title: Regulamento (CE) n.o 508/1999 da Comissão de 4 de Março de 1999 que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

text: L 60/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 1999 REGULAMENTO (CE) Nº 508/1999 DA COMISS(cid:212)O de 4 de Mar(cid:135)o de 1999 que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prev(cid:136) um processo comunit(cid:145)rio para o estabelecimento de limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos de medicamentos veterin(cid:145)rios nos alimentos de origem animal A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prev(cid:136) um processo comunit(cid:145)rio para o estabelecimento de limites m(cid:145)ximos de res(cid:146)duos de medicamentos veterin(cid:145)rios nos alimentos de origem animal (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2728/98 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, os seus artigos 6º, 7º e 8º, Considerando que, desde a adop(cid:135)(cid:209)o deste regulamento, os anexos foram alterados v(cid:145)rias vezes; que estes textos, devido a seu n(cid:156)mero, (cid:133) sua complexidade e (cid:133) sua dispers(cid:209)o em diferentes jornais oficiais, s(cid:209)o de dif(cid:146)cil utili- za(cid:135)(cid:209)o e falta-lhes, por isso, a clareza necess(cid:145)ria que qual- quer regulamenta(cid:135)(cid:209)o deve apresentar; que (cid:130) conveniente, nestas condi(cid:135)(cid:210)es, proceder-se (cid:133) sua consolida(cid:135)(cid:209)o; que se deve, neste momento, especificar ou rectificar a denomi- na(cid:135)(cid:209)o ou a designa(cid:135)(cid:209)o qu(cid:146)mica de determinados compostos e corrigir certos erros materiais; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o de acordo com o parecer do Comit(cid:130) Perma- nente dos Medicamentos Veterin(cid:145)rios, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os anexos I a IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 s(cid:209)o alterados nos termos do anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no sexag(cid:130)simo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 4 de Mar(cid:135)o de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 1. (2) JO L 343 de 18. 12. 1998, p. 8. LISTA DAS SUBST(cid:215)NCIAS FARMACOLOGICAMENTE ACTIVAS PARA AS QUAIS FORAM FIXADOS LIMITES M(cid:214)XIMOS DE RES(cid:237)DUOS ANEXO I Agentes anti-infecciosos Agentes quimioterap(cid:136)uticos 1. 1. 1. 1. 1. 1. Sulfonamidas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Todas as grupo das sulfonamidas subst(cid:131)ncias do Mol(cid:130)cula percursor Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos, ovinos, caprinos 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite O total combinado dos res(cid:146)duos de todas as subst(cid:131)ncias do grupo sulfamidas n(cid:209)o pode ultrapassar 100 lg/kg 1. 1. 2. Derivados de diaminopirimidina Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Baquiloprim Baquiloprim Bovinos Su(cid:146)nos Trimetoprima Trimetoprima Bovinos Su(cid:146)nos Equ(cid:146)deos 10 lg/kg 300 lg/kg 150 lg/kg 30 lg/kg 40 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo Pele mais 50 lg/kg tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 50 lg/kg 50 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 1 7 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Aves de capoeira N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano Pescado 50 lg/kg M(cid:156)sculo Pele mais 50 lg/kg tecido adiposo F(cid:146)gado 50 lg/kg Rim 50 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo e pele em propor(cid:135)(cid:210)es normais Antibi(cid:155)ticos 1. 2. 1. 2. 1. Penicilinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Amoxicilina Amoxicilina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 4 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Ampicilina Ampicilina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 4 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Benzilpenicilina Benzilpenicilina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 4 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Cloxacilina Cloxacilina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 300 lg/kg M(cid:156)sculo 300 lg/kg 300 lg/kg 300 lg/kg 30 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite L 6 0 / 1 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Dicloxacilina Dicloxacilina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 300 lg/kg M(cid:156)sculo 300 lg/kg 300 lg/kg 300 lg/kg 30 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Oxacilina Oxacilina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 300 lg/kg M(cid:156)sculo Penetamato Benzilpenicilina Bovinos 300 lg/kg 300 lg/kg 300 lg/kg 30 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 4 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 1. 2. 2. Cefalosporinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Cefazolina Cefazolina Bovinos, ovinos, caprinos 50 lg/kg Leite Cefquinoma Cefquinoma Bovinos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 100 lg/kg 200 lg/kg 20 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 1 9 1. 2. 3. Quinolonas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Danofloxacine Danofloxacine Bovinos N(cid:209)o utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Galinha N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano Difloxacina Difloxacina Galinha, peru Enrofloxacina Soma da enrofloxacina e da ciprofloxacina Bovinos Coelhos Su(cid:146)nos Aves de capoeira N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 200 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 400 lg/kg 400 lg/kg 200 lg/kg M(cid:156)sculo Pele mais 100 lg/kg tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 400 lg/kg 400 lg/kg 300 lg/kg M(cid:156)sculo Pele mais 400 lg/kg tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 1 900 lg/kg 600 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 300 lg/kg 200 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 200 lg/kg 300 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo Pele mais 100 lg/kg tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 200 lg/kg 300 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo Pele mais 100 lg/kg tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 200 lg/kg 300 lg/kg L 6 0 / 2 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Sarafloxacina Sarafloxacina Galinha 10 lg/kg Salmon(cid:146)deos Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado 100 lg/kg 30 lg/kg M(cid:156)sculo e pele em propor(cid:135)(cid:210)es normais 1. 2. 4. Macrolidos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Espiramicina Soma da espiramicina e da neoespiramicina Bovinos Galinha Tilmicosina Tilmicosina Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos Ovinos Galinha 200 lg/kg M(cid:156)sculo 300 lg/kg 300 lg/kg 300 lg/kg 200 lg/kg 200 lg/kg M(cid:156)sculo 300 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado 400 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 1 000 lg/kg 1 000 lg/kg 50 lg/kg 75 lg/kg M(cid:156)sculo 75 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 1 000 lg/kg 250 lg/kg Tilosina Tilosina A Bovinos 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 2 1 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Su(cid:146)nos Aves de capoeira N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Pele mais tecidos adiposo F(cid:146)gado Rim 100 lg/kg 100 lg/kg 1. 2. 5. Florfenicol e compostos afins Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Florfenicol Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Soma de Florfenicol e dos seus metabolitos medidos como Florfeni- colamina Bovinos 200 lg/kg M(cid:156)sculo 3 000 lg/kg F(cid:146)gado 300 lg/kg Rim Tianfenicol Tianfenicol Bovinos Galinha N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 50 lg/kg 50 lg/kg 1. 2. 6. Tetraciclinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Clortetraciclina Soma do princ(cid:146)po activo e do seu 4-ep(cid:146)mero Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 100 lg/kg M(cid:156)sculo F(cid:146)gado 300 lg/kg Rim 600 lg/kg 100 lg/kg Leite 200 lg/kg Ovos L 6 0 / 2 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Doxiciclina Doxiciclina Bovinos N(cid:209)o utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Su(cid:146)nos Aves de capoeira N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 100 lg/kg M(cid:156)sculo 300 lg/kg 600 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 300 lg/kg F(cid:146)gado Rim 300 lg/kg 600 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 300 lg/kg Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 300 lg/kg 600 lg/kg Oxytetraciclina Soma do princ(cid:146)po activo e do seu 4-ep(cid:146)mero Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Tetraciclina Soma do princ(cid:146)po activo e do seu 4-ep(cid:146)mero Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 100 lg/kg M(cid:156)sculo F(cid:146)gado 300 lg/kg Rim 600 lg/kg Leite 100 lg/kg 200 lg/kg Ovos 100 lg/kg M(cid:156)sculo F(cid:146)gado 300 lg/kg Rim 600 lg/kg 100 lg/kg Leite 200 lg/kg Ovos 1. 2. 7. Ansamicina com sistemas naftal(cid:130)nicos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Rifaximina Rifaximina Bovinos 60 lg/kg Leite 1. 2. 8. Pleuromutilinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Valnemulina Valnemulina Su(cid:146)nos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg 100 lg/kg F(cid:146)gado Rim 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 2 3 Agentes antiparasit(cid:145)rios Agentes activos contra os endoparasitas 2. 2. 1. 2. 1. 1. Salicylanilidos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Closantel Closantel Bovinos Ovinos Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 1 000 lg/kg M(cid:156)sculo 3 000 lg/kg 1 000 lg/kg 3 000 lg/kg 1 500 lg/kg M(cid:156)sculo 2 000 lg/kg 1 500 lg/kg 5 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 2. 1. 2. Tetra-hydro-imidazoles (imidazolthiazoles) Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Levamisol Levamisol Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, aves de capoeira 10 lg/kg M(cid:156)sculo 10 lg/kg 100 lg/kg 10 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 2. 1. 3. Benzimidazolois e probenzimidazolois Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Abendazol Febantel Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Soma de sulf(cid:155)xido de sulfona de albendazol, 2-amino albendazol e albendazol sulfona de expressos como o alben- dazol Soma de res(cid:146)duos extrac- t(cid:146)veis que podem ser oxidados em oxfendazol- sulfona Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, equ(cid:146)deos 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 1 000 lg/kg 500 lg/kg 100 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Leite 10 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 500 lg/kg 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim L 6 0 / 2 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Fenbendazole Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Soma de res(cid:146)duos extrac- t(cid:146)veis que podem ser oxidados em oxfendazol- sulfona Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, (cid:130)quideos Leite 10 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 500 lg/kg 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Flubendazol Soma de flubendazol e 1H-benzimi- (2-amino (4fluoro- dazol-5-yl) phenyl) methanone Su(cid:146)nos, galinha, aves de ca(cid:135)a Flubendazol Galinha 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg mais Pele tecido adiposo F(cid:146)gado 400 lg/kg 300 lg/kg Rim 400 lg/kg Ovos Oxfendazole Soma de res(cid:146)duos extrac- t(cid:146)veis que podem ser oxidados em oxfendazol- sulfona Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, (cid:130)quideos Oxibendazol Oxibendazol Su(cid:146)nos Leite 10 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 500 lg/kg 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 100 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 200 lg/kg 100 lg/kg Tiabendazol Soma de tiabendazol e 5- -hidr(cid:155)xido tiaben- dazol de Bovinos Triclabendazol dos Soma res(cid:146)duos extract(cid:146)veis que podem ser oxidados em cetotri- clabendazol Bovinos, ovinos 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg 100 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 100 lg/kg F(cid:146)gado Rim N(cid:209)o utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 2 5 2. 2. Agentes activos contra os ectoparasitas 2. 2. 1. Fosfatos org(cid:131)nicos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Adiazin(cid:209)o Adiazin(cid:209)o Bovinos, ovinos, caprinos Bovinos, su(cid:146)nos, ovinos, caprinos Leite 20 lg/kg 20 lg/kg M(cid:156)sculo 700 lg/kg 20 lg/kg 20 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 2. 2. 2. Formamidinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Amitraz Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Soma de amitraz e todos os seus metabolitos com a 2,4-DMA, expressa sob a forma de amitraz frac(cid:135)(cid:209)o Bovinos Ovinos Su(cid:146)nos 200 lg/kg 200 lg/kg 200 lg/kg 10 lg/kg 400 lg/kg 100 lg/kg 200 lg/kg 10 lg/kg 400 lg/kg 200 lg/kg 200 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 2. 2. 3. Piretroides Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Flumetrina Flumetrina is(cid:155)meros trans-Z) (soma dos Bovinos 10 lg/kg M(cid:156)sculo 150 lg/kg 20 lg/kg 10 lg/kg 30 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite L 6 0 / 2 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 2. 3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas 2. 3. 1. Avermectinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Abamectina Avermectina B1a Bovinos 10 lg/kg 20 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado N(cid:209)o utilizar em bovinos produtores de leite para consumo humano N(cid:209)o utilizar em ovinos produtores de leite para consumo humano Doramectina Doramectina Bovinos Su(cid:146)nos, ovinos Eprinomectina Eprinomectina B1a Bovinos Ivermectina 22, 23-Dihidro-avermec- tina B1a Bovinos Su(cid:146)nos, ovinos, equ(cid:146)deos Veados, incluindo renas Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 10 lg/kg M(cid:156)sculo 150 lg/kg 100 lg/kg 30 lg/kg 20 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 50 lg/kg 30 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 30 lg/kg M(cid:156)sculo 30 lg/kg 600 lg/kg 100 lg/kg 30 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Tecido adiposo F(cid:146)gado Tecido adiposo F(cid:146)gado 40 lg/kg 100 lg/kg 20 lg/kg 15 lg/kg 20 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 50 lg/kg 20 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Moxidectina Moxidectina Bovinos, ovinos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg 100 lg/kg 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 2 7 2. 4. Agentes que actuam contra os protozo(cid:145)rios 2. 4. 1. Derivados da triazina Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Toltrazuril Toltrazuril sulfona Galinha Peru 3. 3. 1. Agentes activos a n(cid:146)vel do sistema nervoso Agentes a n(cid:146)vel do sistema nervoso central 3. 1. 1. Tranquilizantes butirofen(cid:155)nicos N(cid:209)o utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 100 lg/kg M(cid:156)sculo 200 lg/kg 600 lg/kg 400 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 200 lg/kg Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 600 lg/kg 400 lg/kg Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Azaperona Soma da azaperona e da azaperol Su(cid:146)nos 3. 2. Agentes activos a n(cid:146)vel do sistema nervoso aut(cid:155)nomo 3. 2. 1. Antiadrenergicos 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 100 lg/kg 100 lg/kg Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Carazololo Carazololo Su(cid:146)nos 5 lg/kg M(cid:156)sculo 5 lg/kg Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 25 lg/kg 25 lg/kg L 6 0 / 2 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Agentes anti-inflamat(cid:155)rios Agentes anti-inflamat(cid:155)rios n(cid:209)o ester(cid:155)ides 4. 4. 1. 4. 1. 1. Derivados de (cid:145)cidos arilpropi(cid:155)nicos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Vedaprofeno Vedaprofeno Equ(cid:146)deos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 20 lg/kg 100 lg/kg 1 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 4. 1. 2. Derivados do grupo dos fenamatos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es (cid:214)cido tolfen(cid:131)mico (cid:214)cido tolfen(cid:131)mico Bovinos Su(cid:146)nos F(cid:146)gado Rim Leite 50 lg/kg M(cid:156)sculo 400 lg/kg 100 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo 400 lg/kg 100 lg/kg F(cid:146)gado Rim 5. 5. 1. Cortic(cid:155)ides Glucocortic(cid:155)ides Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Dexamethasone Dexamethasone Bovinos Bovinos, su(cid:146)nos, equ(cid:146)deos 0,3 lg/kg 0,75 lg/kg M(cid:156)sculo Leite 2 lg/kg 0,75 lg/kg F(cid:146)gado Rim 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 2 9 LISTA DE SUBST(cid:215)NCIAS N(cid:212)O SUBMETIDAS A UM LIMITE M(cid:214)XIMO DE RES(cid:237)DUOS ANEXO II 1. Qu(cid:146)micos inorg(cid:131)nicos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Distearato de alum(cid:146)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Hidr(cid:155)xiacetato de alum(cid:146)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Fosfato de alum(cid:146)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Triestearato de alum(cid:146)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Cloreto de am(cid:155)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Subcarbonato de bismuto Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Subgalato de bismuto Subnitrato de bismuto Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Subsalicilato de bismuto Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral (cid:214)cido b(cid:155)rico e os boratos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Brometo, sal de s(cid:155)dio Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Acetato de c(cid:145)lcio Benzoato de c(cid:145)lcio Carbonato de c(cid:145)lcio Cloreto de c(cid:145)lcio Gluconato de c(cid:145)lcio Hidr(cid:155)xido de c(cid:145)lcio Hipofosfito de c(cid:145)lcio Malato de c(cid:145)lcio (cid:222)xido de c(cid:145)lcio Fosfato de c(cid:145)lcio Polifosfatos de c(cid:145)lcio Propionato de c(cid:145)lcio Silicato de c(cid:145)lcio Extearato de c(cid:145)lcio Sulfato de c(cid:145)lcio L 6 0 / 3 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Glucoheptonato de c(cid:145)lcio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Glucono glucoheptonato de c(cid:145)lcio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Gluconolactato de c(cid:145)lcio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Glutamato de c(cid:145)lcio Carbonato de cobalto Dicloreto de cobalto Gluconato de cobalto (cid:222)xido de cobalto Sulfato de cobalto Tri(cid:155)xido de cobalto Cloreto de cobre Gluconato de cobre Heptonato de cobre Metionato de cobre (cid:222)xido de cobre Sulfato de cobre (cid:222)xido de dicobre (cid:214)cido clor(cid:146)drico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Per(cid:155)xido de hidrog(cid:130)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Iodo e compostos inorg(cid:131)nicos iodados incluindo: — iodeto de s(cid:155)dio e pot(cid:145)ssio — iodato de s(cid:155)dio e pot(cid:145)ssio — iodoforos incluindo Polvinilpirrolidona iodada Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Dicloreto de ferro Sulfato de ferro Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 3 1 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Magn(cid:130)sio Sulfato de magn(cid:130)sio Hidr(cid:155)xido de magn(cid:130)sio Estearato de magn(cid:130)sio Glutamato de magn(cid:130)sio Orotato de magn(cid:130)sio Silicato de magn(cid:130)sio e alum(cid:146)nio (cid:222)xido de magn(cid:130)sio Carbonato de magn(cid:130)sio Fosfato de magn(cid:130)sio Glicerofosfato de magn(cid:130)sio Aspartato de magn(cid:130)sio Citrato de magn(cid:130)sio Acetato de magn(cid:130)sio Trissilicato de magn(cid:130)sio Gluconato de n(cid:146)quel Sulfato de n(cid:146)quel DL-aspartato de pot(cid:145)ssio Glucuronato de pot(cid:145)ssio Glicerofosfato de pot(cid:145)ssio Nitrato de pot(cid:145)ssio Selenato de pot(cid:145)ssio Clorito de s(cid:155)dio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Dicloroisocianurato de s(cid:155)dio Bovinos, ovinos, caprinos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Hipofosfito de s(cid:155)dio Selenato de s(cid:155)dio Selenito de s(cid:155)dio Enxofre Acetato de zinco Cloreto de zinco Gluconato de zinco Oleato de zinco Estearato de zinco Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos, su(cid:146)nos, ovinos, caprinos, equ(cid:146)deos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos L 6 0 / 3 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 2. Compostos org(cid:131)nicos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Estradiol-17b 2-Aminoetanol Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Para utiliza(cid:135)(cid:210)es terap(cid:136)uticas e zoot(cid:130)cnicas apenas Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Dihidrogenofosfato de 2-aminoetilo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 2-Pirrolidona Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 8-Hydroxyquinoline Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Acetil ciste(cid:146)na Alfacalcidol Alfaprostol Bacitracina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos Coelhos Bovinos, su(cid:146)nos, equ(cid:146)deos Bovinos Cloreto de benzalc(cid:155)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Por via parenteral em doses de at(cid:130) 40 mg por kg de peso corporal Exclusivamente para uso t(cid:155)pico em animais -nascidos rec(cid:130)m- Exclusivamente para vacas parturientes Exclusivamente para uso intramam(cid:145)rio em vacas em lacta(cid:135)(cid:209)o e para todos os tecidos excepto leite Para uso como excipiente em concentra(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima at(cid:130) 0,05 % Benzoca(cid:146)na (cid:214)lcool benz(cid:146)lico Beta(cid:146)na Bronopol Brotizolam Buserelina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Para uso exclusivamente como anest(cid:130)stico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Salmon(cid:146)deos Bovinos Exclusivamente para uso em ovos fecundados de peixes reprodutores Para utiliza(cid:135)(cid:210)es terap(cid:136)uticas apenas Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Tartrato de butorfanol Equ(cid:146)deos Exclusivamente por via endovenosa 4-hidroxibenzoato de butilo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 3 3 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Brometo de butilscopolamina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Cafe(cid:146)na Carbetocin Cefazolina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Bovinos Ovinos, caprinos Para uso intramam(cid:145)rio, excepto se o (cid:156)bere puder ser utili- zado como alimento para consumo humano (cid:214)lcool de cetoestearilo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Cetrimida Clorexidina Clorocresol Clazuril Cloprostenol Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Pombo Bovinos, su(cid:146)nos, equ(cid:146)deos Alquil de dimetilbetaina de coco Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Corticotropina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Hormona liberadora de hormona luteinizante D-Phe6 Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Dembrexina Clorudrato de denaverina Detomidina Diclazuril Dietilftalato Equ(cid:146)deos Bovinos Bovinos, equ(cid:146)deos Ovinos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Para utiliza(cid:135)(cid:210)es terap(cid:136)uticas apenas Administra(cid:135)(cid:209)o por via oral apenas nos borregos (cid:144)ter monoet(cid:146)lico de dietilenoglicol Bovinos, su(cid:146)nos Tri(cid:155)xido de dimangan(cid:136)s Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Dimetilftalato Dinoproste Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Dinoproste trometamina Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos L 6 0 / 3 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Diprofilina Cansilato de etamifilina Etanol Lactato de etilo Trometamina de etiproston Acetato de fertirelina Flumetrina (cid:214)cido f(cid:155)lico Glicerol formal Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos, su(cid:146)nos Bovinos Abelhas (mel) Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Hormona de liberta(cid:135)(cid:209)o de Gonadotrofina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Heptaminol Hesperidina Hesperidina metil calcona Hexetidina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Equ(cid:146)deos Equ(cid:146)deos Equ(cid:146)deos Gonadotrofina humana cori(cid:155)nica Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Gonadotrofina humana menop(cid:145)usica Bovinos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Hidrocortisona Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Compostos org(cid:131)nicos iodados: — iodof(cid:155)rmio Isobutano Isoflurane Isoxsuprina Quetamina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Equ(cid:146)deos Bovinos, equ(cid:146)deos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Tartarato de ketanserina Equ(cid:146)deos Para uso exclusivamente como anest(cid:130)stico Apenas para uso terap(cid:136)utico em conformidade com a Directiva 96/22/CEE do Conselho (JO L 125 de 23. 5. 1996, p. 3) 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 3 5 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Cetoprofeno Bovinos, su(cid:146)nos, equ(cid:146)deos (cid:214)cido I-tart(cid:145)rico e respectivos sais mono e dib(cid:145)sicos de s(cid:155)dio, de pot(cid:145)ssio e de c(cid:145)lcio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente (cid:214)cido l(cid:145)ctico Lecirelina Lobelina Luprostiol (cid:214)cido m(cid:145)lico Carbonato de mangan(cid:136)s Cloreto de mangan(cid:136)s Gluconato de mangan(cid:136)s Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos, equ(cid:146)deos, coelhos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todos os mam(cid:146)feros Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Glicerofosfato de mangan(cid:136)s Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral (cid:222)xido de mangan(cid:136)s Pidolato de mangan(cid:136)s Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Ribonucleato de mangan(cid:136)s Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Sulfato de mangan(cid:136)s Mecilinam Acetato medroxiprogesterona Melatonina Menadiona Menbutone Mentol Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para utiliza(cid:135)(cid:209)o oral Bovinos Ovinos Ovinos, caprinos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos, ovinos, caprinos, su(cid:146)nos, equ(cid:146)deos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso intra-uterino Utiliza(cid:135)(cid:209)o intravaginal para fins zoot(cid:130)cnicos unicamente Nicotinato de metilo Bovinos, equ(cid:146)deos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Hidrocarbonetos minerais, de baixa a elevada viscosidade incluindo ceras microcristalinas, aproximadamente C10-C60: compostos alif(cid:145)ticos, alif(cid:145)ticos ramificados e alic(cid:146)clicos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclui os compostos arom(cid:145)ticos e insaturados L 6 0 / 3 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es N-Butano N-butanol Natamicina Neostigmina Nicoboxil Nonivamida Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Bovinos, equ(cid:146)deos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Equ(cid:146)deos Equ(cid:146)deos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Oleato de ole(cid:146)lo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Oxitocina Pancreatina Papa(cid:146)na Papaverina Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos Exclusivamente para vitelos rec(cid:130)m-nascidos (cid:214)cido parac(cid:130)tico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Fenol Floroglucinol Fitomenadiona Policresuleno Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico 15-hidroxiestearato de polietilenglicol Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente 7-Glicerilcocoato de polietilenoglicol Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Estearato de polietileno glicol com 8-40 unidades de oxietileno Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Glicosaminoglicano polisulfatado Equ(cid:146)deos 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 3 7 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Praziquantel Ovinos Equ(cid:146)deos Para uso exclusivo em ovinos n(cid:209)o lactantes Gonadotropina s(cid:130)rica proveniente de (cid:130)guas prenhes Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Pretcamida (crotetamida e cropropamida) Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Proca(cid:146)na Propano Propilenoglicol Quatresina R-Cloprostenol Rifaximina Romifidina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Para uso como conservante em concentra(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima at(cid:130) 0,5 % Bovinos, su(cid:146)nos, equ(cid:146)deos Todos os mam(cid:146)feros produtores de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Bovinos Equ(cid:146)deos Para uso intramam(cid:145)rio, excepto se o (cid:156)bere puder ser utili- zado como alimento para consumo humano Para utiliza(cid:135)(cid:210)es terap(cid:136)uticas apenas 2-Metil-2-fen(cid:155)xido propanoato de s(cid:155)dio Bovinos, su(cid:146)nos, caprinos, equ(cid:146)deos 4-hidroxibenzoato de benzilo de s(cid:155)dio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 4-hidroxibenzoato de butilo de s(cid:155)dio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Sulfato de cetoestearil de s(cid:155)dio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Somatossalme Tanninum Tau-fluvalinato Hidrato de terpina Tetraca(cid:146)na Salm(cid:209)o Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Bovinos, su(cid:146)nos, ovinos, caprinos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Para uso exclusivamente como anest(cid:130)sico L 6 0 / 3 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Teobromina Teofilina Tiomersal Timol Timerfonate Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas para uso como conservantes em vacinas multidose numa concentra(cid:135)(cid:209)o que n(cid:209)o ultrapasse 0,02 % Apenas para uso como conservantes em vacinas multidose numa concentra(cid:135)(cid:209)o que n(cid:209)o ultrapase 0,02 % Trimetilfloroglucinol Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Vitamina D Alco(cid:155)is de l(cid:209) Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico 3. Subst(cid:131)ncias geralmente consideradas in(cid:155)cuas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Extracto de absinto Acetilmetionina Hidr(cid:155)xido de alum(cid:146)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Monoestearato de alum(cid:146)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Sulfato de am(cid:155)nio Benzoato de benzo(cid:146)lo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos p-Hidroxibenzoato de benzilo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Borogluconato de c(cid:145)lcio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Citrato de c(cid:145)lcio C(cid:131)nfora Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso externo Extracto de cardamomo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Sebacato de dietilo Dimethicone Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 3 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Dimetilacetamida Dimetilsulf(cid:155)xido Epinefrina Oleato de etilo Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos (cid:214)cido tetra etilendiamino ac(cid:130)tico e seus sais Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Eucaliptol Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Hormona fol(cid:146)culo-estimulante (FSH de origem natural, prove- niente de qualquer esp(cid:130)cie, e respectivos an(cid:145)logos de s(cid:146)ntese) Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Formalde(cid:146)do (cid:214)cido f(cid:155)rmico Glutaralde(cid:146)do Guaiacol Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Heparina e seus sais Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Gonadotrofina cori(cid:155)nica humana (HCG de origem natural, provenientes de qualquer esp(cid:130)cie, e respectivos an(cid:145)logos de s(cid:146)ntese) Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Citrato de ferro e am(cid:155)nio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Complexo de ferro de dextrano Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Glucoheptonato de ferro Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Isopropanol Lanolina Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Hormona luteotr(cid:155)fica (LH de origem natural, proveniente de qualquer esp(cid:130)cie, e respectivos an(cid:145)logos de s(cid:146)ntese) Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Cloreto de magn(cid:130)sio Gluconato de magn(cid:130)sio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos L 6 0 / 4 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Hipofosfito de magn(cid:130)sio Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Manitol Benzoato de metilo Monotioglicerol Montanida Migliol Orgote(cid:146)na Poloxaleno Poloxamer Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Polietilenoglic(cid:155)is (massa molecular entre 200 e 10 000) Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Polisorbato 80 Serotonina Cloreto de s(cid:155)dio Cromoglicato s(cid:155)dico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Dioctilsulfosuccinato s(cid:155)dico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Formaldehidosulfoxilato s(cid:155)dico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Laurilsulfato s(cid:155)dico Pirossulfito de s(cid:155)dio Estearato s(cid:155)dico Tiossulfato de s(cid:155)dio Tragacanto Ureia (cid:222)xido de zinco Sulfato de zinco Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 4 1 4. Subst(cid:131)ncias utilizadas em medicamentos homeop(cid:145)ticos veterin(cid:145)rios Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Qualquer subst(cid:131)ncia utilizada em medicamentos homeop(cid:145)ticos veterin(cid:145)rios, na condi(cid:135)(cid:209)o de a respectiva concentra(cid:135)(cid:209)o no produto n(cid:209)o exceder uma parte por 10 000 Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos 5. Subst(cid:131)ncias utilizadas como aditivos alimentares em g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios destinados ao consumo humano Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Subst(cid:131)ncias com um n(cid:156)mero E Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Apenas subst(cid:131)ncias aprovadas como aditivos em g(cid:130)neros com ao aliment(cid:146)cios destinados exclus(cid:209)o dos conservantes enumerados na parte C do anexo III da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 61 de 18. 3. 1995, p. 1) consumo humano, 6. Subst(cid:131)ncias de origem vegetal Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Angelicae radix aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Anisi aetheroleum Balsamum peruvianum Carvi aetheroleum Caryophylli aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Chrysanthemi cinerariifolii flos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Cinnamomi cassiae aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Cinnamomi ceylanici aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Citri aetheroleum Citronellae aetheroleum Coriandri aetheroleum Echinacea purpurea Eucalypti aetheroleum Foeniculi aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos L 6 0 / 4 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Hamamelis virginiana Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Hyperici oleum Lespedeza capitata Lini oleum Majoranae herba Matricariae flos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Medicago sativa extractum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Melissae folium Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Menthae piperitae aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Millefolii herba Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Myristicae aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Unicamente para utiliza(cid:135)(cid:209)o em animais rec(cid:130)m-nascidos Produtos de oxida(cid:135)(cid:209)o de Terebinthinae oleum Bovinos, su(cid:146)nos, ovinos, caprinos Extracto de piretro Quercus cortex Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Saponinas de Quillaia Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Ricini oleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos A utilizar como excipiente Rosmarini aetheroleum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Rosmarini folium Salviae folium Sambuci flos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Sinapis nigrae semen Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Terebinthinae aetheroleum rectificatum Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 4 3 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Esp(cid:130)cie animal Observa(cid:135)(cid:210)es Terebinthinae laricina Thymi aetheroleum Tiliae flos Urticae herba Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Exclusivamente para uso t(cid:155)pico Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos Todas as esp(cid:130)cies destinadas (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de alimentos L 6 0 / 4 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 LISTA DAS SUBST(cid:215)NCIAS FARMACOL(cid:222)GICAS ACTIVAS, UTILIZADAS EM MEDICAMENTOS VETERIN(cid:214)RIOS, PARA AS QUAIS FORAM FIXADOS LIMITES M(cid:214)XIMOS DE RES(cid:237)DUOS PROVIS(cid:222)RIOS ANEXO III Agentes anti-infecciosos Agentes quimioterap(cid:136)uticos 1. 1. 1. 1. 1. 2. Benzenosulfonamidas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Clorsulon Clorsulon Bovinos 50 lg/kg M(cid:156)sculo 150 lg/kg 400 lg/kg F(cid:146)gado Rim Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2000 terminam em 1 de 1. 2. 1. 2. 1. Antibi(cid:155)ticos Inibidores de beta-lactamase Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es (cid:214)cido clavul(cid:131)nico (cid:214)cido clavul(cid:131)nico Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 1999 Leite 200 lg/kg 200 lg/kg M(cid:156)sculo 200 lg/kg 200 lg/kg 200 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es 1. 2. 2. Macrolidos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Eritromicina Os LMR aplicam-se a todos os res(cid:146)duos micro- biol(cid:155)gicos activos como eritromicina equivalente Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, aves de capoeira Josamicina Josamicina Galinha Aves de capoeira Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Junho de 2000 Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2000 Leite 40 lg/kg 400 lg/kg M(cid:156)sculo Tecido adiposo 400 lg/kg F(cid:146)gado 400 lg/kg 400 lg/kg Rim 200 lg/kg Ovos 200 lg/kg M(cid:156)sculo Tecido adiposo 200 lg/kg F(cid:146)gado 200 lg/kg 400 lg/kg Rim 200 lg/kg Ovos 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 4 5 1. 2. 5. Aminogl(cid:146)cosidos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Aminosidina Aminosidina Bovinos, su(cid:146)nos, coelhos, galinha 500 lg/kg M(cid:156)sculo 1 500 lg/kg 1 500 lg/kg F(cid:146)gado Rim Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2000 Apramicina Apramacina Bovinos Para uso exclusivo em bovinos n(cid:209)o lactantes Su(cid:146)nos Diidroestreptomicina Diidrostreptomicina Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, aves de capoeira Gentamicina Gentamicina Bovinos Bovinos, su(cid:146)nos Neomicina framicetina) (incluindo Neomicina Bovinos, ovinos, caprinos Bovinos, ovinos, caprinos, su(cid:146)nos, galinha, perus, patos Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 1999 Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Junho de 2000 Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Junho de 2000 Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Junho de 2000 1 000 lg/kg M(cid:156)sculo 1 000 lg/kg 10 000 lg/kg 20 000 lg/kg 1 000 lg/kg M(cid:156)sculo 1 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 1 000 lg/kg 5 000 lg/kg Leite 200 lg/kg 500 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg 500 lg/kg 1 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 100 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 200 lg/kg 1 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 500 lg/kg 500 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg 500 lg/kg 5 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 500 lg/kg Ovos L 6 0 / 4 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Spectinomicina Spectinomicina Bovinos Bovinos, su(cid:146)nos, aves de capoeira Streptomicina Streptomicina Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, aves de capoeira Leite 200 lg/kg 300 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg 2 000 lg/kg 5 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 200 lg/kg 500 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg 500 lg/kg 1 000 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2000 Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Junho de 2000 1. 2. 6. Quinolonas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Decoquinato Decoquinato Bovinos, ovinos Enrofloxacina Soma da enrofloxacina e Ovinos da ciprofloxacina Flumequina Flumequina Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, galinha Marbofloxacina Marbofloxacina Bovinos Salmon(cid:146)deos Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2000 Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 1999 Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2000 terminam em 1 de Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2000 500 lg/kg M(cid:156)sculo 500 lg/kg 500 lg/kg 500 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 300 lg/kg 200 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg Tecido adiposo ou pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado 100 lg/kg 300 lg/kg Rim 150 lg/kg M(cid:156)sculo e pele 150 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 150 lg/kg 150 lg/kg 75 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 4 7 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Su(cid:146)nos 150 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg Pele mais tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 150 lg/kg 150 lg/kg 1. 2. 9. Polimixinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Colistina Colistina Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, su(cid:146)nos, galinha, coelhos Galinha Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2000 Leite 50 lg/kg 150 lg/kg M(cid:156)sculo Tecido adiposo 150 lg/kg F(cid:146)gado 150 lg/kg 200 lg/kg Rim 300 lg/kg Ovos 1. 2. 10. Penicilinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Penetamato Benzilpenicilina Ovinos Su(cid:146)nos Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2000 terminam em 1 de Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg 4 lg/kg 50 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 50 lg/kg 50 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 1. 2. 11. Florfenicol e compostos afins Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Florfenicol Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Soma de Florfenicol e dos seus metabolitos medidos como Florfeni- colamina Pescado 1 000 lg/kg M(cid:156)sculo e pele em propor(cid:135)(cid:210)es normais Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2001 L 6 0 / 4 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 2. Agentes antiparasit(cid:145)rios 2. 1. Agentes contra os endoparasitas 2. 1. 2. Benzimidazolois e probenzimidazolois 9. 3. 1 9 9 9 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Sulfoxido de albendazol Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es de albendazol, Soma sulf(cid:155)xido de albendazol, sulfona de albendazol e 2-amino de albendazol sulfona Bovinos, ovinos Bovinos, ovinos, fais(cid:210)es Leite 100 lg/kg 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 1 000 lg/kg 500 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2000 terminam em 1 de P T Netobimin Bovinos, ovinos, caprinos Soma de netobimin e albendazol e dos meta- albendazol bolitos medidos sob o forma de 2-aminobenzimidazol sulfona do 100 lg/kg M(cid:156)sculo 100 lg/kg 1 000 lg/kg 500 lg/kg 100 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 31 de Julho de 1999 2. 2. Agentes activos contra os ectoparasitas 2. 2. 1. Formamidinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Amitraz Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Soma de amitraz e todos os seus metabolitos com a frac(cid:135)(cid:209)o 2,4-DMA, expres- sa sob a forma de amitraz Abelhas 200 lg/kg Mel Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 1999 2. 2. 2. Derivados iminofen(cid:146)licos da tiazolidina Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Cymiazol Cymiazol Abelhas 1 000 lg/kg Mel Os LMR provis(cid:155)rios termimam em 1 de Julho de 1999 J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 4 9 2. 2. 3. Piretrina e piretroides Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Ciflutrina Ciflutrina Bovinos Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2001 terminam em 1 de 10 lg/kg M(cid:156)sculo 50 lg/kg 10 lg/kg 10 lg/kg 20 lg/kg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Leite Devem ser respeitadas as disposi- (cid:135)(cid:210)es suplementares da Directiva 94/ /29/CE do Conselho (JO L 189 de 23. 7. 1994, p. 67) 2. 2. 4. Organofosfatos Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Azametifos Azametifos Salmon(cid:146)deos 100 lg/kg M(cid:156)sculo e pele em propor(cid:135)(cid:210)es normais Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Junho de 1999 2. 2. 5. Derivados de acilureia Subst(cid:131)ncia(s) farmacoilogidamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Teflubenzuron Teflubenzuron Salmon(cid:146)deos 500 lg M(cid:156)sculo e pele em propor(cid:135)(cid:210)es normais Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 1999 2. 3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas 2. 3. 1. Avermectinas Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)ecie animal LMR Tecidos alvos Observa(cid:135)(cid:210)es Moxidectina Moxidectina Equ(cid:146)deos 50 lg M(cid:156)sculo 500 lg 100 lg 50 lg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2000 terminam em 1 de L 6 0 / 5 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 9. 3. 1 9 9 9 Agentes activos a n(cid:146)vel do sistema nervoso Agentes activos a n(cid:146)vel do sistema nervoso aut(cid:155)nomo 3. 3. 2. 3. 2. 1. Agentes simpaticomim(cid:130)ticos b2 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Cloridrato de clenbuterol Clenbuterol Bovinos Indica(cid:135)(cid:209)o: unicamente para a toc(cid:155)lise em vacas parturiantes Equ(cid:146)deos e Indica(cid:135)(cid:210)es: disfun(cid:135)(cid:210)es respirat(cid:155)rias toc(cid:155)lise tratamento de Agentes anti-inflamat(cid:155)rios Agentes anti-inflamat(cid:155)rios n(cid:209)o ester(cid:155)ides 5. 5. 1. 5. 1. 1. Composto derivado do (cid:145)cido arilpropi(cid:155)nico F(cid:146)gado Rim Leite 0,1 lg M(cid:156)sculo 0,5 lg 0,5 lg 0,05 lg 0,1 lg M(cid:156)sculo 0,5 lg 0,5 lg F(cid:146)gado Rim Os LMR provis(cid:155)rios terminam em 1 de Julho de 2000 Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Carprofeno Carprofeno Bovinos Equ(cid:146)deos Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2000 terminam em 1 de 500 lg M(cid:156)sculo 500 lg 1 000 lg 1 000 lg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 50 lg M(cid:156)sculo 100 lg 1 000 lg 1 000 lg Tecido adiposo F(cid:146)gado Rim 5. 1. 2. Derivados do (cid:145)cido en(cid:155)lico Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Res(cid:146)duo marcador Esp(cid:130)cie animal LMR Tecidos alvo Observa(cid:135)(cid:210)es Meloxicam Meloxicam Bovinos 25 lg M(cid:156)sculo 60 lg 35 lg F(cid:146)gado Rim Os LMR provis(cid:155)rios Janeiro de 2000 terminam em 1 de 9. 3. 1 9 9 9 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 6 0 / 5 1 L 60/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 1999 LISTA DAS SUBST(cid:215)NCIAS FARMACOLOGICAMENTE ACTIVAS PARA AS QUAIS FORAM FIXADOS LIMITES M(cid:214)XIMOS DE RES(cid:237)DUOS ANEXO IV Subst(cid:131)ncia(s) farmacologicamente activa(s) Aristolochia spp. e suas prepara(cid:135)(cid:210)es Cloranfenicol Clorof(cid:155)rmio Clorpromazina Colchicina Dapsona Dimetridazolo Metronidazole Nitrofuranos (incluindo furazolidona) Ronidazole


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 441/99 von Glyn FORD Menschenrechte - Ägypten

eurovoc_concepts:
Christianity
Egypt
foreign policy
freedom of religious beliefs
human rights
imprisonment
international security
religious group
the EU's international role
torture

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text: C 341/114 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 29. 11. 1999 (1999/C 341/159) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0441/99 von Glyn Ford (PSE) an die Kommission (4. März 1999) Betrifft: Menschenrechte (cid:18) Ägypten Weiß die Kommission von der Massenverhaftung und Folterung ägyptischer Christen aus dem Dorf El-Kosheh im Regierungsbezirk Sohag, Oberägypten? Falls ja, will die Kommission deswegen bei den ägyptischen Behörden vorstellig werden? Antwort von Herrn Marín im Namen der Kommission (29. März 1999) Der Kommission sind die Kontroversen um die jüngsten Ereignisse in El-Kosheh (Regierungsbezirk Sohag, Oberägypten) und die angeblichen Mißhandlungen christlicher Dorfbewohner durch die Ortspolizei bekannt. Über die Ereignisse wurde sowohl in der europäischen als auch in der ägyptischen Presse berichtet; ägyptische und andere Menschenrechtsorganisationen haben umfassende Untersuchungen dazu angestellt. Der Leiter der Delegation der Kommission in Ägypten hat diese und ähnliche Vorfälle zusammen mit seinen Kollegen der Mitgliedstaaten aufmerksam verfolgt, und die Regierung Ägyptens ist sich sehr wohl der Tatsache bewußt, daß die Europäische Union der Achtung der Menschenrechte große Bedeutung beimißt. Nach den Fakten, die der Kommission derzeit bekannt sind, scheint es wenig Beweise für Behauptungen zu geben, die von einigen Seiten zu hören sind, nämlich daß die Ereignisse in El-Kosheh im wesentlichen oder ausschließlich religiöser Natur waren. Jedoch wird jede Behauptung eigens geprüft. Im Rahmen der gemeinsamen Außen- und Sicherheitspolitik zögert die Kommission nicht, spezielle Probleme in Abstimmung mit den Mitglied- staaten bei den zuständigen ägyptischen Behörden anzusprechen. (1999/C 341/160) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0442/99 von Glyn Ford (PSE) an die Kommission (4. März 1999) Betrifft: Sattenrobben Ist der Kommission die Anzahl der verstümmelten Sattelrobben bekann, die aus der Nähe von Archangel am Weißen Meer in Rußland geborgen wurden? Antwort von Herrn van den Broek im Namen der Kommission (26. März 1999) Die Kommission hat leider keine Kenntnis von dem Sachverhalt, den der Herr Abgeordnete vorträgt; sie verfügt über keine Informationen hierzu. (1999/C 341/161) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0445/99 von José Valverde López (PPE) an die Kommission Betrifft: Ausrottung der Kinderlähmung (4. März 1999) Die Weltgesundheitsorganisation hat sich zum Ziel gesetzt, die Kinderlähmung bis zum Jahr 2000 aus- zurotten. Hierzu sind rund 370 Millionen Dollar für entsprechende Impfkampagnen erforderlich. Welche Kooperationsprogramme führt die Europäische Union mit den Entwicklungsländern im Hinblick auf die Ausrottung dieser Krankheit durch?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 439/99 του Nikitas KAKLAMANIS προς την Επ τροπή. Απορριφθέντα προγράμματα από τη ΓΔ Χ της Επιτροπής

eurovoc_concepts:
EU action
EU initiative
EU programme
European Commission
Greece
legal person
natural person
project evaluation

text: C 297/158 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 15. 10. 1999 Ποια σχε΄δια απο΄ τον Ευρωπαι¨κο΄ Κοινωνικο΄ Ταµει΄ο (ο΄χι 5β) ε΄χουν ενισχυθει΄ απο΄ το 1994 ε΄ως ση΄µερα στη 3. Βαυαρι΄α (ανα΄ διοικητικο΄ διαµε΄ρισµα) και µε ποια΄ ποσα΄ αντιστοι΄χως; Ποια σχε΄δια απο΄ τις κοινοτικε΄ς πρωτοβουλι΄ες (αναλυτικα΄ κατανοµαζο΄µενες) της ΕΕ ε΄χουν ενισχυθει΄ απο΄ το 4. 1994 ε΄ως ση΄µερα στη Βαυαρι΄α (ανα΄ διοικητικο΄ διαµε΄ρισµα) και µε ποια΄ ποσα΄ αντιστοι΄χως; Απα΄ντηση του κ. Santer εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (07 Απριλι΄ου 1999) Η Επιτροπη΄ συγκεντρω΄νει τις πληροφορι΄ες που απαιτου΄νται για την απα΄ντηση στην ερω΄τηση που τε΄θηκε. ∆ε θα παραλει΄ψει να γνωστοποιη΄σει το συντοµο΄τερο το αποτε΄λεσµα των ερευνω΄ν της. (1999/C 297/216) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0439/99 υποβολη΄: Nikitas Kaklamanis (UPE) προς την Επιτροπη΄ (4 Μαρτι΄ου 1999) Θε΄µα: Απορριφθε΄ντα προγρα΄µµατα απο΄ τη Γ∆ Χ της Επιτροπη΄ς Μπορει΄ να µε πληροφορη΄σει η Γ∆ Χ της Επιτροπη΄ς πο΄σες και ποιε΄ς προτα΄σεις που υπεβλη΄θησαν απο΄ φυσικα΄ και νοµικα΄ προ΄σωπα απο΄ την Ελλα΄δα απερρι΄φθησαν απο΄ τις Επιτροπε΄ς Επιλογη΄ς ο΄λων των προγραµµα΄των, πρωτοβουλιω΄ν και δρα΄σεων που διαχειρι΄ζεται η συγκεκριµε΄νη Γ∆; Απα΄ντηση του κ. Oreja εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (09 Απριλι΄ου 1999) Η Επιτροπη΄ διαβιβα΄ζει απευθει΄ας στο Αξιο΄τιµο Με΄λος του Κοινοβουλι΄ου και στη Γενικη΄ Γραµµατει΄α του Οργα΄νου αυτου΄ τις πληροφορι΄ες που ζητη΄θηκαν. (1999/C 297/217) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0469/99 υποβολη΄: Riccardo Nencini (PSE) προς την Επιτροπη΄ (5 Μαρτι΄ου 1999) Θε΄µα: Περιφερειακο΄ς νο΄µος της περιοχη΄ς Μα΄ρκε κατα΄ της ιδιο΄τητας του µε΄λους της µασονι΄ας Το α΄ρθρο 5, σηµει΄ο ε) του περιφερειακου΄ νο΄µου αριθ. 34/1996 της περιοχη΄ς Μα΄ρκε της Ιταλι΄ας σχετικα΄ µε τους «κανο΄νες για τους διορισµου΄ς και ορισµου΄ς που υπα΄γονται στην αρµοδιο΄τητα της περιοχη΄ς» προβλε΄πει ο΄τι κα΄θε υποψηφιο΄τητα πρε΄πει να συνοδευ΄εται απο΄ µια ε΄κθεση στην οποι΄α πρε΄πει να περιλαµβα΄νεται, µεταξυ΄ α΄λλων, «δη΄λωση ο΄τι ο υποψη΄φιος δεν ανη΄κει στην τεκτονικη΄ στοα΄». Ο ιταλικο΄ς νο΄µος υποστηρι΄ζει ο΄τι η µασονι΄α ει΄ναι µια µη µυστικη΄ οργα΄νωση και ο΄τι τι΄ποτα δεν εµποδι΄ζει κα΄ποιον να γι΄νει µε΄λος της. Το προαναφερθε΄ν α΄ρθρο 5 παραβια΄ζει προφανω΄ς το δικαι΄ωµα της ιδιωτικη΄ς ζωη΄ς του υποψη΄φιου πολι΄τη και δηµιουργει΄ ε΄ντονη δια΄κριση µεταξυ΄ εκει΄νων που ει΄ναι µε΄λη της µασονι΄ας και εκει΄νων που ει΄ναι µε΄λη α΄λλων οργανω΄σεων, καθω΄ς υποχρεω΄νει τους πρω΄τους και ο΄χι τους δευ΄τερους να προβου΄ν σε σχετικη΄ δη΄λωση. Προτι΄θεται η Επιτροπη΄ να παρε΄µβει για να εξαλει΄ψει µια προφανη΄ δια΄κριση την οποι΄α δηµιουργει΄ ο προαναφερθει΄ς νο΄µος της περιοχη΄ς Μα΄ρκε ο οποι΄ος παραβια΄ζει το δικαι΄ωµα της ιδιωτικη΄ς ζωη΄ς και το δικαι΄ωµα του συνεταιρι΄ζεσθαι τα οποι΄α εγγυω΄νται εθνικε΄ς νοµοθεσι΄ες και αρχε΄ς που εµπνε΄ονται απο΄ τις ευρωπαι¨κε΄ς συνθη΄κες. Απα΄ντηση του κ. Santer εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (01 Απριλι΄ου 1999) Το εν λο΄γω θε΄µα δεν εµπι΄πτει στην αρµοδιο΄τητα της Επιτροπη΄ς


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 437/99 του Brigitte LANGENHAGEN Ερμηνεία και εφαρμογή της οδηγίας 92/43/ΕΟΚ

eurovoc_concepts:
ecology
environmental impact
environmental protection
project evaluation
protection of animal life
protection of plant life
rail transport
transport infrastructure

text: 29. 11. 1999 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 341/113 Στη γνω΄µη 2/91 που εξε΄δωσε στις 19 Μαρτι΄ου 1993 το Ευρωπαι¨κο΄ ∆ικαστη΄ριο θεω΄ρησε ο΄τι «η συ΄ναψη της υπα΄ριθ. 170 Συµβα΄σεως της ∆ιεθνου΄ς Οργανω΄σεως Εργασι΄ας, για την ασφα΄λεια κατα΄ τη χρησιµοποι΄ηση των χηµικω΄ν προι¨ο΄ντων στην εργασι΄α, ανη΄κει στην αρµοδιο΄τητα των κρατω΄ν µελω΄ν και της Κοινο΄τητας απο΄ κοινου΄». Το Ευρωπαι¨κο΄ ∆ικαστη΄ριο απε΄κλεισε επι΄σης την πιθανο΄τητα µιας αποκλειστικη΄ς εξωτερικη΄ς αρµοδιο΄τητας που να προκυ΄πτει απο΄ εσωτερικο΄ κανονισµο΄ που συνι΄σταται σε ελα΄χιστες προδιαγραφε΄ς (πρα΄γµα που ισχυ΄ει γενικα΄ στις οδηγι΄ες που αναφε΄ρονται στον αµι΄αντο), σε ακο΄µη δε µεγαλυ΄τερο βαθµο΄ ο΄ταν ο διεθνη΄ς κανο΄νας που προβλε΄πεται για το ι΄διο αντικει΄µενο αποτελει΄ επι΄σης ελα΄χιστη προδιαγραφη΄ (ο΄πως οι συµβα΄σεις 162 και 170). Το ∆ικαστη΄ριο το΄νισε επι΄σης ο΄τι «Οσα΄κις προκυ΄πτει ο΄τι το αντικει΄µενο µιας διεθνου΄ς συµβα΄σεως εµπι΄πτει εν µε΄ρει στην αρµοδιο΄τητα της Κοινο΄τητας και εν µε΄ρει στην αρµοδιο΄τητα των κρατω΄ν µελω΄ν, η επιταγη΄ του ενιαι΄ου της διεθνου΄ς εκπροσωπη΄σεως της Κοινο΄τητας επιβα΄λλει να εξασφαλι΄ζεται η στενη΄ συνεργασι΄α µεταξυ΄ των τελευται΄ων και των κοινοτικω΄ν οργα΄νων, το΄σο κατα΄ τη διαδικασι΄α διαπραγµατευ΄σεως και συνα΄ψεως ο΄σο και κατα΄ την εκτε΄λεση των αναλαµβανοµε΄νων υποχρεω΄σεων». Αντλω΄ντας τα ανα΄λογα συµπερα΄σµατα απο΄ τη γνωµοδο΄τηση αυτη΄ στις 12 Ιανουαρι΄ου 1994 η Επιτροπη΄ υπε΄βαλε προ΄ταση απο΄φασης του Συµβουλι΄ου (1) σχετικα΄ µε την α΄σκηση εξωτερικη΄ς αρµοδιο΄τητας της Κοινο΄τητας στις διεθνει΄ς διασκε΄ψεις εργασι΄ας σε περιπτω΄σεις αρµοδιοτη΄των που ανη΄κουν απο΄ κοινου΄ στην Κοινο΄τητα και στα κρα΄τη µε΄λη της. Ορισµε΄να κρα΄τη µε΄λη επικυ΄ρωσαν τις συµβα΄σεις της ∆ΟΕ πα΄νω σε θε΄µατα κοινη΄ς αρµοδιο΄τητας (πε΄ντε ε΄ως ση΄µερα στην περι΄πτωση της συ΄µβασης 162). Το Συµβου΄λιο δεν ενε΄κρινε την προ΄ταση της Επιτροπη΄ς η οποι΄α δεν συζητη΄θηκε. Η Επιτροπη΄ παραµε΄νει διαθε΄σιµη για την εξευ΄ρεση της κατα΄λληλης λυ΄σης στο πλαι΄σιο της γνωµοδο΄τησης του Ευρωπαι¨κου΄ ∆ικαστηρι΄ου. (1) γγρ. COM(94)2 τελικο΄. (1999/C 341/158) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0437/99 υποβολη΄: Brigitte Langenhagen (PPE) προς την Επιτροπη΄ (4 Μαρτι΄ου 1999) Θε΄µα: Ερµηνει΄α και εφαρµογη΄ της οδηγι΄ας 92/43/ΕΟΚ Ποια µεµονωµε΄να κριτη΄ρια η΄ ποιες πρου¨ ποθε΄σεις ει΄ναι καθοριστικη΄ς σπουδαιο΄τητας ου΄τως ω΄στε για ε΄να σχε΄διο σιδηροδροµικω΄ν µεταφορω΄ν να µπορου΄ν να ισχυ΄ουν «εκτιµη΄σεις σχετικα΄ µε θετικε΄ς συνε΄πειες πρωταρχικη΄ς σηµασι΄ας για το περιβα΄λλον» συ΄µφωνα µε το δευ΄τερο εδα΄φιο της παραγρα΄φου 4 του α΄ρθρου 6 της οδηγι΄ας 92/43/ΕΟΚ (1); Η ερω΄τηση αυτη΄ αποτελει΄ συνε΄χεια της ερω΄τηση΄ς µου της 25ης Ιουλι΄ου 1998 στην οποι΄α απα΄ντησε η κ. Bjerregaard εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (Ε-2638/98) (2). Ωστο΄σο, η απα΄ντηση της Επιτροπη΄ς δεν απα΄ντησε σε αυτη΄ µου την ερω΄τηση, η΄ δεν ασχολη΄θηκε µε το θε΄µα αυτο΄. (1) (2) ΕΕ L 206 της 22. 7. 1992, σελ. 7. ΕΕ C 118 της 29. 4. 1999, σελ. 110. Απα΄ντηση της κας Bjerregaard εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (1 Απριλι΄ου 1999) Απαντω΄ντας στη γραπτη΄ ερω΄τηση 2638/98 του Αξιοτι΄µου Με΄λους του Κοινοβουλι΄ου, η Επιτροπη΄ ε΄χει η΄δη εκφρα΄σει τη γνω΄µη της και ε΄χει εξηγη΄σει ο΄τι το θε΄µα των «θετικω΄ν επιπτω΄σεων καθοριστικη΄ς σηµασι΄ας για το περιβα΄λλον» µπορει΄ να αντιµετωπιστει΄ µο΄νο κατα΄ περι΄πτωση. ∆εν υφι΄στανται γενικε΄ς µε΄θοδοι η΄ προ΄σθετα κριτη΄ρια πε΄ραν εκει΄νων που καθορι΄ζει η οδηγι΄α 92/43/ΕΟΚ για την διατη΄ρηση των φυσικω΄ν οικοτο΄πων και της α΄γριας πανι΄δας και χλωρι΄δας, και τα γενικα΄ περιβαλλοντικα΄ πλεονεκτη΄µατα των σιδηροδρο΄µων ε΄ναντι των α΄λλων µεταφορικω΄ν µε΄σων δεν µπορου΄ν να υποκαταστη΄σουν τις ανα΄γκες ειδικω΄ν µελετω΄ν κατα΄ το΄πο και ε΄ργο. Μο΄νο το ∆ικαστη΄ριο των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των ει΄ναι σε θε΄ση να δω΄σει οριστικη΄ ερµηνει΄α της οδηγι΄ας και η Επιτροπη΄ αδυνατει΄ να παρα΄σχει επιπλε΄ον στοιχει΄α στο Αξιο΄τιµο Με΄λος του Κοινοβουλι΄ου πε΄ραν των παρατεθε΄ντων στην προηγου΄µενη απα΄ντηση της


title: WRITTEN QUESTION No. 442/99 by Glyn FORD Harp seals

eurovoc_concepts:
Greenland
marine mammal
protection of animals

text: C 341/114 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 11. 1999 (1999/C 341/159) SKRIFTLIG FRÅGA E-0441/99 från Glyn Ford (PSE) till kommissionen (4 mars 1999) Angående: Mänskliga rättigheter i Egypten Känner kommissionen till att egyptiska kristna från byn El-Kosheh i området Sohag i övre Egypten massarresterats och torterats? Om så är fallet, har kommissionen för avsikt att ta upp saken med de egyptiska myndigheterna? Svar från Manuel Marín på kommissionens vägnar (29 mars 1999) Kommissionen känner till kontroversen kring händelserna i El-Kosheh (Sohag, Egypten) och påståendena om att den kristna bybefolkningen behandlats illa av den lokala polisen. Händelserna har rapporterats i både europeisk och egyptisk press och har undersökts grundligt av den egyptiska organisationen för mänskliga rättigheter och av andra människorättsorganisationer. Chefen för kommissionens delegation i Egypten har tillsammans med sina kollegor från medlemsstaterna noga följt denna och liknande frågor, och den egyptiska regeringen är väl medveten om vilken betydelse unionen fäster vid att de mänskliga rättigheterna respekteras. Det tycks med utgångspunkt i de uppgifter som kommissionen har tillgång till inte finnas några bevis för påståendena från vissa håll om att händelserna i El-Kosheh huvudsakligen eller uteslutande hade religiösa grunder. Varje påstående granskas dock förutsätt- ningslöst. Kommissionen tvekar inte att inom ramen för den gemensamma utrikes- och säkerhetspolitiken och i samråd med medlemsstaterna ta upp enskilda frågor med behörig egyptisk myndighet. (1999/C 341/160) SKRIFTLIG FRÅGA E-0442/99 från Glyn Ford (PSE) till kommissionen (4 mars 1999) Angående: Grönlandssälar Känner kommissionen till det antal vanställda grönlandssälar som tagits upp ur Vita havet i Archangelsk- området i Ryssland? Svar från Hans Van den Broek på kommissionens vägnar (26 mars 1999) Kommissionen är tyvärr inte bekant med den händelse som frågeställaren avser och har inga upplysningar att bidra med i denna sak. (1999/C 341/161) SKRIFTLIG FRÅGA E-0445/99 från José Valverde López (PPE) till kommissionen (4 mars 1999) Angående: Utrotning av polio Världshälsoorganisationen har som mål att sjukdomen polio skall vara utrotad före år 2000. Om detta mål skall kunna uppnås, krävs det cirka 370 miljoner dollar för att slutföra vaccineringskampanjerna. Kan kommissionen tala om vilka samarbetsprogram Europeiska unionen håller på att genomföra tillsammans med utvecklingsländerna för att utrota denna sjukdom?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 445/99 von José VALVERDE LÓPEZ Ausrottung der Kinderlähmung

eurovoc_concepts:
EDF
EU financing
West Africa
World Health Organisation
developing countries
disease prevention
health policy
international cooperation
sub-Saharan Africa
vaccination