title: Regulamento (CE) n° 864/1999 da Comissão, de 26 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n° 194/97 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios - (Texto relevante para efeitos do EEE)

text: L 108/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 864/1999 DA COMISS(cid:212)O de 26 de Abril de 1999 que altera o Regulamento (CE) n. o 194/97 que fixa os teores m(cid:145)ximos de certos contaminantes presentes nos g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 315/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que estabelece procedimentos contaminantes comunit(cid:145)rios para os presentes nos g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios (1), e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 2. o, (1) (2) (3) (4) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 194/97 da Comiss(cid:209)o, de 31 de Janeiro de 1997, que fixa os teores m(cid:145)ximos de certos contaminantes presentes nos g(cid:130)neros aliment(cid:146)cios (2), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que (CE) n. o 1525/98 (3), fixa teores m(cid:145)ximos de nitratos para os espinafres, as alfaces e os espinafres conservados, ultracongelados ou congelados; dada pelo Regulamento lhe foi Considerando que o artigo 3. o do referido regula- mento da Comiss(cid:209)o estatui que, com base nos resultados dos controlos efectuados pelos Estados- -membros, a Comiss(cid:209)o proceder(cid:145), antes de 1 de Outubro de 1998, a um reexame dos teores m(cid:145)ximos previstos no anexo para as alfaces e os espinafres; Considerando que os Estados-membros introdu- ziram c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas com vista (cid:133) redu(cid:135)(cid:209)o dos teores de nitratos nos espinafres e nas alfaces, conforme previsto nos n. os 2 e 3 do artigo 2. o do referido regulamento da Comiss(cid:209)o; que se reco- nhece que o per(cid:146)odo compreendido entre a apli- ca(cid:135)(cid:209)o das medidas e a revis(cid:209)o dos teores m(cid:145)ximos (cid:130) demasiado curto para que possa haver um decr(cid:130)s- cimo significativo dos teores de nitratos nos espina- fres e nas alfaces, devido (cid:133) grande influ(cid:136)ncia das condi(cid:135)(cid:210)es clim(cid:145)ticas nesses teores; Considerando que a fiscaliza(cid:135)(cid:209)o efectuada pelos Estados-membros aponta para a supera(cid:135)(cid:209)o, em diversos casos, dos teores m(cid:145)ximos de nitratos nos espinafres frescos; que alguns Estados-membros autorizaram, por um per(cid:146)odo transit(cid:155)rio, a colo- ca(cid:135)(cid:209)o no mercado de espinafres produzidos e desti- nados a ser consumidos no respectivo territ(cid:155)rio com teores de nitratos superiores aos fixados no ponto 1. 1 da parte I do anexo; que, de momento, (1) JO L 37 de 13. 2. 1993, p. 1. (2) JO L 31 de 1. 2. 1997, p. 48. (3) JO L 201 de 17. 7. 1998, p. 43. atendendo ao curto per(cid:146)odo decorrido entre a apli- ca(cid:135)(cid:209)o e a revis(cid:209)o das medidas, n(cid:209)o pode fixar-se como teor m(cid:145)ximo de nitratos nos espinafres o n(cid:146)vel mais baixo que, atenta a aplica(cid:135)(cid:209)o dos c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas, seja poss(cid:146)vel atingir dentro dos limites da razoabilidade; que (cid:130), portanto, conveni- ente manter os teores m(cid:145)ximos de nitratos actuais para os espinafres frescos e prever o reexame dos mesmos no prazo de tr(cid:136)s anos; que o referido reexame se basear(cid:145) na fiscaliza(cid:135)(cid:209)o efectuada pelos Estados-membros e na aplica(cid:135)(cid:209)o de c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas destinados a reduzir os teores de nitratos; Considerando que os resultados da fiscaliza(cid:135)(cid:209)o efectuada pelos Estados-membros apontam para a impossibilidade de se reduzirem, para j(cid:145), os teores m(cid:145)ximos aplic(cid:145)veis (cid:133)s alfaces; Considerando que alguns Estados-membros neces- sitam ainda de um per(cid:146)odo transit(cid:155)rio durante o qual possam autorizar a coloca(cid:135)(cid:209)o no mercado de alfaces produzidas e destinadas a ser consumidas no respectivo territ(cid:155)rio com teores de nitratos supe- riores aos fixados no ponto 1. 