title: Regulamento (CE) nº 2196/98 do Conselho de 1 de Outubro de 1998 relativo à concessão de apoio financeiro comunitário a acções de carácter inovador em benefício do transporte combinado

eurovoc_concepts:
EU financing
aid system
combined transport
common transport policy
project evaluation

text: 14. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 277/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 2196/98 DO CONSELHO de 1 de Outubro de 1998 relativo (cid:133) concess(cid:209)o de apoio financeiro comunit(cid:145)rio a ac(cid:135)(cid:210)es de car(cid:145)cter inovador em benef(cid:146)cio do transporte combinado O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 75º, Tendo em conta a proposta da Comiss(cid:209)o (1), Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico e Social (2), Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) das Regi(cid:210)es (3), Deliberando nos termos do artigo 189ºC do Tratado (4), (1) Considerando que a situa(cid:135)(cid:209)o actual e a evolu(cid:135)(cid:209)o previs(cid:146)vel do sistema de transportes na Comuni- dade requerem uma gest(cid:209)o optimizada dos recursos comunit(cid:145)rios em mat(cid:130)ria de transporte e, por conseguinte, a promo(cid:135)(cid:209)o do transporte combinado; (2) Considerando que a Decis(cid:209)o 93/45/CEE da Comiss(cid:209)o, de 22 de Dezembro de 1992, relativa (cid:133) concess(cid:209)o de apoios financeiros a ac(cid:135)(cid:210)es-piloto em benef(cid:146)cio do transporte combinado (5) lan(cid:135)ou, em 1992, um sistema experimental de cinco anos de concess(cid:209)o de apoio financeiro a ac(cid:135)(cid:210)es-piloto de promo(cid:135)(cid:209)o do transporte combinado; que esse sistema terminou em 31 de Dezembro de 1996; (3) Considerando que, por conseguinte, a utilidade de uma ac(cid:135)(cid:209)o comum (cid:130) clara e que conv(cid:130)m trans- formar esse sistema experimental num quadro propriamente dito de ac(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias em mat(cid:130)ria de transporte combinado, que tenha em conta a experi(cid:136)ncia adquirida desde 1992; (4) Considerando que o objectivo principal das ac(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias em mat(cid:130)ria de transporte combinado (cid:130) o aumento da competitividade deste tipo de transporte a fim de instaurar alternativas ao trans- porte rodovi(cid:145)rio aceit(cid:145)veis para o utente; que, em (1) JO C 343 de 15. 11. 1996, p. 4, e JO C 364 de 2. 12. 1997, p. 5. (2) JO C 89 de 19. 3. 1997, p. 18. (3) JO C 379 de 15. 12. 1997, p. 47. (4) Parecer do Parlamento Europeu de 12 de Junho de 1997 (JO C 200 de 30. 6. 1997, p. 137), posi(cid:135)(cid:209)o comum do Conselho de 17 de Mar(cid:135)o de 1998 (JO C 161 de 27. 5. 1998, p. 1) e decis(cid:209)o do Parlamento Europeu de 2 de Julho de 1998 (JO C 226 de 20. 7. 1998). (5) JO L 16 de 25. 1. 1993, p. 55. beneficiar consequ(cid:136)ncia, o apoio financeiro dos projectos eleg(cid:146)veis ao abrigo do presente regulamento s(cid:155) poder(cid:145) Estados- -membros e as pessoas singulares ou colectivas esta- belecidas na Comunidade, e unicamente no tocante (cid:133)s despesas e custos ocasionados no territ(cid:155)rio da Comunidade; directamente os (5) Considerando que (cid:130) conveniente que os propo- nentes de um projecto de transporte combinado sejam exclusivamente Estados-membros e pessoas singulares ou colectivas estabelecidas na Comuni- dade; que (cid:130) todavia poss(cid:146)vel que pa(cid:146)ses terceiros e pessoas estabelecidas fora da Comunidade, directa- mente interessados, sejam associados (cid:133) apresenta(cid:135)(cid:209)o de um projecto; (6) Considerando que os projectos de transporte combinado dever(cid:209)o abranger os servi(cid:135)os comerciais relativos a este tipo de transporte; que, por conse- guinte, a participa(cid:135)(cid:209)o financeira comunit(cid:145)ria (cid:130) concedida a medidas operacionais inovadoras e a estudos de viabilidade que lhes digam respeito; que, ficam exclu(cid:146)dos do presente consequentemente, regulamento os projectos relativos (cid:133)s redes de infra- -estrutura e os projectos de investiga(cid:135)(cid:209)o e de desen- volvimento tecnol(cid:155)gico; (7) Considerando que a dura(cid:135)(cid:209)o do apoio financeiro comunit(cid:145)rio previsto pelo presente regulamento dever(cid:145) ser limitada; (8) Considerando que (cid:130) oportuno dar aos proponentes a possibilidade de apresentar projectos que corres- pondam o melhor poss(cid:146)vel (cid:133)s necessidades actuais do mercado e que, por conseguinte, n(cid:209)o conv(cid:130)m travar a inova(cid:135)(cid:209)o atrav(cid:130)s de uma defini(cid:135)(cid:209)o dema- siado r(cid:146)gida dos projectos inovadores; (9) Considerando que (cid:130) todavia necess(cid:145)rio, no processo de selec(cid:135)(cid:209)o dos projectos, zelar por que o projecto contribua realmente para a pol(cid:146)tica comum dos transportes e n(cid:209)o ocasione distor(cid:135)(cid:210)es de concor- r(cid:136)ncia inaceit(cid:145)veis; L 277/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 10. 98 (10) Considerando que, sem preju(cid:146)zo das compet(cid:136)ncias da autoridade or(cid:135)amental definidas no Tratado, (cid:130) inserido no presente regulamento, para a totalidade do per(cid:146)odo de vig(cid:136)ncia das ac(cid:135)(cid:210)es previstas, um montante de refer(cid:136)ncia financeira, na acep(cid:135)(cid:209)o do ponto 2 da declara(cid:135)(cid:209)o do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comiss(cid:209)o, de 6 de Mar(cid:135)o de 1995 (1); (11) Considerando que conv(cid:130)m que a Comiss(cid:209)o acom- panhe de perto a evolu(cid:135)(cid:209)o dos projectos, tendo em vista a obten(cid:135)(cid:209)o dos resultados pretendidos; que (cid:130) conveniente especificar os poderes e responsabili- dades, respectivamente, dos Estados-membros e da Comiss(cid:209)o em mat(cid:130)ria de controlo financeiro; (12) Considerando que a Comiss(cid:209)o dever(cid:145) proceder (cid:133) avalia(cid:135)(cid:209)o das modalidades de realiza(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es de transporte combinado, a fim de apreciar se os objectivos inicialmente previstos poder(cid:209)o ou n(cid:209)o ser atingidos; (13) Considerando que (cid:130) (cid:156)til controlar regularmente a aplica(cid:135)(cid:209)o do presente regulamento e que, para o efeito, a Comiss(cid:209)o dever(cid:145), dois anos depois da sua entrada em vigor, informar o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico e Social e o Comit(cid:130) das Regi(cid:210)es, sobre a aplica(cid:135)(cid:209)o do mesmo, elaborando, para tal, um relat(cid:155)rio; (14) Considerando que h(cid:145) que garantir a informa(cid:135)(cid:209)o, relativa- publicidade e transpar(cid:136)ncia adequadas mente (cid:133)s actividades financiadas; (15) Considerando que o objectivo das ac(cid:135)(cid:210)es a que se refere o presente regulamento (cid:130) ajudar o transporte combinado na fase de arranque e que, por conse- guinte, o per(cid:146)odo de vig(cid:136)ncia do regulamento deve ser limitado, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Objectivo O presente regulamento define as condi(cid:135)(cid:210)es, regras e processos de concess(cid:209)o de apoio financeiro comunit(cid:145)rio a projectos inovadores que contribuam para incentivar a utiliza(cid:135)(cid:209)o do transporte combinado e para encorajar a transfer(cid:136)ncia do tr(cid:145)fico rodovi(cid:145)rio para modos de trans- porte mais respeitadores do ambiente, atrav(cid:130)s de: a) Aumento da competitividade do transporte combinado em rela(cid:135)(cid:209)o ao transporte rodovi(cid:145)rio integral; ou b) Promo(cid:135)(cid:209)o da utiliza(cid:135)(cid:209)o de tecnologias avan(cid:135)adas no sector do transporte combinado; ou c) Melhoria das possibilidades de oferta de servi(cid:135)os de transporte combinado. Artigo 2º Defini(cid:135)(cid:210)es e (cid:131)mbito de aplica(cid:135)(cid:209)o 1. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: — «transporte combinado»: o transporte de mercadorias entre Estados-membros pelo qual o cami(cid:209)o, o reboque, o semi-reboque, com ou sem tractor, a caixa m(cid:155)vel ou o contentor de 20 p(cid:130)s ou mais utilizam a estrada no trecho inicial ou terminal do trajecto e o caminho-de-ferro ou uma via naveg(cid:145)vel ou um percurso mar(cid:146)timo, no restante trecho, entendendo-se que o percurso rodovi(cid:145)rio (cid:130) o mais curto poss(cid:146)vel, toda a ac(cid:135)(cid:209)o de car(cid:145)cter inovador destinada a realizar os objectivos previstos no artigo 1º que tenha sido seleccionada nos termos do artigo 7º — «ac(cid:135)(cid:209)o de transporte combinado»: 2. No interior do territ(cid:155)rio da Comunidade, as ac(cid:135)(cid:210)es de transporte combinado inscrevem-se prioritariamente no (cid:131)mbito da Decis(cid:209)o nº 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orienta(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (2). Essas ac(cid:135)(cid:210)es podem desenvolver-se em corredores ferro- vi(cid:145)rios de transporte de mercadorias. Todavia, as ac(cid:135)(cid:210)es de transporte combinado podem 3. igualmente abranger eixos situados parcialmente fora do territ(cid:155)rio da Comunidade, nas seguintes condi(cid:135)(cid:210)es: — a ac(cid:135)(cid:209)o deve ser efectuada no interesse da pol(cid:146)tica comum dos transportes, como por exemplo no caso dos projectos relativos a pa(cid:146)ses terceiros de tr(cid:131)nsito no quadro de um transporte intracomunit(cid:145)rio, — a ac(cid:135)(cid:209)o deve abranger o territ(cid:155)rio de pelo menos um Estado-membro. Artigo 3º Projectos eleg(cid:146)veis S(cid:209)o eleg(cid:146)veis os projectos inovadores que constituam: a) Medidas operacionais inovadoras; b) Estudos de viabilidade que visem ou preparem medidas operacionais inovadoras. Artigo 4º Proponentes dos projectos 1. Os Estados-membros e qualquer pessoa singular ou colectiva, p(cid:156)blica ou privada, estabelecida no interior da Comunidade, podem apresentar um projecto (cid:133) Comiss(cid:209)o. (1) JO C 293 de 8. 11. 1995, p. 4. (2) JO L 228 de 9. 9. 1996, p. 1. 14. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 277/3 Sem preju(cid:146)zo do nº 3 do artigo 2º, regra geral, o projecto deve ser apresentado por duas ou mais pessoas singulares ou colectivas, p(cid:156)blicas ou privadas, pertencentes a pelo menos dois Estados-membros. Quando (cid:130) apresentado um projecto nos termos do par(cid:145)- grafo anterior, podem ser associados (cid:133) apresenta(cid:135)(cid:209)o do projecto em quest(cid:209)o qualquer pa(cid:146)s terceiro e toda a pessoa singular ou colectiva, p(cid:156)blica ou privada, estabelecida no exterior da Comunidade, directamente interessados desde que n(cid:209)o beneficiem de nenhum apoio comunit(cid:145)rio ao abrigo do presente regulamento. 2. Quando o projecto implicar o exerc(cid:146)cio dos direitos de acesso (cid:133) infra-estrutura ferrovi(cid:145)ria previstos no artigo 10º da Directiva 91/440/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa ao desenvolvimento dos cami- nhos-de-ferro comunit(cid:145)rios (1), a ajuda financeira comuni- t(cid:145)ria s(cid:155) (cid:130) concedida a empresas ferrovi(cid:145)rias titulares de licen(cid:135)a na acep(cid:135)(cid:209)o do artigo 2º da Directiva 95/18/CE do Conselho, de 19 de Junho de 1995, relativa (cid:133)s licen(cid:135)as das empresas de transporte ferrovi(cid:145)rio (2). Artigo 5º Despesas e custos eleg(cid:146)veis 1. No que se refere (cid:133)s despesas e custos das medidas operacionais inovadoras, o apoio financeiro comunit(cid:145)rio (cid:130) limitado a 30 % no m(cid:145)ximo. As despesas e custos eleg(cid:146)- veis podem compreender nomeadamente: a) Os custos de aluguer, de loca(cid:135)(cid:209)o financeira ou de amortiza(cid:135)(cid:209)o das unidades de transporte — cami(cid:210)es, reboques, semi-reboques, com ou sem tractor, caixas m(cid:155)veis, contentores de 20 p(cid:130)s ou mais; b) Os custos de aluguer, de loca(cid:135)(cid:209)o financeira ou de amortiza(cid:135)(cid:209)o e da adapta(cid:135)(cid:209)o necess(cid:145)ria para realizar a ac(cid:135)(cid:209)o prevista, no que se refere ao material circulante (incluindo as locomotivas), bem como aos navios de navega(cid:135)(cid:209)o interior e mar(cid:146)tima, sob reserva, no que se refere aos navios de navega(cid:135)(cid:209)o interior, de obedi(cid:136)ncia (cid:133)s normas espec(cid:146)ficas em mat(cid:130)ria de saneamento estru- tural da navega(cid:135)(cid:209)o interior; c) As despesas de investimento ou os custos de aluguer, de loca(cid:135)(cid:209)o financeira ou de amortiza(cid:135)(cid:209)o nos materiais que permitem o transbordo entre as vias f(cid:130)rreas, as vias naveg(cid:145)veis, a via mar(cid:146)tima e as estradas; d) Os custos de utiliza(cid:135)(cid:209)o das infra-estruturas ferrovi(cid:145)rias, de navega(cid:135)(cid:209)o interior e mar(cid:146)tima, com excep(cid:135)(cid:209)o das taxas portu(cid:145)rias e dos custos de transbordo; e) As despesas relativas (cid:133) explora(cid:135)(cid:209)o comercial de t(cid:130)cnicas, tecnologias ou materiais previamente testados e validados, nomeadamente a tecnologia de informa(cid:135)(cid:209)o de transporte; (1) JO L 237 de 24. 8. 1991, p. 25. (2) JO L 143 de 27. 6. 1995, p. 70. f) Os custos referentes (cid:133)s medidas relativas (cid:133) forma(cid:135)(cid:209)o do pessoal e (cid:133) divulga(cid:135)(cid:209)o dos resultados do projecto, bem como os custos das medidas de informac(cid:209)o e de comu- nica(cid:135)(cid:209)o adoptadas para dar a conhecer (cid:133) ind(cid:156)stria dos transportes implicada os novos servi(cid:135)os de transporte combinado criados. As despesas e/ou custos referidos nas al(cid:146)neas a), b), c) e e) s(cid:209)o eleg(cid:146)veis na condi(cid:135)(cid:209)o de o benefici(cid:145)rio ou benefici(cid:145)- rios do apoio se comprometerem a, durante a dura(cid:135)(cid:209)o do contrato, manter no eixo abrangido os materiais que s(cid:209)o objecto do apoio. 