title: Comunicação da Comissão - Nomeação de um membro do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca

eurovoc_concepts:
appointment of staff
committee (EU)
fisheries policy
scientific committee (EU)
technical committee (EU)

text: 4. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 62/13 A Comiss}o recorda { Fran(cid:136)a o efeito suspensivo do n. o 3 do artigo 93. o do Tratado CE e chama ainda a aten(cid:136)}o para a sua carta de 22 de Fevereiro de 1995, enviada a todos os Estados(cid:220)membros, em que se assinala que todos os aux(cid:242)lios ilegalmente concedidos podem ser objecto de junto do benefici‘rio, em conformidade recupera(cid:136)}o com as disposi(cid:136)øes previstas na legisla(cid:136)}o nacional, acreseidos de juros calculados com base na taxa de refe(cid:220) r(cid:240)ncia utilizada para o c‘lculo do equivalente(cid:220)subven(cid:136)}o no |mbito dos aux(cid:242)lios regionais, a contar da data em que o aux(cid:242)lio tenha sido colocado { disposi(cid:136)}o do bene(cid:220) fici‘rio e at~ { sua recupera(cid:136)}o efectiva. Pela presente, a Comiss}o avisa a Fran(cid:136)a de que ir‘ in(cid:220) formar as restantes partes interessadas atrav~s da publi(cid:220) ca(cid:136)}o da presente carta no Jornal Oficial das Comunida(cid:220) des Europeias. A Comiss}o ir‘ igualmente informar as partes interessadas dos pa(cid:242)ses da EFTA signat‘rios do Acordo EEE atrav~s da publica(cid:136)}o de uma comunica(cid:136)}o no suplemento EEE do Jornal Oficial, bem como o Łr(cid:220) g}o de Fiscaliza(cid:136)}o da EFTA, atrav~s do envio de uma c(cid:246)pia da presente carta. Todos as partes interessadas acima referidas ser}o convidadas a apresentarem os seus coment‘rios no prazo de um m(cid:240)s a partir da data dessa publica(cid:136)}o. Caso a presente carta contenha elementos confidenciais que n}o devam ser publicados, fica Vossa Excel(cid:240)ncia convidado a comunicar esse facto { Comiss}o, no prazo de 15 dias œteis a contar da data da sua recep(cid:136)}o. Caso a Comiss}o n}o receba um pedido fundamentado a este respeito no prazo fixado, considerar‘ que Vossa Exce(cid:220) l(cid:240)ncia concorda com a publica(cid:136)}o do texto integral da carta. Esse eventual pedido e as informa(cid:136)øes solicitadas pela Comiss}o devem ser enviados por carta registada ou telec(cid:246)pia para o seguinte endere(cid:136)o: Comiss}o Europeia Direc(cid:136)}o(cid:220)Geral dos Transportes Direc(cid:136)}o dos Transportes Mar(cid:242)timos Rue de la Loi/Wetstraat, 200 B(cid:220)1049 Bruxelas Telecopiador: (32(cid:220)2) 296(cid:216)85(cid:216)99. A Comiss}o faz quest}o de salientar que a presente deci(cid:220) s}o se refere unicamente aos aux(cid:242)lios { empresa Corsica Marittima, sem preju(cid:242)zo de qualquer outro procedimento que possa respeitar a aux(cid:242)lios concedidos { empresa SNCM. (cid:176). A Comiss}o convida os outros Estados(cid:220)membros e ter(cid:220) ceiros interessados a apresentar as suas observa(cid:136)øes sobre o aux(cid:242)lio em quest}o, no prazo de um m(cid:240)s a partir da data da presente publica(cid:136)}o, para o seguinte endere(cid:136)o: Comiss}o Europeia Direc(cid:136)}o(cid:220)Geral respons‘vel pelos Transportes Direc(cid:136)}o dos Transportes Mar(cid:242)timos Rue de la Loi/Wetstraat, 200 B(cid:220)1049 Bruxelas Telecopiador: (32(cid:220)2) 296(cid:216)85(cid:216)99. As observa(cid:136)øes recebidas ser}o comunicadas { Repœblica Francesa. Nomea(cid:136)}o de um membro do Comit~ Cient(cid:242)fico, T~cnico e Econ(cid:246)mico da Pesca (1999/C 62/11) Tendo em conta o artigo 4. o e o n. o 1 do artigo 6. o da Decis}o 93/619/CE da Comiss}o, de 19 de Novembro de 1993, relativa { institui(cid:136)}o de um Comit~ Cient(cid:242)fico, T~cnico e Econ(cid:246)mico da Pesca(cid:216)(˛), em 25 de Fevereiro de 1999, a Comiss}o decidiu nomear o Senhor J. CASEY membro do Comit~ Cient(cid:242)fico, T~cnico e Econ(cid:246)mico da Pesca em substitui(cid:136)}o do Senhor K. STOKES, que apresentou voluntariamente a sua demiss}o por carta de 10 de Fevereiro de 1998. Em conformidade com o n. o 2 do artigo 6. o da mesma decis}o, o per(cid:242)odo de exerc(cid:242)cio de fun(cid:136)øes pelo Senhor J. CASEY cessa em 5 de Novembro de 1999. (˛)(cid:217)JO L 297 de 2. 12. 1993, p. 25


title: WRITTEN QUESTION No. 492/99 by Ludivina GARCÍA ARIAS Inclusion in the budget of public aid used to subsidise the electricity sector's transition costs

eurovoc_concepts:
State aid
administrative transparency
control of State aid
electrical industry
financial loss
liberalisation of the market

formats: html print


title: Regolamento (CE) n. 419/1999 della Commissione del 25 febbraio 1999 che fissa il correttivo applicabile alla restituzione per i cereali

eurovoc_concepts:
cereals
export refund

formats: pdf print

text: 26. 2. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 50/17 REGOLAMENTO (CE) N. 419/1999 DELLA COMMISSIONE del 25 febbraio 1999 che fissa il correttivo applicabile alla restituzione per i cereali LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), in particolare l’articolo 13, paragrafo 8, considerando che, in virt(cid:151) dell’articolo 13, paragrafo 8 del regolamento (CEE) n. 1766/92, la restituzione applicabile alle esportazioni di cereali nel giorno di presentazione della domanda di titolo (cid:138) applicata, su richiesta, ad un’e- sportazione da effettuare durante il periodo di validit(cid:133) del titolo; che in questo caso pu(cid:149) essere applicato alla restitu- zione un correttivo; considerando che il regolamento (CE) n. 1501/95 della Commissione, del 29 giugno 1995, che stabilisce modalit(cid:133) di applicazione del regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio in relazione alla concessione delle restituzioni all’esportazione e le misure da adottare in caso di turba- tive nel settore dei cereali (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2513/98 (4), ha consentito di fissare un correttivo per i prodotti di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera c) del regolamento (CEE) n. 1766/92; che tale correttivo va calcolato tenendo conto degli elementi di cui all’articolo 1 del regolamento (CE) n. 1501/95; considerando che la situazione del mercato mondiale o le esigenze specifiche di taluni mercati possono rendere necessaria la differenziazione del correttivo secondo la destinazione; considerando che il correttivo deve essere fissato contem- poraneamente alla restituzione e secondo la stessa proce- dura; che nell’intervallo tra una fissazione e l’altra esso pu(cid:149) essere modificato; considerando che dalle suddette disposizioni risulta che il correttivo deve essere fissato conformemente all’allegato al presente regolamento; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Il correttivo applicabile alle restituzioni fissate anticipata- mente per le esportazioni di cereali di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettere a), b) e c) del regolamento (CEE) n. 1766/92, malto escluso, (cid:138) fissato nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 1o marzo 1999. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 25 febbraio 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 7. (4) GU L 313 del 21. 11. 1998, pag. 16. L 50/18 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 26. 2. 1999 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 25 febbraio 1999, che fissa il correttivo applicabile alla restituzione per i cereali Codice prodotto Destinazione (1) Corrente 3 1o term. 4 2o term. 5 3o term. 6 4o term. 7 5o term. 8 6o term. 9 (EUR/t ) — 0 — 0 0 — 0 0 — 0 — 0 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –1,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 –1,00 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –2,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 –2,00 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –2,00 — 0 0 — –35,00 –10,00 — 0 — 0 –3,00 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — –10,00 –10,00 — 0 — — 0 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 –4,00 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 — 01 01 — 03 02 — 01 — 04 02 — — — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 01 — 01 — (1) Le destinazioni sono identificate come segue: 01 tutti i paesi terzi, 02 altri paesi terzi, 03 Stati Uniti, Canada e Messico, 04 Svizzera, Liechtenstein. NB: Le zone sono quelle definite dal regolamento (CEE) n. 2145/92 della Commissione (GU L 214 del 30. 7. 1992, pag. 20), modificato


title: Beschluß über den Gemeinsamen Standpunkt des Rates im Hinblick auf den Erlaß des Beschlusses des Europäischen Parlaments und des Rates über die Durchführung der zweiten Phase des gemeinschaftlichen Aktionsprogramms im Bereich der allgemeinen Bildung SOKRATES (13327/98 - C4-0018/99 98/ 0195(COD))(Verfahren der Mitentscheidung: zweite Lesung)

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
Cyprus
EFTA countries
EU action
European citizenship
continuing education
integration into employment
mechanisation of agriculture
student mobility
young person


title: Verordnung (EG) Nr. 414/1999 der Kommission vom 25. Februar 1999 zur Festsetzung der Höchsterstattung bei der Ausfuhr von Hafer im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2007/98

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
oats

text: 26. 2. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 50/11 VERORDNUNG (EG) Nr. 414/1999 DER KOMMISSION vom 25. Februar 1999 zur Festsetzung der H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Hafer im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2007/98 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1501/95 der Kommission vom 29. Juni 1995 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates hinsichtlich der Gew(cid:132)hrung von Ausfuhrerstat- tungen und zur Festlegung der bei St(cid:148)rungen im Getrei- desektor zu treffenden Maßnahmen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2513/98 (4), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 2007/98 der Kommission vom 21. September 1998 (cid:129)ber eine beson- dere Interventionsmaßnahme f(cid:129)r Getreide in Finnland und Schweden (5), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 244/1999 (6), insbesondere auf Artikel 8, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Eine Ausschreibung der Erstattung f(cid:129)r die Ausfuhr aus Finnland und Schweden von in diesen beiden L(cid:132)ndern erzeugtem Hafer nach allen Drittl(cid:132)ndern wurde durch die Verordnung (EG) Nr. 2007/98 er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 8 der Verordnung (EG) Nr. 2007/98 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 23 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 beschließen, unter Ber(cid:129)cksichtigung der Kriterien nach Artikel 1 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 eine H(cid:148)chstausfuhrerstat- In einem solchen Fall wird der tung festzusetzen. Zuschlag jedem Bieter erteilt, dessen Angebot der H(cid:148)chstausfuhrerstattung entspricht oder darunter liegt. Die Anwendung der vorgenannten Kriterien auf die derzeitige Marktlage bei der betreffenden Getreideart f(cid:129)hrt zur Festsetzung einer H(cid:148)chstausfuhrerstattung in H(cid:148)he des in Artikel 1 genannten Betrages. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Hafer wird f(cid:129)r die vom 19. bis zum 25. Februar 1999 im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2007/98 eingereichten Angebote auf 60,90 EUR/t festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 26. Februar 1999 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 25. Februar 1999 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 7. (4) ABl. L 313 vom 21. 11. 1998, S. 16. (5) ABl. L 258 vom 22. 9. 1998, S. 13. (6) ABl. L 27 vom 2. 2. 1999, S. 10


title: 1999/204/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 25ης Φεβρουαρίου 1999 για τροποποίηση της απόφασης 92/452/ΕΟΚ για την κατάρτιση των καταλόγων των ομάδων συλλογής εμβρύων και παραγωγής εμβρύων οι οποίες έχουν εγκριθεί σε τρίτες χώρες για την εξαγωγή εμβρύων βοοειδών στην Κοινότητα [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθμό Ε(1999) 417] (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
animal breeding
cattle
embryo and foetus
health control
intra-EU trade

formats: html pdf print

text: L 70/26 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 17. 3. 1999 APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 25gr Vebqouaq(cid:148)ou 1999 cia tqopopo(cid:148)gsg tgr ap(cid:149)vasgr 92/452/EOJ cia tgm jat(cid:145)qtisg tym jatak(cid:149)cym tym ol(cid:145)dym sukkoc(cid:147)r elbq(cid:151)ym jai paqacyc(cid:147)r elbq(cid:151)ym oi opo(cid:148)er (cid:146)woum ecjqihe(cid:148) se tq(cid:148)ter w(cid:150)qer cia tgm enacyc(cid:147) elbq(cid:151)ym booeid(cid:150)m stgm Joim(cid:149)tgta [joimopoighe(cid:148)sa up(cid:149) tom aqihl(cid:149) E(1999) 417] (Je(cid:148)lemo pou paqousi(cid:145)fei emdiav(cid:146)qom cia tom EOW) (1999/204/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm odgc(cid:148)a 89/556/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 25gr Septel- bq(cid:148)ou 1989, cia tom jahoqisl(cid:149) tym uceiomolij(cid:150)m (cid:149)qym pou di(cid:146)poum to emdojoimotij(cid:149) elp(cid:149)qio jai eisacyc(cid:146)r elbq(cid:151)ym jatoijid(cid:148)ym booeid(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm pq(cid:145)ng pqosw(cid:150)qgsgr tgr Austq(cid:148)ar, tgr Vimkamd(cid:148)ar jai tgr Sougd(cid:148)ar, jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 8, tir peia, g pac(cid:148)ysg auto(cid:151) tou jatak(cid:149)cou e(cid:148)mai sj(cid:149)pilg, ev(cid:149)- som kgvho(cid:151)m up(cid:149)xg oi tqopopoi(cid:147)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum k(cid:145)bei w(cid:150)qa let(cid:145) ap(cid:149) tgm (cid:146)jdosg aut(cid:147)r tgr ap(cid:149)vasgr· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stgm paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr l(cid:149)milgr jtgmiatqij(cid:147)r epi- tqop(cid:147)r, ENEDYSE TGM PAQOUSA APOVASG: Ejtil(cid:150)mtar: (cid:129)qhqo 1 (cid:149)ti g ap(cid:149)vasg 92/452/EOJ tgr Epitqop(cid:147)r (2), (cid:149)pyr tqopo- poi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 97/249/EJ (3), (cid:146)wei yr amtije(cid:148)lemo tgm jat(cid:145)qtisg tym jatak(cid:149)cym ol(cid:145)dym suk- koc(cid:147)r elbq(cid:151)ym jai paqacyc(cid:147)r elbq(cid:151)ym oi opo(cid:148)er (cid:146)woum ecjqihe(cid:148) se tq(cid:148)ter w(cid:150)qer cia tgm enacyc(cid:147) elbq(cid:151)ym booeid(cid:150)m stgm Joim(cid:149)tgta· (cid:149)ti oi aql(cid:149)dier jtgmiatqij(cid:146)r upgqes(cid:148)er tgr Austqak(cid:148)ar, tou Jamad(cid:145) jai tym Gmyl(cid:146)mym Pokitei(cid:150)m Aleqij(cid:147)r (cid:146)woum dia- bib(cid:145)sei ait(cid:147)seir cia tqopopoi(cid:147)seir tym jatak(cid:149)cym tym ol(cid:145)dym oi opo(cid:148)er e(cid:148)mai ecjejqil(cid:146)mer cia tgm enacyc(cid:147) elbq(cid:151)ym oijos(cid:148)tym booeid(cid:150)m stgm Joim(cid:149)tgta· (cid:149)ti, epo- l(cid:146)myr, e(cid:148)mai apaqa(cid:148)tgtg g tqopopo(cid:148)gsg tou jatak(cid:149)cou aut(cid:150)m tym ecjejqil(cid:146)mym ol(cid:145)dym· (cid:149)ti g Epitqop(cid:147) (cid:146)wei k(cid:145)bei eccu(cid:147)seir (cid:149)som avoq(cid:145) tgm pk(cid:147)qysg tym apait(cid:147)seym oi opo(cid:148)er pqosdioq(cid:148)fomtai sto (cid:145)qhqo 8 tgr odgc(cid:148)ar 89/556/ EOJ· (cid:149)ti o jat(cid:145)kocor tym ecjejqil(cid:146)mym ol(cid:145)dym sukkoc(cid:147)r elbq(cid:151)ym jai paqacyc(cid:147)r elbq(cid:151)ym o opo(cid:148)or peqikalb(cid:145)metai sto paq(cid:145)qtgla tgr ap(cid:149)vasgr 92/452/EOJ tgr Epitqop(cid:147)r, (cid:146)wei (cid:147)dg, epameikgll(cid:146)myr, tqopopoighe(cid:148)· (cid:149)ti, jat(cid:145) sum(cid:146)- Oi ol(cid:145)der sukkoc(cid:147)r elbq(cid:151)ym jai paqacyc(cid:147)r elbq(cid:151)ym oi opo(cid:148)er peqikalb(cid:145)momtai stom jat(cid:145)koco tou paqaqt(cid:147)lator, ecjq(cid:148)momtai cia tgm enacyc(cid:147) stgm Joim(cid:149)tgta elbq(cid:151)ym oijos(cid:148)tym booeid(cid:150)m. (cid:129)qhqo 2 To paq(cid:145)qtgla tgr ap(cid:149)vasgr 92/452/EOJ amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to paq(cid:145)qtgla tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr. (cid:129)qhqo 3 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg apeuh(cid:151)metai sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. Bqun(cid:146)kker, 25 Vebqouaq(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 302 tgr 19. 10. 1989, s. 1. (2) EE L 250 tgr 29. 8. 1992, s. 40. (3) EE L 98 tgr 15. 4. 1997, s. 17. ANEXO — BILAG — ANHANG — PAQAQTGLA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA «ANEXO — BILAG — ANHANG — PAQAQTGLA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA (1) Versi(cid:155)n / Udgave / Fassung vom / (cid:130)jdosg / Version / Version / Versione / Versie / Vers(cid:209)o / Tilanne / Version (2) C(cid:155)digo ISO / ISO-Kode / ISO-Code / Jydij(cid:149)r ISO / ISO-code / Code ISO / Codice ISO / ISO-code / C(cid:155)digo ISO / ISO-koodi / ISO-kod (3) Pa(cid:146)s tercero / Tredjeland / Drittland / Tq(cid:148)tg w(cid:150)qa / Non-member country / Pays tiers / Paese terzo / Derde land / Pa(cid:146)s terceiro / Kolmas maa / Tredje land (4) N(cid:156)mero de autorizaci(cid:155)n del equipo / Teamgodkendelsesnummer / Zulassungsnummer der Einheit / Aqihl(cid:149)r (cid:146)cjqisgr ol(cid:145)dar / Team approval No / Num(cid:130)ro d’agr(cid:130)ment de l’(cid:130)quipe / Numero di riconoscimento del gruppo / Erkenningsnummer van het team / N(cid:156)mero de aprova(cid:135)(cid:209)o da equipa / Ryhm(cid:132)n hyv(cid:132)ksynt(cid:132)numero / Godk(cid:132)nnandenummer f(cid:148)r gruppen (5) Recogida de embriones / Embryonindsamling / Embryo-Entnahme / Sukkoc(cid:147) elbq(cid:151)ou / Embryo collection / Collecte d’embryons / Raccolta di embrioni / Embryoteam / Colheita de embri(cid:210)es / Alkionsiirto / Embryosamling (6) Producci(cid:155)n de embriones / Embryonproduktion / Embryo-Erzeugung / Paqacyc(cid:147) elbq(cid:151)ou / Embryo production / Production d’embryons / Produzione di embrioni / Embryoproductieteam / Produ(cid:135)(cid:209)o de embri(cid:210)es / Alkiontuotanto / Embryoframst(cid:132)llning (7) Direcci(cid:155)n / Adresse / Anschrift / Die(cid:151)humsg / Address / Adresse / Indirizzo / Adres / Endere(cid:135)o / Osoite / Adress (8) Equipo veterinario / Teamdyrlæge / Tierarzt der Einheit / Jtgmiatqij(cid:147) ol(cid:145)da / Team veterinarian / V(cid:130)t(cid:130)rinaire de l’(cid:130)quipe / Veterinario del gruppo / Dierenarts van het team / Equipa veterin(cid:145)ria / Ryhm(cid:132)n el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)k(cid:132)ri / Gruppens veterin(cid:132)r (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) AUSTRALIA / AUSTRALIEN / AUSTRALIEN / AUSTQAKIA / AUSTRALIA / AUSTRALIE / AUSTRALIA / AUSTRALI(cid:220) / AUSTR(cid:214)LIA / AUSTRALIA / AUSTRALIEN ETV0001 ETV0002 ETV0003 ETV0004 AustralianAnimal Genetics 26 Caraar Creek Lane Mornington VIC 3931 M&H Embryo Services 91 Whitelaw Street Meeniyan VIC 3956 PO Box 17 Walla Walla NSW 2659 Bass Valley Embryo Services 6390 Sth Gippsland Hwy Loch VIC 3945 Dr Robert Pashen Dr Martin Haynes Dr Tim Heath Dr David Morris (2) AU AU AU AU 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 2 7 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) AU AU AU AU AU AU AU CA CA CA ETV0005 ETV0006 ETV0007 ETV0008 ETV0009 ETV0010 ETV0011 CANAD(cid:214) / CANADA / KANADA / JAMADAS / CANADA / CANADA / CANADA / CANADA / CANAD(cid:214) / KANADA / KANADA E 71 E 71 (FIV) E 72 E 505 Ascot Park RMB 2700 Katunga VIC 3640 Holbrook Vet Centre Byng Street Holbrook NSW 2644 Total Livestock Genetics PO Box 105 Campertown VIC 3260 Brecon Breeders Pty Ltd PO Box 60 Keith SA 5267 Dr David Richards Dr Rick Tindal Dr Shane Ashworth Dr Margaret Trowbridge Western Namoi Veterinary Services PO Box 86 Wee Waa NSW 2388 Dr Martyn Walker Powell Simon Park Patrick Estate Coominya Rd Lowood QLD 4311 PO Box 36 Dardanup WA 6236 Gencor RR 5 Guelph, Ontario, N1H 6J2 Western Ontario Breeders Inc. PO Box 457 Woodstock, Ontario N4S 7Y7 Bova-Tech Livestock Ltd Box 5 Shaughnessy, Alberta, T0K 2A0 Dr Daniel Jillella Dr Richard Hall Dr Ken Christie Dr B. Hill Dr Murray Jacobson L 7 0 / 2 8 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) CA CA CA CA CA CA CA CA CA CA CA CA E 542 E 542 E 546 E 546 E 549 E 581 E 583 E 593 E 595 E 607 E 630 E 646 Livestock Reproductive Technologies Inc. PO Box 71118 (SSPO) Calgary, Alberta T3B 5K2 Dr Martin Wenkoff Livestock Reproductive Technologies Inc. 127 Quigley Drive Cochrane, Alberta, T0L OW4 Dr Stan Bychawski Emtech Genetics Ltd 5758 — 203rd Street Langley, British Columbia V3A 1W3 Emtech Genetics PO Box 148 Hague, Saskatchewan, S0K 0X0 Dairy Veterinary Services Ltd 5904 Interprovincial Highway Yarrow, British Columbia V0X 2A0 Dr G. K. McDonald Dr Doug Bienia Dr R. Vanderwal RR 4 Owen Sound, Ontario, N4K 5N6 Dr Everett Hall 130, rang Charlotte Saint-Liboire, Qu(cid:130)bec, J0H 1R0 Dr Rolland Lussier DRI Embryo Transplant Ltd PO Box 590 Crossfield, Alberta T0M 0S0 Box 66 Listowel, Ontario, N4W 3H2 Dr R. Davis Dr Rob Stables Dr Rod Wierenga PO Box 128 Mill Bay, British Columbia VOR 2P0 Dr Jim Decker McIntosh Embryo Transfer R. R. 5 Embro, Ontario Dr BriFan Hill R. R. 1 Terra Cotta, Ontario, L0P 1NO Dr Milford Wain 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 2 9 (2) CA CA CA CA CA CA CA CA (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) E 651 E 652 E 660 E 661 E 678 E 715 E 728 West Prince Veterinary Service Ltd PO Box 39 O’Leary, Prince Edward Island C0B 1V0 Trans Tech Genetics Ltd PO Box 8265 Saskatoon, Saskatchewan S7K 6C5 Clinique v(cid:130)t(cid:130)rinaire Coaticook 490, rue Main Ouest CP 25 Coaticook, Qu(cid:130)bec, J1A 2S8 Dr Gary Morgan Dr V. Pawlyshen Dr Pierre Brassard Clinique V(cid:130)t(cid:130)rinaire — Saint-Louis 84 Principale, CP 30 Saint-Louis de Gonzague, Qu(cid:130)bec J0S 1TO Dr Roger Sauv(cid:130) Dr Richard R(cid:130)millard Dr Guy Massicotte Dr Luc Besner Sundown Livestock Transplants PO Box 1582 Didsbury, Alberta, T0M 0W0 H(cid:147)pital v(cid:130)t(cid:130)rinaire Sainte-Odile 718, mont(cid:130)e Sainte-Odile Rimouski, Qu(cid:130)bec, G5L 7B5 Midwest Embryo Transfer Selkirk Animal Hospital 601 Christie Ave. Selkirk, Manitoba, R1A 2C7 Dr Don Miller Dr Ren(cid:130) L’Arriv(cid:130)e Dr Jack Reeb E 733 E 733 (FIV) Boviteq Inc. 1425 Grand rang Saint-Fran(cid:135)ois PO Box 518 Saint-Hyacinthe, Qu(cid:130)bec, J2S 7A9 Dr Daniel Bousquet Dr Jean Durocher L 7 0 / 3 0 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) CA CA CA CA CA CA CA CA CA (5) (6) E 764 E 764 (FIV) E 770 E 817 E 827 E 866 E 876 E 896 E 915 E 933 Alta Genetics Inc. R. R. 4, Box 12, Site 12 Calgary, Alberta T2M 4L4 221 Cochrane Street PO Box 648 Port Perry, Ontario L9L 1M1 15, rue Gale CP 449 Ormstown, Qu(cid:130)bec, J0S 1K0 Dr R. J. McAllister Dr R. E. Janzen Dr Roger Holtby Dr Mario Lefort 216, rue Campagna Arthabaska, Qu(cid:130)bec, G6P 6A2 Dr Richard Landry Clinique V(cid:130)t(cid:130)rinaire Saint-Alexis 3 rue Landry Saint-Alexis-de-Montcalm, Qu(cid:130)bec J0K 1TO 269, rue Elizabeth CP 670 Thurso, Qu(cid:130)bec, J0X 3B0 Clinique v(cid:130)t(cid:130)rinaire de Granby 576, rue Dufferin Granby, Qu(cid:130)bec, J2G 8C9 Clinique v(cid:130)t(cid:130)rinaire Saint-Vallier 440, rue de la Station CP 9 Saint-Vallier, Qu(cid:130)bec, G0R 4J0 ETE Inc. 1215, rue de Samos Sillery, Qu(cid:130)bec, G1T 2K5 Dr Jacques Cloutier Dr Pierre Thibaudeau Dr Andr(cid:130) Vigneault Dr Denis Deserre Dr Albiny Corriveau Dr Louis Picard 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 3 1 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) CA CA CA CA CA CA CA CA CA E 933 E 953 E 979 E 1006 E 1027 E 1033 E 1044 E 1113 E 1113 ETE Inc. 77, rue Massicotte Batiscan, (Qu(cid:130)bec) GOX 1A0 Bovex Canada Corp. RR 4 Rockwood, Ontario, N0B 2K0 Bureau v(cid:130)t(cid:130)rinaire Kildare 681, rue Kildare CP 252 Saint-Ambroise, Qu(cid:130)bec, J0K 1C0 Dr Marc D(cid:130)ry Dr Ludovit Nechala Dr Suzanne Laurence Clinique v(cid:130)t(cid:130)rinaire de Rivi(cid:138)re-du-Loup 205, rue Lafontaine Rivi(cid:138)re-du-Loup, Qu(cid:130)bec, G5R 3A6 Dr Jean-Ren(cid:130) Paquin 210 rue du Moulin CP 68 Durham-Sud, Qu(cid:130)bec, J0H 2C0 Clinique v(cid:130)t(cid:130)rinaire St-Pierre 183 rue Sainte-Anne Rimouski (Qu(cid:130)bec) G5L 4H2 Kensington Veterinary Clinic PO Box 10 Kensington, Prince Edward Island C0B 1M0 Maritime Genetics RR # 2 Salisbury, New Brunswick E0A 3EO 12 Robin Road R. R. 2 Truro, Nova Scotia, B2N 5B1 Dr Raymond Houde Dr Barbara St-Pierre Dr Mel Crane Dr Richard Whittaker Dr Errol William Semple L 7 0 / 