title: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

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Taiwan
import policy
originating product
quantitative restriction
textile product

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 18. 11. 1998 COM(l998) 653 final 98/0322 (ACC) Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 1. O Regulamento (CEE) n° 3060/95 do Conselho estabeleceu contingentes comunitários para as exportações taiwanesas de produtos têxteis para a Comunidade entre 1996 e 1998. É, por conseguinte, necessário que entre em vigor um novo regulamento antes do final de 1998 a fim de manter o contingente existente. 2. Taiwan não é um membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora esteja neste momento a negociar a sua adesão a esta organização. Logo que Taiwan se torne membro, o comércio de produtos têxteis será regido pelo Acordo do Uruguay Round sobre produtos têxteis e de vestuário, bem como pela legislação comunitária em vigor nesta matéria. No preâmbulo do regulamento foi inserida uma referência específica à adesão de Taiwan à OMC. 3. As disposições previstas nesta proposta de regulamento do Conselho são essencialmente as mesmas que as constantes do Regulamento (CE) n° 3060/95 do Conselho. Os níveis de contingente propostos para 1999, 2000 e 2001 foram calculados por meio da aplicação das taxas de crescimento existentes ao nível do contingente comunitário para 1998. No âmbito das categorias 2 e 3, as taxas de crescimento aplicáveis às subcategorias 2A e 3A foram estabelecidas a níveis mais elevados, a fim de aproximar Taiwan dos rácios aplicados a outros fornecedores. 4. Solicita-se, por conseguinte, ao Conselho que aprove o regulamento em anexo. 9L PROPOSTA DE REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o Regulamento (CE) no. 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 , relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan1, é de aplicação até 31 de Dezembro de 1998 ; Considerando que é conveniente manter este regime para além dessa data, até à adesão de Taiwan- à Organização Mundial do Comércio ; Considerando que, a fim, nomeadamente, de garantir o cumprimento dos objectivos do presente regulamento, a introdução em livre prática dos produtos em questão deve ficar sujeita a uma autorização de importação mediante apresentação de um documento de exportação emitido em Taiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias ; Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites quantitativos acima indicados, dos produtos introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob um outro regime de importação temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação, bem como dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser estabelecido um regime de certificação adequado ; Considerando que é conveniente, relativamente aos produtos têxteis incluídos no âmbito do regime de importação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixado qualquer limite quantitativo, prever a possibilidade de introduzir tais limites quando certas condições se encontrarem reunidas ; Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de Taiwan sujeitos regulamento foram importados na Comunidade iludindo o presente ao presente regulamento, convém prever a possibilidade de deduzir a quantidade de mercadorias em causa dos limites quantitativos correspondentes, estabelecidos por força do presente regulamento ; Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos específicos para os produtos obtidos no âmbito do regime de aperfeiçoamento passivo ; Considerando que o regime de importação actualmente em vigor expira em 31 de Dezembro de 1998 ; que é necessário prever disposições transitórias para os produtos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 'JO n° L 326 de 30. 12. 1995, p. 25. ArtigoJ0. 1. Para o período compreendido entre 1 de Janeiro "de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a importação na Comunidade dos produtos têxteis das categorias enumeradas no anexo I é regida pelas disposições do presente regulamento. 2. A classificação assenta na Nomenclatura Combinada (NC). Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação na Comunidade 3. dos produtos têxteis referidos no n° 1 não está sujeita a restrições quantitativas nem a medidas de efeito equivalente. Artigo 2o. 1. Durante os anos de 1999, 2000 e 2001 a importação na Comunidade dos produtos têxteis-enumerados no Anexo II, originários de Taiwan, efectuar-se-á dentro dos limites quantitativos comunitários fixados no referido anexo. 2. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, a noção de produto originário, bem como as modalidades de controlo da origem, são as definidas na regulamentação comunitária em vigor na matéria. 3. Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no n° 1 está subordinada à apresentação de uma autorização de importação emitida pelas autoridades dos Estados-membros a pedido do importador, mediante apresentação pelo referido importador de um documento de exportação conforme ao modelo reproduzido no Anexo III, emitido pela Federação dos Têxteis de Taiwan. 4. As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a autorização de importação em conformidade com as regras e procedimentos fixados pelo Regulamento (CEE) n° 3030/932 As importações autorizadas em conformidade com o primeiro parágrafo são imputadas aos limites quantitativos fixados para o ano durante o qual os produtos tenham sido expedidos em Taiwan. Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das mercadorias ocorreu na data do seu carregamento, tendo em vista a sua exportação, em avião, veículo ou navio. A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no presente 5. regulamento após 1 de Janeiro de 1999, está sujeita ao regime de importação em vigor antes dessa data desde que esses produtos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1 de Janeiro de 1999. 2JO n° L 275 de 8. 11. 1993, p. l. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1053/98, JOn° L 151 de 25. 5. 1998, p. 10. H 6. Se, em relação aos produtos referidos no Anexo II, se afigurar que é necessária a importação de quantidades suplementares na Comunidade, a importação de quantidades superiores às que figuram no referido anexo pode ser autorizada em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o. 7. Os limites quantitativos comunitários fixados no Anexo II e a definição das categorias de produtos às quais serão adaptados em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, quando tal se revelar necessário para evitar que uma posterior alteração da Nomenclatura Combinada ou uma decisão de alteração da classificação desses produtos conduza a uma redução desses limites quantitativos. Artigo 3 o 1. As importações de produtos têxteis das categorias às quais é aplicável o presente regulamento, originários de Taiwan, que não figuram no Anexo II, podem ser submetidas a limites quantitativos, quando o nível dessas importações ultrapasse o nível das importações totais do mesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas seguintes percentagens: para as categorias de produtos do grupo 1: 0,4 %, para as categorias de produtos do grupo II : 2 %, para as categorias de produtos do grupo III : 6 %. 2. Tais limites não podem ser fixados a um nível anual inferior a 106 % do volume das importações, durante o ano anterior àquele em que as importações ultrapassaram o limiar estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível das importações de 1998 da categoria de produtos em causa originários de Taiwan. Os limites referidos nos n°s 1 e 2 serão introduzidos em conformidade com o 3. procedimento referido no artigo 9o. As disposições relativas à gestão dos limites quantitativos referidos nos artigos 2o, 4. 4o e 6o a 8o do presente regulamento, são aplicáveis aos limites quantitativos fixados pela força do presente artigo, salvo disposição em contrário adoptada em conformidade com o procedimento referido no artigo 9o. Artigo 4o Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, podem ser 1. autorizadas importações para além dos limites quantitativos previstos no artigo 2o, quer por reporte das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior quer por saque antecipado dos limites quantitativos do ano seguinte, desde que tal reporte e tal saque antecipado não exceda, respectivamente, 7% e 5% do limite quantitativo em questão. S" Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, a Comunidade pode 2. autorizar as transferências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo para outro unicamente dentro dos limites seguidamente indicados: - entre as categorias 2 e 3 do grupo I : 4 % do limite quantitativo para o qual a transferência é efectuada, - entre as categorias 4 a 8 do grupo I : 4 % do limite quantitativo pára o qual a transferência é efectuada, - das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II e III : 5 % do limite quantitativo para o qual a transferência é efectuada. O quadro das equivalências aplicáveis referidas no primeiro parágrafo figura no Anexo I. A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade previstas nos 3. números anteriores não pode exceder 12 % de cada limite quantitativo. Artigo 5o Sempre que a Comissão verifique que os produtos originários de Taiwan sujeitos 1. aos limites quantitativos fixados por força do presente regulamento, foram objecto de transbordo, mudança de itinerário ou de outro modo importados na Comunidade, iludindo o presente regulamento, e que tal facto tenha sido claramente provado, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, dos limites quantitativos estabelecidos por força do presente regulamento será deduzido um volume equivalente ao dos produtos em causa originários de Taiwan. Artigo 6o Em relação aos produtos que figuram no Anexo II ou sujeitos a limites quantitativos por força do artigo 3 o, podem ser estabelecidos limites específicos para os produtos resultantes de operações de aperfeiçoamento passivo económico que satisfaçam as condições fixadas no Regulamento (CEE) n° 3036/943, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o. Artigo T Os produtos referidos no artigo Io, introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qualquer outro regime de importação temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação, não são imputados aos limites quantitativos referidos nos artigos 2o e 3o. 3JOn°L322de 15. 