title: 1999/175/Euratom: De Decisão do Conselho de 25 de Janeiro de 1999 que adopta um programa de investigação e formação (Euratom) no domínio da energia nuclear (1998- 2002)

eurovoc_concepts:
nuclear energy
nuclear policy
scientific education
scientific research

text: L 64/142 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 DE DECISA˜ O DO CONSELHO de 25 de Janeiro de 1999 que adopta um programa de investigac¸a˜ o e formac¸a˜ o (Euratom) no dom(cid:237)nio da energia nuclear (1998-2002) (1999/175/Euratom) O CONSELHO DA UNIA˜ O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia At(cid:243)mica, nomeadamente o artigo 7. (cid:30), Tendo em conta a proposta da Comissa˜ o (1), Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2), Tendo em conta o parecer do Comite´ Econ(cid:243)mico e Social (3), (1) Considerando que, pela Decisa˜ o 1999/64/Eura- tom (4), o Conselho adoptou o quinto programa- -quadro da Comunidade Europeia da Energia At(cid:243)mica (a seguir denominado «quinto pro- grama-quadro») de actividades de investigac¸a˜ o e ensino (a seguir designadas por «I&E») no per(cid:237)odo entre 1998 e 2002, que estabelece as linhas gerais e os objectivos cient(cid:237)ficos e te´cnicos das actividades de investigac¸a˜ o e ensino a reali- zar no dom(cid:237)nio da energia nuclear; (2) Considerando que o artigo 3. (cid:30) do quinto pro- grama-quadro estipula que o programa-quadro devera´ ser executado atrave´s de programas espe- c(cid:237)ficos de investigac¸a˜ o e ensino estabelecidos nos termos do artigo 7. (cid:30) do Tratado; que cada pro- grama defina as respectivas regras de execuc¸a˜ o, fixe a sua durac¸a˜ o e preveja os meios considera- dos necessa´ rios; (3) Considerando que, nos termos do n. (cid:30) 2 do artigo 4. (cid:30) da Decisa˜ o 94/268/Euratom do Conse- lho, de 26 de Abril de 1994, relativa ao quarto programa-quadro de acc¸o˜ es comunita´ rias em mate´ria de investigac¸a˜ o e ensino da Comunidade Europeia da Energia At(cid:243)mica (1994-1998) (5), e do n. (cid:30) 2 do artigo 4. (cid:30) das deciso˜ es do Conselho relativas a programas espec(cid:237)ficos de execuc¸a˜ o do quarto programa-quadro, a Comissa˜ o mandou efectuar uma avaliac¸a˜ o externa, que enviou ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comite´ Econ(cid:243)mico e Social juntamente com as suas con- cluso˜ es e observac¸o˜ es; (4) Considerando que, nos termos do artigo 7. (cid:30) do Tratado, a Decisa˜ o …/…/Euratom do Conselho, de …, relativa a` s regras de participac¸a˜ o das empresas, centros de investigac¸a˜ o e universidades em aplicac¸a˜ o do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia At(cid:243)mica (6) (a seguir designadas por «regras de participac¸a˜ o») e´ aplica´ vel ao presente programa espec(cid:237)fico; que essas regras preveˆem a participac¸a˜ o do Centro Comum de Investigac¸a˜ o nas acc¸o˜ es indirectas abrangidas pelo presente programa espec(cid:237)fico. (5) Considerando que, para efeitos de execuc¸a˜ o do presente programa, podera´ ser conveniente ini- ciar actividades de cooperac¸a˜ o, em especial com base no artigo 101. (cid:30) do Tratado, com pa(cid:237)ses ter- ceiros e organizac¸o˜ es internacionais; (6) Considerando que a execuc¸a˜ o do presente pro- grama inclui tambe´m acc¸o˜ es e mecanismos desti- nados a incentivar, difundir e explorar os resulta- dos de I&E, bem como actividades de incentivo a` mobilidade e formac¸a˜ o dos investigadores; (7) Considerando que importa que as comunidades cient(cid:237)fica, industrial e dos utilizadores deˆem um contributo de fundo para a definic¸a˜ o das acc¸o˜ es a desenvolver, promovendo-se, caso necessa´ rio, a sua participac¸a˜ o na execuc¸a˜ o do programa; JO C 236 de 28. 7. 1998, p. 10. (1) (2) Parecer emitido em 15 de Dezembro de 1998 (ainda na˜ o (3) (4) (5) publicado no Jornal Oficial). JO C 407 de 28. 12. 1998, p. 123. JO L 26 de 1. 2. 1999, p. 34. JO L 115 de 6. 5. 1994, p. 31. Decisa˜ o com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pela Decisa˜ o 96/253/Euratom (JO L 86 de 4. 4. 1996, p. 72). (8) Considerando que as actividades de investigac¸a˜ o ao abrigo do quinto programa-quadro devera˜ o ser tembe´m orientadas para a inovac¸a˜ o a fim de contribuir nomeadamente para os objectivos do primeiro plano de acc¸a˜ o para a inovac¸a˜ o; (6) JO L 26 de 1. 2. 1999, p. 56. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/143 (9) Considerando que a implementac¸a˜ o do projecto JET (Joint European Torus) foi confiada a` em- presa mista Joint European Torus (JET) criada nos termos da Decisa˜ o 78/471/Euratom (1); (10) Considerando que, na implementac¸a˜ o do pre- sente programa, ha´ que atender a` pol(cid:237)tica de igualdade de oportunidades da Comunidade (11) Considerando que uma gesta˜ o eficiente e trans- parente contribui para um programa mais eficaz; (12) Considerando que as despesas administrativas devera˜ o ser inclu(cid:237)das no orc¸amento comunita´ rio de uma forma transparente; (13) Considerando que e´ conveniente analisar a exe- cuc¸a˜ o do presente programa de modo a adapta´ - -lo, se necessa´ rio, a` evoluc¸a˜ o cient(cid:237)fica e tecnol(cid:243)- gica; que oportunamente se devera´ tambe´m man- dar proceder a uma avaliac¸a˜ o por peritos independentes do andamento do programa; (14) Considerando que foi consultado o Comite´ Cien- t(cid:237)fico e Te´cnico (CCT), ADOPTOU A PRESENTE DECISA˜ O: Artigo 1. (cid:30) Nos termos do n. (cid:30) 1 do artigo 3. (cid:30) do quinto pro- grama-quadro, e´ adoptado o programa espec(cid:237)fico em mate´ria de investigac¸a˜ o e ensino no dom(cid:237)nio da ener- gia nuclear (a seguir designado por «programa espec(cid:237)- fico») para o per(cid:237)odo que decorre entre […] (2) e 31 de Dezembro de 2002. Artigo 2. (cid:30) 1. De acordo com o artigo 2. (cid:30) do quinto programa- -quadro, o montante considerado necessa´ rio para a execuc¸a˜ o a 979 milho˜ es de euros, dos quais um ma´ ximo de 13,5 % para as despesas administrativas da Comissa˜ o. programa espec(cid:237)fico eleva-se do Apresenta-se no anexo I uma repartic¸a˜ o indicativa desse montante. (1) JO L 151 de 7. 6. 1978, p. 10. Decisa˜ o com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pela Decisa˜ o 98/585/Euratom (JO L 282 de 20. 10. 1998, p. 65). (2) Data de adopc¸a˜ o do presente programa espec(cid:237)fico. 2. Do montante referido no n. (cid:30) 1, — 238,2 milho˜ es de euros sa˜ o destinados ao per(cid:237)odo 1998-1999, e — 740,8 milho˜ es de euros sa˜ o destinados ao per(cid:237)odo 2000-2002. No caso referido no n. (cid:30) 1, al(cid:237)nea c), do artigo 2. (cid:30) do quinto programa-quadro, o Conselho adaptara´ o u´ ltimo valor nos termos do n. (cid:30) 1, segundo travessa˜ o da al(cid:237)nea c), do artigo 2. (cid:30) do quinto programa-quadro. Na pendeˆncia de decisa˜ o do Conselho, a execuc¸a˜ o do presente programa espec(cid:237)fico limitar-se-a´ ao disposto no primeiro travessa˜ o. 3. A autoridade orc¸amental fixara´ , tendo em conta os objectivos cient(cid:237)ficos e tecnol(cid:243)gicos e as prioridades definidos na presente decisa˜ o, as dotac¸o˜ es a atribuir a cada exerc(cid:237)cio, em func¸a˜ o da disponibilidade dos recursos no contexto das perspectivas financeiras plu- rianuais. Artigo 3. (cid:30) As grandes linhas, os objectivos cient(cid:237)ficos e tec- 1. nol(cid:243)gicos e as prioridades do programa espec(cid:237)fico, que figuram no anexo II, sa˜ o definidos em conformidade com os princ(cid:237)pios e com as treˆs categorias de crite´rios de selecc¸a˜ o que constam do anexo I do quinto pro- grama-quadro. 2. De acordo com esses princ(cid:237)pios e crite´rios, para a selecc¸a˜ o das acc¸o˜ es de I&E a realizar sera˜ o aplicados os crite´rios de selecc¸a˜ o previstos no artigo 9. (cid:30) das regras de participac¸a˜ o. A execuc¸a˜ o do programa respeitara´ na execuc¸a˜ o de trabalho a que se refere o n. (cid:30) 1 do artigo 5. (cid:30), embora possam ter ponderac¸a˜ o diversificada. As regras de participac¸a˜ o sa˜ o aplica´ veis ao pro- 3. grama espec(cid:237)fico. 4. As regras da participac¸a˜ o financeira da Comuni- dade no programa espec(cid:237)fico sa˜ o as previstas no artigo 4. (cid:30) do quinto programa-quadro. As acc¸o˜ es indirectas de I&E do programa espec(cid:237)fico sa˜ o definidas no anexo III do quinto programa-qua- dro. As regras pr(cid:243)prias de execuc¸a˜ o do programa espec(cid:237)fico sa˜ o apresentadas no anexo III da presente decisa˜ o. L 64/144 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 Artigo 4. (cid:30) interessadas por forma que seja de fa´ cil consulta, incluindo sob forma electr(cid:243)nica. Tendo em conta os crite´rios definidos no artigo 3. (cid:30) e os objectivos cient(cid:237)ficos e tecnol(cid:243)gicos e as prioridades que figuram no anexo II, a Comissa˜ o: a) Acompanhara´ , com a ajuda de peritos externos independentes, a execuc¸a˜ o do programa espec(cid:237)fico e, se necessa´ rio, apresentara´ propostas de adapta- c¸a˜ o ao Conselho, em conformidade com o n. (cid:30) 1 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa-quadro; b) Mandara´ proceder a` avaliac¸a˜ o externa prevista no n. (cid:30) 2 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa-quadro no que respeita a` s acc¸o˜ es realizadas nos dom(cid:237)nios abrangidos pelo programa espec(cid:237)fico. Artigo 5. (cid:30) A Comissa˜ o elaborara´ um programa de trabalho 1. que especificara´ : a) Mais pormenorizadamente, os objectivos e as prio- ridades de I&E do anexo II; b) O calenda´ rio indicativo de execuc¸a˜ o doprograma espec(cid:237)fico; c) As modalidades de coordenac¸a˜ o definidas no anexo III; d) Na medida do necessa´ rio, os crite´rios de selecc¸a˜ o, bem como as respectivas regras de aplicac¸a˜ o, para cada acc¸a˜ o indirecta de I&E. 2. O programa de trabalho devera´ ter em conta os interesses envolvidos, particularmente os das comuni- dades cient(cid:237)fica, empresarial e dos utilizadores, e ser- vira´ de base a` realizac¸a˜ o das acc¸o˜ es indirectas de IDT, em conformidade com o procedimento descrito nas regras de participac¸a˜ o. 3. Se necessa´ rio, o programa de trabalho sera´ actua- lizado e facultado pela Comissa˜ o a todas as partes Artigo 6. (cid:30) A execuc¸a˜ o do presente programa espec(cid:237)fico fica 1. a cargo da Comissa˜ o. Para efeitos da execuc¸a˜ o do presente programa, a 2. Comissa˜ o sera´ coadjuvada por um comite´ consultivo. Os membros desse comite´ podem variar consoante os diversos temas inclu(cid:237)dos na ordem de trabalhos do comite´. Para os aspectos ligados a` cisa˜ o, a composic¸a˜ o desse comite´ e as regras e procedimentos operacionais que lhe sa˜ o aplica´ veis sa˜ o os estabelecidos na Decisa˜ o 84/338/Euratom, CECA, CEE do Conselho (1), relativa aos comite´s consultivos de gesta˜ o e coordenac¸a˜ o. Para os aspectos ligados a` fusa˜ o, sa˜ o os estabelecidos na decisa˜ o do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, relativa ao comite´ consultivo para o programa de fusa˜ o. Artigo 7. (cid:30) Nos termos do n. (cid:30) 4 do artigo 5. (cid:30) do quinto pro- grama-quadro, a Comissa˜ o informara´ regularmente o Conselho e o Parlamento Europeu do andamento glo- bal da execuc¸a˜ o do presente programa. Artigo 8. (cid:30) Os Estados-Membros sa˜ o os destinata´ rios da presente decisa˜ o. Feito em Bruxelas, em 25 de Janeiro de 1999. Pelo Conselho O Presidente J. FISCHER (1) JO L 177 de 4. 7. 1984, p. 25. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/145 ANEXO I REPARTIC¸ A˜ O INDICATIVA DO MONTANTE ESTIMADO NECESSA´ RIO Tipo de acc¸a˜ o a) Acc¸o˜ es-chave: i) Fusa˜ o termonuclear controlada ii) Cisa˜ o nuclear b) Actividades de IDT de cara´ cter gene´rico c) Apoio a` s infra-estruturas de investigac¸a˜ o (em milho˜ es de euros) Montante 788 142 39 10 979 Total L 64/146 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 ANEXO II LINHAS GERAIS, OBJECTIVOS CIENT(cid:221)FICOS E TECNOL(cid:211)GICOS E PRIORIDADES INTRODUC¸ A˜ O A existeˆncia de fontes de energia seguras, sustenta´ veis e competitivas e´ essencial ao crescimento, pros- peridade e qualidade de vida no mundo industrializado. O progresso econ(cid:243)mico nos pa(cid:237)ses em desen- volvimento conduzira´ a um grande aumento da procura energe´tica mundial, com poss(cid:237)veis incideˆncias nos prec¸os dos combust(cid:237)veis, podendo ter efeitos nefastos na sau´ de e no ambiente. Estes problemas s(cid:243) podem ser atenuados mediante um esforc¸o internacional concertado para desenvolver tecnologias pro- metedoras. Perante o crescimento previsto da procura de energia, devera´ recorrer-se permanentemente a todas as fontes potenciais. A energia nuclear contribui de forma significativa para a pol(cid:237)tica de diver- sificac¸a˜ o do fornecimento de energia e de reduc¸a˜ o das emisso˜ es globais de CO2. A energia nuclear tem potencialidades para proporcionar a` Europa um fornecimento de energia ele´c- trica a prec¸os concorrenciais. Pelo desenvolvimento da seguranc¸a dos sistemas de energia nuclear tor- nar-se-a´ poss(cid:237)vel reforc¸ar a competitividade industrial da Comunidade, explorando o avanc¸o tecnol(cid:243)- gico europeu, e reforc¸ar a aceitabilidade da energia nuclear. A reduc¸a˜ o ao m(cid:237)nimo da exposic¸a˜ o a` s radiac¸o˜ es de todas as fontes, incluindo a exposic¸a˜o a` s radiac¸o˜ es cl(cid:237)nicas e naturais, melhorara´ a quali- dade de vida e contribuira´ para resolver problemas de sau´ de e ambientais. Objectivos estrate´gicos do programa O programa visa contribuir para a explorac¸a˜ o de todas as potencialidades da energia nuclear, tanto de fusa˜ o como de cisa˜ o, de forma sustenta´ vel, conferindo ainda maior seguranc¸a e rentabilidade a` s tecno- logias actuais e explorando novos conceitos prometedores. Tem treˆs componentes distintos: — Uma acc¸a˜ o-chave relativa a` fusa˜ o termonuclear controlada, com o objectivo de continuar a desen- volver as bases necessa´ rias para uma decisa˜ o sobre um reactor experimental, e sua poss(cid:237)vel cons- truc¸a˜ o, bem como os conceitos e tecnologias de base necessa´rios a longo prazo; — Uma acc¸a˜ o-chave relativa a` cisa˜ o nuclear, com o objectivo de melhorar a seguranc¸a das instalac¸o˜ es nucleares europeias, aumentar a competitividade da indu´ stria europeia, garantir a protecc¸a˜ o dos trabalhadores e do pu´ blico contra as radiac¸o˜ es e contribuir para resolver problemas de gesta˜o e eli- minac¸a˜ o de res(cid:237)duos; — Actividades de investigac¸a˜ o e desenvolvimento tecnol(cid:243)gico de cara´ cter geral, com o objectivo de consolidar e aumentar o conhecimento e a competeˆncia europeias em va´ rios dom(cid:237)nios relacionados com a protecc¸a˜ o radiol(cid:243)gica e a sau´ de. Enquanto a investigac¸a˜ o no campo da fusa˜ o nuclear ja´ se encontra plenamente integrada a n(cid:237)vel euro- peu, no campo da cisa˜ o nuclear prosseguir-se-a˜ o os esforc¸os no sentido de uma maior e mais eficaz integrac¸a˜ o da investigac¸a˜ o. Sa˜ o aspectos pertinentes de todas as partes do programa a cooperac¸a˜o cient(cid:237)fica e tecnol(cid:243)gica com pa(cid:237)- ses terceiros e organizac¸o˜ es internacionais, a fim de facilitar a cooperac¸a˜ o efectiva em importantes a´ reas de investigac¸a˜ o de interesse mu´ tuo; a difusa˜o e optimizac¸a˜ o dos resultados; e a formac¸a˜ o e mobi- lidade dos investigadores, por forma a desenvolver a sinergia entre a investigac¸a˜ o e o ensino e favore- cer o acesso a equipamentos de grande escala. As actividades realizadas ao abrigo do presente programa podera˜o, se necessa´ rio, ser estreitamente coordenadas com o programa de acc¸a˜ o directa do Centro Comum de Investigac¸a˜ o, tal como estabele- cido no quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia At(cid:243)mica em mate´ria de investi- gac¸a˜ o e de ensino (I&E). 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/147 a) ACC¸ O˜ ES-CHAVE i) Fusa˜ o termonuclear controlada O b j e c t i v o s e p r i o r i d a d e s d e I & E No contexto dos objectivos de longo prazo das actividades de fusa˜ o estabelecidos no quinto programa- -quadro, o objectivo da presente acc¸a˜ o-chave e´ continuar a desenvolver a base necessa´ ria a` poss(cid:237)vel construc¸a˜ o de um reactor experimental (o Next Step), a fim de demonstrar a viabilidade cient(cid:237)fica e tecnol(cid:243)gica da produc¸a˜ o de energia por fusa˜ o, a sua potencial seguranc¸a e os benef(cid:237)cios para o ambiente. A longo prazo, preparara´ o desenvolvimento de um reactor de demonstrac¸a˜ o (DEMO). Esta actividade sera´ acompanhada de acc¸o˜ es de I&D no campo da f(cid:237)sica e tecnologia, em que participara´ tambe´m a indu´ stria europeia. No contexto desta estrate´gia, e no aˆ mbito da cooperac¸a˜ o internacional, havera´ que prosseguir a perspectiva de construc¸a˜ o de um reactor experimental, como o Reactor Ter- monuclear Experimental Internacional (ITER). Assim, com a presente acc¸a˜ o-chave devera´ reforc¸ar-se a preparac¸a˜ o da Comunidade, de um ponto de vista cient(cid:237)fico, te´cnico, financeiro e organizativo, para tomar uma decisa˜ o sobre esse futuro reactor experimental e prestar-lhe o devido apoio. O contributo da fusa˜ o para uma produc¸a˜ o segura e limpa de electricidade a` poteˆncia de base sera´ estu- dado no contexto mais vasto dos estudos sobre os aspectos socioecon(cid:243)micos da fusa˜ o. A mobilidade e a formac¸a˜ o de pessoal cient(cid:237)fico e te´cnico, a divulgac¸a˜ o dos resultados e a publicac¸a˜ o das informac¸o˜ es sera˜o parte integrante da presente acc¸a˜ o-chave. A estrate´gia supra tera´ treˆs vectores: — Actividades «Next Step» Actividades de f(cid:237)sica e de tecnologia da fusa˜o destinadas a desenvolver, principalmente nas associa- c¸o˜ es, no JET e na indu´ stria europeia, a capacidade para construir e explorar um reactor experimen- tal; prosseguimento da participac¸a˜ o europeia nas actividades de projecto te´cnico (EDA) para o pro- jecto ITER tendo em vista a sua eventual construc¸a˜ o. Prioridades de investigac¸a˜ o: ultimar a concepc¸a˜ o, completar os ensaios de prot(cid:243)tipos e a investiga- c¸a˜ o de apoio; ultimar os cadernos de encargos; consolidar a base cient(cid:237)fica necessa´ria; adaptar a concepc¸a˜ o do reactor experimental pelo menos a uma implantac¸a˜ o poss(cid:237)vel na Unia˜ o Europeia e iniciar o dia´ logo com as autoridades de licenciamento protenciais; terminar a explorac¸a˜ o completa do JET; estudar o eventual prosseguimento da utilizac¸a˜ o das instalac¸o˜ es do JET por equipas das organizac¸o˜ es associadas a` Euratom para obter conhecimentos para o Next Step. — Melhoramentos da concepc¸a˜o Actividades estruturadas no campo da f(cid:237)sica centradas na melhoria da concepc¸a˜ o de base dos dis- positivos de fusa˜ o, inclusive na perspectiva da preparac¸a˜ o do Next Step e da definic¸a˜ o conceptual do DEMO. Prioridades de investigac¸a˜ o: construc¸a˜ o, explorac¸a˜ o e melhoramento de dispositivos, decididos durante o anterior programa-quadro e melhoramento de outros dispositivos existentes; diagn(cid:243)stico e meios de acc¸a˜ o relativos aos plasmas de fusa˜ o; continuac¸a˜ o de estudos te(cid:243)ricos; estudos destina- dos a conduzir uma experieˆncia de fusa˜ o num local remoto; para ale´m do confinamento magne´tico — que inclui a linha principal de investigac¸a˜ o do tokamak e uma se´rie de outros processos como o stellarator, o tokamak esfe´rico e a constric¸a˜ o por campo inverso —, coordenac¸a˜ o, no aˆ mbito do acompanhamento da evoluc¸a˜ o tecnol(cid:243)gica, das acc¸o˜ es de investigac¸a˜ o civil desenvolvidas a n(cid:237)vel nacional sobre o confinamento inercial e eventuais conceitos alternativos. — Tecnologia de longo prazo Actividades tecnol(cid:243)gicas estruturadas, a longo prazo, destinadas a preparar o reactor de demons- trac¸a˜ o (DEMO) e, em seguida, um reactor prot(cid:243)tipo. Prioridades de investigac¸a˜ o: desenvolver camadas fe´rteis geradoras de tr(cid:237)tio e material estrutural de refereˆncia para a construc¸a˜ o de m(cid:243)dulos aplica´ veis ao DEMO; realizar estudos prospectivos sobre materiais de fraca activac¸a˜ o avanc¸ados e resistentes a` s radiac¸o˜ es para o DEMO; nova avaliac¸a˜ o da seguranc¸a e do impacto ambiental; estudo conceptual de um conceito de refereˆncia do DEMO. L 64/148 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 Ale´m disso, sera˜ o investigados os aspectos socioecon(cid:243)micos da fusa˜o. Estes estudos socioecon(cid:243)micos incluira˜ o a avaliac¸a˜ o dos custos econ(cid:243)micos e da aceitac¸a˜ o social da fusa˜ o, comparada com outras fon- tes de energia e devera˜ o ajudar a avaliar o seu potencial contributo para a produc¸a˜ o sustenta´ vel de energia. Em complemento das acc¸o˜ es tecnol(cid:243)gicas, esses estudos influenciara˜ o as deciso˜ es sobre a futura orientac¸a˜ o do programa. O b j e c t i v o s e p r i o r i d a d e s d e I & E ii) Cisa˜ o nuclear Os principais objectivos desta acc¸a˜ o-chave sa˜ o: contribuir para garantir a seguranc¸a das instalac¸o˜ es nucleares europeias; melhorar a competitividade da indu´ stria nuclear da Europa; assegurar a protecc¸a˜ o dos trabalhadores e do pu´ blico e a seguranc¸a e efica´ cia da gesta˜o e eliminac¸a˜ o definitivas de res(cid:237)duos radioactivos, explorar conceitos mais inovadores que sejam sustenta´ veis e proporcionem benef(cid:237)cios a longo prazo em termos econ(cid:243)micos, de seguranc¸a, de sau´ de e ambientais. Embora principalmente de natureza cient(cid:237)fica ou tecnol(cid:243)gica, a investigac¸a˜ o tera´ tambe´m uma significativa dimensa˜ o socioecon(cid:243)- mica. Outro objectivo e´ contribuir, atrave´s do ensino e da formac¸a˜o, para manter na Europa um ele- vado n(cid:237)vel de conhecimentos espec(cid:237)ficos e de competeˆncia no dom(cid:237)nio da cisa˜ o nuclear. — Seguranc¸a operacional das instalac¸o˜ es existentes Neste ponto, a investigac¸a˜ o centrar-se-a´ nas medidas destinadas a manter e melhorar a seguranc¸a das instalac¸o˜ es existentes, incluindo os aspectos de seguranc¸a relacionados com o prolongamento da durac¸a˜ o de vida dos reactores. Prioridades de I&E: desenvolver uma base e me´todos comuns para determinar as durac¸o˜ es de vida residuais seguras; de que modo a idade afecta a integridade das estruturas e sistemas; melhores me´todos de inspecc¸a˜ o e controlo para aumentar a seguranc¸a e reduzir a exposic¸a˜ o profissional; modernizac¸a˜ o dos sistemas de controlo; interface homem-ma´ quina; organizac¸a˜ o e gesta˜ o da segu- ranc¸a. — Seguranc¸a e salvaguardas do ciclo do combust(cid:237)vel Neste ponto, a investigac¸a˜ o orientar-se-a´ para o desenvolvimento de melhores me´todos de avalia- c¸a˜ o, gesta˜ o e reforc¸o da seguranc¸a de todo o ciclo, incluindo os reactores existentes, a fim de pro- porcionar uma base mais s(cid:243)lida para as escolhas pol(cid:237)ticas, promover a adopc¸a˜ o das boas pra´ ticas de seguranc¸a simultaneamente renta´ veis e aceita´veis no contexto mais amplo e aumentar a con- fianc¸a do pu´ blico. Sera˜ o tratadas, em especial, as questo˜ es de prevenc¸a˜ o e gesta˜ o de acidentes e uma abordagem