title: Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Maio de 1999 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas

eurovoc_concepts:
approximation of laws
classification
dangerous substance
labelling
packaging

text: 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/1 I (Actos cuja publica(cid:231)ªo Ø uma condi(cid:231)ªo da sua aplicabilidade) DIRECTIVA 1999/45/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 31 de Maio de 1999 relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados- -Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem das prepara(cid:231)ıes perigosas O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, (3) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 95. oA, Tendo em conta a proposta da Comissªo (1), Tendo em conta o parecer do ComitØ Econ(cid:243)mico e Social (2), Deliberando nos termos do procediemnto do artigo 251. o B do Tratado (3), (1) (2) Considerando que a Directiva 88/379/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1988, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das dis- posi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, emba- lagem e rotulagem dos preparados perigosos (4) sofreu diversas altera(cid:231)ıes; que, no momento em que sªo intro- duzidas novas altera(cid:231)ıes, Ø conveniente proceder a uma reformula(cid:231)ªo da directiva, tendo em vista uma maior clareza; Considerando que, apesar das disposi(cid:231)ıes comunitÆrias, as regras de classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem apli- cadas pelos Estados-Membros no caso de determinadas prepara(cid:231)ıes perigosas sªo bastante diferentes; que tais diferen(cid:231)as constituem uma barreira ao comØrcio, criam condi(cid:231)ıes de concorrŒncia desiguais e afectam directa- mente o funcionamento do mercado interno; que Ø, por- tanto, necessÆrio eliminar essa barreira ao comØrcio atravØs de uma aproxima(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo pertinente em vigor nos Estados-Membros; (1) JO C 283 de 26. 9. 1996, p. 1, e JO C 337 de 7. 11. 1997, p. 45. (2) JO C 158 de 26. 5. 1997, p. 76. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 26 de Junho de 1997 (JO C 222 de 21. 7. 1997, p. 26), posi(cid:231)ªo comum do Conselho de 24 de Setembro de 1998 (JO C 360 de 23. 11. 1998, p. 1) e decisªo do Parlamento Europeu de 10 de Fevereiro de 1999 (JO C 150 de 28. 5. 1999). Decisªo do Conselho de 11 de Maio de 1999. (4) JO L 187 de 16. 7. 1988, p. 14. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 96/65/CEE da Comissªo (JO L 265 de 18. 10. 1996, p. 15). Considerando que, desde que tenham a ver com a saœde, a seguran(cid:231)a e a protec(cid:231)ªo das pessoas e do ambiente, as medidas de aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes dos Estados- -Membros que afectem a realiza(cid:231)ªo e o funcionamento do mercado interno devem ter por base um n(cid:237)vel de protec(cid:231)ªo elevado; que a presente directiva deve assegu- rar ao mesmo tempo a protec(cid:231)ªo da popula(cid:231)ªo em geral, nomeadamente das pessoas que, durante o seu tra- balho ou ocupa(cid:231)ªo de tempos livres, entrem em con- tacto com prepara(cid:231)ıes perigosas, bem como dos consu- midores e do ambiente; Considerando que os recipientes de determinadas cate- gorias de prepara(cid:231)ıes perigosas oferecidas ou vendidas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral devem dispor de um sistema de fecho de seguran(cid:231)a para as crian(cid:231)as e/ou ser portadores de uma indica(cid:231)ªo de perigo detectÆvel pelo tacto; que determinadas prepara(cid:231)ıes nªo abrangidas por essas cate- gorias de perigo podem, ainda assim, devido (cid:224) sua com- posi(cid:231)ªo, representar um perigo para as crian(cid:231)as; que, por esse motivo, as embalagens das prepara(cid:231)ıes em questªo devem estar equipadas com um sistema de fecho de seguran(cid:231)a para as crian(cid:231)as; Considerando que Ø necessÆrio prever limites, expressos em percentagem volumØtrica, de concentra(cid:231)ªo no caso das prepara(cid:231)ıes comercializadas no estado gasoso; Considerando que o anexo V contØm disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)- ficas aplicÆveis (cid:224) rotulagem de determinadas prepara- (cid:231)ıes; que, para assegurar um n(cid:237)vel adequado de pro- tec(cid:231)ªo das pessoas e do ambiente, tambØm Ø necessÆrio adoptar disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas de rotulagem para deter- minadas prepara(cid:231)ıes que, embora nªo sejam considera- das perigosas na acep(cid:231)ªo da presente directiva, podem, ainda assim, representar um perigo para os utilizadores; Considerando que, em 30 de Abril de 1992, o Conselho adoptou a Directiva 92/32/CEE que altera pela sØtima vez a Directiva 67/548/CEE (5) relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administra- tivas respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem das subst(cid:226)ncias perigosas; que, em 27 de Abril de 1993, a Comissªo adoptou a Directiva 93/21/CEE (6) que (4) (5) (6) (7) (5) JO L 154 de 5. 6. 1992, p. 1. (6) JO L 110 de 4. 5. 1993, p. 20. L 200/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 adapta pela dØcima oitava vez ao progresso tØcnico a Directiva 67/548/CEE; que as referidas directivas intro- duziram novos critØrios desenvolvidos para a classifi- ca(cid:231)ªo e rotulagem das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente, acompanhados dos s(cid:237)mbolos, da indica(cid:231)ªo de perigo, das frases indicadoras de riscos e das recomenda- (cid:231)ıes de prudŒncia que devem figurar na rotulagem; que Ø necessÆrio adoptar a n(cid:237)vel comunitÆrio disposi(cid:231)ıes de classifica(cid:231)ªo e rotulagem das prepara(cid:231)ıes que tenham em conta os efeitos destas no ambiente; que, nestas cir- cunst(cid:226)ncias, Ø necessÆrio adoptar um mØtodo de ava- lia(cid:231)ªo dos perigos de dada prepara(cid:231)ªo para o ambiente, seja por recurso a um mØtodo de cÆlculo, seja, em deter- minadas condi(cid:231)ıes, com base nas propriedades ecotoxi- col(cid:243)gicas determinadas por mØtodos experimentais; Considerando que, de acordo com as disposi(cid:231)ıes da Directiva 86/609/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legisla- tivas, regulamentares e administrativas dos Estados- -Membros respeitantes (cid:224) protec(cid:231)ªo dos animais utilizados fins cient(cid:237)ficos (1), para fins experimentais e outros importa reduzir ao m(cid:237)nimo o nœmero de animais utili- zados para fins experimentis; que, no n. o 2 do seu artigo 7. o, a referida directiva estipula que tais experiŒn- cias nªo devem ser realizadas se, para obter o resultado desejado, for razoÆvel e praticamente poss(cid:237)vel utilizar outro mØtodo cientificamente satisfat(cid:243)rio que nªo impli- que a utiliza(cid:231)ªo de um animal; que, nestas circunst(cid:226)n- cias, a presente directiva s(cid:243) prevŒ o recurso a resultados de avalia(cid:231)ıes de propriedades toxicol(cid:243)gicas e ecotoxico- l(cid:243)gicas quando estes jÆ sejam conhecidos e nªo obriga (cid:224) realiza(cid:231)ªo de novas experiŒncias com animais; Considerando que Ø necessÆrio definir quais os dados relativos aos seres humanos, que podem ser tomados em considera(cid:231)ªo para a avalia(cid:231)ªo dos riscos que uma prepara(cid:231)ªo representa para a saœde; que, sendo poss(cid:237)vel aceitar a realiza(cid:231)ªo de estudos cl(cid:237)nicos, se considera que tais estudos respeitam a declara(cid:231)ªo de Hels(cid:237)nquia e as directrizes da OCDE de boas prÆticas cl(cid:237)nicas; Considerando que as caracter(cid:237)sticas das ligas podem tor- nar imposs(cid:237)vel determinar com precisªo as suas proprie- dades atravØs da utiliza(cid:231)ªo dos mØtodos convencionais actualmente dispon(cid:237)veis; que Ø pois necessÆrio desenvol- ver um mØtodo espec(cid:237)fico de classifica(cid:231)ªo que tome em considea(cid:231)ªo as suas propriedades qu(cid:237)micas espec(cid:237)ficas; que, em consulta com os Estados-Membros, a Comissªo analisarÆ a necessidade deste mØtodo espec(cid:237)fico e apre- sentarÆ uma proposta, se adequado, antes da data de aplica(cid:231)ªo da presente directiva; (8) (9) (10) (12) (13) (14) devem ser revistas e que, nessa revisªo, devem ser tidos em conta o progresso cient(cid:237)fico e tØcnico e a evolu(cid:231)ªo regulamentar decorrente da aplica(cid:231)ªo da Directiva 91/ /414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa (cid:224) coloca(cid:231)ªo dos produtos fitofarmacŒuticos no mer- cado (3); Considerando que, em contraste com o que se passa relativamente (cid:224)s prepara(cid:231)ıes qu(cid:237)micas abrangidas pela presente directiva, a Directiva 91/414/CEE do Conselho e a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Con- selho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa (cid:224) coloca(cid:231)ªo de produtos biocidas no mercado (4), prevŒem um pro- cedimento de autoriza(cid:231)ªo para cada produto com base num processo apresentado pelo requerente e numa ava- lia(cid:231)ªo efectuada pela autoridade competente de cada Estado-Membro; que esse procedimento inclui um con- trolo espec(cid:237)fico da classifica(cid:231)ªo, da embalagem e da rotulagem do produto em questªo antes da sua colo- ca(cid:231)ªo no mercado; que, tendo em vista uma informa(cid:231)ªo clara e transparente, Ø necessÆrio classificar e rotular os produtos fitofarmacŒuticos de acordo com as disposi- (cid:231)ıes da presente directiva, fornecendo igualmente instru- (cid:231)ıes de utiliza(cid:231)ªo de acordo com os resultados da ava- lia(cid:231)ªo efectuada no quadro da Directiva 91/414/CEE e assegurando que a rotulagem satisfaz o elevado n(cid:237)vel de protec(cid:231)ªo requerido tanto pela presente directiva como pela Directiva 91/414/CE; que Ø, alØm disso, necessÆrio estabelecer fichas de seguran(cid:231)a para os produtos fitofar- macŒuticos em conformidade com a presente directiva; Considerando que Ø adequado prever, em rela(cid:231)ªo (cid:224) rotu- lagem ambiental, a possibilidade de isen(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas ou de disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas, em casos especiais em que possa ser demonstrado que o impacto ambiental global dos tipos de produtos em questªo Ø inferior ao dos tipos de produto correspondentes. Considerando que, muito embora as muni(cid:231)ıes nªo sejam abrangidas pela presente directiva, os explosivos colocados no mercado com vista (cid:224) produ(cid:231)ªo de um efeito explosivo ou pirotØcnico podem, devido (cid:224) sua composi(cid:231)ªo qu(cid:237)mica, representar um perigo para a saœde; que, nestas circunst(cid:226)ncias, tendo em vista uma informa(cid:231)ªo transparente, Ø necessÆrio classificÆ-los e ela- borar as respectivas fichas de seguran(cid:231)a em conformi- dade com as disposi(cid:231)ıes da presente directiva e rotulÆ- -los de acordo com as regras internacionais para o trans- porte desse tipo de subst(cid:226)ncias perigosas; (11) Considerando que a classifica(cid:231)ªo, a embalagem e a rotu- lagem dos produtos fitofarmacŒuticos abrangidos pela Directiva 78/631/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1978, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Esta- dos-Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e (pesticidas) (2) rotulagem das prepara(cid:231)ıes perigosas (15) Considerando que, para ter em conta determinadas pre- para(cid:231)ıes que, apesar de nªo serem consideradas perigo- sas nos termos do disposto na presente directiva, podem, ainda assim, representar um perigo para os utili- zadores, Ø necessÆrio alargar determinadas disposi(cid:231)ıes da presente directiva (cid:224)s prepara(cid:231)ıes em questªo; (1) JO L 358 de 18. 12. 1986, p. 1. (2) JO L 206 de 29. 7. 1978, p. 13. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo (3) JO L 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 96/68/CE (JO L 277 de 30. 10. 1996, p. 25). que lhe foi dada pela Directiva 92/32/CEE. (4) JO L 123 de 24. 4. 1998, p. 1. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/3 (16) (17) (18) (19) Considerando que, ao fornecer-lhes uma primeira infor- ma(cid:231)ªo essencial e concisa, o r(cid:243)tulo Ø algo de fundamen- tal para os utilizadores de prepara(cid:231)ıes perigosas; que, nªo obstante, Ø necessÆrio complementÆ-lo com um sis- tema de informa(cid:231)ıes mais pormenorizadas a dois n(cid:237)veis, designadamente a ficha de seguran(cid:231)a destinada aos utili- zadores profissionais prevista na Directiva 91/155/CEE da Comissªo, de 5 de Mar(cid:231)o de 1991, que define e esta- belece, nos termos do artigo 10. o da Directiva 88/379/ /CEE do Conselho, as modalidades do sistema de infor- ma(cid:231)ªo espec(cid:237)fico relativo (cid:224)s prepara(cid:231)ıes perigosas (1), por um lado, e, por outro, os organismos designados pelos Estados-Membros para a presta(cid:231)ªo de informa(cid:231)ıes reservadas exclusivamente a fins mØdicos de natureza preventiva ou curativa; Considerando que, com base nas informa(cid:231)ıes prestadas pelos Estados-Membros e pelas vÆrias partes interessa- das, a Comissªo apresentarÆ, no prazo de dois anos ap(cid:243)s a entrada em vigor da presente directiva, um relat(cid:243)rio ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a experiŒn- cia colhida com a actual abordagem geral da rotulagem das prepara(cid:231)ıes perigosas e, designadamente, a sua com- preensªo e aplica(cid:231)ªo pelos utilizadores, as campanhas publicitÆrias e os programas de educa(cid:231)ªo e de forma(cid:231)ªo; que, com base neste relat(cid:243)rio, a Comissªo apresentarÆ, se necessÆrio, as propostas relevantes; Considerando que Ø necessÆrio exigir fichas de segu- ran(cid:231)a em fornecendo informa(cid:231)ıes proporcionadas rela(cid:231)ªo aos perigos para os seres humanos e o ambiente provenientes de prepara(cid:231)ıes nªo classificadas de perigo- sas na acep(cid:231)ªo da presente directiva, mas que conte- nham subst(cid:226)ncias classificadas de perigosas ou que tenham um limite de exposi(cid:231)ªo comunitÆrio; que, com base na informa(cid:231)ªo dada pelos Estados-Membros, a Comissªo analisarÆ a Directiva 91/155/CEE e apresen- tarÆ propostas, se adequado, antes da data final de implementa(cid:231)ªo da presente directiva; Considerando que, no caso das prepara(cid:231)ıes classificadas de perigosas na acep(cid:231)ªo da presente directiva, Ø conve- niente permitir que os Estados-Membros autorizem cer- tas derroga(cid:231)ıes relativas (cid:224) rotulagem caso as embalagens sejam demasiado pequenas ou de qualquer outra forma inadequadas (cid:224) rotulagem, ou se trate de embalagens ou de quantidades tªo pequenas que nªo haja motivos para recear qualquer perigo para os seres humanos ou o ambiente; que, nestes casos, deverÆ igualmente ser pon- derada a questªo da aproxima(cid:231)ªo destas disposi(cid:231)ıes, a n(cid:237)vel comunitÆrio; que, em tais casos, a Comissªo anali- sarÆ as necessidades em matØria de harmoniza(cid:231)ªo e apresentarÆ propostas, se adequado; (21) (22) (23) (24) pela coloca(cid:231)ªo de uma prepara(cid:231)ªo no mercado requerer a confidencialidade das subst(cid:226)ncias em questªo; Considerando que as disposi(cid:231)ıes da presente directiva atenderªo ao compromisso aussumido pela Comunidade e pelos seus Estados-Membros de se empenharem na harmoniza(cid:231)ªo dos sistemas de classifica(cid:231)ªo das subst(cid:226)n- cias e prepara(cid:231)ıes perigosas, em conformidade com os objectivos de desenvolvimento sustentÆvel estabelecidos no cap(cid:237)tulo 19 da Agenda 21 na ConferŒncia das Na(cid:231)ıes Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), realizada no Rio de Janeiro em Junho de 1992; Considerando que Ø conveniente atribuir (cid:224) Comissªo a competŒncia necessÆria para proceder (cid:224) adapta(cid:231)ªo ao progresso tØcnico de todos os anexos da presente direc- tiva; Considerando que a adop(cid:231)ªo da presente directiva nªo deve afectar as obriga(cid:231)ıes dos Estados-Membros no que repeita (cid:224)s datas-limite de transposi(cid:231)ªo para o direito nacional e de aplica(cid:231)ªo das directivas indicadas no anexo VIII, Considerando que as directivas indicadas no anexo VIII deverªo ser revogadas, sob certas condi(cid:231)ıes; que deverªo ser especificadas para a `ustria, a Finl(cid:226)ndia e a SuØcia as condi(cid:231)ıes de revoga(cid:231)ªo das directivas indicadas no anexo VIII, de forma a tomar em considera(cid:231)ªo o actual n(cid:237)vel da sua legisla(cid:231)ªo, em especial no que se refere (cid:224) protec(cid:231)ªo da saœde e do ambiente, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o Objectivos e (cid:226)mbito de aplica(cid:231)ªo 1. A presente directiva tem por objectivo a aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas: (cid:151) (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem das prepara(cid:231)ıes perigosas e (cid:224) (20) Considerando que Ø importante garantir a confidenciali- dade de determinadas subst(cid:226)ncias que entram na com- posi(cid:231)ªo das prepara(cid:231)ıes; que, nestas circunst(cid:226)ncias, Ø necessÆrio criar um sistema que permita ao responsÆvel (cid:151) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas aplicÆveis a deter- minadas prepara(cid:231)ıes que possam revelar-se perigosas, sejam ou nªo classificadas de perigosas nos termos da pre- sente directiva, (1) JO L 76 de 22. 3. 1991, p. 35. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 93/112/CEE da Comissªo (JO L 314 de 16. 12. 1993, p. 38). quando essas prepara(cid:231)ıes forem colocadas no mercado dos Estados-Membros. L 200/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 2. A presente directiva aplica-se (cid:224)s prepara(cid:231)ıes que: f) Prepara(cid:231)ıes que contenham subst(cid:226)ncias radioactivas, como definidas na Directiva 80/836/Euratom (5); tal (cid:151) contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia perigosa na acep(cid:231)ªo do artigo 2. o, e (cid:151) sejam consideradas perigosas na acep(cid:231)ªo dos artigos 5. o, 6. o ou 7. o 3. As disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas enunciadas: (cid:151) no artigo 9. o e definidas no anexo IV, (cid:151) no artigo 10. o e definidas no anexo V, e (cid:151) no artigo 14. o aplicam-se igualmente (cid:224)s prepara(cid:231)ıes que, embora nªo sejam consideradas perigosas na acep(cid:231)ªo dos artigis 5. o, 6. o ou 7. o, podem, ainda assim, representar um perigo espec(cid:237)fico. 4. Sem preju(cid:237)zo das disposi(cid:231)ıes constantes da Directiva 91/ /414/CEE, os artigos da presente directiva referentes (cid:224) classifi- ca(cid:231)ªo, (cid:224) embalagem, (cid:224) rotulagem e (cid:224)s fichas de seguran(cid:231)a sªo aplicÆveis aos produtos fitofarmacŒuticos. A presente directiva nªo se aplica (cid:224)s seguintes prepara- 5. (cid:231)ıes na forma acabada e destinadas ao utilizador final: a) Medicamentos para utiliza(cid:231)ªo humana ou veterinÆria, tal como definidos na Directiva 65/65/CEE (1); g) Os dispositivos mØdicos invasivos ou utilizados em con- tacto directo com o corpo, desde que as disposi(cid:231)ıes comu- nitÆrias fixem, para as subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes perigosas, disposi(cid:231)ıes de classifica(cid:231)ªo e rotulagem que assegurem o mesmo grau de informa(cid:231)ªo e protec(cid:231)ªo que as disposi(cid:231)ıes da presente directiva. 6. A presente directiva nªo Ø aplicÆvel: (cid:151) ao transporte ferroviÆrio, rodoviÆrio, por via navegÆvel interior, mar(cid:237)timo e aØreo de prepara(cid:231)ıes perigosas, (cid:151) (cid:224)s prepara(cid:231)ıes em tr(cid:226)nsito submetidas a controlo adua- neiro, desde que nªo sejam objecto de qualquer tratamento ou transforma(cid:231)ªo. Artigo 2. o Defini(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo da presente directiva, entende-se por: a) «Subst(cid:226)ncias»: os elementos qu(cid:237)micos e seus compostos no seu estado natural ou tal como obtidos por qualquer pro- incluindo qualquer aditivo necessÆrio cesso de produ(cid:231)ªo, para preservar a establildade do produto e qualquer impu- reza derivada do processo, com excep(cid:231)ªo de qualquer sol- vente que possa ser separado sem afectar a estabilidade da subst(cid:226)ncia nem alterar a sua composi(cid:231)ªo; b) Produtos cosmØticos definidos na Directiva 76/768/CEE (2); b) «Prepara(cid:231)ıes»: as misturas ou solu(cid:231)ıes compostas por duas ou mais subst(cid:226)ncias; c) Misturas de subst(cid:226)ncias que, constituindo res(cid:237)duos, sªo objecto das Directivas 75/442/CEE (3) e 78/319/CEE (4); c) d) GØneros aliment(cid:237)cios; e) Alimentos para animais; (1) JO L 22 de 9. 2. 1965, p. 369. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 93/39/CEE (JO L 214 de 24. 8. 1993, p. 22). (2) JO L 262 de 27. 9. 1976, p. 169. Directiva com œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 97/18/CE (JO L 114 de 1. 5. 1997, p. 43). (3) JO L 194 de 25. 7. 1975, p. 39. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Decisªo 96/350/CE da Comissªo (JO L 135 de 6. 6. 1996, p. 32). (4) JO L 84 de 31. 3. 1978, p. 43. «Pol(cid:237)mero»: uma subst(cid:226)ncia composta por molØculas carac- terizadas pelo encadeamento de sequŒncias de um ou mais tipos de unidades mon(cid:243)meras e contendo uma simples maioria ponderal de molØculas com, pelo menos, trŒs uni- dades mon(cid:243)meras unidas por uma liga(cid:231)ªo covalente a, pelo menos, outra unidade mon(cid:243)mera ou outro reagente e constitu(cid:237)da por menos de uma simples maioria ponderal de molØculas com o mesmo peso molecular. As referidas molØculas devem formar uma gama no interior da qual as diferen(cid:231)as de peso molecular decorram sobretudo das dife- ren(cid:231)as no nœmero de unidades mon(cid:243)meras que as consti- tuem. No contexto desta defini(cid:231)ªo uma «unidade mon(cid:243)- mera» significa a estrutura tomada pelo mon(cid:243)mero de par- tida dentro do pol(cid:237)mero; (5) JO L 246 de 17. 9. 1980, p. 1. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 84/467/Euratom (JO L 265 de 5. 10. 1984, p. 4). e) f) g) h) 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/5 d) ((cid:133)); d) Facilmente inflamÆveis: «Coloca(cid:231)ªo no mercado»: a coloca(cid:231)ªo (cid:224) disposi(cid:231)ªo de ter- ceiros. A importa(cid:231)ªo no territ(cid:243)rio aduaneiro da Comuni- dade Ø considerada, na acep(cid:231)ªo da presente directiva, como uma coloca(cid:231)ªo no mercado; «Investiga(cid:231)ªo e desenvolvimento cient(cid:237)ficos»: a experimen- ta(cid:231)ªo cient(cid:237)fica, a pesquisa ou a anÆlise qu(cid:237)mica realizadas em condi(cid:231)ıes controladas; esta defini(cid:231)ªo inclui a determi- na(cid:231)ªo das propriedades intr(cid:237)nsecas, das realiza(cid:231)ıes e da efi- cÆcia, assim como as investiga(cid:231)ıes cient(cid:237)ficas relativas ao desenvolvimento do produto; (cid:151) subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que podem aquecer atØ ao ponto de inflama(cid:231)ªo em contacto com o ar a uma tem- peratura normal, sem emprego de energia, ou (cid:151) subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes no estado s(cid:243)lido, que se podem inflamar facilmente por breve contacto com uma fonte de inflama(cid:231)ªo e que continuam a arder ou a consumir-se ap(cid:243)s a retirada da fonte de inflama(cid:231)ªo, ou (cid:151) subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes no estado l(cid:237)quido, cujo ponto de inflama(cid:231)ªo Ø muito baixo, ou (cid:151) subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, em contacto com a Ægua libertam gases extremamente inflamÆ- ou ar hœmido, veis em quantidades perigosas; «Investiga(cid:231)ªo e desenvolvimento da produ(cid:231)ªo»: o desenvol- vimento posterior de uma subst(cid:226)ncia, durante o qual as Æreas de aplica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia sªo testadas por meio de utiliza(cid:231)ªo de produ(cid:231)ıes-piloto ou de ensaios de produ(cid:231)ªo; e) InflamÆveis: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes l(cid:237)quidas cujo ponto de inflama(cid:231)ªo Ø baixo; «Einecs» (European Inventory of Existing Commercial Che- mical Substances): o inventÆrio europeu de subst(cid:226)ncias existentes no comØrcio. Este inventÆrio contØm a lista defi- nitiva de todas as subst(cid:226)ncias qu(cid:237)micas que se supıe existi- rem no mercado comunitÆrio em 18 de Setembro de 1981. Sªo «perigosas», na acep(cid:231)ªo da presente directiva, as sub- 2. st(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes: a) Explosivas: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes s(cid:243)lidas, l(cid:237)quidas, pas- tosas ou gelatinosas que podem reagir exotermicamente e com uma rÆpida liberta(cid:231)ªo de gases mesmo sem a inter- ven(cid:231)ªo do oxigØnio do ar e que, em determinadas condi- (cid:231)ıes de ensaio, detonam, deflagram rapidamente ou, sob o efeito do calor, explodem em caso de confinamento par- cial; b) Comburentes: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, em contacto com outras sutst(cid:226)ncias, especialmente com subst(cid:226)ncias inflamÆvies, apresentam uma reac(cid:231)ªo fortemente exotØr- mica; f) Muito t(cid:243)xicas: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, quando inala- ingeridas ou absorvidas atravØs da pele, mesmo em das, muito pequena quantidade, podem causar a morte ou ris- cos de afec(cid:231)ıes agudas ou cr(cid:243)nicas; g) T(cid:243)xicas: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, quando inaladas, ingeridas ou absorvidas atravØs da pele, mesmo em pequena quantidade, podem causar a morte ou riscos de afec(cid:231)ıes agudas ou cr(cid:243)nicas; h) Nocivas: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, quando inaladas, ingeridas ou absorvidas atravØs da pele, podem causar morte ou riscos de afec(cid:231)ıes agudas ou cr(cid:243)nicas; i) Corrosivas: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, em contacto com tecidos vivos, podem exercer sobre estes uma ac(cid:231)ªo destrutiva; j) Irritantes: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes nªo corrosivas que, em contacto directo, prolongado ou repetido com a pele ou as mucosas, podem provocar uma reac(cid:231)ªo inflamat(cid:243)ria; k) Sensibilizantes: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, por inala(cid:231)ªo ou penetra(cid:231)ªo cut(cid:226)nea, podem causar uma reac(cid:231)ªo de hipersensibiliza(cid:231)ªo tal, que uma exposi(cid:231)ªo posterior (cid:224) sub- st(cid:226)ncia ou (cid:224) prepara(cid:231)ªo produza efeitos nefastos caracter(cid:237)s- ticos; c) Extremamente inflamÆveis: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes l(cid:237)qui- das, cujo ponto de inflama(cid:231)ªo Ø extremamente baixo e cujo ponto de ebuli(cid:231)ªo Ø baixo e subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes gasosas que, (cid:224) temperatura e pressªo normais, sªo inflamÆ- veis ao ar; l) Cancer(cid:237)genas: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, por inala(cid:231)ªo ingestªo ou penetra(cid:231)ªo cut(cid:226)nea podem provocar cancro ou aumentar a sua incidŒncia; L 200/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 m) MutagØnicas: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, por inala(cid:231)ªo, ingestªo ou penetra(cid:231)ªo cut(cid:226)nea podem produzir defeitos genØticos hereditÆrios ou aumentar a sua incidŒncia; (cid:151) tiverem sido classificadas e rotuladas nos termos do artigo 7. o da Directiva 67/548/CEE e ainda nªo figurarem no ELINCS, n) T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, por inala(cid:231)ªo ingestªo ou penetra(cid:231)ªo cut(cid:226)nea podem causar ou aumentar a frequŒncia de efeitos prejudiciais nªo here- ditÆrios na progenitura ou atentar contra as fun(cid:231)ıes ou capacidades reprodutoras masculinas ou femininas; o) Perigosas para o ambiente: subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes que, se penetrarem no ambiente, representam ou podem repre- sentar um risco imediato ou diferido para um ou mais componentes do ambiente. (cid:151) forem abrangidas pelo artigo 8. o da Directiva 67/548/CEE, (cid:151) tiverem sido classificadas e rotuladas nos termos do artigo 13. o da Directiva 67/548/CEE, devem ser tomadas em considera(cid:231)ªo de acordo com as disposi- (cid:231)ıes estabelecidas no mØtodo utilizado. Artigo 3. o Determina(cid:231)ªo das propriedades perigosas das prepara(cid:231)ıes A avalia(cid:231)ªo dos perigos associados (cid:224)s prepara(cid:231)ıes serÆ 1. feita com base na determina(cid:231)ªo: (cid:151) das propriedades f(cid:237)sico-qu(cid:237)micas, 3. No que se refere (cid:224)s prepara(cid:231)ıes abrangidas pela presente directiva, as subst(cid:226)ncias perigosas mencionadas no n. o 2 que sejam classificadas de perigosas devido aos seus efeitos para a saœde e/ou o ambiente s(cid:243) devem ser tomadas em considera(cid:231)ªo, quando presentes como impurezas ou como aditivos, se as res- pectivas concentra(cid:231)ıes forem iguais ou superiores (cid:224)s concen- tra(cid:231)ıes definidas no quadro seguinte, salvo se tiverem sido fixados valores inferiores no anexo I da Directiva 67/548/CEE, na parte B do anexo II ou na parte B do anexo III da presente directiva, salvo especifica(cid:231)ªo em contrÆrio no seu anexo V. (cid:151) das propriedades de que resultem efeitos para a saœde, (cid:151) das propriedades de que resultem efeitos para o ambiente. Categoria de perigo da subst(cid:226)ncia Estas diferentes propriedades deverªo ser determinadas nos ter- mos das disposi(cid:231)ıes dos artigos 5. o, 6. o e 7. o Se forem realizados ensaios laboratoriais, ensair-se-Æ a prepa- ra(cid:231)ªo tal como Ø colocada no mercado. Muito t(cid:243)xico T(cid:243)xico Cancer(cid:237)geno 1. a ou 2. a categorias MutagØnico 1. a ou 2. a categorias 2. Ao proceder (cid:224) determina(cid:231)ªo das propriedades perigosas nos termos dos artigos 5. o, 6. o e 7. o, todas as subst(cid:226)ncias peri- gosas, na acep(cid:231)ªo do artigo 2. o, nomeadamente as que: T(cid:243)xico para a reprodu(cid:231)ªo 1. a ou 2. a categorias (cid:151) figurarem no anexo I da Directiva 67/548/CEE, (cid:151) figurarem no ELINCS, nos termos do artigo 21. o da Directiva 67/548/CEE, (cid:151) tiverem sido classificadas e rotuladas provisoriamente pelo responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo no mercado, nos termos do artigo 6. o da Directiva 67/548/CEE, Nocivo Corrosivo Irritante Sensibilizante Cancer(cid:237)geno 3. a categoria Concentra(cid:231)ªo a ter em conta Prepara(cid:231)ıes gasosas (% volumØtrica) Outras prepara(cid:231)ıes (% mÆssica) ¯ 0,02 ¯ 0,02 ¯ 0,1 ¯ 0,1 ¯ 0,02 ¯ 0,1 ¯ 0,02 ¯ 0,1 ¯ 0,02 ¯ 0,2 ¯ 0,02 ¯ 0,2 ¯ 0,2 ¯ 0,2 ¯ 0,1 ¯ 1 ¯ 1 ¯ 1 ¯ 1 ¯ 1 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/7 Categoria de perigo da subst(cid:226)ncia Concentra(cid:231)ªo a ter em conta Prepara(cid:231)ıes gasosas (% volumØtrica) Outras prepara(cid:231)ıes (% mÆssica) MutagØnico 3. a categoria T(cid:243)xico para a reprodu(cid:231)ªo 3. a categoria Perigoso para o ambiente (cid:151) N ¯ 0,2 ¯ 0,2 Perigoso para o ambiente (cid:151) ozono ¯ 0,1 Perigoso para o ambiente ¯ 1 ¯ 1 ¯ 0,1 ¯ 0,1 ¯ 1 (cid:151) nenhum dos seus componentes apresentar tais proprieda- des e, com base nas informa(cid:231)ıes (cid:224) disposi(cid:231)ªo do fabri- cante, for pouco provÆvel que a prepara(cid:231)ªo apresente esse tipo de perigo, (cid:151) tratando-se de uma modifica(cid:231)ªo da composi(cid:231)ªo de uma prepara(cid:231)ªo de composi(cid:231)ªo conhecida, existirem bases cien- t(cid:237)ficas que permitam considerar que a reavalia(cid:231)ªo dos peri- gos nªo implicaria a altera(cid:231)ªo da classifica(cid:231)ªo, (cid:151) no caso de ser colocada no mercado sob a forma de satisfizer as disposi(cid:231)ıes do artigo 9. oA da aerossol, Directiva 75/324/CEE (1). 3. Para determinados casos, em que os mØtodos previstos na parte A do anexo V da Directiva 67/548/CEE nªo sªo apro- sªo referidos mØtodos de cÆlculo alternativos na priados, parte B do anexo I da presente directiva. Artigo 4. o 4. Na parte A do anexo I da presente directiva sªo referidas algumas isen(cid:231)ıes (cid:224) aplica(cid:231)ªo dos mØtodos previstos na parte A do anexo V da Directiva 67/548/CEE. Princ(cid:237)pios gerais de classifica(cid:231)ªo e rotulagem 1. A classifica(cid:231)ªo das prepara(cid:231)ıes perigosas em fun(cid:231)ªo do grau e da especificidade dos perigos envolvidos serÆ feita com base nas defini(cid:231)ıes das categorias de perigo previstas no artigo 2. o 2. Os princ(cid:237)pios gerais de classifica(cid:231)ªo e de rotulagem das prepara(cid:231)ıes serªo aplicados com base nos critØrios definidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE, salvo se, conforme pre- visto nos artigos 5. o, 6. o, 7. o ou 10. o e nos anexos pertinentes da presente directiva, forem aplicÆveis outros critØrios. 5. Os perigos associados (cid:224)s prepara(cid:231)ıes abrangidas pela Directiva 91/414/CEE devido (cid:224)s suas propriedades f(cid:237)sico-qu(cid:237)mi- cas serªo avaliados atravØs da determina(cid:231)ªo das propriedades f(cid:237)sico-qu(cid:237)micas da prepara(cid:231)ªo em questªo que sejam necessÆ- rias para a sua correcta classifica(cid:231)ªo em conformidade com os critØrios definidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. Essas propriedades f(cid:237)sico-qu(cid:237)micas serªo determinadas pelos mØtodos previstos na parte A do anexo V da Directiva 67/548/CEE, salvo se forem aceitÆveis outros mØtodos internacionalmente reconhecidos, com as disposi(cid:231)ıes dos anexos II e III da Directiva 91/414/CEE. em conformidade Artigo 5. o Avalia(cid:231)ªo dos perigos para a saœde Artigo 6. o Avalia(cid:231)ªo dos perigos decorrentes das propriedades f(cid:237)sico-qu(cid:237)micas Os perigos das prepara(cid:231)ıes para a saœde serªo avaliados 1. por um ou mais dos seguintes processos: Os perigos associados (cid:224)s prepara(cid:231)ıes devido (cid:224)s suas pro- 1. priedades f(cid:237)sico-qu(cid:237)micas serªo avaliados atravØs da determi- na(cid:231)ªo, pelos mØtodos previstos na parte A do anexo V da Directiva 67/548/CEE, das propriedades f(cid:237)sico-qu(cid:237)micas da pre- para(cid:231)ªo em questªo que sejam necessÆrias para a sua correcta classifica(cid:231)ªo e rotulagem em conformidade com os critØrios definidos no anexo VI da referida directiva. 2. Em derroga(cid:231)ªo do disposto no n. o 1: a) Por um mØtodo convencional descrito no anexo II. b) AtravØs da determina(cid:231)ªo das propriedades toxicol(cid:243)gicas da prepara(cid:231)ªo em questªo, em conformidade com os critØrios definidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. Estas pro- priedades serªo determinadas pelos mØtodos previstos na parte B do anexo V da Directiva 67/548/CEE, a menos que, no caso dos produtos fitofarmacŒuticos, sejam aceitÆ- veis, de acordo com as disposi(cid:231)ıes dos anexos II e III da Directiva 91/414/CEE, outros mØtodos internacionalmente reconhecidos. Nªo serÆ necessÆrio deteminar as propriedades de explosivi- dade, comburŒncia, extrema inflamabilidade, fÆcil inflamabili- dade ou inflamabilidade de uma determinada prepara(cid:231)ªo se: (1) JO L 147 de 9. 6. 1975, p. 40. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 94/1/CE (JO L 23 de 28. 1. 1994, p. 28). L 200/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 2. Sem preju(cid:237)zo dos requisitos da Directiva 91/414/CEE, s(cid:243) se puder ser cientificamente demonstrado pela pessoa respon- sÆvel pela coloca(cid:231)ªo de uma prepara(cid:231)ªo no mercado que as propriedades toxicol(cid:243)gicas da prepara(cid:231)ªo nªo podem ser cor- rectamente determinadas pelo mØtodo indicado na al(cid:237)nea a) do n. o 1 ou com base em resultados dispon(cid:237)veis de ensaios em animais, Ø que poderªo ser utilizados os mØtodos previstos na al(cid:237)nea b) do n. o 1, na condi(cid:231)ªo de se justificarem ou de serem especificamente com o artigo 12. o da Directiva 86/609/CEE. em conformidade autorizados, Sempre que uma propriedade toxicol(cid:243)gica for comprovada pelos mØtodos indicados na al(cid:237)nea b) do n. o 1 para a obten(cid:231)ªo de novos dados, os ensaios deverªo ser realizados segundo os princ(cid:237)pios de boas prÆticas de laborat(cid:243)rio previstos na Directiva 87/18/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regu- lamentares e administrativas respeitantes (cid:224) aplica(cid:231)ªo dos prin- c(cid:237)pios de boas prÆticas de laborat(cid:243)rio e ao controlo da sua aplica(cid:231)ªo para os ensaios sobre as subst(cid:226)ncias qu(cid:237)micas (1) e em conformidade com as disposi(cid:231)ıes da Directiva 86/609/CEE, em particular os seus artigos 7. o e 12. o Sem preju(cid:237)zo das disposi(cid:231)ıes do n. o 3, sempre que uma pro- priedade toxicol(cid:243)gica tenha sido comprovada com base em ambos os mØtodos indicados nas al(cid:237)neas a) e b) do n. o 1, os resultados dos mØtodos indicados na al(cid:237)nea b) do n. o 1, serªo utilizados para classificar a prepara(cid:231)ªo, salvo se se tratar de efeitos cancer(cid:237)genos, mutagØnicos ou t(cid:243)xicos para a repro- du(cid:231)ªo, casos em que s(cid:243) serÆ utilizado o mØtodo convencional indicado na al(cid:237)nea a) do n. o 1. Todas as propriedades toxicol(cid:243)gicas da prepara(cid:231)ªo que nªo forem avaliadas pelo mØtodo indicado na al(cid:237)nea b) do n. o 1 serªo avaliadas pelo mØtodo convencional. exemplo, antag(cid:243)nicos, esses efeitos serªo tidos em conta na classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo. 4. No caso das prepara(cid:231)ıes de composi(cid:231)ªo conhecida, excepto as abrangidas pela Directiva 91/414/CEE que tenham sido classificadas pelos mØtodos previstos na al(cid:237)nea b) do n. o 1, efectuar-se-Æ uma nova avalia(cid:231)ªo dos perigos para a saœde pelos mØtodos indicados na al(cid:237)nea a) do n. o 1, ou na al(cid:237)nea b) do n. o 1, sempre que: (cid:151) o fabricante modificar, de acordo com o quadro seguinte, a concentra(cid:231)ªo inicial, expressa em percentagem mÆssica ou volumØtrica, de um ou mais dos componentes perigosos da prepara(cid:231)ªo: Intervalo da concentra(cid:231)ªo inicial do componente Varia(cid:231)ªo autorizada da concentra(cid:231)ªo inicial do componente ˜ 2,5 % > 2,5 % ˜ 10 % > 10 % ˜ 25 % > 25 % ˜ 100 % – 30 % – 20 % – 10 % – 5 % (cid:151) o fabricante modificar a composi(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo por substitui(cid:231)ªo ou incorpora(cid:231)ªo de um ou mais componentes, sejam estes ou nªo componentes perigosos na acep(cid:231)ªo das defini(cid:231)ıes constantes do artigo 2. o 3. AlØm disso, quando puder ser demonstrado: Esta nova avalia(cid:231)ªo s(cid:243) nªo serÆ aplicÆvel se existirem bases cient(cid:237)ficas que permitam considerar que uma reavalia(cid:231)ªo dos perigos nªo implicaria uma altera(cid:231)ªo da classifica(cid:231)ªo. (cid:151) atravØs de estudos epidemiol(cid:243)gicos, de casos cientifica- mente vÆlidos tal como especificado no anexo VI da Directiva 67/548/CEE ou de experiŒncias apoiadas em ele- mentos estat(cid:237)sticos, tais como avalia(cid:231)ªo de dados prove- nientes de centros de informa(cid:231)ªo sobre as intoxica(cid:231)ıes ou relativos a doen(cid:231)as profissionais, que os efeitos toxicol(cid:243)gi- cos nos seres humanos diferem dos indicados pela apli- ca(cid:231)ªo dos mØtodos previstos no n. o 1, a prepara(cid:231)ªo serÆ classificada em fun(cid:231)ªo dos seus efeitos nos seres humanos, Artigo 7. o Avalia(cid:231)ªo dos perigos para o ambiente Os perigos que as prepara(cid:231)ıes representam para o ambi- 1. ente serªo avaliados por um ou mais dos seguintes processos: (cid:151) que uma avalia(cid:231)ªo convencional levaria (cid:224) subestima(cid:231)ªo dos perigos de natureza toxicol(cid:243)gica devido a efeitos, por exemplo, de potencia(cid:231)ªo, esses efeitos serªo tidos em conta na classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo, a) Por um mØtodo convencional descrito no anexo III da pre- sente directiva; (cid:151) que uma avalia(cid:231)ªo convencional levaria (cid:224) sobrestima(cid:231)ªo dos perigos de natureza toxicol(cid:243)gica devido a efeitos, por (1) JO L 15 de 17. 1. 1987, p. 29. b) Pela determina(cid:231)ªo, de acordo com os critØrios constantes do anexo VI da Directiva 67/548/CEE, das propriedades perigosas para o ambiente necessÆrias para a correcta clas- sifica(cid:231)ªo e rotulagem da prepara(cid:231)ªo. Estas propriedades segundo os mØtodos definidos na serªo determinadas 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/9 fitofarmacŒuticos, parte C do anexo V da referida directiva, salvo no caso dos se forem aceitÆveis outros produtos mØtodos reconhecidos internacionalmente, em conformi- dade com as disposi(cid:231)ıes dos anexos II e III da Directiva 91/ /414/CEE. Sem prejuizo dos requisitos em matØria de ensaio estabelecidos na Directiva 91/414/CEE, as condi(cid:231)ıes para a aplica(cid:231)ªo dos mØtodos experimentais sªo descritas na parte C do anexo II da presente directiva. Artigo 8. o Obriga(cid:231)ıes e deveres dos Estados-Membros 1. Os Estados-Membros tomarªo todas as medidas necessÆ- rias para garantir que as prepara(cid:231)ıes abrangidas pela presente directiva s(cid:243) possam ser colocadas no mercado se com ela esti- verem conformes. 2. Quando determindada propriedade ecotoxicol(cid:243)gica for comprovada por um dos mØtodos indicados na al(cid:237)nea b) do n. o 1 para a obten(cid:231)ªo de novos dados, os ensaios deverªo ser realizados segundo os princ(cid:237)pios de boas prÆticas de laborat(cid:243)- rio previstos na Directiva 87/18/CEE e nos termos das disposi- (cid:231)ıes da Directiva 86/609/CEE. 2. Para garantir a conformidade com a presente directiva, as autoridades dos Estados-Membros poderªo solicitar informa- (cid:231)ıes sobre a composi(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo em questªo, e quais- quer outras informa(cid:231)ıes pertinentes, aos responsÆveis pela coloca(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo no mercado. Se os perigos para o ambiente tiverem sido avaliados de acordo com os dois mØtodos acima referidos, a prepara(cid:231)ªo deverÆ ser classificada com base nos resultados obtidos pelos mØtodos previstos na al(cid:237)nea b) do n. o 1. Os Estados-Membros tomarªo todas as medidas necessÆ- 3. rias para garantir que os responsÆveis pela coloca(cid:231)ªo de uma determinada prepara(cid:231)ªo no mercado mantŒm (cid:224) disposi(cid:231)ªo das autoridades dos Estados-Membros: 3. No caso das prepara(cid:231)ıes de composi(cid:231)ªo conhecida (excepto as abrangidas pela Directiva 91/414/CEE) que tenham sido classificadas pelo mØtodos indicados na al(cid:237)nea b) do n. o 1, efectuar-se-Æ uma nova avalia(cid:231)ªo dos perigos para o ambiente pelos mØtodos indicados na al(cid:237)nea a) ou na al(cid:237)nea b) do n. o 1, sempre que: (cid:151) o fabricante modificar, de acordo com o quadro seguinte, a concentra(cid:231)ªo inicial, expressa em percentagem mÆssica ou volumØtrica, de um ou mais dos componentes perigosos da prepara(cid:231)ªo: Intervalo da concentra(cid:231)ªo inicial do componente Varia(cid:231)ªo autorizada da concentra(cid:231)ªo inicial do componente ˜ 2,5 % > 2,5 % ˜ 10 % > 10 % ˜ 25 % > 25 % ˜ 100 % – 30 % – 20 % – 10 % – 5 % (cid:151) os dados utilizados para a classifica(cid:231)ªo e rotulagem da pre- para(cid:231)ªo, (cid:151) quaisquer informa(cid:231)ıes œteis sobre as condi(cid:231)ıes de embala- gem, segundo o n. o 1. 3 do artigo 9. o, incluindo o certifi- cado resultante dos ensaios em conformidade com a parte A do anexo IX da Directiva 67/548/CEE, (cid:151) os dados utilizados na elabora(cid:231)ªo da ficha de seguran(cid:231)a conforme previsto no artigo 14. o 4. Os Estados-Membros e a Comissªo trocarªo as informa- (cid:231)ıes respeitantes ao nome e endere(cid:231)o completo das autorida- des nacionais responsÆveis pela comunica(cid:231)ªo e interc(cid:226)mbio de informa(cid:231)ıes relativas (cid:224) aplica(cid:231)ªo da presente directiva. Artigo 9. o Embalagem 1. Os Estados-Membros tomarªo todas as medidas necessÆ- rias para garantir que: (cid:151) o fabricante modificar a composi(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo por substitui(cid:231)ªo ou incorpora(cid:231)ªo de um ou mais componentes, sejam estes ou nªo componentes perigosos na acep(cid:231)ªo das defini(cid:231)ıes constantes do artigo 2. o 1. 1. As prepara(cid:231)ıes abrangidas pelo n. o 2 do artigo 1. o e as prepara(cid:231)ıes abrangidas pelo anexo IV de acordo com o n. o 3 do artigo 1. o s(cid:243) possam ser colocadas no mercado se as embalagens respectivas satisfizerem os seguintes requisitos: Esta nova avalia(cid:231)ªo s(cid:243) nªo serÆ aplicÆvel se existirem bases cient(cid:237)ficas que permitam considerar que uma reavalia(cid:231)ªo dos perigos nªo implicaria uma altera(cid:231)ªo da classifica(cid:231)ªo. (cid:151) as embalagens devem ser concebidas e fabricadas de modo a impedir perdas de conteœdo; este requisito nªo se aplica se forem obrigat(cid:243)rios dispositivos de seguran(cid:231)a especiais, L 200/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 (cid:151) os materiais constituintes das embalagens e dos sis- temas de fecho nªo devem poder ser atacados pelo conteœdo, nem formar com este compostos perigo- sos, (cid:151) todas as partes das embalagens e dos sistemas de fecho devem ser s(cid:243)lidas e resistentes, de modo a evi- tar qualquer tipo de relaxamento e por forma a suportarem com toda a seguran(cid:231)a as solicita(cid:231)ıes de um manuseamento normal, (cid:151) a concep(cid:231)ªo dos recipientes dotados de sistemas de fecho recolocÆveis deve ser tal que as embalagens possam voltar a ser fechadas repetidamente sem per- das de conteœdo. 1. 2. Os recipientes que contenham prepara(cid:231)ıes abrangidas pelo n. o 2 do artigo 1. o, ou as prepara(cid:231)ıes abrangidas pelo anexo IV em conformidade com o n. o 3 do artigo 1. o, oferecidos ou vendidos (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral, nªo possam ter: (cid:151) uma forma e/ou uma decora(cid:231)ªo grÆfica capazes de atrair ou de despertar a curiosidade activa das crian- (cid:231)as ou de induzir os consumidores em erro, (cid:151) uma apresenta(cid:231)ªo e/ou uma denomina(cid:231)ªo utilizadas para gØneros aliment(cid:237)cios, alimentos para animais ou produtos medicinais ou cosmØticos. 1. 3. Os recipientes que contehnham determinadas prepara- (cid:231)ıes oferecidas ou vendidas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral, abrangidas pelo anexo IV da presente directiva: (cid:151) disponham de um sistema de fecho de seguran(cid:231)a para as crian(cid:231)as, e/ou a) As prepara(cid:231)ıes abrangidas pelo n. o 2 do artigo 1. o s(cid:243) possam ser colocadas no mercado se a rotulagem das respectivas embalagens satisfizer todos os requi- sitos do presente artigo e as disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas das partes A e B do anexo V; b) As prepara(cid:231)ıes abrangidas pelo n. o 3 do artigo 1. o e definidas nas partes B e C do anexo V s(cid:243) possam ser colocadas no mercado se a rotulagem das respectivas embalagens satisfizer os requisitos dos n. os 2. 1 e 2. 2 do presente artigo e as disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas das partes B e C do anexo V. 1. 2. Relativamente aos produtos fitofarmacŒuticos referidos na Directiva 91/414/CEE, os requisitos de rotulagem que obedecem (cid:224) presente directiva serªo sempre acom- panhados da seguinte frase: «Para evitar riscos para os seres humaos e para o ambi- ente, respeitar as instru(cid:231)ıes de utiliza(cid:231)ªo» Esta rotulagem serÆ aposta sem preju(cid:237)zo da informa(cid:231)ªo exigida nos termos do artigo 16. o e do anexo V da Directiva 91/414/CEE. 2. Todas as embalagens devem ostentar, de forma clara e indelØvel, as seguintes informa(cid:231)ıes: 2. 1. Denomina(cid:231)ªo ou designa(cid:231)ªo comercial da prepara(cid:231)ªo; 2. 2. Nome, endere(cid:231)o completo e nœmero de telefone da pes- soa estabelecida na Comunidade responsÆvel pela colo- ca(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo no mercado, quer se trate de um fabricante, de um importador ou de um distribuidor; (cid:151) sejam portadores de uma indica(cid:231)ªo de perigo detec- 2. 3. Designa(cid:231)ªo qu(cid:237)mica da(s) subst(cid:226)ncia(s) presente(s) na tÆvel pelo tacto. prepara(cid:231)ªo, com base nas seguintes regras: Os dispositivos em questªo devem ser conformes com as especifica(cid:231)ıes tØcnicas constantes das partes A e B do anexo IX da Directiva 67/548/CEE. 2. Considera-se que as embalagens das prepara(cid:231)ıes satisfa- zem os critØrios enunciados no n. o 1. 1, primeiro, segundo e terceiro travessıes, se obedecerem aos critØ- rios aplicÆveis ao transporte ferroviÆrio, rodoviÆrio, mar(cid:237)timo, aØreo, ou por vias interiores navegÆveis, das mercadorias perigosas. Artigo 10. o Rotulagem 2. 3. 1. No que se refere (cid:224)s prepara(cid:231)ıes classificadas T+, T ou Xn em conformidade com o artigo 6. o, s(cid:243) haverÆ que ter em conta as subst(cid:226)ncias T+, T ou Xn cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior ao limite mais baixo (limite Xn) correspondente fixado no anexo I da Directiva 67/548/ /CEE ou, na sua falta, na parte B do anexo II da presente directiva; 2. 3. 2. No que se refere (cid:224)s prepara(cid:231)ıes classificadas C em con- formidade com o artigo 6. o, s(cid:243) haverÆ que ter em conta as subst(cid:226)ncias C cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior ao limite mais baixo (limite Xi) fixado no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou, na sua falta, na parte B do anexo II da presente directiva; 1. 1. Os Estados-Membros tomarªo todas as medidas necessÆ- rias para garantir que: 2. 3. 3. Figurarªo obrigatoriamente no r(cid:243)tulo as designa(cid:231)ıes das subst(cid:226)ncias responsÆveis pela classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo numa ou mais das seguintes categorias de perigo: 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/11 (cid:151) cancer(cid:237)genio (1. a, 2. a ou 3. a categorias), 2. 4. O(s) s(cid:237)mbolo(s) de perigo e a(s) indica(cid:231)ªo(ıes) de perigo (cid:151) mutagØnico (1. a, 2. a ou 3. a categorias), (cid:151) t(cid:243)xico para a reprodu(cid:231)ªo (1. a, 2. a ou 3. a categorias), (cid:151) muito t(cid:243)xico, t(cid:243)xico ou nocivo devido a efeitos nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo, Os s(cid:237)mbolos de perigo previstos na presente directiva e as indica(cid:231)ıes relativas aos perigos associados (cid:224) utiliza(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo terªo de ser conformes com os anexos II e VI da Directiva 67/548/CEE e serªo atribu(cid:237)dos com base nos resultados da avalia(cid:231)ªo dos perigos nas condi- (cid:231)ıes previstas nos anexos I, II e III da presente directiva. (cid:151) t(cid:243)xico ou nocivo devido a efeitos graves ap(cid:243)s expo- si(cid:231)ªo repetida ou prolongada, No caso das prepara(cid:231)ıes que devem exibir mais de um s(cid:237)mbolo de aviso, a obrigatoriedade do s(cid:237)mbolo: (cid:151) sensibilizante. A designa(cid:231)ªo qu(cid:237)mica deve ser uma das denomina(cid:231)ıes adoptadas no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou, se a subst(cid:226)ncia em questªo ainda nªo figurar nesse anexo, numa nomenclatura qu(cid:237)mica reconhecida internacional- mente. 2. 3. 4. Em resultado das disposi(cid:231)ıes precedentes, nªo serÆ necessÆrio fazer figurar no r(cid:243)tulo as designa(cid:231)ıes das subst(cid:226)ncias responsÆveis pela classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo nas seguintes categorias de perigo: (cid:151) explosivo, (cid:151) comburente, (cid:151) extremamente inflamÆvel, (cid:151) facilmente inflamÆvel, (cid:151) inflamÆvel, (cid:151) irritante, (cid:151) perigoso para o ambiente, salvo se a ou as subst(cid:226)ncias em questªo tiverem de ser mencionadas por for(cid:231)a dos pontos 2. 3. 1, 2. 3. 2. ou 2. 3. 3. 2. 3. 5. Regra geral, serÆ suficiente um mÆximo de quatro desig- na(cid:231)ıes qu(cid:237)micas para identificar as principais subst(cid:226)n- cias responsÆveis pelos perigos mais graves para a saœde, base da classifica(cid:231)ªo e da escolha das frases indicadoras de riscos correspondentes. No entanto, em alguns casos poderªo ser necessÆrias mais de quatro designa(cid:231)ıes qu(cid:237)- micas. (cid:151) T torna facultativos os s(cid:237)mbolos C e X, salvo dispo- si(cid:231)ıes em contrÆrio no anexo I da Directiva 67/ /548/CEE, (cid:151) C torna facultativo o s(cid:237)mbolo X, (cid:151) E torna facultativos os s(cid:237)mbolos F e O, (cid:151) Xn torna facultativo o s(cid:237)mbolo Xi O(s) s(cid:237)mbolo(s) serªo impressos a negro em fundo ama- relo-alaranjado. 2. 5. As frases indicadoras de riscos (frases R) As indica(cid:231)ıes relativas a riscos espec(cid:237)ficos (frases R) terªo de ser conformes com a redac(cid:231)ªo do anexo III da Directiva 67/548/CEE e com as disposi(cid:231)ıes do anexo VI da mesma directiva e serªo atribu(cid:237)das com base nos resultados da avalia(cid:231)ªo do perigo nas condi(cid:231)ıes previs- tas nos anexos I, II e III da presente directiva. combinadas que Regra geral, serÆ suficiente um mÆximo de seis frases R para descrever os riscos envolvidos; para esse efeito, as frases figuram no anexo III da Directiva 67/548/CEE sªo consideradas frases œnicas. No entanto, se a prepara(cid:231)ªo pertencer simultaneamente a vÆrias categorias de perigo, as frases-tipo escolhidas devem abranger a totalidade dos perigos principais asso- ciados (cid:224) prepara(cid:231)ªo. Por esse motivo, em alguns casos poderªo ser necessÆrias mais de seis frases R. Se repetirem uma indica(cid:231)ªo de perigo utilizada em con- formidade com o ponto 2. 4, nªo serÆ necessÆrio fazer figurar no r(cid:243)tulo as frases-tipo «extremamente inflamÆ- vel» ou«facilmente inflamÆvel». L 200/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 2. 6. As recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia (frases S) uma indica(cid:231)ªo suscept(cid:237)vel de implicar a subestima(cid:231)ªo dos perigos que tal prepara(cid:231)ªo representa. As indica(cid:231)ıes que traduzem recomenda(cid:231)ıes de prudŒn- cia (frases S) terªo de ser conformes com a redac(cid:231)ªo do anexo IV da Directiva 67/548/CEE e com as disposi(cid:231)ıes do anexo VI da mesma directiva e serªo atribu(cid:237)das com base nos resultados da avalia(cid:231)ªo do perigo nas condi- (cid:231)ıes previstas nos anexos I, II e III da presente directiva. Regra geral, serÆ suficiente um mÆximo de seis frases S para formular as recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia mais ade- quadas; para esse efeito, as frases combinadas que figu- ram no anexo IV da Directiva 67/548/CEE sªo conside- radas frases œnicas. No entranto, em alguns casos poderªo ser necessÆrias mais de seis frases S. Se for fisicamente imposs(cid:237)vel fazer figurar as recomen- da(cid:231)ıes de prudŒncia relativas (cid:224) utiliza(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo no pr(cid:243)prio r(cid:243)tulo ou embalagem, esssas recomenda(cid:231)ıes terªo de acompanhar a embalagem. Artigo 11. o Aplica(cid:231)ªo dos requisitos de rotulagem Se as informa(cid:231)ıes previstas no artigo 10. o figurarem num 1. r(cid:243)tulo, este deve estar solidamente afixado numa ou mais faces da embalagem, de tal forma que as informa(cid:231)ıes em questªo possam ser lidas na horizontal quando a embalagem estiver colocada na sua posi(cid:231)ªo normal. As dimensıes dos r(cid:243)tulos sªo fixadas no anexo VI da Directiva 67/548/CEE e estes destinam- -se exclusivamente (cid:224) inscri(cid:231)ªo das informa(cid:231)ıes previstas na pre- sente directiva e, se necessÆrio, de informa(cid:231)ıes complementa- res em matØria de higiene ou de seguran(cid:231)a. 2. O r(cid:243)tulo deixarÆ de ser obrigat(cid:243)rio se as informa(cid:231)ıes requeridas figurarem claramente na pr(cid:243)pria embalagem, con- forme previsto no n. o 1. 2. 7. A quantidade nominal (massa nominal ou volume nomi- nal) do conteœdo, no caso das prepara(cid:231)ıes oferecidas ou vendidas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral. 3. A cor e a apresenta(cid:231)ıes do r(cid:243)tulo (cid:151) ou, no caso do n. o 2, da embalagem (cid:151) devem ser tais que o s(cid:237)mbolo de perigo e o respectivo fundo se distingam claramente. 3. No que se refere a determinadas prepara(cid:231)ıes classifica- das de perigosas na acep(cid:231)ªo do disposto no artigo 7. o e em derroga(cid:231)ªo aos n. os 2. 4, 2. 5 e 2. 6 do presente artigo, poderªo ser previstas, nos termos do artigo 21. o, isen- (cid:231)ıes (cid:224) aplica(cid:231)ªo de determinadas disposi(cid:231)ıes de rotula- gem ambiental ou disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas relacionadas sempre que se puder com a rotulagem ambiental, demonstrar que do facto resultarÆ uma redu(cid:231)ªo do impacto ambiental. Estas isen(cid:231)ıes ou disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)- ficas encontram-se definidas nas partes A ou B do anexo V. 4. Se o conteœdo da embalagem nªo utrapassar 125 ml: (cid:151) no caso das prepara(cid:231)ıes classificadas de facilmente inflamÆveis, comburentes, irritantes, excepto as qua- lificadas pela frase R41, ou perigosas para o ambi- ente e qualificadas pelo s(cid:237)mbolo N, nªo serÆ neces- sÆrio fazer figurar as frases R nem as frases S, (cid:151) no caso das prepara(cid:231)ıes classificadas de inflamÆveis ou perigosas para o ambiente e nªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo N, serÆ necessÆrio fazer figurar as frases R, mas nªo as frases S. 4. As informa(cid:231)ıes a incluir no r(cid:243)tulo nos termos do dis- posto no artigo 10. o devem destacar-se do fundo e ter uma dimensªo e um espa(cid:231)amento que permitam lŒ-las com facili- dade. As disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas relativas (cid:224) apresenta(cid:231)ªo e ao formato dessas serªo estabelecidas no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. informa(cid:231)ıes Os Estados-Membros poderªo subordinar a coloca(cid:231)ªo no 5. mercado, no seu territ(cid:243)rio, das prepara(cid:231)ıes abrangidas pela presente directiva (cid:224) utiliza(cid:231)ªo da sua ou das suas l(cid:237)nguas ofici- ais na redac(cid:231)ªo da rotulagem. Para efeitos da presente directiva, os requisitos de rotula- 6. gem consideram-se satisfeitos: a) No caso de embalagens exteriores que contenham uma ou mais embalagens interiores, se a rotulagem da embalagem exterior estiver conforme com a regulamenta(cid:231)ªo interna- cional para o transporte de subst(cid:226)ncias perigosas e a ou as embalagens interiores estiverem rotuladas em conformi- dade com a presente directiva; 5. Sem preju(cid:237)zo do disposto no n. o 4 do artigo 16. o da Directiva 91/414/CE, nªo poderªo figurar na embalagem nem no r(cid:243)tulo das prepara(cid:231)ıes abrangidas pela presente directiva indica(cid:231)ıes do tipo «nªo t(cid:243)xico», «nªo nocivo», «nªo poluente», «ecol(cid:243)gico» ou qualquer outra que afirme tratar-se de uma prepara(cid:231)ªo nªo perigosa, nem b) No caso de uma œnica embalagem: (cid:151) se a rotulagem dessa embalagem estiver conforme com a regulamenta(cid:231)ªo internacional para o transporte de subst(cid:226)ncias perigosas e com os n. os 2, 2. 1, 2. 2, 2. 3, 2. 5 e 2. 6 do artigo 10. o; (cid:224)s prepara(cid:231)ıes classificadas 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/13 em conformidade com o artigo 7. o aplica-se tambØm o disposto no n. o 2. 4 do artigo 10. o no que se refere a esta propriedade, quando a mesma nªo estiver expres- samente mencionada no r(cid:243)tulo, ou d) Em derroga(cid:231)ªo aos artigos 10. o e 11. o, as embalagens de prepara(cid:231)ıes perigosas nªo mencionadas nas al(cid:237)neas b) ou c) supra sejam rotuladas de outro modo apropriado se as embalagens forem demasiado pequenas para serem rotula- das em conformidade com os artigos 10. o e 11. o e nªo houver motivos para recear qualquer perigo para as pes- soas que manipulem essas prepara(cid:231)ıes, nem para terceiros; (cid:151) se for caso disso, tratando-se de tipos especiais de embalagens, como as garrafas de gÆs, se estas estive- rem rotuladas em conformidade com os requisitos espec(cid:237)ficos previstos no anexo VI da Directiva 67/548/ /CEE. Quando o presente nœmero for aplicÆvel, nªo serÆ permitida a utiliza(cid:231)ªo de s(cid:237)mbolos, de indica(cid:231)ıes de perigo, de frases R (ris- cos) ou de frases S (recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia) diferentes dos previstos na presente directiva. Se uma prepara(cid:231)ªo perigosa nªo sair do territ(cid:243)rio de um determinado Estado-Membro, poderÆ ser autorizada uma rotulagem conforme com a regulamenta(cid:231)ªo nacional, em vez de uma rotulagem conforme com a regulamenta(cid:231)ªo internacional para o transporte de subst(cid:226)ncias perigosas. 4. Os Estados-Membros que recorrerem (cid:224)s possibilidades alternativas previstas no n. o 3 devem comunicÆ-lo imediata- mente (cid:224) Comissªo e aos restantes Estados-Membros. Se ade- quado, serªo decididas medidas a tomar, no (cid:226)mbito do anexo V e em conformidade com o disposto no artigo 20. o Artigo 12. o Artigo 13. o Derroga(cid:231)ıes aos requisitos de rotulagem e de embalagem Venda (cid:224) dist(cid:226)ncia Os artigos 9. o, 10. o e 11. o nªo se aplicam (cid:224)s disposi(cid:231)ıes 1. relativas aos explosivos colocados no mercado com o objectivo de produzir um efeito explosivo ou pirotØcnico. Os artigos 9. o, 10. o e 11. o nªo sªo aplicÆveis no caso de 2. determinadas prepara(cid:231)ıes consideradas perigosas na acep(cid:231)ªo dos artigos 5. o, 6. o e 7. o e especificadas no anexo VII que, na forma em que sªo colocadas no mercado, nªo representem qualquer risco f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico nem qualquer risco para a saœde ou para o ambiente. 3. AlØm disso, os Estados-Membros podem autorizar que: a) A rotulagem prevista no artigo 10. o possa ser efectuada de outro modo apropriado se as embalagens, por serem demasiado pequenas ou se revelarem inadequadas por qualquer outro motivo, nªo puderem ser rotuladas em conformidade com os n. os 1 e 2 do artigo 11. o; b) Em derroga(cid:231)ªo aos artigos 10. o e 11. o, as embalagens de prepara(cid:231)ıes perigosas que sejam classificadas de nocivas, extremamente inflamÆveis, facilmente inflamÆveis, irritantes ou comburentes possam nªo ser rotuladas, ou possam sŒ- -lo de outro modo, caso contenham quantidades tªo peque- nas que nªo haja motivos para recear qualquer perigo para as pessoas que manipulem essas prepara(cid:231)ıes, nem para terceiros; c) Em derroga(cid:231)ªo aos artigos 10. o e 11. o, as embalagens de prepara(cid:231)ıes classificadas em conformidade com o artigo 7. o possam nªo ser rotuladas, ou possam sŒ-lo de outro modo caso contenham quantidades tªo pequenas que nªo haja motivos para recear qualquer perigo para o ambiente; Toda a publicidade em rela(cid:231)ªo a qualquer prepara(cid:231)ªo abran- gida pela presente directiva que permita (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral celebrar um contrato de compra sem que antes tenha visto o r(cid:243)tulo dessa prepara(cid:231)ªo deve mencionar o ou os tipos de peri- gos indicados no r(cid:243)tulo. Este requisito nªo prejudica as dispo- si(cid:231)ıes da Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Con- selho, de 20 de Maio de 1997, relativa (cid:224) protec(cid:231)ªo dos consu- midores em matØria de contratos (cid:224) dist(cid:226)ncia (1). Artigo 14. o Ficha de seguran(cid:231)a 1. As informa(cid:231)ıes fornecidas nas fichas de seguran(cid:231)a desti- nam-se, sobretudo, aos utilizadores profissionais e devem permitir-lhes tomar as medidas necessÆrias para proteger a saœde e o ambiente e garantir a seguran(cid:231)a nos locais de trabalho. 2. 1. Os Estados-Membros tomarªo todas as medidas necessÆ- rias para garantir que: a) O responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo no mercado de uma prepara(cid:231)ªo abrangida pelo n. o 2 do artigo 1. o forne(cid:231)a uma ficha de seguran(cid:231)a; b) Quando lhe for solicitado por um utilizador profissi- onal, o responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo de uma prepara(cid:231)ªo no mercado forne(cid:231)a uma ficha de seguran(cid:231)a com (1) JO L 144 de 4. 6. 1997, p. 19. L 200/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 como informa(cid:231)ªo proporcionada, para as prepara(cid:231)ıes nªo dos perigosas classificadas artigos 5. o, 6. o e 7. o, mas que contenham, numa con- centra(cid:231)ªo individual que seja igual ou superior a 1 %, em massa, no caso das prepara(cid:231)ıes nªo gasosas, ou igual ou superior a 0,2 %, em volume, no caso das prepara(cid:231)ıes gasosas, pelo menos: acep(cid:231)ªo na (cid:151) uma subst(cid:226)ncia com efeitos perigosos para a saœde ou para o ambiente, ou (cid:151) uma subst(cid:226)ncia para a qual a regulamenta(cid:231)ªo comunitÆria preveja limites de exposi(cid:231)ªo no local de trabalho. 2. 2. A ficha de seguran(cid:231)a e o respectivo fornecimento terªo de ser conformes com as disposi(cid:231)ıes da Directiva 91/155/ /CEE. 2. 3. As altera(cid:231)ıes necessÆrias para adaptar ao progresso tØc- nico a Directiva 91/155/CEE serªo adoptadas de acordo com o artigo 20. o da presente directiva. Em particular, a altera(cid:231)ªo necessÆria para atender ao dis- posto na al(cid:237)nea b) do n. o 2. 1 serÆ adoptada antes da data constante do n. o 1 do artigo 22. o 2. 4. As fichas de seguran(cid:231)a poderªo ser fornecidas em papel ou electronicamente, desde que o destinatÆrio disponha dos meios necessÆrios para a sua recep(cid:231)ªo. Artigo 15. o Confidencialidade das designa(cid:231)ıes qu(cid:237)micas Quando o responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo de uma prepara(cid:231)ªo no mercado possa demonstrar que a revela(cid:231)ªo no r(cid:243)tulo ou na ficha de seguran(cid:231)a da identidade qu(cid:237)mica de uma subst(cid:226)ncia exclusivamente classificada de: (cid:151) irritante, com excep(cid:231)ªo das qualificadas pela frase R41, ou que, para alØm de ser irritante, possua ainda pelo menos uma das outras propriedades previstas no n. o 2. 3. 4 do artigo 10. o, ou procedimento nªo poderÆ ser aplicado caso tenha sido atri- bu(cid:237)do (cid:224) subst(cid:226)ncia em causa um limite comunitÆrio de expo- si(cid:231)ªo. Caso o responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo no mercado de uma prepa- ra(cid:231)ªo deseje beneficiar das disposi(cid:231)ıes relativas (cid:224) confidenciali- dade, deverÆ dirigir um pedido (cid:224) autoridade competente do Estado-Membro em que a prepara(cid:231)ªo Ø colocada no mercado pela primeira vez. Este pedido deverÆ ser apresentado em conformidade com o disposto no anexo VI, e deverÆ incluir as informa(cid:231)ıes exigidas no formulÆrio constante da parte A do anexo VI. Esta dispo- si(cid:231)ªo nªo impede a autoridade competente de exigir outras informa(cid:231)ıes ao responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo no mercado, se considerar necessÆrio ponderar a validade do pedido. A autoridade do Estado-Membro que receba um pedido de confidencialidade deverÆ notificar o autor do pedido da sua decisªo. O responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo no mer- cado deverÆ enviar uma c(cid:243)pia dessa decisªo a cada um dos Estados-Membros em cujo mercado queira colocar o produto. As informa(cid:231)ıes confidenciais de que tomem conhecimento as autoridades de um Estado-Membro ou a Comissªo serªo tratadas de acordo com o n. o 4 do artigo 19. o da Directiva 67/548/CEE. Artigo 16. o Prerrogativas dos Estados-Membros no que se refere (cid:224) seguran(cid:231)a dos trabalhadores A presente directiva nªo afecta o direito dos Estados-Membros de especificarem, na observ(cid:226)ncia do Tratado, os requisitos que considerarem necessÆrios para assegurar a protec(cid:231)ªo dos traba- lhadores durante a utiliza(cid:231)ªo de determinadas prepara(cid:231)ıes peri- gosas, desde que tal nªo implique qualquer altera(cid:231)ªo da classifi- ca(cid:231)ªo, da embalagem ou da rotulagem das prepara(cid:231)ıes perigo- sas em questªo relativamente (cid:224) presente directiva. Artigo 17. o (cid:151) nociva ou que, para alØm de ser nociva, possua ainda pelo menos uma das propriedades previstas no ponto 2. 3. 4 do artigo 10. o que tenha unicamente efeitos agudos letais, Organismos responsÆveis pela recep(cid:231)ªo das informa(cid:231)ıes relativas (cid:224) saœde comprometerÆ a confidencialidade da sua propriedade intelec- tual, poderÆ ser-lhe permitido, em conformidade com o dis- posto no anexo VI, referir-se a essa subst(cid:226)ncia quer atravØs de uma designa(cid:231)ªo que identifique os principais grupos qu(cid:237)micos funcionais quer atravØs de uma designa(cid:231)ªo alternativa. Este Os Estados-Membros designarªo o ou os organismos responsÆ- veis pela recep(cid:231)ªo das informa(cid:231)ıes (incluindo a composi(cid:231)ªo qu(cid:237)mica) relativas (cid:224)s prepara(cid:231)ıes colocadas no mercado que sejam consideradas perigosas devido aos seus efeitos na saœde ou aos seus efeitos f(cid:237)sico-qu(cid:237)micos. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/15 Os Estados-Membros tomarªo as medidas necessÆrias para garantir que os organismos designados ofere(cid:231)am todas as garantias requeridas no que respeita (cid:224) manuten(cid:231)ªo da confi- dencialidade das s(cid:243) poderªo ser utilizadas para satisfazer exigŒncias de natureza mØdica com vista (cid:224) adop(cid:231)ªo de medidas preventivas ou curati- vas, nomeadamente em situa(cid:231)ıes de emergŒncia. recebidas. Estas œltimas informa(cid:231)ıes Os Estados-Membros tomarªo providŒncias para que as referi- das informa(cid:231)ıes nªo sejam utilizadas para outros fins. Os Estados-Membros assegurarªo que os organismos designa- dos disponham de todas as informa(cid:231)ıes que devem ser forneci- das pelos fabricantes, ou pelos reponsÆveis pela comerciali- za(cid:231)ªo, necessÆrias (cid:224) realiza(cid:231)ªo das tarefas que lhes incumbem. Artigo 18. o ClÆusula de livre circula(cid:231)ªo Sem preju(cid:237)zo de outras disposi(cid:231)ıes da legisla(cid:231)ªo comunitÆria, os Estados-Membros nªo poderªo proibir, restringir ou entra- var a coloca(cid:231)ªo no mercado de quaisquer prepara(cid:231)ıes devido (cid:224) sua classifica(cid:231)ªo, embalagem, rotulagem ou ficha de seguran(cid:231)a se tais prepara(cid:231)ıes satisfizerem as disposi(cid:231)ıes estabelecidas na presente directiva. Artigo 19. o ClÆusula de salvaguarda 1. Se um Estado-Membro tiver razıes fundamentadas para considerar que uma determinada prepara(cid:231)ªo, embora conforme com as disposi(cid:231)ıes da presente directiva, representa um perigo para as pessoas ou para o ambiente por motivos relacionados com o disposto na presente directiva, esse Estado-Membro poderÆ, provisoriamente, proibir, ou submeter a condi(cid:231)ıes especiais, a coloca(cid:231)ªo no mercado da prepara(cid:231)ªo em questªo no seu territ(cid:243)rio. Desse facto informarÆ imediatamente a Comissªo e os restantes Estados-Membros, indicando os moti- vos da sua decisªo. No caso previsto no n. o 1, a Comissªo consultarÆ os Esta- 2. dos-Membros o mais rapidamente poss(cid:237)vel. A Comissªo tomarÆ uma decisªo com base no processo 3. previsto no artigo 20. o da presente directiva. Artigo 20. o Adapta(cid:231)ªo ao progresso tØcnico processo previsto no n. o 4, al(cid:237)nea a), do artigo 29. o da Directiva 67/548/CEE. A Comissªo serÆ assistida por um comitØ composto por repre- sentantes dos Estados-Membros e presidido pelo representante da Comissªo. O representante da Comissªo submeterÆ (cid:224) aprecia(cid:231)ªo do comitØ um projecto de medidas a tomar. O comitØ emitirÆ o seu parecer sobre este projecto em prazo a fixar pelo presi- dente em fun(cid:231)ªo da urgŒncia da questªo em causa. O parecer Ø termos previstos no n. o 2 do emitido por maioria, nos artigo 205. o do Tratado CE para a adop(cid:231)ªo das decisıes que o Conselho Ø chamado a tomar sob proposta da Comissªo. Nas vota(cid:231)ıes do seio do comitØ, os votos dos representantes dos Estados-Membros estªo sujeitos (cid:224) pondera(cid:231)ªo definida no mesmo artigo. O presidente nªo participarÆ na vota(cid:231)ªo. A Comissªo adoptarÆ as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comitØ. Caso as medidas projectadas nªo sejam conformes com o pare- cer do comitØ, ou na ausŒncia de parecer, a Comissªo subme- terÆ sem demora ao Conselho uma proposta relativa (cid:224)s medi- das a tomar. O Conselho deliberarÆ por maioria qualificada. Se, no prazo de trŒs meses a contar da data em que o assunto tiver sido submetido (cid:224) aprecia(cid:231)ªo do Conselho, este ainda nªo tiver deliberado, a Comissªo adoptarÆ as medidas propostas. Artigo 21. o Revoga(cid:231)ªo de directivas 1. As directivas enumeradas na parte A do anexo VIII sªo revogadas, sem preju(cid:237)zo das obriga(cid:231)ıes dos Estados-Membros no que respeita (cid:224)s datas-limite de transposi(cid:231)ªo para o direito nacional e de aplica(cid:231)ªo das directivas, indicadas na parte B do anexo VIII. 2. As directivas enumeradas na parte A do anexo VIII apli- car-se-ªo (cid:224) `ustria, (cid:224) Finl(cid:226)ndia e (cid:224) SuØcia, sem preju(cid:237)zo das disposi(cid:231)ıes da parte C e em conformidade com o Tratado. As altera(cid:231)ıes necessÆrias para a adapta(cid:231)ªo ao progresso tØcnico dos anexos da presente directiva serªo adoptadas com base no 3. As referŒncias (cid:224)s directivas revogadas passam a ser enten- didas como referŒncias (cid:224) presente directiva, recorrendo-se para o efeito ao quadro de correla(cid:231)ªo do anexo IX. L 200/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Artigo 22. o Transposi(cid:231)ªo Artigo 23. o Entrada em vigor 1. Os Estados-Membros adoptarªo e publicarªo as disposi- (cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas necessÆrias para dar cumprimento (cid:224) presente directiva o mais tardar atØ 30 de Julho de 2002. Do facto informarªo imediatamente a Comissªo. 2. Os Estados-Membros come(cid:231)arªo a aplicar as disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas a que se refere o n. o 1: a) (cid:192)s prepara(cid:231)ıes nªo abrangidas pelo (cid:226)mbito de aplica(cid:231)ªo das Directivas 91/414/CEE ou 98/8/CE atØ 30 de Julho de 2002; b) (cid:192)s prepara(cid:231)ıes abrangidas pelo (cid:226)mbito de aplica(cid:231)ªo das Directivas 91/414/CEE ou 98/8/CE atØ 30 de Julho de 2004. 3. Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposi(cid:231)ıes, estas devem incluir uma referŒncia (cid:224) presente directiva ou ser acompanhadas dessa referŒncia na publica(cid:231)ªo oficial. As moda- lidades dessa referŒncia serªo adoptadas pelos Estados-Mem- bros. A presente directiva entra em vigor na data da sua publica(cid:231)ªo no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O n. o 2 do artigo 21. o Ø aplicÆvel a partir de 1 de Janeiro de 1999. Artigo 24. o DestinatÆrios Os Estados-Membros sªo destinatÆrios da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1999. Pelo Parlamento Europeu O Presidente J. M. GIL-ROBLES Pelo Conselho O Presidente J. FISCHER 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/17 M(cid:201)TODOS DE AVALIA˙ˆO DAS PROPRIEDADES F˝SICO-QU˝MICAS DAS PREPARA˙(cid:213)ES EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5. o ANEXO I Isen(cid:231)ªo dos mØtodos experimentais previstos na parte A do anexo V da Directiva 67/548/CEE PARTE A Ver ponto 2. 2. 5 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE. PARTE B MØtodos alternativos de cÆlculo B. 1. Prepara(cid:231)ıes nªo gasosas 1. MØtodo para a determina(cid:231)ªo das propriedades comburentes de prepara(cid:231)ıes que contenham per(cid:243)xidos org(cid:226)nicos Ver ponto 2. 2. 2. 1 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE. B. 2. Prepara(cid:231)ıes gasosas 1. MØtodo para a determina(cid:231)ªo das propriedades comburentes Ver ponto 9. 1. 1. 2 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE. 2. MØtodo para a determina(cid:231)ªo das propriedades de inflamabilidade Ver ponto 9. 1. 1. 1 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE. L 200/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 M(cid:201)TODO DE AVALIA˙ˆO DOS PERIGOS QUE AS PREPARA˙(cid:213)ES APRESENTAM PARA A SA(cid:218)DE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6. o ANEXO II Introdu(cid:231)ªo Deve ser feita uma avalia(cid:231)ªo de todos os efeitos na saœde correspondentes aos efeitos na saœde das substst(cid:226)ncias conti- das numa prepara(cid:231)ªo. O mØtodo convencional descrito nas partes A e B do presente anexo Ø um mØtodo de cÆlculo aplicÆvel a todas as prepara(cid:231)ıes, que tem em conta todas as propriedades perigosas para a saœde das subst(cid:226)ncias que entram na composi(cid:231)ªo de cada prepara(cid:231)ªo. Para esse fim, os efeitos perigosos para a saœde foram subdivididos da seguinte forma: 1. Efeitos agudos letais. 2. Efeitos irrevers(cid:237)veis nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo. 3. Efeitos graves ap(cid:243)s exposi(cid:231)ªo repetida ou prolongada. 4. Efeitos corrosivos e efeitos irritantes. 5. Efeitos sensibilizantes. 6. Efeitos cancer(cid:237)genos, efeitos mutagØnicos e efeitos t(cid:243)xicos para a reprodu(cid:231)ªo. Os efeitos de um prepara(cid:231)ªo na saœde deverªo ser avaliados em conformidade com o n. o 1, al(cid:237)nea a), do artigo 6. o, segundo o mØtodo convencional descrito nas partes A e B do presente anexo, que se baseia em limites individuais de concentra(cid:231)ªo. a) No caso das subst(cid:226)ncias perigosas enumeradas no anexo I da Directiva 67/548/CEE para as quais tenham sido defi- nidos os limites de concentra(cid:231)ªo necessÆrios para a aplica(cid:231)ªo do mØtodo de avalia(cid:231)ªo descrito na parte A do pre- sente anexo, utilizar-se-ªo esses limites de concentra(cid:231)ªo; b) No caso das subst(cid:226)ncias perigosas que nªo figuram no anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou nele figuram sem os limites de concentra(cid:231)ªo necessÆrios para a aplica(cid:231)ªo do mØtodo de avalia(cid:231)ªo descrito na parte A do presente anexo, os limites de concentra(cid:231)ªo a aplicar serªo definidos conforme previsto na parte B do presente anexo. O processo de classifica(cid:231)ªo Ø estabelecido na parte A do presente anexo. A classifica(cid:231)ªo das subst(cid:226)ncias e a classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo dela decorrente sªo expressas (cid:151) quer por um s(cid:237)mbolo e uma ou mais frases indicadoras de riscos, (cid:151) quer recorrendo (cid:224)s categorias (categoria 1, categoria 2 ou categoria 3) e, do mesmo modo, a frases indicadoras de risco, quando se trate de subst(cid:226)ncias e prepara(cid:231)ıes com efeitos cancer(cid:237)genos mutagØnicos ou t(cid:243)xicos para a repro- du(cid:231)ªo. Nestas circunst(cid:226)ncias, para alØm dos s(cid:237)mbolos, Ø importante atender a todas as frases indicadoras de riscos espec(cid:237)ficos que qualificam cada uma das subst(cid:226)ncias consideradas. A avalia(cid:231)ªo sistemÆticas de todos os efeitos perigosos para a saœde Ø feita com base em limites de concentra(cid:231)ªo expres- sos em percentagem mÆssica, salvo no que se refere (cid:224)s prepara(cid:231)ıes gasosas, caso em que sªo expressos em percentagem volumØtrica. Em ambos os casos, estabelece-se uma rela(cid:231)ªo com a classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia. Se nªo figurarem no anexo I da Directiva 67/548/CEE, os limites de concentra(cid:231)ªo a ter em conta na aplica(cid:231)ªo deste mØtodo convencional serªo os definidos na parte B do presente anexo. PARTE A Processo de avalia(cid:231)ªo dos perigos para a saœde A avalia(cid:231)ªo serÆ efectuada por fases, do seguinte modo: 1. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de muito t(cid:243)xicas 1. 1. Com base nos seus efeitos agudos letais e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T+», a indica(cid:231)ªo de perigo «muito t(cid:243)xico» e as frases indicadoras de riscos R26, R27 ou R28: 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/19 1. 1. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de muito t(cid:243)xica, e que produza tais efei- tos, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 1 da parte B do presente anexo (quadros I ou IA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 1. 1. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de muito t(cid:243)xicas, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 1. 1. 1, al(cid:237)nea a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) (cid:19) X PT(cid:135) LT(cid:135) (cid:21) 1 em que: PT+ = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias muito t(cid:243)xicas que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LT+ = o limite «muito t(cid:243)xico» fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias muito t(cid:243)xicas, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 1. 2. Com base nos seus efeitos irrevers(cid:237)veis nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T+», a indica(cid:231)ªo de perigo «muito t(cid:243)xico» e as frases indicadoras de riscos R39/via de exposi(cid:231)ªo. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia perigosa, e que produza tais efeitos, cuja concen- tra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 2 da parte B do presente anexo (quadros II ou IIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 2. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de t(cid:243)xicas 2. 1. Com base nos seus efeitos agudos letais e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T», a indica(cid:231)ªo de perigo «t(cid:243)xico» e as frases indicadoras de riscos R23, R24 ou R25: 2. 1. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de muito t(cid:243)xica ou t(cid:243)xica, e que pro- duza tais efeitos, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 1 da parte B do presente anexo (quadros I ou I A), se a subst(cid:226)ncia em questªo nªo figu- rar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 2. 1. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de muito t(cid:243)xicas ou t(cid:243)xicas, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 2. 1. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte con- di(cid:231)ªo: (cid:19) (cid:18) X PT(cid:135) LT (cid:135) PT LT (cid:21) 1 em que: PT+ = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias muito t(cid:243)xicas que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PT = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias t(cid:243)xicas que fazem parte da prepa- ra(cid:231)ªo; LT = Ø o limite «t(cid:243)xico» respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias muito t(cid:243)xicas ou t(cid:243)xicas, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 2. 2. Com base nos seus efeitos irrever(cid:237)veis nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T» e a indica(cid:231)ªo de perigo «t(cid:243)xico» e as frases indicadoras de riscos R39/via de exposi(cid:231)ªo. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia perigosa classificada de muito t(cid:243)xica ou t(cid:243)xica, e que produza tais efeitos, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou L 200/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 b) (cid:192) fixada no ponto 2 de parte B do presente anexo (quadros II ou II A), se a subs(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 2. 3. Com base nos seus efeitos a longo prazo e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T», a indica(cid:231)ªo de perigo «t(cid:243)xico» e pelas frases indicadoras de riscos R48/via de exposi(cid:231)ªo: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia perigosa, e que produza tais efeitos, cuja concen- tra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; b) (cid:192) fixada no ponto 3 da parte B do presente anexo (quadros III ou IIIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 3. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de nocivas 3. 1. Com base nos seus efeitos agudos letais e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo Xn e a indica(cid:231)ªo de perigo «nocivo» e as frases indicadoras de riscos R20, R21 ou R22: 3. 1. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de muito t(cid:243)xica, t(cid:243)xica ou nociva, e que produza tais efeitos, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 1 da parte B do presente anexo (quadros I ou I A), se a subst(cid:226)ncia em questªo nªo figu- rar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 3. 1. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de muito t(cid:243)xicas, t(cid:243)xicas ou nocivas, cujas con- centra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 3. 1. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) X PT(cid:135) LXn (cid:135) PT LXn (cid:135) PXn LXn (cid:19) (cid:21) 1 em que: PT+ = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias muito t(cid:243)xicas que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PT = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias nocivas que fazem parte da prepa- ra(cid:231)ªo; PXn = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias nocivas que fazem parte da prepa- ra(cid:231)ªo; LXn = Ø o limite «nocivo» respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias muito t(cid:243)xicas, t(cid:243)xicas ou nocivas, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 3. 2. Com base nos seus efeitos agudos a n(cid:237)vel pulmonar por ingestªo e sªo qualificadas pela frase indicadora de ris- cos R65: As prepara(cid:231)ıes classificadas de nocivas de acordo com os critØrios especificados no ponto 3. 2. 3 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE. Ao aplicar o mØtodo convencional em conformidade com o ponto 3. 1 supra, nªo serÆ tomada em considera(cid:231)ªo a classifica(cid:231)ªo de uma subst(cid:226)ncia como R65. 3. 3. Com base nos seus efeitos irrevers(cid:237)veis nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo Xn, a indica(cid:231)ªo de perigo «nocivo» e as frases indicadoras de riscos R40/via de exposi(cid:231)ªo. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncias perigosa classificada de muito t(cid:243)xica, t(cid:243)xica ou nociva, e que produza tais efeitos, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 2 da parte B do presente anexo (quadros II ou IIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar em limites de concentra(cid:231)ªo. 3. 4. Com base nos seus efeitos a longo prazo e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «Xn», a indica(cid:231)ªo de perigo «nocivo» e as frases indicadoras de riscos R48/via de exposi(cid:231)ªo: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia perigosa classificada de t(cid:243)xica ou nociva, e que pro- duza tais efeitos, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/21 a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 3 da parte B do presente anexo (qudros III ou IIIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 4. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de corrosivas 4. 1. e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «C», a indica(cid:231)ªo de perigo «corrosivo» e pela frase indicadora de riscos R35: 4. 1. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de corrosiva e qualificada e a frase R35, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 4 da parte B do presente anexo (quadros IV ou IVA), se a subst(cid:226)ncia em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 4. 1. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de corrosivas e qualificadas pela frase R35, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 4. 1. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:19) (cid:18) X PC;R35 LC;R35 (cid:21) 1 em que: PC, R35 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R35 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LC, R35 = Ø o limite «corrosivo» fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R35, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica; 4. 2. e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «C» a indica(cid:231)ªo de perigo «corrosivo» e pela frase indicadora de riscos R34: 4. 2. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de corrosiva e qualificada as frases R35 ou R34, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 4 da parte B do presente anexo (quadros IV ou IVA), se a subst(cid:226)ncias ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 4. 2. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de corrosivas e qualificadas pelas frases R35 ou R34, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 4. 2. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) X PC;R35 LC;R34 (cid:135) PC;R34 LC;R34 (cid:19) (cid:21) 1 em que: PC, R35 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R35 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PC, R34 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R34 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LC, R34 = Ø o limite «corrosivo» respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 5. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de irritantes 5. 1. Podem provocar lesıes oculares graves e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «Xi», a indica(cid:231)ªo de perigo «irritante» e a frase indicadora de riscos R41: 5. 1. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de irritante e qualificada pela frase R41, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subs(cid:226)ncias em questªo; ou L 200/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 b) (cid:192) fixada no ponto 4 da parte B do presente anexo (quadros IV ou IVA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 5. 1. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de irritantes e qualificadas pela frase R41, ou clas- sificadas de corrosiva e qualificadas pelas frases R35 ou R34, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferirores aos limites fixados no ponto 5. 1. 1, al(cid:237)nea a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) X PC; R35 LXi; R41 (cid:135) PC; R34 LXi; R41 (cid:135) PXi; R41 LXi; R41 (cid:19) (cid:21) 1 em que: PC, R35 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R35 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PC, R34 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R34 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PXi, R41 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R41 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LXi, R34 = Ø o limite «irritante» respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 e para cada uma dessas subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R41, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 5. 2. Sªo irritantes para os olhos e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo Xi, a indica(cid:231)ªo de perigo «irritante» e a frase indica- dora de riscos R36: 5. 2. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de corrosiva e qualificada pelas frases R45 ou R34 ou classificada de irritante e qualificada pelas frases R41 ou R36, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 4 da parte B do presente anexo (qudros IV ou IVA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 5. 2. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de irritantes e qualificadas pelas frases R41 ou R36, ou classificadas de corrosivas e qualificadas pelas frases R35 ou R34, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 5. 2. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) X PC; R35 LXi; R36 (cid:135) PC; R34 LXi; R36 (cid:135) PXi; R41 LXi; R36 (cid:135) PXi; R36 LXi; R36 (cid:19) (cid:21) 1 em que: PC, R35 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R35 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PC, R34 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R34 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PXi, R41 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R41 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PXi, R36 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R36 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LXi, R36 = Ø o limite «irritante» respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 e para cada uma dessas subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pelas frases R41ou R36, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 5. 3. Sªo irritantes para a pele e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo Xi, indica(cid:231)ªo de perigo «irritante»e a frase indicadora de riscos R38: 5. 3. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de irritante e qualificada pela frase R38, ou classificada de corrosiva e qualificada pelas frases R35 ou R34, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior. a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em quesªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 4 da parte B do presente anexo (quadros IV ou IVA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/23 5. 3. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de irritantes e qualificadas pela frase R38, ou clas- sificadas de corrosivas e qualificadas pelas frases R35 ou R34, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 5. 3. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: wenn (cid:18) X PC; R35 LXi; R38 (cid:135) PC; R34 LXi; R38 (cid:135) PXi; R38 LXi; R38 (cid:19) (cid:21) 1 em que: PC, R35 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R35 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo PC, R34 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R34 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PXi, R38 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R38 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LXi, R38 = Ø o limite «irritante» respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 e para cada uma dessas subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R38, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 5. 4. Sªo irritantes para as vias respirat(cid:243)rias e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo Xi, a indica(cid:231)ªo de perigo «irritante» e a frase indicadora de riscos R37: 5. 4. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de irritante e qualificada pela frase R37 cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 4 da parte B do presente anexo (quadros IV ou IVA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 5. 4. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de irritantes e qualificadas pela fase R37, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto 5. 4. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:19) (cid:18) X PXi; R37 LXi; R37 (cid:21) 1 em que: PXi,R37 = Ø a percentagem mÆssica ou volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R37 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LXi,R37 = Ø o limite «irritante» fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frases R37, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 5. 4. 3. As prepara(cid:231)ıes gasoas, que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de irritantes e qualificadas pela frase R37, ou classificadas de corrosivas e qualificadas pelas frases R35 ou R34, cujas concentra(cid:231)ıes sejam inferiores aos limites fixados no ponto 5. 4. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) X PC; R35 LXi; R37 PC; R34 LXi; R37 PXi; R37 LXi; R37 (cid:21) 1 (cid:135) (cid:135) (cid:19) em que: PC, R35 = Ø a percentagem volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R35 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PC, R34 = Ø a percentagem volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pela frase R34 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; PXi, R37 = Ø a percentagem volumØtrica de cada uma das subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R37 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo; LXi, R37 = Ø o limite «irritante» respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias gasosas corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 e para cada uma dessas subst(cid:226)ncias irritantes qualificadas pela frase R37, expresso em percentagem mÆssica ou volumØtrica. 6. As seguintes preapra(cid:231)ıes sªo classificadas de sensibilizantes 6. 1. Por contacto com a pele e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolos «Xi», a indica(cid:231)ªo de perigo «sensibilizante» e a frase R43: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de sensibi- lizante, seja qualificada pela frase R43 e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou L 200/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 b) (cid:192) fixada no ponto 5 da parte B do presente anexo (quadros V ou VA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 6. 2. Por inala(cid:231)ªo e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «Xn», a indica(cid:231)ªo de perigo «nocivo» e a frase R42: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de sensibi- lizante, seja qualificada pela frase R42 e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 5 da parte B do presente anexo (quadros V ou VA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 7 As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de cancer(cid:237)genas 7. 1. Da categoria 1 ou da categoria 2 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T» e as frases R45 ou R49: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de cancer(cid:237)- gena, seja qualificada pelas frases R45 ou R49 (que sªo associadas (cid:224)s subst(cid:226)ncias cancer(cid:237)genas da categoria 1 e da categoria 2 e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo 1 da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 7. 2. Da categoria 3 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «Xn» e a frase R40: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de cancer(cid:237)- gena, seja qualificada pela frase R40 (que Ø associada (cid:224)s subst(cid:226)ncias cancer(cid:237)genas da categoria 3) e cuja concen- tra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 8. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de mutagØnicas 8. 1. Da categoria 1 ou da categoria 2 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T» e a frase R46: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de mutagØ- nica, seja qualificada pela frase R46 (que Ø associada (cid:224)s subst(cid:226)ncias mutagØnicas da categoria 1 e da categoria 2) e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 8. 2. De categoria 3 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo Xn e a frase R40: As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de mutagØ- nica, seja qualificada pela frase R40 (que Ø associada (cid:224)s subst(cid:226)ncias mutagØnicas da categoria 3) e cuja concen- tra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/25 9. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de t(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo 9. 1. Da categoria 1 ou da categoria 2 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T» e a frase R60 (efeitos na fertilidade): As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo, seja qualificada pela frase R60 (que Ø associada (cid:224)s subst(cid:226)ncias t(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 1 e da categoria 2) e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 9. 2. Da categoria 3 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «Xn» e a frase R60 (efeitos na fertilidade): As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classficada de t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo, seja qualificada pela frase R62 (que Ø associada (cid:224)s subst(cid:226)ncias t(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 3) e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 9. 3. Da categoria 1 ou da categoria 2 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «T» e a frase R61 (efeitos no desenvolvimento): As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia que produza tais efeitos, seja classificada de t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo, seja qualificada pela frase R61 (que Ø associada (cid:224)s subst(cid:226)ncias t(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 1 e da categoria 2) e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo. 9. 4. Da categoria 3 e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «Xn» e a frase R63 (efeitos no desenvolvimento): As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncias que produza tais efeitos, seja classificada de t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo, seja qualificada pela frase R63 (que Ø associada (cid:224)s subst(cid:226)ncias t(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 3) e cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo; ou b) (cid:192) fixada no ponto 6 da parte B do presente anexo (quadros VI ou VIA), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites concentra(cid:231)ªo. PARTE B Limites de concentra(cid:231)ªo a utilizar na avalia(cid:231)ªo dos perigos para a saœde Para cada um dos efeitos na saœde, o primeiro quadro (quadros I a VI) estabelece os limites de concentra(cid:231)ªo (expressos em percentagem mÆssica) a aplicar (cid:224)s prepara(cid:231)ıes nªo gasosas e o segundo quadro (quadros IA a VIA) estabelece os limites de concentra(cid:231)ªo (expressos em percentagem volumØtrica) a aplicar (cid:224)s prepara(cid:231)ıes gasosas. Estes limites de con- centra(cid:231)ªo sªo utilizados na ausŒncia de limites de concentra(cid:231)ªo espec(cid:237)ficos para a subst(cid:226)ncia em questªo no anexo I da Directiva 67/548/CEE. L 200/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 1. Efeitos agudos letais 1. 1. P r e p a r a (cid:231) ı e s n ª o g a s o s a s Os limites de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem mÆssica, que sªo estabelecidos no quadro I determinam a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes em fun(cid:231)ªo da concentra(cid:231)ªo de cada uma das subst(cid:226)ncias presentes, cuja classifica(cid:231)ªo tambØm Ø indicada. Quadro I Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia T+ T Xn T+ e R26, R27 ou R28 concentra(cid:231)ªo ¯ 7 % 1 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 7 % 0,1 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 1 % T e R23, R24 ou R25 Xn e R20, R21 ou R22 concentra(cid:231)ªo ¯ 25 % 3 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 25 % concentra(cid:231)ªo ¯ 25 % A qualifica(cid:231)ªo das prepara(cid:231)ıes com frases R indicadoras de riscos Ø feita com base nos seguintes critØrios: (cid:151) em fun(cid:231)ªo da classifica(cid:231)ªo atribu(cid:237)da, figurarªo obrigatoriamente no r(cid:243)tulo uma ou mais das frases R acima previstas, (cid:151) de um modo geral, serªo escolhidas as frases R aplicÆveis (cid:224)(s) subst(cid:226)ncia(s) a cuja concentra(cid:231)ªo corresponda uma classifica(cid:231)ªo mais rigorosa. 1. 2. P r e p a r a (cid:231) ı e s g a s o s a s Os limites de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem volumØtrica, que sªo estabelecidos no quadro IA deter- minam a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes gasosas em fun(cid:231)ªo da concentra(cid:231)ªo de cada um dos gases pre- sentes, cuja classifica(cid:231)ªo tambØm Ø indicada. Quadro IA Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia (gÆs) Classifica(cid:231)ªo da prepra(cid:231)ªo gasosa T+ T Xn T+ e R26, R27 ou R28 concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % 0,2 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 1 % 0,02 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 0,2 % T e R23, R24 ou R25 Xn e R20, R21 ou R22 concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % 0,5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 5 % concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % A qualifica(cid:231)ªo das prepara(cid:231)ıes com frases R indicadoras de riscos Ø feita com base nos seguintes critØrios: (cid:151) em fun(cid:231)ªo da classifica(cid:231)ªo atribu(cid:237)da, figurarªo obrigatoriamente no r(cid:243)tulo uma ou mais das frases R acima previstas, (cid:151) de um modo geral, serªo escolhidas as frases R aplicÆveis (cid:224)(s) subst(cid:226)ncia(s) a cuja concentra(cid:231)ªo coresponda uma classifica(cid:231)ªo mais rigorosa. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/27 2. Efeitos irrevers(cid:237)veis nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo 2. 1. P r e p r a (cid:231) ı e s n ª o g a s o s a s No caso das subst(cid:226)ncias que produzem efeitos irrevers(cid:237)veis nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo (R39/via de exposi(cid:231)ªo(cid:151)R40/via de exposi(cid:231)ªo), os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem mÆssica, que sªo estabelecidos no quadro II determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia T+ e R39/via de exposi(cid:231)ªo T e R39/via de exposi(cid:231)ªo Xn e R40/via de exposi(cid:231)ªo Quadro II Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo T+ T Xn concentra(cid:231)ªo ¯ 10 % R39 (*) obrigat(cid:243)ria 1 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 10 % R39 (*) obrigat(cid:243)ria 0,1 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 1 % R40 (*) obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 10 % R39 (*) obrigat(cid:243)ria 1 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 10 % R40 (*) obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 10 % R40 (*) obrigat(cid:243)ria (*) Para indicar a via de administra(cid:231)ªo/exposi(cid:231)ªo (via de expos(cid:231)ªo), serªo utilzadas as frases combinadas que figuram nos pontos 3. 2. 1, 3. 2. 2 e 3. 2. 3 do guia da rotulagem (anexo VI da Directiva 67/548/CEE). 2. 2. P r e p a r a (cid:231) ı e s g a s o s a s No caso dos gases que produzem efeitos irrevers(cid:237)veis nªo letais ap(cid:243)s uma œnica exposi(cid:231)ªo (R39/via de exposi(cid:231)ªo (cid:151) R40/via de exposi(cid:231)ªo), os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem volumØtrica, que sªo estabelecidos no quadro IIA determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia (gÆs) T+ e R39/via de exposi(cid:231)ªo T e R39/via de exposi(cid:231)ªo Xn e R40/via de exposi(cid:231)ªo Quadro IIA Classifica(cid:231)ªo da prepra(cid:231)ªo gasosa T+ T Xn concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % R39 (*) obrigat(cid:243)ria 0,2 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 1 % R39 (*) obrigat(cid:243)ria 0,02 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 0,2 % R40 (*) obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % R39 (*) obrigat(cid:243)ria 0,5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 5 % R40 (*) obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % R40 (*) obrigat(cid:243)ria (*) Para indicar a via de administra(cid:231)ªo/exposi(cid:231)ªo (via de exposi(cid:231)ªo), serªo utilizadas as frases combinadas que figuram nos pon- tos 3. 2. 1, 3. 2. 2 e 3. 2. 3 do guia da rotulagem (anexo VI da Directiva 67/548/CEE). 3. Efeitos graves ap(cid:243)s exposi(cid:231)ªo repetida ou prolongada 3. 1. P r e p a r a (cid:231) ı e s n ª o g a s o s a s No caso das subst(cid:226)ncias que produzem efeitos graves ap(cid:243)s exposi(cid:231)ªo repetida ou prolongada (R48/via de expo- si(cid:231)ªo), os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem mÆssica, que sªo estabelecidos no qua- dro III determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. L 200/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Quadro III Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo T Xn T e R48/via de exposi(cid:231)ªo concentra(cid:231)ªo ¯ 10 % R48 (*) obrigat(cid:243)ria 1 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 10 % R48 (*) obrigat(cid:243)ria Xn e R48/via de exposi(cid:231)ªo concentra(cid:231)ªo ¯ 10 % R48 (*) obrigat(cid:243)ria (*) Para indicar a via de administra(cid:231)ªo/exposi(cid:231)ªo (via de exposi(cid:231)ªo), serªo utilizadas as frases combinadas que figuram nos pon- tos 3. 2. 1, 3. 2. 2 e 3. 2. 3 do guia da rotulagem (anexo VI da Directiva 67/548/CEE). 3. 2. P r e p a r a (cid:231) ı e s g a s o s a s No caso dos gases que produzem efeitos graves ap(cid:243)s exposi(cid:231)ªo repetida ou prolongada (R48/via de exposi(cid:231)ªo), os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem volumØtrica, que sªo estabelecidos no quadro IIIA determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. Quadro IIIA Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia (gÆs) Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo gasosa T Xn T e R48/via de exposi(cid:231)ªo concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % R48 (*) obrigat(cid:243)ria 0,5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 5 % R48 (*) obrigat(cid:243)ria Xn e R48/via de exposi(cid:231)ªo concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % R48 (*) obrigat(cid:243)ria (*) Para indicar a via de administra(cid:231)ªo/exposi(cid:231)ªo (via de exposi(cid:231)ªo), serªo utilizadas as frases combinadas que figuram nos pon- tos 3. 2. 1, 3. 2. 2 e 3. 2. 3 do guia da rotulagem (anexo VI da Directiva 67/548/CEE). 4. Efeitos corrosivos e irritantes, incluindo lesıes oculares graves 4. 1. P r e p a r a (cid:231) ı e s n ª o g a s o s a s No caso das subst(cid:226)ncias que produzem efeitos corrosivos (R34-R35) ou efeitos irritantes (R36, R37, R38, R41) os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem mÆssica, que sªo estabelecidos no quadro IV determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia C e R35 C e R34 Quadro IV Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo C e R35 C e R34 Xi e R41 Xi e R36, R37, R38 ¯ 10 % R35 obrigat(cid:243)ria 5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 10 % R34 obrigat(cid:243)ria 5 % (*) 1 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 5 % R36/38 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 10 % R34 obrigat(cid:243)ria 10 % (*) 5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 10 % R36/38 obrigat(cid:243)ria 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/29 Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia Xi e R41 Xi e R36, R37, R38 Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo C e R35 C e R34 Xi e R41 Xi e R36, R37, R38 concentra(cid:231)ªo ¯ 10 % R41 obrigat(cid:243)ria 5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 10 % R36 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 20 % R36, R37, R38 obrigat(cid:243)rias (em fun(cid:231)ªo das concentra(cid:231)ıes, caso sejam aplicÆveis (cid:224)s sub- st(cid:226)ncias em questªo) (*) De acordo com a guia da rotulagem (anexo VI da Directiva 67/548/CEE), as subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 devem ser consideradas igualmente qualificadas pela frase R41. Consequentemente, se as concentra(cid:231)ıes de sub- st(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 forem, numa determinada prepara(cid:231)ªo, inferiores aos limites de con- centra(cid:231)ªo que determinariam a classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo em questªo de corrosiva, essas subst(cid:226)ncias poderªo contribuir para a atribui(cid:231)ªo (cid:224) prepara(cid:231)ªo das classifica(cid:231)ıes de irritante (R41) ou de irritante (R36). 4. 2. P r e p a r a (cid:231) ı e s g a s o s a s No caso dos gases que produzem este tipo de efeitos (R34, R35 ou R36, R37, R38, R41), os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem volumØtrica, que sªo estabelecidos no quadro IVA determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia (gÆs) Quadro IVA Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo gasosa C e R35 C e R34 Xi e R41 Xie R36, R37 ou R38 C e R35 concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % R35 obrigat(cid:243)ria 0,2 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 1 % R34 obrigat(cid:243)ria 0,2 % (*) 0,02 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 0,2 % R36/37/38 obrigat(cid:243)ria C e R34 Xi e R41 Xi e R36, R37, R38 concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % R34 obrigat(cid:243)ria 5 % (*) 0,5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 5 % R36/37/38 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % R41 obrigat(cid:243)ria 0,5 % ˜ concentra(cid:231)ªo < 5 % R36 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % R36, R37, R38 obrigat(cid:243)rias, consoante o caso (*) De acordo com o guia da rotulagem (anexo VI da Directiva 67/548/CEE), as subst(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 devem ser consideradas igualmente qualificadas pela frase R41. Consequentemente, se as concentra(cid:231)ıes de sub- st(cid:226)ncias corrosivas qualificadas pelas frases R35 ou R34 forem, numa determinada prepara(cid:231)ªo, inferiores aos limites de con- centra(cid:231)ªo que determinariam a classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo em questªo de corrosiva, essas subst(cid:226)ncias poderªo contribuir para a atribui(cid:231)ªo das classifica(cid:231)ıes de irritante (R41) ou de irritante (R36). 5. Efeitos sensibilizantes 5. 1. P r e p a r a (cid:231) ı e s n ª o g a s o s a s As prepara(cid:231)ıes que produzem este tipo de efeitos sªo classificadas de sensibilizantes e qualificadas: (cid:151) pelo s(cid:237)mbolo Xn e pela frase R42, se tais efeitos puderem resultar de inala(cid:231)ªo, L 200/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 (cid:151) pelo s(cid:237)mbolo Xi e pela frase R43, se tais efeitos puderem resultar de contacto com a pele. Os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem mÆssica, que sªo estabelecidos no quadro V determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. Quadro V Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo Sensibilizante e R42 Sensibilizante e R43 Sensibilizante e R42 Sensibilizante e R43 concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % R42 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % R43 obrigat(cid:243)ria 5. 2. P r e p a r a (cid:231) ı e s g a s o s a s As prepara(cid:231)ıes gasosas que produzem este tipo de efeitos sªo classificadas de sensibilizantes e qualificadas: (cid:151) pelo s(cid:237)mbolo Xn e pela frase R42, se tais efeitos puderem resultar de inala(cid:231)ªo, (cid:151) pelo s(cid:237)mbolo Xi e pela frase R43, se tais efeitos puderem resultar de contacto com a pele. Os limites individuais de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem volumØtrica, que sªo estabelecidos no quadro VA dterminam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes. Quadro VA Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia (gÆs) Classifica(cid:231)ªo da prepera(cid:231)ªo gasosa Sensibilizante e R42 Sensibilizante e R43 Sensibilizante e R42 Sensibilizante e R43 concentra(cid:231)ªo ¯ 0,2 % R42 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 0,2 % R43 obrigat(cid:243)ria 6. Efeitos cancer(cid:237)genos, mutagØnicos e t(cid:243)xicos para a reprodu(cid:231)ªo 6. 1. P r e p a r a (cid:231) ı e s n ª o g a s o s a s No caso das subst(cid:226)ncias que produzem este tipo de efeitos, os limites de concentra(cid:231)ªo, expressos em percenta- gem mÆssica, que sªo estabelecidos no quadro VI determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s pre- para(cid:231)ıes. Estas sªo ainda qualificadas pelos seguintes s(cid:237)mbolos e frases indicadoras de riscos: Cancer(cid:237)genas das categorias 1 e 2 Cancer(cid:237)genas da categoria 3 MutagØnicas das categorias 1 e 2 MutagØnicas da categoria 3 T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo das categorias 1 e 2 , com efeitos na fertilidade T; R45 ou R49 Xn; R40 T; R46 Xn; R40 T; R60 T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo das categorias 1 e 2, com efeitos no desenvolvimento T; R61 T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 3, com efeitos na fertilidade T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 3, com efeitos no desenvolvimento Xn; R62 Xn; R63 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/31 Quadro VI Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia Classifica(cid:231)ªo da prepra(cid:231)ªo categorias 1 e 2 categoria 3 Cancer(cid:237)gena das categorias 1 ou 2 e R45 ou R49 concentra(cid:231)ªo ¯ 0,1 % cancer(cid:237)gena R45, R49 obrigat(cid:243)rias, consoante o caso Cancer(cid:237)gena da categoria 3 e R40 MutagØnica das categorias 1 ou 2 e R46 concentra(cid:231)ªo ¯ 0,1 % mutagØnica R46 obrigat(cid:243)ria MutagØnica da categoria 3 e R40 «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» das categorias 1 ou 2 e R60 (efeitos na fertilidade) concentra(cid:231)ªo ¯ 0,5 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos na fertilidade) R60 obrigat(cid:243)ria «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» da categoria 3 e R62 (efeitos na fertilidade) «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» das categorias 1 ou 2 e R61 (efeitos no desenvolvimento) concentra(cid:231)ªo ¯ 0,5 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos no desenvolvimetno) R61 obrigat(cid:243)ria «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» da categoria 3 e R63 (efeitos no desenvolvimento) concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % cancer(cid:237)gena R40 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % mutagØnica R40 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos na fertilidade) R62 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 5 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos no desenvolvimento) R63 obrigat(cid:243)ria 6. 2. P r e p a r a (cid:231) ı e s g a s o s a s No caso dos gases que produzem este tipo de efeitos, os limites de concentra(cid:231)ªo expressos em percentagem volumØtrica, que sªo estabelecidos no quadro VIA determinam, se for caso disso, a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s pre- para(cid:231)ıes. Estas sªo ainda qualilficadas pelos seguintes s(cid:237)mbolos e frases indicadoras de riscos: Cancer(cid:237)genas das categorias 1 ou 2 Cancer(cid:237)genas da categoria 3 MutagØnicas das categorias 1 ou 2 MutagØnicas da categoria 3 T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo das categorias 1 ou 2, com efeitos na fertilidade T; R45 ou R49 Xn; R40 T; R46 Xn; R40 T; R60 T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo das categorias 1 ou 2, com efeitos no desenvolvimento T; R61 T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 3, com efeitos na fertilidade T(cid:243)xicas para a reprodu(cid:231)ªo da categoria 3, com efeitos no desenvolvimento Xn; R62 Xn; R63 L 200/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Quadro VIA Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia (gÆs) Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo gasosa categorias 1 e 2 categoria 3 cancer(cid:237)gena das categorias 1 ou 2 e R45 ou R49 concentra(cid:231)ªo ¯ 0,1 % cancer(cid:237)gena R45, R49 obrigat(cid:243)rias, consoante o caso Cancer(cid:237)gena da categoria 3 e R40 MutagØnica das categorias 1 ou 2 e R46 concentra(cid:231)ªo ¯ 0,1 % mutagØnica R46 obrigat(cid:243)ria MutagØnica da categoria 3 e R40 «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» das categorias 1 ou 2 e R60 (efeitos na fertilidade) concentra(cid:231)ªo ¯ 0,2 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos na fertilidade) R60 obrigat(cid:243)ria «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» da categoria 3 e R62 (efeitos na fertilidade) «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» das categorias 1 ou 2 e R61 (efeitos no desenvolvimento) concentra(cid:231)ªo ¯ 0,2 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos no desenvolvimento) R61 obrigat(cid:243)ria «T(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo» da categoria 3 e R63 (efeitos no desenvolvimento concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % cancer(cid:237)gena R40 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % mutagØnica R40 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos na fertilidade) R62 obrigat(cid:243)ria concentra(cid:231)ªo ¯ 1 % t(cid:243)xica para a reprodu(cid:231)ªo (efeitos no desenvolvimento) R63 obrigat(cid:243)ria 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/33 M(cid:201)TODOS DE AVALIA˙ˆO DOS PERIGOS QUE AS PREPARA˙(cid:213)ES REPRESENTAM PARA O AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 7. o ANEXO III Introdu(cid:231)ªo A avalia(cid:231)ªo sistemÆtica de todas as propriedades perigosas para o ambiente Ø feita com base em limites de concentra(cid:231)ªo expressos em percentagem mÆssica, salvo no que se refere (cid:224)s prepara(cid:231)ıes gasosas, caso em que sªo expressos em per- centagem volumØtrica. Em ambos os casos, estabelece-se uma rela(cid:231)ªo com a classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia. Na parte A Ø estabelecido o mØtodo de cÆlculo de acordo com a al(cid:237)nea a) do n. o 1 do artigo 7. o e as frases R a atribuir (cid:224) classifica(cid:231)ªo das prepara(cid:231)ıes perigosas. Na parte B sªo estabelecidos os limites de concentra(cid:231)ªo a utilizar quando se aplica o mØtodo convencional, e os respec- tivos s(cid:237)mbolos e frases R de classifica(cid:231)ªo. Nos termos do n. o 1, al(cid:237)nea a), do artigo 7. o, os perigos que uma prepara(cid:231)ªo representa para o ambiente deverªo ser avaliados segundo o mØtodo convencional descrito nas partes A e B do presente anexo, que se baseia em limites indivi- duais de concentra(cid:231)ªo. a) No caso das subst(cid:226)ncias perigosas enumeradas no anexo I da Directiva 67/548/CEE para as quais tenham sido defi- nidos os limites de concentra(cid:231)ªo necessÆrios para a aplica(cid:231)ªo do mØtodo de avalia(cid:231)ªo descrito na parte A do pre- sente anexo, utilizar-se-ªo esses limites de concentra(cid:231)ªo; b) No caso das subst(cid:226)ncias perigosas que nªo figuram no anexo I da Directiva 67/548/CEE, ou nele figuram sem os limites de concentra(cid:231)ªo necessÆrios para a aplica(cid:231)ªo do mØtodo de avalia(cid:231)ªo na parte A do presente anexo, os limi- tes de concentra(cid:231)ªo a aplicar serªo definidos conforme previsto no parte B do presente anexo. Na parte C sªo estabelecidos os mØtodos experimentais de avalia(cid:231)ªo dos perigos para o ambiente aquÆtico. Processo de avalia(cid:231)ªo dos perigos que as prepara(cid:231)ıes representam para o ambiente PARTE A a) Ambiente aquÆtico I. M Ø t o d o c o n v e n c i o n a l d e a v a l i a (cid:231) ª o d o s p e r i g o s p a r a o a m b i e n t e a q u Æ t i c o O mØtodo convencional de avalia(cid:231)ªo dos perigos para o ambiente aquÆtico toma em considera(cid:231)ªo, conforme se especifica a seguir, todos os perigos que as subst(cid:226)ncias em questªo podem representar para esse meio. As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de perigosas para o ambiente: 1. e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «N», a indica(cid:231)ªo de perigo «perigoso para o ambiente» e as frases indicado- ras de riscos R50 e R53 (R50-53): 1. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pelas frases R50-53, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) Ou (cid:224) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, b) Ou (cid:224) fixada na parte B do presente anexo (quadro I), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo; L 200/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 1. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de perigosas para o ambiente e qualificadas pelas frases R50-53, cujas concentra(cid:231)ıes individuais nªo ultrapassem os limites fixados no ponto I. 1. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:19) (cid:18) X PN; R50(cid:255)53 LN; R50(cid:255)53 (cid:21) 1 em que: PN, R50-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R50-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, LN, R50-53 = Ø o limite R50-53 fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente quali- ficadas pelas frases R50-53, expresso em percentagem mÆssica; 2. e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «N», a indica(cid:231)ªo de perigo «perigoso para o ambiente» e as frases indicado- ras de riscos R51 e R53 (R51-53): 2. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pelas frases R50-53 ou R51-53 cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou b) (cid:192) fixada na parte B do presente anexo (quadro I), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figu- rar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo; 2. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de perigosas para o ambiente e qualificadas pelas frases R50-53 ou R51-53 cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto I. 2. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:19) (cid:18) X PN; R50(cid:255)53 LN; R50(cid:255)53 (cid:135) PN; R51(cid:255)53 LN; R51(cid:255)53 (cid:21) 1 em que: PN, R50-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R50-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, PN, R51-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R51-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, LN, R51-53 = Ø o limite R51-53 respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambi- ente qualificadas pelas frases R50-53 ou R51-53, expresso em percentagem mÆssica; 3. e sªo qualificadas pelas frases indicadoras de riscos R52 e R53 (R52-53), salvo se a prepara(cid:231)ªo jÆ estiver classificada de acordo com os pontos I. 1 e I. 2 supra: 3. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pelas frases R50-53, R51-53 ou R52-53, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou b) (cid:192) fixada na parte B do presente anexo (quadro I), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figu- rar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo; 3. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de perigosas para o ambiente e qualificadas pelas frases R50-53, R51-53 ou R52-53, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixa- dos no ponto I. 3. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) (cid:19) X PN; R50(cid:255)53 LR52(cid:255)53 (cid:135) PN; R51(cid:255)53 LR52(cid:255)53 (cid:135) PR52(cid:255)53 LR52(cid:255)53 (cid:21) 1 em que: PN, R50-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R50-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/35 PN, R51-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R51-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, PR52-53 LR52-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R52-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, = Ø o limite R52-53 respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambi- ente qualificadas pelas frases R50-53, R51-53 ou R52-53, expresso em percentagem mÆs- sica; 4. e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «N», a indica(cid:231)ªo de perigo «perigoso para o ambiente» e a frase indicadora de riscos R50, excepto se a prepara(cid:231)ªo jÆ estiver classificada de acordo com o ponto I. 1 supra: 4. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pela frase R50, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou b) (cid:192) fixada na parte B do presente anexo (quadro II), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo; 4. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de perigosas para o ambiente e qualificadas pela frase R50 cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto I. 4. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: em que: (cid:19) (cid:18) X PN; R50 LN; R50 (cid:21) 1 PN, R50 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R50 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, LN, R50 = Ø o limite R50 fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R50, expresso em percentagem mÆssica; 4. 3. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pela frase R50 e nªo satisfa(cid:231)am os critØrios dos pontos I. 4. 1 e I. 4. 2, que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pelas frases R50-53 e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) X PN; R50 LN; R50 (cid:135) PN; R50(cid:255)53 LN; R50 (cid:19) (cid:21) 1 em que: PN, R50 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R50 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, PN, R50-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R50-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, LN, R50 = Ø o limite R50 respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R50 ou R50-53, expresso em percentagem mÆssica; 5. e sªo qualificadas pela frase indicadora de riscos R52, excepto se a prepara(cid:231)ªo jÆ estiver classificada de acordo com os pontos I. 1, I. 2, I. 3 ou I. 4 supra: 5. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pela frase R52 cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou b) (cid:192) fixada na parte B do presente anexo (quadro III), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo; L 200/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 5. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de perigosas para o ambiente e qualificadas pela frase R52, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto I. 5. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:19) (cid:18) X PR52 LR52 (cid:21) 1 em que: PR52 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R52 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, LR52 = Ø o limite R52 fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R52, expresso em percentagem mÆssica; 6. e sªo qualificadas pela frase indicadora de riscos R53, excepto se a prepara(cid:231)ªo jÆ estiver classificada de acordo com os pontos I. 1, I. 2 ou I. 3 supra: 6. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pela frase R53 cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou b) (cid:192) fixada na parte B do presente anexo (quadro IV), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo, 6. 2. As prepara(cid:231)ıes que contenham vÆrias subst(cid:226)ncias classificadas de perigosas para o ambiente e qualificadas pela frase R53, cujas concentra(cid:231)ıes individuais sejam inferiores aos limites fixados no ponto I. 6. 1, al(cid:237)neas a) ou b), e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:19) (cid:18) X PR53 LR53 (cid:21) 1 em que: PR53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, LR53 = Ø o limite R53 fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R53, expresso em percentagem mÆssica; 6. 3. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pela frase R53 e nªo satisfa(cid:231)am os critØrios do ponto I. 6. 2, que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pelas frases R50-53, R51-53 ou R52-53 e que satisfa(cid:231)am a seguinte condi(cid:231)ªo: (cid:18) X PR53 LR53 (cid:135) PN; R50(cid:255)53 LR53 (cid:135) PN; R51(cid:255)53 LR53 (cid:135) PR52(cid:255)53 LR53 (cid:19) (cid:21) 1 em que: PR53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, PN, R50-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R50-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, PN, R51-53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R51-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, PR52-53 LR53 = Ø a percentagem mÆssica de cada uma das subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pela frase R52-53 que fazem parte da prepara(cid:231)ªo, = Ø o limite R53 respectivo fixado para cada uma dessas subst(cid:226)ncias perigosas para o ambiente qualificadas pelas frases R53, R50-53, R51-53 ou R52-53, expresso em percentagem mÆs- sica; b) Ambiente nªo aquÆtico 1. CAMADA DE OZONO I. M Ø t o d o c o n v e n c i o n a l d e a v a l i a (cid:231) ª o d a s p r e p a r a (cid:231) ı e s p e r i g o s a s p a r a a c a m a d a d e o z o n o As seguintes prepara(cid:231)ıes sªo classificadas de perigosas para o ambiente 1. e sªo qualificadas pelo s(cid:237)mbolo «N», pela indica(cid:231)ªo de perigo «perigoso para o ambiente» e pela frase indicadora de riscos R59: 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/37 1. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pelo s(cid:237)mbolo «N» e a frase R59, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou b) (cid:192) fixada na parte B do presente anexo (quadro 5), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo; 2. e sªo qualificadas pela frase indicadora de riscos R59: 2. 1. As prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de perigosa para o ambiente e qualificada pela frase R59, cuja concentra(cid:231)ªo seja igual ou superior: a) (cid:192) fixada no anexo I da Directiva 67/548/CEE para a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo, ou b) (cid:192) fixada na parte B do presente anexo (quadro 5), se a subst(cid:226)ncia ou subst(cid:226)ncias em questªo nªo figurar no anexo I da Directiva 67/548/CEE ou nele figurar sem limites de concentra(cid:231)ªo; 2. AMBIENTE TERRESTRE I. A v a l i a (cid:231) ª o d a s p r e p a r a (cid:231) ı e s p e r i g o s a s p a r a o a m b i e n t e t e r r e s t r e As frases indicadoras de riscos a seguir enumeradas serªo utilizadas na classifica(cid:231)ªo das prepara(cid:231)ıes com base em critØrios pormenorizados a aditar ao anexo VI da Directiva 67/548/CEE: R54 T(cid:243)xico para a flora R55 T(cid:243)xico para a fauna R56 T(cid:243)xico para os organismos do solo R57 T(cid:243)xico para as abelhas R58 Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente Limites de concentra(cid:231)ªo a utilizar na avalia(cid:231)ªo dos perigos para o ambiente PARTE B I. Referentes ao ambiente aquÆtico Os limites de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem mÆssica, que sªo estabelecidos nos quadros seguintes deter- minam a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes em fun(cid:231)ªo da concentra(cid:231)ªo de cada uma das subst(cid:226)ncias presentes, cuja classifica(cid:231)ªo tambØm Ø indicada. Quadro 1 Toxicidade aguda em ambiente aquÆtico e efeitos nefastos a longo prazo Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia N, R50-53 N, R51-53 R52-53 N, R50-53 Cn ¯ 25 % Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo N, R51-53 R52-53 2,5 % ˜ Cn < 25 % 0,25 % ˜ Cn < 2,5 % Cn ¯ 25 % 2,5 % ˜ Cn < 25 % Cn ¯ 25 % L 200/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Quadro 2 Toxicidade aguda em ambiente aquÆtico Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo N, R50 N, R50 N, R50-53 Cn ¯ 25 % Cn ¯ 25 % Quadro 3 Toxicidade em ambiente aquÆtico Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia N, R52 Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo N, R52 Cn ¯ 25 % Quadro 4 Efeitos nefastos a longo prazo Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo R53 R53 N, R50-53 N, R51-53 R52-53 Cn ¯ 25 % Cn ¯ 25 % Cn ¯ 25 % Cn ¯ 25 % II. Referentes ao ambiente nªo aquÆtico Os limites de concentra(cid:231)ªo, expressos em percentagem mÆssica (ou volumØtrica no caso das prepara(cid:231)ıes gasosas), que sªo estabelecidos nos quadros seguintes determinam a classifica(cid:231)ªo a atribuir (cid:224)s prepara(cid:231)ıes em fun(cid:231)ªo da con- centra(cid:231)ªo de cada uma das subst(cid:226)ncias presentes, cuja classifica(cid:231)ªo tambØm Ø indicada. Quadro 5 Perigoso para a camada de ozono Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia N e R59 Classifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia R59 Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo N, R59 Cn ¯ 0,1 % Classifica(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo R59 Cn ¯ 0,1 % 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/39 MØtodos experimentais de avalia(cid:231)ªo dos perigos para o ambiente aquÆtico PARTE C Em geral, as prepara(cid:231)ıes serªo classificadas pelo mØtodo convencional. Contudo, para a determina(cid:231)ªo da toxicidade aguda em ambiente aquÆtico pode, em alguns casos, ser conveniente submeter as pr(cid:243)prias prepara(cid:231)ıes a ensaios experi- mentais. O resultado dos ensaios efectuados com a prepara(cid:231)ªo s(cid:243) poderÆ dar azo (cid:224) altera(cid:231)ªo da classifica(cid:231)ªo relativa (cid:224) toxicidade aguda em ambiente aquÆtico obtida por aplica(cid:231)ªo do mØtodo convencional. Se o responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo no mercado optar pela realiza(cid:231)ªo desses ensaios, estes œltimos devem ser realizados no respeito dos critØrios de qualidade dos mØtodos experimentais previstos na parte C do anexo V da Directiva 67/548/ /CEE. AlØm disso, os ensaios devem ser efectuados em cada uma das trŒs espØcies previstas no anexo VI da Directiva 67/548/ /CEE (algas, Daphnia e peixes), salvo se os resultados do ensaio efectuado numa das espØcies implicarem de imediato a atribui(cid:231)ªo da classifica(cid:231)ªo de perigo mais elevada (cid:224) prepara(cid:231)ªo em questªo, no que respeita a toxicidade aguda em ambiente aquÆtico ou se ainda nªo existirem resultados de ensaios antes da entrada em vigor da presente directiva. L 200/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 DISPOSI˙(cid:213)ES ESPEC˝FICAS APLIC`VEIS AOS RECIPIENTES DAS PREPARA˙(cid:213)ES OFERECIDAS OU VENDIDAS (cid:192) POPULA˙ˆO EM GERAL ANEXO IV Recipientes que devem dispor de um sistema de fecho de seguran(cid:231)a para as crian(cid:231)as PARTE A 1. 2. 3. Independentemente da sua capacidade, os recipientes das prepara(cid:231)ıes oferecidas ou vendidas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral que tenham sido rotuladas de muito t(cid:243)xicas, t(cid:243)xicas ou corrosivas em conformidade com o disposto no artigo 10. o e nas condi(cid:231)ıes previstas no artigo 6. o da presente directiva devem dispor de um sistema de fecho de seguran(cid:231)a para as crian(cid:231)as. Independentemente da sua capacidade, os recipientes das prepara(cid:231)ıes que apresentem um risco de aspira(cid:231)ªo (Xn, R65), e sejam classificadas e rotuladas de acordo com o ponto 3. 2. 3 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE, com excep(cid:231)ªo das prepara(cid:231)ıes colocadas no mercado sob a forma de aeross(cid:243)is ou em recipientes dotados de siste- mas de pulveriza(cid:231)ªo selados, devem dispor de um sistema de fecho de seguran(cid:231)a para as crian(cid:231)as. Independentemente da sua capacidade, os recipientes oferecidos ou vendidos (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral que contenham pelo menos uma das subst(cid:226)ncias a seguir enumeradas numa concentra(cid:231)ªo igual ou superior ao limite fixado no quadro para a subst(cid:226)ncia em questªo, devem dispor de um sistema de fecho de seguran(cid:231)a para as crian(cid:231)as: N. o 1 2 Identifica(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia Limite de concentra(cid:231)ªo N. o de registo CAS Designa(cid:231)ªo N. o EINECS 67-56-1 Metanol 75-09-2 Diclorometano 2006596 2008389 ¯ 3 % ¯ 1 % Recipientes que devem ser portadores de uma indica(cid:231)ªo de perigo detectÆvel pelo tacto PARTE B Independentemente da sua capacidade, os recipientes das prepara(cid:231)ıes oferecidas ou vendidas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral que tenham sido rotuladas de muito t(cid:243)xicas, t(cid:243)xicas, corrosivas, nocivas, extremamente inflamÆveis ou facilmente inflamÆ- veis em conformidade com o disposto no artigo 10. o e nas condi(cid:231)ıes previstas nos artigos 5. o e 6. o da presente direc- tiva devem ser portadores de uma indica(cid:231)ªo de perigo detectÆvel pelo tacto. Esta disposi(cid:231)ªo nªo se aplica aos aeross(cid:243)is classificados e rotulados unicamente como extremamente inflamÆveis ou facilmente inflamÆveis. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/41 ANEXO V DISPOSI˙(cid:213)ES ESPEC˝FICAS RELATIVAS (cid:192) ROTULAGEM DE DETERMINADAS PREPARA˙(cid:213)ES A. AplicÆveis (cid:224)s prepara(cid:231)ıes classificadas de perigosas com base nos artigos 5. o, 6. o e 7. o 1. Prepara(cid:231)ıes vendidas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral 1. 1. No r(cid:243)tulo das embalagens destas prepara(cid:231)ıes devem figurar, para alØm das recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia espe- c(cid:237)ficas, as recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia S1, S2, S45 ou S46 que se revelarem apropriadas (cid:224) luz dos critØrios definidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. 1. 2. Quando estas prepara(cid:231)ıes forem classificadas de muito t(cid:243)xicas (T+), t(cid:243)xicas (T) ou corrosivas (C) e for fisica- mente imposs(cid:237)vel fornecer essa informa(cid:231)ªo nas pr(cid:243)prias embalagens, estas œltimas devem ser acompanhadas de instru(cid:231)ıes de utiliza(cid:231)ªo precisas e facilmente compreens(cid:237)veis, incluindo, se for caso disso, instru(cid:231)ıes para a destrui(cid:231)ªo da embalagem vazia. 2. Prepara(cid:231)ıes destinadas a pulveriza(cid:231)ªo No r(cid:243)tulo das embalagens destas prepara(cid:231)ıes devem figurar obrigatoriamente a recomenda(cid:231)ªo de prudŒncia S23 e uma das recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia S38 ou S51, escolhida com base nos critØrios definidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. 3. Prepara(cid:231)ıes que contenham subst(cid:226)ncias qualificadas pela frase R33: «Perigo de efeitos cumulativos» Se a concentra(cid:231)ªo de pelo menos uma subst(cid:226)ncia qualificada pela frase R33 numa determinada prepara(cid:231)ªo for igual ou superior a 1 % e nªo forem fixados valores diferentes no anexo I da Directiva 67/548/CEE, essa frase deve figurar no r(cid:243)tulo da prepara(cid:231)ªo em questªo com a redac(cid:231)ªo do anexo III da Directiva 67/548/CEE. 4. Prepara(cid:231)ıes que contenham subst(cid:226)ncias qualificadas pela frase R64: «Pode causar danos nas crian(cid:231)as alimentadas com leite materno» Se a concentra(cid:231)ªo de pelo menos uma subst(cid:226)ncia qualificada pela frase R64 numa determinada prepara(cid:231)ªo for igual ou superior a 1 % e nªo forem fixados valores diferentes no anexo I da Directiva 67/548/CEE, essa frase deve figurar no r(cid:243)tulo da prepara(cid:231)ªo em questªo com a redac(cid:231)ªo do anexo III da Directiva 67/548/CEE. B. AplicÆveis a determinadas prepara(cid:231)ıes, independentemente da sua classifica(cid:231)ªo com base nos artigos 5. o, 6. o e 7. o 1. Prepara(cid:231)ıes que contenham chumbo 1. 1. T i n t a s e v e r n i z e s No r(cid:243)tulo das embalagens de tintas e vernizes cujo teor de chumbo, determinado pela norma ISO 6503/1984 e expresso em percentagem mÆssica do metal na prepara(cid:231)ªo, seja superior a 0,15 %, devem figurar obrigato- riamente as seguintes indica(cid:231)ıes: «ContØm chumbo. Nªo utilizar em superf(cid:237)cies que possam ser mordidas ou chupadas por crian(cid:231)as». Se o conteœdo das embalagens for inferior a 125 ml, a indica(cid:231)ªo poderÆ ser a seguinte: «Aten(cid:231)ªo! ContØm chumbo». L 200/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 2. Prepara(cid:231)ıes que contenham cianoacrilatos 2. 1. C o l a s Nas embalagens que contenham directamente colas (cid:224) base de cianoacrilatos devem figurar obrigatoriamente as seguintes indica(cid:231)ıes: «Cianoacrilatos. Perigo. Cola (cid:224) pele e aos olhos em poucos segundos. Manter fora do alcance das crian(cid:231)as». As embalagens devem ser acompanhadas das recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia adequadas. 3. Prepara(cid:231)ıes que contenham isocianatos No r(cid:243)tulo das embalagens de prepara(cid:231)ıes que contenham isocianatos (mon(cid:243)meros, olig(cid:243)meros, prØ-pol(cid:237)me- ros, etc. ou suas misturas) devem figurar as seguintes indica(cid:231)ıes: «ContØm isocianatos. Ver as informa(cid:231)ıes fornecidas pelo fabricante». 4. Prepara(cid:231)ıes que contenham componentes epox(cid:237)dicos de massa molecular mØdia nªo superior a 700 No r(cid:243)tulo das embalagens de prepara(cid:231)ıes que contenham componentes epox(cid:237)dicos de massa molecular mØdia nªo superior a 700 devem figurar as seguintes indica(cid:231)ıes: «ContØm componentes epox(cid:237)dicos. Ver as informa(cid:231)ıes fornecidas pelo fabricante». 5. Prepara(cid:231)ıes que contenham cloro activo e sejam vendidas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral Nas embalagens das prepara(cid:231)ıes que contenham mais de 1 % de cloro activo devem figurar as seguintes indi- ca(cid:231)ıes: «Aten(cid:231)ªo! Nªo utilizar juntamente com outros produtos, pois podem libertar-se gases perigosos (cloro)». 6. Prepara(cid:231)ıes que contenham (ligas de) cÆdmio e se destinem a ser utilizadas em soldadura (incluindo a brasagem) Na embalagem destas prepara(cid:231)ıes devem figurar, em caracteres claramente leg(cid:237)veis e indelØveis, as seguintes indica(cid:231)ıes: «Aten(cid:231)ªo! ContØm cÆdmio. Libertam-se fumos perigosos durante a utiliza(cid:231)ªo. Ver as informa(cid:231)ıes fornecidas pelo fabricante. Respeitar as instru(cid:231)ıes de seguran(cid:231)a». 7. Prepara(cid:231)ıes fornecidas sob a forma de aeross(cid:243)is Sem preju(cid:237)zo das disposi(cid:231)ıes da presente directiva, as prepara(cid:231)ıes fornecidas sob a forma de aeross(cid:243)is tam- bØm estªo sujeitas (cid:224)s disposi(cid:231)ıes de rotulagem previstas nos pontos 2. 2 e 2. 3 do anexo da Directiva 75/324/ /CEE, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 94/1/CEE. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/43 8. Prepara(cid:231)ıes que contenham subst(cid:226)ncias ainda nªo completamente testadas Se a concentra(cid:231)ªo de pelo menos uma subst(cid:226)ncia que, em conformidade com o n. o 3 do artigo 13. o da Direc- tiva 67/548/CEE, deve ser acompanhada da indica(cid:231)ªo «Aten(cid:231)ªo (cid:151) Subst(cid:226)ncia ainda nªo completamente tes- tada» numa determinada prepara(cid:231)ªo for igual ou superior a 1 %, a indica(cid:231)ªo «Aten(cid:231)ªo (cid:151) Esta prepara(cid:231)ªo con- tØm uma subst(cid:226)ncia ainda nªo completamente testada» deve figurar no r(cid:243)tulo da prepara(cid:231)ªo em questªo. 9. Prepara(cid:231)ıes nªo classificadas de sensibilizantes mas que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia sensibilizante Nas embalagens de prepara(cid:231)ıes que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia classificada de sensibilizante, pre- sente numa concentra(cid:231)ªo igual ou superior a 0,1 % ou uma concentra(cid:231)ªo igual ou superior (cid:224) concentra(cid:231)ªo referida numa nota espec(cid:237)fica para a subst(cid:226)ncia em questªo no anexo I da Directiva 67/548/CEE, deve figurar a seguinte indica(cid:231)ªo: «ContØm (nome da subst(cid:226)ncia sensibilizante em questªo). Pode desencadear uma reac(cid:231)ªo alØrgica». 10. Prepara(cid:231)ıes l(cid:237)quidas que contenham hidrocarbonetos halogenados A embalagem das prepara(cid:231)ıes l(cid:237)quidas que nªo apresentem ponto de igni(cid:231)ªo ou que apresentem um ponto de igni(cid:231)ªo superior a 55 (cid:176)C e que contenham mais de 5 % de subst(cid:226)ncias inflamÆveis ou extremamente infla- mÆveis deve ostentar uma das seguintes indica(cid:231)ıes, consoante adequado: «Pode tornar-se inflamÆvel quando utilizado» ou «Pode tornar-se extremamente inflamÆvel quando utilizado». C. AplicÆveis (cid:224)s prepara(cid:231)ıes nªo classificadas com base nos artigos 5. o, 6. o e 7. o, mas que contenham pelo menos uma subst(cid:226)ncia perigosa 1. Prepara(cid:231)ıes nªo destinadas (cid:224) popula(cid:231)ªo em geral No r(cid:243)tulo das embalagens das prepara(cid:231)ıes a que se refere o n. o 2. 1, al(cid:237)nea b), do artigo 14. o deve figurar a seguinte indica(cid:231)ªo: «Ficha de seguran(cid:231)a fornecida a pedido de utilizadores profissionais». L 200/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 ANEXO VI CONFIDENCIALIDADE DA IDENTIDADE QU˝MICA DE UMA SUBST´NCIA NOCIVA PARTE A Informa(cid:231)ıes a fornecer com o pedido de confidencialidade Notas introdut(cid:243)rias: A. O artigo 15. o especifica em que condi(cid:231)ıes o responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo de uma determinada prepara(cid:231)ªo no mer- cado poderÆ apresentar um pedido de confidencialidade. B. Para evitar a multiplica(cid:231)ªo dos pedidos de confidencialidade, tratando-se de uma subst(cid:226)ncia utilizada em diversas prepara(cid:231)ıes: (cid:151) cujos componentes perigosos sejam os mesmos e estejam presentes nas mesmas gamas de concentra(cid:231)ªo, (cid:151) cujas classifica(cid:231)ıes e rotulagens sejam idŒnticas, (cid:151) cujas utiliza(cid:231)ıes previstas sejam as mesmas, serÆ suficiente um œnico pedido de confidencialidade. A denomina(cid:231)ªo alternativa utilizada para dissimular a identidade qu(cid:237)mica de uma subst(cid:226)ncia utilizada em vÆrias prepara(cid:231)ıes dever ser œnica. AlØm disso, o pedido de confidencialidade deve conter todas as informa(cid:231)ıes previstas (ver modelo a seguir), incluindo o nome ou a designa(cid:231)ªo comercial de todas as prepara(cid:231)ıes em questªo. C. A denomina(cid:231)ªo alternativa utilizada no r(cid:243)tulo deve ser idŒntica (cid:224) utilizada no ponto 2 («Composi(cid:231)ªo/informa(cid:231)ªo sobre os componentes») do anexo da Directiva 91/155/CEE, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 93/112/CEE. (cid:201) assim obrigat(cid:243)ria a utiliza(cid:231)ªo de uma denomina(cid:231)ªo alternativa que forne(cid:231)a informa(cid:231)ªo suficiente sobre a subst(cid:226)n- cia em causa, para que a prepara(cid:231)ªo em questªo possa ser manipulada sem perigo. D. Ao apresentar o pedido de utiliza(cid:231)ªo de uma designa(cid:231)ªo alternativa, o responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo no mercado tem de atender (cid:224) necessidade de prestar informa(cid:231)ıes suficientes para que se tomem as precau(cid:231)ıes necessÆrias em matØ- ria de saœde e de seguran(cid:231)a no local de trabalho e de garantir a minimiza(cid:231)ªo dos riscos decorrentes do manusea- mento da prepara(cid:231)ªo. Pedido de confidencialidade Nos termos do artigo 15. o, os pedidos de confidencialidade devem contemplar obrigatoriamente todas as informa(cid:231)ıes a seguir enumeradas: 1. Nome e endere(cid:231)o completo (incluindo o nœmero de telefone) da pessoa estabelecida na Comunidade responsÆvel pela coloca(cid:231)ªo da prepara(cid:231)ªo no mercado (fabricante, importador ou distribuidor). 2. Identifica(cid:231)ªo precisa de cada uma das subst(cid:226)ncias objecto do pedido de confidencialidade e respectivas denomina- (cid:231)ıes alternativas. N. o CAS N. o EINECS Designa(cid:231)ªo qu(cid:237)mica segundo a nomenclatura internacional e classifica(cid:231)ªo (anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho ou classifica(cid:231)ªo provis(cid:243)ria) Denomina(cid:231)ªo alternativa a) b) c) Nota: No caso das subst(cid:226)ncias classificadas provisoriamente, devem anexar-se informa(cid:231)ıes (referŒncias bibliogrÆficas) comprovati- vas de que a classifica(cid:231)ªo provis(cid:243)ria foi efectuada com base em todas as informa(cid:231)ıes pertinentes dispon(cid:237)veis no que respeita (cid:224)s propriedadas da subst(cid:226)ncia em quest(cid:226)o. 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/45 3. Justifica(cid:231)ªo da confidencialidade (probabilidade (cid:151) plausibilidade). 4. Nome(s) ou designa(cid:231)ªo(ıes) comercial(ais) de cada uma das prepara(cid:231)ıes. 5. Este(s) nome(s) ou designa(cid:231)ªo(ıes) comercial(ais) Ø(sªo) o(s) mesmo(s) em toda a Comunidade? SIM n NˆO n Em caso de resposta negativa, especificar o(s) nome(s) ou a(s) designa(cid:231)ªo(ıes) comercial(ais) utilizado(s) nos vÆrios Estados-Membros: `ustria: BØlgica: Dinamarca: Alemanha: GrØcia: Finl(cid:226)ndia: Fran(cid:231)a: Espanha: SuØcia: Irlanda: ItÆlia: Luxemburgo: Pa(cid:237)ses Baixos: Portugal: Reino Unido: 6. Composi(cid:231)ªo de cada uma das prepara(cid:231)ıes com base no ponto 2 do anexo da Directiva 91/155/CEE, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 93/112/CEE. 7. Classifica(cid:231)ªo da ou das prepara(cid:231)ıes em conformidade com o artigo 6. o da presente directiva. 8. Rotulagem da ou das prepara(cid:231)ıes em conformidade com o artigo 10. o da presente directiva. 9. Utiliza(cid:231)ıes previstas para a ou as prepara(cid:231)ıes. 10. Ficha(s) de seguran(cid:231)a, nos termos da Directiva 91/155/CEE, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 93/112/CEE. PARTE B LØxico-guia para o estabelecimento de denomina(cid:231)ıes alternativas (designa(cid:231)ıes genØricas) 1. Nota introdut(cid:243)ria Este lØxico-guia baseia-se no processo de classifica(cid:231)ªo das subst(cid:226)ncias perigosas (divisªo das subst(cid:226)ncias em fam(cid:237)- lias) que figura no anexo I da Directiva 67/548/CEE. Podem ser utilizadas denomina(cid:231)ıes alternativas (cid:224)s que se baseiam neste guia. No entanto, os nomes escolhidos devem sempre fornecer informa(cid:231)ıes suficientes para garantir que a prepara(cid:231)ªo pode ser manuseada sem riscos e que podem ser tomadas as necessÆrias precau(cid:231)ıes em matØria de saœde e de seguran(cid:231)a no local de trabalho. As fam(cid:237)lias sªo definidas do seguinte modo: (cid:151) Subst(cid:226)ncias org(cid:226)nicas ou inorg(cid:226)nicas caracterizadas por possu(cid:237)rem em comum um determinado elemento qu(cid:237)mico, principal responsÆvel pelas suas propriedades. A designa(cid:231)ªo da fam(cid:237)lia decorre do nome do ele- mento qu(cid:237)mico. Tal como no anexo I, estas fam(cid:237)lias sªo identificadas pelo nœmero at(cid:243)mico do elemento qu(cid:237)- mico em questªo (001 a 103); L 200/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 (cid:151) Subst(cid:226)ncias org(cid:226)nicas caracterizadas por possu(cid:237)rem em comum um determinado grupo funcional, principal responsÆvel pelas suas propriedades. A designa(cid:231)ªo da fam(cid:237)lia decorre da designa(cid:231)ªo do grupo funcional. Estas fam(cid:237)lias sªo identificadas pelos nœmeros convencionais que lhes sªo atribu(cid:237)dos no anexo I (601 a 650). Em alguns casos, comuns. foram acrescentadas subfam(cid:237)lias que agrupam subst(cid:226)ncias com caracter(cid:237)sticas espec(cid:237)ficas 2. Estabelecimento das designa(cid:231)ıes genØricas Princ(cid:237)pios gerais: O estabelecimento das designa(cid:231)ıes genØricas assenta na seguinte metodologia geral, composta por duas etapas sucessivas: i) Identifica(cid:231)ªo dos grupos funcionais e dos elementos qu(cid:237)micos presentes na molØcula; ii) Determina(cid:231)ªo dos grupos funcionais e dos elementos qu(cid:237)micos mais significativos que importa ter em conta. Os grupos funcionais e elementos qu(cid:237)micos a ter em conta correspondem (cid:224)s designa(cid:231)ıes de fam(cid:237)lias e subfam(cid:237)lias da lista constante do ponto 3, que, contudo, nªo Ø limitativa. Subfam(cid:237)lias 3. Divisªo das subst(cid:226)ncias em fam(cid:237)lias e subfam(cid:237)lias Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias 001 Compostos de hidrogØnio 002 003 004 005 Hidretos Compostos de hØlio Compostos de l(cid:237)tio Compostos de ber(cid:237)lio Compostos de boro Boranos Boratos 006 Compostos de carbono Carbamatos Compostos inorg(cid:226)nicos de carbono Sais de Æcido cian(cid:237)drico Ureia e derivados 007 Compostos de azoto Compostos de am(cid:243)nio quaternÆrio Compostos Æcidos de azoto Nitratos Nitritos 008 009 Compostos de oxigØnio Compostos de flœor Fluoretos inorg(cid:226)nicos 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/47 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 010 011 012 Compostos de nØon Compostos de s(cid:243)dio Compostos de magnØsio Derivados organometÆlicos de magnØsio 013 Compostos de alum(cid:237)nio Derivados organometÆlicos de alum(cid:237)nio 014 Compostos de sil(cid:237)cio Silicones Silicatos 015 Compostos de f(cid:243)sforo Compostos Æcidos de f(cid:243)sforo Compostos de fosf(cid:243)nio (cid:201)steres fosf(cid:243)ricos Fosfatos Fosfitos Fosforamidas e derivados 016 Compostos de enxofre Compostos Æcidos de enxofre Ti(cid:243)is (mercaptanos) Sulfatos Sulfitos 017 Compostos de cloro Cloratos Percloratos 018 019 020 021 022 023 024 Compostos de Ærgon Compostos de potÆssio Compostos de cÆlcio Compostos de esc(cid:226)ndio Compostos de tit(cid:226)nio Compostos de vanÆdio Compostos de cr(cid:243)mio Compostos de cr(cid:243)mio VI (cromatos) 025 Compostos de manganŒs L 200/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 026 027 028 029 030 031 032 033 034 035 036 037 038 039 040 041 042 043 044 045 046 047 Compostos de ferro Compostos de cobalto Compostos de n(cid:237)quel Compostos de cobre Compostos de zinco Derivados organometÆlicos de zinco Compostos de gÆlio Compostos de germ(cid:226)nio Compostos de arsØnio Compostos de selØnio Compostos de bromo Compostos de cr(cid:237)pton Compostos de rub(cid:237)dio Compostos de estr(cid:244)ncio Compostos de (cid:237)trio Compostos de zirc(cid:243)nio Compostos de ni(cid:243)bio Compostos de molibdØnio Compostos de tecnØcio Compostos de rutØnio Compostos de r(cid:243)dio Compostos de palÆdio Compostos de prata 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/49 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 048 049 050 051 052 053 054 055 056 057 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 Compostos de cÆdmio Compostos de (cid:237)ndio Compostos de estanho Derivados organometÆlicos de estanho Compostos de antim(cid:243)nio Compostos de telœrio Compostos de iodo Compostos de xØnon Compostos de cØsio Compostos de bÆrio Compostos de lant(cid:226)nio Compostos de cØrio Compostos de praseod(cid:237)mio Compostos de neod(cid:237)mio Compostos de promØcio Compostos de samÆrio Compostos de eur(cid:243)pio Compostos de gadol(cid:237)nio Compostos de tØrbio Compostos de dispr(cid:243)sio Compostos de h(cid:243)lmio Compostos de Ørbio L 200/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 069 070 071 072 073 074 075 076 077 078 079 080 081 082 083 084 085 086 087 088 089 Compostos de tœlio Compostos de itØrbio Compostos de lutØcio Compostos de hÆfnio Compostos de t(cid:226)ntalo Compostos de tungstØnio Compostos de rØnio Compostos de (cid:243)smio Compostos de ir(cid:237)dio Compostos de platina Compostos de ouro Compostos de mercœrio Derivados organometÆlicos de mercœrio Compostos de tÆlio Compostos de chumbo Derivados organometÆlicos de chumbo Compostos de bismuto Compostos de pol(cid:243)nio Compostos de astato Compostos de rÆdon Compostos de fr(cid:226)ncio Compostos de rÆdio Compostos de act(cid:237)nio 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/51 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 601 Compostos de t(cid:243)rio Compostos de protact(cid:237)nio Compostos de ur(cid:226)nio Compostos de neptœnio Compostos de plut(cid:243)nio Compostos de amer(cid:237)cio Compostos de cœrio Compostos de berquØlio Compostos de calif(cid:243)rnio Compostos de einsteinio Compostos de fØrmio Compostos de mendelØvio Compostos de nobØlio Compostos de laurŒncio Hidrocarbonetos Hidrocarbonetos alifÆticos Hidrocarbonetos aromÆticos Hidrocarbonetos alic(cid:237)clicos Hidrocarbonetos aromÆticos polic(cid:237)clicos (HAP) 602 Hidrocarbonetos halogenados (*) Hidrocarbonetos alifÆticos halogenados (*) Hidrocarbonetos aromÆticos halogenados (*) Hidrocarbonetos alic(cid:237)clicos halogenados (*) (*) A especificar com base na fam(cid:237)lia correspondente ao halogØneo 603 Alco(cid:243)is e derivados Alco(cid:243)is alifÆticos Alco(cid:243)is aromÆticos Alco(cid:243)is alic(cid:237)clicos Alcanolaminas Compostos epox(cid:237)dicos (cid:201)teres (cid:201)teres glic(cid:243)licos Glic(cid:243)is e poli(cid:243)is L 200/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 604 Fen(cid:243)is e derivados Derivados halogenados (*) de fen(cid:243)is (*) A especificar com base na fam(cid:237)lia correspondente ao halogØneo 605 606 Alde(cid:237)dos e derivados Alde(cid:237)dos alifÆticos Alde(cid:237)dos aromÆticos Alde(cid:237)dos alic(cid:237)clicos Acetais alifÆticos Acetais aromÆticos Acetais alic(cid:237)clicos Cetonas e derivados Cetonas alifÆticas Cetonas aromÆticas (*) Cetonas alic(cid:237)clicas (*) Incluindo as quinonas 607 `cidos org(cid:226)nicos e derivados `cidos alifÆticos `cidos alifÆticos halogenados (*) `cidos aromÆticos `cidos aromÆticos halogenados (*) `cidos alic(cid:237)clicos `cidos alic(cid:237)clicos halogenados (*) Anidridos de Æcidos alifÆticos Anidridos de Æcidos alifÆticos halogenados (*) Anidridos de Æcidos aromÆticos Anidridos de Æcidos aromÆticos halogenados (*) Anidridos de Æcidos alic(cid:237)clicos Anidridos de Æcidos alic(cid:237)clicos halogenados (*) Sais de Æcidos alifÆticos Sais de Æcidos alifÆticos halogenados (*) Sais de Æcidos aromÆticos Sais de Æcidos aromÆticos halogenados (*) Sais de Æcidos alic(cid:237)clicos Sais de Æcidos alic(cid:237)clicos halogenados (*) (cid:201)steres de Æcidos alifÆticos (cid:201)steres de Æcidos alifÆticos halogenados (*) (cid:201)steres de Æcidos aromÆticos (cid:201)steres de Æcidos aromÆticos halogenados (*) (cid:201)steres de Æcidos alic(cid:237)clicos (cid:201)steres de Æcidos alic(cid:237)clicos halogenados (*) (cid:201)steres de Øteres glic(cid:243)licos Acrilatos Metacrilatos Lactonas Halogenetos de acilo (*) A especificar com base na fam(cid:237)lia correspondente ao halogØneo 608 Nitrilos e derivados 609 Compostos nitrados 610 Compostos cloronitrados 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/53 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 611 612 613 Compostos azox(cid:237)licos e az(cid:243)icos Aminas e compostos aminados Aminas alifÆticas e derivados Aminas alic(cid:237)clicas e derivados Aminas aromÆticas e derivados Anilina e derivados Benzidina e derivados Bases heteroc(cid:237)clicas e derivados Benzimidazolo e derivados Imidazolo e derivados Piretrin(cid:243)ides Quinolina e derivados Triazina e derivados Triazolo e derivados 614 Gluc(cid:243)sidos e alcal(cid:243)ides Alcal(cid:243)ides e derivados Gluc(cid:243)sidos e derivados 615 Cianatos e isocianatos Cianatos Isocianatos 616 Amidas e derivados Acetamida e derivados Anilidas 617 647 648 Per(cid:243)xidos org(cid:226)nicos Enzimas Derivados complexos do carvªo Extractos Æcidos Extractos alcalinos (cid:211)leo antraceno Res(cid:237)duo de extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo de antraceno Frac(cid:231)ªo de (cid:243)leo antraceno (cid:211)leo fen(cid:243)lico Res(cid:237)duo de extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo fen(cid:243)lico L(cid:237)quidos do carvªo, extrac(cid:231)ªo com solvente l(cid:237)quido L(cid:237)quidos do carvªo, solventes resultantes de extrac(cid:231)ªo com solvente l(cid:237)quido (cid:211)leo pesado da hulha Alcatrªo de hulha Extrato de alcatrªo de hulha Res(cid:237)duo dos s(cid:243)lidos do alcatrªo da hulha Coque (alcatrªo de hulha) baixa temperatura, breu alta temperatura Coque (alcatrªo de hulha), breu alta temperatura Coque (alcatrªo de hulha), breu de mistura de hulha, alta temperatura Benzol (benzano) bruto Fenol bruto Bases de alcatrªo bruto Bases destiladas Fen(cid:243)is de destila(cid:231)ªo Destilados Destilados (carvªo), extrac(cid:231)ªo com solvente l(cid:237)quido, frac(cid:231)ªo primÆria Destilados (carvªo) extrac(cid:231)ªo com solvente, resultantes do hidrocracking Destilados (carvªo), extrac(cid:231)ªo com solvente, frac(cid:231)ªo mØdia hidrogenada, hidrocracking Destilados (carvªo), extrac(cid:231)ªo com solvente, frac(cid:231)ªo mØdia de hidrocracking L 200/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Nœmero da fam(cid:237)lia (anexo I da Directiva 67/548/CEE) Fam(cid:237)lias Subfam(cid:237)lias 648 (continua(cid:231)ªo) Res(cid:237)duos da extrac(cid:231)ªo (carvªo) solu(cid:231)ªo alcalina do alcatrªo de hulha baixa tempera- tura (cid:211)leo fresco Fuel, gas(cid:243)leo (fuel), produtos da extrac(cid:231)ªo do carvªo com solvente, resultantes do hidrocracking e de hidrogena(cid:231)ªo «Jet fuel», extrac(cid:231)ªo do carvªo com solvente Gasolina, extrac(cid:231)ªo do carvªo com solvente, nafta resultante do hidrocracking Produtos obtidos por tratamento tØrmico (cid:211)leo pesado de antraceno Redestilado de (cid:243)leo pesado de antraceno (cid:211)leo leve Res(cid:237)duos da extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo leve, alta temperatura de ebuli(cid:231)ªo (frac(cid:231)ªo pesada) Res(cid:237)duos da extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo leve, temperatura de ebuli(cid:231)ªo mØdia (frac(cid:231)ªo mØdia) Res(cid:237)duos da extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo leve, baixa temperatura de ebuli(cid:231)ªo (frac(cid:231)ªo leve) Redestilado do (cid:243)leo leve, alta temperatura de ebuli(cid:231)ªo Redestilado do (cid:243)leo leve, temperatura de ebuli(cid:231)ªo mØdia Redestilado do (cid:243)leo leve, baixa temperatura de ebuli(cid:231)ªo (cid:211)leo de metilnaftaleno Res(cid:237)duo de extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo de metilnaftaleno Nafta (carvªo) do hidrocracking, extrac(cid:231)ªo com solvente (cid:211)leo de naftaleno Res(cid:237)duo de extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo de naftaleno Redestilado do (cid:243)leo de naftaleno Breu (breu) Redestilado de breu Res(cid:237)duo de breu Res(cid:237)duo de breu tratado termicamente Res(cid:237)duo de breu oxidado Produtos de pir(cid:243)lise Redestilados Res(cid:237)duos (carvªo), extrac(cid:231)ıes com solvente l(cid:237)quido Alcatrªo de lenhite Alcatrªo de lenhite, baixa temperatura (cid:211)leo de alcatrªo, alta temperatura, frac(cid:231)ªo pesada (cid:211)leo de alcatrªo, temperatura mØdia frac(cid:231)ªo intermØdia (cid:211)leo de lavagem Res(cid:237)duo de extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo de lavagem Redestilado do (cid:243)leo de lavagem 649 Derivados complexos do carvªo Petr(cid:243)leo bruto GÆs de petr(cid:243)leo Nafta de baixo ponto de ebuli(cid:231)ªo Nafta modificada de baixo ponto de ebuli(cid:231)ªo Nafta do cracking catal(cid:237)tico de baixo ponto de ebuli(cid:231)ªo Nafta do «cat-reforming» de baixo ponto de ebuli(cid:231)ªo Nafta de cracking tØrmico de baixo ponto de ebuli(cid:231)ªo Nafta obtida por hidrogena(cid:231)ªo, baixo ponto de ebuli(cid:231)ªo Nafta de baixo ponto de ebuli(cid:231)ªo (cid:151) modo de obten(cid:231)ªo nªo especificado Querosene de destila(cid:231)ªo directa Querosene (cid:151) modo de obten(cid:231)ªo nªo especificado Gas(cid:243)leo do cracking Gas(cid:243)leo (cid:151) modo de obten(cid:231)ªo nªo especificado Fuel(cid:243)leo Massa lubrificante (cid:211)leo-base nªo refinado ou moderadamente refinado (cid:211)leo-base (cid:151) modo de obten(cid:231)ªo nªo especificado Extracto aromÆtico de destilado Extracto aromÆtico de destilado (tratado) (cid:211)leo de refina(cid:231)ªo das parafinas Parafinas brutas Petrolatum 650 Subst(cid:226)ncias diversas Nªo utilizar esta fam(cid:237)lia, mas sim as fam(cid:237)lias e subfam(cid:237)lias precedentes 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/55 4. Aplica(cid:231)ªo prÆtica Depois de se ter verificado se a subst(cid:226)ncia pertence a uma ou mais fam(cid:237)lias ou subfam(cid:237)lias da lista, a designa(cid:231)ªo genØrica pode ser estabelecida da seguinte forma: 4. 1. Se a designa(cid:231)ªo de uma fam(cid:237)lia ou de uma subfam(cid:237)lia for suficiente para caracterizar os elementos qu(cid:237)micos ou grupos funcionais significativos, essa designa(cid:231)ªo serÆ escolhida para designa(cid:231)ªo genØrica: Exemplos: (cid:151) 1,4-Di-hidroxibenzeno fam(cid:237)lia 604: fen(cid:243)is e derivados designa(cid:231)ªo genØrica: derivado do fenol (cid:151) Butanol fam(cid:237)lia 603: Ælcoois e derivados subfam(cid:237)lia: alco(cid:243)is alifÆticos designa(cid:231)ªo genØrica: Ælcool alifÆtico (cid:151) 2-Isopropoxietanol fam(cid:237)lia 603: Ælcoois e derivados subfam(cid:237)lia: Øteres glic(cid:243)licos designa(cid:231)ªo genØrica: Øter glic(cid:243)lico (cid:151) Acrilato de metilo fam(cid:237)lia 607: Æcidos org(cid:226)nicos e derivados subfam(cid:237)lia: acrilatos designa(cid:231)ªo genØrica: acrilato 4. 2. Se a designa(cid:231)ªo de uma fam(cid:237)lia ou de uma subfam(cid:237)lia nªo for suficiente para caracterizar os elementos qu(cid:237)micos ou grupos funcionais significativos, a designa(cid:231)ªo genØrica serÆ uma combina(cid:231)ªo das designa(cid:231)ıes de vÆrias fam(cid:237)lias ou subfam(cid:237)lias: Exemplos: (cid:151) Clorobenzeno fam(cid:237)lia 602: hidrocarbonetos halogenados subfam(cid:237)lia: hidrocarbonetos aromÆticos halogenados fam(cid:237)lia 017: compostos de cloro designa(cid:231)ªo genØrica: hidrocarboneto aromÆtico clorado (cid:151) `cido 2,3,6-triclorofenilacØtico fam(cid:237)lia 607: Æcidos org(cid:226)nicos e derivados subfam(cid:237)lia: Æcidos aromÆticos halogenados fam(cid:237)lia 017: compostos de cloro designa(cid:231)ªo genØrica: Æcido aromÆtico clorado (cid:151) 1-Cloro-1-nitropropano fam(cid:237)lia 610: derivados cloronitrados fam(cid:237)lia 601: hidrocarbonetos subfam(cid:237)lia: hidrocarbonetos alifÆticos designa(cid:231)ªo genØrica: hidrocarboneto alifÆtico cloronitrado (cid:151) ditiopirofosfato de tetrapropilo fam(cid:237)lia 015: compostos de f(cid:243)sforo subfam(cid:237)lia: Østeres fosf(cid:243)ricos fam(cid:237)lia 016: compostos de enxofre designa(cid:231)ªo genØrica: Øster tiofosf(cid:243)rico Nota: No caso de alguns elementos, em especial os metais, a designa(cid:231)ªo da fam(cid:237)lia ou da subfam(cid:237)lia pode ser completada pelas expressıes «org(cid:226)nico» ou «inorg(cid:226)nico». Exemplos: (cid:151) Dicloreto de dimercœrio fam(cid:237)lia 080: compostos de mercœrio designa(cid:231)ªo genØrica: composto inorg(cid:226)nico de mercœrio L 200/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 (cid:151) Acetato de bÆrio fam(cid:237)lia 056: compostos de bÆrio designa(cid:231)ªo genØrica: composto org(cid:226)nico de bÆrio (cid:151) Nitrito de etilo fam(cid:237)lia 007: compostos de azoto subfam(cid:237)lia: nitritos designa(cid:231)ªo genØrica: nitrito org(cid:226)nico (cid:151) Ditionito de s(cid:243)dio fam(cid:237)lia 016: compostos de enxofre designa(cid:231)ªo genØrica: composto inorg(cid:226)nico de enxofre (Os exemplos anteriores sªo subst(cid:226)ncias que figuram no anexo I da Directiva 67/548/CEE, 19a adapta(cid:231)ªo, e podem ser objecto de um pedido de confidencialidade. ) 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/57 ANEXO VII PREPARA˙(cid:213)ES ABRANGIDAS PELO N. o 2 DO ARTIGO 12. o Prepara(cid:231)ıes especificadas no n. o 3 do artigo 9. o da Directiva 67/548/CEE. L 200/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 ANEXO VIII PARTE A Directivas revogadas, em conformidade com o artigo 21. o (cid:151) Directiva 78/631/CEE, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem das prepara(cid:231)ıes perigosas (pesticidas). (cid:151) Directiva 88/379/CEE, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas dos Esta- dos-Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem dos preparados perigosos e as seguintes adapta- (cid:231)ıes da mesma ao progresso tØcnico: (cid:151) Directiva 89/178/CEE; (cid:151) Directiva 90/492/CEE; (cid:151) Directiva 93/18/CEE; (cid:151) Directiva 96/65/CE. (cid:151) Directiva 90/35/CEE, que define nos termos do artigo 6. o da Directiva 88/379/CEE as categorias de preparados cujas embalagens devem ser munidas de um fecho de seguran(cid:231)a para crian(cid:231)as e/ou de uma indica(cid:231)ªo de perigo detectÆvel ao tacto. (cid:151) Directiva 91/442/CEE, relativa (cid:224)s prepara(cid:231)ıes perigosas cujas embalagens devem ser munidas de um fecho de segu- ran(cid:231)a para crian(cid:231)as. PARTE B Datas-limite de transposi(cid:231)ªo e de aplica(cid:231)ªo, em conformidade com o artigo 21. o Directiva Data-limite de transposi(cid:231)ªo Data-limite de aplica(cid:231)ªo 78/631/CEE (JO L 206 de 29. 7. 1978, p. 13) 88/379/CEE (JO L 187 de 16. 7. 1988, p. 14) 89/178/CEE (JO L 64 de 8. 3. 1989, p. 18) 90/492/CEE (JO L 275 de 5. 10. 1990, p. 35) 93/18/CEE (JO L 104 de 29. 4. 1993, p. 46) 90/35/CEE (JO L 19 de 24. 1. 1990, p. 14) 91/442/CEE (JO L 238 de 27. 8. 1991, p. 25) 96/65/CE (JO L 265 de 18. 10. 1996, p. 15) 1 de Janeiro de 1981 1 de Janeiro de 1981 7 de Junho de 1991 7 de Junho de 1991 1 de Dezembro de 1990 1 de Junho de 1991 1 de Junho de 1991 8 de Junho de 1991 1 de Julho de 1994 1 de Julho de 1994 1 de Agosto de 1992 1 de Novembro de 1992 1 de Agosto de 1992 1 de Novembro de 1992 31 de Maio de 1998 31 de Maio de 1998 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/59 PARTE C Disposi(cid:231)ıes especiais para a `ustria, a Finl(cid:226)ndia e a SuØcia relativas (cid:224) aplica(cid:231)ªo das seguintes directivas em conformidade com o artigo 21. o 1. A `ustria, a Finl(cid:226)ndia e a SuØcia nªo transpıem nem aplicam a Directiva 78/631/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1978, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem das prepara(cid:231)ıes perigosas (pesticidas), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 92/32/CEE, de 30 de Abril de 1992. 2. A `ustria aplica a Directiva 88/379/CEE do Conselho, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regula- mentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem dos prepara- dos perigosos, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 96/65/CE, de 11 de Outubro de 1996, nas seguintes condi(cid:231)ıes: As seguintes disposi(cid:231)ıes da Directiva 88/379/CEE nªo se aplicam (cid:224) `ustria: a) O artigo 13. o, em articula(cid:231)ªo com os artigos 3. o e 7. o, em rela(cid:231)ªo (cid:224)s prepara(cid:231)ıes que contenham subst(cid:226)ncias constantes do apŒndice 1; b) O artigo 13. o, em articula(cid:231)ªo com o artigo 7. o, em rela(cid:231)ªo (cid:224) rotulagem que respeite as disposi(cid:231)ıes da legisla(cid:231)ªo austr(cid:237)aca em matØria de: (cid:151) recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia relativas (cid:224) elimina(cid:231)ªo de res(cid:237)duos, (cid:151) pictogramas relativos (cid:224) elimina(cid:231)ªo de res(cid:237)duos, nos dois anos subsequentes (cid:224) entrada em vigor da presente directiva, (cid:151) recomenda(cid:231)ıes de prudŒncia relativas (cid:224)s contra-medidas em caso de acidente; c) O artigo 13. o, em articula(cid:231)ªo com o n. o 1, al(cid:237)nea c), do artigo 7. o, em rela(cid:231)ªo (cid:224)s designa(cid:231)ıes qu(cid:237)micas das sub- st(cid:226)ncias perigosas presentes nas prepara(cid:231)ıes perigosas, nos dois anos subsequentes (cid:224) entrada em vigor da pre- sente directiva. 3. A SuØcia aplica a Directiva 88/379/CEE do Conselho, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regula- mentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes (cid:224) classifica(cid:231)ªo, embalagem e rotulagem dos prepara- dos perigosos, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 96/65/CE, de 11 de Outubro de 1996, nas seguintes condi(cid:231)ıes: As seguintes disposi(cid:231)ıes da Directiva 88/379/CEE nªo se aplicam (cid:224) SuØcia: a) O artigo 13. o, em articula(cid:231)ªo com os artigos 3. o e 7. o, em rela(cid:231)ªo (cid:224)s prepara(cid:231)ıes: (cid:151) que contenham subst(cid:226)ncias constantes do apŒndice 2, (cid:151) que contenham subst(cid:226)ncias que produzam efeitos neurot(cid:243)xicos e desengordurantes da pele, nªo abrangidas pelos critØrios de classifica(cid:231)ªo do anexo VI da Directiva 67/548/CEE e pelas frases indicadoras de riscos do anexo III da Directiva 67/548/CEE, (cid:151) que contenham subst(cid:226)ncias que produzam efeitos t(cid:243)xicos agudos, nªo abrangidas pelos critØrios de classifi- ca(cid:231)ªo do anexo VI da Directiva 67/548/CEE e pelas frases indicadoras de riscos do anexo III da Directiva 67/548/CEE, nos dois anos subsequentes (cid:224) entrada em vigor da presente directiva, (cid:151) que nªo estejam classificadas como perigosas de acordo com os critØrios da Directiva 88/379/CEE (na legisla(cid:231)ªo sueca, mattligt skadliga); b) O artigo 13. o, em articula(cid:231)ªo com os artigos 3. o e 7. o, em rela(cid:231)ªo: (cid:151) aos critØrios de classifica(cid:231)ªo e rotulagem das prepara(cid:231)ıes que contenham subst(cid:226)ncias cancer(cid:237)genas classifi- cadas com base nos critØrios constantes da sec(cid:231)ªo 4. 2. 1 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE, (cid:151) (cid:224) rotulagem das prepara(cid:231)ıes classificadas de cancer(cid:237)genas da categoria 3, com uma frase R especial em vez da frase R40. L 200/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 ApŒndice 1 Subst(cid:226)ncias referidas no ponto 2 da parte C do anexo VIII (`ustria) Designa(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia N. o no anexo I da Directiva 67/548/CEE Linurªo Ticlorossilano Tricloreto de f(cid:243)sforo Pentacloreto de f(cid:243)sforo Oxicloreto de f(cid:243)sforo Polissulfuretos de s(cid:243)dio Dicloreto de dienxofre Cloreto de tionilo Hipoclorito de cÆlcio Hidr(cid:243)xido de potÆssio 2-(dimetilamino)etanol 2-(dietilamino)etanol Dietanolamina N-metil-2-etanolamina 2-etil-1,3-hexanodiol Isoforona 6-metil-1,3-ditiolo(4,5-b)quinoxalina-2-ona Anidrido acØtico Formiato de metilo Formiato de etilo `cido acr(cid:237)lico Cloreto de cloroacetilo Nitrofeno Quintozeno; pentacloronitrobenzeno Diclofluanida Hidroper(cid:243)xido de cumeno Monocrotofos Edifenfos Triazofos Metanol Trifenemorfe; 4-tritilmorfolina Diurªo (cid:211)xido de fenabutaestanho 1-butanol, 2-butanol, iso-butanol 006-021-00-1 014-001-00-9 015-007-00-4 015-008-00-X 015-009-00-5 016-010-00-3 016-012-00-4 016-015-00-0 017-012-00-7 019-002-00-8 603-047-00-0 603-048-00-6 603-071-00-1 603-080-00-0 603-087-00-9 606-012-00-8 606-036-00-9 607-008-00-9 607-014-00-1 607-015-00-7 607-061-00-8 607-080-00-1 609-040-00-9 609-043-00-5 616-006-00-7 617-002-00-8 015-072-00-9 015-121-00-4 015-140-00-8 603-001-00-X 613-052-00-X 006-015-00-9 050-017-00-2 603-004-00-6 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/61 ApŒndice 2 Subst(cid:226)ncias referidas no ponto 3 da parte C do anexo VIII (SuØcia) Designa(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia N. o no anexo I da Directiva 67/548/CEE Acetona Butanona Formiato de amilo Acetato de etilo Acetato de n-butilo Acetato de sec-butilo Acetato de tert-butilo Acetato de iso-butilo Formiato de butilo Ciclohexano 1,4 dimetilciclohexano (cid:201)ter diet(cid:237)lico (cid:201)ter de etilmetilo Acetato de amilo Lactato de etilo Propionato de amilo 2,4-dimetilpentano-3-ona di-n-propilØter di-n-propil cetona Propionato de etilo Heptano Hexano (mistura de is(cid:243)meros) com menos de 5 % n-hexano Acetato de isopropilo `lcool de isopropilo 4-methoxi-4-metilpentano-2-ona Acetato de metilo Metilciclohexano 5-metilhexano-2-ona Lactato de metilo 4-metilpentano-2-ona Propionato de metilo Octano Pentano Pentano-3-ona Propano-1-ol Acetato de propilo Formiato de propilo Propionato de propilo 606-001-00-8 606-002-00-3 607-018-00-3 607-022-00-5 607-025-00-1 607-026-00-7 607-026-00-7 607-026-00-7 607-017-00-8 601-017-00-1 601-019-00-2 603-022-00-4 603-020-00-3 607-130-00-2 607-129-00-7 607-131-00-8 606-028-00-5 603-045-00-X 606-027-00-X 607-028-00-8 601-008-00-2 601-007-00-7 607-024-00-6 603-003-00-0 606-023-00-8 607-021-00-X 601-018-00-7 606-026-00-4 607-092-00-7 606-004-00-4 607-027-00-2 601-009-00-8 601-006-00-1 606-006-00-5 603-003-00-0 607-024-00-6 607-016-00-2 607-030-00-9 L 200/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Designa(cid:231)ªo da subst(cid:226)ncia N. o no anexo I da Directiva 67/548/CEE Bissulfito = polissulfito de s(cid:243)dio Tolueno-2,4-diisocianato Tolueno-2,6-diisocianato Fluoreto de cÆdmio 1,2-epoxi-3(toliloxi)-propan Difenilmetano-2,2¡-diisocianato Difenilmetano-2,4¡-diisocianato Difenilmetano-4,4¡-diisocianato Hidroquinona Acrilato de hidroxipropilo Terebentina Butilmetilcetona (2-Hexanona) Hexano Pent(cid:243)xido de vanÆdio Nitrato de s(cid:243)dio (cid:211)xido de zinco 016-010-00-3 615-006-00-4 615-006-00-4 048-006-00-2 603-056-00-X 615-005-00-9 615-005-00-9 615-005-00-9 604-005-00-4 607-108-00-2 650-002-00-6 606-030-00-6 601-007-00-7 023-001-00-8 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/63 ANEXO IX QUADRO DE CORRELA˙ˆO Presente directiva Directiva 88/379/CEE Artigo 1. o 1. 1 1. 2 1. 3 1. 4 1. 5 Artigo 2. o Artigo 3. o Artigo 4. o Artigo 5. o 5. 1 Artigo 1. o 1. 1 1. 2 1. 3 Artigo 2. o (n. o 6 do artigo 3. o) n. o 1 do artigo 3. o Artigo 4. o n. o 2 do artigo 3. o 3. 2 5. 1, terceiro travessªo 3. 2, al(cid:237)nea b) do terceiro parÆgrafo 5. 2-5. 3 5. 4 Artigo 6. o 6. 1 6. 2 6. 3 6. 4 6. 5 Artigo 7. o Artigo 8. o 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 Artigo 9. o 9. 1 9. 2 9. 3 Artigo 10. o 10. 1. 1-1. 2 10. 2 10. 2. 3 10. 2. 4 10. 2. 5 Artigo 11. o n. o 3 do artigo 3. o 3. 3, al(cid:237)neas a) e b) 3. 3, terceiro e quarto parÆgrafos 3. 4 3. 5, primeiro, segundo e terceiro parÆgrafos Artigo 5. o 5. 1 5. 2 5. 3 Artigo 6. o 6. 1, al(cid:237)nea a) 6. 1, al(cid:237)nea b) 6. 2 + 6. 3, segundo parÆgrafo Artigo 7. o 7. 1 7. 1, al(cid:237)nea c) 7. 1, al(cid:237)nea d) 7. 4 Artigo 8. o L 200/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Presente directiva Directiva 88/379/CEE Artigo 12. o Artigo 13. o Artigo 14. o Artigo 15. o Artigo 16. o Artigo 17. o Artigo 18. o Artigo 19. o Artigo 20. o Artigo 21. o Artigo 22. o Artigo 23. o Artigo 24. o Artigo 9. o Artigo 10. o Artigo 7. o Artigo 11. o Artigo 12. o Artigo 13. o Artigo 14. o Artigo 15. o Artigo 16. o n. o 3 do artigo 16. o Artigo 17. o QUADRO DE CORRESPOND˚NCIA Presente directiva Directiva 88/379/CEE Directiva 90/35/CEE Directiva 91/442/CEE Directiva 93/18/CEE Parte A do anexo I n. o 2, segundo parÆgrafo, do artigo 3. o Parte B do anexo I Parte A do anexo II, pontos 1-3 Parte A do anexo II, ponto 4 Parte A do anexo II, ponto 1 n. o 5, al(cid:237)nea a), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 1. 1. 1 n. o 5, al(cid:237)nea a), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 1. 1. 2 n. o 5, al(cid:237)nea a), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Introdu(cid:231)ªo do anexo I 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/65 Presente directiva Directiva 88/379/CEE Directiva 90/35/CEE Directiva 91/442/CEE Directiva 93/18/CEE Parte A do anexo II, ponto 1. 2 n. o 5, al(cid:237)nea a), subal(cid:237)nea iii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 2 n. o 5, al(cid:237)nea b), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 2. 1. 1 n. o 5, al(cid:237)nea b), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 2. 1. 2 n. o 5, al(cid:237)nea b), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 2. 2 n. o 5, al(cid:237)nea b), subal(cid:237)nea iii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 2. 3 n. o 5, al(cid:237)nea b), subal(cid:237)nea iv), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 3 n. o 5, al(cid:237)nea c), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 3. 1. 1 n. o 5, al(cid:237)nea c), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 3. 1. 2 n. o 5, al(cid:237)nea c), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 3. 2 n. o 5, al(cid:237)nea c), subal(cid:237)nea iii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 3. 3 n. o 5, al(cid:237)nea c), subal(cid:237)nea iv), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 4 n. o 5, al(cid:237)nea d), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 4. 1. 1 n. o 5, al(cid:237)nea d), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 4. 1. 2 n. o 5, al(cid:237)nea d), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 4. 2. 1 n. o 5, al(cid:237)nea e), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 4. 2. 2 n. o 5, al(cid:237)nea e), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5 n. o 5, al(cid:237)nea f), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5. 1. 1 n. o 5, al(cid:237)nea f), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5. 1. 2 n. o 5, al(cid:237)nea f), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o L 200/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Presente directiva Directiva 88/379/CEE Directiva 90/35/CEE Directiva 91/442/CEE Directiva 93/18/CEE Parte A do anexo II, ponto 5. 2. 1 n. o 5, al(cid:237)nea h), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5. 2. 2 n. o 5, al(cid:237)nea h), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5. 3. 1 n. o 5, al(cid:237)nea g), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5. 3. 2 n. o 5, al(cid:237)nea g), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5. 4. 1 n. o 5, al(cid:237)nea i), subal(cid:237)nea i), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 5. 4. 2 n. o 5, al(cid:237)nea i), subal(cid:237)nea ii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 6 Parte A do anexo II, ponto 6. 1 n. o 5, al(cid:237)nea g), subal(cid:237)nea iii), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 6. 2 n. o 5, al(cid:237)nea c), subal(cid:237)nea v), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 7. 1 Parte A do anexo II, ponto 7. 2 n. o 5, al(cid:237)nea j), do artigo 3. o n. o 5, al(cid:237)nea k), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 8. 1 n. o 5, al(cid:237)neas l) e m), do artigo 3. o n. o 5, al(cid:237)nea n), do artigo 3. o n. o 5, al(cid:237)neas o) e p), do artigo 3. o Parte A do anexo II, ponto 8. 2 Parte A do anexo II, pontos 9. 1-9. 4 Parte B do anexo II, Introdu(cid:231)ªo Parte B do anexo II, ponto 1 Parte B do anexo II, ponto 1. 1 Parte B do anexo II, ponto 1. 2 Parte B do anexo II, ponto 2 Parte B do anexo II, ponto 2. 1 Parte B do anexo II, ponto 2. 2 Anexo I, ponto 6 Introdu(cid:231)ªo do anexo I anexo I, ponto 1 anexo I, ponto 1. 1 anexo I, ponto 1. 2 anexo I, ponto 2 anexo I, ponto 2. 1 anexo I, ponto 2. 2 30. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/67 Presente directiva Directiva 88/379/CEE Directiva 90/35/CEE Directiva 91/442/CEE Directiva 93/18/CEE Parte B do anexo II, ponto 3 Parte B do anexo II, ponto 3. 1 Parte B do anexo II, ponto 3. 2 Parte B do anexo II, ponto 4 Parte B do anexo II, ponto 4. 1 Parte B do anexo II, ponto 4. 2 Parte B do anexo II, ponto 5 Parte B do anexo II, ponto 5. 1 Parte B do anexo II, ponto 5. 2 Parte B do anexo II, ponto 6 Parte B do anexo II, ponto 6. 1 Parte B do anexo II, ponto 6. 2 Parte A do anexo III Parte B do anexo III Parte C do anexo III Parte B do anexo IV Parte A do anexo IV, ponto 1 Parte A do anexo IV, ponto 2 Parte A do anexo IV, ponto 3 Parte A do anexo V, ponto 1 Parte A do anexo V, ponto 2 Parte A do anexo V, ponto 3 Parte A do anexo V, ponto 4 Parte B do anexo V, ponto 1 Parte B do anexo V, ponto 2 anexo I, ponto 3 anexo I, ponto 3. 1 anexo I, ponto 3. 2 anexo I, ponto 4 anexo I, ponto 4. 1 anexo I, ponto 4. 2 anexo I, ponto 5 anexo I, ponto 5. 1 anexo I, ponto 5. 2 anexo I, ponto 6 anexo I, ponto 6. 1 anexo I, ponto 6. 2 Parte A do anexo II, ponto 1 Parte A do anexo II, ponto 2 Parte A do anexo II, ponto 3 Parte A do anexo II, ponto 4 Parte B do anexo II, ponto 1 Parte B do anexo II, ponto 2 Artigos 1. o e 2. o Primeiro parÆgrafo do artigo 1. o Artigo 2. o; al(cid:237)nea a) do anexo Artigo 1. o; al(cid:237)nea b) do anexo L 200/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 1999 Presente directiva Directiva 88/379/CEE Directiva 90/35/CEE Directiva 91/442/CEE Directiva 93/18/CEE Parte B do anexo II, ponto 3 Parte B do anexo II, ponto 4 Parte B do anexo II, ponto 5 Parte B do anexo II, ponto 6 Parte B do anexo V, ponto 3 Parte B do anexo V, ponto 4 Parte B do anexo V, ponto 5 Parte B do anexo V, ponto 6 Parte B do anexo V, ponto 7 Parte B do anexo V, ponto 8 Parte C do anexo V anexo VI anexo VII anexo VIII anexo IX n. o 2, terceiro parÆgrafo, al(cid:237)nea b), do artigo 3. o n. o 5, quarto parÆgrafo, do artigo 3. o