title: Verordnung (EG) Nr. 1919/98 der Kommission vom 9. September 1998 zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 2139/97 zur Festsetzung der Erträge an Oliven und Olivenöl für das Wirtschaftsjahr 1996/97

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crop yield
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olive
olive oil

text: L 250/20 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 10. 9. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 1919/98 DER KOMMISSION vom 9. September 1998 zur (cid:142)nderung der Verordnung (EG) Nr. 2139/97 zur Festsetzung der Ertr(cid:132)ge an Oliven und Oliven(cid:148)l f(cid:129)r das Wirtschaftsjahr 1996/97 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung Nr. 136/66/EWG des Rates vom 22. September 1966 (cid:129)ber die Errichtung einer gemeinsamen Marktorganisation f(cid:129)r Fette (1), zuletzt ge(cid:132)n- dert durch die Verordnung (EG) Nr. 1638/98 (2), insbeson- dere auf Artikel 5 Absatz 2 erster Unterabsatz zweiter Gedankenstrich, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2261/84 des Rates vom 17. Juli 1984 mit Grundregeln f(cid:129)r die Gew(cid:132)hrung der Erzeugungsbeihilfe f(cid:129)r Oliven(cid:148)l und f(cid:129)r die Oliven- (cid:148)lerzeugerorganisationen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1639/98 (4), insbesondere auf die Artikel 18 und 19, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die im Wirtschaftsjahr 1996/97 f(cid:129)r die gleichartigen Erzeugungsgebiete geltenden Ertr(cid:132)ge an Oliven und Oliven(cid:148)l wurden mit der Verordnung (EG) Nr. 2139/97 festgesetzt. Da der Anhang der der Kommission (5) genannten Verordnung einen Fehler enth(cid:132)lt, ist er unter Ber(cid:129)cksichtigung des Umstands, daß die Anspruchsbe- rechtigten die Erzeugungsbeihilfe noch nicht erhalten haben, zu berichtigen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Fette (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 In Anhang I Teil C der Verordnung (EG) Nr. 2139/97 werden die die Provinz Samos betreffenden Angaben durch die Angaben zur vorliegenden Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Sie gilt ab 3. November 1997. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 9. September 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. 172 vom 30. 9. 1966, S. 3025/66. (2) ABl. L 210 vom 28. 7. 1998, S. 32. (3) ABl. L 208 vom 3. 8. 1984, S. 3. (4) ABl. L 210 vom 28. 7. 1998, S. 38. (5) ABl. L 297 vom 31. 10. 1997, S. 45. 10. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 250/21 ANEXO (cid:190) BILAG (cid:190) ANHANG (cid:190) PAQAQTGLA (cid:190) ANNEX (cid:190) ANNEXE (cid:190) ALLEGATO (cid:190) B(cid:246)LAGE (cid:190) ANEXO (cid:190) LIITE (cid:190) BILAGA Provincia Provins Provinz Epaqw(cid:148)a Province Province Provincia Provincie Prov(cid:146)ncia Kunta/Maakunta Kommun/provins „S(cid:145)lou Zona Zone Zone F(cid:150)mg Zone Zone Zona Zone Zona Alue Zon 2 kg aceitunas/(cid:145)rbol kg oliven/træ kg Oliven/Baum Wiki(cid:149)cqalla ekaioj(cid:145)qpou/d(cid:146)mdqo Olives kg/tree kg olives/arbre kg olive/albero kg olijven/boom kg azeitonas/(cid:145)rvore kg oliiveja/puu kg oliver/tr(cid:132)d kg aceite/100 kg aceitunas kg olie/100 kg oliven kg (cid:153)l/100 kg Oliven Wiki(cid:149)cqalla ekaiok(cid:145)dou/ 100 wiki(cid:149)cqalla ekaioj(cid:145)qpou Oil kg/100 kg olives kg huile/100 kg olives kg olio/100 kg olive kg olie/100 kg olijven kg azeite/100 kg azeitonas kg (cid:148)ljy(cid:132)/100 kg oliiveja kg olja/100 kg oliver 15 27“


title: Regulamento (CE) nº 1917/98 da Comissão de 9 de Setembro de 1998 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

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veterinary drug
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text: 10. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 250/13 REGULAMENTO (CE) Nº 1917/98 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Setembro de 1998 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prev(cid:136) um processo comunit(cid:145)rio para o estabelecimento de limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos de medicamentos veterin(cid:145)rios nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos nos tecidos muscular e adiposo; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prev(cid:136) um processo comunit(cid:145)rio para o estabelecimento de limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos de medicamentos veterin(cid:145)rios em alimentos de origem animal (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1570/98 (2) da Comiss(cid:209)o, e, nomeadamente, os seus artigos 6º e 8º, Considerando que, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2377/90, devem ser estabelecidos progressiva- mente limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos para todas as subst(cid:131)n- cias farmacologicamente activas utilizadas, na Comuni- dade, em medicamentos veterin(cid:145)rios destinados a animais produtores de alimentos para consumo humano; Considerando que os limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos s(cid:155) devem ser estabelecidos ap(cid:155)s an(cid:145)lise, pelo Comit(cid:130) dos Medicamentos Veterin(cid:145)rios, de todas as informa(cid:135)(cid:210)es perti- nentes relativas (cid:133) seguran(cid:135)a dos res(cid:146)duos da subst(cid:131)ncia em quest(cid:209)o para a sa(cid:156)de do consumidor de alimentos de origem animal e (cid:133) influ(cid:136)ncia dos res(cid:146)duos na transfor- ma(cid:135)(cid:209)o dos alimentos; estabelecimento de Considerando que, no limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos de medicamentos veterin(cid:145)rios em alimentos de origem animal, (cid:130) necess(cid:145)rio indicar a esp(cid:130)cie animal em que os referidos res(cid:146)duos podem estar presentes, os teores admitidos nos diferentes tecidos a analisar provenientes do animal tratado (tecido alvo), assim como a natureza do res(cid:146)duo relevante para a moni- toriza(cid:135)(cid:209)o e controlo dos res(cid:146)duos (res(cid:146)duo marcador); Considerando que, no caso de medicamentos veterin(cid:145)rios destinados a ser administrados a aves poedeiras, animais produtores de leite ou abelhas produtoras de mel, devem tamb(cid:130)m ser estabelecidos limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos nos ovos, leite e mel; Considerando que tilmicosina deve ser inserida no anexo I do Regulamento (CEE) nº 2377/90; Considerando que vitamina d, hidrocortisona e alfacal- cidol devem ser inseridos no anexo II do Regulamento (CEE) nº 2377/90; Considerando que (cid:130) conveniente admitir um prazo de 60 dias, antes da entrada em vigor do presente regulamento, para que os Estados-membros possam proceder (cid:133)s neces- s(cid:145)rias altera(cid:135)(cid:210)es (cid:133)s autoriza(cid:135)(cid:210)es de introdu(cid:135)(cid:209)o no mercado dos medicamentos veterin(cid:145)rios em quest(cid:209)o, concedidas ao abrigo da Directiva 81/851/CEE do Conselho (3), alterada pela Directiva 93/40/CEE (4), para tomarem em conside- ra(cid:135)(cid:209)o as disposi(cid:135)(cid:210)es do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o de acordo com o parecer do Comit(cid:130) Perma- nente dos Medicamentos Veterin(cid:145)rios, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2377/90 (cid:130) alterado nos termos do anexo do presente regulamento. Considerando que, para o controlo de res(cid:146)duos previsto na legisla(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria sobre a mat(cid:130)ria, devem, normal- mente, fixar-se limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos no f(cid:146)gado e no rim; que, todavia, muitas vezes estes (cid:155)rg(cid:209)os s(cid:209)o reti- rados das carca(cid:135)as transaccionadas a n(cid:146)vel internacional e que, por conseguinte, (cid:130) conveniente estabelecer tamb(cid:130)m Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no sexag(cid:130)simo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 1. (2) JO L 205 de 22. 7. 1998, p. 10. (3) JO L 317 de 6. 11. 1981, p. 1. (4) JO L 214 de 24. 8. 1993, p. 31. L 250/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 9. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o 10. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 250/15 » o n a m u h o m u s n o c s o v o e d s e r o t u d o r p s i a m i n a m e r a z i l i t u o (cid:209) N a r a p o s o p i d a o d i c e t + e l e P g k / g l 5 7 o l u c s (cid:156) M g k / g l 5 7 o d a g (cid:146) F g k / g l 0 0 0 1 m R i g k / g l 0 5 2 a h n i l a G a n i s o c i m l i T a n i s o c i m l i T « s e (cid:210) (cid:135) a v r e s b O o v l a s o d i c e T R M L l a m i n a e i c (cid:130) p s E r o d a c r a m o u d (cid:146) s e R - a c i g o l o c a m r a f ) s ( a i c n (cid:131) t s b u S ) s ( a v i t c a e t n e m s o d i l o r c a M. 4 2 1. O X E N A : o d o m e t n i u g e s o d o d a r e t l a (cid:130) 0 9 / 7 7 3 2 º n ) E E C ( o t n e m a l u g e R o d I o x e n a O. A s o s o i c c e f n i - i t n a s e t n e g A. 1 s o c i t (cid:155) i b i t n A. 2 1. s e (cid:210) (cid:135) a v r e s b O l a m i n a e i c (cid:130) p s E ) s ( a v i t c a e t n e m a c i g o l o c a m r a f ) s ( a i c n (cid:131) t s b u S s e t n e i r u t r a p s a c a v a r a p e t n e m a v i s u l c x E s o n i v o B » o c i p (cid:155) t o s u a r a p e t n e m a v i s u l c x E s o t n e m i l a e d o (cid:209) (cid:135) u d o r p (cid:133) s a d a n i t s e d s e i c (cid:130) p s e s a s a d o T s o t n e m i l a e d o (cid:209) (cid:135) u d o r p (cid:133) s a d a n i t s e d s e i c (cid:130) p s e s a s a d o T a n o s i t r o c o r d i H l o d i c l a c a f l A « D a n i m a t i V : o d o m e t n i u g e s o d o d a r e t l a (cid:130) 0 9 / 7 7 3 2 º n ) E E C ( o t n e m a l u g e R o d I I o x e n a O. B s o c i n (cid:131) g r o s o t s o p m o C. 2


