title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3860/98 dell'on. Konstantinos HATZIDAKIS alla Commissione. Costruzione di un ospedale in una zona forestale e archeologica all'interno del comune di Vari

eurovoc_concepts:
Central Greece
archaeology
business location
environmental impact
environmental protection
forest
heritage protection
impact study
medical institution
research body

text: C 297/108 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 15. 10. 1999 (1999/C 297/147) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3858/98 di Nikitas Kaklamanis (UPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Decisione della FIBA sul basket La Federazione Internazionale Basket (FIBA) ha deciso che dalla stagione 1999-2000 verrà abolito il limite numerico di giocatori non comunitari che possono partecipare alle partite delle Coppe europee che oggi arriva a un massimo di due. Tale decisione mina le fondamenta del basket comunitario, abbassa il livello qualitativo delle squadre di basket degli Stati membri dell’Unione, vanifica qualsiasi ottimismo sullo sviluppo e sulla carriera professionale dei giovani cestisti europei e, infine, porta con precisione matematica a emarginare e a rendere «disoccupati» gli attuali cestisti professionisti europei. La decisione in questione della FIBA «fotografa» due grandi categorie di cestisti professionisti, quelli provenienti dalla ex Jugoslavia e quelli provenienti dagli USA e, ciò che è più grave, fa venir meno l’identità nazionale della pallacanestro negli Stati membri dell’UE. Può la Commissione riferire: 1. 2. 3. se la libertà di stabilimento e di lavoro in Europa dei cestisti provenienti da paesi terzi è compatibile con il diritto comunitario; come intende reagire a detta decisione della FIBA che depotenzia il basket europeo e pone in secondo ordine il cestista europeo; se la decisione di cui trattasi è stata presa di concerto con l’organo sindacale de cestisti europei? Se no, se è compatibile con la posizione fondamentale dell’UE circa la necessità di un dialogo sociale prima che venga presa qualsiasi decisione attinente ai rapporti di lavoro? Risposta data dal sig. Oreja a nome della Commissione (16 marzo 1999) La Commissione conferma le informazioni già date nella risposta all’interrogazione orale H-1131/98 dell’onorevole parlamentare. La decisione presa dalla FIBA non è contraria in linea di massima alla normativa comunitaria. Di conseguenza, la Commissione non intende avviare una qualsivoglia azione contro detta organizzazione. La decisione è stata presa dagli organi competenti della Federazione internazionale e i vari rappresentanti di tale sport hanno avuto la possibilità di esprimere il loro parere. (1999/C 297/148) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3860/98 di Konstantinos Hatzidakis (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Costruzione di un ospedale in una zona forestale e archeologica all’interno del comune di Vari I ministeri dell’Ambiente e della Sanità greci hanno autorizzato la realizzazione di un grande centro per la ricerca medica che occuperà una superficie di 5. 010 m2 nel comune di Vari (Attica), in cui verranno ospitati il Laboratorio centrale della sanità pubblica, il Centro nazionale di ricerche e l’Istituto di ricerca e di controllo della qualità dei servizi della sanità. Si tratta chiaramente di laboratori di ricerca chimica e biologica che producono rifiuti tossici e chimici pericolosi. Tale Centro, è bene ricordarlo, fruisce di finanziamenti dell’Unione europea e sorgerà in una zona forestale e archeologica. Già in una sola notte sono stati dissodati addirittura 8. 000 m2 di bosco. La realizzazione di tale opera ha provocato la forte reazione degli abitanti e delle autorità locali, mentre la competente sovraintendenza per le antichità del Ministero della cultura si è dichiarata contraria alla realizzazione dell’impianto qualora non verranno effettuati i necessari scavi per verificare se i lavori di costruzione potranno o meno continuare senza pericoli per gli eventuali reperti archeologici che dovessero esservi rinvenuti


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3871/98 do Deputado Christoph KONRAD Europeiska centralbankens oavhängighet

eurovoc_concepts:
European Central Bank
European System of Central Banks
decision-making body (EU)
economic concentration
monetary union
price stability

formats: html pdf print

text: 6. 11. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 320/83 (1999/C 320/110) PERGUNTA ESCRITA P-3866/98 apresentada por Hugh McMahon (PSE) à Comissão (9 de Dezembro de 1998) Objecto: Discriminação em razão da idade e artigo 13o do Tratado de Amesterdão Pode a Comissão informar o Parlamento dos resultados da Conferência organizada pela Comissão, em Viena, sobre a aplicação do artigo 13o do Tratado de Amesterdão sobre discriminação e quais os passos seguintes propostos pela Comissão? Em particular, que acções específicas estão a ser consideradas pela Comissão no domínio da discriminação em razão da idade, a fim de pôr em prática as disposições do referido artigo 13o? Resposta dada pelo Comissário Flynn em nome da Comissão (28 de Janeiro de 1999) No seu Programa da acção social 1998-2000 (1), a Comissão anunciou a sua intenção de explorar os novos âmbitos de acção criados pelo artigo 13o do Tratado de Amsterdão. Em 3 e 4 de Dezembro de 1998 realizou-se em Viena uma importante conferência europeia sobre a aplicação do artigo 13o. Esta conferência tinha como objectivo lançar um debate entre todos os intervenientes nas políticas de antidiscriminação a nível europeu e nacional (instituições europeias, Estados-membros, organi- zações não governamentais (ONG), parceiros sociais e meios académicos), a fim de definir o caminho a seguir no âmbito deste artigo. Uma das principais conclusões da conferência consistiu na necessidade de pôr em prática medidas comunitárias que complementem as acções de luta contra a discriminação desenvolvidas pelos Estados- -membros. No final da conferência, a Comissão anunciou a sua intenção de apresentar, após a entrada em vigor do Tratado de Amsterdão, um conjunto de medidas de luta contra a discriminação baseadas no artigo 13o. A Comissão garantirá que quaisquer propostas apresentadas terão devidamente em conta as questões relacionadas com a prevenção e luta contra a discriminação em razão da idade. (1) COM(98) 259 final. (1999/C 320/111) PERGUNTA ESCRITA E-3871/98 apresentada por Christoph Konrad (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Independência do Banco Central Europeu De acordo com as últimas sondagens realizadas nos Estados-membros participantes na União Monetária, a confiança da população na moeda comum europeia regista um acentuado crescimento. Tal fica a dever-se, entre outras razões, aos esforços até ao momento empreendidos, tendo por objectivo o cumprimento sustentado dos critérios de convergência, com destaque para a estabilidade dos preços. Nos termos do artigo 107o do Tratado CE, os Governos dos Estados-membros comprometem-se a respeitar a independência do Banco Central Europeu e dos bancos centrais nacionais, e a não proceder a qualquer tentativa de influenciar os membros dos respectivos órgãos de decisão no exercício das suas funções. A referida independência destina-se a garantir o objectivo prioritário do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC): a manutenção da estabilidade dos preços. A definição da política monetária e financeira é, por conseguinte, da responsabilidade exclusiva dos órgãos de decisão competentes do SEBC. Que medidas se propõe a Comissão adoptar, à luz do debate recente, tendo em vista garantir, também no futuro, o respeito das disposições do Tratado relativas à defesa da independência do SEBC?


title: WRITTEN QUESTION No. 3859/98 by Konstantinos HATZIDAKIS Progress in implementing subprogramme for tourism under the Community Support Framework for Greece

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU programme
Greece
budget
commitment of expenditure
tourism
use of aid

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 3956/98 by Concepció FERRER Compliance with the code of conduct on arms exports

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Union
agreement (EU)
code of conduct
competence of the Member States
export
export licence
military equipment

text: 21. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 370/13 Being outside the block exemption does not carry with it the presumption that a vertical restraint is illegal. The agreement may not be anti-competitive at all, and it may fall outside Article 85(1) of the EC Treaty. It may fall within Article 85(1) but be exemptable under the criteria for Article 85(3) of the EC Treaty. The Commission will issue guidelines on the application of the competition rules above the threshold to clarify its future policy for these companies. Companies with market power above the threshold may have to adapt certain of their contracts if, upon investigation of their market, this proves necessary to keep the market open and competitive. But this protection of competition will be good for consumers and in the longer run will be good for employment by guaranteeing a viable industry. (1) COM(98) 544 final. (1999/C 370/016) WRITTEN QUESTION E-3956/98 by Concepció Ferrer (PPE) to the Commission (4 January 1999) Subject: Compliance with the code of conduct on arms exports A recent study by the holder of the Unesco-sponsored chair of peace and human rights studies at the Autonomous University of Barcelona on compliance with the EU code of conduct on arms exports states that Spain has sold weapons, to the value of Ptas 23 bn, to twenty-three countries which do not meet the standards of the code. Is the Commission aware of this report? Can it state whether other Member States are similarly failing to implement the code of conduct? Does it intend to take action to make the Member States aware of the need to abide by the undertakings they entered into by signing the code? Answer given by Mr van den Broek on behalf of the Commission (28 January 1999) The Commission has no knowledge of the report mentioned by the Honourable Member. The Commission has no direct responsibility concerning arms exports licensing by Member States. However, the Member States, having recently adopted the code of conduct on arms exports, are committed to the rigorous implementation of its criteria, principles and procedures. The Commission will continue to contribute in the appropriate fora so as to encourage Member States in this direction. (1999/C 370/017) WRITTEN QUESTION P-3963/98 by Peter Skinner (PSE) to the Commission (21 December 1998) Subject: Industrial Relations Observatory 7 Dublin Foundation Would the Commission kindly supply detailed information about the output of the Observatory including: 1. 2. 3. the Observatory’s 1998 work programme, copies of all reports and papers produced by the Observatory in 1998, details of the Observatory’s 1999 work programme?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3908/98 van Miguel ARIAS CAÑETE Forfaitair bedrag voor de productie van olijfolie uit afval van olijven

eurovoc_concepts:
accounting
aid system
common organisation of markets
crop yield
fats
olive oil
olive-growing
payment
product quality
production aid

text: 6. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 320/87 Handhaving van een coëfficiënt van 0. 70 zou erop wijzen dat olijven een oliegehalte hebben van 30 % of dat de aanvoer groter is dan in werkelijkheid het geval is. Is dat misschien de bedoeling? (1999/C 320/117) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3906/98 van Miguel Arias Cañete (PPE) aan de Commissie (4 januari 1999) Betreft: Ontbreken van bepaling over bankafschriften bij de verkoop van afval van olijven Met de nieuwe systemen van persing in twee fases, raakt het afval van olijven zodanig uitgeperst dat er steeds vaker niets meer voor kan worden betaald. In de huidige regelgeving wordt hierover niets bepaald, niet eens over bankafschriften bij verkoop van afval van olijven (terwijl er wel gesproken wordt over bankafschriften betreffende de betaling van olijfolie). Overweegt de Commissie iets te doen om deze lacune te dichten? (1999/C 320/118) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3907/98 van Miguel Arias Cañete (PPE) aan de Commissie (4 januari 1999) Betreft: Voorraadboekhouding van oliefabrieken In de nieuwe verordening houdende uitvoeringsbepalingen van de productiesteunregeling voor olijfolie wordt in artikel 9, lid 1, sub d) de voorraadboekhouding van de oliefabrieken met betrekking tot de aankoop van olijfolie geregeld, vanuit een oogpunt van controle om ervoor te zorgen dat er geen hogere productie wordt gemeld dan in werkelijkheid het geval is. De mogelijke aankoop van afval van olijven wordt echter buiten beschouwing gelaten. Kan, daar er tegenover iedere productie van olijfolie een hoeveelheid afval staat, en omdat er geen verbod geldt, hieruit worden opgemaakt dat de mogelijke aankoop van afval van olijven door de oliefabrieken moeten worden onderworpen aan dezelfde controle van voorraad en aanvoer? (1999/C 320/119) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3908/98 van Miguel Arias Cañete (PPE) aan de Commissie (4 januari 1999) Betreft: Forfaitair bedrag voor de productie van olijfolie uit afval van olijven In de huidige regeling wordt alleen voor de productie van olijfolie uit afval nog een forfaitair bedrag betaald. Per 100 kg geproduceerde olijfolie, wordt een bedrag ontvangen voor 108 kg (8 % voor de olie uit afval), of deze olie nu wel of niet wordt geproduceerd, hetgeen niet gecontroleerd wordt. Als de betaling gebaseerd zou worden op de werkelijk geproduceerde olie uit afval, zou dat leiden tot verbetering en vereenvoudiging van de controles, zonder dat dit tot hogere lasten voor de begroting zou leiden, omdat de productie immers dezelfde is, of het nu om de ene of de andere olie gaat, omdat de productiesteun in beide gevallen bij de oliefabrikant terechtkomt. Ook zou de regeling beter afgestemd zijn op de werkelijkheid, omdat met de forfaitaire bedragen productie- steun wordt betaald voor olie uit afval die niet wordt geproduceerd. Tevens zou dit de kwaliteit van de olie van de eerste persing ten goede komen, omdat een zwaardere persing van de olijven leidt tot een grotere productie van een slechtere kwaliteit. Wanneer voor de werkelijke productie wordt betaald, waarbij dezelfde steun wordt


title: QUESTION ECRITE no 3961/98 de Luigi CALIGARIS Négociations en vue de l'adhésion de la Slovénie à l'Union européenne et restitution des biens italiens

