title: PREGUNTA ESCRITA n. 2860/98 del Concepció FERRER a la Comisión. Prioridad del hombre sobre la mujer en la sanidad de Afganistán

eurovoc_concepts:
Afghanistan
Islam
UNO
equal treatment
human rights
humanitarian aid
position of women
protocol to an agreement
religious discrimination
sexual discrimination


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2850/98 do Deputado Roberta ANGELILLI à Comissão. Valorização das técnicas médicas energéticas

eurovoc_concepts:
European Social Fund
Italy
medical specialisation
psychology

formats: html pdf print

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/129 O Conselho tem conhecimento destes factos e do processo penal que se iniciará brevemente contra estes políticos? Considera o Conselho que, à luz do processo contra o Partido do Arco-Íris, se pode falar de violação dos tratados internacionais aos quais a Grécia também se considera vinculada? Que medidas se podem esperar do Conselho para, nomeadamente, se assegurar que a Grécia respeitará o direito fundamental de livre escolha da língua? Resposta (20/21 de Dezembro de 1998) Sugere-se à Senhora Deputada que consulte a resposta dada à pergunta E-1998/98. (1999/C 135/155) PERGUNTA ESCRITA E-2850/98 apresentada por Roberta Angelilli (NI) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Valorização das técnicas médicas energéticas Existem algumas matérias de ensino e áreas de especialização profissional, que actualmente não são devidamente apoiadas pelas actividades do Fundo Social Europeu, mas constituem no entanto importantes potenciais de desenvolvimento laboral. Em particular, a Accademia Homo Sapiens de Viareggio (Itália) promove cursos de especialização para médicos e psicólogos, para uma abordagem energética da psicologia e da prática clínica, que se destina a dar a conhecer esse aspecto e as suas implicações para a saúde, pondo em destaque as várias ligações com os aspectos biológicos, psicológico e relacional do ser humano. Desde sempre o aspecto energético foi limitado à experimentação, sendo não oficial. Mas a transformação do clima cultural torna agora possível aceder a determinados conhecimentos com rigor metodológico. Tendo isto em conta, poderá a Comissão informar se: 1. Estão previstas medidas destinadas a facilitar e/ou financiar a difusão cultural desses métodos e cursos; 2. Existem documentos da Comissão ou de outros orgãos comunitários sobre esta matéria? Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (23 de Novembro de 1998) A distribuição das verbas do Fundo Social Europeu (FSE) está a cargo de comités de acompanhamento, responsáveis pela adopção de uma série de medidas relativas à selecção de projectos. Os cursos de especialização avançados não são, regra geral, co-financiados pelo FSE. Relativamente ao apoio às matérias de ensino e áreas de especialização profissional referidas pela Senhora Deputada, a Comissão não adoptou quaisquer directrizes relativas aos comités de acompanhamento, nem tem conhecimento da existência de documentos de outros órgãos comunitários sobre esta matéria. (1999/C 135/156) PERGUNTA ESCRITA P-2861/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) ao Conselho (14 de Setembro de 1998) Objecto: Previsões do Conselho para o projecto comum das cidades europeias da cultura do ano 2000 Reconhecendo o carácter emblemático do ano 2000, a UE decidiu, pela primeira vez, realizar nesse ano um projecto comum de nove cidades europeias da cultura (Avinhão, Cracóvia, Reiquiavique, Santiago de Compostela, Helnsínquia, Bergen, Bolonha, Bruxelas e Praga), associando, desse modo, cidades de cinco Estados-membros às de quatro Estados europeus que o não são, num projecto de cooperação cultural sem precedentes na Europa, com a união, num projecto cultural comum, de três cidades do Norte, três da


title: WRITTEN QUESTION No. 2868/98 by Richard CORBETT to the Commission. Integrity of sites protected by the Habitats directive

eurovoc_concepts:
EC Directive
application of EU law
environmental protection
impact study
motor car
protected area
road transport

text: C 142/50 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 5. 1999 och stödja ett stort antal gemenskapsprojekt på kulturområdet (omkring 1 400 projekt för perioden 1994- 1997), också inom områdena samtida konstnärlig verksamhet (Kalejdoskop), böcker och läsning (Ariane) och kulturarvsskydd (Rafael). Enligt artikel 128. 4 i EG-fördraget skall de kulturella aspekterna integreras i gemenskapens övriga politik. För första gången har kommissionen därför enligt artikel 10 i genomförandebestämmelserna till Euro- peiska regionala utvecklingsfonden (1) för perioden 1994-1999 inlett pilotprojekt i interregionalt sam- arbete på det kulturella området och beviljat sammanlagt 15 miljoner ecu. Dessa pilotprojekt lanseras ändå främst för att gemenskapens mindre gynnade områden lättare skall kunna utveckla ett ibland dåligt underhållet kulturarv genom att bygga upp nätverk med andra organisationer i området, vilket i sin tur kan möjliggöra utbyte av praktisk kunskap och ekonomisk utveckling. Pilotåtgärderna för kulturellt samarbete mellan regionerna är en del av sammanhållningspolitiken. Dessa projekt är under genomförande och kommer också att fullföljas. Ingen ny förslagsinfordran planeras före den nya programperioden 2000-2006. Det bör noteras att uppvärderingen av det regionala kulturarvet för att bevara eller skapa varaktiga arbetstillfällen också har integrerats i andra interregionala samarbetsåtgärder, särskilt i den senaste förslagsinfordran på initiativ av ECOS-Overture (externa interregionala samarbetsprojekt) den 13 juni 1998. (1) EGT L 193, 31. 7. 1993. (1999/C 142/060) SKRIFTLIG FRÅGA E-2868/98 från Richard Corbett (PSE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Okränkbarhet för områden som skyddas av livsmiljödirektivet Lokala myndigheter vidtar åtgärder, exempelvis inrättar nya skyltsystem vilket får trafiken att använda en väg som går genom ett område skyddat av livsmiljödirektivet 92/43/EEG (1). Utgör detta en utveckling som kräver en utvärdering av följderna för området enligt livsmiljödirektivet? (1) EGT L 206, 22. 7. 1992, s. 7. (1999/C 142/061) SKRIFTLIG FRÅGA E-2869/98 från Richard Corbett (PSE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Okränkbarhet för områden som skyddas av livsmiljödirektivet En kvalitetshöjning av en väg som passerar genom ett skyddat område enligt livsmiljödirektivet 92/43/EEG (1) så att vägen för första gången kommer att kunna ta emot lastbilar på 40 ton, innebär detta en utveckling som skulle kunna skada områdets okränkbarhet och därför kräva en utvärdering enligt livsmiljödirektivet? (1) EGT L 206, 22. 7. 1992, s. 7


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2888/98 do Deputado Carlos ROBLES PIQUER à Comissão. Pagamento de dívidas comunitárias com obras de arte

eurovoc_concepts:
European Union
engineering structure
redemption
type of business

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/133 Resposta dada pelo Sr. Monti em nome da Comissão (4 de Dezembro de 1998) A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (1999/C 135/161) PERGUNTA ESCRITA E-2886/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué (PPE) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Comércio com a Rússia Tendo em conta a assinatura, em 23 de Julho de 1998, do acordo de comércio bilateral de produtos têxteis entre a UE e a Rússia, no âmbito do qual foram abolidas cerca de 30 quotas relativas às exportações russas, pode a Comissão informar se foi avaliado o impacto que este acordo irá ter no sector têxtil europeu em geral e no espanhol em particular? Resposta de Sir Leon Brittan em nome da Comissão (21 de Outubro de 1998) O acordo celebrado entre a Comunidade e a Rússia, em 20 de Julho de 1998, visa nomeadamente eliminar os contingentes mantidos pelas Partes no sector dos têxteis e vestuário. Além disso, o acordo confirma que as disposições do Acordo de Parceria e Cooperação com a Rússia são igualmente aplicáveis ao sector dos têxteis e vestuário, criando deste modo um enquadramento jurídico claro e estável para o comércio dos têxteis. Nesta fase, é difícil avaliar com exactidão o impacto da eliminação dos 28 contingentes russos no fluxo das exportações russas, dado que de momento não estão disponíveis estatísticas completas para 1998, com excepção dos cinco primeiros meses do corrente ano. Tendo em conta o nível reduzido de utilização da maior parte dos contingentes russos quando estavam em vigor e tendo em conta a tendência para a diminuição das importações têxteis comunitárias originárias da Rússia (246 milhões de ecus em 1997, 244 em 1996 e 277 em 1995), é provável que a eliminação das 28 quotas não resultará num aumento significativo das importações têxteis da Comunidade. Por último, a proporção das importações russas de produtos têxteis e de vestuário nas importações de têxteis e vestuário totais está a diminuir (0,44 % em 1997, 0,51 % em 1996 e 0,61 % em 1995), sendo pouco provável que as exportações têxteis russas terão um impacto grave no sector dos têxteis europeu. (1999/C 135/162) PERGUNTA ESCRITA E-2888/98 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão Objecto: Pagamento de dívidas comunitárias com obras de arte (28 de Setembro de 1998) Em determinadas circunstâncias, tanto empresas como particulares são obrigados a restituir ou pagar determinados montantes ao erário da União Europeia por razões de ordem diversa. Em algumas ocasiões, a falta de liquidez das empresas ou dos particulares pode tornar extremamente difícil essas operações, pelo que seria preferível, como última solução, o pagamento da dívida mediante a entrega de obras de arte pertencentes ao património dos devedores


title: 98/557/EG: Entscheidung des Rates vom 28. September 1998 zur Ermächtigung des Königreichs Spanien, das Abkommen mit der Republik Südafrika über die wechselseitigen Fischereibeziehungen bis zum 7. März 1999 zu verlängern