12. 1994, p. l. Artigo 8o Os produtos referidos no artigo Io não serão imputados aos limites quantitativos 1. referidos nos artigos 2o e 3o, desde que satisfaçam os seguintes critérios: a) b) c) Tecidos fabricados em tear exclusivamente accionado à mão ou ao pé, do tipo tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan; Vestuário ou outros artigos têxteis de um tipo tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o auxílio de qualquer máquina; Produtos têxteis do folclore tradicional fabricados à mão pelo artesanato familiar de Taiwan. 2. "Para efeitos da aplicação do n° 1, os produtos devem, aquando da sua importação, ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo que figura no Anexo IV, emitido pela Federação dos Têxteis de Taiwan. Artigo 9o Quando é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o presidente, por sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, pode submeter a questão à apreciação do comité criado pelo Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho. O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à apreciação deste último um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido pela maioria prevista no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Aquando da votação no âmbito do comité, os votos dos Representantes dos Estados-membros são sujeitos à ponderação definida no referido artigo. O presidente não participa na votação. A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem conformes ao parecer do Comité. Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do Comité ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora à apreciação do Conselho, uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada. Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresentação da questão à apreciação do Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas. % Artigo 10° O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do Representante de um Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplica9ão do presente regulamento. Artigo 11° O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente % ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1° 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esseà produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais V 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (D 1 Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) GRUPO IA Quadro das equivalencias peças/kg (3) g/peça (4) - — Fios de algodao, nSo acondicionados para venda a retalho 5204 19 00 5205 14 00 5205 22 00 5205 27 00 5205 33 00 5205 42 00 5205 47 00 5206 13 00 5206 21 00 5206 25 10 5206 33 00 5206 42 00 ex 5604 90 00 5204 11 00 5205 13 00 5205 21 00 5205 26 00 5205 32 00 5205 41 00 5205 46 00 5206 12 00 5206 15 90 5206 24 00 5206 32 00 5206 41 00 5206 45 00 5205 11 00 5205 15 10 5205 23 00 5205 28 00 5205 34 00 5205 43 00 5205 48 00 5206 14 00 5206 22 00 5206 25 90 5206 34 00 5206 43 00 520512 00 5205 15 90 5205 24 00 5205 31 00 5205 35 00 5205 44 00 5206 11 00 5206 15 10 5206 23 00 5206 31 00 5206 35 00 5206 44 00 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas, argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 5208 1110 5208 12 96 5208 21 10 5208 22 96 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 11 00 5209 22 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 19 00 5210 29 00 5210 39 00 5210 5100 521112 00 521129 00 52114100 521149 90 5212 1110 5212 13 10 5212 15 10 5212 22 10 5212 2410 ex 581100 00 5208 1190 5208 12 99 5208 21 90 5208 22 99 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 12 00 5209 29 00 5209 41 00 5209 49 90 5210 1110 5210 2110 5210 3110 5210 4100 5210 52 00 521119 00 52113100 521142 00 52115100 5212 1190 5212 13 90 5212 15 90 5212 22 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 12 16 5208 13 00 5208 22 16 5208 23 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 19 00 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 1190 5210 2190 5210 3190 5210 42 00 5210 59 00 52112100 521132 00 521143 00 521152 00 5212 12 10 5212 14 10 5212 2110 5212 23 10 5212 25 10 5208 12 19 5208 19 00 5208 22 19 5208 29 00 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 5209 21 00 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 521012 00 5210 22 00 5210 32 00 5210 49 00 5211 11 00 5211 22 00 5211 39 00 5211 49 10 5211 59 00 521212 90 5212 14 90 5212 21 90 5212 23 90 5212 25 90 ' ) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo "ex" antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria sâo determinados pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. <ò (1) I (2) | (3) I (4) 2 a) 3 3 a) 4 5 Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 5210 32 00 5210 49 00 52113100 521142 00 5211 51 00 5212 13 90 5212 15 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 3190 5210 42 00 5210 59 00 52114100 5211 49 90 5212 13 10 5212 15 10 5212 24 10 ex 581100 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 39 00 5210 5100 521132 00 521143 00 5211 52 00 5212 14 10 5212 23 10 5212 25 10. 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 ' 5209 41 00 5209 49 90 5210 31 10 5210 4 1 00 5210 52 00 521139 00 521149 10 5211 59 00 5212 14 90 5212 23 90 5212 25 90 •^ Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 1100 5512 29 10 5512 99 90 5513 13 00 5513 2190 5513 3100 55134100 5514 1100 5514 2100 5514 3100 5514 4100 5515 1110 5515 12 30 5515 13 91 5515 19 90 5515 22 11 5515 29 10 5515 9130 5515 92 91 5515 99 90 5512 19 90 5512 9100 5513 1190 5513 2110. 5513 23 00 5513 33 00 55134300 5514 13 00 5514 23 00 5514 33 00 5514 43 00 5515 1190 5515 13 11 5515 19 10 5515 2130 5515 22 91 5515 29 90 5515 92 11 5515 99 10 ex 5905 00 70 5512 2100 5512 99 10 5513 12 00 5513 2130 5513 29 00 5513 39 00 55134900 5514 19 00 5514 29 00 5514 39 00 5514 49 00 5515 12 10 5515 13 19 5515 19 30 5515 2190 5515 22 99 5515 9110 5515 92 19 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 19 10 5512 29 90 5513 1120 5513 1900 5513 22 00 5513 32 00 55134200 5514 12 00 5514 22 00 5514 32 00 5514 42 00. , 5515 1130 5515 12 90 5515 13 99 5515 2110 5515 22 19 5515 29 30 5515 9190 5515 92 99 5803 90 30 Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5512 19 90 5512 99 90 5513 22 00 5513 32 00 5513 42 00 5514 22 00 5514 32 00 5514 42 00 5515 1190 5515 13 99 5515 2190 " 5515 29 90 5515 92 99 ex 5905 00 70 5512 29 10 5513 2110 5513 23 00 5513 33 00 5513 43 00 5514 23 00 5514 33 00 5514 43 00 5515 12 30 5515 19 30 5515 22 19 5515 9130 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 19 10 5512 99 10 5513 2190 5513 31 00 5513 4100 5514 2100 5514 3100 5514 4 1 00 5515 1130 5515 13 19 5515 2130 5515 29 30 5515 92 19 ex 5803 90 30 5512 29 90 5513 2130 5513 29 00 5513 39 00 5513 49 00 5514 29 00 5514 39 00 5514 49 00 5515 12 90 5515 19 90 5515 22 99 5515 9190 5515 99 90 GRUPO IB Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepcao dos de la ou pelos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 20 90 6109 90 30 6105 20 10 6109 90 10 6105 90 10 6110 20 10 6105 10 00 6109 10 00 611030 10 6. 48 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4. 53 221 610110 90 6102 20 90 61101035 61101098 6110 30 99 610120 90 6102 30 90 61101038 61102091 610130 90 6110 10 10 61101091 61102099 6102 10 90 6110 10 31 61101095 61103091 ybo I (D 6 (2) Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais I (3) | 1. 76 (4) 568 6203 4110 6203 42 35 6203 49 19 6204 62 33 6211 32 42 6203 4190 6203 42 90 6203 49 50 6204 62 39 6211 33 42 6203 42 31 6203 4319 6204 61 10 6204 6318 6211 42 42 6203 42 33 6203 43 90 6204 62 31 6204 69 18 6211 43 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5. 55. 180 610610 00 6106 30 00 6106 20 00 6106 40 00 6106 9010 6206 20 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 GRUPO II A 4,60 217 7 8 9 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha - 22 6302 2100 6302 31 90 6302 22 90 6302 32 90 6302 29 90 6302 39 90 6302 3110 Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5509 21 10 5509 31 10 5509 4110 5509 5100 5509 59 00 5509 69 00 5509 99 00 5508 10 19 5509 21 90 5509 31 90 5509 41 90 5509 52 10 5509 6110 5509 9110 5509 11 00 5509 22 10 5509 32 10 5509 42 10 5509 52 90 5509 6190 5509 9190 5509 12 00 5509 22 90 5509 32 90 5509 42 90 5509 53 00 5509 62 00 5509 92 00 22 a) Entre os quais, acrílicos ex 5508 10 19 5509 32 90 5509 69 00 5509 31 10 5509 61 10 5509 31 90 5509 61 90 5509 32 10 5509 62 00 23 32 Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 30 00 5510 1100 5510 90 00 5510 12 00 5510 20 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 10 00 5801 24 00 5801 32 00 5801 36 00 5801 21 00 5801 25 00 5801 33 00 5802 20 00 5801 22 00 5801 26 00 5801 34 00 5802 30 00 5801 23 00 5801 31 00 5801 35 00 32 a) Entre os quais, veiudos de algodão côtelés 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 5110 6302 9110 6302 5190 6302 9190 6302 53 90 6302 93 90 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 GRUPO II B 12 13 14 Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusao das para bebes, incluindo as meias para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70 61151900 6115 92 00 6115 99 00 61151200 6115 9100 6115 93 99 61152011 6115 93 10 61152090 6115 93 30 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais " 6107 1100 6108 22 00 6107 12 00 6108 29 00 6107 19 00 ex 6212 10 10 6108 2100 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 62011100 ex 6201 13 90 ex 6201 12 10 6210 20 00 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 M 24. 