title: Regulamento (CE) n° 1420/1999 do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos de resíduos para certos países não membros da OCDE

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environmental monitoring
export (EU)
export monitoring
export of waste
third country
trade restriction
waste recycling

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text: L 166/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 1420/1999 DO CONSELHO de 29 de Abril de 1999 que estabelece regras e procedimentos comuns aplic(cid:145)veis (cid:133)s transfer(cid:136)ncias de determinados tipos de res(cid:146)duos para certos pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da OCDE O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Decis(cid:209)o 94/575/CE (5) para determinar os procedi- mentos de controlo adequados; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente o seu artigo 113. o e o n. o 1 do seu artigo 130. o S, Tendo em conta a proposta da Comiss(cid:209)o (1), Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico e Social (2), Deliberando nos termos do artigo 189. oC do Tratado (3) (1) (2) Considerando que o n. o 3, al(cid:146)nea a), do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo (cid:133) fiscaliza(cid:135)(cid:209)o e ao controlo das transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos no interior, (cid:133) entrada e (cid:133) sa(cid:146)da da Comunidade (4), exclui do seu (cid:131)mbito de aplica(cid:135)(cid:209)o as transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos exclusivamente destinados a valoriza(cid:135)(cid:209)o e inclu(cid:146)dos no seu anexo II, com as excep(cid:135)(cid:210)es previstas desig- nadamente nos n. os 1, 2 e 3 do artigo 17. o; Considerando que, nos termos do n. o 1 do artigo 17. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93, a Comiss(cid:209)o notificou todos os pa(cid:146)ses aos quais n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel a decis(cid:209)o do Conselho da OCDE, de 30 de Mar(cid:135)o de 1992, do controlo das transfer(cid:136)ncias transfrontei- ri(cid:135)as de res(cid:146)duos destinados a valoriza(cid:135)(cid:209)o, da lista de res(cid:146)duos inclu(cid:146)da no anexo II daquele regula- mento, tendo solicitado confirma(cid:135)(cid:209)o de que esses res(cid:146)duos n(cid:209)o est(cid:209)o sujeitos a controlo no pa(cid:146)s de destino ou pedido que esses pa(cid:146)ses indiquem se esses res(cid:146)duos devem ser sujeitos aos procedimentos de controlo aplic(cid:145)veis aos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos nos anexos III ou IV do sempre referido regulamento, ou ao procedimento estabelecido no seu artigo 15. o; (3) Considerando que determinados pa(cid:146)ses comuni- caram que esses res(cid:146)duos devem ser sujeitos a um dos referidos procedimentos de controlo e que, em 20 de Julho de 1994, a Comiss(cid:209)o, nos termos do n. o 3 do artigo 17. o do mesmo regulamento, adoptou a (1) JO C 214 de 10. 7. 1998, p. 74. (2) Parecer emitido em 29 de Abril de 1998 (JO C 169 de (4) (5) (6) (7) (8) 16. 6. 1999). (3) Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Julho de 1997 (JO C 286 de 22. 9. 1997, p. 229), posi(cid:135)(cid:209)o comum do Conselho de 4 de Junho de 1998 (JO C 333 de 30. 10. 1998, p. 1 ) e decis(cid:209)o do Parlamento Europeu de 9 de Fevereiro de 1999 (JO C 250 de 28. 5. 1999). (4) JO L 30 de 6. 2. 1993, p. 1. Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo, Regulamento (CE) n. o 120/97 (JO L 22 de 24. 1. 1997, p. 14). se n(cid:209)o for tal confirma(cid:135)(cid:209)o, Considerando que o n. o 1, segundo par(cid:145)grafo, do artigo 17. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93 prev(cid:136) a recebida que, Comiss(cid:209)o apresentar(cid:145) propostas ao Conselho; que, por conseguinte, (cid:130) necess(cid:145)rio esta- belecer a n(cid:146)vel comunit(cid:145)rio um sistema destinado a regular o com(cid:130)rcio destes res(cid:146)duos provenientes da Comunidade, estabelecendo regras e procedimentos comuns adequados relativamente (cid:133) sua exporta(cid:135)(cid:209)o; adequadas Considerando que, no caso dos pa(cid:146)ses que decla- raram n(cid:209)o desejar receber alguns ou nenhum dos tipos de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos no anexo II do Regula- mento (CEE) n. o 259/93, tal desejo deve ser respei- tado, pelo que esses tipos de res(cid:146)duos n(cid:209)o poder(cid:209)o ser exportados para esses pa(cid:146)ses; Considerando que, nos casos dos pa(cid:146)ses que n(cid:209)o deram resposta, e n(cid:209)o se podendo interpretar o sil(cid:136)ncio como uma forma de consentimento, (cid:130) adequado adoptar um enquadramento regula- mentar id(cid:136)ntico que permita que esses pa(cid:146)ses procedam (cid:133) avalia(cid:135)(cid:209)o dessas transfer(cid:136)ncias caso a caso; Considerando que, no caso dos pa(cid:146)ses que respon- deram n(cid:209)o desejar receber alguns ou nenhum dos tipos de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos no anexo II ou que n(cid:209)o deram resposta, existe a possibilidade de esses pa(cid:146)ses alterarem a sua posi(cid:135)(cid:209)o, ou responderem no futuro, pelo que deve existir um mecanismo, no (cid:131)mbito do procedimento de comitologia, para alterar o presente regulamento; Considerando que a Comiss(cid:209)o rever(cid:145) e alterar(cid:145), logo que poss(cid:146)vel, e o mais tardar antes de 1 de Julho de 1998, o anexo V do Regulamento (CE) n. o 259/93, tendo plenamente em conta os res(cid:146)duos constantes da respectiva lista adoptada nos termos do n. o 4 do artigo 1. o da Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos res(cid:146)duos perigosos (6), bem como quaisquer listas de res(cid:146)duos considerados perigosos na perspectiva da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia e adaptar(cid:145) o Regulamento (CE) n. o 259/93 em conformidade; (5) JO L 220 de 25. 8. 1994, p. 15. (6) JO L 377 de 31. 12. 1991, p. 20. Directiva alterada pela Direc- tiva 94/31/CE (JO L 168; de 2. 7. 1994, p. 28). 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/7 (9) Considerando que a Comiss(cid:209)o dever(cid:145) informar regularmente os pa(cid:146)ses abrangidos por este regula- mento das altera(cid:135)(cid:210)es efectuadas nos anexos A e B; i) o procedimento aplic(cid:145)vel aos res(cid:146)duos enunciados no anexo III ou no anexo IV do Regulamento (CEE) n. o 259/93; ou res(cid:146)duos (10) Considerando que, relativamente (cid:133)s transfer(cid:136)ncias para os pa(cid:146)ses ACP, o artigo 39. o da quarta Conven(cid:135)(cid:209)o ACP-CE pro(cid:146)be a exporta(cid:135)(cid:209)o de todos os I e II da inclu(cid:146)dos nos anexos Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia; que, al(cid:130)m disso, alguns desses res(cid:146)duos figuram no anexo II do Regula- mento (CEE) n. o 259/93; que, nessas circunst(cid:131)ncias, e para respeitar as obriga(cid:135)(cid:210)es internacionais da Comunidade, a expedi(cid:135)(cid:209)o de tais res(cid:146)duos para os pa(cid:146)ses ACP tem de ser proibida, devendo ficar esclarecido que esses res(cid:146)duos est(cid:209)o exclu(cid:146)dos do (cid:131)mbito do presente regulamento; (11) Considerando que deve ser explicitado que estes elementos ficam