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2784/98 dell'on. Eva KJER HANSEN alla Commissione. Pubblicità di prestazioni sanitarie

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Denmark
Germany
advertising
approximation of laws
dentist
freedom to provide services
health care
mutual recognition principle

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title: Kommissionens förordning (EG) nr 1914/98 av den 9 september 1998 om ändring av exportbidragen för vitsocker och råsocker som exporteras i obearbetat skick

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

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text: 10. 9. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 250/5 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 1914/98 av den 9 september 1998 om (cid:132)ndring av exportbidragen f(cid:148)r vitsocker och r(cid:134)socker som exporteras i obear- betat skick EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING dragen b(cid:148)r (cid:132)ndras till de belopp som anges i bilagan till den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1785/81 av den 30 juni 1981 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r socker (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1148/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 19. 4 andra stycket i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: Exportbidragen f(cid:148)r vitsocker och r(cid:134)socker som exporteras i obearbetat skick fastst(cid:132)lldes i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1882/98 (3). Till(cid:132)mpningen av de n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelserna i f(cid:148)rord- ning (EG) nr 1882/98 p(cid:134) de uppgifter som kommissionen har k(cid:132)nnedom om medf(cid:148)r att de nu g(cid:132)llande exportbi- H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Exportbidragen f(cid:148)r de produkter som r(cid:132)knas upp i artikel 1. 1 a i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1785/81, odenaturerade och exporterade i obearbetat skick, fastst(cid:132)lldes i bilagan till f(cid:148)rordning (EG) nr 1882/98 och skall (cid:132)ndras till de belopp som anges i bilagan till den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 10 september 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 9 september 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 177, 1. 7. 1981, s. 4. (2) EGT L 159, 3. 6. 1998, s. 38. (3) EGT L 244, 3. 9. 1998, s. 5. L 250/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 9. 98 till kommissionens f(cid:148)rordning av den 9 september 1998 om (cid:132)ndring av exportbidragen f(cid:148)r vitsocker och r(cid:134)socker som exporteras i obearbetat skick BILAGA Produktnummer 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Bidragsbelopp (cid:190) ecu/100 kg (cid:190) 42,04 42,43 42,04 42,43 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4570 (cid:190) ecu/1 % sackaros (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) ecu/100 kg (cid:190) 45,70 47,43 47,43 1701 99 90 9100 0,4570 (cid:190) ecu/1 % sackaros (cid:253) 100 kg (cid:190) (1) Till(cid:132)mpligt p(cid:134) r(cid:134)socker med utbyte p(cid:134) 92 %. Om utbytet (cid:132)r ett annat (cid:132)n 92 % skall det till(cid:132)mpliga exportbidraget ber(cid:132)knas i enlighet med best(cid:132)mmelserna i artikel 17a. 4 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1785/81. (2) Fastst(cid:132)llande upph(cid:132)vt genom kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 2689/85 (EGT L 255, 26. 9. 1985, s. 12), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 3251/85 (EGT L 309, 21. 11. 1985, s. 14)


title: Europeiska fonden för förbättring av levnads- och arbetsvillkor : Årsrapport 1997.

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Eurofound
activity report


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2785/98 του Jean-Antoine GIANSILY προς την Επ τροπή. Προεδρικές εκλογές στο Τόγκο

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EU aid
Togo
budget appropriation
financial aid
international organisation
non-governmental organisation
presidential election
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text: 14. 5. 1999 EL Επι´σηµη Εφηµερι´δα των Ευρωπαι¨κω´ ν Κοινοτη´των C 135/115 (1999/C 135/136) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2780/98 υποβολη´ : Johanna Maij-Weggen (PPE) προς την Επιτροπη´ (14 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Πολιτικοι´ κρατου´µενοι στο Βιετνα´µ Γνωρι´ζει η Επιτροπη´ ο´τι στις φυλακε´ς του Βιετνα´µ βρι´σκονται ακο´µη εκατοντα´δες πολιτικοι´ κρατου´µενοι; Ει´ναι διατεθειµε´νη η Επιτροπη´ να ζητη´σει απο´ την κυβε´ρνηση του Βιετνα´µ διευκρινι´σεις σχετικα´ µε την τυ´χη των ακο´λουθων κρατουµε´νων: Pham Tuong, Bui Kim Dinh, Pham Thai Nguyen Ngoc Tan, Dong Tuy, Nguyen Van Chau και Nguyen Van Bien; Ει´ναι διατεθειµε´νη η Επιτροπη´ να ζητη´σει απο´ την κυβε´ρνηση του Βιετνα´µ την ελευθε´ρωση ο´λων των πολιτικω´ ν κρατουµε´νων; Απα´ ντηση του κ. Marín εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς (14 Οκτωβρι´ου 1998) Η Επιτροπη´ γνωρι´ζει ο´τι στο Βιετνα´µ κρατου´νται α´τοµα για λο´γους συνει´δησης (µι´α προ´σφατη ε´κθεση της ∆ιεθνου´ς Αµνηστι´ας τους υπολογι´ζει σε 70) και παρακολουθει´ ενεργα´ την ο´λη υπο´θεση σε συνεργασι´α µε τα κρα´τη µε´λη. ’νας κατα´λογος κρατουµε´νων για λο´γους συνει´δησης (εφεξη´ς καλου´µενος κατα´λογος της ’νωσης) ε´χει καταρτισθει´ και υποβληθει´ κατε´πανα´ληψη, µε´σω διαβηµα´των της τρο´ικα στην κυβε´ρνηση του Βιετνα´µ. Μετα´ τα διαβη´µατα της Επιτροπη´ς, των κρατω´ ν µελω´ ν και α´λλων κρατω´ ν που συµµερι´ζονται τις ι´διες απο´ψεις στο σηµει´ο αυτο´, η κυβε´ρνηση του Βιετνα´µ ε´δωσε αµνηστι´α σε 5219 κρατουµε´νους, στις 2 Σεπτεµβρι´ου 1998. Στη συντριπτικη´ τους πλειοψηφι´α αυτοι´ η´ταν κρατου´µενοι ποινικου´ δικαι´ου αλλα´ ε´ξι απο´ αυτου´ς περιελαµβα´νονταν επι´σης στον κατα´λογο της ’νωσης. Επιπλε´ον, η Επιτροπη´ ε´χει λο´γους να πιστευ´ει ο´τι σχεδια´ζεται απελευθε´ρωση 3000 α´λλων κρατουµε´νων και ελπι´ζει ο´τι µε´σα σα´υτου´ς θα περιληφθου´ν περισσο´τερα α´τοµα που αναφε´ρονται στον κατα´λογο της ’νωσης. Η Επιτροπη´ ενηµερω´ νει το Αξιο´τιµο Με´λος ο´τι ο κ. Dong Tuy ει´χε η´δη απελευθερωθει´ στις 2 Σεπτεµβρι´ου 1998. 3λοι οι α´λλοι, µε εξαι´ρεση του κ. Pham Thai Nguyen, περιλαµβα´νονται στον κατα´λογο της ’νωσης και η περι´πτωση´ τους θα αποτελε´σει αντικει´µενο στενη´ς παρακολου´θησης. Η Επιτροπη´, σε στενη´ συνεργασι´α µε τα κρα´τη µε´λη θα συνεχι´σει τη δρα´ση της ε´ως την πλη´ρη απελευθε´ρωση του συνο´λου των κρατουµε´νων για λο´γους συνει´δησης στο Βιετνα´µ. (1999/C 135/137) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-2785/98 υποβολη´ : Jean-Antoine Giansily (UPE) προς την Επιτροπη´ (9 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Προεδρικε´ς εκλογε´ς στο Το´γκο Επ’ ευκαιρι´α των προεδρικω´ ν εκλογω´ ν στο Το´γκο, η Επιτροπη´ χρηµατοδο´τησε ενε´ργειες παρατη´ρησης εκ µε´ρους των µε´σων ενηµε´ρωσης απο´ τους Ανταποκριτε´ς Χωρι´ς Συ´νορα (ΑΧΣ) για ποσο´ν υ´ψους 110. 000 Ecu καθω´ ς και µια αποστολη´ παρατη´ρησης των εκλογω´ ν συντονιζο´µενη απο´ τις Electoral Reform International Services (ERIS) για ποσο´ν υ´ψους 560. 000 Ecu. Χρηµατοδοτω´ ντας τις ενε´ργειες αυτε´ς απο´ τη θε´ση B7-7020 που στερει´ται νοµικη´ς βα´σης, η Επιτροπη´ παρε´λειψε ορισµε´νους κανο´νες. Μη´πως αυτο´ς ει´ναι ο λο´γος για τον οποι´ο στην απα´ντηση´ της στη Γραπτη´ Ερω´ τηση Ρ-2187/98 (1) της 24ης παρελθο´ντος Ιουλι´ου, η Επιτροπη´ αναφε´ρει ο´τι «τα προγρα´µµατα παρουσια´σθηκαν απο´ τους προανα- φερθε´ντες οργανισµου´ς και ενεκρι´θησαν συ´µφωνα µε τους τρο´πους διαχει´ρισης της θε´σης αυτη´ς»; Μη´πως του´το σηµαι´νει ο´τι οι 560. 000 Ecu στην ERIS και τα 110. 000 Ecu στους ΑΧΣ χορηγη´θηκαν χωρι´ς να υπα´ρχει ανταγωνισµο´ς; Στην περι´πτωση που δεν υπη´ρξε ανταγωνισµο´ς και γνωρι´ζοντας συγκεκριµε´να ο´τι οι δυ´ο προαναφερθε´ντες οργανισµοι´ επρο´σκειντο στην αντιπολι´τευση του Το´γκο που´ βασι´ζεται η λεπτη´ αυτη´ πολιτικη´ απο´φαση; (1) ΕΕ C 50 της 22. 2. 1999, σελ. 132


