title: Regulamento (CE) nº 1934/98 da Comissão de 10 de Setembro de 1998 que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

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text: 11. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 251/33 REGULAMENTO (CE) Nº 1934/98 DA COMISS(cid:212)O de 10 de Setembro de 1998 que fixa a correc(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o no que respeita ao malte A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu artigo 13º, Considerando que, ao abrigo do nº 8 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, a restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es de cereais no dia do dep(cid:155)sito do pedido de certificado, ajustada em fun(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o limiar que estar(cid:145) em vigor durante o m(cid:136)s da exporta(cid:135)(cid:209)o, deve ser aplicada, a pedido, a uma exporta(cid:135)(cid:209)o a realizar durante o per(cid:146)odo de validade do certificado; que neste caso pode ser aplicada uma correc(cid:135)(cid:209)o (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4), permitiu a fixa(cid:135)(cid:209)o de uma correc(cid:135)(cid:209)o para o malte constante do nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 1º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92; que esta correc(cid:135)(cid:209)o deve ser calculada atendendo aos elementos constantes do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1501/95; Considerando que as taxas representativas de mercado, definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (6), s(cid:209)o utilizadas para converter o montante expresso em moedas dos pa(cid:146)ses terceiros e est(cid:209)o na base de determina(cid:135)(cid:209)o das taxas de convers(cid:209)o agr(cid:146)colas das moedas dos Estados-membros; que as regras de aplica(cid:135)(cid:209)o e determina(cid:135)(cid:209)o relativas a essas convers(cid:210)es foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comiss(cid:209)o (7), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 961/98 (8); Considerando que, das disposi(cid:135)(cid:210)es j(cid:145) referidas, resulta que a correc(cid:135)(cid:209)o deve ser fixada em conformidade com o anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A correc(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133)s restitui(cid:135)(cid:210)es fixadas antecipada- mente para as exporta(cid:135)(cid:210)es de malte, referida no nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, (cid:130) fixada no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 11 de Setembro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 10 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (6) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (7) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (8) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. L 251/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 9. 98 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 10 de Setembro de 1998, que fixa a correc(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o no que respeita ao malte (Em ECU/t) C(cid:155)digo do produto Corrente 1º per(cid:146)odo 2º per(cid:146)odo 3º per(cid:146)odo 4º per(cid:146)odo 5º per(cid:146)odo 1107 10 11 9000 1107 10 19 9000 1107 10 91 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 0 0 0 0 0 0 C(cid:155)digo do produto 6º per(cid:146)odo 7º per(cid:146)odo 8º per(cid:146)odo 9º per(cid:146)odo 10º per(cid:146)odo 11º per(cid:146)odo 1107 10 11 9000 1107 10 19 9000 1107 10 91 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +36,00 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 +49,50 (Em ECU/t)


title: Regulamento (CE) nº 1926/98 da Comissão de 10 de Setembro de 1998 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1078/98

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barley
export refund

text: L 251/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 9. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1926/98 DA COMISS(cid:212)O de 10 de Setembro de 1998 que fixa a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1078/98 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 4º, Considerando que, pelo Regulamento (CE) nº 1078/98 da Comiss(cid:209)o (5), foi aberto um concurso para a restitui(cid:135)(cid:209)o e/ou a imposi(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada para todos os pa(cid:146)ses terceiros; Considerando que o artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1501/95 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o pode, com base nas propostas comunicadas, de acordo com o processo previsto no artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, decidir sobre a fixa(cid:135)(cid:209)o duma restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) expor- ta(cid:135)(cid:209)o, tendo em conta os crit(cid:130)rios previstos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1501/95; que, neste caso, ser(cid:145) adjudicat(cid:145)rio(s) o(s) proponente(s) (ser(cid:209)o) declarado(s) cuja(s) proposta(s) se situa(m) a um n(cid:146)vel igual ou inferior ao da restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima, assim como o(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) incide(m) sobre uma imposi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dos crit(cid:130)rios acima refe- ridos (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados do cereal em quest(cid:209)o leva a fixar a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no montante referido no artigo 1º; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No que diz respeito (cid:133)s propostas comunicadas de 4 a 10 de Setembro de 1998 no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1078/98, a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada (cid:130) fixada em 62,66 ecus por tonelada. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 11 de Setembro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 10 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 154 de 28. 5. 1998, p. 20


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1930/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 10ης Σεπτεμβρίου 1998 για καθορισμό των ποσοστών των επιστροφών που εφαρμόζονται σε ορισμένα προϊόντα των τομέων των σιτηρών και της όρυζας που εξάγονται υπό μορφή εμπορευμάτων που δεν υπάγονται στο παράρτημα ΙΙ της συνθήκης

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cereals
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groat
meal
rice

text: L 251/24 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 11. 9. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1930/98 TGS EPITQOPGS tgr 10gr Septelbq(cid:148)ou 1998 cia jahoqisl(cid:149) tym posost(cid:150)m tym epistqov(cid:150)m pou evaql(cid:149)fomtai se oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta tym tol(cid:146)ym tym sitgq(cid:150)m jai tgr (cid:149)qufar pou en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym pou dem up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla II tgr sumh(cid:147)jgr G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 3, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 3072/95 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 22ar Dejelbq(cid:148)ou 1995, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r tgr (cid:149)qufar (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 192/98 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 3, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomi- slo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 jai to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95, g diavoq(cid:145) letan(cid:151) tym til(cid:150)m stgm pacj(cid:149)slia acoq(cid:145) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqobk(cid:146)- pomtai sto (cid:145)qhqo 1 jahem(cid:149)r ap(cid:149) tour d(cid:151)o auto(cid:151)r jamomi- slo(cid:151)r jai tym til(cid:150)m stgm Joim(cid:149)tgta lpoqe(cid:148) ma jakuvhe(cid:148) ap(cid:149) epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147)· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1222/94 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 30(cid:147)r La(cid:155)ou 1994, peq(cid:148) hesp(cid:148)seyr, cia oqisl(cid:146)ma ceyqcij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta pou en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym ta opo(cid:148)a dem up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla II tgr sumh(cid:147)jgr, tym joim(cid:150)m keptoleqei(cid:150)m evaqloc(cid:147)r tym swetij(cid:150)m le tgm paqow(cid:147) tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jai tym jqitgq(cid:148)ym jahoqi- slo(cid:151) tou poso(cid:151) tour (5), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1352/98 (6), (cid:146)wei eneidije(cid:151)sei eje(cid:148)ma ta pqo(cid:152)(cid:149)mta cia ta opo(cid:148)a sumtq(cid:146)wei k(cid:149)cor ma jaho- qishe(cid:148) posost(cid:149) epistqov(cid:147)r, pou evaql(cid:149)fetai jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) tour up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym ta opo(cid:148)a jatomo- l(cid:145)fomtai, jat(cid:145) tgm peq(cid:148)ptysg, sto paq(cid:145)qtgla B tou jamo- mislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 (cid:147) sto paq(cid:145)qtgla B tou jamo- mislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 1 pq(cid:150)to ed(cid:145)vio tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94, to posost(cid:149) tgr epi- stqov(cid:147)r am(cid:145) 100 wiki(cid:149)cqalla jahem(cid:149)r ap(cid:149) ta pqo(cid:152)(cid:149)mta b(cid:145)seyr pq(cid:146)pei ma jahoqishe(cid:148) cia j(cid:145)he l(cid:147)ma· (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 329 tgr 30. 12. 1995, s. 18. (4) EE L 20 tgr 27. 1. 1998, s. 16. (5) EE L 136 tgr 31. 5. 1994, s. 5. (6) EE L 184 tgr 27. 6. 1998, s. 25. (cid:149)ti, (cid:151)steqa ap(cid:149) to diajamomisl(cid:149) am(cid:145)lesa stgm Euqypa(cid:152)j(cid:147) Joim(cid:149)tgta jai tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r swe- tij(cid:145) le tir enacyc(cid:146)r fulaqij(cid:150)m ap(cid:149) tgm Joim(cid:149)tgta stir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er, pou ecjq(cid:148)hgje le tgm ap(cid:149)vasg 87/ 482/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (7), e(cid:148)mai amacja(cid:148)o ma diavoqo- poigho(cid:151)m oi epistqov(cid:146)r cia ta elpoqe(cid:151)lata pou up(cid:145)comtai stour jydijo(cid:151)r SO 1902 11 00 jai 1902 19 am(cid:145)koca le tom pqooqisl(cid:149) tour· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94, (cid:149)tam dem pqosjol(cid:148)fetai g ap(cid:149)deing cia tgm opo(cid:148)a o k(cid:149)cor sto (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o a) tou (cid:148)diou yr (cid:145)my jamomislo(cid:151), e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo ma jahoq(cid:148)fetai leiyl(cid:146)mo (cid:151)xor epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), le sumejt(cid:148)lgsg tou poso(cid:151) tgr epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm paqacyc(cid:147) pou evaql(cid:149)fetai, dum(cid:145)lei tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1722/93 tgr Epitqop(cid:147)r (8), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1011/98 (9), cia to basij(cid:149) pqo(cid:152)(cid:149)m to opo(cid:148)o wqgsilopoi(cid:147)hgje, jai pou isw(cid:151)ei cia to wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla jat(cid:145) to opo(cid:148)o heyqe(cid:148)tai (cid:149)ti paq(cid:147)whgsam ta elpoqe(cid:151)lata· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Ta posost(cid:145) epistqov(cid:150)m pou evaql(cid:149)fomtai sta pqo(cid:152)(cid:149)mta b(cid:145)seyr pou elva(cid:148)momtai sto paq(cid:145)qtgla A tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 jai pou pqobk(cid:146)pomtai sto (cid:145)qhqo 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 (cid:147) sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqa- vor 1 tou tqopopoigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95, ta opo(cid:148)a en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou jatomol(cid:145)fo- mtai amt(cid:148)stoiwa sto paq(cid:145)qtgla B tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 (cid:147) sto paq(cid:145)qtgla B tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95, jahoq(cid:148)fomtai (cid:149)pyr upodeijm(cid:151)etai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 11 Septelbq(cid:148)ou 1998. (7) EE L 275 tgr 29. 9. 1987, s. 36. (8) EE L 159 tgr 1. 7. 1993, s. 112. (9) EE L 145 tgr 15. 5. 1998, s. 11. 11. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 251/25 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 10 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r L 251/26 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 11. 9. 98 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 10gr Septelbq(cid:148)ou 1998, cia jahoqisl(cid:149) tym posost(cid:150)m tym epistqov(cid:150)m pou evaql(cid:149)fomtai se oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta tym tol(cid:146)ym tym sitgq(cid:150)m jai tgr (cid:149)qufar pou en(cid:145)comtai up(cid:149) loqv(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym pou dem up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla II tgr sumh(cid:147)jgr Jydij(cid:149)r SO Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (1) Posost(cid:145) epistqov(cid:150)m am(cid:145) 100 kg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym b(cid:145)seyr 1001 10 00 1001 90 99 Sit(cid:145)qi sjkgq(cid:149): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir Sit(cid:145)qi lakaj(cid:149) jai silicd(cid:145)ki: – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir: – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 1002 00 00 S(cid:148)jakg 1003 00 90 Jqih(cid:145)qi 1004 00 00 Bq(cid:150)lg 1005 90 00 Jakalp(cid:149)ji pou wqgsilopoi(cid:147)hgje se loqv(cid:147): – al(cid:151)kym: – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir – ckuj(cid:149)fg, jai siqopio(cid:151) ckuj(cid:149)fgr, laktodentq(cid:148)mgr jai siqopio(cid:151) laktodentq(cid:148)mgr tym jydij(cid:150)m 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 90 79, 1702 90 50, 2106 90 55 (3): 1702 90 75, 1702 40 90, – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir – (cid:145)kker loqv(cid:146)r (jai yr (cid:146)wei) (cid:129)luko ceyl(cid:147)kym tou jydijo(cid:151) SO 1108 13 00 enoloi(cid:150)momtai l’ (cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)m to opo(cid:148)o pqo(cid:146)qwetai ap(cid:149) tg letapo(cid:148)gsg tou aqabos(cid:148)tou: – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 1006 20 ex 1006 30 Q(cid:151)fi apovkoiyl(cid:146)mo: – se stqoccuko(cid:151)r j(cid:149)jjour – se l(cid:146)tqiour j(cid:149)jjour – se lajqe(cid:148)r j(cid:149)jjour Q(cid:151)fi keujasl(cid:146)mo: – se stqoccuko(cid:151)r j(cid:149)jjour – se l(cid:146)tqiour j(cid:149)jjour – se lajqe(cid:148)r j(cid:149)jjour 1006 40 00 Q(cid:151)fi se hqa(cid:151)slata pou wqgsilopoi(cid:147)hgje up(cid:149) loqv(cid:147): – al(cid:151)kym tou jydijo(cid:151) SO 1108 19 10: – – se peq(cid:148)ptysg evaqloc(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 4 paq(cid:145)cqavor 5 stoiwe(cid:148)o b) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 (2) – – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir – (cid:145)kkym (yr (cid:146)woum) (cid:190) (cid:190) 2,731 1,363 4,201 4,910 4,759 3,394 1,314 4,861 1,149 4,693 4,861 1,314 4,861 6,510 5,796 5,796 8,400 8,400 8,400 (cid:190) 3,100 3,100 11. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 251/27 Jydij(cid:149)r SO Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (1) Posost(cid:145) epistqov(cid:150)m am(cid:145) 100 kg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym b(cid:145)seyr 1007 00 90 S(cid:149)qco 1101 00 (cid:129)keuqa sitaqio(cid:151): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 1102 10 00 Ake(cid:151)qi s(cid:148)jakgr 1103 11 10 1103 11 90 Pkico(cid:151)qia jai silicd(cid:145)kia sitaqio(cid:151) sjkgqo(cid:151): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir Pkico(cid:151)qia jai silicd(cid:145)kia sitaqio(cid:151) lakajo(cid:151): – se peq(cid:148)ptysg enacyc(cid:147)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym tym jydij(cid:150)m SO 1902 11 jai 1902 19, pqor tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r – cia tir up(cid:149)koiper peqipt(cid:150)seir 4,759 3,550 5,461 6,727 (cid:190) (cid:190) 3,550 5,461 (1) (cid:133)som avoq(cid:145) ta ceyqcij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) tg letapo(cid:148)gsg tou basijo(cid:151) pqo(cid:152)(cid:149)mtor (cid:147)/jai eje(cid:148)ma ta opo(cid:148)a enoloio(cid:151)mtai pqor aut(cid:145), evaql(cid:149)fomtai oi sumtekest(cid:146)r pou paqat(cid:148)hemtai sto paq(cid:145)qtgla E tou tqopopoigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1222/94 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 136 tgr 31. 5. 1994, s 5). (2) Ta pqo(cid:152)(cid:149)mta cia ta opo(cid:148)a c(cid:148)metai k(cid:149)cor amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla I tou tqopopoigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1722/93 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 159 tgr 1. 7. 1993, s. 112). (3) (cid:133)som avoq(cid:145) ta siq(cid:149)pia pou up(cid:145)comtai stour jydijo(cid:151)r SO 1702 30 99, 1702 40 90 jai 1702 60 90 ta opo(cid:148)a (cid:146)woum jatasjeuaste(cid:148) ap(cid:149) le(cid:148)clata tym siqopi(cid:150)m ckuj(cid:149)fgr jai vqoujt(cid:149)fgr d(cid:148)mei dija(cid:148)yla epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147)