3 pares 41 17 59 0. 72 1 389 I (D 15 16 17 18 19 21 (2) Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 6202 1100 ex 6202 13 90 6204 39 19 ex 6202 12 10 6204 31 00 6210 30 00 ex 6202 12 90 6204 32 90 ' ex 6202 13 10 6204 33 90 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 11 00 6203 2100 621132 31 6203 12 00 6203 22 80 621133 31 6203 19 10 6203 23 80 6203 19 30 6203 29 18 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 3100 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 19 00 6207 9110 6207 21 00 6207 9190 6207 22 00 6207 92 00 6207 11 00 6207 29 00 6207 99 00 - Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, corri exclusão do de malha 6208 11 00 ex 6212 10 10 6208 9119 6208 19 10 6208 22 00 6208 9190 6208 19 90 6208 29 00 6208 92 00 6208 21 00 6208 9111 6208 99 00 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 6201 91 00 ex 6202 12 90 6202 92 00 621142 41 ex 6201 12 90 6201 92 00 ex 6202 13 10 6202 93 00 621143 41 ex 6201 13 10 6201 93 00 ex 6202 13 90 6211 32 41 ex 6201 13 90 ex 6202 12 10 6202 91 00 6211 33 41 I (3) | M) 0. 84 1 190 0. 80 1 250 1. 43 700 - ^ 59 2. 3 17 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3. 9 257 26 27 28 29 6107 2100 6107 9190 6107 22 00 6107 92 00 6107 29 00 ex 6107 99 00 6107 9110 Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 3110 6108 32 90 6108 92 00 6108 3190 6108 39 00 6108 99 10 6108 32 11 6108 9110 6108 32 19 6108 9190 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 6104 4100 6204 41 00 6104 42 00 6204 42 00 6104 43 00 6204 43 00 6104 44 00 6204 44 00 3. 1 323 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2. 6 385 6104 5100 6204 5100 6104 52 00 6204 52 00 6104 53 00 6204 53 00 6104 59 00 6204 59 10 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6103 4110 6103 43 10 6104 6110 6104 63 10 6103 4190 6103 43 90 6104 6190 6104 63 90 6103 42 10 6103 49 10 6104 62 10 6104 69 10 6103 42 90 6103 49 91 6104 62 90 6104 69 91 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6204 1100 6204 2100 621142 31 6204 12 00 6204 22 80 621143 31 6204 13 00 6204 23 80 6204 19 10 6204 29 18 1. 61 620 1. 37 730 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha ex 6212 10 10 6212 10 90 18. 2 55 A*L (D 68 73 76 77 78 83 I (2) | (3) | (4) Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 611110 90 ex 6209 10 00 611120 90 ex 6209 20 00 611130 90 ex 6209 30 00 ex 6111 90 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6112 1100 6112 12 00 6112 19 00 * 1. 67 600 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 3210 6203 42 51 6203 49 31 6203 2911 6203 42 11 6203 49 11 6203 23 10 6203 39 11 6203 43 31 62113310 6203 22 10 6203 3310 6203 43 11 621132 10 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 33 10 6204 63 11 621142 10 6204 23 10 6204 39 11 6204 63 31 621143 10 6204 29 11 6204 6211 6204 69 11 6204 3210 6204 62 51 6204 69 31 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8. 14, 15. 16,17, 18,21,26,27,29,68,72,76 6 77 6203 41 30 6204 61 80 6204 63 39 6210 40 00 621133 90 6203 42 59 6204 61 90 6204 63 90 6210 50 00 62114100 6203 43 39 6204 62 59 6204 69 39 62113100 621142 90 6203 49 39 6204 62 90 6204 69 50 621132 90 621143 90 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27, 28, 68. 69, 72, 73, 74 e 75 610110 10 6102 20 10 6103 33 00 6104 33 00 6114 10 00 610120 10 6102 30 10 ex 6103 39 00 ex 6104 39 00 6114 20 00 610130 10 6103 3100 6104 3100 6112 20 00 6114 30 00 6102 1010 6103 32 00 6104 32 00 6113 00 90 33 Tecidos de fios de filamentos sinteticos, obtidos a partir de laminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno ate 3 m de largura. GRUPO III A 34 35 35 a; 36 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da categoria 114 5407 10 00 5407 42 00 5407 52 00 5407 61 30 5407 69 90 5407 74 00 5407 84 00 5407 94 00 5407 20 90 5407 43 00 5407 53 00 5407 61 50 5407 71 00 5407 81 00 5407 91 00 ex 5811 00 00 Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5407 43 00 5407 54 00 5407 69 90 5407 82 00 5407 93 00 5407 30 00 5407 44 00 5407 54 00 5407 61 90 5407 72 00 5407 82 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 5407 44 00 5407 6130 5407 72 00 5407 83 00 5407 94 00 5407 41 00 5407 51 00 5407 61 10 5407 69 10 5407 73 00 5407 83 00 5407 93 00 5407 52 00 5407 6150 5407 73 00 5407 84 00 ex 5811 00 00 5407 42 00 5407 53 00 5407 61 90 5407 74 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114 5408 10 00 5408 23 10 5408 32 00 ex 5905 00 70 5408 22 10 5408 24 00 5408 34 00 5408 21 00 5408 23 90 5408 33 00 5408 22 90 5408 31 00 ex 5811 00 00 Ah (V J 36 a) U) | (3) | , 4 1- Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5408 10 00 5408 23 90 5408 34 00 5408 22 10 5408 24 00 ex5811 00 00 5408 22 90 5408 32 00 ex 5905 00 70 5408 23 10 540833 00 > 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 1100 5516 2100 5516 24 00 5516 34 00 5516 44 00 5516 94 00 5516 12 00 5516 22 00 5516 3100 5516 41 00 5516 9100 5803 90 50 5516 13 00 5516 23 10 5516 32 00 5516 42 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 5516 14 00 5516 23 90 5516 33 00 5516 43 00 5516 93 00 37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 23 10 5516 33 00 5516 44 00 ex 5803 90 50 5516 13 00 5516 23 90 5516 34 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 5516 14 00 5516 24 00 5516 42 00 5516 93 00 5516 22 00 5516 32 00 5516 43 00 5516 94 00 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha s 40 41 42 43 46 47 48 49 50 ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6304 19 90 ex 6303 92 90 6304 92 00 ex 6303 99 90 ex 6304 93 00 6304 1910 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5410 10 11 5402 20 00 5402 39 10 5402 49 99 5402 59 90 5402 69 90 540110 19 5402 31 00 5402 39 90 5402 5100 5402 6100 es 5604 20 00 5402 10 10 5402 32 00 5402 49 10 5402 52 00 5402 62 00 ex 5604 90 00 5402 10 90 5402 33 00 5402 49 91 5402 59 10 5402 69 10 Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 33 90 5403 49 00 5403 20 10 5403 39 00 ex 5604 20 00 5403 20 90 5403 41 00 ex 5403 32 00 5403 42 00 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5401 20 90 5511 30 00 5207 10 00 5406 10 00 5207 90 00 5406 20 00 540110 90 5508 20 90 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 30 90 5105 2100 5105 29 00 5105 30 10 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 20 99 5106 10 90 5108 10 10 5106 20 10 5108 10 90 5106 20 91 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 20 51 5108 20 10 5107 10 90 5107 20 59 5108 20 90 5107 20 10 5107 20 91 5107 20 30 5107 20 99 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 Tecidos de lã ou de pêlos finos 51111111 51111911 51111991 511130 30 51119093 51121911 51122000 51129010 51111119 51111919 51111999 511130 90 51119099 51121919 51123010 51129091 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 51111199 51111939 51113010 511190 91 51121190 51121999 51123090 51129099 51111191 51111931 51112000 511190 10 51121110 51121991 51123030 51129093 ALf (D 53 54 55 56 58 59 60 61 I (2) I (3) I 14) Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para. a fiação 5507 00 00 » Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 5506 20 00 5506 30 00 5506 9010 550610 00 5506 90 90 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 55081090 55111000 55112000 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 57011010 570190 10 570110 91 570190 90 570110 93 570110 99 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 41 00 5702 52 00 ex 5702 99 00 5703 20 91 5703 30 51 5703 90 00 5705 00 30 5702 31 00 5702 42 00 ex 5702 59 00 5703 10 00 5703 20 99 5703 30 59 5704 10 00 ex 5705 00 90 _ 5702 32 00 5702 49 10 5702 91 00 5703 20 11 5703 30 11 5703 30 91 5704 90 00 5702 39 10 5702 51 00 5702 92 00 5703 20 19 5703 30 19 5703 30 99 5705 00 10 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas 5805 00 00. ' - _ Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 32 10 5806 20 00 5806 39 00 5806 31 00 5806 40 00 5806 32 90 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 30 00 5804 10 19 5804 10 90 5804 2110 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 90 00 5808 10 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 92 10 581010 90 5810 92 90 5810 9110 5810 99 10 5810 9190 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 6002 30 90 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 6001 29 10 6001 91 90 600192 90 6002 20 39 6002 4100 6002 42 90 6002 43 39 6002 43 95 6002 92 30 6002 93 33 6002 93 99 ex 6001 10 00 6001 91 10 6001 92 10 600199 10 6002 20 50 6002 42 10 6002 43 31 6002 43 50 6002 43 99 6002 92 50 6002 93 35 • 6001 22 00 6001 91 50 6001 92 50 6002 20 10 ex 6002 30 10 6002 42 50 6002 43 35 6002 43 93 6002 92 10 6002 93 31 6002 93 91 6001 21 00 6001 91 30 6001 92 30 ex 6002 10 10 6002 20 70 6002 42 30 6002 43 33 6002 43 91 6002 9100 6002 92 90 6002 93 39 A<r I (D 66 (2) | (3) | (4) Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 ex 6301 40 90 6301 20 91 ex 6301 90 90 6301 20 99 6301 30 90 17 pares 59 - 128 33 7. 