title: Regulamento (CE) nº 2390/98 da Comissão de 5 de Novembro de 1998 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1706/98 do Conselho no que respeita ao regime de importação de determinados produtos de substituição de cereais e produtos transformados à base de cereais e de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2245/90

eurovoc_concepts:
ACP countries
Combined Nomenclature
cassava
cereal product
import (EU)
import licence
originating product
overseas countries and territories
rice
substitute product
tariff exemption

text: 6. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 297/7 REGULAMENTO (CE) Nº 2390/98 DA COMISS(cid:212)O de 5 de Novembro de 1998 que estabelece as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) nº 1706/98 do Conselho no que respeita ao regime de importa(cid:135)(cid:209)o de determinados produtos de substitui(cid:135)(cid:209)o de cereais e produtos transformados (cid:133) base de cereais e de arroz origin(cid:145)rios dos Estados de (cid:214)frica, das Cara(cid:146)bas e do Pac(cid:146)fico (ACP) ou dos pa(cid:146)ses e territ(cid:155)rios ultramarinos (PTU) e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2245/90 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1706/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa o regime aplic(cid:145)vel aos produtos agr(cid:146)colas e (cid:133)s mercadorias resul- tantes da sua transforma(cid:135)(cid:209)o origin(cid:145)rios dos Estados de (cid:214)frica, das Cara(cid:146)bas e do Pac(cid:146)fico (ACP) e que revoga o Regulamento (CEE) nº 715/90 (1), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 30º, Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 15º do Regula- mento (CE) nº 1706/98, determinados produtos, abran- gidos pelo anexo A do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (2), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (3), s(cid:209)o importados na Comunidade com isen(cid:135)(cid:209)o de direitos aduaneiros e que outros produtos, abrangidos pelo referido anexo A e pelo nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado do arroz (4) com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2072/98 (5), s(cid:209)o importados na Comunidade com redu(cid:135)(cid:209)o dos direitos aduaneiros aplic(cid:145)- veis se forem origin(cid:145)rios dos Estados ACP; Considerando que, no referente aos produtos dos c(cid:155)digos NC 0714 10 91 e 0714 90 11, as normas de execu(cid:135)(cid:209)o desse regime apenas devem prever, por um lado, a obri- ga(cid:135)(cid:209)o de importar o produto com isen(cid:135)(cid:209)o ou redu(cid:135)(cid:209)o do direito aduaneiro do Estado ACP indicado no certificado de importa(cid:135)(cid:209)o e, por outro lado, a institui(cid:135)(cid:209)o de um regime de comunica(cid:135)(cid:209)o peri(cid:155)dica; Considerando que, em virtude do nº 5 do artigo 27º do Regulamento (CE) nº 1706/98, os produtos dos c(cid:155)digos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 origin(cid:145)rios dos Estados ACP e dos pa(cid:146)ses e territ(cid:155)rios ultramarinos (PTU) n(cid:209)o est(cid:209)o (1) JO L 215 de 1. 8. 1998, p. 12. (2) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (3) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (4) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (5) JO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. sujeitos (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o de direitos aduaneiros quando forem importados directamente nos departamentos ultramarinos franceses, at(cid:130) ao limite de um contingente anual de 2 000 toneladas; que as normas de execu(cid:135)(cid:209)o deste regime devem prever a entrega dos pedidos e a emiss(cid:209)o dos certificados de importa(cid:135)(cid:209)o e garantir a importa(cid:135)(cid:209)o directa nos departa- mentos ultramarinos e o respeito da quantidade m(cid:145)xima estabelecida; que, a fim de satisfazer o objectivo da medida e de assegurar a gest(cid:209)o e o controlo do contin- gente pautal, (cid:130) conveniente limitar estritamente a utili- za(cid:135)(cid:209)o dos certificados para introdu(cid:135)(cid:209)o em livre pr(cid:145)tica nos departamentos acima referidos; Considerando que estas normas complementam ou derrogam, conforme o caso, as disposi(cid:135)(cid:210)es do Regula- mento (CEE) nº 3719/88 da Comiss(cid:209)o, de 16 de Novembro de 1988, que estabelece normas comuns de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de certificados de importa(cid:135)(cid:209)o, de exporta(cid:135)(cid:209)o e de prefixa(cid:135)(cid:209)o para os produtos agr(cid:146)colas (6) com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1044/98 (7), ou as disposi(cid:135)(cid:210)es do Regulamento (CEE) nº 1162/95 da Comiss(cid:209)o, de 23 de Maio de 1995, que estabelece normas especiais de execu(cid:135)(cid:209)o do regime dos certificados de importa(cid:135)(cid:209)o e de exporta(cid:135)(cid:209)o no sector dos cereais e do arroz (8), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 444/98 (9); Considerando que, com vista a um melhor acompanha- mento da utiliza(cid:135)(cid:209)o efectiva dos certificados, (cid:130) conve- niente tornar aplic(cid:145)vel o disposto no Regulamento (CEE) nº 3719/88 relativamente (cid:133) apresenta(cid:135)(cid:209)o antecipada das provas de introdu(cid:135)(cid:209)o em livre pr(cid:145)tica; Considerando que (cid:130) conveniente recordar que o reem- bolso parcial dos direitos de importa(cid:135)(cid:209)o resultante da redu(cid:135)(cid:209)o dos direitos aplic(cid:145)vel a partir de 1 de Janeiro de 1996 se efectua em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (10), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 82/97 (11), e em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comiss(cid:209)o, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 2913/ /92 do Conselho que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (12), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1677/98 (13); (6) JO L 331 de 2. 12. 1988, p. 1. (7) JO L 149 de 20. 5. 1998, p. 11. (8) JO L 117 de 24. 5. 1995, p. 2. (9) JO L 56 de 26. 2. 1998, p. 12. (10) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (11) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. (12) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (13) JO L 212 de 30. 7. 1998, p. 18. L 297/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 11. 98 Considerando que (cid:130) conveniente revogar o Regulamento (CEE) nº 2245/90 da Comiss(cid:209)o, de 31 de Julho de 1990, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de impor- ta(cid:135)(cid:209)o dos produtos dos c(cid:155)digos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 origin(cid:145)rios dos Estados de (cid:214)frica, das Cara(cid:146)bas e do Pac(cid:146)fico (ACP) ou dos pa(cid:146)ses e territ(cid:155)rios ultrama- rinos (PTU) (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1431/97 (2); Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, — Pqo(cid:152)(cid:149)m AJE: — Apakkac(cid:147) ap(cid:149) daslo(cid:151)r — Jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1706/98, (cid:145)qhqo 15 paq(cid:145)- cqavor 1 — ACP product: — exemption from customs duty — Regulation (EC) No 1706/98, Article 15(1) — produit ACP: — exemption du droit de douane — R(cid:138)glement graphe 1 (CE) no 1706/98, article 15 para- ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: — prodotto ACP: Artigo 1º — esenzione dal dazio doganale — regolamento (CE) n. 1706/98, articolo 15, para- O presente regulamento estabelece as normas relativas ao regime de importa(cid:135)(cid:209)o: grafo 1 — Product ACS: — dos produtos e 0714 90 11, origin(cid:145)rios dos Estados ACP, importados na Comunidade (t(cid:146)tulo I), c(cid:155)digos NC 0714 10 91 dos — dos dos produtos e 0714 90 11, origin(cid:145)rios dos Estados ACP e dos PTU, importados nos departamentos ultramarinos franceses (t(cid:146)tulo II). c(cid:155)digos NC 0714 10 91 T(cid:237)TULO I Artigo 2º 1. Para efeitos de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 1 do artigo 15º do Regulamento (CE) nº 1706/98 e com vista (cid:133) introdu(cid:135)(cid:209)o em livre pr(cid:145)tica na Comunidade dos produtos dos c(cid:155)digos NC 0714 10 91 e 0714 90 11, o pedido de certificado e o certificado de importa(cid:135)(cid:209)o incluir(cid:209)o, na casa 8, a men(cid:135)(cid:209)o do Estado ACP de origem do produto. O certificado obriga (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o desse Estado. 2. O certificado de importa(cid:135)(cid:209)o incluir(cid:145), na casa 24, uma das seguintes men(cid:135)(cid:210)es: — Producto ACP: — exenci(cid:155)n del derecho de aduana — apartado 1 del art(cid:146)culo 15 del Reglamento (CE) no 1706/98 — AVS-produkt: — toldfritagelse — forordning (EF) nr. 1706/98: artikel 15, stk. 1 — Erzeugnis AKP: — Zollfrei — Verordnung (EG) Nr. 1706/98, Artikel 15, Absatz 1 (1) JO L 203 de 1. 8. 1990, p. 47. (2) JO L 196 de 24. 7. 1997, p. 43. — vr¶gesteld van douanerecht — Verordening (EG) nr. 1706/98: artikel 15, lid 1 — produto ACP: — isen(cid:135)(cid:209)o do direito aduaneiro — Regulamento (CE) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º — AKT-maista: — Tullivapaa — asetuksen (EY) N:o 1706/98 15 artiklan 1 kohta — AVS-produkt: — Tullfri — F(cid:148)rordning (EG) nr 1706/98 artikel 15. 1. Artigo 3º Os Estados-membros comunicar(cid:209)o (cid:133) Comiss(cid:209)o, at(cid:130) ao fim de cada m(cid:136)s, as quantidades que foram objecto de pedidos de certificados de importa(cid:135)(cid:209)o de produtos origin(cid:145)rios dos Estados ACP referidos no artigo 1º nas quatro semanas anteriores, discriminando as informa(cid:135)(cid:210)es por c(cid:155)digo da nomenclatura combinada e por pa(cid:146)s de origem. T(cid:237)TULO II Artigo 4º A fim de, em conformidade com o nº 5 do artigo 27º do em livre Regulamento (CE) nº 1706/98, pr(cid:145)tica, nos franceses, produtos dos c(cid:155)digos NC 0714 10 91 e 0714 90 11, s(cid:209)o aplic(cid:145)veis as seguintes disposi(cid:135)(cid:210)es especiais: introduzir ultramarinos departamentos 1. O pedido de certificado n(cid:209)o pode incidir sobre uma quantidade superior a 500 toneladas por cada interes- sado que opere por conta pr(cid:155)pria. 2. O pedido de certificado e o certificado de importa(cid:135)(cid:209)o incluir(cid:209)o, na casa 8, a men(cid:135)(cid:209)o do Estado ACP ou do pa(cid:146)s ou territ(cid:155)rio ultramarino de origem do produto. O certificado obriga (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o desse pa(cid:146)s ou territ(cid:155)rio. 6. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 297/9 3. O certificado de importa(cid:135)(cid:209)o incluir(cid:145), na casa 24, uma das seguintes men(cid:135)(cid:210)es: — Producto ACP/PTU: — exenci(cid:155)n del derecho de aduana — apartado 5 del art(cid:146)culo 27 del Reglamento (CE) no 1706/98 — exclusivamente v(cid:145)lido para el despacho a libre pr(cid:145)ctica en los departamentos de Ultramar — AVS/OLT-produkt: — toldfritagelse — forordning (EF) nr. 1706/98: artikel 27, stk. 5 — gælder udelukkende for overgang til fri omsæt- ning I de oversøiske departementer — Erzeugnis AKP/(cid:154)LG: — Zollfrei — Verordnung (EG) Nr. 1706/98, Artikel 27, Absatz 5 — gilt ausschließlich f(cid:129)r die Abfertigung zum freien Verkehr in den franz(cid:148)sischen (cid:129)berseeis- chen Departements — Pqo(cid:152)(cid:149)m AJE/UWE: — Apakkac(cid:147) ap(cid:149) daslo(cid:151)r — Jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1706/98, (cid:145)qhqo 27 paq(cid:145)- cqavor 5 — Isw(cid:151)ei apojkeistij(cid:145) cia l(cid:148)a h(cid:146)sg se eke(cid:151)heqg jujkovoq(cid:148)a sta Upeqp(cid:149)mtia Dialeq(cid:148)slata — ACP/OCT product: — exemption from customs duty — Regulation (EC) No 1706/98, Article 27(5) — valid exclusively for release for free circulation in the overseas departments — produit ACP/PTOM: — exemption du droit de douane — R(cid:138)glement (CE) no 1706/98, article 27 para- graphe 5 — exclusivement valable pour une mise en libre pratique dans les d(cid:130)partements d’outre-mer — prodotto ACP/PTOM: — esenzione dal dazio doganale — regolamento (CE) n. 1706/98, articolo 27, para- grafo 5 — valido esclusivamente per libera pratica nei DOM l’immissione in — Product ACS/LGO: — vr¶gesteld van douanerecht — Verordening (EG) nr. 1706/98: artikel 27, lid 5 — geldt uitsluitend voor het in het vr¶e verkeer brengen in de Franse overzeese departementen — produto ACP/PTU: — v(cid:145)lido exclusivamente para uma introdu(cid:135)(cid:209)o em livre pr(cid:145)tica nos departamentos ultramarinos — AKT-maista/Merentakaisista maista ja merentakai- silta alueilta per(cid:132)isin oleva tuote: — Tullivapaa — asetuksen (EY) N:o 1706/98 27 artiklan 5 kohta alueilla — voimassa ainoastaan merentakaisilla vapaaseen liikkeeseen laskemiseksi — AVS/ULT-produkt: — Tullfri — F(cid:148)rordning (EG) nr 1706/98 artikel 27. 5 — Uteslutande avsedd f(cid:148)r (cid:148)verg(cid:134)ng till fri oms(cid:132)tt- ning I de utomeuropeiska l(cid:132)nderna och territo- rierna. Artigo 5º 1. Os pedidos de certificado ser(cid:209)o entregues (cid:133)s autori- dades competentes dos Estados-membros (cid:133) segunda-feira at(cid:130) (cid:133)s 13 horas (hora de Bruxelas) ou, se este n(cid:209)o for um dia (cid:156)til, no primeiro dia (cid:156)til seguinte. 2. Os Estados-membros comunicar(cid:209)o (cid:133) Comiss(cid:209)o, por telex ou telec(cid:155)pia, at(cid:130) (cid:133)s 13 horas do dia (cid:156)til seguinte ao da entrega do pedido, a origem do produto, a quantidade objecto do pedido e o nome do requerente. 3. O mais tardar no quarto dia (cid:156)til seguinte ao da entrega do pedido, a Comiss(cid:209)o determinar(cid:145) e comunicar(cid:145) aos Estados-membros, por telex ou telec(cid:155)pia, em que medida (cid:130) dado seguimento aos pedidos de certificado. ser(cid:209)o emitidos, 4. Os certificados sob reserva do disposto no nº 3, no quinto dia (cid:156)til seguinte ao da entrega, para os pedidos comunicados em conformidade com o nº 2. 5. Os certificados produzem unicamente efeitos, para a introdu(cid:135)(cid:209)o em livre pr(cid:145)tica nos departamentos ultrama- rinos franceses, a partir do dia da sua emiss(cid:209)o efectiva at(cid:130) ao fim do segundo m(cid:136)s seguinte a esta data. Todavia, este per(cid:146)odo de efic(cid:145)cia n(cid:209)o pode ir al(cid:130)m do dia 31 de Dezembro do ano de emiss(cid:209)o do certificado. Artigo 6º Em derroga(cid:135)(cid:209)o do nº 4 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 3719/88, a quantidade introduzida em livre pr(cid:145)tica n(cid:209)o pode ser superior (cid:133) indicada nas casas 17 e 18 do certificado de importa(cid:135)(cid:209)o. Para o efeito, (cid:130) inscrito o algarismo 0 na casa 19 do referido certificado. T(cid:237)TULO III Disposi(cid:135)(cid:210)es gerais Artigo 7º — isen(cid:135)(cid:209)o do direito aduaneiro — Regulamento (CE) nº 1706/98, nº 5 do artigo 27º 1. Em derroga(cid:135)(cid:209)o do artigo 10º do Regulamento (CE) nº 1162/95, o montante da garantia relativa ao certificado de importa(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) de 0,5 ecu por tonelada. L 297/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 11. 98 2. No caso de, por for(cid:135)a da aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 3 do artigo 5º, a quantidade objecto do certificado ser inferior (cid:133)quela para a qual este foi pedido, ser(cid:145) liberada a garantia corres- pondente (cid:133) diferen(cid:135)a. Artigo 8º (cid:144) revogado o Regulamento (CEE) nº 2245/90. Artigo 9º 3. N(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel o disposto no nº 1, quarto travess(cid:209)o, do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 3719/88. O presente regulamento entra em vigor no s(cid:130)timo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o