1 da parte I do anexo; que (cid:130) conveniente efectuar de tr(cid:136)s em tr(cid:136)s anos um reexame dos teores m(cid:145)ximos de nitratos nas alfaces com base na aplica(cid:135)(cid:209)o de c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas destinados a reduzir os teores de nitratos e nos resultados da fiscaliza(cid:135)(cid:209)o efectuada pelos Estados- -membros, de modo a fixar os teores m(cid:145)ximos no n(cid:146)vel mais baixo que seja poss(cid:146)vel atingir dentro dos limites da razoabilidade; Considerando que a fiscaliza(cid:135)(cid:209)o e a aplica(cid:135)(cid:209)o de boas pr(cid:145)ticas devem mobilizar meios proporcionais ao objectivo pretendido e aos resultados dessa mesma fiscaliza(cid:135)(cid:209)o e atender, designadamente, aos riscos envolvidos e (cid:133) experi(cid:136)ncia adquirida; que a aplica(cid:135)(cid:209)o de c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas ser(cid:145) acompa- nhada de perto em alguns Estados-membros; que, nestas os (cid:130) Estados-membros comuniquem anualmente os resultados da fiscaliza(cid:135)(cid:209)o efectuada e apresentem relat(cid:155)rios das medidas tomadas e dos progressos conseguidos na aplica(cid:135)(cid:209)o de c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas destinados a reduzir os teores de nitratos; que deve ter lugar anualmente uma discuss(cid:209)o com os Estados-membros sobre esses mesmos relat(cid:155)rios; conveniente que circunst(cid:131)ncias, (5) (6) (7) 27. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 108/17 (8) (9) Considerando que, para que possa exercer-se um controlo eficaz, os limites fixados para as alfaces de campo, actualmente inferiores aos fixados para as alfaces cultivadas em estufa, na falta de rotulagem precisa, ser igualmente aplicados a estas (cid:156)ltimas; Considerando que, em conformidade com o artigo 3. o do Regulamento (CEE) n. o 315/93, o Comit(cid:130) Cient(cid:146)fico da Alimenta(cid:135)(cid:209)o Humana foi consultado sobre as disposi(cid:135)(cid:210)es suscept(cid:146)veis de afectar a sa(cid:156)de p(cid:156)blica; que, no parecer emitido sobre os nitratos e nitritos em 22 de Setembro de 1995, o comit(cid:130) recomendou o prosseguimento dos esfor(cid:135)os com vista (cid:133) redu(cid:135)(cid:209)o da exposi(cid:135)(cid:209)o aos nitratos pela via alimentar e insistiu na adop(cid:135)(cid:209)o de boas pr(cid:145)ticas agr(cid:146)colas capazes de garantir teores de nitratos t(cid:209)o baixos quanto poss(cid:146)vel; (10) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Permanente dos G(cid:130)neros Aliment(cid:146)cios, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o dos progressos conseguidos na aplica(cid:135)(cid:209)o e aperfei(cid:135)oa- mento de c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas destinados a reduzir os teores de nitratos. Ser(cid:209)o igualmente comunicados os dados em que se baseiam os respectivos c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas. Os Estados-membros que n(cid:209)o recorram (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o do n. o 2 do artigo 2. o do presente regulamento devem efectuar a fiscaliza(cid:135)(cid:209)o e a aplica(cid:135)(cid:209)o de boas pr(cid:145)ticas por mobiliza(cid:135)(cid:209)o de meios proporcionais ao objectivo pretendido e aos resultados dessa mesma fiscaliza(cid:135)(cid:209)o e atender, designadamente, aos riscos envolvidos e (cid:133) experi(cid:136)ncia adquirida. A Comiss(cid:209)o efectuar(cid:145) de tr(cid:136)s em tr(cid:136)s anos, mas pela primeira vez antes de 31 de Dezembro de 2001, uma revis(cid:209)o das disposi(cid:135)(cid:210)es do presente regulamento com base nos resultados da fiscaliza(cid:135)(cid:209)o efectuada pelos Estados-membros para verificar a satisfa(cid:135)(cid:209)o dos limites m(cid:145)ximos fixados no anexo, nos relat(cid:155)rios relativos (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o e aperfei(cid:135)oamento de c(cid:155)digos de boas pr(cid:145)ticas destinados a reduzir os teores de nitratos e na avalia(cid:135)(cid:209)o dos dados que tenham estado na base das boas pr(cid:145)ticas adoptadas pelos Estados- -membros. ». agr(cid:146)colas O Regulamento (CE) n. o 194/97 da Comiss(cid:209)o (cid:130) alterado do seguinte modo: 2. O anexo (cid:130) alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento. 1. O artigo 3. o passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Artigo 