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2788/98 af Carmen DÍEZ DE RIVERA ICAZA til Kommissionen. Vildledende turistreklame

eurovoc_concepts:
Mediterranean region (EU)
advertising malpractice
approximation of laws
tourism

formats: html pdf print

text: 8. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 96/147 (1999/C 96/209) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-2788/98 af Carmen D(cid:237)ez de Rivera Icaza (PSE) til Kommissionen (9. september 1998) Om: Vildledende turistreklame Strłmmen af turistbrochurer, der reklamerer for paradisiske steder og łer i Middelhavet gennem fotografier af uberłrt natur og praktisk talt ingen bebyggelse, kan fłre til bedrag og skuffelser, fordi virkeligheden viser sig at se ganske anderledes ud med masser af lejlighedskomplekser, hoteller, affald, stłjforurening, vandmangel, manglende infrastruktur osv. Hvilke foranstaltninger overvejer Kommissionen at tage for at łge kendskabet til og overholdelsen af 1. direktiv 84/450/E(cid:216)F (1). Har Kommissionen til hensigt at forlange, at ogs(cid:229) turisttilbuddene p(cid:229) ejendomsmarkedet skal give et mere 2. sandf(cid:230)rdigt billede, der svarer til omgivelserne? (1) EFT L 250 af 19. 9. 1984, s. 17. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Emma Bonino (9. oktober 1998) Alle medlemsstaterne har omsat det n(cid:230)vnte direktiv i national lovgivning. R(cid:229)dets direktiv 84/450/E(cid:216)F af 10. september 1984 behandler den indbyrdes tiln(cid:230)rmelse af medlemsstaternes love og administrative bestem- melser om vildledende reklame. F(cid:230)llesskabsteksten g(cid:230)lder for alle omr(cid:229)der, herunder ogs(cid:229) turisme og miljł. I direktivets artikel 4 er det fastsat, at medlemsstaterne p(cid:229)ser, at der findes tilstr(cid:230)kkelige og effektive muligheder for kontrol med vildledende reklame. Det er Kommissionens opfattelse, at de midler og procedurer, medlems- staterne har etableret, głr det muligt at gribe effektivt ind over for konkrete tilf(cid:230)lde af vildledende reklame. (1999/C 96/210) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2789/98 af Graham Watson (ELDR) til Kommissionen (17. september 1998) Om: Lysforurening Lysforurening er et voksende problem b(cid:229)de i byromr(cid:229)der og landdistrikter og for(cid:229)rsager alvorlige fysiologiske og łkologiske problemer. Denne form for forurening er endvidere spild af elektricitet, hvilket er det samme som spild af penge og dermed, hvad der er endnu mere alvorligt, af jordens opbrugelige energiressourcer. Har Kommissionen foretaget undersłgelser af denne form for forurening, og p(cid:229)t(cid:230)nkes det i bekr(cid:230)ftende fald at tage hensigtsm(cid:230)ssige EU-initiativer p(cid:229) dette omr(cid:229)de? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Padraig Flynn (28. oktober 1998) Det (cid:230)rede medlem henvises til Kommissionens svar p(cid:229) skriftlige forespłrgsler E-1166/95 (1) og E-2014/95 fra Phillip Whitehead (2). (1) EFT C 196 af 31. 7. 1995. (2) EFT C 277 af 23. 10. 1995


title: Verordnung (EG) Nr. 1912/98 der Kommission vom 9. September 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

text: 10. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 250/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 1912/98 DER KOMMISSION vom 9. September 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen zu der Regelung der Einfuhr von Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 3813/92 des Rates vom 28. Dezember 1992 (cid:129)ber die Rechnungseinheit und die im Rahmen der gemeinsamen Agrarpolitik anzuwen- denden Umrechnungskurse (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 150/95 (4), insbesondere auf Artikel 3 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen von der Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde der Kommission festzulegenden, zur Bestimmung pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 f(cid:129)r die in ihrem Anhang angef(cid:129)hrten Erzeugnisse und Zeitr(cid:132)ume festge- legt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigen (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 10. September 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 9. September 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. (3) ABl. L 387 vom 31. 12. 1992, S. 1. (4) ABl. L 22 vom 31. 1. 1995, S. 1. L 250/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 10. 9. 98 ANHANG zu der Verordnung der Kommission vom 9. September 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise KN-Code Drittland-Code (1) (ECU/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 060 064 999 052 999 052 999 388 524 528 999 052 064 400 624 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 064 388 528 999 052 999 052 060 064 066 068 093 400 624 999 43,1 73,6 58,3 55,8 55,8 97,6 97,6 67,2 71,6 75,9 71,6 81,1 71,6 215,4 121,3 122,3 57,5 62,0 54,1 67,1 34,6 91,0 189,2 67,4 77,9 92,1 58,8 90,5 81,5 80,7 84,3 84,3 51,1 48,6 68,1 71,7 41,8 70,4 86,6 140,6 72,4 (1) Nomenklatur der L(cid:132)nder gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2317/97 der Kommission (ABl. L 321 vom 22. 11. 1997, S. 19). Der Code „999“ steht f(cid:129)r „Verschiedenes“


title: Verordnung (EG) Nr. 1913/98 der Kommission vom 9. September 1998 zur Festsetzung der repräsentativen Preise und der zusätzlichen Einfuhrzölle für Melasse im Zuckersektor

