title: Regulamento (CE) nº 1970/98 da Comissão de 15 de Setembro de 1998 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

text: L 255/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 9. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1970/98 DA COMISS(cid:212)O de 15 de Setembro de 1998 que fixa valores unit(cid:145)rios para a determina(cid:135)(cid:209)o do valor aduaneiro de certas mercadorias perec(cid:146)veis A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 82/97 (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comiss(cid:209)o, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 2913/ /92, que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1677/98 (4), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 173º, Considerando que os artigos 173º a 177º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 prev(cid:136)em os crit(cid:130)rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o peri(cid:155)dica pela Comiss(cid:209)o de valores unit(cid:145)rios para os produtos designados segundo a classifica(cid:135)(cid:209)o do anexo 26 desse regulamento; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o das normas e crit(cid:130)rios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comuni- cados (cid:133) Comiss(cid:209)o em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 173º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em quest(cid:209)o, os valores unit(cid:145)rios indicados no anexo ao presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os valores unit(cid:145)rios referidos no nº 1 do artigo 173º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 s(cid:209)o fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 18 de Setembro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 212 de 30. 7. 1998, p. 18. 17. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 255/17 ANEXO Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica 1. 10 Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC Batatas tempor(cid:209)s 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cebolas (excepto cebolas de semente) 0703 10 19 1. 40 Alhos 0703 20 00 1. 50 Alho franc(cid:136)s ex 0703 90 00 1. 60 Couve-flor ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Couve-de-bruxelas 0704 20 00 1. 80 Couve branca e couve roxa 0704 90 10 1. 90 Br(cid:155)colos [Brassica oleracea L. convar. botry- tis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Couve-da-china ex 0704 90 90 1. 110 Alfaces repolhudas 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 End(cid:146)vias ex 0705 29 00 1. 130 Cenouras ex 0706 10 00 1. 140 Rabanetes ex 0706 90 90 1. 160 Ervilhas (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 31,78 189,84 291,96 15,13 90,38 139,00 90,62 541,32 832,52 39,59 236,49 363,71 75,84 453,03 696,74 59,69 356,56 548,37 142,62 851,94 1 310,24 105,95 632,90 973,35 57,59 344,02 529,07 152,67 911,98 1 402,57 21,82 130,34 200,46 42,68 254,95 392,10 173,89 1 038,74 1 597,51 438,85 209,13 1 286,54 208,93 99,56 612,50 1 251,36 596,32 3 668,55 546,69 260,52 1 602,71 1 047,27 499,06 3 070,22 824,25 392,78 2 416,42 1 969,43 938,50 5 773,66 1 463,05 697,19 4 289,15 795,25 378,97 2 331,40 2 108,20 1 004,63 6 180,51 301,31 143,58 883,33 589,36 280,85 1 727,81 2 401,23 1 144,27 7 039,55 291,77 1 742,90 2 680,47 4 029,02 1 919,97 11 811,67 62,37 24,92 21,91 29,69 11,86 10,43 177,83 71,05 62,49 77,69 31,04 27,30 148,83 59,46 52,29 117,14 46,80 41,16 279,88 111,81 98,34 207,92 83,06 73,06 113,02 45,15 39,71 299,60 119,69 105,27 42,82 17,11 15,05 83,76 33,46 29,43 341,24 136,33 119,90 572,57 228,74 201,19 237,75 61 612,52 10 776,92 70,37 5 296,96 6 393,25 113,19 29 332,83 5 130,73 33,50 2 521,81 3 043,73 677,94 175 686,81 30 730,15 200,66 15 104,18 18 230,21 296,18 76 753,92 13 425,36 87,67 6 598,70 7 964,40 567,37 147 032,52 25 718,10 167,93 12 640,71 15 256,88 446,55 115 722,20 20 241,48 132,17 9 948,89 12 007,96 1 066,95 276 500,25 48 363,87 315,81 23 771,33 28 691,15 792,62 205 407,38 35 928,70 234,61 17 659,32 21 314,17 430,84 111 650,88 19 529,34 127,52 9 598,87 11 585,50 1 142,14 295 984,38 51 771,92 338,06 25 446,42 30 712,93 163,24 42 302,87 7 399,38 48,32 3 636,87 4 389,57 319,29 82 744,57 14 473,21 94,51 7 113,73 8 586,02 1 300,89 337 124,02 58 967,84 385,05 28 983,29 34 981,80 2 182,75 565 660,33 98 942,12 646,08 48 631,06 58 695,95 L 255/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 9. 98 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 1. 170 Feij(cid:210)es: 1. 170. 1 Feij(cid:210)es (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Feij(cid:210)es (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Favas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofras 0709 10 00 1. 200 Espargos: 1. 200. 1 (cid:190) Verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) Outros ex 0709 20 00 1. 210 Beringelas 0709 30 00 1. 220 Aipo de folhas [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Cantarelos 0709 51 30 1. 240 Pimentos doces ou piment(cid:210)es 0709 60 10 1. 250 Funcho 0709 90 50 1. 270 inteiras, Batatas doces, alimenta(cid:135)(cid:209)o humana) 0714 20 10 frescas (destinadas (cid:133) 2. 10 Castanhas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Ananases, frescos ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 97,80 584,21 898,48 1 350,51 643,56 3 959,22 191,92 76,67 67,44 731,65 189 606,82 33 164,96 216,56 16 300,91 19 674,62 81,22 485,17 746,16 1 121,56 534,46 3 288,01 157,74 942,26 1 449,14 2 178,22 1 037,99 6 385,76 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 515,08 3 076,85 4 732,00 208,81 1 247,33 1 918,32 7 112,69 3 389,44 20 851,88 2 883,44 1 374,06 8 453,21 65,70 392,46 603,58 907,24 432,33 2 659,72 38,40 229,38 352,78 530,26 252,69 1 554,54 412,85 2 466,17 3 792,82 5 701,00 2 716,72 16 713,32 58,60 350,05 538,35 73,55 439,35 675,70 81,84 488,87 751,86 140,29 838,03 1 288,83 105,20 628,42 966,46 809,20 385,61 2 372,29 1 015,64 483,99 2 977,51 1 130,12 538,54 3 313,11 1 937,25 923,17 5 679,33 1 452,70 692,26 4 258,79 159,39 63,68 56,00 309,55 123,67 108,77 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 1 010,80 403,82 355,17 409,77 163,70 143,98 128,93 51,51 45,30 75,36 30,11 26,48 810,18 323,67 284,68 115,00 45,94 40,41 144,34 57,66 50,72 160,60 64,16 56,43 275,31 109,99 96,74 206,45 82,48 72,54 607,61 157 462,84 27 542,51 179,85 13 537,42 16 339,19 1 180,07 305 813,69 53 491,21 349,29 26 291,47 31 732,87 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 3 853,35 174 668,78 85 851,47 1 140,56 103 619,67 998 595,90 1 562,12 404 824,12 70 809,56 462,37 34 803,62 42 006,73 491,51 127 373,90 22 279,53 145,48 10 950,61 13 217,00 287,27 74 446,85 13 021,82 85,03 6 400,36 7 725,00 3 088,56 140 001,56 914,19 800 400,55 68 812,19 83 053,86 438,39 113 608,99 19 871,85 129,76 9 767,21 11 788,68 550,23 142 592,86 24 941,54 162,86 12 259,02 14 796,20 612,25 158 664,84 27 752,76 181,22 13 640,76 16 463,92 1 049,52 271 983,03 47 573,74 310,65 23 382,98 28 222,42 787,01 203 953,34 35 674,37 232,95 17 534,32 21 163,29 17. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 255/19 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica 2. 40 Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC Abacates, frescos ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Goiabas e mangas, frescas ex 0804 50 00 2. 60 Laranjas doces, frescas: 2. 60. 1 (cid:190) Sangu(cid:146)neas e semi-sangu(cid:146)neas 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Navelinas, Navelates, Salustia- nas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) Outras 0805 10 50 2. 70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos h(cid:146)bridos, semelhantes, frescos: 2. 70. 1 (cid:190) Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monr(cid:130)ales e satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Mandarinas e wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toranjas e pomelos, frescos: 2. 90. 1 (cid:190) Brancos ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Rosa ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 149,08 890,53 1 369,59 2 058,63 981,01 6 035,18 292,56 116,88 102,80 1 115,28 289 024,38 50 554,52 330,11 24 848,06 29 990,72 120,27 718,44 1 104,91 1 660,80 791,43 4 868,87 236,02 94,29 82,93 899,75 233 169,85 40 784,76 266,32 20 046,12 24 194,96 40,93 244,50 376,02 565,20 269,34 1 656,96 42,25 252,38 388,15 46,21 276,04 424,53 583,43 278,02 1 710,40 638,11 304,08 1 870,71 42,90 256,26 394,12 44,72 267,14 410,84 50,93 304,23 467,89 60,72 362,71 557,83 592,40 282,30 1 736,71 617,53 294,28 1 810,39 703,29 335,14 2 061,79 838,48 399,56 2 458,12 156,54 935,10 1 438,12 2 161,65 1 030,10 6 337,18 26,13 156,09 240,05 57,24 341,92 525,86 360,83 171,95 1 057,82 790,42 376,66 2 317,24 80,32 32,09 28,22 82,91 33,12 29,13 90,68 36,23 31,86 84,19 33,63 29,58 87,76 35,06 30,84 99,95 39,93 35,12 119,16 47,60 41,87 307,20 122,73 107,94 51,28 20,49 18,02 112,33 44,88 39,47 306,20 79 351,81 13 879,77 90,63 6 822,05 8 233,97 316,08 81 910,92 14 327,40 93,56 7 042,06 8 499,52 345,70 89 588,25 15 670,27 102,32 7 702,10 9 296,16 320,94 83 171,09 14 547,82 94,99 7 150,40 8 630,28 334,55 86 699,56 15 165,00 99,02 7 453,75 8 996,41 381,01 98 739,01 17 270,87 112,78 8 488,81 10 245,69 454,25 117 719,08 20 590,76 134,45 10 120,57 12 215,16 1 171,09 303 487,23 53 084,28 346,63 26 091,46 31 491,46 195,48 50 658,75 8 860,94 57,86 4 355,24 5 256,62 428,22 110 972,33 19 410,66 126,75 9 540,53 11 515,09 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) L 255/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 9. 98 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 110 Melancias 0807 11 00 2. 120 Mel(cid:210)es: 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (com- preendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) Outros ex 0807 19 00 2. 140 P(cid:136)ras: 2. 140. 1 P(cid:136)ras-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Outras ex 0808 20 50 2. 150 Damascos ex 0809 10 00 2. 160 Cerejas 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 P(cid:136)ssegos 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ameixas 0809 40 05 2. 200 Morangos 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Framboesas 0810 20 10 2. 210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 20,31 121,32 186,59 280,46 133,65 822,21 39,86 15,92 14,00 151,94 39 375,40 6 887,32 44,97 3 385,19 4 085,80 52,88 315,88 485,80 100,78 602,01 925,86 730,21 347,97 2 140,73 1 391,66 663,17 4 079,86 103,77 41,46 36,46 197,77 79,01 69,49 395,60 102 519,51 17 932,14 117,09 8 813,83 10 637,98 753,94 195 384,20 34 175,51 223,16 16 797,61 20 274,11 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 152,83 912,93 1 404,04 2 110,41 1 005,68 6 186,99 341,59 2 040,50 3 138,16 4 716,98 2 247,80 13 828,52 218,02 1 302,35 2 002,93 3010,62 1 434,66 8 826,06 132,74 792,93 1 219,47 1 832,99 873,48 5 373,69 299,92 119,82 105,38 670,34 267,80 235,54 427,84 170,93 150,33 260,49 104,07 91,53 1 143,33 296 294,58 51 826,18 338,42 25 473,09 30 745,12 2 555,46 115 836,58 756,39 662 247,36 56 934,85 68 718,34 1 631,03 422 679,73 73 932,76 482,77 36 338,70 43 859,52 993,04 257 345,69 45 013,46 293,93 22 124,57 26 703,57 17. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 255/21 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 230 Rom(cid:209)s ex 0810 90 85 2. 240 Di(cid:155)spiros (compreendendo Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lechias ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 932,59 1 434,26 2 155,85 1 027,33 6 320,17 307,49 1 836,80 2 824,89 4 246,10 2 023,41 12 448,06 262,86 1 570,20 2 414,87 3 629,81 1 729,73 10 641,31 306,37 122,40 107,65 603,42 241,07 212,03 515,84 206,08 181,25 1 167,95 302 672,97 52 941,85 345,70 26 021,46 31 406,97 2 300,36 104 272,93 680,88 596 137,01 51 251,20 61 858,38 1 966,48 509 611,94 89 138,45 582,06 43 812,45 52 880,07


title: Verordening (EG) nr. 1964/98 van de Commissie van 15 september 1998 tot vaststelling van de invoerrechten in de sector granen

