title: 1999/307/CE: Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1999, que estabelece as modalidades de integração do secretariado de Schengen no secretariado-geral do Conselho

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European official
Schengen Agreement
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text: 7. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 119/49 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) CONSELHO DECIS(cid:212)O DO CONSELHO de 1 de Maio de 1999 que estabelece as modalidades de integra(cid:135)(cid:209)o do secretariado de Schengen no secretariado-geral do Conselho (1999/307/CE) (6) (7) (8) O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o protocolo que integra o acervo de Schengen no (cid:131)mbito da Uni(cid:209)o Europeia, anexo ao Tratado da Uni(cid:209)o Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 7. o, Considerando que: (1) (2) (3) (4) (5) Nos termos do protocolo acima referido, os acordos e as normas que cont(cid:136)m o acervo de Schengen s(cid:209)o integrados no (cid:131)mbito da Uni(cid:209)o Europeia; Nos termos do artigo 7. o desse protocolo, compete ao Conselho, deliberando por maioria qualificada, adoptar as modalidades de integra(cid:135)(cid:209)o do secreta- secretariado-geral do riado de Conselho; Schengen no Essa integra(cid:135)(cid:209)o tem por objectivo garantir que, quando o acervo de Schengen for integrado no quadro da Uni(cid:209)o Europeia, a aplica(cid:135)(cid:209)o e o desen- volvimento das disposi(cid:135)(cid:210)es relativas a esse acervo continuem a em condi(cid:135)(cid:210)es que garantam o seu bom funcionamento; efectuar-se As modalidades dessa integra(cid:135)(cid:209)o devem permitir, por um lado, limitar os recrutamentos (cid:133)s necessi- dades de servi(cid:135)o a que o secretariado-geral do Conselho ter(cid:145) de fazer face em consequ(cid:136)ncia das novas tarefas que dever(cid:145) assegurar e, por outro, verificar as qualidades de compet(cid:136)ncia, rendimento e integridade dos recrutados; O or(cid:135)amento geral das Comunidades Europeias para o exerc(cid:146)cio de 1999 prev(cid:136) os lugares efectivos necess(cid:145)rios, repartidos por categorias e graus, no secretariado-geral do Conselho; Os efectivos assim fixados s(cid:209)o os necess(cid:145)rios e sufi- cientes para permitir ao secretariado-geral do Conselho dar uma resposta eficaz (cid:133)s futuras neces- sidades decorrentes da integra(cid:135)(cid:209)o do acervo de Schengen no quadro da Uni(cid:209)o Europeia; Em derroga(cid:135)(cid:209)o do estatuto dos funcion(cid:145)rios das Comunidades Europeias, a seguir designado «esta- tuto», h(cid:145) que adoptar as disposi(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias para permitir (cid:133) entidade competente para proceder a nomea(cid:135)(cid:210)es (AIPN) nomear as pessoas em causa funcion(cid:145)rios estagi(cid:145)rios das Comunidade Europeias no secretariado-geral do Conselho, devendo essas nomea(cid:135)(cid:210)es produzir efeitos (cid:133) data de entrada em vigor do Tratado de Amesterd(cid:209)o; condi(cid:135)(cid:210)es; essas nomea(cid:135)(cid:210)es Essas nomea(cid:135)(cid:210)es devem ser subordinadas (cid:133) obser- v(cid:131)ncia, relativamente a cada interessado, de deter- minadas devem tamb(cid:130)m ser subordinadas (cid:133) apresenta(cid:135)(cid:209)o de docu- mentos comprovativos de que a pessoa em causa desempenhava fun(cid:135)(cid:210)es a um t(cid:146)tulo determinado para o secretariado de Schengen na data da assina- tura do Tratado de Amesterd(cid:209)o (2 de Outubro de 1997), ou seja, na data em que foi aprovada a decis(cid:209)o de princ(cid:146)pio de efectuar esta integra(cid:135)(cid:209)o, de que ainda a(cid:146) desempenhava fun(cid:135)(cid:210)es na data de entrada em vigor do Tratado de Amesterd(cid:209)o (1 de Maio de 1999) e de que a(cid:146) exercia efectivamente fun(cid:135)(cid:210)es relacionadas com a aplica(cid:135)(cid:209)o e o desenvol- vimento do acervo de Schengen, de assist(cid:136)ncia (cid:133) presid(cid:136)ncia e (cid:133)s delega(cid:135)(cid:210)es, de gest(cid:209)o dos assuntos financeiros e or(cid:135)amentais, de tradu(cid:135)(cid:209)o e/ou de interpreta(cid:135)(cid:209)o, de documenta(cid:135)(cid:209)o ou de secretariado, com exclus(cid:209)o das fun(cid:135)(cid:210)es de apoio t(cid:130)cnico ou administrativo, para as quais as necessidades de servi(cid:135)o n(cid:209)o imp(cid:210)em recrutamentos suplementares no secretariado-geral do Conselho; L 119/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 1999 (9) (10) Al(cid:130)m disso, antes da sua nomea(cid:135)(cid:209)o como funcion(cid:145)- rios estagi(cid:145)rios, (cid:130) necess(cid:145)rio garantir que as pessoas em causa forne(cid:135)am todos os documentos ou outras provas, diplomas, t(cid:146)tulos ou certid(cid:210)es que atestem que s(cid:209)o possuidoras do n(cid:146)vel de qualifica(cid:135)(cid:209)o ou experi(cid:136)ncia necess(cid:145)rio ao exerc(cid:146)cio das fun(cid:135)(cid:210)es correspondentes (cid:133) categoria ou ao quadro em que devem ser integradas; (cid:144) ainda necess(cid:145)rio prever que as pessoas recrutadas sejam obrigadas, nos termos do disposto no artigo 34. o do estatuto, a efectuar um est(cid:145)gio destinado a verificar as suas aptid(cid:210)es para desempenharem de forma satisfat(cid:155)ria as suas fun(cid:135)(cid:210)es e que as decis(cid:210)es a tomar pela AIPN no final desse est(cid:145)gio sejam tomadas mediante parecer de um comit(cid:130) ad hoc por ela designado e em que poder(cid:145) estar represen- tado o comit(cid:130) do pessoal do secretariado-geral do Conselho, ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1. o 1. A presente decis(cid:209)o tem por objecto estabelecer as modalidades de integra(cid:135)(cid:209)o do secretariado de Schengen no secretariado-geral do Conselho. 2. Para efeitos da presente decis(cid:209)o, considera-se que o secretariado de Schengen (cid:130) constitu(cid:146)do pelas pessoas que preenchem as condi(cid:135)(cid:210)es previstas na al(cid:146)nea e) do n. o 1, do artigo 3. o Artigo 2. o Em derroga(cid:135)(cid:209)o do estatuto dos funcion(cid:145)rios das Comuni- dades Europeias, a seguir designado «estatuto», e sob reserva da verifica(cid:135)(cid:209)o da observ(cid:131)ncia das condi(cid:135)(cid:210)es fixadas no artigo 3. o da presente decis(cid:209)o, a entidade competente para proceder a nomea(cid:135)(cid:210)es (AIPN), na acep(cid:135)(cid:209)o do artigo 2. o do estatuto, pode nomear as pessoas referidas no artigo 1. o da presente decis(cid:209)o para o secretariado-geral do Conselho, na qualidade de funcion(cid:145)rios estagi(cid:145)rios das Comunidades Europeias na acep(cid:135)(cid:209)o do estatuto, e afect(cid:145)-las a um dos lugares constantes para o efeito do quadro de efectivos do secretariado-geral do Conselho para o exerc(cid:146)cio de 1999, quadro, grau e escal(cid:209)o determi- nados em conformidade com o quadro de equival(cid:136)ncias que consta do anexo. Artigo 3. o A AIPN pode proceder (cid:133)s nomea(cid:135)(cid:210)es previstas no artigo 2. o, depois de ter verificado que as pessoas em causa: a) S(cid:209)o nacionais de um dos Estados-Membros; b) Se encontram em situa(cid:135)(cid:209)o regular face (cid:133)s leis de recru- tamento que lhes s(cid:209)o aplic(cid:145)veis em mat(cid:130)ria militar; d) Preenchem as condi(cid:135)(cid:210)es de aptid(cid:209)o f(cid:146)sica requeridas para o exerc(cid:146)cio dessas fun(cid:135)(cid:210)es; e) Apresentaram os documentos comprovativos de que: i) Desempenhavam fun(cid:135)(cid:210)es no secretariado de Schengen em 2 de Outubro de 1997, quer na qualidade de membro do col(cid:130)gio dos secret(cid:145)rios- -gerais do Benelux colocado (cid:133) disposi(cid:135)(cid:209)o do secre- tariado de Schengen, quer na de agente ligado por um contrato de trabalho (cid:133) Uni(cid:209)o Econ(cid:155)mica do Benelux, quer na de agente estatut(cid:145)tio do secreta- riado da Uni(cid:209)o Econ(cid:155)mica do Benelux colocado (cid:133) disposi(cid:135)(cid:209)o do secretariado de Schengen e que a(cid:146) exercia uma actividade efectiva; e ii) Ainda desempenhava fun(cid:135)(cid:210)es no secretariado de Schengen em 1 de Maio de 1999; iii) Nas datas referidas nas al(cid:146)neas i) e ii), desempe- nhavam efectivamente fun(cid:135)(cid:210)es no secretariado de Schengen relacionadas com a aplica(cid:135)(cid:209)o e o desen- volvimento do acervo de Schengen, de assist(cid:136)ncia (cid:133) presid(cid:136)ncia e (cid:133)s delega(cid:135)(cid:210)es, de gest(cid:209)o dos assuntos financeiros e or(cid:135)amentais, de tradu(cid:135)(cid:209)o e/ou de interpreta(cid:135)(cid:209)o, de documenta(cid:135)(cid:209)o ou de secretariado, com exclus(cid:209)o das fun(cid:135)(cid:210)es de apoio t(cid:130)cnico ou administrativo; f) Apresentaram qualquer documento ou outra prova, diploma, t(cid:146)tulo ou certid(cid:209)o que ateste que s(cid:209)o possui- doras do n(cid:146)vel de qualifica(cid:135)(cid:210)es ou experi(cid:136)ncia neces- s(cid:145)rio ao exerc(cid:146)cio das fun(cid:135)(cid:210)es correspondentes (cid:133) cate- goria ou ao quadro em que devem ser integradas. Artigo 4. o 1. As pessoas nomeadas com base no artigo 3. o da presente decis(cid:209)o ficam obrigadas, em conformidade com o disposto no artigo 34. o do estatuto e com o disposto no presente artigo, a efectuar um est(cid:145)gio destinado a verificar as suas aptid(cid:210)es para desempenharem, de forma satisfa- t(cid:155)ria, as atribui(cid:135)(cid:210)es correspondentes (cid:133)s suas fun(cid:135)(cid:210)es, bem como a sua produtividade e conduta no servi(cid:135)o. 2. Ser(cid:145) posto fim ao v(cid:146)nculo dos funcion(cid:145)rios estagi(cid:145)- rios que n(cid:209)o tenham dado provas de qualidades profissio- nais suficientes para serem providos funcion(cid:145)rios. 3. As decis(cid:210)es a tomar pela AIPN no final do est(cid:145)gio s(cid:136)-lo-(cid:209)o mediante parecer de um comit(cid:130) ad hoc designado pela AIPN e para o qual o comit(cid:130) do pessoal do secreta- riado-geral do Conselho poder(cid:145) nomear um represen- tante. O parecer deste comit(cid:130) ad hoc n(cid:209)o prejudica as compet(cid:136)ncias do comit(cid:130) de relat(cid:155)rios previsto no artigo 34. o do estatuto. Artigo 5. o A presente decis(cid:209)o entra em vigor na data da sua adop(cid:135)(cid:209)o. c) Oferecem as garantias de moralidade requeridas para o exerc(cid:146)cio das suas fun(cid:135)(cid:210)es; A presente decis(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel a partir de 1 de Maio de 1999. 7. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 119/51 O secret(cid:145)rio-geral do Conselho (cid:130) o destinat(cid:145)rio da presente decis(cid:209)o. Artigo 6. o A presente decis(cid:209)o ser(cid:145) publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 7. o Feito em Bruxelas, em 1 de Maio de 1999. Pelo Conselho O Presidente J. FISCHER L 119/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 5. 1999 Quadro de equival(cid:136)ncias entre categorias, quadros, graus e escal(cid:210)es em vigor, respectivamente, no secretariado de Schengen e no secretariado-geral do Conselho ANEXO Grau no secretariado de Schengen Grau e escal(cid:209)o no secretariado-geral do Conselho A 7 (cid:190) LA 7 (1) A 6 (cid:190) LA 6 (2) A 5 (cid:190) LA 5 (3) A 4 (cid:190) LA 4 A 3 (cid:190) LA 3 (4) A 3 (cid:190) LA 3 (5) Membro do col(cid:130)gio dos secret(cid:145)rios-gerais do Benelux A 7/1 (cid:190) LA 7/1 A 7/2 (cid:190) LA 7/2 A 7/3 (cid:190) LA 7/3 A 5/1 (cid:190) LA 5/1 A 5/2 (cid:190) LA 5/2 A 5/3 (cid:190) LA 5/3 A 3/1 (1) Ou fun(cid:135)(cid:209)o de director-adjunto («assistant manager») tendo, em 2 de Outubro de 1997, menos de cinco anos de experi(cid:136)ncia profissional ap(cid:155)s a obten(cid:135)(cid:209)o do diploma universit(cid:145)rio. (2) A fun(cid:135)(cid:209)o de documentalista, classificada na categoria A, grau 6, no secretariado de Schengen, corresponde (cid:133) categoria B, grau 5, no secretariado-geral do Conselho. (3) Ou fun(cid:135)(cid:209)o de director-adjunto («assistant manager») tendo, em 2 de Outubro de 1997, mais de cinco anos de experi(cid:136)ncia profissional ap(cid:155)s a obten(cid:135)(cid:209)o do diploma universit(cid:145)rio. (4) Antiguidade no grau ou fun(cid:135)(cid:209)o de director («manager») inferior a cinco anos em 2 de Outubro de 1997. (5) Antiguidade no grau superior a cinco anos em 2 de Outubro de 1997. Grau no secretariado de Schengen Grau e escal(cid:209)o no secretariado-geral do Conselho B 4 B 3 B 2 B 1 C 5/1 C 5/1 e 12 meses de antiguidade C 5/2 C 5/3


title: SCHLÜSSELZAHLEN. Bulletin zur europäischen Konjunktur und Synthesen 05/99.

