title: Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o Comércio de Produtos Têxteis e de Vestuário rubricado em 15 de Dezembro de 1992, com a última redacção que lhe foi dada pelo acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 1 de Agosto de 1995 - Actas Aprovadas

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Vietnam
clothing
import policy
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textile product
trade agreement (EU)

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text: 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/13 ANEXO ACORDO sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o Comércio de Produtos Têxteis e de Vestuário rubricado em 15 de Dezembro de 1992, com a última redacção que lhe foi dada pelo acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 1 de Agosto de 1995 Carta no. 1 CARTA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Exm. o Senhor, 1. Tenho a honra de me referir às negociações realizadas de 29 a 30 de Setembro e de 27 a 29 de Outubro de 1997 entre as nossas respectivas delegações tendo em vista alterar o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o Comércio de Produtos Têxeis e de Vestuário rubricado em 15 de Dezembro de 1992 e aplicado a partir de 1 de Janeiro de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 1 de Agosto de 1995 (seguidamente designado «o acordo»). 2. Em resultado das referidas negociações, foi acordado alterar o acordo da seguinte forma: 2. 1. O artigo 3o. passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 3o. 1. O Vietname acorda em limitar as suas exportações, para a Comunidade, dos produtos enumerados no anexo II às quantidades fixadas para cada ano de aplicação do acordo. Na repartição das quantidades a exportar para a Comunidade, o Vietname não estabelecerá qualquer discriminação em detrimento das empresas que são no todo ou em parte propriedade de investidores da Comunidade. As exportações dos produtos têxteis mencionados no anexo II serão sujeitas a um 2. sistema de duplo controlo tal como especificado no protocolo A. Ao administrar os limites quantitativos referidos no no. 1, o Vietname assegurará que 3. a indústria têxtil comunitária beneficie da utilização de tais limites. Em especial, o Vietname compromete-se a reservar, prioritariamente, 30 % dos limites quantitativos para empresas dessa indústria durante um período de três anos a partir de 1 de Janeiro de cada ano. Para o efeito, serão tomados em consideração os contratos celebrados com essas empresas durante o período em questão e apresentados às autoridades vietnamitas durante esse período. 4. A fim de facilitar a aplicação destas disposições, a Comunidade deverá transmitir às autoridades vietnamitas, antes de 31 de Outubro de cada ano, uma lista das empresas produtoras e transformadoras interessadas, bem como das quantidades indicativas dos produtos solicitadas por cada uma. Para o efeito, as empresas interessadas devem entrar directamente em contacto com os organismos vietnamitas competentes durante o período especificado no no. 3, a fim de verificar as quantidades que se encontram disponíveis no âmbito da reserva referida no no. 3. 5. Sob reserva das disposições do presente acordo e sem prejuízo do sistema quantita- tivo aplicável aos produtos sujeitos às operações referidas no artigo 4o. , a Comunidade compromete-se a suspender a aplicação das restrições quantitativas actualmente em vigor no que respeita aos produtos abrangidos pelo presente acordo. As exportações dos produtos referido no anexo IV do acordo que não estão sujeitas 6. a limites quantitativos serão sujeitas ao sistema de duplo controlo referido no no. 2. ». L 41/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 2. 2. O artigo 7o. passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 7o. O Vietname assegurará que as condições em que se efectua o abastecimento de seda crua e desperdícios de seda à indústria comunitária não sejam menos favoráveis do que as condições de que beneficiam os utilizadores do mercado interno vietnamita. ». 2. 3. O artigo 9o. passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 9o. A utilização antecipada, durante um determinado ano de aplicação do acordo, de 1. uma fracção de um limite quantitativo estabelecido no anexo II para o ano seguinte será autorizada, para cada uma das categorias de produtos, até 5 % do limite quantitativo fixado para o ano em curso. As entregas antecipadas serão deduzidas dos limites quantitativos correspondentes fixados para o ano seguinte. 2. O reporte das quantidades que não tenham sido utilizadas durante um determinado ano de aplicação do acordo para o limite quantitativo correspondente do ano seguinte será autorizado, em relação a cada categoria de produtos, até 7 % do limite quantitativo fixado para o ano em curso. As transferências entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 serão autorizadas até 7 % do 3. limite quantitativo fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferência. As transferências para cada uma das categorias dos grupos II, III, IV e V podem ser efectuadas a partir de qualquer categoria dos grupos I, II, III, IV e V até 7 % do limite quantitativo específico fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferência. 4. O quadro das equivalências aplicáveis às transferências acima referidas figura no anexo I do presente acordo. 5. O aumento verificado numa determinada categoria de produtos, resultante da aplicação cumulativa do disposto nos no. s 1, 2 e 3 durante um determinado ano de aplicação do acordo, não pode exceder 17 %. As autoridades vietnamitas notificarão previamente a Comunidade de qualquer 6. recurso às disposições dos no. s 1, 2 e 3. ». 2. 4. O no. 2 do artigo 10o. passa a ter a seguinte redacção: «2. Quando a Comunidade verificar que, em conformidade com as disposições em vigor em matéria de controlo administrativo, o nível das importações dos produtos de uma determinada categoria abrangida pelo disposto no no. 1, originários do Vietname, ultrapassa, relativamente ao volume total das importações para a Comunidade de produtos dessa categoria, de todas as proveniências, efectuadas durante o ano anterior, as seguintes percentagens: — 1 % para categorias do grupo I, — 5 % para categorias do grupo II A, — 2,5 % para categorias do grupo II B, — 10 % para categorias do grupo III, — 10 % para categorias do grupo IV, — 10 % para categorias do grupo V, pode solicitar que sejam encetadas consultas em conformidade com o procedimento descrito no artigo 17o. , a fim de se chegar a acordo quanto a um nível de restrição adequado para os produtos dessa categoria. ». 2. 5. O no. 1 do artigo 19o. passa a ter a seguinte redacção: «1. O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes contratantes procederem à notificação recíproca do cumprimento das formalida- des necessárias para o efeito. Será aplicável até 31 de Dezembro de 2000. Em seguida, a sua aplicação será automaticamente prorrogada por um período de um ano, a menos que uma das partes notifique a outra, o mais tardar até 30 de Junho de 2000, de que não concorda com a prorrogação. 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/15 Caso o acordo seja prorrogado até 31 de Dezembro de 2001, os limites quantitativos para as categorias de produtos constantes do anexo II e do anexo do protocolo B para 2001 serão os montantes estabelecidos nesses anexos para 2000 acrescidos da percenta- gem de crescimento aplicada a cada categoria de produtos entre 1999 e 2000. ». 2. 6. O anexo I do acordo é substituído pelo anexo A da presente carta. 2. 7. O anexo II do acordo é substituído pelo anexo B da presente carta. 2. 8. É suprimido o anexo III do acordo. 2. 9. O anexo IV do acordo é substituído pelo anexo C da presente carta. 2. 10. O anexo do protocolo B do acordo é substituído pelo anexo D da presente carta. 2. 11. O protocolo C do acordo é substituído pelo anexo E da presente carta. 2. 12. O anexo 1 do Protocolo de entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995, é substituído pelo anexo F da presente carta. 2. 13. No anexo G da presente carta, figura uma acta aprovada sobre a não discriminação na aplicação do no. 1 do artigo 3o. 2. 14. No anexo H da presente carta, figura uma acta aprovada sobre medidas provisórias relativas á aplicação dos no. s 3 e 4 do artigo 3o. durante 1998. 2. 15. No anexo J da presente carta, figura uma acta aprovada sobre as condições aplicáveis às mercadorias produzidas para o mercado interno por empresas que exercem uma activi- dade no Vietname e que são propriedade no todo ou em parte de investidores da Comunidade. 2. 16. No anexo K da presente carta, figura uma acta aprovada sobre o estabelecimento de uma ligação electrónica entre o serviço central vietnamita responsável pela emissão das licenças e o sistema integrado de gestão das licenças da Comissão Europeia (SIGL). 2. 17. No anexo L da presente carta, figura uma acta aprovada sobre a aplicação da redução irrevogável dos direitos referida no no. 4 do Protocolo de entendimento relativo ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995. 2. 18. No anexo M da presente carta, figura uma acta aprovada sobre a realização de consultas relativas às categorias 1, 2 e 3. 