title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 406/99 von Giuseppe RAUTI Gesundheitsgefährdung durch Luftverunreinigung in Podenzano di Piacenza (Italien)

text: C 370/36 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 21. 12. 1999 Gemeinsame Antwort von Frau Bjerregaard im Namen der Kommission auf die Schriftlichen Anfragen E-0396/99 und E-0493/99 (21. April 1999) Die Kommission verweist den Herrn Abgeordneten auf ihre Antwort auf die mündliche Anfrage H-669/98 von Herrn Ephremidis während der Fragestunde auf der Tagung (1) des Parlaments vom Juli 1998 sowie auf ihre Antworten auf die Schriftlichen Anfragen E-741/98 (2) von Herrn Papayannakis und E-3607/98 (3) von Frau Schroedter. Abgesehen von den in diesen Antworten enthaltenen Punkten hat die Kommission inzwischen ein formelles Schreiben an Griechenland gerichtet, in dem sie um genaue Auskünfte in dieser sSche ersucht. Die von der Kommission zu ergreifenden Maßnahmen werden von den von den griechischen Behörden erteilten Antworten abhängen. (1) Aussprache des Parlaments (Juli 1998). (2) ABl. C 402 vom 22. 12. 1998, S. 27. (3) ABl. C 297 vom 15. 10. 1999, S. 88. (1999/C 370/047) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0406/99 von Giuseppe Rauti (NI) an die Kommission (1. März 1999) Betrifft: Gesundheitsgefährdung durch Luftverunreinigung in Podenzano di Piacenza (Italien) Am 27. 11. 1998 legte das Bürgerkomitee des Ortsteils Colombaia der Gemeinde Podenzano (Piacenza) ein Dokument vor, das an den Vorsitzenden des Europäischen Umweltausschusses gerichtet war (Reg. -Nr. 123). Es geht darin um die ökologische und gesundheitliche Situation des betreffenden Gebietes, in dem die Firma RIVA S. P. A ansässig ist, die in die Kategorie „gesundheitsschädlich Klasse I“ eingestuft ist. Vom örtlichen Gesundheitsamt (ASL) wurden in der Zwischenzeit neue Untersuchungsergebnisse veröffentlicht, wonach keine Gefährdung besteht, obwohl eben dies von anderer Seite bestätigt wird, so durch 161 fachärztliche Atteste der Anwohner/innen, einem Gutachten des CNR (Nationaler Forschungsrat) in Rom und einer Stellungnahme, die von Dr. Soffritti, Krebsspezialist der Universität Pavia, im Auftrag der Staatsanwaltschaft Piacenza erstellt wurde. Diese Analysen belegen, was von den beiden vom Komitee beauftragten Beratern (Prof. Bressa, „Toxicology Consultant“, Padua, und Dr. Vianello vom Chemielabor „R. D. Chem“, Dosson di Casier (TV)) bestätigt wird, die Oberflächlichkeit der angewendeten Untersu- chungsmethoden. Das betreffende Unternehmen hat übrigens mit ähnlichen Chemiebetrieben bereits Umweltschäden in S. Stefano Lodigiano (LO) verursacht. Angesichts dieses Sachverhalts möge die Kommission folgende Fragen beantworten: 1. Besteht eine Haftpflicht seitens der lokalen Kontrollbehörden? 2. Ist G auch in Übereinstimmung mit den europäischen Richtlinien, wie der Nr. 84/360/EWG (1), wonach keine Genehmigung erfolgen darf, solange eine Luftverunreinigung nicht ausgeschlossen ist G eine Intervention möglich, um die Gesundheit der Anwohner/innen zu schützen? 3. Kann die Kommission eine Kontrolle der laufenden Untersuchungen veranlassen? 4. Kann die Kommission gegenüber dem italienischen Staat die Sache der Bürger/innen vertreten, deren Klagen von den lokalen Behörden und Umweltminister Ronchi nicht zur Kenntnis genommen zu werden scheinen? Der Fragesteller bemängelt, daß die Einwohner/innen des Gebiets seit 4 Jahren als „Versuchskaninchen“ dienen. Es wurden zahllose Untersuchungen durchgeführt, die jedoch zu keinem Ergebnis führten, während die Emissionen, die vom Onkologen Soffritti „für die von der Bevölkerung beklagten gesundheitlichen Beschwerden verantwortlich gemacht werden und in der Zukunft wahr- scheinlich zu weiteren Tumorfällen führen dürften“, andauern. Profitstreben und Industrieansiedlungen dürfen weder vor dem Schutz der öffentlichen Gesundheit noch dem Umweltschutz Vorrang haben. (1) ABl. L 188 vom 16. 7. 1984, S. 20


title: WRITTEN QUESTION No. 361/99 by James MOORHOUSE Violation of human rights in Burma

eurovoc_concepts:
Burma/Myanmar
ethnic discrimination
ethnic group
human rights
international sanctions
military regime
protection of minorities
the EU's international role

formats: html print


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 422/99 van Ernesto CACCAVALE Ontbreken van Italiaanse omzettingsmaatregelen van de recente Europese voorschriften inzake arbeidstijden in de zeevaartsector

eurovoc_concepts: Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers


title: PERGUNTA ESCRITA n. 411/99 do Deputado Honório NOVO Användning av beteckningen "Port" för viner som producerats i Australien

eurovoc_concepts:
Australia
Portugal
agreement (EU)
designation of origin
export
location of production
product designation
trade agreement
wine

formats: html pdf print

text: C 370/38 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 12. 1999 A ser correcta esta informação, ela contraria de forma explícita o que a Comissão me informou em 17 de Outubro de 1997 e que acima transcrevi. Quais são os comentários que a Comissão tem a fazer a tal contradição? (1) JO C 117 de 16. 4. 1998, p. 41. Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (30 de Abril de 1999) A Comissão só pode confirmar a sua posição exposta nas suas respostas às perguntas E-2485/97 do Senhor Barros Moura (1) e E-2674/97 do Senhor Deputado em matéria de negociação com países terceiros sobre o reforço da protecção das indicações geográficas e denominações de origem nos sectores do vinho e das bebidas espirituosas. No que se refere ao vinho do Porto, este objectivo foi confirmado na Cimeira Europeia de Berlim por ocasião da conclusão do acordo com a África do Sul (ver igualmente a este respeito a resposta da Comissão à pergunta escrita E-408/99 do Senhor Deputado (2)). (1) (2) JO C 82 de 17. 3. 1998. JO C 348 de 3. 12. 1999, p. 63. (1999/C 370/049) PERGUNTA ESCRITA E-0411/99 apresentada por Honório Novo (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 1999) Objecto: Utilização da designação «PORT» em vinhos produzidos na Austrália Tendo em conta o acordo multilateral relativo aos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio («acordo ADPIC»), designadamente a secção III da sua parte II, o artigo 23o e o no 4 do artigo 24o, e tendo em conta o acordo de 1994 sobre o comércio de vinho celebrado com a Austrália, este país comprometeu-se a renunciar, após determinados períodos transitórios, à utilização do conjunto das designações «semigenéricas», incluindo o termo «PORT», e a conceder uma protecção exclusiva e absoluta aos vinhos comunitários. Neste contexto solicito à Comissão que me informe o seguinte: Ao abrigo do acordo de 1994 sobre o comércio de vinho com a Austrália, este país renunciou 1. também à utilização do termo «PORT» para os vinhos aí produzidos e destinados ao comércio interno australiano? 2. Quando terminam os períodos transitórios desse acordo, findos os quais a Austrália fica proibida de utilizar o termo PORT nos vinhos produzidos nesse país para países terceiros, designadamente para a UE? Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (20 de Abril de 1999) 1. Nos termos do acordo de 1994 entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho (1), a Austrália comprometeu-se a renunciar à utilização de todas as designações «semigenéricas» que incluam uma referência geográfica comunitária, incluindo a denominação «Port». Este compromisso, que no total diz respeito a 23 denominações, é aplicável tanto no mercado australiano como nos mercados de exportação. A denominação semigenérica «Port» faz parte do terceiro grupo de denominações constantes do no 1, 2. alínea c), do artigo 8o do acordo, relativamente às quais permanecem por determinar os períodos transitórios. As negociações entre a Comissão e o Governo australiano com vista à fixação desses períodos aproximam-se do seu termo, esperando-se que seja tomada uma decisão formal durante o corrente ano. Esta decisão aplicar-se-á igualmente às exportações australianas para países terceiros. De qualquer modo, o acordo não contém qualquer disposição que permita à Austrália comercializar no mercado comunitário vinhos australianos sob a denominação «Port». Com efeito, a regulamentação comunitária vitivinícola proíbe, desde a adesão de Portugal à Comunidade, a utilização dessa denominação para vinhos que não os originários desse Estado-membro. (1) JO L 86 de 31. 3. 1994


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 423/99 af Ernesto CACCAVALE Ulovlig tilbagekaldelse af det græske selskab Themis' autorisation til at drive forsikringsvirksomhed i Italien

eurovoc_concepts:
Greece
Italy
application of EU law
fact-finding mission
freedom to provide services
insurance company
national law
right of establishment
supervisory power
tax law


title: PREGUNTA ESCRITA n. 364/99 del Joaquín SISÓ CRUELLAS Uudet koulutus- ja työllisyyskokemukset

eurovoc_concepts:
European Social Fund
Sicily
in-service training
organisation of work
professional experience
professional qualifications
temporary employment
tourism
unemployed person
vocational training

text: 12. 11. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 325/113 representantes de partidos u organizaciones políticas, sin discriminación,» de los compromisos de la OSCE del documento de Copenhague de 1990 El apartado 5 del artículo 7 del documento de Copenhague corresponde a las disposiciones del artículo 25 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos mencionados por Su Señoría. En las elecciones parlamentarias celebradas en Letonia en 1998, la ODIHR concluyó que «en general, las diversas disposiciones legales y administrativas ofrecen el marco necesario para la participación en el proceso electoral y para su debida conducción y administración». Señaló, sin embargo, que seguían siendo aplicables las disposiciones restrictivas de la elegibilidad de los partidarios del Partido Comunista y de sus estructuras conexas después del 13 de enero de 1991, lo que significaba que el espíritu de los compromisos de la OSCE «no se cumple aún plenamente». Un país candidato debe cumplir los criterios políticos definidos en Copenhague como condición previa para la apertura de las negociaciones. En su informe periódico, la Comisión concluyó que Letonia cumple los criterios políticos, aunque persisten algunos problemas en los que se debe seguir trabajando. Como parte de la evaluación de los progresos realizados por los países candidatos en la vía de la adhesión a la Comunidad, la Comisión seguirá supervisando la situación de los derechos humanos en Letonia. Proseguirá su diálogo con las autoridades letonas en materia de derechos humanos. (1999/C 325/156) PREGUNTA ESCRITA E-0364/99 de Joaquín Sisó Cruellas (PPE) a la Comisión (1 de marzo de 1999) Asunto: Nuevas experiencias en formación y empleo Por lo que conoce este diputado, algunos experimentos de «job rotation» llevados a cabo en Sicilia parecen haber dado resultados positivos en el sector turístico. Se trata de un sistema por el que algunos trabajadores de empresas seleccionadas son adscritos a cursos de reclasificación que incluyen formación dentro y fuera del país. En esas empresas tales trabajadores son sustituidos por trabajadores desempleados, también previamente formados. Terminado el curso de reclasificación, el trabajador retorna a la empresa de origen con una formación superior y más adecuada a las exigencias de la empresa. El trabajador que le había sustituido vuelve al mercado de trabajo pero con una nueva experiencia laboral y mayor formación. ¿Conoce la Comisión el sistema de «job rotation» al que se hace referencia? ¿Podría comunicar si ha sido puesto en práctica en otros Estados miembros, además de Italia, y cuáles han sido sus resultados? ¿Participa en alguna medida la Unión Europea en este tipo de «experimentos» tan interesantes? Respuesta del Sr. Flynn en nombre de la Comisión (8 de abril de 1999) La Comisión conoce bien el sistema de «job rotation» y en el marco de la iniciativa comunitaria ADAPT han recibido ayuda financiera varios proyectos en relación con este tipo de experimento. En 1996, los iniciadores daneses del sistema de rotación de puestos de trabajo crearon una red central llamada «A New Track in Europe», compuesta por 11 organizaciones de diferentes Estados miembros que habían recibido ayuda ADAPT para sus proyectos individuales y para cooperación transnacional en ese tipo de experimento. A partir de 1998, la red propiamente dicha no ha recibido ayuda del Fondo Social Europeo (FSE) pero sí la han recibido algunos proyectos individuales. La red se compone actualmente de 33 organizaciones asociadas que representan a 14 de los 15 Estados miembros, incluida una organización en Italia. En algunos Estados miembros los proyectos de rotación de puestos de trabajo han demostrado su potencial como tendencia que se puede convertir en mayoritaria, inspirando cambios en los actuales sistemas de formación y colocación. Enviamos directamente a Su Señoría y a la Secretaría del Parlamento copia de un informe provisional de evaluación de las perspectivas de la rotación de puestos de trabajo