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 10. 9. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 250/3 VERORDNUNG (EG) Nr. 1913/98 DER KOMMISSION vom 9. September 1998 zur Festsetzung der repräsentativen Preise und der zusätzlichen Einfuhrzölle für Melasse im Zuckersektor DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 des Rates vom 30. Juni 1981 über die gemeinsame Marktorgani- sation für Zucker (1), zuletzt geändert durch die Verord- nung (EG) Nr. 1148/98 (2), gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 1422/95 der Kommission vom 23. Juni 1995 mit Durchführungs- bestimmungen für die Einfuhr von Melasse im Zucker- sektor und zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 (3), insbesondere auf Artikel 1 Absatz 2 und Artikel 3 Absatz 1, in Erwägung nachstehender Gründe: Gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 wird der cif- Preis bei der Einfuhr von Melasse, im folgenden „reprä- sentativer Preis“ genannt, nach Maßgabe der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 der Kommission (4) bestimmt. Dieser Preis gilt für die Standardqualität gemäß Artikel 1 der genannten Verordnung. in der Gemeinschaft, Der repräsentative Preis für Melasse wird für einen Grenz- übergangsort diesem Fall Amsterdam, festgesetzt. Der Preis muß auf der Grundlage der günstigsten Einkaufsmöglichkeiten auf dem Welt- markt unter Berücksichtigung der nach Maßgabe der etwaigen Qualitätsunterschiede gegenüber der Standard- qualität berichtigten Notierungen oder Preises dieses Marktes berechnet werden. Die Standardqualität für Melasse ist in der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 festge- legt. im Rahmen des Zur Feststellung der günstigsten Einkaufsmöglichkeiten auf dem Weltmarkt müssen alle Informationen betreffend die Angebote auf dem Weltmarkt, die auf den wichtigen Märkten in Drittländern festgestellten Preise und die Verkaufsabschlüsse internationalen Handels berücksichtigt werden, die die Kommission von den Mitgliedstaaten erhält bzw. die ihr aus eigenen Quellen vorliegen. Bei dieser Feststellung gemäß Artikel 7 der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 ist es möglich, den Durchschnitt mehrerer Preise zugrunde zu legen, soweit dieser Durchschnitt für die tatsächliche Markttendenz als repräsentativ gelten kann. Nicht berücksichtigt werden die Informationen, wenn die Ware nicht gesund und von handelsüblicher Qualität ist oder wenn der Angebotspreis nur eine geringe, für den Markt nicht repräsentative Menge betrifft. Außerdem sind Angebotspreise auszuschließen, die als für die tatsächliche Markttendenz nicht repräsentativ gelten. Um vergleichbare Angaben für Melasse der Standardqua- lität zu erhalten, müssen die Preise je nach Qualität der angebotenen Melasse nach Maßgabe der in Anwendung von Artikel 6 der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 erzielten Ergebnisse erhöht oder verringert werden. Ein repräsentativer Preis kann ausnahmsweise während eines begrenzten Zeitraums auf unveränderter Höhe beibehalten werden, wenn der Angebotspreis, der als Grundlage für die vorangegangene Festsetzung des reprä- sentativen Preises gedient hat, der Kommission nicht zur Kenntnis gelangt ist und die vorliegenden, offenbar für die effektive Markttendenz nicht repräsentativen Ange- botspreise zu plötzlichen und erheblichen Änderungen des repräsentativen Preises führen würden. Besteht zwischen dem Auslösungspreis für das fragliche Erzeugnis und dem repräsentativen Preis ein Unterschied, so sind nach Maßgabe von Artikel 3 der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 zusätzliche Einfuhrzölle festzusetzen. Bei Aussetzung der Einfuhrzölle gemäß Artikel 5 der Verord- nung (EG) Nr. 1422/95 sind für diese Zölle besondere Beträge festzusetzen. Aus der Anwendung dieser Bestimmungen ergibt sich, daß die repräsentativen Preise und die zusätzlichen Zölle bei der Einfuhr der betreffenden Erzeugnisse nach Maßgabe des Anhangs dieser Verordnung festzusetzen sind. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses für Zucker (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die repräsentativen Preise und die zusätzlichen Zölle bei der Einfuhr der Erzeugnisse des Artikels 1 der Verord- nung (EG) Nr. 1422/95 werden entsprechend dem Anhang festgesetzt. (1) ABl. L 177 vom 1. 7. 1981, S. 4. (2) ABl. L 159 vom 3. 6. 1998, S. 38. (3) ABl. L 141 vom 24. 6. 1995, S. 12. (4) ABl. L 145 vom 27. 6. 1968, S. 12. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 10. September 1998 in Kraft. L 250/4 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 10. 9. 98 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 9. September 1998 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission ANHANG zur Festsetzung der repräsentativen Preise und der zusätzlichen Zölle bei der Einfuhr von Melasse im Zuckersektor KN-Code Repräsentativer Preis je 100 kg Eigengewicht des Erzeugnisses Zusätzlicher Zoll je 100 kg Eigengewicht des Erzeugnisses Bei der Einfuhr je 100 kg Eigengewicht des Erzeugnisses wegen der Aussetzung gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 anzuwendender Betrag (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,65 8,01 0,14 (cid:190) (cid:190) 0,20 (1) Festsetzung für die Standardqualität gemäß Artikel 1 der geänderten Verordnung (EWG) Nr. 785/68. (2) Dieser Betrag ersetzt gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 den für diese Erzeugnisse festgesetzten Zollsatz des Gemeinsamen Zolltarifs


title: Regolamento (CE) n. 1920/98 della Commissione del 9 settembre 1998 concernente il rilascio di titoli di importazione per gli agli originari della Cina

eurovoc_concepts:
China
bulb vegetable
import licence
originating product

text: L 250/22 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 10. 9. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 1920/98 DELLA COMMISSIONE del 9 settembre 1998 concernente il rilascio di titoli di importazione per gli agli originari della Cina LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 2200/96 del Consiglio, del 28 ottobre 1996, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore degli ortofrutticoli (1), modificato dal regolamento (CE) n. 2520/97 della Commissione (2), visto il regolamento (CE) n. 1137/98 della Commissione, del 29 maggio 1998, recante misure di salvaguardia appli- cabili all’esportazione di aglio originario della Cina (3), in particolare l’articolo 1, paragrafo 3, considerando che, in applicazione del regolamento (CEE) n. 1859/93 della Commissione (4), modificato dal regola- mento (CE) n. 1662/94 (5), l’immissione in libera pratica nella Comunit(cid:133) di aglio importato da paesi terzi (cid:138) soggetta alla presentazione di un titolo di importazione; considerando che l’articolo 1, paragrafo 1, del regola- mento (CE) n. 1137/98 per l’aglio originario della Cina e per le domande presentate dal 1o giugno 1998 al 31 maggio 1999 ha limitato il rilascio di titoli di importa- zione ad un quantitativo massimo mensile; considerando che, tenuto conto dei criteri fissati dall’arti- colo 1, paragrafo 2, di detto regolamento e dei titoli di importazione gi(cid:133) rilasciati, il 4 settembre 1998 superano il quantitativo massimo mensile i quantitativi richiesti menzionato nell’allegato di detto regolamento per il mese di settembre 1998; che occorre pertanto determinare in che misura possano essere rilasciati titoli di importazione per tali domande; che di conseguenza non devono essere rilasciati titoli per le domande presentate dopo il 4 settembre 1998 e anteriormente al 2 ottobre 1998, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Tenendo conto delle informazioni ricevute dalla Commis- sione il 9 settembre 1998, i titoli di importazione richiesti a norma dell’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 1859/93 il 4 settembre 1998 per gli agli di cui al codice NC 0703 20 00, originari della Cina, sono rilasciati fino a concorrenza dello 1,00596 % del quantitativo richiesto. Per i prodotti suddetti, le domande di titoli di importa- zione presentate dopo il 4 settembre 1998 e anterior- mente al 2 ottobre 1998 sono respinte. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 10 settembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 settembre 1998. Per la Commissione Martin BANGEMANN Membro della Commissione (1) GU L 297 del 21. 11. 1996, pag. 1. (2) GU L 346 del 17. 12. 1997, pag. 41. (3) GU L 157 del 30. 5. 1998, pag. 107. (4) GU L 170 del 13. 7. 1993, pag. 10. (5) GU L 176 del 9. 7. 1994, pag. 1


title: Verordnung (EG) Nr. 1965/98 des Rates vom 9. September 1998 zur Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Polysulfidpolymeren mit Ursprung in den Vereinigten Staaten von Amerika und zur endgültigen Vereinnahmung des vorläufigen Zolls

eurovoc_concepts:
United States
anti-dumping duty
import
originating product
polymer
synthetic rubber