3. Muito agradeceria a V. Exa. se dignasse confirmar o acordo da República Socialista do Vietname sobre o que precede. Nessa eventualidade, a presente carta e os respectivos anexos, juntamente com a carta de aceitação de V. Exa. , constituirão um acordo sob forma de troca da cartas entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname. O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname procederem à notificação mútua da conclusão dos procedimentos jurídicos necessários para o efeito. Entretanto, as alterações ao acordo serão aplicadas provisoriamente, a partir de 1 de Janeiro, em condições de reciprocidade. Queira aceitar, Exmo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Conselho da União Europeia L 41/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 ANEXO A «ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1o. 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais. 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão “Vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. GRUPO I A Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 5205 12 00 5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 5205 15 90 5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 5205 35 10 5205 35 90 5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 5206 11 00 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 5206 15 10 5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 5206 34 00 5206 35 10 5206 35 90 5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 5206 44 00 5206 45 10 5206 45 90 ex 5604 90 00 Categoria (1) 1 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 5208 11 10 5208 11 90 5208 12 11 5208 12 13 5208 12 15 5208 12 19 5208 12 91 5208 12 93 5208 12 95 5208 12 99 5208 13 00 5208 19 00 5208 21 10 5208 21 90 5208 22 11 5208 22 13 5208 22 15 5208 22 19 5208 22 91 5208 22 93 5208 22 95 5208 22 99 5208 23 00 5208 29 00 5208 31 00 5208 32 11 5208 32 13 5208 32 15 5208 32 19 5208 32 91 5208 32 93 5208 32 95 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 5209 21 00 5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 11 10 5210 11 90 5210 12 00 5210 19 00 5210 21 10 5210 21 90 5210 22 00 5210 29 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 11 00 5211 12 00 5211 19 00 5211 21 00 5211 22 00 5211 29 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 11 10 5212 11 90 5212 12 10 5212 12 90 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 21 10 5212 21 90 5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/17 (1) (2) (3) (4) 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 11 5208 32 13 5208 32 15 5208 32 19 5208 32 91 5208 32 93 5208 32 95 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 31 00 5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 19 10 5512 19 90 5512 21 00 5512 29 10 5512 29 90 5512 91 00 5512 99 10 5512 99 90 5513 11 10 5513 11 30 5513 11 90 5513 12 00 5513 13 00 5513 19 00 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 11 00 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 10 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 10 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 10 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 10 3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 5512 99 10 5512 99 90 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 19 5515 22 99 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 19 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 11 5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 L 41/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 4 5 6 7 8 GRUPO I B (2) Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 (3) 6,48 (4) 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4,53 221 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,76 568 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 43 42 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5,55 180 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/19 (1) 9 GRUPO II A (2) (3) (4) Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 22 a) Entre os quais, acrílicos ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 23 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 32 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 ex 6302 59 00 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90 ex 6302 99 00 L 41/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 12 13 14 15 16 17 18 GRUPO II B (2) Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 6115 12 00 6115 19 10 6115 19 90 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 (3) (4) 24,3 pares 41 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,72 1 389 6201 11 00 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6210 20 00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,84 1 190 6202 11 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 0,80 1 250 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 6208 92 10 6208 92 90 6208 99 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/21 (1) 19 21 (2) (3) (4) Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 59 17 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 2,3 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3,9 257 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 ex 6107 99 00 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 6108 99 10 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3,1 323 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2,6 385 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,61 620 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,37 730 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18,2 55 6212 10 00 L 41/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 68 73 (2) (3) (4) Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 ex 6111 90 00 ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6211 42 10 6211 43 10 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 42 11 6204 42 51 6204 43 11 6204 43 31 6204 49 11 6204 49 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 33 00 ex 6104 39 00 6103 31 00 6103 32 00 6104 31 00 6104 32 00 6112 20 00 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/23 (1) 33 34 35 GRUPO III A (2) (3) (4) Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da catego- ria 114 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 35 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5407 10 00 ex 5407 20 90 ex 5407 30 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da catego- ria 114 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 L 41/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) (2) (3) (4) 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 19 10 ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5401 10 11 5401 10 19 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 30 00 5402 32 00 5402 33 00 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 00 5402 52 00 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 00 5402 62 00 5402 69 10 5402 69 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 ex 5604 20 00 43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5207 90 00 5401 20 90 5406 20 00 5511 30 00 5207 10 00 5401 10 90 5406 10 00 5508 20 90 46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 5105 30 90 47 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 11 5106 20 19 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 48 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/25 (1) 49 (2) (3) (4) Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de lã ou de pêlos finos 5111 11 11 5111 11 19 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 54 55 56 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5507 00 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 91 5506 90 99 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondiciona- dos para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 31 10 5702 31 30 5702 31 90 5702 32 10 5702 32 90 5702 39 10 5702 41 10 5702 41 90 5702 42 10 5702 42 90 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 ex 5702 99 00 5703 10 10 5703 10 90 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 10 5703 90 90 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 31 5705 00 39 ex 5705 00 90 60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 L 41/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 61 (2) (3) (4) Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62. Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 10 5806 31 90 5806 32 10 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 6002 30 90 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/27 (1) 10 67 GRUPO III B (2) Luvas e semelhantes de malha 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 ex 6111 90 00 6116 10 20 6116 10 80 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 (3) 17 pares (4) 59 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 ex 6305 32 90 6305 33 10 ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6303 11 00 6303 12 00 ex 6305 20 00 6305 32 11 6307 10 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 6305 32 11 6305 33 10 69 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7,8 128 6108 11 10 6108 11 90 6108 19 10 6108 19 90 70 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 30,4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 72 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9,7 103 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 1,54 650 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 L 41/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 75 84 85 86 (2) Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 (3) (4) 0,80 1 250 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17,9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 8,8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6216 00 00 88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6217 10 00 ex 6217 90 00 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 91 Tendas 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 