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: C 320/94 Journal officiel des Communautés européennes FR 6. 11. 1999 (1999/C 320/128) QUESTION ÉCRITE E-3961/98 posée par Luigi Caligaris (ELDR) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Négociations en vue de l’adhésion de la Slovénie à l’Union européenne et restitution des biens italiens La Slovénie compte parmi les pays avec lesquels la Commission a engagé en priorité des négociations d’adhésion. Cette attitude de la Commission s’explique par les progrès réels réalisés par les nouvelles institutions slovènes en termes de fiabilité politique et économique. Pourtant, ce traitement privilégié dont elle jouit légitimement de la part de l’Union européenne impose à la Slovénie d’accorder une attention particulière au règlement du contentieux relatif à la restitution des biens appartenant à la minorité italienne qui a toujours été présente dans le pays. Cette minorité a en effet été l’objet d’une audacieuse politique d’expropriation de la part du précédent régime yougoslave, comparable à celle menée sous d’autres régimes totalitaires communistes. En dépit des accords paraphés par les gouvernements italien et slovène, l’objet du contentieux continue de refléter la discrimination manifeste dont souffre la minorité italienne, toujours soumise à l’injuste confiscation de certains de ses biens. En outre, à l’heure des négociations d’adhésion, l’objet du contentieux ne peut se limiter au cadre des relations italo-slovènes mais s’inscrit au contraire dans celui des relations entre l’Union européenne et la Slovénie. Étant donné que l’adhésion doit s’accompagner de la complète satisfaction des droits des minorités et de la réparation des confiscations subies dans le passé, comme il convient à un parfait État de droit démocratique, quelles actions la Commission mène-t-elle dans le cadre de ses entretiens avec les autorités slovènes et quels sont en outre les mécanismes qui lient les progrès de la négociation à un règlement du contentieux accepté par toutes les parties en cause? Réponse donnée par M. van den Broek au nom de la Commission (15 février 1999) Les négociations relatives à l’adhésion de la Slovénie ont débuté à la suite d’une décision du Conseil européen de Luxembourg de décembre 1997. Elles portent sur la future adhésion de la Slovénie à l’Union et son acceptation de la réglementation communautaire («l’acquis»). La propriété ne fait toutefois pas à proprement parler partie de l’acquis. L’article 222 du traité CE stipule que le traité ne préjuge en rien le régime de la propriété dans les États membres. Les relations entre la Communauté et la Slovénie sont régies par un accord européen, entré en vigueur le 1er février 1999. Celui-ci comporte un échange de lettres avec le gouvernement slovène (annexe XIII), qui engage ce dernier à libéraliser le marché immobilier slovène quatre ans après l’entrée en vigueur de l’accord européen. Pour les citoyens de l’Union (notamment les anciens résidents italiens) installés depuis au moins trois ans en Slovénie, le gouvernement s’engage à libéraliser ce marché dès l’entrée en vigueur de l’accord. Par ailleurs, le gouvernement slovène a déjà introduit, en juillet 1997, les modifications constitutionnelles nécessaires, conformément à l’échange de lettres précité, avant la ratification de l’accord européen. La Commission poursuit les consultations menées avec le gouvernement slovène afin de surveiller la mise en œuvre correcte des points de l’accord liés à la propriété. À plusieurs reprises, le gouvernement a confirmé son engagement plein et entier à mettre en œuvre dans les délais requis toutes les dispositions de l’annexe XIII de l’accord européen. (1999/C 320/129) QUESTION ÉCRITE E-3962/98 posée par Jessica Larive (ELDR) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Commission sur les opérations bancaires électroniques effectuées dans l’Union européenne par les Néerlandais. Depuis le 2 décembre 1998, une banque néerlandaise perçoit une commission de 5 florins sur chaque retrait d’argent effectué à un distributeur automatique dans un autre pays de la zone euro. Cette banque va également


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3925/98 do Deputado Nikitas KAKLAMANIS En hög EU-tjänstemans uttalanden om Cyperns EU-inträde

eurovoc_concepts:
Cyprus
European official
European political cooperation
Türkiye
accession to the European Union
enlargement of the Union
military occupation
settlement of disputes


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3875/98 van Philippe MONFILS aan de Commissie. Onregelmatigheden bij het verlenen van een vergunning voor de bouw van een afvalverbrandingsinstallatie in Drogenbos (België)

eurovoc_concepts:
Flanders (Belgium)
building permit
environmental impact
environmental protection
infringement of EU law
infringement procedure (EU)
location of industry
waste incineration

text: 21. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 207/139 Het project werd direct na de Golfoorlog opgezet onder uitzonderlijke politieke, economische en sociale omstandigheden. De belangrijkste doelstellingen ervan waren huisvesting voor 2. 000 gezinnen (ongeveer 12. 000 personen), het scheppen van arbeidsplaatsen (meer dan 30. 000 man-maanden), een financiële injectie in de ingezakte Palestijnse economie, het oprichten van een roulerend fonds voor verdere woningbouw en het stimuleren van een multiplicator effect voor kleine bedrijven in een later stadium. Het project heeft resultaten opgeleverd. Er zijn meer dan 2. 000 appartementen gebouwd en voor verdere bouwwerkzaamheden werd er is een roulerend fonds opgericht. Er zijn tot dusverre al banen voor 30. 700 man-maanden in de bouw gecreëerd. In juli 1998 werd het PHC-project aan een accountantscontrole onderworpen. Daarbij werd verklaard dat er in het project geen financiële onregelmatigheden zijn aangetroffen en dat de meeste doelstellingen van het project zijn bereikt (bevordering van woningbouwprojecten, aanmoediging van een evenwichtige aanpak om aan de economische en sociale behoeften tegemoet te komen, het scheppen van werkgelegenheid, het stimuleren van interne economische en sociale behoeften, de ontwikkeling van bestuurlijke en financiële vaardigheden en administratie, en het aanmoedigen van opleidingen in de bouwsector). Een van de doelstellingen, namelijk om de bouwkosten zeer laag te houden, werd niet bereikt. In de accountantscontrole wordt vastgesteld dat er geen communauraire fondsen terugbetaald moesten worden. (1999/C 207/189) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3875/98 van Philippe Monfils (ELDR) aan de Commissie (4 januari 1999) Betreft: Onregelmatigheden bij het verlenen van een vergunning voor de bouw van een afvalverbrandings- installatie in Drogenbos (België) Tijdens het vragenuur van de vergaderperiode van maart II 1998, heeft steller van onderhavige vraag de Commissie gevraagd (Mondelinge vraag H-0329/98) of het besluit van het Vlaamse Gewest om de verlening door de bestendige Deputatie van Vlaams-Brabant van een milieuvergunning voor de bouw van een afvalverbrandingsinstallatie in Drogenbos, te bekrachtigen, niet in strijd was met verscheidene Europese milieurichtlijnen. De Commissie heeft hierop geantwoord dat zij inderdaad een dergelijke klacht had ontvangen en dat zij, als het onderzoek mocht uitwijzen dat inbreuk wordt gemaakt op het Gemeenschap- recht, ertoe zou kunnen besluiten de inbreukprocedure in te leiden. Omdat hij geen aanvullend bericht ontving, heeft schrijver dezes een nieuwe vraag tot de Commissie gericht (E-3326/98), met het verzoek of zij kon meedelen of de inbreuk was bevestigd en, zo ja, of een besluit was genomen om een inbreukprocedure in te leiden en welke de redenen waren voor dat besluit. Aangezien nog steeds geen, negatief noch positief, antwoord werd ontvangen, verzoekt steller van onder- havige vraag de Commissie haar besluit met betrekking tot de inleiding van de inbreukprocedure bekend te maken. Het besluit van de Commissie moet met spoed worden genomen aangezien het Vlaams Gewest een bouwvergunning voor de afvalverbrandingsinstallatie heeft verstrekt. Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (11 februari 1999) Als gevolg van het onderzoek naar de klachten betreffende de door het geachte parlementslid genoemde afvalverbrandingsinstallatie heeft de Commissie besloten een inbreukprocedure ten aanzien van België in te leiden wegens een vermeende inbreuk op Richtlijn 85/337/EEG van de Raad van 27 juni 1985 betreffende de milieu-effectbeoordeling van bepaalde openbare en particuliere projecten, en zulks krachtens artikel 169 van het EG-Verdrag (1). (1) PB L 175 van 5. 7. 1985


title: QUESTION ECRITE no 3890/98 de Odile LEPERRE-VERRIER à la Commission. Action Jeunesse dans la région méditerranéenne

eurovoc_concepts:
EU financing
Mediterranean third countries
action programme
democratisation
integration into employment
social integration
voluntary military service
young person
youth exchange scheme
youth movement

text: C 207/142 Journal officiel des Communautés européennes FR 21. 7. 1999 Réponse (9 mars 1999) Pour ce qui est de la suggestion de l’Honorable Parlementaire d’élaborer une réglementation instaurant un service civil européen, les traités ne donnent pas la compétence à l’Union européenne d’harmoniser les systèmes juridiques des États membres dans ce domaine. (1999/C 207/193) QUESTION ÉCRITE E-3889/98 posée par Graham Watson (ELDR) à la Commission Objet: Livre de référence de l’UE sur les forêts tropicales (4 janvier 1999) Au mois de novembre 1998, les membres du Parlement européen ont reçu de la Commission copie d’un texte de référence de quatre cents pages sur l’aide de l’UE aux forêts tropicales, imprimé sur papier dessin de format A4. La Commission peut-elle confirmer que cette publication de l’UE a été réalisée avec du papier recyclé? La Commission sait-elle combien il a fallu d’arbres pour réaliser cette publication du début à la fin? Réponse donnée par M. Pinheiro au nom de la Commission (21 janvier 1999) Le livre de référence de l’UE sur les forêts tropicales, une publication commune de la Commission et de l’Overseas Development Institute, a été entièrement réalisé avec du papier recyclé (sylvan coat). Il est impossible de calculer combien d’arbres ont été nécessaires, étant donné que le papier recyclé se fabrique à partir de pulpe, par un procédé qui rend ce calcul extrêmement difficile. (1999/C 207/194) QUESTION ÉCRITE E-3890/98 posée par Odile Leperre-Verrier (ARE) à la Commission Objet: Action Jeunesse dans la région méditerranéenne (4 janvier 1999) En réponse à une question écrite adressée à la Commission en avril 1998, (E-1253/98 (1), celle-ci avait indiqué que, dans le cadre de la conférence de Barcelone, «un programme euro-méditerranéen d’échanges de jeunes devrait être mis en place» et que «des initiatives spécifiques concernant les jeunes seront présentées sous peu». La Commission peut-elle préciser quelles sont les actions qu’elle a lancées, puisqu’elle annonçait que «la mise en place d’une telle activité pourrait déboucher en 1998». (1) JO C 386 du 11. 12. 1998, p. 100. Réponse donnée par M. Marín au nom de la Commission (8 février 1999) La Commission a approuvé le 27 octobre 1998 la mise en place du programme euro-méditerranéen d’action jeunesse. Ce programme, qui bénéficie d’un financement de 6 millions d’euros des fonds MEDA pour deux ans, a pour objectif l’échange de jeunes, l’insertion des jeunes dans la vie sociale et professionnelle et la démocratisation de la société civile des partenaires méditerranéens. Le programme vise également à stimuler la citoyenneté des jeunes dans les communautés locales et la participation active des jeunes et des associations de jeunes en développant la capacité d’employabilité des jeunes concernés


title: QUESTION ECRITE no 3888/98 de Glenys KINNOCK à la Commission. Financement des ONG

eurovoc_concepts:
budget
co-financing
development aid
development policy
eligibility criteria
financing
non-governmental organisation