title: Reglamento (CE) n° 2400/98 de la Comisión de 5 de noviembre de 1998 por el que se fijan las restituciones aplicables a la exportación de los cereales y de las harinas, grañones y sémolas de trigo o de centeno

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cereal flour
cereals
export refund
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meal

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text: L 297/24 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 6. 11. 98 REGLAMENTO (CE) No 2400/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 5 de noviembre de 1998 por el que se fijan las restituciones aplicables a la exportaci(cid:155)n de los cereales y de las harinas, gra(cid:157)ones y s(cid:130)molas de trigo o de centeno LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece una organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el apartado 2 de su art(cid:146)culo 13, Considerando que, en virtud de lo dispuesto en el art(cid:146)culo 13 del Reglamento (CEE) no 1766/92, la diferencia entre las cotizaciones o los precios en el mercado mundial de los productos contemplados en el art(cid:146)culo 1 de dicho Reglamento y los precios de dichos productos en la Comunidad puede cubrirse mediante una restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n; Considerando que las restituciones deben fijarse teniendo en cuenta los elementos mencionados en el art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CE) no 1501/95 de la Comisi(cid:155)n, de 29 de junio de 1995, por el que se establecen las disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo que respecta a la concesi(cid:155)n de las restitu- ciones por exportaci(cid:155)n y las medidas que deben adoptarse en caso de perturbaci(cid:155)n en el sector de los cereales (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2094/98 (4); Considerando que, en lo que se refiere a las harinas, gra(cid:157)ones y s(cid:130)molas de trigo o de centeno, la restituci(cid:155)n aplicable a dichos productos debe calcularse teniendo en cuenta la cantidad de cereales necesaria para la fabricaci(cid:155)n de los mismos; que el Reglamento (CE) no 1501/95 de la Comisi(cid:155)n ha fijado dichas cantidades; Considerando que la situaci(cid:155)n del mercado mundial o las exigencias espec(cid:146)ficas de determinados mercados pueden requerir la diferenciaci(cid:155)n de la restituci(cid:155)n para determi- nados productos de acuerdo con su destino; Considerando que la restituci(cid:155)n debe fijarse una vez por mes y puede ser modificada en el intervalo; Considerando que la aplicaci(cid:155)n de dichas modalidades a la situaci(cid:155)n actual de los mercados en el sector de los cereales, y, en particular, a las cotizaciones o precios de dichos productos en la Comunidad y en el mercado mundial, conduce a fijar la restituci(cid:155)n en los importes consignados en el anexo; Considerando que el Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales no ha emitido dictamen alguno en el plazo establecido por su presidente, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Se fijan en los importes consignados en el anexo las restituciones a la exportaci(cid:155)n, en el estado en que se encuentran, de los productos contemplados en las letras a), b) y c) del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1766/92, excepto la malta. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 6 de noviembre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 5 de noviembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) DO L 266 de 1. 10. 1998, p. 61. 6. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 297/25 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 5 de noviembre de 1998, por el que se fijan las restituciones aplicables a la exportaci(cid:155)n de los cereales y de las harinas, gra(cid:157)ones y s(cid:130)molas de trigo o de centeno C(cid:155)digo del producto Destino (1) (en ecus/t) Importe de las restituciones C(cid:155)digo del producto Destino (1) (en ecus/t) Importe de las restituciones 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 — 01 — 03 02 03 02 — 03 02 — — — 03 02 — — (1) Los destinos se identifican como sigue: 01 todos los terceros pa(cid:146)ses, 02 otros terceros pa(cid:146)ses, 03 Suiza, Liechtenstein. — 0 — 18,50 0 50,00 0 — 51,00 0 — — — 35,00 0 — — 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 — — 01 — — 38,00 35,50 32,75 30,00 28,50 — — 82,00 — — 20,00 (2) — (2) — 20,00 (2) — (2) Si el producto contiene s(cid:130)molas en copos no se conceder(cid:145) restituci(cid:155)n alguna. Nota: Las zonas ser(cid:145)n las que se delimitan en el Reglamento (CEE) no 2145/92 de la Comisi(cid:155)n (DO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), modificado


title: Kertomus Euroopan koulutussäätiön (Torino) tilinpäätöksestä 31. joulukuuta 1997 päättyneeltä varainhoitovuodelta sekä säätiön vastaus

eurovoc_concepts:
European Training Foundation
financial control
financial year
management audit
report