3 2 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) CA CA CA CA CA CA CA CA CA CH E 1142 E 1159 E 1160 E 1199 E 1266 E 1270 E 1364 45, rang Saint-Edouard Saint-Liboire, Qu(cid:130)bec, J0H 1R0 Dr Raynald Dupras Clinique v(cid:130)t(cid:130)rinaire de Saint-Georges 555, rue 130e Est Saint-Georges de Beauce, Qu(cid:130)bec G5Y 2T4 Dr Michel Donnelly Clinique v(cid:130)t(cid:130)rinaire Sagamie 741, Chemin du Pont Tach(cid:130) Nord Alma, Lac Saint- Jean, Qu(cid:130)bec, G8B 5B7 Dr Maxime Dessureault Clinique V(cid:130)t(cid:130)rinaire Saint-Arsene Saint-Arsene (Qu(cid:130)bec) G0L 2KO Dr Leopold Senchal Embryo Genetics Ltd PO Box 745 333 Mountain Street Morden, Manitoba, R6M 1A7 Dr David Hamilton Northern Alberta Transplants Ltd 172 Highland Way Sherwood Park, Alberta, T8A 5R2 Dr C. West 99 Hands Drive Guelph, Ontario, N1G 4N3 Dr Robert Stubbings E 1368 E 1368 (FIV) Maple Hill Embryo Transfer 506 Princess Street Woodstock, Ontario N4S 4G9 Dr Brian Hill NSET 002-02 CH-ET-1131 288 Hawthorne Street Antigonish, Nova Scotia, B2T 1B8 Dr Darryl P. Ward Arbeitsgemeinschaft f(cid:129)r Embryotransfer Birrhardstraße 5243 M(cid:129)lligen Dr Rainer Saner SUIZA / SCHWEIZ / SCHWEIZ / EKBETIA / SWITZERLAND / SUISSE / SVIZZERA / ZWITSERLAND / SU(cid:237)ÇA / SVEITSI / SCHWEIZ 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 3 3 (2) CZ IL NZ NZ NZ NZ NZ NZ (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) (3) REP(cid:230)BLICA CHECA / TJEKKIET / TSCHECHISCHE REPUBLIK / TSEWIJG DGLOJQATIA / CZECH REPUBLIC / R(cid:144)PUBLIQUE TCH(cid:221)QUE / REPUBBLICA CECA / TSJECHISCHE REPUBLIEK / REP(cid:230)BLICA CHECA / T(cid:229)EKIN TASAVALTA / TJECKIEN (5) (6) ETTCZ01 Stredisko vyzkumu a vyvoje spp Praha (embryo transfer) Optatova ul. 37 602 00 Brno Dr Frantisek Horky ISRAEL / ISRAEL / ISRAEL / ISQAGK / ISRAEL / ISRA(cid:220)L / ISRAELE / ISRA(cid:220)L / ISRAEL / ISRAEL / ISRAEL HU1 Israel Cattle Breeders Association 25, Arlozorov Street Tel Aviv 62488 Dr Haim Shturman NUEVA ZELANDA / NEW ZEALAND / NEUSEELAND / MEA FGKAMDIA / NEW ZEALAND / NOUVELLE Z(cid:144)LANDE / NUOVA ZELANDA / NIEUW-ZEELAND / NOVA ZEL(cid:215)NDIA / UUSI-SEELANTI / NYA ZEELAND NZET 1 Ingram Road, RD3, Drury Thomas Edward Dixon NZET 2 NZET 3 NZET 4 NZET 5 NZET 6 Animal Breeding Consultants State Highway 3 Te Awamutu Animal Breeding Centre 3680 State Highway 3 RD 2 Hamilton Hopeoun RD Hawarden North Canterbury Brunthill Breeders Barkes Corner Greerton Tauranga Premier Genetics 310 Beach Road, Kaiapoi David Leslie Hayman John David Hepburn Garry Neil Sanderson Charles Gilbert Sinclair Dr Martin Hamer L 7 0 / 3 4 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) NZ NZ NZ SK US US US (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) REP(cid:230)BLICA ESLOVACA / SLOVAKIET / SLOWAKISCHE REPUBLIK / SKOBAJIA / SLOVAK REPUBLIC / R(cid:144)PUBLIQUE SLOVAQUE / REPUBBLICA SLOVACCA / SLOWAAKSE REPUBLIEK / REP(cid:230)BLICA ESLOVACA / SLOVAKIA / SLOVAKIEN ESTADOS UNIDOS DE AM(cid:144)RICA / AMERIKAAS FORENEDE STATER / VEREINIGTE STAATEN VON AMERIKA / GMYLEMES POKITEIES TGS ALEQIJGS / UNITED STATES OF AMERICA / (cid:144)TATS-UNIS D’AM(cid:144)RIQUE / STATI UNITI D’AMERICA / VERENIGDE STATEN VAN AMERIKA / ESTADOS UNIDOS DA AM(cid:144)RICA / AMERIKAN YHDYSVALLAT / F(cid:153)RENTA STATERNA NZET 7 NZET 8 NZET 9 ETTSR01 91CA040 E692 91IA016 E608 91IA027 E509 Ced Wise Veterinary Services Ltd Hastings Dr C. M. Wise Vet Services (HB) Ltd Takapau Road PO Box 503 Waipukerau 25 Forest Road RD 1 Bulls Vy´ skumny´ (cid:156)stav (cid:243)ivoci(cid:228)nej vy´ roby pracovisko Embryotransferu Hlohovsk(cid:145) cˇ2 949 92 Nitra Dr Antony Henry (Tony) Thompson Dr Denzil Chin Fat Dr Peter Grafenau Emtran West 323 Lander Avenue Turlock, CA James Webb 91IA016 (FIV) Trans Ova Genetics RR 1, Box 144A Sioux Center, IA Maplehurst Ova Trans RR 1, Box 124 Keota, IA Dr David Faber R. A. Carmichael 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 3 5 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US 91IA029 E544 91IL002 E648 91IL004 E833 91IL008 E562 91KS028 E726 91ME001 E812 91ME009 E585 91MI017 E599 91MN046 E594 Westwood Embryo Services RR 1, Box 44 Waverly, IA North Central Embryo W 6070 Advance Rd Monroe, WI Reeser Embryo Transfer RR 2, Box 144 Monticello, IL Dixon Veterinary Hospital 605 1L Rt 2 Dixon, IL Sun Valley Veterinary 3769 W. Shipton Rd Salina, KS New England Genetics RR3, Box 630 Auburn, ME Pinetree-R ET Service PO Box 249 North Anson, ME Reproductive Special 4915 Delta River Drive Lansing, MI Future Genetics ET Rt 2, Box 88 Lewiston, MN James K. West Lawrence W. Strelow D. Philip Reeser James R. Collins Glenn Engelland Richard Whitaker Paul L. Roullard Craig Thompson Clair D. Sauer L 7 0 / 3 6 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US US 91NC054 E705 91NJ021 E503 91NY013 E706 91NY023 E582 91PA005 E512 94PA005 IVF 91PA022 E996 91PA026 E768 91PA041 E963 91PA043 E560 91PA044 E1010 Apex Veterinary Hospital 1600 E Williams St Apex, NC Huff-N-Puff ET 221 Newbold’s Corner Road Southampton, NJ Copake Veterinary Hospital Copake Falls, NY Delaware Valley VS Box 259 Andes Star Delhi, NY EmTran Inc 197 Bossler Rd Elizabethtown, PA Next Generation ET 815 Pleasure Rd Lancaster, PA Cornerstone Genetics 1489 Grandview Rd Mt Joy, PA Samuel P. Galphin William H. Pettitt Mark E. Henderson Brad Pedersen Alan MaCauley Allen Rushmer Larry Kennel Bovet Creations RD 1, Box 454, New Enterprises, PA Walter North Penn England ET RD 1, Box 151A Williamsburg, PA Keystone Embryo Services RD 2, Box 328 Mt Joy, PA Barry England Jack Tate 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 3 7 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US US 91TN006 E538 91TN007 E538 91TX012 E948 91TX050 E548 91VA031 E576 91WA020 E572 91WA048 E11 91WI010 E778 91WI011 E778 91WI015 E722 Harrogate Genetics US Highway 25 E Harrogate, TN Harrogate Genetics US Highway 25 E Harrogate, TN Affiliated Genetics 10105 FM 471 South Castroville, TX Spring Creek Embryo Rt 2, Box 169-A. Weatherford, TX ABC Embryonics Rt 1, Box 1080 Church Road, VA North West Veterinary Clinic 8500 Cedarhome Drive Stanwood, WA Carnation Research 28901 NE Carnation F Carnation, WA River Valley Veterinary Clinic E5721 CTH B Plain, WI River Valley Veterinary Clinic E5721 CTH B Plain, WI Malin Embryo Transfer N5404A HWY 151 Fond du Lac, WI Edwin Robertson Sam Edwards Sam Castleberry Brad K. Stroud Beecher H. Watson E. E. Elefson Erich Studer John Schneller Mike Kieler Stephen Malin L 7 0 / 3 8 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US US 91WI033 E725 91WI038 E1053 91WI039 E547 91WI045 E655 91WI047 E840 92KY053 E702 92MD058 E745 92MD059 E755 92MN048 E754 92MO047 E762 Midwest ET Service RR 2, Box 111 Amery, WI Segga E. T. , S. C. , Box 296, 306 S Pine Weyauwega, WI Paradocs Et, Inc. 121 Packerland Drive Green Bay, WI Sunshine Genetics Rt 2, Box 38 Whitewater, WI County Veterinary Hospital 1320 15th Avenue Bloomer, WI Green River E. T. Service 3250 Nashville Rd Bowling Green, KY Genetic Management 10132 C. Hansonville Road Frederick, MD New Vision Transplan Rt 1, Box 19 Accident, MD 21520 Portland Prairie EMB. Rt 1, Box 46 Caledonia, MN Sho Me Embryos 4689 W. Em Rd 54 Willard, MO David B. Duxbury Scott Allenstein Scott Armbrust Dan Hornickel Eugene Buchner James Herbert Brown Dr W. L. Graves Ronald M. Kling Charles D. Wray Greg Lenz 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 3 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US US 92NY057 E808 92PA059 E758 92VA055 E794 92VA056 E794 Dr Pamela Powers Rd 1, Box 229 South New Berlin, NY Twin Lakes Genetics RD # 1, Box 60B Enon Valley, PA Ashby Farms Rt 8, Box 32A Harrisonburg, VA Ashby Farms Rt 8, Box 32A Harrisonburg, VA 92WI051 E29 94WI051 IVF Premium Genetic Services 3804 Vinburn Road DeForest, WI 92WI057 E631 93IN058 E532 93MD062 E1139 93MD063 E1139 93NC061 E821 VRS Inc. 3559 Pioneer Road Verona, WI Bearne Vet Clinic US Highway 27 North Bearne, IN Genetic Management 10132 C. Hansonville Road Frederick, MD Genetic Management 10132 C. Hansonville Road Frederick, MD Jafral Holsteins Rt 1, Box 518 Hamptonville, NC Dr Pamela Powers Dr Richard Byers Dr Randall Hinshaw Dr Sarah S. Whitman Lee Mathews Robert Rowe Dr Max Lehman Dr John Heizer Dr Tom Mercuro Dr John Dale Lott L 7 0 / 4 0 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US 93OH057 E720 93WA061 E600 93WI060 E857 93WI064 E655 94IL070 E814 94IN067 E739 94ME075 E812 94MI074 E636 94OH068 E565 Blauser Vet Clinic 4088 Ruby Rd. Tipp City, OH 45371 Mr Baker Vet and E. T. 9320 Weidkamp Road Lynden, WA Thomas J Kestell W 4672 County Road N. Waldo, WI Sunshine Genetics Rt 2, Box 38 Whitewater, WI Dr Chris Blauser Dr Blake Bostrum Dr Byron W. Williams Dr Chris Keim Huels Embryo Transfer Service RR2 Box 95A Altamount, IL Dr Stanley F. Huels Embryo Transfer Services 4958 US 35N Richmond, IN New England Genetics RR3, Box 630 Auburn, ME GGS Genetics 1200 Stillman Road Mason, MI Midwest Genetics 3883 Klondike Road Delaware, OH Dr A. R. Dalessandro Dr Calvin Blessing Dr John D. Gunther Dr Tye J. Henschen 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 4 1 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US 94OH071 E563 94OH073 E568 94OH077 E7 94OK072 E1156 94VT065 E524 94WI018 E708 94WI078 E845 94WI079 E913 95OR080 E579 Maulton Embryos 14318 Maulton-Ft Amanda Rd Wapakoneta, OH Ohio Embryo Transfer Inc. PO Box 64 120 D. W. County Line Road Columbiana, OH Select Embryos Inc. 11555 US 42 Plain City, OH Universal Genetics LLC PO Box 267 Strang, OK Connvet RR 2, Box 242 Chester, VT Royal Flush Genetics 101 North Adams Marshfield, WI Dairyland Veterinary Service S. C. 310 Main Street Casco, WI Heritage Animal Hospital 751 West Main Street Hortonville, WI Dr Virgil J. Brown Max Van Buren Dr Ronald F. Rohde Dr Robert H. Zinnikas Dr Roy Homan Dr Randy A. Musack Dr Michael Staudinger Dr Dan Oberschlake Evergreen Veterinary Reproductive Services 605 Marvin Road Tillamook, OR Dr Rick Steel L 7 0 / 4 2 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US 95PA081 E536 95PA082 E664 96CO084 E964 96GA092 E556 96IA086 E608 96ID083 E635 96NY089 E1062 96OH090 E7 Evans Veterinary Clinic RR 8, Box 345 Centerville, PA Van Dyke Veterinary Clinic 337 N. Foster Road Jackson Centre, PA Summit Genetics Ltd 12168 Wasatch Road Longomont, CO Burnley Veterinary Clinic 4490 Barnet Shoals Rd Athens. GA Trans Ova Genetics — Iowa Division 2938 380th Street Sioux Centre, IA — Montana Division 9033 Walker Road Belgarde; MT Treasury Valley Transplants, Inc. 10410 Whispering Cliffs Dr Boise, ID Toole Veterinary Clinic 388 Erieville Road Erieville, NY Select Embryos, Inc. 11555 US 42 Plain City, OH Dr Jim Evans Dr Todd Van Dyke Dr Thomas L. Rea Dr Clay A. Burnley Dr Charles S. Gue III (Chuck) Dr George L. Holzer Dr Robert Toole Dr Anthony E. Good 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 4 3 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US US US US US US US 96OR085 E1090 96TX087 E 928 96TX088 E 928 96VA091 E530 96WI093 E-1093 97KY096 E-1012 97MT094 E-1060 97TN098 E-1326 97TX095 E-640 97WI097 E-707 Precision Embryonics Inc. 312 Miller Island Road Klamath Falls, OR Cross Country Genetics Rt. 2 Box 600 Normangee, TX Cross Country Genetics Rt. 2 Box 600 Normangee, TX Blue Ridge Embryos PO Box 913 Blacksburg, VA Wittenburg Veterinary Clinic N. 4692 Birnamwood Rd Birnamwood, WI Kentucky-Bluegrass Genetics 4486 Jackson Road Eminence, KY Reyher Embryonics 7195 Thorpe Road Belgrade, MT Young Embry Transfer 53 Blue Springs Lane Hillsboro, TN Woodland Creek Genetics PO Box 1140 Athens, TX Mayville Animal Clinic, S. C. N7860 Hwy 67 Mayville, WI Dr Gregory J. K. Garcia Dr Joe Oden Dr J. W. Shull Dr Anne B. Kulp Dr John Prososki Dr Hardy Dungan Dr Darrel DeGrofft Dr Christy Young Dr Boyd Bien Dr Patrick Phillips L 7 0 / 4 4 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m 1 7. 3. 1 9 9 9 (2) (3) (5) (6) (1): 4-11-1998 (4) (7) (8) US US US US 98KY101 E-625 98MD100 E-1284 98OH102 E 1260 98OR099 E-723 Nelson Reproductive Services 1735 Pinckard Pike Versaille, KY 40383 Chestertown Animal Hospital 10530 Augustine Herman Hwy Chestertown, MD 21620 Wellington Veterinary Clinic PO Box 387 48015 S. R. 18 Wellington, OH 44090 Paradise West E. T. Service 241 S. Main, PO Box 69 Banks, OR 97106 Dr Cheryl Feddern Nelson Dr Gary R. Hash Dr Imre Orosz Dr Steve Vredenburg» 1 7. 3. 1 9 9 9 E L E p (cid:148) s g l g E v g l e q (cid:148) d a t y m E u q y p a (cid:152) j (cid:150) m J o i m o t (cid:147) t y m L 7 0 / 4 5


