title: Regulamento (CE) n.o 46/1999 da Comissão de 8 de Janeiro de 1999 que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

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customs regulations
customs territory (EU)
customs union
legal code
originating product
processing industry

text: 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N. ° 46/1999 DA COMISSÃO de 8 de Janeiro de 1999 que altera o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitá- rio A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1), com a última redac- ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. ° 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), e, nomeadamente, o seu artigo 249. °, Considerando que de acordo com as conclusões do Conselho Europeu de Essen de 9 e 10 de Dezembro de 1994 e com o objectivo de facilitar as trocas, a Comuni- dade iniciou uma acção de unificação das regras de origem preferenciais; que no âmbito desta acção, uma única lista de operações, acompanhada de notas introdu- tórias, deverá substituir, progressivamente, as listas de operações e respectivas notas introdutórias que constam em anexo aos protocolos, relativos às regras de origem previstas em cada um dos acordos preferenciais assinados pela Comunidade; que na mesma óptica, é indispensável adoptar esta mesma lista única acompanhada de notas introdutórias também no Sistema de Preferências Genera- lizadas fixado no Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. ° 1677/98 (4); Considerando que é oportuno assegurar-se que a defini- ção de «partes coligadas» prevista no artigo 143. ° do Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 se aplica efectivamente ao conjunto das disposições do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 que fazem referência a essa noção; Considerando que é a autoridade aduaneira decisória, na acepção do n. ° 1, alínea b), do artigo 877. ° do Regula- mento (CEE) n. ° 2454/93, que é competente para decidir (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 212 de 30. 7. 1998, p. 18. dos pedidos de reembolso e de dispensa de pagamento; que convém, por conseguinte, por razões de clareza, adaptar a redacção do segundo parágrafo do artigo 890. ° do referido regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer emitido pelo Comité do Código Aduaneiro, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. ° O Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 é alterado do seguinte modo: 1. O seguinte parágrafo é aditado após o segundo parágrafo do n. ° 4 do artigo 67. °: «O primeiro parágrafo não se aplica aos produtos dos capítulos 1 a 24 do Sistema Harmonizado. ». 2. O artigo 69. ° passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 69. ° Para efeitos de aplicação do artigo 67. °, os produtos que não tenham sido inteiramente obtidos são consi- derados como tendo sido objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformações sufi- cientes, quando estiverem preenchidas as condições enunciadas na lista do anexo 15. Estas condições indicam, para todos os produtos abrangidos pela presente secção, as operações de complemento de fabrico ou as transformações que devem ser efectuadas nas matérias não originárias utilizadas no fabrico desses produtos e aplicam-se exclusivamente a essas matérias. L 10/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 Se um produto que adquiriu a qualidade de produto originário, na medida em que preenche as condições enunciadas na referida lista, for utilizado no fabrico de outro produto, não lhe são aplicadas as condi- ções aplicáveis ao produto em que está incorporado e não serão tidas em conta as matérias não originá- rias eventualmente utilizadas no seu fabrico. ». 3. No artigo 70. °, os termos «do n. ° 1» são suprimi- dos. 4. É aditado o seguinte artigo: «Artigo 70. °A 1. A unidade de qualificação para a aplicação das disposições da presente secção é o produto específi- co considerado como unidade básica para a determi- nação da classificação através da nomenclatura do Sistema Harmonizado. Quando um produto composto por um grupo ou por uma reunião de artigos for classificado nos termos do Sistema Harmonizado numa única posi- ção, o conjunto constitui a unidade de qualifica- ção. Quando uma remessa for composta por um certo idênticos classificados na número de produtos mesma posição do Sistema Harmonizado, as disposi- ções da presente secção serão aplicáveis a cada um dos produtos considerado individualmente. 2. Quando, em aplicação da regra geral 5 do Sistema Harmonizado, as embalagens forem conside- radas na classificação do produto, deverão ser igual- mente consideradas para efeitos de determinação da origem. ». 5. O n. ° 1 do artigo 71. ° passa a ter a seguinte redacção: «1. Em derrogação do disposto no artigo 69. °, podem ser utilizadas matérias não originárias no fabrico de determinado produto, desde que o seu valor total não exceda 5 % do preço à saída da fábrica do produto. Quando forem indicadas na lista uma ou várias percentagens para o valor máximo das matérias não originárias, a aplicação do presente parágrafo não deverá ter como consequência que essas percenta- gens sejam excedidas. ». 6. A alínea a) do n. ° 3 do artigo 72. ° passa a ter a seguinte redacção: «a) A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) (Brunei-Darussalam, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia e Viet- name);». 7. No n. ° 1 do artigo 102. °, o texto: «do anexo 14» é substituído por «da parte B do anexo 14». 8. A frase introdutória do n. ° 1 do artigo 143. ° passa a ter a seguinte redacção: «Para efeitos de aplicação do disposto no capítulo 3 do título II do código e das disposições do presente título, as pessoas serão consideradas coligadas nos seguintes casos:». 9. O segundo parágrafo do artigo 890. ° é substituído pelo seguinte texto: «O reembolso ou a dispensa do pagamento serão efectuados mediante a apresentação das mercado- rias. Quando as mercadorias não puderem ser apre- sentadas à estância aduaneira executória, a autori- dade aduaneira decisória só concederá o reembolso ou a dispensa do pagamento se dos elementos de controlo de que dispõe resultar que o certificado ou o documento apresentado a posteriori se aplica indubitavelmente às referidas mercadorias. ». 10. O anexo 14 é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento. 11. O anexo 15 é substituído pelo texto que figura no anexo II do presente regulamento. Artigo 2. ° O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1999. Pela Comissão Mario MONTI Membro da Comissão 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/3 ANEXO I O anexo 14 do Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 é alterado do seguinte modo: a) O texto seguinte é inserido no início do anexo: «PARTE A NOTAS INTRODUTÓRIAS DA LISTA DO ANEXO 15 Nota 1: A lista do anexo 15 estabelece para todos os produtos as condições necessárias para que sejam considerados como tendo sido objecto de operações de complemento de fabrico ou transformações suficientes na acepção do artigo 69. ° Nota 2: 2. 1. As duas primeiras colunas da lista designam o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição, ou o número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias desse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra na coluna 3 ou 4. Quando, em alguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um “ex”, isso significa que a regra da coluna 3 ou da coluna 4 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo, tal como designada na coluna 2. 2. 2. Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente na coluna 3 ou na coluna 4 aplica-se a todos os produtos que, no âmbito do Sistema Harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1. 2. 3. Quando na lista existem regras diferentes aplicáveis a diferentes produtos dentro da mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra adjacente da coluna 3 ou 4. 2. 4. Quando, para uma inscrição nas duas primeiras colunas, estiver especificada uma regra nas colunas 3 e 4, o exportador pode optar, em alternativa, por aplicar tanto a regra estabelecida na coluna 3 como a estabelecida na coluna 4. Se não estiver prevista uma regra de origem na coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na coluna 3. Nota 3: 3. 1. Aplica-se o disposto no artigo 69. ° no que respeita aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos originários, utilizados no fabrico de outros produtos, independentemente do facto da referida qualidade ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica no país beneficiário ou na Comunidade. Por exemplo: Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser incorporadas não pode exceder 40 % o preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de “esboços de forja de ligas de aço” da posição 7224. Se este esboço foi obtido no país beneficiário a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex 7224. Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou numa outra fábrica do país beneficiário. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na adição do valor das matérias não originárias utilizadas. L 10/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 3. 2. A regra constante da lista representa a operação de complemento de fabrico ou transformação mínima requerida e a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformações que excedam esse mínimo confere igualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou transformações inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Assim, se uma regra estabelecer que, num certo nível de fabrico, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior de fabrico mas não num estádio posterior. 3. 3. Sem prejuízo da nota 3. 2, quando uma regra especifica que podem ser utilizadas “matérias de qualquer posição”, podem igualmente ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter. Todavia, a expressão “fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição. ” significa que podem ser utilizadas unicamente as matérias classificadas na mesma posição do produto com uma designação diferente da atribuída ao produto na coluna 2. 3. 4. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou mais matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias. Por exemplo: A regra aplicável aos tecidos das posições SH 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Tal não significa que ambas as matérias tenham de ser utilizadas, sendo possível utilizar-se uma ou outra ou ambas. 3. 5. Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria, esta condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias que, pela sua própria natureza, não podem satisfazer a regra (ver igualmente a nota 6. 2 em relação aos têxteis). Por exemplo: A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904 que exclui especificamente a utilização de cereais e dos seus derivados não impede a utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não derivem de cereais. Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, se bem que não possam ser fabricados a partir das matérias específicas referidas na lista, podem sê-lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabrico. Por exemplo: Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não possam normalmente ser feitos a partir de fios. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra. 3. 6. Se numa regra constante da lista forem indicadas duas percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. Por outras palavras, o valor máximo de todas as matérias não originárias utilizadas nunca pode exceder a mais alta das percentagens dadas. Além disso, as percentagens específicas não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam. Nota 4: 4. 1. A expressão “fibras naturais” utilizada na lista refere-se a fibras distintas das fibras artificiais ou sintéticas, sendo reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo desperdícios, e, salvo menção em contrário, a expressão “fibras naturais” abrange fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas. 4. 2. A expressão “fibras naturais” inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/5 4. 3. As expressões “pastas têxteis”, “matérias químicas”, e “matérias destinadas ao fabrico do papel”, utilizadas na lista, designam as matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para o fabrico de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou de papel. 4. 4. A expressão “fibras sintéticas ou artificiais descontínuas” utilizada na lista inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507. Nota 5: 5. 1. No caso dos produtos da lista que remetem para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas no seu fabrico que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente notas 5. 3 e 5. 4). 5. 2. Todavia, a tolerância referida na nota 5. 