text: C 297/112 Journal officiel des Communautés européennes FR 15. 10. 1999 (1999/C 297/152) QUESTION ÉCRITE E-3888/98 posée par Glenys Kinnock (PSE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Financement des ONG Comment la Commission affronte-t-elle le problème des retards auquel les ONG sont confrontées lorsqu’elles sollicitent un cofinancement au titre du poste budgétaire B7-6000? Réponse commune aux questions écrites E-3887/98 et E-3888/98 donnée par M. Pinheiro au nom de la Commission (4 mars 1999) 1. La Commission procède à l’examen et établit l’ordre de priorité des demandes de financement au titre du poste budgétaire B7-6000 conformément au règlement (CE) 1658/98 du Conseil du 17 juillet 1998 relatif au cofinancement avec les organisations non gouvernementales de développement (ONG) européennes d’actions dans les domaines intéressant les pays en développement (1) ainsi qu’aux conditions générales de cofinance- ment avec les ONG. Les projets sont choisis en fonction de leur viabilité, de leur incidence sur les plus pauvres et de leur compatibilité avec les objectifs communautaires en matière de développement. L’adoption des décisions relatives aux demandes de financement de certaines ONG a pris un certain 2. retard en 1998. Cela s’explique principalement par la décision de la Commission de suspendre l’exécution de la ligne budgétaire après l’arrêt de la Cour de Justice concluant à l’absence de base juridique et avant l’accord interinstitutionnel de juillet 1998. La Commission se penche maintenant par priorité sur les propositions dont l’examen doit permettre de résorber l’arriéré actuel au cours des premiers mois de 1999. (1) JO L 213 du 30. 7. 1998. (1999/C 297/153) QUESTION ÉCRITE E-3909/98 posée par Pedro Aparicio Sánchez (PSE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Un pays membre de l’UE peut-il appliquer deux directives différentes à la même profession? Il apparaît que, pour la profession de «diététicien», certains pays appliquent la directive 89/48/CEE (1) et d’autres la directive 92/51/CEE (2), selon que la formation est dispensée par l’université (avec une durée de trois ans ou plus) dans le premier cas, ou qu’il s’agit d’une formation professionnelle supérieure (après baccalauréat) dans le second, à l’exception de la France qui maintient la profession de diététicien aux deux niveaux (universitaire et formation professionnelle), mais dont la législation dans le domaine universitaire, professionnel et du travail met les deux niveaux sur un pied d’égalité et applique exclusivement la direc- tive 92/51/CEE. Étant donné qu’en Espagne les écoles techniques supérieures en diététique actuellement (formation profes- sionnelle, niveau 3) entrent dans le cadre de la directive 92/51/CEE et que, cependant, le gouvernement espagnol étudie un nouveau titre universitaire en diététique (niveau 2) pour se conformer à la direc- tive 89/48/CEE en ce qui concerne le contenu et la durée des études, un pays membre de l’UE peut-il appliquer deux directives différentes pour la même profession? (1) (2) JO L 19 du 24. 1. 1989, p. 16. JO L 209 du 24. 7. 1992, p. 25. Réponse donnée par M. Monti au nom de la Commission (12 février 1999) La formation des professionnels, exerçant une activité dans un État membre est d’abord de la compétence de cet État membre. Il existe un lien entre la formation et le droit à l’exercice d’une activité professionnelle qui est variable et différent selon les professions et les États membres. Plusieurs possibilités découlent de cette


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3952/98 dell'on. Nuala AHERN al Consiglio. Piani del governo tedesco per porre fine al ritrattamento nucleare

eurovoc_concepts:
Germany
competence of the Member States
fuel reprocessing
nuclear fuel
nuclear safety
radioactive waste
storage of waste
waste management

text: C 207/150 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 21. 7. 1999 Risposta data dal sig. Monti in nome della Commissione (12 febbraio 1999) Aliquote dell’IVA applicabili alle prestazioni dei veterinari al 1o gennaio 1999 Aliquota in % Caso generale Casi particolari B 21 DK 25 D 16 GR 18 E 16 7 F IRL I L NL 20,6 12,5 20 12 17,5 5,5 AT 20 P 17 12 FI 22 SE 25 UK 17,5 (1999/C 207/208) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3952/98 di Nuala Ahern (V) al Consiglio (4 gennaio 1999) Oggetto: Piani del governo tedesco per porre fine al ritrattamento nucleare Quale tipo di coordinamento è stato avviato dalla Presidenza a livello di Troika per far avanzare i piani del governo tedesco volti a porre fine al ritrattamento nucleare e ad introdurre alternative di «deposito sicuro» per il combustibile nucleare esaurito e altri rifiuti radioattivi? Risposta (15 marzo 1999) Il piano del Governo tedesco cui si riferisce l’Onorevole Parlamentare è di competenza dello Stato membro interessato. Il Consiglio, a tutt’oggi, non ha ricevuto alcuna proposta della Commissione concernente la gestione dei residui radioattivi, in cui rientrano gli aspetti ai quali si accenna nella presente interrogazione. (1999/C 207/209) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3957/98 di Marjo Matikainen-Kallström (PPE) alla Commissione Oggetto: Arrivo a destinazione degli aiuti alimentari da inviare in Russia (4 gennaio 1999) L’Unione europea ha promesso alla Russia aiuti alimentari per un valore pari a 2,4 miliardi di marchi finlandesi, sotto forma di cereali, di riso, di carni e di latte in polvere. Assicurare che gli aiuti alimentari giungano a destinazione è tuttavia problematico, viste le difficoltà per attuare i controlli in Russia. Quali azioni intende la Commissione adottare, di concerto con le autorità russe, affinché gli aiuti alimentari giungano a destinazione? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (27 gennaio 1999) Sono state prese diverse misure per il controllo della distribuzione degli aiuti alimentari nella Federazione russa. Le regioni e le zone beneficiarie del programma di aiuti e la ripartizione delle derrate per regione figurano in un elenco allegato al memorandum d’intesa concluso tra la Comunità europea e la Russia. Questo allegato verrà ratificato con una decisione ufficiale del governo russo, la quale sarà pubblicata. I governatori delle regioni potranno così verificare che i quantitativi ricevuti corrispondano a quelli che sono stati loro assegnati


title: WRITTEN QUESTION No. 3944/98 by Anita POLLACK Local Agenda 21

eurovoc_concepts:
EU publication
European conference
development policy
exchange of information
feasibility study
financing policy
project management
regional development
sustainable development
urbanisation

text: C 341/22 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 11. 1999 Kommissionen ämnar avsluta detta förberedande arbete i början av 1999 och lägga fram ett förslag under årets lopp. (1) EGT L 226, 18. 8. 1997. (1999/C 341/034) SKRIFTLIG FRÅGA E-3944/98 från Anita Pollack (PSE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Lokala projekt inom ramen för Agenda 21 Lokala projekt inom ramen för Agenda 21 Vilka åtgärder har kommissionen vidtagit för att stödja utbyte av information och erfarenheter vad gäller planer på lokala projekt inom ramen för Agenda 21? Svar från Ritt Bjerregaard på kommissionens vägnar (1 mars 1999) Kommissionen har under flera år aktivt stött utbyte av information och erfarenhet om det lokala projekt inom ramen för Agenda 21. Verksamheten omfattar allt från policy-utveckling till ekonomiska bidrag till verksamhet som studier, projekt, konferenser och publikationer. Meddelandet ”En hållbar utveckling i Europeiska unionens städer: Ett handlingsprogram” (1) bekräftar ytterligare kommissionens engagemang på detta område. Särskilt viktiga är åtgärderna 19, 20 och 23 som fastställer framtida prioriteringar i förhållande till utbytet av erfarenhet och den lokala verksamheten inom ramen för Agenda 21. Exempel på tidigare verksamhet som kommissionen har bedrivit på detta område inkluderar expertgruppen för stadsmiljö och projektet om en hållbar utveckling i städerna (det resulterade i en rapport om en hållbar utveckling i städerna och en handledning för bra metoder som beskriver lokala projekt inom ramen för Agenda 21 och ger praktiska exempel); kampanjen för hållbar utveckling i europeiska städer, som startades för att främja och stödja lokala myndigheter i arbetet för att uppnå hållbarhet på lokal nivå genom lokala projekt inom ramen för Agenda 21; europeiska och regionala konferenser (inklusive Aalborg 1994, Lissabon 1996, Åbo och Sofia 1998, Sevilla och Haag 1999) samt en databas om bra metoder för stadsförvaltning och hållbarhet som riktar in sig på att upplysa om hur städer kan förvaltas på ett mer hållbart sätt. (1) KOM(98) 605. (1999/C 341/035) SKRIFTLIG FRÅGA E-3946/98 från Anita Pollack (PSE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Hållbart fiske Har kommissionen gjort någon utvärdering av sina principer vad gäller stöd till fiske för att uppmuntra miljövänligt fiske genom att till exempel belöna miljövänlig resursförvaltning och naturvårdande åtgärder samt bestraffa kommersiell överexploatering av krympande fiskbestånd? Svar från Emma Bonino på kommissionens vägnar (7 april 1999) Inom ramen för strukturfondsprogrammen har medlemsstaterna och kommissionen till uppgift att utvärdera effekterna av den gemenskapsfinansiering som sker enligt rådets föreskrifter för de angivna sektorerna och regionerna, däribland fiskerisektorn. Kommissionen har därutöver samfinansierat ett antal forskningsprojekt kring hur stöden påverkar fångstkapacitetens utveckling och därmed resurserna. Åtgärderna i fråga förtecknas i katalogen över FAIR-projekten (1) och omfattar bland annat projekt 1454, 3541 och 3936


title: QUESTION ECRITE no 3861/98 de Clive NEEDLE Véhicules utilitaires immatriculés

eurovoc_concepts:
EU statistics
commercial vehicle
driving licence
road transport
transport statistics
vehicle registration

text: 29. 11. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 341/17 (1999/C 341/026) QUESTION ÉCRITE E-3861/98 posée par Clive Needle (PSE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Véhicules utilitaires immatriculés Comment la Commission comptabilise-t-elle, en ce qui concerne tous les États membres, les véhicules utilitaires immatriculés et les conducteurs titulaires du permis correspondant? Pourrait-elle donner les totaux, ventilés par État membre, et cela pour toutes les catégories concernées? Réponse donnée par M. Kinnock au nom de la Commission (11 février 1999) La Commission ne tient pas de registre du nombre de poids lourds immatriculés et de conducteurs de poids lourds titulaires du permis correspondant dans l’ensemble de l’UE. S’agissant du nombre de conducteurs titulaires du permis poids lourds dans chaque État membre, elle ne dispose pas de données statistiques suffisantes pour avoir une vue d’ensemble, mais elle est mieux informée en ce qui concerne le nombre de poids lourds immatriculés. Le tableau suivant, élaboré sur la base du travail accompli au titre du 4e programme- cadre, établit une distinction entre les véhicules utilitaires légers (dont le poids total autorisé ne dépasse pas 3,5 tonnes) et les poids lourds (dont le poids total autorisé est supérieur à 3,5 tonnes). État membre Véhicules utilitaires légers Belgique Danemark Allemagne Grèce Espagne France Irlande Italie Luxembourg Pays-Bas Autriche Portugal Finlande Suède Données pour 1995 Poids lourds 178 000 140 000 250 000 180 000 1 250 000 1 030 000 710 000 2 350 000 3 410 000 60 000 178 000 458 000 665 000 87 000 1 900 000 1 150 000 4 000 350 000 90 000 330 000 220 000 240 000 18 000 245 000 213 000 298 000 43 000 84 000 519 000 Royaume-Uni 2 070 000 UE 13 414 000 5 306 000 (1999/C 341/027) QUESTION ÉCRITE E-3872/98 posée par John McCartin (PPE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Interdiction des antibiotiques dans les aliments pour animaux La Commission peut-elle décrire la procédure à laquelle elle recourt pour s’efforcer d’interdire l’utilisation de quatre antibiotiques accélérateurs de croissance et peut-elle indiquer si sa stratégie se fonde sur des considérations scientifiques ou politiques?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3995/98 af Hiltrud BREYER Etniske bomber

eurovoc_concepts:
arms control
biological weapon
genetic engineering
international conference
protocol to an agreement
racial conflict