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

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text: 16. 9. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 254/21 VERORDENING (EG) Nr. 1964/98 VAN DE COMMISSIE van 15 september 1998 tot vaststelling van de invoerrechten in de sector granen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector granen (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), Gelet op Verordening (EG) nr. 1249/96 van de Commissie van 28 juni 1996 tot vaststelling van uitvoeringsbepa- lingen van Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad ten aanzien van de invoerrechten in de sector granen (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 2092/97 (4), en met name op artikel 2, lid 1, Overwegende dat in artikel 10 van Verordening (EEG) nr. 1766/92 is bepaald dat b¶ de invoer van de in artikel 1 van die verordening bedoelde producten de rechten van het gemeenschappel¶k douanetarief worden geheven; dat voor de producten als bedoeld in lid 2 van dat artikel het invoerrecht echter gel¶k is aan de interventiepr¶s voor deze producten b¶ de invoer, verhoogd met 55 % en verminderd met de cif-invoerpr¶s van de betrokken zending; dit invoerrecht mag echter niet hoger z¶n dan het recht van het gemeenschappel¶k douanetarief; Overwegende dat in artikel 10, lid 3, van Verordening (EEG) nr. 1766/92 is bepaald dat de cif-invoerpr¶zen worden berekend aan de hand van de representatieve pr¶zen voor het betrokken product op de wereldmarkt; (EEG) nr. 1766/92 ten aanzien van de invoerrechten in de sector granen; Overwegende dat de vastgestelde invoerrechten van toepassing z¶n totdat een nieuwe vaststelling in werking treedt; dat de invoerrechten ook van kracht bl¶ven als in de twee weken die aan de volgende periodieke vaststelling voorafgaan geen enkele notering beschikbaar is voor de in b¶lage II van Verordening (EG) nr. 1249/96 bedoelde referentiebeurs; Overwegende dat, voor het normaal functioneren van het stelsel van invoerrechten, deze rechten voor de zwevende valuta’s moeten worden berekend aan de hand van de in een representatieve marktkoersen; referentieperiode geconstateerde Overwegende dat de toepassing van Verordening (EG) nr. 1249/96 ertoe leidt de invoerrechten vast te stellen zoals vermeld in de b¶lagen b¶ deze verordening, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De in artikel 10, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 1766/92 bedoelde invoerrechten in de sector granen worden vast- gesteld in b¶lage I b¶ deze verordening en z¶n bepaald aan de hand van de in b¶lage II vermelde elementen. Artikel 2 Overwegende dat b¶ Verordening (EG) nr. 1249/96 bepa- lingen z¶n vastgesteld voor de uitvoering van Verordening Deze verordening treedt in werking op 16 september 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 15 september 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 161 van 29. 6. 1996, blz. 125. (4) PB L 292 van 25. 10. 1997, blz. 10. L 254/22 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 16. 9. 98 Invoerrechten voor de in artikel 10, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 1766/92 bedoelde producten B(cid:246)LAGE I GN-code Omschr¶ving 1001 10 00 Harde tarwe (1) 1001 90 91 Zachte tarwe, zaaigoed 1001 90 99 Zachte tarwe van hoge kwaliteit, andere dan voor zaaidoeleinden (3) van gemiddelde kwaliteit van lage kwaliteit 1002 00 00 Rogge 1003 00 10 Gerst, zaaigoed 1003 00 90 Gerst, niet bestemd voor zaaidoeleinden (3) 1005 10 90 Ma(cid:139)s, zaaigoed, andere dan hybriden 1005 90 00 Ma(cid:139)s, andere dan zaaigoed (3) 1007 00 90 Graansorgho, andere dan hybriden bestemd voor zaai- doeleinden Invoerrecht b¶ invoer over land, langs de binnenwateren of over zee vanuit havens aan de Middellandse Zee, de Zwarte Zee of de Oostzee (in ecu/ton) Invoerrecht b¶ invoer door de lucht of over zee vanuit andere havens (2) (in ecu/ton) 37,83 61,24 61,24 89,30 102,61 106,98 106,98 106,98 111,70 111,70 111,70 27,83 51,24 51,24 79,30 92,61 96,98 96,98 96,98 107,67 107,67 107,83 (1) Voor harde (durum)tarwe die niet voldoet aan de in b¶lage I van Verordening (EG) nr. 1249/96 bedoelde minimumkwaliteit geldt het invoerrecht dat is vastgesteld voor zachte tarwe van lage kwaliteit. (2) Voor producten die via de Atlantische Oceaan of het Suezkanaal in de Gemeenschap worden aangevoerd (artikel 2, lid 4, van Verordening (EG) nr. 1249/96) komt de importeur in aanmerking voor een verlaging van het invoerrecht met: (cid:190) 3 ECU/ton, als de loshaven aan de Middellandse Zee ligt, of (cid:190) 2 ECU/ton, als de loshaven in Ierland, het Verenigd Koninkr¶k, Denemarken, Zweden, Finland of aan de Atlantische kust van het Iberisch Schiereiland ligt. (3) De importeur komt in aanmerking voor een forfaitaire verlaging van het invoerrecht met 14 of 8 ECU/ton, als aan de in artikel 2, lid 5, van Verordening (EG) nr. 1249/96 vastgestelde voorwaarden is voldaan. 16. 9. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 254/23 B(cid:246)LAGE II Berekeningselementen (periode van 31 augustus 1998 tot en met 14 september 1998) 1. Gemiddelden over de twee weken v(cid:155)(cid:155)r de dag van de vaststelling: Beursnoteringen Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Product (eiwitgehalte b¶ 12 % vocht) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 US barley 2 Notering (ecu/ton) 103,08 90,69 83,33 71,45 137,33 (1) 68,18 (1) Golf-premie (ecu/ton) (cid:190) 3,97 –1,97 Grote-Meren premie (ecu/ton) 10,84 (cid:190) (cid:190) 5,69 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (1) Fob Duluth. 2. Vrachttarieven/kosten: Golf van Mexico (cid:190) Rotterdam: 10,78 ecu/ton; Grote Meren (cid:190) Rotterdam: 19,58 ecu/ton. 3. Subsidies bedoeld in artikel 4, lid 2, derde alinea, van Verordening (EG) nr. 1249/96 : 0,00 ecu/ton (HRW2) : 0,00 ecu/ton (SRW2)


title: Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo bilateral entre a Comunidade e a República de Chipre no que respeita à participação da República de Chipre num programa comunitário no âmbito da política audiovisual da Comunidade (COM(98) 0242 C4-0428/98 98/0138(CNS))(Processo de consulta)

eurovoc_concepts:
Cyprus
EU programme
agreement (EU)
audiovisual communications policy
bilateral agreement

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title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1970/98 af 15. september 1998 om fastsættelse af enhedsværdier til ansættelsen af toldværdien af visse letfordærvelige varer

