title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2585/98 του Συμβουλίου της 26ης Νοεμβρίου 1998 σχετικά με σύναψη του πρωτοκόλλου το οποίο καθορίζει τις αλιευτικές δυνατότητες και τη χρηματοδοτική αντιστάθμιση που προβλέπονται στη συμφωνία μεταξύ της Ευρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας και της κυβέρνησης της Δημοκρατίας της Μαδαγασκάρης όσον αφορά την αλιεία στα ανοικτά της Μαδαγασκάρης από τις 21 Μαΐου 1998 έως τις 20 Μαΐου 2001

eurovoc_concepts:
Madagascar
agreement (EU)
financial compensation of an agreement
fishing agreement
fishing fleet
protocol to an agreement

text: L 324/14 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 2. 12. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2585/98 TOU SULBOUKIOU tgr 26gr Moelbq(cid:148)ou 1998 swetij(cid:145) le s(cid:151)maxg tou pqytoj(cid:149)kkou to opo(cid:148)o jahoq(cid:148)fei tir akieutij(cid:146)r dumat(cid:149)tgter jai tg wqglatodotij(cid:147) amtist(cid:145)hlisg pou pqobk(cid:146)pomtai stg sulvym(cid:148)a letan(cid:151) tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Oijo- molij(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar jai tgr jub(cid:146)qmgsgr tgr Dglojqat(cid:148)ar tgr Ladacasj(cid:145)qgr (cid:149)som avoq(cid:145) tgm akie(cid:148)a sta amoijt(cid:145) tgr Ladacasj(cid:145)qgr ap(cid:149) tir 21 La(cid:155)ou 1998 (cid:146)yr tir 20 La(cid:155)ou 2001 TO SULBOUKIO TGS EUQYPA(cid:136)JGS EMYSGS, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 43, se sumduasl(cid:149) le to (cid:145)qhqo 228 paq(cid:145)cqavor 2 pq(cid:150)tg pq(cid:149)tasg jai paq(cid:145)cqavor 3 pq(cid:150)to ed(cid:145)vio, tgm pq(cid:149)tasg tgr Epitqop(cid:147)r, tg cm(cid:150)lg tou Euqypa(cid:152)jo(cid:151) Joimobouk(cid:148)ou (1), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le tg sulvym(cid:148)a letan(cid:151) tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Oijo- molij(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar jai tgr jub(cid:146)qmgsgr tgr Dglojqat(cid:148)ar tgr Ladacasj(cid:145)qgr (cid:149)som avoq(cid:145) tgm akie(cid:148)a sta amoijt(cid:145) tgr Ladacasj(cid:145)qgr (2), ta d(cid:151)o l(cid:146)qg pqo(cid:146)bgsam se diapqac- late(cid:151)seir cia ma jahoq(cid:148)soum tir tqopopoi(cid:147)seir (cid:147) tir sulpkgq(cid:150)seir pou pq(cid:146)pei ma sulpeqikgvho(cid:151)m stg sulvy- m(cid:148)a jat(cid:145) to t(cid:146)kor tgr peqi(cid:149)dou evaqloc(cid:147)r tou pqytoj(cid:149)k- kou pou pqosaqt(cid:145)tai s’ aut(cid:147)m· (cid:149)ti, let(cid:145) tir diapqaclate(cid:151)seir aut(cid:146)r, stir 5 Laqt(cid:148)ou 1998 lomocqav(cid:147)hgje (cid:146)ma m(cid:146)o pqyt(cid:149)jokko cia tom jahoqisl(cid:149) tym akieutij(cid:150)m dumatot(cid:147)tym jai tgr wqglatodotij(cid:147)r sumei- svoq(cid:145)r pou pqobk(cid:146)pomtai stgm pqoamaveqhe(cid:148)sa sulvym(cid:148)a, cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) 21 La(cid:155)ou 1998 (cid:146)yr 20 La(cid:155)ou 2001· (cid:149)ti e(cid:148)mai pqor to sulv(cid:146)qom tgr Joim(cid:149)tgtar ma ecjq(cid:148)mei to em k(cid:149)cy pqyt(cid:149)jokko· (cid:149)ti pq(cid:146)pei ma jahoqiste(cid:148) to s(cid:151)stgla jatamol(cid:147)r tym akieu- tij(cid:150)m dumatot(cid:147)tym letan(cid:151) tym jqat(cid:150)m lek(cid:150)m le b(cid:145)sg tgm paqadosiaj(cid:147) jatamol(cid:147) tym akieutij(cid:150)m dumatot(cid:147)tym sto pka(cid:148)sio tgr akieutij(cid:147)r sulvym(cid:148)ar, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: Ladacasj(cid:145)qgr, cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) 21 La(cid:155)ou 1998 (cid:146)yr 20 La(cid:155)ou 2001, ecjq(cid:148)metai en om(cid:149)lator tgr Joim(cid:149)tgtar. To je(cid:148)lemo tou pqytoj(cid:149)kkou episum(cid:145)ptetai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) (3). (cid:129)qhqo 2 Oi akieutij(cid:146)r dumat(cid:149)tgter pou jahoq(cid:148)fomtai sto pqyt(cid:149)- jokko jatam(cid:146)lomtai letan(cid:151) tym jqat(cid:150)m lek(cid:150)m le tgm aj(cid:149)- kouhg l(cid:146)hodo: a) hummakieutij(cid:145) cqicq(cid:148): — Ispam(cid:148)a: 22 sj(cid:145)vg — Cakk(cid:148)a: 20 sj(cid:145)vg — Itak(cid:148)a: 3 sj(cid:145)vg b) paqacadi(cid:145)qija epivame(cid:148)ar: — Ispam(cid:148)a: 20 sj(cid:145)vg — Cakk(cid:148)a: 6 sj(cid:145)vg — Poqtocak(cid:148)a: 4 sj(cid:145)vg. E(cid:145)m oi ait(cid:147)seir adei(cid:150)m tym wyq(cid:150)m aut(cid:150)m dem enamtk(cid:147)soum tir akieutij(cid:146)r dumat(cid:149)tgter pou jahoq(cid:148)fomtai sto pqyt(cid:149)- jokko, g Epitqop(cid:147) lpoqe(cid:148) ma k(cid:145)bei up(cid:149)xg tir ait(cid:147)seir adei(cid:150)m opoioud(cid:147)pote (cid:145)kkou jq(cid:145)tour l(cid:146)kour. (cid:129)qhqo 3 O pq(cid:149)edqor tou Sulbouk(cid:148)ou enousiodote(cid:148)tai ma oq(cid:148)sei ta pq(cid:149)sypa pou e(cid:148)mai aql(cid:149)dia ma upocq(cid:145)xoum to pqyt(cid:149)jokko desle(cid:151)omtar tgm Joim(cid:149)tgta (4). (cid:129)qhqo 1 (cid:129)qhqo 4 To pqyt(cid:149)jokko cia tom jahoqisl(cid:149) tym akieutij(cid:150)m duma- tot(cid:147)tym jai tgr wqglatodotij(cid:147)r amtist(cid:145)hlisgr, pou pqo- bk(cid:146)pomtai stg sulvym(cid:148)a letan(cid:151) tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Oijomo- lij(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar jai tgr jub(cid:146)qmgsgr tgr Dglojqat(cid:148)ar tgr Ladacasj(cid:145)qgr, (cid:149)som avoq(cid:145) tgm akie(cid:148)a sta amoijt(cid:145) tgr (1) EE C 313 tgr 12. 10. 1998. (2) EE L 73 tgr 18. 3. 1986, s. 26. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm tq(cid:148)tg gl(cid:146)qa ap(cid:149) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqy- pa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. (3) Cia to je(cid:148)lemo tou pqytoj(cid:149)kkou, bk(cid:146)pe EE L 295 tgr 4. 11. 1998, s. 34. (4) G gleqolgm(cid:148)a (cid:146)maqngr isw(cid:151)or tou pqytoj(cid:149)kkou dglosie(cid:151)etai stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym, leq(cid:148)lmg tgr Cemij(cid:147)r Cqallate(cid:148)ar tou Sulbouk(cid:148)ou. 2. 12. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 324/15 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 26 Moelbq(cid:148)ou 1998. Cia to Sulbo(cid:151)kio O Pq(cid:149)edqor M. BARTENSTEIN


title: Regulamento (CE) nº 2544/98 da Comissão de 26 de Novembro de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

eurovoc_concepts:
cereal product
export refund
rice

formats: pdf print

text: L 318/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 11. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2544/98 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à organi- zação comum do mercado do arroz (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2072/98 (4), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 13º, Considerando que, nos termos do artigo 13º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92 e do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a diferença entre as cotações ou os preços no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º destes regulamentos e os preços destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restituição à exportação; Considerando que, por força do artigo 13º do Regula- mento (CE) nº 3072/95, as restituições devem ser fixadas tomando em consideração a situação e as perspectivas de evolução, por um lado, das disponibilidades em cereais, em arroz e em trincas de arroz, bem como o seu preço no mercado da Comunidade, e, por outro lado, os preços dos cereais, do arroz, das trincas de arroz e dos produtos do sector dos cereais no mercado mundial; que, por força dos mesmos artigos, importa também assegurar aos mercados dos cereais e do arroz uma situação equilibrada e um desenvolvimento natural no plano dos preços e das trocas comerciais e, por outro, ter em conta o aspecto económico das exportações em questão e o interesse em evitar pertur- bações no mercado da Comunidade; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1518/95 da Comissão (5), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2993/ /95 (6), relativo ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz, definiu, no seu artigo 4º, os critérios específicos que se devem ter em conta para o cálculo da restituição em relação a estes produtos; (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (5) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 55. (6) JO L 312 de 23. 12. 1995, p. 25. Considerando que é conveniente graduar a restituição a atribuir a determinados produtos transformados, conforme os produtos, em função do seu teor em cinzas, em celu- lose bruta, em tegumentos, em proteínas, em matérias gordas ou em amido, sendo este teor particularmente significativo da quantidade de produto de base incorpo- rado, de facto, no produto transformado; Considerando que, no que diz respeito às raízes de mandioca e outras raízes e tubérculos tropicais, bem como às suas farinhas, o aspecto económico das exportações que poderiam ser previstas, tendo em conta sobretudo a natu- reza e a origem destes produtos, não necessita actual- mente de fixação de uma restituição à exportação; que, em relação a determinados produtos transformados à base de cereais, a fraca importância da participação da Comuni- dade no comércio mundial não torna actualmente neces- sária a fixação de uma restituição à exportação; Considerando que a situação do mercado mundial ou as exigências específicas de determinados mercados podem tornar necessária a diferenciação da restituição, em relação a certos produtos, segundo o seu destino; Considerando que a restituição deve ser fixada uma vez por mês; que pode ser alterada no intervalo; Considerando que certos produtos transformados à base de milho podem ser submetidos a um tratamento térmico que pode dar origem à concessão de uma restituição que não corresponde à qualidade do produto; que é conveni- ente especificar que estes produtos, que contêm amido pré-gelatinizado, não podem beneficiar de restituições à exportação; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As restituições aplicáveis à exportação dos produtos refe- ridos no nº 1, alínea d), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e no nº 1, alínea c), do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95 e submetidos ao Regula- mento (CE) nº 1518/95 são fixadas em conformidade com o anexo do presente regulamento. 27. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 318/37 O presente regulamento entra em vigor em 27 de Novembro de 1998. Artigo 2º O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Novembro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão do regulamento da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixan as restituições à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz ANEXO (Em ECU/t) (Em ECU/t) Código do produto 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 Montante das restituições 75,45 64,67 64,67 67,29 45,76 80,91 80,91 97,00 75,45 64,67 64,67 47,61 69,53 23,86 45,76 67,29 89,90 71,92 23,86 86,22 70,06 67,29 67,29 89,72 71,78 71,92 76,42 Código do produto 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 Montante das restituições 80,84 61,97 23,86 23,39 23,39 5,85 13,47 41,63 79,85 46,78 46,78 86,22 86,22 86,22 86,22 41,04 41,04 0,00 96,69 74,02 96,69 74,02 74,02 96,69 74,02 101,32 74,32 74,02 (1) Não é concedida qualquer restituição para os produtos que tenham sido sujeitos a um tratamento térmico que provoque uma pré-gelatinização do amido. (2) As restituições são concedidas em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2730/75 do Conselho (JO L 281 de 1. 11. 1975, p. 20), alterado. NB: Os códigos dos produtos, incluindo as remissões em pé-de-página, são definidos no Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comissão (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), alterado


title: Reglamento (CE) nº 2536/98 de la Comisión de 26 de noviembre de 1998 que modifica el Reglamento (CEE) nº 920/89 por el que se establecen normas de calidad para las zanahorias, los cítricos y las manzanas y peras de mesa

