title: Regulamento (CE) nº 2374/98 da Comissão de 3 de Novembro de 1998 que autoriza certos aditivos na alimentação dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
animal nutrition
bioprocess
food additive
food chemistry
foodstuffs legislation

text: 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/3 REGULAMENTO (CE) Nº 2374/98 DA COMISS(cid:212)O de 3 de Novembro de 1998 que autoriza certos aditivos na alimenta(cid:135)(cid:209)o dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimen- ta(cid:135)(cid:209)o para animais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Directiva 98/19/CE da Comiss(cid:209)o (2), e, nomea- damente, os seus artigos 9ºJ e 3º, Considerando que a Directiva 70/524/CEE do Conselho prev(cid:136) a possibilidade de, tida em conta a evolu(cid:135)(cid:209)o dos conhecimentos cient(cid:146)ficos e t(cid:130)cnicos, serem autorizados novos aditivos ou novas utiliza(cid:135)(cid:210)es de aditivos; Considerando que, em derroga(cid:135)(cid:209)o da Directiva 70/ /524/CEE do Conselho, a Directiva 93/113/CE do Conselho (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Directiva 97/40/CE (4), autorizou os Estados-membros a admitirem temporariamente a utiliza(cid:135)(cid:209)o e a comerciali- za(cid:135)(cid:209)o das enzimas, dos microrganismos e dos seus prepa- rados na alimenta(cid:135)(cid:209)o para animais; Considerando que, ap(cid:155)s exame dos processos apresen- tados pelos Estados-membros em conformidade com o artigo 3º da Directiva 93/113/CE, se verifica que um certo n(cid:156)mero de subst(cid:131)ncias pertencentes aos grupos das enzimas e dos microrganismos pode ser temporariamente autorizado; Considerando que o Comit(cid:130) Cient(cid:146)fico da Alimenta(cid:135)(cid:209)o Animal emitiu um parecer favor(cid:145)vel no que respeita (cid:133) inocuidade destas subst(cid:131)ncias; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Permanente dos Alimentos para Animais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As subst(cid:131)ncias pertencentes ao grupo das enzimas enume- radas no anexo do presente regulamento s(cid:209)o autorizadas, ao abrigo da Directiva 70/524/CEE, como aditivos na alimenta(cid:135)(cid:209)o dos animais nas condi(cid:135)(cid:210)es indicadas nesse anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no vig(cid:130)simo dia ap(cid:155)s a sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comuni- dades Europeias. O presente regulamento (cid:130) aplic(cid:145)vel a partir de 1 de Julho de 1999. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 3 de Novembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 270 de 14. 12. 1970, p. 1. (2) JO L 96 de 28. 3. 1998, p. 39. (3) JO L 334 de 31. 12. 1993, p. 17. (4) JO L 180 de 9. 7. 1997, p. 21. L 295/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 a d o (cid:209) (cid:135) a r u D o (cid:209) (cid:135) a z i r o t u a s e (cid:210) (cid:135) i s o p s i d s a r t u O e d g k / s e d a d i v i t c a e d s e d a d i n U o t e l p m o c o t n e m i l a o m i x (cid:145) m r o e T o m i n (cid:146) m r o e T e d a d I a m i x (cid:145) m e d o p i t u o e i c (cid:130) p s E l a m i n a a c i m (cid:146) u q o (cid:209) (cid:135) i r c s e d u o a l u m r (cid:155) F o v i t i d A O X E N A 9 9 9 1. 9. 0 3 o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u e d s e (cid:210) (cid:135) u r t s n i s a N. 1 — U B 0 0 0 3 2 — e d s a h n i l a G ( - a t e b - ) 4 3 1 - o d n e , e d o (cid:209) (cid:135) a r a p e r P e s a n a c u l g - a t e b - ) 4 3 1 - o d n E ( , º N 6 2 , a r u t s i m - (cid:130) r p a d e o v i t i d a o d e d e d (cid:133) o z a r p o , o t n e m a n e z a m r a a r u t a r e p m e t a r a c i d n i e d a d i l i b a t s e a e e d a d i l a v. o (cid:209) (cid:135) a l u n a r g e d g k r o p a d a d n e m o c e r e s o D. 2 : o t e l p m o c o t n e m i l a U B 0 0 0 0 5 - 0 0 0 3 2 - a s s i l o p m e s o c i r s o t s o p m o c - e r b o s ( s o e c (cid:145) l i m a o (cid:209) n s o d i r (cid:145) c r o p , o d n e t n o c , ) s o n a c u l g o d u t s o t n e m i l a m e o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u a r a P. 3 e d e d % 0 2 e d s i a m , o l p m e x e % 0 3 e d u o. o i e t n e c a d a v e c e d e d (cid:133) o z a r p o , o t n e m a n e z a m r a a r u t a r e p m e t a r a c i d n i e d a d i l i b a t s e a e e d a d i l a v. o (cid:209) (cid:135) a l u n a r g , a r u t s i m - (cid:130) r p a d e o v i t i d a o d o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u e d s e (cid:210) (cid:135) u r t s n i s a N. 1 e d g k r o p a d a d n e m o c e r e s o D. 2 : o t e l p m o c o t n e m i l a U B 0 0 0 5 3 - 0 0 0 6 2 - a s s i l o p m e s o c i r s o t s o p m o c - e r b o s ( s o e c (cid:145) l i m a o (cid:209) n s o d i r (cid:145) c r o p , o d n e t n o c , ) s o n a c u l g o d u t e d % 0 6 e d s i a m , o l p m e x e. o g i r t e d u o a d a v e c s o t n e m i l a m e o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u a r a P. 3 — U B 0 0 0 6 2 o r t a u Q s e s e m s e (cid:210) t i e L ) 1 ( g / U B 0 0 0 0 5 3 : a d i l (cid:155) s a m r o F g / U B 0 0 0 0 5 : a d i u q (cid:146) l a m r o F e n r a c - o h c i r T r o p a d i z u d o r p e s a n a c u l g - m o c ). 4 9 6 2 5 S B C ( i e s e e r a m r e d : e d a i m n m (cid:146) e d a d i v i t c a a m u. 6 1 2 3 C E 4. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 295/5 9 9 9 1. 9. 0 3 o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u e d s e (cid:210) (cid:135) u r t s n i s a N. 1 , a r u t s i m - (cid:130) r p a d e o v i t i d a o d e d e d (cid:133) o z a r p o , o t n e m a n e z a m r a a r u t a r e p m e t a r a c i d n i e d a d i l i b a t s e a e e d a d i l a v. o (cid:209) (cid:135) a l u n a r g e d g k r o p a d a d n e m o c e r e s o D. 2 : o t e l p m o c o t n e m i l a U X B 0 0 0 0 1 U B 0 0 0 0 1 — — - a s s i l o p m e s o c i r s o t s o p m o c - e r b o s ( s o e c (cid:145) l i m a o (cid:209) n s o d i r (cid:145) c e e d r o p % 0 4 e d s i a m o l p m e x e s o n a l i x o n i b a r a o d u t , o d n e t n o c , ) s o n a c u l g. o i e t n e c e d % 0 3 e d u o o g i r t s o t n e m i l a m e o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u a r a P. 3 , a r u t s i m - (cid:130) r p a d e o v i t i d a o d e d e d (cid:133) o z a r p o , o t n e m a n e z a m r a a r u t a r e p m e t a r a c i d n i e d a d i l i b a t s e a e e d a d i l a v. o (cid:209) (cid:135) a l u n a r g e d g k r o p a d a d n e m o c e r e s o D. 2 : o t e l p m o c o t n e m i l a U P P 0 5 7 - 0 0 5 , s o t a t i f m e s o c i r s o t s o p m o c s i a m , o l p m e x e r o p , o d n e t n o c , o h l i m ( , a c o i p a t s i a e r e c e d % 0 5 e d , ) o g i r t , a d a v e c e s a s o n i g a e l o e d s e t n e m e s. s a s o n i m u g e l s o t n e m i l a m e o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u a r a P. 3 9 9 9 1. 9. 0 3 o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u e d s e (cid:210) (cid:135) u r t s n i s a N. 1 — U P P 0 5 2 o r t a u Q s e s e m a d o (cid:209) (cid:135) a r u D o (cid:209) (cid:135) a z i r o t u a s e (cid:210) (cid:135) i s o p s i d s a r t u O e d g k / s e d a d i v i t c a e d s e d a d i n U o t e l p m o c o t n e m i l a o m i x (cid:145) m r o e T o m i n (cid:146) m r o e T e d a d I a m i x (cid:145) m e d o p i t u o e i c (cid:130) p s E l a m i n a a c i m (cid:146) u q o (cid:209) (cid:135) i r c s e d u o a l u m r (cid:155) F o v i t i d A U X B 0 0 5 U B 0 0 5 2 2 — e d s a h n i l a G - a t e b - ) 4 1 - o d n e , e d o (cid:209) (cid:135) a r a p e r P e n r a c - o h c i r T a d i z u d o r p e s a n a l i x - e d e ). 4 9 9 2 5 S B C ( i e s e e r a m r e d r o p e s a n a c u l g - a t e b - ) 4 3 1 - o d n e ( , ). 4 9 6 2 5 S B C ( i e s e e r a m r e d o h c i r T : e d s a i m n m (cid:146) s e d a d i v i t c a m o c : a d i l (cid:155) s a m r o F e s a n a l i x - a t e b - ) 4 3 1 - o d n E ( ,. 8 1 2 3 C E e s a n a c u l g - a t e b - ) 4 3 1 - o d n E ( ,. 6 1 2 3 C E º N 7 2 ) 2 ( g / U X B 0 0 0 0 0 2 ) 1 ( g / U B 0 0 0 0 0 2 — — g / U X B 0 0 0 0 3 g / U B 0 0 0 0 3 — — : a d i u q (cid:146) l a m r o F s e (cid:210) t i e L a d i z u d o r p e s a t i f - 3 e d o (cid:209) (cid:135) a r a p e r P e s a t i F - 3 8 2 S B C ( i e s e e r a m r e d o h c i r T r o p e d a d i v i t c a a m u m o c ). 4 9 8 2 5 : e d a m i n (cid:146) m ) 3 ( g / U P P 0 0 0 5 : a d i l (cid:155) s a m r o F g / U P P 0 0 0 1 : a d i u q (cid:146) l a m r o F. 8 3 1 3 C E L 295/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 11. 98 , a r u t s i m - (cid:130) r p a d e o v i t i d a o d e d e d (cid:133) o z a r p o , o t n e m a n e z a m r a a r u t a r e p m e t a r a c i d n i e d a d i l i b a t s e a e e d a d i l a v. o (cid:209) (cid:135) a l u n a r g e d g k r o p a d a d n e m o c e r e s o D. 2 : o t e l p m o c o t n e m i l a U P P 0 5 7 - 0 0 5 , s o t a t i f m e s o c i r s o t s o p m o c s i a m , o l p m e x e r o p , o d n e t n o c , o h l i m ( , a c o i p a t s i a e r e c e d % 0 5 e d , ) o g i r t , a d a v e c e s a s o n i g a e l o e d s e t n e m e s. s a s o n i m u g e l s o t n e m i l a m e o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u a r a P. 3 a d o (cid:209) (cid:135) a r u D o (cid:209) (cid:135) a z i r o t u a s e (cid:210) (cid:135) i s o p s i d s a r t u O e d g k / s e d a d i v i t c a e d s e d a d i n U o t e l p m o c o t n e m i l a o m i x (cid:145) m r o e T o m i n (cid:146) m r o e T e d a d I a m i x (cid:145) m e d o p i t u o e i c (cid:130) p s E l a m i n a 9 9 9 1. 9. 0 3 o (cid:209) (cid:135) a z i l i t u e d s e (cid:210) (cid:135) u r t s n i s a N. 1 — U P P 0 0 5 — e n r a c e d s o c r o P a c i m (cid:146) u q o (cid:209) (cid:135) i r c s e d u o a l u m r (cid:155) F o v i t i d A º N C (cid:190) 0 5 a e 8 4. H p a , a d a v e c e d s o n a c u l g - a t e b C (cid:190) 0 5 a e. 3 5 H p a , a l u t (cid:130) b e d s o n a l i x e d e d r i t r a p r i t r a p a a ) s e t n e l a v i u q e e s o c u l g ( s e r o t u d e r s e r a c (cid:156) (cid:135) a e d o t u n i m r o p s e l o m o r c i m 6 0 0 , a t r e b i l e u q a m i z n e e d e d a d i t n a u q a (cid:130) U B ) s e t n e l a v i u q e e s o l i x ( s e r o t u d e r s e r a c (cid:156) (cid:135) a e d o t u n i m r o p s e l o m o r c i m 6 0 0 , a t r e b i l e u q a m i z n e e d e d a d i t n a u q a (cid:130) U X B. C (cid:190) 7 3 a e 5 H p a , o i d (cid:155) s e d o t a t i f e d r i t r a p a o c i n (cid:131) g r o n i o t a f s o f e d o t u n i m r o p e l o m o r c i m 1 a t r e b i l e u q a m i z n e e d e d a d i t n a u q a (cid:130) U P P 1 1 1 ) 1 ( ) 2 ( ) 3 (


