title: Regulamento (CE) n° 936/1999 da Comissão, de 27 de Abril de 1999, que altera ou revoga certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

text: 5. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 117/9 REGULAMENTO (CE) N. o 936/1999 DA COMISS(cid:212)O de 27 de Abril de 1999 que altera ou revoga certos regulamentos relativos (cid:133) classifica(cid:135)(cid:209)o de mercadorias na Nomenclatura Combinada A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo (cid:133) nomencla- tura pautal e estat(cid:146)stica e (cid:133) pauta aduaneira comum (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2261/98 (2) da Comiss(cid:209)o, e, nomeadamente, o seu artigo 9. o, (1) (2) (3) (4) (5) que Regulamento (CEE) o Considerando n. o 2658/87 instituiu uma nomenclatura de merca- dorias, «Nomenclatura Combinada», destinada a satisfazer as exig(cid:136)ncias da pauta aduaneira comum e das estat(cid:146)sticas do com(cid:130)rcio externo da Comunidade; denominada seguir a Considerando que a Comunidade (cid:130) signat(cid:145)ria da Conven(cid:135)(cid:209)o Internacional sobre o Sistema Harmo- nizado de Designa(cid:135)(cid:209)o e Codifica(cid:135)(cid:209)o de Mercado- rias, denominado «Sistema Harmonizado»; Considerando que, por consequ(cid:136)ncia, a referida Nomenclatura Combinada foi estabelecida com base no Sistema Harmonizado; Considerando que, a fim de assegurar a aplica(cid:135)(cid:209)o uniforme da Nomenclatura Combinada, em anexo ao regulamento acima referido, foi conveniente aprovar disposi(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133) classifica(cid:135)(cid:209)o das mercadorias constantes do anexo do presente regu- lamento; Considerando que, devido (cid:133)s mudan(cid:135)as das descri- (cid:135)(cid:210)es dos produtos ou dos seus c(cid:155)digos e notas legais com elas relacionadas relativos na nomencla- tura do Sistema Harmonizado ou na Nomenclatura (6) (7) Combinada, certos regulamentos de classifica(cid:135)(cid:209)o deveriam ser revogados quando tais regulamentos j(cid:145) n(cid:209)o s(cid:209)o relevantes ou v(cid:145)lidos; Considerando que certos regulamentos ainda rele- vantes mas que incluem refer(cid:136)ncias a c(cid:155)digos e notas legais com eles relacionadas que j(cid:145) n(cid:209)o existem deveriam ser actualizados a fim de se intro- duzirem os c(cid:155)digos e notas legais apropriados em vigor; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer da sec(cid:135)(cid:209)o da Nomenclatura Pautal e Estat(cid:146)stica do Comit(cid:130) do C(cid:155)digo Aduaneiro, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o No caso dos regulamentos indicados na coluna 2 do anexo A, referentes (cid:133)s mercadorias descritas na coluna 3 e 4, os c(cid:155)digos e notas legais da Nomenclatura Combinada indicados na coluna 5 s(cid:209)o substitu(cid:146)dos pelos c(cid:155)digos e notas legais da Nomenclatura Combinada indicados na coluna 6. Artigo 2. o Os regulamentos indicados no anexo B s(cid:209)o revogados. Artigo 3. o O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Mario MONTI Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO L 292 de 30. 10. 1998, p. 1. L 117/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 5. 1999 ANEXO A Regulamento Produto Mercadoria (1) (2) (CEE) n. o 3491/88 de 9. 11. 1988, 306 de 11. 11. 1988, p. 18) (JO L (CEE) nº 2291/93 de 13. 8. 1993, 206 de 18. 8. 1993, p. 1) (JO L (CEE) nº 2275/88 de 25. 7. 1988, 200 de 26. 7. 1998, p. 10) (JO L (CEE) nº 3534/87 alterado por (CEE) nº 2723/90 de 24. 9. 1990, (JO L 261 de 25. 9. 1990, p. 24) (CEE) nº 3513/92 de 3. 12. 1992, 355 de 5. 12. 1992, p. 12) (JO L (CEE) nº 440/91 de 25. 2. 1991, (JO L 52 de 27. 2. 1991, p. 7) (CEE) nº 316/91 de 7. 2. 1991, (JO L 37 de 9. 2. 1991, p. 25) (CEE) nº 2061/89 de 7. 7. 1989, (JO L 196 de 12. 7. 1989, p. 5) (CEE) nº 2061/89 de 7. 7. 1989, (JO L 196 de 12. 7. 1989, p. 5) (CEE) nº 2061/89 de 7. 7. 1989, (JO L 196 de 12. 7. 1989, p. 5) (CEE) nº 2061/89 de 7. 7. 1989, (JO L 196 de 12. 7. 1989, p. 5) (CEE) nº 2061/89 de 7. 7. 1989, (JO L 196 de 12. 7. 1989, p. 5) (CEE) nº 1422/90 de 23. 5. 1990, 137 de 30. 5. 1990, p. 5) (JO L (CEE) nº 1422/90 de 23. 5. 1990, 137 de 30. 5. 1990, p. 5) (JO L (CEE) nº 1422/90 de 23. 5. 1990, 137 de 30. 5. 1990, p. 5) (JO L (CEE) nº 440/91 de 25. 2. 1991, (JO L 52 de 27. 2. 1991, p. 7) (4) Suprimir (5) Inserir (6) Lombos de arenques, conge- lados 0304 90 21 ou 0304 90 25 0304 90 20 ou 0304 90 21 ou 0304 90 27 Mistura de leite, soro de leite n(cid:209)o deslactosado e a(cid:135)(cid:156)car 0404 90 53 0404 90 83 Produto de farinha de trigo 1101 00 00 1101 00 11 ou 1101 00 15 (3) 1 2 4 (cid:190) Lombos de atum 1604 14 10 1604 14 16 2 2 2 1 2 3 4 5 1 2 3 3 Xarope de a(cid:135)(cid:156)car invertido 1702 90 90 1702 90 99 Produto em p(cid:155) 1901 90 90 1901 90 99 «Creamed coconut» 2008 19 90 2008 19 59 Comprimidos de prote(cid:146)nas 2106 90 91 2106 90 92 Comprimidos para crian(cid:135)as 2106 90 91 2106 90 92 Comprimidos para trua(cid:135)(cid:209)o a mens- 2106 90 91 2106 90 92 Comprimidos para o cabelo 2106 90 91 2106 90 92 Comprimidos de vitamina C 2106 90 91 2106 90 92 C(cid:145)psulas gelatinosas 2106 90 91 2106 90 92 Prepara(cid:135)(cid:209)o sob a comprimidos forma de 2106 90 91 2106 90 92 C(cid:145)psulas de gelatina com alho 2106 90 91 2106 90 92 C(cid:145)psulas de gelatina com leci- tina e glicerina 2106 90 91 2106 90 92 (CEE) nº 1486/93 de 16. 6. 1993 (JO L 147 de 18. 6. 1993, p. 8) (cid:190) Prepara(cid:135)(cid:209)o esterilizada «coconut milk» 2106 90 91 2106 90 92 Nº (1) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 5. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 117/11 Regulamento Produto Mercadoria (1) (4) Suprimir (5) Inserir (6) (3) (cid:190) (cid:190) Comprimidos com vitaminas 2106 90 99 2106 90 98 Preparado sob forma de compri- midos 2106 90 99 2106 90 98 (2) (CEE) nº 210/85 alterado por (CEE) nº 2723/90 de 24. 9. 1990, (JO L 261 de 25. 9. 1990, p. 24) (CEE) nº 1464/87 alterado por (CEE) nº (JO L 261 de 2723/90 de 24. 9. 1990, 25. 9. 1990, p. 24) (CEE) nº 3931/88 de 16. 12. 1988, (JO L 348 de 17. 12. 1988, p. 15) (CEE) nº 3482/89 de 20. 11. 1989, (JO L 338 de 22. 11. 1989, p. 9) (CEE) nº 1422/90 de 23. 5. 1990, 137 de 30. 5. 1990, p. 5) (JO L (CEE) nº 1422/90 de 23. 5. 1990, 137 de 30. 5. 1990, p. 5) (JO L (CEE) nº 2399/91 de 6. 8. 1991, (JO L 220 de 8. 8. 1991, p. 5) (CEE) nº 1637/94 de 5. 7. 1994, (JO L 172 de 7. 7. 1994, p. 3) (CEE) nº 200/82 alterado por (CEE) nº 2723/90 de 24. 9. 1990, (JO L 261 de 25. 9. 1990, p. 24) (CEE) nº 2084/91 de 12. 7. 1991, 193 de 17. 7. 1991, p. 16) (JO L (CEE) nº 509/92 de 28. 2. 1992, (JO L 55 de 29. 2. 1992, p. 80) (CEE) nº 1533/92 de 12. 6. 1992, 162 de 16. 6. 1992, p. 5) (JO L (CEE) nº 3425/91 de 25. 11. 1991, (JO L 325 de 27. 11. 1991, p. 6) (CEE) nº 2585/86 alterado por (CEE) nº 2080/91 de 16. 7. 1991 (JO L 193 de 17. 7. 1991, p. 6) Nº (1) 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 (cid:190) Comprimidos de c(cid:145)lcio 2106 90 99 2106 90 98 (cid:190) Edulcorante 2106 90 99 2106 90 98 4 5 1 (cid:190) (cid:190) 1 2 4 Comprimidos com alho 2106 90 99 2106 90 98 Comprimidos (Radix Rubia) com garan(cid:135)a 2106 90 99 2106 90 98 Comprimidos (Radix Rubia) com garan(cid:135)a 2106 90 99 nota complementar 1, cap(cid:146)tulo 21 2106 90 98 nota complementar 2, cap(cid:146)tulo 21 Prepara(cid:135)(cid:209)o sob a forma de um l(cid:146)quido xaroposo 2016 90 99 2106 90 98 Pr(cid:130)-mistura utilizada na alimen- ta(cid:135)(cid:209)o de animais 2309 90 99 2309 90 93 Pr(cid:130)-mistura utilizada na alimen- ta(cid:135)(cid:209)o de animais 2309 90 99 2309 90 93 Pr(cid:130)-mistura utilizada na alimen- ta(cid:135)(cid:209)o de animais 2309 90 99 2309 90 97 Pr(cid:130)-mistura utilizada na alimen- ta(cid:135)(cid:209)o de animais 2309 90 99 2309 90 97 (cid:190) Rolos de tabaco 2402 20 00 2402 20 90 (cid:190) Gas(cid:155)leo 2710 00 69 2710 00 66, 2710 00 67 ou 2710 00 68 2710 00 66, 2710 00 67 ou 2710 00 68 (CEE) nº 313/90 de 5. 2. 1990, (JO L 35 de 7. 2. 1990, p. 7) (cid:190) Gas(cid:155)leo 2710 00 69 (CEE) nº 1585/89 de 7. 6. 1989, (JO L 156 de 8. 6. 1989, p. 18) (CEE) nº 1260/89 de 8. 5. 1989, (JO L 126 de 9. 5. 1989, p. 12) (cid:190) Parafina sint(cid:130)tica 2712 20 00 2712 20 10 (cid:190) Mistura de alfa-olef(cid:146)nicos 2712 90 90 2712 90 99 L 117/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 5. 1999 Regulamento Produto Mercadoria (1) (2) (3) (4) Suprimir (5) Inserir (6) Metopreno t(cid:130)cnico 2918 90 00 2918 90 00 (CEE) nº 1825/93 de 7. 7. 1993, (JO L 167 de 9. 7. 1993, p. 8) (CEE) nº 3974/88 de 20. 12. 1988, (JO L 351 de 21. 12. 1988, p. 21) (CE) nº 1785/94 de 19. 7. 1994, (JO L 186 de 21. 7. 1994, p. 20) (CEE) nº 3974/88 de 20. 12. 1988, (JO L 351 de 21. 12. 1988, p. 21) (CEE) nº 2275/88 de 25. 7. 1988, 200 de 26. 7. 1988, p. 10) (JO L (CEE) nº 2275/88 de 25. 7. 1988, 200 de 26. 7. 1988, p. 10) (JO L (CEE) nº 2275/88 de 25. 7. 1988 (JO L 200 de 26. 7. 1988, p. 10) (CEE) nº 3491/88 de 9. 11. 1988, 306 de 11. 11. 1988, p. 18) (JO L (CEE) nº 542/90 de 1. 3. 1990, (JO L 56 de 3. 3. 1990, p. 5) (CEE) nº 2084/91 de 12. 7. 1991 (JO L 193 de 17. 7. 1991, p. 16) (CEE) nº 1533/92 de 12. 6. 1992, 162 de 16. 6. 1992, p. 5) (JO L 1 1 2 2 6 7 8 3 1 6 6 Zeolite artificial Agente emulsionante Mistura de sais de pot(cid:145)ssio Prepara(cid:135)(cid:209)o para a produ(cid:135)(cid:209)o de cosm(cid:130)ticos Prepara(cid:135)(cid:209)o para a produ(cid:135)(cid:209)o de cosm(cid:130)ticos Prepara(cid:135)(cid:209)o para a produ(cid:135)(cid:209)o de cosm(cid:130)ticos Solu(cid:135)(cid:209)o Emuls(cid:209)o aquosa de cera de carnauba Mistura de (cid:130)steres Extracto 3823 3823 90 3823 90 20 3823 3823 90 3823 90 87 3823 3823 90 3823 90 91 3823 3823 90 3823 90 99 3823 3823 90 3823 90 99 3823 3823 90 3823 90 99 3823 3823 90 3823 90 99 3823 3823 90 3823 90 98 3823 3823 90 3823 90 98 3823 3823 90 3823 90 98 3823 3823 90 3823 90 98 3824 3824 90 3824 90 15 3824 3824 90 3824 90 55 3824 3824 90 3824 90 64 3824 3824 90 3824 90 95 3824 3824 90 3824 90 95 3824 3824 90 3824 90 95 3824 3824 90 3824 90 95 3824 3824 90 3824 90 95 3824 3824 90 3824 90 95 3824 3824 90 3824 90 95 3824 3824 90 3824 90 95 (CEE) nº 2933/92 de 7. 10. 1992, 293 de 9. 10. 1992, p. 8) (JO L (cid:190) Prepara(cid:135)(cid:210)es de base para goma de mascar (CE) nº 691/96 de 16. 4. 1996, (JO L 97 de 18. 4. 1996, p. 13) (CE) nº 691/96 de 16. 4. 1996, (JO L 97 de 18. 4. 1996, p. 13) (CEE) nº 3402/82 alterado por (CE) nº 2695/95 de nº 2695/95 de 21. 11. 1995 (JO L 280, 23. 11. 1995, p. 15) 2 3 (cid:190) Mistura de (cid:145)cidos carbox(cid:146)licos 3824 90 90 3824 90 95 Mistura de (cid:130)steres met(cid:146)licos 3824 90 90 3824 90 95 Massa de base para goma de mascar 3823 3823 90 3823 90 98 3824 3824 90 3824 90 95 (CEE) nº 314/90 de 5. 2. 1990 (JO L 35, 7. 2. 1990, p. 9) 5 Componentes para lubrificantes 3902 90 00 3902 90 90 Nº (1) 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 5. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 117/13 Nº (1) 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 Regulamento Produto Mercadoria (1) (4) Suprimir (5) Inserir (6) (2) (CEE) nº 1214/91 de 7. 5. 1991 (JO L 116, 9. 5. 1991, p. 44) (CEE) nº 1260/89 de 8. 5. 1989 (JO L 126, 9. 5. 1989, p. 12) (CEE) nº 442/91 de 25. 2. 1991 (JO L 52, 22. 2. 1991, p. 11) (CEE) nº 3564/88 de 16. 11. 1988 (JO L 311, 17. 11. 1988, p. 231) (CEE) nº 2087/92 de 22. 7. 1992 (JO L 208, 24. 7. 1992, p. 24) (CEE) nº 645/89 de 14. 3. 1989 (JO L 71, 15. 3. 1989, p. 17) (CEE) nº 3801/92 de 23. 12. 1992 (JO L 384, 30. 12. 1992, p. 9) (CE) nº 1735/96 de 4. 9. 1996 (JO L 225, 6. 9. 1996, p. 1) (3) 2 Poli(cid:130)ster saturado 3907 99 00 3907 99 19 ou 3907 99 99 (cid:190) Solventes org(cid:131)nicos 3911 90 90 3911 90 99 1 3 3 1 4 Toros de con(cid:146)feras 4407 10 99 4407 10 98 Letras de c(cid:131)mbio 4907 00 99 4907 00 90 Publica(cid:135)(cid:209)o relativa a castelos 4911 10 00 4911 10 90 Blus(cid:209)o e cal(cid:135)as 6204 63 19 6204 63 18 Cal(cid:135)ado de treino 6402 91 90 6402 91 00 (cid:190) Vidro para molduras 7013 99 90 7013 99 00 (CE) nº 1509/97 de 30. 7. 1997 (JO L 204, 31. 7. 1997, p. 8) (CE) nº 902/96 de 20. 5. 1996 (JO L 122, 22. 5. 1996, p. 1) 3 4 Bola de neve musical 7013 99 90 7013 99 00 Ferro s(cid:146)lico 7202 29 00 7202 29 10 (CEE) nº 810/83, alterado por (CEE) nº 2080/91 de (JO L 193, 16. 7. 1991 17. 7. 1991, p. 6) (cid:190) Mealheiros 7326 90 98 7326 90 97 (CE) nº 754/94 de 30. 3. 1994 (JO L 89, 6. 4. 1994, p. 2) 1 «quadros de digitaliza(cid:135)(cid:209)o» 63 (CE) nº 754/94 de 30. 3. 1994 (JO L 89, 6. 4. 1994, p. 2) 2 Monitores a cores 64 (CE) nº 1288/91 de 14. 5. 1991 (JO L 122, 17. 5. 1991, p. 11) 2 Monitores a cores 65 (CE) nº 1165/95 de 23. 5. 1995 (JO L 117, 24. 5. 1995, p. 15) 3 Sistema automatizado de biblio- tecas de cartuchos 8471 92 8471 92 80 nota 5. B, cap(cid:146)tulo 84 8471 92 8471 92 80 nota 5. B, cap(cid:146)tulo 84 8471 92 8471 92 90 nota 5. B, cap(cid:146)tulo 84 8471 99 8471 99 10 nota 5. B, cap(cid:146)tulo 84 8471 60 8471 60 90 nota 5. D, cap(cid:146)tulo 84 8471 60 8471 60 90 nota 5. C, cap(cid:146)tulo 84 8471 60 8471 60 90 nota 5. C, cap(cid:146)tulo 84 8471 80 8471 80 10 nota 5. C, cap(cid:146)tulo 84 66 (CE) nº 2564/95 de 27. 10. 1995 (JO L 262, 1. 11. 1995, p. 25) 1 Leitor de cart(cid:210)es inteligentes 8471 99 8471 99 80 8471 90 8471 90 00 L 117/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 5. 1999 Regulamento Produto Mercadoria (1) (4) Suprimir (5) Inserir (6) Nº (1) 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 (2) (CEE) nº 646/89 de 14. 3. 1989 (JO L 71, 15. 3. 1989, p. 20) (CEE) nº 1964/90 de 6. 7. 1990 (JO L 178, 11. 7. 1990, p. 5) (CEE) nº 1288/91 de 14. 5. 1991 (JO L 122, 17. 5. 1991, p. 11) (CE) nº 754/94 de 30. 3. 1994 (JO L 89, 6. 4. 1994, p. 2) (CEE) nº 396/92 de 18. 2. 1992 (JO L 44, 20. 2. 1992, p. 9) (CEE) nº 396/92 de 18. 2. 1992 (JO L 44, 20. 2. 1992, p. 9) (CE) nº 884/94 de 20. 4. 1994 (JO L 103, 22. 4. 1994, p. 10) (CE) nº 1638/94 de 5. 7. 1994 (JO L 172, 7. 7. 1994, p. 5) (CE) nº 1638/94 de 5. 7. 1994 (JO L 172, 7. 7. 1994, p. 5) (CE) nº 1638/94 de 5. 7. 1994 (JO L 172, 7. 7. 1994, p. 5) (CE) nº 1165/95 de 23. 5. 1995 (JO L 117, 24. 5. 1995, p. 15) (CEE) nº 1964/90 de 6. 7. 1990 (JO L 178, 11. 7. 1990, p. 5) (CE) nº 1638/94 de 5. 7. 1994 (JO L 172, 7. 7. 1994, p. 5) (CE) nº 1165/95 de 23. 5. 1995 (JO L 117, 24. 5. 1995, p. 15) (CE) nº 883/94 de 20. 4. 1994 (JO L 103, 22. 4. 1994, p. 7) (CEE) nº 1288/91 de 14. 5. 1991 (JO L 122, 17. 5. 1991, p. 11) (CEE) nº 48/90 de 9. 1. 1990 (JO L 8, 11. 1. 1990, p. 16) (3) (cid:190) 3 4 3 1 2 1 1 2 3 4 4 4 5 2 5 1 Elementos de mem(cid:155)ria 8473 30 00 8473 30 10 Suportes de circuitos impressos 8506 19 8506 19 10 8506 50 8506 50 10, 30 ou 90 Fitas de aquecimento 8516 80 90 8516 80 99 Modem de bateria Sistema multiplexador 8517 40 8517 40 00 8517 81 8517 81 90 Aparelhos electr(cid:155)nico multiple- xador 8517 82 8517 82 00 Aparelhos de telec(cid:155)pia Adaptadores Adaptador de liga(cid:135)(cid:209)o Transmissores Placa de adapta(cid:135)(cid:209)o LAN 8517 82 8517 82 10 8517 82 8517 82 90 8517 82 8517 82 90 8507 82 8517 82 90 8517 82 8517 82 90 8517 50 8517 50 10 8517 80 8517 80 90 8517 50 8517 50 90 8517 21 8517 21 00 8517 50 8517 50 90 8517 50 8517 50 90 8517 50 8517 50 90 8517 50 8517 50 90 M(cid:155)dulo com d(cid:146)odo laser 8517 90 91 8517 90 82 Receptor Pinfet 8517 90 92 8517 90 82 Receptor electro-ac(cid:156)stico 8518 30 90 8518 30 80 Aparelho de du(cid:135)(cid:209)o de cassetes a pilhas grava(cid:135)(cid:209)o/repro- 8520 31 8520 31 11 8520 33 8520 33 11 Cabe(cid:135)as de leitura (cid:155)ptica 8522 90 91 8522 90 59 Discos com software de entrete- nimento 8524 90 8524 90 91 8524 91 ou 99 8524 91 10 ou 8524 99 10 (CE) nº 754/94 de 30. 3. 1994 (JO L 89, 6. 4. 1994, p. 2) 6a Microfones de transmiss(cid:209)o 8525 10 90 8525 10 50 (CE) nº 883/94 de 20. 4. 1994 (JO L 103, 22. 4. 1994, p. 7) 3 C(cid:131)mara v(cid:146)deo de imagem fixa 8525 30 8525 30 99 8525 40 8525 40 11 ou 8525 40 19 5. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 117/15 Nº (1) 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 Regulamento Produto Mercadoria (1) (4) Suprimir (5) Inserir (6) (3) 4 (2) (CE) nº 883/94 de 20. 4. 1994 (JO L 103, 22. 4. 1994, p. 7) (CE) nº 754/94 de 30. 3. 1994 (JO L 89, 6. 4. 1994, p. 2) (CE) nº 754/94 de 30. 3. 1994 (JO L 89, 6. 4. 1994, p. 2) (CE) nº 883/94 de 20. 4. 1994 (JO L 103, 22. 4. 1994, p. 7) (CE) nº 884/94 de 20. 4. 1994 (JO L 103, 22. 4. 1994, p. 10) (CE) nº 2564/95 de 27. 10. 1995 (JO L 262, 1. 11. 1995, p. 25) Receptor-radiof(cid:155)nico a pilhas 8527 11 8527 11 90 8527 13 8527 13 99 6b Receptores 8527 90 99 8527 90 98 7 8 2 4 Monitor de v(cid:146)deo a cores Bloco sintonizador e bloco de frequ(cid:136)ncia para aparelhos de registo ou de reprodu(cid:135)(cid:209)o v(cid:146)deo interm(cid:130)dia Receptores por sat(cid:130)lite Cart(cid:209)o para aparelho de televis(cid:209)o sintonizador de 8528 10 8528 10 31 8528 10 8528 10 91 8528 10 8528 10 91 8528 10 8528 10 91 nota 5. B, cap(cid:146)tulo 84 8528 21 8528 21 14 8528 12 8528 12 95 8528 12 8528 12 95 8528 12 8528 12 90 nota 5. E, cap(cid:146)tulo 84 (CE) nº 1638/94 de 5. 7. 1994 (JO L 172, 7. 7. 1994, p. 5) 5a, b Filtro de onda ac(cid:156)stica; osci- lador comandado por tens(cid:209)o 8529 90 98 5829 90 88 (CEE) nº 48/90 de 9. 1. 1990 (JO L 8, 11. 1. 1990, p. 16) (CEE) nº 48/90 de 9. 1. 1990 (JO L 8, 11. 1. 1990, p. 16) 2 3 Visor de visualiza(cid:135)(cid:209)o matrical por pontos 8531 20 90 8531 20 80 L(cid:131)mpada-testemunho 8531 80 90 8531 80 80 (CEE) nº 646/89 de 14. 3. 1989 (JO L 71, 15. 3. 1989, p. 20) (cid:190) Microcomputadores 8542 11 8542 11 75 8542 13, 14 ou 19 8542 13 60, 14 40 ou 19 66 (CEE) nº 3272/94 de 27. 12. 1994 (JO L 339, 29. 12. 1994, p. 58) 3 Caixa de jun(cid:135)(cid:209)o para televis(cid:209)o por cabo 8543 80 8543 80 80 8543 89 8543 89 95 (CEE) nº 1307/96 de 4. 7. 1996 (JO L 167, 6. 7. 1996, p. 17) (CEE) nº 48/90 de 9. 1. 1990 (JO L 8, 11. 1. 1990, p. 16) (CEE) nº 1288/91 de 14. 5. 1991 (JO L 122, 17. 5. 1991, p. 11) (CE) nº 1638/94 de 5. 7. 1994 (JO L 172, 7. 7. 1994, p. 5) (CE) nº 1638/94 de 5. 7. 1994 (JO L 172, 7. 7. 1994, p. 5) (CEE) nº 2087/92 de 22. 7. 1992 (JO L 208, 24. 7. 1992, p. 24) (cid:190) Aparelhos para ioniza(cid:135)(cid:209)o 8543 89 90 8543 89 95 4 6 7 8 5 6 Elementos (cid:155)pticos 9002 90 91 9002 90 90 Aparelho fotogr(cid:145)fico n(cid:209)o reutili- z(cid:145)vel 9006 53 00 9006 53 10 Aparelho de ensaio de compo- nentes electr(cid:155)nicos 9030 81 9030 81 90 Aparelho de ensaio de placas electr(cid:155)nicas 9030 81 9030 81 90 «Cookie cutters» 9503 90 31 nota 2 u), cap(cid:146)tulo 39 9030 83 9030 83 90 9030 83 9030 83 90 9503 90 32 nota 2 v), cap(cid:146)tulo 39 Bolas de praia 9503 90 31 9503 90 32 103 (CEE) nº 2087/92 de 22. 7. 1992 (JO L 208, 24. 7. 1992, p. 24) (1) As designa(cid:135)(cid:210)es curtas servem apenas como indica(cid:135)(cid:209)o. L 117/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 5. 1999 ANEXO B (cid:190) Regulamento (CEE) n. o 3417/88 de 31. 10. 1988, n. o 2 (sistema electr(cid:155)nico de impress(cid:209)o), (JO L 301 de 4. 11. 1988, p. 8) (cid:190) Regulamento (CEE) n. o 1964/90 de 6. 7. 1990, n. o 1 («joystick»), (JO L 178 de 11. 7. 1990, p. 5) (cid:190) Regulamento (CEE) n. o 1964/90 de 6. 7. 1990, n. o 2 (rato para computador), (JO L 178 de 11. 7. 1990, p. 5) (cid:190) Regulamento (CEE) n. o 1228/91 de 14. 5. 1991, n. o 3 (teclado para m(cid:145)quina autom(cid:145)tica de processamento de dados), (JO L 122 de 17. 5. 1991, p. 11) (cid:190) Regulamento (CEE) n. o 442/91 alterado por (CE) n. o 2383/96 de 13. 12. 1996 (taipais para paletes), (JO L 326 de 17. 12. 1996, p. 1)