eurovoc_concepts:
South Africa
Spain
fishing agreement
renewal of an agreement

text: 2. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 267/39 II (Nicht ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) RAT ENTSCHEIDUNG DES RATES vom 28. September 1998 zur Erm(cid:132)chtigung des K(cid:148)nigreichs Spanien, das Abkommen mit der Republik S(cid:129)dafrika (cid:129)ber die wechselseitigen Fischereibeziehungen bis zum 7. M(cid:132)rz 1999 zu verl(cid:132)ngern (98/557/EG) DER RAT DER EUROP(cid:142)ISCHEN UNION (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Akte (cid:129)ber den Beitritt Spaniens und Portugals, insbesondere auf Artikel 167 Absatz 3, auf Vorschlag der Kommission, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Das Abkommen (cid:129)ber die wechselseitigen Fischereibezie- hungen zwischen der Regierung des K(cid:148)nigreichs Spanien und der Regierung der Republik S(cid:129)dafrika wurde am 14. August 1979 unterzeichnet und trat am 8. M(cid:132)rz 1982 f(cid:129)r eine Anfangszeitraum von zehn Jahren in Kraft. Danach bleibt es f(cid:129)r einen unbefristeten Zeitraum in Kraft, wenn es nicht mit einer Frist von zw(cid:148)lf Monaten gek(cid:129)ndigt wird. Gem(cid:132)ß Artikel 167 Absatz 2 der Beitrittsakte von 1985 bleiben die Rechte und Pflichten, die sich f(cid:129)r das K(cid:148)nig- reich Spanien aus den mit dritten L(cid:132)ndern geschlossenen Fischereiabkommen ergeben, w(cid:132)hrend des Zeitraums, in dem die Bestimmungen dieser Abkommen vorl(cid:132)ufig aufrechterhalten werden, unber(cid:129)hrt. Gem(cid:132)ß Artikel 167 Absatz 3 der Beitrittsakte von 1985 erl(cid:132)ßt der Rat vor Ablauf der vom K(cid:148)nigreich Spanien mit dritten L(cid:132)ndern geschlossenen Fischereiabkommen die erforderlichen Beschl(cid:129)sse zur Aufrechterhaltung der Fischereit(cid:132)tigkeiten, die sich aus diesen Abkommen ergeben, einschließlich der M(cid:148)glichkeit einer Verl(cid:132)nge- rung f(cid:129)r Zeitr(cid:132)ume von h(cid:148)chstens einem Jahr. Die Geltungsdauer Entscheidung eingangs genannten Abkommens ist bis zum 7. M(cid:132)rz 1998 verl(cid:132)n- gert worden (1). dieser des Zur Vermeidung einer Unterbrechung der Fischereit(cid:132)tig- keiten f(cid:129)r die betroffenen Gemeinschaftsschiffe sollte das K(cid:148)nigreich Spanien erm(cid:132)chtigt werden, das genannte Abkommen bis zum 7. M(cid:132)rz 1999 zu verl(cid:132)ngern (cid:190) HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: Artikel 1 Das K(cid:148)nigreich Spanien wird erm(cid:132)chtigt, das am 8. M(cid:132)rz 1982 in Kraft getretene Abkommen mit der Republik S(cid:129)dafrika (cid:129)ber die wechselseitigen Fischereibeziehungen bis zum 7. M(cid:132)rz 1999 zu verl(cid:132)ngern. Artikel 2 Diese Entscheidung ist an das K(cid:148)nigreich Spanien gerichtet. Geschehen zu Br(cid:129)ssel am 28. September 1998. Im Namen des Rates Der Pr(cid:132)sident W. MOLTERER (1) ABl. L 164 vom 21. 6. 1997, S. 37


title: Regolamento (CE) n. 2054/98 della Commissione del 28 settembre 1998 che modifica il regolamento (CEE) n. 391/92 che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore dei cereali di origine comunitaria ai dipartimenti francesi di oltremare

eurovoc_concepts:
EU production
French overseas department and region
aid system
cereals
supply

formats: pdf print

text: L 264/28 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 29. 9. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 2054/98 DELLA COMMISSIONE del 28 settembre 1998 che modifica il regolamento (CEE) n. 391/92 che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore dei cereali di origine comunitaria ai dipartimenti francesi di oltremare LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 3763/91 del Consiglio, del 16 dicembre 1991, recante misure specifiche a favore dei dipartimenti francesi di oltremare per quanto riguarda taluni prodotti agricoli (1), modificato da ultimo dal rego- lamento (CE) n. 2598/95 (2), in particolare l’articolo 2, paragrafo 6, considerando che gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore dei cereali ai dipartimenti francesi di oltremare (DOM) sono stati fissati dal regolamento (CEE) n. 391/92 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 1854/98 (4), che, a seguito delle evoluzioni dei corsi e dei prezzi di tali prodotti nella parte europea della Comunit(cid:133) e sul mercato mondiale, occorre fissare di nuovo gli aiuti per conformemente agli importi riportati nell’allegato; l’approvvigionamento dei DOM considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 L’allegato del regolamento (CEE) n. 391/92 modificato, (cid:138) sostituito dall’allegato del presente regolamento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 1o ottobre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 28 settembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 356 del 24. 12. 1991, pag. 1. (2) GU L 267 del 9. 11. 1995, pag. 1. (3) GU L 43 del 19. 2. 1992, pag. 23. (4) GU L 241 del 29. 8. 1998, pag. 9. 29. 9. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 264/29 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 28 settembre 1998, che modifica il regolamento (CEE) n. 391/92 che fissa gli aiuti per la fornitura di prodotti del settore dei cereali di origine comunitaria ai dipartimenti francesi di oltremare Prodotto (codice NC) Frumento tenero (1001 90 99) Orzo (1003 00 90) Granturco (1005 90 00) Frumento (grano) duro (1001 10 00) (ECU/t) Importo dell’aiuto Destinazione Guadalupa Martinica Guyana francese Riunione 38,50 38,50 38,50 41,50 70,00 70,00 70,00 73,00 63,00 63,00 63,00 66,00 12,00 12,00 12,00 16,00


title: WRITTEN QUESTION No. 2879/98 by Panayotis LAMBRIAS to the Commission. Infringement of Directive 91/674/EEC concerning insurance undertakings

eurovoc_concepts:
Greece
complaint to the Commission
infringement of EU law
insurance company
loss
stock-exchange listing

formats: html print


title: QUESTION ECRITE no 2839/98 de Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA à la Commission. La future politique des ports et des transports maritimes de l'UE

eurovoc_concepts:
EU industrial policy
competitiveness
economic and social cohesion
maritime transport
research and development
resources of the sea
shipbuilding
shipping policy
single market

text: 21. 5. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 142/43 Réponse donnée par Mme Bjerregaard au nom de la Commission (22 octobre 1998) La Commission n’a eu connaissance d’aucune fuite récemment survenue en mer d’Irlande et provenant de l’usine de retraitement nucléaire de Sellafield. La Commission invitera néanmoins les autorités britanniques à lui fournir de plus amples renseignements. (1999/C 142/052) QUESTION ÉCRITE E-2838/98 posée par Niall Andrews (UPE) à la Commission (28 septembre 1998) Objet: Chômage de longue durée La Commission peut-elle indiquer les progrès qui ont été réalisés dans chaque État membre de l’Union européenne pour combattre le chômage de longue durée? Réponse donnée par M. Flynn au nom de la Commission (10 novembre 1998) Le chômage de longue durée est devenu dans la Communauté un problème de plus en plus difficile à résoudre. La plupart des États membres ont vu l’émergence d’un noyau dur de personnes connaissant des périodes de chômage prolongées et subissant de ce fait une perte de compétences et de motivation. Le taux communautaire moyen de chômage de longue durée est passé de 4,6 % à 5,2 % entre 1992 et 1997. Dans la plupart des pays, le chômage de longue durée a également augmenté au cours de cette même période. Cependant, plusieurs États membres ont enregistré certains progrès dans la lutte contre le chômage de longue durée, à savoir le Danemark, l’Irlande, le Royaume-Uni et, dans une moindre mesure, les Pays-Bas. Dans tous les autres États membres, le pourcentage de la main-d’œuvre connaissant des périodes extrêmement longues de chômage a augmenté et, dans certains cas (surtout en Belgique, en Grèce, en Espagne et en Italie), est resté à des niveaux extrêmement élevés (voir le tableau envoyé directement à Honorable Parlementaire ainsi qu’au Secrétariat général du Parlement). Depuis le Conseil d’Essen en décembre 1994, les Conseils européens successifs ont décidé d’intensifier les efforts en faveur de groupes de la population particulièrement atteints par le chômage. Les chômeurs de longue durée figurent parmi ces groupes. Dans les lignes directrices pour l’emploi en 1998, approuvées par le Sommet conjoint de Luxembourg et adoptées ensuite par le Conseil, deux des trois objectifs opérationnels au niveau communautaire concernent la prévention du chômage de longue durée. L’objectif visé est de faire en sorte que chaque chômeur se voit offrir un nouveau départ avant d’avoir passé 6 mois au chômage dans le cas des jeunes, et 12 mois dans le cas des adultes. Les plans d’action nationaux pour 1998 qui ont été soumis depuis par les États membres indiquent, pour une grande minorité d’États membres, un passage manifeste à des politiques de prévention et d’activation afin de lutter contre le chômage de longue durée. Une description plus détaillée des instruments politiques actuels et futurs en vue de réduire le nombre de chômeurs de longue durée figure dans le projet de rapport conjoint sur l’emploi de 1998. (1999/C 142/053) QUESTION ÉCRITE E-2839/98 posée par Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à la Commission (28 septembre 1998) Objet: La future politique des ports et des transports maritimes de l’UE Dans sa réponse à la question E-3493/95 (1) du 15. 02. 1995, la Commission européenne indiquait qu’elle avait créé une Task Force sur les systèmes maritimes du futur qui visait au rapprochement entre la recherche et l’industrie dans le secteur des industries maritimes, lequel engloble la construction navale, les transports maritimes et les ressources marines (pêche, aquaculture, énergie). Elle soulignait aussi le


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2880/98 του Panayotis LAMBRIAS Μη ελεγχόμενη διακίνηση μεταλλαγμένων τροφίμων

eurovoc_concepts:
consumer information
consumer protection
foodstuff
foodstuffs legislation
genetically modified organism
labelling
marketing
nutrition
public health


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2053/98 av den 28 september 1998 om fastställande av schablonvärden vid import för bestämning av ingångspriset för vissa frukter och grönsaker

