title: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo à repartição de autorizações para os veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça

text: C 114/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 1999 II (Actos preparat(cid:243)rios) COMISSˆO Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo (cid:224) reparti(cid:231)ªo de autoriza(cid:231)ıes para os ve(cid:237)culos pesados de mercadorias em circula(cid:231)ªo na Su(cid:237)(cid:231)a (1999/C 114/04) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1999) 35 final (cid:151) 1999/0022(SYN) (Apresentada pela Comissªo em 27 de Janeiro de 1999) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamene, o seu artigo 75. o, Tendo em conta a proposta da Comissªo, Tendo em conta o parecer do ComitØ Econ(cid:243)moco e Social, Deliberando nos termos do processo previsto no artigo 189. o C do Tratado em coopera(cid:231)ªo com o Parlamento Europeu, (1) Considerando que, atravØs da decisªo do Conselho, a Co- munidade Europeia celebrou um acordo com a Confede- ra(cid:231)ªo Su(cid:237)(cid:231)a relativo ao transporte ferroviÆrio e rodoviÆrio de passageiros e de mercadorias; (2) Considerando que o referido acordo prevŒ um sistema de autoriza(cid:231)ıes que permite aos ve(cid:237)culos pesados de merca- dorias circular no territ(cid:243)rio su(cid:237)(cid:231)o com pesos que execedem o normalmente autorizado nesse pa(cid:237)s; (3) Considerando que o referido acordo tambØm prevŒ um sistema de autoriza(cid:231)ıes para as desloca(cid:231)ıes de ve(cid:237)culos sem carga ou pouco carregados no territ(cid:243)rio su(cid:237)(cid:231)o me- diante o pagamento de taxas de infra-estrutura reduzidas; (4) Considerando que Ø necessÆrio estabelecer regras de repar- ti(cid:231)ªo e gestªo do contigente de autoriza(cid:231)ıes recebido pela Comunidade; (5) Considerando que, por motivos de ordem prÆtica e de gestªo, essas autoriza(cid:231)ıes devem ser postas (cid:224) disposi(cid:231)ªo dos Estados-membros pela Comissªo; (6) Considerando que, para tal, deve ser estabelecido um mØ- todo de reparti(cid:231)ªo; que os Estados-membros devem a se- guir repartir as autoriza(cid:231)ıes que lhes sªo atribu(cid:237)das pelas empresas, em conformidade com critØrios objectivos; (7) Considerando que a optimiza(cid:231)ªo do uso das autoriza(cid:231)ıes exige que as autoriza(cid:231)ıes nªo repartidas sejam devolvidas (cid:224) Comissªo para redistribui(cid:231)ªo; (8) Considerando que a reparti(cid:231)ªo de autoriza(cid:231)ªo deve ser baseada em critØrios que tenham plenamente em conside- ra(cid:231)ªo os fluxos de transporte existentes no Alpes; (9) Considerando que, (cid:224) luz de novos dados estat(cid:237)sticos, pode ser necessÆrio proceder (cid:224) revisªo da referida reparti(cid:231)ªo; que a Comissªo serÆ assistida por um ComitØ de modo a efec- tuar a referida revisªo, ADOPTOU O SEGUINTE REGULAMENTO: Artigo 1. o O presente regulamento estabelece as regras de reparti(cid:231)ªo entre Estados-membros das autoriza(cid:231)ıes postas (cid:224) disposi(cid:231)ªo da Co- munidade por for(cid:231)a do artigo 8. o e do n. o 3 al(cid:237)nea b) do artigo 40. o do acordo entre a Confedera(cid:231)ªo Su(cid:237)(cid:231)a e a Comunidade Europeia relativo ao transporte ferroviaÆrio e rodoviÆrio de passageiros e de mercadorias (o acordo). Artigo 2. o Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por: 1. «Autoriza(cid:231)ªo de circula(cid:231)ªo com carga»: uma autoriza(cid:231)ªo emitida ao abrigo do artigo 8. o do acordo, que permite aos ve(cid:237)culos de mercadorias circular no territ(cid:243)rio su(cid:237)(cid:231)o com pesos atØ um mÆximo de 40 toneladas. 2. «Autoriza(cid:231)ªo de circula(cid:231)ªo sem carga»: uma autoriza(cid:231)ªo emitida ao abrigo do artigo 40. o do acordo, que permite aos ve(cid:237)culos de mercadorias sem carga ou que transportam pouca carga, como definido no anexo 11 do acordo, circular em territ(cid:243)rio su(cid:237)(cid:231)o mediante o pagamento de uma taxa especial, em conformidade com o estabelecido no mesmo artigo. Artigo 3. o A Comissªo procederÆ (cid:224) reparti(cid:231)ªo das autoriza(cid:231)ıes nos 1. termos dos n. os 2 a 5. As autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo com carga serªo repartidas 2. entre os Estados-membros nos termos do anexo I. 27. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 114/5 As autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo sem carga serªo repartidas 3. entre os Estados-membros nos termos do anexo II. 4. As autoriza(cid:231)ıes serªo postas anualmente (cid:224) disposi(cid:231)ªo dos Estados-membros antes de 15 de Novembro de ano anterior. 5. O nœmero de autoriza(cid:231)ıes postas a(cid:224) disposi(cid:231)ªo no pri- meiro ano de execu(cid:231)ªo do acordo serÆ ajustado proporcional- mente caso o acordo entre em vigor ap(cid:243)s 1 de Janeiro desse a no. Artigo 4. o Os Estados-membros distribuirªo as autoriza(cid:231)ıes pelas empre- sas estabelecidas no seu territ(cid:243)rio em fun(cid:231)ªo de critØrios ob- jectivos e critØrios nªo discriminat(cid:243)rios. Artigo 5. o Os Estados-membros transferirªo para a Comissªo, antes de 15 de Novembro de cada ano, as autoriza(cid:231)ıes relativas a um determinado ano que nªo tenham sido atribu(cid:237)das a transpor- tadores. A Comissªo atribuirÆ essas autoriza(cid:231)ıes nos termos do pro- cesso previsto no artigo 7. o a um ou vÆrios Estados-membros, de modo a assegurar a sua (cid:243)ptima utiliza(cid:231)ªo. Artigo 6. o A Comissªo procederÆ a um exerc(cid:237)cio de contagem pormeno- rizado antes de 1 de Janeiro de 2000, de modo a fornecer dados estat(cid:237)sticos exactos sobre os fluxos de trÆfego dos ve(cid:237)cu- los pesados de mercadorias na regiªo alpina, tanto no que respeita ao trÆfego bilateral como ao trÆfego de tra(cid:136)nsito, no- meadamente em rela(cid:231)ªo (cid:224) origem e destino e ao Estado-mem- bro de matr(cid:237)cula dos ve(cid:237)culos. superiores a 5 % ou a 500 autoriza(cid:231)ıes, conforme o valor mais alto, para qualquer um dos Estados-membros, adoptar-se-ªo as altera(cid:231)ıes necessÆrias para adaptar os anexos I e II em confor- midade com o processo previsto no artigo 7. o Artigo 7. o A Comissªo Ø assistida por um ComitØ composto por repre- sentantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissªo. O representante da Comissªo submete (cid:224) aprecia(cid:231)ªo do ComitØ um projecto das medidas a tomar. O ComitØ emite parecer sobre o projecto no prazo que o presidente pode fixar em fun(cid:231)ªo da urgŒncia da questªo em causa. O parecer Ø emitido por maioria, nos termos previstos no n. o 2 do artigo 148. o do Tratado para a adop(cid:231)ªo das decisıes que o Conselho Ø convi- dado a adoptar sob proposta da Comissªo. Nas vota(cid:231)ıes no seio do ComitØ, os votos dos representantes dos Estados-mem- bros estªo sujeitos (cid:224) pondera(cid:231)ªo definida no mesmo artigo. O presidente nªo participa na vota(cid:231)ªo. A Comissªo adopta as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do ComitØ. Se as medidas projectadas nªo forem conformes com o parecer do ComitØ, ou na ausŒncia de parecer, a Comissªo submeterÆ sem demora ao Conselho uma proposta relativa (cid:224)s medidas a tomar. O Conselho delibera por maioria qualificada. Se no termo de um prazo de trŒs meses a contar da data em que o assunto foi submetido (cid:224) aprecia(cid:231)ªo do Conselho, este ainda nªo tiver deliberado, a Comissªo adoptarÆ as medidas propostas. Com base nesse exerc(cid:237)cio de contagem, a Comissªo efectuarÆ um novo cÆlculo em conformidade com a metodologia estabe- lecida no anexo III. O presente regulamento entra em vigor em simulta(cid:136)neo com a entrada em vigor do acordo. Artigo 8. o Caso esse novo cÆlculo chegue a valores que, em rela(cid:231)ªo (cid:224) reparti(cid:231)ªo proposta nos anexos I e II, apresentem diferen(cid:231)as O presente regulamento Ø obrigat(cid:243)rio em todos os seus ele- mentos e directamente aplicÆvel em todos os Estados-membros. C 114/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 1999 ANEXO I Quadro de reparti(cid:231)ªo das autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo com carga O contingente de autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo com carga, como estabelecido no artigo 8. o do acordo, serÆ distribu(cid:237)do pela Comissªo aos Estados-membros de acordo com o seguinte quadro: Autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo com carga anualmente dispon(cid:237)veis 2001 e 2002 2003 e 2004 Estado-membro BØlgica Dinamarca Alemanha GrØcia Espanha Fran(cid:231)a Irlanda ItÆlia Luxemburgo Pa(cid:237)ses Baixos `ustria Portugal Finla(cid:136)ndia SuØcia Reino Unido 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 Total 250 000 300 000 ANEXO II Quadro de reparti(cid:231)ªo das autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo sem carga O contingente de autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo sem carga, como estabelecido no artigo 40. o e no Anexo 11 do Acordo, serÆ distribu(cid:237)do pela Comissªo aos Estados-membros de acordo com o seguinte quadro: Autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo sem carga anualmente dispon(cid:237)veis Estado-membro 2000-2004 BØlgica Dinamarca Alemanha GrØcia Espanha Fran(cid:231)a Irlanda ItÆlia Luxemburgo Pa(cid:237)ses Baixos `ustria Portugal Finla(cid:136)ndia SuØcia Reino Unido 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 Total 220 000 27. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 114/7 ANEXO III Metodologia para o cÆlculo da reparti(cid:231)ªo das autoriza(cid:231)ıes A reparti(cid:231)ªo das autoriza(cid:231)ıes serÆ efectuada com base na seguinte metodologia: Autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo com carga Come(cid:231)arªo por ser atribu(cid:237)das 1 500 autoriza(cid:231)ıes a cada um dos Estados-membros. As restantes autoriza(cid:231)ıes serªo repartidas de modo igual, com base nos critØrios relativos ao trÆfego de tra(cid:136)nsito e ao trÆfego bilateral. TrÆfego bilateral O nœmero de autoriza(cid:231)ıes atribu(cid:237)do a cada Estado-membro serÆ proporcional ao nœmero de ve(cid:237)culos pesados matri- culados nesse Estado-membro que efectuam opera(cid:231)ıes de transporte rodoviÆrio bilateral de e para a Su(cid:237)(cid:231)a. TrÆfego de tra(cid:136)nsito O nœmero de autoriza(cid:231)ıes atribu(cid:237)do a cada Estado-membro serÆ proporcional ao nœmero de quil(cid:243)metros adicionais percorridos pelos ve(cid:237)culos pesados matriculados nesse Estado-membro na travessia dos Alpes na direc(cid:231)ªo Norte-Sul por for(cid:231)a das restri(cid:231)ıes de peso actualmente em vigor na Su(cid:237)(cid:231)a. O nœmero de quil(cid:243)metros adicionais percorridos por for(cid:231)a do desvio serÆ igual (cid:224) diferen(cid:231)a entre a dista(cid:136)ncia efectiva dos trajectos transalpinos e a dista(cid:136)ncia do trajecto mais curto atravØs da Su(cid:237)(cid:231)a. A dista(cid:136)ncia atravØs da Su(cid:237)(cid:231)a serÆ corrigida atravØs da adi(cid:231)ªo de 60 km, a fim de ter em conta os atrasos na fronteira e as condi(cid:231)ıes do trÆfego rodoviÆrio. Quando a aplica(cid:231)ªo do mØtodo acima descrito resultar na atribui(cid:231)ªo de menos de 200 autoriza(cid:231)ıes a um dado Estado-membro, esse Estado-membro receberÆ 200 autoriza(cid:231)ıes. Autoriza(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo sem carga O nœmero de autoriza(cid:231)ıes sem carga atribu(cid:237)das a um Estado-membro serÆ calculado com base no nœmero de ve(cid:237)culos matriculados nesse Estado-membro que circulam em tra(cid:136)nsito no territ(cid:243)rio su(cid:237)(cid:231)o com um peso com carga entre 7,5 e 28 toneladas. Os valores apresentados nos anexos I e II foram calculados segundo a metodologia acima descrita, a partir de dados estat(cid:237)sticos dispon(cid:237)veis e, quando esses dado nªo existiam, de algumas estimativas. Quando da revisªo dos anexos I e II pela Comissªo, estes dados estat(cid:237)sticos e estimativas serªo substitu(cid:237)dos pelos resultados do exerc(cid:237)cio de contagem. Exerc(cid:237)cio de contagem O exerc(cid:237)cio de contagem proporcionarÆ as seguintes informa(cid:231)ıes: A origem, destino e Estado-membro de matr(cid:237)cula dos ve(cid:237)culos, para uma amostra representativa do trÆfego de tra(cid:136)nsito transalpino de ve(cid:237)culos com um peso com carga superior a 28 toneladas atravØs de Brenner e do tœnel do Mont Blanc. A origem, destino e Estado-membro de matr(cid:237)cula dos ve(cid:237)culos, para um a amostra representativa do trÆfego bilateral de ve(cid:237)culos com um peso com carga entre 7,5 e 28 toneladas com origem ou destino na Su(cid:237)(cid:231)a. O Estado-membro de matr(cid:237)cula dos ve(cid:237)culos, para uma amostra representativa do trÆfego de tra(cid:136)nsito de ve(cid:237)culos com um peso com carga entre 7,5 e 28 toneladas no territ(cid:243)rio su(cid:237)(cid:231)o