title: Aftale i form af brevveksling mellem Det Europæiske Fællesskab og Barbados, Belize, Republikken Congo, Republikken Cote d'Ivoire, Fiji, Den Kooperative Republik Guyana, Jamaica, Republikken Kenya, Republikken Madagaskar, Republikken Malawi, Republikken Mauritius, Saint Christopher og Nevis, Republikken Surinam, Kongeriget Swaziland, Den Forenede Republik Tanzania, Republikken Trinidad og Tobago, Republikken Uganda, Republikken Zambia og Republikken Zimbabwe om garanterede priser for rørsukker i leveringsperioden 1997/1998

eurovoc_concepts:
ACP countries
agreement (EU)
cane sugar
guaranteed price

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text: 26. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 317/29 AFTALE I FORM AF BREVVEKSLING mellem Det Europæiske Fællesskab og Barbados, Belize, Republikken Congo, Repu- blikken Cote d’Ivoire, Fiji, Den Kooperative Republik Guyana, Jamaica, Republikken Kenya, Republikken Madagaskar, Republikken Malawi, Republikken Mauritius, Saint Christopher og Nevis, Republikken Surinam, Kongeriget Swaziland, Den Forenede Republik Tanzania, Republikken Trinidad og Tobago, Republikken Uganda, Repu- blikken Zambia og Republikken Zimbabwe om garanterede priser for rørsukker i leveringsperioden 1997/1998 A. Brev nr. 1 Bruxelles, den Hr. , Repræsentanterne for de AVS-stater, der er omhandlet i protokol nr. 8 om AVS-sukker, der er knyttet som bilag til fjerde AVS-EF Lomé-konvention, og for Kommissionen, der handler på Det Europæiske Fællesskabs vegne, er inden for rammerne af bestemmelserne i nævnte protokol blevet enige om følgende: For leveringsperioden 1. juli 1997 - 30. juni 1998 fastsættes de i protokollens artikel 5, stk. 4, omhandlede garanterede priser med henblik på den i protokollens artikel 6 omhandlede inter- vention således: a) for råsukker: 52,37 ECU pr. 100 kg b) for hvidt sukker: 64,65 ECU pr. 100 kg. Disse priser gælder for sukker af standardkvalitet som defineret i fællesskabsreglerne, uemballeret, cif, »free-out« europæiske havne i Fællesskabet. Indførelsen af disse priser berører på ingen måde de kontraherende parters respektive stilling med hensyn til principperne for fastsættelse af de garanterede priser. Jeg ville være Dem taknemmelig, såfremt De vil anerkende modtagelsen af denne skrivelse og over for mig bekræfte, at den sammen med Deres svar udgør en aftale mellem de ovenfor omhandlede AVS-staters regeringer og Fællesskabet. Modtag, hr. , forsikringen om min mest udmærkede højagtelse. På vegne af Rådet for Den Europæiske Union L 317/30 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 26. 11. 98 B. Brev nr. 2 Bruxelles, den Hr. , Jeg har den ære hermed at anerkende modtagelsen af Deres skrivelse af dags dato med følgende ordlyd: »Repræsentanterne for de AVS-stater, der er omhandlet i protokol nr. 8 om AVS-sukker, der er knyttet som bilag til fjerde AVS-EF Lomé-konvention, og for Kommissionen, der handler på Det Europæiske Fællesskabs vegne, er inden for rammerne af bestemmelserne i nævnte protokol blevet enige om følgende: For leveringsperioden 1. juli 1997 - 30. juni 1998 fastsættes de i protokollens artikel 5, stk. 4, omhandlede garanterede priser med henblik på den i protokollens artikel 6 omhandlede intervention således: a) for råsukker: 52,37 ECU pr. 100 kg b) for hvidt sukker: 64,65 ECU pr. 100 kg. Disse priser gælder for sukker af standardkvalitet som defineret i fællesskabsreglerne, uembal- leret, cif, »free-out« europæiske havne i Fællesskabet. Indførelsen af disse priser berører på ingen måde de kontraherende parters respektive stilling med hensyn til principperne for fastsættelse af de garanterede priser. Jeg ville være Dem taknemmelig, såfremt De vil anerkende modtagelsen af denne skrivelse og over for mig bekræfte, at den sammen med Deres svar udgør en aftale mellem de ovenfor omhandlede AVS-staters regeringer og Fællesskabet. « Jeg har den ære over for Dem at bekræfte, at de i denne skrivelse omhandlede AVS-staters regeringer er indforstået med ovenstående. Modtag, hr. , forsikringen om min mest udmærkede højagtelse. For regeringerne for de AVS-stater, der er omhandlet i protokol nr. 8 26. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 317/31 Hecho en Bruselas, el tres de noviembre de mil novecientos noventa y ocho. Udfærdiget i Bruxelles den tredje november nitten hundrede og otteoghalvfems. Geschehen zu Brüssel am dritten November neunzehnhundertachtundneunzig. (cid:130)cime stir Bqun(cid:146)kker, stir tqeir Moelbq(cid:148)ou w(cid:148)kia emmiaj(cid:149)sia emem(cid:147)mta ojt(cid:150). Done at Brussels on the third day of November in the year one thousand nine hundred and ninety-eight. Fait à Bruxelles, le trois novembre mil neuf cent quatre-vingt-dix-huit. Fatto a Bruxelles, addì tre novembre millenovecentonovantotto. Gedaan te Brussel, de derde november negentienhonderd achtennegentig. Feito em Bruxelas, em três de Novembro de mil novecentos e noventa e oito. Tehty Brysselissä kolmantena päivänä marraskuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäkahdeksan. Som skedde i Bryssel den tredje november nittonhundranittioåtta. En nombre del Consejo de la Unión Europea På vegne af Rådet for Den Europæiske Union Im Namen des Rates der Europäischen Union En om(cid:149)lator tou Sulbouk(cid:148)ou tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r (cid:130)mysgr On behalf of the Council of the European Union Au nom du Conseil de l’Union européenne A nome del Consiglio dell’Unione europea Namens de Raad van de Europese Unie Em nome do Conselho da União Europeia Euroopan unionin neuvoston puolesta På Europeiska unionens råds vägnar For the Government of Barbados L 317/32 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 26. 11. 98 For the Government of Belize Pour le gouvernement de la République du Congo Pour le gouvernement de la République de Côte-d’Ivoire For the Government of the Sovereign Democratic Republic of Fiji For the Government of the Cooperative Republic of Guyana For the Government of Jamaica 26. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 317/33 For the Government of the Republic of Kenya Pour le gouvernement de la République de Madagascar For the Government of the Republic of Malawi For the Government of the Republic of Mauritius For the Government of Saint Kitts and Nevis For the Government of the Republic of Suriname L 317/34 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 26. 11. 98 For the Government of the Kingdom of Swaziland For the Government of the United Republic of Tanzania For the Government of the Republic of Trinidad and Tobago For the Government of the Republic of Uganda For the Government of the Republic of Zambia For the Government of the Republic of Zimbabwe


title: Règlement (CE) nº 2386/98 du Conseil du 3 novembre 1998 modifiant le règlement (CE) nº 45/98 fixant, pour certains stocks et groupes de stocks de poissons, les totaux admissibles des captures pour 1998 et certaines conditions dans lesquelles ils peuvent être pêchés

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EU Member State
authorised catch
catch quota
fishing area
fishing regulations
sea fish

text: L 297/2 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 6. 11. 98 I (Actes dont la publication est une condition de leur applicabilit(cid:130)) R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2386/98 DU CONSEIL du 3 novembre 1998 modifiant le r(cid:138)glement (CE) no 45/98 fixant, pour certains stocks et groupes de stocks de poissons, les totaux admissibles des captures pour 1998 et certaines conditions dans lesquelles ils peuvent (cid:136)tre p(cid:136)ch(cid:130)s LE CONSEIL DE L’UNION EUROP(cid:144)ENNE, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, en mer consid(cid:130)rables de cette esp(cid:138)ce apr(cid:138)s (cid:130)puisement des quotas nationaux pour cette zone; vu le r(cid:138)glement (CEE) no 3760/92 du Conseil du 20 d(cid:130)cembre 1992 instituant un r(cid:130)gime communautaire de la p(cid:136)che et de l’aquaculture (1), et notamment son article 8, paragraphe 4, consid(cid:130)rant que le pr(cid:130)l(cid:138)vement dans la Manche Est de petites quantit(cid:130)s de cabillaud incluses dans les quotas de la mer du Nord n’aura aucun effet pr(cid:130)judiciable au stock de cabillaud sur lequel il sera effectu(cid:130); vu la proposition de la Commission, consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 45/98 (2) fixe, pour certains stocks et groupes de stocks de poissons, les totaux admissibles des captures (TAC) pour 1998 et certaines conditions dans lesquelles ils peuvent (cid:136)tre p(cid:136)ch(cid:130)s; consid(cid:130)rant que, selon les avis scientifiques, le cabillaud p(cid:136)ch(cid:130) dans la mer du Nord (sous-zone CIEM IV) et le cabillaud p(cid:136)ch(cid:130) dans la Manche Est (division CIEM VII d) appartiennent au m(cid:136)me stock; consid(cid:130)rant que les quotas de cabillaud qui peuvent (cid:136)tre pr(cid:130)lev(cid:130)s par les (cid:144)tats membres sont d(cid:130)finis s(cid:130)par(cid:130)ment pour la mer du Nord et pour une zone qui inclut la Manche Est; consid(cid:130)rant qu’il y a donc lieu de modifier en cons(cid:130)- quence le r(cid:138)glement (CE) no 45/98, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier L’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement remplace les (cid:130)l(cid:130)ments correspondants de l’annexe I du r(cid:138)glement (CE) no 45/98. Article 2 consid(cid:130)rant que certains (cid:144)tats membres enregistrent dans la Manche Est, au cours de l’ann(cid:130)e 1998, d’importantes captures de cabillaud susceptibles d’occasionner des rejets Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le troisi(cid:138)me jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 3 novembre 1998. Par le Conseil Le pr(cid:130)sident B. PRAMMER (1) JO L 389 du 31. 12. 1992, p. 1. R(cid:138)glement modifi(cid:130) par l’acte d’adh(cid:130)sion de 1994. (2) JO L 12 du 19. 1. 1998, p. 1. R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1957/98 de la Commission (JO L 254 du 16. 9. 1998, p. 3). 6. 11. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 297/3 «Esp(cid:138)ce: Cabillaud Gadus morhua ANNEXE Zone: II a (1), mer du Nord (1) Eaux de la Communaut(cid:130). (2) Dont pas plus de 60 000 tonnes peuvent (cid:136)tre p(cid:136)ch(cid:130)es dans les eaux sous la souverainet(cid:130) ou la juridiction de la Norv(cid:138)ge. (3) Dont pas plus de 17 tonnes peuvent (cid:136)tre p(cid:136)ch(cid:130)es dans la division CIEM VII d. (4) Dont pas plus de 21 tonnes peuvent (cid:136)tre p(cid:136)ch(cid:130)es dans la division CIEM VII d. (5) Dont pas plus de 54 tonnes peuvent (cid:136)tre p(cid:136)ch(cid:130)es dans la division CIEM VII d. (6) Dont pas plus de 220 tonnes peuvent (cid:136)tre p(cid:136)ch(cid:130)es dans la division CIEM VII d. » 4 460 (3) 5 510 (4) 25 610 16 240 Belgi(cid:137)/Belgique Danmark Deutschland Ekk(cid:145)da Espa(cid:157)a France Ireland Italia Luxembourg Nederland (cid:153)sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom 58 740 (6) 14 470 (5) 170 CE TAC 125 200 (2) 140 000