title: Kommissionens förordning (EG) nr 417/1999 av den 25 februari 1999 om fastställande av den största sänkningen av importtullar för majs inom ramen för den anbudsinfordran som avses i förordning (EG) nr 2850/98

eurovoc_concepts:
CCT duties
award of contract
import
maize

text: L 50/14 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 2. 1999 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 417/1999 av den 25 februari 1999 om fastst(cid:132)llande av den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar f(cid:148)r majs inom ramen f(cid:148)r den anbudsinfordran som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 2850/98 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING p(cid:134) samma niv(cid:134) som den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av import- tullar eller p(cid:134) en l(cid:132)gre niv(cid:134). med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av (cid:132)ndrad genom marknaden f(cid:148)r kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2) s(cid:132)rskilt artikel 12. 1 i denna, och spannm(cid:134)l (1), senast Till(cid:132)mpningen av ovann(cid:132)mnda kriterier p(cid:134) det nuvarande marknadsl(cid:132)get f(cid:148)r ifr(cid:134)gavarande spannm(cid:134)lsslag medf(cid:148)r att den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar fastst(cid:132)lls till det belopp som anges i artikel 1. F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l har inte yttrat sig inom den tid som ordf(cid:148)randen har best(cid:132)mt. med beaktande av f(cid:148)ljande: H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. En anbudsinfordran om den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar f(cid:148)r majs till Portugal har inletts genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2850/98 (3). I enlighet med artikel 5 i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1839/95 (4), (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1963/95 (5), kan kommissionen, enligt f(cid:148)rfarandet som f(cid:148)reskrivs i artikel 23 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92, besluta att fastst(cid:132)lladen st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar. Vid fastst(cid:132)llande av denna m(cid:134)ste s(cid:132)rskild h(cid:132)nsyn tas till kriterierna i artiklarna 6 och 7 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1839/ 95. Kontrakt tilldelas alla anbudsgivare vars anbud ligger Artikel 1 F(cid:148)r de anbud som meddelats fr(cid:134)n och med den 19 till och med den 25 februari 1999 inom ramen f(cid:148)r den anbudsinfordran som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 2850/98, (cid:132)r den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar f(cid:148)r majs fast- st(cid:132)lld till 56,85 EUR/t f(cid:148)r en maximal m(cid:132)ngd av totalt 25 000 t. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 26 februari 1999. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 25 februari 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 358, 31. 12. 1998, s. 44. (4) EGT L 177, 28. 7. 1995, s. 4. (5) EGT L 189, 10. 8. 1995, s. 22