text: 17. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 255/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 1965/98 DES RATES vom 9. September 1998 zur Einf(cid:129)hrung eines endg(cid:129)ltigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Poly- sulfidpolymeren mit Ursprung in den Vereinigten Staaten von Amerika und zur endg(cid:129)ltigen Vereinnahmung des vorl(cid:132)ufigen Zolls DER RAT DER EUROP(cid:142)ISCHEN UNION (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 384/96 des Rates vom 22. Dezember 1995 (cid:129)ber den Schutz gegen gedumpte Einfuhren aus nicht zur Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft geh(cid:148)renden L(cid:132)ndern (1), insbesondere auf Artikel 9 Absatz 4, auf Vorschlag der Kommission nach Konsultationen im Beratenden Ausschuß, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: (1) (2) (3) (4) A. VERFAHREN Mit Verordnung (EG) Nr. 617/98 (2) (nachstehend „Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll“ genannt) f(cid:129)hrte die Kommission einen vorl(cid:132)ufigen Anti- dumpingzoll auf die Einfuhren von Polysulfidpoly- meren (nachstehend „PSP“ genannt) des KN-Codes ex 4002 99 90 mit Ursprung in den Vereinigten Staaten von Amerika (nachstehend „USA“ genannt) ein. Nach der Einf(cid:129)hrung der vorl(cid:132)ufigen Antidum- pingmaßnahmen nahmen mehrere interessierte Parteien schriftlich Stellung. Die Parteien, die dies beantragten, wurden von der Kommission geh(cid:148)rt. f(cid:129)r die Die Kommission holte alle weiteren, endg(cid:129)ltige Sachaufkl(cid:132)rung f(cid:129)r notwendig erach- teten Informationen ein und pr(cid:129)fte sie nach. In gewerblichen den Betrieben folgenden der (1) ABl. L 56 vom 6. 3. 1996, S. 1. Verordnung zuletzt ge(cid:132)ndert durch Verordnung (EG) Nr. 905/98 (ABl. L 128 vom 30. 4. 1998, S. 18). (2) ABl. L 82 vom 19. 3. 1998, S. 25. (5) (6) (7) Verwender durchgef(cid:129)hrt: von PSP wurden Kontrollbesuche (cid:190) K(cid:148)mmerling Chemische Fabrik GmbH & Co. , Pirmasens, Deutschland, (cid:190) Chemetall GmbH, Frankfurt/Main, Deutsch- land. Die Parteien wurden (cid:129)ber die wesentlichen Tatsa- chen und Erw(cid:132)gungen unterrichtet, auf deren Grundlage beabsichtigt wurde, die Einf(cid:129)hrung endg(cid:129)ltiger Antidumpingz(cid:148)lle und die endg(cid:129)ltige Vereinnahmung der Sicherheitsleistungen f(cid:129)r die vorl(cid:132)ufigen Z(cid:148)lle zu empfehlen. Nach dieser Unterrichtung wurde ihnen ferner eine Frist zur Stellungnahme einger(cid:132)umt. Die m(cid:129)ndlichen und schriftlichen Stellungnahmen der interessierten Parteien wurden gepr(cid:129)ft und bei den endg(cid:129)ltigen Feststellungen soweit angemessen ber(cid:129)cksichtigt. B. WARE UND GLEICHARTIGE WARE Der ausf(cid:129)hrende Hersteller in den USA beantragte, daß feste PSP aus diesem Verfahren ausgeschlossen werden. Bekanntlich wurde in dem Antrag des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft und in der zwischen darauffolgenden Untersuchung nicht fl(cid:129)ssigen und festen PSP unterschieden, auch wurden feste PSP nicht ausdr(cid:129)cklich genannt. Da der Markt f(cid:129)r fl(cid:129)ssige PSP wesentlich gr(cid:148)ßer ist und der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft nur fl(cid:129)ssige PSP herstellt, bezog sich die Untersuchung ausschließlich auf die Marktlage bei fl(cid:129)ssigem PSP in den USA und in der Gemeinschaft. In der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll wurde jedoch nicht zwischen festen und fl(cid:129)ssigen PSP unterschieden, so daß die Antidumpingmaß- nahmen folglich f(cid:129)r alle PSP galten. Da nach L 255/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 17. 9. 98 der vorl(cid:132)ufigen Maßnahmen die Einf(cid:129)hrung weitere Untersuchung zeigte, daß feste PSP aufgrund einer anderen Molekularstruktur andere materielle und technische Eigenschaften besitzen als fl(cid:129)ssige PSP und daher als eine andere Ware anzusehen sind, und da festgestellt wurde, daß feste PSP nicht in fl(cid:129)ssige PSP umgewandelt werden k(cid:148)nnen, werden feste PSP aus dieser Untersuchung ausgeschlossen. Da keine weiteren Argumente zu diesem Sachver- halt vorgelegt wurden, werden die Schlußfolge- rungen unter Randnummer 12 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. C. DUMPING 1. Normalwert Der ausf(cid:129)hrende Hersteller beantragte, daß der Normalwert f(cid:129)r alle PSP-Typen gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 384/96 (nachste- hend „Grundverordnung“ genannt) rechnerisch ermittelt wird, da die besondere Marktlage keinen angemessenen Vergleich zulasse. Diese besondere Marktlage ist angeblich eine Folge davon, daß die betroffene Ware in den USA in einer Vielzahl von Marktsegmenten (z. B. Bauwesen, Isolierglasdicht- stoffe, Luftfahrtindustrie und Automobilindustrie), in der Gemeinschaft jedoch haupts(cid:132)chlich auf dem Markt verkauft wird. Diesem Antrag wurde nicht stattgegeben, da die Tatsache, daß die Verk(cid:132)ufe auf dem Inlandsmarkt und die Ausfuhrverk(cid:132)ufe unterschiedliche Markt- sich genommen keine segmente betreffen, besondere Marktlage gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 3 der Grundverordnung darstellt. Isolierglasdichtstoffe f(cid:129)r f(cid:129)r Der ausf(cid:129)hrende Hersteller beantragte außerdem, daß bei der Bestimmung eines angemessenen Betrags f(cid:129)r den Gewinn zum Zwecke der rechneri- schen Ermittlung des Normalwerts die besondere Struktur des PSP-Marktes der Vereinigten Staaten ber(cid:129)cksichtigt wird. Er beantragte, daß bei der ausschließlich die Berechnung dieses Betrags Verk(cid:132)ufe dieses Herstellers auf dem Markt f(cid:129)r Isolierglasdichtstoffe gelegt werden. Dieser Antrag mußte abgelehnt werden, da gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 6 der Grundverordnung der Betrag f(cid:129)r die Gewinne anhand der Zahlen festgesetzt wird, die der untersuchte ausf(cid:129)hrende Hersteller bei der Produktion und dem Verkauf der gleichar- tigen Ware im normalen Handelsverkehr tats(cid:132)ch- lich verzeichnet, und nicht, wie es der betroffene Hersteller beantragte, lediglich anhand eines Teils der Produktion und der Verk(cid:132)ufe. zugrunde (8) (9) (10) Da keine anderen neuen Argumente vorgelegt wurden, werden die sonstigen Feststellungen unter Randnummern 13 und 14 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. 2. Ausfuhrpreis (11) Da der betroffene ausf(cid:129)hrende Hersteller keine neuen Argumente zur Ermittlung des Ausfuhr- preises vorlegte, werden die vorl(cid:132)ufigen Feststel- lungen und Randnummer 15 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. 3. Vergleich (12) Der ausf(cid:129)hrende Hersteller beantragte erneut eine Anpassung seiner Ausfuhrpreise in DEM, um die W(cid:132)hrungsumrechnung zu ber(cid:129)cksichtigen. Dieser Aspekt wurde nochmals gepr(cid:129)ft, und da anhaltende Schwankungen des Wechselkurses USD/DEM tats(cid:132)chlich festgestellt wurden, wurde gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe j) der Grundverord- nung eine Berichtigung des Ausfuhrpreises f(cid:129)r die W(cid:132)hrungsumrechnung vorgenommen. Die Berich- tigung wurde auf der Grundlage berechnet, daß dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller zur Ber(cid:129)cksichtigung der anhaltenden Wechselkursschwankungen bei den fraglichen Gesch(cid:132)ftsvorg(cid:132)ngen eine Frist von 60 Tagen einger(cid:132)umt wurde. (13) Da keine anderen neuen Argumente zu dem Vergleich des Ausfuhrpreises und des Normalwerts vorgelegt wurden, werden die sonstigen Feststel- lungen unter Randnummern 16 und 17 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll best(cid:132)tigt. 4. Dumpingspanne (14) Da keine neuen Argumente zur Ermittlung der Dumpingspanne vorgelegt wurden, wird die unter Randnummern 19 und 20 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll dargelegte Methodik best(cid:132)tigt. (15) Die endg(cid:129)ltige Dumpingspanne, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemein- schaft, betr(cid:132)gt: (cid:190) Morton International Inc. , Chicago: 47,5 %. Da davon ausgegangen wird, daß auf dieses Unter- nehmen die gesamte US-Produktion der betrof- fenen Ware endg(cid:129)ltige Dumpingspanne f(cid:129)r etwaige andere Unternehmen ebenfalls 47,5 %. entf(cid:132)llt, betr(cid:132)gt die D. SCH(cid:142)DIGUNG 1. Verkaufspreise auf dem Gemeinschafts- markt (16) Unter Verweis auf Randnummer 28 der Verord- nung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll ist zu bemerken, daß auf der Grundlage der damals verf(cid:129)gbaren Informationen festgestellt wurde, daß die von dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller auf dem Gemeinschafts- markt in Rechnung gestellten Preise im Bezugs- zeitraum um durchschnittlich 4 % zur(cid:129)ckgingen. Nach der Einf(cid:129)hrung der Antidumpingmaß- jedoch nahmen die Kommission konnte 17. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 255/3 nachweisen, daß der ausf(cid:129)hrende Hersteller es vers(cid:132)umt hatte, in seiner Antwort auf den Frage- bogen in der detaillierten Liste der Gesch(cid:132)ftsvor- g(cid:132)nge alle den Abnehmern in der Gemeinschaft ausgestellten Gutschriften und die daraus resultie- renden Nettoverkaufspreise aufzuf(cid:129)hren. Diese Gutschriften zeigten, daß dieser Hersteller erheb- liche Preisnachl(cid:132)sse gew(cid:132)hrte. f(cid:129)r (17) Auf der Grundlage der Nettoverkaufspreise nach Berichtigung alle Gutschriften zeigt die Entwicklung der Preise, die bestimmten Großab- nehmern in der Gemeinschaft im Bezugszeitraum von dem Wirtschaftszweig der Gemeinschaft und dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller in Rechnung gestellt wurden, daß anders als unter Randnummer 28 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll festgestellt, der ausf(cid:129)hrende Hersteller seine Preise st(cid:132)rker senkte als der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft. Dieser R(cid:129)ckgang der Verkaufspreise begann 1996, als der ausf(cid:129)hrende Hersteller seine Preise um 10 % senkte. In demselben Jahr verringerte der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft seine Preise f(cid:129)r dieselben Abnehmer um 6 %. Anfang 1997 senkte der ausf(cid:129)hrende Hersteller seine Preise erneut um 6 %, so daß seine Verkaufspreise insgesamt um 16 % fielen. 2. Preisunterbietung (18) Die Kommission legt bei der Berechnung der Preisunterbietung grunds(cid:132)tzlich die Verkaufspreise zugrunde, die die ausf(cid:129)hrenden Hersteller dem ersten unabh(cid:132)ngigen Abnehmer in der Gemein- schaft in Rechnung stellen, und zwar abz(cid:129)glich aller Arten von Preisnachl(cid:132)ssen oder Mengenra- batten. Diese Preise werden dann mit den entsprechenden Verkaufspreisen des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft, ebenfalls abz(cid:129)glich aller Arten von Preis- nachl(cid:132)ssen oder Mengenrabatten, verglichen. Nach dieser Regel und im Interesse einer zuverl(cid:132)ssigen Ermittlung der Preisunterbietung wurden in diesem Fall die Verkaufspreise der einzelnen PSP- Typen je Mitgliedstaat und Abnehmer verglichen. Dies hatte zur Folge, daß ein Preisvergleich in den F(cid:132)llen, in denen bestimmte PSP-Typen in einem Mitgliedstaat dem ausf(cid:129)hrenden von Hersteller, nicht aber vom Wirtschaftszweig der Gemeinschaft verkauft wurden (oder umgekehrt), nicht durchgef(cid:129)hrt werden konnte oder nicht aussagekr(cid:132)ftig gewesen w(cid:132)re. zwar (20) Unter Ber(cid:129)cksichtigung der Gutschriften der ausf(cid:129)hrenden Hersteller zugunsten der Abnehmer in der Gemeinschaft, die seine Preisnachlaßpolitik widerspiegeln, betrugen die (cid:129)berpr(cid:129)ften Preisunter- bietungsspannen je nach Abnehmer, PSP-Typ und Gesch(cid:132)ftsvorgang zwischen 0,5 % und 36 %. Die durchschnittliche Preisunterbietung betrug 3,7 %. 