title: 1999/315/EG: Kommissionens beslut av den 27 april 1999 om godkännande av villkoren för att använda den grafiska symbolen för kvalitetsprodukter från jordbruket som är speciella för de franska utomeuropeiska departementen [delgivet med nr K(1999) 1051] (Endast den franska texten är giltig)

eurovoc_concepts:
French overseas department and region
agricultural product
product quality
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text: 11. 5. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 121/19 II (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering inte (cid:132)r obligatorisk) KOMMISSIONEN KOMMISSIONENS BESLUT av den 27 april 1999 om godk(cid:132)nnande av villkoren f(cid:148)r att anv(cid:132)nda den grafiska symbolen f(cid:148)r kvali- tetsprodukter fr(cid:134)n jordbruket som (cid:132)r speciella f(cid:148)r de franska utomeuropeiska departementen [delgivet med nr K(1999) 1051] (Endast den franska texten (cid:132)r giltig) (1999/315/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT (2) med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 3763/91 av den 16 december 1991 om inf(cid:148)rande av s(cid:132)rskilda (cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:148)r vissa jordbruksprodukter till f(cid:148)r de franska utomeuropeiska departementen (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2598/95 (2), s(cid:132)rskilt artikel 20. 3 i denna, f(cid:148)rdel med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1418/96 (3) om f(cid:148)reskrifter f(cid:148)r anv(cid:132)ndning av en grafisk symbol fr(cid:134)n de mest avl(cid:132)gset bel(cid:132)gna regionerna, och f(cid:148)r kvalitetsjordbruksprodukter av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: (1) I enlighet med artikel 20. 2 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3763/91 har en grafisk symbol tagits fram f(cid:148)r att (cid:148)ka kunskapen om samt konsumtionen av bearbe- tade och obearbetade kvalitetsprodukter fr(cid:134)n jord- bruket speciella f(cid:148)r de franska utom- europeiska departementen. Kommissionen har i f(cid:148)rordning (EG) nr 2054/96 (4) offentliggjort denna grafiska symbol och villkoren f(cid:148)r att f(cid:134) m(cid:134)ngfaldiga den. som (cid:132)r (1) EGT L 356, 24. 12. 1991, s. 1. (2) EGT L 267, 9. 11. 1995, s. 1. (3) EGT L 182, 23. 7. 1996, s. 9. (4) EGT L 280, 31. 10. 1996, s. 1. vidarebefordras Enligt artikel 20. 3 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 3763/91 f(cid:134) anv(cid:132)nda den grafiska skall villkoren f(cid:148)r att symbolen f(cid:148)r kvalitetsprodukter fr(cid:134)n jordbruket som (cid:132)r speciella f(cid:148)r regionerna i de franska utom- europeiska departementen f(cid:148)resl(cid:134)s av branschorga- nisationerna, av de nationella myndigheterna och godk(cid:132)nnas av kommissionen. De franska myndigheterna har, med ett positivt yttrande, vidarebefordrat de villkor f(cid:148)r anv(cid:132)ndning och de administrativa till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter som de beh(cid:148)riga franska myndigheterna skall utg(cid:134) ifr(cid:134)n, n(cid:132)r de till(cid:134)ter anv(cid:132)ndandet av denna grafiska symbol. (3) Dessa villkor f(cid:148)r anv(cid:132)ndning fr(cid:132)mjar syftena med att inf(cid:148)ra den grafiska symbolen. F(cid:148)ljaktligen b(cid:148)r villkoren godk(cid:132)nnas. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De villkor f(cid:148)r att f(cid:134) anv(cid:132)nda den grafiska symbolen f(cid:148)r kvalitetsprodukter fr(cid:134)n jordbruket som (cid:132)r speciella f(cid:148)r de franska utomeuropeiska departementen, vilka lagts fram av de franska myndigheterna och som (cid:134)terges i bilagan, skall godk(cid:132)nnas. L 121/20 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 11. 5. 1999 Detta beslut riktar sig till Republiken Frankrike. Artikel 2 Artikel 3 Detta beslut skall offentligg(cid:148)ras i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 27 april 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen BILAGA Utdrag ur de franska myndigheternas f(cid:148)rslag till skrivelse, inneh(cid:134)llande villkoren f(cid:148)r anv(cid:132)ndning och de administrativa till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifterna f(cid:148)r den grafiska symbolen f(cid:148)r jordbruksprodukter som (cid:132)r speciella f(cid:148)r de franska utomeuropeiska departmenten. UTDRAG 1. Anv(cid:132)ndandet av den grafiska symbol som inf(cid:148)rs genom artikel 20 i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 3763/91 (cid:132)r f(cid:148)rbeh(cid:134)llen obearbetade eller bearbetade jordbruks- eller fiskeriprodukter av h(cid:148)g kvalitet som (cid:132)r utm(cid:132)r- kande f(cid:148)r de utomeuropeiska departementen s(cid:134)som varande avl(cid:132)gset bel(cid:132)gna regioner. 2. Obearbetade jordbruks- eller fiskeprodukter skall ha framst(cid:132)llts i de utomeuropeiska departementen. F(cid:148)r bearbetade produkter som (cid:132)r utm(cid:132)rkande f(cid:148)r de utomeuropeiska departementen och vars fr(cid:132)msta k(cid:132)nnetecken (cid:132)r den anv(cid:132)nda r(cid:134)varan g(cid:132)ller att 100 % av den ingrediens eller de ingredienser som karakt(cid:132)riserar den bearbetade produkten skall vara producerade lokalt. F(cid:148)r bearbetade produkter som fr(cid:132)mst k(cid:132)nnetecknas av produktions- eller framst(cid:132)llningss(cid:132)ttet skall h(cid:132)nsyn tas till s(cid:132)rdragen i denna process. 3. Dessa produkter skall kunna uppvisa de s(cid:132)rdrag som k(cid:132)nnetecknar en produkt fr(cid:134)n de utomeuropeiska departementen, och som kan avse villkor, metoder och teknik f(cid:148)r odling och framst(cid:132)llning samt iaktta- gande av normerna f(cid:148)r presentation och f(cid:148)rpackning. 4. Den grafiska symbolen f(cid:134)r endast anv(cid:132)ndas f(cid:148)r produkter av h(cid:148)gsta kvalitet. Kvaliteten skall fastst(cid:132)llas p(cid:134) internationella normer. grundval av best(cid:132)mmelser i gemenskapslagstiftningen eller, i avsaknad d(cid:132)rav, I avsaknad av s(cid:134)v(cid:132)l gemenskapsnormer som internationella normer skall k(cid:132)nnetecken fastst(cid:132)llas av den regionala kommitt(cid:130)n f(cid:148)r kvalitetslivsmedelsprodukter p(cid:134) f(cid:148)rslag fr(cid:134)n branschorganisationerna


