title: Comunicação da Comissão - Notas Explicativas da nomenclatura combinada das Comunidades Europeias

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
common customs tariff
customs regulations
statistics
tariff nomenclature

text: 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1 I (Comunicações) COMISSÃO NOTAS EXPLICATIVAS DA NOMENCLATURA COMBINADA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (98/C 287/01) Publicação efectuada em virtude do artigo 10o. , no. 1, do Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho, de 23 Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 2086/97 (JO L 312 de 14. 11. 1997, p. 1) 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3 ÍNDICE Página Capítulo Página Prefácio. A. Regras gerais para interpretação da Nomencla- tura Combinada. C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos. Secção I Animais vivos e produtos do reino animal 1 Animais vivos. 2 Carnes e miudezas comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros inverte- brados aquáticos. 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos. 7 9 9 11 15 29 38 5 Outros produtos de origem animal, não especifi- cados nem compreendidos em outros capítulos 43 Secção II Produtos do reino vegetal 14 Matérias para entrançamento e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem com- preendidos em outros capítulos. 78 Secção III Gorduras e óleos animais e vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal 15 Gorduras e óleos animais e vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elabo- radas; ceras de origem animal ou vegetal. 80 Secção IV Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados 16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustá- ceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 17 Açúcares e produtos de confeitaria. 18 Cacau e suas preparações. 86 90 94 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria. 96 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas. 99 21 Preparações alimentícias diversas. 103 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 46 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 106 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis. 8 Frutas; cascas de citrinos e de melões. 9 Café, chá, mate e especiarias. 10 Cereais. 49 56 63 67 11 Produtos da indústria de moagem; malte; ami- dos e féculas; inulina; glúten de trigo. 68 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medici- nais; palhas e forragens. 71 13 Gomas, resinas e outros sucos e extractos vege- tais. 76 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimenta- res; alimentos preparados para animais. 113 24 Tabaco e seus sucedâneos manufacturados. 117 Secção V Produtos minerais 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e ci- mento. 120 26 Minerais, escórias e cinzas. 125 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produ- tos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 127 4 Capítulo PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Página Capítulo 15. 9. 98 Página Secção VI Secção IX Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inor- gânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos. 148 29 Produtos químicos orgânicos. 154 30 Produtos farmacêuticos. 163 31 Adubos ou fertilizantes. 166 32 Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever 168 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 221 45 Cortiça e suas obras. 229 46 Obras de espartaria ou de cestaria. 231 Secção X Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósi- cas papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfu- maria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 175 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (des- perdícios e aparas). 233 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, prepara- ções para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhan- tes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso. 176 35 Matérias albuminóides; produtos a base de ami- dos ou de féculas, modificados; colas; enzimas 179 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fós- foros; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 181 48 Papel e cartão, obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão. 235 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dacti- lografados, planos e plantas. 244 Secção XI Matérias têxteis e suas obras 37 Produtos para fotografia e cinematografia. 182 50 Seda. 247 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 186 Secção VII Plásticos e suas obras; borracha e suas obras 39 Plásticos e suas obras. 197 40 Borracha e suas obras. 207 Secção VIII Peles, couros, peles com pêlo e respectivas obras; artigos de correeiro e de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa 41 Peles, excepto as peles com pêlo, e couros. 210 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes, obras de tripa. 215 43 Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo 51 Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 249 52 Algodão. 251 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 252 54 Filamentos sintéticos ou artificiais. 253 55 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas. 256 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cor- doaria. 257 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis. 258 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeça- rias, passamanarias; bordados. 259 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 261 60 Tecidos de malha. 263 artificiais. 218 61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 264 15. 9. 98 Capítulo PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Página Capítulo 5 Página 62 Vestuário e acessórios de vestuário. 272 63 Outros artefactos têxteis confeccionados; sorti- dos; artefactos de matérias têxteis, calçado, cha- péus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos. 279 Secção XV Metais comuns e suas obras 72 Ferro fundido, ferro e aço. 311 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 323 Secção XII 74 Cobre e suas obras. 332 Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda- -chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, pingalins e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes e suas partes. 280 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes. 282 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, benga- las, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes. 283 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo. 285 Secção XIII Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. 286 69 Produtos cerâmicos. 291 70 Vidro e suas obras. 298 Secção XIV 75 Níquel e suas obras. 333 76 Alumínio e suas obras. 334 78 Chumbo e suas obras. 336 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias. 338 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 339 83 Obras diversas de metais comuns. 342 Secção XVI Máquinas e aparelhos, material eléctrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, apare- lhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios 84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, apare- lhos e instrumentos mecânicos e suas partes. 345 85 Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de repro- dução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios. 371 Secção XVII Material de transporte Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais precio- sos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas. 304 86 Veículos e material para vias férreas ou seme- lhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (in- cluídos os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 397 87 Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios. 399 88 Navegação aérea ou espacial. 405 89 Navegação marítima e fluvial. 406 6 Capítulo PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Página Capítulo 15. 9. 98 Página Secção XVIII Secção XX Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cine- matografia, medida, controlo ou de precisão, instrumen- tos e aparelhos médico-cirúrgicos; relógios e aparelhos suas partes e semelhantes, instrumentos musicais; acessórios 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de pre- cisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgi- cos; suas partes e acessórios. 408 91 Artigos de relojoaria. 415 92 Instrumentos musicais, suas partes e acessórios 416 Mercadorias e produtos diversos 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de ilumina- ção não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos seme- lhantes; construções prefabricadas. 418 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios. 420 96 Obras diversas. 423 Secção XIX Secção XXI Armas e munições; suas partes e acessórios Objectos de arte, de colecção ou antiguidades 93 Armas e munições; suas partes e acessórios. 417 97 Objectos de arte, de colecção ou antiguidades 426 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7 PREFÁCIO O Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1) instituiu uma nomenclatura designada «Nomencla- tura Combinada» cuja abreviatura é «NC», com base na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (2), designado «Sistema Harmonizado» ou, abreviadamente, «SH». O Sistema Harmonizado foi completado pelas respectivas notas explicativas (NESH), redigidas em francês e inglês, que são regularmente actualizadas pelo: Conselho de Cooperação Aduaneira (CCC) 26-38, rue de l’Industrie B-1040 Bruxelas Existem outras versões linguísticas das NESH, que são elaboradas pelas administrações (3) na maioria dos Estados-membros. Nos termos do no. 1, 2o. travessão da alínea a), do artigo 9o. e do artigo 10o. , a Comissão adopta as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (NENC), após parecer da Secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro. Apesar de estas últimas poderem remeter para as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, não se destinam a substituí-las, devendo antes ser consideradas como um complemento das mesmas e utilizadas em conjunto. Esta versão das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada contém e, sempre que se revelou adequado, substitui as notas publicadas na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias até 7 de Julho de 1998 (4). As Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada publicadas na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias após essa data entrarão em vigor aquando da sua publicação, devendo ser posteriormente incorporadas nas notas explicativas aquando da revisão das mesmas. Além disso, os códigos NC a que é feita referência são os códigos da Nomenclatura Combinada para 1998 estabelecida pelo Regulamento (CE) no. 2086/97 (5) (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO L 198 de 20. 7. 1987, p. 1. (3) Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Finlândia e Suécia. (4) JO C 211 de 7. 7. 1998, p. 4. (5) JO L 312 de 14. 11. 1997, p. 1. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9 A. Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada Regra geral 5 b) As embalagens habitualmente utilizadas para a comercialização de bebidas, doces, mos- tarda, especiarias ou outros produtos, classificam-se com as mercadorias que acondicio- nam, mesmo quando sejam claramente susceptíveis de utilização repetida. C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos Regra geral 3 1. Os «dias úteis» a que se referem os no. s 1 e 2 do artigo 18o. do Regulamento (CEE) no. 2913/92 do Conselho (1), alterado pelo Regulamento (CE) no. 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), são todos os dias do ano, com excepção dos sábados, domingos e dias feriados para os Serviços da Comissão Europeia em Bruxelas. 2. A taxa de conversão do ecu em moedas nacionais, prevista no no. 1 do artigo 18o. do regulamento atrás referido, a utilizar em caso de não publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias no penúltimo dia útil do mês ou no penúltimo dia útil antes do dia 15 do mesmo mês, será a publicada em último lugar antes desse penúltimo dia útil do mês ou antes do dia 15 do mês em questão. (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 SECÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL CAPÍTULO 1 ANIMAIS VIVOS 0101 Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar 0101 11 00 Reprodutores de raça pura 0101 11 00 a 0101 19 90 As condições para a admissão dos cavalos reprodutores de raça pura nesta subposição são as previstas na Directiva 94/28/CE do Conselho (JO L 178 de 12. 7. 1994, p. 66). Cavalos Os cavalos selvagens, tais como o cavalo de Przewalski, ou o Tarpan (Mongólia), classificam-se nesta subposição. Pelo contrário, as zebras (Equus zebra, Equus grevyi, Equus burchelli, Equus quagga, etc. ) classificam-se pela subposição 0106 00 90, embora pertençam à família dos equídeos. Os híbridos resultantes do cruzamento da égua com a zebra macho (Zébsule) classificam-se na subposição 0106 00 90. 0101 19 10 Destinados a abate Os cavalos destinados a abate classificam-se nesta subposição desde que obedeçam as condições determinadas pelas autoridades competentes. 0101 20 10 Asininos Classificam-se nesta subposição os burros domésticos, bem como os burros não domésti- cos. De entre estes últimos podem citar-se o Djiggetai da Mongólia, o Kiang do Tibete, o ónagro bem como o hemíono, ou meio burro (Equus hemionus). Os híbridos resultantes do cruzamento do burro com a zebra fêmea (burro-zebra) classificam-se na subposição 0106 00 90. 0101 20 90 Muares Classificam-se nesta subposição os animais descritos nas notas explicativas do SH, posição 0101, último parágrafo. 0102 Animais vivos da espécie bovina 0102 10 10 a 0102 10 90 Reprodutores de raça pura As condições para a admissão dos animais vivos reprodutores de raça pura da espécie bovina nestas subposições são as previstas na Directiva 94/28/CE do Conselho (JO L 78 de 12. 7. 1994, p. 66), no artigo 1o. da Directiva 77/504/CEE do Conselho (JO L 206 de 12. 8. 1977, p. 8), bem como no Regulamento (CEE) no. 2342/92 da Comissão (JO L 227 de 11. 8. 1992, p. 12). 12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0102 90 05 a 0102 90 79 Das espécies domésticas Estas subposições compreendem todos os animais da espécie bovina (incluídos os búfalos) do género Bos e Bubalus, pertencentes às espécies domésticas qualquer que seja o serviço a que se destinem (rendimento, criação, engorda, reprodução, abate, etc. ), excluídos, todavia, os animais de raça pura destinados à reprodução (subposições 0102 10 10 a 0102 10 90). Incluem-se, nomeadamente, nestas subposições: 1. O boi comum (Bos taurus) mesmo criado no meio semi-selvagem para touradas (raças espanholas, corsas da Camarga), o boi de bossa ou boi-zebu (Bos taurus) e o boi Watussi; 2. O búfalo da Europa e o búfalo asiático ou Arni (Bubalus bubalis), o «Kerabau» de Ceilão e a «Anoa» das Celébes (Bubalus depressicornis); 3. O «Buffalo» (resultante do cruzamento entre um bisonte e um animal doméstico da espécie bovina). 0102 90 90 Outros Esta subposição compreende todos os animais da espécie bovina (incluídos os búfalos) selvagens, de entre os quais se podem citar: 1. Os bois selvagens asiáticos do género Bos, tais como o búfalo da Índia e o «Gayall» (Bos frontalis) e o «Bauteng» (Bos javanicus); 2. Os bois almiscarados ou carneiros-bois (Ovibos moschatus); 3. Os búfalos de África do género Syncerous, tais como o búfalo anão e o grande búfalo de Cafraria (Syncerous caffer); 4. Os iaques (Bos grunniens) do Tibete; 5. Os bisontes (Bison bison) ou «buffaloes». De notar que os iaques e os bisontes possuem 14 pares de costelas, enquanto que todos os outros animais da espécie bovina (incluídos os búfalos) possuem apenas 13 pares de costelas. 0103 Animais vivos da espécie suína 0103 10 00 Reprodutores de raça pura As condições para a admissão dos animais vivos reprodutores de raça pura da espécie suína nesta subposição são as previstas no número 2, alínea a), do artigo 2o. da Directiva 94/28/CE do Conselho (JO L 178 de 12. 7. 1994, p. 66), bem como no artigo 1o. da Directiva 88/661/CEE do Conselho (JO L 382 de 31. 12. 1988, p. 36). 0103 91 90 Outros Entre os suínos vivos das espécies não domésticas podem citar-se: 1. Os javalis (Sus scrofa); 2. Os «phacochère» (Phacochoerus aethiopicus), o «potamochère» ou porco-veado (Pota- mochoerus porcus) e o «hylochère»; 3. O babirussa (Babyroussa babyrussa); 4. Os pécaris (Dicotyles tajacu). 0103 92 90 Outros Ver as notas explicativas da subposição 0103 91 90 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13 0104 0104 10 10 a 0104 10 80 Animais vivos das espécies ovina e caprina Ovinos Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie ovina doméstica (Ovis aries), as diversas variedades de muflões, tais como o muflão da Europa (Ovis musimon), o muflão da Canadá ou «bighorn» (Ovis canadensis), muflão asiático ou «Sha» ou «Uria» (Ovis orientalis), o muflão «Argali» do Pamir (Ovis ammon), bem como o Arui dos árabes (Ammotragus lervia) denominado «muflão de mangas» muito mais próximo das cabras. 0104 10 10 Reprodutores de raça pura 0104 20 10 e 0104 20 90 As condições para a admissão dos animais vivos reprodutores de raça pura da espécie ovina nesta subposição são as previstas no número 2, alínea a), do artigo 2o. , da Directiva 94/28/CE do Conselho (JO L 178 de 12. 7. 1994, p. 66), artigo 2o. da Directiva 89/361/CEE do Conselho (JO L 153 de 6. 6. 1989, p. 30), bem como no Regulamento (CEE) no. 874/96 da Comissão (JO L 118 de 15. 5. 1996, p. 12). Caprinos Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie caprina doméstica, o «Bouquetin» (Capra ibex) e a «Pasang» ou cabra da Pérsia (Capra aegagrus ou Capra hircus). Pelo contrário, excluem-se destas subposições, classificando-se na subposição 0106 00 90 a cabra almiscareira (Moschus moschiferus), as cabras almiscareiras de África (Hyemoschus) e as cabras almiscareiras asiáticas (Tragulus) que, apesar da sua designação, não pertencem à espécie caprina. Acontece o mesmo com os animais designados por antílopes — cabras, compreendidos entre os caprinos e os antílopes «hemitragues», camurças, etc. ). 0104 20 10 Reprodutores de raça pura A nota explicativa da subposição 0104 10 10 aplica-se mutatis mutandis. 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos Nesta posição classificam-se apenas as aves domésticas vivas (aves de capoeira) referidas nos dizeres desta posição, compreendendo as crias, quer sejam criadas para postura, para fornecerem carne ou penas quer para qualquer outra finalidade como por exemplo o combate, ornamentação de capoeiras, parques ou lagos, etc. As aves selvagens (por exemplo, os perus e as peruas selvagens —Meleagris gallopavo), embora se possam criar e abater de forma semelhante às aves de capoeira, classificam-se na subposição 0106 00 90. Os pombos das espécies domésticas classificam-se na subposição 0106 00 20. 0106 00 Outros animais vivos 0106 00 10 Coelhos domésticos Esta subposição compreende somente os coelhos das espécies domésticas, quer sejam criados para se lhe aproveitar a carne ou os pêlos (por exemplo, o coelho de Angora) quer para qualquer outro fim. 0106 00 20 Pombos A presente subposição compreende todas as aves da família dos colombídeos, bem como os pombos selvagens e pombos das espécies domésticas qualquer que seja o destino destes últimos (pombos de capoeira, pombos ornamentais, pombos correios). Entre os pombos não domésticos aqui incluídos, podem citar-se o pombo torquaz ou pombo dos bosques (Columba palumbus), o pombo «Colombim» (Columba oenas), o pombo «biset» (Columba livia), o pombo bronzeado da Austrália ou «phaps», os «Colombis» e as rolas (Streptopelia turtur, streptopelia risoria). 14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Pelo contrário, excluem-se da presente subposição e classificam-se na subposição 0106 00 90 algumas espécies mais próximas dos galináceos, tais como os «Nicobars» (Coloenas nicobaria), os «Colombars», os «Gouras», os «Gaugas» e os «Syrrhaptes». 0106 00 90 Outros A presente subposição compreende: 1. Todos os mamíferos vivos, com excepção dos animais domésticos e não domésticos da espécie cavalar (subposições 0101 11 00 a 0101 19 90), asinina (subposição 0101 20 10), muar (subposição 0101 20 90), bovina (subposições 0102 10 10 a 0102 90 90), suína (subposições 0103 10 00 a 0103 92 90), ovina e caprina (sub- posições 0104 10 10 a 0104 20 90) e os coelhos domésticos (subposição 0106 00 10); 2. Todas as aves vivas, com exclusão dos galos, galinhas, patos, gansos e dos perus, peruas e pintadas ou galinhas de Angola das espécies domésticas (posição 0105) e dos pombos domésticos ou não (subposição 0106 00 20); 3. Todas as outras espécies de animais vivos, com exclusão dos peixes, dos crustáceos e dos moluscos e outros invertebrados aquáticos (capítulo 3) e das culturas de microrga- nismos (posição 3002). No número dos animais compreendidos nas presentes subposições podem citar-se: 1. De entre os mamíferos: a) Os coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus) e as lebres; b) Os veados, os gamos, os cabritos-monteses, as camurças (Rupicapra rupicapra), o alce comum ou da América (Alces alces), o alce da África (Taurotragus), os antílopes-cabras «hemitragues», «goral», «nemorhédes», «pronghorn» e os antílo- pes propriamente ditos; c) Os leões, os tigres, os ursos, os rinocerontes, os hipopótamos, os elefantes, as girafas, os ocapis, os cangurus, os macacos, etc. ; d) Os camelos, os dromedários e outros camelídeos (lamas, alpacas, guarnacos, vicunhas); e) Os esquilos, os visões, as marmotas, os castores, as ondatras ou os ratos almiscarados, os miopótamos e as cobaias ou porquinhos da Índia; f) As renas; g) Os cães e os gatos; h) Os mamíferos marinhos (cetáceos, pinípedes, sirenídeos, etc. ); 2. De entre as aves: a) O ganso cinzento (Anser anser), o pato marreco (Branta bernicla), o adem (Tadorna tadorna), o «colvert» (Anas platyrhynchos), os «chipeaux» (Anas stre- pera), o «siffleur» (Anas penelope), o pato bravo de cauda comprida (Anas acuta), o pato-trombeteiro (Anas clypeata), as cercetas (Anas querquedula, Anas crecca), os patos negros e os eiders; b) Os cisnes e os pavões; c) As perdizes, os faisões, as codornizes, as galinholas, as narcejas, os tetrazes ou gatos selvagens, as galinhas de mato, as verdelhas, os tordos, os melros e as cotovias; d) Os tentilhões, os melharucos, os canários, os colibris, os papagaios, etc. ; 3. De entre os outros animais: a) Os répteis e lagartos, as tartarugas (terrestres, marinhas e de água doce) e as rãs; b) As abelhas domésticas (mesmo em enxames ou em colmeias) e as selvagens; c) Os bichos-da-seda, as borboletas, os coleópteros e outros insectos. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 CAPÍTULO 2 CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS Considerações gerais 1. Classificam-se neste capítulo as carnes e miudezas próprias para a alimentação humana, mesmo que se apresentem como se se destinassem à alimentação de animais. 2. No que respeita ao alcance dos termos «carnes» e «miudezas», na acepção deste capítulo, deve recorrer-se às notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 2. 3. No que respeita aos diferentes estados em que se podem apresentar a carne e miudezas deste capítulo (frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados), deve recorrer-se às notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 2. Note-se, além disso, que a carne supercongelada segue o regime da carne congelada; o mesmo sucede com a carne parcial ou totalmente descongelada. Por outro lado, considera-se que o termo «congelado» engloba não só a carne congelada no estado fresco mas também a carne que previamente tenha sido ligeiramente seca e, em seguida, congelada, desde que a conservação efectiva e durável seja assegurada essencialmente por esta congelação. 4. Há também que ter em consideração as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 2, para fazer a distinção entre as carnes e miudezas do presente capítulo e os produtos compreendidos no capítulo 16. Saliente-se, no entanto, que se classificam por este capítulo as carnes e miudezas, cruas, picadas, mas não preparadas por qualquer outra forma, que se apresentem acondicionadas numa folha de matéria plástica (mesmo com a forma de uma salsicha) destinada apenas a facilitar a sua conservação e transporte. 5. Para efeitos de distinção entre peças desossadas e não desossadas, as cartilagens e tendões não se consideram ossos. 0201 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas Só está compreendida nesta posição a carne fresca ou refrigerada dos animais incluídos na posição 0102. Para a aplicação das definições relativas aos quartos dianteiros e aos quartos traseiros considera-se: a) Como cachaço a parte muscular do pescoço com as sete meias-vértebras cervicais; b) Como espádua o membro anterior compreendendo os ossos «scapulum», «humerus», «radius», e «cubitus», bem como os músculos que os revestem; c) Como vazia, o lombo, o falso lombo, e o lombo propriamente dito, compreendendo ou não, este último, a «aiguillette baronne». 0201 10 00 Carcaças e meias carcaças Os termos «carcaça» e meia carcaça» estão definidos na nota complementar 1. A deste capítulo, alíneas a) e b). Admite-se que as apófises espinhosas das oito ou nove primeiras vértebras dorsais se deixem, alternadamente, na meia-carcaça direita e na meia-carcaça esquerda. 0201 20 20 Quartos denominados «compensados» O termo «quarto compensado» está definido na nota complementar 1. A deste capítulo, alínea c). 16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0201 20 30 Quartos dianteiros separados ou não Os termos «quarto dianteiro não separado» e «quarto dianteiro separado» estão definidos na nota complementar 1. A deste capítulo, alíneas d) e e). Daí resulta que se excluem da presente subposição e se classificam pela subposição 0201 20 90, por exemplo, as partes dianteiras da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de quatro costelas, ou nas quais falte a espádua, o cachaço ou ainda as mesmas partes dianteiras de que foi retirado um osso, por exemplo, a vértebra atlas. 0201 20 50 Quartos traseiros separados ou não Os termos «quarto traseiro não separado» e «quarto traseiro separado» estão definidos na nota complementar 1. A deste capítulo, alíneas f) e g). Como resulta dessas notas complementares, excluem-se da presente subposição 0201 20 90, por exemplo, as partes posteriores da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de três costelas ou nas quais falte a coxa ou o lombo. Todavia, os quartos traseiros que se apresentam sem rins nem gordura de rins, com ou sem aba, classificam-se como quartos traseiros. 0201 20 90 Outros Esta subposição compreende, designadamente, a espádua ou pá, a coxa e o falso-lombo, não desossados. Também aqui se incluem as partes anteriores e posteriores da meia-carcaça (não desossadas) que não correspondam à definição dos quartos denominados «compensa- dos», nem à definição de quartos dianteiro ou traseiro. 0201 30 00 Desossadas Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, frescas ou refrigeradas, de que foram extraídos todos os ossos como, por exemplo, o lombo e a aba. 0202 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas Só se incluem nesta posição a carne congelada dos animais referidos na posição 0102. 0202 10 00 Carcaças e meias carcaças Os termos «carcaça» e «meia carcaça» estão definidos na nota complementar 1. A deste capítulo, alíneas a) e b). 0202 20 10 Quartos denominados «compensados» O termo «quarto compensado» está definido na nota complementar 1. A deste capítulo, alínea c). 0202 20 30 Quartos dianteiros separados ou não Os termos «quarto dianteiro não separado» e «quarto dianteiro separado» estão definidos na nota complementar 1. A deste capítulo, alíneas d) e e). 0202 20 50 Quartos traseiros separados ou não Os termos «quarto traseiro não separado» e «quarto traseiro separado» estão definidos na nota complementar 1. A deste capítulo, alíneas f) e g). 0202 20 90 Outras Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 0201 20 90. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17 0202 30 50 Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos» Os termos «cortes de quartos dianteiros denominados australianos» e «corte de peito, denominado australiano» estão definidos na nota complementar 1. A deste capítulo, alínea h). 0202 30 90 Outras Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, congeladas, que se encontrem inteiramente desossadas, com exclusão dos «blocos de congelação» menciona- dos na subposição 0202 30 10 e dos «cortes» da subposição 0202 30 50. 0203 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas Só se incluem nesta posição a carne dos animais compreendidos na posição 0103. A carne dos animais da espécie suína, certificada pelas autoridades competentes da Austrália como sendo carne suína, é considerada como carne de animais não domésticos. 0203 11 10 a 0203 19 90 Frescas ou refrigeradas Só se incluem nestas subposições a carne fresca ou refrigerada dos animais compreendidos na posição 0103. 0203 11 10 Dos animais da espécie suína doméstica Os termos «carcaças inteiras ou meias-carcaças» estão definidos na nota complementar 2. A deste capítulo, alínea a). 0203 12 11 Pernas e pedaços de pernas O termo «perna» está definido na nota complementar 2. A deste capítulo, alínea b). Classificam-se nesta subposição os pernis traseiros não desossados. 0203 12 19 Pás e pedaços de pás O termo «pá» está definido na nota complementar 2. A deste capítulo, alínea d). Incluem-se nesta subposição pedaços denominados sem pá e os pernis dianteiros não desossados. 0203 19 11 Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras O termo «parte dianteira» está definido na nota complementar 2. A deste capítulo, alínea c). Não se incluem nesta subposição os pernis dianteiros não desossados nem pedaços denominados sem pá (subposição 0203 12 19). 0203 19 13 Lombos e pedaços de lombos O termo «lombo» está definido na nota complementar 2. A deste capítulo, alínea e). Classificam-se nesta subposição as costelas. 18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0203 19 15 Barrigas entremeadas e seus pedaços Os termos «barriga entremeada» e «pedaços» estão definidos nas notas complementares 2. A deste capítulo, alínea f), e 2. B, primeiro parágrafo. Os pedaços de barrigas classificam-se nesta subposição desde que se apresentem com o courato e o toucinho. Não se classifica nesta subposição o entrecosto sem courato e toucinho (subposição 0203 19 59). 0203 19 59 Outras Incluem-se nesta subposição o entrecosto sem courato nem toucinho. 0203 19 90 Outras 0203 21 10 a 0203 29 90 0204 Só se inclui nesta subposição a carne dos animais das subposições 0103 91 90 e 0103 92 90, nomeadamente a carne de javali, excluídas as carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respectivos pedaços. Congeladas As notas explicativas das subposições 0203 11 10 a 0203 19 90 e das respectivas subdivi- sões aplicam-se, mutatis mutandis, a estas subposições que compreendem subdivisões idênticas. Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou con- geladas Só se incluem nesta posição a carne fresca, refrigerada ou congelada dos animais compreendidos na posição 0104, quer sejam domésticos quer selvagens, e sobretudo a carne dos animais da espécie ovina (dos ovinos domésticos ou de argali), e a carne dos cabritos monteses. 0204 10 00 Carcaças e meias carcaças de borrego, frescas ou refrigeradas Os termos «carcaças» e «meias carcaças» estão definidos na nota complementar 3. A deste capítulo, alíneas a) e b), respectivamente. Relativamente à definição da carne de cordeiro, deve ter-se em conta a nota explicativa do SH, subposições 0204 10 e 0204 30. 0204 21 00 Carcaças e meias carcaças Os termos «carcaças» e «meias carcaças» estão definidos na nota complementar 3. A deste capítulo, alíneas a) e b), respectivamente. 0204 22 10 Cofre ou meio cofre Os termos «cofre» e «meio cofre» estão definidos na nota complementar 3. A deste capítulo, alíneas c) e d), respectivamente. 0204 22 30 Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela Os termos «lombo e sela», «meio lombo e meia sela» estão definidos na nota complemen- tar 3. A deste capítulo, alíneas e) e f), respectivamente. 0204 22 50 Quartos traseiros O termo «quarto traseiro» está definido na nota complementar 3. A deste capítulo, alíneas g) e h), respectivamente. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19 0204 30 00 Carcaças e meias carcaças de borrego, congeladas 0204 41 00 a 0204 43 90 0204 50 11 a 0204 50 79 A nota explicativa da subposição 0204 10 00, aplica-se mutatis mutandis a esta subposi- ção. Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas As notas explicativas da subposição 0204 21 00, 0204 22 10, 0204 22 30 e 0204 22 50 aplicam-se mutatis mutandis às subposições 0204 41 00, 0204 42 10, 0204 42 30 e 0204 42 50. Carnes de animais da espécie caprina Os termos «carcaças» e «meias carcaças» (subposições 0204 50 11 e 0204 50 51), «cofre» e «meio cofre» (subposições 0204 50 13 e 0204 50 53), «lombo e sela», «sela», «lombo», «meio lombo» e «meia sela», «meia sela» e «meio lombo» (subposições 0204 50 15 e 0204 50 55), «pernas» e «perna» (subposições 0204 50 19 e 0204 50 59) estão definidos na nota complementar 3. A deste capítulo, respectivamente alíneas a) e b), c) e d), e) e f), g) e h). 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas Esta posição compreende as miudezas dos animais compreendidos nas posições 0101 a 0104. As miudezas destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos só se incluem nas respectivas subposições desde que satisfaçam as condições determinadas pelas autoridades competentes. Por outro lado, deve ter-se em conta a nota explicativa do SH, posição 0206. 0206 10 10 a 0206 10 99 Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas Estas subposições só compreendem as miudezas, frescas ou refrigeradas dos animais incluídos na posição 0102. 0206 10 95 Pilares do diafragma e diafragmas Os pilares do diafragma e o diafragma constituem as partes musculares do diafragma. 0206 21 00 a 0206 29 99 0206 30 10 a 0206 30 90 Da espécie bovina, congeladas Estas subposições só compreendem as miudezas congeladas dos animais incluídos na posição 0102. Da espécie suína, frescas ou refrigeradas Estas subposições só compreendem as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais incluídos na posição 0103. 0206 30 31 Outras Esta subposição compreende, por exemplo, as cabeças ou metades de cabeças, com ou sem a mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça (nota complementar 2. C do presente capítulo). Os «pedaços de cabeças» estão definidos na terceira alínea da mesma nota complementar. Esta subposição compreende também, entre outros, os pés ou os rabos, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele comestível, a mioleira e o redanho. 0206 30 90 Outras Esta subposição compreende, por exemplo, as miudezas de javali. 20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0206 41 10 a 0206 49 99 Da espécie suína, congeladas Estas subposições compreendem as miudezas congeladas dos animais incluídos na posi- ção 0103. 0206 49 91 Da espécie suína doméstica Ver a nota explicativa da subposição 0206 30 31. 0206 49 99 Outras Esta subposição compreende, por exemplo, as miudezas de javali. 0206 80 91 Das espécies cavalar, asinina ou muar Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais incluídos na posição 0101. 0206 80 99 Das espécies ovina ou caprina Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais incluídos na posição 0104. 0206 90 91 Das espécies cavalar, asinina ou muar Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais incluídos na posição 0101. 0206 90 99 Das espécies ovina ou caprina Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais incluídos na posição 0104. 0207 Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 0207 11 10 Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados «frangos 83 %» A presente subposição compreende sobretudo os galos, galinhas e frangos, depenados, com a cabeça e as patas, cujas tripas foram retiradas, tendo as restantes vísceras (designada- mente os bofes, o fígado, a moela, o coração e os ovários) sido deixados no seu lugar. 0207 11 30 Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %» A presente subposição compreende, designadamente, os frangos destinados a assar, que são frangos depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas com o coração, o fígado e a moela colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados. 0207 11 90 Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo A presente subposição compreende designadamente os frangos destinados a assar, os quais se apresentam depenados, sem cabeça nem patas, e completamente eviscerados. Com- preende também os galos, galinhas e frangos que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 11 10 e 0207 11 30, por exemplo, os frangos não depenados que se apresentem com a cabeça, as patas e as tripas. 0207 12 10 e 0207 12 90 Não cortadas em pedaços, congeladas As notas explicativas das subposições 0207 11 30 e 0207 11 90 aplicam-se mutatis mutandis. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21 0207 13 10 Desossados A presente subposição compreende a carne de galos, de galinhas e de frangos, sem osso, qualquer que seja a parte do corpo de onde provenham. 0207 13 20 Metades ou quartos O termo «metades» é definido na nota complementar 4, alíneas a) e c), do presente capítulo. Esta subposição compreende os quartos traseiros constituídos pela perna (tíbia e perónio), coxa (fémur) e a parte posterior das costas e do uropígio, bem como os quartos dianteiros constituídos essencialmente por metade do peito com a asa que lhe adere. 0207 13 30 Asas inteiras, mesmo sem a ponta A expressão «Asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida na nota complementar 4, alíneas a) e d), do presente capítulo. 0207 13 40 Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas Ver a nota complementar 4 alínea a), do presente capítulo. Incluem-se nesta subposição, entre outros, os dorsos com pescoço (compreendendo um pedaço do pescoço, o dorso e eventualmente o uropígio), os dorsos, os pescoços, os uropígios e as pontas de asas. 0207 13 50 Peitos e pedaços de peitos O termo «peitos» é definido na nota complementar 4, alíneas a) e e), do presente capítulo. 0207 13 60 Coxas e pedaços de coxas O termo «pernas» é definido na nota complementar 4, alíneas a) e f), do presente capítulo. O corte que separa a perna do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico seguinte: 22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0207 13 91 Fígados Ver as notas explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. 0207 13 99 Outros 0207 14 10 a 0207 14 99 0207 24 10 Esta subposição compreende as miudezas comestíveis, nomeadamente os corações, as cristas e os moncos, excluídos os fígados. Também se incluem nesta subposição as patas de galos, galinhas e frangos. Pedaços e miudezas, congelados As notas explicativas das subposições 0207 13 10 a 0207 13 99 aplicam-se mutatis mutandis. Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» A presente subposição compreende designadamente, os perus e peruas, depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados. 0207 24 90 Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo A presente subposição compreende designadamente os perus e peruas, depenados, destina- dos a assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Compreende também os perus e as peruas que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 24 10 e 0207 24 90. 0207 25 10 e 0207 25 90 Não cortadas em pedaços, congeladas As notas explicativas das subposições 0207 24 10 e 0207 24 90 aplicam-se mutatis mutandis. 0207 26 10 Desossados A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se mutatis mutandis. 0207 26 20 Metades ou quartos A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se mutatis mutandis. 0207 26 30 Asas inteiras, mesmo sem a ponta A expressão «asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida na nota complementar 4, alíneas a) e d), do presente capítulo. 0207 26 40 Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se mutatis mutandis. 0207 26 50 Peitos e pedaços de peitos O termo «peitos» é definido na nota complementar 4, alíneas a) e e), do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23 0207 26 60 Partes inferiores das coxas e seus pedaços A expressão «partes inferiores de pernas» é definida na nota complementar 4, alíneas a) e g), do presente capítulo. O corte que separa a parte inferior da perna (frequentemente designada no comércio por «drumstick») do fémur deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme gráfico seguinte: 0207 26 70 Outros A presente subposição compreende os cortes descritos na nota complementar 4, alíneas a) e h), do presente capítulo. O corte que separa o fémur (vulgarmente designado no comércio por «thigh») ou que separa a perna (vulgarmente disgnada no comércio por «whole leg») do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 0207 13 60. O corte que separa o fémur da parte inferior da perna deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 0207 26 60. 0207 26 91 Fígados Ver as notas explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. 0207 26 99 Outros A nota explicativa da subposição 0207 13 90 aplica-se mutatis mutandis. 0207 27 10 a 0207 27 99 Pedaços e miudezas, congelados As notas explicativas das subposições 0207 26 10 a 0207 26 99 aplicam-se mutatis mutandis. 0207 32 15 Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» Esta subposição compreende designadamente os patos depenados, sem cabeça nem patas, com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados. 24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0207 32 19 Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo Esta subposição compreende designadamente os patos depenados prontos para assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Também compreende os patos que se apresentam de um modo que não corresponde a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 32 11, 0207 32 15 e 0207 32 19. 0207 32 59 Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denomina- dos «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo Esta subposição compreende nomeadamente os gansos depenados, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados, mas cujo coração e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido extraídos, bem como os gansos depenados prontos para assar, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados. Também compreende os gansos que se apresentam de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 32 51 e 0207 32 59, como por exemplo, os gansos mortos, sangrados, depenados, não eviscerados, sem cabeça nem patas. Não cortadas em pedaços, congeladas As notas explicativas das subposições 0207 32 15, 0207 32 19 e 0207 32 59, aplicam-se mutatis mutandis. Fígados gordos («foies gras»), frescos ou refrigerados Ver as notas explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. Desossados A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se mutatis mutandis. Metades ou quartos A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se mutatis mutandis. 0207 33 11 a 0207 33 59 0207 34 10 e 0207 34 90 0207 35 11 e 0207 35 15 0207 35 21 a 0207 35 25 0207 35 31 Asas inteiras, mesmo sem a ponta A expressão «Asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida na nota complementar 4, alíneas a) e d) do presente capítulo. 0207 35 41 Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se mutatis mutandis. 0207 35 51 e 0207 35 53 0207 35 61 e 0207 35 63 Peitos e pedaços de peitos O termo «peitos» é definido na nota complementar 4, alíneas a) e e), do presente capítulo. Coxas e pedaços de coxas O termo «pernas» é definido na nota complementar 4, alíneas a) e f), do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25 0207 35 71 Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato» A expressão «paletós de ganso ou de pato» é definida na nota complementar 4, alínea ij), do presente capítulo. 0207 35 91 Fígados, excepto fígados gordos («foies gras») Ver as notas explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. 0207 35 99 Outros 0207 36 11 e 0207 36 15 0207 36 21 a 0207 36 79 0207 36 81 a 0207 36 89 A nota explicativa da subposição 0207 39 27 aplica-se mutatis mutandis. Desossados A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se mutatis mutandis. Não desossados As notas explicativas das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60 e 0207 35 71 aplicam-se mutatis mutandis. Fígados Ver as notas explicativas do SH, subposição 0207, último parágrafo. 0207 36 90 Outros A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se mutatis mutandis. 0208 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas Esta posição compreende exclusivamente as carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas dos animais compreendidos na posição 0106 00. 0208 10 11 e 0208 10 19 De coelhos domésticos Estas subposições compreendem as carnes e miudezas comestíveis dos animais compreendi- dos na subposição 0106 00 10. 0208 90 10 De pombos domésticos Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestíveis dos pombos domésticos (pombos de capoeira, de ornamentação, pombos-correios). A carne e as miudezas comestí- veis dos pombos «não domésticos» referidos na nota explicativa da subposição 0106 00 20 excluem-se desta subposição, classificando-se nas subposições 0208 90 40. 0208 90 40 Outras Podem citar-se, nomeadamente, como compreendidos nesta subposição: 1. De entre a caça com pêlo: os veados, gansos, cabritos-monteses, camurças ou cabras-dos-pirinéus (Rupicapra rupicapra), alces, antílopes-cabras, antílopes, gazelas, ursos e cangurus; 2. De entre a caça com penas: os pombos bravos, gansos bravos, patos bravos, perdizes, faisões, galinholas, narcejas, galos selvagens, verdelhas e avestruzes. 26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 A carne de miudezas comestíveis de animais que habitualmente são objecto de caça (faisões, avestruzes, gansos, etc. ), classificam-se como carne e miudezas comestíveis de caça, mesmo que esses animais tenham sido criados em cativeiro. Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de renas (subposição 0208 90 60). Todavia, incluem-se aqui a carne e miudezas comestíveis de algumas espécies de renas (por exemplo os «caribus»), desde que essas carnes e miudezas comestíveis provenham de animais que vivem no estado selvagem e que são objecto de caça. Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus), nem de lebres, que se classificam na subposição 0208 10 90. 0208 90 60 De renas Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 40, terceiro parágrafo. 0209 00 0209 00 11 e 0209 00 19 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados Toucinho O termo «toucinho» está definido na nota complementar 2. D deste capítulo. 0209 00 30 Gorduras de porco Ver a nota explicativa do SH, posição 0209, segundo parágrafo. 0209 00 90 Gorduras de aves domésticas Ver a nota explicativa do SH, posição 0209, terceiro parágrafo. 0210 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas Esta posição compreende, com exclusão do toucinho e da gordura referidas na posição 0209 00, as carnes e miudezas salgadas ou em salmoura, ou mesmo secas ou fumadas, de todos os animais das posições 0101 a 0106. Os termos «secos ou fumados» e «salgados ou em salmoura» estão definidos nas notas complementares 2. E e 7 deste capítulo. 0210 11 11 a 0210 11 39 0210 11 11 e 0210 11 19 Da espécie suína doméstica Os termos «pernas» e «pás» e «pedaços» estão definidos na nota complementar 2. A deste capítulo, alíneas b) e d). Salgados ou em salmoura Estas subposições só compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, cujo modo de conservação se limita a uma salga ou a uma salmoura em profundidade. Estas carnes podem, todavia, ser ligeiramente secas ou defumadas, desde que não sejam na acepção das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 (nota complementar 2. E deste capítulo). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27 0210 11 31 e 0210 11 39 0210 12 11 e 0210 12 19 Secos ou fumados Estas subposições compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, conservados por um tratamento de secagem ou de defumação, mesmo que estes modos de conservação sejam combinados com um tratamento prévio de salga ou de salmoura. Acontece isto, designadamente com os presuntos que foram salgados antes de terem sido submetidos a um processo de desidratação parcial quer ao ar livre (presuntos dos tipos «Parma» ou «Bayonne»), quer por defumação (presuntos tipo de «Ardenne»). As carnes parcialmente desidratadas, mas cuja conservação efectiva é assegurada por uma congelação ou por uma supercongelação, incluem-se, pelo contrário, nas subposições 0203 22 11 ou 0203 22 19. Da espécie suína doméstica Os termos «barriga entremeada» e «pedaços» estão definidos nas notas complementa- res 2. A deste capítulo, alínea f), e 2. B. 0210 12 11 Salgados ou em salmoura As notas explicativas das subposições 0210 11 11 e 0210 11 19 aplicam-se mutatis mutandis. 0210 12 19 Secos ou fumados As notas explicativas das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 aplicam-se mutatis mutandis. 0210 19 10 Meias carcaças bacon ou três-quartos dianteiros Os termos «meia carcaça bacon» e «três-quartos dianteiros», na acepção da presente subposição estão definidos na nota complementar 2. A deste capítulo, alíneas g) e h), respectivamente. 0210 19 20 Três-quartos traseiros ou meios (vãos) Os termos «três-quartos traseiros» e «meio» (vãos) estão definidos na nota complemen- tar 2. A deste capítulo, alíneas i), j) e k), respectivamente. 0210 19 30 Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras O termo «parte dianteira» está definido na nota complementar 2. A deste capítulo, alínea c). 0210 19 40 Lombos e pedaços de lombos O termo «lombo» está definido na nota complementar 2. A deste capítulo, alínea e). 0210 20 10 e 0210 20 90 Carnes da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas Estas subposições compreendem exclusivamente a carne dos animais incluídos nas posição 0102, salgada ou em salmoura, seca ou fumada. Porém, as miudezas dos animais da espécie bovina classificam-se nas subposições 0210 90 41 ou 0210 90 49. 0210 90 10 De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas Esta subposição compreende exclusivamente a carne dos animais incluídos nas subposições 0101 11 00 a 0101 10 90, salgada, em salmoura ou seca. A carne de cavalo fumada classifica-se na subposição 0210 90 29. Porém, as miudezas de cavalo, classificam-se na subposição 0210 90 80. 28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0210 90 11 e 0210 90 19 Das espécies ovina e caprina Esta subposição compreende a carne dos animais incluídos na posição 0104, salgada ou em salmoura, seca ou defumada. As miudezas destes animais classificam-se, porém, na subposição 0210 90 60. 0210 90 21 De renas Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 40, terceiro parágrafo. 0210 90 39 Outras Esta subposição compreende nomeadamente as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, incluídos os pedaços de cabeça (ver nota complementar 2. C do capítulo 2). Os «pedaços de cabeça» estão definidos na mesma nota complementar, terceira alínea. Relativamente ao conceito de «miudeza», ver a nota explicativa do SH, posição 0206. 0210 90 90 Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas Esta subposição compreende igualmente as pellets obtidas a partir dessas farinhas e pós. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS CAPÍTULO 3 Considerações gerais 1. De salientar que os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, supercongelados, seguem o regime dos peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados. 2. O simples branqueamento, que consiste num ligeiro tratamento térmico de que não resulta uma verdadeira cozedura dos produtos deste capítulo, não altera a classificação. Efectua-se, muitas vezes, antes da congelação, designadamente no caso de atum ou da carne de crustáceos ou de moluscos. 3. Excluem-se do capítulo 3: a) As bexigas natatórias secas ou salgadas, mesmo próprias para alimentação humana (subposição 0511 91 10); b) Os peixes ligeiramente salgados, secos ou fumados e imersos num óleo vegetal com o objectivo de se lhes assegurar uma conservação provisória — produtos designados por «semiconservas» — (posição 1604); c) Os peixes apenas marinados em óleo ou em vinagre, mesmo sem outra preparação (posição 1604); d) Os moluscos que tenham sido submetidos a um tratamento térmico suficiente para provocar a coagulação das suas proteínas (posição 1605). 0301 Peixes vivos 0301 10 10 e 0301 10 90 Peixes ornamentais Ver a nota explicativa da subposição do SH, posição 0310 10. 0301 10 10 De água doce Podem citar-se, como incluídos nesta subposição, entre outros: 1. O «feux-de-position» (Hemigrammus ocellifer); 2. O ciprino dourado ou peixe vermelho (Carassius auratus); 3. Os «mollies» e a sua variedade preta (Mollienisia latipinna e velifera), o xifo verde e suas variedades vermelhas e albinas (Xiphophorus helleri), os platis vermelho, dourado, preto e branco (Platypoecilus maculatus) e os híbridos do xifo e do plati (Xiphophorus & Okattoiecukys), ou seja, o xifo preto e o xifo berlinense; 4. O combatente (Betta splendens), os macrópedes (Macropodus opercularis ou Viridi auratus) e os goramos (Trichogaster trichopterus) e os colises (Colisa lalia e fasciata); 5. Os escalares (Pterophyllum scalare e eimckei). 0301 10 90 Do mar Classificam-se, designadamente, nesta subposição: 1. Os quetodontes; 2. Os «labridés»; 3. Os bodiões (Scares, Pseudoscares, Scarichthys). 30 0302 0302 11 10 e 0302 11 90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Peixes frescos ou refrigerados, excepto filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus agua- bonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) As presentes subposições compreendem: 1. A truta do mar (Salmo trutta trutta); 2. A truta do rio ou truta comum (Salmo trutta fario); 3. A truta do lago (Salmo trutta lacustris); 4. A truta arco-íris ou truta americana (O. mykiss); 5. A truta clarki (O. clarki); 6. A truta dourada (O. aguabonita); 7. O salmão rosa ou «humpback salmon» (O. gilae); 8. A truta da espécie O. apache; 9. A truta da espécie O. chrysogaster. 0302 12 00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhyn- chus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) De entre os salmões-do-atlântico e os salmões-do-danúbio, na presente subposição podem citar-se as espécies seguintes: 1. O salmão vermelho ou salmão «socheke» (O. nerka); 2. O salmão rosa ou «humpback salmon» (O. gorbuscha); 3. O salmão «keta» ou salmão-cão ou salmão «chum» (O. keta); 4. O salmão real ou «quinnat» (O. tschawlytscha); 5. O salmão prateado ou salmão «coho» (O. masou); 6. O salmão japonês ou «japanese cherry salmon» (O. masou); 7. O salmão da espécie O. rhodurus. 0302 19 00 Outros De entre os outros salmonídeos de água doce aqui compreendidos, podem citar-se: 1. Os «corégones» ou «gravenches» ou «feras» ou «lavarets» (Coregonus clupeaformis, Coregonus fera, Coregonus albula, coregonus lavaretus); 2. O «hautin« (Coregonus oxyrhynchus); 3. O «omble chevalier» (Salvelinus alpinus), o «omble» comum, denominado «truta- -das-fontes« (Salvelinus fontinalis), a truta-de-lago ou «namaycush» ou «cristivomer» (Salvelinus namaycush ou Christivomer namaycush). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 0302 21 10 a 0302 29 90 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen São peixes achatados no sentido lateral (e não no sentido dorso-ventral como as raias), que vivem deitados sobre um flanco e apresentam os dois olhos no plano superior. 0302 29 90 Outros 0302 31 10 e 0302 31 90 0302 32 10 e 0302 32 90 0302 33 10 e 0302 33 90 0302 40 05 a 0302 40 98 0302 50 10 e 0302 50 90 Na presente subposição classificam-se designadamente: o rodovalho (Scophthalmus maxi- mus ou Psetta maxima), a rodovalha (Scophthalmus rhombus), a solha (Pleuronectes limanda ou Limanda limanda), a solha-linguado (Pleuronectes microcephalus ou Microsto- mus Kitt) e a solha espinhosa comum ou «flandre» (Platichthys flésus ou flesus flesus). Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga) Os atuns brancos ou germões são conhecidos pelas suas grandes barbatanas peitorais que se estendem pelo dorso azul escuro; pelos flancos, pelo ventre cinzento azulado e que vão até ao ânus. Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares) Os atuns de barbatanas amarelas ou albacoras conhecem-se facilmente pela barbatana anal e pela segunda barbatana dorsal que tem a forma de uma foucinha. Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado Os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado (Euthynnus Katsuwonus pelamis), caracterizam-se pela presença de 4 a 7 faixas escuras ao longo do abdómen. O dorso azul escuro é acentuado por uma zona verde bastante demarcada por cima da barbatana peitoral e que se esbate em direcção ao meio do corpo. Os flancos e o ventre são prateados e as barbatanas curtas. As presentes subposições não compreendem os bonitos de dorso raiado (Sarda sarda), de faixas oblíquas, que se classificam, no estado fresco ou refrigerado, na subposição 0302 69 99. Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen Na acepção das presentes subposições, consideram-se, exclusivamente, como arenques, os clupeídos das espécies Clupea harengus (arenque nórdico) e Clupea pallasii (arenque- -do-pacífico). O peixe denominado espadela (Chirocentrus dorab) inclui-se, consequente- mente, na subposição 0302 69 99 quando se apresente no estado fresco ou refrigerado. Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen Os bacalhaus são peixes cujo comprimento pode atingir 1,5 m. O dorso é cor de azeitona, com manchas escuras e o ventre claro com uma linha lateral branca. Possuem três barbatanas dorsais, uma barbatana ventral curta e barbilhão. 0302 61 10 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus Classificam-se nesta subposição as sardinhas adultas de tamanho até 25 cm, conhecidas pela designação de «sardinela-lombreda». 0302 61 90 a 0302 61 98 Espadilhas (Sprattus sprattus) Na acepção da presente subposição, consideram-se, exclusivamente, como espadilhas, os clupeídos das espécies Sprattus sprattus. Estes peixes, muito próximos do arenque, mas de menores dimensões, denominam-se, muitas vezes impropriamente, «anchovas da Noruega». 32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0302 63 00 Escamudos negros (Pollachius virens) Os escamudos negros são também conhecidos pela designação de «pescadas negras». 0302 65 20 Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) Os cães-do-mar são tubarões espinhosos com fendas branquiais laterais situadas por cima dos peitorais, corpo arredondado e sem «boucles». O dorso é cinzento e o ventre branco, tamanho até 1 m. 0302 65 90 Outros Classificam-se, designadamente, nesta subposição os tubarões das espécies Lamna nasus ou Lamna cornubica e Galeorhinus galeus ou Galeus canis. 0302 66 00 Enguias (Anguilla spp. ) Na acepção da presente subposição, o termo «Enguias» compreende, exclusivamente, as enguias propriamente ditas (Anguilla spp. ) e, designadamente: a enguia europeia (Anguilla anguilla), nas suas duas formas (a enguia de cabeça grande ou «verniau» e a enguia de focinho ponteagudo ou «long bec») e a enguia americana (Anguilla rostrata), japonesa (Anguilla japonica) e australiana (Anguilla australis). Consequentemente, excluem-se desta subposição os peixes impropriamente designados por enguias, tais como o congro denominado «enguia do mar» (Conger conger), a moreia ou «enguia pintada» (Muraena helena), os lúcios (Ammodytes spp. ), muitas vezes denomina- dos «enguias da areia» que se classificam na subposição 0302 69 99. 0302 69 19 Outros De entre os outros peixes de água doce incluídos nesta subposição, podem citar-se: 1. As tencas (Tinca tinca); 2. Os barbos (Barbus spp. ); 3. As percas: perca comum (Perca fluviatilis), percas «black-bass» (Micropterus spp. ), perca-sol (Lepomis gibbosus) e a «gremille» ou perca «goujonnière» (designadamente a Gymnocephalus cernuus ou Acerina cernua); 4. A brama comum (Abramis brama) e a brama bordeleira (Blicca björkna); 5. Os lúcios (Esox spp. ) e os lúcios-lanças (Lepisosteus spp. ); 6. As mugens (Alburnus alburnus); os cadoz comuns (Gobio gobio), do Danúbio (Gobio uranoscopus), os peixes sagos (Cottus gobio), a «lota» do rio (Lota lota); 7. As lampreias do rio ou lampreias de água-doce ou pequenas lampreias (Lampetra fluviatilis, Lampetra planeri); 8. Os «peixes brancos» dos grupos Leuciscus spp. , Rutilus spp. e Idus spp. como, por exemplo: peixes-galos, «ide mélanote», «ide dorée» ou «gardon vermelho», «che- vesne» ou «chevaine» ou mugem, bogas, ou «sieges»; 9. O «ombre» (Thymallus spp. ); 10. A lucioperca (Stizostedion lucioperca). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 33 0302 69 99 Outros De entre os peixes do mar incluídos na presente subposição, podem citar-se: 1. As fanecas (Trisopterus luscus e Trisopterus esmarki); 2. Os robalos ou lobos-do-mar (Dicentrarchus punctatus), as percas do mar (Serranus spp. ) e as garoupas (Epinephelus spp. ); 3. O salmonete barbudo (Mullus barbatus) e o salmonete da rocha (Mullus surmule- tus); 4. Os ruivos (Trigla, Eutrigla, Aspitrigla, Lepidotrigla (Itb e Trigloporus spp. ); 5. Os rascassos propriamente ditos (Scorpaena spp. ); 6. A lampreia do mar ou grande lampreia (Petromyzon marinus); 7. Os peixes-agulhas (Belone belone) e os peixes aranhas (Trachinus spp. ); 8. As raias (Raja ou Raia spp. ); 9. Os eparlanos (Osmerus spp); 10. O capelim (Mallotus villosus). 0302 70 00 Fígados, ovas e sémen 0303 0304 0304 10 11 a 0304 10 38 Desde que possam ser utilizados para a alimentação humana, atendendo à sua natureza ou ao seu estado de apresentação, os fígados, ovas e sémen, de peixes, frescos ou refrigerados, incluem-se na presente subposição, mesmo que se destinem a usos industriais. Peixes congelados, excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 As disposições referidas para as subposições da posição 0302 aplicam-se mutatis mutandis às subposições desta posição. Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados Filetes Ver os dois primeiros parágrafos da nota explicativa do SH, posição 0304, número 1. Classificam-se igualmente nestas subposições os filetes cortados em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes. As espécies mais utilizadas para essa finalidade são a truta, o salmão, o bacalhau, a arinca, a pescada negra, o rascasso, a pescada (marmota), a dourada, o linguado, a patrúcia, o rodovalho, o atum, a cavala, o arenque e a anchova. 0304 10 38 Outros Classificam-se, designadamente, nesta subposição os filetes de linguado, de solhas ou patriças ou de arenque. 0304 20 11 a 0304 20 96 Filetes congelados Ver as notas explicativas das subposições 0304 10 11 a 0304 10 38. Também se classificam nesta subposição os blocos supercongelados constituídos por filetes ou fragmentos de filetes (em geral de bacalhau), mesmo misturados com uma pequena 34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 quantidade (até ao máximo de 20 %) de pequenos fragmentos de peixes da mesma espécie destinados a preencher os espaços vazios no interior dos blocos. Os blocos destinam-se a ser cortados em fragmentos mais pequenos acondicionados para venda a retalho. 0304 90 05 Surimi O surimi é um produto intermediário comercializado no estado congelado, que consiste numa pasta esbranquiçada, praticamente inodora e sem sabor, obtida a partir de carne de peixe finamente triturada, lavada e peneirada. As lavagens sucessivas eliminam a maior parte da gordura e das proteínas hidrossolúveis. Para melhoria da consistência e para a estabilização no processo de armazenagem no frio, antes da congelação são adicionadas pequenas quantidades de aditivos [por exemplo, açúcar, sal, D-glucitol (sorbitol), di- ou trifosfatos]. Não são abrangidas por esta subposição as preparações à base de surimi (subposição 1604 20 05). 0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana 0305 10 00 Farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana A farinha e pó de peixe, em geral, tornam-se comestíveis eliminando-se-lhes o óleo e o cheiro e, muitas vezes, denominam-se impropriamente no comércio «concentrado de proteínas de peixe». Esta subposição inclui também o produto conhecido por pó de peixe instantâneo, obtido a partir da carne de peixes, fresca, congelada, cortada em pequenos fragmentos, finamente picados e secos. Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados Aplica-se mutatis mutandis a nota explicativa das subposições 0304 10 11 a 0304 10 38. Os filetes dos peixes defumados classificam-se nas subposições 0305 41 00 a 0305 49 80. Peixes fumados, mesmo em filetes Ver a nota explicativa do SH, posição 0305, quinto parágrafo. 0305 30 11 a 0305 30 90 0305 41 00 a 0305 49 80 0305 63 00 Anchovas (Engraulis spp. ) As anchovas em salmoura, que se incluem nesta subposição, são as que não receberam nenhuma outra preparação. Apresentam-se em barricas, frascos e muitas vezes mesmo em caixas metálicas herméticas que não tenham sofrido nenhum tratamento térmico depois de fechadas. 0306 Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana Classificam-se na posição 1605 os crustáceos, descascados ou não, que tenham sofrido um tratamento de defumação, bem como os crustáceos sem casca e cozidos (por exemplo, os rabos de camarões descascados cozidos, em geral, congelados). Classificam-se igualmente na posição 1605 as partes de caranguejos (bocas, por exemplo) parcialmente descascadas e cozidas em água ou vapor, que são consumidas directamente sem descasque suplementar. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 35 0306 11 10 e 0306 11 90 Lagostas (Palinurus spp. , Panulirus spp. , Jasus spp. ) As lagostas, contrariamente aos lavagantes, são de cor arroxada e, embora tenham pequenas pinças, possuem antenas extremamente desenvolvidas. A carapaça, por outro lado, está guarnecida de tubérculos e de espinhos. 0306 11 10 Caudas de lagostas Classificam-se nesta subposição as caudas de lagosta com casca, divididas em duas partes, bem com as caudas sem casca. 0306 11 90 Outras 0306 12 10 e 0306 12 90 0306 13 10 a 0306 13 80 0306 14 10 a 0306 14 90 Classificam-se nesta subposição as lagostas com casca, inteiras ou cortadas no sentido do comprimento, bem como a carne de lagosta. Lavagantes (Homarus spp. ) Os lavagantes são crustáceos providos de grandes pinças. A sua cor é azul carregado com grandes mandíbulas brancas ou amareladas não cozidas; a coloração vermelha só aparece após cozedura. As diversas apresentações comerciais dos lavagantes são praticamente semelhantes às das lagostas. Camarões Classificam-se, designadamente, nestas subposições: 1. Os camarões denominados «vermelhos» por vezes impropriamente chamados «cama- rões grandes» (embora algumas variedades apenas se tornem vermelhas depois de cozidas) da família Pandalidae; 2. Os camarões cinzentos do género Crangon; 3. Os camarões que pertencem aos grupos Palaemonidae e Penaeidae. De entre estes camarões distingue-se muitas vezes o camarão grande verdadeiro (Palaemon serratus) e o camarão real ou gamba (Pennaeus caramota ou Pennaeus kerathurus). Caranguejos Consideram-se «caranguejos», uma grande variedade de crustáceos de pinças, de tamanhos muito variados, que se distinguem das lagostas, lavagantes, camarões, lagostins e lagostins de água doce, pela ausência de cauda carnuda e articulada. 0306 14 90 Outros A presente subposição compreende, além dos caranguejos do mar da Europa, como a navalheira (Portunus puber) e a santola francesa (Maia squinado), um grande número das espécies Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi, spp. , bem como o caranguejo de água doce, denominado «caranguejo chinês» (Eriocheir sinensis). 0306 19 10 Lagostins de água doce Os lagostins de água doce são crustáceos de água doce cujas espécies mais importantes são as «Astacus», «Cambarus», «Orconectes» e «Pacifastacus». Classificam-se igualmente nesta subposição os rabos dos lagostins de água doce. 36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0306 19 30 Lagostins (Nephrops norvegicus) Os lagostins ou lavagantes na Noruega são pequenas espécies de crustáceos reconhecidos pelas suas pinças compridas, estreitas e prismáticas. 0306 21 00 Lagostas (Palinurus spp. , Panulirus spp. , Jasus spp. ) Ver as notas explicativas das subposições 0306 11 10 e 0306 11 90. 0306 22 10 a 0306 22 99 0306 23 10 a 0306 23 90 0306 24 10 a 0306 24 90 Lavagantes (Homarus spp. ) Ver as notas explicativas das subposições 0306 12 10 e 0306 12 90. Camarões Ver as notas explicativas das subposições 0306 13 10 a 0306 13 80. Caranguejos Ver as notas explicativas das subposições 0306 14 10 a 0306 14 90. 0306 24 90 Outros Ver as notas explicativas da subposição 0306 14 90. 0306 29 10 Lagostins de água doce Ver as notas explicativas da subposição 0306 19 10. 0306 29 30 Lagostins (Nephrops norvegicus) Ver as notas explicativas da subposição 0306 19 30. 0307 0307 10 10 e 0307 10 90 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana Ostras Estas subposições compreendem exclusivamente os moluscos bivalves dos géneros Ostrea, Crassostrea (também chamada Gryphaea) e Pycnodonta. As ostras planas (Ostrea spp. ) distinguem-se vulgarmente das outras ostras, tais como as ostras denominadas «portuguesas» (Crassostrea angulata) e as ostras da Virgínia (Crassos- trea virginica); por estas terem as conchas irregulares. 0307 10 10 Ostras planas (Ostrea spp. ) vivas, pesando, com casca, até 40 g por unidade Classificam-se exclusivamente nesta subposição as ostras do género Ostrea que não pesem mais de 40 g por unidade, incluída a concha. As ostras planas apanhadas na Europa são, em geral, da espécie Ostrea edulis. Existem outras espécies tais como, a Ostrea lurida, na costa pacífica da América do Norte e as Ostrea chilensis do Chile. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 37 0307 10 90 Outras Classificam-se nesta subposição as ostras do género Ostrea, pesando mais do que 40 g, por unidade, bem como todas as ostras novas ou adultas do género Crassostrea (também denominadas Gryphaea) e do género Pycnodonta. Ao género Crassostrea pertencem designadamente a ostra portuguesa (Crassostrea angu- lata), a ostra japonesa (Crassostrea gigas) e a ostra designada por «ostra americana» (Crassostrea virginica). 0307 91 00 a 0307 99 90 Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana Classificam-se, designadamente, nestas subposições: 1. Os caracóis do mar, como o búzio (Buccinum undatum); 2. Os burriés (Littorina e Lunatia spp. ); 3. As lapas (Haliotis tuberculata); 4. As palurdas ou amêijoas (Scrobicularia plana), as cracas ou falsas amêijoas (Mactra spp. ) e os berbigões (Cardium spp. ); 5. Os lingueirões (Solen spp. ) e designadamente os biqueirões (Solen marginatus, Solen siliquia e Solen ensis), bem como as respectivas fêmeas (Venus mercenaria e Venus verrucosa); 6. Os invertebrados aquáticos, excepto os crustáceos e moluscos, designadamente os ouriços-do-mar e as alforrecas. 38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 4 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS 0401 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulco- rantes Desde que não tenham sofrido outros tratamentos diferentes dos previstos nas notas explicativas do SH, Considerações Gerais, segundo parágrafo, a presente posição inclui, designadamente: 1. O leite completo, não tratado, bem como o leite desnatado; 2. O leite pasteurizado, isto é, o leite cuja conservação foi melhorada por eliminação parcial da flora microbiana, mediante um tratamento térmico; 3. O leite esterilizado, incluído o leite do tipo UHT, de maior duração de conservação, cuja flora microbiana foi praticamente eliminada mediante um tratamento térmico mais aprofundado; 4. O leite homogeneizado no qual os glóbulos gordos da emulsão natural se fragmenta- ram — por acção mecânica sob pressão muito elevada associada a um tratamento térmico — em pequeníssimos glóbulos de diâmetro muito menor, evitando-se, assim, a formação de nata; 5. O leite peptonizado ou pepsinado, isto é, o leite cuja digestibilidade se melhorou por transformação das proteínas, após uma adição de pepsinas; 6. A nata, que é uma camada gorda que se forma naturalmente à superfície do leite em repouso por aglomeração lenta dos glóbulos gordos da emulsão. Retirada manualmente ou extraída por centrifugação do leite (desnatadeiras), contém, além dos outros componentes do leite, uma quantidade bastante elevada de matérias gordas (em geral, superior a 10 %, em peso). Acrescente-se, entretanto, que determinados processos modernos de centrifugação permitem já obter natas com um teor de matérias gordas susceptível de ultrapassar 50 %, em peso. A nata «não concentrada» a que se refere a presente posição considera-se como tal, qualquer que seja a sua percentagem de matérias gordas, desde que tenha sido obtida exclusivamente: a) Quer por desnatação à superfície do leite; b) Quer por centrifugação. Pelo contrário, incluem-se na posição 0402, as natas concentradas por outros processos, tais como, a evaporação da água mediante um tratamento térmico. 0402 Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes O caseinato de sódio não é um componente natural do leite. É utilizado, nomeadamente, como emulsionante. Por conseguinte, os produtos que contenham mais de 3 % em peso são excluídos desta posição (posição 1901, nomeadamente), bem como os produtos que contenham lecitina de soja. Ver também as notas explicativas do SH, posição 0404, exclusão d). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 39 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau Os produtos apresentados no estado pastoso, que se comem geralmente com uma colher, não são considerados como produtos «em pó, grânulos ou outras formas sólidas». 0403 10 11 a 0403 10 99 0403 90 11 a 0403 90 99 0404 0404 90 21 a 0404 90 89 0405 0405 10 11 a 0405 10 90 Iogurte Apenas se incluem nestas subposições os produtos obtidos por fermentação láctica graças à acção exclusiva do Streptococcus thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp bulgari- cus. Não pertencem a estas subposições os produtos que, após a fermentação, tenham sido submetidos a um tratamento térmico, que provoca o desaparecimento da actividade dos fermentos (subposição 0403 90). Outros Consultar a nota explicativa das subposições 0403 10 11 a 0403 10 99. Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem com- preendidos em outras posições Outros A nota explicativa da posição 0402 é aplicável, mutatis mutandis. Incluem-se, designadamente nestas subposições, os concentrados de proteínas do leite obtidos a partir do leite desnatado, por eliminação parcial da lactose e dos sais minerais, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria seca, de 85 % ou menos de proteínas. O teor em proteínas calcula-se multiplicando o teor de azoto por um factor de conversão de 6,38. Os concentrados de proteínas do leite, contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas, incluem-se na posição 0304 (ver a nota complementar 1 do capítulo 35). Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite Manteiga O termo «manteiga» é definido na nota 2, alínea a) e na nota de subposição 2 do presente capítulo. Ver as notas explicativas do SH, posição 0405, letra A. A manteiga é a emulsão aquosa na matéria gorda do leite, constituindo a água a fase dispersa e a matéria gorda a fase contínua. Pelo contrário, a nata (posições 0401 ou 0402), cujo teor de matéria gorda pode, em certos casos, igualar o da manteiga, é uma emulsão de glóbulos gordos na água, constituindo esta última a fase contínua e a matéria gorda a fase dispersa. Desta diferença de estrutura resulta que, por simples adição de uma quantidade apropriada de água à nata, se pode reconstituir aproximadamente o leite primitivo, o que não é possível com a manteiga. 40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0405 20 10 a 0405 20 90 0405 90 10 e 0405 90 90 Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite A expressão «pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite» é definida na nota 2, alínea b), do presente capítulo. Ver também as notas explicativas do SH, posição 0405, letra B. Outras Ver a nota da subposição 2 deste capítulo e as notas explicativas do SH, posição 0405, letra C. 0406 Queijos e requeijão 0406 10 20 e 0406 10 80 Não são considerados como queijos, na acepção da presente posição, os produtos cuja matéria gorda butírica foi substituída, total ou parcialmente, por outros tipos de gorduras, por exemplo, vegetais (geralmente posição 2106). Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão Relativamente ao queijo de soro de leite, ver as notas explicativas do SH, posição 0406, segundo parágrafo. O requeijão ou «queijo branco» é o produto que se obtém a partir do leite coalhado do qual se eliminou a maior parte do soro (por exemplo, por escoamento, ou por prensagem). O requeijão (excepto o requeijão em pó) adicionado de açúcar e de frutas conserva o carácter de requeijão na acepção da presente subposição, desde que o teor total em açúcar e frutas não ultrapasse 30 %, em peso. 0406 20 10 e 0406 20 90 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo Classificam-se nesta subposição: 1. Os queijos ralados, geralmente utilizados como condimento ou noutros fins da indústria alimentar. Geralmente obtêm-se a partir de queijos de pasta dura (designada- mente «grana», parmigiano reggiano, emmental, reggianito, sbrinz, asiago, pecorino, etc. ) Estes queijos podem ter sido parcialmente desidratados com a finalidade de lhes assegurar a mais duradoura conservação possível. Classificam-se nesta subposição os queijos que, depois de serem ralados, são aglomera- dos; 2. Os queijos em pó, geralmente utilizados na indústria alimentar, obtêm-se a partir de queijos de qualquer espécie, quer tenham sido liquefeitos e depois pulverizados quer reduzidos a pasta, secos e moídos. 0406 20 10 Queijos de Glaris com ervas (denominados «shabziger»), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas 0406 30 10 a 0406 30 90 0406 40 10 a 0406 40 90 As condições para admissão nesta subposição foram fixadas no número 1 do artigo 3o. do Regulamento (CE) no. 1374/98 da Comissão (JO L 185 de 30. 6. 1998, p. 21). Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó Ver as notas explicativas do SH, posição 0406, primeiro parágrafo, número 3. Queijos de pasta azul Estes queijos caracterizam-se por uma pigmentação irregular da pasta devido ao desenvol- vimento de bolores internos. Estas subposições compreendem todos os queijos «azuis» de pasta salpicada como, por exemplo: o «stilton», o «blue dorset», o «saingorlon», o «Edelpilzkäse», o «danablu», o «mycella», o «gorgonzola», o «roquefort», o «bleu d’Auvergne», o «bleu des Causses» e o «bleu de Quercy». 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 41 0406 90 01 Destinados à transformação Em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 3o. do Regulamento (CE) no. 1374/98 da Comissão (JO L 185 de 30. 6. 1998, p. 21), esta subposição só é aplicável a queijos importados de países terceiros. 0406 90 02 a 0406 90 06 0406 90 19 Emmental, gruyère, sbrinz, bergkäse e appenzell A nota explicativa da subposição 0406 20 10 aplica-se mutatis mutandis. Queijos de Glaris com ervas (denominados «shabziger»), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas A nota explicativa da subposição 0406 20 10 aplica-se mutatis mutandis. 0407 00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos Esta posição compreende também os ovos com casca avariados bem como os que tenham sofrido um começo de incubação. A conservação pode obter-se por tratamento da superfície dos ovos com matéria gorda, cera ou parafina, por imersão numa solução de cal ou de silicato (de soda ou potassa), ou por outros processos. De aves domésticas Por ovos de aves domésticas consideram-se os ovos das aves compreendida na posição 0105. Para incubação Recorde-se que são admitidos nesta subposição apenas os ovos de aves domésticas que preencham as condições fixadas pelas autoridades competentes. Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0407 00 11 a 0407 00 30 0407 00 11 e 0407 00 19 0408 0408 11 20 Impróprias para usos alimentares As condições para admissão nesta subposição foram fixadas no artigo 16o. do Regulamento (CEE) no. 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1). 0408 11 80 Outras A presente subposição compreende as gemas para usos alimentares e as gemas impróprias para tais usos com exclusão das que se encontram incluídas na subposição 0408 11 20. Esta subposição inclui igualmente as gemas de ovos secas, conservadas pela adição de pequenas quantidades de produtos químicos e destinadas ao fabrico de pastelaria, de massas alimentares e de produtos similares. 0408 19 20 Impróprias para usos alimentares Ver a nota explicativa da subposição 0408 11 20. 42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0408 19 81 e 0408 19 89 Outras A primeira frase da nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se mutatis mutan- dis. 0408 91 20 Impróprios para usos alimentares Ver a nota explicativa da subposição 0408 11 20. 0408 91 80 Outros A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se mutatis mutandis. 0408 99 20 Impróprios para usos alimentares Ver a nota explicativa da subposição 0408 11 20. 0408 99 80 Outros A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se mutatis mutandis. Esta subposição inclui, para além dos ovos inteiros sem casca apresentados eventualmente no seu estado fresco, os ovos inteiros líquidos conservados nomeadamente por adiciona- mento de sal ou de agentes de conservação químicos e os ovos inteiros congelados. Compreende também os ovos cozidos em água ou a vapor bem como os ovos moldados (ovos chamados «longos» de forma cilíndrica por exemplo, obtidos a partir de várias gemas e claras misturadas). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 43 CAPÍTULO 5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS 0505 0505 10 10 e 0505 10 90 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfecta- das ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas Penas dos tipos utilizados para enchimento; penugem Os produtos destas subposições estão definidos na nota explicativa da subposição 0505 10 do SH. 0505 10 10 Em bruto Classificam-se nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penugem, no estado em que se encontram depois de arrancadas do corpo do animal, mesmo que essa operação se efectue por via húmida. Também se classificam nesta subposição as penas e penugem que, posteriormente à depenagem, tenham sido submetidas a um desempoeiramento, uma desinfecção ou a um tratamento, apenas destinado a assegurar-lhes a conservação. Incluem-se igualmente nesta subposição as penas destinadas a recuperação (ou para reemprego), que não podem tornar a utilizar-se no estado em que se encontravam como penas para enchimento. Os produtos classificáveis por esta subposição apresentam-se, em geral, em fardos prensados. 0505 10 90 Outras Incluem-se designadamente nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penuagem que tenham sido submetidas a uma limpeza mais profunda que a prevista na nota explicativa da subposição 0505 10 10. Cita-se por exemplo, a lavagem pela água ou pelo vapor e a secagem com ar quente. 0505 90 00 Outros Incluem-se, designadamente, na presente subposição: 1. As peles e outras partes de aves (cabeças, asas, pescoços, etc. ) revestidas das respectivas penas ou penugem, destinadas, por exemplo, à confecção de ornamentos para chapéus; 2. As peles de aves sem as tectrizes e, designadamente, as partes de peles de gansos, conhecidas por «peles de cisne», utilizadas principalmente na fabricação de borlas para pó-de-arroz; 3. As grandes penas das asas, da cauda ou de outras partes da plumagem, inutilizáveis em colchoaria devido principalmente ao seu tamanho e à rigidez do respectivo cano; 4. As penas ornamentais destinadas essencialmente, depois de preparadas, à confecção de enfeites para chapéus, de flores artificiais, etc. , como por exemplo as penas de avestruz, de garça, de faisão, de marabu, de ibis, de pavão, de ave do paraíso, de flamingo, de gaio, de colibri, de pega, de abutre, de gaivota e de cegonha; 5. As penas com um certo comprimento, utilizadas geralmente na fabricação de espanado- res; 44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 6. Determinadas partes de penas, como os canos mesmo fendidos (destinados ao fabrico de palitos, artigos de pesca, etc. ) e as barbas, mesmo aparadas, separadas do cano, mesmo que fiquem ligadas entre si pela base por uma espécie de pele proveniente do cano («plumes tirées»). No entanto, esclarece-se que se estas constituem, pela sua natureza ou pelos preparados efectuados, penas para enchimento, incluem-se nas subposições 0505 10 10 ou 0505 10 90. Também se compreendem nesta subposição os produtos, denominados «gerissene Hahnenhälse». São canos de penas sem barbas, excepto na sua parte superior mais fina onde subsiste um pequeno penacho de barbas que não pode ser eliminado por desbarbamento; 7. O pó (ou farinha) e os desperdícios, de penas ou partes de penas. 0506 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias 0506 10 00 Osseína e ossos acidulados Ver as notas explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, número 3. 0506 90 00 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, números 1, 2, 3, 4 e 5. 0509 00 Esponjas naturais de origem animal 0509 00 10 Em bruto A presente subposição compreende, além das que se apresentem no estado em que foram pescadas, as desembaraçadas do invólucro exterior, das matérias moles viscosas e de uma parte das suas impurezas (calcário, areia, etc. ), quer por batedura ou pisamento quer por lavagem na água do mar. Esta subposição compreende também as esponjas desembaraçadas, por exemplo, das partes inutilizáveis (por exemplo: partes putrefactas) e, de uma maneira geral, todas as esponjas que não sofreram ainda nenhum tratamento químico. 0509 00 90 Outras Incluem-se nesta subposição as esponjas que receberam uma preparação mais aprofundada, quer para lhes retirar inteiramente as suas substâncias calcárias, ou para as branquear (tratamento pelo bromo ou pelo tiossulfato de sódio), ou ainda para as desengordurar (banho numa solução de amoníaco), ou para as branquear (banho em ácido oxálico a 2 %), quer para as tornar próprias para usos, através de tratamentos químicos. 0510 00 00 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo Além dos produtos mencionados na posição 0510 das notas explicativas do SH, a presente posição compreende os tecidos placentários que se apresentem refrigerados ou congelados, mesmo em recipientes esterilizados. 0511 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 45 0511 91 10 Desperdícios de peixes Ver as notas explicativas do SH, posição 0511, número 6, alíneas 1a. à 4a. 0511 91 90 Outros Esta subposição compreende: 1. As ovas e sémen de peixes, não comestíveis (ver a este respeito as notas explicativas do SH, posição 0511, número 5, alíneas 1a. e 2a. ); 2. Os desperdícios de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, como, por exemplo, as carapaças dos camarões, mesmo pulverizados; 3. Os animais mortos das espécies referidas no capítulo 3, não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios para a alimentação humana, como, por exemplo, as pulgas do mar e outros ostrácodos ou filópodos, secos, destinados à alimentação de peixes de aquário. 0511 99 80 Outros Incluem-se nomeadamente nesta subposição os produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 0511, números 2 (excepto os embriões da espécie bovina da subposição 0511 99 50), 3, 4, 7 e 8, bem como os animais mortos das espécies referidas no capítulo 1, não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios para a alimentação humana. O plasma do sangue animal está excluído (posição 3002, por exemplo). 46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL CAPÍTULO 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA 0601 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 0601 20 30 Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas 0602 0602 10 10 e 0602 10 90 0602 40 10 e 0602 40 90 Esta subposição compreende igualmente as orquídeas epífitas (por exemplo, as orquídeas do género Cattleya e Dendrobium). Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos Estacas não enraizadas e enxertos Estas subposições compreendem: 1. As partes vivas não enraizadas de plantas que foram separadas da planta-mãe para se tornarem em plantas autónomas (estacas); 2. As partes vivas de plantas providas de botões (olhos) que se destinam ao enxerto de plantas (enxertos). Roseiras, enxertadas ou não Classificam-se nestas subposições não só as roseiras cultivadas mas igualmente as roseiras bravas. 0602 90 10 Micélios de cogumelos Designa-se por micélio de cogumelo uma feltragem de filamentos esguios («thalle» ou mycélium), muitas vezes subterrâneas, que vive e cresce à superfície das matérias animais ou vegetais em decomposição ou se desenvolve nos próprios tecidos dando origem a cogumelos. O micélio de cogumelos seleccionado do comércio é vendido sob a forma de pequenas chapas compreendendo fragmentos de palha meia decomposta, sobre os quais se formaram mantas de filamentos reprodutores. Inclui-se igualmente nesta subposição o produto que consiste no micélio incompletamente desenvolvido, apresentado sob a forma de partículas microscópicas acumulado em suportes de grãos de cereais e em contacto com estrume de cavalo esterilizado (mistura de palha e de excremento de cavalo). 0602 90 41 Florestais Esta subposição compreende as mudas jovens provenientes de sementes de árvores coníferas ou de folhas caducas normalmente utilizadas para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes sem torrões. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 47 0602 90 45 Estacas enraizadas e mudas jovens Esta subposição compreende as mudas jovens, não especificadas nem compreendidas em outras posições, ou seja, plantas que requerem um período de cultivo em viveiro antes de serem plantadas definitivamente. Trata-se de plântulas de um a dois anos, estacas enraizadas, tanchões ou plantas enxertadas, enxertos de mergulhia e plantas que não ultrapassam, em geral, dois a três anos. 0602 90 49 Outros Esta subposição compreende as árvores e os arbustos de espécies europeias ou exóticas, não especificados nem compreendidos em outras posições, desde que não sejam, habitual- mente, utilizados para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes com torrões. 0602 90 51 Plantas vivazes Esta subposição compreende as plantas resistentes ao frio, destinadas a plantações permanentes, cujo caule aéreo e não lignificado morre no Outono e se renova na Primavera. Esta subposição também compreende os fetos e as plantas de pântanos e aquáticas (excepto as incluídas na posição 0601 e as da subposição 0602 90 99). 0602 90 59 Outros Esta subposição compreende também rolos de placas de relva para relvados. 0603 0603 10 11 a 0603 10 69 Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo Frescos Também aqui se incluem as flores e botões de flores, cuja cor natural se modificou ou se avivou, designadamente por absorção de soluções coradas ou por simples imersão, antes ou depois de colhidos, desde que esses produtos se apresentem frescos. 0603 10 29 Outros Esta subposição compreende, por exemplo, os girassóis e a reseda. No entanto, os caules e as folhas destas duas plantas (sem flores) estão incluídos na subposição 1404 10 00. Esta subposição compreende também os ramos de salgueiro com botões ou flores. No entanto, os ramos de salgueiro sem botões ou flores são incluídos na subposição 1401 90 00. 0603 10 69 Outros Ver a nota explicativa da subposição 0603 10 29. 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo 0604 10 10 Líquenes das renas Trata-se de uma planta da família das cladoniáceas (Cladonia rangiferina, Cladonia silvatica e Cladonia alpestris). 48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0604 91 90 Outros Excluem-se desta subposição as espigas frescas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (capítulo 7) ou de cereais (capítulo 10). 0604 99 10 Simplesmente secos Excluem-se desta subposição as espigas simplesmente secas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (capítulo 7) ou de cereais (capítulo 10). 0604 99 90 Outros Esta subposição compreende também as espigas de cereais (por exemplo, de milho) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo, utilizadas em ornamentação. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 49 CAPÍTULO 7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS COMESTÍVEIS 0701 Batatas, frescas ou refrigeradas 0701 90 51 e 0701 90 59 0703 0703 10 11 a 0703 10 90 Temporãs As batatas temporãs caracterizam-se pela cor clara (em geral, branca ou rosada) e pela pele fina recentemente formada, pouco aderente e que se destaca com facilidade por raspagem. Além disso, não apresentam qualquer sinal de germinação. Cebolas, chalotas, alho comum, alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados Cebolas e chalotas As presentes subposições compreendem todas as variedades hortícolas de cebolas (Allium cepa) e de chalotas (Allium ascalonicum). 0703 10 11 De semente Classificam-se nesta subposição as cebolas com um ano provenientes de sementes e destinadas a serem plantadas, cujo diâmetro é de cerca de 1 a 2 cm. 0703 20 00 Alho comum A presente subposição compreende todas as variedades hortícolas de alhos comuns (Allium sativum). 0703 90 00 Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos A presente subposição compreende designadamente os alhos-porros comuns (Allium porrum), o cebolinho (Allium fistulosum) e a cebolinha galega (Allium schoenoprasum). Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestí- veis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados Couve-flor e brócolos Ver as notas explicativas do SH, posição 0704, primeiro parágrafo, número 1. 0704 0704 10 05 a 0704 10 80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa Esta subposição compreende as couves brancas (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. alba D. C. ), incluindo as couves repolho (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. , alba D. C. subvar. conica e subvar. piramidalis) e as couves vermelhas (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. rubra (L. ) Thell). 0704 90 90 Outros Esta subposição compreende as couves de Milão (Brassica oleracea var. bullata D. C. e var. sabauda b. ), as couves da China (por exemplo, Brassica sinensis e Brassica pekinensis), a couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), bem como os bróculos (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L) Alef var. italica Plenck). 50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Pelo contrário, esta subposição não compreende: a) As raízes comestíveis do género Brassica [os nabos da posição 0706, os rutabagas ou couve-nabos (Brassica napobrassica) da posição 1214]; b) As couves forrageiras, tais como as couves «moelliers» brancas ou vermelhas (Brassica oleracea var. medullosa) e a couve galega (Brassica oleracea var. viridis) que se classificam na posição 1214. 0706 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados 0706 10 00 Cenouras e nabos A presente subposição apenas compreende as variedades hortícolas de nabos e de cenouras (vermelhas ou rosadas). Pelo contrário, incluem-se na subposição 1214 90 10 as cenouras forrageiras, geralmente de cor branca ou amarela clara, os nabos forrageiros (Brassica Campestris var. rapa), as couves-nabos e os rutabagas (Brassica napus var. napobras- sica). 0706 90 90 Outros De entre as outras raízes comestíveis semelhantes e incluídas nesta subposição, podem citar-se: 1. As beterrabas vermelhas utilizadas em saladas (Beta vulgaris var. conditiva); 2. Os cercefis (Tragopogon porrifolius) e as escorcioneiras (Scorzonera hispanica); 3. Todas as espécies de rabanetes: brancos, pretos, vermelhos, etc. (sobretudo o Raphanus sativus var. sativus e o niger); 4. A salsa tuberosa e o cerófilo bulboso (Chaerophyllum bulbosum); 5. A pastinaga (Pastinaca sativa); 6. Os «crosnes» do Japão (Stachys affinis ou Stachys sieboldii) que são rizomas alongadas de cor amarela, geralmente do tamanho de um dedo pequeno e portadores de uma série de estrangulamentos. Todavia, as raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido ou de insulina, tais como os topinambos, as batatas doces, os taros e os inhames, incluem-se na posição 0714. 0707 00 Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados 0707 00 90 Pepininhos (cornichões) Os pepininhos (cornichões) que se classificam nesta subposição são uma variedade de pepinos pequenos (85 unidades ou mais por quilograma). 0708 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados 0708 10 20 a 0708 10 95 Ervilhas (Pisum sativum) As presentes subposições compreendem todas as ervilhas hortícolas da espécie Pisum sativum, incluídas as ervilhas forrageiras (por exemplo Pisum sativum var. arvense). Não incluem, porém, as ervilhas «à vache» (incluída a variedade olho preto) porque na realidade se trata de feijões das subposições 0708 20 20 a 0708 20 95, nem os grãos- -de-bico do género Cicer que se classificam na subposição 0708 90 00. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 51 0708 90 00 Outros legumes de vagem Classificam-se designadamente nesta subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 0708, primeira alínea, números 3, 4, 5 e 6. 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados 0709 20 00 Espargos A presente subposição apenas compreende os turiões de espargos (Asparagus officinalis). 0709 40 00 Aipo, excepto aipo-rábano Esta subposição compreende o aipo das variedades Apium graveolens L, var. dulce (Mill. ) Pers. (aipo em rama) e apium graveolens var. secalinum alef. (aipo para cortar: aipo pequeno). 0709 51 30 Cantarelos A presente subposição compreende exclusivamente os cantarelos (ou «girolles»), em geral de cor amarela gema de ovo, das espécies Cantharellus cibarius fries e Cantharellus friesii Quélet. As espécies comestíveis semelhantes, tais como o falso cantarelo (Clitocybe aurantiaca) e a «trompette des morts» ou «craterelle» (Craterellus cornucopioides), por vezes utilizada em salsicharia como sucedânea da trufa, incluem-se na subposição 0709 51 90. 0709 51 50 Cepes A presente subposição compreende exclusivamente as cepes (ou «boletos») pertencentes ao género Boletus, como por exemplo as cepes vulgares (Boletus edulis). 0709 60 10 a 0709 60 99 Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta Ver as notas explicativas do SH, posição 0709, primeiro parágrafo, número 6. 0709 90 10 Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp. ) A presente subposição compreende, com excepção das alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp. ), todas as espécies de saladas, entre as quais podem citar-se: 1. A erva benta; 2. Os dentes-de-leão (Taraxacum officinale). 0709 90 20 Acelgas e cardos Esta subposição compreende, por um lado, os cardos também designados por acelgas ou bredos acelgas (Beta vulgaris sub var. cicla), e, por outro lado, as alcachofras (Cynara cardunculus). 0709 90 31 e 0709 90 39 Azeitonas Classificam-se nesta subposição as azeitonas que foram sujeitas a um tratamento de extracção do azeite, cujo teor em matérias gordas seja superior a 8 %, em peso. 0709 90 40 Alcaparras As alcaparras são botões florais da alcaparreira (Capparis spinosa). 52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0709 90 90 Outros De entre os produtos hortícolas compreendidos nesta subposição, podem citar-se: 1. Os «comboux» ou gombôs (Hibiscus esculentus); 2. As abóboras e as abóboras meninas (Cucurbita maxima, Cucurbita pepo, excepto Cucurbita pepo L. convar. citrullinia Greb. var. styriaca e Cucurbita pepo L. var. oleifera Pietsch, por exemplo); 3. O ruibarbo; 4. As azedas (Rumex acetosa); 5. Os oxálidas (Oxalis crenata); 6. As cherivias (Sium sisarum); 7. Os diversos agriões: agrião picante (Lepidium sativum), da fonte (Nasturtim offici- nale), do jardim (Barbarea verna), chaga seca (Tropaelolum majus), etc. ; 8. A beldroega vulgar (Portulaca oleracea); 9. A salsa e o cerefólio, com exclusão da salsa tuberosa e do cerefólio bulboso que se incluem na subposição 0706 90 90; 10. O estragão (Artemisia dracunculus) e a segurelha (Satureia hortensis e Satureia montana); 11. A mangerona cultivada (Origanum majorana); 12. Cebolas da família das liláceas, da espécie «Muscari comosum» (denominações usuais: «lampasciolo», cebolas selvagens, «lilas de terre», «feather hyacinth»). Assinala-se ainda que: a) As raízes e tubérculos com elevado teor de amido ou de insulina se classificam na posição 0714; b) Um certo número de plantas hortícolas encontram-se excluídas do presente capítulo, embora sejam de utilização alimentar. Citam-se as seguintes espécies: 1. Tomilho e o louro (subposições 0910 40 11 a 0910 40 90); 2. Mangerona vulgar ou orégão (Origanum vulgare), salva (Salvia officinalis), basilisco ou «pistou» (Ocimum basilicum), hortelã (todas as variedades), verbenas (Verbena spp. ), arruda (Ruta graveolens), hissopo (Hyssopus officinalis) e borragem (Borrago officinalis), que se classificam na posição 1211. Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado Azeitonas Estas subposições compreendem as azeitonas a que não foi retirado o amargor, apresenta- das, geralmente, em salmoura. As azeitonas utilizadas no consumo — mesmo por simples maceração prolongada em água salgada — excluem-se destas subposições e classificam-se pelas subposições 2005 70 10 ou 2005 70 90. 0711 0711 20 10 e 0711 20 90 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 53 0711 30 00 Alcaparras As alcaparras classificadas nesta subposição acondicionam-se geralmente em cascos e apresentam-se em salmoura. 0711 40 00 Pepinos e pepininhos (cornichões) Classificam-se, designadamente, na presente subposição os pepinos e pepininhos (corni- chões) que se encontrem simplesmente acondicionados em recipientes de grande capacidade e em salmoura, a qual, provocando um processo de fermentação espontânea, assegura a sua conservação durante o transporte e a armazenagem. Antes da sua utilização definitiva, estes produtos sofrem geralmente os seguintes tratamen- tos que provocam a sua classificação no capítulo 20: — uma eliminação parcial do sal seguida de um tempero (que consiste, a maior parte das vezes, na adição de um líquido de cobertura aromatizado que tem por base vinagre), — uma pasteurização destinada a completar a acção estabilizadora do sal e do vinagre depois dos produtos terem sido acondicionados em pequenas embalagens (caixas, frascos, etc. ). Note-se, no entanto, que os pepinos e pepininhos (cornichões) mesmo que se se apresentem em salmoura, que tenham sofrido uma fermentação láctica completa, classificam-se na posição 2005. Esses produtos caracterizam-se pelo facto de, partidos, a sua polpa apresentar um aspecto vítreo em toda a sua superfície. 0711 90 40 Do género Agaricus Os cogumelos da presente subposição podem ser conservados provisoriamente em salmoura forte adicionada de vinagre ou de ácido acético. 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo Não são incluídos nesta posição os produtos que no estado seco não são utilizados como legumes mas que são principalmente utilizados em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes (posição 1211). 0712 90 30 Tomates Relativamente ao tomate em pó, convém recorrer à nota explicativa das subposições 2002 90 11 a 2002 90 99. 0712 90 90 Outros Não pertencem a esta posição as folhas e as raízes dos dentes-de-leão secos (Taraxacum officinale), as azedas secas (Rumex acetosa) e a chaga seca (Tropaeolum majus), utilizados para fins medicinais (subposição 1211 90 80). 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos Os produtos da presente subposição destinados a sementeira são produtos seleccionados que se distinguem facilmente pelo seu modo de acondicionamento (por exemplo, em sacos providos de etiquetas indicando o seu destino) e pelo seu preço mais elevado. 0713 10 10 e 0713 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) A nota explicativa das subposições 0708 10 20 a 0708 10 95 aplica-se mutatis mutandis. 54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0713 20 00 Grão-de-bico Classifica-se nesta subposição o grão-de-bico do género Cicer (principalmente Cicer arietinum) que se destina à sementeira, à alimentação humana ou à engorda dos animais. 0713 31 00 Feijões das espécies Vigna mungo (L. ) Hepper ou Vigna radiata (L. ) Wilczek Ver a nota explicativa do SH, subposição 0713 31. 0713 32 00 Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) Estes feijões são sempre comercializados no estado seco. Quando a planta Adzuki ainda não atingiu a sua maturidade, os feijões são de cor verde e contêm muita água. Quando a planta atingiu a sua maturidade, o feijão deve ser vermelho e seco. 0713 40 00 Lentilhas A presente subposição compreende exclusivamente as lentilhas dos géneros Ervum ou Lens, por exemplo, as diversas variedades da lentilha comum (Ervum lens ou Lens esculenta) e a lentilha do Canadá ou lentilha «batarde» (Ervum ervilia). 0713 90 10 e 0713 90 90 Outros De entre os produtos aqui compreendidos, podem citar-se os dólicos do género Dolichos, tais como o dólico gigante ou dólico-espargo (Dolichos sinensis spp. sesquipedalis) e dólico do Egipto (Dolichos lablab), as ervilhas de Angola ou «ambrevado» (Cajanus cajan), as ervilhas-sabres ou feijões-sabres de Madagáscar (Canavalia ensiformis), as ervilhas de Mascate (Mucuna utilis) e os grãos de «guarée». Excluem-se das presentes subposições os grãos de tremoço (Lupinus) e os grãos de ervilhacas das espécies diferentes da Vicia faba (subposições 1209 29 10 ou 1209 29 50). 0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro O termo pellets está definido na nota 1 da secção II. 0714 10 10 a 0714 10 99 Raízes de mandioca Estas subposições compreendem designadamente: 1. As raízes tuberosas da mandioca das quais existem duas variedades principais: Manihot utilissima e Manihot aipi. Estas raízes são agrupadas como os raios de uma roda e o seu peso, no momento da colheita, varia de 500 g a 3 kg ou mais; 2. Os pellets obtêm-se a partir dos fragmentos de raízes referidas em 1 quer a partir de farinhas e sêmolas destas raízes (ver também a nota complementar 1 do presente capítulo e as notas explicativas do SH, posição 0714, segundo parágrafo). 0714 20 10 e 0714 20 90 Batatas-doces As batatas-doces são tubérculos de polpa branca, amarela ou vermelha, de acordo com as variedades, provenientes de uma planta herbácea, rasteira (Ipomea batatas). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 55 0714 90 11 e 0714 90 19 Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula Esta subposição compreende designadamente: 1. As raízes de araruta, que pertencem às espécies vegetais diversas, segundo as suas origens: araruta do Brasil (Maranta arundinacea), da Índia (Maranta indica), de Taiti (Tacca pinnatifida), das Antilhas ou araruta de todos os meses e de Toloman (Canna edulis); 2. As raízes de salepo extraídas de diversas variedades de plantas do género Orchis; 3. As raízes mortas de dálias e outras raízes tuberosas florais semelhantes, mortas; 4. Os rizomas de taros ou colásias (Colocasia esculenta ou Colocasia antiquorum); 5. As diversas variedades de inhames (Dioscorea batatas, D. trifida, D. alata, D. bulbifera, etc. ). 0714 90 90 Outros Esta subposição compreende designadamente as diversas variedades de topinambos (por exemplo: Helianthus tuberosus, Helianthus strumosus e Helianthus decapetalus) e as medulas feculentas denominadas de sagus, extraídas do tronco de algumas palmeiras (Metroxylon, Rumphii, Raphia ruffia, Arenga, etc. ). 56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 8 FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES Considerações gerais Classificam-se neste capítulo as frutas destinadas a destilação, que se apresentem sob a forma de puré grosseiro, mesmo que se encontrem no decurso de fermentação natural. 0801 0801 21 00 e 0801 22 00 0802 0802 21 00 e 0802 22 00 Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados Castanha do Brasil Trata-se de castanhas com casca dura que se assemelham, pela sua forma e tamanho, a um gomo de tangerina. Possuem grossos grãos triangulares de invólucro fibroso, de cor escura, castanho acinzentado, castanho escuro. Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas Avelãs (Corylus spp. ) As presentes subposições compreendem as avelãs comuns (frutos do Corylus avellana), as avelãs do Levante (frutas do Corylus colurna) e as avelãs graúdas (frutos do Colyrus maxima). 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp. ) Esta subposição compreende somente as castanhas comestíveis, que pertencem ao género Castanea, não incluindo, consequentemente, os tríbulos ou castanhas-de-água ou «corno- velles» (frutos do «trapa natans»), que se classificam na subposição 0802 90 85, nem as castanhas selvagens ou castanhas-da-índia (Aesculus hippodastanum) da posição 2308. 