title: Regulamento (CE) nº 2473/98 da Comissão de 16 de Novembro de 1998 que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

eurovoc_concepts:
EU Member State
import policy
import restriction
protected species
protection of animal life
protection of plant life

text: L 308/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2473/98 DA COMISS(cid:212)O de 16 de Novembro de 1998 que estabelece restri(cid:135)(cid:210)es (cid:133) introdu(cid:135)(cid:209)o na Comunidade de esp(cid:130)cimes de determinadas esp(cid:130)cies da fauna e flora selvagens A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo (cid:133) protec(cid:135)(cid:209)o de esp(cid:130)cies da fauna e da flora selvagens atrav(cid:130)s do controlo do seu com(cid:130)rcio (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2214/98 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 19º, Ap(cid:155)s consulta do Grupo de An(cid:145)lise Cient(cid:146)fica, Considerando que o nº 6 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 338/97 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o pode estabelecer restri(cid:135)(cid:210)es gerais ou relativas a determinados pa(cid:146)ses de origem (cid:133) introdu(cid:135)(cid:209)o na Comunidade de esp(cid:130)cimes das esp(cid:130)cies que constam dos anexos A e B do mesmo regula- mento, definindo as condi(cid:135)(cid:210)es para tais restri(cid:135)(cid:210)es; Considerando que a lista de tais restri(cid:135)(cid:210)es foi estabelecida pelo Regulamento (CE) nº 2551/97 da Comiss(cid:209)o (3); que a lista em quest(cid:209)o dever(cid:145) agora ser revista e, (cid:133) luz do nº 6, segundo par(cid:145)grafo do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 338/97 publicada de novo integralmente; Considerando que foram consultados os pa(cid:146)ses de origem das esp(cid:130)cies sujeitas (cid:133)s restri(cid:135)(cid:210)es em quest(cid:209)o; Considerando que o artigo 41º do Regulamento (CE) nº 939/97 da Comiss(cid:209)o (4), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1006/98 (5), estabelece disposi(cid:135)(cid:210)es, para a aplica(cid:135)(cid:209)o pelos Estados-membros das restri(cid:135)(cid:210)es aprovadas pela Comiss(cid:209)o; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) para o Com(cid:130)rcio da Fauna e Flora Selvagens, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Sem preju(cid:146)zo do disposto no artigo 41º do Regulamento (CE) nº 939/97, a possibilidade de introdu(cid:135)(cid:209)o na Comu- nidade de esp(cid:130)cimes das esp(cid:130)cies de fauna e flora selva- gens mencionadas no anexo ao presente regulamento (cid:130) suspensa. Artigo 2º (cid:144) revogado o Regulamento (CE) nº 2551/97. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Ritt BJERREGAARD Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 61 de 3. 3. 1997, p. 1. (2) JO L 279 de 16. 10. 1998, p. 3. (3) JO L 349 de 19. 12. 1997, p. 4. (4) JO L 140 de 30. 5. 1997, p. 9. (5) JO L 145 de 15. 5. 1998, p. 3. 18. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 308/19 Esp(cid:130)cimes das esp(cid:130)cies inclu(cid:146)das no anexo B do Regulamento (CE) nº 338/97, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s quais (cid:130) suspensa a possibilidade de introdu(cid:135)(cid:209)o na Comunidade ANEXO Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea FAUNA MAMMALIA MONOTREMATA Tachyglossidae Zaglossus bruijni PRIMATES Tupaiidae Tupaia glis Loridae Arctocebus calabarensis Nycticebus coucang Nycticebus pygmaeus Perodicticus potto Galagidae Euoticus elegantulus ) elegantulus Galago alleni Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem (sin(cid:155)nimo Galago Selvagem Galago matschiei (sin(cid:155)nimo G. inustus ) Galago moholi Galago senegalensis Galagoides demidoff (sin(cid:155)nimo Galago demi- dovii ) Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Galagoides zanzibaricus zanzibaricus ) Otolemur crassicaudatus Callitricidae Callithrix argentata Callithrix geoffroyi geoffroyi ) (sin(cid:155)nimo Galago Selvagem Selvagem Selvagem (sin(cid:155)nimo C. jacchus Selvagem Callithrix humeralifer Callithrix jacchus Selvagem Selvagem Callithrix penicillata (sin(cid:155)nimo C. penicillata ) jacchus Selvagem Callithrix pygmaea ) pygmaea (sin(cid:155)nimo Cebuella Selvagem Saguinus imperator Saguinus labiatus Saguinus mystax Cebidae Alouatta fusca Alouatta seniculus Ateles belzebuth Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos os pa(cid:146)ses em que existe Selvagem Todos But(cid:209)o Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Rep(cid:156)blica Nig(cid:130)ria Centro-Africana, Gab(cid:209)o, China, Filipinas, Singapura Todos os pa(cid:146)ses em que existe Angola, Lib(cid:130)ria, Nig(cid:130)ria Guin(cid:130) Equatorial, Nig(cid:130)ria Todos os pa(cid:146)ses em que existe Ruanda, Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica Congo do Mo(cid:135)ambique Eritreia, G(cid:131)mbia, Jibuti Burquina Faso, Rep(cid:156)blica Centro-Afri- cana, Qu(cid:130)nia, Senegal Malavi, Mo(cid:135)ambique Mo(cid:135)ambique Brasil, Paraguai Brasil Brasil Brasil Brasil Bol(cid:146)via, Equador Todos os pa(cid:146)ses em que existe Col(cid:147)mbia Peru Todos os pa(cid:146)ses em que existe Trindade e Tobago Todos os pa(cid:146)ses em que existe b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b L 308/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Ateles fusciceps Ateles geoffroyi Ateles paniscus Callicebus torquatus Cebus albifrons Cebus capucinus Cebus olivaceus Chiropotes satanas Lagothrix lagothricha Pithecia aequatorialis (sin(cid:155)nimo P. monachus aequatorialis ) Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Pithecia irrorata (sin(cid:155)nimo P. monachus irro- rata ) Selvagem Pithecia monachus Pithecia monachus hirsuta Pithecia pithecia Cercopithecidae Allenopithecus nigroviridis Cercocebus agilis Cercocebus torquatus Cercopithecus ascanius Cercopithecus cephus Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Cercopithecus dryas (incluindo C. salongo ) Selvagem Cercopithecus erythrogaster Cercopithecus erythrotis Cercopithecus hamlyni Cercopithecus mitis Cercopithecus neglectus Cercopithecus nictitans Cercopithecus petaurista Cercopithecus pogonias Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem (sin(cid:155)nimo C. lhoesti Selvagem Cercopithecus preussi preussi ) Chlorocebus aethiops Colobus angolensis Colobus guereza Colobus polykomos Erythrocebus patas Lophocebus albigena (sin(cid:155)nimo Cercocebus albigena ) Macaca arctoides Macaca assamensis Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Bol(cid:146)via, Brasil, Guiana, Peru, Suriname Col(cid:147)mbia, Equador, Venezuela Guiana Belize, Venezuela Guiana, Peru, Suriname Brasil Todos os pa(cid:146)ses em que existe Peru Brasil, Peru Brasil, Peru Bol(cid:146)via, Equador Brasil Todos os pa(cid:146)ses em que existe Rep(cid:156)blica Centro-Africana Costa do Marfim, Guin(cid:130), Nig(cid:130)ria, Senegal, Serra Leoa Angola, Burundi, Rep(cid:156)blica Centro-Afri- cana, Qu(cid:130)nia, Ruanda, Sud(cid:209)o, Uganda Camar(cid:210)es, Rep(cid:156)blica Centro-Africana, Guin(cid:130) Equatorial, Gab(cid:209)o Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica do Congo Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Mo(cid:135)ambique Rep(cid:156)blica Gab(cid:209)o, Qu(cid:130)nia Centro-Africana, Eti(cid:155)pia, Benim, Serra Leoa Senegal Camar(cid:210)es, Guin(cid:130) Equatorial, Gab(cid:209)o, Nig(cid:130)ria Camar(cid:210)es, Guin(cid:130) Equatorial Mo(cid:135)ambique Angola, Malavi, Uganda, Z(cid:131)mbia Guin(cid:130) Equatorial, Eti(cid:155)pia Costa do Marfim, Gana, Guin(cid:130)-Bissau, Nig(cid:130)ria, Togo Som(cid:145)lia Camar(cid:210)es, Guin(cid:130) Equatorial, Qu(cid:130)nia, Nig(cid:130)ria, Uganda (cid:237)ndia, Mal(cid:145)sia, Tail(cid:131)ndia Nepal b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b 18. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 308/21 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Macaca cyclopis Macaca fascicularis Macaca maura Macaca mulatta Macaca nemestrina Macaca nemestrina pagensis Macaca nigra Macaca ochreata Macaca sylvanus Macaca tonkeana Miopithecus talapoin (sin(cid:155)nimo Cercopithecus talapoin ) Papio hamadryas Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Presbytis femoralis (sin(cid:155)nimo P. melalophos femoralis ) Selvagem Presbytis frontata Presbytis hosei Presbytis rubicunda Selvagem Selvagem Selvagem Procolobus badius (sin(cid:155)nimo Colobus badius ) Selvagem Procolobus verus (sin(cid:155)nimo Colobus verus ) Selvagem Theropithecus gelada Trachypithecus cristatus (sin(cid:155)nimo Presbytis cristata ) Selvagem Selvagem Trachypithecus obscurus (sin(cid:155)nimo Presbytis obscura ) Selvagem (sin(cid:155)nimo Presbytis Selvagem (sin(cid:155)nimo Presbytis Selvagem Trachypithecus phayrei phayrei ) Trachypithecus vetulus senex ) XENARTHRA Myrmecophagidae Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos os pa(cid:146)ses em que existe Bangladeche, (cid:237)ndia, Laos, Singapura Indon(cid:130)sia Mianmar, Paquist(cid:209)o, Tail(cid:131)ndia China Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Arg(cid:130)lia, Marrocos Indon(cid:130)sia Angola Centro-Africana, Rep(cid:156)blica Chade, Congo, Guin(cid:130), Guin(cid:130)-Bissau, Lib(cid:130)ria, L(cid:146)bia, Maurit(cid:131)nia, N(cid:146)ger, Serra Leoa, Som(cid:145)lia Singapura, Tail(cid:131)ndia Mal(cid:145)sia Brunei, Mal(cid:145)sia Brunei, Mal(cid:145)sia Todos os pa(cid:146)ses em que existe Benim, Costa do Marfim, Gana, Guin(cid:130), Nig(cid:130)ria, Serra Leoa, Togo Eritreia Mal(cid:145)sia, Tail(cid:131)ndia Bangladeche, Mianmar Camboja, China, (cid:237)ndia Sri Lanca Myrmecophaga tridactyla Selvagem Todos Belize, Uruguai PHOLIDOTA Manidae Manis crassicaudata Manis javanica Manis pentadactyla Manis temminckii Manis tetradactyla RODENTIA Sciuridae Ratufa affinis Ratufa bicolor Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos China Bangladeche, China, Laos, Singapura Bangladeche, Tail(cid:131)ndia (cid:214)frica do Sul Nig(cid:130)ria Singapura China b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b L 308/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea CARNIVORA Canidae Chrysocyon brachyurus Selvagem Todos Argentina, Bol(cid:146)via, Peru Viverridae Cynogale bennettii Eupleres goudotii Fossa fossana Felidae Leptailurus serval Oncifelis colocolo Prionailurus bengalensis PERISSODACTYLA Equidae Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Selvagem Todos Brunei, China, Indon(cid:130)sia, Mal(cid:145)sia, Singa- pura, Tail(cid:131)ndia, Vietname Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Arg(cid:130)lia, Burquina Faso, Costa do Marfim, Jibuti, Eritreia, Eti(cid:155)pia, Guin(cid:130), Lesoto, Maurit(cid:131)nia, Mo(cid:135)ambique Selvagem Selvagem Todos Todos Argentina, Chile Macau Equus zebra hartmannae Selvagem Todos Angola ARTIODACTYLA Hippopotamidae Hexaprotodon liberiensis (sin(cid:155)nimo Choeropsis liberiensis ) Selvagem Hippopotamus amphibius Selvagem Todos Todos Costa do Marfim, Guin(cid:130), Guin(cid:130)-Bissau, Nig(cid:130)ria, Serra Leoa Angola, Benim, Burundi, Rep(cid:156)blica Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, Guin(cid:130) Eti(cid:155)pia, G(cid:131)mbia, Gana, Guin(cid:130)-Bissau, Lib(cid:130)ria, Nam(cid:146)bia, N(cid:146)ger, Nig(cid:130)ria, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Togo Equatorial, Eritreia, Cervidae Pudu mephistophiles Bovidae Ovis ammon AVES ANSERIFORMES Anatidae Anas bernieri FALCONIFORMES Accipitridae Accipiter brachyurus Accipiter gundlachi Accipiter imitator Buteo galapagoensis Buteo ridgwayi Erythrotriorchis radiatus Gyps coprotheres Harpyopsis novaeguineae Leucopternis lacernulata Selvagem Todos Col(cid:147)mbia, Equador Selvagem Todos Todos os pa(cid:146)ses em que existe Selvagem Todos Madag(cid:145)scar Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Cuba Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130), ilhas Salom(cid:209)o Equador Rep(cid:156)blica Dominicana, Haiti Austr(cid:145)lia Mo(cid:135)ambique, Nam(cid:146)bia, Suazil(cid:131)ndia Indon(cid:130)sia, Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Brasil b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b 18. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 308/23 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Leucopternis occidentalis Lophoictinia isura Spizaetus bartelsi Falconidae Falco deiroleucus Falco fasciinucha Falco hypoleucos Micrastur plumbeus GALLIFORMES Cracidae Crax rubra Penelopina nigra Phasianidae Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Equador, Peru Austr(cid:145)lia Indon(cid:130)sia Belize, Guatemala Botsuana, Mo(cid:135)ambique, (cid:214)frica Tanz(cid:131)nia, Z(cid:131)mbia, Zimbabu(cid:130) Eti(cid:155)pia, Qu(cid:130)nia, Malavi, Sud(cid:209)o, Sul, do Austr(cid:145)lia, Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Col(cid:147)mbia, Equador Costa M(cid:130)xico, Nicar(cid:145)gua, Panam(cid:145) Rica, Guatemala, Honduras, Guatemala, Honduras, M(cid:130)xico Polyplectron schleiermacheri Selvagem Todos Indon(cid:130)sia, Mal(cid:145)sia GRUIFORMES Gruidae Balearica pavonina Balearica regulorum Grus carunculatus COLUMBIFORMES Columbidae Goura cristata Goura scheepmakeri Goura victoria PSITTACIFORMES Psittacidae Agapornis fischeri Agapornis lilianae Agapornis nigrigenis Agapornis personatus Agapornis pullarius Agapornis roseicollis Agapornis swindernianus Amazona agilis Amazona albifrons Selvagem Selvagem Todos Todos Guin(cid:130) Angola, Botsuana, Burundi, Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica do Congo, Qu(cid:130)nia, Lesoto, Mali, Mo(cid:135)ambique, Nam(cid:146)bia, Ruanda, (cid:214)frica Suazil(cid:131)ndia, Uganda, do Z(cid:131)mbia, Zimbabu(cid:130) Sul, Selvagem Todos Todos os pa(cid:146)ses em que existe Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Selvagem Todos Burundi, Ruanda, Tanz(cid:131)nia Criado em cativeiro Todos Mo(cid:135)ambique Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Tanz(cid:131)nia, Zimbabu(cid:130) Todos os pa(cid:146)ses em que existe Qu(cid:130)nia Angola, Benim, Burundi, Chade, Costa do Marfim, Eti(cid:155)pia, Guin(cid:130), Qu(cid:130)nia, Nig(cid:130)ria, Tanz(cid:131)nia Botsuana, (cid:214)frica do Sul Todos os pa(cid:146)ses em que existe Jamaica M(cid:130)xico b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b L 308/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Amazona amazonica Amazona auropalliata Amazona autumnalis Amazona collaria Amazona dufresniana Amazona farinosa Amazona festiva festiva Amazona finschi Amazona kawalli Amazona mercenaria Amazona ochrocephala Amazona oratrix Amazona ventralis Amazona xantholora Amazona xanthops Aprosmictus erythropterus Ara ararauna Ara chloropterus Ara couloni Ara nobilis Ara severa Aratinga acuticaudata Aratinga aurea Aratinga auricapilla Aratinga erythrogenys Aratinga euops Aratinga mitrata Aratinga solstitialis Aratinga wagleri Bolborhynchus aurifrons Bolborhynchus aymara Bolborhynchus ferrugineifrons Bolborhynchus orbygnesius Brotogeris pyrrhopterus Brotogeris sanctithomae Brotogeris versicolurus Cacatua ducorpsi Cacatua galerita Cacatua sanguinea Cacatua sulphurea Chalcopsitta cardinalis Charmosyna amabilis Charmosyna diadema Charmosyna margarethae Charmosyna meeki Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Bol(cid:146)via, Peru Costa Salvador Rica, Guatemala, Honduras, Brasil, Equador, Guatemala Jamaica Venezuela Belize, Honduras, M(cid:130)xico Equador, Guiana Todos os pa(cid:146)ses em que existe Brasil Col(cid:147)mbia, Venezuela Bol(cid:146)via, Equador, Honduras, Peru, Trin- dade e Tobago Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Honduras Bol(cid:146)via, Paraguai Indon(cid:130)sia, Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Panam(cid:145), Peru, Trindade e Tobago Argentina, Panam(cid:145), Peru Bol(cid:146)via, Brasil Bol(cid:146)via Equador, Guiana, Panam(cid:145) Uruguai Argentina, Paraguai Todos os pa(cid:146)ses em que existe Equador, Peru Cuba Peru Suriname, Venezuela Peru Peru Chile Col(cid:147)mbia Peru Equador Equador Equador, Suriname Ilhas Salom(cid:209)o Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Ilhas Salom(cid:209)o Fiji Todos os pa(cid:146)ses em que existe Ilhas Salom(cid:209)o Ilhas Salom(cid:209)o b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b 18. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 308/25 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Charmosyna palmarum Coracopsis vasa Cyanoliseus patagonus Cyanoramphus unicolor Deroptyus accipitrinus Eclectus roratus Enicognathus leptorhynchus Eunymphicus cornutus Forpus xanthops Geoffroyus heteroclitus Hapalopsittaca amazonina Hapalopsittaca fuertesi Hapalopsittaca pyrrhops Leptosittaca branickii Lorius albidinuchus Lorius chlorocercus Lorius domicella Lorius lory Micropsitta bruijnii Micropsitta finschii Nannopsittaca dachilleae Nannopsittaca panychlora Neophema splendida Pionites leucogaster Pionopsitta pulchra Pionopsitta pyrilia Pionus chalcopterus Pionus senilis Pionus tumultuosus Poicephalus crassus Poicephalus cryptoxanthus Poicephalus gulielmi Poicephalus meyeri Poicephalus robustus Poicephalus rufiventris Poicephalus senegalus Polytelis alexandrae Prioniturus luconensis Prosopeia personata Prosopeia splendens Prosopeia tabuensis Psittacula alexandri Psittacula cyanocephala Psittacula finschii Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Ilhas Salom(cid:209)o Madag(cid:145)scar Chile, Uruguai Nova Zel(cid:131)ndia Brasil, Peru Indon(cid:130)sia, ilhas Salom(cid:209)o Chile Nova Caled(cid:155)nia Peru Ilhas Salom(cid:209)o Todos os pa(cid:146)ses em que existe Col(cid:147)mbia Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Ilhas Salom(cid:209)o Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Ilhas Salom(cid:209)o Ilhas Salom(cid:209)o Bol(cid:146)via, Peru Brasil, Guiana Austr(cid:145)lia Brasil, Equador Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Peru Guatemala, Honduras, Panam(cid:145) Col(cid:147)mbia, Equador, Venezuela Todos os pa(cid:146)ses em que existe Tanz(cid:131)nia Guin(cid:130) Equatorial Eritreia, Eti(cid:155)pia, Tanz(cid:131)nia Botsuana, Costa do Marfim, G(cid:131)mbia, Gana, Guin(cid:130)-Bissau, Nam(cid:146)bia, Nig(cid:130)ria, Senegal, (cid:214)frica do Sul, Suazil(cid:131)ndia, Togo Tanz(cid:131)nia Burquina Faso, Chade, Lib(cid:130)ria, Mali, Maurit(cid:131)nia, N(cid:146)ger, Serra Leoa Austr(cid:145)lia Filipinas Fiji Fiji Todos os pa(cid:146)ses em que existe Indon(cid:130)sia Bangladeche Bangladeche, Camboja b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b L 308/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Psittacula intermedia Psittacula roseata Psittaculirostris edwardsii Psittacus erithacus Psitteuteles goldiei Psittinus cyanuras Psittrichas fulgidus Pyrrhura albipectus Pyrrhura calliptera Pyrrhura hoematotis Pyrrhura leucotis Pyrrhura molinae Pyrrhura orcesi Pyrrhura picta Pyrrhura viridicata Tanygnathus gramineus Tanygnathus sumatranus Touit melanonotus Touit surda Trichoglossus euteles Trichoglossus haematodus Trichoglossus johnstoniae Trichoglossus ornatus Trichoglossus rubiginosus Triclaria malachitacea STRIGIFORMES Tytonidae Phodilus prigoginei Tyto aurantia Tyto inexspectata Tyto manusi Tyto nigrobrunnea Tyto sororcula Strigidae Bubo philippensis Bubo vosseleri Glaucidium albertinum Ketupa blakistoni Ketupa ketupu Nesasio solomonensis Ninox affinis Ninox rudolfi Otus angelinae Otus fuliginosus Otus longicornis Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos (cid:237)ndia China Indon(cid:130)sia Angola, Benim, Burundi, Rep(cid:156)blica Centro-Africana, Costa do Marfim, Guin(cid:130) Equatorial, Mali, S(cid:209)o Tom(cid:130) e Pr(cid:146)ncipe, Serra Leoa, Tanz(cid:131)nia, Togo Indon(cid:130)sia Vietname Todos os pa(cid:146)ses em que existe Equador Col(cid:147)mbia Venezuela Brasil Paraguai Equador Bol(cid:146)via, Col(cid:147)mbia Col(cid:147)mbia Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Brasil Brasil Indon(cid:130)sia Ilhas Salom(cid:209)o Filipinas Indon(cid:130)sia Estados Federados da Micron(cid:130)sia Argentina, Brasil Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica do Congo Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Indon(cid:130)sia Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Filipinas Tanz(cid:131)nia Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica Ruanda do Congo, China, Jap(cid:209)o, Federa(cid:135)(cid:209)o Russa Singapura Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130), ilhas Salom(cid:209)o (cid:237)ndia Indon(cid:130)sia Indon(cid:130)sia Filipinas Filipinas b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b 18. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 308/27 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Otus magicus Otus mindorensis Otus mirus Otus pauliani Otus rutilus Scotopelia ussheri Strix davidi CORACIIFORMES Bucerotidae Buceros rhinoceros PASSERIFORMES Pittidae Pitta nympha REPTILIA TESTUDINES Emydidae Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Seicheles Filipinas Filipinas Comores Comores Costa do Marfim, Gana, Guin(cid:130), Lib(cid:130)ria, Serra Leoa China Selvagem Todos Tail(cid:131)ndia Selvagem Todos Todos os pa(cid:146)ses em que existe Trachemys scripta elegans Todos os vivos Todos Todos Testudinidae Geochelone carbonaria Geochelone chilensis Geochelone denticulata Geochelone elegans Geochelone gigantea Geochelone pardalis Geochelone platynota Geochelone sulcata Gopherus agassizii Gopherus berlandieri Gopherus polyphemus Homopus signatus Indotestudo elongata Indotestudo forstenii Kinixys belliana Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Criados em ranchos Todos Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Argentina, Panam(cid:145) Argentina Bol(cid:146)via, Equador Bangladeche, Pakist(cid:209)o Seicheles Mo(cid:135)ambique, Nam(cid:146)bia, Tanz(cid:131)nia Suazil(cid:131)ndia, Mo(cid:135)ambique Mianmar Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Estados Unidos da Am(cid:130)rica Nam(cid:146)bia Bangladeche, (cid:237)ndia Todos os pa(cid:146)ses em que existe Rep(cid:156)blica Burundi, Centro-Africana, Costa do Marfim, Jibuti, Lib(cid:130)ria, Mada- g(cid:145)scar, Maurit(cid:131)nia, Mo(cid:135)ambique Kinixys erosa Selvagem Todos Benim, Guin(cid:130)-Bissau, Togo Criados ranchos/cativeiro em Todos Benim, Mo(cid:135)ambique b b b b b b b b b d b b b b b b b b b b b b b b b b b b L 308/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Kinixys homeana Kinixys natalensis Manouria emys Manouria impressa Pyxis arachnoides Testudo horsfieldii Pelomedusidae Erymnochelys madagascariensis Peltocephalus dumerilianus Podocnemis erythrocephala Podocnemis expansa Podocnemis lewyana Podocnemis sextuberculata CROCODYLIA Alligatoridae Caiman crocodilus crocodilus Caiman crocodilus fuscus Caiman yacare Palaeosuchus trigonatus SAURIA Agamidae Uromastyx acanthinurus Uromastyx aegyptius Uromastyx maliensis Uromastyx ocellatus Uromastyx thomasi Chamaeleonidae Chamaeleo balteatus Chamaeleo campani Chamaeleo labordi Chamaeleo minor Gekkonidae Phelsuma abbotti Phelsuma antanosy Phelsuma barbouri Phelsuma befotakensis Phelsuma breviceps Phelsuma chekei Phelsuma dubia Phelsuma edwardnewtonii Criados ranchos/cativeiro em Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Benim Mo(cid:135)ambique, (cid:214)frica do Sul, Suazil(cid:131)ndia Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe Todos os pa(cid:146)ses em que existe China, Paquist(cid:209)o Madag(cid:145)scar Peru Col(cid:147)mbia, Venezuela Col(cid:147)mbia, Equador, Guiana, Peru, Trin- dade e Tobago, Venezuela Todos os pa(cid:146)ses em que existe Peru Bol(cid:146)via, Equador, Peru, Trindade e Tobago Belize, Costa Rica, Equador, Guatemala, M(cid:130)xico, Panam(cid:145), Salvador, Venezuela Argentina, Bol(cid:146)via Guiana Egipto Egipto Todos os pa(cid:146)ses em que existe Jibuti, Egipto, Eti(cid:155)pia, Ar(cid:145)bia Saudita, I(cid:130)men Om(cid:209) Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar, Mo(cid:135)ambique, Tanz(cid:131)nia Ilhas Maur(cid:146)cias b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b 18. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 308/29 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Phelsuma flavigularis Phelsuma guimbeaui Phelsuma guttata Phelsuma klemmeri Phelsuma minuthi Phelsuma modesta Phelsuma mutabilis Phelsuma pronki Phelsuma pusilla Phelsuma seippi Phelsuma serraticauda Phelsuma standingi Phelsuma trilineata Iguanidae Conolophus pallidus Conolophus subcristatus Iguana iguana Helodermatidae Heloderma horridum Heloderma suspectum Scincidae Corucia zebrata Varanidae Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Madag(cid:145)scar Ilhas Maur(cid:146)cias Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Madag(cid:145)scar Equador Equador Salvador Guatemala, M(cid:130)xico M(cid:130)xico, Estados Unidos da Am(cid:130)rica Selvagem Todos Ilhas Salom(cid:209)o Varanus albigularis Selvagem Todos Varanus baritji Varanus beccarii Varanus bogerti Varanus dumerilii Varanus exanthematicus Varanus glauerti Varanus indicus Varanus irrawadicus Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Criados em cativei- ro Selvagem Selvagem Selvagem Varanus jobiensis (sin(cid:155)nimo V. karlschmidti ) Selvagem Varanus kingorum Varanus niloticus Selvagem Selvagem Varanus panoptes Varanus pilbarensis Criados em cativei- ro Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Eritreia, Jibuti, Lesoto, Mo(cid:135)ambique, Qu(cid:130)nia, Suazil(cid:131)ndia, Uganda, Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica do Congo Austr(cid:145)lia Indon(cid:130)sia Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Brunei, Indon(cid:130)sia Angola, Benim, Burquina Faso, Burundi, Jibuti, Lib(cid:130)ria, Malaui, N(cid:146)ger, Qu(cid:130)nia, Ruanda, Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica do Congo Benim, Togo Austr(cid:145)lia Austr(cid:145)lia, ilhas Marshall, ilhas Salom(cid:209)o China Indon(cid:130)sia, Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Austr(cid:145)lia Burquina Faso, Burundi, Egipto, Guin(cid:130) Equatorial, Jibuti, Lesoto, Maurit(cid:131)nia, Mo(cid:135)ambique, Ruanda, Suazil(cid:131)ndia Benim, Togo Indon(cid:130)sia Austr(cid:145)lia b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b L 308/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Varanus rudicollis Varanus salvadorii Varanus salvator Varanus similis Varanus telenestes Varanus teriae Varanus yemenensis SERPENTES Boidae Boa constrictor Eunectes barbouri Eunectes deschauenseei Eunectes murinus Eunectes notaeus Python anchietae Python curtus Python molurus Python regius Python reticulatus Python sebae AMPHIBIA ANURA Ranidae Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Criados ranchos/cativeiro em Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Filipinas Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Bangladeche, Brunei, Camboja, China, (cid:237)ndia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Vietname Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130) Austr(cid:145)lia Ar(cid:145)bia Saudita, I(cid:130)men Costa Rica, Honduras, Peru, Salvador Brasil Brasil Paraguai Bol(cid:146)via, Uruguai Todos os pa(cid:146)ses em que existe Brunei China, Laos, Vietname Rep(cid:156)blica Centro-Africana, Congo, Guin(cid:130) Equatorial, Gab(cid:209)o, Lib(cid:130)ria Bangladeche, Camboja, (cid:237)ndia, Singapura Maurit(cid:131)nia, (cid:214)frica do Sul Benim, Mo(cid:135)ambique Rana catesbeiana Todos os vivos Todos Todos MOLLUSCA BIVALVIA VENEROIDA Tridacnidae Hippopus hippopus Tridacna deresa Tridacna gigas Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Estados Federais da Micron(cid:130)sia, Vanuatu Tonga Guam, Estados Federais da Micron(cid:130)sia, ilhas Fiji, Indon(cid:130)sia, ilhas Marshall, Palau, Papu(cid:145)sia-Nova Guin(cid:130), Vanuatu Tridacna squamosa Selvagem Todos Tonga FLORA Amaryllidaceae Galanthus nivalis Selvagem Todos B(cid:155)snia-Herzegovina, Bulg(cid:145)ria, Rep(cid:156)blica Checa, Mold(cid:145)via, Su(cid:146)(cid:135)a, Ucr(cid:131)nia Eslov(cid:145)quia, b b b b b b b b b b b b b b b b b b b d b b b b b 18. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 308/31 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Euphorbiaceae Euphorbia millotii Orchidaceae Aceras anthropophorum Aeranthes henrici Anacamptis pyramidalis Barlia robertiana Cephalanthera damasonium Cephalanthera rubra Dactylorhiza fuchsii Dactylorhiza incarnata Dactylorhiza latifolia Dactylorhiza maculata Dactylorhiza romana Dactylorhiza russowii Dactylorhiza traunsteineri Dendrobium bellatulum Gymnadenia conopsea Himantoglossum hircinum Nigritella nigra Ophrys apifera Ophrys holoserica Ophrys insectifera Ophrys pallida Ophrys scolopax Ophrys sphegodes Ophrys tenthredinifera Ophrys umbilicata Orchis coriophora Orchis italica Orchis laxiflora Orchis mascula Orchis militaris Orchis morio Orchis pallens Orchis papilionacea Orchis provincialis Selvagem Todos Madag(cid:145)scar Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Turquia Madag(cid:145)scar Est(cid:155)nia, Eslov(cid:145)quia, Su(cid:146)(cid:135)a, Turquia Malta, Turquia Pol(cid:155)nia, Eslov(cid:145)quia Let(cid:155)nia, Litu(cid:131)nia, Noruega, Pol(cid:155)nia, Eslo- v(cid:145)quia Rep(cid:156)blica Checa, Pol(cid:155)nia Noruega, Eslov(cid:145)quia, Noruega, Pol(cid:155)nia, Eslov(cid:145)quia Rep(cid:156)blica Checa, Litu(cid:131)nia, Noruega, Pol(cid:155)nia Turquia Rep(cid:156)blica Checa, Litu(cid:131)nia, Noruega, Pol(cid:155)nia Listenstaine, Pol(cid:155)nia Camboja, China, (cid:237)ndia, Laos, Mianmar, Tail(cid:131)ndia, Vietname Rep(cid:156)blica Checa, Litu(cid:131)nia, Eslov(cid:145)quia Rep(cid:156)blica Checa, Hungria, Su(cid:146)(cid:135)a Noruega Hungria Turquia Rep(cid:156)blica Checa, Hungria, Let(cid:155)nia, Listenstaine, Noruega, Rom(cid:130)nia, Eslov(cid:145)- quia Arg(cid:130)lia Hungria, Rom(cid:130)nia, Hungria, Rom(cid:130)nia, Su(cid:146)(cid:135)a Malta, Turquia Turquia Pol(cid:155)nia, Federa(cid:135)(cid:209)o Russa, Su(cid:146)(cid:135)a Malta, Turquia Su(cid:146)(cid:135)a Est(cid:155)nia, Litu(cid:131)nia, Pol(cid:155)nia Litu(cid:131)nia, Pol(cid:155)nia, Eslov(cid:145)quia Est(cid:155)nia, Litu(cid:131)nia, Pol(cid:155)nia, Eslov(cid:145)quia, Turquia Hungria, Pol(cid:155)nia, Federa(cid:135)(cid:209)o Russa, Eslo- v(cid:145)quia Rom(cid:130)nia, Eslov(cid:130)nia Su(cid:146)(cid:135)a b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b b L 308/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 11. 98 Esp(cid:130)cies Origem ou origens abrangidas Esp(cid:130)cime(s) abrangido(s) Pa(cid:146)ses de origem Artigo 4º, nº 6, al(cid:146)nea Orchis punctulata Orchis purpurea Orchis simia Orchis tridentata Orchis ustulata Serapias cordigera Serapias lingua Serapias parviflora Serapias vomeracea Spiranthes spiralis Primulaceae Cyclamen intaminatum Cyclamen mirabile Cyclamen parviflorum Cyclamen persicum Cyclamen pseudibericum Cyclamen trochopteranthum Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Selvagem Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Todos Turquia Pol(cid:155)nia, Eslov(cid:145)quia, Su(cid:146)(cid:135)a, Turquia B(cid:155)snia-Herzegovina, Cro(cid:145)cia, Maced(cid:155)nia, Rom(cid:130)nia, Eslov(cid:130)nia, Su(cid:146)(cid:135)a, Turquia, Ju- gosl(cid:145)via Rep(cid:156)blica Checa, Eslov(cid:145)quia, Turquia Est(cid:155)nia, Let(cid:155)nia, Litu(cid:131)nia, Pol(cid:155)nia, Fede- ra(cid:135)(cid:209)o Russa, Eslov(cid:145)quia Turquia Malta Turquia Malta, Su(cid:146)(cid:135)a, Turquia Rep(cid:156)blica Checa, Listenstaine, Pol(cid:155)nia, Su(cid:146)(cid:135)a Turquia Turquia Turquia Turquia Turquia Turquia b b b b b b b b b b b b b b b b