2. No que se refere aos estudos de viabilidade, o apoio financeiro comunit(cid:145)rio (cid:130) limitado a 50 % no m(cid:145)ximo. 3. O apoio financeiro comunit(cid:145)rio previsto pelo presente regulamento ser(cid:145) concedido directamente aos Estados-membros e (cid:133)s pessoas referidas no nº 1, primeiro par(cid:145)grafo, do artigo 4º, para as despesas e custos incor- ridos no territ(cid:155)rio da Comunidade. O prazo do referido apoio n(cid:209)o exceder(cid:145) tr(cid:136)s exerc(cid:146)cios or(cid:135)amentais. 4. Ao proceder (cid:133) an(cid:145)lise de um projecto que ultrapasse o territ(cid:155)rio da Comunidade, apresentado ao abrigo do presente regulamento, a Comiss(cid:209)o estudar(cid:145) a possibilidade de financiar a parte do projecto situada no exterior da Comunidade atrav(cid:130)s de outros instrumentos or(cid:135)amentais comunit(cid:145)rios, a fim de prever uma utiliza(cid:135)(cid:209)o eficaz dos recursos comunit(cid:145)rios. Artigo 6º Apresenta(cid:135)(cid:209)o dos projectos 1. Os projectos de ac(cid:135)(cid:209)o de transporte combinado s(cid:209)o apresentados (cid:133) Comiss(cid:209)o. A apresenta(cid:135)(cid:209)o deve conter todos os elementos necess(cid:145)rios para permitir (cid:133) Comiss(cid:209)o efectuar a sua selec(cid:135)(cid:209)o nos termos do artigo 7º 2. A apresenta(cid:135)(cid:209)o de um projecto de medidas operacio- nais inovadoras deve conter uma descri(cid:135)(cid:209)o do mesmo, em que se incluir(cid:209)o os seguintes elementos: a) Identifica(cid:135)(cid:209)o do projecto e dos proponentes, objectivos gerais e apoio financeiro solicitado; b) Objectivos do projecto: — clientela potencial para o transporte combinado, — pre(cid:135)os e presta(cid:135)(cid:209)o do servi(cid:135)o (acessibilidade, fiabili- dade, ganho de tempo) relativamente a outros servi(cid:135)os concorrentes de transporte, muito especial- mente por estrada (no momento da apresenta(cid:135)(cid:209)o e ap(cid:155)s a fim do projecto), — receitas previstas, L 277/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 10. 98 — factores de custo (em particular, os elementos para a avalia(cid:135)(cid:209)o dos custos marginais de acesso (cid:133) infra- -estrutura e nomeadamenteo transporte ferrovi(cid:145)rio, para o servi(cid:135)o abrangido pela ac(cid:135)(cid:209)o e qualquer outra informa(cid:135)(cid:209)o que permita decidir se a ajuda aos custos do acesso (cid:133) infra-estrutura se justifica), — calend(cid:145)rio de rentabilidade, — compatibilidade e inter-operabilidade, c) Contributo do projecto para a pol(cid:146)tica comum dos transportes: — benef(cid:146)cios a n(cid:146)vel do ambiente e da seguran(cid:135)a em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual, nomeadamente em termos de reparti(cid:135)(cid:209)o modal permitindo, por exemplo, o desenvolvimento do transporte ferrovi(cid:145)rio de longa dist(cid:131)ncia, — efeitos sobre outros servi(cid:135)os de transporte concor- rentes no mercado pertinente e novos actores poss(cid:146)veis, — pertin(cid:136)ncia dos resultados do projecto para outras pessoas singulares ou colectivas, outros eixos ou outros participantes, — contribui(cid:135)(cid:209)o do projecto para o desenvolvimento e a utiliza(cid:135)(cid:209)o das redes transeuropeias de transporte e de corredores ferrovi(cid:145)rios de transporte de merca- dorias; d) Caracter(cid:146)sticas do projecto: — identifica(cid:135)(cid:209)o dos meios de transporte, pessoas singulares ou colectivas indicadas e coopera(cid:135)(cid:209)o prevista, — raz(cid:209)o do projecto previsto (pedidos de clientes, engarrafamentos, mercado potencial, afastamento da regi(cid:209)o, etc. ), — caracter(cid:146)sticas inovadoras relativamente (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual, — dura(cid:135)(cid:209)o do projecto, — necessidade de apoio e informa(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s outras fontes de financiamento previstas para a totalidade do projecto, — condi(cid:135)(cid:210)es do mercado, incluindo as tecnologias ou tendo em conta igualmente servi(cid:135)os existentes, outros meios de transporte; e) Anexo financeiro em que se discriminar(cid:209)o todos os custos em ecus e o montante em ecus da ajuda solici- tada para cada rubrica eleg(cid:146)vel. 3. A apresenta(cid:135)(cid:209)o de um projecto de estudo de viabili- dade deve conter uma descri(cid:135)(cid:209)o do mesmo, em que se incluir(cid:209)o os seguintes elementos: — grandes linhas e sum(cid:145)rio do projecto de estudo. 4. A Comiss(cid:209)o transmitir(cid:145) ao comit(cid:130) previsto pelo artigo 8º a lista dos projectos que lhe forem apresentados, acompanhada de um resumo dos projectos eleg(cid:146)veis. Artigo 7º Selec(cid:135)(cid:209)o dos projectos — Concess(cid:209)o do apoio financeiro Na decis(cid:209)o sobre concess(cid:209)o de uma ajuda financeira ao abrigo do presente regulamento, a Comiss(cid:209)o atender(cid:145) para a selec(cid:135)(cid:209)o do projecto, aos objectivos referidos no artigo 1º, bem como (cid:133)s informa(cid:135)(cid:210)es referidas nos n(cid:16) 2 e 3 do artigo 6º, consoante o caso, segundo o processo previsto no artigo 8º A Comiss(cid:209)o comunicar(cid:145) a sua decis(cid:209)o directamente aos benefici(cid:145)rios e aos Estados-membros interessados. Artigo 8º Comit(cid:130) 1. Nos casos em que se fizer remiss(cid:209)o para o procedi- mento previsto no presente artigo, a Comiss(cid:209)o (cid:130) assistida por um comit(cid:130) composto por representantes dos Estados- -membros e presidido pelo representante da Comiss(cid:209)o. 2. O representante da Comiss(cid:209)o submete (cid:133) aprecia(cid:135)(cid:209)o do comit(cid:130) um projecto das medidas a tomar. O comit(cid:130) emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em fun(cid:135)(cid:209)o da urg(cid:136)ncia da quest(cid:209)o em causa. O parecer (cid:130) emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adop(cid:135)(cid:209)o das decis(cid:210)es que o Conselho (cid:130) chamado a tomar sob proposta da Comiss(cid:209)o. Nas vota(cid:135)(cid:210)es no seio do comit(cid:130), os votos dos representantes dos Estados-Membros est(cid:209)o sujeitos (cid:133) pondera(cid:135)(cid:209)o definida no mesmo artigo. O presidente n(cid:209)o participa na vota(cid:135)(cid:209)o. 3. a) A Comiss(cid:209)o adoptar(cid:145) as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comit(cid:130); b) Se as medidas projectadas n(cid:209)o forem conformes com o parecer do comit(cid:130), ou na aus(cid:136)ncia de parecer, a Comiss(cid:209)o submeter(cid:145) sem demora ao Conselho uma proposta relativa (cid:133)s medidas a tomar. O Conselho deliberar(cid:145) por maioria qualificada. Se, no prazo de tr(cid:136)s meses a contar da data em que o assunto foi submetido (cid:133) aprecia(cid:135)(cid:209)o do Conselho, este (cid:156)ltimo ainda n(cid:209)o tiver deliberado, a Comiss(cid:209)o adoptar(cid:145) as medidas propostas. Artigo 9º Disposi(cid:135)(cid:210)es financeiras — informa(cid:135)(cid:209)o dispon(cid:146)vel relativamente ao conte(cid:156)do das al(cid:146)neas a) a e) do nº 2, — organiza(cid:135)(cid:209)o das tarefas e das etapas e calend(cid:145)rio de realiza(cid:135)(cid:209)o, S(cid:209)o eleg(cid:146)veis as despesas referentes (cid:133) realiza(cid:135)(cid:209)o das 1. ac(cid:135)(cid:210)es efectuadas pelos benefici(cid:145)rios ou por terceiros respons(cid:145)veis pela sua execu(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es de transporte combinado. 14. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 277/5 2. O apoio financeiro n(cid:209)o cobre as despesas efectuadas antes da data de recep(cid:135)(cid:209)o pela Comiss(cid:209)o do pedido de apoio correspondente. 3. As autoriza(cid:135)(cid:210)es e os pagamentos ser(cid:209)o expressos e efectuados em ecus. 4. Regra geral, os pagamentos s(cid:209)o efectuados sob a forma de adiantamentos e de um pagamento final. O primeiro adiantamento (cid:130) pago logo ap(cid:155)s a aprova(cid:135)(cid:209)o do pedido de apoio financeiro. Os pagamentos posteriores ser(cid:209)o efectuados com base nos pedidos de pagamento e tendo em conta os progressos realizados na execu(cid:135)(cid:209)o do projecto. 5. A Comiss(cid:209)o efectua o pagamento final ap(cid:155)s apro- va(cid:135)(cid:209)o de um relat(cid:155)rio de actividade relativo ao estudo ou outra medida, apresentado pelo benefici(cid:145)rio, que apre- sente uma rela(cid:135)(cid:209)o das despesas efectivamente realizadas. 6. A Comiss(cid:209)o transmite aos Estados-membros uma informa(cid:135)(cid:209)o relativa aos pagamentos efectuados, bem como os relat(cid:155)rios de actividade aceites. Artigo 10º Montante de refer(cid:136)ncia financeira O montante de refer(cid:136)ncia financeira para execu(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es previstas no presente regulamento, para o per(cid:146)odo de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro de 2001, (cid:130) de 35 milh(cid:210)es de ecus. As dota(cid:135)(cid:210)es anuais s(cid:209)o autorizadas pela autoridade or(cid:135)a- mental dentro dos limites das perspectivas financeiras. Artigo 11º Controlo financeiro 1. Sem preju(cid:146)zo do controlo efectuado pelos Estados- -membros nos termos das disposi(cid:135)(cid:210)es legislativas, regula- mentares e administrativas nacionais e sem preju(cid:146)zo do disposto no artigo 188ºA do Tratado e do controlo efec- tuado nos termos da al(cid:146)nea c) do artigo 209º do Tratado, funcion(cid:145)rios ou agentes da Comiss(cid:209)o podem controlar no local, nomeadamente atrav(cid:130)s de amostragens, as ac(cid:135)(cid:210)es de transporte combinado financiadas. Se a realiza(cid:135)(cid:209)o de uma ac(cid:135)(cid:209)o de transporte combi- 2. nado n(cid:209)o parecer corresponder no todo ou em parte, ao projecto aprovado e/ou aos seus objectivos, a Comiss(cid:209)o procede (cid:133)s averigua(cid:135)(cid:210)es adequadas. 3. Na sequ(cid:136)ncia das averigua(cid:135)(cid:210)es referidas no nº 2, a Comiss(cid:209)o pode reduzir, suspender ou retirar o apoio financeiro concedido (cid:133) ac(cid:135)(cid:209)o de transporte combinado em causa, caso a averigua(cid:135)(cid:209)o confirme a exist(cid:136)ncia de uma irregularidade ou o n(cid:209)o cumprimento de uma das condi- (cid:135)(cid:210)es indicadas na decis(cid:209)o de concess(cid:209)o de apoio, nomea- damente caso se verifique uma altera(cid:135)(cid:209)o importante que afecte a natureza ou as condi(cid:135)(cid:210)es de execu(cid:135)(cid:209)o da ac(cid:135)(cid:209)o de transporte combinado e se os benefici(cid:145)rios n(cid:209)o tiverem obtido a aprova(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via da Comiss(cid:209)o. Artigo 12º Acompanhamento e avalia(cid:135)(cid:209)o 1. A Comiss(cid:209)o (cid:130) respons(cid:145)vel pela execu(cid:135)(cid:209)o financeira e pela aplica(cid:135)(cid:209)o do presente regulamento. A fim de garantir uma utiliza(cid:135)(cid:209)o eficaz do apoio comunit(cid:145)rio, a Comiss(cid:209)o acompanhar(cid:145) e avaliar(cid:145) a execu(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es de trans- porte combinado durante e ap(cid:155)s a sua conclus(cid:209)o. Quando uma ac(cid:135)(cid:209)o de transporte combinado estiver conclu(cid:146)da, e antes do pagamento final, a Comiss(cid:209)o proceder(cid:145) a uma avalia(cid:135)(cid:209)o da referida ac(cid:135)(cid:209)o tendo em conta o relat(cid:155)rio apresentado pelo benefici(cid:145)rio do apoio em que este indi- car(cid:145) a forma como os fundos foram utilizados e em que medida as previs(cid:210)es em mat(cid:130)ria de tr(cid:145)fico foram reali- zadas. 2. Um m(cid:145)ximo de 1 % do or(cid:135)amento previsto no presente regulamento fica reservado a acompanhamento e avalia(cid:135)(cid:209)o independentes. 3. As modalidades de acompanhamento e avalia(cid:135)(cid:209)o referidas no presente artigo s(cid:209)o definidas pelos contratos baseados em decis(cid:210)es adoptadas nos termos do nº 1 do artigo 7º Artigo 13º Relat(cid:155)rio Dois anos ap(cid:155)s a entrada em vigor do presente regula- mento, a Comiss(cid:209)o apresentar(cid:145) ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico e Social e ao Comit(cid:130) das Regi(cid:210)es um relat(cid:155)rio das actividades realizadas. A Comiss(cid:209)o ter(cid:145) na melhor conta as observa(cid:135)(cid:210)es formuladas pelas outras Institui(cid:135)(cid:210)es acerca do relat(cid:155)rio. O relat(cid:155)rio ser(cid:145) se necess(cid:145)rio, das acompanhado, propostas adequadas destinadas a adaptar a orienta(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es de car(cid:145)cter inovador previstas no presente regula- mento. A aplica(cid:135)(cid:209)o do presente regulamento ser(cid:145) avaliada de acordo com os princ(cid:146)pios de avalia(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o. O resultado da avalia(cid:135)(cid:209)o estar(cid:145) dispon(cid:146)vel antes de 1 de Outubro de 2001. Artigo 14º Publicidade Os benefici(cid:145)rios da contribui(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria, assegurar(cid:209)o uma publicidade adequada ao apoio concedido ao abrigo do presente regulamento, a fim de dar conhecimento ao p(cid:156)blico do papel desempenhado pela Comunidade na realiza(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es de transporte combinado e consul- tar(cid:209)o a Comiss(cid:209)o sobre as iniciativas a tomar para esse efeito. L 277/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 10. 98 Artigo 15º Dura(cid:135)(cid:209)o Artigo 16º Entrada em vigor A concess(cid:209)o de apoio financeiro ao transporte combinado prevista no presente regulamento fica autorizada entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001. O presente regulamento entra em vigor na data da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito no Luxemburgo, em 1 de Outubro de 1998. Pelo Conselho O Presidente C. EINEM


