title: Regulamento (CE) n° 1233/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada

eurovoc_concepts:
Ireland
United Kingdom
award of contract
beef
intervention agency
meat processing industry

text: 16. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/21 REGULAMENTO (CE) N. o 1233/1999 DA COMISSÃO de 15 de Junho de 1999 relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organização comum de mercado no sector da carne de bovino (1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1633/98 (2) e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 7. o, Considerando que a aplicação das medidas de intervenção ao sector da carne de bovino levou à criação de existências em vários Estados-Membros; que, para evitar o prolonga- mento excessivo da armazenagem, é conveniente colocar uma parte dessas existências à venda por concurso, com vista à produção de carne picada na Comunidade; Considerando que, para garantir uma gestão eficiente dos mercados, as vendas das existências de intervenção devem ser tornadas extensivas aos produtores de carne picada aprovados em conformidade com o artigo 8. o da Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994, que institui os requisitos de produção e de colocação no mercado de carnes picadas e de preparados de carnes (3); no Regulamento Considerando que a venda se deve realizar nos termos do da disposto Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2417/95 (5), designadamente nos seus títulos II e III, sem prejuízo de certas derrogações decorrentes da utilização especial a que os produtos em questão se destinam; n. o 2173/79 (CEE) Considerando que, para garantir um procedimento regular e uniforme, devem ser tomadas outras medidas para além das dispostas no n. o 1 do artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79; Considerando que se afigura adequado prever derrogações às disposições do n. o 2, alínea b), do artigo 8. o do Regula- mento (CEE) n. o 2173/79, atendendo às dificuldades administrativas que a aplicação desta alínea suscita nos Estados-membros em causa; (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 24. (2) JO L 210 de 28. 7. 1998, p. 17. (3) JO L 368 de 31. 12. 1998, p. 10. (4) JO L 251 de 5. 10. 1979, p. 12. (5) JO L 248 de 14. 10. 1995, p. 39. Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Bovino, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Procede-se à venda de: 1.  aproximadamente, 1 194 toneladas de carne de bovino desossada detida pelo organismo de intervenção irlandês compradas em intervenção entre Maio de 1998 e Janeiro de 1999 inclusive, em conformidade com o artigo 6. o do Regulamento (CEE) n. o 805/68,  aproximadamente, 3 000 toneladas de carne de bovino desossada detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido. São apresentadas no anexo I informações detalhadas rela- tivas às quantidades. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, 2. os produtos referidos n. o 1 serão vendidos em conformi- dade com o disposto no Regulamento (CEE) n. o 2173/79, nomeadamente nos seus títulos II e III. Artigo 2. o Em derrogação dos artigos 6. o e 7. o do Regulamento 1. (CEE) n. o 2173/79, as disposições e os anexos do presente regulamento constituem um aviso geral de concurso. Os organismos de intervenção em causa estabelecem um aviso de concurso que indique, nomeadamente: a) As quantidades de carne de bovino postas à venda; e b) O prazo e o local para a apresentação das propostas. As partes interessadas podem obter 2. informações acerca das quantidades disponíveis e dos locais onde estão armazenados os produtos nos endereços indicados no anexo II do presente regulamento. Os organismos de intervenção afixam, além disso, nas suas sedes o aviso referido no n. o 1 e podem proceder a publicações comple- mentares. L 149/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 6. 1999 3. Em relação a cada produto mencionado no anexo I, os organismos de intervenção em causa vendem em primeiro lugar a carne armazenada há mais tempo. Contudo, para assegurar uma melhor gestão das existên- cias, e após ter informado previamente a Comissão, os Estados-Membros podem seleccionar apenas alguns arma- zéns ou partes de armazéns frigoríficos para a entrega de carne vendida no âmbito do presente regulamento. 4. Só são tomadas em consideração as propostas chegadas aos organismos de intervenção em causa o mais tardar às 12 horas do dia 22 de Junho de 1999. Em derrogação do n. o 1 do artigo 8. o do Regula- 5. mento (CEE) n. o 2173/79, deve ser apresentada uma proposta ao organismo de intervenção em causa num sobrescrito fechado com a referência do regulamento em causa. O sobrescrito fechado não deve ser aberto pelo organismo de intervenção antes do termo do prazo para apresentação de propostas, mencionado no n. o 4. Em derrogação do n. o 2, alínea b), do artigo 8. o do 6. Regulamento (CEE) n. o 2173/79, as propostas não incluem a indicação do entreposto ou entrepostos frigorí- ficos onde estão armazenados os produtos. Artigo 3. o 1. Os Estados-Membros fornecem à Comissão informa- ções sobre as propostas recebidas o mais tardar no terceiro dia útil seguinte ao termo do prazo para a apresentação das propostas. 2. Após o exame das propostas recebidas, ou é fixado um preço mínimo de venda para cada produto ou a venda não se realiza. Artigo 4. o 1. A proposta só é válida se for apresentada por ou em nome de um estabelecimento aprovado, nos termos do n. o 1 do artigo 8. o da Directiva 94/65/CE, como produtor de carne picada ou de preparados à base de carne picada. Os Estados-Membros trocarão informações entre si, se neces- sário, com vista à aplicação do presente número.  da indicação precisa do (ou dos) seu(s) estabeleci- mento(s), em que será produzida a carne picada. 3. Os proponentes referidos no n. o 1 podem instruir por escrito um mandatário para receber, por conta deles, os produtos que compram. Nesse caso, o mandatário apre- senta as propostas dos proponentes que representa, bem como a mencionada instrução escrita. 4. Os compradores e os mandatários referidos nos números anteriores mantêm em dia uma contabilidade que permita conhecer o destino e utilização dos produtos, nomeadamente para verificar a correspondência entre as quantidades de produtos comprados e as de carne picada produzida. Para efeitos de controlo administrativo, o orga- nismo de intervenção detentor dos produtos em causa transmitirá, se for caso disso, às autoridades competentes do Estado-Membro em que a carne picada irá ser produ- zida, uma cópia autenticada do contrato de venda. Artigo 5. o 1. A carne comprada em aplicação do presente regula- mento deve ser picada no prazo de cinco meses a contar da data da celebração do contrato de venda. 2. Devem ser fornecidos à autoridade competente do Estado-Membro em que a carne picada é produzida, docu- mentos que provem a conformidade com a exigência prevista no n. o 1, no prazo de sete meses a contar da data de celebração do contrato de venda. Artigo 6. o Os Estados-Membros devem estabelecer um sistema de controlo físico e documental destinado a assegurar que toda a carne é picada em conformidade com o disposto no n. o 1 do artigo 5. o Para o efeito, os transformadores devem, a qualquer momento, poder demonstrar a identidade e a utilização da carne através de registos de produção adequados. Artigo 7. o 2. A proposta deve ser acompanhada:  do compromisso escrito, por parte do proponente, de utilizar toda a carne para a produção de carne picada segundo a definição do n. o 2, alíneas a) e b), do artigo 2. o da Directiva 94/65/CE, num prazo de cinco meses seguintes à data de celebração do contrato de venda com o organismo de intervenção, 1. O montante da garantia prevista no n. o 1 do artigo 15. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79 é fixado em 12 euros por 100 quilogramas. Antes da tomada a cargo da carne, será constituída, 2. junto da autoridade competente do Estado-Membro em que a carne é picada, uma garantia para cobrir essa operação. 16. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/23 O montante dessa garantia será igual à diferença em euros entre o preço proposto por tonelada e 2 700 euros. A transformação de toda a carne comprada em carne picada constitui uma exigência principal, na acepção do artigo 20. o, do Regulamento (CEE) n. o 2220/85 da Comissão (1). Artigo 8. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 205 de 3. 8. 1985, p. 5. L 149/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 6. 1999 ANEXO I  BILAG I  ANHANG I  ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι  ANNEX I  ANNEXE I  ALLEGATO I  BöLAGE I  ANEXO I  LIITE I  BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Κρ(cid:3)το(cid:6) µ(cid:8)λο(cid:6) Member State État membre Stato membro Lidstaat Estado-Membro Jäsenvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Προϊ(cid:12)ντα (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungefähre Mengen (Tonnen) Κατ(cid:3) προσ(cid:8)γγιση ποσ(cid:12)τητα (τ(cid:12)νοι) Approximate quantity (tonnes) Quantité approximative (tonnes) Quantità approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bĳ benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu määrä (tonneina) Ungefärlig kvantitet (ton) Carne deshuesada  Udbenet kød  Fleisch ohne Knochen  Κρ(cid:3)ατα χωρ(cid:8)(cid:9) κ(cid:11)καλα  Boneless beef  Viande désossée  Carni senza osso  Vlees zonder been  Carne desossada  Luuton naudanliha  Benfritt kött IRELAND UNITED KINGDOM  Intervention flank (INT 18)  Intervention shoulder (INT 22)  Intervention forequarter (INT 24)  Intervention flank (INT 18)  Intervention shoulder (INT 22)  Intervention forequarter (INT 24) 655 500 39 2 000 500 500 (1) Véanse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisión (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2812/98 (DO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2812/98 (EFT L 349 af 24. 12. 1998, s. 47). (1) Vgl. Anhänge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2812/98 (ABl. L 349 vom 24. 12. 1998, S. 47). (1) Βλ(cid:8)πε παραρτ(cid:25)µατα V και VII του κανονισµο(cid:28) (ΕΟΚ) αριθ. 2456/93 τη(cid:6) Επιτροπ(cid:25)(cid:6) (ΕΕ L 225 τη(cid:6) 4. 9. 1993, σ. 4), (cid:12)πω(cid:6) τροποποι(cid:25)θηκε τελευτα*α απ(cid:12) τον κανονισµ(cid:12) (ΕΚ) αριθ. 2812/98 (ΕΕ L 349 τη(cid:6) 24. 12. 1998, σ. 47). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2812/98 (OJ L 349, 24. 12. 1998, p. 47). (1) Voir annexes V et VII du règlement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2812/98 (JO L 349 du 24. 12. 1998, p. 47). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2812/98 (GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 47). (1) Zie de bĳlagen V en VII bĳ Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 2812/98 (PB L 349 van 24. 12. 1998, blz. 47). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) n. o 2456/93 da Comissão (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2812/98 (JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2812/98 (EYVL L 349, 24. 12. 1998, s. 47) liitteet V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i förordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2812/98 (EGT L 349, 24. 12. 1998, s. 47). 16. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/25 ANEXO II  BILAG II  ANHANG II  ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II  ANNEX II  ANNEXE II  ALLEGATO II  BöLAGE II  ANEXO II  LIITE II  BILAGA II Direcciones de los organismos de intervención  Interventionsorganernes adresser  Anschriften der Interventionsstellen  ∆ιευθ(cid:18)νσει(cid:9) των οργανισµ(cid:24)ν παρεµβ(cid:27)σεω(cid:9)  Addresses of the intervention agencies  Adresses des organismes d’intervention  Indirizzi degli organismi d’intervento  Adressen van de interventiebureaus  Endereços dos organismos de intervenção  Interventio- elinten osoitteet  Interventionsorganens adresser IRELAND Department of Agriculture and Food Johnstown Castle Estate Country Wexford Ireland Tel. (353 53) 634 00 Fax (353 53) 428 42 UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33, Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire United Kingdom Tel. (01 189) 58 36 26 Fax (01 189) 56 67 50