cientificamente fundamentada da gesta˜ o e da eliminac¸a˜ o dos res(cid:237)duos radioacti- vos. Prioridades de I&E: aspectos tecnol(cid:243)gicos dos acidentes graves, estrate´gias e me´todos de preven- c¸a˜ o, atenuac¸a˜ o e gesta˜ o das situac¸o˜ es acidentais e p(cid:243)s-acidentais; desenvolver uma abordagem comum e um consenso sobre a gesta˜ o e eliminac¸a˜ o dos res(cid:237)duos radioactivos, especialmente res(cid:237)- duos radioactivos de longa durac¸a˜ o, e sua reduc¸a˜ o ao m(cid:237)nimo, incluindo a utilizac¸a˜o da separac¸a˜ o qu(cid:237)mica e da transmutac¸a˜ o de is(cid:243)topos de longa durac¸a˜ o em is(cid:243)topos de curta durac¸a˜ o; ensaiar e demonstrar a viabilidade te´cnica da eliminac¸a˜ o em profundidade em dep(cid:243)sitos subterraˆ neos, incluindo a avaliac¸a˜ o dos resultados dos dep(cid:243)sitos; comportamento a longo prazo dos componen- tes dos dep(cid:243)sitos e experieˆncias em instalac¸o˜ es de grande escala, incluindo os laborat(cid:243)rios subter- raˆneos, melhores me´todos de avaliac¸a˜ o e gesta˜ o da seguranc¸a, incluindo os aspectos sociais; desen- volvimento das melhores pra´ ticas e manutenc¸a˜ o e actualizac¸a˜ o de bases de dados, incluindo as relativas a` desactivac¸a˜o de instalac¸o˜ es nucleares. — Seguranc¸a e efica´ cia dos sistemas futuros A investigac¸a˜ o concentrar-se-a´ na melhoria da seguranc¸a e da competitividade dos sistemas e ins- talac¸o˜ es futuros numa perspectiva de desenvolvimento sustenta´ vel, incluindo-se aqui o estudo de combust(cid:237)veis avanc¸ados e mais eficazes e conceitos mais inovadores ou fundamentalmente novos de produc¸a˜ o de energia com vantagens em termos de custos, seguranc¸a (incluindo a melhor gesta˜ o dos res(cid:237)duos e a utilizac¸a˜ o de materiais cind(cid:237)veis), impacto ambiental e na˜ o proliferac¸a˜ o. Prioridades de I&E: concepc¸o˜ es inovadoras dos reactores e da gesta˜ o dos res(cid:237)duos; novos combus- t(cid:237)veis, incluindo uma melhor utilizac¸a˜ o do material cind(cid:237)vel; optimizac¸a˜ o do ciclo do combust(cid:237)vel como um todo, abrangendo aspectos de seguranc¸a, sanita´ rios e ambientais; caracter(cid:237)sticas de segu- 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/149 ranc¸a passiva e sistemas de controlo reforc¸ados; maior tempo de vida dos materiais e equipamen- tos e menos necessidade de inspecc¸a˜ o e manutenc¸a˜ o. — Protecc¸a˜ o radiol(cid:243)gica A investigac¸a˜ o visara´ contribuir para que os operadores e as autoridades regulamentadoras assegu- rem a protecc¸a˜ o dos trabalhadores e do pu´ blico durante o funcionamento do ciclo de combust(cid:237)vel nuclear e possam gerir acidentes nucleares e emergeˆncias radiol(cid:243)gicas e recuperar ambientes conta- minados. Concentrar-se-a´ no cumprimento dos objectivos da acc¸a˜ o-chave. Prioridades de I&E: gesta˜ o de riscos integrada e optimizac¸a˜ o da protecc¸a˜ o; controlo da exposic¸a˜ o profissional em tempo real nos locais de trabalho; apoio a` s deciso˜ es, intercaˆ mbio de informac¸o˜ es e estrate´gias de controlo da gesta˜ o de emergeˆncias; recuperac¸a˜ o e gesta˜o a longo prazo dos ambien- tes contaminados. b) ACTIVIDADES DE INVESTIGAC¸ A˜ O E DE DESENVOLVIMENTO TECNOL(cid:211)GICO DE CARA´ CTER GENE´ RICO O b j e c t i v o s e p r i o r i d a d e s d e I & E O objectivo neste cap(cid:237)tulo e´ a consolidac¸a˜ o e avanc¸o do conhecimento e competeˆncia europeus no campo das cieˆncias radiol(cid:243)gicas a fim de: melhorar a seguranc¸a e a efica´cia das utilizac¸o˜ es industriais e me´dicas da radiac¸a˜ o; avaliar e gerir melhor a exposic¸a˜ o a fontes naturais de radiac¸a˜o; apoiar o desen- volvimento e aplicac¸a˜ o pra´ tica das normas de protecc¸a˜ o radiol(cid:243)gica. — Protecc¸a˜ o radiol(cid:243)gica e sau´ de Neste ponto, a investigac¸a˜ o concentrar-se-a´ na melhoria da compreensa˜ o dos riscos relacionados com a radiac¸a˜ o ionizante, em especial os efeitos das radiac¸o˜ es de doses reduzidas, sobretudo no ser humano e melhorar a base de avaliac¸a˜ o dos riscos da exposic¸a˜ o curta e prolongada a` s radiac¸o˜ es ionizantes. Prioridades de I&E: aspectos biof(cid:237)sicos e biomoleculares dos efeitos biol(cid:243)gicos precoces e tardios e seu impacto na sau´ de, associados nomeadamente com leso˜ es no ADN; epidemiologia; prevenc¸a˜ o e tratamento das leso˜ es provocadas por radiac¸o˜ es. — Transfereˆncia ambiental de material radioactivo Neste ponto, a investigac¸a˜ o concentrar-se-a´ na melhoria da compreensa˜ o do comportamento do material radioactivo no ambiente, com vista a desenvolver pol(cid:237)ticas sa˜ s e boas pra´ ticas de gesta˜ o do impacto no ambiente das fontes naturais e artificiais de radiac¸a˜ o. Prioridades de I&E: comportamento e fluxos de radionucl(cid:237)deos na biosfera; avaliac¸a˜ o da vulnera- bilidade de diferentes ambientes a` contaminac¸a˜ o radioactiva; bases conceptuais e metodol(cid:243)gicas para recuperar os ambientes contaminados. — Utilizac¸o˜ es industriais e me´dicas e fontes naturais de radiac¸o˜ es Neste ponto, a investigac¸a˜ o concentrar-se-a´ na melhoria da seguranc¸a e efica´ cia das utilizac¸o˜ es industriais e me´dicas da radiac¸a˜ o, na melhor avaliac¸a˜ o e gesta˜ o das exposic¸o˜ es a fontes naturais de radiac¸a˜o e nas questo˜ es conceptuais e metodol(cid:243)gicas relativas a uma melhor protecc¸a˜ o radiol(cid:243)gica. Prioridades de I&E: abordagens inovadoras do diagn(cid:243)stico me´dico e das utilizac¸o˜ es industriais da radiac¸a˜o; optimizac¸a˜ o da protecc¸a˜ o radiol(cid:243)gica na indu´ stria e na medicina; gesta˜ o da exposic¸a˜o a` radiac¸a˜o natural; percepc¸a˜ o dos riscos e comunicac¸a˜ o. — Dosimetria interna e externa Neste ponto, a investigac¸a˜ o centrar-se-a´ no aperfeic¸oamento dos me´todos de avaliac¸a˜ o das exposi- c¸o˜ es a` s radiac¸o˜ es de fontes internas e externas e no desenvolvimento de te´cnicas inovadoras de controlo que integrem os progressos nas a´ reas da cieˆncia dos materiais e da electr(cid:243)nica digital. Prioridades de I&E: dosimetria de campos de radiac¸a˜ o complexos e radionucl(cid:237)deos incorporados; dosimetria retrospectiva; te´cnicas inovadoras de controlo. L 64/150 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 c) APOIO A` S INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAC¸ A˜ O Na Europa, a colaborac¸a˜o entre institutos de investigac¸a˜ o nuclear e com outros organismos nucleares esta´ relativamente bem desenvolvida. Esta situac¸a˜ o devera´ ser reforc¸ada no futuro para corresponder a` racionalizac¸a˜ o e reduc¸a˜ o de muitos programas nacionais de investigac¸a˜ o nuclear. Para continuar a garantir uma utilizac¸a˜ o segura da energia nuclear e para manter a competitividade da indu´ stria euro- peia sera´ necessa´ ria uma integrac¸a˜ o mais eficaz e uma maior explorac¸a˜ o dos resultados da investiga- c¸a˜ o. O b j e c t i v o s e a c t i v i d a d e s Nesta mate´ria, visa-se melhorar a coereˆncia do tecido de infra-estruturas da investigac¸a˜ o e o acesso ao mesmo na Comunidade para possibilitar a utilizac¸a˜ o (cid:243)ptima dos recursos dispon(cid:237)veis em proveito da competitividade da indu´ stria europeia e continuar a garantir a explorac¸a˜ o segura e aceita´ vel das tecno- logias nucleares. Equipamentos de grande escala O acesso permanente a equipamentos de grande escala e´ essencial e pode ser facilitado mediante utili- zac¸a˜ o partilhada e programas em regime de colaborac¸a˜ o. Nas a´ reas de apoio priorita´ rio incluem-se as instalac¸o˜ es para investigac¸a˜ o de degradac¸a˜ o do nu´ cleo, resultados da contenc¸a˜o e ensaios de materiais, aceleradores, laborat(cid:243)rios subterraˆ neos para ensaio e demonstrac¸a˜o de conceitos para a eliminac¸a˜ o em profundidade dos res(cid:237)duos e para experieˆncias dosime´tricas e radiobiol(cid:243)gicas. Redes As redes existentes sera˜ o reforc¸adas e sera˜ o criadas outras sempre que se puder comprovar que per- mitem alcanc¸ar mais facilmente os objectivos do programa ou outros objectivos comunita´ rios mais vas- tos: apoio a redes extensas e variadas, eˆnfase nas acc¸o˜ es-chave da seguranc¸a nuclear, gesta˜ o e elimina- c¸a˜ o de res(cid:237)duos, desactivac¸a˜o, preparac¸a˜o e resposta em casos de emergeˆncia, protecc¸a˜ o radiol(cid:243)gica, seguranc¸a emergente ou outras questo˜ es tecnol(cid:243)gicas. Bases de dados e bancos de tecidos As bases de dados existentes sera˜ o reforc¸adas, sendo criadas outras sempre que seja necessa´ rio. As a´ reas priorita´ rias incluem o complemento ou a criac¸a˜ o de bases de dados com: te´cnicas de desactivac¸a˜ o e desmantelamento; resultados e seguranc¸a da eliminac¸a˜ o de res(cid:237)duos; avaliac¸a˜o da seguranc¸a dos com- ponentes importantes; atenuac¸a˜ o de acidentes graves; estudos epidemiol(cid:243)gicos. Sera´ tambe´m criada uma base de dados de tecidos e amostras biol(cid:243)gicas de pacientes tratados por radioterapia e pessoas afectadas por acidentes nucleares, com vista a desenvolver, nomeadamente, estudos epidemiol(cid:243)gicos e biol(cid:243)gicos conjuntos sobre as leso˜ es induzidas por radiac¸o˜ es. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/151 ANEXO III REGRAS DE EXECUC¸ A˜ O PR(cid:211)PRIAS DO PROGRAMA ESPEC(cid:221)FICO O programa espec(cid:237)fico sera´ executado atrave´s das acc¸o˜ es indirectas de I&E, previstas no anexo III do quinto programa-quadro, com a excepc¸a˜o de: i) bolsas de cooperac¸a˜ o com pa(cid:237)ses terceiros; ii) redes de formac¸a˜ o para a investigac¸a˜ o, definidas no ponto 2 do presente anexo. Ale´m disso, sera˜ o aplica´veis as seguintes regras de execuc¸a˜ o pr(cid:243)prias do programa espec(cid:237)fico: 1. Medidas de acompanhamento As medidas de acompanhamento incluem designadamente: — estudos de apoio ao programa espec(cid:237)fico incluindo a preparac¸a˜ o de acc¸o˜ es futuras e em especial estudos sobre os aspectos socioecon(cid:243)micos da fusa˜ o (como a avaliac¸a˜ o dos custos e a aceitabili- dade social), — intercaˆ mbio de informac¸o˜ es, confereˆncias, semina´ rios, workshops e reunio˜ es cient(cid:237)ficas e te´cnicas, — utilizac¸a˜ o de capacidades externas de consultoria, incluindo o acesso a bases de dados cient(cid:237)ficos, de modo a proceder, nomeadamente, a` ana´ lise do programa espec(cid:237)fico prevista no n. (cid:30) 1 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa-quadro, a` avaliac¸a˜ o externa prevista no n. (cid:30) 2 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa-quadro, a` avaliac¸a˜ o das acc¸o˜ es indirectas de I&E e ao acompanhamento da sua execuc¸a˜ o, — acc¸o˜ es de divulgac¸a˜ o, informac¸a˜ o e comunicac¸a˜ o, incluindo publicac¸o˜ es cient(cid:237)ficas, actividades de explorac¸a˜ o dos resultados e de transfereˆncia de tecnologias. As acc¸o˜ es de divulgac¸a˜ o sera˜ o realiza- das nos termos do disposto no cap(cid:237)tulo 2 do t(cid:237)tulo II do Tratado, — esquemas de formac¸a˜ o relacionados com as actividades de I&E abrangidas pelo programa espec(cid:237)- fico, incluindo cursos especiais de formac¸a˜ o para a acc¸a˜ o-chave em mate´ria de cisa˜ o. E´ objectivo destes cursos especiais de formac¸a˜ o manter na Comunidade um elevado n(cid:237)vel de conhecimentos espec(cid:237)ficos e de competeˆncias. Ale´m disso, tais cursos complementara˜o os programas nacionais de formac¸a˜ o sempre que surja uma necessidade especial (por exemplo, valor acrescentado comunita´ - rio, subsidiariedade). Sera´ dada particular atenc¸a˜ o a` formac¸a˜ o orientada para a ra´ pida difusa˜o dos resultados dos programas de investigac¸a˜ o nacionais e comunita´ rios, — apoio aos esquemas destinados a fornecer informac¸a˜ o e assisteˆncia aos intervenientes na investiga- c¸a˜ o, incluindo as PME. 2. Esquemas de formac¸a˜ o suplementares Para efeitos do presente programa espec(cid:237)fico, sera˜ o aplicados os dois esquemas de formac¸a˜ o seguintes, cujo aˆ mbito sera´ limitado: — bolsas de cooperac¸a˜ o com pa(cid:237)ses terceiros: no aˆ mbito da acc¸a˜ o-chave sobre cisa˜ o nuclear, essas bolsas permitem aos jovens investigadores dos PECO e dos NEI da antiga Unia˜ o Sovie´tica traba- lhar algum tempo em laborat(cid:243)rios da Comunidade implicados na execuc¸a˜ o do programa espec(cid:237)- fico, — redes de formac¸a˜ o para a investigac¸a˜ o: criadas em a´ reas avanc¸adas ou emergentes da investigac¸a˜ o, estas redes abordam questo˜ es livremente escolhidas pelos investigadores. O seu principal objectivo e´ formar jovens investigadores a n(cid:237)vel de pre´ e p(cid:243)s-doutoramento. 