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1919/98 af 9. september 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 2139/97 om fastsættelse af udbyttet af oliven og olie for produktionsåret 1996/97

text: L 250/20 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 10. 9. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1919/98 af 9. september 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 2139/97 om fastsættelse af udbyttet af oliven og olie for produktions(cid:134)ret 1996/97 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning nr. 136/66/EØF af 22. september 1966 om oprettelse af en fælles markeds- ordning for fedtstoffer (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1638/98 (2), særlig artikel 5, stk. 2, første afsnit, andet led, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 2261/84 af 17. juli 1984 om almindelige regler for støtte til oliven- olieproduktion og til producentorganisationer (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1639/98 (4), særlig artikel 18 og 19, og ud fra følgende betragtninger: til, at støttemodtagerne endnu ikke har modtaget produ- centstøtten; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Fedtstoffer (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 forordning (EØF) nr. 2139/97 foretages I ændring: følgende I bilag I, punkt C, ændres tallene for provinsen Samos til de tal, der er anført i bilaget til nærværende forordning. Artikel 2 Udbyttet i oliven og olie i homogene produktionsomr(cid:134)der er for produktions(cid:134)ret 1996/97 fastsat ved Kommissio- nens forordning (EØF) nr. 2139/97 (5), der er konstateret en fejl i bilaget; denne fejl bør rettes under hensyntagen Denne forordning træder i kraft p(cid:134) dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Den anvendes fra den 3. november 1997. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 9. september 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT 172 af 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EFT L 210 af 28. 7. 1998, s. 32. (3) EFT L 208 af 3. 8. 1984, s. 3. (4) EFT L 210 af 28. 7. 1998, s. 38. (5) EFT L 297 af 31. 10. 1997, s. 45. 10. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 250/21 ANEXO (cid:190) BILAG (cid:190) ANHANG (cid:190) PAQAQTGLA (cid:190) ANNEX (cid:190) ANNEXE (cid:190) ALLEGATO (cid:190) B(cid:246)LAGE (cid:190) ANEXO (cid:190) LIITE (cid:190) BILAGA Provincia Provins Provinz Epaqw(cid:148)a Province Province Provincia Provincie Prov(cid:146)ncia Kunta/Maakunta Kommun/provins »S(cid:145)lou Zona Zone Zone F(cid:150)mg Zone Zone Zona Zone Zona Alue Zon 2 kg aceitunas/(cid:145)rbol kg oliven/træ kg Oliven/Baum Wiki(cid:149)cqalla ekaioj(cid:145)qpou/d(cid:146)mdqo Olives kg/tree kg olives/arbre kg olive/albero kg olijven/boom kg azeitonas/(cid:145)rvore kg oliiveja/puu kg oliver/tr(cid:132)d kg aceite/100 kg aceitunas kg olie/100 kg oliven kg (cid:153)l/100 kg Oliven Wiki(cid:149)cqalla ekaiok(cid:145)dou/ 100 wiki(cid:149)cqalla ekaioj(cid:145)qpou Oil kg/100 kg olives kg huile/100 kg olives kg olio/100 kg olive kg olie/100 kg olijven kg azeite/100 kg azeitonas kg (cid:148)ljy(cid:132)/100 kg oliiveja kg olja/100 kg oliver 15 27«


title: Reglamento (CE) nº 1916/98 de la Comisión de 9 de septiembre de 1998 que modifica los anexos I y II del Reglamento (CEE) nº 2377/90 del Consejo por el que se establece un procedimiento comunitario de fijación de los límites máximos de residuos de medicamentos veterinarios en los alimentos de origen animal (Texto pertinente a los fines del EEE)