title: Regolamento (CE) n. 1231/1999 della Commissione, del 15 giugno 1999, relativo all'apertura di una gara permanente per l'esportazione di frumento tenero panificabile detenuto dall'organismo d'intervento svedese

eurovoc_concepts:
Sweden
award of contract
cereals of bread-making quality
common wheat
export
intervention agency

formats: pdf print

text: 16. 6. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 149/9 REGOLAMENTO (CE) N. 1231/1999 DELLA COMMISSIONE del 15 giugno 1999 relativo all’apertura di una gara permanente per l’esportazione di frumento tenero panificabile detenuto dall’organismo d’intervento svedese LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), in particolare l’articolo 5, (1) (2) (3) (4) (5) considerando che il regolamento (CEE) n. 2131/93 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 39/1999 (4), fissa le procedure e le condizioni per la vendita dei cereali detenuti dagli organismi d’intervento; considerando che, vista la situazione attuale del mercato, è opportuno aprire una gara permanente per l’esportazione, di 35 113 tonnellate di frumento tenero panificabile detenuto dall’organismo d’inter- vento svedese; considerando che occorre fissare modalità speciali per garantire la regolarità delle operazioni e il controllo delle spese; che, a tal fine, si ravvisa l’op- portunità di richiedere il deposito di una cauzione a garanzia del ricercati, evitando oneri eccessivi per gli operatori; che è quindi opportuno derogare a talune norme, previste in particolare dal regolamento (CEE) n. 2131/93; rispetto degli obiettivi considerando che, qualora il ritiro di frumento tenero panificabile avvenga con oltre cinque giorni di ritardo o lo svincolo di una delle cauzioni previste sia ritardato per motivi imputabili all’orga- nismo di intervento, lo Stato membro interessato dovrà pagare degli indennizzi; considerando che la gara prevista per l’esportazione di scorte di intervento presenta un carattere parti- colare, in quanto sarà operativa anche alla fine della campagna, a decorrere dal giugno 1999; che, per le offerte presentate tra il 17 e il 30 giugno 1999, le consegne saranno possibili solamente a decorrere dal 1o luglio 1999; che occorre pertanto derogare all’articolo 16, primo paragrafo, del regolamento (CEE) n. 2131/93 che prevede il termine massimo (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 191 del 31. 7. 1993, pag. 76. (4) GU L 5 del 9. 1. 1999, pag. 64. di un mese tra l’accettazione dell’offerta e il paga- mento; (6) considerando che le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Fatte salve le disposizioni di cui al presente regolamento, l’organismo d’intervento svedese indice, alle condizioni stabilite dal regolamento (CEE) n. 2131/93, una gara permanente per l’esportazione di frumento tenero panifi- cabile da esso detenuto. Articolo 2 La gara concerne un quantitativo massimo di 35 113 1. t di frumento tenero panificabile che possono essere esportate verso qualsiasi paese terzo. Tuttavia, per le offerte presentate a decorrere dal 17 giugno 1999, l’esple- tamento delle formalità doganali di esportazione può avvenire solamente a decorrere dal 1o luglio 1999. Le regioni nelle quali sono immagazzinate le 35 113 figurano frumento tenero panificabile 2. tonnellate di nell’allegato I. Articolo 3 In deroga all’articolo 16, terzo comma, del regola- 1. mento (CEE) n. 2131/93, il prezzo da pagare per l’esporta- zione è quello indicato nell’offerta. 2. Alle esportazioni effettuate nel quadro del presente regolamento non si applica alcuna restituzione o tassa all’esportazione, né alcuna maggiorazione mensile. 3. Non si applica il disposto dell’articolo 8, paragrafo 2, del regolamento (CEE) n. 2131/93. Articolo 4 I titoli di esportazione sono validi a partire dalla data 1. del loro rilascio ai sensi dell’articolo 9 del regolamento (CEE) n. 2131/93 e sino alla fine del quarto mese succes- sivo. L 149/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 16. 6. 1999 2. Tra il 17 e il 30 giugno 1999, le offerte presentate nell’ambito della presente gara sono ammissibili sola- mente se corredate dell’impegno scritto ad esportare sola- mente a decorrere dal 1o luglio 1999. Esse non possono essere accompagnate da richieste di titoli di esportazione presentate ai sensi dell’articolo 44 del regolamento (CEE) n. 3719/88 della Commissione (1). Articolo 5 1. In deroga all’articolo 7, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2131/93, il termine ultimo per la presentazione delle offerte per la prima gara parziale scade il 17 giugno 1999, alle ore 9 (ora di Bruxelles). 2. Il termine ultimo per la presentazione delle offerte per le gare parziali successive scade ogni giovedì alle ore 9 (ora di Bruxelles). L’ultima gara parziale scade il 30 settembre 1999, 3. alle ore 9 (ora di Bruxelles). Le offerte debbono essere presentate all’organismo 4. d’intervento svedese. Articolo 6 Per le offerte presentate tra il 17 e il 30 giugno 1999, sono applicabili le seguenti disposizioni:  in deroga all’articolo 16, primo comma del regola- il pagamento dei cereali mento (CEE) n. 2131/93, deve avvenire entro il 31 luglio 1999,  in deroga all’articolo 16, terzo comma, del regola- il prezzo da pagare per mento (CEE) n. 2131/93, l’esportazione è quello indicato nell’offerta. Articolo 7 Per i titoli richiesti tra il 17 e il 30 giugno 1999, ferme restando le disposizioni dell’articolo 17, paragrafo 3, del regolamento (CEE) n. 2131/93, la cauzione di cui all’arti- colo 17, paragrafo 2, secondo trattino, del suddetto regola- mento è svincolata solamente su presentazione della prova che l’espletamento delle formalità doganali per l’esportazione è avvenuto a decorrere dal 1o luglio 1999. Articolo 8 1. L’organismo d’intervento, ammassatore nonché l’ag- giudicatario se lo desidera, procedono di comune accordo, prima dell’uscita o al momento dell’uscita dal magazzino, in a scelta dell’aggiudicatario, al prelievo di campioni contraddittorio alla frequenza di almeno un prelievo ogni 500 tonnellate e li fanno analizzare. L’organismo d’inter- vento può essere rappresentato da un mandatario a condi- zione che quest’ultimo non sia l’ammassatore. In caso di contestazione, i risultati delle analisi vengono comunicati alla Commissione. Il prelievo dei campioni in contraddittorio e la relativa analisi sono effettuati nel termine di sette giorni lavorativi dalla data della domanda dell’aggiudicatario o entro il termine di tre giorni lavorativi se il prelievo dei campioni viene effettuato all’uscita dal deposito. Se dalle analisi effettuate sui campioni risulta una qualità: a) superiore a quella indicata nel bando di gara, l’aggiudi- catario è tenuto ad accettare la partita tal quale; b) superiore alle caratteristiche minime ammissibili all’intervento, ma inferiore alla qualità descritta nel bando di gara, pur rimanendo entro il limite di uno scarto che può arrivare a:  2 kg/hl per il peso specifico, senza comunque essere inferiore a 72 kg/hl,  un punto percentuale per il tenore di umidità,  venti punti percentuali per l’indice di caduta di Hagberg,  mezzo punto percentuale per le impurità di cui ai punti B. 2 e B. 4 dell’allegato del regolamento (CEE) n. 689/92 della Commissione (2) e  mezzo punto percentuale per le impurità di cui al punto B. 5 dell’allegato del regolamento (CEE) n. 689/92, senza tuttavia modificare le percentuali ammissibili per i semi nocivi e la segala cornuta, l’aggiudicatario è tenuto ad accettare la partita tal quale; c) superiore alle caratteristiche minime ammissibili all’intervento, ma inferiore alla qualità descritta nel bando di gara e con una differenza superiore allo scarto di cui alla lettera b), l’aggiudicatario può:  accettare la partita tal quale,  oppure rifiutare di prendere in consegna la partita. In tal caso egli è liberato dai suoi obblighi relativi a tale partita, comprese le cauzioni, soltanto dopo aver informato immediatamente la Commissione e l’organismo di intervento, conformemente alle indicazioni di cui all’allegato II; tuttavia, qualora fornirgli chieda all’organismo di un’altra partita di frumento tenero panificabile di intervento della qualità prevista, spese supplementari, la cauzione non viene svincolata. La luogo nel sostituzione della partita deve aver tre giorni dalla richiesta termine massimo di dell’aggiudicatario. L’aggiudicatario ne informa immediatamente la Commissione, conformemente alle indicazioni di cui all’allegato II; intervento di senza relativi suoi obblighi l’aggiudicatario non può prendere d) inferiore alle caratteristiche minime ammissibili all’in- tervento, in consegna la partita di cui trattasi. In tal caso è liberato dai in esame, comprese le cauzioni, soltanto dopo aver informato immediatamente la Commissione e l’organismo d’in- tervento, conformemente alle indicazioni di cui all’al- legato II; tuttavia, l’aggiudicatario può chiedere all’or- ganismo d’intervento di fornirgli un’altra partita di frumento tenero panificabile di intervento della qualità prevista senza spese supplementari. In tal caso la alla partita (1) GU L 331 del 2. 