1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base. São as seguintes as matérias têxteis de base: — seda, — lã, — pêlos grosseiros, — pêlos finos, — pêlos de crina, — algodão, — matérias utilizadas no fabrico de papel e papel, — linho, — cânhamo, — juta e outras fibras têxteis liberianas, — sisal e outras fibras têxteis do género “Agave”, — cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais, — filamentos sintéticos, — filamentos artificiais, — filamentos condutores eléctricos, — fibras de polipropileno sintéticas descontínuas, — fibras de poliéster sintéticas descontínuas, — fibras de poliamida sintéticas descontínuas, — fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas, — fibras de poliimida sintéticas descontínuas, — fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas, — fibras de polisulfureto de fenileno sintéticas descontínuas, — fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas, — outras fibras sintéticas descontínuas, — fibras de viscose artificiais descontínuas, — outras fibras artificiais descontínuas, — fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, — fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, L 10/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 — produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica, — outros produtos da posição 5605. Por exemplo: Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) até ao limite máximo de 10 %, em peso, do fio. Por exemplo: Um tecido de lã da posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras descontínuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, pode ser utilizado(a) o fio sintético que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pasta têxtil) ou o fio de lã que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem de outro modo preparadas para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10 % do peso do tecido. Por exemplo: Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de algodão da posição 5210 só será considerado como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos. Por exemplo: Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto. 5. 3. No caso de produtos em que estejam incorporados “fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não” a tolerância é de 20 % no que respeita a este fio. 5. 4. No caso de produtos em que esteja incorporada “uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica”, a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma. Nota 6: 6. 1. No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, contanto que estejam classificadas numa posição diferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 % do preço à saída da fábrica do produto. 6. 2. Sem prejuízo da nota 6. 3, as matérias que não estejam classificadas nos capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à discrição no fabrico de produtos têxteis, quer contenham ou não matérias têxteis. Por exemplo: Se uma regra da lista prevê que para um determinado artigo têxtil, tal como um par de calças, deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, tais como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos 50 a 63. Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenham matérias têxteis. 6. 3. Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/7 Nota 7: 7. 1. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram-se como “tratamento definido” as seguintes operações: a) Destilação no vácuo; b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito “apertado” (1); c) Cracking; d) Reforming; e) Extracção por meio de solventes selectivos; f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; i) Isomerização. 7. 2. Para efeitos das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se como “tratamento definido” as seguintes operações: a) Destilação no vácuo; b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito “apertado” (1); c) Cracking; d) Reforming; e) Extracção por meio de solventes selectivos; f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; ij) Isomerização; k) (Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710), dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266−59 T); l) (Apenas no que respeita aos produtos da posição 2710), desparafinagem por um processo diferente da simples filtração; m) (Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710), tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos; n) (Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710), destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300 °C, segundo o método ASTM D 86; o) (Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos), tratamento por descargas eléctricas de alta frequência. 7. 3. Para efeitos das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem. (1) Ver alínea b) da nota explicativa complementar 4 do capítulo 27 da Nomenclatura Combinada. L 10/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 PARTE B NOTAS INTRODUTÓRIAS DAS LISTAS DOS ANEXOS 19 E 20»; b) No prefácio é eliminada a frase seguinte: «Salvo disposições em contrário, as presentes notas aplicam-se aos três regimes preferenciais. »; c) No prefácio e na nota 1. 1, o texto «dos anexos 15, 19 e 20» é substituído por «dos anexo 19 e 20»; d) No prefácio e na nota 2. 1, o texto «no n. ° 1 do artigo 69. ° e» é suprimido; e) Na nota 2. 5, o texto «na acepção dos artigos 70. ° e 101. °» é substituído por «na acepção do artigo 101. °»; f) Na nota 5 é suprimida a expressão seguinte: «(Territórios da Cisjordânia e Faixa de Gaza e repúblicas beneficiárias)»; g) Na nota 6 são suprimidas as seguintes expressões: «Territórios da Cisjordânia e Faixa de Gaza e repúblicas beneficiárias» e «SPG, Territórios da Cisjordânia e Faixa de Gaza e repúblicas beneficiárias». 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/9 ANEXO II «ANEXO 15 LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR A QUALIDADE DE PRODUTO ORIGINÁRIO (SPG) Posição SH Designação das mercadorias Operação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 1 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 utilizados devem ser inteiramente obtidos Capítulo 2 Carnes e miudezas comestíveis Fabricação na qual todas as maté- rias dos capítulos 1 e 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros inverte- brados aquáticos Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas ex Capítulo 4 Leite e lacticínios, ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, excepto Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidifi- cados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aro- matizados ou adicionados de frutos ou de cacau Fabricação na qual: — todas as matérias do capítulo 4 inteira- utilizadas devem ser mente obtidas, — os sumos de frutas (excepto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utili- zados devem ser já originários; — o valor das matérias do capítu- lo 17 utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 5 Outros produtos de origem animal, não espe- cificados nem compreendidos noutros capítu- los, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 5 utilizadas devem ser inteiramente obtidas ex 0502 Cerdas de porco ou de javali, preparadas Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento de cerdas de porco ou de javali L 10/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Fabricação na qual: — todas as matérias do capítulo 6 inteira- utilizadas devem ser mente obtidas e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Capítulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubércu- los, comestíveis Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Capítulo 8 Frutas comestíveis; cascas de citrinos ou de melões ex Capítulo 9 Café, chá, malte e especiarias, excepto: Fabricação na qual: — todas as frutas utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 9 utilizadas devem ser inteiramente obtidas 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café con- tendo café em qualquer proporção Fabricação a partir de matérias de qualquer posição 0902 Chá, mesmo aromatizado ex 0910 Misturas de especiarias Capítulo 10 Cereais ex Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte, ami- trigo, dos e excepto: inulina; glúten de féculas; Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 10 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabricação na qual os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raí- zes da posição 0714, ou os frutos utilizados devem ser inteiramente obtidos ex 1106 Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem secos da posição 0713 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/11 (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medi- cinais; palhas e forragens Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 12 utilizadas devem ser inteiramente obtidas 1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleoresinas (bálsamos por exemplo), naturais Fabricação na qual o valor das matérias da posição 1301 utiliza- das não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do pro- duto 1302 Sucos e extractos vegetais; matérias péctidas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros pro- dutos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: — Produtos mucilaginosos e espessantes deri- vados dos vegetais, mesmo modificados — Outros Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem com- preendidos noutros capítulos Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produ- tos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto 1501 Gorduras de porco (incluída a banha) e gor- duras de aves domésticas, excepto as das posições 0209 e 1503: — Gorduras de ossos e gorduras de resíduos — Outros 1502 Gorduras de animais da espécie bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503: — Gorduras de ossos ou gorduras de resí- duos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto das ma- térias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou dos ossos da posição 0506 Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto das ma- térias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou dos ossos da posição 0506 L 10/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 1502 (continuação) — Outros Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas 1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de pei- xes ou de mamíferos marinhos, mesmo refina- dos, mas não quimicamente modificados: — Fracções sólidas — Outros ex 1505 Lanolina refinada 1506 Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimica- mente modificados: — Fracções sólidas — Outros de 1507 a 1515 1516 Óleos vegetais e respectivas fracções — Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiti- cica, cera de mirica e cera do Japão; fracções de óleo de jojoba e óleos destina- dos a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana — Fracções sólidas, excepto as do óleo de jojoba — Outros Gorduras e óleos animais ou vegetais e respec- tivas fracções, parcialmente ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterifica- dos ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a par- tir de outras matérias da posição 1504 Fabricação na qual todas as maté- rias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a par- tir de outras matérias da posição 1506 Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do pro- duto Fabricação a partir das matérias das posições 1507 a 1515 Fabricação na qual todas as maté- rias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabricação na qual: — todas as matérias do capítulo 2 inteira- utilizadas devem ser mente obtidas — todas as matérias vegetais utili- zadas devem ser inteiramente obtidas. Podem, no entanto, ser utilizadas as matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/13 (1) 1517 (2) (3) ou (4) Margarina; misturas ou preparações alimentí- cias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gordu- ras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 Fabricação na qual: — todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser intei- ramente obtidas — todas as matérias vegetais utili- zadas devem ser inteiramente obtidas. Podem, no entanto, ser utilizadas as matérias das posi- ções 1507, 1508, 1511 e 1513 Capítulo 16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustá- ceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabricação a partir dos animais do capítulo 1 Todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria, excepto: ex 1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicio- nadas de aromatizantes ou de corantes 1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços carameliza- dos: — Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras — Outros açúcares, no estado sólido, adicio- nados de aromatizantes ou de corantes — Outros Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a par- tir de outras matérias da posição 1702 Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser já originá- rias ex 1703 Melaços, resultantes da extracção ou refina- ção do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto L 10/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 1704 (2) (3) ou (4) Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), sem cacau Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor das matérias do capítu- lo 17 utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábrica do produto Capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição dife- rente da do produto, e — o valor das matérias do capítu- lo 17 utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábrica do produto 1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculados numa base totalmente desengordurada não especificadas nem com- preendidas noutras posições; preparações ali- mentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado numa base totalmente desengordu- rada, não especificadas nem compreendidas noutras posições: — Extractos de malte Fabricação a partir de cereais do capítulo 10 — Outros Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto obtido, e — o valor de todas as matérias dos capítulos 4 e 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual os cereais e seus derivados utilizados (excepto o trigo duro e seus derivados) devem ser inteiramente obtidos 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espar- guete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz mesmo preparado: — contendo em peso 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/15 (1) (2) (3) ou (4) 1902 (continuação) — contendo em peso mais de 20 % carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos Fabricação na qual: — os cereais e seus derivados utili- zados (excepto o trigo duro e seus derivados) devem ser intei- ramente obtidos, e — todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser intei- ramente obtidas 1903 1904 1905 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as maté- rias da posição 1108, Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho, (“corn flakes”)]; cereais (ex- cepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (ex- cepto farinha e sêmola), pré-cozidos ou prepa- rados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições: Produtos de padaria, pastelaria ou da indús- tria de bolachas e biscoitos, mesmo adiciona- dos de cacau; hósteas, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de fari- nha, amido ou de fécula, em folhas, e produ- tos semelhantes Fabricação: — a partir de matérias de qualquer posição, excepto das matérias da posição 1806, — na qual os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e seus derivados) utilizadas devam ser inteiramente obtidos, e — na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as maté- rias do capítulo 11 ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, excepto: Fabricação na qual todas as frutas e legumes utilizados devem ser inteiramente obtidos ex 2001 ex 2004 e ex 2005 2006 Inhames, batas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em açú- car (passados por calda, glaceados ou cristali- zados) Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto L 10/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 2007 Doces, geleias, “marmelades”, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (2) (3) ou (4) ex 2008 — Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool — Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho — Outras, excepto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor das matérias do capítu- lo 17 utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das frutas de casca rija e dos grãos de oleoaginosas originários das posi- ções 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas deve exceder 60 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor das matérias do capítu- lo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto 2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, ex Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas, excepto: 2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados e — o valor das matérias do capítu- lo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/17 (1) 2103 (2) (3) ou (4) Preparações para molhos e molhos prepa- rados; condimentos e tempêros compostos; fa- rinha de mostarda e mostarda preparada — Preparações para molhos e molhos pre- parados; condimentos e temperos com- postos Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas farinha de mostarda ou mos- tarda preparada — Farinha de mostarda e mostarda prepa- rada Fabricação a partir de matérias de qualquer posição ex 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas, preparados ex 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições ex Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, ex- cepto: 2202 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de fru- tas ou de produtos hortícolas da posição 2009 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto os pro- dutos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005 Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor das matérias de cada um dos capítulos 4 e 17 utiliza- das não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — as uvas ou as matérias deriva- das das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítu- lo 17 utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábrica do produto, e — os sumos de frutas (excepto os sumos de frutas de ananás, de lima e de toranja) utilizados devem ser já originários L 10/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 2207 2208 (2) (3) ou (4) Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espiri- tuosas Fabricação: — a partir de matérias não classi- ficadas nas posições 2207 ou 2208, e — na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 % ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimen- tares; alimentos preparados para animais, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex 2301 ex 2303 ex 2306 Farinhas de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todas as maté- rias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a maté- ria seca, superior a 40 %, em peso Fabricação na qual todo o milho utilizado deve ser inteiramemente obtido Bagaços e outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeite Fabricação na qual as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas 2309 Preparações dos tipos utilizados em alimenta- ção de animais Fabricação na qual: — os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados devem ser já originários — todas as matérias do capítulo 3 inteira- utilizadas devem ser mente obtidas ex Capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufacturados, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias do capítulo 24 utilizadas devem ser inteiramente obtidas 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados devem ser já originários 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/19 (1) (2) (3) ou (4) ex 2403 Tabaco para fumar ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, excepto: Grafite natural cristalina, enriquecida de car- bono purificado, triturado Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados devem ser já originários Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Enriquecimento do teor de car- bono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simples- mente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou infe- rior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm ex 2504 ex 2515 ex 2516 ex 2518 Dolomite calcinada ex 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fe- chados e óxido de magnésio, mesmo puro, excepto magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) ex 2520 Gesso calcinado para a arte dentária ex 2524 Fibras de amianto (asbesto) ex 2525 Mica em pó ex 2530 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Calcinação da dolomite não calci- nada Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, pode ser utili- zado o carbonato de magnésio natural (magnesite) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto) Trituração de mica ou de desperdí- cios de mica Calcinação ou trituração de terras corantes Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e pro- dutos da sua destilação; matérias betumino- sas; ceras minerais, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto L 10/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) ex 2707 Óleos em que o peso dos constituintes aromá- ticos excede o dos constituintes não aromáti- cos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), desti- nados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do pro- duto. Contudo, podem ser utiliza- das matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2709 Óleos brutos de minerais betuminosos Destilação destrutiva de matérias betuminosas 2710 Óleos de petróleo ou de minerais betumino- sos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto 2711 Gás de petróleo e outros hidro-carbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser clas- sificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto 2712 Vaselina, parafina, cera de petróleo microcris- talina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados (1) Os tratamentos definidos são expostos nas notas introdutórias 7. 1 e 7. 3. (2) Os tratamentos definidos são expostos na nota introdutória 7. 2. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/21 (1) 2713 (2) (3) ou (4) Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto 2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação por tratamento térmico ou electrolítico na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto 2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mine- ral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs) ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das ter- ras raras ou de isótopos, excepto: ex 2805 “Mischmetall” (1) Os tratamentos definidos são expostos nas notas introdutórias 7. 1 e 7. 3. Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto L 10/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) ex 2811 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de enxofre Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2833 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exce- der 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 2840 Perborato de sódio Fabricação a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve excedcer 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos, excepto: ex 2901 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como com- bustíveis ex 2902 Ciclanos e ciclenos (excepto os azulenos), benzenos, toluenos, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como com- bustíveis (1) Os tratamentos definidos são expostos nas notas introdutórias 7. 1 e 7. 3. Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) ou Outras operações em que as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/23 (1) (2) (3) ou (4) ex 2905 Alcoolatos metálicos de alcoóis desta posição e de etanol Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a par- tir de outras matérias da posição 2905. Contudo, os alcoolatos me- tálicos da presente posição podem ser utilizados, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e paro- xiácidos; seus derivados halogenados, sulfona- dos, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o va- lor das matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2932 — Éteres internos e seus derivados halogena- dos, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o va- lor das matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto — Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) 2934 Ácidos nucleícos e seus sais; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o va- lor das matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o va- lor das matérias das posições ns 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vaci- nas, toxinas, culturas de microrganismos (ex- cepto leveduras) e produtos semelhantes L 10/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 3002 (continuação) — Produtos constituídos por produtos mistu- rados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho — Outros: — — Sangue humano — — Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos — — Constituintes do sangue excepto os anti-soros, a hemoglobina, as globuli- nas do sangue e as soros-globulinas — — Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas — — Outros 3003 e 3004 Medicamentos (excepto os produtos das posi- ções 3002, 3005 ou 3006) — Obtidos a partir de anicacina da posição 2941 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Toda- via, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Toda- via, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Toda- via, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Toda- via, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Toda- via, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Toda- via, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias das posições 3003 e 3004 desde que o seu valor não exceda, no total, 20 % do preço à saída da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/25 (1) (2) (3) ou (4) 3003 e 3004 (continuação) — Outros Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004 desde que o seu valor não exceda, no total, 