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3901/98 del Patricia McKENNA a la Comisión. Participación de Leon Brittan, Miembro de la Comisión, en la reunión de Bilderberg de 1998

eurovoc_concepts:
European Commissioner
Scotland
allowances and expenses
international meeting
operating cost
paid leave

text: C 207/144 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 21. 7. 1999 2. 3. 4. Puesto que, normalmente, Bilderberg paga un lujoso alojamiento, ¿puede indicar la Comisión si el Miembro de la Comisión ha de declararlo? ¿Recibió el Miembro de la Comisión las dietas estipuladas correspondientes a los días de viaje? ¿Pidió licencia el Miembro de la Comisión para ausentarse durante este viaje? (1999/C 207/197) PREGUNTA ESCRITA E-3900/98 de Patricia McKenna (V) a la Comisión (4 de enero de 1999) Asunto: Participación de Hans van den Broek, Miembro de la Comisión, en la reunión de Bilderberg de 1995 En relación con la reunión de Bilderberg a la que asistió Hans van den Broek, Miembro de la Comisión, y que se celebró en Bürgenstock, los días 8 al 11 de junio de 1995: 1. 2. 3. 4. ¿Puede especificar la Comisión cuáles fueron las partidas que componían el total del viaje? ¿Puede señalar si los costes se reembolsaron en su momento? Si no fue así, ¿quién los pagó? Puesto que, normalmente, Bilderberg paga un lujoso alojamiento, ¿puede indicar la Comisión si el Miembro de la Comisión ha de declararlo? ¿Recibió el Miembro de la Comisión las dietas estipuladas correspondientes a los días de viaje? ¿Pidió licencia el Miembro de la Comisión para ausentarse durante este viaje? (1999/C 207/198) PREGUNTA ESCRITA E-3901/98 de Patricia McKenna (V) a la Comisión (4 de enero de 1999) Asunto: Participación de Leon Brittan, Miembro de la Comisión, en la reunión de Bilderberg de 1998 En relación con la reunión de Bilderberg a la que asistió Leon Brittan, Miembro de la Comisión, y que se celebró en Turnberry, Escocia, los días 14 al 17 de mayo de 1998: 1. 2. 3. 4. ¿Puede especificar la Comisión cuáles fueron las partidas que componían el total del viaje? ¿Puede señalar si los costes se reembolsaron en su momento? Si no fue así, ¿quién los pagó? Puesto que, normalmente, Bilderberg paga un lujoso alojamiento, ¿puede indicar la Comisión si el Miembro de la Comisión ha de declararlo? ¿Recibió el Miembro de la Comisión las dietas estipuladas correspondientes a los días de viaje? ¿Pidió licencia el Miembro de la Comisión para ausentarse durante este viaje? (1999/C 207/199) PREGUNTA ESCRITA E-3902/98 de Patricia McKenna (V) a la Comisión (4 de enero de 1999) Asunto: Participación de Ritt Bjerregaard, Miembro de la Comisión, en la reunión de Bilderberg de 1995 En relación con la reunión de Bilderberg a la que asistió Ritt Bjerregaard, Miembro de la Comisión, y que se celebró en Bürgenstock, los días 8 al 11 de junio de 1995: 1. 2. 3. 4. ¿Puede especificar la Comisión cuáles fueron las partidas que componían el total del viaje? ¿Puede señalar si los costes se reembolsaron en su momento? Si no fue así, ¿quién los pagó? Puesto que, normalmente, Bilderberg paga un lujoso alojamiento, ¿puede indicar la Comisión si el Miembro de la Comisión ha de declararlo? ¿Recibió el Miembro de la Comisión las dietas estipuladas correspondientes a los días de viaje? ¿Pidió licencia el Miembro de la Comisión para ausentarse durante este viaje?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3920/98 von Armelle GUINEBERTIERE Einbeziehung der tierischen Erzeugung in den Geltungsbereich der Regelung der EU über den ökologischen Landbau ohne Stellungnahme des Europäischen Parlaments zu dem neuen Vorschlag

eurovoc_concepts:
animal production
crop production
drafting of EU law
foodstuff
organic farming

text: 12. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 325/39 (1999/C 325/045) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3920/98 von Armelle Guinebertière (UPE) an die Kommission (4. Januar 1999) Betrifft: Einbeziehung der tierischen Erzeugung in den Geltungsbereich der Regelung der EU über den ökologischen Landbau ohne Stellungnahme des Europäischen Parlaments zu dem neuen Vorschlag Der von der Kommission vorgelegte Vorschlag für eine europäische Verordnung über die ökologische tierische Erzeugung war im Mai 1997 Gegenstand einer Stellungnahme des Europäischen Parlaments. Am 14. Dezem- ber dieses Jahres soll dem Rat ein neuer Vorschlag vorgelegt werden, der jedoch noch immer nicht auf der Tagesordnung des Europäischen Parlaments steht, obwohl die einschlägigen Berufsverbände auf europäischer Ebene darauf mit umstrittenen Maßnahmen reagiert haben. Kann die Kommission daher einen übereilten Beschluß des Rates verhindern, der ohne vorherige Stellung- nahme des Europäischen Parlaments zu dem neuen Vorschlag gefaßt würde? Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (20. Januar 1999) Die Kommission hat im Anschluß an die Stellungnahme des Europäischen Parlaments vom 14. Mai 1997 zu ihrem Vorschlag (1) zur Einbeziehung der tierischen Erzeugung in den Geltungsbereich der Verordnung (EWG) 2092/91 des Rates vom 24. Juni 1991 über den ökologischen Landbau und die entsprechende Kennzeichnung der landwirtschaftlichen Erzeugnisse und Lebensmittel (2) einen neuen Vorschlag eingebracht (3) und darin die Änderungsvorschläge berücksichtigt, denen sie bereits im Rahmen der Parlamentsdiskussion zugestimmt hatte. Dieser Vorschlag liegt dem Rat vor. Der Rat wird die Prüfung in dieser Angelegenheit nach dem Verfahren des Artikels 43 des Vertrags, der Rechtsgrundlage des betreffenden Vorschlags, fortsetzen. (1) ABl. C 293 vom 5. 10. 1996. (2) ABl. L 198 vom 22. 7. 1991. (3) KOM(97) 747 endg. (1999/C 325/046) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3940/98 von Carlos Robles Piquer (PPE) an die Kommission (4. Januar 1999) Betrifft: Beurteilung der Konsequenzen eines eventuellen Verzichts auf die Internationale Raumstation Am 20. November 1998 wurde von Baikonur (Kasachstan) die erste Komponente der Internationalen Raumstation erfolgreich ins All gebracht, wodurch ein Science-Fiction-Traum der vergangenen Jahrzehnte wahr werden könnte. In einigen Tagen, am 3. Dezember, wird zu „Zarya“ (Sunrise) das Verbindungsmodul „Unity“ aus den Vereinigten Staaten hinzukommen. Aufgrund der wirtschaftlichen Schwierigkeiten Rußlands sind schon einige Verzögerungen aufgetreten; das größte Problem ist jedoch, daß für den Start des Service- moduls durch Rußland ein neuer Zeitplan aufgestellt wurde, womit dieser nun für Juli 1999 vorgesehen ist. Während dessen wächst die Kritik. So meldet die Zeitschrift „The Economist“ in ihrer Ausgabe vom 14. November: „With Russia’s contribution to the project fast dwindling to nothing, the station is now losing even symbolic value. Since it has never had much scientific value. , should it be going ahead at all? The answer ist no. “ Allerdings wird mit keinem Wort eine Einschätzung der Konsequenzen eines Verzichts erwähnt. Dies spiegelt die zunehmenden Schwierigkeiten der internationalen Zusammenarbeit in verschiedenen Bereichen der Megawissenschaft, der Weltraumforschung, Kernfusion usw. wider, die sich aus wirtschaftlichen Problemen und einem Wandel der strategischen Leitbilder ergeben. Kann die Kommission die europäische Position schildern und mitteilen, was für die Europäische Raumfahrtbehörde und ihre Mitglieder auf dem Spiel steht?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3930/98 do Deputado Graham MATHER Gränsvärden för avgasutsläpp från motorcyklar

eurovoc_concepts:
applied research
atmospheric pollutant
clean technology
combustion gases
cost-effectiveness analysis
cycle and motorcycle industry
non-polluting vehicle
two-wheeled vehicle

text: 29. 11. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 341/21 (1999/C 341/032) PERGUNTA ESCRITA E-3929/98 apresentada por Graham Mather (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Código de Conduta relativo à tributação das empresas (cid:31) declaração proferida em 7 de Dezembro de 1998 perante o Parlamento Europeu pelo Comissário Monti Na sua reunião com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial do Parlamento Europeu, em 7 de Dezembro de 1998, o Comissário Monti declarou que o Código de Conduta relativo à tributação das empresas está a fazer com que determinados Estados-membros exerçam uma «auto-disciplina» na medida em que decidiram não aplicar determinadas medidas fiscais que poderiam constituir uma infracção aos princípios do Código. Poderá a Comissão especificar a que medidas fiscais e a que Estados-membros se referia o Comissário Monti? Resposta dada pelo Comissário Mario Monti em nome da Comissão (24 de Fevereiro de 1999) Não compete à Comissão tecer considerações sobre as questões fiscais nos diferentes Estados-membros embora, tanto quanto seja do seu conhecimento, desde a adopção do código de conduta para a fiscalidade comercial todos os Estados-membros se tenham coibido de introduzir quaisquer novas medidas fiscais prejudiciais na acepção do código. Algumas novas medidas fiscais propostas foram, no entanto, remetidas para o grupo do código de conduta a fim de serem futuramente consideradas. O carácter confidencial do trabalho do grupo não permite, todavia, à Comissão especificar quais poderão ser essas medidas. É também de referir que os governos nacionais já apresentaram propostas para retirar ou eliminar certas medidas que possam cair no âmbito do código. (1999/C 341/033) PERGUNTA ESCRITA E-3930/98 apresentada por Graham Mather (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Valores-limite de emissão dos motociclos A Associação de Construtores Europeus de Motociclos (ACEM) apresentou recentemente à Comissão um estudo sobre os gases de escape dos motociclos. Poderá a Comissão indicar que tratamento foi dado a este relatório, descrever concisamente que outras provas foram tidas em conta durante o debate sobre os valores-limite de emissão dos motociclos e comunicar qual o seu ponto de vista actual sobre a questão? Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (26 de Fevereiro de 1999) Em 18 de Março de 1998, a Associação dos Fabricantes Europeus de Motociclos (ACEM) enviou à Comissão o relatório final do seu programa de investigação sobre a poluição dos motociclos. Esse relatório, realizado a pedido da Comissão, indica o custo e a eficácia de diversas tecnologias que permitem reduzir as emissões poluentes dos motociclos no período de 2002-2005, na perspectiva da aplicação do artigo 5o da Directiva 97/24/CE, de 17 de Junho de 1997, relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas (1). A convite da Comissão, a ACEM apresentou os resultados dos seus trabalhos a um grupo de peritos em Maio/Junho de 1998, após o que a Comissão decidiu proceder a investigações complementares, de modo a poder explorar os dados brutos do programa para elaborar diversos cenários de regulamentação futura e compará-los, no âmbito do programa Auto/Oil II, com as restantes medidas adoptadas para reduzir a poluição atmosférica dos restantes veículos a motor