title: Proposition de règlement (CE) du Conseil concernant la répartition des autorisations pour les poids lourds circulant en Suisse

eurovoc_concepts:
Switzerland
commercial vehicle
transit
transport authorisation
weights and measures

formats: html pdf print

text: C 114/4 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes 27. 4. 1999 II (Actes prØparatoires) COMMISSION Proposition de RŁglement (CE) du Conseil concernant la rØpartition des autorisations pour les poids lourds circulant en Suisse (1999/C 114/04) (Texte prØsentant de l’intØrŒt pour l’EEE) COM(1999) 35 final (cid:151) 1999/0022(SYN) (PrØsentØe par la Commission le 27 janvier 1999) LE CONSEIL DE L’UNION EUROP(cid:201)ENNE, vu le traitØ instituant la CommunautØ europØenne, et notam- ment son article 75, vu la proposition de la Commission, vu l’avis du ComitØ Øconomique et social, (8) considØrant que les autorisations doivent Œtre attribuØes selon des critŁres qui prennent pleinement en considØration les flux de transport actuels dans la rØgion alpine; (9) considØrant qu’il peut s’avØrer nØcessaire de modifier la rØpartition des autorisations au vu de donnØes statistiques nouvelles; que la Commission doit Œtre assistØe par un comitØ lorsqu’elle effectue de telles modifications, statuant conformØment (cid:224) la procØdure visØe (cid:224) l’article 189 C du traitØ en coopØration avec le Parlement europØen, A ARR˚T(cid:201) LE PR(cid:201)SENT R¨GLEMENT: (1) considØrant que, par dØcision du Conseil, la CommunautØ europØenne a conclu un accord avec la ConfØdØration suisse concernant le transport de marchandises et de voya- geurs par rail et par route; (2) considØrant que ledit accord prØvoit un systŁme d’autorisa- tions de circulation sur le territoire de la Suisse pour les vØhicules lourds dont le poids est supØrieur (cid:224) celui norma- lement autorisØ dans ce pays; (3) considØrant que l’accord prØvoit Øgalement un systŁme d’autorisations de circulation sur le territoire suisse des vØhicules (cid:224) vide ou chargØs de produits lØgers moyennant le paiement de redevances (cid:224) taux rØduits; (4) considØrant qu’il est nØcessaire de dØfinir des rŁgles rØgis- sant la rØpartition et la gestion des autorisations allouØes (cid:224) la CommunautØ; (5) considØrant que, pour des raisons pratiques et d’organisa- la Commission doit Œtre chargØe de distribuer les tion, autorisations aux (cid:201)tats membres; (6) considØrant que, pour ce faire, une mØthode d’attribution doit Œtre prØvue; que les (cid:201)tats membres doivent ensuite rØpartir les autorisations qui leur ont ØtØ allouØes entre les entreprises de transport en s’appuyant sur des critŁres objectifs; (7) considØrant que, afin d’assurer une utilisation optimale des autorisations, autorisations non attribuØes doivent Œtre retournØes (cid:224) la Commission pour redistribu- tion; toutes les Article premier Le prØsent rŁglement Øtablit un rØgime de rØpartition des auto- risations allouØes (cid:224) la CommunautØ en vertu de l’article 8 et de l’article 40, paragraphe 3, point b), de l’accord conclu entre la la CommunautØ europØenne sur le ConfØdØration suisse et transport de marchandises et de voyageurs par rail et par route (ci-aprŁs dØnommØ «l’accord»). Article 2 Aux fins du prØsent rŁglement, on entend par: 1) autorisation «vØhicules lourds», une autorisation de circuler sur le territoire suisse accordØe, au titre de l’article 8 de l’accord, aux vØhicules utilitaires d’un poids maximal de 40 tonnes; 2) autorisation «vØhicules (cid:224) vide», une autorisation accordØe au titre de l’article 40 de l’accord et qui permet la circulation sur le territoire suisse moyennant le paiement d’une rede- vance (cid:224) un tarif spØcial, fixØ par le mŒme article, des vØhi- cules utilitaires (cid:224) vide ou chargØs de produits lØgers, dont la liste figure (cid:224) l’annexe 11 de l’accord. Article 3 La Commission attribue les autorisations conformØment 1. aux dispositions des paragraphes 2 (cid:224) 5. Les autorisations «vØhicules lourds» sont rØparties confor- 2. mØment (cid:224) l’annexe I. 27. 4. 1999 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 114/5 Les autorisations «vØhicules (cid:224) vide» sont rØparties confor- 3. mØment (cid:224) l’annexe II. Les autorisations pour chaque annØe sont distribuØes 4. avant le 15 novembre de l’annØe qui prØcŁde. 5. Le nombre d’autorisations distribuØes pour la premiŁre annØe d’exØcution de l’accord est ajustØ de maniŁre proportion- nelle si l’accord entre en vigueur aprŁs le 1er janvier de l’annØe en question. Article 4 Les (cid:201)tats membres rØpartissent les autorisations entre les entre- prises Øtablies sur leur territoire sur la base de critŁres objectifs et non discriminatoires. Article 5 Avant le 15 novembre de chaque annØe, les (cid:201)tats membres font parvenir (cid:224) la Commission les autorisations qui n’ont pas ØtØ allouØes (cid:224) des entreprises. La Commission attribue ces autorisations, conformØment (cid:224) la procØdure prØvue (cid:224) l’article 7, (cid:224) un ou plusieurs (cid:201)tat membres de fa(cid:231)on (cid:224) garantir une utilisation optimale de celles-ci. Article 6 le 1er janvier 2000, la Commission rassemble des Avant donnØes dØtaillØes afin d’Øtablir des statistiques prØcises sur les flux de trafic de poids lourds dans la rØgion alpine, relatives (cid:224) la fois aux opØrations de transport bilatØrales et aux opØra- tions de transport en transit, notamment en ce qui concerne l’origine et l’(cid:201)tat membre d’immatriculation. la destination des vØhicules et la base des donnØes ainsi Sur la Commission effectue un nouveau calcul en appliquant la mØthode exposØe (cid:224) l’annexe III. recueillies, le nombre d’autorisations Si, (cid:224) l’issue de ce nouveau calcul, allouØes (cid:224) un (cid:201)tat membre diffŁre de plus de 5 % mais d’au moins 500 autorisations par rapport au nombre prØvu aux annexes I et II, toute modification nØcessaire (cid:224) l’adaptation des annexes I et II est adoptØe conformØment (cid:224) la procØdure prØvue (cid:224) l’article 7. Article 7 La Commission est assistØe par un comitØ composØ des reprØ- sentants des (cid:201)tats membres et prØsidØ par le reprØsentant de la Commission. Le reprØsentant de la Commission soumet au comitØ un projet des mesures (cid:224) prendre. Le comitØ Ømet son avis sur ce projet dans un dØlai que le prØsident peut fixer en fonction de l’urgence de la question en cause. L’avis est Ømis (cid:224) la majoritØ prØvue (cid:224) l’article 148, paragraphe 2, du traitØ pour l’adoption des dØcisions que le Conseil est appelØ (cid:224) prendre sur proposi- tion de la Commission. Lors des votes au sein du comitØ, les voix des reprØsentants des (cid:201)tats membres sont affectØes de la pondØration dØfinie (cid:224) l’article prØcitØ. Le prØsident ne prend pas part au vote. La Commission arrŒte les mesures envisagØes lorsqu’elles sont conformes (cid:224) l’avis du comitØ. Lorsque les mesures envisagØes ne sont pas conformes (cid:224) l’avis du comitØ, ou en l’absence d’avis, la Commission soumet sans tarder au Conseil une proposition relative aux mesures (cid:224) prendre. Le Conseil statue (cid:224) la majoritØ qualifiØe. Si le Conseil n’a pas statuØ dans un dØlai de trois mois (cid:224) compter de la date (cid:224) laquelle il a ØtØ saisi, les mesures propo- sØes sont arrŒtØes par la Commission. Article 8 Le prØsent rŁglement entre en vigueur le mŒme jour que l’accord. Le prØsent rŁglement est obligatoire dans tous ses ØlØments et directement applicable dans tout (cid:201)tat membre. C 114/6 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes 27. 4. 1999 ANNEXE I SchØma de rØpartition des autorisations «vØhicules lourds» Les autorisations «vØhicules lourds» visØes (cid:224) l’article 8 de l’accord sont attribuØes par la Commission aux (cid:201)tats membres selon le schØma de rØpartition suivant: Nombre d’autorisations «vØhicules lourds» (cid:224) attribuer 2001 et 2002 2003 et 2004 (cid:201)tat membre Belgique Danemark Allemagne GrŁce Espagne France Irlande Italie Luxembourg Pays-Bas Autriche Portugal Finlande SuŁde Royaume-Uni 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 Total 250 000 300 000 ANNEXE II SchØma de rØpartition des autorisations «vØhicules (cid:224) vide» Les autorisations «vØhicules (cid:224) vide» visØes (cid:224) l’article 40 et (cid:224) l’annexe 11 de l’accord sont attribuØes par la Commission aux (cid:201)tats membres selon le schØma de rØpartition suivant: Nombre d’autorisations «vØhicules (cid:224) vide» offert chaque annØe (cid:201)tat membre 2000-2004 Belgique Danemark Allemagne GrŁce Espagne France Irlande Italie Luxembourg Pays-Bas Autriche Portugal Finlande SuŁde Royaume-Uni 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 Total 220 000 27. 4. 1999 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 114/7 ANNEXE III MØthode de calcul pour la rØpartition des autorisations Les autorisations sont attribuØes selon les modalitØs suivantes: Autorisations «vØhicules lourds» Tout d’abord, chaque (cid:201)tat membre re(cid:231)oit 1 500 autorisations. Puis, les autorisations restantes sont rØparties de maniŁre Øgale sur le fondement des critŁres relatifs aux opØrations de transport bilatØrales et aux opØrations de transport en transit. Trafic bilatØral Les autorisations sont attribuØes en fonction de la part de chaque (cid:201)tat membre dans le trafic bilatØral au dØpart et (cid:224) destination de la Suisse. Trafic de transit Le nombre d’autorisation attribuØes (cid:224) chaque (cid:201)tat membre est proportionnel au nombre de kilomŁtres supplØmentaires parcourus par les poids lourds immatriculØs dans cet (cid:201)tat membre sur le trajet qui traverse les Alpes du nord au sud en raison des limitations de poids actuellement en vigueur en Suisse. Le nombre de kilomŁtres parcourus (cid:224) cause de dØtournements de trafic correspond (cid:224) la diffØrence entre la longueur rØelle des trajets transalpins et la longueur du trajet le plus court (cid:224) travers la Suisse. La longueur de ce dernier est corrigØe par l’ajout de 60 kilomŁtres pour tenir compte des dØlais d’attente aux frontiŁres et des conditions de circulation. Les (cid:201)tats membres pour lesquels l’application de ces mØthodes de calcul aboutit (cid:224) un chiffre infØrieur (cid:224) 200 se verront attribuer 200 autorisations. Autorisations «vØhicules (cid:224) vide» Les autorisations «vØhicules (cid:224) vide» sont attribuØes en fonction de la part des vØhicules immatriculØs dans les (cid:201)tats membres dans le total des vØhicules d’un poids en charge compris entre 7,5 et 28 tonnes qui effectuent des trajets de transit (cid:224) travers la Suisse. Les chiffres indiquØs aux annexes I et II ont ØtØ obtenus en appliquant cette mØthode et en s’appuyant sur les statistiques disponibles ou sur un certain nombre d’hypothŁses lorsqu’il n’existait pas de donnØes statistiques. Lorsqu’un exercice la Commission s’appuiera sur ces donnØes rØcentes, et non plus sur les statistiques statistique aura ØtØ effectuØ, disponibles actuellement ou sur des hypothŁses, pour calculer de nouveau le nombre d’autorisations offert (cid:224) chaque (cid:201)tat membre. Exercice statistique Il permettra de recueillir les informations suivantes: (cid:151) Le point de dØpart et de destination et l’(cid:201)tat membre d’immatriculation d’un vØhicule, d’un poids en charge supØrieur (cid:224) 28 tonnes, reprØsentatif de ceux qui effectuent des trajets transalpines par le Brenner et le tunnel du Mont-blanc. (cid:151) Le point d’origine et de destination ainsi que l’(cid:201)tat membre d’immatriculation d’un vØhicule reprØsentatif de ceux, d’un poids en charge compris entre 7,5 et 28 tonnes, qui effectuent des opØrations de transport bilatØrales au dØpart ou (cid:224) destination de la Suisse. (cid:151) L’(cid:201)tat membre d’immatriculation d’un vØhicule, d’un poids en charge compris entre 7,5 et 28 tonnes, reprØsentatif de ceux qui effectuent des trajets routiers en transit (cid:224) travers la Suisse