3. Lage des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft (21) Der behauptete, ausf(cid:129)hrende Hersteller die Kommission k(cid:148)nnte keine Sch(cid:132)digung nach- weisen, da der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft seine Produktion im Bezugszeitraum um 5 % erh(cid:148)ht und in eine Ausweitung der Produktionska- pazit(cid:132)t um 28 % investiert habe. Außerdem habe der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft seinen Marktanteil, der 1988 nur 4 % betrug, angeblich erheblich vergr(cid:148)ßert. wie (22) Hierzu ist zu sagen, daß der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft erst 1991 seine T(cid:132)tigkeit im PSP- Bereich in der Gemeinschaft aufnahm. Somit ist es normal, daß sich bestimmte wirtschaftliche Indika- Produktionskapazit(cid:132)t, toren Produktion, Verk(cid:132)ufe und Marktanteil seit 1991 insgesamt positiv entwickelten. Zu ber(cid:129)cksichtigen ist ferner, daß der Gemeinschaftsverbrauch im Bezugs- zeitraum mengenm(cid:132)ßig um 5 % zunahm und daß die Erweiterung der Produktionskapazit(cid:132)t nur sehr geringe Investitionen erforderte. Außerdem best(cid:132)- tigte die Untersuchung, daß aufgrund des starken Drucks auf die Verkaufspreise die Rentabilit(cid:132)t des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft im gesamten Bezugszeitraum sehr negativ war. 4. Schlußfolgerung (23) Aus diesen Gr(cid:129)nden wurde die Auffassung vertreten, daß der ausf(cid:129)hrende Hersteller keine Beweise vorlegte, die die vorl(cid:132)ufigen Schadensfest- stellungen (Randnummern 24 bis 45 in der Verord- nung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll) widerlegten. Viel- mehr zeigen die nach der Ver(cid:148)ffentlichung der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll getroffenen Feststellungen zu den Ausfuhrpreisen, daß eine bedeutende Preisunterbietung vorlag, und unter- mauern somit die vorl(cid:132)ufigen Feststellungen; diese werden daher best(cid:132)tigt. (19) Auf der Grundlage der oben dargelegten Methodik wurde, anders als von dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller behauptet, keine willk(cid:129)rliche Auswahl unter den Gesch(cid:132)ftsvorg(cid:132)ngen getroffen. Schließlich wurden immerhin 70 % aller Gesch(cid:132)ftsvorg(cid:132)nge des ausf(cid:129)hrenden Herstellers mit bis zu 90 % der Transaktionen des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft auf dem Gemeinschaftsmarkt verglichen. F(cid:129)r die Berechnung der Preisunterbietung wird dies als sehr repr(cid:132)sentativ angesehen. E. SCHADENSURSACHE 1. Auswirkungen der gedumpten Einfuhren auf den Wirtschaftszweig der Gemein- schaft (24) Auf dem Gemeinschaftsmarkt gibt es nur zwei Anbieter. W(cid:132)hrend der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft nicht in der Lage ist, die gesamte Nachfrage in der Gemeinschaft zu decken, ist die L 255/4 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 17. 9. 98 (25) Produktionskapazit(cid:132)t des ausf(cid:129)hrenden Herstellers gr(cid:148)ßer als die Nachfrage in der Gemeinschaft. Außerdem gibt es auf dem Markt einige wenige Großabnehmer, die gr(cid:148)ßere Mengen PSP ben(cid:148)- tigen, als der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft liefern kann. Angesichts dieser Umst(cid:132)nde und der Preispolitik des ausf(cid:129)hrenden Herstellers hatte der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft insbesondere bei Preisverhandlungen mit besonderen Schwierig- keiten zu k(cid:132)mpfen. In der Tat sind die gewerblichen Großabnehmer darauf angewiesen, einen bestimmten Teil ihres PSP-Bedarfs bei dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller zu decken. Dies hat zur Folge, daß f(cid:129)r diese Mengen im Grunde kein auf dem Gemeinschaftsmarkt Wettbewerb ausf(cid:129)hrende der und Hersteller f(cid:129)r diesen Teil des Gemeinschaftsver- brauchs h(cid:148)here Preise verlangen kann. stattfindet Dieser Sachverhalt best(cid:132)tigt die Tatsache, daß die oben ermittelten, relativ geringen durchschnittli- chen Preisunterbietungsspannen den tats(cid:132)chlichen Umfang des Drucks auf die Preise des Wirtschafts- zweigs der Gemeinschaft nicht erkl(cid:132)ren k(cid:148)nnen. Der eigentliche Umfang des Preisdrucks zeigt sich vielmehr dann, wenn zur Ermittlung der Preisun- terbietung lediglich der Teil des Markts herange- zogen wird, auf dem die beiden Lieferanten mitein- ander konkurrieren. Auf dieser Grundlage ist die Preisunterbietungsspanne wesentlich h(cid:148)her als auf der Grundlage aller Einfuhren. (26) Der ausf(cid:129)hrende Hersteller konnte folglich seinen Marktanteil halten und sogar noch erh(cid:148)hen. Obwohl der Verbrauch zwischen 1994 und dem Ende des Untersuchungszeitraums wertm(cid:132)ßig um 1 % sank, konnte der ausf(cid:129)hrende Hersteller seinen Marktanteil wertm(cid:132)ßig um 2 % steigern, w(cid:132)hrend der Marktanteil des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft in dem gleichen Zeitraum um 6 % zur(cid:129)ckging. (27) Auf dieser Grundlage kann der Schluß gezogen werden, daß die gedumpten Billigeinfuhren f(cid:129)r den Druck auf die Preise des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft verantwortlich waren und damit den Gewinnausfall und folglich eine bedeutende Sch(cid:132)- digung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft verursachten. 2. Wettbewerb durch Ersatzprodukte, Ent- wicklung des Verbrauchs (28) Nach Auffassung des ausf(cid:129)hrenden Herstellers vers(cid:132)umte es die Kommission zu ber(cid:129)cksichtigen, daß die betroffene Ware einen separaten Markt innerhalb eines gr(cid:148)ßeren Marktes darstellt, auf dem auch andere Polymere verkauft werden. Dieser gr(cid:148)ßere Markt habe angeblich die PSP-Nachfrage und die PSP-Preise erheblich beeinflußt, da die Verwender leicht auf andere Polymere ausweichen k(cid:148)nnten, wenn die PSP-Preise ein gewisses Niveau (cid:129)berstiegen. Manche PSP-Verwender behaupteten, (29) daß angesichts der Nachfrage der Marktanteil von Dichtstoffen auf Polyurethanbasis, den wichtigsten Konkurrenten von PSP, im Bezugszeitraum von 9 % auf 12 % gestiegen sei. sich hatte. Obwohl Trotz dieser angeblichen Zunahme des Verbrauchs von Ersatzprodukten wurde der Schluß gezogen, daß diese Konkurrenz, wenn (cid:129)berhaupt, nur begrenzte Auswirkungen auf den Wirtschaftszweig der Gemeinschaft der Verbrauch von Dichtstoffen auf Polyurethanbasis um 3 Prozentpunkte erh(cid:148)hte, stieg der PSP- Verbrauch mengenm(cid:132)ßig noch mehr. Außerdem w(cid:129)rde der PSP-Verbrauch nur dann durch die Ersatzprodukte beeintr(cid:132)chtigt, wenn der PSP-Preis ein gewisses Niveau (cid:129)bersteigt. Der R(cid:129)ckgang der PSP-Preise spricht daf(cid:129)r, daß dies nicht der Fall war. Zudem setzt das Umsteigen von PSP auf andere Dichtstoffe auf Polymerbasis betr(cid:132)chtliche Investitionen voraus, deren R(cid:129)ckgewinnung Dicht- stoffe aus anderen Polymeren als PSP deutlich verteuern d(cid:129)rfte. (30) Der ausf(cid:129)hrende Hersteller (cid:132)ußerte Zweifel an der im Rahmen der vorl(cid:132)ufigen Sachaufkl(cid:132)rung ermit- telten Entwicklung des PSP-Verbrauchs in der Gemeinschaft und behauptete, daß der Markt ab 1994 bis zum Ende des Untersuchungszeitraums (M(cid:132)rz 1997) stetig expandierte. Außerdem sei der 1996 der festgestellte wertm(cid:132)ßige R(cid:129)ckgang Verk(cid:132)ufe des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft um 20 % die Folge einer vor(cid:129)bergehenden Flaute im Baugewerbe gewesen. (31) Hierzu ist zu bemerken, daß sich die Behaup- tungen, der PSP-Verbrauch sei stetig angestiegen, es habe Konkurrenz durch Ersatzprodukte gegeben und der Verkaufsr(cid:129)ckgang des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft sei die Folge einer vor(cid:129)berge- henden Flaute im Baugewerbe gewesen, widerspre- chen. Tats(cid:132)chlich ergab die Untersuchung, daß die (cid:154)berkapazit(cid:132)ten in der Isolierglasindustrie, dem in der Gemeinschaft, zu wichtigsten PSP-Markt geringf(cid:129)gigen des Verbrauchs f(cid:129)hrten, die die Entwicklung des Verbrauchs zwischen 1994 und M(cid:132)rz 1997 auch widerspiegelt. Dennoch wurde die Auffassung vertreten, daß die Marktkonjunktur f(cid:129)r alle Marktbeteiligten dieselbe war und sich auch auf alle gleich auswirkte. Schwankungen (32) Die Untersuchung zeigte, daß dies nicht der Fall war. Obwohl die Verk(cid:132)ufe des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft im Jahre 1996 zur(cid:129)ckgingen, stiegen die Verk(cid:132)ufe des ausf(cid:129)hrenden Herstellers 1996 im Vergleich zu 1995 mengenm(cid:132)ßig um 8 % und wertm(cid:132)ßig um 6 %, und sein Marktanteil erh(cid:148)hte sich mengenm(cid:132)ßig um 5 % und wert- m(cid:132)ßig um 6 %. Diese Ergebnisse fielen zeitlich mit dem R(cid:129)ckgang des mengenm(cid:132)ßigen und des wertm(cid:132)ßigen Marktanteils des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft (–16 % bzw. –25 %) zu- sammen. 17. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 255/5 (33) Anders als von dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller behauptet, kann f(cid:129)r den 20%igen wertm(cid:132)ßigen R(cid:129)ckgang der Verk(cid:132)ufe des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft zwischen 1994 und 1996 nicht die Flaute im Baugewerbe verantwortlich gemacht werden, denn der Verbrauch entwickelte sich zwischen 1994 und 1996 positiv. Außerdem best(cid:132)- tigte die Untersuchung die Feststellungen unter Randnummer 34 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)u- figen Zoll, daß ein Großabnehmer 1996 bei dem Wirtschaftszweig der Gemeinschaft keinerlei PSP bestellte und es vorzog, seinen gesamten Bedarf durch die Billigpreislieferungen des ausf(cid:129)hrenden Herstellers zu decken. (34) Daraufhin erreichten sowohl der mengen- als auch der wertm(cid:132)ßige Anteil des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft am Gemeinschaftsmarkt 1996 ihren niedrigsten Stand. Der mengenm(cid:132)ßige Marktanteil erholte sich erst am Ende des Untersuchungszeit- raums wieder, w(cid:132)hrend der wertm(cid:132)ßige Marktanteil aufgrund ausf(cid:129)hrenden Herstellers am Ende des Untersuchungszeitraums gegen(cid:129)ber 1994 um 6 % sank. Unter Ber(cid:129)cksichti- gung der Tatsache, daß der Verbrauch in dem glei- chen Zeitraum um 5 % oder 838 Tonnen stieg, ist außerdem festzustellen, daß der gr(cid:148)ßte Teil der neuen Auftr(cid:132)ge, d. h. rund drei Viertel, dem ausf(cid:129)h- renden Hersteller zufielen. Preispolitik des der 3. Schlußfolgerung (35) Die Behauptungen des ausf(cid:129)hrenden Herstellers zur Ursache der bedeutenden Sch(cid:132)digung des Wirt- schaftszweigs der Gemeinschaft wurden nicht als begr(cid:129)ndet angesehen. Im Gegenteil: Die weitere Untersuchung zeigte, daß die Preisunterbietung wegen der Preispolitik des ausf(cid:129)hrenden Herstel- lers gegen(cid:129)ber den Verwendern in der Gemein- schaft st(cid:132)rker sch(cid:132)digend wirkte. Da keine neuen sachdienlichen Argumente zu den Feststellungen unter Randnummern 47 bis 61 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll vorgelegt wurden, wird die vorl(cid:132)ufige Schlußfolgerung best(cid:132)tigt, daß die großen Mengen gedumpter PSP-Billigeinfuhren dem Wirtschaftszweig der Gemeinschaft eine bedeutende Sch(cid:132)digung verursachten und daß etwaige negative Auswirkungen als Folge der Ver(cid:132)nderungen des Verbrauchs diesen urs(cid:132)chlichen Zusammenhang nicht in Frage stellen. seiner Investitionen und der erwarteten g(cid:129)nstigen Marktentwicklung in der Gemeinschaft die PSP- Produktion nicht einstellen werde. (37) Die Untersuchung ergab, daß im Bezugszeitraum keine fairen Marktbedingungen herrschten. Die Weiterverkaufspreise waren niedriger als die rela- tiven Produktionskosten, und der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft konnte die angeh(cid:132)uften finan- ziellen Verluste nicht unbegrenzt tragen. In diesem Fall w(cid:132)re der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft als kleinerer Beteiligter auf dem Gemeinschafts- markt trotz seiner strukturellen Lebens- und Wett- bewerbsf(cid:132)higkeit nur dann in der Lage, von einer Verbesserung der Marktlage zu profitieren, wenn faire Wettbewerbsbedingungen wiederhergestellt w(cid:129)rden. 2. Auswirkungen auf die Besch(cid:132)ftigung (38) Die mit dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller verbundenen Einf(cid:129)hrer behaupteten außerdem, die Kommission habe es vers(cid:132)umt, die Auswirkungen von Antidum- pingmaßnahmen auf ihre Gesch(cid:132)ftst(cid:132)tigkeit zu pr(cid:129)fen, die mit der Gesch(cid:132)ftst(cid:132)tigkeit des Wirt- schaftszweigs der Gemeinschaft vergleichbar sei. die im Wirtschaftszweig (39) Hierzu wurde festgestellt, daß die Anzahl der Besch(cid:132)ftigten, der Gemeinschaft unmittelbar in der Produktion und im Bezugs- dem Verkauf von PSP t(cid:132)tig waren, zeitraum um 7 % sank. Unter Ber(cid:129)cksichtigung der Randnummern 67 und 68 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll wurde der Schluß gezogen, daß ein Verzicht auf Maßnahmen nicht nur dazu f(cid:129)hren w(cid:129)rde, daß sich die Anzahl der direkt im Zusammenhang mit PSP Besch(cid:132)ftigten verringert, sondern auch dazu, daß viele Arbeitspl(cid:132)tze in verwandten Gesch(cid:132)ftsbereichen nicht mehr gesi- chert sind. vom Gemeinschaftsmarkt Andererseits ist daran zu erinnern, daß die Anti- dumpingmaßnahmen den ausf(cid:129)hrenden Hersteller nicht ausschließen. Daher wird die Auffassung vertreten, daß die Besch(cid:132)ftigung in den verbundenen Vertriebsgesell- schaften in der Gemeinschaft, die auf jeden Fall niedriger ist als die Besch(cid:132)ftigung im Wirtschafts- zweig der Gemeinschaft, nicht (cid:129)berm(cid:132)ßig betroffen w(cid:132)re. F. INTERESSE DES WIRTSCHAFTSZWEIGS DER GEMEINSCHAFT 3. Interesse der Verwender in der Gemein- schaft 1. Wirtschaftszweig der Gemeinschaft (36) Einige interessierte Parteien machten geltend, daß der Gemeinschaftshersteller wettbewerbs- und lebensf(cid:132)hig sei und selbst bei einem Verzicht auf insbesondere wegen Antidumpingmaßnahmen (40) Die mit dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller verbundenen Einf(cid:129)hrer behaupteten, daß sich die Antidumping- maßnahmen nach Auffassung der Verwender negativ auf ihre Kosten und Preise auswirken w(cid:129)rden und daß das empfindliche Gleichgewicht zwischen PSP und Ersatzprodukten gest(cid:148)rt w(cid:129)rde. L 255/6 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 17. 9. 98 (41) Die Untersuchung ergab, daß die folgenden Faktoren bestimmen, ab welchem Preisniveau die Verwender m(cid:148)glicherweise auf andere Polymere ausweichen: PSP sind technisch gesehen die f(cid:129)r sie Isolierglas am besten geeigneten Polymere; lassen sich leicht verarbeiten und sind f(cid:129)r diese Verwendungen als Dichtstoffe (cid:132)ußerst zuverl(cid:132)ssig; die zur Glasisolierung erforderliche Schicht aus PSP nimmt rund 25 % weniger Raum ein als eine Schicht aus anderen Waren wie Polyurethan. Demzufolge wird der PSP-Verbrauch erst dann betroffen, wenn die derzeitigen PSP-Preise um mehr als 20 % steigen. (42) Außerdem w(cid:132)ren, wie unter Randnummer 29 dargelegt, bedeutende Investitionen notwendig, um statt PSP andere Dichtstoffe auf Polymerbasis herzustellen, und dadurch w(cid:129)rde ihr Weiterver- auf kaufspreis dem Gemeinschaftsmarkt mit Sicherheit steigen. Daher wird die Auffassung vertreten, daß die vorgeschlagenen Antidumping- so hoch sind, daß sie ein maßnahmen nicht Ausweichen auf andere Polymere ausl(cid:148)sen. (43) Zu den Auswirkungen der Antidumpingz(cid:148)lle auf die T(cid:132)tigkeit der Verwender wurde die Auffassung vertreten, daß die negativen Auswirkungen dieser Maßnahmen dem h(cid:148)heren PSP-Preisniveau gegen- (cid:129)berzustellen sind, das auf dem Gemeinschafts- markt herrschte, als es nur einen einzigen Liefe- ranten, den ausf(cid:129)hrenden Hersteller, gab. Zum einen ist nicht zu erwarten, daß das Preisni- veau in der Gemeinschaft um den vollen Betrag des Antidumpingzolls steigen wird, da auch der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft von einem Anstieg seiner Verkaufsmenge Vorteile h(cid:132)tte. Zum anderen h(cid:132)tte, wie oben dargelegt, auch die etwaige R(cid:129)ckkehr zu einer Monopolsituation auf dem Gemeinschaftsmarkt nach den Erfahrungen seit dem Markteintritt des Gemeinschaftsherstellers negative Auswirkungen auf die Verkaufspreise. Eine solche Situation kann wieder eintreten, falls der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft infolge des sch(cid:132)digenden Dumpings durch den ausf(cid:129)hrenden Hersteller diesem Markt gezwungen sein sollte. zum R(cid:129)ckzug aus (44) Angesichts dieser Tatsachen und Erw(cid:132)gungen wird die Auffassung vertreten, daß die Verwender trotz der Einf(cid:129)hrung von Antidumpingmaßnahmen von der Existenz zweier Anbieter auf dem Gemein- schaftsmarkt profitieren w(cid:129)rden. langfristig erheblich (45) Einer der Verwender, die Stellungnahmen (cid:129)bermit- telten, machte geltend, daß die Einf(cid:129)hrung von Antidumpingz(cid:148)llen einen Anstieg ihrer Preise zur Folge h(cid:132)tte und folglich ihre Wettbewerbsf(cid:132)higkeit nicht nur in der Gemeinschaft, sondern auch auf Exportm(cid:132)rkten wie Asien gef(cid:132)hrden w(cid:129)rde. Im Hinblick auf den Gemeinschaftsmarkt wurde behauptet, daß die Antidumpingz(cid:148)lle bestimmten anderen einen Vorteil Verwendern gegen(cid:129)ber verschaffen werden, da die Z(cid:148)lle diejenigen st(cid:132)rker treffen, die gr(cid:148)ßere Mengen von dem ausf(cid:129)hrenden Hersteller beziehen. Dies treffe insbesondere auf den gr(cid:148)ßten Verwender auf dem Gemeinschafts- markt zu. Folglich, so wurde behauptet, komme es zwischen den Verwendern zu Wettbewerbsverzer- rungen. (46) Was das erste Argument angeht, so ist daran zu erinnern, daß Antidumpingz(cid:148)lle die Wettbewerbs- f(cid:132)higkeit der Ausfuhren in Drittl(cid:132)nder nicht beein- tr(cid:132)chtigen k(cid:148)nnen. Denn die Z(cid:148)lle werden entweder nicht erhoben, wenn die fragliche Ware im Rahmen des Verfahrens der aktiven Veredelung eingef(cid:129)hrt wird, oder sie werden bei der Wieder- ausfuhr der Ware als solcher oder der weiterverar- beiteten Ware erstattet. Die Tatsache, daß dies eine administrative Belastung darstellen zus(cid:132)tzliche w(cid:129)rde, kann nicht als stichhaltiges Argument gegen die Einf(cid:129)hrung von Antidumpingz(cid:148)llen angesehen werden. Zu der Abh(cid:132)ngigkeit von den eingef(cid:129)hrten PSP wird die Auffassung vertreten, daß die Entschei- dung eines Verwenders, die Ware st(cid:132)rker von einer Lieferquelle zu beziehen, nach seiner eigenen Interessenlage und unabh(cid:132)ngig von Antidumping- erw(cid:132)gungen getroffen wurde. Eine solche individu- elle Entscheidung kann daher nicht als Richt- schnur f(cid:129)r die Beurteilung des allgemeinen Inter- esses der Verwender dienen. unwahrscheinlich (47) Außerdem wurde behauptet, daß die Einf(cid:129)hrung von Antidumpingz(cid:148)llen zu einer Verknappung der Ware f(cid:129)hren k(cid:148)nne, wenn der gr(cid:148)ßte Lieferant, der ausf(cid:129)hrende Hersteller, sich vom Markt zur(cid:129)ck- zieht oder sich auf den Verkauf der PSP enthal- tenden Fertigware konzentriert. Hierzu wird die Auffassung vertreten, daß die erste Alternative h(cid:148)chst der Gemeinschaftsmarkt der gr(cid:148)ßte Absatzmarkt der ausf(cid:129)hrenden Hersteller ist. Was die zweite Alter- native angeht, so w(cid:132)re es denkbar, daß der ausf(cid:129)h- rende Hersteller sich auch unabh(cid:132)ngig von der Einf(cid:129)hrung von Z(cid:148)llen auf PSP auf den Verkauf der Fertigware konzentriert. Allerdings gibt es kein Anzeichen daf(cid:129)r, daß der ausf(cid:129)hrende Hersteller (cid:129)ber ausreichende Produktionskapazit(cid:132)ten verf(cid:129)gt, um den gr(cid:148)ßten Markt der Welt, d. h. den Gemein- schaftsmarkt, mit einem Dichtstoff auf PSP-Basis zur Verwendung im Isolierglasbereich zu beliefern. erscheint, da 17. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 255/7 4. Schlußfolgerung (48) Da abgesehen von den oben behandelten Argu- menten und Antr(cid:132)gen keine neuen Beweise und Antr(cid:132)ge im Zusammenhang mit der Untersuchung des Interesses der Gemeinschaft vorgelegt wurden, wird best(cid:132)tigt, daß keine zwingenden Gr(cid:129)nde daf(cid:129)r sprechen, daß die Einf(cid:129)hrung von Antidumping- maßnahmen in diesem Verfahren nicht im Inter- esse der Gemeinschaft liegt. G. ANTIDUMPINGMASSNAHMEN 1. Schadensschwelle (49) Der endg(cid:129)ltige Zoll sollte so hoch sein, daß eine weitere Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft durch die gedumpten Einfuhren aus den USA verhindert wird. Die gem(cid:132)ß Randnum- mern 82 und 83 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)u- figen Zoll ermittelten Schadensspannen wurden daher unter Ber(cid:129)cksichtigung der neuen Feststel- lungen zu den Weiterverkaufspreisen des ausf(cid:129)h- renden Herstellers auf dem Gemeinschaftsmarkt erneut berechnet. (50) Wie unter Randnummer 82 der Verordnung (cid:129)ber den vorl(cid:132)ufigen Zoll wurde weiterhin die Auffas- sung vertreten, daß der Zoll zur Beseitigung der dumpingbedingten Sch(cid:132)digung die Einfuhrpreise auf ein Niveau anheben sollte, das es dem Wirt- seine schaftszweig der Gemeinschaft Produktionskosten zu decken und angemessene Verkaufsgewinne zu erzielen. erlaubt, (51) Der ausf(cid:129)hrende Hersteller machte geltend, daß der bei der Ermittlung der Schadensschwelle im Rahmen der vorl(cid:132)ufigen Sachaufkl(cid:132)rung Zielge- winn von 9 % nicht ausreichend begr(cid:129)ndet wurde und daß die Berechnungen auf einer willk(cid:129)rlichen Auswahl von Gesch(cid:132)ftsvorg(cid:132)ngen basierten, die die Schlußfolgerung beg(cid:129)nstigte, daß der ausf(cid:129)hrende Hersteller unter Wert verkaufte. F(cid:129)r manche Gesch(cid:132)ftsvorg(cid:132)nge niedrige Werte verwendet worden, so daß die Kommission eine (cid:129)berh(cid:148)hte Schadensschwelle ermittelt habe. seien zu (52) Hierzu wird die Auffassung vertreten, daß diese Mindestgewinnspanne den Wirtschaftszweig der Gemeinschaft in die Lage versetzt, bei langfristigen Investitionen seinen Bedarf zu decken und sich von den angeh(cid:132)uften Verlusten der letzten Jahre zu erholen. Außerdem gew(cid:132)hrleistet sie eine angemes- sene Rentabilit(cid:132)t, wie sie der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft ohne das sch(cid:132)digende Dumping erwarten k(cid:148)nnte. Da keine Beweise daf(cid:129)r vorliegen, daß die Zielgewinnspanne zu hoch war, und da sie wesentlich niedriger ist als die Gewinnspanne, die der ausf(cid:129)hrende Hersteller bei der rechnerischen Ermittlung des Normalwerts f(cid:129)r die USA f(cid:129)r ange- messen hielt, wird der Zielgewinn von 9 % best(cid:132)- tigt. Was die angebliche Auswahl der Verkaufsge- sch(cid:132)fte angeht, so wurde dieses Argument bereits im Zusammenhang mit der Ermittlung der Preis- unterbietung vorgebracht und unter Randnummer 19 behandelt. (53) Dementsprechend wurden die Schadensschwellen f(cid:129)r jeden Warentyp mit den Verkaufspreisen der entsprechenden PSP-Typen mit Ursprung in den USA auf der Stufe der gewerblichen Abnehmer verglichen, und zwar unter geb(cid:129)hrender Ber(cid:129)ck- sichtigung aller Preisnachl(cid:132)sse. Die positive Diffe- renz betrug, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif- Nettowertes frei Grenze der Gemeinschaft der verglichenen Gesch(cid:132)ftsvorg(cid:132)nge, 13,2 %. 2. H(cid:148)he und Form der Z(cid:148)lle (54) Auf der Grundlage der vorgenannten Schlußfolge- rungen zu Dumping, Sch(cid:132)digung, Schadensursache und Interesse der Gemeinschaft wurde gepr(cid:129)ft, in welcher Form und auf welcher H(cid:148)he die Antidum- um die pingmaßnahmen einzuf(cid:129)hren handelsverzerrenden Auswirkungen des sch(cid:132)di- genden Dumpings zu beseitigen und auf dem Gemeinschaftsmarkt wieder einen fairen Wettbe- werb herzustellen. sind, 1. H(cid:148)he der Antidumpingz(cid:148)lle (55) Da die Schadensspanne niedriger war als die Dumpingspanne, wurde gem(cid:132)ß Artikel 9 Absatz 4 der Grundverordnung die Schadensschwelle zur Festsetzung der H(cid:148)he der Z(cid:148)lle herangezogen. 2. Verpflichtungen (56) Nach der endg(cid:129)ltigen Unterrichtung unterbreitete der ausf(cid:129)hrende Hersteller ein Verpflichtungsan- gebot. Das Angebot wurde gepr(cid:129)ft, und es wurde festgestellt, daß die in der Verpflichtung angebo- tenen Preiserh(cid:148)hungen nicht ausreichten, um die Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft zu beseitigen, und daher nicht die Vorausset- zungen von Artikel 8 Absatz 1 der Grundverord- nung erf(cid:129)llten. Außerdem wurde die Auffassung vertreten, daß Preisverpflichtungen angesichts des Angebotsduopols auf dem Gemeinschaftsmarkt nicht angebracht sind. Außerdem werden PSP mit Ursprung in den USA in einer Vielzahl von Typen und Verpackungen eingef(cid:129)hrt und den Abneh- mern in der Gemeinschaft unter verschiedenen Bedingungen verkauft, die sich erheblich auf die Einfuhr- und die Weiterverkaufspreise auswirken. Dadurch wird die (cid:154)berwachung einer Preisver- pflichtung praktisch unm(cid:148)glich. Aus diesen Gr(cid:129)nden vertrat die Kommission nach Konsultationen die Auffassung, daß das Verpflich- tungsangebot nicht angenommen werden konnte. Sie setzte den ausf(cid:129)hrenden Hersteller hiervon in Kenntnis. 3. Endg(cid:129)ltiger Antidumpingzoll (57) Auf dieser Grundlage ist ein endg(cid:129)ltiger Zoll in Form eines Wertzolls von 13,2 % auf die Einfuhren von PSP mit Ursprung in den USA einzuf(cid:129)hren. L 255/8 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 17. 9. 98 H. VEREINNAHMUNG DER VORL(cid:142)UFIGEN Z(cid:153)LLE (58) Wegen der H(cid:148)he der Dumpingspannen bei den ausf(cid:129)hrenden Herstellern und des Umfangs der dadurch verursachten Sch(cid:132)digung des Wirtschafts- zweigs der Gemeinschaft wird es f(cid:129)r notwendig erachtet, die Sicherheitsleistungen f(cid:129)r die vorl(cid:132)u- figen Antidumpingz(cid:148)lle auf die Einfuhren der betroffenen Ware endg(cid:129)ltig zu vereinnahmen (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 des KN-Codes (1) Auf die Einfuhren von fl(cid:129)ssigen Polysulfidpoly- meren (Taric-Code 4002 99 90 * 11) mit Ursprung in den Vereinigten Staaten von Amerika wird ein endg(cid:129)ltiger Antidumpingzoll eingef(cid:129)hrt. ex 4002 99 90 Feste Polysulfidpolymere des KN-Codes ex 4002 99 90 (Taric-Code 4002 99 90 * 19) sind nicht Gegenstand dieser Verordnung. (2) F(cid:129)r die Zwecke dieser Verordnung betr(cid:132)gt der Zoll- satz auf den Nettopreis frei Grenze der Gemeinschaft, unverzollt, 13,2 %. Artikel 2 Die Sicherheitsleistungen f(cid:129)r den vorl(cid:132)ufigen Zoll gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 617/98 werden endg(cid:129)ltig vereinnahmt, sofern es sich nicht um Sicherheitslei- stungen f(cid:129)r feste Polysulfidpolymere handelt; die letztge- nannten Betr(cid:132)ge werden freigegeben. Artikel 3 Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Geschehen zu Br(cid:129)ssel am 9. September 1998. Im Namen des Rates Der Pr(cid:132)sident W. SCH(cid:154)SSEL