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text: C 406/38 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 28. 12. 98 Euroopan koulutussäätiön (Torino) tilinpäätöksestä 31. joulukuuta 1997 päättyneeltä varainhoitovuodelta sekä säätiön vastaus KERTOMUS (98/C 406/07) 1. 1 Tämä kertomus annetaan Euroopan koulutussää- tiön hallitukselle neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1360/ 90 (1) 11 artiklan 4 kohdan mukaisesti. TÄRKEIMMÄT HUOMAUTUKSET EUROOPAN KOULU- TUSSÄÄTIÖN TALOUSARVION TOTEUTTAMISESTA 31. JOULUKUUTA 1997 PÄÄTTYNEEN VARAINHOITOVUO- DEN OSALTA 1. 2 Tilintarkastustuomioistuin tarkasti Euroopan kou- lutussäätiön tilinpäätöksen 31. joulukuuta 1997 päätty- neeltä varainhoitovuodelta. Neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1360/90 11 artiklan 1 kohdan mukaan talousarvion toteuttamisesta on vastannut johtaja. Hänen vastuualuee- seensa kuuluu tilinpäätöksen laatiminen ja esittäminen (2) neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1360/90 12 artiklassa tarkoitettujen varainhoitoa koskevien sisäisten sääntöjen mukaisesti. Tilintarkastustuomioistuimen on tarkastettava nämä tilit Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 188 c artiklan nojalla. toimitti 1. 3 Tilintarkastustuomioistuin tarkastuksensa omien tarkastusperiaatteidensa ja -standardiensa mukai- sesti. Niissä sovelletaan yleisesti hyväksyttyjä kansainväli- siä tarkastusstandardeja yhteisön näkökulmasta. Se suo- ritti kirjanpitoa koskevia tarkastuksia sekä käytti muita tässä yhteydessä tarpeelliseksi katsomiaan tarkastusme- nettelyjä. Tilintarkastustuomioistuin sai tarkastuksen avulla riittävän perustan jäljempänä esitettyä kantaa var- ten. Talousarvion ulkopuoliset tuet (Phare-, Tacis- ja Tem- pus-ohjelman yhteydessä) 1. 5 Säätiö hallinnoi Phare- ja Tacis-ohjelmien yhtey- dessä ja Tempus-ohjelman osalta varoja, jotka komissio on asettanut sen käyttöön. Huomattavaa tukimäärää (noin 380 miljoonaa ecua vuonna 1997) ei ole otettu säätiön talousarvioon, vaan se on merkitty erilliseen kir- janpitoon. Lisäksi noin kolmenkymmenen pankkitilin kokonaissaldo (56,6 miljoonaa ecua 31. joulukuuta 1997), joka on säätiön käytettävissä kyseisten toimien hallinnointia varten, ei sisälly säätiön tilinpäätökseen. Tilintarkastustuomioistuin esittää säätiölle uudelleen ke- hotuksensa (3), jonka mukaan säätiön olisi sisällytettävä omaan kirjanpitoonsa kyseisten varojen hallinnointiin liit- tyvät toimet. Uusi järjestelmä maksujen suorittamismenettelyjä var- ten 1. 6 Maksusitoumusten ja maksumääräysten kirjaami- nen nopeutuu ja tehostuu uuden SI2-tietokonejärjestel- män avulla. 1. 7 Olisi kuitenkin suotavaa, että SI2-järjestelmä ei kat- taisi ainoastaan talousarvion hallinnointia vaan mahdolli- simman pian myös yleisen kirjanpidon. 1. 4 Tilintarkastustuomioistuin sai tarkastuksen perus- teella riittävän varmuuden siitä, että 31. joulukuuta 1997 päättyneen varainhoitovuoden tilinpäätös on luotettava ja tilien perustana olevat toimet kaiken kaikkiaan lailliset ja asianmukaiset. Omaisuusluettelo (1) EYVL L 131, 23. 5. 1990, s. 4. (2) Kuten neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1360/90 11 artiklan 3 kohdassa säädetään, säätiön kaikkien tulojen ja menojen tilit varainhoitovuodelta 1997 laadittiin 31. 3. 1998 ja toimitettiin tämän jälkeen säätiön hallitukselle, komissiolle ja tilintarkas- tustuomioistuimelle. Tilintarkastustuomioistuin sai nämä tilit 17. 4. 1998. Tilinpäätöksen lyhennetty versio esitetään tämän kertomuksen liitteenä olevissa taulukoissa. 1. 8 Tarkistaessaan omaisuusluetteloon merkittyjen tava- roiden olinpaikkaa tilintarkastustuomioistuin totesi, että säätiön tiloihin oli varastoitu käytöstä poistettuja atk- laitteita (PC-tietokoneita, kirjoittimia jne. ), joiden arvo oli omaisuusluettelossa noin 0,3 miljoonaa ecua. Säätiön olisi myytävä käytöstä poistetut laitteet tai hävitettävä ne. (3) EYVL C 393, 29. 12. 1997, s. 41. 28. 12. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 406/39 Tilintarkastustuomioistuin on hyväksynyt tämän kertomuksen Luxemburgissa 5. marraskuuta 1998 pitämässään kokouksessa. Tilintarkastustuomioistuimen puolesta Bernhard FRIEDMANN Presidentti C 406/40 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 28. 12. 98 Taulukko 1 Tase varainhoitovuodelta 1997 Vastaavaa 1997 1996 Vastattavaa 1997 1996 Käyttöomaisuus Koneet ja kalusto Varastot 1 892 13 1 905 1 562 16 1 578 yhteensä Pysyvä pääoma Oma pääoma Siirrettävä tulos 1 905 2 212 4 117 1 578 1 794 3 372 yhteensä (1 000 ecua) Saamiset Muut saamiset Tuki (komissiolta 1995) Tuki (komissiolta 1996) 10 10 12 543 431 986 yhteensä Rahat ja pankkisaamiset Pankkitilit – avistatilit Ennakkomaksujärjestelmä 4 459 1 860 6 319 6 088 6 088 yhteensä Lyhytaikaiset velat Ei-automaattiset määrärahojen siir- rot Maksettava tuki (komissio 1996) Automaattiset määrärahojen siirrot Vireillä olevat maksut Palkoista tehtävät pidätykset Eri velkojat Korvaukset tilinpitäjille Perintämääräykset Tiettyihin käyttötarkoituksiin sido- tut tulot 665 431 3 288 350 56 432 4 9 45 2 727 658 311 391 4 10 16 yhteensä 4 117 5 280 Vastaavaa yhteensä 8 234 8 652 Vastattavaa yhteensä 8 234 8 652 Lähde: tilintarkastustuomioistuimen laatima esitys, joka perustuu säätiön toimittamiin tietoihin. 28. 12. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 406/41 Taulukko 2 Tulostili varainhoitovuodelta 1997 (1 000 ecua) 1997 1996 15 303 391 3 262 16 069 132 27 23 Tulot yhteensä 15 959 16 251 Tulot Komissiolta saatu tuki Pankkikorot Muut tulot Kurssivoitot Menot Henkilöstömenot — Talousarvion I osasto Maksut Siirretyt määrärahat Kiinteistöt, koneet ja muut hallintomenot — Talousarvion II osasto Maksut Siirretyt määrärahat Toimintamenot — Talousarvion III osasto Maksut Siirretyt määrärahat Kurssitappiot 9 231 303 1 928 552 1 383 1 872 128 8 277 439 1 743 711 1 201 2 802 1 030 Menot yhteensä 15 397 16 203 Varainhoitovuoden tulos Edeltävältä varainhoitovuodelta siirretty tulos Palautukset komissiolle Vuoden 1995 peruuntunut tuki Edeltävältä varainhoitovuodelta siirtyneet ja peruuntuneet määrärahat 562 1 794 0 − 543 399 48 1 566 − 184 364 Siirrettävä tulos 2 212 1 794 Lähde: tilintarkastustuomioistuimen laatima esitys, joka perustuu säätiön toimittamiin tietoihin. C 406/42 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 28. 12. 98 Talousarvion ulkopuoliset tuet — Phare, Tacis, Tempus Maksatusten uudet menettelytavat Säätiön vastaus Tilintarkastustuomioistuin on uudistanut vuoden 1996 tilejä koskevaan kertomukseensa sisältyvän vaatimuksen, jonka mukaan kaikki komission säätiölle siirtämät mää- rärahat tulisi sisällyttää säätiön omiin tileihin. Tilintarkastustuomioistuin viittaa uuden talousarvion hal- lintojärjestelmän SI2 käyttöönoton aikaansaamiin paran- nuksiin, ja ehdottaa, että järjestelmää laajennetaan kaik- kiin tilinpitoa koskeviin asioihin. Säätiö on tyytyväinen tilintarkastustuomioistuimen myönteisiin näkemyksiin ja samaa mieltä sen esittämistä suosituksista. Henkilöstö on jo alkanut tehdä työtä tämän tavoitteen saavuttamiseksi. Projektisuunnitelma ja määrittelyt on jo laadittu ja tieto- tekninen kehitystyö on käynnissä. Tiedonsiirto pääkirjan tiedosta on mahdollinen. Suunnitelmien mukaan uusi järjestelmä on käytössä vuoden 1999 alkupuolella. 27. lokakuuta 1998 pidettiin kokous, johon osallistuivat tilintarkastustuomioistuin, komissio (PO XX, PO XXII) ja säätiö. Kokouksessa sovittiin kaikkien säätiön käsitte- lemien rahasummien ottamista mukaan tileihin. Kaikki summat, jotka on otettu mukaan säätiön tileihin, esite- tään myös vuosikertomuksessa. Edelleen sovittiin siitä, että kaikkien summien tulisi olla näkyvissä talousarvi- ossa. Säätiölle osoitettu määräraha hyväksytään hallinto- neuvostossa, mutta muut summat, erityisesti komission kanssa sovittuun tekniseen apuun ja sopimuksin liittyvät, esitetään talousarvion liitteessä tiedoksi, ja siten ne ovat selvempiä ja avoimempia kaikille säätiön hallintoon, val- vontaan ja tilintarkastukseen osallistuville. Inventaario Tilintarkastustuomioistuin on kiinnittänyt huomiota van- hentuneeseen tietokone- ja muuhun laitteistoon. Menette- lystä sovittiin säätiön ja varainhoidon valvonnan välillä. Tämän mukaisesti valittiin voittoa tavoittelematon orga- nisaatio laitteiston sijoittamiseksi ja ottamiseksi uudelleen käyttöön. Laitteisto toimitetaan tälle organisaatiolle mar- raskuun ensimmäisellä viikolla, ja inventaario siirretään vastaavasti tähän ajankohtaan


title: Rapport om årsredovisningen vid europeiska yrkesutbildningsstiftelsen (Turin) för det budgetår som avslutades den 31 december 1997, samt stiftelsens svar