0802 50 00 Pistácios Os pistácios são os frutos da pistácia (Pistacia vera), cultivados principalmente na Sicília, na Grécia e no Oriente. O pistácio tem a grossura de uma pequena azeitona e compõe-se de um pericarpo mole, fino, geralmente húmido, avermelhado, muito rugoso e ligeiramente aromático, de uma casca lenhosa branca dividida em duas valvas e de amêndoa angulosa recoberta por uma película avermelhada de um verde pálido no interior e de gosto agradável. 0802 90 50 Pinhões Esta subposição compreende os pinhões doces (frutos do Pinus pinea), mesmo que se apresentem dentro da pinha. 0802 90 85 Outras Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição as sementes de pinheiro «cembro» (frutos do Pinus cembra), mesmo que se apresentem dentro da pinha. 0803 00 Bananas, incluindo os plátanos (plantains), frescas ou secas 0803 00 11 Plátanos Os plátanos podem atingir um comprimento de 50 cm e têm uma forma maior e mais angulosa que as bananas da subposição 0803 00 19. A composição de amido dos plátanos distingue-se da das bananas pelo facto de não se tornar adocicado durante o processo de amadurecimento. Os plátanos não têm um aroma muito pronunciado. Não são próprios para consumo no estado fresco, sendo colhidos geralmente verdes e consumidos cozidos, assados ou grelhados. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 57 0804 0804 40 20 a 0804 40 95 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos Abacates Os abacates, frutos do abacateiro (Persea americana Mill. ) são drupas muitas vezes volumosas, esféricas, piriformes ou em forma de garrafa de gargalo alongado segundo as variedades, que encerram um caroço, muitas vezes, de grande tamanho. A pele é de cor verde escura, mas, por vezes pode ser violeta, púrpura ou amarela. A polpa, que é consistente, quando madura apresenta uma cor branca esverdeada e esbranquecida nas proximidades do caroço. 0804 50 00 Goiabas, mangas e mangostões As goiabas, frutos da goiabeira (Psidium guayava), são bagas que possuem uma polpa de cor variável (esbranquiçada, rosada, creme, arruivada ou esverdeada) que encerram numerosas pevides. As mangas, frutos da magueira (Mangifera indica), são drupas que contêm um caroço grande e achatado, do qual partem fibras. Existem muitas variedades de mangas com frutos mais ou menos pesados (de 150 g a 1 kg), mais ou menos adocicados e aromáticos (alguns têm mesmo um ligeiro gosto a essência de terebintina). Os mangostões são frutos do mangosteiro (Garcinia mangostana). Estes frutos são bagas que, quando maduras, apresentam cor violeta, possuindo um pericarpo espesso que contêm algumas sementes envoltas por um arilo polposo, branco, adocicado e de um aroma particularmente delicado. 0805 Citrinos, frescos ou secos 0805 10 10 a 0805 10 50 Laranjas doces, frescas Consideram-se laranjas doces apenas as laranjas da espécie Citrus sinensis. 0805 10 10 Sanguíneas e semi-sanguíneas As laranjas sanguíneas são laranjas cuja casca (muitas vezes, metade da superfície), polpa e suco apresentam uma pigmentação devida à presença de caroteno. Nas laranjas semi- -sanguíneas, esta pigmentação é, em geral, menos pronunciada, limitando-se à polpa e suco. Incluem-se nesta subposição as «Blood ovals», as «sanguinas redondas», as «Navels sanguinas», as «Sanguinelli», as «Doubles fines», as «Washington sanguines» ou «Doubles fines améliorées» ou «Grosses sanguines», e as «Portugaises». 0805 10 82 a 0805 10 86 Outras De entre as laranjas incluídas nestas subposições, podem citar-se as laranjas amargas («bigarades») que são frutos da espécie Citrus aurantium. Utilizam-se principalmente em confeitaria. 0805 20 30 Monreales e satsumas As «satsumas» (Citrus reticulata Blanco var. unshui (Sing)) são variedades precoces da mandarina. É um fruto volumoso, de cor amarelo-laranja muito sumarento, não ácido e sem sementes. 0805 20 50 Mandarinas e wilkings As mandarinas (Citrus nobilis Lour. ou Citrus reticula Blanco) distinguem-se das laranjas vulgares pelo seu formato mais pequeno e achatado, pela maior facilidade em se descascarem, pela divisão mais nítida dos seus segmentos e pelo sabor mais adocicado e aromático. 58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 As «wilkings» são híbridos de uma variedade (cultivar) da mandarina «Willon Seaf» e da «Temple» (ela própria híbrido da mandarina e da laranja amarga). Assemelham-se às mandarinas, sendo, todavia, maiores e apresentando a forma pontiaguda numa das suas extremidades. 0805 20 70 Tangerinas Classificam-se nesta subposição as tangerinas (Citrus reticulata Blanco var. tangerina). 0805 20 90 Outros A presente subposição compreende, designadamente: 1. Os «tangelos», híbridos da tangerina e do pomelo («grapefuit»); 2. Os «ortaniques», híbridos da laranja e da tangerina; 3. As «malaquinas», híbridas da laranja e da mandarina; 4. Os «tangors», híbridos da mandarina doce (mandarina-mel), Perl-Tangelo e da Dancy-Tangerine. 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia) Esta subposição compreende todas as variedades da espécie Citrus aurantifolia. As limas são frutas de tamanho pequeno, de forma subglobulosa ou oval, têm uma pele muito fina, aderente e de cor verde ou verde amarelado. A polpa sumarenta, muito ácida, distingue-se pela sua cor esverdeada. 0805 40 20 a 0805 40 95 Toranjas (grapefruit) As presentes subposições compreendem os frutos das espécies Citrus grandis e os «grapefruits» (Citrus paradisi). São frutos de casca amarela, ligeiramente achatada, de polpa amarela ou ligeiramente rosada e de sabor ácido. 0805 90 00 Outros Os principais citrinos que se incluem nesta subposição são os seguintes: 1. As cidras (Citrus medica), constituem uma espécie de limões volumosos, de casca muito espessa, de superfície tuberculosa, com polpa muito perfumada, ácida e cuja casca, em conserva, é muito utilizada em pastelaria e confeitaria; 2. Os «Kumquats» (Fortunella japonica F. hindsii e F. margarita), são frutas de tamanhos muito pequenos, da dimensão de uma azeitona grossa, redondas ou oblongas, não achatadas nos pólos, de pele lisa, polpa muito reduzida e de sabor ligeiramente ácido. Estas frutas, pretendidas sobretudo pela sua pele que é doce, são consumidas cruas ou em compotas; também se utilizam um pouco em confeitaria; 3. As «chinottes» (Citrus aurantium var. myrtifolia); 4. As bergamotas (Citrus aurantium bargamia) são uma espécie de laranjas piriformes de cor amarela pálida, de sabor ligeiramente ácido, utilizadas principalmente para a fabricação de um óleo essencial. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 59 0806 Uvas frescas ou secas (passas) 0806 10 10 De mesa As uvas de mesa diferem, geralmente, das uvas destinadas à preparação de vinho, pelo seu aspecto exterior e pelo seu modo de acondicionamento. Enquanto as uvas de mesa são expedidas quase sempre em caixas, caixinhas, tabuleiros, caixas de frutas ou pequenos cestos fechados, as uvas destinadas à preparação de vinho são transportadas quer em grandes cestos ou caixas abertas quer em pipas em que os cachos são frequentemente acamados ou esmagados. 0806 20 11 Uvas de Corinto Estas uvas provêm da espécie Vitis corinthica. Consistem em pequenos grãos secos, desengaçados, praticamente sem pevides, de cor púrpura escura, quase negra e de sabor muito doce. 0806 20 91 Uvas de Corinto Ver as notas explicativas da subposição 0806 20 11. 0807 Melões, melancias e papaias (mamões), frescos 0807 11 00 Melancias As melancias, também denominadas «melões de água» são frutas da espécie Citrullos vulgaris. Estas frutas podem atingir os 20 kg. A polpa é pouco adocicada, muito aquosa, na maioria das vezes apresenta a cor vermelha viva e contém pevides negras. 0807 19 00 Outros Incluem-se nesta subposição as frutas da espécie Cucumis melo de que existem diversas variedades, designadamente o melão de casca de carvalho (var. reticulatus Naud. ), de casca reticulada, o melão da variedade saccharus Naud. , igualmente de casca reticulada, o melão cantalupo (var. cantalupensis Naud. ), com sulcos longitudinais pronunciados, o melão de Inverno (var. inodorus Naud. ) e o melão de casca lisa. O fruto é vulgarmente volumoso, esférico ou ovóide liso ou rugoso; a polpa é fechada e sumarenta, amarela-laranja ou branca, de sabor adocicado. Na parte central do fruto mais filamentosa e lacunar, encontram-se numerosas pevides, de forma oval, achatadas, brilhantes e de cor branca amarelada. 0807 20 00 Papaias (mamões) As papaias (mamões) (Carica papaya) são frutas alongadas ou globulosas, ligeiramente rugosas ou lisas, de cor verde-amarela ou, depois de maduras, alaranjadas, cujo peso pode variar de algumas gramas a vários quilogramas. A polpa do fruto, de consistência idêntica à do melão, de cor amarela-alaranjada, mais ou menos adocicada e perfumada, encerra uma cavidade que contém numerosas sementes pretas, redondas, envolvidas em mucila- gem. 0808 Maçãs, peras e marmelos, frescos 0808 10 10 Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro Incluem-se nesta subposição as maçãs que, segundo o seu aspecto e as suas características (frutas não calibradas nem escolhidas e, geralmente, mais pequenas que as frutas de mesa, de sabor ácido ou pouco agradável, fraco valor, etc. ), só podem servir para a fabricação de bebidas, fermentadas ou não. Devem apresentar-se, nos meios de transporte, a granel, sem camadas de separação (por exemplo, em vagões de caminho-de-ferro, contentores de grandes dimensões, camiões ou lanchas). 60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0808 20 10 Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro A nota explicativa da subposição 0808 10 10 aplica-se mutatis mutandis. 0809 0809 20 05 e 0809 20 95 0809 30 10 e 0809 30 90 Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos Cerejas As presentes subposições compreendem todas as variedades de cerejas, incluídas as espécies bravas e, designadamente, as cerejas comuns (frutos do Prunus cerasus), as ginjas garrafais (frutos do Prunus cerasus, var. austera), as ginjas (frutos do Prunus avium, var. juliana), as ginjas ou cerejas garrafais (frutos do Prunus avium var. duracina) e as cerejas bravas (frutos do Prunus avium ou Cerasus avium). Pêssegos, incluídas as nectarinas Contrariamente aos pêssegos, as nectarinas são frutos de pele lisa. 0809 40 90 Abrunhos Trata-se de frutos do abrunheiro bravo da espécie Prunus spinosa. 0810 Outras frutas frescas 0810 20 10 Framboesas Trata-se designadamente, de frutas da espécie Rubus idaeus, Rubus illecebrosus, Rubus occidentalis e Rubus strigosus. Existem variedades de frutos vermelhos e de frutos brancos. 0810 30 10 Groselhas de cachos negros (cassis) Esta subposição compreende o fruto do cassis (Ribes nigrum) que é uma baga globulosa. 0810 30 30 Groselhas de cachos vermelhos Esta subposição compreende as groselhas de cachos da espécie Ribes rubrum L. 0810 40 10 Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea) Estas frutas são de cor vermelha ou rosa. 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 50 10 a 0810 50 30 Estas frutas são de cor azul escura. Kiwis Estas frutas, do tamanho de um ovo, carnudas e de sabor agrodoce, apresentam uma pele aveludada de cor verde acastanhada. 0810 90 30 Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas Note-se que os tamarindos (frutos do Tamarindus indica e do Tamarindus officinalis), tais como se apresentam habitualmente no comércio internacional (sob forma de vagens ou de polpa não adicionada de açúcar ou de outras substâncias, nem tratadas de outro modo), incluem-se na subposição 0813 40 60. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 61 As jacas são o fruto de Artocarpus heterophylla e de Artocarpus integrifolia. As lechias são o fruto de Litchi chinensis. As sapotilhas ou nêsperas da América são o fruto de Achras sapota. 0810 90 40 Maracujás, carambolas e pitaiaiás Na presente subposição compreende geralmente as maracujás ou martírios, entre os quais: o martírio comestível (Passiflora edulis), o martírio quadrangular (Passiflora quadrangula- ris) e o martírio da variedade Passiflora ligularis. 0810 90 85 Outras Incluem-se, designadamente, na presente subposição: 1. Os medronhos (frutos de Arbutus unedo); 2. As uvas-espins (fruto do Berberis vulgaris); 3. As bagas do salgueiro negro (bagas do Sambucus nigra); 4. Os frutos do «argousier» (frutos do Hippophäe rhamnoides); 5. As sorvas ou bagas da sorveira (por exemplo, as frutas do Sorbus domestica e do Sorbus aria); 6. As anonas (frutas de Annona cherimola, Annona muricata — «soursop» ou «coros- sol» —, Annona reticulata — «cachirnan» ou coração de boi —, Annona squamosa — maças-canelas); 7. As diversas espécies de alquequenjes (frutos de Physalis alkekengi ou de Physalis pubescens); 8. Os abrunhos de Madagáscar ou abrunhos do Governador ou laranjas-cerejas (Fla- courtia cataphracta e Idesia polycarpa); 9. As nêsperas (frutos do Mespilus germanica), as nêsperas do Japão (frutos do Eriobotrya japonica); 10. As frutas das diversas espécies de sapotáceas, por exemplo: as sapotas (frutas do Lucuma mammosa), excluídas as sapotilhas da subposição 0810 90 30; 11. As espécies comestíveis de actinídeas, com exclusão dos Kiwis (Actinidia chinensis Planch. ), que se incluem nas subposições 0810 50 10 a 0810 50 30; 12. As frutas das diversas espécies de sapindáceas, por exemplo: os «ramboutan» (frutos de Nephelium lappaceum), as lechias douradas ou «kapoulassan» (frutos de Nephe- lium mutabile), excluídas as lechias (frutos do Litchi chinensis) da subposição 0810 90 30. 0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes De lembrar que o termo «congelado» está definido nas notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 8, parágrafo segundo. No que diz respeito à aplicação das subposições que se referem ao teor de açúcar, convém referir a nota complementar do presente capítulo. 62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0811 20 31 Framboesas Ver a nota explicativa da subposição 0810 20 10. 0811 20 39 Groselhas de cachos negros (cassis) Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 10. 0811 20 51 Groselhas de cachos vermelhos Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 30. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 63 CAPÍTULO 9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Considerações gerais A classificação das especiarias, misturadas entre si ou adicionadas de outras substâncias, realiza-se nos termos da nota 1 deste capítulo. De harmonia com esta nota, as misturas de especiarias com outras substâncias que tenham perdido a característica essencial de especiarias, excluem-se do capítulo 9. Incluem-se na posição 2103 desde que constituam condimentos ou temperos compostos. Relativamente às misturas utilizadas directamente na aromatização de bebidas ou na preparação de extractos destinados à fabricação de bebidas e constituídas por especiarias, plantas, partes de plantas, sementes ou frutos (inteiros, cortados, triturados ou pulverizados) das espécies pertencentes a outros capítulos (7, 11, 12, etc. ), ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 9, sexto e sétimo parágrafos. De salientar que os fragmentos e desperdícios que resultam normalmente da colheita das especiarias das operações posteriores (por exemplo: escolha e secagem), da armazenagem ou do transporte devem ser considerados como produtos «não misturados nem moídos», excepto quando estes produtos são reconhecíveis (por exemplo, em face da sua homogeneidade) como provenientes de uma trituração intencional. 0901 0901 11 00 e 0901 12 00 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção Café não torrado As presentes subposições incluem o café não torrado seja qual for a forma em que se apresente, descafeinado ou não (incluídos os grãos ou fragmentos separados na escolha, joeiramento, etc. ) mesmo que se destinem a outros usos diferentes do consumo como por exemplo a extracção de cafeína. 0901 11 00 Não descafeinado A presente subposição compreende o café não torrado desde que não tenha sido submetido a um tratamento de extracção de cafeína. 0901 12 00 Descafeinado A presente subposição compreende o café torrado que tenha sido submetido a um tratamento de extracção da cafeína. Em geral, os cafés assim tratados têm um teor em cafeína não superior a 0,2 %, em peso, calculado sobre a matéria seca. 0901 21 00 e 0901 22 00 Café torrado As presentes subposições compreendem o café referido na nota explicativa das subposições 0901 11 00 e 0901 12 00, torrado, mesmo envernizado, moído ou comprimido. 0901 21 00 Não descafeinado Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 0901 11 00. 0901 22 00 Descafeinado Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 0901 12 00. 64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0901 90 10 Cascas e películas de café Consideram-se cascas os invólucros finos, que no interior do fruto («cerise») encerram os grãos ou as favas, geralmente em número de dois. As películas são constituídas pelo tegumento que envolve cada grão e que é eliminado no decurso da torrefacção. 0901 90 90 Sucedâneos do café contendo café A presente subposição compreende os produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 0901, primeiro parágrafo, número 5. Estas misturas podem apresentar-se moídas ou não moídas ou mesmo comprimidas. Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó Não triturada nem em pó As presentes subposições compreendem os produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 0904, número 1. Nota-se que os grãos partidos e os fragmentos de pimenta se incluem nestas subposições, desde que não provenham manifestamente da trituração ou moagem intencionais. O mesmo com as poeiras ou varreduras da especiaria, que consistem em pimenta impura. Classificam-se nestas subposições a pimenta verde conservada numa solução de vinagre ou de água salgada (podendo, encontrar-se adicionada fracas quantidades de ácido cítrico). Pimentos secos ou triturados ou em pó As presentes subposições compreendem os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 0904, número 2, desde que se apresentem secos, triturados ou em pó. 0904 0904 11 10 e 0904 11 90 0904 20 10 a 0904 20 90 0904 20 10 Pimentos doces ou pimentões Classifica-se nesta subposição o Capsicum annuum var. grossum, fruto relativamente volumoso e de sabor doce, que se colhe ainda verde ou já vermelho. A presente subposição compreende somente os pimentões secos, inteiros ou em pedaços, mas não triturados nem em pó. 0906 Canela e flores de caneleira 0906 10 00 Não trituradas nem em pó Esta subposição inclui, por exemplo: 1. Os paus constituídos por feixes de cascas de canela, enrolados e encaixados uns nos outros, que podem atingir um comprimento de 110 cm; 2. Os pedaços resultantes do corte dos paus de canela de um comprimento determinado (por exemplo de 5 a 10 cm); 3. Os pedaços de casca com diferentes comprimentos e espessuras, tais como os Quillings (fragmentos e desperdícios resultantes do corte da canela em pequenos paus de comprimento determinado) e os desperdícios de canela designados featherings ou chips (pequenas partículas de canela provenientes da extracção da casca utilizadas sobretudo na fabricação da essência da canela). 0907 00 00 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) A presente posição cobre igualmente os produtos triturados ou em pó. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 65 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos 0908 10 10 Não triturada nem em pó, destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides Esta subposição inclui a noz-moscada, que é a semente da moscadeira (Myristica fragans), mesmo sem casca. Classificam-se nesta subposição a noz-moscada inteira destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides, muitas vezes tratada com leite de cal para a proteger dos insectos, bem como a noz-moscada de qualidade inferior, tal como a noz enfezada e a noz partida aquando da sua colheita, comercializadas sob a designação de «desperdícios» «BWP» (broken, wormy, punky) ou «defeituosa». 0908 10 90 Outra Ver a nota explicativa da subposição 0908 10 10. Incluem-se igualmente nesta subposição a noz-moscada, triturada ou em pó. 0908 20 10 e 0908 20 90 Macis Ver as notas explicativas do SH, posição 0908, alínea b). 0908 20 10 Não triturados nem em pó Classificam-se igualmente nesta subposição os fragmentos de macis resultantes da separa- ção do envólucro da noz-moscada ou da selecção do macis depois da secagem. 0908 30 00 Amomos e cardamomos Ver as notas explicativas do SH, posição 0908, alínea c) números 1 a 4. 0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro 0909 20 00 Sementes de coentro São sementes de forma globulosa, de cor amarela-acastanhada clara, de sabor adocicado e ligeiramente acre. 0909 30 11 a 0909 30 90 0909 40 11 a 0909 40 90 Sementes de cominho Estas sementes são ovóides e estriadas. Sementes de alcaravia São ovóides, alongadas e estriadas. 0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias 0910 10 11 a 0910 10 90 Gengibre Incluem-se nas presentes subposições os rizomas de gengibre (Amomum zingiber L. ), frescos, secos ou triturados. Podem apresentar-se sob a forma de gengibre cinzento (denominação corrente «gengibre preto»), ainda revestido da sua casca ou sob a forma de gengibre branco (pelado). 66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 0910 20 10 e 0910 20 90 Açafrão Ver as notas explicativas do SH, posição 0910, alínea b). 0910 30 00 Curcuma Ver as notas explicativas do SH, posição 0910, alínea c). O curcuma redondo é constituído por um tubérculo principal, grosso e arredondado e o curcuma comprido com ramificações laterais, ovóides ou cilíndricas. 0910 40 11 a 0910 40 19 Tomilho As presentes subposições compreendem o tomilho de que existem várias espécies (Thymus vulgaris, Thymus zygis e Thymus serpyllum ou Serpão). 0910 40 11 Serpão (Thymus serpyllum) Inclui-se apenas nesta subposição o tomilho da espécie Thymus serpyllum. 0910 40 13 Outro A presente subposição compreende, por exemplo, as folhas e as flores colhidas e secas do Thymus vulgaris ou do Thymus zygis. 0910 40 90 Louro A presente subposição compreende o louro (Laurus nobilis). 0910 50 00 Caril 0910 91 10 a 0910 99 99 O caril em pó encontra-se descrito nas notas explicativas do SH, posição 0910, alínea e). A adição, com carácter acessório, de outros produtos (por exemplo: sal, sementes de mostarda, farinha de leguminosas), não modifica a classificação destas misturas. Outras especiarias Independentemente dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 0910, alíneas f) e g) podem citar-se, de entre as outras especiarias compreendidas nesta subposição, o «Kani» proveniente dos frutos da Xylopia aethiopica. Pelo contrário, não obstante o seu emprego corrente como especiarias, excluem-se das presentes subposições os seguintes produtos: a) As sementes de mostarda (posição 1207); b) Os rizomas de galanga de qualquer espécie (posição 1211); c) O produto designado «açafrão bastardo» ou «falso açafrão», de cor mais avermelhada do que o açafrão verdadeiro, que consiste em flores de cártamo ou safre — Carthamus tinctorius ou Carthamus oxyacantha ou Carthamus palaestinus (posição 1404). Inúmeros condimentos, que não constituem propriamente especiarias, excluem-se igual- mente do presente capítulo e classificam-se designadamente nos capítulos 7 e 12 (ver as notas explicativas destes capítulos). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 67 CAPÍTULO 10 CEREAIS Considerações gerais Saliente-se que as espigas de cereais (por exemplo, de milho) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou tratadas de outro modo, para serem utilizadas em ornamentação, devem incluir-se na subposição 0604 99 90. Os cereais do presente capítulo podem ter sofrido um tratamento térmico apenas ocasionando a pregelatinização do amido e, por vezes, o rebentamento do grão. 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio 1001 10 00 Trigo duro Ver a nota da subposição 1 do presente capítulo. 1001 90 91 Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira As sementes são especialmente seleccionadas e distinguem-se, em geral, pelo seu acondicio- namento (por exemplo: em sacos providos de indicações precisando a sua utilização) e pelo seu preço mais elevado. As sementes podem ser tratadas tendo em vista a sua protecção contra os parasitas ou as aves, após a sementeira. 1003 00 Cevada 1003 00 10 Para sementeira 1006 1008 Ver a nota explicativa da subposição 1001 90 91 Arroz Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais 1008 90 10 Triticale O triticale é um cereal híbrido proveniente do cruzamento do trigo com o centeio. Os grãos são, em geral, mais grossos e mais alongados que os grãos de centeio e, muitas vezes, mais grossos e mais alongados que os grãos do trigo, apresentando um invólucro enrugado. 68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 11 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO 1101 00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio Ver a nota 2 do presente capítulo. 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio 1102 20 10 e 1102 20 90 Ver a nota 2 do presente capítulo. Farinha de milho Para a determinação de teor de matérias gordas, deve ser aplicado, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 1748/85 da Comissão (JO L 167 de 27. 6. 1985, p. 26), o método de análise que figura no anexo I (processo A) da Directiva 84/4/CEE da Comissão (JO L 15 de 18. 1. 1984, p. 29). 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais 1103 11 10 a 1103 19 90 Grumos e sêmolas 1. Ver as notas 2 e 3 do presente capítulo. 2. Ver as notas explicativas do SH, posição 1103, as seis primeiras alíneas. 3. — Os produtos que não obedeçam aos critérios de peneiração da nota 3 deste capítulo classificam-se na posição 1104; — Os produtos que obedeçam aos critérios de peneiração da nota 3 deste capítulo, mas que, tendo sido submetidos a um tratamento de perolização, se apresentem como fragmentos de grãos de forma arredondada, incluem-se numa das subposições da posição 1104 previstas para os grãos em pérolas. De milho Para a determinação de teor de matérias gordas, ver a nota explicativa das subposições 1102 20 10 e 1102 20 90. Pellets Ver a nota explicativa do SH, posição 1103, última alínea. Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Os flocos incluídos nas subposições 1104 11 90, 1104 12 90 e 1104 19 91 são grãos desprovidos dos seus invólucros (brácteas) e esmagados. Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos) Ver as notas explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, números 2 a 5. 1103 13 10 e 1103 13 90 1103 21 00 a 1103 29 90 1104 1104 21 10 a 1104 29 89 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 69 1104 21 50 Em pérolas Além dos grãos de cereais em pérolas mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, número 4, incluem-se na presente subposição os fragmentos de grãos que, tendo sido submetidos a um tratamento de perolização, se apresentem como grânulos de forma arredondada. 1104 21 90 Apenas partidos Incluem-se na presente subposição os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais não descascados, pelados e que não obedeçam aos critérios de peneiração da nota 3 deste capítulo. 1104 22 50 Em pérolas Ver a nota explicativa da subposição 1104 21 50. 1104 22 90 Apenas partidos Ver a nota explicativa da subposição 1104 21 90. 1104 23 30 Em pérolas Ver a nota explicativa da subposição 1104 21 50. 1104 23 90 Apenas partidos 1104 29 31 a 1104 29 39 1104 29 51 a 1104 29 59 1104 30 10 e 1104 30 90 1106 Ver a nota explicativa da subposição 1104 21 90. Os fragmentos de grãos de milho obtidos pela peneiração de grãos de milho não descascados nem limpos e obedecendo aos critérios fixados na nota 2. A do presente capítulo, são classificados por esta subposição como «grãos apenas partidos». Em pérolas Ver a nota explicativa da subposição 1104 21 50. Apenas partidos Ver a nota explicativa da subposição 1104 21 90. Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Ver as notas explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, número 6. Farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8 Os termos «farinhas», «sêmolas» e «pós» são definidos na nota complementar 2 do presente capítulo. Excluem-se desta posição os produtos que se apresentam no estado pastoso. 1107 Malte, mesmo torrado 1107 10 11 a 1107 10 99 Não torrado Inclui-se nestas subposições qualquer malte que possua a actividade diastática necessária à sacarificação do amido dos cereais. De entre estes maltes citam-se os maltes verdes, os maltes ventilados e os maltes secos, sendo os últimos muitas vezes subdivididos comercial- mente em maltes claros (tipo Pilsen) e em maltes escuros (tipo Munich). 70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Todo o malte destas subposições se caracteriza por uma amêndoa farinhenta, branca e friável. Contudo, no caso dos maltes escuros (tipo Munich), verifica-se que em cerca de 10 % dos grãos, a cor da amêndoa varia entre o amarelo e o castanho escuro. As amêndoas possuem uma consistência seca e friável. Moídas, formam pequenos grumos. 1107 20 00 Torrado Inclui-se nesta subposição todo o malte cuja actividade diastática diminuiu ou desapareceu completamente após a torrefacção e que, por essa razão, apenas intervém na mistura como aditivo do malte não torrado para dar à cerveja uma cor e um gosto específicos. A cor da amêndoa destes maltes varia entre o branco sujo e o preto, de acordo com o tipo. Citam-se designadamente: 1. O malte torrado submetido à torrefacção sem sacarificação parcial, de acordo com o grau de humidade do malte claro preparado. Este malte é exteriormente brilhante e o seu endosperma é preto mas não vítreo; 2. O malte caramelizado cujos açúcares, formados por sacarificação prévia, foram caramelizados. Este malte apresenta uma cor entre o amarelo mate e o castanho claro. O endosperma de, pelo menos, 90 % dos grãos tem um aspecto vítreo e uma cor entre o branco sujo e o castanho escuro. No caso dos maltes caramelizados muito claros, a actividade diastática subsiste parcialmente. É possível uma proporção de 10 % de grãos não caramelizados. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 71 CAPÍTULO 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS 1201 00 Soja, mesmo triturada A soja (sementes de Glycine max) é semelhante a pequenos feijões, com uma cor entre o castanho escuro, o esverdeado e o preto. É parcialmente isenta de amido, mas apresenta um elevado teor de proteínas e de matérias gordas. Deve-se atender particularmente à classificação pautal de certas sementes comercializadas sob as denominações de «green soja beans» ou «green beans». Trata-se, com frequência, não de sementes de soja, mas feijões classificáveis na posição 0713. 1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados As sementes do amendoim (Arachis hypogaea) apresentam um elevado teor de matérias gordas. 1206 00 Sementes de girassol, mesmo trituradas 1206 00 91 Descascadas; com casca estriada cinzento e branco As sementes de girassol desta subposição são normalmente destinadas à confeitaria, ao alimento para pássaros ou ao consumo imediato. Geralmente, o seu comprimento corresponde a medade do comprimento da casca, que pode ter mais de 2 cm. Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca de 30 a 35 %, em peso. 1206 00 99 Outras Incluem-se nesta subposição, por exemplo, as sementes de girassol que se destinam à produção de óleo para alimentação humana. Estas sementes são normalmente fornecidas com a casca, uniformemente preta. Geralmente, o comprimento da semente e o da casca são quase iguais. Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca de 40 a 45 %, em peso. 1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados 1207 10 10 e 1207 10 90 1207 30 10 e 1207 30 90 1207 40 10 e 1207 40 90 Nozes e amêndoas de palmiste Ver a nota explicativa do SH, subposição 1207 10. As nozes fornecem o óleo de palme e a semente, chamada semente de palmiste, contém uma amêndoa que fornece o óleo de palmiste. Sementes de rícino Incluem-se nas presentes subposições as sementes de rícino (Ricinus communis) também denominadas sementes de México, sementes de palma-christi e sementes de castor. Sementes de gergelim Incluem-se nas presentes subposições as sementes provenientes das diversas variedades de gergelim (Sesamum indicum). 72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 1207 50 10 e 1207 50 90 1207 92 10 e 1207 92 90 Sementes de mostarda Incluem-se nas presentes subposições as sementes obtidas a partir das diversas espécies de mostarda, como, por exemplo, mostarda branca (Sinapis alba e Brassica hirta), mostarda preta (Brassica nigra) ou mostarda indiana (Brassica juncea). Sementes de karité Incluem-se nas presentes subposições as sementes provenientes de Bassia parkii. 1207 99 99 Outros Incluem-se nesta subposição, desde que não compreendidas em subposições precedentes da presente posição, os frutos e sementes citados nas notas explicativas do SH, posição 1207, segunda alínea. Incluem-se também nesta subposição as sementes de abóbora com epicarpo macio, de cor verde, às quais por razões genéticas falta a camada externa de cortiça (Cucurbita pepo L. convar. citrullinia Greb. var. styriaca e Cucurbita pepo L. var. oleifera Pietsch). As abóboras destas variedades são essencialmente cultivadas para a produção de óleo; não se trata aqui das sementes de abóboras que são utilizadas como produtos hortícolas e que estão classificadas na subposição 1209 91 90. Não se incluem as sementes de abóbora-menina grelhadas (subposição 2008 19). 1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda Ver a nota 2 do presente capítulo. 1209 Sementes, frutos e esporos, para sementeira 1209 11 00 e 1209 19 00 Sementes de beterrabas As presentes subposições abrangem exclusivamente as sementes de beterrabas sacarinas (Beta vulgaris var. altissima), de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva) e de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba). Incluem-se ainda nestas subposições as sementes denominadas e monogérmicas, obtidas quer geneticamente quer por segmentação dos glomérulos, isto é, segmentadas ou pré- -fragmentadas, mesmo que estejam envolvidas por um revestimento, quase sempre à base de argila. 1209 30 00 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores Esta subposição compreende designadamente as sementes de plantas cultivadas exclusiva ou principalmente pelas suas flores (flores de corte, flores ornamentais, etc. ). De entre as sementes incluídas nesta subposição citam-se as sementes de ervilhas-de-cheiro (Lathyrus odoratus). 1209 91 90 Outras Incluem-se nesta subposição as sementes de abóboras utilizadas como produtos hortícolas, utilizadas para a sementeira, para a alimentação (por exemplo, nas saladas), na indústria alimentar (por exemplo, na padaria) ou ainda para fins medicinais. Ver igualmente a nota explicativa da subposição 1207 99 99. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 73 1209 99 10 Sementes florestais A presente subposição compreende as sementes de árvores florestais, mesmo que se destinem à produção de árvores ou arbustos ornamentais no país de importação. Consideram-se «árvores» todas as árvores, arbustos ou pequenas árvores, cujos troncos, caules e ramos tenham uma consistência lenhosa. A presente subposição inclui indistintamente as sementes e os frutos para sementeira: 1. Das árvores de espécies europeias e exóticas, destinadas quer à arborização de terrenos quer à produção de madeira e também para a fixação dos solos ou para a sua defesa contra a erosão; 2. Das árvores utilizadas para ornamentação ou arranjo paisagístico de parques, jardins públicos e privados ou como árvores destinadas a ladear praças públicas, avenidas, estradas, canais, etc. De entre as árvores do segundo grupo — que, em grande parte, pertencem às mesmas espécies que as do primeiro grupo — incluem-se as que são utilizadas não apenas pela sua forma ou pela cor da sua folhagem (certas variedades de choupos, áceres, coníferas, etc. ), mas também pelas suas flores (mimosas, tamarizes, magnólias, lilases, citisos, cerejeiras do Japão, olaias, roseiras, etc. ), ou ainda pela cor viva dos seus frutos (loureiro-cereja, Cotoneaster, piracanto ou sarça-de-moisés, etc. ). Estão excluídas desta subposição, as sementes e os frutos, mesmo destinados à sementeira, que constituam: a) Frutos do capítulo 8 (neste caso, trata-se principalmente de frutos de casca rija, tais como castanhas, nozes, avelãs, nozes de Pécan, amêndoas, etc. ); b) Sementes e frutos do capítulo 9 (sementes de zimbro, por exemplo); c) Sementes e frutos oleaginosos das posições 1201 a 1207 (amêndoas de faia, amêndoas de palmiste, por exemplo). Excluem-se também da presente subposição: a) As sementes de tamarindo (subposição 1209 99 99); b) As bolotas de carvalho e as castanhas da Índia (subposição 2308 10 00). 1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 1210 20 10 Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina Além da lupulina, classificam-se nesta subposição os produtos enriquecidos em lupulina, obtidos por moedura dos cones de lúpulo depois da eliminação mecânica das folhas, dos caules, das brácteas e dos raquis. 1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó 1211 10 00 Raízes de alcaçuz Incluem-se na presente subposição as raízes da Glycyrrhiza glabra. A superfície exterior, sulcada a todo o comprimento, é de um cinzento escuro acastanhado e a sua secção de um amarelo escuro. 74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 1211 20 00 Raízes de ginseng Incluem-se na presente subposição as raízes dos Panax quinquefolium e Panax ginseng. O seu corpo é cilíndrico sobre o fusiforme, apresenta algumas saliências anelares no seu terço superior e muitas vezes divide-se em vários ramos. A superfície externa é branca, farinhenta (ou córnea, se sujeita a tratamento em água a ferver). A presente subposição compreende também as raízes de ginseng, trituradas ou moídas. 1211 90 30 Fava-tonca Incluem-se nesta subposição as sementes do Dipteryx odorata também denominadas favas de Tongo, nozes de guáiaco, nozes de cumaru. Elas constituem uma fonte de cumarino e são usadas em perfumaria e na fabricação de essências para bebidas dietéticas. 1211 90 95 Outros Incluem-se nesta subposição, desde que não compreendidos em subposições precedentes da presente posição, designadamente as plantas, partes de plantas, sementes e frutos referidos nas notas explicativas do SH, posição 1211, antiga alínea, e ainda: 1. As partes da planta de Cannabis, mesmo misturadas com substâncias inorgânicas ou orgânicas, empregues como simples diluentes; 2. As «laranjinhas», que são frutos não comestíveis, prematuramente caídos da árvore após a floração e apanhados do chão quando secos tendo em vista designadamente a extracção do óleo essencial que contém (pequeno grão); 3. As folhas secas de dentes-de-leão (Taraxacum officinale); 4. As azedas secas (Rumex acetosa); 5. A chaga seca (Tropaeolum majus). A presente subposição não inclui as algas (posição 1212) e as sementes de abóbora (posições 1207 ou 1209). 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, conge- ladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especifica- dos nem compreendidos em outras posições 1212 10 10 a 1212 10 99 Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba Ver as notas explicativas do SH, posição 1212, parte A. 1212 20 00 Algas 1212 91 20 e 1212 91 80 Ver as notas explicativas do SH, posição 1212, parte B. Beterraba sacarina Estas subposições compreendem as beterrabas não desaçucaradas, contendo um teor em açúcar, calculado sobre a matéria seca, geralmente superior a 60 %, em peso. As beterrabas total ou parcialmente desaçucaradas classificam-se nas subposições 2303 20 11 a 2303 20 90. 1212 99 10 Raízes de chicória Ver as notas explicativas do SH, posição 1212, letra D, terceira alínea. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 75 1212 99 90 Outros Além dos produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 1212, letra D, quarta e quinta alíneas, incluem-se designadamente na presente subposição: 1. Os tubérculos de Koniaku, inteiros, moídos ou triturados; 2. O «pólen de flor», constituído pelo pólen transportado pelas abelhas e aglutinado em pellets por meio de néctar, de mel e do suco segregado. Não estão classificadas na presente subposição as sementes de abóbora (posições 1207 ou 1209). 1214 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets 1214 90 10 Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras Incluem-se na presente subposição: 1. A beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba); 2. A rutabaga ou couve-nabo (Brassica napus var. napobrassica); 3. Outras raízes forrageiras como, por exemplo, os nabos forrageiros e as cenouras forrageiras. As diversas espécies e variedades de girassol-batateiro (Helianthus tuberosus, por exemplo) estão incluídas na posição 0714, enquanto a cenoura (Pastinaca sativa) é considerada como um produto hortícola do capítulo 7 (posição 0706, no estado fresco ou conge- lado). 76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS 1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais 1301 10 00 Goma-laca Ver as notas explicativas do SH, posição 1301, parte I. 1301 20 00 Goma-arábica 1301 90 10 e 1301 90 90 1302 A goma-arábica apresenta-se em forma de gotas ou de pedaços amarelos ou avermelhados, translúcidos, solúveis na água e insolúveis no álcool. Outros Incluem-se designadamente nas presentes subposições os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1301, parte II, segundo parágrafo, números 1 (excepto a goma-arábica) a 6. Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados 1302 11 00 Ópio Ver as notas explicativas do SH, posição 1302, parte A, número 1. 1302 12 00 De alcaçuz Ver as notas explicativas do SH, posição 1302, parte A, número 2. 1302 14 00 De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona Ver as notas explicativas do SH, posição 1302, parte A, números 4 e 5. 1302 19 10 De Quassia amara; aloés e maná Ver as notas explicativas do SH, posição 1302, parte A, números 11 e 13. 1302 19 91 Medicinais Incluem-se designadamente na presente subposição: 1. Os extractos medicinais mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1302, parte A, número 12; 2. Os extractos e tinturas de Cannabis, mesmo misturados com substâncias inorgânicas ou orgânicas, utilizados como simples diluentes; 3. O podofilino; 4. O curare; 5. As polpas de cássia, purificadas (extracto aquoso); 6. Os extractos dos produtos vegetais mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1211, desde que se utilizem, principalmente, em medicina. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 77 1302 20 10 e 1302 20 90 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos Incluem-se na presente subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1302, parte B. 1302 31 00 Ágar-ágar Ver as notas explicativas do SH, posição 1302, parte C, número 1. 1302 32 10 e 1302 32 90 Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados Ver as notas explicativas do SH, posição 1302, parte C, número 2. Excluem-se da presente subposição os endospermas de sementes de guaré (guar splits), que se apresentem em forma de pequenas cascas irregulares de cor amarela clara (posição 1404). 1302 39 00 Outros Além dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1302, parte C, números 3 a 5, incluem-se na presente subposição: 1. O extracto, preparado a partir da alga Furcellaria fastigiata recolhida nas costas dinamarquesas, que se obtém nas mesmas condições que o ágar-ágar, e que se apresenta com as mesmas formas que este último; 2. As substâncias mucilaginosas de sementes de marmelo; 3. As substâncias mucilaginosas de musgo da Islândia; 4. A carragenina e os carragenatos de cálcio, de sódio e de potássio, mesmo que tenham sido cortados por adição de açúcar (sacarose, glucose, por exemplo), com a finalidade de se assegurar uma actividade constante no decurso da sua utilização. O teor de adição não é, em geral, superior a 25 %. 78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 14 MATÉRIAS PARA ENTRANÇAMENTO E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS 1401 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) 1401 10 00 Bambus Ver as notas explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, número 1. 1401 20 00 Rotins Ver as notas explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, número 2. 1401 90 00 Outras Incluem-se na presente subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, números 3 a 7. Assinala-se que as folhas das diversas espécies de Typha (por exemplo, Typha latifolia), também se incluem na presente subposição. Recorda-se que a palha de cereais, em estado bruto, também está incluída na posição 1213. Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias Sumaúma (capoque) Ver as notas explicativas do SH, posição 1402, terceira alínea, número 1. 1402 1402 10 10 a 1402 10 99 1402 90 00 Outras Incluem-se designadamente na presente subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1402, terceira alínea, números 2 a 5. 1403 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes 1403 90 00 Outras Incluem-se designadamente na presente subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1403, segunda alínea, números 1 (exclue-se o sorgo para vassouras) a 6. 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições 1404 10 00 Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curti- menta Estas matérias-primas são mencionadas, a título de exemplo, nas notas explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, letra A. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 79 1404 20 00 Línters de algodão Ver as notas explicativas do SH, posição 1404, letra B. 1404 90 00 Outros Os produtos incluídos nesta subposição são mencionados, a título de exemplo, nas notas explicativas do SH, posição 1404, letras C e D. As cabeças dos cardos para cardação mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1404, letra D, número 6, pertencem à espécie Dipsacus sativus. Incluem-se igualmente nesta subposição os endospermas de sementes de guaré (guar splits), que se apresentem em forma de pequenas cascas irregulares de cor amarelo clara. 80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS E VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL SECÇÃO III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS E VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL CAPÍTULO 15 Considerações gerais Apenas são considerados como «usos industriais», na acepção das subposições do capítulo 15, os usos que impliquem a transformação do produto de base. Pelo contrário, os «usos técnicos», aos quais certas subposições fazem igualmente referência, não implicam uma transformação daquela natureza. Os tratamentos, tais como a depuração, a refinação ou a hidrogenação, não são considerados nem como «usos industriais» nem como «usos técnicos». Saliente-se que mesmo os produtos próprios para a alimentação humana podem destinar-se a usos técnicos ou a usos industriais. As subposições do presente capítulo reservadas aos produtos destinados a usos técnicos ou industriais, excepto do fabrico de produtos para a alimentação humana, incluem as gorduras e os óleos destinados ao fabrico de produtos para a alimentação de animais. Nota complementar 1 a) A parte fluida dos óleos vegetais obtida por separação dos componentes sólidos quer por arrefecimento quer através de solventes orgânicos, de agentes tensoactivos ou outros, não é considerada como um óleo em bruto. 1502 00 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503 A presente posição compreende, além dos sebos fundidos, os sebos em bruto, ou seja, os sebos envolvidos nas membranas celulares. Incluem-se, por conseguinte, nesta posição: 1. Os sebos em bruto (sebos de matadouro, sebos de talho ou sebos de fábricas de tripas); 2. Os sebos fundidos, entre os quais se distinguem: a) Os sebos denominados de «primeira extracção», que constituem a melhor quali- dade dos sebos comestíveis; b) Os sebos denominados «de torresmos»; c) Os sebos obtidos pela acção de um ácido, resultantes da ebulição dos sebos em bruto de qualidade inferior numa solução aquosa de ácido sulfúrico, que provoca a hidrólise das matérias albuminosas dos tecidos, libertando, desta forma, a gor- dura; 3. As gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios dos animais das espécies bovina, ovina ou caprina; Excluem-se, pelo contrário, desta posição, por exemplo, os óleos de ossos ou de medula e os óleos de pés (posição 1506 00 00). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 81 1503 00 1503 00 11 e 1503 00 19 1503 00 30 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo Estearina solar e óleo-estearina Incluem-se nestas subposições os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1503, segunda e penúltima alíneas. Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimenta- ção humana Inclui-se nesta subposição o produto descrito nas notas explicativas do SH, posição 1503, quinta alínea, desde que se destine a usos industriais, excepto à fabricação de produtos alimentares (ver as considerações gerais do capítulo 15). 1503 00 90 Outros Além dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 1503, terceira e quarta alíneas, inclui-se nesta subposição o óleo de sebo que não obedeça às condições estabelecidas na subposição 1503 00 30, como por exemplo, o óleo de sebo destinado a usos técnicos. 1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados No que respeita às fracções das gorduras ou dos óleos, ver as considerações gerais das notas explicativas do SH, relativas ao presente capítulo, letra A, sexta e sétima alíneas. 1504 10 10 a 1504 10 99 Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções Ver as notas explicativas do SH, posição 1504, segunda alínea. 1504 10 10 De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais, por grama 1504 10 91 e 1504 10 99 1504 20 10 e 1504 20 90 O teor em vitamina A dos óleos de fígados de gadídeos (bacalhau, eglefino, lingue, badejo, etc. ) não excede, em geral, 2 500 unidades internacionais, por grama. Outros O teor em vitamina A dos óleos de fígados de atum, de solha ou de um grande número de esqualos, por exemplo, excede geralmente 2 500 unidades internacionais, por grama. Classificam-se nas subposições os óleos supervitaminados, desde que não tenham perdido a sua característica de óleos de fígados de peixes. É o caso dos óleos de fígados de peixes, por exemplo, que contêm um teor em vitamina A não superior a 100 000 unidades internacionais, por grama. Gorduras e óleos de peixes e respectivas fracções, excepto óleos de fígados Incluem-se nas presentes subposições as gorduras e os óleos de todas as espécies de peixes e respectivas fracções, excepto os óleos extraídos exclusivamente dos seus fígados. Citam-se designadamente: 1. Os óleos de arenque e de arinca (clupeídeo bastante semelhante ao arenque, exclusiva- mente pescado para a extracção do óleo); 2. Os óleos de desperdícios de fábricas de conservas, de valor inferior aos precedentes. De entre estes, distinguem-se comercialmente os óleos de desperdícios de clupeídeos, os óleos de desperdícios de atuns e bonitos e os óleos de desperdícios de salmonídeos; 82 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3. Os óleos de desperdícios da venda de peixe fresco de natureza muito composta e ainda de menor qualidade; 4. A estearina de peixe, descrita nas notas explicativas do SH, posição 1504, quinta alínea. As gorduras e os óleos das presentes subposições são quase exclusivamente destinados a usos técnicos e industriais, tais como curtimenta, preparação de tintas e óleos de corte. 1504 30 11 a 1504 30 90 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções As presentes subposições incluem, entre outros: 1. O óleo ou gordura de baleia e de cachalote, descritos nas notas explicativas do SH, posição 1504, terceira e quarta alíneas; 2. O toucinho de mamíferos marinhos; 3. Os óleos de pinípedes (focas, morsas e otárias). As presentes subposições incluem todos os óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções, incluindo os óleos extraídos dos fígados, tal como o óleo de fígado de cachalote que, muito rico em vitamina A, possui propriedades semelhantes às dos óleos de fígados de peixes das subposições 1504 10 10, 1504 10 91 e 1504 10 99. 1505 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina 1505 10 00 Suarda em bruto Este produto é descrito nas notas explicativas do SH, posição 1505, primeira alínea. 1505 90 00 Outras Incluem-se na presente subposição: 1. A lanolina, descrita nas notas explicativas do SH, posição 1505, segunda, terceira e quarta alíneas; 2. As substâncias gordas derivadas da suarda, como a oleína de suarda e a estearina de suarda, são, respectivamente, líquidas e sólidas obtidas por destilação da suarda, seguida de prensagem. 1506 00 00 Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Não pertencem a esta posição as misturas ou preparações de gorduras ou de óleos animais (por exemplo, as gorduras de esquartejamento), assim como as misturas ou preparações de gorduras ou de óleos animais e vegetais (por exemplo, as gorduras para fritos) (posição 1518). Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Óleo em bruto, mesmo degomado Para a interpretação do termo «em bruto» no sentido das presentes subposições, ver a nota complementar 1, alíneas a) e b), do presente capítulo. Outros Estas subposições incluem designadamente o óleo de soja refinado. 1507 1507 10 10 e 1507 10 90 1507 90 10 e 1507 90 90 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 83 1508 1508 10 10 e 1508 10 90 1508 90 10 e 1508 90 90 1509 Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimica- mente modificados Óleo em bruto Ver a nota complementar 1, alíneas a) e b), do presente capítulo. Outros Estas subposições incluem designadamente o óleo de amendoim refinado. Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados O azeite de oliveira da presente posição deve satisfazer três condições fundamentais: 1. Provir exclusivamente do tratamento das azeitonas, que são os frutos da oliveira (Olea europaea L. ); 2. Ser extraído unicamente por processos mecânicos ou físicos (por exemplo, pressão), excluindo, por consequência, qualquer intervenção de solventes (ver a nota 2 do presente capítulo); 3. Não ter sido reesterificado, nem misturado com outros óleos, nem mesmo com óleos de bagaço de azeitona da posição 1510 00. 1509 10 10 Azeite virgem lampante, de oliveira Ver a nota complementar 2. B, alínea I do presente capítulo. 1509 10 90 Outros Ver a nota complementar 2. B, alínea II do presente capítulo. 1509 90 00 Outros Ver a nota complementar 2. C do presente capítulo. A presente subposição inclui não apenas o azeite de oliveira refinado mas também este último misturado com azeite de oliveira virgem. 1510 00 Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 Os óleos da presente posição devem satisfazer a condição 1 mencionada na nota explicativa da posição 1509. Do mesmo modo que para os óleos da posição 1509, os óleos da posição 1510 00 não podem ser reesterificados, nem misturados com óleos de outra natureza, ou seja, com óleos que não sejam azeites de oliveira; no entanto: — a sua extracção não exclui a utilização de solventes, — podem ser misturados com óleos ou fracções da posição 1509, sendo a mistura mais corrente constituída por uma mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado com azeite de oliveira virgem. 1510 00 10 Óleos em bruto Ver a nota complementar 2. D do presente capítulo. 84 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 1510 00 90 Outros 1511 1511 10 10 e 1511 10 90 1511 90 11 e 1511 90 19 1511 90 91 e 1511 90 99 Esta subposição inclui designadamente o óleo de bagaço de azeitona refinado, assim como a mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado com azeite de oliveira virgem. Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Óleo em bruto Ver a nota complementar 1, alíneas a) e b) do presente capítulo. O óleo de palma em bruto decompõe-se mais rapidamente do que os outros óleos e apresenta consequentemente um teor de ácidos gordos livres elevado. Fracções sólidas Estas subposições incluem a estearina de palma. Outros Incluem-se designadamente nas presentes subposições: 1. O óleo de palma refinado; 2. A fracção fluida de óleo de palma, obtida por separação dos constituintes sólidos, quer por arrefecimento quer por meio de solventes orgânicos ou de agentes tenso-activos. Esta fracção fluida (oleína de palma) distingue-se do óleo de palma não fraccionado, mais pela sua composição em triglicéridos do que pela sua composição em ácidos gordos. Com efeito, os triglicéridos de ácido gordo com um número mais elevado de átomos de carbono (C52 e C54) possuem uma concentração mais elevada na fracção fluída do que no óleo não fraccionado. Os triglicéridos com um número relativamente menos elevado de átomos de carbono (C50 e C48) predominam na fracção concreta. 1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 1512 11 91 De girassol Ver a nota complementar 1, alíneas a) e b), do presente capítulo, em correlação com as notas explicativas do SH, posição 1512, letra A. 1512 11 99 De cártamo Ver a nota complementar 1, alíneas a) e b), do presente capítulo, em correlação com as notas explicativas do SH, posição 1512, letra B. 1512 19 91 De girassol Inclui-se designadamente nesta subposição o óleo de girassol refinado. 1512 19 99 De cártamo Inclui-se designadamente nesta subposição o óleo de cártamo refinado. 1512 21 10 a 1512 29 90 Óleo de algodão e respectivas fracções Ver a nota explicativa do SH, posição 1412, letra C. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 85 1515 1515 30 10 e 1515 30 90 1517 1517 10 10 e 1517 10 90 1521 1521 10 10 e 1521 10 90 Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Óleo de rícino e respectivas fracções O óleo de rícino é também conhecido como «óleo de castor», «óleo de palma-christi» ou «óleo de kerva». Excluem-se destas subposições o óleo de purgueira, extraído das sementes da árvore Jatropha curcas da família das euforbiáceas, frequentemente chamado «óleo de rícino da América» ou «óleo de rícino selvagem» (subposições 1515 90 40 a 1515 90 99). Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 Margarina, excepto a margarina líquida Ver as notas explicativas do SH, posição 1517, quarta alínea, parte A. Note-se que o teor em água não é determinante para a classificação dos produtos nas presentes subposições. Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados Ceras vegetais Além das ceras descritas nas notas explicativas do SH, posição 1521, alínea I, inclui-se nestas subposições a cera de café que se encontra em todas as partes do cafezeiro (grãos, invólucros, folhas, etc. ) e que é um subproduto da preparação do café descafeinado. Esta cera é de cor preta, possui o odor do café e serve para a fabricação de certos produtos de conservação. 1521 90 91 Em bruto Incluem-se designadamente nesta subposição as ceras apresentadas em favos. 1521 90 99 Outras 1522 00 1522 00 31 e 1522 00 39 Esta subposição inclui as ceras fundidas, prensadas ou refinadas, mesmo branqueadas ou coradas. Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais Contendo óleo com características de azeite de oliveira. Ver a nota complementar 3 do presente capítulo que determina quais os resíduos que se excluem destas subposições. 86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS CAPÍTULO 16 Considerações gerais Relativamente à classificação das preparações alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados), contendo designadamente enchidos, carne, miudezas, peixe ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, ou uma combinação destes produtos, associados a produtos hortícolas, esparguete, molhos; etc. , é necessário recorrer à nota 2 do presente capítulo e às notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 16, última alínea anterior às conclusões. O disposto na segunda frase do no. 1 da nota 2 (classificação na posição correspondente ao componente predominante em peso) aplica-se igualmente à determinação das subposições. O que antecede não se aplica às preparações que contêm fígado das posições 1601 00 e 1602 (ver no. 2 da nota). Nota complementar 2 Regra geral, o corte de onde provém um pedaço apenas pode ser identificado quando as dimensões do pedaço atingem cerca de 100 × 80 × 2 mm. A expressão «seus pedaços» aplica-se apenas aos pedaços relativamente aos quais os cortes de que provêm (pernas, por exemplo) podem ser determinados de forma positiva e não por eliminação de outras possibilidades. 1601 00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos Para a classificação de produtos nesta posição não é determinante que a utilização comercial os considere como «enchidos e produtos semelhantes». As preparações compostas de carne picada ou finamente homogeneizada, acondicionadas em caixas ou outros recipientes rígidos, mesmo de forma cilíndrica, não devem ser consideradas como «enchidos» no sentido da presente subposição. 1601 00 10 De fígado A presente subposição compreende os enchidos e produtos semelhantes que contenham fígado, mesmo adicionado de carnes, miudezas, toucinho, gorduras, etc. , desde que o fígado confira aos produtos a sua característica essencial. Estes produtos, geralmente cozidos e por vezes defumados, reconhecem-se essencialmente pelo sabor muito particular do fígado. 1601 00 91 Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos A presente subposição compreende os enchidos não cozidos desde que obedeçam à dupla condição de que tenham sido submetidos a uma maturação (por exemplo: secagem ao ar livre) e de poderem ser consumidos no estado em que se encontrem. Estes produtos podem, além disso, ser fumados desde que não apresentem uma coagulação total das albuminas, provocada por um tratamento térmico qualquer, como a fumagem a temperatura elevada. Incluem-se consequentemente nesta subposição os enchidos vulgarmente consumidos em fatias (tais como os salames, os salsichões de Arles, Plockwurst) assim como os enchidos em pasta para barrar (Teewurst por exemplo). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 87 1601 00 99 Outros De entre os produtos incluídos nesta subposição, citam-se: 1. As salsichas e certas especialidades, frescas, não submetidas a processos de secagem; 2. Os enchidos cozidos, por exemplo: as salsichas de Francoforte, as salsichas de Estrasburgo, as salsichas de Viena, as mortadelas, a farinheira, a morcela, os chouriços, as linguiças e outras especialidades semelhantes. 1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue 1602 10 00 Preparações homogeneizadas 1602 20 11 a 1602 20 90 1602 31 11 a 1602 39 80 Ver a nota da subposição 1 do presente capítulo. De fígados de quaisquer animais Estas subposições compreendem as preparações e as conservas que contenham fígado mesmo misturado com carne ou outras miudezas, desde que o fígado confira aos produtos a sua característica essencial, sendo as mais importantes as obtidas a partir de fígados de ganso ou de pato (subposições 1602 20 11 e 1602 20 19). De aves da posição 0105 As presentes subposições compreendem designadamente as aves de capoeira e respectivas partes conservadas após cozedura. De entre estes produtos citam-se: 1. Os frangos em geleia; 2. As metades ou quartos de frango em molho e as pernas inteiras de peru, de ganso ou de frango, mesmo congeladas; 3. A pasta de aves de capoeira (constituída essencialmente por carne de aves, à qual se adicionaram designadamente carne de vitela, gordura de porco, túberas e especiarias), mesmo congelada; 4. Os pratos cozinhados à base de carnes de aves de capoeira contendo, além da carne de ave, uma guarnição de produtos hortícolas, arroz, massas alimentícias, etc. e que constitui um prato complementar do prato de carne propriamente dito. Incluídos nesta categoria, podem citar-se designadamente as preparações denominadas «arroz de frango», «frango com cogumelos», bem como os pratos congelados à base de carne de aves de capoeira apresentados num recipiente contendo separadamente o prato de carne propriamente dito e os diferentes pratos complementares. Para a determinação da percentagem de carne ou miudezas, não se considera o peso dos ossos. 1602 31 11 Contendo exclusivamente carne de peru não cozida Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. 1602 32 11 Não cozidas Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. 1602 39 21 Não cozidas Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. 88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 1602 41 10 e 1602 41 90 1602 42 10 e 1602 42 90 1602 49 11 a 1602 49 50 Pernas e respectivos pedaços Ver a nota complementar 2 do presente capítulo no que diz respeito ao uso da expressão «respectivos pedaços» e as notas explicativas correspondentes. Excluem-se destas subposições os produtos que se apresentam picados, em pastas ou finamente homogeneizados, mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos da perna ou dos respectivos pedaços. Pás e respectivos pedaços Ver a nota complementar 2 do presente capítulo no que diz respeito ao uso da expressão «respectivos pedaços» e as notas explicativas correspondentes. Excluem-se destas subposições os produtos que se apresentem picados, em pastas ou finamente homogeneizados, mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos da pá ou dos respectivos pedaços. Da espécie suína doméstica Para determinação das percentagens de carne ou de miudezas, de qualquer espécie incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza, ver o Regulamento (CEE) no. 226/89 da Comissão (JO L 29 de 31. 1. 1989, p. 11). Para a determinação destas percentagens, a gelatina e os molhos não devem ser tomados em consideração. 1602 49 15 Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços Ver a nota complementar 2 do presente capítulo no que respeita ao conteúdo da expressão «respectivos pedaços», e a nota explicativa correspondente. As misturas classificadas nesta subposição devem conter, pelo menos, um dos cortes (e/ou respectivos pedaços) referidos no texto da subposição, não sendo necessário que aquele confira à mistura a sua característica essencial. Estas misturas podem conter igualmente carne ou miudezas de outros animais. 1602 50 10 Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. 1602 90 61 Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. 1602 90 72 e 1602 90 74 1604 Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe Ver a nota da subposição 2 do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 89 1604 14 16 Filetes denominados «loins» Incluem-se apenas nesta subposição os filetes de peixe — do número 1 da nota explicativa do SH, posição 0304 — que apresentem as três características seguintes: — cozidos, — embalados sem adição de líquido de cobertura, num saco (ou película) de plástico, para alimentos, sob vácuo ou não, termo-selados ou não, e — congelados. 1604 19 31 Filetes denominados «loins» Ver a nota explicativa da subposição 1604 14 16. 1604 20 05 Preparações de surimi Ver a nota explicativa da subposição 0304 90 05. As preparações que estão incluídas na presente subposição são obtidas a partir de surimi misturado com outros produtos (farinha, fécula, proteínas, carne de caranguejo, especiarias e outros artificiais, colorantes, por exemplo) que foram submetidos a um tratamento térmico. São geralmente apresentadas no estado congelado. 1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em con- servas Ver a nota da subposição 2 do presente capítulo. 90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 17 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA 1701 1701 11 10 a 1701 12 90 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes Ver a nota da subposição 1 do presente capítulo. Incluem-se designadamente nestas subposições: 1. Certos açúcares não refinados, de cor branca; 2. Os «açúcares amarelos» denominados «de baixo título», obtidos por refinação da segunda e terceira extracções apresentando uma coloração que varia entre o amarelo e o castanho escuro, subretudo devido ao melaço que contêm, e cujo teor em sacarose se situa geralmente entre 85 % e 98 %, em peso; 3. Os açúcares de uma pureza inferior resultante dos processos de refinação ou de fabricação do açúcar candi, como por exemplo o açúcar mascavado. 1701 11 10 e 1701 11 90 1701 12 10 e 1701 12 90 De cana Ver a nota explicativa do SH, subposições 1701 11 e 1701 12. De beterraba Ver a nota explicativa do SH, subposições 1701 11 e 1701 12. 1701 91 00 Adicionados de aromatizantes ou de corantes Os açúcares aromatizados ou adicionados de corantes classificam-se na presente subposi- ção, mesmo que o teor de sacarose seja inferior a 99,5 % em peso. 1701 99 10 Açúcares brancos O termo «açúcar branco» está definido na nota complementar 3 deste capítulo. O açúcar branco é um açúcar, refinado ou não, cuja cor é, em geral, branca, devido ao seu elevado teor em sacarose (99,5 %, em peso, ou mais). Para a determinação do teor em sacarose dos açúcares brancos, em conformidade com a nota complementar 3 do capítulo 17, aplica-se o método polarimétrico definido na Directiva 79/796/CEE, anexo II, método 10 (JO L 239 de 22. 9. 1979, p. 24). Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimica- mente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados Lactose e xarope de lactose Ver as notas explicativas do SH, posição 1702, parte A, número 1, e parte B, primeira alínea. 1702 1702 11 00 e 1702 19 00 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 91 1702 30 10 Isoglicose 1702 30 51 a 1702 30 99 Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. Outros Para o cálculo da percentagem, em peso, da glicose, a expressão «no estado seco» deve ser considerada como excluindo a água livre e a água cristalização. 1702 40 10 Isoglicose Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. 1702 60 10 Isoglicose Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. 1702 60 80 Xarope de inulina Ver a nota complementar 6, alínea a), do presente capítulo. 1702 90 30 Isoglicose Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. 1702 90 80 Xarope de inulina Ver a nota complementar 6, alínea b), do presente capítulo. 1702 90 99 Outros Incluem-se designadamente na presente subposição: 1. A maltose, excepto a quimicamente pura; 2. O açúcar invertido; 3. Os xaropes de sacarose, excepto o xarope de bordo (ácer), sem corantes nem aromatizantes; 4. Os produtos impropriamente denominados «melaços High test» obtidos por hidrólise e concentração de extractos em bruto de cana e utilizados principalmente como meio de cultura de microrganismos na fabricação de antibióticos e também na fabricação de álcool etílico; 5. A lactulose, excepto a quimicamente pura. 1703 Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar 1703 10 00 Melaços de cana Ver a nota explicativa do SH, subposição 1703 10. 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco) 1704 10 11 a 1704 10 99 Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar As presentes subposições abrangem as gomas de mascar com açúcar, caracterizadas pela presença de goma ou de outros produtos semelhantes não consumíveis, qualquer que seja a sua apresentação (tabletes, drageias, bolas, etc. ), incluindo as chamadas «gomas de estalar». 92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 1704 90 10 Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias A presente subposição apenas compreende os extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem qualquer adição de outros açúcares, de substâncias aromáticas ou de outros produtos, mesmo que se apresentem em forma de pães, blocos, varetas, pastilhas, etc. Os extractos de alcaçuz preparados como produtos de confeitaria pela adição de outros produtos incluem-se, qualquer que seja o seu teor em sacarose, na subposição 1704 90 99. 1704 90 30 Chocolate branco 1704 90 51 a 1704 90 99 Ver as notas explicativas do SH, posição 1704, segunda alínea, número 6. Outros As presentes subposições compreendem a maior parte das preparações alimentares com açúcar, geralmente designadas por «doçarias» ou «confeitarias». O facto de estas prepara- ções conterem uma aguardente ou um licor alcoólico, não impede a sua classificação nas presentes subposições. Incluem-se igualmente nestas subposições, as pastas para a fabricação de confeitos, massapães, nogado, etc. , que são semiprodutos de confeitaria, geralmente apresentados em massas ou em pães. Os semiprodutos desta espécie classificam-se nestas subposições, mesmo que o seu teor em açúcar deva ser aumentado, no momento da transformação em produtos acabados, dado que pela sua composição, são específica e definitivamente destinados à fabricação de uma categoria de produtos de confeitaria. Excluem-se destas subposições, por exemplo: a) Os gelados para consumo, mesmo apresentados aderentes a um suporte, como as chupetas (posição 2105 00); b) Os produtos de confeitaria contendo cacau, misturados em proporções variáveis com produtos de confeitaria sem cacau, condicionados a serem misturados, para venda (posição 1806). 1704 90 51 Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg Ver as notas explicativas do SH, posição 1704, segunda alínea, números 4 e 9. Incluem-se igualmente nesta subposição a pasta para revestimentos de açúcar e/ou revestimentos de gordura. 1704 90 55 Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse Ver as notas explicativas do SH, posição 1704, segunda alínea, número 5. 1704 90 61 Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageias Incluem-se nesta subposição as doçarias revestidas com um açúcar duro em forma de drageia, como por exemplo, as amêndoas em forma de drageia. 1704 90 65 Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias As gomas e outras doçarias à base de gelificantes são produtos constituídos por substâncias gelificantes (como a goma-arábica, a gelatina, a pectina ou certas substâncias amiláceas), de açúcar ou de substâncias aromáticas. Apresentam-se sob diferentes formas, como por exemplo, em pequenas figuras. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 93 1704 90 71 Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados Os rebuçados desta subposição são produtos duros, por vezes friáveis, transparentes ou opacos. Trata-se essencialmente de açúcares cozidos, aos quais foram adicionados peque- nas quantidades de outras substâncias (com exclusão de matérias gordas) para lhes conferir uma grande variedade de paladares, de formas e de cores. Em certos casos, os produtos são igualmente recheados. 1704 90 75 Caramelos Os caramelos são produtos obtidos, como os bombons de açúcar cozido, pela cozedura de açúcares, com adição, todavia, de matérias gordas. 1704 90 81 Obtidos por compressão Incluem-se nesta subposição as doçarias apresentadas sob diversas formas, obtidas por compressão, maleáveis ou não. 1704 90 99 Outros Desde que não estejam abrangidos com maior especificidade pelas subposições precedentes, incluem-se designadamente nesta subposição: 1. Os confeites; 2. O massapão em embalagens imediatas de um conteúdo líquido inferior a 1 kg (noutras embalagens: subposição 1704 90 51); 3. O nogado; 4. Os extractos de alcaçuz apresentados (isto é, preparados) sob a forma de produtos de confeitaria. 94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 18 CACAU E SUAS PREPARAÇÕES 1801 00 00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado A amêndoa do cacau contém 49 % a 54 %, em peso, de uma matéria gorda denominada manteiga de cacau, 8 % a 10 %, em peso, de amido, 8 % a 10 %, em peso, de prótidos, 1 % a 2 %, em peso, de teobromina, 5 % a 10 %, em peso, de taninos, 4 % a 6 %, em peso, de celulose, 2 % a 3 %, em peso, de matérias minerais, ésteres (vitamina D) e diversos fermentos. 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada Pertence a esta posição a pasta de cacau, mesmo em pedaços, tratada com substâncias alcalinas para aumentar o grau de solubilidade. Todavia, a presente posição não abrange a pasta de cacau submetida ao mesmo tratamento mas apresentada sob a forma de pó (posição 1805). 1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Classifica-se designadamente nesta posição o cacau em pó adicionado de pequenas quantidades (cerca de 5 %, em peso) de lecitina. Esta adição apenas tem como finalidade aumentar a capacidade do cacau em pó de se dissolver nos líquidos e, portanto, facilitar a preparação de bebidas à base de cacau (cacau solúvel). 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau 1806 20 10 De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % Incluem-se designadamente nesta subposição os produtos geralmente denominados «choco- late de cobertura» ou «chocolate de leite de cobertura». 1806 20 30 De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 % Incluem-se designadamente nesta subposição os produtos geralmente denominados «choco- lates de leite». 1806 20 50 De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 % Incluem-se designadamente nesta subposição os produtos geralmente denominados «choco- late preto», «chocolate amargo» ou «chocolate fundente». 1806 20 70 Preparações denominadas «chocolate milk crumb» As preparações denominadas «chocolate milk crumb» são obtidas por secagem no vácuo de uma mistura aquosa, composta por açúcares, leite e cacau e geralmente utilizadas para a fabricação de chocolate de leite. Estes produtos podem apresentar-se em pedaços irregula- res e friáveis ou em pó. Geralmente, o teor, em peso, de açúcar situa-se entre 35 % e 70 %, o das matérias sólidas provenientes do leite entre 15 % e 50 % e o do cacau entre 5 % e 30 %. O processo especial de fabricação provoca a cristalização dos açúcares. 1806 20 95 Outras Incluem-se nesta subposição as outras preparações que contenham cacau, tais como as pastas para revestir e as pastas de cacau para barrar. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 95 1806 31 00 Recheados Ver a nota explicativa do SH, subposição 1806 31. 1806 32 10 Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas Inclui-se designadamente nesta subposição o chocolate apresentado em tabletes ou barras contendo cereais, nozes ou outros frutos, inteiros ou em pedaços, distribuídos pelo chocolate. 1806 90 11 e 1806 90 19 Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados No que respeita ao termo «recheados», ver a nota explicativa do SH, subposição 1806 31, mutatis mutandis. Incluem-se nestas subposições os produtos de pequenas dimensões, constituídos: — quer por chocolate recheado, — quer por uma justaposição de chocolate e de partes de outras matérias alimentares, — quer por uma mistura de chocolate com outras matérias alimentares. 1806 90 11 Contendo álcool Os sortidos com bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo contendo álcool, classificam-se de acordo com a regra geral 3 b) para a interpretação da pauta. 1806 90 19 Outros Ver a nota explicativa da subposição 1806 90 11. 1806 90 31 Recheados No que respeita ao termo «recheados», ver a nota explicativa do SH, subposição 1806 31, mutatis mutandis. Incluem-se, por exemplo, nesta subposição os ovos de chocolate recheados e os artigos de Natal também recheados. 1806 90 39 Não recheados Incluem-se, por exemplo, nesta subposição o chocolate em fios, o chocolate em flocos, o chocolate ralado, assim como as figuras de chocolate maciças ou ocas. 1806 90 50 Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau Incluem-se, por exemplo, nesta subposição os produtos de confeitaria da posição 1704, nomeadamente, os caramelos ou drageias, contendo cacau. 1806 90 60 Pastas para barrar, contendo cacau Incluem-se nesta subposição as pastas de barrar, contendo cacau, em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 2 kg. 1806 90 90 Outros Incluem-se designadamente nesta subposição determinados pós, contendo cacau, para a fabricação de cremes, gelados, sobremesas e preparações semelhantes (com exclusão das preparações mencionadas nas notas explicativas das considerações gerais do presente capítulo). 96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA CAPÍTULO 19 Considerações gerais O «teor de cacau em pó» dos produtos do presente capítulo é calculado multiplicando a soma dos teores em peso de teobromina e de cafeína, pelo factor 31. Os teores em peso de teobromina e em cafeína são determinados pelo HPLC (cromatografia líquida de alta performance). 1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições 1901 20 00 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 Incluem-se designadamente na presente subposição as pastas preparadas, mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 1901, parte II, oitava alínea, número 7. Excluem-se da presente subposição as folhas finas, de pasta de farinha ou de fécula cozida e seca, mesmo destinadas a revestir certos produtos de pastelaria (posição 1905). 1901 90 11 e 1901 90 19 Extractos de malte Ver as notas explicativas do SH, posição 1901, parte I. Os extractos de malte contém dextrinas, maltose, proteínas, vitaminas, enzimas e substân- cias aromáticas. Excluem-se destas subposições as preparações para a alimentação de crianças, acondiciona- das para a venda a retalho, que contenham extractos de malte, mesmo que estes sejam os seus constituintes essenciais (subposição 1901 10 00). 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado 1902 20 91 Cozidas Incluem-se igualmente nesta subposição as massas alimentícias pré-cozidas. 1902 40 90 Outro 1904 Esta subposição inclui o cuscuz preparado, ou seja, o cuscuz apresentando, por exemplo, com carne, legumes e outros ingredientes, na condição de a carne não entrar na preparação, numa quantidade superior a 20 %, em peso. Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições Ver as notas 3 e 4 do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 97 1904 10 10 a 1904 10 90 1904 20 10 a 1904 20 99 1904 90 10 e 1904 90 90 1905 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção Os produtos obtidos segundo o processo referido no ponto A, do quarto parágrafo da nota explicativa da posição 1904 do SH, incluindo os produtos obtidos a partir de outros cereais mantém a sua classificação por este código pautal, quando tenham sido transforma- dos, após expansão, em farinhas, grumos ou pellets. Também se incluem nestas subposições os materiais de enchimento mesmo em formas irregulares, obtidos por extrusão, por exemplo, de sêmola de milho, mesmo desnaturada. Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos Ver as notas explicativas do SH, posição 1904, letra B. Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 1904, letra C. Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes São excluídas da presente posição as partes não cozidas, mesmo moldadas à mão ou não, para a confecção de produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionadas de cacau (subposição 1901 20 00). 1905 10 00 Pão denominado Knäckebrot 1905 20 10 a 1905 20 90 1905 30 11 a 1905 30 99 Ver as notas explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 4. Esta subposição inclui igualmente os produtos de espécie obtidos por extrusão. Pão de especiarias Ver as notas explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 6. Excluem-se designadamente desta subposição os «spéculoos» e o pão russo (paciência). Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers Ver as notas complementares 1 e 2 do presente capítulo e as notas explicativas do SH, posição 1905, parte A, números 8 b) e 9. Estas subposições incluem igualmente os produtos de espécie obtidos por extrusão. 1905 30 30 De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % Incluem-se designadamente nesta subposição as bolachas e biscoitos de manteiga. 1905 30 51 Bolachas e biscoitos, duplos, recheados Incluem-se nesta subposição os produtos constituídos por um recheio entre dois biscoitos. O recheio pode ser, por exemplo, de chocolate, de compota, de confeito, de creme ou de pasta de noz. 1905 30 91 e 1905 30 99 Waffles e wafers Ver a nota complementar 2 do presente capítulo, assim como as notas explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 1905 30 91 Salgados, mesmo recheados 1905 40 10 e 1905 40 90 1905 90 20 Incluem-se designadamente nesta subposição os waffles e wafers de queijo. Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados Ver as notas explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 5. Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 1905, parte B. 1905 90 30 Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca A expressão «pão» aplica-se a produtos de diferentes dimensões. Esta subposição inclui não apenas o pão comum e o pão integral, mas também as suas especialidades como, por exemplo, o pão de glúten para diabéticos e as bolachas- -capitão. 1905 90 45 Bolachas e biscoitos Ver as notas explicativas do SH, posição 1905, parte A, números 8 a) e 8 c). 1905 90 55 Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados Ver as notas explicativas de SH, posição 1905, parte A números 7 e 15. 1905 90 60 Adicionados de edulcorantes Incluem-se nesta subposição os produtos de padaria fina não abrangidos pelas subposições anteriores como, por exemplo, as tortas, os pães de uvas, os merengues, os brioches e os croissants. 1905 90 90 Outros Incluem-se designadamente nesta subposição as quiches, as pizas e o pão não coberto pelas subposições 1905 90 30 e 1905 90 60. Também se incluem nesta subposição os materiais de enchimento mesmo em formas irregulares, obtidos por extrusão do amido, mesmo desnaturado. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 99 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS CAPÍTULO 20 Nota 4 Para a determinação do teor de extracto seco do sumo de tomate, deve ser aplicado o método de análise que figura no anexo do Regulamento (CEE) no. 1979/82 da Comissão (JO L 214 de 22. 7. 1982, p. 12). Nota complementar 1 A fim de determinar a acidez, é conveniente homogeneizar partes alícotas de líquido e de componentes sólidos do produto. 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético Ver a nota 3 do presente capítulo. No que diz respeito à distinção entre os produtos da presente posição e os molhos preparados, ver a nota complementar 1 do capítulo 21. 2001 90 10 Chutney de manga Por chutney de manga, na acepção desta subposição e da subposição 2103 90 10, entende-se uma preparação obtida a partir de mangas em conserva, às quais se adicionam diversos produtos, tais como gengibre, passas de uvas, pimenta e açúcar. Enquanto que o chutney de manga desta subposição também contém pedaços de frutas, o chutney de manga da subposição 2103 90 10 apresenta-se com o aspecto de um molho mais ou menos líquido, completamente homogeneizado. 2001 90 50 Cogumelos Não se classificam na presente subposição os cogumelos apenas conservados provisoria- mente pelos processos enumerados na posição 0711, por exemplo, através de uma salmoura forte adicionada de vinagre ou de ácido acético. 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético No que diz respeito à distinção entre os produtos da presente posição e os molhos preparados, ver a nota complementar 1 do capítulo 21. 2002 10 10 e 2002 10 90 2002 90 11 a 2002 90 99 Tomates inteiros ou em pedaços As presentes subposições compreendem designadamente os tomates inteiros ou em peda- ços, mesmo pelados, conservados por esterilização. Outros Estas subposições compreendem designadamente as massas de tomate, mesmo apresentadas em forma de pães, os concentrados de tomate assim como os sumos de tomate cujo teor, em peso, de extracto seco é de 7 % ou mais. Compreendem igualmente o tomate em pó obtido por desidratação do sumo de tomate. Pelo contrário, o pó resultante da trituração dos flocos, obtidos por dessecação de tomates previamente cortados em rodelas, inclui-se na subposição 0712 90 30. 100 2004 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 Ver a nota 3 do presente capítulo. Esta posição não inclui as preparações de produtos da posição 0714 que não são, de facto, considerados como produtos hortícolas (subposições 2001 90 40, 2006 00 38, 2006 00 99 ou 2008 99 91). 2004 10 10 Simplesmente cozidas Inclui-se designadamente nesta subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2004, segunda alínea, número 1. 2004 10 91 e 2004 10 99 Outras Incluem-se designadamente nestas subposições os produtos mencionados nas notas explica- tivas do SH, posição 2004, segunda alínea, número 3. 2004 90 50 Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde Na acepção da presente subposição são considerados exclusivamente como «feijões verdes» os feijões, dos géneros Phaseolus ou Vigna, colhidos antes da maturação e cuja vagem é totalmente consumível. A vagem pode ser de diferentes cores: verde, verde raiado de cinzento ou azul e amarelo (feijão-manteiga). 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 A nota explicativa da posição 2004 aplica-se igualmente à presente posição. No que diz respeito à distinção entre os produtos da presente posição e os molhos preparados, ver a nota complementar 1 do capítulo 21. Está classificado nesta posição o produto designado «papad» constituído por uma pasta seca em folhas, preparada com farinha de leguminosas secas, sal, especiarias, óleo, leveduras e, por vezes, pequenas quantidades de farinha de cereais ou de arroz. 2005 10 00 Produtos hortícolas homogeneizados Ver a nota da subposição 1 do presente capítulo. 2005 20 80 Outras 2005 70 10 e 2005 70 90 2006 00 2006 00 31 a 2006 00 38 Incluem-se designadamente nesta subposição as batatas em rodelas ou em palitos, previamente fritas em gordura ou óleo, refrigeradas e acondicionadas no vácuo. Azeitonas As presentes subposições compreendem as azeitonas mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 2005, quarta alínea, número 1, mesmo recheadas de produtos hortícolas (por exemplo, pimentos ou pimentos doces), de frutas (por exemplo, amêndoas) ou de uma mistura de produtos hortícolas e frutas. Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conserva- dos em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) De teor de açúcares superior a 13 %, em peso No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a nota complementar 2 do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 101 2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a nota complementar 2 do presente capítulo. A presente posição não compreende os purés de frutas, obtidos por passagem num passador que são levados a fervura no vazio, cujas características químicas e gosto não foram modificados pelo processo térmico (posição 2008). 2007 10 10 a 2007 10 99 2008 2008 11 10 a 2008 19 99 Preparações homogeneizadas Ver a nota da subposição 2 do presente capítulo. Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a nota complementar 2 do presente capítulo. No que respeita aos termos «com adição de açúcar», ver a nota complementar 3 do presente capítulo. No que respeita aos termos «tendo um valor alcoométrico adquirido», ver a nota complementar 4 do presente capítulo. No que diz respeito à distinção entre os produtos da presente posição e os molhos preparados, ver a nota complementar 1 do capítulo 21. Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si As presentes subposições compreendem designadamente os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2008, segunda alínea, números 1 e 2, incluindo as respectivas misturas. Classificam-se igualmente nestas subposições os produtos em referência: 1. Transformados em lamelas ou em pequenos pedaços; são especialmente utilizados em pastelaria; 2. Moídos triturados por qualquer forma, em pasta, mesmo adicionados de outras substâncias. Pelo contrário, excluem-se das presentes subposições as pastas para a fabricação do massapão, do nogado, etc. da posição 1704. 2008 19 11 a 2008 19 99 Outros, incluídas as misturas Estas subposições incluem as frutas de casca rija e as sementes, com excepção dos amendoins. Incluem igualmente as misturas das diferentes frutas de casca rija e de outras sementes, incluíndo aquelas em que os amendoins predominam. 2008 30 51 Pedaços de toranjas (grape fruit) São considerados como «pedaços», no sentido destas subposições, os gomos naturais da fruta que se apresentem inteiros. A presença de uma pequena quantidade de pedaços fragmentados que não resultem de um tratamento específico, não tem qualquer influência na classificação. 102 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2008 30 71 Pedaços de toranjas (grape fruit) Ver a nota explicativa da subposição 2008 30 51. 2008 60 51 Ginjas (Prunus cerasus) As cerejas ácidas (ginjas) são cerejas de sabor acídulo, contudo muito agradável, produzi- das por diversas variedades da espécie Prunus cerasus L. 2008 60 61 Ginjas (Prunus cerasus) Ver a nota explicativa da subposição 2008 60 51. 2008 60 71 Ginjas (Prunus cerasus) Ver a nota explicativa da subposição 2008 60 51. 2008 60 91 Ginjas (Prunus cerasus) Ver a nota explicativa da subposição 2008 60 51. 2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes No que respeita aos termos «sumos não fermentados sem adição de álcool», ver a nota 5 do presente capítulo. No que respeita aos termos «teor de açúcares de adição», ver a nota complementar 5 do presente capítulo. 2009 11 11 a 2009 11 99 2009 50 10 e 2009 50 90 Congelados Ver a nota explicativa da subposição 2009 11 do SH. Sumo de tomate Ver a nota 4 do presente capítulo e as notas explicativas correspondentes. 2009 60 51 Concentrado Ver a nota complementar 6 do presente capítulo. 2009 60 71 Concentrado Ver a nota complementar 6 do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 103 CAPÍTULO 21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS Nota complementar 2 2101 A presente nota complementar refere-se, nomeadamente, às maltodextrinas. Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados 2101 11 11 De teor, em peso, de matéria seca proveniente do café, igual ou superior a 95 % Incluem-se nesta subposição os extractos, essências e concentrados de café, em pó, granulados, flocos, paus ou em qualquer outra forma sólida. 2101 11 19 Outros Incluem-se nesta subposição os produtos apresentados no estado líquido ou pastoso, mesmo congelados. Estes produtos utilizam-se designadamente em preparações alimentícias (por exemplo, na fabricação de bombons, produtos de pastelaria e sorvetes). 2101 30 19 Outros Incluem-se igualmente nesta subposição os grãos de cevada desprovidos do seu invólucro, não germinados, torrados, podendo ser utilizados na fabricação, coloração e aromatização da cerveja e como sucedâneos de café. 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (ex- cepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados 2102 10 10 Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura) Ver a nota explicativa do SH, posição 2102, grupo A, número 4. Estas leveduras são cultivadas em meios especiais tendo em vista utilizações bem determi- nadas; são aclimatadas especialmente para a destilaria e para a vinificação. Estas leveduras permitem a obtenção de produtos fermentados de características específicas bem determi- nadas. 2102 20 11 e 2102 20 19 Leveduras mortas Estas leveduras, descritas nas notas explicativas do SH, posição 2102, grupo A, quarta e quinta alíneas, são comercializadas sob a designação de leveduras para alimentação. Apresentam-se, quase sempre, em pó, em palhetas ou em granulados. 2102 20 90 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 2102, grupo B. 2102 30 00 Pós para levedar, preparados Ver as notas explicativas do SH, posição 2102, grupo C. 104 2103 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compos- tos; farinha de mostarda e mostarda preparada Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. 2103 90 10 Chutney de manga, líquido Na acepção desta subposição entende-se por chutney de manga uma preparação obtida a partir de mangas de conserva, às quais são adicionados diversos produtos tais como gengibre, passas de uva, pimenta e açúcar. O chutney de manga desta subposição apresenta-se sob a forma de um molho mais ou menos líquido, completamente homogeneizado. 2103 90 30 Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l Os produtos incluídos na presente subposição são preparações alcoólicas concentradas, líquidas, que devem o seu sabor peculiar, simultaneamente amargo e muito aromático, às raízes de genciana utilizadas na sua fabricação, combinadas com diversas especiarias e aromas. Estes amargos aromáticos concentrados são produtos de adição destinados a serem utilizados tanto como aromatizantes de bebidas (cocktails, xaropes, limonadas, etc. ), como condimentos compostos, que se destinam a ser usados na cozinha e em pastelaria (sopas, pratos preparados de carne, peixe ou legumes, molhos, produtos de salsicharia, charcuteria e saladas de frutas, tartes de frutas, cremes, sorvetes, etc. ). Estes amargos aromáticos são comercializados geralmente sob a designação Angostura bitter. 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentí- cias compostas homogeneizadas 2104 20 00 Preparações alimentícias compostas homogeneizadas Para os termos «preparações alimentícias compostas homogeneizadas» ver a nota 3 do presente capítulo. 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau Na acepção da presente posição entende-se por «sorvetes» as preparações alimentícias, acondicionadas ou não para a venda a retalho, contendo ou não cacau ou chocolate (mesmo como cobertura), cujo estado sólido ou pastoso é obtido por congelação, e que se destinam ao consumo no estado em que se encontram. Estes produtos caracterizam-se pela propriedade essencial de retomarem o estado líquido ou semi líquido, quando colocados, num meio com uma temperatura de cerca de 0 graus Celsius. Em compensação, as preparações que, mesmo apresentando o aspecto de sorvetes, não possuam a propriedade essencial acima enunciada, incluem-se, conforme o caso, nas posições 1806, 1901 ou 2106. Os produtos da presente posição têm designações muito diversas (sorvetes, gelados, cassatas, fatias napolitanas, etc. ) e apresentam-se sob formas variadas; podem conter cacau ou chocolate, açúcares, matérias gordas vegetais ou provenientes do leite, leite desnatado ou não, frutos, estabilizantes, substâncias aromáticas, corantes, etc. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 105 O teor total destas matérias gordas não excede, em geral, 15 %, em peso, do produto acabado. No entanto, algumas especialidades em cuja fabricação é utilizada uma grande quantidade de nata de leite, podem apresentar um teor de matérias gordas de cerca de 20 %, em peso. Para a fabricação de certos sorvetes é incorporado ar nas matérias-primas utilizadas, a fim de aumentar o volume do produto acabado (aumento de volume). Ver igualmente as notas explicativas do SH, posição 2105 particularmente para as exclusões. 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições 2106 10 20 e 2106 10 80 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas Ver as notas explicativas do SH, posição 2106, alínea B, número 6 (com exclusão dos hidrolisados de proteínas). Não se incluem nestas subposições concentrados de proteínas do leite (subposição 0404 90 ou posição 3504 00 00). Aquando da determinação do teor em sacarose, e para efeitos da classificação nas presentes subposições, dever-se-á ter igualmente em conta o açúcar invertido expresso em sacarose. 2106 90 10 Preparações denominadas fondues Ver a nota complementar 3 do presente capítulo. 2106 90 20 Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas Ver as notas explicativas do SH, posição 2106, segundo alínea, número 7. Ver a nota complementar 4 do presente capítulo. Exclui-se da presente subposição as preparações compostas similares de teor alcoólico, em volume, não superior a 0,5 % vol (subposições 2106 90 92 ou 2106 90 98). 2106 90 30 De isoglicose 2106 90 92 e 2106 90 98 Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. Outras Ver as notas explicativas do SH, posição 2106, segunda alínea, números 1 a 5, 8 a 11 e 13 a 16 bem como as notas explicativas das subposições 2106 10 20 e 2106 10 80, terceira alínea. 106 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Considerações gerais Quando no presente capítulo se faz uma distinção entre os produtos apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ou superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquido contido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipientes. Incluem-se no presente capítulo — desde que não se trate de medicamentos — as preparações tónicas susceptíveis de serem consumidas directamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas quantidades (designada- mente às colheradas). As preparações tónicas não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas, excluem-se do presente capítulo e incluem-se geralmente na posição 2106. Nota complementar 1 b) O teor alcoólico em volume é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 litros do produto considerado, pelo factor 0,6. 2201 2201 10 11 a 2201 10 99 2201 10 11 e 2201 10 19 Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve Águas minerais e águas gaseificadas Incluem-se nestas subposições os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2201, alíneas B e C. Não se incluem nestas subposições, por exemplo, a água mineral natural contida num recipiente de tipo aerosol, tendo em vista a sua utilização na manutenção e cuidados da pele (posição 3304). Águas minerais naturais Por águas minerais naturais entendem-se as águas minerais conformes à versão actualizada da Directiva 80/777/CEE do Conselho (JO L 229 de 30. 8. 1980, p. 1). 2201 90 00 Outros A presente subposição inclui os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2201, alíneas A e D. Incluem-se igualmente nesta subposição o vapor de água e a água natural filtrada, esterilizada, purificada ou desincrustada. 2202 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 No que diz respeito aos termos «bebidas não alcoólicas», ver a nota 3 do presente capítulo. 2202 10 00 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas Classificam-se nesta subposição as bebidas refrescantes visadas nas notas explicativas do SH, posição 2202, alínea A. A presença de antioxidantes, de vitaminas, de estabilizadores ou de quinino não afecta a classificação das bebidas refrescantes. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 107 2202 90 91 a 2202 90 99 Incluem-se, por exemplo, nesta subposição os produtos líquidos, constituídos por água, açúcar e substâncias aromáticas, introduzidos numa embalagem de matéria plástica artificial e destinados ao fabrico doméstico de gelados em forma de chupeta, por congelação, em aparelhos frigoríficos. Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 Inclui-se nestas subposições, por exemplo, o produto líquido, denominado comercialmente «filled milk», desde que se trate de uma bebida consumível no estado em que se encontra. O «filled milk» é um produto à base de leite desnatado ou de pó de leite desnatado, ao qual se adicionam gorduras ou óleos vegetais refinados numa quantidade quase idêntica à da gordura natural extraída do leite inteiro inicial. Esta bebida classifica-se nestas subposições de acordo com o seu teor de matérias gordas provenientes do leite. 2204 Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 No que diz respeito aos termos «teor alcoólico em volume adquirido», ver a nota complementar 1 a) do presente capítulo. 2204 10 11 a 2204 10 99 Vinhos espumantes e vinhos espumosos Ver a nota da subposição 1 do presente capítulo. 2204 10 11 Champanhe O champanhe é um vinho produzido na região francesa de Champagne, a partir de uvas exclusivamente obtidas nesta região. 2204 21 10 Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C Incluem-se na presente subposição: 1. Os vinhos apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, que não correspondem à definição dos vinhos espumantes e vinhos espumosos mencionados na nota de subposição 1 do presente capítulo; 2. Os vinhos que não sejam apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, com uma sobrepressão não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °Celsius. Apenas se consideram como rolhas em forma de cogumelo, na acepção desta subposição, as rolhas de cortiça que correspondam ao esboço abaixo indicado, assim como as rolhas semelhantes em matérias plásticas. 108 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2204 21 11 a 2204 21 99 2204 21 11 a 2204 21 78 2204 21 81 e 2204 21 82 Outros Ver as notas complementares 3 e 4 do presente capítulo. Entre os componentes não voláteis que constituem o extracto seco total, na acepção da nota complementar 3. A do presente capítulo, podem citar-se os açúcares, a glicerina, os taninos, o ácido tartárico, as substâncias corantes e os sais. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v. q. p. r. d. ) Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v. q. p. r. d. ) Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. 2204 21 93 Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) Ver a nota complementar 3. B b) do presente capítulo. 2204 21 97 Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) Ver a nota complementar 3. B b) do presente capítulo. 2204 29 10 2204 29 12 a 2204 29 99 2204 29 12 a 2204 29 58 2204 29 81 e 2204 29 82 Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10 apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C A nota explicativa da subposição 2204 21 10 é aplicável mutatis mutandis. Outros Ver as notas complementares 3 e 4 do presente capítulo. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v. q. p. r. d. ) Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v. q. p. r. d. ) Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. 2204 29 93 Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) Ver a nota complementar 3. B b) do presente capítulo. 2204 29 97 Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) Ver a nota complementar 3. B b) do presente capítulo. 2204 30 10 Parcialmente fermentados, mesmo amuados, excepto com álcool Ver a nota complementar 2 em conexão com as notas complementares 1 a), 1 b) e 1 c) do presente capítulo. 2204 30 92 Concentrados Ver a nota complementar 6 do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 109 2204 30 96 Concentrados Ver a nota complementar 6 do presente capítulo. 2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas De entre os vinhos incluídos nesta posição e descritos nas notas explicativas do SH, posição 2205, podem citar-se: 1. As bebidas denominadas «Marsala all’uovo», «Marsala alla mandorla» e «Crema di Marsala all’uovo», à base de vinho de Marsala, aromatizadas com gemas de ovo, amêndoas e outras substâncias aromáticas; 2. As bebidas denominadas sangria, à base de vinho, aromatizadas, por exemplo, com limão ou laranja. Ver a nota complementar 5 do presente capítulo. Os produtos cujo teor alcoólico adquirido, em volume, é inferior a 7 % vol são incluídos na posição 2206 00. 2206 00 Outras bebidas fermentadas (sidra, perada e hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoóli- cas, não especificadas nem compreendidas noutras posições 2206 00 10 Água-pé 2206 00 31 a 2206 00 89 2206 00 31 e 2206 00 39 2206 00 51 a 2206 00 89 Ver a nota complementar 8 do presente capítulo. Outras Incluem-se nestas subposições, por exemplo, as bebidas fermentadas mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 2206, segunda alínea, números 1 a 10. Espumantes ou espumosas No que diz respeito ao termo «espumantes ou espumosas», ver a nota complementar 9 do presente capítulo. No que diz respeito aos termos «rolha em forma de cogumelo», que constam na nota complementar referida, ver a nota explicativa da subposição 2204 21 10, última alínea. Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade Incluem-se nestas subposições, por exemplo, as bebidas que não sejam o produto de fermentação natural do mosto de uvas frescas, mas que sejam extraídas do mosto de uvas concentrado. Este mosto é estável e pode ser armazenado para ser utilizado à medida das necessidades. O processo de fermentação é geralmente provocado pela adição de leveduras. Por vezes, é adicionado açúcar ao mosto antes ou durante a fermentação. O produto obtido segundo este processo pode finalmente ser edulcorado ou lotado. 2207 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2207 10 00 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol Ver as notas explicativas do SH, posição 2207, excluindo a quarta alínea. Assinala-se que as bebidas espirituosas (gin, vodka, por exemplo), seja qual for o seu teor alcoólico em volume, se incluem nas subposições 2208 20 12 a 2208 90 78. 110 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2207 20 00 Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Ver as notas explicativas do SH, posição 2207, quarta alínea. 