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

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text: L 255/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 17. 9. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1970/98 af 15. september 1998 om fastsættelse af enhedsværdier til ansættelsen af toldværdien af visse letfordær- velige varer KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Euro- pæiske Fællesskab, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 2913/92 af 12. oktober 1992 om indførelse af en EF-toldkodeks (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 82/97 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2454/93 af 2. juli 1993 om visse gennemførelsesbe- stemmelser til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 2913/92 om indførelse af en EF-toldkodeks (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1677/98 (4), særlig artikel 173, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: for de varer, der er anført i grupperingen i forordningens bilag 26; anvendelsen af de regler og kriterier, som er fastsat i ovennævnte artikler, p(cid:134) de oplysninger, der er blevet meddelt Kommissionen i overensstemmelse med artikel 173, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 2454/93, fører til fast- sættelse af enhedsværdier for de p(cid:134)gældende varer som angivet i bilaget til denne forordning (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De enhedsværdier, der er nævnt i artikel 173, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2454/93, fastsættes som angivet i tabellen i bilaget. I henhold til artikel 173-177 i forordning (EØF) nr. 2454/ 93 skal Kommissionen fastsætte periodiske enhedsværdier Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 18. september 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 15. september 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 302 af 19. 10. 1992, s. 1. (2) EFT L 17 af 21. 1. 1997, s. 1. (3) EFT L 253 af 11. 10. 1993, s. 1. (4) EFT L 212 af 30. 7. 1998, s. 18. 17. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 255/17 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 1. 10 Nye kartofler 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Spiseløg (bortset fra sætteløg) 0703 10 19 1. 40 Hvidløg 0703 20 00 1. 50 Porrer ex 0703 90 00 1. 60 Blomk(cid:134)l ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Rosenk(cid:134)l 0704 20 00 1. 80 Hvidk(cid:134)l og rødk(cid:134)l 0704 90 10 1. 90 Broccoli (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck) ex 0704 90 90 1. 100 Kinak(cid:134)l ex 0704 90 90 1. 110 Hovedsalat 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endivie ex 0705 29 00 1. 130 Gulerødder ex 0706 10 00 1. 140 Radiser ex 0706 90 90 1. 160 Ærter (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 BILAG Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 31,78 189,84 291,96 15,13 90,38 139,00 90,62 541,32 832,52 39,59 236,49 363,71 75,84 453,03 696,74 59,69 356,56 548,37 142,62 851,94 1 310,24 105,95 632,90 973,35 57,59 344,02 529,07 152,67 911,98 1 402,57 21,82 130,34 200,46 42,68 254,95 392,10 173,89 1 038,74 1 597,51 438,85 209,13 1 286,54 208,93 99,56 612,50 1 251,36 596,32 3 668,55 546,69 260,52 1 602,71 1 047,27 499,06 3 070,22 824,25 392,78 2 416,42 1 969,43 938,50 5 773,66 1 463,05 697,19 4 289,15 795,25 378,97 2 331,40 2 108,20 1 004,63 6 180,51 301,31 143,58 883,33 589,36 280,85 1 727,81 2 401,23 1 144,27 7 039,55 291,77 1 742,90 2 680,47 4 029,02 1 919,97 11 811,67 62,37 24,92 21,91 29,69 11,86 10,43 177,83 71,05 62,49 77,69 31,04 27,30 148,83 59,46 52,29 117,14 46,80 41,16 279,88 111,81 98,34 207,92 83,06 73,06 113,02 45,15 39,71 299,60 119,69 105,27 42,82 17,11 15,05 83,76 33,46 29,43 341,24 136,33 119,90 572,57 228,74 201,19 237,75 61 612,52 10 776,92 70,37 5 296,96 6 393,25 113,19 29 332,83 5 130,73 33,50 2 521,81 3 043,73 677,94 175 686,81 30 730,15 200,66 15 104,18 18 230,21 296,18 76 753,92 13 425,36 87,67 6 598,70 7 964,40 567,37 147 032,52 25 718,10 167,93 12 640,71 15 256,88 446,55 115 722,20 20 241,48 132,17 9 948,89 12 007,96 1 066,95 276 500,25 48 363,87 315,81 23 771,33 28 691,15 792,62 205 407,38 35 928,70 234,61 17 659,32 21 314,17 430,84 111 650,88 19 529,34 127,52 9 598,87 11 585,50 1 142,14 295 984,38 51 771,92 338,06 25 446,42 30 712,93 163,24 42 302,87 7 399,38 48,32 3 636,87 4 389,57 319,29 82 744,57 14 473,21 94,51 7 113,73 8 586,02 1 300,89 337 124,02 58 967,84 385,05 28 983,29 34 981,80 2 182,75 565 660,33 98 942,12 646,08 48 631,06 58 695,95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) L 255/18 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 17. 9. 98 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 1. 170 Bønner: 1. 170. 1 Bønner (Vigna-arter, Phaseolus-arter) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Bønner (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Valskbønner ex 0708 90 00 1. 190 Artiskokker 0709 10 00 1. 200 Asparges: 1. 200. 1 (cid:190) Grønne ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) Andre tilfælde ex 0709 20 00 1. 210 Auberginer 0709 30 00 1. 220 Bladselleri (Apium graveolens L. , var. Dulce (Mill. ) Pers. ) ex 0709 40 00 1. 230 Kantareller 0709 51 30 1. 240 Sød peber 0709 60 10 1. 250 Fennikel 0709 90 50 1. 270 Søde kartofler, hele, friske (bestemt til men- neskeføde) 0714 20 10 2. 10 Spiselige kastanjer (Castanea-arter), friske ex 0802 40 00 2. 30 Ananas, friske ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 97,80 584,21 898,48 1 350,51 643,56 3 959,22 191,92 76,67 67,44 731,65 189 606,82 33 164,96 216,56 16 300,91 19 674,62 81,22 485,17 746,16 1 121,56 534,46 3 288,01 157,74 942,26 1 449,14 2 178,22 1 037,99 6 385,76 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 515,08 3 076,85 4 732,00 208,81 1 247,33 1 918,32 7 112,69 3 389,44 20 851,88 2 883,44 1 374,06 8 453,21 65,70 392,46 603,58 907,24 432,33 2 659,72 38,40 229,38 352,78 530,26 252,69 1 554,54 412,85 2 466,17 3 792,82 5 701,00 2 716,72 16 713,32 58,60 350,05 538,35 73,55 439,35 675,70 81,84 488,87 751,86 140,29 838,03 1 288,83 105,20 628,42 966,46 809,20 385,61 2 372,29 1 015,64 483,99 2 977,51 1 130,12 538,54 3 313,11 1 937,25 923,17 5 679,33 1 452,70 692,26 4 258,79 159,39 63,68 56,00 309,55 123,67 108,77 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 1 010,80 403,82 355,17 409,77 163,70 143,98 128,93 51,51 45,30 75,36 30,11 26,48 810,18 323,67 284,68 115,00 45,94 40,41 144,34 57,66 50,72 160,60 64,16 56,43 275,31 109,99 96,74 206,45 82,48 72,54 607,61 157 462,84 27 542,51 179,85 13 537,42 16 339,19 1 180,07 305 813,69 53 491,21 349,29 26 291,47 31 732,87 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 3 853,35 174 668,78 85 851,47 1 140,56 103 619,67 998 595,90 1 562,12 404 824,12 70 809,56 462,37 34 803,62 42 006,73 491,51 127 373,90 22 279,53 145,48 10 950,61 13 217,00 287,27 74 446,85 13 021,82 85,03 6 400,36 7 725,00 3 088,56 140 001,56 914,19 800 400,55 68 812,19 83 053,86 438,39 113 608,99 19 871,85 129,76 9 767,21 11 788,68 550,23 142 592,86 24 941,54 162,86 12 259,02 14 796,20 612,25 158 664,84 27 752,76 181,22 13 640,76 16 463,92 1 049,52 271 983,03 47 573,74 310,65 23 382,98 28 222,42 787,01 203 953,34 35 674,37 232,95 17 534,32 21 163,29 17. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 255/19 Kode 2. 40 Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode Avocadoer, friske ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Guvabær og mango, friske ex 0804 50 00 2. 60 Appelsiner, friske: 2. 60. 1 (cid:190) Blod- og halvblodappelsiner 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Naveliner, Navelater, Salustianer, Vernas, Valencialater, Maltoser, Shamou- tis, Ovalis, Trovita og Hamliner 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) Andre varer 0805 10 50 2. 70 Mandariner (herunder tangeriner og satsu- mas), friske; klementiner, wilkings og lig- nende krydsninger af citrusfrugter, friske: 2. 70. 1 (cid:190) Klementiner 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monreales og satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Mandariner og wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangeriner og andre varer ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limefrugter (Citrus aurantifolia), friske ex 0805 30 90 2. 90 Grapefrugter, friske: 2. 90. 1 (cid:190) Hvide ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Lyserøde ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Druer til spisebrug ex 0806 10 10 Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 149,08 890,53 1 369,59 2 058,63 981,01 6 035,18 292,56 116,88 102,80 1 115,28 289 024,38 50 554,52 330,11 24 848,06 29 990,72 120,27 718,44 1 104,91 1 660,80 791,43 4 868,87 236,02 94,29 82,93 899,75 233 169,85 40 784,76 266,32 20 046,12 24 194,96 40,93 244,50 376,02 565,20 269,34 1 656,96 42,25 252,38 388,15 46,21 276,04 424,53 583,43 278,02 1 710,40 638,11 304,08 1 870,71 42,90 256,26 394,12 44,72 267,14 410,84 50,93 304,23 467,89 60,72 362,71 557,83 592,40 282,30 1 736,71 617,53 294,28 1 810,39 703,29 335,14 2 061,79 838,48 399,56 2 458,12 156,54 935,10 1 438,12 2 161,65 1 030,10 6 337,18 26,13 156,09 240,05 360,83 171,95 1 057,82 57,24 341,92 525,86 790,42 376,66 2 317,24 80,32 32,09 28,22 82,91 33,12 29,13 90,68 36,23 31,86 84,19 33,63 29,58 87,76 35,06 30,84 99,95 39,93 35,12 119,16 47,60 41,87 307,20 122,73 107,94 51,28 20,49 18,02 112,33 44,88 39,47 306,20 79 351,81 13 879,77 90,63 6 822,05 8 233,97 316,08 81 910,92 14 327,40 93,56 7 042,06 8 499,52 345,70 89 588,25 15 670,27 102,32 7 702,10 9 296,16 320,94 83 171,09 14 547,82 94,99 7 150,40 8 630,28 334,55 86 699,56 15 165,00 99,02 7 453,75 8 996,41 381,01 98 739,01 17 270,87 112,78 8 488,81 10 245,69 454,25 117 719,08 20 590,76 134,45 10 120,57 12 215,16 1 171,09 303 487,23 53 084,28 346,63 26 091,46 31 491,46 195,48 50 658,75 8 860,94 57,86 4 355,24 5 256,62 428,22 110 972,33 19 410,66 126,75 9 540,53 11 515,09 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) L 255/20 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 17. 9. 98 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 2. 110 Vandmeloner 0807 11 00 2. 120 Meloner (bortset fra vandmeloner): 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (herunder Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (herunder Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) Andre varer ex 0807 19 00 2. 140 Pærer 2. 140. 1 Pærer (cid:190) Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Andre varer ex 0808 20 50 2. 150 Abrikoser ex 0809 10 00 2. 160 Kirsebær 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Ferskener 0809 30 90 2. 180 Nektariner ex 0809 30 10 2. 190 Blommer 0809 40 05 2. 200 Jordbær 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Hindbær 0810 20 10 2. 210 Frugter af Vaccinium myrtillus (bl(cid:134)bær) 0810 40 30 2. 220 Kiwifrugter (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 20,31 121,32 186,59 280,46 133,65 822,21 39,86 15,92 14,00 151,94 39 375,40 6 887,32 44,97 3 385,19 4 085,80 52,88 315,88 485,80 100,78 602,01 925,86 730,21 347,97 2 140,73 1 391,66 663,17 4 079,86 103,77 41,46 36,46 197,77 79,01 69,49 395,60 102 519,51 17 932,14 117,09 8 813,83 10 637,98 753,94 195 384,20 34 175,51 223,16 16 797,61 20 274,11 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 152,83 912,93 1 404,04 2 110,41 1 005,68 6 186,99 341,59 2 040,50 3 138,16 4 716,98 2 247,80 13 828,52 218,02 1 302,35 2 002,93 3010,62 1 434,66 8 826,06 132,74 792,93 1 219,47 1 832,99 873,48 5 373,69 299,92 119,82 105,38 670,34 267,80 235,54 427,84 170,93 150,33 260,49 104,07 91,53 1 143,33 296 294,58 51 826,18 338,42 25 473,09 30 745,12 2 555,46 115 836,58 756,39 662 247,36 56 934,85 68 718,34 1 631,03 422 679,73 73 932,76 482,77 36 338,70 43 859,52 993,04 257 345,69 45 013,46 293,93 22 124,57 26 703,57 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) 17. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 255/21 Kode Varebeskrivelse Art, sort, KN-kode 2. 230 Granatæbler ex 0810 90 85 2. 240 Kakifrugter ron-frugter) (dadelblommer) (herunder Sha- ex 0810 90 85 2. 250 Litchiblommer ex 0810 90 30 Enhedsværdibeløb/100 kg netto ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 932,59 1 434,26 2 155,85 1 027,33 6 320,17 307,49 1 836,80 2 824,89 4 246,10 2 023,41 12 448,06 262,86 1 570,20 2 414,87 3 629,81 1 729,73 10 641,31 306,37 122,40 107,65 603,42 241,07 212,03 515,84 206,08 181,25 1 167,95 302 672,97 52 941,85 345,70 26 021,46 31 406,97 2 300,36 104 272,93 680,88 596 137,01 51 251,20 61 858,38 1 966,48 509 611,94 89 138,45 582,06 43 812,45 52 880,07 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c)


title: Komission asetus (EY) N:o 1961/98, annettu 15 päivänä syyskuuta 1998, perustamissopimuksen liitteeseen II kuulumattomina tavaroina vietäviin muniin ja munankeltuaisiin sovellettavien tukien määrien vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
egg
egg product
export refund