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 404/99 van Gerardo FERNÁNDEZ-ALBOR Maatregelen tegen het in omloop brengen van valse euro's

eurovoc_concepts:
European Central Bank
Europol
Interpol
approximation of laws
database
euro
exchange of information
industrial counterfeiting
paper money
police cooperation

text: 3. 12. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 348/61 Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (20 april 1999) 1. Het door het geachte parlementslid bedoelde gebied („Pieria Ori”) is door de Griekse autoriteiten inderdaad als gebied van communautair belang voorgesteld overeenkomstig Richtlijn 92/43/EEG van de Raad van 21 mei 1992 inzake de instandhouding van de natuurlijke habitats en de wilde flora en fauna (1). In dit gebied komen een aantal habitats en prioritaire soorten voor en dus moet het volgens de criteria van de richtlijn automatisch voor het Natura 2000-netwerk worden geselecteerd. Bijgevolg moeten er door de lidstaat aangepaste maatregelen worden genomen om een verslechtering van dit gebied te vermijden met het oog op de toekomstige aanwijzing ervan. Op basis van het voorgaande zal de Commissie zich tot de Griekse autoriteiten wenden om na te gaan of bij de milieueffectstudies die overeenkomstig Richtlijn 85/337/EEG van de Raad van 27 juni 1985 betreffende de milieueffectbeoordeling van bepaalde openbare en particuliere projecten (2) voor het betrokken project moesten worden uitgevoerd, voldoende rekening is gehouden met de natuurwaarde van het gebied in kwestie. 2. De beslissing om voor de activiteit in kwestie een vergunning af te geven, of om deze in te trekken, behoort alleen tot de bevoegdheid van de lidstaat. De Commissie kan alleen optreden wanneer de communautaire regelgeving duidelijk wordt overtreden. (1) (2) PB L 206 van 22. 7. 1992. PB L 175 van 5. 7. 1985. (1999/C 348/075) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0399/99 van Phillip Whitehead (PSE) aan de Commissie (1 maart 1999) Betreft: Brandveiligheid Kan de Commissie mededelen welke landen maatregelen hebben genomen naar aanleiding van de studie van het Franse bedrijf CETEN-APAVE met betrekking tot de implementatie van de aanbevelingen van de EU uit 1986 inzake brandveiligheid? Antwoord van mevrouw Bonino namens de Commissie (16 april 1999) Voor het op een enquête gebaseerde gedeelte van de studie uit 1996 over brandgevaar in hotels heeft CETEN ? APAVE van acht lidstaten (België, Griekenland, Frankrijk, Ierland, Italië, Nederland, Portugal en het Verenigd Koninkrijk) een antwoord op de vragenlijst ontvangen. (1999/C 348/076) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0404/99 van Gerardo Fernández-Albor (PPE) aan de Commissie Betreft: Maatregelen tegen het in omloop brengen van valse euro’s (1 maart 1999) Nu weldra euromunten en -bankbiljetten in omloop gebracht zullen worden, zijn deskundigen op het gebied van de bestrijding van valsemunterij van mening dat er een multinationaal bureau opgezet moet worden dat het beleid van elk land en de controlesystemen van de emissiebanken coördineert. Er wordt zelfs al gedacht aan een Centraal Europees Bureau waar alle gegevens van de verschillende landen terzake in een centrale databank worden opgeslagen. Ook zijn de autoriteiten van bepaalde landen van het eurogebied van mening dat de wetgeving en de straffen voor euro-valsemunters gelijkgetrokken moeten worden, zodat wordt vermeden dat er landen zijn waar dit delict minder zwaar wordt gestraft dan elders. Gebeurt dit niet, dan zullen valsemunters hun clandestiene persen waarschijnlijk daar neerzetten waar de straf het laagst is, al worden allen gelijkelijk door de valse biljetten getroffen


title: WRITTEN QUESTION No. 367/99 by Roberta ANGELILLI Liberalisation of the sale of periodicals and newspapers

eurovoc_concepts:
government bill
liberalisation of the market
marketing
press
retail outlet
right of establishment

text: C 341/100 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 29. 11. 1999 (1999/C 341/140) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0365/99 esittäjä(t): Joaquín Sisó Cruellas (PPE) komissiolle (1. maaliskuuta 1999) Aihe: Harmaan talouden torjunta Teollisuussiivousalan työmarkkinaosapuolet (työnantajapuoli FENI ja ammattiliitto EURO-FIET) välittivät vuoden 1998 joulukuussa tällöin EU:n sosiaaliasiain neuvoston puheenjohtajana toimineelle Itävallan sosiaali- ja terveysasiain ministerille sekä kyseisistä asioista vastuussa olevalle Euroopan komission jäsenelle tiedonan- non, joka koski yhteisen julistuksen allekirjoittamista. Julistuksessa sitoudutaan taisteluun pimeitä työpaikkoja vastaan ja pyydetään unionin jäsenvaltioita toteuttamaan konkreettisia toimia, jotta taloudelliset ja sosiaaliset toimijat saavat käyttöönsä keinoja ( joita ilman mikä tahansa tämänsuuntainen sitoumus olisi tehoton) pimeän työn estämiseksi. Teollisuussiivousalalla toimii Euroopassa noin 47 000 yritystä ja 2,3 miljoonaa työntekijää. Voisiko komissio kertoa onko se ryhtynyt tai aikooko se ryhtyä toimiin tässä asiassa? Komission jäsenen Pádraig Flynnin komission puolesta antama vastaus (7. huhtikuuta 1999) Pimeää työtä koskeva yhteisjulistus, jonka teollisuussiivousalan eurooppalaiset työmarkkinaosapuolet, työn- antajia edustava FENI ja työntekijöitä edustava Euro-Fiet, antoivat eurooppalaisten työmarkkinaosapuolten välisen vuoropuhelun yhteydessä lokakuussa 1998, on jatkoa komission 7. huhtikuuta 1998 antamalle tiedonannolle pimeästä työstä (1). Yhteisjulistuksella työmarkkinaosapuolet halusivat osaltaan edistää työlli- syysstrategiaa ja erityisesti neuvoston 22. helmikuuta 1999 hyväksymiä vuoden 1999 työllisyyttä koskevia suuntaviivoja (2). FENI ja Euro-Fiet pitivät tarpeellisena ilmaista halunsa torjua pimeää työtä, jota ne pitävät haitallisena sekä siivousalalle että työpaikkojen luomiselle yhteisössä. Yhteisjulistuksessaan ne sitoutuvat osallistumaan aktiivisesti pimeän työn torjuntaan ja osoittavat siten haluavansa toimia työllisyyden edistämiseksi. Työ- markkinaosapuolet myös toivovat, että niiden vetoomus kuullaan, ja odottavat, että Euroopan tasolla hyväksyttyjä työllisyyttä koskevia suuntaviivoja noudatetaan tehokkaasti käytännössä. Komissio katsoo, että jäsenvaltiot voivat puuttua pimeän työn aiheuttamaan ongelmaan vuoden 1999 useiden eri suuntaviivojen yhteydessä. Ne voivat esimerkiksi uudistaa vero- ja etuusjärjestelmiä työn tekemiseksi houkuttelevammaksi, vähentää yritysten kiinteitä kustannuksia ja yrityksiin kohdistuvia hallinnollisia rasit- teita, vähentää vähän koulutetun ja heikosti palkatun työvoiman muita kuin palkkakustannuksia sekä tunnustaa monentyyppisten ja joustavien työskentelyn muotojen olemassaolon. Seuraamukset ja noudatta- misen valvonta edistävät osaltaan tätä päämäärää. Jäsenvaltiot toivat esiin asian merkityksen vuoden 1999 työllisyyttä koskevien suuntaviivojen perusteluissa. Komissio seuraa jatkuvasti toimintalinjojen kehittymistä tällä alalla. (1) (2) KOM(98) 219 lopullinen. KOM(98) 574 lopullinen. (1999/C 341/141) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0367/99 esittäjä(t): Roberta Angelilli (NI) komissiolle (1. maaliskuuta 1999) Aihe: Aikakaus- ja sanomalehtien myynnin vapauttaminen Italian edustajainhuone hyväksyi 12. tammikuuta 3911 aikakaus- ja sanomalehtien myyntipisteitä koskevista uusista määräyksistä, jossa säädetään sanomalehtien uusiin myyntikäytäntöihin liittyvästä kokeilusta, jona aikana lehtiä voisivat myydä myös muut kuin valtuutetut myyntipisteet, kuten tupakkakaupat, huoltoasemat, baarit ja supermarketit sekä kirjakaupat


title: WRITTEN QUESTION No. 390/99 by Gerhard SCHMID Use of Objective 5b funds to finance the construction of golf courses in Bavaria

eurovoc_concepts:
Bavaria
European Regional Development Fund
operational programme
redemption
sports facilities
tourism
tourist infrastructure

text: 29. 11. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 341/105 Has it already reacted to this situation? If so, how? If not, is the Commission prepared to find out about the situation in the Dominican Republic and to take any steps that may be necessary? Answer given by Mr Pinheiro on behalf of the Commission (18 March 1999) The Commission is closely monitoring the situation in the Dominican Republic and is aware of the tension between the government and the opposition. While this forms part of a broader picture it is currently focused largely on the composition of the Junta Central Electoral. In the course of a recent high-level Commission visit to the Dominican Republic officials met the president and the heads of the two legislative chambers, both members of the opposition,and urged them to cooperate in strengthening democracy and the rule of law, pointing out the responsibilities incumbent on all parts of the machinery of state. (1999/C 341/148) WRITTEN QUESTION E-0390/99 by Gerhard Schmid (PSE) to the Commission (1 March 1999) Subject: Use of Objective 5b funds to finance the construction of golf courses in Bavaria 1. Is Focus magazine correct in reporting that the use of EU Objective 5b funds to finance the construction of golf courses does not comply with the operational programme’s guidelines? If so, how can it be explained? 2. Must the funds be repaid by the recipient or by the Free State of Bavaria? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (7 April 1999) Between 1-5 December 1997 and 28-29 January 1998, the European Court of auditors (ECA) audited 1. the Bavarian objective 5b programme 1989-1993. In its sector letter of 16 April 1998 the Court stated that assistance given in the framework of this programme to golf courses was often not coherent with the objectives as set out in the programme. It also doubted if the financing of golf courses was justified under the programme measure ‘farm holidays’ and proposed a funding by the European regional development fund (ERDF). It also stated that neither the results of an environmental feasibility study nor planning permission for the time of the legal commitment of public funding was available. In the answer to these findings, Germany explained that according to the description of the measure ‘holidays on farm’ in the Community support framework (CSF) for this operational programme ‘it was intended to complete and to improve the possibilities for adequate accommodation and gastronomy. Therefore sport-, health- and cultural related tourism can be taken into consideration’. The development plans submitted to the Commission before drafting the CSF mention explicitly the ‘creation of golf courses’. The Commission is deciding upon its position at this time. 2. In those cases in which the Commission claims refunds, it will address the Member State accordingly


title: Regolamento (CE) n. 449/1999 della Commissione del 1° marzo 1999 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

formats: pdf print

text: 2. 3. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 54/1 I (Atti per i quali la pubblicazione (cid:138) una condizione di applicabilit(cid:133)) REGOLAMENTO (CE) N. 449/1999 DELLA COMMISSIONE del 1o marzo 1999 recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determina- zione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, considerando che in applicazione di tali criteri, i valori forfettari all’importazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell’allegato del presente regolamento, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalit(cid:133) di applicazione del regime di importazione degli ortofrutticoli (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1498/98 (2), in particolare l’articolo 4, paragrafo 1, considerando che il regolamento (CE) n. 3223/94 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali nel quadro dell’Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i valori forfettari all’im- portazione dai paesi terzi, per i prodotti e per i periodi precisati nell’allegato; HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all’importazione di cui all’articolo 4 del regolamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 2 marzo 1999. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 1o marzo 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 198 del 15. 7. 1998, pag. 4. L 54/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 2. 3. 1999 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 1o marzo 1999, recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli Codice NC Codice paesi terzi (1) (EUR/100 kg) Valore forfettario all’importazione 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 212 624 999 052 068 999 220 999 052 204 999 052 204 212 600 624 999 052 600 999 039 060 388 400 404 508 512 528 706 720 728 999 388 400 512 528 624 999 82,9 48,1 103,1 184,0 104,5 115,6 104,9 110,3 297,7 297,7 124,5 175,7 150,1 40,0 50,1 43,7 53,5 54,1 48,3 41,1 61,6 51,3 80,9 36,7 135,9 79,5 79,2 59,4 108,7 98,1 107,2 97,6 67,1 86,4 81,7 81,1 72,1 72,9 61,2 73,8 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2317/97 della Commissione (GU L 321 del 22. 11. 1997, pag. 19). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: PERGUNTA ESCRITA n. 387/99 do Deputado Karl von WOGAU Erkännande av en tysk universitetsexamen i Spanien

eurovoc_concepts:
Germany
Spain
competence of the Member States
diploma
engineer
recognition of diplomas
translation