text: L 250/8 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 9. 98 REGLAMENTO (CE) No 1916/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 9 de septiembre de 1998 que modifica los anexos I y II del Reglamento (CEE) no 2377/90 del Consejo por el que se establece un procedimiento comunitario de fijaci(cid:155)n de los l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos de medicamentos veterinarios en los alimentos de origen animal (Texto pertinente a los fines del EEE) LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 2377/90 del Consejo, de 26 de junio de 1990, por el que se establece un procedi- miento comunitario de fijaci(cid:155)n de los l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos de medicamentoss veterinarios en los alimentos de origen animal (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la consti- tuye el Reglamento (CE) no 1570/98 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, sus art(cid:146)culos 6 y 8, Considerando que, seg(cid:156)n el Reglamento (CEE) no 2377/ 90, deben establecerse progresivamente l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos para todas las sustancias farmacol(cid:155)gicamente activas que se usan en la Comunidad en medicamentos veterinarios destinados a la administraci(cid:155)n a animales productores de alimentos; Considerando que los l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos deben establecerse solamente tras examinar en el Comit(cid:130) de medicamentos veterinarios toda informaci(cid:155)n pertinente que se refiera a la inocuidad de los residuos de la sustancia en cuesti(cid:155)n para el consumidor de productos alimenticios de origen animal y la repercusi(cid:155)n de los residuos en el tratamiento industrial de productos alimen- ticios; Considerando que, al fijar l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos de medicamentos veterinarios en los alimentos de origen animal, es necesario especificar las especies animales en las que pueden estar presentes los residuos, los niveles que pueden estar presentes en cada uno de los tejidos pertinentes obtenidos del animal tratado (tejido diana) y la naturaleza del residuo que es importante para la vigilancia de los residuos (residuo marcador); Considerando que, para facilitar el control de rutina de los residuos, previsto en la legislaci(cid:155)n comunitaria pertinente, se fijar(cid:145)n normalmente l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos en los tejidos diana de h(cid:146)gado y ri(cid:157)(cid:155)n; que frecuentemente el h(cid:146)gado y el ri(cid:157)(cid:155)n se eliminan de las reses muertas some- tidas a comercio internacional y que, por lo tanto, deben fijarse tambi(cid:130)n l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos para el m(cid:156)sculo y la grasa; Considerando que, en el caso de medicamentos veterina- rios destinados a su uso en aves de puesta, animales lactantes o abejas productoras de miel, deben tambi(cid:130)n fijarse l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos para los huevos, la leche o la miel; Considerando que deben incluirse el toltrazuril y el amitraz en el anexo I del Reglamento (CEE) no 2377/90; Considerando que deben incluirse el clazurilo, distearato de aluminio, hidroxiacetato de aluminio, fosfato de aluminio, triestearato de aluminio, cloruro de amonio, carbonato de cobalto, dicloruro de cobalto, gluconato de cobalto, (cid:155)xido de cobalto, dicloruro de cobalto, gluconato de cobalto, (cid:155)xido de cobalto, sulfato de cobalto, tri(cid:155)xido de cobalto, sulfato de hierro, terebinthinae laricina, alquil de dimetilbetaina de coco, diprofilina, hexetidina, 15-hidroxiestearato de polietilenoglicol, polietilenglicol-7- glicerilcocoato, estearato de polietilenoglicol con 8-40 unidades de oxietileno, pretcamida (crotetamida, cropro- pamida), hidrato de terpina, balsamum peruvianum, productos de la oxidaci(cid:155)n de terebinthinae oleum, ricini oleum y terebinthinae aetheroleum rectificatum y diclo- ruro de hierro en el anexo II del Reglamento (CEE) no 2377/90; Considerando que debe permitirse un per(cid:146)odo de sesenta d(cid:146)as antes de la entrada en vigor el presente Reglamento a fin de permitir a los Estados miembros que hagan cual- quier tipo de ajuste que sea necesario en las autoriza- ciones de comercializaci(cid:155)n de los medicamentos veterina- rios de que se trata, otorgadas de acuerdo con la Directiva 81/851/CEE del Consejo (3), modificada por la Directiva 93/40/CEE (4), teniendo en cuenta las disposiciones del presente Reglamento; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) perma- nente de los medicamentos veterinarios, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los anexos I y II del Reglamento (CEE) no 2377/90 quedar(cid:145)n modificados tal como se dispone en el anexo del presente Reglamento. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el sexag(cid:130)simo d(cid:146)a siguiente al de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. (1) DO L 224 de 18. 8. 1990, p. 1. (2) DO L 205 de 22. 7. 1998, p. 10. (3) DO L 317 de 6. 11. 1981, p. 1. (4) DO L 214 de 24. 8. 1993, p. 31. 10. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 250/9 El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 9 de septiembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Martin BANGEMANN Miembro de la Comisi(cid:155)n L 250/10 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 9. 98 s e n o i c i s o p s i d s a r t O a n a i d s o d i j e T R M L l a m i n a e i c e p s E r o d a c r a m o u d i s e R e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S a v i t c a s a n i d i m a m r o F. 2 2 2. o d a g (cid:146) H g k / g l 0 0 2 a s a r G g k / g l 0 0 2 n (cid:155) (cid:157) i R e h c e L g k / g l 0 1 g k / g l 0 0 2 a s a r G g k / g l 0 0 4 o d a g (cid:146) H g k / g l 0 0 1 n (cid:155) (cid:157) i R g k / g l 0 0 2 » e h c e L g k / g l 0 1 s o n i v O a l n o c s o t i l o b a t e m s u s , A M D - 4 2 , n (cid:155) i c c a r f z a r t i m a n e s o d a s e r p x e s o n i v o B s o d o t y z a r t i m a e d a m u S z a r t i m A « s o i r a o z o t o r p s o l a r t n o c n a (cid:156) t c a e u q s e t n e g A. 4 2 O X E N A : e u g i s o m o c o d a c i f i d o m (cid:145) r a d e u q 0 9 / 7 7 3 2 o n ) E E C ( o t n e m a l g e R l e d I o x e n a l E. A s o t i s (cid:145) r a p o t c e a e t n e r f s a v i t c a s a i c n a t s u S. 2 2. s o i r a t i s a r a p i t n a s e t n e g A. 2 n e c u d o r p e u q s e l a m i n a n e e s r a z i l i t u e b e d o N o l u c s (cid:156) M g k / g l 0 0 1 » o n a m u h o m u s n o c a r a p s o v e u h a s a r g + l e i P g k / g l 0 0 2 o l l o P a n o f l u s l i r u z a r t l o T l i r u z a r t l o T « s e n o i c i s o p s i d s a r t O a n a i d s o d i j e T R M L l a m i n a e i c e p s E r o d a c r a m o u d i s e R e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S a v i t c a a n i z a i r t a l e d s o d a v i r e D a s a r g + l e i P g k / g l 0 0 2 o d a g (cid:146) H g k / g l 0 0 6 n (cid:155) (cid:157) i R g k / g l 0 0 4 o d a g (cid:146) H g k / g l 0 0 6 n (cid:155) (cid:157) i R g k / g l 0 0 4 o l u c s (cid:156) M g k / g l 0 0 1 o v a P. 1 4 2. 10. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 250/11 s e n o i c i s o p s i d s a r t O l a m i n a e i c e p s E a v i t c a e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S : e u g i s o m o c o d a c i f i d o m (cid:145) r a d e u q 0 9 / 7 7 3 2 o n ) E E C ( o t n e m a l g e R l e d I I o x e n a l E. B s o c i n (cid:145) g r o n i s o c i m (cid:146) u q s e t n e n o p m o C. 1 s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o i n i m u l a e d o t a r a e t s i D « s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o i n i m u l a e d o t a t e c a i x o r d i H s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o i n i m u l a e d o t a f s o F s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o i n i m u l a e d o t a r a e t s e i r T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T » s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o t l a b o c e d o t a n o b r a C o t l a b o c e d o r u r o l c i D o t l a b o c e d o t a n o c u l G o i n o m a e d o r u r o l C o t l a b o c e d o d i x (cid:222) o t l a b o c e d o t a f l u S o t l a b o c e d o d i x (cid:155) i r T o r r e i h e d o r u r o l c i D o r r e i h e d o t a f l u S s o c i n (cid:145) g r o s e t n e n o p m o C. 2 s e n o i c i s o p s i d s a r t O l a m i n a e i c e p s E a v i t c a e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S e t n e i p i c x e o m o c o d a s U s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o c o c e d a n i a t e b l i t e m i d e d l i u q l A o c i p (cid:155) t o s u a r a p o l (cid:155) S s o d i u q (cid:144) s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T a n i l i f o r p i D a n i d i t e x e H e t n e i p i c x e o m o c o d a s U s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T l o c i l g o n e l i t e i l o p e d o t a r a e t s e i x o r d i h - 5 1 a m o l a P o t i r u z a l C « L 250/12 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 10. 9. 98 s e n o i c i s o p s i d s a r t O l a m i n a e i c e p s E a v i t c a e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S » e t n e i p i c x e o m o c o d a s U s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o n e l i t e i x o e d s e d a d i n u 0 4 - 8 n o c l o c i l g n e l i t e i l o p e d o t a r a e t s E o c i p (cid:155) t o s u a r a p o l (cid:155) S s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T o t a o c o c l i r e c i l g - 7 - l o c i l g n e l i t e i l o P s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s a r e f i m a m s e i c e p s e s a l s a d o T ) a d i m a p o r p o r c y a d i m a t e t o r c ( a d i m a c t e r P s o n i r p a c , s o n i v o , s o n i c r o p , s o n i v o B a n i p r e t e d o t a r d i H s e n o i c i s o p s i d s a r t O l a m i n a e i c e p s E a v i t c a e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S o c i p (cid:155) t o s u a r a p o l (cid:155) S s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T m u n a i v u r e p m u m a s l a B « s o n i r p a c , s o n i v o , s o n i c r o p , s o n i v o B m u e l o e a n i h t n i b e r e T e d n (cid:155) i c a d i x o a l e d s o t c u d o r P e t n e i p i c x e o m o c o d a s U s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T m u e l o i n i c i R o c i p (cid:155) t o s u a r a p o l (cid:155) S s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T m u t a c i f i t c e r m u e l o r e h t e a e a n i h t n i b e r e T » o c i p (cid:155) t o s u a r a p o l (cid:155) S s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T a n i c i r a l e a n i h t n i b e r e T l a t e g e v n e g i r o e d s a i c n a t s u S. 6


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1921/98 av den 9 september 1998 om utfärdande av importlicenser för färskt, kylt eller fryst nötkött av hög kvalitet

eurovoc_concepts:
beef
fresh meat
frozen product
import licence
product quality
refrigerated product

text: 10. 9. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 250/23 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 1921/98 av den 9 september 1998 om utf(cid:132)rdande av importlicenser f(cid:148)r f(cid:132)rskt, kylt eller fryst n(cid:148)tk(cid:148)tt av h(cid:148)g kvalitet EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 936/97 av den 27 maj 1997 om (cid:148)ppnande och f(cid:148)rvaltning av tullkvoter f(cid:148)r f(cid:132)rskt, kylt eller fryst n(cid:148)tk(cid:148)tt av h(cid:148)g fryst buffelk(cid:148)tt (1), senast (cid:132)ndrad genom kvalitet samt f(cid:148)rordning (EG) nr 1680/98 (2), och med beaktande av f(cid:148)ljande: I f(cid:148)rordning (EG) nr 936/97 fastst(cid:132)lls i artiklarna 4 och 5 villkoren ang(cid:134)ende ans(cid:148)kningar om och utf(cid:132)rdande av importlicenser f(cid:148)r det k(cid:148)tt som avses i artikel 2 f i samma f(cid:148)rordning. I artikel 2 f i f(cid:148)rordning (EG) nr 936/97 fastst(cid:132)lls att den kvantitet av f(cid:132)rskt, kylt eller fryst n(cid:148)tk(cid:148)tt av h(cid:148)g kvalitet med ursprung i F(cid:148)renta staterna och i Kanada som f(cid:134)r importeras p(cid:134) s(cid:132)rskilda villkor fr. o. m. den 1 juli 1998 t. o. m. den 30 juni 1999 skall vara 11 500 ton. Det b(cid:148)r p(cid:134)pekas att de licenser som utf(cid:132)rdas i enlighet med denna f(cid:148)rordning endast kan anv(cid:132)ndas under deras giltighetstid med f(cid:148)rbeh(cid:134)ll f(cid:148)r g(cid:132)llande best(cid:132)mmelser om h(cid:132)lsoskydd. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 1. Alla ans(cid:148)kningar om importlicenser f(cid:148)r f(cid:132)rskt, kylt eller fryst n(cid:148)tk(cid:148)tt av h(cid:148)g kvalitet i enlighet med artikel 2 f i f(cid:148)rordningen (EG) nr 936/97 som l(cid:132)mnats in fr(cid:134)n och med den 1 till och med den 5 september 1998 skall beviljas i sin helhet. 2. Ans(cid:148)kningar om licenser f(cid:148)r 1 726,921 ton l(cid:132)mnas in i enlighet med artikel 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 936/97 under de f(cid:148)rsta fem dagarna i oktober 1998. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 11 september 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 9 september 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 137, 28. 5. 1997, s. 10. (2) EGT L 212, 30. 7. 1998, s. 36