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 31 Adubos ou fertilizantes, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3105 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azotos (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes; pro- dutos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, excepto: — Nitrato de sódio — Cianamida cálcica — Sulfato de potássio — Sulfato de magnésio e de potássio Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias coran- tes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3201 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Fabricação a partir de extractos tanantes de origem vegetal Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto L 10/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 3205 (2) (3) ou (4) Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas coran- tes (1) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Todavia, as matérias da posi- ção 3205 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de per- fumaria ou de toucador preparados e prepara- ções cosméticas, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “abso- lutos”; resinóides; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substân- cias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo maté- rias de outro “grupo” (2) da pre- sente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo “grupo” desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, prepa- rações para lavagem, preparações lubrifican- tes, ceras artificiais, ceras preparadas, produ- tos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para den- tistas, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 3403 Preparações lubrificantes que contenham me- nos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos obtidos a partir de minerais betumi- nosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (3) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas devem ser clas- sificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas as matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (1) Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32. (2) Entende-se por “grupo”, qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula. (3) Os tratamentos definidos são expostos nas Notas introdutórias 7. 1 e 7. 3. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/27 (1) (2) (3) ou (4) 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas: — Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betumi- nosos, de resíduos de parafina — Outros Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto: — óleos hidrogenados com carac- terísticas das ceras da posição 1516 — ácidos gordos de constituição química não definida ou alcoóis gordos industriais com caracte- rísticas das ceras da posição 3823 — produtos da posição 3404 Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 35 Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas, enzimas, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modifica- dos (por exemplo, amidos e féculas esterifica- dos ou eterificados); colas à base de amidos, de féculas ou de dextrina ou outros amidos ou féculas modificados: — Éteres e ésteres de amidos ou féculas — Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição 1108 Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3507 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exce- der 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto L 10/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamá- veis Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 3701 3702 3704 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibili- zados, não impressionados, de matérias dife- rentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos: — Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores — Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente das 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor, no total, não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Filmes fotográficos sensibilizados, não impres- sionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes foto- gráficos de revelação e cópia (copiagem) ins- tantâneas, em sensibilizados, não impressionados rolos, Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente das posições 3701 ou 3702 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Chapas, filmes, papéis, cartões, cartões e têx- teis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente das posições 3701 a 3704 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/29 (1) (2) (3) ou (4) ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 3801 — Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto — Grafite em pasta, que consiste numa mis- tura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3403 utiliza- das não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 3803 Resina líquida “tall-oil” refinada Refinação da resina líquida “tall- oil” em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 3805 Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada Purificação pela destilação ou refi- nação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo pro- cesso do sulfato em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 3806 Gomas-ésteres Fabricação a partir de ácidos resí- nicos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) Destilação do alcatrão vegetal Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 3808 3809 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbici- das inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em for- mas ou embalagens para venda a retalho ou com preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfu- radas e papel mata-moscas Agentes de apresto ou de acabamento, acele- radores de tingimento ou de fixação de maté- rias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e prepara- ções mordentes) dos tipos utilizados na indús- tria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compeendidos noutras posi- ções Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto L 10/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 3810 3811 3812 3813 3814 3818 3819 (2) (3) ou (4) Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar, metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; prepa- rações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar Preparações antidetonantes, inibidores de oxi- dação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (in- cluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais: — Aditivos preparados para óleos lubrifican- tes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos — Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3811 utiliza- das não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores com- postos, para borracha ou plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Composições e cargas para aparelhos extinto- res; granadas e bombas extintoras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remo- ver tintas ou vernizes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Elementos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análo- gas; compostos químicos impurificados (do- pés), próprios para utilização em electrónica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto 3820 Preparações anticongelantes e líquidos prepa- rados para descongelação Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/31 (1) 3822 (2) (3) ou (4) Reagentes de diagnósticos ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnósti- co ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto 3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; alcoóis gordos industriais — Ácidos gordos monocarboxílicos indus- triais; óleos ácidos de refinação — Alcoóis gordos industriais Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente do do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a par- tir de outras matérias da posi- ção 3823 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Contudo, podem ser utilizadas as matérias classificadas na mesma posição que o produto desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto 3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não espe- cificados nem compreendidos em outras posi- ções; produtos residuais das indústrias quími- cas ou das indústrias conexas, não especifica- dos nem compreendidos em outras posições: — Os seguintes produtos desta posição: — Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais — Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres — Sorbitol, excepto da posição 2905 — Sulfonatos de petróleo, excepto sulfo- natos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betumino- sos, tiofenados, e seus sais — Permutadores de iões — Composições absorventes para obte- nção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricas — Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases — Águas e resíduos amoniacais prove- nientes da depuração do gás de ilumi- nação — Ácidos sulfonafténicos, seus sais inso- lúveis em água e seus ésteres — Óleos de fusel e óleo de Dippel — Misturas de sais com diferentes aniões — Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis L 10/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 3824 (continuação) — Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fabrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto 3901 a 3915 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos; excepto os produtos das posições ex 3907 e 3912, cujas regras são definidas a seguir: — Produtos adicionais homopolimerizados, nos quais a parte de um monómero repre- senta, em peso, mais de 99 % do teor total do polímero — Outros ex 3907 — Copolímeros feitos a partir de policarbo- natos e de copolímeros acrilonitrilo-buta- dieno-estireno (ABS) — Poliésteres 3912 3916 a 3921 Celulose e seus derivados químicos, não espe- cificados nem compreendidos em outras posi- ções, em formas primárias Produtos semitransformados e artigos de plás- tico, excepto os produtos das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921, cujas regras são definidas a seguir: Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fabrica do produto e — o valor de qualquer das maté- rias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto (1) Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto (1) Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (1) Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbo- nato de tetrabromo (bifenol A) Fabricação na qual o valor das matérias classificadas na mesma posição que o produto não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto — Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos ou quadrados; outros produtos, mais que simplesmente trabalhados à superfície Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto (1) No caso de produtos compostos por matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/33 (1) (2) (3) ou (4) 3916 a 3921 (continuação) — Outros: — — Produtos adicionais homopolimeriza- dos nos quais a parte de um monóme- ro representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto (1) — — Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto (1) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 3916 e ex 3917 Perfis e tubos Fabricação na qual: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias classifica- das na mesma posição do pro- duto não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação a partir de sal termo- plástico parcial que constitui um copolímero de etileno, e ácido metacrílico parcialmente neutrali- zado com iões de metal, principal- mente zinco e sódio Fabricação na qual o valor das matérias da mesma posição que o produto não pode exceder 20 % do preço à saída da fábrica do pro- duto ex 3920 — Folhas de ionomero ou filmes — Folhas de celulose regenerada, de poliami- das ou de polietileno ex 3921 Tiras e lâminas, de plástico, metalizadas Fabricação a partir de tiras e lâmi- nas de poliéster, de elevada trans- parência, com espessura inferior a 23 micron (2) Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço à saída da fábrica do produto 3922 a 3926 Obras de plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto (1) No caso de produtos compostos por matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido. (2) Consideram-se de elevada transparência as tiras e lâminas cuja atenuação óptica — medida segundo o método ASTM-D 1003—16 pelo nefelómetro de Gardner (i. e. factor de obscurecimento) — é inferior a 2 %. L 10/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) ex Capítulo 40 Borracha e suas obras, excepto: ex 4001 Folhas de crepe de borracha para solas 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em for- mas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do pro- duto Laminagem das folhas de crepe de borracha natural Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, excepto a bor- racha natural, não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do produto 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e “flaps”, de borracha — Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borra- cha Recauchutagem de pneumáticos ou de protectores maciços ou ocos usados — Outros ex 4017 Obras de borracha endurecida Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as maté- rias das posições 4011 e 4012 Fabricação a partir de borracha endurecida ex Capítulo 41 Peles (excepto peles com pêlo) e couros, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex 4102 Peles em bruto de ovinos, depiladas Depilação de peles de ovinos 4104 a 4107 Couros e peles depilados, excepto das posi- ções 4108 ou 4109 Recurtimenta de couros e peles précurtidas 4109 Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados ou Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 desde que o seu valor não exceda 50 % de preço à saída da fábrica do produto Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do pro- duto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/35 (1) (2) (3) ou (4) ex Capítulo 43 Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex 4302 Peles com pêlo (peleteria), curtidas ou acaba- das, reunidas: — Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou seme- lhantes — Outros 4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria) ex Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, excepto: ex 4403 Madeira simplesmente esquadriada Madeira serrada ou endireitada longitudinal- mente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm Folhas para folheados e folhas para contrapla- cados ou comprensados e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhe- tes, de espessura não superior a 6 mm Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas ou acabadas, não reuni- das Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acaba- das, não reunidas Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acaba- das, não reunidas da posição 4302 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou sim- plesmente desbastada Aplainamento, polimento ou união por malhetes Corte, aplainamento, polimento ou união por malhetes — Polida ou unida por malhetes Polimento ou união por malhetes — Baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de baguetes ou de cer- caduras de madeira Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, insta- lações eléctricas e semelhantes Fabricação de baguetes e cercadu- ras de madeira Caixotes, caixas, grades, barricas e embala- gens semelhantes, de madeira Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho ex 4407 ex 4408 ex 4409 ex 4410 a ex 4413 ex 4415 ex 4416 L 10/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) ex 4418 — Obras de carpintaria para construções, de madeira — Baguetes e cercaduras de madeira ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado ex Capítulo 45 Cortiça e suas obras, excepto: 4503 Obras de cortiça natural Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zados os painéis celulares de ma- deira e telhados fasquias para (“shingles” e “shakes”) Fabricação de baguetes e cercadu- ras Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, excepto madei- ras passadas à fieira da posição 4409 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de cortiça natu- ral da posição 4501 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reci- clar (desperdícios e aparas) Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão, excepto: ex 4811 Papel, cartolina e cartão simplesmente pauta- dos ou quadriculados 4816 4817 Papel químico (papel carbono), papel autoco- piativo e outros papéis para cópia ou duplica- ção (excepto os da posição 4809), “stencils” completos e chapas “offset”, de papel, mesmo acondicionados em caixas Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (car- tões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou car- tão, contendo um sortido de artigos para correspondência Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação do papel do capítulo 47 Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47 Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/37 (1) (2) (3) ou (4) ex 4818 Papel higiénico Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47 ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celu- lose Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, ex 4820 Blocos de papel para cartas e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto ex 4823 Outros papéis, cartões, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose corta- dos em forma própria Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47 ex Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto (cartões-postais), Bilhetes-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as maté- rias das posições 4909 e 4911 4909 4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfo- lhar: — Calendários ditos “perpétuos” ou calendá- rios onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão — Outros ex Capítulo 50 Seda, excepto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % de preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as maté- rias das posições 4909 e 4911 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto L 10/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) ex 5003 5004 a ex 5006 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os des- perdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardação ou penteação de desper- dícios de seda Fios de seda ou desperdícios de seda Fabricação a partir de (1) — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para a fiação, — outras fibras naturais, não car- dadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel Fabricação a partir de fios sim- ples (1) Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de (1) — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para fiação, 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: — Que contenham fios de borracha — Outros ex Capítulo 51 Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina, excepto: 5106 a 5110 Fios de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/39 (1) (2) (3) ou (4) 5106 a 5110 (continuação) 5111 a 5113 Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina: — Que contenham fios de borracha — Outros ex Capítulo 52 Algodão, excepto: — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel Fabricação a partir de fios sim- ples (1) Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto 5204 a 5207 Fios e linhas de algodão Fabricação a partir de (1): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou pre- parada de outro modo para fia- ção, — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. L 10/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 5208 a 5212 Tecidos de algodão: — Que contenham fios de borracha — Outros ex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel, excepto: 5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabricação a partir de fios sim- ples (1) Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de (1): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou pre- parada de outro modo para fia- ção, — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel 5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; teci- dos de fios de papel: — que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios sim- ples (1) (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/41 (1) (2) (3) ou (4) — Outros 5309 a 5311 (continuação) 5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais 5407 a 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais: — Que contenham fios de borracha — Outros Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação a partir de (1): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou pre- parada de outro modo para fia- ção, — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel Fabricação a partir de fios sim- ples (1) Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — papel (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. L 10/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 5407 a 5408 (continuação) 5501 a 5507 5508 a 5511 ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de matérias químicas ou pastas têxteis Fios e linhas para costurar 5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais des- contínuas: — Que contenham fios de borracha — Outros Fabricação a partir de (1): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou pre- parada de outro modo para fia- ção, — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel Fabricação a partir de fios sim- ples (1) Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais cardadas descontínuas, não nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/43 (1) (2) (3) ou (4) ex Capítulo 56 Pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria, excepto: 5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, reco- bertos ou estratificados: — Feltros agulhados — Outros 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas seme- lhantes, das posições 5404 ou 5405, impre- gnados, revestidos, recobertos os embainha- dos de borracha ou de plásticos: — Fios e cordas de borracha revestidos de têxteis — Outros Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — matérias químicas ou pastas têxteis ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel Fabricação a partir de (1): — fibras naturais ou — matérias químicas ou pastas têxteis Todavia: — fios de filamentos de polipropi- leno da posição 5402 — fibras descontínuas de polipro- pileno das posições 5503 ou 5506 ou — cabos de filamentos de polipro- pileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína ou — matérias químicas ou pastas têxteis Fabricação a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis Fabricação a partir de (1): — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção, — matérias químicas ou pastas têxteis — ou — de matérias destinadas à fabri- cação do papel (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. L 10/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (2) (3) ou (4) (1) 5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal 5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de froco (“che- nille”); fios denominados “de cadeia” (“chai- nette”) Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimen- tos, de matérias têxteis: — De feltros agulhados Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais cardadas descontínuas, não penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — matérias químicas, de pastas têxteis, ou — matérias destinadas à fabrica- ção do papel Fabricação a partir de (1): — fibras naturais ou — matérias químicas ou pasta têx- til No entanto: — filamentos de polipropileno da posição 5402, — fibras descontínuas de polipro- pileno das posições 5503 ou 5506 ou — cabos de filamentos de polipro- pileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do pro- duto — pode ser utilizado tecido de juta eomo suporte — De outros feltros Fabricação a partir de (1): — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para fiação ou — matérias químicas ou pasta têx- til (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/45 (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 57 (continuação) — Outros ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas, tapeçarias; passamanarias, bordados, excepto: — Combinados com fios de borracha — Outros Fabricação a partir de (1): — fios de cairo ou de juta, — fios sintéticos ou filamentos artificiais, — fibras naturais ou — fibras sintéticas ou artificiais cardadas descontínuas, não nem penteadas nem transforma- das de outro modo para fiação No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte Fabricação a partir de fios sim- ples (1) Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis ou feltragem, Estampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de aca- bamento (tal como lavagem, bran- queamento, mercerização, termofi- calendragem, xação, operação de resistência ao encolhi- mento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, repara- ção e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do pro- duto 5805 5810 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e seme- lhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo em “petit point”, ponto de cruz), mesmo confeccionadas Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. L 10/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 5901 (2) (3) ou (4) Fabricação a partir de fios Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encaderna- ção, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entre- telas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante 5902 Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta tenacidade de “nylon” ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose: — Que contenham não mais de 90 %, em Fabricação a partir de fios peso, de têxteis — Outros Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902 Fabricação a partir de fios ou feltragem, Estampagem acompanhada de, pelo menos, uma operação de aca- bamento (tal como lavagem, bran- queamento, mercerização, termofi- xação, calendragem, operação de resistência ao