3. Contribuic¸a˜ o financeira Os n(cid:237)veis da contribuic¸a˜ o financeira para as va´ rias acc¸o˜ es indirectas de I&E sa˜ o os previstos no anexo III do quinto programa-quadro. L 64/152 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 No caso da acc¸a˜ o-chave sobre a fusa˜ o termonuclear controlada, e´ encarada a participac¸a˜ o no pro- grama espec(cid:237)fico no aˆ mbito de contratos de associac¸a˜ o com Estados-Membros (mais a Su(cid:237)c¸a) ou com organizac¸o˜ es presentes nos Estados-Membros, no aˆmbito da empresa comum JET, do Acordo NET ou qualquer outro acordo multilateral conexo entre a Comunidade e as organizac¸o˜ es associadas (em que se teria em conta igualmente a participac¸a˜ o da Comunidade no ITER-EDA) ou de outros contratos de durac¸a˜ o limitada, principalmente com organizac¸o˜ es presentes num Estado-Membro sem qualquer asso- ciac¸a˜ o. Nos termos do ponto 4 do anexo III do quinto programa-quadro, os programas sa˜ o executados no aˆ mbito da investigac¸a˜ o a custos repartidos e do desenvolvimento tecnol(cid:243)gico, os quais sa˜ o implementa- dos de acordo com os procedimentos fixados nos contratos de associac¸a˜ o, nos estatutos do JET, no Acordo NET, no Acordo ITER-EDA ou noutro acordo multilateral entre a Comunidade e as organiza- c¸o˜ es associadas e/ou entidades jur(cid:237)dicas que possam ser criadas com a aprovac¸a˜ o do comite´ consultivo a que se refere o artigo 6. (cid:30) do programa espec(cid:237)fico. Sera´ incentivada a criac¸a˜ o de cons(cid:243)rcios para pro- jectos integrados com um objectivo comum. Regra geral, o quinto programa-quadro proporcionara´ uma contribuic¸a˜ o financeira anual uniforme de 25 % para as despesas correntes de associac¸o˜ es e para contratos de durac¸a˜ o limitada. Consultado o comite´ referido no artigo 6. (cid:30) do programa espec(cid:237)fico, a Comissa˜ o pode financiar: — os custos de capital de projectos especificamente definidos a que tenha sido concedido estatuto priorita´ rio pelo comite´ consultivo referido no artigo 6. (cid:30) do programa espec(cid:237)fico, numa percenta- gem uniforme de 45 %, — actividades especificamente definidas (como a poss(cid:237)vel utilizac¸a˜ o dos equipamentos do JET ap(cid:243)s 1999), levadas a cabo ao abrigo de um acordo multilateral entre a Euratom e organizac¸o˜ es associa- das ou uma entidade jur(cid:237)dica, numa percentagem ma´ xima de 75 %, — contratos e servic¸os que s(cid:243) podem ser prestados pela indu´ stria, numa percentagem ma´ xima de 100 %. No caso de projectos e actividades que recebam uma contribuic¸a˜ o financeira ate´ 45 % ou 75 %, todas as associac¸o˜ es e organizac¸o˜ es que participem na acc¸a˜ o-chave sobre fusa˜ o termonuclear controlada teˆm direito a participar nas experieˆncias realizadas com o equipamento em questa˜ o. As regras de pormenor que regem a participac¸a˜ o da Comunidade na empresa comum JET esta˜o fixadas nos estatutos do JET, que foram aprovados pela Decisa˜ o 78/471/Euratom do Conselho, de 30 de Maio de 1978, relativa a` constituic¸a˜ o da empresa comum «Joint European Torus (JET), Joint Undertaking» (1). As disposic¸o˜ es de pormenor que regem a participac¸a˜ o da Comunidade em actividades relacionadas com o projecto pormenorizado ITER (ITER-EDA) esta˜ o fixadas no Acordo EDA (2), no Protocolo n. (cid:30) 2 a esse acordo e nos documentos que o acompanham (3), bem como na alterac¸a˜o que alarga o Acordo EDA e os conve´nios pertinentes (4). 4. Disposic¸o˜ es adicionais sobre as regras de participac¸a˜ o Os conve´nios a que se refere o n. (cid:30) 1, segundo travessa˜ o, do artigo 5. (cid:30) das regras de participac¸a˜ o sa˜ o conve´nios celebrados entre a Comunidade e as organizac¸o˜ es e/ou empresas associadas. Sobre esses con- ve´nios, deve consultar-se o comite´ a que se refere o artigo 6. (cid:30) do programa espec(cid:237)fico. Nos termos do anexo II do quinto programa-quadro e do n. (cid:30) 3 do artigo 5. (cid:30) das regras de participa- c¸a˜ o, as entidades jur(cid:237)dicas estabelecidas em pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental ou em Estados que faziam antigamente parte da Unia˜ o Sovie´tica podem ser financiadas ao abrigo do quinto programa- -quadro na a´ rea da cisa˜ o nuclear, desde que o seu contributo seja fundamental para atingir os objectivos do programa espec(cid:237)fico e estes na˜ o possam ser atingidos por outros meios. (1) JO L 151 de 7. 6. 1978, p. 10. Decisa˜ o com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pela Decisa˜ o 98/585/Euratom (JO L 282 de 20. 10. 1998, p. 65). (2) JO L 244 de 26. 8. 1992, p. 13. (3) JO L 114 de 5. 5. 1994, p. 25. (4) JO L 335 de 10. 12. 1998, p. 61. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/153 5. Conve´nios de coordenac¸a˜ o A Comissa˜ o diligenciara´ no sentido de garantir a complementaridade entre as acc¸o˜ es indirectas de I&E realizadas ao abrigo do programa, em especial agrupando-as em torno de um objectivo comum, e de evitar duplicac¸o˜ es, sem deixar de respeitar os interesses leg(cid:237)timos dos proponentes de acc¸o˜ es indirectas de I&E. Na medida do poss(cid:237)vel, garantir-se-a´ tambe´m a coordenac¸a˜o entre as acc¸o˜ es realizadas ao abrigo do programa espec(cid:237)fico e as realizadas: — noutros programas espec(cid:237)ficos de implementac¸a˜ o do quinto programa-quadro, — nos programas de investigac¸a˜ o, desenvolvimento tecnol(cid:243)gico e demonstrac¸a˜ o que da˜ o execuc¸a˜ o a` Decisa˜ o n. (cid:30) 182/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia em mate´ria de investigac¸a˜ o, desenvolvi- mento tecnol(cid:243)gico e actividades de demonstrac¸a˜ o (1998-2002) (1), — noutros aˆ mbitos europeus de investigac¸a˜ o, incluindo os programas Eureka e COST, — noutros instrumentos comunita´ rios relacionados com a investigac¸a˜o. A coordenac¸a˜ o abrangera´ : i) A identificac¸a˜ o de temas ou prioridades comuns, de que resulte especialmente: — a troca de informac¸o˜ es, — a execuc¸a˜o do trabalho decidido em conjunto, o que implica principalmente o in(cid:237)cio conjunto de um dos procedimentos a que se refere o artigo 8. (cid:30) das regras de participac¸a˜ o; ii) A reatribuic¸a˜ o de propostas para acc¸o˜ es indirectas de I&E entre o programa espec(cid:237)fico e os progra- mas espec(cid:237)ficos de investigac¸a˜ o, desenvolvimento tecnol(cid:243)gico e demonstrac¸a˜ o do quinto programa- -quadro da Comunidade Europeia. (1) JO L 26 de 1. 2. 1999, p. 1


title: 1999/171/EY: Neuvoston päätös, tehty 25 päivänä tammikuuta 1999, erityisohjelmasta "Yhteisön tutkimuksen kansainvälisen aseman vahvistaminen" (1998-2002)

eurovoc_concepts:
EU programme
research policy
scientific cooperation
the EU's international role
third country

formats: html pdf print

text: L 64/78 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 3. 1999 NEUVOSTON P(cid:190)(cid:190)T(cid:214)S, tehty 25 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tammikuuta 1999, erityisohjelmasta ”Yhteis(cid:246)n tutkimuksen kansainv(cid:228)lisen aseman vahvistaminen” (1998—2002) (1999/171/EY) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopi- muksen ja erityisesti sen 130 i artiklan 4 kohdan, ottaa huomioon komission ehdotuksen (1), ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon (2), ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausun- non (3), sek(cid:228) katsoo, ett(cid:228) 1) Euroopan parlamentti ja neuvosto ovat p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)k- sell(cid:228)(cid:228)n 182/1999/EY (4) hyv(cid:228)ksyneet tutkimusta, teknologista kehitt(cid:228)mist(cid:228) ja esittely(cid:228) (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) ’TTK’) koskevan Euroopan yhteis(cid:246)n viidennen puiteohjelman (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) ’viides puiteohjelma’) vuosiksi 1998—2002; puiteohjelmassa esitet(cid:228)(cid:228)n kansainv(cid:228)lisen TTK-yhteisty(cid:246)n alalla toteutetta- vien toimien p(cid:228)(cid:228)periaatteet sek(cid:228) tieteelliset ja teknologiset tavoitteet, 2) perustamissopimuksen 130 i artiklan 3 kohdassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) puiteohjelma pannaan t(cid:228)yt(cid:228)n- t(cid:246)(cid:246)n puiteohjelman kussakin toiminnassa kehite- tyin erityisohjelmin ja ett(cid:228) kussakin erityisohjel- massa t(cid:228)smennet(cid:228)(cid:228)n yksityiskohtaiset s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t ohjelman toteuttamiseksi, vahvistetaan ohjelman kesto ja m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n tarpeellisiksi arvioiduista varoista, ja neuvoston 3) Euroopan yhteis(cid:246)n nelj(cid:228)nnest(cid:228) puiteohjelmasta tutkimusta, teknologista kehitt(cid:228)mist(cid:228) ja esittely(cid:228) koskevien toimien osalta (1994—1998) 26 p(cid:228)i- v(cid:228)n(cid:228) huhtikuuta 1994 tehdyn Euroopan parla- mentin N:o 1110/94/EY (5) 4 artiklan 2 kohdan sek(cid:228) nelj(cid:228)n- nen puiteohjelman toteuttamista varten vahvis- tettuja erityisohjelmia koskevien neuvoston p(cid:228)(cid:228)- t(cid:246)sten 4 artiklan 2 kohdan mukaisesti komissio on teett(cid:228)nyt ulkopuolisen arvioinnin ja toimitta- nut sen sek(cid:228) sit(cid:228) koskevat p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)ns(cid:228) ja huomi- onsa Euroopan parlamentille, neuvostolle, talous- ja sosiaalikomitealle ja alueiden komitealle, p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen 4) perustamissopimuksen 130 j artiklan mukaisesti yritysten, tutkimuskeskusten ja korkeakoulujen osallistumista koskevista s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228) sek(cid:228) tutki- mustuloksista saatujen tietojen levitt(cid:228)mist(cid:228) kos- kevista s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228) (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) ’osallistumista ja tietojen levitt(cid:228)mist(cid:228) koskevat s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t’) 25 p(cid:228)i- v(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1998 tehty(cid:228) neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)st(cid:228) 1999/65/EY (6) sovelletaan t(cid:228)h(cid:228)n erityisohjel- maan; kyseisiss(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)iss(cid:228) sallitaan yhteisen tutkimuskeskuksen osallistuminen t(cid:228)h(cid:228)n erityis- ohjelmaan kuuluviin ep(cid:228)suoriin toimiin, 5) 6) t(cid:228)h(cid:228)n ohjelmaan littyvien kansainv(cid:228)listen yhteis- ty(cid:246)toimien toteuttamiseksi Euroopan talousalu- eesta tehtyyn sopimukseen perustuvan yhteisty(cid:246)n lis(cid:228)ksi voi osoittautua tarkoituksenmukaiseksi tehd(cid:228) sopimuksia kolmansien maiden tai kan- sainv(cid:228)listen j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa erityisesti Euroo- pan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen 130 m artik- lan nojalla, t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman toteuttamiseen kuuluu my(cid:246)s toi- mia ja j(cid:228)rjestelyj(cid:228), joiden tarkoituksena on edis- t(cid:228)(cid:228), levitt(cid:228)(cid:228) ja hy(cid:246)dynt(cid:228)(cid:228) TTK:n tuloksia erityi- sesti pienten ja keskisuurten yritysten (pk-yritys- ten) k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n, joilla edistet(cid:228)(cid:228)n sek(cid:228) toimia, tutkijoiden liikkuvuutta ja koulutusta, (1) EYVL C 260, 18. 8. 1998, s. 65. (2) Lausunto annettu 15. joulukuuta 1998 (ei viel(cid:228) julkaistu virallisessa lehdess(cid:228)). (3) EYVL C 407, 28. 12. 1998, s. 123. (4) EYVL L 26, 1. 2. 1999, s. 1. (5) EYVL L 126, 18. 5. 1994, s. 1, p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksell(cid:228) N:o 2535/97/EY (EYVL L 347, 18. 12. 1997, s. 1). (6) EYVL L 26, 1. 2. 1999, s. 46. 12. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 64/79 7) 8) tiedeyhteis(cid:246)n, teollisuuden ja k(cid:228)ytt(cid:228)jien on t(cid:228)r- ke(cid:228)(cid:228) osallistua merkitt(cid:228)v(cid:228)sti toiminnan m(cid:228)(cid:228)ritte- lyyn, ja tarvittaessa niiden olisi osallistuttava t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoon, puiteohjelman viidennen on suunnattava my(cid:246)s innovaatioon muun muassa ensimm(cid:228)isen innovaatiota koskevan toiminta- suunnitelman tavoitteiden edist(cid:228)miseksi, tutkimustoimet t(cid:228)(cid:228)n 9,8 % varataan komission hallinnollisiin menoi- hin. T(cid:228)m(cid:228)n raham(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n viitteellinen jakautuminen k(cid:228)y ilmi liitteest(cid:228) I. Edell(cid:228) 1 kohdassa tarkoitetusta raham(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228) 2. varataan — 78 miljoonaa euroa kaudeksi 1998—1999 9) pk-yrityksi(cid:228) olisi erityisesti rohkaistava osallistu- maan, ja 10) t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman toteuttamisessa on otettava huo- mioon yht(cid:228)l(cid:228)isi(cid:228) mahdollisuuksia koskeva yhtei- s(cid:246)n politiikka, — 397 miljoonaa euroa kaudeksi 2000—2002. 11) tehokkaalla ja avoimella hallinnolla ohjelmasta tulee tehokkaampi ja k(cid:228)ytt(cid:228)j(cid:228)yst(cid:228)v(cid:228)llisempi, 12) hallinnolliset kulut olisi sis(cid:228)llytett(cid:228)v(cid:228) yhteis(cid:246)n talousarvioon avoimuutta edist(cid:228)v(cid:228)ll(cid:228) tavalla, 13) tieteen ja tekniikan tutkimuskomiteaa on kuultu erityisohjelmien tieteellisest(cid:228) ja teknisest(cid:228) sis(cid:228)l- l(cid:246)st(cid:228), Neuvosto mukauttaa viimeksi mainittua m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228) vii- dennen puiteohjelman 2 artiklan 1 kohdan c alakohdan toisessa luetelmakohdassa m(cid:228)(cid:228)ritellyin edellytyksin vii- dennen kohdan 2 c alakohdassa tarkoitetussa tapauksessa. Erityisohjel- maa toteutettaessa ei ennen neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)st(cid:228) saa s(cid:228)(cid:228)detty(cid:228) ylitt(cid:228)(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228). luetelmakohdassa ensimm(cid:228)isess(cid:228) puiteohjelman artiklan 1 Budjettivallan k(cid:228)ytt(cid:228)j(cid:228) vahvistaa t(cid:228)ss(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)k- 3. sess(cid:228) asetettujen tieteellisten ja teknologisten tavoittei- den ja painopisteiden mukaisesti m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahat kutakin varainhoitovuotta varten ottaen huomioon monivuo- tisten rahoitusn(cid:228)kymien perusteella k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) ole- vat varat. ON TEHNYT T(cid:190)M(cid:190)N P(cid:190)(cid:190)T(cid:214)KSEN: 3 artikla 1 artikla Hyv(cid:228)ksyt(cid:228)(cid:228)n viidennen puiteohjelman 3 artiklan 1 kohdan mukaisesti 25 p(cid:228)iv(cid:228)n tammikuuta 1999 ja 31 p(cid:228)iv(cid:228)n joulukuuta 2002 v(cid:228)liseksi ajaksi erityis- ohjelma ”Yhteis(cid:246)n tutkimuksen kansainv(cid:228)lisen aseman vahvistaminen” (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) ’erityisohjelma’). 2 artikla 1. Erityisohjelman p(cid:228)(cid:228)periaatteet, tieteelliset ja tek- nologiset tavoitteet ja painopisteet k(cid:228)yv(cid:228)t ilmi liitteest(cid:228) II. Ne ovat yhdenmukaiset viidennen puiteohjelman liitteess(cid:228) I esitettyjen periaatteiden ja kolmeen luok- kaan jaettujen valintaperusteiden kanssa. Toteutettavien TTK-toimien valintaan sovelletaan 2. kyseisten periaatteiden ja perusteiden mukaisesti valin- taperusteita, jotka on mainittu osallistumista ja tieto- jen levitt(cid:228)mist(cid:228) koskevien s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen 10 artiklassa. Ohjelman toteuttamisessa, mukaan lukien 5 artiklan 1 kohdassa m(cid:228)(cid:228)ritelty ty(cid:246)ohjelma, noudatetaan kaik- kia kyseisi(cid:228) perusteita, vaikkakin niit(cid:228) voidaan painot- taa eri tavalla. 1. Erityisohjelman toteuttamista varten tarpeelli- seksi arvioitu raham(cid:228)(cid:228)r(cid:228) on viidennen puiteohjelman liitteen III mukaisesti 475 miljoonaa euroa, josta enin- Erityisohjelmaan sovelletaan osallistumista ja tie- 3. tojen levitt(cid:228)mist(cid:228) koskevia s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228). L 64/80 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 3. 1999 4. Yhteis(cid:246)n osallistumista puiteohjelman rahoituk- seen koskevat yksityiskohtaiset s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t m(cid:228)(cid:228)ritet(cid:228)(cid:228)n viidennen puiteohjelman 4 artiklassa. 3. Ty(cid:246)ohjelma p(cid:228)ivitet(cid:228)(cid:228)n tarvittaessa, ja komissio antaa sen kaikkien asianomaisten osapuolten k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n k(cid:228)ytt(cid:228)j(cid:228)yst(cid:228)v(cid:228)llisess(cid:228) muodossa, my(cid:246)s s(cid:228)hk(cid:246)isess(cid:228) muodossa. Erityisohjelman ep(cid:228)suorat TTK-toimet m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n viidennen puiteohjelman liitteiss(cid:228) II ja IV. Ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanos(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t annetaan t(cid:228)m(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen liitteess(cid:228) III. 4 artikla Ottaen huomioon 3 artiklassa tarkoitetut perusteet sek(cid:228) liitteess(cid:228) II esitetyt ja teknologiset tavoitteet ja painopisteet komissio: tieteelliset a) seuraa kulloinkin soveltuvalla riippumattomien ulkopuolisten asiantuntijoiden avustuksella erityis- ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoa ja tekee tarvittaessa vii- dennen puiteohjelman 5 artiklan 1 kohdan mukai- sesti erityisohjelman mukauttamiseksi; ja neuvostolle ehdotuksia b) viidennen puiteohjelman teett(cid:228)(cid:228) artiklan 2 kohdassa tarkoitetun ulkopuolisen arvioinnin eri- tyisohjelmaan kuuluvilla aloilla toteutettavista toi- mista. 5 6 artikla Komissio vastaa t(cid:228)m(cid:228)n erityisohjelman t(cid:228)yt(cid:228)n- 1. t(cid:246)(cid:246)npanosta. Seuraavien toimenpiteiden toteuttamiseen sovelle- 2. taan 7 artiklassa s(cid:228)(cid:228)detty(cid:228) menettely(cid:228): — 5 artiklan 1 kohdassa tarkoitetun ty(cid:246)ohjelman laa- timinen ja p(cid:228)ivitys, my(cid:246)s ehdotuspyynt(cid:246)jen sis(cid:228)ll(cid:246)n osalta; — rahoitettaviksi ehdotettujen TTK-toimien hyv(cid:228)ksy- minen mukaan lukien kolmansien maiden yksik(cid:246)i- den osallistuminen, kun t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman mukainen yhteis(cid:246)n osuus on v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n 0,3 miljoonaa euroa; — viidennen puiteohjelman 5 artiklan 2 kohdassa tar- koitetun ulkopuolisen arvioinnin toimeksiannon laatiminen; 5 artikla — liitteess(cid:228) I esitetyn raham(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n viitteellisen jakau- tumisen mahdollinen tarkistus. 1. Komissio laatii ty(cid:246)ohjelman, jossa m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n: a) yksityiskohtaisesti liitteess(cid:228) II olevat tavoitteet ja TTK:n painopisteet; 7 artikla b) erityisohjelman toteuttamisen viitteellinen aikatau- lu; 1. Komissiota avustaa ohjelmakomitea (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) ’komitea’), joka muodostuu j(cid:228)senvaltioiden edustajista ja jonka puheenjohtajana on komission edustaja. c) liitteess(cid:228) III mainitut koordinointij(cid:228)rjestelyt; d) tarpeen mukaan valintaperusteet ja niiden sovelta- mista koskevat j(cid:228)rjestelyt kutakin ep(cid:228)suoraa TTK- tointa varten. 2. Ep(cid:228)suoria TTK-toimia toteutetaan ty(cid:246)ohjelman pohjalta osallistumista ja tietojen levitt(cid:228)mist(cid:228) koske- vissa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)iss(cid:228) vahvistettujen menettelyjen mukaises- ti. 2. Edell(cid:228) 6 artiklan 2 kohdassa tarkoitetuissa tapauksissa komission edustaja tekee komitealle ehdo- tuksen tarvittavista toimenpiteist(cid:228). Komitea antaa lau- suntonsa edell(cid:228) tarkoitetuista ehdotuksista toimenpi- teiksi m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. Lausunto annetaan perustamissopimuksen 148 artiklan 2 kohdassa niiden enemmist(cid:246)ll(cid:228), p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sten edellytykseksi m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyll(cid:228) jotka neuvosto tekee komission ehdotuksesta. Komite- aan kuuluvien j(cid:228)senvaltioiden edustajien (cid:228)(cid:228)net paino- tetaan mainitussa tavalla. Puheenjohtaja ei osallistu (cid:228)(cid:228)nestykseen. artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyll(cid:228) 12. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 64/81 3. a) Komissio p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) suunnitelluista toimenpiteist(cid:228), jos ne ovat komitean lausunnon mukaiset. 8 artikla b) Jos suunnitellut toimenpiteet eiv(cid:228)t ole komitean lausunnon mukaisia tai lausuntoa ei ole annet- tu, komissio tekee viipym(cid:228)tt(cid:228) neuvostolle ehdo- tuksen tarvittavista toimenpiteist(cid:228). Neuvosto ratkaisee asian m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)enemmist(cid:246)ll(cid:228). Jos neuvosto ei ole ratkaissut asiaa yhdeks(cid:228)n viikon m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa siit(cid:228), kun asia on tullut vireille neuvostossa, komissio tekee p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen ehdotetuista toimenpiteist(cid:228). Komissio tiedottaa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti viidennen puiteohjel- man 5 artiklan 4 kohdan mukaisesti neuvostolle ja Euroopan parlamentille ohjelman toteuttamisen ylei- sest(cid:228) edistymisest(cid:228), my(cid:246)s pk-yritysten osallistumisesta ja hallinnollisten menettelyjen yksinkertaistamisesta. 9 artikla T(cid:228)m(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s on osoitettu kaikille j(cid:228)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:228) 25 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tammikuuta 1999. 4. Komissio tiedottaa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti komitealle eri- tyisohjelman toteuttamisen yleisest(cid:228) edistymisest(cid:228) ja erityisesti kaikkien t(cid:228)st(cid:228) ohjelmasta rahoitettujen TTK- toimien edistymisest(cid:228). Neuvoston puolesta J. FISCHER Puheenjohtaja L 64/82 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 3. 