2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas As aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas da presente posição são líquidos alcoólicos geralmente destinados ao consumo humano e obtidos: — quer directamente por destilação (com ou sem substâncias aromáticas) de líquidos naturais fermentados tais como o vinho, a sidra, ou ainda de frutos, de bagaço, de grãos ou de outros produtos vegetais previamente fermentados, — quer por simples incorporação de produtos aromáticos diversos e eventualmente de açúcar de álcool de destilação. Nas notas explicativas do SH, posição 2208, terceira alínea, números 1 a 17, são descritas diferentes bebidas espirituosas. Assinala-se que as aguardentes não desnaturadas se classificam nesta posição, mesmo quando possuam um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol, que o produto possa ou não ser bebido directamente no estado em que se encontra. Excluem-se da presente subposição as bebidas alcoólicas obtidas por fermentação (posições 2203 00 a 2206 00). Uísques O uísque é uma bebida espirituosa obtida por destilação de mosto de cereais comerciali- zada, em garrafas ou em outros recipientes, com um teor alcoólico, em volume, superior ou igual a 40 % vol. O uísque escocês (scotch whisky) é um uísque destilado e envelhecido na Escócia. O uísque adicionado com água gasosa (uísque-soda) exclui-se destas subposições e inclui-se nas subposições 2208 90 69 ou 2208 90 79. Uísque «malt», apresentado em recipientes de capacidade O uísque «malt» escocês é uma bebida espirituosa obtida exclusivamente por destilação de mosto de cevada maltada. Uísque «blended», apresentado em recipientes de capacidade O uísque «blended» escocês obtém-se misturando («blending») blending dois ou mais uísques «malt» escoceses e/ou uísques escoceses designados «grain». Outro, apresentado em recipientes de capacidade Incluem-se nestas subposições todos os outros tipos de uísque escocês, especialmente o uísque escocês designado «grain», obtido por mistura de cevada maltada e de cerais não maltados. Rum e tafiá Incluem-se nestas subposições o rum e o tafiá mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2208, terceira alínea, número 3, desde que não tenham sido desprovidos das suas características organolépticas. 2208 30 11 a 2208 30 88 2208 30 32 e 2208 30 38 2208 30 52 e 2208 30 58 2208 30 72 e 2208 30 78 2208 40 11 a 2208 40 99 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 111 2208 50 11 e 2208 50 19 Gin, apresentado em recipientes de capacidade O gin é uma bebida espirituosa obtida geralmente por destilações simples ou sucessivas de aguardente de cereais ou de álcool etílico, destilados, juntamente com bagas de genebra e outros aromas (por exemplo, coriandro, raízes de angélica, anis, gengibre). Na acepção desta subposição, apenas são consideradas como gin as bebidas espirituosas que possuam as características organolépticas do gin. Excluem-se, por consequência, destas subposições, por exemplo: a) A genebra (jenever) (subposições 2208 50 91 ou 2208 50 99); b) A «aquavit» (subposições 2208 90 57 ou 2208 90 74); c) A «Kranawitter» (subposições 2208 90 57 ou 2208 90 74). Vodka Ver as notas explicativas do SH, posição 2208, terceira alínea, número 5. Licores Ver as notas explicativas do SH, posição 2208, primeiro alínea, letra B e terceira alínea. Araca, apresentada em recipientes de capacidade A araca é uma aguardente fabricada, por meio de uma levedura especial, a partir de melaços de cana-do-açúcar ou de extractos açucarados de plantas e de arroz. A araca não deve ser confundida com o «raki» que é obtido por redestilação de aguardente de passas de uvas ou de figos secos, juntamente com sementes de anis, e que se inclui nas subposições 2208 90 57 a 2208 90 74. Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capaci- dade As aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, que são bebidas espirituosas obtidas unicamente por fermentação e destilação de mostos de ameixas, de peras ou de cerejas. No que diz respeito aos termos «ameixas» e «cerejas», ver as notas explicativas do SH, posição 0809. 2208 60 11 a 2208 60 99 2208 70 10 e 2208 70 90 2208 90 11 e 2208 90 19 2208 90 33 e 2208 90 38 2208 90 48 Outras Consideram-se aguardentes de frutas, na acepção da presente subposição, as bebidas espirituosas obtidas exclusivamente pela fermentação alcoólica e pela destilação de frutas (excepto ameixas, peras ou cerejas), por exemplo, damascos, mirtilos, framboesas, amoras, groselhas, morangos, maçãs incluindo aguardente de sidra, o calvados inclui-se na subposição 2208 90 45. 2208 90 57 Outras Incluem-se nesta subposição, por exemplo, a aguardente de anis, o «raki», a aguardente de agave (tequila, mescal, por exemplo), a aguardente de plantas aromáticas, os amargos (digestivos), a «aquavit», a «kranawitter», a aguardente de raízes (por exemplo, a genciana), a aguardente de sorgo. 112 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2208 90 69 Outras bebidas espirituosas Além das bebidas espirituosas citadas nas notas explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, números 14 a 17, incluem-se nesta subposição: 1. As bebidas espirituosas adicionadas de água gasosa (uísque-soda, por exemplo); 2. O chá com álcool; 3. As misturas de bebidas espirituosas com sumos de frutas ou de legumes denominadas «cocktails». 2208 90 71 De frutas Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 48. Nesta subposição compreende a Calvados. 2208 90 74 Outras Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 57. 2208 90 78 Outras bebidas espirituosas Ver as notas explicativas da subposição 2208 90 69. 2209 00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético 2209 00 11 e 2209 00 19 2209 00 91 e 2209 00 99 Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade Ver a nota complementar 10 do presente capítulo. Ver igualmente a nota explicativa do SH, posição 2209, parte I, número 1. Outros, apresentados em recipientes de capacidade Incluem-se designadamente nestas subposições os produtos mencionados nas notas explica- tivas do SH, posição 2209, parte I, números 2, 3 e 4 e parte II. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 113 CAPÍTULO 23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS Nota complementar 3 O teor alcoólico em massa em potência é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 quilogramas do produto considerado, pelo factor 0,47. 2301 Farinhas, pó e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana; torres- mos 2301 20 00 Farinhas, pó e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos As farinhas, pós e pellets, de peixes desta subposição são constituídas por peixes ou desperdícios de peixes geralmente tratados pelo vapor e prensados, e posteriormente secos e triturados, eventualmente apresentados em pellets. Excluem-se desta subposição as farinhas de peixes, próprias para a alimentação humana (subposição 0305 10 00). 2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas Para distinguir os produtos desta posição dos produtos do capítulo 11, ver a nota 2. A do capítulo 11. Deve sublinhar-se que os resíduos referidos nas notas explicativas do SH, posição 2302, letra B, número 1, devem conter pelo menos 50 % de cereais ou de leguminosas. Para determinação do teor em amido (no próprio produto) deverá aplicar-se o método prescrito na Directiva 72/199/CEE da Comissão, anexo I, número 1 (JO L 123 de 29. 5. 1972, p. 6). De milho Sob reserva de obedecerem aos critérios fixados pela nota 2. A do capítulo 11, os fragmentos de grãos de milho recolhidos durante a peneiração de grãos não descascados e limpos excluem-se destas subposições (subposição 1104 23 90). Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets Para determinação do teor em amido e em proteínas, deverão aplicar-se os métodos prescritos na Directiva 72/199/CEE da Comissão, anexo I, números 1 e 2 (JO L 123 de 29. 5. 1972, p. 6). Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca Incluem-se nomeadamente nestas subposições: 1. Os produtos denominados «glúten de milho» (geralmente sob a forma de farinha), constituídos principalmente pelo glúten obtido na separação do amido. O teor em proteínas (azoto × 6,25) é superior a 40 %, em peso; 2302 10 10 e 2302 10 90 2303 2303 10 11 e 2303 10 19 114 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2. Os produtos denominados «gluten meal», obtidos principalmente pela mistura de resíduos secos da fabricação do amido de milho com glúten puro. Estes produtos apresentam, em geral, um teor em proteínas (azoto × 6,25) de cerca de 40 % em peso; 3. Os produtos denominados «alimentos de glúten de milho» (corn gluten geed), que apresentam, em geral, um teor em proteínas (azoto × 6,25) não inferior a 20 %, em peso, e constituídos principalmente por partículas de pericarpo e de endosperma, assim como de glúten de grãos de milho e, neste caso, por águas de maceração de milho concentradas, sendo todos estes constituintes subprodutos da fabricação do amido do milho. Estes produtos podem conter resíduos da extracção do óleo de germes de milho obtidos por via húmida. Estas subposições incluem igualmente os produtos acima referidos aglomerados sob forma de pellets. Apenas se incluem nestas subposições os produtos que possuem um teor de amido inferior ou igual a 28 %, calculado em peso sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo I, número 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão (JO L 123 de 29. 5. 1972, p. 6), e um teor de matérias gordas inferior ou igual a 4,5 %, calculado em peso sobre a matéria seca, segundo o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão (JO L 15 de 18. 1. 1984, p. 28). Os produtos que possuem um teor de amido ou de matérias gordas superior classificam-se geralmente no capítulo 11 ou nas posições 2302 ou 2309, consoante o caso. O mesmo acontece relativamente às mercadorias que contêm produtos extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida (resíduos da peneiração dos grãos de milho, grãos de milho triturados, resíduos da extracção do óleo de germes de milho obtidos por via seca, etc. ). As águas de maceração concentradas, qualquer que seja o seu teor em proteínas, incluem-se na subposição 2303 10 90. 2303 10 90 Outros resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes Na acepção desta subposição são considerados como resíduos da fabricação da fécula a partir de raízes de mandioca, os produtos desta espécie que contenham no máximo 40 % de fécula, em peso, sobre a matéria seca. Estes produtos, em farinha ou sêmola, contendo uma percentagem superior em fécula, incluem-se nas subposições 1106 20 10 a 1106 20 90. Os produtos desta espécie, em pellets, incluem-se, porém, na subposição 0714 10 10. Incluem-se igualmente na presente subposição, por exemplo: 1. Os produtos denominados «alimentos de glúten de sorgo» (sorgho gluten feed), que apresentam, em geral, um teor em proteínas não inferior a 18 %, em peso, e constituídos principalmente por partículas de pericarpo e de endoesperma, assim como por glúten de grão de sorgo e, neste caso, por águas de maceração de sorgo concentradas sendo todos estes constituintes subprodutos da fabricação do amido de sorgo. Incluem-se nesta subposição os produtos que possuem um teor em amido, calculado, em peso, sobre a matéria seca, não superior a 40 %. Os produtos que possuem um teor em amido superior classificam-se geralmente no capítulo 11 ou nas posições 2302 ou 2309 consoante o caso; 2. Os resíduos da extracção da fécula denominados «polpas secas de batatas». O teor em amido destes resíduos atinge geralmente, pelo menos, 50 %, em peso. Para determinação do teor em humidade, deverá aplicar-se o método prescrito na Directiva 71/393/CEE da Comissão, anexo I, número 1 (JO L 279 de 20. 12. 1971, p. 7). Assinala-se que as águas de maceração de milho concentradas, qualquer que seja o respectivo teor em proteínas, se incluem nesta subposição. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 115 2303 20 11 a 2303 20 90 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar Não se considera como «desperdício da indústria do açúcar» e não se inclui nestas subposições o lactosérum (soro de leite) do qual se eliminou parcialmente a lactose (posição 0404). Estas subposições compreendem as beterrabas total ou parcialmente desaçucaradas. 2303 30 00 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias Ver as notas explicativas do SH, posição 2303, primeira alínea, letra E, números 1 a 5. 2304 00 00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja A presente posição não inclui as películas de soja, mesmo trituradas, que não tenham sido submetidas ao processo de extracção de óleo (posição 2308). 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto das posições 2304 e 2305 2306 70 00 De gérmen de milho 2306 90 11 e 2306 90 19 A presente subposição inclui os resíduos da extracção do óleo de gérmen de milho obtidos por via húmida ou por via seca e que obedeçam aos critérios da nota complementar 2 do presente capítulo. Os produtos que não obedeçam a estes critérios incluem-se, em geral, no capítulo 11 ou nas posições 2302 ou 2309, conforme o caso. Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite de oliveira Entende-se por resíduos da extracção do azeite de oliveira unicamente os produtos cujo teor de matérias gordas não exceda 8 %, em peso. Os produtos desta espécie (com exclusão das borras ou depósitos), de um teor de matérias gordas mais elevado, classificam-se como a matéria de base (subposições 0709 90 31 ou 0709 90 39). Para determinação do teor em matérias gordas, deverá aplicar-se o método prescrito no Regulamento (CEE) no. 2568/91 da Comissão, anexo XV (JO L 248 de 5. 9. 1991, p. 1). 2307 00 Borras de vinho; tártaro em bruto 2307 00 11 De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % mas de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso Ver a nota complementar 3 do presente capítulo assim como a respectiva nota explica- tiva. 2307 00 90 Tártaro em bruto Ver as notas explicativas do SH, posição 2307, segunda alínea. 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições 2308 90 11 De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso Ver a nota complementar 3 deste capítulo assim como a respectiva nota explicativa. 116 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2308 90 30 Bagaços de frutas, excepto de uvas A presente subposição inclui designadamente as «células de laranjas», ou seja, os produtos compostos por partes de laranjas que, no momento da prensagem das laranjas, caem primeiro no sumo antes de serem ulteriormente filtradas e não contêm quase nenhum elemento de polpa ou de sumo de fruta, mas se compõem na sua maior parte de pele de «células» e da parte branca. Estes produtos destinam-se a ser adicionados aos concentrados diluídos de sumo de laranja e as limonadas. 2308 90 90 Outros Esta subposição inclui designadamente os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2308, números 2, 3, 4 e 6 a 9; A presente subposição inclui também as películas de soja, mesmo trituradas, que não tenham sido submetidas ao processo de extracção de óleo. 2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais Ver a nota 1 do presente capítulo. Para determinação do teor em amido deverá aplicar-se o método Ewers modificado, tal como é descrito na Directiva 72/199/CEE da Comissão, anexo I, capítulo 1 (JO L 123 de 29. 5. 1972, p. 6). Nos casos em que o método Ewers modificado não é aplicável, convém utilizar o método anexo ao Regulamento (CEE) no. 1822/86 da Comissão (JO L 158 de 13. 6. 1986, p. 3). No caso de se estar apenas em presença de vestígios de amido, convém utilizar o método qualitativo por microscopia. No que diz respeito aos termos «produtos leiteiros», ver a nota complementar 4 do presente capítulo. O teor em produtos lácteos e o teor em amido ou em fécula são calculados no próprio produto. Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho Incluem-se igualmente nestas subposições os objectos para os cães roerem, apresentados em formas de argolas ou de ossos, constituídos por fragmentos de pele de vaca, gelatina, xarope de glucose (como aglutinante), corantes, um hidrolisado de proteínas vegetais, um estabilizante e, no que diz respeito às argolas, farinha de carne e ossos que podem ser completamente consumidos. 2309 10 11 a 2309 10 90 2309 90 10 Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos marinhos Ver as notas explicativas do SH, posição 2309, parte II, letra B, número 1. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 117 CAPÍTULO 24 TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS 2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco No que diz respeito ao tabaco não manufacturado, ver as notas explicativas do SH, posição 2401, número 1. O tabaco «flue cured» é um tabaco seco com ar quente em condições atmosféricas artificiais, através de um processo de regulação do calor e da ventilação, evitando-se qualquer contacto do fumo com as folhas de tabaco. O tabaco «air cured» é um tabaco seco com ar quente em condições atmosféricas naturais que não adquiriu o odor de fumo se tiver sido submetido ao calor ou à circulação de ar suplementar. O tabaco «fire cured» é um tabaco seco com ar quente em condições atmosféricas artificiais, utilizando-se fogo vivo de madeira do qual absorve parcialmente o fumo. O tabaco «sun cured» é seco directamente pelo calor do sol, ao ar livre e em plena luz do dia. A presente posição não inclui designadamente as plantas vivas do tabaco (posição 0602). 2401 30 00 Desperdícios de tabaco Além dos desperdícios de tabaco mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2401, número 2, incluem-se designadamente na presente subposição: 1. Os desperdícios provenientes da manipulação das folhas de tabaco; são conhecidos no comércio sob as designações de «kirinti», de «broquelins», de «scraps», etc. Contêm geralmente impurezas ou corpos estranhos como poeiras, desperdícios de vegetais, filamentos de matérias têxteis. Estes desperdícios são, por vezes, desempoeirados por peneiração; 2. Os desperdícios de folhas de tabaco conhecidos no comércio sob a designação de «siftings» e que se obtêm por peneiração dos desperdícios acima referidos; 3. Os desperdícios provenientes da fabricação dos charutos, designados por «coupures» e que consistem em fragmentos ou secções de folhas; 4. A poeira obtida por peneiração dos desperdícios referidos. Esta subposição não inclui, por exemplo, os desperdícios de tabaco acondicionados como tabaco para fumar, para mascar, rapé ou como tabaco em pó, ou que tenham sido tratados para poderem ser utilizados no estado em que se encontram como tabaco para fumar, para mascar, rapé ou como tabaco em pó (posição 2403). 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos 2402 10 00 Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco Os charutos ou as cigarrilhas são rolos de tabaco, susceptíveis de serem fumados no estado em que se encontram: 1. Constituídos inteiramente por tabaco natural, ou 2. Providos de uma capa exterior de tabaco natural, ou 118 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3. Providos de uma capa exterior da cor normal dos charutos e de uma subcapa, ambas de tabaco reconstituído incluído na subposição 2403 91 00, quando, pelo menos 60 %, em peso, das partículas de tabaco, possuírem uma largura e um comprimento superiores a 1,75 milímetros e a capa exterior colocada em hélice com um ângulo agudo não inferior a 30 ° em relação ao eixo longitudinal do rolo contínuo do tabaco, ou 4. Providos de uma capa exterior da cor normal dos charutos, em tabaco reconstituído incluído na subposição 2403 91 00, quando a sua massa unitária sem filtro nem boquilha é igual ou superior a 2,3 gramas e pelo menos 60 %, em peso, das partículas de tabaco, tenham uma largura e um comprimento superiores a 1,75 milímetros, e pelo menos um terço do comprimento do rolo de tabaco possua um perímetro igual ou superior a 34 milímetros. Incluem-se igualmente nesta subposição os produtos providos de uma capa exterior de tabaco natural ou reconstituído, ou de uma capa exterior e de uma subcapa de tabaco reconstituído, constituídas parcialmente por substâncias diferentes do tabaco e que obedeçam, por outro lado, às condições acima definidas. Cigarros contendo tabaco Os cigarros são rolos de tabaco susceptíveis de serem fumados no estado em que se encontram e que não devem ser considerados como charutos ou cigarrilhas (ver as notas explicativas da subposição 2402 10 00). Incluem-se igualmente nestas subposições os produtos constituídos parcialmente por substâncias diferentes do tabaco e que correspondam à definição anterior. Excluem-se desta subposição os produtos constituídos exclusivamente por substâncias diferentes do tabaco (subposição 2402 90 00 ou, se se destinem a usos medicinais, capítulo 30). 2402 20 10 e 2402 20 90 2402 90 00 Outros 2403 2403 10 10 e 2403 10 90 Incluem-se nesta subposição os charutos, cigarrilhas e cigarros constituídos exclusivamente por sucedâneos de tabaco, tais como os cigarros manufacturados com folhas de uma variedade de alface, especialmente preparadas, que não contenham tabaco nem nicotina. Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homoge- neizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção O tabaco para fumar é o tabaco cortado ou fraccionado de outro modo, fiado ou prensado em placas, que é susceptível de ser fumado sem ter que ser previamento submetido a uma outra transformação industrial. Os desperdícios de tabaco devem ser considerados como tabaco para fumar, desde que sejam acondicionados para a venda a retalho, que sejam susceptíveis de ser fumados e não sejam classificados como charutos, cigarrilhas ou cigarros (ver as notas explicativas das subposições 2402 10 00, 2402 20 10 e 2402 20 90). Incluem-se igualmente nas presentes subposições os produtos constituídos exclusiva ou parcialmente por substâncias diferentes do tabaco e que obedeçam à definição acima enunciada. Excluem-se, por outro lado, os produtos constituídos exclusivamente por substâncias diferentes do tabaco, que se destinem a usos medicinais (capítulo 30). Também se inclui nestas subposições o tabaco cortado («cut cigarette rag»), isto é, mistura determinada de tabaco utilizado para a manufacturada de cigarros. 2403 91 00 Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído» Ver as notas explicativas do SH, posição 2403, primeira alínea, número 6. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 119 2403 99 10 Tabaco para mascar e rapé O tabaco para mascar é o tabaco apresentado em rolos, barras, tiras, cubos ou placas, especialmente preparado para ser mascado mas não fumado, e acondicionado para a venda a retalho. O rapé é o tabaco em pó ou em grãos, especialmente preparado para ser cheirado, mas não fumado. Incluem-se nesta subposição os produtos constituídos parcialmente por substâncias diferen- tes do tabaco e que obedeçam às condições acima definidas 2403 99 90 Outros Incluem-se designadamente na presente subposição: 1. Os extractos e molhos de tabaco mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2403, primeira alínea, número 7; 2. O pó de tabaco; 3. O tabaco do Brasil, fiado, condimentado e fermentado, prensado em fardos e embalado em peles; 4. O tabaco expandido. 120 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO V PRODUTOS MINERAIS CAPÍTULO 25 SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO Nota 1 2501 00 A flotação tem por objectivo separar da ganga o elemento rico em matéria mineral, reunindo-o à superfície da água em que é mergulhado, enquanto que a ganga se deposita no fundo. Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes anti-aglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar 2501 00 31 Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos Inclui-se designadamente nesta subposição, desde que satisfaça as condições determinadas pelas autoridades competentes, o sal, mesmo desnaturado, destinado à fabricação de ácido clorídrico, cloro, cloreto de cálcio, nitrato de sódio, hipoclorito de sódio, sulfatos, carbonatos, hidróxido, clorato e perclorato de sódio, bem como do sódio metálico. 2501 00 51 Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação), excepto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal Esta subposição inclui, desde que satisfaça as condições determinadas pelas autoridades competentes: 1. O sal desnaturado para qualquer fim, excepto o sal desnaturado da subposição 2501 00 31; 2. O sal destinado à refinação; considera-se como refinação a purificação por processos em que o sal é dissolvido; 3. O sal destinado a usos industriais diferentes da transformação química, da conservação ou da preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal. Considera- -se como sendo para uso industrial o sal que se destina a ser utilizado numa fábrica como matéria-prima ou como matéria interveniente, a título acessório, num ciclo de fabricação industrial (por exemplo, na metalurgia, tinturaria, indústria de couros e peles, saboaria, indústria do frio e cerâmica). O sal, excepto o sal desnaturado, utilizado na salgação das estradas, inclui-se na subposição 2501 00 99. 2501 00 91 Sal próprio para alimentação humana O sal próprio para alimentação humana é sal não desnaturado que pode ser utilizado directamente na cozinha, à mesa ou na indústria, para tempero ou conservação de produtos alimentares. É, em geral, de grande pureza e uniformemente branco. 2501 00 99 Outros Inclui-se designadamente nesta subposição o sal não desnaturado utilizado como agente antigelo durante o Inverno e o sal destinado à alimentação dos animais (por exemplo, sob a forma de pedras para lamber). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 121 2503 00 Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, precipitado e coloi- dal 2503 00 10 Enxofre em bruto e enxofre não refinado Incluem-se nesta subposição as diferentes espécies de enxofre mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 2503, primeira alínea, números 1 a 4. Estes enxofres apresentam-se, em geral, em blocos, em pedaços ou em pó. 2503 00 90 Outros Esta subposição inclui as diferentes espécies de enxofre mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 2503, primeira alínea, números 5 a 7. Estes enxofres apresentam-se, em geral, em paus ou em pequenos pães (enxofre refinado) ou ainda em pó (enxofre peneirado, enxofre ventilado, enxofre micronizado). 2511 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816 2511 10 00 Sulfato de bário natural (baritina) A baritina é mais ou menos carregada de óxido de ferro, alumina, carbonato de sódio e de sílica. Como a procura incide, de preferência, sobre o produto branco, a baritina é partida, separada para a eliminação das partes coloridas, frequentemente amareladas, pulverizada e depois purificada por levigação. 2511 20 00 Carbonato de bário natural (witherite) A witherite apresenta-se sob a forma de cristais ortorrômbicos ou de massas amareladas insolúveis na água. 2513 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos natu- rais, mesmo tratados termicamente 2513 19 00 Outra Esta subposição inclui principalmente a pedra-pome triturada ou pulverizada. 2513 20 00 Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais Na acepção desta subposição aos outros abrasivos naturais corresponde, por exemplo, o tripoli, denominado «terra podre» ou «rocha podre», com um aspecto de cinza, utilizado como abrasivo leve ou para o polimento. 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular Quando as pedras cortadas não apresentam uma espessura uniforme, a classificação segundo os escalões de espessura efectua-se em função da maior espessura. 2516 11 00 Em bruto ou desbastado A nota explicativa do SH, subposição 2515 11, é aplicável mutatis mutandis. 122 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2516 12 10 e 2516 12 90 Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular A nota explicativa do SH, subposição 2515 12, é aplicável mutatis mutandis. 2516 21 00 Em bruto ou desbastado A nota explicativa do SH, subposição 2515 11, é aplicável mutatis mutandis. 2516 22 10 e 2516 22 90 2516 90 10 Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular A nota explicativa do SH, subposição 2515 12, é respectivamente aplicável mutatis mutandis. Pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras rochas duras semelhantes, simples- mente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular e de espessura igual ou inferior a 25 cm Na acepção desta subposição, entende-se por «outras rochas duras semelhantes», a diábase, a diorite, o fonólito, a liparite, os gabros, a labradorite e as peridotites. 2516 90 90 Outras Esta subposição inclui: 1. As rochas duras da subposição 2516 90 10 apresentadas em estados diferentes dos previstos nesta subposição; 2. As pedras calcárias da cantaria ou de construção não incluídas na posição 2515, ou seja, as de uma densidade aparente de 2,5, brutas, desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular de qualquer espessura; 3. A serpentina ou ofito, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer espessura. 2518 Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada; dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerado de dolomite 2518 10 00 Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada «crua» A dolomite crua é um carbonato duplo natural de cálcio e magnésio. Inclui-se nesta subposição mesmo que tenha sido submetida a um ligeiro tratamento térmico, que não altere a sua composição química. Esta subposição inclui a dolomite crua, em bruto, desbastada (grosseiramente esquadriada) ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular. 2518 20 00 Dolomite calcinada ou sinterizada Por dolomite «calcinada ou sinterizada» entende-se a dolomite submetida a um tratamento térmico mais elevado (cerca de 1 500 graus Celsius relativamente à dolomite sinterizada e cerca de 800 graus Celcius relativamente à dolomite calcinada) que altere a sua composi- ção química por libertação de dióxido de carbono. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 123 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro 2519 90 10 Óxido de magnésio, excepto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado Esta subposição inclui designadamente: 1. O óxido de magnésio obtido por calcinação de hidróxido de magnésio e de carbonato de magnésio precipitado e utilizado particularmente em farmácia: trata-se de um pó branco, de uma pureza igual ou superior a 98 %; 2. O óxido de magnésio obtido por fusão pelo arco voltaico (magnésia electrofundida): trata-se de um produto geralmente incolor de uma pureza superior à do produto obtido por calcinação da magnesite, mas que, em geral, não ultrapassa 97 %; 3. O óxido de magnésio proveniente da água do mar obtido por calcinação do hidróxido de magnésio precipitado a partir da água do mar; a pureza deste produto situa-se geralmente entre 91 e 98 % e contém, como impureza característica, boro em quantidade superior à contida na magnésia calcinada a fundo (sinterizada) (cerca de 100 ppm contra cerca de 40 ppm). 2520 Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores 2520 20 10 De construção O gesso de construção é fabricado a partir de gesso em bruto (rocha de gesso ou outras matérias que contenham gesso como, por exemplo, subprodutos da indústria química) através de um processo adequado de preparação e calcinação. Podem obter-se determina- das características através da junção de aditivos durante o processo de fabrico. Aditivos são os chamados agentes de fixação, isto é, substâncias que permitem modificar, da forma desejada, as características do gesso (por exemplo, a sua consistência ou poder de aderência), bem como os retardadores ou aceleradores. O gesso de construção é utilizado, por exemplo, como estuque para revestimento de paredes e tectos, no fabrico de placas de construção ou de outros elementos de construção ou na junção de ladrilhos. 2523 Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados 2523 90 10 Cimentos de altos fornos O cimento de altos fornos é composto por pelo menos 20 %, em peso, de clinker de cimento Portland e por 36 % a 80 %, em peso, de escórias granuladas de altos fornos, bem como por um máximo de 5 %, em peso, de outros constituintes do cimento. 2523 90 30 Cimentos pozolânicos O cimento pozolânico é composto por pelo menos 60 %, em peso, de clinker de cimento Portland e por, no máximo, 40 %, em peso, de pozolanas naturais ou cinzas volantes, bem como por um máximo de 5 %, em peso, de outros constituintes do cimento. Para a interpretação do termo «pozolana», ver as notas explicativas do SH, posição 2530, letra D, número 7. A cinza volante é um pó fino e leve, obtido através da extracção de partículas de poeira dos gases de combustão resultantes de caldeiras alimentadas por carvão pulverizado. A cor varia entre o cinzento e o negro. 124 2526 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco 2526 20 00 Triturados ou em pó Exclui-se da presente subposição o pó de talco acondicionado para a venda a retalho para a cosmética (posição 3304). 2528 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), excepto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco 2528 10 00 Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados) Esta subposição inclui designadamente a quernite e o tincal, igualmente denominados bóraxes naturais. Esta subposição não inclui o borato de sódio obtido por tratamento químico da quernite ou do tincal (bórax refinado), nem os boratos de sódio resultantes da evaporação das águas de certos lagos salgados (posição 2840). 2528 90 00 Outros Esta subposição inclui designadamente: 1. A pandermite e a priceíte, que são boratos de cálcio; 2. A boracite, que é um cloroborato de magnésio; 3. O ácido bórico natural, tal como resulta da evaporação das águas de condensação, dos vapores naturais que emanam do solo de certas regiões (soffioni da Itália), ou das águas captadas nos lençóis subterrâneos dessas regiões, na condição de possuir um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco. O ácido bórico que contém mais de 85 % de H3BO3, em produto seco, inclui-se na posição 2810 00 00. 2530 Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições 2530 10 10 e 2530 10 90 Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas Ver as notas explicativas do SH, posição 2530, parte D, número 3. 2530 40 00 Óxidos de ferro micáceos naturais Os óxidos de ferro micáceos naturais são utilizados como pigmentos anticorrosivos. Estes produtos contêm naturalmente mais de 70 % de ferro combinado, expresso em Fe2O3. 2530 90 95 Outras Ver as notas explicativas do SH, posição 2530, partes A (excepto os óxidos de ferro micáceos naturais), B, C e D (excepto o número 3). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 125 CAPÍTULO 26 MINERAIS, ESCÓRIAS E CINZAS 2620 Cinzas e resíduos (excepto da fabricação do ferro e do aço), contendo metal ou compostos de metais 2620 11 00 Mates de galvanização Distinguem-se: 1. Os mates pesados, de galvanização, que são produtos metálicos de uma composição muito variável e não homogénea, menos fusíveis e mais densos que o zinco, que se depositam no fundo do banho de zinco líquido furante a zincagem por imersão a quente das chapas de aço, fios, tubos, etc. Estes mates são retirados do banho no estado «pastoso» e moldados em forma de placas ou «pães» que podem ter um aspecto exterior rugoso e mesmo esponjoso. Contêm, em peso, de 2 a 5 % de ferro. O seu teor de zinco varia entre 92 e 94 %, em peso. O seu teor de alumínio é geralmente fraco e não excede 0,2 a 0,3 %, em peso; 2. Os mates leves de galvanização ou «mates de superfície», que são produtos metálicos de espumação dos banhos de galvanização contínua pelo processo Senzimir, não contendo fundentes. Estes mates menos densos que o zinco flutuam à superfície dos banhos. Retirados destes banhos no estado pastoso e moldados em forma de «pão», apresentam um aspecto exterior menos irregular que os anteriores. O seu teor de ferro é muito fraco, geralmente inferior a 0,5 %, em peso. O seu teor de alumínio é mais forte: 1 a 2 %, em peso. O seu teor de zinco é da ordem de 98 %, em peso. Não devem ser confundidos com as ligas de zinco (posição 7901), que possuem, em peso, geralmente de 3 a 5 % de alumínio e podem conter, em peso, até 3 % de cobre, mas que correspondem a características técnicas precisas, enquanto a composição dos mates de zinco é tal que apenas podem ser utilizados utilmente numa transformação metalúrgica ou química. 2620 19 00 Outros Esta subposição inclui designadamente: 1. Os mates de refinação, que são retirados do fundo dos banhos de refinação do zinco e que contêm, em peso, de 4 a 8 % de chumbo e até 6 % de ferro; 2. As cinzas de zinco, constituídas por zinco (de 65 a 70 %, em peso) e por óxido de zinco, contendo carvão e outras impurezas; 3. As escórias de zinco, constituídas por zinco metálico, cloreto de zinco e amónio, óxido de zinco e óxido de ferro, que são retiradas da superfície dos banhos de galvanização ou das cubas de refundição do zinco velho; 4. As borras de zinco, que são resíduos de certas indústrias que utilizam o zinco como redutor; 126 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 5. As escórias de zinco obtidas como resíduos da fabricação do óxido de zinco a partir de mates de zinco; contêm cerca de 60 % de zinco, em peso, sendo o resto constituído por ferro e outras impurezas; 6. Os óxidos residuários de zinco provenientes da aspiração de fumos no tratamento de certos metais ou ligas como os latões. Estes óxidos residuários não devem ser confundidos com: — as cinzas de zinco (subposição 3206 49 90), que são óxidos de zinco muito impuros, que se apresentam em pó de cor e finura homogéneas e são utilizáveis como pigmentos, — os pós de zinco obtidos por pulverização de zinco fundido (subposição 7903 90 00) e com as poeiras de zinco que contêm, em peso, de 80 a 94 % de zinco metálico e cujos grãos são recobertos por uma camada de óxido de zinco (subposição 7903 10 00). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 127 CAPÍTULO 27 COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS Considerações gerais Salvo disposição em contrário, por «métodos ASTM» consideram-se os métodos fixados pela «American Society for Testing and Materials» publicados na edição de 1976 sobre as definições e especificações «standards» respeitantes aos produtos petrolíferos e aos lubrificantes. Nota 2 Para a determinação do teor de constituintes aromáticos devem aplicar-se os métodos seguintes: — Produtos cujo ponto final de destilação é inferior ou igual a 315 graus Celsius: método ASTM D 1319-70 — Produtos cujo ponto final de destilação é superior a 315 graus Celsius: ver anexo A às notas explicativas deste capítulo. Nota complementar 4 1. Sob reserva da aplicação das disposições da nota complementar 4 n), determina-se que a isenção prevista aplica-se à totalidade dos produtos preparados mediante um tratamento definido. Por consequência, se um produto petrolífero for preparado, por exemplo, no sentido de sofrer uma alquilação ou uma polimerização, mesmo a parte que não for efectivamente transformada (alquilada ou polimerizada), beneficiará da isenção. 2. No caso de ser exigida uma preparação prévia do «tratamento definido» (ver o último parágrafo da nota complementar 4) são indispensáveis duas condições para poderem beneficiar da isenção: a) O produto importado deve ser efectivamente destinado a um tratamento definido, por exemplo, destinado a «cracking»; b) A preparação prévia deve ser tecnicamente necessária para permitir o «tratamento definido». Designadamente, considera-se como «preparação prévia», indispensável para produtos destinados a sofrer um «tratamento definido»: a) A desgasificação; b) A secagem; c) A eliminação de alguns produtos leves ou pesados que possam dificultar o tratamento; d) A eliminação ou a transformação dos «mercaptans» («têmpera»), de outros compostos sulfurados ou de outras substâncias, prejudiciais ao tratamento; e) A neutralização; f) A decantação; g) A dessalga. As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso de uma preparação prévia e que não sejam submetidos a um tratamento definido são passíveis dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos «destinados a outros usos», consoante a espécie e o valor dos produtos importados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. 128 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Nota complementar 4 a) Por destilação no vácuo considera-se a destilação sob uma pressão que não ultrapasse 400 milibares, medida no topo da coluna. Nota complementar 4 b) Por redestilação por meio de um processo de fraccionamento muito activado consideram-se os processos de destilação (com exclusão da destilação atmosférica «topping») aplicados nas instalações industriais, de ciclo contínuo, fazendo actuar destilados das subposições 2710 00 11 a 2710 00 68, 2711 11 00, 2711 12 91 a 2711 19 00, 2711 21 00 e 2711 29 00 (excepto o propano com pureza igual ou superior a 99 %), para obter: 1. Hidrocarbonetos isolados com um grau de pureza elevado (90 % ou mais, relativa- mente às olefinas, a 95 % ou mais, relativamente a outros hidrocarbonetos), devendo considerar-se como hidrocarbonetos isolados as misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico. Note-se que só se admitem os tratamentos relativamente aos quais se obtêm, pelo menos, três produtos diferentes, não se aplicando esta restrição sempre que o tratamento compreenda uma separação de isómeros. A este respeito, no que se refere aos xilenos, o etilbenzeno considera-se como um isómero; 2. Produtos das subposições 2707 10 10 a 2707 30 90, 2707 50 10 e 2707 50 90 e 2710 00 11 a 2710 00 68: a) Relativamente aos quais se admite um cruzamento do ponto final de ebulição de uma fracção e do ponto inicial de ebulição da fracção seguinte, cujos intervalos de temperatura entre os pontos de destilação em volume 5 % e 90 %, incluídas as perdas, sejam iguais ou inferiores a 60 graus Celsius, de harmonia com o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972); b) Relativamente aos quais se admite um cruzamento do ponto final de ebulição de uma fracção e do ponto inicial de ebulição da fracção seguinte, cujos intervalos de temperatura entre os pontos de destilação em volume 5 % e 90 %, compreendendo as perdas, sejam iguais ou inferiores a 30 graus Celsius, de harmonia com o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972). Nota complementar 4 c) Por «cracking» consideram-se os tratamentos industriais que se destinam à ruptura das moléculas de produtos petrolíferos e à modificação da sua estrutura química por meio do calor, com ou sem pressão, com ou sem auxílio de catalizador, e em função das quais se obtêm designadamente misturas de hidrocarbonetos mais leves, líquidos ou gasosos, nas condições normais de temperatura e de pressão. Os principais tratamentos de «cracking» são os seguintes: 1. O «cracking» térmico; 2. O «cracking» catalítico; 3. O «steamcracking» para obtenção de hidrocarbonetos gasosos; 4. O «hydrocracking» (tratamento de «cracking» com hidrogenação); 5. A desidrogenação; 6. A desalquilação; 7. A redução pelo coque («coking»); 8. A viscorredução («visbreaking»). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 129 Nota complementar 4 d) Por «reforming» consideram-se os tratamentos térmicos, ou mesmo catalíticos, de óleos leves ou médios no sentido de aumentar o seu teor em produtos aromáticos. O «reforming» catalítico é, por exemplo, utilizado para transformar óleos leves de primeira destilação em óleos leves que acusem índices de octano mais elevados (com um teor elevado de hidrocarbonetos aromáticos) ou numa mistura de hidrocarbonetos que conte- nham benzeno, tolueno, xilenos, etilbenzeno, etc. Os primeiros tratamentos do «reforming» catalítico são aqueles em que a platina serve de catalizador. Nota complementar 4 e) Consideram-se como extracção por dissolventes selectivos os processos de separação de grupos de produtos com uma estrutura molecular diferente, por meio de solventes específicos que exerçam uma actividade selectiva (furfurol, fenol, éter de etilo diclorado, anidrido sulfuroso, nitrobenzeno, ureia e alguns derivados da ureia, acetona, propano, metiletilcetona, metilisobutilcetona, glicol, morfolina, etc. ). Nota complementar 4 g) Consideram-se como polimerização os processos industriais por intermédio dos quais, com ou sem calor, com ou sem utilização do catalizador, os hidrocarbonetos não saturados se reúnem formando um ou mais dos seus polímeros ou copolímeros. Nota complementar 4 h) Considera-se como alquilação qualquer reacção térmica ou catalítica na qual hidrocarbone- tos não saturados se fixam a outros hidrocarbonetos quaisquer, em especial isoparafinas ou produtos aromáticos. Nota complementar 4 ij) Por isomerização considera-se a transformação da estrutura dos componentes de produtos petrolíferos sem modificação da sua fórmula bruta. Nota complementar 4 l) De entre os processos de desparafinagem, na acepção da presente nota complementar, podem citar-se, por exemplo: 1. A desparafinagem pela acção do frio (com ou sem solventes); 2. O tratamento microbiológico; 3. A desparafinagem por meio da ureia; 4. O tratamento por peneiros moleculares. Nota complementar 4 n) Por destilação atmosférica considera-se a destilação realizada a uma pressão da ordem de 1013 mbar, medida no topo da coluna. Nota complementar 5 1. Por «transformação química» considera-se qualquer operação que tenha por finalidade a transformação molecular de um ou mais compostos do produtos petrolífero prepa- rado. Não se considera «transformação química», por exemplo, a simples mistura de um produto petrolífero com um outro produto, petrolífero ou não. Assim, a incorporação de um «white spirit», por exemplo, numa tinta, ou de um óleo de lubrificação numa tinta de imprensa não pode considerar-se que obedeça à definição de «transformação química». Acontece o mesmo com qualquer utilização de produtos petrolíferos como solventes, como carburantes, ou como combustíveis. 130 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2. Exemplos de «transformações químicas»: a) Acção dos halogéneos ou dos compostos halogenados: i) Reacção do propileno contido numa fracção gasosa petrolífera no sentido de se obterem derivados orgânicos (por exemplo: para obtenção do óxido de propi- leno); ii) Tratamento de fracções petrolíferas (gasolina, óleo de iluminação, gasóleo) e da parafina, de ceras de petróleo ou de resíduos parafínicos, pelo cloro ou pelos compostos clorados, no sentido de se obterem cloro-parafinas; b) Acção das bases (soda, potassa, amoníaco, etc. ) no sentido de se obterem ácidos nafténicos; c) Acção do ácido sulfúrico e do seu anidrido para: i) A obtenção de sulfonatos; ii) A extracção ou a obtenção de isobutileno; iii) A sulfonação dos gasóleos ou dos óleos lubrificantes. O óleo adicionado após sulfonação não beneficia de isenção; d) Sulfocloretação; e) Hidratação, designadamente para obtenção dos álcoois por transformação de hidrocarbonetos não saturados contidos numa fracção petrolífera gasosa; f) Tratamento pelo anidrido maleico, designadamente tratamento do butadieno em mistura numa fracção petrolífera gasosa com quatro átomos de carbono, no sentido de se obter o ácido tetraidroftálico; g) Tratamento pelo fenol, por exemplo, reacção de olefinas petrolíferas e de fenóis, em presença de um catalizador, no sentido de se obterem alquilfenóis; h) Oxidação: i) Oxidação de óleos pesados para obtenção de betumes insuflados da subposição 2713 20 00; ii) Oxidação de todos os produtos petrolíferos, no sentido de se obterem produtos químicos elaborados, ácidos, aldeídos, cetonas, álcoois, etc. , como, por exem- plo, a oxidação sob pressão a quente de fracções leves no sentido de se obterem ácidos acéticos, fórmicos, propriónicos e succínicos; ij) Desidrogenação, designadamente: i) Dos hidrocarbonetos nafténicos, para obtenção de hidrocarbonetos aromáticos (por exemplo: benzóis); ii) Dos hidrocarbonetos parafínicos, para obtenção das olefinas líquidas utilizadas, por exemplo, no fabrico dos alquilbenzenos biodegradáveis; k) Oxosíntese; l) Incorporação irreversível de óleos pesados em altos-polímeros (latex da borracha natural ou sintético, borracha butil, poliestireno, etc. ); m) Fabricação dos produtos da posição 2803 00; n) Nitração, para obtenção dos nitroderivados; o) Tratamento biológico de algumas fracções petrolíferas que contenham n-parafinas, no sentido de se obterem proteínas ou outros produtos orgânicos complexos. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 131 Nota complementar 6 1. Esta nota complementar apenas diz respeito aos produtos da subposição 2710 00 85. 2. Para a sua aplicação, os óleos importados devem ser misturados na Comunidade por empresas que disponham do material prescrito. Esses óleos devem ser tratados no sentido da sua revenda. O produto importado deve misturar-se: 1. Quer com outros óleos, minerais, vegetais, animais ou sintéticos; 2. Quer com produtos da posição 3811; 3. Quer com espessantes (por exemplo: grafite, talco, bentonite, sabões, dissulfureto de molibdeno, ceras de polimerização, gordura de suarda), que sejam importados ou adquiridos no mercado interno. Desde que os óleos importados sejam misturados com, pelo menos, um dos produtos acima designados, podem ainda acrescentar-se outros produtos, com a condição de o produto final ser um óleo, uma gordura ou um preparado lubrificante. Na acepção desta nota complementar, consideram-se apenas como «misturas» os produtos obtidos que apresentem características técnicas, físicas ou químicas, diferentes das dos óleos importados. Essa modificação das características deve poder ser revelada por análise. 3. Embora o acondicionamento seja, em geral, efectuado por meio de aparelhos automá- ticos ou semiautomáticos, também se admitem aparelhos de construção simples destinados ao enchimento de tambores, bidões, caixas e semelhantes. No entanto, embora a nota complementar 6 exija aparelhos de acondicionamento, os produtos misturados também podem ser vendidos a granel. 2701 Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha O combustível comercializado em Espanha como «linhite negra» das bacias produtoras de Teruel, Mequinenza, Pirenaica e Baleares, considera-se hulha desta posição. 2701 12 10 Hulha de coque (CECA) A hulha de coque contém entre 19 % e 41 % de matérias voláteis. 2702 Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche As linhites quando estão a arder produzem uma chama comprida mas pouco quente e um fumo negro com cheiro desagradável. Comummente, distinguem-se: as linhites fibrosas, que fazem lembrar, pelo seu aspecto, a madeira original, com uma fractura fibrosa e contêm muita humidade (até 50 %); as linhites comuns ou terrosas, castanhas ou pretas e que contêm menos água que as anteriores (cerca de 15 %), com fractura terrosa; as linhites betuminosas e gordas, que amolecem sob a acção do calor, o que permite ladrilhá-las com facilidade; as linhites cerosas, com fractura cerosa, que possuem muita cera. Não se inclui nesta posição o combustível comercializado em Espanha como «linhite negra» das bacias produtoras de Teruel, Mequinenza, Pirenaica e Baleares (posição 2701). 132 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2704 00 2704 00 11 e 2704 00 19 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta Coques e semicoques, de hulha O coque de hulha difere da hulha devido à facilidade com que arde, quase sem chama, à porosidade, à permeabilidade ao gás, depois de arder. É infusível, mais duro, mais pobre em enxofre e mais rico em carbono. Diferentemente do coque que se obtém por carbonização sem ar da hulha a elevada temperatura (de 1 000 a 1 200 graus Celsius), o semicoque provém da carbonização (com pouco ar) da hulha a uma temperatura da ordem dos 450 a 700 graus Celsius. 2704 00 11 Para fabricação de eléctrodos Esta subposição compreende o coque e semicoque, de hulha, que se utilizem na fabricação de eléctrodos geralmente destinados à produção de ferro-ligas. O coque e semicoque mencionados nesta subposição são particularmente puros (fraquíssimo teor de cinzas) e apresentam-se, em geral, sob a forma de produtos de calibre reduzido. 2704 00 19 Outros (CECA) Incluem-se designadamente nesta subposição o coque de gás (subproduto da fabricação de gás), e o coque e semicoque metalúrgicos especialmente preparados para as necessidades da indústria metalúrgica (coques de altos-fornos) e que consistem, ao contrário do coque de gás, em produtos duros e resistentes, que se apresentam em grandes fragmentos de aspecto prateado. 2704 00 30 Coques e semicoques, de linhite (CECA) A linhite é imprópria para a produção de coque por carbonização a temperatura elevada. Em compensação, obtém-se por destilação a baixa temperatura um semicoque, que é um combustível sem fumo, esponjoso, de aspecto brilhante, que quando se toca não suja as mãos e que se acende e arde com facilidade. 2704 00 90 Outros Esta subposição compreende: 1. Os produtos obtidos por carbonização da turfa; quando ardem libertam um cheiro forte e desagradável e utilizam-se principalmente para alimentar os fornos industriais; 2. O carvão de retorta (ver as notas explicativas do SH, posição 2704, quarto e quinto parágrafos). 2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos Relativamente à determinação do teor em constituintes aromáticos, ver as notas explicati- vas da nota 2 do presente capítulo. 2707 10 10 e 2707 10 90 Benzóis Ver a nota de subposições 3 do presente capítulo. Só se incluem nestas subposições o benzeno com uma pureza a 95 %, em peso. O benzeno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, inclui-se na subposição 2902 20 10 ou 2902 20 90. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 133 2707 20 10 e 2707 20 90 2707 30 10 e 2707 30 90 Toluóis Ver a nota de subposições 3 do presente capítulo. Só se inclui nestas subposições o tolueno com uma pureza a 95 %, em peso. O tolueno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, inclui-se na subposição 2902 30 10 ou 2902 30 90. Xilóis Ver a nota de subposições 3 do presente capítulo. Só se incluem nestas subposições os xilenos com uma pureza a 95 %, em peso (isómeros orto-, meta- ou para-, separados ou misturados), determinada por cromatografia em fase gasosa. O xileno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, inclui-se nas subposições 2902 41 00 ou 2902 44 90. 2707 40 00 Naftalenos Ver a nota de subposições 3 do presente capítulo. Apenas se inclui na presente subposição o naftaleno cujo ponto de solidificação, de harmonia com o método descrito no anexo B às notas explicativas deste capítulo, seja inferior a 79,4 graus Celsius. Quando este produto tenha um ponto de solidificação igual ou superior a 79,4 graus Celsius, inclui-se na subposição 2902 90 10. Excluem-se desta subposição os homólogos do naftaleno (subposições 2707 50 10 e 2707 50 90, 2707 91 00 a 2707 99 99, 2902 90 10 a 2902 90 80 ou 3817 20 00, conforme o caso). 2707 50 10 e 2707 50 90 Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65 % ou mais do seu volume (incluídas as perdas) a 250 °C segundo o método ASTM D 86 Classificam-se nas presentes subposições as misturas de hidrocarbonetos de predominância aromática, nas quais não predominem, nem o benzeno, nem o tolueno, nem os xilenos, nem o naftaleno e que destilem 65 % ou mais do seu volume (incluídas as perdas) até 250 graus Celsius, segundo o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972). 2707 60 00 Fenóis Ver a nota de subposições 3 do presente capítulo. Incluem-se nesta subposição: 1. Os fenóis provenientes da destilação de alcatrões da hulha de elevada temperatura, bem como os produtos análogos, nos quais os constituintes aromáticos predominam, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. Os sais dos fenóis, pelo contrário, excluem-se desta subposição (em geral, posição 2907 ou subposição 3824 90 95); 2. Os cresóis (isómeros separados ou misturas de isómeros) com um teor de cresóis totais, determinado por cromatografia em fase gasosa, inferior a 95 %. Se esta percentagem for igual ou superior a 95 %, os produtos incluem-se na subposição 2907 12 00; 3. Os xilenóis (isómeros separados ou misturas de isómeros) com um teor de xilenóis totais, determinado por cromatografia em fase gasosa, inferior a 95 %. Se esta percentagem for igual ou superior a 95 %, os produtos incluem-se na subposição 2907 14 00; 134 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4. Os outros fenóis que contenham um ou mais núcleos benzénicos com um ou mais radicias hidróxilos, desde que não se trate de fenóis de constituição química definida, incluídos na posição 2907. Pode citar-se, nomeadamente, o fenol (C6H3OH) com uma pureza inferior a 90 %, em peso. 2707 99 11 e 2707 99 19 Óleos brutos Incluem-se nestas subposições: 1. Os produtos obtidos da primeria destilação dos alcatrões da hulha de elevada temperatura. Estes alcatrões da hulha, de elevada temperatura, obtêm-se, em geral, nas fábricas de coque metalúrgico a uma temperatura superior a 900 graus Celsius. Os produtos provenientes da destilação destes alcatrões contêm não só hidrocarbonetos nos quais predominam, em peso, hidrocarbonetos aromáticos, mas também compostos azotados, oxigenados e sulfurados e, a maior parte das vezes, impurezas. Em geral, estes produtos devem ainda ser submetidos a tratamentos antes da sua utilização; 2. Os produtos análogos nos quais os constituintes aromáticos predominam, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. Consideram-se como «análogos» os produtos que apresentem uma composição qualita- tivamente semelhante à dos produtos referidos no ponto 1, acima. Todavia, podem conter uma percentagem mais elevada em hidrocarbonetos alifáticos e nafténicos bem como em produtos fenólicos e uma percentagem menos elevada em hidrocarbonetos aromáticos polinucleares que os produtos referidos no ponto 1, acima. Só se classificam nestas subposições os produtos em que os constituintes aromáticos predominam, em peso, relativamente aos constituinte não aromáticos. Também se classificam nestas subposições, por exemplo, os óleos de desbenzolagem depois da lavagem do gás proveniente da fabricação do coque da hulha. 2707 99 30 Óleos de topo sulfurados Só se consideram óleos de topo sulfurados, na acepção desta subposição, os produtos leves obtidos durante a destilação primária das hulhas brutas de alcatrões, que contenham compostos sulfurados (sulfureto de carbono, «mercaptans», tiofeno, etc. ), bem como os hidrocarbonetos com predominância em hidrocarbonetos não aromáticos e que destilem 90 % ou mais do seu volume a uma temperatura inferior a 80 graus Celsius. 2707 99 50 Produtos básicos Na acepção da presente posição, os produtos básicos são produtos aromáticos e/ou heterocíclicos, azotados, de função básica. Incluem-se, designadamente, nesta subposição as bases pirídicas, quinoleicas, acridínicas e anílicas (compreendendo as respectivas misturas). São formadas principalmente por piri- dina, quinoleína, acridina e respectivos homólogos. De entre os produtos básicos compreendidos nesta subposição podem citar-se: 1. A piridina com uma pureza inferior a 95 %, em peso. A piridina com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, inclui-se na subposição 2933 31 00; 2. A metilpiridina (picolina), a 5-etil-2-metilpiridina (5-etil-2-picolina) e a 2-vinilpiridina, com uma pureza, determinada por cromatografia em fase gasosa, inferior a 90 %, em peso. Se esta percentagem for igual ou superior a 90 %, em peso, os produtos incluem-se na subposição 2933 39 95. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 135 3. A quinoleína, cujo grau de pureza seja inferior a 95 % (determinado por cromatografia na fase gasosa), referindo-se essa percentagem ao peso do produto anidro. Quando essa percentagem for igual ou superior a 95 %, esse produto inclui-se na subposição 2933 40 90; 4. A acridina cujo grau de pureza seja inferior a 95 % (determinado por cromatografia na fase gasosa), referindo-se essa percentagem ao peso do produto anidro. Quando essa percentagem for igual ou superior a 95 %, esse produto inclui-se na subposição 2933 90 95. Excluem-se desta subposição os sais de todos os produtos básicos acima referidos (posições 2933 ou 3824). 2707 99 70 Antraceno 2707 99 91 e 2707 99 99 O antraceno incluido nesta subposição apresenta-se habitualmente sob a forma de lama ou pasta e contém, em geral, fenantreno, carbazol e outros constituintes aromáticos. Só se inclui nesta subposição o antraceno com uma pureza inferior a 90 %, em peso. O antraceno com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso, inclui-se na subposição 2902 90 10. Outros Estas subposições compreendem designadamente produtos constituídos por misturas de hidrocarbonetos. De entre esses produtos podem citar-se: 1. Óleos pesados (com exclusão dos óleos brutos), provenientes da destilação dos alcatrões de hulha de elevada temperatura, ou de produtos análogos a esses óleos, desde que: a) Destilem menos de 65 % do seu volume a 250 graus Celsius, segundo o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972), e b) Apresentam uma massa volúmica a 15 graus Celsius superior a 1,000 grama por centímetro cúbico, e c) Apresentem, a 25 graus Celsius, uma penetrabilidade à agulha, segundo o método ASTM D 5, igual ou superior a 400, e d) Apresentem características diferentes das dos produtos da posição 2715 00. Os produtos que não obedeçam a uma das condições constantes das referidas alíneas a) a d) classificam-se, consoante as suas características, nas subposições 2707 10 10 a 2707 30 90, 2707 50 10 e 2707 50 90, na posição 2708, nas subposições 2710 00 61 a 2710 00 98, 2713 20 00 ou na posição 2715 00, por exemplo; 2. Extractos aromáticos que não obedeçam às condições fixadas para esses produtos nas notas explicativas das subposições 2713 90 10 e 2713 90 90; 3. Alguns homólogos do naftaleno ou do antraceno, tais como os etilnaftalenos e os metilantracenos, desde que não se incluam na posição 2902. 2709 00 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos Só se incluem nesta posição os produtos desta espécie que obedeçam às características específicas dos óleos em bruto consoante a sua origem (densidade, curva de destilação, teor de enxofre, ponto de escoamento, viscosidade, etc. ). 2709 00 10 Condensados de gás natural Esta subposição compreende os óleos brutos obtidos no descurso da estabilização do gás natural, feita imediatamente após a sua extracção. Esta operação consiste em extrair do gás natural húmido, essencialmente por refrigeração e despressurização, os hidrocarbonetos condensáveis. 136 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2710 00 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base Ver as notas 2 deste capítulo e a nota explicativa correspondente. Quanto às subposições previstas para os outros produtos destinados: — a sofrer um tratamento definido, — a sofrer uma transformação química, ver as notas complementares 4 e 5 do presente capítulo, bem como as notas explicativas correspondentes. I. Óleos derivados do petróleo e dos minerais betuminosos (excepto os óleos brutos) Este grupo compreende, designadamente, as misturas de isómeros (excepto as esterioi- sómeros) de hidrocarbonetos acíclicos saturados, que contenham menos de 95 % de um determinado isómero e hidrocarbonetos acíclicos não saturados, que contenham menos de 90 % de um determinado isómero; estas percentagens referem-se ao peso do produto anidro. Também se incluem neste grupo os isómeros separados dos referidos hidrocarbonetos, que apresentem, respectivamente, um grau de pureza inferior a 95 % ou 90 %, em peso. Este grupo apenas compreende os óleos derivados dos petróleos ou dos minerais betuminosos: 1. Cujo ponto de solidificação, segundo o método ASTM D 938, seja inferior a 30 graus Celsius ou 2. cujo ponto de solidificação seja igual ou superior a 30 graus Celsius e: a) Apresentem, a 70 graus Celsius, uma massa volúmica inferior a 0,942 grama por centímetro cúbico e uma penetrabilidade ao cone após compressão, a 25 graus Celsius, segundo o método ASTM D 217, de, pelo menos, 350, ou b) Que apresentem, a 70 graus Celsius, uma massa volúmica igual ou superior a 0,942 grama por centímetro cúbico e, a 25 graus Celsius, uma penetrabilidade à agulha segundo o método ASTM D 5 de, pelo menos, 400. Também se consideram como óleos derivados dos petróleos e dos minerais betumino- sos, na acepção deste grupo, os referidos produtos adicionados de pequeníssimas quantidades de diversas substâncias, como, por exemplo, os aditivos para melhora- mento da qualidade ou de aroma, «traceurs» ou corantes. Ver também o esquema seguinte: 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 137 Critérios distintivos de alguns produtos derivados do petróleo das posições 2710 00, 2712 e 2713 (excepto as preparações da posição 2710 00) II. Produtos não especificados nem compreendidos noutras posições que contenham, em peso, 70 % ou mais desses óleos, os quais devem constituir o seu elemento de base Para se classificarem por esta posição, os produtos devem obedecer às condições indicadas seguidamente: 1. A proporção, em peso, de óleos derivados de petróleo e de minerais betuminosos, tais como se encontram definidos em I, deve ser de 70 % ou mais. Esta proporção não é determinada em função das quantidades de constituintes incorporados mas dos resultados obtidos por análise; (1) Quando se está em presença de um produto demasiado duro para ser submetido ao ensaio de penetrabilidade ao cone após compressão (ASTM D-217), passa-se directamente ao ensaio de penetrabilidade ao cone (ASTM D 937). 138 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2. Não devem encontrar-se especificados nem compreendidos noutras posições; 3. Os óleos derivados de petróleo e de minerais betuminosos incorporados devem constituir o elemento de base do produto, isto é, o elemento essencial, tendo em vista a utilização desse produto. Não se consideram como produtos incluídos nesta posição, por exemplo: a) As tintas e vernizes (posições 3208, 3209 e 3210 00); b) Os produtos de beleza e os cosméticos que tenham por base óleos minerais (posições 3304 a 3307); c) Os sulfonatos de petróleo (posições 3402 ou 3824); Os sulfatos de petróleo, a maior parte das vezes, encontram-se em suspensão num óleo derivado do petróleo e de minerais betuminosos que servem de veículo. O teor em sulfonato puro é, em geral tão importante que exclui qualquer utilização directa como lubrificante; d) As preparações para dar brilho e para conservação de madeiras, de tintas, de metais, de vidro e produtos semelhantes (principalmente posição 3405); e) Os desinfectantes, os insecticidas, etc. , seja qual for a sua apresentação, que consistam em soluções ou dispersões de um produto activo num óleo de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 3808); f) Os aprestos do género dos utilizados na indústria têxtil (posição 3809); g) Os aditivos preparados para óleos minerais (também denominados «dopes») (posição 3811); h) Os solventes e diluentes orgânicos compostos (posição 3814 00, por exemplo); ij) Os adjuvantes para núcleos de fundição (subposição 3824 10 00); k) Algumas preparações contra a ferrugem e, designadamente, as: 1. Constituídas, por exemplo, por lanolina (cerca de 20 %) em solução em «white spirit» (subposição 3403 19 10); 2. Que contenham aminas como elementos activos (subposição 3824 90 35). 2710 00 11 a 2710 00 39 2710 00 21 e 2710 00 25 Óleos leves Ver a nota complementar 1 a) deste capítulo. Essências especiais Ver a nota complementar 1 b) deste capítulo. 2710 00 21 White spirit Ver a nota complementar 1 c) deste capítulo. Está estabelecido que, pelo método Abel-Pensky, se considera o método DIN 51755 — März 1974 [normas industriais alemãs publicadas pelo Deutsche Normenausschuß (DNA), Berlin 15]. 2710 00 41 a 2710 00 59 2710 00 61 a 2710 00 98 Óleos médios Ver a nota complementar 1 d) deste capítulo. Óleos pesados Ver a nota complementar 1 e) deste capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 139 2710 00 61 a 2710 00 68 2710 00 71 a 2710 00 78 Gasóleo Ver a nota complementar 1 f) deste capítulo. Fuelóleos Ver a nota complementar 1 g) deste capítulo, bem como o esquema seguinte respeitante às características dos fuelóleos: 2710 00 81 a 2710 00 98 Óleos lubrificantes e outros Incluem-se nestas subposições os óleos pesados, na acepção da nota complementar 1 e) deste capítulo, desde que esses óleos não obedeçam às condições da nota complementar 1 f) (gasóleo) ou da nota complementar 1 g) (fuelóleos) do presente capítulo. Estas subposições compreendem os óleos pesados que destilem, em volume, compreen- dendo as perdas, menos de 85 % a 350 graus Celsius, segundo o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972): 1. Desde que apresentem, em relação à cor diluída C, uma viscosidade V: a) Quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro de correspondência constante da nota complementar 1 g) deste capítulo, se o teor de cinzas sulfatadas for superior ou igual a 1 % ou se o índice de saponificação for superior ou igual a 4; 140 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 b) Quer superior aos valores da linha II do mesmo quadro de correspondência, se o ponto de escoamento for inferior a 10 graus Celsius; c) Quer compreendida entre os valores das linhas I et II ou igual aos valores da linha II, se destilarem menos de 25 % a 300 graus Celsius, com um ponto de escoamento inferior ou igual a menos de 10 graus Celsius. Estas disposições aplicam-se unicamente aos óleos com uma cor diluída C inferior a 2. 2. Relativamente aos quais não seja possível determinar: a) Quer a percentagem (considerando-se zero como uma percentagem) da destilação a 250 graus Celsius, segundo o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972); b) Quer a viscosidade cinemática, a 50 graus Celsius, segundo o método ASTM 445-74; c) Quer a cor diluída, segundo o método ASTM D 1500. 3. Com cor não natural. Os métodos de análise a utilizar relativamente ao referido ponto 1 são idênticos aos indicados relativamente aos fuelóleos [ver a nota complementar 1 g) deste capítulo]. Ver também o seguinte esquema: 2710 00 85 Destinados a ser misturados de acordo com as condições da nota complementar 6 do presente capítulo Ver a nota complementar 6 do presente capítulo e a respectiva nota explicativa. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 141 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Relativamente à definição destes produtos, ver as notas explicativas do SH, posição 2711. Quanto à definição destes produtos destinados: — a sofrer um tratamento definido, — a sofrer uma transformação química, 2712 2712 10 10 e 2712 10 90 ver as notas complementares 4 e 5 do presente capítulo, bem como as respectivas notas explicativas. Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Vaselina Ver as notas explicativas do SH, posição 2712, letra A. Ver também o esquema mencionado nas notas explicativas da posição 2710 00, parte I. 2712 10 10 Bruta Ver a nota complementar 2 do presente capítulo. Quando às subposições previstas para os produtos destinados: — a sofrer um tratamento definido, — a sofrer um tratamento químico, ver as notas complementares 4 e 5 deste capítulo, bem como as respectivas notas explicativas. Parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de óleo Classifica-se nestas subposições a parafina descrita nas notas explicativas do SH, posição 2712, grupo B, primeiro e sétimo parágrafos. Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais) Incluem-se nestas subposições os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 2712, grupo B, terceiro, quarto e quinto parágrafos. Note-se que o ozocerite (cera natural) é actualmente raro no mercado (esgotamento dos jazigos e fraca rentabilidade da exploração); as denominações ozocerite e ceresinas (ozocerite refinada) são, com efeito, muitas vezes utilizadas para designar as ceras de petróleo incluídas nas subposições 2712 90 31 a 2712 90 99. Outros Incluem-se nestas subposições os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 2712, grupo B, segundo, sexto e sétimo parágrafos, com excepção da parafina sintética das subposições 2712 20 10 ou 2712 20 90. 2712 20 10 e 2712 20 90 2712 90 11 e 2712 90 19 2712 90 31 a 2712 90 99 142 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 A estes produtos correspondem os seguintes critérios: 1. O ponto de solidificação, segundo o método ASTM D 938, não é inferior a 30 graus Celsius; 2. A massa volúmica, a 70 graus Celsius, é inferior a 0,942 grama por centímetro cúbico; 3. A penetrabilidade ao cone após compressão, a 25 graus Celsius, segundo o método ASTM D 217, é inferior a 350; e 4. A penetrabilidade ao cone, a 25 graus Celsius, segundo o método ASTM D 937, é inferior a 80. Quando se está em presença de um produto demasiadamente duro para ser submetido ao ensaio de penetrabilidade ao cone após compressão, segundo o método ASTM D 217, passa-se directamente ao ensaio de penetrabilidade ao cone segundo o método ASTM D 937. Ver também o esquema mencionado nas notas explicativas da posição 2710 00, parte I. Brutos Ver a nota complementar 3 do presente capítulo. Quanto às subposições previstas para os produtos destinados: — a sofrer um tratamento definido, — a sofrer uma transformação química, ver as notas complementares 4 e 5, bem como as notas explicativas correspondentes. Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Coque de petróleo Classificam-se nestas subposições o coque de petróleo descrito nas notas explicativas do SH, posição 2713, grupo A. 2712 90 31 a 2712 90 30 2713 2713 11 00 e 2713 12 00 2713 20 00 Betume de petróleo Classifica-se nesta subposição o betume de petróleo descrito nas notas explicativas do SH, posição 2713, grupo B. A este produto correspondem os seguintes critérios: 1. O ponto de solidificação é igual ou superior a 30 graus Celsius, segundo o método ASTM D 938; 2. A massa volúmica, a 70 graus Celsius, é igual ou superior a 0,942 grama por centímetro cúbico; e 3. A penetrabilidade à agulha, a 25 graus Celsius, é inferior a 400, segundo o método ASTM D 5. Ver também o esquema incluído nas notas explicativas da posição 2710 00, parte I. 2713 90 10 e 2713 90 90 Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Incluem-se nestas subposições os produtos incluídos nas notas explicativas do SH, posição 2713, grupo C. Note-se que os extractos aromáticos destas subposições (ver as notas explicativas do SH, posição 2713, grupo C, número 1), em geral, obedecem às seguintes condições: 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 143 1. Teor em constituintes aromáticos superior a 80 %, em peso, segundo o método descrito no anexo A às notas explicativas deste capítulo; 2. Massa volúmica, a 15 graus Celsius, superior a 0,950 grama por centímetro cúbi- co; e 3. Que destilem, no máximo, 20 % do seu volume, a 300 graus Celsius segundo o método ASTM D 86-67 (reaprovado em 1972). Os alquibenzenos e os alquilnaftalenos, por exemplo, que obedeçam também às condições retromencionadas classificam-se pela posição 3817. 2715 00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e «cut backs») As misturas betuminosas desta posição têm uma composição que varia em função dos usos a que se destinam. 1. Produtos de impermeabilidade, de protecção das superfícies e de isolamento Estes produtos, utilizados para revestimentos anticorrosão, isolamento do material eléctrico, impermeabilização de superfícies, obturação de fendas, etc. , são, em geral, constituídos por um diluente (betume, asfalto ou alcatrão), por cargas rígidas tais como fibras minerais (amianto, vidro), serradura de madeira e qualquer outro produto susceptível de lhes conferir as propriedades desejadas ou de facilitar a sua aplicação. Podem citar-se a título de exemplo: a) O s r e v e s t i m e n t o s b e t u m i n o s o s O seu teor em solventes é inferior a 30 %. Permitem obter revestimentos cuja espessura não ultrapasse 3 ou 4 milímetros; b) O s m á s t i q u e s b e t u m i n o s o s O seu teor em solventes não ultrapassa 10 %; permitem efectuar, quer revestimen- tos cuja espessura varie entre 4 milímetros e 1 centímetro, quer juntas de grandes dimensões (2 a 8 centímetros); c) O s o u t r o s p r e p a r a d o s b e t u m i n o s o s Estes preparados não contêm solventes. Em contrapartida, contêm sempre cargas. Além disso, devem sofrer um tratamento térmico antes da sua utilização. Estes produtos são designadamente utilizados para a protecção das canalizações subterrâ- neas ou submersas («pipeline»). 2. Produtos empregados para revestimento de estradas Os produtos betuminosos que se incluem nesta posição podem classificar-se em duas categorias principais: a) O s « c u t - b a c k s » e « r o a d - o i l s » Os «cut-backs» são betumes dissolvidos em solventes mais ou menos pesados cuja quantidade varia consoante a viscosidade pretendida. A denominação comercial destes preparados varia consoante os solventes utilizados são de origem petrolífera ou de outras origens. Os primeiros são betumes fluidificados, os outros são betumes «fluxés». Os «road-oils» são também preparados que têm por base betume, contendo solventes pesados em quantidade variável consoante a viscosidade pretendida. 144 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 No sentido de conferir a estes preparados propriedades de resistência à eliminação do revestimento, adicionam-se-lhes, por vezes, agentes de adesão. Todas estas preparações betuminosas apresentam os seguintes critérios distintivos: — uma penetrabilidade à agulha, medida segundo o método ASTM D 5, superior ou igual a 400, a 25 graus Celsius, — um resíduo de destilação obtido a pressão reduzida, segundo o método ASTM D 1189, igual ou superior a 60 %, em peso, e cuja penetrabilidade à agulha, medida segundo o método ASTM D 5, é inferior a 400, a 25 graus Celsius. Como demonstra o esquema seguinte: — o primeiro critério permite distinguir os betumes fluidificados ou «fluxés» dos betumes da subposição 2713 20 00, — o segundo critério permite distinguir os betumes fluidificados ou «fluxés» dos óleos de petróleo da posição 2710 00. b) A s e m u l s õ e s a q u o s a s Os emulsões aquosas são preparados obtidos emulsificando os betumes com água. Existem duas categorias: 1. As emulsões aniónicas ou «alcalinas» que têm por base sabão ordinário ou «tall-oil»; 2. As emulsões catiónicas ou «ácidas» que têm por base amina gorda ou amónio quaternário. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 145 MÉTODO PARA A DETERMINACÃO DO TEOR EM CONSTITUINTES AROMÁTICOS NOS PRODUTOS CUJO PONTO FINAL DE DESTILAÇÃO SE SITUA ACIMA DE 315 GRAUS CELSIUS ANEXO A Princípio do método A amostra, dissolvida em n-pentano, submete-se à infiltração numa coluna cromatográfica especial, cheia de gel de sílica. Os hidrocarbonetos não aromáticos, diluídos com n-pentano, são, em seguida, recolhidos e doseados por pesagem depois da evaporação do solvente. Aparelhos e reagentes Coluna cromatográfica: esta é constituída por um tubo de vidro cujas dimensões e a forma figuram no desenho seguinte. A abertura superior deve poder fechar-se mediante uma junta de vidro cuja superfície plana despolida se ajuste à parte superior da coluna por meio de dois anéis metálicos revestidos de borracha. A obturação deve ser perfeitamente estanque de forma a poder aplicar-se uma pressão de azoto ou de ar. Gel de sílica: finura igual ou superior a 200 mesh. Antes de ser utilizada, deve ser activada numa estufa a 170 graus Celsius, durante sete horas e ser conservada num exsicador para resfriamento. n-pentano: com um mínimo de grau de pureza de 95 %, isento de substâncias aromáticas. Procedimento Encher a coluna cromatográfica com gel de sílica previamente activado, até cerca de 10 centímetros do balão superior de vidro, comprimindo, com cuidado, o conteúdo da coluna por meio de um vibrador, no sentido de não se deixarem canalículos. Colocar, em seguida, um tampão de lã de vidro na parte superior da coluna de gel de sílica. Humedecer previamente o gel de sílica com 180 milímetros de n-pentano e exercer pela parte superior uma pressão de ar ou de azoto até que o nível superior do líquido alcance o nível superior do gel de sílica. Suspender com precaução a pressão no interior da coluna e introduzir uma quantidade de cerca de 3,6 gramas (exactamente pesados) da amostra dissolvida em 10 mililitros de n-pentano; lavar em seguida o copo com 10 mililitros de n-pentano suplementares que se introduzem igualmente na coluna. Exercer progressivamente a pressão fazendo cair gota a gota o líquido do tubo capilar inferior da coluna, a uma velocidade de cerca de 1 mililitro por minuto e recolher esse líquido num balão de ensaio de 500 mililitros. Quando o nível do líquido que contém a substância a separar alcança o nível superior do gel de sílica, suspender de novo a pressão com precaução e adicionar 230 mililitros de n-pentano; exercer nesse momento de novo a pressão e fazer descer o nível do líquido até ao nível superior do gel de sílica, recolhendo o fluido no mesmo balão precipitado. Evaporar a fracção recolhida, até um pequeno volume, numa estufa, a cerca de 35 graus Celsius e no vácuo ou num evaporador rotativo no vácuo ou num aparelho semelhante; efectuar em seguida um transvasamento quantitativo num copo de vidro de 100 mililitros, aferido, utilizando como solvente o n-pentano. Evaporar o conteúdo do copo na estufa, no vácuo, até peso constante (P). A percentagem em peso dos hidrocarbonetos não aromáticos (A) obtém-se aplicando a seguinte fórmula A = P P1 × 100 em que P1 representa o peso da amostra submetida à análise. A diferença relativamente a 100 representa a percentagem de hidrocarbonetos aromáticos absorvidos pelo gel de sílica. 146 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Precisão do método Repetibilidade: – 0,2 %. Reprodutibilidade: – 0,5 %. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 147 MÉTODO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO DE SOLIDIFICAÇÃO DO NAFTALENO ANEXO B Agitando, provocar a fusão de cerca de 100 g de naftaleno numa cápsula de porcelana de 100 cm3. Introduzir cerca de 40 cm3 da massa fundida num recipiente de «Shukoff», previamente aquecido, de forma a encher 3⁄4 do referido recipiente. Introduzir depois um termómetro graduado em décimos de grau inserido numa rolha de cortiça, de tal forma que o reservatório de mercúrio se encontre colocado no meio do líquido. Quando a temperatura descer à proximidade do ponto de solidificação do naftaleno (cerca de 83 graus Celsius), provoca-se a cristalização agitando continuamente. Logo que se formem os primeiros cristais, geralmente a coluna de mercúrio imobiliza-se, recomeçando depois a baixar. Regista-se a temperatura em que o mercúrio se imobilizou e ficou imobilizado durante algum tempo e considera-se que essa temperatura representa o ponto de solidificação do naftaleno, após correcção para se atender à parte da coluna de mercúrio que se encontra no exterior. Admite-se que essa correcção é igual, para um termómetro de mercúrio, a n (t−t9) 6 000 sendo n o número de graduações da coluna de mercúrio que se encontra no exterior, t a temperatura registrada e t9 a temperatura média da coluna de mercúrio que se encontra no exterior. t9 pode determinar-se de forma aproximada com a ajuda de um termómetro auxiliar cujo reservatório se encontra a meia altura da parte da coluna situada no exterior. A utilização de um termómetro com coluna capilar garante uma maior precisão. O recipiente «Shukoff» seguinte é um recipiente de vidro com paredes duplas entre as quais se fez o vácuo: 148 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS SECÇÃO VI Para efeitos de interpretação das notas 1, 2 e 3 desta secção, deverão ser consultadas as notas explicativas do SH, secção VI, considerações gerais. PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS CAPÍTULO 28 2811 2811 19 10 a 2811 19 80 2812 2812 10 11 a 2812 10 18 2812 10 91 a 2812 10 99 II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos Outros Incluem-se, nomeadamente, nestas subposições, os produtos indicados na nota 4 do presente capítulo. III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos De fósforo Ver as notas explicativas do SH, posição 2812, grupo A, número 3, e grupo B, número 4. Outros Além dos produtos indicados nas notas explicativas do SH, posição 2812, grupos A (excepto o número 3) e B (excepto o número 4), as presentes subposições compreendem também o tetracloreto de telúrio (TeCl4), principalmente utilizado para conferir uma pátina aos objectos de prata. IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS METÁLICOS Consideram-se peróxidos apenas os compostos de um metal com oxigénio, cuja molécula — como o caso do pentóxido de hidrogénio (água oxigenada) — apresenta a ligação -O-O-. Os óxidos, hidróxidos e peróxidos metálicos não expressamente designados nas posições ou subposições deste subcapítulo, classificam-se na subposição 2825 90 80. 2819 Óxidos e hidróxidos de crómio 2819 10 00 Trióxido de crómio Ver as notas explicativas do SH, posição 2819, parte A, número 1. 2819 90 90 Outros Incluem-se nesta subposição os produtos indicados nas notas explicativas do SH, posição 2819, parte A, número 2, e parte B. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 149 2825 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais 2825 70 00 Óxidos e hidróxidos de molibdénio Exclui-se da presente subposição o óxido molíbdico técnico, obtido por simples ustulação de concentrados de molibdenite (subposição 2613 10 00). V. SAIS E PEROXOSSAIS METÁLICOS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS 2826 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor 2826 19 00 Outros Além dos produtos indicados nas notas explicativas do SH, posição 2826, grupo A, segunda alínea, parágrafos 4 a 9, incluem-se também na presente subposição: 1. O difluoreto de berílio (BeF2), produto de aspecto vidroso, com uma massa volúmica de cerca de 2 gramas por centímetro cúbico, fusível a uma temperatura da ordem de 800 graus Celsius, muito solúvel na água, utilizado como produto intermediário na metalurgia do berílio. Obtém-se por calcinação do fluoroberiliato de amónio; 2. O fluoreto básico de berílio (5BeF2·2BeO), também de aspecto vidroso, solúvel na água, com uma massa volúmica ligeiramente mais elevada (2,3 gramas por centímetro cúbico). 2826 30 00 Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética) Ver as notas explicativas do SH, posição 2826, grupo C, número 1. 2826 90 90 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 2826, grupo B, parágrafos 3 a 7, e parte C, parágrafos 2 a 5 (excluído o hexafluorozirconato de dipotássio, denominado na sub- posição 2826 90 10). 2833 Sulfatos; alúmenes; peroxosulfatos (persulfatos) 2833 29 30 De cobalto, de titânio Incluem-se também na presente subposição: 1. O trissulfato de dititânio (sulfato de titânio, sesquissulfato de titânio, sulfato de titânio trivalente) [Ti2(SO4)3]. Apresenta-se, no estado anidro, em pó cristalino verde insolúvel na água, porém, nos ácidos diluídos, com as quais forma uma solução violeta. Hidratado, forma um composto cristalino e estável, solúvel na água. É utilizado como agente redutor na indústria têxtil; 2. O oxissulfato de titânio (sulfato de titanilo) [(TiO) SO4]. No estado anidro, pode apresentar-se em pó branco higroscópico, ou em uma das numerosas formas hidrata- das, das quais o diidrato é a mais estável. Utiliza-se como mordente em tinturaria; 3. O dissulfato de titânio [Ti(SO4)2] é um pó branco, altamente higroscópico, de estabilidade muito reduzida. 2835 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos), fosfatos e polifosfatos 2835 10 00 Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) Ver as notas explicativas do SH, posição 2835, grupos A e B. 150 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2835 22 00 a 2835 29 90 2835 31 00 a 2835 39 70 Fosfatos Ver as notas explicativas do SH, posição 2835, grupo C, primeira alínea, parágrafo I, e segunda alínea, parágrafos 1 a), 2 a), b) e c), e 3 a 8. Não se incluem nestas subposições as preparações que consistam em uma mistura, entre si, de diferentes fosfatos (capítulo 31 ou subposição 3824 90 95, em geral). Polifosfatos Ver as notas explicativas do SH, posição 2835, grupo C, primeira alínea, parágrafos II, III e IV, e segunda alínea, parágrafos 1 b), e 2 d) a g). 2835 39 10 De amónio Esta subposição compreende também o difosfato de tetramónio (pirofosfato de amónio) [(NH4)4P2O7] e o trifosfato de pentamónio [(NH4)5P3O10]. Incluem-se igualmente na presente subposição os polifosfatos de amónio com um grau de polimerização mais elevado, mesmo constituídos por séries homólogas de polímeros (por vezes denominados metafosfatos de amónio). É o caso, por exemplo, do sal de amónio de Kurrol (a não confundir com o sal de Kurrol, um metafosfato de sódio), polímero linear com um grau médio de polimerização bastante elevado (de alguns milhares a dezenas de milhares de unidades). É um pó branco, cristalino, pouco solúvel na água, essencialmente utilizado como agente ignífugo. 2835 39 30 De sódio Esta subposição compreende: 1. Os pirofosfatos de sódio (difosfatos de sódio): o pirofosfato de tetrassódio (di- fosfato neutro) (Na4P2O7), o diidrogenopirofosfato de dissódio (fosfato biácido) (Na2H2P2O7); 2. Os metafosfatos de sódio [fórmula bruta a (NaPO3)n] u número de dois: o ciclotrifos- fato e o ciclotetrafosfato; 3. Outros polifosfatos de sódio com um grau de polimerização elevado. De entre estes, destaque-se o produto indevidamente denominado «hexametafosfato de sódio», tam- bém designado por sal de Graham, que consiste em uma mistura de polímeros [(NaPO3)n], com um grau de polimerização compreendido entre 30 e 90. 2840 Boratos; peroxoboratos (perboratos) 2840 19 90 Outro Esta subposição inclui o tetraborato de dissódio cristalizado (com 10H2O). 2840 20 10 Boratos de sódio, anidros Incluem-se também nesta subposição o pentaborato e o metaborato de sódio. 2841 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos 2841 69 00 Outros Os manganitos são sais do ácido manganoso (H2MnO3), nos quais o manganés se apresenta tetravalente. São praticamente insolúveis: na água, hidrolisando-se facilmente. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 151 O manganito de cobre (CuMnO3) utiliza-se nas máscaras de gás para oxidação do óxido de carbono em dióxido de carbono; o bimanganito [Cu(HMnO3)2] é ainda mais eficaz. Além dos manganatos indicados nas notas explicativas do SH, posição 2841, ponto 3 a, salienta-se ainda os manganatos nos quais o manganés se apresenta pentavalente, por exemplo, Na3MnO4·10H2O. 2842 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos, excepto azidas 2842 10 00 Silicatos duplos ou complexos Ver as notas explicativas do SH, posição 2842, grupo II, segunda alínea, parágrafo K. 2842 90 10 Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio Além das notas explicativas do SH, posição 2842, grupo I, parágrafos B e C, e grupo II, segunda alínea, parágrafos D e E, e os tiosselenioretos, os seléniossulfatos e os teluriatos referidos no grupo II, segunda alínea, parágrafo C 3, das mesmas notas explicativas, incluem-se também na presente subposição: 1. O selenioreto de mercúrio (HgSe) e o selenioreto de índio (InSe), utilizados como semicondutores; 2. O telurioreto de chumbo (PbTe), utilizado, quando muito puro, nos transístores, nos termoacoplamentos, nas lâmpadas de vapor de mercúrio, etc. VI. DIVERSOS 2844 Elementos químicos radioactivos e isótopos radioactivos (incluídos os elementos químicos e isótopos cindíveis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos Ver a nota 6 do presente capítulo. 2844 10 10 a 2844 10 90 Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural Ver as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, parágrafos A 1, B 1 e C 1 a 3. 2844 20 21 a 2844 20 89 Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos O urânio enriquecido em isótopo 235 é comercializado sob a designação de «urânio ligeiramente enriquecido» (contendo até 20 % de U 235) e «urânio muito enriquecido» (contendo mais de 20 % de U 235). Relativamente ao plutónio e seus compostos, ver as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, parágrafos A 3, B 2 e C 1 e 3. 152 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2844 30 11 e 2844 30 19 Urânio empobrecido em U 235; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U 235 ou compostos deste produto O urânio empobrecido em U 235 é um subproduto do enriquecimento do urânio em U 235. Em virtude do seu preço bastante inferior e das quantidades disponíveis, substitui o urânio natural, especialmente como matéria fértil, como protecção contra as radiações, como metal pesado para fabricação de volantes ou na preparação de composições absorventes (getters), empregues na purificação de certos gases. 2844 30 51 a 2844 30 69 2844 30 91 e 2844 30 99 Tório; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo tório ou compostos deste produto Ver as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, designadamente, parágrafos A 2 e B 3. Compostos de urânio empobrecido em U 235, compostos de tório, mesmo misturados entre si Ver as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, designadamente, parágrafos B. 1 e B. 3. 2844 40 11 a 2844 40 90 Elementos, isótopos e compostos, radioactivos, excepto os das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmi- cos e misturas contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioactivos Para efeito de definição do termo «isótopos», ver última frase da nota 6 do presente capítulo, bem como as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo I. Relativamente aos outros produtos indicados na presente subposição, ver as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo III. 2844 50 00 Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares (Euratom) Ver as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, parágrafo C 4. 2845 Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos inorgânicos ou orgâni- cos, de constituição química definida ou não Relativamente ao termo «isótopo», ver última frase da nota 6 do presente capítulo, bem como as notas explicativas do SH, posição 2844, grupo I. 2845 10 00 Água pesada (óxido de deutério) (Euratom) Esta subposição compreende a água pesada ou (óxido de deutério) que apresenta um aspecto semelhante ao da água normal, possuindo idênticas propriedades químicas; em contrapartida, as suas propriedades físicas diferem ligeiramente. A água pesada é utilizada como fonte de deutério e emprega-se, nos reactores nucleares, como agente retardador dos neutrões que realizam a cisão dos átomos de urânio. 2845 90 10 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) Ver as notas explicativas do SH, posição 2845, terceira alínea, parágrafos 1 e 3. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 153 Classificam-se ainda nesta subposição outros compostos orgânicos ou inorgânicos hidro- genados, nos quais o hidrogénio tenha sido substituído, parcial ou totalmente, pelo deuterioreto. De entre os mais importantes, refira-se o deuterioreto de lítio, o gás amoníaco deuterado, ácido sulfídrico deuterado, o benzeno deuterado, o bifenilo deuterato e os trifenilos deuterados. Estes produtos são utilizados na indústria nuclear como retardadores (moderadores) de neutrões e como intermediários para a preparação de água pesada ou o estudo da reacção de fusão termonuclear. Estes compostos apresentam também importantes aplicações em análise e síntese orgânicas. 2845 90 90 Outros Esta subposição inclui, além de outros, os seguintes isótopos e seus compostos. 1. Carbono 13, lítio 6, lítio 7 e seus compostos; 2. Boro 10, boro 11, azoto 15, oxigénio 18 e seus compostos (por exemplo: 10B2O3, 10B4C, 15NH3, 18H2O). Utilizam-se na investigação científica e na indústria nuclear. 2846 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais 2846 10 00 Compostos de cério Ver as notas explicativas do SH, posição 2846, terceira alínea, parágrafo 1. 2846 90 00 Outros De entre os compostos de metais da família das terras raras, denominados «lantanidas» (dado o facto de, aqui, o lantânio constituir o primeiro elemento), refira-se os óxidos de európio, de gadolínio, de samário e de térbio (terbite), utilizados como absorventes de neutrões lentos nas barras de controlo ou segurança dos reactores nucleares e nos tubos cinescópios dos aparelhos de televisão a cores. Ver também as notas explicativas do SH, posição 2846, terceira alínea, parágrafo 2. 154 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 29 PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS Considerações gerais A sigla (DCI), apresentada a seguir a uma denominação constante da Nomenclatura Combinada e das suas notas explicativas, significa que esta lista das Denominações Comuns Internacionais para as substâncias farmacêuticas, publicada pela Organização Mundial de Saúde. A sigla (DCIM) significa que a denominação é aceite como «Denominação Comum Internacional (modificada)» pela Organização Mundial da Saúde. A sigla (ISO) (= International Organisation for Standardisation) significa que a denominação se encontra entre os «Nomes Comuns para os Pesticidas e Outros Produtos Fitofarmacêuticos» na Recomendação ISO R 1750, da Organização Internacional de Normalização. Um sistema condensado é aquele que tem pelo menos dois ciclos com um, e apenas um, elo comum e com dois, e apenas dois, átomos em comum. Nota 1 a) Ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, ponto A, quatro primeiras alíneas. Este capítulo compreende: 1. Antraceno com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso (subposição 2902 90 10); 2. Benzeno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso (subposição 2902 20 10 ou 2902 20 90); 3. Naftaleno, com um ponto de cristalização igual ou superior a 79,4 °C (subposição 2902 90 10); 4. Tolueno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso (subposição 2902 30 10 ou 2902 30 90); 5. Xilenos contendo, em peso, 95 % ou mais de isómeros (todos os isómeros incluídos) do xileno (subposições 2902 41 00 a 2902 44 90); 6. Etano, bem como os outros hidrocarbonetos acíclicos saturados (excepto metano e propano), apresentados em isómeros isolados, com uma pureza igual ou superior a 95 %, em volume, para os produtos gasosos (1) e igual ou superior a 95 %, em peso, para os produtos não gasosos (subposição 2901 10 10 ou 2901 10 90); 7. Etileno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em volume (subposição 2901 21); 8. Propeno (propileno) com uma pureza igual ou superior a 90 %, em volume (sub- posição 2901 22); (1) O estado gasoso verifica-se a 15 °C, à pressão de 1 013 milibares. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 155 9. Álcoois gordos com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso, do produto anidro e compreendendo seis átomos de carbono ou mais (subposição 2905 16, 2905 17 00 ou 2905 29); 10. Cresóis (isómeros separados ou misturas de isómeros) contendo, em peso, 95 % ou mais de isómeros (todos os isómeros incluídos) do cresol (suposição 2907 12 00); 11. Fenol com uma pureza igual ou superior a 90 % (subposição 2907 11 00); 12. Xilenóis (isómeros separados ou misturas de isómeros) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, de xilenóis totais (subposição 2907 14 00); 13. Ácidos gordos (excepto ácido oleico) com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso, do produto anidro e compreendendo seis átomos de carbono ou mais (posições 2915 e 2916); 14. Ácido oleico com uma pureza igual ou superior a 85 %, em peso, do produto anidro (subposição 2916 15 00); 15. Piridina com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, (subposição 2933 31 00); 16. Metilpiridina (picolina), 5-etil-2-metilpiridina (5-etil-2-picolina) e 2-vinilpiridina, com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso (subposição 2933 39 95); 17. Quinoleína com uma pureza, determinada por cromatografia em fase gasosa, igual ou superior a 95 %, em peso, do produto anidro (subposição 2933 40 90); 18. 1,2-Dihidro-2,2,4-trimetilquinoleína com uma pureza superior a 85 %, em peso, do produto anidro (subposição 2933 40 90); 19. Acridina com uma pureza, determinada por cromatografia em fase gasosa, igual ou superior a 95 %, em peso, do produto anidro (subposição 2933 90 95); 20. Os derivados dos ácidos gordos e dos álcoois gordos referidos em 9, 13 e 14 [sais, ésteres (excepto ésteres de glicerina), aminas, amidas, nitrilos, etc. ], desde que satisfaçam os critérios de pureza estabelecidos para os correspondentes ácidos e álcoois gordos. Ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, grupo A, última alínea. Consideram-se soluções aquosas, as soluções genuínas, mesmo que, em virtude de uma insuficiência de água, a substância apenas parcialmente se encontre dissolvida. Nota 1 b) Nota 1 d) Nota 1 f) e 1 g) Ver, relativamente à adição de um estabilizante, de uma substância antipoeiras, de um corante ou de um odorífero, as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, grupo A, penúltima alínea. Nota 5 As disposições desta nota determinam apenas a classificação dos produtos em causa nas posições da pauta (ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, grupo G). Para efeito de classificação no seio de uma posição, deverão ser aplicadas as disposições da nota de subposições 1 do presente capítulo. 156 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2902 Hidrocarbonetos cíclicos 2902 19 30 Azuleno e seus derivados alquilados Esta subposição compreende os seguintes compostos: azuleno [biciclo(5,3,0)decapentano] e seus derivados alquilados, por exemplo, camazuleno (7-etil-1,4-dimetilazuleno), guaiazu- leno (7-isopropil-1,4-dimetilazuleno), vetiverazuleno (2-isoprofil-4,8 dimetilazuleno). 2902 90 10 Naftaleno, antraceno Ver as notas explicativas do SH, posição 2902, parte C, III, alíneas a) e c). 2902 90 30 Bifenilo, terfenilos Ver as notas explicativas do SH, posição 2902, parte C, II, alíneas a) e d). 2903 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos 2903 30 10 Fluoretos Esta posição inclui, entre outros, os seguintes compostos: 1,1-difluoroetano, tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano), tetrafluoroetileno, trifluoroetileno, trifluorometano. 2903 51 10 Lindano (ISO) O lindano é o isómero gama do hexaclorociclohexano (HCH), de uma pureza igual ou superior a 99 %. Só este isómero gama do HCH possui propriedades insecticidas. O lindano é utilizado na agricultura e para o tratamento de madeira. II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2905 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitro- sados 2905 14 90 Outros Esta subposição compreende apenas os seguintes compostos: álcoois: seco-butílico (butano- -2-ol), isobutílico (2-metilpropano-1-ol). 2905 15 00 Pentanol (álcool amílico) e seus isómeros Esta subposição compreende apenas os seguintes compostos: álcoois: n-amílico (pentano- -1-ol), seco-amílico (pentano-2-ol), ter-amílico (2-metilbutano-2-ol, hidrato de amileno), isoamílico (3-metilbutano-1-ol), seco-isoamílico (3-metilbutano-2-ol), 2-metilbutano-1-ol, neopentílico (neoamílico, 2,2-dimetilpropan-1-ol), pentano-3-ol. 2905 44 11 a 2905 44 99 D-glucitol (sorbitol) Nestas subposições classificam-se apenas o D-glucitol (sorbitol) que corresponde às disposições da nota 1 do presente capítulo. As variedades de D-glucitol (sorbitol) que não obedeçam ao estabelecido por estas subposições incluem-se nas subposições 3824 60 11 a 3824 60 99. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 157 2906 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2906 11 00 Mentol Nesta subposição, propil-2-metil-5-cicloexanol, o (– )-para-ment-3-ol e ainda o (+)-para-ment-3-ol). incluem-se apenas o (−)-para-ment-3-ol ((−)-trans-1,2-cis-1,5-iso- Excluem-se desta subposição, entre outros, o neomentol, o isomentol e o neisomentol (subposição 2906 19 00). IV. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA 2914 Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2914 50 00 Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas 2914 61 00 a 2914 69 90 2915 2916 Na acepção da presente subposição, consideram-se «outras funções oxigenadas» as funções oxigenadas referidas nas posições mencionadas nas posições anteriores deste capítulo, excepto as funções álcool, aldeído e fenol. Quinonas Os produtos incluídos nestas subposições são referidos pelas notas explicativas do SH, posição 2914, partes E e F. Note-se que, na acepção das presentes subposições, o termo «quinonas» deverá ser entendido em sentido lato, a saber «quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas», aplicando-se, assim, este termo às quinonas que não con- tenham outras funções oxigenadas (excepto função quinona), as quinonas-álcoois, as quinonas-fenóis, as quinonas-aldeídos e as quinonas contendo outras funções oxigenadas (excepto as acima mencionadas). VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Relativamente ao grau de pureza dos ácidos gordos e seus derivados, ver as notas explicativas do presente capítulo, considerações gerais, nota 1 a), números 13 e 20. Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Relativamente ao grau de pureza dos ácidos gordos e seus derivados, ver as notas explicativas do presente capítulo, considerações gerais, nota 1 a), números 13, 14 e 20. VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS E SEUS SAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2919 00 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos; seus derivados halogena- dos, sulfonados, nitrados ou nitrosados 158 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2919 00 10 Fosfatos de tributilo, fosfato de trifenilo, fosfatos de tritolilo, fosfatos de trixililo, fosfato de tris(2-cloroetilo) Ver as notas explicativas do SH, posição 2919, segunda alínea, números 3, 4, 5 e 6. Há dois fosfatos de tributilo: o tri-n-butilo e o trisobutilo e três fosfatos de tritolilo e de trixililo: o orto-, o meta- e o para-. 2919 00 90 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 2919, segunda alínea, números 1, 2, 7 e 8. Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os ácidos Æ- e (cid:226)-glicerofosfóricos e seus sais, nomeadamente os Æ- e (cid:226)-glicerofosfatos, assim como o fosfato de tris (2-metoxifenilo) (fosfato de gaiacol). IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS 2921 Compostos de função amina 2921 42 90 Outros Ver a nota explicativa do SH, subposições 2921 42 a 2921 49. 2921 43 90 Outros Ver a nota explicativa do SH, subposições 2921 42 a 2921 49. 2921 44 00 Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos Ver a nota explicativa do SH, subposições 2921 42 a 2921 49. 2921 45 00 1-Naftilamina (Æ-naftilamina), 2-naftilamina ((cid:226)-naftilamina) e seus derivados; sais destes produtos Ver a nota explicativa do SH, subposições 2921 42 a 2921 49. 2921 49 10 Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos Ver a nota explicativa do SH, subposições 2921 42 a 2921 49. 2923 Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos 2923 20 00 Lecitinas e outros fosfoaminolípidos Ver as notas explicativas do SH, posição 2923, quarta alínea, número 2. Os outros fosfoaminolípidos nesta subposição são ésteres (fosfatidos) semelhantes às lecitinas. De entre estes produtos, refira-se a cefalina, tendo a colamina e a serina por bases orgânicas azotadas, e a espongomiclína, cujas bases orgânicas são a colina e a esfingo- sina. 2925 Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina 2925 11 00 Sacarina e seus sais Ver as notas explicativas do SH, posição 2925, parte A, primeira alínea, número 1. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 159 X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS 2930 Tiocompostos orgânicos Os tiocompostos orgânicos definidos na nota 6 do presente capítulo devem-se classificar nesta posição, mesmo contendo outros elementos não metálicos ou metais directamente ligados ao carbono. 2932 Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio 2932 29 10 a 2932 29 80 2933 2933 11 10 e 2933 11 90 Outras lactonas Ver a nota explicativa do SH, subposição 2932 29. Ver igualmente as notas explicativas do SH, posição 2932, parte B, letras d) a v). Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de azoto (nitro- génio) Fenazona (antipirina) e seus derivados Ver a nota explicativa do SH, subposições 2933 11, 2933 21 e 2933 51. 2933 21 00 Hidantoína e seus derivados Ver a nota explicativa do SH, subposições 2933 11, 2933 21 e 2933 51. 2933 51 20 e 2933 51 90 Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus derivados; sais destes produtos Ver a nota explicativa do SH, subposições 2933 11, 2933 21 e 2933 51. 2933 79 00 Outras lactamas Ver a nota explicativa do SH, subposição 2933 79. Ver igualmente as notas explicativas do SH, posição 2933, parte G, números 2 a 7. XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS, NATURAIS OU SINTÉTICAS 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintéticas (incluídos os concentrados natu- rais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções As substâncias da presente posição podem apresentar-se: — estabilizadas sob forma oleosa, — estabilizadas por meio de um envoltório de produtos auxiliares tecnicamente apropria- dos, como a gelatina, cera, gordura, borrachas de diversas espécies ou derivados da celulose, em microcápsulas, — embebidas em dióxido de silício. Para efeito de classificação pautal, considera-se irrelevante a adição de produtos plasti- ficantes ou antiaglutinantes. Os embebidos em permutadores de iões excluem-se desta posição, classificando-se de acordo com a sua composição e utilização. 160 2937 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Hormonas, naturais ou sintéticas; seus derivados utilizados principalmente como hormonas; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas Incluem-se apenas nesta posição os produtos que correspondem aos critérios mencionados nas notas explicativas do SH, posição 2937, primeira, segunda, terceira e quarta alíneas. 