8 30. 4 pares 9. 7 103 1. 54 650 0. 80 1 250 17. 9 56 8. 8 114 10 Luvas e semelhantes de malha GRUPO III B 67 611110 10 61161020 6116 93 00 611120 10 6116 1080 6116 99 00 611130 10 61169100 ex61119000 61169200 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 58079090 6117 80 10 630130 10 6302 10 90 6303 12 00 ex 6305 20 00 ex 6305 39 00 611300 10 6117 80 90 630140 10 6302 40 00 6303 19 00 6305 32 11 ex 6305 90 00 6117 1000 6117 90 00 630190 10 ex 6302 60 00 6304 11 00 ex 6305 32 90 6307 10 10 61172000 63012010 6302 1010 6303 11 00 6304 91 00 6305 33 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou fornias semelhantes de polietileno ou de polipropileno 69 70 72 74 75 84 85 86 87 88 90 91 93 6305 32 11 6305 33 10 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 6108 19 00 6108 1100 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 61151100 61152019 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6112 3110 61124110 62111100 6112 3190 61124190 621112 00 6112 39 10 61124910 6112 39 90 61124990 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 6104 1100 6104 2100 6104 13 00 6104 23 00 6104 12 00 6104 22 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6103 1100 6103 22 00 6103 12 00 6103 23 00 6103 19 00 6103 29 00 6103 2100 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 6212 30 00 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 6212 90 00 6212 20 00 ex 6209 90 00 ex 6209 10 00 6216 00 00 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 6217 10 00 ex 6209 20 00 6217 90 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 4100 5607 50 11 5607 49 11 5607 50 19 5607 49 19 5607 50 30 5607 49 90 5607 50 90 Tendas 6306 2100 6306 22 00 6306 29 00 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno | ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Aé I (D 94 95 96 97 98 99 100 101 109 110 111 112 113 114 (2) I (3) | (4) » Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 560110 10 5601 22 10 5601 30 00 560110 90 5601 22 91 56012110 5601 22 99. 56012190 5601 29 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 1019 5602 2100 ex 5905 00 70 5602 10 31 5602 29 90 6210 1010 5602 10 39 5602 90 00 6307 90 91 5602 10 90 ex 5807 9010 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 13 10 5603 91 10 5603 93 10 ex 5807 90 10 ex 6301 40 90 6302 53 10 ex 6304 19 90 ex 6305 39 00 5603 11 90 5603 13 90 5603 91 90 5603 93 90 ex 5905 00 70 ex 6301 90 90 6302 93 10 ex 6304 93 00 6307 10 30 5603 12 10 5603 14 10 5603 92 10 5603 94 10 6210 10 91 6302 22 10 6303 92 10 ex 6304 99 00 ex 6307 90 99 5603 12 90 5603 14 90 5603 92 90 5603 94 90 6210 10 99 6302 32 10 6303 99 10 ex 6305 32 90 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 1119 5608 19 19 5608 1191 5608 19 30 5608 1199 5608 19 90 5608 1111 5608 19 11 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 590110 00 590190 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 90 10 5903 10 90 5903 90 91 5903 20 10 5903 90 99 5903 20 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 19 00 6306 12 00 6306 11 00 6306 39 00 6306 31 00 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 90 10 59090090 59113111 591132 90 5902 10 90 5902 90 90 59100000 59113119 5 9 1 1 40 00 5902 20 10 5908 00 00 59111000 59113190 591190 10 5902 20 90 5909 00 10 ex59112000 591132 10 591190 90 A^ (D I 115 Fios de linho ou de rami (2) I (3) | (4) 5306 10 10 5306 20 10 5306 10 30 5306 20 90 530610 50 5308 90 12 5306 10 90 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 118 120 121 122 123 5309 11 10 5309 21 90 5905 00 30 5309 11 90 5309 29 00 5309 19 00 5311 00 10 '5309 21 10 5803 90 90 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 ex 6302 59 00 6302 3910 6302 92 00 6302 39 30 ex 6302 99 00 6302 52 00 s- Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas ex 5801 90 90 5801 90 10 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha 6214 90 90 A£ ANNEXO II Limites quantitativos comunitarios Unidade 1999 2000 2001 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 5 869 500 8 378 850 11 124 21254 5 657 3 440 9 148 282 8 931 5 496 38 253 2 961 4 144 2 650 455 902 1 975 6105 4 332 3 236 1 838 2 106 709 1 704 456 4 881 1 090 1 714 7 838 19 090 25 715 1 730 320 1 457 1 329 605 5 338 5 869 500 8 378 850 11268 21 382 5 727 3 469 9 239 289 9110 5 661 39 018 3 020 4 289 2 730 464 920 2 025 6 197 4 440 3 268 1 875 2 158 738 1 730 483 5 028 1 123 1 800 8 151 19 854 26 744 1 826 338 1 530 1 395 635 5 658 5 869 500 8 378 850 11415 21510 5 799 3 498 9 332 296 9 292 5 831 39 798 3 081 4 439 2811 473 938 2 075 6 290 4 551 3 301 1 913 2 212 767 1756 512 5178 1 157 1890 8 477 20 648 27 814 1926 356 1606 1465 667 5 998 Categoria G R U PO IA 2 2a 3 3a G R U PO IB 4(1) 5 6(1) 7 8 G R U PO IIA 20 22 23 G R U PO IIB 12 13_ 14~ 15 16 17 18 21(1) 24 26 27 28(1) 68 73 77 78 83 G R U PO IIIA 33 35 37 G R U PO HIB 10 67 74 91 97 97a(1) 110 (1) Ver apêndice A At) Apêndice A Categoria Observações Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de * vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm. Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção Deve ser aplicada a taxa de convers o para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm. Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada um taxa de conversão de cinco peças (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm. Além dos limites quantitativos que figuram no anexo II, foram acordadas quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras, bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90, 6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 91 os: 1999: 308 597 peças 2000: 316 312 peças 2001: 324 219 peças Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99). 21 28 97a 9Lf) Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complete, pays). ORIGINAL ANNEXOIII Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complete, pays) 3 Quota period Année cootingentaire 4 Category number Numéro de catégorie EXPORT LICENCE (Textile products) LICENCE D'EXPORTATION (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment - Means or transport Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros • Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES Il Quantity (t} 12 FOB Value (2) Quantité (I) Valeur FOB (2) s > M 5 E •€ 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE •i * ! i I. the undersigned, certify dut lite goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box N"3 in respect of the ca:egory shown in box N* 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community Je soussigné certifiie que les marchandises désignées ci-dessus ont écé imputées sur la limite quantitative fixée pour 1 année indiquée dans la cas; } pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles atec la Communauté européenne 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom. adresse complète, pays) d _i Stamp - Cachet JÇ/1 I Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom. adresse complete, pays) 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom. adresse complete, pays) 6 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport ANNEXOIV ORIGINAL CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS. TEXTILE HANOICRAFTS. and" TRAOITIONAL TEXTILE PRODUCTS, of the COTTAGE INOUSTRY. Issued in conformity with and under the conditions regulating trade in "• teictile products with the European Community CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSSES SUR METIERS A MAIN, eux PROOUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT OU FOLKLORE TRADITIONNEL. DE FABRICATION ARTI- SANALE. délivre en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles evec laXommuneurt Européenne Country of origin Pays d'origine 7 Supplementary details Données supplémentaires Country of destination Pays de destination Marks and numbers • Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB Value (I) Valeur FOB (I) 11 CERTIFICATION BY TH1:. COMPETENT AUTHORITY • VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE I, tlie undersigned, certify dut lhe consignment described above includes only die following textile pn<du<'_ of the cottage industry of the country shown in box N'4 a) fabrics woven on looms operated solely by hand of foot (handlooms) (2) b) garments or oilier textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely be hand without die aid of any machine (handicrafts) (2) c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between U:e"European Community and the country shown in box. N*4 Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4 a) (issus tisssés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2) b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement a partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement 1 la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) (2) c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétent; (nom. adresse complète, pays) ï j ï 1 o _• Z s ? § 5 5 Signature Stamp - Cachet Z°L ISSN 0257-9553 COM(98) 653 final DOCUMENTOS PT 02 11 10 N. ° de catálogo : CB-CO-98-668-PT-C Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo £3 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 18. 11. 1998 COM(l998) 653 final 98/0322 (ACC) Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan (apresentada pela Comissão) ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1° 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esseà produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais V 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (D 1 Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) GRUPO IA Quadro das equivalencias peças/kg (3) g/peça (4) - — Fios de algodio, nao acondicionados para venda a retalho 5204 19 00 5205 14 00 5205 22 00 5205 27 00 5205 33 00 5205 42 00 5205 47 00 5206 13 00 5206 21 00 5206 25 10 5206 33 00 5206 42 00 ex 5604 90 00 5204 11 00 5205 13 00 5205 21 00 5205 26 00 5205 32 00 5205 41 00 5205 46 00 5206 12 00 5206 15 90 5206 24 00 5206 32 00 5206 41 00 5206 45 00 5205 11 00 5205 15 10 5205 23 00 5205 28 00 5205 34 00 5205 43 00 5205 48 00 5206 14 00 5206 22 00 5206 25 90 5206 34 00 5206 43 00 520512 00 5205 15 90 5205 24 00 5205 31 00 5205 35 00 5205 44 00 5206 11 00 5206 15 10 5206 23 00 5206 31 00 5206 35 00 5206 44 00 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas, argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 5208 1110 5208 12 96 5208 21 10 5208 22 96 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 11 00 5209 22 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 19 00 5210 29 00 5210 39 00 5210 5100 521112 00 521129 00 52114100 521149 90 5212 1110 5212 13 10 5212 15 10 5212 22 10 5212 2410 ex 581100 00 5208 1190 5208 12 99 5208 21 90 5208 22 99 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 12 00 5209 29 00 5209 41 00 5209 49 90 5210 1110 5210 2110 5210 3110 5210 4100 5210 52 00 521119 00 52113100 521142 00 52115100 5212 1190 5212 13 90 5212 15 90 5212 22 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 12 16 5208 13 00 5208 22 16 5208 23 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 19 00 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 1190 5210 2190 5210 3190 5210 42 00 5210 59 00 52112100 521132 00 521143 00 521152 00 5212 12 10 5212 14 10 5212 2110 5212 23 10 5212 25 10 5208 12 19 5208 19 00 5208 22 19 5208 29 00 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 5209 21 00 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 521012 00 5210 22 00 5210 32 00 5210 49 00 5211 11 00 5211 22 00 5211 39 00 5211 49 10 5211 59 00 521212 90 5212 14 90 5212 21 90 5212 23 90 5212 25 90 ' ) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo "ex" antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria sâo determinados pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. <ò (1) I (2) | (3) I (4) 2 a) 3 3 a) 4 5 Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 5210 32 00 5210 49 00 52113100 521142 00 5211 51 00 5212 13 90 5212 15 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 3190 5210 42 00 5210 59 00 52114100 5211 49 90 5212 13 10 5212 15 10 5212 24 10 ex 581100 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 39 00 5210 5100 521132 00 521143 00 5211 52 00 5212 14 10 5212 23 10 5212 25 10. 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 ' 5209 41 00 5209 49 90 5210 31 10 5210 4 1 00 5210 52 00 521139 00 521149 10 5211 59 00 5212 14 90 5212 23 90 5212 25 90 •^ Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 1100 5512 29 10 5512 99 90 5513 13 00 5513 2190 5513 3100 55134100 5514 1100 5514 2100 5514 3100 5514 4100 5515 1110 5515 12 30 5515 13 91 5515 19 90 5515 22 11 5515 29 10 5515 9130 5515 92 91 5515 99 90 5512 19 90 5512 9100 5513 1190 5513 2110. 5513 23 00 5513 33 00 55134300 5514 13 00 5514 23 00 5514 33 00 5514 43 00 5515 1190 5515 13 11 5515 19 10 5515 2130 5515 22 91 5515 29 90 5515 92 11 5515 99 10 ex 5905 00 70 5512 2100 5512 99 10 5513 12 00 5513 2130 5513 29 00 5513 39 00 55134900 5514 19 00 5514 29 00 5514 39 00 5514 49 00 5515 12 10 5515 13 19 5515 19 30 5515 2190 5515 22 99 5515 9110 5515 92 19 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 19 10 5512 29 90 5513 1120 5513 1900 5513 22 00 5513 32 00 55134200 5514 12 00 5514 22 00 5514 32 00 5514 42 00. , 5515 1130 5515 12 90 5515 13 99 5515 2110 5515 22 19 5515 29 30 5515 9190 5515 92 99 5803 90 30 Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5512 19 90 5512 99 90 5513 22 00 5513 32 00 5513 42 00 5514 22 00 5514 32 00 5514 42 00 5515 1190 5515 13 99 5515 2190 " 5515 29 90 5515 92 99 ex 5905 00 70 5512 29 10 5513 2110 5513 23 00 5513 33 00 5513 43 00 5514 23 00 5514 33 00 5514 43 00 5515 12 30 5515 19 30 5515 22 19 5515 9130 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 19 10 5512 99 10 5513 2190 5513 31 00 5513 4100 5514 2100 5514 3100 5514 4 1 00 5515 1130 5515 13 19 5515 2130 5515 29 30 5515 92 19 ex 5803 90 30 5512 29 90 5513 2130 5513 29 00 5513 39 00 5513 49 00 5514 29 00 5514 39 00 5514 49 00 5515 12 90 5515 19 90 5515 22 99 5515 9190 5515 99 90 GRUPO IB Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepcao dos de la ou pelos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 20 90 6109 90 30 6105 20 10 6109 90 10 6105 90 10 6110 20 10 6105 10 00 6109 10 00 611030 10 6. 48 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4. 53 221 610110 90 6102 20 90 61101035 61101098 6110 30 99 610120 90 6102 30 90 61101038 61102091 610130 90 6110 10 10 61101091 61102099 6102 10 90 6110 10 31 61101095 61103091 ybo I (D 6 (2) Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão o» de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais I (3) | 1. 76 (4) 568 6203 4110 6203 42 35 6203 49 19 6204 62 33 6211 32 42 6203 4190 6203 42 90 6203 49 50 6204 62 39 6211 33 42 6203 42 31 6203 4319 6204 61 10 6204 6318 6211 42 42 6203 42 33 6203 43 90 6204 62 31 6204 69 18 6211 43 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5. 55. 180 610610 00 6106 30 00 6106 20 00 6106 40 00 6106 9010 6206 20 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 GRUPO II A 4,60 217 7 8 9 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha - 22 6302 2100 6302 31 90 6302 22 90 6302 32 90 6302 29 90 6302 39 90 6302 3110 Fios de fibras sintéticas descontinuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5509 21 10 5509 31 10 5509 4110 5509 5100 5509 59 00 5509 69 00 5509 99 00 5508 10 19 5509 21 90 5509 31 90 5509 41 90 5509 52 10 5509 6110 5509 9110 5509 11 00 5509 22 10 5509 32 10 5509 42 10 5509 52 90 5509 6190 5509 9190 5509 12 00 5509 22 90 5509 32 90 5509 42 90 5509 53 00 5509 62 00 5509 92 00 22 a) Entre os quais, acrílicos ex 5508 10 19 5509 32 90 5509 69 00 5509 31 10 5509 61 10 5509 31 90 5509 61 90 5509 32 10 5509 62 00 23 32 Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 30 00 5510 1100 5510 90 00 5510 12 00 5510 20 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 10 00 5801 24 00 5801 32 00 5801 36 00 5801 21 00 5801 25 00 5801 33 00 5802 20 00 5801 22 00 5801 26 00 5801 34 00 5802 30 00 5801 23 00 5801 31 00 5801 35 00 32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 5110 6302 9110 6302 5190 6302 9190 6302 53 90 6302 93 90 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 GRUPO II B 12 13 14 Meias, meias-calcas (collants), meias-peugas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusao das para bebes, incluindo as meias para varizes, com exclusSo dos produtos da categoria 70 61151900 6115 92 00 6115 99 00 61151200 6115 9100 6115 93 99 61152011 6115 93 10 61152090 6115 93 30 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais " 6107 1100 6108 22 00 6107 12 00 6108 29 00 6107 19 00 ex 6212 10 10 6108 2100 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 62011100 ex 6201 13 90 ex 6201 12 10 6210 20 00 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 M 24. 3 pares 41 17 59 0. 72 1 389 I (D 15 16 17 18 19 21 (2) Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 6202 1100 ex 6202 13 90 6204 39 19 ex 6202 12 10 6204 31 00 6210 30 00 ex 6202 12 90 6204 32 90 ' ex 6202 13 10 6204 33 90 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 11 00 6203 2100 621132 31 6203 12 00 6203 22 80 621133 31 6203 19 10 6203 23 80 6203 19 30 6203 29 18 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 3100 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 19 00 6207 9110 6207 21 00 6207 9190 6207 22 00 6207 92 00 6207 11 00 6207 29 00 6207 99 00 - Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, corri exclusão do de malha 6208 11 00 ex 6212 10 10 6208 9119 6208 19 10 6208 22 00 6208 9190 6208 19 90 6208 29 00 6208 92 00 6208 21 00 6208 9111 6208 99 00 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 6201 91 00 ex 6202 12 90 6202 92 00 621142 41 ex 6201 12 90 6201 92 00 ex 6202 13 10 6202 93 00 621143 41 ex 6201 13 10 6201 93 00 ex 6202 13 90 6211 32 41 ex 6201 13 90 ex 6202 12 10 6202 91 00 6211 33 41 I (3) | (4) 0. 84 1 190 0. 80 1 250 1. 43 700 - ^ 59 2. 3 17 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3. 9 257 26 27 28 29 6107 2100 6107 9190 6107 22 00 6107 92 00 6107 29 00 ex 6107 99 00 6107 9110 Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 3110 6108 32 90 6108 92 00 6108 3190 6108 39 00 6108 99 10 6108 32 11 6108 9110 6108 32 19 6108 9190 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 6104 4100 6204 41 00 6104 42 00 6204 42 00 6104 43 00 6204 43 00 6104 44 00 6204 44 00 3. 1 323 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2. 6 385 6104 5100 6204 5100 6104 52 00 6204 52 00 6104 53 00 6204 53 00 6104 59 00 6204 59 10 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6103 4110 6103 43 10 6104 6110 6104 63 10 6103 4190 6103 43 90 6104 6190 6104 63 90 6103 42 10 6103 49 10 6104 62 10 6104 69 10 6103 42 90 6103 49 91 6104 62 90 6104 69 91 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6204 1100 6204 2100 621142 31 6204 12 00 6204 22 80 621143 31 6204 13 00 6204 23 80 6204 19 10 6204 29 18 1. 61 620 1. 37 730 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha ex 6212 10 10 6212 10 90 18. 2 55 A*L (D 68 73 76 77 78 83 I (2) | (3) | (4) Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 611110 90 ex 6209 10 00 611120 90 ex 6209 20 00 611130 90 ex 6209 30 00 ex 6111 90 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6112 1100 6112 12 00 6112 19 00 * 1. 67 600 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 3210 6203 42 51 6203 49 31 6203 2911 6203 42 11 6203 49 11 6203 23 10 6203 39 11 6203 43 31 62113310 6203 22 10 6203 3310 6203 43 11 621132 10 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 33 10 6204 63 11 621142 10 6204 23 10 6204 39 11 6204 63 31 621143 10 6204 29 11 6204 6211 6204 69 11 6204 3210 6204 62 51 6204 69 31 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8. 14, 15. 16,17, 18,21,26,27,29,68,72,76 6 77 6203 41 30 6204 61 80 6204 63 39 6210 40 00 621133 90 6203 42 59 6204 61 90 6204 63 90 6210 50 00 62114100 6203 43 39 6204 62 59 6204 69 39 62113100 621142 90 6203 49 39 6204 62 90 6204 69 50 621132 90 621143 90 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7,13, 24, 26, 27, 28, 68. 69, 72, 73, 74 e 75 610110 10 6102 20 10 6103 33 00 6104 33 00 6114 10 00 610120 10 6102 30 10 ex 6103 39 00 ex 6104 39 00 6114 20 00 610130 10 6103 3100 6104 3100 6112 20 00 6114 30 00 6102 1010 6103 32 00 6104 32 00 6113 00 90 33 Tecidos de fios de filamentos sinteticos, obtidos a partir de laminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno ate 3 m de largura. GRUPO III A 34 35 35 a; 36 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da categoria 114 5407 10 00 5407 42 00 5407 52 00 5407 61 30 5407 69 90 5407 74 00 5407 84 00 5407 94 00 5407 20 90 5407 43 00 5407 53 00 5407 61 50 5407 71 00 5407 81 00 5407 91 00 ex 5811 00 00 Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5407 43 00 5407 54 00 5407 69 90 5407 82 00 5407 93 00 5407 30 00 5407 44 00 5407 54 00 5407 61 90 5407 72 00 5407 82 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 5407 44 00 5407 6130 5407 72 00 5407 83 00 5407 94 00 5407 41 00 5407 51 00 5407 61 10 5407 69 10 5407 73 00 5407 83 00 5407 93 00 5407 52 00 5407 6150 5407 73 00 5407 84 00 ex 5811 00 00 5407 42 00 5407 53 00 5407 61 90 5407 74 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 Tecidos de fibras artificiais continuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114 5408 10 00 5408 23 10 5408 32 00 ex 5905 00 70 5408 22 10 5408 24 00 5408 34 00 5408 21 00 5408 23 90 5408 33 00 5408 22 90 5408 31 00 ex 5811 00 00 Ah (V J 36 a) U) | (3) | , 4 1- Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5408 10 00 5408 23 90 5408 34 00 5408 22 10 5408 24 00 ex5811 00 00 5408 22 90 5408 32 00 ex 5905 00 70 5408 23 10 540833 00 > 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 1100 5516 2100 5516 24 00 5516 34 00 5516 44 00 5516 94 00 5516 12 00 5516 22 00 5516 3100 5516 41 00 5516 9100 5803 90 50 5516 13 00 5516 23 10 5516 32 00 5516 42 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 5516 14 00 5516 23 90 5516 33 00 5516 43 00 5516 93 00 37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 23 10 5516 33 00 5516 44 00 ex 5803 90 50 5516 13 00 5516 23 90 5516 34 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 5516 14 00 5516 24 00 5516 42 00 5516 93 00 5516 22 00 5516 32 00 5516 43 00 5516 94 00 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha s 40 41 42 43 46 47 48 49 50 ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6304 19 90 ex 6303 92 90 6304 92 00 ex 6303 99 90 ex 6304 93 00 6304 1910 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5410 10 11 5402 20 00 5402 39 10 5402 49 99 5402 59 90 5402 69 90 540110 19 5402 31 00 5402 39 90 5402 5100 5402 6100 es 5604 20 00 5402 10 10 5402 32 00 5402 49 10 5402 52 00 5402 62 00 ex 5604 90 00 5402 10 90 5402 33 00 5402 49 91 5402 59 10 5402 69 10 Fios de fibras sintéticas e artificiais continuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 33 90 5403 49 00 5403 20 10 5403 39 00 ex 5604 20 00 5403 20 90 5403 41 00 ex 5403 32 00 5403 42 00 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5401 20 90 5511 30 00 5207 10 00 5406 10 00 5207 90 00 5406 20 00 540110 90 5508 20 90 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 30 90 5105 2100 5105 29 00 5105 30 10 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 20 99 5106 10 90 5108 10 10 5106 20 10 5108 10 90 5106 20 91 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 20 51 5108 20 10 5107 10 90 5107 20 59 5108 20 90 5107 20 10 5107 20 91 5107 20 30 5107 20 99 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 Tecidos de lã ou de pêlos finos 51111111 51111911 51111991 511130 30 51119093 51121911 51122000 51129010 51111119 51111919 51111999 511130 90 51119099 51121919 51123010 51129091 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 51111199 51111939 51113010 511190 91 51121190 51121999 51123090 51129099 51111191 51111931 51112000 511190 10 51121110 51121991 51123030 51129093 ALf (D 53 54 55 56 58 59 60 61 I (2) I (3) I 14) Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para. a fiação 5507 00 00 » Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 5506 20 00 5506 30 00 5506 9010 550610 00 5506 90 90 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 55081090 55111000 55112000 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 57011010 570190 10 570110 91 570190 90 570110 93 570110 99 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 41 00 5702 52 00 ex 5702 99 00 5703 20 91 5703 30 51 5703 90 00 5705 00 30 5702 31 00 5702 42 00 ex 5702 59 00 5703 10 00 5703 20 99 5703 30 59 5704 10 00 ex 5705 00 90 _ 5702 32 00 5702 49 10 5702 91 00 5703 20 11 5703 30 11 5703 30 91 5704 90 00 5702 39 10 5702 51 00 5702 92 00 5703 20 19 5703 30 19 5703 30 99 5705 00 10 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc), mesmo confeccionadas 5805 00 00. ' - _ Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 32 10 5806 20 00 5806 39 00 5806 31 00 5806 40 00 5806 32 90 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 30 00 5804 10 19 5804 10 90 5804 2110 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 90 00 5808 10 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 92 10 581010 90 5810 92 90 5810 9110 5810 99 10 5810 9190 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 6002 30 90 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 6001 29 10 6001 91 90 600192 90 6002 20 39 6002 4100 6002 42 90 6002 43 39 6002 43 95 6002 92 30 6002 93 33 6002 93 99 ex 6001 10 00 6001 91 10 6001 92 10 600199 10 6002 20 50 6002 42 10 6002 43 31 6002 43 50 6002 43 99 6002 92 50 6002 93 35 • 6001 22 00 6001 91 50 6001 92 50 6002 20 10 ex 6002 30 10 6002 42 50 6002 43 35 6002 43 93 6002 92 10 6002 93 31 6002 93 91 6001 21 00 6001 91 30 6001 92 30 ex 6002 10 10 6002 20 70 6002 42 30 6002 43 33 6002 43 91 6002 9100 6002 92 90 6002 93 39 A<Í I (D 66 (2) | (3) | (4) Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 ex 6301 40 90 6301 20 91 ex 6301 90 90 6301 20 99 6301 30 90 17 pares 59 - 128 33 7. 8 30. 4 pares 9. 7 103 1. 54 650 0. 80 1 250 17. 9 56 8. 8 114 10 Luvas e semelhantes de malha GRUPO III B 67 611110 10 61161020 6116 93 00 611120 10 6116 1080 6116 99 00 611130 10 61169100 ex61119000 61169200 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 58079090 6117 80 10 630130 10 6302 10 90 6303 12 00 ex 6305 20 00 ex 6305 39 00 611300 10 6117 80 90 630140 10 6302 40 00 6303 19 00 6305 32 11 ex 6305 90 00 6117 1000 6117 90 00 630190 10 ex 6302 60 00 6304 11 00 ex 6305 32 90 6307 10 10 61172000 63012010 6302 1010 6303 11 00 6304 91 00 6305 33 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou fornias semelhantes de polietileno ou de polipropileno 69 70 72 74 75 84 85 86 87 88 90 91 93 6305 32 11 6305 33 10 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 6108 19 00 6108 1100 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 61151100 61152019 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6112 3110 61124110 62111100 6112 3190 61124190 621112 00 6112 39 10 61124910 6112 39 90 61124990 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 6104 1100 6104 2100 6104 13 00 6104 23 00 6104 12 00 6104 22 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6103 1100 6103 22 00 6103 12 00 6103 23 00 6103 19 00 6103 29 00 6103 2100 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 6212 30 00 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 6212 90 00 6212 20 00 ex 6209 90 00 ex 6209 10 00 6216 00 00 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 6217 10 00 ex 6209 20 00 6217 90 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 4100 5607 50 11 5607 49 11 5607 50 19 5607 49 19 5607 50 30 5607 49 90 5607 50 90 Tendas 6306 2100 6306 22 00 6306 29 00 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno | ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Aé I (D 94 95 96 97 98 99 100 101 109 110 111 112 113 114 (2) I (3) | (4) » Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 560110 10 5601 22 10 5601 30 00 560110 90 5601 22 91 56012110 5601 22 99. 