title: ECU-EMS Information & Central Bank Interest Rates. 8 /1998 Monthly.

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Monetary System
central bank
financial statistics
interest


title: Commission Regulation (EC) No 1913/98 of 9 September 1998 fixing the representative prices and the additional import duties for molasses in the sugar sector

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 10. 9. 98 EN Official Journal of the European Communities L 250/3 COMMISSION REGULATION (EC) No 1913/98 of 9 September 1998 fixing the representative prices and the additional import duties for molasses in the sugar sector THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1785/81 of 30 June 1981 on the common organization of the market in sugar (1), as last amended by Regulation (EC) No 1148/98 (2), Having regard to Commission Regulation (EC) No 1422/ 95 of 23 June 1995 laying down detailed rules of applica- tion for imports of molasses in the sugar sector and amending Regulation (EEC) No 785/68 (3), and in partic- ular Articles 1 (2) and 3 (1) thereof, Whereas Regulation (EC) No 1422/95 stipulates that the cif import price for molasses, hereinafter referred to as the ‘representative price', should be set in accordance with Commission Regulation (EEC) No 785/68 (4); whereas that price should be fixed for the standard quality defined in Article 1 of the above Regulation; Whereas the representative price for molasses is calcu- lated at the frontier crossing point into the Community, in this case Amsterdam; whereas that price must be based on the most favourable purchasing opportunities on the world market established on the basis of the quotations or prices on that market adjusted for any deviations from the standard quality; whereas standard quality for molasses is defined in Regulation (EEC) No 785/68; the Whereas, when the most favourable purchasing opportun- ities on the world market are being established, account must be taken of all available information on offers on the world market, on the prices recorded on important third-country markets and on sales concluded in inter- national trade of which the Commission is aware, either directly or through the Member States; whereas, under Article 7 of Regulation (EEC) No 785/68, the Commis- sion may for this purpose take an average of several prices as a basis, provided that this average is representative of actual market trends; the Whereas the information must be disregarded if goods concerned are not of sound and fair marketable quality or if the price quoted in the offer relates only to a small quantity that is not representative of the market; (1) OJ L 177, 1. 7. 1981, p. 4. (2) OJ L 159, 3. 6. 1998, p. 38. (3) OJ L 141, 24. 6. 1995, p. 12. (4) OJ L 145, 27. 6. 1968, p. 12. whereas offer prices which can be regarded as not rep- trends must also be dis- resentative of actual market regarded; if Whereas, the standard information on molasses of quality is to be comparable, prices must, depending on the quality of the molasses offered, be increased or reduced in the light of the results achieved by applying Article 6 of Regulation (EEC) No 785/68; Whereas a representative price may be left unchanged by way of exception for a limited period if the offer price which served as a basis for the previous calculation of the representative price is not available to the Commission and if the offer prices which are available and which appear not to be sufficiently representative of actual market trends would entail sudden and considerable changes in the representative price; Whereas where there is a difference between the trigger price for the product in question and the representative price, additional import duties should be fixed under the conditions set out in Article 3 of Regulation (EC) No 1422/95; whereas should the import duties be suspended pursuant to Article 5 of Regulation (EC) No 1422/95, specific amounts for these duties should be fixed; Whereas application of these provisions will have the effect of fixing the representative prices and the addi- tional import duties for the products in question as set out in the Annex to this Regulation; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Sugar, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The representative prices and the additional duties applying to imports of the products referred to in Article 1 of Regulation (EC) No 1422/95 are fixed in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 10 September 1998. L 250/4 EN Official Journal of the European Communities 10. 9. 98 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 9 September 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission ANNEX fixing the representative prices and additional import duties applying to imports of molasses in the sugar sector CN code Amount of the representative price in ECU per 100 kg net of the product in question Amount of the additional duty in ECU per 100 kg net of the product in question Amount of the duty to be applied to imports in ECU per 100 kg net of the product in question because of suspension as referred to in Article 5 of Regulation (EC) No 1422/95 (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,65 8,01 0,14 (cid:190) (cid:190) 0,20 (1) For the standard quality as defined in Article 1 of amended Regulation (EEC) No 785/68. (2) This amount replaces, in accordance with Article 5 of Regulation (EC) No 1422/95, the rate of the Common Customs Tariff duty fixed for these products


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1914/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 9ης Σεπτεμβρίου 1998 για τροποποίηση των επιστροφών κατά την εξαγωγή της λευκής ζάχαρης και της ακατέργαστης ζάχαρης σε φυσική κατάσταση

text: 10. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 250/5 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1914/98 TGS EPITQOPGS tgr 9gr Septelbq(cid:148)ou 1998 cia tqopopo(cid:148)gsg tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) tgr keuj(cid:147)r f(cid:145)waqgr jai tgr ajat(cid:146)qcastgr f(cid:145)waqgr se vusij(cid:147) jat(cid:145)stasg G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1785/81 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1981, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tgr f(cid:145)waqgr (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1148/98 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 19 paq(cid:145)cqavor 4 de(cid:151)teqo ed(cid:145)vio, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti oi epistqov(cid:146)r pou evaql(cid:149)fomtai jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) cia tg keuj(cid:147) f(cid:145)waqg jai tgm ajat(cid:146)qcastg f(cid:145)waqg (cid:146)woum jaho- qishe(cid:148) ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1882/98 tgr Epi- tqop(cid:147)r (3)· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym keptoleqei(cid:150)m pou amav(cid:146)qomtai stom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1882/98 sta stoiwe(cid:148)a cia ta opo(cid:148)a (cid:146)kabe cm(cid:150)sg g Epitqop(cid:147) odgce(cid:148) stgm tqopopo(cid:148)gsg tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), oi opo(cid:148)er isw(cid:151)oum s(cid:147)leqa, s(cid:151)lvyma le to paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Oi epistqov(cid:146)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), se vusij(cid:147) jat(cid:145)stasg jai (cid:149)wi letousiyl(cid:146)mym, tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 stoiwe(cid:148)o a) tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1785/81 jai jahoq(cid:148)fomtai sto paq(cid:145)qtgla tou jamomi- slo(cid:151) (EJ) aqih. 1882/98 e(cid:148)mai tqopopoigl(cid:146)mer s(cid:151)lvyma le ta pos(cid:145) pou oq(cid:148)fomtai sto paq(cid:145)qtgla. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 10 Septelbq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 9 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 177 tgr 1. 7. 1981, s. 4. (2) EE L 159 tgr 3. 6. 1998, s. 38. (3) EE L 244 tgr 3. 9. 1998, s. 5. L 250/6 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 9. 98 tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 9gr Septelbq(cid:148)ou 1998, cia tqopopo(cid:148)gsg tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) tgr keuj(cid:147)r f(cid:145)waqgr jai tgr ajat(cid:146)qcastgr f(cid:145)waqgr se vusij(cid:147) jat(cid:145)stasg PAQAQTGLA Jydij(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtor 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 1701 91 00 9000 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 Epistqov(cid:147) (cid:190) Ecu/100 kg (cid:190) 42,04 42,43 42,04 42,43 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) Ecu/1 % fawaq(cid:149)fgr (cid:253) 100 kg (cid:190) 0,4570 (cid:190) Ecu/100 kg (cid:190) 45,70 47,43 47,43 (cid:190) Ecu/1 % fawaq(cid:149)fgr (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4570 (1) To paq(cid:149)m pos(cid:149) evaql(cid:149)fetai stgm ajat(cid:146)qcastg f(cid:145)waqg apod(cid:149)seyr 92 %. Am g ap(cid:149)dosg tgr enac(cid:149)lemgr ajat(cid:146)qcastgr f(cid:145)waqgr ap(cid:146)wei jat(cid:145) 92 %, to pos(cid:149) tgr eisvoq(cid:145)r pou evaql(cid:149)fetai upokoc(cid:148)fetai s(cid:151)lvyma le tir diat(cid:145)neir tou (cid:145)qhqou 17a paq(cid:145)cqavor 4 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1785/81. (2) Jahoqisl(cid:149)r pou amast(cid:146)kketai ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2689/85 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 255 tgr 26. 9. 1985, s. 12), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 3251/85 (EE L 309 tgr 21. 11. 1985, s. 14)


title: Règlement (CE) nº 1917/98 de la Commission du 9 septembre 1998 modifiant les annexes I et II du règlement (CEE) nº 2377/90 du Conseil établissant une procédure communautaire pour la fixation des limites maximales de résidus de médicaments vétérinaires dans les aliments d'origine animale (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

