title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1174/1999 της Επιτροπής, της 4ης Ιουνίου 1999, για καθορισμό των κατ' αποκοπή τιμών κατά την εισαγωγή για τον καθορισμό της τιμής εισόδου ορισμένων οπωροκηπευτικών

text: 5. 6. 1999 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των L 142/3 I (Πρ(cid:4)ξει(cid:8) για την ισχ(cid:16) των οπο(cid:20)ων απαιτε(cid:20)ται δηµοσ(cid:20)ευση) ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1174/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ τη(cid:27) 4η(cid:27) Ιουν(cid:31)ου 1999 για καθορισµ$ των κατ’ αποκοπ( τιµ)ν κατ* την εισαγωγ( για τον καθορισµ$ τη(cid:27) τιµ((cid:27) εισ$δου ορισµ-νων οπωροκηπευτικ)ν Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, ,χοντα. υπ/ψη: τη συνθ(cid:22)κη για την (cid:3)δρυση τη. Ευρωπαϊκ(cid:22). Κοιν/τητα. , τον κανονισµ/ (ΕΚ) αριθ. 3223/94 τη. Επιτροπ(cid:22). , τη. 21η. ∆εκεµβρ(cid:3)ου 1994, σχετικ8 µε τι. λεπτοµ:ρειε. εφαρµογ(cid:22). του καθεστ(cid:18)το. κατ8 την εισαγωγ(cid:22) οπωροκηπευτικ(cid:18)ν (1), /πω. τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ/ τον κανονισµ/ (ΕΚ) αριθ. 1498/98 (2), και ιδ(cid:3)ω. το 8ρθρο 4 παρ8γραφο. 1, Εκτιµ(cid:18)ντα. : /τι ο κανονισµ/. (ΕΚ) αριθ. 3223/94, σε εφαρµογ(cid:22) των αποτελεσµ8των των πολυµερ(cid:18)ν εµπορικ(cid:18)ν διαπραγµατε<- σεων του Γ<ρου τη. Ουρουγου8η. , προβλ:πει τα κριτ(cid:22)ρια για τον καθορισµ/ απ/ την Επιτροπ(cid:22) των κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ(cid:18)ν κατ8 την εισαγωγ(cid:22) απ/ τρ(cid:3)τε. χ(cid:18)ρε. , για τα προϊ/ντα και τι. περι/δου. που ορ(cid:3)ζονται στο παρ8ρτηµ8 του· /τι, σε εφαρµογ(cid:22) των προαναφερθ:ντων κριτηρ(cid:3)ων, οι κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ:. κατ8 την εισαγωγ(cid:22) πρ:πει να καθοριστο<ν, /πω. αναγρ8φονται στο παρ8ρτηµα του παρ/ντο. κανονι- σµο<, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: (cid:25)ρθρο 1 Οι κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ:. κατ8 την εισαγωγ(cid:22) που αναφ:ρονται στο 8ρθρο 4 του κανονισµο< (ΕΚ) αριθ. 3223/94 καθορ(cid:3)ζο- νται /πω. αναγρ8φονται στον π(cid:3)νακα που εµφα(cid:3)νεται στο παρ8ρτηµα. (cid:25)ρθρο 2 Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ/. αρχ(cid:3)ζει να ισχ<ει στι. 5 Ιουν(cid:3)ου 1999. Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ/. ε(cid:3)ναι δεσµευτικ/. ω. προ. /λα τα µ:ρη του και ισχ<ει 8µεσα σε κ8θε κρ8το. µ:λο. Βρυξ:λλε. , 4 Ιουν(cid:3)ου 1999. Για την Επιτροπ(cid:31) Franz FISCHLER Μ!λο(cid:8) τη(cid:8) Επιτροπ(cid:31)(cid:8) (1) ΕΕ L 337 τη. 24. 12. 1994, σ. 66. (2) ΕΕ L 198 τη. 15. 7. 1998, σ. 4. L 142/4 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των 5. 6. 1999 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ του κανονισµο. τη(cid:27) Επιτροπ((cid:27), τη(cid:27) 4η(cid:27) Ιουν(cid:31)ου 1999, για τον καθορισµ$ των κατ’ αποκοπ( τιµ)ν κατ* την εισαγωγ( για τον καθορισµ$ τιµ)ν εισ$δου ορισµ-νων οπωροκηπευτικ)ν Κωδικ/. ΣΟ Κωδικ/. τρ(cid:3)τη. χ(cid:18)ρα. (1) (σε EUR/100 χιλι)γραµµα) Κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ(cid:22) κατ8 την εισαγωγ(cid:22) 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0809 20 95 052 999 052 628 999 052 999 382 388 528 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 400 999 56,9 56,9 71,1 132,3 101,7 52,6 52,6 45,5 46,8 44,7 45,7 72,9 78,8 77,5 74,5 80,2 56,1 101,5 77,4 274,9 214,5 244,7 (1) Ονοµατολογ(cid:3)α των χωρ(cid:18)ν που καθορ(cid:3)ζεται απ/ τον κανονισµ/ (ΕΚ) αριθ. 2317/97 τη. Επιτροπ(cid:22). (ΕΕ L 321 τη. 22. 11. 1997, σ. 19). Ο κωδικ/. «999» αντιπροσωπε<ει «8λλε. καταγωγ:. »


title: 1999/368/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 1999, relativa a medidas de protecção em relação à contaminação por dioxinas de produtos animais destinados ao consumo humano ou animal derivados de bovinos e suínos [notificada com o número C(1999) 1538] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
Belgium
animal nutrition
animal product
health control
human nutrition
toxic substance

formats: html pdf print

text: L 142/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 6. 1999 DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1999 relativa a medidas de protecção em relação à contaminação por dioxinas de produtos animais destinados ao consumo humano ou animal derivados de bovinos e suínos [notificada com o número C(1999) 1538] (Texto relevante para efeitos do EEE) (1999/368/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (4) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veteriná- rios aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspec- tiva da realização do mercado interno (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 9. o, Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/18/CEE, e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 10. o, (1) (2) (3) decisão Considerando que, na sequência da informação sobre a contaminação de produtos de aves de capo- eira por dioxina, a Comissão adoptou a Decisão 1999/363/CE (4); que estabelece, esta nomeadamente, que as autoridades belgas investi- garão a eventual distribuição de alimentos para animais a outros contaminados por dioxinas animais de criação e informarão imediatamente a Comissão, os restantes Estados-Membros e os países terceiros em causa sobre os resultados de tal investi- gação; Considerando que, em 2 de Junho de 1999, as autoridades belgas informaram a Comissão de terem sujeito a restrições cerca de 500 explorações suinícolas que podem ter recebido alimentos para animais contaminados; que, em 3 de Junho de 1999, tais autoridades informaram igualmente a Comissão de que alimentos para animais contami- nados tinham sido igualmente distribuídos a várias explorações de bovinos; Considerando que os dados toxicológicos e epide- miológicos conduziram hoje o Centro Interna- cional de Investigação do Cancro (IARC) da Orga- nização Mundial de Saúde (OMS) a considerar o TCDD um carcinogéneo da classe 1 (a classe mais elevada da classificação IARC); (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 13. (2) JO L 62 de 15. 3. 1993, p. 49. (3) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 20. (4) JO L 141 de 4. 6. 1999, p. 24. Considerando que, dado o que precede, é neces- sário tomar medidas análogas às estabelecidas na Decisão 1999/363/CE, a fim de proteger os consu- midores dos riscos associados aos produtos deri- vados de suínos e bovinos; que, no entanto, as autoridades belgas ainda não tomaram medidas no que respeita aos suínos e bovinos, e aos produtos deles derivados, análogas às aplicadas no caso das aves de capoeira, que não é, portanto, adequado, estabelecer um prazo para a aplicação das medidas relativas aos suínos e aos bovinos e aos produtos deles derivados; que, por conseguinte, as presentes medidas se devem aplicar aos suínos e bovinos criados na Bélgica a partir de 15 de Janeiro de 1999 e aos produtos deles derivados; que estas medidas se não são aplicáveis aos produtos derivados de animais que não tenham sido criados em explora- ções não sujeitas a restrições por parte das autori- dades belgas ou que as análises comprovem não terem sido contaminados por dioxinas; (5) Considerando que a Comissão, em colaboração com o Estado-Membro em causa, e na pendência da reunião do Comité Veterinário Permanente, pode adoptar medidas de salvaguarda no que respeita aos animais vivos e aos produtos de origem animal provenientes do referido Estado-Membro, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1. o 1. A. A Bélgica proibirá a colocação no mercado, incluindo a distribuição ao consumidor final, as trocas comerciais e a exportação para países seguintes produtos destinados ao terceiros, dos consumo humano ou animal derivados de suínos e bovinos criados na Bélgica a partir de 15 de Janeiro:  carne fresca, tal como definida na Directiva 64/ /433/CEE (5),  carne mecanicamente separada,  carnes picadas e preparados de carnes, tal como definidos na Directiva 94/65/CE do Conse- lhoAST, (5) JO 121 de 29. 7. 1964, p. 2012/64. 5. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 142/47 Artigo 3. o Os Estados-Membros que receberam suínos ou bovinos criados ou produzidos nas explorações sujeitas a restrições pelas autoridades belgas e/ou produtos de origem belga abrangidos pelo n. o 2 do artigo 1. o, devem imediatamente:  rastrear e colocar sob restrição tais animais, bem como os produtos deles derivados,  rastrear todos os produtos de origem belga a que a presente decisão se aplica, bem como os produtos destinados ao consumo humano ou animal que os contenham,  assegurar que os produtos supra são destruídos por um meio aprovado pela autoridade competente, a menos que seja possível provar não estarem contami- nados por dioxina,  informar imediatamente a Comissão, os Estados- -Membros, se for caso disso em conformidade com a Directiva 92/59/CEE (sistema de troca rápida de infor- mações) e os países terceiros em causa sobre os resul- tados da sua investigação e sobre as medidas eventual- mente tomadas. Artigo 4. o Podem efectuar-se inspecções da Comissão para verificar a aplicação da presente decisão. Artigo 5. o Os Estados-Membros alterarão as medidas que aplicam às trocas comerciais por forma a torná-las compatíveis com o disposto na presente decisão. Desse facto informarão imediatamente a Comissão. Artigo 6. o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão  produtos à base de carne e outros produtos de origem animal, tal como definidos na Directiva 77/99/CEE do Conselho (1),  leite cru, leite tratado termicamente e produtos à base de leite, tal como definidos na Directiva 92/46/CEE do Conselho (2),  gorduras fundidas referidas na Directiva 92/ /118/CEE,  proteínas animais transformadas referidas na Directiva 92/118/CEE,  matérias-primas de destinadas alimentos para animais referidas na Directiva 92/118/CEE, fabrico ao a menos que: i) os produtos não sejam derivados de animais criados em explorações sujeitas a restrições pelas autoridades belgas, ou resultados das análises provem que os produtos não estão contaminados por dioxina. ii) os B. A Bélgica proibirá a colocação no mercado, as trocas comerciais e a exportação para países terceiros de suínos e bovinos criados a partir de 15 de Janeiro de 1999, a menos que não tenham sido criados ou produzidos em explorações sujeitas a restrições pelas autoridades belgas. A Bélgica assegurará que todos os produtos enume- 2. rados no n. o 1 que não satisfazem as condições estabele- cidas nas suas subalíneas i) e ii), sejam destruídos pelos meios aprovados pelas autoridades competentes; A Bélgica informará imediatamente a Comissão, os 3. Estados-Membros, se for caso disso em conformidade com a Directiva 92/59/CEE do Conselho (3) (sistema de troca rápida de informações), e os países terceiros que tenham recebido animais vivos our produtos abrangidos pelo n. o 2 do presente artigo. Artigo 2. o Para efeitos comerciais, o documento comercial, ou, se se for caso disso, o certificado veterinário que acompanha cada remessa de animais vivos ou produtos indicados no artigo 1. o deve ser completado por uma declaração oficial assinada pela autoridade competente belga que certifique que os animais vivos ou os produtos de origem belga estão em conformidade com a presente decisão. (1) JO L 368 de 31. 12. 1994, p. 10. (2) JO L 26 de 31. 1. 1977, p. 85. (3) JO L 268 de 14. 9. 1992, p. 1


title: 1999/426/EY: Komission päätös, tehty 4 päivänä kesäkuuta 1999, Egyptistä ja Puolasta peräisin olevan ferropiin tuontia koskevan polkumyyntimenettelyn päättämisestä (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 1466)

eurovoc_concepts:
Egypt
Poland
anti-dumping legislation
ferro-alloy
import
originating product

text: 1. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 166/91 II (Säädökset, joita ei tarvitse julkaista) KOMISSIO KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 4 päivänä kesäkuuta 1999, Egyptistä ja Puolasta peräisin olevan ferropiin tuontia koskevan polkumyynti- menettelyn päättämisestä (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 1466) (1999/426/EY) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon polkumyynnillä muista kuin Euroopan yhteisön jäsenvaltioista tapahtuvalta tuonnilta suojautumi- sesta 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 905/98 (2), ja erityisesti sen 9 ja 11 artiklan, ja on kuullut neuvoa-antavaa komiteaa asiasta, sekä katsoo, että: A. MENETTELY (1) 1. Voimassa olevat toimenpiteet Egyptistä ja Puolasta peräisin olevan ferropiin tuon- nissa on on sovellettu 32 prosentin polkumyynti- tullia vuodesta 1992, jolloin lopulliset polkumyyn- titullit otettiin käyttöön neuvoston asetuksella (ETY) N:o 3642/92 (3). Tulleja ei sovellettu yhteen egyptiläiseen vientiä harjoittavaan tuottajaan, jonka hintasitoumuksen komissio hyväksyi päätöksellä 92/331/ETY (4) eikä yhteen puolalaiseen vientiä jonka hintasitoumuksen harjoittavaan tuottajaan, komissio niinikään hyväksyi päätöksellä 92/ 572/ETY (5). (2) Muita tällä hetkellä voimassa olevia polkumyynti- toimenpiteitä ovat Kazakstanista, Venäjältä, Ukrai- nasta, Norjasta, Islannista, Brasiliasta ja Venezue- (3) lasta tulevassa ferropiin tuonnissa joulukuussa 1993 neuvoston asetuksella (EY) N:o 3359/93 (6) käyttöön Islannista ja lopulliset polkumyyntitullit. otetut Norjasta tulevaa tuontia koskevat toimenpiteet lakkautettiin EFTA-maihin sovellettujen polku- myyntitoimenpiteiden lakkauttamisesta 1 päivänä tammikuuta 1994 alkaen 22 päivänä joulukuuta 1993 annetulla neuvoston asetuksella (EY) N:o 5/ 94 (7). Brasiliasta tulevaan tuontiin sovellettuja toimenpiteitä koskeneen osittaisen tarkastelun seurauksena kahta brasilialaista vientiä harjoittavaa tuottajaa koskenut tulli poistettiin neuvoston asetuksella (EY) N:o 351/98 (8), koska päätelmissä ei havaittu merkkejä polkumyynnistä. polkumyyntitullit Lopulliset otettiin käyttöön maaliskuussa 1994 neuvoston asetuksella (EY) N:o 621/94 (9) myös Kiinasta ja Etelä-Afrikasta tulevassa tuonnissa. 2. Tarkastelua koskeva pyyntö alkuperäisessä Polkumyyntitoimenpiteiden lähestyvästä päättymi- sestä julkaistun ilmoituksen (10) johdosta valituksen tekijänä ollut Euroopan rautayhdisteteollisuuden yhdyskomitea (”Euroalliages”), jäljempänä ”pyynnön tekijä”, esitti neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96, jäljempänä ”perusasetus”, 11 artiklan 2 kohdan mukaisen toimenpiteiden tarkastelua koskevan pyynnön. tutkimuksessa (1) EYVL L 56, 6. 3. 1996, s. 1. (2) EYVL L 128, 30. 4. 1998, s. 18. (3) EYVL L 369, 18. 12. 1992, s. 1. (4) EYVL L 183, 3. 7. 1992, s. 40. (5) EYVL L 369, 18. 12. 1992, s. 32. (6) EYVL L 302, 9. 12. 1993, s. 1. (7) EYVL L 3, 5. 1. 1994, s. 1. (8) EYVL L 42, 14. 2. 1998, s. 1. (9) EYVL L 77, 19. 3. 1994, s. 48. (10) EYVL C 387, 21. 12. 1996, s. 3. L 166/92 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 1. 7. 1999 komiteaa kuultuaan komissio Neuvoa-antavaa päätti, että todisteet olivat riittävät toimenpiteiden päättymistä koskevan tarkastelun vireille panemi- seksi, minkä johdosta komissio julkaisi Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä tarkastelun vireille- ja pani vireille panoa koskevan ilmoituksen (1) asiaa koskevan tutkimuksen. 3. Tutkimus ajanjakso, Polkumyyntitutkimuksen jäljempänä ”tutkimusajanjakso”, kattoi 1. heinäkuuta 1996 ja 31. välisen ajan. Vahinkoa koskevan tarkastelun ajanjakso ulottui vuodesta 1993 tutkimusajanjakson loppuun. kesäkuuta 1997 Alkuperäisen tutkimuksen aikana yhteisön tuotan- nonala, jonka puolesta valitus tehtiin, muodostui kuudesta tuottajasta: Pechiney Electrometallurgie, Ranska; SKW Trostberg AG, Saksa; Ferrolegie- rungswerk Lippendorf GmbH, Saksa; Carburos Metálicos, Espanja; Industria Elettrica Indel SpA, Italia; ja Utilizzazzioni Elettro Industriali UEI, Italia. Tarkasteltavana olevien toimenpiteiden käyttöön ottamisen jälkeen yhteisön tuotannonalan rakenne muuttui toisaalta uusien jäsenvaltioiden liittyminen ja toisaalta tuotannonalalla tapahtuneiden taloudel- listen muutosten johdosta. Tämän seurauksena tarkasteltavana olevaa yhteisön markkinoille myytäväksi neljä yhteisön tuottajaa. Meneillään olevaa toimenpiteiden päättymistä koskevaa tarkastelua koskevan pyynnön jättivät mainitut neljä tuottajaa, jotka edustavat tarkastelta- vina olevan tuotteen koko yhteisön muuta kuin kytköstuotantoa. tuotetta tuotti lepanoa määräajassa. koskevassa ilmoituksessa asetetussa Komissio lähetti kyselylomakkeet kaikille asian- omaisille osapuolille ja sai vastauksen yhteisön tuottajilta ja tuojilta sekä egyptiläiseltä ja puolalai- selta vientiä harjoittavalta tuottajalta. Useat asianomaisten maiden vientiä harjoittavat tuottajat sekä yhteisön tuottajat, yhteisön käyttäjät ja tuojat esittivät kantansa kirjallisesti. Mahdollisuus tulla kuulluiksi myönnettiin kaikille osapuolille, jotka olivat sitä edellä mainitun määräajan kuluessa pyytäneet ja ilmoittaneet, että niiden kuulemiseen oli olemassa erityisiä syitä. (10) Komissio etsi tutkimuksensa ja tarkasti kaikki kannalta tarpeellisina pitämänsä tiedot ja suoritti tutkimuksia seuraavien yritysten toimitiloissa: a) yhteisön tuottajat  Vargön Alloys AB, Ruotsi,  Ferroatlantica, Espanja,  Pechiney Electrometallurgie, Ranska; b) tuojat: Deutsche Erz- und Metall-Union GmbH, Saksa; c) egyptiläiset vientiä harjoittavat tuottajat: EFACO, KIMA; d) puolalaiset vientiä harjoittavat tuottajat: Huta Laziska. B. TARKASTELTAVANA OLEVA TUOTE sekä Neljästä yhteisön tuottajista kolme (ruotsalainen Vargön Alloys AB, espanjalainen Ferroatlantica, entinen Carburos Metálicos ranskalainen Pechiney Electrometallurgie), joiden yhteenlaskettu tuotanto edustaa 96:ta prosenttia eli muodostaa toimi yhteistyössä pääosan yhteisön tuotannosta, aktiivisesti ja täyttivät yhteisön kyselylomakkeen. Neljäs tuottaja, italialainen Industria Elettrica Indel Spa, ei voinut osallistua yhteistyöhön, koska yrityk- sessä oli meneillään rakenneuudistus. Jäljempänä tarkoitetaan kolmea ”yhteisön tuotannonalalla” edellä mainittua yhteistyössä toiminutta yhteisön tuottajaa. 1. Tarkasteltavana oleva tuote (11) Tässä tutkimuksessa tarkasteltavana oleva tuote on sama kuin alkuperäisessä tutkimuksessa eli ferropii. Ferropiitä valmistetaan valokaariuunissa pelkistä- mällä kvartsia hiiltä sisältävien tuotteiden avulla. Tuotetta käytetään hapen poistoon sekä seosai- neena rauta- ja terästeollisuudessa. Ferropiitä myydään säännöttöminä kappaleina, rakeina tai jauheena ja sitä on useita eri laatuja piin ja epäpuhtauksien (esimerkiksi alumiini ja hiili) määrästä riippuen. (4) (5) (6) (7) (8) (9) vireillepanosta Komissio ilmoitti virallisesti tarkastelua koskevan tutkimuksen pyynnön tehneille yhteisön tuottajille, vientiä harjoittaville tuottajille ja tuojille, joita asian tiedettiin koskevan sekä pyynnön tekijälle, ja antoi asianomaisille osapuolille tilaisuuden esittää kantansa kirjallisesti ja pyytää saada tulla kuulluiksi tutkimuksen vireil- niille (1) EYVL C 204, 4. 7. 1997, s. 2. ja -laaduilla (12) Asianomaisista maista yhteisöön viedyillä kaikilla ferropiimuodoilla todettiin olevan olennaisesti samat fyysiset ja kemialliset perusomi- naisuudet ja pääasiassa samat lopulliset käyttötar- koitukset, minkä vuoksi nämä tuotteet muodostavat yhtenäisen tuotteen. Tarkasteltavana oleva tuote luokitellaan kuuluvaksi CN- hetkellä koodeihin 7202 21 10, 7205 21 90 ja 7202 29 90. tällä 1. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 166/93 2. Samankaltainen tuote (13) Egyptissä ja Puolassa tuotetun ja kyseisillä markkinoilla myydyn ferropiin ja toisaalta Egyptistä ja Puolasta yhteisöön vietävän ferropiin todettiin olevan perusasetuksen 1 artiklan 4 kohdassa tarkoitettuja samankaltaisia tuotteita, koska mainitut tuotteet ovat tai muistuttavat fyysisiltä ominaisuuksiltaan ja käyttötarkoituksiltaan samanlaiset toisiaan suuresti. Lisäksi yhteisön tuotannonalan tuottaman ja yhteisön markkinoilla myytävän ferropiin ja toisaalta Egyptistä ja Puolasta tuotavan ferropiin todettiin olevan perusasetuksen 1 artiklan 4 kohdassa tarkoitettuja samankaltaisia tuotteita. C. POLKUMYYNTI (14) Kysymystä polkumyynnin esiintymisestä ei kuitenkaan tarkasteltu yhteisön tuotan- nonalan tilannetta ja vahingon toistumista koskevien päätelmien perusteella, jotka esitetään jäljempänä. D. YHTEISÖN FERROPIIMARKKINOIDEN TILANNE 1. Yhteisön ferropiimarkkinat (15) Tarkasteltavana olevan tunteen todennettavissa olevan yhteisön kulutuksen kehitys on seuraava, kun valituksen tehneiden yhteisön tuottajien tuotannon määrään ja yhteistyöhön osallistumattomien tuottajien arvioidun tuotannon määrään lisätään tarkasteltavana olevan tuotteen kokonaistuonnin määrä yhteisöön ja tästä vähenne- tään yhteisön ulkopuolelle suuntautuvan viennin osuus: 1993 1994 1995 1996 (tonnia) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Yhteisön oleva kulutus todennettavissa 618 805 494 750 595 586 603 394 630 623 2. Tuonnin määrä ja markkinaosuus (16) Asianomaisen kahden viejämaan tuonnin määrien kehitys oli Eurostatilta saatujen tietojen perusteella seuraava: 1993 1994 1995 1996 (tonnia) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Vienti Puolasta 1 029 3 835 21 742 21 172 30 303 Vienti Egyptistä 10 712 21 873 29 851 15 252 11 098 (17) Egyptistä ja toisaalta Puolasta tulevan tuonnin kehityksen erot siirtyivät asian- omaisten maiden markkinaosuuksiin. Puolan osuus yhteisön ferropiimarkkinoista oli seuraava: 1993 1994 1995 1996 (%) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Puolan markkinaosuus 0,2 0,8 3,7 3,5 4,8 L 166/94 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 1. 7. 1999 On huomattava, että edellisen tutkimuksen aikana Puolan markkinaosuus oli noin viisi prosenttia. Toisaalta Egyptin markkinaosuus, joka oli korkeimmillaan vuonna 1995, pieneni tutkimusjakson aikana vuoden 1993 tasolle. Egyptin markkinaosuus oli seuraava: 1993 1994 1995 1996 (%) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Egyptin markkinaosuus 1,7 4,4 5,0 2,5 1,8 Egyptin markkinaosuus oli edellisen tutkimuksen aikana noin neljä prosenttia. 3. Tuonnin hinnat (18) Tutkimuksessa todettiin, että sekä egyptiläisten että puolalaisten vientiä harjoittavien tutkimusjaksolla sillä tuottajien yhteisöön suuntautuvan viennin hinnat olivat vahingon poistavalla tasolla, jonka komissio määritti hyväksyessään Egyptin tekemän hintasitoumuksen päätöksellä 92/331/ETY ja toisaalta Puolan tekemän hintasitou- muksen päätöksellä 92/572/ETY. (19) Komissio tarkasteli Eurostatin lukujen perusteella tutkimuksen kohteena olevan tuonnin hintojen kehitystä tutkimusjakson aikana kokonaisuudessaan. Näin saadut Egyptin ja Puolan tuontihinnat ovat seuraavat, kun 1993 = 100: 1993 1994 1995 1996 Egypti Puola 100 100 106 143 111 121 138 132 Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 129 131 (20) Hinnan alittavuus asianomaisten maiden tuonnin osalta määritettiin vertailemalla samalla kaupan portaalla yhteisön tuottajien vapaasti tehtaalla -hintoja ja vapaasti yhteisön rajalla tullattuna ilmaistuja cif-tuontihintoja. (21) Puolalainen vientiä harjoittava tuottaja vaati oikaisun tekemistä laatuerojen ja pakkauskustannusten huomioon ottamiseksi laskettaessa hinnan alittavuuden margi- naalia. Oikaisun tarpeellisuutta laatuerojen huomioon ottamiseksi perusteltiin väittämällä, että Puolasta tuleva tuonti sisältää usein vähemmän piitä kuin yhteisössä tuotettu ferropii. Toiseksi, Puolassa tuotettujen ja sieltä yhteisöön vietyjen ferropiityyppien väitettiin olevan heikkolaatuisempia kuin yhteisön tuotannonalan tavallisimmin tuottamat tyypit. Tämän väitettiin johtuvan siitä, että puolalainen ferropii sisältää runsaasti epäpuhtauksia, minkä vuoksi se ei sovellu tiettyihin käyttötarkoituksiin. (22) Esitetyt väitteet vahvistettiin tutkimuksessa. Kyseisen yrityksen toimittamasta liiketa- pahtumaluettelosta ilmeni, että keskimäärin kolmannes Puolasta tutkimusjakson aikana viedystä ferropiistä sisälsi piitä vähemmän kuin 75 prosenttia, mikä on vakiomäärä yhteisön tuotannossa. Tämän lisäksi todettiin, että viety ferropii sisältää enemmän epäpuhtaksia eli alumiinia ja hiiltä kuin yhteisön tuottajien yhteisön markkinoilla myymä tuote. 1. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 166/95 Tuotteen pakkaamiseen liittyvien erojen osalta vientiä harjoittava tuoja vaati oikaisun tekemistä kustannuserojen huomioon ottamiseksi irtotavarana ja toisaalta tynnyreissä tai säkeissä toimitettavien tuotteiden välillä. Myös tämä väite vahvistettiin ja oikaisu myönnettiin. Koska mainitut oikaisut, jotka oli tehty piin määrää, epäpuhtauksia ja pakkaamista koskevien erojen huomioon ottamiseksi, oli jo siirretty voimassa oleviin hintasitoumuksiin, hinnat päätettiin vahvistaa hintasitoumuksen tasolle. (23) Vastaavat oikaisut tehtiin Egyptistä tulevaan tuontiin, koska samojen erojen todettiin koskevan myös egyptiläistä vientiä harjoittavaa tuottajaa. (24) Näin ollen kaikkien yhteisön markkinoilla tutkimusajanjaksolla myytyjen ferropii- tyyppien myyntihinnat oikaistiin tarvittaessa yhtenäisen viitetuotteen hinnan tasolle sekä asianomaisten vientiä harjoittavien tuottajien myynnin että yhteisön tuotanno- nalan myynnin osalta. Alittavuus laskettiin tämän jälkeen suorittamalla vertailu yhteisön tuotannonalan myymän ferropiin yhtenäisen viitetyypin vapaasti tehtaalla -hintojen ja asianomaisten vientiä harjoittavien tuottajien myymän saman tuotteen vapaasti yhteisön rajalla tullattuna ilmaistuja cif-tuontihintoja. Näin saatu hinnan alittavuuden painotettu keskiarvo oli Puolasta tulevan viennin osalta 4,6 prosenttia ja Egyptistä tulevan viennin osalta 4,5 prosenttia. 4. Yhteisön tuotannonalan tilanne (25) Yhteisön tuotannon myyntimäärät olivat seuraavat: 1993 1994 1995 1996 (tonnia) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Yhteisön myyntimäärät tuotannonalan 84 499 92 094 101 040 99 647 101 603 (26) Vastaava markkinaosuus samalla jaksolla oli: 1993 1994 1995 1996 (%) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Yhteisön markkinaosuus tuotannonalan 13,6 18,6 17,0 16,5 16,1 (27) Yhteistyössä toimineen yhteisön tuotannonalan hintojen kehitys on indeksillä mitat- tuna (1993 = 100) seuraava: Indeksi 1993 = 100 1993 1994 1995 1996 Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Yhteisön hinnat tuotannonalan 100 108 123 132 128 L 166/96 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 1. 7. 1999 (28) Yhteisön tuotannonalan liikevaihto oli seuraava (tuhatta ecua): 1993 1994 1995 1996 (1 000 ecua) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Yhteisön liikevaihto tuotannonalan 48 718 57 324 71 367 75 799 74 790 Liikevaihto näin ollen kasvoi 53 prosenttia tarkasteltavana ajanjaksona. (29) Tutkimuksessa todettiin, että yhteisön tuotannonalan painotettu keskimääräinen tuottavuus kohtuullisena myyntivoittona ilmaistuna kasvoi lähes 18 prosenttiyk- sikköä, mikä ilmenee seuraavassa taulukossa: 1993 1994 1995 1996 (%) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996- 30. 6. 1997 Yhteisön painotettu tuottavuus tuotannonalan keskimääräinen –5,38 8,1 10,1 11,2 12,2 (30) Yhteisön tuotannon määrät olivat seuraavat: 1993 1994 1995 1996 (tonnia) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Yhteisön tuotanto tuotannonalan 79 935 93 188 100 757 96 004 100 066 Yllä olevasta taulukosta ilmenee, että tuotanto kasvoi 25 prosenttia tarkasteltavalla jaksolla. (31) Tuotantokyvyn kehitys oli seuraava: 1993 1994 1995 1996 (tonnia) Tutkimus- ajanjaksona 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Tuotantokyky 137 000 141 700 141 200 144 800 144 500 Edellä esitetystä ilmenee, että tuotantokyky kasvoi 5 prosenttia tarkasteltavana olevalla jaksolla. 1. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 166/97 (32) Kapasiteetin painotettu keskimääräinen käyttöaste oli seuraava: 1993 1994 1995 1996 (%) Tutkimus- ajanjakso 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Kapasiteetin käyttöaste 58 66 71 66 69 Kapasiteetin käytöaste parani 19 prosenttia eli 11 prosenttiyksikköä tarkasteltavana olevalla jaksolla. On huomattava, että osa ferropiin tuotannonalasta yleensä sulkee tuotantolaitoksensa talvikauden ajaksi. Ferropiin tuotantoprosessi on erittäin energiavaltainen ja energia- kustannusten vähentämiseksi tuotanto on pysähdyksissä aikoina, jolloin energiakus- tannukset ovat korkeat kuten talvella. Tämä tuotantojärjestely ei näy edellä tuotanto- kapasiteettia kuvaavassa taulukossa, jossa suurin mahdollinen tuotantokapasiteetti on tasaisesti vuoden 12 kuukaudelle. Tämä selittää myös kapasiteetin jakautunut suhteellisen alhaisen käyttöasteen. Edellä mainitusta syystä tuotteita varastoidaan jonkin aikaa ennen talvikauden alkua toimitusten varmistamiseksi. (33) Välittömästi ilmenee seuraavasta taulukosta: ferropiin tuotantoon liittyvä työllisyys oli suhteellisen vakaa, mikä 1993 1994 1995 1996 Tutkimusa- janjakso 1. 7. 1996- 30. 6. 1997 Työllisyys 635 635 627 630 610 5. Päätelmä seurauksena tuonnista aiheutunut vahinko on poistunut. kahden asianomaisen vientimaan (34) tarkasteltavalla Eräiden tärkeimpien taloudellisten indikaattorien perusteella kehitys oli jaksolla selvästi myönteinen. Erityisesti taloudellinen tulos yleisesti ottaen parani, jos verrataan liikevaihdon pienenemistä yli 5 prosentilla vuonna 1993 ja toisaalta yli 12 prosentin voittoa tutkimusjakson aikana. Toisaalta muiden indikaattorien, erityisesti markkinaosuuden, valossa kehitys oli vaatimatto- mampaa. On myös osoitettu, että Egyptistä ja Puolasta tuleva tuonti säilyi yhdessä tarkasteltuna jopa kasvoi, tosin merkittävänä ja Puolan tuonti se tapahtui yhteisön alhaiselta tuotannonalan alhaisemmin hieman hinnoin. Olisi kuitenkin huomattava, että Puolasta tulevan tuonnin tilanne vahvistui sen jälkeen, kun yhteisö oli ottanut käyttöön muita kolmansia maita kuten koskevat lopulliset johdanto-osan 2 kappaleessa ja että vientiä harjoittavien tuottajien vientiin sovellettiin sitoumuksia, joita noudatettiin täysimääräisesti, eli saadut hintasitoumuksia korkeammat. polkumyyntitullit todetaan, vientihinnat lähtötasolta, hintoja olivat ja Tämän perusteella päätellään, että yhteisön tuotan- nonalalle on aiheutunut etua voimassa olevista joiden käyttöönoton polkumyyntitoimenpiteistä, E. VAHINGON JATKUMISEN TAI TOISTU- MISEN TODENNÄKÖISYYS 1. Egypti (35) (36) Egyptistä tulevan tuonnin kehitystä käsitellään edellä johdanto-osan 20 kappaleessa. Tuonnin määrät vähenivät ja markkinaosuus pieneni vuoden 1995 huipputasolta jyrkästi vuoden 1993 tasolle. Markkinaosuus oli tutkimusajanjaksolla huomatta- vasti (1,8 prosenttia) edellisen tutkimuksen aikana todettua markkinaosuutta pienempi. Yhteisön markkinoille suuntautuneen viennin hinnat olivat kuitenkin edelleen yhteisön tuotan- nonalan hintoja alhaisemmat huolimatta siitä, että ne nousivat jatkuvasti polkumyyntitoimenpiteiden käyttöönoton jälkeen ja ne olivat myös hintasitou- musta korkeammat. Tämän lisäksi yhteisön ulkopuolisille markkinoille suuntautuneen viennin hinnat olivat tutkimusajan- jakson aikana yhteisön markkinoille suuntautuneen viennin hintoja korkeammat, mikä osoittaisi, että L 166/98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 1. 7. 1999 viennin yhteisön mainitun markkinoille ei olisi taloudelliselta kannalta toden- näköistä. suuntautuminen (37) Egyptin tuotannonalan tuotantokapasiteetti on tällä hetkellä hyvin korkea eli 94 prosenttia. Kapasi- teettia hyödynnetään tehokkaasti eikä sitä ollut tarkoitus lisätä vuonna 1998. Lisäksi yhteisöön suuntautuvan viennin osuus joka vuonna 1995 oli 68 kokonaismyynnistä, prosenttia, pieneni tutkimusjakson aikana 45 prosenttiin. Tämän korvasi yhteisön ulkopuolisille markkinoille suuntaunut vientimyynti, jonka osuus samanaikaisesti (kokonais- myyntimäärä kasvoi 15 prosentista 35 prosenttiin). Kotimainen myynti kasvoi prosentuaalisesti vähän vastaavana aikana (17 prosentista 20 prosenttiin). lähes kaksinkertaistui ferropiin rakenneuudistus ja samalla sitä, lisääntyisikö yhteisöön suuntautuvan entisestään. Komissio tarkasteli viennin osuus erityisesti johtaisiko Puolan mahdollista sitä, Euroopan unioniin liittymistä edeltävä terästeolli- kotimaisen suuden kysynnän romahdukseen ja tätä kautta muun muassa yhteisööon suuntautuvaan vientiin käytettä- vissä olevan tarjonnan lisääntymiseen. Ottaen huomioon, että puolalaisen vientiä harjoittavan tuottajan myynnistä kotimarkkinoiden osuus oli tutkimusjakson aikana 37 prosenttia, kotimaisen kysynnän heikkenemisellä olisi merkittäviä vaiku- tuksia. Puolan teräsmarkkinoita koskevien tilasto- tietojen perusteella maan terästuotanto kuitenkin kasvoi 31 prosenttia vuosina 1992–1996, minkä lisäksi tuotanto kasvaisi entisestään vuotta 1997 koskevien arvioiden perusteella. (38) (39) (40) 2. Puola Yhteisön tuonti Puolasta lisääntyi määrällisesti merkittävästi vuoden 1993 ja tutkimusajanjakson välisenä aikana. Puolalainen vientiä harjoittava tuot- taja on kuitenkin todennut, että yrityksen tuotanto- tiloissa vuonna 1993 ilmennyt vakava käyttöhäiriö käytännössä tyrehdytti ferropiin tuotannon kysei- senä vuonna. Tuotanto palautui ennalleen vasta vuonna 1994, mutta oli edelleen merkittävästi vuoden 1993 tasoa vähäisempää. Puolalainen tuot- taja esitti, että vuosi 1993 ei tämän vuoksi ole sopiva vertailukohta, vaan että vertailu olisi tehtävä vuoden 1995 lukuihin, jolloin tuotanto oli palannut jälleen normaaliksi. (41) aikana Edellä esitetyn perusteella komissio tarkasteli viennin määrien ja vientihintojen kehitystä vuoden ja tutkimusjanjakson välisenä 1995 ja havaitsi kasvusuuntauksen näiden kahden para- metrin osalta. On kuitenkin huomattava, että Puolan markkinaosuus oli tutkimusjakson lopulla edelleen edellisessä tutkimuksessa todettua markki- naosuutta alhaisempi. Puolasta yhteisöön suuntau- tunut vienti kasvoi samanaikaisesti kuin lopulliset polkumyyntitullit käyttöön Venäjältä, Ukrainasta ja Kazakstanista tulevassa tuonnissa, minkä seurauksena tuonti näistä maista väheni. otettiin Puolalaisen vientiä harjoittavan tuottajan kapasi- teetin käyttöaste oli tutkimusjakson aikana 93 prosenttia, minkä vuoksi on epätodennäköistä, että tuotannon määriä lyhyellä aikavälillä. se lisäisi Yhteisöön suuntautuvan myynnin osuus kokonais- myynnistä kasvoi 39 prosentista vuonna 1995 45 prosenttiin tutkimusjakson aikana. Komissio tarkasteli tämän kehityksen valossa, olisiko puolalaisen vientiä harjoittavan tuottajan myynnin jakelukanavien muuttuminen mahdollista että Puolasta yhteisön ulkopuolisiin maihin suuntau- tuvan viennin mahdollisen vähenemisen osalta vakiolaatuisen ferropiin hinnat todettiin, 75 yhteisön ulkopuolisilla markkinoilla prosenttia hintoja yhteisön markkinoiden korkeammat, eikä viennissä Puolasta yhteisöön tai yhteisön merkittäviä muutoksia. ulkopuolelle odoteta ovat samanaikaisesti Edellä mainitun perusteella ei ole todennäköistä, että puolalaisten viejien yhteisöön suuntautuva vienti enää merkittävästi kasvaisi tai että näiden hinnat laskisivat polkumyyntitoimenpiteiden pois- tamisen seurauksena. Vaikka toimenpiteet ovat olleet voimassa ja myynti on tapahtunut sitoumusta korkeimmilla hinnoilla, puolalainen vientiä harjoit- tava tuottaja vakiinnutti asemansa yhteisön mark- kinoilla selvittyään tuotantolaitoksensa käyttöhäi- riöistä vuonna 1993–1994 ja säilytti kotimaan korkeana. Vientiä myyntinsä harjoittava tuottaja on tämän perusteella osoittanut kykenevänsä kilpailemaan yhteisön markkinoilla hinnoilla, jotka ovat vahingon poistavalla tasolla. Myös puolalaisen tuottajan tekemä hintasitoumus perustui nyt tarkasteltavina olevien toimenpiteiden käyttöönottoon johtaneessa tutkimuksessa määritel- tyyn vahinkokynnykseen. Jos polkumyyntitoimen- piteiden voimassaolo päättyisi, ei olisi taloudelli- sesti järkevää ryhtyä tavoittelemaan uusia markki- naosuuksia vientihintoja yhteisön markkinoilta laskemalla. On myös otettava huomioon, että kun tuotantokapasiteetti hyödynnetään jo nyt täysimää- räisenä, yhteisöön suuntautuvaa vientiä voitaisiin lisätä ainoastaan kotimaisen myynnin tai yhteisön ulkopuolelle suuntautuvan myynnin kustannuk- sella, mikä vähentää entisestään tällaisen strategian todennäköisyyttä. 1. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 166/99 (42) 3. Päätelmä Edellä esitettyjen päätelmien perusteella ja huoli- matta siitä, että kyseisen, vuodesta 1993 lähtien noin 30 prosenttia kasvaneen tuonnin, hinnat ovat edelleen hieman yhteisön tuotannonalan hintoja alhaisemmat ja ottaen toisaalta huomioon mainitun tuotannonalan taloudellisen tilanteen huomattavan paranemisen, komissio toteaa, että Egyptistä ja Puolasta tulevaa tuontia koskevien toimenpiteiden johtaisi vahingon päättyminen ei todennäköisesti jatkumiseen tai toistumiseen. Tätä päätelmää tehdessään komissio otti huomioon myös yhteisön tuotannonalan esittämät väitteet, joiden mukaan yhteisöön suuntautuvan viennin laajenemisen lakkaamisesta huolimatta vientiä harjoittavat tuojat voisivat aiheuttaa huomattavaa vahinkoa keskittämällä myyntiään ja laskemalla avistamarkkinoiden aiheuttaisi yhteisön tuotannonalan hintoihin kohdistuvaa painetta. Komission mielestä tälle väitteelle ei ole perusteita. Vientiä harjoittavan tuottajan hinnat yhteisön markkinoilla olivat huomattavasti hintasitoumuksia jotka määritettiin aikanaan polku- korkeammat, myynnistä poistavalle vahingon tasolle. Tämän perusteella ja ottaen huomioon myös tuotantokapasiteetin täysimääräisen hyödyn- tämisen sekä kotimarkkinoiden ja yhteisön ulko- puolisten vientimarkkinoiden kysynnän lisäänty- misen tai säilymisen ennallaan, ei ole todennä- köistä, että asianomaisista maista peräisin olevan viennin vaikutus yhteisön avistamarkkinoihin olisi niin merkittävää, että vahinko toistuisi. Tässä yhteydessä on muistettava, että jos yhteisön tuotannonalan tilanne heikkenisi asianomaisista maista peräisin olevan polkumyynnillä tapahtuvan tuonnin seurauksena, tuotannonala voi tehdä uuden hintoja, mikä aiheutuneen polkumyyntiä koskevan valituksen perusasetuksen 5 artiklan perusteella. (43) Komissio ilmoitti päätelmässä tiedon edellä asianomaisille osapuolille, yhteisön tuotannonala mukaan lukien. esitetyistä Saatuaan komissiolta seikoista ja päätelmistä yhteisön tuotannonalan edustajat esittivät kirjallisesti ja suullisesti täyden- täviä näkökantoja tarkasteltavana olevien tuotteiden tuonnin vaikutuksesta yhteisön tuotannonalaan. kuitenkaan esittäneet mitään Edustajat eivät jotka vielä tarkastelun sellaisia tietoja tai väitteitä, jälkeenkin olisivat kumonneet esitetyt edellä päätelmät. F. MENETTELYN PÄÄTTÄMINEN (44) Hyväksytään tämän menettelyn päättäminen ja asetuksella (ETY) N:o 3642/92 sekä päätöksillä 92/ 331/ETY ja 92/572/ETY 14 päivänäa joulukuuta 1992 käyttöön otettujen polkumyyntitoimenpi- teiden voimassaolon lakkaaminen, ON TEHNYT TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: Ainoa artikla Päätetään polkumyyntimenettely, joka koskee Egyptistä ja Puolasta peräisin olevan ja CN-koodeihin 7202 21 10, 7202 21 90 ja 7202 29 90 kuuluvan ferropiin tuontia. Tehty Brysselissä 4 päivänä kesäkuuta 1999. Komission puolesta Leon BRITTAN Varapuheenjohtaja


title: 1999/426/EG: Kommissionens beslut av den 4 juni 1999 om avslutande av antidumpningsförfarandet beträffande import av ferrokisel med ursprung i Egypten och Polen [delgivet med nr K(1999) 1466]

text: 1. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 166/91 II (Rättsakter vilkas publicering inte är obligatorisk) KOMMISSIONEN KOMMISSIONENS BESLUT av den 4 juni 1999 om avslutande av antidumpningsförfarandet beträffande import av ferrokisel med ursprung i Egypten och Polen [delgivet med nr K(1999) 1466] (1999/426/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 384/96 av den 22 december 1995 om skydd mot dumpad import från länder som inte är medlemmar i Europeiska gemen- skapen (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 950/ 98 (2), särskilt artiklarna 9 och 11 i denna, efter samråd med rådgivande kommittén, och av följande skäl: dumpningsåtgärder på import av ferrokisel från Kazakstan, Ryssland, Ukraina, Norge, Island, Brasi- lien och Venezuela. Tillämpningen av åtgärderna på import från Island och Norge avbröts från och med den 1 januari 1994 genom rådets förordning (EG) nr 5/94 av den 22 december 1993 om avbry- tande antidumpningsåtgärder mot EFTA- av åtgärderna stater (7). En delöversyn gjordes beträffande importen från Brasilien, och genom rådets förordning (EG) nr 351/98 (8) sänktes tullen för två brasilianska exporterande tillverkare till 0 % sedan det konstaterats ingen dumpning förekom. att av A. FÖRFARANDE Vidare infördes i mars 1994 genom rådets förord- ning (EG) nr 621/94 (9) slutgiltiga antidumpningsåt- gärder på import från Kina och Sydafrika. 1. Gällande åtgärder (1) (2) Antidumpningstullar på 32 % på import av ferro- kisel med ursprung i Egypten och Polen har varit i kraft sedan 1992, då slutgiltiga antidumpningstullar infördes genom rådets förordning (EEG) nr 3642/ 92 (3). Tullarna har inte tillämpats på export från en egyptisk och en polsk exporterande tillverkare vars prisåtaganden godtagits av kommissionen genom respektive 92/572/EEG (5). beslut 92/331/EEG (4) Vad beträffar andra nu gällande antidumpningsåt- gärder infördes i december 1993 genom rådets slutgiltiga anti- förordning (EG) nr 3359/93 (6) (1) EGT L 56, 6. 3. 1996, s. 1. (2) EGT L 128, 30. 4. 1998, s. 18. (3) EGT L 369, 18. 12. 1992, s. 1. (4) EGT L 183, 3. 7. 1992, s. 40. (5) EGT L 369, 18. 12. 1992, s. 32. (6) EGT L 302, 9. 12. 1993, s. 1. 2. Begäran om översyn (3) den ursprungliga Efter offentliggörandet av tillkännagivandet om att giltighetstiden för antidumpningsåtgärderna snart skulle komma att löpa ut (10) begärde den klagande i undersökningen, Liaison Committee of the Ferro-Alloy Industry (”Euroal- liages”, nedan kallad den klagande), en översyn vid giltighetstidens utgång av åtgärderna enligt artikel 11. 2 i förordning (EG) nr 384/96 (nedan kallad grundförordningen). (7) EGT L 3, 5. 1. 1994, s. 1. (8) EGT L 42, 14. 2. 1998, s. 1. (9) EGT L 77, 19. 3. 1994, s. 48. (10) EGT C 387, 21. 12. 1996, s. 3. L 166/92 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 7. 1999 (4) (5) (6) (7) (8) (9) Sedan kommissionen, efter samråd med rådgivande kommittén, fastslagit att det fanns tillräckliga bevis för att motivera att en översyn vid giltighetstidens utgång inleddes, offentliggjorde den ett tillkännagi- vande om inledande i Europeiska gemenskapernas officiella tidning (1) och påbörjade undersök- ningen. 3. Undersökning Dumpningsundersökningen omfattade perioden från och med den 1 juli 1996 till och med den 30 juni 1997 (nedan kallad undersökningsperioden). Skadeundersökningen omfattade perioden från och med 1993 till och med undersökningsperiodens slut. Vid tidpunkten för den ursprungliga undersök- ningen bestod den gemenskapsindustri på vars sex tillverkare: vägnar klagomålet ingivits Pechiney Electrométallurgie, Frankrike; SKW Ferrolegierungswerk Trostberg AG, Tyskland; Lippendorf GmbH, Tyskland; Carburos Metálicos, Spanien; Industria Elettrica Indel Spa, Italien och Utilizzazzioni Elettro Industriali UEI, Italien. av Sedan de åtgärder som är föremål för översyn infördes har gemenskapsindustrins struktur förän- drats till följd både av de nya medlemsstaternas anslutning och av ekonomiska förändringar inom industrin. Detta har lett till att det nu finns fyra gemenskapstillverkare av den berörda produkten som säljer sin produktion på gemenskapsmark- naden. Den aktuella översynen vid giltighetstidens utgång begärdes på dessa fyra tillverkares vägnar, vilka står för gemenskapens hela produktion av den berörda produkten för den konkurrensutsatta mark- naden. som står av Tre av de fyra gemenskapstillverkarna (Vargön Alloys AB i Sverige, Ferroatlantica i Spanien, tidi- gare Carburos Metálicos, och Pechiney Electromé- för 96 % och tallurgie i Frankrike), därmed en betydande del gemenskapens produktion, samarbetade aktivt vid undersökningen och besvarade kommissionens frågeformulär. Den fjärde tillverkaren, Industria Elettrica Indel Spa (Italien), hade inte möjlighet att samarbeta eftersom en omstrukturering av företaget pågick. Nedan avses med ”gemenskapsindustrin” de tre ovan- nämnda samarbetsvilliga gemenskapstillverkarna. exporterande Kommissionen underrättade officiellt de klagande tillverkare gemenskapstillverkarna, och importörer som man visste berördes, företrä- dare för de berörda exportländerna samt den klagande om att en översyn skulle inledas och gav berörda parter tillfälle att lämna synpunkter och begära att bli hörda inom den tid som anges i tillkännagivandet om inledande. (1) EGT C 204, 4. 7. 1997, s. 2. Kommissionen sände frågeformulär till samtliga parter som man visste berördes och fick svar från gemenskapstillverkare och gemenskapsimportörer samt från exporterande tillverkare i Egypten och Polen. Ett antal exporterande tillverkare i de berörda länderna samt gemenskapstillverkare, användare i gemenskapen och importörer lämnade synpunkter skriftligen. Alla parter som inom den tid som avses ovan begärde att bli hörda och anförde särskilda skäl för detta fick sin begäran beviljad. (10) Kommissionen inhämtade och kontrollerade alla som nödvändiga för uppgifter undersökningen och gjorde kontrollbesök hos följande företag: som bedömdes a) Gemenskapstillverkare:  Vargön Alloys AB, Sverige  Ferroatlantica, Spanien  Pechiney Electrométallurgie, Frankrike b) Importörer: Deutsche Erz- und Metall-Union GmbH, Tysk- land c) Exporterande tillverkare i Egypten: EFACO, KIMA d) Exporterande tillverkare i Polen: Huta Laziska B. PRODUKT SOM ÄR FÖREMÅL FÖR UNDER- SÖKNING 1. Berörd produkt (11) Den produkt som berörs av denna undersökning är samma produkt som omfattades av den ursprung- liga undersökningen, dvs. ferrokisel. Ferrokisel framställs i elektriska ljusbågsugnar genom reduk- tion av kvarts med hjälp av kolhaltiga produkter. Produkten används inom järn- och stålindustrin som ett deoxidationsmedel och som legering. Ferrokisel säljs i form av stycken, korn eller pulver och förekommer i olika kvaliteter som skiljer sig åt beträffande kiselhalten och halten av föroreningar (aluminium, kol etc. ). (12) Det konstaterades att samtliga former och kvaliteter av ferrokisel som exporterades från de berörda länderna hade samma grundläggande fysiska och kemiska egenskaper och huvudsakligen samma slutliga användningsområden. De ansås därför utgöra en enda produkt. Den produkt som är föremål för undersökning omfattas för närvarande av KN-nummer och 7202 21 10, 7202 29 90. 7202 21 90 1. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 166/93 2. Likadan produkt (13) Det fastslogs att det ferrokisel som producerades och såldes på den egyptiska och den polska marknaden var likadant, enligt artikel 1. 4 i grundförordningen, som det ferrokisel som exporterades från Egypten och Polen till gemenskapen, eftersom de hade samma, eller mycket likartade, fysiska egenskaper och slutliga användningsom- råden. Vidare konstaterades det att även det ferrokisel som gemenskapsindustrin producerade och sålde på gemenskapsmarknaden var likadant, enligt artikel 1. 4 i grundförordningen, som det som exporterades från Egypten och Polen. (14) Frågan om dumpning utreddes inte vidare, med hänsyn till nedanstående undersök- ningsresultat i fråga om gemenskapsindustrins situation och skadans återkommande. C. DUMPNING D. SITUATIONEN PÅ GEMENSKAPSMARKNADEN FÖR FERROKISEL 1. Gemenskapsmarknaden för ferrokisel (15) Utvecklingen av den synliga förbrukningen av den berörda produkten i gemen- skapen visas nedan. Den synliga förbrukningen utgörs av de klagande gemenskaps- tillverkarnas produktion och en uppskattning av den icke-samarbetsvilliga tillverka- rens produktion plus den totala importen av produkten i fråga till gemenskapen minus exporten från gemenskapen. 1993 1994 1995 1996 (i ton) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Synlig förbrukning i gemen- skapen 618 805 494 750 595 586 603 394 630 623 2. Den berörda importens volym och marknadsandelar (16) Utvecklingen av importvolymen från de två berörda exporterande länderna, fastställd på grundval av uppgifter från Eurostat, var följande: 1993 1994 1995 1996 (i ton) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Import från Polen 1 029 3 835 21 742 21 172 30 303 Import från Egypten 10 712 21 873 29 851 15 252 11 098 (17) Skillnaderna i utvecklingen av importen från Egypten respektive Polen återspeglas i de två ländernas marknadsandelar. Polens andel av gemenskapsmarknaden för ferro- kisel var följande: 1993 1994 1995 1996 (i %) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Polens marknadsandel 0,2 0,8 3,7 3,5 4,8 L 166/94 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 7. 1999 Det bör noteras att Polens marknadsandel vid tiden för den tidigare undersökningen var omkring 5 %. Egyptens marknadsandel, å andra sidan, var som störst 1995 men hade vid undersök- ningsperioden återgått till 1993 års nivå. Egyptens marknadsandel var följande: 1993 1994 1995 1996 (i %) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Egyptens marknadsandel 1,7 4,4 5,0 2,5 1,8 Egyptens marknadsandel var vid tiden för den tidigare undersökningen omkring 4 %. 3. Priser för den berörda importen (18) Vid undersökningen konstaterades det att de priser som de exporterande tillverkarna i både Egypten och Polen tog ut vid export till gemenskapen under undersöknings- perioden låg över de icke-skadliga nivåer som låg till grund för de prisåtaganden som godtagits i fråga om både Egypten och Polen (kommissionens beslut 92/ 331/EEG respektive 92/572/EEG). (19) När det gäller utvecklingen av priserna för den berörda importen under hela den undersökta perioden, fastställde kommissionen en trend med hjälp av uppgifter från Eurostat. På så sätt konstaterades följande prisutveckling, med index 100 för 1993 i båda fallen: 1993 1994 1995 1996 Egypten Polen 100 100 106 143 111 121 138 132 Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 129 131 (20) Prisunderskridande konstaterades på grundval av en jämförelse i samma handelsled mellan gemenskapstillverkarnas priser fritt från fabrik och priset cif vid gemen- skapens gräns, efter tull, för importen från de berörda länderna. (21) Den exporterande tillverkaren i Polen begärde att en justering för kvalitetsskillnader och för förpackningskostnader skulle göras vid beräkningen av prisunderskridande- marginalen. Vad beträffar justeringen för kvalitetsskillnader hävdades det att kiselhalten i de produkter som importerades från Polen ofta var lägre än kiselhalten i det ferrokisel som producerades i gemenskapen. För det andra påstods det att de typer av ferrokisel som producerades i Polen och exporterades till gemenskapen var av lägre kvalitet än de som normalt sett producerades av gemenskapsindustrin, vilket skulle bero på den höga halten föroreningar i det polska ferrokislet, som gjorde detta olämpligt för vissa användningsområden. (22) Dessa påståenden bekräftades vid undersökningen. Den förteckning över transak- tioner som lämnats av företaget visade att det ferrokisel som exporterades från Polen under undersökningsperioden i omkring en tredjedel av fallen hade en kiselhalt under 75 %, vilket är standardhalten för det ferrokisel som produceras i gemen- skapen. Vidare konstaterades det att halten föroreningar i form av aluminium och kol i det exporterade ferrokislet var högre än motsvarande halt i det ferrokisel som såldes i gemenskapen av gemenskapstillverkarna. 1. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 166/95 När det gäller olikheterna i fråga om produktens förpackning, hävdade den exporte- rande tillverkaren att en justering borde göras med hänsyn till kostnadsskillnaderna mellan varor som levereras i lös vikt och varor som levereras på fat eller i säckar. Denna begäran ansågs också vara berättigad, och justeringen godkändes. Eftersom dessa justeringar för olikheter i fråga om kiselhalt, föroreningar och förpackning redan återspeglades i det befintliga prisåtagandet, beslutades det att de nivåer som anges i prisåtagandet skulle bekräftas. (23) (24) Samma justeringar gjordes för importen från Egypten, eftersom samma olikheter konstaterats i fråga om den egyptiska exporterande tillverkaren. Priserna för samtliga typer av ferrokisel som under undersökningsperioden såldes på gemenskapsmarknaden av både de berörda exporterande tillverkarna och gemen- skapsindustrin justerades därför vid behov till priset för en enda standardtyp av ferrokisel. Prisunderskridandet beräknades sedan genom en jämförelse mellan försäljningspriset fritt från fabrik för denna standardtyp av ferrokisel som såldes av gemenskapsindustrin och priset cif vid gemenskapens gräns, efter tull, för samma produkt som såldes av de berörda exporterande tillverkarna. På så sätt konstaterades det att den vägda genomsnittliga prisunderskridandenivån var 4,6 % för den polska exporten och 4,5 % för den egyptiska exporten. 4. Gemenskapsindustrins situation (25) Gemenskapsindustrins försäljningsvolym var följande: 1993 1994 1995 1996 (i ton) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Gemenskapsindustrins säljningsvolym för- 84 499 92 094 101 040 99 647 101 603 (26) Gemenskapsindustrins marknadsandel under perioden var följande: 1993 1994 1995 1996 (i %) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Gemenskapsindustrins marknadsandel 13,6 18,6 17,0 16,5 16,1 (27) Prisutvecklingen för den samarbetsvilliga delen av gemenskapsindustrin visas nedan i indexform (1993=100). 1993 1994 1995 1996 Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Gemenskapsindustrins priser 100 108 123 132 128 L 166/96 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 7. 1999 (28) Gemenskapsindustrins omsättning var följande (1 000 ecu): 1993 1994 1995 1996 (i 1 000 ecu) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Gemenskapsindustrins omsättning 48 718 57 324 71 367 75 799 74 790 Omsättningen ökade alltså med 53 % under perioden i fråga. (29) Vid undersökningen fastställdes det att gemenskapsindustrins vägda genomsnittliga lönsamhet, beräknad som vinsten på försäljning, förbättrades med nästan 18 procentenheter, såsom framgår av följande tabell: 1993 1994 1995 1996 (i %) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Gemenskapsindustrins vägda genomsnittliga lönsamhet –5,38 8,1 10,1 11,2 12,2 (30) Gemenskapsindustrins produktion var följande: 1993 1994 1995 1996 (i ton) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Gemenskapsindustrins produktion 79 935 93 188 100 757 96 004 100 066 Av ovanstående tabell framgår att produktionen ökade med 25 % under perioden i fråga. (31) Produktionskapacitetens utveckling visas nedan: 1993 1994 1995 1996 (i ton) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Produktionskapacitet 137 000 141 700 141 200 144 800 144 500 Kapaciteten ökade alltså med 5 % under perioden i fråga. 1. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 166/97 (32) Det vägda genomsnittliga kapacitetsutnyttjandet var därmed följande: 1993 1994 1995 1996 (i %) Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Kapacitetsutnyttjande 58 66 71 66 69 Kapacitetsutnyttjandet ökade med 19 % eller 11 procentenheter under perioden i fråga. Det bör noteras att delar av ferrokiselindustrin normalt stänger sina produktionsan- läggningar under vintermånaderna. Produktionsprocessen för ferrokisel är extremt energiintensiv, och för att minska kostnaderna upphör man med produktionen under den tid när elektricitetskostnaden är högre, dvs. under vintern. Denna produk- tionsorganisation återspeglas inte i tabellen över produktionskapaciteten ovan, som visar den maximala produktionskapaciteten under en tolvmånadersperiod. Detta förklarar även de relativt låga nivåerna för kapacitetsutnyttjandet. En viss lagring äger därför rum före vintern så att leveranserna skall kunna fortsätta. (33) Antalet sysselsatta i direkt anslutning till produktion av ferrokisel var relativt stabilt, vilket framgår av nedanstående tabell: 1993 1994 1995 1996 Undersök- ningspe- rioden 1. 7. 1996– 30. 6. 1997 Sysselsättning 635 635 627 630 610 5. Slutsats E. SANNOLIKHET FÖR ATT SKADAN FORT- SÄTTER ELLER ÅTERKOMMER (34) Vissa av de viktigaste ekonomiska indikatorerna visade en tydlig positiv utveckling under perioden, särskilt det ekonomiska resultatet som gick från förluster på över 5 % av omsättningen 1993 till vinster på över 12 % under undersökningspe- rioden; andra indikatorer, framför allt marknadsan- delen, utvecklades emellertid inte lika positivt. Det har också fastslagits att importen från Egypten och Polen tillsammans fortsatte att vara betydande och att importen från Polen ökade, om än från en låg nivå, och skedde till priser som något underskred gemenskapsindustrins. Det bör dock noteras att den relativa ökningen av importen från Polen ägde rum efter det att gemenskapen infört slutgiltiga antidumpningsåtgärder tredje länder enligt skäl 2 ovan och att de exporterande tillverkarnas export omfattades av åtaganden som respekterades till fullo; de exportpriser som togs ut var alltså högre än priserna i åtagandena. gentemot andra Därför drogs slutsatsen att gemenskapsindustrin har gynnats av de gällande antidumpningsåtgär- derna, vilka har fyllt sitt syfte när det gäller att undanröja den skada som vållats av import från de två berörda exportländerna. 1. Egypten (35) skäl 20 ovan redogörs I för utvecklingen av importen från Egypten. Efter att ha nått sin högsta nivå 1995 sjönk importnivån och minskade mark- nadsandelen kraftigt till samma nivåer som rådde 1993. Marknadsandelen under undersökningspe- rioden (1,8 %) var betydligt mindre än den mark- nadsandel som konstaterats i samband med den tidigare undersökningen. (36) fortfarande Priserna för exporten till gemenskapsmarknaden underskred gemenskapsindustrins priser, även om de ökade konstant efter det att antidumpningsåtgärderna införts, och de var också högre än priset i åtagandet. Dessutom var under undersökningsperioden de priser som togs ut vid export till marknader utanför gemenskapen högre än de som togs ut vid export L 166/98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 7. 1999 till gemenskapsmarknaden, vilket tydde på att det ur ekonomisk synpunkt var osannolikt att den exporten skulle komma att ledas om till gemen- skapsmarknaden. (37) Den egyptiska industrins kapacitetsutnyttjande är för närvarande mycket högt. Ett kapacitetsutnytt- jande på 94 % innebär i praktiken att hela kapaci- teten tas i anspråk, och det fanns inga planer på att öka kapaciteten 1998. Vidare utgjorde exporten till gemenskapen 68 % av den totala försäljningsvolymen 1995, men denna andel hade vid undersökningsperioden minskat till 45 %. Denna minskning har kompenserats genom exportförsäljning till marknader utanför gemen- skapen, vilken nästan fördubblades under samma period (från 15 till 35 % av den totala försäljnings- volymen), medan den inhemska försäljningen ökade något procentuellt sett (från 17 till 20 %). 2. Polen (38) Gemenskapens import från Polen uttryckt som volym ökade kraftigt mellan 1993 och undersök- ningsperioden. Den polska exporterande tillver- karen har emellertid påpekat att företagets fabrik 1993 drabbades av ett omfattande driftstopp som ledde till att praktiskt taget inget ferrokisel produ- cerades det året. Produktionen återupptogs 1994, men i betydligt mindre omfattning än före 1993. Den polska tillverkaren hävdade därför att 1993 inte utgjorde ett lämpligt referensår och att jämfö- relser borde göras med utgångspunkt i siffrorna för 1995, när produktionen återigen låg på en normal nivå. (39) Kommissionen undersökte på grundval av ovanstå- ende utvecklingen av volymer och exportpriser mellan 1995 och undersökningsperioden, och för dessa två parametrar konstaterades en uppåtgående trend. Det bör dock noteras att Polens marknads- andel vid utgången av den undersökta perioden fortfarande var mindre än den marknadsandel som konstaterats vid den tidigare undersökningen. Ökningen av den polska exporten till gemen- skapen sammanföll också med införandet av slut- giltiga antidumpningsåtgärder på import från Ryss- land, Ukraina och Kazakstan och den därpå följande minskningen av importen från dessa länder. (40) Den polska exporterande tillverkarens kapacitetsut- nyttjande var 93 % under undersökningsperioden, vilket innebär att en ökning av den producerade volymen är osannolik på kort sikt. Den andel av försäljningen som gick till gemenskapen ökade från 39 % av den totala försäljningen 1995 till 45 % under undersökningsperioden. en eventuell Mot bakgrund av denna utveckling undersökte kommissionen huruvida den polska exporterande tillverkaren skulle kunna komma att ändra fördel- ningen av sin försäljning, dvs. om den andel som var avsedd att exporteras till gemenskapen skulle komma att öka ytterligare. Det undersöktes särskilt om omstruktureringen av den polska stålindustrin inför anslutning till EU skulle medföra en kraftig nedgång i den inhemska efter- frågan på ferrokisel och därmed en ökning av den volym som skulle kunna exporteras till bl. a. gemenskapen. Eftersom 37 % av den polska expor- terande tillverkarens försäljning under undersök- ningsperioden utgjordes av inhemsk försäljning, tycktes ett fall i den inhemska efterfrågan kunna få omfattande följder. Statistik över den polska stål- marknaden visar emellertid att stålproduktionen ökade med 31 % under perioden 1992–1996, och för 1997 tyder på en fortsatt uppskattningar ökning. Vad beträffar möjligheten att minska exporten till tredje land utanför gemenskapen konstaterades genomsnittspriserna för 75-procentigt ferrokisel av standardkvalitet vara högre på marknader utanför gemenskapen än på gemenskapsmarknaden, och inga större förändringar av mönstret i fråga om exporten från Polen till gemenskapen och till andra länder förväntades. i (41) Mot bakgrund av ovanstående förväntas varken någon nämnvärd ökning av exporten från Polen till gemenskapen eller något prisfall om antidump- ningsåtgärderna skulle upphävas. Även med de gällande åtgärderna och med priser som överstiger priserna i åtagandet återtog den polska exporte- rande tillverkaren, efter driftstoppet fabriken 1993–1994, en stark ställning på gemenskaps- marknaden, samtidigt som en stor inhems försälj- ning bibehölls. Företaget har därför visat sig kunna konkurrera i gemenskapen med priser som ligger på en icke-skadlig nivå. Nivån på det prisåtagande som gjordes av den polska tillverkaren fastställdes med utgångspunkt i den skadetröskel som konsta- terats i den undersökning som ledde till de åtgärder som nu är föremål för översyn. Det skulle inte vara ekonomiskt rationellt att försöka öka sin andel av gemenskapsmarknaden genom att sänka exportpri- serna, om antidumpningsåtgärderna tilläts upphöra att gälla. Eftersom produktionskapaciteten utnyttjas till fullo skulle en ökning av exporten till gemen- skapen dessutom endast kunna åstadkommas på bekostnad av den inhemska försäljningen eller exporten till andra tredje länder, och detta minskar ytterligare sannolikheten för en sådan strategi. 1. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 166/99 3. Slutsats (42) Mot bakgrund av ovanstående avgöranden och trots att priserna för den berörda importen fortfarande underskrider gemenskapsindustrins priser något, även om de ökat med omkring 30 % sedan 1993, samt mot bakgrund av denna industris avsevärt förbättrade ekonomiska situation drar kommis- sionen slutsatsen att det är osannolikt att skadan fortsätter eller återkommer om åtgärderna rörande import från Egypten och Polen upphör. slutsats att komma fram till denna För tog kommissionen även hänsyn till de argument som lagts fram av gemenskapsindustrin, nämligen att de exporterande tillverkarna i de berörda länderna, även om de inte ökar sin export till gemenskapen, skulle kunna orsaka väsentlig skada genom att koncentrera försäljningen till spotmarknaden och sänka priserna där, vilket sedan skulle innebära att gemenskapsindustrins priser pressades ned. exporterande argument. De Kommissionen anser inte att det finns grund för detta tillverkarnas priser på gemenskapsmarknaden var betydligt högre än priserna i åtagandet, vilka då åtagandet godtogs fastställdes till de nivåer som krävdes för att den skada som dumpningen orsakade skulle undanröjas. Mot bakgrund av detta och med hänsyn till de exporterande tillverkarnas fullt utnyttjade produktionskapacitet och den ökande eller stabila efterfrågan på de inhemska marknaderna och exportmarknaderna utanför gemenskapen, är det osannolikt att export från de berörda länderna skulle påverka gemenskapens spotmarknad i en sådan utsträckning att skadan skulle återkomma. I detta sammanhang erinras det om att gemen- skapsindustrin kan inge ett nytt antidumpningskla- gomål enligt artikel 5 i grundförordningen om dess situation skulle försämras på grund av dumpad import från de berörda länderna. (43) Kommissionen underrättade berörda parter, inbe- gripet gemenskapsindustrin, om sina slutsatser. Efter att ha underrättats av kommissionen om ovanstående omständigheter och slutsatser lämnade gemenskapsindustrins ytterligare synpunkter, både skriftligen och muntligen, om den aktuella importens inverkan på gemenskapsin- dustrin. Inga uppgifter eller argument lämnades dock som efter granskning kunde ändra ovanstå- ende slutsatser. företrädare F. AVSLUTNING AV FÖRFARANDET (44) Därför dras slutsatsen att detta förfarande bör avslutas och att de antidumpningsåtgärder som antogs den 14 december 1992 genom förordning (EEG) nr 3642/92 och beslut 92/331/EEG och 92/ 572/EEG bör tillåtas upphöra att gälla. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Enda artikel Antidumpningsförfarandet rörande import av ferrokisel enligt KN-nummer och 7202 29 90 med ursprung i Egypten och Polen skall avslutas. 7202 21 10, 7202 21 90 Utfärdat i Bryssel den 4 juni 1999. På kommissionens vägnar Leon BRITTAN Vice ordförande


title: 1999/366/EC: Commission Decision of 4 June 1999 terminating the anti-dumping proceeding concerning imports of ferro-silicon originating in Egypt and Poland (notified under document number C(1999) 1466)

eurovoc_concepts:
Egypt
Poland
anti-dumping duty
ferro-alloy
originating product
suspension of customs duties

text: L 142/36 EN Official Journal of the European Communities 5. 6. 1999 COMMISSION DECISION of 4 June 1999 terminating the anti-dumping proceeding concerning imports of ferro-silicon originating in Egypt and Poland (notified under document number C(1999) 1466) (1999/366/EC) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, anti-dumping measures were Definitive also imposed against imports from China and South Africa by Council Regulation (EC) No 621/94 (9) in March 1994. Having regard to Council Regulation (EC) No 384/96 of 22 December 1995 on protection against dumped imports from countries the European Community (1), as last amended by Regulation (EC) No 905/98 (2), and in particular Articles 9 and 10 thereof, not members of After Consulting the Advisory Committee, Whereas: A. PROCEDURE (1) (2) 1. Measures in force Anti-dumping duties of 32 % on imports of ferro- silicon originating in Egypt and Poland have been in force since 1992, when definitive anti-dumping duties were imposed by Council Regulation (EEC) No 3642/92 (3). The duties did not apply to exports by one Egyptian and one Polish exporting producer from which price undertakings were accepted by the Commission by Decisions 92/ 331/EEC (4) and 92/572/EEC (5) respectively. As regards other anti-dumping measures currently in force, definitive anti-dumping measures on ferro-silicon were imposed against Kazakhstan, Russia, Ukraine, Norway, Iceland, Brazil and Vene- zuela by Council Regulation (EC) No 3359/93 (6) in December 1993. Measures on imports from Iceland and Norway were suspended with the application of Council Regulation (EC) No 5/94 of 22 December 1993 on the anti- dumping measures against EFTA countries from 1 January 1994 (7). Measures on imports from Brazil were partially reviewed and, by Council Regulation (EC) No 351/98 (8) the duty on two Brazilian exporting producers was reduced to 0 % because of a finding of no dumping. suspension of (1) OJ L 56, 6. 3. 1996, p. 1. (2) OJ L 128, 30. 4. 1998, p. 18. (3) OJ L 369, 18. 12. 1992, p. 1. (4) OJ L 183, 3. 7. 1992, p. 40. (5) OJ L 369, 18. 12. 1992, p. 32. (6) OJ L 302, 9. 12. 1993, p. 1. (7) OJ L 3, 5. 1. 1994, p. 1. (8) OJ L 42, 14. 2. 1998, p. 1. (3) (4) (5) (6) (7) 2. Request for Review Following the publication of the notice of impending expiry (10) of the anti-dumping meas- ures, the complainant in the original investigation, the Liaison Committee of the Ferro-Alloy Industry (‘Euroalliages', hereinafter ‘the applicant'), requested an expiry review of to Article 11(2) of Regulation (EC) No 384/96 (herein- after the ‘basic Regulation'). the measures pursuant after consultation of sufficient the Having determined, Advisory Committee, evidence existed for the initiation of an expiry review, the Commission published a notice of initiation in the Official Journal of the European Communities (11) and commenced the investigation. that 3. Investigation The investigation of dumping covered the period from l July 1996 to 30 June 1997 (hereinafter the ‘investigation period'). The examination of injury covered the period from 1993 up to the end of the investigation period. investigation, the time of At the the original Community industry on behalf of which the complaint was lodged consisted of six producers; Pechiney Electrometallurgie, France; SKW Trost- berg AG, Germany; Ferrolegierungswerk Lippen- dorf GmbH, Germany; Carburos Metalicos, Spain; Industria Elettrica Indel Spa, Italy; and Utilizzaz- zioni Elettro Industriali UEI, Italy. After the imposition of the measures under review, the structure of the Community industry changed as a result, on the one hand, of the accession of the new Member States, and, on the other, of economic (9) OJ L 77, 19. 3. 1994, p. 48. (10) OJ C 387, 21. 12. 1996, p. 3. (11) OJ C 204, 4. 7. 1997, p. 2. 5. 6. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 142/37 (8) (9) changes within the industry. This resulted in there being four Community producers of the product concerned producing for sale on the Community market. The present expiry review was requested on behalf of these four producers representing all of the Community’s non-captive production of the product concerned. Three of the four Community producers (Vargön Alloys AB in Sweden, Ferroatlantica in Spain, formerly Carburos Metalicos, and Pechiney Electro- metallurgie in France), representing 96 % and thus a major proportion of Community production, cooperated actively investigation and in the responded to the Commission’s questionnaire. The fourth producer, Industria Elettrica Indel Spa (Italy) was not able to cooperate since it was undergoing a restructuring process. Hereinafter the ‘Community industry' is defined as the three abovementioned cooperating Community producers. The Commission officially advised the applicant Community producers, exporting producers and importers known to be concerned, representatives of the exporting countries concerned, as well as the applicant, of the initiation of the review investiga- tion, and gave interested parties the opportunity to make their views known and to request a hearing within the time limit set in the notice of initiation. The Commission sent questionnaires to all parties known to be concerned and received replies from Community producers and importers, as well as from exporting producers in Egypt and Poland. as well Anumber of exporting producers in the countries concerned, as Community producers, Community users and importers made their views known in writing. All parties who so requested within the above time limit, and indicated that there were particular reasons why they should be heard, were granted hearings. (10) The Commission sought and verified all the infor- mation deemed necessary for its investigation, and the carried out verifications at following companies: the premises of (a) Community producers:  Vargön Alloys AB, Sweden,  Ferroatlantica, Spain,  Pechiney Electrometallurgie, France. (b) Importers: Deutsche Erz- Germany. and Metall-Union GmbH, (c) Exporting producers in Egypt: EFACO, KIMA. (d) Exporting producers in Poland: Huta Laziska. B. PRODUCT UNDER CONSIDERATION 1. Product concerned (11) The product concerned by this investigation is the same as that concerned by the original investiga- tion, i. e. ferro-silicon. Production of ferro-silicon takes place in electric arc furnaces by means of reducing quartz using carbon bearing products. The product is used as a deoxidiser and as an alloying component by the iron and steel industry. Ferro-silicon is sold in the form of lumps, grains or powder and exists in various qualities depending on the silicon content and the impurity content (i. e. aluminium, carbon, etc. ). (12) (13) exported from the It was found that all different forms and qualities of ferro-silicon countries concerned had the same basic physical and chem- ical characteristics and essentially the same end uses. They were therefore considered to form a single product. The product under consideration currently falls within CN codes 7202 21 10, 7202 21 90 and 7202 29 90. 2. Like product It was established that the ferro-silicon produced and sold in the Egyptian and Polish markets was alike within the meaning of Article 1(4) of the basic Regulation to the ferro-silicon exported, from Egypt and Poland to the Community as they were identical, or closely resembling, in terms of phys- ical characteristics and end uses. Furthermore, ferro-silicon produced and sold in the Community market by the Community industry was found equally to be alike to that exported from Egypt and Poland within the meaning of Article 1(4) of the basic Regulation. C. DUMPING (14) The question of dumping was not pursued, given the findings on the situation of the Community industry and recurrence of injury below. L 142/38 EN Official Journal of the European Communities 5. 6. 1999 D. SITUATION IN THE COMMUNITY MARKET OF FERRO-SILICION 1. Community market for ferro-silicon (15) Taking into account the production of the complainant Community producers, and an estimate of the production of the non-cooperating producer, together with the total imports of the product concerned into the Community minus exports from the Community, the development of Community apparent consumption of the product concerned is shown below: 1993 1994 1995 1996 (tonnes) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Community apparent consumption 618 805 494 750 595 586 603 394 630 623 2. Volumes and market shares of the imports concerned (16) The development of import volumes from the two exporting countries concerned based on the data reported by Eurostat was as follows: 1993 1994 1995 1996 (tonnes) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Imports from Poland 1 029 3 835 21 742 21 172 30 303 Imports from Egypt 10 712 21 873 29 851 15 252 11 098 (17) The differences in the development of imports from Egypt and Poland are reflected in the market shares of the countries concerned. The share of the Community market for ferro-silicon accounted for by Poland was: 1993 1994 1995 1996 (%) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Poland’s market share 0,2 0,8 3,7 3,5 4,8 It should be noted that at the time of the previous investigation the market share of Poland was around 5 %. The market share accounted for by Egypt, on the other hand, peaked in 1995, but by the investigation period had fallen back to the levels prevailing in 1993. The market share of Egypt was as follows: 5. 6. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 142/39 1993 1994 1995 1996 (%) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Egypt’s market share 1,7 4,4 5,0 2,5 1,8 The market share of Egypt, at the time of the previous investigation, was about 4 %. 3. Prices of the imports concerned (18) The investigation found that the prices of the exporting producers in both Egypt and Poland for exports to the Community were, during the investigation period, above the non-injurious levels which determined the price undertakings accepted with respect to both Egypt and Poland (Commission Decisions 92/331/EEC and 92/572/EEC respectively). (19) As to the development of the prices of the imports subject to investigation over the period examined as a whole, the Commission established trends using Eurostat figures. On this basis, import prices were as follows, with 1993 = 100 in both cases: 1993 1994 1995 1996 Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 100 106 111 138 129 100 143 121 132 131 Egypt Poland (20) Price undercutting was established at the same level of trade on the basis of a comparison of the ex-works prices of the Community producers and the cif price, Community frontier duty paid, for the imports from the countries concerned. (21) The exporting producer in Poland claimed an adjustment for quality differences and for the cost of packaging for the purposes of calculating the margin of undercutting. the imports As far as the adjustment for quality differences is concerned, it was claimed that the silicon content of than that of Community-made ferro-silicon. Second, it was alleged that the types of ferro-silicon produced in Poland and exported to the Community were of a lower quality than the types typically produced by the Community industry, due to the high impurity content of the Polish ferro-silicon that made it unsuitable for certain uses. from Poland was often lower (22) These claims were confirmed by the investigation. The transactions listing submitted by the company showed that the ferro-silicon exported from Poland in the investiga- tion period had, in around one third of the cases, a silicon content lower than 75 %, which is the standard of Community production. Moreover, it was found that the degree of impurity of aluminium and carbon in the ferro-silicon exported was higher than that sold by the Community producers in the Community. L 142/40 EN Official Journal of the European Communities 5. 6. 1999 As to the differences in the packaging of the product, the exporting producer claimed that an adjustment should be made to take into account the different costs between the goods which were delivered in bulk and those delivered in drums or bags. This claim was also considered justified, and the adjustment agreed. Since these adjustments for differences in silicon content, impurities and packaging were already reflected in the existing price undertaking, it was decided to confirm the levels set out in the price undertaking. (23) (24) The same adjustments were made for imports from Egypt, since the same differ- ences were found with regard to the Egyptian exporting producer. Therefore, the sales prices of all types of ferro-silicon sold on the Community market during the investigation period were, where necessary, adjusted to the price for a single reference type of ferro-silicon, for the sales of both the exporting producers concerned and those of the Community industry. Undercutting was then calculated by comparing the ex-works sales price of this standard, reference type of ferro-silicon sold by the Community industry, and the cif Community frontier price, duty paid, for the same product sold by the exporting producers concerned. On this basis, the weighted average level of price undercutting found was 4,6 % for Polish exports, and 4,5 % for the Egyptian exports. 4. The situation of the Community industry (25) The sales volume of the Community industry was as follows: 1993 1994 1995 1996 (tonnes) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Sales of Community industry volume the 84 499 92 094 101 040 99 647 101 603 (26) The corresponding market share over the period was: 1993 1994 1995 1996 (%) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Market of Community industry share the 13,6 18,6 17,0 16,5 16,1 (27) The trend in prices of (1993 = 100) is shown below: the cooperating Community industry, in index form 1993 1994 1995 1996 Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Community industry’s prices 100 108 123 132 128 5. 6. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 142/41 (28) The turnover of the Community industry (in 000’s ecus) was as follows: 1993 1994 1995 1996 (ECU 1 000) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Turnover of the Community industry 48 718 57 324 71 367 75 799 74 790 Thus, over the period considered, turnover increased by 53 %. (29) The investigation has established that, on a weighted average basis, the profitability of the Community industry, calculated as the return on sales, showed an improve- ment of almost 18 percentage points, as shown in the following table: 1993 1994 1995 1996 (%) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Weighted ability of industry profit- average the Community –5,38 8,1 10,1 11,2 12,2 (30) Production of the Community industry was as follows: 1993 1994 1995 1996 (tonnes) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Community industry produc- tion 79 935 93 188 100 757 96 004 100 066 The above table shows that production increased by 25 % over the period consid- ered. (31) The development of production capacity is shown below: 1993 1994 1995 1996 (tonnes) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Production capacity 137 000 141 700 141 200 144 800 144 500 From this it can be seen that capacity grew by 5 % over the period considered. L 142/42 EN Official Journal of the European Communities 5. 6. 1999 (32) Capacity utilisation, on a weighted average basis, was therefore: 1993 1994 1995 1996 (%) Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Capacity utilisation 58 66 71 66 69 Capacity utilisation increased by 19 %, or 11 percentage points, over the period concerned. It should be noted that it is normal for part of the ferro-silicon industry to shut down its manufacturing plants during the winter months. The process of manufac- turing ferro-silicon is extremely energy-intensive, and in order to reduce costs, production ceases during the time when the cost of electricity rises  i. e. during winter. This production organisation is not reflected in the production capacity table shown above which reflects a maximum production capacity over a full 12 month period. This also explains the relatively low levels of capacity utilisation. A certain amount of stock-piling occurs therefore before the onset of winter so that deliveries can continue. (33) The level of employment directly connected with ferro-silicon production was relatively stable, as can be seen in the following table: 1993 1994 1995 1996 Investigation period 1. 7. 1996 to 30. 6. 1997 Employment 635 635 627 630 610 5. Conclusion in removing injury caused by imports from the two exporting countries concerned. (34) While some of the major economic indicators showed a clear positive development over the period, with a particular improvement throughout in financial performance, where the losses of more than 5 % on turnover in 1993 had become profits of over l2 % in the investigation period, other indi- cators, particularly market share, show a less posi- tive development. It has also been established that imports from Egypt and Poland taken together remained significant, and in the case of Poland increased, although from a low basis, and were made at prices slightly undercutting those of the Community industry. It should be noted, however, that the relative strengthening of the position of Polish imports occurred after the imposition in the Community of definitive anti-dumping measures on other third countries as mentioned above at recital 2 and that the exports made by the exporting producers were covered by undertakings which were fully respected, i. e. export prices obtained were above the undertaking prices. E. LIKELIHOOD OF CONTINUATION OR RECURRENCE OF INJURY 1. Egypt (35) import imports from Egypt is The development of described at recital 20. After rising to a peak in 1995, share sharply levels and market declined to the levels prevailing in 1993. The market share in the investigation period (1,8 %), was well below the market share found at the time of the previous investigation. (36) As to prices for exports to the Community market, the Community these still undercut industry, although they constantly increased after the introduction of the anti-dumping measures and they were also higher than the undertaking price. those of Therefore, it was concluded that the Community industry has benefited from the anti-dumping measures in force which have served their purpose In addition, prices at which exports were made to non-Community markets were higher than for exports to the Community market during the investigation period, indicating that a redirection 5. 6. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 142/43 of such exports to the Community market was not likely from an economic point of view. (37) In the Egyptian industry, capacity utilisation is currently very high; at 94 %, capacity is effectively fully used, and there were no plans to increase capacity in 1998. Further, while in 1995 exports to the Community represented 68 % of the total sales volume, this proportion had fallen to 45 % in the investigation period; this decline has been compensated by export sales to non-Community markets which almost doubled over the same period (from 15 to 35 % of the total sales volume), while domestic sales rose slightly in percentage terms (17 to 20 %). 2. Poland (38) Community imports from Poland showed a large increase in volume terms between 1993 and the investigation period. However, it has been pointed out by the Polish exporting producer that, in 1993, the company suffered a major factory breakdown which resulted in virtually no ferro-silicon produc- tion that year. Production only resumed in 1994 but was significantly below the levels reached prior to 1993. Therefore, the Polish producer submitted that a 1993 benchmark is not appropriate and that comparisons should be made on the basis of 1995 figures where production was again at a normal level. (39) On the basis of the above, the Commission exam- ined the development of volumes and export prices between 1995 and the investigation period and found a rising trend of these two parameters. It should be noted, however, that the market share of Poland at the end of the period examined was still below the market share found in the previous investigation. The increase in Polish exports to the Community also coincided with the imposition of definitive anti-dumping measures on imports from Russia, Ukraine and Kazakhstan and the conse- quent reduction of imports from these countries. (40) As to the capacity utilisation of the Polish exporting producer, this was 93 % in’ the investiga- tion period, thus making an increase in the volumes produced in the short term unlikely. As to the proportion of sales to the Community, this rose from 39 % of total sales in 1995 to 45 % in the investigation period. to export In the light of these developments, the Commis- sion examined the possibility of a change in the distribution of the Polish exporting producer’s sales, i. e. whether there would be a further rise in the the proportion destined for Community. In particular, it was examined whether the restructuring of the Polish steel industry prior to any accession to the European Union would lead to a collapse in domestic demand for ferro-silicon, and consequently to an increase in the supply available for exports to, inter alia, the Community. Given that domestic sales in the investigation period accounted for 37 % of the Polish exporting producer, the potential effect of a fall in domestic demand appeared to be substantial. Statistics relating to the steel market in Poland, however, steel increased by 31 % over the period 1992 to 1996, and estimates for 1997 indicate a further increase. the production of the sales of show that As to the possibility of reducing exports to non- it way found that Community third countries, average prices for standard 75 % ferro-silicon are higher on non-Community markets than on the Community market, with no substantial alteration in the pattern of exports from Poland to the Community and other countries expected. (41) In the light of the foregoing, Polish exports to the Community are not expected to further increase to any substantial degree, nor are their prices expected to fall should anti-dumping measures be removed. Even with measures in force, and with prices in those in the undertaking, excess of the Polish the factory recovered, after exporting producer breakdown in 1993/94, a consolidated position on the Community market, maintaining at the same time strong domestic sales; it has therefore shown itself able to compete in the Community with prices at a non-injurious level. Indeed, the level of the price-undertaking offered by the Polish producer was determined by the injury threshold in the investigation leading to the measures reviewed. It would not be economically rational behaviour, if the anti-dumping measures are allowed to expire, to try to gain further market share on the Community market by cutting export prices. More- over, given that production capacity is fully utilised, an increase of exports to the Community could only be achieved at the expense of domestic sales or of exports to other third countries, which makes such a strategy even more unlikely. L 142/44 EN Official Journal of the European Communities 5. 6. 1999 (42) 3. Conclusion In the light of the above findings, notwithstanding the fact that the prices of the imports concerned, though having increased by around 30 % since the 1993, still undercut slightly the prices of Community industry, and on the basis of the substantially improved financial situation of this industry, the the Commission concludes expiry of the measures on Egyptian and Polish imports is not likely to lead to a continuation or recurrence of injury. that In reaching this conclusion, the Commission also took into account the arguments presented by the Community industry that, even in the absence of an expansion of exports to the Community, the exporting producers in the countries concerned could still cause material injury by concentrating sales and depressing prices on the spot market, with subsequent downwards pressure on the Community industry’s prices. In the view of the Commission, this argument is not well-founded. The exporting producers’ prices on the Community market were well above the undertaking prices, which were, at the time of acceptance, set at the levels required to remove the injury due to dumping. This, combined with their fully-utilised production capacities and improving or stable demand in their domestic and non- Community export markets, makes it unlikely that the Community spot market will be affected by exports from the countries concerned to the extent that injury would re-occur. In this respect, it is recalled that, should the situa- tion of the Community industry deteriorate due to dumped imports from the countries concerned, the industry is free to lodge a new anti-dumping (43) (44) complaint as provided for in Article 5 of the basic Regulation. The Commission informed interested parties, including the Community industry, of its conclu- sions. After being informed by the Commission of the above facts and conclusions, representatives of the Community industry made further representa- tions, both in writing and orally, concerning the in question on the impact of Community industry. However, no information or argument was provided which could, on exam- ination, revise the above conclusions. imports the F. TERMINATION OF THE PROCEEDING that therefore, is concluded, It this proceeding should be terminated and that the anti-dumping measures adopted on 14 December 1992 by Regu- lation (EEC) No 3642/92 and by Decisions 92/ 33l/EEC and 92/572/EEC should be allowed to expire, HAS ADOPTED THIS DECISION: Sole Article The anti-dumping proceeding concerning imports of 7202 21 10, ferro-silicon falling within CN codes 7202 21 90 and 7202 29 90 originating in Egypt and Poland is hereby terminated. Done at Brussels, 4 June 1999. For the Commission Leon BRITTAN Vice-President


title: Besluit nr. 3/1999 van de Associatieraad van de Europese Gemeenschappen en hun lidstaten, enerzijds, en de Republiek Polen, anderzijds, van 4 juni 1999 tot wijziging, door de instelling van een gemengd raadgevend comité, van Besluit nr. 1/94 tot vaststelling van het regelement van orde van de Associatieraad

eurovoc_concepts:
Association Council (EU)
EU Member State
Poland
advisory committee (EU)
rules of procedure

text: 17. 9. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 245/33 II (Besluiten waarvan de publicatie niet voorwaarde is voor de toepassing) RAAD van de Europese Gemeenschappen en hun lidstaten, enerzĳds, en de Republiek Polen, anderzĳds, BESLUIT Nr. 3/1999 VAN DE ASSOCIATIERAAD van 4 juni 1999 tot wĳziging, door de instelling van een gemengd raadgevend comité, van Besluit nr. 1/94 tot vaststelling van het regelement van orde van de Associatieraad (1999/619/EG) DE ASSOCIATIERAAD, Gelet op de Europaovereenkomst waarbĳ een associatie tot stand wordt gebracht tussen de Europese Gemeenschappen en hun lidstaten, enerzĳds, en de Republiek Polen, anderzĳds (1), en met name op artikel 107, (1) (2) Overwegende dat een dialoog en samenwerking tussen de sociaal-economische groeperingen van de Europese Gemeenschap en Polen de ontwikkeling van de betrek- king tussen beide partĳen aanzienlĳk ten goede kunnen komen; Overwegende dat het wenselĳk lĳkt deze samenwerking gestalte te geven op het niveau van de leden van het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeenschappen, enerzĳds, en van het Poolse verbin- dingscomité voor de samenwerking met het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeenschappen, anderzĳds, door de oprichting van een gemengd raadge- vend comité; (3) Overwegende dat derhalve het reglement van orde van de Associatieraad, vastgesteld bĳ Besluit nr. 1/94, moet worden gewĳzigd, BESLUIT: Artikel 1 Het reglement van orde van de Associatieraad wordt aangevuld met de volgende artikelen: „Artikel 15 Er wordt een gemengd raadgevend comité ingesteld dat tot taak heeft de Associatieraad bĳ te staan door de dialoog en de samenwerking tussen de sociaal-economische groepe- ringen in de Europese Gemeenschap en Polen te bevor- deren. Deze dialoog en samenwerking bestrĳken alle sociaal-economische aspecten van de betrekkingen tussen de Gemeenschap en Polen die bĳ de tenuitvoerlegging van de Europaovereenkomst aan de orde komen. Het comité spreekt zich uit over vraagstukken die met deze aspecten verband houden. Artikel 16 te Het gemengd raadgevend comité, hierna „comité”, noemen, bestaat uit negen vertegenwoordigers van het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeen- schappen, enerzĳds, en negen vertegenwoordigers van het Poolse verbindingscomité voor de samenwerking met het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeen- schappen, anderzĳds. Het comité verricht zĳn taken in overleg met de Associatie- raad of, wat betreft de bevordering van de dialoog tussen de sociaal-economische belangengroeperingen, op eigen initia- tief. De leden van het gemengd raadgevend comité worden zodanig gekozen dat de samenstelling van dit orgaan een zo getrouw mogelĳke afspiegeling van het gewicht van de diverse sociaal-economische groeperingen in de Europese Gemeenschap en Polen vormt. Het comité staat onder het gezamenlĳke voorzitterschap van een lid van het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeenschappen en een lid uit het Poolse verbin- dingscomité voor de samenwerking met het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeenschappen. (1) PB L 348 van 31. 12. 1993, blz. 2. Het comité stelt zĳn reglement van orde vast. L 245/34 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 17. 9. 1999 Artikel 17 Het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeenschappen, enerzĳds, en het Poolse verbindingsco- mité voor de samenwerking met het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeenschappen, anderzĳds, dragen elk hun deel van de personeelskosten, reiskosten, dagvergoedingen en kosten van post en telecommunicatie die hun deelneming aan de vergaderingen van het gemengd raadgevend comité en zĳn werkgroepen met zich brengt. De kosten van tolkendiensten tĳdens vergaderingen en van vertaling en reproductie van documenten komen voor reke- ning van het Economisch en Sociaal Comité van de Euro- pese Gemeenschappen, met uitzondering van de kosten van vertolking en vertaling in of uit het Pools, die door het Poolse verbindingscomité voor de samenwerking met het Economisch en Sociaal Comité van de Europese Gemeen- schappen worden gedragen. Kosten die aan de materiële organisatie van vergaderingen zĳn verbonden, komen voor rekening van de partĳ die als gastheer optreedt. ”. Artikel 2 Dit besluit treedt in werking op de eerste dag van de tweede maand volgende op de datum van aanneming. Gedaan te Brussel, 4 juni 1999. Voor de Associatieraad De Voorzitter B. GEREMEK


title: Commission Regulation (EC) No 1178/1999 of 4 June 1999 fixing the maximum export refund on wholly milled long grain rice in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2566/98

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rice
third country

formats: pdf print

text: L 142/8 EN Official Journal of the European Communities 5. 6. 1999 COMMISSION REGULATION (EC) No 1178/1999 of 4 June 1999 fixing the maximum export refund on wholly milled long grain rice in connec- tion with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2566/98 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 3072/95 of 22 December 1995 on the common organisation of the market in rice (1), as amended by Regulation (EC) No 2072/98 (2), and in particular Article 13 (3) thereof, Whereas an invitation to tender for the export refund on rice was issued pursuant to Commission Regulation (EC) No 2566/98 (3); Whereas, Article 5 of Commission Regulation (EEC) No 584/75 (4), as last amended by Regulation (EC) No 299/ 95 (5), allows the Commission to fix, in accordance with the procedure laid down in Article 22 of Regulation (EC) No 3072/95 and on the basis of the tenders submitted, a maximum export this maximum, the criteria provided for in Article 13 of Regu- lation (EC) No 3072/95 must be taken into account; whereas a contract is awarded to any tenderer whose tender is equal to or less than the maximum export refund; refund; whereas in fixing Whereas the application of the abovementioned criteria to the current market situation for the rice in question results in the maximum export refund being fixed at the amount specified in Article 1; Whereas the measures provided for in this Regulation are the Management in accordance with the opinion of Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The maximum export refund on wholly milled long grain rice falling within CN code 1006 30 67 to be exported to certain third countries pursuant to the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2566/98 is hereby fixed on the basis of the tenders submitted from 31 May to 3 June 1999 at EUR/t 314,00. Article 2 This Regulation shall enter into force on 5 June 1999. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 4 June 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 329, 30. 12. 1995, p. 18. (2) OJ L 265, 30. 9. 1998, p. 4. (3) OJ L 320, 28. 11. 1998, p. 49. (4) OJ L 61, 7. 3. 1975, p. 25. (5) OJ L 35, 15. 2. 1995, p. 8