title: Comunicação da Comissão ao Conselho - Programa das acções relativas à promoção do consumo na Comunidade e ao alargamento dos mercados do leite e dos produtos lácteos durante a campanha leiteira de 1998/1999

eurovoc_concepts:
advertising
consumption
milk
milk product
sales promotion

text: C 357/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 11. 98 COMUNICA(cid:137)]O DA COMISS]O AO CONSELHO Programa das ac(cid:136)øes relativas { promo(cid:136)}o do consumo na Comunidade e ao alargamento dos mercados do leite e dos produtos l‘cteos durante a campanha leiteira de 1998/1999 (98/C 357/02) I. (cid:217)OBJECTO DA COMUNICA(cid:137)]O a)(cid:217)O no. 2 do artigo 1o. do Regulamento (CEE) no. 2073/92(cid:216)(˛) enumera exaustivamente as medidas que podem ser adoptadas pela Comiss}o para a pro(cid:220) mo(cid:136)}o do consumo na Comunidade e o alargamento dos mercados do leite e dos produtos l‘cteos. b) O artigo 2o. do regulamento supracitado estatui que a Comiss}o deve comunicar ao Conselho antes de 1 de Abril o programa das ac(cid:136)øes que prev(cid:240) adoptar du(cid:220) rante a campanha seguinte. c) Em conformidade com o artigo 2o. do Regulamento (CE) no. 3582/93(cid:216)(ˇ), o programa deve especificar, no(cid:220) meadamente, a ou as medidas escolhidas dentre as re(cid:220) feridas no regulamento do Conselho supracitado, os temas objecto das ac(cid:136)øes associadas a essas medidas, a reparti(cid:136)}o do montante dispon(cid:242)vel para o financia(cid:220) mento destas œltimas e o calend‘rio estabelecido para a execu(cid:136)}o dos processos de instru(cid:136)}o e de selec(cid:136)}o dos pedidos de financiamento. d) A presente comunica(cid:136)}o ~ constitu(cid:242)da pelas cinco par(cid:220) tes seguintes: -(cid:217)resumo dos resultados das campanhas anteriores, -(cid:217)estrat~gia para a campanha de 1998/1999, -(cid:217)apresenta(cid:136)}o das propostas, -(cid:217)processos de instru(cid:136)}o e de selec(cid:136)}o dos pedidos, -(cid:217)acompanhamento. II. (cid:217)RESUMO DOS RESULTADOS DA CAMPANHA DE 1995/96 Os œltimos relat(cid:246)rios dispon(cid:242)veis referem(cid:220)se { campanha de 1995/1996. A campanha de 1996/1997 teve in(cid:242)cio em Junho de 1997. Os relat(cid:246)rios finais ser}o apresentados { Comiss}o em Setembro/Outubro de 1998. Todavia, j‘ est}o dispon(cid:242)veis algumas avalia(cid:136)øes relativas { campa(cid:220) nha de 1996/1997 (Alemanha, Gr~cia, Espanha, Portu(cid:220) gal, Reino Unido e @ustria). (˛)(cid:217)JO L 215 de 30. 7. 1992, p. 67. (ˇ)(cid:217)JO L 326 de 28. 12. 1993, p. 23. Em 1996/1997, a maioria dos pa(cid:242)ses participantes na campanha de promo(cid:136)}o dos produtos l‘cteos recorreu aos meios cl‘ssicos: imprensa e televis}o. A percentagem de utiliza(cid:136)}o dos recursos afectados a esses meios foi, por~m, inferior { registada na campanha precedente, em(cid:220) bora a televis}o tenha conhecido uma utiliza(cid:136)}o acres(cid:220) cida (meio absoluto de cobertura do alvo). Nota(cid:220)se um menor interesse na utiliza(cid:136)}o da imprensa e da r‘dio e um aumento acentuado da utiliza(cid:136)}o de novos m~todos de comunica(cid:136)}o (multimedia e Internet), bem como a utiliza(cid:136)}o de diversas actividades desportivas como su(cid:220) porte comunicacional e meio desestruturado de con(cid:220) sumo. Pretende(cid:220)se, deste modo, modificar a imagem do leite ((cid:133)jovem, s}o e din|mico(cid:176)) e alterar os h‘bitos ali(cid:220) mentares (consumo fora do ambiente familiar). Neste contexto, foram organizadas manifesta(cid:136)øes des(cid:220) portivas em sete pa(cid:242)ses (B~lgica, Fran(cid:136)a, Dinamarca, Ale(cid:220) manha, Portugal, Reino Unido e Pa(cid:242)ses Baixos). As ava(cid:220) lia(cid:136)øes efectuadas demonstram ser este um (cid:246)ptimo meio de chamar a aten(cid:136)}o dos jovens para o leite. Estas inicia(cid:220) tivas colocam o produto num ambiente desportivo, que desperta o interesse dos jovens, e transmitem uma men(cid:220) sagem positiva relativamente {s qualidades do leite. Fo(cid:220) ram organizados v‘rios milhares de encontros desporti(cid:220) vos, que tiveram grande cobertura na imprensa e na tele(cid:220) vis}o e deram azo a dezenas de artigos e reportagens sobre a nova imagem e o novo modo de consumo dos produtos l‘cteos. A t(cid:242)tulo de exemplo, em Fran(cid:136)a, a campanha envolveu o financiamento de actividades desportivas (vela ligeira) e o conceito (cid:133)produtos l‘cteos(cid:216)=(cid:216)sensa(cid:136)øes puras(cid:176). A cam(cid:220) panha constituiu a continua(cid:136)}o da parceria (quinquenal) entre a Federa(cid:136)}o Francesa de Vela e o sector dos pro(cid:220) dutos l‘cteos e permitiu tirar partido dos bons resultados obtidos com as ac(cid:136)øes de promo(cid:136)}o do consumo fora de casa, num ambiente desportivo e com uma associa(cid:136)}o de imagem, por parte dos jovens, entre os produtos l‘cteos e os desportos de vela. As diversas ac(cid:136)øes desportivas permitiram atingir mais de 800(cid:216)000 jovens licenciados atrav~s das 4(cid:216)000 escolas de vela e efectuar mais de 100(cid:216)000 degusta(cid:136)øes no pr(cid:246)prio local dos eventos. Na Alemanha, a campanha associou a divulga(cid:136)}o das qualidades nutricionais do leite por meio de um persona(cid:220) gem de banda desenhada (Millimax) e actividades des(cid:220) portivas populares, com actividades de anima(cid:136)}o e de(cid:220) gusta(cid:136)øes em cada etapa. O estudo efectuado revelou 21. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 357/3 que a cobertura medi‘tica (da imprensa e da televis}o) permitiu obter com a campanha um reconhecimento de imagem por parte do grupo(cid:220)alvo (jovens at~ aos 25 anos, isto ~, cerca de 8,5 milhøes) bastante superior ao resul(cid:220) tante da publicidade de numerosas marcas de produtos com as mesmas caracter(cid:242)sticas (produto jovem, natural, s}o e din|mico). Apenas uma marca famosa de cremes de barrar (Nutella) conseguiu obter melhores resultados, com uma campanha de mais de 20 anos. Em termos quantitativos, as fam(cid:242)lias com filhos de menos de 18 anos aumentaram o seu consumo de produtos l‘cteos em qua(cid:220) tro litros por pessoa, passando de 191 litros por pessoa em 1995 para 195 litros por pessoa em 1996. Em Espanha, na Alemanha, no Reino Unido, nos Pa(cid:242)ses Baixos e na Dinamarca foram realizadas campanhas inte(cid:220) gradas, abrangendo actividades publicit‘rias, actividades desportivas e actividades pedag(cid:246)gicas e de rela(cid:136)øes pœbli(cid:220) cas. A t(cid:242)tulo de exemplo, em Espanha, a organiza(cid:136)}o da Se(cid:220) mana do Leite e da Saœde (uma semana de exposi(cid:136)øes, informa(cid:136)}o, col(cid:246)quios e degusta(cid:136)øes), em Barcelona, permitiu atingir directamente 5(cid:216)100(cid:216)000 pessoas (divulga(cid:220) (cid:136)}o de brochuras, material pedag(cid:246)gico destinados {s es(cid:220) colas e universidades) e indirectamente, pela televis}o (anœncios), mais de 28 milhøes. O evento contou com a participa(cid:136)}o de cerca de 60(cid:216)000 pessoas. Na Dinamarca, a campanha promocional da Comuni(cid:220) dade, que se seguiu a uma campanha publicit‘ria na tele(cid:220) vis}o, imprensa e cinema, teve grande sucesso. Com efeito, a liga(cid:136)}o do mote da campanha ((cid:133)meio litro de leite por dia, em forma toda a vida(cid:176)) a actividades des(cid:220) portivas (escolas de futebol) permitiu associar ao leite uma imagem de bebida jovem e desportiva, tendo o seu consumo aumentado 2(cid:216)% em rela(cid:136)}o ao ano anterior. ^, no entanto, de referir que esta campanha gen~rica foi re(cid:220) for(cid:136)ada por outras ac(cid:136)øes importantes (leite nas escolas e actividades desportivas) financiadas por empresas priva(cid:220) das. Na Irlanda e na Gr~cia, a campanha promocional assen(cid:220) tou exclusivamente numa ac(cid:136)}o televisiva. As mensagens publicit‘rias utilizadas foram as mesmas da campanha anterior, de modo a garantir uma cobertura m‘xima da popula(cid:136)}o(cid:220)alvo e refor(cid:136)ar a comunica(cid:136)}o colectiva. Em It‘lia, a campanha baseou(cid:220)se, sobretudo, na informa(cid:136)}o televisiva, na sequ(cid:240)ncia do enorme sucesso conseguido (consumo de leite nas discotecas). Esta œltima campanha envolveu a distribui(cid:136)}o gratuita do produto e de material em todo o territ(cid:246)rio italiano, apoiada pela afixa(cid:136)}o de cartazes nos abrigos das paragens de autocarro e uma campanha na r‘dio. O sucesso, medido pela aflu(cid:240)ncia, foi enorme e a campanha teve repercussøes medi‘ticas (imprensa e televis}o), tanto em It‘lia como noutros pa(cid:242)(cid:220) ses europeus (o jornal The European e um programa di(cid:220) fundido pela BBC). A campanha foi apresentada por nu(cid:220) merosas autoridades pœblicas como um exemplo de forma de lutar contra o alcoolismo e os tr‘gicos aciden(cid:220) tes do s‘bado { noite, no regresso das discotecas. No que se refere ao consumo, o estudo de avalia(cid:136)}o efec(cid:220) tuado ulteriormente aponta para um aumento de 1(cid:216)% a 3(cid:216)%, consoante os produtos, para o qual ter‘ certamente contribu(cid:242)do a campanha promocional. ^ de referir que algumas campanhas decorreram em pa(cid:220) ralelo com campanhas nacionais com financiamento pr(cid:246)(cid:220) prio (Fran(cid:136)a e Dinamarca), dirigidas, sobretudo, para a informa(cid:136)}o e educa(cid:136)}o nutricional, o que permitiu dar (cid:240)nfase a determinadas formas promocionais espec(cid:242)ficas (actividades desportivas) nas campanhas financiadas por fundos comunit‘rios. A informa(cid:136)}o cient(cid:242)fica disponibilizada a todos os Esta(cid:220) dos(cid:220)membros pelo CERIN (Fran(cid:136)a), tamb~m esteve pre(cid:220) sente nos programas promocionais. Este banco de dados, diariamente actualizado, ~ um instrumento inestim‘vel de informa(cid:136)}o no respeitante a dados cient(cid:242)ficos, sendo cada vez mais consultado pelos profissionais de saœde e pelo mundo cient(cid:242)fico. III. (cid:217)ESTRAT^GIA PARA A CAMPANHA DE 1998/99 A campanha de 1998/1999 dever‘ inscrever(cid:220)se numa es(cid:220) trat~gia global de promo(cid:136)}o baseada na experi(cid:240)ncia ad(cid:220) quirida nos anos anteriores. No |mbito da campanha de 1997/1998, est}o em curso v‘rios tipos de programas nos 15 Estados(cid:220)membros, sendo o seu objectivo incentivar o consumo de leite e produtos l‘cteos e o seu alvo principal os jovens dos 15 aos 25 anos. Em 10 Estados(cid:220)membros (B~lgica, Luxem(cid:220) burgo, Fran(cid:136)a, Gr~cia, Irlanda, Pa(cid:242)ses Baixos, @ustria, Finl|ndia, Su~cia e Reino Unido), os programas consti(cid:220) tuem, total ou parcialmente, um prolongamento e desen(cid:220) volvimento dos programas executados em 1995/1996 e 1996/1997. Alguns programas s}o inovadores, quer devido { sua as(cid:220) socia(cid:136)}o a determinados eventos (Salon de l’^tudiant Eu(cid:220) rop~en na B~lgica e campeonato do mundo de futebol na Dinamarca), quer porque foram utilizados novos meios (Espanha: Internet e cria(cid:136)}o de novos anœncios publici(cid:220) t‘rios e de novos materiais did‘cticos; Alemanha: Inter(cid:220) net e eventos desportivos itinerantes; @ustria: novo anœncio publicit‘rio). Com quatro excep(cid:136)øes (dois programas franceses, um programa neerland(cid:240)s e um programa italiano), os pro(cid:220) C 357/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 11. 98 gramas aceites em 1997/1998 visam essencialmente os jovens at~ aos 25 anos: em 1996 para cerca de 119,4 milhøes de toneladas em 2001 e cerca de 118,1 milhøes de toneladas em 2005. 1. (cid:217)Televis}o e imprensa tradicional: Irlanda, Finl|ndia, Su~cia, Portugal, Espanha, Pa(cid:242)ses Baixos, It‘lia, B~l(cid:220) gica, Dinamarca, @ustria, Fran(cid:136)a, Gr~cia e Alemanha. 2. (cid:217)Actividades diversas, nomeadamente desportivas (Dias do leite, Caravana do Leite, Triatlo Jœnior, Campeo(cid:220) nato de Vela, concursos e outras actividades dirigidas aos jovens): B~lgica, Fran(cid:136)a, Alemanha, Pa(cid:242)ses Bai(cid:220) xos, Finl|ndia, Su~cia e Dinamarca. 3. (cid:217)Campanhas integradas (publicidade, informa(cid:136)øes, re(cid:220) la(cid:136)øes pœblicas, desporto e/ou outras actividades): Reino Unido, Alemanha, Espanha e Pa(cid:242)ses Baixos. 4. (cid:217)Programas principalmente destinados a difundir infor(cid:220) ma(cid:136)}o sobre as qualidades nutritivas do leite: Fran(cid:136)a (dois programas) e Pa(cid:242)ses Baixos (um programa). Estes programas, financiados a 100(cid:216)% pela Comunidade, desenrolam(cid:220)se, na maiora dos casos, em paralelo com campanhas nacionais financiadas por (cid:133)quotiza(cid:136)øes obri(cid:220) gat(cid:246)rias(cid:176), que substitu(cid:242)ram os fundos de co(cid:220)responsabili(cid:220) dade (campanhas essas que se verificou desenvolverem actividades pr(cid:246)ximas dos mercados). Ora, em certos Es(cid:220) tados(cid:220)membros (Espanha, Portugal, It‘lia e Gr~cia), tais quotiza(cid:136)øes s}o inexistentes, pelo que, nesses pa(cid:242)ses, ~ necess‘rio desenvolver ac(cid:136)øes mais pr(cid:246)ximas dos merca(cid:220) dos. Nos outros Estados(cid:220)membros, a ac(cid:136)}o comunit‘ria pode ser orientada para montante e divulgar uma mensa(cid:220) gem de teor essencialmente nutricional. A este respeito, impøe(cid:220)se, todavia, a maior prud(cid:240)ncia, a fim de n}o di(cid:220) vulgar mensagens desprovidas de fundamento cient(cid:242)fico. imposs(cid:242)vel conduzir Compreende(cid:220)se facilmente que ~ uma campanha pan(cid:220)europeia œnica, seja qual for o inte(cid:220) resse econ(cid:246)mico aparente. ^, portanto, conveniente ela(cid:220) borar uma estrat~gia diversificada que respeite as carac(cid:220) ter(cid:242)sticas das diferentes zonas geogr‘ficas de consumo. Tal como nas campanhas anteriores, as medidas escolhi(cid:220) das para a campanha de 1998/1999 devem inscrever(cid:220)se no |mbito das referidas no no. 2, al(cid:242)neas a) e c), do artigo 1o. do Regulamento (CEE) no. 2073/92. 1. Objectivos O consumo total de leite e produtos l‘cteos conhece uma ligeira tend(cid:240)ncia de aumento. Os dados provis(cid:246)(cid:220) rios para 1997 parecem confirmar um ligeiro acr~s(cid:220) cimo relativamente a 1996. A t(cid:242)tulo de exemplo, o consumo m~dio de leite l(cid:242)quido por pessoa passou de 88,7 kg em 1994 (m~dia da UE 12) para 91,6 kg em 1996 (m~dia da UE 12). O consumo total de leite de consumo conheceu um novo aumento (1,7(cid:216)%) em 1995, tendo atingido um pouco menos de 28 milhøes de toneladas. O leite in(cid:220) teiro representa actualmente apenas 47(cid:216)% do con(cid:220) sumo, enquanto em 1986 representava dois ter(cid:136)os, isto ~, o dobro dos leites com teor de mat~ria gorda reduzido. Se o consumo de leite meio(cid:220)gordo tem co(cid:220) nhecido um aumento claro, o leite inteiro e o leite magro t(cid:240)m visto o seu consumo baixar todos os anos. O consumo m~dio total de leite e produtos l‘cteos, expresso em equivalente(cid:220)leite completo, aumentou de 306(cid:216)kg/habitante em 1990 para 319 kg/habitante em 1996. O consumo nacional mais baixo foi registado em Espanha (163(cid:216)kg/habitante, o que representa um decr~scimo de 7(cid:216)kg/habitante relativamente ao ano anterior) e o mais elevado na Su~cia (453(cid:216)kg/habi(cid:220) tante, contra 405(cid:216)kg/habitante em 1995). ^ de assina(cid:220) lar que o consumo de produtos l‘cteos na Comuni(cid:220) dade, em equivalente(cid:220)leite completo, baixou entre 1990 e 1996 nos Pa(cid:242)ses Baixos, no Reino Unido, na Dinamarca, na B~lgica, no Luxemburgo e na Irlanda, tendo aumentado na Alemanha, em It‘lia, na Gr~cia, em Espanha, em Portugal, na @ustria, na Finl|ndia e na Su~cia e permanecido est‘vel em Fran(cid:136)a. O objectivo principal da campanha de 1998/1999 ser‘ o de aumentar o consumo m~dio total atrav~s de uma informa(cid:136)}o mais completa do consumidor europeu sobre os aspectos nutricionais e da modifica(cid:136)}o da imagem dos produtos l‘cteos, com evolu(cid:136)}o para uma imagem de produto jovem, s}o, natural, din|mico e adaptado a um quotidiano moderno. Trate(cid:220)se, por conseguinte, de travar a regress}o nos Estados(cid:220)mem(cid:220) bros onde se regista um maior consumo e de fomentar a progress}o nos Estados(cid:220)membros onde o consumo ~ mais fraco. Dadas as especificidades destes mercados, esses objectivos poder}o ser atingidos pondo em evi(cid:220) d(cid:240)ncia determinados aspectos positivos dos produtos l‘cteos, nomeadamente as suas qualidades nutritivas e no dom(cid:242)nio da preven(cid:136)}o de certas patologias ou ris(cid:220) cos. Note(cid:220)se que estas propostas s}o complementares das ac(cid:136)øes comunit‘rias de distribui(cid:136)}o de leite {s es(cid:220) colas. De acordo com o documento de trabalho da Comis(cid:220) s}o Europeia intitulado (cid:133)Situa(cid:136)}o e panorama no sec(cid:220) tor do leite e dos produtos l‘cteos(cid:176), publicado em Maio de 1997, a produ(cid:136)}o de leite de vaca tender‘ a descer ligeiramente, ano ap(cid:246)s ano, a m~dio prazo, prevendo(cid:220)se que passe de 121,6 milhøes de toneladas 2. Alvos Tal como nas campanhas anteriores, o segmento de mercado dos jovens at~ aos 25 anos (independemente das classes de rendimento) constituir‘ o alvo principal. 21. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 357/5 ^ conveniente que o consumo de leite n}o constitua uma imposi(cid:136)}o, mas sim uma op(cid:136)}o desta classe et‘(cid:220) ria, bastante indiferenciada do ponto de vista social. Alguns segmentos espec(cid:242)ficos, constitu(cid:242)dos pelas pes(cid:220) soas que praticam desporto e por popula(cid:136)øes conside(cid:220) radas de risco elevado no plano nutricional (mulheres gr‘vidas, crian(cid:136)as muito jovens, idosos, popula(cid:136)øes al(cid:246)genas), representam alvos secund‘rios pertinentes na utiliza(cid:136)}o do argumento nutritivo (c‘lcio e vitami(cid:220) nas). 3. Temas Como nas tr(cid:240)s campanhas precedentes, os programas seleccionados para a campanha de 1998/1999 desen(cid:220) volver}o pelo menos um dos dois temas seguintes: - nutri(cid:136)}o: o leite e/ou os produtos l‘cteos consti(cid:220) tuem um alimento s}o, cuja utiliza(cid:136)}o satisfaz as necessidades de c‘lcio e vitaminas e cuja car(cid:240)ncia pode induzir defici(cid:240)ncias graves, - modernidade e prazer: o leite e/ou os produtos l‘c(cid:220) teos s}o produtos puros e naturais que se adaptam perfeitamente {s tend(cid:240)ncias actuais do consumo; s}o, al~m disso, fonte de sensa(cid:136)øes agrad‘veis, compat(cid:242)veis com os valores e gostos actuais. ^ aceite a extens}o aos produtos l‘cteos, desde que n}o haja individualiza(cid:136)øes: o tema ser‘ o leite l(cid:242)quido e/ou os produtos l‘cteos. IV. (cid:217)MEIOS OR(cid:137)AMENTAIS PARA A CAMPANHA 1998/99 Em 1997/1998, o or(cid:136)amento total de 10(cid:216)045(cid:216)129 ecus foi utilizado do seguinte modo: -(cid:217)Meios de comunica(cid:136)}o cl‘ssicos 53,71(cid:216)% com a seguinte reparti(cid:136)}o: -(cid:217)televis}o: 41,32(cid:216)% -(cid:217)imprensa: 9,59(cid:216)% -(cid:217)r‘dio: 2,36(cid:216)% -(cid:217)outros(cid:216)(˛): 0,62(cid:216)% -(cid:217)Material(cid:216)(ˇ): 14,06(cid:216)% -(cid:217)Rela(cid:136)øes pœblicas tradicionais: 1,55(cid:216)% -(cid:217)Actividades desportivas: (Caravana do Leite, Triatlo Jœnior, Fun Games, Dias do Leite, patroc(cid:242)nios de vo(cid:220) leibol e de futebol, etc. ): 19,6(cid:216)% (˛)(cid:217)Internet, cartazes. (ˇ)(cid:217)Publica(cid:136)øes, folhetos, etc. -(cid:217)Outras actividades(cid:216)(—): 0,29(cid:216)% -(cid:217)Pessoal(cid:216)((cid:209)): 9,67(cid:216)% -(cid:217)Custos gerais: 0,78(cid:216)% Comparativamente { campanha de 1996/1997, as despe(cid:220) sas com os meios tradicionais conheceram uma diminui(cid:220) (cid:136)}o, embora a televis}o tenha aumentado { custa da im(cid:220) prensa e da r‘dio. Com efeito, no que repeita { cober(cid:220) tura do universo a atingir, a televis}o oferece uma efic‘(cid:220) cia incompar‘vel e o mais baixo custo t~cnico por milhar de pessoas atingido. Refira(cid:220)se que a utiliza(cid:136)}o de siste(cid:220) mas de comunica(cid:136)}o multimedia e pela Internet tem au(cid:220) mentado significativamente. N}o obstante, espera(cid:220)se que esses novos meios de comunica(cid:136)}o venham a conhecer um desenvolvimento ainda maior. ^ de salientar o aumento registado na rubrica (cid:133)Pessoal(cid:176). Esta evolu(cid:136)}o deve(cid:220)se, nomeadamente, ao aumento da utiliza(cid:136)}o da televis}o, ao recurso a ag(cid:240)ncias comprado(cid:220) ras de espa(cid:136)os e ao aumento das actividades desprotivas, que exigem mais pessoal de enquadramento. Estes valo(cid:220) res provam, todavia, terem sido amplamente respeitadas as orienta(cid:136)øes expressas no ponto V das comunica(cid:136)øes da Comiss}o sobre as campanhas de 1996/1997(cid:216)((cid:210)) e 1997/98(cid:216)((cid:211)). Em 1998/1999, na hip(cid:246)tese de uma dota(cid:136)}o de pelo me(cid:220) nos 10 milhøes de ecus a t(cid:242)tulo do or(cid:136)amento de 1999 para campanhas de promo(cid:136)}o no sector do leite, as dota(cid:220) (cid:136)øes dos cap(cid:242)tulos (cid:133)pessoal(cid:176) e (cid:133)custos gerais(cid:176) dever}o manter(cid:220)se inferiores {s da campanha de 1997/1998, para que possam aumentar(cid:220)se as dota(cid:136)øes dos outros meios. Os montantes afectados aos meios de comunica(cid:136)}o deve(cid:220) r}o manter(cid:220)se pr(cid:246)ximos dos 60(cid:216)%, sendo fortemente en(cid:220) corajada a utiliza(cid:136)}o dos novos meios (Internet, CD(cid:220) (cid:220)ROM e videoconfer(cid:240)ncias). As avalia(cid:136)øes das campa(cid:220) nhas anteriores revelaram resultados muito favor‘veis no desporto e outras actividades destinadas a refor(cid:136)ar o v(cid:242)n(cid:220) culo, em termos de opini}o pœblica, entre os produtos l‘cteos e no(cid:136)øes como (cid:133)juventude(cid:176), (cid:133)energia(cid:176), (cid:133)saœde(cid:176), (cid:133)frescura(cid:176) e (cid:133)divers}o(cid:176) (ver exemplos no ponto II). A esse prop(cid:246)sito, conv~m salientar que as actividades em causa devem ser utilizadas como meio de promo(cid:136)}o do consumo de leite, pelo que ~ necess‘rio estabelecer uma liga(cid:136)}o clara e natural entre as mesmas e os produtos l‘cteos e utilizar o melhor poss(cid:242)vel as sinergias existentes a n(cid:242)vel nacional entre aqueles e determinados desportos. As actividades organizadas devem, preferencialmente, ser combinadas com ac(cid:136)øes tradicionais de rela(cid:136)øes pœblicas, de degusta(cid:136)}o, etc. e abranger igualmente os desportistas (—)(cid:217)Base de dados sobre os aspectos cient(cid:242)ficos dos produtos l‘c(cid:220) teos. ((cid:209))(cid:217)Honor‘rios de ag(cid:240)ncia, inclu(cid:242)das, parcial e indirectamente, as despesas com peritos. ((cid:210))(cid:217)JO C 226 de 3. 8. 1996, p. 9. ((cid:211))(cid:217)JO C 235 de 2. 8. 1997, p. 6. C 357/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 11. 98 (cid:133)menos jovens(cid:176). As avalia(cid:136)øes das campanhas anteriores revelaram, efectivamente, bons resultados nas ac(cid:136)øes pu(cid:220) blicit‘rias e de sensibiliza(cid:136)}o. Nestas circunst|ncias, os requerentes s}o incentivados: -(cid:217)a elaborar programas que utilizem actividades des(cid:220) portivas e/ou outras (como os Dias do Leite) e/ou publicit‘rias como meio de promo(cid:136)}o do consumo de produtos l‘cteos, e -(cid:217)a refor(cid:136)ar, no m‘ximo de mensagens publicit‘rias, a informa(cid:136)}o relativa {s qualidades nutritivas dos pro(cid:220) dutos l‘cteos, designadamente no dom(cid:242)nio da pre(cid:220) ven(cid:136)}o de certas patologias ou riscos. Por outro lado, conv~m salientar que a experi(cid:240)ncia ad(cid:220) quirida revela a necessidade de, no futuro, excluir o fi(cid:220) nanciamento de ac(cid:136)øes de publicidade ou de promo(cid:136)}o associadas a vendas por correspond(cid:240)ncia e/ou por canais de r‘dio ou de televis}o. Com efeito, nesse g~nero de ac(cid:136)øes, ~ dif(cid:242)cil estabelecer uma separa(cid:136)}o entre a ver(cid:220) tente comercial e a mensagem institucional e gen~rica. Devem, tamb~m, tratar(cid:220)se com prud(cid:240)ncia as ac(cid:136)øes pro(cid:220) mocionais nos pontos de venda, para n}o favorecer mar(cid:220) cas comerciais. V. (cid:217)APRESENTA(cid:137)]O DAS PROPOSTAS As propostas incluir}o, nomeadamente, os seguintes ca(cid:220) p(cid:242)tulos: 1. (cid:217)A estrat~gia, que precisar‘ os objectivos, alvos e meios propostos, inscritos na estrat~gia global definida no cap(cid:242)tulo III. 2. (cid:217)Uma an‘lise custo/efic‘cia preliminar da proposta (ver o anexo II). 3. (cid:217)Uma descri(cid:136)}o pormenorizada de como os resultados do programa ser}o avaliados a posteriori. Essa deseri(cid:220) (cid:136)}o incluir‘ informa(cid:136)øes sobre as ac(cid:136)øes a avaliar, os m~todos de avalia(cid:136)}o e o or(cid:136)amento respectivo. Os custos dessa avalia(cid:136)}o ser}o inclu(cid:242)dos no or(cid:136)amento geral. Antes do final do contrato, a autoridade com(cid:220) petente seleccionar‘ um avaliador independente, pre(cid:220) viamente aprovado pela Comiss}o. A selec(cid:136)}o ser‘ efectuada com base em pelo menos tr(cid:240)s propostas apresentadas pelo contratante (ver o anexo III). 4. (cid:217)Um or(cid:136)amento claro e detalhado, em ecus, com infor(cid:220) ma(cid:136)øes pormenorizadas sobre todas as actividades propostas. No caso das campanhas publicit‘rias, de(cid:220) ver‘ ser apresentado um plano provis(cid:246)rio dos meios de comunica(cid:136)}o a utilizar, com a cobertura prevista, o custo de cada anœncio publicit‘rio e os honor‘rios de ag(cid:240)ncia. No respeitante {s despesas de pessoal do contratante, dever‘ ser apresentado, para cada activi(cid:220) dade e categoria de pessoal, o custo por hora, o nœ(cid:220) mero de pessoas envolvidas e a dura(cid:136)}o da ac(cid:136)}o. ^, al~m disso, conveniente distinguir com clareza os cus(cid:220) tos relativos {s despesas do contratante e os custos de pessoal dos subcontratantes. Finalmente, haver‘ que fornecer o maior nœmero poss(cid:242)vel de informa(cid:136)øes so(cid:220) bre todas as outras actividades previstas. Por exemplo, no caso da produ(cid:136)}o de folhetos, haver‘ que indicar o custo por unidade e o nœmero de folhetos a impri(cid:220) mir. Caso sejam organizadas confer(cid:240)ncias de im(cid:220) prensa, haver‘ que especificar as diferentes rubricas (alugueres, anima(cid:136)}o, alojamento, etc. ) da ac(cid:136)}o. 5. (cid:217)Um compromisso de transmitir exclusivamente mensa(cid:220) gens positivas e de n}o recorrer a publicidade compa(cid:220) rativa. 6. (cid:217)Um compromisso de n}o utilizar mensagens publicit‘(cid:220) rias associadas { venda de produtos por correspon(cid:220) d(cid:240)ncia e/ou por canal de r‘dio ou de televis}o (tele(cid:220) venda). 7. (cid:217)Um compromisso de apresentar um relat(cid:246)rio de ava(cid:220) lia(cid:136)}o dos resultados do programa, estabelecido por um organismo independente com base, nomeada(cid:220) mente, na an‘lise referida no ponto 2. As medidas propostas dever}o, evidentemente, respeitar o disposto no no. 2 do artigo 3o. do Regulamento (CE) no. 3582/93. VI. (cid:217)PROCESSO DE INSTRU(cid:137)]O E DE SELEC(cid:137)]O DOS PEDIDOS 1. (cid:217)As propostas, que incluir}o um resumo, devem ser en(cid:220) tregues aos organismos competentes, em tr(cid:240)s exem(cid:220) plares, at~ 14 de Dezembro de 1998. 2. (cid:217)O mais tardar em 14 de Janeiro de 1999, todas as propostas devem ser enviadas { Comiss}o, em dois exemplares, acompanhadas de um parecer fundamen(cid:220) tado do organismo competente, que excluir‘ os pedi(cid:220) dos n}o conformes com os Regulamentos (CEE) no. 2072/92 e (CE) no. 3582/93 e com o ponto VI da pre(cid:220) igualmente sente comunica(cid:136)}o. O parecer uma classifica(cid:136)}o das propostas por ordem de priori(cid:220) dade e um quadro(cid:220)resumo dos aspectos or(cid:136)amentais. incluir‘ 3. (cid:217)A Comiss}o estabelecer‘ a lista das ac(cid:136)øes escolhidas e notific‘(cid:220)la(cid:220)‘ aos Estados(cid:220)membros. Ser}o privilegia(cid:220) das: -(cid:217)as ac(cid:136)øes que ponham em evid(cid:240)ncia os aspectos positivos (as (cid:133)qualidades(cid:176)) do leite e dos produtos l‘cteos, 21. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 357/7 -(cid:217)os projectos apresentados com clareza e que in(cid:220) cluam descri(cid:136)øes pormenorizadas das ac(cid:136)øes pro(cid:220) postas e um or(cid:136)amento detalhado em ecus, -(cid:217)os projectos que respeitem as directrizes tra(cid:136)adas no referente aos meios descritos no cap(cid:242)tulo V, -(cid:217)as ac(cid:136)øes justificadas pelos relat(cid:246)rios de avalia(cid:136)}o das campanhas anteriores, se o organismo interes(cid:220) sado tiver participado nessas campanhas. Al~m disso, ser}o tomados em considera(cid:136)}o os crit~rios de prioridade indicados no no. 3 do artigo 5o. do Regula(cid:220) mento (CE) no. 3582/93. mapa recapitulativo das realiza(cid:136)øes e de um relat(cid:246)rio de avalia(cid:136)}o dos resultados obtidos, estabelecido por um or(cid:220) ganismo independente de acordo com um plano geral e uma metodologia similar para cada Estado(cid:220)membro, atentas as especificidades de cada tipo de programa. O organismo competente tomar‘ as medidas necess‘rias para verificar a exactid}o das informa(cid:136)øes e documentos comprovativos fornecidos e o cumprimento de todas as obriga(cid:136)øes do contrato, nomeadamente atrav~s de con(cid:220) trolos t~cnicos, administrativos e contabil(cid:242)sticos aos con(cid:220) tratantes e seus parceiros eventuais. VIII. (cid:217)CONCLUS]O VII. (cid:217)ACOMPANHAMENTO Dado estar envolvida uma gest}o indirecta, o organismo nacional contratante ser‘ respons‘vel pelo acompanha(cid:220) mento das ac(cid:136)øes previstas no programa [artigo 7o. e ar(cid:220) tigo 8o. do Regulamento (CE) no. 3582/93(cid:129). Para o efeito, o organismo competente receber‘, com vista aos paga(cid:220) mentos, facturas trimestrais, acompanhadas dos docu(cid:220) mentos comprovativos e de um relat(cid:246)rio intercalar da execu(cid:136)}o do contrato, bem como um pedido de saldo, acompanhado dos documentos comprovativos, de um Os quatro anos de aplica(cid:136)}o do Regulamento (CE) no. 3582/93 permitiram desenvolver programas coerentes, mas ao mesmo tempo suficientemente diversificados para responder {s preocupa(cid:136)øes espec(cid:242)ficas dos consumidores e dos mercados respectivos. A Comiss}o tenciona prosse(cid:220) guir a sua ac(cid:136)}o nesse sentido em 1998/1999. Para o efeito, procurar‘ seleccionar, dentre as propostas que lhe vierem a ser transmitidas, as que revelarem uma melhor rela(cid:136)}o custo/efic‘cia e as melhores sinergias e permitam uma consolida(cid:136)}o duradoura do mercado europeu do leite e dos produtos l‘cteos. ANEXO I Consumo de leite e produtos l‘cteos por habitante, em equivalente(cid:220)leite completo 1990 1994 1995 1996 (em kg) Alemanha Fran(cid:136)a It‘lia Pa(cid:242)ses Baixos UEBL Reino Unido Irlanda Dinamarca Gr~cia Espanha Portugal Su~cia Finl|ndia @ustria 362 403 285 311 367 308 360 465 189 154 145 358 460 351 375 399 274 277 368 274 342 405 197 170 161 347 430 340 379 401 278 285 365 283 350 420 202 170 163 405 422 334 387 403 295 301 330 280 308 396 197 163 169 453 446 354 C 357/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 11. 98 ANEXO II ELEMENTOS DE AN@LISE CUSTO/EFIC@CIA Objectivos espec(cid:242)ficos quantific‘veis, popula(cid:136)}o visada -(cid:217)Objectivos espec(cid:242)ficos: liga(cid:136)øes com o objectivo geral; -(cid:217)Popula(cid:136)}o visada: eventualmente discriminada por objectivo; especificar os benefici‘rios finais da inter(cid:220) ven(cid:136)}o da Comunidade e os intermedi‘rios utilizados. Justifica(cid:136)}o da ac(cid:136)}o -(cid:217)Necessidade de interven(cid:136)}o or(cid:136)amental da Comunidade; -(cid:217)Escolha das f(cid:246)rmulas de interven(cid:136)}o: -(cid:217)vantagens relativamente a medidas alternativas (vantagens comparativas), -(cid:217)an‘lise das ac(cid:136)øes similares eventualmente conduzidas a n(cid:242)vel comunit‘rio ou nacional; -(cid:217)principais factores de incerteza suscept(cid:242)veis de afectar os resultados espec(cid:242)ficos da ac(cid:136)}o. Acompanhamento e avalia(cid:136)}o da ac(cid:136)}o -(cid:217)Indicadores: -(cid:217)indicadores de actividade (quantifica(cid:136)}o das actividades desenvolvidas), -(cid:217)indicadores dos resultados obtidos face aos objectivos estabelecidos; -(cid:217)Metodologia e periodicidade da avalia(cid:136)}o prevista; -(cid:217)Aprecia(cid:136)}o dos resultados obtidos. ANEXO III 1. Introdu(cid:136)}o 1. 1. Avaliador Descri(cid:136)}o da capacidade, devidamente comprovada, do organismo independente de realizar este tipo de estudo, bem como da sua independ(cid:240)ncia em rela(cid:136)}o { organiza(cid:136)}o benefici‘ria e a outros agentes importantes do sector. 2. M~todos de avalia(cid:136)}o e t~cnicas de inqu~rito Justifica(cid:136)}o, por parte do avaliador, dos m~todos escolhidos para avaliar os resultados das diferentes actividades de promo(cid:136)}o. Demonstra(cid:136)}o, por parte do avaliador, de que as t~cnicas de inqu~rito foram correctamente aplicadas e de que os resultados obtidos s}o fi‘veis e v‘lidos. Tanto quanto poss(cid:242)vel, ser}o realizados inqu~ritos de painel, sendo estes constitu(cid:242)dos por uma amostra dos benefici‘rios das ac(cid:136)øes de promo(cid:136)}o e por representantes de grupos de refer(cid:240)ncia rigorosamente definidos. 21. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 357/9 2. 1. M~todo Descri(cid:136)}o, no relat(cid:246)rio, da estrutura do inqu~rito e demonstra(cid:136)}o de que o m~todo de estudo esco(cid:220) lhido permite obter informa(cid:136)øes v‘lidas sobre as ac(cid:136)øes. Descri(cid:136)}o pormenorizada das t~cnicas de inqu~rito, com indica(cid:136)}o exacta das perguntas colocadas (eventualmente em anexo ao relat(cid:246)rio). A amostras ser}o constitu(cid:242)das com base numa defini(cid:136)}o clara das datas e das caracter(cid:242)sticas socioeco(cid:220) n(cid:246)micas, idade, etc. da popula(cid:136)}o a estudar. A unidade de amostragem ser‘ adaptada { popula(cid:136)}o(cid:220) (cid:220)alvo. O m~todo de amostragem ser‘ escolhido de forma a possibilitar a selec(cid:136)}o de amostras repre(cid:220) sentativas e permitir extrapola(cid:136)øes estat(cid:242)sticas v‘lidas. O tamanho da amostra e a propor(cid:136)}o que a mesma vier a representar relativamente { popula(cid:136)}o visada ter}o de ser suficientes para que possam tirar(cid:220)se conclusøes suscept(cid:242)veis de ser generalizadas ao conjunto da popula(cid:136)}o com um grau de fiabili(cid:220) dade razo‘vel. Ser‘ analisada a adequa(cid:136)}o da taxa de resposta ao inqu~rito { propor(cid:136)}o coberta da popula(cid:136)}o(cid:220)alvo. 2. 2. Extrapola(cid:136)øes Ser}o examinadas todas as defici(cid:240)ncias potenciais do m~todo escolhido. Entre os aspectos negativos mais importantes figuram: -(cid:217)as aus(cid:240)ncias de resposta: o avaliador examinar‘ se os n}o respondentes s}o suscept(cid:242)veis de ser sistematicamente diferentes dos respondentes ao inqu~rito, -(cid:217)a selec(cid:136)}o da amostra: se, durante o inqu~rito, n}o tiverem sido aplicados m~todos de amostragem rigorosos, o avaliador examinar‘ a possibilidade de uma deficiente selec(cid:136)}o da amostra e as conse(cid:220) qu(cid:240)ncias de tal eventualidade para a pertin(cid:240)ncia da generaliza(cid:136)}o dos resultados do inqu~rito ao conjunto da popula(cid:136)}o visada. 3. Ponto de partida Apresenta(cid:136)}o do n(cid:242)vel de consumo antes da campanha, bem como das atitudes do grupo(cid:220)alvo em rela(cid:136)}o ao produto e do conhecimento deste por parte daquele nessa altura. 4. Resultados -(cid:217)Apresenta(cid:136)}o do n(cid:242)vel de consumo depois da campanha, bem como das atitudes do grupo(cid:220)alvo em rela(cid:136)}o ao produto e do conhecimento deste por parte daquele nessa altura; ser‘ estabelecida uma compara(cid:136)}o com os dados a que se refere o ponto 3; -(cid:217)Incid(cid:240)ncia das campanhas publicit‘rias: defini(cid:136)}o precisa da popula(cid:136)}o(cid:220)alvo e da cobertura; -(cid:217)Incid(cid:240)ncia das actividades sobre os pontos de venda: tanto quanto poss(cid:242)vel, utilizar(cid:220)se(cid:220)}o os resul(cid:220) tados dos inqu~ritos e nœmeros de vendas objectivos para avaliar a incid(cid:240)ncia das promo(cid:136)øes sobre os pontos de venda. A selec(cid:136)}o dos grupos de refer(cid:240)ncia (por exemplo, lojas n}o sujeitas a ac(cid:136)øes de promo(cid:136)}o) ser‘ rigorosa, para possibilitar compara(cid:136)øes; -(cid:217)Incid(cid:240)ncia das rela(cid:136)øes pœblicas: apresenta(cid:136)}o da cobertura medi‘tica, em complemento dos inqu~(cid:220) ritos. Descri(cid:136)}o pormenorizada dos eventos, participantes, programa, etc. no que se refere { parti(cid:220) cipa(cid:136)}o em feiras e semin‘rios. 5. An‘lise e conclusøes As conclusøes da avalia(cid:136)}o devem ser confirmadas pelos resultados. Das conclusøes resultar}o reco(cid:220) menda(cid:136)øes com vista a novas ac(cid:136)øes. Ser}o analisados todos os elementos distintos das ac(cid:136)øes estuda(cid:220) das (como a varia(cid:136)}o dos pre(cid:136)os no sector) que possam ter influenciado os resultados. Caso os resulta(cid:220) dos sejam desfavor‘veis, haver‘ que analisar as razøes de tal facto. Haver‘, designadamente, que apresentar uma proposta relativa {s diversas interpreta(cid:136)øes poss(cid:242)veis desses resultados e {s v‘rias possi(cid:220) bilidades de melhorar a efic‘cia das ac(cid:136)øes desenvolvidas


title: Règlement (CE) n° 2395/98 de la Commission du 5 novembre 1998 fixant la restitution maximale à l'exportation d'orge dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 1078/98

eurovoc_concepts:
award of contract
barley
export refund

formats: pdf print

text: L 297/16 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 6. 11. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2395/98 DE LA COMMISSION du 5 novembre 1998 fixant la restitution maximale (cid:133) l’exportation d’orge dans le cadre de l’adjudica- tion vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 1078/98 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), vu le r(cid:138)glement (CE) no 1501/95 de la Commission, du 29 juin 1995, (cid:130)tablissant certaines modalit(cid:130)s d’application du (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui r(cid:138)glement concerne l’octroi des restitutions (cid:133) l’exportation ainsi que les mesures (cid:133) prendre, en cas de perturbation, dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2094/98 (4), et notamment son article 4, consid(cid:130)rant qu’une adjudication de la restitution et/ou de la taxe (cid:133) l’exportation d’orge vers tous les pays tiers a (cid:130)t(cid:130) ouverte par le r(cid:138)glement (CE) no 1078/98 de la Commis- sion (5); consid(cid:130)rant que l’article 7 du r(cid:138)glement (CE) no 1501/95 la pr(cid:130)voit que, sur la base des offres communiqu(cid:130)es, Commission peut, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 23 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, d(cid:130)cider de fixer une restitution maximale (cid:133) l’exportation, en tenant compte des crit(cid:138)res vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CE) no 1501/ 95; que, dans ce cas, l’adjudication est attribu(cid:130)e (cid:133) celui ou ceux des soumissionnaires dont l’offre se situe (cid:133) un niveau (cid:130)gal ou inf(cid:130)rieur (cid:133) la restitution maximale, ainsi qu’(cid:133) celui ou ceux des soumissionnaires dont l’offre porte sur une taxe (cid:133) l’exportation; consid(cid:130)rant que l’application des crit(cid:138)res vis(cid:130)s ci-dessus (cid:133) la situation actuelle des march(cid:130)s de la c(cid:130)r(cid:130)ale en cause conduit (cid:133) fixer la restitution maximale (cid:133) l’exportation au montant repris (cid:133) l’article 1er; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Pour les offres communiqu(cid:130)es du 30 octobre au 5 novembre 1998, dans le cadre de l’adjudication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 1078/98, la restitution maximale (cid:133) l’ex- portation d’orge est fix(cid:130)e (cid:133) 61,47 (cid:130)cus par tonne. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 6 novembre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 5 novembre 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 266 du 1. 10. 1998, p. 61. (5) JO L 154 du 28. 5. 1998, p. 20


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2392/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 5ης Νοεμβρίου 1998 για καθορισμό της μέγιστης επιστροφής κατά την εξαγωγή κριθής στο πλαίσιο του διαγωνισμού που προβλέπεται στον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1564/98

text: 6. 11. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 297/13 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2392/98 TGS EPITQOPGS tgr 5gr Moelbq(cid:148)ou 1998 cia jahoqisl(cid:149) tgr l(cid:146)cistgr epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r sto pka(cid:148)sio tou diacymislo(cid:151) pou pqobk(cid:146)petai stom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1564/98 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) dgliouqc(cid:148)ar joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 (2), tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1501/95 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 29gr Ioum(cid:148)ou 1995, peq(cid:148) hesp(cid:148)seyr oqisl(cid:146)mym keptoleq(cid:150)m jam(cid:149)mym evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, (cid:149)som avoq(cid:145) tg woq(cid:147)cgsg epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), jah(cid:150)r jai ta l(cid:146)tqa ta opo(cid:148)a pq(cid:146)pei ma kalb(cid:145)momtai se peq(cid:148)ptysg diataqaw(cid:147)r tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2094/98 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 7, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1564/98 tgr Epitqop(cid:147)r (5), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2309/ 98 (6)· pqojgq(cid:151)whgje diacymisl(cid:149)r cia tom jahoqisl(cid:149) tgr epistqov(cid:147)r (cid:147)/jai tou v(cid:149)qou jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r ap(cid:149) tgm Ispam(cid:148)a pqor (cid:149)ker tir tq(cid:148)ter w(cid:150)qer· (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 7 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1501/95, pqobk(cid:146)- pei (cid:149)ti, le b(cid:145)sg tir amajoimyhe(cid:148)ser pqosvoq(cid:146)r, g Epitqop(cid:147) d(cid:151)matai, s(cid:151)lvyma le tg diadijas(cid:148)a pou pqobk(cid:146)petai sto (cid:145)qhqo 23 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92, ma apova- s(cid:148)sei ma jahoq(cid:148)sei lia l(cid:146)cistg epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg ta jqit(cid:147)qia pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1501/95· (cid:149)ti stgm peq(cid:148)ptysg aut(cid:147), o diacymisl(cid:149)r jatajuq(cid:150)metai s’ eje(cid:148)mom (cid:147) s’ eje(cid:148)mour ej tym pqosveq(cid:149)mtym tym opo(cid:148)ym g pqosvoq(cid:145) e(cid:148)mai lijq(cid:149)teqg (cid:147) (cid:148)sg ap(cid:149) tg l(cid:146)cistg epistqov(cid:147)· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym amyt(cid:146)qy jqitgq(cid:148)ym stgm paqo(cid:151)sa jat(cid:145)stasg tgr acoq(cid:145)r tou em k(cid:149)cy sitgqo(cid:151) odgce(cid:148) stom jahoqisl(cid:149) tgr l(cid:146)cistgr epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) sto pos(cid:149) pou amav(cid:146)qetai sto (cid:145)qhqo 1· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Cia tir pqosvoq(cid:146)r pou amajoim(cid:150)momtai sto pka(cid:148)sio tou diacymislo(cid:151) pou pqobk(cid:146)petai stom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1564/98 ap(cid:149) tgm 30(cid:147) Ojtybq(cid:148)ou (cid:146)yr tgm 5g Moelbq(cid:148)ou 1998, g l(cid:146)cistg epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r jaho- q(cid:148)fetai se 67,85 Ecu am(cid:145) t(cid:149)mo. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 6 Moelbq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 5 Moelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 147 tgr 30. 6. 1995, s. 7. (4) EE L 266 tgr 1. 10. 1998, s. 61. (5) EE L 203 tgr 21. 7. 1998, s. 6. (6) EE L 288 tgr 27. 10. 1998, s. 11


title: Rapport sur les états financiers de l'Office communautaire des variétés végétales (OCVV-Angers) pour l'exercice clos le 31 décembre 1997, accompagné de la réponse de l'Office

eurovoc_concepts:
Community body
crop production
financial control
financial year
management audit
report

formats: html pdf print

text: 28. 12. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 406/49 sur les e´tats financiers de l’Office communautaire des varie´te´s ve´ge´tales (OCVV-Angers) pour l’exercice clos le 31 de´cembre 1997, accompagne´ de la re´ponse de l’Office RAPPORT (98/C 406/09) 1. 1. Le pre´sent rapport est adresse´ au conseil d’adminis- tration de l’Office communautaire des varie´te´s ve´ge´tales conforme´ment à l’article 111, point 2, du re`glement (CE) no 2100/94 du Conseil (1). PRINCIPALES OBSERVATIONS SUR L’EXÉCUTION BUD- GÉTAIRE DE L’OFFICE COMMUNAUTAIRE DES VARIÉ- TÉS VÉGÉTALES POUR L’EXERCICE CLOS LE 31 DÉCEM- BRE 1997 les e´tats financiers de l’Office 1. 2. La Cour a examine´ communautaire des varie´te´s ve´ge´tales pour l’exercice clos le 31 de´cembre 1997. Conforme´ment à l’article 110 du re`glement (CEE) no 2100/94 du Conseil, le budget a e´te´ exe´cute´ sous la responsabilite´ du pre´sident de l’Office. Cette responsabilite´ inclut l’e´tablissement et la pre´senta- tion des e´tats financiers (2) conforme´ment aux disposi- tions financie`res internes pre´vues à l’article 112 du re`gle- ment (CEE) no 2100/94. La Cour des comptes est tenue de proce´der à l’examen de ces comptes par l’article 188 C du traite´ instituant la Communaute´ europe´enne. 1. 3. La Cour a effectue´ son audit conforme´ment à ses politiques et à ses normes d’audit. Celles-ci ont e´te´ adapte´es des normes internationales d’audit ge´ne´ralement admises pour refle´ter le caracte`re spe´cifique du contexte communautaire. Elle a examine´ les documents compta- bles et applique´ les proce´dures d’audit estime´es ne´cessai- res dans ce contexte. La Cour a obtenu, par cet audit, une base raisonnable pour e´tayer l’opinion exprime´e ci-apre`s. 1. 4. Cet examen a permis à la Cour d’obtenir l’assu- rance raisonnable que les comptes annuels de l’exercice clos le 31 de´cembre 1997 sont fiables et que les ope´ra- tions sous-jacentes sont, dans leur ensemble, le´gales et re´gulie`res. (1) JO L 227 du 1. 9. 1994, p. 27. (2) En application de l’article 111, point 2, du re`glement (CEE) no 2100/94 du Conseil, les comptes de la totalite´ des recettes et des de´penses de l’Office pour l’exercice 1997 ont e´te´ e´tablis le 27 mars 1998 et ensuite transmis au conseil d’administration de l’Office, à la Commission et à la Cour des comptes, cette dernie`re les ayant reçus le 31 mars 1998. La version abre´ge´e de ces e´tats financiers est pre´sente´e dans les tableaux annexe´s au pre´sent rapport. Comptabilite´ budge´taire et ge´ne´rale 1. 5. Les retards dans le suivi comptable des ope´rations, de´jà releve´s l’an passe´, n’ont toujours pas e´te´ comble´s. 1. 6. Tout au long de l’anne´e, la comptabilite´ ge´ne´rale a accuse´ un retard de plusieurs mois. Le rapprochement avec la comptabilite´ budge´taire n’a pu eˆtre re´alise´ que bien apre`s la clôture de cette dernie`re. 1. 7. L’ensemble des recettes de l’exercice n’ont fait l’ob- jet que d’un unique ordre de recouvrement en fin d’exer- cice. Activite´s techniques 1. 8. Le retard pris dans l’e´tablissement de la proce´dure de ve´rification de l’e´ligibilite´ des de´nominations varie´ta- les, et en particulier dans l’e´laboration de contrats avec les offices nationaux concerne´s, a empeˆche´ la de´livrance de plusieurs centaines de titres de protections supple´men- taires en 1997. 1. 9. Les e´le´ments constitutifs et la me´thode de calcul des coûts d’examen devant servir de base à la de´termination de la re´mune´ration des offices charge´s de ces examens techniques n’ont toujours pas fait l’objet d’une de´cision de la part du conseil d’administration. Autres observations 1. 10. Le budget de l’Office n’a pas e´te´ publie´ au Journal officiel des Communaute´s europe´ennes. 1. 11. Les modalite´s d’exe´cution du re`glement financier de l’Office n’ont pas encore e´te´ arreˆte´es. 1. 12. Le rapport annuel relatif à l’exercice 1996 n’a toujours pas e´te´ publie´. C 406/50 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 28. 12. 98 Se´paration des fonctions 1. 13. Meˆme si des ame´liorations ont e´te´ observe´es, le principe de la se´paration des fonctions d’ordonnateur et de comptable n’est toujours pas pleinement respecte´. La comptable continue à apporter son concours à l’e´tablisse- ment ou au contrôle pre´alable de pie`ces budge´taires (proposition d’engagement, ordres de paiements, ordres de recouvrement et re´gularisation de re´gies d’avances). Le pre´sent rapport a e´te´ adopte´ par la Cour des comptes à Luxembourg en sa re´union du 5 novembre 1998. Par la Cour des comptes Bernhard FRIEDMANN Pre´sident 28. 12. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 406/51 Tableau 1 Bilan financier au 31 de´cembre 1997 Actif 1997 1996 Passif 1997 1996 (1 000 ECU) Valeurs immobilise´es Installations et mobilier Mate´riel informatique Immobilisations incorporelles Valeurs re´alisables TVA De´biteurs divers Comptes de tre´sorerie Banques — comptes à vue Re´gie d’avances Sous-total Sous-total Sous-total 40 68 6 114 41 5 46 15 35 2 52 0 20 20 6 068 150 6 218 4 498 150 4 648 Capitaux permanents Capitaux propres Solde de l’exercice 114 5 131 5 245 52 3 885 3 937 Sous-total Dettes à court terme Cre´dits reporte´s de droit Demandeurs Cre´diteurs divers TVA 916 132 43 41 Sous-total 1 133 472 283 28 0 783 Total actif 6 378 4 720 Total passif 6 378 4 720 NB: Les montants sont arrondis au millier et repre´sentent toujours l’arrondissement de chaque valeur exacte et non pas la somme d’arrondissements. Source: Pre´sentation pre´pare´e par la Cour des comptes sur la base de donne´es e´tablies par l’Office. C 406/52 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 28. 12. 98 Tableau 2 Compte de gestion pour l’exercice 1997 (1 000 ECU) 1997 1996 Recettes Subvention reçue de la Commission Taxes perçues (1) Inte´reˆts bancaires De´penses De´penses de personnel — Titre I du budget Paiements Cre´dits reporte´s Immeubles, mate´riel et de´penses diverses de fonctionnement — Titre II du budget Paiements Cre´dits reporte´s De´penses ope´rationnelles — Titre III du budget Paiements Cre´dits reporte´s De´penses diverses — Titre X du budget (Remboursement subvention Com- mission 1995) Paiements De´penses diverses hors budget Pertes de change 0 3 959 206 Total recettes 4 165 0 1 825 197 2 022 507 9 195 21 42 442 0 8 1 392 49 374 80 147 787 300 12 Total de´penses 3 142 1 224 Re´sultat de l’exercice Re´sultat reporte´ de l’anne´e pre´ce´dente Cre´dits reporte´s de l’anne´e pre´ce´dente annule´s 1 022 3 885 223 798 3 065 22 Re´sultat à reporter 5 131 3 885 (1) Ce total comprend un montant de 78 800 ECU encaisse´ en 1998. NB: Les montants sont arrondis au millier et repre´sentent toujours l’arrondissement de chaque valeur exacte et non pas la somme d’arrondissements. Source: Pre´sentation pre´pare´e par la Cour des comptes sur la base de donne´es e´tablies par l’Office. 28. 12. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 406/53 RÉPONSE DE L’OFFICE 1. Retards dans le suivi comptable Les retards rencontre´s sur le plan du suivi comptable au cours de l’anne´e 1997 sont imputables à divers facteurs tels que: l’historique structurel mouvemente´ de l’Office, les de´me´nagements successifs et le turnover qui s’en suivit, l’absence de logiciels comptables (comptabilite´ ge´ne´rale et comptabilite´ budge´taire) adapte´s aux contraintes communautaires (re´pe´tition des saisies comp- tables), la limitation et l’instabilite´ de l’effectif, les proce´- dures communautaires par la complexite´ de gestion du syste`me des taxes et par l’expansion rapide du syste`me de protection communautaire des obtentions ve´ge´tales. Actuellement, le suivi comptable, tant sur le plan de la comptabilite´ budge´taire que sur le plan de la comptabilite´ ge´ne´rale, est assure´. Des syste`mes d’automatisation par- tielle de saisies ont e´te´ de´veloppe´s sur le plan de la comptabilite´ ge´ne´rale et toutes les mesures ont e´te´ prises pour pouvoir implanter le syste`me SI2 (comptabilite´ budge´taire) en janvier 1999. D’autre part, les travaux d’e´tablissement d’un lien informatique entre la comptabi- lite´ et le programme de gestion technique des dossiers de protection (PVR), le recrutement d’un comptable subor- donne´ et la mise en place d’un syste`me d’ordre de recouvrement mensuel des recettes sont en cours de re´alisation, tandis que les re´conciliations comptables se font de´sormais re´gulie`rement. 2. Retards lie´s à l’activite´ technique a) Contrats avec les offices nationaux L’e´tablissement des contrats relatifs aux examens de de´nomination a fait l’objet de discussions avec les offices nationaux concerne´s. Tous ont adhe´re´ au contenu des projets transmis. La version finale desdits contrats a e´te´ traduite de telle sorte que la signature des offices concerne´s pourra eˆtre appose´e rapidement. Quoiqu’il en soit, ces offices ont de´jà commence´ l’e´laboration des examens sur base des dispositions pre´vues dans les projets de contrat. Le retard qui avait e´te´ initialement rencontre´ à ce niveau sur le plan de l’octroi des titres a actuellement e´te´ re´sorbe´. b) Calcul des coûts d’examen Sur la base d’une proposition pre´sente´e par l’Office, son conseil d’administration a accepte´, lors de sa session d’avril 1998, de se´lectionner, à la suite d’un appel d’offre, un expert financier inde´pendant qui aura pour fonction d’e´valuer la me´thode de calcul des coûts des examens techniques effectue´s par les diffe´- rents offices concerne´s, me´thode qui a de´jà e´te´ initia- lement en grande partie e´labore´e par les services de l’Office. Lors de la meˆme session, le conseil d’administration de l’Office a reconduit la validite´ de son accord relatif au principe in-out suivant lequel les offices d’examen sont paye´s pour les travaux effectue´s sur la base du montant des taxes d’examen perçues par l’Office, et ce jusqu’en de´cembre 1999. 3. Autres absences de publication a) Budget de l’Office Le budget rectificatif 1998 de l’Office, adopte´ par son conseil d’administration lors de sa session extraordi- naire du 10 juin 1998, sera publie´ à la fin du second semestre de 1998 par les services de l’Office des publications officielles des Communaute´s europe´ennes de Luxembourg. En effet, en vue de re´duire les coûts de publication dans le Journal officiel des Communaute´s europe´en- nes, plusieurs agences (Bilbao, Lisbonne, Luxembourg Angers) ont convenu de publier, sous la coordination du Centre de traduction des organes de l’Union, leurs budgets dans une publication conjointe. La publication de ce budget rectificatif 1998 repren- dra: — l’exe´cution budge´taire 1996, — l’exe´cution budge´taire 1997, — le budget initial 1998, — le budget rectificatif 1998. b) Modalite´s d’exe´cution du re`glement financier Le projet de re`glement relatif aux modalite´s d’exe´cu- tion du re`glement financier de l’Office est actuelle- ment en pre´paration. Vu les particularite´s de l’Office, et donc de son re`glement financier, la pre´paration de ce projet de re`glement doit eˆtre entreprise avec rigueur et en tenant compte de l’expe´rience pre´alable acquise par les autres agences autofinance´es, dont les particularite´s de fonctionnement (Alicante et Londres) se rapprochent de celles de l’Office. Ce projet devrait eˆtre pre´sente´ au conseil d’adminis- tration de l’Office lors de sa session de de´cembre 1998. C 406/54 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 28. 12. 98 c) Rapport annuel 1996 Le projet du rapport annuel 1996 a e´te´ traduit et transmis à l’Office des publications officielles des Communaute´s europe´ennes pour publication dans le courant du second semestre de 1998. Il est à noter que contrairement au rapport annuel 1995, le rapport de 1996 est assorti d’une annexe technique conse´- quente. 4. Se´paration des fonctions insuffisante principe de la se´paration des fonctions tend à pouvoir eˆtre pleinement respecte´. Les propositions d’engagement, les ordres de paiement et les ordres de recouvrement (sauf pour les taxes) sont en ge´ne´ral pre´pare´s pour signature de l’ordonnateur par les gestionnaires financiers. En matie`re de re´gie d’avances, le re´gisseur d’avances et le re´gisseur d’avances subordonne´ e´tablissent les documents relatifs aux re´gularisations. Actuellement, et à la suite de l’augmentation progressive de l’effectif de l’Unite´ administrative et financie`re, le Enfin, une aide-comptable inte´rimaire assiste actuellement la comptable dans l’accomplissement de ses fonctions


title: Mededeling van de Commissie aan de Raad - Programma van acties voor consumptiebevordering in de Gemeenschap en marktverruiming voor melk en zuivelproducten in het melkprijsjaar 1998/1999

text: C 357/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 11. 98 MEDEDELING VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD Programma van acties voor consumptiebevordering in de Gemeenschap en marktverruiming voor melk en zuivelproducten in het melkprijsjaar 1998/1999 (98/C 357/02) I. (cid:217)ONDERWERP VAN DE MEDEDELING a)(cid:217)In artikel 1, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 2073/92 van de Raad(cid:216)(˛) zijn alle maatregelen op(cid:220) gesomd die de Commissie ten behoeve van consump(cid:220) tiebevordering in de Gemeenschap en marktverrui(cid:220) ming voor melk en zuivelproducten kan vaststellen. b) Krachtens artikel 2 van de verordening moet de Commissie v(cid:246)(cid:246)r 1 april aan de Raad het programma meedelen van de acties die zij voornemens is in het daaropvolgende melkprijsjaar te ondernemen. c) Volgens artikel 2 van Verordening (EG) nr. 3582/93 van de Commissie(cid:216)(ˇ) moeten in dat programma met name worden vermeld: de maatregel of maatregelen die zijn gekozen uit de lijst die in de hierboven ge(cid:220) noemde verordening van de Raad is opgenomen, de thema’s waarop de gekozen maatregelen betrekking hebben, de verdeling van het bedrag dat voor de fi(cid:220) nanciering van deze maatregelen beschikbaar is, en het tijdschema voor het onderzoek en de selectie van de financieringsaanvragen. d) Deze mededeling bestaat uit vijf delen: -(cid:217)samenvatting van de resultaten van de vorige cam(cid:220) pagnes, -(cid:217)strategie voor 1998/1999, -(cid:217)toezicht op de uitvoering, -(cid:217)in de voorstellen op te nemen elementen, -(cid:217)procedure voor het onderzoek en de selectie van de aanvragen. II. (cid:217)SAMENVATTING VAN DE IN 1995/1996 BEHAALDE RESULTATEN De meest recente rapporten hebben betrekking op de campagne 1995/1996. De campagne 1996/1997 is in juni 1997 begonnen. De eindverslagen zullen in september/ oktober 1998 bij de Commissie worden ingediend. Voor de campagne 1996/1997 zijn echter al enkele evaluaties beschikbaar (Duitsland, Griekenland, Spanje, Portugal, het Verenigd Koninkrijk en Oostenrijk). (˛)(cid:217)PB L 215 van 30. 7. 1992, blz. 67. (ˇ)(cid:217)PB L 326 van 28. 12. 1993, blz. 23. In 1996/1997 hebben de meeste landen die aan de pro(cid:220) motiecampagne voor zuivelproducten deelnemen, ge(cid:220) bruik gemaakt van de klassieke media (schrijvende pers en televisie). Met uitzondering voor de televisie, het me(cid:220) dium bij uitstek om de doelgroep te bereiken, is voor de klassieke media een minder groot deel van de beschik(cid:220) bare middelen gebruikt dan in de vorige campagne. Het blijkt echter dat steeds minder een beroep wordt gedaan op schrijvende pers en radio, terwijl nieuwe communica(cid:220) tiemiddelen aan belangstelling winnen (multimedia en Internet) en ook gebruik wordt gemaakt van sportevene(cid:220) menten om de boodschap over te brengen en een infor(cid:220) mele consumptieomgeving te creæren. Zo wil men berei(cid:220) ken dat melk een nieuw imago krijgt (jong, gezond en dynamisch) en kan een verandering in de eetgewoonten tot stand worden gebracht (consumptie buiten de huise(cid:220) lijke kring). Zo zijn in zeven landen (Belgiæ, Frankrijk, Denemarken, Duitsland, Portugal, het Verenigd Koninkrijk en Neder(cid:220) land) sportevenementen georganiseerd. Uit de evaluaties blijkt dat dergelijke evenementen een zeer goed middel zijn om de aandacht van jongeren op melk te vestigen. Door deze initiatieven wordt het product in een spor(cid:220) tieve context geplaatst, wordt de belangstelling van jon(cid:220) geren gewekt en wordt een positieve boodschap over de gunstige eigenschappen van melk uitgedragen. Er zijn verscheidene duizenden sportevenementen georgani(cid:220) seerd. Die evenementen hebben een ruime weerklank ge(cid:220) vonden in pers en televisie en in tientallen artikelen of reportages is aandacht besteed aan een nieuw imago en een nieuw consumptiepatroon voor zuivelproducten. In Frankrijk bijvoorbeeld zijn in het kader van de cam(cid:220) pagne sportactiviteiten (zeilen) gefinancierd en is de slo(cid:220) gan ,,zuivel, wat ’n sensatie’’ gelanceerd. Deze campagne is de voortzetting van het partnerschap tussen de Franse zeilfederatie en de zuivelsector ( vijf jaar). Er wordt ge(cid:220) profiteerd van de goede resultaten van de acties voor de promotie van het verbruik van melk buiten de huiselijke kring en in een sportieve omgeving, en van het imago bij de jongeren dat zuivelproducten in verband brengen met zeilsport. Met de verschillende acties konden via de 4(cid:216)000 zeilclubs 800(cid:216)000 jongeren worden bereikt en werd op de ziellocaties door 100(cid:216)000 jongeren melk gedron(cid:220) ken. In Duitsland bestond de campagne in de verspreiding van informatie over de voedingswaarde van melk via het strippersonage ,,Millimax’’ enerzijds en zeer populaire sportactiviteiten anderzijds. Een studie heeft uigewezen dat dankzij de mediabelangstelling (schrijvende pers en televisie) het imago bij de doelgroep (jongeren tot 25 21. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 357/3 jaar, dit is 8,5 miljoen personen) veel meer bekendheid heeft gekregen dan die welke merken van vergelijkbare producten (natuurlijk en gezond product voor dynami(cid:220) sche jongeren) via reclame krijgen. Alleen een bekend merk van chocopasta (Nutella) doet het nog beter, maar de camapagne voor dat product is al 20 jaar aan de gang. Kwantitatief gesproken is het verbruik van zuivel(cid:220) producten in gezinnen met kinderen van minder dan 18 jaar toegenomen met gemiddeld 4 liter per persoon (van 191 liter in 1995 tot 195 liter in 1996). In Spanje, Duitsland, het Verenigd Koninkrijk, Neder(cid:220) land en Denemarken zijn geıntegreerde campagnes ge(cid:220) voerd. Deze campagnes omvatten reclame, sportevene(cid:220) menten, pedagogische activiteiten en public(cid:220)relationsacti(cid:220) viteiten. In Spanje is bijvoorbeeld in Barcelona een campagne(cid:220) week ,,Melk en Gezondheid’’ georganiseerd (met ten(cid:220) informatiestands, colloquia en degusta(cid:220) toonstellingen, ties) waarmee 5(cid:216)100(cid:216)000 personen rechtstreeks zijn be(cid:220) reikt (verspreiding van brochures, van ,,pedagogische’’ paketten voor scholen en universiteiten), waarbij nog eens 28(cid:216)000(cid:216)000 TV(cid:220)kijkers komen die indirect zijn geın(cid:220) formeerd (spots). Het evenement zelf is bijgewoond door 60(cid:216)000 personen. In Denemarken was de communautaire promotiecam(cid:220) pagne, een voortzetting van de vorige campagne via tele(cid:220) visie, schrijvende pers en bioscoop, een groot succes. Door de slogan van de campagne ,,Elke dag een halve liter melk, levenslang in uitstekende conditie’’ te combi(cid:220) neren met sportactiviteiten (voetbalclubs) is melk aan een jong en sportief imago gekoppeld. Het verbruik van melk is er ten opzichte van vorig jaar 2(cid:216)% gestegen. Er moet echter op worden gewezen dat deze campagne ook is ondersteund door andere belangrijke acties (school(cid:220) melk en sportactiviteiten) die door priv~(cid:220)ondernemingen zijn gefinancierd. In Ierland en Griekenland was de promotiecampagne uitsluitend gebaseerd op een televisiecampagne, waarbij gebruik is gemaakt van dezelfde slogans als tijdens de vorige campagne om een zo groot mogelijk deel van de doelgroep te bereiken en collectieve communicatie te versterken, terwijl in Italiæ vooral gewerkt is met infor(cid:220) matieve televisiereportages, na een campagne die zeer veel succes heeft gekend (melk in de discotheek). Voor die campagne zijn overal in Italiæ gratis melk en promotiemateriaal uitgedeeld. De campagne werd ook ondersteund door affiches in de abri’s en door een medi(cid:220) acampagne op de radio. Het enorme succes bleek onder andere uit de ruime mediabelangstelling, ook buiten Ita(cid:220) liæ (de krant ,,The European’’ en een programma op de BBC). Talrijke overheidsinstellingen noemden deze cam(cid:220) pagne een voorbeeld in de strijd tegen het alcoholmis(cid:220) bruik en de weekendongevallen. Wat het melkverbruik betreft, is uit een na de campagne uitgevoerde evaluatie gebleken dat dit naar gelang van het product met 1 tot 3(cid:216)% gestegen is, wat zeker voor een deel aan de cam(cid:220) pagne te danken is. Opgemerkt zij dat sommige campagnes gelijktijdig met nationale campagnes uit eigen middelen worden gevoerd (Frankrijk, Denemarken) en hoofdzakelijk gericht zijn op informatie over de voedingswaarde en op voorlich(cid:220) ting. Zo kan bij de uit communautaire middelen gefinan(cid:220) cierde campagnes speciaal nadruk worden gelegd op een aantal bijzonder vormen van promotie (sportactiviteiten). Wetenschappelijke informatie ontbreekt niet in de pro(cid:220) motiecampagnes en wordt door het CERIN in Frankrijk ter beschikking van alle lidstaten gesteld. Deze dagelijks bijgewerkte databank is zeer nuttig voor het opvragen van wetenschappelijke gegevens en wordt steeds meer geraadpleegd zowel door mensen uit de gezondheidssec(cid:220) tor als door onderzoekers. III. (cid:217)STRATEGIE VOOR DE CAMPAGNE 1998/1999 Het programma voor 1998/1999 moet worden ingepast in een algemene strategie voor verkoopbevordering die is gebaseerd op de in de vorige jaren opgedane ervaring. Wat 1997/1998 betreft, worden momenteel in de 15 lid(cid:220) staten diverse soorten programma’s uitgevoerd om het verbruik van melk en zuivelproducten te bevorderen. De belangrijkste doelgroep zijn de jongeren tussen 15 en 25 jaar. In tien lidstaten (Belgiæ, Luxemburg, Frankfrijk, Griekenland, Ierland, Nederland, Oostenrijk, Finland, Zweden en het Verenigd Koninkrijk) is het programma volledig of ten dele een voortzetting en uitbreiding van dat voor 1995/1996 en 1996/1997. Bepaalde programma’s zijn vernieuwend omdat ze eve(cid:220) nementen zijn (Belgiæ - Europese studentenbeurs - en Denemarken - mededeling gebaseerd op de wereldbe(cid:220) ker voetbal), of omdat nieuwe hulpmiddelen zijn ge(cid:220) bruikt (Spanje - Internet en ontwerp van nieuwe spots en nieuw didactisch materiaal; Duitsland - Internet en rondreizende sportmanifestaties; Oostenrijk - nieuwe spot). Op vier programma’s na (twee Franse, ~~n Nederlands en het Italiaanse programma), richten de in 1997/1998 C 357/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 11. 98 goedgekeurde programma’s zich in hoofdzaak op jonge(cid:220) ren tot 25 jaar. productie van koemelk elk jaar licht zal dalen - van 121,6 miljoen ton in 1996 tot ongeveer 119,4 miljoen ton in 2001 en ongeveer 118,1 miljoen ton in 2005. 1. (cid:217)Televisie en traditionele pers: Ierland, Finland, Zwe(cid:220) den, Portugal, Spanje, Nederland, Italiæ, Belgiæ, De(cid:220) nemarken, Oostenrijk, Frankrijk, Griekenland en Duitsland. 2. (cid:217)Diverse activiteiten, met name sportevenementen, een ,,zuiveldag’’, een melkkaravaan, triatlon junior, een zeilwedstrijd, wedstrijden en andere activiteiten voor jongeren): Belgiæ, Frankrijk, Duitsland, Nederland, Finland, Zweden en Denemarken. 3. (cid:217)Geıntegreerde camapgnes (reclame, voorlichting, pu(cid:220) blic relations, sport en/of andere activiteiten): Ver(cid:220) enigd Koninkrijk, Duitsland, Spanje en Nederland. 4. (cid:217)Programma’s die hoofdzakelijk gericht zijn op ver(cid:220) spreiding van informatie over de voedingswaarde van melk: Frankrijk (twee programma’s) en Nederland (~~n programma). Naast deze voor 100(cid:216)% door de Gemeenschap gefinan(cid:220) cierde programma’s worden meestal terzelfder tijd natio(cid:220) nale campagnes gevoerd die worden bekostigd uit ver(cid:220) plichte bijdragen welke in de plaats zijn gekomen voor de opbrengsten van de medeverantwoordelijkheidshef(cid:220) fing. In dat verband is geconstateerd dat in het kader van deze campagnes acties worden gevoerd die op de markt zijn toegesneden. In sommige lidstaten (Spanje, Portu(cid:220) gal, Italiæ, Griekenland) worden echter geen dergelijke bijdragen geheven. Daardoor moeten in die landen meer marktgerichte acties worden gevoerd, terwijl de commu(cid:220) nautaire acties in de andere lidstaten in hoofdzaak aan informatie over de voedingsaspecten kunnen worden ge(cid:220) wijd. Daarbij moet echter zeer voorzichtig te werk wor(cid:220) den gegaan om te voorkomen dat beweringen worden verspreid die niet wetenschappelijk gefundeerd zijn. Het valt gemakkelijk in te zien dat het onmogelijk is om ~~n enkele pan(cid:220)Europese campagne te voeren, hoe inte(cid:220) ressant dat in economisch opzicht ook mag lijken. Er moet dus een gediversifieerde strategie worden uitge(cid:220) werkt die recht doet aan de kenmerken van de verschil(cid:220) lende geografische consumptiegebieden. Evenals bij de voorgaande campagnes moeten ook voor die van 1998/1999 maatregelen worden gekozen uit die als bedoeld in artikel 1, lid 2, onder a) en c), van Veror(cid:220) dening (EEG) nr. 2073/92. Het totale verbruik van melk en zuivelproducten neemt enigermate toe; de voorlopige gegevens voor 1997 ten opzichte van 1996 lijken dit te bevestigen. Zo is bijvoorbeeld het verbruik van vloeibare melk per in 1994 (gemiddelde capita gestegen van 88,7 kg EU(cid:220)12) tot 91,6 kg in 1996 (gemiddelde EU(cid:220)12). Het totale verbruik van consumptiemelk gaf in 1995 nog een stijging met 1,7(cid:216)% te zien, tot iets minder dan 28 miljoen ton. Volle melk is tegenwoordig slechts goed voor 47(cid:216)% van het verbruik (in 1986 voor tweederde, dus het dubbele van het verbruik van halfvolle melk). Alleen het verbruik van halfvolle melk neemt duidelijk toe, terwijl dat van volle en magere melk van jaar tot jaar daalt. Het gemiddelde totale verbruik van melk en zuivel(cid:220) producten, uitgedrukt in vollemelkequivalent, is geste(cid:220) gen van 306 kg per inwoner in 1990 tot 319 kg per inwoner in 1996. Het verbruik per inwoner is het laagst in Spanje (163 kg per inwoner, dat is 7 kg min(cid:220) der dan het voorgaande jaar) en het hoogst in Zwe(cid:220) den (453 kg ten opzichte van 405 kg in 1995). Opge(cid:220) merkt zij dat in de Gemeenschap over de periode 1990(cid:220)1996 het in vollemelkequivalent gemeten ver(cid:220) bruik van zuivelproducten gedaald is in Nederland, het Verenigd Koninkrijk, Denemarken, Belgiæ, Luxemburg en Ierland terwijl het in Duitsland, Italiæ, Griekenland, Spanje, Portugal, Oostenrijk, Finland en Zweden gestegen is, en in Frankrijk stabiel gebleven is. Hoofddoel van de campagne 1998/1999 is het gemid(cid:220) delde totale verbruik te verhogen door de Europese consument beter te informeren over de voedings(cid:220) waarde van zuivel en door zuivelproducten gaande(cid:220) weg het imago te geven van een jong, gezond, dyna(cid:220) misch product, dat is aangepast aan het moderne le(cid:220) ven van alledag. Het gaat er dus om de daling in de lidstaten met een hoog verbruik af te remmen en de stijging in de lidstaten met een gering verbruik te on(cid:220) dersteunen. Dat kan worden bereikt door, met inacht(cid:220) neming van de specifieke kenmerken van de betrok(cid:220) ken markten, de aandacht op bepaalde positieve as(cid:220) pecten van zuivelproducten te vestigen, en vooral op hun voedingseigenschappen en op hun kwaliteiten om ziekte te voorkomen en risico’s te verkleinen. Er zij op gewezen dat deze voorstellen voor acties een aan(cid:220) vulling zijn op de communautaire actie voor school(cid:220) melk. 1. Doelstellingen 2. Doelgroepen Het werkdocument ,,Situation and outlook in the Dairy Sector’’ van de Europese Commissie van mei 1997 geeft als prognose op middellange termijn dat de Evenals bij de voorgaande campagnes vormen jonge(cid:220) ren tot 25 jaar (alle inkomensklassen) de voornaamste doelgroep. Het is belangrijk dat deze sociaal tamelijk 21. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 357/5 homogene leeftijdsgroep het drinken van melk niet gaat zien als iets dat moet, maar als iets waarvoor wordt gekozen. Sportbeoefenaars en bepaalde bevolkingsgroepen die uit voedingsoogpunt als risicogroepen worden be(cid:220) schouwd (zwangere vrouwen, kinderen, ouderen, al(cid:220) lochtonen) zijn secundaire doelgroepen waarvoor het voedingsaspect (calcium(cid:220) en vitaminegehaltes) een re(cid:220) levant argument is. 3. Thema’s Evenals voor de drie vorige campagnes moeten de voor de campagne 1998/1999 geselecteerde pro(cid:220) gramma’s betrekking hebben op ten minste ~~n van de volgende twee thema’s: - de voedingseigenschappen: de consumptie van melk en/of zuivelproducten is gezond en zorgt voor de opname van elementen (calcium en vitamines) waarvoor geldt dat een tekort in het lichaam ern(cid:220) stige deficiæntieverschijnselen kan veroorzaken; - het eigentijdse karakter en de lekkere smaak: bij melk en/of zuivelproducten gaat het om produc(cid:220) ten die volkomen aan de huidige wijze van consu(cid:220) meren zijn aangepast, maar toch zuiver en natuur(cid:220) lijk zijn gebleven; bovendien zijn het smakelijke producten waarvan de consumptie een aangename bezigheid is die bij de huidige leefstijl past. Uitbreiding tot zuivelproducten is toegestaan op voor(cid:220) waarde dat de actie niet op specifieke producten wordt gericht: het onderwerp betreft consumptiemelk en/of zuivelproducten. IV. (cid:217)MIDDELEN VOOR DE CAMPAGNE 1998/1999 Voor 1997/1998 is het totale budget van 10(cid:216)045(cid:216)129 ECU als volgt besteed: -(cid:217)Traditionele media: 53,71(cid:216)% waarvan:(cid:217)-(cid:217)televisie: 41,32(cid:216)% -(cid:217)pers: 9,59(cid:216)% -(cid:217)radio: 2,36(cid:216)% -(cid:217)overige(cid:216)(˛): 0,62(cid:216)% -(cid:217)Materiaal(cid:216)(ˇ): 14,06(cid:216)% -(cid:217)Traditionele public relations: 1,55(cid:216)% -(cid:217)Sportactiviteiten (melkkaravaan, triatlon junior, fun games, zuiveldagen, sponsoring zeilen en voetbal) enz. : 19,60(cid:216)% (˛)(cid:217)Internet, aanplakborden. (ˇ)(cid:217)Publicaties, brochures enz. -(cid:217)Andere activiteiten(cid:216)(—): 0,29(cid:216)% -(cid:217)Personeel(cid:216)((cid:209)): 9,67(cid:216)% -(cid:217)Algemene kosten: 0,78(cid:216)% Vergeleken met de campagne 1996/1997 is minder geld besteed aan de traditionele media, waarbij het gebruik van televisie is toegenomen ten koste van de schrijvende pers en de radio. Televisie is namelijk het middel bij uit(cid:220) stek om de doelgroep te bereiken en is qua technische kosten zeer goedkoop. Daarnaast neemt ook het gebruik van multimedia en Internet toe. Op de langere termijn moeten deze nieuwe communicatiemiddelen verder wor(cid:220) den ontwikkeld. Bovendien zij opgemerkt dat de uitgaven voor de post ,,personeel’’ gestegen zijn. Dit houdt verband met het toegenomen gebruik van televisie en met het inschakelen van agentschappen die ,,ruimte’’ kopen. Bovendien is ook het aantal sportactiviteiten, waarvoor een ruimere bezetting nodig is, toegenomen. Uit de cijfers blijkt evenwel dat tot op grote hoogte is gewerkt volgens de richtsnoeren in punt V van de mededeling van de Com(cid:220) missie over de campagne 1996/1997(cid:216)((cid:210)) en 1997/1998(cid:216)((cid:211)). Voor 1998/1999 moeten, in de veronderstelling dat een bedrag van minstens 10 miljoen ECU op de begroting voor 1999 wordt opgevoerd voor de promotie in de zui(cid:220) velsector, voor de posten ,,Personeel’’ en ,,Algemene kosten’’ relatief minder middelen worden besteed dan voor de campagne 1997/1998, om het aandeel van de overige posten te kunnen vergroten. Het aandeel voor de media moet op ongeveer 60(cid:216)% worden gehandhaafd, terwijl het gebruik van nieuwe media (Internet, CD(cid:220) Rom, videoconferenties) sterk wordt aangemoedigd. De evaluaties van de voorgaande campagnes wijzen op zeer goede resultaten voor sport(cid:220) en andere activiteiten die erop gericht zijn om de link tussen zuivelproducten en concepten zoals ,,actie’’, ,,energie’’, ,,gezondheid’’, ,,fris(cid:220) heid’’ en ,,plezier’’ te versterken (zie voorbeelden in deel II). In dit verband is het belangrijk erop te wijzen dat de georganiseerde activiteit moet worden gebruikt als in(cid:220) strument om het verbruik van zuivel te stimuleren: er dient een duidelijk en natuurlijk verband te bestaan tus(cid:220) sen de betrokken activiteit en zuivelproducten en er moet gebruik worden gemaakt van de op nationaal niveau be(cid:220) staande synergieæn van zuivelproducten en bepaalde sporttakken. De sportactiviteiten moeten bij voorkeur worden gecombineerd met traditonele PR(cid:220)activiteiten, degustatie enz. en moeten ook de ,,minder jonge’’ sport(cid:220) lui aanspreken. Uit de evaluatie van vroegere campagnes (—)(cid:217)Database met gegevens over wetenschappelijke aspecten van zuivelproducten, artsenbezoeken enz. ((cid:209))(cid:217)Honoraria voor het bureau, waarin gedeeltelijk en indirect kosten voor deskundigen zijn begrepen. ((cid:210))(cid:217)PB C 226 van 3. 8. 1996, blz. 9. ((cid:211))(cid:217)PB C 235 van 2. 8. 1997, blz. 6. C 357/6 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 11. 98 blijkt bovendien dat reclame en bewustmakingsactivitei(cid:220) ten goede resultaten opleveren. De aanvragers worden er dan ook toe aangezet: -(cid:217)om sport en/of andere activiteiten (zoals een zuivel(cid:220) dag) en/of reclame in hun programma’s op te nemen om het verbruik van zuivelproducten te bevorderen; -(cid:217)om in zoveel mogelijk reclameboodschappen meer informatie te bieden over de voedingswaarde van zui(cid:220) velproducten, en over hun rol bij de preventie van be(cid:220) paalde ziekten. Bovendien dient erop te worden gewezen dat het nood(cid:220) zakelijk is gebleken reclame(cid:220) of promotieacties die iets te maken hebben met postorderverkoop en/of verkoop via radio of televisie, in de toekomst van financiering uit te sluiten, want bij dergelijk acties zijn de commerciæle be(cid:220) langen moeilijk te scheiden van het voorlichtingsaspect. Ook moet voorzichtig worden omgesprongen met pro(cid:220) motieacties in verkooppunten, om geen handelsmerken te bevoordelen. V. (cid:217)IN DE VOORSTELLEN OP TE NEMEN ELEMENTEN De voorstellen moeten met name de volgende elementen bevatten: 1. (cid:217)De strategie, waarbij moeten worden aangegeven welke doelstellingen, doelgroepen en middelen wor(cid:220) den voorgesteld met het oog op inpassing in de alge(cid:220) mene strategie als omschreven in het vorenstaande deel II. worden ingediend. Wat de personeelskosten van de contractant betreft, moeten voor elke activiteit en voor elke personeelscategorie de kostprijs per uur, het aantal personen dat bij de actie betrokken is en de looptijd van de actie worden vermeld. Bovendien moet een duidelijk onderscheid worden gemaakt tus(cid:220) sen de specifieke kosten van de contractant en de per(cid:220) soneelskosten van de subcontractanten. Ten slotte die(cid:220) nen zo veel mogelijk gegevens over de andere ge(cid:220) plande activiteiten te worden verstrekt. Zijn bijvoor(cid:220) beeld brochures gepland, dan moeten de kostprijs per stuk en het aantal stuks worden vermeld. Wordt een persconferentie belegd, dan moeten de verschillende kosten in detail (huur(cid:220), animatie(cid:220), verblijfskosten,. (cid:216). (cid:216). ) worden opgegeven. 5. (cid:217)De verbintenis om uitsluitend positieve boodschappen uit te dragen en om geen vergelijkende reclame te maken. 6. (cid:217)De verbintenis om geen reclameboodschappen te ge(cid:220) bruiken die verband houden met postorderverkoop en/of verkoop via radio of televisie (televerkoop). 7. (cid:217)De verbintenis om een rapport over de evaluatie van de resultaten van het programma in te dienen dat door een onafhankelijke organisatie is opgesteld op basis van met name de in het vorenstaande punt 2 be(cid:220) doelde regeling. Het spreekt vanzelf dat de voorgestelde maatregelen in overeenstemming moeten zijn met het bepaalde in artikel 3, lid 2, van Verordening (EG) nr. 3582/93. VI. (cid:217)ONDERZOEK EN SELECTIE VAN DE AANVRAGEN 2. (cid:217)Een voorafgaand onderzoek naar de kosteneffectivi(cid:220) teit van het voorgestelde programma (zie bijlage II). 1. (cid:217)Uiterlijk op 14 december 1998 moeten de voorstellen in drievoud en met een samenvatting bij de bevoegde instantie worden ingediend. 3. (cid:217)Een gedetailleerd voorstel met betrekking tot de eva(cid:220) luatie ex post van het programma. Dit voorstel bevat informatie over de te evalueren acties, de evaluatieme(cid:220) thoden en de beschikbare kredieten. De kosten voor het evaluatierapport moeten in het algemene budget worden opgevoerd. Nog v(cid:246)(cid:246)r het contract afloopt, se(cid:220) lecteert de bevoegde instantie een onafhankelijke be(cid:220) oordelaar uit niet minder dan drie voorstellen die door de contractant worden voorgelegd (zie bijlage III). De Commissie dient met de selectie in te stem(cid:220) men. 4. (cid:217)Een overzichtelijk, gedetailleerd en in ECU luidend budget. Het budget moet gedetailleerde informatie bevatten over alle voorgestelde acties. Voor reclame(cid:220) campagnes moet een voorlopige mediaplanning, met inbegrip van de geplande reclame, de kostprijs per spot/advertentie en de honoraria van de bureaus, 2. (cid:217)Uiterlijk op 14 januari 1999 moeten alle voorstellen in tweevoud en met een met redenen omkleed advies van de bevoegde instantie aan de Commissie worden be(cid:220) zorgd. Bovendien zullen alle aanvragen die niet con(cid:220) form zijn met de Verordeningen (EEG) nr. 2072/92 en (EG) nr. 3582/93 evenals met deel VI van onder(cid:220) havige mededeling door de bevoegde instantie worden uitgesloten. Ten slotte, dient dit advies naast een rangschikking van de voorstellen naar prioriteit even(cid:220) eens een samenvattende budgettaire tabel te bevatten. 3. (cid:217)De Commissie zal de lijst van de in aanmerking geno(cid:220) men acties vaststellen en deze ter kennis van de lidsta(cid:220) ten brengen. Er zal prioriteit worden gegeven aan projecten die: -(cid:217)de aandacht vestigen op de positieve aspecten (de eigenschappen) van melk en zuivelproducten; 21. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 357/7 -(cid:217)overzichtelijk worden gepresenteerd en die een gedetailleerde omschrijving bevatten van de voor(cid:220) gestelde activiteiten, alsmede een gedetailleerd en in ECU luidend budget; -(cid:217)in overeenstemming zijn met de richtsnoeren in deel V; -(cid:217)gerechtvaardigd zijn gezien het verslag over de evaluatie van eerdere campagnes, indien de be(cid:220) trokkene reeds aan een dergelijke campagne heeft deelgenomen. Voorts zal rekening worden gehouden met de in artikel 5, lid 3, van Verordening (EG) nr. 3582/93 vermelde cri(cid:220) teria voor het bepalen van de aanvragen waaraan priori(cid:220) teit wordt gegeven. VII. (cid:217)TOEZICHT OP DE UITVOERING Aangezien het hier gaat om maatregelen die de Commis(cid:220) sie niet zelf uitvoert, maar laat uitvoeren, is de nationale contractant verantwoordelijk voor het toezicht op de uit(cid:220) voering van de maatregelen in het kader van het pro(cid:220) gramma (artikelen 7 en 8 van Verordening (EG) nr. 3582/93). Voor de betalingen moeten bij de bevoegde instantie driemaandelijkse facturen worden ingediend, vergezeld van bewijsstukken, een tussentijds verslag over de uitvoering van het contract, een aanvraag tot betaling van het saldo, vergezeld van de nodige bewijsstukken, een volledig overzicht van de uitgevoerde werkzaamhe(cid:220) den en een verslag met een evaluatie van de resultaten, dat door een onafhankelijk orgaan is opgesteld volgens een algemeen schema en eenzelfde methode voor alle lidstaten, rekening houdend met de specifieke eigen(cid:220) schappen van elk programmatype. De bevoegde instantie neemt de nodige maatregelen om de verstrekte gegevens en de bewijsstukken te controleren en na te gaan of alle contractuele verplichtingen zijn nagekomen. Daartoe worden technische, administratieve en boekhoudkundige controles uitgevoerd bij de contractanten en hun eventu(cid:220) ele partners. VIII. (cid:217)CONCLUSIE In de vier jaren waarin Verordening (EG) nr. 3582/93 is toegepast, is het gelukt programma’s uit te werken die coherent zijn maar toch voldoende verscheidenheid ver(cid:220) tonen om nauw te kunnen aansluiten bij de specifieke verlangens van de consumenten en bij de markten waarop ze gericht zijn. De Commissie is van plan om in 1998/1999 op deze weg door te gaan. Zij zal zich in(cid:220) spannen om uit de aan haar voorgelegde voorstellen die te kiezen die het meest kosteneffectief zijn en de beste synergetische effecten zullen opleveren, zodat de Euro(cid:220) pese markt voor melk en zuivelproducten duurzaam kan worden geconsolideerd. BIJLAGE I Verbruik van melk en zuivelproducten per inwoner in equivalent volle melk 1990 1994 1995 1996 (in kg) Duitsland Frankrijk Italiæ Nederland BLEU Verenigd Koninkrijk Ierland Denemarken Griekenland Spanje Portugal Zweden Finland Oostenrijk 362 403 285 311 367 308 360 465 189 154 145 358 460 351 375 399 274 277 368 274 342 405 197 170 161 347 430 340 379 401 278 285 365 283 350 420 202 170 163 405 422 334 387 403 295 301 330 280 308 396 197 163 169 453 446 354 C 357/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 11. 98 BIJLAGE II ELEMENTEN VAN EEN KOSTENEFFECTIVITEITSANALYSE Kwantificeerbare specifieke doelstellingen, doelgroep -(cid:217)Specifieke doelstellingen: samenhang met het algemene doel -(cid:217)Doelgroep: vermeld eventueel per doelstelling wat de doelgroep is, geef aan wie de uiteindelijke begun(cid:220) stigden van de budgettaire steun van de Gemeenschap zijn en van welke tussenpersonen gebruik wordt gemaakt. Motivering van de actie -(cid:217)Noodzaak van budgettaire steun van de Gemeenschap -(cid:217)Keuze van de wijze waarop de actie wordt ondernomen -(cid:217)Voordelen in vergelijking met alternatieve maatregelen (comparatieve voordelen) -(cid:217)Analyse van soortgelijke acties die eventueel op communautair of nationaal niveau zijn ondernomen -(cid:217)Voornaamste onzekere factoren die de specifieke resultaten van de actie nadelig kunnen beınvloeden. Follow(cid:220)up en evaluatie van de actie -(cid:217)Prestatie(cid:220)indicatoren -(cid:217)Productie(cid:220)indicatoren (maatstaf voor de ontplooide activiteiten) -(cid:217)Effectindicatoren per nagestreefde doelstelling -(cid:217)Werkwijze en tijdschema voor de voorgenomen evaluatie -(cid:217)Beoordeling van de behaalde resultaten. BIJLAGE III 1. Inleiding 1. 1. Beoordelaar De voor deze studie vereiste gebleken capaciteiten van de onafhankelijke instantie en de onafhanke(cid:220) lijkheid van deze instantie ten opzichte van de begunstigde organisatie of van andere belangrijke acto(cid:220) ren in de sector, moeten worden toegelicht. 2. Evaluatiemethodes en onderzoekstechnieken De beoordelaar moet zijn keuze van de voor de evaluatie van de resultaten van de verschillende promotieactiviteiten gehanteerde methodes motiveren. De beoordelaar moet aantonen dat de onderzoekstechnieken correct zijn toegepast en dat de verkre(cid:220) gen gegevens betrouwbaar en geldig zijn. Zo mogelijk wordt gewerkt met een steekproef van de doelgroep van de promotiemaatregelen en een volgens strikte regels samengestelde controlegroep. 21. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 357/9 2. 1. Methodes In het verslag wordt de opzet van de evaluatie uiteengezet en wordt aangetoond dat een onderzoeks(cid:220) methode is gekozen waarmee over de maatregelen geldige informatie kan worden verzameld. De on(cid:220) derzoekstechnieken worden gedetailleerd beschreven, waarbij ook de gestelde vragen exact worden vermeld (eventueel als bijlage bij het verslag). Voor de samenstelling van steekproef en controlegroep wordt uitgegaan van een nauwkeurige om(cid:220) schrijving van de te bestuderen populatie ten aanzien van tijdstip, sociaal(cid:220)economische kenmerken, leeftijd enz. De steekproef moet adequaat zijn voor de te bestuderen populatie. Bij de keuze van de selectiemethode moet erop worden gelet dat een representatieve steekproef moet kunnen worden ge(cid:220) maakt. De steekproef moet, in verhouding tot de betrokken populatie, groot genoeg zijn om de con(cid:220) clusies naar de omvangrijkere populatie te kunnen extrapoleren met een redelijke betrouwbaarheids(cid:220) graad. Er moet worden nagegaan of op de enqu(cid:240)te voldoende respons is verkregen en of het onder(cid:220) zochte deel van de doelpopulatie groot genoeg is. 2. 2. Inferenties Alle mogelijke onvolkomenheden van de toegepaste methode moeten worden besproken. Belangrijke systematische fouten kunnen zijn: -(cid:217)non(cid:220)responsvertekening: de beoordelaar moet nagaan of niet(cid:220)respondenten systematisch verschillen van respondenten van de enqu(cid:240)te; -(cid:217)selectievertekening: wanneer in het kader van de enqu(cid:240)te de regels voor de selectie van de steek(cid:220) proef niet strikt zijn gevolgd, moet de beoordelaar nagaan of door de selectie van de steekproef vertekening mogelijk is en wat daarvan de gevolgen kunnen zijn voor de extrapolatie van de resul(cid:220) taten van de enqu(cid:240)te. 3. Nulpunt Het consumptieniveau en de houding van de doelgroep tegenover het product en de kennis van het product v(cid:246)(cid:246)r het begin van de campagne moeten worden vermeld. 4. Resultaten -(cid:217)De ontwikkeling in de consumptie van het product, de houding van de doelgroep tegenover het product en de kennis ervan moet na de campagne worden beschreven ten opzichte van punt 3 hierboven. -(cid:217)Effect van reclamecampagnes: doelpubliek en dekking moeten nauwkeurig worden omschreven. -(cid:217)Effect van acties op de verkooppunten: voor de evaluatie van promotieacties op de verkooppunten zelf moeten, voorzover mogelijk, zowel enqu(cid:240)tes als objectieve omzetcijfers worden gebruikt. Controlegroepen (bijv. winkels waar geen promotieacties worden gevoerd) moeten volgens strikte regels worden samengesteld om vergelijkingen mogelijk te maken. -(cid:217)Effect van public relations: behalve eventuele enqu(cid:240)tes, moeten ook de acties in de media worden vermeld. Bij deelname aan beurzen en seminaries moet het betrokken evenement gedetailleerd worden beschreven, met vermelding van de deelnemers, het programma enz. 5. Analyse/conclusies De conclusies van de evaluatie moeten gebaseerd zijn op concrete resultaten. De aanbevelingen voor acties in de toekomst moeten uit de conclusies worden afgeleid. In de analyse moet, behalve de bestu(cid:220) deerde maatregelen, elk element worden betrokken dat de resultaten kan beınvloeden (zoals prijsver(cid:220) anderingen in de sector). Als de resultaten ongunstig blijken te zijn, moet worden onderzocht wat de oorzaken daarvan zijn. Bovendien moet een voorstel worden gedaan betreffende andere manieren om deze ongunstige resultaten op te vangen en de efficiæntie van de maatregelen te verbeteren