text: C 114/4 EN Official Journal of the European Communities 27. 4. 1999 II (Preparatory Acts) COMMISSION Proposal for a Council Regulation (EC) on the distribution of permits for heavy goods vehicles travelling in Switzerland (1999/C 114/04) (Text with EEA relevance) COM(1999) 35 final (cid:151) 1999/0022(SYN) (Submitted by the Commission on 27 January 1999) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community and, in particular, Article 75 thereof, Having regard to the proposal from the Commission, (8) Whereas the allocation of permits should be based on criteria that take full account of existing transport flows across the Alpine region; (9) Whereas that allocation may have to be revised in the light of new statistical evidence; whereas in carrying out such revisions, the Commission shall be assisted by a committee, Having regard to the opinion of Committee, the Economic and Social HAS ADOPTED THIS REGULATION: Acting in accordance with the procedure laid down in Article 189c of in cooperation with the European Parliament, the Treaty, (1) Whereas by Council Decision the European Community has concluded an agreement with the Confederation of Switzerland on the transport of goods and passengers by rail and road; (2) Whereas that agreement provides for a system of permits to circulate on Swiss that normally to allow heavy goods vehicles territory with weights permitted in that country; in excess of (3) Whereas that agreement also provides for a system of permits for empty and light goods vehicles to circulate on Swiss territory at reduced charges; (4) Whereas it is necessary to establish rules governing the the permits which are distribution and management of made available to the Community; (5) Whereas for pratical and management those permits should be made available to the Member States by the Commission; reasons, Article 1 for This Regulation lays down the rules the distribution between the Member States of permits available to the Community by virtue of Articles 8 and 40(3)(b) of the agreement between the European Community and the Confed- eration of Switzerland on the transport of goods and passengers by rail and road (hereinafter referred to as (cid:145)the Agreement(cid:146)). Article 2 For the purpose of this Regulation: 1. 2. (cid:145)full-weight permit(cid:146) shall mean a permit issued under Article 8 of the Agreement allowing goods to circulate on Swiss territory at weights up to a maximum of 40 tonnes; (cid:145)empty permit(cid:146) shall mean a permit issued under Article 40 of the Agreement allowing goods vehicles that are empty or are transporting light loads, as defined in Annex 11 to the Agreement, to circulate on Swiss territory at a special tariff, as laid down in Article 40 of the Agreement. (6) Whereas, to that end, an allocation method should be established; whereas, thereafter, the Member States should share out the amounts allocated to them among under- takings in accordance with objective criteria; Article 3 The Commission shall allocate permits in accordance 1. with paragraphs 2 to 5. (7) Whereas, in order to ensure the optimal use of permits, all unallocated permits should be returned to the Commission for redistribution; The full-weight permits shall be allocated in accordance 2. with Annex I. 27. 4. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 114/5 The empty permits shall be allocated in accordance with 3. Annex II. The permits for each year shall be allocated before 15 4. November of the preceding year. 5. The number of permits allocated for the first year of implementation of the Agreement shall be adjusted pro rata if the Agreement has entered into force after 1 January of that year. Article 4 Member States shall distribute permits amongst the under- takings established in their territory according to objective and non-discriminatory criteria. Article 5 Before 15 November each year, Member States shall tranfer to the Commission those permits for that year which have not been allocated to undertakings. The Commission shall allocate those permits in accordance with the procedure laid down in Article 7 to one or more Member States in order to ensure an optimal use of those permits. Article 6 The Commission shall carry out a detailed survey before 1 January 2000 in order to provide accurate statistics on bilateral and transit traffic flows of heavy goods vehicles in the Alpine region, notably as regards the origin and destination of the vehicles and their Member State of registration. On the basis of the survey, the Commission shall recalculate the allocations in accordance with the methodology laid down in Annex III. more than 5 %, but by at least 500 permits, any amendments necessary to adapt Annexes I and II shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 7. Article 7 The Commission shall be assisted by a Committee composed of the representatives of the Member States and chaired by the representative of the Commission. to be the measures the Commission shall submit to the The representative of Committee a draft of taken. The Committee shall deliver its opinion on the draft within a time-limit which the chairman may lay down according to the urgency of the matter. The opinion shall be delivered by the majority laid down in Article 148(2) of the Treaty in the case of decisions which the Council is required to adopt on a proposal from the Commission. The votes of the represen- tatives of the Member States within the Committee shall be weighted in the manner in that Article. The Chairman shall not vote. set out The Commission shall adopt the measures envisaged if they are in accordance with the opinion of the Committee. the measures envisaged are not If in accordance with the opinion of the Committee, or if no opinion is delivered, the Commission shall, without delay, submit to the Council a proposal relating to the measures to be taken. The Council shall act by a qualified majority. If, on the expiry of a period of three months from the date of referral to the Council, the Council has not acted, the proposed measures shall be adopted by the Commission. Article 8 This Regulation shall enter into force on the same day as the Agreement. Should the realculation result in an allocation for any Member State which differs from that set out in Annexes I and II by This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. C 114/6 EN Official Journal of the European Communities 27. 4. 1999 ANNEX I Scale for allocating full-weight permits The quantity of full-weight permits as laid down in Article 8 of the Agreement shall be allocated by the Commission to the Member States as follows: Full-weight permits available in years 2001 and 2002 2003 and 2004 Member State Belgium Denmark Germany Greece Spain France Ireland Italy Luxembourg Netherlands Austria Portugal Finland Sweden Untid Kongdom 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 Total 250 000 300 000 ANNEX II Scale for allocating empty permits The quantity of empty permits as laid down in Article 40 of and Annex 11 to the Agreement shall be allocated by the Commission to the Member States as follows: Empty permits available annually Member State 2000-2004 Belgium Denmark Germany Greece Spain France Ireand Italy Luxembourg Netherlands Austria Portugal Finland Sweden United Kingdom 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 Total 220 000 27. 4. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 114/7 ANNEX III Methodology for determining the allocation of permits The allocation of the permits shall take place on the basis of the following methodology: Full-weight permits A basic allocation of 1 500 permits will be made to each Member State. The remaining permits will be allocated in equal parts on the basis of criteria relating to transit traffic and on the basis of criteria relating to bilateral traffic. Bilateral traffic The allocation will take place on the basis of the shares of heavy vehicles registered in the Member States in bilateral road transport to and from Switzerland. Transit traffic The allocation will take place on the basis of the shares of heavy vehicles registered in the Member States in the total number of diverted kilometres in north-south trans-Alpine road traffic as a result of the current weight restrictions in Switzerland. Diverted mileage will be calculated as the difference between the actual distance of trans-Alpine journeys and the shortest distance through Switzerland. The mileages through Switzerland will be adjusted to take into account border delays and road traffic conditions by means of an addition of 60 kilometres. For those Member States where the above method leads to less than 200 permits, the allocation will be established at a level of 200 permits. Empty permits The empty permits will be allocated on the basis of the shares of vehicles registered in the Member States in the transit traffic through Switzerland of vehicles with a laden weight between 7,5 and 28 tonnes. The figures in Annexes I and II are based on the above methodology, available statistics and a number of assumptions where no statistics were available. The available statistics and the assumptions will be replaced by the results of the survey when the Commission recalculates Annexes I and II. Survey The survey will generate the following data: The origin and destination and the Member State of registration of the vehicle of a representative sample of trans-Alpine transit traffic by vehicles with a laden weight above 28 tonnes, via the Brenner and the Mt Blanc tunnel. The origin and destination and the Member State of registration of the vehicle of a representative sample of bilateral traffic by vehicles with a laden weight between 7,5 and 28 tonnes with origin or destination in Switzerland. The Member State of registration of the vehicle of a representative sample of transit traffic journeys by road through Switzerland of vehicles with a laden weight between 7,5 and 28 tonnes


title: Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) Sveitsin alueella liikkuville raskaille tavarankuljetusajoneuvoille myönnettävien lupien jakamisesta

