title: Directiva 1999/16/CE da Comissão de 16 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/540/CEE do Conselho relativa às luzes de estacionamento dos veículos a motor e seus reboques Texto relevante para efeitos do EEE.

eurovoc_concepts:
Community certification
motor vehicle
signalling device
technical standard
technological change

text: 12. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 97/33 DIRECTIVA 1999/16/CE DA COMISSA˜ O de 16 de Marc¸o de 1999 que adapta ao progresso te´cnico a Directiva 77/540/CEE do Conselho relativa a` s luzes de estacionamento dos ve(cid:237)culos a motor e seus reboques (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSA˜ O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa a` homologac¸a˜ o dos ve(cid:237)culos a motor e seus reboques (1), com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pela Directiva 98/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e, nomeada- mente, o n. (cid:30) 2 do seu artigo 13. (cid:30), Tendo em conta a Directiva 77/540/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa a` aproximac¸a˜ o das legislac¸o˜ es dos Estados-membros respeitantes a` s luzes de estacionamento dos ve(cid:237)culos a motor e seus rebo- ques (3), com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜ o da A´ ustria, da Finlaˆ ndia e da Sue´cia e, nomeadamente, o seu artigo 10. (cid:30), (1) Considerando que a Directiva 77/540/CEE e´ uma das directivas espec(cid:237)ficas do procedimento de homologac¸a˜ o CE que foi criado pela Directiva 70/156/CEE; que, em consequeˆncia, as disposic¸o˜ es da Directiva 70/156/CEE relativas aos sistemas, componentes e unidades te´cnicas dos ve(cid:237)culos se aplicam no que respeita a` Directiva 77/540/CEE; (2) Considerando, em especial, que o n. (cid:30) 4 do artigo 3. (cid:30) e o n. (cid:30) 3 do artigo 4. (cid:30) da Directiva 70/156/CEE exigem que cada directiva espec(cid:237)fica tenha anexada uma ficha de informac¸o˜ es e tam- be´m um certificado de homologac¸a˜ o baseado no anexo VI dessa directiva de modo a que a homologac¸a˜ o possa ser informatizada; que o certi- ficado de homologac¸a˜ o previsto na Directiva 77/540/CEE deve ser alterado nesse sentido; (3) Considerando que os procedimentos precisam de ser simplificados para manter a equivaleˆncia pre- e os regulamentos vista pelo n. (cid:30) 2 do artigo 9. (cid:30) da Directiva 70/156/CEE entre determinadas directivas espec(cid:237)- correspondentes da ficas Comissa˜ o Econ(cid:243)mica para a Europa das Nac¸o˜ es Unidas (UN/ECE), quando os referidos regula- mentos forem alterados; que, como primeiro pas- so, os requisitos te´cnicos da Directiva 77/540/CEE precisam de ser substitu(cid:237)dos pelos do Regula- mento n. (cid:30) 77 atrave´s de remisso˜ es cruzadas; (4) Considerando que e´ necessa´ rio assegurar a obser- vaˆ ncia da Directiva 76/756/CEE (4), com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pela Directiva 97/28/CE da Comissa˜ o (5), e da Directiva 76/761/CEE do Conselho (6), com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pela Directiva 1999/17/CE da Comissa˜ o (7); (5) Considerando que as disposic¸o˜ es da presente directiva esta˜ o de acordo com o parecer do Comite´ de Adaptac¸a˜ o ao Progresso Te´cnico esta- belecido pela Directiva 70/156/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. (cid:30) A Directiva 77/540/CEE e´ alterada do seguinte modo: 1. O n. (cid:30) 1 do artigo 1. (cid:30) passa a ter a seguinte redac- c¸a˜ o: «1. Cada Estado-membro procedera´ a` homolo- gac¸a˜ o CE de qualquer tipo de luz de estaciona- mento que esteja em conformidade com as prescri- c¸o˜ es de construc¸a˜ o e de ensaio constantes dos ane- xos relevantes. ». (1) (2) (3) JO L 42 de 23. 2. 1970, p. 1. JO L 11 de 16. 1. 1999, p. 25. JO L 220 de 29. 8. 1977, p. 83. (4) JO L 262 de 27. 9. 1976, p. 1. (5) JO L 171 de 30. 6. 1997, p. 1. (6) JO L 262 de 27. 9. 1976, p. 96. (7) Ver pa´ gina 45 deste Jornal Oficial. L 97/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 1999 2. O primeiro para´ grafo do artigo 2. (cid:30) passa a ter a seguinte redacc¸a˜ o: 2. bros: A partir de 1 de Abril de 2000, os Estados-mem- «2. Para cada tipo de luz de estacionamento que homologarem por forc¸a do artigo 1. (cid:30), os Estados- -membros atribuira˜ o ao fabricante uma marca de homologac¸a˜ o CE enquanto componente conforme com o modelo indicado no apeˆndice 3 do anexo I. ». 3. O artigo 4. (cid:30) passa a ter a seguinte redacc¸a˜ o: «Artigo 4. (cid:30) As autoridades competentes dos Estados-membros informar-se-a˜ o mutuamente, atrave´s do procedi- mento especificado no n. (cid:30) 6 do artigo 4. (cid:30) da Direc- tiva 70/156/CEE, de cada homologac¸a˜ o que tive- rem concedido, recusado ou revogado nos termos da presente directiva. ». 4. O artigo 9. (cid:30) passa a ter a seguinte redacc¸a˜ o: «Artigo 9. (cid:30) Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por ve(cid:237)culo, qualquer ve(cid:237)culo a motor destinado a transitar na estrada, com ou sem carro- c¸aria, tendo pelo menos quatro rodas e uma veloci- dade ma´ xima por construc¸a˜ o superior a 25 km/h, e seus reboques, com excepc¸a˜ o dos ve(cid:237)culos que se deslocam sobre carris e dos tractores agr(cid:237)colas e florestais e de todas as ma´ quinas m(cid:243)veis. ». 5. Os anexos sa˜ o substitu(cid:237)dos pelo anexo da presente directiva. Artigo 2. (cid:30) 1. A partir de 1 de Outubro de 1999 ou, se a publi- cac¸a˜ o dos textos referidos no n. (cid:30) 1 do artigo 3. (cid:30) for atrasada par ale´m de 1 de Abril de 1999, seis meses ap(cid:243)s a data real de publicac¸a˜ o desses textos, os Esta- dos-membros na˜ o podem, por motivos relacionados com as luzes de estacionamento: — recusar a homologac¸a˜ o CE ou a homologac¸a˜ o de aˆ mbito nacional a um modelo de ve(cid:237)culo ou a um tipo de luz de estacionamento, nem — proibir a matr(cid:237)cula, venda ou entrada em circula- c¸a˜ o de ve(cid:237)culos ou a venda ou entrada em servic¸o de luzes de estacionamento, se as luzes de estacionamento satisfizerem os requisitos da Directiva 77/540/CEE, com a redacc¸a˜ o que lhe e´ dada pela presente directiva, e, no que diz respeito aos ve(cid:237)culos, estiverem instaladas de acordo com os requi- sitos da Directiva 76/756/CEE. — deixam de poder conceder a homologac¸a˜ o CE e — podem recusar a homologac¸a˜ o de aˆ mbito nacional a um modelo de ve(cid:237)culo, por motivos relacionados com as luzes de estacionamento e a um tipo de luz de estacionamento, se na˜ o forem satisfeitos os requisitos da Directiva 77/540/CEE, com a redacc¸a˜ o que lhe e´ dada pela presente directiva. A partir de 1 de Abril de 2001, os requisitos da 3. Directiva 77/540/CEE relativa a` s luzes de estaciona- mento enquanto componentes, com a redacc¸a˜ o que lhe e´ dada pela presente directiva, sa˜ o aplica´ veis para efei- tos do disposto no n. (cid:30) 2 do artigo 7. (cid:30) da Directiva 70/156/CEE. Sem preju(cid:237)zo do disposto nos n. os 2 e 3, para 4. efeitos de pec¸as de substituic¸a˜ o, os Estados-membros devem continuar a conceder a homologac¸a˜ o CE e a admitir a venda e a entrada em servic¸o de luzes de estacionamento que estejam em conformidade com verso˜ es anteriores da Directiva 77/540/CEE desde que tais luzes de estacionamento: — se destinem a ser instaladas em ve(cid:237)culos ja´ em cir- culac¸a˜ o, e — satisfac¸am os requisitos dessa directiva que eram aplica´ veis quando os ve(cid:237)culos foram matriculados pela primeira vez. Artigo 3. (cid:30) Os nu´ meros e anexos do Regulamento CEE/NU n. (cid:30) 77, referidos no ponto 1 do anexo II, sera˜ o publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias antes de 1 de Abril de 1999. Artigo 4. (cid:30) legislativas, 1. Os Estados-membros pora˜ o em vigor as disposi- c¸o˜ es e administrativas regulamentares necessa´ rias para dar cumprimento a` presente directiva ate´ 1 de Outubro de 1999; todavia, se a publicac¸a˜ o dos textos referidos no artigo 3. (cid:30) for atrasada para ale´m de 1 de Abril de 1999, os Estados-membros cum- prira˜ o essa obrigac¸a˜ o seis meses ap(cid:243)s a data real de 12. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 97/35 publicac¸a˜ o desses textos. Desse facto informara˜ o ime- diatamente a Comissa˜ o. Artigo 5. (cid:30) Os Estados-membros aplicara˜ o essas disposic¸o˜ es a par- tir de 1 de Outubro de 1999 ou, se a publicac¸a˜ o dos textos referidos no artigo 3. (cid:30) for atrasada para ale´m de 1 de Abril de 1999, seis meses ap(cid:243)s a data real de publicac¸a˜ o desses textos. As disposic¸o˜ es adoptadas pelos Estados-membros devem incluir uma refereˆncia a` presente directiva ou ser acompanhadas dessa refereˆncia aquando da sua publicac¸a˜ o oficial. As modalidades da refereˆncia sa˜ o adoptadas pelos Estados-membros. 2. Os Estados-membros comunicara˜ o a` Comissa˜ o o texto das principais disposic¸o˜ es de direito nacional que adoptarem no dom(cid:237)nio regulado pela presente directi- va. A presente directiva entra em vigor no vige´simo dia seguinte ao da sua publicac¸a˜ o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 6. (cid:30) Os Estados-membros sa˜ o os destinata´ rios da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 16 de Marc¸o de 1999. Pela Comissa˜ o Martin BANGEMANN Membro da Comissa˜ o ANEXO «LISTA DE ANEXOS ANEXO I: Disposic¸o˜ es administrativas relativas a` homologac¸a˜ o Apeˆndice 1: Ficha de informac¸o˜ es Apeˆndice 2: Certificado de homologac¸a˜o Apeˆndice 3: Modelos da marca de homologac¸a˜ o CE de componente ANEXO II: Requisitos te´cnicos L 97/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 1999 ANEXO I DISPOSIC¸ O˜ ES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A` HOMOLOGAC¸ A˜ O 1. PEDIDO DE HOMOLOGAC¸ A˜ O CE DE COMPONENTE 1. 1. O pedido de homologac¸a˜o CE, em conformidade com o n. (cid:30) 4 do artigo 3. (cid:30) da Directiva 70/156/CEE, de um tipo de luz de estacionamento enquanto componente deve ser apresentado pelo fabricante. 1. 2. No apeˆndice 1 figura um modelo da ficha de informac¸o˜ es. 1. 3. Devem ser apresentados ao servic¸o te´cnico responsa´ vel pela realizac¸a˜ o dos ensaios de homolo- gac¸a˜ o: 1. 3. 1. Duas amostras, equipadas com a(s) laˆ mpada(s) recomendada(s); se as luzes de estacionamento forem tais que apenas possam ser montadas num lado do ve(cid:237)culo, as duas amostras apresenta- das podem ser ideˆnticas e adequadas para montagem apenas a` direita ou apenas a` esquerda do ve(cid:237)culo. 2. MARCAC¸ O˜ ES 2. 1. Os dispositivos apresentados a` homologac¸a˜ o CE de componente devem ostentar: 2. 1. 1. A denominac¸a˜ o comercial ou marca do fabricante. 2. 1. 2. No caso de luzes com fontes luminosas substitu(cid:237)veis: o(s) tipo(s) de laˆ mpada(s) de filamento prescrito(s). 2. 1. 3. No caso de luzes com fontes luminosas na˜ o substitu(cid:237)veis: a tensa˜ o e poteˆncia nominais. 2. 2. Essas marcac¸o˜ es devem ser claramente leg(cid:237)veis e indele´veis e afixadas a` superf(cid:237)cie iluminante, ou a uma das superf(cid:237)cies iluminantes, do dispositivo. Devem ser vis(cid:237)veis do exterior quando o dispositivo estiver montado no ve(cid:237)culo. 2. 3. Cada dispositivo deve ter espac¸o suficiente para a marca de homologac¸a˜ o de componente. Esse espac¸o deve ser indicado nos desenhos referidos no apeˆndice 1. 3. HOMOLOGAC¸ A˜ O CE DE COMPONENTE 3. 1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a homologac¸a˜ o CE em confor- midade com o n. (cid:30) 3 e, se aplica´ vel, o n. (cid:30) 4 do artigo 4. (cid:30) da Directiva 70/156/CEE. 3. 2. No apeˆndice 2 figura um modelo do certificado de homologac¸a˜ o CE. 3. 3. 3. 4. A cada tipo de luz de estacionamento homologado deve ser atribu(cid:237)do um nu´ mero de homologa- c¸a˜o conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE. Um Estado-membro na˜ o pode atri- buir o mesmo nu´ mero a outro tipo de luz de estacionamento. Se for solicitada a homologac¸a˜ o CE de componente para um tipo de dispositivo de iluminac¸a˜ o e sinalizac¸a˜ o luminosa que inclua uma luz de estacionamento e outras luzes, pode ser atribu(cid:237)do um u´ nico nu´ mero de homologac¸a˜ o CE de componente desde que a luz de estacionamento satis- fac¸a os requisitos da presente directiva e que cada uma das outras luzes que fazem parte do dis- positivo de iluminac¸a˜ o e de sinalizac¸a˜ o luminosa para o qual e´ solicitada a homologac¸a˜ o CE de componente satisfac¸a a directiva espec(cid:237)fica que se lhe aplica. 4. MARCA DE HOMOLOGAC¸ A˜ O CE DE COMPONENTE 4. 1. Para ale´m das marcac¸o˜ es referidas no ponto 2. 1, cada luz de estacionamento conforme com o tipo homologado nos termos da presente directiva deve ostentar uma marca de homologac¸a˜ o CE de componente. 12. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 97/37 4. 2. Essa marca deve ser constitu(cid:237)da: 4. 2. 1. Por um rectaˆ ngulo envolvendo a letra minu´ scula “e”, seguida do nu´ mero ou letras distintivos do Estado-membro que concedeu a homologac¸a˜ o: 1 2 3 4 5 6 9 11 para a Alemanha para a Franc¸a para a Ita´ lia para os Pa(cid:237)ses Baixos para a Sue´cia para a Be´lgica para Espanha para o Reino Unido para a A´ ustria 12 para o Luxemburgo 13 para a Finlaˆ ndia 17 para a Dinamarca 18 para Portugal 21 23 para a Gre´cia IRL para a Irlanda 4. 2. 2. Pelo “nu´ mero de homologac¸a˜ o de base” que constitui a secc¸a˜ o 4 do nu´ mero de homologac¸a˜ o referido no anexo VII da Directiva 70/156/CEE, precedido do nu´ mero sequencial de dois alga- rismos atribu(cid:237)do a` mais recente alterac¸a˜ o te´cnica significativa do anexo relevante da Directiva 77/540/CEE a` data da concessa˜ o da homologac¸a˜ o CE, ambos a figurar na proximidade do rec- taˆ ngulo. Na presente directiva, o nu´ mero sequencial e´ 00. 4. 2. 3. Quando uma luz emitir luz aˆ mbar para a frente e para tra´ s, a luz deve estar marcada com uma seta que indique a sua orientac¸a˜o, apontando para a frente do ve(cid:237)culo. 4. 3. A marca de homologac¸a˜ o CE de componente deve ser afixada a` lente da luz ou a uma das len- tes de modo a ser indele´vel e claramente leg(cid:237)vel mesmo quando as luzes estiverem montadas no ve(cid:237)culo. 4. 4. O apeˆndice 3 conte´m exemplos de marca de homologac¸a˜ o CE de componente. 4. 5. Se for atribu(cid:237)do um u´ nico nu´ mero de homologac¸a˜o CE de componente, de acordo com o dis- posto no ponto 3. 4 acima, para um tipo de dispositivo de iluminac¸a˜o e de sinalizac¸a˜o luminosa que inclua uma luz de estacionamento e outras luzes, pode ser afixada uma u´ nica marca de homologac¸a˜ o CE de componente, constitu(cid:237)da: 4. 5. 1. Por um rectaˆ ngulo envolvendo a letra minu´ scula “e”, seguido do nu´ mero ou letras distintivos do Estado-membro que concedeu a homologac¸a˜ o (ver ponto 4. 2. 1). 4. 5. 2. Pelo nu´ mero de homologac¸a˜ o de base (ver primeira parte do ponto 4. 2. 2). 4. 5. 3. Se necessa´ rio, a seta requerida, desde que diga respeito ao conjunto de luzes como um todo. 4. 6. Essa marca pode ser localizada em qualquer parte das luzes agrupadas, combinadas ou incorpo- radas mutuamente, desde que: 4. 6. 1. Seja vis(cid:237)vel ap(cid:243)s a instalac¸a˜ o das luzes. 4. 6. 2. Nenhum componente transmissor de luz das luzes agrupadas, combinadas ou incorporadas mutuamente possa ser removido sem remover simultaneamente a marca de homologac¸a˜ o. 4. 7. O s(cid:237)mbolo de identificac¸a˜ o de cada luz correspondente a cada directiva nos termos da qual a homologac¸a˜ o CE de componente foi concedida, juntamente com o nu´ mero sequencial (ver segunda parte do ponto 4. 2. 2) e, se necessa´ rio, a letra “D” e a seta requerida, devem ser marca- dos: 4. 7. 1. Quer na superf(cid:237)cie emissora de luz adequada. 4. 7. 2. Quer num grupo, de modo tal que cada uma das luzes agrupadas, combinadas ou incorporadas mutuamente possa ser claramente identificada. 4. 8. As dimenso˜ es dos componentes dessa marca na˜ o devem ser inferiores a` s dimenso˜ es m(cid:237)nimas especificadas para as marcas individuais pelas va´ rias directivas nos termos das quais a homolo- gac¸a˜ o CE de componente foi concedida. L 97/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 1999 5. MODIFICAC¸ O˜ ES DO TIPO E ALTERAC¸ O˜ ES DAS HOMOLOGAC¸ O˜ ES 5. 1. No caso de modificac¸o˜ es do tipo homologado nos termos da presente directiva, aplicam-se as disposic¸o˜ es do artigo 5. (cid:30) da Directiva 70/156/CEE. 6. 6. 1. 6. 2. CONFORMIDADE DA PRODUC¸ A˜ O Em regra geral, as medidas destinadas a garantir a conformidade da produc¸a˜ o devem ser toma- das de acordo com o disposto no artigo 10. (cid:30) da Directiva 70/156/CEE. Cada luz de estacionamento deve satisfazer as condic¸o˜ es especificadas na presente directiva. Todavia, no caso de uma luz de estacionamento retirada aleatoriamente da produc¸a˜ o de se´rie, os requisitos relativos a` intensidade m(cid:237)nima da luz emitida [medida com uma laˆ mpada standard conforme referido no ponto 8 (*)] devem ser limitados em cada direcc¸a˜o relevante a 80 % dos valores m(cid:237)nimos especificados nos pontos 7. 1 e 7. 2 (*). Nas mesmas condic¸o˜ es, os valores ma´ xi- mos prescritos podem ser excedidos em 20 %. (*) dos documentos referidos no ponto 1 do anexo II da presente directiva. 12. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 97/39 Apêndice 1 Ficha de informações n. °. relativa à homologação CE de componente de luzes de estacionamento (Directiva 77/540/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva. /. CE) As seguintes informações, se aplicáveis, devem ser fornecidas em triplicado e incluir um índice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ter o pormenor suficiente. No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuírem controlos electrónicos, fornecer as informações relevantes relacionadas com o seu desempenho. 0. GENERALIDADES 0. 1. Marca (firma do fabricante):. 0. 2. Tipo:. 0. 5. Nome e morada do fabricante:. 0. 7. No caso de componentes e unidades técnicas, localização e método de fixação da marca de homologação CE:. 0. 8. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:. 1. DESCRIÇÃO DO DISPOSITIVO 1. 1. Tipo de dispositivo:. 1. 1. 1. Função(ões) do dispositivo:. 1. 1. 2. Categoria ou classe do dispositivo:. 1. 1. 3. Cor da luz emitida ou reflectida:. 1. 2. Desenho(s) com pormenor suficiente que permita(m) a identificação do tipo do dispositivo e que mostre(m): 1. 2. 1. Qual a posição geométrica em que o dispositivo deve ser montado no veículo (não aplicável aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda):. 1. 2. 2. O eixo de observação a tomar como eixo de referência nos ensaios (ângulo horizontal H = 0°, ângulo vertical V = 0°) e o ponto a tomar como centro de referência nos referidos ensaios (não aplicável aos reflectores nem aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda):. 1. 2. 3. A localização pretendida para a marca de homologação CE de componente:. 1. 2. 4. No que diz respeito aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda, a posição geométrica em que o dispositivo deve ser montado em relação ao espaço a ser ocupado pela chapa de matrícula, e o contorno da área iluminada de modo adequado:. 1. 2. 5. No que diz respeito aos faróis e às luzes de nevoeiro da frente, uma vista frontal das luzes com pormenores das nervuras das lentes, caso existam, e da secção transversal:. 1. 3. Breve descrição técnica indicando, em especial, com excepção das luzes com fontes luminosas não substituíveis, a categoria ou categorias das fontes luminosas prescritas que serão uma ou mais das contidas na Directiva 76/761/CEE (não aplicável aos reflectores):. L 97/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 1999 1. 4. Informações específicas 1. 4. 1. No que diz respeito aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda, uma indicação no sentido de o dispositivo se destinar a iluminar uma chapa larga/alta/larga e alta:. 1. 4. 2. No que diz respeito aos faróis: 1. 4. 2. 1. Informação no sentido de os faróis se destinarem a fornecer um feixe de cruzamento e um feixe de estrada ou apenas um desses feixes:. 1. 4. 2. 2. Informação, no caso de o farol se destinar a fornecer um feixe e cruzamento, no sentido de ser concebido para o tráfego à esquerda e à direita ou quer para o tráfego à esquerda quer para o tráfego à direita apenas:. 1. 4. 2. 3. Se o farol estiver equipado com um reflector ajustável, indicação da(s) posição(ões) de montagem do farol em relação ao solo e ao plano longitudinal médio do veículo, se o farol for utilizado apenas nessa(s) posição(ões):. 1. 4. 3. No que diz respeito às luzes de presença, às luzes de travagem e às luzes indicadoras de mudança de direcção: 1. 4. 3. 1. Se o dispositivo pode também ser utilizado num conjunto de duas luzes da mesma categoria:. 1. 4. 3. 2. No caso de dispositivos com dois níveis de intensidade (luzes de travagem e luzes indicadoras de mudança de direcção da categoria 2b), diagrama do arranjo e especificação das características do sistema que assegura os dois níveis de intensidade:. 1. 4. 4. No que diz respeito aos reflectores, descrição breve que dê as especificações técnicas dos materiais da unidade óptica reflectora:. 1. 4. 5. No que diz respeito às luzes de marcha atrás, uma declaração sobre se o dispositivo se destina a ser instalado num veículo exclusivamente num par: 12. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 97/41 Apêndice 2 MODELO [formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)] CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO CE Carimbo da autoridade administrativa Comunicação relativa à: — homologação (1) — extensão da homologação (1) — recusa da homologação (1) — revogação da homologação (1) de um modelo/tipo de veículo/componente/unidade técnica (1) no que diz respeito à Directiva. /. /CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva. /. /CE Número da homologação:. Razão da extensão:. SECÇÃO I 0. 1. Marca (firma do fabricante):. 0. 2. Modelo/tipo:. 0. 3. Meios de identificação do modelo/tipo (1), se marcados no veículo/componente/unidade técni- ca (1) (2):. 0. 3. 1. Localização dessa marcação:. 0. 4. Categoria do veículo (1) (3):. 0. 5. Nome e morada do fabricante:. 0. 7. No caso de componentes e unidades técnicas, localização e método de fixação da marca de homologação CE:. 0. 8. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:. SECÇÃO II 1. 2. 3. 4. 5. 6. Informações adicionais (se aplicável): ver adenda Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios:. Data do relatório de ensaio:. Número do relatório de ensaio:. Eventuais observações: ver adenda Local:. L 97/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 1999 7. 8. 9. Data:. Assinatura:. Está anexado o índice do dossier de homologação, que está arquivado nas autoridades de homologação e pode ser obtido a pedido. (1) Riscar o que não interessa. (2) Se os meios de identificação do modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição dos modelos/tipos de veículo, componente ou unidade técnica abrangidos por esta ficha de homologação, tais caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo “?” (por exemplo: ABC??123???). (3) Conforme definida na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. Adenda ao certificado de homologação CE n. °. relativa à homologação de componente de um dispositivo de iluminação e/ou de sinalização luminosa no que diz respeito à(s) Directiva(s) 76/757/CEE, 76/758/CEE, 76/759/CEE, 76/760/CEE, 76/761/CEE, 76/762/CEE, 77/538/CEE, 77/539/CEE e 77/540/CEE (1), com a última redacção que lhe(s) foi dada pela(s) Directiva(s). 1. Informações adicionais 1. 1. Se aplicável, indicar para cada luz 1. 1. 1. A(s) categoria(s) do(s) dispositivo(s):. 1. 1. 2. O número e a categoria das fontes luminosas (não aplicável a reflectores) (2):. 1. 1. 3. A cor da luz emitida ou reflectida:. 1. 1. 4. Homologação concedida exclusivamente para utilização como peça de substituição nos veículos já em circulação: sim/não (1) 1. 2. Informações específicas relativas a determinados tipos de dispositivos de iluminação ou de sinaliza- ção luminosa: 1. 2. 1. No que diz respeito aos reflectores: isolados/parte de um conjunto de dispositivos (1). 1. 2. 2. No que diz respeito aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda: dispositivo para iluminar uma chapa alta/uma chapa larga (1). 1. 2. 3. No que diz respeito aos faróis: se equipados com um reflector ajustável, a(s) posição(ões) de montagem do farol em relação ao solo e ao plano longitudinal médio do veículo, se o farol for utilizado apenas nessa(s) posição(ões):. 1. 2. 4. No que diz respeito às luzes de marcha atrás: este dispositivo deve ser instalado num veículo apenas como parte de um par de dispositivos: sim/não (1) 5. Observações 5. 1. Desenhos 5. 1. 1. No que diz respeito aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda: o desenho anexado n. °. indica a posição geométrica em que o dispositivo deve ser montado em relação ao espaço a ser ocupado pela chapa de matrícula, e o contorno da área iluminada de modo adequado. 5. 1. 2. No que diz respeito aos reflectores: o desenho anexado n. °. indica a posição geométrica na qual o dispositivo deve ser montado no veículo. 5. 1. 3. No que diz respeito a todos os outros dispositivos de iluminação e sinalização luminosa: o desenho anexado n. °. indica a posição geométrica em que o dispositivo deve ser montado no veículo, e o eixo de referência e centro de referência do dispositivo. 5. 2. No que diz respeito aos faróis: modo de funcionamento utilizado durante o ensaio (ponto 5. 2. 3. 9 do anexo I da Directiva 76/761/CEE):. (1) Riscar o que não interessa. (2) Para as luzes com fontes luminosas não substituíveis, indicar o número e a potência total das fontes luminosas. 12. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 97/43 Apeˆndice 3 EXEMPLOS DA MARCA DE HOMOLOGAC¸ A˜ O CE DE COMPONENTE a ‡ 5 mm e1 001471 a a 3 2 a 3 a 3 O dispositivo que ostenta a marca de homologac¸a˜ o CE de componente acima indicada e´ uma luz de estacionamento, homologada na Alemanha (e1) nos termos da presente directiva (00) com o nu´ mero de homologac¸a˜ o de base 1471. L 97/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 1999 ANEXO II REQUISITOS TE´ CNICOS 1. Os requisitos te´cnicos sa˜ o os estabelecidos nos n. os 2 e 6 a 9 e nos anexos 3, 4 e 5 do Regula- mento n. (cid:30) 77 da CEE/NU, que consiste numa consolidac¸a˜ o dos seguintes documentos: — o regulamento na sua forma original (00) (1), — os suplementos 1 e 2 do Regulamento n. (cid:30) 77, incluindo alterac¸o˜ es (2), — o suplemento 3 do Regulamento n. (cid:30) 77 (3), — o suplemento 4 do Regulamento n. (cid:30) 77 (4), excepto que 1. 1. Quando for feita refereˆncia a “Regulamento n. (cid:30) 48”, este deve ser entendido como “Directiva 76/756/CEE”. 1. 2. Quando for feita refereˆncia a “Regulamento n. (cid:30) 37”, este deve ser entendido como “anexo VII da Directiva 76/761/CEE”. (1) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (2) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (3) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (4) TRANS/WP. 29/530». } Rev. 1/Add. 76 } Rev. 1/Add. 76/Amend. 1 } Rev. 1/Add. 76/Amend. 2


