title: Regulamento (CE) n.o 573/1999 da Comissão de 16 de Março de 1999 que altera o Regulamento (CE) n.o 2486/98 que abre a destilação preventiva referida no artigo 38.o do Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho para a campanha de 1998/1999

eurovoc_concepts:
France
Italy
distillation
product quality
production quota
table wine

text: L 70/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 3. 1999 REGULAMENTO (CE) Nº 573/1999 DA COMISS(cid:212)O de 16 de Mar(cid:135)o de 1999 que altera o Regulamento (CE) nº 2486/98 que abre a destila(cid:135)(cid:209)o preventiva refe- rida no artigo 38º do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho para a campanha de 1998/1999 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Mar(cid:135)o de 1987, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum do mercado vitivin(cid:146)cola (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1627/98 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 38º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 2486/98 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 520/99 (4), abriu a destila(cid:135)(cid:209)o preventiva referida no artigo 38º do Regulamento (CEE) nº 822/87; Considerando que se verificou tanto na regi(cid:209)o de Charentes, em Fran(cid:135)a, devido (cid:133) persist(cid:136)ncia da crise no sector do cognac, como em It(cid:145)lia, que continuam a existir, ap(cid:155)s a data-limite estabelecida para os contratos, quanti- dades limitadas de vinhos n(cid:209)o aptos para o mercado que exercem press(cid:209)o neste; que (cid:130) necess(cid:145)rio, nestas circuns- t(cid:131)ncias, retirar esses produtos do mercado por interm(cid:130)dio da reabertura da destila(cid:135)(cid:209)o preventiva relativamente a um volume limitado, com vista a melhorar a qualidade dos produtos que (cid:130) conveniente manter no mercado; solicitado Considerando que, caso o volume global exceder as quantidades previstas, os Estados-membros devem aplicar uma taxa de redu(cid:135)(cid:209)o (cid:156)nica para todos os novos contratos apresentados; Considerando que, com vista a uma boa gest(cid:209)o dos volumes em causa, (cid:130) necess(cid:145)rio derrogar determinadas disposi(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas do Regulamento (CEE) nº 2721/ /88 da Comiss(cid:209)o, de 31 de Agosto de 1988, que estabelece as regras de execu(cid:135)(cid:209)o das destila(cid:135)(cid:210)es volunt(cid:145)rias previstas nos artigos 38º, 41º e 42º do Regulamento (CEE) nº 822/87 (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2181/91 (6), e prever que os volumes solicitados nos contratos e declara(cid:135)(cid:210)es possam ser reduzidos; Considerando que, a fim de refor(cid:135)ar a efic(cid:145)cia da medida, (cid:130) conveniente, por um lado, concentrar o exerc(cid:146)cio desta destila(cid:135)(cid:209)o num per(cid:146)odo curto e, por outro, permitir que os Estados-membros imponham medidas mais restritivas, nomeadamente a constitui(cid:135)(cid:209)o de uma garantia que acom- panhe a apresenta(cid:135)(cid:209)o do contrato ou da declara(cid:135)(cid:209)o; (1) JO L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO L 210 de 28. 7. 1998, p. 8. (3) JO L 309 de 19. 11. 1998, p. 18. (4) JO L 61 de 10. 3. 1999, p. 29. (5) JO L 241 de 1. 9. 1988, p. 88. (6) JO L 202 de 25. 7. 1991, p. 16. Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Vinhos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No Regulamento (CE) nº 2486/98 (cid:130) inserido o seguinte artigo 1ºA: «Artigo 1ºA 1. A destila(cid:135)(cid:209)o preventiva dos vinhos de mesa e dos vinhos aptos a dar vinhos de mesa referida no artigo 38º do Regulamento (CEE) nº 822/87 (cid:130) reaberta rela- tivamente (cid:133) campanha de 1998/1999 na regi(cid:209)o de Charentes, em Fran(cid:135)a, e em It(cid:145)lia para uma quanti- dade limitada de, respectivamente, 50 000 hl e 500 000 hl. Cada produtor que tenha produzido vinho de 2. mesa ou vinhos aptos a dar vinhos de mesa pode subscrever, at(cid:130) 16 de Abril de 1999, um contrato ou uma declara(cid:135)(cid:209)o de destila(cid:135)(cid:209)o preventiva perante as autoridades competentes do Estado-membro para uma quantidade limitada a 20 hl/ha, precisando, nomeada- mente: a) O apelido, nome pr(cid:155)prio e endere(cid:135)o do requerente; b) O volume de vinho da sua produ(cid:135)(cid:209)o que quer mandar destilar, em conformidade com as disposi- (cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias vigentes em mat(cid:130)ria de quali- dade dos produtos a entregar (cid:133) destilaria; c) O nome e o endere(cid:135)o ou a firma da destilaria. O contrato ou a declara(cid:135)(cid:209)o de destila(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) acompa- nhado da c(cid:155)pia da declara(cid:135)(cid:209)o de produ(cid:135)(cid:209)o apresentada (cid:133)s autoridades competentes para a campanha de 1998/ /1999. Al(cid:130)m disso, o requerente apresentar(cid:145) prova de que est(cid:145) na posse do vinho em quest(cid:209)o. Os Estados- -membros podem limitar o n(cid:156)mero de contratos que um produtor pode subscrever relativamente (cid:133) opera(cid:135)(cid:209)o de destila(cid:135)(cid:209)o referida no presente artigo. 3. Os Estados-membros produtores determinar(cid:209)o a taxa de redu(cid:135)(cid:209)o a aplicar aos contratos e declara(cid:135)(cid:210)es referidos, caso o volume global exceda o preestabele- cido. Os Estados-membros tomar(cid:209)o as disposi(cid:135)(cid:210)es administrativas necess(cid:145)rias para aprovar, at(cid:130) 21 de Maio de 1999, os referidos contratos ou declara(cid:135)(cid:210)es, 17. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 70/19 com indica(cid:135)(cid:209)o da taxa de redu(cid:135)(cid:209)o aplicada e o volume de vinho aceite por contrato ou declara(cid:135)(cid:209)o. Os Estados-membros os comunicar(cid:209)o volumes desses vinhos sob contrato antes de 4 de Junho de 1999. (cid:133) Comiss(cid:209)o nhados de prova de constitui(cid:135)(cid:209)o de uma garantia tal como prevista no nº 3 do artigo 1º 6. (cid:144) aplic(cid:145)vel o Regulamento (CEE) nº 2421/88, com excep(cid:135)(cid:209)o do disposto nos n(cid:16) 1 e 4 do seu artigo 6º». As entregas (cid:133)s destilarias devem ser efectuadas 4. at(cid:130) 30 de Julho de 1999. Artigo 2º 5. Os Estados-membros podem prever que o contrato ou a declara(cid:135)(cid:209)o apresentados sejam acompa- O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 16 de Mar(cid:135)o de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o


title: Direttiva 1999/14/CE della Commissione, del 16 marzo 1999, che adegua al progresso tecnico la direttiva 77/538/CEE del Consiglio relativa ai proiettori fendinebbia posteriori dei veicoli a motore e dei loro rimorchiTesto rilevante ai fini del SEE.

eurovoc_concepts:
approval
commercial vehicle
motor vehicle
signalling device
technical standard
technological change

formats: html pdf print

text: 12. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee L 97/1 I (Atti per i quali la pubblicazione e` una condizione di applicabilita` ) DIRETTIVA 1999/14/CE DELLA COMMISSIONE del 16 marzo 1999 che adegua al progresso tecnico la direttiva 77/538/CEE del Consiglio relativa ai proiettori fendinebbia posteriori dei veicoli a motore e dei loro rimorchi (Testo rilevante ai fini del SEE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNITA` EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunita` europea, vista la direttiva 70/156/CEE del Consiglio, del 6 febbraio 1970, concernente il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative all’omologa- loro rimorchi (1), zione dei veicoli a motore e dei modificata da ultimo dalla direttiva 98/91/CE del Par- lamento europeo e del Consiglio (2), in particolare l’articolo 13, paragrafo 2, vista la direttiva 77/538/CEE del Consiglio, del 28 giugno 1977, per il ravvicinamento delle legisla- zioni degli Stati membri relative ai proiettori fendineb- bia posteriori dei veicoli a motore e dei loro rimor- chi (3), modificata dall’atto di adesione di Austria, Fin- landia e Svezia, in particolare l’articolo 10, (1) (2) considerando che la direttiva 77/538/CEE e` una delle direttive particolari previste ai fini del proce- dimento di omologazione CE istituito dalla diret- tiva 70/156/CEE; che, di conseguenza, le disposi- zioni della direttiva 70/156/CEE relative a sistemi, componenti ed entita` tecniche dei veicoli si appli- cano alla direttiva 77/538/CEE; considerando secondo in l’articolo 3, paragrafo 4, e l’articolo 4, para- particolare, che, grafo 3, della direttiva 70/156/CEE ciascuna diret- tiva particolare deve essere corredata di una scheda informativa, nonche´ di una scheda di omo- logazione basata sull’allegato VI della medesima direttiva, per consentire il trattamento informatico dell’omologazione; che la scheda di omologazione di cui alla direttiva 77/538/CEE deve essere con- formemente modificata; (3) considerando che le procedure devono essere sem- plificate al fine di mantenere l’equivalenza tra le direttive particolari e i corrispondenti regolamenti della Commissione economica per l’Europa delle disposto (ECE/ONU), Nazioni Unite all’articolo direttiva 2, paragrafo 9, 70/156/CEE, quando detti regolamenti vengono modificati; che, come primo passo, le prescrizioni tecniche della direttiva 77/538/CEE devono essere sostituite da quelle del regolamento (ECE/ONU) n. 38 mediante rinvio recettizio; come della (4) considerando che si deve garantire la conformita` ai requisiti previsti dalla direttiva 76/756/CEE del Consiglio (4), modificata da ultimo dalla direttiva 97/28/CE della Commissione (5), nonche´ alla direttiva 76/761/CEE del Consiglio (6), modificata da ultimo dalla direttiva 1999/17/CE della Com- missione (7); (5) considerando che le disposizioni della presente direttiva sono conformi al parere del comitato per l’adeguamento al progresso tecnico istituito dalla direttiva 70/156/CEE, (1) GU L 42 del 23. 2. 1970, pag. 1. (2) GU L 11 del 16. 1. 1999, pag. 25. (3) GU L 220 del 29. 8. 1977, pag. 60. (4) GU L 262 del 27. 9. 1976, pag. 1. (5) GU L 171 del 30. 6. 1997, pag. 1. (6) GU L 262 del 27. 9. 1976, pag. 96. (7) Cfr. pag. 45 della presente Gazzetta ufficiale. L 97/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee 12. 4. 1999 HA ADOTTATO LA PRESENTE DIRETTIVA: Articolo 1 La direttiva 77/538/CEE e` cos(cid:236) modificata: 1) All’articolo 1, il paragrafo 1 e` sostituito dal seguente: «1. Gli Stati membri rilasciano l’omologazione CE per tutti i tipi di proiettori fendinebbia poste- riori conformi alle prescrizioni di costruzione e di prova di cui ai pertinenti allegati. » — rifiutare, per un tipo di veicolo o per un tipo di luce posteriore per nebbia, l’omologazione CE o l’omologazione di portata nazionale, — rifiutare l’immatricolazione e vietare la vendita o la messa in circolazione dei veicoli o la vendita o l’immissione sul mercato di luci posteriori per neb- bia, per motivi concernenti i proiettori fendinebbia poste- riori, se questi sono conformi alle prescrizioni della direttiva 77/538/CEE, come modificata dalla presente direttiva, e nel caso dei veicoli, se l’installazione e` con- forme alle prescrizioni della direttiva 76/756/CEE. 2) All’articolo 2, il paragrafo 1 e` sostituito dal 2. A decorrere dal 1o aprile 2000, gli Stati membri: seguente: «Per tutti i tipi di proiettori fendinebbia posteriori omologati in forza dell’articolo 1, gli Stati membri rilasciano al fabbricante un marchio di omologa- zione CE conforme al modello di cui all’allegato I, appendice 3. » 3) L’articolo 4 e` sostituito dal seguente: «Articolo 4 Le autorita` competenti degli Stati membri si infor- conformemente reciprocamente, mano paragrafo all’articolo direttiva della 4, 70/156/CEE, di tutte le omologazioni concesse, rifiutate o revocate in forza della presente diretti- va. » 6, 4) L’articolo 9 e` sostituito dal seguente: «Articolo 9 Ai fini della presente direttiva si intende per “vei- colo” ogni veicolo a motore destinato a circolare su strada con o senza carrozzeria, che abbia almeno quattro ruote e una velocita` massima per costruzione superiore a 25 km/h, come pure i suoi rimorchi, ad eccezione dei veicoli che si spostano su rotaie, dei trattori agricoli e forestali e di tutte le macchine mobili. » 5) Gli allegati sono sostituiti in conformita` all’allegato della presente direttiva. — non possono pi(cid:156) rilasciare l’omologazione CE, — possono rifiutare l’omologazione di portata nazio- nale, di qualsiasi tipo di veicolo, per motivi concernenti le luci posteriori per nebbia, e di qualsiasi tipo di luce posteriore per nebbia, se non sono soddisfatte le pre- scrizioni della direttiva 77/538/CEE, come modificata dalla presente direttiva. A decorrere dal 1o aprile 2001 le prescrizioni 3. della direttiva 77/538/CEE, come modificata dalla pre- sente direttiva, relative alle luci posteriori per nebbia effetti in quanto componenti, direttiva dell’articolo 70/156/CEE. si applicano agli paragrafo della 2, 7, 4. In deroga ai paragrafi 2 e 3 e relativamente ai pezzi di ricambio, gli Stati membri continuano a con- cedere l’omologazione CE e a permettere la vendita e l’immissione sul mercato di luci posteriori per nebbia conformi alle prescrizioni di cui alle precedenti ver- sioni della direttiva 77/538/CEE, purche´ tali luci: — siano destinate ad essere installate sui veicoli in cir- colazione, — siano conformi alle prescrizioni di detta direttiva, vigenti all’atto della prima immatricolazione dei veicoli. Articolo 2 Articolo 3 A decorrere dal 1o ottobre 1999 ovvero, se la 1. pubblicazione dei testi di cui all’articolo 3 e` rinviata ad una data successiva al 1o aprile 1999, sei mesi dopo la data effettiva di pubblicazione di detti testi, gli Stati membri non possono: I punti e gli allegati del regolamento (ECE/ONU) n. 38 della Commissione economica per l’Europa delle Nazioni Unite, di cui al punto 1 dell’allegato II, sono pubblicati nella Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee entro il 1o aprile 1999. 12. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee L 97/3 Articolo 4 1. Gli Stati membri mettono in vigore le disposi- zioni legislative, regolamentari e amministrative neces- sarie per conformarsi alla presente direttiva entro il 1o ottobre 1999. Tuttavia, se la pubblicazione dei testi di cui all’articolo 3 e` rinviata ad una data successiva al 1o aprile 1999, gli Stati membri ottemperano a questo obbligo sei mesi dopo la data effettiva di pubblica- zione dei testi. Essi ne informano immediatamente la Commissione. Gli Stati membri applicano tali disposizioni a decor- rere dal 1o ottobre 1999 ovvero, se la pubblicazione dei testi di cui all’articolo 3 e` rinviata ad una data suc- cessiva al 1o aprile 1999, sei mesi dopo la data effet- tiva di pubblicazione dei testi menzionati. Quando gli Stati membri adottano tali disposizioni, queste contengono un riferimento alla presente diret- tiva o sono corredate da un siffatto riferimento all’atto della pubblicazione ufficiale. Le modalita` del riferi- mento sono decise dagli Stati membri. 2. Gli Stati membri comunicano alla Commissione il testo delle disposizioni essenziali di diritto interno che essi adottano nella materia disciplinata dalla pre- sente direttiva. Articolo 5 La presente direttiva entra in vigore il ventesimo giorno successivo alla sua pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee. Articolo 6 Gli Stati membri sono destinatari della presente diretti- va. Fatto a Bruxelles, il 16 marzo 1999. Per la Commissione Martin BANGEMANN Membro della Commissione ALLEGATO «ELENCO DEGLI ALLEGATI ALLEGATO I: Disposizioni amministrative relative all’omologazione Appendice 1: Scheda informativa Appendice 2: Scheda di omologazione Appendice 3: Esempi del marchio di omologazione CE di componente ALLEGATO II: Prescrizioni tecniche L 97/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee 12. 4. 1999 ALLEGATO I DISPOSIZIONI AMMINISTRATIVE RELATIVE ALL’OMOLOGAZIONE 1. DOMANDA DI OMOLOGAZIONE CE DI COMPONENTE 1. 1. Ai sensi dell’articolo 3, paragrafo 4, della direttiva 70/156/CEE, la domanda di omologazione CE di un tipo di luce posteriore per nebbia deve essere presentata dal fabbricante. 1. 2. Il modello della scheda informativa figura nell’appendice 1. 1. 3. Al servizio tecnico incaricato di eseguire le prove di omologazione devono essere presentati: 1. 3. 1. due campioni, muniti della lampada o delle lampade previste; se i dispositivi non sono identici ma simmetrici e idonei ad essere montati uno sul lato destro e l’altro sul lato sinistro del veico- lo, i due campioni presentati possono essere identici ed essere idonei al montaggio solo sul lato destro o solo sul lato sinistro del veicolo. 2. ISCRIZIONI 2. 1. I dispositivi presentati all’omologazione CEE devono recare: 2. 1. 1. il marchio di fabbrica o commerciale del fabbricante; 2. 1. 2. nel caso di luci con sorgente luminosa sostituibile: tipo o tipi di lampada prescritti; 2. 1. 3. nel caso di luci con sorgente luminosa non sostituibile: tensione e potenza nominale. 2. 2. Queste iscrizioni devono essere chiaramente leggibili e indelebili ed essere apposte sulla superfi- cie illuminante o su una delle superfici illuminanti del dispositivo e devono essere visibili dal- l’esterno quando il dispositivo e` montato sul veicolo. 2. 3. Ciascun dispositivo deve presentare uno spazio sufficiente per l’apposizione del marchio di omologazione. Questo spazio deve essere indicato nei disegni di cui all’appendice 1. 3. RILASCIO DELL’OMOLOGAZIONE CE DI COMPONENTE 3. 1. Se sono soddisfatte le prescrizioni del caso, l’omologazione CE viene rilasciata ai sensi dell’articolo 4, paragrafo 3, e, se applicabile, dell’articolo 4, paragrafo 4, della direttiva 70/156/CEE. 3. 2. Il modello della scheda di omologazione CE figura nell’appendice 2. 3. 3. A ciascun tipo di luce posteriore per nebbia omologata viene assegnato un numero di omologa- zione ai sensi dell’allegato VII della direttiva 71/156/CEE. Uno Stato membro non pu(cid:242) asse- gnare lo stesso numero a un altro tipo di luce posteriore per nebbia. 3. 4. Quando l’omologazione CE di componente viene richiesta per un tipo di dispositivo di illumi- nazione e di segnalazione luminosa comprendente una luce posteriore per nebbia e altre luci, si pu(cid:242) attribuire un unico numero di omologazione CE a condizione che la luce posteriore per nebbia sia conforme alle prescrizioni della presente direttiva e ciascuna delle altre luci, che fanno parte del tipo di dispositivo di illuminazione e di segnalazione luminosa per il quale e` stata chiesta l’omologazione CE, siano conformi alla direttiva particolare ad esse applicabile. 4. MARCHIO DI OMOLOGAZIONE CE DI COMPONENTE 4. 1. In aggiunta alle iscrizioni di cui al punto 2. 1, le luci posteriori per nebbia conformi al tipo omologato ai sensi della presente direttiva devono recare un marchio di omologazione CE di componente. 12. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee L 97/5 4. 2. Tale marchio e` costituito: 4. 2. 1. da un rettangolo all’interno del quale e` iscritta la lettera “e” seguita dal numero o dalla serie di lettere distintivi dello Stato membro che ha rilasciato l’omologazione: 1 2 3 4 5 6 9 11 per la Germania per la Francia per l’Italia per i Paesi Bassi per la Svezia per il Belgio per la Spagna per il Regno Unito per l’Austria 12 per il Lussemburgo 13 per la Finlandia 17 per la Danimarca 18 per il Portogallo 21 23 per la Grecia IRL per l’Irlanda 4. 2. 2. in prossimita` del rettangolo, dal “numero dell’omologazione di base” definito nella sezione 4 del sistema di numerazione di cui all’allegato VII della direttiva 70/156/CEE, preceduto da due cifre indicanti il numero progressivo assegnato al pi(cid:156) recente adeguamento tecnico significativo della direttiva 77/538/CEE alla data in cui e` stata concessa l’omologazione CE. Nella presente direttiva, il numero progressivo e` 00; 4. 2. 3. da un simbolo aggiuntivo, la lettera “F”. 4. 3. Il marchio di omologazione CE deve essere apposto sui trasparenti o su uno dei trasparenti della luce in modo indelebile e da risultare chiaramente leggibile anche quando le luci sono montate sul veicolo. 4. 4. Esempi del marchio di omologazione CE di componente sono forniti nell’appendice 3, figura 1. 4. 5. Qualora venga attribuito un numero unico di omologazione CE, come previsto al precedente punto 3. 4, per un tipo di dispositivo di illuminazione e segnalazione luminosa comprendente una luce posteriore per nebbia e altre luci, pu(cid:242) essere apposto un marchio unico di omologa- zione CE avente le seguenti caratteristiche: 4. 5. 1. un rettangolo all’interno del quale e` iscritta la lettera “e” seguita dal numero o dalla serie di lettere distintivi dello Stato membro che ha rilasciato l’omologazione (cfr. punto 4. 2. 1) 4. 5. 2. il numero dell’omologazione di base (cfr. prima parte del punto 4. 2. 2) 4. 5. 3. se necessaria, la freccia prescritta, nella misura in cui si riferisce all’impianto di luci nel suo complesso. 4. 6. Detto marchio pu(cid:242) essere apposto su qualunque punto delle luci raggruppate, combinate o mutuamente incorporate, purche´: 4. 6. 1. sia visibile dopo il montaggio delle luci; 4. 6. 2. nessun elemento di trasmissione della luce delle luci raggruppate, combinate o mutuamente incorporate possa essere rimosso senza rimuovere contemporaneamente anche il marchio di omologazione. 4. 7. Il simbolo di identificazione di ciascuna luce corrispondente alla direttiva ai sensi della quale e` stata concessa l’omologazione CE, il numero progressivo (cfr. seconda parte del punto 4. 2. 2) e, laddove necessario, la lettera “D” e la freccia prescritta devono essere apposti: 4. 7. 1. sulla superficie di uscita della luce appropriata, 4. 7. 2. o raggruppati, in modo tale che ciascuna delle luci raggruppate, combinate o mutuamente incorporate possa essere chiaramente identificata. 4. 8. Le dimensioni dei vari elementi di questo marchio non devono essere inferiori alle dimensioni minime prescritte per i singoli marchi dalle direttive ai sensi delle quali e` stata concessa l’omo- logazione CE di componente. 4. 9. Esempi di un marchio di omologazione CE relativo a una luce raggruppata, combinata o mutuamente incorporata con altre luci sono presentati nella figura 2 dell’appendice 3. L 97/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee 12. 4. 1999 5. MODIFICHE DEL TIPO E DELLE OMOLOGAZIONI 5. 1. In caso di modifica del tipo omologato ai sensi della presente direttiva, si applicano le disposi- zioni di cui all’articolo 5 della direttiva 70/156/CEE. 6. 6. 1. CONFORMITA` DELLA PRODUZIONE Di norma, i provvedimenti intesi a garantire la conformita` della produzione sono presi ai sensi dell’articolo 10 della direttiva 70/156/CEE. 6. 2. Ogni luce posteriore per nebbia deve essere conforme alle prescrizioni fotometriche specificate nei paragrafi 6 e 9 (*). Tuttavia, se si tratta di una luce selezionata a caso dalla produzione di serie, le prescrizioni relative all’intensita` minima del flusso luminoso emesso (misurata con una lampada standard, come previsto al paragrafo 7) (*) e` limitata, in ciascuna direzione considera- ta, all’80 % dei valori minimi specificati nel paragrafo 6 (*). (*) dei documenti di cui al punto 1 dell’allegato II della presente direttiva. 12. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 97/7 Appendice 1 Scheda informativa n. relativa all’omologazione CE di componente delle luci posteriori per nebbie (Direttiva 77/538/CEE, modificata da ultimo dalla direttiva. /. /CE) Le seguenti informazioni devono, dove applicabili, essere fornite in triplice copia e includere un indice del contenuto. Gli eventuali disegni devono essere forniti in scala adeguata e con sufficienti dettagli in formato A4 o in fogli piegati in detto formato. Le eventuali fotografie devono fornire sufficienti dettagli. Qualora i sistemi, i componenti o le entità tecniche includano funzioni controllate elettronicamente, saranno fornite le necessarie informazioni relative alle prestazioni. 0. DATI GENERALI 0. 1. Marca (denominazione commerciale del fabbricante):. 0. 2. Tipo:. 0. 5. Nome ed indirizzo del fabbricante:. 0. 7. Nel caso di componenti o entità tecniche, posizione e modo di apposizione del marchio di omologazione CE:. 0. 8. Indirizzo dello o degli stabilimenti di montaggio:. 1. DESCRIZIONE DEL DISPOSITIVO 1. 1. Tipo di dispositivo:. 1. 1. 1. Funzione(i) del dispositivo:. 1. 1. 2. Categoria o classe del dispositivo:. 1. 1. 3. Colore della luce emessa o riflessa:. 1. 2. Disegno(i) sufficientemente dettagliato(i) per consentire l’identificazione del tipo di dispositivo e indicante(i): 1. 2. 1. le condizioni geometriche di montaggio del dispositivo sul veicolo (non applicabile al dispositivo di illuminazione della targa di immatricolazione posteriore):. 1. 2. 2. l’asse di osservazione da assumere come asse di riferimento nelle prove (angolo orizzontale H = 0°, angolo verticale V = 0°) e il punto da assumere come centro di riferimento in dette prove (non applicabile ai catadiottri e al dispositivo di illuminazione della targa di immatricolazione posteriore):. 1. 2. 3. la posizione riservata al marchio di omologazione CE di componente:. 1. 2. 4. nel caso del dispositivo di illuminazione della targa di immatricolazione posteriore, le condizioni geometriche di montaggio del dispositivo rispetto allo spazio riservato alla targa di immatricola- zione e il contorno della superficie adeguatamente illuminata:. 1. 2. 5. nel caso dei proiettori e dei proiettori fendinebbia anteriori, una visione delle luci viste di prospetto con le scanalature delle superfici luminose, se presenti, e in sezione trasversale:. 1. 3. Una breve descrizione tecnica da cui risulti, in particolare, con l’eccezione delle luci con sorgenti luminose non sostituibili, la categoria o le categorie delle sorgenti luminose prescritte, ovvero una o più delle categorie indicate nella direttiva 76/761/CEE (non applicabile ai catadiottri):. L 97/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 12. 4. 1999 1. 4. Dati particolari 1. 4. 1. Nel caso del dispositivo di illuminazione della targa di immatricolazione posteriore, una dichiara- zione in cui si specifica se il dispositivo è destinato a illuminare uno spazio alto, uno spazio lungo o uno spazio sia alto che lungo:. 1. 4. 2. Nel caso dei proiettori, 1. 4. 2. 1. specificare se i proiettori sono di tipo abbagliante e anabbagliante o se abbiano una sola di queste due funzioni:. 1. 4. 2. 2. nel caso di un proiettore anabbagliante, specificare se esso è destinato sia alla guida a destra che a sinistra o, invece, solo alla guida a destra o solo a quella sinistra:. 1. 4. 2. 3. se il proiettore è munito di un catadiottro regolabile, specificare la(e) posizione(i) di montaggio del proiettore rispetto al suolo e al piano longitudinale mediano del veicolo, se il proiettore deve essere utilizzato soltanto in quella(e) posizione(i):. 1. 4. 3. Nel caso di luci di posizione, luci di arresto e indicatori di direzione 1. 4. 3. 1. specificare se il dispositivo può essere utilizzato anche in un insieme di due luci della stessa categoria:. 1. 4. 3. 2. nel caso di un dispositivo con due livelli di intensità (luci di arresto e indicatori di direzione della categoria 2b), un diagramma della disposizione e caratteristiche del sistema che garantisce due livelli di intensità:. 1. 4. 4. Nel caso dei catadiottri, una breve descrizione delle caratteristiche tecniche relative ai materiali dell’ottica catadiottrica:. 1. 4. 5. Nel caso dei proiettori di retromarcia, si deve specificare se il dispositivo è destinato ad essere installato sul veicolo esclusivamente in una coppia di luci:. 12. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 97/9 Appendice 2 MODELLO Formato massimo: A4 (210 mm × 297 mm) SCHEDA DI OMOLOGAZIONE CE Timbro dell’amministrazione Comunicazione riguardante: — l’omologazione (1) — l’estensione dell’omologazione (1) — il rifiuto dell’omologazione (1) — la revoca dell’omologazione (1) di un tipo di veicolo/componente/entità tecnica (1) per quanto riguarda la direttiva. /. /CEE, modificata da ultimo dalla direttiva. /. /CE. Numero di omologazione:. Motivo dell’estensione:. PARTE I 0. 1. Marca (denominazione commerciale del costruttore):. 0. 2. Tipo:. 0. 3. Mezzi di identificazione del tipo, se marcati sul veicolo/componente/entità tecnica (1) (2):. 0. 3. 1. Posizione della marcatura:. 0. 4. Categoria del veicolo (1) (3):. 0. 5. Nome e indirizzo del costruttore:. 0. 7. Per i componenti e le entità tecniche, posizione e modo di apposizione del marchio di omologazione CE:. 0. 8. Indirizzo dello o degli stabilimenti di montaggio:. PARTE II 1. 2. 3. 4. 5. 6. Altre informazioni (ove opportuno): (vedi addendum) Servizio tecnico incaricato delle prove:. Data del verbale di prova:. Numero del verbale di prova:. Eventuali osservazioni: (cfr. addendum) Luogo:. L 97/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 12. 4. 1999 7. 8. 9. Data:. Firma:. Si allega l’indice del fascicolo di omologazione depositato presso l’autorità omologante, del quale si può richiedere copia. (1) Cancellare la dicitura inutile. (2) Se i mezzi di identificazione del tipo contengono dei caratteri che non interessano la descrizione del tipo di veicolo, componente o entità tecnica di cui alla presente scheda di omologazione, detti caratteri sono rappresentati dal simbolo “?” (ad es. : ABC??123???). (3) Definita nell’allegato II, parte A della direttiva 70/156/CEE. Addendum alla scheda di omologazione CE n. concernente l’omologazione in quanto componente di un dispositivo di illuminazione e/o di segnalazione luminosa per quanto riguarda la direttiva (le direttive) 76/757/CEE, 76/758/CEE, 76/759/CEE, 76/760/CEE, 76/761/CEE, 76/762/CEE, 77/538/CEE, 77/539/CEE e 77/540/CEE (1), modificata(e) da ultimo dalla(e) direttiva(e). 1. Altre informazioni 1. 1. Laddove applicabile, indicare per ciascuna luce 1. 1. 1. la categoria (le categorie) del dispositivo (dei dispositivi):. 1. 1. 2. il numero e la categoria delle sorgenti luminose (non applicabile ai catadiottri) (2):. 1. 1. 3. il colore della luce emessa o riflessa:. 1. 1. 4. Omologazione rilasciata per il solo uso come pezzo di ricambio per veicoli già in circolazione: sì/no (1) 1. 2. Informazioni specifiche relative a determinati tipi di dispositivi di illuminazione o di segnalazione luminosa: 1. 2. 1. Nel caso dei catadiottri: considerati singolarmente/come parte di un insieme (1):. 1. 2. 2. Nel caso dei dispositivi di illuminazione della targa di immatricolazione posteriore: dispositivo destinato all’illuminazione di uno spazio alto/lungo (1):. 1. 2. 3. Nel caso dei proiettori: se sono muniti di un catadiottro regolabile, specificare la(e) posizione(i) di montaggio del proiettore rispetto al suolo e al piano longitudinale mediano del veicolo, se il proiettore deve essere utilizzato soltanto in quella(e) posizione(i):. 1. 2. 4. Nel caso dei proiettori di retromarcia: il dispositivo deve essere installato sul veicolo soltanto in una coppia di luci: sì/no (1) 5. Osservazioni 5. 1. Disegni 5. 1. 1. Nel caso dei dispositivi di illuminazione della targa di immatricolazione posteriore: il disegno n. , qui allegato, indica le condizioni geometriche di montaggio del dispositivo di illuminazione rispetto allo spazio riservato alla targa di immatricolazione e il contorno della superficie adeguatamente illuminata; 5. 1. 2. nel caso dei catadiottri: il disegno n. , qui allegato, indica le condizioni geometriche di montaggio del dispositivo sul veicolo; 5. 1. 3. nel caso di tutti gli altri dispositivi di illuminazione o di segnalazione luminosa: il disegno n. , qui allegato, indica le condizioni geometriche di montaggio del dispositivo sul veicolo, nonché l’asse e il centro di riferimento del dispositivo. 5. 2. Nel caso dei proiettori: modo di funzionamento utilizzato durante la prova (punto 5. 2. 3. 9 dell’allegato I della direttiva 76/761/CEE):. (1) Cancellare la dicitura inutile. (2) Nel caso di luci con sorgente luminosa non sostituibile, indicare il numero e la potenza totale delle sorgenti luminose. 12. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee L 97/11 Appendice 3 ESEMPI DEL MARCHIO DI OMOLOGAZIONE CE DI COMPONENTE Figura 1 a ‡ 5 mm a 3 a 3 F e1 001471 a 2 a 3 a 3 Il dispositivo recante il marchio di omologazione CE di componente qui raffigurato e` una luce poste- riore per nebbia omologata in Germania (e1) ai sensi della presente direttiva (00) con il numero di omologazione di base 1471. Figura 2 Marcatura semplificata di luci raggruppate, combinate o mutuamente incorporate nel caso in cui due o pi(cid:156) luci siano parte dello stesso insieme (Le linee orizzontali e verticali schematizzano la forma del dispositivo di segnalazione luminosa e non fanno parte del marchio di omologazione) MODELLO A 2a 01 AR 00 R 02 S2 02 1712 e1 IA 02 F 00 L 00 L 97/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee 12. 4. 1999 MODELLO B R 02 S2 02 2a 01 AR 00 IA 02 F 00 L 00 1712 e1 MODELLO C R 02 2a 01 IA 02 S2 AR 00 02 F 00 L 00 1712 e1 Nota: I tre esempi di marchi di omologazione, modelli A, B e C, rappresentano tre possibili varianti di marcatura di un dispositivo di illuminazione o di segnalazione luminosa, dove due o pi(cid:156) luci fanno parte dello stesso insieme di luci raggruppate, combinate o mutuamente incorporate. Il presente marchio di omologazione indica che il dispositivo e` stato omologato in Germania (e1) con il numero di omologazione di base 1712 e comprende: un catadiottro della classe I A, omologato in conformita` della direttiva 76/757/CEE del Consiglio, numero progressivo 02; un indicatore di direzione posteriore della categoria 2a, omologato in conformita` della direttiva 76/759/CEE del Consiglio, numero progressivo 01; una luce di posizione posteriore rossa (R), omologata in conformita` dell’allegato II della direttiva 76/758/CEE, numero progressivo 02; una luce posteriore fendinebbia (F), omologata in conformita` della direttiva 77/538/CEE del Consiglio, numero progressivo 00; un proiettore di retromarcia (AR), omologato in conformita` della direttiva 77/539/CEE del Consiglio, numero progressivo 00; una luce di arresto a due livelli di intensita` (S2), omologata in conformita` dell’allegato II della direttiva 76/758/CEE, numero progressivo 02; un dispositivo di illuminazione della targa di immatricolazione posteriore (L) omologato in conformita` della direttiva 76/760/CEE, numero progressivo 00. 12. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita` europee L 97/13 ALLEGATO II PRESCRIZIONI TECNICHE 1. Le prescrizioni tecniche sono quelle esposte nei punti 1 e 5-9 e nell’allegato 3 del regolamento n. 38 dell’ECE/ONU che consiste nella codificazione dei seguenti documenti: — il regolamento nella versione originale (00) (1), — il supplemento 1 al regolamento n. 38 (2), — i supplementi 2 e 3 al regolamento n. 38, comprese le rettifiche (3), — il supplemento 4 al regolamento n. 38 (4), — il supplemento 5 al regolamento n. 38 (5), ad eccezione di quanto segue: 1. 1. dove si fa riferimanto al “regolamento n. 48”, si deve intendere “direttiva 76/756/CEE”; 1. 2. dove si fa riferimento al “regolamento n. 37”, si deve intendere “allegato VII della direttiva 76/761/CEE”. (1) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (2) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (3) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (4) E/ECE/324 E/ECE/TRANS/505 (5) TRANS/WP. 29/524». } Rev. 1/Add. 37 } Rev. 1/Add. 37/Amend. 1 } Rev. 1/Add. 37/Amend. 2 } Rev. 1/Add. 37/Amend. 3


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 636/99 dell'on. Ria OOMEN-RUIJTEN Indicazione del paese d'origine sugli imballaggi di prodotti ortofrutticoli freschi.

eurovoc_concepts:
EU production
certificate of origin
common organisation of markets
consumer information
fresh fruit
fresh vegetable
labelling
location of production
marketing standard
packaging

text: C 348/112 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 3. 12. 1999 (1999/C 348/142) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0636/99 di Ria Oomen-Ruijten (PPE) alla Commissione (16 marzo 1999) Oggetto: Indicazione del paese d’origine sugli imballaggi di prodotti ortofrutticoli freschi. Il regolamento CEE n. 2200/96 (1) del 28 ottobre 1996, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore degli ortofrutticoli, stabilisce una serie di norme per taluni prodotti freschi. In base a tali norme ciascuna unità d’imballaggio deve consistere in un prodotto uniforme, ciò che significa, tra l’altro, che il prodotto deve provenire da uno stesso paese d’origine. Le case d’asta, per effetto del mercato, sono costrette sempre più a collaborare a livello regionale e transfrontaliero, e in alcuni casi ciò si traduce in una fusione internazionale. Ne consegue che, de facto, prodotti provenienti da diversi paesi europei confluiscono in un’unica asta. Le partite di prodotti analoghi, tuttavia, devono essere tenute separate, nel rispetto delle norme di cernita, imballaggio ed etichettatura. I costi di gestione sono pertanto considerevolmente più elevati che nel caso in cui le partite non debbano essere necessariamente tenute separate. Per quanto concerne le mele, è già possibile, a determinate condizioni, riunire in un imballaggio ridotto prodotti di origine diversa. Può la Commissione far sapere qual è la logica della disposizione per la quale ciascuna unità d’imballaggio deve consistere in un prodotto uniforme, per quale motivo tale disposizione, a determinate condizioni, non si applica alle mele e perché si constata un ammorbidimento delle norme unicamente in relazione ai piccoli imballaggi e non alla vendita «en vrac» (alla rinfusa)? E’ disposta la Commissione a presentare una proposta di modifica delle norme in questione che, in primo luogo, consenta imballaggi grandi e piccoli mescolati per tutti i tipi di frutta e verdura e, in secondo luogo, prescriva l’indicazione «origine UE» o un’indicazione analoga, nel caso in cui i prodotti siano tutti provenienti da una stessa regione o dal territorio dell’UE e che non si possa precisare da quale/i stato/i membro/i tali prodotti provengono? (1) GU L 297 del 21. 11. 1996, pag. 1. Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (20 aprile 1999) Il ricorso ad un sistema di classificazione dei prodotti nell’ambito del regolamento (CE) 2200/96 del Consiglio, del 28 ottobre, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore degli ortofrutticoli freschi, risponde a diversi obiettivi, tra i quali l’istituzione di un quadro di riferimento che contribuisca alla correttezza delle transazioni commerciali e alla trasparenza dei mercati e, di conseguenza, all’accrescimento della redditività del settore degli ortofrutticoli. L’origine dei prodotti è uno dei criteri essenziali di classificazione. Le condizioni di produzione variano infatti notevolmente a seconda delle zone geografiche, e tali variazioni influiscono in misura rilevante sulle caratteristiche fondamentali dei prodotti di cui trattasi. Inoltre, l’indicazione dell’origine degli ortofrutticoli costituisce un elemento di informazione importante per il consumatore, in quanto spesso determina la scelta del prodotto acquistato. Ciò spiega perché l’omogeneità di origine geografica dei prodotti è una disposizione fondamentale delle norme di commercializzazione degli ortofrutticoli freschi, alla stessa stregua dell’omogeneità di categoria, di calibro e di varietà. Esistono delle regole non solo per le mele, ma anche per i peperoni dolci. Per questi prodotti esiste infatti una domanda di piccoli imballaggi, destinati al consumatore finale, che riuniscono prodotti misti, quali diverse varietà di mele, peperoni dolci di diversi colori. Per ragioni pratiche, non è richiesta l’omogeneità di origine per i piccoli imballaggi contenenti prodotti misti. La Commissione è sensibile al fatto che, a causa delle recenti evoluzioni di alcuni mercati e delle strutture di commercializzazione in certi Stati membri, in talune regioni trasfrontaliere le disposizioni in materia di omogeneità, previste dalle norme di commercializzazione, possono creare dei disagi. Questo problema è attualmente all’esame del gruppo di esperti nazionali che assiste la Commissione in materia di normalizza- zione degli ortofrutticoli. Il dibattito potrebbe concludersi con la decisione di raggruppare, sia nella vendita alla rinfusa, sia negli imballaggi destinati ai consumatori, prodotti con la stessa origine geografica, ma originari di Stati membri diversi. Non sembra tuttavia adeguata, poiché imprecisa, l’indicazione del genere «origine UE»: essa non permetterebbe, infatti, di rispondere agli obiettivi di normalizzazione degli ortofrutticoli e quindi non garantirebbe un’informazione corretta dei consumatori. Inoltre, per le ragioni suesposte, la Commissione non ha intenzione di autorizzare la possibilità di mescolare, in grandi e in piccole quantitá, ogni tipo di frutta e di verdura


title: Euroopan keskuspankin lausunto, annettu 16 päivänä maaliskuuta 1999, Euroopan unionin neuvoston pyynnöstä Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 109 l artiklan 2 kohdan ja 109 f artiklan 6 kohdan sekä Euroopan rahapoliittisen instituutin perussäännön 5.3 artiklan mukaisesti kahdesta Euroopan komission ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiiveiksi, joilla muutetaan direktiiviä 85/611/ETY arvopapereihin kohdistuvaa yhteistä sijoitustoimintaa harjoittavia yrityksiä (yhteissijoitusyritykset) koskevien lakien, asetusten ja hallinnollisten määräysten yhteensovittamisesta, viitenumero 98/0242 - KOM (1998) 451 lopull., ja viitenumero 98/0243 - KOM (1998) 449 lopull. (CON/98/54)

eurovoc_concepts:
EU Member State
approximation of laws
business management
investment company
securities

text: 7. 10. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 285/9 EUROOPAN KESKUSPANKIN LAUSUNTO, annettu 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) maaliskuuta 1999, Euroopan unionin neuvoston pyynn(cid:246)st(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen 109 l artiklan 2 kohdan ja 109 f artiklan 6 kohdan sek(cid:228) Euroopan rahapoliittisen instituutin peruss(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n 5. 3 artiklan mukaisesti kahdesta Euroopan komission ehdotuksesta Euroopan parlamentin ja neuvos- ton direktiiveiksi, joilla muutetaan direktiivi(cid:228) 85/611/ETY arvopapereihin kohdistuvaa yhteist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittavia yrityksi(cid:228) (yhteissijoitusyritykset) koskevien lakien, asetusten ja hal- linnollisten m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten yhteensovittamisesta, viitenumero 98/0242 (cid:150) KOM (1998) 451 lopull. , ja viitenumero 98/0243 (cid:150) KOM (1998) 449 lopull. (CON/98/54) (1999/C 285/08) 1. Euroopan keskuspankki (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) (cid:148)EKP(cid:148)) sai Euroopan unionin neuvostolta (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) (cid:148)neuvosto(cid:148)) 16 ja 26 p(cid:228)i- v(cid:228)n(cid:228) lokakuuta 1998 p(cid:228)iv(cid:228)tyt pyynn(cid:246)t antaa EKP:n lausunto s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)sehdotusluonnoksista Euroopan parlamentin ja neu- voston direktiiveiksi (cid:148)direktiiviluonnokset(cid:148)), (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) joilla muutetaan direktiivi(cid:228) 85/611/ETY arvopapereihin koh- distuvaa yhteist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittavia yrityksi(cid:228) (yh- teissijoitusyritykset) koskevien lakien, asetusten ja hallinnol- listen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten yhteensovittamisesta (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) (cid:148)sijoitus- rahastodirektiivi(cid:148)). uudistuksesta, johon sis(cid:228)llytett(cid:228)isiin kaikki ehdotetut muu- tokset. T(cid:228)m(cid:228) olisi erityisen toivottavaa siksikin, ett(cid:228) sijoitus- rahastodirektiivi(cid:228) n(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) tulkitun eri tavoin eri j(cid:228)senvalti- oissa. T(cid:228)llaiset erilaiset tulkinnat eiv(cid:228)t ole toivottavia yhteis- ten raha- ja rahoitusmarkkinoiden kannalta, ja ne voivat johtaa kilpailun ja varojen kohdentamisen v(cid:228)(cid:228)ristymiseen. Vaihtoehtoisesti voitaisiin pohtia mahdollisuutta lis(cid:228)t(cid:228) mo- lempiin direktiiviluonnoksiin uusi johdanto-osan kappale, jossa todettaisiin, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden on ryhdytt(cid:228)v(cid:228) kaikkiin tarvittaviin toimiin saattaakseen molemmat direktiivit sa- manaikaisesti osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228)(cid:228)n. 2. EKP on ottanut hoitaakseen Euroopan rahapoliittisen ins- teht(cid:228)v(cid:228)t Euroopan yhteis(cid:246)n tituutin (ERI) neuvoa-antavat perustamissopimuksen (cid:148)perustamissopimus(cid:148)) (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) 109 l artiklan 2 kohdan mukaisesti; ERI asetettiin selvitysti- laan EKP:n perustamisen yhteydess(cid:228) 1 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) kes(cid:228)kuuta 1998. Euroopan unionin neuvoston lausuntopyynn(cid:246)t perus- tuivat perustamissopimuksen 109 l artiklan 2 kohtaan ja 109 f artiklan 6 kohtaan. EKP:n toimivalta antaa lausunto perustuu nyt 1 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tammikuuta 1999 voimaan tulleisiin perustamissopimuksen 105 artiklan 4 kohtaan sek(cid:228) Euroo- pan keskuspankkij(cid:228)rjestelm(cid:228)n ja Euroopan keskuspankin pe- russ(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n 4 artiklan a kohtaan. T(cid:228)m(cid:228)n EKP:n lausunnon on antanut EKP:n neuvosto EKP:n ty(cid:246)j(cid:228)rjestyksen 17. 5 artik- lan ensimm(cid:228)isen virkkeen mukaisesti. (KOM(1993) lopull. , muutettuna 4. EKP toteaa, ett(cid:228) direktiiviluonnokset tarjoavat uuden ratkai- sun kysymyksiin, joita osittain jo k(cid:228)siteltiin aiemmassa di- jolla muutetaan sijoitusrahastodirektii- rektiiviehdotuksessa, vi(cid:228) asiakirjalla 37 (KOM(1994) 329 lopull. ), josta ERI antoi lausunnon 27 p(cid:228)i- v(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1995 (CON/94/8). EKP toteaa, ett(cid:228) direktii- viluonnoksissa k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n jossakin m(cid:228)(cid:228)rin samankaltaisia kysymyksi(cid:228) kuin aiemmassa ehdotuksessa. N(cid:228)in ollen voi- daan harkita my(cid:246)s sit(cid:228), onko direktiiviluonnoksia k(cid:228)sitelt(cid:228)- ess(cid:228) suositeltavaa ottaa huomioon ERI:n aiemmin antama lausunto. kun toisessa ehdotuksessa 3. EKP on p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)nyt antaa direktiiviluonnoksista yhden yhtei- sen lausunnon, koska molempien direktiiviluonnosten ta- voitteena on muuttaa direktiivi(cid:228) 85/611/ETY. EKP k(cid:228)sitt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)jen komissio on valmistellut kokonais- esityksen, vaikka muutosehdotukset on jaettu kahteen erilli- (KOM ensimm(cid:228)isess(cid:228) seen ehdotukseen: (1998) 449 lopull. ) keskityt(cid:228)(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)asiassa erilaisiin sijoitus- rahastotyyppeihin, ehdotuksessa taas (KOM(1998) 451 lopull. ) keskityt(cid:228)(cid:228)n etup(cid:228)(cid:228)ss(cid:228) palvelujen tarjoajiin (rahastoja hallinnoivat yhti(cid:246)t, j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) (cid:148)rahasto- ja yhteissijoitusyritysten tarjousesitteit(cid:228) koskeviin yhti(cid:246)t(cid:148)) vaatimuksiin. Molempien direktiiviluonnosten perusteluissa todetaan, ett(cid:228) on merkitykset(cid:246)nt(cid:228), annetaanko jompikumpi direktiivi nopeammin kuin toinen. Ottaen kuitenkin huomi- oon sen, ett(cid:228) jompaankumpaan direktiiviluonnokseen tehdyt muutokset saattavat vaikuttaa toiseen direktiiviluonnokseen, sek(cid:228) sen, ett(cid:228) direktiiviluonnoksissa ehdotetaan sijoitusrahas- todirektiiviin teht(cid:228)v(cid:228)n huomattavia muutoksia, EKP pit(cid:228)(cid:228) selkeyden, avoimuuden ja oikeusvarmuuden vuoksi toivotta- vana, ett(cid:228) keskusteltaisiin sijoitusrahastodirektiivin kokonais- 5. EKP toteaa, ett(cid:228) mill(cid:228) tahansa direktiiviin 85/611/ETY teh- dyll(cid:228) muutoksella saattaa olla vaikutuksia tilastoinnissa k(cid:228)y- tett(cid:228)v(cid:228)(cid:228)n rahamarkkinarahastojen juridiseen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228)n sellaisena kuin EKP on itse sen m(cid:228)(cid:228)ritellyt EKP:n asetuksen rahalaitossektorin konsolidoidusta taseesta (EKP/1998/16) liitteess(cid:228) 1 olevan I osan I jakson 5 ja 6 kohdassa; kyseisen asetuksen on antanut EKP:n neuvosto 1 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1998 (EYVL L 356, 30. 12. 1998, s. 7). T(cid:228)st(cid:228) syyst(cid:228) direktii- viluonnosten arvioinnissa huomiota on kiinnitetty erityisesti luonnosten yhdenmukaisuuteen EKP:n soveltaman raha- markkinarahastojen juridisen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n kanssa. I. KOM(1998) 449 lopull. 1. Yksi t(cid:228)m(cid:228)n direktiiviluonnoksen tavoitteista on poistaa yh- teist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittavien yritysen osuuksien kansainv(cid:228)lisen markkinoinnin esteet a) laajentamalla vapa- C 285/10 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 7. 10. 1999 utta harjoittaa markkinointia koko Euroopan unionin alu- eella kattamaan my(cid:246)s sellaiset yhteist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittavat yritykset, jotka sijoittavat muihin sijoituskoh- teisiin kuin siirtokelpoisiin arvopapereihin, esimerkiksi yh- teist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittavien yritysten osuuksiin, ra- hamarkkinainstrumentteihin, pankkitalletuksiin, vakioitui- hin optioihin ja futuurisopimuksiin, b) muuttamalla joita- kin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228), mill(cid:228) voidaan saattaa sijoitusrahastodirek- tiivi vastaamaan vuoden 1985 j(cid:228)lkeen kehitettyj(cid:228) uusia omaisuudenhoitomenetelmi(cid:228) ja c) poistamalla monien si- joitusrahastodirektiivin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten tulkintaan liittyv(cid:228)t ep(cid:228)- varmuustekij(cid:228)t, jotka haittaavat direktiivin yhdenmukaista soveltamista. 2. EKP ottaa huomioon direktiiviluonnoksen tavoitteet ja niist(cid:228) erityisesti yhteissijoitusyritysten m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n laajen- tamisen kattamaan my(cid:246)s ne yhteist(cid:228) sijoitustoimintaa har- joittavat yritykset, jotka sijoittavat muihin sijoituskohteisiin kuin siirtokelpoisiin arvopapereihin, esimerkiksi yhteist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittavien yritysten osuuksiin, raha- markkinainstrumentteihin, pankkitalletuksiin, vakioituihin optioihin ja futuurisopimuksiin; m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n soveltamis- alaa laajennetaan siksi, ett(cid:228) nykyisen sijoitusrahastodirektii- vin m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228) ei kata kaikkia rahamarkkinarahastoja, ku- ten sellaisia jotka joissakin maissa sijoittavat my(cid:246)s pankki- talletuksiin. Direktiiviluonnokseen sis(cid:228)ltyv(cid:228)t lis(cid:228)ksi siirto- kelpoisten arvopapereiden ja rahamarkkinainstrumenttien m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)t, jotka ovat molemmat p(cid:228)(cid:228)osin yhdenmukaiset EKP:n tilastoinnissa k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)n m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n kanssa. J(cid:228)lkimm(cid:228)isess(cid:228) 3. EKP toteaa, ett(cid:228) direktiiviluonnoksen 1 artiklan 7 kohdassa ehdotetaan sijoitusrahastodirektiiviin uutta 22 a artiklaa; t(cid:228)ll(cid:246)in olisi helpompi perustaa yhteissijoitusyrityksi(cid:228), joi- den sijoituspolitiikan tavoitteena on (cid:148)j(cid:228)ljitell(cid:228)(cid:148) tietyn osa- keindeksin koostumusta. Neuvosto haluaa ehk(cid:228) harkita, onko suositeltavampaa viitata yhteissijoitusyrityksiin, joiden sijoituspolitiikan tavoitteena on pyrki(cid:228) (cid:148)seuraamaan(cid:148) tietyn osakeindeksin koostumusta. tapauksessa (cid:148)seuraamisen(cid:148) luonne tulisi m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)(cid:228), jotta voidaan varmis- taa asianomaisten s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten yhdenmukainen soveltami- nen. EKP on huomannut kiinnostuksen perustaa t(cid:228)m(cid:228)n tyyppisi(cid:228) yhteissijoitusyrityksi(cid:228). T(cid:228)st(cid:228) huolimatta EKP suo- sittaa, ett(cid:228) 22 a artiklan 2 kohdan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:228) (j(cid:228)ljitelt(cid:228)v(cid:228)n osakeindeksin m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)) muutettaisiin yksityiskohtaisem- maksi, jotta voidaan varmistaa, ettei tiettyjen olemassa ole- vien indeksien puuttuminen Euroopan komission listalta johda v(cid:228)(cid:228)ristymiin; samalla EKP on kuitenkin tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) ykityiskohtaisempien k(cid:228)sitteiden laatimiseen liit- tyy teknisi(cid:228) vaikeuksia. Erityisesti ilmaukset (cid:148)ovat koostu- mukseltaan riitt(cid:228)v(cid:228)n hajautettuja(cid:148), (cid:148)ovat helposti j(cid:228)ljitelt(cid:228)- viss(cid:228)(cid:148) ja (cid:148)edustavat riitt(cid:228)v(cid:228)(cid:228) esikuvaa sellaisista p(cid:228)(cid:228)oma- markkinoista, joihin ne viittaavat(cid:148) eiv(cid:228)t ole riitt(cid:228)v(cid:228)n sel- keit(cid:228), mik(cid:228) saattaa johtaa ep(cid:228)suotaviin v(cid:228)(cid:228)ristymiin mark- kinoilla, mik(cid:228)li joitakin indeksej(cid:228) perusteettomasti suosi- taan muita indeksej(cid:228) enemm(cid:228)n. Lis(cid:228)ksi voisi olla hyv(cid:228) viel(cid:228) harkita, onko 22 a artiklan 1 kohdassa tarkoitettu 35 pro- sentin raja liian korkea. Jos rahaston varoista jopa 35 por- senttia voidaan sijoittaa yhden liikkeeseenlaskijan inst- rumentteihin, t(cid:228)m(cid:228) on tuskin sopusoinnussa kaikkiin yh- teist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittaviin yrityksiin sovellettavan riskin hajauttamisen periaatteen kanssa, josta s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n ny- kyisen sijoitusrahastodirektiivin 1 artiklan 2 kohdassa. 4. EKP toteaa, ett(cid:228) yhteissijoitusyritysten m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n sovelta- misalaa (direktiiviluonnoksen 1 artiklan 1 kohta, jolla muu- tetaan sijoitusrahastodirektiivin 1 artiklan 2 kohdan ensim- m(cid:228)ist(cid:228) luetelmakohtaa) on laajennettu kattamaan my(cid:246)s ra- hamarkkinarahastot ja ett(cid:228) m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228) on yhdenmukainen EKP:n soveltaman rahamarkkinarahastojen juridisen m(cid:228)(cid:228)- ritelm(cid:228)n kanssa. EKP huomauttaa erityisesti, ett(cid:228) direktii- viluonnoksen 1 artiklan 3 kohdassa (sijoitusrahastodirektii- viin ehdotettu uusi 19 artiklan 1 kohdan f alakohta) s(cid:228)(cid:228)- det(cid:228)(cid:228)n mahdollisuudesta sijoittaa (cid:148)luottolaitoksissa oleviin talletuksiin(cid:148). T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) EKP toteaa, ett(cid:228) direktiivi- luonnoksen 1 artiklan 9 kohdassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n yhteissijoitus- yritysten mahdollisuudesta sijoittaa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228), joka vastaa enint(cid:228)(cid:228)n 35:t(cid:228) prosenttia niiden varoista, saman konsernin luottolaitoksissa oleviin talletuksiin. T(cid:228)h(cid:228)n liittyen EKP ha- luaisi kiinnitt(cid:228)(cid:228) huomiota edell(cid:228) mainittuun ERI:n lausun- toon (CON/94/8). Direktiiviluonnoksen t(cid:228)m(cid:228)nhetkisen eh- dotuksen mukaan sijoittaja voisi menett(cid:228)(cid:228) enint(cid:228)(cid:228)n 35 pro- senttia sijoituksestaan, jos yksitt(cid:228)inen luottolaitos ei kykene vastaamaan velvoitteistaan. Sijoittajille soveltuviin varoituk- siin liittyvi(cid:228) n(cid:228)k(cid:246)kohtia k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n my(cid:246)s t(cid:228)ss(cid:228) ehdotuksessa (katso j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228)). Neuvosto haluaa ehk(cid:228) t(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) harkita, olisiko mahdollista madaltaa rajaa, joka on asetettu yhteissijoitusyritysten varojen sijoittamiselle saman ryhm(cid:228)n luottolaitoksissa oleviin talletuksiin. T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) n(cid:228)yt- t(cid:228)(cid:228) my(cid:246)s kyseenalaiselta, onko se, ett(cid:228) rahaston varoista jopa 35 prosenttia voidaan sijoittaa yhden liikkeeseenlaski- jan instrumentteihin, sopusoinnussa kaikkiin yhteist(cid:228) sijoi- tustoimintaa harjoittaviin yrityksiin sovellettavan riskin ha- jauttamisen periaatteen kanssa, josta s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n nykyisen sijoitusrahastodirektiivin 1 artiklan 2 kohdassa. Sopivia ra- joja m(cid:228)(cid:228)ritelless(cid:228)(cid:228)n neuvosto saattaa lis(cid:228)ksi haluta ottaa huomioon sen, ett(cid:228) rahastolle voi synty(cid:228) samaan luotto- laitokseen kohdistuvia saamisia my(cid:246)s sellaisten instrument- tien ja sopimusten kautta, jotka eiv(cid:228)t ole (cid:148)talletuksia(cid:148) (esim. velkakirjat, osakkeet tai OTC-johdannaissopimukset). 5. EKP suhtautuu my(cid:246)nteisesti siihen, ett(cid:228) direktiiviluonnok- sen 1 artiklan 2 kohdassa (sijoitusrahastodirektiiviin ehdo- tettu uusi 1 artiklan 8 kohdan a alakohta) oleva siirtokel- poisten arvopaperien m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228) on yhdenmukainen EKP:n tilastoinnissa k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)n siirtokelpoisten arvopapereiden m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n kanssa. 6. EKP toteaa, ett(cid:228) direktiiviluonnoksen 1 artiklan 2 kohdassa mainittu rahamarkkinainstrumenttien m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228) (sijoitus- rahastodirektiiviin ehdotettu uusi 1 artiklan 8 kohdan b alakohta), jota on t(cid:228)smennetty edelleen direktiiviluonnok- sen 1 artiklan 3 kohdassa (sijoitusrahastodirektiiviin ehdo- tettu uusi 19 artiklan 1 kohdan i alakohta), on kattavuu- deltaan laajempi kuin EKP:n soveltamaan rahamarkkinara- hastojen juridiseen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228)n sis(cid:228)ltyv(cid:228) rahamarkki- nainstrumenttien m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228), mutta yleisell(cid:228) tasolla se on yhdenmukainen EKP:n m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n kanssa. J(cid:228)lkimm(cid:228)inen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228) on tarkempi silt(cid:228) osin kuin siin(cid:228) m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n ne edellytykset, joiden t(cid:228)yttyess(cid:228) rahoitusinstrumenttien voidaan katsoa olevan rahamarkkinainstrumentteja; n(cid:228)it(cid:228) edellytyksi(cid:228) ovat likvidiys, rahamarkkinoiden syvyys, var- muus instrumentin arvosta ja v(cid:228)h(cid:228)inen korkoriski. EKP toteaa t(cid:228)m(cid:228)n saattavan johtaa siihen, ett(cid:228) jokin rahoitus- instrumentti voidaan yhteis(cid:246)n oikeuden mukaan lukea ra- hamarkkinainstrumentiksi, vaikka se ei t(cid:228)yt(cid:228) kaikkia EKP:n soveltamaan rahamarkkinarahastojen juridiseen m(cid:228)(cid:228)ritel- m(cid:228)(cid:228)n sis(cid:228)ltyvi(cid:228) kriteereit(cid:228). T(cid:228)m(cid:228) n(cid:228)kyy tarkasteltaessa 7. 10. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 285/11 EKP:n asetuksen rahalaitossektorin konsolidoidusta taseesta (EKP/1998/16) liitteess(cid:228) 1 olevan I osan I jakson 6 kohdan iv alakohdassa mainittua rahamarkkinarahastojen juridista m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228), jossa m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n v(cid:228)h(cid:228)inen korkoriski seuraa- vasti: (cid:148)mill(cid:228) tarkoitetaan, ett(cid:228) instrumenttien j(cid:228)ljell(cid:228) oleva ja ett(cid:228) korkoa tarkistetaan juoksuaika on enint(cid:228)(cid:228)n vuosi rahamarkkinakorkoja vastaavaksi s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti ja ainakin vuosittain(cid:148). Koska direktiiviluonnokseen sis(cid:228)ltyv(cid:228) m(cid:228)(cid:228)- ritelm(cid:228) on EKP:n m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228) laajempi ja koska direktii- viluonnoksen tavoitteena ei ole m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228) yhteissijoitusyri- tysten eri luokkia, kyseiset kaksi m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228) eiv(cid:228)t n(cid:228)yt(cid:228) olevan ristiriidassa kesken(cid:228)(cid:228)n. EKP kuitenkin toteaa, ett(cid:228) m(cid:228)(cid:228)ritelmien yhdenmukaistaminen parantaisi s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten selkeytt(cid:228) markkinaosapuolia varten. 7. Lis(cid:228)ksi EKP katsoo, ett(cid:228) direktiiviluonnoksen 1 artiklan 3 kohdassa (sijoitusrahastodirektiiviin ehdotettu uusi 19 artik- lan 1 kohdan f alakohta) yhteissijoitusyrityksille annettu mahdollisuus sijoittaa my(cid:246)s (cid:148)talletuksiin luottolaitoksissa(cid:148) on yhdenmukainen EKP:n soveltaman rahamarkkinarahas- tojen juridisen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n kanssa. Viimeksi mainitussa m(cid:228)(cid:228)ritet(cid:228)(cid:228)n tarkemmin, mink(cid:228)laisiin pankkitalletuksiin ra- hamarkkinarahastoksi luettava sijoitusrahasto voi sijoittaa. Koska yhteis(cid:246)n oikeudessa ei kuitenkaan tehd(cid:228) eroa yh- teist(cid:228) sijoitustoimintaa harjoittavien laitosten eri luokkien v(cid:228)lill(cid:228), mit(cid:228)(cid:228)n ristiriitaa ei ole. T(cid:228)st(cid:228) huolimatta EKP toteaa, ett(cid:228) m(cid:228)(cid:228)ritelmien yhdenmukaistamista voitaisiin harkita. 8. EKP k(cid:228)sitt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) sijoitusrahastodirektiiviin ehdotetut muu- tokset saattavat vaikuttaa EKP:n soveltamaan rahamarkki- narahastojen juridiseen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228)n, ja ehdottaa siksi, ett(cid:228) sijoitusrahastodirektiivin ja EKP:n soveltaman rahamarkki- narahastojen juridisen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n v(cid:228)list(cid:228) suhdetta tulisi selkeytt(cid:228)(cid:228) direktiiviluonnokseen lis(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) uudessa joh- danto-osan kappaleessa, jossa olisi maininta EKP:n toimi- vallasta m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228) rahamarkkinarahastot rahalaitossektorin konsolidoidusta taseesta annetun EKP:n asetuksen puit- teissa. 9. EKP on sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) olisi pohdittava huolellisesti toi- menpiteit(cid:228), joilla voitaisiin varmistaa yhteissijoitusyritysten avoimuus ja vakaus. EKP katsoo, ett(cid:228) t(cid:228)ss(cid:228) suhteessa olisi pohdittava tarkoin, ovatko s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)kset riskin hajauttamisen periaatteen turvaamiseksi tarkoituksenmukaisia, toivottavia ja toteutettavissa. Neuvosto haluaa ehk(cid:228) t(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) harkita, onko suositeltavaa, ett(cid:228) yksitt(cid:228)isen liikkeeseenlaski- jan siirtokelpoisiin instrumentteihin ja/tai arvopapereihin sovellettavia raja-arvojen m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)misen yhteydess(cid:228) (cid:148)ristik- liikkeeseenlaskijoihin k(cid:228)isess(cid:228) omistussuhteessa oleviin(cid:148) katsottaisiin periaatteessa liittyv(cid:228)n sama riski. Direktiivilu- onnoksessa t(cid:228)t(cid:228) periaatetta sovelletaan luottolaitoksiin teh- tyihin talletuksiin (direktiiviluonnoksen 1 artiklan 9 kohta, eli sijoitusrahastodirektiiviin ehdotettu uusi 24 a artikla), mutta sit(cid:228) voitaisiin soveltaa mihin tahansa investointiin tai instrumenttiin. EKP ottaa kuitenkin huomioon sen, ett(cid:228) vaatimus siit(cid:228), ett(cid:228) (cid:148)ristikk(cid:228)isess(cid:228) omistussuhteessa ole- viin(cid:148) liikkeeseenlaskijoihin katsottaisiin liittyv(cid:228)n vain sama riski, saattaa asettaa rahastoyhti(cid:246)ille ylim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)isi(cid:228) rasitteita. N(cid:228)in ollen tulisi harkita, mahdollisesti vain tilap(cid:228)isen(cid:228) rat- kaisuna, kvalitatiivista l(cid:228)hestymistapaa; yhteissijoitusyrityk- sen johtajan voitaisiin edellytt(cid:228)(cid:228) varmistavan, tuoreimmat rahaston s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t tai perustamisasiakirjassa tarkoitetut yri- tyksen ja sen johtajan toiminnalle asetetut tavoitteet huo- mioon ottaen, ett(cid:228) liikkeeseenlaskijaan liittyv(cid:228) riski hajau- tetaan riitt(cid:228)v(cid:228)sti kaikkien sijoitusmuotojen ja instrument- tien osalta. T(cid:228)h(cid:228)n vaihtoehtoon liittyen neuvosto haluaa ehk(cid:228) mietti(cid:228), onko yritysten mahdollista kiert(cid:228)(cid:228) valvontaa ja s(cid:228)(cid:228)ntely(cid:228). 10. EKP suosittaa, ett(cid:228) tulisi viel(cid:228) tarkistaa, onko perinteisem- pien yhteissijoitusyritysten mahdollisuus tehd(cid:228) suojautu- mis- ja omaisuudenhoitotarkoituksessa johdannaissijoituk- sia ehk(cid:228) ristiriidassa johdannaisiin erikoistuneiden yhteissi- joitusyritysten investointimenetelmiin sovellettavien s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)- jen kanssa OTC-markkinoiden osalta (joilla vain viimeksi mainitut voivat toimia). Neuvosto haluaa ehk(cid:228) keskustella siit(cid:228), tulisiko kaikkien rahastojen voida k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) OTC-joh- dannaisia samojen ehtojen mukaisesti. Direktiivin 21 artik- lan ja uuden 24 a artiklan v(cid:228)list(cid:228) suhdetta on ehk(cid:228) selven- nett(cid:228)v(cid:228). Lis(cid:228)ksi EKP suosittaa, ett(cid:228) harkittaisiin uudestaan sit(cid:228), ett(cid:228) nykyisess(cid:228) direktiiviluonnoksessa ei aseteta mit(cid:228)(cid:228)n tiettyj(cid:228) rajoja tai m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228) muita tarkempia toimenpiteit(cid:228), joilla sijoittajia suojattaisiin johdannaissopimuksiin liitty- vilt(cid:228) riskeilt(cid:228). 11. EKP toteaa, ett(cid:228) direktiiviluonnoksessa on monia s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)k- si(cid:228), joissa m(cid:228)(cid:228)ritet(cid:228)(cid:228)n (cid:148)tarjousesitteisiin ja muuhun mark- kinointiaineistoon(cid:148) liittyv(cid:228)t erityisvelvoitteet (katso direktii- viluonnoksen 1 artiklan 9 kohta, jossa ehdotetaan, ett(cid:228) sijoitusrahastodirektiiviin lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n uusi 24 a artikla) ja joissa k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n yhteissijoitusyritysten sijoituspolitiikkaa koskevia velvoitteita. N(cid:228)it(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) ei ole kirjattu j(cid:228)rjestelm(cid:228)lli- sesti eik(cid:228) avoimesti, mik(cid:228) saattaa johtaa niiden ristiriitai- seen soveltamiseen. Neuvosto haluaa ehk(cid:228) harkita sijoitta- jille ehdottomasti annettavaa informaatiota koskevien kaik- kien velvoitteiden yhdist(cid:228)mist(cid:228) yhteen sijoitusrahastodirek- tiivin jaksoon. T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) EKP haluaa viitata edell(cid:228) mainittuun ERI:n lausuntoon (CON/94/8) sis(cid:228)ltyv(cid:228)(cid:228)n ehdo- tukseen: ERI ehdotti, ett(cid:228) olisi harkittava sit(cid:228), ett(cid:228) sijoitus- rahastodirektiiviss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tt(cid:228)isiin velvollisuudesta tiedottaa sijoittajille siit(cid:228), ett(cid:228) l(cid:228)heisesti talletuksia vastaavat varat (rahamarkkinarahastot/k(cid:228)teiset varat) eiv(cid:228)t kuulu talletus- suojan piiriin. 12. EKP pyrkii vahvistamaan n(cid:228)iden rahoitusinstrumenttien s(cid:228)(cid:228)ntelyn laatua ja avoimuutta ja korostaa siksi, ett(cid:228) yhteis- sijoitusyritysten tulisi yleens(cid:228) sijoittaa vain muihin (cid:148)direktii- vin alaisiin(cid:148) sijoitusrahastoihin. Rahastoihin, jotka eiv(cid:228)t ole direktiivin alaisia, olisi mahdollista sijoittaa edellytt(cid:228)en, ett(cid:228) sijoittajien asemaa suojellaan entist(cid:228) tehokkaammin sovel- tuvilla ja tiukoilla turvatoimilla. C 285/12 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 7. 10. 1999 13. Ottaen huomioon s(cid:228)ilytyskeskusten valvontateht(cid:228)v(cid:228)n mer- kityksen sek(cid:228) sen, ett(cid:228) yhteissijoitusyritysten toimintaa on v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)nt(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nnell(cid:228) huomattavasti, neuvosto haluaa ehk(cid:228) harkita uudelleen s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228), joilla rajoitetaan tai kiel- let(cid:228)(cid:228)n kokonaan transaktiot yhteissijoitusyritysten s(cid:228)ilytys- keskusten kanssa (direktiiviluonnoksen 1 artiklan 6 ja 9 kohta). N(cid:228)m(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)kset saattavat olla ristiriidassa kauppa- tavan kanssa, ja rajoitusten asemesta voitaisiin edellytt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) transaktiot toteutetaan tavanmukaisten kaupank(cid:228)yntiin sovellettavien ehtojen mukaan. Samoin my(cid:246)s tyt(cid:228)ryhti(cid:246)iden sijoituspaikkaa koskeva vaatimus voitaisiin luonnostella joustavammaksi. Euroopan talousalueen (ETA) ulkopuolella sijaitsevat tyt(cid:228)ryhti(cid:246)t voitaisiin hyv(cid:228)ksy(cid:228) edellytt(cid:228)en, ett(cid:228) niiden toimintaa valvotaan ainakin yht(cid:228) tehokkaasti kuin ETAn alueella. T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) todetaan kuitenkin, ett(cid:228) kansallisilla keskuspankeilla on erilaisia n(cid:228)kemyksi(cid:228) n(cid:228)ist(cid:228) ehdotuksista, ja joissakin tapauksissa keskuspankit jopa kat- sovat, etteiv(cid:228)t mitk(cid:228)(cid:228)n ehdotuksista ole toteuttamiskelpoi- sia. II. COM(1998) 451 lopull. 1. EKP toteaa, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n direktiiviluonnoksen tavoitteena on vahvistaa yhteismarkkinoita yhteissijoitusyritysten osalta a) p(cid:228)ivitt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) rahastoyhti(cid:246)iden s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) siten, ett(cid:228) ne vastaa- vat muiden rahoituspalveluita tarjoavien yhti(cid:246)iden s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) (pankit, sijoitusyritykset ja vakuutusyhti(cid:246)t); t(cid:228)ss(cid:228) tulisi ottaa huomioon kyseisen sektorin jatkuva kasvu (n(cid:228)ille rahoitus- palvelujen tarjoajille voitaisiin antaa (cid:148)eurooppalainen passi(cid:148), jolloin niiden sallittaisiin perustamissopimuksen periaattei- den mukaisesti perustaa sivuliikkeit(cid:228) muihin j(cid:228)senvaltioihin ja tarjota vapaasti palveluja EU:n alueella; b) tarkistamalla nykyisi(cid:228) rahastoyhti(cid:246)ihin kohdistuvia rajoitteita, jotka est(cid:228)- v(cid:228)t niit(cid:228) harjoittamasta muuta toimintaa kuin sijoitusrahas- tojen ja sijoitusyhti(cid:246)iden varojen hoitoa (yhteinen omaisuu- denhoito); c) m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) yhteiseen omaisuudenhoitoon kuuluvat toiminnot; d) m(cid:228)(cid:228)rittelem(cid:228)ll(cid:228) ne edellytykset, joilla kyseisi(cid:228) toimintoja voidaan siirt(cid:228)(cid:228) kolmansille osapuolille sek(cid:228) e) muuttamalla sijoittajille annettavaa tiedotusmateriaa- lia koskevia s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) (t(cid:228)ss(cid:228) suhteessa ehdotetaan menet- telyjen yksinkertaistamista). 2. EKP toteaa erityisesti, ett(cid:228) direktiiviluonnos pyrkii laajenta- maan (cid:148)rahastoyhti(cid:246)iden(cid:148) liiketoiminnan alaa. T(cid:228)m(cid:228) laajenta- minen ja tuotevalikoiman kasvu sek(cid:228) eurooppalaisen passin my(cid:246)nt(cid:228)minen sen mukaisesti kuin direktiiviluonnoksessa eh- dotetaan voivat my(cid:246)t(cid:228)vaikuttaa huomattavasti rahoituspalve- lujen siirtymiseen yh(cid:228) merkitt(cid:228)v(cid:228)mm(cid:228)ss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin perinteis- ten rahoituslaitosten ulkopuolelle; t(cid:228)ll(cid:228) tarkoitetaan sit(cid:228), ett(cid:228) luottolaitosten asemesta rahoituksen v(cid:228)lityst(cid:228) harjoittavat yh(cid:228) suuremmassa m(cid:228)(cid:228)rin ns. institutionaaliset sijoittajat eli muut rahoituslaitokset. Kuten edell(cid:228) mainitussa ERI:n lau- sunnossa (CON/94/8) t(cid:228)m(cid:228) voi my(cid:246)t(cid:228)vaikuttaa huomattaviin muutoksiin luottolaitosten toimintaymp(cid:228)ris- t(cid:246)ss(cid:228) ja luotonannon rakenteeessa. N(cid:228)in ollen on huolehdit- tava, ett(cid:228) ehdotettu toiminnan vakauden valvontaj(cid:228)rjestelm(cid:228) varmasti t(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) ne standardit, joita rahoitusj(cid:228)rjestelm(cid:228)n va- kauden edist(cid:228)miseksi, ja ett(cid:228) lopputuloksena on toiminnan jota sovelletaan yhdenmukaisesti vakauden valvontakehys, todetaan, kaikkiin rahoituksenv(cid:228)litt(cid:228)jiin niiden erityispiirteet huomi- oon ottaen. 3. EKP toteaa direktiiviluonnoksessa esitett(cid:228)v(cid:228)n, ett(cid:228) yhteissijoi- tusyrityksiin t(cid:228)h(cid:228)n menness(cid:228) sovellettua erikoistumisperiaa- tetta toteutettaisiin joustavammin. Direktiiviluonnoksen mu- kaan (cid:148)rahastoyhti(cid:246)t(cid:148) jaetaan kahteen erilliseen ryhm(cid:228)(cid:228)n: yh- ti(cid:246)ihin, joiden tavanomaisena liiketoimintana on sijoitusra- hastojen ja sijoitusyhti(cid:246)iden hoitaminen, sek(cid:228) yhti(cid:246)ihin, jotka harjoittavat my(cid:246)s (cid:148)harkinnanvaraista, omaisuudenhoi- topalvelua(cid:148). Direktiiviluonnoksessa ehdotetaan (direktiivilu- onnoksen 1 artiklan 3 kohta eili sijoitusrahastodirektiiviin ehdotettu uusi 5. 4 artikla), ett(cid:228) j(cid:228)lkimm(cid:228)iseen ryhm(cid:228)(cid:228)n so- vellettaisiin m(cid:246)ys direktiivin 93/22/ETY tiettyj(cid:228) artikloita. EKP k(cid:228)sitt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) direktiiviluonnoksen mukaisesti yhteissijoi- tusyrityksi(cid:228) voidaan hallinnoida kolmella erityyppisell(cid:228) ta- valla tai ne voivat (cid:148)koostua(cid:148) kolmesta erityyppisest(cid:228) yritys- muodosta, joihin sovelletaan kolmia erilaisia s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228): (cid:148)sijoi- tusyhti(cid:246)t(cid:148), (cid:148)rahastoyhti(cid:246)t(cid:148) ja (cid:148)rahastoyhti(cid:246)t, joille my(cid:246)nnetty toimilupa kattaa my(cid:246)s harkinnanvaraisen omaisuudenhoito- palvelun(cid:148). EKP on sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) verrattain monimut- kainen jaottelu saattaa aiheuttaa sekaannusta sek(cid:228) valvonnan ja s(cid:228)(cid:228)ntelyn kiert(cid:228)mist(cid:228). N(cid:228)in saattaa erityisesti k(cid:228)yd(cid:228) silloin, kun sijoitusyhti(cid:246)t ulkoistavat hallintoteht(cid:228)vi(cid:228)(cid:228)n muiden yri- tysten hoidettavaksi. Neuvosto saattaa haluta harkita erilais- ten vaihtoehtoisratkaisujen madollisuutta niiden ehdotusten osalta, joista kansallisilla keskuspankeilla on erilaisia n(cid:228)ke- myksi(cid:228) ja joista joissakin tapauksissa keskuspankit eiv(cid:228)t katso yhdenk(cid:228)(cid:228)n olevan toteuttamiskelpoinen. Ensinn(cid:228)kin voitaisiin harkita, olisiko suotavaa yhdist(cid:228)(cid:228) yhteissijoitusyri- tysten kaikki liiketoiminta direktiivin 93/22/ETY soveltamis- alan piiriin ja mahdollistaisiko t(cid:228)m(cid:228) sijoitusyhti(cid:246)ille laadit- tujen valvontastandardien tasapuolisen ja yhdenmukaisen soveltamisen, mill(cid:228) voitaisiin varmemmin taata rahoitusj(cid:228)r- jestelm(cid:228)n vakaus. Toiseksi ehdotettua rakennetta voitaisiin yksinkertaistaa a) poistamalla rahastoyritysten toiminnalle sijoitusrahastodirekiiviss(cid:228) asetettu rajoite tai b) my(cid:246)nt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) luottolaitoksille, sijoitusyhti(cid:246)ille ja vakuutusyhti(cid:246)ille, joille on annettu toimilupa asiaa koskevien yhteismarkkinadirek- tiivien mukaisesti, lupa hoitaa yhteissijoitusyritysten varoja ja yksitt(cid:228)isi(cid:228) sijoitussalkkuja; t(cid:228)m(cid:228) toteutettaisiin laajenta- malla sijoituspalveludirektiivin ja toisen pankkidirektiivin so- veltamisalaa. Kolmanneksi sijoitusrahastodirektiiviin ehdote- tun uuden 5 g artiklan (joka k(cid:228)sittelee yksinomaan rahasto- yhti(cid:246)it(cid:228)) soveltamisalaa voidaan laajentaa kattamaan my(cid:246)s sijoitusyhti(cid:246)t; tulevia vaatimuksia varten voitaisiin my(cid:246)s ot- taa k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n lis(cid:228)vaatimus, jonka mukaan valtuutus voitaisiin antaa vain sellaisille luottolaitoksille ja sijoitusyhti(cid:246)ille, joille on annettu toimilupa asiaa koskevien yhteismarkkinadirek- tiivien mukaisesti, sek(cid:228) sellaisille kolmansissa maissa sijait- joihin sovelletaan samanlaisia toiminnan seville laitoksille, vakauden vaatimuksia. Huolimatta siit(cid:228), mit(cid:228) ratkaisua ale- taan soveltaa, eturistiriitoja tulee pyrki(cid:228) v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n. Lis(cid:228)ksi EKP haluaisi korostaa, miten t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228) on soveltaa kaikkiin erilaisiin rahoituksenv(cid:228)litt(cid:228)jiin samoja toiminnan vakautta koskevia s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228). 4. EKP toteaa, ett(cid:228) direktiiviluonnoksessa esitet(cid:228)(cid:228)n joidenkin yhteisty(cid:246)velvoitteiden asettamista (cid:148)toimivaltaisille viranomai- sille(cid:148). EKP suhtautuu my(cid:246)nteisesti kyseisiin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksiin ja haluaisi ehdottaa, ett(cid:228) neuvosto harkitsisi viel(cid:228)kin laajem- pien yhteisty(cid:246)velvoitteiden asettamista; n(cid:228)ihin kuuluisi my(cid:246)s velvollisuus tehd(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) niiden viranomaisten joilla on toimivalta valvoa vakuutusyhti(cid:246)it(cid:228), koska kanssa, 7. 10. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 285/13 t(cid:228)llaisilla yhti(cid:246)ill(cid:228) on usein yhteissijoitusyritysten alalla toi- mivia tyt(cid:228)ryhti(cid:246)it(cid:228). 5. Direktiiviluonnoksen 1 artiklan 3 kohdassa (sijoitusrahasto- direktiiviin ehdotettu uusi 5 artikla) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) kotival- tion viranomaiset my(cid:246)nt(cid:228)v(cid:228)t rahastoyhti(cid:246)ille virallisen toi- miluvan ja ett(cid:228) t(cid:228)llainen toimilupa on voimassa kaikissa j(cid:228)senvaltioissa. T(cid:228)ll(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksell(cid:228) on v(cid:228)lit(cid:246)n vaikutus raha- laitosten luetteloon, mik(cid:228)li rahamarkkinarahastoja hoitavat rahastoyhti(cid:246)t voivat toimia muihin j(cid:228)senvaltioihin perustet- tujen sivuliikkeiden kautta. Euroopan keskupankkirj(cid:228)rjestel- m(cid:228)n (j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) EKPJ) toiminnan osalta EKP toteaa t(cid:228)m(cid:228)n s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksen vaikuttavan siten, ett(cid:228) sellaisen j(cid:228)senvaltion kan- jossa t(cid:228)llaiset sivuliikkeet sijaitsevat, sallisen keskuspankin, on ilmoitettava sivuliikkeet kotimaisiksi rahalaitoksiksi ja liitett(cid:228)v(cid:228) mukaan niiden hallinnollisen p(cid:228)(cid:228)toimipaikan si- jainti ja sit(cid:228) koskevat todistukset, niin kuin t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) tehd(cid:228)(cid:228)n luottolaitosten osalta. 6. Direktiiviluonnoksen 1 artiklan 3 kohdan mukaan (sijoitus- rahastodirektiiviin ehdotettu uusi 6 c artikla vastaanottava tilastollisia tarkoituksia varten edellytt(cid:228)(cid:228), j(cid:228)senvaltio voi ett(cid:228) kaikkien rahastoyhti(cid:246)iden, joilla on sivuliike sen alu- eella, on toimitettava kyseisen vastaanottavan j(cid:228)senvaltion toimivaltaisille viranomaisille m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajoin t(cid:228)ss(cid:228) j(cid:228)senvaltiossa harjoittamaansa liiketoimintaa koskeva kertomus. EKPJ:n toi- minnan osalta EKP toteaa, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)s ei rajoita enempien tilastotietojen ker(cid:228)(cid:228)mist(cid:228) Euroopan keskupankki- j(cid:228)rjestelm(cid:228)n ja Euroopan keskupankin peruss(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)n 5 ar- tiklan mukaisesti. 7. Direktiiviluonnoksen 1 artiklan 5 kohdassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n (sijoi- tusrahastodirektiiviin ehdotettu uusi 27 artiklan 1 kohta ja 28 artiklan 1 kohta) lyhennetty(cid:228) tarjousesitett(cid:228) koskevista vaatimuksista. N(cid:228)iden s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sluonnosten mukaisesti vain lyhennetyn tarjousesitteen jakelu on pakollista, kun taas var- sinaisen tarjousesitteen sijoittaja voi pyynn(cid:246)st(cid:228) saada mak- sutta. Ne tiedot, jotka on sis(cid:228)llytett(cid:228)v(cid:228) lyhennettyyn tarjous- esitteeseen, on mainittu direktiiviluonnokseen liitetyss(cid:228) C luettelossa. EKP:n soveltaman rahamarkkinarahastojen juri- disen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n osalta EKP toteaa, ett(cid:228) EKP:n asetuksen rahalaitossektorin konsolidoidusta taseesta (EKP/1998/16) liitteess(cid:228) 1 olevan I osan I jakson 5 kohdassa olevassa EKP:n k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)notto m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)ss(cid:228) mainitaan, ett(cid:228): (cid:148)rahamarkkinarahastojen tun- nusmerkit voidaan saada selville sijoitusyritysten tarjousesit- teist(cid:228), rahaston s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228), perustamisasiakirjoista, yhti(cid:246)j(cid:228)r- jestyksist(cid:228) tai vastaavista s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228), merkint(cid:228)asiakirjoista tai sijoitussopimuksista, markkinointiasiakirjoista tai muista vastaavanlaisista asiakirjoista(cid:148). T(cid:228)m(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)s viittaa siihen, ett(cid:228) edes varsinainen tarjousesite ei v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228) aina ole riitt(cid:228)v(cid:228)n yksityiskohtainen. EKP toteaa, ett(cid:228) lyhennetyn tarjousesitteen tarjousesitteen ohella ei v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228) muuta t(cid:228)m(cid:228)nhetkist(cid:228) tilannetta, koska direktiiviluonnoksen C luettelon (cid:148)Sijoituksia koskevat tiedot(cid:148) -otsikon alla on m(cid:228)(cid:228)ritelty melko yleisluontoisesti yhteissi- joitusyritysten tavoitteet, sijoituspolitiikka ja viimeaikainen tuloskehitys sek(cid:228) tiedot siit(cid:228), mink(cid:228) tyyppisille sijoittajille rahastoyhti(cid:246)t on suunnattu. kyseiset EKP huomauttaa, ett(cid:228) t(cid:228)llainen yleinen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228) ei ehk(cid:228) ole riitt(cid:228)v(cid:228)n yksityiskohtainen toimiakseen perusteena sille, kirjataanko jokin yhteissijoitusyritys EKP:n soveltamaan rah- alaitosten luetteloon vai ei. T(cid:228)st(cid:228) syyst(cid:228) on ehk(cid:228) harkittava m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n muuttamista t(cid:228)m(cid:228)n mukaisesti. sijoitusrahastot varsinaisen tai 8. Kuten edell(cid:228) jo I. 8 artiklan esitettiin, EKP ehdottaa, ett(cid:228) sijoitusrahastodirektiivin ja EKP:n asetuksen rahalaitosten konsolidoidusta taseesta (EKP/1998/16) sis(cid:228)ltyv(cid:228)n rahamark- kinarahastojen juridisen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n v(cid:228)list(cid:228) suhdetta olisi selkeytett(cid:228)v(cid:228) direktiiviluonnokseen lis(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) uudessa joh- danto-osan kappaleessa. 9. Euroopan unionin neuvosto haluaa ehk(cid:228) harkita sit(cid:228), ett(cid:228) sijoitusrahastodirektiiviin ehdotetun uuden 5 a artiklan 1 kohdan a alakohdan v(cid:228)himm(cid:228)isp(cid:228)(cid:228)omavaatimusta korotet- taisiin merkitt(cid:228)v(cid:228)sti. 50 000 euron (1) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) ei vaikuta riit- t(cid:228)v(cid:228)lt(cid:228) p(cid:228)(cid:228)oman m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)lt(cid:228) sallittujen toimintojen harjoittami- seksi. T(cid:228)m(cid:228) EKP:n lausunto julkaistaan Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228). Tehty Frankfurt am Mainissa 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) maaliskuuta 1999. EKP:n puheenjohtaja Willem F. DUISENBERG (1) EKP olettaa, ett(cid:228) kaikki viittaukset ecuun korvataan viittauksilla euroon


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 637/99 van Hanja MAIJ-WEGGEN Martelingen in Zimbabwe

eurovoc_concepts:
Zimbabwe
communications profession
fundamental rights
imprisonment
military intervention
torture

formats: html print


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 637/99 dell'on. Hanja MAIJ-WEGGEN Torture nello Zimbabwe