93 94 95 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 ex 5905 00 70 6307 90 91 ex 5807 90 10 6210 10 10 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/29 (1) 96 97 98 99 (2) (3) (4) Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 ex 5807 90 10 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 31 5608 19 39 5608 19 91 5608 19 99 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader- nação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 5901 10 00 5901 90 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 10 5906 10 90 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 L 41/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 110 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 (2) (3) (4) 111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5909 00 90 5908 00 00 5910 00 00 5909 00 10 5911 10 00 ex 5911 20 00 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/31 (1) 115 Fios de linho ou de rami GRUPO IV (2) (3) (4) 5306 10 11 5306 10 19 5306 10 31 5306 10 39 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 11 5306 20 19 5306 20 90 5308 90 11 5308 90 13 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 11 5309 11 19 5309 11 90 5309 19 10 5309 19 90 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 10 5309 29 90 5803 90 90 5311 00 10 5905 00 31 5905 00 39 118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 123 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 5801 90 10 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha ex 6214 90 90 L 41/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 124 Fibras têxteis sintéticas descontínuas GRUPO V (2) (3) (4) 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de pêlos grosseiros 5110 00 00 130 A Fios de seda não acondicionados para venda a retalho 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença) 5005 00 10 5005 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/33 (2) (3) (4) (1) 133 Fios de cânhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios metálicos 5605 00 00 135 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 ex 5911 20 00 5803 90 10 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 141 142 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas ex 6301 90 90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 90 ex 5705 00 90 144 Feltros de pêlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: — De abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro 5607 30 00 ex 5607 90 00 L 41/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 146 A (2) (3) (4) Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves ex 5607 21 00 146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5607 10 00 147 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 153 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de chão 5602 10 11 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 6305 10 10 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/35 (1) 154 (2) (3) (4) Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5001 00 00 Seda crua (não fiada) 5002 00 00 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados 5003 10 00 Lã não cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo cabacá do código 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algodão, não cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Cânhamo (Cannabis Sativa L. ), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdí- cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 L 41/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 156 (2) (3) (4) Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino 6106 90 30 ex 6110 90 90 157 Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: Roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 6109 90 90 6114 90 00 ex 6107 99 00 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes 6214 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda 6213 10 00 161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00» 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/37 ANEXO B «ANEXO II LIMITES QUANTITATIVOS REFERIDOS NO No. 1 DO ARTIGO 3o. As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente anexo figuram no anexo I Categoria Unidade Limites quantitativos 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 pares 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas 1998 6 600 2 555 4 175 2 200 9 600 847 4 596 2 750 7 750 400 300 810 215 1999 6 798 2 632 4 300 2 266 9 888 868 4 826 2 805 7 983 414 315 834 221 2000 7 002 2 711 4 429 2 334 10 185 890 5 067 2 861 8 222 428 331 859 227 1 000 peças 14 300 15 015 15 766 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas 750 3 250 250 2 700 500 205 620 300 773 3 348 258 2 781 525 211 648 311 796 3 448 265 2 864 551 217 677 321 4 5 6 7 8 9 10 12 13 14 15 18 20 21 26 28 29 31 35 39 41 68 L 41/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 Categoria Unidade Limites quantitativos 1998 1999 73 76 78 83 97 118 161 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 562 987 680 206 104 82 212 535 940 660 200 100 80 206 ANEXO C «ANEXO IV 2000 590 1 036 700 212 107 85 219» PRODUTOS QUE NÃO SÃO OBJECTO DE LIMITES QUANTITATIVOS MAS QUE ESTÃO SUJEI- TOS AO SISTEMA DE DUPLO CONTROLO REFERIDO NO No. 6 DO ARTIGO 3o. DO ACORDO As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente anexo figuram no anexo I do acordo. Categorias 1, 2, 3, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 32, 33, 36, 37, 90, 115, 117, 136, 156, 157, 159, 160. » 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/39 ANEXO D «Anexo do Protocolo B LIMITES QUANTITATIVOS APLICÁVEIS AO TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVO ECONÓMICO As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente anexo figuram no anexo I do acordo. Categoria Unidade Limites quantitativos 1998 1999 2000 4 5 6 7 8 12 13 15 18 21 26 31 68 76 78 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas 707 539 504 944 2 186 2 312 680 204 255 1 380 138 1 243 102 328 246 749 571 534 1 000 2 318 2 405 721 224 270 1 518 146 1 318 110 361 261 794 605 566 1 060 2 457 2 501 764 247 286 1 669 155 1 397 117 397 276» ANEXO E «PROTOCOLO C A taxa de aumento anual dos limites quantitativos introduzidos ao abrigo do artigo 10o. do acordo será determinada do seguinte modo: Para os produtos das categorias do grupos I, II, III, IV ou V, a taxa de aumento será fixada por acordo entre as partes, em conformidade com o procedimento de consulta estabelecido no artigo 17o. do acordo. » L 41/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 ANEXO F «ANEXO I PRODUTOS TÊXTEIS REFERIDOS NO No. 3 Descrição SH 4 ou 6 algarismos FIBRAS Filamentos sintéticos Filamentos artificiais FIOS Fios de lã penteada Linhas para costurar de algodão Fios de algodão. 85 % algodão 5402 10, 20, 31, 33, 39, 41, 42, 43, 49, 51, 52, 59, 61, 62, 69 5403 10, 20, 31, 33, 39, 41, 42, 43, 49 5107 10, 20 5204 11, 19, 20 5205 12, 13, 22, 23, 32, 42 Linhas para costurar de filamentos, não acondicionadas para venda a retalho Linhas para costurar de filamentos, acondicionadas para venda a retalho 5401 10, 20 5406 10, 20 Linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas 5508 10, 20 Fios de fibras sintéticas descontínuas, acondicionados para venda a retalho, com lã 5509 31, 32, 52, 61, 91 TECIDOS Tecidos de lã Tecidos de lã cardada Tecidos de lã penteada Tecidos de algodão. 85 %, , 200 g/m2, tintos. 85 %, , 200 g/m2, de fios de diversas cores. 85 %, , 200 g/m2, estampados Tecidos. 85 % algodão,. 200 g/m2 — tintos 5111 11, 19, 20, 30, 90 5112 11, 19, 20, 30, 90 5208 31, 32, 33, 39 5208 41, 42, 43, 49 5208 51, 52, 53, 59 5209 31, 32, 39 Tecidos. 85 % algodão,. 200 g/m2 — de fios de diversas cores 5209 41, 43 Tecidos denominados denim. 85 % algodão Tecidos Jacquard. 85 % algodão Tecidos. 85 % algodão,. 200 g/m2 — estampados Tecidos , 85 % algodão, , 200 g/m2 — estampados Tecidos denominados denim, , 85 % algodão 5209 42 5209 49 5209 51, 52, 59 5210 51, 52, 59 5211 42 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/41 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Tecidos Jacquard , 85 % algodão. 85 %,. 200 g/m2, estampados 5211 49 5211 51, 52, 59 Outros , 200 g/m2, tintos, de fios de diversas cores, estampados 5212 13, 14, 15 Outros. 200 g/m2, tintos, de fios de diversas cores, estampados 5212 23, 24, 25 Tecidos de filamentos sintéticos, tintos, de fios de diversas cores, estampados Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes. 85 % filamentos de nylon, estampados Outros. 85 % filamentos de poliéster texturizados, tintos Outros. 85 % filamentos de poliéster texturizados, estampados. 85 % não texturizados, fios de diversas cores, estampados Outros. 85 % filamentos sintéticos estampados , 85 % filamentos sintéticos, combinados com algodão, estampados Outros , 85 % filamentos sintéticos estampados Tecidos de filamentos artificiais, tintos, de fios de diversas cores, estampados. 85 % filamentos artificiais, estampados Outros tecidos de filamentos artificiais, estampados 5407 20 5407 44 5407 52 5407 54 5407 60 5407 74 5407 84 5407 94 5408 24 5408 34 Tecidos. 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados Tecidos. 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados 5512 19, 29, 99 Tecidos , 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados e ou com algodão , 170 g/m2 Tecido de poliéster/algodão, de fios de diversas cores 5513 31, 32, 33, 39 Tecido de poliéster/algodão, estampado 5513 41, 42, 43, 49 Tecidos , 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados e ou com algodão. 170 g/m2 Tecidos de poliéster/algodão, tintos 5514 19, 21, 22, 23, 29 Tecidos de poliéster/algodão, estampados 5514 41, 42, 43, 49 L 41/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas de poliéster/viscose, estampados de fibras descontinuas de poliéster/filamentos sintéticos ou artificiais, estampados de poliéster/lã de poliéster/outros, estampados de fibras acrílicas/filamentos sintéticos ou artificiais, estampados de fibras acrílicas/lã de fibras acrílicas/outros, estampados Outros/de filamentos sintéticos ou artificiais, estampados Outros/lã Outros/outros, estampados Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5515 11 5515 12 5515 13 5515 19 5515 21 5515 22 5515 29 5515 91 5515 92 5515 99 Tecidos de fibras artificiais descontínuas — crus ou branqueados 5516 11 Tecidos de fibras artificiais descontínuas — estampados 5516 14, 24, 34, 44, 94 Tecidos especiais, produtos têxteis especiais Falsos tecidos 5603 Cordéis e cordas de fibras sintéticas 5607 21, 29, 41, 49, 50, 90 Redes de malhas com nós Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados Telas para pneumáticos, de poliésteres Tecidos impregnados. Linóleos, outros revestimentos para pavimentos Revestimentos para paredes Tecidos com borracha Outros tecidos impregnados. Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis. Correias transportadoras ou de transmissão Têxteis para utilizações técnicas Tecidos de malha Outros fios de malha, , 30 cm + 5 % fios de elastómeros Outros fios de malha,. 30 cm + 5 % fios de elastómeros Outros, de malha-urdidura, de algodão Outros, de malha-urdidura, de fibras sintéticas Artefactos têxteis confeccionados Tapetes tecidos de lã, de fibras têxteis sintéticas ou artificiais Tapetes tufados 5608 11, 19 5801 25, 35 5902 10, 20, 90 5903 5904 5905 5906 5907 5909 5910 5911 90 6002 10 6002 30 6002 42, 92, 99 6002 43, 93, 99 5702 31, 32, 39, 41, 42, 49, 51, 52, 59, 91, 92, 99 5703 10, 20, 30, 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/43 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Tapetes de feltro Outros tapetes Cobertores e mantas Roupa de cama, de malha, estampadas, de algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 5704 10, 90 5705 6301 20, 30, 40, 90 6302 10, 21, 22 Roupa de cama, de algodão, linho ou fibras sintéticas ou artificiais 6302 31, 32, 39 Roupa de mesa, de algodão, linho ou fibras sintéticas ou artificiais 6302 51, 52, 53, 59 Roupas de toucador ou de cozinha de algodão Outras roupas, de algodão Cortinados, cortinas e estores Outros cortinados, cortinas e estores Outros artefactos para guarnição de interiores 6302 60 6302 91, 92 6303 19, 91 6303 11, 12, 92, 99 6304 19, 91, 92, 93, 99 Sacos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes 6305 31, 32, 33 Vestuário Sobretudos de uso masculino Sobretudos de uso feminino Fatos de uso masculino, de malha Calças de uso masculino, de malha Fatos de uso feminino, de malha Conjuntos de uso feminino, de malha Casacos de uso feminino, de malha Vestidos de uso feminino, de malha Saias de uso feminino, de malha Calças de uso feminino, de malha Camisas de malha, de uso masculino Camiseiros, blusas de malha, de uso feminino Roupa interior de uso masculino 6101 20, 30 6102 20, 30 6103 11, 12, 19, 32, 33 6103 41, 42, 43, 49 6104 11, 12, 13, 19 6104 21, 22, 23, 29 6104 31, 32, 33, 39 6104 41, 42, 43, 44, 49 6104 51, 52, 53, 59 6104 61, 62, 63, 69 6105 10, 20, 90 6106 10, 20, 30, 40, 90 6107 11, 12, 21, 91 Combinações e saiotes, camisas de noite. , de uso feminino 6108 11, 19, 21, 22, 31, T-shirts Camisolas e pulôveres, cardigans Vestuário para bébés Fatos de treino para desporto Meias-calças, meias, , 67 decitex Meias até ao joelho e outras meias de uso feminino Xales, écharpes, lenços de pescoço. Gravatas, laços Sobretudos de uso masculino Anoraques, blusões, de uso masculino Sobretudos de uso feminino Fatos de uso masculino Conjuntos de uso masculino 91, 92 6109 10, 90 6110 10, 20, 30, 90 6111 10, 20, 30, 90 6112 11, 12 6115 11, 12, 19, 41 6115 20, 91, 92, 93, 99 6117 10 6117 20 6201 11, 12, 13, 19 6201 91, 92, 93, 99 6202 11, 12, 13, 19, 31, 32, 36, 39, 91, 92, 93, 99 6203 11, 12, 19 6203 21, 22, 23, 29 L 41/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Outros casacos, de uso masculino Calças, de uso masculino Fatos de uso feminino Conjuntos de uso feminino Casacos de uso feminino Vestidos de uso feminino, de lã Vestidos de uso feminino, de algodão Vestidos de uso feminino, de fibras sintéticas Vestidos de uso feminino, de fibras artificiais Vestidos de uso feminino, outros Saias de uso feminino Calças de uso feminino Camisas de uso masculino Camiseiros de uso feminino Roupa interior de uso masculino Pijamas de uso masculino Combinações e saiotes, de uso feminino Pijamas de uso feminino Vestuário para bébés de lã e algodão Vestuário e seus acessórios para bebés de fibras sintéticas Vestuário especial de algodão Fatos de treino para desporto Lingerie Xales, écharpes, lenços de pescoço. Gravatas, laços e plastrões 6203 31, 32, 33, 39 6203 41, 42, 43, 49 6204 11, 12, 13, 19 6204 21, 22, 23, 29 6204 31, 32, 33, 39 6204 41 6204 42 6204 43 6204 44 6204 49 6204 51, 52, 53, 59 6204 61, 62, 63, 69 6205 10, 20, 30, 90 6206 10, 20, 30, 40, 90 6207 11, 19 6207 21, 22, 29, 91, 92 6208 11, 19 6208 21, 22, 29, 91, 92 6209 10, 20 6209 30 6210 10, 20, 30, 40, 50 6211 11, 12, 20, 32, 33, 39, 41, 42, 43, 49 6212 10, 20, 30, 90 6214 Todas as rubricas de 6 algarismos do SH 6215 Todas as rubricas de 6 algarismos do SH» 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/45 ANEXO G ACTA APROVADA Ao aplicar o no. 1 do artigo 3o. do acordo, o Governo do Vietname adoptará uma política de repartição de contingentes que evite a discriminação em detrimento de empresas que são no todo ou em parte propriedade de investidores da Comunidade e que desenvolvem uma actividade no Vietname. A fim de aumentar a transparência da política de repartição dos contingentes, o Governo do Vietname transmitirá à Comissão os textos de toda a regulamenta- ção relevante e dos actos administrativos gerais logo após a respectiva adopção. O Governo vietnamita compromete-se igualmente a fornecer à Comissão dados estatísticos sobre a repartição dos contingentes. O conteúdo e a forma de tais informações serão decididos pelas partes. A pedido de qualquer das partes, podem ser realizadas consultas sobre questões específicas relacionadas com a repartição dos contingentes. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO H ACTA APROVADA As duas partes acordam em que, a fim de facilitar a aplicação do disposto nos no. s 3 e 4 do artigo 3o. no que respeita ao ano de aplicação do acordo de 1998, a titulo de medida provisória, durante um período de quatro meses com início em 1 de Janeiro de 1998, o Vietname continuará a reservar prioritariamente 30 % dos seus limites quantitativos para empresas da indústria têxtil comunitária, com base em listas fornecidas pela Comunidade até 30 de Novembro de 1997. Relativamente aos anos seguintes de aplicação do acordo, serão aplicáveis os prazos estabelecidos pelo presente acordo. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO J ACTA APROVADA A delegação vietnamita forneceu informações sobre o regime aplicável aos investimentos estrangeiros industriais. A este respeito, foi salientado que geralmente os acordos de autorização de investimentos estrangeiros prevêem requisitos em matéria de resultados de exportação. A delegação do Vietname confirmou que as empresas que são propriedade no todo ou em parte de investidores da Comunidade que desenvolvem uma actividade no Vietname estão autorizadas a vender no mercado interno a parte da sua produção que não se destina à exportação sem estarem sujeitas a restrições de carácter administrativo ou a uma tributação especial. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia L 41/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 ANEXO K ACTA APROVADA As duas partes acordam em criar um sistema de verificação electrónica das licenças têxteis através de uma ligação informática entre o Ministério do Comércio do Vietname e a Comissão Europeia que abranja o intercâmbio de dados sobre as licenças de exportação e as autorizações de importação emitidas ao abrigo das disposições do presente acordo. As especificações técnicas aplicáveis ao intercâmbio de dados serão acordadas por ambas as partes no âmbito de consultas a realizar até Janeiro de 1998. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO L ACTA APROVADA As duas partes fizeram o ponto da situação no que respeita à execução do protocolo de entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995. Em especial, a delegação da Comunidade tomou nota de que, em conformidade com o disposto no no. 4 do protocolo de entendimento acima referido, as autoridades competentes do Vietname estabeleceram um calendário para as reduções pautais no que respeita aos produtos prioritários enumerados no anexo II do protocolo e de que as reduções pautais previstas nesse calendário para 1996 e 1997 tinham sido aplicadas. A delegação do Vietname informou a delegação da Comunidade que, em 5 de Novembro de 1997, tinha sido tomada uma decisão sobre reduções pautais para 1998, 1999, 2000 e 2001 e confirmou que a aplicação do calendário das reduções pautais, progressivas e irrevogáveis, continuará a processar-se em conformidade com o disposto no protocolo acima mencionado. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO M ACTA APROVADA As duas partes acordam em que realizarão consultas tendo em vista estabelecer limites quantitativos para as categorias 1, 2 e 3 no caso de as importações para a Comunidade de produtos dessas categorias originários do Vietname atingirem respectivamente 1 500 toneladas, 2 000 toneladas e 1 000 toneladas num determinado ano de aplicação do acordo. As referidas consultas realizar-se-ão num prazo de trinta dias a contar do pedido de consultas da Comunidade. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/47 Carta no. 2 CARTA DO GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNAME Exm. o Senhor, Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa. , de 17 de Novembro de 1997, do seguinte teor: «Exm. o Senhor, 1. Tenho a honra de me referir às negociações realizadas de 29 a 30 de Setembro e de 27 a 29 de Outubro de 1997 entre as nossas respectivas delegações tendo em vista alterar o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o Comércio de Produtos Têxteis e de Vestuário rubricado em 15 de Dezembro de 1992 e aplicado a partir de 1 de Janeiro de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 1 de Agosto de 1995 (seguidamente designado “o acordo”). 2. Em resultado das referidas negociações, foi acordado alterar o acordo da seguinte forma: 2. 1. O artigo 3o. passa a ter a seguinte redacção: “Artigo 3o. 1. O Vietname acorda em limitar as suas exportações, para a Comunidade, dos produtos enumerados no anexo II às quantidades fixadas para cada ano de aplicação do acordo. Na repartição das quantidades a exportar para a Comunidade, o Vietname não estabelecerá qualquer discriminação em detrimento das empresas que são no todo ou em parte propriedade de investidores da Comunidade. As exportações dos produtos têxteis mencionados no anexo II serão sujeitas a 2. um sistema de duplo controlo tal como especificado no protocolo A. Ao administrar os limites quantitativos referidos no no. 1, o Vietname assegurará 3. que a indústria têxtil comunitária beneficie da utilização de tais limites. Em especial, o Vietname compromete-se a reservar, prioritariamente, 30 % dos limites quantitativos para empresas dessa indústria durante um período de três anos a partir de 1 de Janeiro de cada ano. Para o efeito, serão tomados em consideração os contratos celebrados com essas empresas durante o período em questão e apresenta- dos às autoridades vietnamitas durante esse período. A fim de facilitar a aplicação destas disposições, a Comunidade deverá transmi- 4. tir às autoridades vietnamitas, antes de 31 de Outubro de cada ano, uma lista das empresas produtoras e transformadoras interessadas, bem como das quantidades indicativas dos produtos solicitadas por cada uma. Para o efeito, as empresas interessadas devem entrar directamente em contacto com os organismos vietnamitas competentes durante o período especificado no no. 3, a fim de verificar as quantidades que se encontram disponíveis no âmbito da reserva referida no no. 3. 5. Sob reserva das disposições do presente acordo e sem prejuízo do sistema quantitativo aplicável aos produtos sujeitos às operações referidas no artigo 4o. , a Comunidade compromete-se a suspender a aplicação das restrições quantitativas actualmente em vigor no que respeita aos produtos abrangidos pelo presente acordo. 6. As exportações dos produtos referido no anexo IV do acordo que não estão sujeitas a limites quantitativos serão sujeitas ao sistema de duplo controlo referido no no. 2. ”. L 41/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 2. 2. O artigo 7o. passa a ter a seguinte redacção: “Artigo 7o. O Vietname assegurará que as condições em que se efectua o abastecimento de seda crua e desperdícios de seda à indústria comunitária não sejam menos favoráveis do que as condições de que beneficiam os utilizadores do mercado interno vietna- mita. ”. 2. 3. O artigo 9o. passa a ter a seguinte redacção: “Artigo 9o. 1. A utilização antecipada, durante um determinado ano de aplicação do acordo, de uma fracção de um limite quantitativo estabelecido no anexo II para o ano seguinte será autorizada, para cada uma das categorias de produtos, até 5 % do limite quantitativo fixado para o ano em curso. As entregas antecipadas serão deduzidas dos limites quantitativos correspondentes fixados para o ano seguinte. 2. O reporte das quantidades que não tenham sido utilizadas durante um determi- nado ano de aplicação do acordo para o limite quantitativo correspondente do ano seguinte será autorizado, em relação a cada categoria de produtos, até 7 % do limite quantitativo fixado para o ano em curso. As transferências entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 serão autorizadas até 7 % do 3. limite quantitativo fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferência. As transferências para cada uma das categorias dos grupos II, III, IV e V podem ser efectuadas a partir de qualquer categoria dos grupos I, II, III, IV e V até 7 % do limite quantitativo específico fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferên- cia. 4. O quadro das equivalências aplicáveis às transferências acima referidas figura no anexo I do presente acordo. 5. O aumento verificado numa determinada categoria de produtos, resultante da aplicação cumulativa do disposto nos no. s 1, 2 e 3 durante um determinado ano de aplicação do acordo, não pode exceder 17 %. As autoridades vietnamitas notificarão previamente a Comunidade de qualquer 6. recurso às disposições dos no. s 1, 2 e 3. ”. 2. 4. O no. 2 do artigo 10o. passa a ter a seguinte redacção: “2. Quando a Comunidade verificar que, em conformidade com as disposições em vigor em matéria de controlo administrativo, o nível das importações dos produtos de uma determinada categoria abrangida pelo disposto no no. 1, originários do Vietname, ultrapassa, relativamente ao volume total das importações para a Comunidade de produtos dessa categoria, de todas as proveniências, efectuadas durante o ano anterior, as seguintes percentagens: — 1 % para categorias do grupo I, — 5 % para categorias do grupo II A, — 2,5 % para categorias do grupo II B, — 10 % para categorias do grupo III, — 10 % para categorias do grupo IV, — 10 % para categorias do grupo V, pode solicitar que sejam encetadas consultas em conformidade com o procedimento descrito no artigo 17o. , a fim de se chegar a acordo quanto a um nível de restrição adequado para os produtos dessa categoria. ”. 2. 5. O no. 1 do artigo 19o. passa a ter a seguinte redacção: “1. O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as partes contratantes procederem à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito. Será aplicável até 31 de Dezembro de 2000. Em seguida, a sua aplicação será automaticamente prorrogada por um período de um ano, a menos que uma das partes notifique a outra, o mais tardar até 30 de Junho de 2000, de que não concorda com a prorrogação. 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/49 Caso o acordo seja prorrogado até 31 de Dezembro de 2001, os limites quantitativos para as categorias de produtos constantes do anexo II e do anexo do protocolo B para 2001 serão os montantes estabelecidos nesses anexos para 2000 acrescidos da percentagem de crescimento aplicada a cada categoria de produtos entre 1999 e 2000. ”. 2. 6. O anexo I do acordo é substituído pelo anexo A da presente carta. 2. 7. O anexo II do acordo é substituído pelo anexo B da presente carta. 2. 8. É suprimido o anexo III do acordo. 2. 9. O anexo IV do acordo é substituído pelo anexo C da presente carta. 2. 10. O anexo do protocolo B do acordo é substituído pelo anexo D da presente carta. 2. 11. O protocolo C do acordo é substituído pelo anexo E da presente carta. 2. 12. O anexo 1 do Protocolo de entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995, é substituído pelo anexo F da presente carta. 2. 13. No anexo G da presente carta, figura uma acta aprovada sobre a não discriminação na aplicação do no. 1 do artigo 3o. 2. 14. No anexo H da presente carta, figura uma acta aprovada sobre medidas provisórias relativas à aplicação dos no. s 3 e 4 do artigo 3o. durante 1998. 2. 15. No anexo J da presente carta, figura uma acta aprovada sobre as condições aplicáveis às mercadorias produzidas para o mercado interno por empresas que exercem uma actividade no Vietname e que são propriedade no todo ou em parte de investidores da Comunidade. 2. 16. No anexo K da presente carta, figura uma acta aprovada sobre o estabelecimento de uma ligação electrónica entre o serviço central vietnamita responsável pela emissão das licenças e o sistema integrado de gestão das licenças da Comissão Europeia (SIGL). 2. 17. No anexo L da presente carta, figura uma acta aprovada sobre a aplicação da redução irrevogável dos direitos referida no no. 4 do Protocolo de entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995. 2. 18. No anexo M da presente carta, figura uma acta aprovada sobre a realização de consultas relativas às categorias 1, 2 et 3. 3. Muito agradeceria a V. Exa. se dignasse confirmar o acordo da República Socialista do Vietname sobre o que precede. Nessa eventualidade, a presente carta e os respectivos anexos, juntamente com a carta de aceitação de V. Exa. , constituirão um acordo sob forma de troca da cartas entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname. O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname procederem à notificação mútua da conclusão dos procedimentos jurídicos necessários para o efeito. Entretanto, as alterações ao acordo serão aplicadas provisoriamente, a partir de 1 de Janeiro, em condições de reciprocidade. Queira aceitar, Exm. o Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. » Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao teor da carta de V. Exa. Queira aceitar, Exm. o Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Conselho da República Socialista do Vietname L 41/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 ANEXO A «ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1o. 