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text: 10. 9. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 250/13 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1917/98 DE LA COMMISSION du 9 septembre 1998 modifiant les annexes I et II du r(cid:138)glement (CEE) no 2377/90 du Conseil (cid:130)tablissant une proc(cid:130)dure communautaire pour la fixation des limites maximales de r(cid:130)sidus de m(cid:130)dicaments v(cid:130)t(cid:130)rinaires dans les aliments d’origine animale (Texte pr(cid:130)sentant de l’int(cid:130)r(cid:136)t pour l’EEE) LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, fait, d’(cid:130)tablir (cid:130)galement des valeurs limites pour les tissus musculaires ou adipeux; vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2377/90 du Conseil du 26 juin 1990 (cid:130)tablissant une proc(cid:130)dure communautaire pour la fixation des limites maximales de r(cid:130)sidus de m(cid:130)dicaments animale (1), v(cid:130)t(cid:130)rinaires dans modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1570/98 de la Commission (2), et notamment ses articles 6 et 8, aliments d’origine les consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment au r(cid:138)glement (CEE) no 2377/90, des limites maximales de r(cid:130)sidus de m(cid:130)dica- ments v(cid:130)t(cid:130)rinaires doivent (cid:136)tre (cid:130)tablies progressivement pour toutes les substances pharmacologiquement actives utilis(cid:130)es dans la Communaut(cid:130) dans les m(cid:130)dicaments v(cid:130)t(cid:130)- rinaires destin(cid:130)s (cid:133) (cid:136)tre administr(cid:130)s aux animaux produc- teurs d’aliments; consid(cid:130)rant que des limites maximales de r(cid:130)sidus ne peuvent (cid:136)tre (cid:130)tablies qu’apr(cid:138)s l’examen, par le comit(cid:130) des informations m(cid:130)dicaments v(cid:130)t(cid:130)rinaires, de toutes pertinentes r(cid:130)sidus de la substance concern(cid:130)e pour le consommateur d’aliments d’origine animale et (cid:133) l’impact des r(cid:130)sidus sur la transfor- mation industrielle des denr(cid:130)es alimentaires; relatives (cid:133) la s(cid:130)curit(cid:130) des les consid(cid:130)rant que, dans le cas des m(cid:130)dicaments v(cid:130)t(cid:130)rinaires destin(cid:130)s (cid:133) (cid:136)tre administr(cid:130)s aux volailles de ponte, aux animaux en lactation ou aux abeilles, il convient (cid:130)gale- ment d’(cid:130)tablir des valeurs limites pour les œufs, le lait ou le miel; consid(cid:130)rant que tilnicosine doit (cid:136)tre ins(cid:130)r(cid:130) (cid:133) l’annexe I du r(cid:138)glement (CEE) no 2377/90; consid(cid:130)rant que vitamine D, hydrocortisone et alfacal- cidol doivent (cid:136)tre ins(cid:130)r(cid:130)s (cid:133) l’annexe II du r(cid:138)glement (CEE) no 2377/90; consid(cid:130)rant qu’il convient de pr(cid:130)voir un d(cid:130)lai de soixante jours avant l’entr(cid:130)e en vigueur du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement afin de permettre aux (cid:144)tats membres de proc(cid:130)der, (cid:133) la lumi(cid:138)re des dispositions du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement, (cid:133) toute adaptation n(cid:130)cessaire aux autorisations de mise sur le march(cid:130) des m(cid:130)dicaments v(cid:130)t(cid:130)rinaires concern(cid:130)s octroy(cid:130)es au titre de la directive 81/851/CEE du Conseil (3), modifi(cid:130)e par la directive 93/40/CEE (4); consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) permanent des m(cid:130)dica- ments v(cid:130)t(cid:130)rinaires, consid(cid:130)rant qu’il convient, lors de l’(cid:130)tablissement de limites maximales pour les r(cid:130)sidus de m(cid:130)dicaments v(cid:130)t(cid:130)- rinaires pr(cid:130)sents dans les aliments d’origine animale, de d(cid:130)terminer lesquelles ces r(cid:130)sidus peuvent (cid:136)tre pr(cid:130)sents, les niveaux autoris(cid:130)s pour chacun des tissus carn(cid:130)s obtenus (cid:133) partir de l’animal trait(cid:130) (denr(cid:130)es cibles) et la nature du r(cid:130)sidu pertinent pour le contr(cid:147)le des r(cid:130)sidus (r(cid:130)sidu marqueur); les esp(cid:138)ces animales dans A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les annexes I et II du r(cid:138)glement (CEE) no 2377/90 sont modifi(cid:130)es conform(cid:130)ment (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)gle- ment. consid(cid:130)rant que, pour le contr(cid:147)le des r(cid:130)sidus, ainsi que le pr(cid:130)voit la l(cid:130)gislation communautaire en la mati(cid:138)re, des limites maximales de r(cid:130)sidus doivent g(cid:130)n(cid:130)ralement (cid:136)tre (cid:130)tablies pour les denr(cid:130)es cibles, le foie ou les reins; que le foie et les reins sont souvent retir(cid:130)s des carcasses qui font l’objet d’(cid:130)changes internationaux et qu’il importe, de ce Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le soixanti(cid:138)me jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. (1) JO L 224 du 18. 8. 1990, p. 1. (2) JO L 205 du 22. 7. 1998, p. 10. (3) JO L 317 du 6. 11. 1981, p. 1. (4) JO L 214 du 24. 8. 1993, p. 31. L 250/14 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 10. 9. 98 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 9 septembre 1998. Par la Commission Martin BANGEMANN Membre de la Commission 10. 9. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 250/15 n o i t a m m o s n o c a l (cid:133) s (cid:130) n i t s e d s f u œ t n a s i u d o r p x u a m i n a s e l z e h c r e s i l i t u s a p e N s e d » e n i a m u h e s s i a r g + u a e P g k / g l 5 7 e l c s u M g k / g l 5 7 s n i e R g k / g l 0 5 2 e i o F g k / g l 0 0 0 1 s t e l u o P e n i s o c i m l i T e n i s o c i m l i T « s n o i t i s o p s i d s e r t u A s e l b i c s e (cid:130) r n e D R M L s e l a m i n a s e c (cid:138) p s E r u e u q r a m u d i s (cid:130) R ) s ( e c n a t s b u S ) s ( e v i t c a t n e m e u q i g o l o c a m r a h p s e d i l o r c a M. 4 2 1. E X E N N A : t i u s e m m o c e (cid:130) i f i d o m t s e 0 9 / 7 7 3 2 o n ) E E C ( t n e m e l g (cid:138) r u d I e x e n n a ’ L. A x u e i t c e f n i - i t n a s t n e m a c i d (cid:130) M. 1 s e u q i t o i b i t n A. 2 1. s n o i t i s o p s i d s e r t u A s e l a m i n a s e c (cid:138) p s E ) s ( e c n a t s b u S ) s ( e v i t c a t n e m e u q i g o l o c a m r a h p s e t n e i r u t r a p s e h c a v s e d r u o p t n e m e u q i n U s n i v o B » t n e m e u q i n u e u q i p o t e g a s u r u o P s t n e m i l a ’ d s e c i r t c u d o r p s e c (cid:138) p s e s e l s e t u o T s t n e m i l a ’ d s e c i r t c u d o r p s e c (cid:138) p s e s e l s e t u o T e n o s i t r o c o r d y H l o d i c l a c a f l A « D e n i m a t i V : t i u s e m m o c e (cid:130) i f i d o m t s e 0 9 / 7 7 3 2 o n ) E E C ( t n e m e l g (cid:138) r u d I I e x e n n a ’ L. B s e u q i n a g r o s (cid:130) s o p m o C. 2


title: Ir-Regolament tal-Kunsill (KEE) Nru. 1916/98 tad-9 ta’ Settembru 1998 li jemenda l-Annessi I u III mar-Regolament tal-Kunsill (KEE) Nru. 2377/90 li jistabilixxi proċedura tal-Komunità għat-twaqqif ta’ limiti massimi ta’ residwi ta’ prodotti mediċinali veterinarji f’affarijiet ta’ l-ikel u ta’ oriġini mill-annimali.Test b’ rilevanza għaż-ŻEE