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 498/99 του Mark WATTS Παραβίαση της οδηγίας 93/119/ΕΚ στη Γαλλία κατά τη διάρκεια του Eid-el- Kabir

eurovoc_concepts:
France
Islam
customs and traditions
infringement of EU law
meat processing industry
protection of animals
religious group
sheep
slaughter of animals
veterinary legislation


title: Resolução sobre a detenção de Abdullah Oecalan e a necessidade de uma solução política para a questão curda

eurovoc_concepts:
Kurdistan question
executive
rule of law


title: Regulamento (CE) n° 422/1999 da Comissão de 25 de Fevereiro de 1999 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

eurovoc_concepts:
butter
export refund
powdered milk

text: L 50/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 2. 1999 REGULAMENTO (CE) Nº 422/1999 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 1999 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a organização comum do mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1587/96 (2), e, nomeada- mente, pelo nº 3, do seu artigo 17º, Considerando que, nos termos de nº 1 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68, a diferença entre os preços do comércio internacional dos produtos referidos nas alíneas a), b), c), d), e) e g) do artigo 1º desse regula- mento e os preços da Comunidade pode ser coberta por uma restituição à exportação; que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabe- lece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1352/98 (4), esta- beleceu para quais dos citados produtos se deve uma taxa de restituição aplicável quando da sua exportação, sob a forma de mercadorias, referidas no anexo do Regulamento (CEE) nº 804/68; Considerando que, nos termos do nº 1, primeiro pará- grafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa de restituição por 100 kg, de cada um dos produtos de base considerados, deve ser fixada para todos os meses; Considerando que o nº 3 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 prevê que, para a fixação das taxas de restituição, devem ser tomadas em consideração, se for caso disso, as restituições à produção, os auxílios ou outras medidas de efeito equivalente, que são aplicáveis em todos os Estados-membros, nos termos do regulamento relativo à organização comum dos mercados, no sector considerado, no respeitante aos produtos de base referidos no anexo A do citado regulamento ou produtos que lhes sejam equiparados; Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 804/68, é concedido um auxílio para o leite desnatado, produzido na Comunidade, e trans- formado em caseína no caso de esse leite e a caseína, fabricada com esse leite, responderem a certas condições fixadas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 987/68 do Conselho, de 15 de Julho de 1968, que estabelece regras gerais respeitantes à concessão de um auxílio para o leite desnatado, transformado em caseína e em caseinatos (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1435/90 (6); Considerando que o Regulamento (CE) nº 2571/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 124/1999 (8), autoriza a entrega de manteiga e nata a preço reduzido às indústrias que fabricam determinadas mercadorias; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. As taxas de restituição aplicáveis aos produtos de base que figuram no anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 804/68, exportados sob a forma de mercadorias, refe- ridas no anexo do Regulamento (CEE) nº 804/68, são fixadas conforme indicado no anexo. 2. Não são fixadas taxas de restituição para os produtos referidos no número anterior e não indicados no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de 1999. (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 13. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 21. (3) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (4) JO L 184 de 27. 6. 1998, p. 25. (5) JO L 169 de 18. 7. 1968, p. 6. (6) JO L 138 de 31. 5. 1990, p. 8. (7) JO L 350 de 20. 12. 1997, p. 3. (8) JO L 16 de 21. 1. 1999, p. 19. 26. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 50/25 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 1999. Pela Comissão Martin BANGEMANN Membro da Comissão ANEXO ao regulamento da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que fixa as taxas de restituição aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado Código NC Designação das mercadorias (Em EUR/100 kg) Taxas de restituição ex 0402 10 19 ex 0402 21 19 Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, inferior a 1,5 % (PG 2): a) Em caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código NC 3501 b) Em caso de exportação de outras mercadorias Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, igual a 26 % (PG 3): a) Em caso de exportação de mercadorias que contenham, sob forma de produtos equiparados ao PG 3, manteiga ou nata a preço reduzido, obtidas nos termos previstos no Regula- mento (CEE) nº 2571/97 b) Em caso de exportação de outras mercadorias ex 0405 10 Manteiga com um teor em matérias gordas de 82 % em peso (PG 6): a) No caso de exportação de mercadorias que contenham manteiga ou nata a preço reduzido, fabricadas nas condições previstas no Regulamento (CEE) nº 2571/97 b) No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código NC 2106 90 98 de teor, em matérias gordas de leite igual ou superior a 40 % em peso c) Em caso de exportação de outras mercadorias — 90,50 85,34 120,00 61,00 177,25 170,00


title: resumenventajas de la seguridad y salud en el trabajo resumen.

eurovoc_concepts:
occupational health
occupational safety


title: Résolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de directive du Conseil modifiant la directive 92/79/CEE concernant le rapprochement des taxes frappant les cigarettes, la directive 92/80/CEE concernant le rapprochement des taxes frappant les tabacs manufacturés autres que les cigarettes, et la directive 95/59/CE concernant les impôts autres que les taxes sur le chiffre d'affaires frappant la consommation des tabacs manufacturés (COM(98)0320 C4-0402/98 98/0189(CNS))(Procédure de consultation)

eurovoc_concepts:
activity report
approximation of laws
catalogue
excise duty
new economic order
single market
tobacco
tobacco industry


title: Vorschlag für eine Verordnung (EG) des Rates zur Änderung des Anhangs I der Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 des Rates über die zolltarifliche und statistische Nomenklatur sowie den Gemeinsamen Zolltarif (Kapitel 27)

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
common customs tariff
paraffin
tariff nomenclature
tariff preference

text: C 247 E/26 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 31. 8. 1999 Vorschlag f(cid:252)r eine Verordnung (EG) des Rates zur ˜nderung des Anhangs I der Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 des Rates (cid:252)ber die zolltarifliche und statistische Nomenklatur sowie den Gemein- samen Zolltarif (Kapitel 27) (1999/C 247 E/04) KOM(1999) 87 endg. (Von der Kommission vorgelegt am 26. Februar 1999) DER RAT DER EUROP˜ISCHEN UNION (cid:151) 2712 90 31 auszudehnen, die dazu bestimmt sind, durch frak- tionierte Kristallisation ent(cid:246)lt zu werden (cid:151) gest(cid:252)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:252)ndung der Europ(cid:228)ischen Ge- meinschaft, insbesondere auf Artikel 28, auf Vorschlag der Kommission, in Erw(cid:228)gung nachstehender Gr(cid:252)nde: Gem(cid:228)(cid:223) der Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 des Rates vom 23. Juli 1987 (cid:252)ber die zolltarifliche und statistische Nomen- klatur sowie den Gemeinsamen Zolltarif (1), zuletzt ge(cid:228)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2261/98 der Kommission (2), wird die Erhebung der Z(cid:246)lle f(cid:252)r die Erzeugnisse der Unterposi- tion 2712 90 31 ausgesetzt, die zur Bearbeitung in einem be- g(cid:252)nstigten Verfahren bestimmt sind; diese Verfahren werden in der zus(cid:228)tzlichen Anmerkung 4 zu Kapitel 27 der Kombinierten Nomenklatur definiert. Es liegt im Interesse der Gemeinschaft, zur Ber(cid:252)cksichtigung der technologischen und (cid:246)kologischen Entwicklung sowie zur Steigerung der Wettbewerbsf(cid:228)higkeit der europ(cid:228)ischen Unter- nehmen die Zollaussetzungen auf die Waren der Unterposition HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 In Anhang I der Verordnung (EWG) Nr. 2658/87 (cid:252)ber die zolltarifliche und statistische Nomenklatur sowie den Gemein- samen Zolltarif wird in der zus(cid:228)tzlichen Anmerkung 4 zu Kapitel 27 folgender Punkt angef(cid:252)gt: (cid:132)p) nur f(cid:252)r Erzeugnisse der Unterposition 2712 90 31: die Ent- (cid:246)lung durch fraktionierte Kristallisation. (cid:147). Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Ver(cid:246)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. (1) ABl. L 256 vom 7. 9. 1987, S. 1. (2) ABl. L 292 vom 30. 10. 1998, S. 1


title: summary and benefits of occupational safety and health summary.


title: Kommissionens förordning (EG) nr 407/1999 av den 25 februari 1999 om fastställande av schablonvärden vid import för bestämning av ingångspriset för vissa frukter och grönsaker

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 26. 2. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 50/1 I (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering (cid:132)r obligatorisk) KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 407/1999 av den 25 februari 1999 om fastst(cid:132)llande av schablonv(cid:132)rden vid import f(cid:148)r best(cid:132)mning av ing(cid:134)ngspriset f(cid:148)r vissa frukter och gr(cid:148)nsaker EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING produkter och de perioder som anges i bilagan till den f(cid:148)rordningen. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 av den 21 december 1994 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)re- skrifter f(cid:148)r importordningen f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1498/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 4. 1 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: I f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 anges som till(cid:132)mpning av resultaten av de multilaterala f(cid:148)rhandlingarna i Uruguay- rundan kriterierna f(cid:148)r kommissionens fastst(cid:132)llande av fr(cid:134)n tredje land f(cid:148)r de schablonv(cid:132)rdena vid import Vid till(cid:132)mpningen av dessa kriterier b(cid:148)r schablonv(cid:132)rdena vid import fastst(cid:132)llas till de niv(cid:134)er som anges i bilagan till denna f(cid:148)rordning. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De schablonv(cid:132)rden vid import som avses i artikel 4 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 skall fastst(cid:132)llas enligt tabellen i bilagan. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 26 februari 1999. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 25 februari 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 337, 24. 12. 1994, s. 66. (2) EGT L 198, 15. 7. 1998, s. 4. L 50/2 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 2. 1999 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den 25 februari 1999 om fastst(cid:132)llande av schablonv(cid:132)rden vid import f(cid:148)r best(cid:132)mning av ing(cid:134)ngspriset f(cid:148)r vissa frukter och gr(cid:148)nsaker KN-nr Kod f(cid:148)r tredje land (1) (EUR/100 kg) Schablonv(cid:132)rde vid import 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 212 624 999 068 999 220 999 052 204 999 052 204 212 600 624 999 204 999 052 204 464 600 624 999 052 600 999 060 400 404 508 512 528 706 720 728 999 388 400 512 528 624 999 85,1 47,1 103,1 115,7 87,7 106,0 106,0 283,6 283,6 123,0 153,8 138,4 61,1 40,6 37,0 48,0 54,4 48,2 97,2 97,2 54,8 70,1 76,8 86,9 71,1 71,9 51,3 64,3 57,8 31,6 81,8 87,5 59,4 108,7 111,5 107,2 111,6 67,1 85,2 85,3 82,0 81,5 74,8 60,4 76,8 (1) Landsbeteckningar som fastst(cid:132)lls i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2317/97 (EGT L 321, 22. 11. 1997, s. 19). Koden ”999” betecknar ”(cid:148)vriga ursprung”


title: Risoluzione sulla regionalizzazione della politica comune della pesca

eurovoc_concepts:
common fisheries policy
division of powers
fishery management
passport


title: Kommissionens förordning (EG) nr 418/1999 av den 25 februari 1999 om fastställande av exportbidrag för spannmål och för mjöl och krossgryn av vete eller råg

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
groat
meal

text: 26. 2. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 50/15 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 418/1999 av den 25 februari 1999 om fastst(cid:132)llande av exportbidrag f(cid:148)r spannm(cid:134)l och f(cid:148)r mj(cid:148)l och krossgryn av vete eller r(cid:134)g EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av (cid:132)ndrad genom marknaden f(cid:148)r kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2), s(cid:132)rskilt artikel 13. 2 i denna, och spannm(cid:134)l (1), senast med beaktande av f(cid:148)ljande: Artikel 13 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 fastst(cid:132)ller att skillnaden mellan de noteringar eller priser som g(cid:132)ller p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden f(cid:148)r de produkter som anges i artikel 1 i den f(cid:148)rordningen och priserna f(cid:148)r dessa produkter inom gemenskapen kan t(cid:132)ckas av ett exportbidrag. Exportbidragen skall fastst(cid:132)llas med h(cid:132)nsyn tagen till de faktorer som anges i artikel 1 i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95 av den 29 juni 1995 om vissa n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser till r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 om beviljande av exportbidrag f(cid:148)r spannm(cid:134)l och om de (cid:134)tg(cid:132)rder som skall vidtas vid st(cid:148)rningar p(cid:134) marknaden f(cid:148)r spannm(cid:134)l (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2513/98 (4). D(cid:134) exportbidraget f(cid:148)r mj(cid:148)l och krossgryn av vete och r(cid:134)g r(cid:132)knas ut, m(cid:134)ste h(cid:132)nsyn tas till de kvantiteter spannm(cid:134)l som kr(cid:132)vs f(cid:148)r deras tillverkning. Dessa kvantiteter fast- st(cid:132)lls i f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95. Situationen p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden eller s(cid:132)rskilda behov p(cid:134) vissa marknader kan g(cid:148)ra det n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att variera exportbidraget f(cid:148)r vissa produkter med avseende p(cid:134) desti- nation. Bidraget m(cid:134)ste fastst(cid:132)llas en g(cid:134)ng i m(cid:134)naden. Det kan (cid:132)ndras inom den mellanliggande perioden. Till(cid:132)mpningen av dessa n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser p(cid:134) den nuvarande marknadssituationen f(cid:148)r spannm(cid:134)l, och s(cid:132)rskilt p(cid:134) noteringarna eller priserna f(cid:148)r spannm(cid:134)lsprodukter inom gemenskapen och p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden medf(cid:148)r att exportbidragen b(cid:148)r fastst(cid:132)llas till de belopp som anges i bilagan till denna f(cid:148)rordning. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Exportbidragen f(cid:148)r de produkter som anges i artikel 1 a, 1 b och 1 c i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 med undantag av malt, och som exporteras i obearbetat skick skall vara de som fastst(cid:132)lls i bilagan till den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 26 februari 1999. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 25 februari 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 147, 30. 6. 1995, s. 7. (4) EGT L 313, 21. 11. 1998, s. 16. L 50/16 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 2. 1999 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den 25 februari 1999 om fastst(cid:132)llande av exportbidragen f(cid:148)r spannm(cid:134)l och f(cid:148)r mj(cid:148)l och krossgryn av vete eller r(cid:134)g Produktnummer Best(cid:132)mmelseland (1) Bidragsbelopp Produktnummer Best(cid:132)mmelseland (1) Bidragsbelopp (EUR/ton) (EUR/ton) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 — 01 — 03 02 03 02 — 03 02 — — — 03 02 — — — 0 — 28,00 0 64,00 0 — 40,00 0 — — — 39,00 0 — — 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 01 — 01 — — 52,00 48,75 44,75 41,50 38,75 — — 82,00 — — 30,00 (2) 27,00 (2) — 30,00 (2) — (1) Best(cid:132)mmelseland identifieras p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: 01 Alla tredje l(cid:132)nder. 02 Andra tredje l(cid:132)nder. 03 Schweiz, Liechtenstein. (2) Inget exportbidrag beviljas om produkten inneh(cid:134)ller sammanpressat mj(cid:148)l. Obs. Zonerna (cid:132)r de som fastst(cid:132)lls i kommissionens (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EEG) nr 2145/92 (EGT L 214, 30. 7. 1992, s. 20)


title: Ψήφισμα για την περιφερειακή δόμηση της Κοινής Αλιευτικής Πολιτικής


eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
common customs tariff
drilling equipment
tariff nomenclature
tariff preference

formats: html pdf

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSIONEN Bryssel den 25. 02. 1999 KOM(1999) 86 slutlig Förslag till RÅDETS FÖRORDNING (EG) om ändring av bilaga I till rådets förordning (EEG) nr 2658/87 om tulltaxe- och statistiknomenklaturen och om Gemensamma tulltaxan (borrningsplattformar) (framlagt av kommissionen) MOTIVERING Under det fjärde kvartalet 1998 undersökte kommissionen med bistånd av Tullkodexkommitténs sektion för tulltaxefrågor av ekonomisk art medlemsstaternas begäran om befrielse från tullarna i Gemensamma tulltaxan för produkter enligt KN- nr ur 8430 49 avsedda att användas ombord på stationära borrnings- eller produktionsplattformar installerade utanför medlemsstaternas territorialvatten. Den föreslagna åtgärden gäller på obestämd tid eftersom den har till syfte att ändra bilaga och (EEG) statistiknomenklaturen och om Gemensamma tulltaxan, vilken även den gäller på obestämd tid. om tulltaxe- förordning 2658/87 rådets till nr I 2 Förslag till RÅDETS FÖRORDNING (EG) om ändring av bilaga I till rådets förordning (EEG) nr 2658/87 om tulltaxe- och statistiknomenklaturen och om Gemensamma tulltaxan (borrningsplattformar) EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artikel 28 i detta, med beaktande av kommissionens förslag, och av följande skäl: Genom rådets förordning (EEG) nr 2658/87 av den 23 juli 1987 om tulltaxe- och statistiknomenklaturen och om Gemensamma tulltaxan(1), senast ändrad genom kommissionens förordning (EG) nr 2261/98 av den 26 oktober 1998(2) medges tullbefrielse för följande varor: a) varor avsedda att användas ombord på borrnings- eller i medlemsstaters territorialvatten, 2) eller flytande eller nedsänkbara, nr 8905 20, för dessas konstruktion, reparation, underhåll eller ombyggnad samt varor som är avsedda som utrustning till nämnda plattformar; b) slangar, rör, kablar och anslutningsdelar som förbinder dessa borrnings- eller produktionsplattformar med fastlandet. produktionsplattformar: 1) stationära, installerade 8430 49, ex nr Det ligger i gemenskapens intresse att utöka tullbefrielsen till att omfatta produkter enligt KN-nr ur 8430 49 avsedda för förbindelse med stationära borrnings- eller produktionsplattformar installerade utanför medlemsstaternas territorialvatten, i syfte att beakta den tekniska utvecklingen, förenkla tullförfarandena och öka de europeiska företagens konkurrenskraft. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 I de inledande bestämmelserna i bilaga I till rådets förordning (EEG) nr 2658/87 om tulltaxe- och statistiknomenklaturen och om Gemensamma tulltaxan skall punkt A. 2. a)1) i de Särskilda bestämmelserna ändras på följande sätt: 1 2 EGT L 256, 7. 9. 1987, s. 1. EGT L 292, 30. 10. 1998, s. 1. 3 Orden "stationära, ex nr 8430 49, installerade i medlemsstaters territorialvatten," skall ersättas med orden "stationära, ex nr 8430 49, installerade i eller utanför medlemsstaters territorialvatten,". Artikel 2 Denna förordning träder i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den På rådets vägnar Ordförande 4 FINANSIERINGSÖVERSIKT 1. ÅTGÄRDENS BETECKNING Förslag till rådets förordning (EG) om ändring av bilaga I till rådets förordning (EEG) nr 2658/87 om tulltaxe- och statistiknomenklaturen och om Gemensamma tulltaxan (borrningsplattformar). 2. BERÖRD(A) BUDGETPOST(ER) Kapitel 12 artikel 120. 3. RÄTTSLIG GRUND Artikel 28 i EG-fördraget. 4. BESKRIVNING AV ÅTGÄRDEN Befrielse från tullarna i Gemensamma tulltaxan för produkter enligt KN-nr ur eller 8430 49 avsedda produktionsplattformar installerade utanför medlemsstaters territorialvatten. förbindelse med stationära borrnings- för 7. BUDGETKONSEKVENSER Under det kommande året kommer den föreslagna åtgärden enligt på att orsaka medlemsstaternas uppgifter uppskattningsvis 900 000 EUR. av uppbörd en förlust 8. BESTÄMMELSER OM BEDRÄGERIBEKÄMPNING Kontrollen av de berörda produkternas användning för särskilda ändamål skall ske i enlighet med artiklarna 291-304 i kommissionens förordning (EEG) nr 2454/93 av den 2 juli 1993 om tillämpningsföreskrifter rådets förordning (EEG) nr 2913/92 om inrättandet av en tullkodex för gemenskapen. 5


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio recante modifica della direttiva 79/112/CEE relativa al ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri concernenti l'etichettatura e la presentazione dei prodotti alimentari nonché la relativa pubblicità (COM(97) 0020 C4-0059/97 97/0027(COD))(Procedura di codecisione: prima lettura)

eurovoc_concepts:
advertising
alcoholic beverage
consumer protection
labelling

text: C 153/36 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee 1. 6. 1999 Giovedı` 25 febbraio 1999 TESTO DELLA COMMISSIONE MODIFICHE DEL PARLAMENTO attinenti alla presente direttiva che potrebbero avere ripercussioni sulla salute pubblica. Cio` vale in particolare per tutte le proposte della Commissione concernenti l’eti- chettatura e la presentazione delle bevande alcoliche. I pareri e le relazioni elaborati dal comitato nel quadro della presente direttiva sono trasmessi senza indugio al Parla- mento europeo e al Consiglio. » Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio recante modifica della direttiva 79/112/CEE relativa al ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri concernenti l’etichettatura e la presentazione dei prodotti alimentari nonche´ la relativa pubblicita` (COM(97)0020 − C4-0059/97 − 97/0027(COD)) (Procedura di codecisione: prima lettura) Il Parlamento europeo, − vista la proposta della Commissione al Parlamento europeo e al Consiglio COM(97)0020 − 97/0027(COD) (1), − visti gli articoli 189 B, paragrafo 2 e 100 A del trattato CE, a norma dei quali la proposta gli e` stata presentata dalla Commissione (C4-0059/97), − visto che la base giuridica proposta e` insufficiente e che occorre completarla facendo riferimento anche all’articolo 129 A del trattato CE, − visto l’articolo 58 del suo regolamento, − visti la relazione della commissione per la protezione dell’ambiente, la sanita` pubblica e la tutela dei consumatori nonche´ i pareri della commissione per l’agricoltura e lo sviluppo rurale, della commissione per i problemi economici e monetari e la politica industriale e della commissione giuridica e per i diritti dei cittadini (A4-0003/99), 1. approva la proposta della Commissione, fatte salve le modifiche ad essa apportate; invita la Commissione a modificare di conseguenza la sua proposta, in conformita` dell’artico- 2. lo 189 A, paragrafo 2 del trattato CE; invita il Consiglio a recepire, nella posizione comune che adottera` a norma dell’articolo 189 B, 3. paragrafo 2 del trattato CE, le modifiche approvate dal Parlamento; invita il Consiglio ad informarlo qualora intenda discostarsi dal testo approvato dal Parlamento e 4. chiede in tal caso l’apertura della procedura di concertazione; ricorda che la Commissione e` tenuta a presentare al Parlamento qualsiasi modifica essa intenda 5. apportare alla propria proposta, quale modificata da quest’ultimo; 6. incarica il suo Presidente di trasmettere il presente parere al Consiglio e alla Commissione. (1) GU C 106 del 4. 4. 1997, pag. 5


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 422/1999 af 25. februar 1999 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse mejeriprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II

text: L 50/24 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 26. 2. 1999 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 422/1999 af 25. februar 1999 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse mejeripro- dukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 804/68 af 27. juni 1968 om den fælles markedsordning for mælk og mejeriprodukter (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1587/96 (2), artikel 17, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I henhold til artikel 17, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 804/68 kan forskellen mellem priserne i den internatio- nale handel for de produkter, der er nævnt i artikel 1, litra a), b), c), d), e) og g) i den pågældende forordning, og priserne inden for Fællesskabet dækkes af en eksportresti- tution; Kommissionens forordning (EF) nr. 1222/94 af 30. maj 1994 om fastsættelse af almindelige gennemførelses- regler for ydelse af eksportrestitutioner og om fastlæggelse af kriterierne for fastsættelse af restitutionsbeløbet for visse landbrugsprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1352/98 (4), specificerer sådanne af disse produkter, for hvilke der bør fastsættes en restituti- onssats, der skal anvendes ved deres udførsel i form af varer, som er nævnt i bilaget til forordning (EØF) nr. 804/68; i henhold til artikel 4, stk. 1, første afsnit, i forordning (EF) nr. 1222/94 skal restitutionssatsen pr. 100 kg af hvert af de basisprodukter, der tages i betragtning, fastsættes for hver måned; artikel 4, stk. 3, i forordning (EF) nr. 1222/94 bestemmer, at der ved fastsættelsen af restitutionssatsen skal tages hensyn til eventuelle produktionsrestitutioner, støtte eller andre foranstaltninger med tilsvarende virkning, som skal anvendes i alle medlemsstaterne i henhold til bestemmel- serne i forordningen om den fælles markedsordning i den pågældende sektor med hensyn til de basisprodukter, der er nævnt i bilag A til den pågældende forordning, eller dermed ligestillede produkter; i henhold til artikel 11, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 804/68 ydes støtte for skummetmælk, som er produceret inden for Fællesskabet og forarbejdet til kasein, hvis denne mælk og kaseinat, der er produceret med denne mælk, opfylder visse betingelser, der er fastsat i artikel 1 i Rådets forordning (EØF) nr. 987/68 af 15. juli 1968 om fastsættelse af almindelige regler for ydelse af støtte til skummetmælk, der er forarbejdet til kasein og kasei- nater (5), senest ændret ved forordning (EØF) nr. 1435/ 90 (6); Kommissionens forordning (EF) nr. 2571/97 af 15. december 1997 om salg af smør til nedsat pris og ydelse af støtte for fløde, smør og koncentreret smør til fremstil- ling af konditorvarer, konsumis og andre levneds- midler (7), senest ændret ved forordning (EF) nr. 124/ 1999 (8), godkender levering til industrier, der fremstiller visse varer af smør og fløde til nedsatte priser; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Mælk og Mejeriprodukter — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 1. De restitutionssatser, der skal anvendes for de ba- sisprodukter, der er anført i bilag A til forordning (EF) nr. 1222/94, nævnt i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 804/68 og udført i form af varer, der er nævnt i bilaget til forord- ning (EØF) nr. 804/68, fastsættes som angivet i bilaget til denne forordning. fastsættes de 2. Der produkter, der er nævnt i det forudgående stykke, men ikke omfattes af bilaget. ingen restitutionssatser for Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 1. marts 1999. (1) EFT L 148 af 28. 6. 1968, s. 13. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 21. (3) EFT L 136 af 31. 5. 1994, s. 5. (4) EFT L 184 af 27. 6. 1998, s. 25. (5) EFT L 169 af 18. 7. 1968, s. 6. (6) EFT L 138 af 31. 5. 1990, s. 8. (7) EFT L 350 af 20. 12. 1997, s. 3. (8) EFT L 16 af 21. 1. 1999, s. 19. 26. 2. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 50/25 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 25. februar 1999. På Kommissionens vegne Martin BANGEMANN Medlem af Kommissionen BILAG til Kommissionens forordning af 25. februar 1999 om fastsættelse af de restitutionssatser, der skal anvendes for visse mejeriprodukter, der udføres i form af varer, som ikke omfattes af traktatens bilag II KN-kode Varebeskrivelse ex 0402 10 19 ex 0402 21 19 Mælkepulver, som granulat eller i anden fast form, ikke tilsat sukker eller andre sødemidler, med fedtindhold på under 1,5 vægtprocent (PG 2): a) for så vidt angår udførsel af varer henhørende under KN- kode 3501 b) for så vidt angår udførsel af andre varer Mælkepulver, som granulat eller i anden fast form, ikke tilsat sukker eller andre sødemidler, med fedtindhold på 26 vægt- procent (PG 3): a) for så vidt angår udførsel af varer, der i form af produkter, som er ligestillet med PG 3, indeholder smør eller fløde til nedsat pris, og som er fremstillet på de betingelser, som er fastsat i forordning (EØF) nr. 2571/97 b) for så vidt angår udførsel af andre varer ex 0405 10 Smør, med et fedtindhold på 82 vægtprocent (PG 6): a) for så vidt angår udførsel af varer, der indeholder smør eller fløde til nedsat pris, og som er fremstillet på de betingelser, som er fastsat i forordning (EØF) nr. 2571/97 b) for så vidt angår udførsel af varer henhørende under KN- kode 2106 90 98 med et mælkefedtindhold på 40 vægtpro- cent og derover c) for så vidt angår udførsel af andre varer (EUR/100 kg) Restitutions- satser — 90,50 85,34 120,00 61,00 177,25 170,00


title: Regolamento (CE) n. 411/1999 della Commissione del 25 febbraio 1999 relativo alle offerte comunicate nell'ambito della gara per l'esportazione d'orzo di cui al regolamento (CE) n. 1078/98

eurovoc_concepts:
award of contract
barley
export refund
export tax

text: L 50/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 26. 2. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 411/1999 DELLA COMMISSIONE del 25 febbraio 1999 relativo alle offerte comunicate nell’ambito della gara per l’esportazione d’orzo di cui al regolamento (CE) n. 1078/98 LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), visto il regolamento (CE) n. 1501/95 della Commissione, del 29 giugno 1995, che stabilisce modalit(cid:133) di applica- zione del regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio riguardo alla concessione delle restituzioni all’esporta- zione e alle misure da adottare in caso di turbative nel settore dei cereali (3), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 2513/98 (4), in particolare l’articolo 4, considerando che una gara per la restituzione e/o per la tassa all’esportazione d’orzo verso qualsiasi paese terzo (cid:138) stata indetta con il regolamento (CE) n. 1078/98 della Commissione (5); considerando che, conformemente all’articolo 7 del rego- lamento (CE) n. 1501/95, la Commissione pu(cid:149), in base alle offerte comunicate e secondo la procedura prevista all’articolo 23 del regolamento (CEE) n. 1766/92 decidere di non dar seguito alla gara; considerando che, tenuto conto in particolare dei criteri precisati all’articolo 1 del regolamento (CE) n. 1501/95, non (cid:138) opportuno fissare una restituzione massima o una tassa minima; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Non (cid:138) dato seguito alle offerte comunicate dal 19 al 25 febbraio 1999, nell’ambito della gara per la restituzione o per la tassa all’esportazione d’orzo di cui al regolamento (CE) n. 1078/98. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 26 febbraio 1999. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 25 febbraio 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 7. (4) GU L 313 del 21. 11. 1998, pag. 16. (5) GU L 154 del 28. 5. 1998, pag. 20


title: Accordo in forma di scambio di lettere sull'applicazione provvisoria del protocollo che fissa le possibilità di pesca e la contropartita finanziaria previste dall'accordo tra la Comunità economica europea e il governo della Repubblica democratica di São Tomé e Príncipe sulla pesca al sargo di São Tomé e Príncipe per il periodo dal 1ºgiugno 1996 al 31 maggio 1999

eurovoc_concepts:
São Tomé and Príncipe
agreement (EU)
financial compensation of an agreement
fishing agreement
protocol to an agreement
sea fishing

formats: html pdfa1b print


title: WRITTEN QUESTION No. 492/99 by Ludivina GARCÍA ARIAS Inclusion in the budget of public aid used to subsidise the electricity sector's transition costs

eurovoc_concepts:
State aid
administrative transparency
control of State aid
electrical industry
financial loss
liberalisation of the market


title: Ανακοίνωση της Επιτροπής - Διορισμός μέλους της επιστημονικής τεχνικής και οικονομικής επιτροπής αλιείας

eurovoc_concepts:
appointment of staff
committee (EU)
fisheries policy
scientific committee (EU)
technical committee (EU)

text: 4. 3. 1999 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn C (cid:216)62/13 epistol(cid:254) thw sthn thn prosox(cid:254) H Epitrop(cid:254) ypenqym(cid:242)zei sthn Gall(cid:242)a to anastaltik(cid:246) apo(cid:220) t~lesma toy ‘rqroy 93 par‘grafow 3 thw synq(cid:254)khw EK kai efist‘ thw 22aw Febroyar(cid:242)oy 1995 poy e(cid:242)xe apeyqynqe(cid:242) se (cid:246)la ta kr‘th m~lh, sthn opo(cid:242)a dieykr(cid:242)nize (cid:246)ti e(cid:242)nai dynat(cid:246)n na apaithqe(cid:242) ap(cid:246) toyw apod~ktew h epistrof(cid:254) tvn enisx(cid:255)sevn poy xorh(cid:220) go(cid:255)ntai par‘noma, s(cid:255)mfvna me tiw diat‘jeiw toy eqniko(cid:255) dika(cid:242)oy symperilambanom~nhw thw prosa(cid:255)jhshw me toyw t(cid:246)koyw poy ypolog(cid:242)zontai ap(cid:246) thn hmeromhn(cid:242)a kat‘ thn opo(cid:242)a h en(cid:242)sxysh t~qhke sth di‘qesh toy eyergeto(cid:255)menoy apod~kth, me b‘sh to epit(cid:246)kio poy xrhsimopoie(cid:242)tai vw epi(cid:220) t(cid:246)kio anafor‘w gia ton ypologism(cid:246) toy isod(cid:255)namoy epid(cid:246)(cid:220) thshw sto pla(cid:242)sio tvn perifereiak(cid:215)n kaqest(cid:215)tvn xor(cid:254)(cid:220) ghshw enisx(cid:255)sevn, m~xri thn pragmatik(cid:254) epistrof(cid:254) toyw. H Epitrop(cid:254) plhrofore(cid:242) me thn paro(cid:255)sa epistol(cid:254) thw th Gall(cid:242)a (cid:246)ti qa enhmer(cid:215)sei toyw endiafer(cid:246)menoyw me dhmo(cid:220) s(cid:242)eysh thw paro(cid:255)saw epistol(cid:254)w sthn Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn. H Epitrop(cid:254) qa enhmer(cid:215)sei ep(cid:242)shw toyw endiafer(cid:246)menoyw stiw x(cid:215)rew thw EZES poy ~xoyn synypogr‘cei thn symfvn(cid:242)a gia ton EOX, me dhmo(cid:220) s(cid:242)eysh thw anako(cid:242)nvshw ayt(cid:254)w sto sympl(cid:254)rvma EOK thw ep(cid:242)shmhw efhmer(cid:242)daw en(cid:215) na enhmer(cid:215)sei ep(cid:242)shw kai thn epo(cid:220) pte(cid:255)oysa arx(cid:254) thw EZES, diabib‘zontaw thw ant(cid:242)grafo thw paro(cid:255)saw epistol(cid:254)w. (cid:190)Oloi oi proanaferq~ntew endiafer(cid:246)(cid:220) menoi qa klhqo(cid:255)n na ypob‘loyn tiw parathr(cid:254)seiw toyw, ent(cid:246)w xronik(cid:254)w proqesm(cid:242)aw en(cid:246)w mhn(cid:246)w ap(cid:246) thn hmeromhn(cid:242)a thw paro(cid:255)saw dhmos(cid:242)eyshw. Se per(cid:242)ptvsh poy h anafer(cid:246)menh epistol(cid:254) perilamb‘nei empisteytik‘ stoixe(cid:242)a poy den epitr~petai na dhmosiey(cid:220) qo(cid:255)n, saw kalo(cid:255)me na enhmer(cid:215)sete sxetik‘ thn Epitrop(cid:254), ent(cid:246)w xronik(cid:254)w proqesm(cid:242)aw 15 erg‘simvn hmer(cid:215)n ap(cid:246) thn hmeromhn(cid:242)a thw paralab(cid:254)w thw paro(cid:255)saw epistol(cid:254)w. E‘n den peri~lqei sthn Epitrop(cid:254) to aitiologhm~no a(cid:242)thm‘ saw prow to skop(cid:246) ayt(cid:246) ent(cid:246)w thw kaqoriz(cid:246)menhw proqesm(cid:242)aw, h Epitrop(cid:254) qa qevr(cid:254)sei (cid:246)ti symfvne(cid:242)te me thn dhmos(cid:242)eysh toy aytotelo(cid:255)w keim~noy thw epistol(cid:254)w. To en l(cid:246)gv a(cid:242)thma kaq(cid:215)w kai oi proanafer(cid:246)menew plhrofor(cid:242)ew poy zht(cid:254)qhkan ap(cid:246) thn Epitrop(cid:254) pr~pei na diabibasto(cid:255)n me systhm~nh epistol(cid:254) (cid:254) me faj sthn ak(cid:246)loyqh die(cid:255)qynsh: Eyrvpaık(cid:254) Epitrop(cid:254), Genik(cid:254) Die(cid:255)qynsh Metafor(cid:215)n, Die(cid:255)qynsh Qal‘ssivn Metafor(cid:215)n, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B(cid:220)1049 Bryj~llew. Faj: (32(cid:220)2) 296(cid:216)85(cid:216)99 H Epitrop(cid:254) qa (cid:254)qele na ypogramm(cid:242)sei (cid:246)ti h paro(cid:255)sa ap(cid:246)(cid:220) fash afor‘ apokleistik‘ kai m(cid:246)no tiw enisx(cid:255)seiw prow thn naytiliak(cid:254) etaire(cid:242)a Corsica Marittima kai den prokatalam(cid:220) b‘nei oyd(cid:246)lvw opoiad(cid:254)pote ‘llh diadikas(cid:242)a poy qa mpo(cid:220) ro(cid:255)se na afor‘ tiw enisx(cid:255)seiw prow thn etaire(cid:242)a SNCM. (cid:176) H Epitrop(cid:254) kale(cid:242) toyw endiafer(cid:246)menoyw na thw ypob‘loyn tiw parathr(cid:254)seiw toyw sxetik‘ me thn anvt~rv en(cid:242)sxysh ent(cid:246)w proqesm(cid:242)aw en(cid:246)w mhn(cid:246)w ap(cid:246) thn hmeromhn(cid:242)a dhmo(cid:220) s(cid:242)eyshw toy par(cid:246)ntow shmei(cid:215)matow sthn ak(cid:246)loyqh die(cid:255)(cid:220) qynsh: Eyrvpaık(cid:254) Epitrop(cid:254), Genik(cid:254) Die(cid:255)qynsh Metafor(cid:215)n, Die(cid:255)qynsh Qal‘ssivn Metafor(cid:215)n, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B(cid:220)1049 Bryj~llew. Faj: (32(cid:220)2) 296(cid:216)85(cid:216)99 Oi proanaferqe(cid:242)sew parathr(cid:254)seiw qa koinopoihqo(cid:255)n sth gallik(cid:254) kyb~rnhsh. Diorism(cid:246)w m~loyw thw episthmonik(cid:254)w texnik(cid:254)w kai oikonomik(cid:254)w epitrop(cid:254)w alie(cid:242)aw (1999/C 62/11) S(cid:255)mfvna me to ‘rqro 4 kai to ‘rqro 6 par‘grafow 1 thw ap(cid:246)fashw 93/619/EK thw Epitrop(cid:254)w, thw 19hw Noembr(cid:242)oy 1993, sxetik‘ me th sygkr(cid:246)thsh Episthmonik(cid:254)w, Texnik(cid:254)w kai Oikonomik(cid:254)w Epi(cid:220) trop(cid:254)w Alie(cid:242)aw(cid:216)(˛) h Epitrop(cid:254) apof‘sise, stiw 25 Febroyar(cid:242)oy 1999, na dior(cid:242)sei ton k. J. CASEY vw m~low thw episthmonik(cid:254)w, texnik(cid:254)w kai oikonomik(cid:254)w epitrop(cid:254)w alie(cid:242)aw, se antikat‘stash toy k. K. STOKES, o opo(cid:242)ow parait(cid:254)qhke aytobo(cid:255)lvw, me epistol(cid:254) ap(cid:246) 10 Febroyar(cid:242)oy 1998. S(cid:255)mfvna me to ‘rqro 6 par‘grafow 2 thw anvt~rv ap(cid:246)fashw, h qhte(cid:242)a toy k. J. CASEY l(cid:254)gei stiw 5 Noem(cid:220) br(cid:242)oy 1999. (˛)(cid:217)EE L (cid:216)297 thw 2. 12. 1993, s. 25


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 499/99 von Pierluigi CASTAGNETTI Intervention aus humanitären Gründen und aus Solidarität mit Edwin Musovic, bosnischer Studierender an der Fachhochschule für Industrietechnik "Nobili" in Reggio Emilia, Italien

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
Italy
United Kingdom
admission of aliens
educational administration
foreign national
free movement of persons
student
teaching
travel


title: Kommissionens förordning (EG) nr 416/1999 av den 25 februari 1999 om fastställande av den största sänkningen av importtullar för majs inom ramen för den anbudsinfordran som avses i förordning (EG) nr 2849/98

eurovoc_concepts:
CCT duties
award of contract
import
maize

text: 26. 2. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 50/13 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 416/1999 av den 25 februari 1999 om fastst(cid:132)llande av den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar f(cid:148)r majs inom ramen f(cid:148)r den anbudsinfordran som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 2849/98 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING ligger p(cid:134) samma niv(cid:134) som den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar eller p(cid:134) en l(cid:132)gre niv(cid:134). med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av (cid:132)ndrad genom marknaden f(cid:148)r kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2) s(cid:132)rskilt artikel 12. 1 i denna, och spannm(cid:134)l (1), senast Till(cid:132)mpningen av ovann(cid:132)mnda kriterier p(cid:134) det nuvarande marknadsl(cid:132)get f(cid:148)r ifr(cid:134)gavarande spannm(cid:134)lsslag medf(cid:148)r att den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar fastst(cid:132)lls till det belopp som anges i artikel 1. F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l har inte yttrat sig inom den tid som ordf(cid:148)randen har best(cid:132)mt. med beaktande av f(cid:148)ljande: H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. En anbudsinfordran om den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar inletts genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2849/98 (3). f(cid:148)r majs till Spanien har I enlighet med artikel 5 i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1839/95 (4), (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1963/95 (5), kan kommissionen, enligt f(cid:148)rfarandet som f(cid:148)reskrivs i artikel 23 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92, besluta att fastst(cid:132)lla den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av import- tullar. Vid fastst(cid:132)llande av denna m(cid:134)ste s(cid:132)rskild h(cid:132)nsyn tas till kriterierna i artiklarna 6 och 7 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1839/95. Kontrakt tilldelas alla anbudsgivare vars anbud Artikel 1 F(cid:148)r de anbud som meddelats fr(cid:134)n och med den 19 till och med den 25 februari 1999 inom ramen f(cid:148)r den anbudsinfordran som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 2849/98, (cid:132)r den st(cid:148)rsta s(cid:132)nkningen av importtullar f(cid:148)r majs fast- st(cid:132)lld till 66,91 EUR/t f(cid:148)r en maximal m(cid:132)ngd av totalt 86 864 t. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 26 februari 1999. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 25 februari 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 358, 31. 12. 1998, s. 43. (4) EGT L 177, 28. 7. 1995, s. 4. (5) EGT L 189, 10. 8. 1995, s. 22


title: Valg til Europa-Parlamentet : Ja til medindflydelse! 10. juni 1999.

eurovoc_concepts:
European Parliament
European election


title: Règlement (CE) n° 421/1999 de la Commission du 25 février 1999 fixant les taux de restitution applicables à certains produits du secteur du sucre exportés sous forme de marchandises ne relevant pas de l'annexe II du traité

eurovoc_concepts:
export refund
white sugar

text: L 50/22 FR Journal officiel des Communautés européennes 26. 2. 1999 RÈGLEMENT (CE) No 421/1999 DE LA COMMISSION du 25 février 1999 fixant les taux de restitution applicables à certains produits du secteur du sucre exportés sous forme de marchandises ne relevant pas de l’annexe II du traité LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, situation de marché pour les mois à venir ne peut être établie dès à présent; vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1785/81 du Conseil, du 30 juin 1981, portant organisation commune des marchés dans le secteur du sucre (1), modifié en dernier lieu par le règle- ment (CE) no 1148/98 de la Commission (2), et notam- ment son article 17 paragraphe 5 point a) et son article 17 paragraphe 15, sont exportés considérant que, conformément à l’article 17 paragraphes 1 et 2 du règlement (CEE) no 1785/81, la différence entre les prix dans le commerce international des produits visés à l’article 1er paragraphe 1 points a), c), d), f), g) et h) dudit règlement et les prix dans la Communauté peut être couverte par une restitution à l’exportation lorsque ces forme de marchandises sous produits reprises à l’annexe de ce règlement; que le règlement (CE) no 1222/94 de la Commission, du 30 mai 1994, établis- sant, pour certains produits agricoles exportés sous forme de marchandises ne relevant pas de l’annexe II du traité, les modalités communes d’application du régime d’octroi des restitutions à l’exportation et des critères de fixation de leurs montants (3), modifié en dernier lieu par le règle- ment (CE) no 1352/98 (4), a spécifié ceux de ces produits pour lesquels il y a lieu de fixer un taux de restitution applicable lors de leur exportation sous forme de marchandises reprises à l’annexe I du règlement (CEE) no 1785/81; considérant que, conformément à l’article 4 paragraphe 1 du règlement (CE) no 1222/94, le taux de la restitution par 100 kilogrammes de chacun des produits de base consi- dérés, doit être fixé pour chaque mois; considérant que les engagements pris en matière de resti- tutions pouvant être octroyées à l’exportation de produits agricoles incorporés dans des marchandises ne relevant pas de l’annexe II du traité peuvent être mis en péril par la fixation à l’avance de taux de restitution élevés; qu’il convient, dès lors, de prendre des mesures de sauvegarde dans ces situations sans empêcher pour autant la conclu- sion de contrats à long terme; que la fixation d’un taux de restitution spécifique pour la fixation à l’avance des resti- tutions est une mesure permettant de rencontrer ces diffé- rents objectifs; considérant que, conformément à l’article 4 paragraphe 5 point b) du règlement (CE) no 1222/94, lorsque la preuve visée à l’article 4 paragraphe 5 point a) dudit règlement n’est pas apportée, il y a lieu de fixer un taux de restitu- tion à l’exportation réduit, compte tenu du montant de la restitution à la production applicable, en vertu du règle- ment (CEE) no 1010/86 du Conseil (5), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1148/98 de la Commis- sion (6), au produit de base mis en œuvre, valable au cours de la période présumée de fabrication des marchandises; considérant que les mesures prévues au présent règlement sont conformes à l’avis du comité de gestion du sucre, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier considérant que l’article 17 paragraphe 3 du règlement (CEE) no 1785/81, ainsi que l’article 11 de l’accord sur l’agriculture conclu dans le cadre des négociations multi- latérales du cycle d’Uruguay, impose que la restitution octroyée à l’exportation pour un produit incorporé dans une marchandise ne peut être supérieure à la restitution applicable à ce produit exporté en l’état; Les taux de restitution applicables aux produits de base figurant à l’annexe A du règlement (CE) no 1222/94 et visés à l’article 1er paragraphes 1 et 2 du règlement (CEE) no 1785/81, exportés sous forme de marchandises reprises à l’annexe I du règlement (CEE) no 1785/81, sont fixés comme indiqué à l’annexe du présent règlement. considérant que les restitutions fixées au présent règle- ment peuvent faire l’objet de fixation à l’avance; que la Article 2 (1) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 136 du 31. 5. 1994, p. 5. (4) JO L 184 du 27. 6. 1998, p. 25. Le présent règlement entre en vigueur le 1er mars 1999. (5) JO L 94 du 9. 4. 1986, p. 9. (6) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. 26. 2. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 50/23 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 25 février 1999. Par la Commission Martin BANGEMANN Membre de la Commission ANNEXE du règlement de la Commission, du 25 février 1999, fixant les taux de restitution applicables à certains produits du secteur du sucre exportés sous forme de marchandises ne relevant pas de l’annexe II du traité Taux des restitutions en EUR/100 kg Produit En cas de fixation à l’avance des restitutions Sucre blanc: — en application de l’article 4, paragraphe 5, point b) du règlement (CE) no 1222/94 — dans tous les autres cas 3,01 47,17 Autres 3,01 47,17