title: Règlement (CE) nº 2402/98 du Conseil du 3 novembre 1998 instituant un droit antidumping définitif sur les importations de magnésium non allié sous forme brute originaire de la République populaire de Chine et portant perception définitive du droit provisoire

eurovoc_concepts:
CCT duties
China
anti-dumping duty
import
magnesium
originating product

text: 7. 11. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 298/1 I (Actes dont la publication est une condition de leur applicabilit(cid:130)) R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2402/98 DU CONSEIL du 3 novembre 1998 instituant un droit antidumping d(cid:130)finitif sur les importations de magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous forme brute originaire de la R(cid:130)publique populaire de Chine et portant perception d(cid:130)finitive du droit provisoire LE CONSEIL DE L’UNION EUROP(cid:144)ENNE, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, (CE) no 384/96 du Conseil du 22 vu le r(cid:138)glement d(cid:130)cembre 1995 relatif (cid:133) la d(cid:130)fense contre les importations qui font l’objet d’un dumping de la part de pays non membres de la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne (1), et notam- ment son article 9, paragraphe 4, vu la proposition pr(cid:130)sent(cid:130)e par la Commission apr(cid:138)s consultation du comit(cid:130) consultatif, consid(cid:130)rant ce qui suit: (1) (2) (3) A. MESURES PROVISOIRES La Commission a, par le r(cid:138)glement (CE) no 1002/ 98 (2) (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «r(cid:138)glement provisoire»), institu(cid:130) un droit antidumping provisoire sur les importations dans la Communaut(cid:130) de magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous forme brute, originaire de la R(cid:130)pu- blique populaire de Chine et relevant des codes NC 8104 11 00 et ex 8104 19 00 (code Taric 8104 19 00*10). B. SUITE DE LA PROC(cid:144)DURE (cid:211) la suite de l’institution des mesures provisoires, les exportateurs et le plaignant ont fait conna(cid:140)tre leur point de vue par (cid:130)crit. Les parties qui l’ont demand(cid:130) ont eu la possibilit(cid:130) d’(cid:136)tre entendues par la Commission. Les parties ont (cid:130)t(cid:130) inform(cid:130)es des faits et des consi- d(cid:130)rations essentiels sur la base desquels il (cid:130)tait pr(cid:130)vu de recommander l’institution de droits d(cid:130)fi- nitifs et la perception d(cid:130)finitive des montants d(cid:130)pos(cid:130)s au titre du droit provisoire. Un d(cid:130)lai raisonnable leur a (cid:130)galement (cid:130)t(cid:130) accord(cid:130) pour leur permettre de pr(cid:130)senter leurs observations sur les informations communiqu(cid:130)es. Les observations des (1) JO L 56 du 6. 3. 1996, p. 1. R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 905/98 (JO L 128 du 30. 4. 1998, p. 18). (2) JO L 142 du 14. 5. 1998, p. 24. parties ont (cid:130)t(cid:130) prises en consid(cid:130)ration et, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, les conclusions ont (cid:130)t(cid:130) modifi(cid:130)es pour en tenir compte. C. PRODUIT CONSID(cid:144)R(cid:144) ET PRODUIT SIMILAIRE (4) Le produit consid(cid:130)r(cid:130) est le magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous forme brute. Le magn(cid:130)sium brut est dispo- nible sous forme pure, c’est-(cid:133)-dire non alli(cid:130)e, contenant des quantit(cid:130)s mineures d’impuret(cid:130)s, ou sous forme de magn(cid:130)sium alli(cid:130), par exemple, avec de l’aluminium et du zinc. L’article 1er, paragraphe 1, point b), du r(cid:138)glement provisoire pr(cid:130)cisait que le magn(cid:130)sium alli(cid:130), (cid:133) savoir le magn(cid:130)sium «contenant plus de 3 % en poids d’(cid:130)l(cid:130)ments d’alliage ajout(cid:130)s intentionnellement tels que l’aluminium et le zinc» n’(cid:130)tait pas couvert par les mesures provisoires. Le but de cette disposition (cid:130)tait de limiter l’effet des mesures au produit couvert par l’enqu(cid:136)te, (cid:133) savoir le magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous leur contournement. tout en (cid:130)vitant forme brute, Toutefois, il est apparu clairement que des secteurs importants d’utilisation du magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous forme brute (par exemple, l’industrie de l’alu- minium) pouvaient en fait utiliser du magn(cid:130)sium relevant de la d(cid:130)finition pr(cid:130)cit(cid:130)e du magn(cid:130)sium alli(cid:130). Il existe donc un risque de contournement des mesures par l’importation d’alliages de magn(cid:130)- sium fabriqu(cid:130)s artificiellement et contenant plus de 3 % d’(cid:130)l(cid:130)ments d’alliage, mais utilis(cid:130)s comme du magn(cid:130)sium pur. Ces «alliages» ne correspondraient pas aux normes industrielles pr(cid:130)alablement (cid:130)tablies et ne pourraient (cid:136)tre utilis(cid:130)s pour aucune applica- tion requ(cid:130)rant habituellement l’usage du magn(cid:130)- sium alli(cid:130). En effet, des (cid:130)l(cid:130)ments de preuve sous la forme d’offres ont (cid:130)t(cid:130) re(cid:135)us montrant que les parties chinoises envisagent d(cid:130)j(cid:133) ce type de contournement. L 298/2 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 11. 98 Dans ce contexte, il convient de noter que toutes les formes de magn(cid:130)sium alli(cid:130) employ(cid:130)es par les industries en aval avant l’institution des mesures provisoires dans le cadre de la pr(cid:130)sente proc(cid:130)dure europ(cid:130)ennes (cid:130)taient d(cid:130)finies par des normes [Comit(cid:130) europ(cid:130)en de normalisation (CEN)] ou industrielles (cid:130)quivalentes reconnues sur le plan international. Ces alliages ont (cid:130)t(cid:130) con(cid:135)us pour des applications sp(cid:130)cifiques et exigent des techniques sophistiqu(cid:130)es de production (ayant un effet impor- tant sur le co(cid:150)t de production), ce qui n’est de toute (cid:130)vidence pas le cas des «alliages» fabriqu(cid:130)s artificiel- lement mentionn(cid:130)s ci-dessus. Pour (cid:130)viter ce genre de contournement et veiller (cid:133) ce que les mesures aient l’effet escompt(cid:130), il est donc propos(cid:130) de pr(cid:130)ciser au stade d(cid:130)finitif de la pr(cid:130)sente proc(cid:130)dure les types de magn(cid:130)sium alli(cid:130) auxquels les mesures ne s’appliquent pas. Une liste des sp(cid:130)cifications du CEN et leurs (cid:130)qui- valents internationaux pour ces types de magn(cid:130)- sium alli(cid:130) figurent en annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. (5) En l’absence de nouveaux arguments concernant la d(cid:130)finition du produit consid(cid:130)r(cid:130) et du produit simi- laire, les conclusions expos(cid:130)es aux consid(cid:130)rants 8 (cid:133) 13 du r(cid:138)glement provisoire sont confirm(cid:130)es. D. DUMPING 1. Valeur normale a) Utilisation d’un pays de r(cid:130)f(cid:130)rence (6) Au stade provisoire, la valeur normale a (cid:130)t(cid:130) (cid:130)tablie sur la base des donn(cid:130)es d’un pays de r(cid:130)f(cid:130)rence, en l’occurrence la Norv(cid:138)ge. Les exportateurs chinois ayant coop(cid:130)r(cid:130) ont fait remarquer que la proc(cid:130)dure qui consiste (cid:133) utiliser un pays de r(cid:130)f(cid:130)rence pour la d(cid:130)termination de la valeur normale est injuste dans la mesure o(cid:151) elle ne tient aucunement compte des co(cid:150)ts en R(cid:130)publique populaire de Chine. Ils ont en outre pr(cid:130)cis(cid:130) que le produit concern(cid:130) est fabriqu(cid:130) en R(cid:130)publique popu- laire de Chine dans les conditions d’une (cid:130)conomie de march(cid:130). Il convient de noter (cid:133) cet (cid:130)gard qu’(cid:133) la suite du r(cid:138)glement (CE) no 905/98 du Conseil du 27 avril 1998 portant modification du r(cid:138)glement (CE) no 384/96 relatif (cid:133) la d(cid:130)fense contre les importations qui font l’objet d’un dumping de la part de pays non membres de la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne (1) il sera possible, dans le cadre des enqu(cid:136)tes anti- dumping ouvertes apr(cid:138)s le 1er juillet 1998, d’(cid:130)tablir la valeur normale en R(cid:130)publique populaire de Chine, sous r(cid:130)serve du respect de certaines condi- tions figurant dans ce r(cid:138)glement. La pr(cid:130)sente proc(cid:130)dure ayant (cid:130)t(cid:130) ouverte le 21 ao(cid:150)t 1997, la valeur normale doit toujours (cid:136)tre (cid:130)tablie sur la base des donn(cid:130)es obtenues dans un pays (1) JO L 128 du 30. 4. 1998, p. 18. analogue. La demande n’a donc pas pu (cid:136)tre accept(cid:130)e. b) Comp(cid:130)titivit(cid:130) du march(cid:130) int(cid:130)rieur norv(cid:130)gien (7) Les exportateurs chinois ayant coop(cid:130)r(cid:130) ont (cid:130)gale- ment exprim(cid:130) des doutes sur la question de savoir si les prix de vente int(cid:130)rieurs en Norv(cid:138)ge, qui ont (cid:130)t(cid:130) utilis(cid:130)s pour (cid:130)tablir la valeur normale, pouvaient (cid:136)tre consid(cid:130)r(cid:130)s comme r(cid:130)sultant d’un march(cid:130) concurrentiel. Les informations obtenues pendant l’enqu(cid:136)te ont permis de conclure que la Norv(cid:138)ge est un march(cid:130) libre; en effet, plus de la moiti(cid:130) de la consomma- tion int(cid:130)rieure norv(cid:130)gienne de magn(cid:130)sium est couverte par des importations effectu(cid:130)es par des soci(cid:130)t(cid:130)s qui ne sont pas li(cid:130)es (cid:133) Norsk Hydro, le producteur ayant coop(cid:130)r(cid:130) dans le pays analogue. Cela montre que les prix int(cid:130)rieurs sur le march(cid:130) norv(cid:130)gien et par cons(cid:130)quent ceux de Norsk Hydro sont r(cid:130)gis par les forces concurrentielles du march(cid:130). c) Repr(cid:130)sentativit(cid:130) des ventes int(cid:130)rieures (8) Les exportateurs chinois ayant coop(cid:130)r(cid:130) se sont interrog(cid:130)s (cid:133) propos de la repr(cid:130)sentativit(cid:130) des ventes int(cid:130)rieures du producteur du pays analogue aux clients ind(cid:130)pendants. effectu(cid:130)es par L’enqu(cid:136)te a confirm(cid:130) que les ventes int(cid:130)rieures totales le producteur du pays analogue en Norv(cid:138)ge (cid:130)taient repr(cid:130)sentatives dans la mesure o(cid:151) elles repr(cid:130)sentaient largement plus de 5 % de la quantit(cid:130) totale des ventes du produit concern(cid:130) originaire de la R(cid:130)publique populaire de Chine destin(cid:130)es (cid:133) l’exportation vers la Commu- naut(cid:130) europ(cid:130)enne. d) Avantage comparatif (9) Les exportateurs chinois ont, en outre, fait valoir que leur industrie du magn(cid:130)sium (cid:130)tait caract(cid:130)ris(cid:130)e par la pr(cid:130)sence de r(cid:130)serves de mati(cid:138)res premi(cid:138)res importantes et bien situ(cid:130)es, de faibles investisse- ments, une main-d’œuvre peu co(cid:150)teuse et des co(cid:150)ts de production peu (cid:130)lev(cid:130)s, ce qui leur procurait un avantage comparatif dont tenir compte dans la d(cid:130)termination de la valeur normale. fallait il Toutefois, il a (cid:130)t(cid:130) constat(cid:130) que le producteur en Norv(cid:138)ge disposait (cid:130)galement d’un bon acc(cid:138)s aux mati(cid:138)res premi(cid:138)res. En outre, la production chinoise de magn(cid:130)sium s’effectuant (cid:133) beaucoup plus grande (cid:130)chelle et n(cid:130)cessitant des investisse- ments continus, il est tr(cid:138)s peu probable qu’elle soit plus efficace que la production en Norv(cid:138)ge. En tout (cid:130)tat de cause, aucune preuve du contraire n’a (cid:130)t(cid:130) constat(cid:130)e. L’affirmation selon laquelle certains co(cid:150)ts sont moindres en Chine n’est pas en soi jug(cid:130)e pertinente dans la mesure o(cid:151) ces co(cid:150)ts ne peuvent pas (cid:136)tre pris en consid(cid:130)ration pour la d(cid:130)termination de la valeur normale pour les raisons mentionn(cid:130)es au consid(cid:130)rant 6. 7. 11. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 298/3 La conclusion provisoire selon laquelle les produc- teurs chinois n’ont pas b(cid:130)n(cid:130)fici(cid:130) d’un avantage comparatif a donc (cid:130)t(cid:130) confirm(cid:130)e et aucun ajuste- ment n’a (cid:130)t(cid:130) accord(cid:130) (cid:133) cet (cid:130)gard. e) Conclusion (10) En l’absence d’autres arguments concernant la d(cid:130)termination de la valeur normale, les conclusions provisoires sont confirm(cid:130)es. 2. Prix (cid:133) l’exportation (11) En l’absence d’autres arguments concernant la d(cid:130)termination du prix (cid:133) l’exportation, les conclu- sions provisoires sont confirm(cid:130)es. 3. Comparaison de la valeur normale et du prix (cid:133) l’exportation a) Caract(cid:130)ristiques physiques (12) Les exportateurs chinois ayant coop(cid:130)r(cid:130) ont r(cid:130)clam(cid:130) un ajustement au titre des diff(cid:130)rences physiques et des diff(cid:130)rences de qualit(cid:130) entre le magn(cid:130)sium chinois et le magn(cid:130)sium norv(cid:130)gien au stade provi- soire de la proc(cid:130)dure; cependant, trop peu d’(cid:130)l(cid:130)- ments de preuve ont (cid:130)t(cid:130) fournis (cid:133) ce stade pour accorder cet ajustement. (13) (cid:211) la suite de la communication des conclusions provisoires, les exportateurs chinois ayant coop(cid:130)r(cid:130) ont indiqu(cid:130) que la valeur marchande des diff(cid:130)- rences de qualit(cid:130) dues (cid:133) l’oxydation ou li(cid:130)es (cid:133) la crainte de recevoir du magn(cid:130)sium oxyd(cid:130) de Chine est estim(cid:130)e (cid:133) environ 10-15 %. Toutefois, les exportateurs ayant coop(cid:130)r(cid:130) n’ont pas pu prouver cette donn(cid:130)e chiffr(cid:130)e dans la mesure o(cid:151) le risque d’oxydation per(cid:135)u par les acheteurs concerne l’en- semble du magn(cid:130)sium en provenance de Chine. Les (cid:130)l(cid:130)ments de preuve disponibles en ce qui concerne cette demande d’ajustement ont (cid:130)t(cid:130) pris en consid(cid:130)ration. i) Certains (cid:130)l(cid:130)ments tendent (cid:133) prouver que le magn(cid:130)sium chinois risque plus de s’oxyder, notamment: — un rapport d’inspection joint (cid:133) une r(cid:130)ponse au questionnaire chinoise la pr(cid:130)sence de magn(cid:130)sium la partie de mentionne oxyd(cid:130), — il ressort des commentaires (cid:130)crits re(cid:135)us de trois importateurs ayant coop(cid:130)r(cid:130) que la m(cid:130)thode Pidgeon employ(cid:130)e par les petits producteurs en R(cid:130)publique populaire de Chine et repr(cid:130)sentant la majorit(cid:130) des expor- tations vers la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, entra(cid:140)ne un taux d’oxydation plus (cid:130)lev(cid:130) que les m(cid:130)thodes de production utilis(cid:130)es par Norsk Hydro (le seul producteur du pays analogue) et Pechiney Electrometallurgie (le seul producteur communautaire), (PEM) — des bordereaux d’achat de deux importateurs font (cid:130)tat de magn(cid:130)sium oxyd(cid:130), — les membres des services de la Commission qui ont proc(cid:130)d(cid:130) (cid:133) une v(cid:130)rification ont cons- la pr(cid:130)sence de magn(cid:130)sium oxyd(cid:130) tat(cid:130) chinois certains locaux utilisateurs. dans les de ii) Les remarques suivantes ont toutefois (cid:130)galement (cid:130)t(cid:130) formul(cid:130)es sur le caract(cid:138)re inopportun d’un tel ajustement: — Les plaignants indiquent que le magn(cid:130)sium chinois entr(cid:130) dans la Communaut(cid:130) euro- p(cid:130)enne au cours de la p(cid:130)riode d’enqu(cid:136)te a g(cid:130)n(cid:130)ralement (cid:130)t(cid:130) d(cid:130)clar(cid:130) comme pr(cid:130)sentant un degr(cid:130) de puret(cid:130) (cid:130)lev(cid:130) ((cid:130)gal et sup(cid:130)rieur (cid:133) 99,95 %), ce qui explique qu’il n’ait pas (cid:130)t(cid:130) soumis au droit de douane de 5,3 %; ils estiment que ceci est incompatible avec le fait que les exportateurs invoquent mainte- nant une diff(cid:130)rence de qualit(cid:130) au titre d’une pr(cid:130)tendue oxydation qui constitue une impuret(cid:130) physique. Cependant, ils ne contestent pas l’all(cid:130)gation proprement dite selon laquelle le produit chinois est davantage sujet (cid:133) oxydation et font en outre remarquer qu’une proportion importante des importations en provenance de la R(cid:130)publique populaire de Chine entr(cid:130)es dans la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne au cours de la p(cid:130)riode d’enqu(cid:136)te pr(cid:130)sentait une teneur en magn(cid:130)sium d(cid:130)clar(cid:130)e inf(cid:130)rieure (cid:133) 99,95 %. II convient (cid:130)galement de noter que le processus d’oxydation peut se poursuivre apr(cid:138)s la mise en libre pratique, lorsque le produit est toujours dans l’entrep(cid:147)t. — Hydro Magnesium a indiqu(cid:130) dans une lettre que «l’oxydation en surface est toujours pr(cid:130)sente dans le magn(cid:130)sium quel que soit le lieu de production». producteur ou le Cependant, il convient de noter que le produit chinois est particuli(cid:138)rement sujet (cid:133) une oxydation superficielle en raison de son exposition prolong(cid:130)e (cid:133) l’humidit(cid:130) pendant le voyage en mer et du faible niveau techno- logique de son proc(cid:130)d(cid:130) de fabrication. (14) (15) Les divers (cid:130)l(cid:130)ments de preuve tendent (cid:133) montrer que le magn(cid:130)sium chinois est davantage sujet (cid:133) oxydation et qu’en cons(cid:130)quence, les acheteurs s’at- tendent (cid:133) ce qu’il soit vendu au rabais. Il a (cid:130)t(cid:130) d(cid:130)cid(cid:130) de fixer le niveau de l’ajustement au titre de cette diff(cid:130)rence (cid:133) 6,25 %. Ce niveau a (cid:130)t(cid:130) consid(cid:130)r(cid:130) comme une estimation raisonnable de la perception des acheteurs de la remise de prix li(cid:130)e (cid:133) la diff(cid:130)rence de qualit(cid:130) entre les deux produits. b) Autres ajustements (16) En l’absence d’autres commentaires concernant la comparaison entre le prix (cid:133) l’exportation et la valeur normale, les conclusions expos(cid:130)es au consi- d(cid:130)rant 23 du r(cid:138)glement provisoire sont confirm(cid:130)es. L 298/4 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 11. 98 4. Marge de dumping a) Traitement individuel (17) Les exportateurs chinois ayant coop(cid:130)r(cid:130) ont fait valoir que leurs marges de dumping (cid:130)taient plus (cid:130)lev(cid:130)es en raison de l’inclusion des donn(cid:130)es des exportateurs n’ayant pas coop(cid:130)r(cid:130) dans la d(cid:130)termina- tion d’une marge de dumping unique et ont demand(cid:130) d’(cid:136)tre trait(cid:130)s diff(cid:130)remment des exporta- teurs n’ayant pas coop(cid:130)r(cid:130). En r(cid:138)gle g(cid:130)n(cid:130)rale, une marge de dumping unique (cid:133) l’(cid:130)chelle nationale est calcul(cid:130)e pour les pays n’ayant pas une (cid:130)conomie de march(cid:130) (cid:133) moins qu’un traite- exceptionnellement ment accord(cid:130) (cid:133) certains exportateurs, ce qui n’est pas le cas dans le cadre de la pr(cid:130)sente enqu(cid:136)te. individuel ne soit En outre, tous les exportateurs ayant coop(cid:130)r(cid:130) sont la des n(cid:130)gociants et non des producteurs et Communaut(cid:130) a pour politique de ne pas appliquer des droits diff(cid:130)rents aux n(cid:130)gociants dans la mesure o(cid:151) ceux-ci peuvent facilement changer de source d’approvisionnement. b) Marge de dumping (18) Une comparaison entre la valeur normale moyenne pond(cid:130)r(cid:130)e, revue pour tenir compte des diff(cid:130)rences de qualit(cid:130), et le prix (cid:133) l’exportation moyen pond(cid:130)r(cid:130) tel que pr(cid:130)c(cid:130)demment (cid:130)tabli, a montr(cid:130) l’existence d’un dumping. La nouvelle marge moyenne pond(cid:130)r(cid:130)e unique de dumping pour tous les expor- tateurs chinois, exprim(cid:130)e en pourcentage du prix caf (cid:133) l’exportation franco fronti(cid:138)re communautaire, s’(cid:130)l(cid:138)ve (cid:133) 31,7 %. (19) E. PR(cid:144)JUDICE ET CAUSALIT(cid:144) Les exportateurs ayant coop(cid:130)r(cid:130) ont critiqu(cid:130) l’ap- proche de la Commission consistant (cid:133) examiner le d(cid:130)veloppement des facteurs de pr(cid:130)judice en utili- sant l’ann(cid:130)e 1995 comme principale ann(cid:130)e de r(cid:130)f(cid:130)- rence, faisant valoir que cette approche faussait l’(cid:130)valuation du pr(cid:130)judice dans la mesure o(cid:151) l’ann(cid:130)e 1995 a (cid:130)t(cid:130) caract(cid:130)ris(cid:130)e par une augmentation du volume des ventes et des prix dans l’ensemble de l’industrie en raison des bonnes conditions du march(cid:130). Toutefois, comme expliqu(cid:130) au consid(cid:130)rant 27 du r(cid:138)glement provisoire, les donn(cid:130)es de 1993 et 1994 ont (cid:130)galement (cid:130)t(cid:130) utilis(cid:130)es dans un but d’ex- haustivit(cid:130) et dans l’int(cid:130)r(cid:136)t d’une bonne (cid:130)valuation du pr(cid:130)judice. En tout (cid:130)tat de cause, les conclusions de l’(cid:130)valuation du pr(cid:130)judice n’auraient pas (cid:130)t(cid:130) diff(cid:130)rentes si l’ann(cid:130)e 1993 avait (cid:130)t(cid:130) utilis(cid:130)e comme ann(cid:130)e de r(cid:130)f(cid:130)rence. Par cons(cid:130)quent, l’approche adopt(cid:130)e au stade provisoire est confirm(cid:130)e. 1. Prix et volume des importations faisant l’objet d’un dumping (20) La comparaison des prix de vente du producteur communautaire et ceux des exportateurs chinois sur le march(cid:130) de la Communaut(cid:130) pour la p(cid:130)riode d’enqu(cid:136)te a montr(cid:130) une marge moyenne pond(cid:130)r(cid:130)e de sous-cotation des prix, exprim(cid:130)e en pourcentage du prix de vente de l’industrie communautaire, de 36,8 %. Cette comparaison a (cid:130)t(cid:130) effectu(cid:130)e au m(cid:136)me stade commercial. Les ventes des exporta- teurs chinois (cid:130)tant destin(cid:130)es (cid:133) des n(cid:130)gociants revendant (cid:133) leur tour aux utilisateurs finals par opposition (cid:133) celles du producteur communautaire effectu(cid:130)es directement aux utilisateurs finals, les prix de vente de l’industrie communautaire ont (cid:130)t(cid:130) ajust(cid:130)s (cid:133) la baisse en d(cid:130)duisant les frais de transport et certaines d(cid:130)penses de vente, ce qui a permis de parvenir (cid:133) un prix comparable aux prix (cid:133) l’importa- tion (cid:133) un niveau caf. (cid:211) la suite de l’institution du droit antidumping provisoire, la marge de sous-cotation a (cid:130)t(cid:130) ajust(cid:130)e pour tenir compte de la diff(cid:130)rence de caract(cid:130)ris- tiques physiques entre le produit concern(cid:130) origi- naire de la R(cid:130)publique populaire de Chine et le produit concern(cid:130) fabriqu(cid:130) par l’industrie commu- nautaire. Le montant de l’ajustement a (cid:130)t(cid:130) d(cid:130)ter- min(cid:130) de la m(cid:136)me mani(cid:138)re que celle utilis(cid:130)e pour calculer l’ajustement correspondant utilis(cid:130) aux fins de la comparaison entre le prix (cid:133) l’exportation et la valeur normale, comme expliqu(cid:130) au consid(cid:130)rant 15. 2. Causalit(cid:130) du pr(cid:130)judice Les exportateurs ont fait valoir que le pr(cid:130)judice subi par l’industrie communautaire ((cid:133) savoir une baisse du volume des ventes, une perte de part de march(cid:130) et une diminution des prix de vente) (cid:130)tait d(cid:150) aux co(cid:150)ts li(cid:130)s (cid:133) la privatisation de PEM et (cid:133) la restructuration dont cette entreprise aurait fait l’objet au cours de la p(cid:130)riode d’(cid:130)valuation du pr(cid:130)ju- dice. Cet argument ne peut pas (cid:136)tre accept(cid:130), l’en- qu(cid:136)te ayant d(cid:130)montr(cid:130) que l’industrie communau- taire n’(cid:130)tait pas la seule sur le march(cid:130) de l’Union europ(cid:130)enne (cid:133) avoir enregistr(cid:130) une perte de part de march(cid:130) et une r(cid:130)duction du volume et des prix de vente au cours de la p(cid:130)riode d’(cid:130)valuation du pr(cid:130)judice. En outre, l’ensemble des co(cid:150)ts susmentionn(cid:130)s ont (cid:130)t(cid:130) exclus du co(cid:150)t total de production et n’ont exerc(cid:130) aucun effet sur la d(cid:130)termination de la marge de pr(cid:130)judice d(cid:130)crite de fa(cid:135)on plus d(cid:130)taill(cid:130)e au consid(cid:130)rant 27. Par cons(cid:130)quent, il est confirm(cid:130) que les importa- tions faisant l’objet d’un dumping en provenance de la R(cid:130)publique populaire de Chine ont, prises isol(cid:130)ment, caus(cid:130) un pr(cid:130)judice important (cid:133) l’indus- trie communautaire. La politique de prix pratiqu(cid:130)e par les exportateurs chinois sur le march(cid:130) de la Communaut(cid:130) (conjointement avec l’accroissement rapide des volumes export(cid:130)s) contraste fortement avec celle des autres op(cid:130)rateurs sur le march(cid:130) et permet de conclure que les importations faisant l’objet d’un dumping en provenance de la R(cid:130)pu- blique populaire de Chine ont caus(cid:130) un pr(cid:130)judice pouvant (cid:136)tre qualifi(cid:130) d’important. (21) (22) 7. 11. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 298/5 F. INT(cid:144)R(cid:219)T DE LA COMMUNAUT(cid:144) G. DROIT 1. Industrie communautaire 1. Niveau d’(cid:130)limination du pr(cid:130)judice (23) Les conclusions figurant au consid(cid:130)rant 50 du r(cid:138)glement provisoire sont confirm(cid:130)es. (27) 2. N(cid:130)gociants/importateurs (24) Les conclusions figurant au consid(cid:130)rant 51 du r(cid:138)glement provisoire sont confirm(cid:130)es. 3. Int(cid:130)r(cid:136)t des utilisateurs (25) Depuis la publication du r(cid:138)glement provisoire, des visites de v(cid:130)rification ont (cid:130)t(cid:130) effectu(cid:130)es dans les deux soci(cid:130)t(cid:130)s transformant les lingots de magn(cid:130)- sium en granules, poudres et alliages, en l’occur- rence Pometon SpA (Italie) et Magnesium Elektron, British Aluminium Ltd division une (Royaume-Uni). de Le r(cid:130)sultat de ces visites permet de confirmer les conclusions figurant aux consid(cid:130)rants 52 (cid:133) 54 du r(cid:138)glement provisoire. 