title: Regulamento (CE) n° 1072/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, que altera os anexos I, II, III, V, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

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Combined Nomenclature
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import policy
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textile product
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text: 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/1 I (Actos cuja publicac¸a˜ o e´ uma condic¸a˜ o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N. (cid:30) 1072/1999 DA COMISSA˜ O de 10 de Maio de 1999 que altera os anexos I, II, III, V, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) n. (cid:30) 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplica´ vel a` s importac¸o˜ es de certos produtos teˆxteis origina´ rios de pa(cid:237)ses terceiros A COMISSA˜ O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. (cid:30) 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplica´ vel a` s importac¸o˜ es de certos pro- dutos teˆxteis origina´ rios de pa(cid:237)ses terceiros (1), com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. (cid:30) 2798/98 da Comissa˜ o (2), e, nomeadamente, o seu artigo 2. (cid:30) do anexo VII e o seu artigo 19. (cid:30), (1) Considerando que foram introduzidas alterac¸o˜ es na Nomenclatura Combinada, aplica´ veis a partir de 1 de Janeiro de 1999; (2) Considerando que, pela Decisa˜ o 98/678/CE (3), o Conselho decidiu aplicar, a t(cid:237)tulo provis(cid:243)rio, o acordo entre a Comunidade Europeia e a Repu´ - blica Popular do Laos relativo ao come´rcio de produtos teˆxteis; (3) Considerando que o Conselho adoptou o Regula- mento (CE) n. (cid:30) 47/1999, em 22 de Dezembro de 1998, relativo ao regime de importac¸a˜ o de certos produtos teˆxteis origina´ rios de Taiwan (4); (4) Considerando que, pela Decisa˜ o 1999/36/CE (5), o Conselho decidiu aplicar, a t(cid:237)tulo provis(cid:243)rio, o acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Repu´ blica Popular da China relativo ao come´rcio de produtos teˆxteis; (1) JO L 275 de 8. 11. 1993, p. 1. (2) JO L 353 de 29. 12. 1998, p. 1. (3) JO L 321 de 30. 11. 1998, p. 41. (4) JO L 12 de 16. 1. 1999, p. 1. (5) JO L 12 de 16. 1. 1999, p. 27. (5) Considerando que o acordo relativo ao come´rcio de produtos teˆxteis (na˜ o abrangido pelo acordo bilateral multifibras — AMF) com a Repu´ blica Popular da China (6) foi aplicado a partir de 1 de Janeiro de 1995 por um per(cid:237)odo de dois anos e, posteriormente, automaticamente prorrogado por per(cid:237)odos de um ano; que, por conseguinte, esse acordo e´ aplica´ vel em 1999; (6) Considerando que, na sequeˆncia de um pedido apresentado pela indu´ stria europeia, e´ conveni- ente estabelecer limites quantitativos para 1999, aplica´ veis a` reimportac¸a˜ o para a Comunidade de determinados produtos teˆxteis (categorias 159 e 161) origina´ rios da Repu´ blica Popular da China depois de terem sido objecto de operac¸o˜ es de aperfeic¸oamento passivo nesse pa(cid:237)s; que as teˆxteis das importac¸o˜ es directas de produtos categorias 159 e 161 esta˜ o sujeitas aos limites quantitativos fixados no artigo 2o do Regula- mento (CEE) n. (cid:30) 3030/93; (7) Considerando que todos os elementos acima refe- ridos tornam necessa´ rio alterar as partes em questa˜ o dos anexos I, II, III, V, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) n. (cid:30) 3030/93, de modo a ter em conta as alterac¸o˜ es introduzidas no que respeita a` s importac¸o˜ es, para a Comunidade, de determinados produtos teˆxteis origina´ rios de cer- tos pa(cid:237)ses terceiros na acepc¸a˜ o do artigo 19. (cid:30) do regulamento acima referido; (8) Considerando que, a fim de assegurar que a Comunidade cumpre as suas obrigac¸o˜ es interna- cionais, das medidas previstas no presente regu- lamento devem ser aplica´ veis a partir de 1 de Janeiro de 1999, (9) Considerando que as medidas previstas no pre- sente regulamento esta˜ o em conformidade com o parecer emitido pelo Comite´ dos Teˆxteis, (6) JO L 104 de 6. 5. 1995, p. 1. L 134/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. (cid:30) O Regulamento (CEE) n. (cid:30) 3030/93 e´ alterado do seguinte modo: 1. O anexo I e´ substitu(cid:237)do pelo anexo I do presente regulamento. 2. O anexo II e´ substitu(cid:237)do pela anexo II do presente regulamento. 3. No anexo III, o artigo 28. (cid:30) passa a ter a seguinte redacc¸a˜ o: «Artigo 28. (cid:30) A licenc¸a de exportac¸a˜ o referida nos artigos 1. 11. (cid:30) e 19. (cid:30) e o certificado de origem podem ter c(cid:243)pias identificadas como tal. Devem ser redigidas em ingleˆs, franceˆs ou espanhol. suplementares devidamente 2. Se forem manuscritos, os documentos acima referidos devem ser preenchidos a tinta e em carac- teres de imprensa. 3. O formato das licenc¸as de exportac¸a˜ o ou documentos equivalentes e dos certificados de ori- gem deve ser de 210 (cid:148) 297 mil(cid:237)metros (1). O papel a utilizar deve ser de cor branca, colado para escrita, sem pastas mecaˆ nicas (2) e deve pesar, no m(cid:237)nimo, 25 gramas por metro quadrado. Cada parte deve ser revestida com uma impressa˜ o de fundo guilho- chado que torne vis(cid:237)veis quaisquer falsificac¸o˜ es por meios mecaˆ nicos ou qu(cid:237)micos (3). 4. As autoridades comunita´ rias competentes s(cid:243) aceitara˜ o o original como documento va´ lido para efeitos de importac¸a˜ o, em conformidade com as disposic¸o˜ es do presente regulamento. 5. Cada licenc¸a de exportac¸a˜ o ou documento equivalente contera´ um nu´ mero de se´rie padra˜ o, impresso ou na˜ o, destinado a identifica´ -lo (4). Este nu´ mero e´ composto pelos elementos 6. seguintes (5): — duas letras para identificar o pa(cid:237)s de exporta- c¸a˜ o, ou seja: — Argentina — Arme´nia — Azerbaija˜ o — Bangladesh = AR = AM = AZ = BD — Bielorru´ ssia — Brasil — China — Egipto — Est(cid:243)nia — ex-Repu´ blica Jugoslava da Maced(cid:243)nia — Ge´orgia — Hong Kong — (cid:221)ndia — Indone´sia — Cazaquista˜ o — Quirguizista˜ o — Laos — Let(cid:243)nia — Lituaˆ nia — Macau — Mala´ sia — Molda´ via — Mong(cid:243)lia — Paquista˜ o — Peru — Filipinas — Ru´ ssia — Singapura — Coreia do Sul — Sri Lanca — Taiwan — Tajiquista˜ o — Tailaˆ ndia — Turquemenista˜ o — Ucraˆ nia — Emiratos A´ rabes Unidos — Uruguai — Usbequista˜ o — Vietname = BY = BR = CN = EG = EE = 96 = GE = HK = IN = ID = KZ = KG = LA = LV = LT = MO = MY = MD = MN = PK = PE = PH = RU = SG = KR = LK = TW = TJ = TH = TM = UA = AE = UY = UZ = VN — duas letras para identificar o Estado-Membro de destino, ou seja: — AT = A´ ustria — BL = Benelux — DE = Repu´ blica Federal da Alemanha — DK = Dinamarca — EL = Gre´cia — ES = Espanha — FI = Finlaˆ ndia — FR = Franc¸a — GB = Reino Unido 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/3 = Irlanda — IE — IT = Ita´ lia — PT = Portugal — SE = Sue´cia, — um nu´ mero com um algarismo para identificar o ano a que se refere o contingente ou o ano de registo no caso dos produtos enunciados no quadro A, correspondente ao u´ ltimo algarismo do ano em questa˜ o, por exemplo “9” para 1999. No caso de produtos origina´ rios da Repu´ blica Popular da China enumerados no apeˆndice C do anexo V, este algarismo deve ser “5” para 1999, — um nu´ mero com dois algarismos para identifi- car o servic¸o do pa(cid:237)s exportador que emitiu o documento, — um nu´ mero com cinco algarismos, seguindo uma numerac¸a˜ o cont(cid:237)nua de 00001 a 99999, atribu(cid:237)do ao Estado-Membro de destino. (1) Estas disposic¸o˜ es na˜ o sa˜ o obrigat(cid:243)rias para a Tailaˆ ndia. (2) Estas disposic¸o˜ es na˜ o sa˜ o obrigat(cid:243)rias para Hong Kong. (3) Estas disposic¸o˜ es na˜ o sa˜ o obrigat(cid:243)rias para Hong Kong nem para o Egipto. (4) No caso de Hong Kong, esta disposic¸a˜ o s(cid:243) e´ obrigat(cid:243)ria para a licenc¸a de exportac¸a˜ o. (5) No caso do Peru e do Egipto, esta disposic¸a˜ o entrara´ em vigor numa data posterior. » 5. Ao anexo III e´ aditado o modelo de licenc¸a de exportac¸a˜ o de Hong Kong (EDI) que figura no anexo IV do presente regulamento. 6. Ao anexo III e´ aditado o modelo de licenc¸a de exportac¸a˜ o da Tailaˆ ndia que figura no anexo V do presente regulamento. 7. Ao anexo III e´ aditado o modelo de certificado de origem da Tailaˆ ndia que figura no anexo VI do presente regulamento. 8. Ao anexo V, sa˜ o aditados os quadros e os apeˆndi- ces A, B e C que figuram no anexo VII do pre- sente regulamento. 9. No anexo VII, o quadro relativo a` China e´ substi- tu(cid:237)do pelo quadro que figura no anexo VIII do presente regulamento. 10. O anexo VIII e´ substitu(cid:237)do pelo anexo IX do pre- sente regulamento. 11. O anexo IX e´ substitu(cid:237)do pelo anexo X do pre- sente regulamento. Artigo 2. (cid:30) O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicac¸a˜ o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. 4. O quadro A do anexo III e´ substitu(cid:237)do pelo anexo III do presente regulamento. O regulamento e´ aplica´ vel a partir de 1 de Janeiro de 1999. O presente regulamento e´ obrigat(cid:243)rio em todos os seus elementos e directamente aplica´ vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 10 de Maio de 1999. Pela Comissa˜ o Leon BRITTAN Vice-Presidente L 134/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 ANEXO I «ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1. (cid:30) (1) 1. Na falta de exactida˜ o quanto a` mate´ria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, consi- dera-se que esses produtos sa˜ o exclusivamente de la˜ ou peˆlos finos, de algoda˜ o ou de fibras sinte´ti- cas ou artificiais (2). 2. O vestua´ rio que na˜ o for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga sera´ classificado com os segundos. 3. A expressa˜ o “Vestua´ rio para bebe´s” inclui o vestua´ rio ate´ ao tamanho 86, inclusive. GRUPO I A Designac¸a˜ o das mercadorias C(cid:243)digo NC 1999 (2) Quadro das equivaleˆncias pec¸as/kg g/pec¸a (3) (4) Fios de algoda˜ o, na˜ o acondicionados para venda a retalho 5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 5205 12 00 5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 5205 15 90 5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 5205 35 00 5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 5206 11 00 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 5206 15 10 5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 5206 34 00 5206 35 00 5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 5206 44 00 5206 45 00 ex 5604 90 00 Categoria (1) 1 2 Tecidos de algoda˜o com excepc¸a˜o dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (teci- dos turcos), fitas, veludos, pelu´ cias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com n(cid:243) 5208 11 10 5208 11 90 5208 12 16 5208 12 19 5208 12 96 5208 12 99 5208 13 00 5208 19 00 5208 21 10 5208 21 90 5208 22 16 5208 22 19 5208 22 96 5208 22 99 5208 23 00 5208 29 00 5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 5209 21 00 5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 11 10 5210 11 90 5210 12 00 5210 19 00 5210 21 10 5210 21 90 5210 22 00 5210 29 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 (1) Encontram-se apenas abrangidas as categorias 1 a 114, com a excepc¸a˜ o da Arme´nia, Azerbaija˜o, Bielorru´ ssia, Emirados A´ rabes Unidos, Est(cid:243)nia, Ge(cid:243)rgia, Cazaquista˜ o, Quirguizista˜ o, Laos, Let(cid:243)nia, Lituaˆ nia, Molda´via, Mong(cid:243)lia, Tajiquista˜ o, Turquemenista˜ o, Ucraˆ nia, Usbequista˜ o e Viet- name em relac¸a˜ o aos quais se encontram abrangidas as categorias 1 a 161 e de Taiwan, em relac¸a˜o a`s quais se encontram abrangidas as categorias 1 a 123. No caso de Taiwan, as categorias 115 a 123 esta˜o inclu(cid:237)das no grupo III B. (2) No caso da Arme´nia, Azerbaija˜ o, Bielorru´ ssia, Est(cid:243)nia, Ge(cid:243)rgia, Cazaquista˜ o, Quirguizista˜ o, Let(cid:243)nia, Lituaˆ nia, Mong(cid:243)lia, Tajiquista˜ o, Turque- menista˜o, Ucraˆnia, Usbequista˜ o os produtos abrangidos por cada categoria sa˜ o determinados pelos c(cid:243)digos NC. Nos casos em que estiver ins- crito o s(cid:237)mbolo “ex” antes de um c(cid:243)digo NC, os produtos abrangidos por cada categoria sa˜o determinados pelo aˆ mbito do c(cid:243)digo NC e da descric¸a˜ o correspondente. 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/5 (3) (4) (1) 2 (cont. ) 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 11 00 5211 12 00 5211 19 00 5211 21 00 5211 22 00 5211 29 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 (2) 5211 52 00 5211 59 00 5212 11 10 5212 11 90 5212 12 10 5212 12 90 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 21 10 5212 21 90 5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 2 a) Dos quais outros, com excepc¸a˜ o dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 3 Tecidos de fibras teˆxteis sinte´ticas descont(cid:237)nuas, com excepc¸a˜ o das fitas, veludos, pelu´ cias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 19 10 5512 19 90 5512 21 00 5512 29 10 5512 29 90 5512 91 00 5512 99 10 5512 99 90 5513 11 20 5513 11 90 5513 12 00 5513 13 00 5513 19 00 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 11 00 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 10 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 10 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 10 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 10 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 11 5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 3 a) Dos quais outros, com excepc¸a˜ o dos crus ou branqueados 5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 5512 99 10 5512 99 90 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 19 5515 22 99 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 19 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 L 134/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 4 5 6 7 8 GRUPO I B (2) (3) (4) Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepc¸a˜o dos de la˜ ou peˆlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6,48 154 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excep- c¸a˜ o dos cortados-cosidos); anoraks, bluso˜ es e semelhantes, de malha 4,53 221 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 Calc¸o˜ es, shorts (com excepc¸a˜ o dos de banho) e calc¸as, tecidas, para homens e rapa- zes; calc¸as, tecidas, para senhoras e raparigas, de la˜ , algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferen- tes dos da categoria 16 ou 29, de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 43 42 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 1,76 568 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 5,55 180 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 Camisas, com exclusa˜ o das de malha, para homens e rapazes, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/7 (1) 9 GRUPO II A (2) (3) (4) Tecidos de algoda˜ o com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusa˜ o da de malha, de tecidos turcos, de algoda˜ o 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 20 Roupa de cama, com exclusa˜ o da de malha 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 22 Fios de fibras sinte´ticas descont(cid:237)nuas, na˜ o acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 22 a) Entre os quais, acr(cid:237)licos ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 23 Fios de fibras artificiais descont(cid:237)nuas, na˜o acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 32 Veludos, pelu´ cias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusa˜ o dos tecidos de algoda˜ o (tecidos turcos) e teˆxteis tufted, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 32 a) Entre os quais, veludos de algoda˜ o c(cid:244)tele´s 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusa˜ o da de malha e da de algoda˜ o, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 ex 6302 59 00 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90 ex 6302 99 00 L 134/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 12 13 14 15 16 17 18 GRUPO II B (2) Meias, meias-calc¸as (collants), meias-peu´ gas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exlusa˜ o das para bebe´s, incluindo as meias para varizes, com exclu- sa˜ o dos produtos da categoria 70 6115 12 00 6115 19 00 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 (3) 24,3 pares (4) 41 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 ex 6212 10 10 Sobretudos, impermea´ veis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais (com exclusa˜ o das parkas) (da categoria 21) 0,72 1 389 6201 11 00 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6210 20 00 impermea´ veis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para Casacos compridos, senhoras e raparigas, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais (com exclusa˜ o das parkas) (da categoria 21) 0,84 1 190 6202 11 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 Fatos e conjuntos, com exclusa˜ o dos de malha, para homens e rapazes, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais, com excepc¸a˜ o do vestua´ rio para a pra´ - tica de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um s(cid:243) e mesmo tecido, de algoda˜ o ou de fibras sinte´- ticas ou artificiais 0,80 1 250 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 Casacos e jaqueto˜ es (blazers), com exclusa˜ o dos de malha, para homens e rapazes, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 1,43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupo˜ es de banho, roupo˜ es de quarto e outro vestua´ rio de quarto ana´ logo, para homens e rapazes, com exclusa˜ o dos de malha 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinac¸o˜ es, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, de´shabille´s, roupo˜ es de banho, roupo˜ es de quarto e outro vestua´ rio de quarto ana´ logo, para senhoras e raparigas, com exclusa˜ o do de malha 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 6208 92 00 6208 99 00 ex 6212 10 10 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/9 (1) 19 21 (2) Lenc¸os de assoar e de bolso, com exclusa˜ o dos de malha 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, bluso˜ es e artefactos semelhantes, com exclusa˜ o dos de malha, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 (3) 59 (4) 17 2,3 435 24 Camisas de noite, pijamas, ruopo˜ es de banho, roupo˜ es de quarto e outro vestua´ rio de quarto ana´ logo, de malha, para homens e rapazes 3,9 257 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 ex 6107 99 00 Camisas de noite, pijamas, de´shabille´s, roupo˜ es de banho, roupo˜ es de quarto e outro vestua´ rio de quarto ana´ logo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 6108 99 10 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de la˜ , de algoda˜ o, de fibras sinte´ticas ou artifi- ciais 3,1 323 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calc¸as, para senhoras e raparigas 2,6 385 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 28 Calc¸as, fatos-macaco, shorts (com exclusa˜ o dos de banho), de malha, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 1,61 620 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusa˜ o dos de malha, para senhoras e raparigas, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais, com exclusa˜ o do vestua´ rio para a pra´ tica de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um s(cid:243) e mesmo tecido, de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 1,37 730 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 31 Suspens(cid:243)rios para seios, tecidos ou de malha 18,2 55 ex 6212 10 10 6212 10 90 L 134/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 68 (2) (3) (4) Vestua´rio para bebe´s e acess(cid:243)rios de vestua´ rio, excluindo as luvas para bebe´s das categorias 10 e 87 e as meias e peu´ gas tecidas para bebe´s, com exclusa˜ o das de malha da categoria 88 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 ex 6111 90 00 ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 73 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 1,67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestua´rio de trabalho, com exclusa˜ o do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6211 32 10 6211 33 10 Aventais, blusas e outro vestua´ rio de trabalho, com exlusa˜ o do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 62 11 6204 62 51 6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a pra´ tica de esqui, com exclusa˜ o dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestua´rio, com exclusa˜ o do de malha, com exclusa˜ o do vestua´ rio das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaqueto˜ es e outro vestua´ rio, incluindo os fatos e con- juntos para a pra´ tica de esqui, de malha, com exclusa˜ o do vestua´ rio das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 33 00 ex 6104 39 00 6103 31 00 6103 32 00 6104 31 00 6104 32 00 6112 20 00 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/11 (1) 33 34 35 GRUPO III A (2) (3) (4) Tecidos de fios de filamentos sinte´ticos, obtidos a partir de laˆ minas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno ate´ 3 m de largura 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusa˜ o dos de malha, obtidos a partir des- sas laˆminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sinte´ticos, obtidos a partir de laˆ minas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sinte´ticas cont(cid:237)nuas, que na˜ o sejam para pneuma´ ticos da categoria 114 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 35 a) Dos quais outros, com excepc¸a˜ o dos crus e branqueados ex 5407 10 00 ex 5407 20 90 ex 5407 30 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 Tecidos de fibras artificiais cont(cid:237)nuas, que na˜ o sejam para pneuma´ ticos, da categoria 114 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 a) Dos quais outros, com excepc¸a˜ o dos crus e branqueados ex 5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 37 Tecidos de fibras artificiais descont(cid:237)nuas 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 37 a) Dos quais outros, com excepc¸a˜ o dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 L 134/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) 38 A Tecidos sinte´ticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusa˜ o das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados estores interiores, cantoneiras, guarnic¸o˜ es de cama, e outros artefactos para guarnic¸a˜ o de interiores, com exclusa˜o dos de malha, de la˜ , de algoda˜o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 19 10 ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sinte´ticos cont(cid:237)nuos, na˜ o acondicionados para venda a retalho, excepto fios na˜ o texturizados, simples, sem torc¸a˜ o ou ate´ 50 voltas por metro de torc¸a˜ o 5401 10 11 5401 10 19 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 31 00 5402 32 00 5402 33 00 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 00 5402 52 00 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 00 5402 62 00 5402 69 10 5402 69 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 42 Fios de fibras sinte´ticas e artificiais cont(cid:237)nuas, na˜ o acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, na˜ o acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torc¸a˜o ou ate´ 250 vol- tas por metro de torc¸a˜ o e fios simples na˜ o texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 ex 5604 20 00 43 Fios de filamentos sinte´ticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descont(cid:237)nuas, fios de algoda˜ o, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5207 90 00 5401 20 90 5406 20 00 5511 30 00 5207 10 00 5401 10 90 5406 10 00 5508 20 90 46 La˜ e peˆlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 5105 30 90 47 Fios de la˜ ou de peˆlos finos, cardados, na˜ o acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 10 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 48 Fios de la˜ ou de peˆlos finos, penteados, na˜ o acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/13 (1) 49 (2) (3) (4) Fios de la˜ ou de peˆlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de la˜ ou de peˆlos finos 5111 11 11 5111 11 19 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 51 Algoda˜ o cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algoda˜ o em ponto de gaze 5803 10 00 54 55 56 Fibras artificias, descont(cid:237)nuas, compreendendo os desperd(cid:237)cios, cardadas ou pentea- das ou preparadas por outra forma para a fiac¸a˜ o 5507 00 00 Fibras sinte´ticas descont(cid:237)nuas, compreendendo os desperd(cid:237)cios, cardadas ou pentea- das ou preparadas por outra forma para a fiac¸a˜ o 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 90 Fios de fibras inte´ticas descont(cid:237)nuas (compreendendo os desperd(cid:237)cios), acondiciona- dos para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de n(cid:243) ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de mate´rias teˆxteis, com exclusa˜o dos tapetes de categoria 58 5702 10 00 5702 31 00 5702 32 00 5702 39 10 5702 41 00 5702 42 00 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 ex 5702 99 00 5703 10 00 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 00 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 30 ex 5705 00 90 60 Tapec¸arias tecidas manualmente (ge´nero Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 L 134/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 61 (2) (3) (4) Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusa˜ o das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62. Tecidos (com exclusa˜ o dos de malha) ela´ sticos, constitu(cid:237)dos por mate´rias teˆxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 00 5806 32 10 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusa˜ o dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, file´ e tecidos de rede com n(cid:243), com desenho (com exclusa˜ o dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecaˆ nico) em pec¸a, tiras ou aplicac¸o˜ es 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 5804 21 90 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 00 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em mate´rias teˆxteis, tecidos, mas na˜ o bordados, em pec¸a, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entranc¸ados em pec¸a; outros artigos de passamanaria ou ornamentais ana´ logos, em pec¸a; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em pec¸a, tiras ou em aplicac¸o˜ es 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sinte´ticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elas- t(cid:243)meros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 6002 30 90 Rendas Raschel e tecidos de peˆlos compridos de fibras sinte´ticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusa˜ o dos das categorias 38 A e 63, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 66 Coberturas e mantas, com exclusa˜ o das de malha, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´tica ou artificiais 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/15 (1) 10 67 GRUPO III B (2) Luvas e semelhantes de malha 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 ex 6111 90 00 6116 10 20 6116 10 80 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 (3) 17 pares (4) 59 Vestua´rio e respectivos acess(cid:243)rios, com exclusa˜ o do de bebe´, de malha; roupa de todos os ge´neros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, contoneiras, guarnic¸o˜ es de cama e outros artefactos para guarnic¸a˜ o de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, incluindo as pec¸as de vestua´ rio ou de acess(cid:243)rios de vestua´ rio 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 ex 6305 32 90 6305 33 10 ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6303 11 00 6303 12 00 ex 6305 20 00 6305 32 11 6307 10 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de laˆ minas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 6305 32 11 6305 33 10 69 Combinac¸o˜ es e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7,8 128 6108 11 00 6108 19 00 70 Meias-calc¸as (collants), de fibras sinte´ticas, de fios simples com um teor de 67 deci- tex (6,7 tex) 30,4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sinte´ticas 6115 93 91 72 Fatos de banho, calc¸o˜ es e slips de banho, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 9,7 103 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de la˜, de algoda˜ o e de fibras sinte´ticas ou artificiais, com exclusa˜ o do vestua´rio para a pra´ tica do esqui 1,54 650 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 L 134/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 75 84 85 86 (2) (3) (4) Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais, com esclusa˜o do vestua´ rio para a pra´ tica de esqui 0,80 1 250 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 Xailes, lenc¸os para o pescoc¸o ou para os ombros, cachec(cid:243)is e cachene´s, mantilhas, ve´us e artefactos semelhantes, com exclusa˜o dos de malha, de algoda˜ o, de la˜ , de fibras sinte´ticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, lac¸os e lenc¸os para o pescoc¸o, com exclusa˜ o dos de malha, de la˜ , de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas ou artificiais 17,9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartihos, suspens(cid:243)rios para vestua´rio, ligas e artefactos semelhantes e respectivas pec¸as, mesmo de malha 8,8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusa˜ o das de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6216 00 00 88 Meias e peu´ gas, excepto as de malha; outros acess(cid:243)rios de vestua´ rio, pec¸as de ves- tua´ rio ou de acess(cid:243)rios de vestua´ rio, que na˜ o para bebe´s, excepto os de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6217 10 00 6217 90 00 90 Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o, de fibras sinte´ticas 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 91 Tendas 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 93 94 95 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepc¸a˜ o dos obtidos a partir de laˆ minas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de mate´rias teˆxteis e respectivas obras; fibras teˆxteis com a largura ma´ xima de 5 mm (poeiras-tontisses) n(cid:243)s e borbotos de mate´rias teˆxteis 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusa˜ o dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 ex 5905 00 70 6307 90 91 ex 5807 90 10 6210 10 10 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/17 (1) 96 97 98 99 (2) (3) (4) Tecidos na˜ o tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 ex 5807 90 10 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 Redes fabricadas com fios, corde´is ou cordas, em pec¸a ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, corde´is ou cordas 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 30 5608 19 90 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, corde´is, cordas ou cabos, com exclusa˜ o dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos arefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de mate´rias amila´ ceas, dos tipos utilizados na enca- dernac¸a˜ o, cartonagem, indu´ stria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas prepara- das para pintura; talgarc¸a, merlim e semelhantes, para chapelaria 5901 10 00 5901 90 00 Lin(cid:243)leos, cortados ou na˜ o; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de mate´rias teˆxteis, cortados ou na˜ o 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepc¸a˜ o dos para pneuma´ ti- cos 5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cena´rios, fundos de estu´ dio e usos semelhantes, com exclusa˜ o dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras mate´rias pla´ sticas artificiais e tecidos estratificados com essas mate´rias 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 101 Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o, com excepc¸a˜o dos de fibras sinte´ticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarac¸o˜ es e estores interiores 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 L 134/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) 110 Colcho˜ es pneuma´ ticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 111 Artigos de campismo, tecidos, com excepc¸a˜ o dos colcho˜ es pneuma´ticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusa˜ o dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfrego˜ es e semelhantes, com excepc¸a˜ o dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso te´cnico 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5909 00 90 5908 00 00 5910 00 00 5909 00 10 5911 10 00 ex 5911 20 00 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/19 (1) (2) (3) (4) GRUPO IV 115 Fios de linho ou de rami 5306 10 10 5306 10 30 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 10 5306 20 90 5308 90 12 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 00 5311 00 10 5905 00 30 5803 90 90 118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusa˜ o das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnic¸o˜ es de cama e outros artefactos para guarnic¸a˜ o de interiores, com exclusa˜ o dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o, de linho ou de rami ex 5607 90 00 122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusa˜ o dos de malha ex 6305 90 00 123 Veludos, pelu´ cias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusa˜ o dos de fitas 5801 90 10 ex 5801 90 90 Xailes, lenc¸os para o pescoc¸o ou para os ombros, cachec(cid:243)is e cachene´s, mantilhas, ve´us e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusa˜ o dos de malha 6214 90 90 L 134/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 124 Fibras teˆxteis sinte´ticas descont(cid:237)nuas GRUPO V (2) (3) (4) 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de fibras teˆxteis sinte´ticas cont(cid:237)nuas, na˜ o acondicionados para venda a retalho, com excepc¸a˜ o dos fios da categoria 41 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofios, laˆminas ou formas similares (palha artificial) e imitac¸o˜ es de catgut de mate´rias teˆxteis sinte´ticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras teˆxteis artificiais descont(cid:237)nuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de fibras teˆxteis artificiais cont(cid:237)nuas, na˜o acondicionados para venda a reta- lho, com excepc¸a˜ o dos da categoria 42 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofios, laˆ minas e formas similares (palha artificial) e imitac¸o˜ es de catgut, de mate´rias teˆxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Peˆlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de peˆlos grosseiros 5110 00 00 130 A Fios de seda na˜ o acondicionados para venda a retalho 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepc¸a˜ o dos da categoria 130 A; peˆlo de Messina (crina de Flo- renc¸a) 5005 00 10 5005 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras teˆxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/21 (1) (2) (3) (4) 133 Fios de caˆ nhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios meta´ licos 5605 00 00 135 Tecidos de peˆlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 Tecidos de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 ex 5911 20 00 5803 90 10 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelu´ cias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras teˆxteis, com excepc¸a˜ o dos tecidos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal, de fios meta´ licos ou de fios e teˆxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, com excepc¸a˜ o dos de la˜ ou de peˆlos finos, de algoda˜ o ou de fibras artificiais sinte´ticas ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 141 Mantas e cobertores de mate´rias teˆxteis, com excepc¸a˜ o dos de la˜ ou de peˆlos finos, de algoda˜ o ou de fibras artificiais sinte´ticas ex 6301 90 90 142 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de mate´rias teˆxteis, de sisal, de outras fibras da fam(cid:237)lia das agaves ou de abaca´ (caˆ nhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5705 00 90 144 Feltros de peˆlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o: de abaca´ (caˆ nhamo de Manila) ou de caˆ nhamo verdadeiro 5607 30 00 ex 5607 90 00 L 134/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 146 A (2) (3) (4) Corde´is para atadeiras ou enfardadeiras para ma´ quinas agr(cid:237)colas, de sisal ou de outras fibras da fam(cid:237)lia das agaves ex 5607 21 00 146 B Corde´is, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da fam(cid:237)lia das agaves, com excepc¸a˜ o dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o de juta ou de outras fibras teˆxteis libe- rianas do c(cid:243)digo 5303 5607 10 00 147 Desperd(cid:237)cios de seda (inclu(cid:237)dos os casulos de bicho-da-seda impr(cid:243)prios para dobar, desperd(cid:237)cios de fios e fiapo), com excepc¸a˜ o dos na˜ o cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas do c(cid:243)digo 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas de largura superios a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas de largura na˜ o superior a 150 cm; Sacos de quasquer dimenso˜ es, para embalagem, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas, com excepc¸a˜o dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de mate´rias teˆxteis, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas, com excepc¸a˜ o dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas, na˜ o impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de cha˜ o 5602 10 11 153 Sacos usados de quaisquer dimenso˜ es, para embalagem, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas do c(cid:243)digo 5303 6305 10 10 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/23 (1) (2) (3) (4) 154 Casulos de bicho-da-seda pr(cid:243)prios para dobar 5001 00 00 Seda crua (na˜ o fiada) 5002 00 00 Desperd(cid:237)cios de seda (inclu(cid:237)dos os casulos de bicho-da-seda impr(cid:243)prios para dobar, desperd(cid:237)cios de fios e fiapos), na˜ o cardados nem penteados 5003 10 00 La˜ na˜ o cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Peˆlos finos ou grosseiros, na˜o cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperd(cid:237)cios de la˜ ou de peˆlos finos ou grosseiros, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e exclu(cid:237)dos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de la˜ ou de peˆlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas na˜ o fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de linho (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras teˆxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas na˜ o fiadas; estopas e desperd(cid:237)cios destas fibras, com excepc¸a˜ o de cairo cabaca´ do c(cid:243)digo 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algoda˜ o, na˜ o cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 Desperd(cid:237)cios de algoda˜ o (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Caˆ nhamo (Cannabis Sativa L. ), em bruto ou trabalhado mas na˜ o fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de caˆnhamo (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abaca´ (caˆ nhamo de Manila ou Musa textils Nee), em bruto ou trabalhado mas na˜ o fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de abaca´ (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras teˆxteis liberianas (excepto linho, caˆ nhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas na˜ o fiadas; estopas e desperd(cid:237)cios de caˆ nhamo (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras teˆxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas na˜ o fiadas; estopas e desperd(cid:237)cios destas fibras (inclu(cid:237)dos os deperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 L 134/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) 156 (2) (3) (4) Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desped(cid:237)cios de seda de uso femi- nino 6106 90 30 ex 6110 90 90 157 Roupas interiores, de malha na˜ o ela´ stica, sem borracha: roupas interiores, com excepc¸a˜ o das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 6109 90 90 6114 90 00 ex 6107 99 00 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros na˜ o de malha, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xailes, e´charpes, lenc¸os de pescoc¸o, cachec(cid:243)is, cachene´s, mantilhas, ve´us e artefac- tos semelhantes 6214 10 00 Gravatas, lac¸os e plastro˜ es de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 6215 10 00 160 Lenc¸os de assoar e de bolso de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 6213 10 00 161 Vestua´rio na˜ o de malha, com excepc¸a˜ o do das categorias 1 a 123 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00 Categoira (1) ANEXO I A Designac¸a˜ o das mercadorias C(cid:243)digo NC 1999 (2) 163 (1) Gazes e artigos de gaze acondicionados para venda a retalho 3005 90 31 (1) Aplica-se apenas a` s importac¸o˜ es da China. Quadro das equvaleˆncias pec¸as/kg g/pec¸a (3) (4) 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/25 ANEXO I B 1. O presente anexo abrange as mate´rias-primas teˆxteis (categorias 128 e 154), os produtos teˆxteis excepto os produtos de la˜ e de peˆlos de animal, de algoda˜o e de fibras sinte´ticas e artificiais, bem como as fibras sinte´ticas e artificiais e filamentos e fios das categorias 124, 125 A, 125 B, 126, 127 A e 127 B, 2. Sem preju(cid:237)zo das regras de interpretac¸a˜ o da Nomenclatura Combinada, considerou-se que o texto da designac¸a˜ o das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no aˆ mbito do presente anexo, pelo conteu´ do dos c(cid:243)digos NC. Onde figurar um “ex” em frente do c(cid:243)digo NC, os produtos abrangidos por cada categoria sa˜ o determinados pelo conteu´ do do c(cid:243)digo NC pela descric¸a˜ o correspondente. 3. O vestua´ rio que na˜ o for reconhec(cid:237)vel como vestua´ rio de uso masculino ou de uso feminino deve ser classificado como vestua´ rio de uso feminino. 4. A expressa˜ o “vestua´ rio para bebe´s” inclui o vestua´ rio ate´ ao tamanho 86, inclusive. Categoria (1) GRUPO I Designac¸a˜ o das mercadorias C(cid:243)digo NC 1999 (2) ex 20 Roupa de cama, com exclusa˜ o da de malha ex 6302 29 90 ex 6302 39 90 Quadro das equivaleˆncias pec¸as/kg g/pec¸a (3) (4) ex 32 Veludos e pelu´ cias tecidos e tecidos de froco (chenille) e tecidos tufados ex 5802 20 00 ex 5802 30 00 ex 39 Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusa˜ o das de malha e das da categoria 118 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 (1) ex 12 GRUPO II (2) Meias-calc¸as, meias, escarpins, meias ate´ ao joelho, peu´ gas e artefactos semelhan- tes, de malha, com exclusa˜o de artefactos para bebe´s ex 6115 19 90 ex 6115 20 90 ex 6115 99 00 (3) 24,3 (4) 41 ex 13 Cuecas e ceroulas de uso masculino e calcinhas de uso feminino, de malhas 17 59 ex 6107 19 00 ex 6108 29 00 ex 6212 10 10 ex 14 Sobretudos, impermea´ veis, capas e semelhantes, de uso masculino 0,72 1 389 ex 6210 20 00 L 134/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) ex 15 Casacos compridos, impermea´ veis, capas e semelhantes, casacos, excepto anoraks 0,84 1 190 ex 6210 30 00 ex 18 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupo˜ es de banho, robes e semelhantes, com exclusa˜ o dos de malhas, de uso masculino ex 6207 19 00 ex 6207 29 00 ex 6207 99 00 Camisolas interiores, combinac¸o˜ es, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, de´shabille´s, roupo˜ es de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, com exclusa˜ o dos de malha, de uso feminino ex 6208 19 90 ex 6208 29 00 ex 6208 99 00 ex 6212 10 10 ex 19 Lenc¸os de assoar e de bolso, com exclusa˜ o dos de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 59 17 ex 6213 90 00 ex 24 Camisas de noite, pijamas, roupo˜ es de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 3,9 257 ex 6107 29 00 Camisas de noite, pijamas, de´shabille´s, roupo˜ es de banho, robes de quarto e seme- lhantes, de malha, de uso feminino ex 6108 39 00 ex 27 Saias e saias-calc¸as, de uso feminino 2,6 385 ex 6104 59 00 ex 28 Calc¸as, jardineiras, bermudas e calc¸o˜ es (shorts) (excepto de banho), de malha 1,61 620 ex 6103 49 10 ex 6104 69 10 ex 31 Soutiens, de tecido ou de malha ex 6212 10 10 6212 10 90 18,2 55 ex 68 Vestua´rio e seus acess(cid:243)rios, para bebe´s, excluindo luvas das categorias ex 10 e ex 87 e meias-calc¸as, meias ate´ ao joelho e peu´ gas, para bebe´s excluindo de malha, da categoria ex 88 ex 6209 90 00 ex 73 Fatos de treino para desporto, de malha 1,67 600 ex 6112 19 00 ex 78 Vestua´rio confeccionado com tecidos das posic¸o˜ es 5903, 5906 e 5907, excluindo vestua´ rio das categorias ex 14 e ex 15 ex 6210 40 00 ex 6210 50 00 ex 83 Vestua´rio de malha ds posic¸o˜ es 5903 e 5907 e fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha ex 6112 20 00 ex 6113 00 90 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/27 GRUPO III A (2) (3) (4) (1) ex 38 B Cortinados, excluindo os de malha ex 6303 99 90 ex 40 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e resposteiros, de tecido, e outros artefactos para guarnic¸a˜o de interiores, excepto de malha ex 6303 99 90 ex 6304 19 90 ex 6304 99 00 ex 58 Tapetes, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados ex 5701 90 10 ex 5701 90 90 ex 59 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de mate´rias teˆxteis, excluindo os tapetes das categorias ex 58, 142 e 151 B ex 5702 10 00 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5703 90 00 ex 5704 10 00 ex 5704 90 00 ex 5705 00 90 ex 60 ex 61 Tapec¸arias tecidas a` ma˜ o (ge´nero Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e semelhantes), e tapec¸arias feitas a` agulha (por exemplo: em petit point e ponto cruz), mesmo confeccionadas a` ma˜ o, em paine´is ex 5805 00 00 Fitas, excepto os artefactos da posic¸a˜ o 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) excluindo etiquetas e artefactos semelhantes da categoria ex 62 e da categoria 137 Tecidos ela´ sticos e guarnic¸o˜ es e aplicac¸o˜ es (exluindo de malha) confeccionados a partir de mate´rias teˆxteis compostos por fios de borracha ex 5806 10 00 ex 5806 20 00 ex 5806 39 00 ex 5806 40 00 ex 62 Fios de froco (chenille), incluindo fios de froco, fios revestidos por enrolamento (excepto fios meta´ licos e fios metalizados e fios de crina revestidos por enrola- mento) ex 5606 00 91 ex 5606 00 99 Tules, fil(cid:243) e tecidos de malhas com n(cid:243)s, excluindo os tecidos de malha, rendas, feitas a` ma˜o ou de fabricac¸a˜ o mecaˆ nica, em pec¸a, em tiras ou em motivos para aplicar ex 5804 10 11 ex 5804 10 19 ex 5804 10 90 ex 5804 29 10 ex 5804 29 90 ex 5804 30 00 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de mate´rias teˆxteis, em pec¸a, em fitas ou recortados em forma pr(cid:243)pria, na˜ o bordados ex 5807 10 10 ex 5807 10 90 Entranc¸ados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais ana´ logos, em pec¸a; borlas; pompons e artefactos semelhantes ex 5808 10 00 ex 5808 90 00 Bordados em pec¸a, em tiras ou em motivos para aplicar ex 5810 10 10 ex 5810 10 90 ex 5810 99 10 ex 5810 99 90 L 134/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) ex 63 (2) (3) (4) Tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5 % de fios de elast(cid:243)meros e teci- dos de malha contendo, em peso, pelo menos 5 % de fios de borracha ex 5906 91 00 ex 6002 10 10 ex 6002 10 90 ex 6002 30 10 ex 6002 30 90 ex 65 Tecidos de malha, excluindo os da categoria ex 63 ex 5606 00 10 ex 6002 10 10 ex 6002 30 10 ex 66 Mantas e cobertores, excepto de malha ex 6301 10 00 ex 6301 90 90 GRUPO III B (1) (2) ex 10 Luvas e semelhantes, de malha ex 6116 10 20 ex 6116 10 80 ex 6116 99 00 (3) 17 pares (4) 59 ex 67 Acess(cid:243)rios de vestua´ rio, de malha, excluindo os para bebe´s; roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de malha; cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros, e outros artefactos para guarnic¸a˜ o de interiores, de malha; mantas e cobertores, de malha; outros artefactos de malha, incluindo partes de pec¸as de vestua´ rio ou de acess(cid:243)rios de vestua´ rio ex 5807 90 90 ex 6113 00 10 ex 6117 10 00 ex 6117 20 00 ex 6117 80 10 ex 6117 80 90 ex 6117 90 00 ex 6301 90 10 ex 6303 19 00 ex 6302 10 90 ex 6302 40 00 ex 6304 11 00 ex 6304 91 00 ex 6307 10 10 ex 6307 90 10 ex 69 Combinac¸o˜ es e saiotes, de malha, de uso feminino 7,8 128 ex 6108 19 00 ex 72 Fatos de banho, calc¸o˜ es (shorts) e slips, de banho 9,7 103 ex 6112 39 10 ex 6112 39 90 ex 6112 49 10 ex 6112 49 90 ex 6211 11 00 ex 6211 12 00 ex 75 Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino 0,80 1 250 ex 6103 19 00 ex 6103 29 00 ex 85 Gravatas, lac¸os e plastro˜ es, excepto de malha, excluindo os da categoria 159 17,9 56 ex 6215 90 00 ex 86 Espartilhos, cintas para ligas, suspens(cid:243)rios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha 8,8 114 ex 6212 20 00 ex 6212 30 00 ex 6212 90 00 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/29 (1) (2) (3) (4) ex 87 Luvas e semelhantes, excepto de malha ex 6209 90 00 ex 6216 00 00 ex 88 Meias-calc¸as, meias e peu´ gas, excepto de malha; outros acess(cid:243)rios de vestua´ rio, partes de vestua´ rio ou dos seus acess(cid:243)rios, excepto para bebe´s, com exclusa˜ o dos de malha ex 6209 90 00 ex 6217 10 00 ex 6217 90 00 ex 91 Tendas ex 6306 29 00 ex 94 Pastas (ouates) de mate´rias teˆxteis e artigos destas pastas; fibras teˆxteis de compri- mento na˜ o superior a 5 mm (tontisses), n(cid:243)s e borbotos de mate´rias teˆxteis ex 5601 10 90 ex 5601 29 00 ex 5601 30 00 ex 95 Feltros e seus artigos, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos ex 5602 10 19 ex 5602 10 39 ex 5602 10 90 ex 5602 29 90 ex 5602 90 00 ex 5807 90 10 ex 6307 90 91 ex 6210 10 10 ex 97 Redes e redes de malhas, em panos ou em pec¸a, obtidas a partir de corde´is, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca a partir de fios, corde´is, cordas ou cabos ex 5608 90 00 ex 98 Outros artigos confeccionados com fios, corde´is, cordas ou cabos, excepto com tecidos, artigos confeccionados a partir de tecidos e artigos da categoria ex 97 ex 5609 00 00 ex 5905 00 10 ex 99 Tecidos revestidos de cola ou de mate´rias amila´ ceas, dos tipos utilizados na enca- dernac¸a˜ o, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparen- tes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos r(cid:237)gidos seme- lhantes dos tipos utilizados em chape´us e artefactos de uso semelhante ex 5901 10 00 ex 5901 90 00 Lin(cid:243)leos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constitu(cid:237)dos por um induto ou recombrimento aplicado sobre suporte teˆxtil, mesmo recortados ex 5904 10 00 ex 5904 91 10 ex 5904 91 90 ex 5904 92 00 Tecidos com borracha, excepto de malha, excluindo os tecidos para pneuma´ ticos ex 5906 10 00 ex 5906 99 10 ex 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cena´ rios teatrais, para fundos de estu´ dio ou para usos semelhantes, excepto os da categoria ex 100 ex 5907 00 10 ex 5907 00 90 ex 100 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados de celulose ou de outra mate´ria pla´ stica ex 5903 10 10 ex 5903 10 90 ex 5903 20 10 ex 5903 20 90 ex 5903 90 10 ex 5903 90 91 ex 5903 90 99 L 134/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) ex 109 Encerados e estores de exterior e velas ex 6306 19 00 ex 6306 39 00 ex 110 Colcho˜ es pneuma´ ticos, de mate´rias teˆxteis ex 6306 49 00 ex 111 Artigos para acampamento, de mate´rias teˆxteis, excepto colcho˜ es pneuma´ticos e tendas ex 6306 99 00 ex 112 Outros artefactos confeccionados, de tecido, excepto os das categorias ex 113 e ex 114 ex 6307 20 00 ex 6307 90 99 ex 113 Rodilhas, esfrego˜ es, panos de prato ou de cozinha, flanelas, excepto de malha ex 6307 10 90 ex 114 Tecidos de mate´rias teˆxteis e artefactos para utilizac¸o˜ es te´cnicas, excepto os da categoria 136 ex 5908 00 00 ex 5910 00 00 ex 5909 00 90 ex 5911 10 00 ex 5911 31 19 ex 5911 31 90 ex 5911 32 10 ex 5911 32 90 ex 5911 40 00 ex 5911 90 10 ex 5911 90 90 (1) (2) (3) (4) GRUPO IV 115 Fios de linho ou de rami 5306 10 10 5306 10 30 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 10 5306 20 90 5308 90 12 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 00 5311 00 10 5905 00 30 5803 90 90 118 Roupas de mesa, de toucador e de cozinha, de linho ou de rami, com exclusa˜ o das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinados, cortinas e estores interiores; sanefas e reposteiros e outros artefactos para guarnic¸a˜o de interiores, com exclusa˜ o dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o, de linho ou de rami ex 5607 90 00 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/31 (1) (2) (3) (4) 122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusa˜ o dos de malha ex 6305 90 00 123 Veludos, pelu´ cias e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusa˜ o dos de fitas 5801 90 10 ex 5801 90 90 Xales, lenc¸os para o pescoc¸o ou para os ombros, cachec(cid:243)is e cachene´s, mantilhas, ve´us e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusa˜ o dos de malha 6214 90 90 (1) 124 Fibras teˆxteis sinte´ticas desont(cid:237)nuas GRUPO V (2) (3) (4) 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de filamentos sinte´ticos cont(cid:237)nuos, na˜o acondicionados para venda a retalho 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofilamentos, laˆ minas (palha artificial e semelhantes) e imitac¸o˜ es de catgut de mate´rias sinte´ticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras teˆxteis artificiais descont(cid:237)nuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de filamentos teˆxteis artificiais (cont(cid:237)nuos), na˜ o acondicionados para venda a retalho, fios simples ou raiom viscose, sem torc¸a˜ o ou com torc¸a˜ o na˜ o superior a 250 voltas por metro, e fios simples na˜ o texturizados, de acetato de celulose 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofilamentos, laˆ minas (palha artificial e semelhantes) e imitac¸o˜ es de catgut de mate´rias teˆxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Peˆlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de peˆlos grosseiros ou de crina 5110 00 00 L 134/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) 130 A Fios de seda, excepto fios de desperd(cid:237)cios de seda 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepc¸a˜o dos da categoria 130 A; peˆlo de messina (crina de Flo- renc¸a) 5505 00 10 5505 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras teˆxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 133 Fios de caˆ nhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios meta´ licos e fios metalizados 5605 00 00 135 Tecidos de fios de peˆlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 A Tecidos de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 5007 20 19 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 ex 5007 20 41 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 136 B Tecidos de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda, com exclusa˜ o dos da categoria 136 A ex 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 21 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 90 10 ex 5803 90 10 ex 5911 20 00 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelu´ cias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras teˆxteis, com excepc¸a˜ o dos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal ou de fios teˆxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, excepto de la˜ ou de peˆlos finos, de algoda˜ o ou de fibras sinte´ti- cas ou artificiais ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/33 (1) 141 (2) (3) (4) Mantas e cobertores de mate´rias teˆxteis, com excepc¸a˜ o dos de la˜ ou de peˆlos finos, de algoda˜ o ou de fibras artificiais e sinte´ticas ex 6301 90 90 142 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de mate´rias teˆxteis, de sisal, de outras fibras da fam(cid:237)lia das agaves ou de abaca´ (caˆ nhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5705 00 90 144 Feltros de peˆlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o: de abaca´ (caˆ nhamo de Manila) ou de caˆ nhamo 5607 30 00 ex 5607 90 00 146 A Corde´is para atadeiras ou enfardadeiras para ma´ quinas agr(cid:237)colas, de sisal ou de outras fibras da fam(cid:237)lia das agaves ex 5607 21 00 146 B Corde´is, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da fam(cid:237)lia das agave, com excepc¸a˜ o dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Corde´is, cordas e cabos, entranc¸ados ou na˜ o, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas do c(cid:243)digo 5303 5607 10 00 147 Desperd(cid:237)cios de seda, inclu(cid:237)dos os casulos de bicho-da-seda impr(cid:243)prios para dobar, os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos, com excepc¸a˜ o dos na˜ o cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas do c(cid:243)digo 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo (fios de fibras de coco) 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas de largura na˜ o superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimenso˜ es, para embalagem, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas, com excepc¸a˜ o dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 L 134/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de cairo 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de mate´rias teˆxteis, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas, com excepc¸a˜ o dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 153 Feltros agulhados de jutas ou de outras fibras teˆxteis liberianas, na˜o tufados nem flocados 5602 10 11 Sacos usados, para embalagem, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas do c(cid:243)digo 5303 6305 10 10 154 Casulos de bicho-da-seda, pr(cid:243)prios para dobar 5001 00 00 Seda cruda (na˜ o fiada) 5002 00 00 Desperd(cid:237)cios de seda, inclu(cid:237)dos os casulos de bicho-da-seda impr(cid:243)prios para dobar, os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos, na˜ o cardados nem penteados 5003 10 00 La˜ , na˜ o cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Peˆlos finos ou grosseiros, na˜o cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperd(cid:237)cios de la˜ ou de peˆlos finos ou grosseiros, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e exclu(cid:237)dos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de la˜ ou de peˆlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas na˜ o fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de linho (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras teˆxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas na˜ o fiadas; estopas e desperd(cid:237)cios destas fibras, com excepc¸a˜ o das de cairo e de abaca´ do c(cid:243)digo 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algoda˜ o, na˜ o cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/35 (1) 154 (cont. ) 156 157 (2) (3) (4) Desperd(cid:237)cios de algoda˜ o, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Caˆ nhamo (Cannabis sativa L. ), em bruto ou trabalhado, mas na˜ o fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de caˆnhamo (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abaca´ (caˆ nhamo de Manila ou Musa textils Nee), em bruto ou trabalhado mas na˜ o fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de abaca´ (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fia- pos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras teˆxteis liberianas (excepto linho, caˆ nhamo e rami), em bruto ou trabalhadas mas na˜ o fiadas; estopas e desperd(cid:237)cios de caˆ nhamo (inclu(cid:237)dos os des- perd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras teˆxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas na˜ o fiadas; estopas e desperd(cid:237)cios destas fibras (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 Camiseiros e pullovers, de malha, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda, de uso femi- nino 6106 90 30 ex 6110 90 90 Vestua´rio, de malha, com excepc¸a˜ o do vestua´ rio das categorias ex 10, ex 12, ex 13, ex 24, ex 27, ex 28, ex 67, ex 69, ex 72, ex 73, ex 75, ex 83 e 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 6114 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 ex 6107 99 00 6109 90 90 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros, com exclusa˜ o dos de malha, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xales, e´charpes, lenc¸os de pescoc¸o, cachec(cid:243)is, cachene´s, mantilhas, ve´us e artefac- tos semelhantes, com exclusa˜ o dos de malha, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 6214 10 00 Gravatas, lac¸os e plastro˜ es de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 6215 10 00 160 Lenc¸os de assoar, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda 6213 10 00 161 Vestua´rio, na˜ o de malha, com excepc¸a˜ o do das categorias ex 14, ex 15, ex 18, ex 31, ex 68, ex 72, ex 78, ex 86, ex 87, ex 88 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00» L 134/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 ANEXO II «ANEXO II Pa(cid:237)ses exportadores referidos no artigo 1. (cid:30) Antiga Repu´ blica Jugoslava da Maced(cid:243)nia Argentina Arme´nia Azerbaija˜ o Bangladesh Bielorru´ sia Brasil Cazaquista˜ o China Coreia do Sul Egipto Emiratos A´ rabes Unidos Est(cid:243)nia Federac¸a˜ o Russa Filipinas Ge(cid:243)rgia Hong Kong (cid:221)ndia Indone´sia Laos Let(cid:243)nia Lituaˆ nia Macau Mala´ sia Molda´ via Mong(cid:243)lia Paquista˜ o Peru Quirguizista˜ o Singapura Sri Lanka Tailaˆ ndia Taiwan Tajiquista˜ o Turquemenista˜ o Ucraˆnia Usbequista˜ o Vietname» 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/37 ANEXO III «QUADRO A Pa(cid:237)ses e categorias sujeitos ao sistema de duplo controlo (A designac¸a˜ o dos produtos figura no anexo I) Pa(cid:237)s terceiro Grupo Categoria Unidade Arme´nia Azerbaija˜ o Bangladesh Egipto Est(cid:243)nia I A I B I A I B II A II B V I B I A I B II A I A I B II A II B IV 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 20 12 13 136 4 (*) 6 (*) 8 (*) 1 2 4 (*) 20 (*) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 20 39 13 117 118 toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas 1 000 pares 1 000 pec¸as toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as toneladas toneladas L 134/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 Pa(cid:237)s terceiro Grupo Categoria Unidade A antiga Repu´ blica Jugoslava da Maced(cid:243)nia Ge(cid:243)rgia Cazaquista˜ o Quirguizista˜ o Laos Let(cid:243)nia I A I B II B III B I A I B I A I B I A I B I B II B I A I B II A 1 2 4 5 6 7 8 15 16 67 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 4 5 6 7 8 21 28 78 1 2 4 5 6 7 9 toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/39 Pa(cid:237)s terceiro Let(cid:243)nia (continuac¸a˜ o) Grupo II B Lituaˆ nia Molda´ via Mong(cid:243)lia Federac¸a˜ o Russa I A I B II A II B IV I A I B II A II B IV I B I A I B Categoria Unidade 12 15 26 27 31 2 4 5 6 7 8 20 39 12 13 28 117 118 1 2 3 4 5 6 7 8 9 20 39 15 115 117 118 5 5 A 1 2 2 A 3 4 5 6 7 8 1 000 pares 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas 1 000 pares 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as L 134/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 Pa(cid:237)s terceiro Federac¸a˜ o Russa (continuac¸a˜ o) Tajiquista˜ o Turquemenista˜ o Ucraˆ nia Emiratos A´ rabes Unidos Grupo II A II B III A III B IV I A I B I A I B II A II B III A III B I A I B Categoria Unidade 9 20 22 39 12 13 15 16 21 24 29 83 33 37 50 74 90 115 117 118 1 2 3 4 5 6 7 8 1 2 3 4 5 6 7 8 22 73 83 33 74 2 4 5 6 7 8 toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pares 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas 1 000 pec¸as toneladas toneladas 1 000 pec¸as toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/41 Pa(cid:237)s terceiro Grupo Categoria Unidade Emiratos A´ rabes Unidos (continuac¸a˜ o) Usbequista˜ o Vietname II A II B V I A I B II A II B V I A II B II B III A III B IV V 9 20 21 26 157 161 1 3 4 5 6 7 8 20 15 26 159 161 1 2 3 22 23 32 16 17 19 24 27 33 36 37 90 115 117 136 156 157 159 160 toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas (*) As disposic¸o˜ es do artigo 9. (cid:30) do regulamento na˜ o sa˜ o aplica´ veis a estas categorias». Modelo de licenc¸a de exportac¸a˜o para Hong Kong a que se refere o n. (cid:30) 2 do artigo 12. (cid:30) do anexo III ANEXO IV EXPORT LICENCE (TEXTILES) FORM 5 ORIGINAL Audit No Import and Export Ordinance (Cap. 60) Import and Export (General) Regulations Date of receipt and unique application reference No Date of Issue and Licence No Issue of this licence is approved. for Director-General of Trade Exporter (Name and Address) T. C. R. No (if any) B. R. No (See Explanatory Note (6) Overleaf) Fax No Tel. No Consignee (Name and Address) Manufacturer (Name and Address) T. C. R. No (if any) B. R. No (See Explanatory Note (6) Overleaf) F. R. No (if any) Fax No Tel. No Visa Chop Departure Date Country of Final Destination Item No Category/ Sub-Category No T. C. R. No of Quota/ Permit Holder Quota Reference Quantity in Quota Units Mode of Transport C. O. /Form A No FOR CONDITIONS OF THIS LICENCE PLEASE SEE OVERLEAF WARNING: Heavy penalties are provided for false declaration and information, unauthorised alterations, and misuse of this licence. 1 2 3 Mark(s) and Number(s), Origin marking (if any) on packages No of Packages Full Description of Goods, Origin marking (if any) on goods (State Country of Origin of raw materials) No of Units Value f. o. b. HK$ MANUFACTURER’S DECLARATION EXPORTER’S DECLARATION Date I, acting for and on behalf of I, Total value f. o. b. HK$ Date acting for and on behalf of (Name of Signatory) (See Condition (5) Overleaf) (Name of Signatory) (See Condition (5) Overleaf) (Trading Name of Manufacturer) (Trading Name of Exporter) make the following declaration:– I hereby declare that I have read and understood the conditions overleaf, that the manufacturer named herein is the manufacturer of the goods described in this application, that the goods are of Hong Kong origin in accordance with condition (2) overleaf, that the manufacturer named herein undertakes to abide by the conditions overleaf, and that the particulars given herein are true. make the following declaration:– I hereby declare that I have read and understood the conditions overleaf, that the exporter named herein is the exporter of the goods described in this application, that the exporter named herein undertakes to abide by the conditions overleaf, and that the particulars given herein are true. The application for this licence was made by using Electronic Data Interchange (EDI) with proper authentication in the associated EDI Messages. The application for this licence was made by using Electronic Data Interchange (EDI) with proper authentication in the associated EDI Messages. For Chinese translation of this form, please refer to the relevant Notices to Exporters. This licence is valid for 28 days from the date of issue unless endorsed otherwise. TRA 563 (Rev. 1997) COPYRIGHT RESERVED Modelo de licenc¸a de exportac¸a˜ o para Tailaˆ ndia a que se refere o artigo 28. (cid:30) do anexo III ANEXO V 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie E X P O R T L I C E N C E (Textile products) L I C E N C E D ' E X P O R T A T I O N (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine Thailand 9 Supplementary details Données supplémentaires 7 Country of destination Pays de destination 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case No 3 pour la catégorie désignée dans la case No 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) Department of Foreign Trade Ministry of Commerce Bangkok Thailand At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). t e n i s d o p e l s a p t s e ' n é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ' l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( Modelo de certificado de origem para Tailaˆ ndia a que se refere o artigo 28. (cid:30) do anexo III ANEXO VI 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie C E R T I F I C A T E O F O R I G I N (Textile products) C E R T I F I C A T D ' O R I G I N E (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d'origine Thailand 9 Supplementary details Données supplémentaires 7 Country of destination Pays de destination 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case No 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) Department of Foreign Trade Ministry of Commerce Bangkok Thailand At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). t e n s d i o p e l s a p t s e ' n é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ' l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n i s d o p e l r e u q d n i I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/49 ANEXO VII «ANEXO V Pa(cid:237)s terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunita´rios 1999 2000 2001 China (2) (3) GRUPO I A 1 2 (1) 2 a) 3 3 a) GRUPO I B 4 (1) 5 (1) 6 (1) 7 (1) 8 (1) GRUPO II A 9 20/39 22 23 32 GRUPO II B 12 13 14 15 (1) 16 17 18 19 21 (1) 24 (1) 26 (1) 28 29 31 68 73 (1) Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as 3 866 28 854 3 726 5 915 737 77 842 24 527 25 944 12 363 17 372 5 807 9 134 16 090 10 917 3 976 28 433 478 504 11 284 15 123 15 590 10 489 5 695 98 847 16 394 41 071 5 143 65 003 11 013 67 123 18 922 5 374 L 134/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 Pa(cid:237)s terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunita´rios 1999 2000 2001 China (continuac¸a˜ o) 76 (1) 78 83 GRUPO III A 33 (1) 37 37 a) GRUPO III B 10 97 GRUPO V 163 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares Toneladas 7 027 26 362 7 744 25 237 13 386 3 967 76 289 1 942 Toneladas 4 486 Taiwan GRUPO I A 2 2 a) 3 3 a) GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 GRUPO II A 20 22 23 GRUPO II B 12 13 14 15 16 17 18 21 (1) 24 26 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 5 869 500 8 378 850 11 124 21 254 5 657 3 440 9 148 282 8 931 5 496 5 869 500 8 378 850 11 268 21 382 5 727 3 469 9 239 289 9 110 5 661 5 869 500 8 378 850 11 415 21 510 5 799 3 498 9 332 296 9 292 5 831 38 253 39 018 39 798 2 961 4 144 2 650 455 902 1 975 6 105 4 332 3 236 3 020 4 289 2 730 464 920 2 025 6 197 4 440 3 268 3 081 4 439 2 811 473 938 2 075 6 290 4 551 3 301 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/51 Pa(cid:237)s terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunita´rios 1999 2000 2001 Taiwan (continuac¸a˜ o) 27 28 (1) 68 73 77 78 83 GRUPO III A 33 35 37 GRUPO III B 10 67 74 91 97 97 a) (1) 110 Vietname (1) GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II A 9 20 39 GRUPO II B 12 13 14 15 18 21 26 28 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 838 2 106 709 1 704 456 4 881 1 090 1 714 7 838 19 090 1 875 2 158 738 1 730 483 5 028 1 123 1 800 8 151 19 854 1 913 2 212 767 1 756 512 5 178 1 157 1 890 8 477 20 648 1 000 pares 25 715 26 744 27 814 Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 926 356 1 606 1 465 667 5 998 1 730 320 1 457 1 329 605 5 338 6 798 2 632 4 300 2 266 9 888 868 221 211 2 805 7 983 414 315 834 15 015 773 3 348 1 826 338 1 530 1 395 635 5 658 7 002 2 711 4 429 2 334 10 185 890 227 217 2 861 8 222 428 331 859 15 766 796 3 448 L 134/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 Pa(cid:237)s terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunita´rios 1999 2000 2001 29 31 68 73 76 78 83 GRUPO III A 35 41 GRUPO III B 10 97 GRUPO IV 118 GRUPO V 161 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pares Toneladas 258 2 781 311 562 987 680 206 525 648 4 826 104 265 2 864 321 590 1 036 700 212 551 677 5 067 107 Toneladas 82 85 Toneladas 212 219 Vietname (continuac¸a˜ o) (1) Ver apeˆndice A. (2) Ver apeˆndice B. (3) Ver apeˆndice C. 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/53 Apeˆndice A do anexo V Categoria Pa(cid:237)s terceiro Observac¸o˜ es 2 China A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quanti- dades adicionais de tecidos de largura inferior a 115 cm (c(cid:243)digos NC: 5208 11 90, ex 5208 12 16, ex 5208 12 96, 5208 13 00, 5208 19 00, 5208 21 90, ex 5208 22 16, ex 5208 22 96, 5208 23 00, 5208 29 00, 5208 31 00, ex 5208 32 16, ex 5208 32 96, 5208 33 00, 5208 39 00, 5208 41 00, 5208 42 00, 5208 43 00, 5208 49 00, 5208 51 00, 5208 52 10, 5208 53 00, 5208 59 00, 5209 11 00, 5209 12 00, 5209 19 00, 5209 21 00, 5209 22 00, 5209 29 00, 5209 31 00, 5209 32 00, 5209 39 00, 5209 41 00, 5209 42 00, 5209 43 00, 5209 49 90, 5209 51 00, 5209 52 00, 5209 59 00, 5210 11 10, 5210 12 00, 5210 19 00, 5210 31 10, 5210 32 00, 5210 39 00, 5210 41 00, 5210 42 00, 5210 49 00, 5211 11 00, 5211 12 00, 5211 19 00, 5211 31 00, 5211 32 00, 5211 39 00, 5211 41 00, 5211 42 00, 5211 43 00, ex 5211 49 10, 5211 49 90, 5212 11 10, 5212 11 90, 5212 13 90, 5212 14 10, 5212 14 90, 5212 21 10, 5212 21 90, 5212 23 10, 5212 23 90, 5212 24 10, 5212 24 90, ex 5811 00 00 e ex 6308 00 00): 1999: 1 393 toneladas. A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quanti- dades adicionais de gaze para pensos da categoria 2 (c(cid:243)digos NC: 5208 11 10 e 5208 21 10): 1999: 1 925 toneladas. Ha´ possibilidades de transfereˆncia de e para a categoria 3 de uma quantidade que pode ir ate´ 40 % da categoria para que se faz a transfereˆncia. 4 China Hong Kong (cid:221)ndia Macau Mala´ sia Paquista˜ o Filipinas Singapura Coreia do Sul Taiwan Para efeitos da imputac¸a˜ o das exportac¸o˜ es nos limites quantitati- vos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversa˜ o de cinco pec¸as de vestua´ rio (excepto vestua´ rio para bebe´) de tamanho ma´ ximo de 130 cm em treˆs pec¸as de tamanho superior a 130 cm, ate´ um ma´ ximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Hong Kong, a Macau e a` Coreia do Sul, esta percentagem e´ de 3 % e, relativamente a Taiwan, de 4 %. A licenc¸a de exportac¸a˜ o que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menc¸a˜ o “Deve ser aplicada a taxa de conversa˜ o para as pec¸as de vestua´ rio de tamanho ma´ ximo de 130 cm”. 5 China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: 1999: 635 000 pec¸as. L 134/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 Categoria Pa(cid:237)s terceiro Observac¸o˜ es 5 (continuac¸a˜o) China (continuac¸a˜o) Em relac¸a˜ o aos produtos da categoria 5 (excepto anoraques, blu- so˜ es e similares) de peˆlos, finos, classificados nos c(cid:243)digos NC 6110 10 35, 6110 10 38, 6110 10 95 e 6110 10 98, sa˜ o aplica´ veis os seguintes sublimites dentro dos limites quantitativos estabeleci- dos para a categoria 5: 1999: 227 000 pec¸as. 6 China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: 1999: 1 137 000 pec¸as. A China pode exportar para a Comunidade as seguintes quanti- dades adicionais de calc¸o˜ es (shorts) dos c(cid:243)digos NC 6203 41 90, 6203 42 90, 6203 43 90 e 6203 49 50): 1999: 1 130 000 pec¸as. Brasil Hong Kong (cid:221)ndia Indone´sia Macau Mala´ sia Filipinas Singapura Coreia do Sul Sri Lanka Taiwan Para efeitos da imputac¸a˜ o das exportac¸o˜ es nos limites quantitati- vos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversa˜ o de cinco pec¸as de vestua´ rio (excepto vestua´ rio para bebe´) de tamanho ma´ ximo de 130 cm em treˆs pec¸as de vestua´ rio de tamanho supe- rior a 130 cm, ate´ um ma´ximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Macau, a percentagem e´ de 3 % e, relativamente a Hong Kong, de 1 %. A utilizac¸a˜ o da taxa de conversa˜ o relativa- mente a Hong Kong e´ limitada, no que respeita a` s calc¸as compri- das, ao sublimite a seguir indicado. A licenc¸a de exportac¸a˜ o que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menc¸a˜ o “Deve ser aplicada a taxa de conversa˜ o para as pec¸as de vestua´ rio de tamanho ma´ ximo de 130 cm”. Hong Kong Dentro dos limites quantitativos fixados no anexo V, existem os seguintes sublimites para as calc¸as compridas dos c(cid:243)digos NC 6203 41 10, 6203 42 31, 6203 42 33, 6203 42 35, 6203 43 19, 6203 49 19, 6204 61 10, 6204 62 31, 6204 62 33, 6204 62 39, 6204 63 18, 6204 69 18, 6211 32 42, 6211 33 42, 6211 42 42 e 6211 43 42: 1999: 53 979 000 pec¸as. 2000: 54 371 000 pec¸as. A licenc¸a de exportac¸a˜ o que abrange estes produtos deve conter a menc¸a˜ o “categoria 6 A”. 7 8 China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: 1999: 685 000 pec¸as. China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: 1999: 1 107 000 pec¸as. 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/55 Categoria Pa(cid:237)s terceiro Observac¸o˜ es 13 Hong Kong Os limites quantitativos que figuram no anexo V abrangem unica- mente os produtos de algoda˜ o ou de fibras sinte´ticas dos c(cid:243)digos NC 6107 11 00, e ex 6212 10 10. 6108 21 00, 6107 12 00, 6108 22 00 Ale´m dos limites quantitativos que figuram no anexo V, foram acordadas as seguintes quantidades espec(cid:237)ficas para a exportac¸a˜ o dos produtos de la˜ ou de fibras regeneradas dos c(cid:243)digos NC 6107 12 00, e ex 6212 10 10. 6107 19 00, 6108 22 00, 6108 29 00 1999: 2 167 toneladas, 2000: 2 293 toneladas. A licenc¸a de exportac¸a˜ o que abrange esses produtos deve conter a menc¸a˜ o “categoria 13 S”. 15 China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: 1999: 306 000 pec¸as. 21 Coreia do Sul Existe uma flexibilidade suplementar de transfereˆncia de 1,5 % relativamente aos produtos da categoria 17. China Hong Kong Macau Filipinas Coreia do Sul Sri Lanka Taiwan Para efeitos da imputac¸a˜ o das exportac¸o˜ es nos limites quantitati- vos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversa˜ o de cinco pec¸as (excepto vestua´ rio para bebe´) de tamanho ma´ ximo de 130 cm em treˆs pec¸as de tamanho superior a 130 cm, ate´ um ma´ ximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Hong Kong, a percentagem e´ de 2 % e, relativa- mente a` Coreia do Sul, de 3 % e, relativamente a Taiwan, de 4 %. A licenc¸a de exportac¸a˜ o que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menc¸a˜ o “Deve ser aplicada a taxa de conversa˜ o para as pec¸as de vestua´ rio de tamanho ma´ ximo de 130 cm”. China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: 1999: 993 000 pec¸as. 24 China Macau Tailaˆ ndia Para efeitos da imputac¸a˜ o das exportac¸o˜ es nos limites quantitati- vos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversa˜ o de cinco pec¸as de vestua´ rio (excepto vestua´ rio para bebe´) de tamanho ma´ ximo de 130 cm em treˆs pec¸as de tamanho superior a 130 cm, ate´ um ma´ ximo de 5 % dos limites quantitativos. A licenc¸a de exportac¸a˜ o que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menc¸a˜ o “Deve ser aplicada a taxa de conversa˜ o para as pec¸as de vestua´ rio de tamanho ma´ ximo de 130 cm”. Os limites quantitativos na˜ o abrangem os produtos dos c(cid:243)digos NC 6107 21 00 e 6107 22 00. L 134/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 Categoria Pa(cid:237)s terceiro Observac¸o˜ es 26 28 33 73 China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: 1999: 336 000 pec¸as. Taiwan Ale´m dos limites quantitativos que figuram no anexo V, foram acordadas quantidades espec(cid:237)ficas unicamente para a exportac¸a˜ o de jardineiras, bermudas e calc¸o˜ es (shorts) dos c(cid:243)digos NC 6103 41 90, 6103 42 90, 6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 91: 1999: 308 597 pec¸as, 2000: 316 312 pec¸as, 2001: 324 219 pec¸as. China Estes limites quantitativos aplicam-se igualmente a produtos declarados para reexportac¸a˜ o da Comunidade. China Hong Kong Macau Filipinas Para efeitos da imputac¸a˜ o das exportac¸o˜ es nos limites quantitati- vos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversa˜ o de cinco pec¸as (excepto vestua´ rio para bebe´) de tamanho ma´xima de 130 cm em treˆs pec¸as de tamanho superior a 130 cm, ate´ um ma´ ximo de 5 % dos limites quantitativos. Relativamente a Hong Kong, esta percentagem e´ de 3 %. A licenc¸a de exportac¸a˜ o que abrange esses produtos deve conter, na casa 9, a menc¸a˜ o “Deve ser aplicada a taxa de conversa˜ o para as pec¸as de tamanho ma´ ximo de 130 cm”. 76 China Estes valores incluem as seguintes qualidades reservadas a` indu´ s- tria europeia durante um per(cid:237)odo de 180 dias por ano: Coreia do Sul Taiwan Tailaˆ ndia Vietname 97 a) Todas as categorias sujeitas a limites quantitativos 1999: 201 toneladas. Redes finas (dos c(cid:243)digos NC 5608 11 19 e 5608 11 99). O Vietname reservara´ 30 % dos seus limites quantitativos para as empresas pertencentes ao sector teˆxtil da Comunidade por um per(cid:237)odo de quatro meses a partir de 1 de Janeiro de cada ano, com base em listas. 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/57 Apeˆndice B do anexo V Pa(cid:237)s terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunita´rios para 1999 China As quantidades seguintes, que sa˜ o disponibilizadas anualmente para 1999, s(cid:243) podem ser utilizadas em feiras europeias, exclusivamente: 1 2 2 a) 3 3 a) 4 5 6 7 8 9 10 12 13 19 20/39 21 22 24 32 37 37 a) Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pares 1 000 pares 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas 317 1 338 159 196 27 2 061 705 1 689 302 992 294 2 215 843 3 192 5 431 372 964 332 1 138 184 567 158 As flexibilidades previstas para a China no artigo 7. o e anexo VIII do presente regulamento sa˜ o aplica´ veis a` s categorias e quantidades supra. L 134/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 Apeˆndice C do anexo V Limites quantitativos comunita´ rios (A designac¸a˜ o dos produtos figura no anexo I B) Pa(cid:237)s terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos communita´rios para 1999 China GRUPO I ex 20 (1) ex 39 (1) GRUPO II ex 13 (1) ex 18 (1) ex 24 (1) GRUPO IV 115 117 118 120 122 123 GRUPO V 124 (2) 125 A 125 B 126 127 A 127 B 136 A 140 145 146 A 146 B 151 B 156 (3) 157 (3) 159 (3) 160 161 (3) Toneladas Toneladas 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 41 385 693 905 172 1 101 524 1 191 469 163 80 876 16 37 16 25 14 374 121 25 146 222 2 262 2 970 11 314 4 111 48 14 501 (1) As categorias assinaladas por “ex” abrangem produtos distintos da la˜ ou peˆlos finos e do algoda˜ o ou mate´rias teˆxteis sinte´ticas ou artificiais. (2) Este limite na˜ o e´ aplica´ vel a`s fibras de a´ lcool polivin(cid:237)lico classificadas no c(cid:243)digo NC ex 5503 90 90. (3) Para estas categorias, a China compromete-se a reservar, prioritariamente, 23 % dos limites quantitativos em questa˜ o para os utilizadores da indu´ stria teˆxtil da Comunidade durante noventa dias partir de 1 de Janeiro de cada ano. » 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/59 ANEXO VIII «ANEXO VII Limites quantitativos comunita´ rios para mercadorias reimportadas no aˆ mbito do TAP acordados para o ano de 1999 (A designac¸a˜ o dos produtos figura no anexo I) Pa(cid:237)s terceiro Categoria Unidade Limites quantitativos comunita´ rios 1999 China GRUPO I B 4 5 6 7 8 GRUPO II B 13 14 15 16 17 18 21 24 26 29 31 73 76 78 83 GRUPO V 159 161 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as 1 000 pec¸as Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas Toneladas 291 645 2 272 620 1 422 526 589 510 960 774 131 2 079 135 1 109 115 6 512 252 1 235 65 65 8 15» L 134/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 ANEXO IX «ANEXO VIII referido no artigo 7. (cid:30) Disposic¸o˜ es em mate´ria de flexibilidade O quadro apenso indica para cada um dos pa(cid:237)ses fornece- dores inclu(cid:237)dos na coluna 1 as quantidades ma´ ximas que, ap(cid:243)s notificac¸a˜ o pre´via da Comissa˜ o, podem ser transferidas entre os limites quantitativos correspondentes indicados no anexo V, de acordo com as seguintes disposic¸o˜ es: — a utilizac¸a˜ o antecipada do limite quantitativo fixado para o ano seguinte relativamente a` categoria em questa˜ o sera´ autorizada ate´ a` percentagem do limite quantitativo para o ano em curso indicada na coluna 2; as quantidades em causa sera˜ o deduzidas dos limites quantitativos corres- pondentes do ano seguinte, — o reporte das quantidades na˜ o utilizadas durante um determinado ano para o limite quantitativo correspon- dente do ano seguinte sera´ autorizado ate´ a` percentagem do limite quantitativo do ano de utilizac¸a˜ o efectiva, indi- cada na coluna 3, — as transfereˆncias da categoria 1 para as categorias 2 e 3 sera˜ o autorizadas ate´ a` s percentagens do limite quantita- tivo para o qual a transfereˆncia e´ efectuada, indicadas na coluna 4, — as transfereˆncias entre as categorias 2 e 3 sera˜ o autoriza- das ate´ a` s percentagens do limite quantitativo para o qual a transfereˆncia e´ efectuada, indicadas na coluna 5, — as transfereˆncias entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 sera˜ o autorizadas ate´ a`s percentagens do limite quantitativo indicadas na para o qual a transfereˆncia e´ efectuada, coluna 6, — as transfereˆncias para qualquer categoria dos grupos II ou III (e, quando aplica´ vel, para o grupo IV) a partir de qualquer categoria dos grupos I, II ou III sera˜ o autoriza- das ate´ a` s percentagens do limite quantitativo para o qual a transfereˆncia e´ efectuada, indicadas na coluna 7. Da aplicac¸a˜ o cumulativa das disposic¸o˜ es em mate´ria de flexi- bilidade acima referida na˜ o pode resultar, durante um deter- minado ano, um aumento dos limites quantitativos comunita´ - rios superior a` percentagem indicada na coluna 8. O quadro de equivaleˆncias aplica´ vel a` s transfereˆncias acima referidas consta do anexo I. As condic¸o˜ es suplementares, as possibilidades de transfereˆn- cias e notas diversas constam da coluna 9 do quadro. 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/61 Pa(cid:237)s Utilizac¸a˜ o antecipada Reporte Transfereˆncias da categoria 1 para as categorias 2 e 3 Transfereˆncias entre as categorias 2 e 3 Transfereˆncias entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 Transfereˆncias dos grupos I, II, III para os grupos II, III, IV Aumentos ma´ ximos em qual- quer categoria Condic¸o˜ es suplementares (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) Argentina 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Podera˜ o ser feitas transfe- reˆncias das categorias 2 e 3 para a categoria 1 ate´ 4 % Arme´nia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Azerbaija˜ o 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o Bangladesh 5 % 10 % 12 % 12 % 12 % 12 % n. a. actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Nota: as importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Bielorru´ ssia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % Relativamente a` coluna 7, Brasil 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Sera´ igualmente autori- zada uma transfereˆncia de 2 % das categorias 2 e 3 para a categoria 1 L 134/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) China 1 % 3 % 1 % 4 % 4 % 6 % 17 % Podera˜ o ser autorizadas outras quantidades ap(cid:243)s consultas efectuadas nos termos do artigo 16. (cid:30) ate´: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % No que se refere a` coluna 7, s(cid:243) podera˜ o ser efectua- das transfereˆncias dos grupos I, II e III para os grupos II e III Est(cid:243)nia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se transfereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Ge(cid:243)rgia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o 5 % 9 % 7 % 7 % 7 % 10 % Antiga Repu´ blica Jugoslava da Maced(cid:243)nia actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se transfereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % 17 % Relativamente a` coluna 7, s(cid:243) podem ser efectua- das transfereˆncias de qualquer categoria dos grupos I, II e III para qualquer categoria dos grupos II e III Hong Kong * * 0 % 4 % 4 % 5 % n. a. (cid:221)ndia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. (*) Ver apeˆndice do anexo VIII Podera˜ o ser autorizadas outras quantidades ap(cid:243)s consultas efectuadas nos termos do artigo 16. (cid:30) ate´ 8 000 toneladas (2 500 toneladas a qualquer categoria espec(cid:237)fica de produtos teˆxteis; 3 000 toneladas a qualquer categoria espec(cid:237)fica de vestua´ rio) 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/63 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) Indone´sia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Cazaquista˜ o 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o Quirguizista˜ o 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % n. a. actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se transfereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Laos 5 % 10 % 12 % 12 % 12 % 12 % 17 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o Let(cid:243)nia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % n. a. actualmente sujeitas a limites quantitativos As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Lituaˆ nia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o Macau 1 % 2 % 0 % 4 % 4 % 5 % n. a. actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Podera˜ o ser autorizadas outras quantidades ap(cid:243)s consultas efectuadas nos termos do artigo 16. (cid:30) ate´: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % L 134/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) Mala´ sia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Molda´ via 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o Mong(cid:243)lia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % n. a. Paquista˜ o 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Peru 5 % 9 % 11 % 11 % 11 % 11 % n. a. Filipinas 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Singapura 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Coreia do Sul 1 % 2 % 0 % 4 % 4 % 5 % n. a. actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Relativamente a` coluna 4, podem efectuar-se trans- fereˆncias entre as categorias 1, 2 e 3 Relativamente a` coluna 4, podem efectuar-se transfereˆncias entre as categorias 1, 2 e 3 Podera˜ o ser autorizadas outras quantidades ap(cid:243)s consultas efectuadas nos termos do artigo 16. (cid:30) ate´ 3 000 toneladas (2 000 toneladas a qual- quer categoria) Podem efectuar-se trans- fereˆncias entre as catego- rias 1, 2 e 3, ate´ 11 % Podera˜ o ser autorizadas outras quantidades ap(cid:243)s consultas efectuadas nos termos do artigo 16. (cid:30) ate´: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/65 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) Sri Lanka 5 % 9 % 11 % 11 % 11 % 11 % n. a. Tajiquista˜ o 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Taiwan 5 % 7 % 0 % 4 % 4 % 5 % 12 % Tailaˆ ndia 5 % 7 % 7 % 7 % 7 % 7 % n. a. Turqueme- nista˜ o 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % Ucraˆ nia 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % Relativamente a` coluna 7, Emiratos A´ rabes Unidos 5 % 6 % 5 % 5 % 5 % 6 % n. a. podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % As importac¸o˜ es na˜ o esta˜ o actualmente sujeitas a limites quantitativos Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Usbequista˜ o 5 % 7 % 4 % 4 % 4 % 5 % 13,5 % Relativamente a` coluna 7, podem efectuar-se trans- fereˆncias do e para o grupo V Para as categorias do grupo I, o limite da coluna 8 e´ de 13 % L 134/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 (1) (2) (3) (4) Vietname 5 % 7 % 0 % (5) 0 % (6) 7 % (7) (8) (9) 7 % 17 % No que se respeite a` coluna 7, podem ser efec- tuadas transfereˆncias dos grupos I, II, III, IV e V para os grupos II, III, IV e V n. a. = na˜ o aplica´ vel. Disposic¸o˜ es em mate´ria de flexibilidade para as restric¸o˜ es quantitativas referidas no apeˆndice C do anexo V Pa(cid:237)s (1) China Utilizac¸a˜ o antecipada Reporte Transfereˆncias entre as categorias 156, 157, 159 e 161 Transfereˆncias entre outras categorias Aumento ma´ ximo para qualquer categoria (2) 1 % (3) 3 % (4) 1,5 % (5) 6 % (6) 14 % Condic¸o˜ es adicionais (7) Podera˜ o ser autorizados montantes adicionais ap(cid:243)s a realizac¸a˜ o de consultas em conformi- dade com o disposto no artigo 16. (cid:30) ate´: coluna 2: 5 % coluna 3: 7 % 28. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 134/67 Apeˆndice do anexo VIII Disposic¸o˜ es em mate´ria de flexibilidade Hong Kong Grupo Categoria Utilizac¸a˜ o antecipada Pa(cid:237)s (1) Hong Kong Grupo I 2, 2A 3, 3A, 4, 7, 8 5 6, 6A Grupo II 13, 21, 68, 73 12, 16, 18, 24, 26, 32, 39, 77 13S, 31, 68S, 83 27, 29, 78 (2) 3,25 % 3,00 % 3,75 % 2,75 % 3,50 % 4,25 % 4,50 % 5,00 % Grupo III Todas as categorias 5,00 % Pa(cid:237)s (1) Grupo Categoria Hong Kong Grupo I 2, 2A, 3, 3A 4 5 6, 6A, 7, 8 Grupo II 13, 13S, 21, 73 18, 68, 68S 12, 31 24, 26, 27, 32, 39, 78 16, 29, 77, 83 Reporte (3) 3,75 % 3,25 % 3,00 % 2,50 % 3,00 % 3,50 % 4,50 % 5,00 % 5,50 % Grupo III Todas as categorias 5,50 %» L 134/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 5. 1999 ANEXO X «ANEXO IX referido no artigo 10. (cid:30) Cla´ usulas de salvaguarda; limiares de sa(cid:237)da de cabaz Pa(cid:237)s fornecedor Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Arme´nia Azerbaija˜ o Bielorru´ ssia China 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 5,00 % 10,00 % Antiga Repu´ blica Jugoslava da Maced(cid:243)nia 1,00 % 5,00 % 10,00 % Ge(cid:243)rgia Cazaquista˜ o Laos Lituaˆ nia Molda´ via Taiwan Tajiquista˜ o Turquemenista˜ o Ucraˆ nia Usbequista˜ o 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 2,00 % 8,00 % 15,00 % 15,00 % 15,00 % 0,40 % 2,40 % 8,00 % 8,00 % 8,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,40 % 2,00 % 6,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 0,35 % 1,20 % 1,20 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % 4,00 % Pa(cid:237)s fornecedor Grupo I Grupo II A Grupo II B Grupo III Grupo IV Grupo V Vietname 1,0 % 5,0 % 2,5 % 10,0 % 10,0 % 10,0 % China (para produtos referidos no anexo I B) para os produtos de seda para os outros produtos 25,00 % 10,00 %»