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 409/99 van Honório NOVO Ontwerphandelsovereenkomst tussen de EU en Zuid-Afrika

eurovoc_concepts:
EU aid
South Africa
designation of origin
export
marketing
negotiation of an agreement (EU)
tariff quota
trade agreement (EU)
wine

text: 3. 12. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 348/63 Antwoord van de heer van den Broek namens de Commissie (12 april 1999) De modernisering van de waterzuiveringsinstallatie van Sortavala is van groot belang zowel voor de stad Sortavala als voor de verbetering van de waterkwaliteit in het Ladoga-meer. Het project beoogt de verbetering van de waterzuivering en de modernisering en waar nodig de wederopbouw, op voorwaarde dat de nodige middelen beschikbaar zijn, van de waterzuiveringsinstallatie van Sortavala teneinde te voorzien in de noden van alle inwoners van die stad. De uitvoering van het project heeft vertraging opgelopen doordat het moeilijk is gebleken de precieze rol van de drie betrokken partijen te omschrijven, namelijk de Commissie, de Finse regering en de gemeente Sortavala. De aanbesteding is in 1997 uitgeschreven nadat het Tacis-comité een gunstig advies had uitgebracht en het desbetreffende programma werd goedgekeurd. De mogelijkheid tot inschrijving is opengebleven tot oktober 1998. Binnenkort zal een beknopte lijst voor een besloten aanbesteding worden opgesteld. De precieze specificaties moeten evenwel nog nader worden vastgelegd, en het wachten is nog op de formele goedkeuring (verklaring van bekrachtiging) door de begunstigde (de gemeente Sortavala). Er wordt gehoopt dat alle vereiste procedures tijdens de komende twee of drie maanden zullen zijn voltooid. Veel hangt af van de snelheid waarmee de nodige toestemming van derde partijen kan worden verkregen. (1999/C 348/078) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0408/99 van Honório Novo (GUE/NGL) aan de Commissie (1 maart 1999) Betreft: Onderhandelingen over de toekomstige handelsovereenkomst tussen de EU en Zuid-Afrika Uit diverse berichten, o. a. van de vereniging van producenten van Port, blijkt dat de minister van Handelszaken van Zuid-Afrika en de heer Deus Pinheiro, lid van de Commissie, een ontwerpovereenkomst hebben gesloten over de toekomstige handelsbetrekkingen tussen de EU en Zuid-Afrika. Hierin zou zijn bepaald dat Zuid-Afrika onder de benaming „PORTO” en/of „PORT” en/of „PORTWINE” gedurende een periode van twaalf jaar wijn voor de binnenlandse markt mag blijven produceren, (hieronder valt niet alleen Zuid-Afrika, maar ook Botswana, Lesotho, Namibië en Swaziland). Naar verluidt is hierin ook vastgelegd dat dit vraagstuk pas aan het einde van deze periode opnieuw zal worden geëvalueerd, d. w. z. zonder dat Zuid-Afrika wordt verplicht om na deze periode te stoppen met de productie van wijn met deze oorsprongsbenamingen. Kan de Commissie bevestigen of in ontwerpovereenkomst tussen de EU en Zuid-Afrika bepaald is dat 1. Afrikaanse wijn onder de benaming „PORT” en/of „PORTO” en/of „PORTWINE” gedurende een periode van 12 jaar op de gehele binnenlandse markt van Zuid-Afrika mag worden afgezet zonder dat na afloop van deze periode voorzien is in een verbod hierop? Kan de Commissie bevestigen dat de drie volgende oorsprongsbenamingen ? „PORTO”, „PORT”, 2. „PORTWINE” ? op de markt kunnen worden gebracht, terwijl deze benamingen op het etiket het product identificeren dat als Vinho do Porto in Portugal wordt geproduceerd? (1999/C 348/079) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0409/99 van Honório Novo (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: Ontwerphandelsovereenkomst tussen de EU en Zuid-Afrika (1 maart 1999) Uit diverse berichten, o. a. van de vereniging van producenten van Vinho do Porto, blijkt dat de minister van Handelszaken van Zuid-Afrika en de heer Deus Pinheiro, lid van de Commissie, een ontwerpovereenkomst hebben ondertekend voor de toekomstige handelsbetrekkingen tussen de EU en Zuid-Afrika. Hierin zou zijn bepaald dat Zuid-Afrika na een overgangsperiode van vijf jaar niet langer de benamingen „PORTO” en/of „PORT” en/of „PORTWINE” mag gebruiken voor wijnen die dit land naar derde landen exporteert


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 390/99 von Gerhard SCHMID Förderung von Golfplätzen in Bayern aus Mitteln für das Ziel 5b

text: 29. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 341/105 Ist hierauf bereits eine Reaktion erfolgt? Wenn ja, in welcher Weise? Wenn nicht, ist die Kommission bereit, sich über die Lage in der Dominikanischen Republik zu informieren und gegebenenfalls Schritte einzuleiten? Antwort von Herrn Pinheiro im Namen der Kommission (18. März 1999) Die Kommission verfolgt aufmerksam die politische Lage in der Dominikanischen Republik und ist über die Spannungen zwischen der Regierung und der Opposition unterrichtet. Diese Spannungen sind in einem weitergefaßten Kontext zu sehen, konzentrieren sich derzeit jedoch vor allem auf die Zusammensetzung der „Junta Central Electoral“. Die kürzlich in die Dominikanische Republik entsandte hochrangige Mission der Kommission traf mit dem Präsidenten dieses Landes sowie den Präsidenten des Senats (Opposition) und der Kammer (Opposition) zusammen und betonte vor allem die Verantwortlichkeit aller staatlichen Institutionen und die Notwendigkeit ihrer Zusammenarbeit, um die Demokratie und den Rechtsstaat zu stärken. (1999/C 341/148) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0390/99 von Gerhard Schmid (PSE) an die Kommission (1. März 1999) Betrifft: Förderung von Golfplätzen in Bayern aus Mitteln für das Ziel 5b 1. Treffen die Berichte in der Zeitschrift Focus zu, nach denen die Förderung des Baus von Golfplätzen aus europäischen Mitteln für das Ziel 5b nicht den Vorgaben des operationellen Programms entspricht? Wenn ja, wie ist das zu erklären? 2. Muß der Empfänger der Fördermittel diese zurückzahlen oder der Freistaat Bayern? Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (7. April 1999) 1. Das Programm Bayerns für Ziel 5b (1989-1993) wurde vom Europäischen Rechnungshof am 1. -5. Dezember 1997 und 28. -29. Januar 1998 geprüft. In seinem „Sektorbrief“ vom 16. April 1998 stellte der Rechnungshof fest, daß die Förderung von Golfplätzen im Rahmen dieses Programms oft nicht mit den darin festgelegten Zielen übereinstimmte. Er äußerte auch Zweifel, ob die Finanzierung von Golfplätzen im Rahmen der Programmaßnahme „Ferien auf dem Bauernhof“ gerechtfertigt sei, und hielt hier eine Förderung aus dem Europäischen Fonds für regionale Entwicklung (EFRE) eher für angebracht. Weiter beanstandete der Rechnungshof, daß weder die Ergebnisse einer Umweltverträglichkeitsprüfung noch eine Baugenehmigung zum Zeitpunkt der rechtsgültigen Bindung der öffentlichen Mittel vorlagen. In seiner Antwort auf diese Feststellungen erklärte Deutschland, daß nach der Beschreibung der Maßnahme „Ferien auf dem Bauernhof“ im Gemeinschaftlichen Förderkonzept (GFK) für dieses Operationelle Programm „das Übernachtungs- und Gastronomieangebot ergänzt und verbessert werden“ sollte und dabei „Sport-, Gesundheits- und Kulturtourismus berücksichtigt werden“ könnten. In den Entwicklungsplänen, die der Kommission zur Erstellung des GFK vorgelegt wurden, ist die „Anlage von Golfplätzen“ ausdrücklich erwähnt. Die Kommission prüft zur Zeit ihren Standpunkt in dieser Frage. Falls Fördermittel der Gemeinschaft zurückgezahlt werden müssen, wird die Kommission eine ent- 2. sprechende Forderung an den Mitgliedstaat richten


title: WRITTEN QUESTION No. 422/99 by Ernesto CACCAVALE Italy's failure to transpose the recent European legislation on working time in the sea transport sector


title: PREGUNTA ESCRITA n. 378/99 del Viviane REDING Kissojen ja koirien julma teurastaminen Aasiassa

eurovoc_concepts:
China
Philippines
Thailand
animal skin
animal welfare
domestic animal
export
hides and furskins industry
leather


title: WRITTEN QUESTION No. 398/99 by Alexandros ALAVANOS Rehabilitation of Lake Karla

eurovoc_concepts:
Central Greece
Community support framework
EU financing
Thessaly
biotope
climate change
environmental protection
lake
operational programme
project evaluation

text: 12. 11. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 325/89 Kuten muissakin jäsenvaltioissa, Kreikan toteuttamat tukikelpoiset toimet rahoitetaan 100-prosenttisesti. Rahoituksesta vastaavat tuottajat kiinteällä vähennyksellä saaduista tuista. Komissiolle on tähän mennessä ilmoitettu vuoden 1998 osalta 6 miljoonan euron menoista (jotka on käytetty pääasiallisesti karttojen tekemiseen), joista suoritetaan tilien tarkastaminen ja hyväksyminen. Töitä ei ole saatu päätökseen ilmeisesti lähinnä siitä syystä, että Kreikan maatalousministeriö ei ole asettanut niitä tärkeysjärjestyksessä ensisijaisiksi. Viranomaisten on toimittava tilanteessa, jossa tarjouskilpailuilmoi- tukset julkaistaan ja tarjouskilpailut ratkaistaan hitaasti. Niillä on myöskin huutava pula tarjouseritelmien laatimiseen erikoistuneesta henkilöstöstä. Näistä syistä Kreikkaan luultavasti sovelletaan vielä jonkin aikaa tilien tarkastamisen ja hyväksymisen yhteydessä tuotantotukien rahoituskorjauksia. Sen on uuden sääntelyn mukaisesti myös lisättävä huomattavasti tukihakemusten ja viljelyilmoitusten paikalla tehtävien tarkastusten määrää. (1) (2) EYVL C 21, 22. 1. 1998. EYVL L 293, 31. 10. 1998. (1999/C 325/116) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0217/99 esittäjä(t): Katerina Daskalaki (UPE) komissiolle (12. helmikuuta 1999) Aihe: Karla-järven palauttaminen toisen yhteisön tukikehyksen varoin Thessalian tasangon kaakkoiskulmassa Keski-Kreikassa sijaitsi ennen Karla-järvi. Se kuivui noin 40 vuotta sitten aiheuttaen vakavia ympäristövaikutuksia ja vahingoittaen myös alueen talouselämää niin ilmaston muuttumisen ja tästä muutoksesta viljelylle koituneiden seurausten vuoksi kuin pohjavesien pinnan alene- misen, pohjavesien laadun heikentymisen, tektonisten muutosten (maan vajoamiset ja maanpinnan halkea- mat) sekä Pagasitikos-lahden kuormittumisen vuoksi. Larisan ja Magnisian läänit ovat toistuvasti pyytäneet edistämään hanketta, jolla Karla-järvi on suunniteltu luotavan uudelleen. Euroopan unionin yhteisrahoituksen katsotaan olevan välttämätön, jotta tämä hanke voitaisiin toteuttaa. Komissiolta kysytään: Aikooko se 3 ja milloin se aikoo 3 ottaa tämän hankkeen toisen yhteisön tukikehyksen piiriin, ja minkä lisätoimien se katsoo olevan välttämättömiä tämän toteuttamiseksi, kun otetaan huomioon, että hankkeen katsotaan olevan elintärkeä koko alueelle? (1999/C 325/117) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0398/99 esittäjä(t): Alexandros Alavanos (GUE/NGL) komissiolle (1. maaliskuuta 1999) Aihe: Karla-järven palauttaminen Thessaliassa sijaitsevan Karla-järven kuivuminen vuonna 1963 todisti oikeaksi arvion, että ”luonto rankaisee, kun ihmiset eivät toiminnassaan ota huomioon ympäristövaikutusten kokonaisuutta”, sillä tämä kuivuminen aiheutti suunnattomia ongelmia, esimerkiksi alueen ilmaston muuttumisen, pohjavesien pintatason jyrkän alenemisen vettä johtavissa maakerroksissa, halkeamien syntymisen alueen maaperään ja Pagasitikos-lahden vakavan saastumisen. Jotta kaikki nämä ongelmat saataisiin ratkaistua ja alueen ympäristön tasapaino palautettua, alueen viran- omaiset (Larisan ja Magnisian lääninhallitukset) päättivät 3 koko yhteiskunnan suhtautuessa asiaan hyväksy- västi 3 toteuttaa hankkeen, jolla Karla-järvi luodaan uudelleen. Ottaen huomioon, että Kreikka on jättänyt komissiolle ehdotuksen hankkeen ottamisesta mukaan toiseen yhteisön tukikehykseen, komissiolta kysytään: Tutkiiko se mahdollisuutta yhteisrahoittaa hanketta ja edistää sitä välittömästi nykyisestä yhteisön tukikehyksestä?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 387/99 του Karl von WOGAU Αναγνώριση πανεπιστημιακού διπλώματος στην Ισπανία


title: WRITTEN QUESTION No. 412/99 by Honório NOVO Use of the designation 'Port' on wines produced in the United States

eurovoc_concepts:
Portugal
United States
bilateral agreement
designation of origin
intellectual property
product designation
wine


title: PREGUNTA ESCRITA n. 358/99 del Paul RÜBIG Tutkimus eurooppalaisten kaupunkien suurrikollisuudesta

eurovoc_concepts:
Austria
EU statistics
Germany
Switzerland
crime
fight against crime
metropolis
public safety
town