title: 98/661/EY: Komission päätös, tehty 16 päivänä marraskuuta 1998, jäsenvaltioiden oikeuttamisesta säätämään poikkeuksia tiettyihin Kanadasta tai Amerikan yhdysvalloista peräisin olevia kuorellisia tammitukkeja (Quercus L.) koskeviin neuvoston direktiivin 77/93/ETY säännöksiin tehdyn päätöksen 93/467/ETY muuttamisesta (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 3503)

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plant health control
plant health legislation
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text: L 314/18 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 24. 11. 98 KOMISSION P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 16 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998, j(cid:132)senvaltioiden oikeuttamisesta s(cid:132)(cid:132)t(cid:132)m(cid:132)(cid:132)n poikkeuksia tiettyihin Kanadasta tai Amerikan yhdysvalloista per(cid:132)isin olevia kuorellisia tammitukkeja (Quercus L. ) koskeviin neuvoston direktiivin 77/93/ETY s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksiin tehdyn p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 93/ 467/ETY muuttamisesta (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 3503) (98/661/EY) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka luvan perusteena olevat edellytykset ovat ennallaan, ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon kasvien tai kasvituotteiden haitallisten organismien yhteis(cid:148)(cid:148)n kulkeutumisen ja siell(cid:132) levi(cid:132)misen est(cid:132)miseen liittyvist(cid:132) toimenpiteist(cid:132) 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1976 annetun neuvoston direktiivin 77/93/ETY (1), sellai- sena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivill(cid:132) 98/2/ EY (2), ja erityisesti sen 14 artiklan 1 kohdan, ottaa huomioon Belgian, Espanjan, Italian, Kreikan, Luxemburgin, Portugalin, Ranskan, Saksan ja Tanskan esitt(cid:132)m(cid:132)t pyynn(cid:148)t, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) direktiivin 77/93/ETY s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti Pohjois- Amerikan maista per(cid:132)isin olevia kuorellisia tammitukkeja (Quercus L. ) ei periaatteessa saa tuoda yhteis(cid:148)(cid:148)n ottaen huomioon tammen lakastumistaudin aiheuttajan Cerato- cystis fagacearum (Bretz) Hunt. -kasvintuhoojan kulkeu- tumisvaara. komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 93/467/ETY (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 96/724/EY (4), salli- taan poikkeukset Kanadasta ja Amerikan yhdysvalloista per(cid:132)isin olevien kuorellisten tammitukkien (Quercus L. ) osalta, jos erityisedellytykset on t(cid:132)ytetty, p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) 93/467/ETY, sellaisena kuin se on muutet- tuna, s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) luvan voimassaolo p(cid:132)(cid:132)ttyy 31 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998, t(cid:132)ll(cid:132) hetkell(cid:132) k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) olevien tietojen perusteella olisi s(cid:132)ilytett(cid:132)v(cid:132) edell(cid:132) mainitussa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) s(cid:132)(cid:132)dettyyn poik- keukseen sovellettavat edellytykset, sen vuoksi olisi pidennett(cid:132)v(cid:132) luvan voimassaoloaikaa rajoitetuksi ajanjaksoksi, komissio varmistaa, ett(cid:132) Kanada ja Amerikan yhdysvallat toimittavat kaiken k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) olevan teknisen tiedon, joka on tarpeen edell(cid:132) mainittujen teknisten edellytysten mukaisesti vaadittujen suojatoimenpiteiden toiminnan valvonnan jatkamiseksi, ja t(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) s(cid:132)(cid:132)detyt kasvinsuojelukomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat pysyv(cid:132)n ON TEHNYT T(cid:142)M(cid:142)N P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)KSEN: 1 artikla Muutetaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s 93/467/ETY seuraavasti: 1) Lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 1 artiklan 2 kohdan b alakohtaan ilmaisun ”— Valencia” j(cid:132)lkeen ilmaisu ”— Vigo”. 2) Korvataan 3 artiklassa p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) ”31 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulu- kuuta 1998” p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ll(cid:132) ”31 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 2000”. 3) Korvataan liitteess(cid:132) I olevassa 7 osassa ilmaisu ”96/ 724/EY” ilmaisulla ”98/661/EY”. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:132) 16 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 26, 31. 1. 1977, s. 20 (2) EYVL L 15, 21. 1. 1998, s. 34 (3) EYVL L 217, 27. 8. 1993, s. 49 (4) EYVL L 329, 19. 12. 1996, s. 47