text: C 114/4 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 27. 4. 1999 II (Valmistavat s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)kset) KOMISSIO Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) Sveitsin alueella liikkuville raskaille tavarankuljetusajoneu- voille my(cid:246)nnett(cid:228)vien lupien jakamisesta (1999/C 114/04) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) KOM(1999) 35 lopull. (cid:151) 1999/0022(SYN) (Komission esitt(cid:228)m(cid:228) 27 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tammikuuta 1999) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen ja erityisesti sen 75 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen, (8) lupien jakamisperusteissa olisi otettava asianmukaisesti huomioon Alpit ylitt(cid:228)v(cid:228)t nykyiset liikennevirrat, ja (9) lupien jakamista saatetaan joutua tarkastelemaan uudelleen uusien tilastotietojen perusteella; kyseist(cid:228) uudelleentarkaste- lua varten olisi perustettava komissiota avustava komitea, ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon, ON ANTANUT T˜M˜N ASETUKSEN: noudattaa perustamissopimuksen 189 c artiklassa tarkoitettua menettely(cid:228) Euroopan parlamentin kanssa yhdess(cid:228) toimien, 1 artikla sek(cid:228) katsoo, ett(cid:228) (1) neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksell(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246) on tehnyt sopi- muksen Sveitsin liittovaltion kanssa tavaroiden ja matkus- tajien kuljettamisesta rautateill(cid:228) ja maanteill(cid:228), j(cid:228)senvaltioiden v(cid:228)lill(cid:228), T(cid:228)ss(cid:228) asetuksessa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228) niiden lupien jakami- seksi jotka ovat yhteis(cid:246)n k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)n ja Sveitsin liittovaltion v(cid:228)lisen tavaroiden ja matkustajien kuljettamisesta rautateill(cid:228) ja maanteill(cid:228) tehdyn sopimuksen, j(cid:228)lemp(cid:228)n(cid:228) (cid:148)sopimus(cid:148), 8 artiklan ja 40 artiklan 3 kohdan b alakohdan nojalla. (2) kyseisess(cid:228) sopimuksessa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n lupaj(cid:228)rjestelm(cid:228)st(cid:228), jonka avulla Sveitsiss(cid:228) normaalisti sallittua painoa raskaammat tavarankuljetusajoneuvot saavat liikkua sen alueella, T(cid:228)ss(cid:228) asetuksessa: 2 artikla (3) kyseisess(cid:228) sopimuksessa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n my(cid:246)s lupaj(cid:228)rjestelm(cid:228)st(cid:228), jossa tyhjilt(cid:228) ja kevyilt(cid:228) tavarankuljetusajoneuvoilta voidaan peri(cid:228) Sveitsin alueella alennettuja maksuja, (4) on laadittava yhteis(cid:246)n k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n asetettavien lupien jaka- mista ja hallintaa koskevat s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t, (5) k(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)n ja hallinnallisista syist(cid:228) komission on saatettava kyseiset luvat j(cid:228)senvaltioiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n, (6) t(cid:228)m(cid:228)n mahdollistamiseksi on luotava jakamismenetelm(cid:228); t(cid:228)m(cid:228)n j(cid:228)lkeen j(cid:228)senvaltioiden olisi jaettava niiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n saatetut luvat yrityksille puolueettomien perusteiden mukai- sesti, 1) (cid:148)enimm(cid:228)ispainoon kuormattujen ajoneuvojen luvalla(cid:148) tar- koitetaan sopimuksen 8 artiklan nojalla my(cid:246)nnetty(cid:228) lupaa, jonka perusteella painoltaan enint(cid:228)(cid:228)n 40 tonnin tavarankul- jetusajoneuvot voivat liikkua Sveitsin alueella, 2) (cid:148)tyhjien ajoneuvojen luvalla(cid:148) tarkoitetaan sopimuksen 40 artiklan nojalla my(cid:246)nnetty(cid:228) lupaa, jonka perusteella tyhj(cid:228)t tai sopimuksen 11 artiklan m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n mukaiset kevyit(cid:228) kuormia kuljettavat tavarankuljetusajoneuvot voivat liikkua Sveitsin alueella erityismaksusta sopimuksen 40 artiklan mukaisesti. 3 artikla Komissio osoittaa luvat j(cid:228)senvaltioille 2-5 kohdan mukai- 1. sesti. (7) lupien k(cid:228)ytt(cid:228)miseksi mahdollisimman tehokkaasti, k(cid:228)ytt(cid:228)- m(cid:228)tt(cid:246)m(cid:228)t luvat olisi palautettava komissiolle niiden uudel- leenjakamista varten, Enimm(cid:228)ispainoon kuormattujen ajoneuvojen luvat 2. taan liitteen I mukaisesti. jae- 27. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 114/5 3. Tyhjien ajoneuvojen luvat jaetaan liitteen II mukaisesti. Luvat on jaettava joka vuosi ennen edelt(cid:228)v(cid:228)n vuoden 4. marraskuun 15 p(cid:228)iv(cid:228)(cid:228). T(cid:228)m(cid:228)n sopimuksen ensimm(cid:228)isen(cid:228) t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanovuonna 5. jaettavien lupien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228) on mukautettava suhteellisesti, jos so- pimus tulee voimaan kyseisen vuoden tammikuun 1 p(cid:228)iv(cid:228)n j(cid:228)lkeen. 4 artikla J(cid:228)senvaltiot jakavat luvat niiden alueelle sijoittautuneiden yri- tysten kesken puolueettomien perusteiden mukaisesti ja ket(cid:228)(cid:228)n syrjim(cid:228)tt(cid:228). 5 artikla J(cid:228)senvaltioiden on siirrett(cid:228)v(cid:228) kyseisen vuoden osalta yrityksille jakamatta j(cid:228)(cid:228)neet luvat komissiolle ennen marraskuun 15 p(cid:228)i- v(cid:228)(cid:228). Komissio jakaa n(cid:228)m(cid:228) luvat 7 artiklassa s(cid:228)(cid:228)detyn menettelyn mukaisesti yhdelle tai useammalle j(cid:228)senvaltiolle, jotta kyseiset luvat saataisiin k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n parhaalla mahdollisella tavalla. 6 artikla Komissio aloittaa yksityiskohtaisen tilastollisen liikennelasken- nan ennen 1 p(cid:228)iv(cid:228)(cid:228) tammikuuta 2000, jotta se pystyisi anta- maan tarkat tilastotiedot raskaiden tavarankuljetusajoneuvojen liikennevirroista Alppien alueella sek(cid:228) kahdenv(cid:228)lisess(cid:228) ett(cid:228) kauttakulkuliikenteess(cid:228) ja erityisesti tiedot ajoneuvojen l(cid:228)ht(cid:246)- paikasta, m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)np(cid:228)(cid:228)st(cid:228) ja rekister(cid:246)intij(cid:228)senvaltiosta. Komissio laskee uudelleen lupien jakautumisen kyseisen liiken- nelaskennan pohjalta liitteess(cid:228) III esitetyn menetelm(cid:228)n mukai- sesti. Jos uusien laskelmien tuloksena jonkin j(cid:228)senvaltion osuus eroaa liitteiss(cid:228) I ja II vahvistetuista osuuksista yli 5 prosentilla, mutta kuitenkin v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n 500 luvalla, liitteisiin I ja II mahdollisesti tarvittavat mukautukset on vahvistettava 7 artiklassa s(cid:228)(cid:228)detyn menettelyn mukaisesti. 7 artikla Komissiota avustaa komitea, edustajista ja jonka puheenjohtajana on komission edustaja. joka muodostuu j(cid:228)senvaltioiden Komission edustaja tekee komitealle ehdotuksen tarvittavista toimenpiteist(cid:228). Komitea antaa lausuntonsa ehdotuksesta m(cid:228)(cid:228)- r(cid:228)ajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. Lausunto annetaan perustamissopimuksen 148 artik- lan 2 kohdassa niiden p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sten edellytykseksi m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyll(cid:228) enemmist(cid:246)ll(cid:228), jotka neuvosto tekee komission ehdotuksesta. Komiteaan kuuluvien j(cid:228)senvaltioiden edustajien (cid:228)(cid:228)net painote- taan mainitussa artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyll(cid:228) tavalla. Puheenjohtaja ei osallistu (cid:228)(cid:228)nestykseen. Komissio p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) suunnitelluista toimenpiteist(cid:228), jos ne ovat ko- mitean lausunnon mukaiset. Jos suunnitellut toimenpiteet eiv(cid:228)t ole komitean lausunnon mu- kaiset tai lausuntoa ei anneta, komissio tekee viipym(cid:228)tt(cid:228) neu- vostolle ehdotuksen toteutettavista toimenpiteist(cid:228). Neuvosto ratkaisee asian m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)enemmist(cid:246)ll(cid:228). Jos neuvosto ei ole ratkaissut asiaa kolmen kuukauden kuluessa siit(cid:228), kun asia on saatettu neuvoston k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)ksi, komissio tekee p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen ehdotetuista toimenpiteist(cid:228). 8 artikla T(cid:228)m(cid:228) asetus tulee voimaan samana p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) kuin sopimus. T(cid:228)m(cid:228) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sit(cid:228) sovelletaan sellaisenaan kaikissa j(cid:228)senvaltioissa. C 114/6 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 27. 4. 1999 Enimm(cid:228)ispainoon kuormattujen ajoneuvojen lupien jakamista koskeva taulukko LIITE I Komissio jakaa sopimuksen 8 artiklassa s(cid:228)(cid:228)detyt enimm(cid:228)ispainoon kuormattujen ajoneuvojen luvat j(cid:228)senvaltioille seu- raavasti: Enimm(cid:228)ispainoon kuormattujen ajoneuvojen luvat, jotka ovat k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) vuosina 2001 ja 2002 2003 ja 2004 J(cid:228)senvaltio Belgia Tanska Saksa Kreikka Espanja Ranska Irlanti Italia Luxemburg Alankomaat It(cid:228)valta Portugali Suomi Ruotsi Yhdistynyt kuningaskunta 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 Yhteens(cid:228) 250 000 300 000 LIITE II Tyhjien ajoneuvojen lupien jakamista koskeva taulukko Komissio jakaa Sveitsin liittovaltion ja Euroopan yhteis(cid:246)n v(cid:228)lill(cid:228) tavaroiden ja matkustajien kuljettamisesta rautateill(cid:228) ja maanteill(cid:228) tehdyn sopimuksen 40 artiklassa ja liitteess(cid:228) 11 s(cid:228)(cid:228)detyt tyhjien ajoneuvojen luvat j(cid:228)senvaltioille seuraavasti: Vuosittain k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) olevat tyhjien ajoneuvojen luvat J(cid:228)senvaltio 2000(cid:150)2004 Belgia Tanska Saksa Kreikka Espanja Ranska Irlanti Italia Luxemburg Alankomaat It(cid:228)valta Portugali Suomi Ruotsi Yhdistynyt kuningaskunta 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 Yhteens(cid:228) 220 000 27. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 114/7 LIITE III Lupien jakamisen laskentamenetelm(cid:228) Luvat saatetaan j(cid:228)senvaltioiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n seuraavassa esitettyjen menetelmien mukaisesti. Enimm(cid:228)ispainoon kuormattujen ajoneuvojen luvat Kunkin j(cid:228)senvaltion k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n saatetaan aluksi 1 500 lupaa. J(cid:228)ljelle j(cid:228)(cid:228)v(cid:228)t luvat saatetaan tasapuolisesti kahdenv(cid:228)list(cid:228) ja kauttakulkuliikennett(cid:228) koskevien perusteiden mukaisesti. Kahdenv(cid:228)linen liikenne Luvat saatetaan j(cid:228)senvaltioiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n sen perusteella, mik(cid:228) on j(cid:228)senvaltioissa rekister(cid:246)ityjen raskaiden ajoneuvojen osuus kahdenv(cid:228)lisist(cid:228) tiekuljetuksista Sveitsiin ja Sveitsist(cid:228). Kauttakulkuliikenne Luvat saatetaan j(cid:228)senvaltioiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n sen perusteella, mik(cid:228) on j(cid:228)senvaltioissa rekister(cid:246)ityjen raskaiden ajoneuvojen osuus pohjoisesta etel(cid:228)(cid:228)n suuntautuvassa Alpit ylitt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) tieliikenteess(cid:228) kiertoteiden k(cid:228)yt(cid:246)st(cid:228) nykyisten Sveitsiss(cid:228) sovel- lettavien painorajoitusten takia kokonaisuudessaan kertyneist(cid:228) kilometrim(cid:228)(cid:228)rist(cid:228). Kiertoteiden k(cid:228)yt(cid:246)st(cid:228) kertynyt kilometrim(cid:228)(cid:228)r(cid:228) lasketaan Alpit ylitt(cid:228)vien matkojen tosiasiallisen pituuden ja Sveitsin kautta kulkevan lyhimm(cid:228)n matkan pituuden v(cid:228)lisen(cid:228) erona. Sveitsin kautta tehtyjen matkojen kilometrim(cid:228)(cid:228)ri(cid:228) mukau- tetaan 60 kilometrin lis(cid:228)yksell(cid:228) rajamuodollisuuksien ja tieliikenneolosuhteiden huomioon ottamiseksi. Niille j(cid:228)senvaltioille, joille tulisi edell(cid:228) esitetyn menetelm(cid:228)n perusteella v(cid:228)hemm(cid:228)n kuin 200 lupaa, annetaan 200 lupaa. Tyhjien ajoneuvojen luvat Tyhjien ajoneuvojen luvat saatetaan j(cid:228)senvaltioiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n sen perusteella, mik(cid:228) on j(cid:228)senvaltioissa rekister(cid:246)ityjen joiden paino kuormattuna on 7,5(cid:150)28 tonnia. ajoneuvojen osuus Sveitsin kauttakulkuliikenteess(cid:228) niist(cid:228) ajoneuvoista, Liitteiss(cid:228) 1 ja 2 esitetyt luvut pohjautuvat edell(cid:228) esitettyyn menetelm(cid:228)(cid:228)n, saatavissa oleviin tilastotietoihin ja oletus- arvoihin niilt(cid:228) osin kuin tilastotietoja ei ole ollut saatavissa. Saatavissa olevat tilastotiedot ja oletusarvot korvataan liikennelaskennan tuloksilla, kun komissio laskee uudelleen liitteet I ja II. Liikennelaskenta Liikennelaskennasta saadaan seuraavat tiedot: sellaisten ajoneuvojen l(cid:228)ht(cid:246)paikat, m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)np(cid:228)(cid:228)t ja rekister(cid:246)intij(cid:228)senvaltiot, jotka muodostavat edustavan n(cid:228)ytteen niist(cid:228) It(cid:228)vallan, Sveitsin ja Ranskan kautta kulkevan Alpit (Brennerin ja Mt Blanc’n tunnelin kautta) ylitt(cid:228)v(cid:228)n kauttakulkulii- kenteen ajoneuvoista, joiden kuormattu paino on yli 28 tonnia, sellaisten ajoneuvojen l(cid:228)ht(cid:246)paikat, m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)np(cid:228)(cid:228)t ja rekister(cid:246)intij(cid:228)senvaltiot, jotka muodostavat edustavan n(cid:228)ytteen niist(cid:228) kahdenv(cid:228)lisen liikenteen ajoneuvoista, joiden kuormattu paino on 7,5(cid:150)28 tonnia ja joiden l(cid:228)ht(cid:246)paikka tai m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)np(cid:228)(cid:228) on Sveitsin liittovaltiossa, sellaisten ajoneuvojen rekister(cid:246)intij(cid:228)senvaltiot, kauttakulkuliikenteen ajoneuvoista, joiden kuormattu paino on 7,5(cid:150)28 tonnia. jotka muodostavat edustavan n(cid:228)ytteen niist(cid:228) Sveitsin kautta kulkevan


title: Forslag til Rådets forordning (EF) om fordelingen af tilladelser til lastvognskørsel i Schweiz