text: 16. 9. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 254/15 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1961/98, annettu 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, perustamissopimuksen liitteeseen II kuulumattomina tavaroina viet(cid:132)viin muniin ja munankeltuaisiin sovellettavien tukien m(cid:132)(cid:132)rien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon muna-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjeste- lyst(cid:132) 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1975 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2771/75 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 1516/96 (2), ja erityisesti sen 8 artiklan 3 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 2771/75 8 artiklan 1 kohdan mukaan kyseisen asetuksen 1 artiklan 1 kohdassa tarkoi- tettujen tuotteiden ja yhteis(cid:148)n hintojen erotus voidaan kattaa vientituella, kun kyseiset tuotteet vied(cid:132)(cid:132)n kyseisen asetuksen liitteess(cid:132) mainittuina tavaroina; tiettyjen perus- tamissopimuksen liitteeseen II kuulumattomina tavaroina viet(cid:132)vien maataloustuotteiden vientituen my(cid:148)nt(cid:132)misj(cid:132)rjes- telm(cid:132)n ja tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n vahvistamisperusteiden sovelta- mista koskevista yhteisist(cid:132) yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1994 annetussa komission asetuk- sessa (EY) N:o 1222/94 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1909/97 (4), m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n jota tuotteet, sovelletaan niiden vientiin asetuksen (ETY) N:o 2771/75 liitteess(cid:132) lueteltuina tavaroina, joille on aiheellista vahvistaa tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), asetuksen (EY) N:o 1222/94 4 artiklan 1 kohdan mukaan tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 100 kilogrammalle kyseisi(cid:132) perustuotteita on vahvistettava samaksi ajanjaksoksi, joka otetaan huomioon vahvistettaessa n(cid:132)ihin samoihin sellaisenaan viet(cid:132)viin tuotteisiin sovellettavat tuet, Uruguayn kierroksen monenv(cid:132)listen kauppaneuvottelujen yhteydess(cid:132) tehdyn maataloutta koskevan sopimuksen 11 artiklan mukaan jonakin tavarana viet(cid:132)v(cid:132)lle tuotteelle my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132) tuki ei saa olla suurempi kuin t(cid:132)lle tuotteelle sellaisenaan viet(cid:132)ess(cid:132) my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132) tuki, t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat siipikarjan- lihan ja munien hallintokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 1222/94 liitteess(cid:132) A ja asetuksen (ETY) N:o 2771/75 1 artiklan 1 kohdassa tarkoitettuihin tuotteisiin, jotka vied(cid:132)(cid:132)n asetuksen (ETY) N:o 2771/75 liitteess(cid:132) II lueteltuina tavaroina, sovellettavien tukien m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t vahvistetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteen mukaisesti. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 16 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Komission puolesta Martin BANGEMANN Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 282, 1. 11. 1975, s. 49 (2) EYVL L 189, 30. 7. 1996, s. 99 (3) EYVL L 136, 31. 5. 1994, s. 5 (4) EYVL L 268, 1. 10. 1997, s. 20 L 254/16 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 16. 9. 98 LIITE perustamissopimuksen liitteeseen II kuulumattomina tavaroina viet(cid:132)viin muniin ja munankeltuai- siin sovellettavien tukien m(cid:132)(cid:132)rien vahvistamisesta 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998 annettuun komission asetukseen CN-koodi Tavaran kuvaus 0407 00 Kuorelliset linnunmunat, tuoreet, s(cid:132)il(cid:148)tyt tai keitetyt: – siipikarjan munat: 0407 00 30 – – muut: a) viet(cid:132)ess(cid:132) CN-koodeihin 3502 11 90 ja 3502 19 90 kuuluvaa ovalbumiinia b) viet(cid:132)ess(cid:132) muita tavaroita (ecua / 100 kg) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 02 03 04 01 16,00 14,00 8,00 8,00 0408 linnunmunat Kuorettomat tuoreet, kuivatut, h(cid:148)yryss(cid:132) tai vedess(cid:132) keitetyt, muotoillut, j(cid:132)(cid:132)dytetyt tai muulla tavalla s(cid:132)il(cid:148)tyt, my(cid:148)s lis(cid:132)tty(cid:132) sokeria tai muuta makeutusainetta sis(cid:132)lt(cid:132)v(cid:132)t: ja munankeltuainen, – munankeltuainen: 0408 11 – – kuivattu: ex 0408 11 80 – – – elintarvikek(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n soveltuva: makeuttamaton 01 58,00 0408 19 – – muut: – – – elintarvikek(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n soveltuva: ex 0408 19 81 – – – – nestem(cid:132)inen: makeuttamaton ex 0408 19 89 – – – – j(cid:132)(cid:132)dytetty: makeuttamaton – muut: 0408 91 – – kuivatut: ex 0408 91 80 – – – elintarvikek(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n soveltuva: makeuttamaton 0408 99 – – muut: ex 0408 99 80 – – – elintarvikek(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n soveltuva: makeuttamaton (1) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikat ovat: 01 kolmannet maat 02 Kuwait, Bahrain, Oman, Qatar, Arabiemiirikunnat, Jemen, Hongkong EHA ja Ven(cid:132)j(cid:132) 03 Etel(cid:132)-Korea, Japani, Malesia, Thaimaa, Taiwan, Filippiinit ja Egypti 04 kaikki m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikat, ei kuitenkaan Sveitsi ja 02 ja 03 kohdassa ilmoitetut. 01 01 01 01 27,00 27,00 43,00 11,00


title: Beschluß über den vom Vermittlungsausschuß gebilligten gemeinsamen Entwurf einer Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates über den rechtlichen Schutz von Mustern und Modellen (C4-0467/98 00/0464(COD))(Verfahren der Mitentscheidung: dritte Lesung)

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title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2892/98 του Susan WADDINGTON προς την Επ τροπή. Μεταχείριση της οποίας έτυχαν κάτοχοι βρετανικού διαβατηρίου από τη γαλλική μεθοριακή αστυνομία

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France
United Kingdom
border control
ethnic group
free movement of persons
frontier region
fundamental rights
police checks
protection of minorities
religious group

text: 29. 4. 1999 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 118/161 (1999/C 118/200) GRAPTH ERVTHSH P-2892/98 ypobolh· : Susan Waddington (PSE) prow thn Epitroph· (15 Septembri·oy 1998) Ue·ma: Metaxei·rish thw opoi·aw e·tyxan ka·toxoi bretanikoy· diabathri·oy apo· th gallikh· meuoriakh· astynomi·a Thn Tri·th 14 Ioyli·oy 1998, stiw 18. 30, mi·a Bretani·da, o sy·zygo·w thw kai ta te·ssera mikra· paidia· toyw, o·loi ka·toxoi bretanikoy· diabathri·oy, kateyuyno·menoi prow ton to·po tvn diakopv· n toyw sth Galli·a, apobiba·suhkan sto Kalai· kai epe·deijan ta diabath·ria· toyw stiw gallike·w arxe·w. Kauv· w h gynai·ka ei·nai moysoylma·na, foroy·se, o·pvw apaitei· h pi·sth thw, feretze· poy ka·lypte o·lo to pro·svpo· thw, to opoi·o den epitre·petai na afh·nei aka·lypto mprosta· se a·lloyw a·ndrew ekto·w apo· toyw ej ai·matow syggenei·w thw. O en yphresi·a astynomiko·w zh·thse apo· th gynai·ka na shkv· sei ton feretze·, gia na diapistv· sei thn tayto·thta· thw. H gynai·ka arnh·uhke eygenika·, kai env· prospauoy·se na ejhgh·sei giati· (den omilei· gallika·) zh·thse na dei mi·a gynai·ka astynomiko· sthn opoi·a ua mporoy·se na dei·jei to pro·svpo· thw. Para· tiw epaneilhmme·new paraklh·seiw thw oi gallike·w arxe·w arnh·uhkan na kale·soyn gynai·ka astynomiko·, den de·xuhkan na epikoinvnh·soyn me th gynai·ka sta agglika·, den paroysi·asan kane·na e·ggrafo sta agglika· kai, gia 30 lepta·, den fro·ntisan na ypa·rjei diermhnei·a. Telika· oi gallike·w arxe·w den epe·trecan sth gynai·ka na eise·luei sth Galli·a kai thn e·steilan pi·sv sto Hnvme·no Basi·leio. (cid:211)tan epe·strece sto HB, h tayto·thta· thw epibebaiv· uhke apo· mi·a Bretani·da telvneiakh· ypa·llhlo. To apara·dekto ayto· epeiso·dio proka·lese sthn oikoge·neia mega·lh anasta·tvsh, sta me·lh thw opoi·aw, poy ei·nai poli·tew thw (cid:201)nvshw, den epetra·ph na askh·soyn to dikai·vma thw eley·uerhw kyklofori·aw. Dystyxv· w kai a·lloi poli·tew thw EE poy proe·rxontai apo· eunotike·w meiono·thtew tygxa·noyn taktika· paro·moiaw metaxei·rishw o·tan tajidey·oyn. Symfvnei· h Epitroph· o·ti h metaxei·rish thw opoi·aw e·tyxe h gynai·ka kai h oikoge·neia· thw ei·nai apara·dekth kai parabia·zei ta uemeliv· dh anurv· pina dikaiv· mata thw gynai·kaw; Poia· me·tra proti·uetai na la·bei h Epitroph· prokeime·noy na apotre·cei te·toia epeiso·dia sto me·llon kai pv· w ua xrhsimopoih·sei to ne·o a·ruro 13 thw Synuh·khw toy `msterntam gia to skopo· ayto·; Apa· nthsh toy k. Monti ej ono·matow thw Epitroph· w (28 Oktvbri·oy 1998) To koinotiko· di·kaio ston tome·a thw eley·uerhw kyklofori·aw tvn yphko·vn thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw proble·pei o·ti ta kra·th me·lh epitre·poyn stoyw yphko·oyw thw (cid:201)nvshw thn ei·sodo sthn epikra·teia· toyw me aplh· epi·deijh isxy·ontow delti·oy tayto·thtow h· diabathri·oy (1). Epi·shw, ba·sei toy yfistame·noy koinotikoy· dikai·oy, ta kra·th me·lh e·xoyn dikai·vma na ele·gxoyn thn hmeromhni·a lh·jhw thw tayto·thtaw h· toy diabathri·oy kata· th dia·bash tvn syno·rvn. O e·legxow ayto·w perilamba·nei thn ejakri·bvsh thw antistoixi·aw metajy· afeno·w men toy prosv· poy gia to opoi·o ekdo·uhke h tayto·thta h· to diabath·rio poy pistopoiei· thn tayto·thta· toy, afete·roy de toy prosv· poy poy emfani·zetai sta sy·nora me ta anvte·rv e·ggrafa. H Epitroph· ektima· o·ti o e·legxow thw sxe·shw metajy· toy eggra·foy kai toy kato·xoy toy pre·pei na pragmatopoiei·tai thrv· ntaw apoly·tvw ta uemeliv· dh dikaiv· mata kai me sebasmo· thw anurv· pinhw ajiopre·peiaw. Eja·lloy, h Epitroph· epiuymei· na ypenuymi·sei o·ti o sebasmo·w tvn anurvpi·nvn dikaivma·tvn kai tvn uemelivdv· n eleyueriv· n ejasfali·zetai sta kra·th me·lh, to·so sto esvteriko· toyw me esvterike·w diadikasi·ew prosfygh·w, o·so kai sto ejvteriko· me toyw mhxanismoy·w poy kauierv· uhkan me th sy·mbash gia ton sebasmo· tvn anurvpi·nvn dikaivma·tvn kai tvn basikv· n eleyueriv· n toy Symboyli·oy thw Eyrv· phw. (1) Ble·pe idi·vw to a·ruro thw odhgi·aw 68/360/EOK toy Symboyli·oy thw 15. 10. 1968, EE L 257 thw 19. 10. 1968 kai to a·ruro 3 thw odhgi·aw 73/148/EOK toy Symboyli·oy thw 21. 5. 1973, EE L 172 thw 28. 6. 1973


title: Reglamento (CE) nº 1970/98 de la Comisión de 15 de septiembre de 1998 por el que se establecen valores unitarios para la determinación del valor en aduana de determinadas mercancías perecederas