text: C 406/38 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 12. 98 om årsredovisningen vid europeiska yrkesutbildningsstiftelsen (Turin) för det budgetår som avslutades den 31 december 1997, samt stiftelsens svar RAPPORT (98/C 406/07) 1. 1. Denna rapport riktas till styrelsen för Europeiska yrkesutbildningsstiftelsen i enlighet med artikel 11. 4 i rådets förordning (EEG) nr 1360/90 (1). HUVUDSAKLIGA IAKTTAGELSER AVSEENDE EUROPE- ISKA YRKESUTBILDNINGSSTIFTELSENS GENOMFÖ- RANDE AV BUDGETEN FÖR DET BUDGETÅR SOM AVSLUTADES DEN 31 DECEMBER 1997 1. 2. Revisionsrätten har granskat Europeiska yrkesut- bildningsstiftelsens årsredovisning för budgetåret som avslutades den 31 december 1997. I enlighet med artikel 11. 1 i rådets förordning (EEG) nr 1360/90 har budgeten genomförts under direktörens ansvar. Detta ansvar inne- fattar upprättandet och framläggandet av årsredovis- ningen (2) i enlighet med de interna finansiella bestämmel- serna, enligt vad som föreskrivs i artikel 12 i rådets förordning (EEG) nr 1360/90¯. Revisionsrätten skall gran- ska dessa räkenskaper enligt artikel 188c i Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen. 1. 3. Revisionsrätten har utfört sin granskning i enlighet med sina riktlinjer och revisionsnormer. Dessa har anpas- sats efter internationellt erkänd god revisionssed för att återspegla gemenskapssammanhangets specifika karaktär. Revisionsrätten har granskat räkenskapshandlingarna och tillämpat de granskningsförfaranden som ansetts nödvän- diga i detta sammanhang. Genom denna granskning har revisionsrätten uppnått en rimlig grund för uttalandet nedan. Bidrag utanför budgeten till Phare, Tacis och Tempus 1. 5. Inom ramen för programmen Phare, Tacis och för Tempus, förvaltar stiftelsen medel som den tilldelats av kommissionen. Bidrag omfattande betydande belopp (cirka 380 miljoner ecu 1997) har inte tagits upp i stiftelsens budget, utan i en separat bokföring. För övrigt förekommer det totala saldot (56,6 miljoner ecu den 31 december 1997) för ett trettiotal bankkonton som stiftel- sen förfogar över för förvaltning av dessa transaktioner inte i stiftelsens årsredovisning. Revisionsrätten upprepar sitt krav på att stiftelsen (3) i sin bokföring skall ta upp de transaktioner som rör förvalt- ningen av dessa medel. Nytt förfarande för utförande av betalningar 1. 6. Genom att det nya datorsystemet SI2 används, har registreringen av åtagandena och betalningsorderna blivit snabbare och effektivare. 1. 7. Det vore likväl önskvärt att SI2 inte bara omfattade budgetförvaltningen, utan så snart som möjligt även de allmänna räkenskaperna. 1. 4. Denna granskning har gjort det möjligt för revi- sionsrätten att uppnå en rimlig säkerhet om att årsräken- skaperna för det budgetår som avslutades den 31 decem- ber 1997 är tillförlitliga och att de underliggande tran- saktionerna i sin helhet är lagliga och korrekta. Inventarieförteckning (1) EGT L 131, 23. 5. 1990, s. 4 (2) Som föreskrivs i artikel 11. 3 i rådets förordning (EEG) nr 1360/90 har de detaljerade räkenskaperna för stiftelsens samtliga inkomster och utgifter för budgetåret 1997 upprät- tats den 31. 3. 1998 och därefter överlämnats till stiftelsens styrelse, kommissionen och revisionsrätten. Revisionsrätten erhöll räkenskaperna den 17. 4. 1998. En sammanfattning av årsredovisningen finns i tabellerna i bilaga till denna rap- port. 1. 8. Vid den fysiska inventeringen av de tillgångar som upptagits i inventarieförteckningen har revisionsrätten noterat förekomsten av föråldrad datorutrustning (PC, skrivare m. m. ) vars inventarievärde uppgår till 0,3 miljo- ner ecu och som förvaras i stiftelsens lokaler. Stiftelsen bör få till stånd en försäljning av den föråldrade utrust- ningen eller kassera densamma. (3) EGT C 393, 29. 12. 1997, s. 41. 28. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 406/39 Denna rapport har antagits av revisionsrätten i Luxemburg vid dess sammanträde den 5 november 1998. För revisionsrätten Bernhard FRIEDMANN Ordförande C 406/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 12. 98 Tabell 1 Balansräkning för budgetåret 1997 Tillgångar 1997 1996 Skulder och eget kapital 1997 1996 Anläggningstillgångar Materiel och inventarier Lager 1 892 13 1 905 1 562 16 1 578 Deltotal Permanent kapital Eget kapital Resultat som skall överföras Deltotal 1 905 2 212 4 117 1 578 1 794 3 372 (1 000 ecu) Omsättningstillgångar Övriga fordringar Bidrag från kommissionen (1995) Bidrag från kommissionen (1996) Deltotal 10 10 12 543 431 986 Likvida medel Bank — avistakonton Förskott 4 459 1 860 6 319 6 088 6 088 Deltotal Kortfristiga skulder Ej automatiskt överförda anslag Bidrag från kommissionen 1996 Automatiskt överförda anslag Betalningar på väg Avdrag från lön Övriga skulder Bidrag till räkenskapsförarna Betalningskrav Fördelade inkomster Deltotal 2 727 658 311 391 4 10 16 4 117 665 431 3 288 350 56 432 4 9 45 5 280 Totalt tillgångar 8 234 8 652 Totalt skulder och eget kapital 8 234 8 652 Källa: Sammanställning utarbetad av revisionsrätten på grundval av uppgifter från stiftelsen. 28. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 406/41 Tabell 2 Inkomst- och utgiftsredovisning för budgetåret 1997 Inkomster Bidrag från kommissionen Bankräntor Övriga inkomster Kursvinster (1 000 ecu) 1997 1996 15 303 391 3 262 16 069 132 27 23 Totalt inkomster 15 959 16 251 Utgifter Utgifter för personal — avdelning I i budgeten Betalningar Överförda anslag Byggnader, materiel och övriga administrativa utgifter — avdelning II i budgeten Betalningar Överförda anslag Driftsutgifter — avdelning III i budgeten Betalningar Överförda anslag Kursförluster 9 231 303 1 928 552 1 383 1 872 128 8 277 439 1 743 711 1 201 2 802 1 030 Budgetårets resultat Resultat som överförts från föregående år Återbetalningar till kommissionen Förfallet bidrag 1995 Överförda anslag från föregående år som förfallit Totalt utgifter 15 397 16 203 562 1 794 0 − 543 399 48 1 566 − 184 364 Källa: Sammanställning utarbetad av revisionsrätten på grundval av uppgifter från stiftelsen. Resultat som skall överföras 2 212 1 794 C 406/42 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 12. 98 STIFTELSENS SVAR Anslag utanför budgeten — Phare, Tacis, Tempus Nytt förfarande för ändringarna vid utförande av betal- ningar Revisionsrätten förnyade sin tidigare begäran från rap- porten om 1996 års räkenskaper om att alla medel som kommissionen överför till stiftelsen skall införlivas med stiftelsens egna räkenskaper. Den 27 oktober 1998 hölls ett möte mellan revisionsrät- ten, kommissionen (GD XX, GD XXII) och stiftelsen. Enighet nåddes om att alla medel som förvaltas av stiftelsen skall ingå i räkenskaperna. Alla summor som integreras i stiftelsens räkenskaper skall också framgå av årsrapporten. Man enades vidare om att alla belopp skall ingå i budgetdokumentet. Anslag till stiftelsen kommer att underställas styrelsen för godkännande och alla ytter- ligare belopp — nämligen de som är kopplade till tekniskt bistånd och konventioner som ingåtts med kom- missionen — kommer att visas i en bilaga till budgetdo- kumentet för kännedom och därmed öka insyn och öppenhet för alla dem som ingår i stiftelsens ledning eller har som uppgift att kontrollera eller granska den. Revisionsrätten hänvisar till de förbättringar som infördes i och med införandet av det nya budgetsystemet SI2, och föreslår att det skall omfatta alla allmänna bokförings- uppgifter. Stiftelsen välkomnar revisionsrättens positiva synpunkter och samtycker till revisionsrättens rekommen- dationer. Medarbetarna har redan börjat arbeta mot detta mål. En projektplan och specifikationer har redan utarbetats och datautvecklingsarbetet har kommit igång. Det kommer att bli möjligt att överföra uppgifter från huvudboken. Det nya systemet beräknas vara i drift i början av 1999. Inventarier Revisionsrätten tog upp frågan om föråldrad dator- och annan utrustning. Stiftelsen och styrekonomen enades om ett förfarande. I enlighet med detta utvaldes en ideell organisation som får lov att återanvända utrustningen. Utrustningen skall överlämnas till organisationen under första veckan i november och följaktligen kommer inven- tarieförteckningen att justeras vid detta tillfälle


title: Legislative resolution embodying Parliament's opinion on the proposal for a Council Decision on establishing the second phase of the Community vocational training action programme "Leonardo da Vinci" (COM(98)0330 C4-0522/98 98/ 0196(SYN))(Cooperation procedure: first reading)

eurovoc_concepts:
EU programme
access to education
continuing education
fight against unemployment
hiring
integration into employment
professional qualifications
vocational training

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title: Reglamento (CE) n° 2398/98 de la Comisión de 5 de noviembre de 1998 por el que se fijan los tipos de las restituciones aplicables a determinados productos de los sectores de los cereales y del arroz exportados en forma de mercancías no incluidas en el anexo II del Tratado

eurovoc_concepts:
cereals
export refund
rice

text: 6. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 297/19 REGLAMENTO (CE) No 2398/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 5 de noviembre de 1998 por el que se fijan los tipos de las restituciones aplicables a determinados productos de los sectores de los cereales y del arroz exportados en forma de mercanc(cid:146)as no incluidas en el anexo II del Tratado LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 13, Visto el Reglamento (CE) no 3072/95 del Consejo, de 22 de diciembre de 1995 por el que se establece la organiza- ci(cid:155)n com(cid:156)n del arroz (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2072/98 (4), y, en parti- cular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 13, Considerando que, de conformidad con lo dispuesto en el apartado 1 del art(cid:146)culo 13 del Reglamento (CEE) no 1766/ 92 y en el apartado 1 del art(cid:146)culo 13 del Reglamento (CE) no 3072/95, se puede compensar la diferencia entre las cotizaciones o los precios en el mercado mundial y los precios en la Comunidad de los productos mencionados en el art(cid:146)culo 1 de ambos Reglamentos mediante una restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n; Considerando que el Reglamento (CE) no 1222/94 de la Comisi(cid:155)n, de 30 de mayo de 1994, por el que se esta- respecto a determinados productos agr(cid:146)colas blecen, exportados en forma de mercanc(cid:146)as no incluidas en el Anexo II del Tratado, las normas comunes relativas al r(cid:130)gimen de la concesi(cid:155)n de restituciones a la exportaci(cid:155)n y los criterios de fijaci(cid:155)n de su importe (5), modificado en (cid:156)ltimo lugar el Reglamento (CE) no 1352/98 (6), especific(cid:155) aqu(cid:130)llos de dichos productos respecto de los cuales procede fijar un tipo de restituci(cid:155)n aplicable con ocasi(cid:155)n de su exportaci(cid:155)n en forma de mercanc(cid:146)as incluidas, seg(cid:156)n el caso, en el Anexo B del Reglamento (CEE) no 1766/92 o en el Anexo B del Reglamento (CE) no 3072/ 95; restituci(cid:155)n por 100 kilogramos de cada uno de los productos de base de que se trate; Considerando que, tras el acuerdo entre la Comunidad Europea y los Estados Unidos de Am(cid:130)rica sobre exporta- ciones comunitarias de pastas alimentarias a los Estados Unidos, aprobado mediante la Decisi(cid:155)n 87/482/CEE del Consejo (7), que diferencia la restituci(cid:155)n para las mercan- c(cid:146)as de los c(cid:155)digos NC 1902 11 00 y 1902 19, seg(cid:156)n su destino; Considerando que, conforme a lo dispuesto en la letra b) del punto 5 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1222/ 94, cuando no se aporte la prueba contemplada en la letra a) del punto 5 del art(cid:146)culo 4 de dicho Reglamento, procede fijar un tipo de restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n redu- cido, teniendo en cuenta el importe de la restituci(cid:155)n a la producci(cid:155)n, aplicable en virtud del Reglamento (CEE) no 1722/93 de la Comisi(cid:155)n (8), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 1011/98 (9), al producto de base utilizado, v(cid:145)lido durante el per(cid:146)odo de fabricaci(cid:155)n de las mercanc(cid:146)as; Considerando que el Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales no ha emitido dictamen alguno en el plazo establecido por su presidente, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Se fijan, con arreglo a lo establecido en el Anexo, los tipos de las restituciones aplicables, a los productos de base que figuran en el Anexo A del Reglamento (CE) no 1222/94 y mencionados en el art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1766/92 o en el apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CE) no 3072/95, exportados en forma de mercanc(cid:146)as incluidas respectivamente en el Anexo B del Reglamento (CEE) no 1766/92 o en el Anexo B del Reglamento (CE) no 3072/95 modificado. Considerando que, con arreglo a lo dispuesto en el primer p(cid:145)rrafo del apartado 1 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1222/94, debe fijarse, para cada mes, el tipo de la Art(cid:146)culo 2 (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) DO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (5) DO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (6) DO L 184 de 27. 6. 1998, p. 25. El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 6 de noviembre de 1998. (7) DO L 275 de 29. 9. 1987, p. 36. (8) DO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112. (9) DO L 145 de 15. 5. 1998, p. 11. L 297/20 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 6. 11. 98 El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 5 de noviembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Martin BANGEMANN Miembro de la Comisi(cid:155)n 6. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 297/21 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 5 de noviembre de 1998, por el que se fijan los tipos de las restituciones aplicables a determinados productos de los sectores de los cereales y del arroz exportados en forma de mercanc(cid:146)as no incluidas en el anexo II del Tratado C(cid:155)digo NC Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a (1) Tipos de las restituciones por 100 kg de producto de base 1001 10 00 Trigo duro: – en caso de exportaci(cid:155)n de mercanc(cid:146)as de los c(cid:155)digos NC 1902 11 y 1902 19 a los Estados Unidos de Am(cid:130)rica – en los dem(cid:145)s casos 1001 90 99 Trigo blando y morcajo o tranquill(cid:155)n: – en caso de exportaci(cid:155)n de mercanc(cid:146)as de los c(cid:155)digos NC 1902 11 y 1902 19 a los Estados Unidos de Am(cid:130)rica – en los dem(cid:145)s casos: – – de conformidad con lo dispuesto en el apartado 5 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1222/94 (2) – – en los dem(cid:145)s casos 1002 00 00 Centeno 1003 00 90 Cebada 1004 00 00 Avena 1005 90 00 Ma(cid:146)z utilizado en forma de: – almid(cid:155)n: – – de conformidad con lo dispuesto en el apartado 5 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1222/94 (2) – – en los dem(cid:145)s casos – glucosa, jarabe de glucosa, maltodextrina, jarabe de maltodextrina de c(cid:155)digos NC 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): los – – de conformidad con lo dispuesto en el apartado 5 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1222/94 (2) – – en los dem(cid:145)s casos – las dem(cid:145)s (incluyendo en el estado) Fecula de patata del c(cid:155)digo NC 1108 13 00 asimilada a un producto procedente de la transformaci(cid:155)n del ma(cid:146)z: – de conformidad con lo dispuesto en el apartado 5 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1222/94 (2) – en los dem(cid:145)s casos ex 1006 30 Arroz blanqueado (elaborado): – de grano redondo – de grano medio – de grano largo 1006 40 00 Arroz partido 1007 00 90 Sorgo 0,910 1,400 1,528 — 2,350 4,906 5,944 4,294 1,451 5,090 0,766 4,405 5,090 1,451 5,090 — — — 3,100 5,944 (1) Por lo que se refiere a los productos agr(cid:146)colas resultantes de la transformaci(cid:155)n del producto de base y/o asimilados, es necesario aplicar los coeficientes que figuran en el anexo E del Reglamento (CE) no 1222/94 de la Comisi(cid:155)n (DO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5), modificado. (2) Las mercanc(cid:146)as en cuesti(cid:155)n mencionadas son aquellas mencionadas en el anexo I del Reglamento (CEE) no 1722/93 de la Comisi(cid:155)n (DO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112), modificado. (3) Para los jarabes de los c(cid:155)digos NC 1702 30 99, 1702 40 90 y 1702 60 90, obtenidos por mezcla de jarabes de glucosa y fructosa, solamente el jarabe de glucosa tendr(cid:145) derecho a recibir restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n


