title: Regulamento (CE) nº 2107/98 da Comissão de 1 de Outubro de 1998 que cria direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de cordéis para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno originários da Polónia, da República Checa, da Hungria e da Arábia Saudita e que aceita compromissos oferecidos por certos exportadores relacionados com essas importações

eurovoc_concepts:
EU control
anti-dumping duty
dumping
import
manufactured goods
third country

text: 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/7 REGULAMENTO (CE) Nº 2107/98 DA COMISS(cid:212)O de 1 de Outubro de 1998 que cria direitos anti-dumping provis(cid:155)rios sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de cord(cid:130)is para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno origin(cid:145)rios da Pol(cid:155)nia, da Rep(cid:156)blica Checa, da Hungria e da Ar(cid:145)bia Saudita e que aceita compromissos oferecidos por certos exportadores relacionados com essas importa(cid:135)(cid:210)es A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 905/89 (2) e, nomeadamente, os seus artigos 7º e 8º, Ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: (1) A. PROCESSO Em 3 de Janeiro de 1998, a Comiss(cid:209)o anunciou, num an(cid:156)ncio publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (3), o in(cid:146)cio de um processo anti-dumping relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de cord(cid:130)is para atadeiras ou enfardadeiras de polipro- pileno origin(cid:145)rios da Pol(cid:155)nia. Em 28 de Fevereiro de 1998 (4), a Comiss(cid:209)o anunciou igualmente o in(cid:146)cio de um processo anti-dumping relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es do mesmo produto origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Checa, da Hungria e da Ar(cid:145)bia Saudita. O processo relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de cord(cid:130)is para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno origin(cid:145)- rios da Pol(cid:155)nia, na sequ(cid:136)ncia da den(cid:156)ncia apresen- tada pelo Liaison Committee of European Union Twine, Cordage and Netting Industries (Eurocord) foi iniciado em Novembro de 1997. O processo relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es do mesmo produto origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica Checa, da Hungria e da Ar(cid:145)bia Saudita, na sequ(cid:136)ncia de uma segunda den(cid:156)ncia apresentada por Eurocord, foi iniciado em Janeiro de 1998. As den(cid:156)ncias foram apresentadas em nome de produtores comunit(cid:145)rios que representam uma parte importante da produ(cid:135)(cid:209)o, comunit(cid:145)ria de cord(cid:130)is para atadeiras ou enfardadeiras de polipro- pileno. As den(cid:156)ncias continham elementos de prova de dumping do referido produto e de um (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) JO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. (3) JO C 1 de 3. 1. 1998, p. 10. (4) JO C 65 de 28. 2. 1998, p. 8. preju(cid:146)zo importante dele resultante, considerado suficiente para justificar a abertura de inqu(cid:130)ritos. Seguidamente, a Comiss(cid:209)o considerou adequado reagrupar os dois inqu(cid:130)ritos, para a an(cid:145)lise do dumping e do preju(cid:146)zo [ver considerando (5)]. A Comiss(cid:209)o avisou oficialmente do in(cid:146)cio do processo os produtores exportadores e os importa- dores/distribuidores conhecidos como interessados, bem com os representantes dos pa(cid:146)ses de expor- ta(cid:135)(cid:209)o e os produtores comunit(cid:145)rios autores da den(cid:156)ncia. Foi concedida (cid:133)s partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es por escrito e de solicitarem uma audi(cid:135)(cid:209)o. Todas as partes que o solicitaram foram ouvidas. como interessadas, A Comiss(cid:209)o enviou question(cid:145)rios a todas as partes conhecidas tendo recebido respostas de 10 produtores comunit(cid:145)rios autores da den(cid:156)ncia, sete produtores exportadores da Pol(cid:155)nia, dois produtores exportadores da Rep(cid:156)blica Checa, tr(cid:136)s produtores exportadores da Hungria e um produtor exportador da Ar(cid:145)bia Saudita. A Comiss(cid:209)o recebeu igualmente respostas v(cid:145)lidas e completas de um importador independente da Comunidade e de um importador independente da Su(cid:146)(cid:135)a. A Comiss(cid:209)o recolheu e verificou todas as informa- (cid:135)(cid:210)es que considerou necess(cid:145)rias para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o preliminar do dumping e do preju(cid:146)zo dele resultante para os interesses comunit(cid:145)rios, tendo efectuado verifica(cid:135)(cid:210)es nas instala(cid:135)(cid:210)es das seguintes empresas: a) Produtores comunit(cid:145)rios autores da den(cid:156)ncia: (2) (3) (4) (cid:214)ustria: (cid:190) Teufelberger, Linz, (cid:214)ustria, B(cid:130)lgica: (cid:190) Ostend Stores, Oostende, B(cid:130)lgica, Portugal: (cid:190) Cordex, Esmoriz, Portugal, (cid:190) Cotesi, Carvalhos, Portugal, (cid:190) Exporplas, Cortega(cid:135)a, Portugal, (cid:190) Sicor, Cortega(cid:135)a, Portugal; L 267/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 b) Importadores/distribuidores (cid:190) W. B. V. Oelde, Oelde, Alemanha, (cid:190) Fybron, Luzern, Su(cid:146)(cid:135)a; c) Produtores exportadores Pol(cid:155)nia: (cid:190) BZLP Bezalin, Bielsko-Biala, (cid:190) CZWC Chemitex, Sochaczew, (cid:190) Industrial Chemistry Research Institute, Vars(cid:155)via, (cid:190) PAT Defalin sa, Swiebodzice, (cid:190) Terplast sp. zo. o, Sieradz, Rep(cid:156)blica Checa: (cid:190) Lanex a. s. , Bolatice, (cid:190) Juta a. s. , Dvur Kralove nad Labem, Hungria: (cid:190) Elso Magyar Kenderfono Rt, Szeged, (cid:190) Partium ’70 Rt, Berettyoujfalu, (cid:190) Tiszai Vegyi Kombinat Rt, Tiszaujvaros, Ar(cid:145)bia Saudita: (cid:190) Saudi Yarn and Knitting Technology Factory (Synthec), uma divis(cid:209)o da NAFA Enterprises Ltd. , Riad. (8) (9) No que respeita aos dois processos, o inqu(cid:130)rito relativo ao dumping abrangeu o per(cid:146)odo compreen- dido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1997 (a inqu(cid:130)rito»), enquanto o exame do preju(cid:146)zo abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre Janeiro de 1994 e o final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. seguir designado «per(cid:146)odo de B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 1. Produto considerado O produto considerado s(cid:209)o os cord(cid:130)is para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno (a seguir desig- nados «cord(cid:130)is». Estes cord(cid:130)is s(cid:209)o utilizados no sector agr(cid:146)cola, nomeadamente para amarrar ma(cid:135)os que ser(cid:209)o posteriormente recolhidos por enfarda- deiras autom(cid:145)ticas ou m(cid:145)quinas semelhantes. (10) (5) (6) existe em diferentes espessuras O produto (metragem por kg) e obedece a especifica(cid:135)(cid:210)es dife- rentes em termos, por exemplo, da resist(cid:136)ncia ao n(cid:155) e (cid:133) trac(cid:135)(cid:209)o, e do n(cid:156)mero de tor(cid:135)(cid:210)es por metro, de cor, de estabiliza(cid:135)(cid:209)o a ultravioletas e de fibri- la(cid:135)(cid:209)o. O inqu(cid:130)rito revelou que, apesar das v(cid:145)rias espessuras e especifica(cid:135)(cid:210)es do produto em quest(cid:209)o, todos os tipos de cord(cid:130)is constituem um s(cid:155) produto para efeitos do inqu(cid:130)rito. O produto em quest(cid:209)o est(cid:145) actualmente classificado no c(cid:155)digo ex NC 5607 41 00. r(cid:146)sticas f(cid:146)sicas e t(cid:130)cnicas de base e (cid:133) sua utiliza(cid:135)(cid:209)o, (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o. O mesmo se verifica quanto ao produto fabricado e vendido no mercado interno dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em causa. Todos estes produtos constituem, pois, produtos similares na acep(cid:135)(cid:209)o do nº do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»). Um exportador h(cid:156)ngaro alegou que os produtos que vendeu no mercado comunit(cid:145)rio n(cid:209)o podem ser comparados aos produtos da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria, na medida em que a sua utiliza(cid:135)(cid:209)o final (cid:130) diferente. No entanto, na aus(cid:136)ncia de elementos de prova em apoio desta alega(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o considerou produtos h(cid:156)ngaros do (cid:131)mbito do presente processo. adequado excluir estes C. DUMPING 1. Pol(cid:155)nia a) Coopera(cid:135)(cid:209)o Os produtores exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito representam uma propor(cid:135)(cid:209)o relativa- mente reduzida das importa(cid:135)(cid:210)es totais origin(cid:145)rias da Pol(cid:155)nia. Sete produtores exportadores estabele- cidos na Pol(cid:155)nia responderam inicialmente ao question(cid:145)rio. No entanto, duas destas sete respostas foram consideradas totalmente insuficientes para efeitos do inqu(cid:130)rito, na medida em que n(cid:209)o permi- tiram determinar com rigor nem os valores normais nem os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o. Estas duas empresas tendo-lhes sido foram devidamente informadas, dada suas a possibilidade de respostas, o que n(cid:209)o fizeram. Foram pois avisadas de que seriam consideradas empresas que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito, em conformidade com o artigo 18º do regulamento de base. rectificarem as b) Valor normal Para neutralizar os efeitos da infla(cid:135)(cid:209)o sobre os c(cid:145)lculos, o valor normal foi estabelecido para per(cid:146)odos t(cid:209)o pr(cid:155)ximos quanto poss(cid:146)vel das datas de exporta(cid:135)(cid:209)o nos casos em que os produtores expor- tadores em quest(cid:209)o forneceram as informa(cid:135)(cid:210)es adequadas. Em todos os casos foram utilizadas as informa(cid:135)(cid:210)es mais completas. Deste modo, para quatro empresas os valores normais foram calcu- lados numa base mensal e para uma empresa numa base anual. Esta abordagem tem igualmente em conta o facto de o fabrico do produto em quest(cid:209)o ser um processo de capital intensivo e de os per(cid:146)odos de armazenagem serem curtos. 