1999 TARPEELLISEKSI ARVIOIDUN RAHAM(cid:190)(cid:190)R(cid:190)N VIITTEELLINEN JAKAUTUMINEN LIITE I Toiminnan tyyppi Yhteisty(cid:246) kolmansien maiden kanssa — Liittymist(cid:228) edelt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa olevat valtiot — Uudet itsen(cid:228)iset valtiot ja muut KIE-maat — V(cid:228)limeren alueen kumppanuusmaat — Kehitysmaat — Voimakkaasti kasvavan talouden maat ja teollisuusmaat Tutkijakoulutus Koordinointi Yhteens(cid:228) (miljoonaa euroa) M(cid:228)(cid:228)r(cid:228) 26 112 (josta 70 INTASille) 55 210 5 15 52 475 12. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 64/83 P(cid:190)(cid:190)PERIAATTEET, TIETEELLISET JA TEKNOLOGISET TAVOITTEET JA PAINOPISTEET LIITE II JOHDANTO T(cid:228)m(cid:228)n laaja-alaisen aihepiirin tavoitteena on ennen kaikkea edist(cid:228)(cid:228) kansainv(cid:228)list(cid:228) tieteellist(cid:228) ja tekno- logista yhteisty(cid:246)t(cid:228), vahvistaa yhteis(cid:246)n valmiuksia tieteen ja teknologian alalla, tukea tieteen korkeaa tasoa laajemmissa kansainv(cid:228)lisiss(cid:228) yhteyksiss(cid:228) ja edist(cid:228)(cid:228) yhteis(cid:246)n ulkopolitiikan toteuttamista erityi- sesti sen valmistautuessa uusien j(cid:228)senvaltioiden liittymiseen Euroopan unioniin. Ohjelman strategiset tavoitteet ja l(cid:228)hestymistapa — On edistett(cid:228)v(cid:228) kolmansien maiden ja Euroopan yhteis(cid:246)n yritysten, j(cid:228)rjest(cid:246)jen ja tutkijoiden v(cid:228)list(cid:228) tieteellist(cid:228) ja teknologista yhteisty(cid:246)t(cid:228), josta voi olla merkitt(cid:228)v(cid:228)(cid:228), molemminpuolista ja tasapuolista hy(cid:246)ty(cid:228) ja jossa otetaan huomioon maiden ja alueiden erilaiset tarpeet ja edellytykset ja noudate- taan osallistujien teollis- ja tekij(cid:228)noikeuksia. — On avustettava Euroopan yhteis(cid:246)(cid:246)n sijoittautuneita tutkimuskeskuksia ja yrityksi(cid:228), jotta ne saisivat k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)ns(cid:228) yhteis(cid:246)n ulkopuolella olevaa, yhteis(cid:246)n edun kannalta hy(cid:246)dyllist(cid:228) tieteellist(cid:228) ja teknolo- gista tietoa. — On vahvistettava yhteis(cid:246)ss(cid:228) teht(cid:228)v(cid:228)n tutkimusty(cid:246)n asemaa ja osuutta kansainv(cid:228)lisiss(cid:228) tieteellisiss(cid:228) ja teknologisissa piireiss(cid:228) ja edistett(cid:228)v(cid:228) eurooppalaista tiede- ja teknologiakulttuuria ottaen huomi- oon yhteis(cid:246)n kanssa yhteisty(cid:246)ss(cid:228) toimivien maiden sosiaaliset ja kulttuuritarpeet. — On valmisteltava Euroopan yhteis(cid:246)n j(cid:228)senyytt(cid:228) hakeneita valtioita t(cid:228)ysim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)iseen yhteis(cid:246)(cid:246)n liitty- miseen esimerkiksi kannustamalla niit(cid:228) assosioitumaan t(cid:228)ysin puiteohjelmaan. On tuettava yleens(cid:228) KIE-maiden ja erityisesti entisen Neuvostoliiton uusien itsen(cid:228)isten valtioiden tutkimus- ja kehitys- valmiuksien vakiintumista. Lis(cid:228)ksi on tuettava ja vahvistettava Euro — V(cid:228)limeri-kumppanuutta ja osallistuttava kehitysmaiden kest(cid:228)v(cid:228)(cid:228)n taloudelliseen, yhteiskunnalliseen ja tieteelliseen kehityk- seen. — On avustettava eurooppalaisen tutkimuksen toimijoita hankkimaan tietoja ja kokemusta Euroopan yhteis(cid:246)n ulkopuolisten teollisuusmaiden ja nopeasti kehittyv(cid:228)n talouden maiden tutkimusvalmiuk- sista, tutkimustoiminnasta ja tutkimuksen painopisteist(cid:228), jotta Euroopan teollisuuden kilpailukyky vahvistuisi ja Euroopan teollisuus olisi edustettuna uusilla markkinoilla. Viidennen puiteohjelman mukainen kansainv(cid:228)linen TTK-yhteisty(cid:246) toteutetaan kahdella tavalla: t(cid:228)m(cid:228)n erityisohjelman ja muiden erityisohjelmien avulla n(cid:228)it(cid:228) tiiviisti koordinoiden. T(cid:228)m(cid:228)n ohjelman mukaiset erityistoimet ovat seuraavat: — Toteutetaan j(cid:228)senyytt(cid:228) hakevia valtioita, muita KIE-maita, entisen Neuvostoliiton uusia itsen(cid:228)isi(cid:228) valtioita (t(cid:228)h(cid:228)n ei lueta Baltian maita) ja Mongoliaa, Euro — V(cid:228)limeri-kumppanuusmaita ja kehi- tysmaita koskevia strategisia toimia. T(cid:228)m(cid:228)n ohjelman avulla helpotetaan my(cid:246)s tiettyjen teollisuus- maiden ja nopeasti kehittyv(cid:228)n talouden maiden kanssa teht(cid:228)v(cid:228)(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228), jotta yhteisty(cid:246)mahdol- lisuuksia ja Euroopan siit(cid:228) saamaa hy(cid:246)ty(cid:228) voitaisiin k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) t(cid:228)ysim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)isesti hyv(cid:228)ksi. — Lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n tutkijoiden koulutusmahdollisuuksia. — Varmistetaan ohjelman yhteensopivuus puiteohjelman muiden ohjelmien, yhteis(cid:246)n muiden aloittei- den ja politiikkojen, erityisesti ulkopolitiikan, sek(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden ja kansainv(cid:228)listen yhteisty(cid:246)j(cid:228)r- jest(cid:246)jen ja yhteisty(cid:246)ohjelmien politiikkojen ja ohjelmien (kuten COST ja Eureka) kanssa. L 64/84 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 3. 1999 Toinen kansainv(cid:228)lisen yhteisty(cid:246)n muoto on unionin ulkopuolisten kumppaneiden osallistuminen (ilman t(cid:228)st(cid:228) erityisohjelmasta saatavaa rahoitusta) toisiin ohjelmiin kuuluviin hankkeisiin osallistumista ja tie- tojen levitt(cid:228)mist(cid:228) koskevien s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaisesti. 1. OHJELMAAN SIS(cid:190)LTYV(cid:190)T ERITYISTOIMET T(cid:228)st(cid:228) ohjelmasta rahoitetaan ainoastaan sellaisia TTK-alan erityistoimia, joilla on merkityst(cid:228) tietyille kolmansille maille tai alueille ja joita muut puiteohjelman osat eiv(cid:228)t kata. Etusijalle asetettavat tutki- muksen aihealueet m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n asianomaisten alueiden edustajien kanssa tiiviin vuoropuhelun ja yhteisty(cid:246)n perusteella ottaen huomioon yhteisty(cid:246)sopimukset ja kyseisten alueiden erilaiset taloudelliset, sosiaaliset ja kulttuuriset olosuhteet ja tarpeet. Tuki keskitet(cid:228)(cid:228)n tutkimuksen ja teknologisen kehitt(cid:228)mi- sen alan yhteisty(cid:246)h(cid:246)n eik(cid:228) niink(cid:228)(cid:228)n tekniseen apuun tai teknologiansiirtoon, jotka on helpompi toteut- taa yhteis(cid:246)n ulkosuhteita koskevien ohjelmien kautta. T(cid:228)t(cid:228) ohjelmaa toteutettaessa otetaan huomioon elinkeinoel(cid:228)m(cid:228)n ja erityisesti pk-yritysten tarpeet. A YHTEISTY(cid:214) TIETTYJEN KOLMANSIEN MAIDEN KANSSA A. 1 Liittymist(cid:228) edelt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa olevat valtiot Perustelut ja tavoitteet Viides puiteohjelma kattaa ajanjakson, jonka kuluessa Euroopan unionin j(cid:228)senyytt(cid:228) hakeneet maat val- mistautuvat j(cid:228)senyyteen. Agenda 2000 -asiakirjan mukaisesti t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman tavoitteena on jouduttaa n(cid:228)iden maiden tiedeyhteis(cid:246)n rakenteiden uudistamista siten, ett(cid:228) niiden korkeasti koulutetut tieteelliset henkil(cid:246)st(cid:246)resurssit s(cid:228)ilyv(cid:228)t ja niiden TTK-valmiuksia vahvistetaan. T(cid:228)h(cid:228)n tavoitteeseen pyrit(cid:228)(cid:228)n kan- nustamalla n(cid:228)it(cid:228) maita assosioitumaan erityisohjelmiin ja osallistumaan hankkeisiin samoin edellytyk- sin kuin j(cid:228)senvaltiot. Agenda 2000 -asiakirjassa esitetyn liittymist(cid:228) valmistelevan strategian tukemiseksi assosioitumista puiteohjelmaan voitaisiin helpottaa sill(cid:228), ett(cid:228) n(cid:228)m(cid:228) maat (1) osallistuisivat rahoitukseen ensin v(cid:228)h(cid:228)n ja v(cid:228)hitellen enemm(cid:228)n, ja jos niin p(cid:228)(cid:228)tet(cid:228)(cid:228)n, hy(cid:246)dynt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) muita asiaan liittyvi(cid:228) yhteis(cid:246)n v(cid:228)lineit(cid:228). Toimet — N(cid:228)iss(cid:228) maissa toteutetaan erityistoimia huippututkimuskeskusten toiminnan edist(cid:228)miseksi, jotta keskusten tutkimuskapasiteetti saataisiin asianomaisten alueiden taloudellisten ja yhteiskunnallisten tarpeiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n koko Euroopan unionin etujen mukaisesti. Tuettavissa keskuksissa olisi yhdis- tett(cid:228)v(cid:228) teoreettinen ja soveltava tutkimus luonnontieteiden, yhteiskuntatieteiden ja taloustieteen alalla ja niiss(cid:228) olisi mahdollisuuksien mukaan sovellettava monitieteist(cid:228) l(cid:228)hestymistapaa. Niiss(cid:228) olisi yhdistett(cid:228)v(cid:228) paikallinen asiantuntemus ja kansainv(cid:228)linen huippututkimus, ja niiden olisi my(cid:246)s toimittava nuorten tutkijoiden koulutuskeskuksina. Tukea annetaan esimerkiksi verkostojen perus- tamista, kokousten ja seminaarien j(cid:228)rjest(cid:228)mist(cid:228) ja tutkijavierailuja varten. T(cid:228)ll(cid:228) tavoin on mahdol- lista tehd(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) l(cid:228)nsieurooppalaisten tutkijoiden kanssa sek(cid:228) toteuttaa ohjelmia ja j(cid:228)rjest(cid:228)(cid:228) tapahtumia, jolloin keskuksia tehd(cid:228)(cid:228)n tunnetuiksi my(cid:246)s niiden sijaintipaikan ulkopuolella ja naa- purimaiden kiinnostus niihin lis(cid:228)(cid:228)ntyy. — Lis(cid:228)ksi toteutetaan liit(cid:228)nn(cid:228)istoimenpiteit(cid:228), joilla vahvistetaan n(cid:228)iden maiden osallistumista puite- ohjelman muihin ohjelmiin (esimerkiksi siten, ett(cid:228) v(cid:228)litet(cid:228)(cid:228)n tietoja puiteohjelman tarjoamista mahdollisuuksista) ja joissa k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n my(cid:246)s yhteisty(cid:246)verkkoja. A. 2 Uudet itsen(cid:228)iset valtiot ja KIE-maat, jotka eiv(cid:228)t ole liittymist(cid:228) edelt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa Perustelut ja tavoitteet N(cid:228)iden maiden ja unionin v(cid:228)liset entist(cid:228) l(cid:228)heisemm(cid:228)t suhteet tieteen ja teknologian alalla yll(cid:228)pit(cid:228)v(cid:228)t ja edist(cid:228)v(cid:228)t niiden taloudellista kehityst(cid:228). Osa n(cid:228)ist(cid:228) maista on pyrkinyt voimakkaasti kehitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n tie- teellist(cid:228) suorituskyky(cid:228)(cid:228)n ja luomaan uusia hallinnollisia rakenteita, jotka soveltuvat paremmin tutki- (1) Kymmenen KIE-maata sek(cid:228) Kypros. 12. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 64/85 muksen tarpeisiin. Unionin tavoitteina tieteellisess(cid:228) yhteisty(cid:246)ss(cid:228) n(cid:228)iden maiden kanssa on tukea pyrki- myksi(cid:228) moniarvoisen tieteellisen ja teknologisen j(cid:228)rjestelm(cid:228)n kehitt(cid:228)miseen sek(cid:228) suojella ja kehitt(cid:228)(cid:228) niiden tutkimuksen korkeata tasoa olemassa olevan asiantuntemuksen pohjalta ja siten auttaa niit(cid:228) rat- kaisemaan joitakin keskeisi(cid:228) taloudellisia ja yhteiskunnallisia ongelmia. Toimet T(cid:228)m(cid:228) ohjelma kattaa kahdella tavalla yhteiset tutkimushankkeet ja yhten(cid:228)isen toiminnan aloilla, jotka eiv(cid:228)t sis(cid:228)lly muihin erityisohjelmiin: — Parannetaan kyseisten maiden tutkimukseen ja teknologiseen kehitykseen liittyvi(cid:228) valmiuksia ja edistet(cid:228)(cid:228)n yhteisty(cid:246)t(cid:228) Euroopan tiedeyhteis(cid:246)n kanssa. Uusien itsen(cid:228)isten valtioiden osalta t(cid:228)m(cid:228) toteutetaan l(cid:228)hinn(cid:228) hy(cid:246)dynt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) entisen Neuvostoliiton itsen(cid:228)isten valtioiden tiedemiesten yhteisty(cid:246)t(cid:228) edist(cid:228)v(cid:228)(cid:228) kansainv(cid:228)list(cid:228) j(cid:228)rjest(cid:246)(cid:228) (INTAS), jos sen jatkamisesta tehd(cid:228)(cid:228)n uusi sopimus sen j(cid:228)senten v(cid:228)lill(cid:228). N(cid:228)m(cid:228) toimet toteutetaan aloilla, joilla kyseisill(cid:228) valtioilla on tunnustettua asi- antuntemusta ja arvokkaat yhteisty(cid:246)mahdollisuudet. T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) ja oikeudellisen asemansa puitteissa INTAS aikoo lis(cid:228)ksi tarvittaessa tutkia mahdollisuuksia hy(cid:246)dynt(cid:228)(cid:228) hankkeiden tuloksia. — Jatketaan yhteisty(cid:246)t(cid:228) yhteisen edun mukaisilla aloilla sek(cid:228) kyseisten KIE-maiden ett(cid:228) uusien itse- n(cid:228)isten valtioiden kanssa Kopernicus-ohjelmasta saatujen kokemusten pohjalta. Tutkimus kattaa seuraavat alat: ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:246)n ja terveyteen liittyv(cid:228)t alueelliset ongelmat, siirtym(cid:228)vaiheeseen ja sosi- oekonomiseen kehitykseen liittyv(cid:228)t rakenteelliset ongelmat sek(cid:228) luonnonvarojen kest(cid:228)v(cid:228)(cid:228)n k(cid:228)yt- t(cid:246)(cid:246)n liittyv(cid:228)t ongelmat, kuten aavikoituminen, maan ymp(cid:228)r(cid:246)imien merialueiden ja suurten j(cid:228)rvien kunnostaminen, energiantuotannon ja -k(cid:228)yt(cid:246)n aiempien l(cid:228)hestymistapojen seuraukset, arktisten alueiden ymp(cid:228)rist(cid:246)nhoito, ihmisten altistuminen ymp(cid:228)rist(cid:246)tekij(cid:246)ille, ilmansaasteet ja veden laatu, uudelleen ilmenevien sairauksien ennaltaehk(cid:228)isy ja valvonta, terveydenhoitoj(cid:228)rjestelm(cid:228)n uudistami- nen, satelliittisovellukset ja kest(cid:228)v(cid:228) mets(cid:228)nhoito. Lis(cid:228)ksi niiss(cid:228) voidaan k(cid:228)sitell(cid:228) ongelmia, jotka liittyv(cid:228)t tiede- ja teknologia-alan, sosioekonominen tutkimus mukaan lukien, uudelleen suuntautu- miseen. A. 3 V(cid:228)limeren alueen kumppanuusmaat Perustelut ja tavoitteet V(cid:228)limeren alueen maat osallistuvat muihin erityisohjelmiin ja t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman kehityst(cid:228) edist(cid:228)v(cid:228)n tut- kimuksen erityistoimeen. T(cid:228)m(cid:228)n lis(cid:228)ksi V(cid:228)limeren alueen maiden kanssa toteutetaan Euro—V(cid:228)limeri- kumppanuuden TTK-ulottuvuuden vahvistamiseksi tiettyj(cid:228) erityistoimia, joiden tavoitteena on tarpeen mukaan kehitt(cid:228)(cid:228) niiden tutkimus- ja kehitysvalmiuksia ja edist(cid:228)(cid:228) innovaatiota. Toimet Alueellisia n(cid:228)k(cid:246)kohtia koskevia erityistoimia, jotka eiv(cid:228)t rajoita muihin yhteisty(cid:246)ohjelmiin liittyvi(cid:228) yhteisty(cid:246)mahdollisuuksia ja joita toteutettaessa otetaan huomioon n(cid:228)iden maiden kanssa k(cid:228)yt(cid:228)v(cid:228) jat- kuva vuoropuhelu (esim. Barcelonan prosessin yhteydess(cid:228)), toteutetaan erityisesti seuraavilla aloilla: V(cid:228)limeren rannikkoalueiden yhten(cid:228)inen hoito (mukaan lukien ymp(cid:228)rist(cid:246)n(cid:228)k(cid:246)kohdat), vesihuolto (mu- kaan lukien veden ja energian vuorovaikutus), luonnonvarojen hoito kest(cid:228)v(cid:228)n kehityksen huomioivan matkailun yhteydess(cid:228), kulttuuriperinn(cid:246)n suojelu ja entist(cid:228)minen ja alueen yhteiskunnallinen ja talou- dellinen nykyaikaistaminen (mukaan lukien innovaatio, kaupungit, terveys, liikenne sek(cid:228) tuki Euroo- pan ja koko V(cid:228)limeren alueen kattavan tietoyhteiskunnan luomiselle). A. 4 Kehityst(cid:228) edist(cid:228)v(cid:228) tutkimus Perustelut ja tavoitteet Ohjelman t(cid:228)m(cid:228)n osan tavoitteena on k(cid:228)sitell(cid:228) yhdess(cid:228) kehitysmaiden tiedemiesten kanssa tutkimus- aiheita, jotka liittyv(cid:228)t suoraan sellaisiin kehityksen ongelmiin, joiden ratkaiseminen on pitk(cid:228)ll(cid:228) aikav(cid:228)- lill(cid:228) kaikkien osapuolten edun mukaista. Aihealueet valitaan eri maiden muodostamien ryhmien ja alu- L 64/86 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 3. 1999 eiden kanssa k(cid:228)yt(cid:228)v(cid:228)n vuoropuhelun ja niiden kanssa teht(cid:228)v(cid:228)n yhteisty(cid:246)n pohjalta, joka koskee niiden TTK-alan tarpeita, painopisteit(cid:228) ja sosioekonomisia erityisvaatimuksia ottaen huomioon lis(cid:228)ksi yhtei- s(cid:246)n kehityspolitiikan tavoitteet ja kansainv(cid:228)lisesti sovitut kehitystavoitteet sek(cid:228) nelj(cid:228)nnest(cid:228) puiteohjel- masta saadun kokemuksen. Toimet Erityistoimia toteutetaan seuraavilla aloilla: — Kest(cid:228)v(cid:228)n kehityksen mekanismit ja sosioekonomiset ja poliittiset edellytykset: — Analysoidaan olemassa olevien innovaatioiden hy(cid:246)dynt(cid:228)mist(cid:228) helpottavia tekij(cid:246)it(cid:228). T(cid:228)ss(cid:228) mai- nittujen keskeisten alojen lis(cid:228)ksi voitaisiin k(cid:228)sitell(cid:228) alakohtaisia ja alojen v(cid:228)lisi(cid:228) aihealueita, kuten maailmanlaajuinen tietoyhteiskunta, energia, liikenne, v(cid:228)est(cid:246)nkehitys, sukupuoleen liitty- v(cid:228)t kysymykset sek(cid:228) kaupungistuminen. — Luonnonvarojen kest(cid:228)v(cid:228) hoito ja hy(cid:246)dynt(cid:228)minen: — Tuetaan kest(cid:228)v(cid:228)(cid:228) suhdetta v(cid:228)est(cid:246)nkehityksen aiheuttaman paineen, elintarviketurvallisuuden sek(cid:228) ekosysteemien k(cid:228)yt(cid:246)n ja hoidon v(cid:228)lill(cid:228). Parannetaan uusiutuvien luonnonvarojen tuotta- vuutta ja ehk(cid:228)ist(cid:228)(cid:228)n niiden pilaantuminen. — Analysoidaan maataloustuotteiden kysynn(cid:228)n kehitysn(cid:228)kymi(cid:228) n(cid:228)iss(cid:228) maissa ja tutkitaan keinoja kysynn(cid:228)n tyydytt(cid:228)miseksi. Lis(cid:228)ksi parannetaan maatalouden tuotantoketjujen tehokkuutta kiinnitt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) huomiota erityisesti laatuun ja terveysn(cid:228)k(cid:246)kohtiin. — Terveyden edist(cid:228)minen: — Tehd(cid:228)(cid:228)n tutkimuksia, joissa k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n tehokkaita ja tasapuolisia terveydenhuoltoj(cid:228)rjestelmi(cid:228) ja niiden vaikutuksia, rakenteellisten ja poliittisten n(cid:228)k(cid:246)kohtien vaikutuksia, heikossa asemassa olevien ryhmien suojaa sek(cid:228) hoidon laatua, sen hyv(cid:228)ksytt(cid:228)vyytt(cid:228) ja saatavuutta. Tutkimusty(cid:246)n avulla pyrit(cid:228)(cid:228)n my(cid:246)s ymm(cid:228)rt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n n(cid:228)iden maiden merkitt(cid:228)vimpi(cid:228) terveydenhoito-ongelmia ja kehitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n keinot yleisimpien sairauksien ehk(cid:228)isemiseksi ja hoitamiseksi. A. 5 Nopeasti kehittyv(cid:228)n talouden maat ja teollisuusmaat Perustelut ja tavoitteet N(cid:228)m(cid:228) maat ovat maailmanmarkkinoilla sek(cid:228) Euroopan unionin kilpailijoita ett(cid:228) sen kumppaneita. Ohjelman t(cid:228)m(cid:228)n osan tarkoituksena on edist(cid:228)(cid:228): — kahden- ja monenv(cid:228)list(cid:228) (esimerkiksi G7-ryhm(cid:228), OECD) tutkimusalan toimintalinjoja koskevaa vuoropuhelua yhteisty(cid:246)n seurannan helpottamiseksi sek(cid:228) yhteisen edun mukaisten painopisteiden selvitt(cid:228)miseksi, — n(cid:228)iden maiden tutkimuksen taitotiedon saatavuutta ja tilaisuuksia hy(cid:246)dynt(cid:228)(cid:228) n(cid:228)iden maiden tutki- musmahdollisuuksia ja parantaa siten osaltaan eurooppalaisen tutkimuksen suorituskyky(cid:228) ja Euroopan unionin kilpailukyky(cid:228) maailmantaloudessa, — maailmanlaajuisten hankkeiden kustannusten ja hy(cid:246)tyjen jakamista (esimerkiksi ihmisen geeniperi- m(cid:228), tietoyhteiskunta ja toimet, joita koskee (cid:228)lykk(cid:228)ist(cid:228) valmistusmenetelmist(cid:228) tehty IMS-sopimus), — maailmanlaajuisten ongelmien ratkaisemiseksi toteutettua yhteisty(cid:246)t(cid:228) (esimerkiksi maailmanlaajui- nen ilmastonmuutos). Toimet T(cid:228)m(cid:228)n ohjelman puitteissa pannaan t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n tietyill(cid:228) aloilla tiettyjen Euroopan unionin ulkopuolis- ten teollisuusmaiden kanssa tehtyj(cid:228) tieteellist(cid:228) ja teknologista yhteisty(cid:246)t(cid:228) koskevia sopimuksia kyseis- ten maiden tutkimusvalmiuden hy(cid:246)dynt(cid:228)misen helpottamiseksi ja tehostamiseksi ohjelmien avaintoi- mintokokonaisuuksia ja yleisluonteista toimintaa tukevalla tavalla. T(cid:228)m(cid:228)n v(cid:228)lineen soveltamisalaa voi- 12. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 64/87 taisiin tietyill(cid:228) aloilla laajentaa yhteisty(cid:246)h(cid:246)n t(cid:228)rkeimpien nopeasti kasvavan talouden maiden eli sellais- ten kehitysmaiden kanssa, jotka muodostavat merkitt(cid:228)v(cid:228)t markkinat ja jotka ovat kehittyneet siin(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin, ett(cid:228) ne ovat teollisuusmaiden kanssa tasavertaisia yksitt(cid:228)isill(cid:228) tieteen ja teknologian aloilla. B TUTKIJOIDEN KOULUTUS Perustetaan apurahaj(cid:228)rjestelm(cid:228), jonka ansiosta rajoitettu m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) kehitysmaista, mukaan lukien V(cid:228)lime- ren alueen maat ja nopeasti kehittyv(cid:228)n talouden maat, tulevia nuoria tutkijoita, jotka ovat tohtorintut- kintoa vastaavalla tasolla, voi ty(cid:246)skennell(cid:228) eurooppalaisissa tutkimuslaitoksissa puiteohjelmaan kuu- luvassa hankkeessa. N(cid:228)in tuetaan n(cid:228)iden maiden tieteellisten valmiuksien vahvistamista samalla kun yhteis(cid:246)n tutkimus hy(cid:246)tyy kyseisiss(cid:228) maissa olevasta asiantuntemuksesta. Otetaan k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n toinenkin apurahaj(cid:228)rjestelm(cid:228). Sen avulla rajoitettu m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) nuoria, yhteis(cid:246)st(cid:228) tulevia tutkijoita voi ty(cid:246)skennell(cid:228) elinkeinoel(cid:228)m(cid:228)n tarpeisiin keskittyneiss(cid:228) korkeatasoisissa tutkimuslaitok- sissa Euroopan unionin ulkopuolisissa maissa aloilla, jotka ovat yhteis(cid:246)n kannalta erityisen kiintoisia. Edell(cid:228) mainittujen apurahaj(cid:228)rjestelmien t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanossa otetaan huomioon yhteis(cid:246)n tasa-arvopoli- tiikka. C KOORDINOINTI Koordinointi puiteohjelman sis(cid:228)ll(cid:228) ja muiden yhteis(cid:246)n ohjelmien kanssa Kansainv(cid:228)lisen kehitysyhteisty(cid:246)politiikan m(cid:228)(cid:228)rittelemiseksi ja toteuttamiseksi t(cid:228)ss(cid:228) ohjelmassa otetaan huomioon alan politiikat, v(cid:228)lineet, aloitteet, keskeiset kysymykset ja muiden toimijoiden toimintamah- dollisuudet. P(cid:228)(cid:228)tavoite on varmistaa koordinointi muiden erityisohjelmien ja yhteis(cid:246)n muiden politiik- kojen ja v(cid:228)lineiden kanssa. — Koordinoinnissa muiden erityisohjelmien kanssa on keskeisen(cid:228) pyrkimyksen(cid:228) johdonmukainen suhtautuminen unionin ulkopuolisiin kumppaneihin, unionin ulkopuolisten tahojen ja kansainv(cid:228)lis- ten organisaatioiden muihin ohjelmiin osallistumisen seuraaminen ja analysointi (yhteisen edun ja hy(cid:246)dyllisyyden kannalta) ja osallistumisen tutkiminen maa- ja ohjelmakohtaisesti. Tilanteissa, joissa yhteist(cid:228) etua edist(cid:228)v(cid:228) kansainv(cid:228)linen tutkimusyhteisty(cid:246) on mahdollista, t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman avulla voidaan k(cid:228)ynnist(cid:228)(cid:228) tehokas yhteisty(cid:246) muiden ohjelmien yhteydess(cid:228). Ohjelma on