text: 3. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 348/53 (1999/C 348/064) PREGUNTA ESCRITA E-0358/99 de Paul Rübig (PPE) a la Comisión (1 de marzo de 1999) Asunto: Estudios sobre la delincuencia en las ciudades europeas Según un reciente estudio sobre las formas graves de delincuencia en Austria, Alemania y Suiza, en la capital austriaca la tasa de delitos es claramente inferior a la de las ciudades alemanas o suizas. Durante el año 1997, en Viena se cometieron 3,9 asesinatos por 100 000 habitantes. Lo mismo ocurre con el número de robos para los cuales, con 82 casos por 100 000 habitantes, Viena aparece detrás de otras grandes ciudades. ¿Puede decir la Comisión si existe un estudio representativo para todas las grandes ciudades de la Unión Europea que indique para cuáles de los grandes centros urbanos es necesaria una intervención especial para convertirlos en espacios seguros para los ciudadanos de la Unión? En caso negativo, ¿puede decir cuándo tiene previsto encargar dicho estudio? Respuesta de la Sra. Gradin en nombre de la Comisión (19 de abril de 1999) Hasta ahora, la Comisión no ha iniciado estudios del tipo mencionado por Su Señoría. La prioridad de la política definida por los Estados miembros a escala de la Unión es luchar contra las distintas formas de delincuencia organizada, por lo que los esfuerzos de investigación de los fenómenos delictivos se han concentrado en este aspecto más restringido. De ello deriva, en particular, un informe anual del Consejo sobre el estado de la delincuencia organizada en Europa, que se transmite al Parlamento. Una de las dificultades en cuanto a la comparación de datos estadísticos elaborados en los Estados miembros es que éstos no son equivalentes, en el sentido que no existen criterios comunes para medir determinados fenómenos delictivos. Un trabajo en este ámbito es ciertamente necesario. Podría completarse con estudios sobre la vulnerabilidad frente a determinadas formas de delincuencia, que tiene su origen en las diferencias de ambiente social o cultural. Cuando proceda, este tipo de estudios podría obtener un apoyo financiero de la Comisión. La Comisión es plenamente consciente de la necesidad de disponer de instrumentos de comparación estadística sobre los fenómenos de la delincuencia y piensa proponer de aquí al verano un programa plurianual destinado a promover la cooperación de los expertos en estadísticas criminales, con la perspectiva, en particular, de elaborar estadísticas sobre la delincuencia en Europa. (1999/C 348/065) PREGUNTA ESCRITA E-0359/99 de Elisabeth Schroedter (V) a la Comisión (1 de marzo de 1999) Asunto: Utilización impropia de recursos del FEDER por parte del Gobierno del Estado Federado de Mecklemburgo-Pomerania anterior para las carreteras de acceso a la autopista A20 En su respuesta a la pregunta E-0518/98 de 16. 4. 1998 (1) sobre este mismo asunto, la Comisión declara que no tiene conocimiento de que las autoridades del Estado Federado de Mecklemburgo-Pomerania anterior hayan hecho una utilización impropia de los fondos del FEDER. Asimismo, la Comisión declara que no es posible subvencionar medidas generales de infraestructura con cargo a los recursos del FEDER. No obstante, según declaraciones públicas del ministro de Economía del Estado Federado, Rolf Eggert, pronto comenzarán las obras de planificación para la conexión de la isla de Rügen a la autopista A20, un proyecto que se debería financiar con recursos del FEDER por un importe de aproximadamente 272 millones de marcos, es decir, una tercera parte del importe total estimado de 724 millones de marcos


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 412/99 dell'on. Honório NOVO Uso della denominazione "PORT" per vini prodotti negli USA


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 396/99 του Alexandros ALAVANOS Οικολογικές καταστροφές στο σύμπλεγμα βραχονησίδων Γαύδος - Γαυδοπούλα

eurovoc_concepts:
Crete
European Commission
Greece
environmental impact
environmental protection
exchange of information
impact study
industrial project
island
protected area

text: 21. 12. 1999 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 370/35 (1999/C 370/045) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0396/99 υποβολη΄: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) προς την Επιτροπη΄ (1 Μαρτι΄ου 1999) Θε΄µα: Οικολογικε΄ς καταστροφε΄ς στο συ΄µπλεγµα βραχονησι΄δων Γαυ΄δος (cid:25) Γαυδοπου΄λα Συ΄µφωνα µε καταγγελι΄ες οικολογικω΄ν οργανω΄σεων της Κρη΄της, στο συ΄µπλεγµα βραχονησι΄δων Γαυ΄δος (cid:25) Γαυδοπου΄λα στη Νο΄τια Κρη΄τη, που ε΄χει ενταχθει΄ στο δι΄κτυο περιοχω΄ν «Natura 2000» µε χαρακτηρισµο΄ «Α», προ΄κειται να δηµιουργηθου΄ν βιοµηχανικε΄ς µονα΄δες, ελικοδρο΄µια, µο΄λοι προ΄σδεσης σε ο΄λη την περι΄µετρο της βραχονησι΄δας Γαυδοπου΄λας, εγκαταστα΄σεις ανεφοδιασµου΄ πλοι΄ων και οικισµο΄ς 400 ατο΄µων στη νη΄σο Γαυ΄δο. Επειδη΄, αν αληθευ΄ουν οι καταγγελι΄ες, θα προκληθει΄ καταστροφη΄ ενο΄ς σηµαντικου΄ βιο΄τοπου, αλλα΄ και της πολιτιστικη΄ς και κοινωνικη΄ς συνοχη΄ς της ευρυ΄τερης περιοχη΄ς, ερωτα΄ται η Επιτροπη΄: 1. Ει΄ναι ενη΄µερη για τον σχεδιασµο΄ των παραπα΄νω ε΄ργων; 2. Γνωρι΄ζει αν ε΄χουν προηγηθει΄ οι απαιτου΄µενες µελε΄τες περιβαλλοντικω΄ν επιπτω΄σεων και το γεγονο΄ς ο΄τι η εν λο΄γω περιοχη΄ ει΄ναι προστατευο΄µενη; 3. Προτι΄θεται να ζητη΄σει απο΄ τις ελληνικε΄ς αρχε΄ς να ανακληθου΄ν οι σχετικε΄ς αποφα΄σεις, ω΄στε να διατηρηθει΄ η οικολογικη΄ ισορροπι΄α και το εξαιρετικο΄ κα΄λλος της περιοχη΄ς; (1999/C 370/046) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0493/99 υποβολη΄: Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) προς την Επιτροπη΄ (5 Μαρτι΄ου 1999) Θε΄µα: Καταστροφη΄ του οικολογικου΄ συστη΄µατος της ελληνικη΄ς νη΄σου Γαυδοπου΄λας Συ΄µφωνα µε σχε΄δια που ανακοινω΄θηκαν προ΄σφατα προ΄κειται να κατασκευασθου΄ν στην ελληνικη΄ νη΄σο Γαυδο- που΄λα λιµενικε΄ς εγκαταστα΄σεις που θα καταστρε΄ψουν ολοσχερω΄ς το οικολογικο΄ συ΄στηµα της νη΄σου. Το σχε΄διο ει΄ναι να ανυψωθει΄ ο΄λη η νη΄σος ε΄ως 6 µε΄τρα πα΄νω απο΄ την επιφα΄νεια της θα΄λασσας; το υλικο΄ που θα παραχθει΄ µε τον τρο΄πο αυτο΄ θα χρησιµοποιηθει΄ για να αυξηθει΄ η ε΄κταση της νη΄σου, ω΄στε να δηµιουργηθει΄ επιφα΄νεια για την κατασκευη΄ ιδιωτικου΄ λιµε΄να, ο οποι΄ος θα επιτρε΄πει την αγκυροβο΄ληση πλοι΄ων µη΄κους ε΄ως 12 µε΄τρων. Προ΄κειται επι΄σης να κατασκευασθου΄ν βιοµηχανικε΄ς εγκαταστα΄σεις, αποθη΄κες και διοικητικα΄ κτη΄ρια. Η νη΄σος Γαυδοπου΄λα και η γυ΄ρω περιοχη΄ εµπι΄πτουν στην προστασι΄α της οδηγι΄ας για την διατη΄ρηση των φυσικω΄ν οικοτο΄πων και της α΄γριας πανι΄δας και χλωρι΄δας. Η ελληνικη΄ κυβε΄ρνηση ε΄χει η΄δη αναγνωρι΄σει ειδικο΄ καθεστω΄ς προστασι΄ας για την περιοχη΄ αυτη΄, η οποι΄α αποτελει΄ σηµαντικο΄ σταθµο΄ των αποδηµητικω΄ν πτηνω΄ν στο ταξι΄δι τους προς την Αφρικη΄. Μεταξυ΄ α΄λλων υπα΄ρχουν στη νη΄σο 14 ει΄δη χερσαι΄ων κοχλιω΄ν που δεν υπα΄ρχουν πουθενα΄ αλλου΄ στον κο΄σµο, ενω΄ στα υ΄δατα΄ της ζουν φω΄κιες µοναχοι΄ και θαλα΄σσιες χελω΄νες. Επι΄σης ανασκαφε΄ς ε΄φεραν στο φως αρχαι΄α ευρη΄µατα που ε΄χουν µεγα΄λη σηµασι΄α για την ευρωπαι¨κη΄ πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄. Ποια΄ ει΄ναι η α΄ποψη της Επιτροπη΄ς ο΄σον αφορα΄ τις οριζο΄µενες στην προαναφερθει΄σα οδηγι΄α προδιαγραφε΄ς 1. ασφα΄λειας που πρε΄πει να τηρηθου΄ν στην νη΄σο Γαυδοπου΄λα, ω΄στε να αποφευχθει΄ τουλα΄χιστον, ο΄πως απαιτει΄ η οδηγι΄α, η υποβα΄θµιση του οικολογικου΄ συστη΄µατος της νη΄σου; Θεωρει΄ η Επιτροπη΄ ο΄τι τα σχε΄δια για τη νη΄σο Γαυδοπου΄λα και την γυ΄ρω περιοχη΄ ει΄ναι αποδεκτα΄ βα΄σει των 2. ευρωπαι¨κω΄ν προδιαγραφω΄ν για την προστασι΄α του περιβα΄λλοντος; Θεωρει΄ η Επιτροπη΄ ο΄τι η΄σαν επαρκει΄ς οι ε΄λεγχοι που διεξη΄χθησαν για τις περιβαλλοντικε΄ς επιπτω΄σεις των 3. συγκεκριµε΄νων ε΄ργων βα΄σει των σχετικω΄ν ευρωπαι¨κω΄ν διατα΄ξεων;


title: PERGUNTA ESCRITA n. 399/99 do Deputado Phillip WHITEHEAD Brandsäkerhet

eurovoc_concepts:
EU statistics
fire
fire protection
member country

text: 3. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 348/61 Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (20 de Abril de 1999) 1. O sítio referido pelo Senhor Deputado («Pieria Ori») é efectivamente proposto pelas autoridades helénicas como sítio de importância comunitária (SIC), nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1). Este sítio alberga um certo número de habitats e de espécies prioritárias, pelo que deveria ser automaticamente seleccionado para a rede Natura 2000 segundo os critérios da directiva. Consequentemente, o Estado-membro deve tomar as medidas adequadas para evitar a deterioração do sítio com vista à sua designação futura. Com base nas considerações supra, a Comissão vai contactar as autoridades helénicas para verificar se os estudos de impacto que deveriam ser realizados para o projecto em causa, nos termos da Directiva 85/337/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (2), tomaram suficientemente em conta o valor natural do sítio. 2. A decisão de autorização da actividade referida, tal como a sua revogação, é da exclusiva competência do Estado-membro. A Comissão apenas poderá intervir em caso de manifesta violação do direito comunitário. (1) (2) JO L 206 de 22. 7. 1992. JO L 175 de 5. 7. 1985. (1999/C 348/075) PERGUNTA ESCRITA E-0399/99 apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (1 de Março de 1999) Objecto: Segurança contra incêndios Poderá a Comissão fornecer uma lista dos países que reagiram ao estudo elaborado pela empresa francesa CETEN-APAVE sobre a aplicação das recomendações feitas pela UE em 1986 sobre a segurança contra incêndios? Resposta dada por E. Bonino em nome da Comissão (16 de Abril de 1999) Relativamente à parte do estudo sobre a segurança contra incêndios nos hotéis em 1996, que se baseava num inquérito, a CETEN E APAVE recebeu respostas aos questionários de oito Estados-membros (Bélgica, Grécia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Reino Unido). (1999/C 348/076) PERGUNTA ESCRITA E-0404/99 apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão Objecto: Medidas contra a falsificação do euro (1 de Março de 1999) Na perspectiva da entrada em circulação de moedas e notas de Euro, os peritos na luta contra a falsificação da moeda consideram conveniente a criação de uma agência multinacional que coordene as polícias de cada país e os sistemas de controlo dos bancos emissores. Prevê-se inclusivamente a criação de um gabinete central europeu que centralize a base dos dados fornecidos por cada país sobre a matéria. Além disso, as autoridades de certos países da zona euro consideram que seria conveniente uniformizar a legislação e as penas para os falsificadores do euro a fim de evitar que haja países onde seja mais barato do que em outros cometer esse delito. Caso não sejam tomadas tais medidas, é provável que os delinquentes instalem as suas tipografias clandestinas em países em que a pena seja menos dura, muito embora as notas falsificadas afectem todos da mesma forma


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 405/99 του Riitta MYLLER Γενική επισκευή των εγκαταστάσεων καθαρισμού λυμμάτων στο Sortavala

eurovoc_concepts:
EU programme
Russia
invitation to tender
lake
project evaluation
wastewater
water treatment


title: WRITTEN QUESTION No. 426/99 by Mary BANOTTI Charter flights

eurovoc_concepts:
air transport
carriage of passengers
carrier
consumer protection
indemnification
length of journey
liability
organisation of transport
package travel
provision of services

text: C 370/42 Official Journal of the European Communities EN 21. 12. 1999 The Commission has examined the legislation transposing the Directive in Greece and Italy and has not discovered any irregularities, at least as regards the problems referred to by the Honourable Member. Furthermore, Article 56 of Directive 92/49/EEC requires Member States to ensure that decisions taken in respect of an insurance company under laws, regulations and administrative provisions adopted in accordance with that Directive may be subject to the right to apply to the courts. In the event, the company concerned has doubts as to the conformity of the procedure that has been followed, particularly by the Italian authorities, its authorisation. Any matter relating to this case would have to be the subject of an appeal before the relevant Greek and Italian administrative or judicial authorities and on the basis of Greek and Italian law. in its case but also as regards withdrawal of (1999/C 370/053) WRITTEN QUESTION E-0426/99 by Mary Banotti (PPE) to the Commission (1 March 1999) Subject: Charter flights Following its answer to Written Question E-3115/98 (1), would the Commission consider extending Council Directive 90/314/EEC (2) so that it protects passengers on package holidays against long delays to charter flights? Will the Commission comment on what redress consumers have against these long delays? (1) OJ C 142, 21. 5. 1999, p. 86. (2) OJ L 158, 23. 6. 1990, p. 59. Answer given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (4 May 1999) Even though delays are not expressly covered by Council Directive 90/314/EEC of 13 June 1990 on package travel, package holidays and package tours, in principle the tour organiser’s liability to compensate package tour consumers for differences between service offered and service supplied also covers delays. No further action is therefore foreseen on this matter at the present time. When there is a basis for redress, the actual amount paid will depend upon the circumstances of the specific situation, and the Commission is therefore not in a position to answer more precisely on that aspect of the question. Moreover, the Warsaw Convention also regulates air carrier liability in cases of delay, in particular by stating that ‘the carrier shall be liable for damage occasioned by delay in the transportation by air of passengers, baggage or goods’ (article 19). (1999/C 370/054) WRITTEN QUESTION E-0447/99 by José Valverde López (PPE) to the Commission Subject: The Environment Institute (Ispra) food analysis unit (4 March 1999) The Ispra-based European Environment Institute has a food analysis unit which checks the quality of ingredients, additives and chemical products in general which are used in preparing food. Will the Commission provide me with details of this unit’s work in 1998?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 387/99 af Karl von WOGAU Spansk anerkendelse et tysk universitetseksamensbevis


title: Commission Regulation (EC) No 450/1999 of 1 March 1999 on the supply of common wheat as food aid

eurovoc_concepts:
Bangladesh
award of contract
common wheat
food aid

text: 2. 3. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 54/3 COMMISSION REGULATION (EC) No 450/1999 of 1 March 1999 on the supply of common wheat as food aid THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 1292/96 of 27 June 1996 on food-aid policy and food-aid manage- ment and special operations in support of food security (1), and in particular Article 24(1)(b) thereof, Whereas the abovementioned Regulation lays down the list of countries and organisations eligible for Community aid and specifies the general criteria on the transport of food aid beyond the fob stage; Whereas, following the taking of a number of decisions on the allocation of food aid, the Commission has al- located cereals to Bangladesh; Whereas it is necessary to provide for the carrying out of this measure in accordance with the rules laid down by Commission Regulation (EC) No 2519/97 (2) of 16 December 1997 laying down general rules for the mobil- isation of products to be supplied under Council Regula- tion (EC) No 1292/96 as Community food aid; whereas it is necessary to specify the time limits and conditions of supply to determine the resultant costs, Article 1 A tendering procedure is hereby initiated for the award of a contract for the supply of common wheat to Bangladesh in accordance with the provisions of Regulation (EC) No 2519/97 and with the conditions laid down in Annex I hereto. The offer submitted shall be deemed to have been drawn up taking account of the charges and constraints resulting from specific clauses set out in the exchange of letters between the Commission and the recipient, published in part in Annex II. In particular, the laydays should be assessed on the basis of an average daily discharge rate of 2 400 tonnes in such a way that dispatch to be paid to the recipient by the European Community will be for the account of the supplier. The tenderer is deemed to have noted and accepted all the general and specific conditions applicable. Any other condition or reservation included in his tender is deemed unwritten. Article 2 into force on the day This Regulation shall enter following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 1 March 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 166, 5. 7. 1996, p. 1. (2) OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 23. L 54/4 EN Official Journal of the European Communities 2. 3. 1999 ANNEX I LOTS A and B 1. Action Nos: 118/98 (A); 119/98 (B) 2. Beneficiary (2): Bangladesh 3. Beneficiary’s representative: The Secretary, Ministry of Food, Bangladesh Secretariat, Dhaka, Bangla- desh 4. Country of destination: Bangladesh 5. Product to be mobilised: common wheat 6. Total quantity (tonnes net): 60 000 7. Number of lots: 2 (A: 30 000 tonnes; B: 30 000 tonnes) 8. Characteristics and quality of the product (3) (5): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (II. A(1)(a)) 9. Packaging: in bulk 10. Labelling or marking: — — language to be used for the markings: — — supplementary markings: — 11. Method of mobilisation of the product: the Community market 12. Specified delivery stage: free at port of landing — undischarged (7) 13. Alternative delivery stage: free at port of shipment — fob stowed and trimmed 14. (a) Port of shipment: — (b) Loading address: — 15. Port of landing: Chittagong 16. Place of destination: — — port or warehouse of transit: — — overland transport route: — 17. Period or deadline of supply at the specified stage (6) (8): — first deadline: A: 9. 5. 1999; B: 17 — 23. 5. 1999 — second deadline: A: 23. 5. 1999; B: 31. 5 — 6. 6. 1999 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: — first deadline: A: 29. 3 — 4. 4. 1999; B: 5 — 11. 4. 1999 — second deadline: A: 12 — 18. 4. 1999; B: 19 — 25. 4. 1999 19. Deadline for the submission of tenders (12 noon, Brussels time): — first deadline: 16. 3. 1999 — second deadline: 30. 3. 1999 20. Amount of tendering guarantee: EUR 5 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/ Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel telex 25670 AGREC B; fax (32 2) 296 70 03/296 70 04 (exclusively) 22. Export refund (4): refund applicable on 28. 2. 1999, fixed by Commission Regulation (EC) No 218/1999 (OJ L 23, 30. 1. 1999, p. 16) 2. 3. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 54/5 Notes: (1) Supplementary information: Andr(cid:130) Debongnie (tel. (32 2) 295 14 65), Torben Vestergaard (tel. (32 2) 299 30 50). (2) The supplier shall contact the beneficiary or its representative as soon as possible to establish which consignment documents are required. (3) The supplier shall deliver to the beneficiary a certificate from an official entity certifying that for the product to be delivered the standards applicable, relative to nuclear radiation, in the Member State concerned, have not been exceeded. The radioactivity certificate must indicate the caesium-134 and -137 and iodine-131 levels. (4) Commission Regulation (EC) No 259/98 (OJ L 25, 31. 1. 1998, p. 39) is applicable as regards the export refund. The date referred to in Article 2 of the said Regulation is that referred to in point 22 of this Annex. The supplier’s attention is drawn to the last subparagraph of Article 4(1) of the above Regulation. The photocopy of the export licence shall be sent as soon as the export declaration has been accepted (fax (32 2) 296 20 05). (5) The supplier shall supply to the beneficiary or its representative, on delivery, the following documents: — phytosanitary certificate, — fumigation certificate. (6) See Annex II point 4, second paragraph. (7) In addition to the provisions of Article 14(3) of Regulation (EC) No 2519/97, vessels chartered shall not appear on any of the four most recent quarterly lists of detained vessels as published by the Paris Memorandum of Understanding on Port State Control (Council Directive 95/21/EC (OJ L 157, 7. 7. 1995, p. 1)). (8) The final subparagraph of Article 14(14) of Commission Regulation (EC) No 2519/97 (OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 23) applies. L 54/6 EN Official Journal of the European Communities 2. 3. 1999 ANNEX II The recipient shall unload the wheat as per the following conditions. 1. Type of vessels to be fixed It is envisaged that two vessels (self-trimming bulk carriers) will be fixed. The vessels must have at least five hatches. Vessels to be geared and each crane/derrick to serve one or two hatches. The vessels must be capable of entering the Chittagong outer anchorage and, after necessary lighterage, be able to shift and berth at Chittagong jetties. To this end vessels should have a maximum length of 610 feet. Charterers/shipowners must ensure that all certificated officers carry with them on board the original valid certificate of competency and that all vessels are manned strictly according to the STCW Convention 1978, failing which any delay to the vessel will be on owner’s account. 2. Discharging facilities Vessels will furnish at the discharge port, free of expenses to the recipient, winches and/or cranes and the power to drive them, gins and falls in good working condition and will also supply sufficient lights for night work, as on board, on deck and in the holds, if required. Vessels will provide winchmen at load and discharge ports at their own expense. 3. Vessels’ ETA information Master to wireless/cable nominees of the recipient, namely Movements Chittagong — telex 642237 CMS C BJ — (simultaneously informing Bengalship Chittagong — telex 66277 BSC BJ — and Movestore Dhaka — telex 642230 CMS BJ) for orders regarding discharge 10 days prior to their arrival at the discharge port, i. e. Chittagong, and state ETA and draft. Orders for discharging will be transmitted to the vessel within five days of the receipt of master’s request. Master to give the following notice to the recipient’s nominees, i. e. Movements Chittagong, Bengalship Chittagong and Movestore Dhaka: (a) upon sailing from load port vessels must state: (i) quantity loaded; (ii) arrival draft; (iii) TPI (tonnes per inch); (b) 10 days beforehand ETA Chittagong port, five days beforehand ETA Chittagong port, 72 hours, 48 hours and 24 hours beforehand ETA Chittagong port. 4. Discharging rate and discharging port time counting The cargo is to be discharged by the recipient free of risk and expense to the vessel at the rate of 2 400 tonnes at Chittagong per weather working day of 24 consecutive hours. Time from 12 noon on Thursday or 5 p. m. on a day preceding a holiday until 9 a. m. on Saturday or next working day not to count as laytime even if used. The rate of discharge is based on five or more workable hatches. If, however, the number of workable hatches is less than the specified minimum, the discharging rate will be reduced proportionately. Notice of readiness is to be tendered and accepted after vessel arrives at the Chittagong outer anchorage and laytime to commence 24 hours after NOR tendered during office hours, whether the vessel is in berth or not. However, in case a time period for the supply has been fixed by the Commission, laytime shall not commence before the first day of the said period. At discharge port, cost of shifting from anchorage to anchorage, anchorage to berth and berth to berth on owner’s/charterer’s account and time used for such shifting not to count as laytime. 2. 3. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 54/7 Although stevedores appointed by recipients, all discharging operations to be carried out under masters’ direction/approval. All necessary trimming will be at owner’s time and expense. At Chittagong anchorage, if a lighter vessel is required to cast off from the mother ship, due to heavy swell and/or bad weather, all time lost will not count as laytime. The time will stop counting from the time the lighter vessel casts off and will start counting again from the time the lighter ship is re-tied alongside the mother ship. 5. Lighterage at discharge port All necessary lighterage at Chittagong outer anchorage will be carried out by the recipients at their own cost and time. For vessels unable to enter the Chittagong outer anchorage, due to excessive draft, lighterage may be carried out at Kutubdia anchorage by the charterers/owners at their expense and such lighterage to be treated as transhipment and lighters engaged to be discharged on identical terms as the mother vessel, and time used for lighterage at Kutubdia not to count as laytime. Collision damage, if any, during lighterage to be settled directly between the owners of the mother and the lighter vessels (notwithstanding whether engaged by owners/charterers for Kutubdia lighterage, or by the recipients for outer anchorage lighterage). In case of unsafe anchorage at Chittagong outer anchorage, any lighterage at Kutubdia is for recipients account. Master of the vessel(s) at all times to extend full cooperation to the recipients and/or their nominees/agents/ stevedores/lighterage contractors in order to expedite discharge. Lighter vessels to supply suitable fenders to avoid damage. 6. Demurrage/Dispatch Should the vessel(s) not be discharged at the rate herein stipulated, demurrage shall be paid by the recipient at the rate stipulated in the charter party, subject to a maximum of USD 8 000 per day or part thereof. For working time saved at the port of discharge, dispatch money shall be paid to the recipient at the rate of 50 % of the rate of demurrage stipulated in the charter party, subject to a maximum of USD 4 000 per day saved. Demurrage or dispatch at the discharge port, if any, at the amounts specified above, shall be paid, as the case may be, by the recipient to the Commission or by the Commission to the recipient. Afterwards settlement of dispatch/demurrage, if any, between supplier and the Commission will take place. Laytime at port of discharge to be non-reversible. 7. Miscellaneous Overtime expenses, if any, on account of port and customs personnel will be for the account of the party (owner/their agents or receiver/their agents) ordering the same, but if ordered by the Port Authorities, to be on the receiver’s/owner’s account on 50:50 basis. Overtime expenses for vessel’s crew always to be on the owner’s account. At the port of discharge opening/closing of hatches on all occasions to be for owner’s account and time not to count as laytime. First opening and last closing of hatches at port of discharge to be done by vessel’s crew. Whatever the respective destination of the goods found damaged, they must be disposed of/destroyed as per port rules prior to sailing out of the vessels. Dock worker management board’s levy or any similar levy is for owner’s account. In the case where some extra costs requested by the owner/charterer are to be pre-financed by the recipient, they may be directly paid by the Commission on the recipient’s behalf to the supplier