title: Rådets forordning (EF) nr. 2480/98 af 16. november 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 50/98 om fordeling for 1998 af Fællesskabets fangstkvoter i grønlandske farvande

eurovoc_concepts:
Greenland
authorised catch
catch quota
fishery management
fishing regulations

text: 19. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 309/7 R(cid:143)DETS FORORDNING (EF) Nr. 2480/98 af 16. november 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 50/98 om fordeling for 1998 af Fællesskabets fangstkvoter i grønlandske farvande R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 3760/92 af 20. december 1992 om en fællesskabsordning for fiskeri og akvakultur (1), særlig artikel 8, stk. 4, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og ud fra følgende betragtninger: efter en revision af den p(cid:134)gældende TAC er Fællesskabets andel blevet ændret; forordning (EF) nr. 50/98 bør ændres tilsvarende — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Afsnittet om lodde i bilaget til forordning (EF) nr. 50/98 affattes som angivet i bilaget til nærværende forordning. Ved forordning (EF) nr. 50/98 (2) blev Fællesskabets fangstkvote for lodde i grønlandske farvande fastsat p(cid:134) grundlag af TAC for 1997/1998; Artikel 2 Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 16. november 1998. P(cid:134) R(cid:134)dets vegne J. FARNLEITNER Formand (1) EFT L 389 af 31. 12. 1992, s. 1. Forordningen er ændret ved tiltrædelsesakten af 1994. (2) EFT L 12 af 19. 1. 1998, s. 72. L 309/8 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 19. 11. 98 BILAG Fordeling af Fællesskabets fangstkvoter i grønlandske farvande for 1998 »Art Omr(cid:134)de EF-fangstkvoter (i tons) Medlemsstaternes kvoter Norges kvoter Islands kvoter Færøernes kvoter i henhold til fiskeri- protokollen EF/Grønland Lodde ICES-XIV/V 109 340 (6) Fællesskabet: 53 340 16 000 30 000 10 000 (6) 70 % af Grønlands andel af TAC for lodde minus 10 000 tons til Færøerne. Hvis denne TAC tages op til yderligere revision i løbet af 1998, vil EF-kvoten blive revideret tilsvarende. «


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3343/98 van Graham MATHER aan de Commissie. De Frambozenijsoorlog

eurovoc_concepts:
EU publication
European Commissioner
United Kingdom
book trade
costing
withdrawal from the market

text: C 182/68 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 28. 6. 1999 aangevat met de Franse autoriteiten. Het doel van deze besprekingen is dat alle betrokken partijen (adverteerders, tv-zenders, de Conseil supérieur de l’audiovisuel (CSA), de overheid en de sportfederaties) het met elkaar eens worden over verbeteringen en verduidelijkingen van de bestaande gedragscode voor het uitzenden in Frankrijk van sportwedstrijden in het buitenland, waarbij borden met reclame voor alcoholische dranken op het scherm kunnen verschijnen. Tussen de CSA en de tv-zenders zijn hierover reeds besprekingen aan de gang. De Commissie verwacht dat de adverteerders, die niet van meet af aan aan de opstelling van de gedragscode hadden meegewerkt, binnenkort bij de werkzaamheden zullen worden betrokken. In de loop van het jaar 1999 zal de Commissie het resultaat van deze besprekingen evalueren en op grond daarvan besluiten welk gevolg aan de lopende inbreukprocedure moet worden gegeven. 2. Wat het verbod op tv-reclame voor kinderspeelgoed in Griekenland betreft, werd Griekenland in maart 1997 overeenkomstig de procedure van artikel 169 van het EG-Verdrag schriftelijk in gebreke gesteld. Op basis van het antwoord van de Griekse autoriteiten heeft de Commissie het nuttig geacht de potentiële risico’s van tv-reclame voor kinderen grondig te onderzoeken. De Commissie is voornemens hierover met de Griekse autoriteiten binnenkort een dialoog aan te vatten. (1999/C 182/087) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3343/98 van Graham Mather (PPE) aan de Commissie (16 november 1998) Betreft: De Frambozenijsoorlog Luidens berichten in de Britse pers zouden 75. 000 exemplaren van het door de Commissie samengestelde kinderstripverhaal „De Frambozenijsoorlog” in het VK uit de circulatie zijn genomen. Kan de Commissie bevestigen of dit waar is, kan zij daarover nadere bijzonderheden verschaffen en een schatting geven van de kosten voor de productie en vernietiging van dit stripboek? Antwoord van de heer Oreja namens de Commissie (5 februari 1999) Het is juist dat de Commissie heeft besloten de 65 000 exemplaren van de door het geachte parlementslid genoemde publicatie (productiekosten 0. 30 ecu per exemplaar) niet in het Verenigd Koninkrijk te verspreiden, maar het is niet nodig geweest deze te vernietigen aangezien er buiten het Verenigd Koninkrijk voldoende belangstelling was voor de Engelstalige versie. (1999/C 182/088) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3351/98 van Gianni Tamino (V) aan de Commissie (16 november 1998) Betreft: Tweede rapport artikel 26 van richtlijn 86/609/ EEG In haar antwoord op de schriftelijke vragen E-2376/97 (1) en E-0038/98 (2) kondigde de Commissie aan dat het verslag vóór eind april 1998 beschikbaar zou zijn. Waarom heeft de Commissie zich niet aan die datum gehouden en wanneer denkt zij het tweede verslag, dat uiterlijk 27 mei 1997 ingediend had moeten zijn, klaar te hebben? (1) (2) PB C 76 van 11. 3. 1998, blz. 102. PB C 304 van 2. 10. 1998, blz. 20