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

text: L 264/26 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 9. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2053/98 av den 28 september 1998 om fastst(cid:132)llande av schablonv(cid:132)rden vid import f(cid:148)r best(cid:132)mning av ing(cid:134)ngspriset f(cid:148)r vissa frukter och gr(cid:148)nsaker EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 av den 21 december 1994 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)re- skrifter f(cid:148)r importordningen f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1498/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 4. 1 i denna, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 3813/92 av den 28 december 1992 om den ber(cid:132)kningsenhet och de omr(cid:132)kningskurser till(cid:132)mpas avseende den gemensamma jordbrukspolitiken (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 150/95 (4), s(cid:132)rskilt artikel 3. 3 i denna, och som skall med beaktande av f(cid:148)ljande: I f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 anges som till(cid:132)mpning av resultaten av de multilaterala f(cid:148)rhandlingarna i Uruguay- rundan kriterierna f(cid:148)r kommissionens fastst(cid:132)llande av schablonv(cid:132)rdena vid import fr(cid:134)n tredje land f(cid:148)r de produkter och de perioder som anges i bilagan till den f(cid:148)rordningen. Vid till(cid:132)mpningen av dessa kriterier b(cid:148)r schablonv(cid:132)rdena vid import fastst(cid:132)llas till de niv(cid:134)er som anges i bilagan till denna f(cid:148)rordning. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De schablonv(cid:132)rden vid import som avses i artikel 4 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 skall fastst(cid:132)llas enligt tabellen i bilagan. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 29 september 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 28 september 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 337, 24. 12. 1994, s. 66. (2) EGT L 198, 15. 7. 1998, s. 4. (3) EGT L 387, 31. 12. 1992, s. 1. (4) EGT L 22, 31. 1. 1995, s. 1. 29. 9. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 264/27 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den 28 september 1998 om fastst(cid:132)llande av schablon- v(cid:132)rden vid import f(cid:148)r best(cid:132)mning av ing(cid:134)ngspriset f(cid:148)r vissa frukter och gr(cid:148)nsaker KN-nr Kod f(cid:148)r tredje land (1) (ecu/100 kg) Schablonv(cid:132)rde vid import 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 052 999 052 060 999 052 999 052 388 512 524 528 999 052 064 400 999 060 064 388 400 512 528 800 804 999 052 064 528 999 052 400 624 999 052 060 064 066 400 624 999 94,8 94,8 149,2 88,6 118,9 85,8 85,8 83,1 81,8 60,3 68,8 61,0 71,0 97,6 48,1 193,4 113,0 41,4 39,2 49,6 62,1 68,4 82,0 216,4 77,5 79,6 88,8 55,5 81,6 75,3 114,5 223,1 167,6 168,4 100,3 48,7 61,6 105,8 109,5 175,9 100,3 (1) Landsbeteckningar som fastst(cid:132)lls i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2317/97 (EGT L 321, 22. 11. 1997, s. 19). Koden ”999” betecknar ”(cid:148)vriga ursprung”


title: WRITTEN QUESTION No. 2976/98 by Honório NOVO to the Commission. The situation as regards BSE in Portugal

eurovoc_concepts:
European Commission
Portugal
access to information
animal disease
application of EU law
cattle
exchange of information
public health
veterinary inspection
veterinary legislation


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2878/98 dell'on. Paul RÜBIG alla Commissione. Ostacoli alla circolazione transfrontaliera dei servizi

eurovoc_concepts:
administrative formalities
administrative transparency
application of EU law
domestic market
freedom to provide services
frontier region
tax system
trade restriction


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2876/98 van Marjo MATIKAINEN- KALLSTRÖM Groenboek sport

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
sport
sports body

text: 11. 10. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 289/9 (1999/C 289/011) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2846/98 van Roberta Angelilli (NI) aan de Commissie (28 september 1998) Betreft: Melkcentrale van Rome: laatste gegevens Met betrekking tot de vorige vragen over de Melkcentrale van Rome (E-3408/97 (1), E-0547/98 (2) en E-1511/ 98 (3) en onder verwijzing naar het laatste antwoord van de heer Fischler van 10 juni 1511/98, gaf de Commissie aan dat zij de procedure van artikel 93, lid 2 van het EG-Verdrag had ingeleid om na te gaan of sommige vormen van steun welke de Melkcentrale in het kader van het privatiseringsproces kennelijk zijn verleend, in het Verdrag voorkomen dan wel ermee verenigbaar zijn. Kan de Commissie mededelen tot welk resultaat de bedoelde procedure heeft geleid? (1) (2) (3) PB C 158 van 25. 5. 1998, blz. 103. PB C 310 van 9. 10. 1998, blz. 84. PB C 13 van 18. 1. 1999, blz. 39. Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (21 oktober 1998) De Commissie deelt het geachte parlementslid mee dat zij momenteel de opmerkingen onderzoekt die zij heeft ontvangen in het kader van de procedure die op grond van artikel 93, lid 2, van het EG-Verdrag is ingeleid. Na afloop van dit onderzoek zal zij, eveneens volgens die procedure, over de betrokken steun een definitief besluit nemen. (1999/C 289/012) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2876/98 van Marjo Matikainen-Kallström (PPE) aan de Commissie (28 september 1998) Betreft: Groenboek sport Commissaris Oreja zegt in zijn antwoord op mijn schriftelijke vraag betreffende de plaats van de sport in de Unie (E-3426/97, 27. 11. 1997) (1), dat de Commissie vóór augustus 1998 een mededeling over de sport denkt uit te brengen. In het antwoord wordt verder gezegd, dat deze mededeling „eventueel zal worden gevolgd door een groenboek”. Kan de Commissie mededelen of zij de betreffende mededeling al heeft goedgekeurd en zo ja, welke maatregelen zij heeft genomen met het oog op de voorbereiding van het groenboek? (1) PB C 134 van 30. 4. 1998, blz. 162. Antwoord van de heer Oreja namens de Commissie (14 december 1998) Tijdens de achtste jaarlijkse bijeenkomst van het Europees Sportforum hebben de diensten van de Commissie twee documenten voorgelegd aan de sportorganisaties. In het ene, „Ontwikkeling en vooruitzichten van de communautaire actie op sportgebied”, wordt verklaard hoe de Commissie in het kader van haar bevoegdheden omgaat met sport. Het andere, „het Europese sportmodel”, is een referentiedocument over de ontwikkeling van de sport in Europa. De antwoorden van de sportorganisaties zullen worden gebruikt bij de voorbereiding van de Europese conferentie over sport die de Commissie voornemens is tijdens de eerste week van mei 1999 in Olympus te organiseren


title: WRITTEN QUESTION No. 2886/98 by Jaime VALDIVIELSO DE CUÉ to the Commission. Trade with Russia

eurovoc_concepts:
Russia
export restriction
import (EU)
liberalisation of trade
textile product
trade agreement (EU)

text: 14. 5. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 135/133 Answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (4 December 1998) The Commission is collecting the information it needs to answer the question. It will communicate its findings as soon as possible. (1999/C 135/161) WRITTEN QUESTION E-2886/98 by Jaime Valdivielso de Cué (PPE) to the Commission (28 September 1998) Subject: Trade with Russia The agreement signed on 23 July 1998 on bilateral trade in textile products between the EU and Russia abolished some 30 quotas on Russian exports. Has an assessment been made of the potential impact of the said agreement on the textile sector in the EU as a whole, and in Spain in particular? Answer given by Sir Leon Brittan on behalf of the Commission (21 October 1998) The agreement between the Community and Russia concluded on 20 July 1998 abolishes textile and clothing quotas previously maintained by both parties. It also confirms that the provisions of the Cooperation and Partnership Agreement with Russia apply equally to the textile and clothing sector, thus providing a clear and stable legal framework for trade in textiles. At this stage it is difficult to assess precisely what impact abolishing the 28 Russian quotas will have on Russian exports, since the full statistics are currently available only for the first five months of 1998. Given the low level of use of most of the Russian quotas when they were in force, and the downward trend in Community imports of textiles from Russia (ECU 246 million in 1997, ECU 244 million in 1996 and ECU 277 million in 1995), the elimination of 28 quotas will probably not result in a significant increase in Community textiles imports. Since Russia’s share of total imports of textile and clothing products is also falling (0,44 % in 1997, 0,51 % in 1996 and 0,61 % in 1995), it is unlikely that Russian textile exports will have a serious impact on the EU textile sector. (1999/C 135/162) WRITTEN QUESTION E-2888/98 by Carlos Robles Piquer (PPE) to the Commission (28 September 1998) Subject: Works of art as debt payments to the Community In certain instances, and for various reasons, undertakings and individuals alike are obliged to repay sums to the EU Exchequer. On occasion, the difficulty created by the financial situation in which undertakings or individuals find themselves, aggravated further by a shortage of liquidity, makes it preferable for them, as a last resort, to pay off their debt by handing over works of art under their ownership


title: WRITTEN QUESTION No. 2887/98 by Carlos ROBLES PIQUER to the Commission. Community plan for hotel standards

eurovoc_concepts:
European standard
competitiveness
consumer information
hotel industry
provision of services
quality label
quality standard
tourism

text: C 118/160 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 29. 4. 1999 Komission j(cid:228)senen Karel Van Miertin komission puolesta antama vastaus (22. lokakuuta 1998) Komissio julkaisi hein(cid:228)kuussa 1998 alustavat tulokset tutkimuksestaan, joka koskee kiinte(cid:228)n verkon ja matkapuhelinverkon operaattorien yhteenliitt(cid:228)mishinnoittelua. Tammikuussa 1998 vireille pannussa tutkimuksessa keskityttiin kolmeen alueeseen, jotka ovat liitynt(cid:228) yleiseen analogiseen puhelinverkkoon (PSTN) matkapuhelimesta kiinte(cid:228)(cid:228)n puhelimeen soitettaessa, liitynt(cid:228) matkapuhelinverkkoon kiinte(cid:228)st(cid:228) puhelimesta matkapuhelimeen soitettaessa sek(cid:228) analogisen puhelinverkon operaattorin palvelun yll(cid:228)pito kiinte(cid:228)st(cid:228) puhelimesta matkapuhelimeen soitettaessa. Tutkimuksen ensimm(cid:228)isen vaiheen tavoitteena oli ker(cid:228)t(cid:228) monipuolista tietoa asiasta sek(cid:228) arvioida ker(cid:228)tyt tiedot. Tarkoituksena oli l(cid:246)yt(cid:228)(cid:228) mahdollisia osoituksia liian korkeasta tai syrjiv(cid:228)st(cid:228) hinnoittelusta. Tarkastelu viittasi siihen, ett(cid:228) tarkemmat tutkimukset ovat aiheellisia ainakin 14 tapauksessa. Kansalliset televiestint(cid:228)viranomaiset voisivat ratkaista ainakin osan n(cid:228)ist(cid:228) tapauksista alaan liittyvi(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) soveltaen. Alustavat p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)t ovat tietenkin vain viitteellisi(cid:228), ja kunkin operaattorin kustannukset on tutkittava tarkkaan ennen lopullisten p(cid:228)(cid:228)telmien tekemist(cid:228). T(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa ei viel(cid:228) voida antaa ennustetta tapausten loppuun saattamiseen tarvittavasta ajasta. (1999/C 118/199) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2887/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Carlos Robles Piquer (PPE) komissiolle Aihe: Hotellien laatua koskeva yhteis(cid:246)n ohjelma (28. syyskuuta 1998) Er(cid:228)(cid:228)t EU:n j(cid:228)senvaltiot ovat laatineet kansallisia ohjelmia, joilla pyrit(cid:228)(cid:228)n yhdenmukaistamaan hotellien ja hotellipalvelujen laatukriteereit(cid:228). N(cid:228)m(cid:228) kriteerit vaihtelevat j(cid:228)senvaltioittain, eik(cid:228) asiakas voi hotellien tasoa kuvaavien symbolien perus- teella varmasti tiet(cid:228)(cid:228), mink(cid:228) tasoisen majoituksen ja hotellipalvelut h(cid:228)n tulee saamaan ohjelmaan osallistuvasta hotellista. Voiko komissio ilmoittaa, onko olemassa yhteis(cid:246)n kriteereit(cid:228), joilla hotellien majoituspalvelujen laatu turvataan koko EU:n alueella? Katsooko komissio, ett(cid:228) on tarpeen edist(cid:228)(cid:228) aloitetta, jolla yhdenmukais- tetaan hotellien laatua koskevat merkinn(cid:228)t kaikkialla EU:n alueella siten, ett(cid:228) k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n yhteis(cid:246)n hyv(cid:228)ksym(cid:228)(cid:228) merkint(cid:228)(cid:228) hotellien laatua koskevaan yhteis(cid:246)n ohjelmaan osallistuvien hotellin ovella? Komission j(cid:228)senen Christos Papoutsisin komission puolesta antama vastaus (26. lokakuuta 1998) T(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) ei ole olemassa yhteis(cid:246)n yhteist(cid:228) j(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228), joka mahdollistaisi hotellien tarjoamien palveluiden laadun arvioinnin ennalta m(cid:228)(cid:228)riteltyjen perusteiden mukaisesti. Komissio katsoo, ett(cid:228) sellaisten vapaaehtoisuuteen perustuvien itses(cid:228)(cid:228)ntelyj(cid:228)rjestelmien kehittyminen, joilla yhteis(cid:246)n mittakaavassa pyrit(cid:228)(cid:228)n m(cid:228)(cid:228)rittelem(cid:228)(cid:228)n hotellien tarjoamien palveluiden taso, edist(cid:228)(cid:228) yhteis(cid:246)n matkailuteollisuuden kilpailukyky(cid:228) ja tarjoaa kuluttajille kaiken mahdollisen tiedon heid(cid:228)n valitessaan hotellia. Komissio katsoo, ett(cid:228) asianomaisen toimialan on ryhdytt(cid:228)v(cid:228) johtamaan aiheesta k(cid:228)yt(cid:228)v(cid:228)(cid:228) keskustelua, ja uuden matkailualaa koskevan ohjelman puitteissa komissio on avoin t(cid:228)m(cid:228)nsuuntaisille aloitteille. Ehdo- tusta erilaisten laatunormien yhdenmukaistamiseksi ei kuitenkaan suunnitella