4. Conclusion concernant l’int(cid:130)r(cid:136)t de la Communaut(cid:130) (26) Compte tenu du large (cid:130)ventail de sources de magn(cid:130)sium, on s’attend (cid:133) ce que la concurrence reste vive sur le march(cid:130) de la Communaut(cid:130). Si une majoration de prix r(cid:130)sultant des mesures antidumping peut provoquer une augmentation des co(cid:150)ts de l’industrie en aval, la disparition du seul producteur communautaire de magn(cid:130)sium risque de restreindre la concurrence sur le march(cid:130) de la Communaut(cid:130). (cid:211) cet (cid:130)gard, l’enqu(cid:136)te a indiqu(cid:130) que l’avenir des industries en aval ne serait ni menac(cid:130) ni anormale- ment affect(cid:130) par les mesures prises. Cela vaut surtout pour les deux secteurs de l’indus- trie repr(cid:130)sentant la majorit(cid:130) de la consommation du produit concern(cid:130), c’est-(cid:133)-dire le fabricant d’alu- minium et les broyeurs de magn(cid:130)sium, o(cid:151) l’on ne doit s’attendre qu’(cid:133) une augmentation marginale des co(cid:150)ts. (28) Par cons(cid:130)quent, il est consid(cid:130)r(cid:130) que les avantages r(cid:130)sultant d’une (cid:130)limination du pr(cid:130)judice subi par le producteur communautaire l’emportent les (cid:130)ventuels effets n(cid:130)gatifs les utilisateurs du produit concern(cid:130) en cas d’institution de mesures et il est conclu qu’il n’y a aucune raison de consid(cid:130)rer que des mesures seraient contraires (cid:133) l’int(cid:130)r(cid:136)t g(cid:130)n(cid:130)ral de la Communaut(cid:130). sur sur Pour (cid:130)viter une aggravation du pr(cid:130)judice caus(cid:130) par les importations faisant l’objet d’un dumping, il convient d’adopter des mesures antidumping sous la forme de droits d(cid:130)finitifs. Aux fins de d(cid:130)terminer le niveau de ces droits, la Commission a tenu compte des marges de dumping (cid:130)tablies et du montant du droit n(cid:130)cessaire l’industrie pour (cid:130)liminer communautaire. le pr(cid:130)judice subi par Le pr(cid:130)judice se manifestant essentiellement sous la forme d’une d(cid:130)pression et d’un (cid:130)crasement des prix occasionnant une baisse de rentabilit(cid:130) et une perte de part de march(cid:130), son (cid:130)limination exige que l’in- dustrie puisse augmenter ses prix (cid:133) un niveau non pr(cid:130)judiciable. Pour y parvenir, il convient d’aug- menter en cons(cid:130)quence les prix des importations du produit concern(cid:130) originaires de la R(cid:130)publique populaire de Chine. Les co(cid:150)ts de production repr(cid:130)sentatifs de l’industrie communautaire ont donc (cid:130)t(cid:130) utilis(cid:130)s ainsi qu’une marge b(cid:130)n(cid:130)ficiaire de 5 %, qui ont (cid:130)t(cid:130) consid(cid:130)r(cid:130)s comme n(cid:130)cessaires pour assurer la viabilit(cid:130) de l’industrie. Le prix non pr(cid:130)judiciable en r(cid:130)sultant, bas(cid:130) sur ces co(cid:150)ts de production et la marge b(cid:130)n(cid:130)ficiaire, a (cid:130)t(cid:130) compar(cid:130) aux prix des importations faisant l’objet d’un dumping utilis(cid:130)s pour (cid:130)tablir la sous-cotation, comme mentionn(cid:130) au consid(cid:130)rant 20. Les diff(cid:130)rences entre ces prix (sur une base moyenne pond(cid:130)r(cid:130)e et exprim(cid:130)es en pourcentage au niveau caf) donnent lieu (cid:133) une marge de sous-cota- tion de 41,0 %. Cette marge est sup(cid:130)rieure (cid:133) la marge de dumping (cid:130)tablie. Conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 9, paragraphe 4, du r(cid:138)glement de base, le droit d(cid:130)finitif doit donc (cid:136)tre fix(cid:130) au niveau de la marge de dumping (cid:130)tablie, (cid:133) savoir 31,7 %. 2. Forme et niveau du droit Par souci de coh(cid:130)rence avec les mesures adopt(cid:130)es dans le cadre de la proc(cid:130)dure ant(cid:130)rieure concernant le m(cid:136)me produit et compte tenu du pr(cid:130)judice important subi par l’industrie communautaire et de la nature du produit, un droit variable est consid(cid:130)r(cid:130) comme le plus appropri(cid:130) dans le pr(cid:130)sent cas. Dans ces circonstances, il est propos(cid:130) d’adopter un droit variable bas(cid:130) sur un prix minimal de 2 622 (cid:130)cus par tonne au niveau caf fronti(cid:138)re communautaire pour les importations de magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous forme brute originaire de la R(cid:130)publique populaire de Chine. L 298/6 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 11. 98 Cette forme de droit ne serait, toutefois, appliqu(cid:130)e que lorsque le prix caf fronti(cid:138)re communautaire est (cid:130)tabli sur base d’une facture d(cid:130)livr(cid:130)e (cid:133) une partie ind(cid:130)pendante par un exportateur (cid:130)tabli en R(cid:130)pu- blique populaire de Chine. Dans tous les autres cas un droit ad valorem de 31,7 % serait appliqu(cid:130). H. PERCEPTION DU DROIT PROVISOIRE (29) Compte tenu de l’importance du pr(cid:130)judice subi, il est jug(cid:130) n(cid:130)cessaire de percevoir d(cid:130)finitivement les montants d(cid:130)pos(cid:130)s au titre du droit antidumping provisoire institu(cid:130) par le r(cid:138)glement provisoire, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier 1. Un droit antidumping d(cid:130)finitif est institu(cid:130) sur les importations de magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous forme brute relevant des codes NC 8104 11 00 et ex 8104 19 00 (code Taric 8104 19 00*20) originaire de la R(cid:130)publique popu- laire de Chine. Aux fins du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement, le magn(cid:130)sium non alli(cid:130) sous forme brute est d(cid:130)fini comme: — du magn(cid:130)sium brut contenant accidentellement de petites quantit(cid:130)s d’autres (cid:130)l(cid:130)ments tels que des impu- ret(cid:130)s et — du magn(cid:130)sium sous forme brute contenant des (cid:130)l(cid:130)ments intentionnellement ajout(cid:130)s tels que l’alumi- nium et le zinc, ne correspondant (cid:133) aucun des alliages d(cid:130)crits (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement (code addi- tionnel Taric: 8592). Le montant du droit antidumping est (cid:130)gal (cid:133) (code 2. additionnel Taric: 8900): a) la diff(cid:130)rence entre le prix (cid:133) l’importation minimal de 2 622 (cid:130)cus par tonne et le prix caf fronti(cid:138)re commu- nautaire dans tous les cas o(cid:151) le prix caf fronti(cid:138)re communautaire par tonne est: — inf(cid:130)rieur au prix (cid:133) l’importation minimal et — d(cid:130)termin(cid:130) sur la base d’une facture d(cid:130)livr(cid:130)e par un exportateur (cid:130)tabli en R(cid:130)publique populaire de Chine (cid:133) une partie ind(cid:130)pendante; aucun droit ne sera per(cid:135)u lorsque le prix caf fronti(cid:138)re communautaire par tonne est (cid:130)gal ou sup(cid:130)rieur au prix (cid:133) l’importation minimal; b) un droit ad valorem de 31,7 % dans tous les autres cas ne relevant pas du point a). Les dispositions en vigueur en mati(cid:138)re de droits de 3. douane sont applicables. 4. Dans tous les cas o(cid:151) la valeur en douane est r(cid:130)duite (CEE) no conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 145 du r(cid:138)glement 2454/93 de la Commission (1), le prix (cid:133) l’importation minimal, vis(cid:130) au paragraphe 2, point a), sera (cid:130)galement r(cid:130)duit au prorata, le droit (cid:133) payer correspondant (cid:133) la diff(cid:130)rence entre le prix (cid:133) l’importation minimal r(cid:130)duit et la valeur en douane r(cid:130)duite. Article 2 Les montants d(cid:130)pos(cid:130)s au titre du droit antidumping provisoire institu(cid:130) par le r(cid:138)glement (CE) no 1002/98 sont d(cid:130)finitivement per(cid:135)us au niveau des droits d(cid:130)finitifs insti- tu(cid:130)s sur les importations de magn(cid:130)sium brut non alli(cid:130), tel que d(cid:130)fini dans le r(cid:138)glement provisoire, originaire de la R(cid:130)publique populaire de Chine. Les montants d(cid:130)pos(cid:130)s au-del(cid:133) du niveau des droits d(cid:130)fini- tifs sont lib(cid:130)r(cid:130)s. Article 3 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Commu- naut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 3 novembre 1998. Par le Conseil Le pr(cid:130)sident B. PRAMMER (1) JO L 253 du 11. 10. 1993, p. 1. R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1677/98 de la Commis- sion (JO L 212 du 30. 7. 1998, p. 18). ANNEXE COMPOSITION CHIMIQUE DES LINGOTS D’ALLIAGES DE MAGNESIUM (Code additionnel Taric: 8592) D(cid:130)signation du produit CEN (*) Composition (% de la masse) Symbole Code (cid:144)l(cid:130)ment Mg Al Zn Mn RE (1) Zr Groupe d’alliages MgAlZn EN-MBMgAl8Zn1 EN-MB21110 EN-MBMgAl9Zn1(A) EN-MB21120 EN-MBMgAl9Zn1(B) EN-MB21121 MgAlMn EN-MBMgAl2Mn EN-MB21210 EN-MBMgAl5Mn EN-MB21220 EN-MBMgAl6Mn EN-MB21230 MgAlSi EN-MBMgAl2Si EN-MB21310 EN-MBMgAl4Si EN-MB21320 MgZnCu EN-MBMgZn6Cu3Mn EN-MB32110 Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Reste — Reste — Reste 7,2 8,5 8,5 9,5 8,0 — 10,0 Reste — Reste — Reste — Reste — Reste — Reste — 1,7 2,5 4,5 5,3 5,6 6,4 1,9 2,5 3,7 4,8 — — 0,45 0,17 — 0,9 — — 0,45 0,17 — 0,9 0,3 1,0 — — — — — — — 0,35 — 0,2 — — — 0,27 — 0,2 — — — 0,23 — 0,2 — 0,2 — 0,2 5,5 6,5 — 0,2 — 0,2 — — — — — — 0,25 — 0,75 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — Ag — — — — — — — — — — — — — — — — — — Y — — — — — — — — — — — — — — — — — — Li — Si — Fe — Cu — Ni Autres — — — 0,05 0,004 0,025 0,001 0,01 — — — — — — — 0,05 0,004 0,025 0,001 0,01 — — — — — — — — 0,3 0,03 0,2 0,01 0,05 — — — — — — 0,05 0,004 0,008 0,001 0,01 — — — — — — — 0,05 0,004 0,008 0,001 0,01 — — — — — — — 0,05 0,004 0,008 0,001 0,01 — — — — — — 0,7 — — — — 1,2 0,004 0,008 0,001 0,01 0,7 — — — — 1,2 0,004 0,008 0,001 0,01 — — 2,4 — — 0,2 0,05 3 0,01 0,01 7. 1 1. 9 8 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s L 2 9 8 / 7 Groupe d’alliages D(cid:130)signation du produit CEN (*) Composition (% de la masse) Symbole Code (cid:144)l(cid:130)ment Mg Zn Mn RE (1) Zr MgZnREZr (2) EN-MBMgZn4RE1Zr EN-MB65110 EN-MBMgRE3Zn2Zr EN-MB65120 MgREAgZr (3) EN-MBMgRE2Ag2Zr EN-MB65210 EN-MBMgRE2Ag1Zr EN-MB65220 MgREYZr (4) EN-MBMgY5RE4Zr EN-MB95310 EN-MBMgY4RE3Zr EN-MB95320 Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Min. Max. Reste — Reste — Reste — Reste — Reste — Reste — (*) R(cid:130)f: Norme EN 1753 adopt(cid:130)e par le Comit(cid:130) europ(cid:130)en de normalisation le 1er mai 1997. (1) Terres rares. (2) Riche en c(cid:130)rium. (3) Riche en n(cid:130)odyme. (4) Riche en n(cid:130)odyme et en RE lourd. Al — — — — — — — — — — — — 5 2 3 — 0,2 — 0,2 — 0,2 — 0,2 3,5 — 1 0,15 1,75 — 2,4 0,15 — 0,15 4 2 3 0,1 1 0,1 1 0,1 1 — 1,5 0,1 0,15 3 1 Ag — — — — 2 3 1,3 1,7 Y — — — — — — — — Li — Si — Fe — Cu — Ni Autres — — — 0,01 0,01 0,03 0,005 0,01 — — — — — — — 0,01 0,01 0,03 0,005 0,01 — — — — — — — 0,01 0,01 0,03 0,005 0,01 — — — 0,05 — — — 0,01 0,01 0,1 0,005 0,01 — 1,5 0,1 — 4,75 — — — — — — 0,15 — 0,15 4 2,4 4,4 1 0,1 1 — — — 5,5 3,7 4,3 0,2 — 0,2 0,01 0,01 0,03 0,005 0,01 — — — — — 0,01 0,01 0,03 0,005 0,01 D(cid:130)signation du produit CEN (*) USA Allemagne Royaume-Uni France Groupe d’alliages ISO Symbole Code ASTM DIN MgAlZn EN-MBMgAl8Zn1 EN-MB21110 Mg-Al8Zn1 AZ 81 MgAl8Zn1 EN-MBMgAl9Zn1(A) EN-MB21120 Mg-Al9Zn, No1 AZ 91 MgAl9Zn1 EN-MBMgAl9Zn1(B) EN-MB21121 — — — Ancienne d(cid:130)signation courante BS Ancienne d(cid:130)signation courante NF AZ 81 AZ 91 AZ 91 MAG 1 A8 G-A8Z MAG 7 C, AZ 91 G-A9Z1 — AZ 91 — L 2 9 8 / 8 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s 7. 1 1. 9 8 D(cid:130)signation du produit CEN (*) USA Allemagne Royaume-Uni France Groupe d’alliages Symbole Code MgAlMn EN-MBMgAl2Mn MgAlSi EN-MBMgAl5Mn EN-MBMgAl6Mn EN-MBMgAl2Si EN-MBMgAl4Si EN-MB21210 EN-MB21220 EN-MB21230 EN-MB21310 EN-MB21320 MgZnCu EN-MBMgZn6Cu3Mn EN-MB32110 ISO — — — — — — MgZnREZr (2) EN-MBMgZn4RE1Zr EN-MB65110 Mg-Zn4REZr EN-MBMgRE3Zn2Zr EN-MB65120 Mg-RE3Zn2Zr MgREAgZr (3) EN-MBMgRE2Ag2Zr EN-MB65210 Mg-Ag3RE2Zr EN-MBMgRE2Ag1Zr MgREYZr (4) EN-MBMgY5RE4Zr EN-MBMgY4RE3Zr EN-MB65220 EN-MB95310 EN-MB95320 — — — (*) R(cid:130)f: Norme EN 1753 adopt(cid:130)e par le Comit(cid:130) europ(cid:130)en de normalisation le 1er mai 1997. (1) Terres rares. (2) Riche en c(cid:130)rium. (3) Riche en n(cid:130)odyme. (4) Riche en n(cid:130)odyme et en RE lourd. ASTM DIN Ancienne d(cid:130)signation courante AM 20 AM 50 AM 60 AS 21 AS 41 — RZ 5 — — — — MgAl4Si1 — MgZn4SE1Zr1 MgSE3Zn2Zr1 ZRE 1 MgAg3SE2Zr1 MSR — — — — — — BS — — — — — — MAG 5 MAG 6 MAG 12 MAG 13 MAG 14 — Ancienne d(cid:130)signation courante — — — — — ZC 63 RZ 5 ZRE 1 MSE EQ 21 WE 54 — NF — — — — G-A4S1 — G-Z4TR G-TR3Z2 G-Ag2,5 — — — — — AM 60 — AS 41 ZC 63 ZE 41 EZ 33 QE 22 EQ 21 WE 54 WE 43 7. 1 1. 9 8 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s L 2 9 8 / 9


title: Rådets akt av den 3 november 1998 om antagande av regler om Europols mottagande av information från tredje man

eurovoc_concepts:
Europol
information processing
source of information
technology assessment
third country

text: 30. 1. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 26/17 RÅDETS AKT av den 3 november 1998 om antagande av regler om Europols mottagande av information från tredje man (1999/C 26/03) EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR ANTAGIT DESSA REGLER med beaktande av konventionen på grundval av arti- kel K 3 i Fördraget om Europeiska unionen om upprät- tandet av en europeisk polisbyrå (Europolkonventio- nen) (1), särskilt artikel 10. 4 i denna, med beaktande av styrelsens yttrande, och av följande skäl: Det är rådet som skall enhälligt anta de ytterligare regler som, utöver Europolkonventionens regler om Europols mottagande av information från tedje land eller utomstå- ende organ, skall iakttas av Europol härvidlag. g) personuppgifter: alla slags uppgifter som kan hänfö- ras till en bestämd eller bestämbar enskild person; med en bestämd enskild person avses en person vars identitet kan fastställas direkt eller indirekt, särskilt genom ett personnummer eller genom ett eller flera särskilda kännetecken på hans eller hennes fysiska, fysiologiska, mentala, ekonomiska, kulturella eller sociala identitet, h) databehandling: varje åtgärd eller kombination av åtgärder beträffande personuppgifter, oberoende av om de utförs automatiserat eller ej, såsom insamling, registrering, organisering, lagring, bearbetning eller ändring, framtagning, läsning, användning, utlämning genom överföring, spridning eller tillhandahållande på annat sätt, justering eller sammanförande, spärrning, radering eller förstöring. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Definitioner I dessa regler avses med Artikel 2 Avtal Europol får med tredje land och utomstående organ 1. sluta avtal om Europols mottagande av information. 2. Rådet skall besluta om med vilka tredje länder och organ utan anknytning till Europeiska unionen som för- handlingar om avtal skall föras. Ett sådant beslut skall fattas enhälligt. a) tredje land: stater som inte är medlemsstater i Euro- peiska unionen, enligt artikel 10. 4. 4 i konventionen, 3. Styrelsen får besluta om med vilka organ med anknytning till Europeiska unionen som förhandlingar om avtal skall föras. b) utomstående organ: de organ som avses i arti- kel 10. 4. 1–3 och 10. 4. 5–7 i konventionen, c) organ med anknytning till Europeiska unionen: de organ som avses i artikel 10. 4. 1–3 i konventionen, d) organ utan anknytning till Europeiska unionen: de organ som avses i artikel 10. 4. 5–7 i konventionen, e) avtal: ett avtal som slutits för att nå de mål som anges i artikel 2 i konventionen, f) information: uppgifter, inbegripet personuppgifter, (1) EGT C 316, 27. 11. 1995, s. 1. 4. Europols direktör skall, efter samråd med styrelsen och enhälligt bemyndigande av rådet, inleda förhand- lingar om avtal med tredje land eller organ utan anknyt- ning till Europeiska unionen. Avtalet kan slutas först efter enhälligt godkännande av rådet, som via styrelsen skall ha inhämtat ett yttrande från den gemensamma tillsynsmyndigheten i den mån det gäller mottagande av personuppgifter. 5. Europols direktör skall, efter bemyndigande av sty- relsen, inleda förhandlingar om avtal med organ med anknytning till Europeiska unionen. Avtalet kan slutas först efter godkännande av styrelsen, som skall ha inhäm- tat ett yttrande från den gemensamma tillsynsmyndighe- ten i den mån det gäller mottagande av personuppgifter. C 26/18 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 30. 1. 1999 Artikel 3 Utvärdering av information och informationskälla För att kunna bedöma informationens och infor- 1. mationskällans tillförlitlighet skall Europol begära att det tredje landet eller det utomstående organet i möjligaste mån utvärderar informationen och informationskällan enligt de kriterier som fastställs i artikel 11 i reglerna om analysregister. 2. Om sådan utvärdering inte lämnas skall Europol i möjligaste mån själv försöka utvärdera informationskäl- lans tillförlitlighet på grundval av den information som byrån redan förfogar över och enligt de kriterier som fastställs i artikel 11 i reglerna om analysregister. Europol och ett tredje land eller ett utomstående 3. organ kan i ett avtal i allmänna ordalag enas om utvärde- ring av särskild slags information och särskilda informa- tionskällor enligt de kriterier som nämns i artikel 11 i reglerna om analysregister. Artikel 4 Rättelse och utplåning av uppgifter 1. I ett avtal skall det föreskrivas att ett tredje land eller ett utomstående organ skall meddela Europol när de till Europol överförda uppgifterna rättas eller utplånas. 2. När ett tredje land eller ett utomstående organ underrättar Europol om att de till Europol överförda uppgifterna har rättats eller utplånats, skall Europol rätta eller utplåna uppgifterna i enlighet därmed. Europol skall inte utplåna uppgifterna om byrån fortfarande behöver behandla dem för analysregistret eller, ifall uppgifterna lagras i ett annat av Europols dataregister, Europol har fortsatt intresse av dem med hänsyn till underrättelser som är mer utförliga än de som det överförande tredje landet eller det utomstående organet förfogar över. Euro- pol skall underrätta det tredje landet eller det utomstå- ende organet om att dessa uppgifter även fortsättningsvis kommer att lagras. 3. Om Europol har anledning att förmoda att de lämnade uppgifterna inte är korrekta eller inte längre är aktuella skall Europol underrätta det tredje land eller det utomstående organ som lämnade uppgifterna och begära att landet eller organet i fråga informerar Europol om sin ståndpunkt. Om Europol rättar eller utplånar uppgifterna i enlighet med artiklarna 20. 1 och 22 i konventionen, skall Europol informera det tredje land eller det utomstå- ende organ som har lämnat uppgifterna om att dessa har rättats eller utplånats. 4. Utan att det påverkar tillämpningen av bestämmel- serna i artikel 20 i konventionen får sådana uppgifter som uppenbart har inhämtats av ett tredje land på ett sätt som utgör en klar kränkning av de mänskliga rättighe- terna inte lagras i Europols informationssystem eller analysregister. 5. I ett avtal skall det föreskrivas att det tredje landet eller det utomstående organet i möjligaste mån skall informera Europol när landet eller organet i fråga har anledning att förmoda att de överförda uppgifterna inte är korrekta eller inte längre är aktuella. Artikel 5 Ikraftträdande Dessa regler träder i kraft den 1 januari 1999. Utfärdat i Bryssel den 3 november 1998. På rådets vägnar B. PRAMMER Ordförande


title: Uredba Komisije (ES) št. 2374/98 z dne 3. novembra 1998 o dovolitvi novih dodatkov v krmiBesedilo velja za EGP

text: 03/Zv. 24 SL Uradni list Evropske unije 31998R2374 4. 11. 1998 URADNI LIST EVROPSKIH SKUPNOSTI UREDBA KOMISIJE (ES) št. 2374/98 z dne 3. novembra 1998 o dovolitvi novih dodatkov v krmi (Besedilo velja za EGP) 127 L 295/3 KOMISIJA EVROPSKIH SKUPNOSTI JE ob upoštevanju Pogodbe o ustanovitvi Evropske skupnosti, ob upoštevanju Direktive Sveta 70/524/EGS z dne 23. novembra 1970 o dodatkih v krmi (1), kakor je bila nazadnje spremenjena z Direktivo Komisije 98/19/ES (2), in zlasti členov 9j in 3 Direktive, ker Direktiva 70/524/EGS določa, da se lahko nove dodatke ali novo uporabo dodatkov dovoli v skladu z znanstvenim in tehničnim napredkom; ker Direktiva Sveta 93/113/ES (3), kakor je bila nazadnje spre- menjena z Direktivo 97/40/ES (4), z odstopanjem od Direktive 70/524/EGS, daje pravico državam članicam, da začasno dovo- lijo uporabo in trženje encimov, mikroorganizmov in njihovih pripravkov v prehrani živali; ker se je ob pregledu spisov, ki so jih države članice predložile v skladu s členom 3 Direktive 93/113/ES, izkazalo, da se dolo- iz skupin encimov in mikroorganizmov čeno število snovi lahko začasno dovoli; ker je Znanstveni odbor za prehrano živali dal ugodno mnenje o neškodljivosti teh snovi; ker so ukrepi, predvideni v tej uredbi, v skladu z mnenjem Stal- nega odbora za krmo, SPREJELA NASLEDNJO UREDBO: Člen 1 Snovi, ki spadajo v skupino „Encimi“ in so navedene v prilogi k tej uredbi, se lahko dovoli v skladu z Direktivo 70/524/EGS kot dodatke v prehrani živali pod pogoji iz omenjene priloge. Člen 2 Ta uredba začne veljati dvajseti dan po objavi v Uradnem listu Evropskih skupnosti. Uporablja se od 1. julija 1999. Ta uredba je v celoti zavezujoča in se neposredno uporablja v vseh državah članicah. V Bruslju, 3. novembra 1998 Za Komisijo Franz FISCHLER Član Komisije (1) UL L 270, 14. 12. 1970, str. 1. (2) UL L 96, 28. 3. 1998, str. 39. (3) UL L 334, 31. 12. 1993, str. 17. (4) UL L 180, 9. 7. 1997, str. 21. Registracijska številka Dodatek Kemijska formula, opis Vrsta ali kategorija živali Najvišja starost Enote aktivnosti na kg popolne krmne mešanice Najmanjša vsebnost Največja vsebnost Druge določbe PRILOGA 26 Endo- 1,3(4)-beta-glukanaza ES 3. 2. 1. 6 iz Pripravek endo-1,3(4)-beta- glukanaze, ki jo proizvaja Tricho- derma reesei (CBS 526. 94), z najmanjšo aktivnostjo: V trdni obliki: 350 000 BU/g1 V tekoči obliki: 50 000 BU/g Piščanci za pitanje – 23 000 BU – Pujski Štirje meseci 26 000 BU – 1. V za navodilih uporabo dodatka in predmešanice je temperaturo treba rok trajanja in skladiščenja, obstojnost pri peletiranju. navesti 2. Priporočeni odmerek na kg popolne krmne mešanice: 23 000– 50 000 BU. 3. Za uporabo v krmnih meša- nicah, bogatih z neškrobnimi polisaharidi (zlasti glukani), ki npr. vsebujejo več kakor 20 % ječmena ali 30 % rži. 1. V za navodilih uporabo dodatka in predmešanice je temperaturo treba skladiščenja, rok trajanja in obstojnost pri peletiranju. navesti 2. Priporočeni odmerek na kg popolne krmne mešanice: 26 000 – 35 000 BU. 3. Za uporabo v krmnih meša- nicah, bogatih z neškrobnimi polisaharidi (zlasti glukani), ki npr. vsebujejo več kakor 60 % ječmena ali pšenice. Datum poteka veljavnosti dovoljenja za trženje 30. 9. 1999 30. 9. 1999 1 2 8 S L U r a d n i l i s t E v r o p s k e u n i j e 0 3 / Z v. 2 4 Registracijska številka Dodatek Kemijska formula, opis Vrsta ali kategorija živali Najvišja starost Enote aktivnosti na kg popolne krmne mešanice Najmanjša vsebnost Največja vsebnost Druge določbe 27 Endo-1,4-beta-ksilanaza ES 3. 2. 1. 8 Endo-1,3(4)-beta-glukanaza ES 3. 2. 1. 6 (CBS 529. 94), Pripravek iz endo-1,4-beta-gluka- naze, ki jo proizvaja Trichoderma reesei in endo- 1,3(4)beta-glukanaze, ki jo proiz- vaja Trichoderma (CBS 526. 94), obe z najmanjšo aktiv- nostjo: reesei Piščanci za pitanje – 2 500 BXU 2 500 BU – V trdni obliki: — 200 000 BXU/g (2) — 200 000 BU/g (1) V tekoči obliki: — 30 000 BXU/g — 30 000 BU/g 28 3-fitaza ES 3. 1. 3. 8 Pripravek iz 3-fitaze, ki jo proiz- vaja Trichoderma (CBS 528. 94), z najmanjšo aktivnos- tjo: V trdni obliki: 5 000 PPU/ g (3) reesei V tekoči obliki obliki: 1 000 PPU/ g Pujski Štirje meseci 250 PPU – 1. V za navodilih uporabo dodatka in predmešanice je temperaturo treba skladiščenja, rok trajanja in obstojnost pri peletiranju. navesti 2. Priporočeni odmerek na kg popolne krmne mešanice: — 10 000 BXU, — 10 000 BU. 3. Za uporabo v krmnih meša- nicah, bogatih z neškrobnimi polisaharidi (zlasti arabinoksi- lani in glukani), ki npr. vsebu- jejo več kakor 40 % pšenice ali 30 % rži. 1. V za navodilih uporabo dodatka in predmešanice je temperaturo treba skladiščenja, rok trajanja in obstojnost pri peletiranju. navesti 2. Priporočeni odmerek na kg popolne krmne mešanice: 500–750 PPU. 3. 3. Za uporabo v krmnih mešanicah, bogatih s fitati, ki npr. vsebujejo več kakor 50 % žita ječmena, pšenice), tapioke, semen oljnic in stročnic. (koruze, Datum poteka veljavnosti dovoljenja za trženje 30. 9. 1999 30. 9. 1999 0 3 / Z v. 2 4 S L U r a d n i l i s t E v r o p s k e u n i j e 1 2 9 Registracijska številka Dodatek Kemijska formula, opis Vrsta ali kategorija živali Najvišja starost Enote aktivnosti na kg popolne krmne mešanice Najmanjša vsebnost Največja vsebnost Druge določbe Prašiči za pitanje – 500 PPU – 1. V za navodilih uporabo dodatka in predmešanice je temperaturo treba skladiščenja, rok trajanja in obstojnost pri peletiranju. navesti (1) 1 BU je količina encima, ki sprosti 0,06 mikromola reduktivnih sladkorjev (ekvivalentov glukoze) iz beta-glukana, pridobljenega iz ječmena, na minuto pri pH 4,8 in 50 °C. (2) 1 BXU je količina encima, ki sprosti 0,06 mikromola reduktivnih sladkorjev (ekvivalentov ksiloze) iz ksilana, pridobljenega iz breze, na minuto pri pH 5,3 in 50 °C. (3) 1 PPU je količina encima, ki sprosti 1 mikromol anorganskega fosfata iz natrijevega fitata na minuto pri pH 5 in 37 °C. 2. Priporočeni odmerek na kg popolne krmne mešanice: 500–750 PPU. 3. Za uporabo v krmnih meša- nicah, bogatih s fitati, ki npr. vsebujejo več kakor 50 % žita pšenice), ječmena, (koruze, tapioke, in semen stročnic. oljnic Datum poteka veljavnosti dovoljenja za trženje 30. 9. 1999 1 3 0 S L U r a d n i l i s t E v r o p s k e u n i j e 0 3 / Z v. 2 4


title: Décision de la Banque centrale européenne du 3 novembre 1998 concernant l'accès du public aux documents et aux archives de la Banque centrale européenne (BCE/1998/12)