2. Produto similar (7) Verificou-se que os cord(cid:130)is para atadeiras ou enfar- dadeiras de polipropileno produzidos e vendidos pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mercado da Comuni- dade s(cid:209)o similares, no que respeita (cid:133)s suas caracte- (11) Nesta base, foi determinado primeiramente se os pre(cid:135)os no mercado interno podiam ser utilizados para o estabelecimento do valor normal, ou seja se as vendas do produto em quest(cid:209)o no mercado interno haviam sido efectuadas em quantidades suficientes a clientes independentes no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/9 os tipos (12) As vendas internas de cord(cid:130)is das cinco empresas que cooperaram no inqu(cid:130)rito foram efectuadas em quantidades representativas, dado que representam 5 % ou mais de quantidades exportadas para a de produto Comunidade. Todavia, vendidos para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade n(cid:209)o correspondem aos tipos vendidos no mercado interno. Assim, para cada tipo de produto, veri- ficou-se em rela(cid:135)(cid:209)o a todas as empresas, que a tipos de produto vendida no quantidade dos mercado interno era inferior a 5 % da quantidade dos tipos compar(cid:145)veis vendidos para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade. Assim, foi necess(cid:145)rio proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal para todos os casos, em conformidade com o nº 3 do artigo 2º do regula- mento de base. Os valores normais calculados foram determinados com base no custo de produ(cid:135)(cid:209)o na Pol(cid:155)nia (incluindo os encargos de venda, despesas adminis- trativas e outros encargos gerais), acrescidos de um montante razo(cid:145)vel para o lucro. Foram utilizados em todos os casos os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais efectiva- mente suportados por cada empresa. O montante correspondente ao lucro foi calculado em confor- midade com o nº 6 do artigo 2º do regulamento de base, utilizando a taxa de lucro real estabelecida para o (cid:156)nico produtor que cooperou no inqu(cid:130)rito na Pol(cid:155)nia, cujas vendas no mercado interno do produto similar haviam sido efectuadas em quanti- dades suficientes no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comer- ciais normais. c) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o Todas as vendas do produto em quest(cid:209)o no mercado comunit(cid:145)rio foram efectuadas a clientes independentes na Comunidade. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram, pois, estabelecidos com base nos pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar pelo produto vendido para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regula- mento de base. d) Compara(cid:135)(cid:209)o Para assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o no mesmo est(cid:145)dio comercial, foram efectuados ajustamentos, para ter em conta as diferen(cid:135)as verificadas em factores que afectam os pre(cid:135)os e a sua comparabili- dade, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. Foram efectuados ajusta- mentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos descontos e abatimentos, dos custos de transporte, de seguro, de movimenta(cid:135)(cid:209)o, de carregamento, e custos acess(cid:155)rios, assim como os custos de emba- lagem, de cr(cid:130)dito e comiss(cid:210)es. (13) (14) e) Margem de dumping (15) O valor normal m(cid:130)dio ponderado para cada tipo de produto foi comparado com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponderado ao n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica e no mesmo est(cid:145)dio comercial, em conformidade com o nº 11 do artigo 2º do regulamento de base. importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira Para os cinco produtores exportadores que coope- raram no inqu(cid:130)rito, foram estabelecidas provisoria- mente margens de dumping m(cid:130)dias ponderadas, expressas em percentagem dos respectivos pre(cid:135)os comunit(cid:145)ria, do de produto n(cid:209)o desalfandegado, que se elevam nomea- damente a: (cid:190) BZLP Bezalin: (cid:190) CZWC Chemitex: (cid:190) PAT Defalin sa: (cid:190) Industrial Chemistry Research 20,1 % 22,7 % 16,3 % (16) Institute: (cid:190) Terplast sp zo. o: 28,4 % 27,9 %. Para os produtores exportadores estabelecidos na Pol(cid:155)nia que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito, o dumping foi determinado com base nos dados dispon(cid:146)veis, em conformidade com o nº 1 do artigo 18º do regulamento de base, com vista a n(cid:209)o recompensar a falta de coopera(cid:135)(cid:209)o e a evitar a evas(cid:209)o (cid:133)s medidas. Dado que os produtores exportadores que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito representam uma parte relativamente elevada das importa(cid:135)(cid:210)es totais origi- n(cid:145)rias da Pol(cid:155)nia, foi calculada uma margem de dumping residual, com base na margem de dumping mais elevada verificada para um tipo representativo exportado por um produtor expor- tador polaco que cooperou no inqu(cid:130)rito. A margem de dumping residual determinada para a Pol(cid:155)nia, expressa em percentag(cid:138)m do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, eleva-se a: 40,9 %. 2. Rep(cid:156)blica Checa a) Valor normal (17) Determinou-se em primeiro lugar se os pre(cid:135)os no mercado interno podiam ser utilizados para o esta- belecimento do valor normal, ou seja, se as vendas no mercado interno do produto em quest(cid:209)o haviam a sido efectuadas clientes independentes no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. em quantidades suficientes (18) tipos Para um dos dois produtores exportadores checos, as vendas de cord(cid:130)is no mercado interno foram, em geral, efectuadas em quantidades representativas, ou seja 5 % ou mais da quantidade exportada para a Comunidade. No entanto, tal como para a Pol(cid:155)nia, os individuais do produto em quest(cid:209)o vendidos para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade por este produtor exportador n(cid:209)o correspondiam, em grande medida, aos tipos vendidos no mercado interno. Assim, para cada tipo de produto, veri- ficou-se que a quantidade dos tipos de produto vendidos no mercado interno era inferior a 5 % da quantidade dos tipos compar(cid:145)veis vendidos para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade. Dado que os pre(cid:135)os no mercado interno do outro produtor exportador checo n(cid:209)o podem ser utili- zados como previsto no nº 1 do artigo 2º, do regu- lamento de base (na medida em que os dois produ- tores exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)- L 267/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 foi rito fabricam tipos de produto diferentes), necess(cid:145)rio proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal, em conformidade com o nº 3 do artigo 2º do referido regulamento. Para este produtor exportador, o valor normal foi calculado com base no custo de produ(cid:135)(cid:209)o verificado (incluindo os encargos de venda, despesas adminis- trativas e outros encargos gerais suportados pela empresa), acrescido de um montante razo(cid:145)vel para o lucro. Este montante foi calculado, em conformi- dade com o nº 6 do artigo 2º do regulamento de base, com base no montante real estabelecido para as vendas no mercado interno do produto similar efectuadas pelo produtor em quest(cid:209)o no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Para o segundo produtor exportador checo, veri- ficou-se que para cada tipo de produto, as vendas realizadas no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito atingiram quantidades representativas e foram realizadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comer- ciais normais. O valor normal para esta empresa foi; pois, estabe- lecido com base nos pre(cid:135)os compar(cid:145)veis pagos ou a pagar, no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais, por clientes independentes no mercado interno, em conformidade com o nº 1 do artigo 2º do regula- mento de base. b) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (19) Todas as vendas do produto em quest(cid:209)o no mercado comunit(cid:145)rio foram efectuadas a clientes independentes na Comunidade. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram, por conseguinte, estabelecidos com base nos pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar pelo produto vendido para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. c) Compara(cid:135)(cid:209)o (20) A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o no mesmo est(cid:145)dio comercial, foram efectuados ajusta- mentos para ter em conta as diferen(cid:135)as verificadas nos factores que afectam os pre(cid:135)os e a sua compara- bilidade, em conformidade com o disposto no nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. Foram, assim, efectuados ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos descontos e abatimentos, dos custos de transporte, de seguro, de manuten(cid:135)(cid:209)o, de carregamento e dos custos acess(cid:155)rios. d) Margem de dumping (25) (21) O valor normal m(cid:130)dio ponderado foi comparado, por tipo de produto, ao pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponderado ao n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica e no mesmo est(cid:145)dio comercial, em conformidade com o nº 11 do artigo 2º do regulamento de base. As margens de dumping m(cid:130)dias ponderadas provi- soriamente estabelecidas para os dois produtores inqu(cid:130)rito, exportadores cooperaram no que expressas em termos percentuais dos respectivos pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, elevam-se a: (cid:190) Lanex a. s. : (cid:190) Juta a. s. : 24,8 % 24,9 %. (22) Os produtores que cooperaram no inqu(cid:130)rito repre- sentam uma propor(cid:135)(cid:209)o importante das importa(cid:135)(cid:210)es totais origin(cid:145)rias da Rep(cid:156)blica Checa. Foi, pois, calculado um direito residual com base nos dados dispon(cid:146)veis, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 