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2785/98 do Deputado Jean-Antoine GIANSILY à Comissão. Eleições presidenciais no Togo

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EU aid
Togo
budget appropriation
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non-governmental organisation
presidential election
use of aid

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/115 (1999/C 135/136) PERGUNTA ESCRITA E-2780/98 apresentada por Johanna Maij-Weggen (PPE) à Comissão (14 de Setembro de 1998) Objecto: Presos políticos no Vietname Sabe a Comissão que o Vietname continua a manter centenas de presos políticos? Está a Comissão disposta a pedir informações ao governo vietnamita sobre os seguintes presos: Nguyen Dinh Huy, Pham Tuong, Bui Kim Dinh, Pham Thai Nguyen Ngoc Tan, Dong Tuy, Nguyen Van Chau e Nguyen Van Bien? Está a Comissão disposta a pedir ao governo vietnamita que liberte todos os presos políticos? Resposta de Manuel Marín em nome da Comissão (14 de Outubro de 1998) A Comissão não só está consciente da existência de presos políticos no Vietname (um relatório recente de Amnistia Internacional aponta para 70), como também segue atentamente esta questão, tal como os Estados-membros. Foi elaborada uma lista de presos políticos (a seguir denominada a lista da União) que, através dos contactos de uma tróica, foi apresentada em diversas oportunidades ao Governo do Vietname. Na sequência da acção da Comissão, dos Estados-membros e de outros países com iguais preocupações, o Governo amnistiou 5 219 presos em 2 de Setembro de 1998. Estes eram principalmente presos comuns, embora seis estivessem incluídos na lista da União. Por outro lado, a Comissão tem razões para crer que está em preparação a libertação de outros 3 000 detidos e espera que estejam incluídos neste grupo outros presos da lista da União. A Comissão informa o senhor deputado que Dong Tuy foi libertado em 2 de Setembro de 1998. Os restantes, com excepção de Pham Thai Nguyen, estão incluídos na lista da União, cuja situação a Comissão segue atentamente. A Comissão, em estreita coordenação com os Estados-membros prosseguirá a sua acção até à libertação total dos presos políticos no Vietname (1999/C 135/137) PERGUNTA ESCRITA P-2785/98 apresentada por Jean-Antoine Giansily (UPE) à Comissão (9 de Setembro de 1998) Objecto: Eleições presidenciais no Togo Por ocasião das eleições presidenciais togolesas, a Comissão financiou acções de observação dos meios de comunicação social realizadas por «Repórteres Sem Fronteiras» (RSF) no montante de 110 000 ecus, bem como uma missão de observação eleitoral coordenada pelos «Electoral Reform International Services» (ERIS) no valor de 560 000 ecus. Ao financiar essas acções a partir da rubrica B7-7020, sem base legal, a Comissão ignorou um certo número de regras. É por essa razão que, na sua resposta à pergunta escrita P-2187/98 (1), datada de 24 de Julho último, a Comissão indica que «os projectos foram apresentados pelos organismos citados e foram aprovados segundo as modalidades correspondentes à gestão desta rubrica»? Quer isto dizer que 560 000 ecus foram atribuídos a ERIS e 110 000 ecus a RSF sem submissão a concurso? Se não houve concurso, e sendo sobejamente conhecido que as duas organizações mencionadas estão próximas da oposição togolesa, qual a justificação desta decisão política sensível? (1) JO C 50 de 22. 2. 1999, p. 132


title: Reglamento (CE) n° 1912/98 de la Comisión de 9 de septiembre de 1998 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

text: 10. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 250/1 I (Actos cuya publicaci(cid:155)n es una condici(cid:155)n para su aplicabilidad) REGLAMENTO (CE) No 1912/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 9 de septiembre de 1998 por el que se establecen valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisi(cid:155)n, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de importaci(cid:155)n de frutas y hortalizas (1), modificado en (cid:156)ltimo lugar por el Reglamento (CE) no 1498/98 (2), y, en particular, el apar- tado 1 de su art(cid:146)culo 4, Visto el Reglamento (CEE) no 3813/92 del Consejo, de 28 de diciembre de 1992, relativo a la unidad de cuenta y a los tipos de conversi(cid:155)n aplicables en el marco de la Pol(cid:146)- tica Agr(cid:146)cola Com(cid:156)n (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (4), y, en parti- cular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 3, Considerando que el Reglamento (CE) no 3223/94 esta- blece, en aplicaci(cid:155)n de los resultados de las negociaciones comerciales multilaterales de la Ronda Uruguay, los crite- rios para que la Comisi(cid:155)n fije los valores a tanto alzado de importaci(cid:155)n de terceros pa(cid:146)ses correspondientes a los productos y per(cid:146)odos que se precisan en su Anexo; Considerando que, en aplicaci(cid:155)n de los criterios antes indicados, los valores globales de importaci(cid:155)n deben fijarse en los niveles que figuran en el Anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los valores globales de importaci(cid:155)n a que se refiere el art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados seg(cid:156)n se indica en el cuadro del Anexo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 10 de septiembre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 9 de septiembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. (3) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 250/2 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 9. 98 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 9 de septiembre de 1998, por el que se establecen los valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determi- nadas frutas y hortalizas C(cid:155)digo NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 C(cid:155)digo pa(cid:146)s tercero (1) Valor global de importaci(cid:155)n (ecus/100 kg) 060 064 999 052 999 052 999 388 524 528 999 052 064 400 624 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 064 388 528 999 052 999 052 060 064 066 068 093 400 624 999 43,1 73,6 58,3 55,8 55,8 97,6 97,6 67,2 71,6 75,9 71,6 81,1 71,6 215,4 121,3 122,3 57,5 62,0 54,1 67,1 34,6 91,0 189,2 67,4 77,9 92,1 58,8 90,5 81,5 80,7 84,3 84,3 51,1 48,6 68,1 71,7 41,8 70,4 86,6 140,6 72,4 (1) Nomenclatura de pa(cid:146)ses fijada por el Reglamento (CE) no 2317/97 de la Comisi(cid:155)n (DO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). El c(cid:155)digo «999» significa «otros or(cid:146)genes»