56012190 5601 29 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 1019 5602 2100 ex 5905 00 70 5602 10 31 5602 29 90 6210 1010 5602 10 39 5602 90 00 6307 90 91 5602 10 90 ex 5807 9010 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 13 10 5603 91 10 5603 93 10 ex 5807 90 10 ex 6301 40 90 6302 53 10 ex 6304 19 90 ex 6305 39 00 5603 11 90 5603 13 90 5603 91 90 5603 93 90 ex 5905 00 70 ex 6301 90 90 6302 93 10 ex 6304 93 00 6307 10 30 5603 12 10 5603 14 10 5603 92 10 5603 94 10 6210 10 91 6302 22 10 6303 92 10 ex 6304 99 00 ex 6307 90 99 5603 12 90 5603 14 90 5603 92 90 5603 94 90 6210 10 99 6302 32 10 6303 99 10 ex 6305 32 90 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 1119 5608 19 19 5608 1191 5608 19 30 5608 1199 5608 19 90 5608 1111 5608 19 11 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 590110 00 590190 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 90 10 5903 10 90 5903 90 91 5903 20 10 5903 90 99 5903 20 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 19 00 6306 12 00 6306 11 00 6306 39 00 6306 31 00 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 90 10 59090090 59113111 591132 90 5902 10 90 5902 90 90 59100000 59113119 5 9 1 1 40 00 5902 20 10 5908 00 00 59111000 59113190 591190 10 5902 20 90 5909 00 10 ex59112000 591132 10 591190 90 A^ (D I 115 Fios de linho ou de rami (2) I (3) | (4) 5306 10 10 5306 20 10 5306 10 30 5306 20 90 530610 50 5308 90 12 5306 10 90 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 118 120 121 122 123 5309 11 10 5309 21 90 5905 00 30 5309 11 90 5309 29 00 5309 19 00 5311 00 10 '5309 21 10 5803 90 90 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 ex 6302 59 00 6302 3910 6302 92 00 6302 39 30 ex 6302 99 00 6302 52 00 s- Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas ex 5801 90 90 5801 90 10 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha 6214 90 90 A£ ANNEXO II Limites quantitativos comunitarios Unidade 1999 2000 2001 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças Toneladas 1 000 peças Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 5 869 500 8 378 850 11 124 21254 5 657 3 440 9 148 282 8 931 5 496 38 253 2 961 4 144 2 650 455 902 1 975 6105 4 332 3 236 1 838 2 106 709 1 704 456 4 881 1 090 1 714 7 838 19 090 25 715 1 730 320 1 457 1 329 605 5 338 5 869 500 8 378 850 11268 21 382 5 727 3 469 9 239 289 9110 5 661 39 018 3 020 4 289 2 730 464 920 2 025 6 197 4 440 3 268 1 875 2 158 738 1 730 483 5 028 1 123 1 800 8 151 19 854 26 744 1 826 338 1 530 1 395 635 5 658 5 869 500 8 378 850 11415 21510 5 799 3 498 9 332 296 9 292 5 831 39 798 3 081 4 439 2811 473 938 2 075 6 290 4 551 3 301 1 913 2 212 767 1756 512 5178 1 157 1890 8 477 20 648 27 814 1926 356 1606 1465 667 5 998 Categoria G R U PO IA 2 2a 3 3a G R U PO IB 4(1) 5 6(1) 7 8 G R U PO IIA 20 22 23 G R U PO IIB 12 13_ 14~ 15 16 17 18 21(1) 24 26 27 28(1) 68 73 77 78 83 G R U PO IIIA 33 35 37 G R U PO HIB 10 67 74 91 97 97a(1) 110 (1) Ver apêndice A M Apêndice A Categoria Observações Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de * vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm. Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção Deve ser aplicada a taxa de convers o para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm. Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada um taxa de conversão de cinco peças (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm. Além dos limites quantitativos que figuram no anexo II, foram acordadas quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras, bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90, 6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 91 os: 1999: 308 597 peças 2000: 316 312 peças 2001: 324 219 peças Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99). 21 28 97a 9Lf) Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom. adresse complete, pays). ORIGINAL ANNEXOIII Consignee (name, full address, country) DesiMafaire (nom, adresse complète, pays) 3 Quota period Année coocingenuire 4 Category number Numéro de catégorie EXPORT LICENCE (Textile products) LICENCE D'EXPORTATION (Produits textiles) 6 Country or origin Pays d'origine 7 Country or destination Pays de destination 8 Place and date or shipment - Means or transport Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers - Number and kind or packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros • Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES Il Quantity (t} 12 FOB Value (2) Quantité (I) Valeur FOB (2) s > M 5 A ti E •€ 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE •i * ! i I. the undersigned, certify Oui (lie goods described above have been charged agains( (he quantitative limit established for the year shown in box N"3 in respect of the category shown in box N* 4 by lhe provisions regulating trade in textile products with the European Community Je soussigné certifiie que les marchandises désignées ci-dessus ont écé imputées sur la limite quantitative fixée pour 1 année indiquée dans la cas; } pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles atec la Communauté européenne 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom. adresse complète, pays) d _i Sump - Cachet JÇ/1 I Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom. adresse complete, pays) 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom. adresse complete, pays) 6 Place and date of shipment - Means of transport Lieu et date d'embarquement • Moyen de transport ANNEXOIV ORIGINAL CERTIFICATE in regerd to HANOLOOMS. TEXTILE HANOICRAITS. e«d" TRAOITIONAL TEXTILE PRODUCTS, of th« COTTAGE INOUSTRY. Issued in conformity with end under the conditions reguleting trad* in "• teniae products with the European Community CERTIFICAT relatif eux TISSUS TISSSES SUR METIERS A MAIN, eux PROOUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et eux PRODUITS TEXTILES RELEVANT OU FOLKLORE TRADITIONNEL. DE FABRICATION ARTI- SANALE. délivre en conformité avec et sous les condition» régissent les échenge» de produits textiles «vac leXommuneut* Européenne Country of origin Pays d'origine 7 Supplementary details Données supplémentaires Country of destination Pays de destination Marks and numbers • Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DESIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB Value (I) Valeur FOB (I) 11 CERTIFICATION BY THl:. COMPETENT AUTHORITY • VISA DE L'AUTORITE COMPETENTE I, the undersigned, certify that lhe consignment described above includes only the following textile pn<du<'_ ef the cottage industry of the country shown in box N'4 a) fabrics woven on looms operated solely by hand of foot (handlooms) (2) b) garments or oilier textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely be hand without (lie aid of any machine (handicrafts) (2) c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between U:e"European Community and the country shown in box. N*4 Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4 a) (issus tisssés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2) b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement a partir de (issus décrits sous a) et cousus uniquement 1 la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) (2) c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétent; (nom. adresse complète, pays) ï j ï 1 a x. _• o Z s ? § 5 5 Signature Stamp - Caclu. -; Z°L ISSN 0257-9553 COM(98) 653 final DOCUMENTOS PT 02 11 10 N. ° de catálogo : CB-CO-98-668-PT-C Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo £3 EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 1. O Regulamento (CEE) n° 3060/95 do Conselho estabeleceu contingentes comunitários para as exportações taiwanesas de produtos têxteis para a Comunidade entre 1996 e 1998. É, por conseguinte, necessário que entre em vigor um novo regulamento antes do final de 1998 a fim de manter o contingente existente. 2. Taiwan não é um membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora esteja neste momento a negociar a sua adesão a esta organização. Logo que Taiwan se torne membro, o comércio de produtos têxteis será regido pelo Acordo do Uruguay Round sobre produtos têxteis e de vestuário, bem como pela legislação comunitária em vigor nesta matéria. No preâmbulo do regulamento foi inserida uma referência específica à adesão de Taiwan à OMC. 3. As disposições previstas nesta proposta de regulamento do Conselho são essencialmente as mesmas que as constantes do Regulamento (CE) n° 3060/95 do Conselho. Os níveis de contingente propostos para 1999, 2000 e 2001 foram calculados por meio da aplicação das taxas de crescimento existentes ao nível do contingente comunitário para 1998. No âmbito das categorias 2 e 3, as taxas de crescimento aplicáveis às subcategorias 2A e 3A foram estabelecidas a níveis mais elevados, a fim de aproximar Taiwan dos rácios aplicados a outros fornecedores. 4. Solicita-se, por conseguinte, ao Conselho que aprove o regulamento em anexo. 9L PROPOSTA DE REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o Regulamento (CE) no. 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 , relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan1, é de aplicação até 31 de Dezembro de 1998 ; Considerando que é conveniente manter este regime para além dessa data, até à adesão de Taiwan- à Organização Mundial do Comércio ; Considerando que, a fim, nomeadamente, de garantir o cumprimento dos objectivos do presente regulamento, a introdução em livre prática dos produtos em questão deve ficar sujeita a uma autorização de importação mediante apresentação de um documento de exportação emitido em Taiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias ; Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites quantitativos acima indicados, dos produtos introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob um outro regime de importação temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação, bem como dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser estabelecido um regime de certificação adequado ; Considerando que é conveniente, relativamente aos produtos têxteis incluídos no âmbito do regime de importação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixado qualquer limite quantitativo, prever a possibilidade de introduzir tais limites quando certas condições se encontrarem reunidas ; Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de Taiwan sujeitos regulamento foram importados na Comunidade iludindo o presente ao presente regulamento, convém prever a possibilidade de deduzir a quantidade de mercadorias em causa dos limites quantitativos correspondentes, estabelecidos por força do presente regulamento ; Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos específicos para os produtos obtidos no âmbito do regime de aperfeiçoamento passivo ; Considerando que o regime de importação actualmente em vigor expira em 31 de Dezembro de 1998 ; que é necessário prever disposições transitórias para os produtos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: 'JO n° L 326 de 30. 