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais. 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão “Vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. GRUPO I A Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 5205 12 00 5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 5205 15 90 5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 5205 35 10 5205 35 90 5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 5206 11 00 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 5206 15 10 5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 5206 34 00 5206 35 10 5206 35 90 5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 5206 44 00 5206 45 10 5206 45 90 ex 5604 90 00 Categoria (1) 1 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 5208 11 10 5208 11 90 5208 12 11 5208 12 13 5208 12 15 5208 12 19 5208 12 91 5208 12 93 5208 12 95 5208 12 99 5208 13 00 5208 19 00 5208 21 10 5208 21 90 5208 22 11 5208 22 13 5208 22 15 5208 22 19 5208 22 91 5208 22 93 5208 22 95 5208 22 99 5208 23 00 5208 29 00 5208 31 00 5208 32 11 5208 32 13 5208 32 15 5208 32 19 5208 32 91 5208 32 93 5208 32 95 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 5209 21 00 5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 11 10 5210 11 90 5210 12 00 5210 19 00 5210 21 10 5210 21 90 5210 22 00 5210 29 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 11 00 5211 12 00 5211 19 00 5211 21 00 5211 22 00 5211 29 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 11 10 5212 11 90 5212 12 10 5212 12 90 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 21 10 5212 21 90 5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/51 (1) (2) (3) (4) 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 11 5208 32 13 5208 32 15 5208 32 19 5208 32 91 5208 32 93 5208 32 95 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 31 00 5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 19 10 5512 19 90 5512 21 00 5512 29 10 5512 29 90 5512 91 00 5512 99 10 5512 99 90 5513 11 10 5513 11 30 5513 11 90 5513 12 00 5513 13 00 5513 19 00 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 11 00 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 10 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 10 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 10 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 10 3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 5512 99 10 5512 99 90 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 19 5515 22 99 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 19 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 11 5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 L 41/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 4 5 6 7 8 GRUPO I B (2) Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 (3) 6,48 (4) 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4,53 221 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,76 568 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 43 42 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5,55 180 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/53 (1) 9 GRUPO II A (2) (3) (4) Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 22 a) Entre os quais, acrílicos ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 23 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 32 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 ex 6302 59 00 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90 ex 6302 99 00 L 41/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 12 13 14 15 16 17 18 GRUPO II B (2) Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 6115 12 00 6115 19 10 6115 19 90 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 (3) (4) 24,3 pares 41 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,72 1 389 6201 11 00 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6210 20 00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,84 1 190 6202 11 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 0,80 1 250 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 6208 92 10 6208 92 90 6208 99 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/55 (1) 19 21 (2) (3) (4) Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 59 17 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 2,3 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3,9 257 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 ex 6107 99 00 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 6108 99 10 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3,1 323 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2,6 385 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,61 620 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,37 730 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18,2 55 6212 10 00 L 41/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 68 73 (2) (3) (4) Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 ex 6111 90 00 ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6211 42 10 6211 43 10 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 42 11 6204 42 51 6204 43 11 6204 43 31 6204 49 11 6204 49 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 33 00 ex 6104 39 00 6103 31 00 6103 32 00 6104 31 00 6104 32 00 6112 20 00 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/57 (1) 33 34 35 GRUPO III A (2) (3) (4) Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da catego- ria 114 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 35 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5407 10 00 ex 5407 20 90 ex 5407 30 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da catego- ria 114 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 L 41/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) (2) (3) (4) 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 19 10 ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5401 10 11 5401 10 19 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 30 00 5402 32 00 5402 33 00 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 00 5402 52 00 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 00 5402 62 00 5402 69 10 5402 69 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 ex 5604 20 00 43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5207 90 00 5401 20 90 5406 20 00 5511 30 00 5207 10 00 5401 10 90 5406 10 00 5508 20 90 46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 5105 30 90 47 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 11 5106 20 19 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 48 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/59 (1) 49 (2) (3) (4) Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de lã ou de pêlos finos 5111 11 11 5111 11 19 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 54 55 56 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5507 00 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 91 5506 90 99 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondiciona- dos para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 31 10 5702 31 30 5702 31 90 5702 32 10 5702 32 90 5702 39 10 5702 41 10 5702 41 90 5702 42 10 5702 42 90 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 ex 5702 99 00 5703 10 10 5703 10 90 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 10 5703 90 90 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 31 5705 00 39 ex 5705 00 90 60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 L 41/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 61 (2) (3) (4) Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62. Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 10 5806 31 90 5806 32 10 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 6002 30 90 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/61 (1) 10 67 GRUPO III B (2) Luvas e semelhantes de malha 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 ex 6111 90 00 6116 10 20 6116 10 80 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 (3) 17 pares (4) 59 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 ex 6305 32 90 6305 33 10 ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6303 11 00 6303 12 00 ex 6305 20 00 6305 32 11 6307 10 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 6305 32 11 6305 33 10 69 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7,8 128 6108 11 10 6108 11 90 6108 19 10 6108 19 90 70 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 30,4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 72 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9,7 103 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 1,54 650 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 L 41/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 75 84 85 86 (2) Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 (3) (4) 0,80 1 250 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17,9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 8,8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6216 00 00 88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6217 10 00 ex 6217 90 00 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 91 Tendas 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 93 94 95 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 ex 5905 00 70 6307 90 91 ex 5807 90 10 6210 10 10 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/63 (1) 96 97 98 99 (2) (3) (4) Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 ex 5807 90 10 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 31 5608 19 