title: Kommissionens förordning (EG) nr 452/1999 av den 1 mars 1999 om fastställande av den minimiavkastning som skall uppnås för att produktionsstöd skall beviljas för spånadslin och hampa

eurovoc_concepts:
crop yield
flax
hemp
production aid

text: 2. 3. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 54/11 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 452/1999 av den 1 mars 1999 om fastst(cid:132)llande av den minimiavkastning som skall uppn(cid:134)s f(cid:148)r att produktions- st(cid:148)d skall beviljas f(cid:148)r sp(cid:134)nadslin och hampa EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, sade till odlingsf(cid:148)rh(cid:134)llandena i gemenskapens viktigaste odlingsomr(cid:134)den och som (cid:148)verenstt(cid:132)mmer med god odlingspraxis. F(cid:148)r enkelhetens skull b(cid:148)r antalet olika niv(cid:134)er p(cid:134) den minimiavkastning som skall uppfyllas begr(cid:132)nsas. med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1308/70 av den 29 juni 1970 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r lin och hampa (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 3290/94 (2), F(cid:148)r att ta h(cid:132)nsyn til befintliga odlingss(cid:132)tt, s(cid:132)rskilt i F(cid:148)re- nade kungariket, b(cid:148)r det f(cid:148)r denna medlemsstat f(cid:148)re- skrivas en (cid:148)verg(cid:134)ngsperiod s(cid:134) att landet gradvis kan inf(cid:148)ra minimiavkastningar i enlighet med god odlingspraxis. med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 619/71 av den 22 mars 1971 om allm(cid:132)nna best(cid:132)mmelser f(cid:148)r bevil- jande av st(cid:148)d f(cid:148)r lin och hampa (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1420/98 (4), s(cid:132)rskilt artikel 6 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: I kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 1164/89 av den 28 april 1989 om n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser f(cid:148)r st(cid:148)det f(cid:148)r sp(cid:134)nadslin och hampa (5), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rord- ning (EG) nr 2814/98 (6), fastst(cid:132)lls villkoren f(cid:148)r att r(cid:132)tten till st(cid:148)d skall beviljas. Enligt f(cid:148)rordning (EEG) nr 619/71 f(cid:134)r kommissionen fastst(cid:132)lla kriterier f(cid:148)r normalt odlings- arbete, s(cid:132)rskilt genom att best(cid:132)mma en minimiavkastning som b(cid:148)r respekteras. Det (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att fastst(cid:132)lla en minimiavkastning f(cid:148)r att undvika att sp(cid:134)nadslin och hampa inte odlas i produktionsh(cid:132)nseende utan endast f(cid:148)r att f(cid:134) ett h(cid:148)gre st(cid:148)d (cid:132)n f(cid:148)r andra jordbruksgr(cid:148)dor. Den minimiavkastning som skall uppn(cid:134)s f(cid:148)r att produk- tionsst(cid:148)d skall beviljas f(cid:148)r sp(cid:134)nadslin fr(cid:134)n och med regle- rings(cid:134)ret 1998/99 fastst(cid:132)lldes genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2183/97 (7). De erfarenheter som gjorts under det reglerings(cid:134)ret visar att best(cid:132)mmelserna i n(cid:132)mnda f(cid:148)rordning b(cid:148)r f(cid:148)renklas och d(cid:132)rmed b(cid:148)r (cid:132)ven niv(cid:134)n p(cid:134) den fastst(cid:132)llda minimiavkastningen anpassas. Dessutom har det visat sig att det f(cid:148)r enhetlighetens skull (cid:132)ven b(cid:148)r fastst(cid:132)llas en minimiavkastning som skall uppn(cid:134)s f(cid:148)r att produktionsst(cid:148)d f(cid:148)r hampa skall beviljas. F(cid:148)rordning (EG) nr 2183/97 b(cid:148)r d(cid:132)rf(cid:148)r upph(cid:148)ra att g(cid:132)lla och det b(cid:148)r utifr(cid:134)n gemensamma principer fastst(cid:132)llas nya minimiavkastningar som skall uppn(cid:134)s f(cid:148)r att produktions- st(cid:148)d skall beviljas f(cid:148)r sp(cid:134)nadslin och hampa. F(cid:148)r att ta h(cid:132)nsyn till de s(cid:132)rskilda mark- och klimatf(cid:148)rh(cid:134)l- landena b(cid:148)r det f(cid:148)reskrivas att det skall inf(cid:148)ras minimiav- kastningar f(cid:148)r sp(cid:134)nadslin och f(cid:148)r hampa som (cid:132)r anpas- (1) EGT L 146, 4. 7. 1970, s. 1. (2) EGT L 349, 31. 12. 1994, s. 105. (3) EGT L 72, 26. 3. 1971, s. 2. (4) EGT L 190, 4. 7. 1998, s. 7. (5) EGT L 121, 29. 4. 1989, s. 4. (6) EGT L 349, 22. 12. 1998, s. 50. (7) EGT L 299, 4. 11. 1997, s. 4. Den areal och produktion som avkastningen skall ber(cid:132)knas p(cid:134) b(cid:148)r fastst(cid:132)llas. Om den fastst(cid:132)llda avkastningen (cid:132)r l(cid:132)gre (cid:132)n minimiav- kastningen skall enligt f(cid:148)rordning (EG) nr 2183/97 effek- terna av eventuella s(cid:132)rskilda v(cid:132)derleksf(cid:148)rh(cid:134)llanden under- s(cid:148)kas i varje enskilt fall, liksom m(cid:148)jligheterna att gradvis minska st(cid:148)det, dock alltid med en gr(cid:132)ns f(cid:148)r avkastningen under vilken det inte beviljas n(cid:134)got st(cid:148)d. Det kan h(cid:132)nda att minimiavkastningen inte kan uppn(cid:134)s flera sammanh(cid:132)ngande orsaker vars enskilda effekter (cid:132)r sv(cid:134)ra att identifiera. Trots vissa minskningar av minimiavkast- ningen til f(cid:148)ljd av denna f(cid:148)rordning f(cid:134)r de ber(cid:148)rda area- lerna inte helt uteslutas fr(cid:134)n st(cid:148)d, utan beviljas i s(cid:134)dana fall ett nedsatt st(cid:148)d. Det b(cid:148)r fastst(cid:132)llas en enhetlig niv(cid:134) f(cid:148)r nedsatt st(cid:148)d som (cid:132)r l(cid:132)tt att till(cid:132)mpa och som inte utg(cid:148)r ett incitament i f(cid:148)rh(cid:134)llande till st(cid:148)d som beviljas f(cid:148)r andra jordbruksgr(cid:148)dor. av F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r lin och hampa har inte avgivit n(cid:134)got yttrande inom den tid som dess ordf(cid:148)rande best(cid:132)mt. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 St(cid:148)d till produktion av sp(cid:134)nadslin och st(cid:148)d till produktion av hampa f(cid:134)r beviljas endast f(cid:148)r arealer vars avkastning i linhalm som inte (cid:132)r urtr(cid:148)skad eller hampstj(cid:132)lkar som inte (cid:132)r urtr(cid:148)skade uppg(cid:134)r till minst f(cid:148)ljande miniminiv(cid:134)er: — F(cid:148)r arealer i Tyskland, (cid:153)sterrike, Belgien, Danmark, Finland, Frankrike, Irland, Luxemburg, Nederl(cid:132)n- derna, F(cid:148)renade kungariket och Sverige: 2,5 ton per hektar. — F(cid:148)r arealer i (cid:148)vriga medlemsstater: 1,5 ton per hektar. L 54/12 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 3. 1999 Minimiavkastningen av linhalm som inte (cid:132)r urtr(cid:148)skad skall dock anpassas p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt f(cid:148)r arealer i F(cid:148)renade kungariket: odlingspraxis, utifr(cid:134)n en koefficient som fastst(cid:132)llts p(cid:134) grundval av kontroller som gjorts p(cid:134) platsen och de tekniska specifikationerna f(cid:148)r maskinen i fr(cid:134)ga. a) F(cid:148)r reglerings(cid:134)ret 1999/2000: 1,5 ton per hektar. b) F(cid:148)r reglerings(cid:134)ret 2000/01: 2 ton per hektar. Artikel 2 1. Den avkastning som skall beaktas skall vara den genomsnittliga avkastningen ej urtr(cid:148)skad linhalm fr(cid:134)n arealer f(cid:148)r vilka det l(cid:132)mnats in en ans(cid:148)kan om st(cid:148)d, eller om den som ans(cid:148)ker om st(cid:148)d (cid:132)r en odlare enligt artikel 3a b i f(cid:148)rordning (EEG) nr 619/71, fr(cid:134)n arealer som odlas av varje (cid:132)gare eller jordbrukare som den s(cid:148)kande har ing(cid:134)tt ett avtal om linodling med. 2. Den genomsnittliga avkastning som avses i f(cid:148)rsta stycket skall vara lika med den m(cid:132)ngd ej urtr(cid:148)skad linhalm i ton som tagits fr(cid:134)n f(cid:132)lten och som (cid:132)r f(cid:132)rdig f(cid:148)r beredning dividerat med arealen i hektar. D(cid:132)remot g(cid:132)ller f(cid:148)ljande: — Om linhalmen sk(cid:148)rdas fr(cid:148)vikten l(cid:132)ggas anl(cid:132)nder till beredningsf(cid:148)retaget. skall till vikten av den linhalm som fr(cid:134)n fr(cid:148)na separat — Om linhalmen sk(cid:148)rdas med en maskin som sj(cid:132)lv separerar fibrerna fr(cid:134)n de vedartade delarna skall linhalmens vikt ers(cid:132)ttas med den totala vikten av de olika produkter som f(cid:148)ljer av att en s(cid:134)dan maskin anv(cid:132)nts. Om det inte g(cid:134)r att v(cid:132)ga stj(cid:132)lkens vedartade delar skall medlemsstaten fastst(cid:132)lla vikten i fr(cid:134)ga, med fr(cid:134)n god h(cid:132)nsyn tagen till motsvarande resultat 3. Huruvida minimiavkastningen har uppn(cid:134)tts skall sl(cid:134)s fast p(cid:134) grundval av de uppgifter som avses i punk- terna 1 och 2 och som skall finnas tillg(cid:132)ngliga f(cid:148)re ett av medlemsstaten fastst(cid:132)llt datum och f(cid:148)re den 30 juni regle- rings(cid:134)ret i fr(cid:134)ga. Om uppgifterna visar att minimiavkast- ningen inte har uppn(cid:134)tts skall medlemsstaten underr(cid:132)tta den ber(cid:148)rda parten om detta och p(cid:134) dennes beg(cid:132)ran, efter kontroll p(cid:134) platsen, ta h(cid:132)nsyn till den uppskattade vikten av de kvantiteter fr(cid:134)n det reglerings(cid:134)ret som denne har i lager. Artikel 3 Om den minimiavkastning som avses i artikel 1 inte uppn(cid:134)s skall st(cid:148)det f(cid:148)r de ber(cid:148)rda arealerna minskas med 65 %. Artikel 4 F(cid:148)rordning (EG) nr 2183/97 skall upph(cid:148)ra att g(cid:132)lla fr(cid:134)n och med den 1 augusti 1999. Artikel 5 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter i Europeiska gemen- det att den har offentliggjorts skapernas officiella tidning. Den skall g(cid:132)lla fr(cid:134)n och med reglerings(cid:134)ret 1999/2000. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 1 mars 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 451/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 1ης Μαρτίου 1999 για τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 286/1999 περί χορηγήσεως σιτηρών ως επισιτιστική βοήθεια

eurovoc_concepts:
Georgia
cereal flour
common wheat
export refund
food aid

text: L 54/8 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 2. 3. 1999 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 451/1999 TGS EPITQOPGS tgr 1gr Laqt(cid:148)ou 1999 cia tqopopo(cid:148)gsg tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 286/1999 peq(cid:148) woqgc(cid:147)seyr sitgq(cid:150)m yr episitistij(cid:147) bo(cid:147)heia G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tqopopoigho(cid:151)m oqisl(cid:146)moi (cid:149)qoi sto paq(cid:145)qtgla tou em k(cid:149)cy jamomislo(cid:151) le a(cid:148)tgsg tou dijaio(cid:151)wou, tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1292/96 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 27gr Ioum(cid:148)ou 1996, swetij(cid:145) le tgm pokitij(cid:147) jai tg diawe(cid:148)qisg tgr episitistij(cid:147)r bo(cid:147)heiar jai tym eidij(cid:150)m dq(cid:145)seym st(cid:147)qingr cia tgm episitistij(cid:147) asv(cid:145)keia (1), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 24 paq(cid:145)cqavor 1 stoiwe(cid:148)o b), (cid:129)qhqo 1 To paq(cid:145)qtgla tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 286/1999 amti- jah(cid:148)statai ap(cid:149) to paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 Ejtil(cid:150)mtar (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 286/1999 tgr Epi- tqop(cid:147)r (2) (cid:145)qwise (cid:146)ma diacymisl(cid:149) cia tgm paq(cid:145)dosg sitgq(cid:150)m le loqv(cid:147) episitistij(cid:147)r bo(cid:147)heiar· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm gl(cid:146)qa tgr dglo- s(cid:148)eus(cid:147)r tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 1 Laqt(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 166 tgr 5. 7. 1996, s. 1. (2) EE L 34 tgr 9. 2. 1999, s. 14. 2. 3. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 54/9 PAQAQTGLA PAQTIDA A 1. Dq(cid:145)sg up’ aqih. : 105/98 2. Dijaio(cid:151)wor (2): CICR, 19 avenue de la Paix, CH-1202 Gen(cid:138)ve tgk. : (41-22) 734 60 01· t(cid:146)ken: 22269 CICR CH 3. Amtipq(cid:149)sypor tou dijaio(cid:151)wou: ICRC Tbilissi, Dutu Megreli St. 1, 380003 Tbilissi, Georgia, tgk. : (7-8832) 93 55 11, van: 93 55 20 4. W(cid:150)qa pqooqislo(cid:151): Ceyqc(cid:148)a 5. Pqo(cid:152)(cid:149)m pqor jimgtopo(cid:148)gsg: (cid:145)keuqo lakajo(cid:151) s(cid:148)tou 6. Sumokij(cid:147) jahaq(cid:147) pos(cid:149)tgta (se t(cid:149)mour): 500 7. Aqihl(cid:149)r paqt(cid:148)dym: 1 8. Waqajtgqistij(cid:145) jai poi(cid:149)tgta tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor (3) (5): bk(cid:146)pe EE C 114 tgr 29. 4. 1991, s. 1 [II. B. 1. a)] 9. Susjeuas(cid:148)a (7): bk(cid:146)pe EE C 267 tgr 13. 9. 1996, s. 1 [2. 1. B. 4] 10. Epis(cid:147)lamsg jai s(cid:147)lamsg (6): bk(cid:146)pe EE C 114 tgr 29. 4. 1991, s. 1 [II. B. 3 jai IW. A. 3a)] — Ck(cid:150)ssa pou pq(cid:146)pei ma wqgsilopoighe(cid:148) cia tg s(cid:147)lamsg: acckij(cid:147) — Sulpkgqylatij(cid:146)r lme(cid:148)er: «ICRC» 11. Tq(cid:149)por jimgtopo(cid:148)gsgr tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor: joimotij(cid:147) acoq(cid:145) 12. Pqobkep(cid:149)lemo st(cid:145)dio paq(cid:145)dosgr: paq(cid:145)dosg stom t(cid:149)po pqooqislo(cid:151) (8) 13. Emakkajtij(cid:149) st(cid:145)dio paq(cid:145)dosgr: paq(cid:145)dosg sto kil(cid:145)mi v(cid:149)qtysgr (cid:147) paq(cid:145)dosg «ej tou eqcostas(cid:148)ou» (9) 14. a) Kil(cid:146)mar v(cid:149)qtysgr: — b) Die(cid:151)humsg v(cid:149)qtysgr: — 15. Kil(cid:146)mar ejv(cid:149)qtysgr: — 16. T(cid:149)por pqooqislo(cid:151): ICRC warehouse, Castello St. 30A, 354341 Adler, Russian Federation, tgk. : (7-8622) 974060, van: 44 13 34 — kil(cid:146)mar (cid:147) apoh(cid:147)jg dialetaj(cid:149)lisgr: — — diadqol(cid:147) weqsa(cid:148)ar letavoq(cid:145)r: — 17. Wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla (cid:147) pqohesl(cid:148)a paq(cid:145)dosgr sto pqobkep(cid:149)lemo st(cid:145)dio: — 1g pqohesl(cid:148)a: 11. 4. 1999 — 2g pqohesl(cid:148)a: 16. 5. 1999 18. Wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla (cid:147) pqohesl(cid:148)a paq(cid:145)dosgr sto emakkajtij(cid:149) st(cid:145)dio: — 1g pqohesl(cid:148)a: 15 — 28. 3. 1999 — 2g pqohesl(cid:148)a: 19. 4 — 2. 5. 1999 19. Pqohesl(cid:148)a cia tgm upobok(cid:147) tym pqosvoq(cid:150)m [(cid:146)yr tir 12 to lesgl(cid:146)qi ((cid:150)qa Bqunekk(cid:150)m)]: — 1g pqohesl(cid:148)a: 23. 2. 1999 — 2g pqohesl(cid:148)a: 16. 3. 1999 20. Pos(cid:149) tgr ecc(cid:151)gsgr sulletow(cid:147)r sto diacymisl(cid:149): 5 EUR am(cid:145) t(cid:149)mo 21. Die(cid:151)humsg cia tgm apostok(cid:147) tym pqosvoq(cid:150)m jai tym eccu(cid:147)seym sulletow(cid:147)r (1): Bureau de l’aide alimen- taire, (cid:133) l’attention de Monsieur T. Vestergaard, b(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel t(cid:146)ken: 25670 AGREC B· van: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (apojkeistij(cid:145)) 22. Epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) (4): epistqov(cid:147) pou evaql(cid:149)fetai stir 28. 2. 1999, (cid:149)pyr jahoq(cid:148)stgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 218/1999 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 23 tgr 30. 1. 1999, s. 16) L 54/10 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 2. 3. 1999 Sglei(cid:150)seir: (1) Sulpkgqylatij(cid:146)r pkgqovoq(cid:148)er: Andre Debongnie [tgk. : (32-2) 295 14 65], Torben Vestergaard [tgk. : (32-2) 299 30 50]. (2) O am(cid:145)dowor (cid:146)qwetai se epav(cid:147) le to dijaio(cid:151)wo (cid:147) tom amtipq(cid:149)syp(cid:149) tou to taw(cid:151)teqo dumat(cid:149), cia ma jahoqisho(cid:151)m ta (cid:146)ccqava pou e(cid:148)mai amacja(cid:148)a cia tgm apostok(cid:147). (3) O am(cid:145)dowor woqgce(cid:148) sto dijaio(cid:151)wo pistopoigtij(cid:149) pou (cid:146)wei ejdohe(cid:148) ap(cid:149) ep(cid:148)sglg aqw(cid:147) jai bebai(cid:150)mei (cid:149)ti dem (cid:146)wei sgleiyhe(cid:148) up(cid:146)qbasg, sto emdiaveq(cid:149)lemo jq(cid:145)tor l(cid:146)kor, tym iswuous(cid:150)m pqodiacqav(cid:150)m tou pqor paq(cid:145)dosg pqo(cid:152)(cid:149)mtor swetij(cid:145) le tg qadiemeqc(cid:149) ajtimobok(cid:148)a. To pistopoigtij(cid:149) qadiem(cid:146)qceiar pq(cid:146)pei ma amav(cid:146)qei tgm peqiejtij(cid:149)tgta se ja(cid:148)sio 134 jai 137 jai i(cid:150)dio 131. (4) O jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 259/98 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 25 tgr 31. 1. 1998, s. 39), evaql(cid:149)fetai (cid:149)som avoq(cid:145) tgm epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147). G gleqolgm(cid:148)a pou amav(cid:146)qetai sto (cid:145)qhqo 2 tou pqoamaveqh(cid:146)mtor jamomislo(cid:151) e(cid:148)mai eje(cid:148)mg pou amav(cid:146)qetai sto sgle(cid:148)o 22 tou paq(cid:149)mtor paqaqt(cid:147)lator. Evist(cid:145)tai g pqosow(cid:147) tou pqolgheut(cid:147) sto (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 1 tekeuta(cid:148)o ed(cid:145)vio tou em k(cid:149)cy jamomislo(cid:151). To amt(cid:148)cqavo tou pistopoigtijo(cid:151) diabib(cid:145)fetai al(cid:146)syr let(cid:145) tgm apodow(cid:147) tgr d(cid:147)kysgr enacyc(cid:147)r [aqih. van: (32-2) 296 20 05]. (5) O am(cid:145)dowor diabib(cid:145)fei sto dijaio(cid:151)wo (cid:147) stom amtipq(cid:149)syp(cid:149) tou, jat(cid:145) tgm paq(cid:145)dosg, ta aj(cid:149)kouha (cid:146)ccqava: — uceiomolij(cid:149) pistopoigtij(cid:149), — pistopoigtij(cid:149) apokul(cid:145)mseyr le japmisl(cid:149). (6) Jat(cid:145) paq(cid:146)jjkisg ap(cid:149) tgm EE C 114 tgr 29. 4. 1991, to je(cid:148)lemo tou sgle(cid:148)ou II. B. 3. c) amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to aj(cid:149)kouho je(cid:148)lemo: «tg lme(cid:148)a “Euqypa(cid:152)j(cid:147) Joim(cid:149)tgta”». (7) To ake(cid:151)qi susjeu(cid:145)fetai se waqt(cid:149)sajjour jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour 1 kg. To waqt(cid:148) pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai ek(cid:145)wistou b(cid:145)qour 80 g/m2 jai ma e(cid:148)mai jat(cid:145)kkgko cia epav(cid:147) le tq(cid:149)vila. Oi waqt(cid:149)sajjoi, to pok(cid:151) 20, pq(cid:146)pei ma susjeu(cid:145)fomtai ap(cid:149) joimo(cid:151): a) e(cid:148)te se pkastij(cid:147) lelbq(cid:145)mg ek(cid:145)wistou p(cid:145)wour 60 lijq(cid:150)m, b) (cid:147) se waqtojib(cid:150)tio ap(cid:149) julatoeid(cid:146)r waqt(cid:149)mi uxgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar. Stgm pqosvoq(cid:145) pq(cid:146)pei ma amav(cid:146)qetai o pqobkep(cid:149)lemor t(cid:151)por enyteqij(cid:147)r susjeuas(cid:148)ar. E(cid:145)m wqgsilopoie(cid:148)tai j(cid:149)kka cia tgm jatasjeu(cid:147) (cid:147) tg svq(cid:145)cisg tgr susjeuas(cid:148)ar, pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai amhejtij(cid:147) sto meq(cid:149). E(cid:145)m wqgsilopoie(cid:148)tai autoj(cid:149)kkgtg taim(cid:148)a, dem pq(cid:146)pei ma apojokk(cid:145)tai se ucq(cid:149) peqib(cid:145)kkom. (8) Epipk(cid:146)om tym diat(cid:145)neym tou (cid:145)qhqou 14 paq(cid:145)cqavor 3 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2519/97, ta maukyl(cid:146)ma sj(cid:145)vg dem ha elvam(cid:148)fomtai se opoiomd(cid:147)pote ap(cid:149) tour t(cid:146)sseqir pk(cid:146)om pq(cid:149)svatour tqilgmia(cid:148)our p(cid:148)majer sjav(cid:150)m, tym opo(cid:148)ym (cid:146)wei apacoqeuhe(cid:148) o ap(cid:149)pkour, pou dglosie(cid:151)omtai ap(cid:149) to lmgl(cid:149)mio summem(cid:149)gsgr cia tom (cid:146)kecwo tym pko(cid:148)ym ap(cid:149) to jq(cid:145)tor tou kil(cid:146)ma [odgc(cid:148)a 95/21/EJ tou Sulbouk(cid:148)ou (EE L 157 tgr 7. 7. 1995, s. 1)]. (9) Se peq(cid:148)ptysg pqol(cid:147)heiar apojkeistij(cid:150)r di(cid:145) weqsa(cid:148)ar odo(cid:151), evaql(cid:149)fetai to (cid:145)qhqo 7 paq(cid:145)cqavor 7 stoiwe(cid:148)o e) tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2519/97 (EE L 346 tgr 17. 12. 1997, s. 23)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 411/99 del Honório NOVO "PORT"- nimityksen käyttö Australiassa tuotetuissa viineissä

eurovoc_concepts:
Australia
Portugal
agreement (EU)
designation of origin
export
location of production
product designation
trade agreement
wine