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2072/98 του Συμβουλίου της 28ης Σεπτεμβρίου 1998 για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 3072/95 σχετικά με την κοινή οργάνωση αγοράς του ρυζιού όσον αφορά την εφαρμογή του καθεστώτος αντισταθμιστικής πληρωμής

eurovoc_concepts:
EU Member State
common organisation of markets
monetary compensatory amount
rice
utilised agricultural area

text: L 265/4 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 30. 9. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2072/98 TOU SULBOUKIOU tgr 28gr Septelbq(cid:148)ou 1998 cia tgm tqopopo(cid:148)gsg tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95 swetij(cid:145) le tgm joim(cid:147) oqc(cid:145)mysg acoq(cid:145)r tou qufio(cid:151) (cid:149)som avoq(cid:145) tgm evaqloc(cid:147) tou jahest(cid:150)tor amtistahlistij(cid:147)r pkgqyl(cid:147)r TO SULBOUKIO TGS EUQYPA(cid:136)JGS EMYSGS, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 43, tgm pq(cid:149)tasg tgr Epitqop(cid:147)r (1), tg cm(cid:150)lg tou Euqypa(cid:152)jo(cid:151) Joimobouk(cid:148)ou (2), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, sto pka(cid:148)sio tou jahest(cid:150)tor st(cid:147)qingr stour paqacyco(cid:151)r qufio(cid:151), to (cid:145)qhqo 6 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95 (3) jahoq(cid:148)fei l(cid:148)a ehmij(cid:147) (cid:146)jtasg b(cid:145)sgr cia j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor paqacyc(cid:149), le ena(cid:148)qesg tg Cakk(cid:148)a, cia tgm opo(cid:148)a jahoq(cid:148)fomtai d(cid:151)o ejt(cid:145)seir b(cid:145)sgr· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma ijamopoighe(cid:148) to a(cid:148)tgla tgr Ekkgmij(cid:147)r Dglojqat(cid:148)ar, ma jahoqisto(cid:151)m jai ci’ aut(cid:147) tg w(cid:150)qa paqacyc(cid:149) d(cid:151)o ejt(cid:145)seir b(cid:145)sgr, wyq(cid:148)r (cid:149)lyr ma diavoqopoighe(cid:148) to pos(cid:149) tgr amtistah- listij(cid:147)r pkgqyl(cid:147)r, pqojeil(cid:146)mou, idiait(cid:146)qyr, ma diatgqgho(cid:151)m oi ejt(cid:145)seir pou jakkieqco(cid:151)mtai le q(cid:151)fi se oqisl(cid:146)mer peqiow(cid:146)r (cid:149)pou dem up(cid:145)qwei jal(cid:148)a pqaclatij(cid:147) dumat(cid:149)tgta emakkajtij(cid:150)m jakkieqcei(cid:150)m, tgqoul(cid:146)mym paq(cid:145)kkgka tym st(cid:149)wym tou em k(cid:149)cy jahest(cid:150)tor· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma tqopopoighe(cid:148) amak(cid:149)cyr o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 3072/95, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Sto (cid:145)qhqo 6 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 3072/95, oi paq(cid:145)cqavoi 3 jai 4 amtijah(cid:148)stamtai ap(cid:149) to aj(cid:149)kouho je(cid:148)lemo: «3. Ta pos(cid:145) tgr amtistahlistij(cid:147)r pkgqyl(cid:147)r jahoq(cid:148)fomtai yr en(cid:147)r: Ecu am(cid:145) ejt(cid:145)qio 1997/1998 1998/1999 1999/2000 jai ep(cid:149)lema Ispam(cid:148)a Cakk(cid:148)a (cid:190) Lgtqopokitij(cid:149) (cid:146)davor (cid:190) Cakkij(cid:147) Coui(cid:145)ma Ekk(cid:145)da (cid:190) Molo(cid:148) Hessakom(cid:148)jgr, Seqq(cid:150)m jai Vhi(cid:150)- tidar (cid:190) (cid:129)kkoi molo(cid:148) Itak(cid:148)a Poqtocak(cid:148)a 111,44 222,89 334,33 96,35 131,80 131,27 131,27 106,00 106,18 192,70 263,60 262,55 262,55 212,00 212,36 289,05 395,40 393,82 393,82 318,01 318,53 (1) EE C 159 tgr 26. 5. 1998, s. 17. (2) EE C 292 tgr 21. 9. 1998. (3) EE L 329 tgr 30. 12. 1995, s. 18· jamomisl(cid:149)r (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 192/98 (EE L 20 tgr 27. 1. 1998, s. 16). 30. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 265/5 Le st(cid:149)wo ma enasvakiste(cid:148) o jak(cid:151)teqor pqosamatokisl(cid:149)r tgr paqacyc(cid:147)r, ta pos(cid:145) tgr amtistahlistij(cid:147)r pkgqyl(cid:147)r e(cid:148)mai dumat(cid:149)m ma diavoqopoio(cid:151)mtai le pqosaun(cid:147)seir jai lei(cid:150)seir, am(cid:145) poijik(cid:148)a. Oi amtistahlistij(cid:146)r pkgqyl(cid:146)r jatab(cid:145)kkomtai letan(cid:151) tgr 16gr Ojtybq(cid:148)ou jai tgr 31gr Dejelbq(cid:148)ou let(cid:145) tgm (cid:146)maqng tgr tq(cid:146)wousar peqi(cid:149)dou. 4. Dgliouqce(cid:148)tai ehmij(cid:147) (cid:146)jtasg b(cid:145)sgr cia j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor paqacyc(cid:149). Yst(cid:149)so, cia tg Cakk(cid:148)a jai tgm Ekk(cid:145)da, dgliouqco(cid:151)mtai d(cid:151)o ejt(cid:145)seir b(cid:145)sgr. Oi ejt(cid:145)seir b(cid:145)sgr jahoq(cid:148)fomtai yr en(cid:147)r: Ispam(cid:148)a: Cakk(cid:148)a: 104 973 ejt(cid:145)qia (cid:190) Lgtqopokitij(cid:149) (cid:146)davor (cid:190) Cakkij(cid:147) Coui(cid:145)ma 24 500 ejt(cid:145)qia 5 500 ejt(cid:145)qia Ekk(cid:145)da: (cid:190) Molo(cid:148) Hessakom(cid:148)jgr, Seqq(cid:150)m jai Vhi(cid:150)tidar (cid:190) (cid:129)kkoi molo(cid:148) Itak(cid:148)a: Poqtocak(cid:148)a: 22 330 ejt(cid:145)qia 2 561 ejt(cid:145)qia 239 259 ejt(cid:145)qia 34 000 ejt(cid:145)qia. » (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm tq(cid:148)tg gl(cid:146)qa let(cid:145) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. Evaql(cid:149)fetai ap(cid:149) tgm 1g Septelbq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 28 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia to Sulbo(cid:151)kio O Pq(cid:149)edqor W. MOLTERER


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2873/98 του Fernand LE RACHINEL προς την Επ τροπή. Σημαντική διαφορά μεταξύ των ταχυδρομικών τελών των διαφόρων κρατών μελών της Ευρωπαiκής Ένωσης