title: Regolamento (CE) n. 2108/98 della Commissione del 1° ottobre 1998 che fissa le restituzioni applicabili all'esportazione di olio d'oliva

eurovoc_concepts:
export refund
olive oil

formats: pdf print

text: 2. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 267/21 REGOLAMENTO (CE) N. 2108/98 DELLA COMMISSIONE del 1o ottobre 1998 che fissa le restituzioni applicabili all’esportazione di olio d’oliva LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento n. 136/66/CEE del Consiglio, del 22 settembre 1966, relativo all’attuazione di un’organizza- zione comune dei mercati nel settore dei grassi (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1638/98 (2), in particolare l’articolo 3, paragrafo 3, considerando che, ai sensi dell’articolo 3 del regolamento n. 136/66/CEE, quando il prezzo nella Comunità è supe- riore ai corsi mondiali, la differenza tra detti prezzi può essere compensata da una restituzione al momento dell’e- sportazione di olio d’oliva verso i paesi terzi; considerando che le regole e le modalità relative alla fissazione ed alla concessione della restituzione all’espor- tazione di olio d’oliva sono state adottate con il regola- mento (CEE) n. 616/72 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CEE) n. 2962/77 (4); considerando che, ai sensi dell’articolo 3, paragrafo 3 del regolamento n. 136/66/CEE, la restituzione deve essere la stessa per tutta la Comunità; considerando che, in conformità dell’articolo 3, paragrafo 4 del regolamento n. 136/66/CEE, la restituzione per l’olio d’oliva è fissata prendendo in considerazione la situazione e le prospettive di evoluzione, sul mercato della Comunità dei prezzi dell’olio d’oliva e delle disponibilità, nonché, sul mercato mondiale, dei prezzi dell’olio d’oliva; che, tuttavia, qualora la situazione del mercato mondiale non consentisse di stabilire i corsi più favorevoli dell’olio d’oliva, è possibile tener conto del prezzo su tale mercato dei principali oli vegetali concorrenti e del divario tra tale prezzo e quello dell’olio d’oliva, constatato nel corso di un periodo rappresentativo; che l’importo della restituzione non può essere superiore alla differenza tra il prezzo dell’olio d’oliva nella Comunità e quello sul mercato mondiale, adeguata, se del caso, per tener conto delle spese attinenti all’esportazione del prodotto su quest’ul- timo mercato; terzo comma, considerando che, in conformità dell’articolo 3, paragrafo 3, regolamento n. 136/ 66/CEE, può essere deciso che la restituzione sia fissata mediante gara; che la gara riguarda l’importo della restitu- lettera b) del zione e può essere limitata a taluni paesi di destinazione e a determinate quantità, qualità e presentazioni; considerando che, ai sensi dell’articolo 3, paragrafo 3 secondo comma del regolamento n. 136/66/CEE, la resti- tuzione per l’olio d’oliva può essere fissata a livelli diffe- renti a seconda della destinazione, allorquando la situa- zione del mercato mondiale o le esigenze specifiche di taluni mercati lo rendono necessario; considerando che la restituzione deve essere fissata almeno una volta al mese; che, in caso di necessità, detta restituzione può essere modificata nell’intervallo; considerando che l’applicazione di tali modalità alla situa- zione attuale dei mercati nel settore dell’olio d’oliva e in particolare al prezzo di questo prodotto nella Comunità nonché sui mercati dei paesi terzi, conduce a fissare la restituzione agli importi di cui in allegato; considerando che i tassi rappresentativi di mercato, defi- niti all’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio (5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (6), sono utilizzati per convertire gli importi espressi nelle monete dei paesi terzi e servono come base per la fissazione del tasso di conversione agricolo delle monete degli Stati membri; che le modalità di applica- zione e di determinazione delle suddette conversioni sono state stabilite dal regolamento (CEE) n. 1068/93 della Commissione (7), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 961/98 (8); considerando che il comitato di gestione per le materie grasse non ha emesso alcun parere nel termine fissato dal suo presidente, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Le restituzioni all’esportazione dei prodotti di cui all’arti- colo 1, paragrafo 2, lettera c) del regolamento n. 136/ 66/CEE sono fissate agli importi di cui in allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 2 ottobre 1998. (1) GU 172 del 30. 9. 1966, pag. 3025/66. (2) GU L 210 del 28. 7. 1998, pag. 32. (3) GU L 78 del 31. 3. 1972, pag. 1. (4) GU L 348 del 30. 12. 1977, pag. 53. (5) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (6) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. (7) GU L 108 dell’1. 5. 1993, pag. 106. (8) GU L 135 dell’8. 5. 1998, pag. 5. L 267/22 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 2. 10. 98 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 1o ottobre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 1o ottobre 1998, che fissa le restituzioni applicabili all’esportazione di olio d’oliva (ECU/100 kg) Codice prodotto Ammontare delle restituzioni (1) 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1) Per le destinazioni di cui all’articolo 34 del regolamento (CEE) n. 3665/87 della Commissione (GU L 351 del 14. 12. 1987, pag. 1), modificato e per le esportazioni verso i paesi terzi. NB: I codici prodotto e i relativi richiami in calce sono definiti dal regolamento (CEE) n. 3846/87 della Commissione (versione modificata)


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2111/98 af 1. oktober 1998 om bud for udførsel af rug der er meddelt inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1746/98 omhandlede licitation

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
export tax
rye
third country

text: L 267/26 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 2. 10. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2111/98 af 1. oktober 1998 om bud for udførsel af rug der er meddelt inden for rammerne af den i forord- ning (EF) nr. 1746/98 omhandlede licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 juni 1992 om den fælles markedsordning for af 30. korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1501/95 af 29. juni 1995 om visse gennemførelsesbestem- melser til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r ydelse af eksportrestitutioner for korn samt de foranstaltninger, der skal træffes inden for kornsektoren i tilfælde af markedsforstyrrelser (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2094/98 (4), særlig artikel 7, og ud fra følgende betragtninger: En licitation over udførsel af Kommissionens forordning (EF) nr. 1746/98 (5); restitutionen og/eller afgiften ved rug til alle tredjelande blev (cid:134)bnet ved i overensstemmelse med artikel 7 i forordning (EF) nr. 1501/95 kan Kommissionen p(cid:134) grundlag af de meddelte bud efter proceduren i artikel 23 i forordning (EØF) nr. 1766/92 beslutte, at licitationen skal være uden virkning; under henvisning til bl. a. kriterierne i artikel 1 i forord- ning (EF) nr. 1501/95 bør der ikke fastsættes nogen maksimumsrestitution eller minimumsafgift; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn – UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De bud, der er meddelt fra den 25. september indtil den 1. oktober 1998 inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1746/98 omhandlede licitation over restitutionen eller afgiften ved udførsel af rug, skal være uden virkning. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 2. oktober 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 1. oktober 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 147 af 30. 6. 1995, s. 7. (4) EFT L 266 af 1. 10. 1998, s. 61. (5) EFT L 219 af 7. 8. 1998, s. 3


title: Commission Regulation (EC) No 2116/98 of 1 October 1998 fixing the export refunds on cereals and on wheat or rye flour, groats and meal

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
groat
meal

text: 2. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities L 267/31 COMMISSION REGULATION (EC) No 2116/98 of 1 October 1998 fixing the export refunds on cereals and on wheat or rye flour, groats and meal THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Commission Regulation (EC) No 923/96 (2), and in particular Article 13 (2) thereof, Whereas Article 13 of Regulation (EEC) No 1766/92 provides that the difference between quotations or prices on the world market for the products listed in Article 1 of that Regulation and prices for those products in the Community may be covered by an export refund; Whereas the refunds must be fixed taking into account the factors referred to in Article 1 of Commission Regula- tion (EC) No 1501/95 of 29 June 1995 laying down certain detailed rules under Council Regulation (EEC) No 1766/92 on the granting of export refunds on cereals and the measures to be taken in the event of disturbance on the market for cereals (3), as last amended by Regulation (EC) No 2094/98 (4); Whereas, as far as wheat and rye flour, groats and meal are concerned, when the refund on these products is being calculated, account must be taken of the quantities of cereals required for their manufacture; whereas these quantities were fixed in Regulation (EC) No 1501/95; the world market Whereas the specific requirements of certain markets may make it necessary to vary the refund for certain products according to destina- tion; situation or Whereas the refund must be fixed once a month; whereas it may be altered in the intervening period; Whereas it follows from applying the detailed rules set out above to the present situation on the market in cereals, and in particular to quotations or prices for these products within the Community and on the world market, that the refunds should be as set out in the Annex hereto; Whereas the Management Committee for Cereals has not delivered an opinion within the time limit set by its chairman, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The export refunds on the products listed in Article 1 (a), (b) and (c) of Regulation (EEC) No 1766/92, excluding malt, exported in the natural state, shall be as set out in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 2 October 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 1 October 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 7. (4) OJ L 267, 1. 10. 1998, p. 61. L 267/32 EN Official Journal of the European Communities 2. 10. 98 ANNEX to the Commission Regulation of 1 October 1998 fixing the export refunds on cereals and on wheat or rye flour, groats and meal Product code Destination (1) Amount of refund Product code Destination (1) Amount of refund (ECU / tonne) (ECU / tonne) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 (cid:190) 01 (cid:190) 03 02 03 02 (cid:190) 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) 24,00 0 50,00 0 (cid:190) 56,00 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 35,00 0 (cid:190) (cid:190) (1) The destinations are identified as follows: 01 All third countries, 02 Other third countries, 03 Switzerland, Liechtenstein. (2) No refund is granted when this product contains compressed meal. 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 46,50 43,50 40,00 37,00 34,75 (cid:190) (cid:190) 82,00 (cid:190) (cid:190) 0 (2) (cid:190) (2) (cid:190) 0 (2) (cid:190) NB: The zones are those defined in amended Commission Regulation (EEC) No 2145/92 (OJ L 214, 30. 7. 1992, p. 20)


title: Komission asetus (EY) N:o 2116/98, annettu 1 päivänä lokakuuta 1998, viljojen sekä vehnän ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta

text: 2. 10. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 267/31 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2116/98, annettu 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998, viljojen sek(cid:132) vehn(cid:132)n ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 2 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 1766/92 13 artiklan mukaan mainitun asetuksen 1 artiklassa tarkoitettujen tuotteiden maailmanmarkkinahintojen tai -noteerausten ja kyseisten tuotteiden yhteis(cid:148)n hintojen v(cid:132)linen erotus voidaan korvata vientituella, on vahvistettava tuet ottaen huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevista tietyist(cid:132) yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) vientitukien my(cid:148)n- t(cid:132)misen ja h(cid:132)iri(cid:148)tilanteessa toteutettavien toimenpiteiden osalta vilja-alalla 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1995 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1501/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2094/ 98 (4), 1 artiklassa tarkoitetut tek¶(cid:132)t, vehn(cid:132)n ja rukiin hienoihin jauhoihin, rouheisiin ja karkeisiin jauhoihin sovellettava tuki on laskettava ottaen huomioon kyseisten tuotteiden valmistukseen tarvittava viljam(cid:132)(cid:132)r(cid:132); n(cid:132)m(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t vahvistetaan asetuksessa (EY) N:o 1501/95, maailmanmarkkinatilanne tiettyjen markkinoiden tai erityisvaatimukset voivat edellytt(cid:132)(cid:132) tiettyjen tuotteiden tuen eriytt(cid:132)mist(cid:132) niiden m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikan mukaan, tuki on vahvistettava kerran kuukaudessa; sit(cid:132) voidaan muuttaa muuna aikana, n(cid:132)iden yksityiskohtaisten s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen soveltamisesta vilja- alan nykyiseen markkinatilanteeseen ja erityisesti n(cid:132)iden tuotteiden noteerauksiin ja hintoihin yhteis(cid:148)ss(cid:132) ja maail- manmarkkinoilla seuraa, ett(cid:132) tuki olisi vahvistettava liit- teess(cid:132) mainitun suuruiseksi, ja viljan hallintokomitea ei ole antanut lausuntoa puheen- johtajansa asettamassa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ajassa, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1766/92 1 artiklan a, b ja c kohdassa tarkoitettujen sellaisenaan viet(cid:132)vien tuotteiden, maltaita lukuun liitteess(cid:132) mainitun suuruisiksi. vahvistetaan ottamatta, vientituet 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 7 (4) EYVL L 267, 1. 10. 1998, s. 61 L 267/32 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 2. 10. 98 LIITE viljojen sek(cid:132) vehn(cid:132)n ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellet- tavien tukien vahvistamisesta 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998 annettuun komission asetukseen Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecua/t) (ecua/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 (cid:190) 01 (cid:190) 03 02 03 02 (cid:190) 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) 24,00 0 50,00 0 (cid:190) 56,00 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 35,00 0 (cid:190) (cid:190) (1) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikat ovat: 01 kaikki kolmannet maat, 02 muut kolmannet maat, 03 Sveitsi, Liechtenstein. (2) Tukea ei my(cid:148)nnet(cid:132), jos tuote sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) puristettua jauhoa. 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 46,50 43,50 40,00 37,00 34,75 (cid:190) (cid:190) 82,00 (cid:190) (cid:190) 0 (2) (cid:190) (2) (cid:190) 0 (2) (cid:190) Huom. Alueet m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n komission asetuksessa (ETY) N:o 2145/92, sellaisena kuin se on muutettuna (EYVL L 214, 30. 7. 1992, s. 20)


title: 98/559/EG: Kommissionens beslut av den 1 oktober 1998 om utnämning av nya medlemmar och förlängda mandat för medlemmarna i den expertkommitté för frågor om transitering av elektricitet mellan kraftledningsnät som inrättas genom kommissionens beslut 92/167/EEG [delgivet med nr K(1998) 2884] (Text av betydelse för EES)

eurovoc_concepts:
appointment of staff
committee (EU)
electrical energy
energy grid
energy transport

formats: html pdf print

text: 3. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 268/39 II (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering inte (cid:132)r obligatorisk) KOMMISSIONEN KOMMISSIONENS BESLUT av den 1 oktober 1998 om utn(cid:132)mning av nya medlemmar och f(cid:148)rl(cid:132)ngda mandat f(cid:148)r medlemmarna i den expertkommitt(cid:130) f(cid:148)r fr(cid:134)gor om transitering av elektricitet mellan kraftled- ningsn(cid:132)t som inr(cid:132)ttas genom kommissionens beslut 92/167/EEG [delgivet med nr K(1998) 2884] (Text av betydelse f(cid:148)r EES) (98/559/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR BESLUTAT F(cid:153)LJANDE — Som f(cid:148)retr(cid:132)dare f(cid:148)r h(cid:148)gsp(cid:132)nningsn(cid:132)ten: med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens beslut 92/167/EEG av den 4 mars 1992 (1) om inr(cid:132)ttandet av en kommitt(cid:130) av experter f(cid:148)r fr(cid:134)gor om transitering av elektricitet mellan kraftledningsn(cid:132)t under (cid:148)versyn av kommissionen, senast (cid:132)ndrat genom beslut 97/559/EG (2), i synnerhet artikel 4. 2 i detta, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: Flera medlemmar har avg(cid:134)tt. D(cid:132)rf(cid:148)r (cid:132)r det n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att utn(cid:132)mna nya medlemmar i kommitt(cid:130)n efter samr(cid:134)d med ber(cid:148)rda kretsar i fr(cid:134)ga om f(cid:148)retr(cid:132)darna f(cid:148)r h(cid:148)gsp(cid:132)nnings- n(cid:132)ten och den oberoende experten. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. F(cid:148)r Frankrike: Jean Kowal, st(cid:132)llf(cid:148)retr(cid:132)dande direktoratet f(cid:148)r produktion och distribution, EDF, generalkontroll(cid:148)r, ers(cid:132)tter Jacob som avg(cid:134)r. F(cid:148)r Tyskland: Peter Reeh, VD, chef f(cid:148)r avdelningen f(cid:148)r handel och utbyte, VEAG, ers(cid:132)tter Hartenstein som avg(cid:134)r. F(cid:148)r Belgien: Daniel Dobbeni, styrelseledamot, CPTE, ers(cid:132)tter Waha, som avg(cid:134)r. F(cid:148)r Sverige: Roger Kearsley, st(cid:132)llf(cid:148)retr(cid:132)dande chef f(cid:148)r marknadsav- delningen, Svenska Kraftn(cid:132)t, Artikel 1 ers(cid:132)tter Magnusson som avg(cid:134)r. F(cid:148)ljande personer utses h(cid:132)rmed till nya medlemmar i kommitt(cid:130)n av experter f(cid:148)r fr(cid:134)gor om transitering av elekt- ricitet mellan kraftledningsn(cid:132)t: — Som oberoende expert: (1) EGT L 74, 20. 3. 1992, s. 43. (2) EGT L 230, 21. 8. 1997, s. 18. Jean-Paul Aghetti, Energy Manager France, Pechiney, ers(cid:132)tter Declercq som avg(cid:134)r. L 268/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 3. 10. 98 Detta beslut tr(cid:132)der i kraft andra dagen efter det att det offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Artikel 2 Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 1 oktober 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Christos PAPOUTSIS Ledamot av kommissionen


title: Commission Regulation (EC) No 2106/98 of 1 October 1998 laying down special measures derogating from Regulations (EEC) No 3665/87 and (EEC) No 3719/88 as regards beef and veal

eurovoc_concepts:
beef
customs regulations
export
export licence
third country

text: 2. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities L 267/5 COMMISSION REGULATION (EC) No 2106/98 of 1 October 1998 laying down special measures derogating from Regulations (EEC) No 3665/87 and (EEC) No 3719/88 as regards beef and veal THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 805/68 of 27 June 1968 on the common organisation of the market in beef and veal (1), as last amended by Regulation (EC) No 1633/98 (2), and in particular Articles 13(12) and 25 thereof, Whereas Council Regulation (EEC) No 565/80 (3), as amended by Regulation (EEC) No 2026/83 (4), lays down general rules on the advance payment of export refunds in respect of agricultural products; Whereas Commission Regulation (EEC) No 3665/87 (5), as last amended by Regulation (EC) No 604/98 (6), lays down common detailed rules for the application of the system of export refunds on agricultural products; Whereas Commission Regulation (EEC) No 3719/88 (7), as last amended by Regulation (EC) No 1044/98 (8), lays down common detailed rules for the application of the system of import and export licences and advance-fixing certificates for agricultural products; Whereas Commission Regulation (EC) No 1445/95 (9), as last amended by Regulation (EC) No 759/98 (10), lays down rules of application for import and export licences in the beef and veal sector; Whereas the problems prevailing on the market in Russia since the second half of August 1998 have seriously damaged the economic interests of exporters; whereas the situation thus created has adversely affected export poss- ibilities provided for in Regulations (EEC) No 565/80, (EEC) No 3665/87 and (EEC) No 3719/88; it is accordingly necessary to limit such Whereas damaging consequences by adopting special measures and extending certain time limits laid down in the regula- tions applicable to refunds so that export operations (1) OJ L 148, 28. 6. 1968, p. 24. (2) OJ L 210, 28. 7. 1998, p. 17. (3) OJ L 62, 7. 3. 1980, p. 5. (4) OJ L 199, 22. 7. 1983, p. 12. (5) OJ L 351, 14. 12. 1987, p. 1. (6) OJ L 80, 18. 3. 1998, p. 19. (7) OJ L 331, 2. 12. 1988, p. 1. (8) OJ L 149, 20. 5. 1998, p. 11. (9) OJ L 143, 27. 6. 1995, p. 35. (10) OJ L 105, 4. 4. 1998, p. 7. which have not been completed on account of the above- mentioned circumstances can be regularised; Whereas, in the light of developments, this Regulation should enter into force immediately; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Beef and Veal, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 This Regulation shall apply to the products listed in Article 1(1) of Regulation (EEC) No 805/68 for which export licences containing the indication ‘Russia' in box 7 in accordance with Article 8(3) of Regulation (EC) No 1445/95 have been issued. Article 2 On application by the holder, the validity of the export licences issued pursuant to Regulation (EC) No 1445/95 and applied for before 29 August 1998, excluding those whose validity lapsed before 17 August 1998, shall be extended by 60 days. Article 3 The 20 % reduction referred to in the second indent of Article 20(3)(b) and the 15 % and 20 % increases referred to in Article 23(1) and the second subparagraph of Article 33(1) respectively of Regulation (EEC) No 3665/87 shall not apply to exports carried out under cover of licences applied for before 29 August 1998, provided that customs formalities for release for consumption in the third country are completed after that date. Article 4 for which customs export 1. On application by the exporter and in respect of products formalities were completed before 29 August 1998 or which were placed under any of the arrangements referred to in Articles 4 and 5 of Regulation (EEC) No 565/80 before that date, the 60-day time limit referred to in Article 30(1)(b)(i) of L 267/6 EN Official Journal of the European Communities 2. 10. 98 Regulation (EEC) No 3719/88 and in Articles 4(1) and 32(1) of Regulation (EEC) No 3665/87 shall be increased to 150 days. 2. Products for which customs export formalities were completed before 29 August 1998 may, before reaching their final destination, be re-introduced into the customs territory of the Community and placed under suspension arrangements in a free zone or free warehouse for 120 days without this calling payment of the refund into question. Article 5 Each Thursday, Member States shall notify the quantities of products covered during the preceding week by each of the measures referred to above. Article 6 This Regulation shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 1 October 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission


title: Opinion of the European Central Bank at the request of Banco de Portugal under Articles 109f (6) and 109l (2) of the Treaty establishing the European Community (hereinafter referred to as the "Treaty"), Article 5.3 of the Statute of the European Monetary Institute and Council Decision of 22 November 1993 (93/717/EC), concerning two drafts of regulatory provisions on (i) monetary policy instruments and procedures and on (ii) minimum reserve requirements (CON/98/47)

eurovoc_concepts:
Portugal
foreign-exchange reserves
monetary policy
national law

text: OPINION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK at the request of Banco de Portugal under Articles 109f (6) and 109l (2) of the Treaty establishing the European Community (hereinafter referred to as the (cid:147)Treaty(cid:148)), Article 5. 3 of the Statute of the European Monetary Institute and Council Decision of 22 November 1993 (93/717/EC), concerning two drafts of regulatory provisions on (i) monetary policy instruments and procedures and on (ii) minimum reserve requirements (CON/98/47) 1. On 18 September 1998 the European Central Bank (hereinafter referred to as the (cid:147)ECB(cid:148)) received a request from Banco de Portugal for an opinion on two drafts of regulatory provisions (hereinafter referred to as (cid:147)instru(cid:231)ıes(cid:148)) (i) replacing the current (cid:147)instru(cid:231)ªo(cid:148) on (cid:147)Mercado de Opera(cid:231)ıes de Interven(cid:231)ªo(cid:148) (Central Bank(cid:146)s Intervention Transaction Market (cid:151) (cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 34/96(cid:148)) and (ii) amending the current (cid:147)instru(cid:231)ªo(cid:148) on (cid:147)disponibilidades m(cid:237)nimas de caixa(cid:148) (minimum reserve requirements (cid:151) (cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 28/96(cid:148)), for the period starting on 1 October 1998 and ending on 31 December 1998. An explanatory note was also submitted to the ECB. 2. In accordance with Article 109l (2) of the Treaty, the ECB has taken over the advisory functions of the European Monetary Institute (hereinafter referred to as the (cid:147)EMI(cid:148)), that went into liquidation upon the establishment of the ECB on 1 June 1998. The ECB(cid:146)s competence to deliver this opinion is based on Article 1. 1, second indent, of the Council Decision of 22 November 1993 (93/717/EC), on the consultation of the EMI by the authorities of the Member States on draft legislative provisions, since the (cid:147)instru(cid:231)ıes(cid:148) contain rules on monetary policy instruments. In accordance with Articles 12. 4 and 47. 1, second indent, of the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank (hereinafter referred to as the (cid:147)Statute(cid:148)), the Governing Council with the contribution of the General Council has adopted this Opinion. 3. The general aim of both (cid:147)instru(cid:231)ıes(cid:148) is to prepare the Portuguese financial system to the changes that will take place from 1 January 1999 onwards, when Banco de Portugal starts to carry out monetary policy operations in compliance with the decisions taken within the European System of Central Banks (ESCB). In fact, despite the broad similarity between the - 2 - monetary policy instruments currently used by Banco de Portugal and the ones that will be used in the execution of the single monetary policy, the current (cid:147)instru(cid:231)ıes(cid:148) on monetary policy instruments and procedures ((cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 34/96(cid:148)) and on minimum reserve requirements ((cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 28/96(cid:148)) will have to be changed in a large number of items to comply with the requirements established for the implementation of the single monetary policy of the ESCB. Notwithstanding, Banco de Portugal intends to introduce some changes in the above mentioned (cid:147)instru(cid:231)ıes(cid:148) in advance, in order to (cid:147)avoid possible difficulties in the transition to Stage Three, namely, in terms of the changes in the (cid:147)established practices(cid:148), among which, the most important is the frequency of the intervention operations conducted by Banco de Portugal(cid:148). 4. The ECB welcomes the initiative of Banco de Portugal and assesses positively the provisions contained in both (cid:147)instru(cid:231)ıes(cid:148) which would prepare the counterparties of Banco de Portugal in monetary policy operations to the procedures that will be implemented in Stage Three of the EMU. 5. The (cid:147)instru(cid:231)ªo(cid:148) on (cid:147)Mercado de Opera(cid:231)ıes de Interven(cid:231)ªo(cid:148) that replaces (cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 34/96(cid:148) with effects as from the 1st October 1998, contains provisions concerning open market operations, standing facilities, eligibility criteria for counterparties, tender and settlement procedures and eligible instruments for intervention in money market operations. In particular, it changes the regular liquidity provision operations from a daily basis to a weekly basis and the standing facility, which will be (cid:147)overnight(cid:148). These changes, associated with the changes in the types of operations, maturities, collateral, tender and settlement procedures, will require banks to reformulate their liquidity management systems and thus will have a highly positive impact in the preparation of the Portuguese financial institutions to the new environment that will prevail from January onwards. However, the ECB notes that risk control measures and valuation principles, as well as events of default, were not included in the aforementioned (cid:147)instru(cid:231)ªo(cid:148) intended to replace (cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 34/96(cid:148), but will be contained in the (cid:147)instru(cid:231)ªo(cid:148) which will be in place as from the beginning of Stage Three of the EMU. 6. The ECB also welcomes and assesses positively the amendments to the (cid:147)instru(cid:231)ªo(cid:148) on (cid:147)disponibilidades m(cid:237)nimas de caixa(cid:148) (minimum reserve requirements (cid:151) (cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 28/96(cid:148)), which are in line with the changes implemented the (cid:147)instru(cid:231)ªo(cid:148) on (cid:147)Mercado de Opera(cid:231)ıes de Interven(cid:231)ªo(cid:148), since the present reserve maintenance periods would be excessively short having regard to the changes thereby introduced in the open market operations and standing facilities. Therefore, the minimum reserve system introduced through amendments to the (cid:147)instru(cid:231)ªo n. (cid:176) 28/96(cid:148) as the merit of anticipating, for the institutions subject to reserve requirements, the minimum reserve system that will prevail as from 1 January 1999. In particular, it is provided that the calculation of the reserve base is made on the basis of the data referring to the last day of each month. Furthermore, the maintenance period of minimum reserves is checked on the - 3 - basis of the average of the balances on the deposit accounts with the Banco de Portugal, starting on the 24th calendar day of the month following the one to which the reserve base refers and ending on the 23rd calendar day of the following month. 7. The ECB confirms that it has no objection to this Opinion being made public by the competent Portuguese authorities at their discretion. Done at Frankfurt am Main on 1 October 1998. The Vice-President of the ECB [signed] ___________________ Christian Noyer


title: Règlement (CE) n° 2118/98 de la Commission du 1er octobre 1998 fixant les taux des restitutions applicables à certains produits des secteurs des céréales et du riz exportés sous forme de marchandises ne relevant pas de l'annexe II du traité

eurovoc_concepts:
cereal product
cereals
export refund
rice

text: L 267/36 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 2. 10. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2118/98 DE LA COMMISSION du 1er octobre 1998 fixant les taux des restitutions applicables (cid:133) certains produits des secteurs des c(cid:130)r(cid:130)ales et du riz export(cid:130)s sous forme de marchandises ne relevant pas de l’an- nexe II du trait(cid:130) LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), et notam- ment son article 13 paragraphe 3, (CE) no 3072/95 du Conseil, du 22 vu le r(cid:138)glement d(cid:130)cembre 1995 portant organisation commune du march(cid:130) du riz (3), modifi(cid:130) par le r(cid:138)glement (CE) no 192/ 98 (4), et notamment son article 13 paragraphe 3, consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 13 paragraphe 1 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 et (cid:133) l’article 13 para- graphe 1 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, la diff(cid:130)rence entre les cours ou les prix sur le march(cid:130) mondial des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er de chacun de ces deux r(cid:138)gle- ments et les prix dans la Communaut(cid:130) peut (cid:136)tre couverte par une restitution (cid:133) l’exportation; (CE) no 1222/94 de la consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement Commission, du 30 mai 1994, (cid:130)tablissant, pour certains produits agricoles export(cid:130)s sous forme de marchandises ne relevant pas de l’annexe II du trait(cid:130), les modalit(cid:130)s communes d’application relatives (cid:133) l’octroi des restitu- tions (cid:133) l’exportation et les crit(cid:138)res de fixation de leur montant (5), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1352/98 (6), a sp(cid:130)cifi(cid:130) ceux de ces produits pour lesquels il y a lieu de fixer un taux de restitution appli- cable lors de leur exportation sous forme de marchandises reprises, selon le cas, (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 ou (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95; consid(cid:130)rant que, suite (cid:133) l’arrangement entre la Commu- naut(cid:130) europ(cid:130)enne et les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique concer- nant les exportations de p(cid:131)tes alimentaires de la Commu- naut(cid:130) aux (cid:144)tats-Unis et approuv(cid:130) par la d(cid:130)cision 87/ 482/CEE du Conseil (7), il est n(cid:130)cessaire de diff(cid:130)rencier la restitution pour les marchandises relevant des codes NC 1902 11 00 et 1902 19 selon leur destination; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 4 paragraphe 5 point b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94, lorsque la preuve vis(cid:130)e (cid:133) l’article 4 paragraphe 5 point a) dudit r(cid:138)glement n’est pas apport(cid:130)e, il y a lieu de fixer un taux de restitu- tion (cid:133) l’exportation r(cid:130)duit, compte tenu du montant de la restitution (cid:133) la production applicable, en vertu du r(cid:138)gle- ment (CEE) no 1722/93 de la Commission (8), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1011/98 (9), au produit de base mis en œuvre, valable au cours de la p(cid:130)riode pr(cid:130)sum(cid:130)e de fabrication des marchandises; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les taux des restitutions applicables aux produits de base figurant (cid:133) l’annexe A du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 et vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 ou (cid:133) l’article 1er paragraphe 1 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95 modifi(cid:130), export(cid:130)s sous forme de marchandises reprises respectivement (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/ 92 ou (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, sont fix(cid:130)s comme indiqu(cid:130) en annexe. consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 4 paragraphe 1 premier alin(cid:130)a du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94, le taux de la restitution par 100 kilogrammes de chacun des produits de base consid(cid:130)r(cid:130)s doit (cid:136)tre fix(cid:130) pour chaque mois; Article 2 (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 du 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 20 du 27. 1. 1998, p. 16. (5) JO L 136 du 31. 5. 1994, p. 5. (6) JO L 184 du 27. 6. 1998, p. 25. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 2 octobre 1998. (7) JO L 275 du 29. 9. 1987, p. 36. (8) JO L 159 du 1. 7. 1993, p. 112. (9) JO L 145 du 15. 5. 1998, p. 11. 2. 10. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 267/37 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 1er octobre 1998. Par la Commission Martin BANGEMANN Membre de la Commission L 267/38 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 2. 10. 98 ANNEXE du r(cid:138)glement de la Commission, du 1er octobre 1998, fixant les taux des restitutions applicables (cid:133) certains produits des secteurs des c(cid:130)r(cid:130)ales et du riz export(cid:130)s sous forme de marchandises ne relevant pas de l’annexe II du trait(cid:130) Code NC D(cid:130)signation des marchandises (1) Taux de la restitution par 100 kg du produit de base 1001 10 00 Froment (bl(cid:130)) dur: – en cas d’exportation de marchandises relevant des codes NC 1902 11 et 1902 19 vers les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique – dans les autres cas 1001 90 99 Froment (bl(cid:130)) tendre et m(cid:130)teil: – en cas d’exportation de marchandises relevant des codes NC 1902 11 et 1902 19 vers les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique – dans les autres cas: – – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 (2) – – dans les autres cas 1002 00 00 1003 00 90 Seigle Orge 1004 00 00 Avoine 1005 90 00 Ma(cid:139)s, mis en œuvre sous forme de: – amidon: – – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 (2) – – dans les autres cas – glucose, sirop de glucose, maltodextrine, sirop de maltodextrine des codes NC 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): – – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 (2) – – dans les autres cas – autres (y compris en l’(cid:130)tat) F(cid:130)cule de pommes de terre du code NC 1108 13 00 assimil(cid:130)e (cid:133) un produit issu de la transformation du ma(cid:139)s: – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement ex 1006 30 (CE) no 1222/94 (2) – dans les autres cas Riz blanchi: – (cid:133) grains ronds – (cid:133) grains moyens – (cid:133) grains longs 1006 40 00 Riz en brisures: 1007 00 90 Sorgho (cid:190) (cid:190) 2,239 0,645 3,445 5,256 5,944 3,661 1,774 5,275 1,317 4,818 5,275 1,774 5,275 10,800 10,800 10,800 3,100 5,944 (1) En ce qui concerne les produits agricoles issus de la transformation du produit de base et/ou assimil(cid:130)s, il y a lieu d’appliquer les coefficients figurant (cid:133) l’annexe E du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 de la Commission (JO L 136 du 31. 5. 1994, p. 5), modifi(cid:130). (2) Les marchandises concern(cid:130)es sont vis(cid:130)es (cid:133) l’annexe I du r(cid:138)glement (CE) no 1722/93 de la Commission (JO L 159 du 1. 7. 1993, p. 112), modifi(cid:130). (3) Pour les sirops des codes NC 1702 30 99, 1702 40 90 et 1702 60 90, obtenus par m(cid:130)lange de sirops de glucose et fructose, seul le sirop de glucose a droit (cid:133) la restitution (cid:133) l’exportation


title: Neuvoston asetus (EY) N:o 2196/98, annettu 1 päivänä lokakuuta 1998, yhteisön rahoitustuen myöntämisestä yhdistettyjen tavarakuljetusten edistämiseksi toteutettaville innovatiivisille toimille

text: 14. 10. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 277/1 I (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, jotka on julkaistava) NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 2196/98, annettu 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998, yhteis(cid:148)n rahoitustuen my(cid:148)nt(cid:132)misest(cid:132) yhdistettyjen tavarakuljetusten edist(cid:132)mi- seksi toteutettaville innovatiivisille toimille EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen ja erityisesti sen 75 artiklan 1 kohdan, ottaa huomioon komission ehdotuksen (1), ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon (2), ottaa huomioon alueiden komitean lausunnon (3), noudattaa perustamissopimuksen 189 c artiklassa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t- ty(cid:132) menettely(cid:132) (4) sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) (1) (2) (3) (4) yhteis(cid:148)n kuljetusj(cid:132)rjestelm(cid:132)n nykyinen tilanne ja ennakoitavissa oleva kehitys edellytt(cid:132)v(cid:132)t yhteis(cid:148)n kuljetusvoimavarojen optimaalista hallinnointia ja n(cid:132)in ollen yhdistettyjen kuljetusten edist(cid:132)mist(cid:132), edist(cid:132)miseksi yhteis(cid:148)n rahoitustuen my(cid:148)nt(cid:132)misest(cid:132) yhdistettyjen toteutettaville tavarakuljetusten kokeiluhankkeille 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1992 tehdyll(cid:132) komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 93/45/ETY (5) otet- tiin vuonna 1992 viideksi vuodeksi k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n koej(cid:132)r- jestelm(cid:132) rahoitustuen my(cid:148)nt(cid:132)misest(cid:132) kokeiluhank- keille yhdistettyjen tavarakuljetusten edist(cid:132)miseksi; kyseinen j(cid:132)rjestelm(cid:132) p(cid:132)(cid:132)ttyi 31 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1996, alan yhteinen toiminta on koettu hy(cid:148)dylliseksi, ja t(cid:132)m(cid:132)n kokeiluj(cid:132)rjestelm(cid:132)n pohjalta olisi luotava todelliset puitteet yhdistettyj(cid:132) tavarankuljetuksia koskeville yhteis(cid:148)n toimille, ottaen huomioon vuodesta 1992 l(cid:132)htien saadut kokemukset, yhteis(cid:148)n toimien p(cid:132)(cid:132)asiallisena tavoitteena yhdis- tettyjen kuljetusten osalta on t(cid:132)m(cid:132)n tyyppisten kuljetusten kilpailukyvyn lis(cid:132)(cid:132)minen k(cid:132)ytt(cid:132)j(cid:132)n (1) EYVL C 343, 15. 11. 1996, s. 4 ja EYVL C 364, 2. 12. 1997, s. 5. (2) EYVL C 89, 19. 3. 1997, s. 18 (3) EYVL C 379, 15. 12. 1997, s. 47 (4) Euroopan parlamentin lausunto annettu 12. kes(cid:132)kuuta 1997 (EYVL C 200, 30. 6. 1997, s. 137), neuvoston yhteinen kanta vahvistettu 17. maaliskuuta 1998 (EYVL C 161, 27. 5. 1998, s. 1) ja Euroopan parlamentin p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s tehty 2. hein(cid:132)kuuta 1998 (EYVL C 226, 20. 7. 1998) (5) EYVL L 16, 25. 1. 1993, s. 55 kannalta hyv(cid:132)ksytt(cid:132)vien vaihtoehtojen luomiseksi maantiekuljetuksille; n(cid:132)in ollen t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen nojalla rahoituskelpoisiin hankkeisiin voivat saada suoraa rahoitustukea ainoastaan j(cid:132)senvaltiot sek(cid:132) yhteis(cid:148)(cid:148)n sijoittautuneet luonnolliset henkil(cid:148)t tai ja yksinomaan yhteis(cid:148)n alueella oikeushenkil(cid:148)t syntyneiden menojen ja kustannusten osalta, (5) (6) ainoastaan j(cid:132)senvaltioiden ja yhteis(cid:148)(cid:148)n sijoittautu- neiden luonnollisten henkil(cid:148)iden tai oikeushenki- l(cid:148)iden tulisi olla yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevan hankkeen esitt(cid:132)jin(cid:132); on kuitenkin mahdollista, ett(cid:132) ne kolmannet maat ja yhteis(cid:148)n ulkopuolelle sijoit- tautuneet luonnolliset henkil(cid:148)t tai oikeushenkil(cid:148)t, joita asia suoranaisesti koskee, osallistuvat kyseess(cid:132) olevan hankkeen esitt(cid:132)miseen, yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskeviin hankkeisiin on sis(cid:132)llytett(cid:132)v(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n tyyppisi(cid:132) kuljetuksia koskevat kaupalliset palvelut; yhteis(cid:148)n rahoitustukea my(cid:148)n- net(cid:132)(cid:132)n n(cid:132)in ollen innovatiivisille k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n toimenpiteille sek(cid:132) niit(cid:132) koskeville toteutettavuus- tutkimuksille; t(cid:132)m(cid:132)n johdosta t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen soveltamisalaan eiv(cid:132)t kuulu infrastruktuuriverkos- toja koskevat hankkeet eiv(cid:132)tk(cid:132) tutkimushankkeet ja teknologista kehitt(cid:132)mist(cid:132) koskevat hankkeet, (7) t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) yhteis(cid:148)n rahoitustukea on rajoitettava ajallisesti, (8) (9) hankkeiden esitt(cid:132)jille olisi annettava mahdollisuus esitt(cid:132)(cid:132) markkinoiden tarpeita parhaiten vastaavia hankkeita eik(cid:132) innovaatiota n(cid:132)in ollen pit(cid:132)isi jarruttaa m(cid:132)(cid:132)rittelem(cid:132)ll(cid:132) innova- tiiviset hankkeet liian ahtaasti, t(cid:132)m(cid:132)nhetkisi(cid:132) hankkeita valittaessa on kuitenkin valvottava, ett(cid:132) valittu hanke todella edist(cid:132)(cid:132) yhteist(cid:132) kuljetuspoli- tiikkaa eik(cid:132) aiheuta ep(cid:132)asianmukaisia kilpailun v(cid:132)(cid:132)ristymi(cid:132), L 277/2 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 14. 10. 98 (10) (11) (12) (13) (14) (15) t(cid:132)h(cid:132)n asetukseen on sis(cid:132)llytetty Euroopan parla- mentin, neuvoston ja komission 6 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maalis- kuuta 1995 antaman julistuksen (1) 2 kohdan mukainen rahoitusohje t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen mukaisten sen vaikuttamatta toimien koko keston ajaksi, perustamissopimuksessa m(cid:132)(cid:132)riteltyyn budjettivallan k(cid:132)ytt(cid:132)j(cid:132)n toimivaltaan, komission olisi seurattava hankkeiden etenemist(cid:132) toivottuihin tuloksiin p(cid:132)(cid:132)semiseksi; olisi t(cid:132)smen- nett(cid:132)v(cid:132) j(cid:132)senvaltioiden ja komission keskin(cid:132)iset varainhoidon valvontaa koskevat toimivaltuudet ja vastuualueet, komission on arvioitava yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevien toimien toteuttamista koskevia yksityis- kohtaisia saadakseen k(cid:132)sityksen siit(cid:132), voidaanko alunperin asetetut tavoitteet saavuttaa vai ei, s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)j(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen soveltamista olisi valvottava s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)llisesti ja t(cid:132)t(cid:132) varten komission on kahden vuoden kuluttua asetuksen voimaantulosta annet- tava t(cid:132)t(cid:132) koskeva kertomus Euroopan parlamentille, neuvostolle, talous- ja sosiaalikomitealle ja alueiden komitealle, rahoitettujen toimien osalta on huolehdittava asian- mukaisesta tiedotuksesta, julkisuudesta ja avoimuu- desta, t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa tarkoitettujen toimien tavoitteena on auttaa yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia k(cid:132)ynnistysvai- heessa ja n(cid:132)in ollen asetuksen voimassaoloaikaa on rajoitettava, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Tavoite T(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n edellytykset, yksityiskoh- taiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t ja menettelyt my(cid:148)nnett(cid:132)ess(cid:132) yhteis(cid:148)n rahoi- tustukea innovatiivisille hankkeille, joiden avulla lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n yhdistettyjen tavarakuljetusten k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:132) ja edistet(cid:132)(cid:132)n siirty- mist(cid:132) tieliikenteest(cid:132) ymp(cid:132)rist(cid:148)lle v(cid:132)hemm(cid:132)n haitallisiin kuljetusmuotoihin a) parantamalla yhdistettyjen kuljetusten kilpailukyky(cid:132) suhteessa yksinomaan maanteitse tapahtuviin kuljetuk- siin, tai b) edist(cid:132)m(cid:132)ll(cid:132) huipputeknologian k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:132) yhdistetyiss(cid:132) kuljetuksissa, tai c) parantamalla mahdollisuuksia tarjota yhdistettyj(cid:132) kulje- tuspalveluja. 2 artikla M(cid:132)(cid:132)ritelm(cid:132)t ja soveltamisala 1. T(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa tarkoitetaan: — ’yhdistetyll(cid:132) kuljetuksella’ j(cid:132)senvaltioiden v(cid:132)list(cid:132) tava- roiden kuljetusta, jossa kuorma-auton, per(cid:132)vaunun, vetoautollisen tai vetoautottoman puoliper(cid:132)vaunun, vaihtokuormatilan tai v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 20 jalan kontin kuljettamiseen k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n maantiet(cid:132) matkan alku- tai loppuosuudella ja toisella osuudella rautatie-, sis(cid:132)vesi- tai merikuljetusta ett(cid:132) maantiet(cid:132) k(cid:132)ytt(cid:132)en kuljettu matka on mahdollisimman lyhyt; siten, — ’yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevilla toimilla’ kaikkia joilla pyrit(cid:132)(cid:132)n saavuttamaan 1 ja jotka on valittu 7 tavoitteet innovatiivisia toimia, artiklassa asetetut artiklan mukaisesti. 2. Yhteis(cid:148)n alueella yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevat toimet kuuluvat ensisijaisesti yhteis(cid:148)n suuntaviivoista Euroopan laajuisen liikenneverkon kehitt(cid:132)miseksi 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1996 tehdyn Euroopan parlamentin ja neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 1692/96/EY (2) soveltamisalaan. N(cid:132)it(cid:132) toimia voidaan kehitt(cid:132)(cid:132) Euroopan laajuisten rauta- teiden tavaraliikenteen v(cid:132)ylien pohjalta. 3. Yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevat toimet voivat my(cid:148)s koskea osittain yhteis(cid:148)n alueen ulkopuolella sijaitsevia reittej(cid:132) seuraavin edellytyksin: — toimet on toteutettava yhteisen liikennepolitiikan hyv(cid:132)ksi kuten tehd(cid:132)(cid:132)n my(cid:148)s niiden hankkeiden osalta, jotka koskevat yhteis(cid:148)n ulkopuolisia kauttakul- kumaita yhteis(cid:148)n sis(cid:132)isen kuljetuksen yhteydess(cid:132); — toimien on koskettava ainakin yhden j(cid:132)senvaltion aluetta. 3 artikla Tukikelpoiset hankkeet Tukikelpoisia ovat sitt(cid:132)v(cid:132)t: innovatiiviset hankkeet, jotka k(cid:132)- a) innovatiivisia k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n toimenpiteit(cid:132); b) toteutettavuustutkimuksia, joiden avulla tutkitaan ja valmistellaan innovatiivisia k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n toimenpiteit(cid:132). 4 artikla Hankkeiden esitt(cid:132)j(cid:132)t 1. Kukin j(cid:132)senvaltio sek(cid:132) kuka tahansa yhteis(cid:148)(cid:148)n sijoit- tautunut luonnollinen henkil(cid:148) taikka julkinen tai yksi- tyinen oikeushenkil(cid:148) voi esitt(cid:132)(cid:132) hankkeen komission k(cid:132)sitelt(cid:132)v(cid:132)ksi. (1) EYVL C 293, 8. 11. 1995, s. 4 (2) EYVL L 228, 9. 9. 1996, s. 1 14. 10. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 277/3 Peruss(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)n(cid:132) on, ett(cid:132) hankkeen esitt(cid:132)jin(cid:132) olisi oltava v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n kaksi luonnollista henkil(cid:148)(cid:132) taikka julkista tai yksityist(cid:132) oikeushenkil(cid:148)(cid:132) v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n kahdesta j(cid:132)senval- tiosta, sanotun kuitenkaan rajoittamatta 2 artiklan 3 kohdan soveltamista. f) henkil(cid:148)st(cid:148)n koulutukseen ja hankkeen tulosten levitt(cid:132)- miseen liittyvien toimenpiteiden kustannukset sek(cid:132) kustannukset tiedotus- ja viestint(cid:132)toimenpiteist(cid:132), joita toteutetaan k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n otetuista yhdistettyjen kuljetusten sille kuljetusteollisuuden palveluista tiedottamiseksi alalle, jota asia koskee. luonnolliset henkil(cid:148)t Esitett(cid:132)ess(cid:132) hanketta ensimm(cid:132)isen alakohdan mukaisesti, ne yhteis(cid:148)n ulkopuoliset maat ja yhteis(cid:148)n ulkopuolelle tai sijoittautuneet yksityiset oikeushenkil(cid:148)t, joita asia suoraan koskee, voivat osallistua kyseess(cid:132) olevan hankkeen esitt(cid:132)miseen edellyt- t(cid:132)en, ett(cid:132) ne eiv(cid:132)t saa mit(cid:132)(cid:132)n yhteis(cid:148)n tukea t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen nojalla. taikka julkiset direktiivin 2. Jos hankkeessa hy(cid:148)dynnet(cid:132)(cid:132)n yhteis(cid:148)n rautateiden kehitt(cid:132)misest(cid:132) 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1991 annetun artiklassa neuvoston s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) oikeutta k(cid:132)ytt(cid:132)(cid:132) rautateiden infrastruktuuria, yhteis(cid:148)n rahoitustukea my(cid:148)nnet(cid:132)(cid:132)n vain sellaisille rauta- tieyrityksille, joilla on rautatieyritysten toimiluvista 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1995 annetun neuvoston direktiivin 95/18/EY (2) 2 artiklan mukainen toimilupa. 91/440/ETY (1) 10 5 artikla Tukikelpoiset menot ja kustannukset 1. Innovatiivisista k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n toimenpiteist(cid:132) aiheutuvia menoja ja kustannuksia koskeva yhteis(cid:148)n rahoitustuki on rajoitettu Tukikelpoisiin menoihin ja kustannuksiin voivat kuulua muun muassa: prosenttiin. enint(cid:132)(cid:132)n 30 a) kuljetusyksikk(cid:148)jen — kuorma-autojen, per(cid:132)vaunujen, vetoautollisten tai vetoautottomien puoliper(cid:132)vaunujen, vaihtokuormatilojen, v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 20 jalan konttien — vuokraus-, leasing- tai poistokustannukset; sek(cid:132) b) liikkuvan kaluston (mukaan lukien vetureiden) sek(cid:132) sis(cid:132)vesi- ja merialusten vuokraus-, leasing- tai poisto- kulut suunniteltujen toimien toteuttamiseksi tarvittavista mukautuksista aiheutuvat kustannukset, edellytt(cid:132)en, ett(cid:132) sis(cid:132)vesialusten osalta noudatetaan sis(cid:132)- vesiliikenteen rakenteellista tervehdytt(cid:132)mist(cid:132) koskevia erityiss(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)j(cid:132); c) investointimenot tai vuokraus-, leasing- tai poistokus- tannukset kalustosta, jonka avulla suoritetaan uudel- leenlastaus rautateiden, sis(cid:132)vesiv(cid:132)ylien, merireitin ja maanteiden v(cid:132)lill(cid:132); d) rautateiden, sis(cid:132)vesiliikenteen ja meriliikenteen infra- lukuun ottamatta struktuurien k(cid:132)ytt(cid:148)kustannukset, satamamaksuja ja uudelleenlastauskustannuksia; e) ennakolta testatun ja hyv(cid:132)ksytyn tekniikan, teknolo- gian tai kaluston, erityisesti liikenteen tietotekniikan, kaupalliseen hy(cid:148)dynt(cid:132)miseen liittyv(cid:132)t menot; (1) EYVL L 237, 24. 8. 1991, s. 25 (2) EYVL L 143, 27. 6. 1995, s. 70 Edell(cid:132) a, b, c ja e alakohdassa tarkoitetut menot ja/tai kustannukset ovat tukikelpoisia sill(cid:132) edellytyksell(cid:132), ett(cid:132) tuen saaja tai saajat sitoutuvat pit(cid:132)m(cid:132)(cid:132)n kaluston, jolle tukea on my(cid:148)nnetty, kyseisell(cid:132) sopimuksen voimassaolon ajan. reitill(cid:132) Toteutettavuustutkimusten osalta yhteis(cid:148)n rahoitus- 2. tuki on rajoitettu enint(cid:132)(cid:132)n 50 prosenttiin. 3. T(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) yhteis(cid:148)n rahoitustukea my(cid:148)nnet(cid:132)(cid:132)n suoraan j(cid:132)senvaltioille ja 4 artiklan 1 kohdan ensimm(cid:132)isess(cid:132) henkil(cid:148)ille niihin menoihin ja kustannuksiin, joita aiheutuu yhteis(cid:148)n alueella. tarkoitetuille alakohdassa T(cid:132)t(cid:132) tukea my(cid:148)nnet(cid:132)(cid:132)n enint(cid:132)(cid:132)n kolmen varainhoito- vuoden ajalle. Tarkastellessaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen nojalla esitetty(cid:132), 4. yhteis(cid:148)n alueen ulkopuolelle ulottuvaa hanketta komissio harkitsee mahdollisuuksia rahoittaa yhteis(cid:148)n ulkopuolella sijaitsevaa hankkeen osaa yhteis(cid:148)n muilla rahoitusv(cid:132)li- neill(cid:132), jotta yhteis(cid:148)n varoja voitaisiin k(cid:132)ytt(cid:132)(cid:132) tehokkaasti. 6 artikla Hankkeiden esitt(cid:132)minen 1. Yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskeviin toimiin liittyv(cid:132)t hankkeet esitet(cid:132)(cid:132)n komissiolle. Hankkeen esittelyyn on sis(cid:132)llytt(cid:132)v(cid:132) kaikki jotta komissio voi suorittaa valintansa 7 artiklan mukaisesti. tarvittavat tiedot, 2. Innovatiivisia k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n toimenpiteit(cid:132) koskevan hankkeen esittelyss(cid:132) on hanke kuvattava seuraavat tekij(cid:132)t huomioon ottaen: a) hankkeen ja esitt(cid:132)jien m(cid:132)(cid:132)rittely, yleiset tavoitteet ja anottu rahoitustuki; b) hankkeen tavoitteet: — yhdistettyjen kuljetusten mahdollinen asiakas- kunta, — palvelun hinta ja taso (saatavuus, luotettavuus, ajan s(cid:132)(cid:132)st(cid:148)) verrattuna kilpaileviin kuljetuspalveluihin, erityisesti maantiekuljetuksiin (hankkeen esitt(cid:132)mis- hetkell(cid:132) ja hankkeen p(cid:132)(cid:132)tytty(cid:132)), — arvioidut tulot, L 277/4 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 14. 10. 98 — kustannustekij(cid:132)t (varsinkin tekij(cid:132)t, joiden avulla arvioidaan infrastruktuurin, erityisesti rautatieinfra- struktuurin, k(cid:132)yt(cid:148)st(cid:132) aiheutuvat rajakustannukset toimintaan kuuluvan palvelun osalta sek(cid:132) muut joiden avulla voidaan tehd(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s siit(cid:132), tiedot, onko perusteltua antaa rahoitustukea infrastruk- tuurin k(cid:132)yt(cid:148)st(cid:132) aiheutuneisiin kustannuksiin), — tutkimushankkeen p(cid:132)(cid:132)piirteet ja yhteenveto. 4. Komissio toimittaa 8 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detylle komitealle luettelon sille esitetyist(cid:132) hankkeista sek(cid:132) yhteenvedon tukikelpoisista hankkeista. — kannattavuusaikataulu, 7 artikla — yhteensopivuus ja yhteentoimivuus; Hankkeiden valinta — Rahoitustuen my(cid:148)nt(cid:132)minen c) hankkeen vaikutus yhteiseen liikennepolitiikkaan: — nykytilanteeseen verrattuna syntyv(cid:132)t ja erityisesti eri kuljetusmuotojen v(cid:132)liseen tasapainoon vaikut- tavat edut, jotka liittyv(cid:132)t ymp(cid:132)rist(cid:148)(cid:148)n ja turvallisuu- teen sek(cid:132) tarjoavat muun ohessa mahdollisuuden kehitt(cid:132)(cid:132) kaukoliikenteen yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia, — vaikutukset muihin kilpaileviin kuljetuspalveluihin uudet ja mahdolliset kyseisill(cid:132) markkinoilla toimijat, — hankkeen tulosten merkitys muille luonnollisille henkil(cid:148)ille tai oikeushenkil(cid:148)ille, muille reiteille ja muille osallistujille, — hankkeen vaikutus Euroopan laajuisten liikenne- verkkojen ja Euroopan laajuisten rautateiden tava- raliikenteen v(cid:132)ylien kehitykseen ja k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n; d) hankkeen ominaisuudet: — kuljetusmuotojen, hankkeessa mukana olevien luonnollisten henkil(cid:148)iden ja oikeushenkil(cid:148)iden ja suunnitellun yhteisty(cid:148)n osoittaminen, — suunnitellun hankkeen (asiakkaiden pyynn(cid:148)t, liikenneruuhkat, potentiaaliset markkinat, alueen syrj(cid:132)inen sijainti, ja niin edelleen), peruste — hankkeen innovatiivisuus suhteessa nykyiseen tilanteeseen, — hankkeen kesto, — tuen tarve ja tiedot muusta koko hanketta koske- vasta rahoituksesta, — markkinatilanne, mukaan lukien nykyinen tekno- ja ottaen huomioon logia tai nykyiset palvelut my(cid:148)s muut kuljetusmuodot; e) rahoituslaskelma, jossa eritell(cid:132)(cid:132)n kaikki kustannukset ecuina sek(cid:132) haetun tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) ecuina kunkin tukikel- poisen alamomentin osalta. Toteutettavuustutkimusta koskevan hankkeen esitte- tekij(cid:132)t huomioon 3. lyss(cid:132) on hanke kuvattava seuraavat ottaen: Komissio p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen nojalla my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132)st(cid:132) rahoitustuesta ottaen hankkeen valinnassa huomioon 1 tavoitteet sek(cid:132) tapauskohtaisesti 6 artiklassa tarkoitetut artiklan 2 ja 3 kohdassa tarkoitetut tiedot noudattaen 8 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) menettely(cid:132). Komissio ilmoittaa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksest(cid:132)(cid:132)n suoraan asianomaisille tuen saajille ja j(cid:132)senvaltioille. 8 artikla Komitea 1. Kun viitataan t(cid:132)ss(cid:132) artiklassa s(cid:132)(cid:132)dettyyn menettelyyn, komissiota avustaa komitea, joka muodostuu j(cid:132)senval- tioiden edustajista ja jonka puheenjohtajana on komission edustaja. 2. Komission edustaja tekee komitealle ehdotuksen tarvittavista toimenpiteist(cid:132). Komitea antaa lausuntonsa ehdotuksesta m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. Lausunto annetaan perusta- missopimuksen 148 artiklan 2 kohdassa niiden p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)sten edellytykseksi m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)tyll(cid:132) enemmist(cid:148)ll(cid:132), jotka neuvosto tekee komission ehdotuksesta. Komiteaan kuuluvien j(cid:132)senvaltioiden edustajien (cid:132)(cid:132)net painotetaan mainitussa artiklassa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)tyll(cid:132) tavalla. Puheenjohtaja ei osallistu (cid:132)(cid:132)nestykseen. 3. a) Komissio p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)(cid:132) suunnitelluista toimenpiteist(cid:132), jos ne ovat komitean lausunnon mukaiset. b) Jos suunnitellut toimenpiteet eiv(cid:132)t ole komitean lausunnon mukaisia tai lausuntoa ei ole annettu, komissio tekee viipym(cid:132)tt(cid:132) neuvostolle ehdotuksen tarvittavista toimenpiteist(cid:132). Neuvosto ratkaisee asian m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)enemmist(cid:148)ll(cid:132). Jos neuvosto ei ole asiaa kolmen kuukauden kuluttua siit(cid:132), kun asia on tullut vireille neuvostossa, komissio tekee p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen ehdotetuista toimenpiteist(cid:132). ratkaissut 9 artikla Rahoitusta koskevat s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)kset — edell(cid:132) olevan 2 kohdan a — c alakohdan sis(cid:132)lt(cid:148)(cid:132) koskevat saatavilla oleva tiedot, — teht(cid:132)vien ja vaiheiden organisointi sek(cid:132) toteuttamis- aikataulu, jotka 1. Rahoitustukea voidaan my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) menoihin, aiheutuvat tuensaajien tai toimien toteuttamisesta vastaa- vien kolmansien osapuolten toteuttamista yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevista toimista. 14. 10. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 277/5 2. Rahoitustuella ei saa kattaa menoja, jotka ovat aiheu- tuneet ennen kuin komissio on saanut asiaa koskevan tukihakemuksen. toteuttamista koskeviin edellytyksiin ja jos teeseen tai tuen saajat eiv(cid:132)t ole saaneet t(cid:132)h(cid:132)n ennakolta komission suostumusta. Sitoumukset 3. ecuina. ja maksut ilmoitetaan ja maksetaan suoritetaan yleens(cid:132) ennakkomaksuina 4. Maksut ja loppuer(cid:132)n(cid:132). Ensimm(cid:132)inen ennakkomaksu maksetaan, kun rahoitustukea koskeva hakemus on hyv(cid:132)ksytty. T(cid:132)m(cid:132)n j(cid:132)lkeen maksut suoritetaan maksupyynt(cid:148)jen perus- teella ottaen huomioon hankkeen edistyminen. 5. Komissio maksaa loppuer(cid:132)n sen j(cid:132)lkeen, kun tutki- musta tai muuta toimenpidett(cid:132) koskeva, tuensaajan esit- t(cid:132)m(cid:132) toimintakertomus, jossa selvitet(cid:132)(cid:132)n kaikki tosiasialli- sesti aiheutuneet menot, on hyv(cid:132)ksytty. 6. Komissio antaa j(cid:132)senvaltioille tiedon suoritetuista maksuista ja hyv(cid:132)ksytyist(cid:132) toimintakertomuksista. 10 artikla Rahoitusohje Rahoitusohje t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)dettyjen toimien toteut- tamiseksi 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) tammikuuta 1997 31 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n joulu- kuuta 2001 on 35 miljoonaa ecua. Budjettivallan k(cid:132)ytt(cid:132)j(cid:132) hyv(cid:132)ksyy vuosittaiset m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)rahat rahoitusn(cid:132)kymien puitteissa. 11 artikla Tuen k(cid:132)yt(cid:148)n valvonta ja toimenhaltijat 1. Komission virkamiehet voivat valvoa yhteis(cid:148)n tukea saaneita yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevia toimia tekem(cid:132)ll(cid:132) paikan p(cid:132)(cid:132)ll(cid:132) tarkastuksia, sanotun kuitenkaan rajoittamatta j(cid:132)senvaltioiden kansal- listen lakien, asetusten tai hallinnollisten m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten mukaisesti suorittamien tarkastusten tekemist(cid:132), perusta- missopimuksen 188 a artiklan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten soveltamista tai perustamissopimuksen 209 artiklan c alakohdan nojalla suoritetun valvonnan toteuttamista. Jos yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevien toimien toteut- 2. taminen ei n(cid:132)yt(cid:132) t(cid:132)ysin tai joitain osin vastaavan hyv(cid:132)k- sytty(cid:132) hanketta ja/tai sen tavoitteita, komissio tutkii tapauksen asianmukaisesti. 3. Edell(cid:132) 2 kohdassa tarkoitetun tutkimuksen perus- teella komissio voi pienent(cid:132)(cid:132), keskeytt(cid:132)(cid:132) tai lakkauttaa kyseisille toimille yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskeville jos tutkimuksesta k(cid:132)y ilmi, ett(cid:132) on my(cid:148)nnetyn tuen, jotain rahoituksen menetelty s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen vastaisesti my(cid:148)nt(cid:132)mist(cid:132) koskevaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)kseen sis(cid:132)ltyv(cid:132)(cid:132) edellytyst(cid:132) ei ole noudatettu, erityisesti, jos jokin merkitt(cid:132)v(cid:132) muutos vaikuttaa yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevien toimien luon- tai 12 artikla Seuranta ja arviointi 1. Komissio vastaa t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen rahoituksen toteut- tamisesta ja asetuksen t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanosta. Yhteis(cid:148)n tuen tehokkaan k(cid:132)yt(cid:148)n varmistamiseksi komissio seuraa ja arvioi yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevia toimia niiden toteuttamisen aikana ja sen j(cid:132)lkeen. Kun yhdistetty(cid:132) kuljetusta koskeva toimi on p(cid:132)(cid:132)ttynyt ja ennen loppuer(cid:132)n toimen ottaen huomioon maksamista, komissio arvioi tuen saajan esitt(cid:132)m(cid:132)n kertomuksen, jossa selvitet(cid:132)(cid:132)n varojen k(cid:132)ytt(cid:148) ja se, miss(cid:132) m(cid:132)(cid:132)rin liikennett(cid:132) koskevat ennusteet ovat toteutuneet. 2. T(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyst(cid:132) budjetista varataan enin- t(cid:132)(cid:132)n yksi prosentti riippumattomaan seurantaan ja arvi- ointiin. 3. T(cid:132)ss(cid:132) artiklassa tarkoitetut seurantaa ja arviointia koskevat yksityiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n sopimuk- jotka perustuvat 7 artiklan 1 kohdan mukaisesti silla, tehtyihin p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksiin. 13 artikla Kertomus Komissio antaa kahden vuoden kuluttua t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen toteutetusta voimaantulosta kertomuksen sen nojalla toiminnasta Euroopan parlamentille, neuvostolle, talous- ja sosiaalikomitealle ja alueiden komitealle. Komissio ottaa niin suurelta osin kuin mahdollista huomioon muiden toimielinten ja elinten kertomuksen johdosta esitt(cid:132)m(cid:132)t huomautukset. Kertomukseen liitet(cid:132)(cid:132)n tarvittaessa asianmukaiset ehdo- tukset, joiden tarkoituksena on mukauttaa t(cid:132)ss(cid:132) asetuk- sessa s(cid:132)(cid:132)dettyjen toimien suuntautumista. T(cid:132)m(cid:132)n asetuksen soveltamista arvioidaan komission arvi- ointiperiaatteiden mukaisesti. T(cid:132)m(cid:132)n arvioinnin tulokset ovat k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) ennen 1 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132) lokakuuta 2001. 14 artikla Julkisuus Yhteis(cid:148)n tuen saajien on huolehdittava siit(cid:132), ett(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen nojalla toteutetut toimenpiteet saavat riitt(cid:132)v(cid:132)sti julkisuutta, jotta suuri yleis(cid:148) olisi tietoinen yhteis(cid:148)n osuu- desta yhdistettyj(cid:132) kuljetuksia koskevien toimien toteutta- misessa. Tuensaajat neuvottelevat komission kanssa siit(cid:132), kuinka t(cid:132)m(cid:132) toteutetaan k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)ss(cid:132). L 277/6 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 14. 10. 98 15 artikla Soveltamisaika 16 artikla Voimaantulo Yhdistettyjen kuljetusten edist(cid:132)miseen voidaan my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) rahoitustukea 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen mukaista tammikuuta 1997 31 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n joulukuuta 2001. T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). jona se julkaistaan T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Luxemburgissa 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998. Neuvoston puolesta C. EINEM Puheenjohtaja