title: Komission asetus (EY) N:o 2401/98, annettu 5 päivänä marraskuuta 1998, vilja- ja riisijalosteiden vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
cereal product
export refund
rice

text: L 297/26 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 6. 11. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2401/98, annettu 5 päivänä marraskuuta 1998, vilja- ja riis¶alosteiden vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka 95 (6), 4 artiklassa määritellään näiden tuotteiden tuen laskemisessa huomioon otettavat erityisperusteet, ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 30 päivänä kesäkuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 3 kohdan, ottaa huomioon riisin yhteisestä markkinajärjestelystä 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2072/98 (4), ja erityisesti sen 13 artiklan 3 kohdan, sekä katsoo, että asetuksen (ETY) N:o 1766/92 13 artiklan ja asetuksen (EY) N:o 3072/95 13 artiklan mukaan kyseisten asetusten 1 artiklassa tarkoitettujen tuotteiden maailmanmarkkina- hintojen tai -noteerausten ja kyseisten tuotteiden yhteisön hintojen välinen erotus voidaan korvata vientituella, asetuksen (EY) N:o 3072/95 13 artiklan nojalla tuet on vahvistettava ottaen huomioon toisaalta viljojen, riisin ja rikkoutuneiden riisinjyvien saatavuutta sekä niiden yhteisön markkinoiden hintoja ja toisaalta viljojen, riisin, rikkoutuneiden riisinjyvien ja vilja-alan tuotteiden maail- manmarkkinahintoja koskeva tilanne ja niiden kehitysnä- kymät; näiden samojen artiklojen nojalla on myös varmis- tettava vilja- ja riisimarkkinoiden tasapainoinen tilanne sekä hintojen ja kaupan luonnollinen kehitys ja lisäksi otettava huomioon suunnitellun viennin taloudelliset seikat ja tarve välttää häiriöitä yhteisön markkinoilla, ja riis¶alosteiden tuonti- ja vient¶ärjestelmästä vilja- annetun komission asetuksen (EY) N:o 1518/95 (5), sellai- sena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 2993/ (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 329, 30. 12. 1995, s. 18 (4) EYVL L 265, 30. 9. 1998, s. 4 (5) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 55 tietyille jalostetuille tuotteille myönnettävä tuki olisi porrastettava tuotteiden tuhka-, raakakuitu-, kuoriaine-, valkuaisaine-, tärkkelyspitoisuuden mukaan, koska tämä pitoisuus osoittaa erityisen hyvin jalostettuun tuotteeseen perustuotteen määrän, tosiasiallisesti sisältyvän rasva- tai maniokk¶uurten ja muiden trooppisten juurten ja muku- loiden sekä niistä valmistettujen jauhojen suunniteltavissa olevan viennin taloudelliset erityisesti kyseisten tuotteiden luonteen ja alkuperän huomioon tällä hetkellä edellytä vientituen vahvistamista; ottaen, tiettyjen viljajalosteiden osalta yhteisön maailmankaup- paan osallistumisen vähäinen merkitys ei tällä hetkellä edellytä vientituen vahvistamista, seikat eivät, maailmanmarkkinatilanne tiettyjen markkinoiden tai erityisvaatimukset voivat edellyttää tiettyjen tuotteiden tuen eriyttämistä niiden määräpaikan mukaan, tuki on vahvistettava kerran kuukaudessa; sitä voidaan muuttaa muuna aikana, tietyt maiss¶alosteet voivat olla lämpökäsiteltyjä ja tämä saattaa johtaa sellaisen tuen myöntämiseen, joka ei vastaa tuotteen laatua; olisi tarkennettava, että tällaiset esihyyte- löityä tärkkelystä sisältävät tuotteet eivät voi saada vienti- tukea, ja tässä asetuksessa säädetyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1766/92 1 artiklan 1 kohdan d alakohdassa ja asetuksen (EY) N:o 3072/95 1 artiklan 1 kohdan c alakohdassa tarkoitettujen ja asetuksen (EY) N:o soveltamisalaan kuuluvien tuotteiden tuet 1518/95 vahvistetaan tämän asetuksen liitteen mukaisesti. (6) EYVL L 312, 23. 12. 1995, s. 25 6. 11. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 297/27 Tämä asetus tulee voimaan 6 päivänä marraskuuta 1998. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä 5 päivänä marraskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen vilja- ja riisijalosteiden vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta 5 päivänä marraskuuta 1998 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi Tuen määrä Tuotekoodi Tuen määrä (ecua/t) (ecua/t) 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 71,26 61,08 61,08 68,15 46,34 77,29 77,29 91,62 71,26 61,08 61,08 49,06 70,42 23,97 46,34 68,15 85,88 68,70 23,97 81,44 66,17 68,15 68,15 90,86 72,69 68,70 73,00 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 76,35 58,54 23,97 23,50 23,50 5,88 12,73 41,83 80,87 47,00 47,00 81,44 81,44 81,44 81,44 47,12 47,12 0,00 92,06 70,48 92,06 70,48 70,48 92,06 70,48 96,47 66,96 70,48 (1) Tukea ei myönnetä tuotteille, jotka on lämpökäsitelty siten, että tärkkelys on esihyytelöitynyt. (2) Tuet myönnetään neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2730/75 (EYVL L 281, 1. 11. 1975, s. 20), sellaisena kuin se on muutettuna, mukaisesti. Huom. Tuotekoodit ja alaviitteet määritellään komission asetuksessa (ETY) N:o 3846/87 (EYVL L 366, 24. 12. 1987, s. 1), sellaisena kuin se on muutettuna


title: Reglamento (CE) n° 2395/98 de la Comisión de 5 de noviembre de 1998 por el que se fija la restitución máxima a la exportación de cebada en el marco de la licitación contemplada en el Reglamento (CE) n° 1078/98

eurovoc_concepts:
award of contract
barley
export refund

text: L 297/16 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 6. 11. 98 REGLAMENTO (CE) No 2395/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 5 de noviembre de 1998 por el que se fija la restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n de cebada en el marco de la licitaci(cid:155)n contemplada en el Reglamento (CE) no 1078/98 LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), Visto el Reglamento (CE) no 1501/95 de la Comisi(cid:155)n, de 29 de junio de 1995, por el que se establecen determi- nadas disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo que respecta a la concesi(cid:155)n de las restituciones a la exportaci(cid:155)n y a las medidas que deben adoptarse en caso de perburbaci(cid:155)n en el sector de los cereales (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2094/98 (4), y, en particular, su art(cid:146)culo 4, Considerando que el Reglamento (CE) no 1078/98 de la Comisi(cid:155)n (5) ha abierto una licitaci(cid:155)n de la restituci(cid:155)n y/o del gravamen a la exportaci(cid:155)n de cebada a todos los terceros pa(cid:146)ses; Considerando que, en virtud del art(cid:146)culo 7 del Regla- mento (CE) no 1501/95, la Comisi(cid:155)n, bas(cid:145)ndose en las ofertas comunicadas y con arreglo al procedimiento esta- blecido en el art(cid:146)culo 23 del Reglamento (CEE) no 1766/ 92, puede decidir fijar una restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la expor- taci(cid:155)n siguiendo los criterios a que se refiere el art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CE) no 1501/95; que, en este caso, el contrato se adjudicar(cid:145) al licitador o licitadores cuya oferta sea igual o inferior a la restituci(cid:155)n m(cid:145)xima, y al licitador o licitadores cuya oferta se refiere a un gravamen a la expor- taci(cid:155)n; Considerando que la aplicaci(cid:155)n de los criterios precitados a la situaci(cid:155)n actual de los mercados del cereal conside- rado lleva a fijar la restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n en el importe indicado en el art(cid:146)culo 1; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Para las ofertas comunicadas del 30 de octubre al 5 noviembre de 1998 en el marco de la licitaci(cid:155)n contem- plada en el Reglamento (CE) no 1078/98, la restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n de cebada se fijar(cid:145) en 61,47 ecus por tonelada. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 6 de noviembre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 5 de noviembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) DO L 266 de 1. 10. 1998, p. 61. (5) DO L 154 de 28. 5. 1998, p. 20


title: Décision n° 3/98 du Conseil d'association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et la République de Pologne, d'autre part, du 5 novembre 1998, portant adoption des conditions et des modalités de la participation de la République de Pologne aux programmes communautaires dans le domaine de la culture

eurovoc_concepts:
EU programme
Poland
association agreement (EU)
cultural policy
financing plan

text: L 315/38 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 25. 11. 98 D(cid:144)CISION No 3/98 DU CONSEIL D’ASSOCIATION entre les Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes et leurs (cid:144)tats membres, d’une part, et la R(cid:130)publique de Pologne, d’autre part du 5 novembre 1998 portant adoption des conditions et des modalit(cid:130)s de la participation de la R(cid:130)pu- blique de Pologne aux programmes communautaires dans le domaine de la culture (98/671/CE) LE CONSEIL D’ASSOCIATION, D(cid:144)CIDE: vu l’accord europ(cid:130)en (cid:130)tablissant une association entre les Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes et leurs (cid:144)tats membres, d’une part, et la R(cid:130)publique de Pologne, d’autre part (1), vu le protocole additionnel (cid:133) l’accord europ(cid:130)en (cid:130)tablissant une association entre les Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes et leurs (cid:144)tats membres, d’une part, et la R(cid:130)publique de Pologne, d’autre part (2), relatif (cid:133) la participation de la R(cid:130)publique de Pologne aux programmes communau- taires, et notamment ses articles 1er et 2, consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 1er de ce proto- cole additionnel, la R(cid:130)publique de Pologne peut parti- ciper aux programmes-cadres, aux programmes sp(cid:130)ci- fiques, aux projets ou aux autres actions de la Commu- naut(cid:130), notamment dans le domaine de la culture; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 2 dudit proto- cole additionnel, le Conseil d’association d(cid:130)cide des conditions et des modalit(cid:130)s de la participation de la R(cid:130)publique de Pologne aux activit(cid:130)s vis(cid:130)es (cid:133) l’article 1er, Article premier La R(cid:130)publique de Pologne participe aux programmes Kal(cid:130)idoscope, Ariane et Rapha(cid:137)l de la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne selon les modalit(cid:130)s et les conditions expos(cid:130)es dans les annexes I et II, qui font partie int(cid:130)grante de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. Article 2 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision s’applique pour programmes. la dur(cid:130)e des Article 3 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision entre en vigueur le premier jour du mois suivant la date de son adoption. Fait (cid:133) Bruxelles, le 5 novembre 1998. Par le Conseil d’association Le pr(cid:130)sident W. SCH(cid:154)SSEL (1) JO L 348 du 31. 12. 1993, p. 2. (2) JO L 317 du 30. 12. 1995, p. 35. 25. 11. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 315/39 ANNEXE I MODALIT(cid:144)S ET CONDITIONS DE LA PARTICIPATION DE LA R(cid:144)PUBLIQUE DE POLOGNE AUX PROGRAMMES KAL(cid:144)IDOSCOPE, ARIANE ET RAPHA(cid:220)L 1. La R(cid:130)publique de Pologne participe (cid:133) toutes les activit(cid:130)s des programmes Kal(cid:130)idoscope, Ariane et Rapha(cid:137)l (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130)s «programmes») et ce, sauf dispositions contraires de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision, dans le respect des objectifs, crit(cid:138)res, proc(cid:130)dures et d(cid:130)lais d(cid:130)finis dans la d(cid:130)cision no 719/96/CE du Parlement europ(cid:130)en et du Conseil du 29 mars 1996 (cid:130)tablissant un programme de soutien aux activit(cid:130)s artistiques et culturelles de dimension europ(cid:130)enne (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «Kal(cid:130)idoscope») (1), dans la d(cid:130)cision 2085/97/CE du Parlement europ(cid:130)en et du Conseil du 6 octobre 1997 (cid:130)tablissant un programme de soutien, comprenant la traduction, dans le domaine du livre et de la lecture (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «Ariane») (2), ainsi que dans la d(cid:130)cision no 2228/97/CE du Parlement europ(cid:130)en et du Conseil du 13 octobre 1997 (cid:130)tablissant un programme d’action communautaire dans (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «Rapha(cid:137)l») (3). le domaine du patrimoine culturel 2. Les conditions et les modalit(cid:130)s de pr(cid:130)sentation, d’(cid:130)valuation et de s(cid:130)lection des demandes pr(cid:130)sent(cid:130)es par les institutions, organisations et particuliers (cid:130)ligibles de la R(cid:130)publique de Pologne sont les m(cid:136)mes que pour les institutions, organisations et particuliers (cid:130)ligibles de la Communaut(cid:130). 3. Pour garantir la dimension communautaire des programmes, les projets et actions transnationaux propos(cid:130)s par la R(cid:130)publique de Pologne doivent inclure un nombre minimal de partenaires des (cid:144)tats membres de la Communaut(cid:130). Ce nombre minimal est d(cid:130)termin(cid:130) dans le cadre de la mise en œuvre des programmes, en tenant compte de la nature des diverses activit(cid:130)s, du nombre de partenaires d’un projet donn(cid:130) et du nombre de pays participant aux programmes. 4. La R(cid:130)publique de Pologne verse chaque ann(cid:130)e une contribution au budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes pour couvrir les co(cid:150)ts de sa participation aux programmes (voir annexe II). Le comit(cid:130) d’association peut adapter cette contribution si besoin est. 5. Dans le cadre des dispositions existantes, les (cid:144)tats membres de la Communaut(cid:130) et la R(cid:130)publique de Pologne mettent tout en œuvre pour faciliter la libre circulation et le s(cid:130)jour de toute personne b(cid:130)n(cid:130)ficiant des programmes qui voyage entre la R(cid:130)publique de Pologne et les (cid:144)tats membres de la Communaut(cid:130) en raison de sa participation aux activit(cid:130)s couvertes par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. 6. Sans pr(cid:130)judice des responsabilit(cid:130)s de la Commission et de la Cour des comptes des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes en mati(cid:138)re de suivi et d’(cid:130)valuation des programmes au titre des d(cid:130)cisions relatives (cid:133) Kal(cid:130)ido- scope, Ariane et Rapha(cid:137)l (respectivement articles 8, 8 et 10), la participation de la R(cid:130)publique de Pologne aux programmes fait l’objet d’un suivi continu dans le cadre d’un partenariat entre la R(cid:130)publique de Pologne et la Commission des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. La R(cid:130)publique de Pologne pr(cid:130)sente les rapports n(cid:130)cessaires (cid:133) la Commission et est associ(cid:130)e aux autres mesures sp(cid:130)cifiques prises par la Commu- naut(cid:130) dans ce contexte. 7. Sans pr(cid:130)judice des proc(cid:130)dures vis(cid:130)es (cid:133) l’article 5 de la d(cid:130)cision relative (cid:133) Kal(cid:130)idoscope, (cid:133) l’article 5 de la d(cid:130)cision relative (cid:133) Ariane et (cid:133) l’article 7 de la d(cid:130)cision relative (cid:133) Rapha(cid:137)l, la R(cid:130)publique de Pologne est invit(cid:130)e aux r(cid:130)unions de coordination traitant des questions qui concernent la mise en œuvre de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision; ces r(cid:130)unions ont lieu avant les r(cid:130)unions ordinaires des comit(cid:130)s des programmes. La Commission informe la R(cid:130)publique de Pologne des r(cid:130)sultats des r(cid:130)unions ordinaires. 8. La langue utilis(cid:130)e pour les proc(cid:130)dures relatives aux demandes, pour les contrats, pour les rapports pr(cid:130)sent(cid:130)s et pour les autres aspects administratifs des programmes est une des langues officielles de la Communaut(cid:130). (1) JO L 99 du 20. 4. 1996, p. 20. (2) JO L 291 du 24. 10. 1997, p. 26. (3) JO L 305 du 8. 11. 1997, p. 31. L 315/40 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 25. 11. 98 ANNEXE II CONTRIBUTION FINANCI(cid:221)RE DE LA R(cid:144)PUBLIQUE DE POLOGNE (cid:211) KAL(cid:144)IDOSCOPE, ARIANE ET RAPHA(cid:220)L 1. La contribution financi(cid:138)re de la R(cid:130)publique de Pologne couvre les (cid:130)l(cid:130)ments suivants: — l’aide financi(cid:138)re accord(cid:130)e aux participants polonais dans le cadre des programmes, — les co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires de la gestion des programmes par la Commission r(cid:130)sultant de la participation de la R(cid:130)publique de Pologne. 2. Pour chaque exercice financier, le montant cumul(cid:130) des subventions ou des autres aides financi(cid:138)res re(cid:135)ues des programmes par les b(cid:130)n(cid:130)ficiaires polonais n’exc(cid:138)de pas la contribution vers(cid:130)e par la R(cid:130)publique de Pologne, apr(cid:138)s d(cid:130)duction des co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires. Dans le cas o(cid:151) la contribution vers(cid:130)e par la R(cid:130)publique de Pologne au budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes, d(cid:130)duction faite des co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires, serait sup(cid:130)rieure au montant cumul(cid:130) des subventions ou des autres aides financi(cid:138)res re(cid:135)ues par les b(cid:130)n(cid:130)ficiaires polonais des programmes, la Commission reporte le solde sur l’exercice financier suivant, auquel cas il est d(cid:130)duit de la contribution de l’ann(cid:130)e suivante. S’il restait un exc(cid:130)dent de ce type (cid:133) la fin des programmes, le montant correspondant est rembours(cid:130) (cid:133) la R(cid:130)publique de Pologne. 3. Kal(cid:130)idoscope La contribution annuelle de la R(cid:130)publique de Pologne s’(cid:130)l(cid:138)ve (cid:133) 266 284 (cid:130)cus (cid:133) partir de 1998. Sur cette somme, un montant de 17 420 (cid:130)cus couvre les co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires de la gestion du programme par la Commission r(cid:130)sultant de la participation de la R(cid:130)publique de Pologne. 4. Ariane La contribution annuelle de la R(cid:130)publique de Pologne s’(cid:130)l(cid:138)ve (cid:133) 75 649 (cid:130)cus (cid:133) partir de 1998. Sur cette somme, un montant de 4 949 (cid:130)cus couvre les co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires de la gestion du programme par la Commission r(cid:130)sultant de la participation de la R(cid:130)publique de Pologne. 5. Rapha(cid:137)l La contribution annuelle de la R(cid:130)publique de Pologne s’(cid:130)l(cid:138)ve (cid:133) 326 804 (cid:130)cus (cid:133) partir de 1998. Sur cette somme, un montant de 21 380 (cid:130)cus couvre les co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires de la gestion du programme par la Commission r(cid:130)sultant de la participation de la R(cid:130)publique de Pologne. 6. Le r(cid:138)glement financier applicable au budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes s’applique, notam- ment (cid:133) la gestion de la contribution de la R(cid:130)publique de Pologne. Apr(cid:138)s l’entr(cid:130)e en vigueur de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision et au d(cid:130)but de chaque ann(cid:130)e suivant celle-ci, la Commission envoie (cid:133) la R(cid:130)publique de Pologne un appel de fonds correspondant (cid:133) sa contribution aux co(cid:150)ts vis(cid:130)s par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. Cette contribution est exprim(cid:130)e en (cid:130)cus et vers(cid:130)e sur un compte bancaire de la Commission libell(cid:130) en (cid:130)cus. La R(cid:130)publique de Pologne verse sa contribution aux co(cid:150)ts annuels vis(cid:130)s par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision en fonction de l’appel de fonds et au plus tard trois mois apr(cid:138)s l’envoi de ce dernier. Tout retard dans le versement de la contribution donne lieu au paiement par la R(cid:130)publique de Pologne d’int(cid:130)r(cid:136)ts sur le montant restant d(cid:150) (cid:133) la date d’(cid:130)ch(cid:130)ance. Le taux d’int(cid:130)r(cid:136)t correspond au taux appliqu(cid:130) par le Fonds europ(cid:130)en de coop(cid:130)ration mon(cid:130)taire, au cours du mois de l’(cid:130)ch(cid:130)ance, pour ses op(cid:130)rations en (cid:130)cus, major(cid:130) de 1,5 point de pourcentage. 7. La R(cid:130)publique de Pologne couvre par son budget national les co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires vis(cid:130)s aux paragraphes 3, 4 et 5. 8. La R(cid:130)publique de Pologne inscrit respectivement 3 %, 13 % et 23 % des co(cid:150)ts restants de sa participation aux programmes dans son budget national pour 1998, 1999 et 2000. Sous r(cid:130)serve des proc(cid:130)dures de programmation PHARE habituelles, les 97 %, 87 % et 77 % restants seront couverts par les programmes indicatifs nationaux annuels PHARE de 1998, 1999 et 2000 — pour autant que les cr(cid:130)dits budg(cid:130)taires correspondants soient disponibles en 2000


title: Informe sobre los estados financieros de la Oficina Comunitaria de Variedades Vegetales (OCVV-Angers) correspondientes al ejercicio que finalizó el 31 de diciembre de 1997, acompañado de la respuesta de la Oficina

eurovoc_concepts:
Community body
crop production
financial control
financial year
management audit
report