12. 1988, pag. 1. (2) GU L 74 del 20. 3. 1992, pag. 18. 16. 6. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 149/11 cauzione non viene svincolata. La sostituzione della partita deve aver luogo nel termine massimo di tre giorni dalla richiesta dell’aggiudicatario. L’aggiudica- tario ne informa immediatamente la Commissione conformemente alle indicazioni di cui all’allegato II. 2. Tuttavia se l’uscita del frumento tenero panificabile ha luogo prima che siano conosciuti i risultati dell’analisi, tutti i rischi incombono all’aggiudicatario a partire dal ritiro della partita, fatte salve le possibilità di ricorso di cui quest’ultimo potrebbe disporre nei confronti dell’ammas- satore. 3. L’aggiudicatario che, in seguito a sostituzioni succes- sive, non abbia ottenuto una partita di sostituzione della qualità prevista entro il termine di un mese dalla data della domanda di sostituzione da esso presentata, è libe- rato da tutti i suoi obblighi, comprese le cauzioni, dopo avere informato immediatamente la Commissione e l’or- ganismo d’intervento conformemente alle indicazioni di cui all’allegato II. 4. Le spese relative al prelievo di campioni e alle analisi, indicate al paragrafo 1, eccettuate quelle relative ai casi in cui il risultato definitivo delle analisi evidenzi una qualità inferiore alle caratteristiche minime ammissibili all’intervento, sono a carico del FEAOG limitatamente ad un’analisi per 500 tonnellate, escluse le spese di travaso da un silo ad un altro. Le spese di travaso da un silo ad un altro nonché le eventuali analisi supplementari chieste dall’aggiudicatario sono a suo carico. Articolo 9 frumento tenero panificabile In deroga all’articolo 12 del regolamento (CEE) n. 3002/ 92 della Commissione (1), i documenti relativi alla vendita di al presente regolamento, in particolare il titolo di esporta- zione, l’ordine di ritiro di cui all’articolo 3, paragrafo 1, lettera b) del regolamento (CEE) n. 3002/92, la dichiara- l’esemplare di zione di esportazione e, se del caso, controllo T5, devono recare la dicitura: conformemente  Trigo blando panificable de intervención sin aplica- ción de restitución ni gravamen, Reglamento (CE) no 1231/1999  Bageegnet blød hvede fra intervention uden restitu- tionsydelse eller -afgift, forordning (EF) nr. 1231/1999  Interventions-Brotweichweizen ohne Anwendung von Ausfuhrerstattungen oder Ausfuhrabgaben, Verord- nung (EG) Nr. 1231/1999  Μαλακ(cid:5)(cid:6) αρτοποι(cid:12)σιµο(cid:6) σ(cid:15)το(cid:6) παρ(cid:16)µβαση(cid:6) χωρ(cid:15)(cid:6) εφαρ- µογ(cid:12) επιστροφ(cid:12)(cid:6) (cid:12) φ(cid:5)ρου, κανονισµ(cid:5)(cid:6) (ΕΚ) αριθ. αριθ. 1231/1999 (1) GU L 301 del 17. 10. 1992, pag. 17.  Intervention common wheat of breadmaking quality without application of refund or tax, Regulation (EC) No 1231/1999  Blé tendre d’intervention panifiable ne donnant pas lieu à restitution ni taxe, règlement (CE) no 1231/1999  Frumento tenero d’intervento panificabile senza appli- cazione di restituzione né di tassa, regolamento (CE) n. 1231/1999  Zachte tarwe van bakkwaliteit uit interventie, zonder toepassing van restitutie of belasting, Verordening (EG) nr. 1231/1999  Trigo mole panificável de intervenção sem aplicação de uma restituição ou imposição, Regulamento (CE) n. o 1231/1999  Interventioleipävehnää, johon ei sovelleta vientitukea eikä vientimaksua, asetus (EY) N:o 1231/1999  Interventionsvete, av brödkvalitet, utan tillämpning av bidrag eller avgift, förordning (EG) nr 1231/1999. Articolo 10 1. La cauzione costituita in applicazione dell’articolo 13, paragrafo 4 del regolamento (CEE) n. 2131/93 è svin- colata non appena sono rilasciati agli aggiudicatari i titoli di esportazione. In deroga all’articolo 17 del regolamento (CEE) 2. n. 2131/93, a garanzia dell’obbligo di esportazione è costi- tuita una cauzione il cui importo è pari alla differenza tra il prezzo d’intervento valido il giorno dell’aggiudicazione e il prezzo di aggiudicazione e mai inferiore a 10 EUR per tonnellata. La metà di tale importo è depositata all’atto del rilascio del titolo e il saldo è depositato prima del ritiro dei cereali: In deroga all’articolo 15, paragrafo 2, del regolamento (CEE) n. 3002/92:  la parte dell’importo della cauzione depositata all’atto del rilascio del titolo deve essere svincolata entro venti giorni lavorativi dalla data alla quale l’aggiudicatario fornisce la prova che il cereale ritirato ha lasciato il territorio doganale delle Comunità;  l’importo restante deve essere svincolato entro quin- dici giorni lavorativi dalla data alla quale l’aggiudica- tario fornisce la prova prevista all’articolo 17, paragrafo 3, del regolamento (CEE) n. 2131/93. Salvo in casi eccezionali debitamente giustificati, in 3. particolare in caso di avvio di un’indagine amministrativa, l’eventuale superamento dei termini previsti dal presente articolo per lo svincolo delle cauzioni ivi indicate darà luogo ad un risarcimento, da parte dello Stato membro, pari a 0,015 EUR/10 tonnellate per giorno di ritardo. Tale risarcimento non è imputabile al Fondo europeo agricolo di orientamento e di garanzia (FEAOG). L 149/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 16. 6. 1999 Articolo 11 L’organismo d’intervento svedese comunica alla Commissione, entro due ore dalla scadenza del termine per la presentazione delle offerte, le offerte ricevute. Queste debbono essere trasmesse conformemente allo schema che figura nell’allegato III rivolgendosi ai numeri menzionati nell’allegato IV. Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Articolo 12 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 15 giugno 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione 16. 6. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 149/13 ALLEGATO I Località di magazzinaggio Quantitativi (tonnellate) Djurön Gullspång Holmsund Otterbäcken Skänninge Surte 1 575 6 339 2 746 9 250 6 082 9 121 ALLEGATO II Comunicazione di rifiuto di partite nel quadro della gara permanente per l’esportazione di frumento tenero panificabile detenuto dall’organismo d’intervento svedese [Articolo 8, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1231/1999]  Nome del concorrente dichiarato aggiudicatario:  Data dell’aggiudicazione:  Data del rifiuto della partita da parte dell’aggiudicatario: Numero della partita Quantità in tonnellate Indirizzo del silo Giustificazione del rifiuto della partita  Peso specifico (kg/hl)  % chicchi germinati  % impurità varie (Schwarzbesatz)  % degli elementi che non sono di cereali di base di qualità perfetta  Altri L 149/14 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 16. 6. 1999 ALLEGATO III Gara permanente per l’esportazione di frumento tenero panificabile detenuto dall’orga- nismo di intervento svedese [Regolamento (CE) n. 1231/1999] 1 2 3 4 5 6 7 Numero degli offerenti Numero della partita Quantitativo in tonnellate Prezzo d’offerta (in euro/t) (1) Maggiorazioni (+) Riduzioni (–) (in euro/t) (per memoria) Spese commerciali (in euro/t) Destinazione 1 2 3 ecc. (1) Questo prezzo comprende le maggiorazioni o le detrazioni relative alla partita sulla quale verte l’offerta. ALLEGATO IV I numeri da chiamare a Bruxelles sono esclusivamente i seguenti (DG VI-C-1):  Telefax:  Telex: 296 49 56 295 25 15 22037 AGREC B 22070 AGREC B (caratteri greci)


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1230/1999 της Επιτροπής, της 15ης Ιουνίου 1999, για τον καθορισμό των επιστροφών κατά την εξαγωγή στον τομέα του βοείου κρέατος και για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 3846/87 περί καθορισμού της ονοματολογίας των γεωργικών προϊόντων για τις επιστροφές κατά την εξαγωγή

eurovoc_concepts:
agricultural product nomenclature
beef
export refund

text: 16. 6. 1999 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των L 149/3 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1230/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ τη(cid:28) 15η(cid:28) Ιουν!ου 1999 για τον καθορισµ& των επιστροφ+ν κατ, την εξαγωγ. στον τοµ/α του βοε!ου κρ/ατο(cid:28) και για την τροποπο!ηση του κανονισµο1 (ΕΟΚ) αριθ. 3846/87 περ! καθορισµο1 τη(cid:28) ονοµατολογ!α(cid:28) των γεωργικ+ν προϊ&ντων για τι(cid:28) επιστροφ/(cid:28) κατ, την εξαγωγ. Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, *χοντα, υπ-ψη: τη συνθ(cid:22)κη για την (cid:3)δρυση τη, Ευρωπαϊκ(cid:22), Κοιν-τητα,, τον κανονισµ- (ΕΟΚ) αριθ. 805/68 του Συµβουλ(cid:3)ου, τη, 27η, Ιουν(cid:3)ου 1968, περ(cid:3) κοιν(cid:22), οργαν(cid:18)σεω, αγορ<, στον τοµ=α του βοε(cid:3)ου κρ=ατο, (1), -πω, τροποποι(cid:22)θηκε τελευ- τα(cid:3)α απ- τον κανονισµ- (ΕΚ) αριθ. 1633/98 (2), και ιδ(cid:3)ω, το <ρθρο 13, Εκτιµ(cid:18)ντα,: -τι, σ?µφωνα µε το <ρθρο 13 του κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 805/68, η διαφορ< µεταξ? των τιµ(cid:18)ν τη, διεθνο?, αγορ<, και εκε(cid:3)νων τη, Κοιν-τητα, για τα προϊ-ντα που αναφ=ρο- νται στο <ρθρο 1 του κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 805/68, δ?ναται να καλυφθε(cid:3) απ- επιστροφ(cid:22) κατ< την εξαγωγ(cid:22)· -τι οι -ροι χορ(cid:22)γηση, ειδικ(cid:18)ν επιστροφ(cid:18)ν στην εξαγωγ(cid:22), για ορισµ=να β-εια κρ=ατα και ορισµ=νε, κονσ=ρβε,, θε- σπ(cid:3)στηκαν απ- του, κανονισµο?, (ΕΟΚ) αριθ. 32/82 (3), -πω, τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ- τον κανονισµ- (ΕΚ) αριθ. 2326/97 (4), (ΕΟΚ) αριθ. 1964/82 (5), -πω, τροποποι- (cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ- τον κανονισµ- (ΕΚ) αριθ. 2469/97 (6), και (ΕΟΚ) αριθ. 2388/84 (7), -πω, τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ- τον κανονισµ- (ΕΟΚ) αριθ. 3661/92 (8)· -τι η εφαρµογ(cid:22) αυτ(cid:18)ν των καν-νων και των κριτηρ(cid:3)ων στην προβλεπ-µενη κατ<σταση τη, αγορ<, στον τοµ=α του βοε(cid:3)ου κρ=ατο, οδηγε(cid:3) στον καθορισµ- τη, επιστροφ(cid:22), -πω, ορ(cid:3)ζεται κατωτ=ρω· -τι η παρο?σα κατ<σταση τη, αγορ<, στην Κοιν-τητα και οι δυνατ-τητε, διαθ=σεω,, ιδ(cid:3)ω, σε ορισµ=νε, τρ(cid:3)τε, χ(cid:18)ρε,, οδηγο?ν στη χορ(cid:22)γηση επιστροφ(cid:18)ν κατ< την εξαγωγ(cid:22) αφε- ν-, µεν βοοειδ(cid:18)ν που προορ(cid:3)ζονται για σφαγ(cid:22), µε ζων β<ρο, αν(cid:18)τερο των 220 χιλιογρ<µµων, αλλ< που δεν υπερ- βα(cid:3)νει τα 300 χιλι-γραµµα και αφετ=ρου χονδρ(cid:18)ν βοοειδ(cid:18)ν ζ(cid:18)ντο, β<ρου, (cid:3)σου (cid:22) ανωτ=ρου των 300 χιλιογρ<µµων· -τι ε(cid:3)ναι αναγκα(cid:3)ο να χορηγηθο?ν οι επιστροφ=, κατ< την εξαγωγ(cid:22) προ, ορισµ=νου, τ-που, προορισµο? ορισµ=νων νωπ(cid:18)ν (cid:22) διατηρηµ=νων µε απλ(cid:22) ψ?ξη κρε<των τα οπο(cid:3)α περιλαµβ<νονται στο παρ<ρτηµα υπ- τον κωδικ- ΣΟ 0201, ορισµ=νων κατεψυγµ=νων κρε<των που περιλαµβ<νονται στο παρ<ρτηµα υπ- τον κωδικ- ΣΟ 0202, ορισµ=νων σφα- γ(cid:3)ων που περιλαµβ<νονται στο παρ<ρτηµα υπ- τον κωδικ- ΣΟ 0206, καθ(cid:18), και ορισµ=νων <λλων παρασκευασµ<των και κονσερβ(cid:18)ν κρ=ατο, (cid:22) παραπροϊ-ντων που περιλαµβ<- νονται στο παρ<ρτηµα υπ- τον κωδικ- ΣΟ 1602 50 10· (1) ΕΕ L 148 τη, 28. 6. 1968, σ. 24. (2) ΕΕ L 210 τη, 28. 7. 1998, σ. 17. (3) ΕΕ L 4 τη, 8. 1. 1982, σ. 11. (4) ΕΕ L 323 τη, 26. 11. 1997, σ. 1. (5) ΕΕ L 212 τη, 21. 7. 1982, σ. 48. (6) ΕΕ L 341 τη, 12. 12. 1997, σ. 8. (7) ΕΕ L 221 τη, 18. 8. 1984, σ. 28. (8) ΕΕ L 370 τη, 19. 12. 1992, σ. 16. -τι, λαµβανοµ=νων υπ-ψη των κατ< πολ? διαφορετικ(cid:18)ν χαρακτηριστικ(cid:18)ν των προϊ-ντων που υπ<γονται στου, κωδικο?, 0201 20 90 700 και 0202 20 90 100, που χρησιµο- ποιο?νται µε τι, επιστροφ=,, πρ=πει να χορηγε(cid:3)ται η επι- στροφ(cid:22) κατ< την εξαγωγ(cid:22), µ-νο για τα τεµ<χια στα οπο(cid:3)α το β<ρο, των οστ(cid:18)ν δεν αντιπροσωπε?ει περισσ-τερο απ- το =να τρ(cid:3)το του β<ρου, του τεµαχ(cid:3)ου· -τι, -σον αφορ< το αλατισµ=νο και αποξηραµ=νο κρ=α, βοοειδ(cid:18)ν χωρ(cid:3), οστ<, υπ<ρχουν τα παραδοσιακ< εµπορικ< ρε?µατα µε προορισµ- την Ελβετ(cid:3)α· -τι πρ=πει, για να διατηρηθο?ν οι συναλλαγ=, αυτ=, κατ< το αναγκα(cid:3)ο µ=τρο, να καθορισθε(cid:3) η εξαγωγ(cid:22) σ’ =να ποσ- το οπο(cid:3)ο θα καλ?πτει τη διαφορ< µεταξ? των τιµ(cid:18)ν στην ελβετικ(cid:22) αγορ< και των τιµ(cid:18)ν κατ< την εξαγωγ(cid:22) στα κρ<τη µ=λη· -τι υπ<ρχουν δυνατ-τητε, εξαγωγ(cid:22), γι’ αυτ< τα αλατισµ=να, αποξηρα- µ=να και καπνισµ=να κρ=ατα προ, ορισµ=νε, τρ(cid:3)τε, χ(cid:18)ρε, τη, Αφρικ(cid:22), και τη, Εγγ?, και Μ=ση, Ανατολ(cid:22),· -τι θα πρ=πει να ληφθε(cid:3) υπ-ψη αυτ(cid:22) η κατ<σταση και, συνεπ(cid:18),, να καθορισθε(cid:3) µια επιστροφ(cid:22)· -τι, για ορισµ=νε, <λλε, παρουσι<σει, και κονσ=ρβε, κρ=α- το, (cid:22) παραπροϊ-ντων που περιλαµβ<νονται στο παρ<ρτηµα στου, κωδικο?, ΣΟ 1602 50 31 =ω, 1602 50 80, η συµµετοχ(cid:22) τη, Κοιν-τητα, στο διεθν=, εµπ-ριο δ?ναται να εξασφαλι- σθε(cid:3) µε τη χορ(cid:22)γηση µια, επιστροφ(cid:22),, το ?ψο, τη, οπο(cid:3)α, =χει καθορισθε(cid:3), λαµβανοµ=νη, υπ-ψη τη, επιστροφ(cid:22), που =χει χορηγηθε(cid:3) στου, εξαγωγε(cid:3), µ=χρι τ(cid:18)ρα· -τι, για τα <λλα προϊ-ντα που υπ<γονται στον τοµ=α του βοε(cid:3)ου κρ=ατο,, δεν χρει<ζεται να καθορισθε(cid:3) επιστροφ(cid:22), εφ-σον η συµµετοχ(cid:22) τη, Κοιν-τητα, στο διεθν=, εµπ-ριο των προϊ-ντων αυτ(cid:18)ν στερε(cid:3)ται σηµασ(cid:3)α,· -τι µε τον κανονισµ- (ΕΟΚ) αριθ. 3846/87 τη, Επι- τροπ(cid:22), (9), -πω, τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ- τον κανο- νισµ- (ΕΚ) αριθ. 565/1999 (10), καθορ(cid:3)στηκε η ονοµατολο- γ(cid:3)α που εφαρµ-ζεται για τι, επιστροφ=, κατ< την εξαγωγ(cid:22) των γεωργικ(cid:18)ν προϊ-ντων· -τι για να υπ<ρξει σαφ(cid:22)νεια θα πρ=πει να αναδιατυπωθε(cid:3) η υποσηµε(cid:3)ωση (2) σχετικ< µε του, -ρου, που πρ=πει να τηρο?νται για τη χορ(cid:22)γηση τη, επιστροφ(cid:22), για ορισµ=να αποστεωµ=να κρ=ατα χονδρ(cid:18)ν αρσενικ(cid:18)ν βοοειδ(cid:18)ν που αναγρ<φονται στον τοµ=α 5 του παραρτ(cid:22)µατο, του κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 3846/87 και στο παρ<ρτηµα Ι του παρ-ντο, κανονισµο?· -τι για να απλοποιηθο?ν οι τελωνειακ=, διατυπ(cid:18)σει, κατ< την εξαγωγ(cid:22) για του, εµπορευ-µενου, πρ=πει να ευθυγραµ- µιστο?ν τα ποσ< των επιστροφ(cid:18)ν για το σ?νολο των κατεψυγµ=νων κρε<των µε τα ποσ< που χορηγο?νται για τα νωπ< (cid:22) τα διατηρηµ=να σε απλ(cid:22) ψ?ξη κρ=ατα, εκτ-, απ- τα κρ=ατα που προ=ρχονται απ- χονδρ< αρσενικ< βοοειδ(cid:22)· (9) ΕΕ L 366 τη, 24. 12. 1987, σ. 1. (10) ΕΕ L 70 τη, 17. 3. 1999, σ. 3. L 149/4 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των 16. 6. 1999 -τι, σε ορισµ=νε, περιπτ(cid:18)σει,, η πε(cid:3)ρα =δειξε -τι ε(cid:3)ναι συχν< δ?σκολο να προσδιοριστο?ν ποσοτικ< τα <λλα κρ=ατα, σε σχ=ση µε εκε(cid:3)να που προ=ρχονται µ-νο απ- βοοειδ(cid:22), τα οπο(cid:3)α περι=χονται στα παρασκευ<σµατα και τι, κονσ=ρβε, που υπ<γονται στον κωδικ- ΣΟ 1602 50 και, συνεπ(cid:18),, πρ=πει να αποµονωθο?ν µ-νον τα προϊ-ντα βοοειδ(cid:18)ν και να δηµιουργηθε(cid:3) ν=α θ=ση για τα µε(cid:3)γµατα κρε<των (cid:22) παραπροϊ-ντων σφαγ(cid:3)ων· -τι πρ=πει να ενδυνα- µωθε(cid:3) ο =λεγχο, των προϊ-ντων εκτ-, απ- τα µε(cid:3)γµατα των κρε<των (cid:22) των παραπροϊ-ντων σφαγ(cid:3)ου και, συνεπ(cid:18),, πρ=- πει να προβλεφθε(cid:3) -τι ορισµ=να απ- τα προϊ-ντα αυτ< µπορο?ν µ-νο να επωφεληθο?ν µια, επιστροφ(cid:22), στην περ(cid:3)πτωση παρασκευ(cid:22), στα πλα(cid:3)σια του καθεστ(cid:18)το, που προβλ=πεται απ- το <ρθρο 4 του κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 565/80 του Συµβουλ(cid:3)ου, τη, 4η, Μαρτ(cid:3)ου 1980, σχετικ< µε την προκαταβολ(cid:22) των επιστροφ(cid:18)ν κατ< την εξαγωγ(cid:22) για τα γεωργικ< προϊ-ντα (1), -πω, τροποποι(cid:22)θηκε απ- τον κανο- νισµ- (ΕΟΚ) αριθ. 2026/83 (2)· -τι, για να αποφευχθο?ν καταχρ(cid:22)σει, κατ< την εξαγωγ(cid:22) ορισµ=νων αναπαραγωγ(cid:18)ν καθαρ(cid:22), φυλ(cid:22),, πρ=πει να διαφο- ροποιηθο?ν οι επιστροφ=, για τα θηλυκ< ζ(cid:18)α συναρτ(cid:22)σει τη, ηλικ(cid:3)α, των ζ(cid:18)ων αυτ(cid:18)ν· -τι υπ<ρχουν δυνατ-τητε, εξαγωγ(cid:22), προ, ορισµ=νε, τρ(cid:3)τε, χ(cid:18)ρε, δαµ<λεων, <λλων απ- αυτ=, που προορ(cid:3)ζονται για κρεατοπαραγωγ(cid:22), αλλ< για να αποφευχθο?ν καταχρ(cid:22)σει, πρ=πει να καθοριστο?ν κριτ(cid:22)ρια ελ=γχου που να διασφαλ(cid:3)- ζουν -τι πρ-κειται για ζ(cid:18)α ηλικ(cid:3)α, -χι <νω των 36 µην(cid:18)ν· -τι, παρ< την υποδια(cid:3)ρεση τη, συνδυασµ=νη, ονοµατολο- γ(cid:3)α, για τι, κονσ=ρβε, και τα παρασκευ<σµατα εκτ-, απ- τα <ψητα του κωδικο? ΣΟ 1602 50, απ- την πε(cid:3)ρα =χει αποδειχθε(cid:3) -τι ε(cid:3)ναι δυνατ-ν να καταργηθο?ν στην ονοµα- τολογ(cid:3)α των επιστροφ(cid:18)ν πολλ< προϊ-ντα που υπ<γονται στον κωδικ- ΣΟ 1602 50 31 και να προσαρµοστε(cid:3) ο κατ<λο- γο, των προϊ-ντων του κωδικο? ΣΟ 1602 50 80· -τι τα µ=τρα που προβλ=πονται στον παρ-ντα κανονισµ- ε(cid:3)ναι σ?µφωνα µε τη γν(cid:18)µη τη, επιτροπ(cid:22), διαχε(cid:3)ριση, βοε(cid:3)ου κρ=ατο,, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: (cid:1)ρθρο 1 1. Ο κατ<λογο, των προϊ-ντων για την εξαγωγ(cid:22) των οπο(cid:3)ων χορηγε(cid:3)ται η επιστροφ(cid:22) που αναφ=ρεται στο <ρθρο 13 του κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 805/68 και τα ποσ< τη, εν λ-γω επιστροφ(cid:22), καθορ(cid:3)ζονται στο παρ<ρτηµα Ι του παρ-ντο, κανονισµο?. Οι τ-ποι προορισµο? καθορ(cid:3)ζονται στο παρ<ρτηµα ΙΙ 2. του παρ-ντο, κανονισµο?. (cid:1)ρθρο 2 Η χορ(cid:22)γηση τη, επιστροφ(cid:22), για το προϊ-ν του κωδικο? 0102 90 59 9000 τη, ονοµατολογ(cid:3)α, των επιστροφ(cid:18)ν για τι, εξαγωγ=, προ, τρ(cid:3)τε, χ(cid:18)ρε, τη, ζ(cid:18)νη, 10, που περιλαµβ<νε- ται στο παρ<ρτηµα ΙΙ του παρ-ντο, κανονισµο?, υπ-κειται στην προσκ-µιση, κατ< τη διεκπερα(cid:3)ωση των τελωνειακ(cid:18)ν διατυπ(cid:18)σεων εξαγωγ(cid:22),, του πρωτ-τυπου, και εν-, αντιγρ<- φου του κτηνιατρικο? πιστοποιητικο? υπογεγραµµ=νου απ- τον επ(cid:3)σηµο κτην(cid:3)ατρο και που βεβαι(cid:18)νει -τι πρ-κειται πρ<γµατι για δαµ<λει, ηλικ(cid:3)α, (cid:3)ση, (cid:22) κατ(cid:18)τερη, απ- 36 µ(cid:22)νε,. Το πρωτ-τυπο του πιστοποιητικο? επιστρ=φεται στον εξαγωγ=α και το αντ(cid:3)γραφο, επικυρωµ=νο απ- τι, τελωνεια- κ=, αρχ=,, επισυν<πτεται στην α(cid:3)τηση τη, πληρωµ(cid:22), τη, επιστροφ(cid:22),. (cid:1)ρθρο 3 Η υποσηµε(cid:3)ωση (2) του τοµ=α 5 στο παρ<ρτηµα του κανο- νισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 3846/87 αντικαθ(cid:3)σταται απ- το ακ-- λουθο κε(cid:3)µενο: «Η χορ(cid:22)γηση τη, εξαρτ<ται απ- την επιστροφ(cid:22), τ(cid:22)ρηση των -ρων που προβλ=πονται απ- τον τροποποιη- µ=νο κανονισµ- (ΕΟΚ) αριθ. 1964/82. » (cid:1)ρθρο 4 Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ-, αρχ(cid:3)ζει να ισχ?ει στι, 16 Ιουν(cid:3)ου 1999. Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ-, ε(cid:3)ναι δεσµευτικ-, ω, προ, -λα τα µ=ρη του και ισχ?ει <µεσα σε κ<θε κρ<το, µ=λο,. Βρυξ=λλε,, 15 Ιουν(cid:3)ου 1999. Για την Επιτροπ(cid:17) Franz FISCHLER Μ(cid:19)λο(cid:21) τη(cid:21) Επιτροπ(cid:17)(cid:21) (1) ΕΕ L 62 τη, 7. 3. 1980, σ. 5. (2) ΕΕ L 199 τη, 22. 7. 1983, σ. 12. 16. 6. 1999 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των L 149/5 του κανονισµο1 τη(cid:28) Επιτροπ. (cid:28), τη(cid:28) 15η(cid:28) Ιουν!ου 1999, για τον καθορισµ& των επιστροφ+ν κατ, την εξαγωγ. στον τοµ/α του βοε!ου κρ/ατο(cid:28) ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I Κωδικ-, προϊ-ντο, Προορισµ-, (EUR/100 kg) Ποσ- των επιστροφ(cid:18)ν (7) – Ζων β<ρο, – Κωδικ-, προϊ-ντο, Προορισµ-, (EUR/100 kg) Ποσ- των επιστροφ(cid:18)ν (7) – Καθαρ- β<ρο, – 0102 10 10 9120 0102 10 10 9130 0102 10 30 9120 0102 10 30 9130 0102 10 90 9120 0102 90 41 9100 0102 90 51 9000 0102 90 59 9000 0102 90 61 9000 0102 90 69 9000 0102 90 71 9000 0102 90 79 9000 0201 10 00 9110 (1) 0201 10 00 9120 0201 10 00 9130 (1) 0201 10 00 9140 0201 20 20 9110 (1) 01 02 03 04 01 02 03 04 01 02 02 03 04 02 03 04 10 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 0201 20 20 9120 0201 20 30 9110 (1) 0201 20 30 9120 0201 20 50 9110 (1) 0201 20 50 9120 0201 20 50 9130 (1) 0201 20 50 9140 0201 20 90 9700 0201 30 00 9050 0201 30 00 9100 (2) 0201 30 00 9120 (2) 0201 30 00 9150 (6) 0201 30 00 9190 (6) 63,00 24,50 16,50 8,50 63,00 24,50 16,50 8,50 63,00 60,50 24,50 16,50 8,50 24,50 16,50 8,50 60,50 (9) 24,50 16,50 8,50 24,50 16,50 8,50 60,50 39,50 20,00 60,50 39,50 20,00 – Καθαρ- β<ρο, – 94,00 65,00 31,50 36,50 26,00 13,00 129,00 86,50 43,50 51,00 35,00 18,00 129,00 86,50 43,50 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 05 (4) 07 (4α) 02 03 04 06 08 09 03 04 06 08 09 03 04 06 02 03 04 06 51,00 35,00 18,00 94,00 65,00 31,50 36,50 26,00 13,00 163,00 109,00 54,00 65,00 44,50 22,00 94,00 65,00 31,50 36,50 26,00 13,00 36,50 26,00 13,00 53,00 53,00 227,50 156,00 78,50 201,00 125,50 116,50 86,00 43,00 110,00 33,00 30,00 26,00 13,50 29,50 51,00 33,50 16,00 41,00 L 149/6 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των 16. 6. 1999 Κωδικ-, προϊ-ντο, Προορισµ-, (EUR/100 kg) Ποσ- των επιστροφ(cid:18)ν (7) – Καθαρ- β<ρο, – Κωδικ-, προϊ-ντο, Προορισµ-, (EUR/100 kg) Ποσ- των επιστροφ(cid:18)ν (7) – Καθαρ- β<ρο, – 0202 10 00 9100 0202 10 00 9900 0202 20 10 9000 0202 20 30 9000 0202 20 50 9100 0202 20 50 9900 0202 20 90 9100 0202 30 90 9100 0202 30 90 9400 (6) 0202 30 90 9500 (6) 0206 10 95 9000 0206 29 91 9000 0210 20 90 9100 0210 20 90 9300 0210 20 90 9500 (3) 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 05 (4) 07 (4α) 08 09 03 04 06 02 03 04 06 02 03 04 06 02 03 04 06 02 04 02 02 36,50 26,00 13,00 51,00 35,00 18,00 51,00 35,00 18,00 36,50 26,00 13,00 65,00 44,50 22,00 36,50 26,00 13,00 36,50 26,00 13,00 53,00 53,00 33,00 30,00 26,00 13,50 29,50 51,00 33,50 16,00 41,00 51,00 33,50 16,00 41,00 51,00 33,50 16,00 41,00 42,50 25,50 53,00 53,00 1602 50 10 9120 1602 50 10 9140 1602 50 10 9160 1602 50 10 9170 1602 50 10 9190 1602 50 10 9240 1602 50 10 9260 1602 50 10 9280 1602 50 31 9125 1602 50 31 9135 1602 50 31 9195 1602 50 31 9325 1602 50 31 9335 1602 50 31 9395 1602 50 39 9125 1602 50 39 9135 1602 50 39 9195 1602 50 39 9325 1602 50 39 9335 1602 50 39 9395 1602 50 39 9425 1602 50 39 9435 1602 50 39 9495 1602 50 39 9505 1602 50 39 9525 1602 50 39 9535 1602 50 39 9595 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 02 03 04 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 59,00 (8) 47,00 (8) 47,00 (8) 52,50 (8) 41,50 (8) 41,50 (8) 41,50 (8) 33,50 (8) 33,50 (8) 28,00 (8) 22,00 (8) 22,00 (8) 28,00 22,00 22,00          100,00 (5) 38,00 (8) 18,50 89,00 (5) 33,50 (8) 18,50 100,00 (5) 38,00 (8) 18,50 89,00 (5) 33,50 (8) 18,50 38,00 (5) 22,00 (8) 16,00 16,00 38,00 (5) 22,00 (8) 16,00 16. 6. 1999 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των L 149/7 Κωδικ-, προϊ-ντο, Προορισµ-, (EUR/100 kg) Ποσ- των επιστροφ(cid:18)ν (7) – Καθαρ- β<ρο, – Κωδικ-, προϊ-ντο, Προορισµ-, (EUR/100 kg) Ποσ- των επιστροφ(cid:18)ν (7) – Καθαρ- β<ρο, – 1602 50 39 9615 1602 50 39 9625 1602 50 39 9705 1602 50 39 9805 1602 50 39 9905 1602 50 80 9135 1602 50 80 9195 1602 50 80 9335 1602 50 80 9395 1602 50 80 9435 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 16,00 7,50    33,50 (8) 16,00 30,00 (8) 16,00 22,00 (8) 1602 50 80 9495 1602 50 80 9505 1602 50 80 9515 1602 50 80 9535 1602 50 80 9595 1602 50 80 9615 1602 50 80 9625 1602 50 80 9705 1602 50 80 9805 1602 50 80 9905 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 16,00 16,00 7,50 22,00 (8) 16,00 16,00 7,50    (1) Η υπαγωγ(cid:22) σ’ αυτ(cid:22)ν τη δι<κριση εξαρτ<ται απ- την προσκ-µιση τη, βεβαι(cid:18)σεω, που εµφα(cid:3)νεται στο παρ<ρτηµα του τροποποιηµ=νου κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 32/82. (2) Η χορ(cid:22)γηση τη, επιστροφ(cid:22), εξαρτ<ται απ- την τ(cid:22)ρηση των -ρων που προβλ=πονται απ- τον τροποποιηµ=νο κανονισµ- (ΕΟΚ) αριθ. 1964/82. (3) Η επιστροφ(cid:22) για το β-ειο κρ=α, σε <ρµη χορηγε(cid:3)ται επ(cid:3) του καθαρο? β<ρου, του κρ=ατο,, αφαιρουµ=νου του β<ρου, τη, <ρµη,. (4) Χορηγο?µενε, σ?µφωνα µε του, -ρου, του τροποποιηµ=νου κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 2973/79 τη, Επιτροπ(cid:22), (ΕΕ L 336 τη, 29. 12. 1979, σ. 44). (4α) Χορηγο?µενε, σ?µφωνα µε του, -ρου, του τροποποιηµ=νου κανονισµο? (ΕΚ) αριθ. 2051/96 τη, Επιτροπ(cid:22), (ΕΕ L 274 τη, 26. 10. 1996, σ. 18). (5) ΕΕ L 221 τη, 19. 8. 1984, σ. 28. (6) Η περιεκτικ-τητα σε <παχο β-ειο κρ=α,, εξαιρουµ=νου του λ(cid:3)που,, καθορ(cid:3)ζεται σ?µφωνα µε τη διαδικασ(cid:3)α αν<λυση, που αναφ=ρεται στο παρ<ρτηµα του κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 2429/86 τη, Επιτροπ(cid:22), (ΕΕ L 210 τη, 1. 8. 1986, σ. 39). Ο -ρο, «µ=ση περιεκτικ-τητα» αναφ=ρεται στην ποσ-τητα του δε(cid:3)γµατο,, -πω, καθορ(cid:3)ζεται στο <ρθρο 2 παρ<γραφο, 1 του κανονισµο? (ΕΚ) αριθ. 2457/97 (ΕΕ L 340 τη, 11. 12. 1997, σ. 29). ∆ιενεργε(cid:3)ται δειγµατοληψ(cid:3)α απ- το τµ(cid:22)µα τη, σχετικ(cid:22), παρτ(cid:3)δα, που παρουσι<ζει τον υψηλ-τερο βαθµ- κινδ?νου. (7) ∆υν<µει του <ρθρου 13 παρ<γραφο, 10 του τροποποιηµ=νου κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 805/68 καµ(cid:3)α επιστροφ(cid:22) δεν χορηγε(cid:3)ται κατ< την εξαγωγ(cid:22) προϊ-ντων που εισ<γονται απ- τρ(cid:3)τε, χ(cid:18)ρε, και επανεξ<γονται στι, τρ(cid:3)τε, χ(cid:18)ρε,. (8) Η χορ(cid:22)γηση τη, επιστροφ(cid:22), εξαρτ<ται απ- την παρασκευ(cid:22) στα πλα(cid:3)σια του καθεστ(cid:18)το, που προβλ=πεται στο <ρθρο 4 του τροποποιηµ=νου κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 565/80 του Συµβουλ(cid:3)ου. (9) Η χορ(cid:22)γηση τη, επιστροφ(cid:22), υπ-κειται στην τ(cid:22)ρηση των -ρων που αναφ=ρονται στο <ρθρο 2 του παρ-ντο, κανονισµο?. Σηµε"ωση: Οι κωδικο(cid:3) των προϊ-ντων, συµπεριλαµβανοµ=νων των υποσηµει(cid:18)σεων, καθορ(cid:3)ζονται στον τροποποιηµ=νο κανονισµ- (ΕΟΚ) αριθ. 3846/87. L 149/8 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των 16. 6. 1999 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II Ζ(cid:18)νη 01: Lλε, οι τρ(cid:3)τε, χ(cid:18)ρε, Ζ(cid:18)νη 02: Ζ(cid:18)νε, 08 και 09 Ζ(cid:18)νη 03 Ζ(cid:18)νη 07 Ζ(cid:18)νη 09 022 Θ=ουτα και Μελ(cid:3)λια 024 Ισλανδ(cid:3)α 028 Νορβηγ(cid:3)α 041 Ν(cid:22)σοι Nερ-ε 043 Ανδ-ρα 044 Γιβραλτ<ρ 045 Π-λη του Βατικανο? 053 Εσθον(cid:3)α 054 Λετον(cid:3)α 055 Λιθουαν(cid:3)α 060 Πολων(cid:3)α 061 Τσεχικ(cid:22) ∆ηµοκρατ(cid:3)α 063 Σλοβακ(cid:3)α 064 Ουγγαρ(cid:3)α 066 Ρουµαν(cid:3)α 068 Βουλγαρ(cid:3)α 070 Αλβαν(cid:3)α 091 Σλοβεν(cid:3)α 092 Κροατ(cid:3)α 093 Βοσν(cid:3)α-Ερζεγοβ(cid:3)νη 094 Οµοσπονδιακ(cid:22) ∆ηµοκρατ(cid:3)α τη, Γιουγκοσλαβ(cid:3)α, 096 Πρ(cid:18)ην Γιουγκοσλαβικ(cid:22) ∆ηµοκρατ(cid:3)α τη, Μακεδον(cid:3)α, 109 Οι Κοιν-τητε, του d’Italia, Ν(cid:22)σο, Livigno, του Campione Helgoland 406 Γροιλανδ(cid:3)α 600 Κ?προ, 950 Εφοδιασµ-, και εφοδιασµ-, σε κα?σιµα [προορισµο(cid:3) προβλ=πονται στο <ρθρο 34 του τροποποιηµ=νου κανονισµο? (ΕΟΚ) αριθ. 3665/87 τη, Επιτροπ(cid:22),] 039 Ελβετ(cid:3)α Ζ(cid:18)νη 04 Ζ(cid:18)νη 05 400 Ηνωµ=νε, Πολιτε(cid:3)ε, τη, Αµερικ(cid:22), Ζ(cid:18)νη 06 809 Ν=α Καληδον(cid:3)α 822 Γαλλικ(cid:22) Πολυνησ(cid:3)α 404 Καναδ<, Ζ(cid:18)νη 08 046 Μ<λτα 052 Τουρκ(cid:3)α 072 Ουκραν(cid:3)α 073 Λευκορωσ(cid:3)α 074 Μολδαβ(cid:3)α 075 Ρωσ(cid:3)α 076 Γεωργ(cid:3)α 077 Αρµεν(cid:3)α 078 Αζερµπαϊζ<ν 079 Καζακστ<ν 080 Τουρκενιστ<ν 081 Ουζµπεκιστ<ν 082 Τατζικιστ<ν 083 Κιργιζ(cid:3)α 204 Μαρ-κο 208 Αλγερ(cid:3)α 212 Τυνησ(cid:3)α 216 Λιβ?η 220 Α(cid:3)γυπτο, 604 Λ(cid:3)βανο, 608 Συρ(cid:3)α Ιρ<κ 612 Ιρ<ν 616 624 Ισρα(cid:22)λ 625 ∆υτικ(cid:22) Lχθη και Λωρ(cid:3)δα τη, Γ<ζα, 628 632 Σαουδικ(cid:22) Αραβ(cid:3)α 636 Κουβ=ιτ 640 Μπαχρ=ιν 644 Κατ<ρ 647 Ηνωµ=να Αραβικ< Εµιρ<τα 649 Οµ<ν 653 Υεµ=νη 662 Πακιστ<ν 669 Σρι Λ<νκα 676 Μιανµ<ρ (Βιρµαν(cid:3)α) 680 Ταϊλ<νδη 690 Βιετν<µ Ινδονησ(cid:3)α 700 708 Nιλιππ(cid:3)νε, 720 Κ(cid:3)να 724 Β-ρεια Κορ=α 740 Χονγκ Κονγκ Ιορδαν(cid:3)α 224 Σουδ<ν 228 Μαυριταν(cid:3)α 232 Μαλ(cid:3) 236 Μπουρκ(cid:3)να N<σο 240 Ν(cid:3)γηρ 244 Τσ<ντ 247 Πρ<σινο Ακρωτ(cid:22)ριο 248 Σενεγ<λη 252 Γκ<µπια 257 Γουιν=α Μπισ<ου 260 Γουιν=α 264 Σι=ρα Λε-νε 268 Λιβερ(cid:3)α 272 Ακτ(cid:22) Ελεφαντοστο? 276 Γκ<να 280 Τ-γκο 284 Μπεν(cid:3)ν 288 Νιγερ(cid:3)α 302 Καµερο?ν 306 Κεντροαφρικανικ(cid:22) ∆ηµοκρατ(cid:3)α 310 Ισηµεριν(cid:22) Γουιν=α 311 Σ<ο Τοµ= και Πρ(cid:3)νσιπε 314 Γκαµπ-ν 318 Κονγκ- (∆ηµοκρατ(cid:3)α) 322 Κ-νγκο (Λαοκρατικ(cid:22) ∆ηµοκρατ(cid:3)α) 324 Ρου<ντα 328 Μπουρο?ντι 329 Αγ(cid:3)α Ελ=νη και εξαρτ(cid:22)σει, 330 Αγγ-λα 334 Αιθιοπ(cid:3)α 336 Ερυθρα(cid:3)α 338 Τζιµπουτ(cid:3) 342 Σοµαλ(cid:3)α 350 Ουγκ<ντα 352 Τανζαν(cid:3)α 355 Σεϋχ=λλε, και εξαρτ(cid:22)σει, 357 Βρετανικ- =δαφο, Ινδικο? Ωκεανο? 366 Μοζαµβ(cid:3)κη 373 Μαυρ(cid:3)κιο, 375 Κοµ-ρε, 377 Μαγι-τ 378 Ζ<µπια 386 Μαλ<ουι 388 Ν-τια Αφρικ(cid:22) 395 Λεσ-θο Ζ(cid:18)νη 10 075 Ρωσ(cid:3)α NB: Οι χ(cid:18)ρε, ε(cid:3)ναι εκε(cid:3)νε, που ορ(cid:3)ζονται απ- τον κανονισµ- (ΕΚ) αριθ. 2317/97 τη, Επιτροπ(cid:22), (ΕΕ L 321 τη, 22. 11. 1997, σ. 19)


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1235/1999 της Επιτροπής, της 15ης Ιουνίου 1999, που καθορίζει οριστικά το ποσό της ενίσχυσης για το μη εκκοκκισμένο βαμβάκι, από την 1η Σεπτεμβρίου 1998 έως τις 31 Μαρτίου 1999, για την περίοδο εμπορίας 1998/99

eurovoc_concepts:
Greece
Portugal
Spain
aid system
cotton
marketing

formats: html pdf print

text: L 149/28 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των 16. 6. 1999 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1235/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ τη(cid:28) 15η(cid:28) Ιουν ου 1999 που καθορ ζει οριστικ& το ποσ’ τη(cid:28) εν σχυση(cid:28) για το µη εκκοκκισµ+νο βαµβ&κι, απ’ την 1η Σεπτεµβρ ου 1998 +ω(cid:28) τι(cid:28) 31 Μαρτ ου 1999, για την περ οδο εµπορ α(cid:28) 1998/99 Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, +χοντα- υπ. ψη: τη συνθ(cid:22)κη για την (cid:3)δρυση τη- Ευρωπαϊκ(cid:22)- Κοιν. τητα-, την πρ3ξη προσχ(cid:18)ρηση- τη- Ελλ3δα-, και ιδ(cid:3)ω- την παρ3γραφο 10 του πρωτοκ. λλου αριθ. 4 για το βαµβ3κι,. πω- τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ. τον κανονισµ. (ΕΚ) αριθ. 1553/95 του Συµβουλ(cid:3)ου (1), τον κανονισµ. (ΕΚ) αριθ. 1554/95 του Συµβουλ(cid:3)ου, τη- 29η- Ιουν(cid:3)ου 1995, για τον καθορισµ. των υγειονοµικ(cid:18)ν καν. νων του καθεστ(cid:18)το- εν(cid:3)σχυση- στο βαµβ3κι και για την κατ3ργηση του κανονισµο= (ΕΟΚ) αριθ. 2169/81 (2),. πω- τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ. τον κανονισµ. (ΕΚ) αριθ. 1419/98 (3), και ιδ(cid:3)ω- το 3ρθρο 5 παρ3γραφο- 1, Εκτιµ(cid:18)ντα-: (1) (2) (3) (4). τι σ=µφωνα µε το 3ρθρο 3 του κανονισµο= (ΕΚ) αριθ. 1554/95, η τιµ(cid:22) τη- διεθνο=- αγορ3- του µη εκκοκκισµ>νου βαµβακιο= προσδιορ(cid:3)ζεται περιοδικ3 κατ3 τη δι3ρκεια τη- περι. δου εµπορ(cid:3)α-·. τι ο κανονισµ. - (ΕΚ) αριθ. 1234/1999 τη- Επιτροπ(cid:22)- (4) καθ. ρισε για την περ(cid:3)οδο εµπορ(cid:3)α- 1998/99 την πραγµατικ(cid:22) παραγωγ(cid:22) µη εκκοκκισµ>νου βαµβακιο= καθ(cid:18)- και το ποσ. κατ3 το οπο(cid:3)ο µει(cid:18)νεται η τιµ(cid:22) στ. χου σε κ3θε κρ3το- µ>λο-·. τι το 3ρθρο 5 παρ3γραφο- 1 του κανονισµο= (ΕΟΚ) αριθ. 1201/89 τη- Επιτροπ(cid:22)-, τη- 3η- ΜαBου 1989, για τι- λεπτοµ>ρειε- εφαρµογ(cid:22)- του καθεστ(cid:18)το- εν(cid:3)σχυση- για το βαµβ3κι (5),. πω- τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ. τον κανονισµ. (ΕΚ) αριθ. 1664/98 (6), προβλ>πει τον καθορισµ. πριν απ. τι- 15 Ιουλ(cid:3)ου του ποσο= τη- εν(cid:3)σχυση- για το µη εκκοκκισµ>νο βαµβ3κι που εφαρµ. ζεται για κ3θε περ(cid:3)οδο για την οπο(cid:3)α >χει προσδιο- ριστε(cid:3) µ(cid:3)α τιµ(cid:22) τη- διεθνο=- αγορ3-·. τι το 3ρθρο 2 του κανονισµο= (ΕΚ) αριθ. 1103/97 του Συµβουλ(cid:3)ου, τη- 17η- Ιουν(cid:3)ου 1997, σχετικ3 µε ορισµ>νε- διατ3ξει- που αφορο=ν την εισαγωγ(cid:22) του ευρ(cid:18) (7), ορ(cid:3)ζει. τι, απ. την 1η Ιανουαρ(cid:3)ου 1999, κ3θε περιεχ. µενη σε νοµικ(cid:22) πρ3ξη αναφορ3 σε Ecu αντικαθ(cid:3)σταται µε αναφορ3 στο ευρ(cid:18) και σε σχ>ση >να ευρ(cid:18) προ- >να Ecu· (5). τι, κατ3 συν>πεια, πρ>πει να καθοριστο=ν οριστικ3 τα ποσ3 των ενισχ=σεων που ισχ=ουν για την περ(cid:3)οδο εµπορ(cid:3)α- 1998/99, (1) ΕΕ L 148 τη- 30. 6. 1995, σ. 45. (2) ΕΕ L 148 τη- 30. 6. 1995, σ. 48. (3) ΕΕ L 190 τη- 4. 7. 1998, σ. 4. (4) Βλ>πε σελ(cid:3)δα 26 τη- παρο=σα- Επ(cid:3)σηµη- Εφηµερ(cid:3)δα-. (5) ΕΕ L 123 τη- 4. 5. 1989, σ. 23. (6) ΕΕ L 211 τη- 29. 7. 1998, σ. 9. (7) ΕΕ L 162 τη- 19. 6. 1997, σ. 1. 16. 6. 1999 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των L 149/29 ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: (cid:1)ρθρο 1 Τα ποσ3 τη- εν(cid:3)σχυση- για το µη εκκοκκισµ>νο βαµβ3κι που αντιστοιχο=ν στι- διεθνε(cid:3)- τιµ>- που καθορ(cid:3)ζονται στου- κανονισµο=- τη- Επιτροπ(cid:22)- (ΕΚ) αριθ. 1865/98 (1), (ΕΚ) αριθ. 1954/98 (2), (ΕΚ) αριθ. 2010/98 (3), (ΕΚ) αριθ. 2048/98 (4), (ΕΚ) αριθ. 2087/98 (5), (ΕΚ) αριθ. 2146/98 (6), (ΕΚ) αριθ. 2195/98 (7), (ΕΚ) αριθ. 2243/98 (8), (ΕΚ) αριθ. 2302/98 (9), (ΕΚ) αριθ. 2312/98 (10), (ΕΚ) αριθ. 2372/98 (11), (ΕΚ) αριθ. 2478/98 (12), (ΕΚ) αριθ. 2571/98 (13), (ΕΚ) αριθ. 2707/98 (14), (ΕΚ) αριθ. 2859/98 (15), (ΕΚ) αριθ. 85/1999 (16), (ΕΚ) αριθ. 238/1999 (17), (ΕΚ) αριθ. 262/1999 (18), (ΕΚ) αριθ. 306/1999 (19), (ΕΚ) αριθ. 355/1999 (20), (ΕΚ) αριθ. 371/1999 (21), (ΕΚ) αριθ. 396/1999 (22), (ΕΚ) αριθ. 426/1999 (23), (ΕΚ) αριθ. 474/1999 (24) και (ΕΚ) αριθ. 687/1999 (25) αναφ>ρονται στο παρ3ρτηµα του παρ. ντο- κανονισµο=, τα οπο(cid:3)α καθορ(cid:3)ζονται οριστικ3 απ. την ηµεροµην(cid:3)α θ>ση- σε ισχ= καθεν. - απ. του- σχετικο=- κανονισµο=-. Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ. - αρχ(cid:3)ζει να ισχ=ει την >βδοµη ηµ>ρα απ. τη δηµοσ(cid:3)ευσ(cid:22) του στην Επ(cid:9)σηµη Εφηµερ(cid:9)δα των Ευρωπαϊκ(cid:23)ν Κοινοτ(cid:26)των. (cid:1)ρθρο 2 Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ. - ε(cid:3)ναι δεσµευτικ. - ω- προ-. λα τα µ>ρη του και ισχ=ει 3µεσα σε κ3θε κρ3το- µ>λο-. Βρυξ>λλε-, 15 Ιουν(cid:3)ου 1999. Για την Επιτροπ(cid:26) Franz FISCHLER Μ(cid:29)λο(cid:31) τη(cid:31) Επιτροπ(cid:26)(cid:31) (1) ΕΕ L 242 τη- 1. 9. 1998, σ. 3. (2) ΕΕ L 253 τη- 15. 9. 1998, σ. 17. (3) ΕΕ L 258 τη- 22. 9. 1998, σ. 20. (4) ΕΕ L 263 τη- 26. 9. 1998, σ. 30. (5) ΕΕ L 266 τη- 1. 10. 1998, σ. 22. (6) ΕΕ L 270 τη- 7. 10. 1998, σ. 46. (7) ΕΕ L 276 τη- 13. 10. 1998, σ. 5. (8) ΕΕ L 281 τη- 17. 10. 1998, σ. 29. (9) ΕΕ L 287 τη- 24. 10. 1998, σ. 23. (10) ΕΕ L 288 τη- 27. 10. 1998, σ. 20. (11) ΕΕ L 293 τη- 31. 10. 1998, σ. 75. (12) ΕΕ L 308 τη- 18. 11. 1998, σ. 37. (13) ΕΕ L 322 τη- 1. 12. 1998, σ. 8. (14) ΕΕ L 340 τη- 16. 12. 1998, σ. 21. (15) ΕΕ L 358 τη- 31. 12. 1998, σ. 77. (16) ΕΕ L 8 τη- 14. 1. 1999, σ. 20. (17) ΕΕ L 23 τη- 30. 1. 1999, σ. 50. (18) ΕΕ L 30 τη- 4. 2. 1999, σ. 27. (19) ΕΕ L 37 τη- 11. 2. 1999, σ. 23. (20) ΕΕ L 44 τη- 18. 2. 1999, σ. 16. (21) ΕΕ L 45 τη- 19. 2. 1999, σ. 37. (22) ΕΕ L 48 τη- 24. 2. 1999, σ. 13. (23) ΕΕ L 52 τη- 27. 2. 1999, σ. 9. (24) ΕΕ L 56 τη- 4. 3. 1999, σ. 38. (25) ΕΕ L 86 τη- 30. 3. 1999, σ. 13. L 149/30 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των 16. 6. 1999 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΕΝΙΣΧΥΣΗ ΓΙΑ ΤΟ ΜΗ ΕΚΚΟΚΚΙΣΜΕΝΟ ΒΑΜΒΑΚΙ Κανονισµ. - (ΕΚ) αριθ. Ισπαν(cid:3)α Ελλ3δα Πορτογαλ(cid:3)α Ποσ. τη- εν(cid:3)σχυση- (EUR/100 kg) 1865/98 1954/98 2010/98 2048/98 2087/98 2146/98 2195/98 2243/98 2302/98 2312/98 2372/98 2478/98 2571/98 2707/98 2859/98 85/1999 238/1999 262/1999 306/1999 355/1999 371/1999 396/1999 426/1999 474/1999 687/1999 54,306 57,923 58,716 59,328 59,612 60,642 61,391 61,939 65,028 64,856 65,273 65,744 65,626 65,559 65,808 65,361 65,010 61,952 64,797 62,017 64,818 61,592 61,683 61,017 60,467 44,101 47,718 48,511 49,123 49,407 50,437 51,186 51,734 54,823 54,651 55,068 55,539 55,421 55,354 55,603 55,156 54,805 51,747 54,592 51,812 54,613 51,387 51,478 50,812 50,262 73,227 76,844 77,637 78,249 78,533 79,563 80,312 80,860 83,949 83,777 84,194 84,665 84,547 84,480 84,729 84,282 83,931 80,873 83,718 80,938 83,739 80,513 80,604 79,938 79,388


title: Commission Regulation (EC) No 1234/1999 of 15 June 1999 fixing, in respect of the 1998/99 marketing year, the actual production of unginned cotton and the amount by which the guide price is to be reduced

eurovoc_concepts:
cotton
farm price support
marketing
marketing year
norm price

text: L 149/26 EN Official Journal of the European Communities 16. 6. 1999 COMMISSION REGULATION (EC) No 1234/1999 of 15 June 1999 in respect of the 1998/99 marketing year, the actual production of fixing, unginned cotton and the amount by which the guide price is to be reduced THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to the Act of Accession of Greece, and in particular Protocol No 4 on cotton, as last amended by Council Regulation (EC) No 1553/95 (1), Having regard to Council Regulation (EEC) No 1964/87 of 2 July 1987 adjusting the system of aid for cotton introduced by Protocol No 4 annexed to the Act of Accession of Greece (2), as last amended by Regulation (EC) No 1553/95, and in particular Article 2(3) and (4) thereof, Having regard to Council Regulation (EC) No 1554/95 of 29 June 1995 laying down the general rules for the system of aid for cotton and repealing Regulation (EEC) No 2169/81 (3), as last amended by Regulation (EC) No 1419/98 (4), and in particular Article 9 thereof, (1) Whereas Article 9 of Regulation (EC) No 1554/95 provides that actual production in each marketing year is to be determined before the end of June of that year, account being taken in particular of the for which aid has been requested; quantities that criterion results in whereas application of actual production in respect of the 1998/99 marketing year being set at the level set out below; (2) Whereas Article 2(3) of Regulation (EEC) No 1964/ 87 stipulates that, if actual production in Spain and Greece exceeds the maximum guaranteed quantity, the guide price referred to in paragraph 8 of Protocol No 4 is to be reduced in each Member State where production exceeds its guaranteed national quantity (GNQ); whereas such reduction is calculated differently depending on whether the GNQ is exceeded both in Greece and Spain or only in one of those Member States; whereas in the case under consideration there has been an overrun both in Greece and Spain; whereas, therefore, pursuant to Article 6(a) of Regulation (EEC) No 1554/95, the amount by which actual production exceeds the GNQ in each Member State is to be calculated as a percentage of its GNQ and the guide price is to be reduced by a percentage equal to half the percentage excess; (3) Whereas Article 2(4) of Regulation (EEC) No 1964/ 87 provides for the aid to be increased in each Member State where actual production exceeds its GNQ provided certain conditions are met; whereas those conditions have not been met for the 1998/ 99 marketing year; (4) Whereas the measures provided for in this Regula- tion are in accordance with the opinion of the Management Committee for Flax and Hemp, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 1. (a) For the 1998/99 marketing year, actual production of unginned cotton is fixed at 1 548 467 tonnes, of which 1 210 900 tonnes for Greece and 337 567 tonnes for Spain. (b) For the 1998/99 marketing year, actual production of unginned cotton is fixed at 147 tonnes for Portugal. The amount by which the guide price is to be 2. reduced for the 1998/99 marketing year is fixed at:  EUR 29,126/100 kg for Greece,  EUR 18,921/100 kg for Spain. Article 2 (1) OJ L 148, 30. 6. 1995, p. 45. (2) OJ L 184, 3. 7. 1987, p. 14. (3) OJ L 148, 30. 6. 1995, p. 48. (4) OJ L 190, 4. 7. 1998, p. 4. This Regulation shall enter into force on the seventh day following its publication in the Official Journal of the European Communities. 16. 6. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 149/27 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 15 June 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission


title: Verordnung (EG) Nr. 1229/1999 der Kommission vom 15. Juni 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

text: 16. 6. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 149/1 I (Veröffentlichungsbedürftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 1229/1999 DER KOMMISSION vom 15. Juni 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN  gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durch- führungsbestimmungen zur Einfuhrregelung für Obst und Gemüse (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, in Erwägung nachstehender Gründe: Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen von der Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde der Kommission festzulegenden, pauschalen Einfuhrwerte zu berücksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 für die in ihrem zur Bestimmung Anhang angeführten Erzeugnisse und Zeiträume festge- legt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu berücksichtigen  HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 16. Juni 1999 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 15. Juni 1999 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. L 149/2 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 16. 6. 1999 zu der Verordnung der Kommission vom 15. Juni 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhr- werte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise ANHANG KN-Code Drittland-Code (1) (EUR/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0809 20 95 0809 40 05 052 064 999 052 628 999 052 999 382 388 528 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 064 068 400 616 999 624 999 67,5 47,0 57,3 79,2 133,7 106,4 58,0 58,0 53,6 61,2 38,4 51,1 71,6 63,9 80,0 52,2 71,0 48,5 99,5 69,5 194,2 190,7 139,9 187,5 153,1 173,1 249,2 249,2 (1) Nomenklatur der Länder gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2317/97 der Kommission (ABl. L 321 vom 22. 11. 1997, S. 19). Der Code „999“ steht für „Verschiedenes“


title: Règlement (CE) n° 1234/1999 de la Commission, du 15 juin 1999, fixant, pour la campagne de commercialisation 1998/1999, la production effective de coton non égrené ainsi que le montant dont est réduit le prix d'objectif

text: L 149/26 FR Journal officiel des Communautés européennes 16. 6. 1999 RÈGLEMENT (CE) No 1234/1999 DE LA COMMISSION du 15 juin 1999 fixant, pour la campagne de commercialisation 1998/1999, la production effective de coton non égrené ainsi que le montant dont est réduit le prix d’objectif LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu l’acte d’adhésion de la Grèce, et notamment le proto- cole no 4 concernant le coton, modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1553/95 du Conseil (1), vu le règlement (CEE) no 1964/87 du Conseil du 2 juillet 1987 portant adaptation du régime d’aide pour le coton instauré par le protocole no 4 annexé à l’acte d’adhésion de la Grèce (2), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1553/95, et notamment son article 2, paragraphes 3 et 4, point a), du règlement (CEE) no 1554/95, le dépas- sement de la production effective par rapport à la quantité nationale garantie est calculé, dans chaque État membre, comme un pourcentage de la quan- tité nationale garantie de cet État membre, et le prix d’objectif est réduit par un pourcentage égal à la moitié de celui du dépassement; (3) (4) considérant que l’article 2, paragraphe 4, du règle- ment (CEE) no 1964/87 prévoit, si certaines condi- tions sont remplies, une majoration du montant de l’aide dans la tout État membre pour production effective est supérieure à sa quantité nationale garantie; que les conditions susvisées ne sont pas remplies pour la campagne 1998/1999; lequel considérant que les mesures prévues au présent règlement sont conformes à l’avis du comité de gestion du lin et du chanvre, vu le règlement (CE) no 1554/95 du Conseil du 29 juin 1995 fixant les règles générales du régime d’aide au coton et abrogeant le règlement (CEE) no 2169/81 (3), modifié en (CE) no 1419/98 du dernier Conseil (4), et notamment son article 9, le règlement lieu par (1) (2) considérant que l’article 9 du règlement (CE) no 1554/95 prévoit que la production effective de la campagne en cours est déterminée avant la fin du mois de juin de ladite campagne, compte tenu notamment des quantités pour lesquelles l’aide a été demandée; que l’application de ce critère conduit à établir, pour la campagne 1998/1999, la production effective au niveau indiqué ci-après; lequel considérant que l’article 2, paragraphe 3 du règle- ment (CEE) no 1964/87 prévoit que, en cas de dépassement de la quantité maximale garantie par la production effective fixée pour la Grèce et l’Es- pagne, le prix d’objectif visé au paragraphe 8 du protocole no 4 est diminué dans tout État membre pour la production dépasse sa quantité nationale garantie; que le calcul de ladite diminu- tion diffère suivant que le dépassement de la quan- tité nationale garantie est constaté à la fois en Espagne et en Grèce ou dans un seul de ces États membres; que, dans le cas d’espèce, le dépassement se produit à la fois en Grèce et en Espagne; que, par conséquent, selon les règles prévues à l’article 6, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier 1. a) Pour la campagne de commercialisation 1998/1999, la production effective de coton non égrené est fixée à 1 548 467 tonnes, dont 1 210 900 tonnes pour la Grèce et 337 567 tonnes pour l’Espagne. b) Pour la campagne de commercialisation 1998/1999, la production effective de coton non égrené est fixée à 147 tonnes pour le Portugal. Le montant dont est réduit le prix d’objectif pour la 2. campagne 1998/1999 est fixé à  29,126 euros par 100 kilogrammes pour la Grèce,  18,921 euros par 100 kilogrammes pour l’Espagne. Article 2 (1) JO L 148 du 30. 6. 1995, p. 45. (2) JO L 184 du 3. 7. 1987, p. 14. (3) JO L 148 du 30. 6. 1995, p. 48. (4) JO L 190 du 4. 7. 1998, p. 4. Le présent règlement entre en vigueur le septième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. 16. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 149/27 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 15 juin 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1229/1999 af 15. juni 1999 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

text: 16. 6. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 149/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1229/1999 af 15. juni 1999 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR  under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes på de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning  under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. nr. 3223/94 af 21. december 1994 om gennemførelses- bestemmelser og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. nr. 1498/98 (2), særlig artikel 4, stk. 1, og importordningen frugt for til UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. nr. 3223/94 fastsættes som følge af af de multilaterale resultaterne gennemførelsen af handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forordning (EF) nr. 3223/94, i tabellen i bilaget. fastsættes som anført Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 16. juni 1999. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 15. juni 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 198 af 15. 7. 1998, s. 4. L 149/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 16. 6. 1999 til Kommissionens forordning af 15. juni 1999 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager BILAG KN-kode Tredjelandskode (1) (EUR/100 kg) Fast importværdi 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0809 20 95 0809 40 05 052 064 999 052 628 999 052 999 382 388 528 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 064 068 400 616 999 624 999 67,5 47,0 57,3 79,2 133,7 106,4 58,0 58,0 53,6 61,2 38,4 51,1 71,6 63,9 80,0 52,2 71,0 48,5 99,5 69,5 194,2 190,7 139,9 187,5 153,1 173,1 249,2 249,2 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2317/97 (EFT L 321 af 22. 11. 1997, s. 19). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«