title: 1999 m. kovo 16 d. Komisijos reglamentas (EB) Nr. 568/1999, iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 577/97, nustatantį tam tikras išsamias Tarybos reglamento (EB) Nr. 2991/94, nustatančio tepiųjų riebalų standartus, bei Tarybos reglamento(EEB) Nr. 1898/87 dėl pavadinimų, naudojamų prekiaujant pienu ir pieno produktais, apsaugos, taikymo taisykles

eurovoc_concepts:
butter
labelling
marketing standard
milk
milk product
product designation

formats: html pdf print

text: 03/24 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 465 31999R0568 1999 3 17 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS L 70/11 KOMISIJOS REGLAMENTAS (EB) Nr. 568/1999 1999 m. kovo 16 d. iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 577/97, nustatantį tam tikras išsamias Tarybos reglamento (EB) Nr. 2991/94, nustatančio tepiųjų riebalų standartus, bei Tarybos reglamento(EEB) Nr. 1898/87 dėl pavadinimų, naudojamų prekiaujant pienu ir pieno produktais, apsaugos, taikymo taisykles EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, atsižvelgdama į 1994 m. gruodžio 5 d. Tarybos reglamentą (EB) Nr. 2991/94, nustatantį tepiųjų riebalų standartus (1), ypač į jo 8 straipsnį, atsižvelgdama į 1987 m. liepos 2 d. Tarybos reglamentą (EEB) Nr. 1898/87 dėl pavadinimų, naudojamų prekiaujant pienu ir pieno produktais, apsaugos (2) su paskutiniais pakeitimais, padarytais Reglamentu jo 4 straipsnio 2 dalį, (EB) Nr. 222/98 (3), ypač į kadangi Komisijos reglamentu (EB) Nr. 577/97 (4) su paskuti- niais pakeitimais, padarytais Reglamentu (EB) Nr. 2521/98 (5), nustatomos specialios nuostatos dėl pavadinimo „sviestas“ naudojimo iš sviesto, cukraus ir alkoholio sudarytų produktų grupei; kadangi pripažįstama, kad kai kuriems iš šių produktų gali būti taikoma leidžianti nukrypti nuostata, numatyta Regla- pavadinimų dėl mento 2 straipsnio 2 dalyje; kadangi tie produktai yra apibrėžti Reglamento (EB) Nr. 577/97 I priede kaip produktai, kurių mažiausias riebalų kiekis – 34 %; (EB) Nr. 2991/94 tradicinių kadangi pagal papildomą, Jungtinės Karalystės pateiktą infor- maciją, aišku, kad kai kurių tradicinių produktų riebalų kiekis yra 20 %; kadangi dėl to Reglamento (EB) Nr. 577/97 I priedas turėtų būti atitinkamai pakeistas; kadangi atitinkami vadybos komitetai per nustatytą laikotarpį nepareiškė nuomonės, jų pirmininkų PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ: 1 straipsnis Reglamento (EB) Nr. 577/97 I priedo V punkto pirmoje įtrau- koje „34 %“ pakeičiama „20 %“. 2 straipsnis Šis reglamentas įsigalioja septintą dieną po jo paskelbimo Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse. Priimta Briuselyje, 1999 m. kovo 16 d. Komisijos vardu Franz FISCHLER Komisijos narys (1) OL L 316, 1994 12 9, p. 2. (2) OL L 182, 1987 7 3, p. 36. (3) OL L 28, 1998 2 1, p. 1. (4) OL L 87, 1997 4 2, p. 3. (5) OL L 31, 1998 11 25, p. 12


title: PERGUNTA ESCRITA n. 647/99 do Deputado Ben FAYOT Samarbetskommittén för äldreorganisationer

eurovoc_concepts:
European organisation
association
committee (EU)
elderly person
job access
non-governmental organisation
operation of the Institutions
pension scheme
population ageing
social security

text: 3. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 348/113 (1999/C 348/143) PERGUNTA ESCRITA E-0639/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen (PPE) à Comissão (16 de Março de 1999) Objecto: O preso Gummatov do Azerbaijão Nos Países Baixos, o Comité Help Alikram Gummatov está seriamente preocupado com o Sr. Gummatov e com a probabilidade cada vez menor de o mesmo sair da prisão com vida. A Comissão está disposta a pedir ao Governo de Azerbaijão explicações sobre o preso Alikram Gummatov e sobre o modo como o mesmo é tratado na prisão? A Comissão está disposta a fornecer informações sobre o assunto, em resposta a esta pergunta? Resposta do Comissário van den Broek em nome da Comissão (13 de Abril de 1999) A questão será submetida às autoridades do Azerbaijão por via diplomática. (1999/C 348/144) PERGUNTA ESCRITA E-0647/99 apresentada por Ben Fayot (PSE) à Comissão (16 de Março de 1999) Objecto: Comité de ligação com as organizações de idosos O comité de ligação com os idosos, composto de 5 grandes organizações europeias, é organizado pela Comissão mas actualmente parece encontrar-se em fase de hibernação. Segundo consta, a Comissão estará interessada em reorganizar este comité, transformando-o em fórum permanente dos idosos, alargado a uma série de outras organizações. Pode a Comissão indicar se e segundo que critérios será tal fórum criado? Em particular, convirá assegurar a representatividade destas associações a nível europeu. Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão (29 de Abril de 1999) O grupo de ligação das pessoas idosas funciona e é gerido nos termos do disposto na Decisão 91/544/CEE da Comissão, de 17 de Outubro de 1991 (1), que cria o grupo em causa. Este grupo reúne duas vezes por ano e as ordens do dia abrangem uma ampla gama de assuntos relacionados com os interesses dos idosos, incluindo a protecção social, o emprego e as pensões. Foram discutidas com os membros do grupo de ligação as formas possíveis de intensificar a cooperação e a coordenação entre as organizações não governamentais (ONG) pan-europeias que se dedicam aos idosos para, à escala europeia, dar maior visibilidade a este grupo-alvo, sobretudo neste Ano Internacional dos Idosos das Nações Unidas. Na última reunião do grupo de ligação, que teve lugar em 8 de Março de 1999, a maioria dos seus membros votou a favor da constituição de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de criar uma plataforma europeia das pessoas idosas. Se for intenção do grupo de trabalho apresentar uma proposta neste sentido, deverão ser abordados aspectos tais como os objectivos, tarefas, estatutos e regulamento interno (incluindo as questões relativas ao grau de representação dos possíveis membros da plataforma). (1) JO L 296 de 26. 10. 1991


title: Verordnung (EG) Nr. 564/1999 der Kommission vom 16. März 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

eurovoc_concepts:
fresh fruit
fresh vegetable
import price
reference price
third country

formats: pdf print

text: 17. 3. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 70/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 564/1999 DER KOMMISSION vom 16. M(cid:132)rz 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen zu der Regelung der Einfuhr von Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde von der der Kommission festzulegenden, pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 f(cid:129)r die in ihrem zur Bestimmung Anhang angef(cid:129)hrten Erzeugnisse und Zeitr(cid:132)ume festge- legt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigen — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 17. M(cid:132)rz 1999 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 16. M(cid:132)rz 1999 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. L 70/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 17. 3. 1999 ANHANG zu der Verordnung der Kommission vom 16. M(cid:132)rz 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhr- werte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise KN-Code Drittland-Code (1) (EUR/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 068 999 220 999 052 204 999 052 204 212 600 624 999 052 600 999 039 064 388 400 404 508 512 528 720 999 052 388 400 512 528 624 999 72,0 34,0 122,8 76,3 140,6 140,6 269,5 269,5 119,8 160,0 139,9 64,0 47,7 47,9 39,9 48,8 49,7 44,0 56,8 50,4 103,9 56,2 109,6 81,8 78,1 80,9 77,5 77,0 82,1 83,0 133,1 65,4 49,7 57,9 66,5 73,3 74,3 (1) Nomenklatur der L(cid:132)nder gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2317/97 der Kommission (ABl. L 321 vom 22. 11. 1997, S. 19). Der Code „999“ steht f(cid:129)r „Verschiedenes“


title: WRITTEN QUESTION No. 636/99 by Ria OOMEN-RUIJTEN Indication of the country of origin on packaging containing fresh vegetables or fruit

eurovoc_concepts:
EU production
certificate of origin
common organisation of markets
consumer information
fresh fruit
fresh vegetable
labelling
location of production
marketing standard
packaging

text: C 348/112 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 3. 12. 1999 (1999/C 348/142) SKRIFTLIG FRÅGA E-0636/99 från Ria Oomen-Ruijten (PPE) till kommissionen (16 mars 1999) Angående: Angivande av ursprungslandet på förpackning med färska grönsaker eller färsk frukt I förordning (EG) 2200/96 (1) av den 28 oktober 1996 om den gemensamma organisationen av marknaden för frukt och grönsaker, fastslås ett antal normer för färska grönsaker och färsk frukt. I dessa normer föreskrivs att varje förpackning måste innehålla en enhetlig produkt, vilket bland annat innebär att produkten måste komma från samma ursprungsland. Grossistföretag tvingas av marknadskrafterna att samarbeta allt mer i regionala eller internationella samman- slutningar, vilket för vissa företag leder till internationella fusioner. På så sätt auktioneras produkter från olika europeiska länder ut på samma marknad. Partier av jämförbara produkter måste enligt normerna hållas åtskilda vid sortering, förpackning och etikettering. Företagets kostnader blir därigenom väsentligt högre än om partierna inte måste hållas isär. När det gäller äpplen är det redan nu möjligt att under vissa förutsättningar blanda produkter med olika ursprung i en liten förpackning. Kan kommissionen förklara bakgrunden till bestämmelsen att varje förpackningsenhet skall innehålla en enhetlig produkt, och varför denna bestämmelse under vissa förutsättningar inte gäller för äpplen, samt varför uppmjukningen av normen endast gäller för små förpackningar och inte för grossistpartier. Är kommissionen beredd att lägga fram ett förslag till ändring av de ovannämnda normerna som, för det första, tillåter blandade stora och små förpackningar för alla sorters grönsaker och frukt och, för det andra, föreskriver en etikettering ”producerad i EU” eller liknande, i de fall där alla produkterna kommer från samma region eller från EU, och om det inte kan anges från vilket medlemsland/medlemsländer dessa produkter kommer? (1) EGT L 297, 21. 11. 1996, s. 1. Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (20 april 1999) I rådets förordning (EG) 2200/96 av den 28 oktober 1996, om den gemensamma organisationen av marknaden för frukt och grönsaker, finns ett system för produktklassificering som har flera syften. Ett av dessa är att skapa en referensram som bidrar till sunda handelsförbindelser och insyn i marknaderna, vilket samtidigt också bidrar till att förbättra lönsamheten för produktionen av frukt och grönsaker. Produkternas ursprung är ett av de viktigaste kriterierna vid produktklassificeringen. Produktionsvillkoren varierar på ett betydande sätt från en geografisk zon till en annan och dessa variationer har stor påverkan på de berörda produkternas grundläggande egenskaper. Information om frukters och grönsakers ursprung är dessutom viktig för konsumenten och avgör ofta vilken produkt som faktiskt köps. Detta är förklaringen till att enhetligheten i produkternas geografiska ursprung är en nyckelfaktor för saluföringsnormerna för färsk frukt och färska grönsaker, på samma sätt som enhetligheten är det för kategori, storlek och sort. Undantag finns inte bara för äpplen utan också för paprika. För dessa produkter finns det ett behov av små förpackningar för slutkonsumenten, av olika typer för äpplen och av olika färg för paprikor. Av praktiska skäl krävs enhetligt ursprung inte för så små förpackningar, som anpassats till olika produkter. Kommissionen är medveten om det faktum att senare tids utveckling för vissa medlemsstaters marknader och saluföringsstrukturer kan göra att saluföringsnormernas bestämmelser om enhetlighet visar sig skapa problem i vissa gränsområden. Frågan studeras för närvarande av en grupp nationella experter, som hjälper kommissionen med standardiseringen av färsk frukt och färska grönsaker. Diskussioner kan utmynna i att produkter med samma geografiska ursprung men från olika medlemsstater kan grupperas om, både för lösvikt och förpaketerat. Märkning av typen ”med ursprung i EU” verkar dock inte lämpligt. Detta skulle nämligen vara för oprecist och varken motsvara syftet med att standardisera frukt och grönsaker eller ge riktig information till konsumenterna. Av ovan nämnda skäl har kommissionen inte för avsikt att tillåta att stora och små kvantiteter blandas för olika sorters frukt och grönsaker


title: Komission direktiivi 1999/14/EY, annettu 16 päivänä maaliskuuta 1999, moottoriajoneuvojen ja niiden perävaunujen takasumuvalaisimia koskevan neuvoston direktiivin 77/538/ETY mukauttamisesta tekniikan kehitykseen (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) .

eurovoc_concepts:
approval
commercial vehicle
motor vehicle
signalling device
technical standard
technological change

text: 12. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 97/1 I (S(cid:228)(cid:228)d(cid:246)kset, jotka on julkaistava) KOMISSION DIREKTIIVI 1999/14/EY, annettu 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) maaliskuuta 1999, moottoriajoneuvojen ja niiden per(cid:228)vaunujen takasumuvalaisimia koskevan neuvoston direktiivin 77/538/ETY mukauttamisesta tekniikan kehitykseen (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) EUROOPAN YHTEIS(cid:214)JEN KOMISSIO, joka 2) ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon moottoriajoneuvojen ja niiden per(cid:228)- vaunujen tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228) koskevan j(cid:228)senvaltioiden lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n l(cid:228)hent(cid:228)misest(cid:228) 6 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) helmikuuta 1970 annetun neuvoston direktiivin 70/156/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivill(cid:228) 98/91/EY (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 2 kohdan, ottaa huomioon moottoriajoneuvojen ja niiden per(cid:228)- vaunujen takasumuvalaisimia koskevan j(cid:228)senvaltioiden lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n l(cid:228)hent(cid:228)misest(cid:228) 28 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) kes(cid:228)kuuta 1977 annetun neuvoston direktiivin 77/538/ETY (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna It(cid:228)vallan, ja erityisesti Suomen ja Ruotsin liittymisasiakirjalla, sen 10 artiklan, sek(cid:228) katsoo, ett(cid:228) 1) yksi 77/538/ETY on direktiivi direktiivill(cid:228) 70/156/ETY perustettua EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)me- nettely(cid:228) koskevista erityisdirektiiveist(cid:228); sen vuoksi direktiivin 70/156/ETY ajoneuvoj(cid:228)rjestelmi(cid:228), osia ja erillisi(cid:228) teknisi(cid:228) yksik(cid:246)it(cid:228) koskevia s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) sovelletaan direktiiviin 77/538/ETY, erityisesti direktiivin 70/156/ETY 3 artiklan 4 kohdassa ja 4 artiklan 3 kohdassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) jokaiseen erityisdirektiiviin liitet(cid:228)(cid:228)n direktiivin 70/156/ETY liitteen VI mukainen ilmoituslomake tyyppihyv(cid:228)ksynn(cid:228)n ja tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)todistus tietokoneellistamisen mahdollistamiseksi; direktii- viss(cid:228) 77/538/ETY s(cid:228)(cid:228)detty(cid:228) tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)to- distusta olisi muutettava vastaavasti, 3) menettelyj(cid:228) olisi yksinkertaistettava direktiivin 70/156/ETY 9 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun vastaavuuden yll(cid:228)pit(cid:228)miseksi tiettyjen erityisdirek- tiivien ja Yhdistyneiden Kansakuntien Euroopan talouskomission s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen v(cid:228)lill(cid:228), kun n(cid:228)it(cid:228) s(cid:228)(cid:228)n- t(cid:246)j(cid:228) muutetaan; ensimm(cid:228)isess(cid:228) vaiheessa olisi kor- vattava direktiivin 77/538/ETY tekniset vaatimuk- set Yhdistyneiden Kansakuntien Euroopan talous- komission s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n N:o 38 vastaavilla vaati- muksilla ristiviittauksin, 4) 5) neuvoston direktiivin 76/756/ETY (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission direk- tiivill(cid:228) 97/28/EY (5), ja neuvoston direktiivin 76/761/ETY (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission direktiivill(cid:228) 1999/17/EY (7), taa, ja toimenpiteet ovat t(cid:228)ss(cid:228) direktiiviss(cid:228) s(cid:228)(cid:228)detyt direktiivill(cid:228) 70/156/ETY perustetun tekniikan kehitykseen mukauttamista k(cid:228)sittelev(cid:228)n komitean lausunnon mukaiset, (1) EYVL L 42, 23. 2. 1970, s. 1. (2) EYVL L 11, 16. 1. 1999, s. 25. (3) EYVL L 220, 29. 8. 1977, s. 60. (4) EYVL L 262, 27. 9. 1976, s. 1. (5) EYVL L 171, 30. 6. 1997, s. 1. (6) EYVL L 262, 27. 9. 1976, s. 96. (7) Ks. t(cid:228)m(cid:228)n virallisen lehden s. 45. L 97/2 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 4. 1999 ON ANTANUT T(cid:190)M(cid:190)N DIREKTIIVIN: j(cid:228)senvaltiot eiv(cid:228)t saa takasumuvalaisimiin liittyvist(cid:228) syist(cid:228): 1 artikla Muutetaan direktiivi 77/538/ETY seuraavasti: 1. Korvataan 1 artiklan 1 kohta seuraavasti: ”1. J(cid:228)senvaltioiden on my(cid:246)nnett(cid:228)v(cid:228) osan EY- tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228) kaikille takasumuvalaisintyypeil- le, jotka t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t asiaa koskevissa liitteiss(cid:228) vahvis- tetut rakenne- ja testivaatimukset. ” — kielt(cid:228)yty(cid:228) antamasta ajoneuvotyypille tai takasu- muvalaisintyypille EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228) tai kan- sallista tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228), taikka — kielt(cid:228)(cid:228) ajoneuvojen rekister(cid:246)inti(cid:228), myynti(cid:228) tai k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)nottoa taikka takasumuvalaisimien myynti(cid:228) tai k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)nottoa, jos takasumuvalaisimet ovat direktiivin 77/538/ETY, sellaisena kuin se on muutettuna t(cid:228)ll(cid:228) direktiivill(cid:228), vaatimusten mukaiset, ja jos ne on asennettu ajoneu- voihin direktiivin 76/756/ETY vaatimusten mukaisesti. 2. Korvataan 2 artiklan ensimm(cid:228)inen kohta seuraa- vasti: 2. Alkaen 1 p(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) huhtikuuta 2000 j(cid:228)senvaltiot: ”J(cid:228)senvaltioiden on annettava kunkin 1 artiklan mukaisesti hyv(cid:228)ksytyn takasumuvalaisintyypin val- mistajalle liitteen I lis(cid:228)yksess(cid:228) 3 esitetyn mallin mukainen osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkki. ” 3. Korvataan 4 artikla seuraavasti: ”4 artikla J(cid:228)senvaltioiden toimivaltaisten viranomaisten on ilmoitettava toisilleen direktiivin 70/156/ETY 4 artiklan 6 kohdassa s(cid:228)(cid:228)detyll(cid:228) tavalla jokaisesta hyv(cid:228)ksynn(cid:228)st(cid:228), jonka he ovat antaneet, ev(cid:228)nneet tai peruuttaneet t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin mukaisesti. ” 4. Korvataan 9 artikla seuraavasti: ”9 artikla T(cid:228)ss(cid:228) direktiiviss(cid:228) ’ajoneuvolla’ tarkoitetaan kaik- kia tieliikenteeseen tarkoitettuja, korilla varustet- tuja tai ilman sit(cid:228) olevia, v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n nelipy(cid:246)r(cid:228)isi(cid:228) joiden suurin rakenteellinen moottoriajoneuvoja, nopeus on yli 25 km/h, ja niiden per(cid:228)vaunuja, lukuun ottamatta kiskoilla kulkevia ajoneuvoja ja maa- ja mets(cid:228)taloustraktoreita sek(cid:228) kaikkia liikku- via koneita. ” 5. Korvataan liitteet t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin liitteell(cid:228). — eiv(cid:228)t saa en(cid:228)(cid:228) antaa EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228) ja — saavat kielt(cid:228)yty(cid:228) antamasta kansallista tyyppihy- v(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228) ajoneuvotyypille takasumuvalaisimiin liittyvist(cid:228) syist(cid:228) ja takasumuvalaisintyypille, jos direktiivin 77/538/ETY, sellaisena kuin se on muutettuna t(cid:228)ll(cid:228) direktiivill(cid:228), vaatimukset eiv(cid:228)t t(cid:228)yty. 3. Alkaen 1 p(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) huhtikuuta 2001 direktiivin 77/538/ETY, sellaisena kuin se on muutettuna t(cid:228)ll(cid:228) direktiivill(cid:228), takasumuvalaisimiin osina liittyvi(cid:228) vaa- timuksia sovelletaan direktiivin 70/156/ETY 7 artiklan 2 kohdan soveltamiseksi. 4. Sen est(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228), mit(cid:228) 2 ja 3 kohdassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, j(cid:228)senvaltioiden on varaosien osalta jatkettava direktii- vin 77/538/ETY aikaisempien versioiden mukaisten takasumuvalaisimien EY-tyyppihyv(cid:228)ksynn(cid:228)n antamista ja niiden myynnin ja k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)noton sallimista, jos kyseiset takasumuvalaisimet — on tarkoitettu asennettaviksi jo k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) oleviin ajoneuvoihin ja — ovat mainitun direktiivin niiden vaatimusten mukaisia, joita sovellettiin, kun ajoneuvot rekiste- r(cid:246)itiin ensimm(cid:228)isen kerran. 2 artikla 3 artikla 1. jos 3 Alkaen 1 p(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) lokakuuta 1999 tai, artiklassa tarkoitettujen tekstien julkaisu siirtyy 1 p(cid:228)i- v(cid:228)n huhtikuuta 1999 j(cid:228)lkeen, kuuden kuukauden kuluttua kyseisten tekstien todellisesta julkaisup(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) Yhdistyneiden Kansakuntien Euroopan talouskomis- sion s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n N:o 38 kohdat ja liitteet, joihin viitataan liitteess(cid:228) II olevassa 1 kohdassa, julkaistaan Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) ennen 1 p(cid:228)iv(cid:228)(cid:228) huhti- kuuta 1999. 12. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 97/3 4 artikla 2. J(cid:228)senvaltioiden on toimitettava t(cid:228)ss(cid:228) direktiiviss(cid:228) tarkoitetuista kysymyksist(cid:228) antamansa keskeiset kan- salliset s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)kset kirjallisina komissiolle. 1. J(cid:228)senvaltioiden on saatettava t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin noudattamisen edellytt(cid:228)m(cid:228)t lait, asetukset ja hallinnol- liset m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ykset voimaan viimeist(cid:228)(cid:228)n 1 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) loka- kuuta 1999; jos 3 artiklassa tarkoitettujen tekstien jul- kaisu kuitenkin siirtyy 1 p(cid:228)iv(cid:228)n huhtikuuta 1999 j(cid:228)l- keen, j(cid:228)senvaltioiden on noudatettava t(cid:228)t(cid:228) velvoitetta kuuden kuukauden kuluttua kyseisten tekstien todelli- sesta julkaisup(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228). Niiden on ilmoitettava t(cid:228)st(cid:228) komissiolle viipym(cid:228)tt(cid:228). J(cid:228)senvaltioiden on sovellettava n(cid:228)it(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) 1 p(cid:228)i- v(cid:228)st(cid:228) lokakuuta 1999 alkaen tai, jos 3 artiklassa tar- koitettujen tekstien julkaisu siirtyy 1 p(cid:228)iv(cid:228)n huhti- kuuta 1999 j(cid:228)lkeen, kuuden kuukauden kuluttua kyseisten tekstien todellisesta julkaisup(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228). N(cid:228)iss(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden antamissa s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksiss(cid:228) on viitat- tava t(cid:228)h(cid:228)n direktiiviin tai niihin on liitett(cid:228)v(cid:228) t(cid:228)llainen viittaus, kun ne virallisesti julkaistaan. J(cid:228)senvaltioiden on s(cid:228)(cid:228)dett(cid:228)v(cid:228) siit(cid:228), miten viittaukset tehd(cid:228)(cid:228)n. 5 artikla T(cid:228)m(cid:228) direktiivi tulee voimaan kahdentenakymmenen- ten(cid:228) p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) sen j(cid:228)lkeen, kun se on julkaistu Euroo- pan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228). 6 artikla T(cid:228)m(cid:228) direktiivi on osoitettu kaikille j(cid:228)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:228) 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) maaliskuuta 1999. Komission puolesta Martin BANGEMANN Komission j(cid:228)sen LIITE ”LIITELUETTELO LIITE I: Tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228) koskevat hallinnolliset m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ykset Lis(cid:228)ys 1: Ilmoituslomake Lis(cid:228)ys 2: Tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)todistuksen malli Lis(cid:228)ys 3: Esimerkkej(cid:228) osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkist(cid:228) LIITE II: Tekniset vaatimukset L 97/4 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 4. 1999 LIITE I TYYPPIHYV(cid:190)KSYNT(cid:190)(cid:190) KOSKEVAT HALLINNOLLISET M(cid:190)(cid:190)R(cid:190)YKSET 1. OSAN EY-TYYPPIHYV(cid:190)KSYNN(cid:190)N HAKEMINEN 1. 1 Valmistajan on teht(cid:228)v(cid:228) takasumuvalaisintyypin osalta direktiivin 70/156/ETY 3 artiklan 4 koh- dan mukainen osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)hakemus. 1. 2 Ilmoituslomakkeen malli esitet(cid:228)(cid:228)n lis(cid:228)yksess(cid:228) 1. 1. 3 Tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)testeist(cid:228) vastaavalle tekniselle tutkimuslaitokselle on toimitettava: 1. 3. 1 kaksi mallia, jotka on varustettu suositellulla valaisimella tai suositelluilla valaisimilla. Jos lait- teet eiv(cid:228)t ole identtisi(cid:228) vaan symmetrisi(cid:228) ja toinen laite voidaan asentaa vasemmalle ja toinen oikealle puolelle, toimitetut kaksi mallia voivat olla identtisi(cid:228) ja asennettavissa vain ajoneuvon vasemmalle tai oikealle puolelle. 2. MERKINN(cid:190)T 2. 1 Osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228) varten toimitetuissa takasumuvalaisimissa on oltava: 2. 1. 1 valmistajan tavaramerkki tai kaupallinen merkki; 2. 1. 2 jos valaisimissa on vaihdettavat valonl(cid:228)hteet: s(cid:228)(cid:228)detyn hehkulampun tyyppi (tyypit); 2. 1. 3 jos valaisimissa ei ole vaihdettavia valonl(cid:228)hteit(cid:228): nimellisj(cid:228)nnite ja teho watteina. 2. 2 N(cid:228)iden merkkien on oltava helposti luettavissa ja pysyv(cid:228)sti merkittyn(cid:228) ja kiinnitettyn(cid:228) laitteen valaisevan pinnan p(cid:228)(cid:228)lle tai laitteen jonkin valaisevan pinnan p(cid:228)(cid:228)lle. Niiden on n(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228) ulos- p(cid:228)in, kun laite on kiinnitetty ajoneuvoon. 2. 3 Jokaisessa laitteessa on oltava riitt(cid:228)v(cid:228) tila osan tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkille. Tila on osoitettava lis(cid:228)yksess(cid:228) 1 tarkoitetuissa piirustuksissa. 3. OSAN EY-TYYPPIHYV(cid:190)KSYNN(cid:190)N MY(cid:214)NT(cid:190)MINEN 3. 1 Jos asiaankuuluvat vaatimukset 70/156/ETY 4 artiklan 3 kohdan ja soveltuvin osin 4 artiklan 4 kohdan mukaisesti. t(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n, EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228) my(cid:246)nnet(cid:228)(cid:228)n direktiivin 3. 2 EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)todistuksen malli esitet(cid:228)(cid:228)n lis(cid:228)yksess(cid:228) 2. 3. 3 3. 4 Jokaiselle hyv(cid:228)ksytylle takasumuvalaisintyypille annetaan tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)numero direktiivin 70/156/ETY liitteen VII mukaisesti. Sama j(cid:228)senvaltio ei saa antaa samaa numeroa toiselle taka- sumuvalaisintyypille. Jos osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228) haetaan valaisin- ja merkkivalolaitetyypille, joka koostuu taka- sumuvalaisimesta ja muista valaisimista, yhteinen osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228) voidaan my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228), jos kyseinen takasumuvalaisin on t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin vaatimusten mukainen ja kaikki muut valai- simet, jotka muodostavat osan valaisin- ja merkkivalolaitteesta, jolle osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksyn- t(cid:228)(cid:228) haetaan, ovat niihin sovellettavien erityisdirektiivien mukaisia. 4. OSAN EY-TYYPPIHYV(cid:190)KSYNT(cid:190)MERKKI 4. 1 Jokaisessa t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin mukaisesti hyv(cid:228)ksytyn tyypin mukaisessa takasumuvalaisimessa on oltava 2. 1 kohdan merkint(cid:246)jen lis(cid:228)ksi osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkki. 12. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 97/5 4. 2 T(cid:228)m(cid:228) merkki koostuu: 4. 2. 1 suorakulmiosta, joka ymp(cid:228)r(cid:246)i pient(cid:228) ”e”-kirjainta ja sit(cid:228) seuraavaa osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksyn- n(cid:228)n my(cid:246)nt(cid:228)neen j(cid:228)senvaltion tunnusnumeroa tai -kirjaimia: 1 2 3 4 5 6 9 11 Saksa Ranska Italia Alankomaat Ruotsi Belgia Espanja Yhdistynyt kuningaskunta It(cid:228)valta 12 Luxemburg 13 Suomi 17 Tanska 18 Portugali 21 23 Kreikka IRL Irlanti; 4. 2. 2 suorakulmion l(cid:228)hell(cid:228) olevasta direktiivin 70/156/ETY liitteess(cid:228) VII tarkoitetun tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)numeron 4 jaksoon ja jonka edell(cid:228) on kaksi lukua, jotka ilmaisevat direktiiviin 77/538/ETY viimeksi tehdylle huomattavalle tekniselle tarkistukselle annetun j(cid:228)rjestysnumeron sin(cid:228) p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228), jolloin EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228) on my(cid:246)nnet- ty. T(cid:228)ss(cid:228) direktiiviss(cid:228) j(cid:228)rjestysnumero on 00; ”perushyv(cid:228)ksynt(cid:228)numerosta”, sis(cid:228)ltyy joka 4. 2. 3 seuraavanlaisesta lis(cid:228)symbolista: ”F” -kirjain. 4. 3 Osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkki on kiinnitett(cid:228)v(cid:228) valaisimen linssiin tai yhteen linsseist(cid:228) pysy- v(cid:228)sti ja siten, ett(cid:228) se on helposti luettavissa my(cid:246)s silloin, kun valaisimet on asennettu ajoneu- voon. 4. 4 Lis(cid:228)yksen 3 kuvassa 1 esitet(cid:228)(cid:228)n esimerkkej(cid:228) osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkist(cid:228). 4. 5 Kun annetaan 3. 4 kohdassa tarkoitettu yhteinen osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)numero, voidaan valaisin- ja merkkivalolaitetyyppiin, joka koostuu takasumuvalaisimesta ja muista valaisimista, kiinnitt(cid:228)(cid:228) yhteinen EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkki, joka koostuu: 4. 5. 1 suorakulmiosta, joka ymp(cid:228)r(cid:246)i ”e”-kirjainta ja sit(cid:228) seuraavaa EY-tyyppihyv(cid:228)ksynn(cid:228)n my(cid:246)nt(cid:228)- neen j(cid:228)senvaltion tunnusnumeroa tai -kirjaimia (ks. 4. 2. 1 kohta); 4. 5. 2 perushyv(cid:228)ksynt(cid:228)numerosta (ks. 4. 2. 2 kohdan ensimm(cid:228)inen lause); 4. 5. 3 tarvittaessa vaadittavasta nuolesta, sik(cid:228)li kuin se viittaa valaisinlaitteeseen kokonaisuutena. 4. 6 T(cid:228)m(cid:228) merkki voidaan sijoittaa ryhmitetyiss(cid:228), yhdistetyiss(cid:228) tai rakenteellisesti yhdistetyiss(cid:228) valaisimissa mihin kohtaan tahansa, jos 4. 6. 1 se n(cid:228)kyy valaisimien asennuksen j(cid:228)lkeen, 4. 6. 2 mit(cid:228)(cid:228)n ryhmitettyjen, yhdistettyjen tai rakenteellisesti yhdistettyjen valaisimien valaisevan pin- nan osaa ei voida irrottaa irrottamatta samalla hyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkki(cid:228). 4. 7 Kunkin valaisimen tunnus, joka osoittaa mink(cid:228) direktiivin mukaisesti osan EY-tyyppihyv(cid:228)k- synt(cid:228) on my(cid:246)nnetty, ja j(cid:228)rjestysnumero (ks. 4. 2. 2 kohdan toinen lause) sek(cid:228) tarvittaessa ”D” -kirjain ja vaadittava nuoli on merkitt(cid:228)v(cid:228): 4. 7. 1 joko vastaavaan valoa s(cid:228)teilev(cid:228)(cid:228)n pintaan, 4. 7. 2 tai ryhm(cid:228)(cid:228)n siten, ett(cid:228) kukin ryhmitetty, yhdistetty tai rakenteellisesti yhdistetty valaisin voi- daan selke(cid:228)sti tunnistaa. 4. 8 4. 9 T(cid:228)m(cid:228)n merkin osien mitat eiv(cid:228)t saa olla pienemm(cid:228)t kuin yksitt(cid:228)isille merkeille eri direktiiveis- s(cid:228), joiden mukaisesti osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228) on my(cid:246)nnetty, m(cid:228)(cid:228)ritellyt v(cid:228)himm(cid:228)ismitat. Esimerkkej(cid:228) osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkist(cid:228) muihin valaisimiin ryhmitetylle, yhdistetylle tai rakenteellisesti yhdistetylle valaisimelle on lis(cid:228)yksen 3 kuvassa 2. L 97/6 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 4. 1999 5. TYYPIN JA HYV(cid:190)KSYNT(cid:214)JEN MUUTOKSET 5. 1 Jos t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukaisesti hyv(cid:228)ksytty(cid:228) tyyppi(cid:228) muutetaan, on sovellettava direktiivin 70/156/ETY 5 artiklan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228). 6. TUOTANNON VAATIMUSTENMUKAISUUS 6. 1 6. 2 Yleisesti toimenpiteet tuotannon vaatimustenmukaisuuden varmistamiseksi toteutetaan direktii- vin 70/156/ETY 10 artiklan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukaisesti. Jokaisen takasumuvalaisimen on t(cid:228)ytett(cid:228)v(cid:228) 6 ja 9 (*) kohtien fotometriset vaatimukset. Jos kyseess(cid:228) on kuitenkin sarjatuotannosta satunnaisesti poimittu takasumuvalaisin, valon s(cid:228)teily- voimakkuuden v(cid:228)himm(cid:228)isvaatimukset (mitattuna 7 (*) kohdassa tarkoitetun standardihehku- lampun kanssa), rajoitetaan kunkin vastaavan suunnan osalta 80 prosenttiin 6 kohdassa s(cid:228)(cid:228)- detyist(cid:228) v(cid:228)himm(cid:228)isarvoista (*). (*) T(cid:228)m(cid:228)n direktiivin liitteess(cid:228) II olevassa 1 kohdassa tarkoitetussa asiakirjassa. 12. 4. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 97/7 Lisäys 1 Ilmoituslomake N:o. Takasumuvalaisimien osan EY-tyyppihyväksynnästä (Direktiivi 77/538/ETY, sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä. /. /EY) Seuraavat tiedot on soveltuvin osin toimitettava kolmena kappaleena, ja niihin on liitettävä sisällysluettelo. Mahdolliset piirustukset on toimitettava asianmukaisessa mittakaavassa ja riittävän yksityiskohtaisina A4-koossa tai tähän kokoon taitettuina. Mahdollisten valokuvien on oltava riittävän yksityiskohtaisia. Jos järjestelmissä, osissa tai erillisissä teknisissä yksiköissä on sähköohjattuja toimintoja, tiedot niiden suoritusarvoista on toimitettava. 0. YLEISTÄ 0. 1 Merkki (valmistajan toiminimi):. 0. 2 Tyyppi:. 0. 5 Valmistajan nimi ja osoite:. 0. 7 Osien tai erillisten teknisten yksiköiden osalta EY-tyyppihyväksyntämerkin sijainti ja kiinnitysmene- telmä:. 0. 8 Kokoonpanotehtaan (kokoonpanotehtaiden) osoite (osoitteet):. 1. LAITTEEN KUVAUS 1. 1 Laitteen tyyppi:. 1. 1. 1 Laitteen toiminto (toiminnot):. 1. 1. 2 Laitteen luokitus tai luokka:. 1. 1. 3 Säteilevän tai heijastuvan valon väri:. 1. 2 Riittävän yksityiskohtaiset tyypin tunnistamisen mahdollistavat piirustukset, joista näkyy: 1. 2. 1 geometrinen asento, jossa laite asennetaan ajoneuvoon (ei koske takarekisterikilpien valaisimia):. 1. 2. 2 havaintoakseli, joka otetaan testeissä vertailuakseliksi (vaakasuora kulma H = 0 °, pystysuora kulma V = 0 °), ja piste, joka otetaan kyseisissä testeissä vertailukeskipisteeksi (ei koske heijastin- laitteita eikä takarekisterikilpien valaisimia):. 1. 2. 3 EY-tyyppihyväksyntämerkin aiottu sijainti:. 1. 2. 4 takarekisterikilven valaisimien osalta geometrinen asento, jossa takarekisterikilven valaisin asenne- taan rekisterikilvelle tarkoitettuun tilaan nähden sekä vastaavan valaistavan pinnan ääriviivat:. 1. 2. 5 ajovalaisimien ja etusumuvalaisimien osalta valaisimen etunäkymä ja tiedot mahdollisesta linssin urituksesta sekä poikkileikkaus:. 1. 3 Lyhyt tekninen kuvaus, josta käy ilmi erityisesti (poikkeuksena valaisimet, joissa ei ole vaihdettavia valonlähteitä) sellaisten säädettyjen valonlähteiden luokka tai luokat, joiden on kuuluttava direktii- vin 76/761/ETY sisältämien valonlähteiden joukkoon (ei koske heijastinlaitteita):. L 97/8 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 12. 4. 1999 1. 4 Erityistiedot 1. 4. 1 Takarekisterikilven valaisimien osalta ilmoitus, onko laite tarkoitettu leveän kilven, korkean kilven vai kummankin valaisemiseen:. 1. 4. 2 Ajovalaisimien osalta 1. 4. 2. 1 ilmoitus siitä, onko ajovalaisimia tarkoitus käyttää sekä lähi- että kaukovalaisimina vai vain toisina:. 1. 4. 2. 2 jos ajovalaisimen on tarkoitus sisältää lähivalaisin, ilmoitus siitä, onko se suunniteltu sekä vasemman- että oikeanpuoleiseen liikenteeseen vai ainoastaan joko vasemman- tai oikeanpuoleiseen liikenteeseen:. 1. 4. 2. 3 jos ajovalaisin on varustettu säädettävällä heijastimella, selvennys ajovalaisimen kiinnitysasen- no(i)sta suhteessa maahan ja ajoneuvon pituussuuntaiseen keskitasoon, jos ajovalaisinta käytetään vain mainitu(i)ssa asenno(i)ssa:. 1. 4. 3 Etu- ja takavalaisimien, jarruvalaisimien ja suuntavalaisimien osalta: 1. 4. 3. 1 jos laitetta voidaan käyttää myös kahden saman luokan valaisimesta koostuvana kokonaisuutena: 1. 4. 3. 2 jos laitteessa on kaksi voimakkuustasoa (jarruvalaisimet ja 2b luokan etusumuvalaisimet), kytken- täkaavio ja kaksitasoisen voimakkuuden varmistavan järjestelmän ominaisuuksien erittely:. 1. 4. 4 Heijastinlaitteiden osalta lyhyt kuvaus heijastavassa optisessa yksikössä käytettyjen materiaalien teknisistä eritelmistä:. 1. 4. 5 Peruutusvalaisimien osalta ilmoitus, onko laite tarkoitus asentaa ajoneuvoon vain laiteparina:. 12. 4. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 97/9 Lisäys 2 MALLI Enimmäiskoko: A4 (210 mm × 297 mm) EY-TYYPPIHYVÄKSYNTÄTODISTUS Viranomaisen leima Ilmoitus ajoneuvotyypin / osatyypin / erillisen teknisen yksikön tyypin (1) — tyyppihyväksynnästä (1), — tyyppihyväksynnän laajennuksesta (1), — tyyppihyväksynnän epäämisestä (1), — tyyppihyväksynnän peruuttamisesta (1), direktiivin. /. /ETY mukaisesti, sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä. /. /EY. Tyyppihyväksyntänumero:. Laajennuksen syy:. I JAKSO 0. 1 Merkki (valmistajan toiminimi):. 0. 2 Tyyppi:. 0. 3 Tyypin tunnistustavat, jos ne on merkitty ajoneuvoon / osaan / erilliseen tekniseen yksikköön (1) (2): 0. 3. 1 Näiden merkintöjen sijainti:. 0. 4 Ajoneuvoluokka (1) (3):. 0. 5 Valmistajan nimi ja osoite:. 0. 7 Osien ja erillisten teknisten yksiköiden osalta EY-tyyppihyväksyntämerkin sijainti ja kiinnitystapa:. 0. 8 Kokoonpanotehtaan (kokoonpanotehtaiden) osoite (osoitteet):. II JAKSO 1. 2. 3. 4. 5. 6. Lisätiedot (tarvittaessa): ks. lisäyksen liite Testien suorittamisesta vastaava tekninen tutkimuslaitos:. Testausselosteen päiväys:. Testausselosteen numero:. Mahdolliset huomautukset: ks. lisäyksen liite Paikka:. L 97/10 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 12. 4. 1999 7. 8. 9. Päiväys:. Allekirjoitus:. Liitteenä on luettelo hyväksyntäviranomaiselle luovutetusta tietopaketista, joka on pyynnöstä saata- vissa. (1) Tarpeeton yliviivataan. (2) Jos tyypin tunnistustavassa on merkkejä, joilla ei ole merkitystä tässä tyyppihyväksyntätodistuksessa tarkoitettujen ajoneuvotyyppien, osatyyppien tai erillisen teknisen yksikön tyyppien kuvailemisessa, ne on esitettävä asiakirjoissa merkinnällä ”?” (esim. ABC??123???). (3) Sellaisena kuin ne on määritelty direktiivin 70/156/ETY liitteessä II A. Lisäyksen liite EY-tyyppihyväksyntätodistukseen N:o. valaisimien ja/tai merkkivalolaitteiden osan tyyppihyväksynnästä direktiivien 76/757/ETY, 76/758/ETY, 76/759/ETY, 76/760/ETY, 76/761/ETY, 76/762/ETY, 77/538/ETY, 77/539/ETY ja 77/540/ETY (1) mukai- sesti, sellaisina kuin ne ovat viimeksi muutettuina direktiiv(e)illä. 1. Lisätiedot 1. 1 Tarvittaessa ilmoitetaan kunkin valaisimen osalta 1. 1. 1 Laitteen luokka (laitteiden luokat):. 1. 1. 2 Valonlähteiden määrä ja luokka (ei koske heijastinta) (2) 1. 1. 3 Säteilevän tai heijastuvan valon väri:. 1. 1. 4 Hyväksyntä myönnetty ainoastaan jo käytössä olevien ajoneuvojen varaosakäyttöön; kyllä/ei (1) 1. 2 Erityistiedot tietyntyyppisistä valaisimista tai merkkivalolaitteista 1. 2. 1 Heijastinlaitteiden osalta: erillinen/osa laitekokonaisuutta (1) 1. 2. 2 Takarekisterikilpien valaisimien osalta: korkean/leveän kilven valaisemiseen käytettävä laite (1):. 1. 2. 3 Ajovalaisimien osalta: Jos ne on varustettu säädettävällä heijastimella, ajovalaisimen kiinnitysasento (-asennot) suhteessa maahan ja ajoneuvon pituussuuntaiseen keskitasoon, jos ajovalaisinta käytetään vain mainitu(i)ssa asenno(i)ssa:. 1. 2. 4 Peruutusvalaisimien osalta: Tämä laite asennetaan ajoneuvoon vain osana laiteparia: kyllä/ei (1) 5. Huomautukset 5. 1 Piirustukset 5. 1. 1 Takarekisterikilpien valaisimien osalta: Oheisesta piirroksesta N:o. näkyy geometrinen asento, jossa takarekisterikilven valaisin asennetaan rekisterikilvelle tarkoitettuun tilaan nähden sekä valaista- van pinnan ääriviivat; 5. 1. 2 Heijastinlaitteiden osalta: Oheisesta piirroksesta N:o. näkyy geometrinen asento, jossa laite asennetaan ajoneuvoon; 5. 1. 3 Kaikkien muiden valaisin- ja merkkivalolaitteiden osalta: Oheisesta piirroksesta N:o. näkyy geometrinen asento, jossa laite asennetaan ajoneuvoon sekä laitteen vertailuakseli ja vertailupiste. 5. 2 Ajovalaisimien osalta: Testissä käyttötila (direktiivin 76/761/ETY liitteessä I oleva 5. 2. 3. 9 kohta):. (1) Tarpeeton yliviivataan. (2) Niiden valaisimien osalta, joilla ei ole vaihdettavaa valonlähdettä, ilmoitus valonlähteiden määrästä ja kokonaistehosta watteina. 12. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 97/11 Lis(cid:228)ys 3 ESIMERKKEJ(cid:190) OSAN EY-TYYPPIHYV(cid:190)KSYNT(cid:190)MERKIST(cid:190) Kuva 1 a ‡ 5 mm a 3 a 3 F e1 001471 a 2 a 3 a 3 Edell(cid:228) esitetyll(cid:228) osan EY-tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkill(cid:228) varustettu laite on takasumuvalaisin, jolle on my(cid:246)nnetty tyyppihyv(cid:228)ksynt(cid:228) Saksassa (e1) t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin (00) mukaisesti perushyv(cid:228)ksynt(cid:228)nume- rolla 1471. Kuva 2 Yksinkertaistettu merkint(cid:228) ryhmitetyille, yhdistetyille tai rakenteellisesti yhdistetyille valaisimille, joissa v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n kaksi valaisinta muodostaa osan samasta j(cid:228)rjestelm(cid:228)st(cid:228) (Pysty- ja vaakasuorat viivat kuvaavat merkkivalolaitteen muotoa. Ne eiv(cid:228)t ole osa hyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkki(cid:228). ) MALLI A 2a 01 AR 00 R 02 S2 02 1712 e1 IA 02 F 00 L 00 L 97/12 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 12. 4. 1999 MALLI B R 02 S2 02 2a 01 AR 00 IA 02 F 00 L 00 1712 e1 MALLI C R 02 2a 01 IA 02 S2 AR 00 02 F 00 L 00 1712 e1 Huomautus: Kolme esimerkki(cid:228) hyv(cid:228)ksynt(cid:228)merkeist(cid:228), mallit A, B ja C, edustavat kolmea mahdollista merkint(cid:228)vaih- toehtoa valaisin- ja merkkivalolaitteelle, jossa v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n kaksi valaisinta muodostavat osan samasta ryhmitettyjen, yhdistettyjen tai rakenteellisesti yhdistettyjen valaisimien kokonaisuudesta. T(cid:228)m(cid:228) hyv(cid:228)k- synt(cid:228)merkki osoittaa, ett(cid:228) kyseess(cid:228) olevalle laitteelle on annettu hyv(cid:228)ksynt(cid:228) Saksassa (e1) perushyv(cid:228)k- synt(cid:228)numerolla 1712 ja ett(cid:228) se koostuu: — luokan I A heijastimesta, joka on hyv(cid:228)ksytty direktiivin 76/757/ETY mukaisesti, j(cid:228)rjestys- numero 02, — luokituksen 2a takasuuntavalaisimesta, joka on hyv(cid:228)ksytty direktiivin 76/759/ETY mukaisesti, j(cid:228)r- jestysnumero 01, — punaisesta takavalaisimesta (R), joka on hyv(cid:228)ksytty direktiivin 76/758/ETY liitteen II mukaisesti, j(cid:228)rjestysnumero 02, — takasumuvalaisimesta (F), joka on hyv(cid:228)ksytty direktiivin 77/538/ETY mukaisesti, j(cid:228)rjestys- numero 00, — peruutusvalaisimesta (AR), joka on hyv(cid:228)ksytty direktiivin 77/539/ETY mukaisesti, j(cid:228)rjestys- numero 00, — kahdella voimakkuustasolla varustetusta jarruvalaisimesta (S2), joka on hyv(cid:228)ksytty direktiivin 76/758/ETY liitteen II mukaisesti, j(cid:228)rjestysnumero 02, — takarekisterikilven valaisimesta (L), joka on hyv(cid:228)ksytty direktiivin 76/760/ETY mukaisesti, j(cid:228)rjes- tysnumero 00. 12. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti L 97/13 LIITE II TEKNISET VAATIMUKSET 1. Tekniset vaatimukset ovat samat kuin Yhdistyneiden Kansakuntien Euroopan talouskomission s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n N:o 38 kohdissa 1 ja 5—9 sek(cid:228) liitteess(cid:228) 3 m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyt vaatimukset. S(cid:228)(cid:228)nt(cid:246) N:o 38 on koonnelma seuraavista asiakirjoista: — s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246) alkuper(cid:228)isess(cid:228) muodossaan (00) (1), — s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n N:o 38 t(cid:228)ydennys 1 (2), — s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n N:o 38 t(cid:228)ydennykset 2 ja 3 oikaisuineen (3), — s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n N:o 38 t(cid:228)ydennys 4 (4), — s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n N:o 38 t(cid:228)ydennys 5 (5), paitsi: 1. 1 kun viitataan ”s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n N:o 48”, viittauksen katsotaan tarkoittavan ”direktiivi(cid:228) 76/756/ETY”. 1. 2 kun viitataan ”s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n N:o 37”, viittauksen katsotaan tarkoittavan ”direktiivin 76/761/ETY liitett(cid:228) VII”. (1) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (2) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (3) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (4) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (5) TRANS/WP. 29/524”. } Rev. 1/Add. 37 } Rev. 1/Add. 37/Amend. 1 } Rev. 1/Add. 37/Amend. 2 } Rev. 1/Add. 37/Amend. 3


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 639/99 af Hanja MAIJ-WEGGEN Arrestationen af Alikram Gummatov i Aserbajdsjan

eurovoc_concepts:
Azerbaijan
EU relations
diplomatic relations
human rights
prisoner
the EU's international role

text: 3. 12. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 348/113 (1999/C 348/143) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0639/99 af Hanja Maij-Weggen (PPE) til Kommissionen (16. marts 1999) Om: Arrestationen af Alikram Gummatov i Aserbajdsjan I Nederlandene gør komiteen »Hjælp Alikram Gummatov« sig store bekymringer over Gummatov og over, at det bliver stadig mindre sandsynligt, at han nogen sinde vil forlade fængslet i live. Er Kommissionen villig til at anmode Aserbajdsjans regering om oplysninger om Alikram Gummatov og om, hvordan han behandles i fængslet, og er Kommissionen villig til som svar på denne forespørgsel at aflægge beretning herom? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Hans van den Broek (13. april 1999) Spørgsmålet vil blive rejst over for myndighederne i Aserbajdsjan via de almindelige diplomatiske kanaler. (1999/C 348/144) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0647/99 af Ben Fayot (PSE) til Kommissionen (16. marts 1999) Om: Kontaktudvalget for arrangementer for Ældre Kontaktudvalget for Ældre, der består af 5 større europæiske organisationer, tilrettelægges af Kommissionen og synes for øjeblikket at være inaktivt. Efter de foreliggende oplysninger lader det til, at Kommissionen ønsker at omstrukturere dette udvalg ved at gøre det til et permanent forum for ældre og udvidet til en hel række sammenslutninger. Kan Kommissionen oplyse, om dette forum vil blive oprettet og i givet fald efter hvilke kriterier? Det bør især påses, at disse sammenslutninger er repræsentative på europæisk plan. Svar afgivet på Kommissionens vegne af Pádraig Flynn (29. april 1999) Kontaktudvalget for ældre er aktivt og fungerer i overensstemmelse med procedurerne i Kommissionens afgørelse 91/544/EØF af 17. oktober 1991 (1), som udgør grundlaget for det. Kontaktudvalget mødes to gange om året, og dagsordenen omfatter altid en lang række emner, som er relevante for ældre, herunder social beskyttelse, beskæftigelse og pensioner. Der har fundet drøftelser sted med medlemmerne af kontaktudvalget med henblik på at finde metoder til at styrke samarbejdet og koordineringen mellem paneuropæiske ikke-statslige organisationer (NGO’er), som arbejder inden for ældreområdet, for at give denne målgruppe en højere profil på europæisk niveau, især i år, som er De Forenede Nationers internationale år for ældre. På det sidste møde i kontaktudvalget den 8. marts 1999 stemte størstedelen af medlemmerne for etableringen af en arbejdsgruppe, som skal se på mulighederne for at skabe en europæisk ældreplatform. Hvis denne arbejdsgruppe ønsker at foreslå etablering af en sådan platform, skal den endvidere tage stilling til mål, opgaver, regler og forretningsorden (herunder spørgsmål vedrørende omfanget af mulige medlemmers repræsentation). (1) EFT L 296 af 26. 10. 1991


title: Komisjoni määrus (EÜ) nr 569/1999, 16. märts 1999, millega muudetakse määrust (EMÜ) nr 1756/93, millega määratakse kindlaks piima ja piimatoodete põllumajandusliku ümberarvestuskursi rakendusjuhud

eurovoc_concepts:
award of contract
milk
milk product
representative rate

text: 466 ET Euroopa Liidu Teataja 03/24. kd 31999R0569 L 70/12 EUROOPA ÜHENDUSTE TEATAJA 17. 3. 1999 KOMISJONI MÄÄRUS (EÜ) nr 569/1999, 16. märts 1999, millega muudetakse määrust (EMÜ) nr 1756/93, millega määratakse kindlaks piima ja piimatoodete põllumajandusliku ümberarvestuskursi rakendusjuhud EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON, ON VASTU VÕTNUD KÄESOLEVA MÄÄRUSE: võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut, Artikkel 1 võttes arvesse nõukogu 15. detsembri 1998. aasta määrust (EÜ) eurol nr 2799/98, millega kehtestatakse põllumajanduse põhinev valuutakord, (1) eriti selle artiklit 3, ning arvestades, et: määrusega (EÜ) nr 2799/98 kaotatakse põllumajanduslikud ümberarvestuskursid; (EMÜ) komisjoni nr 1756/93 (2) (viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 420/98 (3)) määratakse kindlaks piima- ja piimatootesektoris kõikide eküüdes väljendatud summade suhtes kohaldatava põllumajan- dusliku ümberarvestuskursi rakendusjuhud; viide põllumajan- duslikule ümberarvestuskursile tuleks seetõttu asendada viitega rakendusjuhule; määrusega komisjoni määruse (EÜ) nr 2571/97 (või müügi kohta alan- datud hindadega ning toetuse andmise kohta koore, või ja kont- sentreeritud või kasutamise korral pagaritoodete, jäätise ja teiste toiduainete valmistamiseks, (4) viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 494/1999 (5)) artikli 16 lõike 3 punktis d osutatud abi rakendusjuhud on määratletud määruse (EMÜ) nr 1756/93 lisa B. III osa punkti 4A alapunktides i, ja iii; määruse (EÜ) nr 2571/97 artikli 17 lõikes 1 osutatud pakkumistagatise suurendamine, mis on kehtestatud komisjoni määrusega (EÜ) nr 1061/98, (6) eeldab, et majanduslik eesmärk saavutatakse pakkumise ajal, ja seega tuleks eespool nimetatud kuupäevad asendada lõpliku päevaga, mil tuleb esitada konkreetse pakku- miskutse pakkumised; ii käesoleva määrusega ettenähtud meetmed on kooskõlas piima- ja piimatooteturu korralduskomitee arvamusega, (1) EÜT L 349, 24. 12. 1998, lk 1. (2) EÜT L 161, 2. 7. 1993, lk 48. (3) EÜT L 52, 21. 2. 1998, lk 21. (4) EÜT L 350, 20. 12. 1997, lk 35. (5) EÜT L 59, 6. 3. 1999, lk 17. (6) EÜT L 152, 26. 5. 1998, lk 3. Määrust (EMÜ) nr 1756/93 muudetakse järgmiselt. 1. Artikkel 1 asendatakse järgmisega: “Artikkel 1 1. Eraladustamist toetavate meetmete osana kindlaksmää- ratud piima ja piimatoodete koguste rakendusjuht on lepin- gujärgse ladustamise esimene päev. 2. Tagatiste rakendusjuhuks on tagatise esitamine. 3. Muude piima- ja piimatootesektoris kohaldatavate hindade ja koguste rakendusjuht on käesoleva määruse lisas kindlaksmääratud ajavahemiku algus. ” 2. Artiklit 2 muudetakse järgmiselt: a) lõike 1 teine lõik asendatakse järgmisega: “Kui punkti b esimeses taandes osutatud ülevõtmistoi- ming hõlmab rohkem kui üht partiid, kohaldatakse esimese partii suhtes kohaldatavat rakendusjuhtu jätku- valt kõnealuse tehingu üldkoguse suhtes tervikuna, tingi- musel et esimene partii moodustab kõnealusest üldkogu- sest vähemalt 20 %. ” b) lõike 3 teine lõik asendatakse järgmisega: “Kui kõnealuse tehingu kogusumma tasutakse osamakse- tena, kohaldatakse esimese osamakse suhtes kohaldatavat rakendusjuhtu jätkuvalt kogu makstava summa suhtes, tingimusel et esimene osamakse moodustab kõnealusest kogusummast vähemalt 20 %. ” 3. Määruse (EMÜ) nr 1756/93 lisa muudetakse järgmiselt: a) kolmanda veeru pealkirjas asendatakse sõnad “Kohaldatav põllumajanduslik ümberarvestuskurss” sõnadega “Raken- dusjuht”; b) kolmandas veerus jäetakse välja sõnad “Kohaldatav põllu- majanduslik ümberarvestuskurss”; c) määruse (EMÜ) nr 1756/93 lisa B. III osa punkt 4 asenda- takse järgmisega: 03/24. kd ET Euroopa Liidu Teataja 467 Määrus (EMÜ) nr Asjakohased summad Rakendusjuht “4. 2571/97 A. Artikli 16 lõike 3 punktis d osutatud pakkumismenetluse raames vastuvõetud abi summa Konkreetse pakkumismenetluse raames pakku- miste esitamise viimane päev B. Artikli 22 lõike4 kolmandas osutatud abi vähendamise suurus lõigus Artiklis 11 osutatud tähtaja lõppemise kuu esimene päev” Käesolev määrus jõustub seitsmendal päeval pärast selle avaldamist Euroopa Ühenduste Teatajas. Artikkel 2 Käesolev määrus on tervikuna siduv ja vahetult kohaldatav kõikides liikmesriikides. Brüssel, 16. märts 1999 Komisjoni nimel komisjoni liige Franz FISCHLER


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 647/99 dell'on. Ben FAYOT Comitato di collegamento per organizzazioni degli anziani

text: 3. 12. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 348/113 (1999/C 348/143) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0639/99 di Hanja Maij-Weggen (PPE) alla Commissione (16 marzo 1999) Oggetto: Detenzione di Alikram Gummatov in Azerbeidzjan Nei Paesi Bassi il comitato «Help Alikram Gummatov» nutre gravi preoccupazioni per la sorte di Alikram Gummatov e per le sempre più scarse probabilità che egli possa abbandonare il carcere ancora in vita. E’ disposta la Commissione a chiedere chiarimenti al governo dell’Azerbeidzjan sul detenuto Alikram Gummatov e sui modi in cui egli è trattato in carcere? E’ disposta la Commissione a riferire al riguardo in risposta alla presente interrogazione? Risposta data dal sig. van den Broek a nome della Commissione (13 aprile 1999) La questione sarà sottoposta alle autorità dell’Azerbaigian tramite il canale diplomatico. (1999/C 348/144) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0647/99 di Ben Fayot (PSE) alla Commissione (16 marzo 1999) Oggetto: Comitato di collegamento per organizzazioni degli anziani Il comitato di collegamento degli anziani, composto di cinque grandi organizzazioni europee, è organizzato dalla Commissione ed attualmente sembra in una fase di ibernazione. Secondo tali voci sembra che la Commissione voglia riorganizzare il Comitato facendone un forum permanente degli anziani, esteso a tutta una serie di associazioni. E’ in grado la Commissione di dire se e secondo quali criteri tale forum sarà composto? In particolare, si dovrà vigilare affinché sia garantita sul piano europeo la rappresentatività di dette associazioni. Risposta data dal sig. Flynn a nome della Commissione (29 aprile 1999) Il gruppo di collegamento «Anziani» è in attività e funzione secondo le procedure indicate nella decisione della Commissione 91/544/CEE del 17 ottobre 1991 (1) in base alla quale è stato istituito. Il gruppo di collegamento si riunisce due volte all’anno e all’ordine del giorno figurano sempre un’ampia gamma di problemi relativi agli interessi degli anziani, ivi compresi aspetti quali la protezione sociale, l’occupazione e le pensioni. Vi sono state discussioni con i membri del gruppo di collegamento circa i sistemi per consolidare la cooperazione e il coordinamento fra organizzazioni non governative a livello europeo (ONG) attive nel settore degli anziani, in modo da migliorare l’immagine di questo gruppo bersaglio a livello europeo, in particolare durante l’Anno internazionale delle Nazioni unite delle persone anziane. Nel corso dell’ultima riunione del gruppo di collegamento, tenutasi l’8 marzo 1999, la maggior parte dei membri ha votato a favore dell’istituzione di un gruppo di lavoro per studiare la possibilità di creare una piattaforma europea per gli anziani. Se il gruppo di lavoro desidera presentare una proposta per la creazione di questo tipo di struttura, sarà necessario occuparsi di aspetti quali gli obiettivi, i compiti, la normativa e il regolamento interno (ivi comprese le questioni relative al grado di rappresentatività dei membri potenziali della piattaforma). (1) GU L 296 del 26. 10. 1991


title: WRITTEN QUESTION No. 649/99 by Cristiana MUSCARDINI Uncontrolled increase in EU immigration

eurovoc_concepts:
European Union
border control
migration control
migratory movement
residence permit

text: 21. 12. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 370/83 Det är för närvarande svårt att bedöma vilka eventuella konsekvenser en avveckling av kärnkraften i Tyskland kommer att få på klimatskyddet, eftersom det saknas information om hur en sådan övergång till andra energikällor är tänkt att genomföras. (1999/C 370/113) SKRIFTLIG FRÅGA E-0649/99 från Cristiana Muscardini (NI) till kommissionen (16 mars 1999) Angående: Okontrollerad ökning av invandringen till EU Invandringen till Europeiska unionen ökar kraftigt, framför allt i de länder som på grund av sitt geografiska läge har svårt att kontrollera inflödet. I några länder, bland annat Italien, har man utfärdat lagar om invandringen som inte är tillräckliga för att ens delvis klara gemenskapsmedborgarnas och tredjelands- medborgarnas faktiska behov. Kan rådet därför, i väntan på att en politisk union skall förverkligas, utfärda bestämmelser så att migrationsströmmarna kan kontrolleras på samma sätt i samtliga medlemsstater? Svar från Anita Gradin på kommissionens vägnar (7 maj 1999) Att kontrollera migrationsströmmarna i unionen är ett av de viktigaste målen vid genomförandet av Amsterdamfördraget. Enligt artikel 62. 1 och 62. 2 i EG-fördraget (f. d. artikel 73j) skall rådet besluta om åtgärder som avser passage av medlemsstaternas yttre gränser, bland annat normer och förfaranden som medlemsstaterna skall följa när de utför personkontroller vid sådana gränser och regler om visering för kortvariga vistelser. Vidare skall rådet, enligt artikel 63. 3 a och b i EG-fördraget (f. d. artikel 73k), besluta om åtgärder som avser invandringspolitiken inom områden som villkor för inresa och bosättning samt olaglig invandring och olaglig bosättning. Dessutom kommer genomförandet av protokollet om införlivande av Schengenregelverket inom Euro- peiska unionens ramar att ge unionen möjlighet att använda sig av ett antal instrument som utarbetats inom detta tidigare mellanstatliga samarbete. Mot bakgrund av ovanstående synes det således som om den rättsliga ramen efter Amsterdamfördragets ikraftträdande gör det möjligt för unionen att anta juridiskt bindande bestämmelser i fråga om invandring och gränskontroll. (1999/C 370/114) SKRIFTLIG FRÅGA E-0679/99 från Richard Corbett (PSE) till kommissionen (26 mars 1999) Angående: Bedömning av behovet av en miljökonsekvensbeskrivning Eftersom direktivet om livsmiljöer 92/43/EEG (1) kräver att en miljökonsekvensbedömning skall utföras om ett byggprojekt ”kan” skada ett skyddat område, är det nödvändigt att en första bedömning görs av huruvida det finns en sådan risk. Vad anser kommissionen, mot denna bakgrund, om den situation som uppstår när ett byggprojekt äger rum utan att ens en sådan första bedömning utförts, eller om den utförs först efter byggprojektet ifråga? Känner kommissionen till fallet med förbättringen av broarna på Southport Coastal Road som ökade vägens kapacitet för trafik genom ett skyddat område? Känner kommissionen till att bedömningen av den ansvariga myndigheten, English Nature, att projektet inte skulle ha någon negativ effekt på de skyddade områdena, inte avgavs förrän efter flera månader efter händelsen, och till och med


title: WRITTEN QUESTION No. 639/99 by Hanja MAIJ-WEGGEN Detention of Aliakram Gummatov in Azerbaijan

text: 3. 12. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 348/113 (1999/C 348/143) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0639/99 esittäjä(t): Hanja Maij-Weggen (PPE) komissiolle (16. maaliskuuta 1999) Aihe: Vanki Gummatov Azerbaid;anissa Alankomaissa ”Apua Alikram Gummatoville” -komitea (Comité ”Help Alikram Gummatov”) on hyvin huolestunut Gummatovin tilanteesta ja siitä, että on yhä epätodennäköisempää, että tämä pääsee vankilasta elävänä. Onko komissio valmis pyytämään Azerbaidžanin hallitukselta selvitystä Aliakram Gummatovista ja tavasta, jolla tätä kohdellaan vankilassa? Onko komissio valmis ilmoittamaan, miten näihin kysymyksiin vastattiin? Komission jäsenen Hans van den Broekin komission puolesta antama vastaus (13. huhtikuuta 1999) Asia otetaan esille Azerbaizanin viranomaisten kanssa käyttäen säännöllisiä diplomaattisia kanavia. (1999/C 348/144) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0647/99 esittäjä(t): Ben Fayot (PSE) komissiolle (16. maaliskuuta 1999) Aihe: Ikäihmisten järjestöjen välisiä yhteyksiä hoitava komitea Komission organisoima komitea, yhteyksiä, näyttää uinuvan talviunta. joka hoitaa viiden suuren eurooppalaisen ikäihmisten järjestön välisiä Huhupuheiden mukaan komissio haluaisi saattaa komitean uuteen uskoon tekemällä siitä pysyvän ikäihmisten foorumin, joka käsittäisi suuren määrän yhdistyksiä. Voisiko komissio kertoa pitääkö tämä paikkansa? Mitä arviointiperusteita käytettäisiin foorumia muodostet- taessa? On syytä huolehtia erityisesti jäsenyhdistysten edustavuudesta Euroopan tasolla. Komission jäsenen Pádraig Flynnin komission puolesta antama vastaus (29. huhtikuuta 1999) Ikäihmisten järjestöjen välisiä yhteyksiä hoitava komitea toimii aktiivisesti niiden menettelytapojen mukai- sesti, jotka komissio määritteli vanhusten sidosryhmästä 17 päivänä lokakuuta 1991 tekemässään päätöksessä 91/544/ETY (1). Komitea kokoontuu kaksi kertaa vuodessa ja käsittelee monenlaisia ikäihmisiä kiinnostavia kysymyksiä, esimerkiksi sosiaalista suojelua, työllisyyttä ja eläkkeitä. Komitean jäsenten kanssa on neuvoteltu tavoista, joilla voidaan tehostaa ikäihmisten hyväksi toimivien Euroopan laajuisten kansalaisjärjestöjen yhteistyötä ja koordinaatiota, jotta koko Euroopassa saadaan aikaan tätä kohderyhmää koskevia parannuksia etenkin YK:n kansainvälisenä ikäihmisten vuonna. Komitean viime kokouksessa 8. maaliskuuta 1999 jäsenten enemmistö kannatti sellaisen työryhmän perus- tamista, joka tutkisi mahdollisuutta luoda ikäihmisten foorumi Eurooppaan. Jos työryhmä haluaa ehdottaa foorumin perustamista, on pohdittava tämän tavoitteita, tehtäviä, sääntöjä ja kansainvälisiä järjestelyjä (muun muassa mahdollisten foorumin jäsenten edustavuutta). (1) EYVL L 296, 26. 10. 1991