hy(cid:246)dyllinen esimerkiksi silloin, kun j(cid:228)rjestet(cid:228)(cid:228)n tapahtumia, joiden tarkoituksena on tiedottaa yhteis(cid:246)n yleiseen TTK-toimintaan ja erityisesti kolmansien maiden laitosten ja kansainv(cid:228)listen organisaatioiden osallistumiseen sovellettavista s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228) ja politiikasta. — Koordinointi yhteis(cid:246)n ulkopuolisten, teknist(cid:228) tukea koskevien ohjelmien (Phare, Tacis, MEDA, Euroopan kehitysrahasto EKR) ja Aasiaa ja Latinalaista Amerikkaa koskevien ohjelmien kanssa lis(cid:228)(cid:228) synergiaa toimien ja tutkimuspolitiikkaan liittyv(cid:228)n ty(cid:246)n v(cid:228)lill(cid:228). Ohjelma tukee tehokkaasti n(cid:228)iden maiden tiedett(cid:228) ja teknologiaa. Koordinointi COSTin, Eurekan ja kansainv(cid:228)listen organisaatioiden kanssa — COST: Selv(cid:228)sti unionin ulkopuolelle ulottuva COST-ohjelma on tehokas tapa lis(cid:228)t(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228), edist(cid:228)(cid:228) laajamittaista kansallisen ja kansainv(cid:228)lisen toiminnan koordinointia niin aihealueittain kuin maantieteellisestikin ja saada liittymist(cid:228) edelt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa olevien maiden tutkijoita osal- listumaan entist(cid:228) enemm(cid:228)n yleiseurooppalaiseen toimintaan. COST-ohjelman joustavuutta k(cid:228)yte- t(cid:228)(cid:228)n edelleen tehostamaan uusien ideoiden ja alojen tutkimusta. Tarkoituksena on kehitt(cid:228)(cid:228) entist(cid:228) parempia menetelmi(cid:228), joilla varmistetaan, ett(cid:228) COST-ohjelman ja puiteohjelman toimenpiteet t(cid:228)y- dent(cid:228)v(cid:228)t toisiaan. N(cid:228)in k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n entist(cid:228) tehokkaammin hyv(cid:228)ksi ohjelmien v(cid:228)list(cid:228) synergiaa, eri- tyisesti puiteohjelman avaintoimintokokonaisuuksien ja yleisluonteisen toiminnan toteuttamisen osalta. COST-ohjelman hallinnointi saa ohjelman puitteissa teknist(cid:228) ja rahoitustukea. L 64/88 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 3. 1999 — Eureka: Puiteohjelman ja Eureka-ohjelman toimet t(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228)t toisiaan. Tavoitteena on hy(cid:246)dynt(cid:228)(cid:228) mahdollisimman tehokkaasti n(cid:228)iden kahden ohjelman koordinoitua k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) muutamilla ensisijai- silla aihealueilla, jotka ovat molemmille ohjelmille yhteisi(cid:228). Tarkoituksena on kehitt(cid:228)(cid:228) yksinkertai- sia ja tehokkaita tapoja luoda yhteyksi(cid:228) viidennen puiteohjelman ja Eurekan v(cid:228)lille ja soveltaa niit(cid:228) ensisijaisesti strategisiin hankkeisiin aihepiirikohtaisten ohjelmien avaintoimintokokonaisuuk- sen yhteydess(cid:228) puiteohjelman valintaperusteiden ja menettelyjen mukaisesti. Tiedotus- ja koordi- nointimekanismeja tehostetaan, jotta hankkeet kehittyisiv(cid:228)t my(cid:246)nteisesti, mutta samalla pidet(cid:228)(cid:228)n mieless(cid:228) Eureka-ohjelman ja puiteohjelman selke(cid:228)sti toisistaan eroavat teht(cid:228)v(cid:228)t, erityispiirteet ja rahoitus. — Kansainv(cid:228)liset organisaatiot: Entist(cid:228) tiiviimpi yhteisty(cid:246) yhteis(cid:246)n ja tutkimustoimintaan ja tiede- ja teknologiapolitiikan kehitt(cid:228)miseen osallistuvien kansainv(cid:228)listen organisaatioiden v(cid:228)lill(cid:228) ja t(cid:228)llaisten organisaatioiden osallistuminen tiettyihin viidennen puiteohjelman toimiin lis(cid:228)(cid:228) tutkimuksen yleist(cid:228) johdonmukaisuutta Euroopassa ja auttaa k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n Euroopan tiedealan perusrakenteita mahdol- lisimman tehokkaasti hyv(cid:228)ksi. Komissio aikoo soveltuvilta osin tehostaa yhteis(cid:246)n osallistumista n(cid:228)ihin organisaatioihin etenkin edist(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden keskin(cid:228)ist(cid:228) koordinointia ja koordi- nointia j(cid:228)senvaltioiden kanssa. Koordinointi j(cid:228)senvaltioiden kanssa Yhteis(cid:246)n ja j(cid:228)senvaltioiden kansainv(cid:228)linen tutkimusyhteisty(cid:246) kohdistuu usein samoihin tai toisiinsa liit- tyviin kysymyksiin. Toissijaisuusperiaatteen mukaisesti olisi sek(cid:228) mahdollista ett(cid:228) tarpeen lis(cid:228)t(cid:228) koordi- naatiota joillakin aloilla, mik(cid:228) saisi aikaan sen, ett(cid:228) yksitt(cid:228)isiss(cid:228) toimissa saavutettaisiin kriittinen massa ja yhteis(cid:246)n ja j(cid:228)senvaltioiden toiminnan tehokkuus, joustavuus ja n(cid:228)kyvyys lis(cid:228)(cid:228)ntyisiv(cid:228)t. K(cid:228)yt- t(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) hyv(cid:228)ksi esimerkiksi kehityst(cid:228) edist(cid:228)v(cid:228)(cid:228) maatalousalan tutkimusta koskevan eurooppalaisen aloitteen yhteydess(cid:228) saatuja kokemuksia julkisen ja teollisen tutkimuksen alojen koordinointitoimia voidaan tukea t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman avulla, jos se todetaan tarpeelliseksi. 2. PUITEOHJELMAAN LIITTYV(cid:190)N MUUN TOIMINNAN YHTEYDESS(cid:190) TOTEUTETTAVA KANSAINV(cid:190)LINEN YHTEISTY(cid:214) Johdannossa mainittiin kansainv(cid:228)lisen TTK-yhteisty(cid:246)n muotona my(cid:246)s kolmansien maiden tutkimus- keskusten ja kansainv(cid:228)listen organisaatioiden osallistuminen puiteohjelman muihin erityisohjelmiin ilman t(cid:228)st(cid:228) erityisohjelmasta saatavaa rahoitusta. Niiden osallistumista koskevat s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t on vahvis- tettu perustamissopimuksen 130 j artiklan mukaisesti tehdyss(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228). T(cid:228)m(cid:228)n ohjelman avulla voidaan seurata osallistumista ja siit(cid:228) yhteis(cid:246)lle koituvaa hy(cid:246)ty(cid:228) sek(cid:228) osallistumisen yhdenmukaisuutta yhteis(cid:246)n ulkopolitiikan kanssa ottaen huomioon my(cid:246)s uusien j(cid:228)senvaltioiden liittyminen. Ohjelmassa arvioidaan my(cid:246)s, pit(cid:228)isik(cid:246) t(cid:228)llaisesta osallistumisesta tehd(cid:228) kansainv(cid:228)linen sopimus, jotta yhteis(cid:246)n tut- kijoilla olisi vastaavasti mahdollisuus osallistua kyseisten kolmansien maiden korkeatasoisiin TTK-oh- jelmiin ja/tai voitaisiin toteuttaa riitt(cid:228)v(cid:228)t j(cid:228)rjestelyt teollis- ja tekij(cid:228)noikeuksien takaamiseksi. 12. 3. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 64/89 LIITE III ERITYISOHJELMAN T(cid:190)YT(cid:190)NT(cid:214)(cid:214)NPANOS(cid:190)(cid:190)NN(cid:214)T Erityisohjelma toteutetaan viidennen puiteohjelman liitteiss(cid:228) II ja IV m(cid:228)(cid:228)ritellyill(cid:228) ep(cid:228)suorilla TTK-toi- milla. Lis(cid:228)ksi t(cid:228)h(cid:228)n ohjelmaan sovelletaan seuraavia erityiss(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228): 1. Liit(cid:228)nn(cid:228)istoimenpiteet Liit(cid:228)nn(cid:228)istoimenpiteit(cid:228) ovat erityisesti — erityisohjelmaa tukevat tutkimukset, mukaan lukien tulevan toiminnan valmistelu, — tiedonvaihto, konferenssit, seminaarit, ty(cid:246)ryhm(cid:228)t sek(cid:228) tieteelliset ja tekniset tapaamiset, — ulkopuolisen asiantuntemuksen hy(cid:246)dynt(cid:228)minen, mukaan lukien tieteellisten tietokantojen k(cid:228)ytt(cid:246), erityisesti viidennen puiteohjelman 5 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua erityisohjelman seurantaa, viidennen puiteohjelman 5 artiklan 2 kohdassa tarkoitettua ulkopuolista arviointia, ep(cid:228)suorien TTK-tointen arviointia, tai niiden t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanon seurantaa varten, — tietojen levitt(cid:228)miseen, tiedotukseen ja viestint(cid:228)(cid:228)n liittyv(cid:228)t toimet, mukaan lukien tieteelliset julkai- sut, sek(cid:228) tulosten hy(cid:246)dynt(cid:228)miseen liittyv(cid:228)t toimet, — erityisohjelman TTK-toimiin liittyv(cid:228) koulutustoiminta, — tutkimusalan toimijoille, my(cid:246)s pk-yrityksille, suunnattaville valistus- ja tukitoimille annettava tuki, — huippututkimuskeskusten edist(cid:228)misaloitteille annettava tuki. 2. Rahoitukseen liittyv(cid:228)t poikkeukset Assosioitumattomiin KIE-maihin, V(cid:228)limeren alueen kumppanuusmaihin, uusiin itsen(cid:228)isiin valtioihin ja kehitysmaihin sijoittautuneiden oikeushenkil(cid:246)iden osalta: — viidennen puiteohjelman mukaisten TTK-hankkeiden tukikelpoisista kokonaiskustannuksista voi- daan rahoittaa yli 50 % tutkimusmateriaalien ja -laitteiden laadun varmistamiseksi ja — osallistumista ja tulosten levitt(cid:228)mist(cid:228) koskevissa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)iss(cid:228) eriteltyj(cid:228) henkil(cid:246)st(cid:246)- ja laitekustannus- ten rahoitusosuutta voidaan korottaa, jos TTK-hankkeisiin osallistutaan tukikelpoisten lis(cid:228)kustan- nusten turvin, edellytt(cid:228)en, ett(cid:228) erityisohjelman tavoitteet t(cid:228)yttyv(cid:228)t. 3. Koordinointij(cid:228)rjestelyt Komissio pyrkii huolehtimaan siit(cid:228), ett(cid:228) ohjelmaan kuuluvat ep(cid:228)suorat TTK-toimet t(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228)t toisi- aan, erityisesti ryhmitt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) ne yhteisen tavoitteen ymp(cid:228)rille, sek(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) p(cid:228)(cid:228)llekk(cid:228)inen ty(cid:246) v(cid:228)lte- t(cid:228)(cid:228)n, ottaen kuitenkin huomioon ep(cid:228)suoria TTK-toimia ehdottaneiden perustellut edut. Komissio my(cid:246)s varmistaa, ett(cid:228) erityisohjelman toimet koordinoidaan niiden toimien kanssa, jotka toteutetaan — muissa viidennen puiteohjelman toteuttamista varten vahvistetuissa erityisohjelmissa, L 64/90 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 3. 1999 — tutkimus- ja koulutusohjelmissa, joilla pannaan t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n tutkimus- ja koulutustoimintaa koske- vasta Euroopan atomienergiayhteis(cid:246)n (Euratom) viidennest(cid:228) puiteohjelmasta (1998—2002) 22 p(cid:228)i- v(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1998 tehty neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s 1999/64/Euraton (1), — muissa eurooppalaisissa tutkimusohjelmissa, kuten Eurekassa ja Costissa, ja kansainv(cid:228)listen j(cid:228)rjes- t(cid:246)jen toimesta, — muissa tutkimukseen liittyviss(cid:228) yhteis(cid:246)n j(cid:228)rjestelyiss(cid:228), kuten Phare-, Tacis- ja MEDA-ohjelmissa, Euroopan kehitysrahastossa, Aasiaa ja Latinalaista Amerikkaa koskevissa ohjelmissa, Euroopan sijoitusrahastossa, rakennerahastoissa ja Euroopan investointipankissa. Koordinointi toteutetaan i) nime(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) yhteiset aihealueet tai painopisteet, mik(cid:228) johtaa erityisesti — tiedonvaihtoon ja — yhteisesti p(cid:228)(cid:228)tettyjen hankkeiden toteuttamiseen, mik(cid:228) merkitsee erityisesti jonkin osallistu- mista ja tulosten levitt(cid:228)mist(cid:228) koskevien s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen 9 artiklassa tarkoitetun menettelyn toteutta- mista yhteisesti, ii) jakamalla ep(cid:228)suoria TTK-toimia koskevat ehdotukset uudelleen erityisohjelmien v(cid:228)lill(cid:228) tai erityis- ohjelman ja tutkimus- ja koulutusohjelman v(cid:228)lill(cid:228), ja iii) tukemalla Eurekan sihteerist(cid:246)(cid:228) sek(cid:228) COSTin toimintaa ja sihteerist(cid:246)(cid:228) (2). (1) EYVL L 26, 1. 2. 1999, s. 34. (2) COSTin luonteesta johtuen sihteerist(cid:246)n kustannukset (muu kuin vakinainen henkil(cid:246)st(cid:246), ty(cid:246)matkat, kokoukset, tiedotus jne. ) katsotaan toimintamenoiksi