text: C 114/4 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 27. 4. 1999 II (Forberedende retsakter) KOMMISSIONEN Forslag til R(cid:229)dets forordning (EF) om fordelingen af tilladelser til lastvognskłrsel i Schweiz (1999/C 114/04) (E(cid:216)S-relevant tekst) KOM(1999) 35 endelig udg. (cid:151) 1999/0022(SYN) (Forelagt af Kommissionen den 27. januar 1999) R¯DET FOR DEN EUROP˘ISKE UNION HAR (cid:151) under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab, s(cid:230)rlig artikel 75, under henvisning til forslag fra Kommissionen, (8) Fordelingen af tilladelser błr ske efter kriterier, som tager fuldt hensyn til de nuv(cid:230)rende transportstrłmme over Alpe- omr(cid:229)det. (9) Det kan blive nłdvendigt at (cid:230)ndre fordelingen p(cid:229) grundlag af nyt statistisk materiale; Kommissionen błr i forbindelse med gennemfłrelsen af s(cid:229)danne (cid:230)ndringer bist(cid:229)s af et udvalg (cid:151) under henvisning til udtalelse fra Det (cid:216)konomiske og Sociale Udvalg, UDSTEDT F(cid:216)LGENDE FORORDNING: efter proceduren i traktatens artikel 189 C og i samarbejde med Europa-Parlamentet, og ud fra fłlgende betragtninger: (1) Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab har ved R(cid:229)dets afgłrelse indg(cid:229)et en aftale med Schweiz om gods- og passagertransport ad jernbane og landevej. (2) Ved denne aftale indfłres en ordning med tilladelser til kłrsel p(cid:229) schweizisk territorium med lastvogne, som over- skrider den v(cid:230)gt, der normalt er tilladt i Schweiz. (3) Ved samme aftale indfłres endvidere en ordning med tilla- delser til kłrsel p(cid:229) schweizisk territorium med ulastet kłretłj eller let gods til nedsatte afgifter. (4) Der m(cid:229) derfor indfłres regler for fordeling og administra- tion af de tilladelser, der stilles til F(cid:230)llesskabets r(cid:229)dighed. (5) Af praktiske og administrative grunde błr disse tilladelser stilles til r(cid:229)dighed for medlemsstaterne af Kommissionen. (6) Der m(cid:229) derfor indfłres en fordelingsmetode; medlemssta- terne błr derefter fordele de tildelte tilladelser mellem virk- somhederne efter objektive kriterier. Artikel 1 Ved denne forordning fastl(cid:230)gges regler vedrłrende fordelingen mellem medlemsstaterne af de tilladelser, til r(cid:229)dighed for F(cid:230)llesskabet i henhold til artikel 8 og artikel 40, i aftalen mellem Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab og stk. 3 b), Schweiz om gods- og passagertransport ad jernbane og landevej (i det fłlgende ben(cid:230)vnt »aftalen«). som stilles Artikel 2 I denne forordning forst(cid:229)s ved: 1) »fuldlasttilladelse«: en tilladelse til kłrsel p(cid:229) schweizisk terri- torium, som er udstedt i henhold til aftalens artikel 8 til lastvogne med en v(cid:230)gt p(cid:229) maksimalt 40 tons 2) »ulastet tilladelse«: en tilladelse til kłrsel p(cid:229) schweizisk omr(cid:229)de til en s(cid:230)rlig afgift, som er udstedt i henhold til aftalens artikel 40 til lastvogne, der er ulastede eller trans- porterer let gods svarende til definitionen i aftalens bilag 11. Artikel 3 Kommissionen fordeler tilladelserne efter de i stk. 2-5 1. anfłrte retningslinjer. (7) For at sikre en optimal udnyttelse af tilladelserne błr alle tilladelser, som ikke er blevet tildelt, overfłres til Kommis- sionen med henblik p(cid:229) fornyet tildeling. Fuldlasttilladelserne fordeles mellem medlemsstaterne som 2. angivet i bilag I. 27. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 114/5 De ulastede tilladelser fordeles mellem medlemsstaterne 3. som angivet i bilag II. Tilladelserne for hvert (cid:229)r tildeles inden den 15. november 4. det foreg(cid:229)ende (cid:229)r. Antallet af tilladelser, der tildeles for det fłrste (cid:229)r af afta- forholdsm(cid:230)ssigt, hvis aftalen 5. lens gennemfłrelse tilpasses tr(cid:230)der i kraft efter den 1. januar i dette (cid:229)r. Artikel 4 Medlemsstaterne fordeler tilladelserne blandt de virksomheder, der er etableret p(cid:229) deres omr(cid:229)de efter objektive kriterier, som udelukker forskelsbehandling. Artikel 5 Inden den 15. november hvert (cid:229)r overfłrer medlemsstaterne de tilladelser for det p(cid:229)g(cid:230)ldende (cid:229)r, som ikke er blevet fordelt mellem virksomhederne, til Kommissionen. Kommissionen fordeler efter proceduren i artikel 7 disse tilla- delser til en eller flere andre medlemsstater for at sikre, at de udnyttes fuldt ud. Artikel 6 Kommissionen foretager inden den 1. januar 2000 en grundig statistisk opgłrelse for at kunne udarbejde en nłjagtig statistik over bilateral lastbiltrafik og transitlastbilstrafik i Alpeomr(cid:229)det, med angivelse af kłretłjernes udgangspunkt, bestemmelsessted og registreringsmedlemsstat. P(cid:229) grundlag af denne opgłrelse foretager Kommissionen en ny beregning efter metoden i bilag III. anfłrte med mere end 5 %, og mindst 500 tilladelser, foretages de nłdvendige (cid:230)ndringer for at tilpasse bilag I og II efter proceduren i artikel 7. Artikel 7 Kommissionen bist(cid:229)s af et udvalg, der best(cid:229)r af repr(cid:230)sentanter for medlemsstaterne og har Kommissionens repr(cid:230)sentant som formand. Kommissionens repr(cid:230)sentant forel(cid:230)gger udvalget et udkast til de foranstaltninger, der skal tr(cid:230)ffes. Udvalget afgiver en udta- lelse om dette udkast inden for en frist, som formanden kan fasts(cid:230)tte under hensyn til, hvor meget spłrgsm(cid:229)let haster. Det udtaler sig med det flertal, der er fastsat i traktatens artikel 148, stk. 2, for vedtagelse af de afgłrelser, som R(cid:229)det skal tr(cid:230)ffe p(cid:229) i udvalget forslag af Kommissionen. Under afstemninger till(cid:230)gges de for i n(cid:230)vnte artikel. medlemsstaterne, den v(cid:230)gt, der er fastsat Formanden deltager ikke i afstemningen. stemmer, der afgives af repr(cid:230)sentanter Kommissionen vedtager de p(cid:229)t(cid:230)nkte foranstaltninger, hvis de er i overensstemmelse med udvalgets udtalelse. Er de p(cid:229)t(cid:230)nkte foranstaltninger ikke i overensstemmelse med udvalgets udtalelse, eller er der ikke afgivet nogen udtalelse, forel(cid:230)gger Kommissionen straks R(cid:229)det et forslag til de foran- staltninger, der skal tr(cid:230)ffes. R(cid:229)det tr(cid:230)ffer afgłrelse med kvali- ficeret flertal. tre m(cid:229)neder efter forel(cid:230)ggelsestidspunktert Har R(cid:229)det ikke truffet nogen afgłrelse, vedtages de foresl(cid:229)ede foranstaltninger af Kommissionen. Artikel 8 Denne forordning tr(cid:230)der i kraft samme dag som aftalen. Viser den fornyede beregning, at fordelingen for en bestemt medlemsstats vedkommende afviger fra den i bilag I og II Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og g(cid:230)lder umiddelbart i hver medlemsstat. C 114/6 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 27. 4. 1999 BILAG I Fordelingsnłgle for fuldlasttilladelser Det antal fuldlasttilladelser, som er fastsat i artikel 8 i aftalen, fordeles af Kommissionen mellem medlemsstaterne p(cid:229) fłlgende m(cid:229)de: Fuldlasttilladelser for (cid:229)rene 2001 og 2002 2003 og 2004 Medlemsstat Belgien Danmark Tyskland Gr(cid:230)kenland Spanien Frankrig Irland Italien Luxembourg Nederlandene (cid:216)strig Portugal Finland Sverige Det Forenede Kongerige 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 I alt 250 000 300 000 BILAG II Fordelingsnłgle for ulastede tilladelser Det antal ulastede tilladelser, som er fastsat i artikel 40 og bilag 11 i aftalen, fordeles af Kommissionen mellem medlemsstaterne p(cid:229) fłlgende m(cid:229)de: ¯rlige ulastede tilladelser Medlemsstat 2000-2004 Belgien Danmark Tyskland Gr(cid:230)kenland Spanien Frankrig Irland Italien Luxembourg Nederlandene (cid:216)strig Portugal Finland Sverige Det Forenede Kongerige 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 I alt 220 000 27. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 114/7 BILAG III Beregningsmetode for tilladelsernes fordeling Tilladelsernes fordeling beregnes efter fłlgende metode: Fuldlasttilladelser Hver medlemsstat f(cid:229)r tildelt en grundkvote p(cid:229) 1 500 tilladelser. De łvrige tilladelser fordeles efter kriterier, som bygger p(cid:229) ligeligt transittrafik og bilateral trafik. Bilateral trafik Fordelingen foretages p(cid:229) grundlag af det antal vejtransport til og fra Schweiz. lastvogne, som er registreret i medlemsstaterne og udfłrer bilateral Transittrafik Fordelingen foretages p(cid:229) grundlag af det samlede antal omkłrselskilometer, som tilbagel(cid:230)gges i Nord-sydg(cid:229)ende lande- vejstrafik over Alperne af lastvogne, der er registreret i medlemsstaterne, p(cid:229) grund af de nuv(cid:230)rende v(cid:230)gtrestriktioner i Schweiz. Omkłrselsafstanden beregnes som forskellen mellem de nuv(cid:230)rende alperuters l(cid:230)ngde og den korteste vej gennem Schweiz. Afstande i Schweiz forl(cid:230)nges med et till(cid:230)g p(cid:229) 60 km af hensyn til gr(cid:230)nseophold og trafikforhold. De medlemsstater, der efter denne metode vil f(cid:229) under 200 tilladelser, vil f(cid:229) tildelt en fast kvote p(cid:229) 200 tilladelser. Ulastede tilladelser De ulastede tilladelser fordeles p(cid:229) grundlag af det antal kłretłjer, som er registreret i medlemsstaterne og foretager transitkłrsel gennem Schweiz med en lastet v(cid:230)gt mellem 7,5 og 28 tons. Tallene i bilag 1 og 2 bygger p(cid:229) denne metode, p(cid:229) foreliggende statistikker og p(cid:229) en r(cid:230)kke antagelser uden statistisk grundlag. N(cid:229)r Kommissionen genbehandler bilag I og II vil opt(cid:230)llingsresultater tr(cid:230)de i stedet for de nuv(cid:230)rende statis- tikker og antagelser. Opt(cid:230)lling Opt(cid:230)llingen vil tilvejebringe fłlgende oplysninger: De enkelte kłretłjers udgangspunkt, bestemmelsessted og registreringsmedlemsstat i et repr(cid:230)sentativt udsnit af den transittrafik over Alperne, som foretages gennem (cid:216)strig, Schweiz og Frankrig af kłretłjer med en lastet v(cid:230)gt p(cid:229) over 28 tons. De enkelte kłretłjers udgangspunkt, bestemmelsessted og registreringsmedlemsstat i et repr(cid:230)sentativt udsnit af den bilaterale trafik, som udfłres af kłretłjer med udgangspunkt eller bestemmelsessted i Schweiz og en lastet v(cid:230)gt p(cid:229) mellem 7,5 og 28 tons. De enkelte kłretłjers registreringsmedlemsstat i et repr(cid:230)sentativt udsnit af den transittrafik gennem Schweiz, som udfłres af kłretłjer med en lastet v(cid:230)gt p(cid:229) mellem 7,5 og 28 tons