text: L 255/16 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 17. 9. 98 REGLAMENTO (CE) No 1970/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 15 de septiembre de 1998 por el que se establecen valores unitarios para la determinaci(cid:155)n del valor en aduana de determinadas mercanc(cid:146)as perecederas LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 2913/92 del Consejo, de 12 de octubre de 1992, por el que se aprueba el C(cid:155)digo Aduanero Comunitario (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 82/97 (2), Visto el Reglamento (CEE) no 2454/93 de la Comisi(cid:155)n, de 2 de julio de 1993, por el que se fijan determinadas disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 2913/92 por el que se aprueba el C(cid:155)digo Aduanero Comunitario (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 1677/98 (4), y, en particular, el apar- tado 1 de su art(cid:146)culo 173, Considerando que los art(cid:146)culos 173 a 177 del Reglamento (CEE) no 2454/93 prev(cid:130)n los criterios para que la Comi- si(cid:155)n establezca valores unitarios peri(cid:155)dicos para los productos designados seg(cid:156)n la clasificaci(cid:155)n recogida en el Anexo 26 de dicho Reglamento; Considerando que la aplicaci(cid:155)n de las normas y criterios establecidos en los art(cid:146)culos mencionados m(cid:145)s arriba a los elementos que se comunicaron a la Comisi(cid:155)n de confor- midad con las disposiciones del apartado 2 del art(cid:146)culo 173 del Reglamento (CEE) no 2454/93 conduce a esta- blecer, para los productos considerados, los valores unita- rios tal como se indica en el Anexo del presente Regla- mento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los valores unitarios contemplados en el apartado 1 del art(cid:146)culo 173 del Reglamento (CEE) no 2454/93 quedar(cid:145)n establecidos tal como se indica en el cuadro anejo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 18 de septiembre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 15 de septiembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) DO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. (3) DO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) DO L 212 de 30. 7. 1998, p. 18. 17. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 255/17 ANEXO Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 1. 10 Patatas tempranas 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cebollas (distintas a las cebollas para simien- te) 0703 10 19 1. 40 Ajos 0703 20 00 1. 50 Puerros ex 0703 90 00 1. 60 Coliflores ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Coles de Bruselas 0704 20 00 1. 80 1. 90 Coles blancas y rojas 0704 90 10 Br(cid:130)coles esp(cid:145)rrago o de tallo [Brassica ole- racea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. itali- ca Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Coles chinas ex 0704 90 90 1. 110 Lechugas acogolladas o repolladas 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endibias ex 0705 29 00 1. 130 Zanahorias ex 0706 10 00 1. 140 R(cid:145)banos ex 0706 90 90 1. 160 Guisantes (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 31,78 189,84 291,96 438,85 209,13 1 286,54 15,13 90,38 139,00 90,62 541,32 832,52 39,59 236,49 363,71 75,84 453,03 696,74 59,69 356,56 548,37 142,62 851,94 1 310,24 105,95 632,90 973,35 57,59 344,02 529,07 152,67 911,98 1 402,57 21,82 130,34 200,46 42,68 254,95 392,10 173,89 1 038,74 1 597,51 208,93 99,56 612,50 1 251,36 596,32 3 668,55 546,69 260,52 1 602,71 1 047,27 499,06 3 070,22 824,25 392,78 2 416,42 1 969,43 938,50 5 773,66 1 463,05 697,19 4 289,15 795,25 378,97 2 331,40 2 108,20 1 004,63 6 180,51 301,31 143,58 883,33 589,36 280,85 1 727,81 2 401,23 1 144,27 7 039,55 291,77 1 742,90 2 680,47 4 029,02 1 919,97 11 811,67 62,37 24,92 21,91 29,69 11,86 10,43 177,83 71,05 62,49 77,69 31,04 27,30 148,83 59,46 52,29 117,14 46,80 41,16 279,88 111,81 98,34 207,92 83,06 73,06 113,02 45,15 39,71 299,60 119,69 105,27 42,82 17,11 15,05 83,76 33,46 29,43 341,24 136,33 119,90 572,57 228,74 201,19 237,75 61 612,52 10 776,92 70,37 5 296,96 6 393,25 113,19 29 332,83 5 130,73 33,50 2 521,81 3 043,73 677,94 175 686,81 30 730,15 200,66 15 104,18 18 230,21 296,18 76 753,92 13 425,36 87,67 6 598,70 7 964,40 567,37 147 032,52 25 718,10 167,93 12 640,71 15 256,88 446,55 115 722,20 20 241,48 132,17 9 948,89 12 007,96 1 066,95 276 500,25 48 363,87 315,81 23 771,33 28 691,15 792,62 205 407,38 35 928,70 234,61 17 659,32 21 314,17 430,84 111 650,88 19 529,34 127,52 9 598,87 11 585,50 1 142,14 295 984,38 51 771,92 338,06 25 446,42 30 712,93 163,24 42 302,87 7 399,38 48,32 3 636,87 4 389,57 319,29 82 744,57 14 473,21 94,51 7 113,73 8 586,02 1 300,89 337 124,02 58 967,84 385,05 28 983,29 34 981,80 2 182,75 565 660,33 98 942,12 646,08 48 631,06 58 695,95 L 255/18 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 17. 9. 98 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 1. 170 Alubias: 1. 170. 1 Alubias (Vigna spp. y Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Alubias (Phaseolus ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Habas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofas 0709 10 00 1. 200 Esp(cid:145)rragos: 1. 200. 1 (cid:190) verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) otros ex 0709 20 00 1. 210 Berenjenas 0709 30 00 1. 220 Apio [Apium graveolens L. , (Mill. ) Pers. ] var. dulce ex 0709 40 00 1. 230 Chantarellus spp. 0709 51 30 1. 240 Pimientos dulces 0709 60 10 1. 250 Hinojo 0709 90 50 1. 270 Batatas enteras, frescas (para el consumo hu- mano) 0714 20 10 2. 10 Casta(cid:157)as (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Pi(cid:157)as, frescas ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 97,80 584,21 898,48 1 350,51 643,56 3 959,22 191,92 76,67 67,44 731,65 189 606,82 33 164,96 216,56 16 300,91 19 674,62 81,22 485,17 746,16 1 121,56 534,46 3 288,01 157,74 942,26 1 449,14 2 178,22 1 037,99 6 385,76 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 515,08 3 076,85 4 732,00 208,81 1 247,33 1 918,32 7 112,69 3 389,44 20 851,88 2 883,44 1 374,06 8 453,21 65,70 392,46 603,58 907,24 432,33 2 659,72 38,40 229,38 352,78 530,26 252,69 1 554,54 412,85 2 466,17 3 792,82 5 701,00 2 716,72 16 713,32 58,60 350,05 538,35 73,55 439,35 675,70 81,84 488,87 751,86 140,29 838,03 1 288,83 105,20 628,42 966,46 809,20 385,61 2 372,29 1 015,64 483,99 2 977,51 1 130,12 538,54 3 313,11 1 937,25 923,17 5 679,33 1 452,70 692,26 4 258,79 159,39 63,68 56,00 309,55 123,67 108,77 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 1 010,80 403,82 355,17 409,77 163,70 143,98 128,93 51,51 45,30 75,36 30,11 26,48 810,18 323,67 284,68 115,00 45,94 40,41 144,34 57,66 50,72 160,60 64,16 56,43 275,31 109,99 96,74 206,45 82,48 72,54 607,61 157 462,84 27 542,51 179,85 13 537,42 16 339,19 1 180,07 305 813,69 53 491,21 349,29 26 291,47 31 732,87 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 3 853,35 174 668,78 85 851,47 1 140,56 103 619,67 998 595,90 1 562,12 404 824,12 70 809,56 462,37 34 803,62 42 006,73 491,51 127 373,90 22 279,53 145,48 10 950,61 13 217,00 287,27 74 446,85 13 021,82 85,03 6 400,36 7 725,00 3 088,56 140 001,56 914,19 800 400,55 68 812,19 83 053,86 438,39 113 608,99 19 871,85 129,76 9 767,21 11 788,68 550,23 142 592,86 24 941,54 162,86 12 259,02 14 796,20 612,25 158 664,84 27 752,76 181,22 13 640,76 16 463,92 1 049,52 271 983,03 47 573,74 310,65 23 382,98 28 222,42 787,01 203 953,34 35 674,37 232,95 17 534,32 21 163,29 17. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 255/19 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe 2. 40 Especies, variedades, c(cid:155)digo NC Aguacates, frescos ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Guayabas y mangos, frescos ex 0804 50 00 2. 60 Naranjas dulces, frescas: 2. 60. 1 (cid:190) Sanguinas y mediosanguinas 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, navelinas, navelates, salustianas, vernas, valencia lates, malteros, shamou- tis, ovalis, trovita, hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) Otras 0805 10 50 2. 70 Mandarinas (incluidas tangerinas y satsumas), frescas; clementinas, wilkings e h(cid:146)bridos si- milares, frescos: 2. 70. 1 (cid:190) Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monreales y satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Mandarinas y wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerinas y otros ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas agrias (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toronjas o pomelos, frescos: 2. 90. 1 (cid:190) Blancos ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Rosas ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 149,08 890,53 1 369,59 2 058,63 981,01 6 035,18 292,56 116,88 102,80 1 115,28 289 024,38 50 554,52 330,11 24 848,06 29 990,72 120,27 718,44 1 104,91 1 660,80 791,43 4 868,87 236,02 94,29 82,93 899,75 233 169,85 40 784,76 266,32 20 046,12 24 194,96 40,93 244,50 376,02 565,20 269,34 1 656,96 42,25 252,38 388,15 46,21 276,04 424,53 583,43 278,02 1 710,40 638,11 304,08 1 870,71 42,90 256,26 394,12 44,72 267,14 410,84 50,93 304,23 467,89 60,72 362,71 557,83 592,40 282,30 1 736,71 617,53 294,28 1 810,39 703,29 335,14 2 061,79 838,48 399,56 2 458,12 156,54 935,10 1 438,12 2 161,65 1 030,10 6 337,18 26,13 156,09 240,05 57,24 341,92 525,86 360,83 171,95 1 057,82 790,42 376,66 2 317,24 80,32 32,09 28,22 82,91 33,12 29,13 90,68 36,23 31,86 84,19 33,63 29,58 87,76 35,06 30,84 99,95 39,93 35,12 119,16 47,60 41,87 307,20 122,73 107,94 51,28 20,49 18,02 112,33 44,88 39,47 306,20 79 351,81 13 879,77 90,63 6 822,05 8 233,97 316,08 81 910,92 14 327,40 93,56 7 042,06 8 499,52 345,70 89 588,25 15 670,27 102,32 7 702,10 9 296,16 320,94 83 171,09 14 547,82 94,99 7 150,40 8 630,28 334,55 86 699,56 15 165,00 99,02 7 453,75 8 996,41 381,01 98 739,01 17 270,87 112,78 8 488,81 10 245,69 454,25 117 719,08 20 590,76 134,45 10 120,57 12 215,16 1 171,09 303 487,23 53 084,28 346,63 26 091,46 31 491,46 195,48 50 658,75 8 860,94 57,86 4 355,24 5 256,62 428,22 110 972,33 19 410,66 126,75 9 540,53 11 515,09 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) L 255/20 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 17. 9. 98 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 110 Sand(cid:146)as 0807 11 00 2. 120 Melones (distintos de sand(cid:146)as): 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, cuper, honey dew (incluidos Cantalene), onteniente, piel de Sapo (in- cluidos verde liso), rochet, tendral, futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) Otros ex 0807 19 00 2. 140 Peras: 2. 140. 1 Peras (cid:190) nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Otras ex 0808 20 50 2. 150 Albaricoques ex 0809 10 00 2. 160 Cerezas 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Melocotones 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ciruelas 0809 40 05 2. 200 Fresas 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Frambuesas 0810 20 10 2. 210 Frutos del Vaccinium myrtillus (ar(cid:145)ndanos o murtones) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia chinensis planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 20,31 121,32 186,59 280,46 133,65 822,21 39,86 15,92 14,00 151,94 39 375,40 6 887,32 44,97 3 385,19 4 085,80 52,88 315,88 485,80 100,78 602,01 925,86 730,21 347,97 2 140,73 1 391,66 663,17 4 079,86 103,77 41,46 36,46 197,77 79,01 69,49 395,60 102 519,51 17 932,14 117,09 8 813,83 10 637,98 753,94 195 384,20 34 175,51 223,16 16 797,61 20 274,11 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 152,83 912,93 1 404,04 2 110,41 1 005,68 6 186,99 341,59 2 040,50 3 138,16 4 716,98 2 247,80 13 828,52 218,02 1 302,35 2 002,93 3010,62 1 434,66 8 826,06 132,74 792,93 1 219,47 1 832,99 873,48 5 373,69 299,92 119,82 105,38 670,34 267,80 235,54 427,84 170,93 150,33 260,49 104,07 91,53 1 143,33 296 294,58 51 826,18 338,42 25 473,09 30 745,12 2 555,46 115 836,58 756,39 662 247,36 56 934,85 68 718,34 1 631,03 422 679,73 73 932,76 482,77 36 338,70 43 859,52 993,04 257 345,69 45 013,46 293,93 22 124,57 26 703,57 17. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 255/21 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 230 Granadas ex 0810 90 85 2. 240 Caquis (incluidos sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lichis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 932,59 1 434,26 2 155,85 1 027,33 6 320,17 307,49 1 836,80 2 824,89 4 246,10 2 023,41 12 448,06 262,86 1 570,20 2 414,87 3 629,81 1 729,73 10 641,31 306,37 122,40 107,65 603,42 241,07 212,03 515,84 206,08 181,25 1 167,95 302 672,97 52 941,85 345,70 26 021,46 31 406,97 2 300,36 104 272,93 680,88 596 137,01 51 251,20 61 858,38 1 966,48 509 611,94 89 138,45 582,06 43 812,45 52 880,07