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1913/98 af 9. september 1998 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker

text: 10. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 250/3 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1913/98 af 9. september 1998 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1785/81 af 30. juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1148/ 98 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1422/95 af 23. juni 1995 om gennemførelsesbestem- melser for import af melasse inden for sektoren for sukker og om ændring af forordning (EØF) nr. 785/68 (3), særlig artikel 1, stk. 2 og artikel 3, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 1422/95 fastsættes, at cif-prisen ved import af melasse, i det følgende benævnt »den repræsen- tative pris«, fastsættes i overensstemmelse med Kommis- sionens forordning (EØF) nr. 785/68 (4); denne pris fast- sættes for den standardkvalitet, der er defineret i artikel 1 i nævnte forordning; den repræsentative pris for melasse beregnes for et EF- grænseovergangssted, som er Amsterdam; denne pris skal beregnes på grundlag af de gunstigste købsmuligheder på verdensmarkedet, som konstateres på grundlag af note- ringer eller priser på dette marked, der er justeret under hensyntagen til eventuelle kvalitetsforskelle i forhold til standardkvaliteten; standardkvaliteten for melasse blev defineret ved forordning (EØF) nr. 785/68; ved konstateringen af de gunstigste købsmuligheder på verdensmarkedet skal der tages hensyn til samtlige oplys- ninger om tilbud på verdensmarkedet, om konstaterede priser på vigtige markeder i tredjelande samt om købe- kontrakter indgået i den internationale samhandel, som Kommissionen har fået kendskab til enten gennem medlemsstaterne eller på eget initiativ; ved denne konsta- tering kan et gennemsnit af flere priser lægges til grund i henhold til artikel 7 i forordning (EØF) nr. 785/68 på betingelse af, at dette gennemsnit kan anses som repræ- sentativt for markedets faktiske tendens; der skal ikke tages hensyn til oplysningerne, når det ikke drejer sig om produkter af sund og sædvanlig handelskva- litet, eller når den i tilbuddet nævnte pris kun vedrører en ringe mængde, der ikke er repræsentativ for markedet; der skal heller ikke tages hensyn til tilbudspriser, som ikke kan anses for repræsentative for markedets faktiske ud- vikling; for at opnå sammenlignelige oplysninger vedrørende melasse af standardkvalitet skal priserne alt efter kvali- teten af den tilbudte melasse forhøjes eller nedsættes i det omfang, der følger af anvendelsen af artikel 6 i forordning (EØF) nr. 785/68; undtagelsesvis kan en repræsentativ pris i et begrænset tidsrum opretholdes på uændret niveau, når den tilbuds- pris, der har tjent som grundlag for den foregående konstatering af den repræsentative pris, ikke er kommet til Kommissionens kendskab, og de foreliggende tilbuds- priser, som ikke synes at være tilstrækkeligt repræsenta- tive for markedets faktiske tendens, ville føre til pludse- lige og væsentlige ændringer i den repræsentative pris; når der eksisterer en forskel mellem udløsningsprisen for det pågældende produkt og den repræsentative pris, bør der fastsættes tillægsimporttold på betingelserne i artikel 3 i forordning (EF) nr. 1422/95; såfremt importtolden suspenderes i medfør af artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, bør der fastsættes særlige beløb for denne told; anvendelse af disse bestemmelser giver anledning til at fastsætte de repræsentative priser og tillægsimporttolden for de pågældende produkter som anført til nærværende forordning; i bilaget de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Sukker (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De repræsentative priser og tillægstolden ved import af de i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1422/95 omhandlede produkter fastsættes som angivet i bilaget. (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 159 af 3. 6. 1998, s. 38. (3) EFT L 141 af 24. 6. 1995, s. 12. (4) EFT L 145 af 27. 6. 1968, s. 12. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 10. september 1998. L 250/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 10. 9. 98 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 9. september 1998. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen BILAG til forordning om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker KN-kode Repræsentativ pris i ecu pr. 100 kg netto af det pågældende produkt Tillægstold pr. 100 kg netto af det pågældende produkt Told, i ecu der skal opkræves ved import som følge af suspension, jf. artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, pr. 100 kg netto af det pågældende produkt (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,65 8,01 0,14 (cid:190) (cid:190) 0,20 (1) Fastsættelse for standardkvaliteten som defineret i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 785/68, som ændret. (2) Dette beløb erstatter i overensstemmelse med artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95 toldsatsen i den fælles toldtarif fastsat for disse produkter


title: Regolamento (CE) n. 1921/98 della Commissione del 9 settembre 1998 relativo al rilascio di titoli di importazione per le carni bovine di qualità pregiata, fresche, refrigerate o congelate

eurovoc_concepts:
beef
fresh meat
frozen product
import licence
product quality
refrigerated product

text: 10. 9. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 250/23 REGOLAMENTO (CE) N. 1921/98 DELLA COMMISSIONE del 9 settembre 1998 relativo al rilascio di titoli di importazione per le carni bovine di qualit(cid:133) pregiata, fresche, refrigerate o congelate LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 936/97 della Commissione, del 27 maggio 1997, recante apertura e modalit(cid:133) di gestione dei contingenti tariffari per le carni bovine di alta qualit(cid:133), fresche, refrigerate o congelate e la carne di bufalo congelata (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1680/98 (2), considerando che il regolamento (CE) n. 936/97 prevede agli articoli 4 e 5 le condizioni delle domande e il rilascio di titoli di importazione delle carni specificate nell’arti- colo 2, lettera f); considerando che l’articolo 2, lettera f), del regolamento (CE) n. 936/97 ha fissato a 11 500 t il quantitativo di carni bovine di qualit(cid:133) pregiata, fresche, refrigerate o congelate, originarie degli Stati Uniti d’America e del Canada ed in provenienza da tali paesi, che possono essere importate a condizioni speciali per il periodo dal 1o luglio 1998 al 30 giugno 1999; durante tutto il loro periodo di validit(cid:133) soltanto fatti salvi gli attuali regimi in campo veterinario, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 1. Ogni domanda di titolo di importazione presentata dal 1o al 5 settembre 1998 per le carni bovine di qualit(cid:133) pregiata, fresche, refrigerate o congelate di cui all’articolo 2, lettera f), del regolamento (CE) n. 936/97, (cid:138) soddisfatta integralmente. 2. Conformente all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 936/97, nei primi cinque giorni del mese di ottobre 1998 possono essere presentate domande di titoli per 1 726,921 tonnellate. Articolo 2 considerando che occorre tener presente che i titoli previsti dal presente regolamento possono essere utilizzati Il presente regolamento entra in vigore l’11 settembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 settembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 137 del 28. 5. 1997, pag. 10. (2) GU L 212 del 30. 7. 1998, pag. 36


title: Nariadenie Komisie (ES) č. 1917/98 z 9. septembra 1998, ktoré mení a dopĺňa prílohy I a II nariadenia Rady (EHS) č. 2377/90, ustanovujúcemu postupy spoločenstva pri stanovení maximálnych limitov rezíduí veterinárnych liekov v potravinách živočíšneho pôvoduText s významom pre EHP

eurovoc_concepts:
animal product
food inspection
veterinary drug
waste

text: 03/zv. 23 SK Úradný vestník Európskej únie 421 31998R1917 10. 9. 1998 ÚRADNÝ VESTNÍK EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV L 250/13 NARIADENIE KOMISIE (ES) č. 1917/98 z 9. septembra 1998, ktoré mení a dopĺňa prílohy I a II nariadenia Rady (EHS) č. 2377/90, ustanovujúcemu postupy spoločenstva pri stanovení maximálnych limitov rezíduí veterinárnych liekov v potravinách živo- číšneho pôvodu (Text s významom pre EHP) KOMISIA EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV, so zreteľom na Zmluvu o založení Európskeho spoločenstva, so zreteľom na nariadenie Rady (EHS) č. 2377/90 z 26. júna 1990 ustanovujúce postupy spoločenstva pri stanovení maxi- málnych limitov rezíduí veterinárnych liekov v potravinách živočíšneho pôvodu (1), naposledy zmenené a doplnené naria- dením Komisie (ES) č. 1570/1998 (2), najmä na jeho články 6 a 8, keďže v súlade s nariadením (EHS) č. 2377/90 sa musia maxi- málne limity rezíduí stanoviť progresívne pre všetky účinné látky, ktoré sa v rámci spoločenstva používajú vo veterinár- nych liekoch určených na podávanie zvieratám využívaným pri výrobe potravín; keďže by sa maximálne limity rezíduí mali stanoviť až potom, čo Výbor pre veterinárne lieky preskúma všetky dôležité infor- mácie týkajúce sa bezpečnosti rezíduí príslušnej látky pre spotrebiteľa potravín živočíšneho pôvodu a dosahu rezíduí na priemyselné spracovanie potravín; keďže je pri stanovení maximálnych limitov rezíduí veterinár- nych liekov v potravinách živočíšneho pôvodu potrebné špeci- fikovať živočíšne druhy, v ktorých môžu byť rezíduá prítomné, množstvá, ktoré sa môžu nachádzať v každom jednotlivom tkanive mäsa získanom zo spracovaného zvieraťa (cieľové tkanivo) a druh rezíduí, ktoré sú dôležité pri sledovaní rezíduí (marker rezídua); keďže, v prípade veterinárnych liekov určených na použitie pri vtákoch kladúcich vajcia, zvieratách produkujúcich mlieko, alebo včelách medonosných, maximálne limity rezíduí sa musia stanoviť aj pre vajcia, mlieko alebo med; keďže by sa do prílohy I k nariadeniu (EHS) č. 2377/90 mal začleniť tilmikozín; keďže vitamín D, hydrokortizón a alfakalcidol by sa mali začleniť do prílohy II k nariadeniu (EHS) č. 2377/90; keďže by sa mala poskytnúť lehota 60 dní predtým, ako naria- denie nadobudne účinnosť, a to z dôvodu umožniť členským štátom vykonať akékoľvek úpravy, ktoré môžu byť potrebné pre schválenie uvádzania veterinárnych liekov na trh, ktoré zaručuje v súlade so smernicou Rady 81/851/EHS (3), napo- sledy zmenenou a doplnenou smernicou 93/40/EHS (4), vziať do úvahy ustanovenia tohto nariadenia; keďže opatrenia ustanovené v tomto nariadení sú v súlade so stanoviskom Stáleho výboru pre veterinárne lieky, PRIJALA TOTO NARIADENIE: Článok 1 Prílohy I a II k nariadeniu (EHS) č. 2377/90 sa týmto menia a dopĺňajú tak, ako sa uvádza v tejto prílohe. keďže pri kontrole rezíduí, ako je zabezpečené príslušnou legis- latívou spoločenstva, maximálne limity rezíduí by sa mali stanovovať pre cieľové tkanivo z pečene alebo obličky, avšak, pečeň a obličky sa často odstraňujú zo zvieracích trupov pri preprave a preto maximálne limity rezíduí majú byť taktiež stanovené zo svalového alebo tukového tkaniva; v medzinárodnom obchode Článok 2 Toto nariadenie nadobúda účinnosť šesťdesiaty deň od jeho uverejnenia v Úradnom vestníku Európskych spoločenstiev. (1) Ú. v. ES L 224, 18. 8. 1990, s. 1. (2) Ú. v. ES L 205, 22. 7. 1998, s. 10. (3) Ú. v. ES L 317, 6. 11. 1981, s. 1. (4) Ú. v. ES L 214, 24. 8. 1993, s. 31. 422 SK Úradný vestník Európskej únie 03/zv. 23 Toto nariadenie je záväzné vo svojej celistvosti a priamo uplatniteľné vo všetkých členských štátoch. V Bruseli 9. septembra 1998 Za Komisiu Martin BANGEMANN člen Komisie A. Príloha I k nariadeniu (EHS) č. 2377/90 sa mení a dopĺňa takto: 1. Látky antiinfekčné 1. 2. Antibiotiká 1. 2. 4. Makrolidy PRÍLOHA Farmakolologicky aktívne látky Marker rezídua Živočíšne druhy MRL Cieľové tkanivo Ostatné predpisy „Tilmikozín Tilmikozín Hydina 75 µg/kg 75 µg/kg 1 000 µg/kg 250 µg/kg svalové tkanivo koža + tuk pečeň oblička Nie na použitie pri zvieratách, ktorých vajcia sú určené pre ľudskú konzumáciu“ B. Príloha II k nariadeniu (EHS) č. 2377/90 sa mení a dopĺňa takto: 2. Organické látky Farmakolologicky aktívne látky Živočíšne druhy Ostatné predpisy „Alfakalcidol Hydrokortizón Vitamín D Všetky druhy na výrobu potravín Len kravám po pôrode Všetky druhy na výrobu potravín Iba na lokálne použitie Všetky druhy na výrobu potravín“ 0 3 / z v. 2 3 S K Ú r a d n ý v e s t n í k E u r ó p s k e j ú n i e 4 2 3