39 5608 19 91 5608 19 99 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader- nação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 5901 10 00 5901 90 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 10 5906 10 90 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 L 41/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 110 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 (2) (3) (4) 111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5909 00 90 5908 00 00 5910 00 00 5909 00 10 5911 10 00 ex 5911 20 00 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/65 (1) 115 Fios de linho ou de rami GRUPO IV (2) (3) (4) 5306 10 11 5306 10 19 5306 10 31 5306 10 39 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 11 5306 20 19 5306 20 90 5308 90 11 5308 90 13 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 11 5309 11 19 5309 11 90 5309 19 10 5309 19 90 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 10 5309 29 90 5803 90 90 5311 00 10 5905 00 31 5905 00 39 118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 123 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 5801 90 10 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha ex 6214 90 90 L 41/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 124 Fibras têxteis sintéticas descontínuas GRUPO V (2) (3) (4) 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de pêlos grosseiros 5110 00 00 130 A Fios de seda não acondicionados para venda a retalho 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença) 5005 00 10 5005 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/67 (2) (3) (4) (1) 133 Fios de cânhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios metálicos 5605 00 00 135 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 ex 5911 20 00 5803 90 10 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 141 142 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas ex 6301 90 90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 90 ex 5705 00 90 144 Feltros de pêlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: — De abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro 5607 30 00 ex 5607 90 00 L 41/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 146 A (2) (3) (4) Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves ex 5607 21 00 146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5607 10 00 147 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 153 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de chão 5602 10 11 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 6305 10 10 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/69 (1) 154 (2) (3) (4) Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5001 00 00 Seda crua (não fiada) 5002 00 00 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados 5003 10 00 Lã não cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo cabacá do código 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algodão, não cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Cânhamo (Cannabis Sativa L. ), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdí- cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 L 41/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 (1) 156 (2) (3) (4) Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino 6106 90 30 ex 6110 90 90 157 Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: Roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 6109 90 90 6114 90 00 ex 6107 99 00 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes 6214 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda 6213 10 00 161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00» 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/71 ANEXO B «ANEXO II LIMITES QUANTITATIVOS REFERIDOS NO No. 1 DO ARTIGO 3o. As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente anexo figuram no anexo I Categoria Unidade Limites quantitativos 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 pares 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas 1998 6 600 2 555 4 175 2 200 9 600 847 4 596 2 750 7 750 400 300 810 215 1999 6 798 2 632 4 300 2 266 9 888 868 4 826 2 805 7 983 414 315 834 221 2000 7 002 2 711 4 429 2 334 10 185 890 5 067 2 861 8 222 428 331 859 227 1 000 peças 14 300 15 015 15 766 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas 750 3 250 250 2 700 500 205 620 300 773 3 348 258 2 781 525 211 648 311 796 3 448 265 2 864 551 217 677 321 4 5 6 7 8 9 10 12 13 14 15 18 20 21 26 28 29 31 35 39 41 68 L 41/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 Categoria Unidade Limites quantitativos 1998 1999 73 76 78 83 97 118 161 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 562 987 680 206 104 82 212 535 940 660 200 100 80 206 ANEXO C «ANEXO IV 2000 590 1 036 700 212 107 85 219» PRODUTOS QUE NÃO SÃO OBJECTO DE LIMITES QUANTITATIVOS MAS QUE ESTÃO SUJEI- TOS AO SISTEMA DE DUPLO CONTROLO REFERIDO NO No. 6 DO ARTIGO 3o. DO ACORDO As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente anexo figuram no anexo I do acordo. Categorias 1, 2, 3, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 32, 33, 36, 37, 90, 115, 117, 136, 156, 157, 159, 160. » 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/73 ANEXO D «Anexo do Protocolo B LIMITES QUANTITATIVOS APLICÁVEIS AO TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVO ECONÓMICO As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente anexo figuram no anexo I do acordo. Categoria Unidade Limites quantitativos 1998 1999 2000 4 5 6 7 8 12 13 15 18 21 26 31 68 76 78 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas 707 539 504 944 2 186 2 312 680 204 255 1 380 138 1 243 102 328 246 749 571 534 1 000 2 318 2 405 721 224 270 1 518 146 1 318 110 361 261 794 605 566 1 060 2 457 2 501 764 247 286 1 669 155 1 397 117 397 276» ANEXO E «PROTOCOLO C A taxa de aumento anual dos limites quantitativos introduzidos ao abrigo do artigo 10o. do acordo será determinada do seguinte modo: Para os produtos das categorias do grupos I, II, III, IV ou V, a taxa de aumento será fixada por acordo entre as partes, em conformidade com o procedimento de consulta estabelecido no artigo 17o. do acordo. » L 41/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 ANEXO F «ANEXO I PRODUTOS TÊXTEIS REFERIDOS NO No. 3 Descrição SH 4 ou 6 algarismos FIBRAS Filamentos sintéticos Filamentos artificiais FIOS Fios de lã penteada Linhas para costurar de algodão Fios de algodão. 85 % algodão 5402 10, 20, 31, 33, 39, 41, 42, 43, 49, 51, 52, 59, 61, 62, 69 5403 10, 20, 31, 33, 39, 41, 42, 43, 49 5107 10, 20 5204 11, 19, 20 5205 12, 13, 22, 23, 32, 42 Linhas para costurar de filamentos, não acondicionadas para venda a retalho Linhas para costurar de filamentos, acondicionadas para venda a retalho 5401 10, 20 5406 10, 20 Linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas 5508 10, 20 Fios de fibras sintéticas descontínuas, acondicionados para venda a retalho, com lã 5509 31, 32, 52, 61, 91 TECIDOS Tecidos de lã Tecidos de lã cardada Tecidos de lã penteada Tecidos de algodão. 85 %, , 200 g/m2, tintos. 85 %, , 200 g/m2, de fios de diversas cores. 85 %, , 200 g/m2, estampados Tecidos. 85 % algodão,. 200 g/m2 — tintos 5111 11, 19, 20, 30, 90 5112 11, 19, 20, 30, 90 5208 31, 32, 33, 39 5208 41, 42, 43, 49 5208 51, 52, 53, 59 5209 31, 32, 39 Tecidos. 85 % algodão,. 200 g/m2 — de fios de diversas cores 5209 41, 43 Tecidos denominados denim. 85 % algodão Tecidos Jacquard. 85 % algodão Tecidos. 85 % algodão,. 200 g/m2 — estampados Tecidos , 85 % algodão, , 200 g/m2 — estampados Tecidos denominados denim, , 85 % algodão 5209 42 5209 49 5209 51, 52, 59 5210 51, 52, 59 5211 42 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/75 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Tecidos Jacquard , 85 % algodão. 85 %,. 200 g/m2, estampados 5211 49 5211 51, 52, 59 Outros , 200 g/m2, tintos, de fios de diversas cores, estampados 5212 13, 14, 15 Outros. 200 g/m2, tintos, de fios de diversas cores, estampados 5212 23, 24, 25 Tecidos de filamentos sintéticos, tintos, de fios de diversas cores, estampados Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes. 85 % filamentos de nylon, estampados Outros. 85 % filamentos de poliéster texturizados, tintos Outros. 85 % filamentos de poliéster texturizados, estampados. 85 % não texturizados, fios de diversas cores, estampados Outros. 85 % filamentos sintéticos estampados , 85 % filamentos sintéticos, combinados com algodão, estampados Outros , 85 % filamentos sintéticos estampados Tecidos de filamentos artificiais, tintos, de fios de diversas cores, estampados. 85 % filamentos artificiais, estampados Outros tecidos de filamentos artificiais, estampados 5407 20 5407 44 5407 52 5407 54 5407 60 5407 74 5407 84 5407 94 5408 24 5408 34 Tecidos. 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados Tecidos. 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados 5512 19, 29, 99 Tecidos , 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados e ou com algodão , 170 g/m2 Tecido de poliéster/algodão, de fios de diversas cores 5513 31, 32, 33, 39 Tecido de poliéster/algodão, estampado 5513 41, 42, 43, 49 Tecidos , 85 % fibras sintéticas descontínuas, estampados e ou com algodão. 