eurovoc_concepts:
Finland
Sweden
export
marketing
quality standard
root vegetable

formats: html pdf print

text: 27. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 318/23 REGLAMENTO (CE) No 2536/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 26 de noviembre de 1998 que modifica el Reglamento (CEE) no 920/89 por el que se establecen normas de calidad para las zanahorias, los c(cid:146)tricos y las manzanas y peras de mesa LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 2200/96 del Consejo, de 28 de octubre de 1996, por el que se establece la organiza- ci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de las frutas y hortalizas (1), modificado por (CE) no 2520/97 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el apartado 2 de su art(cid:146)culo 2, el Reglamento Considerando que en el anexo I del Reglamento (CEE) no 920/89 de la Comisi(cid:155)n (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 888/97 (4), se establecen las normas de calidad de las zanahorias; Considerando que en el art(cid:146)culo 149 del Acta de adhesi(cid:155)n de Austria, de Finlandia y de Suecia se prev(cid:130) la posibi- lidad de establecer las medidas transitorias necesarias para facilitar el paso del r(cid:130)gimen existente en los nuevos Estados miembros antes de la adhesi(cid:155)n al resultante de la aplicaci(cid:155)n de las diversas organizaciones comunes de mercado; que el per(cid:146)odo durante el cual pod(cid:146)a aplicarse esta posibilidad finalizaba inicialmente el 31 de diciembre de 1997; que el Consejo lo prorrog(cid:155) hasta el 31 de diciembre de 1998; Considerando que el Reglamento (CE) no 2376/96 de la Comisi(cid:155)n, de 13 de diciembre de 1996, por el que se establecen excepciones, por un per(cid:146)odo suplementario de un a(cid:157)o, al Reglamento (CEE) no 920/89, respecto a las zanahorias cubiertas de turba producidas en Suecia y Finlandia (5), modificado por el Reglamento (CE) no 341/ 98 (6), autoriza la comercializaci(cid:155)n de estos productos en los mercados suecos y finlandeses y su exportaci(cid:155)n a terceros pa(cid:146)ses; que ese Reglamento expira el 31 de diciembre de 1998; Considerando que la mayor(cid:146)a de las zanahorias comercia- lizadas en Suecia y Finlandia van cubiertas de turba pura; que est(cid:145) cient(cid:146)ficamente demostrado que el hecho de cubrir de turba pura las zanahorias lavadas no tiene (1) DO L 297 de 21. 11. 1996, p. 1. (2) DO L 346 de 17. 12. 1997, p. 41. (3) DO L 97 de 11. 4. 1989, p. 19. (4) DO L 126 de 17. 5. 1997, p. 11. (5) DO L 325 de 14. 12. 1996, p. 6. (6) DO L 40 de 13. 2. 1998, p. 3. efectos negativos en su calidad y que incluso, en algunos casos, esta pr(cid:145)ctica puede ser beneficiosa en lo que respecta a su per(cid:146)odo de conservaci(cid:155)n; que, por lo tanto, es oportuno autorizar la comercializaci(cid:155)n de estos productos de manera permanente; Considerando que las disposiciones del presente Regla- mento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de las frutas y hortalizas frescas, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 El anexo I del Reglamento (CEE) no 920/89 quedar(cid:145) modificado como sigue: 1) el segundo subgui(cid:155)n del segundo gui(cid:155)n de la letra A del punto II se sustituir(cid:145) por el texto siguiente: «— En el caso de las dem(cid:145)s zanahorias, incluidas las zanahorias turba pura, deber(cid:145)n presentarse pr(cid:145)cticamente exentas de cualquier impureza,»; cubiertas de lavadas 2) en la letra C del punto V se a(cid:157)adir(cid:145) el p(cid:145)rrafo siguiente: «En el caso de las zanahorias lavadas cubiertas de turba pura, la turba utilizada no se considerar(cid:145) cuerpo extra(cid:157)o. »; 3) en la letra B del punto VI se insertar(cid:145), tras el segundo gui(cid:155)n, el nuevo gui(cid:155)n siguiente: «— en su caso, “Zanahorias cubiertas de turba”, incluso cuando el producto sea visible desde el exterior. ». Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor al s(cid:130)ptimo d(cid:146)a de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. Ser(cid:145) aplicable a partir del 1 de enero de 1999. L 318/24 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 27. 11. 98 El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 26 de noviembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n


title: Kertomus Euroopan elin- ja työolojen kehittämissäätiön (Dublinin säätiön) tilinpäätöksestä ja varainhoidosta 31. joulukuuta 1997 päättyneen varainhoitovuoden osalta sekä Euroopan elin- ja työolojen kehittämissäätiön vastaus

eurovoc_concepts:
Eurofound
financial control
financial year
management audit
report