title: WRITTEN QUESTION No. 1125/99 by Leonie van BLADEL Threatening changes in the political climate in Slovakia

eurovoc_concepts:
Slovakia
freedom of the press
opposition
political situation

formats: html print


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1139/99 do Deputado Arthur NEWENS Studenter från Kina

eurovoc_concepts:
China
cooperation in the field of education
education grant
education policy
foreign student

text: 21. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 370/169 Resposta de H. van den Broek em nome da Comissão (7 de Maio de 1999) 1. A promoção da independência dos meios de comunicação figura entre as prioridades a médio prazo da parceria para a adesão no que respeita à Checoslováquia. A Comissão está a acompanhar os progressos verificados neste sector através das instituições do Acordo Europeu e de relatórios periódicos. Caso sejam detectadas violações evidentes da independência dos meios de comunicação, a Comissão abordará a questão ao nível adequado. A Comissão não dispõe de provas concretas de quaisquer acções discrimina- tórias contra jornalistas na Eslováquia desde que o presente Governo foi eleito, no Outono de 1998. 2. A Comissão tem conhecimento de uma série de acções penais movidas contra figuras políticas em conformidade com a legislação eslovaca. Neste contexto, o Parlamento eslovaco retirou a imunidade concedida a duas pessoas ligadas ao anterior governo. A Comissão, no entanto, não dispõe de elementos de prova suficientes no que respeita a qualquer campanha destinada a desacreditar figuras políticas do anterior governo. No que respeita ao assassínio do Sr. Ducky, foi efectuado um inquérito judiciário que deu origem a uma sentença de prisão. (1999/C 370/239) PERGUNTA ESCRITA E-1139/99 apresentada por Arthur Newens (PSE) à Comissão (27 de Abril de 1999) Objecto: Estudantes chineses Estudará a Comissão as possibilidades de aumentar o número de bolsas e outras modalidades do género oferecidas a estudantes da China até que o seu número se aproxime do actualmente oferecido pelos EUA? Resposta de Sir Leon Brittan em nome da Comissão (7 de Maio de 1999) O presidente Santer, durante a sua visita à China no início de Novembro de 1998, anunciou a intenção da Comissão de preparar um novo programa global sobre bolsas de estudo destinadas a este país. O programa, designado «Scholarships 2000», permitirá a 2000 estudantes chineses beneficiarem de assistên- cia comunitária para efectuarem trabalhos de investigação na Europa. O programa encontra-se actualmente em fase de preparação ( visita de peritos à China, negociações com as autoridades chinesas, apresentação da proposta ao Comité dos Estados-membros) devendo ter início no ano 2000. A Comissão considera igualmente que, para promover um aumento significativo da cooperação académica entre a Comunidade e a China, será necessário intensificar a cooperação estrutural de modo a preparar os estudantes e corpo docente de ambos os parceiros


title: Uredba Komisije (ES) št. 872/1999 z dne 27. aprila 1999 o dopolnitvi Priloge k Uredbi (ES) št. 2400/96 o vnosu nekaterih imen v „Register zaščitenih označb porekla in zaščitenih geografskih označb“, določen v Uredbi Sveta (EGS) št. 2081/92 o zaščiti geografskih označb in označb porekla za kmetijske pridelke in živila

eurovoc_concepts:
United Kingdom
agricultural product
cheese
designation of origin
foodstuff
location of production

text: 204 SL Uradni list Evropske unije 03/Zv. 25 31999R0872 L 110/4 URADNI LIST EVROPSKIH SKUPNOSTI 28. 4. 1999 UREDBA KOMISIJE (ES) št. 872/1999 z dne 27. aprila 1999 o dopolnitvi Priloge k Uredbi (ES) št. 2400/96 o vnosu nekaterih imen v „Register zaščitenih označb porekla in zaščitenih geografskih označb“, določen v Uredbi Sveta (EGS) št. 2081/92 o zaščiti geografskih označb in označb porekla za kmetijske pridelke in živila KOMISIJA EVROPSKIH SKUPNOSTI JE ob upoštevanju Pogodbe o ustanovitvi Evropske skupnosti, ob upoštevanju Uredbe Sveta (EGS) št. 2081/92, z dne 14. julija 1992, o zaščiti geografskih označb in označb porekla za kmetijske pridelke in živila (1), kakor je bila nazadnje spreme- njena z Uredbo Komisije (ES) št. 1068/97 (2), in zlasti člena 6(3) in (4) Uredbe, (5) (6) ker naj se zato to ime vnese v „Register zaščitenih označb porekla in zaščitenih geografskih označb“ in se tako zaščiti na celotnem ozemlju Skupnosti kot zaščitena označba porekla; ker Priloga k tej Uredbi dopolnjuje Prilogo k Uredbi Komisije (ES) št. 2400/96 (4), kakor je bila nazadnje spremenjena z Uredbo (ES) št. 378/1999 (5), (1) (2) (3) (4) ker je skladno s členom 5 Uredbe (EGS) št. 2081/92 Združeno kraljestvo poslalo Komisiji vlogo za registra- cijo imena kot označbe porekla; SPREJELA NASLEDNJO UREDBO: ker je bilo ugotovljeno skladno s členom 6(1) zgoraj navedene uredbe, da vloga izpolnjuje vse njene zahteve, predvsem pa, da so navedene vse informacije v skladu s členom 4 Uredbe; ker Komisija po objavi imena iz Priloge I v Uradnem listu Evropskih skupnosti (3) ni prejela nobenega ugovora po členu 7 navedene uredbe; ker glede razmejitve geografskega območja iz člena 4(2)(c) Uredbe (EGS) št. 2081/92, država članica navaja, da mora razmejitev območja v specifikacijah natanko ustrezati razmejitvi na poslanem zemljevidu; ker je treba dodati grofijo Somerset, medtem ko je razmejitev cest pravilna, da se bo razmejitev popolnoma ujemala z zemljevidom; ker je treba ta podatek temu primerno specificirati tudi zaradi jasnosti; ker je vključen v glavne točke specifikacij; Člen 1 Ime v priloženi Prilogi I se doda v Prilogo k Uredbi Komisije (ES) št. 2400/96 in se skladno s členom 6(3) Uredbe (EGS) št. 2081/92, vnese v „Register zaščitenih označb porekla in geografska zaščitenih geografskih označb“ kot označba (ZGO). zaščitena Glavne točke specifikacije so navedene v Prilogi II. Te nadome- stijo podatke, objavljene v Uradnem listu Evropskih skupnosti C 265 z dne 22. avgusta 1998, stran 31. Člen 2 Ta uredba začne veljati na dan objave v Uradnem listu Evropskih skupnosti. (1) UL L 208, 24. 7. 1992, str. 1. (2) UL L 156, 13. 6. 1997, str. 10. (3) UL C 265, 22. 8. 1998, str. 31 (4) UL L 327, 18. 12. 1996, str. 11. (5) UL L 46, 20. 2. 1999, str. 13. 03/Zv. 25 SL Uradni list Evropske unije 205 Ta uredba je v celoti zavezujoča in se neposredno uporablja v vseh državah članicah. V Bruslju, 27. aprila 1999 Za Komisijo Franz FISCHLER Član Komisije 206 SL Uradni list Evropske unije 03/Zv. 25 PROIZVODI, NAŠTETI V PRILOGI II K POGODBI ES, NAMENJENI ZA PREHRANO LJUDI PRILOGA I Sir ZDRUŽENO KRALJESTVO: Exmoor Blue Cheese (ZGO) 03/Zv. 25 SL Uradni list Evropske unije 207 Vloga za registracijo, skladno s členom 6(2) Uredbe (EGS) št. 2081/92, o zaščiti geografskih označb in označb porekla PRILOGA II UREDBA SVETA (EGS) št. 2081/92 VLOGA ZA REGISTRACIJO: člen 5 ZOP () ZGO (X) Državni spis št. : 03013 1. 2. 3. 4. Pristojni organ v državi članici: Združeno kraljestvo Ime: Ministrstvo za kmetijstvo, ribolov in prehrano Tel. : (44 171) 270 88 65 Faks: (44 171) 270 80 71 Skupina vlagateljica: (a) Ime: Exmoor Blue Cheese (b) Naslov: Willett Farm, Lydeard St Lawrence, Taunton, Somerset TA4 3QB (c) Sestava: proizvajalec/predelovalec: 1 drugo: 1 Vrsta proizvoda: Sir: Razred 1. 3 Specifikacija: (povzetek zahtev iz člena 4(2)) 4. 1 Ime: Exmoor Blue Cheese 4. 2 Opis: Polnomastni mehki sir z modro plesnijo s povprečno 34 % vsebnostjo maščob. Zanj je značilna izrazita rumena barva in maslena tekstura. Narejen je iz nepasteriziranega kravjega mleka z Jerseya. 4. 3 Geografsko območje: Tisti del grofij Devon in Somerset od Barnstapleja vzdolž obale do mesta Watchet, vzdolž parne železnice iz Watcheta, do križišča s cesto B 3227, B 3227 zahodno do križišča s cesto A 361, A 361 zahodno vse do Barnstapleja. 4. 4 Dokazilo o poreklu: Sir se proizvaja po tradicionalnih ročnih metodah na vlagateljevi kmetiji že od leta 1986. Od leta 1990 se za izdelavo tega mehkega sira uporablja izključno mleko krav, ki se jih redi v Jerseyu. 4. 5 Način proizvodnje: Mleko se segreje na temperaturo 70 °F in se doda starter kulturo. Nato se mleko segreje na 85 do 90 °F in to temperaturo se vzdržuje od tri do pet ur. V tem času se doda vegetarijansko sirišče in Penicillium roque- forti. Počaka se, da se začno delati grude, nato se jih razreže in z ročnimi cedili prenese v dvodelni model, kjer se odcedijo. Tako po obdobju šestih kot tudi osemnajstih ur se modele obrne. Štiriindvajset ur zatem se sir položi v slanico za približno šest ur in nato se nadaljnjih 36 ur pusti, da se sir odcedi, medtem pa se ga dvakrat obrne. Potem ko se sir na obeh straneh ročno preluknja, se ga prenese v zorilnico in se ga na obeh straneh poškropi s Penicillium candidum. Sir Exmoor Jersey Blue zori od tri do šest tednov, pri čemer se ga vsak drugi dan obrne. 4. 6 Povezava: Toplo vlažno podnebje in rdeča vrhnja plast zemlje, ki leži na stari in novi rdeči peščeni podlagi omogo- čata dolgotrajno bogato pašo, ki prispeva k bogatemu mleku z izrazitim okusom. 4. 7 Struktura kontrole: Ime: Specialist Cheese Makers Association Address: PO Box 256A, Thames Ditton, Surrey KT7 0HR 4. 8 Označevanje: ZGO 4. 9 Nacionalne zakonodajne zahteve: –


title: Reglamento (CE) n° 878/1999 de la Comisión, de 27 de abril de 1999, por el que se establecen valores unitarios para la determinación del valor en aduana de determinadas mercancías perecederas

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

text: L 111/10 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 29. 4. 1999 REGLAMENTO (CE) No 878/1999 DE LA COMISI(cid:222)N de 27 de abril de 1999 por el que se establecen valores unitarios para la determinaci(cid:155)n del valor en aduana de determinadas mercanc(cid:146)as perecederas LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 2913/92 del Consejo, de 12 de octubre de 1992, por el que se aprueba el C(cid:155)digo Aduanero Comunitario (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 82/97 (2), Visto el Reglamento (CEE) no 2454/93 de la Comisi(cid:155)n, de 2 de julio de 1993, por el que se fijan determinadas disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 2913/92 por el que se aprueba el C(cid:155)digo Aduanero Comunitario (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 502/1999 (4), y, en particular, el apar- tado 1 de su art(cid:146)culo 173, Considerando que los art(cid:146)culos 173 a 177 del Reglamento (CEE) no 2454/93 prev(cid:130)n los criterios para que la Comi- si(cid:155)n establezca valores unitarios peri(cid:155)dicos para los productos designados seg(cid:156)n la clasificaci(cid:155)n recogida en el Anexo 26 de dicho Reglamento; Considerando que la aplicaci(cid:155)n de las normas y criterios establecidos en los art(cid:146)culos mencionados m(cid:145)s arriba a los elementos que se comunicaron a la Comisi(cid:155)n de confor- midad con las disposiciones del apartado 2 del art(cid:146)culo 173 del Reglamento (CEE) no 2454/93 conduce a esta- blecer, para los productos considerados, los valores unita- rios tal como se indica en el Anexo del presente Regla- mento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los valores unitarios contemplados en el apartado 1 del art(cid:146)culo 173 del Reglamento (CEE) no 2454/93 quedar(cid:145)n establecidos tal como se indica en el cuadro anejo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 30 de abril de 1999. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 27 de abril de 1999. Por la Comisi(cid:155)n Martin BANGEMANN Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) DO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. (3) DO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) DO L 65 de 12. 3. 1999, p. 1. 29. 4. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 111/11 ANEXO Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 1. 10 Patatas tempranas 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cebollas (distintas a las cebollas para simien- te) 0703 10 19 1. 40 Ajos 0703 20 00 1. 50 Puerros ex 0703 90 00 1. 60 Coliflores ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Coles de Bruselas 0704 20 00 1. 80 1. 90 Coles blancas y rojas 0704 90 10 Br(cid:130)coles esp(cid:145)rrago o de tallo [Brassica ole- racea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. itali- ca Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Coles chinas ex 0704 90 90 1. 110 Lechugas acogolladas o repolladas 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endibias ex 0705 29 00 1. 130 Zanahorias ex 0706 10 00 1. 140 R(cid:145)banos ex 0706 90 90 1. 160 Guisantes (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 40,73 242,17 362,27 560,46 267,17 1 643,04 26,21 155,84 233,12 136,21 809. 87 1 211,52 45,47 270,35 404,43 75,84 450,92 674,56 59,69 354,90 530,91 43,91 261,08 390,56 105,95 629,95 942,37 67,40 400,74 599,49 152,67 907,73 1 357,92 21,82 129,74 194,08 72,95 433,74 648,85 117,77 700,23 1 047,51 360,66 171,93 1 057,31 1 874,29 893,48 5 494,70 625,68 298,26 1 834,26 1 043,58 497,48 3 059,38 821,35 391,54 2 407,89 604,21 288,03 1 771,33 1 457,90 694,99 4 274,01 927,44 442,12 2 718,91 2 100,79 1 001,45 6 158,69 300,25 143,13 880,22 1 003,81 478,52 2 942,80 1 620,55 772,52 4 750,83 391,16 2 325,73 3 479,17 5 382,48 2 565,84 15 779,36 79,66 32,08 26,81 51,26 20,64 17,25 266,40 107,27 89,67 88,93 35,81 29,93 148,33 59,73 49,93 116,74 47,01 39,29 85,88 34,58 28,91 207,22 83,44 69,75 131,82 53,08 44,37 298,60 120,24 100,50 42,68 17,18 14,36 142,68 57,45 48,02 230,34 92,75 77,53 765,04 308,06 257,50 302,77 78 864,28 13 286,13 89,76 6 776,90 8 165,63 194,83 50 749,64 8 549,70 57,76 4 360,98 5 254,63 1 012,52 263 739,34 44 431,70 300,17 22 663,44 27 307,65 338,00 88 042,20 14 832,31 100,20 7 565,57 9 115,92 563,76 146 846,72 24 739,01 167,13 12 618,71 15 204,55 443,71 115 575,96 19 470,88 131,54 9 931,58 11 966,77 326,40 85 021,62 14 323,44 96,76 7 306,01 8 803,16 787,58 205 147,81 34 560,89 233,48 17 628,60 21 241,07 501,02 130 504,60 21 985,88 148,53 11 214,42 13 512,49 1 134,87 295 610,34 49 800,95 336,44 25 402,15 30 607,59 162,20 42 249,41 7 117,68 48,08 3 630,54 4 374,52 542,27 141 250,90 23 796,29 160,76 12 137,86 14 625,16 875,44 228 034,52 38 416,57 259,53 19 595,28 23 610,77 2 907,69 127 596,39 862,00 757 391,37 65 083,55 78 420,54 L 111/12 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 29. 4. 1999 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 1. 170 Alubias: 1. 170. 1 Alubias (Vigna spp. y Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Alubias (Phaseolus ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Habas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofas 0709 10 00 1. 200 Esp(cid:145)rragos: 1. 200. 1 (cid:190) verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) otros ex 0709 20 00 1. 210 Berenjenas 0709 30 00 1. 220 Apio [Apium graveolens L. , (Mill. ) Pers. ] var. dulce ex 0709 40 00 1. 230 Chantarellus spp. 0709 51 30 1. 240 Pimientos dulces 0709 60 10 1. 250 Hinojo 0709 90 50 1. 270 Batatas enteras, frescas (para el consumo hu- mano) 0714 20 10 2. 10 Casta(cid:157)as (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Pi(cid:157)as, frescas ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 106,31 632,09 945,57 1 462,86 697,35 4 288,53 207,92 83,73 69,98 790,26 205 844,86 34 678,32 234,28 17 688,50 21 313,24 213,37 1 268,64 1 897,82 2 936,04 1 399,62 8 607,32 157,74 937,88 1 403,02 2 170,55 1 034,71 6 363,22 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 315,67 1 876,89 2 807,73 318,85 1 895,80 2 836,01 4 343,71 2 070,66 12 734,10 4 387,47 2 091,52 12 862,38 161,86 962,38 1 439,66 2 227,24 1 061,73 6 529,42 38,72 230,22 344,40 532,80 253,99 1 561,96 417,32 168,04 140,46 308,51 124,23 103,84 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 617,40 248,61 207,81 623,62 251,11 209,90 316,57 127,48 106,55 75,73 30,49 25,49 1 586,09 413 141,93 69 601,29 470,21 35 501,78 42 776,84 1 172,56 305 427,23 51 454,79 347,61 26 245,73 31 624,03 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 346,53 102 971,55 695,65 611 222,35 52 523,07 63 286,15 2 370,17 104 008,87 702,65 617 379,69 53 052,18 63 923,69 1 203,19 313 404,66 52 798,73 356,69 26 931,24 32 450,02 287,83 74 972,37 12 630,46 85,33 6 442,47 7 762,66 1 886,75 11 218,11 16 781,70 25 962,25 12 376,27 76 111,31 3 690,16 1 485,94 1 242,05 14 025,16 615 457,85 313 928,79 4 157,85 378 259,41 3 653 257,42 237,73 1 413,48 2 114,49 3 271,24 1 559,41 9 590,00 73,55 437,31 654,19 1 012,07 482,46 2 967,00 62,72 372,92 557,86 863,05 411,42 2 530,12 176,48 1 049,30 1 569,70 2 428,42 1 157,63 7 119,19 60,81 361,56 540,87 836,76 398,89 2 453,07 464,96 187,23 156,50 143,85 57,93 48,42 122,67 49,40 41,29 345,16 138,99 116,18 118,93 47,89 40,03 1 767,17 460 309,47 77 547,53 523,89 39 554,94 47 660,59 546,73 142 412,66 23 992,01 162,08 12 237,69 14 745,45 466,23 121 442,85 20 459,26 138,22 10 435,73 12 574,23 1 311,86 341 712,93 57 567,78 388,91 29 363,80 35 381,06 452,03 117 744,58 19 836,22 134,01 10 117,93 12 191,31 29. 4. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 111/13 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe 2. 40 Especies, variedades, c(cid:155)digo NC Aguacates, frescos ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Guayabas y mangos, frescos ex 0804 50 00 2. 60 Naranjas dulces, frescas: 2. 60. 1 (cid:190) Sanguinas y mediosanguinas 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, navelinas, navelates, salustianas, vernas, valencia lates, malteros, shamou- tis, ovalis, trovita, hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) Otras 0805 10 50 2. 70 Mandarinas (incluidas tangerinas y satsumas), frescas; clementinas, wilkings e h(cid:146)bridos si- milares, frescos: 2. 70. 1 (cid:190) Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monreales y satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Mandarinas y wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerinas y otros ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas agrias (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toronjas o pomelos, frescos: 2. 90. 1 (cid:190) Blancos ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Rosas ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 146,53 871,23 1 303,31 2 016,30 961,17 5 911,01 286,59 115,40 96,46 1 089,23 283 721,64 47 798,09 322,91 24 380,54 29 376,63 113,06 672,22 1 005,61 1 555,74 741,62 4 560,83 221,13 89,04 74,43 840,43 218 914,69 36 880,17 249,15 18 811,60 22 666,49 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 63,51 377,61 564,89 79,99 475,60 711,47 96,04 571,03 854,23 68,80 409,07 611,94 873,92 416,60 2 561,99 1 100,69 524,70 3 226,79 1 321,54 629,98 3 874,24 946,71 451,30 2 775,39 124,21 50,02 41,81 156,45 63,00 52,66 187,84 75,64 63,22 134,56 54,18 45,29 472,10 122 972,51 20 716,96 139,96 10 567,17 12 732,61 594,61 154 882,24 26 092,74 176,27 13 309,22 16 036,56 713,91 185 959,37 31 328,25 211,64 15 979,71 19 254,29 511,42 133 215,38 22 442,56 151,62 11 447,36 13 793,16 161,61 960,89 1 437,44 2 223,80 1 060,09 6 519,33 316,08 127,28 106,39 1 201,33 312 920,59 52 717,18 356,14 26 889,64 32 399,90 38,48 228,79 342,26 529,50 252,41 1 552,28 50,93 302,82 453,00 700,81 334,08 2 054,51 75,26 30,31 25,33 99,61 40,11 33,53 286,04 74 507,67 12 552,18 84,80 6 402,53 7 714,55 378,59 98 614,23 16 613,37 112,23 8 474,04 10 210,55 129,79 771,70 1 154,42 1 785,95 851,37 5 235,72 253,85 102,22 85,44 964,79 251 308,48 42 337,50 286,02 21 595,24 26 020,56 L 111/14 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 29. 4. 1999 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 110 Sand(cid:146)as 0807 11 00 2. 120 Melones (distintos de sand(cid:146)as): 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, cuper, honey dew (incluidos Cantalene), onteniente, piel de Sapo (in- cluidos verde liso), rochet, tendral, futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) Otros ex 0807 19 00 2. 140 Peras: 2. 140. 1 Peras (cid:190) nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Otras ex 0808 20 50 2. 150 Albaricoques ex 0809 10 00 2. 160 Cerezas 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Melocotones 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ciruelas 0809 40 05 2. 200 Fresas 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Frambuesas 0810 20 10 2. 210 Frutos del Vaccinium myrtillus (ar(cid:145)ndanos o murtones) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia chinensis planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 62,67 372,62 557,42 862,36 411,09 2 528,10 122,57 49,36 41,26 465,86 121 346,04 20 442,95 138,11 10 427,41 12 564,21 72,02 428,21 640,58 147,03 874,20 1307,76 991,02 472,42 2 905,28 2 023,18 964,45 5 931,18 235,45 1 399,92 2 094,21 77,57 461,21 689,95 3 239,86 1 544,45 9 498,03 1 067,39 508,83 3 129,17 202,62 1 204,72 1 802,20 2 788,11 1 329,10 8 173,67 334,09 1 986,41 2 971,56 4 597,18 2 191,49 13 477,16 155,49 924,50 1 383,01 2 139,59 1 019,95 6 272,45 91,08 541,54 810,11 1253,29 597,45 3674,16 115,68 687,80 1 028,92 1 591,79 758,81 4 666,52 329,50 1 959,12 2 930,74 4 534,02 2 161,38 13 292,00 140,86 56,72 47,41 287,57 115,80 96,79 460,50 185,43 155,00 151,71 61,09 51,06 396,29 159,58 133,38 653,42 263,12 219,93 304,11 122,46 102,36 178,14 71,73 59,96 226,25 91,11 76,15 644,45 259,50 216,91 535,36 139 450,17 23 492,92 158,71 11 983,12 14 438,71 1 092,95 284 689,78 47 961,19 324,01 24 463,73 29 476,87 1 750,22 455 894,77 76 803,79 518,86 39 175,58 47 203,49 576,62 150 196,46 25 303,33 170,94 12 906,56 15 551,39 1 506,18 66 094,64 446,52 392 327,03 33 713,13 40 621,66 2 483,46 108 980,16 736,24 646 888,44 55 587,90 66 979,03 1 155,83 301 070,62 50 720,84 342,65 25 871,36 31 172,95 677,04 176 355,47 29 710,30 200,71 15 154,44 18 259,90 859,91 223 987,71 37 734,82 254,93 19 247,53 23 191,76 2 449,34 107 482,90 726,12 638 000,96 54 824,19 66 058,82 1 648,10 9 799,16 14 659,03 22 678,35 10 810,83 66 484,19 3 223,40 1 297,98 1 084,94 12 251,15 537 610,22 274 220,77 3 631,93 330 414,38 3 191 166,59 724,96 4 310,42 6 448,16 9 975,67 4 755,43 29 244,81 1 417,90 570,95 477,24 5 388,99 236 481,95 120 623,19 1 597,60 145 341,43 1 403 718,30 106,02 630,37 942,99 1 458,87 695,45 4276,84 207,36 83,50 69,79 788,10 205 283,35 34 583,72 233,64 17 640,24 21 255,10 29. 4. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 111/15 Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a Montante de valores unitarios/100 kg l(cid:146)quidos Ep(cid:146)grafe Especies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 230 Granadas ex 0810 90 85 2. 240 Caquis (incluidos sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lichis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 52,98 315,00 471,23 729,02 347,53 2 137,21 400,36 2 380,43 3 561,00 5 509,07 2 626,19 16 150,48 103,62 41,73 34,88 783,04 315,31 263,56 588,59 3 499,60 5 235,21 8 099,17 3 860,90 23 743,66 1 151,18 463,55 387,47 393,83 102 583,58 17 282,08 116,75 8 815,13 10 621,54 2 976,08 130 597,43 882,28 775 205,06 66 614,30 80 264,97 4375,28 191 998,06 97 933,14 1 297,08 118 001,70 1 139 669,16


title: Conseil et orientation professionnelle tout au long de la vie : Éléments de synthèse des expériences menées dans l'Union européenne.

eurovoc_concepts:
EU Member State
integration into employment
report
vocational guidance
vocational training


title: Regolamento (CE) n. 870/1999 della Commissione, del 27 aprile 1999, recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

formats: pdf print

text: 28. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 110/1 I (Atti per i quali la pubblicazione (cid:138) una condizione di applicabilit(cid:133)) REGOLAMENTO (CE) N. 870/1999 DELLA COMMISSIONE del 27 aprile 1999 recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determina- zione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, considerando che in applicazione di tali criteri, i valori forfettari all’importazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell’allegato del presente regolamento, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalit(cid:133) di applicazione del regime di importazione degli ortofrutticoli (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1498/98 (2), in particolare l’articolo 4, paragrafo 1, considerando che il regolamento (CE) n. 3223/94 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali nel quadro dell’Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i valori forfettari all’im- portazione dai paesi terzi, per i prodotti e per i periodi precisati nell’allegato; HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all’importazione di cui all’articolo 4 del regolamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 28 aprile 1999. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 27 aprile 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 198 del 15. 7. 1998, pag. 4. L 110/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 28. 4. 1999 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 27 aprile 1999, recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli Codice NC Codice paesi terzi (1) (EUR/100 kg) Valore forfettario all’importazione 0702 00 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 999 052 999 052 204 212 600 624 999 388 400 404 508 512 524 528 720 804 999 388 512 528 999 77,7 77,7 67,5 67,5 38,6 38,7 66,2 59,1 46,0 49,7 87,0 88,1 102,4 71,1 65,8 75,1 68,5 91,8 97,8 83,1 68,3 60,0 65,7 64,7 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2317/97 della Commissione (GU L 321 del 22. 11. 1997, pag. 19). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 871/1999 af 27. april 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 533/1999 om åbning af den løbende licitation vedrørende salg af bageegnet blød hvede fra det tyske interventionsorgan med henblik på udførsel til en række AVS-lande i løbet af produktionsåret 1998/99

eurovoc_concepts:
ACP countries
Germany
award of contract
common wheat
export
intervention agency

text: 28. 4. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 110/3 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 871/1999 af 27. april 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 533/1999 om (cid:134)bning af den løbende licitation vedrørende salg af bageegnet blød hvede fra det tyske interventionsorgan med henblik p(cid:134) udførsel til en række AVS-lande i løbet af produktions(cid:134)ret 1998/99 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), særlig artikel 5, og ud fra følgende betragtninger: I Kommissionens forordning (EØF) nr. 2131/93 (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 39/1999 (4), er der fastsat procedurer og betingelser for salg af korn fra interventi- onsorganerne; det er nødvendigt at fastsætte en senere dato for den i Kommissionens forordning (EF) nr. 533/1999 (5), ændret ved forordning (EF) nr. 727/1999 (6), omhandlede sidste dellicitation; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Artikel 3, stk. 2, i forordning (EF) nr. 533/1999 affattes s(cid:134)ledes: »2. Fristen for indgivelse af bud vedrørende de efterfølgende dellicitationer udløber hver torsdag kl. 9. 00 (belgisk tid). Den sidste frist udløber den 27. maj 1999, kl. 9. 00 (belgisk tid). « Artikel 2 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 27. april 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 191 af 31. 7. 1993, s. 76. (4) EFT L 5 af 9. 1. 1999, s. 64. (5) EFT L 63 af 12. 3. 1999, s. 21. (6) EFT L 93 af 8. 4. 1999, s. 8


title: 1999 m. balandžio 27 d. Komisijos reglamentas (EB) Nr. 872/1999, papildantis Reglamento (EB) Nr. 2400/96 dėl tam tikrų pavadinimų įtraukimo į Reglamente (EEB) Nr. 2081/92 dėl žemės ūkio produktų ir maisto produktų geografinių nuorodų ir kilmės vietos nuorodų apsaugos numatytą „Saugomų kilmės vietos nuorodų ir saugomų geografinių nuorodų registrą“ priedą

text: 204 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 03/25 t. 31999R0872 L 110/4 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS 1999 4 28 KOMISIJOS REGLAMENTAS (EB) Nr. 872/1999 1999 m. balandžio 27 d. papildantis Reglamento (EB) Nr. 2400/96 dėl tam tikrų pavadinimų įtraukimo į Reglamente (EEB) Nr. 2081/92 dėl žemės ūkio produktų ir maisto produktų geografinių nuorodų ir kilmės vietos nuorodų apsaugos numatytą „Saugomų kilmės vietos nuorodų ir saugomų geografinių nuorodų registrą“ priedą EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, atsižvelgdama į 1992 m. liepos 14 d. Tarybos reglamentą (EEB) Nr. 2081/92 dėl žemės ūkio produktų ir maisto produktų geografinių nuorodų ir kilmės vietos nuorodų apsaugos (1) su paskutiniais (EB) Nr. 1068/97 (2), ypač į jo 6 straipsnio 3 ir 4 dalis, Reglamentu pakeitimais, padarytais sutaptų su geografiniu žemėlapiu; kadangi dėl aiškumo reikėtų atitinkamai patikslinti šią informaciją; kadangi ji yra įtraukta į pagrindinius specifikacijų punktus; (5) (6) kadangi dėl to šį pavadinimą reikėtų įrašyti į „Saugomų kilmės vietos nuorodų ir saugomų geografinių nuorodų registrą“ ir tokiu būdu visoje Bendrijoje jį saugoti kaip saugomą kilmės vietos nuorodą; kadangi šio reglamento priedas papildo Komisijos regla- mento (EB) Nr. 2400/96 (4) su paskutiniais pakeitimais, padarytais Reglamentu (EB) Nr. 378/1999 (5), priedą, (1) (2) (3) (4) kadangi pagal Reglamento (EEB) Nr. 2081/92 5 straipsnį Jungtinė Karalystė Komisijai perdavė paraišką dėl vienos nuorodos įregistravimo kilmės vietos nuoroda; PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ: kadangi pagal minėto reglamento 6 straipsnio 1 dalį nustatyta, kad minėta paraiška atitinka visus to regla- mento reikalavimus, visų pirma joje pateikta visa pagal minėto reglamento 4 straipsnį reikalaujama informacija; kadangi šią nuorodą išspausdinus Europos Bendrijų oficia- leidinyje (3), Komisija negavo nė vieno pagal liajame minėto reglamento 7 straipsnį pareikšto protesto dėl minėto reglamento I priede pateiktos nuorodos; 1 straipsnis Šio dokumento I priede nurodytu pavadinimu papildomas Reglamento (EB) Nr. 2400/96 priedas ir į Reglamento (EEB) Nr. 2081/92 6 straipsnio 3 dalyje numatytą „Saugomų kilmės vietos nuorodų ir saugomų geografinių nuorodų registrą“ jis įrašomas kaip saugoma geografinė nuoroda (SGN). Pagrindiniai specifikacijų punktai yra išdėstyti II priede. Ši infor- macija pakeičia 1998 m. rugpjūčio 22 d. Europos Bendrijų oficialiojo leidinio C 265 p. 31 išspausdintą informaciją kadangi valstybė narė, nustatydama Reglamento (EEB) Nr. 2081/92 4 straipsnio 2 dalies c punkte numatytos geografinės teritorijos ribas, nurodė, kad šios teritorijos ribų nustatymas atitikti perduotame geografiniame žemėlapyje pažymėtas ribas; kadangi nustatytos kelių ribos yra tikslios, reikėtų įtraukti Somerseto grafystę, kad nustatytos ribos tiksliai specifikacijose tiksliai turi 2 straipsnis Šis reglamentas įsigalioja jo paskelbimo Europos Bendrijų oficia- liajame leidinyje dieną. (1) OL L 208, 1992 7 24, p. 1. (2) OL L 156, 1997 6 13, p. 10. (3) OL C 265, 1998 8 22, p. 31. (4) OL L 327, 1996 12 18, p. 11. (5) OL L 46, 1999 2 20, p. 13. 03/25 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 205 Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse. Priimta Briuselyje, 1999 m. balandžio 27 d. Komisijos vardu Franz FISCHLER Komisijos narys 206 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 03/25 t. EB SUTARTIES II PRIEDE IŠVARDYTI ŽMONĖMS VARTOTI SKIRTI PRODUKTAI I PRIEDAS Sūris JUNGTINĖ KARALYSTĖ Exmoor Blue Cheese (SGN) 03/25 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 207 Registracijos paraiška pagal Reglamento (EEB) Nr. 2081/92 dėl žemės ūkio produktų ir maisto produktų geogra- finių nuorodų ir kilmės vietos nuorodų apsaugos 6 straipsnio 2 dalį II PRIEDAS TARYBOS REGLAMENTAS (EEB) Nr. 2081/92 REGISTRACIJOS PARAIŠKA: 5 straipsnis SKVN ( ) SGN (X) Nacionalinė byla Nr. 03013 1. 2. 3. 4. Valstybės narės atsakingas skyrius: Jungtinė Karalystė Pavadinimas: Žemės ūkio, žuvininkystės ir maisto produktų ministerija Tel. : (44 171) 270 88 65 Faks: (44 171) 270 80 71 Paraiškos davėjo grupė: a) pavadinimas: Exmoor Blue Cheese b) adresas: Willett Farm, Lydeard St Lawrence, Taunton, Somerset TA4 3QB c) sudėtis: gamintojas/perdirbėjas: 1 kita: 1 Produkto rūšis: sūris: 1. 3 klasė Specifikacijos: (reikalavimų suvestinė pagal 4 straipsnio 2 dalį) 4. 1. Pavadinimas: Exmoor Blue Cheese 4. 2. Aprašymas: labai riebus minkštas sūris mėlynomis gyslelėmis, kurio vidutinis riebalų kiekis – 34 %. Išsiskiria sodriai geltona spalva ir sviestine tekstūra. Pagamintas iš nepasterizuoto Džersio karvių pieno. 4. 3. Geografinė teritorija: ta Devono ir Somerseto grafysčių dalis, kuri tęsiasi nuo Barnstaplo palei pakrantę Vatčeto miesto link, geležinkelio linija nuo Vatčeto iki vietos, kur ją kerta kelias B 3227, keliu B 3227 vakarų pusėn iki jo sankirtos su keliu A 361, keliu A 361 vakarų pusėn link Barnstaplo. 4. 4. Kilmės įrodymas: nuo 1986 m. pareiškėjo ūkyje sūris gaminamas taikant tradicinius rankinius metodus. Nuo 1990 m. šiam savitam minkštam sūriui gaminti vartojamas tik Džersio karvių pienas. 4. 5. Gamybos būdas: pienas kaitinamas iki 70 °F ir dedama raugo. Po to pienas kaitinamas nuo 85 iki 90 °F ir esant tokiai temperatūrai laikomas tris keturias valandas. Tuo metu dedama vegetarinio šliužo fermento ir Penicillium roqueforti. Leidžiama susidaryti varškei, po to ji nuimama ir rankiniais koštuvais pernešama į dviejų dalių formas bei paliekama nuvarvėti. Praėjus 6 ir 18 valandų formos apverčiamos. Praėjus dvidešimt keturioms valandoms sūriai maždaug šešioms valandoms panardinami į sūrymą, paliekami džiūti dar 36 valandoms, tuo metu juos dukart apverčiant. Ranka subadžius abi puses, sūriai pernešami į brandinimo kamerą ir iš abiejų pusių apipurškiami Penicil- lium candidum. Exmoor Jersey Blue brandinamas tris–šešias savaites, kas antrą dieną apverčiant. 4. 6. Ryšys: šiltas drėgnas klimatas, raudonas viršutinis dirvos sluoksnis, susidaręs iš požeminio senojo ir naujojo raudo- nojo smiltainio, ilgas ganiavos sezonas sudaro puikias sąlygas suželti vešliai ganyklai ir primelžti gero skonio pieno. 4. 7. Tikrinančioji institucija: Pavadinimas:: Specialist Cheese Makers Association Adresas:: PO Box 256A, Thames Ditton, Surrey KT7 0HR 4. 8. Ženklinimas: SGN 4. 9. Nacionalinės teisės aktų reikalavimai: –


title: Regolamento (CE) n. 878/1999 della Commissione, del 27 aprile 1999, che fissa i valori unitari per la determinazione del valore in dogana di talune merci deperibili

text: L 111/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 29. 4. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 878/1999 DELLA COMMISSIONE del 27 aprile 1999 che fissa i valori unitari per la determinazione del valore in dogana di talune merci deperibili LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 2913/92 del Consiglio, del 12 ottobre 1992, che istituisce il codice doganale comuni- tario (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 82/97 (2), visto il regolamento (CEE) n. 2454/93 della Commissione, del 2 luglio 1993, che fissa alcune disposizioni di applica- zione del regolamento (CEE) n. 2913/92 che stabilisce il codice doganale comunitario (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 502/1999 (4), in particolare l’articolo 173, paragrafo 1, considerando che gli articoli da 173 a 177 del regola- mento (CEE) n. 2454/93 prevedono che la Commissione stabilisca dei valori unitari periodici per i prodotti desi- gnati secondo la classificazione di cui all’allegato n. 26 del presente regolamento; considerando che l’applicazione delle regole e dei criteri fissati negli articoli sopracitati agli elementi che sono stati comunicati alla Commissione conformemente alle dispo- sizioni dell’articolo 173, paragrafo 2 del regolamento precitato induce a stabilire per i prodotti considerati i valori unitari come indicato in allegato al presente regola- mento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori unitari di cui all’articolo 173, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2454/93 sono fissati conforme- mente alle disposizioni che figurano nella tabella allegata. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 30 aprile 1999. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 27 aprile 1999. Per la Commissione Martin BANGEMANN Membro della Commissione (1) GU L 302 del 19. 10. 1992, pag. 1. (2) GU L 17 del 21. 1. 1997, pag. 1. (3) GU L 253 dell’11. 10. 1993, pag. 1. (4) GU L 65 del 12. 3. 1999, pag. 1. 29. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 111/11 ALLEGATO Designazione delle merci Livello dei valori unitari/100 kg netto Rubrica Merci, variet(cid:133), codici NC 1. 10 Patate di primizia 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cipolle, diverse dalle cipolle da semina 0703 10 19 1. 40 Agli 0703 20 00 1. 50 Porri ex 0703 90 00 1. 60 Cavolfiori ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Cavoletti di Bruxelles 0704 20 00 1. 80 Cavoli bianchi e cavoli rossi 0704 90 10 1. 90 Broccoli asparagi o a getto [Brassica oleracea L. italica Plenck] convar. botrytis (L. ) Alef var. ex 0704 90 90 1. 100 Cavoli cinesi ex 0704 90 90 1. 110 Lattughe a cappuccio 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Indivie ex 0705 29 00 1. 130 Carote ex 0706 10 00 1. 140 Ravanelli ex 0706 90 90 1. 160 Piselli (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 40,73 242,17 362,27 26,21 155,84 233,12 136,21 809. 87 1 211,52 45,47 270,35 404,43 75,84 450,92 674,56 59,69 354,90 530,91 43,91 261,08 390,56 105,95 629,95 942,37 67,40 400,74 599,49 152,67 907,73 1 357,92 21,82 129,74 194,08 72,95 433,74 648,85 117,77 700,23 1 047,51 560,46 267,17 1 643,04 360,66 171,93 1 057,31 1 874,29 893,48 5 494,70 625,68 298,26 1 834,26 1 043,58 497,48 3 059,38 821,35 391,54 2 407,89 604,21 288,03 1 771,33 1 457,90 694,99 4 274,01 927,44 442,12 2 718,91 2 100,79 1 001,45 6 158,69 300,25 143,13 880,22 1 003,81 478,52 2 942,80 1 620,55 772,52 4 750,83 391,16 2 325,73 3 479,17 5 382,48 2 565,84 15 779,36 79,66 32,08 26,81 51,26 20,64 17,25 266,40 107,27 89,67 88,93 35,81 29,93 148,33 59,73 49,93 116,74 47,01 39,29 85,88 34,58 28,91 207,22 83,44 69,75 131,82 53,08 44,37 298,60 120,24 100,50 42,68 17,18 14,36 142,68 57,45 48,02 230,34 92,75 77,53 765,04 308,06 257,50 302,77 78 864,28 13 286,13 89,76 6 776,90 8 165,63 194,83 50 749,64 8 549,70 57,76 4 360,98 5 254,63 1 012,52 263 739,34 44 431,70 300,17 22 663,44 27 307,65 338,00 88 042,20 14 832,31 100,20 7 565,57 9 115,92 563,76 146 846,72 24 739,01 167,13 12 618,71 15 204,55 443,71 115 575,96 19 470,88 131,54 9 931,58 11 966,77 326,40 85 021,62 14 323,44 96,76 7 306,01 8 803,16 787,58 205 147,81 34 560,89 233,48 17 628,60 21 241,07 501,02 130 504,60 21 985,88 148,53 11 214,42 13 512,49 1 134,87 295 610,34 49 800,95 336,44 25 402,15 30 607,59 162,20 42 249,41 7 117,68 48,08 3 630,54 4 374,52 542,27 141 250,90 23 796,29 160,76 12 137,86 14 625,16 875,44 228 034,52 38 416,57 259,53 19 595,28 23 610,77 2 907,69 127 596,39 862,00 757 391,37 65 083,55 78 420,54 L 111/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 29. 4. 1999 Designazione delle merci Livello dei valori unitari/100 kg netto Rubrica Merci, variet(cid:133), codici NC 1. 170 Fagioli: 1. 170. 1 Fagioli (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Haricots (Phaseolus ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Fave ex 0708 90 00 1. 190 Carciofi 0709 10 00 1. 200 Asparagi: 1. 200. 1 (cid:190) verdi ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) altri ex 0709 20 00 1. 210 Melanzane 0709 30 00 1. 220 Sedani da coste [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Funghi galletti o gallinacci 0709 51 30 1. 240 Peperoni 0709 60 10 1. 250 Finocchi 0709 90 50 1. 270 intere, Patate dolci, consumo umano) 0714 20 10 fresche (destinate al 2. 10 Castagne e marroni (Castanea spp. ), freschi ex 0802 40 00 2. 30 Ananas, freschi ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 106,31 632,09 945,57 1 462,86 697,35 4 288,53 207,92 83,73 69,98 790,26 205 844,86 34 678,32 234,28 17 688,50 21 313,24 213,37 1 268,64 1 897,82 2 936,04 1 399,62 8 607,32 157,74 937,88 1 403,02 2 170,55 1 034,71 6 363,22 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 315,67 1 876,89 2 807,73 318,85 1 895,80 2 836,01 4 343,71 2 070,66 12 734,10 4 387,47 2 091,52 12 862,38 161,86 962,38 1 439,66 2 227,24 1 061,73 6 529,42 38,72 230,22 344,40 532,80 253,99 1 561,96 417,32 168,04 140,46 308,51 124,23 103,84 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 617,40 248,61 207,81 623,62 251,11 209,90 316,57 127,48 106,55 75,73 30,49 25,49 1 586,09 413 141,93 69 601,29 470,21 35 501,78 42 776,84 1 172,56 305 427,23 51 454,79 347,61 26 245,73 31 624,03 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 346,53 102 971,55 695,65 611 222,35 52 523,07 63 286,15 2 370,17 104 008,87 702,65 617 379,69 53 052,18 63 923,69 1 203,19 313 404,66 52 798,73 356,69 26 931,24 32 450,02 287,83 74 972,37 12 630,46 85,33 6 442,47 7 762,66 1 886,75 11 218,11 16 781,70 25 962,25 12 376,27 76 111,31 3 690,16 1 485,94 1 242,05 14 025,16 615 457,85 313 928,79 4 157,85 378 259,41 3 653 257,42 237,73 1 413,48 2 114,49 3 271,24 1 559,41 9 590,00 73,55 437,31 654,19 1 012,07 482,46 2 967,00 62,72 372,92 557,86 863,05 411,42 2 530,12 176,48 1 049,30 1 569,70 2 428,42 1 157,63 7 119,19 60,81 361,56 540,87 836,76 398,89 2 453,07 464,96 187,23 156,50 143,85 57,93 48,42 122,67 49,40 41,29 345,16 138,99 116,18 118,93 47,89 40,03 1 767,17 460 309,47 77 547,53 523,89 39 554,94 47 660,59 546,73 142 412,66 23 992,01 162,08 12 237,69 14 745,45 466,23 121 442,85 20 459,26 138,22 10 435,73 12 574,23 1 311,86 341 712,93 57 567,78 388,91 29 363,80 35 381,06 452,03 117 744,58 19 836,22 134,01 10 117,93 12 191,31 29. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 111/13 Designazione delle merci Livello dei valori unitari/100 kg netto Rubrica 2. 40 Merci, variet(cid:133), codici NC Avocadi, freschi ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Gouaiave e manghi, freschi ex 0804 50 00 2. 60 Arance dolci, fresche: 2. 60. 1 (cid:190) Sanguigne e semisanguigne 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navel, Naveline, Navelate, Salustiana, Vernas, Valencia Late, Maltese, Shamouti, Ovali, Trovita, Hamlin 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) altre 0805 10 50 2. 70 Mandarini (compresi i tangerini e i satsuma), freschi; clementine, wilkings e ibridi di agru- mi, freschi: 2. 70. 1 (cid:190) Clementine 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monreal e satsuma 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Mandarini e wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerini e altri ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limette (Citrus aurantifolia), fresche ex 0805 30 90 2. 90 Pompelmi e pomeli, freschi: 2. 90. 1 (cid:190) bianchi ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) rosei ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uva da tavola ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 146,53 871,23 1 303,31 2 016,30 961,17 5 911,01 286,59 115,40 96,46 1 089,23 283 721,64 47 798,09 322,91 24 380,54 29 376,63 113,06 672,22 1 005,61 1 555,74 741,62 4 560,83 221,13 89,04 74,43 840,43 218 914,69 36 880,17 249,15 18 811,60 22 666,49 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 63,51 377,61 564,89 79,99 475,60 711,47 96,04 571,03 854,23 68,80 409,07 611,94 873,92 416,60 2 561,99 1 100,69 524,70 3 226,79 1 321,54 629,98 3 874,24 946,71 451,30 2 775,39 124,21 50,02 41,81 156,45 63,00 52,66 187,84 75,64 63,22 134,56 54,18 45,29 472,10 122 972,51 20 716,96 139,96 10 567,17 12 732,61 594,61 154 882,24 26 092,74 176,27 13 309,22 16 036,56 713,91 185 959,37 31 328,25 211,64 15 979,71 19 254,29 511,42 133 215,38 22 442,56 151,62 11 447,36 13 793,16 161,61 960,89 1 437,44 2 223,80 1 060,09 6 519,33 316,08 127,28 106,39 1 201,33 312 920,59 52 717,18 356,14 26 889,64 32 399,90 38,48 228,79 342,26 529,50 252,41 1 552,28 50,93 302,82 453,00 700,81 334,08 2 054,51 75,26 30,31 25,33 99,61 40,11 33,53 286,04 74 507,67 12 552,18 84,80 6 402,53 7 714,55 378,59 98 614,23 16 613,37 112,23 8 474,04 10 210,55 129,79 771,70 1 154,42 1 785,95 851,37 5 235,72 253,85 102,22 85,44 964,79 251 308,48 42 337,50 286,02 21 595,24 26 020,56 L 111/14 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 29. 4. 1999 Designazione delle merci Livello dei valori unitari/100 kg netto Rubrica Merci, variet(cid:133), codici NC 2. 110 Cocomeri 0807 11 00 2. 120 Meloni: 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (compresi Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compresi Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) altri ex 0807 19 00 2. 140 Pere: 2. 140. 1 Pere (cid:190) Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 altri ex 0808 20 50 2. 150 Albicocche ex 0809 10 00 2. 160 Ciliege 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Pesche 0809 30 90 2. 180 Pesche noci ex 0809 30 10 2. 190 Prugne 0809 40 05 2. 200 Fragole 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Lamponi 0810 20 10 2. 210 Mirtilli neri (frutti del «Vaccinium myrtillus») 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 62,67 372,62 557,42 862,36 411,09 2 528,10 122,57 49,36 41,26 465,86 121 346,04 20 442,95 138,11 10 427,41 12 564,21 72,02 428,21 640,58 147,03 874,20 1307,76 991,02 472,42 2 905,28 2 023,18 964,45 5 931,18 235,45 1 399,92 2 094,21 77,57 461,21 689,95 3 239,86 1 544,45 9 498,03 1 067,39 508,83 3 129,17 202,62 1 204,72 1 802,20 2 788,11 1 329,10 8 173,67 334,09 1 986,41 2 971,56 4 597,18 2 191,49 13 477,16 155,49 924,50 1 383,01 2 139,59 1 019,95 6 272,45 91,08 541,54 810,11 1253,29 597,45 3674,16 115,68 687,80 1 028,92 1 591,79 758,81 4 666,52 329,50 1 959,12 2 930,74 4 534,02 2 161,38 13 292,00 140,86 56,72 47,41 287,57 115,80 96,79 460,50 185,43 155,00 151,71 61,09 51,06 396,29 159,58 133,38 653,42 263,12 219,93 304,11 122,46 102,36 178,14 71,73 59,96 226,25 91,11 76,15 644,45 259,50 216,91 535,36 139 450,17 23 492,92 158,71 11 983,12 14 438,71 1 092,95 284 689,78 47 961,19 324,01 24 463,73 29 476,87 1 750,22 455 894,77 76 803,79 518,86 39 175,58 47 203,49 576,62 150 196,46 25 303,33 170,94 12 906,56 15 551,39 1 506,18 66 094,64 446,52 392 327,03 33 713,13 40 621,66 2 483,46 108 980,16 736,24 646 888,44 55 587,90 66 979,03 1 155,83 301 070,62 50 720,84 342,65 25 871,36 31 172,95 677,04 176 355,47 29 710,30 200,71 15 154,44 18 259,90 859,91 223 987,71 37 734,82 254,93 19 247,53 23 191,76 2 449,34 107 482,90 726,12 638 000,96 54 824,19 66 058,82 1 648,10 9 799,16 14 659,03 22 678,35 10 810,83 66 484,19 3 223,40 1 297,98 1 084,94 12 251,15 537 610,22 274 220,77 3 631,93 330 414,38 3 191 166,59 724,96 4 310,42 6 448,16 9 975,67 4 755,43 29 244,81 1 417,90 570,95 477,24 5 388,99 236 481,95 120 623,19 1 597,60 145 341,43 1 403 718,30 106,02 630,37 942,99 1 458,87 695,45 4276,84 207,36 83,50 69,79 788,10 205 283,35 34 583,72 233,64 17 640,24 21 255,10 29. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 111/15 Designazione delle merci Livello dei valori unitari/100 kg netto Rubrica Merci, variet(cid:133), codici NC 2. 230 Melagrane ex 0810 90 85 2. 240 Kakis (compresi Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Litchi ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 52,98 315,00 471,23 729,02 347,53 2 137,21 400,36 2 380,43 3 561,00 5 509,07 2 626,19 16 150,48 103,62 41,73 34,88 783,04 315,31 263,56 588,59 3 499,60 5 235,21 8 099,17 3 860,90 23 743,66 1 151,18 463,55 387,47 393,83 102 583,58 17 282,08 116,75 8 815,13 10 621,54 2 976,08 130 597,43 882,28 775 205,06 66 614,30 80 264,97 4375,28 191 998,06 97 933,14 1 297,08 118 001,70 1 139 669,16