12. 1995, p. 25. ArtigoJ0. 1. Para o período compreendido entre 1 de Janeiro "de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a importa9ão na Comunidade dos produtos têxteis das categorias enumeradas no anexo I é regida pelas disposÍ9ões do presente regulamento. 2. A classificação assenta na Nomenclatura Combinada (NC). Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação na Comunidade 3. dos produtos têxteis referidos no n° 1 não está sujeita a restrições quantitativas nem a medidas de efeito equivalente. Artigo 2o. 1. Durante os anos de 1999, 2000 e 2001 a importação na Comunidade dos produtos têxteis-enumerados no Anexo II, originários de Taiwan, efectuar-se-á dentro dos limites quantitativos comunitários fixados no referido anexo. 2. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, a noção de produto originário, bem como as modalidades de controlo da origem, são as definidas na regulamentação comunitária em vigor na matéria. 3. Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no n° 1 está subordinada à apresentação de uma autorização de importação emitida pelas autoridades dos Estados-membros a pedido do importador, mediante apresentação pelo referido importador de um documento de exportação conforme ao modelo reproduzido no Anexo III, emitido pela Federação dos Têxteis de Taiwan. 4. As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a autorização de importação em conformidade com as regras e procedimentos fixados pelo Regulamento (CEE) n° 3030/932 As importações autorizadas em conformidade com o primeiro parágrafo são imputadas aos limites quantitativos fixados para o ano durante o qual os produtos tenham sido expedidos em Taiwan. Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das mercadorias ocorreu na data do seu carregamento, tendo em vista a sua exportação, em avião, veículo ou navio. A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no presente 5. regulamento após 1 de Janeiro de 1999, está sujeita ao regime de importação em vigor antes dessa data desde que esses produtos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1 de Janeiro de 1999. 2JO n° L 275 de 8. 11. 1993, p. l. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1053/98, JOn° L 151 de 25. 5. 1998, p. 10. H 6. Se, em relação aos produtos referidos no Anexo II, se afigurar que é necessária a importação de quantidades suplementares na Comunidade, a importação de quantidades superiores às que figuram no referido anexo pode ser autorizada em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o. 7. Os limites quantitativos comunitários fixados no Anexo II e a definição das categorias de produtos às quais serão adaptados em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, quando tal se revelar necessário para evitar que uma posterior alteração da Nomenclatura Combinada ou uma decisão de alteração da classificação desses produtos conduza a uma redução desses limites quantitativos. Artigo 3 o 1. As importações de produtos têxteis das categorias às quais é aplicável o presente regulamento, originários de Taiwan, que não figuram no Anexo II, podem ser submetidas a limites quantitativos, quando o nível dessas importações ultrapasse o nível das importações totais do mesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas seguintes percentagens: para as categorias de produtos do grupo 1: 0,4 %, para as categorias de produtos do grupo II : 2 %, para as categorias de produtos do grupo III : 6 %. 2. Tais limites não podem ser fixados a um nível anual inferior a 106 % do volume das importações, durante o ano anterior àquele em que as importações ultrapassaram o limiar estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível estabelecido em conformidade com o n° 1, nem inferior ao nível das importações de 1998 da categoria de produtos em causa originários de Taiwan. Os limites referidos nos n°s 1 e 2 serão introduzidos em conformidade com o 3. procedimento referido no artigo 9o. As disposições relativas à gestão dos limites quantitativos referidos nos artigos 2o, 4. 4o e 6o a 8o do presente regulamento, são aplicáveis aos limites quantitativos fixados pela força do presente artigo, salvo disposição em contrário adoptada em conformidade com o procedimento referido no artigo 9o. Artigo 4o Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, podem ser 1. autorizadas importações para além dos limites quantitativos previstos no artigo 2o, quer por reporte das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior quer por saque antecipado dos limites quantitativos do ano seguinte, desde que tal reporte e tal saque antecipado não exceda, respectivamente, 7% e 5% do limite quantitativo em questão. S" Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, a Comunidade pode 2. autorizar as transferências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo para outro unicamente dentro dos limites seguidamente indicados: - entre as categorias 2 e 3 do grupo I : 4 % do limite quantitativo para o qual a transferência é efectuada, - entre as categorias 4 a 8 do grupo I : 4 % do limite quantitativo pára o qual a transferência é efectuada, - das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II e III : 5 % do limite quantitativo para o qual a transferência é efectuada. O quadro das equivalências aplicáveis referidas no primeiro parágrafo figura no Anexo I. A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade previstas nos 3. números anteriores não pode exceder 12 % de cada limite quantitativo. Artigo 5o Sempre que a Comissão verifique que os produtos originários de Taiwan sujeitos 1. aos limites quantitativos fixados por força do presente regulamento, foram objecto de transbordo, mudança de itinerário ou de outro modo importados na Comunidade, iludindo o presente regulamento, e que tal facto tenha sido claramente provado, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o, dos limites quantitativos estabelecidos por força do presente regulamento será deduzido um volume equivalente ao dos produtos em causa originários de Taiwan. Artigo 6o Em relação aos produtos que figuram no Anexo II ou sujeitos a limites quantitativos por força do artigo 3 o, podem ser estabelecidos limites específicos para os produtos resultantes de operações de aperfeiçoamento passivo económico que satisfaçam as condições fixadas no Regulamento (CEE) n° 3036/943, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 9o. Artigo T Os produtos referidos no artigo Io, introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qualquer outro regime de importação temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação, não são imputados aos limites quantitativos referidos nos artigos 2o e 3o. 3JOn°L322de 15. 12. 1994, p. l. Artigo 8o Os produtos referidos no artigo Io não serão imputados aos limites quantitativos 1. referidos nos artigos 2o e 3o, desde que satisfa9am os seguintes critérios: a) b) c) Tecidos fabricados em tear exclusivamente accionado à mão ou ao pé, do tipo tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan; Vestuário ou outros artigos têxteis de um tipo tradicionalmente fabricado pelo artesanato familiar de Taiwan, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o auxílio de qualquer máquina; Produtos têxteis do folclore tradicional fabricados à mão pelo artesanato familiar de Taiwan. 2. "Para efeitos da aplica9ão do n° 1, os produtos devem, aquando da sua importa9ão, ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo que figura no Anexo IV, emitido pela Federa9ão dos Têxteis de Taiwan. Artigo 9o Quando é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o presidente, por sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, pode submeter a questão à aprecia9ão do comité criado pelo Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho. O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à aprecia9ão deste último um projecto das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em fun9ão da urgência da questão em causa. O parecer é emitido pela maioria prevista no n° 2 do artigo 148° do Tratado para a adop9ão das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Aquando da vota9ão no âmbito do comité, os votos dos Representantes dos Estados-membros são sujeitos à pondera9ão definida no referido artigo. O presidente não participa na vota9ão. A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem conformes ao parecer do Comité. Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do Comité ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora à aprecia9ão do Conselho, uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada. Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresenta9ão da questão à aprecia9ão do Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas. % Artigo 10° O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do Representante de um Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplica9ão do presente regulamento. Artigo] Io O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente %