title: Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, bem como os resultados das negociações do Uruguay Round em matéria agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente

eurovoc_concepts:
Austria
European Association Agreement
Finland
Latvia
Sweden
accession to the European Union
agricultural product
protocol to an agreement
revision of an agreement
tariff preference

text: 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/3 PROTOCOLO que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associa(cid:231)ªo entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Repœblica da Let(cid:243)nia, por outro, a fim de ter em conta a adesªo da Repœblica da `ustria, da Repœblica da Finl(cid:226)ndia e do Reino da SuØcia (cid:224) Uniªo Europeia, bem como os resultados das negocia(cid:231)ıes do Uruguay Round em matØria agr(cid:237)cola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente A COMUNIDADE EUROPEIA, adiante designada «Comunidade», por um lado, e A REP(cid:218)BLICA DA LET(cid:211)NIA, adiante designada «Let(cid:243)nia», por outro, CONSIDERANDO que o Acordo Europeu que cria uma associa(cid:231)ªo entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- -Membros, por um lado, e a Repœblica da Let(cid:243)nia, por outro, adiante designado «acordo», foi assinado no Luxemburgo, em 12 de Junho de 1995; CONSIDERANDO que a Repœblica da `ustria, a Repœblica da Finl(cid:226)ndia e o Reino da SuØcia aderiram (cid:224) Uniªo Europeia em 1 de Janeiro de 1995; CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 76. o, 102. o e 128. o do Acto de Adesªo, a Repœblica da `ustria, a Repœ- blica da Finl(cid:226)ndia e o Reino da SuØcia devem aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as disposi(cid:231)ıes dos acordos prefe- renciais celebrados pela Comunidade com determinados pa(cid:237)ses terceiros, entre os quais a Let(cid:243)nia; CONSIDERANDO que a Comunidade adoptou, a partir de 1 de Janeiro de 1995, medidas transit(cid:243)rias, sob a forma de contingentes pautais aut(cid:243)nomos, que retomam as concessıes pautais preferenciais aplicadas pela Repœblica da `ustria, pela Repœblica da Finl(cid:226)ndia e pelo Reino da SuØcia (cid:224) Let(cid:243)nia e que este pa(cid:237)s adoptou, a partir de 1 de Janeiro de 1995, medidas transit(cid:243)rias, sob a forma de contingentes pautais aut(cid:243)nomos, que tŒm em conta o regime pautal preferencial aplicado pela Let(cid:243)nia (cid:224) Repœblica da `ustria, (cid:224) Repœblica da Finl(cid:226)ndia e ao Reino da SuØcia, nomeadamente no que se refere aos produtos agr(cid:237)colas transformados; CONSIDERANDO que os compromissos assumidos pela Comunidade nas negocia(cid:231)ıes do Uruguay Round implicam a altera(cid:231)ªo dos regimes pautais de importa(cid:231)ªo da Comunidade, nomeadamente no que se refere aos produtos agr(cid:237)colas e aos produtos agr(cid:237)colas transformados; CONSIDERANDO que a adesªo da Repœblica da `ustria, da Repœblica da Finl(cid:226)ndia e do Reino da SuØcia (cid:224) Uniªo Euro- peia e a aplica(cid:231)ªo dos resultados do Uruguay Round sªo suscept(cid:237)veis de afectar as concessıes bilaterais previstas no (cid:226)mbito do acordo, que deve, portanto, ser ajustado atravØs de um protocolo que adapte os seus aspectos comerciais; CONSIDERANDO que a Comunidade adoptou, a partir de 1 de Julho de 1996, medidas transit(cid:243)rias e aut(cid:243)nomas que prevŒem determinadas concessıes sob a forma de contingentes pautais comunitÆrios para certos produtos agr(cid:237)colas e prevŒem a adapta(cid:231)ªo aut(cid:243)noma e transit(cid:243)ria de certas concessıes agr(cid:237)colas previstas no Acordo sobre ComØrcio Livre e MatØrias Conexas com a Let(cid:243)nia, a fim de ter em conta o Acordo sobre Agricultura celebrado no (cid:226)mbito das negocia- (cid:231)ıes comerciais multilaterais do Uruguay Round; que, quando o presente protocolo entrar em vigor, essas concessıes serªo substitu(cid:237)das pelas concessıes nele previstas; CONSIDERANDO que, com a Decisªo 96/223/CE (1), o Conselho decidiu aplicar a t(cid:237)tulo provis(cid:243)rio, desde 1 de Janeiro de 1995, o acordo bilateral negociado pela Comissªo em nome da Comunidade, que altera o protocolo n. o 1 do Acordo sobre o ComØrcio de Produtos TŒxteis, a fim de ter em conta a adesªo da Repœblica da `ustria, da Repœblica da Finl(cid:226)n- dia e do Reino da SuØcia (cid:224) Uniªo Europeia, DECIDIRAM determinar de comum acordo as adapta(cid:231)ıes a introduzir nas disposi(cid:231)ıes comerciais do acordo na sequŒn- cia da adesªo da Repœblica da `ustria, da Repœblica da Finl(cid:226)ndia e do Reino da SuØcia (cid:224) Uniªo Europeia, por um lado, e da entrada em vigor dos resultados das negocia(cid:231)ıes do Uruguay Round em matØria agr(cid:237)cola, por outro, tendo, para o efeito, designado como plenipotenciÆrios: A COMUNIDADE EUROPEIA: Dietrich von KYAW, Embaixador, representante permanente da Repœblica Federal da Alemanha, Presidente do ComitØ dos Representantes Permanentes, (1) JO L 81 de 30. 3. 1996, p. 1. L 317/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 G(cid:252)nther BURGHARDT, Director-Geral da Direc(cid:231)ªo-Geral das Rela(cid:231)ıes Pol(cid:237)ticas Externas da Comissªo das Comunidades Europeias, A REP(cid:218)BLICA DA LET(cid:211)NIA: Andris PIEBALGS, Embaixador extraordinÆrio e plenipotenciÆrio, Chefe da missªo da Repœblica da Let(cid:243)nia junto da Uniªo Europeia, OS QUAIS, ap(cid:243)s terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1. o O anexo I do acordo, relativo aos produtos tŒxteis, Ø subs- titu(cid:237)do pelo anexo A do presente protocolo. Artigo 2. o Quanto aos produtos agr(cid:237)colas transformados: 1. O protocolo n. o 2 do acordo, relativo aos produtos agr(cid:237)co- las transformados, Ø substitu(cid:237)do pelo protocolo n. o 2 que figura no anexo B do presente protocolo. 2. O n. o 1 do artigo 9. o do acordo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: As disposi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo sªo aplicÆveis «1. aos produtos originÆrios da Comunidade e da Let(cid:243)nia enunciados nos cap(cid:237)tulos 25 a 97 da Nomenclatura Combi- nada, com excep(cid:231)ªo dos produtos enunciados no anexo I e no protocolo n. o 2. ». niosa e rec(cid:237)proca, constam do anexo VA (concessıes da Comunidade) e dos anexos X e XI (concessıes da Let(cid:243)- nia). ». 2. As disposi(cid:231)ıes do anexo VA do acordo figuram no anexo C do presente protocolo. 3. Os anexos VII, VIII e IX do acordo sªo revogados. Artigo 4. o O anexo XII do acordo, relativo aos produtos da pesca, Ø subs- titu(cid:237)do pelo anexo XII que figura no anexo D do presente pro- tocolo. Artigo 5. o Os anexos do presente protocolo fazem dele parte integrante. O presente protocolo faz parte integrante do acordo. 3. O artigo 17. o e o anexo VI do acordo sªo revogados. Artigo 6. o 4. O n. o 2 do artigo 18. o do acordo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «2. Por (cid:147)produtos agr(cid:237)colas(cid:148), entendem-se os produtos enunciados no cap(cid:237)tulos 1 a 24 da Nomenclatura Combi- nada, bem como os produtos enunciados no anexo I e no protocolo n. o 2, com exclusªo dos produtos da pesca, tal como definidos no n. o 2 do artigo 22. o». Artigo 3. o Quanto aos produtos agr(cid:237)colas: O presente protocolo Ø aprovado pela Comunidade e pela Let(cid:243)nia segundo as suas formalidades pr(cid:243)prias. As partes adop- tarªo, no que a elas se refere, as medidas necessÆrias (cid:224) exe- cu(cid:231)ªo do presente protocolo. Artigo 7. o O presente protocolo entra em vigor no primeiro dia do segundo mŒs seguinte (cid:224) data em que as partes se notificarem mutuamente do cumprimento das formalidades referidas no artigo 6. o 1. O n. o 2 do artigo 20. o do acordo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «2. As concessıes relativas a produtos agr(cid:237)colas, efectua- das pela Comunidade e pela Let(cid:243)nia numa base harmo- O presente protocolo Ø redigido em duplo exemplar nas l(cid:237)n- guas alemª, dinamarquesa, espanhola, est(cid:243)nia, finlandesa, fran- cesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e letª, fazendo igualmente fØ qualquer dos textos. Artigo 8. o 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/5 Hecho en Bruselas, el treinta de junio de mil novecientos noventa y nueve. Udf(cid:230)rdiget i Bruxelles den tredivte juni nitten hundrede og nioghalvfems. Geschehen zu Br(cid:252)ssel am drei(cid:223)igsten Juni neunzehnhundertneunundneunzig. ‚cime rsgm Bqtn(cid:221)kkey, rsiy sqi(cid:220)msa Iotm(cid:223)ot v(cid:223)kia emmiaj(cid:252)ria emem(cid:222)msa emm(cid:221)a. Done at Brussels on the thirtieth day of June in the year one thousand nine hundred and ninety-nine. Fait (cid:224) Bruxelles, le trente juin mil neuf cent quatre-vingt-dix-neuf. Fatto a Bruxelles, add(cid:236) trenta giugno millenovecentonovantanove. Gedaan te Brussel, de dertigste juni negentienhonderd negenennegentig. Feito em Bruxelas, em trinta de Junho de mil novecentos e noventa e nove. Tehty taayhdeks(cid:228)nkymment(cid:228)yhdeks(cid:228)n. Brysseliss(cid:228) kolmantenakymmenenten(cid:228) p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) kes(cid:228)kuuta vuonna tuhatyhdeks(cid:228)nsa- Som skedde i Bryssel den trettionde juni nittonhundranittionio. Paraksti1ts Brisele1, ju1nija tri1sdesmitaja1 diena1, tu1ksto(cid:154)i devin‚ i simti devin‚ desmit devi1taja1 gada1. L 317/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Por la Comunidad Europea For Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab F(cid:252)r die Europ(cid:228)ische Gemeinschaft Cia sgm Etqxpaœj(cid:222) Joim(cid:252)sgsa For the European Community Pour la CommunautØ europØenne Per la Comunit(cid:224) europea Voor de Europese Gemeenschap Pela Comunidade Europeia Euroopan yhteis(cid:246)n puolesta F(cid:246)r Europeiska gemenskapen Latvijas Republikas va1rda1 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/7 ANEXO A «ANEXO V Lista de produtos tŒxteis originÆrios da Let(cid:243)nia sujeitos a limites mÆximos pautais Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Fios de algodªo, nªo acondicionados para venda a retalho Limites mÆximos pautais 2 262 (toneladas) Tecidos de algodªo, excepto tecidos a ponto de gaza, com argolas, fitas, veludos, pelœcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com n(cid:243) 2 758 (toneladas) Tecidos de fibras sintØticas (descont(cid:237)nuas ou desperd(cid:237)cios), excepto fitas, veludos, pelœcias, tecidos com argolas (in- cluindo tecidos turcos) e tecidos de froco 630 (toneladas) Camisas ou camisetas, T-shirts, souspulls (excepto de lª e pŒlos finos), roupa interior e artigos semelhantes, de malha 2 291 (1 000 unidades) Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, cole- tes e casacos (excepto cortados e cosidos), anoraks, blusıes e artigos semelhantes, de malha 2 019 (1 000 unidades) 1 2 3 4 5 5204 11 00 5204 19 00 5205 5206 5604 90 00*50 5208 5209 5210 5211 5212 5811 00 00*91 *92 6308 00 00*11 *19 5512 5513 5514 5515 5803 90 30 5905 00 70*10 6308 00 00*20 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 L 317/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Cal(cid:231)ıes, shorts (excepto de banho) e cal(cid:231)as, tecidos de uso masculino, cal(cid:231)as tecidas de uso feminino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificais; partes inferiores de trai- nings forrados, excepto das categorias 16 ou 29, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais Limites mÆximos pautais 2 064 (1 000 unidades) 6 7 8 9 15 16 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 6211 43 42 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 5802 11 00 5802 19 00 6302 60 00*90 6202 11 00 6202 12 10*90 6202 12 90*90 6202 13 10*90 6202 13 90*90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 Camiseiros, de uso feminino, blusas, blusas-camiseiros e blusas de malha e outros que nªo em malha, de lª, algodªo ou fibras sintØticas ou artificiais 1 085 (1 000 unidades) Camisas e camisetas tecidas, de uso masculino, de lª, algodªo ou fibras sintØticas ou artificiais 1 984 (1 000 unidades) Tecidos de algodªo, com argolas; roupa de toucador ou de cozinha, com argolas e tecidos similares de algodªo, excepto de malha 176 (toneladas) Sobretudos impermeÆveis e outros casacos compridos, capas, tecidos, de uso feminino, casacos e jaquetıes de lª, algodªo, ou de fibras sintØticas ou artificiais (excepto parkas da categoria 21) 274 (1 000 unidades) Fatos completos e conjuntos, excepto de malha, de uso masculino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artifi- ciais, excepto vestuÆrio de esqui; trainings forrados cuja parte superior Ø realizada num œnico e mesmo tecido, de uso masculino, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artifi- ciais 105 (1 000 unidades) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/9 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais Casacos e jaquetıes excepto de malha, de uso masculino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais 137 (1 000 unidades) Roupa de cama, excepto de malha 243 (toneladas) Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, excepto de malha, de algodªo com argolas 123 (toneladas) Luvas e artigos semelhantes, de malha 1 537 (1 000 unidades) Meias-cal(cid:231)as, meias, peœgas e artigos semelhantes de malha, excepto de bebØ, incluindo meias para varizes, excepto arti- gos da categoria 70 3 365 (1 000 pares ou unidades) Slips e cuecas de uso masculino, slips e cuecas de uso femi- nino, em malha, de lª, de algodªo, ou fibras sintØticas ou artificiais 2 273 (1 000 unidades) 17 20 39 10 12 13 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 6302 59 00*20 6302 59 00*90 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90 6302 99 00*20 6302 99 00*90 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 6111 90 00*11 6116 10 80 6116 10 20 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 6115 12 00 6115 19 10 6115 19 90 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 L 317/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias impermeÆveis e outros casacos compridos, Sobretudos incluindo capas, tecidos, de uso masculino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais (excepto parkas da categoria 21) Limites mÆximos pautais 56 (1 000 unidades) 14 18 19 21 22 6201 11 00 6201 12 10*90 6201 12 90*90 6201 13 10*90 6201 13 90*90 6210 20 00 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 92 10 6208 92 90 6208 99 00 6213 20 00 6213 90 00 6201 12 10*10 6201 12 90*10 6201 13 10*10 6201 13 90*10 6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 6202 12 10*10 6202 12 90*10 6202 13 10*10 6202 13 90*10 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 Camisolas interiores, slips, cuecas, camisas de noite, pija- mas, roupıes de banho, roupıes de quarto e artigos seme- lhantes de uso masculino (excepto de malha) 114 (toneladas) Camisolas interiores e camisas, combina(cid:231)ıes ou forros de roupıes, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, roupas caseiras, roupıes de quarto e artigos semelhantes de uso feminino (excepto de malha) Len(cid:231)os de assoar e de bolso, excepto de malha 1 746 (1 000 unidades) Parkas, anoraks, blusıes e semelhantes, excepto de malha, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais; partes superiores de trainings, forrados, excepto das categorias 16 ou 29, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais 663 (1 000 unidades) Fios de fibras sintØticas, descont(cid:237)nuas ou desperd(cid:237)cio, nªo acondicionados para venda a retalho 664 (toneladas) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/11 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 22 (continua(cid:231)ªo) 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 23 5508 20 10 Fios de fibras artificiais, descont(cid:237)nuas ou desperd(cid:237)cio, nªo acondicionados para venda a retalho 308 (toneladas) 24 26 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 6107 99 00*10 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 6108 99 10 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 Camisas de noite, pijamas, robes, roupıes de banho e arti- gos semelhantes, de malha, de uso masculino 511 (1 000 unidades) Camisas de noite, pijamas, robes, roupıes de banho e arti- gos semelhantes, de malha, de uso feminino Roupıes de uso feminino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais 413 (1 000 unidades) L 317/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Saias, incluindo saias-cal(cid:231)as, de uso feminino Limites mÆximos pautais 339 (1 000 unidades) 27 28 29 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 Cal(cid:231)as, fatos-macaco, com suspens(cid:243)rios, cal(cid:231)ıes e shorts (excepto de banho), em malha, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais 226 (1 000 unidades) Saias-casacos de tecidos e conjuntos, exepto de malha, de uso feminino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais, excepto vesturÆrio de esqui, trainings forrados cuja parte exterior Ø realizada num œnico e mesmo tecido, de uso feminino, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artifi- ciais 127 (1 000 unidades) 31 6212 10 00 Soutiens e artigos semelhantes, mesmo de malha 1 090 (1 000 unidades) Veludos, pelœcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, excepto tecidos de algodªo com argolas, de fita e de (cid:147)teci- dos(cid:148) tufted de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou arti- ficiais 90 (toneladas) 32 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/13 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias 33 5407 20 11 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintØticos obtidos a partir de l(cid:226)minas ou formas similares de polietileno ou de polipropi- leno, de menos de 3 m de largura; sacos e sacolas para embalagem, excepto de malha, obtidos a partir dessas l(cid:226)mi- nas ou formas similares Limites mÆximos pautais 242 (toneladas) 34 5407 20 19 Tecidos de fios de filamentos sintØticos, obtidos a partir de l(cid:226)minas ou formas similares de polietileno ou de polipropi- leno, de 3 m ou mais de largura 8 (toneladas) Tecidos de fibras sintØticas cont(cid:237)nuas, excepto para pneu- mÆticos da categoria 114 264 (toneladas) Tecidos de fibras artificiais cont(cid:237)nuas, excepto para pneu- mÆticos da categoria 114 58 (toneladas) 35 36 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 5811 00 00*95 5905 00 70*90 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 5811 00 00*96 5905 00 70*20 L 317/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Tecidos de fibras tŒxteis artificiais descont(cid:237)nuas 37 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 5905 00 70*30 38 A 6002 43 11 6002 93 10 Tecidos sintØticos em malha para cortinados e cortinas Cortinas, excepto de malha Limites mÆximos pautais 386 (toneladas) 22 (toneladas) 1 (tonelada) Cortinados, estores de interior, sanefas, guarni(cid:231)ıes de camas e artigos para guarni(cid:231)ıes de interiores, excepto de malha, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais 47 (toneladas) Fios de filamentos sintØticos cont(cid:237)nuos, nªo acondicionados para venda a retalho, excepto fios nªo texturizados, sim- ples, sem tor(cid:231)ªo ou atØ 50 voltas por metro de tor(cid:231)ªo 750 (toneladas) 38 B 40 41 6303 91 00*10 6303 92 90*10 6303 99 90*20 6303 91 00*91 *99 6303 92 90*90 6303 99 90*31 *39 *90 6304 19 10 6304 19 90*91 6304 92 00 6304 93 09*90 6304 99 00*92 5401 10 11 5401 10 19 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 31 10 5402 31 30 5402 31 90 5402 32 00 5402 33 10 5402 33 90 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/15 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 41 (continua(cid:231)ªo) 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 10 5402 51 30 5402 51 90 5402 52 10 5402 52 90 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 10 5402 61 30 5402 61 90 5402 62 10 5402 62 90 5402 69 10 5402 69 90 5604 20 00*10 5604 90 00*40 *90 42 5401 20 10 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 5403 32 00*90 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 5604 20 00*20 43 5204 20 00 5207 10 00 5207 90 00 5401 10 90 5401 20 90 5406 10 00 5406 20 00 5508 20 90 5511 30 00 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 11 5106 20 19 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 47 Fios de filamentos artificiais, nªo acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de raiom de viscose sem tor(cid:231)ªo ou atØ 250 voltas por metro de tor(cid:231)ªo e fios simples nªo texturizados de acetato de celulose 75 (toneladas) Fios de filamentos sintØticos ou artificiais, fios de fibras arti- ficiais, decont(cid:237)nuas, fios de algodªo, acondicionados para venda a retalho 77 (toneladas) Fios de lª ou de pŒlos, cardados, nªo acondicionados para venda a retalho 18 (toneladas) L 317/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais Fios de lª ou de pŒlos finos, penteados, nªo acondicionados para venda a retalho 84 (toneladas) Fios de lª ou de pŒlos finos, acondicionados para venda a retalho 34 (toneladas) Tecidos de lª ou de pŒlos finos 60 (toneladas) 48 49 50 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 5111 11 11 5111 11 19 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 53 5803 10 00 Tecidos de algodªo em ponto de gaze 1 (tonelada) 54 5507 00 00 Fibras artificiais descont(cid:237)nuas, incluindo desperd(cid:237)cios, carda- das ou penteadas ou preparadas de outro modo para a fia(cid:231)ªo 7 (toneladas) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/17 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 55 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 91 5506 90 99 Fibras sintØticas decont(cid:237)nuas, incluindo desperd(cid:237)cios, carda- das ou penteadas ou preparadas de outro modo para a fia(cid:231)ªo 60 (toneladas) 56 5508 10 90 Fios de fibras sintØticas descont(cid:237)nuas (incluindo desperd(cid:237)- cios), acondicionados para a venda a retalho 53 (toneladas) Tapetes com pontos de n(cid:243) ou envolvimentos, mesmo con- feccionados 283 (toneladas) Tapetes e outros excepto tapetes da categoria 58 revestimentos de pavimentos tŒxteis, 311 (toneladas) 58 59 5511 10 00 5511 20 00 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 5702 10 00 5702 31 10 5702 31 30 5702 31 90 5702 32 10 5702 32 90 5702 39 10 5702 41 10 5702 41 90 5702 42 10 5702 42 90 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 5702 59 00*20 5702 91 00 5702 92 00 5702 99 00*20 5703 10 10 5703 10 90 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 10 5703 90 90*90 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 31 5705 00 39 5705 00 90*11 *19 L 317/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias 60 5805 00 00 Tape(cid:231)arias tecidas, manualmente (gØnero Gobelins, Flandres, Aubussen, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto cruz, etc. ), mesmo confec- cionadas Limites mÆximos pautais 1 (tonelada) Fitas e fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e cola- dos (bolducs), excepto etiquetas e artigos semelhantes da categoria 62 48 (toneladas) Tecidos elÆsticos (excepto de malha) formados de matØrias tŒxteis associados a fios de borracha Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (ex- cepto fios de crina revestidos) 64 (toneladas) Tules, filØ e tecidos de rede com n(cid:243), com desenho (excepto tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mec(cid:226)nico) em pe(cid:231)a, tiras ou aplica(cid:231)ıes Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, em matØrias tŒx- teis, tecidos, mas nªo bordados, em pe(cid:231)a, em fita ou corta- dos, tecidos Entran(cid:231)ados em pe(cid:231)a; outros artigos de passamanaria ou ornamentais anÆlogos, em pe(cid:231)a; glandes, borlas, pompons e semelhantes Bordados em pe(cid:231)a, tiras ou aplica(cid:231)ıes 61 62 5806 10 00*90 5806 20 00 5806 31 10 5806 31 90 5806 32 10 5806 32 90 5806 39 00*90 5806 40 00*90 5606 00 91 5606 00 99 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 5804 21 90 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 00 5807 10 10 5807 10 90 5808 10 00 5808 90 00 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 63 5906 91 00 6002 10 10*10 6002 10 90 6002 30 10*10 6002 30 90 6001 10 00*10 6002 20 31 6002 43 19 Tecidos de malha de fibras sintØticas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elast(cid:243)meros e tecidos de malha que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha 33 (toneladas) Rendas Raschel e tecidos de pŒlos compridos de fibras sin- tØticas 65 5606 00 10 Tecidos de malha, excepto artigos das categorias 38 A e 63, de lª, algodªo ou fibras tŒxteis sintØticas ou artificiais 168 (toneladas) 6001 10 00*20 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/19 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 65 (continua(cid:231)ªo) 66 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 6002 10 10*91 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 6002 30 10*91 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 6301 40 90*91 *99 6301 90 90*21 *91 67 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 Cobertores e mantas, excepto de malha, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais 53 (toneladas) Acess(cid:243)rios de vestuÆrio (excepto de bebØ) de malha; roupas e todos os tipos de malha, cortinados, cortinas de janela, estores de interior, sanefas, guarni(cid:231)ıes de cama e outros artigos para guarni(cid:231)ªo de interiores, de malha; coberturas de malha; outros artigos de malha incluindo partes de ves- tuÆrio ou respectivos acess(cid:243)rios 121 (toneladas) L 317/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 67 (continua(cid:231)ªo) 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 10 6302 60 00*10 6303 11 00 6303 12 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 6305 20 00*10 6305 32 11 6305 33 10 6305 32 90*91 6305 39 00*91 6305 90 00*20 6307 10 10 6307 90 10 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 6111 90 00*19 6209 10 00*90 6209 20 00*90 6209 30 00*90 6209 90 00*90 6108 11 10 6108 11 90 6108 19 10 6108 19 90 6115 11 00 6115 20 19 6115 93 91 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 68 69 70 72 VestuÆrio para bebØs, excepto luvas para bebØs das catego- rias 10 e 87 e as meias, peœgas e artigos semelhantes, de tecidos da categoria 88 98 (toneladas) Combina(cid:231)ıes ou forros, malha, de uso feminino forros de roupıes e saiotes, de 102 (1 000 unidades) Meias-cal(cid:231)as (collants), ou fibras sintØticas em fios simples de 67 decitex (6,7 tex) Meias para senhoras em fibras sintØticas 6 741 (1 000 unidades ou pares) Fatos e cal(cid:231)ıes de banho, de lª, algodªo ou fibras tŒxteis sintØticas artificiais 189 (1 000 unidades) 73 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 Fatos de treino para desporto (trainings), de malha, de algodªo, ou de fibras tŒxteis sintØticas ou artificiais 182 (1 000 unidades) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/21 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais Saias-casacos, de malha, de uso feminino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais, excepto vestuÆrio de esqui 96 (1 000 unidades) Fatos e conjuntos completos em malha, de uso masculino, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais, excepto vestuÆrio de esqui 10 (1 000 unidades) VestuÆrio de trabalho de uso masculino, exclu(cid:237)do o de malha; aventais, blusas e outro vestuÆrio de trabalho de uso feminino, excepto de malha 267 (toneladas) 74 75 76 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 6104 19 00*10 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 6104 29 00*10 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 62 11 6204 62 51 6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 6211 32 10 6211 33 10 6211 42 10 6211 43 10 77 6211 20 00*10 Fatos-macaco e conjuntos de esqui, excepto de malha 45 (toneladas) VestuÆrio exterior, excepto de malha e vestuÆrio das catego- rias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 169 (toneladas) 78 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 L 317/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 78 (continua(cid:231)ªo) 83 84 85 86 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 31 00 6103 32 00 6103 33 00 6103 39 00*10 6104 31 00 6104 32 00 6104 33 00 6104 39 00*10 6112 20 00 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Casacos compridos, casacos, jaquetıes e outro vestuÆrio, incluindo fatos-macaco e conjuntos de esqui, de malha, excepto vestuÆrio das categorias 4, 5, 7, 13, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 89 (toneladas) Xailes, len(cid:231)os para o pesco(cid:231)o, para os ombros, cachec(cid:243)is, cachenØs, vØus e artigos semelhantes, excepto de malha, algodªo, lª, fibras sintØticas ou artificiais 15 (toneladas) 6215 20 00 6215 90 00 Gravatas, la(cid:231)os e gravatas de folhos, excepto de malha, de lª, de algodªo ou de fibras sintØticas ou artificiais 1 (tonelada) 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 Espartilhos, cintas-espartilhos, suspens(cid:243)rios para vestuÆrio, ligas e artigos semelhantes, mesmo em malha 185 (1 000 unidades) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/23 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Luvas, excepto de malha Limites mÆximos pautais 37 (toneladas) 6209 10 00*10 6209 20 00*10 6209 30 00*10 6209 90 00*10 6216 00 00 6209 10 00*20 6209 20 00*20 6209 30 00*20 6209 90 00*20 6217 10 00 6217 90 00 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 87 88 90 91 93 94 95 Meias, peœgas e artigos semelhantes, excepto de malha; outros acess(cid:243)rios de vestuÆrio, que nªo sejam para bebØs, excepto de malha 10 (toneladas) CordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo, de fibras sintØticas 76 (toneladas) 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 Tendas 69 (toneladas) 6305 20 00*90 6305 32 90*99 6305 39 00*99 Sacos e similares de embalagem de tecidos, excepto obtidos a partir de l(cid:226)minas ou formas similares de polietileno ou polipropileno 28 (toneladas) Pastas (ouates) de matØrias tŒxteis e respectivas obras; fibras tŒxteis de largura nªo superior a 5 mm (poeiras), (tontisses), n(cid:243)s e borbotos (boutons) de matØrias tŒxteis 91 (toneladas) Feltros e obras de feltro mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos de pavimentos 66 (toneladas) 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 L 317/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 95 (continua(cid:231)ªo) 5807 90 10*10 5905 00 70*50 96 97 6210 10 10 6307 90 91 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 5807 90 10*90 5905 00 70*40 6210 10 91 6210 10 99 6301 40 90*10 6301 90 90*10 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 6304 19 90*10 6304 93 00*10 6304 99 00*91 6305 32 90*10 6305 39 00*10 6307 10 30 6307 90 99*10 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 31 5608 19 39 5608 19 91 5608 19 99 5608 90 00 Falsos tecidos mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados 392 (toneladas) Redes fabricadas com fios, cordØis ou cordas, redes para a pesca, fabricadas com fios, cordØis ou cordas 34 (toneladas) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/25 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 98 5609 00 00 5905 00 10 Outros artigos fabricados com fios, cordØis, cordas ou cabos, excepto tecidos, artigos em tecido e artigos da cate- goria 97 14 (toneladas) 75 (toneladas) Tecidos revestidos de cola ou de matØrias amilÆceas, dos tipos utilizados na encaderna(cid:231)ªo, cartonagem, indœstria de artigos destinados a acondicionamento ou usos semelhan- tes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagar(cid:231)a, merlim e semelhantes para chapelaria Lin(cid:243)leos para qualquer uso, cortados ou nªo; coberturas para o chªo que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de matØrias tŒxteis, cortadas ou nªo Tecidos com borracha, excepto de malha e tecidos para pneumÆticos Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenÆrios, semelhantes excepto da categoria 100 fundos de estœdio e usos Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matØrias plÆsticas artificiais de teci- dos estratificados com essas matØrias 138 (toneladas) 99 5901 10 00 5901 90 00 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 5906 10 10 5906 10 90 5906 99 10 5906 99 90 5907 00 10 5907 00 90 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 100 101 5607 90 00*90 CordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo, excepto de fibras sintØticas 8 (toneladas) 109 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 Encerados, velas para embarca(cid:231)ıes e toldos 13 (toneladas) 110 6306 41 00 6306 49 00 Colchıes pneumÆticos, tecidos 68 (toneladas) 111 6306 91 00 6306 99 00 Artigos de campismo, tecidos, excepto colchıes pneumÆti- cos e tendas 4 (toneladas) L 317/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 112 6307 20 00 6307 90 99*91 *99 Outros artigos tŒxteis confeccionados em tecido, excepto das categorias 113 e 114 38 (toneladas) 113 6307 10 90 Rodilhas, serapilheiras, esfregıes e semelhantes, excepto de malha 29 (toneladas) Tecidos e artigos para usos tØcnicos 63 (toneladas) Fios de linho ou de rami 104 (toneladas) Tecidos de linho ou de rami 102 (toneladas) 114 115 117 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5908 00 00 5909 00 10 5909 00 90 5910 00 00 5911 10 00 5911 20 00*90 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 5306 10 11 5306 10 19 5306 10 31 5306 10 39 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 11 5306 20 19 5306 20 90 5308 90 11 5308 90 13 5308 90 19 5309 11 11 5309 11 19 5309 11 90 5309 19 10 5309 19 90 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 10 5309 29 90 5311 00 10 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/27 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 117 (continua(cid:231)ªo) 5803 90 90 5905 00 31 5905 00 39 118 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 6302 59 00*10 6302 92 00 6302 99 00*10 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozi- nha, de linho ou de rami, excepto de malha 15 (toneladas) 120 6303 99 90*10 6304 19 30 6304 99 00*10 Cortinas, cortinados e estorres de interior; sanefas e guarni- (cid:231)ıes de cama e outros artigos de guarni(cid:231)ªo de interiores, excepto de malha, de lª ou de rami 3 (toneladas) 121 5607 90 00*20 CordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo, de linho ou de rami 26 (toneladas) 122 6305 90 00*91 *92 Sacos e similares para embalagens, usados, de linho, excepto de malha 23 (toneladas) 123 5801 90 10 5801 90 90*20 Veludos e pelœcias tecidos e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, excepto das posi(cid:231)ıes 5802 e 5806 1 (tonelada) 6214 90 90*11 *91 Xailes, len(cid:231)os para o pesco(cid:231)o ou para os ombros, cachec(cid:243)is e cachenØs, vØus e artigos semelhantes, de linho ou de rami, excepto de malha Fibras tŒxteis sintØticas descont(cid:237)nuas 2 038 (toneladas) 124 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 00 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 L 317/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais Fios de fibras tŒxteis sintØticas, nªo acondicionados para venda a retalho, excepto fios da categoria 41 458 (toneladas) Monofilamentos, l(cid:226)minas ou formas similares (palha artifi- cial) e imita(cid:231)ıes de catgut, de matØrias tŒxteis sintØticas: 273 (toneladas) (cid:151) de matØrias tŒxteis sintØticas: (cid:151) Monofilamentos (cid:151) Outros Fibras artificiais descont(cid:237)nuas 1 071 (toneladas) 125 A 125 B 5402 41 10 5402 41 30 5402 41 90 5402 42 00 5402 43 10 5402 43 90 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 5604 20 00*90 5604 90 00*20 126 5502 00 10 5502 00 90 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A 5403 31 00 5403 32 00*10 5403 33 10 Fios de fibras tŒxteis sintØticas e artificiais cont(cid:237)nuas, nªo acondicionadas para venda a retalho, excepto da categoria 42 141 (toneladas) 127 B 5405 00 00 Monofilamentos, l(cid:226)minas e formas similares (palha artificial) e imita(cid:231)ªo de catgut 19 (toneladas) 5604 90 00*30 129 5110 00 00 Fios de pŒlos grosseiros ou de crina 130 A 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 Fios de seda (excepto fios de desperd(cid:237)cios de seda) 130 B 5005 00 10 5005 00 90 Fios de desperd(cid:237)cios de seda, excepto da categoria 130 A 5006 00 90 PŒlo de Messina (crina de Floren(cid:231)a) 5604 90 00*10 2 (toneladas) 13 (toneladas) 36 (toneladas) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/29 Limites mÆximos pautais 6 (toneladas) 8 (toneladas) 73 (toneladas) 24 (toneladas) 1 (tonelada) 121 (toneladas) Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias 131 5308 90 90 Fios de outras fibras tŒxteis vegetais 132 5308 30 00 Fios de papel 133 5308 20 10 5308 20 90 Fios de c(cid:226)nhamo 134 5605 00 00 Fios metÆlicos 135 5113 00 00 Tecidos de pŒlos grosseiros ou de crina Tecidos de seda 136 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 5803 90 10 5905 00 90*20 5911 20 00*20 137 5801 90 90*10 Veludos, pelœcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, excepto artigos das posi(cid:231)ıes 5508 e 5805, de seda, de borra de seda ou de estopa de seda 1 (tonelada) 5806 10 00*10 Fitas de seda, de borra de seda ou de estopa de seda 138 5311 00 90 Tecidos de fibras tŒxteis vegetais, excepto de linho, juta ou de outras fibras tŒxteis liberianas 16 (toneladas) 5905 00 90*90 Tecidos de fios de papel L 317/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias 139 5809 00 00 Tecidos de fios metÆlicos ou metalizados Limites mÆximos pautais 2 (toneladas) Tecidos de malha, excepto de algodªo, de lª ou de fibras artificiais ou sintØticas 3 (toneladas) 140 6001 10 00*90 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 141 6301 90 90*29 *99 Cobertores, excepto de algodªo, de lª, ou de fibras artificiais ou sintØticas 4 (toneladas) Tapetes e outros revestimentos tŒxteis para pavimentos, excepto de cairo (fibras de coco) do c(cid:243)digo NC 5303 e da categoria 59 58 (toneladas) 142 5702 39 90*20 5702 49 90*20 5702 59 00*30 5702 99 00*30 5705 00 90*31 *39 *99 144 5602 10 35 5602 29 10 Feltros de pŒlos grosseiros 1 (tonelada) 145 5607 30 00 5607 90 00*10 CordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo: (cid:151) De abaca (c(cid:226)nhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras de c(cid:226)nhamo verda- deiro 121 (toneladas) 146 A 5607 21 00*11 *19 CordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo: (cid:151) CordØis de atar e de enfardar para mÆquinas agr(cid:237)colas, de sisal e de outras fibras da fam(cid:237)lia das agaves 246 (toneladas) 146 B 5607 21 00*91 *99 5607 29 10 5607 29 90 CordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo: 19 (toneladas) (cid:151) De sisal e de outras fibras da fam(cid:237)lia das agaves, excepto da categoria 146 A 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/31 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais 152 5602 10 11 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revesti- dos: 4 (toneladas) (cid:151) Feltros em pe(cid:231)as ou simplesmente cortados de forma rectangular (cid:151) Feltros de agulha de juta ou de outras fibras tŒxteis liberianas da posi(cid:231)ªo 5303, nªo impregnados nem revestidos, para fins que nªo sejam o revestimento de pavimentos 156 6106 90 30 6110 90 90*30 Camisolas e pullovers de seda, de borra de seda (shappe) ou de estopa de seda, de malha, para senhoras, raparigas e crian(cid:231)as 4 (toneladas) Roupas interiores, de malha, excepto das categorias 1 a 123 e da categoria 156 21 (toneladas) 157 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 6103 39 00*90 6103 49 99 6104 19 00*90 6104 29 00*90 6104 39 00*90 6104 49 00 6104 69 99 6105 90 90 6106 90 50 6106 90 90 6107 99 00*90 6108 99 90 6109 90 90 6110 90 10 6110 90 90*90 6111 90 00*90 6114 90 00 159 6204 49 10 Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros e blusas, de seda, de borra de seda ou de estopa de seda, em tecido 39 (toneladas) 6206 10 00 6214 10 00 Xailes, len(cid:231)os para o pesco(cid:231)o ou para os ombros, cachec(cid:243)is e cachenØs, mantilhas, vØus e artigos semelhantes: (cid:151) De seda, ou de desperd(cid:237)cios de seda 6215 10 00 Gravatas: (cid:151) De seda, ou de desperd(cid:237)cios de seda 160 6213 10 00 Len(cid:231)os de assoar e de bolso: 1 (tonelada) (cid:151) De seda, de borra de seda ou de estopa de seda L 317/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Categoria C(cid:243)digo NC Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Limites mÆximos pautais VestuÆrio exterior, excepto de malha e das categorias 1 a 123 e da categoria 159 75 (toneladas) 161 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 6211 20 00*90 6211 39 00 6211 49 00 6214 90 90*19 *99 220 6309 00 00 VestuÆrio usado 230 5604 10 00 Fios e cordas, de borracha, recobertos de tŒxteis 240 5801 90 90*90 Outros produtos tŒxteis, excepto das categorias 1 a 230 1 030 (toneladas) 24 (toneladas) 1 (tonelada)» 5811 00 00*14 *15 *99 6002 10 10*99 6002 30 10*99 6304 19 90*99 6304 99 00*99 6305 90 00*10 6308 00 00*90 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/33 ANEXO B «PROTOCOLO N. o 2 sobre o comØrcio de produtos agr(cid:237)colas transformados entre a Comunidade e a Let(cid:243)nia Artigo 1. o Artigo 2. o 1. A Comunidade e a Let(cid:243)nia aplicarªo aos produtos agr(cid:237)co- las transformados os direitos aduaneiros enumerados nos ane- xos I e II, nas condi(cid:231)ıes neles previstas, independentemente de estarem ou nªo limitados por contingentes. 2. O Conselho de Associa(cid:231)ªo pode decidir: (cid:151) aumentar a lista de produtos agr(cid:237)colas transformados abrangidos pelo presente protocolo, (cid:151) alterar os direitos mencionados nos anexos I e II, (cid:151) aumentar ou suprimir contingentes pautais. Os direitos aplicÆveis nos termos do artigo 1. o poderªo ser reduzidos por decisªo do Conselho de Associa(cid:231)ªo: (cid:151) quando os direitos aplicÆveis aos produtos de base forem reduzidos, no comØrcio entre a Comunidade e a Let(cid:243)nia, ou (cid:151) em resposta a redu(cid:231)ıes resultantes de concessıes mœtuas no que respeita aos produtos agr(cid:237)colas transformados. As redu(cid:231)ıes previstas no primeiro travessªo do primeiro parÆ- grafo serªo calculadas com base na parte do direito designada como elemento agr(cid:237)cola, que corresponde aos produtos agr(cid:237)co- las efectivamente utilizados na fabrica(cid:231)ªo dos produtos agr(cid:237)co- las transformados em questªo, deduzidos os direitos aplicados a esses produtos agr(cid:237)colas de base. Artigo 3. o 3. O Conselho de Associa(cid:231)ªo pode substituir os direitos fixados no presente protocolo por um regime estabelecido com base nos pre(cid:231)os de mercado respectivos da Comunidade e da Let(cid:243)nia em rela(cid:231)ªo aos produtos agr(cid:237)colas efectivamente utili- zados na produ(cid:231)ªo dos produtos agr(cid:237)colas transformados pre- vistos no presente protocolo. O Conselho de Associa(cid:231)ªo esta- belecerÆ a lista dos produtos sujeitos a esses direitos e, por conseguinte, a lista dos produtos de base, definindo, para o efeito, as normas gerais de execu(cid:231)ªo. A Comunidade e a Let(cid:243)nia informar-se-ªo mutuamente das dis- posi(cid:231)ıes administrativas adoptadas em rela(cid:231)ªo aos produtos abrangidos pelo presente protocolo. Essas disposi(cid:231)ıes deverªo garantir a igualdade de tratamento de todas as partes interessadas e ser tªo simples e flex(cid:237)veis quanto poss(cid:237)vel. Declara(cid:231)ªo Se a Let(cid:243)nia reduzir a taxa dos direitos aplicÆveis numa base na(cid:231)ªo mais favorecida (NMF) (cid:224)s importa- (cid:231)ıes de mercadorias nªo originÆrias da Comunidade, enumeradas no anexo II do protocolo n. o 2, para um n(cid:237)vel inferior ao em vigor em 1 de Janeiro de 1997, as taxas dos direitos preferenciais aplicÆveis (cid:224)s importa(cid:231)ıes dessas mercadorias originÆrias da Comunidade serªo ajustadas de modo a manter a prefe- rŒncia relativa da Comunidade. L 317/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Quadro 1: Contingentes aplicÆveis na importa(cid:231)ªo na Comunidade de mercadorias originÆrias da Let(cid:243)nia ANEXO I C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias (2) Outros produtos de confeitaria, excepto extractos de alca(cid:231)uz do c(cid:243)digo NC 1704 90 10 Contingente anual (1 000 kg) 1998 (4) 300 1999 (5) 325 1997 (3) 275 2000 (6) 350 Confeitaria de chocolate 550 600 650 700 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias 220 240 260 280 (1) ex 1704 90 1806 31 00 1806 32 1806 90 1901 90 11 1901 90 19 1901 90 99 1905 30 Bolachas e biscoitos 220 240 260 280 2105 00 Sorvetes 31 34 37 40 Quadro 2: Direitos aplicÆveis na importa(cid:231)ªo na Comunidade de mercadorias originÆrias da Let(cid:243)nia Nota: No cÆlculo do elemento agr(cid:237)cola reduzido (EAR) e dos direitos adicionais aplicÆveis na importa(cid:231)ªo na Comunidade das mercadorias constantes do presente quadro foram tidos em conta os montantes de base fixados no quadro 3 do presente anexo. C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias (1) ex 1704 90 (2) Outros produtos de confeitaria, excepto extractos de alca(cid:231)uz do c(cid:243)digo NC 1704 90 10 Taxas dos direitos (1) De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 (3) EAR (4) EAR (5) EAR (6) EAR 1806 31 Chocolates, recheados EAR EAR EAR EAR 1806 32 Chocolates, nªo recheados EAR EAR EAR EAR 1806 90 Chocolates contendo Ælcool EAR EAR EAR EAR Outras prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias 1901 90 11 1901 90 19 1901 90 91 1901 90 99 EAR EAR 8,2 % EAR EAR EAR 7,6 % EAR EAR EAR 7,0 % EAR EAR EAR 6,4 % EAR 1905 30 Bolachas e biscoitos EAR EAR EAR EAR 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/35 (1) (2) (3) (4) (5) (6) 2104 10 Prepara(cid:231)ıes para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 5,7 % 5,3 % 4,9 % 4,5 % 2105 00 Sorvetes EAR EAR EAR EAR 2201 10 `guas minerais e Æguas gaseificadas 0 % 0 % 0 % 2203 00 Cerveja 4,4 % 3,5 % 2,6 % 0 % 0 % 0 % 0,52 ECU/% vol/hl + 2,53 ECU/hl 0,26 ECU/% vol/hl + 1,27 ECU/hl 0 % 0,64 ECU/% vol/hl + 4,10 ECU/hl 0,32 ECU/% vol/hl + 2,05 ECU/hl 0 % 0 % 2208 60 11 Vodka 2208 70 10 Licores 2208 90 78 Outras bebidas espirituosas 0,64 ECU/% vol/hl 0,32 ECU/% vol/hl 0 % 0 % 2905 43 00 Manitol 2905 44 D-glucitol (sorbitol) 3302 10 29 Misturas de subst(cid:226)ncias odor(cid:237)feras e misturas; outras prepara- (cid:231)ıes (cid:224) base de subst(cid:226)ncias odor(cid:237)feras ex 3505 10 Dextrina e outros amidos e fØculas modificados, excepto os amidos e fØculas eterificados ou esterificados da subposi(cid:231)ªo 3505 10 50 3505 20 Colas (cid:224) base de amidos ou fØculas, dextrina ou outros amidos ou fØculas modificados 3809 10 Agentes de apresto ou de acabamento (cid:224) base de matØrias amilÆceas 3824 60 Sorbitol, excepto da subposi(cid:231)ªo 2905 44 EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA EA (1) Os elementos agr(cid:237)colas reduzidos (EAR) sªo aplicÆveis dentro dos limites quantitativos fixados no quadro 1. As importa(cid:231)ıes que excedam esses montantes estªo sujei- tas aos elementos agr(cid:237)colas (EA) fixados na pauta aduaneira comum [Regulamento (CEE) n. o 2658/87, de 23 de Julho de 1987, alterado]. Os elementos agr(cid:237)colas podem ser sujeitos a um direito mÆximo fixado, se necessÆrio, na pauta aduaneira comum. L 317/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 Quadro 3: Montantes de base tomados em considera(cid:231)ªo para calcular os elementos agr(cid:237)colas reduzidos e os direitos adicionais aplicÆveis (cid:224)s importa(cid:231)ıes na Comunidade das mercadorias enumeradas no quadro 2 Produto de base De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 Trigo mole Trigo duro Centeio Cevada Milho (em euros/100 kg) 8,524 7,900 7,277 6,653 13,231 12,263 11,295 10,326 8,306 7,698 7,090 6,483 8,306 7,698 7,090 6,483 7,408 7,408 7,193 6,577 Arroz descascado de grªos longos 23,706 21,972 20,237 18,502 Leite magro em p(cid:243) Leite gordo em p(cid:243) Manteiga A(cid:231)œcar branco 26,730 25,740 24,750 23,760 33,423 30,978 28,532 26,086 48,575 45,021 41,467 37,912 32,565 31,795 30,573 29,350 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/37 Direitos aplicÆveis (cid:224) importa(cid:231)ªo na Let(cid:243)nia de mercadorias originÆrias da Comunidade ANEXO II Nota: Os direitos aplicÆveis (cid:224) importa(cid:231)ªo na Let(cid:243)nia dos produtos agr(cid:237)colas transformados originÆrios da Comunidade abrangidos pelo Regulamento (CE) n. o 3448/93 e que nªo figuram no presente quadro sªo fixados em zero. C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos (%) 1997 1998 1999 2000 2001 A partir de 2002 (1) 0403 0403 10 51 a 0403 10 99 0403 90 71 a 0403 90 99 0405 (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fru- tas ou de cacau: (cid:151) logurte, aromatizado ou adicionado de frutas, nozes ou cacau (cid:151) Outros Manteiga e outras matØrias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos prove- nientes do leite: 15 12 15 10 12 9 10 8 10 8 10 8 0405 20 (cid:151) Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenien- tes do leite: 0405 20 10 (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 % 0405 20 30 (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, igual ou superior a 60 % mas nªo superior a 75 % 0501 00 00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordura- dos; desperd(cid:237)cios de cabelo 0502 Cerdas de porco ou de javali; pŒlos de texugo e outros pŒlos para escovas, pincØis e artigos semelhantes; des- perd(cid:237)cios destas cerdas e pŒlos 0503 00 00 Crinas e seus desperd(cid:237)cios, mesmo em mantas, com ou sem suporte 0505 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desin- fectadas ou preparadas tendo em vista a sua conser- va(cid:231)ªo; p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios de penas ou de partes de penas: 0505 10 (cid:151) Penas dos tipos utilizados para enchimento; penu- gem 0505 90 00 (cid:151) Outras 0506 Ossos e nœcleos c(cid:243)rneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas nªo cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios destas matØrias 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 9 9 9 9 9 9 6 6 6 6 6 6 3 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 317/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) 9 6 3 0 0 0 (1) 0507 0508 00 00 Marfim, carapa(cid:231)as de tartaruga, barbas, inclu(cid:237)das as franjas, de baleia ou de outros mam(cid:237)feros marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas nªo cortados em forma determinada; p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios destas matØrias Coral e matØrias semelhantes, em bruto ou simples- mente preparados, mas nªo trabalhados de outro modo; conchas e carapa(cid:231)as de moluscos, crustÆceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas nªo cortados em forma determinada, seus p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios 0509 00 Esponjas naturais de origem animal 0510 00 ´mbar-cinzento, cast(cid:243)reo, algÆlia e alm(cid:237)scar; cantÆrias; b(cid:237)lis, mesmo seca; gl(cid:226)ndulas e outras subst(cid:226)ncias de origem animal utilizadas na prepara(cid:231)ªo de produtos refrigeradas, congeladas ou farmacŒuticos, provisoriamente conservadas de outro modo frescas, 9 9 9 6 6 6 0710 Produtos hort(cid:237)colas, nªo cozidos ou cozidos em Ægua ou vapor, congelados: 0710 40 00 (cid:151) Milho doce 12 10 0711 Produtos hort(cid:237)colas conservados transitoriamente (por exemplo: com gÆs sulfuroso ou Ægua salgada, sulfu- rada ou adicionada de outras subst(cid:226)ncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conserva(cid:231)ªo), mas impr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo nesse estado: 0711 90 30 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Milho doce 0903 00 00 Mate 9 0 6 0 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-a(cid:231)œcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em p(cid:243); caro(cid:231)os e amŒndoas de frutos e outros produtos vegetais (inclu(cid:237)das as ra(cid:237)zes de chic(cid:243)ria nªo torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados princi- palmente na alimenta(cid:231)ªo humana, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: 3 3 3 9 3 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 8 0 0 1212 20 00 (cid:151) Algas 0 0 0 0 0 0 1302 Sucos e extractos vegetais; matØrias pØcticas, pectina- tos e pectatos; Ægar-Ægar e outros produtos mucilagi- nosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: (cid:151) Sucos e extractos vegetais: 1302 12 00 (cid:151) (cid:151) De alca(cid:231)uz 1302 13 00 (cid:151) (cid:151) De lœpulo 1302 14 00 (cid:151) (cid:151) De piretro ou de ra(cid:237)zes de plantas que conte- nham rotenona 9 9 9 6 6 6 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/39 (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (1) 1302 19 1302 20 (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) MatØrias pØcticas, pectinatos e pectatos: 1302 20 90 (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302 31 00 (cid:151) (cid:151) `gar-Ægar 1302 32 (cid:151) (cid:151) Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfar- roba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guarØ, mesmo modificados 1505 Suarda e subst(cid:226)ncias gordas dela derivadas, inclu(cid:237)da a lanolina 1506 00 00 Outras gorduras e (cid:243)leos animais e respectivas frac- (cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modi- ficados 1515 Outras gorduras e (cid:243)leos vegetais (inclu(cid:237)do o (cid:243)leo de jojoba) e respectivas frac(cid:231)ıes, fixos, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: 9 9 0 9 0 0 6 6 0 6 0 0 3 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1515 60 (cid:151) (cid:211)leo de jojoba e respectivas frac(cid:231)ıes 0 0 0 0 0 0 1516 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais, e respectivas frac(cid:231)ıes, parcial ou totalmente hidrogenados, interes- terificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas nªo preparados de outro modo: 1516 20 (cid:151) Gorduras e (cid:243)leos vegetais, e respectivas frac(cid:231)ıes: 1516 20 10 (cid:151) (cid:151) (cid:211)leos de r(cid:237)cino hidrogenados, denominados (cid:147)opalwax(cid:148) 0 0 0 0 0 0 1517 Margarina; misturas ou prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de gorduras ou de (cid:243)leos animais ou vegetais ou de frac- (cid:231)ıes das diferentes gorduras ou (cid:243)leos do presente cap(cid:237)tulo, excepto as gorduras e (cid:243)leos aliment(cid:237)cios, e respectivas frac(cid:231)ıes, da posi(cid:231)ªo 1516: 1517 10 (cid:151) margarina, excepto a margarina l(cid:237)quida: 1517 10 10 (1) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas nªo supe- rior a 15 % 1517 90 (cid:151) Outra: 1517 90 10 (1) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas nªo supe- rior a 15 % (cid:151) (cid:151) Outros 1517 90 93 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Misturas ou prepara(cid:231)ıes culinÆrias utilizadas 15 14 12 10 10 10 15 14 12 10 10 10 para desmoldagem 15 14 12 10 10 10 L 317/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (1) 1518 00 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais, e respectivas frac(cid:231)ıes, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimica- mente por qualquer outro processo, com exclusªo dos da posi(cid:231)ªo 1516; misturas ou prepara(cid:231)ıes nªo ali- ment(cid:237)cias, de gorduras ou de (cid:243)leos animais ou vege- tais ou de frac(cid:231)ıes de diferentes gorduras ou (cid:243)leos do presente cap(cid:237)tulo, nªo especificadas nem compreendi- das noutras posi(cid:231)ıes 1521 Ceras vegetais (excepto triglicØridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados 1522 00 DØgras; matØrias gordas ou das ceras animais ou vegetais: res(cid:237)duos provenientes do tratamento das 1522 00 10 (cid:151) DØgras 1702 Outros a(cid:231)œcares, inclu(cid:237)dos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado s(cid:243)lido; xaropes de a(cid:231)œcares, sem adi(cid:231)ªo de aromati- zantes ou de corantes; suced(cid:226)neos do mel, mesmo misturados com mel natural; a(cid:231)œcares e mela(cid:231)os cara- melizados: 1702 50 00 (cid:151) Frutose quimicamente pura 1702 90 (cid:151) Outros, inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido: 1702 90 10 (cid:151) (cid:151) Maltose quimicamente pura 1704 1704 10 1704 90 1704 90 10 Produtos de confeitaria sem cacau (inclu(cid:237)do o choco- late branco) (cid:151) Gomas de mascar, mesmo revestidas de a(cid:231)œcar (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Extractos de alca(cid:231)uz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adi(cid:231)ªo de outras matØrias 1704 90 30 (cid:151) (cid:151) Chocolate branco (cid:151) (cid:151) Outros: 1704 90 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pastas e massas, inclu(cid:237)da a ma(cid:231)apªo, em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido igual ou superior a 1 kg 1704 90 55 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pastilhas para a garganta e rebu(cid:231)ados para a tosse 1704 90 61 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Drageias e do(cid:231)arias semelhantes em forma de drageia (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 1704 90 65 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Gomas e outras do(cid:231)arias (cid:224) base de gelifi- cantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de do(cid:231)arias 0 0 0 0 0 6 9 9 9 9 9 9 0 0 0 0 0 6 6 6 6 6 6 6 0 0 0 0 0 5 3 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/41 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) 1704 90 71 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Rebu(cid:231)ados de a(cid:231)œcar cozido, mesmo recheados 1704 90 75 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Caramelos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 1704 90 81 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Obtidos por compressªo 1704 90 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada 1804 00 00 Manteiga, gordura e (cid:243)leo de cacau 1805 00 00 Cacau em p(cid:243), sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes 1806 Chocolate e outras prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias contendo cacau 10 20 10 20 10 20 10 20 8 18 5 15 9 9 0 0 0 6 6 0 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1806 10 (cid:151) Cacau em p(cid:243), com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes 25 20 15 10 10 10 1806 20 (cid:151) Outras prepara(cid:231)ıes em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado l(cid:237)quido, em pasta, em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteœdo superior a 2 kg: (cid:151) Outros, em tabletes, barras e paus: 1806 31 00 (cid:151) (cid:151) Recheados 1806 32 (cid:151) (cid:151) Nªo recheados 1806 90 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Chocolate e artigos de chocolate: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Bombons de chocolate (denominados prali- nes), mesmo recheados: 1806 90 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo Ælcool 1806 90 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 1806 90 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Recheados 1806 90 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo recheados 0 0 0 0 0 0 30 30 25 25 25 25 30 30 25 25 25 25 30 30 20 20 20 20 20 20 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 1806 90 50 (cid:151) (cid:151) Produtos de confeitaria e respectivos suced(cid:226)- neos fabricados a partir de substitutos do a(cid:231)œ- car, contendo cacau 20 20 20 15 15 15 L 317/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 (1) (2) 1806 90 60 (cid:151) (cid:151) Pastas para barrar, contendo cacau 1806 90 70 (cid:151) (cid:151) Prepara(cid:231)ıes para bebidas, contendo cacau 1806 90 90 (cid:151) (cid:151) Outros (3) 25 15 25 (4) 25 15 25 (5) 20 15 20 (6) 15 10 15 (7) 15 10 15 1901 Extractos de malte; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de fari- nhas, sŒmolas, amidos, fØculas ou extractos de malte, nªo contendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:231)ªo inferior a 40 %, em peso, nªo especificadas nem com- preendidas noutras posi(cid:231)ıes; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de produtos das posi(cid:231)ıes 0401 a 0404, nªo contendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:231)ªo inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desen- gordurada, nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: 1901 10 00 (cid:151) Prepara(cid:231)ıes para alimenta(cid:231)ªo de crian(cid:231)as, acondi- cionadas para venda a retalho 0 0 0 0 0 1901 20 00 (cid:151) Misturas e pastas para a prepara(cid:231)ªo de produtos de padaria, pastelaria e da indœstria de bolachas e biscoitos da posi(cid:231)ªo 1905 1901 90 (cid:151) Outras 12 12 10 10 10 10 10 10 10 10 (8) 15 10 15 0 8 8 1902 Massas aliment(cid:237)cias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras subst(cid:226)ncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrªo, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado (cid:151) Massas aliment(cid:237)cias nªo cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 1902 11 00 (cid:151) (cid:151) Contendo ovos 1902 19 (cid:151) (cid:151) Outras 1902 20 (cid:151) Massas aliment(cid:237)cias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): 1902 20 91 a 1902 20 99 (cid:151) (cid:151) Outras 1902 30 (cid:151) Outras massas aliment(cid:237)cias 1902 40 (cid:151) Cuscuz 1903 00 00 Tapioca e seus suced(cid:226)neos preparados a partir de fØculas, em flocos, grumos, grªos, pØrolas ou formas semelhantes 1904 Produtos (cid:224) base de cereais, obtidos por expansªo ou por torrefac(cid:231)ªo [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grªos ou sob a forma de flocos ou de outros grªos trabalhados (com excep(cid:231)ªo da farinha e da sŒmola), prØ-cozidos ou pre- parados de outro modo, nªo especificados nem com- preendidos noutras posi(cid:231)ıes 14 14 10 10 10 9 13 13 12 12 10 10 10 10 10 10 8 8 8 6 6 6 6 3 5 5 5 0 5 5 5 0 5 5 5 0 9 6 3 0 0 0 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/43 (1) 1905 (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Produtos de padaria, pastelaria ou da indœstria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:243)stias, cÆpsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fØcula em folhas e produtos semelhantes 25 25 25 20 15 15 2001 Protudos hort(cid:237)colas, frutas e outras partes comest(cid:237)veis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em Æcido acØtico: 2001 90 (cid:151) Outros: 2001 90 30 (cid:151) (cid:151) Milho doce (Zea mays var. saccharata) 2001 90 40 (cid:151) (cid:151) Inhames, batatas-doces e partes comest(cid:237)veis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fØcula, igual ou superior a 5 % 2001 90 60 (cid:151) (cid:151) Palmitos 11 11 11 9 9 9 7 7 7 5 5 5 5 5 5 5 5 5 2004 Outros produtos hort(cid:237)colas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em Æcido acØtico, conge- lados, com excep(cid:231)ªo dos produtos da posi(cid:231)ªo 2006: 2004 90 (cid:151) Outros protudos hort(cid:237)colas e misturas de produtos hort(cid:237)colas: 2004 90 10 (cid:151) (cid:151) Milho doce (Zea mays var. saccharata) 12 11 10 8 8 8 2005 Outros produtos hort(cid:237)colas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em Æcido acØtico, nªo congelados, com excep(cid:231)ªo dos produtos da posi(cid:231)ªo 2006: 2005 20 (cid:151) Batatas: 2005 20 10 (cid:151) (cid:151) Sob a forma de farinhas, sŒmolas ou flocos 2005 80 00 (cid:151) Milho doce (Zea mays var. saccharata) 12 9 11 6 10 3 2008 Frutas e outras partes comest(cid:237)veis de plantas, prepara- das ou conservadas de outro modo, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes ou de Ælcool, nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: (cid:151) Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2008 11 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Manteiga de amendoim (cid:151) Outras, inclu(cid:237)das as misturas, com exclusªo das da subposi(cid:231)ªo 2008 19: 2008 91 00 (cid:151) (cid:151) Palmitos 2008 92 2008 99 2101 (cid:151) (cid:151) Misturas (cid:151) (cid:151) Outras Extractos, essŒncias e concentrados de cafØ, chÆ ou de mate e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base destes produtos ou (cid:224) base de cafØ, chÆ ou de mate; chic(cid:243)ria torrada e outros suced(cid:226)neos torrados do cafØ e respectivos extractos, essŒncias e concentrados 9 9 9 9 9 6 6 6 6 6 3 3 3 3 3 8 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 L 317/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posi(cid:231)ªo 3002); p(cid:243)s para levedar, preparados: 2102 10 (cid:151) Leveduras vivas 2102 20 (cid:151) Leveduras mortas; outros microrganismos mono- celulares mortos 2102 30 00 (cid:151) P(cid:243)s para levedar, preparados 2103 Prepara(cid:231)ıes para molhos e molhos preparados; condi- mentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103 10 00 (cid:151) Molho de soja 2103 20 00 (cid:151) Ketchup e outros molhos de tomate 2103 30 (cid:151) Farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103 30 10 (cid:151) (cid:151) Farinha de mostarda 2103 30 90 (cid:151) (cid:151) Mostarda preparada ex 2103 90 (cid:151) (cid:151) Outros, excepto maionese: 9 9 0 9 9 0 9 9 6 6 0 6 6 0 6 6 3 3 0 3 3 0 3 3 2103 90 901 (2) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Maionese 12 11 10 2104 Prepara(cid:231)ıes para caldos e sopas; caldos e sopas prepa- rados; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias compostas homoge- neizadas: 2104 10 (cid:151) Prepara(cid:231)ıes para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 12 11 10 2104 20 00 (cid:151) Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias compostas homogeneiza- das 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau 15 15 15 10 10 2106 2201 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias nªo especificadas nem com- preendidas noutras posi(cid:231)ıes, excepto xaropes de a(cid:231)œ- car aromatizados ou adicionados de corantes dos c(cid:243)digos NC 2106 90 30 a 2106 90 59 `guas, inclu(cid:237)das as Æguas minerais, naturais ou artifi- ciais, e as Æguas gaseificadas, nªo adicionadas de a(cid:231)œ- car ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve: 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 8 0 2201 10 (cid:151) `guas minerais e Æguas gaseificadas 0 0 0 0 0 0 2201 90 00 (cid:151) Outras 3 Ls/hl 2,5 Ls/hl 2 Ls/hl 1,5 Ls/hl 1,5 Ls/hl 1,5 Ls/hl 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/45 (1) 2202 (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) `guas, inclu(cid:237)das as Æguas minerais e as Æguas gaseifi- cadas, adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcoran- tes ou aromatizadas e outras bebidas nªo alco(cid:243)licas, excepto sumos de frutas ou de produtos hort(cid:237)colas, da posi(cid:231)ªo 2009 3 Ls/hl 2,5 Ls/hl 2 Ls/hl 1,5 Ls/hl 1,5 Ls/hl 1,5 Ls/hl 2203 00 Cervejas de malte 10 Ls/hl 10 Ls/hl 10 Ls/hl 8 Ls/hl 8 Ls/hl 5 Ls/hl 2205 2206 2207 2208 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatiza- dos por plantas ou subst(cid:226)ncias aromÆticas 10 Ls/hl 10 Ls/hl 8 Ls/hl 5 Ls/hl 5 Ls/hl 5 Ls/hl Outras bebidas fermentadas 15 15 15 10 10 10 `lcool et(cid:237)lico nªo desnaturado, com um teor alco(cid:243)lico em volume igual ou superior a 80 % vol; Ælcool et(cid:237)lico e teor alco(cid:243)lico aguardentes, desnaturados, com qualquer `lcool et(cid:237)lico nªo desnaturado, com um teor alco(cid:243)lico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: 3,9 Ls/hl 3,9 Ls/hl 3,9 Ls/hl 3,9 Ls/hl 3,9 Ls/hl 3,9 Ls/hl 2208 20 (cid:151) Aguardentes de vinho ou de baga(cid:231)o de uvas: 2208 20 12 a 2208 20 29 (cid:151) (cid:151) Apresentadas em recipientes de capacidade nªo superior a 2 l 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl (cid:151) (cid:151) Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l: 2208 20 40 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Destilado em bruto 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 2208 20 62 a 2208 20 89 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 2208 30 (cid:151) U(cid:237)sques 2208 40 (cid:151) Rum e tafiÆ 2208 50 (cid:151) Gin e genebra 2208 60 (cid:151) Vodka 2208 70 (cid:151) Licores 0 0 0 0 0 0 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl ex 2208 90 (cid:151) Outros, excepto Ælcool et(cid:237)lico desnaturado, de teor alco(cid:243)lico, em volume, de menos de 80 % vol, dos c(cid:243)digos NC 2208 90 91 e 2208 90 99 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl 1,25 Ls/% vol/hl (cid:151) (cid:151) `lcool et(cid:237)lico desnaturado, de teor alco(cid:243)lico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade: 2208 90 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 2 l 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl L 317/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) 2208 90 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 2 l 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 3,9 Ls/% vol/hl 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus suced(cid:226)neos: 2402 10 00 (cid:151) Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco 9 6 3 0 0 0 2402 20 (cid:151) Cigarros contendo tabaco 2402 90 00 (cid:151) Outros 2403 Outros produtos de tabaco e seus suced(cid:226)neos, manu- facturados; tabaco (cid:147)homogeneizado(cid:148) ou (cid:147)recons- titu(cid:237)do(cid:148); extractos e molhos de tabaco 1,25 Ls/ /1 000 unidades 1,25 Ls/ /1 000 unidades 1,25 Ls/ /1 000 unidades 1,25 Ls/ /1 000 unidades 1,25 Ls/ /1 000 unidades 1,25 Ls/ /1 000 unidades 9 9 6 6 3 3 0 0 0 0 0 0 (1) A margarina e as misturas ou prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de gorduras ou de (cid:243)leos animais ou vegetais ou de frac(cid:231)ıes das diferentes gorduras ou (cid:243)leos dos c(cid:243)digos NC 1517 10 10, 1517 90 10 e 1517 90 93 originÆrias da Comunidade podem ser importadas na Let(cid:243)nia com uma taxa de direitos de 0,5 % atØ um contingente anual de 2 000 toneladas. (2) C(cid:243)digo pautal da Let(cid:243)nia. » 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/47 Disposi- (cid:231)ıes espec(cid:237)ficas (3) (4) (5) (6) (5) ANEXO C «ANEXO VA As importa(cid:231)ıes na Comunidade dos seguintes produtos originÆrios da Let(cid:243)nia serªo objecto das concessıes a seguir indicadas (NMF = direito da na(cid:231)ªo mais favorecida) C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias (1) Direito aplicÆvel (% da NMF) (2) 0102 90 05 0102 90 21 0102 90 29 0102 90 41 0102 90 49 Animais vivos da espØcie bovina, de peso nªo superior a 80 kg 20 Animais vivos da espØcie bovina, de peso superior a 80 kg mas nªo superior a 300 kg Quantidades anuais de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) a partir de 1. 7. 2000 (toneladas) 178 000 unidades 153 000 unidades 178 000 unidades 153 000 unidades 178 000 unidades 153 000 unidades 178 000 unidades 153 000 unidades ex 0102 90 Novilhas e vacas das seguintes ra(cid:231)as da montanha: cinzenta, castanha, amarela, ra(cid:231)a malhada de Simmental, Pinzgau 6 % ad valorem 7 000 unidades 7 000 unidades 7 000 unidades 7 000 unidades Carnes de animais da espØcie bovina, frescas, refrigeradas ou congeladas Carnes de animais da espØcie su(cid:237)na, fres- cas, refrigeradas ou congeladas 20 20 1 650 1 725 1 800 1 875 1 100 1 150 1 200 1 250 Carnes de animais das espØcies ovina ou caprina isen(cid:231)ªo 100 115 120 125 Carca(cid:231)as de galinha; peitos de galinha; coxas de galinha 20 550 575 600 625 0201 0202 0203 0204 0207 11 30 0207 11 90 0207 12 10 0207 12 90 0207 13 50 0207 13 60 0207 14 50 0207 14 60 0402 10 19 Leite em p(cid:243) desnatado 20 2 750 2 875 3 000 3 125 0402 21 19 Leite em p(cid:243) gordo ex 0402 29 Leite e nata, excepto em p(cid:243), adicionados de a(cid:231)œcar 0405 10 Manteiga 0406 Queijos 0409 00 00 Mel natural 20 20 20 64 220 230 240 250 990 1 035 1 080 1 125 1 320 1 380 1 440 1 500 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas L 317/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias (1) 0601 10 Bolbos, rizomas, em repouso vegetativo tuberosas, ra(cid:237)zes rebentos Quantidades anuais Direito aplicÆvel (% da NMF) (2) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) a partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Disposi- (cid:231)ıes espec(cid:237)ficas e 64 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 0602 20 90 Outras Ærvores, arbustos e silvados, de frutos comest(cid:237)veis 64 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 0602 40 Roseiras, enxertadas ou nªo 0704 90 10 Couve branca e couve roxa ex 0706 10 00 Cenouras 0706 90 30 RÆbanos 0707 00 25 0707 00 30 Pepinos, frescos ou refrigerados (de 16 de Maio a 31 de Outubro) 72 20 20 47 80 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 386 404 422 440 220 230 240 250 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 0709 51 30 Cantarelos isen(cid:231)ªo ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 0710 10 00 Batatas, congeladas 20 220 230 240 250 0810 40 30 Mirtilos (frutos do (cid:147)Vaccinium myrtillus(cid:148)) isen(cid:231)ªo ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 0810 40 50 Frutos do (cid:147)Vaccinium macrocarpon(cid:148) e do (cid:147)Vaccinium corymbosum(cid:148) 74 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 0810 40 90 Outros frutos vermelhos, frescos 0811 10 Morangos, frescos 42 20 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 220 230 240 250 (7) 0909 40 Sementes de alcaravia isen(cid:231)ªo ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 1104 12 90 Grªos de aveia, em flocos 1108 13 00 FØcula de batata 1601 00 91 Enchidos, secos ou em pasta para bar- rar, nªo cozidos 20 20 20 330 345 360 375 440 460 480 500 220 230 240 250 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/49 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias (1) Quantidades anuais Direito aplicÆvel (% da NMF) (2) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) a partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Disposi- (cid:231)ıes espec(cid:237)ficas 1602 50 10 Prepara(cid:231)ªo e conservas de carne da espØcie bovina 20 220 230 240 250 20 20 67 166 174 182 190 122 128 134 140 ilimitadas ilimitadas ilimitadas ilimitadas 2001 10 Pepinos e pepininhos (cornichıes), con- servados 2005 90 75 Chucrute 2009 70 30 2009 70 93 Sumo de ma(cid:231)ª de massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: (cid:151) De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso l(cid:237)quido, com a(cid:231)œca- res de adi(cid:231)ªo (cid:151) De valor nªo superior a 18 euros por 100 kg de peso l(cid:237)quido, de teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso 2009 70 99 (cid:151) Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo (1) Nªo obstante as regras referentes (cid:224) interpreta(cid:231)ªo da Nomenclatura Combinada, a redac(cid:231)ªo da designa(cid:231)ªo das mercadorias deve ser considerada meramente indicativa, sendo o regime preferencial, no contexto do presente anexo, determinado pelos c(cid:243)digos NC. Sempre que sejam mencionados c(cid:243)digos ex da NC, o regime preferencial deve ser determinado conjuntamente pela aplica(cid:231)ªo dos c(cid:243)digos NC e da designa(cid:231)ªo correspondente. (2) No caso de existir um direito NMF m(cid:237)nimo, o direito m(cid:237)nimo aplicÆvel Ø equivalente ao direito NMF m(cid:237)nimo aplicÆvel, multiplicado pela percentagem indicada nesta coluna. (3) O contingente referente a este produto estÆ aberto aos seguintes pa(cid:237)ses: Repœblica Checa, EslovÆquia, BulgÆria, RomØnia, Hungria, Pol(cid:243)nia, Est(cid:243)nia, Let(cid:243)nia e Litu(cid:226)nia. Sempre que as importa(cid:231)ıes totais na Comunidade de animais vivos da espØcie bovina domØstica excedam 500 000 unidades num determinado ano, a Comunidade poderÆ adoptar as medidas de gestªo necessÆrias para proteger o mercado comunitÆrio, sem preju(cid:237)zo de quaisquer outros direitos conferidos pelo acordo. (4) O contingente referente a este produto estÆ aberto aos seguintes pa(cid:237)ses: Repœblica Checa, EslovÆquia, BulgÆria, RomØnia, Hungria, Pol(cid:243)nia, Est(cid:243)nia, Let(cid:243)nia e Litu(cid:226)nia. O direito aplicÆvel Ø de 6 %. (5) O contingente referente a este produto estÆ aberto globalmente para a Est(cid:243)nia, a Let(cid:243)nia e a Litu(cid:226)nia. A Comunidade pode ter em conta, no quadro da sua legisla(cid:231)ªo, e sempre que adequado, as necessidades de abastecimento do seu mercado e a necessidade de manter o equil(cid:237)brio desse mesmo mercado. (6) Excepto lombinho apresentado isoladamente. (7) Sob reserva de conformidade com as disposi(cid:231)ıes em matØria de pre(cid:231)o m(cid:237)nimo de importa(cid:231)ªo. L 317/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 ANEXO Regime de pre(cid:231)os m(cid:237)nimos de importa(cid:231)ªo de determinados frutos vermelhos destinados a transforma(cid:231)ªo 1. Indicam-se a seguir os pre(cid:231)os m(cid:237)nimos de importa(cid:231)ªo para os seguintes produtos destinados a transforma(cid:231)ªo pro- venientes da Repœblica da Let(cid:243)nia: C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias Pre(cid:231)o m(cid:237)nimo de importa(cid:231)ªo (euros/100 kg peso l(cid:237)quido) ex 0811 10 11 Morangos congelados, adicionados de a(cid:231)œcares ou de outros edulcoran- tes, de teor de a(cid:231)œcar superior a 13 %, em peso: inteiros ex 0811 10 11 Morangos congelados, adicionados de a(cid:231)œcares ou de outros edulcoran- tes, de teor de a(cid:231)œcar superior a 13 %, em peso: outros ex 0811 10 19 Morangos congelados, adicionados de a(cid:231)œcares ou de outros edulcoran- tes, de teor de a(cid:231)œcar nªo superior a 13 %, em peso: inteiros ex 0811 10 19 Morangos congelados, adicionados de a(cid:231)œcares ou de outros edulcoran- tes, de teor de a(cid:231)œcar nªo superior a 13 %, em peso: outros ex 0811 10 90 Morangos congelados, nªo adicionados de a(cid:231)œcares ou de outros edulcorantes: inteiros ex 0811 10 90 Morangos congelados, nªo adicionados de a(cid:231)œcares ou de outros edulcorantes: outros 75,0 57,6 75,0 57,6 75 57,6 2. Os pre(cid:231)os m(cid:237)nimos de importa(cid:231)ªo, definidos no ponto 1, serªo respeitados na base da remessa. No caso de o valor da declara(cid:231)ªo aduaneira ser inferior ao pre(cid:231)o m(cid:237)nimo de importa(cid:231)ªo, serÆ cobrado um direito compensador equiva- lente (cid:224) diferen(cid:231)a entre o pre(cid:231)o m(cid:237)nimo de importa(cid:231)ªo e o valor da declara(cid:231)ªo aduaneira. 3. Se o pre(cid:231)o de importa(cid:231)ªo de um determinado produto abrangido pelo presente anexo revelar uma tendŒncia que indique que os pre(cid:231)os poderªo descer abaixo do pre(cid:231)o m(cid:237)nimo de importa(cid:231)ªo no futuro imediato, a Comissªo Europeia informarÆ as autoridades da Repœblica da Let(cid:243)nia, de forma a permitir que estas restabele(cid:231)am a situa(cid:231)ªo. 4. A pedido da Comunidade ou da Let(cid:243)nia, o Conselho de Associa(cid:231)ªo analisarÆ o funcionamento do sistema ou a revisªo do n(cid:237)vel dos pre(cid:231)os m(cid:237)nimos de importa(cid:231)ªo. Se tal for necessÆrio, o ComitØ Misto adoptarÆ as decisıes ade- quadas. 5. Para incentivar e fomentar o desenvolvimento das trocas comerciais e em benef(cid:237)cio mœtuo das partes, serÆ organi- zada uma reuniªo de consulta trŒs meses antes de cada campanha de comercializa(cid:231)ªo na Comunidade Europeia. Esta reuniªo de consulta contarÆ com a presen(cid:231)a, por um lado, da Comissªo Europeia e das organiza(cid:231)ıes europeias de produtores dos produtos em causa e, por outro lado, das autoridades e das organiza(cid:231)ıes de produtores e de exportadores de todos os pa(cid:237)ses associados exportadores. Durante esta reuniªo consultiva, serÆ discutida a situa(cid:231)ªo do mercado dos frutos vermelhos, nomeadamente as pre- visıes de produ(cid:231)ªo, a situa(cid:231)ªo das existŒncias, a evolu(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os e as poss(cid:237)veis evolu(cid:231)ıes do mercado, bem como as possibilidades de adapta(cid:231)ªo da oferta (cid:224) procura. » 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 317/51 ANEXO D «ANEXO XII Lista de produtos originÆrios da Let(cid:243)nia sujeitos a contingentes pautais de direitos reduzidos ou nulos C(cid:243)digo NC Subdivisªo Taric Designa(cid:231)ªo das mercadorias Direito do contingente Volume do contingente ex 0302 21 00 *10 Trutas congeladas (Oncorhynchus mykiss) 0302 50 10 Bacalhaus (Gadus morhua) frescos ou refrigerados Bacalhaus (Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e peixes da espØcie Boreoga- dus saida, frescos ou congelados 0 % 0 % 6 % 50 t 570 t 250 t 0302 50 90 0302 69 35 0303 60 19 0303 60 90 0303 79 41 0302 50 10 0303 60 11 0302 61 99 0303 71 99 ex 1604 19 98 ex 1604 20 90 ex 0302 70 00 ex 0301 99 11 ex 0301 99 19 *20 *35 *50 *31 *33 *20 *10 Bacalhaus (Gadus morhua), frescos ou congelados 6 % 750 t Espardilhas (Sprattus sprattus), de 16 de Junho a 14 de Fevereiro, frescas ou congeladas 6,5 % 1 600 t 0304 20 29 Filetes congelados de bacalhaus Prepara(cid:231)ıes e conservas de espadilhas e de lampreias-do-rio, picadas ou nªo 0 % 10 % 190 t 350 t Ovas e sØmen de salmªo 0 % 300 000 unidades Salmıes jovens 0 % 100 000 unidades ex 0302 70 00 *41 Ovas de lœcio ex 0301 99 19 *20 Alevins de lucioperca 4 % 4 % 100 000 unidades 300 000 unidades»