18º do regulamento de base. Este direito foi calculado com base na margem de dumping mais elevada verificada para uma empresa que cooperou no inqu(cid:130)rito na Rep(cid:156)blica Checa. A margem de dumping residual determinada para a Rep(cid:156)blica Checa, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria do produto n(cid:209)o desalfandegado, eleva-se a: 24,9 % 3. Hungria a) Valor normal (23) (cid:211) semelhan(cid:135)a do que se verificou para a Pol(cid:155)nia (ver considerando 10), os valores normais foram estabelecidos para per(cid:146)odos t(cid:209)o pr(cid:155)ximos quanto poss(cid:146)vel das datas de exporta(cid:135)(cid:209)o efectivas, nos casos em que os produtores exportadores em quest(cid:209)o forneceram informa(cid:135)(cid:210)es adequadas. Assim, os foram calculados numa base valores normais mensal para uma das empresas e numa base anual para as outras duas empresas. (24) Verificou-se em primeiro lugar se os pre(cid:135)os do mercado interno podiam ser utilizados para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o do valor normal, ou seja se as vendas no mercado interno do produto em quest(cid:209)o haviam sido efectuadas em quantidades suficientes a clientes independentes n(cid:155) decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Nos casos em que tal n(cid:209)o se verificou, o valor normal foi calculado de acordo com o nº 3 do artigo 2º do regulamento de base. N(cid:209)o se considerou adequado utilizar os pre(cid:135)os praticados por outros produtores exportadores, como previsto no nº 1 do artigo 2º do regulamento de base, na medida em que uma empresa efectuou, vendas internas em quantidades representativas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais no que respeita a apenas um n(cid:156)mero muito reduzido de tipos de produto. Para os tr(cid:136)s produtores exportadores h(cid:156)ngaros que totais de cooperaram no inqu(cid:130)rito, as vendas cord(cid:130)is efectuadas no mercado interno ultrapas- saram o limiar de 5 % das vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o. No entanto, tal como para a Pol(cid:155)nia e a Rep(cid:156)blica Checa, os tipos de produto vendidos para expor- ta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade n(cid:209)o correspondem, em geral, aos tipos vendidos no mercado interno. Veri- ficaram-se os elementos seguintes para cada tipo de produto: 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/11 Para uma das empresas, embora as vendas no mercado interno de certos tipos de produto tenham sido superiores a 5 % das vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o, n(cid:209)o foram efectuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Por conseguinte, foi necess(cid:145)rio proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal para todos os tipos exportados, em conformidade com o nº 3 do artigo 2º do regulamento de base. No que diz respeito (cid:133) segunda empresa, s(cid:155) as vendas de um tipo de produto ultrapassaram os 5 %. Todavia, menos de 10 % destas vendas foram rent(cid:145)veis. Por conseguinte, foi estabelecido que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o produto expor- tado para a Comunidade n(cid:209)o havia sido vendido no mercado interno em quantidades suficientes no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Assim, foi necess(cid:145)rio calcular o valor normal, em confor- midade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base. Quanto (cid:133) (cid:156)ltima empresa, v(cid:145)rios tipos de produto foram vendidos em quantidades representativas. Por(cid:130)m, para alguns destes tipos, menos de 10 % das vendas foram rent(cid:145)veis, ou seja n(cid:209)o foram efec- tuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Assim, foi necess(cid:145)rio proceder ao c(cid:145)lculo do valor normal para todos os tipos de produtos que n(cid:209)o representativas foram vendidos em quantidades nem no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. Dado que os restantes tipos de produto exportados para a Comunidade haviam sido vendidos no mercado interno em quantidades suficientes no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais, o valor normal foi estabelecido com base nos seus pre(cid:135)os de venda no mercado interno. Foi necess(cid:145)rio calcular os valores normais para os tr(cid:136)s produtores exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito, com base no custo de produ(cid:135)(cid:209)o verifi- cado na Hungria (incluindo as despesas VAG), acrescido de um montante razo(cid:145)vel para o lucro. Os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais suportados por cada uma das empresas em quest(cid:209)o foram utilizados em todos os casos. O montante correspondente ao lucro foi calculado, em conformidade com o nº 6 do artigo 2º do regulamento de base, com base no montante real estabelecido para o (cid:156)nico produtor h(cid:156)ngaro que cooperou no inqu(cid:130)rito cujas vendas internas do produto similar foram efectuadas em quantidades suficientes no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais. b) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o c) Compara(cid:135)(cid:209)o (27) A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o no mesmo est(cid:145)dio comercial, foram efectuados ajusta- mentos para ter em conta as diferen(cid:135)as verificadas nos factores que afectam os pre(cid:135)os e a sua compara- bilidade, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. Assim, os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o e os valores normais foram ajustados para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos descontos e dos abatimentos, dos custos de trans- porte, de seguro, de manuten(cid:135)(cid:209)o, de carregamento e dos custos acess(cid:155)rios, dos custos de cr(cid:130)dito e comis- s(cid:210)es, bem como, consoante o caso, as diferen(cid:135)as de est(cid:145)dio comercial. (28) d) Margem de dumping Para duas das empresas, o valor normal m(cid:130)dio ponderado de cada tipo do produto em quest(cid:209)o foi comparado ao pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponde- rado ao n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica e no mesmo est(cid:145)dio comercial, em conformidade com o nº 11 do artigo 2º do regulamento de base. Para a terceira empresa, os valores normais m(cid:130)dios ponderados foram comparados com os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o indivi- duais, na medida em que o padr(cid:209)o dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o variava substancialmente de comprador para comprador e que a compara(cid:135)(cid:209)o das m(cid:130)dias ponderadas n(cid:209)o teria reflectido, em toda a sua extens(cid:209)o, o dumping praticado. As margens de dumping m(cid:130)dias ponderadas estabe- lecidas provisoriamente para os tr(cid:136)s produtores exportadores inqu(cid:130)rito, expressas em percentagem dos respectivos pre(cid:135)os de comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado elevam-se a: importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira cooperaram no que (cid:190) Elso Magyar Kenderfono Rt: (cid:190) Partium ’70 Rt: (cid:190) Tiszai Vegyi Kombinat Rt: 33,3 % 12,1 % 26,4 %. (29) Os produtores que cooperaram no inqu(cid:130)rito repre- sentam uma propor(cid:135)(cid:209)o importante das importa(cid:135)(cid:210)es totais origin(cid:145)rias da Hungria. Assim, foi calculado um direito residual com base nos dados dispon(cid:146)veis, em conformidade com o nº 1 do artigo 18º do regulamento de base. Esse direito foi determinado com base na margem de dumping mais elevada verificada para uma empresa que cooperou no inqu(cid:130)rito situada na Hungria. A margem de dumping residual determinada para a Hungria, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, eleva-se a: 33,3 %. (26) Todas as vendas do produto em quest(cid:209)o no mercado comunit(cid:145)rio foram efectuadas a clientes independentes na Comunidade. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram estabelecidos com base nos pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar pelo produto vendido para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regula- mento de base. 4. Ar(cid:145)bia Saudita a) Valor normal (30) A Comiss(cid:209)o estabeleceu que as vendas totais de cord(cid:130)is efectuadas no mercado interno pelo (cid:156)nico produtor exportador que cooperou no inqu(cid:130)rito foram superiores a 5 % das vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o, sendo, por conseguinte, representativas. Este limiar L 267/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 igualmente ultrapassado no que diz de 5 % foi respeito a cada tipo de produto. Al(cid:130)m disso, foi estabelecido que todas as vendas no mercado interno haviam sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais, em conformidade com o nº 4 do artigo 2º do regulamento de base. Por conseguinte, para o produtor exportador da Ar(cid:145)bia Saudita, o v(cid:145)lor normal foi estabelecido, em conformidade com o nº 1 do artigo 2º do regula- mento de base, com base nos pre(cid:135)os pagos ou a pagar pelo produto em quest(cid:209)o por compradores independentes no mercado saudita no decurso do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. b) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (31) Todas as vendas do produto em quest(cid:209)o no mercado comunit(cid:145)rio foram efectuadas a clientes independentes. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o foram, pois, estabelecidos com base nos pre(cid:135)os efectiva- mente pagos ou a pagar pelo produto vendido para exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. c) Compara(cid:135)(cid:209)o (32) A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o no mesmo est(cid:145)dio comercial, foram efectuados ajusta- mentos para ter em conta as diferen(cid:135)as verificadas em factores que afectam os pre(cid:135)os e a sua compara- bilidade, em conformidade com o disposto no nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. Assim, foram efectuados ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel dos custos de transporte, de seguro, de manuten(cid:135)(cid:209)o, de carregamento e custos acess(cid:155)rios, de comiss(cid:210)es e de custos p(cid:155)s-venda. d) Margem de dumping (33) O valor normal m(cid:130)dio ponderado foi comparado, para cada tipo de produto, ao pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponderado ao n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica e no mesmo est(cid:145)dio comercial, em conformidade com o nº 11 do artigo 2º do regulamento de base. A margem de dumping m(cid:130)dia ponderada proviso- riamente estabelecida para o (cid:156)nico produtor saudita que cooperou no inqu(cid:130)rito, expressa em percen- tagem dos respectivos pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfande- gado, (cid:130) a seguinte: (cid:190) Saudi Yarn and Knitting Technology Factory (Synthec), uma divis(cid:209)o das NAFA Enterprises Ltd. : 36,8 %. (34) Dado que o produtor que cooperou no inqu(cid:130)rito representa a quase totalidade das importa(cid:135)(cid:210)es origi- n(cid:145)rias da Ar(cid:145)bia Saudita, foi estabelecido um direito residual utilizando a margem de dumping estabele- cida para este produtor, com base nos dados dispo- n(cid:146)veis, em conformidade com o nº 1 do artigo 18º do regulamento de base. A margem de dumping residual determinada para a Ar(cid:145)bia Saudita, expressa em percentagem do pre(cid:135)o comunit(cid:145)ria, do de produto n(cid:209)o desalfandegado, eleva-se a: 36,8 %. importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira (35) D. DEFINIÇ(cid:212)O DE IND(cid:230)STRIA COMUNIT(cid:214)RIA Inicialmente, 10 produtores comunit(cid:145)rios autores da den(cid:156)ncia responderam ao question(cid:145)rio. No entanto, duas destas 10 empresas mais tarde acabaram por n(cid:209)o cooperar no inqu(cid:130)rito. Este revelou que a parte da produ(cid:135)(cid:209)o detida pelos restantes oito produtores comunit(cid:145)rios representava mais de 70 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria total durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Por conseguinte, os produtores comunit(cid:145)rios que cooperaram no inqu(cid:130)- rito constituem a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 1 do artigo 4º do regulamento de base. Passam a ser designados «ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria». E. PREJU(cid:237)ZO 1. Consumo na Comunidade (36) Os valores relativos ao consumo na Comunidade foram obtidos adicionando ao volume de vendas realizadas pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria o volume de vendas dos restantes produtores comunit(cid:145)rios que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito, bem como os volumes das importa(cid:135)(cid:210)es. No que respeita ao volume das importa(cid:135)(cid:210)es, os dados do Eurostat foram ajustados para ter em conta as informa(cid:135)(cid:210)es comunicadas pelos produtores exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito e que foram verificadas pela Comiss(cid:209)o. O volume das vendas realizadas pelos produtores comunit(cid:145)rios que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito foi estimado, com base nas informa- (cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)veis, em cerca de 30 % das vendas totais do conjunto dos produtores comunit(cid:145)rios. Nesta base, o consumo na Comunidade, aumentou ligeiramente, tendo passado de 40 230 toneladas em 1994 para 44 363 toneladas em 1995. Em 1996, o consumo aparente aumentou consideravelmente, tendo atingido 52 798 toneladas antes de diminuir ligeiramente para 52 526 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o que representa um aumento global de 31 % durante esse per(cid:146)odo. 2. Importa(cid:135)(cid:210)es na Comunidade de cord(cid:130)is origin(cid:145)rios dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o a) Cumula(cid:135)(cid:209)o (37) As margens de dumping estabelecidas n(cid:209)o s(cid:209)o margens de minimis e as partes de mercado dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o n(cid:209)o eram negligenci(cid:145)veis. As importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias desses pa(cid:146)ses revelam todas uma tend(cid:136)ncia para aumentarem. Al(cid:130)m disso, veri- ficou-se que os pre(cid:135)os dessas importa(cid:135)(cid:210)es eram bastante semelhantes. 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/13 Importa igualmente recordar que os cord(cid:130)is impor- tados dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o s(cid:209)o totalmente interpermut(cid:145)veis entre si e em rela(cid:135)(cid:209)o aos cord(cid:130)is fabricados e vendidos pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, sendo igualmente distribu(cid:146)dos pelos mesmos circuitos de venda num mercado transpa- rente. Por conseguinte, concluiu-se que, em confor- midade com o nº 4 do artigo 3º do regulamento de base; (cid:130) adequado proceder a uma avalia(cid:135)(cid:209)o cumula- tiva dos efeitos das importa(cid:135)(cid:210)es, tendo em conta as condi(cid:135)(cid:210)es de entre os produtos importados e entre os produtos importados e o produto similar comunit(cid:145)rio. concorr(cid:136)ncia b) Volume, valor e parte de mercado das importa- (cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o (38) O volume das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos quatro pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o aumentou em mais de 200 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, tendo passado de 5 263 toneladas em 1994 para 16 441 toneladas. (39) Em termos de parte de mercado, calculada com base no consumo comunit(cid:145)rio total, a penetra(cid:135)(cid:209)o de mercado, em termos de volume, das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias dos quatro pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o aumentou 138 %, tendo passado de 13 % em 1994 para 31 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Aplicando este m(cid:130)todo, a compara(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi efectuada com base num volume de vendas que representa aproximadamente 70 % do volume total de vendas de todos os tipos de cord(cid:130)is efectuadas pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. As transac(cid:135)(cid:210)es relativas aos tipos de cord(cid:130)is seleccionados representavam igualmente uma propor(cid:135)(cid:209)o importante do volume total das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o. Os pre(cid:135)os de venda da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria considerados foram os pre(cid:135)os cobrados a clientes independentes, devidamente ajustados, se necess(cid:145)rio, ao n(cid:146)vel (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica, ou seja n(cid:209)o incluindo as despesas de transporte. Os pre(cid:135)os de venda dos produtores exportadores (CIF fronteira comunit(cid:145)ria) foram ajustados para ter em conta os direitos aduaneiros pagos. Todos os pre(cid:135)os foram comparados l(cid:146)quidos de descontos e abati- mentos. A compara(cid:135)(cid:209)o (que, excepto para um produtor h(cid:156)ngaro, foi efectuada com base nas m(cid:130)dias ponde- radas) revelou que as margens de subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os, expressas em percentagem dos pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, variaram entre 5,7 % e 17,4 % para a Pol(cid:155)nia, com uma m(cid:130)dia ponderada global de 14,6 %; entre 16,1 % e 19,2 % para a Rep(cid:156)blica Checa, com uma m(cid:130)dia ponderada global de 16,1 % e entre 17,8 % e 21,4 % para a Hungria, com uma m(cid:130)dia ponderada global de 18,2 %. Para a Ar(cid:145)bia Saudita, a subco- ta(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi de 3,8 %. c) Pre(cid:135)o das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o 3. Situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (40) Os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Pol(cid:155)nia, da Rep(cid:156)blica Checa e da Ar(cid:145)bia Saudita aumen- taram entre 1994 e o final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. No entanto, (cid:130) conveniente referir que, na grande maioria dos casos, estes pre(cid:135)os se mantiveram substancialmente inferiores aos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria considerado. o comunit(cid:145)ria Quanto (cid:133) Hungria, estes pre(cid:135)os diminu(cid:146)ram ligeira- mente durante o mesmo per(cid:146)odo. per(cid:146)odo durante (41) d) Subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os provocada pelas importa- (cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o Para determinar a subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os por parte dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o analisou os dados relativos ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. A subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi estabelecida atrav(cid:130)s de uma compara(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o com os pre(cid:135)os praticados pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mesmo est(cid:145)dio comercial, ou seja no estado nego- ciantes distribuidores que compram directamente aos produtores exportadores e (cid:133) ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria, e para tipos de cord(cid:130)is directamente compar(cid:145)- com os veis mercados mais importantes da Uni(cid:209)o Europeia, nomeadamente a Alemanha, a Fran(cid:135)a, a It(cid:145)lia e o Reino Unido. e nos quatro Estados-membros a) Produ(cid:135)(cid:209)o, capacidade e utiliza(cid:135)(cid:209)o das capaci- dades (42) A produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria aumentou durante o per(cid:146)odo considerado, tendo passado de 25 767 toneladas em 1994 para 30 133 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o que representa um aumento global de 17 %. O aumento da produ(cid:135)(cid:209)o foi menos pronunciado do que o aumento do consumo comunit(cid:145)rio, que foi de 31 % durante o per(cid:146)odo considerado. (43) No que diz respeito (cid:133)s capacidades, (cid:130) conveniente referir que as instala(cid:135)(cid:210)es utilizadas para o fabrico de cord(cid:130)is s(cid:209)o igualmente utilizadas na produ(cid:135)(cid:209)o de outros produtos n(cid:209)o abrangidos pelos presentes inqu(cid:130)ritos, tais como cordas. Por conseguinte, foi necess(cid:145)rio proceder a uma estimativa, baseada no volume de neg(cid:155)cios, das capacidades normalmente afectadas pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria ao fabrico do produto em quest(cid:209)o. Nesta base, as capacidades passaram de 38 732 toneladas em 1994 para 42 984 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, ou seja um aumento de 11 %. Este aumento correspondia (cid:133)s perspectivas de crescimento do mercado. A taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o das capacidades aumentou ligeira- mente durante o per(cid:146)odo considerado, tendo passado de 66,5 % em 1994 para 70 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. L 267/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 (44) b) Volume de vendas da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria Em termos globais, o volume de vendas da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria no mercado da Comunidade aumentou 10 % durante o per(cid:146)odo considerado, passando de 21 953 toneladas em 1994 para 24 166 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Estes valores revelam que as vendas da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria n(cid:209)o acompanharam a tend(cid:136)ncia do consumo, que aumentou 31 % durante o per(cid:146)odo conside- rado. c) Parte de mercado (45) A conjuga(cid:135)(cid:209)o da evolu(cid:135)(cid:209)o do volume de vendas com o aumento do consumo comunit(cid:145)rio provocou uma diminui(cid:135)(cid:209)o da parte de mercado detida pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria durante o per(cid:146)odo conside- rado que passou de 54,6 % em 1994 para 50,4 %. em 1995, para 49,2 % em 1996 e para 46 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Em termos globais, esta parte de mercado diminuiu 8 pontos percen- tuais entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. n(cid:156)mero desceu para 639, o que corresponde a uma diminui(cid:135)(cid:209)o de 7,2 %. 4. Conclus(cid:209)o sobre o preju(cid:146)zo (51) O inqu(cid:130)rito revelou que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria foi confrontada com uma subcota(cid:135)(cid:209)o substancial dos pre(cid:135)os provocada pelas importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping, que aumentaram fortemente em termos de volume e de parte de mercado. Al(cid:130)m disso, a parte de mercado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria registou uma diminui(cid:135)(cid:209)o pronunciada (8 pontos percen- tuais) num momento em que o consumo comuni- t(cid:145)rio aumentou 31 %. Al(cid:130)m disso, os resultados financeiros da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria deterioraram-se consideravelmente, em especial a partir de 1995. Tendo e conta a an(cid:145)lise acima apresentada, a Comiss(cid:209)o concluiu provisoria- mente que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria havia sofrido um preju(cid:146)zo importante na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 1 do artigo 3º do regulamento de base. d) Exist(cid:136)ncias F. NEXO DE CAUSALIDADE (46) Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, as exist(cid:136)ncias aumentaram significativamente (44,4 %). e) Pre(cid:135)o de venda m(cid:130)dio e evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os (47) Os pre(cid:135)os m(cid:130)dios ponderados do produto em quest(cid:209)o vendido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mercado da Comunidade flutuaram durante o per(cid:146)odo considerado, tendo aumentado, no seu conjunto, 10 %. f) Rentabilidade (48) A rentabilidade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, expressa em percentagem das vendas l(cid:146)quidas, diminuiu 50 %, tendo o lucro m(cid:130)dio ponderado passado de 3,9 % em 1994 para 1,9 % durante o per(cid:146)odo de importa referir que a inqu(cid:130)rito. No entanto, situa(cid:135)(cid:209)o financeira se deteriorou especialmente a partir de 1995, tendo o lucro passado de 13,5 % para 1,9 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. g) Investimentos aumentaram, ind(cid:156)stri(cid:145) comunit(cid:145)ria (49) Globalmente, os investimentos anuais realizados pela tendo passado de 1,07 milh(cid:210)es de ecus em 1994 para 1,22 milh(cid:210)es de ecus durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, depois de terem atingido o seu ponto m(cid:145)ximo em 1996, com 3,27 milh(cid:210)es de ecus. N(cid:209)o obstante este aumento global de 14 % durante o per(cid:146)odo consi- derado, os investimentos diminu(cid:146)ram fortemente entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. h) Emprego (50) O n(cid:156)mero de pessoas que trabalham na Comuni- dade no sector do produto em quest(cid:209)o aumentou durante o per(cid:146)odo considerado, tendo passado de 557 em 1994 para 689 em 1995. Desde 1995, esse 1. Efeito das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping (52) No exame que efectuou para verificar se o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria havia sido provocado pelas importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping, a Comiss(cid:209)o verificou que o volume destas importa(cid:135)(cid:210)es havia aumentado de forma pronunciada entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (210 %). Efectivamente, cumpre referir que, entre 1994 e 1995, o volume das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping na Comunidade quase duplicou e conti- nuou a aumentar consideravelmente entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Esta evolu(cid:135)(cid:209)o fez com que a parte de mercado cumulada total das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o tenha aumentado 17,9 %, tendo passado de 13,1 % em 1994 para 31 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Por seu lado, a parte de mercado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria diminuiu 8,6 % entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (cid:144) igualmente conveniente referir que a parte de mercado da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria diminuiu 3,2 % entre 1996 e 1997, per(cid:146)odo em que o aumento das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o se fazia sentir especialmente. Al(cid:130)m disso, o mercado dos cord(cid:130)is (cid:130) um mercado transparente e sens(cid:146)vel (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os. A Comiss(cid:209)o verificou que o produto objecto de inqu(cid:130)rito deve ser considerado um produto de base e que as press(cid:210)es no sentido da baixa exercidas sobre os pre(cid:135)os tiveram um efeito imediato no mercado, especialmente pelo facto de os produtores exportadores e a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria venderem os seus produtos aos mesmos clientes. Neste contexto, a Comiss(cid:209)o estabeleceu que as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)- rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o provo- caram uma subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria compreendida entre 3,8 % e 21,4 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/15 Al(cid:130)m disso, durante todo o per(cid:146)odo considerado, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses abran- gidos pelo inqu(cid:130)rito permaneceram, de forma cons- tante, consideravelmente inferiores aos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Esta (cid:156)ltima viu-se, pois, obri- gada a adaptar os seus pre(cid:135)os (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o do mercado para evitar uma perda de parte de mercado. Al(cid:130)m disso, a Comiss(cid:209)o verificou que os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping eram os mais baixos do mercado durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (53) A situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria atingiu o seu ponto mais cr(cid:146)tico, especialmente em termos de rentabilidade e de parte de mercado, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, altura em que na Comuni- dade se registou o maior volume de importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o. Nestas circunst(cid:131)ncias, a Comiss(cid:209)o concluiu que as importa(cid:135)(cid:210)es de cord(cid:130)is objecto de dumping origi- exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o n(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de causaram um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. 2. Outros factores a) Outras importa(cid:135)(cid:210)es dade entre as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping e o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria. b) Evolu(cid:135)(cid:209)o do consumo (55) O consumo comunit(cid:145)rio de cord(cid:130)is aumentou, no total, 31 % entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, tendo registado uma tend(cid:136)ncia para se estabilizar ap(cid:155)s 1996. O preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria n(cid:209)o pode, pois, ser atribu(cid:146)do (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o da procura. c) Exporta(cid:135)(cid:210)es da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (56) O volume das exporta(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias de cord(cid:130)is para pa(cid:146)ses terceiros permaneceu est(cid:145)vel durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Os pre(cid:135)os de venda prati- cados pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria nos mercados de exporta(cid:135)(cid:209)o foram substancialmente mais elevados do que os aplicados no mercado comunit(cid:145)rio. Os pre(cid:135)os de venda aumentaram 22 % nos mercados de exporta(cid:135)(cid:209)o contra 10 % no mercado comuni- t(cid:145)rio. Por conseguinte, as exporta(cid:135)(cid:210)es da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria n(cid:209)o contribu(cid:146)ram para o preju(cid:146)zo sofrido por a mesma. (54) O efeito para a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria de importa(cid:135)(cid:210)es distintas das provenientes dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o foi igualmente exami- nado com base nos valores comunicados pelo Euro- stat. (57) As importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de pa(cid:146)ses n(cid:209)o abrangidos pelos presentes inqu(cid:130)ritos elevaram-se a 2 043 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o que representa uma parte de mercado total de 4 % (que era de 4,6 % em 1994). Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, estas importa(cid:135)(cid:210)es provinham essencial- mente da Costa Rica, dos Estados Unidos da Am(cid:130)rica, da Eslov(cid:130)nia, da Turquia e da Su(cid:146)(cid:135)a e, com excep(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es da Costa Rica em 1996, os eram geralmente mais elevados que os pre(cid:135)os praticados pelos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o. seus pre(cid:135)os Verificou-se que em 1996, os pre(cid:135)os das importa- (cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Costa Rica eram inferiores aos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o e que a sua parte de mercado era de 2,2 %. No entanto, estes pre(cid:135)os aumentaram em 1997, tendo a sua parte de mercado descido para 1,4 %. (cid:130) contexto, conveniente Neste recordar que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping eram os mais baixos do mercado. Al(cid:130)m disso, o volume das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping permaneceu elevado durante todo o per(cid:146)odo considerado, repre- sentando 89 % das importa(cid:135)(cid:210)es totais durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. O acima exposto indica que as importa(cid:135)(cid:210)es origi- n(cid:145)rias de pa(cid:146)ses distintos dos quatro pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o n(cid:209)o podem ter quebrado o nexo de causali- d) Competitividade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria Recorda-se que, durante todo o per(cid:146)odo conside- rado, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria efectuou investi- mentos significativos para substituir o equipamento e acompanhar a evolu(cid:135)(cid:209)o tecnol(cid:155)gica. Estas novas m(cid:145)quinas permitiram a utiliza(cid:135)(cid:209)o de um processo de fabrico mais simples e mais integrado. Al(cid:130)m disso, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria prosseguiu os seus esfor(cid:135)os nos dom(cid:146)nios da investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvi- mento e do controlo da qualidade durante todo o per(cid:146)odo em quest(cid:209)o. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, reduziu os seus custos de vendas, despesas administrativas e outros encargos gerais em 8 %. A ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria melhorou, assim, os seus resultados, tanto em termos de custos, como de qualidade durante o per(cid:146)odo considerado. e) Evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os das mat(cid:130)rias-primas (58) A Comiss(cid:209)o analisou igualmente se o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria podia ter sido causado pelas flutua(cid:135)(cid:210)es importantes dos custos das mat(cid:130)rias-primas verificados durante o per(cid:146)odo em quest(cid:209)o. Estas flutua(cid:135)(cid:210)es afectaram tanto os produ- tores comunit(cid:145)rios, como os produtores dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o. No seu conjunto, os pre(cid:135)os dos granulados de polipropileno, a principal mat(cid:130)ria-prima utilizada no fabrico do produto em quest(cid:209)o, aumentaram 39 % entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Dado que esta mat(cid:130)ria-prima repre- senta cerca de 55 % do custo de produ(cid:135)(cid:209)o total, os pre(cid:135)os de venda m(cid:130)dios da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria deveriam ter aumentado 21,5 % durante o per(cid:146)odo L 267/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 considerado paxa cobrir o aumento do custo das mat(cid:130)rias-primas. Este valor dever(cid:145) ser analisado no contexto do aumento global de 10 % dos pre(cid:135)os de venda da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e das elevadas margens de subcota(cid:135)(cid:209)o verificadas em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o, que impediram a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria de fazer pagar na (cid:146)ntegra o aumento dos custos das mat(cid:130)rias-primas aos seus clientes. considera(cid:135)(cid:209)o na an(cid:145)lise do interesse comunit(cid:145)rio subdividem-se nas seguintes categorias: ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, importadores/distribuidores e utiliza- dores. (cid:144) conveniente referir que os cord(cid:130)is s(cid:209)o vendidos na Comunidade como produto acabado e que os presentes processos n(cid:209)o dizem respeito a nenhuma ind(cid:156)stria de transforma(cid:135)(cid:209)o a jusante. 2. Interesse da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria 3. Conclus(cid:209)o a) Natureza e estrutura da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (59) Dado que o cordel (cid:130) um produto de base vendido num mercado transparente e que tanto o produto comunit(cid:145)rio como o produto importado s(cid:209)o vendidos atrav(cid:130)s dos mesmos circuitos de vendas na Comunidade, a Comiss(cid:209)o considerou que as impor- ta(cid:135)(cid:210)es deste produto objecto de dumping origin(cid:145)- rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o tiveram um impacto significativo no mercado comunit(cid:145)rio. Embora n(cid:209)o se possa excluir que certas importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de outros pa(cid:146)ses terceiros e que varia(cid:135)(cid:210)es no custo das mat(cid:130)rias-primas possam ter tido um efeito ligeiramente negativo na situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria, h(cid:145) que referir que as importa(cid:135)(cid:210)es de cord(cid:130)is origin(cid:145)rios dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o, consideradas isoladamente, causaram um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Esta conclus(cid:209)o baseia-se, em especial, na perda de parte de mercado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria asso- ciada (cid:133) deteriora(cid:135)(cid:209)o da sua rentabilidade, o que coincidiu com um forte aumento do volume e da parte de mercado das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping efectuadas a pre(cid:135)os que subcotaram os pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria que se verificou efectivamente serem os mais baixos do mercado durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. G. INTERESSE COMUNIT(cid:214)RIO 1. Introdu(cid:135)(cid:209)o imperativas existiam raz(cid:210)es (60) A Comiss(cid:209)o examinou igualmente se, apesar das conclus(cid:210)es relativas ao dumping e ao preju(cid:146)zo dele resultante, para concluir que a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti- -dumping no presente caso n(cid:209)o seria no interesse da Comunidade. Para este efeito, e em conformi- dade com o nº 1 do artigo 21 º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o analisou o impacto das medidas para todas as partes no processo, bem como as consequ(cid:136)ncias da n(cid:209)o institui(cid:135)(cid:209)o de medidas. (61) Os produtores comunit(cid:145)rios est(cid:209)o presentes na maioria dos Estados-membros, embora se registe uma forte concentra(cid:135)(cid:209)o de empresas em Portugal. Efectivamente, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito os produtores portugueses representavam cerca de 60 % da produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. A ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, constitu(cid:146)da em grande parte por pequenas e m(cid:130)dias empresas de tipo familiar, dedica-se essencialmente (cid:133) transforma(cid:135)(cid:209)o das mat(cid:130)rias-primas em cord(cid:130)is. As fases principais do processo de fabrico s(cid:209)o as seguintes: fase de extrus(cid:209)o (fus(cid:209)o das mat(cid:130)rias-primas em pel(cid:146)culas utiliz(cid:145)veis), fase de torcedura (obten(cid:135)(cid:209)o de cord(cid:210)es a partir das pel(cid:146)culas) e fase de tor(cid:135)(cid:209)o ou entran(cid:135)a- dura (tor(cid:135)(cid:209)o ou entran(cid:135)adura dos cord(cid:210)es para formar o cordel). b) Viabilidade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (62) a tenha ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria Embora tido problemas financeiros, tal n(cid:209)o significa que n(cid:209)o seja uma ind(cid:156)stria estruturalmente vi(cid:145)vel. De facto, ao longo do per(cid:146)odo considerado, esta ind(cid:156)stria investiu consideravelmente na aquisi(cid:135)(cid:209)o de nova maquinaria o que lhe permitiu introduzir novos processos de fabrico. Realizou igualmente investi- mentos no dom(cid:146)nio do controlo e da garantia de qualidade, tendo ainda desenvolvido esfor(cid:135)os consi- der(cid:145)veis a n(cid:146)vel da investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento tendo em vista a produ(cid:135)(cid:209)o de novos tipos de cord(cid:130)is de maior valor acrescentado e que neces- sitam de tecnologias mais avan(cid:135)adas. Por (cid:156)ltimo, no final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria detinha ainda uma parte de mercado impor- tante, o que prova que os produtores comunit(cid:145)rios s(cid:209)o fornecedores fi(cid:145)veis. c) Efeitos prov(cid:145)veis da institui(cid:135)(cid:209)o e da n(cid:209)o insti- tui(cid:135)(cid:209)o de medidas A fim de avaliar o impacto prov(cid:145)vel das medidas, a Comiss(cid:209)o solicitou informa(cid:135)(cid:210)es a todas as partes interessadas conhecidas, nomeadamente (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, aos importadores/distribuidores e aos utilizadores do produto em quest(cid:209)o. (cid:144) importante referir que a Comiss(cid:209)o recebeu apenas respostas limitadas e de car(cid:145)cter geral. As partes tomadas em (63) Caso a press(cid:209)o exercida pelas importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping persista, a situa(cid:135)(cid:209)o financeira da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria continuar(cid:145) a agravar-se, sobretudo tendo em conta o forte aumento da parte de mercado detida por essas importa(cid:135)(cid:210)es. A ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria deixaria de ter condi(cid:135)(cid:210)es para financiar o desenvolvimento de novos produtos, o que, a 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/17 mais longo prazo, poderia mesmo dar origem a encerramentos de empresas. A este respeito, (cid:130) importante referir que a press(cid:209)o exercida pelos pre(cid:135)os no mercado da Comunidade durante o per(cid:146)odo considerado levou um dos produtores comunit(cid:145)rios autores da den(cid:156)ncia a cessar a sua produ(cid:135)(cid:209)o durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Caso n(cid:209)o sejam adoptadas medidas destinadas a corrigir os efeitos das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping, (cid:130) tend(cid:136)ncia negativa muito prov(cid:145)vel que continue. Por conseguinte, (cid:130) a pr(cid:155)pria exist(cid:136)ncia da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e seiscentos empregos essen- cialmente concentrados em Portugal, que poder(cid:209)o, em (cid:156)ltima an(cid:145)lise, estar em risco. esta (64) A institui(cid:135)(cid:209)o de medidas dever(cid:145) permitir (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria reconquistar uma frac(cid:135)(cid:209)o da parte de mercado que perdeu bem como melhorar a sua rentabilidade. (cid:144), pois, do interesse da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria que sejam adoptadas medidas anti- -dumping. 3. Interesses dos importadores/distribuidores (65) O circuito de distribui(cid:135)(cid:209)o do produto em quest(cid:209)o caracteriza-se por um pequeno n(cid:156)mero de importa- dores/distribuidores que t(cid:136)m constitu(cid:146)das exist(cid:136)n- cias consider(cid:145)veis do produto em quest(cid:209)o. Geral- mente, os importadores/distribuidores servem de intermedi(cid:145)rios entre, por um lado, os produtores comunit(cid:145)rios e os produtores exportadores e, por outro, os utilizadores (cooperativas agr(cid:146)colas ou empresas de embalagens). Dado que os importa- dores/distribuidores em geral podem escolher a sua fonte de abastecimento (comunit(cid:145)ria ou n(cid:209)o), a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o v(cid:136) de que modo (cid:130) que eles poderiam ser significativamente afectados pela institui(cid:135)(cid:209)o, ou n(cid:209)o, de medidas. Al(cid:130)m disso, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o recebeu qualquer elemento nesse sentido. 4. Interesses dos utilizadores (66) Os utilizadores do produto em quest(cid:209)o consistem essencialmente em empresas de embalagens ou agricultores individuais. A Comiss(cid:209)o considera que, dada a sensibilidade do mercado (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os, os efeitos das medidas assumir(cid:209)o provavel- mente a forma de um aumento de pre(cid:135)os. (cid:144) conve- niente referir que os cord(cid:130)is s(cid:209)o unicamente utili- zados para o fabrico de fardos e que o seu custo (cid:130), pois, marginal em rela(cid:135)(cid:209)o a outros custos principais suportados pelos agricultores ou pelas empresas de embalagens, tais como a deprecia(cid:135)(cid:209)o das enfeixa- deiras, o combust(cid:146)vel, os seguros, a m(cid:209)o-de-obra e a manuten(cid:135)(cid:209)o. Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)- veis, a Comiss(cid:209)o considera, pois, que o produto em quest(cid:209)o representa apenas uma parte negligenci(cid:145)vel dos custos totais dos agricultores e das empresas de embalagens, o que pode explicar a aus(cid:136)ncia de coopera(cid:135)(cid:209)o da parte dos mesmos no presente processo. Qualquer aumento de pre(cid:135)os previsto, resultante da adop(cid:135)(cid:209)o de medidas seria, pois, marginal para os utilizadores. 5. Consequ(cid:136)ncias para a concorr(cid:136)ncia no mercado comunit(cid:145)rio (67) No que diz respeito (cid:133) concorr(cid:136)ncia no mercado comunit(cid:145)rio, o n(cid:146)vel e a natureza das medidas n(cid:209)o excluir(cid:209)o do mercado comunit(cid:145)rio os produtores exportadores objecto de inqu(cid:130)rito permitindo-lhes continuar presentes nesse mercado. Assim, os utilizadores continuar(cid:209)o a beneficiar de um mercado caracterizado por um n(cid:156)mero elevado de fornecedores. 6. Conclus(cid:209)o (68) A taxa de crescimento das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em quest(cid:209)o durante o per(cid:146)odo considerado e a estrat(cid:130)gia dos produtores exportadores que provocou uma subcota(cid:135)(cid:209)o constante e significativa dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, indicam que, caso n(cid:209)o sejam tomadas medidas, esta tend(cid:136)ncia se ir(cid:145) manter e ir(cid:145) agravar o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. no mercado comunit(cid:145)rio A institui(cid:135)(cid:209)o de medidas dever(cid:145) ajudar a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria a aumentar a sua rentabilidade, o que ter(cid:145) um efeito positivo na concorr(cid:136)ncia no mercado da Comunidade e atenuar(cid:145) o risco de novos encer- ramentos de f(cid:145)bricas e de perdas de postos de trabalho. Prev(cid:136)-se que estas medidas ir(cid:209)o igual- mente ajudar a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria a tirar pleno proveito dos investimentos realizados nos (cid:156)ltimos anos e a continuar a desenvolver novos produtos tecnologicamente mais avan(cid:135)ados destinados a apli- ca(cid:135)(cid:210)es novas e especializadas. No que diz respeito (cid:133)s ind(cid:156)strias utilizadoras, o aumento de pre(cid:135)os previsto ter(cid:145) apenas um efeito marginal. Nestas a Comiss(cid:209)o concluiu que n(cid:209)o circunst(cid:131)ncias, existem raz(cid:210)es imperativas para n(cid:209)o instituir medidas. H. MEDIDAS PROVIS(cid:222)RIAS (69) A Comiss(cid:209)o examinou o n(cid:146)vel das medidas provis(cid:155)- rias a adoptar (cid:133) luz ds conclus(cid:210)es relativas ao dumping e ao preju(cid:146)zo acima apresentadas. Para o efeito, teve em conta as margens de dumping verifi- cadas e as taxas do direito necess(cid:145)rias para eliminar o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. 1. N(cid:146)vel da elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo (70) Para efeitos da determina(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel das medidas provis(cid:155)rias a adoptar, a Comiss(cid:209)o considerou que os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping deviam ser aumentados para um n(cid:146)vel n(cid:209)o prejudicial. O L 267/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 aumento de pre(cid:135)os, ou margem de dumping, neces- s(cid:145)rio foi determinado com base numa compara(cid:135)(cid:209)o entre os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dios ponderados para os tipos de produto utilizados para estabelecer a subcota(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os ao n(cid:146)vel CIF fronteira comunit(cid:145)ria e os custos de produ(cid:135)(cid:209)o reais m(cid:130)dios ponderados da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, acrescidos de uma margem de lucro de 5 %. Para efeito das conclus(cid:210)es provis(cid:155)rias, esta margem de lucro correspondia ao n(cid:146)vel de lucro m(cid:146)nimo necess(cid:145)rio para assegurar a viabilidade do sector. Esta margem tem em conta o facto de o produto em quest(cid:209)o ser considerado um produto de base para as partes interessadas. considerou-se que O montante necess(cid:145)rio para eliminar o preju(cid:146)zo (ou margem de preju(cid:146)zo) foi estabelecido para cada produtor exportador com base nesta compara(cid:135)(cid:209)o, tendo sido expresso em percentagem do valor CIF das suas exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade. 2. Direitos provis(cid:155)rios (71) Em conformidade com o nº 2 do artigo 7º do regulamento de base, a taxa do direito provis(cid:155)rio dever(cid:145) ser igual (cid:133) margem de dumping ou ao montante necess(cid:145)rio para eliminar o preju(cid:146)zo, caso este (cid:156)ltimo seja inferior. Para quatro produtores exportadores, o direito provis(cid:155)rio (cid:130) igual ao montante necess(cid:145)rio para eliminar o preju(cid:146)zo e para sete outros produtores exportadores, (cid:130) igual (cid:133) margem de dumping. Pelas raz(cid:210)es expostas nos considerandos 22, 29 e 34, o direito residual para a Rep(cid:156)blica Checa, a Hungria e a Ar(cid:145)bia Saudita foi fixado ao n(cid:146)vel da margem mais elevada verificada para um produtor exportador que cooperou no inqu(cid:130)rito estabelecido em cada um dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o. Pelas raz(cid:210)es apresentadas no considerando 16, o direito residual para a Pol(cid:155)nia foi fixado ao n(cid:146)vel da margem mais elevada verificada para um tipo representativo exportado por um produtor exportador polaco que cooperou no inqu(cid:130)rito. 3. Compromissos (72) Certos produtores exportadores abrangidos pelo processo ofereceram compromissos de pre(cid:135)os (cid:133) Comiss(cid:209)o, em conformidade com o nº 1 do artigo 8º do regulamento de base. A Comiss(cid:209)o considerou estes compromissos aceit(cid:145)veis. (73) A Comiss(cid:209)o refere que em caso de viola(cid:135)(cid:209)o ou retirada do compromisso, poder(cid:145) ser institu(cid:146)do um direito anti-dumping, em conformidade com os n(cid:16) 9 e 10 do artigo 8º do regulamento de base. (74) (cid:144) igualmente conveniente salientar que, em confor- midade com o nº 6 do artigo 8º do regulamento de base, o inqu(cid:130)rito relativo ao dumping, ao preju(cid:146)zo e ao interesse comunit(cid:145)rio ser(cid:145) completado, apesar de terem sido aceites compromissos no decurso do inqu(cid:130)rito. I. DISPOSIÇ(cid:213)ES FINAIS (75) No interesse de uma boa administra(cid:135)(cid:209)o, deve ser fixado um prazo durante o qual as partes conhe- cidas como interessadas podem comunicar os seus pontos de vista por escrito e solicitar uma audi(cid:135)(cid:209)o. Al(cid:130)m disso, (cid:130) de referir que todas as conclus(cid:210)es estabelecidas para efeitos do presente regulamento s(cid:209)o provis(cid:155)rias, podendo ter de ser reconsideradas para efeitos de qualquer direito definitivo que a Comiss(cid:209)o possa propor, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. (cid:144) criado um direito anti-dumping provis(cid:155)rio sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de cord(cid:130)is para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno, actualmente classificados no c(cid:155)digo NC ex 5607 41 00 (C(cid:155)digo Taric 5607 41 00 * 10), origin(cid:145)rios da Pol(cid:155)nia, da Rep(cid:156)blica Checa, da Hungria e da Ar(cid:145)bia Saudita. 2. As taxas dos direitos anti-dumping provis(cid:155)rios apli- c(cid:145)veis ao pre(cid:135)o l(cid:146)quido, franco-fronteira comunit(cid:145)ria, das importa(cid:135)(cid:210)es do produto em causa n(cid:209)o desalfandegado efectuadas pelas seguintes empresas s(cid:209)o nomeadamente: Pa(cid:146)s Empresa Pol(cid:155)nia BZLP Bezalin CZWC Chemitex PAT Defalin sa Industrial Chemistry Research Institute Terplast sp zo. o Outras Direito provis(cid:155)rio (%) C(cid:155)digo adicional Taric 20,1 22,7 16,3 12,8 7,7 30,6 8450 8568 8569 8578 8579 8900 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/19 Pa(cid:146)s Empresa Rep(cid:156)blica Checa Lanex a. s. Outras Hungria Todas as empresas Ar(cid:145)bia Saudita Todas as empresas Direito provis(cid:155)rio (%) C(cid:155)digo adicional Taric 24,8 24,9 32,9 3,9 8580 8900 8900 (cid:190) Salvo disposi(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio, s(cid:209)o aplic(cid:145)veis as disposi(cid:135)(cid:210)es em vigor em mat(cid:130)ria de 3. direitos aduaneiros e outras pr(cid:145)ticas aduaneiras. 4. A introdu(cid:135)(cid:209)o em livre pr(cid:145)tica na Comunidade dos produtos referidos no nº 1 est(cid:145) condicionada (cid:133) constitui(cid:135)(cid:209)o de uma garantia equivalente ao montante do direito provis(cid:155)rio. Artigo 2º 1. Em derroga(cid:135)(cid:209)o ao artigo 1º, o direito provis(cid:155)rio n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de cord(cid:130)is para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno fabricados e directamente expor- tados e facturados a uma empresa de importa(cid:135)(cid:209)o na Comunidade pelas empresas referidas no nº 3, cujos compromissos oferecidos s(cid:209)o aceites. 2. No entanto, em caso de viola(cid:135)(cid:209)o de um compromisso durante um per(cid:146)odo determi- nado, por exemplo um trimestre, a totalidade das vendas efectuadas durante esse per(cid:146)odo ser(cid:209)o consideradas n(cid:209)o sujeitas ao compromisso e ser(cid:145) aplic(cid:145)vel a taxa dos direitos provis(cid:155)- rios aplic(cid:145)veis ao pre(cid:135)o l(cid:146)quido das importa(cid:135)(cid:210)es franco-fronteira comunit(cid:145)ria do produto em quest(cid:209)o, n(cid:209)o desalfandegado, em conformidade com o nº 3. Tal n(cid:209)o prejudica o direito de as institui(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias adoptarem as medidas necess(cid:145)rias em conformidade com os n(cid:16) 9 e 10 do artigo 8º do Regulamento (CE) nº 384/96. 3. As importa(cid:135)(cid:210)es efectuadas no (cid:131)mbito dos compromissos oferecidos e aceites s(cid:209)o declaradas ao abrigo dos c(cid:155)digos adicionais Taric seguintes: Pa(cid:146)s Empresa Hungria Partium ’70 Rt. Tiszai Vegyi Kombinat Rt. Elso Magyar Kenderfono Rt. Direito provis(cid:155)rio a ser institu(cid:146)do em caso de viola(cid:135)(cid:209)o do compromisso (%) C(cid:155)digo adicional Taric 12,1 26,4 32,9 8581 8582 8583 Artigo 3º Em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 20º do Regulamento (CE) nº 384/96, e sem preju(cid:146)zo dos n(cid:16) 2 e 3 do artigo 20º desse regulamento, as partes interessadas que se deram a conhecer dentro do prazo fixado no aviso de in(cid:146)cio podem apresentar os seus pontos de vista por escrito e solicitar uma audi(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Comiss(cid:209)o no prazo de um m(cid:136)s a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. L 267/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 10. 98 Em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 21º do Regulamento (CE) nº 384/96, as partes interessadas podem apresentar os seus pontos de vista sobre a aplica(cid:135)(cid:209)o do presente regulamento no prazo de um m(cid:136)s a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O artigo 1º (cid:130) aplic(cid:145)vel por um per(cid:146)odo de seis meses. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Leon BRITTAN Vice-Presidente


title: Verordening (EG) nr. 2113/98 van de Commissie van 1 oktober 1998 betreffende de offertes voor de uitvoer van haver, die zijn meegedeeld in het kader van de openbare inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 2007/98

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Sweden
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text: L 267/28 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 2. 10. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2113/98 VAN DE COMMISSIE van 1 oktober 1998 betreffende de offertes voor de uitvoer van haver, die zijn meegedeeld in het kader van de openbare inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 2007/98 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector granen (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), Gelet op Verordening (EG) nr. 1501/95 van de Commissie van 29 juni 1995 tot vaststelling van enkele toepassings- bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad voor wat de toekenning, in de graansector, van uitvoerrestituties en van bij verstoring van de graanmarkt te treffen maatregelen betreft (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2094/98 (4), Gelet op Verordening (EG) nr. 2007/98 van de Commissie van 21 september 1998 betreffende een bijzondere inter- ventiemaatregel voor granen in Finland en Zweden (5), en met name op artikel 8, Overwegende dat een openbare inschrijving voor de vast- stelling van de restitutie bij uitvoer uit Finland en Zweden van in die landen geproduceerde haver naar alle derde landen is opengesteld bij Verordening (EG) nr. 2007/98; Overwegende dat in artikel 8 van Verordening (EG) nr. 2007/98 is bepaald dat de Commissie, op grond van de meegedeelde offertes, volgens de procedure van artikel 23 van Verordening (EEG) nr. 1766/92 op grond van de meegedeelde offertes kan besluiten niet tot toewijzing over te gaan; Overwegende dat het, met name rekening houdend met de in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 1501/95 genoemde criteria, niet wenselijk is een maximumresti- tutie vast te stellen; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Er wordt geen gevolg gegeven aan de offertes die in de periode van 25 september tot en met 1 oktober 1998 zijn meegedeeld in het kader van de in Verordening (EG) nr. 2007/98 bedoelde inschrijving voor de restitutie bij uitvoer van haver. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 2 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 1 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 147 van 30. 6. 1995, blz. 7. (4) PB L 266 van 1. 10. 1998, blz. 61. (5) PB L 258 van 22. 9. 1998, blz. 13


title: Commission Regulation (EC) No 2114/98 of 1 October 1998 fixing the maximum export refund on common wheat in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2004/98

eurovoc_concepts:
ACP countries
award of contract
common wheat
export refund
export tax

text: 2. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities L 267/29 COMMISSION REGULATION (EC) No 2114/98 of 1 October 1998 fixing the maximum export refund on common wheat in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2004/98 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Regulation (EC) No 923/96 (2), Having regard to Commission Regulation (EC) No 1501/ 95 of 29 June 1995 laying down certain detailed rules for the application of Council Regulation (EEC) No 1766/92 on the granting of export refunds on cereals and the measures to be taken in the event of disturbance on the market for cereals (3), as last amended by Regulation (EC) No 2094/98 (4), and in particular Article 7 thereof, Whereas an invitation to tender for the refund and/or the tax for the export of common wheat to certain ACP States was opened pursuant to Commission Regulation (EC) No 2004/98 (5); Whereas Article 7 of Regulation (EC) No 1501/95 provides that the Commission may, on the basis of the tenders notified, in accordance with the procedure laid down in Article 23 of Regulation (EEC) No 1766/92, decide to fix a maximum export refund taking account of the criteria referred to in Article 1 of Regulation (EC) No 1501/95; whereas in that case a contract is awarded to any than the tenderer whose bid is equal maximum refund, as well as to any tenderer whose bid relates to an export tax; to or lower Whereas the application of the abovementioned criteria to the current market situation for the cereal in question results in the maximum export refund being fixed at the amount specified in Article 1; Whereas the Management Committee for Cereals has not delivered an opinion within the time limit set by its chairman, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For tenders notified from 25 September to 1 October 1998, pursuant to the invitation to tender issued in Regu- lation (EC) No 2004/98, the maximum refund on ex- portation of common wheat shall be ECU 39,95 per tonne. Article 2 This Regulation shall enter into force on 2 October 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 1 October 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 7. (4) OJ L 266, 1. 10. 1998, p. 61. (5) OJ L 258, 22. 9. 1998, p. 4