text: C 114/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 27. 4. 1999 II (Atti preparatori) COMMISSIONE Proposta di regolamento (CE) del Consiglio relativa alla ripartizione delle autorizzazioni per la circolazione degli automezzi pesanti in Svizzera (1999/C 114/04) (Testo rilevante ai fini del SEE) COM(1999) 35 def. (cid:151) 1999/0022(SYN) (Presentata dalla Commissione il 27 gennaio 1999) IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:224) europea, in partico- lare l’articolo 75, vista la proposta della Commissione, visto il parere del Comitato economico e sociale, deliberando secondo la procedura di cui all’articolo 189 C del trattato, in cooperazione con il Parlamento europeo, (1) considerando che con la decisione del Consiglio la Comu- nit(cid:224) europea ha concluso con la Confederazione svizzera un accordo sul trasporto di merci e di passeggeri su strada e per ferrovia; (2) considerando che il suddetto accordo prevede un regime di autorizzazioni atto a permettere la circolazione in territorio svizzero degli automezzi pesanti di peso superiore ai limiti normalmente consentiti dalla Svizzera; (3) considerando che il suddetto accordo prevede altres(cid:236) un regime di autorizzazioni atto a permettere ai veicoli vuoti o caricati con prodotti leggeri di circolare in territorio svizzero beneficiando di una riduzione dei diritti di uso dell’infrastruttura; (4) considerando che Ł necessario disciplinare la ripartizione e la gestione delle autorizzazioni a disposizione della Comu- nit(cid:224); (5) considerando che per ragioni logistiche e gestionali Ł op- portuno che le autorizzazioni siano assegnate agli Stati membri dalla Commissione; (6) considerando che a tal fine deve essere istituito un metodo di calcolo; che successivamente spetta agli Stati membri distribuire alle imprese il contingente loro assegnato se- condo criteri oggettivi; (7) considerando che ai fini di un uso ottimale delle autoriz- zazioni quelle non assegnate devono essere restituite alla Commissione e da questa riassegnate; (8) considerando che il criterio della ripartizione delle autoriz- zazioni deve basarsi sugli attuali flussi di trasporto attra- verso l’arco alpino; (9) considerando che alla luce di dati statistici futuri detta ripartizione potr(cid:224) esigere di essere riveduta; che a tal fine la Commissione deve essere assistita da un comitato, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Il presente regolamento reca le norme sulla ripartizione fra gli Stati membri delle autorizzazioni a disposizione della Comu- nit(cid:224) in virtø dell’articolo 8 e dell’articolo 40, paragrafo 3, let- tera b), dell’accordo fra la Comunit(cid:224) europea e la Confedera- zione svizzera sul trasporto di merci e di passeggeri su strada e per ferrovia (in prosieguo: «l’accordo»). Articolo 2 Ai fini del presente regolamento si intende per: 1. «autorizzazione per veicoli a pieno carico», un’autorizza- zione rilasciata a norma dell’articolo 8 dell’accordo, che permette agli automezzi pesanti di peso inferiore a 40 ton- nellate di circolare in territorio svizzero; 2. «autorizzazione per veicoli a vuoto», un’autorizzazione rila- sciata a norma dell’articolo 40 dell’accordo, che permette agli automezzi pesanti vuoti o caricati con prodotti leggeri, elencati all’allegato 11 dell’accordo, di circolare in territorio svizzero beneficiando di una tariffa preferenziale. Articolo 3 La Commissione assegna le autorizzazioni conforme- 1. mente ai paragrafi da 2 a 5. Le autorizzazioni per veicoli a pieno carico sono asse- 2. gnate in base all’allegato I. 27. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 114/5 Le autorizzazioni per veicoli a vuoto sono assegnate in 3. base all’allegato II. zazioni, adottate secondo la procedura di cui all’articolo 7. le necessarie modificazioni degli allegati I e II sono Le autorizzazioni relative a ciascun anno sono assegnate 4. entro il 15 novembre dell’anno precedente. Se l’accordo entra in vigore successivamente al 1o gen- 5. naio di un dato anno, il contingente di autorizzazioni asse- gnato per il primo anno della sua esecuzione Ł modificato proporzionalmente. Articolo 4 Gli Stati membri attribuiscono le autorizzazioni alle imprese loro territorio, secondo criteri oggettivi e non stabilite nel discriminatori. Articolo 5 Entro il 15 novembre di ogni anno gli Stati membri restitui- scono alla Commissione le autorizzazioni relative a quell’anno non attribuite alle imprese. La Commissione le riassegna ad uno o piø Stati membri secondo la procedura di cui all’articolo 7 in modo da ottimizzarne l’uso. Articolo 6 Anteriormente al 1o gennaio 2000, la Commissione procede ad un’analisi statistica dettagliata onde ottenere statistiche precise sui flussi di traffico pesante nella regione alpina, sia bilaterale che di transito, soprattutto relativamente all’origine, alla desti- nazione ed allo Stato membro di immatricolazione dei veicoli. Sulla base di detta analisi statistica la Commissione ricalcola le ripartizioni secondo il metodo descritto all’allegato III. Se dal nuovo calcolo risulta che ad uno Stato membro spetta un contingente che si discosta da quello indicato agli allegati I e II di oltre il 5 %, purchØ lo scarto sia di almeno 500 autoriz- Articolo 7 La Commissione Ł assistita da un comitato composto dai rap- presentanti degli Stati membri e presieduto dal rappresentante della Commissione (in prosieguo: «il comitato»). Quando si fa riferimento alla procedura prevista dal presente articolo, il rappresentante della Commissione sottopone al co- mitato un progetto delle misure da adottare. Il comitato for- mula il suo parere sul progetto entro un termine che il presi- dente pu(cid:242) fissare in funzione dell’urgenza della questione in esame. Il parere Ł formulato alla maggioranza prevista dall’ar- ticolo 148, paragrafo 2, del trattato per l’adozione delle deci- sioni che il Consiglio deve prendere su proposta della Commis- sione. Nelle votazioni in seno al comitato, ai voti dei rappre- sentanti degli Stati membri Ł attribuita la ponderazione fissata nell’articolo precitato. Il presidente non partecipa al voto. La Commissione adotta le misure previste qualora siano con- formi al parere del comitato. Se le misure previste non sono conformi al parere del comitato, o in mancanza di parere, la Commissione sottopone senza indugio al Consiglio una proposta in merito alle misure da prendere. Il Consiglio delibera a maggioranza qualificata. Se il Consiglio non ha deliberato entro tre mesi a decorrere dalla data in cui gli Ł stata sottoposta la proposta, la Commis- sione adotta le misure proposte. Articolo 8 Il presente regolamento entra in vigore contestualmente all’en- trata in vigore dell’accordo. Il presente regolamento Ł obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. C 114/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 27. 4. 1999 ALLEGATO I Tabella di ripartizione delle autorizzazioni per veicoli a pieno carico Il contingente di autorizzazioni per veicoli a pieno carico di cui all’articolo 8 dell’accordo Ł ripartito dalla Commissione fra gli Stati membri come segue: Autorizzazioni per veicoli a pieno carico disponibili nell’anno 2001 e 2002 2003 e 2004 Stati membri Belgio Danimarca Germania Grecia Spagna Francia Irlanda Italia Lussemburgo Paesi Bassi Austria Portogallo Finlandia Svezia Regno Unito 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 Totale 250 000 300 000 ALLEGATO II Tabella di ripartizione delle autorizzazioni per veicoli a vuoto Il contingente di autorizzazioni per veicoli a vuoto di cui all’articolo 40 ed all’allegato 11 dell’accordo Ł ripartito dalla Commissione tra gli Stati membri come segue: Autorizzazioni per veicoli a vuoto disponibili ogni anno Stati membri 2000-2004 Belgio Danimarca Germania Grecia Spagna Francia Irlanda Italia Lussemburgo Paesi Bassi Austria Portogallo Finlandia Svezia Regno Unito 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 Totale 220 000 27. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 114/7 ALLEGATO III Metodo di calcolo per la ripartizione delle autorizzazioni La ripartizione delle autorizzazioni si effettua secondo il metodo seguente: Autorizzazioni per veicoli a pieno carico A ciascuno Stato membro Ł assegnato un contingente di base di 1 500 autorizzazioni. Le autorizzazioni rimanenti sono ripartite equamente sulla base di criteri relativi al traffico di transito ed al traffico bilaterale. Traffico bilaterale La ripartizione si basa sulla quota degli automezzi pesanti immatricolati trasporto su strada bilaterale da e per la Svizzera. in ciascuno Stato membro che effettuano Traffico di transito La ripartizione si basa sulla percentuale di chilometraggio percorsa dagli automezzi pesanti immatricolati in ciascuno Stato membro rispetto al chilometraggio totale delle deviazioni lungo l’asse transalpina nord-sud dovute ai limiti di peso attualmente vigenti in Svizzera. Il chilometraggio di deviazione Ł pari alla differenza tra il percorso effettivo dei viaggi transalpini e il percorso piø breve attraverso la Svizzera. Al percorso attraverso la Svizzera sono aggiunti 60 chilometri per tener conto delle formalit(cid:224) di frontiera e delle condizioni del traffico stradale. Se ad uno Stato membro spettano, secondo il metodo sopra descritto, meno di 200 autorizzazioni, Ł stabilita allo stesso una quota di 200 autorizzazioni. Autorizzazioni per veicoli a vuoto Le autorizzazioni per veicoli a vuoto sono distribuite sulla base della percentuale dei veicoli immatricolati in ciascuno Stato membro sul totale del traffico di transito attraverso la Svizzera con veicoli di carico compreso fra 7,5 e 28 tonnellate. Le cifre riportate agli allegati I e II sono ottenute con il metodo sopra descritto e si basano sulle statistiche disponibili ovvero, laddove non siano disponibili statistiche, su una serie di presunzioni. Sia le statistiche disponibili che le presunzioni saranno opportunamente sostituite in base all’analisi effettuata dalla Commissione per il ricalcolo delle cifre indicate negli allegati I e II. Calcolo Il calcolo Ł volto a generare i seguenti dati: origine, destinazione e Stato membro di immatricolazione dei veicoli di un campione rappresentativo del traffico di transito transalpino effettuato con automezzi di peso superiore a 28 tonnellate attraverso il Brennero e il tunnel del Monte Bianco; origine, destinazione e Stato membro di immatricolazione dei veicoli di un campione rappresentativo del traffico bilaterale effettuato con automezzi di peso compreso tra 7,5 e 28 tonnellate, con destinazione o origine in Svizzera. Stato membro di immatricolazione dei veicoli di un campione rappresentativo di percorsi di transito su strada attraverso la Svizzera mediante veicoli di peso a carico compreso tra 7,5 e 28 tonnellate


title: Propuesta de Reglamento (CE) del Consejo por el que se establece la distribución de permisos para los vehículos de transporte pesado de mercancías que circulen por Suiza

text: C 114/4 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 27. 4. 1999 II (Actos jur(cid:237)dicos preparatorios) COMISI(cid:211)N Propuesta de Reglamento (CE) del Consejo por el que se establece la distribuci(cid:243)n de permisos para los veh(cid:237)culos de transporte pesado de mercanc(cid:237)as que circulen por Suiza (1999/C 114/04) (Texto pertinente a los fines del EEE) COM(1999) 35 final (cid:151) 1999/0022(SYN) (Presentada por la Comisi(cid:243)n el 27 de febrero de 1999) EL CONSEJO DE LA UNI(cid:211)N EUROPEA, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea y, en particular, su art(cid:237)culo 75, Vista la propuesta de la Comisi(cid:243)n, Visto el dictamen del ComitØ Econ(cid:243)mico y Social, De conformidad con el procedimiento establecido en el art(cid:237)culo 189 C del Tratado, en cooperaci(cid:243)n con el Parlamento Europeo, (1) Considerando que, mediante la Decisi(cid:243)n del Consejo, la Comunidad Europea suscribi(cid:243) un Acuerdo con la Confede- raci(cid:243)n HelvØtica en materia de transporte de mercanc(cid:237)as y de viajeros por ferrocarril y carretera; (2) Considerando que el Acuerdo prevØ el establecimiento de un sistema de permisos para autorizar la circulaci(cid:243)n por el territorio suizo de los veh(cid:237)culos de transporte de mercan- c(cid:237)as cuyo peso mÆximo supere el normalmente autorizado en dicho pa(cid:237)s; (3) Considerando que el Acuerdo citado prevØ asimismo el establecimiento de un sistema de permisos para autorizar la circulaci(cid:243)n por el territorio suizo de los veh(cid:237)culos de transporte de mercanc(cid:237)as que circulen en vac(cid:237)o en trans- porten mercanc(cid:237)as ligeras, con obtenci(cid:243)n de una rebaja en las tasas; (4) Considerando que es necesario regular la distribuci(cid:243)n y gesti(cid:243)n de los permisos puestos a disposici(cid:243)n de la Comu- nidad; (5) Considerando que, por razones prÆcticas y de gesti(cid:243)n, estos permisos deben ser puestos a disposici(cid:243)n de los Estados miembros por la Comisi(cid:243)n; (6) Considerando que, a tal fin, ha de establecerse un mØtodo de atribuci(cid:243)n; que, a su vez, los Estados miembros han de repartir los permisos obtenidos entre las empresas de trans- porte con arreglo a criterios objetivos; (8) Considerando que la distribuci(cid:243)n de permisos se basarÆ en criterios que tendrÆn plenamente en cuenta los flujos exis- tentes de transporte en la regi(cid:243)n alpina; (9) Considerando que es posible que haya que revisar la dis- tribuci(cid:243)n de permisos a la luz de las nuevas estad(cid:237)sticas; que la Comisi(cid:243)n debe ser asistida por un comitØ a fin de llevar a cabo tal revisi(cid:243)n, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:237)culo 1 El presente Reglamento establece las normas para la distribu- ci(cid:243)n entre los Estados miembros de los permisos de que dis- pone la Comunidad en virtud del art(cid:237)culo 8 y de la letra b) del apartado 3 del art(cid:237)culo 40 del Acuerdo entre la Comunidad Europea y la Confederaci(cid:243)n HelvØtica sobre el transporte de mercanc(cid:237)as y de viajeros por ferrocarril y carretera (en lo su- cesivo, «el Acuerdo»). Art(cid:237)culo 2 A los efectos del presente Reglamento, se entenderÆ por: 1. «permiso de circulaci(cid:243)n a plena carga»: el permiso expedido en virtud del art(cid:237)culo 8 del Acuerdo que autoriza a circular territorio suizo a los veh(cid:237)culos de transporte de por el mercanc(cid:237)as con un peso mÆximo autorizado inferior a las 40 toneladas; 2. «permiso de circulaci(cid:243)n en vac(cid:237)o»: el permiso expedido en virtud del art(cid:237)culo 40 del Acuerdo que autoriza a los veh(cid:237)- culos de transporte de mercanc(cid:237)as que circulen en vac(cid:237)o o que transporten cargas ligeras, de conformidad con la defi- nici(cid:243)n del anexo 11 del Acuerdo, a circular por el territorio suizo con obtenci(cid:243)n de la rebaja en las tasas a que hace referencia ese mismo art(cid:237)culo. Art(cid:237)culo 3 La Comisi(cid:243)n atribuirÆ los permisos de conformidad con 1. el anexo I. (7) Considerando que, para un uso (cid:243)ptimo de los permisos, todos aquellos que no hayan sido atribuidos deberÆn de- volverse a la Comisi(cid:243)n para su redistribuci(cid:243)n; 2. Los permisos de circulaci(cid:243)n a plena carga serÆn distribui- dos con arreglo a la clave de repartici(cid:243)n que figura en el anexo I. 27. 4. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 114/5 Los permisos de circulaci(cid:243)n en vac(cid:237)o serÆn distribuidos 3. con arreglo a la clave de repartici(cid:243)n que figura en el anexo II. 4. Los permisos para cada aæo se pondrÆn a la disposici(cid:243)n de los Estados miembros a mÆs tardar el 15 de noviembre del aæo anterior. 5. El nœmero de permisos atribuidos para el primer aæo de aplicaci(cid:243)n del Acuerdo se prorratearÆ si el Acuerdo ha entrado en vigor despuØs del 1 de enero de dicho aæo. Art(cid:237)culo 4 Los Estados miembros distribuirÆn los permisos entre las em- presas de transporte establecidas en sus territorios con arreglo a criterios objetivos y no discriminatorios. Art(cid:237)culo 5 Los Estados miembros transmitirÆn a la Comisi(cid:243)n antes del 15 de noviembre de cada aæo la relaci(cid:243)n de los permisos que no hayan sido atribuidos a los transportistas para el aæo en cues- ti(cid:243)n. La Comisi(cid:243)n, previa consulta del ComitØ establecido en el pri- mer pÆrrafo del art(cid:237)culo 7, procederÆ a atribuir los permisos a uno o mÆs Estados miembros a fin de garantizar el aprovecha- miento (cid:243)ptimo de los mismos. Art(cid:237)culo 6 La Comisi(cid:243)n realizarÆ un ejercicio estad(cid:237)stico en profundidad antes del 1 de enero de 2000 a fin de obtener estad(cid:237)sticas fiables sobre los flujos de trÆfico bilateral y de trÆnsito de los veh(cid:237)culos de transporte pesado de mercanc(cid:237)as en la regi(cid:243)n alpina, en particular relativas al origen y destino de los veh(cid:237)- culos y al Estado miembro de matriculaci(cid:243)n. Sobre la base de los resultados obtenidos, la Comisi(cid:243)n proce- derÆ a un nuevo cÆlculo de la distribuci(cid:243)n de acuerdo con la metodolog(cid:237)a establecida en el anexo III. y II en mÆs del 5 % o al menos en mÆs de 500 permisos, las modificaciones necesarias para adaptar los anexos I y II se adoptarÆn de conformidad con el procedimiento establecido en el art(cid:237)culo 7. Art(cid:237)culo 7 La Comision estarÆ asistida por un ComitØ compuesto por representantes de los Estados miembros y presidido por el representante de la Comisi(cid:243)n. El representante de la Comisi(cid:243)n someterÆ al ComitØ un pro- yecto de las medidas que deban adoptarse. El ComitØ emitirÆ su dictamen sobre dicho proyecto en un plazo que el presidente podrÆ fijar en funci(cid:243)n de la urgencia del asunto. El dictamen se emitirÆ segœn la mayor(cid:237)a prevista en el apartado 2 del art(cid:237)culo 148 del Tratado para la adopci(cid:243)n de aquellos decisiones que el Consejo deba adoptar a propuesta de la Comisi(cid:243)n. En el mo- mento de la votaci(cid:243)n en el seno del ComitØ, los votos de los representantes de los Estados miembros se ponderarÆn en la forma prevista en el citado art(cid:237)culo. El presidente no tomarÆ parte en la votaci(cid:243)n. La Comisi(cid:243)n adoptarÆ las medidas previstas cuando se ajusten al dictamen del ComitØ. Cuando las medidas previstas no se ajusten al dictamen del ComitØ o en ausencia de dictamen, la Comisi(cid:243)n someterÆ sin demora al Consejo una propuesta relativa a las medidas que deban adoptarse. El Consejo se pronunciarÆ por mayor(cid:237)a cua- lificada. Si, transcurrido un plazo de tres meses a partir del momento en que se haya recurrido al Consejo, Øste no se hubiere pro- nunciado, la Comisi(cid:243)n adoptarÆ las medidas propuestas. Art(cid:237)culo 8 El presente Reglamento entrarÆ en vigor el mismo d(cid:237)a que el Acuerdo. De derivarse de este nuevo cÆlculo una distribuci(cid:243)n para cual- quier Estado miembro que difiera de la prevista en los anexos I El presente Reglamento serÆ obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. C 114/6 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 27. 4. 1999 ANEXO I Clave de repartici(cid:243)n para los permisos de circulaci(cid:243)n a plena carga El nœmero de permisos de circulaci(cid:243)n a plena carga con arreglo al art(cid:237)culo 8 del Acuerdo serÆ distribuido por la Comisi(cid:243)n entre los Estados miembros de conformidad con el cuadro siguiente: Permisos de circulaci(cid:243)n a plena carga disponibles durante los aæos 2001 y 2002 2003 y 2004 Estado miembro BØlgica Dinamarca Alemania Grecia Espaæa Francia Irlanda Italia Luxemburgo Pa(cid:237)ses Bajos Austria Portugal Finlandia Suecia Reino Unido 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 Total 250 000 300 000 ANEXO II Clave de repartici(cid:243)n para los permisos de circulaci(cid:243)n en vac(cid:237)o El nœmero de permisos de circulaci(cid:243)n en vac(cid:237)o con arreglo al art(cid:237)culo 40 y al anexo 11 del Acuerdo serÆ distribuido por la Comisi(cid:243)n entre los Estados miembros de conformidad con el cuadro siguiente: Permisos de circulaci(cid:243)n en vac(cid:237)o atribuibles anualmente Estado miembro 2000-2004 BØlgica Dinamarca Alemania Grecia Espaæa Francia Irlanda Italia Luxemburgo Pa(cid:237)ses Bajos Austria Portugal Finlandia Suecia Reino Unido 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 Total 220 000 27. 4. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 114/7 ANEXO III MØtodo de cÆlculo para la atribuci(cid:243)n de permisos La atribuci(cid:243)n de permisos tendrÆ lugar de conformidad con la metodolog(cid:237)a siguiente: Permisos de circulaci(cid:243)n a plena carga A cada Estado miembro se le atribuirÆ de entrada una cantidad bÆsica de 1 500 permisos. Los permisos restantes se atribuirÆn con arreglo, por igual, a criterios relativos al trÆfico de trÆnsito y al trÆfico bilateral. TrÆfico bilateral La atribuci(cid:243)n tendrÆ lugar con arreglo a la cuota de cada Estado miembro en el trÆfico bilateral hacia y desde Suiza, realizado por los veh(cid:237)culos de transporte de mercanc(cid:237)as matriculados en dicho Estado miembro. TrÆfico de trÆnsito La atribuci(cid:243)n tendrÆ lugar con arreglo a la cuota de cada Estado miembro en el recorrido total desviado, realizado por los veh(cid:237)culos de transporte de mercanc(cid:237)as matriculados en dicho Estado miembro, del trÆfico por carretera transalpino norte-sur como resultado de las actuales limitaciones vigentes en Suiza en materia de peso de los veh(cid:237)culos. El recorrido total desviado se calcularÆ como la diferencia entre la longitud real de los trayectos transalpinos y la distancia mÆs corta a travØs de Suiza. El recorrido a travØs de Suiza se ajustarÆ mediante una suma de 60 kil(cid:243)metros para tener en cuenta las formalidades de aduana y las condiciones de circulaci(cid:243)n. Para aquellos Estados miembros en que el mØtodo descrito conduzca a una cifra inferior a 200 permisos, la atribuci(cid:243)n m(cid:237)nima se establecerÆ en 200 permisos. Permisos de circulaci(cid:243)n en vac(cid:237)o La atribuci(cid:243)n de permisos de circulaci(cid:243)n en vac(cid:237)o tendrÆ lugar con arreglo a la cuota de los veh(cid:237)culos matriculados en los Estados miembros en el trÆfico total de trÆnsito a travØs de Suiza de veh(cid:237)culos con un peso mÆximo autorizado entre 7,5 y 28 toneladas. Las cifras de los anexos I y II se basan en la metodolog(cid:237)a descrita, las estad(cid:237)sticas disponibles y una serie de supuestos cuando no constaban datos estad(cid:237)sticos. Para calcular de nuevo las cifras de los anexos I y II, la Comisi(cid:243)n sustituirÆ las estad(cid:237)sticas disponibles y los supuestos te(cid:243)ricos por los resultados del ejercicio estad(cid:237)stico. Ejercicio estad(cid:237)stico El ejercicio estad(cid:237)stico permitirÆ reunir los datos que se detallan a continuaci(cid:243)n: El origen y destino y el Estado miembro de matriculaci(cid:243)n de los veh(cid:237)culos de una muestra representativa de trÆfico de trÆnsito transalpino a travØs del paso del Brennero y del tœnel del Mont Blanc, en el caso de los veh(cid:237)culos con un peso mÆximo autorizado superior a las 28 toneladas. El origen y destino y el Estado miembro de matriculaci(cid:243)n de los veh(cid:237)culos de una muestra representativa de trÆfico bilateral con origen o destino en Suiza, en el caso de los veh(cid:237)culos con un peso mÆximo autorizado entre las 7,5 y las 28 toneladas. El Estado miembro de matriculaci(cid:243)n de los veh(cid:237)culos de una muestra representativa de trayectos por carretera a travØs de Suiza del trÆfico de trÆnsito, en el caso de los veh(cid:237)culos con un peso mÆximo autorizado entre las 7,5 y las 28 toneladas


title: Förslag till rådets förordning (EG) om fördelning av tillstånd för tunga lastbilar som körs i Schweiz