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Union
distribution cost
postal charges
press
tariff preference
tax system

text: 21. 5. 1999 EL Επι´σηµη Εφηµερι´δα των Ευρωπαι¨κω´ ν Κοινοτη´των C 142/51 Κοινη´ απα´ ντηση του κας Bjerregaard εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς στις γραπτε´ς ερωτη´ σεις E-2868/98 και E-2869/98 (10 Νοεµβρι´ου 1998) Συ´µφωνα µε το α´ρθρο 6 παρα´γραφος (3) της οδηγι´ας 92/43/EOK για τη διατη´ρηση των φυσικω´ ν οικοτο´πων και της α´γριας πανι´δας και χλωρι´δας (οδηγι´α για τα ενδιαιτη´µατα) «κα´θε σχε´διο, µη α´µεσα συνδεο´µενο η´ αναγκαι´ο για τη διαχει´ριση του το´που, το οποι´ο ο´µως ει´ναι δυνατο´ν να επηρεα´ζει σηµαντικα´ τον εν λο´γω το´πο, καθεαυτο´ η´ απο´ κοινου´ µε α´λλα σχε´δια, εκτιµα´ται δεο´ντως ως προς τις επιπτω´ σεις του στον το´πο, λαµβανοµε´νων υπο´ψη των στο´χων διατη´ρηση´ς του». Μο´νο το ∆ικαστη´ριο µπορει´ να παρα´σχει οριστικη´ ερµηνει´α ως προς το εα´ν ενε´ργειες του ει´δους που αναφε´ρει το αξιο´τιµο µε´λος πρε´πει να εκτιµω´ νται βα´σει της ανωτε´ρω δια´ταξης. Ει´ναι ωστο´σο εµφανε´ς απο´ τη διατυ´πωση της δια´ταξης ο´τι, για να καταστει´ αναγκαι´ο να υποβληθου´ν σε εκτι´µηση, θα πρε´πει τουλα´χιστον να υφι´σταται κα´ποια πιθανο´τητα για σηµαντικε´ς επιπτω´ σεις απο´ τις εν λο´γω ενε´ργειες. Ενε´ργειες ο´πως η τοποθε´τηση σηµα´των η´ η αυ´ξηση της επιτρεπο´µενης χωρητικο´τητας των οχηµα´των χρηστω´ ν οι οποι´ες ενδεχοµε´νως αυξη´σουν την ε´νταση χρη´σης ενο´ς υφιστα´µενου δρο´µου δεν θα απαιτου´- σαν, κατα´ την α´ποψη της Επιτροπη´ς, αυτοµα´τως εκτι´µηση. Η σχετικη´ απο´φαση πρε´πει να εξαρτα´ται απο´ τις συγκεκριµε´νες συνθη´κες στην εκα´στοτε προστατευο´µενη περιοχη´. (1999/C 142/062) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2873/98 υποβολη´ : Fernand Le Rachinel (NI) προς την Επιτροπη´ (28 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Σηµαντικη´ διαφορα´ µεταξυ´ των ταχυδροµικω´ ν τελω´ ν των διαφο´ρων κρατω´ ν µελω´ ν της Ευρωπαïκη´ς -νωσης Το κο´στος της συνδροµη´ς σε µι´α εφηµερι´δα η´ σε ε´να περιοδικο´ µπορου´ν να ει´ναι διπλα´σιο απο´ το κανονικο´ κο´στος της συνδροµη´ς στην χω´ ρα ε´κδοσης και διανοµη´ς του εντυ´που, εφο´σον η συνδροµη´ πραγµατοποιει´ται στο εξωτερικο´; η διαφορα´ αυτη´ η οποι´α δεν εξαρτα´ται καθο´λου απο´ την απο´σταση, οφει´λεται σε απαγορευτικα´ ταχυδροµικα´ τε´λη. Ει´ναι σε θε´ση η Ευρωπαι¨κη´ Επιτροπη´ να επιβεβαι´ωσει τις παραπα´νω πληροφορι´ες και, σε περι´πτωση καταφατικη´ς απαντη´σεως, µε ποιο´ν τρο´πο προτι´θεται να συµβα´λλει στην α´ρση της διαστρε´βλωσης αυτη´ς του ανταγωνισµου´ η οποι´α αποβαι´νει εις βα´ρος της ελευθερι´ας πληροφο´ρησης και της ελευθερι´ας κυκλοφορι´ας των «πνευµατικω´ ν παραγωγω´ ν» ο´πως ει´ναι οι εφηµερι´δες και τα λοιπα´ ε´ντυπα; Απα´ ντηση του κου Bangemann εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς (30 Οκτωβρι´ου 1998) Το ταχυδροµικο´ τε´λος συµµετε´χει, σε σηµαντικη´ αναλογι´α, στη διαµο´ρφωση της τιµη´ς συνδροµη´ς µιας εφηµερι´δας η´ περιοδικου´, ειδικο´τερα δε για την εξασφα´λιση της ηµερη´σιας διανοµη´ς ενο´ς ηµερησι´ου εντυ´που. Η διαφορα´ µεταξυ´ του εγχω´ ριου ταχυδροµικου´ τε´λους και του ενδοκοινοτικου´, οφει´λεται κυρι´ως σε δυ´ο παρα´γοντες. Αφενο´ς η διοχε´τευση και διανοµη´, µε ταχυδροµει´ο «επει´γοντος», του τυ´που εκτο´ς των εθνικω´ ν συνο´ρων, συνεπα´γεται υψηλο´ κο´στος, προκειµε´νου να εξασφαλιστει´ η ποιο´τητα παροχη´ς υπηρεσιω´ ν που ει´ναι αναγκαι´α για τον εν λο´γω τυ´πο αντικειµε´νων ταχυδροµικη´ς αποστολη´ς, ιδι´ως δε για την τη´ρηση των προθεσµιω´ ν. Αφετε´ρου, σε ορισµε´να κρα´τη µε´λη, εκχωρου´νται προτιµησιακε´ς τιµε´ς για τη διανοµη´ του τυ´που στην οικει´α χω´ ρα. Κατ’ αυτο´ν τον τρο´πο, η εγχω´ ρια ταχυδροµικη´ τιµολο´γηση του τυ´που µπορει´ να αντανακλα´ται στις τιµε´ς συνδροµω´ ν για την εν λο´γω χω´ ρα. Οι κοινοτικοι´ κανο´νες δεν αντιτι´θενται στην αρχη´ των προτιµησιακω´ ν τιµολογι´ων που εφαρµο´ζονται σε ορισµε´να κρα´τη µε´λη στις αποστολε´ς του τυ´που, στον βαθµο´ που η πρακτικη´ αυτη´ δεν εισα´γει διακρι´σεις


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2065/98 av den 28 september 1998 om leverans av vegetabilisk olja som livsmedelsbistånd

eurovoc_concepts:
Haiti
Madagascar
Peru
food aid
vegetable oil

text: L 264/50 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 9. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2065/98 av den 28 september 1998 om leverans av vegetabilisk olja som livsmedelsbist(cid:134)nd EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING varje parti skall tilldelas den anbudsgivare som l(cid:132)mnar det l(cid:132)gsta anbudet. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 1292/96 av den 27 juni 1996 om principerna f(cid:148)r f(cid:148)rvaltning av livs- medelsbist(cid:134)nd samt om s(cid:132)rskilda st(cid:148)d(cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:148)r livsme- delsf(cid:148)rs(cid:148)rjningen (1), s(cid:132)rskilt artikel 24. 1 b i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: I den n(cid:132)mnda f(cid:148)rordningen fastst(cid:132)lls f(cid:148)rteckningen (cid:148)ver l(cid:132)nder och organ som har r(cid:132)tt att motta gemenskapsbi- st(cid:134)nd och anges de allm(cid:132)nna kriterierna f(cid:148)r transport av livsmedelsbist(cid:134)ndet efter fob-stadiet. Som en f(cid:148)ljd av flera beslut om tilldelning av livsmedels- bist(cid:134)nd har kommissionen tilldelat vissa mottagare vege- tabilisk olja. Dessa leveranser b(cid:148)r ske i enlighet med best(cid:132)mmelserna i f(cid:148)rordning (EG) nr 2519/97 av den kommissionens f(cid:148)r 16 december 1997 om allm(cid:132)nna best(cid:132)mmelser anskaffning av varor som skall levereras som livsmedelsbi- st(cid:134)nd fr(cid:134)n gemenskapen i enlighet med r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 1292/96 (2). Det (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att ange tidsfrister och leveransvillkor f(cid:148)r att best(cid:132)mma de d(cid:132)rav f(cid:148)ljande kostnaderna. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Vegetabilisk olja skall framskaffas inom gemenskapen som livsmedelsbist(cid:134)nd f(cid:148)r leverans till de mottagare som (cid:132)r f(cid:148)rtecknade i bilagan i enlighet med f(cid:148)rordning (EG) nr 2519/97 och enligt de villkor som anges i bilagan. Leveransen skall g(cid:132)lla framskaffning av vegetabilisk olja som (cid:132)r producerad inom gemenskapen. F(cid:148)r parti A, kan framskaffning ej g(cid:132)lla produkt som (cid:132)r producerad och/ eller paketerad enligt metoden f(cid:148)r aktiv f(cid:148)r(cid:132)dling. F(cid:148)r parti A skall anbud omfatta antingen rapsolja eller solrosolja. Anbud som inte inneh(cid:134)ller uppgift om vilken typ av olja som avses skall avvisas. Anbudsgivare skall anses ha k(cid:132)nnedom om och ha accep- terat alla till(cid:132)mpliga allm(cid:132)nna och s(cid:132)rskilda villkor. Alla andra villkor eller f(cid:148)rbeh(cid:134)ll i hans anbud skall anses som oskrivna. Artikel 2 F(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla att leveranserna f(cid:148)r ett best(cid:132)mt parti genomf(cid:148)rs b(cid:148)r anbudsgivare ha m(cid:148)jlighet att framskaffa antingen rapsolja eller solrosolja. Kontrakt f(cid:148)r leverans av Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 28 september 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 166, 5. 7. 1996, s. 1. (2) EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 23. 29. 9. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 264/51 BILAGA PARTI A 1. Aktion nr: 757/96 (A1); 236/97 (A2); 237/97 (A3) 2. Mottagare (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland tfn: (31-70) 33 05 757; telefax 36 41 701; telex 30960 EURON NL 3. Mottagarens representant: uppges av mottagaren 4. Best(cid:132)mmelseland: A1: Haiti; A2 + A3: Madagaskar 5. Vara som skall framskaffas: vegetabilisk olja: Raffinerad rapsolja eller raffinerad solrosolja 6. Total kvantitet (ton netto): 285 7. Antal partier: 1, i 3 delar (A1: 90 t; A2: 180 t; A3: 15 t) 8. Varans egenskaper och kvalitet (3) (4) (6): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (III. A. 1 a eller b) 9. Emballage (7): Se EGT C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (10. 4 A, B och C. 2) 10. Etikettering eller m(cid:132)rkning (5): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (III. A. 3) (cid:190) spr(cid:134)k att anv(cid:132)nde vid m(cid:132)rkning: franska (cid:190) till(cid:132)ggsm(cid:132)rkning: (cid:190) 11. Framskaffningsmetod: Framskaffning av raffinerad vegetabilisk olja som (cid:132)r producerad inom gemenskapen. Framskaffning kan ej g(cid:132)lla produkt som (cid:132)r producerad och/eller paketerad enligt metoden f(cid:148)r aktiv f(cid:148)r(cid:132)dling. 12. Fastst(cid:132)llt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen 13. Alternativt leveransstadium: (cid:190) 14. a) Utskeppningshamn: (cid:190) b) Lastningsadress: (cid:190) 15. Lossningshamn: (cid:190) 16. Best(cid:132)mmelseort: (cid:190) (cid:190) hamn eller transitlager: (cid:190) (cid:190) transportv(cid:132)g (cid:148)ver land: (cid:190) 17. Leveranstid (intervall eller sista dag) f(cid:148)r det fastst(cid:132)llda leveransstadiet: (cid:190) f(cid:148)rsta leveranstid: 2–22. 11. 1998 (cid:190) andra leveranstid: 16. 11–6. 12. 1998 18. Leveranstid (intervall eller sista dag) f(cid:148)r det alternativa leveransstadiet: (cid:190) f(cid:148)rsta leveranstid: (cid:190) (cid:190) andra leveranstid: (cid:190) 19. Frist f(cid:148)r ingivande av anbud (kl. 12. 00 lokal tid i Bryssel): (cid:190) f(cid:148)rsta leveranstid: 13. 10. 1998 (cid:190) andra leveranstid: 27. 10. 1998 20. Anbudsgarantins belopp: 15 ecu/ton 21. Adress f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud och anbudsgaranti (1): Bureau de l’aide alimentaire Att. Mr T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bryssel tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (enbart) 22. Exportbidrag: – L 264/52 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 9. 98 PARTI B 1. Aktion nr: 1505/95 2. Mottagare (2): Peru 3. Mottagarens representant: Fondo de Contravalor Per(cid:156)-Uni(cid:155)n Europea, Pasaje Lynch 165, San Isidro, Lima 27 Tfn: (51-1) 442 41 36, fax: 422 23 59 4. Best(cid:132)mmelseland: Peru 5. Vara som skall framskaffas: Raffinerad sojab(cid:148)nolja 6. Total kvantitet (ton netto): 2 800 7. Antal partier: 1 8. Varans egenskaper och kvalitet (3) (4) (8): – 9. Emballage: Se EGT C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (10. 7 A och B. 3) 10. Etikettering eller m(cid:132)rkning (5): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (III. A. 3) (cid:190) spr(cid:134)k att anv(cid:132)nda vid m(cid:132)rkning: spanska (cid:190) till(cid:132)ggsm(cid:132)rkning: ”Fecha de caducidad:. ” 11. Framskaffningsmetod: Gemenskapens marknad 12. Fastst(cid:132)llt leveransstadium: Fritt lossningshamnen – hamnmagasin (9) 13. Alternativt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen 14. a) Utskeppningshamn: (cid:190) b) Lastningsadress: (cid:190) 15. Lossningshamn: Callao 16. Best(cid:132)mmelsort: (cid:190) (cid:190) hamn eller transitlager: (cid:190) (cid:190) transportv(cid:132)g (cid:148)ver land: (cid:190) 17. Leveranstid (intervall eller sista dag) f(cid:148)r det fastst(cid:132)llda leveransstadiet: (cid:190) f(cid:148)rsta leveranstid: 20. 12. 1998 (cid:190) andra leveranstid: 3. 1. 1999 18. Leveranstid (intervall eller sista dag) f(cid:148)r det alternativa leveransstadiet: (cid:190) f(cid:148)rsta leveranstid: 9–22. 11. 1998 (cid:190) andra leveranstid: 23. 11–6. 12. 1998 19. Frist f(cid:148)r ingivande av anbud (kl. 12. 00 lokal tid i Bryssel): (cid:190) f(cid:148)rsta leveranstid: 13. 10. 1998 (cid:190) andra leveranstid: 27. 10. 1998 20. Anbudsgarantins belopp: 15 ecu/ton 21. Adress f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud och anbudsgaranti (1): Bureau de l’aide alimentaire Attn Mr T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bryssel tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (enbart) 22. Exportbidrag: – 29. 9. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 264/53 Fotnoter: (1) Ytterligare upplysningar: Andr(cid:130) Debongnie (tfn: (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (tfn: (32-2) 299 30 50). (2) Leverant(cid:148)ren skall s(cid:134) snart som m(cid:148)jligt v(cid:132)nda sig till mottagaren f(cid:148)r att fastst(cid:132)lla vilka fraktdokument som kr(cid:132)vs. (3) Leverant(cid:148)ren skall till mottagaren (cid:148)verl(cid:132)mna ett intyg fr(cid:134)n ett officiellt organ som visar att de till(cid:132)mpliga normerna f(cid:148)r radioaktiv str(cid:134)lning i den ber(cid:148)rda medlemsstaten inte har (cid:148)verskridits f(cid:148)r den produkt som skall levereras. Radioaktivitetsintyget skall inneh(cid:134)lla uppgift om halterna cesium-134 och cesium-137 samt halten jod-131. (4) Leverant(cid:148)ren skall till mottagaren eller dennes representant f(cid:148)ljande dokument vid leveransen: (cid:190) Sundhetscertifikat. (5) Trots punkt III. A. 3 c i EGT C 114 av den 29 april 1991 skall p(cid:134)skriften lyda p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: m(cid:132)rkning ”Europeiska gemenskapen”. (6) Anbud som inte inneh(cid:134)ller uppgift om vilken typ av olja som avses skall avvisas. (7) Frakten skall ske i 20-fotscontainrar enligt FCL/FCL-villkoren (varje container skall inneh(cid:134)lla h(cid:148)gst 15 ton netto). Leverant(cid:148)ren skall b(cid:132)ra kostnaden f(cid:148)r containrarna fram till att containrarna staplas i containerterminalen i utskeppningshamnen. Mottagaren skall b(cid:132)ra alla ytterligare lastningskostnader, inklusive kostnaden f(cid:148)r att flytta containrarna fr(cid:134)n containerterminalen. Leverant(cid:148)ren skall till spedit(cid:148)ren l(cid:132)mna en fullst(cid:132)ndig packlista f(cid:148)r varje container, med uppgift om det antal som omfattas av varje aktionsnummer enligt vad som anges i anbudsinfordran. Leverant(cid:148)ren skall f(cid:148)rsegla varje container med en numrerad f(cid:148)rsegling (ONESEAL, SYSKO locktainer 180 eller liknande f(cid:148)rseglingar med h(cid:148)g s(cid:132)kerhet) och mottagarens representant skall informeras om detta nummer. (8) Raffinerad sojaolja som uppfyller f(cid:148)ljande krav: (cid:190) Utseende vid r(cid:134)dande temperatur: klar och lysande. (cid:190) Lukt och smak: neutral. (cid:190) Fria fettsyror: h(cid:148)gst 0,1 %. (cid:190) Vatten och orenheter: h(cid:148)gst 0,05 %. (cid:190) F(cid:132)rg Lovibond 5 1/4Z (r(cid:148)d/gul): h(cid:148)gst 1,5/15. (cid:190) Peroxidv(cid:132)rde (milliekvivalenter/kg): h(cid:148)gst 2. (cid:190) Rymdvikt: vid 20 (cid:190)C: 0,91–0,93 g/cm3. (cid:190) Brytningsindex vid 20 (cid:190)C: 1,470–1,476. (cid:190) Jodhalt (Wijs): 125–140 g/100 g. (9) Ut(cid:148)ver vad som, f(cid:148)reskrivs i artikel 14. 3 i f(cid:148)rordning (EG) nr 2519/97 f(cid:134)r hyrda fartyg inte finnas angivna p(cid:134) n(cid:134)gon av de senaste fyra kvartalsf(cid:148)rteckningarna (cid:148)ver kvarh(cid:134)llna fartyg som offentliggjorts genom Parisavtalet (the Paris Memorandum of Understanding on Port State Control) (r(cid:134)dets direktiv 95/21/EG [EGT L 157, 7. 7. 1995, s. 1])


title: Regulamento (CE) nº 2072/98 do Conselho de 28 de Setembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 3072/95 que estabelece a organização comum de mercado do arroz, no que respeita à aplicação do regime de pagamentos compensatórios

text: L 265/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 9. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2072/98 DO CONSELHO de 28 de Setembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 3072/95 que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado do arroz, no que respeita (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o do regime de pagamentos compensat(cid:155)rios O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43º; Tendo em conta a proposta da Comiss(cid:209)o (1), Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2), Considerando que no (cid:131)mbito do regime de apoio aos produtores de arroz, o artigo 6º do Regulamento (CE) nº 3072/95 (3) fixa uma superf(cid:146)cie de base nacional para cada Estado- -membro produtor, com a excep(cid:135)(cid:209)o da Fran(cid:135)a para a qual s(cid:209)o determinadas duas superf(cid:146)- cies de base; que (cid:130) conveniente anuir ao pedido da Rep(cid:156)blica Hel(cid:130)nica no sentido de se fixar igualmente para este pa(cid:146)s produtor duas superf(cid:146)cies de base sem contudo, diferenciar o montante do pagamento compensat(cid:155)rio para, nomeadamente, manter as superf(cid:146)cies consa- gradas ao arroz em determinadas regi(cid:210)es onde n(cid:209)o existe qualquer possibilidade real de culturas alternativas, com respeito dos objectivos do referido regime; Considerando que se deve alterar em consequ(cid:136)ncia o Regulamento (CE) nº 3072/95, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No artigo 6º do Regulamento (CE) nº 3072/95, os n(cid:16) 3 e 4 passam a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «3. Os montantes do pagamento compensat(cid:155)rio s(cid:209)o os seguintes: Em ecus por hectare 1997/1998 1998/1999 1999/2000 e seguintes 111,44 222,89 334,33 Espanha Fran(cid:135)a (cid:190) territ(cid:155)rio metropolitano (cid:190) Guiana francesa 96,35 131,80 192,70 263,60 289,05 395,40 Gr(cid:130)cia (cid:190) departamentos de Sal(cid:155)nica, Serres e Phtiotis (cid:190) outros departamentos It(cid:145)lia Portugal 131,27 131,27 262,55 262,55 393,82 393,82 106,00 212,00 318,01 106,18 212,36 318,53 (1) JO C 159 de 26. 5. 1998, p. 17. (2) JO C 292 de 21. 9. 1998. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 192/98 (JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16). 30. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 265/5 Com vista a uma melhor orienta(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o, os montantes do pagamento compen- sat(cid:155)rio podem ser diferenciados pela aplica(cid:135)(cid:209)o de bonifica(cid:135)(cid:210)es e de deprecia(cid:135)(cid:210)es, consoante a variedade. Os pagamentos compensat(cid:155)rios s(cid:209)o pagos entre 16 de Outubro e 31 de Dezembro seguintes ao in(cid:146)cio da campanha em curso. 4. (cid:144) institu(cid:146)da uma superf(cid:146)cie de base nacional para cada Estado-membro produtor. Todavia, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Fran(cid:135)a e (cid:133) Gr(cid:130)cia, s(cid:209)o institu(cid:146)das duas superf(cid:146)cies de base. As superf(cid:146)cies de base s(cid:209)o fixadas do seguinte modo: Espanha: Fran(cid:135)a: 104 973 hectares (cid:190) territ(cid:155)rio metropolitano (cid:190) Guiana francesa 24 500 hectares 5 500 hectares Gr(cid:130)cia: (cid:190) departamentos de Sal(cid:155)nica, Serres e Phtiotis (cid:190) outros departamentos It(cid:145)lia: Portugal: 22 330 hectares 2 561 hectares 239 259 hectares 34 000 hectares. » Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (cid:144) aplic(cid:145)vel com efeitos desde 1 de Setembro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1998. Pelo Conselho O Presidente W. MOLTERER


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2898/98 του Ursula SCHLEICHER προς την Επ τροπή. Πρόσβαση στα πανεπιστήμια στην Πορτογαλία

eurovoc_concepts:
European official
Portugal
access to education
equal treatment
recognition of diplomas
university

text: 14. 5. 1999 EL Επι´σηµη Εφηµερι´δα των Ευρωπαι¨κω´ ν Κοινοτη´των C 135/135 (1999/C 135/164) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2891/98 υποβολη´ : Johanna Maij-Weggen (PPE) προς την Επιτροπη´ (28 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Παραβι´αση των ανθρωπι´νων δικαιωµα´των στην Κολοµβι´α Συ´µφωνα µε οργανω´ σεις προα´σπισης των ανθρωπι´νων δικαιωµα´των, µεταξυ´ δε αυτω´ ν και της ∆ιεθνου´ς Αµνηστι´ας, στην Κολοµβι´α εξακολουθου´ν να παραβια´ζονται τα ανθρω´ πινα δικαιω´ µατα. Η κατα´σταση ει´ναι ιδιαιτε´ρως σοβαρη´ στο San Jose de Apartade. Γνωρι´ζει η Επιτροπη´ την κατα´σταση που επικρατει´ στο San Jose de Apartade και σε ποιε´ς ενε´ργειες ε´χει προβει´ η Επιτροπη´ προκειµε´νου να επιστη´σει την προσοχη´ των Αρχω´ ν της Κολοµβι´ας στο ζη´τηµα αυτο´; Παρε´χει η Επιτροπη´, κατ’ οιονδη´ποτε τρο´πο, χρηµατικη´ βοη´θεια σε οµα´δες προσφυ´γων στην Κολοµβι´α; Απα´ ντηση του κ. Marín εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς (26 Οκτωβρι´ου 1998) Η Επιτροπη´ παρακολουθει´ στενα´ και µε ανησυχι´α την εξε´λιξη της κατα´στασης των δικαιωµα´των του ανθρω´ που στην Κολοµβι´α, που γενικα´ δεν ει´ναι ικανοποιητικη´. Σχετικα´ µε αυτο´, εξε´φρασε πολλε´ς φορε´ς στις αρχε´ς της Κολοµβι´ας την ανησυχι´α της για τη σοβαρο´τητα της κατα´στασης που επικρατει´ στην χω´ ρα σε θε´µατα δικαιωµα´των του ανθρω´ που και ανθρωπιστικου´ δικαι´ου και ζη´τησε απο´ αυτε´ς να δεσµευτου´ν για τη βελτι´ωση της κατα´στασης. Η Επιτροπη´ γνωρι´ζει την κατα´σταση στο San Jose de Apartade, που αποτελει´ ε´να απο´ τα πολλα´ παραδει´γµατα της κατα´στασης που περιγρα´φεται ανωτε´ρω. Οι πρε´σβεις των κρατω´ ν µελω´ ν που εκπροσω- που´νται στη Μπογκοτα´, καθω´ ς και ο αρχηγο´ς της αντιπροσωπει´ας της Επιτροπη´ς, πραγµατοποιου´ν περιοδικε´ς επισκε´ψεις στις ζω´ νες που πλη´ττονται απο´ τις ε´νοπλες συγκρου´σεις, για να δει´ξουν την υποστη´ριξη´ τους στα θυ´µατα των βιαιοπραγιω´ ν και για να κοινοποιη´σουν αυτα´ τα γεγονο´τα στη διεθνη´ κοινο´τητα. Εξα´λλου, η Επιτροπη´, δι´νει τη µεγαλυ´τερη προτεραιο´τητα στις πρωτοβουλι´ες που µπορου´ν να συµβα´λουν στην προστασι´α των δικαιωµα´των του ανθρω´ που στην Κολοµβι´α, καθω´ ς και στην παρακολου´θηση των περιπτω´ σεων παραβι´ασης αυτω´ ν των δικαιωµα´των, και αυτο´ µε τρι´α βασικα´ µε´σα: − την ενι´σχυση της παρουσι´ας της διεθνου´ς κοινο´τητας στη χω´ ρα (ανανε´ωση της χρηµατοδο´τησης των διεθνω´ ν παρατηρητω´ ν, που ει´ναι στη δια´θεση του Γραφει´ου της -πατης Αρµοστει´ας των Ηνωµε´νων Εθνω´ ν για τα δικαιω´ µατα του ανθρω´ που, και που ει´ναι επιφορτισµε´νοι να παρακολουθου´ν την κατα´σταση των δικαιωµα´των του ανθρω´ που σε ο´λη τη χω´ ρα); − τη χρηµατοδο´τηση πρωτοβουλιω´ ν υπε´ρ τοπικω´ ν µη κυβερνητικω´ ν οργανω´ σεων (ΜΚΟ) που δρουν στον τοµε´α της δηµοκρατι´ας και των δικαιωµα´των του ανθρω´ που; − τη συγκε´ντρωση, µεταξυ´ του 1997 και του 1998, 11 εκατ. ECU σε ανθρωπιστικη´ βοη´θεια, που προορι´ζεται ειδικα´ για τον εκτοπισµε´νο πληθυσµο´, τα θυ´µατα των βιαιοπραγιω´ ν. (1999/C 135/165) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2898/98 υποβολη´ : Ursula Schleicher (PPE) προς την Επιτροπη´ (28 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Προ´σβαση στα πανεπιστη´µια στην Πορτογαλι´α Ισχυ´ει ο´τι απο´φοιτοι των Ευρωπαι¨κω´ ν Σχολει´ων ε´χουν προνοµιου´χο και πολυ´ ευκολο´τερη προ´σβαση στα πανεπιστη´µια της Πορτογαλι´ας, εα´ν ε´νας απο´ τους γονει´ς απασχολει´ται στην Ευρωπαι¨κη´ 5νωση, ο´τι τα εν λο´γω προνο´µια δεν δι´δονται καν σε πορτογα´λους απο´φοιτους των Ευρωπαι¨κω´ ν Σχολει´ων, εα´ν κανε´νας απο´ τους γονει´ς δεν απασχολει´ται στην Ευρωπαι¨κη´ 5νωση; Πω´ ς εκτιµα´ η Επιτροπη´ αυτο´ το γεγονο´ς λαµβανοµε´νης υπο´ψη της αρχη´ς περι´ ισο´τητας καθω´ ς και τη γενικη´ ισχυ´ουσα επιταγη´ της ισο´τητας των ευκαιριω´ ν για την αναγνω´ ριση των εξετα´σεων αποφοι´τησης των Ευρωπαι¨κω´ ν Σχολει´ων;


title: WRITTEN QUESTION No. 2850/98 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Reappraisal of energy-based medical techniques

eurovoc_concepts:
European Social Fund
Italy
medical specialisation
psychology

text: 14. 5. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 135/129 Känner rådet till dessa fakta och den förestående rättegången mot detta politiska parti? Anser rådet att det i ljuset av rättegången mot Regnbågspartiet är fråga om kränkning av regler i internationella avtal som även Grekland anser sig vara bundet av? Vilka åtgärder är att förvänta från rådets sida i syfte att bland annat garantera den grundläggande rättigheten till fritt språkval även i Grekland? Svar (20-21 december 1998) Rådet hänvisar den ärade parlamentsledamoten till svaret på fråga nr E-1998/98. (1999/C 135/155) SKRIFTLIG FRÅGA E-2850/98 från Roberta Angelilli (NI) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Utvärdering av energibaserade medicinska tekniker Det finns ett antal undervisningsämnen och områden för yrkesspecialisering som för närvarande inte stöds av Europeiska socialfonden i den omfattning som borde vara fallet. Dessa områden har en stor potential för utveckling av sysselsättningen. Homo Sapiens-akademin i Viareggio, Italien, erbjuder specialiserings- kurser för läkare och psykologer. Kurserna lägger en energibaserad aspekt på psykologin och den kliniska utövandet, och är inriktade på att kursdeltagarna skall bli bekanta med detta område och förstå dess samband med hälsan. Detta åstadkoms genom att man pekar på de många samband som finns mellan energiaspekten och de biologiska, psykologiska och relationsmässiga aspekterna hos människorna. Den energibaserade aspekten har alltid varit begränsad till experiment, och är inte ett officiellt ämne. Det förändrade kulturella klimatet gör det numera möjligt att lägga fast en kunskapsbas med metodologisk exakthet. I ljuset av ovanstående ombeds kommissionen svara på ovanstående: 1. Planeras åtgärder för att underlätta och/eller finansiera spridningen av dessa metoder och kurser? 2. Finns det dokument rörande denna fråga skrivna av kommissionen eller andra gemenskapsinstitu- tioner? Svar från Pádraig Flynn på kommissionens vägnar (23 november 1998) Fördelningen av Europeiska socialfondens stöd handhas av övervakningskommittéer som följer noggrant fastställda rutiner för valet av projekt. I allmänhet deltar Europeiska socialfonden inte i samfinansiering av specialiseringskurser på högre nivå. Kommissionen har inte antagit några riktlinjer som övervaknings- kommittéerna skall följa angående stöd till det läroämne som frågeställaren nämner och är inte heller medveten om att något gemenskapsorgan skulle ha skrivit några dokument om detta ämne. (1999/C 135/156) SKRIFTLIG FRÅGA P-2861/98 från Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) till rådet (14 september 1998) Angående: Rådets beräkningar i förbindelse med det gemensamma projektet för Europas kulturstäder år 2000 På grund av år 2000:s särskilda symboliska betydelse har EU för första gången beslutat att under detta året genomföra ett gemensamt projekt med nio europeiska kulturstäder (Avignon, Kraków, Reykjavik, Santiago de Compostela, Helsingfors, Bergen, Bologna, Bryssel och Prag). På detta sätt kopplas städer från fem medlemsstater samman med städer från fyra europeiska stater som inte är medlemmar i EU i ett kulturellt samarbete utan motstycke i Europa i den mån det förenar tre nordeuropeiska, tre centraleuro-