exclu(cid:146)dos do (cid:131)mbito deste regula- mento; (12) Considerando que as disposi(cid:135)(cid:210)es do presente regu- lamento devem ser sujeitas a uma revis(cid:209)o peri(cid:155)dica pela Comiss(cid:209)o, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o (cid:144) proibida a exporta(cid:135)(cid:209)o de res(cid:146)duos enunciados no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93 e mencionados no anexo A do presente regulamento para os pa(cid:146)ses a que se refere este (cid:156)ltimo anexo. ii) o procedimento previsto no artigo 15. o do Regula- mento (CEE) n. o 259/93; ou iii) nenhum dos procedimentos referidos supra, nas al(cid:146)neas i) e ii). A Comiss(cid:209)o informar(cid:145) os Estados-Membros de qual- 3. quer altera(cid:135)(cid:209)o da posi(cid:135)(cid:209)o de um pa(cid:146)s de destino no prazo de 21 dias a contar da data de recep(cid:135)(cid:209)o do pedido desse pa(cid:146)s, e apresentar(cid:145) a sua proposta de decis(cid:209)o ao comit(cid:130) criado nos termos do referido artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE o mais rapidamente poss(cid:146)vel, no prazo de tr(cid:136)s meses a contar da data de recep(cid:135)(cid:209)o do pedido. circunst(cid:131)ncias 4. Al(cid:130)m disso, sempre que se verifique qualquer outra como, por altera(cid:135)(cid:209)o excepcional de exemplo, um conflito armado, uma cat(cid:145)strofe natural ou um embargo comercial determinado pelas Na(cid:135)(cid:210)es Unidas, suscept(cid:146)vel de afectar o procedimento de controlo apli- c(cid:145)vel no (cid:131)mbito do presente regulamento, esse procedi- mento pode ser alterado. A Comiss(cid:209)o pode determinar, ap(cid:155)s consulta do pa(cid:146)s de destino, se necess(cid:145)rio e nos termos do artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE, qual dos procedimentos previstos no n. o 2 do presente artigo deve ser aplicado. 5. A Comiss(cid:209)o efectuar(cid:145) periodicamente, nos termos do artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE, uma revis(cid:209)o dos anexos A e B do presente regulamento, a fim de os harmonizar com as altera(cid:135)(cid:210)es introduzidas nos anexos do Regulamento (CEE) n. o 259/93. Artigo 4. o Artigo 2. o 0 procedimento de controlo previsto no artigo 15. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93 (cid:130) aplic(cid:145)vel (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para os pa(cid:146)ses a que se refere o anexo B do presente regulamento, relativamente (cid:133)s categorias de res(cid:146)duos exclusivamente destinados a valorizac(cid:209)o e enunciados no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93. Os procedimentos de controlo previstos no presente regu- lamento ser(cid:209)o sujeitos a uma revis(cid:209)o peri(cid:155)dica pela Comiss(cid:209)o, a qual se efectuar(cid:145), pela primeira vez, o mais tardar nove meses a contar da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial, tendo em conta a experi(cid:136)ncia adquirida. Se os resultados da revis(cid:209)o levarem (cid:133) conclus(cid:209)o de que tal seria adequado, a Comiss(cid:209)o pode, sem preju(cid:146)zo do artigo 4. o, apresentar novas propostas ao Conselho. Artigo 3. o Artigo 5. o 1. A pedido do pa(cid:146)s de destino, o procedimento de controlo que lhe (cid:130) aplic(cid:145)vel no (cid:131)mbito do presente regu- lamento deve ser alterado nos termos do presente artigo. A Comiss(cid:209)o deve determinar, nos termos do artigo 2. 18. o da Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos res(cid:146)duos (1) e em coopera(cid:135)(cid:209)o com o pa(cid:146)s em causa, o procedimento de controlo a aplicar, ou seja: (1) JO L 194 de 25. 7. 1975, p. 39. Directiva com a (cid:156)ltima foi dada pela Decis(cid:209)o 96/350/CE da redac(cid:135)(cid:209)o que Comiss(cid:209)o (JO L 135 de 6. 6. 1996, p. 32). lhe A Comiss(cid:209)o deve, nos termos do artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE e o mais rapidamente poss(cid:146)vel; rever e alterar o presente regulamento a fim de o harmonizar com o Regulamento (CEE) n. o 259/93. Artigo 6. o O presente regulamento entra em vigor no nonag(cid:130)simo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. L 166/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 1999. Pelo Conselho O Presidente W. M(cid:154)LLER 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/9 ANEXO A Pa(cid:146)ses e territ(cid:155)rios que comunicaram (cid:133) Comiss(cid:209)o que n(cid:209)o desejam receber transfer(cid:136)ncias de determinados tipos de res(cid:146)duos destinados a valoriza(cid:135)(cid:209)o inclu(cid:146)dos no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho Todos os tipos com excep(cid:135)(cid:209)o de: ALB(cid:215)NIA: 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): a) Os seguintes res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de fundi(cid:135)(cid:209)o, de ferro ou a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 7204 49 7204 50 ex 7302 10 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhos Res(cid:146)duos do torno e da freza, aparas, lascas (meulures) p(cid:155) de serra, limalha e desperd(cid:146)cios de estampagem ou de corte, mesmo em fardos Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata ferrosos Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 150 GA 160 GA 070 7404 00 7802 00 7902 00 8002 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho. 2. Todos tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»). 3. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»). GG 080 ex 2621 00 Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o do cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em (ou seja, DIN 4301 e conformidade DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas. especifica(cid:135)(cid:210)es industriais com as 5. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 020 5103 Res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos ou grosseiros, incluindo os res(cid:146)duos de fios e excluindo os fiapos: GJ 021 GJ 022 GJ 023 GJ 030 GJ 031 GJ 032 GJ 033 5103 10 (cid:190) res(cid:146)duos da pentea(cid:135)(cid:209)o de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 20 (cid:190) outros res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 30 (cid:190) res(cid:146)duos de p(cid:136)los grosseiros 5202 5202 10 (cid:190) res(cid:146)duos de fios 5202 91 (cid:190) fiapos 5202 99 (cid:190) outros Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos): Todos os tipos Todos os tipos ANDORRA: ANT(cid:237)GUA E BARBUDA: L 166/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos ARUBA: BAAMAS: BARBADOS: BELIZE: BENIM: BUT(cid:212)O: BOL(cid:237)VIA: BOTSUANA: BRASIL Todos os tipos com excep(cid:135)(cid:209)o de: 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): a) Os seguintes res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de fundi(cid:135)(cid:209)o, de ferro ou a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 7204 49 7204 50 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos de torno e da freza, aparas, lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e desperd(cid:146)cios de estampagem ou de corte, mesmo em fardos Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata ferrosos Res(cid:146)duos em lingotes b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 130 GA 140 GA 150 GA 160 GA 170 GA 180 GA 190 GA 200 GA 210 7404 00 7503 00 7602 00 7802 00 7902 00 8002 00 ex 8101 91 ex 8102 91 ex 8103 10 8104 20 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tungst(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de molibd(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mag(cid:130)nsio (com excep(cid:135)(cid:209)o dos enume- rados em AA 190) (*) 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/11 GA 220 GA 230 GA 240 GA 250 GA 260 GA 270 GA 280 GA 290 GA 300 GA 310 GA 320 GA 330 GA 340 GA 350 GA 360 GA 370 GA 400 GA 410 GA 420 ex 8105 10 ex 8106 00 ex 8107 10 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8110 00 ex 8111 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 30 ex 8112 40 ex 8112 91 ex 2804 90 ex 2804 50 ex 2805 30 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de bismuto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de germ(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: (cid:190) H(cid:145)fnio (cid:190) (cid:237)ndio (cid:190) Ni(cid:155)bio (cid:190) R(cid:130)nio (cid:190) G(cid:145)lio Res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio Res(cid:146)duos e sucata de terras raras (*) Ver anexo III da Decis(cid:209)o 98/368/CE da Comiss(cid:209)o, de 18 de Maio de 1998 (JO L 165 de 10. 6. 1998, p. 20) 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fudi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 040 ex 2620 90 Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento dos metais preciosos e do cobre, desti- nadas a uma valoriza(cid:135)(cid:209)o ulterior 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): [. ] GC 070 [. ] ex 2619 00 Esc(cid:155)rias provenientes de fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou do a(cid:135)o-carbono (incluindo o a(cid:135)o fracamente ligado), (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer exig(cid:136)ncias e normas nacionais e internacionais de relevo (*) (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. [. ] 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es minerais que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersa»): GD 040 GD 050 GD 060 ex 2529 30 ex 2529 10 ex 2529 21 ex 2529 22 Res(cid:146)duos de leucite, nefelina e nefelina-sienite Res(cid:146)duos de feldspato Res(cid:146)duos de fluospato L 166/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)riais orgn(cid:131)nicas»): GG 030 GG 040 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 100 Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Carv(cid:209)o activado usado resultante do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e de processos da ind(cid:156)stria alimentar e de produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o do cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especifica(cid:135)(cid:210)es industrias (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas Carbonato de c(cid:145)lcio proveniente da produ(cid:135)(cid:209)o da cianamida de c(cid:145)lcio (com um pH inferior a 9) 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): GH 013 ex 3915 30 GH 015 ex 3915 90 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos de pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo (cid:190) pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de pl(cid:145)stico de (cid:190) Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de, por exemplo: (cid:190) Resinas ureicas de formalde(cid:146)do (cid:190) Resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do (cid:190) Resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do (cid:190) Resinas ep(cid:155)xidas (cid:190) Resinas alqu(cid:146)dicas (cid:190) Poliamidas 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 050 ex 5302 90 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e fiapos) de c(cid:131)nhamo (Cannabis sativa L. ) 8. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 GK 030 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados ex 4017 00 Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de borracha endurecida (por exemplo ebonite) 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias org(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias inog(cid:131)nicas»): GO 040 GO 050 Res(cid:146)duos de suportes fotogr(cid:145)ficos e de pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas que n(cid:209)o conte- nham prata Aparelhos fotogr(cid:145)ficos descart(cid:145)veis ap(cid:155)s utiliza(cid:135)(cid:209)o, sem pilhas 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/13 Todos os tipos com excep(cid:135)(cid:209)o de: BULG(cid:214)RIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): a) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e das respectivas ligas: GA 010 GA 030 ex 7112 10 (cid:190) de ouro ex 7112 90 (cid:190) de outros metais preciosos, por exemplo, de prata N. B. : Exclui-se explicitamente o merc(cid:156)rio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am(cid:145)lgamas b) Os seguintes res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de fundi(cid:135)(cid:209)o, de ferro ou a(cid:135)o: GA 040 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 7204 10 7204 29 7204 30 7204 41 7204 49 7204 50 ex 7302 10 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da freza, aparas, lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e desperd(cid:146)cios de estampagem ou de corte, mesmo em fardos Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata ferrosos Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados c) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 140 GA 150 GA 160 GA 170 7404 00 7602 00 7802 00 7902 00 8002 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 010 GB 020 GB 021 GB 022 GB 023 GB 024 GB 025 GB 030 GB 040 2620 11 ex 2620 90 Mates e galvaniza(cid:135)(cid:209)o Cinzas e esc(cid:155)rias de zinco: (cid:190) Mates de superf(cid:146)cie de galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 90 % Zn) (cid:190) Mates de fundo da galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 92 % Zn) (cid:190) Esc(cid:155)rias de fundi(cid:135)(cid:209)o sob press(cid:209)o (; 85 % Zn) (cid:190) Esc(cid:155)rias da galvaniza(cid:135)(cid:209)o a quente (processo descont(cid:146)nuo) (cid:190) Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)(cid:209)o de zinco Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)(cid:209)o do alum(cid:146)nio Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento dos metais preciosas e do cobre, desti- nadas a uma valoriza(cid:135)(cid:209)o ulterior (; 92 % Zn) 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 060 Catalizadores usados que envolvam metais e contenham qualquer um dos seguintes: (cid:190) Metais preciosos: ouro e prata; (cid:190) Metais do grupo da platina: rut(cid:130)nio, r(cid:155)dio, pal(cid:145)dio, (cid:155)smio, ir(cid:146)dio e platina (cid:146)trio, (cid:190) Metais de transi(cid:135)(cid:209)o: esc(cid:131)ndio, van(cid:145)dio, mangan(cid:136)s, cobalto, cobre, ni(cid:155)bio, h(cid:145)fnio, tungst(cid:130)nio, tit(cid:131)nio, cr(cid:155)mio, ferro, n(cid:146)quel, zinco, zirc(cid:155)nio, molibd(cid:130)nio, t(cid:131)ntalo e r(cid:130)nio (cid:190) Lantan(cid:146)dios (terras sam(cid:145)rio, gadol(cid:146)nio, dispr(cid:155)sio, (cid:130)rbio, it(cid:130)rbio, c(cid:130)rio, neod(cid:146)mio, eur(cid:155)pio, t(cid:130)cbio, h(cid:155)lmio, t(cid:156)lio e lut(cid:130)cio lant(cid:131)nio, praseod(cid:130)mio, raras) L 166/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob forma s(cid:155)lida») GH 010 GH 011 GH 012 GH 013 3915 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de mat(cid:130)rias pl(cid:145)sticas ex 3915 10 (cid:190) Pol(cid:146)meros de etileno ex 3915 20 (cid:190) Pol(cid:146)meros de estireno ex 3915 30 (cid:190) Pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo 5. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). Todos os tipos com excep(cid:135)(cid:209)o de: BURKINA FASO Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»] Todos os tipos com excep(cid:135)(cid:209)o de: CAMAR(cid:213)ES 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): a) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e das respectivas ligas: GA 010 GA 020 ex 7112 10 (cid:190) de ouro ex 7112 20 (cid:190) de platina (o termo «platina» engloba a platina, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio, o pal(cid:145)dio, o r(cid:155)dio e o rut(cid:130)nio) GA 030 ex 7112 90 (cid:190) de outros metais preciosos, por exemplo, de prata NB: Exclui-se explicitamente o merc(cid:156)rio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am(cid:145)l- gamas. b) Os seguintes res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de fundi(cid:135)(cid:209)o, de ferro ou a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 GA 120 GA 130 GA 150 GA 160 GA 170 GA 210 GA 220 GA 280 GA 300 7204 10 (cid:190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido 7204 21 (cid:190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis 7204 29 (cid:190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o 7204 30 (cid:190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados 7204 41 (cid:190) Res(cid:146)duos do torno e da freza, aparas, lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e desperd(cid:146)cios de estampagem ou de corte, mesmo em fardos 7204 49 (cid:190) Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata ferrosos 7204 50 (cid:190) Res(cid:146)duos em lingotes ex 7302 10 (cid:190) Carris de ferro e de a(cid:135)o usados 7404 00 7503 00 7802 00 7902 00 8002 00 8104 20 ex 8105 10 ex 8111 00 ex 8112 20 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)dios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (com excep(cid:135)(cid:209)o dos enume- rados em AA 190) (*) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio (*) Ver anexo III da decis(cid:209)o 98/368/CE. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 050 ex 2620 90 T(cid:131)ntalo contendo esc(cid:155)rias com teor de estanho inferior a 0,5 % (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui res(cid:146)duos sob a forma de p(cid:155)s, lamas, poeiras ou part(cid:146)culas s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/15 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais») GC 030 ex 8908 00 GC 040 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e mat(cid:130)rias que possam ser classificadas como perigosas Salvados de ve(cid:146)culos a motor, esvaziados de qualquer l(cid:146)quido 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o») GE 010 ex 7001 00 Casco e outros res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de vidro, com excep(cid:135)(cid:209)o de vidro utili- zado em tubos de raios cat(cid:155)dicos e outros vidros activados 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos n(cid:209)o dispers(cid:145)veis») GF 010 Res(cid:146)duos de materias cer(cid:131)micos cozidos ap(cid:155)s a modelagem, incluindo os reci- pientes cer(cid:131)micos (antes e ap(cid:155)s o uso) 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob forma s(cid:155)lida»): GH 010 GH 011 GH 012 GH 013 3915 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de mat(cid:130)rias pl(cid:145)sticas ex 3915 10 (cid:190) Pol(cid:146)meros de etileno ex 3915 20 (cid:190) Pol(cid:146)meros de estireno ex 3915 30 (cid:190) Pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo 7. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros») 8. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 010 5003 Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar, os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos) GJ 011 GJ 012 GJ 020 GJ 021 GJ 022 GJ 023 GJ 030 GJ 031 GJ 032 GJ 033 GJ 090 GJ 110 GJ 111 GJ 112 GJ 120 5003 10 (cid:190) N(cid:209)o cardados nem penteados 5003 90 (cid:190) Outros 5103 Res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos ou grosseiros, incluindo os res(cid:146)duos de fios e excluindo os fiapos: 5103 10 (cid:190) Res(cid:146)duos de pentea(cid:135)(cid:209)o de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 20 (cid:190) Outros res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 30 (cid:190) Res(cid:146)duos de p(cid:136)los grosseiros 5202 5202 10 (cid:190) Res(cid:146)duos de fios 5202 91 (cid:190) Fiapos 5202 99 (cid:190) Outros. Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos): ex 5305 29 5505 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de abac(cid:145) (c(cid:131)nhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) Res(cid:146)duos de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)(cid:209)o, os fios e os fiapos): 5505 10 (cid:190) de fibras sint(cid:130)ticas 5505 20 (cid:190) de fibras artificiais 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso seme- lhante, usados Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)- cios ou de artefactos inutilizados GJ 130 ex 6310 GJ 131 GJ 132 ex 6310 10 (cid:190) Escolhidos ex 6310 90 (cid:190) Outros L 166/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha») GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados 10. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GL («Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados») 11. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 080 ex 2308 Mat(cid:130)rias vegetais e desperd(cid:146)cios vegetais, res(cid:146)duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:135)(cid:209)o de animais, n(cid:209)o especifi- cados nem compreendidos noutras posi(cid:135)(cid:210)es Todos os tipos CABO VERDE COL(cid:223)MBIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»] Todos os tipos de desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e suas ligas: [. ] 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 040 ex 2620 90 Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento dos metais preciosos e do cobre, desti- nadas a uma valoriza(cid:135)(cid:209)o ulterior 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 070 ex 2619 00 Esc(cid:149)rias provenientes de fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou do a(cid:135)o-carbono (incluindo o a(cid:135)o fracamente ligado), (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer exig(cid:136)ncias e normas nacionais e internacionais pertinentes (*) (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es minerais que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersa»): GD 040 [. ] GD 060 ex 2529 30 Res(cid:146)duos de leucite, nefelina e nefelina-sienite ex 2529 21 ex 2529 22 Res(cid:146)duos de fluospato 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 030 GG 040 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 100 Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Carv(cid:209)o activado usado resultante do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e de processos da ind(cid:156)stria alimentar e de produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o do cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especifica(cid:135)(cid:210)es (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abusivas Carbonato de c(cid:145)lcio proveniente da produ(cid:135)(cid:209)o de cianamida de c(cid:145)lcio (com um pH inferior a 9) industriais (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui res(cid:146)duos sob a forma de p(cid:155)s, lamas, poeiras ou part(cid:146)culas s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/17 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): GH 013 ex 3915 30 GH 015 ex 3915 90 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos de pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparos de pl(cid:145)stico de (cid:190) Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de, por exemplo: (cid:190) Resinas ureicas de formalde(cid:146)do (cid:190) Resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do (cid:190) Resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do (cid:190) Resinas ep(cid:155)xidas (cid:190) Resinas alqu(cid:146)dicas (cid:190) Poliamidas 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 050 ex 5302 90 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e fiapos) de c(cid:131)nhamo (Cannabis sativa L. ) 8. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 GK 030 4012 20 ex 4017 00 Pneum(cid:145)ticos usados Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite) 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias org(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias inorg(cid:131)nicas»): GO 040 GO 050 Res(cid:146)duos de suportes fotogr(cid:145)ficos e de pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas que n(cid:209)o conte- nham prata Aparelhos fotogr(cid:145)ficos descart(cid:145)veis ap(cid:155)s utiliza(cid:135)(cid:209)o, sem pilhas COMORES, REP(cid:230)BLICA FEDERAL ISL(cid:215)MICA: Todos os tipos com excep(cid:135)(cid:209)o de: Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados COSTA RICA: DOM(cid:237)NICA: REP(cid:230)BLICA DOMINICANA JIBUTI Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos L 166/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: EGIPTO: 1. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 2. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 3. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»). Todos os tipos Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: FIJI G(cid:215)MBIA Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Todos os tipos Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha») GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados Todos os tipos Todos os tipos GANA GRANADA GUIANA QUIRIBATI KUWAIT Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob forma s(cid:155)lida»): GH 011 ex 3915 10 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de mat(cid:130)rias pl(cid:145)sticas (cid:190) Pol(cid:146)meros de etileno Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: L(cid:237)BANO Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: MALAVI 1. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o») 2. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o») 3. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros») 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/19 Todos os tipos MALDIVAS MALI 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: Todos os tipos de desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e suas ligas 2. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o») 3. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos n(cid:209)o dispers(cid:145)veis») 4. Todos os tipos de sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob forma s(cid:155)lida») 5. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e de utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles») Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos MOLD(cid:214)VIA MONG(cid:222)LIA MIANMAR NICAR(cid:214)GUA N(cid:237)GER Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados NIG(cid:144)RIA Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob forma s(cid:155)lida») PAQUIST(cid:212)O 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 070 ex 2307 Borras de vinho 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e de utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles») GN 010 ex 0502 00 Res(cid:146)duos de cerdas de porco ou de javali, de p(cid:136)los de texugo e de outros p(cid:136)los para escovas, pinc(cid:130)is e artigos semelhantes (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui res(cid:146)duos sob a forma de p(cid:155)s, lamas, poeiras ou part(cid:146)culas s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 166/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 Todos os tipos Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: PAPU(cid:214)SIA NOVA GUIN(cid:144) PARAGUAI 1. Todos os tipos incluidos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros») 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 010 5003 Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar, os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos) GJ 011 GJ 030 GJ 031 GJ 032 5003 10 (cid:190) N(cid:209)o cardados nem penteados 5202 5202 10 5202 91 Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos): res(cid:146)duos de fios fiapos 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GL («Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados»): GL 020 4501 90 Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a: corti(cid:135)a triturada, granulada ou pulverizada. Todos os tipos PERU S(cid:212)O TOM(cid:144) E PR(cid:237)NCIPE Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 111 GJ 120 5505 10 (cid:190) de fibras sint(cid:130)ticas 6309 00 GJ 130 ex 6310 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, ch(cid:145)p(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados GJ 131 GJ 132 ex 6310 10 (cid:190) escolhidos ex 6310 90 (cid:190) outros 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos AR(cid:214)BIA SAUDITA SENEGAL SEICHELES 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/21 Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: SINGAPURA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): a) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e das respectivas ligas: GA 010 GA 020 ex 7112 10 (cid:190) de ouro ex 7112 20 (cid:190) de platina (o termo «platina» engloba a platina, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio, o pal(cid:145)dio, o r(cid:155)dio e o rut(cid:130)nio) GA 030 ex 7112 90 (cid:190) de outros metais preciosos, por exemplo, de prata NB: Exclui-se explicitamente o merc(cid:156)rio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am(cid:145)l- gamas. b) Os seguintes res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de fundi(cid:135)(cid:209)o, de ferro ou a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 7204 10 (cid:190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido 7204 21 (cid:190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis 7204 29 (cid:190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o c) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e suas ligas GA 120 GA 130 GA 140 GA 150 GA 170 GA 190 GA 250 GA 260 GA 280 GA 300 GA 320 GA 350 7204 00 7503 00 7602 00 7802 00 8002 00 ex 8102 91 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8111 00 ex 8112 20 ex 8112 40 ex 8112 91 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo. Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho. Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de molibd(cid:130)nio. Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: Ni(cid:155)bio 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 070 ex 2619 00 Esc(cid:155)rias provenientes de fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou do a(cid:135)o-carbono (incluindo o a(cid:135)o fracamente ligado), (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer exig(cid:136)ncias e normas nacionais e internacionais pertinentes (*) (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es minerais que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersa»): GD 020 ex 2514 00 Res(cid:146)duos de ard(cid:155)sia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:133) serra ou por outro meio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): GH 013 ex 3915 30 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos de: (cid:190) pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo L 166/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos S(cid:212)O CRISTOV(cid:212)O E NEVIS SANTA L(cid:230)CIA S(cid:212)O VICENTE E GRANADINAS TANZ(cid:215)NIA Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: UGANDA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): GA 050 GA 060 7204 21 7204 29 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis») GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos TUVALU VANUATU SAMOA OCIDENTAL 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/23 ANEXO B Pa(cid:146)ses e territ(cid:155)rios que n(cid:209)o responderam (cid:133)s notifica(cid:135)(cid:210)es da Comiss(cid:209)o relativas (cid:133)s transfer(cid:136)ncias de certos tipos de res(cid:146)duos destinados a valoriza(cid:135)(cid:209)o que figuram no Anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho Todos os tipos Todos os tipos AFEGANIST(cid:212)O ARG(cid:144)LIA ANGOLA Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: 1. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 2. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 3. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 4. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»). 5. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos ARM(cid:144)NIA AZERBAIJ(cid:212)O BAR(cid:144)M BANGLADECHE BRUNEI BURUNDI CAMBOJA EQUADOR EL SALVADOR GUIN(cid:144) EQUATORIAL ERITREIA L 166/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos ETI(cid:222)PIA ANTIGA REP(cid:230)BLICA JUGOSLAVA DA MACED(cid:222)NIA GAB(cid:212)O GUATEMALA GUIN(cid:144) Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos HAITI HONDURAS COSTA DO MARFIM CAZAQUIST(cid:212)O QUIRGUIZIST(cid:212)O LAOS LESOTO MARROCOS MOÇAMBIQUE NAM(cid:237)BIA NEPAL OM(cid:212) 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/25 Todos os tipos Todos os tipos PANAM(cid:214) CATAR Todos os tipos, com excep(cid:135)(cid:209)o de: FEDERAÇ(cid:212)O RUSSA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): a) Os seguinte desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e suas ligas GA 150 GA 160 GA 170 GA 180 GA 190 GA 200 GA 210 GA 220 GA 230 GA 240 GA 250 GA 260 GA 270 GA 280 GA 290 GA 300 GA 310 GA 320 GA 330 GA 340 GA 350 GA 400 GA 410 7802 00 7902 00 8002 00 ex 8101 91 ex 8102 91 ex 8103 10 8104 20 ex 8105 10 ex 8106 00 ex 8107 10 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8110 00 ex 8111 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 30 ex 8112 40 ex 8112 91 ex 2844 90 ex 2804 50 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tungst(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de molibd(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (com excep(cid:135)(cid:209)o dos enumerados em AA 190) (*) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de bismuto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de germ(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: (cid:190) H(cid:145)fnio (cid:190) (cid:237)ndio (cid:190) Ni(cid:155)bio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio (*) Ver anexo III da Decis(cid:209)o 98/368/CE da Comiss(cid:209)o, de 18 de Maio de 1998 (JO L 165 de 10. 6. 1998, p. 20). 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 010 GB 025 2620 11 Mates de galvaniza(cid:135)(cid:209)o (cid:190) Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)(cid:209)o de zinco L 166/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais») GC 030 ex 8908 00 GC 070 ex 2619 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e mat(cid:130)rias que possam ser classificadas como perigosas. Esc(cid:155)rias provenientes de fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou do a(cid:135)o-carbono (incluindo o a(cid:135)o fracamente ligado), (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer exig(cid:136)ncias e normas nacionais e internacionais de relevo (**) (**) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma disper- siva»): GD 020 ex 2514 00 GD 030 GD 070 2525 30 ex 2811 22 Res(cid:146)duos de ard(cid:155)sia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:133) serra ou por outro meio Res(cid:146)duos de mica Res(cid:146)duos de sil(cid:146)cio sob forma s(cid:155)lida, excepto os utilizados nas opera(cid:135)(cid:210)es de fundi(cid:135)(cid:209)o 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 030 GG 040 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 110 ex 2621 00 Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Carv(cid:209)o activado usado resultante do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e de processos da ind(cid:156)stria alimentar e de produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de alumina. 6. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 110 GJ 111 GJ 112 5505 Res(cid:146)duos de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)(cid:209)o, os de fios e os fiapos): 5505 10 – de fibras sint(cid:130)ticas 5505 20 – de fibras artificiais 8. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 090 1522 GM 100 0506 90 GM 110 ex 0511 91 D(cid:130)gras; res(cid:146)duos provenientes do tratamento das mat(cid:130)rias gordas ou das ceras animais ou vegetais Res(cid:146)duos de ossos e de n(cid:156)cleos c(cid:155)rneos, em bruto, desengordurados, simples- mente preparados (mas n(cid:209)o cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados Res(cid:146)duos de peixes 10. Na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»): GN 010 ex 0502 00 GN 020 GN 030 ex 0503 00 ex 0505 90 Res(cid:146)duos de cerdas de porco ou de javali, de p(cid:136)los de texugo e de outros p(cid:136)los para escovas, pinc(cid:130)is e artigos semelhantes Res(cid:146)duos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem suporte Res(cid:146)duos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simples- mente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conserva(cid:135)(cid:209)o. 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/27 11. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias org(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias inorg(cid:131)nicas»): GO 010 ex 0501 00 Res(cid:146)duos de cabelos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos ILHAS SALOM(cid:212)O SUD(cid:212)O SUAZIL(cid:215)NDIA S(cid:237)RIA TAJIQUIST(cid:212)O TONGA TUN(cid:237)SIA Todos os tipos do anexo II, com excep(cid:135)(cid:209)o de: 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): a) Os seguintes res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de fundi(cid:135)(cid:209)o, de ferro ou a(cid:135)o: GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de a(cid:135)o usados b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 140 GA 170 7404 00 7602 00 8002 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais») GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e mat(cid:130)rias que possam ser classificadas como perigosas. 3. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 4. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). L 166/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 010 5003 Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar, os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos) 5003 90 – Outros 5103 GJ 012 GJ 020 GJ 030 GJ 060 5202 ex 5303 90 GJ 070 ex 5304 90 GJ 111 5505 10 GJ 120 6309 00 GJ 130 ex 6310 Res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos ou grosseiros, incluindo os res(cid:146)duos de fios e excluindo os fiapos: Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de juta e outras fibras t(cid:136)xteis liberianas (excepto linho, c(cid:131)nhamo e rami) Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de sisal e outras fibras t(cid:136)xteis do g(cid:130)nero Agave Res(cid:146)duos de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)(cid:209)o, os de fios e os fiapos): – de fibras sint(cid:130)ticas Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados 6. Todos os tipos da sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 080 ex 2308 GM 130 Mat(cid:130)rias vegetais e desperd(cid:146)cios vegetais, res(cid:146)duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:135)(cid:209)o de animais, n(cid:209)o especifi- cados nem compreendidos noutras posi(cid:135)(cid:210)es Res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria agro-alimentar, com excep(cid:135)(cid:209)o dos subprodutos que satis- fa(cid:135)am os requisitos e as normas nacionais e internacionais de consumo pelo homem ou pelos animais 8. Na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles») GN 010 ex 0502 00 GN 020 GN 040 ex 0503 00 ex 4110 00 Res(cid:146)duos de cerda de porco ou javali, de p(cid:136)los de texugo e de outros p(cid:136)los para escovas, pinc(cid:130)is e artigos semelhantes Res(cid:146)duos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem suporte Aparas e outros res(cid:146)duos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstitu(cid:146)do, n(cid:209)o utiliz(cid:145)veis no fabrico de obras em couro, com exclus(cid:209)o das lamas de couro. Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos Todos os tipos TURQUEMENIST(cid:212)O USBEQUIST(cid:212)O CIDADE DO VATICANO VENEZUELA I(cid:144)MEN ZIMBABU(cid:144)


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 889/1999 af 29. april 1999 om undtagelse for produktionsåret 1998/99 fra forordning (EØF) nr. 2911/90 for så vidt angår fristen for betaling af støtten for tørrede druer

eurovoc_concepts:
dried product
grape
marketing year
production aid

text: L 113/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 30. 4. 1999 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 889/1999 af 29. april 1999 om undtagelse for produktions(cid:134)ret 1998/99 fra forordning (EØF) nr. 2911/90 for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r fristen for betaling af støtten for tørrede druer traktaten om oprettelse af Det KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 2201/96 af 28. oktober 1996 om den fælles markedsordning for forarbejdede frugter og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2199/97 (2), særlig artikel 7, og stk. 5, og ud fra følgende betragtninger: (1) I artikel 5, stk. 1, i Kommissionens forordning (EF) nr. 2911/90 af 9. oktober 1990 om gennemførelses- bestemmelser for ydelse af støtte for dyrkning af visse druesorter, der skal tørres (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2614/95 (4), er det fastsat, at medlemsstaterne udbetaler støtten for tørrede druer senest den 30. april i det produktions(cid:134)r, for hvilket støtten ydes; Grækenland har indgivet en anmod- ning om udskydelse af denne frist for det indevæ- rende produktions(cid:134)r p(cid:134) grund af omlægningen af kontrolprocedurerne i denne medlemsstat; (2) de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i overensstemmelse med Forvaltningskomit(cid:130)en for Forarbejdede Frugter og Grøntsager (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Uanset artikel 5, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2911/90 udskydes fristen for betaling af den i artikel 7, stk. 1, i forordning (EF) nr. 2201/96 omhandlede støtte for produktions(cid:134)ret 1998/99 til den 31. maj 1999. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) tredjedagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 29. april 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 297 af 21. 11. 1996, s. 29. (2) EFT L 303 af 6. 11. 1997, s. 1. (3) EFT L 278 af 10. 10. 1990, s. 35. (4) EFT L 268 af 10. 11. 1995, s. 7


title: 1999/292/EG: Entscheidung der Kommission vom 29. April 1999 zur Änderung der Entscheidung 1999/212/EG mit Schutzmaßnahmen gegen die Einschleppung des Maul- und Klauenseuchevirus aus Algerien, Marokko und Tunesien ins Hoheitsgebiet der Gemeinschaft Text von Bedeutung für den EWR(Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(1999) 1118)

eurovoc_concepts:
Maghreb
equidae
foot-and-mouth disease
health control
originating product
veterinary inspection

text: L 114/54 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 5. 1999 KOMMISSION ENTSCHEIDUNG DER KOMMISSION vom 29. April 1999 zur (cid:142)nderung der Entscheidung 1999/212/EG mit Schutzmaßnahmen gegen die Einschleppung des Maul- und Klauenseuchevirus aus Algerien, Marokko und Tunesien ins Hoheitsgebiet der Gemeinschaft (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(1999) 1118) (Text von Bedeutung f(cid:129)r den EWR) (1999/292/EG) DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) nicht m(cid:148)glich. Die Geltungsdauer der Maßnahmen ist daher um drei Monate zu verl(cid:132)ngern. gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, (4) in dieser Die vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des St(cid:132)ndigen Veterin(cid:132)rausschusses (cid:190) Entscheidung HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: Artikel 1 In Artikel 4 der Entscheidung 1999/212/EG der Kommission wird das Datum „30. April 1999“ durch das Datum „31. Juli 1999“ ersetzt. Artikel 2 Diese Entscheidung ist an alle Mitgliedstaaten gerichtet. Geschehen zu Br(cid:129)ssel am 29. April 1999. F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission gest(cid:129)tzt auf die Richtlinie 97/78/EG des Rates vom 18. Dezember 1997 zur Festlegung von Grundregeln f(cid:129)r die Veterin(cid:132)rkontrollen von aus Drittl(cid:132)ndern in die Gemein- schaft eingef(cid:129)hrten Erzeugnissen (1), insbesondere auf Artikel 22 Absatz 6, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: (1) (2) (3) In den Tierbest(cid:132)nden Algeriens, Marokkos und Tunesiens sind Ausbr(cid:129)che von Maul- und Klauen- seuche best(cid:132)tigt worden. Die Kommission hat daraufhin die Entscheidung 1999/212/EG (2) mit Schutzmaßnahmen gegen die Einschleppung des Maul- aus Algerien, Marokko und Tunesien ins Hoheitsgebiet der Gemeinschaft erlassen. und Klauenseuchevirus Gem(cid:132)ß Artikel 4 der genannten Entscheidung m(cid:129)ssen die Maßnahmen im Lichte der Seu- chenentwicklung (cid:129)berpr(cid:129)ft werden. Angesichts der Seuchenlage in den betroffenen Drittl(cid:132)ndern ist eine Aufhebung der Maßnahmen (1) ABl. L 24 vom 30. 1. 1998, S. 9. (2) ABl. L 74 vom 19. 3. 1999, S. 29


title: Padomes Lēmums (1999. gada 29. aprīlis) par gliemeņu bakteriālā un virusālā piesārņojuma uzraudzības references laboratorijām

eurovoc_concepts:
health control
infectious disease
mollusc
research body

text: 03/25. sēj. LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 257 31999D0313 L 120/40 EIROPAS KOPIENU OFICIĀLAIS VĒSTNESIS 8. 5. 1999. PADOMES LĒMUMS (1999. gada 29. aprīlis) par gliemeņu bakteriālā un virusālā piesārņojuma uzraudzības references laboratorijām (1999/313/EK) EIROPAS SAVIENĪBAS PADOME, ņemot vērā Eiropas Kopienas dibināšanas līgumu un jo īpaši tā 43. pantu, ņemot vērā Komisijas priekšlikumu (1), ņemot vērā Eiropas Parlamenta atzinumus (2), ņemot vērā Ekonomikas un sociālo lietu komitejas atzi- numu (3), (1) (2) (3) (4) (5) tā kā ar Padomes 1991. gada 15. jūlija Direktīvas 91/492/EEK, kas nosaka veselības nosacījumus attiecībā uz dzīvu gliemeņu ražošanu un laišanu tirgū (4), pieli- kumu jo īpaši nosaka prasības attiecībā uz dzīvu glie- meņu bakteriālo un virusālo piesārņojumu; tā kā minētās direktīvas pielikuma V nodaļas 8. pantā noteikts, ka gadījumos, kad nav ikdienas vīrusu tes- tēšanas procedūru un nav noteiktas virusoloģiskās normas, veselības pārbaudes jābalsta uz fekālo baktēriju analīzēm; tā kā zinātnes attīstība rāda, ka fekālās baktērijas nav drošs vīrusu klātbūtnes indikators dzīvās gliemenēs; tā kā, lai aizsargātu sabiedrības veselību, tāpēc ir veselības pārbaudes jābalsta uz citiem indikatoriem; tā kā jaunu vīrusu analīzes metožu un gliemeņu pie- sārņojuma drošu indikatoru izstrādāšanai jākoordinē valsts laboratoriju darbus; tā kā, lai nodrošinātu iedarbīgu uzraudzības sistēmu, ņemot vērā vīrusu testēšanu un virusoloģiskā un bakte- ieviestu riālā piesārņojuma normu noteikšanu, un lai ikdienas procedūras un drošas metodes vīrusu un baktē- (1) OV C 267, 3. 9. 1997. , 15. (2) OV C 304, 6. 10. 1997. , 79. lpp. lpp. un 1999. gada 13. aprīļa lēmums (vēl nav publicēts Oficiālajā Vēstnesī). (3) OV C 355, 21. 11. 1997. , 63. (4) OV L 268, 24. 9. 1991. , 1. lpp. lpp. Direktīva grozīta ar Direktīvu 97/79/EK (OV L 24, 30. 1. 1998. , 31. lpp. ). riju atklāšanai, katrai dalībvalstij būtu jānozīmē valsts references laboratorija, kas atbild par vajadzīgo testu koordinēšanu šajā valstī; references tā kā, lai nodrošinātu standartizētu sistēmu visā Kopienā, būtu jānozīmē Kopienas laboratorija, kas atbild par katras attiecīgās valsts laboratorijas veikto glie- meņu virusālā un bakteriālā piesārņojuma pārbaužu koordinēšanu; tā kā būtu jānosaka Kopienas references laboratorijas darbības noteikumi un funkcijas; tā kā atbil- dīgajiem par laboratoriju ir jāuzņemas veikt šajā lēmumā izklāstītos uzdevumus šeit paredzētajiem noteikumiem; saskaņā ar tā kā šai Kopienas references laboratorijai var piešķirt Kopienas ar Padomes jūnija Lēmuma 90/424/EEK par izdevu- 1990. gada 26. miem veterinārajā jomā (5) 28. panta noteikumiem, finansiālo palīdzību saskaņā (6) (7) IR PIEŅĒMUSI ŠO LĒMUMU. 1. pants Katra dalībvalsts nozīmē valsts references laboratoriju gliemeņu virusālā un bakteriālā piesārņojuma uzraudzībai. Tā informē Komisiju, kas publicē Eiropas Kopienu Oficiālajā Vēstnesī valsts references laboratoriju sarakstu, kā arī jebkurus jauninājumus tajā. 2. pants 1. Katra valsts references laboratorija atbild par: a) to valsts laboratoriju darbības koordinēšanu attiecīgajā dalīb- valstī, kuras atbild par gliemeņu virusālajām un bakteriā- lajām analīzēm; (5) OV L 224, 18. 8. 1990. , 19. lpp. Lēmums grozīts ar Lēmumu 94/370/EK (OV L 168, 2. 7. 1994. , 31. lpp. ). 258 LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 03/25. sēj. b) palīdzību kompetentajai iestādei dalībvalstī gliemeņu viru- sālā un bakteriālā piesārņojuma uzraudzības sistēmas orga- nizēšanā; c) regulāru salīdzinošu testu organizēšanu starp dažādām valsts laboratorijām, kuras atbild par minētajām analīzēm; d) Kopienas references laboratorijas, kas minēta 3. pantā, sniegtās informācijas izplatīšanu kompetentajām iestādēm atbild par minētajām un valsts analīzēm. laboratorijām, kuras Valsts 2. Kopienas references laboratoriju. laboratorijas sadarbojas ar 3. pantā minēto 3. pants Ar šo Veimutas Vides, zvejniecības un akvakultūras zinātnes centra laboratoriju Apvienotajā Karalistē nozīmē par Kopienas references laboratoriju gliemeņu virusālā un bakteriālā pie- sārņojuma uzraudzībai. 4. pants Kopienas references laboratorija atbild par šādiem uzdevu- miem: a) informācijas sniegšana valsts references laboratorijām par analītiskajām metodēm un salīdzinošo testēšanu; b) valsts references laboratoriju a) apakšpunktā minēto metožu piemērošanas koordinēšana, jo īpaši rīkojot salīdzinošo tes- tēšanu; c) jaunu analītisko metožu pētījumu koordinēšana un valsts references laboratorijas informēšana par sasniegumiem šajā jomā; d) mācību un papildu kursu organizēšana valsts references laboratoriju personālam; e) sadarbība ar laboratorijām, kas atbild par gliemeņu virusālo un bakteriālo analīzi trešajās valstīs; f) zinātniskas un tehniskas palīdzības sniegšana Komisijai, īpaši gadījumos, kad dalībvalstis apstrīd testu rezultātus; it g) palīdzība references laboratorijām tādu piemērotu kvalitātes nodrošinājuma sistēmu ieviešanā, kuras balstās uz labas laboratorijas prakses (GLP) principiem un EN 45 000 kritēri- jiem. 5. pants Kopienas references laboratorija atbilst šādiem darbības nosacī- jumiem: a) personālam jābūt kvalificētam un ar pietiekamām zināšanām par metodēm, ko lieto gliemeņu virusālajā un bakteriālajā analīzē; b) jābūt pieejamām iekārtām un materiāliem, kas vajadzīgi, lai veiktu 4. pantā noteiktos uzdevumus; c) uz vietas jābūt piemērotai pārvaldes struktūrai; d) personālam jāievēro noteiktu jautājumu, rezultātu un ziņo- jumu slepenība; e) jāievēro starptautiski atzīti labas laboratorijas prakses prin- cipi; f) jābūt pieejamam atjauninātam references vielu sarakstam, ko glabā Kopienas References birojs, kā arī šo materiālu ražotāju un piegādātāju atjauninātam sarakstam. 6. pants Šis lēmums stājas spēkā dienā, kad to publicē Eiropas Kopienu Oficiālajā Vēstnesī. Šis lēmums ir adresēts dalībvalstīm. 7. pants Luksemburgā, 1999. gada 29. aprīlī Padomes vārdā – priekšsēdētājs W. MÜLLER