text: C 114/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 27. 4. 1999 II (F(cid:246)rberedande r(cid:228)ttsakter) KOMMISSIONEN F(cid:246)rslag till r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) om f(cid:246)rdelning av tillst(cid:229)nd f(cid:246)r tunga lastbilar som k(cid:246)rs i Schweiz (1999/C 114/04) (Text av betydelse f(cid:246)r EES) KOM(1999) 35 slutlig (cid:151) 1999/0022(SYN) (Framlagd av kommissionen den 27 januari 1999) EUROPEISKA UNIONENS R¯D HAR ANTAGIT DENNA F(cid:214)RORDNING (8) F(cid:246)rdelningen av tillst(cid:229)nd b(cid:246)r grundas p(cid:229) kriterier som fast- st(cid:228)lls med h(cid:228)nsyn till nuvarande godstrafikfl(cid:246)den (cid:246)ver alp- omr(cid:229)det. med beaktande av F(cid:246)rdraget om uppr(cid:228)ttandet av Europeiska gemenskapen, s(cid:228)rskilt artikel 75 i detta, med beaktande av kommissionens f(cid:246)rslag, (9) Det kan bli n(cid:246)dv(cid:228)ndigt att (cid:228)ndra f(cid:246)rdelningen med h(cid:228)nsyn till nya statistika uppgifter. Kommissionen b(cid:246)r bitr(cid:228)das av en kommittØ d(cid:229) s(cid:229)dana (cid:228)ndringar skall g(cid:246)ras. med beaktande av Ekonomiska och sociala kommittØns ytt- rande, H˜RIGENOM F(cid:214)RESKRIVS F(cid:214)LJANDE. i enlighet med det i artikel 189c i f(cid:246)rdraget angivna f(cid:246)rfarandet i samarbete med Europaparlamentet och Artikel 1 av f(cid:246)ljande sk(cid:228)l: (1) Genom r(cid:229)dets beslut har Europeiska gemenskapen ing(cid:229)tt ett avtal med Schweiziska edsf(cid:246)rbundet om gods- och per- sontransporter p(cid:229) v(cid:228)g och j(cid:228)rnv(cid:228)g. I denna f(cid:246)rordning fastst(cid:228)lls reglerna f(cid:246)r f(cid:246)rdelning mellan medlemsstaterna av tillst(cid:229)nd som gemenskapen har att tillg(cid:229) enligt artikel 8 och artikel 40. 3b i avtalet mellan Europeiska gemenskapen och Schweiziska edsf(cid:246)rbundet om gods- och per- sontransporter p(cid:229) v(cid:228)g och j(cid:228)rnv(cid:228)g (nedan kallat avtalet). (2) I det avtalet fastst(cid:228)lls ett system f(cid:246)r tillst(cid:229)nd att i Schweiz bedriva trafik med tunga lastbilar som v(cid:228)ger mer (cid:228)n vad som normalt (cid:228)r till(cid:229)tet i det landet. Artikel 2 I denna f(cid:246)rordning avses med (3) I det avtalet fastst(cid:228)lls ocks(cid:229) ett system f(cid:246)r tillst(cid:229)nd att i Schweiz bedriva trafik till l(cid:228)gre avgifter med tomma och l(cid:228)tta lastbilar. (4) Det (cid:228)r n(cid:246)dv(cid:228)ndigt att fastst(cid:228)lla best(cid:228)mmelser f(cid:246)r f(cid:246)rdel- ningen och f(cid:246)rvaltningen av de tillst(cid:229)nd som g(cid:246)rs tillg(cid:228)ng- liga f(cid:246)r gemenskapen. (5) Av praktiska och f(cid:246)rvaltningsm(cid:228)ssiga sk(cid:228)l b(cid:246)r kommis- sionen f(cid:246)rdela dessa tillst(cid:229)nd till medlemsstaterna. (6) F(cid:246)r att g(cid:246)ra detta m(cid:229)ste det fastst(cid:228)llas en metod f(cid:246)r f(cid:246)rdel- ningen av tillst(cid:229)nd. Medlemsstaterna b(cid:246)r sedan f(cid:246)rdela de tilldelade tillst(cid:229)nden bland f(cid:246)retag p(cid:229) grundval av objektiva kriterier. (7) F(cid:246)r att s(cid:228)kerst(cid:228)lla ett optimalt utnyttjande av tillst(cid:229)nd b(cid:246)r alla tillst(cid:229)nd som inte har f(cid:246)rdelats (cid:229)terst(cid:228)llas till kommis- sionen f(cid:246)r omf(cid:246)rdelning. 1. maxviktstillst(cid:229)nd: ett tillst(cid:229)nd som utf(cid:228)rdats enligt artikel 8 i avtalet och som ger innehavaren r(cid:228)tt att p(cid:229) schweiziskt territorium att bedriva trafik med lastbilar som v(cid:228)ger maximalt 40 ton, 2. transittillst(cid:229)nd: ett tillst(cid:229)nd som utf(cid:228)rdats enligt artikel 40 i avtalet och som ger innehavaren r(cid:228)tt att till en s(cid:228)rskild avgift, som fastst(cid:228)lls i samma artikel, p(cid:229) schweiziskt territo- rium bedriva trafik med lastbilar som (cid:228)r tomma eller har l(cid:228)tt last, enligt bilaga II till avtalet. Artikel 3 Kommissionen skall 1. punkterna 2(cid:150)5. f(cid:246)rdela tillst(cid:229)nden i enlighet med 2. Maxviktstillst(cid:229)nden skall f(cid:246)rdelas i enlighet med bilaga I. 27. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 114/5 3. Transittillst(cid:229)nden skall f(cid:246)rdelas i enlighet med bilaga II. Tillst(cid:229)nden f(cid:246)r ett visst (cid:229)r skall ha f(cid:246)rdelats till medlems- 4. staterna f(cid:246)re den 15 november (cid:229)ret innan. Det antal tillst(cid:229)nd som f(cid:246)rdelas det f(cid:246)rsta (cid:229)ret avtalet tr(cid:228)der i 5. genomf(cid:246)rs skall anpassas proportionellt om avtalet kraft efter den 1 januari det (cid:229)ret. Artikel 4 Medlemsstaterna skall f(cid:246)rdela tillst(cid:229)nden mellan f(cid:246)retag som (cid:228)r etablerade inom deras territorium enligt objektiva och ikke-dis- kriminerande kriterier. Artikel 5 F(cid:246)re den 15 november varje (cid:229)r skall medlemsstaterna till kommissionen (cid:246)verl(cid:228)mna de tillst(cid:229)nd f(cid:246)r det (cid:229)ret som inte har f(cid:246)redelats till f(cid:246)retag. Kommissionen skall, i enlighet med f(cid:246)rfarandet i artikel 7, f(cid:246)r- dela dessa tillst(cid:229)nd till en eller flera medlemsstater f(cid:246)r att s(cid:228)ker- st(cid:228)lla att dessa tillst(cid:229)nd utnyttjas p(cid:229) ett optimalt s(cid:228)tt. Artikel 6 Kommissionen skall f(cid:246)re den 1 januari (cid:229)r 2000 g(cid:246)ra detalje- rade statistiska unders(cid:246)kningar f(cid:246)r att kunna tillhandah(cid:229)lla till- f(cid:246)rlitlig statistik (cid:246)ver bilateral trafik och transittrafik med tunga lastbilar i alpomr(cid:229)det och denna statistik skall framf(cid:246)r allt avse fordonens ursprungs- och best(cid:228)mmelseort samt deras registre- ringsmedlemsstat. P(cid:229) grundval av dessa unders(cid:246)kningar skall kommissionen r(cid:228)kna om f(cid:246)rdelningen enligt den metod som fastst(cid:228)lls i bilaga III. med mer (cid:228)n 5 %, dock med minst 500 tillst(cid:229)nd, skall de (cid:228)nd- ringar som kr(cid:228)vs f(cid:246)r att anpassa bilagorna I och II antas i enlighet med f(cid:246)rfarandet i artikel 7. Artikel 7 Kommissionen skall bitr(cid:228)das av en kommittØ. Den skall best(cid:229) av f(cid:246)retr(cid:228)dare f(cid:246)r medlemsstaterna och ha kommissionens f(cid:246)- retr(cid:228)dare som ordf(cid:246)rande. Kommissionens f(cid:246)retr(cid:228)dare skall f(cid:246)rel(cid:228)gga kommittØn ett f(cid:246)r- slag till (cid:229)tg(cid:228)rder. KommittØn skall yttra sig (cid:246)ver f(cid:246)rslaget inom den tid som ordf(cid:246)randen best(cid:228)mmer med h(cid:228)nsyn till hur br(cid:229)ds- kande fr(cid:229)gan (cid:228)r. Den skall fatta sitt beslut med den majoritet som enligt artikel 148. 2 i f(cid:246)rdraget skall till(cid:228)mpas vid beslut som r(cid:229)det skall fatta p(cid:229) f(cid:246)rslag av kommissionen. Medlems- staternas r(cid:246)ster skall v(cid:228)gas enligt best(cid:228)mmelserna i samma artikel. Ordf(cid:246)randen f(cid:229)r inte r(cid:246)sta. Kommissionen skall sj(cid:228)lv anta f(cid:246)rslaget om det (cid:228)r f(cid:246)renligt med kommittØns yttrande. Om f(cid:246)rslaget inte (cid:228)r f(cid:246)renligt med kommittØns yttrande eller om inget yttrande avges, skall kommissionen utan dr(cid:246)jsm(cid:229)l f(cid:246)resl(cid:229) r(cid:229)det vilka (cid:229)tg(cid:228)rder som skall vidtas. R(cid:229)det skall fatta sitt beslut med kvalificerad majoritet. Om r(cid:229)det inte har fattat n(cid:229)got beslut vid utg(cid:229)ngen av en period om tre m(cid:229)nader fr(cid:229)n det att f(cid:246)rslaget mottagits, skall kommis- sionen sj(cid:228)lv besluta att de f(cid:246)reslagna (cid:229)tg(cid:228)rderna skall vidtas, s(cid:229)vida inte r(cid:229)det med enkel majoritet har avvisat f(cid:246)rslaget. Artikel 8 Denna f(cid:246)rordning tr(cid:228)der i kraft samma dag som avtalet. Om denna omr(cid:228)kning f(cid:246)r n(cid:229)gon medlemsstat medf(cid:246)r en till- delning som avviker fr(cid:229)n den som anges i bilagorna I och II Denna f(cid:246)rordning (cid:228)r till alla delar bindande och direkt till- l(cid:228)mplig i alla medlemsstater. C 114/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 27. 4. 1999 BILAGA I Tabell (cid:246)ver f(cid:246)rdelningen av maxvikstillst(cid:229)nd Kommissionen skall till medlemsstaterna f(cid:246)rdela de maxviktstillst(cid:229)nd som anges i artikel 8 i avtalet mellan Europeiska gemenskapen och Schweiz om gods- och persontransporter p(cid:229) v(cid:228)g och j(cid:228)rnv(cid:228)g enligt f(cid:246)ljande: Medlemsstat Belgien Danmark Tyskland Grekland Spanien Frankrike Irland Italien Luxemburg Nederl(cid:228)nderna (cid:214)sterrike Portugal Finland Sverige F(cid:246)renade kungariket Maxviktstillst(cid:229)nd 2000 16 609 2 919 88 378 1 882 3 772 38 490 1 963 50 349 3 342 19 477 9 588 1 710 3 035 3 193 5 293 2001 och 2002 2003 och 2004 19 930 3 231 107 472 1 966 4 272 46 620 2 065 61 085 3 747 23 428 11 365 1 756 3 372 3 565 6 127 26 571 3 854 145 660 2 134 5 271 62 879 2 269 82 557 4 556 31 329 14 920 1 848 4 047 4 309 7 795 400 000 Totalt 250 000 300 000 BILAGA II Tabell (cid:246)ver f(cid:246)rdelningen av transittillst(cid:229)nd Kommissionen skall till medlemsstaterna f(cid:246)rdela de transittillst(cid:229)nd som anges i artikel 40 och bilaga 11 till avtalet mellan Europeiska gemenskapen och Schweiz om gods- och persontransporter p(cid:229) v(cid:228)g och j(cid:228)rnv(cid:228)g enligt f(cid:246)ljande: Transittillst(cid:229)nd f(cid:246)r varje (cid:229)r Medlemsstat 2000(cid:150)2004 Belgien Danmark Tyskland Grekland Spanien Frankrike Irland Italien Luxemburg Nederl(cid:228)nderna (cid:214)sterrike Portugal Finland Sverige F(cid:246)renade kungariket 14 718 2 750 62 788 6 160 1 584 10 714 198 85 448 2 200 22 968 1 760 264 836 550 7 062 Totalt 220 000 27. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 114/7 BILAGA III Metod f(cid:246)r att fastst(cid:228)lla f(cid:246)rdelningen av tillst(cid:229)nd Tillst(cid:229)nden skall f(cid:246)rdelas med hj(cid:228)lp av f(cid:246)ljande metod: Maxviktstillst(cid:229)nd Varje medlemsstat skall f(cid:246)rst tilldelas 1 500 tillst(cid:229)nd. De (cid:229)terst(cid:229)ende tillst(cid:229)nden skall f(cid:246)rdelas lika enligt de kriterier som avser transittrafiken och den bilaterala trafiken. Bilateral trafik F(cid:246)rdelningen skall g(cid:246)ras p(cid:229) grundval av andelen tunga lastbilar som (cid:228)r registerade i respektive medlemsstat och med vilka det bedrivs bilaterala v(cid:228)gtransporter till och fr(cid:229)n Schweiz. Transittrafik F(cid:246)rdelningen skall g(cid:246)ras p(cid:229) grundval av den andel av den totala omv(cid:228)gsstr(cid:228)ckan i km f(cid:246)r v(cid:228)gtrafiken i nordsydlig riktning (cid:246)ver Alperna, vilken beror p(cid:229) den nuvarande viktrestriktionerna i Schweiz, som tillryggal(cid:228)ggs av tunga lastbilar som (cid:228)r registrerade i respektive medlemsstat. Omv(cid:228)gsstr(cid:228)ckan skall ber(cid:228)knas som skillnaden mellan den faktiska str(cid:228)ckan f(cid:246)r resan (cid:246)ver Alperna och den kortaste v(cid:228)gen genom Schweiz. Str(cid:228)ckan genom Schweiz skall (cid:246)kas med 60 kilometer med h(cid:228)nsyn till f(cid:246)rseningar vid gr(cid:228)nserna och v(cid:228)gtrafikf(cid:246)rh(cid:229)llanden. Varje medlemsstat skall tilldelas minst 200 tillst(cid:229)nd (cid:228)ven om n(cid:229)gon medlemsstat enligt ovann(cid:228)mnda metod skulle tilldelas f(cid:228)rre (cid:228)n 200 tillst(cid:229)nd. Transittillst(cid:229)nd Transittillst(cid:229)nden skall f(cid:246)rdelas p(cid:229) grundval av andelen fordon som i lastat skick har en vikt mellan 7,5 och 28 ton, som (cid:228)r registrerade i medlemsstaterna och med vilka det bedrivs transittrafik genom Schweiz. Siffrorna i bilagorna I och II har fastst(cid:228)llts med hj(cid:228)lp av denna metod samt p(cid:229) grundval av tillg(cid:228)nglig statistik och vissa antaganden som gjorts n(cid:228)r statistik inte finns att tillg(cid:229). Den tillg(cid:228)ngliga statistiken och antagandena kommer att ers(cid:228)ttas med resultaten fr(cid:229)n kommissionens omr(cid:228)kning av bilagorna I och II. Statistisk unders(cid:246)kning Genom unders(cid:246)kningen skall f(cid:246)ljande uppgifter erh(cid:229)llas: Ursprungs- och best(cid:228)mmelseort samt registreringsmedlemsstat avseende fordon som utg(cid:246)r ett representativt urval av den transittrafik (cid:246)ver Alperna, genom Brenner och Mont Blanc, som bedrivs med fordon som i lastat skick har en vikt (cid:246)ver 28 ton. Ursprungs- och best(cid:228)mmelseort samt registreringsmedlemsstat avseende fordon som utg(cid:246)r ett representativt urval av den bilaterala trafik som bedrivs med fordon som i lastat skick har en vikt mellan 7,5 och 28 ton och vars ursprungs- eller best(cid:228)mmelseort ligger i Schweiz. Registreringsmedlemsstaten avseende fordon som utg(cid:246)r ett representativt urval av den transittrafik genom Schweiz som bedrivs p(cid:229) v(cid:228)g med fordon som i lastat skick har en vikt mellan 7,5 och 28 ton


title: Conferentie over het Energiehandvest - Regels voor de beslechting van geschillen over doorvoer

eurovoc_concepts:
European Energy Charter
energy policy
environmental policy
international arbitration
transit

formats: html print


title: Energistadgekonferens - Regler avseende genomförande av förlikning i transiteringstvister