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economic indicator
economic statistics


title: 1999/307/CE: Décision du Conseil, du 1er mai 1999, fixant les modalités de l'intégration du secrétariat de Schengen au secrétariat général du Conseil

text: 7. 5. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 119/49 II (Actes dont la publication n’est pas une condition de leur applicabilit(cid:130)) CONSEIL D(cid:144)CISION DU CONSEIL du 1er mai 1999 fixant les modalit(cid:130)s de l’int(cid:130)gration du secr(cid:130)tariat de Schengen au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil (1999/307/CE) LE CONSEIL DE L’UNION EUROP(cid:144)ENNE, vu le protocole int(cid:130)grant l’acquis de Schengen dans le cadre de l’Union europ(cid:130)enne, annex(cid:130) au trait(cid:130) sur l’Union europ(cid:130)enne et au trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) euro- p(cid:130)enne, et notamment son article 7, consid(cid:130)rant ce qui suit: (1) (2) (3) (4) (5) (6) en vertu du protocole susvis(cid:130), les accords et r(cid:138)gles contenant incorpor(cid:130)s l’acquis de Schengen sont dans le cadre de l’Union europ(cid:130)enne; en vertu de l’article 7 dudit protocole, il appartient au Conseil, la majorit(cid:130) qualifi(cid:130)e, (cid:133) d’adopter les modalit(cid:130)s d’int(cid:130)gration du secr(cid:130)tariat de Schengen au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil; statuant cette int(cid:130)gration a pour but d’assurer que, lors de l’int(cid:130)gration de l’acquis de Schengen dans le cadre de l’Union europ(cid:130)enne, l’application et le d(cid:130)velop- pement des dispositions relatives (cid:133) cet acquis conti- nuent (cid:133) se d(cid:130)rouler dans des conditions qui en assurent le bon fonctionnement; de int(cid:130)gration les modalit(cid:130)s doivent cette permettre, d’une part, de limiter les recrutements aux n(cid:130)cessit(cid:130)s de service qui r(cid:130)sulteront pour le secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil des nouvelles t(cid:131)ches qu’il devra assurer et, d’autre part, de v(cid:130)rifier les qualit(cid:130)s de comp(cid:130)tence, de rendement et d’int(cid:130)- grit(cid:130) des personnes recrut(cid:130)es; le budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes pour l’exercice 1999 a pr(cid:130)vu les emplois perma- nents n(cid:130)cessaires, ventil(cid:130)s par cat(cid:130)gorie et par grade, au sein du secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil; les effectifs ainsi d(cid:130)termin(cid:130)s sont n(cid:130)cessaires et suffisants pour permettre au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil de r(cid:130)pondre d’une fa(cid:135)on efficace aux (7) (8) besoins qui d(cid:130)couleront de l’int(cid:130)gration de l’acquis de Schengen dans le cadre de l’Union europ(cid:130)enne; il convient d’adopter, par d(cid:130)rogation au statut des fonctionnaires des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes, ci- apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «statut», les dispositions n(cid:130)cessaires pour permettre (cid:133) l’autorit(cid:130) investie du pouvoir de nomination (AIPN) de nommer les personnes concern(cid:130)es en qualit(cid:130) de fonctionnaires stagiaires au secr(cid:130)tariat des Communaut(cid:130)s g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil, ces nominations devant prendre effet (cid:133) la date d’entr(cid:130)e en vigueur du trait(cid:130) d’Amsterdam; europ(cid:130)ennes il convient de soumettre cette nomination au respect, par concern(cid:130)e, de chaque personne certaines conditions; il convient (cid:130)galement de soumettre cette nomination (cid:133) la fourniture des pi(cid:138)ces justificatives prouvant que la personne en cause (cid:130)tait employ(cid:130)e (cid:133) divers titres au secr(cid:130)tariat de Schengen (cid:133) la date de la signature du trait(cid:130) d’Ams- terdam (2 octobre 1997), (cid:133) savoir la date (cid:133) laquelle la d(cid:130)cision de principe d’effectuer cette int(cid:130)gration a (cid:130)t(cid:130) arr(cid:136)t(cid:130)e; qu’elle y (cid:130)tait encore employ(cid:130)e (cid:133) la date d’entr(cid:130)e en vigueur du trait(cid:130) d’Amsterdam (1er mai 1999) et qu’elle y exer(cid:135)ait effectivement des fonctions, li(cid:130)es (cid:133) l’application et au d(cid:130)veloppement de l’acquis de Schengen, d’assistance (cid:133) la pr(cid:130)si- dence et aux d(cid:130)l(cid:130)gations, de gestion des affaires financi(cid:138)res et budg(cid:130)taires, de traduction et/ou d’in- terpr(cid:130)tation, de documentation ou de secr(cid:130)tariat, (cid:133) technique ou l’exclusion des t(cid:131)ches de support administratif, fonctions pour lesquelles les n(cid:130)ces- sit(cid:130)s de service n’imposent pas de recrutement suppl(cid:130)mentaire au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil; L 119/50 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 5. 1999 (9) (10) il convient en outre, de s’assurer, avant leur nomi- nation en qualit(cid:130) de fonctionnaire stagiaire, que les personnes concern(cid:130)es fournissent tout document ou pi(cid:138)ce justificative, dipl(cid:147)me, titre ou certificat, (cid:130)tablissant qu’elles disposent du niveau de qualifi- cation ou d’exp(cid:130)rience requis pour exercer les fonc- tions correspondant (cid:133) la cat(cid:130)gorie ou au cadre dans lequel elles doivent (cid:136)tre int(cid:130)gr(cid:130)es; il convient (cid:130)galement de pr(cid:130)voir que les personnes recrut(cid:130)es auront l’obligation, conform(cid:130)ment aux dispositions de l’article 34 du statut, d’effectuer un stage destin(cid:130) (cid:133) v(cid:130)rifier leurs aptitudes (cid:133) s’acquitter d’une fa(cid:135)on satisfaisante de leurs fonctions et que les d(cid:130)cisions (cid:133) prendre par l’AIPN (cid:133) l’issue de ce stage seront prises apr(cid:138)s avis d’un comit(cid:130) ad hoc d(cid:130)sign(cid:130) par celle-ci et dans lequel le comit(cid:130) du personnel du secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil pourra (cid:136)tre repr(cid:130)sent(cid:130), A ARR(cid:219)T(cid:144) LA PR(cid:144)SENTE D(cid:144)CISION: Article premier 1. La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision a pour objet de fixer les moda- lit(cid:130)s de l’int(cid:130)gration du secr(cid:130)tariat de Schengen au secr(cid:130)- tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil. 2. Aux fins de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision, le secr(cid:130)tariat de Schengen est d(cid:130)fini comme constitu(cid:130) par les personnes qui remplissent les conditions pr(cid:130)vues (cid:133) l’article 3, para- graphe 1, point e). Article 2 Par d(cid:130)rogation au statut, et sous r(cid:130)serve de la v(cid:130)rification du respect des conditions fix(cid:130)es (cid:133) l’article 3 de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision, AIPN, au sens de l’article 2 du statut peut nommer au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil les personnes vis(cid:130)es (cid:133) l’article 1er de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision en qualit(cid:130) de fonctionnaires stagiaires des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes au sens du statut et les affecter (cid:133) l’un des emplois figurant (cid:133) cet effet au tableau des effectifs du secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil pour l’exercice 1999, (cid:133) la cat(cid:130)gorie, dans le cadre, au grade et (cid:133) l’(cid:130)chelon d(cid:130)termin(cid:130)s conform(cid:130)ment au tableau d’(cid:130)quivalence qui figure en annexe. Article 3 L’AIPN peut proc(cid:130)der (cid:133) l’article 2 apr(cid:138)s avoir v(cid:130)rifi(cid:130) que les personnes en cause: aux nominations pr(cid:130)vues a) sont ressortissantes d’un des (cid:144)tats membres; b) se trouvent en position r(cid:130)guli(cid:138)re au regard des lois de recrutement qui leur sont applicables en mati(cid:138)re mili- taire; c) offrent les garanties de moralit(cid:130) requises pour l’exer- d) remplissent les conditions d’aptitude physique requises pour l’exercice de ces fonctions; e) fournissent les pi(cid:138)ces justificatives prouvant: i) qu’elles (cid:130)taient employ(cid:130)es au secr(cid:130)tariat de Schengen (cid:133) la date du 2 octobre 1997 soit en tant que membre du Coll(cid:138)ge des secr(cid:130)taires g(cid:130)n(cid:130)raux du Benelux en situation de mise (cid:133) disposition du secr(cid:130)tariat de Schengen, soit en tant qu’agent li(cid:130) par un contrat de travail (cid:133) l’Union (cid:130)conomique Benelux, soit en tant qu’agent statutaire du secr(cid:130)ta- riat du Benelux en situation de mise (cid:133) disposition du secr(cid:130)tariat de Schengen et y exer(cid:135)aient une activit(cid:130) effective; ii) qu’elles (cid:130)taient encore employ(cid:130)es au secr(cid:130)tariat de Schengen (cid:133) la date du 1er mai 1999 et iii) qu’elles exer(cid:135)aient effectivement au secr(cid:130)tariat de Schengen, aux dates vis(cid:130)es aux points i) et ii) des fonctions li(cid:130)es (cid:133) l’application et au d(cid:130)veloppement de l’acquis de Schengen, d’assistance (cid:133) la pr(cid:130)si- dence et aux d(cid:130)l(cid:130)gations, de gestion des affaires financi(cid:138)res et budg(cid:130)taires, de traduction et/ou d’in- terpr(cid:130)tation, de documentation ou de secr(cid:130)tariat, (cid:133) l’exclusion des t(cid:131)ches de support technique ou administratif; f) fournissent tout document ou pi(cid:138)ce justificative, dipl(cid:147)me, titre ou certificat, (cid:130)tablissant qu’elles dispo- sent du niveau de qualification ou d’exp(cid:130)rience requis pour exercer les fonctions correspondant (cid:133) la cat(cid:130)gorie ou au cadre dans lequel elles doivent (cid:136)tre int(cid:130)gr(cid:130)es. Article 4 1. Les personnes nomm(cid:130)es sur la base de l’article 3 de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision auront l’obligation, conform(cid:130)ment aux dispositions de l’article 34 du statut ainsi que des dispositions du pr(cid:130)sent article, d’effectuer un stage destin(cid:130) (cid:133) v(cid:130)rifier leurs aptitudes (cid:133) s’acquitter d’une fa(cid:135)on satisfai- sante des attributions que comportent leurs fonctions, ainsi que leur rendement et leur conduite dans le service. 