eurovoc_concepts:
European Central Bank
access to information
archives
document

text: L 110/30 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 28. 4. 1999 BANQUE CENTRALE EUROP(cid:144)ENNE D(cid:144)CISION DE LA BANQUE CENTRALE EUROP(cid:144)ENNE du 3 novembre 1998 concernant l’acc(cid:138)s du public aux documents et aux archives de la Banque centrale europ(cid:130)enne (BCE/1998/12) (1999/284/CE) LE CONSEIL DES GOUVERNEURS DE LA BANQUE CENTRALE EUROP(cid:144)ENNE, vu les statuts du Syst(cid:138)me europ(cid:130)en de banques centrales et de la Banque centrale europ(cid:130)enne (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130)s «statuts»), et notamment leur article 12. 3, vu le r(cid:138)glement int(cid:130)rieur de la Banque centrale euro- p(cid:130)enne (BCE), et notamment ses articles 23. 2 et 23. 3, consid(cid:130)rant que la d(cid:130)claration relative au droit d’acc(cid:138)s (cid:133) l’information annex(cid:130)e (cid:133) l’acte final du trait(cid:130) sur l’Union europ(cid:130)enne souligne que la transparence du processus d(cid:130)cisionnel renforce le caract(cid:138)re d(cid:130)mocratique des insti- tutions, ainsi que la confiance du public envers l’adminis- tration; consid(cid:130)rant que les Conseils europ(cid:130)ens de Birmingham et d’(cid:144)dimbourg sont convenus d’un certain nombre de prin- cipes en vue de promouvoir une Communaut(cid:130) plus proche de ses citoyens; consid(cid:130)rant que le Conseil europ(cid:130)en de Copenhague a r(cid:130)affirm(cid:130) le principe d’un acc(cid:138)s aussi large que possible des citoyens (cid:133) l’information; consid(cid:130)rant que les citoyens ont un int(cid:130)r(cid:136)t l(cid:130)gitime (cid:133) l’organisation et au fonctionnement des institutions et des organes financ(cid:130)s par des fonds publics; consid(cid:130)rant que la d(cid:130)cision no 9/97 du Conseil de l’Ins- titut mon(cid:130)taire europ(cid:130)en (IME) (1) pr(cid:130)voit que le public a acc(cid:138)s aux documents administratifs de l’IME; que l’IME est entr(cid:130) en liquidation le 1er juin 1998; qu’il est n(cid:130)ces- saire de d(cid:130)finir les principes qui r(cid:130)giront l’acc(cid:138)s aux docu- ments et aux archives de la BCE; consid(cid:130)rant que le m(cid:130)diateur europ(cid:130)en a rendu publique une d(cid:130)cision dans le cadre d’une enqu(cid:136)te de sa propre initiative sur l’acc(cid:138)s du public aux documents (2); que les recommandations contenues dans cette d(cid:130)cision ne s’ap- pliquaient (cid:133) l’IME qu’en ce qui concerne les documents administratifs; que les m(cid:136)mes limitations du champ d’ap- plication de cette d(cid:130)cision sont applicables (cid:133) la BCE; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 10. 4 des statuts, les r(cid:130)unions du Conseil des gouverneurs de la BCE sont confidentielles, mais que celui-ci peut d(cid:130)cider de rendre public le r(cid:130)sultat de ses d(cid:130)lib(cid:130)rations; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 23. 1 du r(cid:138)gle- ment int(cid:130)rieur de la BCE, les r(cid:130)unions des organes de d(cid:130)cision de la BCE et de tout comit(cid:130) ou groupe cr(cid:130)(cid:130) par eux sont confidentielles (cid:133) moins que le Conseil des gouverneurs de la BCE n’autorise le pr(cid:130)sident de la BCE (cid:133) rendre public le r(cid:130)sultat de leurs d(cid:130)lib(cid:130)rations; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 23. 2 du r(cid:138)gle- ment int(cid:130)rieur de la BCE, tous les documents r(cid:130)dig(cid:130)s par la BCE sont confidentiels (cid:133) moins que le Conseil des gouverneurs de la BCE n’en d(cid:130)cide autrement; consid(cid:130)rant que la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision constitue un (cid:130)l(cid:130)ment venant s’ajouter (cid:133) la politique de la BCE en mati(cid:138)re d’information et de communication; que des r(cid:138)gles claires peuvent favoriser une bonne administration en aidant les rapidit(cid:130) les responsables (cid:133) traiter avec pr(cid:130)cision et demandes de documents pr(cid:130)sent(cid:130)es par le public; consid(cid:130)rant que la BCE, avant d’accorder l’acc(cid:138)s (cid:133) un document contenant des informations obtenues aupr(cid:138)s de la banque centrale d’un (cid:144)tat membre, consultera celle-ci; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 11. 6 des statuts, le Directoire de la BCE est responsable de la gestion courante de la BCE, (1) JO L 90 du 25. 3. 1998, p. 43. (2) 616/PUBAC/F/IJH du 20 d(cid:130)cembre 1996. 28. 4. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 110/31 A ADOPT(cid:144) LA PR(cid:144)SENTE D(cid:144)CISION: commerciales par vente directe sans autorisation pr(cid:130)alable de la BCE. La BCE peut refuser cette autorisation. La d(cid:130)cision de refus n’a pas (cid:133) (cid:136)tre motiv(cid:130)e. Article premier Acc(cid:138)s aux documents administratifs 1. Le public a acc(cid:138)s aux documents et aux archives de la BCE (cid:133) caract(cid:138)re administratif conform(cid:130)ment aux dispo- sitions de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. 2. Pour les besoins de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision, on entend par «document administratif» tout document, quel que soit son support, contenant des donn(cid:130)es conserv(cid:130)es et qui se rapporte (cid:133) l’organisation et au fonctionnement de la BCE. Par «document administratif», on entend (cid:130)galement tout document similaire concernant l’organisation et le fonctionnement de l’IME. Article 2 Demande d’acc(cid:138)s Toute demande d’acc(cid:138)s (cid:133) un document administratif est adress(cid:130)e par (cid:130)crit (cid:133) la BCE (1). Celle-ci prend toute dispo- sition utile pour donner la demande n’est pas formul(cid:130)e de fa(cid:135)on suffisamment pr(cid:130)cise ou si elle ne contient pas les (cid:130)l(cid:130)ments permettant d’identifier la BCE invite le demandeur (cid:133) pr(cid:130)ciser davantage sa demande. suite (cid:133) la demande. Si le document demand(cid:130), Article 3 Modalit(cid:130)s d’acc(cid:138)s, frais, reproduction (cid:133) des fins commerciales L’acc(cid:138)s (cid:133) un document administratif s’exerce soit par 1. la consultation du document demand(cid:130) dans les locaux de la BCE, soit par la d(cid:130)livrance, aux frais du demandeur, d’une copie de ce document. Une redevance de 10 (cid:130)cus (10 euros (cid:133) compter du 1er janvier 1999) est factur(cid:130)e pour la reproduction de documents imprim(cid:130)s comprenant plus de cent pages au total, plus 0,05 (cid:130)cu (0,05 euro (cid:133) compter du 1er janvier 1999) par feuille. La BCE s’efforce de trouver une solution (cid:130)quitable 2. pour donner suite aux demandes r(cid:130)p(cid:130)titives d’un m(cid:136)me demandeur portant sur un m(cid:136)me document administratif et (cid:133) celles qui portent sur un nombre important de docu- ments administratifs ou sur des documents administratifs volumineux. 3. La personne (cid:133) laquelle l’acc(cid:138)s (cid:133) un document admi- nistratif est accord(cid:130) conform(cid:130)ment au pr(cid:130)sent article ne peut reproduire ou diffuser ledit document (cid:133) des fins (1) (cid:211) la Banque centrale europ(cid:130)enne, Direction des relations avec le public, Kaiserstraße 29, D-60311 Francfort-sur-le-Main. Article 4 Exceptions L’acc(cid:138)s (cid:133) un document administratif n’est pas accord(cid:130) lorsque la divulgation pourrait porter atteinte (cid:133): (cid:190) la protection de l’int(cid:130)r(cid:136)t public, en particulier la s(cid:130)cu- rit(cid:130) publique, les relations internationales, la stabilit(cid:130) mon(cid:130)taire et des taux de change, les proc(cid:130)dures juri- dictionnelles et les activit(cid:130)s d’inspection et d’enqu(cid:136)te, (cid:190) la protection de l’individu et de la vie priv(cid:130)e, (cid:190) la protection des droits d’auteur et du secret en mati(cid:138)re commerciale, bancaire et industrielle, (cid:190) la protection des int(cid:130)r(cid:136)ts financiers de la BCE, (cid:190) la protection de la confidentialit(cid:130) demand(cid:130)e par la personne physique ou morale qui a fourni des infor- mations contenues dans le document ou requise par la l(cid:130)gislation applicable (cid:133) cette personne. Article 5 D(cid:130)cision concernant la demande, demande confir- mative et voie de recours 1. La BCE s’efforce de traiter la demande dans un d(cid:130)lai raisonnable. Le demandeur est inform(cid:130) par (cid:130)crit, dans un d(cid:130)lai d’un mois au plus tard, par le directeur des relations avec le public de la BCE, soit de la suite positive r(cid:130)serv(cid:130)e (cid:133) sa demande, soit de l’intention de lui donner une r(cid:130)ponse n(cid:130)gative. Dans ce dernier cas, le demandeur est (cid:130)galement inform(cid:130) des motifs de cette intention et du fait qu’il dispose d’un d(cid:130)lai d’un mois pour formuler une demande confirmative tendant (cid:133) obtenir la r(cid:130)vision de il sera consid(cid:130)r(cid:130) comme cette position, faute de quoi ayant renonc(cid:130) (cid:133) sa demande initiale. 2. Le d(cid:130)faut de r(cid:130)ponse (cid:133) une demande dans le mois suivant l’introduction de cette demande vaut d(cid:130)cision de rejet, sauf dans le cas o(cid:151) le demandeur pr(cid:130)sente, dans le mois suivant, la demande confirmative susvis(cid:130)e. La d(cid:130)cision concernant la demande confirmative est 3. prise par le Directoire de la BCE dans le mois suivant la r(cid:130)ception de la demande. La d(cid:130)cision de rejeter une demande confirmative est 4. d(cid:150)ment motiv(cid:130)e. Elle est communiqu(cid:130)e dans les meil- leurs d(cid:130)lais et par (cid:130)crit au demandeur, lequel est en m(cid:136)me des contenu temps dispositions inform(cid:130) des du L 110/32 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 28. 4. 1999 articles 138 E e 173 du trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne concernant respectivement les conditions de saisine du m(cid:130)diateur par les personnes physiques et le contr(cid:147)le de la l(cid:130)galit(cid:130) des actes de la BCE par la Cour de justice. Article 6 Remplacement de la d(cid:130)cision no 9/97 de l’IME La d(cid:130)cision no 9/97 du Conseil de l’IME est remplac(cid:130)e par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision avec effet imm(cid:130)diat. Fait (cid:133) Francfort-sur-le-Main, 3 novembre 1998. 5. Le d(cid:130)faut de r(cid:130)ponse (cid:133) une demande confirmative dans le mois suivant l’introduction de cette demande vaut d(cid:130)cision de rejet. Le pr(cid:130)sident de la BCE Willem F. DUISENBERG


title: 98/623/FUSP: Rådets afgørelse af 3. november 1998 om gennemførelse af fælles aktion 97/288/FUSP om Den Europæiske Unions bidrag til fremme af gennemsigtigheden i kontrollen med eksport af nukleart materiale med henblik på finansieringen af det andet NSG-seminar om kontrol med eksport af nukleart materiale

eurovoc_concepts:
EU financing
administrative transparency
export monitoring
general budget (EU)
nuclear non-proliferation
nuclear weapon

text: 6. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 297/1 (Retsakter vedtaget i henhold til afsnit V i traktaten om Den Europæiske Union) R(cid:143)DETS AFGØRELSE af 3. november 1998 om gennemførelse af fælles aktion 97/288/FUSP om Den Europæiske Unions bidrag til fremme af gennemsigtigheden i kontrollen med eksport af nukleart materiale med henblik p(cid:134) finansieringen af det andet NSG-seminar om kontrol med eksport af nukleart materiale (98/623/FUSP) R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR (cid:190) under henvisning til Union, særlig artikel J. 3 og J. 11, og traktaten om Den Europæiske ud fra følgende betragtninger: Den 29. april 1997 vedtog R(cid:134)det fælles aktion 97/288/ FUSP om Den Europæiske Unions bidrag til fremme af gennemsigtigheden i kontrollen med eksport af nukleart materiale (1); som en del af de yderligere foranstaltninger fra Den Euro- pæiske Unions side til støtte for m(cid:134)lene i den fælles aktions artikel 1 og 3 bør der ydes et bidrag til finansie- ringen af andet NSG-seminar om kontrol med eksport af nukleart materiale — om kontrol med eksport af nukleart materiale, der efter planen skal afholdes den 8. og 9. april 1999 i New York. 2. De udgifter, der finansieres ved hjælp af det i stk. 1 fastsatte beløb, forvaltes i overensstemmelse med Fælles- skabets budgetprocedurer og -regler. Artikel 2 Denne afgørelse træder i kraft p(cid:134) dagen for vedtagelsen. Den offentliggøres i EF-Tidende. TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE: Udfærdiget i Bruxelles, den 3. november 1998. Artikel 1 1. Der afholdes et beløb p(cid:134) højst 75 000 ECU over De Europæiske Fællesskabers almindelige budget for 1998 med henblik p(cid:134) finansieringen af det andet NSG-seminar P(cid:134) R(cid:134)dets vegne B. PRAMMER Formand (1) EFT L 120 af 12. 5. 1997, s. 1