encolhi- mento, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto. Fabricação a partir de fios (1) 5904 5905 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Revestimentos para paredes, de matérias têx- teis: — Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Fabricação a partir de fios — Outros Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fios de cairo, — fibras sintéticas ou artificiais cardadas descontínuas, não nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação ou — matérias químicas ou de pastas têxteis (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/47 (1) (2) (3) ou (4) 5905 (continuação) 5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902: — Tecidos de malha — Outros tecidos de fios filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação ou — matérias químicas ou pastas têxteis Fabricação a partir de matérias químicas — Outros Fabricação a partir de fios 5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários tea- trais, fundos de estúdio ou para usos análo- gos 5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrança- das ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados: — Camisas de incandescência, impregnadas — Outros Fabricação a partir de fios ou acompanhada de, Estampagem pelo menos, duas operações de pre- paração ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltra- gem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acaba- mento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extrac- ção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação a partir de tubulares tricotados tecidos Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. L 10/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técni- cos: — Discos e anéis para polir, excepto de feltro da posição 5911 Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310 — Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vul- garmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revesti- dos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou teci- dos planos, com urdidura e/ou trama múl- tiplas da posição 5911 Fabricação a partir de (1): — fios de cairo — das seguintes matérias: — — fios de politetrafluoroeti- leno (2) — — fios de poliamidas, retorci- dos e revestidos, impregna- dos ou recobertos com resi- nas fenólicas, — — fios de poliamidas aromáti- cas obtidas por policonden- sação de meta-fenilenodia- mina e de ácido isoftálico, — — monofios de politetrafluo- roetileno (2) — — fios de fibras têxteis sintéti- cas de poli(p-fenilenoterefta- lamida), — — fios de fibras de vidro, revestidos de resinas feno- plásticas e recobertos com fios acrílicos (2) — — monofilamentos de copoliés- teres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftá- lico, de 1,4-cicloexanodieta- nol e de ácido isoftálico, — — de fibras naturais — — de fibras sintéticas ou artifi- ciais descontínuas, não car- dadas nem penteadas nem transformadas outro de modo para fiação ou — — matérias químicas ou pastas têxteis — Outros Fabricação a partir de (1): — fios de cairo, — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para fiação ou — matérias químicas ou pastas têxteis (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. (2) A utilização deste produto é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabrico de papel. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/49 (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 60 Tecidos de malha Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha: — Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malhas corta- dos, ou fabricados já com a configuração própria — Outros Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para a fia- ção ou — matérias químicas ou pastas têxteis Fabricação a partir de fios (1) (2) Fabricação a partir de (1): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transforma- das de outro modo para fiação ou — matérias químicas ou pastas têxteis ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusão de: Fabricação a partir de fios (1) (2) Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bor- dados Fabricação a partir de fio (2) ou ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211 ex 6210 ex 6216 e Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (2) Fabricação a partir de fios (2) ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (2) (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. (2) Ver nota introdutória n. ° 6. L 10/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, “échar- pes”, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes: — Bordados — Outros Fabricação a partir de fios simples crus (1) (2) ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (2) Fabricação a partir de fios simples crus (1) (2) ou Confecção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branquemento, mercerização, ter- mofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhi- mento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, repara- ção e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utiliza- dos não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto. 6217 Outros acessórios confeccionados de vestuá- rio; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212: — Bordados Fabricação a partir de fios (2) ou Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (2) — Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster alu- mizado Fabricação a partir de fios (2) ou Fabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (2) — Entretelas para golas e punhos talhadas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. (2) Ver nota introdutória n. ° 6. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/51 (1) (2) (3) ou (4) 6217 (continuação) — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto — Outros Fabricação a partir de fios (2) ex Capítulo 63 Outros artefactos têxteis confeccionados; sor- tidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usa- dos; trapos, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto 6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de casa, etc. ; cortinados etc. ; outros artefactos para guarni- ção de interiores — De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de (1): — Outros: — — Bordados — — Outros — fibras naturais, — matérias químicas ou pastas têxteis Fabricação a partir de fios simples crus (2) (3) ou Fabricação a partir de tecidos não bordados (excepto os tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação a partir de fios simples crus (2) (3) 6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embala- gem Fabricação a partir de (1) — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação ou — matérias químicas ou pastas têxteis 6306 Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo: — de falsos tecidos Fabricação a partir de (1) (2): — Outros — fibras naturais — matérias químicas ou pastas têxteis Fabricação a partir de fios simples crus (1) (2) (1) As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n. ° 5. (2) Ver nota introdutória n. ° 6. (3) Em relação a artefatos de malha ou confeccionados com renda, não estratificados com borracha ou plástico, obtido por costura ou reunião de peças de tecido de malha ou confeccionados com renda (cortados ou fabricados já com configuração própria), ver nota introdutória n. ° 6. L 10/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (2) (3) ou (4) (1) 6307 6308 Outros artefactos confeccionados incluídos os moldes para vestuário Sortidos constituídos de cortes de tecidos e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têx- teis semelhantes, em embalagens para venda a retalho ex Capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes, excepto: Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originá- rios desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto os con- juntos constituídos pela parte supe- rior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 6406 Partes de calçado; palmilhas amovíveis; refor- ços interiores e artefactos semelhantes amoví- veis; polainas, perneiras e artefactos semelhan- tes e suas partes Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex Capítulo 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, excepto: 6503 6505 Chapéus e outros artefactos de uso seme- lhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarneci- dos Chapéus e outros artefactos de uso seme- lhante, de malha ou confeccionados com ren- das, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos: coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição dife- rente da do produto Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (1) Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (1) ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, bengalas, assentos, chicotes, pingalins e suas partes, excepto: 6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (in- cluídas as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto (1) Ver Nota introdutória n. ° 6. 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/53 (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo ex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, excepto: ex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de ardósia tra- balhada ex 6812 ex 6814 Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, car- tão ou outras matérias Fabricação a partir de mica traba- lhada (incluindo a mica aglome- rada ou reconstituída) Capítulo 69 Produtos cerâmicos ex Capítulo 70 Vidros e suas obras, excepto: ex 7003 ex 7004 e ex 7005 7006 Vidro com camadas não reflectoras Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmal- tado ou trabalhado de outro modo mas não emoldurado nem associado a outras matérias — Placas de vidro (substrados), recobertas por uma camada de metal dieléctrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII (1) — Outro Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de matérias da posição 7001 Fabricação a partir de matérias (substratos) da posição 7006 Fabricação a partir de matérias da posição 7001 7007 Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contraco- ladas Fabricação a partir de matérias da posição 7006 7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabricação a partir de matérias da posição 7001 7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores Fabricação a partir de matérias da posição 7001 (1) SEMII — Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated. L 10/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 7010 (2) (3) ou (4) Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros reci- pientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva, rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto 7013 Objectos de vidro para o serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor do objecto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do pro- duto ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão, desde que o valor desses objectos não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ex 7019 Obras (excepto os fios) de fibra de vidro Fabricação a partir de: — mechas, mesmo ligeiramente torcidas (“rovings”) e fios não coloridos, cortados ou não — lã de vidro ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras precio- sas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias devem ser classificadas numa posição diferente da do produto ex 7101 ex 7102, ex 7103 e ex 7104 7106, 7108 e 7110 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas Fabricação a partir de pedras pre- ciosas ou semipreciosas, em bruto Metais preciosos: — Em formas brutas Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 ou 7110 ou Separação electrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/55 (1) (2) (3) ou (4) 7106, 7108 e 7110 (continuação) ex 7107, ex 7109 e ex 7111 7116 — semimanufacturadas, ou em pó Metais folheados ou chapeados de metais pre- ciosos, semimanufacturados Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas 7117 Bijutarias ex Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço, excepto 7207 7208 a 7216 Produtos semimanufacturados, de ferro ou de aços não ligados Produtos laminados planos, fio-máquina, per- fis de ferro ou de aços não ligados 7217 Fios de ferro ou de aços não ligados ou Liga de metais preciosos das posi- ções 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns Fabricação a partir de metais pre- ciosos, em formas brutas Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ou Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205 Fabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posi- ção 7206 Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aços não ligados da posição 7207 ex 7218, 7219 a 7222 Produtos semimanufacturados, produtos lami- nados planos, fio-máquina, perfis de aços ino- xidáveis Fabricação a partir de aços inoxi- dáveis em lingotes ou outras for- mas primárias da posição 7218 7223 Fios de aços inoxidáveis ex 7224, 7225 a 7228 Produtos semimanufacturados, produtos lami- nados planos, perfis de outros aços ligados, barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligados Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em aços ino- xidáveis da posição 7218 Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 e 7224 L 10/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 7229 Fios de outras ligas de aço ex Capítulo 73 Obras de excepto: ferro fundido, ferro ou aço, ex 7301 Estacas-pranchas 7302 7304, 7305 e 7306 ex 7307 7308 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssi- mas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tiran- tes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carris Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças Construções e suas partes (por exemplo: pon- tes e elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou pórticos, pilares, colunas, arma- ções, estruturas para telhados, portas e jane- las, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustrada), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções prefabri- cadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprio para construções ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabricação a partir de produtos semimanufacturados noutras ligas de aço da posição 7224 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de matérias da posição 7206 Fabricação a partir de matérias da posição 7206 Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224 Torneamento, furação, mandrila- gem ou escariagem, roscagem, re- barbagem de pedaços de metal for- jado cujo valor não deve exceder 35 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, os perfis obti- dos por soldadura da posição 7301 não podem ser utilizados Fabricação na qual o valor das matérias da posição 7315 utiliza- das não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do pro- duto ex Capítulo 74 Cobre e suas obras, excepto: Fabricação na qual: 7401 Mates de cobre; cobre de cimentação (precipi- tado de cobre) — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/57 (1) (2) (3) ou (4) Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto 7402 7403 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas: — Cobre afinado — Ligas de cobre e cobre afinado, contendo outros elementos, em formas brutas 7404 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre 7405 Ligas-mães de cobre Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de cobre afi- nado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata de cobre Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex Capítulo 75 Níquel e suas obras, excepto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto 7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdí- cios, resíduos e sucata de níquel Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex Capítulo 76 Alumínio e suas obras, excepto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto ou Fabricação por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resí- duos e sucata de alumínio 7601 Alumínio em formas brutas L 10/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 7602 Desperdícios, resíduos e sucata, de alumíno ex 7616 Outras obras de alumínio que não telas metá- licas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumí- nio, de chapas ou tiras estiradas, em alumí- nio Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto. No entanto, podem ser utiliza- das telas metálicas (compreen- dendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, ou chapas ou tiras estiradas, em alumínio e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Capítulo 77 Reservado para eventual utilização futura no sistema harmonizado ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras, excepto: Fabricação na qual: 7801 Chumbo em formas brutas: — Chumbo afinado — Outros 7802 Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação a partir de obras de chumbo Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resí- duos da posição 7802 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex Capítulo 79 Zinco e suas obras, excepto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/59 (1) (2) (3) ou (4) 7901 Zinco em formas brutas 7902 Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco Fabricação na qual as matérias uti- lizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do pro- duto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex Capítulo 80 Estanho e suas obras, excepto: Fabricação na qual: 8001 Estanho em formas brutas 8002 e 8007 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho; outras obras de estanho Capítulo 81 Outros metais comuns, trabalhados; obras de outros metais comuns: — Outros metais comuns, forjados; obras dessas matérias — Outros ex Capítulo 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres e suas partes, de metais comuns, excepto: 8206 Ferramentas de, pelo menos, duas das posi- ções 8202 a 8205, acondicionadas em sorti- dos para venda a retalho — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual as matérias uti- lizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do pro- duto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resí- duos da posição 8002 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classifi- cadas na mesma posição que a do produto não deve exceder 50 % do preço à saída da fábrica do pro- duto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sor- tido desde que o seu valor não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido L 10/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (2) (3) ou (4) (1) 8207 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máqui- nas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluí- das as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem 8208 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos ex 8211 Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadei- ras de lâminas móveis Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns 8214 8215 Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sorti- dos de utensílios de manicuros ou de pedicu- ros (incluídas as limas para unhas) Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns ex Capítulo 83 Obras diversas de metais comuns, excepto: ex 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e fechos automáticos para por- tas Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras maté- rias da posição 8302 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/61 (1) (2) (3) ou (4) ex 8306 Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras maté- rias da posição 8306 podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, apa- relhos e instrumentos mecânicos, e suas par- tes, excepto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 8401 Elementos combustíveis para reactores nuclea- res Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8402 Caldeiras de vapor ou geradores de vapor (excluídas as caldeiras para aquecimento cen- tral concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão); caldeiras denomi- nadas de “água sobreaquecida” Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8403 e ex 8404 Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente das 8403 ou 8404 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) Motores de pistão, de ignição por compressão (motores “diesel” ou “semi-diesel”) 8407 8408 8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou princi- palmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto L 10/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 8411 (2) (3) ou (4) Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8412 Outros motores e máquinas motrizes e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto ex 8413 Bombas volumétricas rotativas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 8414 Ventiladores industriais e semelhantes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8415 8418 Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e disposi- tivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídas as máquinas e apare- lhos em que a humidade não seja regulável separadamente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Refrigeradores, congeladores (“freezers”) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/63 (1) (2) (3) ou (4) ex 8419 Aparelhos e dispositivos destinados às indús- trias da madeira, da pasta de papel e do cartão ex 8420 Calandras e laminadores, excepto os destina- dos ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8423 8425 a 8428 8429 Aparelhos e instrumentos de pesagem, in- cluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensí- veis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação “Bulldozers”, “angledozers”, niveladoras, raspo-transportadoras (“scrapers”), pás mecâ- nicas, escavadoras, carregadoras e pás carre- gadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores: — Rolos ou cilindros compressores e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto L 10/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 8429 (continuação) — Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto 8430 Outras máquinas e aparelhos de terraplana- gem, nivelamento, raspagem, escavação, com- pactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8431 Partes reconhecíveis como exclusiva ou princi- palmente destinadas a rolos ou cilindros com- pressores Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 8439 Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou car- tão 8441 Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço à saída da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/65 (1) (2) (3) ou (4) 8444 a 8447 ex 8448 8452 Máquinas utilizadas na indústria têxtil das posições 8444 a 8447 Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos, da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura: — Máquinas de costura que façam unica- mente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor — Outros Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto, — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadas e — os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de “crochet” e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 8456 a 8466 8469 a 8472 8480 Máquinas e máquinas-ferramentas das posi- ções 8456 a 8466 e partes e acessórios, reco- nhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e máquinas-ferramen- tas das posições 8456 a 8466 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras, por exemplo) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metá- licos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto 8482 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agu- lhas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto L 10/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 8484 8485 (2) (3) ou (4) Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresenta- dos em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electrica- mente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctri- cas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto ex Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televi- são e suas partes e acessórios, excepto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8501 Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos 8502 Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 8503 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas nas posições 8501 e 8503 só podem ser utilizadas desde que o seu valor cumulado não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 8504 Unidades de alimentação eléctrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/67 (1) (2) (3) ou (4) ex 8518 Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência: aparelhos eléctricos de amplificação de som 8519 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som 8520 Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorpo- rado 8521 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas 8522 8523 Partes e acessórios reconhecidos como sendo exclusiva ou principalmenbte destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto L 10/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 8524 (2) (3) ou (4) Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, grava- dos, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, em exclusão dos produtos do capítulo 37: — Moldes e matrizes galvânicos para a fabri- cação de discos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto — Outros Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 8523 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas 8525 Aparelhos emissores (transmissores) de radio- telefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou tele- visão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; máquinas fotográficas vídeo e outras câmaras de vídeo 8526 Aparelhos de radiodetecção e de radiossonda- gem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando 8527 Aparelhos receptores para radiotelefonia, ra- diotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combi- nados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodu- ção de som, ou com um relógio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/69 (1) 8528 (2) (3) ou (4) Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radio- difusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, monitores e projectores de vídeo Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto, e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas 8529 Partes reconhecíveis como exclusiva ou princi- palmente destinadas aos aparelhos das posi- ções 8525 a 8528: — Destinadas para uso exclusivo ou principal em aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto — Outros Fabricação na qual: 8535 e 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos 8537 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517 — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto L 10/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) ex 8541 Díodos, transistores e dispositivos semelhantes a semicondutores, com exclusão dos discos (“wafers”) ainda não cortados em microcha- pas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8542 Circuitos integrados e micro-conjuntos elec- trónicos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas nas posições 8541 e 8542 só podem ser utilizadas se o valor cumulado não exceder 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 8544 8545 8546 8547 8548 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctri- cos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de cone- xão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, car- vões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos Peças isolantes, inteiramente de matérias iso- lantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, apare- lhos e instalações eléctricas, excepto os isola- dores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendi- das em outras posições do presente capítulo: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/71 (1) (2) (3) ou (4) ex Capítulo 86 Veículos e material para vias férreas ou seme- lhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação) com exclusão de: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 8608 Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electrome- cânicos) de sinalização, de segurança, de con- trolo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instala- ções portuárias ou para aeródromos; suas partes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 87 Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, excepto: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 8709 Veículos automóveis sem dispositivo de eleva- ção, dos tipos utilizados em fábricas, arma- zéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros- -tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8710 Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais: — Com motor de pistão alternativo, de cilin- drada: — — Não superior a 50 cm3 Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das maté- rias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 20 % do preço à saída da fábri- ca do produto L 10/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) 8711 (continuação) — — Superior a 50 cm3 Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das maté- rias originárias utilizadas — Outros Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das maté- rias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 8712 Bicicletas sem rolamentos de esferas 8715 Carrinhos e veículos semelhantes para trans- porte de crianças, e suas partes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias da posição 8714 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 8716 Reboques e semi-reboques para quaisquer veí- culos; outros veículos não autopropulsores; suas partes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 88 Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espa- ciais e seus componentes, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 8804 Pára-quedas giratórios Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as ma- térias da posição 8804 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/73 (1) 8805 (2) (3) ou (4) Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; apare- lhos simuladores de voo em terra; suas par- tes Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, de medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico- -cirúrgicos; suas partes e acessórios, excepto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhados opticamente Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhados opticamente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Óculos para correcção, protecção ou outros fins e artigos semelhantes 9001 9002 9004 ex 9005 Binóculos, lunetas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto L 10/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) (2) (3) ou (4) ex 9006 Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositi- vos, incluídas as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (“flash”), para fotografia, excepto as lâmpadas de ignição eléctrica 9007 Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados 9011 Microscópios ópticos, incluídos os microscó- pios para microfotografia, microcinematogra- fia ou microprojecção Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas ex 9014 Outros instrumentos e aparelhos de navega- ção Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 9015 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topo- grafia, agrimensura, nivelamento, fotograme- tria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, me- teorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/75 (1) 9016 9017 9018 9019 9020 9024 (2) (3) ou (4) Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de dese- nho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micró- metros, paquímetros e calibres), não especifi- cados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos de cintilografia e outros apare- lhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais: — Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a par- tir de outras matérias da posição 9018 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto — Outros Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; apare- lhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia res- piratória Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protec- ção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 25 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade e outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plás- ticos) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto L 10/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 9025 9026 9027 (2) (3) ou (4) Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e ins- trumentos flutuantes semelhantes, termóme- tros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de caudal, nível, pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor) excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 e 9032 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e apare- lhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto 9028 Contadores de gases, de líquidos ou de electri- cidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição: — Partes e acessórios Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto — Outros Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto, e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxíme- tros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instru- mentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicos ou outras radiações ionizantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Instrumentos, aparelhos e máquinas de me- dida ou controlo, não especificados nem com- preendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfis Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto 9029 9030 9031 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/77 (1) 9032 9033 (2) (3) ou (4) Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do pre- sente capítulo, para máquinas, aparelhos, ins- trumentos ou artigos do capítulo 90 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto ex Capítulo 91 Relógios, excepto: 9105 Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoarias semelhantes, excepto de meca- nismo de pequeno volume 9109 Mecanismos de relojoaria, excepto de pe- queno volume, completos e montados 9110 Mecanismos de relojoaria, completos, não montados ou parcialmente montados (“cha- blons”); mecanismos de relojoaria, incomple- tos, montados; esboços de mecanismos de relojoaria Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor das matérias não origi- nárias utilizadas não deve exce- der o valor das matérias origi- nárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das maté- rias originárias utilizadas Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto e — dentro do limite acima indi- cado, as matérias classificadas na posição 9114 só podem ser utilizadas até ao valor de 10 % do preço à saída da fábrica do produto 9111 Caixas de relógios e suas partes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto. Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto. Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto L 10/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 9112 (2) (3) ou (4) Caixas e outros aparelhos de relojoaria e suas partes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 30 % do preço à saída da fábri- ca do produto 9113 Pulseiras de relógios e suas partes — De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou cha- peados de metais preciosos — Outros Capítulo 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessó- rios Capítulo 93 Armas e munições, suas partes e acessórios e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saí- da da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto ex Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, col- chões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreen- didos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosas e artigos semelhantes; construções pré-fabrica- das, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ex 9401 e ex 9403 Móveis de metal comum, com tecido de algo- dão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2 Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exce- der 40 % do preço à saída da fábri- ca do produto ou Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização dos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que: — o seu valor não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto e — todas as matérias utilizadas sejam já originárias e classifica- das numa posição diferente das posições 9401 ou 9403 15. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 10/79 (1) 9405 (2) (3) ou (4) Aparelhos de iluminação (incluídos os projec- tores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que conte- nham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreen- didas em outras posições Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto 9406 Construções pré-fabricadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto ex Capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; seus componentes e acessó- rios, excepto: Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto 9503 Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (“puzzles”) de qualquer tipo Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto ex 9506 Tacos de golfe e suas partes ex Capítulo 96 Obras diversas, excepto: e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utili- zados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto ex 9601 e ex 9602 ex 9603 Obras de matérias animais, vegetais ou mine- rais para entalhar Fabricação a partir de matérias tra- balhadas dessas posições Vassouras e escovas (com excepção de vassou- ras e semelhantes e escovas feitas de pêlo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borra- cha ou de matérias flexíveis análogas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saí- da da fábrica do produto L 10/80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 1. 1999 (1) 9605 Conjuntos de viagem para toucador de pes- soas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas (2) (3) ou (4) 9606 Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões 9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou pre- paradas de outra forma para imprimir, mon- tadas ou não em carretéis ou cartuchos; almo- fadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa ex 9613 Isqueiros piezoeléctricos Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas de- vem ser classificadas numa po- sição diferente da do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço à saída da fábri- ca do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classifi- cadas na posição 9613 não deve exceder 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 9614 Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) Fabricação a partir de esboços Capítulo 97 Objectos de arte, de colecção ou antiguida- des Fabricação na qual todas as maté- rias utilizadas devem ser classifica- das numa posição diferente da do produto»