text: 28. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 406/49 INFORME los estados sobre la Oficina Comunitaria de Variedades Vegetales (OCVV-Angers) correspondientes al ejercicio que finalizó el 31 de diciembre de 1997, acompañado de la respuesta de la Oficina financieros de (98/C 406/09) 1. 1. El presente informe va dirigido al Consejo de Admi- nistración de la Oficina Comunitaria de Variedades Vege- tales, de conformidad con el apartado 2 del artículo 111 del Reglamento (CE) no 2100/94 del Consejo (1). PRINCIPALES OBSERVACIONES SOBRE LA EJECUCIÓN PRESUPUESTARIA DE LA OFICINA COMUNITARIA DE VARIEDADES VEGETALES CORRESPONDIENTES AL EJER- CICIO QUE FINALIZÓ EL 31 DE DICIEMBRE DE 1997 Contabilidad presupuestaria y general 1. 2. El Tribunal examinó los estados financieros de la Oficina Comunitaria de Variedades Vegetales que finalizó el 31 de diciembre de 1997. De conformidad con el artículo 110 del Reglamento (CEE) no 2100/94, la ejecu- ción del presupuesto es competencia del Presidente de la Oficina. Dicha competencia incluye la elaboración y la presentación de los estados financieros (2) de conformi- dad con las disposiciones financieras internas previstas en el artículo 112 del Reglamento (CEE) no 2100/94. El Tribunal deberá examinar dichas cuentas, conforme a lo dispuesto en el artículo 188 C del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea. 1. 5. Los retrasos en el seguimiento contable de las operaciones, ya señalados el año anterior, aún no se han superado. 1. 6. Durante todo el año, la contabilidad general ha sufrido un retraso de varios meses. El cotejo con la contabilidad presupuestaria no pudo realizarse hasta bas- tante despue´s del cierre de esta última. 1. 7. La totalidad de los ingresos del ejercicio se incluyó en una única orden de ingreso al final del ejercicio. 1. 3. El Tribunal realizó la fiscalización siguiendo sus principios y normas de auditoría, que resultan de la adaptación de las normas internacionales de auditoría generalmente aceptadas, para reflejar las características específicas del ámbito comunitario. El Tribunal examinó los documentos contables y aplicó los procedimientos de fiscalización que estimó necesarios con arreglo a las circunstancias. Mediante esta fiscalización, el Tribunal recabó suficiente información para formarse la opinión que a continuación se expresa. 1. 4. Dicho examen le ha permitido al Tribunal obtener garantías suficientes de que las cuentas anuales del ejerci- cio que finalizó el 31 de diciembre de 1997 son fiables y que las operaciones subyacentes son, en su conjunto, legales y regulares. (1) DO L 227 de 1. 9. 1994, p. 27. (2) Según lo dispuesto en el apartado 2 del artículo 111 del Reglamento (CEE) no 2100/94, el 27 de marzo de 1998 se elaboraron las cuentas de la totalidad de ingresos y gastos de la Oficina correspondientes al ejercicio 1997 y, a continua- ción, se remitieron al Consejo de Administración de la Oficina, a la Comisión y al Tribunal de Cuentas; este último las recibió el 31 de marzo 1998. Un resumen de las mismas se acompaña al presente informe en los cuadros anexos. Actividades te´cnicas 1. 8. El retraso existente en la instauración del procedi- miento de comprobación de los requisitos referentes a las denominaciones de las variedades y, en especial, en la preparación de contratos con las respectivas oficinas nacionales impidió que varios cientos de nuevos títulos de protección suplementaria fueran expedidos en 1997. 1. 9. El Consejo de Administración no ha adoptado aún una decisión sobre los elementos constitutivos ni sobre el me´todo de cálculo de los costes de examen que deben servir de base para estimar de la remuneración de las oficinas encargadas de estos examenes te´cnicos. Otras observaciones 1. 10. El presupuesto de la Oficina no se publicó en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. 1. 11. Todavía no se han aprobado las modalidades de ejecución del Reglamento financiero de la Oficina. 1. 12. Aún no se ha publicado el informe anual corres- pondiente al ejercicio 1996. C 406/50 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 28. 12. 98 Separación de funciones 1. 13. Aunque se han observado mejorías, el principio de separación de funciones entre ordenador de pagos y contable no se respeta plenamente. La contable continúa colaborando en la elaboración o en el control previo de documentos presupuestarios (propuesta de compromiso, órdenes de pago, órdenes de ingreso y regularización de administración de anticipos). El presente informe ha sido aprobado por el Tribunal de Cuentas en Luxemburgo en su reunión de 5 de noviembre de 1998. Por el Tribunal de Cuentas Bernhard FRIEDMANN Presidente 28. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 406/51 Cuadro 1 Balance financiero al 31 de diciembre de 1997 Activo 1997 1996 Pasivo 1997 1996 (en miles de ecus) Valores inmovilizados Instalaciones y mobiliario Material informático Inmovilizado inmaterial Valores realizables IVA Deudores varios 40 68 6 114 41 5 46 Subtotal Subtotal 15 35 2 52 0 20 20 Cuentas de tesorería Depósitos bancarios a la vista Administración de anticipos Subtotal 6 068 150 6 218 4 498 150 4 648 Capitales permanentes Capitales propios Saldo del ejercicio 114 5 131 5 245 52 3 885 3 937 Subtotal Deudas a corto plazo Cre´ditos prorrogados automática- mente Solicitantes Acreedores varios IVA 916 132 43 41 Subtotal 1 133 472 283 28 0 783 Total activo 6 378 4 720 Total pasivo 6 378 4 720 N. B. : Los importes se han redondeado en miles y representan el redondeo de cada importe exacto y no la suma de los redondeos. Fuente: Elaborado por el Tribunal de Cuentas sobre la base de los datos establecidos por la Oficina. C 406/52 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 28. 12. 98 Cuadro 2 Cuentas de gestión del ejercicio 1997 (en miles de ecus) 1997 1996 Ingresos Subvención de la Comisión Impuestos percibidos (1) Intereses bancarios 0 3 959 206 Total ingresos 4 165 Gastos Gastos de personal — Título l del presupuesto Pagos Cre´ditos prorrogados Inmuebles, material y gastos varios de funcionamiento — Título II del presupuesto Pagos Cre´ditos prorrogados Gastos operativos — Título III del presupuesto Pagos Cre´ditos prorrogados Gastos varios — Título X del presupuesto (reembolso subvención Comisión 1995) Pagos Gastos varios fuera del presupuesto Pe´rdidas de cambio 1 392 49 374 80 147 787 300 12 0 1 825 197 2 022 507 9 195 21 42 442 0 8 Total gastos 3 142 1 224 Resultado del ejercicio Resultado prorrogado del año anterior Anulaciones de cre´ditos prorrogados del año anterior 1 022 3 885 223 798 3 065 22 Resultado a prorrogar 5 131 3 885 (1) Este total incluye un importe de 78 000 ecus ingresado en 1998. N. B. : Los importes se han redondeado en miles y representan el redondeo de cada importe exacto y no la suma de los redondeos. Fuente: Elaborado por el Tribunal de Cuentas sobre la base de los datos establecidos por la Oficina. 28. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 406/53 RESPUESTA DE LA OFICINA 1. Retrasos en el seguimiento de contabilidad Los retrasos sufridos en el plan de seguimiento de conta- bilidad en el año 1997 se deben a diversos factores como los cambios estructurales que la Oficina ha tenido siem- pre, los sucesivos cambios de sede y la rotación de personal consiguiente, la falta de programas informáticos de contabilidad (contabilidad general y contabilidad pre- supuestaria) adaptados a las obligaciones comunitarias (repetición de las entradas de datos contables), la limita- ción y la inestabilidad del personal, los procedimientos comunitarios debidos a la complejidad en la gestión del sistema de tasas y la rápida expansión del sistema de protección comunitaria de las obtenciones vegeta- les, etc. En la actualidad está garantizado el seguimiento de contabilidad tanto por lo que respecta a la contabilidad presupuestaria como por lo que respecta a la contabilidad general. Se han desarrollado para la contabilidad general sistemas de automatización parcial de la entrada de datos y se han adoptado todas las medidas necesarias para la implantación en enero de 1999 del sistema SI 2 (contabi- lidad presupuestaria). Por otro lado, los trabajos de creación de un enlace informático entre la contabilidad y el programa de gestión te´cnica de los expedientes de protección (PVR), la contratación de un ayudante conta- ble y la aplicación de un sistema de órdenes de ingreso mensuales se encuentran en fase de realización mientras que se llevan a cabo de manera regular las reconciliacio- nes contables. 2. Retrasos derivados de la actividad te´cnica a) Contratos con las oficinas nacionales La conclusión de contratos relativos a los exámenes de denominación ha sido tratada con las oficinas nacionales afectadas. Todas ellas han suscrito el con- tenido de los proyectos que se les han enviado. La versión final de los contratos se ha traducido de manera que las oficinas en cuestión puedan proceder a su firma en un breve plazo. En cualquier caso, estas oficinas ya han iniciado la elaboración de los exáme- nes sobre la base de las disposiciones previstas en los proyectos de contrato. En la actualidad, ya se ha recuperado el retraso registrado inicialmente por lo que respecta al plan de concesión de títulos. b) Cálculo de los costes de examen Sobre la base de una propuesta presentada por la Oficina, su Consejo de Administración aceptó en la reunión de abril de 1998 la selección, tras un con- curso, de un experto financiero independiente que deberá evaluar el me´todo de cálculo de los costes de los exámenes te´cnicos realizados por las diferentes oficinas, me´todo que en gran parte ha sido elaborado por los servicios de la Oficina. Durante la misma reunión, el Consejo de Administra- ción de la Oficina prorrogó hasta el mes de diciembre de 1999 la validez de su acuerdo relativo al principio «in-out», según el cual el pago a la oficinas de examen por los trabajos realizados se efectúa sobre la base del importe de las tasas de examen que percibe la Oficina. 3. Otros documentos no publicados a) Presupuesto de la Oficina El presupuesto rectificativo 1998 de la Oficina, apro- bado por el Consejo de Administración en su reunión extraordinaria del 10 de octubre de 1998, se publica- rá a finales del segundo semestre de 1998 por los servicios de la Oficina de Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas de Luxemburgo. Con el fin de reducir los costes de publicación en el Diario Oficial de la Comunidades Europeas, varias agencias (Bilbao, Lisboa, Luxemburgo, Angers) han acordado la publicación conjunta de sus presupuestos, bajo la coordinación del Centro de Traducción de los Órganos de la Unión. La publicación del presupuesto rectificativo 1998 incluirá: — la ejecución del presupuesto 1996, — la ejecución del presupuesto 1997, — el presupuesto inicial 1998, — el presupuesto rectificativo 1998. b) Modalidades de ejecución del Reglamento financiero Está actualmente en preparación el proyecto de Regla- mento relativo a las modalidades de ejecución del Reglamento financiero de la Oficina. Habida cuenta de las particularidades de la Oficina, y por tanto de su Reglamento financiero, la preparación de este proyecto de Reglamento debe llevarse a cabo con rigor y teniendo en cuenta la experiencia previa de las otras agencias autofinanciadas cuyo funcionamiento es similar al de la Oficina, es decir Alicante y Lon- dres. Este proyecto debería presentarse al Consejo de Administración de la Oficina en la reunión de diciem- bre de 1998. C 406/54 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 28. 12. 98 c) Informe anual 1996 El proyecto de informe anual 1996 se ha traducido y enviado a la OPOCE para su publicación en el segundo semestre de 1998. Cabe destacar que, al contrario del informe anual 1995, el informe de 1996 incluye un importante anexo te´cnico. 4. Separación de funciones insuficiente Financiera, es posible aplicar plenamente el principio de separación de funciones. Las propuestas de compromiso, las órdenes de pago y las órdenes de ingreso (excepto para las tasas) en general las preparan los responsables financieros para la firma del ordenador. En materia de administración de anticipos, son el admi- nistrador de anticipos y el administrador de anticipos adjunto quienes preparan los documentos relativos a las regularizaciones. En la actualidad, y como consecuencia del aumento progresivo del personal de la Unidad Administrativa y Por último, el servicio de contabilidad recibe la asistencia de un contable externo


title: Resolution on the Commission communication "Partnership for Integration" (COM(98)0333 C4-0410/98)

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
EU policy
environmental impact
environmental protection
ministerial meeting


title: Informe sobre los estados financieros de la Fundación Europea de Formación (FEF-Turín) correspondientes al ejercicio que finalizó el 31 de diciembre de 1997, acompañado de la respuesta de la Fundación

text: C 406/38 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 28. 12. 98 INFORME los estados sobre (FEF-Turín) correspondientes al ejercicio que finalizó el 31 de diciembre de 1997, acompañado de la respuesta de la Fundación la Fundación Europea de Formación financieros de (98/C 406/07) 1. 1. El presente informe va dirigido al Consejo de Direc- ción de la Fundación Europea de Formación, de confor- midad con el apartado 4 del artículo 11 del Reglamento (CEE) no 1360/90 del Consejo (1). PRINCIPALES OBSERVACIONES SOBRE LA EJECUCIÓN PRESUPUESTARIA DE LA FUNDACIÓN EUROPEA DE FORMACIÓN CORRESPONDIENTES AL EJERCICIO QUE FINALIZÓ EL 31 DE DICIEMBRE DE 1997 1. 2. El Tribunal examinó los estados financieros de la Fundación Europea de Formación correspondientes al ejercicio que finalizó el 31 de diciembre de 1997. De conformidad con el apartado 1 del artículo 11 del Reglamento (CEE) no 1360/90 del Consejo, la ejecución presupuestaria es competencia del Director. Dicha compe- tencia incluye la elaboración y presentación de los estados financieros (2), de conformidad con las disposiciones financieras internas previstas en el artículo 12 del Regla- mento (CEE) no 1360/90 del Consejo. El Tribunal de Cuentas deberá examinar dichas cuentas, conforme a lo dispuesto en el artículo 188 C del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea. 1. 3. El Tribunal realizó su fiscalización siguiendo sus principios y normas de auditoría, que resultan de la adaptación de las normas internacionales de auditoría generalmente aceptadas, para reflejar las características específicas del ámbito comunitario. El Tribunal examinó los documentos contables y aplicó los procedimientos de fiscalización que estimó necesarios con arreglo a las circunstancias. Mediante esta fiscalización, el Tribunal recabó suficiente información para formarse la opinión que a continuación se expresa. 1. 4. Dicho examen le ha permitido al Tribunal obtener garantías suficientes de que las cuentas anuales del ejerci- cio que finalizó el 31 de diciembre de 1997 son fiables y que las operaciones subyacentes son, en su conjunto, legales y regulares. Subvenciones extrapresupuestarias (PHARE, TACIS y Tempus) 1. 5. En el marco de los programas PHARE, TACIS y Tempus, la Fundación gestiona fondos que la Comisión ha puesto a su disposición. Las subvenciones que supo- nen un elevado importe (aproximadamente 380 millones de ecus en 1997) no están anotadas en el presupuesto de la Fundación, sino en una contabilidad separada. Por otro lado, el saldo total (56,6, millones de ecus al 31 de diciembre de 1997) de una treintena de cuentas bancarias que la Fundación utiliza para gestionar estas transaccio- nes, no figura en los estados financieros de la Funda- ción. El Tribunal ha vuelto a solicitar a la Fundación (3) que incluya en su contabilidad las operaciones relativas a la gestión de dichos fondos. Nuevo procedimiento para las modalidades de ejecución de pagos 1. 6. Gracias al nuevo sistema informático SI 2, todas las anotaciones de los compromisos y las órdenes de pago son más rápidas y eficaces. 1. 7. No obstante, sería deseable que el SI 2 no incluyera solamente la gestión presupuestaria sino que, con la mayor brevedad posible, incluyera tambie´n la contabili- dad general. Inventario (1) DO L 131 de 23. 5. 1990, p. 4. (2) Según lo dispuesto en el apartado 3 del artículo 11 del Reglamento (CEE) no 1360/90 del Consejo, el 31 de marzo de 1998 se elaboraron las cuentas detalladas de la totalidad de ingresos y gastos de la Fundación correspondientes al ejercicio 1997 y, a continuación, se remitieron al Consejo de Dirección de la Fundación, a la Comisión y al Tribunal de Cuentas; este último las recibió el 17 de abril de 1998. Un resumen de las mismas se acompaña al presente informe en los cuadros anexos. 1. 8. Al comprobar la existencia física de los bienes inventariados, el Tribunal ha constatado que en los locales de la Fundación se encontraba almacenado mate- rial informático anticuado (PC, impresoras y otros obje- tos), cuyo valor en inventario era de aproximadamente 0,3 millones de ecus. La Agencia debería proceder a la venta de este material anticuado o deshacerse del mismo. (3) DO C 393 de 29. 12. 1997, p. 41. 28. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 406/39 El presente informe ha sido aprobado por el Tribunal de Cuentas en Luxemburgo en su reunión de 5 de noviembre de 1998. Por el Tribunal de Cuentas Bernhard FRIEDMANN Presidente C 406/40 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 28. 12. 98 Cuadro 1 Balance financiero del ejercicio 1997 Activo 1997 1996 Pasivo 1997 1996 (en miles de ecus) Valores inmovilizados Material y mobiliario Existencias 1 892 13 1 905 1 562 16 1 578 Subtotal Capitales permanentes Capitales propios Resultado a prorrogar 1 905 2 212 4 117 1 578 1 794 3 372 Subtotal Valores realizables Deudores varios Subvención de la Comisión (1995) Subvención de la Comisión (1996) Subtotal 10 10 12 543 431 986 Cuentas de tesorería Depósitos bancarios a la vista Administración de anticipos Subtotal 4 459 1 860 6 319 6 088 6 088 Deudas a corto plazo Prórrogas de cre´ditos no automá- ticas Subvención de la Comisión 1996 Prórrogas automáticas de cre´ditos Pagos en curso Retenciones sobre los sueldos Acreedores varios Indemnizaciones de los contables Órdenes de ingreso Ingresos asignados Subtotal 2 727 658 311 391 4 10 16 4 117 665 431 3 288 350 56 432 4 9 45 5 280 Total activo 8 234 8 652 Total pasivo 8 234 8 652 Fuente: Elaborado por el Tribunal a partir de los datos establecidos por la Fundación. 28. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 406/41 Cuadro 2 Cuenta de gestión del ejercicio 1997 Ingresos Subvención de la Comisión Intereses bancarios Ingresos varios Beneficios de cambio (en miles de ecus) 1997 1996 15 303 391 3 262 16 069 132 27 23 Total ingresos 15 959 16 251 Gastos Gastos de personal — Título I del presupuesto Pagos Cre´ditos prorrogados Inmuebles, material y gastos varios de funcionamiento — Título II del presupuesto Pagos Cre´ditos prorrogados Gastos operativos — Título III del presupuesto Pagos Cre´ditos prorrogados Pe´rdidas de cambio 9 231 303 1 928 552 1 383 1 872 128 8 277 439 1 743 711 1 201 2 802 1 030 Resultado del ejercicio Resultado prorrogado del año anterior Reembolsos a la Comisión Subvención 1995 anulada Anulaciones de cre´ditos prorrogados del año anterior Total gastos 15 397 16 203 562 1 794 0 − 543 399 48 1 566 − 184 364 Resultado a prorrogar 2 212 1 794 Fuente: Elaborado por el Tribunal de Cuentas a partir de los datos establecidos por la Fundación. C 406/42 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 28. 12. 98 RESPUESTA DE LA FUNDACIÓN Subvenciones externas al presupuesto — PHARE, TACIS, Tempus Nuevo procedimiento para las modificaciones en la ejecución de los pagos El Tribunal renovó su petición, incluida previamente en su informe sobre las cuentas de 1996, de que todos los fondos transferidos por la Comisión a la Fundación sean incorporados a la contabilidad propia de la Fundación. El 27 de octubre de 1998 el Tribunal de Cuentas, la Comisión (DG XX, DG XXII) y la Fundación celebraron una reunión. En ella se alcanzó un acuerdo sobre la inclusión en las cuentas de todos los fondos gestionados por la Fundación. Todas las cantidades integradas en las cuentas de la Fundación figurarán asimismo en el informe anual. Por otra parte, se acordó tambie´n que todas las cantidades figurarían en el presupuesto. Si bien la subven- ción a la Fundación estará sujeta a la aprobación del Consejo de Administración, todos los demás importes, concretamente los relativos a la asistencia te´cnica y a los convenios firmados con la Comisión, figurarán en un anexo al presupuesto a título informativo, lo que fomen- tará la claridad y la transparencia para todos cuantos gestionan, controlan y fiscalizan las cuentas de la Funda- ción. El Tribunal hace referencia a las mejoras efectuadas mediante la introducción del nuevo sistema presupuesta- rio SI 2, y propone que se amplíe a todos los aspectos generales de la contabilidad. La Fundación agradece las impresiones positivas del Tribunal y está de acuerdo con las recomendaciones por e´l efectuadas. El personal ha empezado ya a trabajar en pro de este objetivo. Ya se ha esbozado una previsión de los proyectos y especificacio- nes, y está en marcha el desarrollo de los sistemas informáticos. Será posible transferir datos a partir del libro mayor. Está previsto que el nuevo sistema empiece a funcionar a principios de 1999. Inventario El Tribunal suscitó la cuestión de la obsolescencia de los ordenadores y otros equipos. La Fundación y el Control Financiero acordaron la puesta en marcha de un procedi- miento para la adquisición de nuevo material, de acuerdo con el cual se seleccionó a una organización sin ánimo de lucro a la que se donaría el equipo con vistas a su reutilización. Se hará entrega del mismo a dicha organiza- ción en la primera semana de noviembre y, en consecuen- cia, se ajustará el inventario en ese momento


title: Verordening (EG) nr. 2400/98 van de Commissie van 5 november 1998 tot vaststelling van de restituties bij uitvoer voor granen en meel, gries en griesmeel van tarwe of van rogge

text: L 297/24 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 6. 11. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2400/98 VAN DE COMMISSIE van 5 november 1998 tot vaststelling van de restituties b¶ uitvoer voor granen en meel, gries en gries- meel van tarwe of van rogge DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector granen (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), en met name op artikel 13, lid 2, Overwegende dat volgens artikel 13 van Verordening (EEG) nr. 1766/92 het verschil tussen de noteringen of de pr¶zen op de wereldmarkt van de in artikel 1 van die verordening bedoelde producten en de pr¶zen van deze producten in de Gemeenschap kan worden overbrugd door een restitutie b¶ uitvoer; Overwegende dat de restituties moeten worden vastgesteld met inachtneming van de elementen als bedoeld in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 1501/95 van de Commissie van 29 juni 1995 tot vaststelling van toepas- singsbepalingen van Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad voor de toekenning, in de graansector, van uitvoerrestituties en van b¶ verstoring van de graanmarkt te treffen maatregelen (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verorde- ning (EG) nr. 2094/98 (4); Overwegende dat voor meel, gries en griesmeel van tarwe of van rogge de restitutie moet worden berekend met inachtneming van de hoeveelheid granen benodigd voor de vervaardiging van de betreffende producten; dat deze hoeveelheden z¶n vastgesteld in Verordening (EG) nr. 1501/95; Overwegende dat de situatie op de wereldmarkt of de specifieke eisen van bepaalde markten voor sommige producten een differentiatie van de restitutie naar bestem- ming nodig kunnen maken; Overwegende dat de restitutie eenmaal per maand moet worden vastgesteld; dat de restitutie tussent¶ds kan worden gew¶zigd; Overwegende dat de toepassing van deze regelen op de huidige situatie in de sector granen en met name op de noteringen of pr¶zen van deze producten in de Gemeen- schap en op de wereldmarkt voert tot het vaststellen van de bedragen van de restitutie zoals vermeld in de b¶lage; Overwegende dat het Comit(cid:130) van beheer voor granen geen advies heeft uitgebracht binnen de door zijn voor- zitter bepaalde termijn, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties b¶ uitvoer in ongew¶zigde staat van de in artikel 1, onder a), b) en c), van Verordening (EEG) nr. 1766/92 bedoelde producten, met uitzondering van mout, worden op de in de b¶lage aangegeven bedragen vastge- steld. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 6 november 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 5 november 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 147 van 30. 6. 1995, blz. 7. (4) PB L 266 van 1. 10. 1998, blz. 61. 6. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 297/25 B(cid:246)LAGE b¶ de verordening van de Commissie van 5 november 1998 tot vaststelling van de restituties b¶ uitvoer voor granen en meel, gries en griesmeel van tarwe of van rogge Productcode Bestemming (1) (in ecu / ton) Bedrag van de restitutie Productcode Bestemming (1) (in ecu / ton) Bedrag van de restitutie 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 — 01 — 03 02 03 02 — 03 02 — — — 03 02 — — (1) De bestemmingen z¶n de volgende: 01 alle derde landen, 02 overige derde landen, 03 Zwitserland en Liechtenstein. — 0 — 18,50 0 50,00 0 — 51,00 0 — — — 35,00 0 — — 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 — — 01 — — 38,00 35,50 32,75 30,00 28,50 — — 82,00 — — 20,00 (2) — (2) — 20,00 (2) — (2) Als dit product geagglomereerd griesmeel bevat, wordt geen restitutie verleend. NB: De zones z¶n die welke worden omschreven door de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 2145/92 van de Commissie (PB L 214 van 30. 7. 1992, blz. 20)