text: C 406/12 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 28. 12. 98 KERTOMUS Euroopan elin- ja varainhoidosta 31. joulukuuta 1997 päättyneen varainhoitovuoden osalta sekä Euroopan elin- ja työolojen kehittämissäätiön vastaus työolojen kehittämissäätiön (Dublinin säätiön) tilinpäätöksestä ja (98/C 406/02) SISÄLLYS Kohdat Sivu EUROOPAN ELIN- JA TYÖOLOJEN KEHITTÄMISSÄÄTIÖN TILINPÄÄTÖS VARAINHOITOVUODELTA 1997. 1 — 4 TARKASTUSKERTOMUKSEEN LIITTYVÄT PÄÄASIALLISET HUOMAU- TUKSET. 5 — 19 Johdanto. 5 — 7 Taustaa. Tarkastuksen laajuus. Tilinpäätöstiedot. 5 6 7 Aikaisempiin huomautuksiin liittyvä seuranta. 8 — 9 Tehtävien erottaminen. Ennakkomaksujärjestelmä. 8 9 Talousarvion toteuttaminen ja tulostili. 10 — 12 Määrärahojen siirrot eri budjettikohtien välillä. Määrärahojen siirrot edelliseltä vuodelta ja peruuntuneet määrärahat. Tulot. 10 11 12 Virkamatkoista aiheutuneet menot. 13 — 14 Menettelyt. Kustannusvaikuttavuus. Tutkimussopimukset. 13 14 15 Loppupäätelmät. 16 — 19 Taulukot 1—3. Euroopan elin- ja työolojen kehittämissäätiön vastaus. 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 16 18 28. 12. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 406/13 EUROOPAN ELIN- JA TYÖOLOJEN KEHITTÄMISSÄÄ- TIÖN TILINPÄÄTÖS VARAINHOITOVUODELTA 1997 TARKASTUSKERTOMUKSEEN LIITTYVÄT PÄÄASIALLI- SET HUOMAUTUKSET 1. Tämä kertomus on osoitettu neuvostolle ja Euroopan parlamentille neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1365/ 75 (1), sellaisena kuin se on muutettuna neuvoston ase- tuksen (ETY) N:o 1947/93 (2) 1 artiklan 4 kohdalla, 16 artiklan mukaisesti. 2. Tilintarkastustuomioistuin on tarkastanut Euroopan elin- ja työolojen kehittämissäätiön tilit 31. joulukuuta 1997 päättyneeltä varainhoitovuodelta. Neuvoston ase- tuksen (ETY) N:o 1417/76 (3) muuttamisesta annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1949/93 (4) 1 artiklan 16 kohdan mukaisesti talousarvion toteuttaminen oli hallin- toneuvoston vastuulla. Tähän vastuuseen kuului tilinpää- töksen laatiminen ja esittäminen (5) neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1417/76 muuttamisesta annetun neuvoston asetuksen N:o 1949/93 1 artiklan 52, 54 ja 55 kohdassa annettujen varainhoitoa koskevien sisäisten säännösten mukaisesti. Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 188 c artiklassa määrätään, että tilintarkastustuomiois- tuin tarkastaa nämä tilit. 3. Tilintarkastustuomioistuin toimitti tarkastuksen tar- kastusperiaatteidensa ja -normiensa mukaisesti. Nämä periaatteet ja normit on laadittu yleisesti hyväksyttyjen kansainvälisten tilintarkastusnormien perusteella vastaa- maan yhteisön toiminnan erityispiirteitä. Tilintarkastus- tuomioistuin suoritti näin ollen sellaisia tilitietojen tarkas- tuksia ja muita menettelyjä, jotka se katsoi tehtävänsä kannalta tarpeellisiksi. Tilintarkastustuomioistuin sai tar- kastuksen avulla riittävän perustan alla esitettyä kantaa varten. 4. Tilintarkastustuomioistuin sai tämän tarkastuksen perusteella riittävän varmuuden siitä, että 31. joulukuuta 1997 päättyneen varainhoitovuoden tilit ovat luotettavat ja tilien perustana olevat toimet ovat kokonaisuudessaan lailliset ja asianmukaiset. (1) EYVL L 139, 30. 5. 1975, s. 1. (2) EYVL L 181, 23. 7. 1993, s. 13. (3) EYVL L 164, 24. 6. 1976, s. 16. (4) EYVL L 181, 23. 7. 1993, s. 26. (5) Neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1365/75 16 artiklan mukai- sesti johtokunta laati tilit, joihin on merkitty säätiön kaikki tulot ja menot varainhoitovuoden 1997 osalta, ja hyväksyi ne 31. maaliskuuta 1998; kyseiset tilit toimitettiin komissiolle, säätiön johtokunnalle ja tilintarkastustuomioistuimelle. Tilintarkastustuomioistuin sai tilit 31. maaliskuuta 1998. Tämän kertomuksen liitteenä olevissa taulukoissa on esitetty yhteenveto kyseisestä tilinpäätöksestä. Johdanto Taustaa 5. Euroopan elin- ja työolojen kehittämissäätiö (Dubli- nin säätiö) on Euroopan yhteisön erillisvirasto, joka perustettiin neuvoston asetuksella (ETY) N:o 1365/75 (6). Sen tehtävänä on edistää ”parempien elin- ja työolojen suunnittelua ja luomista toimilla, joilla on tarkoitus kehittää ja levittää tätä kehitystä tukevaa tietämystä”. Dublinin säätiö aloitti toimintansa vuonna 1976. Tarkastuksen laajuus 6. Tilintarkastustuomioistuin tarkasti Dublinin säätiön tilit ja varainhoidon varainhoitovuoden 1997 osalta asi- aankuuluvien asetusten säännösten mukaisesti (7). Tilinpäätöstiedot 7. Taulukoissa 1 ja 2 esitetään yhteenveto säätiön tilin- päätöksestä. Varainhoitovuoden 1997 käytettävissä olleet määrärahat olivat 14 miljoonaa ecua. Tehtyjen maksusi- toumusten perusteella suoritettiin maksuja 10,5 miljoo- naa ecua ja siirrettiin 3,4 miljoonaa ecua varainhoitovuo- teen 1998. Määrärahoista peruuntui 0,1 miljoonaa ecua. Edelliseltä varainhoitovuodelta siirretyt määrärahat johti- vat 2,9 miljoonan ecun maksuihin; siirretyistä määrära- hoista peruuntui 0,1 miljoonaa ecua. Tämän kertomuk- sen taulukossa 3 on osastokohtainen analyysi vuoden 1997 määrärahojen ja varainhoitovuodelta 1996 siirretty- jen määrärahojen käytöstä. Aikaisempiin huomautuksiin liittyvä seuranta Tehtävien erottaminen 8. Säätiössä otetaan pian käyttöön SINCOM 2 -keskus- kirjanpitojärjestelmä. Eräs tämän järjestelmän eduista on (6) Neuvoston asetus (ETY) 1365/75, annettu 26 päivänä touko- kuuta 1975, (EYVL L 139, 30. 5. 1975). (7) Euroopan työ- ja elinolojen kehittämissäätiön luomisesta 26 päivänä toukokuuta 1975 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 1365/75 (EYVL L 139, 30. 5. 1975), sellaisena kuin se on muutettuna 30 päivänä kesäkuuta 1993 annetulla neuvoston asetuksella (ETY) N:o 1947/93 (EYVL L 181, 23. 7. 1993). Euroopan työ- ja elinolojen kehittämissäätiön varainhoitoa koskevista määräyksistä 1 päivänä kesäkuuta 1976 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 1417/76 (EYVL L 164, 24. 6. 1976), sellaisena kuin se on muutettuna 30 päivänä kesäkuuta 1993 annetulla neuvoston asetuksella (ETY) N:o 1949/93 (EYVL L 181, 23. 7. 1993). C 406/14 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 28. 12. 98 se, että siinä erotetaan automaattisesti toisistaan tulojen ja menojen hyväksyjän sekä tilinpitäjän tehtävät, jolloin säätiö ei enää toimi neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1417/76 muuttamisesta annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1949/93 1 artiklan 15 kohdan vastaisesti (ks. kohta 16). Ennakkomaksujärjestelmä 9. Tilintarkastustuomioistuin suositteli vuosina 1995 ja 1996, että ennakkomaksujärjestelmää käytettäisiin vastai- suudessa ainoastaan juoksevissa tai pienissä menoissa, joissa säännönvastaisuuksien riski on suhteellisen vähäi- nen. Vaikka säätiössä oli olemassa aiheeseen liittyvä asiakirja, kirjallista virallista määritelmää juoksevista ja pienistä menoista ei edelleenkään ollut laadittu varainhoi- don valvojan kanssa tarkastuksen aikaan huhtikuussa 1998. Lisäksi havaittiin, että ennakkomaksujärjestelmän kautta suoritettiin usein maksuja kaksi tai kolme kuu- kautta laskujen vastaanottamisen jälkeen. Kun maksuajat olivat näin pitkiä, varainhoidon valvoja olisi voinut ensin hyväksyä maksut, minkä jälkeen ne olisi voitu suorittaa päätilin kautta (ks. kohta 17). Talousarvion toteuttaminen ja tulostili Määrärahojen siirrot eri budjettikohtien välillä Virkamatkoista aiheutuneet menot Menettelyt 13. Virkamatkoihin liittyvien menettelyjen hallinnoin- nissa ilmeni puutteita. Useissa tapauksissa virkamatkoja koskevia ohjeita ei noudatettu, ja henkilöstön jäsenet olivat saaneet korvauksia menoista, jotka eivät olleet korvauskelpoisia tai perusteltuja (ks. kohta 18). Kustannusvaikuttavuus 14. Vuonna 1997 tehdyistä virkamatkoista tarkastettiin jotka olivat maksaneet yhteensä noin 130 matkaa, 92 000 ecua. Käyttämällä kustannusvaikuttavuudeltaan tehokkaampia reittejä olisi voitu saavuttaa jopa 39 000 ecun (43 prosentin) säästö (ks. kohta 18). Tutkimussopimukset 15. Taulukosta 3 ilmenee, että osastoon 3 ”toimintame- not” kuuluvista varainhoitovuoden 1997 käytettävissä olleista määrärahoista 51 prosenttia siirrettiin varainhoi- tovuodelle 1998. Kokonaismäärärahoista 21 prosenttia eli 1 313 378 ecua liittyi joulukuussa 1997 tehtyihin tutkimussopimuksia koskeviin sitoumuksiin. Ensimmäi- nen näistä sopimuksista allekirjoitettiin vasta helmikuussa 1998 (ks. kohta 19). 10. Vuonna 1997 suoritettujen eri budjettikohtien välis- ten määrärahasiirtojen arvo oli 979 000 ecua (7,0 pro- senttia talousarvioon otetuista määrärahoista), kun se vuonna 1996 oli 1 366 000 ecua (9,9 prosenttia). Loppupäätelmät Määrärahojen siirrot edelliseltä vuodelta ja peruuntuneet määrärahat 11. Taulukosta 3 käy ilmi, että maksuaste on kokonai- suudessaan 75 prosenttia, mutta vain 47 prosenttia osas- ton 3 ”toimintamenot” osalta. Tämä vastaa edellisvuo- sien tilannetta ja johtuu siitä, että maksut tutkimuksista suoritetaan tavallisesti kolmessa erässä asianomaisissa sopimuksissa mainitun ajan kuluessa. Tulot 16. Säätiön on otettava käyttöön SINCOM 2 -keskus- kirjanpitojärjestelmä. Jos sitä ei oteta käyttöön ennen vuoden 1998 loppua, hallinto-osastolle on perustettava ylimääräinen toimi sen varmistamiseksi, että tietyt tehtä- vät on erotettu riittävän selkeästi toisistaan (ks. kohta 8). 17. Ennakkomaksujärjestelmän käytöstä on annettava selkeät kirjalliset menettelyohjeet. Maksettavat määrät on joko suoritettava viipymättä ennakkomaksujärjestelmän kautta tai maksettava päätililtä, jos maksuaika on riittä- vän pitkä (ks. kohta 9). 18. Virkamatkoihin liittyvien menojen osalta on toteu- tettava säästötoimenpiteitä, sillä uusia kustannusylityksiä ei enää voida hyväksyä (ks. kohdat 13 ja 14). 12. Euroopan unioni varasi säätiötä varten 13,8 miljoo- naa ecua vuodeksi 1997. Todellisuudessa pyydetty ja saatu määrä oli 13 451 540 ecua. Varoja koskevat pyyn- nöt esitettiin neuvoston asetusten mukaisesti, ja ne olivat kassavirtaennusteiden mukaiset. 19. Olisi suositeltavaa välttää tilanteita, joissa huomatta- via määriä sidotaan jonain vuonna sopimuksiin, jotka allekirjoitetaan vasta, kun seuraavaa vuotta on jo kulunut useita kuukausia (ks. kohta 15). 28. 12. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 406/15 Tilintarkastustuomioistuin on hyväksynyt tämän kertomuksen Luxemburgissa 26. marraskuuta pitämässään kokouksessa. Tilintarkastustuomioistuimen puolesta Bernhard FRIEDMANN Presidentti C 406/16 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 28. 12. 98 Taulukko 1 Tase 31. joulukuuta 1997 (1 000 ecua) Vastaavaa 1997 1996 Vastattavaa 1997 1996 Käyttöomaisuus 1. Rakennukset 2. Kalusto 7 106 1 705 7 106 1 551 Sidottu pääoma 1. Oma pääoma 2. Varainhoitovuoden saldo 3. Edellisen saldo varainhoitovuoden 8 838 − 24 − 2 328 8 695 − 288 − 2 040 Rahoitus- ja vaihto-omaisuus 1. Vaihto-omaisuus 2. Saamiset 3. Erilaiset kohdentamattomat me- not 4. Virkamatkaennakot 5. Muut ennakot 6. Pankkikulut Käteisvarat Pankkitilit — ecumääräinen — päätili (IEP) — ennakkomaksujärjestelmä (IEP) 27 331 37 — 1 — 2 393 416 168 38 337 — 3 9 2 440 794 204 Lyhytaikaiset velat Palkoista tehtävät pidätykset Perittävät tulot Uudelleen käytettävät määrät 43 331 217 24 337 209 Siirretyt määrärahat 3 364 3 098 Siirtyvät maksut 1 743 449 12 184 10 484 12 184 10 484 Lähde: säätiön tilinpäätös varainhoitovuodelta 1997. 28. 12. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 406/17 Taulukko 2 Tulostili 31. joulukuuta 1997 päättyneeltä varainhoitovuodelta Tulot 1. Komission tuki 2. Muut tulot 3. Veloitettavista palveluista saadut tulot Menot Henkilöstömenot 1. Maksut vuoden osalta 2. Siirretyt määrärahat Hallintomenot 1. Maksut vuoden osalta 2. Siirretyt määrärahat Toimintamenot 1. Maksut vuoden osalta 2. Siirretyt määrärahat (1 000 ecua) 1997 1996 13 451 146 49 12 896 171 39 Yhteensä (a) 13 646 13 106 6 617 7 898 145 2 954 3 212 5 877 23 976 178 3 653 2 897 Menot yhteensä (b) 13 833 13 604 Tulos (a) − (b) Edelliseltä vuodelta siirretyt, peruuntuneet määrärahat Kurssierot vuoden osalta − 187 159 4 Varainhoitovuoden saldo − 24 − 498 142 68 − 288 Lähde: säätiön tilinpäätös varainhoitovuodelta 1997. Taulukko 3 Käytettävissä olleiden määrärahojen käyttö varainhoitovuonna 1997 Osasto 1. Henkilöstömenot 2. Hallintomenot 3. Toimintamenot Vuoden 1997 talousarviomäärärahat Siirrot vuodelta 1996 Lopullinen talousarvio Maksut Siirrot Peruuntuneet Käytettävissä olleet Maksut Peruuntuneet (1 000 ecua) 6 650 1 100 6 250 Yhteensä 14 000 6 617 (99,5) 898 (81,6) 2 954 (47,3) 10 469 (74,8) 7 (0,1) 145 (13,2) 3 212 (51,4) 3 364 (24,0) 26 (0,4) 57 (5,2) 84 (1,3) 167 (1,2) 23 178 2 897 3 098 20 (87,0) 177 (99,4) 2 742 (94,6) 2 939 (94,9) 3 (13,0) 1 (0,6) 155 (5,4) 159 (5,1) Suluissa olevat luvut ilmoittavat prosenttiosuuden lopullisista tai käytettävissä olleista määrärahoista. Lähde: säätiön tilinpäätös varainhoitovuodelta 1997. C 406/18 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 28. 12. 98 EUROOPAN ELIN- JA TYÖOLOJEN KEHITTÄMISSÄÄTIÖN VASTAUS Säätiö kiittää tilintarkastustuomioistuinta sen esittämistä huomautuksista ja pyytää sitä ottamaan huomioon seu- raavaa: esitettyjä säästöjä voitaisiin saada aikaan. Arvioinnissa on tarkasteltu sellaisia uusia reittejä ja hintoja, jotka ovat tulleet voimaan viimeisen vuoden aikana. Ennakkomaksujärjestelmä Tutkimussopimukset 9. Ennakkomaksujärjestelmän piiriin kuuluvat juoksevat ja pienet kulut oli kirjallisesti määritelty varainhoidon valvojan kanssa siihen mennessä, kun tilintarkastus suori- tettiin 27. kesäkuuta 1997. Määritelmän mukaan ennak- komaksujärjestelmää voidaan käyttää vain juoksevien (toistuvien ja muiden kuin pääomakustannuksiin liitty- vien) tai pienten kulujen sekä kiireellisten maksujen suo- rittamiseen. Säätiön varainhoitoa koskevista määräyksistä annetussa asetuksessa ei aseteta aikarajoja ennakkomaksujärjestel- män käytölle. Siinä todetaan vain, että ”Tiettyjen meno- ryhmien maksamiseksi voidaan perustaa ennakkomaksu- järjestelmiä. ” Tilintarkastustuomioistuin on havainnut pitkiä viiveitä laskujen maksamisessa. Ne johtuvat siitä, että laskujen käsittely varainhoitoa koskevien määräysten mukaisesti voi kestää jopa kaksi kuukautta. Jos laskut olisi esitetty etukäteen hyväksyttäväksi varainhoidon valvojalle Brysse- lissä, maksuajat olisivat voineet muodostua vielä pidem- miksi. Virkamatkoja koskevat menettelyt 13. Säätiön menettelyillä varmistetaan, että virkamat- koja koskevia sääntöjä noudatetaan tarkasti ja että mat- koista aiheutuvat kulut ovat niin pienet kuin kunkin matkan kohdalla on kohtuudella mahdollista. Säätiö on tutkinut ne tapaukset, joissa tilintarkastustuomioistuimen mukaan sääntöjä on mahdollisesti sovellettu väärin, ja on tarvittaessa ryhtynyt korjaaviin toimenpiteisiin. 15. Osastosta 3 seuraavalle varainhoitovuodelle siirretty- jen määrärahojen suuruus johtuu yksinkertaisesti siitä tavasta, jolla säätiön vuosittaiseen budjetointiin ja varsi- naiseen toimintaan liittyvät prosessit etenevät toisiinsa nähden. Jälkimmäisiin kuuluu työohjelman suunnittelu ja käynnistäminen, hankkeiden esisuunnittelu, tarjouskilpai- lut sekä hankkeiden yksityiskohtainen suunnittelu ja toteutus. Kaikki määrärahat ovat sidottuja varainhoito- vuoden loppuun mennessä. Niihin liittyvät hankkeet val- ja maksetaan kokonaisuudessaan seuraavan mistuvat varainhoitovuoden loppuun mennessä. Monet niistä sopimuksista, joita tehtiin loppuvuodesta, voitiin allekirjoittaa lopullisesti vasta helmikuussa sen jälkeen, kun varainhoidon valvoja oli hyväksynyt ne ja palauttanut ne säätiölle, säätiö oli lähettänyt ne sopimus- kumppaneille ja sopimuskumppani oli palauttanut ne allekirjoitettuina säätiölle. Loppupäätelmät 16. Tilintarkastustuomioistuimen huomautus on pantu merkille. 17. Ks. vastaus kohtaan 9. 18. Ks. vastaus kohtiin 13 ja 14. Virkamatkojen kustannusvaikuttavuus 14. Säätiö on arvioinut virkamatkajärjestelyjen kustan- nusvaikuttavuutta sekä käytännön toimenpiteitä, joilla 19. Säätiö pitäisi tervetulleina keskusteluja siitä, miten säätiön vuosittaisen tulo- ja menoarvion laatimisessa voi- taisiin paremmin ottaa huomioon työohjelman suunnitte- luaikataulu. (Ks. kohta 15. )