title: WRITTEN QUESTION No. 2973/98 by Anna KARAMANOU to the Commission. Role of the media in the increased sexual exploitation of women

eurovoc_concepts:
EU programme
Europol
advertising
computer crime
equal treatment
information network
position of women
sexual offence


title: Komission asetus (EY) N:o 2055/98, annettu 28 päivänä syyskuuta 1998, tukien määristä yhteisöstä peräisin olevien viljatuotteiden toimittamiseksi Kanariansaarille annetun asetuksen (ETY) N:o 1832/92 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
Canary Islands
EU production
aid system
cereals
supply

text: L 264/30 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 29. 9. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2055/98, annettu 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, tukien m(cid:132)(cid:132)rist(cid:132) yhteis(cid:148)st(cid:132) per(cid:132)isin olevien viljatuotteiden toimittamiseksi Kana- riansaarille annetun asetuksen (ETY) N:o 1832/92 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon tiettyj(cid:132) maataloustuotteita koskevista erityistoimenpiteist(cid:132) Kanariansaarten hyv(cid:132)ksi 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1601/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2348/96 (2), sen 3 artiklan 4 kohdan, ja erityisesti sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) viljatuotteiden toimittamista Kanariansaarille koskevan tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t vahvistetaan komission asetuksessa (ETY) N:o 1832/92 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1852/98 (4); yhteis(cid:148)n eurooppalaisessa osassa ja maailmanmarkkinoilla tapahtuneiden notee- rausten ja hintojen muutosten johdosta Kanariansaarten hankintatuet olisi vahvistettava uudelleen liitteess(cid:132) esitet- ja tyjen m(cid:132)(cid:132)rien mukaisiksi, t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Korvataan asetuksen (ETY) N:o 1832/92, sellaisena kuin se on muutettuna, liite t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteell(cid:132). 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 173, 27. 6. 1992, s. 13 (2) EYVL L 320, 11. 12. 1996, s. 1 (3) EYVL L 185, 4. 7. 1992, s. 26 (4) EYVL L 241, 29. 8. 1998, s. 5 29. 9. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 264/31 LIITE tukien m(cid:132)(cid:132)rist(cid:132) yhteis(cid:148)st(cid:132) per(cid:132)isin olevien viljatuotteiden toimittamiseksi Kanariansaarille annetun asetuksen (ETY) N:o 1832/92 muuttamisesta 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998 annettuun komission asetukseen Tuote (CN-koodi) (ecua/tonni) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) Tavallinen vehn(cid:132) Ohra Maissi Durumvehn(cid:132) Kaura (1001 90 99) (1003 00 90) (1005 90 00) (1001 10 00) (1004 00 00) 35,50 67,00 60,00 8,00 53,00


title: Reglamento (CE) nº 2072/98 del Consejo de 28 de septiembre de 1998 que modifica el Reglamento (CE) nº 3072/95 por el que se establece la organización común del mercado del arroz, en lo que se refiere a la aplicación del régimen de pagos compensatorios

text: L 265/4 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 9. 98 REGLAMENTO (CE) No 2072/98 DEL CONSEJO de 28 de septiembre de 1998 que modifica el Reglamento (CE) no 3072/95 por el que se establece la organiza- ci(cid:155)n com(cid:156)n del mercado del arroz, en lo que se refiere a la aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de pagos compensatorios EL CONSEJO DE LA UNI(cid:222)N EUROPEA, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea y, en particular, su art(cid:146)culo 43, Vista la propuesta de la Comisi(cid:155)n (1), Visto el dictamen del Parlamento Europeo (2), Considerando que, de acuerdo con el r(cid:130)gimen de apoyo a los productores de arroz, en el art(cid:146)culo 6 del Reglamento (CE) no 3072/95 (3), se fija una superficie de base nacional para cada Estado miembro productor, excepto en el caso de Francia, para la que se establecen dos superficies de base; que conviene acceder a la solicitud de la Rep(cid:156)blica Hel(cid:130)nica de que se fijen tambi(cid:130)n en su caso dos superficies de base, sin que ello implique hacer ninguna diferenciaci(cid:155)n, en el importe del pago compensatorio con el fin de mantener las superficies dedicadas al cultivo del arroz en determinadas regiones en las que no existe ninguna posibilidad real de cultivos alternativos, respetando al mismo tiempo los objetivos del r(cid:130)gimen; Considerando que, para ello, es preciso modificar el Reglamento (CE) no 3072/95 en consecuencia, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 En el art(cid:146)culo 6 del Reglamento (CE) no 3072/95, los apartados 3 y 4 se sustituir(cid:145)n por el texto siguiente: «3. Los importes del pago compensatorio ser(cid:145)n los siguientes: Ecus por hect(cid:145)rea 1997-1998 1998-1999 1999-2000 y siguientes 111,44 222,89 334,33 Espa(cid:157)a Francia (cid:190) territorio metropolitano (cid:190) Guyana francesa 96,35 131,80 192,70 263,60 289,05 395,40 Grecia (cid:190) departamentos de Sal(cid:155)nica, Serre y Fti(cid:155)tida (cid:190) otros departamentos Italia Portugal 131,27 131,27 262,55 262,55 393,82 393,82 106,00 212,00 318,01 106,18 212,36 318,53 (1) DO C 159 de 26. 5. 1998, p. 17. (2) DO C 292 de 21. 9. 1998. (3) DO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. Reglamento cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Regla- mento (CE) no 192/98 (DO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16). 30. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 265/5 Para lograr una mejor orientaci(cid:155)n de la producci(cid:155)n, los importes del pago compensa- torio podr(cid:145)n diferenciarse mediante la aplicaci(cid:155)n de bonificaciones y de descuentos seg(cid:156)n las variedades. Los pagos compensatorios se abonar(cid:145)n entre el 16 de octubre y el 31 de diciembre siguientes al inicio de la campa(cid:157)a en curso. 4. Se establece una superficie de base nacional para cada Estado miembro productor. No obstante, para Francia y Grecia se establecen dos superficies de base. Estas superfi- cies de base son las siguientes: Espa(cid:157)a: Francia: 104 973 hect(cid:145)reas (cid:190) territorio metropolitano (cid:190) Guyana francesa 24 500 hect(cid:145)reas 5 500 hect(cid:145)reas Grecia: (cid:190) departamentos de Sal(cid:155)nica, Serre y Fti(cid:155)tida (cid:190) otros departamentos Italia: Portugal: 22 330 hect(cid:145)reas 2 561 hect(cid:145)reas 239 259 hect(cid:145)reas 34 000 hect(cid:145)reas». Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el tercer d(cid:146)a siguiente al de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. Ser(cid:145) aplicable a partir del 1 de septiembre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 28 de septiembre de 1998. Por el Consejo El Presidente W. MOLTERER


title: WRITTEN QUESTION No. 2879/98 by Panayotis LAMBRIAS to the Commission. Infringement of Directive 91/674/EEC concerning insurance undertakings


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2866/98 af Clive NEEDLE til Rådet. Adfærdskodeks vedrørende våbenkontrol

eurovoc_concepts:
Germany
Türkiye
code of conduct
conventional weapon
exchange of information
export monitoring


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2890/98 af Gianni TAMINO Den botaniske have i Padova (Italien)

eurovoc_concepts:
Unesco
Veneto
architectural heritage
botany
countryside conservation
cultural heritage
green area
heritage protection
protected area
protection of plant life

text: 11. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 289/11 Det henhører i øvrigt under medlemsstaternes kompetence at kontrollere, om bestemmelserne om mærkning anvendes korrekt. (1) (2) (3) EFT L 43 af 14. 2. 1997. EFT L 159 af 3. 6. 1998. EFT L 33 af 8. 2. 1979. (1999/C 289/014) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2890/98 af Gianni Tamino (V) til Kommissionen (28. september 1998) Om: Den botaniske have i Padova (Italien) I byen Padova, i området der grænser op til basilikaerne Sant’Antonio og Santa Giustina, ligger verdens ældste botaniske have. Den blev anlagt i 1545 af Republikken Venezia og udgør i dag en kulturskat af så uvurderlig betydning, at den er blevet optaget på UNESCO’s liste over menneskehedens kulturskatte. Denne have, som forvaltes af universitetet i Padova, er i dag i meget ringe stand, fordi der på de tilgrænsende arealer er nye bygninger under opførelse, som har blokeret de vandførende lag, der er livsvigtige for de talrige sjældne og meget gamle planter, der vokser i haven. For at redde haven har man udtænkt et projekt, som går ud på at opkøbe de tilgrænsende arealer, nedrive de bygninger, som er under opførelse, etablere en beskyt- telseslinje og lægge havearealet sammen med de arealer, hvorpå Sant’Antonio- og Santa Giustina-basilikaerne ligger. Dette projekt vil imidlertid kræve en enorm sum penge (der tales om 30 mia lire), som de berørte myndigheder < universitetet og byrådet i Padova, samt Veneto-regionen og den italienske regering < på nuværende tidspunkt ikke er i stand til at rejse. Eftersom den botaniske have i Padova i 1993 som led i et pilotprojekt for bevarelse af den europæiske arkitektoniske arv modtog et tilskud på 31. 829 ecu fra Kommissionen til restaurering af stenbalustraden på havens ringmur (ref. 93/IT/83), bedes Kommissionen besvare følgende: Hvordan agter den at beskytte sin investering fra dengang, og hvilke EF-programmer vil efter dens opfattelse kunne anvendes til at beskytte denne kulturskat, som nu er ved at gå tabt for menneskeheden? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Marcelino Oreja (4. december 1998) Den botaniske have i Padova er på grund af sin uvurderlige værdi af FN-organisationen UNESCO opført på listen over menneskehedens kulturskatte, og Kommissionen har ved det finansielle tilskud, som den i 1993 ydede til havens bevarelse, støttet denne enestående indsats som led i sin aktion for støtte til pilotprojekter til bevarelse af den europæiske arkitekturarv. Ifølge gældende regler for denne aktion blev dette tilskud ydet til gennemførelse af et bestemt projekt og det kunne ikke forlænges. Siden 1997 har Kommissionen kunnet benytte Raphaël, der er et særprogram for støtte til tværnationale samarbejdsprojekter til bevarelse og restaurering af kulturarven. Kommissionen kunne eventuelt overveje at støtte et nyt projekt til bevarelse og restaurering af haven, hvis det opfylder de kriterier, der er anført i indkaldelserne af forslag, som hvert år offentliggøres i EFT