title: Verordnung (EG) Nr. 2463/98 der Kommission vom 16. November 1998 über die Eröffnung einer Dauerausschreibung für den Wiederverkauf auf dem Binnenmarkt von 17 500 Tonnen Gerste aus Beständen der finnischen Interventionsstelle

eurovoc_concepts:
Finland
award of contract
barley
intervention agency
marketing

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text: L 307/8 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 17. 11. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2463/98 DER KOMMISSION vom 16. November 1998 (cid:129)ber die Er(cid:148)ffnung einer Dauerausschreibung f(cid:129)r den Wiederverkauf auf dem Binnenmarkt von 17 500 Tonnen Gerste aus Best(cid:132)nden der finnischen Interven- tionsstelle DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) aus ihren Best(cid:132)nden eine Dauerausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 2131/93 durch. gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 5, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die bei einem Weiterverkauf von Getreide aus Best(cid:132)nden der Interventionsstellen einzuhaltenden Verfahren und Regeln sind durch die Verordnung (EWG) Nr. 2131/93 der Kommission (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 2193/96 (4), festgelegt. Angesichts der heutigen Marktlage ist es zweckm(cid:132)ßig, zum Wiederverkauf auf dem Binnenmarkt von 17 500 Tonnen Gerste aus Best(cid:132)nden der finnischen Interven- tionsstelle eine Dauerausschreibung zu er(cid:148)ffnen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 2 (1) Die Angebotsfrist l(cid:132)uft am 25. November 1998 aus. f(cid:129)r die erste Teilausschreibung (2) Die Angebotsfrist f(cid:129)r die letzte Teilausschreibung endet am 27. Januar 1999. (3) Die Angebote sind bei der finnischen Interventions- stelle zu hinterlegen: Ministry of Agriculture and Forestry, Maatalouspolitiikan osasto/Intervention Unit, Mariankatu 23, P. O. Box 232, FIN — 00171 Helsinki, Telefax: 358 160 9760. Artikel 3 Die finnische Interventionsstelle teilt der Kommission sp(cid:132)testens am Dienstag der Woche nach dem Ablauf der Angebotsfrist die Menge und die Durchschnittspreise der jeweils verkauften Partien mit. Artikel 1 Artikel 4 Die finnische Interventionsstelle f(cid:129)hrt zum Wiederver- kauf auf dem Binnenmarkt von 17 500 Tonnen Gerste Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 16. November 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 57. (3) ABl. L 191 vom 31. 7. 1993, S. 76. (4) ABl. L 293 vom 16. 11. 1996, S. 1


title: Commission Regulation (EC) No 2465/98 of 16 November 1998 re-establishing the preferential customs duty on imports of uniflorous (standard) carnations originating in Morocco

eurovoc_concepts:
Morocco
customs duties
floriculture
import
tariff preference

text: 17. 11. 98 EN Official Journal of the European Communities L 307/11 COMMISSION REGULATION (EC) No 2465/98 of 16 November 1998 re-establishing the preferential customs duty on imports of uniflorous (standard) carnations originating in Morocco THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 4088/87 of 21 December 1987 fixing conditions for the applica- tion of preferential customs duties on imports of certain flowers originating in Cyprus, Israel, Jordan and Morocco and the West Bank and the Gaza Strip (1), as last amended by Regulation (EC) No 1300/97 (2), and last in particular Article 5(2)(b) thereof, Whereas Regulation (EEC) No 4088/87 fixes conditions for the application of a preferential customs duty on large-flowered roses, small-flowered roses, uniflorous (bloom) carnations and multiflorous (spray) carnations tariff quotas opened annually for within the limit of imports of fresh cut flowers into the Community; Whereas Council Regulation (EC) No 1981/94 (3), as last amended by Commission Regulation (EC) No 650/98 (4), opens and provides for the administration of Community tariff quotas for certain products originating in Cyprus, Egypt, Israel, Malta, Morocco, the West Bank and the Gaza Strip, Tunisia and Turkey, and providing detailed rules for extending and adapting these tariff quotas; Whereas Commission Regulation (EC) No 2464/98 (5) fixed Community producer and import prices for carna- tions and roses for application of the arrangements for importation from the countries in question; Whereas Commission Regulation (EEC) No 700/88 (6), as last amended by Regulation (EC) No 2062/97 (7), laid down detailed rules for the application of these arrange- ments; Whereas the representative market rates defined in Article 1 of Council Regulation (EEC) No 3813/92 (8), as last amended by Regulation (EC) No 150/95 (9), are used to (1) OJ L 382, 31. 12. 1987, p. 22. (2) OJ L 177, 5. 7. 1997, p. 1. (3) OJ L 199, 2. 8. 1994, p. 1. (4) OJ L 88, 24. 3. 1998, p. 8. (5) See page 9 of this Official Journal. (6) OJ L 72, 18. 3. 1988, p. 16. (7) OJ L 289, 22. 10. 1997, p. 1. (8) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (9) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. convert amounts expressed in third country currencies and are used as the basis for determining the agricultural conversion rates of the Member States’ currencies; whereas detailed rules on the application and deter- mination of these conversions were set by Commission Regulation (EEC) No 1068/93 (10), as amended by Regula- tion (EC) No 961/98 (11); the preferential Whereas fixed for uniflorous (standard) carnations originating in Morocco by Regulation (EC) No 1981/94 was suspended by Commis- sion Regulation (EC) No 2377/98 (12); customs duty Whereas on the basis of price recordings made as speci- fied in Regulations (EEC) No 4088/87 and (EEC) No 700/88 it must be concluded that the requirement for reintroduction of the preferential customs duty laid down in Article 2(4) of Regulation (EEC) No 4088/87 is met for uniflorous (standard) carnations originating in Morocco; whereas the preferential customs duty should be reintro- duced; the Management Whereas Committee, the Commission must adopt such measures, in between meetings of HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For imports of uniflorous (standard) carnations (CN 1. codes ex 0603 10 13 and ex 0603 10 53) originating in Morocco the preferential customs duty set by Regulation (EC) No 1981/94 is reintroduced. 2. Regulation (EC) No 2377/98 is hereby repealed. Article 2 This Regulation shall enter into force on 18 November 1998. (10) OJ L 108, 1. 5. 1993, p. 106. (11) OJ L 135, 8. 5. 1998, p. 5. (12) OJ L 295, 4. 11. 1998, p. 11. L 307/12 EN Official Journal of the European Communities 17. 11. 98 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 16 November 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission


title: QUESTION ECRITE no 3360/98 de Irene SOLTWEDEL-SCHÄFER à la Commission. Audit environnemental

eurovoc_concepts:
European Parliament
building industry
energy saving
environmental monitoring
solar architecture