170 g/m2 Tecidos de poliéster/algodão, tintos 5514 19, 21, 22, 23, 29 Tecidos de poliéster/algodão, estampados 5514 41, 42, 43, 49 L 41/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas de poliéster/viscose, estampados de fibras descontinuas de poliéster/filamentos sintéticos ou artificiais, estampados de poliéster/lã de poliéster/outros, estampados de fibras acrílicas/filamentos sintéticos ou artificiais, estampados de fibras acrílicas/lã de fibras acrílicas/outros, estampados Outros/de filamentos sintéticos ou artificiais, estampados Outros/lã Outros/outros, estampados Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5515 11 5515 12 5515 13 5515 19 5515 21 5515 22 5515 29 5515 91 5515 92 5515 99 Tecidos de fibras artificiais descontínuas — crus ou branqueados 5516 11 Tecidos de fibras artificiais descontínuas — estampados 5516 14, 24, 34, 44, 94 Tecidos especiais, produtos têxteis especiais Falsos tecidos 5603 Cordéis e cordas de fibras sintéticas 5607 21, 29, 41, 49, 50, 90 Redes de malhas com nós Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados Telas para pneumáticos, de poliésteres Tecidos impregnados. Linóleos, outros revestimentos para pavimentos Revestimentos para paredes Tecidos com borracha Outros tecidos impregnados. Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis. Correias transportadoras ou de transmissão Têxteis para utilizações técnicas Tecidos de malha Outros fios de malha, , 30 cm + 5 % fios de elastómeros Outros fios de malha,. 30 cm + 5 % fios de elastómeros Outros, de malha-urdidura, de algodão Outros, de malha-urdidura, de fibras sintéticas Artefactos têxteis confeccionados Tapetes tecidos de lã, de fibras têxteis sintéticas ou artificiais Tapetes tufados 5608 11, 19 5801 25, 35 5902 10, 20, 90 5903 5904 5905 5906 5907 5909 5910 5911 90 6002 10 6002 30 6002 42, 92, 99 6002 43, 93, 99 5702 31, 32, 39, 41, 42, 49, 51, 52, 59, 91, 92, 99 5703 10, 20, 30, 90 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/77 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Tapetes de feltro Outros tapetes Cobertores e mantas Roupa de cama, de malha, estampadas, de algodão ou fibras sintéticas ou artificiais 5704 10, 90 5705 6301 20, 30, 40, 90 6302 10, 21, 22 Roupa de cama, de algodão, linho ou fibras sintéticas ou artificiais 6302 31, 32, 39 Roupa de mesa, de algodão, linho ou fibras sintéticas ou artificiais 6302 51, 52, 53, 59 Roupas de toucador ou de cozinha de algodão Outras roupas, de algodão Cortinados, cortinas e estores Outros cortinados, cortinas e estores Outros artefactos para guarnição de interiores 6302 60 6302 91, 92 6303 19, 91 6303 11, 12, 92, 99 6304 19, 91, 92, 93, 99 Sacos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes 6305 31, 32, 33 Vestuário Sobretudos de uso masculino Sobretudos de uso feminino Fatos de uso masculino, de malha Calças de uso masculino, de malha Fatos de uso feminino, de malha Conjuntos de uso feminino, de malha Casacos de uso feminino, de malha Vestidos de uso feminino, de malha Saias de uso feminino, de malha Calças de uso feminino, de malha Camisas de malha, de uso masculino Camiseiros, blusas de malha, de uso feminino Roupa interior de uso masculino 6101 20, 30 6102 20, 30 6103 11, 12, 19, 32, 33 6103 41, 42, 43, 49 6104 11, 12, 13, 19 6104 21, 22, 23, 29 6104 31, 32, 33, 39 6104 41, 42, 43, 44, 49 6104 51, 52, 53, 59 6104 61, 62, 63, 69 6105 10, 20, 90 6106 10, 20, 30, 40, 90 6107 11, 12, 21, 91 Combinações e saiotes, camisas de noite. , de uso feminino 6108 11, 19, 21, 22, 31, T-shirts Camisolas e pulôveres, cardigans Vestuário para bébés Fatos de treino para desporto Meias-calças, meias, , 67 decitex Meias até ao joelho e outras meias de uso feminino Xales, écharpes, lenços de pescoço. Gravatas, laços Sobretudos de uso masculino Anoraques, blusões, de uso masculino Sobretudos de uso feminino Fatos de uso masculino Conjuntos de uso masculino 91, 92 6109 10, 90 6110 10, 20, 30, 90 6111 10, 20, 30, 90 6112 11, 12 6115 11, 12, 19, 41 6115 20, 91, 92, 93, 99 6117 10 6117 20 6201 11, 12, 13, 19 6201 91, 92, 93, 99 6202 11, 12, 13, 19, 31, 32, 36, 39, 91, 92, 93, 99 6203 11, 12, 19 6203 21, 22, 23, 29 L 41/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 Descrição SH 4 ou 6 algarismos Outros casacos, de uso masculino Calças, de uso masculino Fatos de uso feminino Conjuntos de uso feminino Casacos de uso feminino Vestidos de uso feminino, de lã Vestidos de uso feminino, de algodão Vestidos de uso feminino, de fibras sintéticas Vestidos de uso feminino, de fibras artificiais Vestidos de uso feminino, outros Saias de uso feminino Calças de uso feminino Camisas de uso masculino Camiseiros de uso feminino Roupa interior de uso masculino Pijamas de uso masculino Combinações e saiotes, de uso feminino Pijamas de uso feminino Vestuário para bébés de lã e algodão Vestuário e seus acessórios para bebés de fibras sintéticas Vestuário especial de algodão Fatos de treino para desporto Lingerie Xales, écharpes, lenços de pescoço. Gravatas, laços e plastrões 6203 31, 32, 33, 39 6203 41, 42, 43, 49 6204 11, 12, 13, 19 6204 21, 22, 23, 29 6204 31, 32, 33, 39 6204 41 6204 42 6204 43 6204 44 6204 49 6204 51, 52, 53, 59 6204 61, 62, 63, 69 6205 10, 20, 30, 90 6206 10, 20, 30, 40, 90 6207 11, 19 6207 21, 22, 29, 91, 92 6208 11, 19 6208 21, 22, 29, 91, 92 6209 10, 20 6209 30 6210 10, 20, 30, 40, 50 6211 11, 12, 20, 32, 33, 39, 41, 42, 43, 49 6212 10, 20, 30, 90 6214 Todas as rubricas de 6 algarismos do SH 6215 Todas as rubricas de 6 algarismos do SH» 13. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 41/79 ANEXO G ACTA APROVADA Ao aplicar o no. 1 do artigo 3o. do acordo, o Governo do Vietname adoptará uma política de repartição de contingentes que evite a discriminação em detrimento de empresas que são no todo ou em parte propriedade de investidores da Comunidade e que desenvolvem uma actividade no Vietname. A fim de aumentar a transparência da política de repartição dos contingentes, o Governo do Vietname transmitirá à Comissão os textos de toda a regulamenta- ção relevante e dos actos administrativos gerais logo após a respectiva adopção. O Governo vietnamita compromete-se igualmente a fornecer à Comissão dados estatísticos sobre a repartição dos contingentes. O conteúdo e a forma de tais informações serão decididos pelas partes. A pedido de qualquer das partes, podem ser realizadas consultas sobre questões específicas relacionadas com a repartição dos contingentes. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO H ACTA APROVADA As duas partes acordam em que, a fim de facilitar a aplicação do disposto nos no. s 3 e 4 do artigo 3o. no que respeita ao ano de aplicação do acordo de 1998, a titulo de medida provisória, durante um período de quatro meses com início em 1 de Janeiro de 1998, o Vietname continuará a reservar prioritariamente 30 % dos seus limites quantitativos para empresas da indústria têxtil comunitária, com base em listas fornecidas pela Comunidade até 30 de Novembro de 1997. Relativamente aos anos seguintes de aplicação do acordo, serão aplicáveis os prazos estabelecidos pelo presente acordo. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO J ACTA APROVADA A delegação vietnamita forneceu informações sobre o regime aplicável aos investimentos estrangeiros industriais. A este respeito, foi salientado que geralmente os acordos de autorização de investimentos estrangeiros prevêem requisitos em matéria de resultados de exportação. A delegação do Vietname confirmou que as empresas que são propriedade no todo ou em parte de investidores da Comunidade que desenvolvem uma actividade no Vietname estão autorizadas a vender no mercado interno a parte da sua produção que não se destina à exportação sem estarem sujeitas a restrições de carácter administrativo ou a uma tributação especial. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia L 41/80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 98 ANEXO K ACTA APROVADA As duas partes acordam em criar um sistema de verificação electrónica das licenças têxteis através de uma ligação informática entre o Ministério do Comércio do Vietname e a Comissão Europeia que abranja o intercâmbio de dados sobre as licenças de exportação e as autorizações de importação emitidas ao abrigo das disposições do presente acordo. As especificações técnicas aplicáveis ao intercâmbio de dados serão acordadas por ambas as partes no âmbito de consultas a realizar até Janeiro de 1998. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO L ACTA APROVADA As duas partes fizeram o ponto da situação no que respeita à execução do protocolo de entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995. Em especial, a delegação da Comunidade tomou nota de que, em conformidade com o disposto no no. 4 do protocolo de entendimento acima referido, as autoridades competentes do Vietname estabeleceram um calendário para as reduções pautais no que respeita aos produtos prioritários enumerados no anexo II do protocolo e de que as reduções pautais previstas nesse calendário para 1996 e 1997 tinham sido aplicadas. A delegação do Vietname informou a delegação da Comunidade que, em 5 de Novembro de 1997, tinha sido tomada uma decisão sobre reduções pautais para 1998, 1999, 2000 e 2001 e confirmou que a aplicação do calendário das reduções pautais, progressivas e irrevogáveis, continuará a processar-se em conformidade com o disposto no protocolo acima mencionado. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia ANEXO M ACTA APROVADA As duas partes acordam em que realizarão consultas tendo em vista estabelecer limites quantitativos para as categorias 1, 2 e 3 no caso de as importações para a Comunidade de produtos dessas categorias originários do Vietname atingirem respectivamente 1 500 toneladas, 2 000 toneladas e 1 000 toneladas num determinado ano de aplicação do acordo. As referidas consultas realizar-se-ão num prazo de trinta dias a contar do pedido de consultas da Comunidade. Pelo Governo da República Socialista do Vietname Pelo Conselho da União Europeia