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3909/98 van Pedro APARICIO SÁNCHEZ aan de Commissie. Verschillende richtlijnen voor één beroep

eurovoc_concepts:
EU Member State
application of EU law
approximation of laws
higher education
professional qualifications
recognition of diplomas
right of establishment
vocational training

text: C 297/112 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 15. 10. 1999 (1999/C 297/152) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3888/98 van Glenys Kinnock (PSE) aan de Commissie (4 januari 1999) Betreft: Steun ten behoeve van NGO’s Welke maatregelen neemt de Commissie om de vertragingen aan te pakken waar NGO’s mee te maken hebben bij het aanvragen van medefinanciering in het kader van begrotingspost B7-6000? Gecombineerd Antwoord van de heer Pinheiro namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-3887/98 en E-3888/98 (4 maart 1999) 1. Aanvragen voor financiering krachtens begrotingslijn B7-6000 worden beoordeeld en op hun urgentie onderzocht, in overeenstemming met Verordening (EG) 1658/98 van de Raad van 17 juli 1998 betreffende de medefinanciering van acties op gebieden die voor de ontwikkelingslanden van belang zijn, met Europese niet- gouvernementele organisaties (NGO’s) voor ontwikkeling (1), en overeenkomstig de algemene voorwaarden voor medefinanciering met NGO’s. De projecten worden gekozen aan de hand van hun uitvoerbaarheid, hun invloed op de allerarmsten en hun verenigbaarheid met de ontwikkelingsdoelstellingen van de Gemeenschap. Enkele NGO’s hebben in 1998 ondervonden dat de besluiten over hun financieringsaanvragen vertra- 2. ging hadden opgelopen. Dit was hoofdzakelijk te wijten aan het besluit van de Commissie om na de uitspraak van het Hof van Justitie over het ontbreken van een rechtsgrondslag en voordat de interinstitutionele overeenkomst in juli 1998 was tot stand kwam, de tenuitvoerlegging van de begrotingslijn op te schorten. De Commissie geeft thans voorrang aan het onderzoek van voorstellen om de huidige achterstand begin 1999 te kunnen wegwerken. (1) PB L 213 van 30. 7. 1998. (1999/C 297/153) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3909/98 van Pedro Aparicio Sánchez (PSE) aan de Commissie Betreft: Verschillende richtlijnen voor één beroep (4 januari 1999) Na te hebben vastgesteld dat voor het beroep „diëtist” in sommige landen Richtlijn 89/48/EEG (1) en in andere Richtlijn 92/51/EEG (2) wordt toegepast, naar gelang de opleiding door de universiteit wordt verzorgd (met een studieduur van drie jaar of meer) in het eerste geval, of door een hbo-opleiding (na het behalen van het middelbareschooldiploma) in het tweede geval, met uitzondering van Frankrijk waar deze studie op beide niveaus kan worden gevolgd (universiteit en hbo). In de Franse wetgeving op het gebied van opleidingen, beroepen en arbeidsverhoudingen worden beide niveaus echter gelijkstelt en wordt uitsluitend richtlijn 92/51/ EEG toegepast. In Spanje vallen de huidige Técnicos Superiores en Dietica (beroepsopleiding, niveau 3) onder Richtlijn 92/51/ EEG. Nu is de Spaanse regering bezig een nieuwe universitaire studierichting in de diëtiek (niveau 2) in te voeren. Bezitters van het universitaire diploma zouden, qua inhoud en studieduur, onder Richtlijn 89/48/EEG moeten gaan vallen. Kan een EU-lidstaat twee verschillende richtlijnen voor één en hetzelfde beroep toepassen? (1) (2) PB L 19 van 24. 1. 1989, blz. 16. PB L 209 van 24. 7. 1992, blz. 25. Antwoord van de heer Monti namens de Commissie (12 februari 1999) De beroepsopleiding van personen die een activiteit uitoefenen in een lidstaat, valt in de eerste plaats onder de bevoegdheid van die lidstaat. Het verband dat bestaat tussen de opleiding en het recht een beroepsactiviteit uit te oefenen, verschilt naargelang het beroep en de lidstaat. Er zijn diverse mogelijkheden. Binnen een lidstaat


title: WRITTEN QUESTION No. 3986/98 by Heidi HAUTALA to the Commission. Allocation of mushroom import quotas

eurovoc_concepts:
United States
import
mushroom-growing
preserved product
quantitative restriction
security of supply
single market
tariff quota

text: 15. 10. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 297/121 (1999/C 297/164) WRITTEN QUESTION E-3986/98 by Heidi Hautala (V) to the Commission (4 January 1999) Subject: Allocation of mushroom import quotas The supply of European mushrooms is limited, both in quantity and in quality, and is confined to only a few suppliers. Recently, harvests in EU Member States have been reduced, inter alia, by disease in the Netherlands. In addition, exports to the United States have increased, so that the supply on the internal market has declined. Imports of mushrooms from China are limited, and it has not proved possible to meet consumer demand in the new Member States. The position and competitiveness of traditional importers have suffered from import quotas. Importers apply for, and purchase, import licences, whose apportionment among the Member States is unclear. Can the Commission publish its statistics on the allocation of import quotas by Member State? On what basis are licences granted? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (15 February 1999) Community tariff quotas for preserved mushrooms of the Agaricus genus are administered by means of import licences (Commission Regulation (EC) 2125/95, as last amended by Commission Regulation (EC) 2493/98) of 18 November 1998 opening and providing for the administration of tariff quotas for preserved mushrooms (1) issued to importers in the Member States as and when they apply for them. The data on the use of these quotas are notified regularly to the Member States. For 1998, the final figures (in tonnes, drained net weight ) were as follows: Belgium 33, Denmark 290, Germany 15 963, Greece 275, Spain 73, France 474, Italy 7 496, Netherlands 9 422, Austria 2 658, Portugal 30, Finland 301, Sweden 2 299, total 39 315. Of the overall quota of 68 215 tonnes for 1998, 28 900 tonnes were unused. Contrary to what the Honourable Member claims, Community statistics do not show any increase in exports of preserved mushrooms to the United States. On the other hand, prices for Community produce have fallen in recent years because of the build-up of stocks due to stagnant demand. The Community is therefore well able to meet its own requirements, in terms of both quantity and quality. (1) OJ L 309, 19. 11. 1998. (1999/C 297/165) WRITTEN QUESTION P-4012/98 by Gérard d’Aboville (UPE) to the Commission (22 December 1998) Subject: System of export refunds > Amendment of Community Regulation No 3665/87 Growing constraints are being imposed on Community exporters to obtain the refunds sought by the Community legislative authority which permit European agricultural products and food industry products to be exported outside the EU. This increased regulatory burden is jeopardising the dynamism of the EU’s principal industrial sector, which has a turnover of ECU 500 billion, provides 2,5 million jobs, adds value to more than 70 % of European agricultural production, has an economic spill-over impact on a host of sectors and, in population terms, constitutes an industrial fabric acting as a factor of social stability. The viability of many SMEs is at stake, and the relocation of international firms outside the EU is a further, equally serious thereat


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3870/98 von Christoph KONRAD Unabhängigkeit der Europäischen Zentralbank

eurovoc_concepts:
European Central Bank
European System of Central Banks
administrative autonomy
central bank
decision-making body (EU)
financial policy
monetary policy
monetary union
price stability


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3934/98 dell'on. Carlos ROBLES PIQUER alla Commissione. Impiego dell'energia atomica per la desalinizzazione dell'acqua del mare in paesi a clima secco

eurovoc_concepts:
International Atomic Energy Agency
drinking water
drought
international cooperation
nuclear energy
saltwater
third country
water treatment

text: 21. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 207/147 (1999/C 207/203) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3934/98 di Carlos Robles Piquer (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Impiego dell’energia atomica per la desalinizzazione dell’acqua del mare in paesi a clima secco L’Agenzia internazionale per l’energia atomica, che fa capo alle Nazioni Unite, nel corso della sua ultima conferenza ha proposto l’urgente messa a punto di programmi per la desalinizzazione dell’acqua marina mediante l’impiego di piccoli reattori nucleari. Nel corso della sua ultima riunione, svoltasi nel mese di settembre, l’Agenzia ha chiesto al suo direttore di dare priorità a tale opzione e di promuovere la cooperazione internazionale al riguardo. Può la Commissione far sapere qual è la posizione dell’Unione europea in materia, in particolare per quanto concerne le possibilità di una desalinizzazione nucleare a basso costo nel nord dell’Africa (Magreb e Mashrak), secondo lo studio redatto in merito dall’AIEA? Risposta data dal sig. Papoutsis in nome della Commissione (3 febbraio 1999) La Commissione segue da diversi anni i lavori dell’Agenzia Internazionale dell’Energia Atomica (AIEA) sul possibile impiego di reattori nucleari per la desalinizzazione dell’acqua marina. Essa ritiene tuttavia che il ricorso all’energia nucleare richieda elevati livelli di capacità, esperienza e sicurezza ed imponga l’esistenza di solide garanzie di non proliferazione, nonché la presenza di autorità di garanzia forti ed indipendenti. L’insieme di tali condizioni non sembra essere attualmente soddisfatto nella regione indicata dall’onorevole parlamentare. (1999/C 207/204) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3937/98 di Carlos Robles Piquer (PPE) al Consiglio (4 gennaio 1999) Oggetto: Prospettive immediate del progetto a lungo termine di fusione nucleare La decisione del Dipartimento dell’energia degli Stati Uniti di ritirare dai centri di ricerca stranieri i suoi ricercatori che collaborano al progetto ITER pone problemi difficili agli altri partner, vale a dire l’Unione europea, il Giappone e la Russia. Secondo informazioni recentemente pubblicate, l’Europa ha deciso di portare avanti il progetto per alcuni anni senza aumentare la dotazione finanziaria. D’altro canto, la perdita di fiducia nella validità a lungo termine dell’opzione tokamak (ITER) lascia spazio ad altre opzioni quali i reattori tipo stellarator. Può il Consiglio comunicare le sue intenzioni in materia, specificando anche le posizioni del Giappone e della Russia? Può inoltre sottoporre ad esame la linea di bilancio dell’UE destinata a tale obiettivo per il periodo del Quinto programma quadro? Infine, può far sapere se la motivazione di tale linea, a suo parere, può restare invariata dopo la decisione degli Stati Uniti? Risposta (9 marzo 1999) 1. Il 30 giugno 1998 la Comunità europea dell’energia atomica ha approvato la proroga dell’accordo ITER- EDA (1) per un periodo di tre anni (22 luglio 1998-21 luglio 2001) (2). La proroga di tre anni è stata approvata anche da due partner dell’accordo: la Russia (16 giugno 1998) ed il Giappone (14 luglio 1998)


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3965/98 dell'on. John IVERSEN Direttiva relativa alla zoonosi

eurovoc_concepts:
EC Directive
animal disease
animal health
health legislation
infectious disease
national implementing measure
public health
veterinary legislation

text: 29. 11. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 341/23 La Commissione conferma che le sovvenzioni destinate all’ammodernamento non devono ostacolare la conservazione delle risorse. L’impiego di motori e di metodi di pesca più selettivi è stato, d’altronde, uno dei criteri essenziali per l’ammissibilità alle sovvenzioni comunitarie. La regolamentazione dello sfruttamento delle risorse alieutiche mediante TAC e contingenti di catture, oppure mediante misure di disciplina dello sforzo di pesca per zona, limita l’eccessivo sfruttamento degli stock, privilegiando una pesca responsabile. Ogni Stato membro resta inoltre libero di disciplinare la ripartizione all’interno del paese, privilegiando le risorse e l’ambiente. Ogni infrazione a tali disposizioni del diritto comunitario può essere sanzionata con le procedure previste dall’articolo 169 del trattato. La Commissione ha inoltre appena adottato una proposta di regolamento del Consiglio (2), nella quale sono elencati i comportamenti che infrangono gravemente le norme della PCP, tra cui la pesca eccessiva. Anche se tale regolamento non armonizzerà le sanzioni a livello comunitario, esso contribuirà comunque a una maggiore trasparenza nell’applicazione delle norme della PCP. Project synopses. Volume VI: Fisheries & aquaculture (FAIR: 1994-1998). (1) (2) COM(99) 70 def. (1999/C 341/036) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3965/98 di John Iversen (PSE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Direttiva relativa alla zoonosi Nella risposta alla mia interrogazione H-0943/98 (1) sulla direttiva relativa alla zoonosi, la Commissione riconosce che l’attuazione di tale direttiva negli Stati membri si è rivelata lacunosa ed insoddisfacente e che il sistema di relazioni sulla zoonosi può ancora esser considerevolmente migliorato. In tali condizioni, è incomprensibile che la Commissione abbia l’intenzione di presentare una proposta che le concede un termine supplementare per riflettere sulle azioni da avviare. Ciò non è ragionevole. La Commissione ha il dovere di garantire l’applicazione delle disposizioni comunitarie. La mancata applicazione della direttiva sulla zoonosi dovrebbe incitare immediatamente la Commissione a prevedere sanzioni nei confronti degli Stati membri che non hanno adempiuto ai loro obblighi. Non ritiene la Commissione che considerazioni in materia di salute pubblica esigano che tale direttiva venga applicata senza ulteriore ritardo? (1) Resoconto integrale delle sedute 4 ? (novembre 1998). Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (5 febbraio 1999) L’Onorevole Parlamentare è pregato di fare riferimento alle risposte della Commissione alle interrogazioni scritte E-3175/98 (1) e E-3865/98 del sig. ra Riis Jørgensen (2). (1) GU C 325 del 12. 11. 1992, pag. 2. (2) GU C 297 del 15. 10. 1999. (1999/C 341/037) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3976/98 di W. G. van Velzen (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Deposito di scorie nucleari del reattore di Petten (Paesi Bassi) Recentemente sono apparsi sulla stampa olandese (Volkskrant del 3 e 5 dicembre 1998) articoli sui problemi relativi della capacità di stoccaggio delle scorie radioattive del reattore ad alto flusso di Petten, articoli che contengono nuove informazioni su questa problematica. Visto l’interesse dei terroristi per l’uranio altamente radioattivo, dagli anni ’80 gli Stati Uniti insistono sulla necessità di una conversione all’uranio scarsamente arricchito. La Commissione non ha finora preso in considerazione tale opportunità, in quanto l’uranio


title: WRITTEN QUESTION No. 3872/98 by John McCARTIN Ban on antibiotics in animal feed

eurovoc_concepts:
European Economic and Social Committee
World Health Organisation
animal health
animal nutrition
antibiotic
biology
epidemic
food additive
pharmaceutical legislation
public health

text: 29. 11. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 341/17 (1999/C 341/026) WRITTEN QUESTION E-3861/98 by Clive Needle (PSE) to the Commission (4 January 1999) Subject: Licensed goods vehicles What records are held by the Commission of the number of licensed goods vehicles and licensed drivers in all the Member States? What are the totals, broken down by Member State, in all the relevant categories? Answer given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (11 February 1999) The Commission does not hold records of the numbers of licensed goods vehicles and licensed goods vehicle drivers in all Member States. While statistics available to the Commission on the number of licensed goods vehicle drivers in each Member State are too incomplete to give an overall picture, the position regarding the number of licensed goods vehicles in each Member State is better documented. The following table, based on work carried out under the 4th framework programme, distinguishes between light goods vehicles (up to 3,5 tonnes maximum authorised weight) and heavy goods vehicles (3,5 tonnes maximum authorised weight and over). Member State Light goods vehicles Heavy goods vehicles (1995) Belgium Denmark Germany Greece Spain France Ireland Italy Luxembourg Netherlands Austria Portugal Finland Sweden 250 000 180 000 178 000 140 000 1 250 000 1 030 000 710 000 2 350 000 3 410 000 60 000 178 000 458 000 665 000 87 000 1 900 000 1 150 000 4 000 350 000 90 000 330 000 220 000 240 000 18 000 245 000 213 000 298 000 43 000 84 000 519 000 United Kingdom 2 070 000 EU 15 13 414 000 5 306 000 (1999/C 341/027) WRITTEN QUESTION E-3872/98 by John McCartin (PPE) to the Commission (4 January 1999) Subject: Ban on antibiotics in animal feed Can the Commission explain the procedure it is using to seek to ban the use of four antibiotic growth promoters and can it state whether its proposal is based on scientific or political considerations?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3943/98 dell'on. Anita POLLACK Campagna "Città sostenibili"

eurovoc_concepts:
EU aid
European Union
local authority
public awareness campaign
town
urbanisation

text: C 325/40 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 12. 11. 1999 Riposta della sig. ra Cresson a nome della Commissione (4 marzo 1999) Se la stazione rappresenta per gli Stati Uniti una sfida importante in termini d’immagine e di capacità di attuare una cooperazione internazionale di ampio respiro, la risonanza che essa ha in Europa è modesta, in quanto la partecipazione degli Stati membri, della Norvegia e della Svizzera è pari a solamente l’8,5 % del costo totale dello sviluppo, valutato a 35 miliardi di euro, ossia a circa 3 miliardi di euro. Il contributo europeo alla stazione spaziale internazionale dipende essenzialmente dalle decisioni adottate nell’ambito dell’Agenzia spaziale europea. La parte di questo contributo nel bilancio attuale dell’agenzia è pari al 16 % e dovrebbe restare inferiore al 20 % per i prossimi cinque anni. A titolo del quinto programma quadro di ricerca e sviluppo non è previsto alcun finanziamento per lo sviluppo della stazione. Quest’ultima dovrebbe permettere di sperimentare le tecniche necessarie per continuare sulla strada della conquista spaziale e può essere considerata, visti gli aspetti giuridici e finanziari, come il prototipo per la costituzione dei raggruppamenti internazionali necessari al prosieguo dei lavori. Tuttavia, tenuto conto del limitato livello dell’impegno europeo, qualora il progetto della stazione non dovesse andare avanti non ci sarebbero grandi conseguenze per l’industria spaziale europea. (1999/C 325/047) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3943/98 di Anita Pollack (PSE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Campagna «Città sostenibili» Quali passi ha compiuto la Commissione per garantire l’esistenza di una base giuridica che salvaguardi il futuro della campagna «Città sostenibili»? Risposta data dalla sig. ra Bjerregaard a nome della Commissione (1o marzo 1999) La Commissione ha riconosciuto ripetutamente l’utilità delle attività della campagna delle città europee sostenibili per l’applicazione dell’agenda 21 a livello locale. Nella comunicazione dal titolo «Quadro d’azione per uno sviluppo urbano sostenibile nell’Unione europea» (1) adottata il 28 ottobre 1998, la Commissione ha fatto presente che intendeva continuare ad aiutare le iniziative inerenti alla mesa in rete degli enti locali citando espressamente la campagna delle città europee sostenibili. Da tale comunicazione emerge inoltre che la Commissione elaborerà gli atti giuridici necessari per finanziare le attività di questo tipo su base pluriennale. I principali elementi della comunicazione sono stati presentati dalla Commissione al Forum urbano tenutosi a Vienna il 26 e svoltosi in quest’occasione ha consentito di ribadire l’urgenza di sviluppare una base giuridica adeguata per la prosecuzione ed il consolidamento di siffatto tipo di attività. La Commissione prenderà l’iniziativa di stilare una proposta in questo senso nelle prossime settimane. (1) COM(98) 605 def. (1999/C 325/048) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3947/98 di Glenys Kinnock (PSE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Programma alimentare mondiale dell’ONU La Commissione come intende reagire di fronte al peggioramento della situazione nella Somalia meridionale, evidenziato dal programma alimentare mondiale dell’ONU? Che assistenza ha fornito finora l’Unione europea e quali altri impegni intende assumersi?


title: WRITTEN QUESTION No. 3942/98 by Anita POLLACK EMAS

eurovoc_concepts:
ISO
environmental impact
environmental monitoring
environmental policy
environmental protection
environmental research
environmental standard
quality of the environment
secondary sector
small and medium-sized enterprises

text: C 320/92 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 6. 11. 1999 (1999/C 320/125) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3942/98 esittäjä(t): Anita Pollack (PSE) komissiolle (4. tammikuuta 1999) Aihe: Energiavarojen hallinnan tukijärjestelmä (EMAS) Missä vaiheessa ovat tarkistettu kestävä hallinta sekä tarkastusjärjestelmä? Komission jäsenen Ritt Bjerregaardin komission puolesta antama vastaus (4. helmikuuta 1999) Komissio antoi 30 päivänä lokakuuta 1998 ehdotuksen neuvoston asetukseksi (1), jossa sallitaan organisaa- tioiden osallistuminen yhteisön ympäristöasioiden hallinta- ja auditointijärjestelmään (EMAS-järjestelmä). Asetuksella tarkistetaan teollisuusyritysten vapaaehtoisesta osallistumisesta yhteisön ympäristöasioiden hal- linta- ja auditointijärjestelmään 29 päivänä kesäkuuta 1993 annettua neuvoston asetusta (ETY) 1836/93 (2). Komissio täytti asetuksen (ETY) 1836/93 20 artiklan tarkistusvaatimuksen, ja käytti tilaisuutta hyväkseen kuullakseen laajasti eri tahoja. Päämääränä on laatia tasapainoinen ehdotus sekä ympäristön että EMAS- järjestelmään mahdollisesti vapaaehtoisesti osallistuvien organisaatioiden kannalta. Ehdotuksen edistysaskeleiden joukossa on asetuksen soveltamisalan laajentaminen kaikille toimialoille. Näin ympäristövaikutukset katetaan laajemmin, mikä parantaa yleisesti ympäristötoimien tehokkuutta. Organisaa- tiot, kuten rahoituslaitokset, tai paikalliset viranomaiset saavat näin käyttöönsä ympäristövaikutustensa tehokkaan hallintavälineen. Niiden ympäristövaikutukset voivat olla yhtä merkittäviä kuin teollisuudessakin. ja se antaa EMAS-järjestelmälle lisäarvoa viimeiseksi mainittuun nähden. EMAS-järjestelmä on kansainvälisen standardisoimisjärjestön kansainvälisen standardin ISO 14001, mukai- ISO 14001, mukaisen nen, ympäristövaikutusten sisäisen hallinnan lisäksi EMAS-järjestelmässä edellytetään, että organisaatiot parantavat ympäristötoimiensa tehokkuutta ja tiedottavat edistymisestä riippumattoman osapuolen vahvistamassa ympäristölausunnossa. Tämän lisäarvon ansiosta järjestelmään osallistuvat organisaatiot lisäävät uskottavuut- taan etenkin suhteissaan valvontaviranomaisiin ja suureen yleisöön. Uudessa ehdotuksessa kiinnitetään myös huomiota organisaatioiden osallistumiseen koosta riippumatta. Siinä säädetään pienten ja keskisuurten yritysten (pk-yritysten) tiedonsaannin helpottamisesta, tukivälineiden määrittelemisestä, ympäristötodentajien valistamisesta pk-yritysten toiminnan suhteen ja suuryritysten kannustamisesta tukemaan alihankkijoinaan toimivia pk-yrityksiä EMAS-järjestelmää toteutettaessa. Muistutettakoon vielä, että EMAS-järjestelmään osallistuvat organisaatiot saavat käyttää logoa, joka ilmaisee niiden sitoutuneen vapaaehtoisesti ympäristötoimiensa tehostamiseen. Logon käyttöedellytykset ovat tiukat, koska halutaan säilyttää tiedonsaannin ja uskottavuuden välinen tasapaino ja ehkäistä sekaannus tuotemerk- kien kanssa. (1) (2) EYVL C 400, 22. 12. 1998. EYVL L 168, 10. 7. 1993. (1999/C 320/126) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3945/98 esittäjä(t): Anita Pollack (PSE) komissiolle (4. tammikuuta 1999) Aihe: Teollisuuskäytöstä poistetut alueet/saastunut maaperä Onko komissio harkinnut mahdollisuutta kehittää markkinoihin perustuva väline, jolla kannustetaan investoimaan teollisuuskäytöstä poistettuihin alueisiin tai tukemaan niiden uudelleenkäyttöä muulla tavoin?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3928/98 dell'on. Sir Jack STEWART- CLARK Confronto di prezzi agricoli

eurovoc_concepts:
EU Member State
beef
butter
comparative study
farm prices
maize
pigmeat
selling price
sheepmeat
wheat

text: C 320/88 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 6. 11. 1999 concedendo lo stesso aiuto alla produzione reale di entrambi gli oli non sarebbe necessario un tale sfruttamento giacché la quantità che beneficerebbe degli aiuti sarebbe la stessa e non si terrebbe conto della percentuale percepita dal produttore per ciascuno dei prodotti. La soluzione andrebbe inoltre a beneficio dell’ambiente. Alla luce di quanto sopra esposto non ritiene la Commissione che sarebbe necessario modificare il regime affinché risulti più adeguato alla realtà e più vantaggioso per il consumatore e per l’ambiente? Risposta comune data dal sig. Fischler in nome della Commissione alle interrogazioni scritte E-3904/98, E-3905/98, E-3906/98, E-3907/98 e E-3908/98 (3 febbraio 1999) All’atto dell’adozione del regolamento (CE) 1638/98 del Consiglio, del 20 luglio 1998, che modifica il regolamento n. 136/66/CEE relativo all’attuazione di un’organizzazione comune dei mercati (OCM) nel settore dei grassi (1), la Commissione e il Consiglio hanno concordato di riservare una priorità particolare all’esame approfondito degli aspetti concernenti la strategia di qualità, inclusi quelli connessi all’olio di sansa, durante il periodo precedente la proposta di riforma definitiva dell’OCM dell’olio d’oliva. In sede di elaborazione e adozione del regolamento (CE) 2366/98 della Commissione, del 30 ottobre 1998 (2), recante modalità di applicazione del regime di aiuto alla produzione di olio d’oliva per le campagne di commercializzazione dal 1998/1999 al 2000/2001, la Commissione si è sforzata di apportare alla normativa gli adeguamenti più urgenti in attesa dell’esame approfondito della questione che sarà effettuato anteriormente all’elaborazione delle proposte della riforma definitiva. Tra gli aspetti considerati figurano, ad esempio, il pagamento forfettario dell’aiuto alla produzione per l’olio di sansa (8 %) e il suo adeguamento. Per quanto riguarda altri aspetti quali il controllo delle sanse presso i frantoi e la documentazione bancaria per la vendita delle stesse, i servizi di controllo degli Stati membri e, in particolare, le agenzie di controllo per l’olio d’oliva sono tenuti a garantire la regolarità delle spese effettuate a titolo dell’aiuto alla produzione e, in quest’ambito, ad esigere, da parte dei frantoi o degli altri agenti responsabili della gestione della misura, l’applicazione di una contabilità specifica o di qualsiasi altra disposizione ritenuta adeguata da tali servizi. Per quanto concerne in particolare la determinazione del coefficiente di resa dei frantoi, ai sensi dell’articolo 9, paragrafo 3 del regolamento (CE) 2366/98 i coefficienti menzionati dall’onorevole parlamentare sono indicativi e vanno presi in considerazione in mancanza delle specifiche tecniche del frantoio. (1) GU L 210 del 28. 7. 1998. (2) GU L 293 del 31. 10. 1998. (1999/C 320/120) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3928/98 di Sir Jack Stewart-Clark (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Confronto di prezzi agricoli Gli agricoltori delle circoscrizioni dell’East Sussex e del Kent South esprimono preoccupazione riguardo al basso livello dei prezzi applicati ai loro prodotti. Può la Commissione fornire una tabella comparativa dei prezzi che gli agricoltori dei 15 Stati membri dell’UE devono applicare a carni bovine, ovine e suine, burro, mais e frumento?


title: WRITTEN QUESTION No. 3919/98 by Joaquín SISÓ CRUELLAS to the Commission. Rules on the manufacture and marketing of objects containing precious metals

eurovoc_concepts:
EU control
Spain
complaint to the Commission
free movement of goods
intra-EU trade
jewellery and goldsmith's articles
marketing
precious metal
professional association


title: WRITTEN QUESTION No. 3883/98 by Michl EBNER to the Council. European Civilian Service

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU policy
European Movement
alternative service
approximation of laws
national service


title: QUESTION ECRITE no 3988/98 de Roberta ANGELILLI à la Commission. Annuaire des sources statistiques culturelles en Europe

eurovoc_concepts:
EU publication
EU statistics
Italy
cultural heritage
cultural policy
data collection
heritage protection
project evaluation
statistical method
yearbook

text: 28. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 182/135 Quelles mesures la Commission entend-elle prendre, en liaison avec la nouvelle législation finlandaise sur la taxation des automobiles d’occasion, afin d’aboutir à sa mise en conformité avec l’article 95 du traité? Réponse donnée par M. Monti au nom de la Commission (18 février 1999) La Commission recueille les informations nécessaires pour répondre à la question posée. Elle ne manquera pas de communiquer le résultat de ses recherches dans les plus brefs délais. (1999/C 182/185) QUESTION ÉCRITE E-3923/98 posée par Michl Ebner (PPE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Limite d’âge pour l’exercice de la profession de conducteur d’autobus La limite d’âge fixée pour l’exercice de la profession de conducteur d’autobus varie d’un État membre à l’autre; elle est, par exemple, de 65 ans en Italie (article 135, paragraphe 6, du code de la route), mais de 70 ans en Autriche et en Allemagne. Lors de contrôles, cette situation a déjà entraîné des incertitudes juridiques. La Commission pourrait-elle dire: 6 si un conducteur d’autobus en possession d’un permis de conduire autrichien ou allemand ne peut lui aussi exercer sa profession en Italie que jusqu’à l’âge de 65 ans; 6 si elle a l’intention d’unifier dans un proche avenir les réglementations relatives à la limite d’âge pour l’exercice de la profession de conducteur d’autobus? Réponse donnée par M. Kinnock au nom de la Commission (3 mars 1999) L’Honorable Parlementaire voudra bien se reporter à la réponse que la Commission a donnée à sa question écrite E-3997/97 (1). (1) JO C 22 du 17. 7. 1998. (1999/C 182/186) QUESTION ÉCRITE E-3988/98 posée par Roberta Angelilli (NI) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Annuaire des sources statistiques culturelles en Europe Dans la réponse donnée le 27 novembre 1996, au nom de la Commission, à la question E-2761/96 (1) du même auteur sur l’amélioration de la gestion et de la sauvegarde du patrimoine artistique et culturel en Italie, M. Oreja indiquait que la Commission ne disposait pas d’études spécifiques sur l’action au niveau européen de centres et institutions visant à la promotion du patrimoine artistique national. Il précisait toutefois que l’annuaire des sources statistiques culturelles en Europe, dont l’objectif est de passer en revue les organismes qui produisent de manière suivie des statistiques culturelles, était en cours de préparation. Bien qu’un certain temps se soit écoulé depuis, cet annuaire ne semble pas avoir été publié


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3957/98 του Marjo MATIKAINEN-KALLSTROEM προς την Επ τροπή. Άφιξη στον τόπο προορισμού της προβλεπόμενης για τη Ρωσία επισιτιστικής βοήθειας

eurovoc_concepts:
EU aid
EU control
Russia
beef
cereals
food aid
powdered milk
rice
supply
use of aid

text: C 207/150 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 21. 7. 1999 Απα΄ντηση του κ. Monti εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (12 Φεβρουαρι΄ου 1999) Συντελεστε΄ς ΦΠΑ εφαρµοζο΄µενοι στις κτηνιατρικε΄ς υπηρεσι΄ες την 1η Ιανουαρι΄ου 1999 Συντελεστε΄ς % Κανονικο΄ς συντελεστη΄ς Ειδικε΄ς περιπτω΄σεις B DK D GR E F IRL I L NL AT P FI SE UK 21 25 16 18 16 7 20,6 12,5 20 12 17,5 20 5,5 22 25 17,5 17 12 (1999/C 207/208) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3952/98 υποβολη΄: Nuala Ahern (V) προς το Συµβου΄λιο (4 Ιανουαρι΄ου 1999) Θε΄µα: Τα σχε΄δια της γερµανικη΄ς κυβε΄ρνησης για διακοπη΄ της πυρηνικη΄ς επανεπεξεργασι΄ας Ποιου΄ ει΄δους συντονισµο΄ ασκει΄ η Προεδρι΄α στην Τρο΄ικα προκειµε΄νου να προωθηθου΄ν τα σχε΄δια της γερµανικη΄ς κυβε΄ρνησης για διακοπη΄ της πυρηνικη΄ς επανεπεξεργασι΄ας και εισαγωγη΄ εναλλακτικω΄ν λυ΄σεων «ασφαλου΄ς αποθη΄- κευσης» για τα ακτινοβοληµε΄να εξαντληµε΄να πυρηνικα΄ καυ΄σιµα και τα α΄λλα ραδιενεργα΄ απο΄βλητα; Απα΄ντηση (15 Μαρτι΄ου 1999) Το σχε΄διο της γερµανικη΄ς κυβε΄ρνησης στο οποι΄ο αναφε΄ρεται ο αξιο΄τιµος κυ΄ριος βουλευτη΄ς εµπι΄πτει στην αρµοδιο΄τητα του εν λο΄γω κρα΄τους µε΄λους. Έως τω΄ρα δεν ε΄χει υποβληθει΄ στο Συµβου΄λιο προ΄ταση της Επιτροπη΄ς σχετικα΄ µε τη διαχει΄ριση των ραδιενεργω΄ν αποβλη΄των ο΄που εµπι΄πτουν και οι πτυχε΄ς που αναφε΄ρονται στην ερω΄τηση αυτη΄. (1999/C 207/209) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3957/98 υποβολη΄: Marjo Matikainen-Kallström (PPE) προς την Επιτροπη΄ (4 Ιανουαρι΄ου 1999) Θε΄µα: Άφιξη στον το΄πο προορισµου΄ της προβλεπο΄µενης για τη Ρωσι΄α επισιτιστικη΄ς βοη΄θειας Η Ευρωπαι¨κη΄ Ένωση ε΄χει αναλα΄βει την υποχρε΄ωση να προµηθευ΄σει στη Ρωσι΄α σιτηρα΄, ρυ΄ζι, κρε΄ας και γα΄λα σε σκο΄νη ως επισιτιστικη΄ βοη΄θεια υ΄ψους 2,4 δισ. φινλανδικω΄ν µα΄ρκων. Ωστο΄σο η α΄φιξη της επισιτιστικη΄ς βοη΄θειας στον το΄πο προορισµου΄ ει΄ναι προβληµατικη΄, διο΄τι ει΄ναι δυ΄σκολος ο ε΄λεγχος απο΄ ρωσικη΄ς πλευρα΄ς. Ποια ει΄ναι τα µε΄τρα που προτι΄θεται να λα΄βει η Επιτροπη΄ σε συνεργασι΄α µε τις ρωσικε΄ς αρχε΄ς, προκειµε΄νου να εξασφαλισθει΄ η παρα΄δοση της επισιτιστικη΄ς βοη΄θειας στους παραλη΄πτες; Απα΄ντηση του κ. Fischler εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (27 Ιανουαρι΄ου 1999) Έχουν ληφθει΄ορισµε΄να µε΄τρα σε σχε΄ση µε τον ε΄λεγχο του προγρα΄µµατος διανοµη΄ς επισιτιστικη΄ς βοη΄θειας στη Ρωσικη΄ Οµοσπονδι΄α. Οι περιφε΄ρειες και περιοχε΄ς στις οποι΄ες θα εφαρµοστει΄ το προ΄γραµµα καθω΄ς και η διανοµη΄ των προι¨ο΄ντων ανα΄ περιφε΄ρεια απαριθµου΄νται σε ε΄να παρα΄ρτηµα του µνηµονι΄ου συµφωνι΄ας µεταξυ΄ της Κοινο΄τητας και της Ρωσι΄ας. Το παρα΄ρτηµα αυτο΄ θα αποτελε΄σει αντικει΄µενο επι΄σηµης απο΄φασης της κυβε΄ρνησης της Ρωσικη΄ς Οµοσπονδι΄ας και θα δηµοσιευθει΄. Συνεπω΄ς, ο΄λοι οι περιφερειακοι΄διοικητε΄ς θα ει΄ναι σε θε΄ση να ελε΄γχουν τις ποσο΄τητες που λαµβα΄νουν και που προορι΄ζονται για΄υτου΄ς


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3902/98 dell'on. Patricia McKENNA alla Commissione. Partecipazione della Commissaria Ritt Bjerregaard all'incontro "Bilderberg" 1995

text: C 207/144 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 21. 7. 1999 2. Dato che di regola Bilderberg si assume le spese di un lussuoso alloggio, la Commissaria dovrebbe dichiararle? 3. 4. La Commissaria ha beneficiato dell’indennità giornaliera di missione per la durata del soggiorno? La Commissaria ha preso dei giorni di congedo per questo viaggio? (1999/C 207/197) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3900/98 di Patricia McKenna (V) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Partecipazione del Commissario Hans VandenBroek all’incontro «Bilderberg» 1995 In relazione all’incontro «Bilderberg» che ha avuto luogo dall’8 all’11 giugno 1995 a Bürgenstock, al quale ha partecipato il Commissario van den Broek, può la Commissione far sapere: 1. quali elementi compongono il costo totale del viaggio? Le spese sono state rimborsate a suo tempo e, in caso contrario, chi le ha sostenute? 2. Dato che di regola Bilderberg si assume le spese di un lussuoso alloggio, il Commissario dovrebbe dichiararle? 3. 4. Il Commissario ha beneficiato dell’indennità giornaliera di missione per la durata del soggiorno? Il Commissario ha preso dei giorni di congedo per questo viaggio? (1999/C 207/198) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3901/98 di Patricia McKenna (V) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Partecipazione del Commissario Leon Brittan all’incontro «Bilderberg» 1998 In relazione all’incontro «Bilderberg» che ha avuto luogo dal 14 al 17 maggio 1998 a Turnberry, Scozia, al quale ha partecipato il Commissario Brittan, può la Commissione far sapere: 1. quali elementi compongono il costo totale del viaggio? Le spese sono state rimborsate a suo tempo e, in caso contrario, chi le ha sostenute? 2. Dato che di regola Bilderberg si assume le spese di un lussuoso alloggio, il Commissario dovrebbe dichiararle? 3. 4. Il Commissario ha beneficiato dell’indennità giornaliera di missione per la durata del soggiorno? Il Commissario ha preso dei giorni di congedo per questo viaggio? (1999/C 207/199) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3902/98 di Patricia McKenna (V) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Partecipazione della Commissaria Ritt Bjerregaard all’incontro «Bilderberg» 1995 In relazione all’incontro «Bilderberg» che ha avuto luogo dall’8 all’11 giugno 1995 a Bürgenstock, al quale ha partecipato la Commissaria Ritt Bjerregaard può la Commissione far sapere: 1. quali elementi compongono il costo totale del viaggio? Le spese sono state rimborsate a suo tempo e, in caso contrario, chi le ha sostenute? 2. Dato che di regola Bilderberg si assume le spese di un lussuoso alloggio, la Commissaria dovrebbe dichiararle? 3. 4. La Commissaria ha beneficiato dell’indennità giornaliera di missione per la durata del soggiorno? La Commissaria ha preso dei giorni di congedo per questo viaggio?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3966/98 del Karin JÖNS Maissin tuontia Espanjaan koskevat erityisjärjestelyt

eurovoc_concepts:
Spain
United States
World Trade Organisation
import
maize
originating product
restriction on competition
sorghum
tariff quota
third country


title: WRITTEN QUESTION No. 3961/98 by Luigi CALIGARIS Negotiations on Slovenia's accession to the European Union and the restitution of Italian property