title: Afgørelse nr. 1/98 truffet af associeringsrådet - associeringen mellem De Europæiske Fællesskaber og deres medlemsstater på den ene side og Rumænien på den anden side - den 15. september 1998 om fastlæggelse af vilkårene og betingelserne for Rumæniens deltagelse i Fællesskabets finansielle instrument for miljøet

eurovoc_concepts:
EU financial instrument
EU programme
Romania
association agreement (EU)
environmental policy
financing of the EU budget

text: 9. 2. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 35/1 II (Retsakter hvis offentliggørelse ikke er obligatorisk) RÅDET AFGØRELSE Nr. 1/98 TRUFFET AF ASSOCIERINGSRÅDET associeringen mellem De Europæiske Fællesskaber og deres medlemsstater på den ene side og Rumænien på den anden side den 15. september 1998 om fastlæggelse af vilkårene og betingelserne for Rumæniens deltagelse i Fællesskabets finansielle instrument for miljøet (1999/106/EF) ASSOCIERINGSRÅDET HAR — TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE: under henvisning til Europaaftalen om oprettelse af en associering mellem De Europæiske Fællesskaber og deres medlemsstater på den ene side og Rumænien på den anden side (1), under henvisning til tillægsprotokollen til Europaaftalen om oprettelse af en associering mellem De Europæiske Fællesskaber og deres medlemsstater på den ene side og Rumænien på den anden side vedrørende Rumæniens deltagelse i Fællesskabets programmer (2), særlig artikel 1 og 2, og ud fra følgende betragtninger: I henhold til artikel 1 i nævnte tillægsprotokol kan Rumænien deltage i Fællesskabets rammeprogrammer, særprogrammer, projekter eller andre foranstaltninger, bl. a. på miljøområdet; i henhold til artikel 2 i nævnte tillægsprotokol fastlægger associeringsrådet vilkårene og betingelserne for Rumæni- ens deltagelse i de i artikel 1 nævnte aktiviteter — Artikel 1 Rumænien deltager i Det Europæiske Fællesskabs finan- sielle instrument for miljøet, Life, i henhold til de vilkår og betingelser, der er fastsat i bilag I og II, som udgør en integrerende del af denne afgørelse. Artikel 2 Denne afgørelse gælder i hele den periode, hvor det finansielle instrument for miljøet, Life, gennemføres. Artikel 3 Denne afgørelse træder i kraft den første dag i måneden efter dens vedtagelse. Udfærdiget i Bruxelles, den 15. september 1998. På associeringsrådets vegne A. G. PLESU Formand (1) EFT L 357 af 31. 12. 1994, s. 2. (2) EFT L 317 af 30. 12. 1995, s. 40. L 35/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 9. 2. 1999 BILAG I VILKÅR OG BETINGELSER FOR RUMÆNIENS DELTAGELSE I LIFE 1. Rumænien deltager i alle foranstaltninger under Fællesskabets finansielle instrument for miljøet, Life (i det følgende benævnt »Life«), i overensstemmelse med de mål, kriterier, procedurer og frister, der er fastlagt i Rådets forordning (EF) nr. 1404/96 af 15. juli 1996 om ændring af Rådets forordning (EØF) nr. 1973/92 om oprettelse af et finansielt instrument for miljøet (i det følgende benævnt »Life- forordningen«) (1). 2. Vilkårene og betingelserne for indgivelse, vurdering og udvælgelse af ansøgninger fra støtteberettigede institutioner, organisationer og enkeltpersoner i Rumænien er de samme som dem, der finder anvendelse for berettigede institutioner, organisationer og enkeltpersoner i Fællesskabet. Sproglige forberedelses- og uddannelsesaktiviteter vedrører Fællesskabets officielle sprog. Under ganske særlige omstændigheder kan der godkendes andre sprog, hvis det kræves til gennemførelsen af Life. 3. For at afspejle fællesskabsdimensionen af Life bør de transnationale projekter og aktiviteter, der foreslås af Rumænien, i det omfang, det er relevant, indbefatte partnere fra Fællesskabets medlemsstater. 4. I overensstemmelse med betingelserne i de relevante bestemmelser i Life-forordningen stiller Rumænien på nationalt plan passende strukturer og mekanismer til rådighed og træffer alle andre nødvendige foranstaltninger for at sikre den nationale koordination og tilrettelæggelse af Life-programmets gennemførelse. 5. Rumænien indbetaler hvert år et bidrag til Fællesskabets almindelige budget til dækning af omkostning- erne ved landets deltagelse i Life (jf. bilag II). Associeringsudvalget kan i fornødent omfang justere dette bidrag. 6. Fællesskabets medlemsstater og Rumænien bestræber sig inden for de gældende bestemmelser mest muligt for at lette den frie bevægelighed for personer, der har ret til at deltage i programmet, mellem Rumænien og Fællesskabet i forbindelse med de af denne afgørelse omfattede aktiviteter. 7. Uden at det i øvrigt begrænser Kommissionens og Revisionsretten for De Europæiske Fællesskabers ansvar med hensyn til kontrol og overvågning af Life i medfør af artikel 10, 11 og 12 i Life- forordningen, vil Rumæniens deltagelse i Life blive løbende overvåget af Kommissionen og Rumænien på grundlag af et partnerskab. Rumænien forelægger Kommissionen de relevante rapporter og deltager i de øvrige særlige aktiviteter, som Fællesskabet iværksætter i denne sammenhæng. 8. Uden at de procedurer, der er omhandlet i artikel 13 i Life-forordningen, derved berøres, vil Rumænien blive opfordret til at deltage i koordinationsmøder vedrørende ethvert spørgsmål med tilknytning til gennemførelsen af denne afgørelse forud for de ordinære møder i associeringsudvalget. Kommissionen informerer Rumænien om resultaterne af disse ordinære møder. 9. Det sprog, der anvendes i forbindelse med ansøgningsprocessen, afgørelser, rapporter, der skal forelægges, og andre administrative arrangementer i forbindelse med Life, skal være et af Fællesskabets officielle sprog. (1) EFT L 181 af 20. 7. 1996, s. 1. 9. 2. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 35/3 BILAG II RUMÆNIENS FINANSIELLE BIDRAG TIL LIFE 1. Rumæniens finansielle bidrag vil dække: — tilskud og anden finansiel støtte fra Life til rumænske deltagere — de ekstra administrationsomkostninger i tilknytning til Kommissionens forvaltning af Life, der hidrører fra Rumæniens deltagelse. 2. For hvert regnskabsår må summen af tilskud og anden finansiel støtte, som rumænske støttemodtagere opnår fra Life, ikke overstige det bidrag, som Rumænien indbetaler, efter fradrag af de ekstra administrationsomkostninger. Hvis det bidrag, som Rumænien har betalt til Fællesskabets budget, efter fradrag af de ekstra administrationsomkostninger viser sig at være større end summen af tilskud og anden økonomisk støtte, som rumænske støttemodtagere opnår fra Life, fremfører Kommissionen saldoen til det følgende regnskabsår og trækker beløbet fra det følgende års bidrag. Hvis der stadig består en sådan saldo, når Life slutter, vil det pågældende beløb blive udbetalt til Rumænien. 3. Rumæniens årlige bidrag andrager 2 200 000 ECU pr. år for både 1998 og 1999. Heraf vil et årligt beløb på 110 000 ECU dække de ekstra administrationsomkostninger i tilknytning til Kommissionens forvaltning af Life, der hidrører fra Rumæniens deltagelse. 4. Finansforordningen vedrørende De Europæiske Fællesskabers almindelige budget finder anvendelse, bl. a. hvad angår forvaltningen af Rumæniens bidrag. Ved denne afgørelses ikrafttræden og i begyndelsen af det efterfølgende år sender Kommissionen Rumænien en indkaldelse af midler svarende til landets bidrag til dækningen af omkostningerne i henhold til denne afgørelse. Dette bidrag vil blive udtrykt i ecu og skal indbetales til en af Kommissionens ecubankkonti. Rumænien indbetaler senest tre måneder efter, at indkaldelsen af midler er afsendt, sit bidrag til dækningen af de årlige omkostninger i henhold til denne afgørelse i overensstemmelse med indkaldelsen af midler. Enhver forsinkelse med betalingen af bidraget vil medføre, at Rumænien skal betale renter af det udestående beløb fra forfaldsdatoen. Rentesatsen vil svare til den sats, som Den Europæiske Fond for Monetært Samarbejde anvender på sine transaktioner i ecu (1) i den måned, hvor forfaldsdatoen ligger, forhøjet med 1,5 procentpoint. 5. Rumænien betaler de ekstra administrationsomkostninger, der er omhandlet i punkt 3, via sit nationale budget. 6. Af de resterende omkostninger ved deltagelsen i Life betaler Rumænien 832 857 ECU i 1998 og 1 251 905 ECU i 1999 via sit nationale budget. 7. Der betales 1 257 143 ECU fra Rumæniens nationale Phare-program i 1998 og 838 095 ECU i 1999, jf. dog Phare’s almindelige programmeringsprocedurer. (1) Denne sats offentliggøres hver måned i De Europæiske Fællesskabers Tidende, serie C


title: Afgørelse om Forligsudvalgets fælles udkast til Europa- Parlamentets og Rådets direktiv om foranstaltninger mod luftforurening forårsaget af emissioner fra motorkøretøjer og om ændring af direktiv 70/220/EØF for så vidt angår lette erhvervskøretøjer (C4-0499/98 96/0164B(COD))(Fælles beslutningsprocedure - tredjebehandling)

eurovoc_concepts:
air quality
combustion gases
motor fuel
motor vehicle
motor vehicle pollution
oil pollution
pollution control measures
right of establishment


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1963/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 15ης Σεπτεμβρίου 1998 για τον καθορισμό των αντιπροσωπευτικών τιμών και των συμπληρωματικών δασμών κατά την εισαγωγή στους τομείς του κρέατος πουλερικών και των αυγών καθώς και της αυγοαλβουμίνης και για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1484/95

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
originating product
poultrymeat
representative price
third country

text: 16. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 254/19 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1963/98 TGS EPITQOPGS tgr 15gr Septelbq(cid:148)ou 1998 cia tom jahoqisl(cid:149) tym amtipqosypeutij(cid:150)m til(cid:150)m jai tym sulpkgqylatij(cid:150)m dasl(cid:150)m jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) stour tole(cid:148)r tou jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m jai tym auc(cid:150)m jah(cid:150)r jai tgr aucoak- boul(cid:148)mgr jai cia tgm tqopopo(cid:148)gsg tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1484/95 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2771/75 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 29gr Ojtybq(cid:148)ou 1975, cia tgm joim(cid:147) oqc(cid:145)mysg tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym auc(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1516/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 5 paq(cid:145)cqavor 4, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2777/75 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 29gr Ojtybq(cid:148)ou 1975, cia tgm joim(cid:147) oqc(cid:145)mysg tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tou jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m (3), (cid:149)pyr tqopopoi- (cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2916/95 tgr Epitqop(cid:147)r (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 5 paq(cid:145)cqavor 4, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2763/75 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 29gr Ojtybq(cid:148)ou, (cid:149)som avoq(cid:145) to joim(cid:149) jahest(cid:150)r sumak- kac(cid:150)m cia tgm aucoakboul(cid:148)mg jai tgm kajtakboul(cid:148)mg (5), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2916/95 tgr Epitqop(cid:147)r, jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 3 paq(cid:145)cqa- vor 4, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1484/95 tgr Epitqop(cid:147)r (6), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1515/98 (7), jah(cid:149)qise tir keptol(cid:146)qeier evaqloc(cid:147)r tou jahest(cid:150)tor swetij(cid:145) le tgm evaqloc(cid:147) tym sulpkgqyla- tij(cid:150)m dasl(cid:150)m jat(cid:145) tgm eisacyc(cid:147) stour tole(cid:148)r tou jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m jai tym auc(cid:150)m jah(cid:150)r jai tgr aucoakboul(cid:148)mgr· (cid:149)ti pqoj(cid:151)ptei ap(cid:149) tom tajtij(cid:149) (cid:146)kecwo tym stoiwe(cid:148)ym sta opo(cid:148)a bas(cid:148)fetai o jahoqisl(cid:149)r tym amtipqosypeutij(cid:150)m til(cid:150)m, cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta tym tol(cid:146)ym tou jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m jai tym auc(cid:150)m, jah(cid:150)r jai tgr aucoakboul(cid:148)mgr (cid:149)ti pq(cid:146)pei ma tqopopoigho(cid:151)m oi amtipqosypeutij(cid:146)r til(cid:146)r jai oi sulpkgqylatijo(cid:148) daslo(cid:148) cia tir eisacyc(cid:146)r oqisl(cid:146)mym pqo(cid:152)(cid:149)mtym, kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg tir diajul(cid:145)mseir tym til(cid:150)m am(cid:145)koca le tgm pqo(cid:146)keusg· (cid:149)ti pq(cid:146)pei, sumep(cid:150)r, ma dglo- sieuho(cid:151)m oi amtipqosypeutij(cid:146)r til(cid:146)r jai oi amt(cid:148)stoiwoi sulpkgqylatijo(cid:148) daslo(cid:148)· (cid:149)ti pq(cid:146)pei ma evaqloste(cid:148) g tqopopo(cid:148)gsg aut(cid:147) to sumtol(cid:149)- teqo dumat(cid:149) kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg tgm jat(cid:145)stasg tgr aco- q(cid:145)r· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr auc(cid:150)m jai jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 To paq(cid:145)qtgla I tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1484/95 amti- jah(cid:148)statai ap(cid:149) to paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 16 Septelbq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 15 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 282 tgr 1. 11. 1975, s. 49. (2) EE L 189 tgr 30. 7. 1996, s. 99. (3) EE L 282 tgr 1. 11. 1975, s. 77. (4) EE L 305 tgr 19. 12. 1995, s. 49. (5) EE L 282 tgr 1. 11. 1975, s. 104. (6) EE L 145 tgr 29. 6. 1995, s. 47. (7) EE L 200 tgr 16. 7. 1998, s. 24. L 254/20 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 16. 9. 98 PAQAQTGLA «PAQAQTGLA I Jydij(cid:149)r SO Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym Amtipqosypeu- tij(cid:147) til(cid:147) (Ecu/100 kg) Sulpkgqylati- j(cid:149)r dasl(cid:149)r (Ecu/100 kg) Pqo(cid:146)keusg (1) 0207 14 10 Tel(cid:145)wia wyq(cid:148)r j(cid:149)jaka ap(cid:149) jatexucl(cid:146)mour peteimo(cid:151)r (cid:147) j(cid:149)ter 1602 32 11 (cid:129)xuta paqasjeu(cid:145)slata peteimo(cid:151) jai j(cid:149)tar 232,7 225,2 273,3 282,4 246,3 236,1 20 22 8 5 12 15 01 02 03 04 01 02 (1) Pqo(cid:146)keusg eisacyc(cid:150)m: 01 Bqafik(cid:148)a, 02 Ta(cid:152)k(cid:145)mdg, 03 Wik(cid:147), 04 Aqcemtim(cid:147). »


title: Erklärung des Europäischen beratenden Forums für Umwelt und nachhaltige Entwicklung zur Einbeziehung der Erfordernisse des Umweltschutzes in alle Politikbereiche.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
farming sector
pollution control measures
secondary sector
sustainable development
transport market


title: Decisión n° 1/98 del Consejo de asociación entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la República de Bulgaria, por otra, de 15 de septiembre de 1998 que modifica, mediante la creación de un Comité consultivo paritario, la Decision n° 1/95 por la que se adopta el Reglamento interno del Consejo de asociación

eurovoc_concepts:
Association Council (EU)
Bulgaria
advisory committee (EU)
operation of the Institutions
rules of procedure

text: 20. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 311/19 II (Actos cuya publicaci(cid:155)n no es una condici(cid:155)n para su aplicabilidad) CONSEJO DECISI(cid:222)N No 1/98 DEL CONSEJO DE ASOCIACI(cid:222)N entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la Rep(cid:156)blica de Bulgaria, por otra de 15 de septiembre de 1998 la que modifica, mediante la creaci(cid:155)n de un Comit(cid:130) consultivo paritario, Decision no 1/95 por la que se adopta el Reglamento interno del Consejo de asociaci(cid:155)n (98/651/CE) EL CONSEJO DE ASOCIACI(cid:222)N, «Art(cid:146)culo 15 Visto el Acuerdo europeo por el que se crea una Asocia- ci(cid:155)n entre las Comunidades Europeas y sus Estados miembros, por una parte, y la Rep(cid:156)blica de Bulgaria, por otra (1) y, en particular, su art(cid:146)culo 110, Considerando que el di(cid:145)logo y la cooperaci(cid:155)n entre los medios econ(cid:155)micos y sociales de la Comunidad Europea y de Bulgaria pueden contribuir de modo importante al desarrollo de sus relaciones; Considerando que parece oportuno organizar esta coope- raci(cid:155)n al nivel de los miembros del Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico y Social de las Comunidades Europeas y de los grupos de inter(cid:130)s econ(cid:155)mico y social de Bulgaria; Considerando que conviene modificar en consecuencia el Reglamento interno del Consejo de asociaci(cid:155)n, aprobado mediante Decisi(cid:155)n no 1/95, de 29 de mayo de 1995, por la que se adopta su Reglamento interno (2), DECIDE: Art(cid:146)culo 1 El Reglamento interno del Consejo de asociaci(cid:155)n se completar(cid:145) con los art(cid:146)culos siguientes: (1) DO L 358 de 31. 12. 1994, p. 3. (2) DO L 255 de 25. 10. 1995, p. 19. Se crea un Comit(cid:130) consultivo paritario con la misi(cid:155)n de asistir al Consejo de asociaci(cid:155)n con vistas a fomentar el di(cid:145)logo y la cooperaci(cid:155)n entre los medios econ(cid:155)micos y sociales de la Comunidad Europea y de Bulgaria. Dicho di(cid:145)logo y cooperaci(cid:155)n se extender(cid:145)n a todos los aspectos econ(cid:155)micos y sociales de las rela- ciones entre la Uni(cid:155)n Europea y Bulgaria surgidos en el marco de la aplicaci(cid:155)n del Acuerdo europeo. El Comit(cid:130) consultivo paritario se pronunciar(cid:145) sobre las cuestiones planteadas en el marco de estos (cid:145)mbitos. Art(cid:146)culo 16 El Comit(cid:130) consultivo paritario estar(cid:145) compuesto por seis representantes del Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico y Social de las Comunidades Europeas, por una parte, y seis repre- sentantes de los grupos de inter(cid:130)s econ(cid:155)mico y social de Bulgaria, por otra. El Comit(cid:130) consultivo paritario realizar(cid:145) sus actividades en consulta con el Consejo de asociaci(cid:155)n y, por lo que respecta al fomento del di(cid:145)logo entre los medios econ(cid:155)micos y sociales, por iniciativa propia. La elecci(cid:155)n de los miembros se efectuar(cid:145) de modo que el Comit(cid:130) consultivo paritario refleje con la mayor fidelidad posible los diferentes grupos de inter(cid:130)s econ(cid:155)mico y social, tanto de la Comunidad Europea como de Bulgaria. La presidencia del Comit(cid:130) consultivo paritario ser(cid:145) ejercida conjuntamente por un miembro del Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico y Social de las Comunidades Europeas y un miembro b(cid:156)lgaro. L 311/20 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 11. 98 El Comit(cid:130) consultivo paritario aprobar(cid:145) su Regla- mento interno. Art(cid:146)culo 17 El Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico y Social de las Comunidades Europeas, por una parte, y los grupos de inter(cid:130)s econ(cid:155)mico y social, por otra, sufragar(cid:145)n respectiva- mente los gastos derivados de su participaci(cid:155)n en las reuniones del Comit(cid:130) y de sus grupos de trabajo, en concepto de personal, gastos de transporte y dietas, y de correos y telecomunicaciones. Los gastos de interpretaci(cid:155)n de las reuniones, traduc- ci(cid:155)n y reproducci(cid:155)n de documentos correr(cid:145)n a cargo del Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico y Social, con excepci(cid:155)n de los gastos relacionados con la interpretaci(cid:155)n o traducci(cid:155)n del o al b(cid:156)lgaro, que incumbir(cid:145)n a los grupos de inter(cid:130)s econ(cid:155)mico y social de Bulgaria. Los dem(cid:145)s gastos relacionados con la organizaci(cid:155)n pr(cid:145)ctica de las reuniones ser(cid:145)n sufragados por la parte en cuyo territorio se celebre la reuni(cid:155)n. ». Art(cid:146)culo 2 La presente Decisi(cid:155)n entrar(cid:145) en vigor el primer d(cid:146)a del segundo mes siguiente a la fecha de su adopci(cid:155)n. Hecho en Bruselas, el 15 de septiembre de 1998. Por el Consejo de asociaci(cid:155)n El Presidente N. MIHAILOVA