2937 10 00 Hormonas do lobo anterior da hipófise e semelhantes, e seus derivados Esta subposição inclui, entre outras, as seguintes hormonas: — gonadotrofina coriónica (DCI) [HCG (gonadotrofina coriónica humana)], gonadotro- fina sérica (DCI) [PMSG (gonadotrofina sérica de jumentas grávidas)], — hormona foliculoestimulante (FSH), hormona lactogéneo (LTH, galactina, hormona galactogénea, luteotropina, mamotropina, prolactina), hormona luteinoestimulante [LH, ICSH (hormona intersticial estimulante das células)], (luteinostimulina), — corticotropina (DCI) [ACTH (hormona adrenocorticotrópica), adrenocroticotropina], — hormona de crescimento [GH, STH (hormona somatotrópica), somototrofina], — tirotrofina (DCI) [hormona tireotrópica, TSH (hormona estimulante da tiróide)]. Hormonas cortico-supra-renais e seus derivados Ver as notas explicativas do SH, posição 2937, parte III, primeira alínea, letra A, e segunda alínea. Consultar também, nas notas explicativas do SH, posição 2937, a lista dos esteróides utilizados principalmente em virtude da sua função hormonal e relativamente aos quais figure a menção «corticoesteróide». 2937 21 00 a 2937 29 00 2937 22 00 Derivados halogenados das hormonas cortico-supra-renais Relativamente à interpretação da expressão «hormonas cortico-supra-renais» ver a nota 1 do presente capítulo. Ver também a nota explicativa do SH, subposição 2937 22. 2937 91 00 Insulina e seus sais Ver as notas explicativas do SH, posição 2937, parte II, D 1. 2937 92 00 Estrogéneos e progestogéneos Ver as notas explicativas do SH, posição 2937, parte III, primeira alínea, letras B e C, bem como terceira e quarta alíneas. Consultar também a lista dos esteróides, relativamente aos quais se menciona uma das duas funções, «estrogénea» ou «progestogénea». XII. HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU SINTÉTICOS, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 2938 Heterósidos, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Os heterósidos desta posição são compostos de uma parte glucosidica (açúcar) e duma parte não glucosidica (aglição). Estas partes são ligadas entre si por intermédio do átomo de carbono anomérico do açúcar. Por conseguinte não são considerados como heterósidos produtos como a vacciniina e o hamamelitanino da posição 2940. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 161 Os heterósidos mais abundantes na natureza são os O-heterósidos; todavia encontram-se igualmente N-heterósidos, S-heterósidos e C-heterósidos, nos quais o átomo de carbono anomérico do açúcar está ligado por um átomo de azoto, um átomo de enxofre ou um átomo de carbono (por exemplo, sinigrina, aloina e escoparina). Excluem-se desta posição: a) Os nucleósidos e os nucleótidos que se classificam na posição 2934 (ver as notas explicativas do SH, posição 2934, terceira alínea, parte D, número 6); b) Os alcalóides que se classificam na posição 2939 (por exemplo, tomatina); c) Os antibióticos que se classificam na posição 2941 (por exemplo, toiocamicina). 2938 90 10 Heterósidos das digitais Esta subposição inclui, além dos indicados nas notas explicativas do SH, posição 2938, terceira alínea, número 2, os seguintes compostos: — Acetildigitoxina, acetildigoxina, acetilgitoxina; — Desacetillananatosido A, B, C e D; — Digifoleína, diginatina, diginina, digipurpurina, digitalium verum e germanicum; — Gitalina, gitaloxina, gitonina, gitoxina, glucoverodoxina; — Lanafoleína, lanatósido A, B, C e D; — Tigonina, verodoxina. 2938 90 90 Outros Incluem-se também nesta subposição os produtos indicados nas notas explicativas do SH, posição 2938, terceira alínea, números 4 a 9, bem como as duas últimas alíneas. 2939 Alcalóides vegetais, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 2939 10 00 Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos Classificam-se igualmente nesta subposição os «concentrados de palha de papoila» cujo teor total em alcalóides é igual ou superior a 80 % em peso, sobre a matéria seca. 2939 69 00 Outros Incluem-se nesta subposição os seguintes alcalóides da cravagem do centeio: ergotaminina; ergosina e ergosinina; ergocristina e ergocristinina; ergocriptina e ergocriptinina; ergocor- nina e ergocorninina; ergobasina e ergobasinina, bem como derivados dos alcalóides da cravagem do centeio, tais como a diidroergotamina, a diidroergotoxina e a metiler- gobasina. XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS 2941 Antibióticos 2941 10 10 a 2941 10 90 Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico; sais destes produtos Ver a nota explicativa do SH, subposição 2921 10. Exemplos de penicilinas são: a benzilpenicilina-sódio (fenacetilpenina-sódio), a amilpenici- lina-sódio (n-carboxienilpenina-sódio), as penicilinas biossintéticas e as penicilinas-retarda- doras, como a procaína-penicilina e a benzatina-dipenicilina. 162 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2941 20 30 e 2941 20 80 Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos Além da estreptomicina, as presentes subposições compreendem, entre outros, a diidroes- treptomicina, a manosidoestreptomicina, bem como os sais de todos estes produtos por exemplo, os sulfatos e os pantotenatos. 2941 30 00 Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos Incluem-se também nesta subposição, entre outros, a clortetraciclina, a oxitetraciclina e o cloridrato de tetraciclina. 2941 50 00 Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos De entre os sais da eritromicina, refira-se o cloridato, o sulfato, o citrato, e palmitato, e estearato e o gluco heptonato; com os cloretos de ácidos, de ésteres correspondentes e, com os anidridos, de ácidos de monoésteres, como o glutarato, succinato, maleato e ftalato. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 163 CAPÍTULO 30 PRODUTOS FARMACÊUTICOS Considerações gerais Para a classificação neste capítulo, a descrição de um produto como medicamento, na legislação comunitária (excepto a que se refere à classificação na Nomenclatura Combinada), na legislação nacional dos Estados-membros ou em toda a farmacopeia, não tem valor determinante. 3001 3001 10 10 e 3001 10 90 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem com- preendidas em outras posições Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó Além dos produtos indicados nas notas explicativas do SH, posição 3001, parte A, incluem-se ainda nestas subposições, por exemplo, a hipófise, as cápsulas supra-renais e a glândula tiróide. 3001 20 90 Outros Esta posição compreende, entre outros, o factor intrínseco (extractos purificados das mucosas pilóricas do parco, dessecados). 3001 90 91 Heparina e seus sais Ver as notas explicativas do SH, posição 3001, parte C. 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes 3002 10 10 Anti-soros A presente subposição compreende os produtos indicados nas notas explicativas do SH, posição 3002, parte C, parágrafo 1, terceira alínea. Não compreende, entre outros, os soros utilizados como reactivos para determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos (posição 3006), bem como os soros «normais» (subposições 3002 10 95 ou 3002 10 99). 3002 10 91 Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Incluem-se nesta subposição a imunoglobulina humana normal. 3002 10 95 e 3002 10 99 Outros Incluem-se nesta subposição, entre outros, os soros «normais», anti-soro, o plasma, o fibrinogéneo, a fibrina, bem como, desde que preparada para fins terapêuticos ou profilácticos, a albumina do sangue (por exemplo: albumina humana obtida por fraccio- namento de plasma de sangue humano completo). É assim, excluída [nota 1 g) do presente capítulo] a albumina do sangue não preparada para usos terapêuticos ou profilácticos (posição 3502). 164 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3002 20 00 Vacinas para medicina humana Relativamente às vacinas, ver as notas explicativas do SH, posição 3002, parte D, parágrafo 1. 3002 30 00 Vacinas para medicina veterinária Ver a nota explicativa da subposição 3002 20 00. 3002 90 50 Culturas de microrganismos Ver as notas explicativas do SH, posição 3002, parte D, número 3. 3002 90 90 Outros Incluem-se, nomeadamente, nesta subposição, as toxinas e ainda como «produtos seme- lhantes», os «parasitas concorrentes», utilizados no tratamento de certas doenças, como o parasita da malária (Plasmodium) e o Trypanosoma cruzi. 3003 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituí- dos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 3003 10 00 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estrepto- micinas ou seus derivados Esta subposição compreende também as associações de penicilina e de estreptomicina. 3004 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituí- dos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêu- ticos ou profilácticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Ao contrário da anterior posição, na presente posição podem classificar-se produtos não misturados. Para efeito de interpretação desta última expressão, ver a nota 3 a) do presente capítulo e notas explicativas do SH, posição 3004, quarta e quinta alíneas. As expressões «em doses» e «acondicionados para venda a retalho para usos terapêuticos ou profilácticos» encontram-se definidas nas notas explicativas do SH, posição 3004, primeira e segunda alíneas. Os medicamentos apresentados em embalagens para tratamentos de longa duração ou destinados aos hospitais e colectividades análogas, classificam-se também nesta posição. Em tais casos, estas embalagens contêm uma maior quantidade de medicamentos unitários e nelas, em geral, são indicados os tratamentos de longa duração já acima referidos, ou o facto de se destinarem aos hospitais. Para efeito de classificação na presente posição, considera-se irrelevante o facto de aos medicamentos apresentados em ampolas ou frascos, contendo, por exemplo, antibióticos, hormonas ou produtos liofilisados, ter ainda que ser adicionada água apirogénea ou um outro solvente, antes de serem administrados. 3004 20 90 Outros Esta subposição compreende exclusivamente os produtos apresentados em doses, mas não acondicionados para venda a retalho. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 165 3004 31 90 Outros Ver a nota explicativa da subposição 3004 20 90. 3004 32 90 Outros Ver a nota explicativa da subposição 3004 20 90. 3004 39 90 Outros Ver a nota explicativa da subposição 3004 20 90. 3004 40 90 Outros Ver a nota explicativa da subposição 3004 20 90. 3004 50 90 Outros 3004 90 91 e 3004 90 99 3005 Ver a nota explicativa da subposição 3004 20 90. Outros Ver a nota explicativa da subposição 3004 20 90. Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo: pensos, espara- drapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários 3005 10 00 Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva Esta posição não inclui os pensos líquidos (subposição 3005 90 99). 3006 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na nota 4 do presente capítulo 3006 10 10 e 3006 10 90 Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesi- vos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia Os termos ou expressões destas subposições deverão ser interpretados em sentido estrito; assim, não se classificam nestas subposições os agrafos esterilizados para suturas cirúrgicas, que se incluem na posição 9018. 166 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 31 ADUBOS OU FERTILIZANTES 3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados 3103 10 10 e 3103 10 90 Superfosfatos Ver as notas explicativas do SH, posição 3103, alínea A, número 1. 3103 20 00 Escórias de desfosforação Ver as notas explicativas do SH, posição 3103, alínea A, número 2. 3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg O termo «outros adubos» vem definido na nota 6 do presente capítulo. 3105 10 00 Produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg 3105 20 10 e 3105 20 90 O termo «formas semelhantes» aplica-se a produtos que se apresentem em unidades individualizadas, de modo a poderem constituir doses. Assim os adubos ou fertilizantes que se apresentem sob as formas industriais correntes (por exemplo, granulados) não se consideram «formas semelhantes». Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio A expressão «contendo os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio», deve considerar-se que, os elementos aí designados, se encontram em quantidade suficiente para exercerem uma acção fertilizante e não apenas no estado impuro. O azoto (nitrogénio) pode apresentar-se sob a forma de nitratos, de sais de amónio, de ureia, de cianamida cálcica ou de outros compostos orgânicos. O fósforo apresenta-se, em geral, sob a forma de fosfatos mais ou menos solúveis ou, raramente, sob a forma orgânica. O potássio apresenta-se sob a forma de sais (carbonato, cloreto, sulfato, nitrato, etc. ). No comércio, o teor em azoto (nitrogénio), em fósforo e em potássio indica-se por N, P2O5, K2O respectivamente. Classificam-se nas presentes subposições os adubos (fertilizantes) descritos nas notas explicativas do SH, posição 3105, alíneas B e C, desde que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio. No comércio, por vezes denominam-se «adubos NPK». Os fosfatos duplos de amónio e potássio com uma constituição química definida excluem-se das presentes subposições (subposição 2842 90 90). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 167 3105 51 00 e 3105 59 00 Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertili- zantes: azoto (nitrogénio) e fósforo Para a interpretação da expressão «contendo os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo», aplicam-se mutatis mutandis, as disposições da nota explicativa das subposições 3105 20 10 e 3105 20 90. 3105 51 00 Contendo nitratos e fosfatos Classificam-se na presente subposição os adubos que contenham simultaneamente nitratos e fosfatos de quaisquer catiões, compreendendo o amónio mas excluindo o potássio. O produto descrito nas notas explicativas do SH, posição 3105, alínea B, número 2 mas obtido sem adição de sais de potássio, representa um exemplo de adubos incluídos na presente subposição. 3105 59 00 Outros Classificam-se na presente subposição: 3105 60 10 e 3105 60 90 1. As misturas de sais minerais que contenham fosfatos de quaisquer catiões (excluído o potássio) e sais de amónio, excluídos os nitratos; 2. Os adubos fosfoazotados cujo azoto se apresenta sob uma forma diferente da nítrica ou amoniacal, isto é, sob a forma de cianamida cálcica, de ureia ou de outros compostos orgânicos; 3. Os adubos (fertilizantes) fosfoazotados dos tipos descritos nas notas explicativas do SH, posição 3105, alínea C, números 1 e 3. Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio Para a interpretação da expressão «contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio», aplicam-se mutatis mutandis, as disposições da nota explicativa das subposições 3105 20 10 e 3105 20 90. As presentes subposições compreendem, designadamente, os adubos (fertilizantes) consti- tuídos pela mistura: — de fosfatos naturais calcinados e de cloreto de potássio, — de superfosfatos e de sulfato de potássio. Excluem-se desta subposição os fosfatos de potássio de constituição química definida na subpsição 2835 24 00, mesmo como adubos (fertilizantes). 3105 90 10 a 3105 90 99 Outros Classificam-se nestas subposições: 1. Todos os adubos (fertilizantes) que contenham os dois elementos fertilizantes azoto (nitrogénio) e potássio. Contudo é excluído o nitrato de potássio de constituição química definida, mesmo que se possa utilizar como adubo (fertilizante) (subposição 2834 21 00); 2. Os adubos (fertilizantes) compostos por um só elemento fertilizante principal, excluídos os que se classificam nas posições 3102 a 3104. 168 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS, TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER CAPÍTULO 32 Nota 4 3201 A palavra «soluções» utilizada na presente nota, bem como na nota 6 a), do capítulo 39, não compreende as soluções coloidais. Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 3201 20 00 Extracto de mimosa O extracto tanante de mimosa obtém-se a partir das cascas de diferentes espécies de acácias (designadamente a Acacia decurrens, a Acacia pycnantha e a Acacia mollissima). O cachu, extracto de acácia catechu, classifica-se na subposição 3203 00 11. 3201 90 20 Extractos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro Os valonados são as cúpulas das glandes de algumas espécies de carvalhos (por exemplo, do género Quercus valonea). 3201 90 90 Outros Esta subposição compreende, designadamente os seguintes extractos tanantes de origem vegetal: 1. Os extractos de cascas de pinheiro, da árvore do mangue, de eucalipto, de salgueiro e de bétula; 2. Os extractos de madeira de «tirezah» e de «uranday» (Astronium balansae Engl. ); 3. Os extractos dos frutos do mirabolanos e do dividivi; 4. Os extractos das folhas da terra japónica. 3202 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; prepara- ções tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáti- cas para a pré-curtimenta 3202 10 00 Produtos tanantes orgânicos sintéticos Ver as notas explicativas do SH, posição 3202, parte I, alínea A. 3202 90 00 Outros 3203 00 3203 00 11 e 3203 00 19 Classificam-se, designadamente, nesta subposição os produtos referidos nas notas explicati- vas do SH, posição 3202, parte I, alínea B e parte II. Matérias, corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extractos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal Matérias, corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias De notar que os extractos de algumas variedades de sementes da Pérsia não se utilizam principalmente como matérias corantes não se incluindo, portanto, nestas subposições. É o que acontece designadamente com os extractos de sementes da variedade Rhamnus cathartica que se utilizam para fins medicinais e que se incluem, por esse motivo, na subposição 1302 19 91. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 169 3203 00 11 Cachu O cachu é um extracto tintorial obtido a partir do catechu-variedade de acácia de Bengala. 3204 3204 11 00 a 3204 19 00 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base dessas matérias corantes Classificam-se nestas subposições: 1. As matérias corantes orgânicas sintéticas misturadas ou não entre si adicionadas de substâncias minerais inertes, podendo conter com pequenas quantidades de produtos tensoactivos ou de outros auxiliares destinados a facilitar a tinturaria da fibra (ver as notas explicativas do SH, posição 3204, alínea I, segundo parágrafo, letras A e B); 2. As preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, ou seja, os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 3204, alínea I, segundo parágrafo, letras C a E. Relativamente às matérias corantes das subposições 3204 11 00 a 3204 19 00 que, devido às suas aplicações podem pertencer a duas ou várias categorias incluídas em subposições diferentes, convém, para determinar a sua classificação, ter em consideração as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, décimo primeiro parágrafo. 3204 11 00 Corantes dispersos e preparações à base desses corantes Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, segundo parágrafo. 3204 12 00 Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, terceiro e quarto parágrafos. 3204 13 00 Corantes básicos e preparações à base desses corantes Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, quinto parágrafo. 3204 14 00 Corantes directos e preparações à base desses corantes Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, sexto parágrafo. 3204 15 00 Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis no estado em que se apresentam como pigmentos) e preparações à base desses corantes Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, sexto parágrafo. 170 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3204 16 00 Corantes reagentes e preparações à base desses corantes Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, oitavo parágrafo. 3204 17 00 Pigmentos e preparações à base desses pigmentos Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, nono parágrafo. 3204 19 00 Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19 Ver as notas explicativas do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, décima a duodécima alíneas. 3204 20 00 Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescen- tes Classificam-se nesta subposição os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 3204, parte II, número 1. 3204 90 00 Outros Esta subposição compreende os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como luminóforos, os quais são descritos nas notas explicativas do SH, posição 3204, parte II, número 2, e os três parágrafos seguintes. 3206 Outras matérias corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida Ver a nota 5 do presente capítulo. Os pigmentos nucleicos, isto é, os pigmentos em que cada grão é constituído por um núcleo de matéria inerte (em geral sílica) e que, por processos técnicos especiais, se encontra revestido de uma camada de matérias corantes inorgânicas, classificam-se pela posição relativa à matéria que constitui a camada de revestimento. Assim, por exemplo, os pigmentos do referido tipo, cuja camada de revestimento é constituída por silicocromato básico de chumbo, incluem-se na subposição 3206 20 00; aqueles cuja camada de revestimento é constituída por borato de cobre ou por plumbato de cálcio classificam-se na subposição 3206 49 90 e assim por diante. 3206 11 00 e 3206 19 00 Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio Ver as notas explicativas do SH, posição 3206, parte A, número 1, bem como, no que diz respeito às preparações destas subposições, os quatro parágrafos seguintes ao número 13. Ver também a nota explicativa do SH, subposição 3206 19. 3206 20 00 Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio Ver as notas explicativas do SH, posição 3206, parte A, número 2, bem como, no que diz respeito às preparações desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao número 13. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 171 Esta subposição compreende designadamente: 1. Os vermelhos de molibdeno que consistem em cristais mistos de molibdato de chumbo, de cromato de chumbo, e, em geral, de sulfato de chumbo; 2. Os cristais mistos de sulfato e de cromato de chumbo, de bário, de zinco ou de estrôncio; 3. Os pigmentos à base de cromato de ferro (amarelo «Sidérin»), de cromato duplo de potássio ou de óxido de cromo. 3206 30 00 Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio Ver as notas explicativas do SH, posição 3206, parte A, número 3, bem como, no que diz respeito às preparações desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao número 13. 3206 41 00 Azul ultramar e suas preparações Ver as notas explicativas do SH, posição 3206, parte A, número 4, bem como, no que diz respeito às preparações desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao número 13. 3206 42 00 Litópon, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco Ver as notas explicativas do SH, posição 3206, parte A, número 5, bem como, no que diz respeito às preparações desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao número 13. 3206 43 00 Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) Ver as notas explicativas do SH, posição 3206, parte A, número 6, bem como, no que diz respeito às preparações desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao número 13. 3206 49 10 Magnetite Esta subposição apenas compreende a magnetite finamente moída. Considera-se finamente moída a magnetite que passe, à razão de 95 % ou mais, em peso, através de um peneiro com 0,045 mm de abertura de malha. 3206 49 90 Outras Independentemente dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posi- ção 3206, parte A, números 7 a 13, esta subposição compreende designadamente: 1. O azul de manganês, que é um pigmento que tem por base manganato e sulfato de bário; 2. O ocre artificial, que é um pigmento que se obtém a partir de óxidos de ferro artificiais; 3. O pigmento amarelo que tem por base titanato de níquel. No que concerne a pigmentos constituídos por minerais finamente moídos, o termo «finamente moído» deve interpretar-se tal como está fixada para a magnetite da sub- posição 3206 49 10. 3206 50 00 Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos Ver as notas explicativas do SH, posição 3206, parte B. 172 3207 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos 3207 10 00 Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes Classificam-se nesta subposição os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 3207, primeiro parágrafo, número 1. De entre os produtos incluídos nesta subposição podem citar-se: 1. O pigmento denominado aluminato de cobalto, mas constituído por uma mistura não estequeométrica de óxido de alumínio e de óxido de cobalto; 2. O pigmento denominado silicato de cobalto, constituído também por uma mistura não estequeométrica de sílica e de óxido de cobalto; 3. As misturas de óxidos de crómio e de cobalto; 4. As misturas de óxidos de ferro, de crómio e de zinco; 5. As misturas de antimoniatos de chumbo e de ferro; 6. O amarelo de vanádio, constituído por óxido de zircónio e por pequenas quantidades de pentóxido de vanádio; 7. O azul de vanádio, constituído por silicato de zircónio e por pequenas quantidades de tritóxido de vanádio; 8. O amarelo de praseodímio, constituído por silicato de zircónio e por óxido férrico; 9. O cor-de-rosa de ferro, constituído por silicato de zircónio e por óxido férrico; 10. Os opacificantes preparados que tenham por base óxido de estanho, óxido de zircónio, de silicato de zircónio, etc. 3207 20 10 Engobos Ver as notas explicativas do SH, posição 3207, primeiro parágrafo, número 3. 3207 20 90 Outras Classificam-se essencialmente nesta subposição as composições vitrificáveis. São produtos que se apresentam, em geral, em pó, em grânulos ou em lamelas e que são susceptíveis de formar, por vitrificação a quente, uma superfície plana, homogénea, brilhante ou baça, colorida ou branca, transparente ou opaca, tanto sobre obras de cerâmica como de metal. Esses produtos podem ser constituídos da seguinte forma: 1. Por misturas, reduzidas a pó, de fritas de vidro, da subposição 3207 40 80, com outras matérias, como a sílica, o feldspato, o caulino, pigmentos, etc. ; 2. Por misturas, reduzidas a pó, de sílica, de feldspato, de caulino, de carbonato de cálcio, de magnésio, etc. (a saber, compostos, insolúveis na água, de frita de vidro) e, eventualmente de pigmentos; Estes dois tipos de composições vitrificáveis produzem revestimentos transparentes, incolores ou corados. 3. Por produtos mencionados nos números 1 e 2 adicionados de opacificantes. Nesse caso, os revestimentos opacificados obtidos são brancos ou corados; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 173 4. Por fritas em pó, em grânulos ou em lamelas — constituídas ou obtidas como se indica na nota explicativa das subposições 3207 40 10 a 3207 40 80 — mas que, além disso, contêm pigmentos corados, ou opacificantes, ou, às vezes, óxidos que facilitam a aderência do revestimento a superfícies metálicas. De entre os pigmentos corados utilizados no fabrico de produtos desta subposição, podem citar-se os óxidos e os sais de cobalto, de níquel, de cobre, de ferro, de manganês, de urânio e de crómio. Como opacificantes, utilizam-se principalmente o óxido de estanho, o óxido e o silicato de zircónio, o óxido de titânio e o anidrido arsenioso. Como óxidos que facilitam a aderência do revestimento a superfícies metálicas utilizam-se os óxidos de níquel e de cobalto. 3207 30 00 Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes Além dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3207, número 4, a presente subposição compreende os preparados que tenham por base prata em dispersão no colódio ou no terpineol, que se aplicam sobre mica ou sobre vidro, na indústria eléctrica e na indústria cerâmica. 3207 40 10 a 3207 40 80 Fritas e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos Esta subposição compreende: 1. As fritas de vidro, isto é, os produtos obtidos por resfriamento brusco na água, da massa líquida ou pastosa que resulta da fusão dos componentes originais do vidro. Esses componentes são designadamente: a sílica, os carbonatos, de sódio, de potássio, de cálcio, de bário e de magnésio, os sulfatos de sódio e de potássio, os nitratos de sódio e de potássio, os óxidos de chumbo (litargírio e mínio), o caulino, o feldspato, o bórax e o ácido bórico. As fritas de vidro destas subposições empregam-se principalmente na preparação de composições vitrificáveis. Distinguem-se das composições vitrificáveis das subposições 3207 20 10 e 3207 20 90, pelo facto de não conterem pigmentos, opacificantes nem óxidos que facilitem a aderência do revestimento a superfícies metálicas e por formar, depois de vitrificação a quente, uma superfície mais ou menos transparente mas não uniformemente opacificada ou corada; 2. O pó e os grânulos de vidro obtidos por trituração de fragmentos e de desperdícios de vidro. Estes produtos, bem como alguns tipos de fritas do número 1, utilizam-se na preparação de papéis e de tecidos abrasivos, na fabricação de artigos porosos (discos, pratos, tubos, etc. ) e para diversos usos laboratoriais; 3. O vidro designado por «esmalte», em pó, em grânulos, etc. , que é um vidro especial utilizado na decoração de artefactos de vidro e de cerâmica. É mais fundível (ponto de fusão entre 540 e 600 °C) e mais denso que a maioria dos vidros vulgares, geralmente opaco, mas podendo também ser transparente, incolor ou diferentemente corado. Em blocos inclui-se na posição 7001 00. Em barras, varetas ou tubos, classifica-se nas subposições 7002 20 90 ou 7002 39 00, respectivamente; 4. O vidro, em lamelas ou em flocos, mesmo corado ou prateado, utilizado em decoração e obtido por trituração de vidro soprado com a forma de pequenas bolas esféricas; 5. A vitrite, também designada por espuma de vidro, em pó ou em grânulos, obtidos a partir de uma massa esponjosa branca, cinzenta ou preta, consoante as impurezas que contém, e que se emprega principalmente na fabricação de isoladores eléctricos (casquilhos de lâmpadas eléctricas, etc. ). Estas subposições não compreendem os pequenos grãos esféricos regulares (microesferas) para o revestimento dos ecrãs de cinema, das placas de sinalização, etc. (subposição 7018 20 00). 174 3212 3212 10 10 e 3212 10 90 3212 90 10 a 3212 90 39 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho Folhas para marcar a ferro Ver a nota 6 deste capítulo, bem como as notas explicativas do SH, posição 3212, parte B. Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas Ver as notas explicativas do SH, posição 3212, parte A. Como pós e flocos metálicos pode citar-se: 1. O pó de zinco, incompatível com os aglutinantes ácidos mas que é um excelente pigmento inibidor da ferrugem; 2. Os pós de aço inoxidável e de níquel, isto é, pigmentos lamelares utilizados em certas pinturas anticorrosivas antiácidas; 3. O pó de chumbo, pigmento de reacção básica, utilizando como inibidor da ferrugem (eventualmente em mistura com o mínio ou o sulfato básico de chumbo), nas pinturas a óleo ou em vernizes gordos aplicados em camadas primárias sobre grandes peças de aço (estruturas de hangares, pontes, viadutos, etc. ); 4. Os pós de cobre e de bronze, cujas partículas lamelares folheam-se em vernizes a álcool, em resinas naturais ou artificiais para formar os revestimentos decorativos. 3212 90 10 Essência de pérola ou essência do Oriente A essência de pérola ou essência do Oriente consiste numa suspensão, num meio, formado a maior parte das vezes, de nitrocelulose e de acetato de amilo, de lamelas nacaradas de guanina retirada das escamas de certos peixes. Também se classificam na presente subposição os produtos sintéticos que contêm, nomeadamente, hidrocarbonato de chumbo, arseniato de chumbo ou de mica revestida de titânio, que apresentam o mesmo aspecto do produto natural «essência de pérola». A essência de pérola sintética também é conhecida por dicloreto de dimercúrio nacarado. A essência de pérolas utiliza-se na fabricação de pérolas artificiais e de vernizes para unhas. 3212 90 90 Tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho Ver as notas explicativas do SH, posição 3212, grupo C. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 175 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS CAPÍTULO 33 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Alguns constituintes dos óleos essenciais destinam-se, pela sua natureza, a alterar o aroma e há interesse em eliminá-los; é o caso dos hidrocarbonetos terpénicos e, designadamente, dos terpénicos propriamente ditos (pineno, canfeno, limoneno, etc. ). As essências desterpenizadas obtêm-se por diversos métodos apropriados à composição da essência tratada, nomeadamente, a destilação fraccionada por resfriamento a baixa temperatura, o tratamento por meio de alguns solventes, etc. Os óleos essenciais não desterpenizados são aqueles que ainda contêm os seus constituintes terpénicos, bem como os óleos essenciais que, pela sua natureza, não contém constituintes terpénicos, como por exemplo, as essências de Wintergreen e de mostarda. 3301 11 10 a 3301 19 90 Óleos essenciais de citrinos Os óleos essenciais de citrinos são obtidos principalmente a partir das cascas desses frutos. O seu aroma é agradável e lembra o da fruta que se utilizou na sua fabricação. As essências de flores de laranjeira ou essência Neroli não se consideram como essências de citrinos e classificam-se nas subposições 3301 29 61 e 3301 29 91. 3301 90 10 Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais Ver as notas explicativas do SH, posição 3301, parte C. 3301 90 90 Outros Esta subposição compreende, designadamente: 1. As soluções concentradas de óleos essenciais nas gorduras, nos óleos fixos, nas ceras ou matérias análogas (ver as notas explicativas do SH, posição 3301, parte B). 2. As águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais (ver as notas explicativas do SH, posição 3301, parte D, primeiro e quarto parágrafos). 3305 Preparações capilares 3305 90 10 Loções capilares As loções capilares são produtos aplicáveis, sob forma líquida, nos cabelos, para obter um efeito sobre a haste do cabelo ou o couro cabeludo. Trata-se geralmente de soluções aquosas ou hidroalcoólicas. 176 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 34 SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO 3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes 3401 11 00 De toucador (incluídos os de uso medicinal) Classificam-se nesta subposição os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 3401, parte I, sétima alínea, número 1, e os produtos de toucador análogos mencionados nas partes II e III das mesmas notas explicativas. 3401 20 90 Outros Incluem-se nesta subposição os sabões líquidos ou em pasta. 3403 Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as prepara- ções para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 3403 19 91 Preparações para lubrificação de máquinas, aparelhos e veículos Classificam-se nesta subposição as preparações mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 3403, alínea A, primeiro parágrafo, que contenham menos de 70 % em peso de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. Não se classificam nesta subposição as preparações que contenham em peso 70 % ou mais de óleos do petróleo ou de minerais betuminosos. Se estes óleos são os constituintes de base, as preparações classificam-se na posição 2710 00 e no caso contrário, classificam-se na subposição 3403 19 10. 3403 91 00 a 3403 99 90 Outras As presentes subposições compreendem as preparações do género das mencionadas nos dizeres da posição 3403 que não contenham óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos. Os termos «óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos» designam os produtos definidos na nota 2 do capítulo 27. Incluem-se, por exemplo, nesta subposição: 1. As preparações lubrificantes constituídas por bissulfureto de molibdeno e polipropile- noglicol e outras preparações lubrificantes que contenham por base bissulfureto de molibdeno, mesmo concentradas ou apresentadas em lápis, varetas, lâminas, folhas e semelhantes; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 177 2. As preparações para desmoldação constituídas por uma dispersão aquosa de cera de polietileno e de sabão de um aminoálcool; 3. As preparações lubrificantes que tenham por base sabão de sódio ou de cálcio e borax, destinadas a proteger e a lubrificar fios de aço antes das operações de retrefilagem. 3403 99 10 Preparações para lubrificação de máquinas, aparelhos e veículos Classificam-se nesta subposição as preparações mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 3403, primeiro parágrafo, alínea A, que não contenham óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos. 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas 3404 90 10 Ceras preparadas, incluídos os lacres Classificam-se nesta subposição as ceras referidas nas notas explicativas do SH, posi- ção 3404, primeiro parágrafo, alíneas B e C. 3404 90 90 Outras Incluem-se nesta subposição as ceras referidas nas notas explicativas do SH, posição 3404, primeiro parágrafo, alínea A. 3405 Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404 3405 10 00 Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros As matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos para calçado consistem, em geral, em ceras (animais, vegetais, minerais ou artificiais), solventes voláteis (essência de terebin- tina, white-spirit, etc. ), corantes e substâncias diversas (álcool, borax, essências artificiais, emulsificantes, etc. ). As tintas para couros e em especial para pele de gamo, não são produtos da natureza das pomadas e cremes e incluem-se na subposição 3212 90 90 (se se apresentarem, como é geralmente o caso, em formas ou embalagens para venda a retalho). Da mesma forma, excluem-se da presente posição, os produtos brancos para calçado que se incluem na subposição 3210 00 90. Quanto às graxas para calçado, incluem-se nas subposições 3403 11 00 ou 3403 91 00. 3405 20 00 Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira Os produtos destinados à conservação de madeiras (soalhos, móveis, artefactos de madeira, etc. ), têm propriedades de limpeza e deixam, na superfície dos objectos em que são aplicados, uma película de protecção que, depois de seca e às vezes polida, reaviva a cor desses objetos conferindo-lhes um aspecto brilhante. Apresentam-se, em geral, em caixas, latas, garrafas e aerossóis. Na sua fabricação, utilizam-se frequentemente, além das ceras, dos solventes, dos corantes e dos agentes especiais, que entram na composição das pomadas e cremes para calçado, alguns dos seguintes produtos: ácidos gordos, óleos vegetais (de palma, de linhaça, etc. ) ou minerais, sabões ou produtos tensoactivos, resinais (copal, colofónia, etc. ), silicones, emulsionadores, perfumes (essências de pinheiro, de alecrim, etc. ), insecticidas, etc. , com exclusão, todavia, de abrasivos. 178 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3405 30 00 Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, excepto preparações para dar brilho a metais Os produtos para conservação e limpeza de carroçarias de automóveis são constituídos, em geral, por uma emulsão ou uma solução de cera que contêm silicones, óleos, agentes emulsificantes e eventualmente abrasivos moles. 3405 40 00 Pastas, pós e outras preparações para arear Os pós para limpeza de lavabos, banheiras, lavatórios, ladrilhos, etc. são constituídos por misturas de abrasivos muito variados (pedra-pomes, cré, etc. ) e de detergentes em pó, fosfato de sódio, carbonato de sódio anidro, etc. ). Em geral, apresentam-se acondicionados em caixas ou em pequenos sacos. As pastas para limpeza são produtos que se obtêm misturando, por exemplo, os produtos pulverizados com uma solução de cera. 3405 90 10 Preparações para dar brilho a metais Estes produtos destinam-se a restituir, por meio de uma depuração superficial, a aparência primitiva dos metais desgastados, sujos ou com pátina. Esse resultado obtém-se por desgastes (acção mecânica de abrasivos) e por acção química ou detergente de ácido ou de álcalis sobre os óxidos, sulfitos e sujidades diversas. As matérias-primas utilizadas na fabricação dos «polimentos» para metais são abrasivos muito variados (pedra-pomes, cré kieselgur, tripolite, bentonite, sílica, etc. ), ácidos (ácido oxálico, ácido oleico, ácido fosfórico, ácido sulfúrico, etc. ), solventes voláteis («white spirit», tricloroetileno, álcool desnaturado, etc. ), álcalis (amoníaco, soda, etc. ), produtos tensoactivos, tais como álcoois gordos sulfonados, corpos gordos, sabões e, por vezes, corantes e perfumes sintéticos. Os polimentos para metais vendem-se em pó, pasta, aglomerados diversos, cremes ou pomadas e líquidos. Consoante o caso, apresentam-se em garrafas, em vasilhas metálicas, em tubos metálicos, caixas, saquinhos, ou sob a forma de pequenos blocos, cones, varas, etc. 3405 90 90 Outros Incluem-se designadamente nesta subposição: 1. Os polimentos para vidro constituídos, em geral, por água, álcool, uma pequena quantidade de amoníaco ou de ácidos (oxálico, tertárico, etc. ) e por um abraviso mole; 2. Produtos para polir, dar acabamento ou afiar outras matérias. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 179 CAPÍTULO 35 MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína 3501 10 10 a 3501 10 90 Caseínas Estas subposições compreendem as caseínas mencionadas na notas explicativas do SH, posição 3501, alínea A, número 1. As caseínas — independentemente do processo de precipitação empregado para as obter — estão incluídas nestas subposições quando contenham, em peso, 15 % ou menos de água. Caso contrário, são classificadas pela posição 0406. 3501 10 90 Outras As caseínas desta subposição entram, em particular, na fabricação de produtos dietéticos (biscoitos, pão dietético); podem também utilizar-se na preparação de alimentos para animais. 3501 90 10 Colas de caseína As colas de caseína, também designadas por colas a frio, são preparações à base de caseínas e cal, às quais se adicionaram outros produtos, tais como pequenas quantidades de bórax e de clorato de amónio naturais. Podem também conter matérias de carga como por exemplo, feldspato ou cré. Embora possa utilizar-se com cola, o caseinato de cálcio, sem lhes adicionar outras matérias, inclui-se na subposição 3501 90 90. 3501 90 90 Outros Incluem-se na presente subposição os caseinatos e outros derivados de caseínas menciona- dos nas notas explicativas do SH, posição 3501, alínea A, números 2 e 3, respectiva- mente. Os caseinatos apresentam-se com o aspecto de pós brancos ou ligeiramente amarelados, quase inodoros. 3504 00 00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio Ver a nota complementar 1 do presente capítulo. Os concentrados de proteínas do leite obtêm-se geralmente a partir do leite desnatado, por eliminação parcial da lactose e dos sais minerais, através, por exemplo, do processo de ultrafiltração. São compostos essencialmente de caseina e de proteínas do soro do leite (lactoglubinas, lactalberminas, etc. ) numa proporção aproximada de 4 para 1. O teor em proteínas calcula-se multiplicando o teor de azoto por um factor de conversão de 6,38. Os concentrados de proteínas do leite, contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, 85 % ou menos de proteínas, incluem-se na posição 0404 90. 3506 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg 180 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3506 10 00 Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg No que respeita à apresentação destes produtos, ver as notas explicativas do SH, posição 3506, primeira alínea, letra A. Classificam-se, por exemplo, nesta subposição a cola de metilcelulose que consiste em flocos ou grumos que, por simples dissolução em água, origina um bom adesivo utilizado nomeadamente na colagem de papéis pintados. 3506 99 00 Outros Além dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3506, primeira alínea, letra B, números 1 a 3, esta subposição compreende, por exemplo, as colas à base de líquen, as colas de farinha e as colas de ágar-ágar. 3507 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições 3507 90 90 Outras Além dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3507, e abstraindo o coalho e seus concentrados, da lipoproteina lipase e de Aspergilo alcalino protease, a presente subposição compreende, por exemplo, a penicilinase, a asparagina e a calidinoge- nase (DCI) (calicreina). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 181 CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS 3603 00 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos 3603 00 10 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes Esta subposição compreende os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 3603, segundo parágrafo, alínea A. 3604 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia 3604 10 00 Fogos de artifício Ver as notas explicativas do SH, posição 3604, primeiro parágrafo, número 1, alínea b). 3604 90 00 Outros Além dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3604, primeiro parágrafo, número 1, alínea b) e número 2, e segundo parágrafo, esta subposição compreende os fulminantes que se utilizam nas lanternas de segurança, designadas por lanternas de chama, destinadas a relevar o aparecimento de grisu nas galerias de minas. Estes fulminantes dispôem-se em tiras de matéria têxtil com uma largura reduzida (cerca de 4 mm) e com um comprimento da ordem de 35 cm. Cada tira compreende, em geral, cerca de trinta fulminantes e apresenta-se, na maior parte dos casos, em rolos. 182 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA 3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados 3702 32 11 Microfilmes; filmes para artes gráficas Os microfilmes incluídos nesta subposição, não diferindo, em geral, dos filmes cinemato- gráficos, são, todavia, utilizados na reprodução de documentos através de imagem por imagem. Também se utilizam para a reprodução de listagens de computadores identifi- cando-se, neste caso, com a sigla COM. Os microfilmes apresentam-se, em geral, com larguras de 8,16 e 35 milímetros e comprimentos de cerca 30, 61, 122 e 305 metros. As películas para artes gráficas utilizam-se na imprensa para reprodução fotomecânica (por exemplo, fotolitografia, heliogravura, fotocromotipografia, fotocópia) de gravuras ou de textos. 3702 32 31 Microfilmes Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 11, primeiro parágrafo. 3702 32 51 Filmes para artes gráficas Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 11, segundo parágrafo. 3702 91 10 Filmes para artes gráficas Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 11, segundo parágrafo. 3702 92 10 Filmes para artes gráficas Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 11, segundo parágrafo. 3702 93 10 Microfilmes; filmes para artes gráficas Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 11. 3702 94 10 Microfilmes; filmes para artes gráficas Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 11. 3705 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, excepto filmes cinema- tográficos 3705 20 00 Microfilmes Classificam-se nesta subposição as reproduções, em forma reduzida, de documentos (documentos de negócios, arquivos, desenhos industriais, etc. ), obtidos por processo fotográfico. O microfilme é uma película plana (microfichas) ou em rolos, constituída por uma série de microimagens. As microfichas, mesmo emolduradas, incluem-se nesta subposição. Pelo contrário, as microrreproduções em papel fotográfico, impressionado e revelado (com a forma de «microcartões», livros, etc. ) classificam-se na subposição 4911 91 80. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 183 3705 90 10 Para artes gráficas 3706 3706 10 91 e 3706 10 99 Os artigos desta subposição contêm textos, desenhos ou imagens a reproduzir, na impressão, nas dimensões originais. Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som Outros Só se incluem nesta subposição os filmes sonoros que compreendam, simultaneamente, na mesma pista, o registo da imagem e do som. Nos filmes sonoros com duas pistas, mesmo que estas se apresentem em conjunto, cada pista segue e seu regime próprio, isto é, a pista que apenas possui o registo do som inclui-se nas subposições 3706 10 10 e 3706 10 19 ou nas subposições 3706 90 11 e 3706 90 19, segundo a largura e a pista das imagens classifica-se nestas subposições ou nas subposições 3706 90 31 a 3706 90 99 (aplicação da nota complementar 1 do presente capítulo). 3706 10 91 Negativos; positivos intermédios de trabalho Classificam-se, designadamente, nesta subposição: 1. Os filmes negativos originais; 2. Os filmes positivos intermédios de trabalho, obtidos a partir dos negativos originais. No processo a preto e branco denominam-se «contretypes positifs», «positifs marron», «positifs lavande mauve», «master positives», «masterprints», «fine-grain master- prints», «lavender» ou «duplicating positives», enquanto que no processo a cores se denominam «interpositifs» ou «intermediate positives» e apresentam-se sobre o fundo ligeiramente colorido de lilás ou castanho, mas, às vezes, sobre o fundo não colorido não se utilizando normalmente em projecção mas destinam-se à preparação de duplicados de negativos originais. Todavia, podem excepcionalmente utilizar-se para visionar, para trabalhos de montagem ou pós-sincronização de um filme. Classificam-se igualmente como positivos intermédios de trabalho, as 3 separações positivas branco e preto, preparadas por meio de filtros (azul, verde e vermelho), a partir do negativo original em cores e empregadas para obtenção, mediante filmes análogos, de um internegativo em cores destinado à tiragem de cópias para a exploração; 3. Os duplicados de negativos, obtidos a partir de filmes positivos intermédios de trabalho e destinados à obtenção de cópias positivas para exploração. Denominam-se «contre- type negatifs» ou «duplicating negative», no processo a preto e branco e «internega- tifs» no processo a cores (1); 4. Os internegativos inversíveis que no processo a cores se obtêm directamente por imersão, a partir do negativo original e dos quais serão extraídas as cópias para exploração; 5. Os «matrix films» (vermelho, verde, azul) que, no processo a cores, se obtêm a partir dos negativos e dos quais são extraídas as cópias para exploração. (1) Termos correspondentes: — contretype négatif: Dup-Negativ (alemão) — dupe negative (inglês) — controtipi negativi (italiano) — duplicaat-negatief (neerlandês); — internégatif: Zwischennegativ (alemão) — intermediate negative, internegative (inglês) — internegativi (italiano) — internegatief (neerlandês). 184 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Quando possuem uma largura de 35 milímetros ou mais, todos estes filmes — excepto os «matrix films» — se caracterizam normalmente por uma perfuração «negativa» («en tonneau»). Isto permite, além do mais, distinguir os filmes positivos intermédios, quando o seu suporte não é colorido, dos filmes positivos destinados a exploração, que apresentam uma perfuração «positiva». Perfuração «positiva» Perfuração «negativa» Todavia, deve notar-se que os filmes provenientes de alguns países (nomeadamente da ex-URSS) apresentam um tipo único de perfuração (Dubray-Howell), que se assemelha muito à perfuração positiva normal, a qual se encontra nos filmes negativos originais, nas cópias positivas e negativas intermédias e ainda nas cópias positivas destinadas a exploração. Os «matrix films» apresentam perfurações «positivas», mas podem reconhecer-se pela sua espessura (quase dupla da dos positivos), pela sua cor dominante castanha e por um certo relevo das imagens. 3706 10 99 Outros positivos Classificam-se nesta subposição os filmes destinados a projecção. Os filmes positivos com duas ou mais pistas de imagens classificam-se consoante a largura e o comprimento do filme depois do corte, isto é, a largura e o comprimento da película tal e qual será utilizada para a projecção. Por exemplo, uma película com uma largura de 35 milímetros (quatro pistas de 8 milíme- tros + quebras) e com um comprimento de 100 metros deve considerar-se como uma película de 8 milímetros com um comprimento de 400 metros. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 185 Tipos de filmes com várias pistas de imagens A = Quebra. B = Filmes 8 mm depois do corte. Outros Ver a nota explicativa das subposições 3706 10 91 e 3706 10 99. 3706 90 31 a 3706 90 99 3706 90 31 Negativos; positivos intermédios de trabalho Ver a nota explicativa das subposições 3706 10 91. 3706 90 51 a 3706 90 99 Outros positivos Ver a nota explicativa das subposições 3706 10 99. 3706 90 51 Filmes de actualidades O termo «filmes de actualidades» está definido na nota complementar 2 do presente capítulo. 186 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS 3801 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediá- rios 3801 10 00 Grafite artificial Ver as notas explicativas do SH, posição 3801, número 1. 3801 20 10 e 3801 20 90 Grafite coloidal ou semicoloidal Ver as notas explicativas do SH, posição 3801, número 2. 3801 20 90 Outra Esta subposição compreende a grafite coloidal em suspensão na água ou outros meios, excepto óleo. 3801 30 00 Pastas carbonadas para eléctrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos Ver as notas explicativas do SH, posição 3801, número 3, alínea b). 3802 Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado 3802 10 00 Carvões activados O carvão activado desta subposição apresenta um número de iodo de 300 ou mais (miligramas de iodo absorvido por grama de carvão), segundo o método ASTM D 4607-86. 3802 90 00 Outros As diatomites activadas da presente subposição, calcinadas em presença de agentes calcinadores, tais como o cloreto ou o carboneto de sódio [ver as notas explicativas do SH, posição 3802, parte A, alínea b), número 1], apresentam em geral as seguintes característi- cas: — são brancas e não se coloram aquando de uma nova calcinação, — o pH da sua suspensão a 10 % em água está compreendido entre 7,5 e 10,5, — a sua perda de massa a 900 °C é inferior a 0,5 %, — o seu teor em sódio expresso em Na2O é superior a 1,5 %. 3803 00 Tall oil, mesmo refinado 3803 00 10 Em bruto Ver as notas explicativas do SH, posição 3803, os dois primeiros parágrafos. 3804 00 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluídos os linhossulfonatos, mas excluído o tall oil da posição 3803 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 187 3804 00 10 Linhossulfitos Os linhossulfitos obtêm-se concentrando fortemente as lixívias residuárias da fabricação de pastas de celulose pelo processo bissulfito. Estas lixívias foram previamente submetidas, consoante o caso, a tratamentos químicos apropriados tendo em vista, nomeadamente, modificar-lhes a acidez ou a alcalinidade, o teor em cinzas, a cor e as propriedades coloidais. 3805 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal 3805 10 10 Essência de terebintina Só se classificam nesta subposição o produto proveniente exclusiva e directamente da destilação, pela acção do vapor de água, dos sucos oleorresinosos obtidos por sangria das coníferas vivas, particularmente dos pinheiros. 3805 10 30 Essência de pinheiro Esta subposição compreende o produto descrito nas notas explicativas do SH, posição 3805, segundo parágrafo, número 2, alínea a). 3805 10 90 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato Esta subposição compreende o produto descrito nas notas explicativas do SH, posição 3805, segundo parágrafo, número 2, alínea b). 3805 20 00 Óleo de pinho Esta subposição compreende o produto descrito nas notas explicativas do SH, posição 3805, segundo parágrafo, número 5. 3805 90 00 Outros 3806 3806 10 10 e 3806 10 90 3806 20 00 A presente subposição compreende, entre outras, a essência de terebintina da qual (por destilação fraccionada seguida de mistura das outras fracções) se eliminou quase inteira- mente o beta-pineno. Este produto comercializa-se com a designação de «essência de terebintina reconstituída». Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas Colofónias e ácidos resínicos Ver as notas explicativas do SH, posição 3806, grupo A. Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, excepto os sais de adducts de colofónias Ver as notas explicativas do SH, posição 3806, grupo B. 3806 30 00 Gomas-ésteres Ver as notas explicativas do SH, posição 3806, grupo C. 188 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3806 90 00 Outros Esta subposição compreende: 1. Os derivados das colofónias ou dos ácidos resínicos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3806, grupo D, parte I, bem como as colofónias desproporcionadas (dismutadas), em que uma parte dos ácidos resínicos é desidrogenada e uma outra parte hidrogenada, as aminas resínicas técnicas (dehidroabietilamina, por exemplo) e os nitrilos resínicos técnicos; 2. A essência de colofónia e os óleos de colofónia mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3806, grupo D, parte II; 3. As gomas fundidas mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 3806, grupo D, parte III. 3807 00 Alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal 3807 00 10 Alcatrões vegetais Ver as notas explicativas do SH, posição 3807, segundo parágrafo, alínea A, número 1. 3807 00 90 Outros A presente subposição compreende os produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 3807, segundo parágrafo, alínea A, números 2 e 3 e alíneas B, C e D. Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e regu- ladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como prepara- ções ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Insecticidas Ver as notas explicativas do SH, posição 3808, grupo I, a seguir aos asteriscos. Fungicidas Ver as notas explicativas do SH, posição 3808, grupo II, a seguir aos asteriscos. 3808 3808 10 10 a 3808 10 90 3808 20 10 a 3808 20 80 3808 20 10 Preparações à base de compostos de cobre Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. A «calda bordalesa», que tem por base sulfato de cobre e cal apagada, utilizada na agricultura como anticriptogâmico; 2. Preparações que têm por base cloreto básico e sulfato básico de cobre, oxicloreto de cobre, silicato de cobre, acetoarsenito de cobre, óxido, hidróxido ou carbonato de cobre, utilizados com a mesma finalidade; 3. Preparações que têm por base naftaleno ou fosfato de cobre, utilizados para preservar as matérias têxteis e lenhosas, dos cogumelos; 4. Chelatos de sais orgânicos de cobre com sabões metálicos. Estas preparações podem apresentar-se em pó, soluções ou tabletes, a granel ou acondicio- nadas para a venda a retalho. Além dos compostos de cobre, podem conter outras substâncias activas complementares, tais como compostos de zinco ou de mercúrio. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 189 3808 30 90 Reguladores de crescimento para plantas Os reguladores de crescimento para plantas são substâncias que modificam os procedimen- tos fisiológicos das plantas numa direcção voluntariamente escolhida. Aplicam-se quer sobre as próprias plantas quer apenas sobre partes dessas plantas ou sobre o solo. A sua acção pode actuar, por exemplo: a) Sobre o crescimento geral; b) Sobre a grandeza (diminuição ou aumento de dimensões); c) Sobre o volume ou a forma dos tubérculos; d) Sobre a distância entre os nós (melhoramento da resistência ao vento); e) Sobre os números dos frutos e as respectivas dimensões; f) Sobre o teor das substâncias de reserva (carbo-hidratos, proteínas, matérias gordas); g) Sobre a época da floração ou do amadurecimento dos frutos; h) Sobre a esterilidade das espécies; ij) Sobre o número das flores femininas. Os reguladores de crescimento para plantas podem classificar-se em quatro grandes classes: 1. As auxinas que actuam sobre a formação das raízes, o crescimento do caule e o desenvolvimento dos frutos. O mais importante é o ácido indol-3-ilacético; 2. As giberelinas que, além de outras funções, favorecem o crescimento dos botões e a floração. Todas elas derivam do ácido giberílico; 3. As citroquinas que, entre outras funções, favorecem a divisão celular e retardam o envelhecimento da planta. As mais conhecidas são a quenetina (6-furfurilaminopurina) e a zeatina; 4. Os retardadores de crescimento. Excluem-se desta subposição: a) Os adubos ou fertilizantes; b) Os correctivos do solo; c) Os herbicidas, selectivos ou não (subposições 3808 30 11 a 3808 30 27); d) Os inibidores de germinação (subposição 3808 30 30). 3808 40 10 a 3808 40 90 Desinfectantes Ver as notas explicativas do SH, posição 3808, grupo IV, a seguir aos asteriscos, os três primeiros parágrafos. 190 3809 3809 10 10 a 3809 10 90 3809 91 00 a 3809 93 00 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições À base de matérias amiláceas Além dos produtos e preparações que tenham por base matérias amiláceas, descritos nas notas explicativas do SH, posição 3809, terceiro parágrafo, alínea A, números 1 e 11 e B, números 1 e 2, devem classificar-se por estas subposições os constituídos por misturas de amido com bórax ou carboximetilcelulose (amido utilizado para pôr goma nas camisas), bem como os formados por misturas de amido solúvel e caulino, destinados a emprego nas fábricas de papel. Outros Classificam-se nesta subposição os produtos e preparações que não contenham substâncias amiláceas descritos nas notas explicativas do SH, posição 3809, terceiro parágrafo, alíneas A, B e C. Entre outros, incluem-se nestas subposições: 1. Uma série de aprestos ditos «permanentes» utilizados na indústria têxtil para tornar os tecidos anti-rugas e para evitar que encolham. De entre estes, podem citar-se a ureia-formaldeído, a melamina-formadeído e a glioxaldiureia-formaldeído, pré-conden- sadas, desde que não apresentem características de produtos de policondensação, na acepção do capítulo 39, nem de compostos de constituição química definida (capítulo 29). No entanto, devem classificar-se por estas subposições as soluções aquosas dos produtos deste tipo de constituição química definida (por exemplo: a dimetilureia e a trimetilolmelamina), quando se lhes tenha adicionado um perfume para ocultar o cheiro do fenol proveniente da decomposição parcial do produto; 2. Os aprestos que garantem aos tecidos, além de uma impermeabilização eficaz, uma resistência considerável aos óleos e à sujidade, deixando os tecidos permeáveis ao ar; 3. Os aprestos antiestáticos que são preparações susceptíveis de se opor à acumulação de electricidade estática sobre as fibras têxteis ou sobre os tecidos. Trata-se, em geral, de preparações constituídas por polielectrólitros hidrossolúveis pré-condensados, susceptí- veis de formar sobre a fibra, após um breve tratamento a temperatura moderada, policondensados reticulados suficientemente insolúveis no sentido de resistirem a lavagens repetidas e a limpezas a seco. Incluem-se nesta categoria os produtos formados por uma poliamida linear, hidrossolúvel, básica, preparada a partir de um ácido dicarboxílico (adípico, succínico, tereftálico, etc. ), com poliaminas que conte- nham um ou mais grupos amínicos secundários (dietilenotriamina, trietilenotetramina, etc. ), e por um produto alcoolizante (susceptível de reticular e, portanto, de insolubili- zar a poliamida por tratamento apropriado a quente), constituído, por exemplo, por dialogenetos especiais (diiodetos de polietilenoglicol com um peso molecular relativa- mente fraco, epicloridrina, etc. ); 4. Os aprestos ignífugos que reduzem a inflamabilidade, designadamente, das matérias têxteis ou do couro. Em geral, estes produtos são preparações que têm por base sais de amónio, de ácido bórico, de parafinas coloradas, de dióxido de antimónio, de óxido de zinco, de outros óxidos metálicos e de alguns compostos orgânicos azotados e/ou fosforados. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 191 3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, benefi- ciadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais 3811 11 10 À base de tetraetilo de chumbo Classificam-se nesta subposição as preparações em que o tetraetilo de chumbo é o único componente antidetonante. 3811 11 90 Outras Classificam-se nesta subposição as preparações em que o tetrametilo de chumbo, o etilmetilo de chumbo ou uma mistura de tetraetilo e de tetrametilo de chumbo é o único ou o principal componente antidetonante. 3815 Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições 3815 11 00 a 3815 19 90 Catalisadores em suporte Os catalisadores em suporte são catalisadores do tipo correntes fixados num suporte, geralmente por impregnação, e precipitação ou mistura. São constituídos, em geral, quer por uma ou várias substâncias activas fixadas num suporte quer por misturas à base de substâncias activas. Na maior parte dos casos, trata-se de alguns metais, em pó muito fino, ou de óxidos e de outros compostos. Os metais mais utilizados são os metais do grupo VIII (em especial o cobalto, o níquel, o paládio e a platina), o molibdeno, o crómio, o cobre e o zinco. O suporte é geralmente constituído por alumina, gel de sílica, farinha fossíl, mesmo activa, matérias cerâmicas, etc. Estas preparações utilizam-se em numerosos procedimentos industriais destinados à produção de compostos orgânicos e inorgânicos, bem como na refinação do petróleo, (por exemplo: síntese de amoníaco, hidrogenação das matérias gordas e hidrogenação das olefinas). Além disso, pertencem a esta categoria de catalisadores: 1. Algumas preparações que têm por base compostos metálicos de transição cuja função consiste em facilitar a oxidação e, por consequência, a eliminação sob a forma de anidrido carbónico, no decurso da combustão, de resíduos de carvão (por exemplo: nas caldeiras e nos queimadores); 2. Os catalisadores, denominados de «pós-combustão», destinados a ser utilizados nos tubos de escape dos veículos automóveis, no intuito de diminuir a acção poluente dos gases de escape por oxidação do óxido de carbono, que se transforma em anidrido carbónico, e pela transformação de outros produtos tóxicos (por exemplo: heterocícli- cos) provenientes da combustão da gasolina. 3815 90 10 e 3815 90 90 Outros Classificam-se nestas subposições as misturas que têm por base compostos cuja natureza e proporções variam consoante a reacção química a catalisar. Empregam-se geralmente na fabricação das matérias plásticas, denominando-se frequentemente iniciadores, agentes de referência, finalizadores ou telómeros e agentes de reticulação. 192 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 De entre estes produtos, convém assinalar: 1. Os catalisadores «radicalares» Trata-se de preparações que têm por base substâncias orgânicas que, nas condições de reacção, se decompõem lentamente produzindo fragmentos portadores de electrões livres que, por colisão com o monómero de partida, favorecem o estabelecimento de uma ligação e a formação de novos radicais livres susceptíveis de repetir esse procedimento e de propagar a cadeia. Encontram-se aqui: a) Preparações que têm por base peróxidos orgânicos R-O-O-R9 (soluções orgânicas de peróxidos, por exemplo, peróxidos de acetilo e de dibenzoílo). No decurso da reacção, formam-se radicais RO e R’O que actuam como activadores; b) Preparações que têm por base azocompostos (por exemplo: azobisisobutironitrilo) que, no decurso da reacção, se decompõem com libertação de azoto e formação de radicais livres; c) Preparações redox (por exemplo, mistura de peróxido de potássio e de dodecilmer- captan) nos quais a formação de radicais activados é devida a uma reacção redox. 2. Os catalisadores iónicos Trata-se, em geral, de soluções orgânicas de compostos geradores de iões, susceptíveis de se prenderem à dupla ligação e de ocasionar locais activos no produto resultante. De entre estes, podem citar-se: a) Os catalisadores do tipo Ziegler destinados à produção de poliolefinas (por exemplo: mistura de tetracloreto de titânio e de trietilalumínio); b) Os catalisadores do tipo Ziegler-natta (estereocatalisadores, catalisadores orientado- res), como a mistura de tricloreto de titânio e de trialquilalumínio destinada à preparação de polipropileno isostáctico e de copolímeros em blocos etileno- -olefinas; c) Os catalisadores destinados à preparação de poliuretanos (por exemplo: mistura de trietilenodiamina e de compostos de estanho); d) Os catalisadores destinados à preparação de aminoplásticos (por exemplo: ácido fosfórico num solvente orgânico). 3. Os catalisadores destinados a reacções de policondensação Trata-se de preparados que têm por base diversos compostos (tais como: a mistura de acetato de cálcio e de trióxido de antimónio, os alcoolatos de titânio, etc. ). 3821 00 00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos Não se incluem nesta posição os ovos provenientes de criações certificadas sem agentes patogénicos, que não tenham sido preparados para a cultura de microrganismos (posições 0407 ou 0408). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 193 3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais 3823 11 00 Ácido esteárico Considera-se ácido esteárico, no sentido desta subposição, as misturas de ácidos gordos industriais, sólidas à temperatura normal e que apresentem um teor em ácido esteárico puro, igual ou superior a 30 %, mas inferior a 90 %, em peso, de anidro. Os produtos desta espécie com um teor em ácido esteárico igual ou superior a 90 %, incluem-se na subposição 2915 70 25. 3823 12 00 Ácido oleico Considera-se ácido oleico, no sentido desta subposição, as misturas de ácidos gordos industriais, líquidos à temperatura normal e que apresentem um teor em ácido oleico puro, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 85 %, em peso, de anidro. Os produtos com um teor em ácido oleico igual ou superior a 85 %, incluem-se na subposição 2916 15 00. 3823 13 00 Ácidos gordos do tall oil Ver as notas explicativas do SH, posição 3823, segunda alínea, parte A, número 3. Os produtos desta espécie contendo, em peso, menos de 90 % de ácidos gordos, incluem-se na posição 3803 00. 3823 70 00 Álcoois gordos industriais Ver as notas explicativas do SH, posição 3823, parte B. Incluem-se apenas nesta subposição os álcoois gordos industriais (misturas de álcoois acíclicos) nos quais nenhum dos álcoois componentes iguala ou ultrapassa 90 %, em peso, de anidro. Os produtos desta espécie em que um componente em álcool gordo é igual ou superior a 90 %, incluem-se geralmente na posição 2905. 3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluí- dos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posi- ções 3824 10 00 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição Ver as notas explicativas do SH, posição 3824, grupo A. 3824 20 00 Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres Os ácidos nafténicos são misturas alicíclicas monocarboxílicas que se separam no decurso das operações de refinação de óleos de petróleo de certas origens (designadamente ex-URSS e Roménia). Esta subposição também compreende os sais dos ácidos nafténicos insolúveis na água (por exemplo: os sais de alumínio, de bário, de chumbo, de crómio, de cálcio, de manganês, de cobalto e de zinco), bem como os ésteres desses mesmos ácidos. 194 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3824 30 00 Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metáli- cos Classificam-se nesta subposição as substâncias pulverulentas prontas para serem transfor- madas por sinterização em «metais rijos». São constituídas por misturas de carbonetos metálicos entre si (carbonetos de tungsténio, de titânio, de tântalo, de nióbio) com ou sem adjuvante metálico (cobalto ou níquel, em pó); contêm muitas vezes pequenas quantidades de parafina (cerca de 0,5 %, em peso). Mesmo a simples mistura de um dos citados carbonetos com o metal que serve de aglutinante (cobalto ou níquel) inclui-se nesta subposição, enquanto que cada um dos carbonetos, considerados isoladamente, se classifi- cam pela posição 2849. 3824 40 00 Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betão (concreto) Ver as notas explicativas do SH, posição 3824, grupo B, sexto parágrafo, número 3. 3824 50 10 Betão (concreto) pronto a vazar Inclui-se nesta subposição o betão (concreto) já misturado com água, geralmente transpor- tado em camiões-betoneiras. 3824 50 90 Outro Incluem-se nesta subposição: 3824 60 11 a 3824 60 99 1. O betão (concreto) ainda não misturado com água; 2. As argamassas. Sorbitol, excepto da subposição 2905 44 Classificam-se designadamente por estas subposições as variedades de sorbitol (D-glucitol) denominadas não cristalizáveis («NC») que se obtêm geralmente por hidrogenação a elevada pressão a partir de xarope de glicose que contenham uma determinada quantidade de outros oligossacáridos. O seu teor em sorbitol (D-glucitol) situa-se entre 60 % e 80 % relativamente à matéria seca, sendo os outros componentes essencialmente poliálcoois e oligossacáridos parcialmente hidrogenados. Por este facto, a tendência à cristalização do sorbitol (D-glucitol) encontra-se fortemente reduzida [daí a denominação utilizada: «Sorbi- tol (D-glucitol) não cristalizável»]. O sorbitol que obedeça às disposições da nota 1 do capítulo 29, classifica-se nas subposições 2905 44 11 a 2905 44 99. 3824 90 10 Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais Incluem-se designadamente nesta subposição: 1. Os sulfonatos de petróleo de cálcio ou os sulfonatos de petróleo de bário que, em geral, contêm de 55 % a 70 %, em peso, de óleo mineral. São largamente empregados na fabricação de aditivos para óleos minerais; 2. Os ácidos sulfónicos de óleos de minerais betuminosos, tiofenatos, obtidos por destilação seca de alguns xistos betuminosos seguida de um tratamento pelo ácido sulfúrico, destinados a usos farmacêuticos e contendo um teor total de enxofre que, em geral, ultrapassa 9 %, em peso, bem como os respectivos sais, designadamente, de cálcio. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 195 3824 90 15 Permutadores de iões Além dos produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 3824, grupo B, sexto parágrafo, número 14. Esta subposição compreende os permutadores de iões, que têm por base carvões sulfona- dos, e alguns tipos de argilas, desde que estas tenham sofrido tratamentos especiais que as tornem aptas para utilização como permutadores de iões (principalmente de catiões); cita-se designadamente a glauconite, que se apresente sob a forma de um gel de aluminossilicatos, os quais se obtêm a partir de uma marna arenosa natural de origem marítima. Utiliza-se principalmente para desendurecimento de águas. Como a mesma finalidade utilizam-se também a montemorilonite, a caulinite. Classificam-se também por esta subposição os permutadores de iões sintéticos, como os zeólitos artificiais, bem como os permutadores que têm por base alumina ou gel de sílica. Excluem-se da presente subposição: a) O gel de sílica puro (subposição 2811 22 00); b) A alumina pura, mesmo activada (subposição 2818 20 00 ou 2818 30 00); c) A argila activada (subposição 3802 90 00). 3824 90 20 Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos Incluem-se aqui os denominados «getters». Diferenciam-se em «flash getters» e em «bulk getters». Os primeiros volatilizam-se no tubo durante a sua fabricação. De entre estes, podem citar-se os produtos constituídos, por um lado, por bário, e, por outro, por alumínio, magnésio, tântalo ou tório, etc. , sob a forma de fios ou de pastilhas; os compostos constituídos por uma mistura de carbonatos de bário e de estrôncio num fio de tântalo; o berilato de bário num fio de tântalo. Os segundos são apenas aquecidos, mas não volatilizados, e não possuem mais do que uma acção de absorção de contacto. Em geral, são constituídos por metais puros (tântalo, tungsténio, zircónio, nóbio, tório) em fios, pequenas chapas, etc. e não podem consequen- temente, nesses casos, classificar-se por esta subposição. 3824 90 30 Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases Incluem-se nesta subposição os produtos conhecidos no comércio com denominações especiais (por exemplo: mistura de Laming). Alguns obtêm-se como subprodutos no decurso do tratamento de bauxite destinada à obtenção de alumínio e apresentam-se em grânulos arredondados, cor de ferrugem; são constituídos por óxidos de ferro, de alumínio, de cálcio, de titânio, carbonato de sódio e sílica e, em geral, apresentam-se húmidos. Outros são constituídos por um pó seco que tem por base óxidos de ferro (em parte, magnético), carbonato de cálcio e silicatos. 3824 90 35 Preparações antiferrugem contendo aminas como elementos activos Esta subposição compreende produtos utilizados como preparados antiferrugem que contenham como elementos activos aminas ou os respectivos derivados, como por exemplo: 1. As preparações fabricadas a partir de aminas ou de amino-álcoois (em geral, trietano- lamina) e de nitritos alcalinos, com ou sem agente molhante; 2. As soluções, num solvente orgânico, de aminas gordas ou resínicas e dos respectivos derivados (por exemplo: fosfatos de diaminas gordas, sais de ácidos gordos e de aminas gordas). Todavia, os produtos deste tipo que se adicionam como aditivos aos óleos minerais, por exemplo, os inibidores de corrosão para óleos combustíveis, incluem-se na posição 3811. 3824 90 45 Preparações desincrustantes e similares Esta subposição compreende os produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 3824, grupo B, sexto parágrafo, número 15, bem como as preparações que dissolvem os depósitos calcários. 196 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3824 90 50 Preparações para galvanoplastia Incluem-se nesta subposição, designadamente, as composições especiais para banhos de metalização, para banhos de polimento e os produtos para gravação galvânica. 3824 90 55 Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos) Ver as notas explicativas do SH, posição 3824, grupo B, sexto parágrafo, número 11. 3824 90 65 Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (excepto os referidos na subposi- ção 3824 10 00) Além dos produtos auxiliares mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3823, grupo B, sexto parágrafo, números 6 e 42, esta subposição compreende, ainda, por exemplo: 1. As preparações para pulverização de caixas para núcleos e as placas-modelo para fundição, à base de carbonato de cálcio, de ceras e de um corante; 2. As preparações à base de dextrina e de carbonato de sódio, destinadas ao revestimento de moldes para aço; 3. As areias envolvidas por uma fina camada de resina sintética, destinadas à fabricação de núcleos de fundição; 4. Os agentes de desgaseificação do aço; 5. Os desmoldantes (excepto os mencionados na posição 3403). 3824 90 70 Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para protecção das construções Esta posição compreende, por exemplo: 1. Os produtos de protecção contra o fogo, por exemplo os produtos à base de compostos de amónio que, expostos ao calor, se dilatam formando assim uma camada isoladora sobre as partes de construção em que se aplicaram estes agentes; 2. Os produtos, geralmente à base de silicatos, para impregnar as fachadas, como protecção contra a infiltração da água; 3. Os produtos adicionados ao betão contra a infiltração das águas do lençol freático. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 197 SECÇÃO VII PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS CAPÍTULO 39 PLÁSTICOS E SUAS OBRAS Nota 6 A palavra «soluções» utilizada na presente nota, bem como na nota 4 do capítulo 32, não compreende as soluções coloidais. I. FORMAS PRIMÁRIAS Para a interpretação do termo «formas primárias», ver a nota 6 do presente capítulo e as notas explicativas do SH, capítulo 39, considerações gerais, parte «formas primárias». 3901 Polímeros de etileno, em formas primárias 3901 10 10 e 3901 10 90 3901 20 10 e 3901 20 90 3901 90 10 a 3901 90 90 Polietileno de densidade inferior a 0,94 Apenas se incluem nestas subposições os homopolímetros de etileno, ou seja, os polímeros em que o etileno contribui com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. A densidade do polietileno deve ser determinada utilizando um polímero sem aditivo. O polietileno líquido só se classifica nestas subposições se corresponder às condições estipuladas na nota 3 do presente capítulo. Caso contrário, classifica-se na posição 2710 00. As ceras de polietileno classificam-se na posição 3404. Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 Ver a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90. Outros Estas subposições abrangem em aplicação da nota 4 e da nota de subposição 1 do presente capítulo: 1. Os copolímeros de etileno e outros monómeros tais como o acetato de vinilo (por exemplo os copolímeros de etileno e de propileno), bem como as misturas de polímeros de composição análoga em que o etileno é o comonómero predominante; 2. O polietileno modificado quimicamente nas condições referidas na nota 5 do presente capítulo (por exemplo, o polietileno clorado e o polietileno clorossulfonado). 3902 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias 3902 10 00 Polipropileno A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica- -se, mutatis mutandis. Estas subposições só compreendem o propileno líquido que obedeça às disposições da nota 3 do presente capítulo (por exemplo, o tri- e o tetrapropileno) (subposição 2710 00). 198 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3902 20 00 Poliisobutileno Esta subposição compreende o produto referido nas notas explicativas do SH, posição 3902, terceiro e quarto parágrafos. Esta subposição só compreende o isobutileno líquido que obedeça às disposições da nota 3 a) do presente capítulo [por exemplo, o triisobutileno (posição 2710 00)]. 3902 30 00 Copolímeros de propileno 3902 90 10 a 3902 90 90 Esta subposição compreende, entre outros, um copolímero ou uma mistura constituída, em peso, por 45 % de etileno, 35 % de propileno e 20 % de isobutileno, sendo certo que o propileno e o isobutileno, cujos polímeros se classificam na posição 3902, constituem 55 % do copolímero e que, no conjunto, predominam sobre o etileno. Por outro lado, é o propileno, cujos copolímeros são aqui expressamente referidos que é o monómero predominante relativamente ao isobutileno (aplicação da nota 4 e da nota de subposição 1 do presente capítulo). No exemplo referido, se as percentagens do propileno e do isobutileno forem inversas, o copolímero exclui-se desta subposição e classifica-se nas subposições 3902 90 10 a 3902 90 90. Outros Estas subposições incluem, nomeadamente, os produtos designados comercialmente por poli(alfa-olefinas), obtidos, em geral, por uma fraca polimerização do dec-1-eno e, em seguida, pela hidrogenação do produto formado e pela separação por destilação das fracções ricas em hidrocarbonetos C20, C30, C40 e C50. Estas fracções misturam-se entre si para constituírem os diversos tipos de poli(alfa-olefinas) comerciais. Trata-se de substâncias líquidas que, embora não satisfaçam necessariamente o critério expresso na alínea c) da nota 3 do presente capítulo, correspondem às disposições da alínea a) da referida nota, sendo utilizadas como substitutos dos óleos minerais na formulação de óleos lubrificantes sintéticos e semi-sintéticos, contribuindo para que esses produtos tenham um índice de viscosidade mais elevado, o ponto de fluidez (fluxão) mais baixo, uma maior estabilidade térmica, um ponto de inflamação mais alto e uma menor volatibilidade. 3903 Polímeros de estireno, em formas primárias Não se classificam nesta subposição os poliésteres que contenham estireno (posição 3907). 3903 11 00 e 3903 19 00 3904 Poliestireno Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo. Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias Um polímero de vinilo é um polímero em que o monómero apresenta a fórmula em que a ligação C-X não é nem uma ligação carbono-carbono nem carbono- -hidrogénio. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 199 3904 10 00 Policloreto de vinilo, não misturado com outras substâncias Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo. 3904 21 00 e 3904 22 00 Outro policloreto de vinilo Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo. 3904 30 00 Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo Esta subposição não compreende: 1. Os copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo em que o cloreto de vinilo é o comonómero predominante; 2. As misturas de policloretos de vinilo e de poliacetato de vinilo em que o monómero de cloreto de vinilo é predominante. 3904 40 00 Outros copolímeros de cloreto de vinilo Esta subposição compreende, entre outros, os copolímeros de cloreto de vinilo e de etileno em que o cloreto de vinilo é o comonómero predominante. 3904 61 00 Politetrafluoroetileno Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo. 3904 69 90 Outros Esta subposição compreende, nomeadamente, o policlorotrifluoroetileno e o polifluoreto de vinilideno. 3906 Polímeros acrílicos, em formas primárias 3906 10 00 Polimetacrilato de metil Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo. 3906 90 90 Outros Esta subposição compreende, nomeadamente, o poliacrilonitrilo. Excluem-se desta subposição: a) Os polímeros acrílicos que constituam permutadores de iões (subposição 3914 00 00); b) Os copolímeros do acrilonitrilo que obedeçam às disposições da nota 4 do capítulo 40 (capítulo 40). 3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbo- natos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias Relativamente à interpretação do prefixo «poli», na acepção da presente posição, ver a nota da subposição 1 a), número 1, do presente capítulo. 200 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3907 20 11 a 3907 20 99 Outros poliéteres Também se incluem nestas subposições os poliéteres modificados (excepto os poliacetais) (ver as notas explicativas do SH, posição 3907, número 2) 3907 20 21 Com um índice de hidroxila inferior ou igual a 100 O índice de hidroxila de um polímero é o número de miligramas de hidróxido de potássio-equivalente aos grupos hidroxila contidos em 1 g de substância. Serve para medir a concentração de grupos hidroxila de uma cadeia macromolecular. Pode medir-se, entre outros, através de um dos métodos ASTM D 4274. Poliéteres e poliésteres com um índice de hidroxila elevado (superior a 100) obtêm-se adicionando polióis na sua síntese; os produtos assim obtidos com muitos grupos hidroxila reactivos destinam-se a serem combinados com isocianatos para produzir poliuretanos. 3907 20 29 Outros Ver a nota explicativa da subposição 3907 20 21. 3907 40 00 Policarbonatos Também se classificam nesta subposição os copolímeros que contenham um composto constituído por policarbonato composto por tereftalato de polietileno se predominar o policarbonato (ver as notas explicativas das subposições do SH, do presente capítulo, parte B, número 1, sexto parágrafo). 3907 60 00 Tereftalato de polietileno Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo. Também se classificam nesta subposição os copolímeros que contenham um composto constituído por policarbonato e um composto constituído por tereftalato de polietileno, se predominar o tereftalato de polietileno (ver as notas explicativas das subposições do SH, do presente capítulo, parte B, número 1, sexto parágrafo). 3907 99 11 e 3907 99 19 3907 99 91 e 3907 99 99 Com um índice de hidroxila inferior ou igual a 100 Ver a nota explicativa da subposição 3907 20 21. Outros Ver a nota explicativa da subposição 3907 20 21. 3908 Poliamidas em formas primárias 3908 10 00 Poliamida -6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 3901 10 90, primeiro parágrafo. 3909 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias Para a classificação dos copolímeros constituídos por monómeros das resinas referidas nos dizeres desta posição, bem como das suas misturas, ver a nota 4 do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 201 3911 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na nota 3 do presente capítulo, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias 3911 10 00 Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos O termo «politerpenos», na acepção desta subposição, designa os polímeros e as misturas de polímeros em que um ou vários monómeros terpénicos constituem 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente Classificam-se, designadamente, nestas subposições os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 3911, primeiro parágrafo, números 2 a 4. Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias Acetatos de celulose Ver as notas explicativas do SH, posição 3912, grupo B, segundo parágrafo, número 1. Nitratos de celulose (incluídos os colódios) Ver as notas explicativas do SH, posição 3912, grupo B, segundo parágrafo, número 2. 3911 90 11 a 3911 90 19 3912 3912 11 00 e 3912 12 00 3912 20 11 a 3912 20 90 3912 20 11 Colódios e celóidina O colódio é uma solução de nitrocelulose com 12 %, em peso, de azoto numa mistura de éter e de álcool. Depois de secar, esta solução deixa uma camada elástica de nitrocelulose, cuja flexibilidade pode ser aumentada com a adição de óleo de rícino. Obtém-se assim um colódio por dissolução da nitrocelulose na acetona. O colódio utiliza-se na preparação de emulsões fotográficas e em medicina. A celóidina obtém-se a partir do colódio por evaporação parcial dos solventes. Apresenta- -se no estado sólido. 3912 20 19 Outros Esta subposição compreende os nitratos de celulose (nitroceluloses) não plastificadas, excepto os colódios e a celoidina, mesmo que, por razões de segurança se apresentem misturados — em geral com álcool etílico ou butílico — ou desactivados por qualquer outro processo. 3912 31 00 a 3912 39 80 Éteres de celulose Ver as notas explicativas do SH, posição 3912, grupo B, segundo parágrafo, número 4. 3912 31 00 Carboximetilcelulose e seus sais A carboximetilcelulose obtém-se por acção do ácido monocloroacético sobre o alcali- -celulose. Emprega-se sobretudo como espessante e colóide protector. 3912 39 80 Outros Esta subposição compreende, por exemplo, a metilcelulose, a benzilcelulose e a hidroxietil- celulose. 202 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3912 90 10 Ésteres de celulose Esta subposição compreende, por exemplo, o propinato de celulose e o butirato de celulose. 3912 90 90 Outros A celulose não especificada nem compreendida em outras posições, em formas primárias, classifica-se nesta subposição. Devido à habitual apresentação comercial, a celulose regenerada não se classifica, em geral, nesta subposição. Apresentando-se em folhas delgadas e transparentes, classifica-se nas posições 3920 ou 3921 e, sob a forma de filamentos têxteis, classifica-se nos capítulos 54 ou 55. Esta subposição também abrange as misturas de ésteres e éteres de celulose (ver a nota de subposições 1 do presente capítulo). 3913 Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias 3913 10 00 Ácido algínico, seus sais e seus ésteres Ver a nota explicativa do SH, posição 3913, primeira alínea, número 1. 3913 90 10 Derivados químicos da borracha natural Ver a nota explicativa do SH, posição 3913, primeira alínea, número 3. 3913 90 80 Outros Ver a nota explicativa do SH, posição 3913, primeira alínea, números 2 e 4. II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS 3915 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico O termo «plástico» está definido na nota 1 do presente capítulo. A presente posição compreende igualmente: 1. Os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria termoendurecível, já endure- cida, transformados em formas primárias; 2. Os desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos misturados (termoplásticos misturados entre si, termoendurecíveis, já endurecidos, misturados entre si, termoplásticos e termoendurecíveis, já endurecidos), transformados em formas primárias. De produtos de polimerização de adição Relativamente à interpretação a dar à expressão «produtos de polimerização de adição», ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 39, parte «polímeros», segunda alínea, número 1. Estas subposições compreendem, nomeadamente, os desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas de polímeros de propileno, de polímeros acrílicos, de polímeros de acetato de vinilo e de polímeros de acetato de vinilideno. 3915 90 11 a 3915 90 19 3915 90 99 Outros Classificam-se nesta subposição os desperdícios, resíduos, aparas e fragmentos de poliéste- res, de poliamidas ou de poliuretanos. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 203 3916 3916 90 11 a 3916 90 19 3916 90 51 e 3916 90 59 3917 3917 29 11 e 3917 29 13 Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente Estas subposições compreendem, nomeadamente, os monofilamentos, varas, bastões e perfis de poliésteres, poliamidas ou de poliuretanos. De produtos de polimerização de adição Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os monofilamentos, varas, bastões e perfis de polímeros de propileno, de polímeros de estireno ou de polímeros acrílicos. Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico Relativamente à interpretação do termo «tubos», ver a nota 8 do presente capítulo. De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente Classificam-se nestas subposiçãos os tubos obtidos a partir de fenolplásticos, aminoplásti- cos, alquidas e outros poliésteres, poliamidas, poliuretanos, de silicones, etc. 3917 29 15 De produtos de polimerização de adição 3917 32 11 e 3917 32 19 3917 32 31 a 3917 32 39 3918 Classificam-se nesta subposição os produtos de politetraaloetileno, poliisobutileno, de polímeros do estireno, cloreto de vinilideno, acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, bem como de polímeros acrílicos. De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente Ver a nota explicativa das subposições 3917 29 11 e 3917 29 13. De produtos de polimerização de adição Ver a nota explicativa da subposição 3917 29 15. As presentes subposições compreendem igualmente os produtos de polímeros de etileno, propileno e de cloreto de vinilo. Revestimentos de pavimentos, de plástico, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásticos, definidos na nota 9 do presente capítulo Esta posição compreende igualmente as folhas não perfuradas, de plástico que se apresentam em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos que se utilizam, nomeadamente, para revestir campos de ténis ou terraços. 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos Os produtos desta posição possuem, frequentemente, uma tira ou uma folha protectora de papel ou de plástico. Tal facto não tem qualquer influência na sua classificação. 204 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 3919 10 11 a 3919 10 90 3919 10 11 a 3919 10 19 Em rolos de largura não superior a 20 cm Também se classificam nestas subposições as tiras adesivas munidas de uma lingueta (tirante) e montadas sobre um suporte que serve, principalmente, de acondicionamento para a venda a retalho e que, em geral, não volta a ser utilizado, depois de se ter acabado a tira. Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada Só se classificam nestas subposições as tiras auto-colantes para uso como adesivos, ou seja, as tiras que sejam reconhecíveis como tendo sido concebidas como exclusiva ou principal- mente como meio de fixação. Estas tiras são, em geral, utilizadas para embalagem de mercadorias ou usos semelhantes. Excluem-se, por exemplo, destas subposições as tiras que devido ao seu aspecto, são exclusiva ou principalmente destinadas a fins decorativos. 3919 10 69 Outras Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição, os produtos de polímeros de estireno ou de propileno ou de polímeros acrílicos. 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas a outras matérias, sem suporte Ver a nota 10 do presente capítulo. Excluem-se desta posição as tiras com uma largura aparente não superior a 5 mm (capítulo 54). 3920 20 71 Tiras decorativas Esta subposição compreende as tiras do tipo das utilizadas para embalagem, coloridas, de aspecto sedoso, obtidas por extrusão dos polímeros de propileno. A orientação molecular dos polímeros de propileno daí resultante leva o produto a desfibrilhar-se (isto é, a dividir-se) quando a tira é rasgada manualmente no sentido do comprimento, dando a impressão errada de que se trata de um produto à base de fibras. Estas tiras têm uma espessura de cerca de 0,13 mm, podem ser impressas e apresentam-se aptas a ser encaracoladas. São geralmente enroladas em bobinas e comercializadas sob a designação de «boldues plásticos». São utilizadas como os bolducs da posição 5806. Estas tiras decorativas são normalmente entrelaçadas com nós quando se fazem as embalagens. Excluem-se desta subposição as tiras decorativas com uma largura aparente não superior a 5 mm (subposição 5404 90 11). 3920 20 79 Outras Esta subposição compreende fitas do tipo das utilizadas para embalagem, coloridas ou não na massa, que se obtêm por extrusão dos polímeros de propileno. Em oposição às tiras decorativas da subposição 3920 20 71, estas fitas não apresentam um aspecto sedoso, são mais espessas e mais rígidas e não se apresentam aptas a ser encaracoladas. A superfície pode apresentar relevos ou reentrâncias e pode apresentar-se impressa. Estas fitas são aplicadas sob tensão à volta da embalagem sendo as suas extremidades unidas por soldagem térmica ou por meio de um grampo metálico ou de plástico. Estão excluídas desta subposição as fitas com uma largura aparente não superior a 5 cm (subposição 5404 90 19). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 205 3920 41 11 a 3920 41 99 3920 42 11 a 3920 42 99 Rígidas Para a distinção entre «rígidas» e «flexíveis», ver a nota explicativa das subposições 3920 42 11 a 3920 42 99. Flexíveis Para efeitos de aplicação destas subposições são considerados como flexíveis os produtos que podem ser enrolados à mão, sem fenderem, sobre um mandril de 18 centímetros de diâmetro a uma temperatura compreendida entre 15 e 30 °C. 3920 73 10 Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia Classificam-se nesta subposição as folhas susceptíveis de serem utilizadas em cinematogra- fia ou fotografia, de suporte com camadas sensíveis à luz. 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico Ver a nota explicativa da posição 3920. 3921 90 41 Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces Incluem-se nesta subposição as placas estratificadas constituídas por camadas de folhas de matérias fibrosas (papel, por exemplo) impregnadas como resinas termoendurecíveis e obtidas por aquecimento e compressão, a pressão não inferior a 5 MPa; a camada ou camadas exteriores são coloridas ou apresentam desenhos decorativos (imitação de madeira, por exemplo). As placas com camada decorativa em ambas as faces são utilizadas, por exemplo, como divisórias em montras; as placas com camada decorativa numa face são principalmente utilizadas como revestimento de painéis de partículas. 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico 3923 90 10 Redes extrusadas com forma tubular As redes compreendidas nesta subposição são artigos de embalagem, apresentados comer- cialmente em comprimentos indeterminados, as quais, depois de cortadas em comprimen- tos determinados, são geralmente destinadas à fabricação de sacos destinados ao acondicio- namento de determinadas frutas e produtos hortícolas como, por exemplo, maçãs, laranjas, batatas e cebolas. 3924 Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico 3924 90 11 Esponjas Incluem-se nesta subposição as esponjas de celulose regenerada recortadas de forma diferente da quadrada ou rectangular e também as esponjas recortadas de forma quadrada ou rectangular com bordos desbastados ou trabalhadas de outro modo. Excluem-se desta subposição: a) As esponjas como as acima descritas de outras matérias plásticas, excepto as de celulose regenerada (subposição 3924 90 90); b) As esponjas naturais (posição 0509); c) As esponjas simplesmente recortadas de forma quadrada ou rectangular (posição 3921). 206 3925 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Artefactos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições Ver a nota 11 do presente capítulo. 3925 20 00 Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras Ver a nota explicativa do SH, subposição 3925 20. 3925 90 10 Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios Ver a nota 11, alínea ij), do presente capítulo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 207 CAPÍTULO 40 BORRACHA E SUAS OBRAS Considerações gerais Para a interpretação da nota 4 a) do capítulo 40, entende-se por substâncias não termoplásticas as substâncias que não podem, de forma repetida, ser amolecidas por tratamento térmico e assim enformadas por moldagem ou extrusão. 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 4001 21 00 Folhas fumadas Ver as notas explicativas do SH, posição 4001, alínea B, número 1, primeiro parágrafo. 4001 29 10 e 4001 29 90 Outras Estas subposições compreendem, nomeadamente, os crepes pálidos, os crepes castanhos, as folhas gofradas, secas ao ar («air dried sheets»), as borrachas granuladas reaglomeradas e as borrachas naturais em pó ou em grânulos, não aglomeradas («free flowing powders»). 4001 29 10 Crepes Ver as notas explicativas do SH, posição 4001, alínea B, número 1, segundo e quarto parágrafos. 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 4002 99 10 Produtos modificados por incorporação de plásticos Esta subposição compreende a borracha mencionada na nota 4 c) do presente capítulo, excepto a borracha natural despolimerizada da subposição 4002 99 90. 4002 99 90 Outras Esta subposição compreende, entre outras, as borrachas acrilonitrilo-butadieno carboxila- das (XNBR), as borrachas acrilonotrilo-isopreno (NIR), bem como a borracha artificial derivada dos óleos. 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 4005 20 00 Soluções; dispersões, excepto da subposição 4005 10 Ver as notas explicativas do SH, posição 4005, alínea B, primeiro parágrafo e número 2 do segundo parágrafo. 4005 91 00 Chapas, folhas e tiras Ver as notas explicativas do SH, posição 4005, alínea B, primeiro parágrafo e números 3 e 4 do segundo parágrafo. 208 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Também se classificam nesta subposição as chapas, folhas e tiras não cortadas ou apenas cortadas de forma quadrada ou rectangular, de borracha não vulcanizada, cobertas sobre uma das faces com uma camada de substância adesiva. A função da substância adesiva deve ser considerada como de simples trabalho de superfície na acepção da nota 9 do presente capítulo. Esta classificação não se altera mesmo que a camada de substância adesiva se apresente protegida por uma folha ou tira, de papel, de matéria têxtil ou de outra matéria. 4005 99 00 Outras Ver as notas explicativas do SH, posição 4005, alínea B, primeiro parágrafo e número 5 do segundo parágrafo. 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões) 4009 50 30 Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias Os acessórios dos tubos desta subposição podem ser constituídos por quaisquer maté- rias. 4009 50 50 Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal Ver a nota explicativa da subposição 4009 50 30. 4009 50 70 Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis Ver a nota explicativa da subposição 4009 50 30. 4011 Pneumáticos novos, de borracha 4011 20 10 Com índice de carga inferior ou igual a 121 O índice de carga está sempre indicado no pneumático. A sua definição encontra-se na Directiva 92/23/CEE do Conselho (JO L 129 de 14. 5. 1992, p. 95). 4011 20 90 Com índice de carga superior a 121 Ver a nota explicativa da subposição 4011 20 10. 4011 40 10 Para jantes de diâmetro inferior ou igual a 30,5 cm Esta subposição compreende os pneumáticos para jantes cujo diâmetro seja igual ou inferior a 12 polegadas (12 polegadas = 30,48 cm). O diâmetro da jante em polegadas está sempre indicado no pneumático. Ver Directiva 92/23/CEE do Conselho (JO L 129 de 14. 5. 1992, p. 95). 4011 50 10 Boyaux Os boyaux são pneumáticos completos, nos quais o invólucro e a câmara-de-ar constituem um todo. São geralmente utilizados para bicicletas de corrida. 4011 91 10 a 4011 91 90 Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes Ver a nota explicativa do SH, subposição 4011 91. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 209 4015 Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos 4015 11 00 Para cirurgia Ver a nota explicativa do SH, subposição 4015 11. 4015 19 90 Outras Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 1. As muflas e luvas com punho para usos industriais; 2. As luvas para radiologia, opacificadas aos raios X por um revestimento à base de carbonato de chumbo. 4015 90 00 Outros Para além dos artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 4015 (excepto as luvas), esta subposição compreende igualmente o vestuário utilizado como protecção contra as radiações ou a pressão atmosférica (por exemplo, escafandros pressurizados para aviadores), desde que não estejam associados aos aparelhos respiratórios. Caso contrário, classificam-se na posição 9020 00. 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida 4016 91 00 Revestimentos para pavimentos e capachos 4016 99 82 e 4016 99 88 Ver as notas explicativas do SH, subposição 4016, segundo parágrafo, número 2. Outros Independentemente dos artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 4016, segunda alínea, números 7 a 12, estas subposições compreendem, por exemplo, martelos com cabeça de borracha, blocos polidores que, depois de revestidos de lixa de papel (substituível), se destinam a polir manualmente algumas peças, pequenas ventosas providas de ganchos, descansos de pratos, rolhas de canalização, batentes para portas, rodas de patins de borracha para pés de móveis. 210 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO VIII PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E RESPECTIVAS OBRAS; ARTIGOS DE CORREEIRO E DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA CAPÍTULO 41 PELES, EXCEPTO AS PELES COM PÊLO, E COUROS 4101 Peles em bruto de bovinos ou de equídeos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, «picladas» ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou dividi- das 4101 10 10 e 4101 10 90 Peles inteiras de bovinos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secas, 10 kg quando salgadas secas e a 14 kg quando frescas, salgadas, húmidas ou conservadas de outro modo As peles desta subposição podem considerar-se inteiras mesmo quando separadas da cabeça e das patas; em compensação elas não podem ser divididas, isto é, separadas em duas ou várias camadas no sentido da espessura. 4101 10 10 Frescas ou salgadas húmidas Incluem-se nesta subposição as peles simplesmente separadas do animal e as peles tornadas imputrescíveis pela simples salga. As peles congeladas classificam-se igualmente nesta subposição. 4101 10 90 Outras Classificam-se nesta subposição as peles secas (conservadas por simples secagem, com ou sem adição de antisépticos), as peles salgadas secas, as peles tratadas pela cal (ensopadas em água de cal ou recobertas com uma camada à base de cal), as peles «picladas» (mergulhadas em soluções muito diluídas de ácido clorídrico, de ácido sulfúrico ou de outros produtos químicos adicionados de sal) e peles conservadas de outro modo. 4101 22 00 Crepões e meios-crepões O crepão corresponde à zona do dorso e à traseira ou estribo; é a parte da pele mais espessa e mais resistente, por conseguinte a mais preciosa. O meio-crepão é obtido dividindo o crepão em dois na direcção do risco do dorso. 4101 30 10 Secas ou salgadas secas Para a interpretação do conceito «secas», ver a nota explicativa da subposição 4101 10 90. 4102 Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, «picladas» ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela nota 1, alínea c), do presente capítulo 4102 10 10 De cordeiro Esta subposição compreende as peles com uma superfície máxima de 1,5 m2. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 211 4102 10 90 De outros ovinos Esta subposição compreende as peles com uma superfície superior de 1,5 m2. 4102 21 00 «Picladas» 4103 4103 10 10 e 4103 10 90 Relativamente às peles «picladas» ver a nota explicativa da subposição 4101 10 90. Outras peles em bruto (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, «picladas» ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela nota 1, alínea b) ou alínea c), do presente capítulo De caprinos As peles de caprinos têm um formato alongado, com um pescoço comprido, enquanto que as peles de ovinos têm uma forma mais larga e um pescoço mais curto que as anteriores. Ver também a nota 1, alínea c), do presente capítulo. 4103 10 10 Frescas, salgadas ou secas Ver as notas explicativas da subposição 4101 10 10 e da subposição 4101 10 90. 4103 20 00 De répteis 4104 4104 10 10 Esta subposição compreende, nomeadamente, as peles de pitões, gibóias, jacarés, caimões, iguanas, crocodilos e lagartos. Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos, preparados, excepto das posições 4108 ou 4109 De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro As peles mencionadas na presente subposição são peles simplesmente curtidas com substâncias vegetais e que sofreram diversas operações destinadas a facilitar o seu tratamento a longas distâncias, tais como a incorporação de um óleo vegetal no descurso do tratamento. Estas peles caracterizam-se por uma estrutura forte e consistente e uma cor clara devida à curtimenta vegetal. O lado da flor da pele tem um aspecto unido e mesmo glaceado e o lado do carnaz apresenta-se geralmente bem limpo por descarnagem. Para poderem utilizar-se na fabricação de artefactos de couro, as peles deste tipo devem ser inteiramente retrabalhadas (como por exemplo eliminadas do tanino) de tal forma que se admite considerá-las como peles semicurtidas. Estas peles são importadas da Índia ou do Paquistão (peles ditas de Madrasta). Apresen- tam-se reunidas em maços de seis peles, em fardos prensados revestidos de mantas de palha e de telas de juta. 4104 10 91 Simplesmente curtidos Os couros e peles simplesmente curtidos reconhecem-se sobretudo atendendo ao lado do carnaz onde se pode observar, especialmente nos bordos, um número maior ou menor de fibras de origem subcutânea. Por este motivo, o lado do carnaz apresenta uma superfície fibrosa e rugosa. Os couros e peles parcialmente curtidos (pré-curtidos) assemelham-se aos couros e peles simplesmente curtidos. 212 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 As operações destinadas a terminar a curtimenta propriamente dita e no decurso das quais os couros e peles se desembaraçam dos produtos utilizados na curtimenta e da água que ainda aí se encontra (por exemplo: lavagem, secagem, prensagem e alongamento) não modificam a classificação desses couros e peles. Acontece o mesmo quanto ao simples corte dos couros e peles simplesmente curtidos. 4104 10 95 e 4104 10 99 Preparados de outro modo Os couros e peles destas subposições podem ter sido quer trabalhados depois da curtimenta (revestidos, tingidos, granulados ou gofrados, tratados para terem o aspecto do gamo, impressos, polidos, acetinados, envernizados, etc. ) quer pergaminhados; ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 41, grupo II C). 4104 10 95 Box-calf O couro de vitela («box-calf») é um couro curtido pelo cromo e, às vezes, por processos combinados depois de tingido e polido, se utiliza na confecção de gáspeas para sapatos e de determinados artigos de couro (sacos de mão, pastas, etc. ). Esta pele é muito macia. 4104 21 00 Couros e peles de bovinos, com pré-curtimenta vegetal Ver a nota explicativa do SH, subposições 4104 21 e 4104 22. 4104 22 10 e 4104 22 90 4104 31 11 a 4104 39 90 4104 31 11 a 4104 31 90 4104 31 11 e 4104 31 19 Couros e peles de bovinos, pré-curtidos de outro modo Ver a nota explicativa do SH, subposições 4104 21 e 4104 22. Outros couros e peles de bovinos e peles de equídeos, apergaminhados ou preparados após curtimenta Os couros e peles destas subposições podem ter sido quer trabalhados depois da curtimenta (revestidos, tingidos, granulados ou gofrados, tratados para terem o aspecto do gamo, impressos, polidos, acetinados, envernizados, etc. ) quer pergaminhados; ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 41, grupo II C). Plena flor e plena flor dividida Ver a nota explicativa do SH, posição 4104 10 10. Só se classificam nestas subposições os couros e peles que apresentam a superfície externa (lado com pêlo). Plena flor Trata-se de couros e peles que não foram divididos (ou seja, cortados no sentido da espessura), mesmo que tenham sido igualizados, isto é, aplainados mediante o arranque das rugosidades e excrecências do lado da carne. 4104 31 11 Para solas Devido à sua utilização, necessidade de se tornar impermeável e resistente, o couro denominado «para solas» não recebe tratamento. A curtimenta deste couro chama-se «curtimenta a água» por oposição à «curtimenta a gordura» que se aplica aos couros tratados. As principais operações que lhes são dadas são: a limpeza da superfície do couro, coloração ao vento, batimento por choques repetidos e cilindragem por pressão. Ver também as notas explicativas do SH, posição 4104, terceiro parágrafo. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 213 4105 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109 4105 11 10 a 4105 11 99 4105 11 10 Com pré-curtimenta vegetal Ver a nota explicativa do SH, subposições 4105 11 e 4105 12. De mestiços-das-índias mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 4104 10 10. 4105 11 91 Não divididas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 4104 31 11 e 4104 31 19. 4105 12 10 e 4105 12 90 Pré-curtidas de outro modo Ver a nota explicativa do SH, subposições 4105 11 e 4105 12. 4105 12 10 Não divididas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 4104 31 11 e 4104 31 19. 4105 19 10 e 4105 19 90 Outras Estas subposições compreendem, nomeadamente, as peles de ovinos curtidas, que são peles curtidas com uma mistura de sal, alúmen, gemas de ovos e farinha. Estas peles utilizam-se principalmente para fabricar luvas e sapatos finos. 4105 19 10 Não divididas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 4104 31 11 e 4104 31 19. 4105 20 00 Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 4104 10 95 e 4104 10 99. 4106 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109 4106 11 10 e 4106 11 90 4106 11 10 Com pré-curtimenta vegetal Ver a nota explicativa do SH, subposições 4105 11 e 4105 12. De cabras-das-índias, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 4104 10 10. 4106 12 00 Pré-curtidas de outro modo Ver a nota explicativa do SH, subposições 4105 11 e 4105 12. 4106 19 00 Outras Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 4105 19 10 e 4105 19 90. 214 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4106 20 00 Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 4104 10 95 e 4104 10 99. 4107 Peles depiladas de outros animais, preparadas, e peles de animais desprovidos de pêlos, excepto das posições 4108 ou 4109 4107 21 00 Com pré-curtimenta vegetal Ver a nota explicativa do SH, subposição 4107 21. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 215 CAPÍTULO 42 OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, OBRAS DE TRIPA 4202 4202 11 10 e 4202 11 90 4202 12 11 e 4202 12 19 Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel No que diz respeito à interpretação da expressão «superfície exterior» ver a nota complementar 1 do presente capítulo. A presente posição inclui os protectores integrais, munidos ou não de uma pega ou de uma bandoleira. Todavia, a presente posição não inclui as capas para raquetes de ténis ou de badminton, tacos de golfe, etc. , confeccionados em tecido (normalmente recobertos de matérias plásticas) contendo ou não uma bolsa para guardar as bolas (posição 6307). Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado No que diz respeito à interpretação das expressões «couro envernizado» e «couro reconstituído» ver as notas explicativas do SH, respectivamente posição 4109, primeira alínea, primeiro parágrafo, número 1, e posição 4111. De folhas de plástico Nos casos em que o material externo de um produto for um material composto cuja camada externa visível a olho nu é uma folha de plástico (por exemplo, um tecido de fios têxteis recoberto de uma folha de plástico), para efeitos da classificação nesta subposição é irrelevante se a folha foi fabricada antes do fabrico do material composto ou se a camada de matéria plástica resultou de um material (nomeadamente um tecido) impregnado ou revestido de plástico, desde que o revestimento externo visível a olho nu tenha a aparência de uma folha de plástico previamente fabricada e ulteriormente aplicada. 4202 22 10 De folhas de plástico Ver a nota explicativa das subposições 4202 12 11 e 4202 12 19. 4202 31 00 a 4202 39 00 Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas Ver a nota explicativa do SH, subposições 4202 31, 4202 32 e 4202 39. 4202 32 10 De folhas de plástico Ver a nota explicativa das subposições 4202 12 11 e 4202 12 19. 4202 92 11 a 4202 92 19 De folhas de plástico Ver a nota explicativa das subposições 4202 12 11 e 4202 12 19. 216 4203 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído 4203 10 00 Vestuário A presente subposição inclui o vestuário, compreendendo o vestuário de trabalho, de couro natural ou reconstituído, como casacos compridos, samarras, coletes, calças e aventais. Inclui também as peles e conjuntos de peles que constituam artigos incompletos ou por acabar mas, no entanto, reconhecíveis como vestuário. 4203 21 00 a 4203 29 99 Luvas, mitenes e semelhantes Incluem-se também nestas subposições as luvas, mitenes e semelhantes simplesmente cortadas na forma própria. As tiras de couro natural cortadas numa determinada forma destinadas à fabricação de luvas, mas nas quais não foram ainda cortados os dedos e o polegar, classificam-se na posição 4205 00 00. 4203 21 00 Especialmente concebidas para a prática de desportos Ver a nota explicativa do SH, subposição 4203 21. Esta subposição inclui igualmente as luvas concebidas para a prática de esgrima, de cricket, de basebol e luvas cortadas na parte inferior para ciclistas. 4203 29 10 De protecção para todos os ofícios As luvas, mitenes e semelhantes de protecção compreendidas nesta subposição destinam-se geralmente a proteger as mãos durante o trabalho. É por isso que em numerosos casos, ao contrário das luvas de uso habitual, são confeccionadas com couro espesso e resistente que, ordinariamente, não foi submetido a qualquer tratamento posterior à curtimenta. Muitas vezes, as luvas de protecção apresentam uma superfície rugosa; podem encontrar-se providas de punhos que se destinam à protecção do punho e do antebraço. Também se incluem nesta subposição as luvas de protecção em que apenas a parte inferior é de couro. 4203 29 91 e 4203 29 99 Outras Estas subposições compreendem igualmente as luvas, mitenes e semelhantes que embora utilizadas no desporto não correspondem às características de design funcionais das luvas especialmente concebidas para uso desportivo previstas na nota explicativa do SH, subposição 4203 21. Classificam-se igualmente nas presentes subposições as luvas cuja parte inferior e a parte entre os dedos são de couro e a parte superior de outra matéria. 4203 29 99 Outras Classificam-se nesta subposição as luvas, mitenes e semelhantes que, por motivo do seu corte e da sua apresentação, se destinam exclusivamente às senhoras e meninas. 4203 30 00 Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes Classificam-se igualmente nesta subposição os cintos denominados «multibolsos» que consistem em artigos de couro munidos de um ou vários bolsinhos com fecho. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 217 4203 40 00 Outros acessórios de vestuário Esta subposição compreende, entre outros, os suspensórios, as braceletes da protecção do punho, as gravatas e os suspensórios à «tirolesa». Pelo contrário, os atacadores de calçado não se consideram como acessórios de vestuário e classificam-se na posição 4205 00 00. Do mesmo modo, excluem-se desta subposição as braceletes que se considerem artigos de joalharia de fantasia (posição 7117), bem como as braceletes de relógios de bolso (posição 9113). 4204 00 Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos 4204 00 10 Correias transportadoras ou de transmissão Ver as notas explicativas do SH, posição 4204, número 1. 4204 00 90 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 4204, números 2 a 7. 4206 Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões 4206 10 00 Cordas de tripa Ver as notas explicativas do SH, posição 4206, número 1. 4206 90 00 Outras Ver as notas explicativas do SH, posição 4206, números 2 e 3. 218 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 43 PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO ARTIFICIAIS 4301 Peles com pêlo em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103 Para a interpretação do termo «em bruto», ver as notas explicativas do SH, posição 4301, penúltimo parágrafo. 4301 40 00 De castor, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas A pele de castor é, no conjunto, castanha-escura, apresenta uma penugem (extremamente densa e fina, com reflexos cinzento-azulados, frisada e crespa mas imprópria para fabricar feltro) e um pêlo menos curto. 4301 70 10 e 4301 70 90 De foca ou de otária, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas A pele com pêlo de otária designa-se frequentemente, ainda que impropriamente, por «lontra do mar». A otária possui um pêlo de boa qualidade, sedoso e serrado, de cor preta-brilhante, no conjunto, que cobre uma penugem dourada tornando-se castanha- -avermelhada ou alaranjada sobre o peito e a parte inferior do corpo. 4301 70 10 De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») As peles de bebés-focas arpoados («manto branco») são completamente brancas. As peles de bebés-focas de capuz («lombo azul») são brancas com uma larga faixa dorsal azul-acinzentada que se estende da cabeça à cauda. 4301 80 10 De lontra marinha ou de nútria A pele de lontra marinha é castanha-escura, vagamente manchada de branco com uma penugem de maravilhosa finura e ao mesmo tempo com uma grande solidez. Devido à localização dorsal das tetas, a pele do ventre da nútria é pouco utilizada para fabricar obras de pele. Para preparar esta pele e para esfolar o animal, a incisão é feita ao longo do dorso. Tem uma cor castanha-escura sobre o ventre, mais clara no dorso e nos flancos, possui pêlos curtos, abundantes e desfiados e uma penugem fina, espessa e lanosa. 4301 80 50 De felídeos selvagens Os principais felídeos selvagens referidos nesta subposição não o lobo-tigre, o jaguar, o lince, a pantera (ou o leopardo) e o puma. 4301 90 00 Cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles Esta subposição compreende não só as partes correspondentes às miudezas (cabeças, caudas, patas) mas também os fragmentos e aparas de qualquer espécie, que se utilizam na preparação de mantas para a confecção de obras de pele de segunda qualidade. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 219 4302 4302 11 00 a 4302 19 95 Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (monta- das) sem adição de outras matérias, com excepção das da posição 4303 Peles com pêlo inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não monta- das) Também se classificam nestas subposições as peles (por exemplo de carneiro) a que simplesmente tenha sido extraída a cabeça, as patas ou a cauda, aparadas nas extremida- des, não cortadas nem trabalhadas de outro modo, mas que foram curtidas e tintas; utilizam-se, nomeadamente, como tapetes. 4302 19 41 De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») Ver a nota explicativa da subposição 4301 70 10. 4302 20 00 Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não monta- dos) Os «desperdícios e aparas» compreendidos nesta subposição, consistem em fragmentos e outros desperdícios provenientes da confecção de peles com pêlo ou de outras reuniões de peles com pêlo ou suas partes em forma de quadrados, rectângulos, trapézios ou em cruz. 4302 30 10 Peles denominadas «alongadas» 4302 30 21 a 4302 30 75 Ver as notas explicativas do SH, posição 4302, primeira alínea, número 2, segundo travessão. As peles denominadas «alongadas» também podem: — ter sido cortadas na diagonal, em tiras mais estreitas e reunidas na ordem primitiva, — ter sido cortadas em forma de escada e novamente reunidas. Outras Estas subposições compreendem, nomeadamente, com a reserva de que lhes não tenham sido aplicadas outras matérias: 1. As reuniões em mantas, sacos, quadrados, cruzes ou formas semelhantes de pedaços, desperdícios e aparas compreendidas na subposição 4302 20 00; 2. Os corpos destinados à confecção de casacos e casacos compridos, de peles com pêlo e constituídos, em geral, por três reuniões distintas de peles: uma, com a forma de trapézio isósceles com uma grande base curvilínea, na qual serão cortadas as costas, e as outras, com uma forma rectangular, em que serão cortadas a parte da frente e as mangas. 4302 30 51 De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») Ver a nota explicativa da subposição 4301 70 10. 4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo 4303 10 10 e 4303 10 90 Vestuário e seus acessórios Ver a nota 4 do presente capítulo. 220 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4303 10 10 De peles com pêlo de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul») Esta subposição compreende o vestuário e seus acessórios de peles das subposições 4302 19 41 ou 4302 30 51. 4303 90 00 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 4303, terceiro e quarto parágrafos. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 221 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA SECÇÃO IX CAPÍTULO 44 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA 4401 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes 4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas Não há qualquer limite quanto ao tamanho, para que os cepos e os cavacos sejam considerados lenha. É, com efeito, o estado das madeiras e o seu modo de apresentação que as dintingue das madeiras da posição 4403 (ver a este respeito as notas explicativas do SH, posição 4401, exclusão b). Esta subposição não compreende a serradura, desperdícios, resíduos e obras inutilizáveis de madeira, mesmo que, manifestamente, se destinem a serem utilizadas como lenha (subposi- ções 4401 30 10 ou 4401 30 90). Madeira em estilhas ou em partículas Ver a nota 1, alíneas a) e c), do presente capítulo bem como as notas explicativas do SH, posição 4401, primeiro parágrafo, alínea B. Serradura (serragem), desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes Ver a nota 1, alíneas a) e c), do presente capítulo. Estas subposições não compreendem a farinha de madeira como está definida pela nota complementar 1 do presente capítulo (posição 4405 00 00). 4401 21 00 e 4401 22 00 4401 30 10 e 4401 30 90 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada 4403 10 10 e 4403 10 90 4403 10 10 Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação Ver a nota explicativa do SH, posição 4403 10. Postes de coníferas, de comprimento de 6 m, inclusive, a 18 m, inclusive, e com uma circunferência, na extremidade mais grossa, de mais de 45 cm até 90 cm, inclusive, injectados ou impregnados de outro modo, em qualquer grau A injecção e a impregnação das madeiras são, na verdade, variantes de um mesmo tratamento que se destina, no essencial, a assegurar uma melhor conservação das madeiras (durabilidade) ou a conferir-lhes determinadas propriedades especiais (por exemplo, torná-las ignífugas ou evitar os efeitos do encolhimento). Estes tratamentos devem ter como efeito principal assegurar a conservação a longo prazo dos postos de coníferas. O tratamento pode ser efectuado quer por simples humedecimento prolongado em tina aberta, a quente, sendo os postes deixados no líquido até arrefecerem, quer em autoclave, por acção do vácuo e da pressão. 222 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Entre os principais produtos utilizados, podem citar-se os produtos orgânicos, tais como o óleo de creosoto, dinitrofenóis e dinitrocresóis. Estes postes, pintados ou envernizados, classificam-se na subposição 4403 10 90. 4403 41 00 a 4403 49 90 Outras, de madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do presente capítulo Ver também a nota explicativa de subposições relativas aos nomes de algumas madeiras tropicais, nas considerações gerais das notas explicativas do presente capítulo. Ver igualmente o anexo às notas explicativas do SH do presente capítulo. 4403 49 20 Okoumé O okoumé é quase exclusivamente fornecido pelas florestas do Gabão. A sua madeira é macia e cor-de-rosa-salmão, de textura fibrosa e de contrafio irregular, ligeiramente parecida ao acaju, mas com cores muito pálidas. Esta árvore fornece troncos cilíndricos muito regulares que facilitam admiravelmente o corte e o polimento, pelo que se utiliza principalmente na fabricação das folhas para folheados. 4403 99 10 De choupo 4404 Incluem-se nesta subposição as espécies do género Populus. A madeira do chupo é clara, leve e muito macia. Utiliza-se em trabalhos de marcenaria (interiores de móveis, caixas para embalagem) e para fazer contraplacados. Depois das coníferas, é a principal fornecedora de celulose para a pasta de papel. Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinal- mente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes A madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, diferencia-se, nomeadamente, das folhas para folheados da posição 4408, pelas suas reduzidas dimensões e pela natureza da madeira utilizada (em geral, madeira macia vulgar). 4404 20 00 De não coníferas Classificam-se nesta subposição, entre outros, as aparas de madeira (em geral de faia ou de aveleira) utilizadas na indústria dos vinagres ou para clarificação de líquidos e que se assemelham às fitas ou lâminas de madeira, enroladas. 4405 00 00 Lã de madeira; farinha de madeira Para a determinação dos termos «farinha de madeira» ver a nota complementar 1 do presente capítulo. 4406 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes 4406 10 00 Não impregnados Ver a nota explicativa do SH, subposições 4406 10 e 4406 90. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 223 4406 90 00 Outros Ver a nota explicativa do SH, subposições 4406 10 e 4406 90. 4407 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm Para interpretação da expressão «cortada ou desenrolada», ver as notas explicativas do SH, posição 4408, segundo e terceiro parágrafos. 4407 10 10 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida Para interpretação da expressão «unida por malhetes», ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, segundo parágrafo, número 2. 4407 10 31 a 4407 10 38 Aplainada Estas subposições não compreendem: a) A madeira serrada a que se retiraram algumas saliências com aplainamento sumário, ficando no entanto os traços da serra (subposições 4407 10 71 a 4407 10 99); b) A madeira serrada longitudinalmente, em que não se notem os traços da serra, tendo em conta as particularidades da referida madeira e o estado da evolução das técnicas de trabalho destas madeiras. A ausência destes traços resulta de um trabalho meramente acessório da serração, necessário por razões técnicas, não tendo como finalidade facilitar a posterior utilização da madeira (subposições 4407 10 71 a 4407 10 99). Outras Estas subposições não incluem os jogos completos de pranchas de madeira serrada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 milímetros, destinados à fabricação de caixas e grades. Esses jogos de pranchas incluem-se na posição 4415, mesmo que faltem alguns dos elementos acessórios, como partes para fortalecer os cantos ou os pés. A este respeito convém recorrer também à nota explicativa da posição 4415. De madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do presente capítulo Ver também a nota explicativa da subposição do SH relativa aos nomes de algumas madeiras tropicais, contida nas considerações gerais das notas explicativas do SH do presente capítulo. Ver também o anexo às notas explicativas do SH do presente capítulo. Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm De madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposições do presente capítulo Ver também a nota explicativa da subposição do SH relativa aos nomes de algumas madeiras tropicais, contida nas considerações gerais das notas explicativas do SH do presente capítulo. Ver também o anexo as notas explicativas do SH do presente capítulo. 4407 10 91 a 4407 10 99 4407 24 10 a 4407 29 99 4408 4408 31 11 a 4408 39 99 224 4409 4409 10 11 e 4409 10 19 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, guarnição de interiores, condutas eléctricas e semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 4409, quinto parágrafo, número 4. Excluem-se destas subposições as madeiras com cercadura que se obtêm sobrepondo uma cercadura numa peça de madeira ou em outra cercadura (subposições 4418 ou 4421). 4409 10 90 Outras Incluem-se, entre outras, nesta subposição: 1. A madeira passada à fieira e os paus de secção redonda para cavilhas, que estão definidos nas notas explicativas do SH, posição 4409, quinto parágrafo, número 5; 2. Os tacos e frisos para pavimentos, com perfis (ranhuras e espigas, por exemplo). Os tacos e frisos simplesmente aplainados, polidos ou unidos por malhetes, por exemplo, classificam-se na posição 4407 ou 4408. Os tacos e frisos folheados ou contraplacados classificam-se na posição 4412. Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, guarnição de interiores, condutas eléctricas e semelhantes Ver a nota explicativa das subposições 4409 10 11 e 4409 10 19. Outras Ver a nota explicativa da subposição 4409 10 90. Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos 4409 20 11 e 4409 20 19 4409 20 91 e 4409 20 99 4410 4410 19 30 Revestidos de placas ou de folhas decorativas, estratificadas, obtidas a alta pressão Incluem-se nesta subposição os painéis de partículas e painéis semelhantes de madeira que são revestidos com matérias de subposição 3921 90 41. 4410 19 90 Outros Incluem-se, designadamente, nesta subposição os painéis de matérias plásticas, tintas, papel, matérias têxteis ou metal, com exclusão dos painéis referidos nas subposições 4410 19 30 e 4410 19 50. 4410 90 00 De outras matérias lenhosas Como outras matérias lenhosas incluídas nestas subposições (excepto a madeira), podem referir-se o bagaço, o bambu, a palha de cereais e ainda os desperdícios de linho ou de cânhamo. 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos 4411 11 00 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície Ver a nota explicativa do SH, subposições 4411 11, 4411 21, 4411 31 e 4411 91. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 225 4411 21 00 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície Ver a nota explicativa do SH, subposições 4411 11, 4411 21, 4411 31 e 4411 91. 4411 31 00 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície Ver a nota explicativa do SH, subposições 4411 11, 4411 21, 4411 31 e 4411 91. 4411 91 00 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície Ver a nota explicativa do SH, subposições 4411 11, 4411 21, 4411 31 e 4411 91. 4412 Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratifica- das semelhantes A madeira contraplacada de coníferas apresenta frequentemente defeitos na face exterior (por exemplo, buracos), que são reparados no decurso do processo de fabrico, por meio de materiais, tais como incrustações de madeira, mástique de enchimento de matéria plástica, etc. Estes materiais não são considerados como matérias adicionais e não conferem ao contraplacado o carácter de produto classificado noutras posições. Os contraplacados da presente posição podem estar por alisar ou ter sofrido uma operação complementar de alisamento. A expressão «não polido» abrange o «polimento ligeiro», que tem por fim simplesmente, tratar as irregularidades devidas a reparação, colmatagem ou enchimento. Ver também a nota explicativa do SH, subposições 4412 13, 4412 14 e 4412 19. 4412 22 91 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada Para a interpretação das expressões «tábuas em bruto», «ripas coladas» e «lamelas coladas», ver as notas explicativas do SH, posição 4412, primeiro parágrafo, número 3, primeiro travessão. 4412 29 20 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada Para a interpretação das expressões «tábuas em bruto», «ripas coladas » e «lameadas coladas», ver as notas explicativas do SH, posição 4412, primeiro parágrafo, número 3, primeiro travessão. 4412 92 91 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada Para a interpretação das expressões «tábuas em bruto», «ripas coladas» e «lameadas coladas», ver as notas explicativas do SH, posição 4412, primeiro parágrafo, número 3, primeiro travessão. 4412 99 20 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada Para a interpretação das expressões «tábuas em bruto», «ripas coladas» e «lameadas coladas», ver as notas explicativas do SH, posição 4412, primeiro parágrafo, número 3, primeiro travessão. 4413 00 00 Madeira «densificada», em blocos, pranchas, lâminas ou perfis As espécies mais comummente utilizadas na «densificação» são a faia, a carpa, a acácia e o choupo. 226 4415 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes, de madeira 4415 10 10 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes Incluem-se nesta subposição os jogos completos de pranchas — não montados — de madeira, serrada, cortada ou desenrolada, destinados à fabricação de caixas, grades, etc. , importados numa única remessa, mesmo que os fumos, os lados, as tampas e os fechos se apresentem agrupados em séries. Pelo contrário, os jogos incompletos classificam-se da seguinte forma: 1. As partes reunidas de material de embalagem tais como fundos, tampas, etc. , confeccionados com madeira, serrada, cortada ou desenrolada, pregadas ou reunidas por qualquer outra forma, incluem-se na subposição 4421 90 99; 2. As pranchas não reunidas seguem o seu regime próprio (por exemplo posições 4407 ou 4408). Ver igualmente as notas explicativas do SH, posição 4415, parte I. 4415 10 90 Carretéis para cabos Ver as notas explicativas do SH, posição 4415, parte II. 4415 20 20 e 4415 20 90 4416 00 Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga; taipais de paletes Ver as notas explicativas do SH, posição 4415, partes III e IV. Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, incluídas as aduelas Os barris têm um corpo mais ou menos grosso no meio e possuem, em princípio, dois fundos. As cubas só possuem, geralmente, um fundo mas podem possuir coberturas amovíveis. 4416 00 10 Aduelas, mesmo serradas nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho Ver as notas explicativas do SH, posição 4416, quinto parágrafo. As aduelas fabricam-se principalmente com madeira de castanho ou de carvalho. 4416 00 90 Outros Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as aduelas e os tampos. As aduelas são pranchas planas com perfil mais ou menos curvo, adelgaçadas pelo menos numa das extremidades e com uma ranhura, denominada «java», para permitir a reunião. Os tampos são contornados a toda a volta e apresentam uma dupla chanfradura de modo a permitir o encaixe na linha das javas. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 227 4417 00 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira Ver a nota 5 do presente capítulo. 4417 00 90 Outros 4418 4418 20 10 a 4418 20 80 4418 30 10 a 4418 30 99 Esta subposição compreende, entre outros, os cabos de pincéis. Obras de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras Incluem-se por exemplo nestas subposições os painéis de alma espessa, de madeira estratificada desde que tenham sido submetidos a operações que os tornem exclusivamente utilizáveis como portas (apresentando, por exemplo, desbastes para puxadores, fechaduras ou gonzos). Não se incluem nestas subposições os painéis não trabalhados, igualmente denominados «esboços de portas de alma espessa», mesmo que os seus bordos (em comprimento ou largura) estejam placados (posição 4412). Painéis para soalhos Os painéis para soalhos são constituídos por uma camada denominada «de desgaste» formada por tacos, frisos, folhas, etc. , reunidos sobre um suporte de madeira, madeira aglomerada, papel, matérias plásticas, cortiça, etc. 4418 30 10 Painéis tipo mosaicos, para soalhos Os painéis tipo mosaicos para soalhos são compostos prefabricados constituídos por um determinado número de elementos, quadrados ou rectangulares, eventualmente com interposição de pequenos cubos. As lamelas são dispostas de acordo com um padrão determinado, por exemplo, em xadrez, entrançado, em espinha (ver exemplos seguintes): 228 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4418 40 00 Cofragens (armações) para betão (concreto) As cofragens compreendidas nesta subposição são conjuntos utilizados para trabalhos de betão de qualquer espécie (por exemplo: alicerces, paredes, sobrados, colunas, pilares, postes, elementos de túneis, etc. ). Em geral, as cofragens fabricam-se a partir de tipos de madeira resinosa (tábuas, vigas, etc. ). Contudo não se incluem nesta subposição os painéis fabricados a partir de madeira contraplacada (para obter superfícies lisas) mesmo que estes se apresentem revestidos numa ou nas duas faces e que a sua utilização como cofragens para betão não esteja posta em causa (posição 4412). 4418 50 00 Fasquias para telhados (shingles e shakes) Ver as notas explicativas do SH, posição 4418, sexto e sétimo parágrafos. 4418 90 10 De madeira estratificada Ver as notas explicativas do SH, posição 4418, terceiro parágrafo. 4418 90 90 Outras 4420 4420 90 11 e 4420 90 19 Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os painéis celulares de madeira, descritos nas notas explicativas do SH, posição 4418, quarto parágrafo. Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no capítulo 94 Madeira marchetada e madeira incrustada Estas subposições compreendem os painéis de madeira marchetada e madeira incrustada. A verdadeira marchetagem consiste, nomeadamente, na colagem sobre um suporte de madeira de superfícies delgadas de madeira ou de outras matérias (metal comum, crosta, marfim, etc. ) com fins decorativos. 4421 Outras obras de madeira 4421 90 10 Canelas e bobinas para fiação e tecelagem, para fio de coser e artefactos semelhantes, de madeira torneada Ver as notas explicativas do SH, posição 4421, terceiro parágrafo, número 1. 4421 90 50 Madeira preparada para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Ver as notas explicativas do SH, posição 4421, terceiro parágrafo, números 5 e 6. 4421 90 99 Outras Incluem-se designadamente nesta subposição: 1. Os conjuntos de tábuas que constituam uma parte de caixas destinadas a taras, de madeira (tampas, etc. ); 2. As prateleiras de madeira, mesmo por reunir, desde que não apresentem a característica de móveis; 3. As vedações de jardins, etc. , constituídas por uma guarnição de ripas pregadas em cruz e depois estiradas (sistema acordeão); 4. Os espetos e varetas pontiagudos, de diversos tipos, utilizados para apresentação de algumas iguarias (rolmops, etc. ). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 229 CAPÍTULO 45 CORTIÇA E SUAS OBRAS 4501 Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada 4501 10 00 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada Ver as notas explicativas do SH, posição 4501, número 1. 4501 90 00 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 4501, números 2 e 3. 4502 00 00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para rolhas) Classificam-se nesta posição os revestimentos murais, em rolos, constituídos por cortiça natural de fraca espessura sobre um suporte de papel. 4503 Obras de cortiça natural 4503 10 10 e 4503 10 90 Rolhas Ver a nota explicativa do SH, subposição 4503 10. 4504 Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras 4504 10 11 Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural Incluem-se nesta subposição as rolhas cilíndricas para garrafas de vinhos espumantes e de vinhos espumosos. O seu diâmetro é sensivelmente superior ao do gargalo da garrafa; por isso, aquando da sua introdução na garrafa, as rolhas são fortemente comprimidas. Depois da sua utilização (ou seja, quando são tiradas da garrafa) têm a forma de cogumelo, ilustrada nas notas explicativas da subposição 2204 21 10. Estas rolhas para vinhos espumantes e vinhos espumosos compõem-se frequentemente por uma parte superior em cortiça aglomerada e uma parte inferior (que entra em contacto com o vinho espumante ou espumoso) em cortiça natural: 230 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4504 10 19 Outras Incluem-se nesta subposição as rolhas cilíndricas de cortiça aglomerada para outras garrafas que não as de vinhos espumantes e vinhos espumosos. Excluem-se desta subposição os discos delgados de cortiça que vedam as cápsulas de garrafas (subposições 4504 10 91 e 4504 10 99). 4504 10 91 e 4504 10 99 Outras Incluem-se também nestas subposições os discos de cortiça aglomerada para fundos de cápsulas. 4504 90 91 Rolhas Incluem-se nesta subposição as rolhas de cortiça aglomerada que não são cilíndricas; são, por exemplo, cónicas e, além disso, podem ter um furo no meio: 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 231 CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA 4601 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capachos e divisórias) 4601 10 10 De matérias vegetais, não fiadas Esta subposição compreende as tranças e artefactos semelhantes de matérias vegetais não fiadas, tais como a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os juncos, as canas, os rotins, as fasquias de bambu, as fitas de madeira, a madeira fiada e as tiras ou cascas de vegetais (por exemplo: a ráfia e as tiras de liber). Também se incluem nesta subposição as tranças e artefactos semelhantes de fibras têxteis vegetais que não tenham sofrido nenhuma operação de fiação, como o cânhamo, a juta, o linho, a alfa, o aloés. Ver também as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, primeiro parágrafo, números 1 e 2. 4601 10 90 Outros Esta subposição compreende sobretudo as tranças e artefactos semelhantes fabricados a partir das matérias mencionadas nas notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, primeiro parágrafo, números 3 a 5. 4601 20 10 e 4601 20 90 Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais Estas subposições compreendem: 1. As mantas grosseiras de palha, tecidas ou paralelizadas completamente, como as mantas de protecção usadas em horticultura; 2. As esteiras da China, bem como as esteiras fabricadas da mesma forma e utilizadas para os mesmos fins. Por esteiras da China, devem considerar-se as esteiras fabricadas directamente a partir de hastes ou de fitas de plantas da família das ciperáceas (Lepironia mucronata); apresentam-se em bruto ou tingidas (a maior parte das vezes de vermelho). Essas esteiras são tecidas da mesma forma que os artefactos de crina; a urdidura que reúne as hastes ou as fitas vegetais é constituída por cordas ou fios separados uns dos outros por grandes intervalos. As esteiras fabricam-se habitualmente uma a uma e apresentam- -se debruadas ou não com uma fita de matéria têxtil; muitas vezes, são expedidas do país de origem em rolos formados por um determinado número de esteiras cujas extremidades se encontram cosidas umas às outras; 3. Capachos grosseiros tais como os utilizados em horticultura; 4. As divisórias (por exemplo: de palha ou de junco) empregam-se para os mesmos fins que as esteiras grosseiras acima mencionadas, mas também se podem utilizar na construção de vedações ou de calçados. 4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de lufa 232 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4602 10 10 Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protecção Ver as notas explicativas do SH, posição 4602, segundo parágrafo, número 8. 4602 10 99 Outras Incluem-se nesta subposição: 1. As obras em matérias vegetais referidas nas notas explicativas do SH, posição 4602, primeiro parágrafo, número 2, por exemplo os tapetes constituídos por pequenas esteiras da subposição 4601 20 ligadas entre si através de elos; 2. As obras em lufa. A lufa ou zufa, também denominada esponja vegetal, classificada na subposição 1404 90 00, é constituída pelo tecido celular de uma espécie de cucurbitá- cea exótica (Luffa cylindrica). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 233 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS SECÇÃO X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS) CAPÍTULO 47 Considerações gerais Para a interpretação da expressão «semibranqueadas ou branqueadas», ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, quarto parágrafo. Uma pasta considera-se como semibranqueada ou branqueada se, depois da sua fabricação, foi submetida a um tratamento mais ou menos intenso destinado a aumentar a brancura (brilho) designadamente pela eliminação ou modificação mais ou menos acentuada de matérias corantes da pasta ou pela simples incorporação de agentes fluorescentes. 4701 00 Pastas mecânicas de madeira 4701 00 10 Pastas termomecânicas de madeira Ver as notas explicativas do SH, posição 4701, quarto parágrafo, última alínea. 4701 00 90 Outras Ver as notas explicativas do SH, posição 4701, quarto parágrafo, as três primeiras alíneas. 4703 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolu- ção Ver a nota 1 do presente capítulo. 4703 11 00 De coníferas Classificam-se principalmente nesta subposição as pastas obtidas a partir do pinho, do abeto ou do epícea. 4703 19 00 De não coníferas As pastas da presente subposição são obtidas a partir do choupo e do álamo, mas também de madeiras mais duras, tais como a faia, o castanheiro, o eucalipto e certas madeiras tropicais. As fibras são geralmente mais curtas que as fibras das pastas de coníferas. 4703 21 00 De coníferas Ver a nota explicativa da subposição 4703 11 00. 4703 29 00 De não coníferas Ver a nota explicativa da subposição 4703 19 00. 234 4704 4706 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução As notas explicativas da posição 4703 e das suas subposições aplicam-se mutatis mutandis. Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas Ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, terceiro parágrafo. 4706 10 00 Pastas de linters de algodão As pastas de linters de algodão, que têm geralmente um elevado teor de alfa-celulose (98 % a 99 %, em peso) e um muito pequeno teor de cinzas (cerca de 0,05 %, em peso), distinguem-se dos linters de algodão, apenas prensados em folhas ou chapas, classificáveis na subposição 1404 20 00, pelo facto das suas fibras, tendo sido submetidas a uma cozedura sob pressão durante várias horas numa solução de soda cáustica, se se apresentarem mais ou menos alteradas, enquanto que as fibras de linters de algodão da subposição 1404 20 00, que não sofreram os mesmos tratamentos, conservam, em geral, a sua estrutura e comprimento iniciais. 4707 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Não se incluem nesta subposição os rolos de papel cujas camadas exteriores se apresenta- rem parcialmente impregnadas de água ou por outra forma deterioradas (capítulo 48). 4707 10 00 Papéis ou cartões kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados Ver a nota explicativa do SH, subposições 4707 10, 4707 20 e 4707 30. 4707 20 00 Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa Ver a nota explicativa do SH, subposições 4707 10, 4707 20 e 4707 30. Esta subposição compreende, por um lado, os desperdícios (por exemplo: lascas, aparas) provenientes da fabricação do papel ou provenientes das indústrias de impressão e, por outro lado, as cartas e bandas perfuradas e usadas. Este grupo homogéneo de papéis a reciclar compreende quase exclusivamente papel não utilizado. 4707 30 10 e 4707 30 90 Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes) Ver a nota explicativa do SH, subposições 4707 10, 4707 20 e 4707 30. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 235 PAPEL E CARTÃO, OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO CAPÍTULO 48 Considerações gerais Classificam-se nestas subposições respeitantes às posições 4801 00 a 4811 os rolos de papel cujas camadas exteriores foram parcialmente impregnadas de água ou de outro modo deterioradas. Nota complementar 1 Considera-se como «ligeiramente corado na massa» o papel cujo colorido na massa não ultrapassa os tons «pastel». Os limites de 40 e de 57 gramas referem-se ao peso por metro quadrado calculado em atmosfera normal (temperatura de 20 graus Celsius e humidade relativa de 65 %). O intervalo entre as diversas linhas de água consecutivas deve medir-se a partir dos limites que se opõem. Portanto, a medida não deve ser tomada a partir do meio dessas linhas. Pode acontecer que uma parte das linhas de água seja dificilmente visível ou não apareça mesmo numa parte do papel. Esses defeitos de fabricação não influem na classificação, desde que o papel não perca a característica de papel provido de linhas de água. 4801 00 Papel de jornal, em rolos ou em folhas Ver a nota 3 do presente capítulo, bem como a nota explicativa do SH, posição 4801. 4801 00 10 Definido na nota complementar 1 do presente capítulo Ver a nota complementar 1 do presente capítulo, bem como a respectiva nota explica- tiva. Excluem-se, no entanto, da presente subposição o papel de jornal que apresente as características técnicas mencionadas na nota complementar do presente capítulo e que não se utilize na impressão de jornais, de semanários ou de outras publicações periódicas da posição 4902, ou que se publiquem pelo menos 10 vezes por ano, mas que se utilizem na impressão, por exemplo, de brochuras da posição 4901 ou de publicações publicitárias da subposição 4911 10 00 (subposição 4801 00 90). 4802 Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, em rolos ou em folhas, com exclusão do papel das posições 4801 e 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a folha) Ver a nota 4 do presente capítulo. 4802 10 00 Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) Ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, alínea B, bem como a posição 4802, segundo e terceiros parágrafos. 4802 30 00 Papel próprio para fabricação de papel químico Ver a nota explicativa do SH, subposição 4802 30. Certas categorias de papel próprio para fabricação de papel químico são fabricados a partir de pastas bissulfíticas esbranquiçadas e contêm, por vezes, uma proporção variável de palha esbranquiçada. A sua colagem e acetinação são muito variáveis. 236 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4802 40 10 e 4802 40 90 4803 00 Papel próprio para fabricação de papéis de parede São papéis brancos ou coloridos, colados, preparados, com uma estrutura espessa mas maleável e de uma superfície rugosa. Estes papéis estão preparados para receber, sobre uma face, quer uma camada de tinta quer uma impressão quer as duas; a outra face está preparada para receber uma cola ou um outro adesivo. Estes papéis devem servir para serem utilizados em papel de parede e de assentamento. Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas 4803 00 10 Pasta (ouate) de celulose Ver as notas explicativas do SH, posição 4803, primeiro parágrafo, número 2, segunda alínea. A formação aberta de manta de fibras de celulose deixa ver à transparência a presença de pequenos buracos. 4803 00 31 e 4803 00 39 Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados «tecidos», de peso, por dobra No que concerne ao termo «papel encrespado», ver as notas explicativas do SH, posição 4808, primeira alínea, número 2. A formação aberta da manta de fibras de celulose implica uma estrutura mais compacta e mais homogénea que a de pasta (ouate) de celulose. 4804 Papel e cartão kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto das posições 4802 e 4803 Relativamente à expressão papel e cartão kraft, ver a nota 5 do presente capítulo. O papel e cartão kraft apresentam uma grande resistência mecânica. Em geral, apresentam- -se sem carga e com um grau de colagem bastante elevado. São quase sempre opacos, a maior parte das vezes calandrados numa única face e possuem, normalmente, sulcos aparentes. Os papéis e cartões kraft constituem óptimos produtos para embalagem. Também se utilizam como papel para cabos eléctricos, para revestimento de cartão canelado, para fabricação de fios de papel e de papéis e cartões alcatroados, betumados ou asfaltados. 4804 11 11 a 4804 19 90 4804 21 10 a 4804 29 90 Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner Ver a nota explicativa de subposição 1 do presente capítulo e a nota explicativa correspondente do SH. Papel kraft para sacos de grande capacidade Ver a nota explicativa de subposição 2 do presente capítulo e a nota explicativa correspondente do SH. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 237 4804 31 51 Utilizados como isolantes para usos electrotécnicos Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os papéis condensadores e os papéis para cabos. Os papéis condensadores são papéis delgados que entram na composição do dieléctrico dos condensadores eléctricos. As fibras que entram na composição destes papéis são submeti- das a uma forte refinação, para que a porosidade seja reduzida ao mínimo e para que qualquer corpo estranho (nomeadamente metálico) seja totalmente eliminado. Os papéis para cabos destinam-se a isolar os cabos eléctricos, entrando na composição das bobinas de transformadores ou para serem utilizados noutros usos electrotécnicos. Devem possuir grandes propriedades isoladoras, pelo que não podem possuir qualquer partícula metálica, ácida ou outras impurezas condutoras de corrente eléctrica. 4804 41 91 Papel e cartão denominados saturating kraft Estes papéis e cartões compõem-se principalmente de fibras de madeira. O peso por metro quadrado é superior a 185 g mas inferior a 225 g. São apresentados geralmente em bobinas com uma largura superior a 125 cm mas inferior a 165 cm. O seu índice de porosidade, medido segundo a norma TAPPI (Technical Association of Pulp and Paper Industry) e com o porosímetro Gurley, é inferior a 13 segundos para a passagem de 100 cm3 de ar e de 40 segundos para a passagem de 300 cm3 de ar. Estes papéis e cartões comportam-se como papel mata-borrão. Traçando uma linha a tinta sobre o papel pode-se passar imediatamente o dedo sobre essa linha sem esbater a tinta. Estes papéis e cartões são especialmente concebidos para ser impregnados com resinas sintéticas para fabricação de placas estratificadas sob alta pressão. 4805 Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamento, excepto os especifica- dos na nota 2 do presente capítulo 4805 10 00 Papel semiquímico para canelar 4805 21 00 a 4805 29 90 Ver a nota de subposição 3 do presente capítulo. Papéis e cartões de camadas múltiplas Ver as notas explicativas do SH, posição 4805, segundo parágrafo, número 2. Incluem-se, por exemplo, nestas subposições os papéis e cartões de duas ou mais camadas, inteiramente obtidos a partir de pastas de fibras recicladas, desde que, pelo menos, uma destas camadas seja obtida a partir duma pasta de qualidade diferente das outras camadas. 4805 30 10 e 4805 30 90 Papel sulfito para embalagem Ver a nota de subposição 4 do presente capítulo. 4805 40 00 Papel-filtro e cartão-filtro Ver a nota complementar do SH, subposição 4805 40. 4805 50 00 Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos Ver a nota explicativa do SH, subposição 4805 50. 238 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4805 60 10 Papel-palha e cartão-palha 4805 60 20 a 4805 60 60 Os papéis e os cartões palha são papéis e cartões colados, fabricados essencialmente a partir da massa da palha crua, de peso por metro quadrado geralmente superior a 100 g, de cor natural amarela ou colorida na massa. São utilizados como papel ou cartão de embalagem ou, mais raramente, para papéis e cartões ondulados. Papel e cartão, para papel e cartão canelados Estas subposições compreendem os papéis e cartões utilizados na fabricação dos papéis e cartões canelados, com excepção do «kraftliner» das subposições 4804 11 11 a 4804 19 90, do papel semiquímico para canelar da subposição 4805 10 00 e dos papéis e cartões testliner de camadas múltiplas das subposições 4805 22 10 e 4805 29 10. Estes papéis e cartões apresentam-se sempre em rolos com uma largura de 50 cm, inclusive, a 270 cm, inclusive, e compreendem os seguintes tipos: 1. Testliner de uma camada, fabricado principalmente à base de papéis velhos. A sua resistência à ruptura Mullen é superior a 2 kPa e a sua resistência à compressão medida no teste de Ring-Crush é de 0,8 kgf; 2. Wellenstoff, fabricado principalmente à base de papéis velhos e a que se juntaram aditivos (por exemplo, amido). A sua resistência à compressão, medida segundo o método CMT 60 (Concora Medium Test com 60 minutos de condicionamento) é igual ou superior a 1,5 kgf mas inferior a 20 kgf; 3. Wellpappenschrenz, fabricado exclusivamente à base de papéis velhos, sem aditivos. A sua resistência à ruptura Mullen é igual ou superior a 0,8 kPa mas não superior a 1,9 kPa. 4805 70 11 e 4805 70 19 4806 Papel e cartão, para papel e cartão canelados Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 4805 60 20 a 4805 60 60. Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gordu- ras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas 4806 10 00 Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) Ver as notas explicativas do SH, posição 4806, os primeiros quatro parágrafos. 4806 20 00 Papel impermeável a gorduras Ver as notas explicativas do SH, posição 4806, quinto a oitavo parágrafos. 4806 30 00 Papel vegetal Ver as notas explicativas do SH, posição 4806, nono parágrafo. 4806 40 10 e 4806 40 90 4808 Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos Ver as notas explicativas do SH, posição 4806, décimo e décimo primeiro parágrafos. Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespa- dos, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803 4808 10 00 Papel e cartão canelados, mesmo perfurados Ver as notas explicativas do SH, posição 4808, número 1. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 239 4808 20 00 Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado Ver as notas explicativas do SH, posição 4808, números 2, 3 e 4. 4808 30 00 Outros papéis kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfura- dos Ver as notas explicativas do SH, posição 4808, números 2, 3 e 4. 4808 90 00 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 4808, números 2, 3 e 4. 4809 Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis revestidos ou impregnados, para stencils ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas 4809 10 00 Papel químico e semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 4816, grupo A, número 1, com a ressalva de estarem compreendidos nos critérios relativos a dimensões previstos a nota 7. B do presente capítulo. 4809 20 10 e 4809 20 90 Papel autocopiativo Ver as notas explicativas do SH, posição 4816, grupo A, número 2, com a ressalva de estarem compreendidos nos critérios relativos a dimensões previstos a nota 7. B do presente capítulo. 4809 90 00 Outros Esta posição compreende os restantes papéis para duplicação tais como o papel de transferência térmica bem como o papel couché, revestido ou impregnado para stencils ou para chapa offset, com a ressalva de estarem compreendidos nos critérios relativos a dimensões previstos na nota 7. B do presente capítulo. 4810 Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas 4810 11 10 a 4810 12 00 Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras Ver a nota explicativa do SH, subposições 4810 11, 4810 12, 4810 21 e 4810 29. 4810 21 00 a 4810 29 90 Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico Ver a nota explicativa do SH, subposições 4810 11, 4810 12, 4810 21 e 4810 29. 240 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4810 21 00 Papel couché leve (L. W. C. — light weight coated) Ver a nota de subposição 5 do presente capítulo. 4810 29 90 Em folhas Esta subposição compreende também o papel em ziguezague picotado nas dobras. 4810 91 10 a 4810 91 90 4811 De camadas múltiplas Ver as notas explicativas do SH, posição 4805, segundo parágrafo, número 2. Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impres- sos, em rolos ou em folhas, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810 4811 10 00 Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados Esta subposição compreende, nomeadamente, as folhas para isolamento contra a humi- dade, constituídas por duas folhas de papel encrespado impregnado de asfalto entre as quais se introduz uma delgada folha de alumínio. Pelo contrário, excluem-se as chapas para telhados, constituídas por um suporte de cartão-feltro imerso em asfalto (ou num produto semelhante) ou coberta nas duas faces com uma camada destas matérias (posição 6807). 4811 31 00 e 4811 39 00 Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (excepto os adesivos) O papel ou cartão revestidos ou recobertos de plástico só se classificam nestas subposições se a espessura do plástico não exceder metade da espessura total [ver a nota 1 g) do presente capítulo]. 4811 40 00 Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol Esta subposição compreende, nomeadamente, o papel e cartão parafinados destinados à fabricação de recipientes para leite, sumos de frutas, etc. , ou de outros invólucros para discos de electrofones, revestidos, numa das faces, de desenhos ou de ilustrações referentes à mercadoria que devem conter. 4811 90 10 Formulários denominados «em contínuo» Estes formulários apresentam-se sob a forma de tiras de papel, geralmente dobradas, ou em rolos, com uma largura que não exceda 15 cm, picotadas transversalmente a intervalos regulares, formando deste modo um conjunto seguido de formulários separáveis pelo picotado. Contém fórmulas impressas que deverão ser completadas. Os artigos em questão podem comportar, além disso, perfurações laterais de referência que permitam a sua utilização, nomeadamente, em impressoras rápidas ou máquinas de calcular. Não se incluem nesta subposição: a) Os formulários manifold em contínuo (subposição 4820 40 10); b) Os formulários denominados «em contínuo» de largura não superior a 15 cm (subposição 4823 51 10). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 241 4813 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros ou em tubos 4813 90 90 Outros Esta subposição compreende, nomeadamente: 1. O papel para cigarros que se apresente nas dimensões referidas no dizer da subposição 4813 90 10 se estiver impregnado, por exemplo, com nitrato de potássio, de sumo de alcaçuz ou de creosoto; 2. O papel para cigarros, impregnado ou não, em rolos com uma largura que exceda 5 cm, mas não exceda os 15 cm. 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais 4814 10 00 Papel denominado «Ingrain» Ver a nota 8 a), número 2, do presente capítulo e as notas explicativas do SH, posição 4814, grupo A, alínea a), número 2. 4816 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas 4816 10 00 Papel químico e semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 4816, grupo A, número 1. Os produtos da presente subposição não devem satisfazer os critérios de dimensão mencionados na nota 7. B do presente capítulo (posição 4809). 4816 20 00 Papel autocopiativo Ver as notas explicativas do SH, posição 4816, grupo A, número 2. Os produtos da presente subposição não devem satisfazer os critérios de dimensão mencionados na nota 7. B do presente capítulo (posição 4809). 4816 30 00 Stencils completos Ver as notas explicativas do SH, posição 4816, grupo B, número 1, segundo parágrafo. Os produtos da presente subposição não estão sujeitos a critérios de dimensão. Estão igualmente classificados na presente subposição os stencils emoldurados para máquinas de imprimir endereços. 4816 90 00 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 4816, grupo A, número 3 (papel de transferência térmica) parte B, número 1, primeiro parágrafo (papel stencil), e número 2, primeiro parágrafo (papéis para placas offset). Estes produtos não devem satisfazer os critérios de dimensão mencionados na nota 7. B do presente capítulo (posição 4809). Estão igualmente classificados na presente subposição as placas offset (ver as notas explicativas do SH, posição 4816, grupo B, número 2, segundo parágrafo). Estes produtos não estão sujeitos a critérios de dimensão. 242 4818 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Papel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador e semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos (absorventes) e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose 4818 40 19 Outros 4818 40 91 e 4818 40 99 4819 4819 20 10 e 4819 20 90 Esta subposição compreende, por exemplo, protecções absorventes para cuecas. Fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes Esta subposição compreende também artigos para incontinentes e resguardos para camas de doentes Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados Ver as notas explicativas do SH, posição 4819, grupo A, segundo parágrafo. 4819 60 00 Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 4819, grupo B. 4820 4820 40 10 e 4820 40 90 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico Ver as notas explicativas do SH, posição 4820, primeiro parágrafo, números 4 e 5. 4820 40 10 Formulários denominados «em contínuo» Incluem-se nesta subposição os jogos de formulários denominados «em contínuo», constituídos por tiras de papel sobrepostas, unidas entre si por estampagem, simples agrafo ou cola, entre as quais são intercaladas folhas de papel químico ou que consistam em papel autocopiativo. Ver também a nota explicativa da subposição 4811 90 10. 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose 4823 20 00 Papel-filtro e cartão-filtro Ver as notas explicativas do SH, posição 4823, segundo parágrafo, número 2. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 243 4823 51 10 Formulários denominados «em contínuo» A nota explicativa da subposição 4811 90 10 aplica-se mutatis mutandis. 4823 90 20 Papel e cartão, perfurados, para maquinismos Jacquard e semelhantes Esta subposição só compreende o papel e cartão que apresente na superfície perfurações correspondentes aos desenhos que deverão ser reproduzidos e que sejam directamente utilizáveis nos mecanismos Jacquard e semelhantes. Excluem-se, em consequência, desta subposição: a) O papel e cartão que possuam apenas perfurações-guias (de orientação e transporte), nos bordos e eventualmente na parte central da tira (posição 4808 ou subposição 4823 90 90; b) O papel e cartão mencionados na alínea a) que possuam tiras de reforço nos bordos e, eventualmente, na sua parte central (subposições 4823 90 90). Outros Estas subposições compreendem o papel para condensadores. O papel para condensadores é um papel de isolamento eléctrico utilizado como dieléctrico nos condensadores. É muito fino (geralmente entre 0,006 mm e 0,02 mm), com espessura muito regular e não apresenta nenhuma porosidade. É geralmente fabricado a partir de pasta ao sulfato ou à soda e, por vezes, de pasta de trapos. O papel para condensadores é quimicamente neutro, não contém partículas metálicas, mesmo minúsculas, e apresenta uma resistência mecânica e dieléctrica muito elevada (nenhuma perda dieléctrica). 4823 90 50 e 4823 90 90 244 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 49 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas 4901 99 00 Outros Ver a nota 3 do presente capítulo. 4905 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluídas as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos 4905 10 00 Globos Ver as notas explicativas do SH, posição 4905, último parágrafo antes das exclusões, bem como a exclusão da alínea f). 4905 91 00 e 4905 99 00 4907 00 Outros De entre os artefactos compreendidos nesta subposição, podem citar-se as obras cartográ- ficas topograficamente exactas, editadas para fins publicitários, mesmo que essas obras contenham textos publicitários (por exemplo: os mapas de estradas editados pelos fabricantes de pneus ou de automóveis, pelas sociedades petrolíferas, etc. ). Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes 4907 00 10 Selos postais, fiscais e semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 4907, alínea A. 4907 00 91 Assinados e numerados Não se classificam por esta subposição os títulos de acções ou de obrigações a que faltem apor uma ou várias assinaturas (subposição 4907 00 99). 4908 Decalcomanias de qualquer espécie 4908 10 00 Decalcomanias vitrificáveis Ver as notas explicativas do SH, posição 4908, terceiro parágrafo. 4911 Outros impressos, incluídas as estampas, gravuras e fotografias 4911 10 10 e 4911 10 90 Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 4911, quinto parágrafo, número 1. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 245 4911 10 10 Catálogos comerciais Classificam-se nesta subposição as publicações que descrevem ou ilustram produtos para os quais são indicados o preço e a referência de encomenda. 4911 91 80 Outros Incluem-se nomeadamente nesta subposição os produtos da posição 3703 impressionados e relevados. Classificam-se igualmente nesta subposição as estampas obtidas pelo processo de serigrafia de arte mesmo assinadas e numeradas pelo artista. 246 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS Considerações gerais 1. Tal como estipulam as notas explicativas do SH (vide considerações gerais relativas à secção XI, último parágrafo da introdução), a presente secção divide-se em duas partes: a) Na primeira parte (capítulos 50 a 55), os produtos têxteis agrupam-se segundo as matérias que os constituem, encontrando-se sujeita à regra constante da nota 2 da presente secção a classificação dos produtos constituídos por uma mistura de diversas matérias têxteis; b) Na segunda parte (capítulos 56 a 63), com excepção das posições 5809 00 00 e 5902, não se faz qualquer distinção entre as matérias têxteis de que são constituídos os artefactos. Todavia, diversas posições dos capítulos 56 a 63 foram subdivididas de harmonia com a natureza das matérias têxteis constituintes. Nestes casos, a classificação por essas posições pode operar-se de conformidade com as disposições da nota da subposição 2 da presente secção. 2. A nota da subposição 2 da presente secção define as regras a seguir quanto à classificação dos produtos têxteis, que contenham duas ou mais matérias têxteis, pelas posições dos capítulos 56 a 63. Esses produtos incluem-se na subposição referente ao têxtil que predomine em peso, tomando em linha de conta, quando for caso disso, as disposições da nota 2. B da presente secção. Todavia, para aplicação destas regras deve atender-se às disposições a) a c) da nota da subposição 2. B da presente secção. 3. Para a interpretação da nota 2 da presente secção ver as notas explicativas do SH (designadamente a parte I. A das considerações gerais da presente secção). Para aplicação da nota 2, não se tomam em consideração: a) Os fios que entram na composição das ourelas, desde que estas últimas não façam parte integrante do produto acabado como é o caso, por exemplo, das ourelas de tecidos utilizados no fabrico de guarda- -chuvas ou de xales; b) Os fios de separação incorporados para marcar onde os tecidos podem ser cortados; c) Os fios que constituem as extremidades das peças desde que esses fios sejam constituídos por uma matéria têxtil diferente das que entram na constituição do tecido propriamente dito. 4. No que concerne à interpretação dos termos «cru», «branqueado» (pintado ou impresso) relativos aos fios e aos conceitos «cru», «branqueado», «pintado», «fios de diversas cores» ou «impressos» relativos aos tecidos, ver as notas das subposições 1 b) a 1 ij) da presente secção. 5. Para a interpretação do termo «armadura» ver as notas explicativas do SH da presente secção, considerações gerais, parte I. C, notas explicativas de subposição. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 247 CAPÍTULO 50 SEDA 5004 00 Fios de seda (excepto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho 5004 00 10 Crus, decruados ou branqueados Os fios de seda crus compõem-se de um ou vários filamentos de seda crua torcidos em conjunto; não estão ainda completamente desembaraçados da sericina. Os fios de seda crus podem conter ainda até 30 % de sericina (goma da seda). Apresentam ainda a sua cor natural, habitualmente ligeiramente amarelada. Geralmente os fios de seda crus são novamente tratados, mas também podem ser tecidos directamente. A decruagem serve para eliminar a sericina dos fios de seda. Esta operação é geralmente efectuada por meio de saponária quente ou de potassa cáustica diluída. O branqueamento permite que se eliminem as colorações naturais ainda presentes. 5005 00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho 5005 00 10 Crus, decruados ou branqueados Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5004 00 10. 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 5007 20 11 a 5007 20 71 5007 20 11 e 5007 20 19 Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, excepto bourrette Ver a nota explicativa do SH, subposição 5007 20. Crepes Os crepes são tecidos geralmente leves cujo aspecto granulado resulta do emprego, aquando da tecelagem, de fios «crepes», isto é, de fios de grande torção (geralmente de 2 000 a 3 600 voltas por metro), que naturalmente têm a tendência a formar anéis. Esses fios podem utilizar-se na urdidura ou na trama ou, simultaneamente, na urdidura e na trama, quer sós quer combinados com fios de torção menor. Muitas vezes dispõem-se alternando o sentido das torções: fios de torção «S» seguem-se a fios de torção «Z» no sentido de orientarem em sentidos contrários a tendência à formação de anéis de fios vizinhos, o que assegura o equilíbrio da encrespadura. Incluem-se nestas subposições os crepes verdadeiros, isto é, em que, pelo menos, um dos dois elementos (urdidura ou trama) é constituído na sua maior parte por fios crepes. Os mais conhecidos são: o crepe da China, o crepe «marocain», o crepe «Georgette», o crepe cetim, o crepe «charmeuse» e o crepe «chiffon». Também se consideram como crepes os tecidos encrespados apenas numa das faces ou numa parte da sua superfície (tiras, listas ou desenhos). Não se incluem nestas subposições os tecidos em que o encrespado é obtido sem o emprego de fios crepes, por exemplo aqueles cujo aspecto encrespado resulta da utilização combinada de armaduras especiais (tecidos areados, etc. ) e de fios de grossura e tensão diferentes. 248 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 5007 20 21 a 5007 20 39 Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis) Estes tecidos possuem diversas particularidades próprias, quanto à natureza, à tecelagem e à apresentação. A maior parte das vezes, são tecidos em teares indígenas (geralmente teares manuais), com pontos simples (tafetá, sarja, croisé, cetim) a partir de fios de seda crua, não torcidos, apenas reunidos sem torção. Em geral, as ourelas apresentam-se defeituosas. Dobram-se reunindo as duas extremidades das peças no interior da peça que se dobra em volta daquelas. Relativamente a algumas qualidades (mais particularmente os da China), utiliza-se, às vezes, um outro modo de dobragem: uma extremidade por baixo e a outra por cima, redobrando-se a peça à razão de quatro dobras por jarda (0,91 m). Todavia, podem igualmente apresentar-se de um modo diferente e nomeadamente enrola- dos. Podem mencionar-se: 1. Os habutai, tecidos japoneses, em ponto de tafetá ou de croisé, tecidos a partir de fios simples reunidos sem torção. A denominação habutai reserva-se habitualmente aos tecidos em ponto de tafetá, e a denominação «twil habutai» aos tecidos croisés. Estes tecidos, quando crus, são ásperos e têm uma cor branca acinzentada ou branca suja. Quando tenham sido decruados, isto é, quando lhes foi retirada a goma de seda, como o branqueamento, por exemplo, estes tecidos têm cor branca ou quase branca e podem utilizar-se directamente em confecções. O branqueamento destes tecidos, em geral, é completado com um apresto ou uma carga que lhes dá uma consistência mais cheia, um aspecto mais brilhante e um peso maior; 2. Os pongés, tecidos chineses denominados shantoung, honan, assan, antung, ninghai, consoante a província donde são originários. Estes tecidos são relativamente espessos e mais pesados que os precedentes tecidos japoneses; em cru, têm uma cor amarelada ou arruivada e conservam, depois de decruados, uma cor aproximada da do linho ou da cambraia crus ou apenas lavados. Podem ter ou não ourela de uma tecelagem «gros grain» (ponto de tafetá) com o auxílio de fios de grossuras diferentes; 3. O tussah (ou tussor), primitivamente originário de uma região do nordeste da Índia, é tecido com uma seda proveniente de um verme selvagem. Deve notar-se que este termo se tornou depois extensivo a fabricações chinesas, designando actualmente os tecidos de tipo comparável, fabricados em diversos países do Extremo Oriente a partir de uma seda produzida por um verme selvagem que se alimenta de folhas de carvalho; 4. O corah, tecido produzido nos arredores de Calcutá, que se assemelha muito ao habutai japonês, do qual difere, no entanto, pela sua menor regularidade e o emprego de fios mais grossos. A presença de um cordão existente na ourela constitui uma das suas características. 5007 20 41 Tecidos claros (abertos) Tecidos claros (abertos) são tecidos cujas distâncias entre os fios, quer da trama quer de urdidura, são pelo menos iguais ao diâmetro dos fios trabalhados. 5007 20 61 De largura superior a 57 cm mas não superior a 75 cm Esta subposição compreende principalmente os tecidos utilizados para fabricação de gravatas. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 249 CAPÍTULO 51 LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA 5103 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 5103 10 10 Não carbonizados Relativamente ao termo «não carbonizados», ver as notas explicativas do SH, posição 5101, terceiro parágrafo, letra B. 5103 10 90 Carbonizados Relativamente ao termo «carbonizados», ver as notas explicativas do SH, posição 5101, terceiro parágrafo, letra C. 5103 20 91 Não carbonizados Relativamente ao termo «não carbonizados», ver as notas explicativas do SH, posição 5101, terceiro parágrafo, letra B. 5103 20 99 Carbonizados Relativamente ao termo «carbonizados», ver as notas explicativas do SH, posição 5101, terceiro parágrafo, letra C. 5105 Lã, pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída a «lã penteada a granel») 5105 21 00 «Lã penteada a granel» Relativamente à expressão «lã penteada a granel», ver as notas explicativas do SH, posição 5105, sétimo parágrafo. 5106 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 Crus Os fios de lã crus são fios fabricados a partir de lã cuidadosamente limpa por vários processos de limpeza e que não são branqueados, nem corados nem impressos. Apresentam portanto a cor natural da lã. Ver igualmente a nota da subposição 1 b) desta secção. Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos Estas subposições apenas compreendem os fios que contenham, pelo menos, 85 %, em peso, de uma mistura de lã e de pêlos finos, desde que, nessa mistura, a lã predomine, em peso, sobre os pêlos finos; caso contrário, o fio deve incluir-se na posição 5108. 5106 20 11 e 5106 20 19 5106 20 11 Crus Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5106 10 10. 5106 20 91 Crus Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5106 10 10. 250 5107 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 Crus 5107 20 10 e 5107 20 30 Ver a nota explicativa da subposição 5106 10 10. Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos Estas subposições apenas compreendem os fios que contenham, pelo menos, 85 %, em peso, de uma mistura de lã e de pêlos finos, desde que, nessa mistura, a lã predomine, em peso, relativamente aos pêlos finos; caso contrário, o fio deve incluir-se na posição 5108. 5107 20 10 Crus Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5106 10 10. 5107 20 51 Crus Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5106 10 10. 5107 20 91 Crus Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5106 10 10. 5108 Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho 5108 10 10 Crus Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5106 10 10. 5108 20 10 Crus Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5106 10 10. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 251 CAPÍTULO 52 ALGODÃO 5201 00 Algodão não cardado nem penteado 5201 00 10 Hidrófilo ou branqueado O algodão hidrófilo tem capacidade para absorver uma quantidade relativamente grande de líquidos. O algodão branqueado é algodão a que se retiraram, por oxidação ou redução por meio de diferentes produtos químicos, certas substâncias estranhas coloridas que não se podiam eliminar de outro modo. 5208 Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2 5208 11 10 Gaze para pensos Entende-se por «gaze para pensos» os tecidos leves de estrutura bastante aberta, em ponto de tafetá, que, em geral, não são antideslizantes. Estes tecidos são fabricados com fios simples (menos de 28 fios por cm2). 5208 21 10 Gaze para pensos Ver a nota explicativa da subposição 5208 11 10. 5209 Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2 5209 42 00 Tecidos denominados denim Ver a nota de subposições 1 do presente capítulo e as notas explicativas do SH da presente secção, considerações gerais, parte I. C, notas explicativas de subposições. 5209 49 10 Tecidos Jacquard, de largura superior a 115 cm mas inferior a 140 cm Os tecidos Jacquard são tecidos cuja armadura é obtida levantando certos fios da urdidura. Deste modo obtêm-se padrões de desenho fino, de grandes dimensões e muito variados. Os tecidos Jacquard são utilizados principalmente para móveis, colchões e cortinados. 5211 Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2 5211 42 00 Tecidos denominados denim Ver a nota de subposições 1 do presente capítulo e as notas explicativas do SH da presente secção, considerações gerais, parte I. C, notas explicativas de subposições. 5211 49 10 Tecidos Jacquard Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5209 49 10. 252 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL CAPÍTULO 53 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel 5308 10 00 Fios de cairo (fios de fibras de coco) Apenas se classificam nesta subposição os fios de cairo (fios de fibras de coco) com um ou dois cabos. Os fios de cairo (fios de fibras de coco) com três cabos ou mais classificam-se na posição 5607 nos termos da nota 3. A d) da presente secção. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 253 CAPÍTULO 54 FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS Considerações gerais Relativamente à interpretação da expressão «fios de alta tenacidade», ver a nota 6 da presente secção. Os fios de elastómeros estão definidos pela nota de subposições 1 a) da presente secção. 5401 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho 5401 10 11 Fios com alma denominados corn yarn Os fios com alma (corn yarn) da presente subposição são linhas para costurar constituídas por vários fios retorcidos entre si; cada um destes fios é constituído por um filamento sintético revestido de fibras têxteis descontínuas, naturais, sintéticas ou artificiais. Dada a sua utilização, trata-se nestes casos de fios com alma dura, isto é, fios com alma não elástica. Quando estes fios se apresentam misturados, só se classificam nesta subposição se o componente «filamento» predominar em peso (ver nota 2 da presente secção). É normal- mente o caso dos fios de alma dura. Pelo contrário, não se classificam nesta subposição os fios de alma elástica constituída por um fio de elastómeros, cuja proporção sobre o peso total não ultrapassa, em geral, 20 % (classificação de acordo com a nota 2 da presente secção). A presente subposição não compreende os produtos formados por uma alma, constituída por um fio de elastómeros, à volta do qual se enrolou em espiral um ou vários fios de revestimento, previamente fiados (subposição 5606 00 91). Fios de filamentos sintéticos (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex Fios texturizados Ver a nota explicativa do SH, subposições 5402 31 a 5402 39. 5402 5402 31 00 a 5402 39 90 5402 42 00 De poliésteres, parcialmente orientados Ver a nota explicativa do SH, subposição 5402 42. 5403 5403 20 10 e 5403 20 90 Fios de filamentos artificiais (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex Fios texturizados Ver a nota explicativa do SH, subposições 5402 31 a 5402 39. 254 5404 5404 10 10 e 5404 10 90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm Relativamente à descrição dos monofilamentos e outros produtos desta posição, ver as notas explicativas do SH do presente capítulo. Monofilamentos Incluem-se nestas subposições os monofilamentos cortados no comprimento útil e com as extremidades fendidas («fleurées»), destinados a utilizar-se na fabricação de escovas e de artefactos análogos. Os «fios» retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos pela reunião e a torção dos monofilamentos das presentes subposições deixam de pertencer à referida posição passando a incluir-se na posição 5401, 5402, 5406 ou 5607, consoante o caso. Pelo contrário, qualquer que seja a sua grossura, os monofilamentos unitários das presentes subposições não se consideram nunca como «cordéis, cordas e cabos» da posição 5607. Seguidamente, transcreve-se um quadro sinóptico que resume a classificação dos monofila- mentos e das lâminas e formas semelhantes, em função do seu diâmetro (ou largura): Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal — não exceda — inferior a 67 posição 5402 1 milímetro e cujo título é decitex — igual ou supe- rior a 67 de- citex subposições 5404 10 10 ou 5404 10 90 posição 3916 — exceda 1 milí- metro (ex- cepto os pro- dutos planos referidos abaixo) — não exceda 5 milímetros subposições 5404 90 11, 5404 90 19 ou 5404 90 90 — exceda 5 milí- metros posição 3920 ge- ralmente subposições 5404 90 11, 5404 90 19 ou 5404 90 90 Lâminas e formas semelhantes (com- preendendo as lâminas dobradas em dois e os tubos achatados) cuja largura aparente (eventualmente dobrados ou achatados) Lâminas com uma largura real que exceda 5 milímetros, mas ligeiramente torcidas e depois comprimidas de forma a apresentar, nesse estado, uma largura aparente que não ultrapasse 5 mm 5404 90 11 Lâminas decorativas dos tipos utilizados para embalagens Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 3920 20 71. As lâminas decorativas desta subposição têm uma largura aparente não superior a 5 mm. 5405 00 00 Monofilamentos artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 5404. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 255 5408 5408 22 10 Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405 De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim Para a interpretação dos termos «ponto de tafetá», «sarjado» e «diagonal» ver as notas explicativas do SH da presente secção, considerações gerais, parte I. C, notas explicativas de subposições. Quanto ao ponto de cetim (atlas), os pontos de cruzamento são de tal modo espaçados que não se tocam. A superfície assim obtida é lisa e brilhante. O cetim tem de ser pelo menos um sarjado de 5. Eis a correspondente representação esquemática: 5408 23 10 Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm, até 140 cm exclusive, de peso superior a 250 g/m2 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5209 49 10. Ponto de cetim 256 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 55 FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS 5503 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação 5503 10 11 De alta tenacidade As fibras de aramidas de alta tenacidade possuem uma tenacidade que excede 60 cN/tex. 5516 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 23 10 Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 5209 49 10. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 257 PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA CAPÍTULO 56 Considerações gerais Relativamente à classificação dos artefactos constituídos por duas ou mais matérias têxteis por determinadas posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 5601 5601 10 10 e 5601 10 90 5601 21 10 a 5601 29 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de pastas (ouates) Incluem-se nestas subposições os artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 5601, parte A, número 2. Pastas (ouates); outros artigos de pastas (ouates) Também se classificam nestas subposições os artigos que se apresentem sob a forma de varetas de madeira, plástico ou papel enrolado, com um tampão de pasta (ouate) esterilizado ou não, e que se utilizam para limpar as orelhas, as narinas, as unhas, etc. , para aplicar produtos anti-sépticos ou loções para a pele ou para cuidados de beleza. 5601 21 10 Hidrófilo Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa do termo «hidrófilo» da subposição 5201 00 10. 5601 30 00 Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis 5602 5602 10 11 e 5602 10 19 5602 10 31 a 5602 10 39 5606 00 Classificam-se nesta subposição os artigos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 5601, grupos B e C. Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados Feltros agulhados Ver as notas explicativas do SH, posição 5602, quarto parágrafo. Artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés) Ver as notas explicativas do SH, posição 5602, sétimo parágrafo. Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette) 5606 00 91 Fios revestidos por enrolamento A alma de um fio revestido por enrolamento pode também consistir num fio de elastómeros [ver a nota de subposições 1 a) da presente secção]. 258 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS CAPÍTULO 57 Considerações gerais Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 5701 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecciona- dos Com o fim de assegurar a resistência das suas extremidades, os tapetes de pontos nodados ou enrolados, tal como descrito nas notas explicativas do SH, posição 5701, começam-se e acabam-se pela simples tecelagem de alguns fios de trama com o fio de urdidura. Essas extremidades são por vezes constituídas por debruns. Terminado o tapete, corta-se a urdidura a alguma distância da extremidade. Obtém-se assim a franja, constituída pelas extremidades livres da urdidura. Em artigos de qualidade, por vezes, a franja divide-se em diversos grupos, os quais se atam por meio de nós que se fazem aproximar tanto quanto possível da parte tecida, no sentido de se evitar que os fios da trama se não desloquem para fora da franja. Acontece também que os tapetes possam encontrar-se providos de franja aplicada, a qual não provém, portanto, da urdidura do próprio tapete. Do ponto de vista do embelezamento, distingue-se, na maior parte dos tapetes, o fundo e a guarnição. Esta constitui uma verdadeira cercadura de base que se une às orlas e às extremidades do tapete. Os tapetes rectangulares de fabrico manual raramente apresentam orlas rigorosamente paralelas. É por isso que, para determinação do lado direito misto, as dimensões desses tapetes se devem medir nas linhas médias, isto é, considerando os lados direitos que passem pelo meio dos lados opostos. Para o cálculo da superfície de cada tapete, desprezam-se as fracções de decímetro quadrado. 5702 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Karamanie» e tapetes semelhantes tecidos à mão 5702 10 00 Tapetes denominados «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Karamanie» e tapetes semelhantes tecidos à mão Incluem-se nesta subposição os tecidos grossos tecidos à mão. Estes tecidos, que, normalmente, são multicolores, têm uma superfície plana, sem pêlos nem argolas. Alguns de entre eles contêm pequenas fendas no sentido da urdidura do lado direito ou então dos fios próximos da urdidura que servem de delimitação a duas séries de fios da trama de diversas cores. Estes tecidos utilizam-se em decoração de interiores como pinturas ou reposteiros ou para cobrir divãs ou mesmo o tecto. São tecidos exóticos (originários sobretudo do Médio Oriente). Classificam-se nesta subposição quando se apresentam em peça ou, como acontece geralmente, quando se apresentam nas dimensões próprias para utilização e debruados, com franjas ou ourelas cosidas, ou quando tenham sido submetidos a outros trabalhos semelhantes de confec- ção. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 259 TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS, PASSAMANARIAS; BORDADOS CAPÍTULO 58 Considerações gerais Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 5801 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos da posição 5806 5801 21 00 a 5801 26 00 5804 5804 10 11 a 5804 10 90 5804 10 11 e 5804 10 19 5804 21 10 a 5804 29 90 Sem prejuízo das disposições previstas na presente secção, no que se refere à classificação dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis, apenas se devem considerar as matérias têxteis que constituem a parte aveludada dos fios de froco (chenille). As imitações de veludos e pelúcias obtidas em teares de malha classificam-se na posição 5907 00 00 ou no capítulo 60, segundo o caso. De algodão Ver as notas explicativas do SH, subposições 5801 22 e 5801 32. Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, excepto os produtos da posição 6002 Tules, filó e tecidos de malhas com nós Incluem-se nestas subposições os artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 5804, parte I. As imitações de tules obtidas em teares de malha (por exemplo: tear Raschel) incluem-se no capítulo 60. Simples Consideram-se produtos simples, na acepção das presentes subposições, os que apresentem, em toda a superfície, uma única série de malhas regulares com a mesma forma e tamanho, sem qualquer desenho nem enchimento das malhas. Não se têm em consideração os pontos de ligação próprios da formação das malhas. Rendas de fabricação mecânica Incluem-se nestas subposições os artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 5804, parte II. Relativamente à distinção entre rendas de fabricação manual das rendas de fabricação mecânica, ver a nota explicativa do SH, subposições 5804 21, 5804 29 e 5804 30. Não se deve incluir na posição 5804 um tecido de malha que imite perfeitamente uma renda e, de resto, que se venda, no comércio, como renda. Trata-se de artefactos obtidos num tear Raschel que se reconhecem pelo facto da rede ser formada pelo cruzamento de malhas lembrando o da malha elástica-urdidura e não por fios de urdidura (direitos) e por fios da trama (oblíquos). Relativamente ao enchimento das partes opacas do desenho, insere-se o fio utilizado nas malhas que formam os lados dos pequenos hexágonos da rede, onde se fixam por uma espécie de ponto de cadeia. Portanto, a rede não desaparece no sítio onde começa o desenho; pelo contrário, constitui o suporte (o que não é o caso relativo às rendas de fabricação mecânica). 260 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 As indicações dadas na nota explicativa do SH, subposições 5804 21, 5804 29 e 5804 30 para o reconhecimento das rendas de fabricação mecânica mantêm-se válidas no caso das «rendas» Raschel: substituindo as malhas ou partes de malhas depois do corte em tiras, a direcção dos fios de contorno de desenho, a regularidade mecânica das imperfeições eventuais, etc. Mas, para a aplicação da nomenclatura, as «rendas» obtidas num tear Raschel são artefactos de malha. Consequentemente classificam-se pelo capítulo 60. Os artigos que imitam a guipura, obtidos de modo semelhante aos bordados químicos não se classificam como rendas de fabricação mecânica, incluindo-se na posição 5810. 5806 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) 5806 20 00 Outras fitas, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha Relativamente à interpretação a dar à expressão «fios de elastómeros», ver a nota de subposições 1 a) da presente secção. 5806 31 10 Com ourelas verdadeiras As fitas com ourelas verdadeiras são fitas de urdidura e trama, em que ambas as orlas longitudinais são executadas fazendo voltar para trás o fio da trama. Evita-se assim o esfiapamento, já que o fio continua sem interrupção. 5806 32 10 Com ourelas verdadeiras Ver a nota explicativa da subposição 5806 31 10. 5806 40 00 Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) Estão compreendidos nesta subposição os artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 5806, parte B. 5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar 5810 10 10 e 5810 10 90 Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado Ver a nota explicativa do SH, subposição 5810 10. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 261 TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS CAPÍTULO 59 Considerações gerais Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 5911 Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na nota 7 do presente capítulo Esta posição compreende os produtos têxteis, consoante a interpretação dada pelas notas explicativas do SH, posição 5911, em peça ou cortados, enumerados limitativamente na nota 7 a) do presente capítulo, bem como os artefactos têxteis (com exclusão dos mencionados nas posições 5908 00 00 a 5910 00 00) cortados na forma própria, diferente da quadrada ou rectangular, reunidos ou confeccionados de outra forma, para uso técnico determinado, obtidos a partir dos produtos em peças retromencionados ou de outros produtos têxteis. Quanto à utilização do termo «tecido», ver a nota 1 do presente capítulo. 5911 10 00 Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares (weaving beams) Estes produtos devem apresentar-se em peças ou apenas cortados no sentido do compri- mento ou de forma quadrada ou rectangular; desde que se apresentem com outra forma incluem-se nas subposições 5911 90 10 ou 5911 90 90. Por «produtos análogos» para outros usos técnicos, convém considerar apenas os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com outras matérias (borracha, couro, etc. ), consoante consta no texto da subposição. A estes produtos pertencem os panos de imprensa destinados a revestir cilindros rotativos e contendo borracha, se tiverem um peso por metro quadrado inferior ou igual a 1 500 gramas (sejam quais forem as proporções respectivas das matérias têxteis e da borracha) ou em peso, por metro quadrado, superior a 1 500 gramas se contiverem, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis. De panos com um peso, por metro quadrado, superior a 1 500 gramas e que contenham, em peso, 50 % ou mais de borracha, incluem-se na posição 4008. Também se incluem nesta subposição as correias transportadoras ou para transmissão de movimento constituídas por duas tiras de tecido de poliamida sobrepostas, com intercala- ção de uma ou mais tiras de matérias para entrançar, tecidos que desempenhem o papel de armadura de reforço, encontrando-se os diferentes elementos componentes da correia fixos em conjunto por pressão a quente com o auxílio de um adesivo, com, pelo menos, 3 milímetros de espessura, apresentados com comprimento indeterminado ou cortados com o comprimento próprio. As mesmas correias, quer com uma espessura de 3 milímetros, ou mais, quer se apresentem sem fim ou providas de dispositivos de fixação, incluem-se na posição 5910 00 00. A presente subposição não se aplica aos tecidos simples com trama e urdidura impregnados de plástico (posição 5903) ou de borracha (posição 4008 ou posição 5906). 5911 20 00 Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas Classificam-se nesta subposição as gazes e telas descritas nas notas explicativas do SH, posição 5911, grupo A, número 2. 262 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 As referidas gases e telas podem apresentar-se em peça ou ser confeccionadas tendo em vista o uso a que se destinam (cortadas com a forma desejada, debruadas com fitas, providas de ilhós metálicos, etc. ). Apresentadas em peças, estas gazes e telas devem encontrar-se assinaladas da seguinte forma [ver o artigo 25o. do Regulamento (CEE) no. 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1]: um motivo, representando a forma de um rectângulo e suas diagonais, deverá encontrar-se reproduzido, a intervalos regulares, em cada uma das orlas do tecido — sem todavia, se sobrepor às ourelas — de tal forma que a distância entre dois motivos consecutivos, medida a partir das linhas exteriores dos motivos, seja de um metro no máximo, e que os motivos duma orla se encontrem, em relação aos da outra orla, separados por metade da distância (o centro de qualquer um dos motivos deve encontrar-se a igual distância do centro dos dois motivos mais próximos que, na orla oposta, lhe façam face). Cada um dos motivos será disposto de forma a que os lados maiores do rectângulo sejam paralelos à trama do tecido (ver o desenho que a seguir se apresenta). 5911 90 10 e 5911 90 90 A espessura do traçado que constitui o motivo é de 5 mm para os lados e de 7 mm para as diagonais. As dimensões do rectângulo, medidas a partir do exterior do traçado, serão de 8 cm, no mínimo, para o comprimento e de 5 cm para a largura. A impressão dos motivos deverá ser feita apenas com uma cor, que deve contrastar com a do tecido e ser indelével. Excluem-se designadamente da presente subposição: os quadros para impressão por crivo, constituídos por uma tela montada numa armação (subposição 5911 90 90) e as peneiras e crivos manuais (posição 9604 00 00). Outros Incluem-se nestas subposições os produtos têxteis enumerados nas notas explicativas do SH, posição 5911, alínea A, com exclusão dos tecidos especificados nas subposições 5911 10 00, 5911 20 00 e 5911 40 00, bem como os artefactos constantes das notas explicativas do SH, posição 5911, alínea B, com exclusão das gazes e telas para peneirar, confeccionadas, incluídas na subposição 5911 20 00 e os artefactos incluídos nas subposi- ções 5911 31 11 a 5911 32 90. Relativamente à classificação dos artefactos constituídos por espirais juntas de monofila- mentos, que tenham utilizações análogas aos tecidos e feltros do tipo utilizado nas máquinas de papel ou máquinas análogas, ver a nota explicativa do SH, subposição 5911 90. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 263 CAPÍTULO 60 TECIDOS DE MALHA Considerações gerais Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis em determinadas posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 6002 Outros tecidos de malha Além dos tecidos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 6002, podem citar-se designadamente: 1. Alguns tecidos com orifícios obtidos em teares de malha (tear urdidura, tear Raschel), destinados principalmente à confecção de cortinas e cortinados; 2. As imitações de tule e as imitações de renda, fabricadas em teares de malha, a maior parte das vezes em tear Raschel (ver as notas explicativas da posição 5804). Como a renda de fabricação mecânica, essas imitações de renda obtêm-se muitas vezes em peças de determinada largura, que se cortam em tiras aquando dos trabalhos de acabamento. Essas tiras, de comprimento indeterminado, incluem-se nesta posição desde que os seus bordos sejam paralelos e rectilíneos; 3. As imitações de redes de tecidos de malha, destinadas à confecção de redes de provisões ou de outros artefactos. De largura não superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha Para a definição de «fios de elastómeros» ver a nota de subposição 1 a) desta secção. De largura superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha Para a definição de «fios de elastómeros» ver a nota de subposição 1 a) desta secção. 6002 10 10 e 6002 10 90 6002 30 10 e 6002 30 90 264 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 61 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA Considerações gerais 1. Para a classificação de artefactos constituídos por duas ou mais matérias têxteis, no interior das posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 2. No que respeita à classificação de peças de vestuário apresentadas em sortido, ver a nota 13 da presente secção. 3. Quando um componente de um fato, fato de saia-casaco ou de um conjunto, das posições 6103 e 6104, apresente decorações ou enfeites aplicados que não se encontrem sobre a outra ou sobre as outras peças de vestuário, todas estas peças de vestuário são classificadas como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos, na condição de que estas decorações ou estes enfeites apresentem uma importância mínima e que eles sejam limitados a um ou dois sítios do dito componente (por exemplo ao nível da gola, nas extremidades das mangas, nas lapelas, e nos bolsos). Todavia, quando as decorações ou enfeites forem obtidos no momento em que é feita a malha a classificação como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos está excluída excepto quando se trata da marca da firma ou de um outro símbolo similar. 6101 6102 6104 6104 41 00 a 6104 49 00 6104 51 00 a 6104 59 00 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 6201 91 00 e 6201 99 00. Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 6201 91 00 e 6201 99 00. Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino Vestidos Entende-se por vestidos as peças de vestuário destinadas a cobrir o corpo, começando normalmente a partir dos ombros, podendo descer até aos tornozelos ou para além disso, com ou sem mangas. Estas peças de vestuário devem poder ser vestidas sem que seja necessário vestir simultaneamente outra peça de vestuário. Quando a parte superior deste tipo de vestuário é constituída por suspensórios acompanhados de peitilhos na parte da frente ou na frente e nas costas, só se considera que se trata de um vestido se as dimensões, o corte e a colocação dos referidos peitilhos permitirem que seja vestido do modo anteriormente indicado; se tal não for o caso, essas peças de vestuário devem ser classificadas entre as saias das subposições 6104 51 00 a 6104 59 00. Saias e saias-calças Entende-se por saias as peças de vestuário destinadas a cobrir a parte inferior do corpo, começando normalmente a partir da cintura, podendo ir até aos tornozelos ou para além disso. As saias são peças de vestuário que, necessariamente, têm de ser vestidas com, pelo menos, outra peça de vestuário tal como T-shirts, camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, pulôveres ou outras peças de vestuário idênticas destinadas a cobrir a parte superior do corpo. No caso de estas peças de vestuário possuírem suspensórios, não perdem o seu carácter essencial de saias. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 265 Nos casos em que, para além de suspensórios, apresentam peitilhos na parte da frente e/ou nas costas, as referidas peças de vestuário continuam a ser classificadas como saias das presentes subposições se as dimensões, o corte e a colocação dos referidos peitilhos não forem suficientes para que essas peças de vestuário possam ser vestidas sem outra peça de vestuário do tipo referido anteriormente. As saias-calças são peças de vestuário que apresentam as mesmas características anteriores, mas que envolvem separadamente cada perna. Apresentam um corte e uma largura que permitem distingui-las dos shorts e das calças. 6106 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino Blusas São consideradas como sendo blusas de uso feminino, as peças de vestuário ligeiras destinadas a cobrir a parte superior do corpo, de fantasia, a maioria das vezes de feitura ampla, com ou sem colarinho, com ou sem mangas, com uma abertura no decote de qualquer tipo ou pelo menos com alças e com botões ou outro sistema de fecho, que podem não existir somente no caso em que essas peças de vestuário sejam muito decotadas, com ou sem enfeites tais como gravatas, pregas, rendas, laços e bordados. Camiseiros e blusas-camiseiros São consideradas como camiseiros e blusas camiseiros de uso feminino, as peças de vestuário ligeiras destinadas a cobrir a parte superior do corpo munidas de uma abertura mesmo parcial, partindo do decote, com mangas, a maioria das vezes com colarinho, com ou sem bolsos, com exclusão dos bolsos abaixo da cintura. O corte destas peças de vestuário inspira-se nas camisas de uso masculino e portanto a abertura no decote situa-se geralmente à frente. As duas partes desta abertura fecham-se ou subrepõem-se direita sobre esquerda. Para aplicação da nota 9 do presente capítulo, os camiseiros e blusas-camiseiros da presente posição podem também apresentar uma abertura em que os lados não se sobrepõem. As peças de vestuário desta posição descem abaixo da cintura, as blusas são geralmente mais curtas que as outras peças de vestuário descritas acima. Esta posição não comporta as peças de vestuário que atendendo ao seu comprimento são usadas como vestidos. Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhan- tes, de malha, de uso masculino Camisas de noite e pijamas Estas subposições abrangem os pijamas de uso masculino, de malha, que, devido ao aspecto geral e à natureza dos tecidos, mostram que se destinam a ser usados exclusiva ou essencialmente como vestuário de noite. Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a saber: — uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, — uma peça de vestuário que consiste num calção (short) ou calças de corte simples, com abertura à frente ou sem abertura. 6107 6107 21 00 a 6107 29 00 266 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 6108 6108 31 10 a 6108 39 00 Os componentes de um pijama devem ser de tamanho correspondente ou compatível e estar combinados quanto ao corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de acabamento, de modo a mostrarem claramente que são concebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa. Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no que se refere: — à natureza do tecido, — ao corte geralmente amplo, — à ausência de elementos de desconforto, tais como botões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo «fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas subposições 6107 91 10 a 6107 99 00. Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino Camisas de noite e pijamas Estas subposições abrangem os pijamas de uso feminino, de malha, que, devido ao aspecto geral e à natureza dos tecidos, mostram que se destinam a ser usados exclusiva ou essencialmente como vestuário de noite. Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a saber: — uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, — uma peça de vestuário que consiste num calção (short) ou calças de corte simples, com abertura à frente ou sem abertura. Os componentes de um pijama devem ser de tamanho correspondente ou compatível e estar combinados quanto ao corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de acabamento, de modo a mostrarem claramente que são concebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa. Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no que se refere: — à natureza do tecido, — ao corte geralmente amplo, — à ausência de elementos de desconforto, tais como botões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. Os conjuntos denominados baby dolls, que são constituídos por uma camisa de noite muito curta e umas calcinhas a combinar, são igualmente considerados como pijamas. O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo «fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas subposições 6108 91 00 a 6108 99 90. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 267 6109 T-shirts e camisolas interiores, de malha O vestuário do tipo referido na nota complementar 2 do presente capítulo que possua um decote com uma abertura parcial na frente, cujas duas partes se fechem, apenas se sobreponham ou não se sobreponham é excluído da presente posição. Este tipo de vestuário é geralmente classificado nas posições 6105 ou 6106, consoante o caso, de acordo com as disposições das notas 4 e 9 do presente capítulo, ou, no que diz respeito ao vestuário de uso masculino sem mangas, na posição 6114, de acordo com as disposições da segunda frase da nota 4 do presente capítulo. 6110 Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha Classificam-se, designadamente, nesta posição as peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com ou sem mangas, com qualquer tipo de decote, com ou sem colarinho e com ou sem bolsos. Estas peças de vestuário descem até à cintura ou abaixo desta e apresentam-se providas, a maior parte das vezes, de cós («bords-côtes») na base, na abertura, nas mangas e nas cavas. Estas peças de vestuário podem ser confeccionadas em quaisquer matérias têxteis e serem obtidas a partir de qualquer tipo de malha, mesmo com malhas finas. Podem apresentar quaisquer motivos decorativos compreendendo rendas e bordados. De entre estas peças de vestuário podem citar-se: 1. As camisolas e os pulôveres que se vestem pela cabeça e que não têm, em geral, nem abertura do decote nem sistema de fecho, possuindo um decote em V, um decote redondo ou em forma de barco, junto ao pescoço ou uma gola sem abertura; 2. O vestuário semelhante ao descrito no subparágrafo precedente com ou sem colarinho, mas provido de uma abertura parcial no decote, por exemplo, à frente ou no sentido das espáduas, fechado por meio de botões ou por outro sistema de fecho; 3. Os coletes e casacos, que se apresentem totalmente abertos na parte da frente e fechados ou não por meio de botões ou por um outro sistema de fecho, com ou sem gola; 4. Os conjuntos de vestuário denominados «twinsets» constituídos por um pulôver, com ou sem mangas, e por um casaco ou um colete com mangas compridas ou curtas. Estes elementos devem ter um tamanho correspondente, o mesmo tecido e a mesma cor. Os desenhos e motivos decorativos, quando existam, devem ser idênticos nos dois elementos; 5. O vestuário descrito nos dois subparágrafos precedentes, confeccionado com tecidos leves do género dos utilizados na fabricação das T-shirts ou de artefactos semelhantes, com cordão ajustável, com um cós ou outros dispositivos para apertar na base. Excluem-se desta posição: a) As blusas e blusas-camiseiros de uso feminino (posição 6106); b) Os anoraques, blusões e artigos semelhantes (posições 6101 ou 6102, conforme o caso); c) As T-shirts e camisolas interiores (posição 6109). 268 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 6110 20 10 Sous-pulls Consideram-se sous-pulls as peças de vestuário leves, justas ao corpo, que cobrem a parte superior do corpo, com malhas finas, mesmo em várias cores, com ou sem mangas e que possuam uma gola alta, sem abertura; Entende-se por «malhas finas» um tricô fino compreendendo, tanto horizontal como verticalmente, pelo menos, 12 malhas por centímetro contadas numa face de uma amostra com 10 × 10 cm. O tricô dos sous-pulls, a maior parte das vezes, consiste num jersey simples (tricô plano), num tricô do tipo laçada 1/1 ou num interlock. O jersey simples (tricô plano) é a forma mais simples do tricô com malhas apanhadas (figura 1), apresentando-se os pontos, no direito, com a forma de varetas (figura 2) e, no avesso, com a forma de anéis (figura 3). Figura 1 Jersey simples (tricô plano) a) verso b) reverso Figura 2 Jersey simples verso Figura 3 Jersey simples reverso 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 269 As malhas finas do tipo 1 × 1 (figura 4) apresentam, em cada carreira, uma malha do lado direito que alterna com uma malha do avesso (figura 5), de tal forma que, no sentido do comprimento, numa superfície do tecido aparecem saliências a que correspondem concavi- dades na outra face. As duas superfícies do tricô têm o mesmo aspecto (figuras 6 e 7). Figura 4 Tipo 1 × 1 Figura 5 Tipo 1 × 1 Figura 6 Tipo 1 × 1 verso Figura 7 Tipo 1 × 1 reverso 270 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 O interlock é um tricô de face dupla com laçadas que apresentam o mesmo aspecto nas duas faces. Este aspecto obtém-se entrecruzando duas laçadas 1 × 1 (ver figura 8) de tal forma que numa das superfícies do tecido uma malha com uma laçada corresponde a uma malha da laçada correspondente de outra superfície do tecido (ver figura 9). Por este facto, as laçadas de uma das superfícies do tecido correspondem às laçadas da outra superfície (ver figuras 10 e 11). Figura 8 Interlock Figura 9 Interlock Figura 10 Interlock verso Figura 11 Interlock reverso 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 271 6110 30 10 Sous-pulls Ver a nota explicativa da subposição 6110 20 10. 6111 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés Ver a nota 6 a) do presente capítulo. Esta posição compreende um conjunto de peças de vestuário destinado, em geral, a crianças com menos de 18 meses. De entre essas peças podem citar-se as capas, os capotes, as capas acolchoadas, os ninhos de anjo, os roupões, os fatos de duas peças, os fatinhos de lã (esquimaux), as calças, os calções, as culottes-guêtres, as barboteuses, as camisolas (com exclusão das interiores), os fatos, as saias, os boleros, os blusões, os anoraques, as túnicas, as blusas, os camiseiros, os shorts, etc. Algumas destas peças de vestuário, constituindo manifestamente artigos de enxoval, devem assim classificar-se pela presente posição sejam quais forem as suas dimensões. É o que acontece, designadamente, com: 1. Os fatos e capas de baptismo; 2. Os capotes: pequenos casacos, sem mangas e com capuz; 3. Os ninhos de anjo: vestuário com capuz e mangas funcionando, ao mesmo tempo, como casaco e saco (inteiramente fechado na parte inferior); 4. Os sacos de dormir (com mangas ou cavas). As outras peças de vestuário não se classificam na presente posição a não ser que tenham um tamanho próprio para crianças, cuja altura do corpo não exceda 86 cm (tamanho comercial 86). Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips, de banho, de malha Fatos de treino para desporto Ver as notas explicativas do SH, posição 6112, letra A. Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha Outros acessórios Ver as notas explicativas do SH, posição 6117, número 12. As presentes subposições compreendem, nomeadamente, as fitas para segurar o cabelo e as fitas para os punhos, de malha, do género das utilizadas pelos desportistas para absorver a transpiração, bem como os artefactos de malha para tapar orelhas, ligados de qualquer modo. 6112 6112 11 00 a 6112 19 00 6117 6117 80 10 e 6117 80 90 272 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 62 VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO Considerações gerais 1. Para a classificação de artefactos constituídos por duas ou mais matérias têxteis, por determinadas posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 2. No que respeita à classificação de peças de vestuário apresentadas em sortido, ver a nota 13 da presente secção. 3. Quando um componente de um fato, fato de saia-casaco ou de um conjunto das posições 6203 e 6204 apresente decorações ou enfeites aplicados que não se encontrem sobre a outra ou sobre as outras peças de vestuário, todas estas peças de vestuário são classificadas como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos, na condição de que estas decorações ou estes enfeites apresentem uma importância mínima e que eles sejam limitados a um ou dois sítios do dito componente (por exemplo ao nível da gola, nas extremidades das mangas, nas lapelas e nos bolsos). Todavia, quando as decorações ou enfeites forem obtidos no momento em que é feito o tecido a classificação como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos está excluída excepto quando se trata da marca da firma ou de um outro símbolo similar. 4. O presente capítulo compreende o vestuário de trabalho referido especialmente em determinadas subposições que, em virtude do seu aspecto geral (corte ou concepção simples ou especial atendendo à função deste vestuário) e da natureza do respectivo tecido, geralmente resistente e que não encolhe, parece ter sido concebido para ser utilizado exclusiva ou essencialmente para fins de protecção (física ou higiénica) de outras peças de vestuário e/ou de pessoas quando no exercício de uma actividade industrial, profissional ou doméstica. Geralmente, este vestuário não possui quaisquer elementos decorativos. Para este efeito, as denominações e os símbolos que façam referência à actividade exercida não são considerados como elementos decorativos. Este vestuário é de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais ou compsotos por uma mistura dessas matérias têxteis. A fim de aumentar a sua resistência, os dois tipos de costura à máquina mais vulgarmente utilizados na confecção são a costura safety e a costura sobreposta. Este tipo de vestuário fecha geralmente mediante um fecho de correr, molas ou velcro, ou através de uma sobreposição cruzada ou atada mediante cordões ou similares. Estas peças de vestuário podem apresentar bolsos que geralmente são aplicados. No caso de existirem bolsos metidos, estes são geralmente constituídos pelo mesmo tecido da peça de vestuário, e não apresentam o habitual forro. Entre os vários tipos de vestuário de trabalho deve citar-se o vestuário utilizado por mecânicos, operários de fábrica, pedreiros, agricultores, etc. e que se apresenta geralmente na forma de conjunto de duas peças, fatos-macaco, jardineiras ou calças. Noutras actividades podem tratar-se de blusas de trabalho, de aventais, de batas, etc. (para médicos, enfermeiras, domésticas, cabeleireiros, padeiros, talhantes, etc. ). Apenas se considera vestuário de trabalho as peças de vestuário de um tamanho comercial de 158 (altura do corpo — 158 cm) ou mais. Os uniformes e outras peças de vestuário oficial comparáveis (togas de magistrados, vestes sacerdotais, por exemplo) não são considerados vestuários de trabalho. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 273 6201 6201 11 00 a 6201 19 00 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6203 Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes Estas subposições compreendem as parkas que são peças de vestuário com um corte específico, concebidas para protecção do frio, vento e chuva. São peças de vestuário exterior, largas e com mangas compridas. As parkas destas subposições são feitas de tecidos não leves, de contextura apertada, com exclusão dos referidos nas posições 5903, 5906 ou 5907 00 00. As parkas têm um comprimento que varia do meio da coxa até ao joelho. As parkas apresentam, também, as seguintes características: — um capuz, — uma abertura, de alto a baixo, à frente, a qual fecha por meio de um fecho de correr, molas ou velcro, que, muitas vezes, têm uma carcela, — um forro que é normalmente acolchoado ou de pele sintética, — um cordão de puxar ou qualquer outro meio de apertar na cintura, excepto cinto, 6201 91 00 a 6201 99 00 — bolsos exteriores. Outros Estas subposições compreendem: 1. Anoraques e semelhantes Os anoraques são peças de vestuário concebidas para protecção do vento, frio e chuva. Têm muitas características em comum com as parkas, mas diferem, entre outras coisas, no que se refere ao comprimento. Este varia da cintura até ao meio da coxa, mas não além disso. Os anoraques destas subposições são feitos de tecidos de contextura apertada (com exclusão dos referidos nas posições 5903, 5906 e 5907 00 00). Os anoraques têm as seguintes características: — um capuz (por vezes escondido na própria gola), — uma abertura, de alto a baixo, à frente, a qual fecha por meio de um fecho de correr, molas ou velcro, muitas vezes, tapados por uma carcela, — um forro (que pode ser acolchoado ou almofadado), — mangas compridas. Além disso, os anoraques têm, pelo menos, uma das seguintes características: — um cordão de puxar ou qualquer outro meio de apertar na cintura e/ou em baixo, — punhos ajustados, com elástico ou apertados por qualquer outro meio, — gola, — bolsos. 274 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Em relação aos anoraques, a expressão «e semelhantes» inclui: a) Vestuário com as mesmas características dos anoraques, com excepção da existên- cia de: — capuz ou — forro. Inclui, também, o vestuário acima definido como anoraques, que tenha uma abertura apenas parcial, e sistema de fechar, à frente. Não inclui vestuário sem capuz ou sem forro. b) Vestuário sem forro, com mangas compridas e cujo comprimento pode ir até abaixo das ancas, mas não ultrapasse o meio da coxa. São feitos de tecidos de matérias têxteis, de contextura apertada (excepto os referidos nas posições 5903, 5906 e 5907 00), os quais são impermeabilizados ou tratados para permitirem uma protecção adequada contra a chuva, particularmente. Têm capuz mas, geralmente, a abertura à frente não é de alto a baixo. Quando a abertura é parcial, pode não existir um sistema de fecho mas, nesse caso, deve estar incorporada uma pala de protecção, ao nível da abertura. Normalmente, têm elástico ou qualquer outro meio de ajustar nos punhos e em baixo. O vestuário que, por outro lado, poderia ser abrangido pela expressão «anoraques e semelhantes», mas que não tem capuz nem forro, pode, todavia, ser abrangido pela expressão «e semelhantes», quando esta se refira aos blusões. 2. Blusões e semelhantes a) Os blusões são peças de vestuário concebidas para proporcionar uma certa protecção contra o mau tempo. Têm um comprimento que vai até às ancas ou mesmo abaixo. São feitos de tecidos de contextura apertada. Normalmente, são à prova de chuva mas, ao contrário dos anoraques, não têm capuz. Apresentam as seguintes características: — mangas compridas, — uma abertura, à frente, de alto a baixo, que fecha com um fecho de correr, — um forro que não é acolchoado nem almofadado, — uma gola, — um meio de ajustar a parte inferior (normalmente ao fundo). Além disso, os punhos podem ser ajustados com elástico ou apertados por qualquer outra forma. b) Certos blusões são peças de vestuário que cobrem a parte superior do corpo. Têm, normalmente, um corte amplo, o que lhes dá um aspecto ablusado. O seu comprimento pode ser até à cintura ou mesmo abaixo. O comprimento das mangas é superior à altura do próprio blusão. Os têxteis de que são confeccionados não proporcionam, necessariamente, protecção contra o mau tempo. Estes blusões têm as seguintes características: — ajustados no pescoço, com ou sem gola, — uma abertura à frente, total ou parcial, que fecha por qualquer sistema, 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 275 — punhos normalmente ajustados, com elástico ou por qualquer outro processo, — elástico ou qualquer outra forma de ajustamento na parte inferior. Além disso estes blusões devem ter: — bolsos exteriores e/ou — forro e/ou — capuz. No que se refere aos blusões, o termo «semelhantes» inclui vestuário com todas as características descritas em b) diferindo apenas numa das que se seguem: — não existência de um ajustamento no pescoço, — não existência de abertura à frente; o colarinho pode ser justo ao pescoço ou não, e — uma abertura à frente, mas sem fecho. Excluem-se desta subposição: a) Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, referidos nas subposições 6201 11 00 a 6201 19 00; b) Casacos compridos e impermeáveis, incluindo as capas, referidos nas subposições 6202 11 00 a 6202 19 00; c) Casacos e blazers referidos nas subposições 6203 31 00 a 6203 39 90 ou 6204 31 00 a 6204 39 90; d) Anoraques, blusões e semelhantes de matérias têxteis referidas nas posições 5903, 5906 ou 5907 00 00 ou de falsos tecidos da posição 5603 classificados pela posição 6210. Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6204 Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 6201 11 00 a 6201 19 00. Outros Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 6201 91 00 a 6201 99 00. Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso feminino Vestidos A nota explicativa das subposições 6104 41 00 a 6104 49 00 aplica-se mutatis mutandis. Saias e saias-calças A nota explicativa das subposições 6104 51 00 a 6104 59 00 aplica-se mutatis mutandis. 6202 6202 11 00 a 6202 19 00 6202 91 00 a 6202 99 00 6204 6204 41 00 a 6204 49 90 6204 51 00 a 6204 59 90 276 6206 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino Blusas São consideradas como sendo blusas de uso feminino, as peças de vestuário ligeiras destinadas a cobrir a parte superior do corpo, de fantasia, a maioria das vezes de feitura ampla, com ou sem colarinho, com ou sem mangas, com uma abertura no decote de qualquer tipo ou pelo menos com alças, munidas ou não de uma abertura. Podem apresentar enfeites tais como gravatas, pregas, rendas, laços e bordados. 6207 6207 21 00 a 6207 29 00 Camiseiros e blusas-camiseiros As disposições da nota explicativa da posição 6106 respeitante a camiseiros e blusas- -camiseiros, de uso feminino, aplicam-se mutatis mutandis aos camiseiros e blusas- -camiseiros da presente posição. As peças de vestuário desta posição descem abaixo da cintura, as blusas são geralmente mais curtas que as outras peças de vestuário descritas acima. Esta posição não comporta as peças de vestuário que atendendo ao seu comprimento são usadas como vestidos. Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino Camisas de noite e pijamas Estas subposições abrangem os pijamas de uso masculino, excepto de malha, que, devido ao aspecto geral e à natureza dos tecidos, mostram que se destinam a ser usados exclusiva ou essencialmente como vestuário de noite. Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a saber: — uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, — uma peça de vestuário que consiste num calção (short) ou calças de corte simples, com abertura à frente ou sem abertura. Os componentes de um pijama devem ser de tamanho correspondente ou compatível e estar combinados quanto ao corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de acabamento, de modo a mostrarem claramente que são concebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa. Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no que se refere: — à natureza do tecido, — ao corte geralmente amplo, — à ausência de elementos de desconforto, tais como botões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo «fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas subposições 6207 91 10 a 6207 99 00. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 277 6208 6208 21 00 a 6208 29 00 Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino Camisas de noite e pijamas Estas subposições abrangem os pijamas de uso feminino, excepto de malha, que, devido ao aspecto geral e à natureza dos tecidos, mostram que se destinam a ser usados exclusiva ou essencialmente como vestuário de noite. Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a saber: — uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, — uma peça de vestuário que consiste num calção (short) ou calças de corte simples, com ou sem abertura. Os componentes de um pijama devem ser de tamanho correspondente ou compatível e estar combinados quanto ao corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de acabamento, de modo a mostrarem claramente que são concebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa. Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no que se refere: — à natureza do tecido, — ao corte geralmente amplo, — à ausência de elementos de desconforto, tais como botões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. Os conjuntos denominados baby dolls, que são constituídos por uma camisa de noite muito curta e umas calcinhas a combinar, são igualmente considerados como pijamas. O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo «fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas subposições 6208 91 11 a 6208 99 00. 6209 Vestuário e seus acessórios, para bebés Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 6111. 6210 Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907 6210 10 91 Em embalagens esterilizadas Inclui-se nesta subposição especialmente o vestuário de falsos tecidos utilizados em meios hospitalares; esse vestuário é descartável após utilizado uma única vez. 6211 Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário 6211 32 31 Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido Para aplicação desta subposição, os componentes de um fato de treino para desporto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, igualmente, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. 278 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Quando um componente de um fato de treino para desporto apresente decorações ou guarnições aplicadas que não se encontrem no outro componente, estas peças de vestuário são classificadas na presente subposição, com a condição de estas decorações ou guarnições serem de importância mínima e limitadas a um ou dois sítios do referido componente (por exemplo, ao nível da gola e nas extremidades das mangas). Todavia, sempre que as decorações ou guarnições sejam obtidas durante a tecelagem, a classificação na presente subposição está excluída, salvo se se tratar da marca da firma ou de outro símbolo similar. 6211 32 41 e 6211 32 42 Outros Para aplicação destas subposições, a parte superior e a parte inferior de um fato de treino para desporto devem ser apresentadas conjuntamente para venda a retalho. 6211 33 31 Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido 6211 33 41 e 6211 33 42 Ver a nota explicativa da subposição 6211 32 31. Outros Ver a nota explicativa das subposições 6211 32 41 e 6211 32 42. 6211 42 31 Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido 6211 42 41 e 6211 42 42 Ver a nota explicativa da subposição 6211 32 31. Outros Ver a nota explicativa das subposições 6211 32 41 e 6211 32 42. 6211 43 31 Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido 6211 43 41 e 6211 43 42 6217 Ver a nota explicativa da subposição 6211 32 31. Outros Ver a nota explicativa das subposições 6211 32 41 e 6211 32 42. Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212 6217 10 00 Acessórios A nota explicativa das subposições 6117 80 10 e 6117 80 90 aplica-se mutatis mutandis. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 279 OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS CAPÍTULO 63 Considerações gerais Para a classificação dos artigos constituídos por duas ou mais matérias têxteis, no interior das posições, ver as considerações gerais das notas explicativas da presente secção. 6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Numerosos sacos de matérias têxteis classificam-se noutras posições, nomeadamente nas posições 4202 e 6307. Os sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de papel, classificam-se na posição 4819, mas, os mesmos artefactos, de tecido de fio de papel, classificam-se na presente posição. Os sacos de matérias têxteis forrados interiormente de papel classificam-se, em geral, na presente posição, enquanto que os sacos de papel forrados interiormente de matérias têxteis se classificam na subposição 4819 40 00. 6305 10 10 Usados Só se incluem na presente subposição os artefactos que tenham servido, pelo menos uma vez, para transporte de mercadorias e desde que, por isso, tenham conservado sinais evidentes: restos do produto que acondicionaram, nódoas, orifícios, rasgões, reparações, costuras alargadas, vestígios de costura na abertura, etc. 6307 Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário 6307 90 99 Outros A presente subposição compreende nomeadamente: 1. Os protectores para a cabeça de raquetes de ténis ou de badminton, tacos de golfe, etc. , confeccionados em tecido (habitualmente recobertos de matérias plásticas) compor- tando ou não um bolso para o alojamento das bolas. Os protectores integrais, munidos ou não de uma pega ou de uma bandoleira, são classificados na posição 4202; 2. Os turbantes, consistindo numa banda de tecido com motivos de fantasia (habitual- mente feita de algodão ou de uma mistura de algodão e seda), com um comprimento de 4 ou 5 metros e de uma largura à volta de 50 cm. São orlados todos os seus lados, comportando por vezes extremidades com franjas e são normalmente apresentados dobrados em embalagens individuais. 280 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, PINGALINS E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO SECÇÃO XII CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES E SUAS PARTES CAPÍTULO 64 Considerações gerais 1. Relativamente à interpretação da expressão «exteriores» e «superior», ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, grupos C e D. 2. O termo «borracha» na acepção da nomenclatura está definido na nota 1 do capítulo 40. A nota 3 a) do presente capítulo, alarga o conteúdo na acepção deste capítulo. 3. O termo «plástico» na acepção da nomenclatura está definido na nota 1 do capítulo 39. A nota 3 a) do presente capítulo alarga o conteúdo na acepção deste capítulo. 6402 6402 12 10 a 6402 19 00 6402 12 10 e 6402 12 90 6402 99 31 e 6402 99 39 6403 6403 12 00 e 6403 19 00 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico Calçado para desporto Ver a nota de subposições 1 do presente capítulo. Calçado para esqui e para surf de neve As presentes subposições compreendem todos os tipos de calçado para esqui. Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes Considera-se parte anterior a parte superior do calçado que cobre o peito do pé. Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural Só se considera «couro natural» o couro e pele das posições 4104 a 4109 [ver a nota 3 b) do presente capítulo]. Exclui-se, portanto, desta posição, classificando-se na posição 6405, o calçado com a parte superior em pele ou em couro reconstituído. Calçado para desporto Ver a nota de subposições 1 do presente capítulo. 6403 12 00 Calçado para esqui e para surf de neve 6403 59 11 a 6403 59 39 6403 99 11 a 6403 99 38 Ver a nota explicativa das subposições 6402 12 10 e 6402 12 90. Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes Ver a nota explicativa das subposições 6402 99 31 e 6402 99 39. Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes Ver a nota explicativa das subposições 6402 99 31 e 6402 99 39. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 281 6404 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis 6404 11 00 Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes Para efeitos da presente subposição, é considerado como «calçado de desporto» todo o calçado que corresponda aos critérios da nota da subposição 1 do presente capítulo. «O calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes», classificado na presente subposição, compreende o calçado que, em virtude da sua forma, do seu corte e do seu aspecto, mostra que foi concebido tendo em vista a prática de uma actividade desportiva, tal como, por exemplo, a vela, o squash, o ténis de mesa, o voleibol. Todo este calçado apresenta uma sola exterior antiderrapante e um dispositivo de aperto que assegura a estabilidade do pé no sapato (atacador, fitas adesivas, por exemplo). A presença de guarnições de mínima importância, tais como fitas ou pespontos decorati- vos, etiquetas (mesmo cosidas), motivos bordados, atacadores estampados ou coloridos, não impedem a classificação nesta subposição. 6406 Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes A maioria das partes de calçado incluídas nesta posição encontra-se mencionada nas notas explicativas do SH, posição 6406. Também se classificam nesta posição as solas de madeira para sandálias («nu-pieds» e outras) sem a parte superior ou sem correias, atacadores ou fitas. Ver a nota 2 do presente capítulo que fornece uma lista de artigos que não deverão ser considerados como partes de calçado na acepção desta posição. As partes de calçado podem ser de qualquer matéria, excepto o amianto, incluído o metal. 6406 99 30 Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior Os conjuntos desta subposição, não constituindo ainda calçado, são constituídos pela parte superior do calçado e de uma parte ou várias partes inferiores (nomeadamente a sola interior) faltando-lhes ainda a sola exterior (segunda sola). 282 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 65 CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES 6503 00 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos Por chapéus e outros artefactos de uso semelhante, guarnecidos, consideram-se os revestidos, no todo ou em parte, de guarnições, mesmo que estas sejam da mesma matéria daqueles. Consideram-se designadamente como guarnições: as coifas ou forros, colocados no interior do barrete, as fitas interiores (de couro ou de qualquer outra matéria), as fitas dos bordos, as fitas exteriores, os cordões, os botões, os pregos, as insígnias, as penas, os pespontos ornamentais, as flores artificiais, as rendas, os tecidos ou as fitas em laçadas, etc. 6503 00 10 De feltro de pêlos ou de lã e pêlos Por «feltro de pêlos» considera-se o feltro fabricado a partir de pêlos de coelho, de lebre, de rato almiscarado, de «ragondin», de castor, de lontra ou de pêlos semelhantes de pequeno comprimento. O «feltro de lã e pêlos» pode fabricar-se com uma mistura íntima de lã e pêlos, seja qual for a sua proporção, ou com uma outra combinação dos dois produtos (por exemplo: feltro de lã revestido de uma camada de pêlos). Os feltros de pêlos ou de lã e pêlos podem conter acessoriamente outras fibras (por exemplo: fibras têxteis sintéticas ou artificiais). 6503 00 90 Outros Esta subposição compreende principalmente os artefactos de feltro de lã mesmo adicionada de outras fibras (por exemplo: fibras têxteis sintéticas ou artificiais), muito embora se saiba que os artefactos fabricados com feltro de lã e pêlos se incluem da subposição 6503 00 10. Por feltro de lã considera-se o feltro fabricado a partir de lã ou de pêlos que tenham uma certa analogia com a lã (pêlos de vigonho, de camelo, de vitela, de vaca, etc. ). 6504 00 00 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos Relativamente à classificação dos artefactos desta posição, consoante a sua apresentação (guarnecidos ou não), aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 6503 00. 6505 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarneci- das Relativamente à classificação dos turbantes ver a nota explicativa da subposição 6307 90 99. 6507 00 00 Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes para chapéus e artefactos de uso semelhante A presente subposição não compreende as fitas para segurar o cabelo de malha do género das utilizadas por desportistas para absorver a transpiração (ver as notas explicativas das subposições 6117 80 10 e 6117 80 90). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 283 GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS E SUAS PARTES CAPÍTULO 66 Nota 1 c) Os guarda-chuvas e sombrinhas destinados a divertimento de crianças distinguem-se, em geral, dos guarda-chuvas e sombrinhas deste capítulo atendendo à natureza das respectivas matérias constitutivas, à sua confecção habitualmente mais rudimentar, às suas dimensões reduzidas, e ao facto de não serem utilizáveis para protecção efectiva da chuva e do sol (ver também as notas explicativas do SH, posição 9503, grupo A, quarta alínea). Sem prejuízo destes critérios, o comprimento das varetas dos guarda-chuvas e sombrinhas destinados a divertimento de crianças raramente ultrapassa 25 cm. 6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Quanto à distinção entre os artefactos desta posição e dos que se destinam a divertimento de crianças, ver a nota explicativa da nota 1 c) do presente capítulo. Também se incluem na presente posição: 1. Os guarda-sóis e guarda-chuvas de pequenas dimensões destinados a proteger as crianças do sol e da chuva; 2. Os pequenos guarda-sóis concebidos para serem fixados nos carrinhos de crianças para os proteger do sol. Os guarda-chuvas e sombrinhas que, dada a natureza das matérias empregadas na sua fabricação, se utilizam apenas como acessórios de cotilhões excluem-se desta posição (posição 9505). 6601 10 00 Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes Ver a nota explicativa do SH, subposição 6601 10. 6603 Partes, guarnições e acessórios, para os artefactos das posições 6601 e 6602 6603 10 00 Punhos, cabos e castões Esta subposição compreende os punhos (incluídos os esboços que como tais se possam reconhecer) e cabos e castões que se adaptam à extremidade superior das hastes dos guarda-chuvas, dos guarda-sóis, das sombrinhas, das bengalas, das bengalas-assentos, dos chicotes, dos pingalins e semelhantes. 6603 20 00 Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis Esta subposição compreende: 1. As armações montadas, com haste, isto é, a carcaça do guarda-sol, etc. , com ou sem guarnições (ou acessórios); 2. As armações montadas, sem haste, com ou sem guarnições (ou acessórios), isto é, o conjunto do sistema de varetas (tiges e branches) que desliza ao longo da haste permitindo abrir e fechar o guarda-chuva, guarda-sol, etc. , e que serve, ao mesmo tempo, de esticador e de suporte da cobertura. A simples montagem das varetas (tiges e branches), que não constituem o conjunto do sistema de varetas (tiges e branches), pelo contrário, excluem-se desta subposição, devendo incluir-se na subposição 6603 90 00. 284 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 6603 90 00 Outros Além das montagens a que se refere o último parágrafo da nota explicativa da subposição 6603 20 00, a presente subposição compreende designadamente as varetas (tiges e bran- ches) não montadas, bem como os artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 6603, segundo parágrafo, números 3 a 5. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 285 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO CAPÍTULO 67 6702 Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais Ver a nota 3 do presente capítulo. Consideram-se, na nota 3 do presente capítulo, como processos análogos, na acepção desta nota, a reunião por autocolagem, realizada mediante aquecimento da matéria, ou por meio de dispositivos especiais que se fixam à haste por fricção. 6703 00 00 Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes Excluem-se da presente posição as tranças naturais de cabelos em bruto, mesmo lavados e desengordurados, provenientes directamente do corte e não tendo sofrido qualquer outro preparo (posição 0501 00 00). 286 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS SECÇÃO XIII OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES CAPÍTULO 68 Considerações gerais O presente capítulo compreende não só os artefactos prontos a serem usados como também, nalgumas das posições, produtos semimanufacturados que necessitem de transformações antes de serem utilizados definitivamente (por exemplo, as misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio da posição 6812). 6802 Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente Ver a nota 2 do presente capítulo que precisa o significado de «pedras de cantaria ou de construção trabalhadas». 6802 10 00 Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente Classificam-se nesta subposição os artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 6802, sétimo parágrafo. 6802 21 00 a 6802 29 00 Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa Estas subposições compreendem as pedras e obras de pedra (incluídos os esboços de obras), apenas talhadas ou serradas, que apresentem uma ou mais faces planas ou lisas. Estas últimas podem ter sido lavradas, picadas ou esculpidas. 6802 91 10 Alabastro polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido A nota explicativa da subposição 6802 93 10 aplica-se mutatis mutandis. 6802 92 10 Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas A nota explicativa da subposição 6802 93 10 aplica-se mutatis mutandis. 6802 93 10 Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg Além das obras de pedra em que a totalidade ou parte da superfície foi polida, compreendem-se designadamente nesta subposição: 1. As obras de pedra em que a totalidade ou parte da superfície foi aplainada, friccionada com areia ou alisada; 2. As obras de pedra ornamentadas. São obras de pedra revestidas inteiramente de motivos e ornamentações ou envernizadas ou obtidas por qualquer outra forma, por exemplo: efectuando na superfície polida desenhos obtidos por desbaste; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 287 3. As obras de pedra incrustadas, providas de mosaicos, de ornamentos metálicos ou de meras inscrições cinzeladas; 4. As obras de pedra que apresentem molduras ou caneluras, isto é, ornamentos lineares, tais como: fios, plintos, chanfraduras, filetes ou mastaréus; 5. As obras de pedra torneadas, tais como: fustes de coluna, balaústres e semelhantes. 6802 93 90 Outro Classificam-se, por exemplo, nesta subposição o granito esculpido, isto é, as obras revestidas de motivos ornamentais salientes ou côncavos, tais como folhas, óvulos, grinaldas, ou quimeras, executados segundo uma arte mais adiantada do que a referente aos ornamentos mencionados nas subposições precedentes. As estátuas, altos e baixos relevos (com exclusão das produções originais da arte estatuária e da escultura) também se incluem nesta subposição. 6802 99 10 Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg Ver a nota explicativa da subposição 6802 93 10. 6802 99 90 Outras A nota explicativa da subposição 6802 93 90 aplica-se, mutatis mutandis. 6803 00 Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada 6803 00 10 Ardósia para telhados ou para fachadas A ardósia da presente subposição pode ser de forma quadrada, rectangular, poligonal, arredondada, etc. Tem, em geral, espessura uniforme que não excede 6 mm. 6804 Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, rectificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manual- mente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias Não se classificam nesta subposição os desperdícios e fragmentos de pedras de amolar ou polir manualmente, de mós e de artefactos de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de produtos semelhantes (subposição 2530 90 95). 6804 10 00 Mós para moer ou desfibrar 6804 21 00 a 6804 23 00 Ver a nota explicativa do SH, subposição 6804 10. Outras mós e artefactos semelhantes Ver as notas explicativas do SH, posição 6804, primeiro parágrafo, números 2 e 3. 6804 21 00 De diamante natural ou sintético, aglomerado Esta subposição compreende os artefactos em diamante natural ou sintético, aglomerado por qualquer processo. A aglomeração pode efectuar-se, designadamente, por meio de aglomerados minerais endurecedores (por exemplo, cimentos) ou de aglomerantes elásticos (por exemplo: borracha, plásticos), ou por meio de cozedura cerâmica. 288 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 6804 22 12 a 6804 22 90 6804 22 12 a 6804 22 50 De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica A nota explicativa da subposição 6804 21 00 aplica-se, mutatis mutandis. De abrasivos artificiais, com aglomerante Consideram-se abrasivos artificiais, entre outros, o corindo artificial, o carboneto de silício (carborundum) e o carboneto de boro. 6804 30 00 Pedras para amolar ou para polir, manualmente Ver as notas explicativas do SH, posição 6804, primeiro parágrafo, número 4. 6806 Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, excepto as incluídas nas posições 6811, 6812 ou do capítulo 69 6806 10 00 Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em blocos ou massas, em folhas ou em rolos Ver as notas explicativas do SH, posição 6806, os três primeiros parágrafos. As lãs minerais semelhantes provêm, designadamente, de mistura de rochas, de escórias ou de escórias de altos-fornos que se submetem a operações como as assinaladas nas notas explicativas do SH, posição 6806, primeiro parágrafo. 6806 20 10 Argilas expandidas Ver as notas explicativas do SH, posição 6806, sexto parágrafo. 6806 20 90 Outros A presente subposição compreende: 1. A vermiculite expandida e os produtos minerais semelhantes expandidos, excepto as argilas (clorites, perlites e obsidienes expandidos). Ver a este respeito as notas explicativas do SH, posição 6806, quarto e quinto parágrafos. Contudo, as clorites expandidas e as perlites expandidas não se incluem desde que o processo de expansão se suspenda na altura em que se obtêm grânulos ocos e antes que estes se transformem, por explosão, em lamelas côncavas finas. Este produto lamelar utiliza-se, em geral, como agente filtrante e não já como isolante térmico ou acústico. Como consequência inclui-se na subposição 3802 90 00 (ver as notas explicativas do SH, posição 3802); 2. As «espumas» de escórias e de rochas que, quando se apresentam em blocos, chapas e semelhantes têm um aspecto semelhante ao vidro multicelular da posição 7016. Neste caso, elas podem distinguir-se desse vidro multicelular, atendendo aos critérios utiliza- dos para diferenciar as lãs da subposição 6806 10 00, da lã da posição 7019; 3. As escórias granuladas dos altos-fornos fortemente expandidas por espumagem e que tenham uma densidade aparente inferior ou igual a 300 quilogramas por metro cúbico. 6806 90 00 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 6806, o texto a seguir aos asteriscos. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 289 6807 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo: breu ou pez) 6807 10 10 Artigos de revestimento Os artigos de revestimento desta subposição são constituídos por um mínimo de três camadas: uma camada central de papel ou de cartão ou de outras matérias, como, por exemplo, tecido de fibras de vidro, tecido de juta, folha de alumínio, feltro, falsos tecidos e duas camadas exteriores de asfalto ou de matérias semelhantes. As duas camadas exteriores podem ainda conter ou ser recobertas por outras matérias (por exemplo, areia). 6809 Obras de gesso ou de composições à base de gesso 6809 11 00 e 6809 19 00 Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados Estão compreendidos nestas subposições os materiais planos de qualquer forma utilizados principalmente nas divisórias e tectos. Não se consideram ornamentados os artefactos apenas perfurados ou revestidos com uma camada delgada de papel ou de outras matérias numa ou nas duas faces. Também podem ter recebido uma simples camada de tinta ou de verniz. A ornamentação que pode, por exemplo, consistir em diversos enfeites, em relevo ou concâvos, em decorações na massa ou na superfície, determina a classificação das chapas, painéis, etc. pela subposição 6809 90 00. Também se incluem nas presentes subposições os painéis de forma quadrada, constituídos por um quadrado de gesso perfurado na superfície, que forma a parte exterior dos painéis, com duas cavidades de forma rectangular praticadas na espessura do quadrado e nas quais se introduzem tiras de lã mineral, revestidas na parte interior, de papel aluminado, destinados à aplicação em tectos ou paredes, os quais realizam um isolamento térmico e acústico. 6810 Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas O betão (concreto) é constituído por uma mistura de cimento, de matérias de base (areia, brita) e água que, depois de solidificar, adquire uma grande dureza. O betão armado contém, por outro lado, barras (ferro para betão) ou esteiras de aço, imersas na massa. Se se utilizarem matérias de base mais leves (argila expandida, bimskies, vermiculite, escórias granuladas, por exemplo) obtém-se um «betão leve». 6810 11 10 De betão (concreto) leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc. ) Pertencem a esta subposição os blocos e tijolos em betão poroso de densidade não superior a 1,7 kg/dm3 (em aglomerado). O betão leve é um bom isolante térmico, mas a sua resistência é menor que a do betão de densidade mais elevada. 6810 91 10 e 6810 91 90 6812 Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil Ver a nota explicativa do SH, subposição 6810 91. Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posições 6811 ou 6813 290 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 6812 10 00 Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio Relativamente à expressão «amianto trabalhado», ver as notas explicativas do SH, posição 6812, primeiro parágrafo. Todavia, os desperdícios de obras de amianto classificam-se na posição 2524 00. As misturas classificáveis na presente subposição são descritas nas notas explicativas do SH, posição 6812, segundo parágrafo. Os desperdícios que se apresentem em pedaços ou em pó, de obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio classificam-se pela presente subposição. 6812 20 00 Fios Consideram-se fios desta subposição, tanto os fios simples como os fios retorcidos, constituídos, no máximo, por quatro fios simples, qualquer que seja a espessura do artefacto. Os artefactos análogos que não preencham essas condições consideram-se como cordas e incluem-se na subposição 6812 30 00. Ver também as notas explicativas do SH, posição 6812, quinto parágrafo. 6812 30 00 Cordas e cordões, entrançados ou não Também se incluem nesta subposição as cordas e outros artefactos constituídos por uma bainha entrançada de amianto com uma alma de materiais flexíveis. 6812 40 00 Tecidos e tecidos de malha Incluem-se nesta subposição os tecidos de qualquer largura (compreendendo as fitas). 6812 60 00 Papéis, cartões e feltros Os papéis, cartões e feltros constituídos por fibras de amianto, de pasta de papel e, eventualmente, de matérias de carga, incluem-se nesta subposição quando contenham, em peso, uma percentagem de amianto igual ou superior a 35 %. Caso contrário, classificam- -se pelo capítulo 48. Ver também as notas explicativas do SH, posição 6812, quarto e sétimo parágrafos. 6814 Mica trabalhada e suas obras, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias 6814 10 00 Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte As chapas, folhas ou tiras desta subposição apresentam-se em rolos de comprimento indeterminado ou apenas cortadas de forma quadrada ou rectangular. Cortados noutra forma que não seja a quadrada ou rectangular os artefactos desta espécie classificam-se pela subposição 6814 90 90. 6814 90 10 Folhas ou lamelas de mica Esta subposição compreende as folhas ou lamelas de mica, cortadas em formas que impliquem determinado uso. Distinguem-se das folhas ou lamelas compreendidas na posição 2525, tendo em vista as diversas características mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 2525. Também se incluem na presente subposição as folhas ou lamelas de mica que, mesmo que não se encontrem cortadas, como se indicou no parágrafo anterior, tenham sofrido um trabalho não previsto na posição 2525, por exemplo: polimento ou colagem num suporte. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 291 CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS 6901 00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (kieselguhr, tripolite, diatomite, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes Ver as notas explicativas do SH do presente capítulo, considerações gerais do subcapítulo I, grupo A. 6901 00 10 Tijolos pesando mais de 650 kg por m3 Incluem-se nomeadamente nesta subposição os tijolos isoladores obtidos pela moldação e cozedura da terra de Moler. 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refractários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes As duas características essenciais dos produtos refractários compreendidos na presente posição consiste em apresentarem uma resistência piroscópia de, pelo menos, 1 500 graus Celsius (determinada segundo as recomendações ISO R 528-1966 e R 1146-1969) e que tenham efectivamente sido concebidos para serem utilizados em funções que exijam essa temperatura. Ver também as notas explicativas do SH do presente capítulo, considerações gerais do subcapítulo I, grupo B. 6902 10 00 Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 Ver a nota explicativa do SH, subposição 6902 10. 6903 Outros produtos cerâmicos refractários (por exemplo: retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes O primeiro parágrafo da nota explicativa da posição 6902 é totalmente aplicável à presente posição. Excluem-se, portanto, desta posição as guia-fios de alumina sinterizada para matérias têxteis, as ferramentas e partes de ferramentas desta matéria ou noutras matérias refractárias, as esferas de produtos refractários sílico-aluminosos para servirem de suporte a um produto químico que desempenha o papel de catalizador em certas indústrias, etc. II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS Considerações gerais Quanto ao alcance dos termos «porcelana», «barro comum», «barro fino», «faiança» e «grés», constantes das posições ou subposições deste subcapítulo, deve recorrer-se às notas explicativas do SH do presente capítulo, subcapítulo II, considerações gerais. 292 6904 6905 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica Relativamente aos critérios que permitem diferenciar os tijolos para construção dos ladrilhos e placas (lajes) de pavimentação ou revestimento, ver as notas explicativas do SH, posição 6907. Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção 6905 10 00 Telhas Ver as notas explicativas do SH, posição 6905, segundo parágrafo, número 1. As telhas distinguem-se dos ladrilhos e placas (lajes) de pavimentação ou de revestimento devido ao facto de possuírem, geralmente, linguetas, ganchos ou outros dispositivos de encaixe. 6905 90 00 Outros Classificam-se na presente subposição os artefactos referidos nas notas explicativas do SH, posição 6905, segundo parágrafo, números 2 a 4. 6907 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte 6907 90 10 Ladrilhos duplos do tipo Spaltplatten Para fabricação dos ladrilhos duplos tipo Spaltplatten a massa, preparada sob forma maleável, é moldada por meio duma prensa, de modo a obter ladrilhos duplos, que são cortados em diferentes comprimentos pré-estabelecidos e depois secos e cozidos. Após a cozedura, os ladrilhos duplos são fendidos em ladrilhos simples. Os Spaltplatten caracterizam-se pelas suas estrias na face posterior. Devido ao processo de fabrico, os Spaltplatten têm, regra geral, uma aresta com saliências «em escada», dum lado e doutro, no sentido longitudinal. Durante a produção, essa aresta serve de protecção e evita que as superfícies expostas sofram qualquer dano. A distância entre a aresta inferior e a aresta de protecção exterior é de 2 mm, no máximo. Os ladrilhos duplos do tipo Spaltplatten são fabricados em várias cores, formas e tamanhos e podem ter uma superfície lisa, perfilada, ondulada ou com outra forma. Os Spaltplatten têm, por exemplo, o seguinte aspecto: Antes de fendidos Depois de fendidos 6907 90 91 De grés Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 30. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 293 6907 90 93 De faiança ou de barro fino Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 50. 6908 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte 6908 10 10 De barro comum Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 10. 6908 90 11 a 6908 90 29 De barro comum Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 10. 6908 90 11 Ladrilhos duplos do tipo Spaltplatten Ver a nota explicativa da subposição 6907 90 10. 6908 90 31 Ladrilhos duplos do tipo Spaltplatten Ver a nota explicativa da subposição 6907 90 10. 6908 90 91 De grés Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 30. 6908 90 93 De faiança ou de barro fino Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 50. 6909 6909 11 00 a 6909 19 00 Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos Ver as notas explicativas do SH, posição 6909, segundo parágrafo, números 1 e 2. 6909 12 00 Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs Ver a nota explicativa do SH, subposição 6909 12. 6909 90 00 Outros Ver as notas explicativas do SH, posição 6909, segundo parágrafo, números 3 e 4. 6912 00 Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, excepto de porcelana Quanto à classificação nas diferentes subposições da presente posição, ver também as notas explicativas do SH do presente capítulo e, nomeadamente, as considerações gerais ao subcapítulo II, parte «Outros produtos cerâmicos». 294 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Quanto à classificação da louça e dos utensílios de uso doméstico, que contenham motivos decorativos em relevo ou semelhantes ver as notas explicativas do SH, posição 6913, letra B. 1. As canecas de cerveja, em geral, incluem se na presente posição; todavia, incluem-se na posição 6913 quando: — as bordas se apresentem moldadas ou trabalhadas de tal forma que se torne difícil beber por elas, — em face da sua forma, se torne difícil manipulá-las e levá-las aos lábios, — as decorações em relevo sejam tais ou em tal quantidade que a sua limpeza se não possa efectuar facilmente, — apresentem uma forma não habitual (por exemplo: caveira, seios de mulher), — sejam decoradas com pinturas de qualidade pouco durável. 2. Os artefactos com a forma de canecas de cerveja, com motivos decorativos em relevo e semelhantes e cuja capacidade seja inferior a 0,2 litro, incluem-se geralmente na posição 6913. 6912 00 10 De barro comum Incluem-se na presente subposição os produtos obtidos a partir de argilas ferruginosas e calcárias (terra de tijolos); apresentam uma fractura terrosa, baça e colorida (geralmente castanha, vermelha ou amarela). A sua pasta é heterogénea, o diâmetro dos elementos não homogéneo (grãos, poros, etc. ), representativos da estrutura da pasta geral, sendo superior a 0,15 milímetro. Estes elementos são, portanto, visíveis a olho nu. Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de água) é igual ou superior a 5 %, em peso. Esta porosidade deve determinar-se segundo o método referido a seguir: Determinação do coeficiente de absorção da água O b j e c t i v o e d e f i n i ç ã o O ensaio tem por objectivo determinar o coeficiente de absorção de água pelo material cerâmico. O coeficiente é uma percentagem calculada em relação ao peso inicial do mesmo material. P r e p a r a ç ã o d a s a m o s t r a s e e x e c u ç ã o d o e n s a i o O número das amostras para cada peça não deve ser inferior a três. Estas são colhidas nas partes esmaltadas do mesmo artigo e apenas devem ter uma face esmaltada. A superfície de uma amostra deve ser de cerca de 30 cm2 e a sua espessura máxima de cerca de 8 mm, incluindo o esmalte. As amostras são secadas na estufa a 105 °C durante 3 horas e, após arrefecimento do secador, determina-se o peso (Ps) com uma precisão de 0,05 g. Em seguida, as amostras são mergulhadas imediatamente em água destilada de tal forma que não toquem o fundo do recipiente. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 295 Ferve-se durante 2 horas e depois deixam-se as amostras em imersão na água durante 20 horas. Após o que são retiradas e a água da superfície é limpa por meio de um pano limpo e ligeiramente húmido. As cavidades e buracos devem ser secados por finos pincéis ligeiramente humidificados. Determina-se o peso Ph. O coeficiente de absorção de água das amostras é dado pelo valor do seu aumento de peso multiplicado por 100 e dividido pelo seu peso no estado seco: Ph − Ps Ps × 100 A v a l i a ç ã o d o s r e s u l t a d o s A média dos coeficientes de absorção de água das várias amostras, expressa em percenta- gem, dá o coeficiente de absorção de água do produto cerâmico. 6912 00 30 De grés Incluem-se na presente subposição os produtos obtidos a partir da argila habitualmente mais ou menos corada na massa; caracterizam-se por possuírem uma pasta opaca, compacta, cozida a uma temperatura suficiente para a vitrificação. A sua capacidade deve determinar-se tomando por base um fragmento de pasta com uma espessura de, pelo menos, 3 milímetros e segundo o método a seguir referido: Ensaio de translucidez D e f i n i ç ã o A silhueta de um objecto deve ser visível através de uma amostra de espessura entre 2 e 4 mm situada numa câmara escura a 50 cm de uma lâmpada nova situada numa caixa e emitindo um fluxo luminoso de 1 350 a 1 500 lúmens. A lâmpada deve ser substituída após 50 horas de utilização. D i s p o s i t i v o d e e n s a i o (ver esquema em anexo) Compõe-se de uma caixa pintada de cor branca baça. Numa das extremidades encontra-se a lâmpada (A). A extremidade oposta contém um furo que permite ver a silhueta do objecto (B) através da amostra (C). As dimensões da caixa são as seguintes: — comprimento: comprimento da lâmpada adicionado de 50 cm, — largura e altura: aproximadamente 20 cm. O diâmetro do furo é de 10 cm, aproximadamente. 296 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de água) é inferior a 3 %, em peso. Essa porosidade deve determinar-se segundo o método referido na nota explicativa da subposição 6912 00 10. 6912 00 50 De faiança ou de barro fino Incluem-se na presente subposição os produtos obtidos por cozedura de uma mistura de argilas seleccionadas («barro fino»), por vezes misturadas com feldspato e com quantida- des variáveis de cal (faiança dura, faiança mista, faiança mole). Os produtos de faiança caracterizam-se por uma pasta clara (ligeiramente acinzentada, amarelada ou marfim) e os de barro fino por uma pasta corada que vai do amarelo ao castanho ou ao vermelho acastanhado. A sua pasta que apresenta um grão fino é homogénea, o diâmetro dos elementos não é homogéneo (grão, poros, etc. ), representativo da estrutura da pasta geral, sendo inferior ou igual a 0,15 milímetro; portanto, esses elementos não podem ser observados à vista desarmada. Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de água) é inferior a 5 %, em peso. Essa porosidade deve determinar-se segundo o método referido na nota explicativa da subposição 6912 00 10. 6912 00 90 Outros Incluem-se na presente subposição os produtos de matérias cerâmicas que não correspon- dem nem aos critérios indicados para os produtos incluídos nas outras subposições da presente posição nem aos relativos à porcelana (posição 6911). 6913 Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de cerâmica Esta posição compreende entre outros os pratos ornamentais. Um prato é considerado como «ornamental» quando simultaneamente: 1. Apresenta na face exterior um motivo decorativo (flores, plantas, paisagens, animais, personagens, figuras mitológicas, representações simbólicas, representações de obras de arte ou religiosas, etc. ) que, proporcionalmente à superfície recoberta, a torna manifes- tamente apta à ornamentação; e 2. Não pertencer a um serviço de mesa; e 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 297 3. Preencher uma ou várias das condições seguintes: a) É furado ao bordo exterior, de um a outro lado, de um ou vários buracos destinados, nomeadamente, à passagem de um fio para se pendurar a um gancho; b) É importado com o seu suporte, que é adequado para a apresentação do prato e inutilizável separadamente; c) Tem uma forma, uma dimensão ou um peso que o torna manifestamente inadaptado para um uso utilitário; d) A matéria utilizada para a sua fabricação ou a sua decoração (pintura e metal, nomeadamente) torna-o inadaptado à utilização culinária ou alimentar; e) A sua superfície utilizável não é lisa (tornando assim a sua limpeza difícil). 6913 90 10 De barro comum Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 10. 6913 90 91 De grés Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 30. 6913 90 93 De faiança ou de barro fino Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 50. 6913 90 99 Outros Ver a nota explicativa da subposição 6912 00 90. 298 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Considerações gerais Na acepção do presente capítulo a expressão «vidro de óptica» designa o vidro especial empregado na construção de instrumentos ópticos que se destinam, nomeadamente, à fotografia, astronomia, à observação (microscopia, navegação, etc. ), ao armamento (lentes de miras ópticas, etc. ), aos laboratórios, etc. , bem como na fabricação de determinados artefactos da indústria dos óculos correctivos das deficiências da visão. Existem numerosas variedades deste tipo de vidro, que se caracterizam, normalmente, por possuírem uma grande transparência e limpidez, ainda que, por vezes, se apresentem coloridos com o fim de possuírem propriedades que permitam absorver ligeiramente certos raios. Apresentam uma homogeneidade perfeita que exclui, em geral, a presença de bolhas ou de estrias, índices de refracção e propriedades dispersas invulgares em outros vidros. Estão excluídas do presente capítulo as chapas de vidro rodeadas de uma moldura em madeira, em metal, etc. , que são consideradas como tendo perdido o seu carácter essencial de vidro classificando-se nas diferentes posições pautais conforme o seu destino, por exemplo: 1. Para emoldurar gravuras (posições 4414 00, 8306, etc. ); 2. Para máquinas e aparelhos ou para veículos (secções XVI ou XVII); 3. Para portas, janelas de edifícios, etc. (posições 4418, 7610, etc. ). 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas 7001 00 10 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro 7001 00 91 e 7001 00 99 7002 Ver as notas explicativas do SH, posição 7001, primeiro parágrafo, parte A. O termo «cacos» designa o vidro partido com vista à sua reutilização na indústria do vidro. Vidro em blocos ou massas Ver as notas explicativas do SH, posição 7001, primeiro parágrafo, grupo B e segundo e terceiro parágrafos. Vidro em esferas (excepto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado A presente posição não compreende os produtos semimanufacturados em bruto (não trabalhados) ou seja, que não receberam, depois da moldagem, estiragem ou sopragem, outros trabalhos, como seja, o corte de tubos, barras e varetas, ou que não foram requeimadas ou polidas as extremidades para afeiçoar ou igualizar sumariamente as suas extremidades tornando o seu manuseamento menos perigoso, mesmo que estes artefactos sejam susceptíveis de serem utilizados tal como se apresentam. 7002 10 00 Esferas Ver as notas explicativas do SH, posição 7002, primeiro parágrafo, número 1 e os dois últimos parágrafos. 7002 32 00 De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10−6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C Este vidro caracteriza-se, essencialmente, por não conter chumbo e possuir uma pequena proporção de potássio e óxidos alcalino-terrosos e uma apreciável quantidade de anidrido bórico. Possui uma grande condutibilidade calorífica e uma elasticidade apreciável, uma insensibilidade às mudanças bruscas de temperatura, qualidades que o tornam particular- mente apto à fabricação de utensílios em vidro para usos culinários, louça de mesa, utensílios para laboratórios, vidros para candeeiros, etc. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 299 7003 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho 7003 12 10 a 7003 19 90 7003 12 10 a 7003 12 99 Esta posição não compreende, nomeadamente, o vidro «flotado» (posição 7005). Relativamente à interpretação do termo «trabalhado», ver a nota 2 a) do presente capítulo. Chapas e folhas, não armadas Relativamente ao termo «armado», ver as notas explicativas do SH, posição 7003, antepenúltimo parágrafo. Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, reflectora ou não A expressão «camada absorvente ou reflectora» está definida na nota 2 c) do presente capítulo. Relativamente ao termo «opacificadas», ver as notas explicativas do SH, posição 7003, segundo parágrafo, grupo B. O vidro folheado (chapeado) é um vidro translúcido, formado, em geral, com um vidro opalino branco e um vidro corado, sendo os dois aplicados um contra o outro ainda no estado pastoso, ficando, deste modo, totalmente ligados. 7003 20 00 Chapas e folhas, armadas Ver a nota explicativa das subposições 7003 12 10 a 7003 19 90. 7003 30 00 Perfis O vidro em perfis é um produto fabricado em contínuo, cuja configuração se efectua directamente à saída do forno e durante o processo de fabricação contínuo. Em seguida é cortado nas dimensões pretendidas, mas não sofre qualquer outro trabalho depois da fabricação. 7004 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho Relativamente à interpretação do termo «trabalhado», ver a nota 2 a) do presente capítulo. 7004 20 10 a 7004 20 99 7005 7005 10 05 a 7005 10 80 Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, reflectora ou não Ver a nota explicativa das subposições 7003 12 10 a 7003 12 99. Vidro «flotado» e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo de camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho Relativamente à interpretação do termo «trabalhado», ver a nota 2 a) do presente capítulo. Vidro não armado, de camada absorvente, reflectora ou não Ver as notas explicativas das subposições 7003 12 10 a 7003 19 90 e das subposições 7003 12 10 a 7003 12 99, primeiro parágrafo, primeira frase. 300 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 7005 21 25 a 7005 21 80 7012 00 Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado Relativamente ao termo «opacificado», ver as notas explicativas do SH, posição 7003, segundo parágrafo, grupo B. Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo 7012 00 90 Acabadas Só se consideram acabadas as ampolas prontas para serem revestidas por enrolamento ou isoladas por outro processo. 7013 Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamenta- ção de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 7013 10 00 Objectos de vitrocerâmica Relativamente ao termo «vitrocerâmica», ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do presente capítulo, último parágrafo, número 2. 7013 21 11 a 7013 21 99 7013 31 10 e 7013 31 90 7013 32 00 7013 91 10 e 7013 91 90 7015 De cristal de chumbo Ver a nota de subposições 1 do presente capítulo. De cristal de chumbo Ver a nota de subposições 1 do presente capítulo. De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10−6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C Ver a nota explicativa da subposição 7002 32 00. De cristal de chumbo Ver a nota de subposições 1 do presente capítulo. Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros 7015 10 00 Vidros para lentes correctivas Ver as notas explicativas do SH, posição 7015, letra C. 7015 90 00 Outros 7016 Ver as notas explicativas do SH, posição 7015, letras A e B. Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações seme- lhantes; vitrais de vidro; vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes Os ladrilhos de vidro laminado (por exemplo, de marbrite ou de marmorite) não se incluem nesta posição (posições 7003 ou 7005, consoante a espécie). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 301 7016 90 30 Vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro Ver as notas explicativas do SH, posição 7016, quarto parágrafo, número 3. 7017 Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados 7017 10 00 De quartzo ou de outras sílicas, fundidos Os produtos incluídos nesta subposição têm um teor de sílica igual ou superior a 99 %, em peso. Como matérias de base para os produtos deste género utiliza-se areia quartzífera muito pura, cristal de rocha ou compostos de silício voláteis. A vidraria fabricada a partir de areia quartzífera é opaca ou apenas translúcida. A obtida a partir de cristal de rocha ou de compostos de silício voláteis é, pelo contrário, perfeitamente clara e transparente. 7017 20 00 De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 100−6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C Ver a nota explicativa da subposição 7002 32 00. 7018 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro, trabalhados a maçarico, excepto de bijutaria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm 7018 10 11 e 7018 10 19 Contas de vidro Incluem-se nestas subposições: 1. Os artigos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 7018, segundo parágra- fo, letra A; 2. Os artigos semelhantes conhecidos também comercialmente como «contas de vidro» e que consistem em fragmentos de vidro de maiores dimensões (até à grandeza de uma noz aproximadamente). Estes artigos, destinados sobretudo à fabricação de colares ou pulseiras, apresentam-se com formas muito variáveis (esferas, hemisferas, gotas, pasti- lhas, bobinas, pequenos tubos, cones, poliedros, etc. ) e são também furados de lado a lado. Os pequenos tubos só se consideram como contas de vidro, na acepção destas posições, se o seu diâmetro exterior e o seu comprimento não ultrapassarem, respectivamente, 4 mm e 24 mm. Não devem confundir-se com os tubos especiais de vidro de chumbo normalizado dos tipos dos que se utilizam na fabricação de lâmpadas de incandescência e de díodos. Os tubos deste género, em geral, são incolores e incluem-se na posição 7002. Os artigos incluídos nestas subposições, em geral, apresentam-se a granel, em saquinhos, em caixas, etc. Estas subposições compreendem também as contas de vidro de dimensão e cor idênticas, enfiadas, sem nós de separação nem dispositivo de fecho, para comodidade de transporte e necessidades de apresentação. Essas enfiadas, em geral, apresentam-se atadas em feixes pelas extremidades livres dos seus fios de enfiamento e, portanto, não constituem conjuntos normalmente utilizáveis no estado em que se encontram. Pelo contrário, excluem-se destas subposições: a) As enfiadas (atadas ou não, em feixes) cujas contas de dimensões ou cores diferentes se dispõem de uma forma regular (por exemplo, alternando as cores ou as dimensões de forma regular ou enfiando as contas segundo uma ordem crescente de grandeza) ou cujas contas se encontram separadas por nós (posição 7117); 302 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 b) As enfiadas de contas (mesmo que estas apenas contenham contas de dimensão, de cor ou de modo de fabricação idênticos) com fechos ou dispositivos semelhantes ou em que as dimensões reduzidas permitem usá-las como colares (posição 7117). 7018 10 11 Lapidadas e polidas mecanicamente As contas talhadas e polidas mecanicamente incluídas nesta subposição distinguem-se das contas «polidas ao fogo» (subposição 7018 10 19) pelo facto de apresentarem as suas faces perfeitamente lisas e com arestas vivas. Além disso, o bordo do seu orifício encontra-se muitas vezes talhado (outras vezes polido) com arestas vivas correspondentes às faces a elas adjacentes. O bordo dos orifícios das contas denominadas «polidas ao fogo», pelo contrário, apresenta-se muitas vezes arredondado e não junta às faces por meio de arestas vivas. São sobretudo os artigos mencionados no primeiro parágrafo, número 2 das notas explicativas das subposições 7018 10 11 e 7018 10 19 que se apresentam frequentemente talhados e polidos mecanicamente. 7018 10 30 Imitações de pérolas naturais ou cultivadas Esta subposição compreende os artigos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 7018, segundo parágrafo, letra B. Quanto às imitações de pérolas naturais enfiadas, aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 7018 10 11 e 7018 10 19. 7018 10 51 e 7018 10 59 Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas Incluem-se nestas subposições os artigos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 7018, segundo parágrafo, letra C. 7018 10 51 Lapidadas e polidas mecanicamente As imitações de pedras preciosas e semipreciosas, talhadas e polidas mecanicamente, incluídas nesta subposição, distinguem-se dos mesmos artigos denominados «polidos ao fogo» (subposição 7018 10 59) por possuírem as suas faces perfeitamente lisas e com arestas vivas. 7018 10 90 Outros Incluem-se designadamente nesta subposição as imitações de coral, os vidrilhos e cabo- chões (excepto as imitações de pérolas naturais, pedras preciosas e semipreciosas) destina- dos às cabeças de pregos de chapéus, berloques de brincos e pequenos tubos de vidro para fabricação de franjas. Quanto à distinção entre os pequenos tubos de vidro incluídos na presente subposição e aqueles que se consideram como contas de vidro, na acepção das subposições 7018 10 11 e 7018 10 19, ver as notas explicativas destas últimas subposições, segundo parágrafo. 7018 20 00 Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm Classificam-se nesta subposição os artigos descritos nas notas explicativas do SH, posição 7018, segundo parágrafo, letra H. 7018 90 10 Olhos de vidro; vidrilhos Ver as notas explicativas do SH, posição 7018, segundo parágrafo, letras E e F. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 303 7018 90 90 Outros Classificam-se nesta subposição os objectos descritos nas notas explicativas do SH, posição 7018, segundo parágrafo, letra G. 7019 Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo: fios, tecidos) Os fios da presente posição são fabricados a partir de vidro têxtil. Entende-se por vidro têxtil os produtos cujos filamentos se encontram, em geral, dispostos paralelamente. Distinguem-se dois tipos diferentes: — as fibras de vidro contínuas são constituídas por um grande número de filamentos contínuos, dispostos paralelamente, com diâmetros compreendidos, regra geral, entre 5 e 15 em (mícrons). Estes filamentos são reunidos em fios (mecha ligeiramente torcida ou roving) por meio de um «produto de colagem» (geralmente uma matéria plástica). Estes fios têm um aspecto sedoso, — as fibras de vidro descontínuas são constituídas por um número indeterminado de filamentos de comprimentos diferentes. Pela reunião destas fibras obtêm-se mechas com um aspecto lanoso. 7019 11 00 Fios cortados, de comprimento não superior a 50 mm Ver a nota explicativa do SH, posição 7019 11. 7019 12 00 Mechas ligeiramente torcidas (rovings) Ver a nota explicativa do SH, posição 7019 11. 7019 19 90 De fibras descontínuas Ver a nota explicativa do SH, posição 7019 19. Incluem-se nesta subposição, por exemplo, os fios de fibras descontínuas. 7019 31 00 Esteiras (mats) Ver a nota explicativa do SH, subposição 7019 31. 7019 32 00 Véus Ver a nota explicativa do SH, subposição 7019 32. 7019 90 10 Fibras não têxteis a granel ou em flocos As fibras a granel são constituídas por uma massa de fibras elementares de comprimentos diferentes, emaranhadas umas nas outras [pasta (ouate) e lã de vidro também designadas por «verrofibras»], utilizadas para isolação térmica ou acústica e, em geral, apresentam-se no comércio em fardos ou em sacos de papel. 304 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO XIV PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS CAPÍTULO 71 PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS I. PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7101 10 00 Pérolas naturais Ver as notas explicativas do SH, posição 7101, os quatro primeiros parágrafos. 7101 21 00 e 7101 22 00 Pérolas cultivadas Ver as notas explicativas do SH, posição 7101, quinto parágrafo. 7101 21 00 Em bruto Ver as notas explicativas do SH, posição 7101, sexto parágrafo. 7101 22 00 Trabalhadas Ver as notas explicativas do SH, posição 7101, sexto parágrafo. 7102 Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados 7102 10 00 Não seleccionados 7102 21 00 e 7102 29 00 Ver a nota explicativa do SH, subposição 7102 10. Industriais Ver a nota explicativa do SH, subposições 7102 21 e 7102 29. 7102 21 00 Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados Ver a nota explicativa do SH, subposições 7102 21 e 7102 29, terceiro parágrafo. A desbastagem consiste em trabalhar o esboço da pedra desgastando-o contra um outro diamante para o afeiçoar até à dimensão pretendida. 7102 31 00 e 7102 39 00 Não industriais Ver a nota explicativa do SH, subposições 7102 31 e 7102 39. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 305 7102 31 00 Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados Ver a nota explicativa do SH, subposições 7102 21 e 7102 29, terceiro parágrafo. A desbastagem consiste em trabalhar o esboço da pedra desgastando-o contra um outro diamante para o afeiçoar até à dimensão pretendida. 7103 Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7103 10 00 Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas Ver a nota explicativa do SH, subposição 7103 10. Não se incluem na presente subposição as pedras que se apresentem, por exemplo, em doublets ou triplets (subposições 7103 91 00 ou 7103 99 00). 7103 91 00 e 7103 99 00 Trabalhadas de outro modo Ver a nota explicativa do SH, subposições 7103 91 e 7103 99. Por pedras preparadas em doublets ou triplets, consideram-se as obtidas por sobreposição de uma pedra preciosa ou semipreciosa (por cima do doublets ou do triplets) e, quer duma ou duas pedras preciosas ou semipreciosas (em geral, de qualidade inferior) quer duma outra matéria (por exemplo, pedra reconstituída ou vidro). Quanto às pedras preciosas ou semipreciosas que não se consideram de outro modo trabalhadas, na acepção destas subposições, bem como as pedras, que, mesmo não engastadas nem montadas, se incluem nos capítulos 90 ou 91, ver as notas explicativas do SH, posição 7103, terceiro e quinto parágrafos. Note-se que os esboços (vulgarmente denominados blanks), se incluem na subposição 7103 10 00. 7103 91 00 Rubis, safiras e esmeraldas O rubi é uma variedade de corindo, cuja coloração vermelha se deve a traços de sais de crómio. A safira é igualmente uma variedade de corindo cuja cor azul carregada se deve à presença de traços de sais de cobalto. A esmeralda é uma variedade de beril; em geral apresenta-se sob a forma de prisma; a cor verde deve-se à presença de traços de óxido de crómio. Ligeiramente mais dura que o quartzo mas mais mole que o corindo e o diamante, têm um grande valor devido à cor e transparência. É trabalhada, a maior parte das vezes, em forma de rectângulo ou de quadrado. 7104 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7104 10 00 Quartzo piezoeléctrico Ver a nota explicativa do SH, subposição 7104 10. 306 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 A presente subposição compreende, por exemplo: a) Os cristais piezoeléctricos fabricados a partir de compostos químicos, tais como o sal de Seignette (tartrato duplo de potássio e sódio tetraidratado), o titanato de bário, os ortomonofosfatos de amónio, de rubio (subposição 3824 90 95); b) Os cristais piezoeléctricos fabricados a partir de pedras naturais (quartzo e turmalina, por exemplo) (posição 7103); c) Os cristais piezoeléctricos fabricados a partir de outras pedras sintéticas, excepto o quartzo (subposições 7104 20 00 ou 7104 90 00); d) Os cristais piezoeléctricos montados (subposição 8541 60 00). 7104 20 00 Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 7103 10 00, terceiro parágrafo. 7104 90 00 Outras Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 7102 31 e 7102 39, terceiro parágrafo. 7105 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas 7105 10 00 De diamantes Ver as notas explicativas do SH, posição 7105, segundo, terceiro e quarto parágrafos. 7105 90 00 Outros Esta subposição compreende, nomeadamente, o pó de pedras preciosas ou semipreciosas do tipo granada. II. METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS 7106 Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufac- turadas, ou em pó 7106 10 00 Pó Relativamente à interpretação do termo «pó», ver a nota de subposições 1 do presente capítulo. Os produtos pulverulentos que não obedeçam ao critério granulométrico previsto na nota de subposição 1 do presente capítulo, consideram-se granalhas das subposições 7106 91 10 ou 7106 91 90. Os desperdícios provenientes do trabalho da prata ou das suas ligas e unicamente utilizáveis para recuperação do metal ou para preparação de produtos ou compostos químicos, tais como limalhas, varreduras e poeiras não se consideram pó. Esses desperdí- cios incluem-se na posição 7112. Pelo contrário, as limalhas separadas das matérias estranhas e tornadas homogéneas do ponto de vista granulométrico (por exemplo, por peneiração), consideram-se como pó da presente subposição, desde que obedeçam ao critério acima mencionado. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 307 7106 91 10 e 7106 91 90 Em formas brutas Classificam-se nestas subposições os produtos descritos nas notas explicativas do SH, posição 7106, quarto parágrafo, número II. Os lingotes que, para comercialização, apresentem uma superfície lisa e contenham uma punção de garantia, classificam-se por estas subposições. As grenalhas de prata e das suas ligas, para se classificarem por estas subposições, não devem possuir as características fixadas para o pó nas notas explicativas da subposição 1 do presente capítulo. Excluem-se destas subposições as barras obtidas directamente por laminagem ou estiragem (subposições 7106 92 91 ou 7106 92 99). 7106 92 10 Canutilhos, escamas e recortes Ver as notas explicativas do SH, posição 7106, quarto parágrafo, número VI. 7108 Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó 7108 11 00 Pó Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 7106 10 00. 7108 12 00 Em outras formas brutas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 7106 91 10 e 7106 91 90. 7108 20 00 Para uso monetário Ver a nota explicativa do SH, subposição 7108 20. 7110 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó Para a classificação das ligas nas subposições da presente posição, ver a nota de subposições 3 do presente capítulo. 7110 11 00 a 7110 19 90 Platina Relativamente à intepretação do termo «platina», ver a nota de subposições 2 do presente capítulo. 7110 11 00 Em formas brutas ou em pó Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas da subposição 7106 10 00 e das subposições 7106 91 10 e 7106 91 90. 7110 21 00 Em formas brutas ou em pó Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas da subposição 7106 10 00 e das subposições 7106 91 10 e 7106 91 90. 7110 31 00 Em formas brutas ou em pó Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas da subposição 7106 10 00 e das subposições 7106 91 10 e 7106 91 90. 308 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 7110 41 00 Em formas brutas ou em pó 7112 7113 7114 7116 Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas da subposição 7106 10 00 e das subposições 7106 91 10 e 7106 91 90. Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos Os desperdícios e resíduos e obras inutilizadas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos que tenham sido fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, classificam-se como metais em bruto, pelo que não se classificam na presente subposição. III. ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos Ver as notas 2 a) e 9 do presente capítulo. Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos Ver as notas 2 a) e 10 do presente capítulo. Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas Ver a nota 2 b) do presente capítulo. 7117 Bijutarias Ver a nota 11 do presente capítulo. 7117 11 00 a 7117 19 99 De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados Também se incluem nestas subposições: 1. As correntes de metais comuns, cortadas em tamanhos que, cada uma, só permitia confeccionar um único objecto de bijutaria (por exemplo, devido ao facto de possuírem um fecho). Estes tamanhos não devem, normalmente, exceder 2 metros; 2. Ilustram-se seguidamente, a título de exemplo, os enfeites decorativos referidos nas notas explicativas do SH, posição 7117, segundo parágrafo, alínea b): 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 309 7118 7118 10 10 e 7118 10 90 Moedas Moedas sem curso legal, excepto de ouro Apenas se incluem na presente subposição: 1. As moedas que tinham curso legal, mas que entretanto foram desmonetizadas; 2. As moedas cunhadas num país e destinadas a ser postas em circulação pelas autoridades competentes de outro país; no momento que passam a fronteira, estas moedas não têm ainda curso legal. 310 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRAS Considerações gerais A sucata, desperdícios e resíduos de obras de metais não ferrosos que tenham sido refundidos e vazados, em lingotes, gusas, salmões ou formas semelhantes, classificam-se como metais em bruto e não como sucata e desperdícios. Consequentemente, a sua classificação deve efectuar-se, por exemplo, nas posições 7106 (alumínio), 7801 (chumbo), 7901 (zinco) ou nas subposições 8104 11 00 ou 8104 19 00 (magnésio). O termo «metais» abrange igualmente os metais que têm uma estrutura amorfa (não cristalina) tais como os vidros-metais e os produtos da metalúrgica dos pós. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 311 CAPÍTULO 72 FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO Considerações gerais A. Um conjunto de critérios pode permitir a distinção entre os produtos forjados e os produtos laminados, quando se torne necessário fazer essa distinção (posições 7207, 7214, 7216, 7218, 7224 e 7228). Desde que se disponha da peça completa, torna-se necessário, antes de mais nada, observar como varia a secção transversal: — se esta apresenta variações que não se repetem periodicamente, trata-se de um produto forjado, — se, pelo contrário, apresente variações que se repetem periodicamente ou se é constante, pode tratar-se tanto de um produto forjado como de um produto laminado. Neste último caso, convém examinar o conjunto de critérios seguintes: 1. Dimensões da secção transversal Se as dimensões são significativas (superfícies da secção transversal superior a 150 000 mm2) trata-se verosimilmente de produtos forjados. Se as dimensões são reduzidas (dimensão mínima inferior a 15 mm), trata-se provavelmente de produtos laminados; 2. Forma da secção transversal Se esta forma é simples (quadrada, redonda, rectangular, hexagonal, etc. ) pode-se estar em presença quer de produtos laminados quer de produtos forjados, enquanto que os produtos de forma mais complexa se obtêm quase sempre por laminagem; 3. Dimensões longitudinais Se o comprimento ultrapassar 5 m, trata-se quase sempre de produtos laminados; se for inferior, pode tratar-se de produtos forjados ou de produtos laminados; 4. Tolerância das dimensões A tolerância das dimensões da secção transversal são mais restritas no caso dos produtos laminados do que no caso dos produtos forjados; 5. Aspecto metalográfico Dado que, normalmente, relativamente aos produtos laminados a relação de redução é nitidamente superior à correspondente aos produtos forjados, o exame ao microscópio permite quase sempre distingui-los. Os elementos principais a examinar são as inclusões e a estrutura. a) Nos produtos laminados, as inclusões são delgadas, muito alongadas e quase perfeitamente dispostas paralelamente no sentido da laminagem; nos produtos forjados, pelo contrário, são menos alongadas (de forma quase elíptica) e não são perfeitamente paralelas; b) A estrutura a examinar depois do recozimento, se a peça se encontra no estado temperado e revenido, apresenta, nos produtos laminados, tiras de segregação quase perfeitamente rectilíneas e paralelas no sentido da laminagem. Pelo contrário, nos produtos forjados, este fenómeno é muito mais reduzido e, às vezes, quase inexistente; 6. Quantidade A remessa dos produtos forjados é geralmente efectuada em pequenas quantidades. 312 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 A laminagem pode efectuar-se a quente ou a frio. Consoante a forma da peça a laminar, o trabalho a realizar e a disposição dos cilindros, podem obter-se produtos planos, como chapas ou arcos, barras de secção redonda ou poligonal, perfis de secções variadas, tubos, etc. B. Devem considerar-se como produtos laminados planos, e não como produtos semimanufacturados, os produtos planos que reúnam uma das condições seguintes: — espessura inferior a 100 mm, — presença de rebordo nas extremidades: — taxa de redução da laminagem superior a 1,5, — largura superior a 50 mm da largura da brame inicial. C. Relativamente às definições de certas deformações plásticas (tais como a laminagem, forjagem, estampagem), devem ter-se em consideração as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 72, parte IV, letras A e B. D. Relativamente à distinção entre os produtos laminados ou fiados a quente e os produtos obtidos ou acabados a frio, ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 72, parte IV, letra B, últimos parágrafos. Algumas das diferenças acima mencionadas entre os produtos laminados a frio e os produtos laminados a quente pode atenuar-se, ou mesmo anular-se, se os produtos laminados a frio forem submetidos ao recozimento; da mesma forma, as diferenças limitam-se ao aspecto superficial e à dureza superficial no caso de produtos laminados a quente que tenham sofrido um ligeiro acabamento a frio. As barras e os perfis, laminados ou fiados a quente, podem ser acabados a frio por estiragem ou por outros processos — designadamente por rectificação ou calibragem — dando ao produto um acabamento maior. Esta operação permite considerá-las como tendo sido «obtidos ou acabados a frio». Todavia, o simples desbaste a frio e o desbravamento grosseiro não se consideram como operações de rectificação ou de calibragem, ficando assim sem influência na classificação das barras e dos perfis simplesmente laminados ou fiados a quente. Da mesma forma, a torção das referidas barras não tem por efeito fazê-las considerar como barras acabadas a frio. E. Relativamente à definição de chapeamento, ver as notas explicativas do SH, considerações gerais do capítulo 72, parte IV, letra C, número 2, alínea e). Os metais comuns chapeados ou folheados de metais preciosos, qualquer que seja a espessura do chapeamento, incluem-se no capítulo 71 (ver as notas explicativas do SH, capítulo 71). F. Relativamente às operações de acabamento da superfície, ver as notas explicativas do SH, capítulo 72, considerações gerais, parte IV, letra C, número 2, alínea d). G. As peças forjadas não acabadas mas que já não apresentam o aspecto rudimentar dos esboços de forja das posições 7207, 7218 ou 7224 classificam-se nas posições relativas aos artefactos acabados, em geral incluídos nos capítulos 82, 84, 85 ou 87. Daqui resulta, por exemplo, que tais peças forjadas, em ferro ou aço, destinadas à fabricação de berbequins, se classificam na posição 8483. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 313 I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRENALHA OU PÓ 7201 Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias O ferro fundido bruto e o ferro spiegel, encontram-se definidos na nota 1 a) e b), do presente capítulo. Um ferro fundido bruto na acepção da nota 1 a) do capítulo 72 que contém, em peso, de 6 %, exclusive a 30 % inclusive, de manganês deve classificar-se como ferro spiegel (subposição 7201 50 90). Se uma liga que possua esse teor de manganês, contiver outro elemento numa proporção superior aos teores constantes da nota 1 a), por exemplo, um teor em silício superior a 8 %, esse produto deverá classificar-se como ferro-liga, e, no referido exemplo, incluir-se-á nas subposições 7202 21 10 a 7202 29 90 respeitantes ao ferro-silício. (Se o teor dessa liga ultrapassar 30 % de manganês e 8 % de silício, deverá considerar-se como um ferro-sílicio-manganês da subposição 7202 30 00 e se, além disso, contiver um outro elemento de liga suplementar, nas proporções fixadas na nota 1 c), classificar-se-á então pela subposição 7202 99 80). O ferro fundido bruto na acepção da nota 1 a) do presente capítulo, que não seja ferro spiegel e que, por conseguinte, se deva classificar pelas subposições 7201 10 11 a 7201 50 90 é aquele que contém apenas 6 % ou menos de manganês. De entre esses ferros fundidos distinguem-se o ferro fundido bruto não ligado (subposições 7201 10 11 a 7201 20 00), as ligas de ferro fundido bruto (subposições 7201 50 10 ou 7201 50 90), consoante o teor de elementos de ligas. As ligas de ferro fundido bruto estão definidas na nota de subposições 1 a) do presente capítulo. O ferro fundido bruto não ligado não pode conter, isoladamente ou em conjunto, em peso, mais de: — 0,2 % de crómio, — 0,3 % de cobre, — 0,3 % de níquel, — 0,1 % dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio. 7201 50 10 Ligas de ferro fundido bruto contendo, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio (CECA) Os produtos desta subposição utilizam-se sobretudo na fabricação de peças que devam apresentar uma resistência particular ao desgaste, por exemplo, os eixos em cotovelos, os tambores de travões, os pistões de bomba, os cilindros de laminador, as matrizes para estampagem a quente, os tubos em cotovelos, as lingoteiras, etc. 7201 50 90 Outro (CECA) De entre os ferros fundidos brutos incluídos nesta subposição, podem citar-se: 1. Os ferros fundidos brutos que contenham níquel (de 0,5 % a 3,5 %), destinados à fabricação de peças de resistência mecânica elevada; 2. Os ferros fundidos «Ni-hard» (que contenham de 3,3 % a 5 % de níquel e de 1,4 % a 2,6 % de crómio), destinados à fabricação de peças que apresentem uma resistência elevada ao desgaste; 3. Os ferros fundidos (com elevado teor de níquel, crómio, silício ou cobre), destinados à fabricação de peças susceptíveis de resistir à corrosão; 314 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4. Os ferros fundidos (que contenham também níquel ou crómio), destinados à fabricação de peças resistentes ao calor; 5. Os ferros fundidos de cobre. 7202 Ferro-ligas A nota 1 c) do capítulo define as ferro-ligas especificando designadamente os teores limites que devem apresentar de elementos de liga não ferrosos e de ferro. Para a classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202, ver a nota de subposições 2 do presente capítulo. Assim, por exemplo, uma ferro-liga que contenha mais de 30 % de manganês e 8 % ou menos de silício, inclui-se nas subposições 7202 11 20 a 7202 19 00; se, pelo contrário, contiver mais de 30 % de manganês e mais de 8 % de silício, inclui-se na subposição 7202 30 00. Da mesma forma, uma liga ferro-silício-manganês-alumínio deve conter mais de 8 % de silício, mais de 30 % de manganês e mais de 10 % de alumínio para ser classificada pela subposição 7202 99 80. Desde que a ferro-liga binária, ternária ou quaternária não se encontre especialmente designada, classifica-se pela subposição 7202 99 80. Os desperdícios siderúrgicos refundidos e grosseiramente vazados em lingotes (denomina- dos desperdícios lingotados) que tenham a composição de uma ferro-liga e que se utilizem como produtos de adição na fabricação de aços especiais, devem incluir-se nas subposições da posição 7202, consoante a espécie. Não se classificam nesta posição os resíduos de fusão dos metais não ferrosos que, devido ao teor em enxofre ou em fósforo ou outras impurezas não possam ser classificados como ferro-ligas (geralmente posição 2620). 7202 11 20 a 7202 19 00 7202 11 20 e 7202 11 80 Ferro-manganés O ferro-manganés apresenta-se em fragmentos rugosos com fractura branca e brilhante. É frágil e muito duro. Utiliza-se para a desoxidação, a dessulfuração e a recarburação dos aços e, por adição de manganés, como elemento de liga. Contendo, em peso, mais de 2 % de carbono Incluem-se nesta subposição os tipos de ferro-manganés de elevado teor de carbono (ferro-manganés carburado). A qualidade mais utilizada contém de 6 % a 7 % de carbono, devendo o teor de manganés ser superior a 30 %, em peso, situando-se, no entanto, mais vulgarmente entre 70 % e 80 %. 7202 19 00 Outras Incluem-se nestas subposições os ferro-manganés, com teor de carbono (de 1,25 % a 1,50 %) ou com teor de carbono (menos de 0,75 %), podendo a percentagem de manganés variar de 80 % a 90 %. Utilizam-se na fabricação de aço ligado de manganés que deve conter um pequeno teor de carbono. 7202 21 10 a 7202 29 90 Ferro-silício O ferro-silício tem uma fractura cinzenta e brilhante e é frágil. No comércio há tipos que contêm de 10 % a quase 96 % de silício, com um fraco teor de carbono (de 0,1 % a 0,2 %). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 315 Utiliza-se quer para afinação do aço e para a fabricação de aços ao silício (designadamente para chapas denominadas «magnéticas») quer (em substituição do silício, mais dispen- dioso), como redutor (silicotermia), em outros processos metalúrgicos, por exemplo, na metalurgia do magnésio. 7202 30 00 Ferro-silício-manganés O ferro-silício-manganés, também designado simplesmente por silício-manganés, utiliza-se em diferentes tipos que contêm mais de 8 % até 35 % de silício, mais de 30 % até 75 % de manganés e até 3 % de carbono. Os seus usos assemelham-se aos do ferro-silício, mas o efeito combinado do silício e do manganés reduz ao mínimo as inclusões não metálicas e reduz ulteriormente o conteúdo de oxigénio. 7202 41 10 a 7202 49 90 Ferro-crómio O ferro-crómio apresenta-se em massas cristalinas muito rígidas, com cristais às vezes muito grandes. Em geral, contém de 60 % a 75 % de crómio e o teor do carbono é de 4 % a 10 % no ferro-crómio vulgar e pode descer até 0,01 %, diminuindo assim a sua fragilidade. Utiliza-se para obter os aços ao crómio. 7202 50 00 Ferro-silício-crómio O ferro-silício-crómio contém, em geral, 30 % de silício e 50 % de crómio e o teor do carbono pode ser muito elevado ou muito reduzido, como no ferro-crómio. Emprega-se nos mesmos usos do ferro-crómio; a presença de silício facilita a desoxidação do aço. 7202 60 00 Ferro-níquel O ferro-níquel da presente subposição contém menos de 0,5 % de enxofre e, em geral, utiliza-se como elemento de liga na fabricação dos aços ao níquel. O ferro-níquel, com um teor de enxofre de 0,5 % ou mais não pode utilizar-se, no estado em que se encontra, na fabricação de aços ao níquel; é considerado como produto intermediário da metalurgia do níquel e deve, portanto, classificar-se pela posição 7501. Pelo contrário, algumas ligas conhecidas na técnica com o nome de ferros fundidos ao níquel e utilizados na fabricação de peças moldadas especiais que resistem à corrosão ou às elevadas temperaturas, classificam-se pela presente subposição. É o caso, por exemplo, de alguns ferros fundidos austeníticos conhecidos comercialmente com diversas denominações registadas, que contêm até 36 % de níquel, 6 % de crómio, 6 % de silício, mais de 2 % de carbono e eventualmente contêm pequenas quantidades de outros elementos (alumínio, manganés, cobre, etc. ). Do ponto de vista pautal, estes produtos não podem classificar-se como ferros fundidos em bruto dado o seu teor de níquel superior a 10 %, nem como aços, dado o seu teor de carbono superior a 2 %. 7202 99 80 Outras Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição o ferro-silício-cálcio, o ferro-manganés- -titânio, o ferro-silício-níquel; o ferro-silício-alumínio-cálcio, o ferro-alumínio, o ferro- -silício-alumínio e o ferro-silício-manganés-alumínio. O ferro-alumínio contém, em geral, de 12 % a 30 % de alumínio. Alguns tipos de ferro-alumínio utilizam-se, às vezes, directamente na moldagem de peças especiais dada a sua resistência elevada à corrosão, mesmo a elevada temperatura, e dadas as suas propriedades magnéticas e térmicas. 316 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 O ferro-silício-alumínio emprega-se em diversos tipos de ligas, por exemplo que con- tenham: — 45 % de silício e 20 % a 25 % de alumínio, — 65 % a 75 % de silício, mais de 10 % até 15 % de alumínio e 3 % a 4 % de titânio, — 20 % a 25 % de silício, 20 % a 25 % de manganés, mais de 10 % até 12 % de alumínio. O ferro-silício-manganés-alumínio contém, em geral, 20 % de silício, 35 % de manganés e mais de 10 % até 12 % de alumínio. 7203 Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhan- tes 7203 90 00 Outros (CECA) Independentemente dos produtos mencionados na segunda parte do texto da posição 7203 e referidos no antepenúltimo parágrafo das notas explicativas do SH relativas à presente posição, esta compreende os produtos ferrosos esponjosos obtidos de outro modo que a redução directa dos minérios de ferro, ou seja, os que se obtêm a partir da atomatização do ferro fundido em bruto. 7204 Desperdícios, resíduos e sucatas de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes Além dos desperdícios, resíduos e sucata, descritos nas notas explicativas do SH, posição 7204, parte A, incluem-se também na presente posição, enquanto tal, os carris usados e seccionados cujo comprimento seja inferior a 1,50 metros (ver a nota explicativa da subposição 7302 10 90). 7204 41 10 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha (CECA) Excluem-se desta subposição as lascas (meulures) e as limalhas separadas de corpos estranhos (por exemplo, por processos magnéticos) e que se tornam homogéneas do ponto de vista granulométrico (por exemplo, por peneiração). Estes produtos classificam-se segundo a sua granulometria [ver a este respeito as notas 8 b) da secção XV e 1 h) do presente capítulo], das subposições 7205 10 00, 7205 21 00 ou 7205 29 00. 7204 49 10 Reduzidos a pedaços (CECA) Consideram-se desperdícios, resíduos e sucata reduzidos a pedaços, os produtos em que 95 %, em peso, não tenham qualquer dimensão superior a 200 mm. 7204 49 91 Não escolhidos nem classificados (CECA) Incluem-se nesta subposição os desperdícios, resíduos e sucata a granel, constituídos, por exemplo, por uma mistura de ferro fundido, de ferro estanhado e de aços, sob diversas formas. 7204 49 99 Outros (CECA) Incluem-se nesta subposição os desperdícios, resíduos e sucata a granel, escolhidos ou classificados. 7204 50 10 e 7204 50 90 Desperdícios em lingotes Os desperdícios em lingotes que tenham a composição química de uma ferro-liga e que se utilizem como produtos de adição na fabricação de certos tipos de aço especiais classificam-se pelas subposições da posição 7202, consoante a espécie. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 317 7205 7205 21 00 e 7205 29 00 Granalha e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço Pó O pó pode ser acondicionado, quer com elementos e liga para alguns dos usos menciona- dos nas notas explicativas do SH, posição 7205, grupo B, quer com elementos protectores (zinco, etc. ), destinados a evitar riscos de combustão espontânea do ferro. 7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado 7207 19 14 Obtidos por vazamento contínuo (CECA) II. FERRO E AÇO NÃO LIGADO Os produtos semimanufacturados obtidos por vazamento contínuo caracterizam-se tanto pelo aspecto da superfície externa, que apresenta, geralmente, anéis transversais de diferentes colorações em intevalos mais ou menos regulares como pelo aspecto da sua secção transversal que, geralmente, ostenta cristais radiados resultantes do rápido arrefeci- mento. Estes produtos semimanufacturados são utilizados, principalmente, como produtos intermediários para o fabrico de tubos de aço sem soldadura. 7208 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos O termo «relaminagem» na acepção das subposições desta posição, limita-se à operação pela qual o metal é introduzido entre cilindros que rodam em sentido contrário, no sentido de se reduzir a sua espessura. Esta operação pode também melhorar a superfície do metal ou as suas propriedades mecânicas. O termo «relaminagem» não compreende nem a passagem final a frio (skin-pass) que apenas reduz muito pouco a espessura nem processos de transformação que consistam simplesmente numa enformação sem redução de espes- sura. 7208 90 10 Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) A presente subposição compreende os produtos laminados planos que tenham sido submetidos a um ou vários dos tratamentos de superfície mencionados nas notas explicativas do SH, posição 7208, segundo parágrafo, números 3 e 5 e/ou cortados numa forma que não seja a quadrada ou rectangular, mas que não tenham sido submetidos a qualquer outra operação. 7208 90 90 Outros Classificam-se na presente posição os produtos laminados planos que tenham sido submetidos, depois da laminagem, a operações tais como perfuração, ondulação, biselagem ou arredondamento das arestas. Todavia, os produtos que apresentam motivos em relevo provenientes da laminagem, não se consideram como tendo sido submetidos a uma operação na acepção da presente subposição. 7209 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos 7209 90 10 Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 7208 90 10. 7209 90 90 Outros Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 7208 90 90. 318 7210 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos Consideram-se folheados ou chapeados os produtos que tenham sido submetidos à operação de chapeamento tal como está definida na parte IV, C. 2, alínea e), das considerações gerais do SH, relativas ao presente capítulo, e revestidos os produtos que tenham sido submetidos a um dos tratamentos contidos na parte, acima referida, das considerações gerais nos pontos d) 4o. e d) 5o. 7210 12 11 Folha-de-flandres (CECA) Exclui-se da presente subposição a folha-de-flandres envernizada (subposição 7210 70 31). 7210 20 10 e 7210 20 90 7210 30 10 e 7210 30 90 7210 41 10 e 7210 41 90 7210 61 10 e 7210 61 90 Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho Na acepção destas subposições, consideram-se «revestidos de uma liga de chumbo- -estanho» os produtos laminados planos, com uma espessura inferior a 0,5 mm, revestidos, por electrólise ou por imersão num banho de metal fundido, com uma camada constituída por uma liga de chumbo-estanho. A quantidade de chumbo nas duas faces não pode exceder 120 g por metro quadrado do produto. Galvanizados electroliticamente Ver as notas explicativas do SH, subposições 7210 30, 7210 41 e 7210 49. Ondulados Ver as notas explicativas do SH, posição 7208, sexta alínea. Revestidos de ligas de alumínio e de zinco Classificam-se nestas subposições os produtos laminados planos revestidos de uma camada de liga em que o alumínio predomina em peso sobre o zinco. Estas ligas podem igualmente abranger outros elementos de liga. 7210 90 10 Prateados, dourados, platinados ou esmaltados Excluídos os produtos esmaltados, estão compreendidos nesta subposição os produtos prateados, dourados ou platinados, isto é, revestido de metais preciosos numa ou nas duas faces, com processos diferentes da placagem. Esses processos são principalmente os de depósito por electrólise, de projecção e de evaporação no vácuo. Ver a este respeito as notas explicativas do SH do presente capítulo, considerações gerais, parte IV, C. 2, alínea d) 4o. Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos Excluem-se da presente posição os produtos laminados planos com uma forma diferente da quadrada ou rectangular, mesmo que a largura seja inferior a 600 mm (posição 7208). Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas da posição 7210 e das respectivas subposições. 7211 7212 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 319 7212 50 93 Revestidos de ligas de alumínio e de zinco Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 7210 61 10 e 7210 61 90. 7214 Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem 7214 10 00 Forjadas Para estabelecer a distinção entre produtos forjados e produtos laminados, ver as notas explicativas do presente capítulo, considerações gerais, letra A. 7215 Outras barras de ferro ou aço não ligado 7215 90 90 Outras A presente subposição compreende as barras forjadas, laminadas ou fiadas a quente e as obtidas ou acabadas a frio, que tenham sido submetidas a: 1. Operações de superfície mais profundas que as referidas nas notas explicativas do SH, posição 7214, quarto parágrafo, números 1 a 3, tais como polimento, lustragem, oxidação artificial, fosfatação, oxalatação, revestimento e (excluídas as barras lamina- das ou fiadas a quente) folheadas ou chapeadas; ou 2. Operações mecânicas, tais como perfuração ou calibragem. 7216 Perfis de ferro ou aço não ligado Excluem-se desta posição, classificando-se na posição 7308 as cantoneiras perfuradas e os perfis «Halfen» descritos nas notas explicativas da referida posição. 7216 31 11 De abas de faces paralelas (CECA) Incluem-se nesta subposição apenas os perfis em que tanto as faces interiores como exteriores das abas são paralelas. Apresentam a seguinte forma: 7216 31 91 De abas de faces paralelas (CECA) Ver a nota explicativa da subposição 7216 31 11. 7216 32 11 De abas de faces paralelas (CECA) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 7216 31 11. 320 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Os perfis apresentam, por exemplo, a seguinte forma: 7216 32 91 De abas de faces paralelas (CECA) Ver a nota explicativa da subposição 7216 32 11. 7216 50 91 Barras com rebordo (CECA) Classificam-se nesta subposição os produtos de secção transversal maciça e uniforme, como se vê no desenho que a seguir se apresenta, de largura geralmente inferior a 430 mm. A altura «a» do rebordo é normalmente igual a 1/17 da largura «b» da barra. 7216 69 00 Outros Incluem-se, nomeadamente, nesta subposição os perfis obtidos ou acabados a frio por estiragem com redução de espessura. 7216 91 10 a 7216 91 90 Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos A nota explicativa da subposição 7215 90 90 aplica-se mutatis mutandis. 7216 91 10 Chapas com nervuras As chapas com nervuras são principalmente utilizadas como revestimento de fachadas. Apresentam-se, por exemplo, na seguinte forma: Não se incluem nesta subposição as chapas com nervuras com dispositivos de fixação (subposição 7308 90 59). 7216 99 90 Outros A nota explicativa da subposição 7215 90 90 aplica-se mutatis mutandis. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 321 III. AÇOS INOXIDÁVEIS 7219 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm 7219 90 10 Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) A presente subposição compreende os produtos laminados planos, a quente ou a frio: 1. Que tenham sido submetidos a um ou vários dos tratamentos de superfície menciona- dos nas notas explicativas do SH, relativos ao presente capítulo, considerações gerais, parte IV, C. 2, alíneas d) e e); ou 2. Que tenham uma forma diferente da quadrada ou rectangular. 7219 90 90 Outros Classificam-se nesta subposição os produtos laminados planos, a quente ou a frio, que tenham sido submetidos, após a laminagem, a operações tais como a perfuração, biselagem ou arredondamento das arestas. 7220 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm Excluem-se desta posição os produtos laminados planos de formas diferentes da quadrada ou rectangular, mesmo que a respectiva largura seja inferior a 600 mm (posição 7219). IV. OUTRAS LIGAS DE AÇO, BARRAS OCAS PARA PERFURAGEM, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO 7225 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm 7225 11 00 De grãos orientados (CECA) Os produtos laminados planos magnéticos de grãos orientados têm características magnéti- cas sensivelmente melhores paralelamente ao sentido da laminagem do que perpendicular- mente a este (é o que se chama a «textura Goss»). Estes produtos são frequentemente revestidos de uma camada isoladora que consiste geralmente numa película vítrea (princi- palmente em silicatos de magnésio). Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm De grãos orientados Ver a nota explicativa da subposição 7225 11 10. 7226 7226 11 10 e 7226 11 90 7227 Fio-máquina de outras ligas de aço 7227 90 95 Outros (CECA) Esta subposição inclui nomeadamente o fio para soldadura, excepto o da posição 8311. 322 7228 7228 40 10 e 7228 40 90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Outras barras, simplesmente forjadas Relativamente à distinção entre produtos forjados e produtos laminados, ver as considera- ções gerais do presente capítulo, letra A. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 323 CAPÍTULO 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO 7301 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço Classificam-se nas duas subposições desta posição, as estacas-pranchas e os perfis obtidos por soldadura que foram submetidos a operações, tais como perfurações, torção, etc. , desde que estas operações não tenham conferido a estes produtos as características de obras compreendidas noutras posições. 7301 20 00 Perfis Excluem-se desta subposição as cantoneiras perfuradas e os perfis Halfen (posição 7308). 7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, canto- neiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris 7302 10 10 Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso Só se incluem nesta subposição os carris condutores, com exclusão dos carris de rolamento cuja face de contacto é de metal não ferroso (alumínio, cobre) ou que se encontrem providos de peças de conexão de metais não ferrosos. Os carris condutores de corrente incluídos nesta subposição também denominados «ter- ceiro (ou quarto) carril», apresentam uma secção igual à de um carril ordinário de rolamento ou de duplo T ou rectangular ou trapezoidal, etc. , e, em geral, são constituídos por um aço mais macio que os dos carris de rolamento, porque as qualidades mecânicas podem ser sacrificadas às qualidades eléctricas: a resistência eléctrica que, relativamente ao aço dos carris de rolamento, é de cerca de 1,19 × 10-6 ohm. m, é apenas de 0,11 ohm. m relativamente ao aço de fraco teor em carbono (cerca de 0,08 %) e de manganés (0,20 %), e mesmo de 0,1 ohm. m relativamente ao ferro armco (ferro praticamente puro: 99,9 %). Os carris condutores podem ser de contacto superior, lateral ou inferior e encontram-se muitas vezes protegidos por um revestimento de resina que deixa livre a face sobre a qual desliza o patim. 7302 10 90 Usados (CECA) Não se incluem nesta subposição os carris usados, os quais se consideram sucata da posição 7204, por exemplo, os carris torcidos e os carris seccionados cujo comprimento seja inferior a 1,5 m. 7303 00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 7303 00 10 Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão Esta subposição compreende os tubos de ferro fundido que, em geral, são utilizados para canalizações de distribuição de gás e água (frequentemente subterrâneas) que possam ser submetidas a uma pressão de, pelo menos, 10,13 bar. Estes tubos são quase exclusiva- mente fabricados em ferro fundido dúctil de resistência particularmente elevada (resistência 324 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 à tracção de, pelo menos, 420 MPa) e devem apresentar muito boas características mecânicas (principalmente no que respeita à capacidade de suportar modificações da forma), para que não se verifiquem roturas mesmo no caso de movimentos de terreno graduais. O limite de elasticidade deve, por conseguinte, ser igual ou superior a 300 MPa. 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço Não se consideram, todavia, tubos os artigos assim definidos cujo comprimento não excede duas vezes a maior dimensão exterior do corte transversal. Tais artigos consideram- -se, conforme o caso, quer como acessórios para tubos (posição 7307) quer como arruelas (posição 7318). 7304 31 91 De precisão Estes tubos caracterizam-se por apresentarem as superfícies interiores ou exteriores lisas, acetinadas ou mesmo polidas e porque as suas tolerâncias são mais reduzidas que as dos tubos acabados a quente. Os tubos que obedeçam às disposições da norma ISO 3304 e às normas nacionais correspondentes, utilizam-se em determinadas aplicações tais como circuitos hidráulicos ou pneumáticos, amortecedores, macacos hidráulicos pneumáticos e, de um modo geral, na fabricação de partes e veículos automóveis, motores ou máquinas. Os tubos que, pelo contrário, obedeçam às normas ISO 2604 e 6759 e às normas nacionais correspondentes, utilizam-se, porém, como condutores nos aparelhos de pressão: caldeiras, sobreaquecedores, permutadores de calor, esquentadores de água para centrais eléctricas, desde que as tolerâncias dos tubos de pressão sejam necessárias. 7304 39 10 Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede 7304 39 51 e 7304 39 59 Classificam-se nesta subposição os tubos de aço sem costura, obtidos principalmente por perfuração e laminagem a quente ou por perfuração e extrusão a quente, vulgarmente denominados «esboços». Destinam-se a ser transformados em tubos com outros perfis e outras espessuras e possuem tolerâncias dimensionais mais reduzidas que os produtos de base. Apresentam-se com as extremidades cortadas e rebarbadas sem qualquer outro acaba- mento. As superfícies interiores e exteriores encontram-se no estado em que foram obtidas e com calamina, não sendo, por consequência, brilhantes. Por outro lado, não se encontram nem oleadas nem galvanizadas nem envernizadas. Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás» Estes tubos obtêm-se por laminagem a quente e calibragem. Têm um diâmetro exterior que varia entre 13,5 mm e 165,1 mm e apresentam-se com extremidades lisas ou roscadas e ligadas. A superfície ou não se apresenta revestida ou apresenta-se revestida com uma camada de zinco ou outro produto de protecção, plástico ou betume, por exemplo. O acabamento a quente dá-lhes as características mecânicas que permitam o corte no tamanho próprio para a utilização, o arqueamento e, eventualmente, a abertura da rosca no estaleiro. Utilizam-se principalmente para transporte de vapor de água ou de gás, nos imóveis. Obedecem às disposições das normas ISO 65 e às normas nacionais correspondentes. 7304 49 10 Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede Ver a nota explicativa da subposição 7304 39 10. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 325 7304 51 91 De precisão Ver a nota explicativa da subposição 7304 31 91. 7304 59 10 Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede Ver a nota explicativa da subposição 7304 39 10. 7305 7306 7306 30 21 e 7306 30 29 Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 7304. Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 7304. De precisão, de espessura de parede Estas subposições abrangem, simultaneamente, os tubos de precisão simplesmente calibra- dos e os tubos de precisão acabados por estiragem a frio. 1. Tubos simplesmente calibrados Estes tubos obtêm-se, geralmente, por soldadura contínua, sem intermédio de metal, por resistência eléctrica ou indução, a partir de produtos planos enrolados, laminados a quente ou a frio, após moldação a frio no sentido longitudinal. A superfície é, na maior parte dos casos, isenta de calamina e oleada, devido à lubrificação no decorrer das operações de moldação, de soldadura e de calibragem. Não apresenta exteriormente sulco de soldadura, porque foi eliminado por nivela- mento, após a soldadura. Num certo número de casos, o sulco de soldadura foi, igualmente, eliminado no interior do produto. Depois do trabalho e da calibragem a frio, apresentam-se endurecidos, a não ser que seja necessário um tratamento térmico de regeneração de estrutura. Utilizam-se, principalmente, para a fabricação de partes de automóveis ou de máqui- nas, de mobiliário metálico, de quadros de bicicletas, de carros para crianças, de cancelas e de balaustradas. Obedecem às disposições da norma ISO 3306 e às normas nacionais corresponden- tes. 2. Tubos soldados estirados Estes tubos distinguem-se dos tubos soldados de precisão simplesmente calibrados devido ao facto de nunca apresentarem qualquer sinal de soldadura quer no interior quer no exterior do tubo e pelo facto de as suas tolerâncias dimensionais serem mais reduzidas. As suas utilizações são semelhantes aos das subposições 7304 31 91 e 7304 51 91. Obedecem à norma ISO 3305 ou às normas ISO 2604 e 6758 se forem utilizados em aparelhos de pressão. 326 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 7306 30 51 e 7306 30 59 Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás» Estes tubos obtêm-se pelo processo de soldadura por forjagem, após moldagem a quente. Quanto às outras características e utilizações, ver a nota explicativa, acima, relativa às subposições 7304 39 51 e 7304 39 59. 7306 50 91 De precisão 7307 7307 11 10 e 7307 11 90 Ver a nota explicativa das subposições 7306 30 21 e 7306 30 29. Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço De ferro fundido não maleável A expressão «ferro fundido não maleável» abrange igualmente o ferro fundido de grafite lamelar. Estas subposições abrangem os acessórios em ferro fundidos, tais como cotovelos, curvas, mangas ou luvas, bridas, astrágalos, tês. A sua ligação ou junção com os tubos de ferro fundido ou aço faz-se quer por aparafusamento quer por contacto e reunião mecânica. 7307 19 10 De ferro fundido maleável O ferro fundido maleável é um produto intermediário entre o ferro fundido, a grafite lamelar (ferro fundido cinzento) e o aço moldado. Vaza-se facilmente e é tenaz e maleável após tratamento térmico apropriado. Durante o tratamento térmico o carbono desaparece parcialmente ou modifica a combinação ou o estado. Deposita-se, por fim, sob a forma de nódulos que não perdem a coesão metálica do mesmo modo que as palhetas de grafite no ferro fundido cinzento. Quando o teor em carbono é de 2 % ou menos, em peso, este produto considera-se como sendo o aço de moldação (ver a nota 1 do presente capítulo) e os produtos dele obtidos classificam-se na subposição 7307 19 90. A expressão «ferro fundido maleável» abrange igualmente o ferro fundido de grafite esferoidal. Ver igualmente a nota explicativa das subposições 7307 11 10 e 7307 11 90, segundo parágrafo. 7307 23 10 Cotovelos e curvas Esta subposição abrange principalmente os cotovelos e curvas de espessura constante, em todas as geratrizes, descritos na norma ISO 3419-1981 e nas normas nacionais correspon- dentes. As suas extremidades são cortadas a esquadro e nos produtos com paredes mais espessas, chanfradas para facilitar as operações de soldadura com os tubos. Os cotovelos apresentam-se, quer em ângulo de 45o quer de 90o e as curvas a 180o. Também se classificam nesta subposição os cotovelos e curvas cuja espessura não seja constante. 7307 23 90 Outros Esta subposição abrange principalmente os tês e as cruzetas com aberturas iguais ou desiguais, as anilhas, as reproduções concêntricas ou excêntricas, descritas na norma ISO 3419-1981 e nas normas nacionais correspondentes. Relativamente ao acabamento das extremidades, ver as disposições correspondentes da nota explicativa da subposição 7307 23 10. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 327 7307 93 11 Cotovelos e curvas Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 10. 7307 93 19 Outros Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 90. 7307 93 91 Cotovelos e curvas Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 10. 7307 93 99 Outros Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 90. 7308 Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Além dos produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 7308, a presente posição compreende entre outros: 1. As cantoneiras perfuradas (handy angles ou dexion slotted angles) preparadas de forma a serem utilizadas na construção de conjuntos metálicos, tais como armários, pratelei- ras, móveis, escadas, andaimes, armações, apresentadas isolamente ou em conjuntos; 2. Os perfis Halfen, de secção aproximada de um ómega, cuja parte posterior se encontra fendida e impelida para o exterior em intervalos irregulares, no sentido de permitir a passagem de arcos de ajustamento, destinados a ser incorporados no betão dos sobrados, dos tectos e das paredes e utilizados para a fixação, por meio de parafusos, de diversos materiais (máquinas, vias férreas, caminhos de rolamento, monocarris, pontes rolantes, canalizações, etc. ). 7308 90 59 Outros Esta subposição compreende, por exemplo, os painéis múltiplos constituídos por uma alma isolante que se encontra entre uma camada de chapa nervurada da subposição 7216 91 10 e uma camada em chapa diferente da chapa nervurada. 7311 00 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço Não se incluem nesta posição as bombas portáteis para encher pneumáticos, com um reservatório de ar comprimido, um manómetro, um tubo de enchimento, uma extremidade de adaptação, bem como válvulas para a entrada e saída do ar e nas quais o manómetro serve para medir a pressão do pneumático e não a do interior do recipiente (subposições 9026 20 51 a 9026 20 90). Cordas, cabos, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos eléctricos Cordas As cordas são constituídas por fios com secções circulares, enroladas helicoidalmente numa ou em várias camadas de um núcleo central. De acordo com a secção, as cordas distinguem-se entre circulares, planas e triangulares. 7312 7312 10 71 a 7312 10 79 328 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 7312 10 82 a 7312 10 99 Cabos, incluídos os cabos fechados Os cabos são geralmente constituídos por várias cordas enroladas helicoidalmente numa ou em várias camadas à volta de um núcleo central. Os cabos fechados têm uma ou várias camadas exteriores fabricadas total ou parcialmente a partir de fios não redondos, de forma que a sua superfície se torna impermeável à água ou a qualquer corpo estranho. A sua secção é sempre redonda. 7318 Parafusos, pernos ou pinos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço 7318 14 91 Parafusos para chapas Incluem-se nesta subposição os parafusos temperados com cabeça e rosca de fixação (rosca triangular), destinados a serem enroscados (apertados) na chapa. A sua rosca não é métrica e estende-se desde a haste até a cabeça. A extremidade da haste pode ser pontiaguada ou rebaixada. Apresentam, por exemplo, a seguinte forma: 7318 15 10 Parafusos, cortados na massa, de espessura de haste não superior a 6 mm Consideram-se artefactos «cortados na massa» os que tenham sido obtidos por tornea- mento a partir de barras, perfis ou fios, de secção maciça. Estes artefactos não devem necessariamente ter sido torneados em todo o seu comprimento. Além do trabalho de torneamento, eles podem ter sofrido outras operações destinadas a retirar o metal, por exemplo: por fresagem, perfuração, mandrilagem e aplainamento. Podem também apresentar fendas ou ranhuras. Operações ou tratamento superficiais que não modifiquem a sua forma e efectuados depois de torneamento também se admitem, desde que essas operações ou tratamentos permitam ainda reconhecer que esses artefactos foram obtidos por torneamento. 7318 15 20 Para fixação de elementos de vias férreas Incluem-se nesta subposição, nomeadamente: 1. Os pernos ou pinos que geralmente têm cabeça quadrada ou trapezoidal com ou sem arreigada quadrada. Estes pernos ou pinos são utilizados nas travessas metálicas; 2. Os parafusos de eclissas que têm geralmente cabeça quadrada ou oval e arreigada oval. Estes parafusos são utilizados para junção de carris; 3. Os outros parafusos para a fixação de elementos de vias férreas que são geralmente fornecidos com a porca roscada. A espessura de haste é de 18 mm ou mais. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 329 7318 15 30 a 7318 15 49 Sem cabeça Incluem-se também nestas subposições os artefactos que apresentem, por exemplo, as formas seguintes: 7318 15 90 Outros Na presente subposição incluem-se, por exemplo, os parafusos e pernos ou pinos com cabeça de quadrado interior, com cabeça quadrada, octogonal ou triangular, parafuso de cabeça redonda (diferentes representações), por exemplo: 7318 16 10 Cortadas na massa, de diâmetro de orifício não superior a 6 mm Ver a nota explicativa da subposição 7318 15 10. 330 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 7318 16 91 e 7318 16 99 Outras, de diâmetro interior O diâmetro interior deve ser medido na parte interior da rosca. Para os parafusos e pernos ou pinos deve, pelo contrário, ser medido na parte exterior da rosca. 7320 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço 7320 10 11 Molas parabólicas e suas folhas As molas parabólicas são molas de folhas moldadas a quente, cuja secção transversal vai diminuindo progressivamente do meio para as extremidades. 7320 20 81 Molas de compressão, excepto molas em voluta As voltas do corpo de uma mola de compressão são enroladas relativamente espaçadas, de forma a que a mola possa absorver a pressão. 7320 20 85 Molas de tracção As voltas do corpo de uma mola de tracção são enroladas bastante apertadas, de forma a que a mola possa resistir à tracção. 7320 20 89 Outras Esta subposição compreende, por exemplo, as molas de torção e em voluta. A título de exemplo, as molas de torção podem apresentar o seguinte aspecto: A título de exemplo, as molas em voluta podem apresentar o seguinte aspecto: 7320 90 30 Molas em forma de disco A título de exemplo, as molas em forma de disco podem apresentar o seguinte aspecto: Mola de discos sobrepostos (corte) Mola constituída por um único disco 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 331 7324 7324 10 10 e 7324 10 90 Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço Pias e lavabos de aço inoxidável O aço inoxidável está definido na nota 1 e) do capítulo 72. Em geral, os artefactos destas subposições são de aço inoxidável do tipo austenítico contendo cerca de 18 % de crómio e 8 % de níquel. Obtêm-se quer por martelagem duma chapa de aço inoxidável que origina um lava-louças monobloco quer por associação, numa única peça, de uma ou mais cubas com um ou dois tabuleiros secadores, lisos ou canelados. 7326 Outras obras de ferro ou aço 7326 20 90 Outras Classificam-se nesta subposição os produtos que consistem em um ou mais fios de aço colocados entre duas fitas de papel ou de plástico, não cortados no comprimento. Estes produtos são geralmente apresentados em bobinas e destinam-se a ser utilizados em máquinas de fechar sacos automáticos. Quando são cortados em fios mais curtos (destinados a selagem de sacos, bolsas, etc. ), são classificados na posição 8309 (ver as notas explicativas do SH, posição 8309, segundo parágrafo, número 9). 332 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 74 COBRE E SUAS OBRAS 7401 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) 7401 20 00 Cobre de cementação (precipitado de cobre) O cobre de cementação é uma mistura impura, finamente dividida, de cobre e de óxido de cobre. O teor em cobre desta mistura seca varia consideravelmente, em geral, entre os limites aproximados de 50 % a 85 %, em peso. 7406 Pó e escamas, de cobre 7406 20 00 Pó de estrutura lamelar; escamas O pó de estrutura lamelar pode observar-se ao microscópio: é impalpável, a maior parte das vezes, brilhante, um pouco gordurento e utiliza-se, em geral, como pigmento, empregado no fabrico de tintas. As escamas podem distinguir-se à vista desarmada ou à lupa: apresentam-se em pequenas escamas finas e irregulares e utilizam-se ordinariamente para polvilhamentos. 7407 Barras e perfis de cobre Classificam-se na presente posição os perfis que apresentem um perfil fechado (perfis ocos), desde que não obedeçam à definição dos tubos. 7411 Tubos de cobre Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 7304. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 333 CAPÍTULO 75 NÍQUEL E SUAS OBRAS 7507 7507 11 00 e 7507 12 00 Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de níquel Tubos Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 7304. 334 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 76 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS 7601 Alumínio em formas brutas Esta posição compreende o alumínio com as formas descritas nas notas explicativas do SH, posição 7601. Os fragmentos provenientes do corte ou da fractura desses produtos também se incluem nesta posição. 7601 20 91 e 7601 20 99 Secundário O alumínio secundário é obtido refundindo desperdícios e resíduos ou sucata de alumí- nio. 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio Não se classificam nesta posição os desperdícios, resíduos e sucata refundidos em formas brutas (posição 7601). 7602 00 11 Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte) Incluem-se na presente subposição, as aparas, serraduras, limalhas e semelhantes, que sejam desperdícios provenientes de peças trabalhadas, por exemplo, ao torno, à fresadora, à plaina, à perfuradora, à serra, à mó ou à lima. Esta posição compreende também os desperdícios de folhas e de tiras, desde que se apresentem coloridos, revestidos ou contracolados, de espessura não superior a 0,2 mm (não compreendendo o suporte). Estes desperdícios devem, antes da recuperação do metal, sofrer um tratamento especial que permita eliminar as matérias estranhas (gorduras, óleos, indutos, papéis, etc. ). 7602 00 19 Outros (incluídos os refugos de fabricação) Esta subposição compreende todos os desperdícios de alumínio que não se incluem na subposição 7602 00 11. Por refugos de fabricação, consideram-se as obras novas, acabadas ou não que, em virtude de defeitos de fabricação (designadamente de defeitos na estrutura do metal ou de defeitos resultantes do trabalho), não podem utilizar-se para recuperação do metal. 7602 00 90 Resíduos e sucata Consideram-se resíduos e sucata de alumínio, as obras velhas de alumínio tornadas inutilizáveis para o seu destino principal em virtude de fragmentações, cortes ou de desgaste, bem como os respectivos resíduos e sucata. 7603 Pó e escamas, de alumínio 7603 20 00 Pó de estrutura lamelar; escamas Ver a nota explicativa da subposição 7406 20 00. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 335 7608 Tubos de alumínio Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da posição 7304. 7612 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo 7612 90 10 Recipientes tubulares, rígidos Esta subposição inclui os recipientes tubulares rígidos cujo maior diâmetro exterior não ultrapassa, em geral, 40 mm e é inferior a metade do comprimento do recipiente sem tampa. Estes recipientes tubulares rígidos são utilizados, nomeadamente, para embalagem de produtos farmacêuticos (comprimidos). 336 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 78 CHUMBO E SUAS OBRAS 7801 Chumbo em formas brutas 7801 91 00 Contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as ligas de chumbo-antimónio utilizadas, principalmente, para a fabricação de placas de acumuladores (Pb: 92 % a 94 %, Sb: 6 % a 8 %) e as ligas ternárias (Pb, Sb, Sn) em que o antimónio predomina em peso sobre o estanho, que se utilizam na fabricação de caracteres de impressão (Pb: 55 % a 88 %, Sb: 10 % a 30 %, Sn: 2 % a 25 %). O antimónio confere ao chumbo dureza e fragilidade. 7801 99 91 Ligas de chumbo As ligas de chumbo referidas nesta subposição são, nomeadamente: 1. As ligas de chumbo-estanho-antimónio, podendo conter até 20 % de estanho e 10 % de antimónio, que se utilizam como ligas antifricção; 2. As ligas de chumbo-estanho para soldadura; 3. As ligas de chumbo-arsénio (o arsénio amolece o chumbo, facilitando a obtenção esférica dos chumbos de caça). 7806 00 Outras obras de chumbo 7806 00 10 Embalagens providas de blindagem de protecção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioactivas (Euratom) Com exclusão dos contetores para transporte, referidos na subposição 8609 00 10, esta subposição compreende os recipientes de diversos tipos, construídos ou providos de blindagem de chumbo para transporte ou armazenagem de substâncias radioactivas, de forma a que as radiações não possam ocasionar danos a coisas ou pessoas situadas na vizinhança imediata. Estes recipientes vão dos simples bidões cilíndricos com tampa ou das simples caixas providas de tampa, inteiramente de chumbo, aos contentores de grandes dimensões, mesmo revestidos interiormente de aço inoxidável e revestidos ou reforçados exteriormente com tiras de aço, providos de ganchos, de suportes, de paredes duplas, de asas, de válvulas especiais, de dispositivos de circulação de água de arrefecimento, de pratos, mesmo giratórios, etc. Nalguns casos, podem ser constituídos por dois ou mais invólucros concêntricos separáveis ou por diversos elementos separáveis. São concebidos para resistir à acção do calor, aos choques da água da corrosão provocada pelas substâncias que contêm e, além disso, para poderem ser facilmente descontaminados interna ou externamente. Excluem-se da presente subposição os pequenos recipientes cilíndricos, de chumbo, destinados à contagem dos impulsos emitidos pelas substâncias radioactivas, que devem classificar-se pela subposição 7806 00 90. 7806 00 90 Outras Além dos artefactos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 7806, incluem-se em especial nesta subposição: 1. Os tijolos ou chapas, de chumbo (excepto os artefactos constantes da posição 7804), trabalhados de forma a poderem ajustar-se no sentido de formarem paredes ou tectos de protecção contra as radiações; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 337 2. Os pequenos recipientes cilíndricos, de chumbo, mesmo decomponíveis em diversos elementos, destinados à contagem dos impulsos emitidos por substâncias radioactivas. Compreendem uma abertura destinada a introduzir o contador Geiger-Müller ou de centilações e encontram-se muitas vezes providos de janelas para a introdução das amostras; 3. Os châssis ou quadros de chumbo, destinados a receber vidros espessos especiais, que constituam janelas das «células quentes», isto é, locais onde se manipulam substâncias de grande radioactividade; 4. Os dispositivos para colimação das radiações. 338 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS CAPÍTULO 81 8101 Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata 8101 10 00 Pó A presente subposição compreende o tungsténio em pó, tal como se obtém por redução pelo hidrogénio do trióxido do tungsténio (ou anidrido túngstico). 8101 91 10 Tungsténio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização Incluem-se nesta subposição: 1. Os lingotes, bem como as barras, geralmente de forma prismática obtidos por sinterização do pó e que não tenham sido ainda martelados, laminados ou trefilados; 2. O tungsténio em pó, comprimido em tabletes, pastilhas, etc. apenas para fins de dosagem ou de transporte. 8102 Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata 8102 10 00 Pó A presente subposição compreende o molibdénio em pó, tal como se obtém por redução do óxido de molibdénio puro ou de molibdato de amónio. 8102 91 10 Molibdénio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8101 91 10. 8103 Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata 8103 10 10 Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pó Relativamente ao tântalo em formas brutas, aplicam-se, mutatis mutandis, as disposições da nota explicativa da subposição 8101 91 10. O tântalo em pó tal como é obtido por redução do óxido de tântalo ou por electrólise do fluotantalato de potássio fundido. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 339 CAPÍTULO 82 FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS 8202 Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar) 8202 20 00 Folhas para serras de fita Esta subposição compreende as lâminas prontas para uso imediato (serras sem fim), bem como as lâminas que se apresentem em tiras de comprimento indeterminado (desde que seja indiscutível o seu destino como lâminas de serras de fita). As folhas para serras de fita para trabalhar metais são folhas de dentes finos sem travamento. As folhas para serras de fita para trabalhar outras matérias quais metais têm dentes relativamente grandes com travamento (isto é, os diferentes dentes estão inclinados alternadamente para a direita e para a esquerda em relação ao eixo da folha). Não se incluem nesta subposição as folhas não dentadas cujo efeito de serração é obtido por matérias abrasivas (por exemplo: pó de diamante, corindo artificial), as quais se classificam na posição 6804. 8202 31 00 Com parte operante de aço Não se inclui nesta subposição: 8207 8207 13 00 a 8207 19 90 a) As folhas para serras de rodear não dentadas, as quais se classificam na posição 8202 99 11; b) Os discos de seccionar não dentados cujo efeito de serração é obtido por matérias abrasivas (por exemplo: pó de diamante, corindo artificial), as quais se classificam na posição 6804. Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar (interior ou exteriormente), furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem Ferramentas de perfuração ou de sondagem As ferramentas incluídas nestas subposições, regra geral, têm como parte operante lâminas, pontas, etc. , incluídas na posição 8209 00. Todavia, classificam-se na subposição 8207 19 10 as ferramentas que tenham uma parte operante de lâminas, pontas e formas semelhantes, constituídas por uma camada de diamantes sintéticos sobre um suporte de ceramais (cermets). 8207 40 10 Ferramentas de roscar interiormente As ferramentas de roscar interiormente são utilizadas para fazer roscas fêmea. Esta subposição inclui as ferramentas de roscar interiormente que operam sem eliminação de material. 8207 40 30 Ferramentas de roscar exteriormente As ferramentas de roscar exteriormente são utilizadas para fazer roscas macho. Esta subposição inclui as ferramentas de roscar exteriormente que operam sem eliminação de material. 340 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8207 70 31 Fresas com cabo Incluem-se as fresas com cabo que possuam uma haste de forma cilíndrica ou cónica a qual pode ser encaixada num porta-ferramentas. Apresentam, por exemplo, a seguinte configuração: 8212 Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas (incluídos os esboços em tiras) 8212 20 00 Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras Para além dos esboços em tiras, incluem-se nesta subposição: 1. As lâminas por acabar, isto é, as lâminas por afiar, mesmo perfuradas; 2. As lâminas em tiras afiadas de um só lado, não perfuradas e que se colocam enroladas na máquina. 8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes 8215 10 20 Contendo exclusivamente objectos prateados, dourados ou platinados Não se classificam na presente subposição os artigos contendo motivos decorativos de mínima importância em metal precioso (por exemplo, pétalas no cabo de um talher). 8215 10 30 De aço inoxidável O aço inoxidável está definido na nota 1 e) do capítulo 72. 8215 10 80 Outros A nota explicativa da subposição 8215 10 20 aplica-se mutatis mutandis. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 341 8215 20 10 De aço inoxidável O aço inoxidável está definido na nota 1 e) do capítulo 72. 8215 91 00 Prateados, dourados ou platinados A nota explicativa da subposição 8215 10 20 aplica-se mutatis mutandis. 8215 99 10 De aço inoxidável O aço inoxidável está definido na nota 1 e) do capítulo 72. 342 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 83 OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS 8302 8302 20 10 e 8302 20 90 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns Rodízios Os rodízios giratórios têm múltiplas utilizações: ferragens para móveis, pianos, camas hospitalares, mesas rolantes, etc. , e como rodas para carros de manutenção, veículos de inválidos, etc. Os rodízios giratórios que não satisfaçam as condições da nota 2 do presente capítulo, em geral, classificam-se na subposição 8716 90 90. 8309 Rolhas (incluídas as cápsulas de coroa, rolhas de parafuso e vertedoras), cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protectores de batoques ou tam- pões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns 8309 90 90 Outros 8311 Classificam-se nesta subposição as tampas de abertura fácil de metais comuns para latas, munidas de uma lingueta destacável, destinadas, por exemplo, a produtos alimentares ou bebidas. Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura (soldagem) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção 8311 10 10 Eléctrodos para soldadura (soldagem), com alma de ferro ou aço, revestidos de matérias refractárias O termo «refractária», na acepção desta subposição significa que a matéria que reveste o eléctrodo é muito semelhante a um fundente para forno metalúrgico, comportando-se como se fosse refractária. O revestimento serve para guiar o arco voltaico e forma escórias que protegem a peça a soldar. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 343 SECÇÃO XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Nota complementar 1 A. Ferramentas para montagem ou manutenção de máquinas Para se aplicar o mesmo regime das máquinas às ferramentas de montagem ou de manutenção devem obedecer às três condições de natureza, de destino ou apresentação seguintes: 1. Serem ferramentas: trata-se, em geral, de ferramentas manuais do género que se incluem nas posições 4417 00 ou 8205 ou nas subposições 8203 20 10, 8203 20 90, 8203 30 00, 8203 40 00, 8204 11 00, 8204 12 00, 9603 29 90, 9603 30 90, 9603 40 10, 9603 40 90, 9603 90 91 ou 9603 90 99. Seja como for, excluem-se deste regime os aparelhos de medida e de controlo do capítulo 90; 2. Serem destinados à montagem ou à manutenção da máquina. No caso das ferramentas serem idênticas, só se admitem no regime da máquina os exemplares que devem ser utilizados simultaneamente. No caso de serem diferentes, só se admite um exemplar de cada ferramenta; 3. Serem desalfandegadas ao mesmo tempo que a máquina. B. Ferramentas intercambiáveis Para se aplicar o mesmo regime das máquinas, as ferramentas intercambiáveis devem obedecer às três condições: 1. Serem ferramentas: trata-se, além das ferramentas incluídas na posição 8207, das compreendidas nas posições 4016, 4204 00, 5911, 6909 ou nas subposições 6804 10 00, 6804 21 00, 6804 22 12, 6804 22 18, 6804 22 30, 6804 22 50, 6804 22 90, 6804 23 00 ou 9603 50 00. Pelo contrário, não se consideram como ferramentas e não podem, por isso, beneficiar das disposições da presente nota complementar, as mós (posição 8480), os acessórios, incluídos os dispositivos auxiliares (por exemplo, da posição 8466); 2. Constituírem apetrechamento normal da máquina. Consideram-se como constituindo o apetrechamento normal de uma máquina: a) Os únicos exemplares que possam ser montados simultaneamente numa máqui- na, se as ferramentas forem indênticas; b) Um único exemplar de cada ferramenta, se as ferramentas forem diferentes; 3. Serem desalfandegadas ao mesmo tempo que a máquina e serem vendidas normal- mente com essa máquina. Nota complementar 3 As máquinas por montar ou não reunidas podem, consoante as necessidades do comércio ou dos meios de transporte, ser importadas em diversas remessas escalonadas no tempo. Para se poderem declarar os diferentes elementos constitutivos na posição ou subposição em que se inclui a máquina montada, o importador deve, o mais tardar aquando da primeira remessa, fazer esse pedido ao serviço das alfândegas, juntando-lhe: a) Uma planta ou, quando for necessário, diversas plantas da máquina com números de referência relativos aos elementos constitutivos mais importantes; 344 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 b) Um inventário geral, que compreenda a indicação das características e o peso dos diferentes elementos com os números de referência dos elementos principais acima referidos. O pedido só pode ser acolhido favoravelmente se se tratar da execução de um contrato prevendo o fornecimento de uma máquina que possa considerar-se como completa na acepção da nomenclatura. A importação da totalidade dos elementos constitutivos da máquina deve realizar-se através da mesma estância aduaneira dentro de um prazo previsto. Todavia, em casos especiais, as autoridades competentes podem autorizar a importação através de diversas estâncias aduaneiras. Esse prazo não pode ser ultrapassado, salvo prorrogação eventual desde que o pedido, motivado e justificado, seja feito às autoridades competentes. Na altura de cada importação parcial deve ser fornecida uma lista dos elementos que fazem parte da remessa com referência ao inventário geral acima previsto. A declaração relativa a cada remessa deve mencionar a designação, por um lado, da parte ou partes de máquinas que constituem a remessa parcial e, por outro lado, da máquina completa. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 345 REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS E SUAS PARTES CAPÍTULO 84 Considerações gerais Por «destinados à indústria de montagem», na acepção das subposições 8407 33 10, 8407 34 10, 8407 90 50 e 8408 20 10, deve entender-se exclusivamente a utilização nas fábricas de acoplamento ou de fabricação de veículos automóveis (compreendendo as empresas de «sous-traitance» ou de montagem em série de veículos novos). Estas subposições apenas se podem aplicar aos motores realmente utilizados na montagem de veículos novos, que se mencionam nos próprios textos das subposições. Não se referem, portanto, aos motores semelhantes destinados a utilização como peças sobressalentes. 8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida» 8402 19 90 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as caldeiras ligadas a tubos de fumo e aquatubulares, bem como as construções especiais de caldeiras com reservatório, tais como caldeiras a vapor aquecidas electricamente em que a fornalha é substituída por anéis de aquecimento eléctrico. 8405 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores 8405 10 00 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores Não se classificam nesta subposição: a) Os fornos a carvão, tais como os utilizados nas fábricas a gás (posição 8417); b) Os aparelhos a gasogénio que trabalham electroliticamente (para a produção de peróxido de azoto, de hidrogénio sulfurado ou de ácido cianídrico, conforme o electrólito utilizado) (posição 8543). Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) Motores para propulsão de embarcações Não se classificam nestas subposições os motores utilizados a bordo de embarcações para fins diferentes da propulsão. 8407 8407 21 10 a 8407 29 80 8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) 8408 10 11 a 8408 10 99 Motores para propulsão de embarcações Ver a nota explicativa das subposições 8407 21 10 a 8407 29 80. 346 8409 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Além das exclusões mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8409, também se excluem desta posição, por exemplo: a) Os tubos de borracha vulcanizada, não endurecida (posição 4009); b) Os tubos flexíveis de metais comuns (posição 8307); c) As juntas (em geral, regime da matéria constitutiva ou posição 8484). 8409 99 00 Outras Excluem-se desta posição os turbocompressores de gás do escape destinados a aumentar a potência dos motores pela compressão de ar fresco necessário à combustão. Estes aparelhos classificam-se, como turbocompressores de ar, na posição 8414. 8411 Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás 8411 11 10 a 8411 12 90 Turborreactores Não se classificam nestas subposições os dispositivos auxiliares denominados pós-combus- tão, que se apresentam isolados (subposições 8411 91 10 ou 8411 91 90). 8412 Outros motores e máquinas motrizes 8412 21 10 a 8412 29 99 8412 21 10 a 8412 21 99 Motores hidráulicos Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os motores para transmissão hidráulica. De movimento rectilíneo (cilindros) Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os dispositivos hidráulicos que permitem o posicionamento e o bloqueio tendo em vista adaptar a posição dos assentos das aeronaves. 8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos 8413 50 30 Agregados hidráulicos Ver as notas explicativas do SH, posição 8412, grupo B, número 6. 8413 60 30 Agregados hidráulicos 8413 70 61 a 8413 70 80 8413 70 91 e 8413 70 99 Ver as notas explicativas do SH, posição 8412, grupo B, número 6. Bombas de roda radial Nas bombas de roda radial a compressão do líquido faz-se transversalmente relativamente ao eixo da roda. Outras bombas centrífugas Incluem-se, nomeadamente, nestas subposições as bombas de roda axial nas quais a compressão do líquido se faz longitudinalmente relativamente ao eixo da roda. Incluem-se igualmente nestas subposições as combinações de bombas de roda radial e de bombas de roda axial (por exemplo, aspiração radial e compressão axial do líquido ou aspiração axial e compressão radial do líquido). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 347 8413 81 10 a 8413 82 00 Outras bombas; elevadores de líquidos Não se classificam nestas subposições: a) Os aparelhos denominados bombas medicinais de aspiração que servem para aspirar a secreção e que compreendem, para além da bomba, um dispositivo de aspiração. Estes aparelhos utilizam-se nas salas operatórias ou nas ambulâncias (posição 9018); b) As bombas medicinais portáteis, para transportar com a pessoa ou para implantar, que servem como distribuidor de medicamentos e que possuem, num invólucro comum, um reservatório de aprovisionamento e uma fonte de energia para propulsão da bomba (posição 9021). 8414 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes Na acepção desta posição, consideram-se também bombas e compressores, as motobom- bas, os turbobombas, os motocompressores e os turbocompressores. 8414 10 80 Outras 8414 20 10 a 8414 20 99 8414 51 10 a 8414 59 90 Incluem-se nesta subposição, por exemplo, as bombas de vácuo com anel de líquido e as bombas de vácuo com membrana. Bombas de ar, de mão ou de pé De entre as bombas de ar mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8414, parte A, só se incluem nas presentes subposições as de mão ou de pé, isto é, as que sejam accionadas unicamente pela força humana. São, nomeadamente, concebidas para encher, por exemplo, os pneumáticos (ciclos, automóveis, etc. ), os colchões, almofadas e jangadas pneumáticas. Ventiladores Na acepção das presentes subposições apenas se consideram como ventiladores os aparelhos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8414, parte B e que obedecem às seguintes condições: 1. A pressão do ar ou do gás não deve ultrapassar 2 bares; 2. Apenas devem possuir uma superfície giratória. Excluem-se destas subposições e classificam-se pela subposição 8414 80 10 a 8414 80 90, nomeadamente os aparelhos que não obedeçam às referidas condições. 8414 59 50 Centrífugos Os ventiladores centrífugos caracterizam-se por uma aspiração axial do ar ou de outros gases a deslocar e por uma compressão radial destes. 8414 80 21 e 8414 80 29 Turbocompressores Num turbocompressor, o eixo da roda é accionado por um motor externo e o ar ou os outros gases a comprimir são postos em movimentos pelo rotor. Os turbocompressores podem ser monocelulares ou multicelulares e funcionar axialmente ou radialmente. Os turbocompressores bicelulares do tipo simples são utilizados, por exemplo, nos aspirado- res. 348 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8414 80 21 Monocelulares Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os turbocompressores de gás do escape destinados a aumentar a potência dos motores de compressão do ar fresco necessário à combustão. São turbocompressores de ar (foles) que se destinam à produção de uma sobrepressão que exceda 2 bares e que são propulsados por uma turbina de gás do escape fixada à caixa do compressor. A turbina de gás do escape é alimentada pelo gás que sai pelo escape do motor de combustão no qual está montada. 8414 90 10 e 8414 90 90 8418 Partes Classificam-se, por exemplo, nestas subposições as partes dos turbocompressores de gás do escape para motores de combustão. Contudo, as partes das turbinas a gás de escape utilizadas com os turbocompressores de gás do escape classificam-se como partes de turbinas sem câmara de combustão, da posição 8411. Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 8418 69 99 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos denominados «secadores a frio» para a desumidificação do ar nas piscinas cobertas ou noutros espaços húmidos. Estes aparelhos consistem essencialmente numa máquina frigorífica e num ventilador accionado por um motor. O ventilador aspira o ar húmido que é conduzido ao evaporador da máquina frigorífica em cujas paredes é condensado. A água condensada é recolhida num recipiente. O ar desumidificado é, tendo em vista o seu reaquecimento, conduzido ao condensador aquecido da máquina frigorífica e em seguida lançado no referido espaço. Também se incluem nesta subposição os secadores a frio para a desumidificação de ar comprimido, para sistemas de ar comprimido. Nestes aparelhos, o ar desumidificado é reaquecido em geral por um permutador de calor (ar/ar) que lhes é incorporado como complemento. Este permutador de calor liberta o calor do ar comprimido húmido que entra no secador a frio, nas paredes do ar comprimido desumidificado. Todavia, estes aparelhos não estão equipados com dispositivos que regulem a tempera- tura. Estão, pelo contrário, excluídos desta subposição os aparelhos que produzem gelo carbónico (gelo em blocos) a partir do anidrido carbónico fortemente comprimido que é libertado subitamente e que, em consequência, se funde (posição 8479). 8419 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação 8419 20 00 Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório Os aparelhos incluídos nesta subposição destinados ao apetrechamento das clínicas, salas de operações, consultórios, etc. consistem em recipientes nos quais as ferramentas e instrumentos médico-cirúrgicos, bem como a pasta de celulose (ouate), algodão hidrófilo e outros pensos, se submetem a uma temperatura de 100 graus Celsius ou mais, no sentido de se destruírem os germes que possam conter. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 349 A maior parte das vezes têm a forma de paralelepípedos ou de cilindros providos de base e no interior dos quais se encontram grades amovíveis. Em geral, o invólucro é de aço ou de alumínio e forrado interiormente de matérias calorífugas. A porta pode ser de vidro para permitir observar os instrumentos contidos no interior. Alguns aparelhos apresentam a forma de armários ou de outros móveis. Nesse caso, ao esterilizador propriamente dito pode incorporar-se um compartimento destinado a dispor os instrumentos ou outros artefactos a esterilizar; esta particularidade não afecta a classificação pela presente subposição. Consoante o caso, o aquecimento efectua-se utilizando álcool, petróleo, gás ou electrici- dade e, segundo a concepção dos aparelhos, a esterilização realiza-se pela acção da água fervente (tinas ou cubas), do vapor de água sob pressão (autoclaves) ou do ar quente (estufas). 8419 50 10 e 8419 50 90 Permutadores de calor Os permutadores de calor utilizam-se: 1. Para modificar a temperatura dos fluidos sem lhes modificar o estado (líquido ou gasoso), podendo essa mudança de temperatura ir até uma esterilização ou a uma pasteurização; 2. Para vaporizar ou condensar os fluidos; Incluem-se nestas subposições, por exemplo: 1. Os condensadores de azoto ou de outros gases; 2. Os dispositivos denominados «refrigerantes» destinados ao resfriamento e à condensa- ção dos solventes, utilizados designadamente em tinturaria e nas empresas de limpeza a seco; 3. Os aparelhos de resfriamento, para líquidos, vapor ou gás, utilizados em diversas indústrias (leitaria, cervejaria, etc. ); 4. Os aparelhos de pasteurização contínua, utilizados designadamente em leitaria (pasteu- rizados de chapas). Excluem-se destas subposições, por exemplo: a) Os aquecedores de água e de banhos das subposições 8419 11 00 ou 8419 19 00; b) Os aparelhos, nos quais: — a permuta térmica se destina a fazer passar um fluido líquido ou gasoso ao estado sólido (por exemplo: secagem por pulverização), — a permuta térmica, entre dois fluidos, não se realiza através de uma parede (por exemplo: torre de escoamento ao ar livre). Estes aparelhos classificam-se, em geral, nas subposições 8419 89 10 ou 8419 89 98. 8419 89 10 Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede Esta subposição compreende, nomeadamente, as torres de arrefecimento nas quais a água é arrefecida por evaporação em contacto directo com o ar. A água quente é bombeada para o alto da torre e desce depois livremente pelo interior desta até à base, sendo arrefecida pelo ar ascendente (efeito de chaminé). 350 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8419 89 98 Outros Classificam-se nesta subposição os aparelhos para defumar os produtos de salsicharia crus, mesmo quando estes produtos sofrem um tratamento térmico durante a defumação, tendo por consequência a cozedura parcial ou total dos produtos. São constituídos por um compartimento aquecido por tubos em serpentina, a vapor, para o qual o fumo quente ou frio é conduzido do exterior através de foles e que está equipado com uma instalação de humetacção e com serpentinas para arrefecimento com água fria. Os produtos de salsicharia crus são introduzidos no compartimento suspensos em suportes móveis. Excluem-se, pelo contrário, desta subposição os móveis denominados distribuidores de louça que servem para conter, pronta para uso, a louça dos clientes de cantinas ou de restaurantes self-service, mesmo que estes aparelhos estejam equipados com caloríferos eléctricos ou com um aquecimento a banho-maria para aquecer a louça (posição 9403). 8421 Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos, aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421 39 71 Por processo catalítico Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os evaporadores catalíticos dos gases de escape instalados nos escapes dos automóveis ou nas condutas dos gases de escape dos estabelecimentos industriais, que se destinam a fazer desaparecer, por reacção química o dióxido de azoto e, eventualmente, outras matérias nocivas (tais como o óxido de carbono ou carboneto de hidrogénio), tendo em vista a não poluição do ar. Os aparelhos para automóveis consistem numa caixa em que é instalado um corpo idêntico a um favo de mel e com canais de escoamento recobertos com um catalizador activo. Os aparelhos utilizados nos estabelecimentos industriais possuem, a maior parte das vezes, como evaporadores dos gases de escape, uma armação que contém numerosos elementos catalizadores. Apresenta- dos isolamente, os corpos idênticos aos favos de mel, bem como os elementos de catalizadores classificam-se, enquanto catalizadores, na posição 3815. 8421 39 98 Outros 8422 Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos para depuração do gás que, por retenção (reparação) dos componentes de uma mistura de gases a decompõem. Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas 8422 90 10 De máquinas de lavar louça Os programadores para máquinas de lavar louça, apresentados isolamente, seguem o seu regime próprio (por exemplo, posição 9107 00 00). 8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças 8423 20 00 Básculas de pesagem contínua em transportadores Também se classificam nesta subposição as básculas electromecânicas para pesagem contínua. A estrutura e o modo de funcionamento destas básculas correspondem às básculas electromecânicas descritas na nota explicativa das subposições 8423 81 10 a 8423 89 90. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 351 8423 30 00 Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras Também se classificam nesta subposição as básculas electromecânicas com as mesmas características. A estrutura e o modo de funcionamento destas básculas correspondem aos das básculas electromecânicas descritas na nota explicativa das subposições 8423 81 10 a 8423 89 90. 8423 81 10 a 8423 89 90 Outros aparelhos e instrumentos de pesagem Também se classificam nestas subposições os aparelhos e instrumentos electromecânicos de pesagem, em que o peso dos objectos é transformado por um convertor de medida, numa grandeza eléctrica (tensão) que é medida por um instrumento que faz parte do aparelho ou instrumento de pesagem. Estes aparelhos compreendem um conversor de medida, em geral, células ou barras de pesagem, que estão reunidas com as bandas de medida (resistências eléctricas) para formar um ponto de medida. A força da massa a medir provoca uma deformação das células ou das barras de pesagem e provoca uma modificação do comprimento (alongamento ou recalcamento) das bandas compensatórias de medida e uma modificação da resistência, proporcional à massa a medir. Esta modificação é transmitida sob a forma de uma modificação da tensão ao instrumento de medida da balança. Para além do instrumento de medida que é, a maior parte das vezes, acondicionado num invólucro separado e que é denominado como «unidade ou indicador de pesagem» as balanças electromecânicas podem conter outras unidades ligadas por cabos (tais como digitadores, memórias, impressoras, ecrãs, aparelhos de comando e leitores para controlar a colocação dos objectos na báscula). Nestes sistemas de pesagem, várias balanças podem ser ligadas a um instrumento comum de medida (denominado «terminal» de balança). As balanças acima referidas podem compreender um interface que permite a conexão a uma máquina automática de processamento de dados. As balanças electromecânicas consideram-se «electrónicas» se o instrumento de medida da balança compreende microprocessadores que permitem, por exemplo, calcular o preço a pagar por uma determinada quantidade medida, mediante informações programadas relativas ao preço por unidade (kg, por exemplo). 8424 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes 8424 30 10 De ar comprimido Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas e aparelhos de jacto de areia, impulsionados com ar comprimido, para limpeza das velas de ignição ou raspagem (alinhamento) dos condensadores eléctricos denominados monolíticos. Por raspagem, entende-se, neste caso, a eliminação com jacto de areia da matéria condutora do condensador até ao limite máximo da sua capacidade. 8424 89 95 Outros Incluem-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas «lavadoras», destinadas a limpar veículos automóveis, peças metálicas ou outros artigos, por meio de jactos de água, de petróleo ou de outros líquidos e que possuem, reunidos num único corpo, uma bomba, tubos com agulhetas e, eventualmente, um transportador, um dispositivo de aquecimento, etc. 352 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Excluem-se, contudo, da presente subposição os aparelhos de limpeza a água, de alta pressão (subposições 8424 30 01 a 8424 30 09). 8426 Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga e de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos, carros-guindastes 8426 41 00 e 8426 49 00 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores Ver as notas explicativas do SH, posição 8426, «Aparelhos autopropulsores e outros aparelhos móveis», alínea b), número 2. Para se distinguirem as máquinas e aparelhos autopropulsores destas subposições, por um lado e veículos automóveis para usos especiais da posição 8705, por outro, considera-se que, em princípio, se incluem nas presentes subposições os maquinismos: 1. Cuja propulsão é assegurada pelo motor que faz parte do dispositivo elevatório; 2. Cuja velocidade máxima é de 20 quilómetros/hora; 3. Que possuem uma única cabina que faz parte do dispositivo elevatório; 4. Que, em geral, quando carregados, não se deslocam ou que nesse estado só efectuam deslocações de fraca amplitude desempenhando um papel auxiliar relativamente à sua função de elevação. 8428 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimen- tação (por exemplo: elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos) 8428 90 30 Máquinas de laminadores: tabuleiros de rolos para condução e transporte de produtos, basculadores e manipuladores de lingotes, bolas, barras ou de chapas Incluem-se nesta subposição dois grupos de máquinas utilizadas como apetrechamento de serviços auxiliares dos laminadores ou trens de laminagem, a saber: 1. Os tabuleiros de rolos para condução e transporte de produtos (lingotes, barras, chapas, arcos, fios, tubos, etc. ); 2. Os basculadores e manipuladores de lingotes, de lupas, de barras e de chapas. De entre estas máquinas, podem citar-se: 1. Os tabuleiros de rolos (ou de cilindros), por vezes, denominados transrouleurs ou guias de rolos, possuindo rolos (ou cilindros) com ou sem motor, destinados a introduzir os produtos na armação ou a retirá-los, ainda a encaminhá-los de uma armação para outra; 2. As redes de rolos com pinças (pinch rolls) com uma função análoga à dos artefactos antecedentes, com duas séries de rolos entre os quais passam os produtos; 3. Os refrigeradores, que são tabuleiros de rolos situados à saída dos trens de laminadores e onde os produtos (por exemplo, barras e fios) são encaminhados lentamente para um local de saída, sendo arrefecidos ao ar ambiente; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 353 4. Os tabuleiros elevadores ou basculares destinados a laminadores com diversos jogos de cilindros sobrepostos (laminadores «trios» e laminadores com duplos «duos»). Estes aparelhos consistem num tabuleiro basculante em volta de um eixo situado na extremidade mais afastada do laminador. O tabuleiro possui cilindros motores; à saída de um jogo de cilindros, as peças de metal são recebidas num tabuleiro que, nesse momento, oscila de forma a colocar-se à altura de outro jogo de cilindros, entre os quais a peça é arrastada por meio de rolos motores; 5. Os deslocadores utilizados nos trens de laminadores de armações paralelas, destinados a fazer passar, por exemplo, as barras do tabuleiro de rolos da primeira armação para o da segunda; 6. Os viradores (por vezes denominados basculadoras) que asseguram a acção de virar o produto. Excluem-se desta posição, por exemplo: a) Os manipuladores de lingotes automotores, bem como os maquinismos (por exemplo: gruas, pontes rolantes) que, embora utilizados para abastecer os laminadores, não participam directamente no (subposições 8426 12 00, 8426 41 00, 8426 49 00 ou 8426 99 90); trabalho destes últimos b) Os maquinismos concebidos para manipulação à distância das substâncias altamente radioactivas (subposição 8428 90 98). 8428 90 98 Outros Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as escadas-elevadores, isto é, os aparelhos de elevação providos de uma plataforma de carga que é adaptada nas rampas de escadas e que servem para as pessoas doentes ou deficientes motoras subirem as escadas nas cadeiras de rodas. Todavia, os aparelhos denominados «lagartas de escadas» e que servem para o mesmo fim, e que compreendem châssis com lagartas, excluem-se desta subposição e classificam-se como acessórios para cadeiras rolantes, na posição 8714. Esta posição compreende também os aparelhos denominados «carrega-doentes». Estes aparelhos possuem uma grade metálica portátil e um «porta-cadeira» que servem para elevar ou descer os doentes transportados na cadeira para os quartos de banho ou para a cama. O «porta-cadeira» é amovível e fixa-se na grade portátil com cordas ou cadeias. 8429 Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecâ- nicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores 8429 30 00 Raspo-transportadoras (scrapers) Ver as notas explicativas do SH, posição 8429, segundo parágrafo, letra C. Não se classificam nesta subposição os scrapers constituídos por um tractor (mesmo de um único eixo) e o scraper propriamente dito, em que cada um segue o seu próprio regime (posição 8701 para o tractor e subposição 8430 62 00 para o scraper), em aplicação da nota 2 do capítulo 87. 354 8432 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados ou para campos de desporto 8432 30 11 De precisão, de comando central Incluem-se nesta subposição as máquinas que servem para enterrar sementes ou, mais precisamente, um grão de semente de cada vez, em linha e a intervalos regulares reguláveis. Estas máquinas permitem igualmente a distribução simultânea dos grãos por vários regos. Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437 Cortadores de relva Relativamente aos cortadores de relva denominados cortadores autoportáveis, ver as notas explicativas do SH, posição 8433, grupo A, penúltimo parágrafo. Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais 8433 8433 11 10 a 8433 19 90 8438 8438 80 10 Para tratamento e preparação de café ou de chá Incluem-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas utilizadas para misturar diferentes tipos de chá ou para moer o café. Excluem-se nesta subposição as máquinas para a preparação industrial de bebidas quentes (subposição 8419 81 91), as máquinas para torrefacção do café (subposição 8419 89 98) e as máquinas destinadas à fabricação de café instantâneo (subposição 8419 39 90). 8439 Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão 8439 30 00 Máquinas e aparelhos, para acabamento de papel ou cartão Para além das máquinas e aparelhos referidos nas notas explicativas do SH, posição 8439, parte III, podem referir-se as máquinas destinadas à fabricação de pergaminhos. Excluem-se da presente subposição: a) As máquinas e aparelhos que, desempenhando funções análogas às acima mencionadas, operam não sobre papel ou cartão, em folhas, mas sim sobre obras destas matérias. É o caso, por exemplo, das máquinas de parafinar copos, vasos, etc. por imersão (subposi- ção 8479 89 98). As máquinas e aparelhos que fabriquem obras de papel ou cartão, tais como copos, vasos, caixas, etc. , incluem-se na posição 8441; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 355 b) As máquinas e aparelhos que, operando em papel ou cartão, em folhas, fabriquem produtos que já não sejam papéis ou cartões, na acepção da pauta. É o caso, em especial, das máquinas destinadas à aplicação de abrasivos ou para revestir de emulsões fotossensíveis os respectivos suportes (subposição 8479 89 98). 8441 Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos 8441 10 20 Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal Incluem-se nesta subposição as máquinas que permitem obter folhas com um formato determinado através do corte unicamente transversal ou transversal e longitudinal de rolos contínuos de papel. 8441 10 30 Aparadeiras de uma só lâmina Incluem-se nesta subposição as máquinas que, equipadas de uma única lâmina de corte, servem para cortar resmas de papel, firmemente mantidas ao longo da linha de corte por uma barra de apoio colocada sobre a mesa de corte. Classificam-se igualmente na presente subposição as máquinas constituídas por uma mesa de corte rotativa e por uma lâmina de corte utilizada para aparar as bordas dos livros, os quais são submetidos, para esse efeito a um movimento de rotação de 90 ° depois do primeiro e segundo cortes. 8441 10 40 Aparadeiras trilaterais Classificam-se na presente subposição as máquinas que, com a ajuda de três lâminas formando ângulos de 90 °, são utilizadas para aparar as bordas dos livros. Duas lâminas cortam de início simultaneamente as bordas superior e inferior, a terceira corta a seguir a borda lateral ou vice-versa. 8441 10 80 Outras Incluem-se designadamente nesta subposição as máquinas e aparelhos accionados manual- mente ou por meio de um pedal. 8442 Máquinas, aparelhos e material (excepto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465), para fundir ou compor caracteres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impres- são; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos) 8442 10 00 Máquinas de compor por processo fotográfico Ver as notas explicativas do SH, posição 8442, os parágrafos que se seguem ao grupo B. Excluem-se, todavia, da presente subposição: a) As máquinas automáticas de processamento de dados universalmente utilizáveis e que servem, por exemplo, para além da execução de diversas contabilidades, para a elaboração de fotocomposições e que para estas utilizações se ligam por cabos (on-line) a uma máquina de fotocomposição que a comanda e a alimenta com os dados de composição (posição 8471 — ver nota 5. A do presente capítulo); b) Os aparelhos telegráficos de emissão e de recepção, que se apresentam separadamente (posição 8517). 356 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8442 20 10 Máquinas de fundir e de compor (linotipos, monotipos, intertipos, etc. ) Ver as notas explicativas do SH, posição 8442, grupo B, números 7 a 10. 8442 20 90 Outros Classificam-se nesta subposição as máquinas que procedem simplesmente à composição ou à pré-composição dos caracteres, referidos nas notas explicativas do SH, posição 8442, grupo B, números 1, 2, 5, 6 e 11. 8442 30 00 Outras máquinas, aparelhos e material Classificam-se na presente subposição as máquinas, aparelhos e material para moldar os caracteres ou para preparação ou fabricação dos clichés, placas, cilindros ou outros aparelhos de impressão, descritos nas notas explicativas do SH, grupo B, números 3, 4, 12 a 19. 8442 50 21 a 8442 50 80 Caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplaina- dos, granulados ou polidos) A pedra litográfica natural é formada por uma variedade de carbonato com grânulos muito finos, uniformes. A pedra litográfica artificial, a maior parte das vezes, é de cimento e de carbonato de cal moldados e comprimidos. As pedras litográficas classificadas nestas subposições são: — quer revestidas de desenhos ou de letras (por exemplo: obtidas manualmente ou por reprodução fotográfica), — quer lisas ou granidas de forma a estarem prontas, sem outros trabalhos, para receberem desenhos ou letras. Excluem-se nestas subposições, incluindo-se na subposição 2530 90 95 as pedras calcárias designadas por «pedras litográficas», em bruto. 8443 Máquinas e aparelhos, de impressão, incluídas as máquinas de impressão de jacto de tinta, excepto as da posição 8471; máquinas auxiliares para impressão 8443 60 00 Máquinas auxiliares Além das máquinas e aparelhos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8443, parte II, podem citar-se: 1. Os alimentadores automáticos, destinados à utilização nas máquinas de imprimir folhas-de-flandres; 2. Os sistemas de tensão, geralmente pneumáticos, destinados a manter constante a tensão do papel fornecido pelos desenroladores das rotativas; 3. Os antimanchas, excepto os de jacto. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 357 8445 Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447 8445 90 00 Outras Além das máquinas mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8445, parte E, incluem-se na presente subposição as máquinas de junção dos fios de urdidura no cilindro do tear a partir dos tambores das urdiduras, as máquinas destinadas a entrecruzar e a soldar o fim aquando da tecelagem e as máquinas de enfiar utilizadas no fábrico de bordados. «As atadoras manuais», pelo contrário, que são pequenas ferramentas manuais destinadas a atar os fios partidos, incluem-se na posição 8205. 8446 Teares para tecidos 8447 8447 20 10 a 8447 20 98 A presente subposição compreende os teares para tecidos mencionados nas notas explicati- vas do SH, posição 8446, compreendendo os teares para tapetes de Axminster, com rastos, para fitas de veludo, para veludos de várias espécies, para tecidos aveludados do género esponja, para crepes, para tela, para cortinas, para correias de transmissão e para correias. Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture- -tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamana- rias, galões ou redes, e máquinas para inserir tufos Teares rectilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture- -tricotage) Incluem-se nestas subposições os teares de ganchos, que, na realidade, são teares de malha de urdidura rectilínea, destinados à fabricação de passamanarias ornamentais, de franjas, de cortinados, de redes, de rendas, etc. (tais como os teares de ganchos destinados à fabricação de galões, de rendas, de cortinados, de fitas). 8447 90 00 Outros Além dos teares descritos nas notas explicativas do SH, posição 8447, alínea C, classificam-se nesta subposição: 1. Os teares para bordados manuais (teares para bordados com lançadeiras-pantógrafos), os teares para bordados automáticos, com lançadeiras, apetrechados com maquinetas Jacquard e semelhantes, os teares para bordados com um grande número de agulhas e os teares para bordados automáticos (compreendendo numerosas cabeças reunidas numa mesa e apetrechados com uma maquineta Jacquard ou semelhante); 2. Os teares para rendas de bilros, que fabricam rendas constituídas por um ou vários fios (rendas de bilros) com o auxílio de bilros; 3. Os teares para entrelaçar e os teares de bilros que, entrelaçando fios por meio de carregadores (bilros), apetrechados com bobinas de fio e percorrendo trajectórias ciculares ou sinusoidais, fabricam artigos em peça (por exemplo, entrançados planos ou arredondados) ou com forma própria (galões, entrançados, mechas, entrelaçamentos tubulares, guarnições, etc. ) ou revestem de fios, botões, artefactos de madeira, tubos, etc. (por exemplo: os teares para entrançados arredondados, os teares para entrançados tubulares, os teares para entrançados para empacotamento, etc. ). Os teares para entrançados especiais destinados a revestir de fios cabos ou outros condutores eléctricos, ou que revestem fios condutores flexíveis, incluem-se, no entanto, na posição 8479; 358 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 4. Os teares para passamanaria (excepto os teares para entrançados que se mencionam no ponto 3 acima), por exemplo: a) Os teares para pompons e os teares para galões; b) Os teares para galões redondos e de fantasia e os teares para fabrico de guarnições para árvores de Natal; c) As torcedoras e cortadoras de franjas. Pelo contrário, os teares de balanceiro, isto é, os teares destinados a tecer, que fabricam fitas passamanarias, incluem-se na posição 8446 e os teares com ganchos destinados à fabricação de passamanarias incluem-se nas subposições 8447 20 10 a 8447 20 98. Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos) Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 Não se classificam nestas subposições: a) As máquinas utilizadas para retirar os restos de fios das bobinas dos teares e os limpadores de lamelas (subposição 8479 89 98); b) Os aparelhos destinados a verificar a regularidade dos fios por enrolamento num tambor ou num prato (subposição 9017 80 90); c) Os depuradores de fios que utilizem processos electrónicos — por exemplo, com célula fotoeléctrica (subposições 9031 80 34 ou 9031 80 39). 8448 8448 11 00 e 8448 19 00 8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de secagem 8450 11 11 a 8450 19 00 Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg Classificam-se nas presentes subposições, por exemplo, as máquinas de lavar com cuba, providas de um agitador de pá, de um agitador em forma de cruz, de um pulsador, etc. , ou ainda de um dispositivo de injecção, as máquinas de lavar com tambor, compreendendo aquelas cujo tambor também se utiliza para enxugar a roupa, as máquinas de lavar combinadas que reúnem numa mesma armação uma máquina de lavar com cuba ou tambor e um secador centrífugo da posição 8421. Estas máquinas e aparelhos de lavar têm uma capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 quilogramas quando a capacidade de enchimento do tambor ou da cuba de lavagem é de: 1. 120 litros (120 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de tambor; 2. 150 litros (150 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de cuba providas de um pulsador; 3. 200 litros (200 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de cuba providas de um pulsador; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 359 4. 250 litros (250 decímetros cúbicos), ou menos, para as máquinas de lavar, de circulação de água (máquinas de lavar com turbo-lavador). Para o cálculo da capacidade de enchimento: 1. Das máquinas de lavar com tambor não se atende às nervuras de transporte e às deformações especiais particulares dos tambores; 2. Das máquinas com cuba, não se devem tomar em linha de conta a altura total da cuba (até ao seu nível superior) mas sim ao nível de enchimento prescrito (ver a marca que indica o nível de enchimento) ou a altura total da cuba diminuída de 10 cm se não existir essa marca. 8451 Máquinas e aparelhos (excepto as máquinas da posição 8450), para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utili- zados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 8451 90 00 Partes Excluem-se desta subposição: 8452 8452 10 11 e 8452 10 19 a) Os cones e bobinas especiais para máquinas e aparelhos para tingir (classificação de acordo com a matéria constitutiva — nota 1 c) da presente secção); b) As lâminas e facas para máquinas de tosquiar ou cortar o cabelo (posição 8208); c) Os dispositivos electroestáticos para máquinas de «tufar» (posição 8543). Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos, da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor 1. Estas subposições compreendem as máquinas de costura e as cabeças de máquinas de costura que obedeçam às duas características seguintes: a) Devem realizar apenas o ponto fixo (pesponto), isto é, executarem os pontos de costura (ponto recto, ponto em ziguezague e ponto decorativo) mediante dois fios distintos dos quais um se introduz na agulha através do suporte (tecido, papel, etc. ) enquanto que o outro se liga ao primeiro, por debaixo do suporte, mediante uma naveta móvel; b) A cabeça deve pesar no máximo 16 quilogramas, sem motor, ou 17 quilogramas, com motor (no caso de uma cabeça incompleta considerada como completa — regra geral 2 a) para interpretação da nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum deve atender-se ao peso da cabeça completa); 2. Por cabeça de máquina de costura, deve considerar-se o conjunto mecânico da máquina (compreendendo, quando for caso disso, motor incorporado ou fixo na cabeça). Uma cabeça de máquina com costura compõe-se essencialmente de um braço que inclui 360 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 mecanismo de movimentação da agulha e de uma base com os mecanismos da naveta e da guia e, eventualmente, de um dispositivo de elevação da patilha ou calçador. Não fazem parte, portanto, a armação, a mesa, o móvel (compreendendo o pedal) e a caixa; 3. No entanto deve notar-se que, em algumas máquinas de costura portáteis, a base é concebida para também servir de suporte. Neste caso, trata-se de uma máquina de costura e não de uma cabeça. 8452 30 10 Com talão achatado num lado Estas agulhas são usadas em máquinas de costura de uso doméstico. Têm o seguinte aspecto: 8456 Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por desbaste, operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, electro-erosão, processos electroquímicos, por feixes de electrões, feixes iónicos ou por jacto de plasma 8456 10 90 Outras Além das máquinas descritas na nota explicativa do SH, posição 8456, parte A, classificam-se na presente subposição, por exemplo, as máquinas para raspagem (alinha- mento), mediante raios laser, de resistências eléctricas incorporadas nos circuitos impressos. Estas máquinas eliminam, por raios laser, nos suportes isolantes dos circuitos impressos, a matéria condutora que forma as resistências, até que o valor desejável de resistência seja atingido. 8456 30 11 Corte por fio Estas máquinas são equipadas com um eléctrodo constituído por um fio fino que se desenrola entre duas bobinas situadas de um e outro lado das peças a trabalhar. 8456 91 00 Para a gravação a seco do traço em matérias semicondutoras Classificam-se na presente subposição, por exemplo, as máquinas de corroer por jacto de plasma, que servem para desgastar, mediante jactos de plasma, as estruturas nas matérias semicondutoras dos discos (wafers). Estas máquinas automáticas, comandadas por micro- processadoras, são constituídas, essencialmente, por uma câmara de reacção com um ánodo e um cátodo, um gerador de alta frequência, bombas de vácuo, uma instalação de gás e um dispositivo de recolha e transporte dos discos (wafers). Funcionam do seguinte modo: os discos (wafers) são introduzidos pelo dispositivo de transporte na câmara de reacção a vácuo, na qual o campo de tensão entre o ánodo e o cátodo é criada pelo gerador de alta frequência. Na atmosfera gasosa da câmara de reacção são reproduzidos, por descarga eléctrica, iões de gás com carga positiva que descarregam nos discos (wafers) catódicos e que efectuam, através da energia do choque, levantamento da matéria. Ver a nota explicativa do SH, subposição 8456 91. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 361 8457 Centros de maquinagem, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais 8457 10 10 Horizontais Incluem-se nesta subposição os centros de maquinagem em que a ferramenta é montada exclusivamente numa broca horizontal e que trabalha a peça lateralmente. 8457 10 90 Outros Incluem-se nesta subposição, por exemplo, os centros de maquinagem em que a ferramenta trabalha a peça a partir de cima (centros de maquinagem verticais), ou os que possuem broca vertical e horizontal (centros de maquinagem combinados), ou os que trabalham por meio de cabeça giratória (centros de maquinagem universais). 8458 Tornos (incluídos os centros de torneamento), para metais Incluem-se nesta posição os tornos e as máquinas de tornear especialmente concebidos para o trabalho dos metais ou dos carbonatos metálicos e que trabalham por eliminação da matéria com o auxílio de ferramentas de tornear. Em geral, é a peça a trabalhar que se encontra animada de um movimento de rotação em torno do seu eixo. Todavia, as máquinas de tornear nas quais, quer apenas a ferramenta quer esta e a peça, se encontram animadas de um movimento de rotação, também se incluem nesta posição. Além dos tornos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8458, terceiro parágrafo, podem citar-se os tornos especiais de cercar para eixos, os tornos de desbravar, bem como os tornos universais. Estes tornos universais têm um aspecto semelhante ao dos tornos paralelos mas diferenciam-se por possuírem uma estrutura que lhes permite efectuar, além dos trabalhos de torneamento, operações de fresagem, de perfuração e de corte. 8459 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 8458 8459 10 00 Unidades com cabeça deslizante 8459 31 00 e 8459 39 00 8460 8460 11 00 e 8460 19 00 Ver as notas explicativas do SH, posição 8459, último parágrafo, antes do título «Partes e acessórios». Outras escareadoras-fresadoras Ver as notas explicativas do SH, posição 8459, terceira alínea, número 2, terceiro parágrafo. Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens, da posição 8461 Máquinas para rectificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Classificam-se nestas subposições as máquinas de rectificar mencionadas nas notas explica- tivas do SH, posição 8460, terceira alínea, número 3. 362 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Estas máquinas compreendem dispositivos de regulação, entre os quais se podem citar: 1. Os instrumentos lineares de leitura direita, tais como réguas de cálculo, nónios, etc. nas quais a distância entre as duas graduações sucessivas correspondem a uma deslocação do cursor que não exceda 1/100 de milímetro (0,01 mm); 2. Os projectores de perfis, para verificação do trabalho no decurso da operação. Estes aparelhos possuem um ecrã de vidro despolido e graduado sobre o qual se projecta, fortemente ampliada, a imagem da peça e da ferramenta de tal forma que o avanço da peça ou da ferramenta, bem como a realização do trabalho, podem ser apreciados atendendo às graduações constantes do ecrã. Também se pode verificar o trabalho aplicando no ecrã o desenho da peça a fabricar numa folha transparente na escala correspondente à ampliação óptica ao projecto de perfil; o papel do operário consiste, nesse caso, em fazer coincidir a imagem da peça com o desenho observado à transparência; 3. Os dispositivos de limitação do avanço do porta-ferramentas e do porta-peças por impulsões reguláveis cuja posição se efectua mediante calços de acerto do padrão; 4. Os dispositivos electrónicos de verificação e de comando de rectificadores, que se regulam mediante um mostrador graduado, relativamente à cota efectiva acabada da peça e que permitem atrasar ou suster o avanço da ferramenta quando as dimensões se aproximam e atingem o valor da cota prevista. 8460 21 11 a 8460 29 90 Outras máquinas para rectificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Ver as notas explicativas das subposições 8460 11 00 e 8460 19 00. 8460 21 11 Máquinas para rectificar interiores As máquinas para rectificar interiores servem para rectificar o diâmetro interior de peças ocas. A peça a rectificar, apertada num mandril, é maquinada com uma mó suficiente- mente pequena para poder entrar no orifício da peça a rectificar. 8460 21 15 Máquinas para rectificar sem centro As máquinas para rectificar sem centro servem para rectificar o diâmetro exterior. No caso da rectificação sem centro, a peça a rectificar não é fixada, mas assente num suporte estreito, mantida entre a mó de rectificação e uma mó de comando (igualmente accionada). O diâmetro da peça a rectificar é determinado pela distância entre as duas mós. 8460 21 19 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas para rectificar universais. Trata-se de máquinas para rectificar cilíndricas interiores e exteriores combinadas que permitem realizar simultaneamente a rectificação dos diâmetros interior e exterior. 8460 29 11 Máquinas para rectificar interiores Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8460 21 11. 8460 29 19 Outras Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8460 21 15 e 8460 21 19. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 363 8461 8461 30 10 e 8461 30 90 8461 40 11 e 8461 40 19 8461 40 31 e 8461 40 39 8461 40 71 e 8461 40 79 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que operem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições Máquinas para mandrilar Classificam-se nestas subposições as máquinas de brochar (ver as notas explicativas do SH, posição 8461, terceiro parágrafo, número 4), que são máquinas-ferramentas que utilizam um processo de trabalho das superfícies interiores ou exteriores de uma peça, mediante uma ferramenta de corte, com dentes múltiplos, denominada mandril. Nestas máquinas, a peça encontra-se fixa e o mandril, preso à corrediça, recebe um movimento de corte rectilíneo e uniforme (impulso ou tracção). A brochagem interior permite trabalhar e calibrar as superfícies interiores de uma peça em bruto ou esboçada que é atravessada pela ferramenta. A brochagem permite obter superfícies planas e perfis. Para cortar engrenagens cilíndricas Na acepção destas subposições, apenas se consideram engrenagens cilíndricas as que se obtêm a partir de peças de base cilíndricas e que apresentem ainda essa forma depois do talhe. Incluem-se designadamente nestas subposições as máquinas destinadas à fabricação de rodas dentadas rectas, de rodas para parafusos sem fim, dos parafusos sem fim, das rodas de roquete e das rodas para transmissão por cadeia articulada. Para cortar outras engrenagens Estas subposições compreendem, por exemplo, as máquinas destinadas à fabricação de cremalheiras, de engrenagens cónicas e de parafusos sem fim, com exclusão dos cilíndri- cos. Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm Relativamente aos dispositivos de regulação, ver a nota explicativa relativa às subposições 8460 11 00 a 8460 19 00. 8469 Máquinas de escrever, excepto as impressoras da posição 8471; máquinas de tratamento de textos 8469 11 00 e 8469 12 00 Máquinas de escrever automáticas e máquinas de tratamento de textos Classificam-se nas presentes subposições os aparelhos de impressão por agulhas, cadeia ou banda em aço bem como outros aparelhos impressores mecânicos (impact-printers) nas quais os elementos impressores mecânicos (agulhas, cadeias, bandas em aço, etc. ) batem, tal como as máquinas de escrever de diversos sistemas de porta-caracteres, uma fita impregnada de tinta, reproduzindo deste modo os caracteres sobre o papel, desde que não sejam terminais de máquinas automáticas de processamento de dados, que, em aplicação da nota 5. D do presente capítulo, se classificam na posição 8471. Pelo contrário, não se classificam nas presentes subposições os aparelhos impressores não mecânicos (que não sejam impact-printers) (posições 8443, 8471 ou 8472). 364 8470 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de conta- bilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras 8470 10 10 Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia eléctrica A presente subposição compreende, nomeadamente, as calculadoras electrónicas com relógio incorporado com calendário e alarme ou, por exemplo, com mais de um dispositivo cronométrico, um temporizador ou conta minutos com teclado musical. Não se classificam na presente subposição, por exemplo: a) Os relógios de pulso e os relógios de bolso com uma minicalculadora electrónica incorporada (posições 9101 ou 9102); b) Os acendedores com uma minicalculadora electrónica incorporada e, eventualmente, um relógio electrónico (posição 9613). 8470 10 90 Máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. As máquinas electrónicas de bolso alimentadas por pilhas, para além das suas funções aritméticas, são dotadas de uma memória que pode armazenar dados para lista telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. (igualmente denominadas digital diaries). 2. Os pequenos aparelhos electrónicos de bolso (frequentemente chamados microcompu- tadores) com auxílio dos quais se podem compor palavras ou frases que são traduzidas nas línguas estrangeiras dadas conforme os módulos-memória a utilizar nos menciona- dos aparelhos ou para efectuar simples cálculos. Estes aparelhos são munidos de um teclado alfanumérico e de um visor rectangular (display). Pelo contrário, não se classificam na presente subposição os aparelhos semelhantes sem função de cálculo (posição 8543). 8470 30 00 Outras máquinas de calcular Incluem-se designadamente nesta subposição as máquinas de calcular, não electrónicas, mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8470, parte A, que utilizem, para o calculo, dispositivos mecânicos, em geral, utilizando engrenagens e cremalheiras, quer estas sejam accionadas manualmente quer por meio de um motor ou por meio de dispositivos electromagnéticos. 8470 40 00 Máquinas de contabilidade Classificam-se nesta subposição as máquinas de contabilidade mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8470, parte B, as quais se incluem neste grupo, seja qual for o seu modo de funcionamento (mecânico, electromecânico ou electrónico) e o seu dispositivo de introdução dos dados (dispositivo manual mediante teclado, alavanca, manivela, leitor de cartões ou de tiras perfurados, etc. ). 8470 90 00 Outras Além das máquinas mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8470, parte D, também se incluem nesta subposição as máquinas destinadas a preparar etiquetas por impressão do preço de venda em função do preço por unidade e do peso, bem como os aparelhos destinados a fixar e totalizar os bilhetes de portagem usados nas auto-estradas. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 365 8471 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições 8471 60 90 Outras Incluem-se nesta subposição, nomeadamente, os aparelhos de visualização que apenas podem servir de unidades de saída para as máquinas automáticas para processamento de dados. Estes aparelhos não permitem a reconstituição de uma imagem a partir de um sinal codificado denominado sinal de vídeo composto. 8471 70 51 Ópticas, incluídas as magneto-ópticas Ver a nota complementar 2 do presente capítulo. 8472 Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográfi- cos ou a stencil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, afiadores (apontadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores] 8472 20 00 Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços Não se classificam nesta subposição as máquinas de escrever equipadas com um dispositivo especial para bater as chapas de endereços em stencil (posição 8469). 8472 90 80 Outros Classificam-se, por exemplo, na presente subposição: 1. As máquinas e aparelhos do tipo utilizado em escritórios para separar ou reunir documentos ou impressos (policopiados); 2. As máquinas e aparelhos para revestir (forrar), nos dois lados, com uma película transparente, contratos, folhas com dados, projectos, bilhetes de identidade ou outros documentos, para os proteger contra o envelhecimento, alteração, sujidade e amarrota- mento. Excluem-se, todavia, da presente subposição e classificam-se na posição 8477, as máquinas e aparelhos semelhantes, mas que não são utilizáveis em escritórios (prensas de colar termicamente) que, através do calor e da pressão, fixam termoplasticamente uma película de matérias artificiais no verso e reverso de pinturas, fotografias, reproduções de arte ou outros produtos gráficos; 3. Os aparelhos eléctricos de colar para escritórios de desenhadores, por exemplo. Classificam-se também na presente subposição os aparelhos impressores não mecânicos (non-impact-printer) do tipo utilizado em escritórios, tais como: 1. Os aparelhos de imprimir termicamente cuja cabeça impressora aquecida electricamente reproduz os caracteres de uma matriz perfurada em pontilhado num papel termossen- sível; 366 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 2. Os aparelhos de imprimir electroestaticamente. Nestes aparelhos, os pontos metálicos, amovíveis e em tensão estática, de cabeça de escrever, reproduzem no papel electrográ- fico, caracteres latentes que consistem em pequenos pontos carregados electroestatica- mente. Estes pontos são enegrecidos por um líquido de pintar e tornam-se, por esse facto, visíveis; Os aparelhos impressores acima referidos são, em geral, comandados por suportes de dados (bandas magnéticas, por exemplo) ou por outras máquinas. Estes aparelhos impressores só se classificam na subposição 8472 90 80 se não constituírem terminais de máquinas automáticas de processamento de dados que, em aplicação da nota 5. D do presente capítulo, se classificam na posição 8471. É o caso, se o aparelho impressor possui uma ligação convencional (interface) que permite a conexão à unidade central de uma máquina automática de processamento de dados. Não se classificam, todavia, nesta subposição: a) Os aparelhos impressores de agulhas, cadeia ou tira de aço, bem como outros aparelhos impressores mecânicos (impact-printers) em que os elementos impressores mecânicos (agulhas, cadeia, tira de aço, etc. ) batem, como nas máquinas de escrever, com diversos sistemas de porta-caracteres, uma fita impregnada de tinta e reproduzem, deste modo, os caracteres sobre o papel. Estes aparelhos impressores mecânicos, classificam-se, enquanto máquinas de escrever automáticas, na posição 8469, desde que não sejam terminais de máquinas automáticas de processamento de dados que em aplicação da nota 5. D do presente capítulo, se classificam na posição 8471; b) Os aparelhos de imprimir com tinta (subposições 8443 51 00 ou 8471 60 40); c) As máquinas electrónicas de bolso alimentadas por pilhas, para além das suas funções aritméticas, são dotadas de uma memória que pode armazenar dados para lista telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. (igualmente denominadas digital diaries) (subposição 8470 10 90). 8473 Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472 Além das partes e acessórios descritos nas notas explicativas do SH, posição 8473, também se classificam pela posição: 1. As cadeias impressoras, cabeças de agulha, cabeças impressoras e círculos impresso- res; 2. As cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou com uma fina camada, para as unidades de memória periféricas, sobre discos magnéticos, mesmo montados sobre o braço suporte ou em caixas; 3. Os blocos de memória de informação para fixar nas unidades de memória de discos (CDR = cabeça/disco/reunidos), compostos por vários discos magnéticos fixados sobre um mandril-carregador, de braço com cabeças de leitura/escritura, mecanismo de comando, de acesso e de posicionamento, estando o conjunto contido numa caixa hermeticamente fechada; 4. As cassetes impressoras que se apresentem sob a forma de acessórios intermutáveis, contidas numa caixa especial de fitas impregnadas com tinta e de fitas de correção. 8473 10 11 e 8473 10 19 Conjuntos electrónicos Os conjuntos electrónicos compõem-se de um ou de vários circuitos impressos, equipados com circuitos integrados ou com microestruturas electrónicas. Estes conjuntos também 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 367 podem ser dotados de componentes discretos activos, de componentes passivos, de artigos da posição 8536 ou de outros dispositivos eléctricos ou electromecânicos. 8473 21 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8473 29 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8473 30 10 e 8473 30 90 Partes e acessórios, das máquinas da posição 8471 Não se incluem nestas subposições os teclados para máquinas automáticas de processa- mento de dados, colocados no seu próprio invólucro (subposição 8471 60 50). 8473 30 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8473 40 11 e 8473 40 19 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8473 40 90 Outros De entre os artigos classificados nesta subposição, citam-se os clichés de endereços que, nas máquinas de imprimir endereços possuem, quer por estampagem quer por dactilografia quer por recorte, o endereço a reproduzir. Segundo o caso, trata-se de chapas metálicas, de pequenos stencils encaixilhados, de cartões ou de pequenas chapas de plásticos, etc. Também se incluem na presente subposição os artefactos deste tipo que, embora não tenham ainda sofrido a impressão ou o recorte do endereço, se reconheçam, no estado em que se encontram, como destinado às máquinas de imprimir endereços. Todavia, os referidos artefactos, de papel e cartão, isto é, os stencils de pequenas dimensões fixados num caixilho de cartão que permita a sua inserção na máquina, incluem-se na posição 4816. 8473 50 10 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8477 Máquinas e aparelhos, para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo Além das máquinas e aparelhos referidos nas notas explicativas do SH, posição 8477, citam-se: 1. As máquinas de aparar as solas e saltos do calçado de borracha flexível que, embora utilizadas na indústria de calçado, não são concebidas para o trabalho dos couros em cabelo; 2. As máquinas destinadas a cortar os blocos de moltoprene, de borracha, alveolar, de espuma de latex e de matérias semelhantes, por meio de uma lâmina rotativa ou de uma lâmina de serra. 368 8479 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo 8479 40 00 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos A presente subposição compreende designadamente: 1. As máquinas e aparelhos destinados ao fabrico de cordas e cabos de matérias têxteis, tais como: a) As máquinas (torcedeiras) que permitem obter cordões reunindo por torção diversos fios elementares (fios grossos); b) As máquinas de torcer as cordas e cabos de grande diâmetro, que reúnem, por torção, diversos cordões; c) As máquinas (retorcedeiras) que realizem simultaneamente a torcedura e a cabla- gem dos cabos, em especial destinadas ao fabrico de cordéis grossos, ou de cordas e cabos de diâmetro relativamente reduzidos; 2. As máquinas e aparelhos destinados à fabricação de cordas e cabos de fios metálicos, com exclusão dos cabos eléctricos, e que funcionam da mesma forma que as máquinas e aparelhos mencionados no ponto 1, acima; 3. As máquinas e aparelhos, compreendendo os bobinadores, destinados à colocação dos cabos eléctricos mesmo isolados previamente e as máquinas destinadas à fabricação dos cabos coaxiais. Excluem-se desta subposição as máquinas que efectuam as operações preliminares da torcedura, a saber, designadamente, a penteação, o desenrolamento, a dobragem, os estiramentos sucessivos e a fiação, bem como os teares retorcedores dos tipos utilizados na fiação, alguns dos quais podem tambem servir para o fabrico de cordéis finos por retrocedura de fios grossos (posição 8445). 8479 89 98 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Determinados aparelhos e máquinas para a produção dos circuitos impressos e dos circuitos integrados híbridos (para trabalho e corte de placas de papel duro, tecidos de vidro, cerâmica ou outra matéria isolante), tais como: a) As máquinas para brochar e as máquinas de lavar por ultra-sons para limpeza das placas de matérias isolantes; b) As máquinas de laminar e as máquinas de vazar para aplicar nas placas isolantes do fotoverniz, fotorresistências, agentes aderentes ou cola; 2. Determinados aparelhos e máquinas para obtenção de circuitos integrados monolíticos ou de componentes discretos de semicondutor por produção, trabalho e corte dos discos (wafers). Muitas das máquinas e aparelhos que servem para produzir circuitos impressos, circuitos integrados monolíticos ou híbridos ou de componentes discretos de semicondutor estão abrangidos por outras posições mais específicas e são, portanto, excluídas da presente subposição. É, por exemplo, o caso dos: a) Fornos de fusão zonal, para a fusão zona por zona das barras de silício, fornos de oxidação para depositar camadas de óxido sobre os discos (wafers), bem como os fornos de difusão para conferirem aos discos (wafers) átomos estranhos (posições 8417 ou 8514); 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 369 b) Aparelhos para recobrir (metalizar) chapas de matérias isolantes (para a produção dos circuitos de camada fina) ou discos (wafers), quer por vaporização (posições 8417, 8419 ou 8514) quer por atomização de cátodos (posição 8543). Os referidos targets utilizados aquando da atomização de cátodos, como matéria de base, classificam-se consoante a matéria constitutiva; c) Aparelhos para secar as placas de matérias isolantes impressas ou lavadas e aparelhos em que os discos (wafers) são secos aquando da sua passagem (posições 8419 ou 8514); d) Aparelhos centrífugos de depositar fotoverniz sensível à luz nas placas de matérias isolantes ou nos discos (wafers) (posição 8421); e) Máquinas de corroer por dispersão compreendendo um dispositivo vaporizador para irrigar as placas de matérias isolantes com produto cáustico (posição 8424); f) Máquinas de imprimir por peneiro que aplicam cores resistentes aos produtos cáusticos nas placas de matérias isolantes (posição 8443); g) Máquinas de gravar por jacto de plasma que, por eliminação da matéria através de jactos de plasma, gravam as estruturas no material semicondutor dos discos (wafers), máquinas de fazer incisões para cortar os discos (wafers) em microchapas (chips) e máquinas que fazem, por raios laser, inscrições nas caixas de plástico dos circuitos integrados monolíticos ou dos componentes discretos de semicondutor, acabados (posição 8456); h) Máquinas-ferramentas para perfurar ou fresar chapas de matérias isolantes, para cortar as barras de silício em discos (wafers) (corte do buraco interior dos discos wafers, por exemplo), para cortar, puncionar ou polir chapas de matérias isolantes ou de discos (wafers) (posições 8464 ou 8465); ij) Máquinas para pressionar à volta dos chips de plástico, formando assim caixas (posição 8477); k) Aparelhos para soldar por ultra-sons ou para soldadura eléctrica por compressão dos fios de ouro sobre as pontas de contacto dos circuitos integrados monolíticos (posição 8515); l) Aparelhos para recobrir por galvanoplastia as chapas de matérias isolantes com uma camada de metal, os banhos galvânicos para estanhar as hastes de conexão dos chips e dos aceleradores de partículas para implantar os iões com um elemento distinto (boro, fósforo, por exemplo) (posição 8543); m) Aparelhos para obtenção fotográfica de máscaras que servem para a fotoimpressão de circuitos impressos ou para a projecção dos esquemas dos circuitos nos discos (wafers) (posição 9006); n) Aparelhos de exposição para projectar esquemas de circuitos, através de uma máscara, nas placas de matérias isolantes ou para os discos (wafers), previamente recobertos ou impressos com um fotoverniz sensível à luz (posição 9010); o) As máquinas e aparelhos eléctricos para controlar, por meios eléctricos, o bom funcionamento dos circuitos impressos, dos circuitos integrados híbridos, dos discos (wafers) ou dos chips para constatar e descobrir os defeitos. Estas máquinas e aparelhos podem estar providas com um dispositivo para assinalar os defeitos ou com um dispositivo seleccionador para ordenar os produtos verificados nos diferentes armazéns (posição 9030). Classificam-se, pelo contrário, nesta subposição os sistemas denominados «abridores» de portas de garagens. São aparelhos mecânicos que abrem ou fecham automaticamente e por telecomando as portas basculantes de garagens. Fixam-se no tecto das garagens e consistem num servomotor com um sistema de comando, uma tira de articulação com o dispositivo de transmissão de força e um braço de manobra fixado à porta da garagem. O servomotor está ligado por cabo ao receptor de rádio telecomandado que está instalado no interior da garagem e que liga a corrente que alimenta o servomotor no momento em que recebe os sinais de comando enviados pelo aparelho de emissão do telecomando colocado na viatura. 370 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Os aparelhos de emissão e os aparelhos de recepção destes sistemas de telecomando estão todavia excluídos da presente subposição e classificam-se, segundo a sua natureza, na posição 8526. 8481 Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes 8481 10 11 Combinadas com filtros ou lubrificadores Incluem-se nesta subposição os artigos constituídos por elementos diferentes que asseguram a manutenção de uma qualidade constante do ar comprimido: a filtração do ar (para eliminar impurezas como a água, a ferrugem, o pó, etc. ), a regulação da pressão, a lubrificação (para garantir um funcionamento flexível das componentes pneumáticas). Têm, normalmente, a configuração seguinte: 8481 10 91 Combinadas com filtros ou lubrificadores Ver a nota explicativa da subposição 8481 10 11. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 371 CAPÍTULO 85 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 8501 Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos Classificam-se, por exemplo, nesta posição os motores eléctricos rotativos para limpadores de pára-brisas, desprovidos de braço e escovas, mas munidos dos mecanismos de transmissão apropriados (engrenagem direita e biela oscilante), que transformam o movimento rotativo em movimento pendular. 8502 Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos Além das máquinas eléctricas descritas nas notas explicativas do SH, posição 8502, partes I e II, a presente posição compreende os conversores de cascata, os grupos Ward-Leonard e os defasadores rotativos. 8502 39 91 Turbogeradores Os turbogeradores são accionados directamente por turbinas a gás ou a vapor. Possuem um rotor cilíndrico maciço que apresenta, no sentido longitudinal, ranhuras para a bobinagem indutora. O rotor pode ser constituído por um monobloco ou por um conjunto de várias peças maciças. Normalmente, o arrefecimento dos turbogeradores é feito com ar mas, no caso dos turbogeradores de grande potência, o arrefecimento é feito com hidrogénio. 8503 00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502 Excluem-se da presente posição as chapas de derivação para motores eléctricos (posição 8536). 8504 Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de auto-indução Além dos aparelhos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8504, podem citar-se, nomeadamente, os aparelhos seguintes que têm utilizações especiais: 1. Os transformadores ajustáveis (por exemplo, os transformadores com cursor) e os transformadores de rendimento variável; 2. Os transformadores com campo de dispersão para tubos fluorescentes; 3. Os transformadores especiais para comunicações; 4. As bobinas de compensação; 5. As bobinas de fluxo; 6. As auto-induções de alisamento; 7. As bobinas com núcleo mergulhador que permitem modificar a inductância; 372 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8. As resistências auto-reguladoras para lâmpadas e tubos eléctricos de descarga; 9. As bobinas Pupin; 10. As bobinas Godefroy; 11. As distribuições estabilizadas (rectificador associado a um regulador). Também se incluem nesta posição os elementos rectificadores de selénio ou de binário cobre-óxido de cobre, quer sejam unitários (em especial chapas de selénio) quer múlti- plos. Pelo contrário, aplicando a nota 2 do presente capítulo, excluem-se desta posição os elementos de cristal de germânio ou de silício, montados, quer sejam unitários quer múltiplos, mesmo providos de dispositivos de resfriamento, de isolamento, etc. , desde que não se encontrem combinados com um outro elemento eléctrico tais como transformador ou resistência (posição 8541). Também se excluem desta subposição, designadamente: a) Os comutadores para transformadores de tomadas múltiplas (posição 8536); b) As lâmpadas, tubos e válvulas rectificadoras, tais como fanotrões, tiratrões, ignitrões e tubos rectificadores de alta tensão para aparelhos e raios X (subposição 8540 89 90); c) Os reguladores de tensão da posição 9032. 8504 90 05 Conjuntos electrónicos para produtos da subposição 8504 50 30 Relativamente à expressão «conjuntos electrónicos» ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8504 90 91 Conjuntos electrónicos para produtos das subposições 8504 40 30 e 8504 40 35 Relativamente à expressão «conjuntos electrónicos» ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8505 Electroímanes; ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, varia- dores de velocidade e freios electromagnéticos; cabeças de elevação electro- magnéticas 8505 90 10 Electroímanes Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição os ímanes eléctricos de manobra para serem montados nos locais de entrada de viaturas, como partes integrantes de sistema central de fecho. Este sistema é ligado à corrente eléctrica da viatura e é accionado por sinais emitidos por um dispositivo de comando que faz parte do sistema. Se uma porta é aberta ou fechada manualmente, as restantes são abertas ou fechadas por via electromag- nética. Pelo contrário, não se classificam na presente subposição as válvulas de injecção electro- magnéticas para motores de pistão de ignição por faísca ou por compressão, cujo corpo compreende uma bobinagem magnética e cuja agulha contém um induzido magnético (subposições 8409 91 00 ou 8409 99 00). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 373 8506 Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas 8506 10 11 Pilhas cilíndricas As pilhas cilíndricas têm secção circular. O polo positivo encontra-se numa das extremida- des da pilha e o polo negativo na outra extremidade. O comprimento das pilhas cilíndricas é superior ao seu diâmetro: 8506 10 15 Pilhas de botão A altura de uma pilha de botão é inferior ou igual ao seu diâmetro: 8506 10 91 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11. 8506 10 95 Pilhas de botão Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 15. 8506 30 10 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11. 8506 30 30 Pilhas de botão Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 15. 8506 40 10 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11. 8506 40 30 Pilhas de botão Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 15. 8506 50 10 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11. 374 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8506 50 30 Pilhas de botão Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 15. 8506 60 10 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11. 8506 60 30 Pilhas de botão Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 15. 8506 80 11 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11. 8506 80 15 Pilhas de botão Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 15. 8507 8507 20 10 a 8507 20 89 8507 30 10 a 8507 30 98 8507 80 10 a 8507 80 99 8507 90 10 a 8507 90 98 Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular Outros acumuladores de chumbo Com exclusão dos acumuladores de chumbo dos tipos utilizados para arranque dos motores de pistão, classificam-se nas subposições 8507 10 10 a 8507 10 89, as presentes subposições abrangem os acumuladores eléctricos de chumbo descritos nas notas explicati- vas do SH, posição 8507, terceiro parágrafo, número 1. Estes acumuladores utilizam-se, nomeadamente, para tracção de veículos eléctricos ou para alimentação de corrente de instalações de telecomunicação. De níquel-cádmio Estes acumuladores utilizam-se designadamente em lâmpadas de segurança para mineiros e substituem muitas vezes as pilhas secas em aparelhos, tais como rádios portáteis, televisores, máquinas de barbear ou outros aparelhos eléctricos. Outros acumuladores Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os acumuladores de prata, prata-zinco ou de prata-cádmio. Partes Não se classificam nestas subposições as peças de conexão para elementos de acumulado- res (subposição 8536 90 85). 8509 Aparelhos electromecânicos com motor eléctrico incorporado, de uso doméstico 8509 80 00 Outros aparelhos Classificam-se, por exemplo, os aparelhos com motor eléctrico incorporado para limar as unhas. Estes aparelhos, utilizados em manicuro ou em pedicuro, estão ligadas por cabo a um aparelho de alimentação de corrente (adaptador) que faz parte do aparelho de limar. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 375 8510 Aparelhos ou máquinas de barbear e máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos ou máquinas de depilar, de motor eléctrico incorporado 8510 10 00 Aparelhos ou máquinas de barbear 8511 8511 40 10 e 8511 40 90 Também se classificam nesta subposição os aparelhos ou máquinas de barbear compreen- dendo, a título acessório, por exemplo, um elemento para cortar o cabelo. Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utiliza- dos com estes motores Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores Os aparelhos destas subposições funcionam, em geral, com as tensões de 6, 12 ou 24 volts e encontram-se providos de dispositivos especiais destinados a fixá-los aos motores. De entre os aparelhos compreendidos nestas subposições podem citar-se: 1. Os motores de arranque com o induzido provido de uma corrediça, os motores de arranque com engrenagem deslizável, os motores de arranque com movimento helicoi- dal e os motores de arranque com carreto deslizável de movimento helicoidal; 2. Os aparelhos que resultam de reunião, numa única unidade, de um motor de arranque e de um gerador. 