text: 416 MT Il-Ġurnal Uffiċjali ta' l-Unjoni Ewropea 03/Vol. 23 31998R1916 L 250/8 IL-ĠURNAL UFFIĊJALI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ 10. 9. 1998 IR-REGOLAMENT TAL-KUNSILL (KEE) Nru. 1916/98 tad-9 ta’ Settembru 1998 li jemenda l-Annessi I u III mar-Regolament tal-Kunsill (KEE) Nru. 2377/90 li jistabilixxi proċedura ta’ prodotti mediċinali veterinarji tal-Komunità għat-twaqqif limiti massimi ta’ residwi ta’ f’affarijiet ta’ l-ikel u ta’ oriġini mill-annimali. (Test b’ rilevanza għaż-ŻEE) IL-KUMMISSJONI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ, li kkunsidrat Wara Ewropea, it-Trattat li jistabbilixxi il-Komunità Wara li kkunsidrat Regolament tal-Kunsill (KEE) Nru. 2377/90 tas-26 ta’ Ġunju 1990 li jistabbilixxi proċedura tal-Komunità għat-twaqqif tal-limiti ta’ residwi massimi ta’ prodotti mediċi- nali veterinarji f’affarijiet ta’ l-ikel (1), kif l-aħħar emendat minn Regolament tal-Kummissjoni (KE) Nru. 1570/98 (2) u b’ mod partikolari l-Artikoli 6, 6 u 8 ta’ dan, Billi, bi qbil ma Regolament (KEE) Nru. 2377/90, limiti ta’ residwi massimi jridu jkunu stabbiliti progressivament għal kull sustanza farmakoloġikament attiva li hi wżata fil-Komunità fi prodotti mediċinali veterinarji intiżi għall-amministrazzjoni lill- annimali li jipproduċu l-ikel; Billi limiti ta’ residwi massimi suppost ikunu stabbiliti biss wara eżami fil-Komunità għall-Prodotti Mediċinali Veterinarji ta’ l- informazzjoni rilevanti kollha li tikkonċerna s-sigurtà ta’ residwi tas-sustanza kkonċernata għall-konsumatur jew affarijiet ta’ l- ta’ oriġini mill-annimali u l-impass ta’ residwi ikel fuq l- ipproċessar industrijali ta’ l-affarijiet ta’ l-ikel. Billi, fit-twaqqif tal-limiti ta’ residwi massimi għal residwi ta’ prodotti mediċinali veterinarji fl-affarijiet ta’ l-ikel ta’ oriġini mill-annimali, huwa neċessarju li tkun speċifikata l-ispeċi ta’ l- annimali f’liema residwi jistgħu ikunu preżenti, l-livelli jistgħu tal-laħam rilevanti ikunu preżenti ottenuti mill-annimal ittrattat (tessut speċifiku) u n-natura tar- residwu li hi rilevanti għall-kontroll ta’ residwi (limitu tar- residwu); f’kull wieħed mit-tessuti ipprovdut ta’ residwi, kif Billi, għall-kontroll f’leġiżlazzjoni xierqa tal-Komunità, limiti ta’ residwi massimi suppost is-soltu jkunu stabbiliti għat-tessuti speċifiċi ta’ fwied jew kliewi; billi, iżda, l-fwied u l-kliewi huma ta’ spiss imneħħija mill-karkassi li jiċċaqalqu fil-kummerċ internazzjonali, u limiti residwi massimi suppost għalhekk dejjem ikunu stabbiliti għall-tessuti ta’ muskolu u xaħam; ta’ Billi, fil-każ ta’ prodotti mediċinali veterinarji f’għasafar li jagħmlu l-għasel, stabbiliti għall-bajd, ħalib jew għasel; intiżi għall-użu jagħmlu l-ħalib jew żunżan li residwu massimu jridu jkunu jbidu, annimali ta’ limiti li Billi toltrazurila u amitraz suppost ikunu mdaħħlin f’L-Anness I lill-Regolament (KEE) Nru. 2377/90; Billi clazuril, distearate ta’ l-aluminju, idrossida ta’ l-aluminju, aċetat ta’ l-idrossida, fosfat ta’ l-aluminju, aluminium tristearate, ammonium chloride, cobalt carbonate, cobalt dichloride, cobalt iron gluconate, cobalt oxide, cobalt sulphate, cobalt trioxide, sulphate, terebinthinae laricina, coco alkyl dimethyl betaines, diprophylline, hexetidine, polyethylene glycol 15 hydroxystea- rate, polyethylene glycol 7 glyceryl cocoate, polyethylene glycol stearates b’ unitajiet ta’ 8-40 oxyethylene, prethcamide (crotethamide, cropropamide), terpin hydrate, balsamum peru- vianum, oxidation products of ricini oleum and terebinthinae aetheroleum rectificatum and iron dichloride suppost ikunu mdaħħla f’L-Anness II f’Regolament Regulation (KEE) Nru. 2377/90; terebinthinae oleum, sabiex jippermetti Billi perjodu ta’ 60 ġurnata suppost ikun permess qabel id-dħul fis-seħħ ta’ dan ir-Regolament lill-Istati Membri biex jagħmlu kwalunkwe bidla li tista’ tkun neċessarja għall-awtorizzazzjonijiet biex tippjazza l-prodotti mediċinali veterinarji kkonċernati fuq is-suq li ġew mogħtija bi qbil ma Direttiva tal-Kunsill 81/851/KEE (3), kif l-aħħar emendata minn Direttiva 93/40/KEE (4) biex jittieħed kont tad-dispożizzjonijiet ta’ dan ir-Regolament; l-miżuri previsti tal-Kumitat Permanenti f’dan ir-Regolament huma skond l- fuq prodotti Mediċinali Billi opinjonijiet Veterinarji, ADOTTAT DAN IR-REGOLAMENT: Artikolu 1 L-Annessi I u II għal Regolament (KEE) Nru. 2377/90 huma minn hawn emendati kif imfassal fl-Anness hawnhekk. Artikolu 2 Dan ir-Regolament ser jidħol fis-seħħ fis-sittin ġurnata wara l- pubblikazzjoni tiegħu fil-Ġurnal Uffiċjali tal-Komunitajiet Ewropej. (1) ĠU L 224, 18. 8. 1990, p. 1. (2) ĠU L 205, 22. 7. 1998, p. 10. (3) ĠU L 317, 6. 11. 1981, p. 1. (4) ĠU L 214, 24. 8. 1993, p. 31. 03/Vol. 23 MT Il-Ġurnal Uffiċjali ta' l-Unjoni Ewropea 417 Dan ir-Regolament għandu jorbot fl-intier tiegħu u japplika direttament fl-Istati Membri kollha. Magħmul fi Brussel, fid-9 ta’ Settembru 1998. Għall-Kummissjoni Martin BANGEMANN Membru tal-Kummissjoni A. L-Anness I għal Regolament (EEC) Nru 2377/90 hu emendat kif ġej: 2. Aġenti anti-parassitiċi 2. 2. Aġenti li jaġixxu kontra l-ektoparassiti 2. 2. 2. Formamidines L-ANNESS Sustanza/i farmakoloġikament attiva/i Limitu tar-residwu Speċi t’annimali LRMijiet Tessuti speċifiċi Dispożizzjonijiet oħra ‘Amitraz Is-somma tal-amitraz u l-metabo- liti jikkontjenu 2,4-DMA moeity, expressi bħala amitraz li Bovini Ovini 200 lg/kg Xaħam 200 lg/kg Fwied 200 lg/kg Kliewi 10 lg/kg 400 lg/kg Ħalib Xaħam 100 lg/kg Fwied 200 lg/kg Kliewi 10 lg/kg Ħalib 2. 4. Aġenti li jaġixxu kontra l-protożoa 2. 4. 1. Derivattiv tat-trianzinetrijona Sustanza/i farmakoloġikament attiva/i Limitu tar-residwu Speċi t’annimali LRMijiet Tessuti speċifiċi Dispożizzjonijiet oħra ‘Toltrazuril Toltrazuril sulfone Tiġieġ 100 lg/kg Muskolu 200 lg/kg Ġilda + Xaħam Mhux għall-użu f’dawk l-annimali jipproduċu bajd għall-konsum li tal-bniedem Dundjan 600 lg/kg Fwied 400 lg/kg Kliewi 100 lg/kg Muskolu 200 lg/kg Skin + fat 600 lg/kg Liver 400 lg/kg Kidney 4 1 8 M T I l - Ġ u r n a l U f f i ċ j a l i t a ' l - U n o n j i E w r o p e a 0 3 / V o l. 2 3 B. L-Anness II għal Regolament (KEE) Nru 2377/90 hu emendat kif ġej: 1. Kimiki inorganiċi Sustanza/I farmakoloġikament attiva/i Speċi t’annimali Dispożizzjonijiet oħra ‘Aluminium distearate Aluminium hydroxide acetate Fosfat tal-aluminju Aluminium tristearate Aluminium chloride Cobalt carbonate Cobalt dichloride Cobalt gluconate Cobalt oxide Cobalt sulphate Cobalt trioxide Iron dichloride Sulfat tal-ħadid 2. Komposti Organiċi L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Sustanza/I farmakoloġikament attiva/i Speċi t’annimali Dispożizzjonijiet oħra ‘Klazuril Ħamiem Coco alkyl dimethyl betaines L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Għal użu bħala eċċipjent Diprophylline Hexetidine L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Ekwini Polyethylene glycol 15 hydroxystearate L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Għal użu speċifiku biss Għal użu bħala eċċipjent 0 3 / V o l. 2 3 M T I l - Ġ u r n a l U f f i ċ j a l i t a ' l - U n o n j i E w r o p e a 4 1 9 Sustanza/I farmakoloġikament attiva/i Speċi t’annimali Dispożizzjonijiet oħra Polyethylene glycol 7 glyceryl cocoate L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Polyethylene glycol stearates with 8-40 oxyethylene units L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Għal użu speċifiku biss Għal użu bħala eċċipjent Prethcamide (crotethamide and cropropamide) L-ispeċi mammali kollha li jipproduċu l-ikel Idrat tat -terpin Bovini, porċini, ovini, kaprini 6. Sustanzi ta’ oriġini mill-ħaxix Sustanza/i farmakoloġikament attiva/i Speċi t’annimali Dispożizzjonijiet oħra ‘Balsamum peruvianum Prodotti ossidati tat-terebinthinae oleum Ricini oleum Terebinthinae aetheroleum rectificatum Terebinthinae laricina L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Bovini, porċini, ovini, kaprini L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel L-ispeċi kollha li jipproduċu l-ikel Għal użu speċifiku biss Għal użu bħala eċċipjent Għal użu speċifiku biss Għal użu speċifiku biss 4 2 0 M T I l - Ġ u r n a l U f f i ċ j a l i t a ' l - U n o n j i E w r o p e a 0 3 / V o l. 2 3


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2785/98 del Jean-Antoine GIANSILY a la Comisión. Elecciones presidenciales en Togo

text: 14. 5. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 135/115 (1999/C 135/136) PREGUNTA ESCRITA E-2780/98 de Johanna Maij-Weggen (PPE) a la Comisión (14 de septiembre de 1998) Asunto: Presos políticos en Vietnam ¿Sabe la Comisión que en Vietnam sigue habiendo centenares de presos políticos? ¿Está dispuesta la Comisión a pedir aclaraciones al Gobierno vietnamita sobre los siguientes detenidos: los Sres. Nguyen Dinh Huy, Pham Tuong, Bui Kim Dinh, Pham Thai Nguyen Ngoc Tan, Dong Tuy, Nguyen Van Chau y Nguyen Van Bien? ¿Está dispuesta la Comisión a pedir al Gobierno vietnamita que libere a todos los presos políticos? Respuesta del Sr. Marín en nombre de la Comisión (14 de octubre de 1998) La Comisión no solamente es consciente de la existencia de presos políticos en Vietnam (un informe reciente de Amnistía Internacional eleva su número a 70), sino que sigue este asunto de cerca, al igual que los Estados miembros. Se ha elaborado y presentado en varias ocasiones al Gobierno de Vietnam, a través de gestiones de la Troika, una lista de presos de conciencia (mencionada en lo sucesivo como la lista de la Unión). A raíz de las gestiones de la Comisión, los Estados miembros y otros países que coincidían con ellos, el Gobierno amnistió a 5. 219 presos el 2 de septiembre de 1998. La mayor parte eran presos comunes, aunque seis de ellos estaban en la lista de la Unión. Además, la Comisión tiene razones para creer que se está preparando la liberación de otros 3. 000 detenidos, y espera que se incluya a más gente en la lista de la Unión. La Comisión informa a Su Señoría que el Sr. Dong Tuy fue liberado el 2 de septiembre de 1998. Todos los demás, a excepción del Sr. Pham Thai Nguyen, forman parte de la lista de la Unión y sus casos se seguirán de cerca. La Comisión, en estrecha coordinación con los Estados miembros, proseguirá su acción hasta la liberación completa de todos los presos políticos en Vietnam. (1999/C 135/137) PREGUNTA ESCRITA P-2785/98 de Jean-Antoine Giansily (UPE) a la Comisión (9 de septiembre de 1998) Asunto: Elecciones presidenciales en Togo Con motivo de las elecciones presidenciales en Togo, la Comisión financió acciones de observación de los medios de comunicación llevadas a cabo por Reporteros sin Fronteras (RSF) por un importe de 110. 000 ecus, así como una misión de observación de las elecciones coordinada por los Servicios Internacionales de Reforma Electoral (Electoral Reform International Services − ERIS) por un importe de 560. 000 ecus. Al financiar estas acciones con cargo a la línea B7-7020, que no tiene fundamento jurídico, la Comisión ha estado exenta del cumplimiento de algunas normas. ¿Es ésta la razón por la que la Comisión, en su respuesta a la pregunta escrita P-2187/98 (1) de 24 de julio, indica que «los proyectos fueron presentados por los organismos citados y fueron aprobados de conformidad con las modalidades correspondientes a la gestión de esta línea»? ¿Debe concluirse que se asignaron 560. 000 ecus a ERIS y 110. 000 ecus a RSF sin recurrir a una licitación? Si efectivamente no se convocó una licitación y se sabía claramente que las posiciones de ambas organizaciones eran próximas a las de la oposición togolesa, ¿cómo se justifica esta delicada decisión política? (1) DO C 50 de 22. 2. 1999, p. 132


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1921/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 9ης Σεπτεμβρίου 1998 για την έκδοση πιστοποιητικών εισαγωγής για τα βόεια κρέατα εκλεκτής ποιότητας, νωπά, διατηρημένα με απλή ψύξη ή κατεψυγμένα

text: 10. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 250/23 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1921/98 TGS EPITQOPGS tgr 9gr Septelbq(cid:148)ou 1998 cia tgm (cid:146)jdosg pistopoigtij(cid:150)m eisacyc(cid:147)r cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata ejkejt(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 936/97 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 27gr La(cid:155)ou 1997, cia to (cid:145)moicla jai tom tq(cid:149)po diawe(cid:148)qisgr tym daslokocij(cid:150)m posost(cid:150)seym cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata ejkejt(cid:147)r poi(cid:149)tgtar myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma jai cia to jatexucl(cid:146)mo jq(cid:146)ar boub(cid:145)kou (1), (cid:149)pyr tqopopoi- (cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1680/98 (2), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 936/97 pqobk(cid:146)pei, sta (cid:145)qhqa 4 jai 5, tour (cid:149)qour tym ait(cid:147)seym jai tgr ejd(cid:149)seyr tym pistopoigtij(cid:150)m eisacyc(cid:147)r tym jqe(cid:145)tym pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st)· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 936/97 pou amav(cid:146)qhgje paqa- p(cid:145)my, sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st), jah(cid:149)qise se 11 500 t(cid:149)mour tgm pos(cid:149)tgta boe(cid:148)ym jqe(cid:145)tym uxgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:150)m, diatgqgl(cid:146)mym le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)mym, jatacyc(cid:147)r jai pqoeke(cid:151)seyr Gmyl(cid:146)mym Pokitei(cid:150)m Aleqij(cid:147)r jai Jamad(cid:145), pou lpoqo(cid:151)m ma eisawho(cid:151)m le eidijo(cid:151)r (cid:149)qour cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) tgm 1g Iouk(cid:148)ou 1998 (cid:146)yr tir 30 Ioum(cid:148)ou 1999· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma upemhuliste(cid:148) (cid:149)ti ta pistopoigtij(cid:145) pou pqobk(cid:146)pomtai ap(cid:149) tom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) d(cid:151)mamtai ma wqgsilopoigho(cid:151)m jah’ (cid:149)kg tg di(cid:145)qjeia isw(cid:151)or tour, le tgm epiv(cid:151)kang tym upaqw(cid:149)mtym jahest(cid:150)tym se jtgmiatqij(cid:145) h(cid:146)lata, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 1. J(cid:145)he a(cid:148)tgsg cia pistopoigtij(cid:149) eisacyc(cid:147)r pou jata- t(cid:148)hetai ap(cid:149) tgm 1g (cid:146)yr tir 5 Septelbq(cid:148)ou 1998 cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata uxgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma, ta opo(cid:148)a amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 936/97 ijamopoie(cid:148)- tai jah’ okojkgq(cid:148)am. 2. Oi ait(cid:147)seir cia pistopoigtij(cid:145) lpoqo(cid:151)m ma jata- teho(cid:151)m, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 5 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 936/97, tir p(cid:146)mte pq(cid:150)ter gl(cid:146)qer tou Ojtybq(cid:148)ou 1998 cia 1 726,921 t(cid:149)mour. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 11 Septelbq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 9 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 137 tgr 28. 5. 1997, s. 10. (2) EE L 212 tgr 30. 7. 1998, s. 36