3. o Os Estados-membros (cid:133) Comiss(cid:209)o, at(cid:130) 30 de Junho, os resultados da fiscali- za(cid:135)(cid:209)o efectuada e informar(cid:209)o das medidas tomadas e comunicar(cid:209)o anualmente Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no vig(cid:130)simo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Abril de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o L 108/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 1999 No anexo, o ponto 1, «Nitratos» da parte I, «Contaminantes de origem agr(cid:146)cola», passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: ANEXO «1. Nitratos 1. 1. Produtos hort(cid:146)colas frescos Produto Espinafres (7) (Spinacia oleracea) Alface (Lactuca sativa L. ) sob (alfaces protec(cid:135)(cid:209)o e de campo) cultivadas Teores m(cid:145)ximos de nitratos (1) (mg NO /kg de produto fresco) 3 M(cid:130)todo de colheita das amostras M(cid:130)todo de an(cid:145)lise de refer(cid:136)ncia Colhidos de 1 de Novembro a 31 de Mar(cid:135)o. 3 000 (2) Directiva 79/700/CEE (3) da Comiss(cid:209)o Colhidos de 1 de Abril a 31 de Outubro. 2 500 (2) Colhidas de 1 de Outubro a 31 de Mar(cid:135)o. 4 500 (2) Directiva 79/700/EEC Colhidas de 1 de Abril a 30 de Setembro. 3 500 (2) (8) O n(cid:156)mero m(cid:146)nimo de unidades por amostra de laborat(cid:155)rio (cid:130), no entanto, de 10 com excep(cid:135)(cid:209)o das colhidas de 1 de Maio a 31 de Agosto alfaces de campo 2 500 (2) (8) 1. 2. Outros produtos hort(cid:146)colas transformados para consumo Produto Teores m(cid:145)ximos de nitratos (1) (mg NO /kg de produto transformado) 3 M(cid:130)todo de colheita das amostras M(cid:130)todo de an(cid:145)lise de refer(cid:136)ncia Espinafres conservados, ultracongelados ou conge- lados 2 000 Directiva 79/700/CEE (1) Teores m(cid:145)ximos n(cid:209)o aplic(cid:145)veis aos alimentos especialmente preparados para lactentes e crian(cid:135)as jovens. (2) Sob reserva de reexame antes de 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 3. o (3) JO L 207 de 15. 8. 1979, p. 26. (7) Os limites m(cid:145)ximos fixados para os espinafres frescos n(cid:209)o se aplicam aos espinafres frescos destinados a transforma(cid:135)(cid:209)o e transportados a granel da explora(cid:135)(cid:209)o agr(cid:146)cola para a unidade transformadora. (8) Na falta de rotulagem adequada indicadora do m(cid:130)todo de produ(cid:135)(cid:209)o, aplica-se o limite fixado para a alface de campo. »


title: Règlement (CE) n° 866/1999 de la Commission du 26 avril 1999 concernant l'autorisation de nouveaux additifs et de nouveaux usages d'additifs dans l'alimentation des animaux

eurovoc_concepts:
animal nutrition
food additive
food inspection
marketing standard

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text: 27. 4. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 108/21 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 866/1999 DE LA COMMISSION du 26 avril 1999 concernant l’autorisation de nouveaux additifs et de nouveaux usages d’additifs dans l’alimentation des animaux LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, (4) vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu la directive 70/524/CEE du Conseil du 23 novembre l’alimentation des les additifs dans 1970 concernant animaux (1), modifi(cid:130)e en dernier lieu par la directive 1999/20/CE (2), et notamment ses articles 3 et 9 J, (1) (2) (3) consid(cid:130)rant que la directive 70/524/CEE pr(cid:130)voit que de nouveaux additifs ou de nouveaux usages d’additifs peuvent (cid:136)tre autoris(cid:130)s, en tenant compte de l’(cid:130)volution des connaissances scientifiques et techniques, consid(cid:130)rant que la directive 93/113/CE du Conseil du 14 d(cid:130)cembre 1993 relative (cid:133) l’utilisation et (cid:133) la commercialisation des enzymes, des micro-orga- nismes et de leurs pr(cid:130)parations dans l’alimentation des animaux (3), modifi(cid:130)e en dernier lieu par la directive 97/40/CE (4), par d(cid:130)rogation (cid:133) la directive 70/524/CEE, a habilit(cid:130) les (cid:144)tats membres (cid:133) auto- riser provisoirement l’utilisation et la commerciali- sation des enzymes, des micro-organismes et de leurs pr(cid:130)parations; consid(cid:130)rant que l’examen des dossiers, soumis par les (cid:144)tats membres conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 3 de la directive 93/113/CE, indique qu’un certain nombre de pr(cid:130)parations aux groupes des appartenant enzymes et des micro-organismes peuvent (cid:136)tre autoris(cid:130)es provisoirement; consid(cid:130)rant que le comit(cid:130) scientifique de l’alimen- tation animale a (cid:130)mis un avis favorable en ce qui concerne l’innocuit(cid:130) de ces pr(cid:130)parations; (5) consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues par le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) permanent des aliments des animaux, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les pr(cid:130)parations appartenant au groupe «enzymes» qui sont (cid:130)num(cid:130)r(cid:130)es (cid:133) l’annexe I du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement peuvent (cid:136)tre autoris(cid:130)es conform(cid:130)ment (cid:133) la directive 70/ l’alimentation des 524/CEE en tant qu’additifs dans animaux dans les conditions fix(cid:130)es dans cette annexe. Article 2 Les pr(cid:130)parations appartenant au groupe «micro-orga- nismes» qui sont (cid:130)num(cid:130)r(cid:130)es (cid:133) l’annexe II du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement peuvent (cid:136)tre autoris(cid:130)es conform(cid:130)ment (cid:133) la directive 70/524/CEE en tant qu’additifs dans l’alimenta- tion des animaux dans les conditions fix(cid:130)es dans cette annexe. Article 3 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le vingti(cid:138)me jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Il est applicable (cid:133) partir du 1er juillet 1999. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 26 avril 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 270 du 14. 12. 1970, p. 1. (2) JO L 80 du 25. 3. 1999, p. 20. (3) JO L 334 du 31. 12. 1993, p. 17. (4) JO L 180 du 9. 7. 1997, p. 21. ANNEXE I No 2 Additif D(cid:130)signation chimique, description Esp(cid:138)ce animale ou cat(cid:130)gorie d’animaux (cid:215)ge maximal Teneur minimale Teneur maximale Unit(cid:130)s d’activit(cid:130) par kg d’aliment complet Autres dispositions 3-phytase EC 3. 1. 3. 8 Pr(cid:130)paration de 3-phytase produit par Aspergillus (DSM 10 289) ayant une activit(cid:130) minimale de: oryzae Poules pondeuses enrob(cid:130): 2 500 FYT (1)/g liquide: 5 000 FYT/g (cid:190) 500 FYT 1 000 FYT 1. Dans le mode d’emploi de l’ad- ditif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)rature de stockage, la dur(cid:130)e de conservation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 2. Dose recommand(cid:130)e par kg d’ali- ment: 750 FYT. Dur(cid:130)e de l’autorisation 30. 9. 1999 3. Utilisation les dans aliments compos(cid:130)s des animaux riches en phytates, par exemple contenant plus de 40 % de c(cid:130)r(cid:130)ales (ma(cid:139)s, orge, avoine, bl(cid:130), seigle, triticale), d’ol(cid:130)agineux et de l(cid:130)gumineuses. 8 Endo-1,4-b(cid:136)ta- glucanase EC 3. 2. 1. 4 Endo-1,4-b(cid:136)ta-xylana- se EC 3. 2. 1. 8 et Pr(cid:130)paration d’endo-1,4-b(cid:136)ta-gluca- nase d’endo-1,4-b(cid:136)ta-xylanase produits par Aspergillus niger (CBS 600. 94) ayant une activit(cid:130) minimale de: solide et liquide: endo-1,4-b(cid:136)ta-glucanase: 10 000 BGU (2)/g endo-1,4-b(cid:136)ta-xylanase: 4 000 FXU (3)/g Porcelets 4 mois 3 000 BGU 1 200 FXU 5 000 BGU 2 000 FXU 30. 9. 1999 1. Dans le mode d’emploi de l’ad- ditif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)rature de stockage, la dur(cid:130)e de conservation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 2. Dose recommand(cid:130)e par kg d’ali- ment complet: 3 000-5 000 BGU 1 200-2 000 FXU. 3. Utilisation les dans aliments compos(cid:130)s des animaux riches en polysaccharides amylac(cid:130)s (principalement b(cid:136)ta-glucanes et arabinoxylanes), exemple contenant plus de 30 % d’orge. non par L 1 0 8 / 2 2 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s 2 7. 4. 1 9 9 9 No 29 30 Additif D(cid:130)signation chimique, description Esp(cid:138)ce animale ou cat(cid:130)gorie d’animaux (cid:215)ge maximal Teneur minimale Teneur maximale Unit(cid:130)s d’activit(cid:130) par kg d’aliment complet Autres dispositions Endo-1,3(4)-b(cid:136)ta- glucanase EC 3. 2. 1. 