8512 Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização (excepto os da posição 8539), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores eléctricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis 8512 90 00 Partes 8516 Entre as partes classificadas nesta subposição podem referir-se: os caixilhos e reflectores para projectores bem como os braços, mesmo com escovas, para limpadores de pára-brisas eléctricos. Pelo contrário, não se classificam nesta subposição os suportes para lâmpadas (subposições 8536 61 10 ou 8536 61 90). Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotér- micos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de engomar; outros aparelhos electrotérmicos para usos domésticos; resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545 8516 10 11 a 8516 10 99 Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 1. Os aquecedores de água que funcionem como aquecedores de água instantâneos e como aquecedores de água por acumulação; 2. As caldeiras eléctricas que produzam unicamente água quente ou simultaneamente água quente e vapor de água a baixa pressão. Excluem-se das presentes subposições as caldeiras a vapor e as caldeiras designadas por caldeiras «de água sobreaquecida», de aquecimento eléctrico (posição 8402) e as caldeiras eléctricas para aquecimento central (posição 8403). 376 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8516 21 00 a 8516 29 99 Aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 1. Os aparelhos eléctricos para saunas; 2. Os aparelhos eléctricos a pilhas para aquecimento e derretimento do gelo das fechaduras de portas de automóveis através da introdução na fechadura de uma corrediça aquecida. Pode ser incorporada uma lâmpada de iluminação da posição 8513 nestes pequenos aparelhos portáteis. 8516 60 10 Fogões de cozinha Os fogões de cozinha são compostos por uma chapa de cocção e por um forno (mesmo com dispositivo de micro-ondas ou grelha). 8516 79 80 Outros Para além dos aparelhos descritos nas notas explicativas do SH, posição 8516, grupo E, números 5 a 7 e 9 a 18, classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. As saunas com radiadores de raios infravermelhos (cabinas individuais de sudação); 2. As chapas aquecedoras para os pés; 3. As formas para os sapatos, eléctricas; 4. Os aparelhos para limpar as lentes de contacto. Estes aparelhos consistem em dois pequenos alvéolos, aquecidos electricamente, com tampa embutida para receber as lentes de contacto e para aquecer o detergente líquido. Outras Também se incluem nestas subposições os fios, cabos, fitas e artigos semelhantes, isolados, para aquecimento de tectos, paredes, canalizações, recipientes, etc. Pelo contrário excluem-se destas subposições as resistências para aquecimento associadas a partes de aparelhos, por exemplo, os descansos de ferros de engomar e as chapas para fogões de cozinha eléctricos (subposição 8516 90 00). Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia por fios, incluídos os aparelhos telefónicos por fio combinados com auscultadores sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; video- fones 8516 80 91 e 8516 80 99 8517 8517 19 90 Outros Para além dos aparelhos telefónicos descritos nas notas explicativas do SH, posição 8517, parte I, título A, classificam-se, por exemplo, na presente subposição os aparelhos com teclado incorporando sob o invólucro um leitor de cartões magnéticos, um ficheiro de dados, um circuito electrónico com um microprocessador, várias memórias, um relógio, um modulador-desmodulador (modem) e que pode ser utilizado não só como aparelho telefónico mas também (nos supermercados, por exemplo) como terminal de dados para vários fins, tais como a verificação de cartões de crédito magnéticos ou de cheques ou para transmitir, por via telefónica, dados de vendas a máquinas automáticas de tratamento de informação. 8517 21 00 Aparelhos de telecópia Os aparelhos de telecópia mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8517, segunda parte, letra E, podem também ter uma memória e dispor de uma função de memorização dos números a marcar. Podem também ter funções complementares tais como a reprodução de documentos (cópia). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 377 8517 50 10 Para telecomunicação por corrente portadora Os aparelhos desta posição permitem transmitir um grande número de comunicações, ao mesmo tempo, numa mesma linha telefónica ou telegráfica (por exemplo: cabo coaxial). Permitem também a transmissão de comunicações utilizando, como linha, a rede de distribuição eléctrica (por exemplo: ligar as centrais eléctricas ao posto de comando). O seu princípio de funcionamento baseia-se na produção de uma frequência transporta- dora que, em seguida, é modelada por impulsões eléctricas que representam a palavra, a mensagem ou qualquer outra informação a transmitir. 8517 80 90 Outros Classificam-se nomeadamente na presente subposição os registadores de mapas meteoroló- gicos. Estes receptores telegráficos transformam os sinais modulados, que chegam por linha, em impulsos eléctricos, para comando de eléctrodos registadores. Estes eléctrodos, em seguida aos impulsos, descrevem em papel metalizado, linha por linha, pontos produzindo assim os mapas meteorológicos. 8517 90 11 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8517 90 82 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8518 Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; auscultadores, mesmo combinados com um microfone; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som 8518 40 91 De uma única via Incluem-se nesta subposição os amplificadores que recebem um único sinal de entrada; após ampliação, este sinal é transmitido, por um ou mais canais de saída, para alto- -falantes, por exemplo. 8519 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som 8519 92 00 Leitores de cassetes (toca-fitas) de bolso Para a aplicação da nota de subposição 1 do presente capítulo, só as dimensões da caixa são tidas em conta para a determinação das medidas deste aparelho; as saliências, tais como botões de controlo, ganchos de fixação ou dispositivos de fecho, devem ser desprezadas. 8520 Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado 8520 32 30 Gravadores de bolso A nota explicativa da subposiçõ 8519 92 00 aplica-se mutatis mutandis. 8520 33 30 Gravadores de bolso A nota explicativa da subposição 8519 92 00 aplica-se mutatis mutandis. 378 8522 8522 90 51 e 8522 90 59 8523 8523 11 00 a 8523 13 00 8525 8525 10 10 a 8525 10 80 8525 20 10 a 8525 20 99 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destina- dos aos aparelhos das posições 8519 a 8521 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37 Fitas magnéticas Também se classificam nestas subposições as fitas que ainda não foram cortadas na largura própria para utilização. Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifu- são ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders) Aparelhos emissores (transmissores) Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os aparelhos emissores para as instalações de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas, os quais funcionam por indução. Aparelhos emissores (transmissores) com aparelho receptor incorporado Incluem-se nestas subposições os aparelhos que compreendem, num mesmo móvel ou caixa, todos os elementos necessários à emissão e à recepção. É o caso, por exemplo, dos aparelhos walkie-talkie, que contêm as pilhas ou acumuladores necessários ao seu funcionamento, ou dos aparelhos emissores-receptores cujo bloco de alimentação se encontra separado e apenas ligado por cabo ao aparelho. Também se incluem nessas subposições ou conjuntos cujos elementos emissor e receptor se encontram em móveis ou caixas diferentes, desde que esses conjuntos constituam uma unidade funcional. Para se considerarem como constituindo uma unidade funcional, os aparelhos emissores-receptores devem designadamente encontrar-se instalados próximos um do outro (por exemplo, num mesmo local ou ao bordo de um mesmo veículo) e possuírem alguns elementos comuns, por exemplo a antena. 8525 20 91 Para radiotelefonia celular (telefones móveis) Estes telefones transmitem e recebem ondas hertzianas que são recebidas ou retransmitidas por instalações radiotelefónicas (estações de base) ligadas entre si. Cada estação de base cobre uma zona geográfica (célula). Quando o utente se desloca de uma zona para outra durante o telefonema, a chamada é automaticamente transferida de uma célula para outra, sem interrupção. Estes telefones funcionam sem fios e estão munidos de uma antena. Ao contrário dos aparelhos da subposição 8517 11 00, estes aparelhos não dispõem de um aparelho tele- fónico de base ligado à rede telefónica por fio. 8525 30 10 e 8525 30 90 Câmaras de televisão Excluem-se destas subposições os leitores electrónicos por amblíopes nos quais uma câmara de televisão, contida no mesmo receptáculo que o aparelho receptor de televisão capta o texto (jornal ou revista, por exemplo) e reprodu-lo muito ampliado no ecrã do aparelho receptor de televisão (posição 8528). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 379 8525 40 99 Outros Classificam-se nesta subposição os conjuntos de aparelhos denominados camescopes (camcorders), constituídos por uma câmara vídeo e um aparelho de registo ou de reprodução videofónico e que permite gravar não só as imagens captadas pela câmara mas também os programas de televisão. As imagens gravadas podem ser reproduzidas por um aparelho de receptor externo de televisão. Por outro lado, os camescopes (camcorders) que apenas permitam gravar as imagens captadas pela câmara vídeo, e reproduzi-las através de um aparelho receptor de televisão externo, classificam-se na subposição 8525 40 91. 8527 Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio Relativamente aos aparelhos de emissão com o aparelho de recepção incorporado, ver a nota explicativa das subposições 8525 20 10 a 8525 20 99. 8527 12 10 e 8527 12 90 8527 21 20 a 8527 29 00 8527 31 11 a 8527 39 99 8527 31 11 a 8527 31 98 8527 31 11 e 8527 31 19 8527 31 91 a 8527 31 98 Rádios-leitores de cassetes (toca-fitas), de bolso Ver a nota explicativa da subposição 8519 92 00. Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 8527 31 10 a 8527 39 99. Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegrafia Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os aparelhos receptores equipados com circuitos de selecção de canais ou frequências portadoras e de circuitos de desmodulação. Estes aparelhos são concebidos para funcionar, geralmente, com antena ou antena comum (distribuição por cabo de alta frequência). Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som As cadeias estereofónicas (sistemas Hi-Fi) com um aparelho receptor radiofónico incorpo- rado, acondicionadas em conjuntos para venda a retalho, constituídas por elementos separados em receptáculos distintos, por exemplo, combinados com um leitor de discos compactos, um gravador magnetofónico de cassetes ou um amplificador com equalizador, são sempre classificadas nestas subposições uma vez que o receptor radiofónico lhes confere a sua característica essencial. Com um ou mais alto-falantes incorporados no mesmo receptáculo Incluem-se nestas subposições os aparelhos com alto-falantes indissociáveis. Por outro lado, não se incluem nestas subposições os aparelhos com alto-falantes dissociáveis, ainda que neles possam ser fixados por meio de dispositivos (subposições 8527 31 91, 8527 31 93 ou 8527 31 98). Outros Estão incluídos nestas subposições os alto-falantes para as cadeias estereofónicas (sistemas Hi-Fi) especialmente concebidos para estas cadeias e acondicionados com as outras componentes dos conjuntos. 380 8528 8528 12 14 a 8528 12 18 8528 12 52 a 8528 12 76 8528 12 81 e 8528 12 89 8528 12 90 a 8528 12 95 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projectores de vídeo Os aparelhos desta posição, e especialmente os do tipo doméstico, encontram-se muitas vezes equipados com circuitos para a recepção e a amplificação do som, que pode acompanhar os sinais da câmara. Podem ou não encontrar-se equipados com alto- -falantes. Os receptores de televisão, incorporados noutros aparelhos, de modo a formar um conjunto, classificam-se, em geral, na posição da parte que confere ao conjunto a sua característica essencial. Assim, não se incluem na presente posição os aparelhos para emissão e recepção por linha de mensagens telegráficas (nos códigos Morse, Baudot, ISO, ASCII ou outros), equipados com um monitor de ficheiro (posição 8517). Teleprojectores Os teleprojectores são receptores de televisão nos quais a imagem formada num ou em vários tubos-imagem incorporados é projectada num ecrã através de um sistema óptico. Este ecrã de projecção pode ser incorporado no mesmo aparelho, juntamente com o receptor de televisão, ou ser independente. Com tubo-imagem incorporado Incluem-se nestas subposições os aparelhos que combinam, num mesmo envoltório, as funções de sintonizador e de monitor, podendo ser utilizadas em comum certas partes das duas funções. Os aparelhos receptores de televisão do tipo doméstico englobam-se, em geral, nesta categoria. Por diagonal do ecrã deve entender-se a parte activa do tubo-imagem medida por uma linha recta. Com écrã Classificam-se nestas subposições os aparelhos com ecrã de cristais líquidos (ecrã LCD). Receptores videofónicos de sinais (tuners) Estes aparelhos (sintonizadores de televisão) compreendem os circuitos de selecção de canais ou frequências portadoras e os circuitos de desmodulação e são, geralmente, concebidos para funcionar com antena ou antena comum (distribuição por cabo de alta frequência). O sinal obtido à saída é tal que pode servir de sinal de entrada para os monitores vídeo ou para os aparelhos de registo e reprodução videofónicos. Trata-se, na verdade, do sinal original da câmara antes da modulação do emissor. Por vezes, estes aparelhos encontram-se equipados com circuitos de descodificação (cor) ou com circuitos de separação de sinais de sincronização. 8528 12 90 Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automática de processamento de dados Relativamente à expressão «conjuntos electrónicos» ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 381 8528 13 00 A preto e branco ou outros monocromos 8528 21 14 a 8528 21 90 Relativamente aos receptores videofónicos (tuners) incluídos nestas subposições, aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 8528 12 90 a 8528 12 95. A cores Ver as notas explicativas do SH, posição 8528, segundo parágrafo, número 6. Não se incluem nestas subposições os sistemas de televição em circuito fechado constituí- dos por uma câmara, um painel com vários selectores de chamada à distância, um ou mais monitores vídeo associados a um aparelho telefónico e cabos de ligação, na condição destes sistemas serem apresentados em sortidos acondicionados para venda a retalho (subposição 8517 19 10). 8528 22 00 A preto e branco ou outros monocromos 8529 8529 90 10 a 8529 90 88 A nota explicativa das subposições 8528 21 14 a 8528 21 90 aplica-se mutatis mutandis. Relativamente aos monitores da presente subposição, o sinal vídeo pode ser independente do sinal ou sinais de sincronização (entradas separadas), podendo os dois ser combinados. No último caso, o monitor deve encontrar-se equipado com circuitos de separação dos sinais de sincronização do sinal «vídeo total». Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 Outras Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 1. Os quadrantes; 2. Os blocos de ligação; 3. Os diafragmas para aparelhos de tomada de vistas para televisão; 4. Os adaptadores PAL/SECAM são platinas para descodificar (circuitos impressos equipados com elementos eléctricos) destinados a serem incorporados posteriormente em aparelhos receptores de televisão, concebidos para a recepção de sinais PAL, que os adaptam a receber sinais SECAM. Não se classificam nestas subposições, por exemplo, as guias de ondas (regime de tubos, segundo a matéria constitutiva) e os tripés para aparelhos de tomada de vistas para televisão dos tipos dos utilizados nas máquinas de filmar cinematográficas (posição 9007). 8529 90 72 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8531 8531 10 20 a 8531 10 80 Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os das posições 8512 ou 8530 Outros Estas subposições compreendem, por exemplo, os sistemas de alarmes contra roubo, nos quais um aparelho de rádio, incorporado aos detectores, disparam com o dispositivo de alarme (sirene ou sinal luminoso) da unidade central do sistema que contém o aparelho receptor de rádio. 382 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8531 20 10 a 8531 20 80 Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED) Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os dispositivos de ligação de díodos electroluminescentes utilizados principalmente como sinais numéricos e/ou alfanuméricos em painéis avisadores, compostos, por exemplo, de um ou vários sinais reunidos. Cada sinal contém um determinado número de díodos emissores de luz que se apresentam sob a forma de componentes discretos ou montados numa única microchapa «chipa». Estes dispositivos são montados num circuito impresso munido de um descodificador/condutor. Cada sinal ou conjunto de sinais está coberto com um material translúcido que amplifica a intensidade dos pontos luminosos produzidos pelos díodos para ligar os números ou as letras segundo o impulso que é dado ao circuito pelo sinal de entrada. 8531 90 80 Outros Classificam-se, por exemplo, nestas subposições as etiquetas para afixar às mercadorias para assegurar a protecção contra o roubo e que, introduzidas no campo de sinalização de um sistema de alarme (classificadas na subposição 8531 10 30) colocado à saída de um armazém, influenciam e disparam o alarme. Pelo contrário, não se classificam nesta subposição as etiquetas de papel com a forma de circuitos impressos (posição 8534 00). 8534 00 Circuitos impressos Classificam-se, por exemplo, nestas posições as etiquetas de papel com a forma de circuito impresso, para prevenir roubos (de livros de bibliotecas, por exemplo). 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1 000 V Além dos aparelhos descritos nas notas explicativas do SH, posição 8536, partes I a III, esta posição compreende: 1. Os repartidores para centrais telefónicas; 2. As chapas de cruzamento ou de bifurcação para linhas aéreas de carros eléctricos; 3. As chapas de derivação para motores eléctricos; 4. Os comutadores para transformadores de tomadas múltiplas; 5. As peças de ligação para elementos de acumuladores; 6. Os denominados «interruptores inductivos de aproximação»: são interruptores electró- nicos que incorporam uma bobina de inductância de irradiação livre destinada a accionar o interruptor (fechar o circuito) sem contacto físico, quando um objecto metálico entre no campo de dispersão da bobina. Estes interruptores substituem os interruptores eléctricos de fim de curso que funcionam mecanicamente, nomeadamente nas máquinas-ferramentas, ou nas balanças; 7. Os interruptores montados num mesmo receptáculo com um regulador de intensidade de luz (dimmer). Estes aparelhos permitem não só acender os aparelhos de iluminação ligados à rede mas também regular em maior ou menor grau a intensidade da luz; 8. As denominadas «tranças de contacto», para ligar circuitos eléctricos. Consistem em duas folhas elásticas de plástico sobrepostas, em que são enroladas, a distância regular, um número elevado de pontos de contacto. Estas «tranças» montam-se, nomeada- mente, por baixo do teclado dos telefones. Se estão colocados numa tecla, os pontos de contacto correspondentes das duas folhas entram em contacto e estabelecem a ligação eléctrica; 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 383 9. Os interruptores electrónicos, que, sem contacto físico, fecham ou cortam um circuito através de dispositivos semicondutores (transístores, tirístores, circuitos integrados, etc. ). Pelo contrário, excluem-se da presente posição, por exemplo: a) As ferragens para linhas eléctricas (designadamente posição 7326); b) Os aparelhos de manobra para vias férreas e outras vias de comunicação (posição 8530). 8536 50 11 De chamada ou de botão Não se incluem nesta subposição os interruptores sensíveis ao tacto (subposição 8536 50 19). 8536 90 01 Elementos pré-fabricados para canalizações eléctricas Incluem-se nesta subposição os elementos prontos a montar para o transporte de electricidade. Proporcionam uma certa flexibilidade nas possibilidades de derivação das lâmpadas, bem como de máquinas e aparelhos eléctricos. A tomada de corrente efectua-se por meio de contactos do tipo aperto ou deslizante. Os desenhos seguintes ilustram algumas aplicações típicas: 384 8537 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517 Também se incluem nesta posição um conjunto montado num suporte (quadro, caixa, etc. ) de aparelhos idênticos aos da posição 8536 (por exemplo: interruptores para ilumina- ção). 8537 10 91 Aparelhos de comando de memória programável Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os armários de comando, equipados com uma memória de utilizador, para comando eléctrico de máquinas. Estão não só munidos de aparelhos das posições 8535 ou 8536 (relés, por exemplo), mas também, por exemplo, de transístores ou de triacs da posição 8541, como elementos de comutação e dispõem, para além destes elementos, de microprocessadores (para operações lógicas e gestão de entradas e saídas, por exemplo), pontos de intercepção (interfaces) e uma unidade de alimentação de corrente (bloco de alimentação). 8537 10 99 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Os aparelhos que efectuam o telecomando por fio, dos aparelhos de gravação e reprodução, videofónicos. São painéis de comando eléctricos (munidos com interrupto- res de teclado e outros componentes eléctricos montados numa platina) para comandar todas as funções do gravador vídeo, que se encontram ligados por cabo de conexão; 2. Os aparelhos de comando eléctricos para máquinas automáticas de venda de produtos. Consistem num painel de comando no qual estão montados, para além dos relés e dos interruptores, os triacs e os circuitos integrados; Excluem-se desta subposição: a) Os aparelhos de comando eléctricos denominados Joystick (posição 8471); b) Os aparelhos de raios infravermelhos de telecomando, sem fio, por emissão dos aparelhos de registo videofónicos, dos aparelhos receptores de televisão ou de outros aparelhos eléctricos (posição 8543). 8538 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537 8538 90 11 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8538 90 91 Conjuntos electrónicos Ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8539 Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco Com exclusão de algumas lâmpadas de arco voltaico apetrechadas ou montadas especial- mente (ver a nota explicativa das subposições 8539 41 00 a 8539 49 30) apenas se incluem nesta posição as lâmpadas e tubos propriamente ditos, bem como as respectivas partes, reconhecíveis na acepção da nota 2 b) da secção XVI. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 385 Os aparelhos (constituídos, por exemplo, por um simples reflector com suporte ou pé) apetrechados com essas lâmpadas ou tubos, devem classificar-se, consoante o seu regime próprio, como aparelhos de iluminação (posição 9405), de aquecimento (posição 7321, por exemplo), médicos (posição 9018), etc. 8539 21 30 a 8539 29 98 Outras lâmpadas e tubos de incandescência, excepto de raios ultravioleta ou infraver- melhos Não se classificam nestas subposições: a) As lâmpadas com resistência de filamento de carbono e as lâmpadas com resistência variável de filamento de ferro no seio de hidrogénio (posição 8533); b) As grinaldas eléctricas de comprimento determinado com um certo número de lâmpadas de fantasia, principalmente utilizadas na decoração de árvores de Natal (posição 9405). 8539 31 10 a 8539 39 00 Lâmpadas e tubos de descarga, excepto de raios ultravioleta Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 1. Os tubos de xénon; 2. As lâmpadas de emissão espectral; 3. As lâmpadas de eflúvios; 4. Os tubos indicadores de letras ou números. 8539 41 00 a 8539 49 30 Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco Classificam-se nestas subposições: 1. As lâmpadas e tubos de raios ultravioleta. Além das utilizações mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8539, parte D, primeiro parágrafo, podem citar-se: a) A tiragem actinoquímica; b) A vitaminização; c) A esterilização; d) A fotoquímica; e) A produção de ozónio. 2. As lâmpadas e tubos de raios infravermelhos. Além das utilizações mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8539, parte D, segundo parágrafo, podem citar-se: a) O aquecimento de habitações; b) O apetrechamento de emissores infravermelhos (por exemplo: numa instalação contra roubo); c) A pesquisa científica (por exemplo: análise espectral). 3. As lâmpadas de arco-voltaico mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8539, parte E. As lâmpadas de arco-voltaico com eléctrodos de carvão são, por exemplo, montadas em aparelhos de projecções cinematográficas da posição 9007 ou utilizadas em instalações de reprodução de documentos. Classificam-se por esta subposição 8539 41 00 as lâmpadas eléctricas de arco-voltaico com suportes especiais, bem como os dispositivos de iluminação orientáveis constituídos por uma ou mais lâmpadas de arco-voltaico montadas num suporte móvel, destinados designadamente a ser utilizados nos estúdios fotográficos ou cinematográficos. 386 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Excluem-se destas subposições, por exemplo: a) Os díodos electroluminescentes (posição 8541); b) Os dispositivos electroluminescentes que se apresentam geralmente em tiras, chapas ou painéis e se baseiam no fenómeno da electroluminescência de uma substância (por exemplo: sulfureto de zinco), colocada entre duas camadas de matéria electrocondutora (posição 8543). 8539 90 10 e 8539 90 90 Partes Incluem-se nestas subposições, por exemplo: 8540 8540 11 11 a 8540 11 99 1. Os casquilhos de lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga; 2. Os filamentos de tungsténio, espiralados, cortados no sentido do comprimento e prontos para serem montados; 3. Os eléctrodos metálicos para lâmpadas e tubos de descarga; 4. As partes de vidro (com exclusão das peças isoladas da subposição 8547 90 00) destinadas a ser montadas no interior das lâmpadas ou tubos; 5. Os ganchos destinados a fixar os filamentos. Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), excepto os da posição 8539 A cores Incluem-se nestas subposições os tubos catódicos descritos nas notas explicativas do SH, posição 8540, quarto parágrafo, número 2, se preencherem, simultaneamente, as seguintes condições: 1. «Máscara» com fendas; 2. Intervalo entre duas linhas da mesma cor, no centro do ecrã, igual ou superior a 0,4 mm. Relativamente ao comprimento do ecrã, ver a nota explicativa das subposições 8528 12 52 a 8528 12 76. 8540 60 00 Outros tubos catódicos 8540 71 00 a 8540 79 00 8540 81 00 a 8540 89 90 Classificam-se nesta subposição os tubos catódicos descritos nas notas explicativas do SH, posição 8540, quarto parágrafo, número 2, letra d), excluindo os tubos catódicos abrangidos pelas subposições 8540 11 e 8540 12. Tubos para micro-ondas (por exemplo: magnetrões, clistrões, guias de ondas progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade Classificam-se nestas subposições os tubos descritos nas notas explicativas do SH, posição 8540, quarto parágrafo, número 4. Não se classificam nestas subposições os tubos de Geiger-Müller (subposições 9030 90 10 ou 9030 90 80). Outras lâmpadas, tubos e válvulas Para além das lâmpadas, tubos e válvulas para transformação da corrente eléctrica, referidos nas notas explicativas do SH, posição 8540, quarto parágrafo, número 1, classificam-se nestas subposições, por exemplo, os fanotrões, os tiratrões, os ignitrões e os tubos para transformação da corrente de alta tensão, para aparelhos de raios X. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 387 8541 Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos montados 8541 10 10 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Incluem-se nesta subposição os discos (wafers), geralmente de silício com um diâmetro de cerca de 2,5 a 10 centímetros e com uma espessura de cerca de 0,05 centímetro, que devem ulteriormente ser cortados em microchapas (chips). Uma das faces destes discos apresenta um aspecto de uma grade que forma um grande número de pequenos quadrados ou rectângulos, cada um dos quais deve constituir, após o corte, um díodo, um transistor, um circuito integrado ou um outro elemento com semicondutor. Também se incluem nesta subposição os discos que não estão completamente cortados em microchapas e que podem, por exemplo, ter uma das formas seguintes: Não se classificam nesta subposição, por exemplo: a) Os discos, por vezes denominados wafers, que consistem em elementos químicos dopados tendo em vista a sua utilização em electrónica, polidos ou não, mesmo revestidos duma camada epitaxiale uniforme, desde que não tenham sido objecto de dopagem ou de difusão selectiva, para criar regiões discretas (posição 3818 00); b) As microchapas (chips) de forma quadrada ou rectangular, em geral com alguns milímetros de lado, provenientes do corte de discos (wafers) incluídos nesta subposi- ção. Consideram-se como chips desta espécie, os discos completamente cortados em microchapas mantidas, por exemplo, entre duas folhas de plástico e que se podem apresentar com a forma seguinte: 388 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8541 21 10 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. 8541 29 10 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. 8541 30 10 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. 8541 50 10 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. 8541 90 00 Partes Para além das partes referidas nas notas explicativas do SH, posição 8541, citam-se: 1. Os suportes e caixas para cristais piezoeléctricos; 2. As caixas de metal, de esteatite, etc. , para semicondutores montados. Excluem-se desta subposição, por exemplo: a) Os dispositivos de junção entre as cavilhas e os eléctrodos (posição 8536); b) Os elementos de grafite (subposição 8545 90 90). 8542 Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos A presente posição compreende, por exemplo, os módulos intermutáveis de memória, de programa fixo, sob a forma dum circuito integrado monolítico, para tradutoras electróni- cas da subposição 8543 80 95. 8542 13 01 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. 8542 13 22 a 8542 13 27 8542 13 41 a 8542 13 49 Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), incluídas as memórias- -cache de leitura-escrita de acesso aleatório (Cache-RAM) Memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (Cache-RAM) são memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório com um tempo de acesso mais rápido do que a memória principal. As Cache-RAM são, de modo geral, utilizadas como memórias- -tampão temporárias para acomodar o diferencial de velocidade entre a unidade de processamento central e a memória principal. Memórias exclusivamente de leitura, apagáveis, electricamente programáveis (E2PROM), incluídos FLASH E2PROM E2PROM são, em geral, memórias que se apagam por octetos. As memórias FLASH E2PROM são igualmente denominadas «memórias FLASH», «FLASH EPROM», «FLASH EEPROM» ou «FLASH E2PROM». 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 389 As memórias FLASH podem basear-se em tecnologia EPROM ou E2PROM e apagam-se electricamente, quer na totalidade (globalmente) quer por sector (página ou bloco). A programação, a leitura e o acto de apagar estas memórias podem ser efectuados através de uma fonte de alimentação dual ou de uma fonte de alimentação simples. As memórias FLASH baseadas na tecnologia EPROM possuem uma estrutura matricial que se compõe de células com um único transístor. As memorias FLASH baseadas na tecnologia E2PROM possuem uma estrutura matricial que se compõe de células com um ou mais transístores, ou de células com um único transístor, em combinação com outro transístor, por sector (página ou bloco). O último tipo distingue-se ainda das memórias baseadas em tecnologia EPROM por incluir uma série de elementos característicos das memórias E2PROM (por exemplo, um conjunto de comandos E2PROM). 8542 13 51 Memórias exclusivamente de leitura, não programáveis (ROM); memórias de conteúdo endereçável (CAM); memórias de leitura-escrita FIFO (first in/first out); memórias de leitura-escrita LIFO (last in/first out); memórias ferroeléctricas Consideram-se memórias de conteúdo endereçável (CAM) os elementos de memória de conteúdo associativo. As posições de memória destes elementos são identificadas pelo seu conteúdo ou parte deste, e não pelos nomes ou posições (endereços). Memórias ferroeléctricas são memórias não voláteis obtidas mediante combinacão de material ferroeléctrico e semicondutor. O material ferroeléctrico consegue reter polariza- ções eléctricas na ausência de um campo eléctrico aplicado. Estes elementos são ambos electricamente programáveis e apagáveis. 8542 13 55 Microprocessadores Microprocessadores, igualmente denominados unidades de processamento (MPU), são circuitos integrados que podem ser definidos como elementos que executam as instruções elementares, funções de execução e de controlo do sistema. São constituídos pelas seguintes partes principais: — unidade aritmética e lógica (ALU); — descodificador de instruções e contador de programa; — unidade de comando; e — unidade de entrada/saída para comunicação com as outras unidades. Os microprocessadores só podem funcionar se, além da memória interna, se utilizar também uma memória externa ou outros elementos. Podem incluir uma ou várias memórias de microprogramação (RAM ou ROM) destinadas a carregar ou armazenar micro-instruções, a fim de aumentar o número de instruções elementares da unidade de comando. A ROM microprogramada que o microprocessador pode conter é dedicada à armazenagem de instruções básicas binárias e não é considerada como uma memória de programa real armazenando as instruções executadas. Estes produtos podem incluir uma memória Cache de instrução ou funções microperiféri- cas. 390 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8542 13 61 a 8542 13 69 Incluem-se os microprocessadores inteiramente tratados para uma aplicação específica, com base em «curcuitos feitos totalmente por encomenda (full customs)», «rede de portas programadas (gate arrays)» ou «circuito de células standard (standard cell)». Por capacidade de tratamento dos microprocessadores entende-se que o comprimento de cada termo (por exemplo, 8, 16 ou 32 bits) que o registo acumulador da unidade aritmética e lógica pode tratar num único ciclo de micro-instrução. Microcontroladores e microcomputadores Microcontroladores e microcomputadores são circuitos integrados, constituídos, no míni- mo, pelas seguintes partes principais: — microprocessador, também denominado micro-unidade de processamento (MPU), — memória de programa (por exemplo, RAM, ROM, PROM, EPROM, E2PROM, FLASH E2PROM) ligada ao descodificador de instruções e contendo um programa que define uma sequência de instruções, — memória de dados, (por exemplo, RAM ou E2PROM) que não é acessível do exterior da microchapa ao contrário dos microprocessadores, — bus externo (para dados, endereços ou instruções). Os microcontroladores são programados, ou ulteriormente programáveis, para executar funções específicas e unicamente para certas utilizações (por exemplo, para receptores de televisão, aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo e fornos de micro-ondas). Os microcomputadores podem funcionar de forma autónoma (stand alone) e têm uma utilização geral (por exemplo, computadores centrais, minicomputadores e PC). São programáveis de acordo com as necessidades do utilizador. Incluem-se os microcontroladores inteiramente tratados para uma aplicação específica, com base em «circuitos feitos totalmente por encomenda (full customs)», «rede de portas programadas (gate arrays)», ou «circuito de células standard (standard cell)». Por capacidade de tratamento dos microcontroladores ou microcomputadores entende-se o comprimento de cada termo (por exemplo, 8, 16 ou 32 bits) que o registo acumulador da unidade aritmética e lógica pode tratar num único ciclo de micro-instrução. 8542 13 70 Microperiféricos Por microperiféricos entendem-se circuitos integrados executando funções específicas para complementar microprocessadores, microcontroladores ou microcomputadores e melhorar as suas características de comunicação externa, controlo e interface. As especificações técnicas de um microperiférico determinam claramente a sua relação e dedicação a um microprocessador, microcontrolador ou microcomputador. As características de comunicação, controlo e interface podem consistir em controladores de bus, controladores de memória [controladores DRAM, unidades de gestão de memória (UGM), controladores de acesso directo à memória] ou controladores de interface periféricos (controladores gráficos, controladores de uma rede local, controladores univer- sais assíncronos receptores/transmissores, controladores de teclado, controladores de memória de massa). 8542 13 72 Circuitos feitos totalmente por encomenda Circuitos feitos totalmente por encomenda são definidos e produzidos para um único utilizador. O processo de fabricação implica encaminhamento e colocação de células (rede de portas lógicas), utilizando máscaras de difusão feitas totalmente por encomenda. Os circuitos feitos totalmente por encomenda são concebidos para executar funções de 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 391 aplicação específicas. São conhecidos como circuitos integrados de aplicações específicas, designados ASIC. 8542 13 74 Rede de portas programadas (gate arrays) Redes de portas programadas são circuitos lógicos integrados, constituídos por um acondicionamento fixo e regular dos elementos lógicos programáveis (por exemplo, portas de transístores AND-, NAND-, OR- ou NOR-). Estas redes são programadas em conformidade com as especificações do utilizador, interconectando os elementos lógicos por uma ou várias configurações de canais condutíveis (metallisation patterns). 8542 13 76 Circuitos de células standard Circuitos de células standard são circuitos lógicos integrados, constituídos por um acondicionamento de subcircuitos pré-definidos e de subcircuitos fixos, em conformidade com as especificações do utilizador. Estes subcircuitos podem representar qualquer função integrada (por exemplo, uma função lógica ou uma função de memória). 8542 13 82 Circuitos lógicos programáveis Dispositivos lógicos programáveis são circuitos integrados, constituídos por elementos lógicos fixos. A função final é determinada pelo utilizador ao queimar fusíveis de interconexão ou ao programar electricamente as interconexões entre os elementos lógi- cos. Não se classificam nesta subposição as memórias exclusivamente de leitura, programáveis (PROM) (subposições 8542 13 53, 8542 14 29 ou 8542 19 49). 8542 13 84 Circuitos lógicos standard Circuitos lógicos standard são circuitos lógicos integrados constituídos por menos de 150 redes de porta lógicas (por exemplo, AND, NAND, OR, NOR). Estes elementos podem integrar várias funções ou conjuntos de funções idênticas e independentes. 8542 13 91 Circuitos de controlo e de comando; circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar funções de controlo e de comando Circuitos de controlo e de comando são circuitos integrados que permitem influenciar um processo ou o funcionamento de uma máquina (por exemplo, uma máquina automática para processamento de dados). Os circuitos de controlo e de comando (por exemplo, para unidades de armazenagem em disco, memórias, motores eléctricos ou tubos catódicos) têm, normalmente, capacidade para interpretar sinais e, em conformidade com a interpretação, determinar em que momento e por que ordem devem ser executadas certas funções (por exemplo, entrada, tratamento, armazenagem e saída num sistema automático de processa- mento de dados). Circuitos de interface são circuitos que realizam uma função de ligação (por exemplo, por conversão de códigos, por conversão entre bit de série e bit paralelo ou por sincronização) e que interconectam programas, circuitos integrados, periféricos ou sistemas com caracte- rísticas diferentes. 8542 14 01 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas 8542 14 15 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), incluídas as memórias- -cache de leitura-escrita de acesso aleatório (Cache-RAM); memórias exclusivamente de leitura, não programáveis (ROM); memórias de conteúdo endereçável (CAM); memórias de leitura-escrita FIFO (first in/first out); memórias de leitura-escrita LIFO (last in/first out); memórias ferroeléctricas Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8542 13 22 a 8542 13 27 e 8542 13 51. 392 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8542 14 20 Memórias exclusivamente de leitura, apagáveis, electricamente programáveis (E2PROM), incluídos FLASH E2PROM Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa das subposições 8542 13 41 a 8542 13 49. 8542 14 30 Microprocessadores 8542 14 42 e 8542 14 44 Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas da subposição 8542 13 55. Microcontroladores e microcomputadores Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8542 13 61 a 8542 13 69. 8542 14 50 Microperiféricos Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 70. 8542 14 60 Circuitos feitos totalmente por encomenda Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 72. 8542 14 65 Rede de portas programadas (gate arrays) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 64. 8542 14 70 Circuitos de células standard Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 76. 8542 14 75 Circuitos lógicos programáveis Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 82. 8542 14 80 Circuitos lógicos standard Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 84. 8542 14 91 Circuitos de controlo e de comando; circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar funções de controlo e de comando Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 91. 8542 19 01 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas 8542 19 22 a 8542 19 27 8542 19 35 8542 19 41 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), incluídas as memórias- -cache de leitura-escrita de acesso aleatório (Cache-RAM) Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8542 13 22 a 8542 13 27. Memórias exclusivamente de leitura, apagáveis, electricamente programáveis (E2PROM), incluídos FLASH E2PROM Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8542 13 41 a 8542 13 49. Memórias exclusivamente de leitura, não programáveis (ROM); memórias de conteúdo endereçável (CAM); memórias de leitura-escrita FIFO (first in/first out); memórias de leitura-escrita LIFO (last in/first out); memórias ferroeléctricas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 51. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 393 8542 19 55 Microprocessadores 8542 19 62 e 8542 19 68 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 55. Microcontroladores e microcomputadores Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8542 13 61 a 8542 13 69. 8542 19 71 Microperiféricos Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 70. 8542 19 72 Circuitos feitos totalmente por encomenda Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 72. 8542 19 74 Rede de portas programadas (gate arrays) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 74. 8542 19 76 Circuitos de células standard Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 76. 8542 19 82 Circuitos lógicos programáveis Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 82. 8542 19 84 Circuitos lógicos standard Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 84. 8542 19 92 Circuitos de controlo e de comando; circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar funções de controlo e de comando Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 91. 8542 30 10 Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8541 10 10. 8542 30 61 a 8542 30 69 Circuitos de controlo e de comando Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 13 91. 8542 30 61 Circuitos smartpower Circuitos smartpower são circuitos integrados análogos que combinam circuitos digitais e analógicos (transístores de potência) para controlar sinais de saída lógica e sinais de saída de potência. Estes elementos podem fornecer, por exemplo, protecção interna contra dissipação de potência, gestão de erros ou capacidades de diagnóstico. 8542 30 70 Circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar funções de controlo e de comando Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 85413 91, segundo pará- grafo. 8542 30 91 Circuitos smartpower Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8542 19 61. 394 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 8542 40 10 Microprocessadores, microcontroladores e microcomputadores Aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas das subposições 8542 13 55 e 8542 13 61 a 8542 13 69. 8542 40 30 Conversores Conversores são circuitos integrados que transformam a natureza de um sinal, de modo a que o sinal seja compatível com o circuito receptor (por exemplo, conversor analógico- -numérico e inversamente). 8543 Máquinas e aparelhos, eléctricos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo 8543 89 95 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. Os dispositivos electroestáticos (por exemplo para máquinas de tufar os tecidos); 2. Os dispositivos electroluminescentes que se apresentem, em geral, em tiras, chapas ou painéis; 3. Os geradores termoeléctricos constituídos por uma termo-pilha compreendendo um número variável de termo-binários e uma fonte de calor (por exemplo, de gás butano), que produzem corrente contínua por efeito «Seebeck»; 4. Os dispositivos eliminadores de electricidade estática; 5. Os aparelhos desmagnetizadores; 6. Os geradores de ondas de choque; 7. Os registadores digitais de dados de voo, que se apresentem com a forma de dispositivos electrónicos que resistem ao fogo e ao esmagamento, destinados a registar de forma contínua os dados específicos relativos às provas da aeronave durante o voo; 8. Os aparelhos para telecomando, sem fio, para emissão de raios infravermelhos de receptores de televisão, dos gravadores videofónicos ou de outros aparelhos eléctri- cos; 9. Os aparelhos receptores estereofónicos de raios infravermelhos para receber emissões de palavras ou de música, transmitidas sem fio, por raios infravermelhos que modulam sinais infravermelhos em sinais eléctricos que podem ser recebidos como sinais estereofónicos por auscultadores ligados; 10. Os aparelhos electrónicos para criar efeitos sonoros e que servem como aparelhos auxiliares das guitarras eléctricas e produzem vários efeitos (duplicação ou distorção do som, ressonância, por exemplo). Não se instalam no próprio instrumento, sendo ligados entre a guitarra e o amplificador terminal; A presente subposição compreende também os pequenos aparelhos electrónicos sem base (frequentemente chamados microcomputadores) com auxílio dos quais se podem compor palavras ou frases que são traduzidas nas línguas estrangeiras dadas conforme os módulos-memória a utilizar nos mencionados aparelhos. Estes aparelhos são munidos de um teclado e de um visor rectangular (display). Pelo contrário, não se classificam na presente subposição os aparelhos semelhantes sem função de cálculo (posição 8570). Os elementos de memória (módulos-memória) apresentados isoladamente são circuitos integrados monolíticos compreendidos na subposição 8542. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 395 Não se incluem nesta subposição, por exemplo: a) Os filtros electroestáticos e os depuradores de água electromagnéticos (posição 8421); b) Os aparelhos de irradiação, por meio de raios ultravioletas, para o tratamento do leite (posição 8434); c) Os aparelhos para limpeza por ultra-sons, de diversos artefactos (designadamente peças metálicas) e os vibradores (ou cabeças) ultra-sónicas (posição 8479); d) Os aparelhos para soldadura por ultra-sons (posição 8515); e) Os aparelhos de irradiação, por raios ultravioletas, destinados a medicina, mesmo que o seu uso não necessite da intervenção de um técnico (posição 9018); f) Os reguladores eléctricos destinados a regular grandezas eléctricas ou não eléctricas da posição 9032. 8543 90 20 Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automática de processamento de dados Relativamente à expressão «conjuntos electrónicos» ver a nota explicativa das subposições 8473 10 11 e 8473 10 19. 8545 Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos 8545 90 90 Outros Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. Os carvões para pára-raios; 2. Os contactos para aparelhos de comando eléctricos ou para reóstatos. Não se incluem nesta subposição, por exemplo, os compostos em pasta para eléctrodos, que tenham por base matérias carbonizadas (posição 3824). 8547 Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente 8547 20 00 Peças isolantes de plástico Esta subposição compreende também o material isolador obtido por compressão de fibras de vidro ou por subposição ou compressão de camadas de papel ou de tecidos impregna- dos previamente de resinas artificiais, desde que, todavia, se trate de produtos duros e rígidos [ver as notas explicativas do SH, capítulo 39, considerações gerais, parte «plástico combinado com matérias não têxteis», alínea d]. 8547 90 00 Outras Esta subposição compreende, por exemplo, o material isolador de papel ou cartão, de amianto-cimento e de mica, bem como os tubos isoladores e suas peças de ligação descritas nas notas explicativas do SH, posição 8547, grupo B. 396 8548 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo 8548 90 90 Outros Classificam-se, entre outras, nesta subposição: 1. As bobinagens desprovidas do respectivo núcleo magnético e que podem utilizar-se indiferentemente nas máquinas, aparelhos ou maquinismos incluídos em posições diferentes, por exemplo as destinadas a transformadores da posição 8504 e a electroímanes da posição 8505 [aplicação da nota 2 c) da secção XVI]; 2. As linhas de retardamento destinadas a ser utilizadas, por exemplo, nas máquinas automáticas de tratamento de informação e nos receptores de televisão; 3. Os filtros electrónicos utilizados para transmissão selectiva de vibrações electroacústi- cas, electromagnéticas ou electromecânicas. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 397 SECÇÃO XVII MATERIAL DE TRANSPORTE Nota complementar 2 Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa relativa à nota complementar 3 da secção XVI. CAPÍTULO 86 VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO 8602 Outras locomotivas e locotractores; tênderes 8602 10 00 Locomotivas diesel-eléctricas A maior parte dos motores diesel utilizados em tracção são motores diesel-eléctricos. 8603 Automotoras, mesmo para circulação urbana, excepto as da posição 8604 8603 10 00 De fonte externa de electricidade Ver as notas explicativas do SH, posição 8603, terceiro parágrafo, grupo A. 8606 Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas 8606 20 00 Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, excepto os da subposição 8606 10 Os vagões refrigeradores são vagões isolados munidos de uma fonte de frio (gelo hídrico, gelo carbónico, placas eutécticas, gás liquefeito, etc. ), excepto máquina frigorífica. Os vagões frigoríficos são vagões isolados dotados de uma máquina frigorífica (de compressão, de absorção ou outra). 8606 91 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioactividade (Euratom) Para se classificarem na presente subposição, os veículos deste tipo devem apresentar-se providos de uma blindagem ou de um dispositivo de protecção que faça parte integrante e que assegure uma protecção eficaz contra as radiações. 8607 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes 8607 11 00 a 8607 19 99 Bogies, bissels, eixos e rodas, e suas partes Classificam-se, designadamente, nestas subposições: 1. Os bogies e bissels para locomotivas; 2. Os bogies-bissels constituídos por uma combinação de um bogie com um bissel, também utilizados nas locomotivas; 3. Os bogies-motores (bogies com motor eléctrico incorporado) para automotoras ou locomotivas; 4. Os bogies para veículos e para vagões. 398 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Também se incluem nestas subposições as partes de bogies e de bissels, tais como dispositivos antichoques hidráulicos destinados a ser montados em bogies. Pelo contrário, excluem-se das presentes subposições algumas partes de bogies e de bissels, tais como as molas (posição 7320). Também se incluem nestas subposições os eixos, montados ou não, bem como as rodas e respectivas partes, mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8607, segundo parágrafo, números 2 e 3. Não se incluem nestas subposições, como partes de rodas, os pneumáticos e bandas de rodagem em borracha (posições 4011 ou 4012, conforme o caso). Freios a ar comprimido e suas partes Não se classificam nestas subposições os dispositivos designados «retardadores» (posição 8608 00). Também se excluem destas subposições algumas partes de travões, de entre os quais se podem citar as torneiras, tais como a torneira do maquinista destinada a comandar os travões de ar comprimido (subposição 8481 20 90). Outras Além das partes mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 8607, segundo parágrafo, números 4 e 8 a 11, classificando-se igualmente nestas subposições, por exemplo, as bielas motoras e as bielas de acoplamento para locomotivas. 8607 21 10 a 8607 29 90 8607 91 10 a 8607 99 90 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 399 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 87 Considerações gerais 1. Na acepção da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos novos» os veículos que nunca foram registados. 2. Na acepção da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos usados» os veículos que já foram registados pelo menos uma vez. 8701 Tractores (excepto os da posição 8709) 8701 10 10 e 8701 10 90 Motocultores Classificam-se nestas subposições os maquinismos descritos nas notas explicativas do SH, posição 8701, sexto e sétimo parágrafos, incluídos os motocultores de rasto. Estes maquinismos utilizam-se designadamente em horticultura. Os aparelhos intermutáveis destinados a ser utilizados com um motocultor (grades, charruas, etc. ), seguem sempre o seu regime próprio, mesmo que se encontrem montados nos motocultores. Pelo contrário, se os aparelhos ou ferramentas se encontram fixos definitivamente no chassis com um motor e formam com este último um conjunto homogéneo, este último classifica-se pela posição aplicável ao maquinismo de trabalho. É o caso das motocharruas e dos motocultores (posição 8432). 8701 30 10 Veículos concebidos para a preparação e manutenção de pistas de neve 8701 90 11 a 8701 90 50 Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os veículos de tipo tractor providos de lagartas de grande largura e destinados a alisar e calcar a neve das pistas de esqui, etc. As máquinas e aparelhos concebidos para equipar este tipo de veículos, funcionando como material intermutável (lâminas, limpa-neves rotativos, por exemplo) são classificados nas suas posições respectivas, ainda que sejam apresentados com o veículo, montados ou não (posições 8430, 8479, etc. ). Tractores agrícolas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas Incluem-se nestas subposições os tractores agrícolas ou florestais, com três rodas ou mais, cuja construção e apetrechamento se destinem manifestamente a ser utilizados em explorações agrícolas, hortícolas ou florestais. Estes veículos têm apenas uma velocidade máxima limitada (em geral, não superior a 25 quilómetros por hora, na estrada). Os tractores agrícolas, em geral, encontram-se apetrechados com um dispositivo hidráulico que permite elevar ou baixar máquinas agrícolas (grades, charruas, etc. ), com uma tomada de força que permite utilizar a potência do motor no intuito de fazer funcionar outras máquinas ou ferramentas e com um dispositivo de atrelagem para reboques. Podem também encontrar-se apetrechados com um dispositivo hidráulico destinado a fazer funcionar aparelhos de movimentação (carregadores de feno, carregadores de estrume, etc. ), desde que estes últimos possam considerar-se como acessórios. Também se incluem nestas subposições os tractores agrícolas de construção especial, tais como os tractores com chassis elevados (tracteurs enjambeurs), utilizados nas vinhas e nos viveiros, bem como os tractores para encostas e os tractores porta-ferramentas. Os maquinismos agrícolas intermutáveis, que se apresentem com o tractor agrícola, devem sempre seguir o seu regime próprio (posições 8432, 8433, etc. ), mesmo que se encontrem fixos ao tractor. 400 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Os tractores florestais caracterizam-se, além disso, pela presença de um guindaste fixo que permite o transporte de árvores. De conformidade com a nota 2 do presente capítulo, os tractores destas subposições podem apresentar alguns dispositivos acessórios que permitem o transporte, em correlação com o seu uso principal, de máquinas agrícolas ou florestais, de ferramentas, de adubos, de sementes, etc. Excluem-se designadamente desta subposição as máquinas de aparar relva (denominadas aparadoras de relva autotransportadas ou ainda motocultores), apetrechadas com um órgão de corte fixo e por uma única tomada de força que serve unicamente para mover o órgão de corte (ver a nota explicativa da posição 8433). 8701 90 90 Outros De entre os tractores incluídos nesta subposição, podem citar-se: 1. Os tractores de trabalhos públicos; 2. Os tractores com um eixo para veículos automóveis articulados. 8703 8703 21 10 a 8703 24 90 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebi- dos para o transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca Relativamente à definição de cilindrada, ver a nota explicativa do SH, subposições 8407 31, 8407 32, 8407 33 e 8407 34. Também se incluem nestas subposições os pequenos veículos de corridas (designados por skelters ou karts), sem carroçaria, apetrechados com um motor de explosão que permite atingir velocidades relativamente elevadas. Desde que sejam principalmente concebidos para o transporte de pessoas as presentes subposições compreendem também os veículos mistos, isto é, os que podem servir indiferentemente para transporte de pessoas ou de mercadorias. Estes veículos distinguem- -se dos veículos automóveis, muitas vezes com as mesmas dimensões, para transporte de mercadorias, atendendo às seguintes características: 1. Presença, na parte situada por detrás do banco do condutor, de vidros laterais, de bancos escamotáveis ou amovíveis ou de espaços especialmente preparados para os receber e 2. A presença, geralmente, de uma porta traseira ou lateral ou um hayon e acabamentos interiores idênticos ou semelhantes aos dos veículos para o transporte de pessoas. 8704 Veículos automóveis para transporte de mercadorias Relativamente à definição de cilindrada, ver a nota explicativa do SH, subposições 8407 31, 8407 32, 8407 33 e 8407 34. Incluem-se nesta posição, nomeadamente, os veículos todo-o-terreno com quatro rodas motoras, chassis articulados, nos quais a parte da frente está equipada com um motor a diesel e com uma cabina onde se encontram os órgãos de comando. A parte de trás é constituída por um chassis com duas rodas, sem equipamento, mas concebido para receber vários equipamentos. Contudo, não se classificam nesta posição os veículos deste tipo munidos de equipamento para a agricultura ou de outros equipamentos para usos especiais (posição 8705). 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 401 8704 10 11 a 8704 10 90 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias 1. Incluem-se principalmente nestas subposições os veículos apetrechados com uma caixa basculante dianteira ou traseira ou com fundo susceptível de abrir, especialmente concebidos para transporte de areia, cascalho, terra, pedras, etc. , e destinados a pedreiras, a minas, a estaleiros de construção, a trabalhos de estradas, de aeroportos e de portos. Alguns exemplos ilustram alguns modelos de dumpers, no fim da presente nota. 2. Também se incluem nas presentes subposições os veículos de menores dimensões, do tipo dos utilizados nos estaleiros para transporte de terra, de pedra de alvenaria, de cimentos e de betões frescos, etc. Eles apresentam um chassis fixo ou articulado e duas ou quatro rodas motoras, situando-se a caixa basculante sobre um dos eixos e o assento do condutor sobre o outro. Em geral, o assento do condutor não se encontra coberto por uma cabina. Modelos de dumpers Modelo apetrechado com assento giratório e de duplo comando Modelo apetrechado com uma caixa com fundo susceptível de abrir Modelo destinado aos estaleiros de construção Modelo apetrechado com assento giratório e de duplo comando 8704 21 10 a 8704 23 99 Outros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8606 91 10 à semelhança dos veículos especialmente concebidos para o transporte de produtos de elevada radioacti- vidade. 402 8707 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas 8707 10 10 Destinadas à indústria de montagem Por «destinadas à indústria de montagem», na acepção desta subposição, consideram-se exclusivamente as carroçarias utilizadas na montagem em série de veículos novos nas fábricas de montagem ou de fabricação de veículos automóveis (compreendendo as empresas de empreitadas). A subposição apenas se pode aplicar às carroçarias realmente utilizadas na montagem de veículos novos, mencionadas no próprio dizer da subposição. Não se refere, portanto, às carroçarias semelhantes destinadas a ser utilizadas como peças sobressalentes. 8707 90 10 Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 Ver a nota explicativa relativa à subposição 8707 10 10. Relativamente à definição de cilindrada, ver a nota explicativa do SH, das subposições 8407 31, 8407 32, 8407 33 e 8407 34. 8708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 Relativamente às partes e acessórios destinados à indústria de montagem, aplica-se mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8707 10 10. 8708 70 91 Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço As partes de rodas mencionadas nesta subposição utilizam-se geralmente nos autocarros ou nos veículos para transporte de mercadorias. Têm a forma de uma estrela, a maior parte das vezes, com cinco ou seis ramos e são concebidas para serem utilizadas com jantes amovíveis. 8708 70 99 Outros Além das partes e acessórios mencionados nas notas explicativas do SH, posição 8708, segundo parágrafo, letra L, incluem-se também na presente subposição, por exemplo, as «masselottes» para equilibrar rodas. 8708 99 10 a 8708 99 98 Outros Não se incluem nestas subposições: a) Os chassis de veículos automóveis incluídos nas posições 8702 a 8704, sem motor, mas com uma cabina (posições 8702 a 8704); b) Os encostos de cabeça para lugares de veículos automóveis (posições 9401 ou 9404). 8708 99 30 Barras estabilizadoras As barras estabilizadoras são molas para veículos, destinadas a transmitir os esforços de suspensão de um lado do veículo para o outro. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 403 Na maior parte dos casos, são barras de aço de secção circular, geralmente dobradas em forma, mais ou menos, de U. Têm, por exemplo, as seguintes formas: 8708 99 50 Barras de torção As barras de torção são, geralmente, barras de aço redondas ou quadradas ou conjuntos de várias barras rectangulares. As barras de torção têm uma característica linear, isto é, o momento de torção aplicado numa extremidade da barra é proporcional ao ângulo de torção que produz. Têm, por exemplo, a seguinte forma: 8709 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes 8709 11 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8606 91 10. 8709 19 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8606 91 10. 8712 00 Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor 8712 00 10 Sem rolamentos de esferas Apenas se incluem nesta subposição as bicicletas e outros ciclos que não possuam quaisquer rolamentos de esferas. 404 8714 8714 91 10 a 8714 99 90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 Outros Esta subposição compreende as partes e acessórios destinados à construção, ao apetrecha- mento ou à reparação: 1. De carros laterais (side-cars) para motociclos e para bicicletas; 2. De ciclos com motor auxiliar (compreendendo os ciclomotores), isto é, de velocípedes susceptíveis de serem movidos por meio de pedais e apetrechados com um motor auxiliar (com uma cilindrada igual ou inferior a 50 cm3); 3. Outros ciclos (incluídos os triciclos) sem motor. 8714 94 10 Cubos de travões Os cubos de travões são geralmente cubos com dispositivo de contrapedalagem, que funcionam como travão quando o ciclista pedala em sentido inverso. Contudo, para os cubos de travões de tambor a travagem efectua-se por meio de tracção manual sobre um cabo ou uma barra. Os cubos de travões apresentam-se, por exemplo, da seguinte forma: Cubo de travão de contrapedalagem Cubo de travão de tambor 8714 94 90 Partes Incluem-se, ainda, nesta subposição os tirantes de travões. Não se incluem nesta subposição as sapatas de travão em borracha (subposição 4016 99 88), os cabos de travões com ou sem terminais (subposição 7312 10) e as bainhas de cabos de travões (geralmente subposição 8307 10 90 ou 8307 90 90). Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopro- pulsores; suas partes Outros, de peso Por «peso» entende-se o peso de um veículo com todos os equipamentos permanentes, fixos ou não. Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom) Aplica-se, mutatis mutandis, a nota explicativa da subposição 8606 91 10. 8716 8716 10 91 a 8716 10 99 8716 39 10 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 405 CAPÍTULO 88 NAVEGAÇÃO AÉREA OU ESPACIAL Nota de subposição 1 Entre outros, não se devem considerar, como apetrechamentos fixos de modo estável, os maquinismos de socorro (por exemplo: canoas de salvação, pára-quedas e rampas de saída), e os apetrechamentos intermutáveis para o armamento. 8802 8802 11 10 a 8802 12 90 No caso de um aparelho incompleto ou por acabar ser classificado como artefacto completo, por aplicação da regra geral 2 a) para interpretação da nomenclatura, o peso a considerar para se determinar a subposição é o do aparelho, na ordem normal de voo. Outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais Helicópteros Incluem-se unicamente nestas subposições os aparelhos nos quais a sustentação e a propulsão se obtêm com a ajuda de um ou mais rotores accionados por um órgão motor. 406 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 89 NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E FLUVIAL Nota complementar 1 Consideram-se como «embarcações concebidas para navegar no mar alto», as embarcações que, atendendo à sua construção e ao seu apetrechamento, são susceptíveis de manobrar no mar, mesmo no caso de tempestades (vento com força 7, segundo a escala de Beaufort). As embarcações deste tipo encontram-se, em geral, providas de uma ponte e de superstru- turas estanques às intempéries. Por «maior comprimento exterior do casco», entende-se comprimento total deste último, medido entre os pontos extremos da proa e da ré da estrutura do navio, excluindo os apêndices, independentemente de serem ou não moldados no casco (por exemplo, leme, gurupés, plataforma de pesca ou trampolim). Consideram-se «embarcações para navegação marítima» as embarcações incluindo as de «almofadas de ar» que obedeçam às referidas condições, mesmo que, de facto, se utilizem principalmente ao longo das costas, nos estuários, nos lagos, etc. Além disso, determina-se: 1. Que a expressão «embarcações de pesca» não compreende, no caso de embarcações com um comprimento inferior a 12 metros concebidas para suportar o mar alto, senão as que foram efectivamente concebidas e apetrechadas para a pesca profissional, mesmo que se utilizem acessoriamente para passeios no mar; 2. Que a expressão «embarcações de salvação» compreende tanto as embarcações, colocadas nos navios destinados a navegação marítima e que se destinam a salvar, em caso de naufrágio, a tripulação e os passageiros, como as embarcações de salvaguarda existentes ao longo da costa em pontos favoráveis e que se destinam a socorrer navios em perigo. 8901 Transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias Os meios cascos e os terços de cascos não se incluem nesta posição, classificando-se atendendo à sua matéria constitutiva (por exemplo: posição 7308). 8901 90 10 Para navegação marítima Também se incluem na presente subposição os navios porta-barcaças. Nestes navios os contentores do tipo tradicional são substituídos por barcaças que são encaminhadas por via navegável no intuito de serem carregados directamente no navio transportador, o qual se encontra dividido em células verticais destinadas a receber pilhas de barcaças (3 a 4). Os navios porta-barcaças encontram-se apetrechados com um guindaste-pórtico, com uma platafoma elevatória submersível ou com outros dispositivos que permitem a carga, a movimentação e a descarga das barcaças. Apenas o navio porta-barcaças se inclui na presente subposição; as barcaças que se utilizam sucessivamente como embarcações para a navegação interior, como «contentores» durante a travessia marítima e depois, de novo, como embarcações para a navegação interior, devem classificar-se pelas subposições 8901 90 91 ou 8901 90 99. 8904 00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações Relativamente à classificação dos meios cascos e terços de cascos, ver a nota explicativa da posição 8901. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 407 8904 00 91 e 8904 00 99 8905 Barcos concebidos para empurrar outras embarcações Os barcos concebidos, simultaneamente, para empurrar outras embarcações e como rebocadores, descritos nas notas explicativas do SH, posição 8904, segundo parágrafo, classificam-se sempre nestas subposições. Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis Relativamente à classificação dos meios cascos e dos terços de cascos, ver a nota explicativa da posição 8901. 8906 00 Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos Relativamente à classificação dos meios cascos e dos terços de cascos, ver a nota explicativa da posição 8901. 408 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO, INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; RELÓGIOS E APARELHOS SEMELHANTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 90 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 9001 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhado opticamente Esta posição compreende tanto os aparelhos utilizados para a luz visível como os utilizados para o espectro invisível (infravermelho, ultravioleta). Pelo contrário, não se incluem nesta posição os elementos de óptica electrónica, por exemplo, as lentes electroestáticas, as lentes electromagnéticas e as lentes denominadas de campo (em geral, capítulo 85). 9001 90 10 e 9001 90 90 9005 9006 9006 10 10 e 9006 10 90 9009 Outros Incluem-se também nesta subposição, por exemplo: 1. Os rubis e outros elementos ópticos para laser; 2. As lentes de Fresnel, de plástico, destinadas, depois de se lhes juntar uma armação, a serem utilizadas como alvos amplificadores de aparelhos receptores de televisão. Binóculos, lunetas, incluídas as astronómicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, excepto os aparelhos de radioastronomia Classificam-se, por exemplo, nesta posição os aparelhos deste tipo que utilizam intensifica- dores de imagem para visão nocturna. Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, excepto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539 Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão Classificam-se nestas subposições os aparelhos descritos nas notas explicativas do SH, posição 9006, parte I, terceiro parágrafo, número 14. Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocópia 9009 22 10 Aparelhos de fotodecalque, diazocopiadores Os aparelhos desta subposição são utilizados para copiar originais em papel translúcido para papel fotossensível. Em resultado da passagem da luz através do original translúcido, 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 409 9010 o composto diazóico ou os sais de ferro fotossensíveis do papel de cópia decompõem-se nas áreas iluminadas. As áreas não iluminadas tornam-se visíveis na revelação. Estes aparelhos produzem, normalmente, cópias azuladas em que cada uma das linhas não é tão nítida como no original. Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinemato- gráficos (incluídos os aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores), não especi- ficados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; negatos- cópios; telas para projecção 9010 49 00 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos de exposição denominados «sensibilizadores» de cartões de circuitos impressos que copiam os traços de circuitos de provas negativas, por exposição, nas chapas de matérias isolantes destinadas à fabricação de cartões de circuitos impressos. Estes aparelhos consistem essencialmente numa câmara de exposição equipada com lâmpadas de raios utravioletas, na qual são introduzidas a prova negativa e a chapa de matéria isolante, sendo aí exposta, por contacto no vácuo, a referida chapa. 9013 Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; lasers, excepto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo 9013 80 90 Outros 9017 Classificam-se nesta subposição os ecrãs ampliadores para aparelhos de televisão compos- tos por um elemento de óptica (lente de «Fresnel») de plástico, um quadro e um sistema de hastes metálicas especialmente concebidas para o fixar à frente do receptor de televisão. Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo 9017 10 90 Outros Classificam-se nesta subposição as mesas de desenhar equipadas com dispositivos, tais como pantógrafos. 9017 20 05 a 9017 20 90 Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 1. Os coordinatógrafos não concebidos para a fotogrametria; 2. Os escantilhões nitidamente reconhecíveis como instrumentos de desenho ou de traçado especializados. 9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais 9018 50 10 Não ópticos Para além dos aparelhos de diagnóstico de ultra-sons de emprego geral, classificam-se nesta subposição, por exemplo, os aparelhos especiais de ultra-sons para exame ocular [apare- lhos para determinar a espessura da córnea e do cristalino ou do comprimento do globo ocular (bolbo), por exemplo]. 410 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 9018 90 85 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Os desfibriladores eléctricos para transferência de impulsos de corrente para restabele- cer a função cardíaca natural. Nestes aparelhos, equipados com um gerador de impulsos de corrente e de dois eléctrodos-desfibriladores, os sinais electrocardiográficos provenientes dos eléctrodos são visualizados num ecrã ou imprimidos por um regista- dor integrado no aparelho; 2. Os aparelhos medicinais para insuflar gás na cavidade abdominal humana com o objectivo de permitir o exame por endoscopia dos diversos órgãos. A estes aparelhos, munidos de aparelhos de medida e de ligação, são acoplados dois tubos flexíveis ligados entre si pela extremidade por uma torneira para estancar e uma agulha comprida; 3. As bombas medicinais de sucção para aspiração de secreções consistindo, para além da bomba, num dispositivo de sucção, utilizadas nas salas operatórias e nas ambulân- cias; 4. Os aparelhos designados por «stérilets (pessários) intra-uterinos», de matéria plástica artificial associada a um fio de cobre, a cobre no estado coloidal ou a hormonas. 9021 Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fracturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo 9021 30 90 Outros Classificam-se, por exemplo, na presente subposição: 1. As placas que se introduzem no organismo (por exemplo para substituírem uma parte de osso ou um osso inteiro); 2. As fitas tecidas com fibras sintéticas ou artificiais para implantar, em caso de instabilidade crónica dos ligamentos do joelho, na articulação do joelho, para aí substituir os ligamentos defeituosos. 9021 40 00 Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, excepto as partes e acessórios Esta subposição compreende os aparelhos, mesmo com a forma de óculos, mencionados nas notas explicativas do SH, posição 9021, parte IV. 9021 50 00 Estimuladores cardíacos (marca-passos), excepto as partes e acessórios Só se classificam nesta subposição os estimuladores cardíacos (marca-passos). As partes e acessórios destes estimuladores (por exemplo: caixas, coberturas, eléctrodos) classificam-se, sob reserva das disposições das notas 1 e 2 do presente capítulo, na subposição 9021 90 90. As pilhas e acumuladores eléctricos, apresentados separadamente, classificam-se nas posições 8506 ou 8507. Os aparelhos equipados com bobinagens primárias de transforma- dores, que sirvam para carregar o acumulador incorporado num estimulador implantado para fornecimento indutivo da bobinagem secundária, classificam-se na posição 8504. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 411 9021 90 90 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos seguintes que servem para compensar uma deficiência ou enfermidade: 1. Os distribuidores de medicamentos para implantar no corpo humano que reúnam, no mesmo receptáculo, uma bomba denominada medicinal, uma fonte de energia da bomba e um reservatório de medicamentos; 2. As próteses denominadas anelares, isto é, anéis de aço inoxidável recoberto com duas camadas de plástico e com tecido de malha de fibras sintéticas ou artificiais. Fixam-se, por intervenção cirúrgica, à válvula do coração para restabelecer (por exemplo, nos casos de aperto mitral) a aptidão da válvula que se está a fechar; 3. Os filtros em forma de guarda-chuva para implantar na veia cava (vena cava inferior) para impedir a entrada das embolias no coração, quando ocorram tromboses. Consistem em pequenas armações, com o aspecto de um guarda-chuva, de liga de aço inoxidável, revestida com uma camada delgada de borracha silicone, aberta na veia como um guarda-chuva; 4. Os apartadores permanentes do uréter ou da uretra. Estes aparelhos de plástico têm a forma de um bâton, são dentados e são introduzidos no uréter ou na uretra para assegurar o fluxo da urina. 9022 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento 9022 12 00 Aparelhos de tomografia computadorizada Ver a nota explicativa do SH, subposição 9022 12. Excluem-se da presente subposição e incluem-se na posição 8543 os sistemas para a memorização de imagens, não integrados nos aparelhos de raios X, que convertem em dados numéricos os sinais videofónicos analógicos provenientes de uma câmara externa de televisão que os convertem e os memorizam. Consistem, essencialmente, num conversor analógico-numérico, num calculador de processo, em monitores e numa memória de fita ou disco, magnéticos. 9022 90 90 Outros 9025 9025 11 10 a 9025 11 99 9026 Classificam-se nesta subposição as janelas de tubos protectores de radiologia, em berílio. Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si De líquido, de leitura directa Denominam-se termómetros «de leitura directa» os termómetros em que a temperatura é indicada numa escala atendendo ao nível atingido pelo líquido termométrico. Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032 412 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 9026 20 10 a 9026 20 90 9027 Para medida ou controlo da pressão Classificam-se, por exemplo, nestas subposições as bombas para pneumáticos com manó- metro incorporado, mesmo que estes aparelhos não sejam concebidos para serem ligados a uma fonte de alimentação externa mas possuam um reservatório próprio para ar comprimido. Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarí- metros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos 9027 10 10 Electrónicos Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os contadores de partículas de ar, operando a raios laser. São aparelhos electrónicos que determinam nas instalações industriais ou medicinais, por exemplo, o teor de poeiras contidas no ar filtrado. As partículas de poeira contidas numa amostra de ar provocam, sob o efeito dos raios laser, produção, na câmara de medida, de uma luz difusa que, focalizada por um sistema de lentes, é apreendida por um fotodíodo e convertida em sinal eléctrico. O teor em partículas de poeiras é determinado mediante dados de comparação programados e o resultado da medida é visualizado no visor numérico do aparelho ou impresso numa fita por um impressor externo. Este sinal, sob a forma de sinal eléctrico, pode ser transmitido por um circuito interface à máquina automática de tratamento de informação. 9027 30 00 Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem as radiações ópticas (UV, visíveis, e IR) Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos electrónicos comandados por microprocessadores (denominados analisadores ópticos de canais múltiplos) para medir e analisar os comprimentos de ondas de sinais ópticos para exames espectrais. Os compri- mentos de ondas medidos com detectores são convertidos em sinais eléctricos numéricos e comparados (analisados) a valores pré-estabelecidos. O resultado da comparação é avaliado por cálculo e visualizado em monitores externos ligados a estes aparelhos. 9027 50 00 Outros aparelhos e instrumentos que utilizem as radiações ópticas (UV, visíveis, e IR) Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos utilizados em laboratórios químicos ou hospitais para efectuar análises totalmente automáticas de soros do sangue. Consistem essencialmente num aparelho de análise (equipado com um dispositivo para preparação de amostras, com outro para dosagem de reagentes e com um sistema de medida fotométrica composto por uma lâmpada halogenada, que serve de fonte luminosa e de fotodíodos que servem de detectores), um aparelho de comando e avaliação (equipado com microprocessadores e um ecrã para visualização dos resultados obtidos) e uma impressora para registar os referidos resultados. Estes três aparelhos distintos estão ligados por cabo. 9027 80 97 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os armários para ensaios para condiciona- mento do ar, equipados com uma câmara pressurizada, um aquecimento eléctrico, um dispositivo humedecedor do ar e um comando eléctrico onde são expostos os componentes eléctricos com vista a controlar a sua aptidão funcional, isolamento, etc. , as diferentes condições de pressão, temperatura e humidade de modo a simular as influências do meio ambiente que irão ocorrer aquando da sua posterior utilização. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 413 9030 Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes Os instrumentos e aparelhos para medir ou controlar grandezas eléctricas ou grandezas não eléctricas reconhecíveis como servindo principalmente para medir ou controlar grandezas eléctricas classificam-se nesta posição, devido à regra geral 3 b) para a interpretação da nomenclatura. É o caso, por exemplo, dos osciloscópios e oscilógrafos catódicos (subposições 9030 20 10 e 9030 20 90) e dos oscilógrafos de raios luminosos ou de raios UV (subposição 9030 83 90). Estão, todavia excluídos da presente posição os instrumentos e aparelhos cujo carácter essencial não possa ser determinado devido ao facto de serem concebidos, indiferente- mente, para a medida e controlo de grandezas eléctricas e de grandezas não eléctricas. É assim que os aparelhos para o controlo dos motores e do sistema de ignição dos veículos automóveis medem grandezas eléctricas (tensão, resistência, por exemplo) e grandezas não eléctricas (número de rotações, estado do interruptor, etc. ), classificando-se na posição 9031, em aplicação da regra geral 3 c), para a interpretação da nomenclatura. 9030 82 00 Para medida ou controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores Classificam-se nesta subposição, os aparelhos ou sistemas eléctricos de ensaio que permitem estabelecer, por medição ou controlo de grandezas eléctricas (por exemplo, tensão ou frequência), a aptidão funcional dos discos (wafers), das microplacas ou de outros dispositivos semicondutores, indicando as eventuais anomalias (por exemplo, diferenças em relação aos valores pré-estabelecidos, interrupções, etc. ). Estes aparelhos ou sistemas consistem, em geral, numa parte de medida ou de controlo (equipada com teclado de introdução, de memória do programa e de um aparelho de divulgação de dados) que realiza a medida, compara o resultado aos valores de referência previamente introduzidos e indica o resultado; uma parte de comando (compreendendo uma máquina automática de tratamento de informação ou microprocessadores), uma impressora que reproduz o resultado do ensaio e um seleccionador que classifica as peças examinadas segundo diferentes valores reais e selecciona as peças defeituosas. Excluem-se, todavia, da presente subposição os aparelhos para controlar se os receptáculos dos circuitos integrados e outros componentes electrónicos estão fechados hermeticamente (posição 9031). 9030 83 90 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Os oscilógrafos de raios luminosos ou de raios UV para medir e registar grandezas eléctricas que variam rapidamente no tempo. Estes aparelhos, também conhecidos pela denominação de registadores de raios luminosos ou UV ou oscilógrafos bifilares, registam o fenómeno periódico a estudar, mediante raios luminosos ou UV, sob a forma de sinais de medida em papel fotossensível; 2. Os aparelhos ou sistemas eléctricos de ensaio que permitem estabelecer, por medição ou controlo de grandezas eléctricas (por exemplo, capacidade, inductância, impedância, resistência ou tensão), a aptidão funcional das placas de circuitos impressos, ou de outros componentes electrónicos, indicando as eventuais anomalias (por exemplo, curto-circuitos, interrupções, etc. ). Estes aparelhos ou sistemas consistem, em geral, numa parte de medida ou de controlo (equipada com teclado de introdução, de memória do programa e de um aparelho de divulgação de dados) que realiza a medida, compara o resultado aos valores de referência previamente introduzidos e indica o resultado; uma parte de comando (compreendendo uma máquina automática de tratamento de informação ou micropro- cessadores), uma impressora que reproduz o resultado do ensaio e um seleccionador que classifica as peças examinadas segundo diferentes valores reais e selecciona as peças defeituosas. Excluem-se, todavia, da presente subposição os aparelhos para controlar se os receptáculos ou outros componentes electrónicos estão fechados hermeticamente (posição 9031). 414 9031 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfis 9031 20 00 Bancos de ensaio Os bancos de ensaio para a verificação de bombas de injecção de motores diesel possuem essencialmente, fixado numa mesma armação, um motor eléctrico e um dispositivo que compreende injectores e tubos de vidro graduado para a verificação do débito dos elementos da bomba de injecção, mesmo apetrechados com um aparelho auxiliar (estrobos- cópio) que permite verificar o momento exacto das injecções de carburante. 9031 80 32 e 9031 80 34 Para medida ou controlo de grandezas geométricas São exemplo de grandezas geométricas: comprimento, distância, diâmetro, raio, curvatura, ângulo, inclinação, volume, rugosidade de uma superfície. Estas subposições não compreendem os interferómetros para verificação da planificação das superfícies, utilizados em laboratórios (subposição 9027 50 00). 9031 80 91 Para medida ou controlo de grandezas geométricas Ver a nota explicativa das subposições 9031 80 32 e 9031 80 34. Esta subposição compreende igualmente os níveis de bolha de ar. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 415 CAPÍTULO 91 ARTIGOS DE RELOJOARIA 9102 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os conta- dores de tempo dos mesmos tipos), excepto os da posição 9101 A presente posição compreende igualmente os artefactos em que se combinam um relógio com uma calculadora electrónica sob a forma de relógio de pulso ou de relógio de algibeira. Não compreende as calculadoras electrónicas possuídoras duma função de relógio com calendário e alarme (subposições 8470 10 10, 8470 10 90, 8470 10 90, 8470 21 00 ou 8470 29 00, consoante o caso). 9111 Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 e suas partes As braceletes fixas às caixas dos relógios seguem o regime destes últimos. Pelo contrário, se se apresentarem com as caixas, mas não montadas, seguem o regime das braceletes de relógios apresentadas isoladamente (posição 9113). 9114 Outras partes de relojoaria 9114 10 00 Molas, incluídas as espirais Incluem-se nesta subposição todas as molas usadas em mecanismos de relojoaria. Além das molas-motores e das espirais, podem mencionar-se: 1. As molas de fricção; 2. As molas reguladoras; 3. As linguetas de molas, as molas de báscula, as molas de cordão, etc. Excluem-se desta subposição as molas de caixa que constituem artefactos de emprego geral na acepção da nota 2 da secção XV. As molas-motores montadas no tambor classificam-se na subposição 9114 90 00. 9114 90 00 Outras Incluem-se, designadamente, nesta subposição: 1. Os conjuntos de peças eléctricas ou electrónicas que constituem uma parte reconhecida de um aparelho de relojoaria, por exemplo, uma campainha electrónica; 2. Artefactos designados por vis à cornet ou vis crapaudine; 3. As cunhas, geralmente de plástico, colocadas entre a caixa e o mecanismo nos relógios de uso pessoal; 4. Os osciladores de quartzo para relógios de pulso (caixas de ressonância de quartzo ligadas a um circuito electrónico para manter as oscilações). 416 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 CAPÍTULO 92 INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 9207 Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios eléctricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões) 9207 10 30 Pianos digitais Contrariamente aos sintetizadores e aos teclados, os pianos digitais têm um teclado cujas características de construção são perfeitamente idênticas às dos pianos acústicos (posição 9201), tanto no que diz respeito à escala dos sons como à largura das teclas. Estes pianos contêm um «sampler» que lhes permite produzir sons tão próximos quanto possível dos sons dos pianos acústicos. A técnica de tocar, incluindo a utilização dos pedais, é idêntica à do piano acústico. Estes pianos possuem geralmente um amplificador incorporado, assim como altifalantes, mas nenhum outro aparelho electrónico. 9207 10 50 Sintetizadores Os sintetizadores diferenciam-se dos outros instrumentos de música incluídos na subposi- ção 9207 10 pelo facto de o instrumentista ter a possibilidade não somente de utilizar e de modificar sonoridades pré-programadas (pre-set), mas igualmente de programar as suas próprias sonoridades. Pode também associar-se aos sintetizadores outros aparelhos electró- nicos, como, por exemplo, «samplers», amplificadores e altifalantes, sequenciadores, aparelhos de produção de eco, aparelhos ditos «flanger», aparelhos geradores de distorções e outros aparelhos semelhantes de produção de efeitos especiais, assim como baterias electrónicas. 9207 10 80 Outros Incluem-se igualmente nesta subposição os teclados que são instrumentos de construção simples que só permitem ao instrumentista utilizar sonoridades pré-programadas. Portanto, não lhe é possível programar as suas próprias sonoridades. Podem ser acrescentados amplificadores e altifalantes aos teclados. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 417 SECÇÃO XIX ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 93 ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 9305 Partes e acessórios, dos artigos das posições 9301 a 9304 9305 29 30 Esboços de coronhas (de madeira) Incluem-se nesta subposição os esboços de coronhas, compreendendo o seu prolonga- mento, fabricadas a partir de uma única peça de madeira que, possuindo exteriormente a forma ou o perfil aproximado de uma coronha de espingarda, não se encontram no estado próprio para serem utilizadas tal como se apresentam sem trabalho posterior. Esta subposição apenas compreende os artefactos sob a forma de esboços relativamente aos quais, em virtude da deformação que tenham sofrido, não se possa imaginar que justifique economicamente outro uso diferente do indicado. 9305 90 10 Para armas de guerra da posição 9301 A presente subposição compreende as partes mencionadas nas notas explicativas do SH, posição 9306, números 1 a 7, desde que, consoante o seu tipo e o seu fabrico, não sejam manifestamente utilizáveis como partes de armas de caça ou de desporto e das armas mencionadas nas posições 9302 00, 9303 e 9304 00 00. 9306 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projécteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos 9306 21 00 Cartuchos O cartucho é um conjunto constituído pelo projéctil de uma arma de fogo (chumbos ou bala), pelo invólucro que contém a carga e pelo fundo metálico que encerra a cápsula detonante (fulminante). 9306 30 10 Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301 Os cartuchos destinados às armas, incluídos na presente subposição, têm a característica comum de serem curtos e compactos. Podem enumerar-se as partes seguintes: invólucros de cartuchos, mesmo providos de cápsulas fulminantes, fundos, bases de latão, balas, etc. As partes, esboçadas ou em bruto, também se incluem na presente subposição. 9306 30 30 Para armas de guerra Classificam-se na presente subposição, entre outros, os cartuchos de espingardas e de carabinas (com exclusão dos cartuchos de exercício e semelhantes, sem pólvora, da subposição 9306 30 98), comuns, sem projéctil, de balas incendiárias, de balas perfurantes, etc. 418 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS CAPÍTULO 94 MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, TABULETAS OU CARTAZES E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PREFABRICADAS 9401 9401 10 10 e 9401 10 90 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos Os assentos incluídos nas presentes subposições são em geral fabricados com matérias leves e resistentes (por exemplo, duralumínio). Na maior parte dos casos, é possível distingui-los dos assentos destinados a outros meios de transporte dada a diferença de construção (posição regulável, modo de fixação especial ao piso ou às paredes, cintos de segurança ou locais previstos para a sua instalação, etc. ). Os assentos ejectáveis para aviões não se consideram como assentos na acepção da posição 9401 e classificam-se como partes de aeródinos (posição 8803). 9401 30 10 Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins Relativamente à interpretação da expressão «assentos estofados», ver as notas explicativas do SH, subposições 9401 61 e 9401 71. 9401 90 10 De assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos Esta subposição não compreende os dispositivos hidráulicos que permitem o posiciona- mento e o bloqueio, tendo em vista adaptar a posição dos assentos dos veículos aéreos (subposições 8412 21 10, 8412 21 91 ou 8412 21 99). 9404 Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos 9404 10 00 Suportes elásticos para camas 9404 90 10 e 9404 90 90 9405 Ver as notas explicativas do SH, posição 9404, letra A. Outros Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições, os artigos referidos nas notas explicati- vas do SH, posição 9404, letra B, número 2. Também se classificam nestas subposições os coxins aquecidos electricamente, guarnecidos interiormente de plástico celular, borracha esponjosa, pasta (ouate), feltro ou de flanela. Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 419 9405 40 10 Projectores Ver as notas explicativas do SH, posição 9405, parte I, terceiro e quarto parágrafos. 9405 91 11 Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amêndoas, florões, pingentes e outras peças análogas para guarnecer lustres Os vidros classificados nesta subposição utilizam-se particularmente para guarnição de lustres, não se empregando, em geral, individualmente, mas sim sob forma de conjuntos compostos por vários elementos para a mesma fonte luminosa. Têm como função principal reflectir e difundir a luz de modo a provocar determinados efeitos luminosos. Acessoria- mente, servem de guarnição e ornamento dos aparelhos em que são usados. 9405 91 19 Outros (difusores, plafonniers, taças, copelas, quebra-luzes, globos, túlipas, etc. ) Os artigos classificados nesta subposição têm, essencialmente, por função filtrar e difundir a luz provocando os efeitos luminosos desejados ou melhorar o efeito natural. Tal como os artigos da subposição 9405 91 11, desempenham a sua função utilitária normal e, a título acessório, um carácter ornamental mais ou menos acentuado, mas são, geralmente, utilizados para um único elemento de fonte luminosa. 420 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 95 9502 Bonecos representando exclusivamente a figura humana 9502 10 10 e 9502 10 90 9502 91 00 e 9502 99 00 9503 Bonecos, mesmo vestidos Ver as notas explicativas do SH, posição 9502, os dois primeiros parágrafos. Partes e acessórios Ver as notas explicativas do SH, posição 9502, terceiro parágrafo. Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo Não se classificam nesta subposição os objectos que, pela sua concepção, se destinem exclusivamente a animais [ratos de tecido que contenham ervas cujo odor atrai os gatos (herbe à chat), calçado para roer, de pele de búfalo, de ossos, de plástico, etc. ]. 9503 10 10 Modelos reduzidos Os modelos reduzidos desta subposição reproduzem tão fielmente quanto possível o original, pelo menos na sua forma externa. Não é absolumtamente necessário que o original tenha realmente existido; as reproduções e protótipos ou projectos de comboios incluem-se igualmente nesta subposição. 9503 80 10 e 9503 80 90 Outros brinquedos e modelos, motorizados Considera-se «motor» na acepção destas subposições, todos os motores e máquinas motrizes das posições 8406 a 8408, 8410 a 8412 ou 8501, por exemplo, os motores pneumáticos, os volantes reguladores, os motores de mola ou de contrapeso. 9503 90 32 Sem mecanismo Para efeitos desta subposição, uma simples alavanca ou um simples embolo de pistão não é considerado como mecanismo. Em compensação, a presença de mecanismos, tais como manivelas, engrenagens, disposi- tivos de parafuso de Arquimedes, bombas, conduzem à classificação na subposição 9503 90 34. 9504 Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (boliche, por exemplo) 9504 20 90 Outros Esta subposição compreende os acessórios de bilhares, tais como tacos, bolas, gizes para bilhares, marcadores de pontos com bolas ou com cursor. 9504 90 10 Circuitos eléctricos de viaturas automóveis apresentando características de jogos de competição Classificam-se nesta subposição os circuitos que possuam, pelo menos, duas pistas que permitam, por isso, a evolução ao mesmo tempo de, pelo menos, duas viaturas. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 421 9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluído o ténis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreen- didos em outras posições deste capítulo; piscinas, incluídas as infantis 9506 11 10 Esquis de fundo Os esquis de fundo são ultraleves e com uma largura reduzida em relação à dos esquis alpinos. 9506 11 90 Outros esquis Classificam-se nesta subposição nomeadamente os esquis alpinos e os esquis de salto; estes últimos são bastante mais compridos e mais largos que os esquis de uso corrente. A sola, desprovida de bicos, contém várias ranhuras. 9506 31 00 Tacos completos Os tacos de golfe são constituídos por uma haste de aço, alumínio ou fibras de carbono e comprendem, numa das extremidades, o punho de couro ou de borracha, e, na outra, a cabeça de aço ou de madeira. As diferentes cabeças utilizadas têm uma inclinação variável de modo a obterem-se trajectórias mais ou menos longas. 9506 32 00 Bolas As bolas de golfe são escavadas com riscas hemisféricas (que se destinam a manter a bola na trajectória desejada). As bolas de competição têm um peso máximo de 46 g e um diâmetro entre 41 mm e 42,7 mm. 9506 40 10 Raquetas, bolas e redes As bolas de ténis de mesa são esféricas, feitas de celulóide, com um peso de 2,5 g para um diâmetro de 38 mm e um perímetro de 11,43 cm ou menos e de 12,6 cm ou mais. As redes para ténis de mesa têm uma largura (altura) de 15,25 cm e um comprimento de 183 cm. 9506 51 00 Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas As raquetas de ténis geralmente têm uma armação de madeira, metal ou fibra de vidro e são encordoadas com corda de tripas ou, mais frequentemente, de plástico. 9506 59 00 Outras Esta subposição compreende as raquetas de badminton são mais pequenas e mais leves que as raquetas de ténis; o punho é mais fino e muito flexível. Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as raquetas de squash. 9506 61 00 Bolas de ténis As bolas de ténis são de borracha revestida de lã, sem costura. As bolas de competição não devem medir menos de 6,35 cm nem mais de 6,67 cm de diâmetro; o seu peso máximo é de 58,47 g e o mínimo de 56,70 g. 9506 69 10 Bolas de cricket ou de pólo As bolas de cricket ou de pólo têm um diâmetro de cerca de 7 cm e pesam cerca de 170 g; são constituídas por um invólucro de couro que contém estopa, farelo e cortiça, comprimidos. As bolas de pólo são de madeira; medem 8,5 cm de diâmetro e pesam cerca de 130 g. 422 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 9506 70 10 Patins para gelo Esta subposição também compreende os sapatos a que foram fixados patins para gelo. 9506 70 30 Patins de rodas Esta subposição também compreende os sapatos a que foram fixados patins de rodas. 9506 99 10 Artigos de cricket ou de pólo, excepto bolas Trata-se, nomeadamente, dos batedores de cricket (de madeira resistente, com um diâmetro máximo de 11 cm e um comprimento máximo de 96 cm) e dos macetes de pólo. 9507 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça e pesca 9507 10 00 Canas de pesca Ver as notas explicativas do SH, posição 9507, número 3. 9507 90 00 Outros Esta subposição compreende, nomeadamente: 1. As redes para qualquer uso referidas nas notas explicativas do SH, posição 9507, número 2; 2. Os artigos de pesca à linha (excluídas as canas de pesca) referidos nas notas explicativas do SH, posição 9507, número 3; 3. Os chamarizes e artigos de caça semelhantes referidos nas notas explicativas do SH, posição 9507, número 4. 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 423 CAPÍTULO 96 OBRAS DIVERSAS 9601 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem) 9602 00 00 Para a interpretação do termo «trabalhados», ver as notas explicativas do SH, posição 9601, segundo parágrafo. Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida Para a interpretação do termo «trabalhadas», aplicam-se, mutatis mutandis, as notas explicativas do SH, posição 9601, segundo parágrafo. Não se classificam nesta posição os artefactos de espuma do mar ou de âmbar, reconstituídos, que se apresentem em chapas, varetas, varas e formas semelhantes que não tenham sofrido preparo superior à simples moldagem (posição 2530). 9603 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas, espana- dores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis análogas 9603 10 00 Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo Ver as notas explicativas do SH, posição 9603, parte A. 9603 21 00 a 9603 29 90 Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos As escovas para cílios são constituídas geralmente por vários tufos de pêlos montados em ângulo recto relativamente ao cabo. Não se classificam nestas subposições as escovas para vestuário e as escovas para calçado (subposição 9603 90 91). 9603 40 90 Bonecas e rolos para pintura Ver as notas explicativas do SH, posição 9603, parte F, os dois primeiros parágrafos. 9603 90 10 Vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas Ver as notas explicativas do SH, posição 9603, parte C. 9606 Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões 9606 30 00 Formas e outras partes, de botões; esboços de botões Incluem-se nesta subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 9606, quarto parágrafo, números 1, 2 e 3. 424 9608 9608 10 10 a 9608 10 99 9608 31 00 a 9608 39 90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 Canetas esferográficas Incluem-se nestas subposições os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 9608, número 1. Os artigos das presentes subposições podem apresentar um visor electrónico (geralmente com afixação numérica). Canetas de tinta permanente e outras canetas Classificam-se nestas subposições os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 9608, número 3. 9608 40 00 Lapiseiras Incluem-se nesta subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 9608, número 5. 9608 91 00 Aparos (penas) e suas pontas 9608 99 92 e 9608 99 98 9609 9609 10 10 e 9609 10 90 Também se incluem nesta subposição os aparos (penas) com reservatório para desenhar letras. Outros Incluem-se nas presentes subposições as esferas para esferográficas geralmente de carbo- nato de tungsténio mas podem ser fabricadas a partir de outros metais (excluindo o aço das posições 7326 ou 8482) e têm entre 0,6 et 1,25 milimetros de diâmetro. Todavia, as esferas para penas (canetas), bem como as pontas para penas classificamse na subposição 9608 91 00, independentemente da matéria a partir da qual são fabricadas (ver as notas explicativas do SH, posição 9608, peças). Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate Lápis Classificam-se nestas subposições os produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 9609, primeiro parágrafo, letra B. 9609 20 00 Minas para lápis ou para lapiseiras Classificam-se nesta subposição os produtos referidos nas notas explicativas do SH, posição 9609, terceiro parágrafo, número 7. Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa Fitas impressoras Ver as notas explicativas do SH, posição 9612, primeiro parágrafo, número 1. 9612 9612 10 10 a 9612 10 80 15. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 425 9612 20 00 Almofadas de carimbo Ver as notas explicativas do SH, posição 9612, primeiro parágrafo, número 2. 9613 Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios A presente posição compreende os acendedores nos quais foi incorporado uma minicalcu- ladora electrónica, e, eventualmente, um relógio electrónico. 9614 Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e boquilhas, e suas partes 9614 20 20 Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz Classificam-se nesta subposição os produtos mencionados nas notas explicativas do SH, posição 9614, primeiro parágrafo, número 4. 426 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 9. 98 SECÇÃO XXI OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES CAPÍTULO 97 OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES 9705 00 00 Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numis- mático 1. Classificam-se na presente posição os veículos automóveis considerados espécimes para colecções que apresentem interesse histórico, desde que correspondam aos critérios definidos pelo Tribunal de Justiça no acórdão proferido no processo no. 200/84, isto é, desde que: — sejam relativamente raros, — não sejam normalmente utilizados de acordo com o seu destino inicial, — sejam objecto de transacções especiais fora do comércio habitual de objectos similares utilizáveis, — tenham um valor elevado, — representem um passo significativo na evolução das realizações humanas ou ilustrem um período dessa evolução. Dado que um veículo automóvel é, em princípio, um objecto de uso corrente com uma duração de vida relativamente curta e objecto de constantes inovações técnicas, pode-se considerar (salvo prova em contrário) que as condições fixadas no acórdão acima referido se encontram preenchidas no que diz respeito a: — veículos que se encontrem no seu estado original, sem mudança substancial do chassis, sistema de direcção ou de travagem, motor, etc. , com pelo menos 30 anos e que correspondam a um modelo ou a um tipo que tenha deixado de ser produzido, — todos os veículos fabricados antes de 1950, mesmo que não estejam em condições de circular. 2. Classificam-se também como espécimes para colecções apresentando um interesse histórico: a) Os veículos automóveis que, independentemente da sua data de fabrico, se prove que tenham participado num acontecimento histórico; b) Os veículos automóveis de competição, que se prove tenham sido concebidos, contruídos e utilizados exclusivamente para a competição e que possuam um palmarés desportivo relevante, adquirido no decurso de um prestigiado aconteci- mento nacional ou internacional. Estes factos podem ser provados mediante documentos adequados, nomeadamente através de catálogos, manuais técnicos ou relatórios elaborados por peritos reconheci- dos. 3. As presentes notas explicativas aplicam-se mutatis mutandis às motocicletas. 4. Excluem-se as réplicas que não satisfaçam os critérios acima mencionados