2. Les fonctionnaires stagiaires qui n’auront pas fait preuve des qualit(cid:130)s professionnelles suffisantes pour (cid:136)tre titularis(cid:130)s seront licenci(cid:130)s. 3. Les d(cid:130)cisions (cid:133) prendre par l’AIPN (cid:133) l’issue du stage le seront apr(cid:138)s avis d’un comit(cid:130) ad hoc d(cid:130)sign(cid:130) par l’AIPN et dans lequel le comit(cid:130) du personnel du secr(cid:130)ta- riat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil pourra d(cid:130)l(cid:130)guer un repr(cid:130)sentant. L’avis de ce comit(cid:130) ad hoc est sans pr(cid:130)judice du r(cid:147)le du comit(cid:130) des rapports pr(cid:130)vu (cid:133) l’article 34 du statut. Article 5 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision entre en vigueur le jour de son adoption. cice de leurs fonctions; Elle est applicable (cid:133) partir du 1er mai 1999. 7. 5. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 119/51 Le secr(cid:130)taire g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil est destinataire de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. Article 6 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision est publi(cid:130)e au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Article 7 Fait (cid:133) Bruxelles, le 1er mai 1999. Par le Conseil Le pr(cid:130)sident J. FISCHER L 119/52 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 5. 1999 Tableau d’(cid:130)quivalence entre cat(cid:130)gories, cadres, grades et (cid:130)chelons en vigueur respectivement au secr(cid:130)tariat de Schengen et au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil ANNEXE Grade au secr(cid:130)tariat de Schengen Grade et (cid:130)chelon au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil A 7 (cid:190) LA 7 (1) A 6 (cid:190) LA 6 (2) A 5 (cid:190) LA 5 (3) A 4 (cid:190) LA 4 A 3 (cid:190) LA 3 (4) A 3 (cid:190) LA 3 (5) A 7/1 (cid:190) LA 7/1 A 7/2 (cid:190) LA 7/2 A 7/3 (cid:190) LA 7/3 A 5/1 (cid:190) LA 5/1 A 5/2 (cid:190) LA 5/2 A 5/3 (cid:190) LA 5/3 Membre du Coll(cid:138)ge des secr(cid:130)taires g(cid:130)n(cid:130)raux du Benelux A 3/1 (1) Ou fonction de directeur adjoint («assistant manager») avec, (cid:133) la date du 2 octobre 1997, une exp(cid:130)rience professionnelle de moins de cinq ans apr(cid:138)s l’obtention du dipl(cid:147)me universitaire. (2) La fonction de documentaliste, class(cid:130) en cat(cid:130)gorie A grade 6 du secr(cid:130)tariat de Schengen, correspond (cid:133) la cat(cid:130)gorie B grade 5 au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil. (3) Ou fonction de directeur adjoint («assistant manager») avec, (cid:133) la date du 2 octobre 1997, une exp(cid:130)rience professionnelle de plus de cinq ans apr(cid:138)s l’obtention du dipl(cid:147)me universitaire. (4) Anciennet(cid:130) dans le grade ou fonction de directeur («manager») inf(cid:130)rieure (cid:133) cinq ans (cid:133) la date du 2 octobre 1997. (5) Anciennet(cid:130) dans le grade sup(cid:130)rieure (cid:133) cinq ans (cid:133) la date du 2 octobre 1997. Grade au secr(cid:130)tariat de Schengen Grade et (cid:130)chelon au secr(cid:130)tariat g(cid:130)n(cid:130)ral du Conseil B 4 B 3 B 2 B 1 C 5/1 C 5/1 et anciennet(cid:130) de douze mois C 5/2 C 5/3


title: 1999/307/EY: Neuvoston päätös, tehty 1 päivänä toukokuuta 1999, yksityiskohtaisista säännöistä Schengenin sihteeristön yhdistämisestä neuvoston pääsihteeristöön

text: 7. 5. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 119/49 II (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, joita ei tarvitse julkaista) NEUVOSTO NEUVOSTON P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1999, yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) Schengenin sihteerist(cid:148)n yhdist(cid:132)misest(cid:132) neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)(cid:148)n (1999/307/EY) (6) (7) (8) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan unionista tehdyn sopimuksen ja Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen liitteen(cid:132) olevan p(cid:148)yt(cid:132)kirjan Schengenin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148)n sis(cid:132)llytt(cid:132)mi- sest(cid:132) osaksi Euroopan unionia, ja erityisesti sen 7 artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) (1) (2) (3) (4) (5) edell(cid:132) mainitun p(cid:148)yt(cid:132)kirjan mukaisesti Schengenin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148)n sis(cid:132)lt(cid:132)m(cid:132)t sopimukset ja s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t sis(cid:132)lly- tet(cid:132)(cid:132)n osaksi Euroopan unionia, p(cid:148)yt(cid:132)kirjan mainitun artiklan mukaisesti 7 neuvosto antaa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)enemmist(cid:148)ll(cid:132) yksityiskoh- taiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t Schengenin sihteerist(cid:148)n yhdist(cid:132)mi- sest(cid:132) neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)(cid:148)n, t(cid:132)m(cid:132)n yhdist(cid:132)misen tarkoituksena on varmistaa, ett(cid:132) sis(cid:132)llytett(cid:132)ess(cid:132) Schengenin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148) osaksi Euroopan unionin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148)(cid:132) kyseisen s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148)n soveltaminen ja sit(cid:132) koskevien s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten kehitt(cid:132)- minen tapahtuu edelleen niiden moitteettoman toiminnan takaavissa olosuhteissa, t(cid:132)t(cid:132) yhdist(cid:132)mist(cid:132) koskevilla yksityiskohtaisilla s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)ill(cid:132) on voitava toisaalta rajata palvelukseenotto neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)lle sen hoidettavaksi tule- vista uusista teht(cid:132)vist(cid:132) aiheutuviin viranhoidon tarpeisiin, ja toisaalta varmistaa palvelukseen otetta- vien henkil(cid:148)iden p(cid:132)tevyys, tehokkuus ja riippumat- tomuus, Euroopan yhteis(cid:148)jen yleisess(cid:132) talousarviossa varain- hoitovuodeksi 1999 on esitetty tarvittavat vakinaiset virat neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)ss(cid:132) ura-alueisiin ja palkkaluokkiin eriteltyn(cid:132), n(cid:132)in m(cid:132)(cid:132)ritelty henkil(cid:148)kunta on v(cid:132)ltt(cid:132)m(cid:132)t(cid:148)n ja riit- jotta neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148) voi vastata t(cid:132)v(cid:132), jotka johtuvat Schengenin tehokkaasti s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148)n Euroopan unionia, sis(cid:132)llytt(cid:132)misest(cid:132) tarpeisiin, osaksi henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132), poiketen siit(cid:132), mit(cid:132) Euroopan yhteis(cid:148)jen virka- miesten j(cid:132)ljemp(cid:132)n(cid:132) ’henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t’, s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, olisi hyv(cid:132)ksytt(cid:132)v(cid:132) tarvittavat m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ykset, jotta nimitt(cid:132)v(cid:132) viranomainen voi nimitt(cid:132)(cid:132) kyseiset henkil(cid:148)t Euroopan yhteis(cid:148)jen koeajalla oleviksi virkamiehiksi neuvoston p(cid:132)(cid:132)sih- teerist(cid:148)(cid:148)n siten, ett(cid:132) n(cid:132)m(cid:132) nimitykset tulevat voimaan Amsterdamin sopimuksen voimaantulo- p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), t(cid:132)lle nimitt(cid:132)miselle olisi kunkin henkil(cid:148)n osalta m(cid:132)(cid:132)ritett(cid:132)v(cid:132) tietyt edellytykset; edellytyksen(cid:132) t(cid:132)lle nimitykselle olisi my(cid:148)s oltava, ett(cid:132) toimitetaan sellaiset kirjalliset todisteet, joista ilmenee kyseisen henkil(cid:148)n olleen Schengenin sihteerist(cid:148)n palveluk- sessa Amsterdamin sopimuksen allekirjoittamisp(cid:132)i- v(cid:132)n(cid:132) (2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1997), eli p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), jolloin periaatep(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s kyseisen yhdist(cid:132)misen toteuttami- sesta tehtiin, ja ett(cid:132) h(cid:132)n oli sen palveluksessa viel(cid:132) Amsterdamin sopimuksen voimaantulop(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) (1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1999) ja hoiti siell(cid:132) tosiasialli- sesti teht(cid:132)vi(cid:132), jotka liittyiv(cid:132)t Schengenin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148)n soveltamiseen ja kehitt(cid:132)miseen, puheenjohtajan ja valtuuskuntien avustamiseen, raha- ja talousarvio- asioiden hoitoon, k(cid:132)(cid:132)nt(cid:132)miseen ja/tai tulkkaukseen, lukuun ottamatta arkisto- tai sihteerist(cid:148)teht(cid:132)viin, teknisi(cid:132) tai hallinnollisia tukiteht(cid:132)vi(cid:132), joiden osalta viranhoidon tarpeet t(cid:132)ydent(cid:132)v(cid:132)(cid:132) eiv(cid:132)t palvelukseenottoa neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)(cid:148)n, edellyt(cid:132) L 119/50 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 7. 5. 1999 (9) (10) ennen kyseisten henkil(cid:148)iden nimitt(cid:132)mist(cid:132) koeajalla oleviksi virkamiehiksi olisi lis(cid:132)ksi varmistettava, ett(cid:132) he toimittavat asiakirjat tai kirjalliset todisteet, tutkinto- tai p(cid:132)(cid:132)st(cid:148)todistukset tai todistukset, joista ilmenee, ett(cid:132) heill(cid:132) on niiden teht(cid:132)vien hoitami- jotka sessa vaadittava p(cid:132)tevyys- tai kokemustaso, vastaavat sit(cid:132) ura-aluetta tai virkaryhm(cid:132)(cid:132), johon heid(cid:132)t on tarkoitus ottaa, ja s(cid:132)(cid:132)dett(cid:132)v(cid:132), ett(cid:132) palvelukseen otetut olisi my(cid:148)s henkil(cid:148)t ovat velvollisia Euroopan yhteis(cid:148)jen virka- miesten henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)n 34 artiklan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten mukaisesti suorittamaan koeajan, jonka tarkoituk- sena on varmistaa heid(cid:132)n soveltuvuutensa suoriutua tyydytt(cid:132)v(cid:132)ll(cid:132) tavalla teht(cid:132)vist(cid:132)(cid:132)n ja ett(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)kset, joita nimitt(cid:132)v(cid:132) viranomainen tekee t(cid:132)m(cid:132)n koeajan lopussa, nimitt(cid:132)m(cid:132)ns(cid:132) ad hoc -komitean, jossa neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)n henkil(cid:148)st(cid:148)komitea voi olla edustettuna, annettua lausuntonsa, tehd(cid:132)(cid:132)n h(cid:132)nen ON TEHNYT T(cid:142)M(cid:142)N P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)KSEN: 1 artikla 1. T(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen tarkoituksena on vahvistaa yksi- tyiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t Schengenin sihteerist(cid:148)n yhdist(cid:132)mi- sest(cid:132) neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)(cid:148)n. T(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) Schengenin sihteerist(cid:148) m(cid:132)(cid:132)ritel- 2. l(cid:132)(cid:132)n muodostuvaksi henkil(cid:148)ist(cid:132), jotka t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t 3 artiklan 1 kohdan e alakohdassa s(cid:132)(cid:132)detyt edellytykset. 