6 Pr(cid:130)paration d’endo-1,3(4)-b(cid:136)ta- glucanase produit par Geosmithia emersonii (IMI SD 133) ayant une activit(cid:130) minimale de: 5 500 U (4)/g Poulets graissement d’en- (cid:190) 250 U (cid:190) 1. Dans le mode d’emploi de l’ad- ditif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)rature de stockage, la dur(cid:130)e de conservation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 2. Dose recommand(cid:130)e par kg d’ali- ment complet: 250 U. Dur(cid:130)e de l’autorisation 30. 9. 1999 Endo-1,3(4)-b(cid:136)ta- glucanase EC 3. 2. 1. 6 Endo-1,4-b(cid:136)ta-xyla- nase EC 3. 2. 1. 8 et Pr(cid:130)paration d’endo-1,3(4)b(cid:136)ta-gluca- d’endo-1,4-b(cid:136)ta-xylanase nase produits par Penicillium funicu- losum (IMI SD 101) ayant une acti- vit(cid:130) minimale de: poudre: endo-1,3(4)-b(cid:136)ta-glucanase: 2 000 U (5)/g endo-1,4-b(cid:136)ta-xylanase: 1 400 U (6)/g liquide: endo-1,3(4)-b(cid:136)ta-glucanase: 500 U/ ml endo-1,4-b(cid:136)ta-xylanase: 350 U/ml 3. Utilisation les dans aliments compos(cid:130)s des animaux riches en polysaccharides amylac(cid:130)s b(cid:136)ta-glucanes), (principalement par exemple contenant plus de 50 % d’orge. non Poulets graissement d’en- (cid:190) (cid:190) Endo-1,3(4)- b(cid:136)ta-gluca- nase: 100 U Endo-1,4- b(cid:136)ta-xyla- nase: 70 U 30. 9. 1999 1. Dans le mode d’emploi de l’ad- ditif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)rature de stockage, la dur(cid:130)e de conservation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 2. Dose reocmmand(cid:130)e par kg d’ali- ment complet: endo-1,3(4)-b(cid:136)ta-glucanase: 100 U endo-1,4-b(cid:136)ta-xylanase: 70 U 3. Utilisation les dans aliments compos(cid:130)s des animaux riches en polysaccharides amylac(cid:130)s (principalement b(cid:136)ta-glucanes et arabinoxylanes), exemple contenant plus de 50 % d’orge ou 60 % de bl(cid:130). non par 2 7. 4. 1 9 9 9 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s L 1 0 8 / 2 3 No 31 Additif D(cid:130)signation chimique, description Esp(cid:138)ce animale ou cat(cid:130)gorie d’animaux (cid:215)ge maximal Teneur minimale Teneur maximale Unit(cid:130)s d’activit(cid:130) par kg d’aliment complet Autres dispositions Endo-1,4-b(cid:136)ta-xyla- nase EC 3. 2. 1. 8 produit Pr(cid:130)paration nase longibrachiatum (CBS ayant une activit(cid:130) minimale de: d’endo-1,4-b(cid:136)ta-xyla- par Trichoderma 614-94) solide: 300 EU (7)/g liquide: 1 000 EU/g Poulets graissement d’en- (cid:190) 600 EU (cid:190) 1. Dans le mode d’emploi de l’ad- ditif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)rature de stockage, la dur(cid:130)e de conservation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 2. Dose recommand(cid:130)e par kg d’ali- ment complet: 600 EU. Dur(cid:130)e de l’autorisation 30. 9. 1999 3. Utilisation les dans aliments compos(cid:130)s des animaux riches en non polysaccharides amylac(cid:130)s arabinoxylanes), (principalement par exemple contenant plus de 60 % de bl(cid:130). Poules pondeuses (cid:190) 300 EU (cid:190) 30. 9. 1999 1. Dans le mode d’emploi de l’ad- ditif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)rature de stockage, la dur(cid:130)e de conservation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 2. Dose recommand(cid:130)e par kg d’ali- ment complet: 600 EU. 3. Utilisation les dans aliments compos(cid:130)s des animaux riches en non polysaccharides amylac(cid:130)s arabinoxylanes), (principalement par exemple contenant plus de 60 % de bl(cid:130). (1) 1 FYT est la quantit(cid:130) d’enzyme qui lib(cid:138)re 1 micromole de phosphate inorganique par minute, (cid:133) partir de phytate de sodium, (cid:133) pH 5,5 et (cid:133) 37 (cid:176)C. (2) 1 BGU est la quantit(cid:130) d’enzyme qui lib(cid:138)re 0,15 micromole de glucose par minute (cid:133) partir de b(cid:136)ta-glucane li(cid:130) transversalement avec l’azurine, (cid:133) pH 5,0 et (cid:133) 40 (cid:176)C. (3) 1 FXU est la quantit(cid:130) d’enzyme qui lib(cid:138)re 0,15 micromole de xylose par minute (cid:133) partir de xylane li(cid:130) transversalement avec l’azurine, (cid:133) pH 5,0 et (cid:133) 40 (cid:176)C. (4) 1 U est la quantit(cid:130) d’enzyme qui lib(cid:138)re 2,78 micromoles de sucres r(cid:130)ducteurs (mesur(cid:130) en (cid:130)quivalents maltose) par minute (cid:133) partir de b(cid:136)ta-glucane d’orge, (cid:133) pH 5,0 et (cid:133) 50 (cid:176)C. (5) 1 U est la quantit(cid:130) d’enzyme qui lib(cid:138)re 5,55 micromoles de sucres r(cid:130)ducteurs (mesur(cid:130)s en (cid:130)quivalents maltose) par minute (cid:133) partir de b(cid:136)ta-glucane d’orge, (cid:133) pH 5,0 et (cid:133) 50 (cid:176)C. (6) 1 U est la quantit(cid:130) d’enzyme qui lib(cid:138)re 4,00 micromoles de sucres r(cid:130)ducteurs (mesur(cid:130)s en (cid:130)quivalents maltose) par minute (cid:133) partir de xylane de bois de bouleau, (cid:133) pH 5,5 et (cid:133) 50 (cid:176)C. (7) 1 EU est la quantit(cid:130) d’enzyme qui lib(cid:138)re 1 micromole de sucres r(cid:130)ducteurs (mesur(cid:130)s en (cid:130)quivalents xylose) par minute (cid:133) partir de xylane d’avoine, (cid:133) pH 4,5 et (cid:133) 40 (cid:176)C. L 1 0 8 / 2 4 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s 2 7. 4. 1 9 9 9 ANNEXE II Additif D(cid:130)signation chimique, description Esp(cid:138)ce animale ou cat(cid:130)gorie d’animaux (cid:215)ge maximal Teneur minimale Teneur maximale UFC par kg d’aliment complet Autres dispositions Saccharomyces visae CBS 493 94 cere- Pr(cid:130)paration de Saccharomyces revisiae contenant 1 ·108 UFC/g d’additif ce- au moins Bovins grais (cid:133) l’en- (cid:190) 1,7 · 108 1,7 · 108 No 5 9 Pediococcus acidilac- tici CNCM MA 18/5M Pr(cid:130)paration de Pediococcus acidilac- tici contenant au moins 1 · 1010 UFC/g d’additif Poulets graissement d’en- (cid:190) 1 · 109 1 · 1010 Dur(cid:130)e de l’autorisation 30. 9. 1999 30. 9. 1999 Dans le mode d’emploi de l’addifif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. d(cid:130)passer La quantit(cid:130) de Saccharomyces cerevi- siae dans la ration journali(cid:138)re ne doit pas 7,5 · 108 UFC pour 100 kg de poids vif. Ajouter 1 ·108 UFC par tranche suppl(cid:130)mentaire de 100 kg de poids vif. Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. Peut (cid:136)tre utilis(cid:130) dans les aliments compos(cid:130)s des animaux contenant les coccidiostatiques autoris(cid:130)s suivants: amprolium, m(cid:130)ticlorpindol, d(cid:130)coqui- nate, halofuginone, narasin, salino- mycine-sodium, nicarbazine, madu- ramicineammonium, diclarzuril. 2 7. 4. 1 9 9 9 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s L 1 0 8 / 2 5 Porcelets 4 mois 1 · 109 1 · 109 Porcs (cid:190) 1 · 109 1 · 109 Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 30. 9. 1999 Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 30. 9. 1999 No 10 Additif D(cid:130)signation chimique, description Esp(cid:138)ce animale ou cat(cid:130)gorie d’animaux (cid:215)ge maximal Teneur minimale Teneur maximale UFC par kg d’aliment complet Autres dispositions Enterococcus faecium NCIMB 10415 Pr(cid:130)paration d’Enterococcus faecium contenant au moins: Poulets graissement d’en- (cid:190) 0,3 · 109 2,8 · 109 microcapsules: 1,0 · 1010 UFC/g d’additif 1,75 · 1010 UFC/g d’additif Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. Peut (cid:136)tre utilis(cid:130) dans les aliments compos(cid:130)s des animaux contenant les suivants: coccidiostatiques autoris(cid:130)s amprolium, amprolium/(cid:130)thopabate, diclazuril, halofuginone, madurami- cineammonium, m(cid:130)ticlorpindol, m(cid:130)ticlorpindol/m(cid:130)thylbenzoquate, monensinsodium, robenidine, salino- mycine-sodium. Dur(cid:130)e de l’autorisation 30. 9. 1999 Porcs (cid:190) 0,35 · 109 1,5 · 109 Truies (cid:190) 0,2 · 109 1,25 · 109 Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 30. 9. 1999 Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 30. 9. 1999 Bovins grais (cid:133) l’en- (cid:190) 0,25 · 109 0,6 · 109 Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. 30. 9. 1999 La quantit(cid:130) d’Enterococcus faecium dans la ration journali(cid:138)re ne doit pas d(cid:130)passer pour 100 kg de poids vif. Ajouter 1 · 109 UFC par tranche suppl(cid:130)mentaire de 100 kg de poids vif. 1 · 109 UFC L 1 0 8 / 2 6 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s 2 7. 4. 