title: A Bizottság 1958/98/EK rendelete (1998. szeptember 15.) az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag-határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rendelet I., II. és III. mellékletének módosításárólEGT vonatkozású szöveg

eurovoc_concepts:
animal product
food inspection
public health
veterinary drug
veterinary legislation
waste

text: 428 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 03/23. kötet 31998R1958 1998. 9. 16. AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK HIVATALOS LAPJA L 254/7 A BIZOTTSÁG 1958/98/EK RENDELETE (1998. szeptember 15. ) az állati eredetű élelmiszerekben található állatgyógyászati készítmények maximális maradékanyag- határértékeinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló 2377/90/EGK tanácsi rendelet I. , II. és III. mellékletének módosításáról (EGT vonatkozású szöveg) AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK BIZOTTSÁGA, tekintettel az Európai Közösséget létrehozó szerződésre, rendelettel (1) tekintettel a legutóbb az 1570/98 bizottsági módosított, az állati eredetű élelmiszerekben található állat- gyógyászati készítmények maximális maradékanyag-határérté- keinek megállapítására szolgáló közösségi eljárás kialakításáról szóló, 1990. június 26-i 2377/90/EGK tanácsi rendeletre (2) és különösen annak 6. , 7. és 8. cikkére, mivel a 2377/90/EGK rendelettel összhangban minden olyan farmakológiai hatóanyag tekintetében, amelyet a Közösségen belül élelmiszertermelő állatokon történő alkalmazásra szánt állatgyógyászati készítményekben használnak, fokozatosan ma- radékanyag-határértékeket kell meghatározni; mivel a maradékanyag-határértékeket azután szükséges megha- tározni, miután az állatgyógyászati készítmények bizottságán belül minden olyan lényeges információt megvizsgáltak, amely az érintett készítmény maradékanyagainak az állati eredetű élel- miszerek fogyasztójára vonatkozó ártalmatlanságára, valamint a maradékanyagoknak az élelmiszerek ipari feldolgozására gyako- rolt hatására vonatkozik; mivel az állatgyógyászati készítmények állati eredetű élelmisze- rekben lévő maradékanyagaira vonatkozó maradékanyag-határ- értékek megállapítása során pontosan meg kell határozni azokat az állatfajokat, amelyekben a maradékanyagok jelen lehetnek, azokat a szinteket, amelyek a kezelt állatból nyert valamennyi megfelelő testszövetben jelen lehetnek (célszövet), valamint a maradékanyag természetét, amely a maradék- anyagok nyomon követése szempontjából fontos (jelző mara- dékanyag); mivel a megfelelő közösségi joganyagban előírtak szerint a ma- radékanyagok ellenőrzése céljából a maradékanyag-határérté- keket rendszerint a máj vagy a vese célszövetei tekintetében szükséges megállapítani; mivel azonban a nemzetközi kereske- delemben részt vevő hasított testekből a májat és a vesét rend- szerint eltávolítják, és ezért az izom-, illetve zsírszövetek tekin- tetében is minden esetben maradékanyag-határértékeket kell megállapítani; mivel a tojószárnyasokon, a tejelő állatokon vagy a mézelő méheken történő felhasználásra szánt állatgyógyászati készítmé- nyek esetében a tojás, a tej, illetve a méz tekintetében is mara- dékanyag-határértékeket kell meghatározni; mivel az azaperont be kell illeszteni a 2377/90/EGK rendelet I. mellékletébe; mivel az urticae herbát, a tiliae flost, a sambuci flost, a salviae foliumot, a rosmarini foliumot, a quercus cortexet, a millefolii herbát, a melissae foliumot, a matricariae flost és a butil-szko- polamin bromidot be kell illeszteni a 2377/90/EGK rendelet II. mellékletébe; mivel a tudományos vizsgálatok befejezésének lehetővé tétele érdekében a cyfluthrint be kell illeszteni a 2377/90/EGK ren- delet III. mellékletébe; mivel 60 napos időtartamot szükséges engedélyezni e rendelet hatálybalépése előtt annak érdekében, hogy a tagállamok számára lehetővé tegyék az esetleg szükséges kiigazítások elvég- zését az érintett állatgyógyászati készítmények forgalomba hozatalára, a legutóbb a 93/40/EGK irányelvvel (3) módosított 81/851/EGK tanácsi irányelvnek (4) megfelelően kiadott engedé- lyekben azért, hogy figyelembe vegyék e rendelet rendelkezé- seit; mivel az e rendeletben meghatározott intézkedések össz- hangban állnak az állatgyógyászati készítmények bizottságának véleményével, ELFOGADTA EZT A RENDELETET: 1. cikk A 2377/90/EGK rendelet mellékletben meghatározottak szerint módosulnak. II. és III. mellékletei a csatolt I. , 2. cikk Ez a rendelet az Európai Közösségek Hivatalos Lapjában való kihir- detését követő hatvanadik napon lép hatályba. (1) HL L 205. , 1998. 7. 22. , 10. o. (2) HL L 224. , 1990. 8. 18. , 1. o. (3) HL L 214. , 1993. 8. 24. , 31. o. (4) HL L 317. , 1981. 11. 6. , 1. o. 03/23. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 429 Ez a rendelet teljes egészében kötelező és közvetlenül alkalmazandó valamennyi tagállamban. Kelt Brüsszelben, 1998. szeptember 15-én. a Bizottság részéről Martin BANGEMANN a Bizottság tagja A. A 2377/90/EGK rendelet I. melléklete a következők szerint módosul: 3. Az idegrendszerre ható anyagok 3. 1. A központi idegrendszerre ható anyagok 3. 1. 1. Butirofenon nyugtatók MELLÉKLET Farmakológiai hatóanyag(ok) Jelző maradékanyag Állatfajok Maximális maradékanyag- határértékek Célszövetek Egyéb rendelkezések „Azaperon Az azaperon és az azaperol összege Sertésfélék 100 µg/kg 100 µg/kg Bőr és zsír Izom 100 µg/kg Máj 100 µg/kg Vese” B. A 2377/90/EGK rendelet II. melléklete a következők szerint módosul: 2. Szerves vegyületek Farmakológiai hatóanyag (ok) Állatfajok Egyéb rendelkezések „Butilscopolaminium-bromid Minden élelmiszer-termelő állatfaj Matricariae flos Melissae folium Millefolii herba Quercus cortex Rosmarini folium Salviae folium Sambuci flos Tiliae flos Urticae herba Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj Minden élelmiszer-termelő állatfaj” 4 3 0 H U A z E u r ó p a i i U n ó H i v a t a l o s L a p j a 0 3 / 2 3. k ö t e t C. A 2377/90/EGK rendelet III. melléklete a következők szerint módosul: 2. Paraziták elleni hatóanyagok 2. 2. Ektoparaziták elleni hatóanyagok 2. 2. 3. Piretrin és piretroidok Farmakológiai hatóanyag(ok) Jelző maradékanyag Állatfajok „Cyfluthrin Cyfluthrin Szarvasmarhafélék Maximális maradékanyag- határértékekek Célszövetek Egyéb rendelkezések 10 µg/kg Izom 50 µg/kg Zsír 10 µg/kg Máj 10 µg/kg Vese 20 µg/kg Tej Az ideiglenes határértékek 2000. január 1-jén hatályukat vesztik A 94/29/EK tanácsi irányelv további rendelke- zéseinek is meg kell felelni” 0 3 / 2 3. k ö t e t H U A z E u r ó p a i i U n ó H i v a t a l o s L a p j a 4 3 1


title: Komission asetus (EY) N:o 1960/98, annettu 15 päivänä syyskuuta 1998, Aigeianmeren pienten saarien viljatuotteiden erityisen hankintajärjestelmän soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä ja arvioidun hankintataseen vahvistamisesta annetun asetuksen (EY) N:o 3175/94 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
Aegean Islands
aid system
cereal product
cereals
supply
supply balance sheet

text: 16. 9. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 254/13 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1960/98, annettu 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, Aigeianmeren pienten saarien viljatuotteiden erityisen hankintaj(cid:132)rjestelm(cid:132)n soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) ja arvioidun hankintataseen vahvistamisesta annetun asetuksen (EY) N:o 3175/94 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon Aigeianmeren pienten saarien tiettyj(cid:132) erityistoimenpiteist(cid:132) 19 maataloustuotteita koskevista p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1993 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2019/93 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 2417/95 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) erityisen hankintaj(cid:132)rjestelm(cid:132)n Aigeianmeren pienten saarien tiettyjen maataloustuot- soveltamista teiden s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t vahvistetaan koskevat yleiset yksityiskohtaiset komission asetuksessa (ETY) N:o 2958/93 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1802/95 (4), departementtien viljatuotteiden arvioitu hankintatase vuodeksi 1998; kyseist(cid:132) arvioitua tasetta on syyt(cid:132) muuttaa viimeksi mainitun alueen tarpeiden tyydytt(cid:132)miseksi; t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi olisi asetuksen (EY) N:o 3175/94 liite muutettava, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Korvataan asetuksen (EY) N:o 3175/94 liite t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteell(cid:132). 2 artikla asetuksen (ETY) N:o 2019/93 2 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten sovel- tamiseksi vahvistetaan komission asetuksessa (EY) N:o 3175/94 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2498/97 (6), Ranskan merentakaisten T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan seuraavana p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). Sit(cid:132) sovelletaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) tammikuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 184, 27. 7. 1993, s. 1 (2) EYVL L 248, 14. 10. 1995, s. 39 (3) EYVL L 267, 28. 10. 1993, s. 4 (4) EYVL L 174, 26. 7. 1995, s. 27 (5) EYVL L 335, 23. 12. 1994, s. 54 (6) EYVL L 345, 16. 12. 1997, s. 13 L 254/14 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 16. 9. 98 LIITE ”LIITE Aigeianmeren pienten saarien viljojen hankintatase vuodeksi 1998 (tonnia) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 1998 EY:st(cid:132) per(cid:132)isin olevat viljatuotteet CN-koodit A-ryhm(cid:132)n saaret B-ryhm(cid:132)n saaret Viljat jyvin(cid:132) 1001, 1002, 1003, 1004 ja 1005 8 000 50 000 Limnos-saarelta per(cid:132)isin oleva ohra 1003 5 000 Vehn(cid:132)jauho 1101 ja 1102 Elintarviketeollisuuden j(cid:132)tetuotteet 2302–2308 Valmisteet, jollaisia k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n el(cid:132)inten ruokinnassa 2309 90 11 000 5 000 2 500 Ryhm(cid:132)n osalta yhteens(cid:132) 26 500 Yhteens(cid:132) 174 500 40 000 35 000 18 000 143 000 Saariryhmien A ja B kokoonpano m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n asetuksen (ETY) N:o 2958/93 liitteiss(cid:132) I ja II. ”


title: Decision on the joint text approved by the Conciliation Committee for a European Parliament and Council Directive relating to the quality of petrol and diesel fuels and amending Directive 93/12/EEC (C4-0500/98 96/0163(COD)) (Codecision procedure: third reading)

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