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: C 320/94 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 6. 11. 1999 (1999/C 320/128) SKRIFTLIG FRÅGA E-3961/98 från Luigi Caligaris (ELDR) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Förhandlingar om Sloveniens anslutning till Europeiska unionen och återställande av italiensk egendom Slovenien hör till de länder med vilka kommissionen har inlett prioriterade anslutningsförhandlingar. Denna strategi motsvarar de nya slovenska institutionernas faktiska framsteg när det gäller politisk och ekonomisk trovärdighet. Den förtursbehandling som unionen helt korrekt ger Slovenien förutsätter emellertid också att landet fäster särskild uppmärksamhet vid att lösa den omtvistade frågan om återställande av egendom som tillhör den italienska minoritet som alltid har bott i landet. Den italienska minoriteten blev utsatt för en arrogant expropriationspolitik under den tidigare jugoslaviska regimen, i likhet med det som inträffade i andra kommunistiska stater med totalitärt styre. Trots överenskommelserna mellan den italienska och den slovenska regeringen utgör den omtvistade frågan fortsättningsvis en flagrant diskriminering visavi den italienska minoritetens rättigheter, eftersom en del av dess egendom fortfarande är konfiskerad. Frågan kan inte heller lösas enbart inom ramen för förbindelserna mellan Italien och Slovenien, eftersom den hör in under förbindelserna mellan EU och Slovenien och är viktig vid anslutningsförhandlingarna. Anslutningen bör leda till att minoriteternas rättigheter respekteras fullt ut och att man får kompensation för den egendom som tidigare konfiskerats, i enlighet med principen om en fullbordad demokratisk rättsstat. Vilka konkreta åtgärder vidtar kommissionen för närvarande i sin dialog med de slovenska myndigheterna? Vilka mekanismer säkerställer att man gör framsteg under förhandlingarna och finner en lösning som alla berörda parter accepterar? Svar från Hans van den Broek på kommissionens vägnar (15 februari 1999) Anslutningsförhandlingarna med Slovenien påbörjades efter ett beslut vid Europeiska rådets möte i Luxemburg i december 1997. Dessa förhandlingar rörde Sloveniens framtida medlemskap i unionen och landets övertagande av gemenskapens regelverk. Bestämmelser om egendomsordning ingår dock inte i sig i detta regelverk. I artikel 222 i EG-fördraget föreskrivs att fördraget inte i något hänseende skall ingripa i medlemsstaternas egendomsordning. Förbindelserna mellan gemenskapen och Slovenien regleras av Europaavtalet, som trädde i kraft den 1 februari 1999. I detta ingår en skriftväxling med Sloveniens regering (bilaga XIII), i vilken regeringen åtar sig att liberalisera landets egendomsmarknad inom en period av fyra år efter Europaavtalets ikraftträdande. För de unionsmedborgare (inklusive f. d. italienska invånare) som har bott tre år i Slovenien har regeringen åtagit sig att liberalisera egendomsmarknaden så snart Europaavtalet trätt i kraft. Sloveniens regering antog de nödvändiga grundlagsändringarna redan i juli 1997, i enlighet med ovannämnda skriftväxling och före ratificeringen av Europaavtalet. Kommissionen fortsätter samrådet med regeringen för att övervaka att överenskommelserna om egendomsordningen genomförs korrekt. Sloveniens regering har vid ett flertal tillfällen bekräftat sitt fulla engagemang för att alla bestämmelser i bilaga XIII till Europaavtalet genomförs vid överenskomna tidpunkter. (1999/C 320/129) SKRIFTLIG FRÅGA E-3962/98 från Jessica Larive (ELDR) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Nederländare får betala för att använda bankkort inom EU Sedan den 2 december 1998 debiterar en nederländsk bank fem gulden då pengar tas ut från en bankomat i ett annat ”euroland”. Likaså tar banken en sådan avgift när någon betalar med bankkort utomlands. Andra banker


title: WRITTEN QUESTION No. 3947/98 by Glenys KINNOCK UN World Food Programme

eurovoc_concepts:
European Commission
Somalia
UNO
World Food Programme
aid policy
coordination of aid
emergency aid
food aid
international cooperation

text: C 325/40 Official Journal of the European Communities EN 12. 11. 1999 Answer given by Mrs Cresson on behalf of the Commission (4 March 1999) Although the United States have staked a considerable amount in the Station, in terms of image and of capacity to be allotted to extensive international cooperation, this has only been modestly reflected in Europe since involvement by the Member States, Norway and Switzerland only accounts for roughly 8,5 % of the total estimated development cost, of EUR 35 000 million, or in other words some EUR 3 000 million. Europe’s contribution to the international space station basically derives from decisions taken within the European Space Agency. That contribution currently takes up 16 % of the current Agency budget and should not exceed 20 % over the next five years. No development funding for the station is planned under the fifth framework programme for research and development. The station should enable a large number of the techniques needed to continue the conquest of space to be tested and may, in view of its legal and financial aspects, be considered to be the prototype for the international associations needed for this type of venture. However, in view of the restricted European commitment, shutting down the station would have no impact on Europe’s space industry. (1999/C 325/047) WRITTEN QUESTION E-3943/98 by Anita Pollack (PSE) to the Commission (4 January 1999) Subject: Sustainable Cities and Towns campaign What steps has the Commission taken to ensure that a legal basis exists to safeguard the future of the Sustainable Cities and Towns campaign? Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (1 March 1999) The Commission has, on several occasions, recognised the usefulness of the activities of the European Sustainable Cities and Towns Campaign in promoting the application of Agenda 21 at local level. In its communication entitled ‘Sustainable Urban Development in the European Union: A Framework for Action’ (1) adopted on 28 October 1998, the Commission affirmed its intention to continue to provide aid to local authority networking operations and referred specifically to the European Sustainable Cities and Towns Campaign. The communication also states that the Commission will draw up the necessary legal instruments to ensure the financing of activities of this type on a multiannual basis. The main points contained in this communication were the subject of a presentation given by the Commission at the Urban Forum held in Vienna on 26 and 27 November 1998. The initial exchange of views that took place on this occasion helped to underline the urgent need to develop an appropriate legal basis for the continuation and consolidation of activities of this type. The Commission will take the initiative in drafting a proposal along these lines in the coming weeks. (1) COM(98) 605 final. (1999/C 325/048) WRITTEN QUESTION E-3947/98 by Glenys Kinnock (PSE) to the Commission (4 January 1999) Subject: UN World Food Programme How does the Commission intend to respond to the UN World Food Programme’s assessment of the worsening situation in southern Somalia? What assistance has the European Union provided to date, and what further commitments will it be making?


title: WRITTEN QUESTION No. 4071/98 by Heidi HAUTALA Secondary occupations of Commission officials

eurovoc_concepts:
European Commission
European official
administrator
duties of civil servants
higher education
holding of two jobs
power to appoint
regulations for civil servants
rights of civil servants
supplementary income

text: C 320/112 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 6. 11. 1999 (1999/C 320/149) KIRJALLINEN KYSYMYS P-4071/98 esittäjä(t): Heidi Hautala (V) komissiolle (4. tammikuuta 1999) Aihe: Komission virkamiesten sivutoimet Komission vastauksesta (E-2930/98) (1) allekirjoittaneen edustajan kysymykseen komission korkeiden virka- miesten sivutoimista käy ilmi, että se on määritellyt 7. toukokuuta 1992 tekemässään päätöksessä perusteet, joita sovelletaan komission virkamiesten ja muiden toimihenkilöiden pyyntöihin saada harjoittaa viran- hoitonsa ulkopuolista toimintaa. Komissio ei kuitenkaan julkistanut allekirjoittaneen pyytämää listaa pääjohtajatason virkamiesten sivutoimista. Eikö komissio pidä luetteloa virkamiesten sivutoimista? Aikooko komissio laatia luettelon ja voiko komissio luvata määräajan, jolloin tuollainen luettelo tulee julkiseksi? (1) EYVL C 135, 14. 5. 1999, s. 139. Komission jäsenen Erkki Liikasen komission puolesta antama vastaus (15. helmikuuta 1999) Kuten vastauksessa arvoisan parlamentin jäsenen kirjalliseen kysymykseen E-2930/98 mainittiin, virka- miehen, joka haluaa harjoittaa viranhoitoonsa kuulumatonta toimintaa, on pyydettävä lupa nimittävältä viranomaiselta ja annettava näin komissiolle mahdollisuus tutkia, onko kyseessä oleva ulkopuolinen toiminta henkilöstösääntöjen 12 artiklan ja komission 14. toukokuuta 1992 tekemän päätöksen mukainen. Mitä suurimpaan osaan virkamiehistä tulee (A4−palkkaluokkaan asti), on päätösvalta siirretty MAP 2000 -hankkeen puitteissa 1. tammikuuta 1998 lähtien kulloinkin asianomaisen virkamiehen pääosaston pääjoh- tajalle. Näin on tarkoitus taata mahdollisimman tehokas arvio siitä, soveltuuko viranhoidon ulkopuolinen toiminta kyseessä olevan virkamiehen toimiin ja edellä mainittuihin sääntöihin. Palkkaluokkaan A4 asti kuuluvien virkamiesten ulkopuolisista toimista voidaan laatia luettelo keräämällä tietoja pääosastoilta. Ulkopuoliseen toimintaan annettu lupa on joka tapauksessa voimassa vain yhden vuoden. Kuten vastauksessa arvoisan parlamentin jäsenen kirjalliseen kysymykseen E-2930/98 mainittiin, on vapaiden ammattien harjoittamisesta tai asemasta liikeyrityksessä muodostuva ulkopuolinen toiminta kiellettyä, riippumatta siitä onko se palkallista vai palkatonta. Lisäksi virkamiehen ulkopuolisesta toiminnasta saamien kokonaisnettotu- lojen enimmäismäärä on 3500 € vuodessa. Tämän määrän ylittävä osa on luovutettava komissiolle. Mikäli toiminta jatkuu yli vuoden, on virkamiehen pyydettävä sen harjoittamiseen uusi lupa, ja nimittävän viran- omaisen tehtävä siitä uusi päätös. Kopiota nimittävän viranomaisen päätöksestä säilytetään aina asianomaisen virkamiehen henkilöstökansiossa. Ulkopuolisen toiminnan harjoittamiseen vuonna 1998 on myönnetty lupa seuraaville A1 -palkkaluokkaan kuuluville virkamiehille: 4 S. Micossi, PO 3, opetus (Rooman yliopisto) 4 S. Micossi, PO 3, opetus, Collège d’Europe Natolin 4 C. Flesch, käännöspalvelu, Club Monnet’n (Luxemburg) neuvoa-antavan lautakunnan jäsen 4 M. Vanden Abeele, PO XXI, opetus, L’Université Libre de Bruxelles. (1999/C 320/150) KIRJALLINEN KYSYMYS E-4074/98 esittäjä(t): Daniela Raschhofer (NI) komissiolle (14. tammikuuta 1999) Aihe: Klementiinien mainoskampanja Itävaltalainen sanomalehti kiinnitti huomioni klementiinien ostoa ja nauttimista koskevaan mainoskampan- jaan