1 9 9 9 No Additif D(cid:130)signation chimique, description Esp(cid:138)ce animale ou cat(cid:130)gorie d’animaux (cid:215)ge maximal Teneur minimale Teneur maximale UFC par kg d’aliment complet Autres dispositions Pr(cid:130)paration d’Enterococcus faecium contenant au moins: microcapsules: 1,0 · 1010 UFC/g d’additif 1,75 · 1010 UFC/g d’additif et granul(cid:130)s: 3,5 · 1010 UFC/g d’additif Porcelets 4 mois 0,3 · 109 1,4 · 109 Veaux 6 mois 0,35 · 109 6,6 · 109 11 Enterococcus um DSM 5464 faeci- Pr(cid:130)paration d’Enterococcus faecium contenant au moins: 5 ·1010 UFC/g d’additif Porcelets 4 mois 0,5 · 109 1 · 109 Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. Granul(cid:130)s dans les aliments d’allaitement. (cid:133) utiliser exclusivement Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de consrva- tion et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. Granul(cid:130)s dans les aliments d’allaitement. (cid:133) utiliser exclusivement Dans le mode d’emploi de l’additif et du pr(cid:130)m(cid:130)lange, indiquer la temp(cid:130)ra- ture de stockage, la dur(cid:130)e de conser- vation et la stabilit(cid:130) (cid:133) la granulation. Dur(cid:130)e de l’autorisation 30. 9. 1999 30. 9. 1999 30. 9. 1999 2 7. 4. 1 9 9 9 F R J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t (cid:130) s e u r o p (cid:130) e n n e s L 1 0 8 / 2 7


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 865/1999 της Επιτροπής, της 26ης Απριλίου 1999, για καθορισμό της κατανομής μεταξύ τω κρατών μελών των ποσοστώσεων τομάτας που προορίζονται για μεταποίηση για την περίοδο εμπορίας 1999/2000

eurovoc_concepts:
EU Member State
agro-industry
distribution of production
fruit vegetable
marketing year
production quota

text: 27. 4. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 108/19 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 865/1999 TGS EPITQOPGS tgr 26gr Apqik(cid:148)ou 1999 cia jahoqisl(cid:149) tgr jatamol(cid:147)r letan(cid:151) ty jqat(cid:150)m lek(cid:150)m tym posost(cid:150)seym tol(cid:145)tar pou pqooq(cid:148)fomtai cia letapo(cid:148)gsg cia tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1999/2000 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2201/96 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 28gr Ojtybq(cid:148)ou 1996, cia tgm joim(cid:147) oqc(cid:145)mysg tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym letapoigl(cid:146)mym pqo(cid:152)(cid:149)mtym le b(cid:145)sg ta opyqojg- peutij(cid:145) (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamo- misl(cid:149) (EJ) aqih. 2199/97 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 6 paq(cid:145)cqa- vor 5, Ejtil(cid:150)mtar: (1) (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 2201/96 oq(cid:148)fei sto (cid:145)qhqo 6 paq(cid:145)cqavor 3 (cid:149)ti, cia tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1999/2000, g jatamol(cid:147) tym posost(cid:150)seym cia j(cid:145)he ol(cid:145)da pqo(cid:152)(cid:149)mtym letan(cid:151) tym jqat(cid:150)m lek(cid:150)m pqacla- topoie(cid:148)tai se sum(cid:145)qtgsg le to l(cid:146)so (cid:149)qo tym posot(cid:147)tym pou (cid:146)woum paqawhe(cid:148) cia tir opo(cid:148)er (cid:146)wei tgqghe(cid:148) g ek(cid:145)wistg til(cid:147) jat(cid:145) tg di(cid:145)qjeia tym peqi(cid:149)dym elpoq(cid:148)ar 1997/98 jai 1998/99· (cid:149)ti g em k(cid:149)cy paq(cid:145)cqavor 3 oq(cid:148)fei (cid:149)ti, ap(cid:149) tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1999/2000, jal(cid:148)a jatamol(cid:147) dem d(cid:151)matai ma odgce(cid:148) se diaj(cid:151)lamsg, am(cid:145) jq(cid:145)tor l(cid:146)kor jai am(cid:145) ol(cid:145)da pqo(cid:152)(cid:149)mtym, pou upeqba(cid:148)mei to 10 % se sw(cid:146)sg le tir pos(cid:149)tgter pou jatamel(cid:147)hgjam cia tgm pqog- co(cid:151)lemg peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar· (2) (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 504/97 tgr Epitqop(cid:147)r, peq(cid:148) jahoqislo(cid:151) tym keptoleqei(cid:150)m evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2201/96 tou Sulbouk(cid:148)ou (cid:149)som avoq(cid:145) to jahest(cid:150)r em(cid:148)swusgr stgm paqacyc(cid:147) stom tol(cid:146)a tym letapoigl(cid:146)mym pqo(cid:152)(cid:149)mtym le b(cid:145)sg ta opyqojgpeutij(cid:145) (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 702/1999 (4), oq(cid:148)fei sto (cid:145)qhqo 17 paq(cid:145)cqavor 2 (cid:149)ti to emdiaveq(cid:149)lemo jq(cid:145)tor l(cid:146)kor joimopoie(cid:148) stgm Epitqop(cid:147), j(cid:145)he peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar, tir pos(cid:149)tgter pou paq(cid:147)whgsam cia tir opo(cid:148)er (cid:146)wei tgqghe(cid:148) g ek(cid:145)wistg til(cid:147)· (cid:149)ti, jat(cid:145) sum(cid:146)peia, b(cid:145)sei aut(cid:150)m tym joimopoi(cid:147)seym, lpoqo(cid:151)m ma pqaclatopoigho(cid:151)m oi jatamol(cid:146)r tym posost(cid:149)- seym cia j(cid:145)he ol(cid:145)da pqo(cid:152)(cid:149)mtym letan(cid:151) tym jqat(cid:150)m lek(cid:150)m· (3) (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamo- misl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr letapoigl(cid:146)mym pqo(cid:152)(cid:149)mtym le b(cid:145)sg ta opyqojgpeutij(cid:145), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Cia tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1999/2000, g jatamol(cid:147) tym posost(cid:150)seym pou pqobk(cid:146)petai sto (cid:145)qhqo 6 paq(cid:145)cqavor 3 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2201/96 e(cid:148)mai aut(cid:147) pou amav(cid:146)- qetai sto paq(cid:145)qtgla. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm epol(cid:146)mg tgr dglos(cid:148)eus(cid:147)r tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqy- pa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 26 Apqik(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 297 tgr 21. 11. 1996, s. 29. (2) EE L 303 tgr 6. 11. 1997, s. 1. (3) EE L 78 tgr 20. 3. 1997, s. 14. (4) EE L 89 tgr 1. 4. 1999, s. 26. L 108/20 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 27. 4. 1999 PAQAQTGLA Jatamol(cid:147) tym myp(cid:150)m tolat(cid:150)m am(cid:145) jq(cid:145)tor l(cid:146)kor jai am(cid:145) ol(cid:145)da pqo(cid:152)(cid:149)mtym cia tgm peq(cid:148)odo elpoq(cid:148)ar 1999/2000 Jq(cid:145)tg l(cid:146)kg Sulpujm(cid:150)lata tol(cid:145)tar Ok(cid:149)jkgqer apovkoiy- l(cid:146)mer tol(cid:145)ter se joms(cid:146)qba (cid:129)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta S(cid:151)moko (se t(cid:149)mour) Cakk(cid:148)a Ekk(cid:145)da Itak(cid:148)a Ispam(cid:148)a Poqtocak(cid:148)a 250 822 1 064 832 1 771 812 696 663 801 124 32 502 15 619 1 113 528 149 948 9 522 49 324 30 503 651 972 158 219 39 872 332 648 1 110 954 3 537 312 1 004 830 850 518 S(cid:151)moko 4 585 253 1 321 119 929 890 6 836 262


title: 1999/289/ΚΕΠΠΑ: Απόφαση του Συμβουλίου της 26ης Απριλίου 1999 για παράταση της ισχύος της κοινής θέσης 96/635/ΚΕΠΠΑ όσον αφορά τη Βιρμανία/Μυανμάρ

eurovoc_concepts:
Burma/Myanmar
common position
human rights
international sanctions
military regime
the EU's international role

text: 1. 5. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 114/1 (Pq(cid:145)neir ecjqihe(cid:148)ser dum(cid:145)lei tou (cid:145)qhqou V tgr Sumh(cid:147)jgr cia tgm Euqypa(cid:152)j(cid:147) (cid:130)mysg) APOVASG TOU SULBOUKIOU tgr 26gr Apqik(cid:148)ou 1999 cia paq(cid:145)tasg tgr isw(cid:151)or tgr joim(cid:147)r h(cid:146)sgr 96/635/JEPPA (cid:149)som avoq(cid:145) tg Biqlam(cid:148)a/ Luaml(cid:145)q (1999/289/JEPPA) TO SULBOUKIO TGS EUQYPA(cid:136)JGS EMYSGS, (cid:130)womtar up(cid:149)xg tg sumh(cid:147)jg cia tgm Euqypa(cid:152)j(cid:147) (cid:130)mysg, jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo I. 2, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti g joim(cid:147) h(cid:146)sg 96/635/JEPPA, tgr 28gr Ojtybq(cid:148)ou 1996, pou uiohet(cid:147)hgje ap(cid:149) to Sulbo(cid:151)kio b(cid:145)sei tou (cid:145)qhqou I. 2 tgr sumh(cid:147)jgr cia tgm Euqypa(cid:152)j(cid:147) (cid:130)mysg, (cid:149)som avoq(cid:145) tg Biqlam(cid:148)a/Luaml(cid:145)q (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje jai paqat(cid:145)hgje ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 98/612/ JEPPA (2), pa(cid:151)ei ma isw(cid:151)ei stir 29 Apqik(cid:148)ou 1999· (cid:149)ti, kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg to sgle(cid:148)o 6 tgr em k(cid:149)cy joim(cid:147)r h(cid:146)sgr, ha pq(cid:146)pei ma paqatahe(cid:148) jai p(cid:145)ki g isw(cid:151)r tgr, APOVASIFEI: G joim(cid:147) h(cid:146)sg 96/635/JEPPA paqate(cid:148)metai (cid:146)yr tir 29 Ojtybq(cid:148)ou 1999. (cid:129)qhqo 1 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg dglosie(cid:151)etai stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da. (cid:129)qhqo 2 Kounelbo(cid:151)qco, 26 Apqik(cid:148)ou 1999. Cia to Sulbo(cid:151)kio O Pq(cid:149)edqor J. FISCHER (1) EE L 287 tgr 8. 11. 1996, s. 1. (2) EE L 291 tgr 30. 10. 1998, s. 1