title: Verslag over de financiële staten en het beheer van het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroepsopleiding (Cedefop-Thessaloniki) over het per 31 december 1997 verstreken begrotingsjaar, vergezeld van het antwoord van het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroepsopleiding

eurovoc_concepts:
Cedefop
financial control
financial year
management audit
report

text: 28. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 406/1 I (Mededelingen) REKENKAMER VERSLAG over de financiële staten en het beheer van het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroepsopleiding (Cedefop-Thessaloniki) over het per 31 december 1997 verstreken begrotingsjaar, vergezeld van het antwoord van het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroepsopleiding (98/C 406/01) INHOUD Paragraaf Bladzijde DE FINANCIËLE STATEN VAN HET EUROPEES CENTRUM VOOR DE BEROEPSOPLEIDING OVER HET ONTWIKKELING VAN DE BEGROTINGSJAAR 1997. VOORNAAMSTE CONTROLEBEVINDINGEN WAAROP HET OORDEEL BERUST. Inleiding. Achtergrondinformatie. Reikwijdte van de controle. Financiële gegevens. 1 — 4 5 — 41 5 — 8 5 — 6 7 8 Voornaamste opmerkingen over de begrotingsuitvoering. 9 — 14 Scheiding van functies. 9 Voorschotkas. 10 — 11 Kredietoverschrijvingen. 12 — 13 Overdrachten en annuleringen van kredieten. 14 Voornaamste opmerkingen over de jaarrekening en de balans. 15 — 22 Ontvangsten. 15 — 16 Uitgaven. 17 — 19 Balans. 20 — 22 Controle op de gebouwen en het personeelsbestand van het Centrum. 23 — 37 Tijdelijk gebouw. 23 — 25 Definitief gebouw. 26 — 35 Personeel. 36 — 37 Conclusie. 38 — 41 Tabellen 1—4. 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 7 Antwoord van de Raad van bestuur van het Cedefop. 10 C 406/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 28. 12. 98 DE FINANCIËLE STATEN VAN HET EUROPEES CEN- TRUM VOOR DE ONTWIKKELING VAN DE BEROEPS- OPLEIDING OVER HET BEGROTINGSJAAR 1997 VOORNAAMSTE CONTROLEBEVINDINGEN WAAROP HET OORDEEL BERUST 1. Dit verslag wordt de Raad en het Europees Parlement toegezonden overeenkomstig artikel 12 van Verordening (EEG) nr. 337/75 van de Raad (1), zoals gewijzigd bij Verordening (EEG) nr. 1946/93 van de Raad (2). Inleiding Achtergrondinformatie 2. De Kamer onderzocht de financiële staten van het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroeps- opleiding over het per 31 december 1997 verstreken begrotingsjaar. Overeenkomstig artikel 18, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 1416/76 van de Raad (3), zoals gewijzigd bij Verordening (EEG) nr. 1948/93 van de Raad (4), werd de begroting uitgevoerd onder de verant- woordelijkheid van de Raad van bestuur. Deze verant- woordelijkheid omvatte de opstelling en indiening van de financiële staten (5) overeenkomstig de interne financiële bepalingen die zijn vastgelegd in de artikelen 65, 67 en 68 van Verordening (EEG) nr. 1948/93 van de Raad tot wijziging van Verordening (EEG) nr. 1416/76 van de Raad. Krachtens artikel 188 C van het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap is de Rekenka- mer verplicht deze financiële staten te onderzoeken. 3. De Kamer verrichtte haar controle volgens haar beleidslijnen en normen voor de controle. Deze werden afgeleid van de algemeen aanvaarde internationale con- trolenormen om te beantwoorden aan de specifieke ken- merken van de communautaire context. Zij verrichtte dus de controles van de boeken en volgde de andere procedu- res die zij onder de gegeven omstandigheden noodzakelijk achtte. Deze controles verschaften de Kamer voldoende grondslag voor het hierna geformuleerde oordeel. 4. Door dit onderzoek verkreeg de Kamer redelijke zekerheid dat de rekeningen betreffende het per 31 december 1997 verstreken begrotingsjaar betrouwbaar zijn en dat de onderliggende verrichtingen in het alge- meen wettig en regelmatig zijn. 5. Het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroepsopleiding (Cedefop) werd opgericht bij Verorde- ning (EEG) nr. 337/75 als satellietorgaan van de Euro- pese Gemeenschap met de opdracht de beroepsopleiding op communautair niveau te bevorderen. Het Cedefop begon in 1976 met zijn werkzaamheden te Berlijn en verhuisde in 1995 naar Thessaloniki. 6. Luidens genoemde verordening heeft het tot taak „de Commissie bij te staan teneinde de beroepsopleiding en de voortgezette opleiding op communautair niveau te bevorderen en te ontwikkelen”, bij te dragen „tot de tenuitvoerlegging van een gemeenschappelijk beleid inzake de beroepsopleiding” en „in het bijzonder de uitwisseling van informatie en ervaring” te bevorderen. De voornaamste taken op het vlak van de beroepsoplei- ding zijn documentatie samen te stellen, bij te dragen tot de ontwikkeling en coördinatie van onderzoek, nuttige documentatie en informatie te verspreiden, initiatieven die een gecoördineerde aanpak kunnen vergemakkelijken te bevorderen en te steunen (met name in verband met de onderlinge aanpassing van de niveaus en de onderlinge erkenning van diploma’s) en een ontmoetingsplaats voor alle belanghebbenden te vormen. Reikwijdte van de controle 7. De Kamer verrichtte een financiële controle van de rekeningen van 1997 en onderzocht de besluiten van het Centrum inzake het tijdelijke en het definitieve gebouw en inzake het personeelsbestand. Financiële gegevens (1) PB L 39 van 13. 2. 1975, blz. 1. (2) PB L 181 van 23. 7. 1993, blz. 11. (3) PB L 164 van 24. 6. 1976, blz. 1. (4) PB L 181 van 23. 7. 1993, blz. 15. (5) Overeenkomstig artikel 67 van Verordening (EEG) nr. 1948/ 93 van de Raad tot wijziging van Verordening (EEG) nr. 1416/76 van de Raad werden de rekeningen van alle uitgaven en ontvangsten van het Centrum betreffende het begrotingsjaar 1997 op 13 maart 1998 door de Raad van bestuur opgesteld en goedgekeurd en aan de Commissie en de Rekenkamer toegezonden. Deze rekeningen werden door de Kamer ontvangen op 3 april 1998. Een samenvatting van deze financiële staten wordt gegeven in de bij dit verslag gevoegde tabellen. 8. In de tabellen 1 en 2 worden de financiële staten van het Centrum weergegeven. In tabel 3 wordt een overzicht gegeven van de besteding van de kredieten voor 1997 alsook van de overdrachten uit 1996. De voor het begrotingsjaar 1997 beschikbare kredieten beliepen 14,5 Mio ECU. De aangegane verplichtingen resulteerden in 9,1 Mio ECU aan betalingen en 4,8 Mio ECU aan overdrachten naar het begrotingsjaar 1998, terwijl het saldo van 0,6 Mio ECU werd geannuleerd. Van de uit het vorige begrotingsjaar overgedragen kredieten werd een bedrag van 1,9 Mio ECU gebruikt voor betalingen, terwijl 0,2 Mio ECU werd geannuleerd. 28. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 406/3 Voornaamste opmerkingen over de begrotingsuitvoering aanzienlijke aantal personeelsleden dat in de loop van het begrotingsjaar in dienst treedt of deze beëindigt. Scheiding van functies 9. Het Centrum heeft bevredigende procedures inge- voerd voor de scheiding van de functies van ordonnateur, rekenplichtige en beheerder van de voorschotkas. Boven- dien wil het Centrum een computergestuurd boekhoud- systeem invoeren dat specifiek op zijn behoeften is afge- stemd. Het Centrum verwacht dat dit systeem met Sin- com 2 compatibel, maar ook soepeler zal zijn. Volgens het Centrum is Sincom 2 op zich ongeschikt voor satellietorganen en zou het bij toepassing op lokaal niveau leiden tot bijkomende loonkosten. Voorschotkas 10. Het gedeelte van de betalingen dat via de voorschot- kas werd verricht voordat de financieel controleur zijn visum had verleend, daalde van 74 % in 1996 tot 60 % in 1997. Dit is te danken aan de inspanningen van het Centrum als reactie op de opmerkingen van de Kamer van het vorige jaar (6). 11. Op zes begrotingsonderdelen werden betalingen via de voorschotkas verricht hoewel deze begrotingsonderde- len niet in het desbetreffende besluit van de Raad van bestuur waren opgenomen. Aangezien deze onderdelen niet zijn bedoeld voor dringende, lopende of kleine uitga- ven, waarbij het gevaar voor onregelmatigheden betrek- kelijk klein is, wordt aanbevolen deze betalingen niet via de voorschotkas te verrichten. Kredietoverschrijvingen 12. De kredietoverschrijvingen tussen verschillende be- grotingsonderdelen beliepen in 1997 758 200 ECU (5 % van de oorspronkelijke begroting), tegen 891 600 ECU in 1996. 13. De overschrijvingen werden gedaan binnen titel 1 „Personeel”; de grootste was een overschrijving van 239 500 ECU van begrotingsonderdeel 1100 „Basissala- rissen” die hoofdzakelijk — ten belope van 214 000 ECU — ging naar de onderdelen van artikel 118 „Vergoedin- gen en kosten in verband met indiensttreding, beëindiging van de dienst en overplaatsing”. Dit weerspiegelt het Overdrachten en annuleringen van kredieten 14. In 1997 steeg het bedrag van de overdrachten aan- zienlijk. In 1997 werden voor bijna 63 % van de defini- tieve kredieten voor 1997 betalingen verricht, tegen 77 % in 1996. Het percentage aangegane en naar 1998 overge- dragen betalingsverplichtingen was 33 % (14 % in 1996). Het percentage van de annuleringen was 4 %, tegen 9 % in 1996. In tabel 4 worden, per titel, de overdrachten uit de oorspronkelijke begroting 1997 en het latere gebruik ervan weergegeven. De stijging betreft hoofdzakelijk een bedrag van 1,7 Mio ECU die de derde betaling voor de bouw van het definitieve gebouw vormde maar, hoewel gepland voor 1997, in feite niet werd verricht. Voornaamste opmerkingen over de jaarrekening en de balans Ontvangsten 15. De voor het Centrum gereserveerde EU-subsidie voor 1997 bedroeg 14,3 Mio ECU. In werkelijkheid vroeg en kreeg het Centrum 9,5 Mio ECU in 1997 en 4 Mio ECU in 1998. 16. In 1997 betaalde Noorwegen, de enige niet-lidstaat, het Centrum een bijdrage van 126 282 ECU voor zijn deelneming aan het werkprogramma. Uitgaven 17. De controle van de betalingsverrichtingen bracht op bepaalde gebieden tekortkomingen aan het licht, waarvan de belangrijkste hierna volgen: a) zoals de Kamer vorig jaar vaststelde (6) werd de verplichting, inschrijvingsprocedures te houden of andere offertes te vragen, niet altijd nageleefd; b) voor bepaalde soorten administratieve uitgaven wer- den de lokale belastingregels inzake de aard van het door de leveranciers over te leggen document (bv. een door de belastingautoriteiten voor authentiek ver- klaarde factuur) niet altijd nageleefd; c) er is geen duidelijk plan op korte en middellange termijn met betrekking tot de kapitaaluitgaven en de externe dienstverlening aan de informaticadienst; (6) Verslag over de financiële staten en het beheer van het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroepsop- leiding betreffende het begrotingsjaar 1996 (PB C 393 van 29. 12. 1997, blz. 1). d) de selectieprocedures inzake studiecontracten zijn niet volledig doorzichtig, en in combinatie met het ontbre- ken van behoorlijke controles bij het toezicht op deze uitgavensector is er een verhoogde kans op fouten. C 406/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 28. 12. 98 18. In verband met de inschrijvingsprocedures voor huishoudelijke uitgaven werd vastgesteld dat een aantal daarvan halverwege het begrotingsjaar werd gehouden. Qua respons hadden deze procedures slechts een beperkt succes omdat ze niet via de regionale pers op de plaatse- lijke markt bekend waren gemaakt. Desondanks besloot het Centrum de selectie van contractanten voort te zet- ten. 19. Het ontbreken van een duidelijk plan met betrekking tot de uitgaven van de informaticadienst brengt met zich mee dat contracten worden gesloten waarbij niet nood- zakelijk de laagste prijs wordt gerealiseerd. Dit komt vooral doordat de contracten lukraak worden gesloten. Ee´n lokale leverancier kreeg in 1997 alleen al drie con- tracten voor een totaal van ongeveer 75 600 ECU na een besloten — of zelfs helemaal geen — inschrijvingsproce- dure. Balans 20. De op de balans 1997 voor 1 501 171 ECU opgeno- men vaste activa, waarvan een volledig bijgewerkte inven- tarislijst bestaat, vertegenwoordigen de aanschafkosten van meubilair en uitrusting. 21. Zoals de Kamer vorig jaar constateerde (7), neemt het Centrum de verantwoordelijkheid op zich voor het beheer van grote kassaldi. De situatie is het laatste jaar aanzienlijk verbeterd: de in 1997 ontvangen bankrente bedroeg 152 280 ECU, tegen 286 486 ECU in 1996. Toch adviseert de Kamer het Centrum, nog nauwkeuriger te worden met de bedragen die het elk kwartaal bij de Commissie opneemt en alleen de bedragen te vragen die nodig zijn om in zijn werkelijke kasbehoeften op korte termijn te voorzien. Bovendien moet voor de betalingen aan de leveranciers een duidelijk kredietbeleid worden vastgesteld. In sommige gevallen werden betalingen ver- richt zonder dat profijt werd getrokken uit de beschik- bare kredietmogelijkheden. Centrum betaald. Het Centrum wordt verzocht, de vor- dering over 1997 zo spoedig mogelijk bij de Griekse belastingautoriteiten en alle andere aanvragen bij de andere lidstaten in te dienen. Zulke vertragingen bij de indiening van vorderingen tot BTW-terugbetaling moeten in de toekomst worden vermeden. Controle op de gebouwen en het personeelsbestand van het Centrum Tijdelijk gebouw 23. Zoals de Kamer vorig jaar opmerkte (7) moest het Centrum 44 Mio GRD ofwel ongeveer 125 000 ECU investeren om zijn vestiging in te richten en het tijdelijke gebouw functioneel en „klaar voor gebruik” te maken. Het Centrum verklaarde dat deze kosten waren gemaakt om de voorwaarden voor een doelmatig functioneren van het Centrum te verbeteren. 24. Hoofdzakelijk door de vaagheid van de huurover- eenkomst is het onduidelijk wie uiteindelijk voor deze kosten zal moeten opkomen. 25. De leiding van het Centrum moet ervoor zorgen dat alle roerende goederen waarin is geïnvesteerd, worden overgebracht naar het nieuwe gebouw dat in aanbouw is, en dat telkens als daarvoor de nodige bewijzen beschik- baar zijn, al het nodige wordt gedaan om te verzekeren dat uitgaven die zijn gedaan in verband met bepaalde soorten onroerend goed, worden teruggevorderd. Definitief gebouw 26. Het Centrum en de Griekse staat ondertekenden op 22 juni 1995 een basisovereenkomst voor de oprichting van het definitieve gebouw. 22. In de balans is een bedrag van 678 514 ECU opge- nomen betreffende „in te vorderen BTW”, waarvan 371 843 ECU aan belasting over de toegevoegde waarde (BTW) verschuldigd is door de Duitse belastingautoritei- ten, 290 887 ECU door de Griekse belastingautoriteiten en 15 784 ECU door andere lidstaten. Ambtenaren van de Duitse belastingdienst hebben verklaard dat zij de vorderingen ter plaatse willen onderzoeken voordat er enige terugbetaling wordt verricht. De door de Griekse belastingautoriteiten verschuldige bedragen over de begrotingsjaren 1995 en 1996 werden in 1998 aan het (7) Verslag over de financiële staten en het beheer van het Europees Centrum voor de ontwikkeling van de beroepsop- leiding betreffende het begrotingsjaar 1996 (PB C 393 van 29. 12. 1997, blz. 1). Betalingen van het Centrum aan de Griekse staat 27. Volgens de genoemde overeenkomst moest het Cen- trum de Griekse staat 6 879 750 ECU betalen in vier gelijke tranches van 1 719 937 ECU. De eerste twee werden betaald in december 1995 en september 1996 en de derde betaling moest op 1 september 1997 plaatsvin- den. De begrotingsautoriteit stemde ermee in dat deze derde tranche in december 1997 kon worden betaald, maar vooral wegens de huidige stand van de bouw en bij gebreke van een financieel verslag van de OEK (de nationale organisatie voor arbeidershuisvesting), die door de Griekse staat was aangesteld om het project te behe- ren, is de betaling nog niet verricht. De laatste tranche wordt betaald wanneer het gebouw wordt opgeleverd. 28. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 406/5 Huidige stand van de bouw en of de OEK dan wel het Centrum zelf ze moet aanschaffen. 28. De eerste steen van het gebouw werd officieel gelegd op 6 september 1997 en na een inschrijvingsprocedure werd op 31 oktober 1997 een contract ondertekend ten belope van 1 048 Mio GRD (ongeveer 3,1 Mio ECU tegen de geldende wisselkoers van 345 GRD voor 1 ECU). De definitieve bouwplannen werden goedgekeurd in mei 1998 nadat enkele noodzakelijke aanpassingen waren verricht, waarvan de geraamde financiële gevolgen de totale kosten doen oplopen tot 1 720 Mio GRD (ofwel ongeveer 5 Mio ECU). 34. Aanbevolen wordt, in overleg met het Europees Parlement een gedetailleerde lijst op te stellen van de aankopen die met dat bedrag moeten worden gefinan- cierd en te bepalen wie voor deze aankopen verantwoor- delijk zal zijn. 35. Bovendien moet na de recente herwaardering van de drachme nog worden bepaald welke wisselkoers de Griekse staat moet toepassen bij de indiening van zijn declaraties. 29. Momenteel zijn de graafwerkzaamheden bijna vol- tooid en wordt de fundering aangebracht. Eind maart 1998 diende de aannemer bij de OEK een eerste afreke- ning in ten bedrage van 73 360 000 GRD (ongeveer 215 000 ECU). De OEK zal voor haar diensten aan het Centrum een provisie van 5 % ontvangen. 30. Op basis van het door de aannemer ingediende financiële budget wordt niet verwacht dat de werkelijke kosten eind 1998 hoger zullen liggen dan het totaal van de twee voorschotten die het Centrum in 1995 en 1996 aan de Griekse staat heeft betaald: ze worden geraamd op 1 000 Mio GRD (ongeveer 2,9 Mio ECU). 31. Daarom wordt aanbevolen de derde tranche pas te betalen wanneer: a) de werkelijke kosten acceptabel zijn in verhouding tot de reeds betaalde voorschotten; b) de OEK een gedetailleerd financieel verslag heeft uitgebracht dat is gebaseerd op de daadwerkelijk door de aannemer ingediende afrekeningen; en c) het Centrum de nodige controles op het voornoemde verslag heeft verricht. Voltooiing van het gebouw 32. Om het gebouw „gebruiksklaar” te maken zullen nog meer uitgaven nodig zijn. De betrokken kosten betreffen vooral de aanschaf van meubilair en toebehoren en de installatie van speciale uitrusting. Het verwachte verschil tussen de voor het gebouw in totaal beschikbare budget van 6,9 Mio ECU en de geraamde totale kosten van 5 Mio ECU als hiervoor beschreven, plus inflatie, provisies van de OEK enz. , beloopt 1,9 Mio ECU. 33. Met betrekking tot dit bedrag van 1,9 Mio ECU bestaat er momenteel geen overeenstemming over de vraag welk soort vaste activa moet worden aangeschaft Personeel 36. In 1997 bevatte de lijst van het aantal ambten 81 vaste en tijdelijke posten: 25 A, 11 LA, 15 B, 27 C en drie D. 37. Voor het Centrum werken momenteel 68 ambtena- ren: 61 in Thessaloniki, drie in Brussel en vier zijn met verlof om redenen van persoonlijke aard. Verder werken er 26 personen als nationaal expert, plaatselijk of hulp- functionaris. Conclusie 38. Het Centrum moet zich in alle gevallen houden aan de verplichting inschrijvingsprocedures te volgen of andere offertes te vragen. Voorts moet het altijd de lokale belastingregels naleven en de doorzichtigheid van de selectieprocedures voor studiecontracten verbeteren (zie de paragrafen 17 — 19). 39. Hoewel aanzienlijke verbeteringen werden geconsta- teerd met betrekking tot de grootte van de kas- en banksaldi, moet het Centrum nog nauwkeuriger worden met de bedragen die het elk kwartaal bij de Commissie opneemt en alleen de bedragen vragen die nodig zijn om in zijn werkelijke kasbehoeften op korte termijn te voor- zien. Tevens moet het voor de betalingen aan de leveran- ciers een duidelijk kredietbeleid vaststellen (zie paragraaf 21). 40. Het Centrum wordt aanbevolen, zo snel mogelijk de vordering tot BTW-terugbetaling over 1997 in te dienen bij de Griekse belastingautoriteiten en alle andere vorde- ringen bij de andere lidstaten (zie paragraaf 22). 41. Het Centrum wordt verzocht de oprichting van het definitieve gebouw nauwlettend te volgen. Bovendien moet in overleg met de begrotingsautoriteit een gedetail- leerde lijst worden opgesteld van de aan te kopen vaste activa die met het bedrag van 1,9 Mio ECU moeten worden gefinancierd en moet worden bepaald wie voor die aankopen verantwoordelijk zal zijn (zie de paragrafen 26 — 35). C 406/6 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 28. 12. 98 Dit verslag werd door de Rekenkamer te Luxemburg vastgesteld te harer zitting van 26 november 1998. Voor de Rekenkamer Bernhard FRIEDMANN Voorzitter 28. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 406/7 Tabel 1 Balans per 31 december 1997 Activa 1997 1996 Passiva 1997 1996 (1 000 ECU) Vaste activa 1. Meubilair en uitrusting 1 501 1 444 Vast kapitaal 1. Eigen vermogen 2. Saldo van het begrotingsjaar 1 523 0 1 450 1 623 Vlottende activa 1. Voorraden 2. Te innen bedragen 3. Voorschotten 4. Te vorderen BTW 5. Te boeken uitgaven 6. Door de Commissie verschuldigde bedragen 22 26 15 679 335 3 989 7 66 8 483 294 0 Lopende verplichtingen 1. Salarisaftrek 2. Overige verplichtingen 26 755 82 654 Middelen voor hergebruik 107 133 Liquiditeiten 1. Banktegoeden 2. Gelden ter goede rekening 331 442 3 151 882 Overgedragen kredieten 4 829 2 151 Lopende betalingen 100 242 Te innen bedragen 12 29 Te innen bedragen 12 29 7 352 6 364 7 352 6 364 Bron: Jaarrekening 1997 van het Centrum. C 406/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 28. 12. 98 Tabel 2 Jaarrekening over het per 31 december 1997 verstreken begrotingsjaar Ontvangsten 1. Subsidie van de Commissie 2. Diverse ontvangsten 3. Ontvangsten voor tegen betaling verleende diensten Uitgaven Personeelsuitgaven 1. Betalingen voor het jaar 2. Overgedragen kredieten Administratieve uitgaven 1. Betalingen voor het jaar 2. Overgedragen kredieten Beleidsuitgaven 1. Betalingen voor het jaar 2. Overgedragen kredieten Overgedragen kredieten (artikel 6, lid 3, en artikel 3, lid 2) (1 000 ECU) 1997 1996 13 522 152 134 14 410 286 144 Totaal (a) 13 808 14 840 5 579 541 981 2 067 2 544 2 204 15 6 225 510 2 667 258 2 492 1 383 0 Totaal (b) 13 931 13 535 Resultaat van het begrotingsjaar (a) − (b) Uit het vorige begrotingsjaar overgedragen saldo Aan de Commissie teruggestort bedrag Uit het vorige begrotingsjaar overgedragen kredieten die vervallen Overgedragen kredieten (artikel 6, lid 3, en artikel 3, lid 2) Koersverschillen voor het jaar Annulering van vastgestelde rechten − 123 1 623 − 1 623 199 − 1 − 61 − 14 1 305 2 013 − 2 013 616 0 − 298 0 Saldo van het begrotingsjaar 0 1 623 Bron: Jaarrekening 1997 van het Centrum. 28. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 406/9 Tabel 3 Begrotingsjaar 1997 — besteding van de beschikbare kredieten Titel 1. Personeelsuitgaven Definitieve kredieten 6 543 2. Administratieve uitgaven 3 092 3. Beleidsuitgaven 4 891 Totaal 14 526 Begroting 1997 Overdrachten uit 1996 Betalingen Overdrachten Geannuleerd Beschikbaar Betalingen Geannuleerd (1 000 ECU) 5 579 (85,3) 981 (31,7) 2 544 (52,0) 9 104 (62,7) 541 (8,3) 2 067 (66,8) 2 204 (45,1) 4 812 (33,1) 423 (6,4) 44 (1,5) 143 (2,9) 610 (4,2) 510 258 1 383 2 151 (*) 465 (91,2) 225 (87,2) 1 261 (91,2) 1 951 (90,7) 45 (8,8) 33 (12,8) 122 (8,8) 200 (9,3) De getallen tussen haakjes geven het percentage van de definitieve of beschikbare kredieten aan. (*) Automatische overdrachten. Bron: Jaarrekening 1997 van het Centrum. Tabel 4 Begrotingsjaar 1997 — Overdrachten uit de oorspronkelijke begroting (in ECU) Overdrachten uit 1997 Overdrachten in % van de oorspronkelijke begroting Betalingen t. l. v. overdrachten tussen 1. 1 en 31. 3. 1998 Per 31. 3. 1998 gebruikt % van de overdrachten 1997 541 469 2 066 951 2 203 864 8,3 66,8 45,1 92 984 184 268 927 981 17,2 8,9 42,1 Totaal 4 812 284 33,1 1 205 233 25,0 Personeelsuitgaven Administratieve uitgaven Beleidsuitgaven Bron: Jaarrekening 1997 van het Centrum. C 406/10 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 28. 12. 98 ANTWOORD VAN DE RAAD VAN BESTUUR VAN HET CEDEFOP De aard van de opmerkingen van de Rekenkamer maakt het de Raad van bestuur van het Centrum mogelijk om op directe wijze te reageren. De raad volgt de opzet van de opmerkingen en conclusies van de Rekenkamer. De nummering van de geciteerde paragrafen correspondeert met de in het verslag van de Rekenkamer gebruikte nummering. 11. Het Centrum begrijpt de opmerkingen maar wenst er de volgende overwegingen aan toe te voegen. In het licht van de wijziging van het besluit om een voorschot- kas in te stellen en de hierdoor gedekte posten, bestond er onduidelijkheid over de posten die eerder onder de vorige regeling vielen. In de tussentijd heeft het Centrum de noodzakelijke maatregelen getroffen om te waarbor- gen dat dit niet meer voorkomt en ervoor gezorgd dat het nieuwe boekhoudkundige systeem over voldoende interne controlemechanismen beschikt. 14. De Rekenkamer heeft gelijk wat betreft de constate- ring dat de toename van de naar 1998 overgedragen kredieten voornamelijk het gevolg is van het besluit van het Centrum geen goedkeuring te verlenen aan de derde betaling voor de bouw van het nieuwe gebouw aan de Griekse autoriteiten voordat aan bepaalde sleutelvoor- waarden (overeengekomen met de Commissie en erkend door de Griekse overheid zelf) was voldaan. De de- facto-voortgang was niet substantieel genoeg voor deze betaling. De derde betaling voor de bouw van het nieuwe gebouw is afhankelijk gemaakt van de ontvangst van de zijde van de Griekse autoriteiten van: — definitieve plannen; — gedetailleerde financiële gegevens die de transparantie van de kosten waarborgen, rekening houdend met de verbeteringen betreffende de oorspronkelijke voorstel- len; — indicaties van reeds uitgevoerde betalingen op basis van de gerealiseerde voortgang. De voortgang van de bouwwerkzaamheden is niet ver- traagd of onderbroken. Het Centrum was in staat te volharden in deze opstelling. Een duidelijke beoordeling van de situatie is beschreven in het voortgangsverslag van het Cedefop over het nieuwe gebouw van eind juni 1998, op verzoek van het Europees Parlement. 15. In overeenstemming met de verklaring van de Rekenkamer, heeft het Centrum in de loop van het jaar verzocht om betalingen van de subsidie teneinde de uitgaven te dekken. Eind 1997 echter, op advies van de financieel controleur, vroeg het Cedefop om overdracht van de subsidie tot het ter dekking van de betalingsver- plichtingen vereiste bedrag. Deze zijn in de loop van januari 1998 ontvangen. Vanuit dit perspectief heeft het Centrum geen verzoek gedaan om de eerste betaling van de subsidie voor 1998. 17 a) Het Centrum bevestigt opnieuw voorstander te zijn van het beginsel van concurrentie, alhoewel het in het verleden niet altijd mogelijk geweest is dit te respecteren vanwege de termijnen die inherent zijn aan de uitvoering van inschrijvingsprocedures en de behoefte van het Cen- trum zich snel in Thessaloniki te vestigen. Er dient evenwel opgemerkt te worden dat het Cedefop min of meer volledig operationeel is geworden in 1997 en het grootste deel van de oproepen tot inschrijving voor administratieve uitgaven en een oproep tot het indienen van blijken van belangstelling voor kantoormeubilair heeft gepubliceerd. 17 b) Na twee jaar in Griekenland heeft het Centrum nu ervaring op dit gebied en zal oplettender zijn teneinde het geringe aantal fouten dat is opgetreden te vermijden. 17 d) Wat betreft de huishoudelijke uitgaven, heeft het Centrum een oproep tot het indienen van blijken van belangstelling gepubliceerd (PB S 107 van 5 juni 1997 en PB C 214 van 16 juli 1997). In navolging van de beoordeling van de resultaten van de oproep zijn alle getekende contracten gebaseerd op een beperkte proce- dure waarbij de hierboven vermelde resultaten gebruikt zijn. Deze „opening” heeft een positieve invloed gehad op de kwaliteit van de externe contractanten van het Cen- trum. In afwachting van de monitoring van de contracten door middel van de nieuwe software die momenteel door het Cedefop wordt ontwikkeld, heeft de administratie, in het licht van de door de Rekenkamer tijdens het bezoek geformuleerde opmerkingen, een standaard-checklist op- gesteld voor elk contract met als doel de waarborging van een accurate bewaking van de in elk contract geboekte voortgang. 18. Slechts nadat dringende personele en organisatori- sche problemen die het gevolg waren van de verhuizing naar tevredenheid waren overwonnen, werd het mogelijk de situatie met betrekking tot contracten voor administra- tieve uitgaven te herzien en de aangewezen oproepen tot inschrijving te lanceren. Dit verklaart waarom deze proce- dures gedurende het begrotingsjaar werden gehouden en niet vóór aanvang ervan. Aanvankelijk leek publicatie in 28. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 406/11 de speciale serie S van het PB de meest redelijke te volgen methode, maar in het licht van de geringe respons waar- naar de Rekenkamer verwijst, trok het Centrum de conclusie dat op een andere manier te werk gegaan diende te worden. Derhalve werd de volgende oproep tot inschrijving (PB S 139 van 19 juli 1997), in navolging van een door de Raad van bestuur genomen beslissing, ook in de lokale pers gepubliceerd; deze procedure zal ook in de toekomst gevolgd worden. 19. De opmerkingen van de Rekenkamer, die eigenlijk gelden voor 1997, weerspiegelen het feit dat het Centrum zich in korte tijd heeft uitgerust met IT-apparatuur die tegemoetkomt aan de uitbreiding van de activiteiten. Het huidige succes van de elektronische koppelingen met onze cliënten en partners zou niet mogelijk geweest zijn zonder deze in zekere zin robuuste aanpak. Het Centrum heeft evenwel intussen een korte-middellangetermijnplan voor informatica (hardware, software en training) opgesteld en zal binnenkort de inschrijvingsprocedures voor de uitrus- ting van het nieuwe gebouw afronden. 21. Het Centrum zal proberen het beheer van uitstaande kassaldi verder te verbeteren. De vaststelling van een duidelijk kredietbeleid is echter zeer bewerkelijk als gevolg van het onderontwikkelde bank- en betalingssy- steem in Griekenland. 22. Op 8 oktober 1998 heeft het Centrum van de Duitse belastingautoriteiten de terugbetaling van de BTW ont- vangen voor de jaren 1995-1997. Wat betreft het verzoek tot terugbetaling van de BTW aan de Griekse belastingautoriteiten, is de vertraging met name te wijten aan het grote werkvolume, in het bijzon- der als gevolg van de verhuizing van Berlijn naar Thessa- loniki. Bovendien eisen de Griekse belastingautoriteiten dat bij de originele facturen overzichten gevoegd worden, hetgeen een duidelijk grotere werklast betekent voor het personeel dat de verzoeken voorbereidt. Het verzoek voor het begrotingsjaar 1997 is op 11 juni 1998 ingediend, dus verwacht het Centrum geld terug te ontvangen vóór het einde van 1998. Het Centrum onderzoekt momenteel de mogelijkheid om adequate interne organisatorische maatregelen te nemen die het mogelijk zouden maken de verzoeken met een grotere frequentie in te dienen. 28-30. Het Centrum volgt van nabij de voortgang van het nieuwe gebouw en brengt elk halfjaar, zoals gevraagd door het Europees Parlement, verslag uit. Op basis van het laatste verslag (eind juni 1998) zal het gebouw volgens schema gereed zijn en zal de oorspronkelijk voorziene begroting gerespecteerd worden. De de-facto- is beschikbaar op onze webpagina op voortgang het Internet (http://www. cedefop. gr/documents/archives. html)


title: Report on the financial statements and management of the European Centre for the Development of Vocational Training (CEDEFOP-Salonica) for the financial year ended 31 December 1997, together with the reply of the European Centre for the Development of Vocational Training

text: 28. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 406/1 I (Information) COURT OF AUDITORS on the financial statements and management of the European Centre for the Development of Vocational Training (CEDEFOP — Salonica) for the financial year ended 31 December 1997, together with the reply of the European Centre for the Development of Vocational Training REPORT (98/C 406/01) TABLE OF CONTENTS Paragraph reference Page THE FINANCIAL STATEMENTS OF THE EUROPEAN CENTRE FOR THE DEVELOPMENT OF VOCATIONAL TRAINING FOR THE FINANCIAL YEAR 1997. 1 — 4 MAIN OBSERVATIONS ACCOMPANYING THE AUDIT OPINION. 5 — 41 Introduction. Background. Scope of the audit. Financial data. 5 — 8 5 — 6 7 8 Main observations on the budgetary execution. 9 — 14 Separation of duties. 9 Imprest account. 10 — 11 Transfers of appropriations. 12 — 13 Carry-overs and cancellations of appropriations. 14 Main observations on the revenue and expenditure account and the balance sheet. 15 — 22 Revenue. 15 — 16 Expenditure. 17 — 19 Balance sheet. 20 — 22 Audit of the Centre’s premises and staff situation. 23 — 37 Temporary premises. 23 — 25 Permanent premises. 26 — 35 Staff. 36 — 37 Conclusion. 38 — 41 Tables 1 to 4. 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 7 Reply of the CEDEFOP MANAGEMENT BOARD. 10 C 406/2 EN Official Journal of the European Communities 28. 12. 98 THE FINANCIAL STATEMENTS OF THE EUROPEAN CENTRE FOR THE DEVELOPMENT OF VOCATIONAL TRAINING FOR THE FINANCIAL YEAR 1997 MAIN OBSERVATIONS ACCOMPANYING THE AUDIT OPINION 1. This report is addressed to the Council and the European Parliament in accordance with Article 12 of Council Regulation (EEC) No 337/75 (1), as amended by Regulation (EEC) No 1946/93 (2). Introduction Background 2. The Court has examined the financial statements of the European Centre for the Development of Vocational Training for the financial year ended 31 December 1997. In accordance with Article 18(1) of Council Regulation (EEC) No 1416/76 (3), as amended by Regulation (EEC) No 1948/93 (4), the budget was implemented under the responsibility of the Management Board. This responsibility included the drawing up and presentation of the financial statements (5) in accordance with the internal financial provisions provided for under Articles 65, 67 and 68 of Council Regulation (EEC) No 1948/93 amending Regulation (EEC) No 1416/76. The Court of Auditors is required under Article 188c of the Treaty establishing the European Community to examine these accounts. 3. The Court undertook its audit in accordance with its audit policies and standards. These have been adapted from generally accepted international auditing standards to reflect the specific characteristics of the Community context. Accordingly, the Court carried out such tests of the accounting records and other procedures as it deemed necessary in the circumstances. Through the audit, the Court obtained sufficient basis for the opinion expressed below. 4. This examination has allowed the Court to obtain reasonable assurance that the accounts for the financial year ended 31 December 1997 are reliable and that the underlying transactions are, on the whole, legal and regular. for 5. The European Centre the Development of Vocational Training (CEDEFOP) was established by Council Regulation (EEC) No 337/75 as a satellite body of the European Community with the task of promoting vocational level. Cedefop commenced operations in Berlin in 1976 and moved to Salonica in 1995. training at Community of ‘to training’, contributing 6. The same Regulation defines its role as that of assisting ‘the Commission in encouraging, at Community level, the promotion and development of vocational and in-service the implementation of a common vocational training policy’ and, especially, encouraging ‘the exchange of information and the comparison of expertise’. Its main tasks in the compile field documentation, to contribute to the development and to disseminate useful coordination of documentation and to encourage and support likely to facilitate a coordinated approach (specifically in respect of the approximation of standards and the mutual recognition of certificates) and to provide a forum for all those concerned’. information, vocational initiatives research, training are ‘to of Scope of the Audit 7. The Court carried out a financial audit of the 1997 accounts and has reviewed the Centre’s decisions concerning its temporary and permanent premises and staff situation. Financial data (1) OJ L 39, 13. 2. 1975, p. 1. (2) OJ L 181, 23. 7. 1993, p. 11. (3) OJ L 164, 24. 6. 1976, p. 1. (4) OJ L 181, 23. 7. 1993, p. 15. (5) As required under Article 67 of Regulation (EEC) No 1948/93 amending Regulation (EEC) No 1416/76, the accounts for all the Centre’s revenue and expenditure in respect of the financial year 1997 were drawn up and approved by the Management Board on 13 March 1998 and forwarded to the Commission and the Court of Auditors. These accounts were received by the Court on 3 April 1998. A summarised version of these financial statements is presented in the tables attached to this report. 8. Tables 1 and 2 summarise the Centre’s financial statements. Table 3 of this report gives an analysis of the utilisation of the appropriations for 1997, as well as of those carried over from 1996. Available appropriations for the financial year 1997 amounted to ECU 14,5 million. Commitments entered into gave rise to ECU 9,1 million in payments and ECU 4,8 million in carry-overs to the financial year 1998, the balance of ECU 0,6 million having been cancelled. Appropriations carried over from the previous financial year gave rise to ECU 1,9 million in cancellations. in payments and ECU 0,2 million 28. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 406/3 Main observations on the budgetary execution the number of staff entering and leaving the service during the financial year. Separation of duties Carry-overs and cancellations of appropriations 9. The Centre has introduced satisfactory procedures for the separation of the duties of authorising officer, accounting officer and imprest holder. In addition, the Centre intends to install an EDP accounting system specifically adapted to its needs. The Centre considers that this EDP system will be compatible with SINCOM 2, but also more flexible. It claims that SINCOM 2 on its own is unsuitable for satellite bodies, and would give rise to additional labour costs were it to be run at local level. Imprest account 10. The proportion of payments made through the imprest account, prior to approval by the Financial Controller, fell from 74 % in 1996 to 60 % in 1997. This is due to the efforts made by the Centre in response to the Court’s remarks of last year (6). 11. Payments concerning six budget headings were made through the imprest account even though these headings had not been included in the Management Board’s related decision. As these budget headings do not relate to urgent, ongoing or small expenses, where the risk of irregularities is comparatively low, it is recommended that these payments should not be made through the imprest account. Transfers of appropriations 12. The value of transfers of appropriations made between different budget headings in 1997 was ECU 758 200 (5 % of the initial budget), down from ECU 891 600 in 1996. 13. The transfers were made within Title 1 ‘Staff expenditure’, the most notable being the transfer of ECU 239 500 from budget heading 1100 ‘Basic salaries’ which was allocated mainly to the budget headings under Article 118 ‘Allowances and expenses on entering and leaving the service and on transfer’, which accounted for ECU 214 000. This reflects the considerable turnover in (6) Report on the financial statements and management of the European Centre the Development of Vocational Training for the financial year 1996 (OJ C 393, 29. 12. 1997, p. 1). for the in 1997. Nearly 63 % of 14. The volume of appropriations carried over increased final substantially appropriations for 1997 were paid out in 1997 as compared with 77 % in 1996. The percentage of commitments entered into and carried over to 1998 was 33 % (14 % in 1996). The percentage of cancellations was 4 %, compared with 9 % in 1996. Table 4 shows the carry-overs from the 1997 initial budget by Title, and their subsequent use. The increase is due mainly to an amount of ECU 1,7 million which constituted the third payment for the construction of the permanent premises, which, although foreseen for 1997, was not actually made. Main observations on the revenue and expenditure account and the balance sheet Revenue 15. The EU subsidy set aside for the Centre for 1997 was ECU 14,3 million. The Centre actually requested and received ECU 9,5 in 1997 and ECU 4 million in 1998. 16. In 1997, Norway, the only non-Member State, paid the Centre a contribution of ECU 126 282 million in respect of its participation in the work programme. Expenditure 17. The audit of payment transactions revealed certain areas of weaknesses, the most important of which are: (a) as the Court observed last year (7), the requirement to carry out tendering procedures or to obtain other offers was not always respected (b) in the case of certain types of administrative expenditure, the local tax rules regarding the type of document to be furnished by suppliers (eg. an invoice authenticated by the tax authorities) were not always respected (c) there is no clear short- and medium-term plan regarding capital expenditure and the external services provided to the Electronic Data Processing (EDP) department (d) the selection procedures in respect of study contracts are not fully transparent and, coupled with the absence of adequate controls in the monitoring of this area of expenditure, there is an increased risk of error. C 406/4 EN Official Journal of the European Communities 28. 12. 98 18. As far as the tendering procedures for administrative expenditure are concerned, it was noted that a number of these procedures were conducted half-way through the financial year. The success of these procedures in the light of the response rates, was diminished by the failure to advertise within the local market through regional newspapers. Irrespective of this, the Centre decided to proceed with the selection of contractors. lack of a clear plan regarding the EDP 19. The department’s expenditure results in contracts being awarded without the lowest price necessarily being is due primarily to contracts being obtained. This awarded in a haphazard manner. One local supplier, obtained approximately ECU 75 600 in 1997 alone following a limited tender procedure or no tender procedure at all. contracts totalling three Balance sheet 20. The fixed assets of ECU 1 501 171 recorded in the 1997 balance sheet, and for which an up-to-date inventory list existed, represent the historic cost of furniture and equipment. 21. As the Court observed last year (7), the Centre is taking responsibility for managing large cash balances. There has been a substantial improvement over the past year, with bank interest received in 1997 amounting to ECU 152 280, as compared with ECU 286 486 in 1996. Nevertheless, the Court recommends that the Centre should further improve the accuracy of amounts it draws quarterly from the Commission and should request only the funds required to cover its actual short-term cash needs. In addition, a clear credit policy should be established regarding payments to suppliers. In some cases payments were made without advantage having been taken of the credit terms available. 22. The balance sheet includes an amount of ECU 678 514 relating to ‘VAT to recover’, of which ECU 371 843 relates to Value Added Tax (VAT) due from the German tax authority, ECU 290 887 due from the Greek tax authority and ECU 15 784 due from other Member States. Officials of the German tax authority have stated that they intend to audit the claims made on the spot, prior to making any reimbursement. The amounts due from the Greek tax authority concerning financial years 1995 and 1996 were paid to the Centre in 1998. The (7) Report on the financial statements and management of the European Centre the Development of Vocational Training for the financial year 1996 (OJ C 393, 29. 12. 1997, p. 1). for Centre is requested to submit the 1997 claim to the Greek tax authority and all other claims to the other Member States as soon as possible. In future such delays in submitting claims for the reimbursement of VAT should be avoided. Audit of the Centre’s premises and staff situation Temporary premises 23. As the Court observed last year (7), the Centre had to invest an amount of GRD 44 million or approximately ECU 125 000 to fit out its premises and to render the temporary building functional and ‘ready for use’. The Centre explained that ‘these costs were incurred to improve the conditions for efficient functioning of the Centre’. 24. Owing mainly to the vagueness of the rental agreement, it is unclear as to who will eventually be liable for these costs. 25. The Centre’s management should ensure that all movable assets in which investments have been made are transferred to the new premises under construction and that, wherever there is a strong case, all necessary precautions are taken to ensure that expenditure incurred in respect of specific types of immovable assets is recovered. Permanent premises 26. On 22 June 1995 the Centre and the Greek State signed a basic agreement concerning the construction of the permanent building. Payments by the Centre to the Greek State 27. According to the abovementioned agreement, the Centre was to pay the Greek State ECU 6 879 750 in four equal instalments of ECU 1 719 937. The first two were paid in December 1995 and in September 1996 and the third payment was due on 1 September 1997. The Budget Authority agreed that this third instalment could be paid in December 1997, but, owing primarily to the current stage of progress reached in the construction work and the failure of OEK (the national Workers Housing Organisation), the organisation appointed by the Greek State to manage the project, to submit a financial report, the payment has not yet been made. The last instalment will be paid when the building has been handed over. 28. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 406/5 Current stage reached in the construction work of fixed-asset purchases should be financed and whether the actual Centre or OEK should be purchasing them. 28. The building’s foundation stone was laid officially on 6 September 1997 and, following a tendering procedure, the contract was signed on 31 October 1997 for an amount of GRD 1 048 million (or approximately ECU 3,1 million at the current exchange rate of ECU 1 = GRD 345). The final version of the construction plans were approved in May 1998, following the incorporation of certain necessary amendments, the estimated financial effect of which brings the total cost to some GRD 1 720 million (or approximately ECU 5 million). It is recommended that a detailed list of the 34. purchases that are to be financed out of the above amount and details of who will be responsible for these purchases should be drawn up and agreed with the European Parliament. 35. In addition, following the recent realignement of the drachma, the exchange rate that the Greek State is to use when submitting its returns remains to be determined. 29. At present, the excavation work has almost been completed and the foundations are being laid. The first account was submitted by the contractor to OEK for payment at the end of March 1998 and amounted to GRD 73 360 000 (or approximately ECU 215 000). It should be noted that OEK will receive a 5 % commission fee for the services it provides to the Centre. 30. Taking the financial budget submitted by the contractor as a basis, the actual costs at the end of 1998 are not expected to exceed the total of the two advances paid in 1995 and 1996 by the Centre to the Greek State; they are expected to reach GRD 1 000 million (or approximately ECU 2,9 million). Staff 36. In 1997, the staff-complement table showed 81 permanent and temporary posts at the following grades: 25 A, 11 LA, 15 B, 27 C and three D. 37. There are 68 officials currently working for the Centre, 61 in Salonica, three in Brussels and four on special leave (CCP). A further 26 persons work in the capacity of national experts, local agents and auxiliary staff. Conclusion that the third It 31. instalment be paid only when: therefore is recommended (a) the actual costs reach an acceptable level in relation to the previous advances paid, (b) a detailed financial report has been submitted by OEK; this report should be based on the accounts actually submitted by the contractor, and (c) the Centre has carried out the necessary checks on the abovementioned report. Completion of the building 32. Further expenditure will be required to render the building ‘usable’. The costs involved relate mainly to the purchase of furniture and fittings and to the installation of specialised equipment. The difference that is expected to arise between the total budget available for the building of ECU 6,9 million and its estimated total cost of ECU 5 million as stated above, whilst allowing for inflation, OEK’s fees, and so on, amounts to ECU 1,9 million. 33. With regard to the above amount of ECU 1,9 million, there is currently no agreement as to what type 38. The Centre should, in all instances, respect the requirement to carry out tendering procedures or to obtain other offers. Furthermore, it should always respect the local tax rules and should improve the transparency of the selection procedures relating to study contracts (see paragraphs 17 to 19). 39. Although substantial improvements were noted with regard to the size of the cash and bank balances, the Centre should further improve the accuracy of the amounts of its quarterly drawings from the Commission and should request funds to cover only its actual short-term cash needs. It should also establish a clear credit policy regarding payments to suppliers (see paragraph 21). 40. The Centre is recommended to submit the 1997 claim for the reimbursement of VAT to the Greek tax authority and to make all other claims on the other Member States as quickly as possible (see paragraph 22). 41. The Centre is requested to monitor closely the construction work on the permanent premises. In addition, a detailed list of the fixed-asset purchases that are to be financed from the amount of ECU 1,9 million and details of who will be responsible for these purchases should be drawn up and agreed with the Budget Authority (see paragraphs 26 to 35). C 406/6 EN Official Journal of the European Communities 28. 12. 98 This report was adopted by the Court of Auditors in Luxembourg at its meeting of 26 November 1998. For the Court of Auditors Bernhard FRIEDMANN President 28. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 406/7 Table 1 Balance sheet at 31 December 1997 Assets 1997 1996 Liabilities 1997 1996 (in ECU 1 000) Fixed Assets 1. Furniture and equipment 1 501 1 444 Fixed Capital 1. Own Capital 2. Balance for the financial year 1 523 0 1 450 1 623 Current Assets 1. Stocks 2. Sums to be recovered 3. Advances 4. VAT to recover 5. Expenditure to be charged from 6. Amounts due Commission the 22 26 15 679 335 3 989 7 66 8 483 294 0 Current Liabilities 1. Salary deductions 2. Other liabilities 26 755 82 654 Sums to be reused 107 133 Cash Accounts 1. Bank account 2. Imprest account Appropriations carried over 4 829 2 151 331 442 3 151 882 Payments in progress 100 242 Sums to be recovered 12 29 Sums to be recovered 12 29 7 352 6 364 7 352 6 364 Source: 1997 Annual Accounts of the Centre. C 406/8 EN Official Journal of the European Communities 28. 12. 98 Table 2 Revenue and expenditure account for the year ended 31 December 1997 Revenue 1. Subsidy received from the Commission 2. Miscellaneous revenue 3. Revenue from services rendered against payment Expenditure Staff expenditure 1. Payments for the year 2. Appropriations carried over Administrative expenditure 1. Payments for the year 2. Appropriations carried over Operating expenditure 1. Payments for the year 2. Appropriations carried over Appropriations carried over (Article 6(3) and Article 3(2)) (in ECU 1 000) 1997 1996 13 522 152 134 14 410 286 144 Total (a) 13 808 14 840 5 579 541 981 2 067 2 544 2 204 15 6 225 510 2 667 258 2 492 1 383 0 Total Expenditure (b) 13 931 13 535 Out-turn for the year (a) − (b) Balance carried over from previous year Amount refunded to the Commission Appropriations carried over from the previous year which lapse Appropriations carried over (Article 6(3) and Article 3(2)) Exchange differences for the year Cancellation of established entitlements − 123 1 623 − 1 623 199 − 1 − 61 − 14 1 305 2 013 − 2 013 616 0 − 298 0 Balance for the year 0 1 623 Source: 1997 Annual Accounts of the Centre. 28. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 406/9 Table 3 Financial year 1997 — Utilisation of available appropriations Title Definitive Payments Carry-overs Cancelled Available Payments Cancelled 1997 Budget Carry-overs from 1996 (in ECU 1 000) 1. Staff expenditure 6 543 2. Administrative expenditure 3 092 3. Operational expenditure 4 891 Total 14 526 5 579 (85,3) 981 (31,7) 2 544 (52,0) 9 104 (62,7) 541 (8,3) 2 067 (66,8) 2 204 (45,1) 4 812 (33,1) 423 (6,4) 44 (1,5) 143 (2,9) 610 (4,2) 510 258 1 383 2 151 (*) 465 (91,2) 225 (87,2) 1 261 (91,2) 1 951 (90,7) 45 (8,8) 33 (12,8) 122 (8,8) 200 (9,3) The figures in brackets indicate the percentage of definitive or available appropriations. (*) All automatic carry-overs. Source: 1997 Annual Accounts of the Centre. Table 4 Financial year 1997 — Carry-overs from the 1997 initial budget (in ECU) Carry-over from 1997 Carry-over as % of initial budget Carry-overs paid out 1. 1. — 31. 3. 1998 % of 1997 carry-over used by 31. 3. 1998 541 469 2 066 951 2 203 864 8,3 66,8 45,1 92 984 184 268 927 981 17,2 8,9 42,1 Total 4 812 284 33,1 1 205 233 25,0 Staff expenditure Administrative expenditure Operational expenditure Source: 1997 Annual Accounts of the Centre. C 406/10 EN Official Journal of the European Communities 28. 12. 98 REPLY OF THE CEDEFOP MANAGEMENT BOARD The nature of the observations of the Court of Auditors makes it possible for the Management Board of the Centre to react in a direct manner. The Board will follow the structure of the Court’s observations and conclusions. The numbering of the annotated paragraphs corresponds to that used in the Court’s report. 11. The Centre understands the remarks but adds the following reflections. On account of the modification to the decision setting up an imprest account and the items covered by it, there was confusion over the items previously covered in the former regulation. In the meantime the Centre has adopted the necessary measures to ensure that this no longer reoccurs and has made provision that the new accounting system has sufficient internal checking mechanisms. 14. The Court is right in pointing out that the main reason for the increase in appropriations carried over to 1998 was the decision of the Centre not to allow for payment of the third instalment for the new building to the Greek authorities before certain key conditions (agreed with the Commission and acknowledged by the Greek government itself) had been fulfilled. The de facto progress was not substantial enough this instalment. The payment of the third instalment of the new building was made provisional to receipt from the Greek authorities of: to pay — definitive plans, — detailed financial data ensuring transparency of costs taking into consideration the improvements over the original proposals, — indications of payments already made on the basis of the progress achieved. The progress of the construction work was not delayed or disrupted. The Centre was able to maintain its tough line on the matter. In CEDEFOP’s progress report on the new building of late June 1998, requested by the European Parliament, the situation is clearly assessed. 15. According to the Court’s statement, the Centre requested throughout the year payments of the subsidy to cover spending needs. However, at the end of 1997 and on the advice of Financial Control, CEDEFOP asked for transfer of the subsidy to the amount required to cover the commitments incurred. These were received during the month of January 1998. It is from this perspective that the Centre did not request the first instalment of the 1998 subsidy. 17a. The Centre reaffirms its adherence to the principles of competition, although it has not always been possible to respect them in the past owing to the delays inherent in carrying out tendering procedures and the need of the Centre to establish itself quickly in Thessaloniki. It should be noted however that CEDEFOP attained more or less full operational activity in 1997, and issued the majority of calls for tender for administrative expenditure and a call for an expression of interest for office furniture. 17b. After two years in Greece the Centre now has experience in this area and will be more vigilant in ensuring that the few errors which did occur are avoided. 17d. Concerning the operational expenditure, the Centre made a call for an expression for interest (OJ S 107, 5. 6. 1997 and OJ C 214, 16. 7. 1997). Since ascertaining the results of the call, all the contracts signed have been based the abovementioned results. This ‘window opening’ exercise has had a positive impact on the quality of our external contractors. procedure restricted using on a While awaiting the monitoring of the contracts via the new software currently being developed in CEDEFOP, the administration, following the remarks of the Court of Auditors during their visit, has drawn up a standard check-list to accompany each contract and to ensure precise monitoring of progress in each contract. regards contracts 18. It was only when urgent staffing and organisational problems resulting from the move had been satisfactorily overcome, that it became possible to review the situation as administrative expenditure and to prepare to launch the appropriate calls for tenders. This explains why these procedures were implemented during the financial year and not before it started. Initially, publication in the special S series of the OJ seemed to be the reasonable course to relating to 28. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 406/11 take, but in the light of the poor response to which the Court points, the Centre drew the conclusion that it should proceed in a different way. Therefore, the following call for tenders (OJ S 139, 19. 7. 1997), pursuant to a decision of the Management Board, was also published in the local press, and this procedure will be followed in future. 19. The remarks of the Court, which are in fact valid for 1997, reflect the fact that the Centre quickly equipped itself with IT capacities that could underpin its renewed and expanding activity. The present success of our electronic links with our clients and partners could not have been achieved without this somewhat robust approach. The Centre has, however, drawn up in the meantime a short/medium term plan for the informatics (hardware, software and training) and will soon finish tendering procedures for equipping the new building. 22. On 8 October 1998 the Centre received the reimbursement of the VAT for the years 1995-1997 from the German tax authorities. Concerning the VAT claim to the Greek tax authorities, the delay is mainly due to a lot of work, especially as a consequence of the move from Berlin to Thessaloniki. Moreover, the Greek tax authorities require lists annexed with all the original invoices. This obviously entails a heavier workload for the staff involved in preparing the files. The claim for financial year 1997 has been made on 11 June 1998, so the Centre expects to receive the money back before the end of 1998. The Centre is currently considering taking the appropriate internal organisational measures which would allow it to be able to make the claims on a more frequent basis. 21. The Centre will try to improve further the cash balance outstanding. The establishment of a clear credit policy, however, in view of the underdeveloped banking and payment system in Greece. laborious is very 28-30. The Centre follows very closely the progress of the new building and reports every half year as asked by the European Parliament. The last report (end June 1998) indicates that the building will be ready on schedule and with the budget originally foreseen. The de-facto progress can page Internet on (http://www. cedefop. gr/documents/archives. html). studied our be


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2538/98 af 26. november 1998 om ændring af importtold for korn

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

text: L 318/28 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 27. 11. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2538/98 af 26. november 1998 om ændring af importtold for korn KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1249/96 af 28. juni 1996 om gennemførelsesbestem- melser til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r importtold for korn (3), senest ændret ved forord- ning (EF) nr. 2519/98 (4), særlig artikel 2, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: Importtolden for korn blev fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2457/98 (5), ændret ved forordning (EF) nr. 2530/98 (6); i artikel 2,, stk. 1,, i forordning (EF) nr. 1249/96 er det fastsat, at hvis det beregnede gennemsnit af importtolden i dens anvendelsesperiode afviger med mindst 5 ECU/ton fra den fastsatte told, foretages der en tilsvarende justering; nævnte afvigelse har fundet sted; det er derfor nødvendigt at justere importtolden i forordning (EF) nr. 2457/98 — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Bilag I og II til forordning (EF) nr. 2457/98 affattes som angivet i bilag I og II til nærværende forordning. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 27. november 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 26. november 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 161 af 29. 6. 1996, s. 125. (4) EFT L 315 af 25. 11. 1998, s. 7. (5) EFT L 304 af 14. 11. 1998, s. 21. (6) EFT L 317 af 26. 11. 1998, s. 24. 27. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 318/29 Importtold for produkterne som omhandlet i artikel 10, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 1766/92 BILAG I KN-kode Varebeskrivelse 1001 10 00 H(cid:134)rd hvede af god kvalitet af middelgod kvalitet (1) 1001 90 91 Blød hvede, til udsæd 1001 90 99 Blød hvede af god kvalitet, undtagen blød hvede til udsæd (3) af middelgod kvalitet af ringe kvalitet 1002 00 00 Rug 1003 00 10 Byg, til udsæd 1003 00 90 Byg, til andet end udsæd (3) 1005 10 90 Majs til udsæd, undtagen hybridmajs 1005 90 00 Majs, undtagen til udsæd (3) 1007 00 90 Sorghum i hele kerner, undtagen hybridsorghum til udsæd Told ved indførsel pr. landevej, flod eller hav fra havne ved Middelhavet, Sortehavet eller Østersøen (ECU/ton) Told ved indførsel ad luftvejene, pr. hav fra andre havne (2) (ECU/ton) 40,73 50,73 41,47 41,47 73,89 90,35 99,03 99,03 99,03 101,39 101,39 99,03 30,73 40,73 31,47 31,47 63,89 80,35 89,03 89,03 89,03 91,39 91,39 89,03 (1) For h(cid:134)rd hvede, der ikke opfylder minimumskvaliteten for h(cid:134)rd hvede af middelgod kvalitet som omhandlet i bilag I til forordning (EF) nr. 1249/96, gælder den told, der er fastsat for blød hvede af ringe kvalitet. (2) For varer, der ankommer til Fællesskabet via Atlanterhavet eller Suezkanalen (artikel 2, stk. 4, i forordning (EF) nr. 1249/96), kan importøren opn(cid:134) en nedsættelse af tolden p(cid:134): — 3 ECU/ton, hvis lossehavnen befinder sig ved Middelhavet, eller — 2 ECU/ton, hvis lossehavnen befinder sig i Irland, Det Forenede Kongerige, Danmark, Sverige, Finland eller p(cid:134) Den Iberiske Halvøs Atlanterhavskyst. (3) Importøren kan opn(cid:134) en fast nedsættelse p(cid:134) 14 eller 8 ECU/ton, n(cid:134)r betingelserne i artikel 2, stk. 5, i forordning (EF) nr. 1249/96 opfyldes. L 318/30 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 27. 11. 98 BILAG II Elementer til beregning af tolden (perioden 13. november 1998 til 25. november 1998) 1. Gennemsnit for perioden p(cid:134) to uger forud for fastsættelsesdagen: Børsnoteringer Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Produkt (% proteiner, 12 % vandindhold) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 middelgod kvalitet (**) US barley 2 Notering (ECU/ton) 117,53 101,15 90,96 73,60 135,29 (*) 125,29 (*) 77,00 (*) Præmie for Golfen (ECU/ton) — 10,80 4,52 10,84 Præmie for The Great Lakes (ECU/ton) 16,00 — — — (*) Fob Duluth. (**) Negativ præmie (»discount«) p(cid:134) 10 ECU pr. ton (artikel 4, stk. 1, i forordning (EF) nr. 1249/96). — — — — — — 2. Fragt/omkostninger: Mexikanske Golf-Rotterdam: 10,45 ECU/ton; The Great Lakes-Rotterdam: 21,29 ECU/ton. 3. Subsidier i henhold til artikel 4, stk. 2, tredje afsnit, i forordning (EF) nr. 1249/96: 0,00 ECU/ton (HRW2) 0,00 ECU/ton (SRW2)