2 artikla ja edellytt(cid:132)en, Poiketen siit(cid:132), mit(cid:132) Euroopan yhteis(cid:148)jen virkamiesten ’henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t’, j(cid:132)ljemp(cid:132)n(cid:132) henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)iss(cid:132), todennetaan t(cid:132)m(cid:132)n ett(cid:132) s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 3 artiklassa s(cid:132)(cid:132)dettyjen edellytysten t(cid:132)ytty- minen, nimitt(cid:132)v(cid:132) viranomainen voi henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen 2 artiklan mukaisesti nimitt(cid:132)(cid:132) neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)(cid:148)n t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 1 tarkoitetut henkil(cid:148)t artiklassa Euroopan yhteis(cid:148)n henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)iss(cid:132) tarkoitetuiksi Euroopan yhteis(cid:148)jen koeajalla oleviksi virkamiehiksi ja ottaa heid(cid:132)t johonkin niist(cid:132) viroista, jotka ovat neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)n henkil(cid:148)kuntaa koskevassa luettelossa va- rainhoitovuodelle 1999, liitteen(cid:132) olevan vastaavuustau- lukon mukaisesti m(cid:132)(cid:132)ritellylle ura-alueelle, virkaryhm(cid:132)(cid:132)n, palkkaluokkaan tai tasolle. 3 artikla c) t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t teht(cid:132)viens(cid:132) hoitamisen edellytt(cid:132)m(cid:132)t hyv(cid:132)(cid:132) mainetta koskevat vaatimukset; d) t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t n(cid:132)iden teht(cid:132)vien hoidossa tarvittavat tervey- delliset edellytykset; e) toimittavat kirjalliset todisteet, joista ilmenee: i) ett(cid:132) he olivat Schengenin sihteerist(cid:148)n palveluksessa 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1997 joko Schengenin sihtee- rist(cid:148)n k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n asetettuina Benelux-p(cid:132)(cid:132)sihteerikol- legion j(cid:132)senin(cid:132) tai Benelux-talousliiton ty(cid:148)sopi- mussuhteisina toimihenkil(cid:148)in(cid:132) tai Benelux-sihtee- rist(cid:148)n vakituisina toimihenkil(cid:148)in(cid:132) Schengenin sihteerist(cid:148)n k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n asetettuina ja ett(cid:132) he toimivat siell(cid:132) tosiasiallisesti ii) ett(cid:132) he olivat edelleen Schengenin sihteerist(cid:148)n palveluksessa 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1999, ja iii) ett(cid:132) he hoitivat i ja ii alakohdassa mainittuina p(cid:132)ivin(cid:132) Schengenin sihteerist(cid:148)ss(cid:132) tosiasiallisesti teht(cid:132)vi(cid:132), jotka liittyiv(cid:132)t Schengenin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:148)n soveltamiseen ja kehitt(cid:132)miseen, puheenjohtajaval- tion ja valtuuskuntien avustamiseen, ja talousasioiden hoitoon, k(cid:132)(cid:132)nt(cid:132)miseen ja/tai tulk- kaukseen, arkisto- tai sihteerist(cid:148)teht(cid:132)viin, lukuun ottamatta teknisi(cid:132) tai hallinnollisia tukiteht(cid:132)vi(cid:132); raha- f) toimittavat kaikki asiakirjat todisteet, joista tutkinto- tai p(cid:132)(cid:132)st(cid:148)todistukset ilmenee, ett(cid:132) heill(cid:132) on niiden teht(cid:132)vien hoidossa vaadittava p(cid:132)tevyys- tai kokemustaso, jota vastaavalle ura-alueelle tai virkaryhm(cid:132)(cid:132)n heid(cid:132)t on m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) ottaa. tai kirjalliset todistukset, tai 4 artikla T(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 3 artiklan perusteella nimitetyt 1. henkil(cid:148)t velvoitetaan henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)n 34 artiklan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten mukaisesti sek(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n artiklan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten mukaisesti suorittamaan koeaika, jonka tarkoituksena on varmistua heid(cid:132)n kyvyist(cid:132)(cid:132)n suoriutua tyydytt(cid:132)v(cid:132)ll(cid:132) tavalla sek(cid:132) heid(cid:132)n tehokkuudestaan ja k(cid:132)yt(cid:148)k- teht(cid:132)vist(cid:132)(cid:132)n, sest(cid:132)(cid:132)n viranhoidossa. 2. Koeajalla olevat virkamiehet, jotka eiv(cid:132)t ole osoitta- neet vakinaistamiseen tarvittavaa riitt(cid:132)v(cid:132)(cid:132) ammattip(cid:132)te- vyytt(cid:132), irtisanotaan. P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)kset, jotka nimitt(cid:132)v(cid:132) 3. viranomainen tekee koeajan p(cid:132)(cid:132)ttyess(cid:132), tehd(cid:132)(cid:132)n nimitt(cid:132)v(cid:132)n viranomaisen aset- taman ad hoc -komitean, johon neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)n henkil(cid:148)st(cid:148)komitea voi valtuuttaa edustajansa osallistu- maan, annettua lausuntonsa. T(cid:132)m(cid:132)n ad hoc -komitean lausunto ei kuitenkaan rajoita henkil(cid:148)st(cid:148)s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)n 34 artik- lassa tarkoitetun arviointikomitean teht(cid:132)v(cid:132)(cid:132). Nimitt(cid:132)v(cid:132) viranomainen voi tehd(cid:132) 2 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detyt nimitykset todettuaan, ett(cid:132) kyseiset henkil(cid:148)t: 5 artikla a) ovat jonkin j(cid:132)senvaltion kansalaisia; T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s tulee voimaan p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), jona se tehd(cid:132)(cid:132)n. b) ovat t(cid:132)ytt(cid:132)neet asevelvollisuutta koskevan lains(cid:132)(cid:132)- d(cid:132)nn(cid:148)n mukaiset velvollisuutensa; Sit(cid:132) sovelletaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) toukokuuta 1999. 7. 5. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 119/51 T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerille. 6 artikla T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s julkaistaan Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). 7 artikla Tehty Brysseliss(cid:132) 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1999. Neuvoston puolesta J. FISCHER Puheenjohtaja L 119/52 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 7. 5. 1999 Schengenin sihteerist(cid:148)n ja neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)n voimassa olevien ura-alueiden, palkkaluok- kien ja tasojen v(cid:132)linen vastaavuustaulukko LIITE Palkkaluokka Schengenin sihteerist(cid:148)ss(cid:132) Palkkaluokka ja taso neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)ss(cid:132) A 7 – LA 7 (1) A 6 – LA 6 (2) A 5 – LA 5 (3) A 4 – LA 4 A 3 – LA 3 (4) A 3 – LA 3 (5) A 7/1 – LA 7/1 A 7/2 – LA 7/2 A 7/3 – LA 7/3 A 5/1 – LA 5/1 A 5/2 – LA 5/2 A 5/3 – LA 5/3 Benelux-p(cid:132)(cid:132)sihteerikollegion j(cid:132)sen A 3/1 (1) tai apulaisp(cid:132)(cid:132)llik(cid:148)n (”assistant manager”) virka sek(cid:132) yliopistotutkinnon j(cid:132)lkeen hankittu alle viiden vuoden ty(cid:148)kokemus 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1997. (2) Schengenin sihteerist(cid:148)n A ura-alueen 6 palkkaluokan arkistonhoitajan toimi vastaa B ura-alueen 5 palkkaluokkaa neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)ss(cid:132). (3) tai apulaisp(cid:132)(cid:132)llik(cid:148)n (”assistant manager”) virka sek(cid:132) yliopistotutkinnon j(cid:132)lkeen hankittu, v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n viiden vuoden ty(cid:148)ko- kemus 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1997. (4) Alle viiden vuoden virkaik(cid:132) palkkaluokassa tai p(cid:132)(cid:132)llikk(cid:148)- (”manager”) virassa 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1997. (5) Yli viiden vuoden virkaik(cid:132) palkkaluokassa 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1997. Palkkaluokka Schengenin sihteerist(cid:148)ss(cid:132) Palkkaluokka ja taso neuvoston p(cid:132)(cid:132)sihteerist(cid:148)ss(cid:132) B 4 B 3 B 2 B 1 C 5/1 C 5/1 ja 12 kuukauden virkaik(cid:132) C 5/2 C 5/3


title: Comunicazione della Commissione nell'ambito dell'applicazione del regolamento (CE) n. 574/1999 del Consiglio, del 12 marzo 1999, che determina quali siano i paesi terzi i cui cittadini devono essere in possesso di un visto per l'attraversamento delle frontiere esterne degli Stati membri

eurovoc_concepts:
EU visa policy
admission of aliens
external border of the EU
foreign national
third country

text: 13. 5. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 133/19 Comunicazione della Commissione nell’ambito dell’applicazione del regolamento (CE) n. 574/1999 del Consiglio, del 12 marzo 1999, che determina quali siano i paesi terzi i cui cittadini devono essere in possesso di un visto per l’attraversamento delle frontiere esterne degli Stati membri (1) (1999/C 133/11) [Pubblicazione ai sensi dell’articolo 2 e dell’articolo 4 del regolamento (CE) n. 2317/95 (2), aggiornamento in seguito alla pubblicazione della Gazzetta ufficiale C 101 del 3 aprile 1998 (cid:151) Informazioni comunicate dagli Stati membri al 1o maggio 1999] A. 1. Inventario dei regime di visti applicabili ai paesi che non figurano sull’elenco comune allegato al regolamento (CE) n. 574/1999 (*) Paesi terzi BNL (**) DK Antigua e Barbuda Australia Bahama Barbados Belize Bolivia Bosnia-Erzegovina Botswana Brasile Brunei Citt(cid:224) del Vaticano Colombia Costa Rica Croazia Dominica Ecuador El Salvador Estonia Giamaica Grenada Guatemala Honduras Israele Kenya Kiribati Lesotho Lettonia Lituania Malawi Malaysia Isole Marianne settentrio- nali V V V V V V V V V V V g) V V V V V V V g) V D V V V V V V e V V V V V V V V V h) V V V V V V V (cid:135) V V V V V EL V b) V V V V V b) V V b) V V V V V V V V V V V V V V E V V V V V V V F V V V V V V V IRL V I V V A V V a) V c) V a) V V V V V V V c) V V a) V V V V V V V V V V V V V V V d) V V V V V V V V V V V V c) V V V V V V V V V V V V V c) V V FIN V S V UK P V V f) V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V (1) GU L 72 del 18. 3. 1999, pag. 2. (2) GU L 234 del 3. 10. 1995, pag. 1. ¨ utile notare che la Corte di giustizia, con una sentenza del 10 giugno 1997, nel caso C-392/95 (Raccolta della giurisprudenza I-3213) ha annullato questo regolamento, pur mantenendone provvisoriamente gli effetti. Il nuovo regolamento Ł stato adottato il 12 marzo 1999 (GU L 72 del 18. 3. 1999). C 133/20 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 13. 5. 1999 Paesi terzi BNL (**) DK Marshall (Isole) Micronesia Namibia Nauru Nicaragua Amministrazione fiducia- ria territorio delle isole del Pacifico (Palou) Panama Paraguay Polonia Saint Kitts e Nevis Saint Lucia St. Vincent e Grenadine Salomone (Isole) Samoa occidentali Seicelle Repubblica slovacca Stati Uniti d’America Sudafrica Swaziland Tonga Trinidad e Tobago Tuvalu Vanuatu Venezuela Zimbabwe V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V UK V E V V V V V V V V V V V V V V V V V D V V V V V V V V V V V V V V V V V V EL V V V V V V b) V V V V V V V b) V V V V V V V V V b) V IRL V V V V V V V V V V V V F V V V V V V V V V V V V V V d) V V V V V V V I V V V V V V V V V V c) A V V V V V V V V V V V V V a) P V V V V V V V V f) V V V V V V V V a) V f) V c) V V V V V V V V a) V V V V V V V V V FIN V V V V V V V V V V V V V V S V V V V V V V V V (*) «V» i cui cittadini sono assoggettati all’obbligo di visto da parte di uno o piø Stati membri (articolo 2, paragrafo 1). (**) In applicazione dell’articolo 3 della convenzione del 20 aprile 1960, i paesi del Benelux hanno armonizzato la loro politica di visti per soggiorni di breve durata nei confronti dei cittadini di paesi terzi. Complementi d’informazione a) Austria: per la Bosnia-Erzegovina, i titolari di passaporti diplomatici sono dispensati. Per Bahamas, Barbados, Seicelle, Sudafrica, Trinidad e Tobago i titolari di passaporti diplomatici o passaporti di servizio sono dispensati. b) La Grecia assoggetta i membri dell’equipaggio di navi del Brasile e della Polonia ad obbligo di visto. Per la Bosnia-Erzegovina, i titolari di passaporti diplomatici sono dispensati. Per Antigua e Barbuda, e par Zimbabwe, i titolari di passaporti diplomatici o passaporti di servizio sono dispensati. Per gli Stati Uniti d’America, i titolari di passaporti diplomatici sono soggetti ad obbligo di visto. Italia: per Barbados, Botswana, Dominica, Lesotho, Samoa e Swaziland; dispensati per un periodo massimo di 90 giorni. i titolari di passaporti diplomatici e di servizio sono c) d) Francia: per Israele, i titolari di passaporti diplomatici e di servizio, e i membri d’equipaggio di navi o d’aeromobili nell’esercizio delle loro funzioni sono soggetti ad obbligo di visto. Sono soggetti ad obbligo di visto anche le seguenti categorie di cittadini degli Stati Uniti d’America: (cid:151) titolari di passaporti diplomatici o passaporti ufficiali in missione (cid:151) studenti (cid:151) giornalisti in missione (cid:151) membri d’equipaggio di navi o d’aeromobili nell’esercizio delle loro funzioni (cid:151) coloro che esercitano un’attivit(cid:224) economica in Francia (incluso gli scienziati e gli artisti). e) Germania: nel senso dell’articolo 4 Abs. 1 Nr. 3 Durchf(cid:252)hrungsverordnung zum Ausl(cid:228)ndergesetz regolamentazione in applicazione della legge sugli stranieri), i titolari di passaporti di Citt(cid:224) del Vaticano, indipendentemente dalla loro nazionalit(cid:224), sono dispensati dall’obbligo di soddisfare le condizioni di residenza per un periodo massimo di 90 giorni. Portogallo: assoggetta ad obbligo di visto i titolari di passaporti diplomatici o passaporti di servizio dell’Australia e del Paraguay. Per il Sudafrica: i titolari di passaporti diplomatici o passaporti diplomatici o passaporti di servizio sono dispensati. f) g) Benelux: per Giamaica e Malawi i titolari di passaporti diplomatici o passaporti di servizio sono dispensati. h) Danimarca: per Croazia: i titolari di passaporti diplomatici o passaporti di servizio sono dispensati. (cid:135) sono dispensati ugualmente i titolari del passaporto lettone per stranieri. 13. 5. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 133/21 A. 2. Inventario dei paesi i cui cittadini sono dispensati dall’obbligo di visto da tutti gli Stati membri N. B. : Informazione non esplicitamente richiesta dal regolamento Andorra Argentina Canada Cile Cipro Corea (Repubblica) Ungheria Islanda Giappone Liechtenstein Malta Messico i) Principato di Monaco Nuova Zelanda Norvegia Repubblica ceca Repubblica di San Marino Singapore Slovenia Svizzera Uruguay. i) Austria: Messico: i titolari di passaporti diplomatici e di servizio sono soggetti ad obbligo di visto. A. 3. Inventario dei territori dipendenti degli Stati membri i cui cittadini sono assoggettati all’ob- bligo di visto da uno o piø Stati membri Territori BNL DK D EL E F IRL I A P FIN S UK Territori sotto amministrazione del Regno Unito Bermuda Montserrat Sant’Elena V j) V j) V V V V V V V V j) V k) V k) V V V Territorio sotto amministrazione del Portogallo (23. 12. 1999) Macao V V V V V V V l) V j) Danimarca, Germania e Francia: eccetto i titolari di passaporti British Dependent Territories Citizen. k) Francia: Per Montserrat e Sant’Elena: eccetto i titolari di passaporti British «the holder has the right of abode in the United Kingdom». l) Portogallo: eccetto i titolari del passaporto portoghese per stranieri. A. 4. Situazione specifica di alcune entit(cid:224) territoriali della Cina (1) Hong Kong Special Administrative Region BNL DK V m) V D V EL V m) E V F V IRL I V m) A V P V FIN S UK V V m) (1) GU L 72 del 18. 3. 1999, pag. 5. Allegato del Regolamento (CE) n. 574/1999 del Consiglio (cid:151) la nota a piŁ pagina Ł da leggere come di seguito: «Per quanto riguarda la Cina, non sono compresi i titolari di passaporti rilasciati dall’(cid:147)Hong Kong Special Administrative Region(cid:148). ¨ applicabile l’articolo 2: gli Stati membri possono decidere se mantenere o riesaminare i loro requisiti in materia di visti nei confronti di tali persone. » m) Per Benelux, Grecia, Italia, e Svezia: i titolari di passaporti British National (Overseas) sono dispensati. B. Autorit(cid:224) territoriali non riconosciute (articolo 2, paragrafo 3) Cittadini delle autorit(cid:224) territoriali non riconosciute come Stati da parte di tutti gli Stati membri sono sottoposti ad obbligo di visto da tutti gli Stati membri. Autorit(cid:224) palestinese BNL DK V V D V EL V E V F V IRL V I V A V P V FIN V S V UK V C 133/22 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 13. 5. 1999 C. Situazione degli apolidi e dei rifugiati e obbligo di visto per il primo ingresso nel territorio (articolo 2, paragrafo 2) Stato membro dell’Unione Apolidi (1) Rifugiati (2) Osservazioni Benelux Danimarca (i) Germania (iii) Grecia (3) Spagna Francia (3) Irlanda Italia Austria (3) Portogallo Finlandia (i) Svezia (i) visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio (ii) visto obbligatorio visto Di- obbligatorio. spensa dal visto per i tito- lari di documenti di viag- gio di un paese i cui citta- dini non hanno obbligo di visto visto Di- obbligatorio. spensa dal visto per i tito- lari di documenti di viag- gio di un paese i cui citta- dini non hanno obbligo di visto documento di viaggio ob- bligatorio valido almeno 4 mesi; non applicabile a co- loro che sono entrati ille- galmente nel territorio op- pure che sono stati oggetto di allontanamento coatto dovuto a soggiorno illegale visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio visto obbligatorio Regno Unito visto obbligatorio visto obbligatorio Note esplicative: (1) Nel senso della Convenzione di New York del 28 settembre 1954 sullo status di apolide (di cui non tutti gli Stati membri sono parte contraente). Non Ł richiesto alcun visto nØ per entrare nel territorio degli Stati membri che applicano gli accordi di Schengen, nØ per circolare nell’ambito di tale spazio per un periodo di 90 giorni per i titolari di documento di viaggio rilasciato conformemente alla Convenzione del 1954, prevedendo che la persona abbia inoltre una carta di soggiorno rilasciata da uno degli Stati membri che applicano tali accordi. (2) Nel senso della Convenzione internazionale di Ginevra del 28 luglio 1951 e del protocollo del 31 gennaio 1967 relativa allo status di rifugiato. (3) Gli Stati membri, salvo l’Austria, la Grecia e la Francia, applicano fra di loro le disposizioni dell’accordo europeo relativo all’abo- lizione dei visti per i rifugiati, concluso a Strasburgo il 20 aprile 1959. L’articolo 1 dispone: «1. I rifugiati che risiedono regolarmente nel territorio di una delle parti contraenti sono dispensati, ai sensi del presente accordo ed in condizioni di reciprocit(cid:224), dal visto per entrare nel territorio delle altre parti contraenti ed uscirne attraverso tutte le frontiere a condizione che: a) siano titolari di un documento di viaggio valido, rilasciato dalle autorit(cid:224) della parte contraente della loro residenza regolare, conformemente alle disposizioni della Convenzione relativa allo status di rifugiato del 28 luglio 1951, o dell’Accordo concernente il rilascio di un documento di viaggio ai rifugiati il 15 ottobre 1946; il soggiorno abbia una durata non superiore a 3 mesi. b) 2. Il visto pu(cid:242) essere richiesto per i soggiorni di durata superiore a 3 mesi o per l’ingresso nel territorio di un’altra parte contraente allo scopo di esercitarvi un’attivit(cid:224) lucrativa. » (i) La Francia, che Ł parte contraente all’Accordo, ne ha sospeso l’applicazione in virtø dell’articolo 7 del medesimo accordo dal 16 settembre 1986. Si applica a tutto il territorio coperto dall’articolo 1, paragrafo 2, della Convenzione nordica del 12 luglio 1957 concernente l’abolizione del controllo dei passaporti, compresa l’Islanda, la Norvegia e le Isole Faerłer; dispensa dal visto per gli apolidi, titolari di un documento di viaggio emesso da Danimarca, Finlandia, Svezia, Islanda, Norvegia che d(cid:224) il diritto di entrare nel loro territorio. (ii) Dispensa di 90 giorni per i titolari di un Certificate of status «For Stateless Alien» emesso dalle autorit(cid:224) militari degli Stati Uniti in Germania. (iii) Gli apolidi e i rifugiati (cid:151) in situazione regolare e che non sono stati oggetto di un provvedimento di allontanamento (cid:151) sono dispensati dal visto per 3 mesi nel caso sempre che non esercitino un’attivit(cid:224) economica ed il cui passaporto sia: a) emesso dalle autorit(cid:224) di un paese o territorio incluso nell’elenco sotto riportato e b) dia diritto di ritornare e sia ancora valido per almeno 4 mesi. Elenco dei paesi: Andorra, Argentina, Austria, Australia (comprese le Isole, Cook, Norfolk e Noel), Belgio, Bolivia, Brasile, Brunei, Canada, Cile, Cipro, Colombia, Corea (Repubblica), Costa Rica, Croazia, Danimarca, Ecuador, El Salvador, Finlandia, Francia (comprese Guiana, Polinesia, Guadalupa, Martinica, Nuova Caledonia, Riunione, St Pierre e Miquelon), Giamaica, Giappone, Grecia, Guatemala, Honduras, Irlanda, Islanda, Israele, Italia, Kenya, Liechtenstein, Lussemburgo, Malawi, Malaysia, Malta, Messico, Monaco, Norvegia, Nuova Zelanda (comprese le Isole Cook, Niue e Tokelau), Paesi Bassi (comprese le Antille olandesi), Panama, Paraguay, Perø, Polonia, Portogallo (compresa Macao), Regno Unito e Irlanda del Nord (comprese le Isole Anglo-normanne e l’Isola di Man), Repubblica ceca, San Marino, Singapore, Slovacchia (Repubblica), Slovenia, Spagna, Stati Uniti d’America (comprese le Isole Vergini, Samoa, Guam e Portorico), Svezia, Svizzera, Ungheria, Uruguay, Venezuela. 13. 5. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 133/23 D. Categorie di cittadini di paesi terzi inclusi nell’elenco comune che sono dispensate dall’obbligo di visto ai sensi dell’articolo 4, paragrafo 1, di detto regolamento I. OSSERVAZIONI GENERALI: L’articolo 4, paragrafo 1, menziona le seguenti categorie: 1 = titolari di passaporti diplomatici 2 = titolari di passaporti di servizio e di altri passaporti ufficiali 3 = equipaggi civili di aerei e navi ecc. 4 = equipaggi ed accompagnatori dei voli di soccorso o di salvataggio e altri soccorritori in caso di catastrofi ed incidenti 5 = altre. Per le categorie di cui ai punti 1, 2 e 3 gli Stati membri hanno sottoscritto degli impegni internazionali che prevedono dispense generali o particolari dall’obbligo di visto. Si tratta di convenzione internazionali come la Convenzione di Vienna del 18 aprile 1961 sulle relazioni diplomatiche o, nel caso dei trasporti, della Convenzione di Chicago del 7 dicembre 1944 sul trasporto aereo internazionale, in particolare l’allegato 9 o ancora la Convenzione n. 108 dell’Organizzazione internazionale del lavoro (OIL) per il trasporto marittimo. Per la categoria di cui al punto 5, gli studenti dei paesi terzi che risiedono nel territorio di uno Stato membro e che viaggino nell’ambito dell’azione comune 94/795/JHA (GU L 329 di 19. 12. 1994) a eccezione del Portogallo. II. INFORMAZIONI SPECIFICHE: Le informazioni fornite di seguito riguardano piø in particolare gli Stati membri e variano secondo gli accordi da essi conclusi con paesi terzi per dispensare dal visto le categorie di cittadini di detti paesi indicate all’articolo 4, paragrafo 1, del regolamento. Benelux: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici o di servizio: Costa d’Avorio, Marocco, Pakistan, Senegal, Thailandia, Tunisia e Turchia (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Romania e Ciad (cid:151) Titolari di lasciapassare delle Nazioni Unite (cid:151) Titolari di un ordine di missione NATO 3: (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili di aerei e di navi (cid:151) Condizioni speciali per la navigazione interna del Reno Danimarca: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Bulgaria e Romania (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: India, Pakistan, Filippine, Thailandia e Turchia (cid:151) Titolari di lasciapassare delle Nazioni Unite (cid:151) Titolari di un ordine di missione NATO 3: (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili di aerei e navi Germania: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Bulgaria, India e Marocco (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Ciad, Ghana, Pakistan, Filippine, Senegal, Thai- landia e Turchia che sono dispensati per un periodo massimo di 90 giorni (non esercitino un’attivit(cid:224) economica) 3: (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili di aerei e di navi (cid:151) Condizioni speciali per la navigazione interna del Reno e del Danubio C 133/24 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 13. 5. 1999 4: (cid:151) Equipaggi e accompagnatori dei voli di soccorso e di salvataggio e altri soccorritori in caso di catastrofi ed incidenti Grecia 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Albania, Bulgaria, Marocco, Perø, Filippine, Repubblica Federale di Iugoslavia (RFI) (Serbia-Montenegro), Tunisia e Turchia (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Romania Spagna: 1 e 2: (cid:151) Per la Bulgaria, il Marocco, la Romania e la Tunisia: dispensa per i titolari di passaporti diplomatici per un periodo massimo di 90 giorni (cid:151) Per le Filippine e la Turchia: dispensa per i titolari di passaporti diplomatici e di servizio per un periodo massimo di 90 giorni 3: (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili di aerei e navi Francia 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici, di servizio e speciali: Turchia (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Costa d’Avorio (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Bulgaria, Gabon, Ex Repubblica Iugoslavia di Macedonia, Marocco, Romania, Senegal e Tunisia 3: (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili degli aerei muniti delle licenze e certificati ai sensi degli allegati da 1 a 9 della Convenzione di Chicago del 7 dicembre 1944 sul trasporto aereo internazionale (cid:151) e per gli equipaggi civili di navi muniti dei certificati emessi dai paesi firmatari della Conven- zione n. 108 dell’Organizzazione internationale del lavoro (OIL) del 13 maggio 1958 e della Convenzione de 9 maggio 1965 5: (cid:151) Titolari di un permesso di soggiorno rilasciato dalla Francia (eccetto i permessi emessi in Nuova Caledonia, Polinesia, St Pierre e Miquelon, Wallis e Fortuna) o Monaco (cid:151) Titolari di un permesso di soggiorno emesso da Benelux, Germania, Grecia, Spagna, Italia, Austria e Portogallo Irlanda: 3: (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili di aerei e navi Italia: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Perø (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Albania, Romania; dispensa per un periodo massimo di 90 giorni (cid:151) Titolari di passaporti di servizio: Perø; dispensa per un periodo massimo di 90 giorni (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Algeria, Egitto, Filippine, Kuwait, Marocco, Mauritania, Thailandia, Tunisia e Turchia (cid:151) Per Benin, Burkina Faso, Costa d’Avorio, Fiji, Gambia, Guiana, Ex Repubblica iugoslava di Macedonia, Niger, Repubblica Dominicana, Repubblica Federale di Igoslavia (RFI) (Serbia-Mon- tenegro), Senegal, Togo, Uganda: i titolari di passaporti diplomatici e di servizio sono dispensati per un periodo massimo di 90 giorni 5: (cid:151) Per la Turchia: dispensa per i titolari di passaporti speciali Austria: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Costa d’Avorio, Maldive Isole, Marocco, Pakistan, Perø, Filippine, Senegal, Thailandia e Turchia (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Romania, Bulgaria ed Ex Repubblica iugoslava di Macedonia 13. 5. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 133/25 (cid:151) Titolari di lasciapassare delle Nazioni Unite (cid:151) Beneficiari di privilegi ed immunit(cid:224) muniti di carte d’identit(cid:224) speciali (cid:151) Funzionari dei servizi di controllo alle frontiere che lavorano in collaborazione con i servizi austriaci (cid:151) Membri dell’Implementation Force (IFOR) e Stabilisation Force (SFOR) in transito (cid:151) Per la Bulgaria (Danube): dispensa per gli equipaggi di navi (cid:151) Equipaggi ed accompagnatori dei voli di soccorso o/e di salvataggio e altri soccorritori in caso di catastrofi ed incidenti (cid:151) Squadre sportive in transito, invitati politici (cid:151) Equipaggio dei treni in transito 3: 4: 5: Portogallo: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Bulgaria e Romania (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Angola, Capo Verde, Marocco, Mozambico, Sao TomØ e Principe e Tunisia 3: (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili da navi muniti dei certificati emessi dai paesi firmatari della Convenzione n. 108 dell’Organizzazione internazionale del lavoro (OIL) e per gli equipaggi civili degli aerei muniti delle licenze e certificati ai sensi degli allegati da 1 a 9 della Conven- zione di Chicago del 7 dicembre 1944 sul trasporto aereo internazionale Finlandia: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Bulgaria (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Pakistan, Filippine, Thailandia e Turchia Svezia: 1 e 2: (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici: Bulgaria (cid:151) Titolari di passaporti diplomatici e di servizio: Filippine, Thailandia e Turchia (cid:151) Titolari di lasciapassare delle Nazioni Unite e dell’UE Regno Unito: 1 e 2: (cid:151) Persone accreditate presso le missioni diplomatiche a Londra e le loro famiglie eccetto per colore che sono recrutati localmente e che non dispongono di uno statuto diplomatico. Nel caso di cittadini di paesi sottoposti a visto, una dispensa gratuita deve essere ottenuta in precedenza per facilitare l’entrata nel Regno Unito (cid:151) Persone dispensate dal ministro di Stato (si tratta di persone distaccate presso organizzazioni internazionali) (cid:151) Membri delle forze armate, membri delle forze del Commonwealth o della NATO in servizio nel Regno Unito o in corso di formazione (cid:151) Dispensa per gli equipaggi civili di aerei e navi che arrivano o sbarcano nel Regno Unito in qualit(cid:224) di membri di equipaggio (cid:151) Persone aventi il diritto di soggiorno nel Regno Unito 3: 5:


title: European Union foreign direct investment position at end 1996.

eurovoc_concepts:
EU Member State
Switzerland
United States
direct investment
economic statistics
foreign investment
processing industry
third country


title: Meddelelse fra Kommissionen vedrørende gennemførelsen af Rådets forordning (EF) nr. 574/1999 af 12. marts 1999 om fastlæggelse af de tredjelande, hvis statsborgere skal være i besiddelse af visum ved passage af medlemsstaternes ydre grænser

text: 13. 5. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 133/19 Meddelelse fra Kommissionen vedrłrende gennemfłrelsen af R(cid:229)dets forordning (EF) nr. 574/1999 af 12. marts 1999 om fastl(cid:230)ggelse af de tredjelande, hvis statsborgere skal v(cid:230)re i besiddelse af visum ved passage af medlemsstaternes ydre gr(cid:230)nser (1) (1999/C 133/11) (Ajourfłring og (cid:230)ndring af oplysningerne offentliggjort den 3. april 1998 (EFT C 101 af 3. april 1998, s. 4) i artikel 2 og 4 i forordning (EF) nr. 2317/95) (2) (cid:151) Oversigt over de af medlemsstaterne fremsendte oplysninger pr. 1. maj 1999) A. 1. Liste over lande, der ikke er opfłrt p(cid:229) den f(cid:230)lles (EF) nr. 574/1999 (*) liste i bilaget til forordning Tredjelande BNL (**) DK Antigua og Barbuda Australien Bahamas Barbados Belize Bolivia Bosnien-Hercegovina Botswana Brasilien Brunei Colombia Costa Rica Dominica Ecuador El Salvador Estland Grenada Guatemala Honduras Israel Jamaica Kenya Kiribati Kroatien Lesotho Letland Litauen Malawi Malaysia Marshallłerne Mikronesien V V V V V V V V V V V g) V V V V V V V g) V V D V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V h) V (cid:135) V V V V V V V EL V b) V V V V V b) V V b) V V V V V V V V V V V V V V E V V V V V V V V F V V V V V V V V V V V V d) V V V V V V V V V V V V V IRL V I V V A V V a) V c) V a) V V V V V V V V V V V V V V c) V V a) V V V c) V V V V V V V V V V V V V V V c) V V V FIN V S V UK P V V f) V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V (1) EFT L 72 af 18. 3. 1999, s. 2. (2) EFT L 234 af 3. 10. 1995, s. 1. Det błr noteres, at Domstolen i sin dom af 10. juni 1997 i sag C-392/95, Slm. I-3213, annullerede denne forordning alt imedens dens effekter blev forelłbigt opretholdt. Den nye forordning blev vedtaget den 12. 3. 1999 og offentlig- gjort i EFT L 72 af 18. 3. 1999. C 133/20 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 13. 5. 1999 Tredjelande BNL (**) DK V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V Namibien Nauru Nicaragua Nordmarianerne Panama Paraguay Polen Saint Christopher og Nevis Saint Lucia Saint Vincent og Grenadinerne Salomonłerne Samoa Seychellerne Slovakiet Swaziland Sydafrika Tonga Trinidad og Tobago Trust Territory of the Pacific Island (Palau) Tuvalu USA Vanuatu Vatikanstaten Venezuela Zimbabwe E V V V V V V V V V V V V V V V V F V V V V V V V V V V V V V V V V V V d) V IRL V V V V V V V V V V V I V V V V V V V V c) A V V V V V V V V V V V a) V c) V P V V V V V V f) V V V V V V V V V V V V V V a) V f) V V a) V V V V V V V V D V V V V V V V V V V V V V V V V V e) EL V V V V b) V V V V V V V V V V V V V b) V V FIN S UK V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V V b) V V V V V (*) »V« hvis statsborgere af en eller flere medlemsstater er underlagt visumtvang (artikel 2, stk. 1). (**) I henhold til konventionen af 20. april 1960, og is(cid:230)r dens artikel 3, har Benelux en harmoniseret politik ang(cid:229)ende visum for ophold af kort varighed over for tredjelande. Yderligere oplysninger a) (cid:216)strig: Fra Bosnien-Hercegovina: indehavere af diplomatpas er fritaget for visumpligt. Bahamas, Barbados, Seychellerne, Sydafrika og Trinidad og Tobago: indehavere af diplomat- eller tjenestepas er fritaget for visumpligt. b) Gr(cid:230)kenland p(cid:229)l(cid:230)gger słm(cid:230)nd fra Brasilien og Polen visumpligt. Bosnien-Hercegovina: Indehavere af diplomatpas er fritaget for visumpligt. Fra Antigua og Barbuda, Simbabwe: indehavere af diplomat- eller tjenestepas er fritaget for visumpligt. Fra de Forenede Stater: indehavere af diplomatpas har visumpligt. Italien: Fra Barbados, Botswana, Dominica, Lesotho, Vestsamoa og Swaziland: indehavere af diplomat- eller tjenestepas er fritaget for visumpligt i hłjst 90 dage. c) d) Frankrig: Fra Israel, indehavere af diplomat- eller tjenestepas og personale p(cid:229) skibe eller luftfartłjer i forbindelse med udłvelsen af deres erhverv har visumpligt. Der g(cid:230)lder ogs(cid:229) fłlgende kategorier af statsborgere fra De Forenede Stater visumpligt: (cid:151) indehavere af diplomatpas eller officielle pas, der er p(cid:229) mission (cid:151) studerende, der studerer i Frankrig (cid:151) journalister p(cid:229) mission (cid:151) personale p(cid:229) skibe eller luftfartłjer i forbindelse med udłvelsen af deres erhverv (cid:151) personer, der udłver łkonomisk aktivitet i Frankrig (inklusive videnskabsm(cid:230)nd og kunstnere). e) Tyskland: I henhold til § 4 Abs. 1 Nr. 3 Durchf(cid:252)hrungsverordnung zum Ausl(cid:228)ndergesetz (forordning til implementering af udl(cid:230)ndingeloven) indehavere af pas fra Vatikanstaten, uden hensyntagen til nationalitet, der fritaget for anmodning om opholds- tilladelse i hłjst 90 dage. Portugal p(cid:229)l(cid:230)gger indehavere af diplomat- eller tjenestepas fra Australien og fra Paraguay visumpligt. Fra Sydafrika: indehavere af diplomat- eller tjenestepas er fritaget for visumpligt. f) g) Benelux: Fra Jamaica og Malawi: indehavere af diplomat- eller tjenestepas er fritaget for visumpligt. h) Danmark: Fra Kroatien indehavere af diplomat- eller tjenestepas er fritaget for visumpligt. (cid:135) indehavere af fremmedpas fra Letland er fritaget for visumpligt. 13. 5. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 133/21 A. 2. Liste over lande, hvis statsborgere er fritaget for visumpligt af alle medlemsstaterne Det błr noteres: Nedenst(cid:229)ende oplysninger kr(cid:230)ves ikke udtrykkeligt i forordningen. Andorra Argentina Canada Chile Cypern Island Isreal Japan Korea (Republikken) Liechtenstein Malta Mexico i) Monaco New Zealand Norge San Marino Schweiz Singapore Slovenien Tjekkiet Ungarn Uruguay. i) (cid:216)strig: Fra Mexico: indehavere af diplomatpas og tjenestepas har visumpligt. A. 3. Skema over territoriale enheder, der er underlagt medlemsstaterne, hvis statsborgere p(cid:229)l(cid:230)gges visumpligt af en eller flere medlemsstater Territorier BNL DK D EL E F IRL I A P FIN S UK Territorier under Det Forenede Kongeriges myndighed Bermuda Montserrat Saint Helena V j) V j) V V V V Territorium under portugisisk myndighed (-23. 12. 1999) Macao V V V V V V j) V k) V k) V V V V V V V V l) V j) Danmark, Tyskland og Frankrig: medmindre de er indehavere af pas fra »British Dependent Territories Citizen«. k) Frankrig: Fra Montserrat og Saint Helena: medmindre de er indehavere af britiske pas med p(cid:229)tegningen »the holder has the right of abode in the United Kingdom«. l) Portugal: medmindre de er indehavere af pas fra »Portuguese Aliens«. A. 4. Specifik situation ang(cid:229)ende de territoriale enheder i Kina (1) Hongkong Det S(cid:230)rlige Administrative Omr(cid:229)de BNL DK V m) V D V EL V m) E V F V IRL I V m) A V P V FIN S UK V V m) (1) EFT L 72 af 18. 3. 1999, s. 5, bilag til R(cid:229)dets forordning (EF) nr. 574/1999 (cid:151) ordlyden af fodnoten er som fłlger: »For s(cid:229) vidt ang(cid:229)r Kina er indehavere af pas, der er udstedt af »Hong Kong Special Administrative Region«, undtaget. Artikel 2 anvendes: medlemsstaterne kan selv beslutte, om de vil opretholde eller (cid:230)ndre de krav om visum, der g(cid:230)lder for de p(cid:229)g(cid:230)ldende«. m) Benelux, Gr(cid:230)kenland, Italien og Sverige: indehavere af pas fra British National (Overseas) er fritaget for visumpligt. B. Ikke-anerkendte territoriale enheder og myndigheder (artikel 2, stk. 3) Statsborgerne fra territoriale enheder og myndigheder, som ikke anerkendes som stat af nogen af medlems- staterne, p(cid:229)l(cid:230)gges visumpligt af alle medlemsstaterne. Den Pal(cid:230)stinensiske Myndighed BNL DK V V D V EL V E V F V IRL V I V A V P V FIN V S V UK V C 133/22 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 13. 5. 1999 C. Situationen for statslłse og konventionsflygtninge og visumpligt i forbindelse med den fłrste indrejse p(cid:229) omr(cid:229)det (artikel 2, stk. 2) Unionens medlemsstater Statslłse (1) Konventionsflygtninge (2) Kommentarer Benelux Danmark i) Tyskland iii) Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum ii) Obligatorisk visum Visumpligt med undtagelse af personer i rejsedoku- af besiddelse menter udstedt af et land, hvis statsborgere ikke er underlagt visumpligt Visumfritagelse hvis lande, er ikke visumtvang for de statsborgere underlagt der Krav om rejsedokumenta- gyldig tion, i er m(cid:229)neder; fire mindst denne undtagelse g(cid:230)lder ikke personer, der befinder sig i en illegal situation eller fjerne sl(cid:230)gtninge Gr(cid:230)kenland (3) Obligatorisk visum Obligatorisk visum Spanien Frankrig (3) Irland Italien (cid:216)strig (3) Portugal Finland i) Sverige i) Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Obligatorisk visum Det Forenede Kongerige Obligatorisk visum Obligatorisk visum Forklarende bem(cid:230)rkninger: (1) I henhold til New York-konventionen af 28. september 1954 om statslłse personers retsstilling (som ikke alle medlemsstaterne har underskrevet). Visum er ikke nłdvendigt ved indrejse i de medlemsstater, som anvender Schengen aftalen eller ved rejse i Schengen- omr(cid:229)det i en periode af under 90 dage, hvis man er i besiddelse af et rejsedokument, som er udstedt i overensstemmelse med 1954-konventionen forudsat, at man ogs(cid:229) er i besiddelse af en opholdstilladelse udstedt af en af de medlemsstater, der envender disse aftaler. (2) I henhold til den internationale GenŁve-konvention af 28. juli 1951 og protokollen af 31. januar 1967 om flygtninges retsstilling. (3) Alle medlemsstaterne med undtagelse af (cid:216)strig, Gr(cid:230)kenland og Frankrig anvender indbyrdes bestemmelserne i den europ(cid:230)iske overenskomst om oph(cid:230)velse af visumtvang for flygtninge, der blev indg(cid:229)et i Strasbourg den 20. april 1959. De hedder i over- enskomstens artikel 1: »1. Flygtninge, der er lovligt bosat inden for et af de deltagende landes landomr(cid:229)de, er i henhold til bestemmelserne i n(cid:230)rv(cid:230)rende overenskomst og under forbehold af gensidighed, fritaget for visumtvang ved indrejse til eller udrejse fra et af de andre landes landomr(cid:229)de over en hvilken som helst statsgr(cid:230)nse under foruds(cid:230)tning af: a) at de er i besiddelse af et gyldigt rejsedokument udstedt af myndighederne i det deltagende land, i hvilket de er lovligt bosat, i medfłr af konventionen om flygtninges retsstilling af 28. juli 1951 eller overenskomsten om indfłrelse af en rejselegitimation for flygtninge af 15. oktober 1946 b) at deres besłg hłjst str(cid:230)kker sig over tre m(cid:229)neder. 2. Der kan kr(cid:230)ves visum for ophold af l(cid:230)ngere varighed end tre m(cid:229)neder, eller s(cid:229)fremt form(cid:229)let med rejsen er overtagelse af erhvervsm(cid:230)ssigt arbejde inden for et af de andre deltagende landes landomr(cid:229)de. « Frankrig, der har underskrevet overenskomsten, har, i medfłr af overenskomstens artikel 7, sat den ud af kraft med virkning fra den 16. september 1986. i) G(cid:230)lder hele det omr(cid:229)de, der er omfattet af artikel 1, stk. 2, juli 1957 om oph(cid:230)velse af paskontrollen, ogs(cid:229) for Island, Norge og F(cid:230)rłerne; visumfritagelse for statslłse, der er indehavere af rejsedokumentation udstedt af Danmark, Finland, Sverige, Island og Norge, som giver ret til tilbagerejse til deres omr(cid:229)de. i den nordiske overenskomst af 12. ii) Fritagelse i 90 dage for indehavere af Certifikat of Status »For Stateless Alien« udstedt af De Forenede Staters milit(cid:230)re myndigheder i Tyskland. iii) Statslłse og flygtninge, der har deres papirer i orden, og som ikke er blevet udvist, indrłmmes visumfritagelse i en tre m(cid:229)neders periode, s(cid:229) vidt de ikke har nogen łkonomisk aktivitet, hvis deres pas er a) udstedt af et af de lande eller territorier, der er opfłrt p(cid:229) nedenst(cid:229)ende liste, og b) giver tilbagerejseret og er gyldigt i mindst fire m(cid:229)neder. Liste over de omhandlede lande: Andorra, Argentina, Australien (inklusive Cocosłerne, Norfolk Island og Julełen), Belgien, Bolivia, Brasilien, Brunei, Canada, Chili, Colombia, Costa Rica, Cypern, Danmark, De Forenede Stater (inklusive Jomfrułerne, besat Samoa, Guam og Puerto Rico), Den Slovakiske Republik, Den Tjekkiske Republik, Det Forenede Kongerige og Nordirland (inklusive Kanalłerne og Isle of Man), Ecuador, El Salavador, Finland, Frankrig (inklusive Guyana, Polynesien, Guadeloupe, Martinique, Ny Kaledonien, RØunion, Saint Pierre og Miquelon), Gr(cid:230)kenland, Guatemala, Honduras, Irland, Island, Israel, Italien, Jamaica, Japan, Kenya, Korea (republikken), Kroatien, Liechtenstein, Luxembourg, Malawi, Malaysi, Malta, Mexico, Monaco, Nederlandene (inklusive Nederlandske Antiller), New Zeeland (inklusive Cookłerne, Niue- og Tokelau), Norge, (cid:216)strig, Panama, Paraguay, Peru, Polen, Portugal (inklusive Macao), San Marino, Schweiz, Singapore, Slovenien, Spanien (inklusive Ceuta og Melilla), Sverige, Ungarn, Uruguay, Venezuela. 13. 5. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 133/23 D. Kategorier af statsborgere fra tredjelande, der er opfłrt p(cid:229) den f(cid:230)lles liste, og som er fritaget for visum efter artikel 4, stk. 1, i den n(cid:230)vnte forordning I. GENERELLE BEM˘RKNINGER Artikel 4, stk. 1, omhandler fłlgende kategorier: 1 = indehavere af diplomatpas 2 = indehavere af tjenestepas og andre officielle pas 3 = personale inden for civil luft- og skibsfart osv. 4 = flypersonale og ledsagende personale p(cid:229) nłdhj(cid:230)lps- eller redningsflyvninger og andet hj(cid:230)lpepersonale i katastrofe- og ulykkestilf(cid:230)lde 5 = andre. Hvad ang(cid:229)r de i punkt 1, 2 og 3 n(cid:230)vnte kategorier, har medlemsstaterne indg(cid:229)et internationale forplig- telser om generel eller s(cid:230)rlig visumfritagelse. Det drejer sig om internationale konventioner som f. eks. Wienerkonventionen af 18. april 1961 eller p(cid:229) transportomr(cid:229)det Chicago-konventionen af 7. december 1944 om international civil luftfart, is(cid:230)r bilag 9, eller Den Internationale Arbejdsorganisations konvention nr. 108 om s(cid:230)transport. I nr. 5 bem(cid:230)rkes det, at skoleelever fra tredjelande med bop(cid:230)l i en medlemsstat og som deltager i en skolerejse i henhold til den f(cid:230)lles aktion 94/795/RIA (EFT L 327 af 19. 12. 1994) er fritaget for visumpligt (med undtagelse af Portugal). II. S˘RLIGE OPLYSNINGER Nedenst(cid:229)ende oplysninger g(cid:230)lder for de enkelte medlemslande og er afh(cid:230)ngige af, hvilke aftaler medlemslandene har indg(cid:229)et med de berłrte tredjelande om visumfritagelse for de kategorier af statsborgere fra tredjelande, der er n(cid:230)vnt i forordningens artikel 4, stk. 1. Benelux: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomat- eller tjenestepas: C(cid:244)te d’Ivoire, Marokko, Pakistan, Senegal, Thailand, Tunesien og Tyrkiet (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Rum(cid:230)nien og Tchad (cid:151) Indehavere af laissez-passer udstedt af FN (cid:151) Indehavere af NATO Travel Order (cid:151) Ordre de Mission OTAN 3: (cid:151) Visumfritagelse for civil luft- og skibsfart (cid:151) S(cid:230)rlige betingelser for indenlandsk sejlads p(cid:229) Rhinen. Danmark: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Bulgarien og Rum(cid:230)nien (cid:151) Indehavere af diplomat- eller tjenestepas: Indien, Pakistan, Filippinerne, Thailand og Tyrkiet (cid:151) Indehavere af laissez-passer udstedt af FN (cid:151) Indehavere af NATO Travel Order (cid:151) Ordre de Mission OTAN 3: (cid:151) Visumfritagelse for personale inden for civil luft- og skibsfart. Tyskland: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Bulgarien, Indien og Marokko (cid:151) Indehavere af diplomat- eller tjenestepas: Ghana, Pakistan, Filippinerne, Senegal, Thailand, Tyrkiet og Tchad, der er fritaget i hłjst 90 dage (s(cid:229) vidt de ikke har nogen łkonomisk aktivitet) 3: (cid:151) Visumfritagelse for civil luft- og skibsfart (cid:151) S(cid:230)rlige betingelser for indenlandsk sejlads p(cid:229) Rhinen og Donau C 133/24 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 13. 5. 1999 4: (cid:151) Flypersonale og ledsagende personale p(cid:229) nłdhj(cid:230)lps- eller redningsflyvninger og andet hj(cid:230)lpe- personale i katastrofe- og ulykkestilf(cid:230)lde. Gr(cid:230)kenland: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomat- og tjenestepas: Albanien, Bulgarien, Marokko, Peru, Filippinerne, Tunesien, Tyrkiet og Den Fłderative Republik Jugoslavien (FRJ) (Serbien-Montenegro) (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Rum(cid:230)nien. Spanien: 1 og 2: (cid:151) Bulgarien, Marokko, Rum(cid:230)nien og Tunesien: visumfritagelse for indehavere af diplomatpas i hłjst 90 dage (cid:151) Filippinerne og Tyrkiet: visumfritagelse for indehavere af diplomat- og tjenestepas i hłjst 90 dage 3: (cid:151) Visumfritagelse for civil luft- og skibsfart. Frankrig: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomat-, tjeneste- eller s(cid:230)rlige pas: Tyrkiet (cid:151) Indehavere af diplomat- og tjenestepas: C(cid:244)te d’Ivoire (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Bulgarien, Gabon, Tidligere Jugoslaviske Republik Makedonien, Marokko, Rum(cid:230)nien, Senegal og Tunesien 3: (cid:151) Visumfritagelse for personale inden for civil luftfart, i henhold til bilag 9 i Chicago-konven- tionen af 7. december 1944 om international civil luftfart (cid:151) og for personale inden for civil skibsfart, der er i besiddelse af certifikater udstedt af de lande, der deltager i Den Internationale Arbejdsorganisations konvention nr. 108 af 13. maj 1958 og den konvention af 9. maj 1965 5: (cid:151) Indehavere af opholdstilladelse udstedt af Frankrig (med undtagelse af Ny Kaledonien, Poly- nesien, Saint Pierre og Miquelon, Wallis og Fortunałerne) eller Monaco (cid:151) Indehavere af opholdstilladelse pas udstedt af Benelux, Tyskland, Gr(cid:230)kenland, Spanien, Italien, (cid:216)strig og Portugal. Irland: 3: (cid:151) Visumfritagelse for civil luft- og skibsfart. Italien: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Peru (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Albanien og Rum(cid:230)nien; er fritaget i hłjst 90 dage (cid:151) Indehavere af tjenestepas: Peru; er fritaget i hłjst 90 dage (cid:151) Indehavere af diplomatpas- og tjenestepas: Algeriet, Egypten, Kuwait, Marokko, Mauritius, Filippinerne, Thailand, Tunesien og Tyrkiet (cid:151) Indehavere af diplomat- og tjenestepas: Benin, Burkina Faso, C(cid:244)te d’Ivoire, Fiji, Gambia, Gyuana, Niger, Den Dominikanske Republik, Senegal, Togo, Den Fłderative Republik Jugo- slavien (FRJ) (Serbien-Montenegro) og Den Tidligere Jugoslaviske Republik Makedonien, Uganda: indehavere af diplomat- og tjenestepas er fritaget i hłjst 90 dage 5: (cid:151) Tyrkiet: fritagelse for indehavere af s(cid:230)rlige pas. (cid:216)strig: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomat- og tjenestepas: Albanien, C(cid:244)te d’Ivoire, Iran, Maldiverne, Marokko, Pakistan, Peru, Filippinerne, Senegal, Thailand og Tyrkiet (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Rum(cid:230)nien, Bulgarien, Den Tidligere Jugoslaviske Republik Make- donien 13. 5. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 133/25 (cid:151) Indehavere af laissez-passer udstedt af FN (cid:151) Personer, der er indrłmmet privilegier og immuniteter, og som er i besiddelse af s(cid:230)rlige identitetskort (cid:151) Ansatte i gr(cid:230)nsekontroltjenester, der samarbejder med de łstrigske myndigheder (cid:151) Medlemmer af Implementation Force (IFOR) og af Stabilisation Force (SFOR) p(cid:229) gennemrejse (cid:151) Bulgarien (Danube): visumfritagelse for personale inden for civil skibsfart (cid:151) Flypersonale og ledsagende personale p(cid:229) nłdhj(cid:230)lps- eller redningsflyvninger og andet hj(cid:230)lpe- personale i katastrofe- og ulykkestilf(cid:230)lde (cid:151) Sportshold p(cid:229) gennemrejse, politikere, der er inviteret (cid:151) Togpersonale p(cid:229) gennemrejse. 3: 4: 5: Portugal: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Bulgarien og Rum(cid:230)nien (cid:151) Indehavere af diplomat- og tjenestepas: Angola, Kap Verde, Marokko, Mozambique, Sao TomØ og Pr(cid:237)ncipe og Tunesien 3: (cid:151) Visumfritagelse for personale inden for civil skibsfart, der er i besiddelse af certifikater udstedt af de lande, der deltager i Den Internationale Arbejdsorganisations konvention nr. 108, og for personale inden for civil luftfart, der er i besiddelse af licenser og certifikater i henhold til bilag 1-9 i Chicago-konventionen af 7. december 1944 om international civil luftfart. Finland: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Bulgarien (cid:151) Indehavere af diplomatpas- og tjenestepas: Pakistan, Filippinerne, Thailand og Tyrkiet. Sverige: 1 og 2: (cid:151) Indehavere af diplomatpas: Bulgarien (cid:151) Indehavere af diplomat- og tjenestepas: Filippinerne, Thailand og Tyrkiet (cid:151) Indehavere af laissez-passer udstedt af FN eller EF. Det Forenede Kongerige: 1 og 2: (cid:151) Akkrediteret personale i de diplomatiske missioner i London og deres familiemedlemmer med undtagelse af lokalt ansatte personer, der ikke har diplomatstatus. I tilf(cid:230)lde af statsborgere fra lande med visumpligt skal en gratis dispensation opn(cid:229)es p(cid:229) forh(cid:229)nd for at lette indrejsen til Det forenede Kongerige (cid:151) Personer med dispensation fra statsministeren (det drejer sig om personer ansat ved inter- nationale organisationer) (cid:151) Personale ved de armerede styrker, personale ved Det Britiske Statssamfunds styrker eller NATO i tjeneste i Det Forenede Kongerige eller personer under opl(cid:230)ring (cid:151) Visumfritagelse for civil luft- og skibsfartspersonale, der ankommer til eller afrejser fra Det Forenede Kongerige som personale (cid:151) Personer med opholdsret i Det Forenede Kongerige. 3: 5: