title: Reglamento (CE) nº 1958/98 de la Comisión de 15 de septiembre de 1998 por el que se modifican los anexos I, II y III del Reglamento (CEE) nº 2377/90 del Consejo por el que se establece un procedimiento comunitario de fijación de los límites máximos de residuos de medicamentos veterinarios en los alimentos de origen animal (Texto pertinente a los fines del EEE)

text: 16. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 254/7 REGLAMENTO (CE) No 1958/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 15 de septiembre de 1998 por el que se modifican los anexos I, II y III del Reglamento (CEE) no 2377/90 del Consejo por el que se establece un procedimiento comunitario de fijaci(cid:155)n de los l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos de medicamentos veterinarios en los alimentos de origen animal (Texto pertinente a los fines del EEE) LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 2377/90 del Consejo, de 26 de junio de 1990, por el que se establece un procedi- miento comunitario de fijaci(cid:155)n de los l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos de medicamentos veterinarios en los alimentos de origen animal (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la consti- tuye el Reglamento (CE) no 1570/98 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, sus art(cid:146)culos 6, 7 y 8, Considerando que, seg(cid:156)n el Reglamento (CEE) no 2377/ 90, deben establecerse progresivamente l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos para todas las sustancias farmacol(cid:155)gicamente activas que se usan en la Comunidad en medicamentos veterinarios destinados a la administraci(cid:155)n a animales productores de alimentos; Considerando que los l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos deben establecerse solamente tras examinar en el Comit(cid:130) de medicamentos veterinarios toda informaci(cid:155)n pertinente que se refiera a la inocuidad de los residuos de la sustancia en cuesti(cid:155)n para el consumidor de productos alimenticios de origen animal y la repercusi(cid:155)n de los residuos en el tratamiento industrial de productos alimen- ticios; Considerando que, al fijar l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos de medicamentos veterinarios en los alimentos de origen animal, es necesario especificar las especies animales en las que pueden estar presentes los residuos, los niveles que pueden estar presentes en cada uno de los tejidos pertinentes obtenidos del animal tratado (tejido diana) y la naturaleza del residuo que es importante para la vigilancia de los residuos (residuo marcador); Considerando que, para facilitar el control de rutina de los residuos, previsto en la legislaci(cid:155)n comunitaria pertinente, se fijar(cid:145)n normalmente l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos en los tejidos diana de h(cid:146)gado y ri(cid:157)(cid:155)n; que frecuentemente el h(cid:146)gado y el ri(cid:157)(cid:155)n se eliminan de las reses muertas some- tidas a comercio internacional y que, por lo tanto, deben fijarse tambi(cid:130)n l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos para el m(cid:156)sculo y la grasa; Considerando que, en el caso de medicamentos veterina- rios destinados a su uso en aves de puesta, animales lactantes o abejas productoras de miel, deben tambi(cid:130)n fijarse l(cid:146)mites m(cid:145)ximos de residuos para los huevos, la leche o la miel; Considerando que debe incluirse la azaperona en el anexo I del Reglamento (CEE) no 2377/90; Considerando que debe incluirse urticae herba, tiliae flos, sambuci flos, salviae folium, rosmarini folium, quercus cortex, millefolii herba, melissae folium, matri- cariae flos y bromuro de butilescopolamina en el anexo II del Reglamento (CEE) no 2377/90; Considerando que, con el fin de permitir la realizaci(cid:155)n de la ciflutrina debe incluirse en el estudios cient(cid:146)ficos, anexo III del Reglamento (CEE) no 2377/90; Considerando que debe permitirse un per(cid:146)odo de sesenta d(cid:146)as antes de la entrada en vigor del presente Reglamento a fin de permitir a los Estados miembros que hagan cualquier tipo de ajuste que sea necesario en las autoriza- ciones de comercializaci(cid:155)n de los medicamentos veterina- rios de que se trata, otorgadas de acuerdo con la Directiva 81/851/CEE del Consejo (3), modificada por la Directiva 93/40/CEE (4), teniendo en cuenta las disposiciones del presente Reglamento; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) perma- nente de medicamentos veterinarios, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los anexos I, II y III del Reglamento (CEE) no 2377/90 quedar(cid:145)n modificados tal como se dispone en el anexo del presente Reglamento. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el sexag(cid:130)simo d(cid:146)a siguiente al de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. (1) DO L 224 de 18. 8. 1990, p. 1. (2) DO L 205 de 22. 7. 1998, p. 10. (3) DO L 317 de 6. 11. 1981, p. 1. (4) DO L 214 de 24. 8. 1993, p. 31. L 254/8 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 9. 98 El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 15 de septiembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Martin BANGEMANN Miembro de la Comisi(cid:155)n 16. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 254/9 s e n o i c i s o p s i d s a r t O a n a i d s o d i j e T R M L l a m i n a e i c e p s E r o d a c r a m o u d i s e R e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S a v i t c a a n o n e f o r i t u b a l e d o p u r g l e d s e t n a z i l i u q n a r T a s a r g + l e i P g k / g l 0 0 1 o l u c s (cid:156) M g k / g l 0 0 1 o d a g (cid:146) H g k / g l 0 0 1. » n (cid:155) (cid:157) i R g k / g l 0 0 1 l o r e p a z a s o n i c r o P y a n o r e p a z a e d a m u S a n o r e p a z A «. 1 1 3. s e n o i c i s o p s i d s a r t O l a m i n a e i c e p s E a v i t c a e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f s a i c n a t s u S : s e t n e i u g i s s a i c n a t s u s s a l n (cid:145) r i d a (cid:157) a e s 0 9 / 7 7 3 2 o n ) E E C ( o t n e m a l g e R l e d I I o x e n a l e n E. B s o c i n (cid:145) g r o s e t n e n o p m o C. 2 s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T a n i m a l o p o c s e l i t u b e d o r u m o r B « s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) a l l i n a z n a m e d r o l f ( s o l f e a i r a c i r t a M s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) a s i l e m e d a j o h ( m u i l o f e a s s i l e M s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) a m a r n e l i m ( a b r e h i i l o f e l l i M s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) a n i c n e e d a z e t r o c ( x e t r o c s u c r e u Q s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) o r e m o r e d a j o h ( m u i l o f i n i r a m s o R s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) a i v l a s e d a j o h ( m u i l o f e a i v l a S s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) o c u a s e d r o l f ( s o l f i c u b m a S s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T. » s o t n e m i l a e d s a r o t c u d o r p s e i c e p s e s a l s a d o T ) a l i t e d r o l f ( s o l f e a i l i T ) a g i t r o ( a b r e h e a c i t r U O X E N A : e t n e i u g i s a i c n a t s u s a l (cid:145) r i d a (cid:157) a e s 0 9 / 7 7 3 2 o n ) E E C ( o t n e m a l g e R l e d I o x e n a l e n E. A l a r t n e c o s o i v r e n a m e t s i s l e e r b o s d a d i v i t c a n o c s a i c n a t s u S. 1 3. o s o i v r e n a m e t s i s l e e r b o s n (cid:155) i c c a n o c s a i c n a t s u S. 3 L 254/10 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 16. 9. 98 s e l a n o i c i d a s e n o i c i s o p s i d l e d E C / 9 2 / 4 9 a v i t c e r i D s a l a l n (cid:145) r a v r e s b o e S n e s e t n e s e r p. » o j e s n o C 1 0 0 2 e d o d a g (cid:146) H g k / g l 0 1 a s a r G g k / g l 0 5 n (cid:155) (cid:157) i R e h c e L g k / g l 0 1 g k / g l 0 2 o r e n e e d 1 l e n (cid:145) r a r i p x e s e l a n o i s i v o r p R M L s o L o l u c s (cid:156) M g k / g l 0 1 s o n i v o B a n i r t u l f i C a n i r t u l f i C « s e n o i c i s o p s i d s a r t O a n a i d s o d i j e T R M L l a m i n a e i c e p s E r o d a c r a m o u d i s e R e t n e m a c i g (cid:155) l o c a m r a f a i c n a t s u S a v i t c a s e d i o r t e r i p y s a n i r t e r i P. 3 2 2. : e t n e i u g i s a i c n a t s u s a l (cid:145) r i d a (cid:157) a e s 0 9 / 7 7 3 2 o n ) E E C ( o t n e m a l g e R l e d I I I o x e n a l e n E. C s o t i s (cid:145) r a p o t c e a e t n e r f s a v i t c a s a i c n a t s u S. 2 2. s o i r a t i s a r a p i t n a s e t n e g A. 2