text: C 370/38 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 21. 12. 1999 Si esta información es correcta, contradice de manera explícita la información de la Comisión de 17 de octubre de 1997 indicada anteriormente. ¿Qué comentarios le merece a la Comisión esta contradicción? (1) DO C 117 de 16. 4. 1998, p. 41. Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisión (30 de abril de 1999) La Comisión no puede sino confirmar su postura, expresada en sus respuestas a las preguntas E-2485/97 del Sr. Barros Moura (1) y E-2674/97 de Su Señoría, en relación con las negociaciones con terceros países sobre el aumento de la protección de las indicaciones geográficas y las denominaciones de origen en los sectores del vino y las bebidas espirituosas. En lo que se refiere al vino de Oporto, este objetivo se confirmó en la cumbre europea de Berlín con motivo de la celebración del acuerdo con Sudáfrica (véase también a este respecto la respuesta de la Comisión a la pregunta escrita E-408/99 de Su Señoría (2)). (1) DO C 82 de 17. 3. 1998. (2) DO C 348 de 3. 12. 1999, p. 63. (1999/C 370/049) PREGUNTA ESCRITA E-0411/99 de Honório Novo (GUE/NGL) a la Comisión (1 de marzo de 1999) Asunto: Utilización de la denominación «PORT» en vinos producidos en Australia Habida cuenta del Acuerdo multilateral sobre los aspectos de los derechos de propiedad intelectual que afectan al comercio («Acuerdo ADPIC»), especialmente el artículo 23 y el apartado 4 del artículo 24 de la Parte II de la Sección III, y del Acuerdo de 1994 sobre el comercio de vino celebrado con Australia, este país se comprometió a renunciar, una vez transcurridos determinados períodos transitorios, a la utilización del conjunto de las denominaciones «semigenéricas», entre las que se incluía el término «PORT», y a conceder una protección exclusiva y absoluta a los vinos comunitarios. 1. ¿Puede informar la Comisión de si, en virtud del Acuerdo de 1994 sobre el comercio de vino con Australia, este país renunció asimismo a la utilización del término «PORT» para los vinos producidos en dicho país y destinados al mercado interior australiano? 2. ¿Cuándo finalizan los períodos transitorios de dicho Acuerdo, según los cuales se prohíbe a Australia la utilización del término «PORT» en los vinos producidos en dicho país destinados a terceros países, especialmente de la UE? Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisión (20 de abril de 1999) En virtud del acuerdo de 1994 suscrito entre la Comunidad y Australia sobre el comercio de vino (1), 1. Australia se comprometió a renunciar a la utilización del conjunto de los «semigenéricos» que incluyeran una referencia geográfica comunitaria, entre los que encuentra la denominación «Port». Este compromiso, que afecta en total a 23 denominaciones, se aplica tanto en el mercado australiano como en los mercados de exportación. 2. La denominación semigenérica «Port» forma parte del tercer grupo de nombres contemplados en la letra c del apartado 1 del artículo 8 del Acuerdo, para los cuales todavía siguen sin fijarse los periodos transitorios. Las negociaciones entre la Comision y el Gobierno australiano encaminadas a establecer la duración de dichos periodos están en curso y se espera una decisión oficial durante este año. Esta decisión se aplicará igualmente a las exportaciones australianas a terceros países. En cualquier caso, el Acuerdo no incluye ninguna disposición que permita a Australia comercializar en el mercado comunitario vinos australianos bajo la denominación «Port». En efecto, la normativa comunitaria vitivinícola prohibe, desde la adhesión de Portugal a la Comunidad, la utilización de la denominación «Port» para vinos distintos de los originarios de dicho Estado miembro. (1) DO L 86 de 31. 3. 1994


title: WRITTEN QUESTION No. 397/99 by Alexandros ALAVANOS Operating licence for quarry in protected area

eurovoc_concepts:
Greece
competence of the Member States
environmental impact
environmental protection
mining operation
project evaluation
protected area
protected species
protection of animal life
protection of plant life


title: WRITTEN QUESTION No. 364/99 by Joaquín SISÓ CRUELLAS New experiments in training and employment

eurovoc_concepts:
European Social Fund
Sicily
in-service training
organisation of work
professional experience
professional qualifications
temporary employment
tourism
unemployed person
vocational training

text: 12. 11. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 325/113 ilman syrjintää, kuten ETYJ:n kannanotossa vuoden 1990 Kööpenhaminan asiakirjaan todetaan. Kööpenha- minan asiakirjan 7 artiklan 5 kohta vastaa arvoisan parlamentin jäsenen mainitseman Kansalaisoikeuksia ja poliittisia oikeuksia koskevan kansainvälisen yleissopimuksen 25 artiklan määräyksiä. Latviassa vuonna 1998 järjestettyjen parlamenttivaalien osalta ODIHR totesi, että erilaiset säännökset ja hallinnolliset määräykset, joilla vaalimenettelyihin osallistumista, niiden asianmukaista toteuttamista ja hallinnointia koskevasta oikeudellisesta kehyksestä säädetään, ovat yleisesti ottaen olemassa. ODIHR totesi kuitenkin, että kommunistista puoluetta tai siihen rinnastettavia rakenteita tammikuun 13. päivän 1991 jälkeen kannattaneisiin henkilöihin sovellettiin edelleen poikkeussäännöksiä, joilla rajoitettiin tällaisten henkilöiden oikeutta asettua ehdolle tai tulla valituksi vaaleissa, minkä vuoksi ETYJ:n edellä mainitun kannanoton henkeä ei vielä täysimääräisesti noudateta. Hakijamaiden on täytettävä Kööpenhaminassa vahvistetut poliittiset arviointiperusteet neuvottelujen aloitta- misen edellytyksenä. Komission antaman määräaikaiskertomuksen päätelmä oli, että Latvia täyttää poliittiset perusteet, vaikka työtä on jatkettava eräissä kysymyksissä. Arvioidessaan hakijamaiden edistymistä yhteisön jäsenyyteen komissio seuraa edelleen Latvian ihmisoikeustilannetta ja se jatkaa ihmisoikeuksista käytävää vuoropuhelua Latvian viranomaisten kanssa. (1999/C 325/156) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0364/99 esittäjä(t): Joaquín Sisó Cruellas (PPE) komissiolle (1. maaliskuuta 1999) Aihe: Uudet koulutus- ja työllisyyskokemukset Saamieni tietojen mukaan muutamat Sisiliassa toteutetut ”job rotation” -kokeilut näyttävät tuottaneen positiivisia tuloksia matkailualalla. Kyseessä on järjestelmä, jossa valittujen yritysten tietyt työtekijät osallistu- vat uudelleenkoulutuskursseille, joihin sisältyy opetusta maassa ja maan ulkopuolella. Näissä yrityksissä kyseiset työntekijät korvataan aikaisemmin koulutetuilla työttömillä. Kurssin päätyttyä työntekijä palaa samaan yritykseen paremmin koulutettuna ja yrityksen vaatimuksiin paremmin soveltuvana. Hänet korvannut työntekijä palaa työmarkkinoille paremmin koulutettuna mukanaan uusi kokemus työelämästä. Tunteeko komissio tämän ”job rotation” -järjestelmän? Voiko komissio kertoa, onko järjestelmää kokeiltu käytännössä Italian lisäksi muissa jäsenvaltioissa, ja mitkä ovat olleet sen tulokset? Osallistuuko Euroopan unioni jollakin tavoin tällaisiin näinkin kiinnostaviin ”kokeiluihin”? Komission jäsenen Pádraig Flynnin komission puolesta antama vastaus (8. huhtikuuta 1999) Komissio on tietoinen työpaikkojen kierrätysjärjestelmästä. Useita työpaikkojen kierrätyshankkeita on tuettu taloudellisesti yhteisön ADAPT-aloitteesta. joka koostuu 11:stä järjestöstä, Työpaikkojen kierrätysjärjestelmä aloitettiin Tanskassa vuonna 1996 perustamalla ”A New track in Europe” -niminen runkoverkko, jäsenvaltioissa. Järjestöille on myönnetty ADAPT-rahoitusta yksittäisiä projekteja ja ylikansallista työpaikkojen kierrätysyhteistyötä varten. Vuodesta 1998 lähtien itse verkko ei ole saanut rahoitusta Euroopan sosiaalirahastolta (ESR), useat yksittäiset hankkeet kylläkin ovat. Nykyään verkko koostuu 33 järjestöstä (mukana on myös yksi Italiassa toimiva järjestö), joilla on kumppanuusasema ja jotka edustavat 14:ää 15:stä jäsenvaltiosta. Joissakin jäsenvaltioissa on ilmennyt, että työpaikkojen kierrätyshankkeet ovat integroitavissa muuhun politiikkaan, koska ne saavat aikaan muutoksia koulutus- ja työnvälitysjärjestelmissä. jotka toimivat eri Komissio lähettää arvoisalle parlamentin jäsenelle ja parlamentin sihteeristölle kopion yhteisön työpaikkojen kierrätysjärjestelmän tulevaisuudennäkymien arviointia koskevasta väliraportista


title: WRITTEN QUESTION No. 361/99 by James MOORHOUSE Violation of human rights in Burma

eurovoc_concepts:
Burma/Myanmar
ethnic discrimination
ethnic group
human rights
international sanctions
military regime
protection of minorities
the EU's international role


title: WRITTEN QUESTION No. 406/99 by Giuseppe RAUTI Health threat posed by pollution in Podenzano di Piacenza (Italy)

eurovoc_concepts:
Emilia-Romagna
European Commission
application of EU law
atmospheric pollutant
chemical industry
environmental impact
environmental protection
exchange of information
impact study
public health

text: C 370/36 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 21. 12. 1999 Komission jäsenen Ritt Bjerregaardin komission puolesta antama yhteinen vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-0396/99 ja E-0493/99 (21. huhtikuuta 1999) Komissio haluaa viitata vastauksiin, jotka se antoi Vassilis Ephremidiksen parlamentin heinäkuun 1998 istuntojakson kyselytunnilla esittämään suulliseen kysymykseen H-669/98 (1) sekä Mihail Papayannaksen kirjalliseen kysymykseen E-741/98 (2) ja Elisabeth Schroedterin kirjalliseen kysymykseen E-3607/98 (3). Näiden vastausten lisäksi komissio on lähettänyt Kreikalle virallisen kirjeen, jossa se pyytää asiasta täsmällisiä tietoja. Komissio harkitsee mahdollisia jatkotoimenpiteitä Kreikan viranomaisten vastauksen saatuaan. (1) (2) (3) Parlamentin keskusteluja (heinäkuu 1998). EYVL C 402, 22. 12. 1998, s. 27. EYVL C 297, 15. 10. 1999, s. 88. (1999/C 370/047) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0406/99 esittäjä(t): Giuseppe Rauti (NI) komissiolle (1. maaliskuuta 1999) Aihe: Saasteista johtuvat terveyshaitat Piacenzan Podenzanossa (Italiassa) terveys- jonka se lähetti Euroopan parlamentin ympäristö-, Podenzanon (Piacenza) kunnassa sijaitsevan Colombaian alueen asukasyhdistys laati 27. marraskuuta 1998 asiakirjan, ja kuluttajansuojavaliokunnan puheenjohtajalle (asiakirja nro 23). Tässä kirjeessä asukasyhdistys kuvaili terveys- ja ympäristöoloja alueella, jotka River s. p. a. yhtiön toiminnasta on aiheutunut ja joka on määritelty terveydelle erittäin vaaralliseksi. Tällä välin julkaistiin paikallisen AUSL:n tekemien uusien tutkimusten tulokset. Näiden tulosten perusteella ei vaaraa olisi olemassa, mikä ei käy yksiin muista lähteistä saatujen todisteiden kanssa, kuten 161 erikoislääkärin antamista lääkärinlausunnoista, Roomassa sijaitsevan kansallisen tutkimuskeskuksen anta- masta lausunnosta ja lausunnosta, jonka on Pavian yliopiston syöpätautien erikoislääkäri, tohtori Soffritti on laatinut Piacenzan syyttäjänviraston toimeksiannosta. Nämä analyysit osoittavat asukasyhdistyksen nimeämän kahden asiantuntijan mukaan (Toxicology Consultant -yhtiön edustaja professori Bressa Pado- vasta ja R. D. Chem kemianlaboratorioiden edustaja tohtori Vianello Dosson di Casierista (TV)), että käytetyt menetelmät ovat olleet pintapuolisia. Sama yritys on jo aiemmin aiheuttanut ympäristövahinkoja S. Stefano Lodigianossa (LO), jossa sillä on vastaavanlaiset kemianteollisuuden laitokset. 1. Onko komission mielestä paikallisilla valvontaviranomaisilla siviilioikeudellinen vastuu? 2. Aikooko komissio puuttua asiaan alueen asukkaiden terveyden turvaamiseksi yhteisön direktiivien, esimerkiksi direktiivin 84/360/ETY (1) mukaisesti, jossa kielletään kaikenlaisten lupien myöntäminen, ennen kuin voidaan taata, että ilmansaasteita ei synny? 3. Aikooko komissio käynnistää meneillään olevien tutkimusten valvonnan? 4. Voisiko komissio välittää Italian hallitukselle kansalaisten yleisen tyytymättömyyden, jota paikalliset viranomaiset tai ympäristöministeri Ronchi eivät näytä ottaneen huomioon? Paikallisia asukkaita on käytetty koekaniineina jo neljän vuoden, ja tänä aikana on tehty lukemattomia analyysejä, jotka eivät ja ne ovat onkologi Soffrittin ole johtaneet minkäänlaiseen tulokseen. Päästöt jatkuvat edelleen, mukaan syynä asukkaiden kärsimiin vaivoihin ja mahdollinen uusien syöpätapausten aiheuttaja. Haluan myös korostaa, että voitontavoittelua ja teollista toimintaa ei voida asettaa kansanterveyden turvaamisen ja ympäristönsuojelun edelle. (1) EYVL L 188, 16. 7. 1984, s. 20