text: 21. 5. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 142/125 (1999/C 142/157) QUESTION ÉCRITE E-3360/98 posée par Irene Soltwedel-Schäfer (V) à la Commission (16 novembre 1998) Objet: Audit environnemental 1. Depuis le 29. 6. 1993, il existe dans l’UE un système d’audit environnemental, système qui a jusqu’ici été appliqué par quelque 1 960 entreprises. Dans quelle mesure le règlement (CEE) 1836/93 (1) de la Commission a-t-il été pris en compte pour les nouveaux bâtiments du Parlement européen à Bruxelles (rue Wiertz) et à Strasbourg? Quelles sont les économies potentielles d’eau et d’énergie qui ont été prises en considération pour 2. ces deux bâtiments et quels sont les moyens techniques mis en œuvre à cet effet? 3. Quelles sont les économies potentielles d’énergie permises par l’installation de cellules solaires? Quelles sont les stratégies de prévention des déchets actuellement prévues ou mises en œuvre par 4. l’administration du Parlement européen pour les bâtiments du Parlement? (1) JO L 168 du 10. 7. 1993, p. 1. Réponse donnée par M. Liikanen au nom de la Commission (21 décembre 1998) Comme l’Honorable Parlementaire le rappelle à juste titre, le règlement 93/1836/CEE du Conseil, du 29 juin 1993, permettant la participation volontaire des entreprises du secteur industriel à un système communautaire de management environnemental et d’audit, est entré en vigueur le 13 juillet 1993 et il est applicable depuis le 13 avril 1995. Depuis lors 1962 entreprises des secteurs industriels visés à l’article 2 (i) du règlement ont participé au système. Toutefois, l’industrie du bâtiment ne figure pas parmi les secteurs auxquels le système est accessible. La raison en est que l’intention première était de faire porter les efforts d’abord sur le secteur industriel et manufacturier. Le 30 octobre 1998 la Commission a adopté une proposition de modification du règlement susmen- tionné, (1) dans laquelle il est proposé d’étendre l’application du système à tous les secteurs, y compris l’industrie du bâtiment. Après l’entrée en vigueur de la modification proposée les entreprises du bâtiment et leurs chantiers de construction pourront participer au système communautaire de management environnemental et d’audit. La Commission n’est pas compétente pour la gestion des bâtiments du Parlement. (1) COM(98) 622 final. (1999/C 142/158) QUESTION ÉCRITE E-3375/98 posée par Quinídio Correia (PSE) à la Commission (17 novembre 1998) Objet: Aides au reboisement et à l’entretien des zones reboisées Selon l’exposé des motifs du rapport A4-0346/98 du 30 septembre 1998, la région autonome de Madère aurait obtenu pour le reboisement et l’entretien de zones reboisées les aides les plus importantes des États membres de l’Union européenne, à savoir 6 000 écus par hectare/année. La Commission peut-elle indiquer: 1. 2. si ces affirmations provenant, selon le rapport, de sources extérieures et notamment de l’industrie sont bien conformes à la réalité? combien d’hectares ont ainsi fait l’objet d’une aide, au titre de l’application du règlement (CEE) 2080/92 (1) instaurant un régime communautaire d’aide aux mesures forestières dans le secteur agricole, et quels ont été précisément les bénéficiaires de ces aides?


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2465/98 af 16. november 1998 om genindførelse af præferencetolden ved indførsel af enkeltblomstrede nelliker (standard) med oprindelse i Marokko

text: 17. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 307/11 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2465/98 af 16. november 1998 om genindførelse af præferencetolden ved indførsel af enkeltblomstrede nelliker (standard) med oprindelse i Marokko KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 4088/87 af 21. december 1987 om betingelserne for anvendelse af præferencetold ved indførsel af visse af blomsterdyrknin- gens produkter med oprindelse i Israel, Jordan, Marokko og Cypern samt p(cid:134) Vestbredden og i Gazastriben (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1300/97 (2), særlig artikel 5, stk. 2, litra b), og ud fra følgende betragtninger: Forordning (EØF) nr. 4088/87 fastsætter betingelserne for anvendelse af en præferencetold for stor- og sm(cid:134)blom- strede roser, enkeltblomstrede nelliker (standard) og mangeblomstrede nelliker (spray) inden for rammerne af (cid:134)rlige toldkontingenter for indførsel til Fællesskabet af friske afsk(cid:134)rne blomster; ved R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1981/94 (3), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 650/98 (4), er der fastsat (cid:134)bning og forvaltning af fællesskabstoldkontin- genter for visse varer med oprindelse i Cypern, Egypten, Israel, Malta, Marokko, Tunesien, Tyrkiet og p(cid:134) Vest- bredden og i Gazastriben og om retningslinjer for forlæn- gelse og tilpasning af disse toldkontingenter; ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2464/98 (5) er Fællesskabets produktions- og importpriser for nelliker og roser blevet fastsat med henblik p(cid:134) ordningens anven- delse; forordning (EØF) nr. 700/88 (6), ved Kommissionens senest ændret ved forordning (EØF) nr. 2062/97 (7), er ordningen blevet gennemførelsesbestemmelserne fastsat; for (1) EFT L 382 af 31. 12. 1987, s. 22. (2) EFT L 177 af 5. 7. 1997, s. 1. (3) EFT L 199 af 2. 8. 1994, s. 1. (4) EFT L 88 af 24. 3. 1998, s. 8. (5) Se side 9 i denne Tidende. (6) EFT L 72 af 18. 3. 1988, s. 16. (7) EFT L 289 af 22. 10. 1997, s. 1. de i artikel 1 i R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 3813/92 (8), senest ændret ved forordning (EF) nr. 150/95 (9), fastsatte repræsentative markedskurser anvendes til omregning af det beløb, der er udtrykt i tredjelandenes valuta, og ligger til grund for fastlæggelsen af landbrugsomregningskur- serne for medlemsstaternes valutaer; betingelserne for anvendelse og fastsættelse af disse omregningskurser blev fastlagt ved Kommissionens forordning (EØF) nr. 1068/ 93 (10), ændret ved forordning (EF) nr. 961/98 (11); for enkeltblomstrede nelliker (standard) med oprindelse i Marokko blev den ved forordning (EF) nr. 1981/94 fast- satte præferencetold suspenderet ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2377/98 (12); p(cid:134) grundlag af de konstateringer, der er foretaget efter bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 4088/87 og (EØF) nr. 700/88, kan det fastsl(cid:134)s, at de i artikel 2, stk. 4, i forordning (EØF) nr. 4088/87 fastsatte betingelser er for en genindførelse af præferencetolden for opfyldt enkeltblomstrede nelliker (standard) med oprindelse i Marokko; præferencetolden bør derfor genindføres; i perioden mellem forvaltningskomit(cid:130)ens møder bør Kommissionen træffe disse foranstaltninger — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For indførsel af enkeltblomstrede nelliker (standard) 1. (KN-kode ex 0603 10 13 og ex 0603 10 53) med oprin- delse i Marokko genindføres den ved forordning (EF) nr. 1981/94 fastsatte præferencetold. 2. Forordning (EF) nr. 2377/98 ophæves. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 18. november 1998. (8) EFT L 387 af 31. 12. 1992, s. 1. (9) EFT L 22 af 31. 1. 1995, s. 1. (10) EFT L 108 af 1. 5. 1993, s. 106. (11) EFT L 135 af 8. 5. 1998, s. 5. (12) EFT L 295 af 4. 11. 1998, s. 11. L 307/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 17. 11. 98 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 16. november 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen