title: Regulamento (CE) n° 1302/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Rwanda
award of contract
food aid
skimmed milk powder
vitamin

formats: pdf print

text: L 155/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 1302/1999 DA COMISSÃO de 21 de Junho de 1999 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar e das acções específicas de apoio à segurança alimentar (1), e, nomeadamente, o n. o 1, alínea b), do seu artigo 24. o, (1) (2) (3) Considerando que o citado regulamento estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de beneficiar da ajuda comunitária e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB; Considerando que, após várias decisões relativas à a Comissão distribuição da concedeu leite em pó a certos beneficiários; alimentar, ajuda Considerando que é necessário efectuar esses forne- cimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) n. o 2519/97 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobilização de produtos a fornecer a título do Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comunitária (2); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento para determinar as despesas daí resultantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n. o 2519/97 e com as condições constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. 22. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 155/27 ANEXO LOTE A 1. Acção n. o: 639/97 2. Beneficiário (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland (31-70) 33 05 757; telefax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL tel. : 3. Representante do beneficiário: a designar pelo beneficiário 4. País de destino: Ruanda 5. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado 6. Quantidade total (toneladas líquidas): 115 7. Número de lotes: 1 8. Características e qualidade do produto (3) (5): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto I. B. 1] 9. Acondicionamento (7): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 [pontos 6. 3 A e B. 2] 10. Etiquetagem e marcação (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto I. B. 3]  Língua a utilizar na marcação: francês  Indicações complementares:  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribuição do fornecimento 12. Estádio de entrega previsto: entregue no porto de embarque 13. Estádio de entrega alternativo:  14. a) Porto de embarque:  b) Endereço de carregamento:  15. Porto de desembarque:  16. Local de destino:   porto ou armazém de trânsito:   via de transporte terrestre:  17. Período ou data-limite de entrega no estádio previsto:  primeiro prazo: de 26. 7 a 15. 8. 1999  segundo prazo: de 9 a 29. 8. 1999 18. Período ou data-limite de entrega no estádio alternativo:  primeiro prazo:   segundo prazo:  19. Prazo para a apresentação das propostas (às 12 horas, hora de Bruxelas):  primeiro prazo: 6. 7. 1999  segundo prazo: 20. 7. 1999 20. Montante da garantia do concurso: 20 euros por tonelada 21. Endereço para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l’aide alimen- rue de la Loi/Wetstraat 200, B- taire, Attn. Mr T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, -1049 Bruxelles/Brussel tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusivamente) 22. Restituição à exportação (4): restituição aplicável em 14. 6. 1999, fixada pelo Regulamento (CE) n. o 1041/1999 da Comissão (JO L 127 de 21. 5. 1999, p. 13) L 155/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 1999 Notas: (1) Informações complementares: Andre Debongnie (Tel. : (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (Tel. : (32-2) 299 30 50). (2) O fornecedor contactará o beneficiário ou o seu representante, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários. (3) O fornecedor apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-Membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) n. o 259/98 da Comissão (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2. o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 22 do presente anexo. Chama-se a atenção do fornecedor para o n. o 1, último parágrafo, do artigo 4. o do referido regulamento. A cópia do certificado será transmitida logo após a aceitação da declaração de exportação (n. o de telefax a utilizar: [(32-2) 296 20 05]. (5) O fornecedor transmite ao beneficiário o seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes:  certificado sanitário, emitido por um organismo oficial, comprovativo de que o produto foi transfor- mado em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico qualificado. O certificado deve indicar a temperatura e a duração da pasteurização, a temperatura e a duração do processo na torre de atomização e a data limite para o consumo,  certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo de que durante os 12 meses que precederam a transformação a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa e de qualquer outra doença infecciosa ou contagiosa a notificar obrigatoriamente, (6) Em derrogação do JO C 114 de 29. 4. 1991 o ponto I. A. 3. c) passa a ter a seguinte redacção: «A menção “Comunidade Europeia”». (7) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/FCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. O fornecedor deve apresentar ao agente receptor uma relação completa de cada contentor, especificando o número de sacas referentes a cada número de acção, tal como especificado no anúncio de concurso público. O fornecedor deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 ou dispositivos similares de selagem de alta segurança), cujo número deve ser fornecido ao representante do beneficiário


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1298/1999 af 21. juni 1999 om berigtigelse af forordning (EF) nr. 1145/1999 om levering af kiks som fødevarehjælp

eurovoc_concepts:
Sudan
confectionery product
food aid

text: 22. 6. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 155/15 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1298/1999 af 21. juni 1999 om berigtigelse af forordning (EF) nr. 1145/1999 om levering af kiks som fødeva- rehjælp KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR   vitamin B2: mindst 0,8 mg  vitamin B6: mindst 0,8 mg under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det  vitamin B12: mindst 3,1 mg under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 1292/96 af 27. juni 1996 om fødevarehjælpspolitik og fødevare- hjælpsforvaltning og om særlige aktioner til støtte for fødevaresikkerheden (1), særlig artikel 24, stk. 1, litra b), og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) Ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1145/ 1999 (2) åbnedes en licitation med henblik på leve- ring af kiks som fødevarehjælp; en revision har vist, at der har indsneget sig en fejl i note 8 i bilaget til denne forordning; den pågæl- dende forordning bør derfor berigtiges; tidsfristerne for levering og indgivelse af bud bør samtidig ændres  UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING:  folinsyre: højst 270 mg  niacin: mindst 6,5 mg  pantothensyre: mindst 3,5 mg  calcium: mindst 260 mg  natrium: højst 300 mg  jod: mindst 50 mg  jern: mindst 4,2 mg. Kiksene skal kunne spises direkte eller blandes med vand, mælk eller en anden egnet væske, hvorved der opnås en pasta af ensartet konsistens. Produktet skal desuden indeholde proteinrig næring som f. eks. mælk eller sojakoncentrat samt en bestanddel, der virker appetitvækkende, som f. eks. vanilje, og som svarer til modtagernes ernæringsvaner. Holdbarhed: mindst 12 måneder efter fremstilling. « Artikel 1 Artikel 2 Note 8 i bilaget til forordning (EF) nr. 1145/1999 erstattes af nærværende note (8): Punkt 17 og 19 i bilaget til forordning (EF) nr. 1145/1999 erstattes af nærværende punkt 17 og 19: »(8) Kiks med en ernæringsværdi på mindst 450 kcal pr. 100 kg, som opfylder kravene i artikel 1, stk. 2, litra a), nr. iv), og artikel 3 og 4 i direktiv 96/5/EF (EFT L 49 af 28. 2. 1996, s. 17), samt følgende krav:  proteinindhold: mindst 15 %  indhold af kulhydrater: mindst 60 %  indhold af lipider: mindst 18 % Vitaminer og vigtige mineraler (60-80 % af ADD/ enhed) pr. 100 g:  vitamin A: mindst 1 560 IE  vitamin D: mindst 160 IE  vitamin E: 3-9 mg  vitamin C: 20-45 mg  vitamin B1: mindst 0,8 mg »17. Periode eller sidste dato for levering på det forudsete stadium:  første frist: 5. -25. 7. 1999  anden frist: 26. 7. -15. 8. 1999. 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid):  første frist: 15. 6. 1999  anden frist: 6. 7. 1999. « Artikel 3 (1) EFT L 166 af 5. 7. 1996, s. 1. (2) EFT L 137 af 1. 6. 1999, s. 22. Denne forordning træder i kraft på dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. L 155/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 22. 6. 1999 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 21. juni 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen


title: A Tanács 1334/1999/EK rendelete (1999. június 21.) a Kínai Népköztársaságból származó magnézium-oxid behozatalára vonatkozó végleges dömpingellenes vám kivetéséről

eurovoc_concepts:
China
anti-dumping duty
import
magnesium
originating product
oxide

formats: html pdf print

text: 236 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/31. kötet 31999R1334 1999. 6. 25. AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK HIVATALOS LAPJA L 159/1 A TANÁCS 1334/1999/EK RENDELETE (1999. június 21. ) a Kínai Népköztársaságból származó magnézium-oxid behozatalára vonatkozó végleges dömpingellenes vám kivetéséről AZ EURÓPAI UNIÓ TANÁCSA, tekintettel az Európai Közösséget létrehozó szerződésre, tekintettel az Európai Közösségben tagsággal nem rendelkező országokból érkező dömpingelt behozatallal szembeni védelem- ről szóló 384/96/EK rendelet módosításáról szóló, 1998. április 27-i 905/98/EK tanácsi rendeletre (1) és különösen annak 11. cikke (2) bekezdésére, tekintettel a tanácsadó bizottsággal való egyeztetést követően benyújtott bizottsági javaslatra, mivel: (1) (2) A. AZ ELJÁRÁS 1. Jelenleg hatályos intézkedések 1993 júniusában a 1473/93/EGK tanácsi rendelettel (2) végleges dömpingellenes intézkedéseket vezettek be a Kínai Népköztársaságból kausztikus származó magnézium-oxid (a továbbiakban: „ÉKM”) behozatalára. Ezek az intézkedések változó mértékű vámok formájában testesültek meg, azaz a vámot arra a behozatalra vetették ki, amely nem érte el a felülvizsgált rendeletben meghatá- rozott legalacsonyabb behozatali árat. A minimális beho- zatali ár a kiszámított szokásos értéken alapult. égetett 2. Felülvizsgálati kérelem A Kínai Népköztársaságból származó ÉKM behozatalára vonatkozó, jelenleg hatályos dömpingellenes intézkedések hatályának közelgő lejártáról szóló hirdetmény (3) kihirde- tését követően, 1998 márciusában a Bizottsághoz olyan kérést intéztek, hogy a 384/96/EK tanácsi rendelet (a továb- biakban: „az alaprendelet”) 11. cikke (2) bekezdése alapján vizsgálja felül ezeket az intézkedéseket. (1) HL L 56. , 1996. 6. 3. , 1. o. A legutóbb a 905/98/EK rendelettel (HL L 128. , 1998. 4. 30. , 18. o. ) módosított rendelet. (2) HL L 145. , 1993. 6. 17. , 1. o. (3) HL C 383. , 1997. 12. 17. , 9. o. (3) (4) (5) (6) A kérés az Eurometaux-tól származott, amely azoknak a közösségi termelőknek a nevében jár el, amelyeknek az érintett termékre vonatkozó összesített eredménye e ter- mék közösségi termelésének 100 %-át teszi ki. A kérést arra alapozták, hogy ezeknek az intézkedéseknek a lejárta a dömping valószínűsíthető folytatódásához, illetve megismétlődéséhez és a közösségi iparág sérelmé- hez vezetne. Miután a Bizottság a tanácsadó bizottsággal folytatott konzultációt követően megállapította, hogy a felülvizsgálat megindításához elegendő bizonyíték áll ren- delkezésre, az alaprendelet 11. cikke (2) bekezdése szerint a Bizottság a vizsgálat indításáról szóló hirdetmény kihir- detésével felülvizsgálatot kezdeményezett (4). 3. A vizsgálat A Bizottság hivatalosan értesítette a felülvizsgálat megin- dításáról a kérelmező közösségi termelőket, az exportáló ország exportőreit és termelőit, az importőröket és azok- nak a rendelkezésre álló információk szerint érintett rep- rezentatív szövetségeit, valamint az exportáló ország kép- viselőit. A Bizottság kérdőíveket küldött valamennyi fél, illetve mindazok számára, akik a vizsgálat indításáról szóló jelentkeztek. A hirdetményben előírt határidőn belül hasonló országként kiválasztott Indiában működő terme- lőket is értesítették, és számukra is küldtek kérdőívet. A Bizottság továbbá a közvetlenül érintett felek számára lehe- tővé tette, hogy írásban ismertessék véleményüket, illetve szóbeli meghallgatást kérjenek. termelő válaszolt a kérdőívre. Valamennyi közösségi Három kínai exportőrtől, a Lianong Metals & Minerals Import & Export Corp. , a Citic Trading Co. Ltd. és a Lia- oning Foreign Trade Corp. nevű vállalatoktól (a továbbiak- ban: „kínai exportőrök”) is érkeztek válaszok, egy kapcso- lódó importőr és egy kapcsolódó kereskedő válaszolt a kérdőívre. Az együttműködés szintje az Eurostat adatai szerint meghaladta a Kínai Népköztársaságból származó (4) HL C 190. , 1998. 6. 18. , 4. o. 11/31. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 237 összes behozatal 87 %-át. Három nem kapcsolódó impor- tőr, a Frank & Schulte Benelux Hollandiából, a Timab Indust- ries SA Franciaországból és a GBC Ltd az Egyesült Királyságból, szintén válaszolt a kérdőívre, és írásban közölték véleményüket. A termék felhasználóitól nem érkezett válasz, kivéve a Timab Industriest, amely maga is importálta a szóban forgó terméket. (7) A bizottsági szolgálatok beszereztek és ellenőriztek min- den olyan információt, amelyet szükségesnek ítéltek a dömping folytatódása, illetve megismétlődése és a közös- ségi érdekek sérelme valószínűségének megállapításához. Helyszíni ellenőrzést végeztek az alábbi vállalatok telephe- lyein: a) Közösségi termelők: – Grecian Magnesite SA, Athén, Görögország – Magnesitas Navarras, Pamplona, Spanyolország – Magnesitas de Rubian, Sarria (Lugo), Spanyolország – Styromag GmbH, St Katharein an der Laming, Ausztria b) A hasonló országban működő termelők: – Tamil Nadu Magnesite Ltd, Salem, India c) A Közösségbe importáló, nem kapcsolódó importőrök: – Frank & Schulte Benelux, Capelle a/d Ijssel, Hollan- dia – Timab Industries SA, St Malo, Franciaország (egy- ben az érintett termék felhasználója is) – GBC Ltd. , Ewell (Surrey), Egyesült Királyság d) Kapcsolódó importőrök és kereskedők – Citic Germany GmbH, Bad Homburg, Németország – Lutz Mineralien GmbH, Schifferstadt, Németország összezúzzák, osztályozzák, majd szárítókemencében 700 és 1 000°C fokon kiégetik. Az eljárás eredményeképpen eltérő magnézium-oxid („MgO”) tartalmú, illetve kategóri- ájú ÉKM-et kapunk. Az ÉKM-ben előforduló szennyező anyagok elsősorban a SiO2, a Fe2O3, az Al2O3, a CaO és a B2O3 (szilikon-oxid, vasoxid, alumínium-oxid, kalcium- oxid és bór-oxid). Az ÉKM fő felhasználási területei: a mezőgazdaság, ahol állati takarmányként vagy műtrágya- ként hasznosítják, ezenkívül ipari célra az építőiparban padlóburkolásra és hőszigetelésre, valamint a cellulóz-, papír- és csiszolóanyag-gyártás során használják fel. (10) Az ÉKM vegyi összetétele nem mindenütt egyforma. Min- dazonáltal nem sikerült egyértelmű határvonalat meghatá- rozni ahhoz, hogy az ÉKM eltérő fajtáit különböző termék- ekként osztályozzák. A kategóriák közötti határ a különböző termékfajták párhuzamos felhasználása miatt elmosódik, mivel a felhasználók azonos célra eltérő kate- góriájú és eltérő helyről származó magnezitet is felhasznál- nak. (11) Annak ellenére, hogy a Kínai Népköztársaságból származó és a közösségi piacon értékesített ÉKM MgO-tartalma eltérő volt, ez általában véve nem jelentett lényegi különbséget az érintett termék alapvető fizikai tulajdonságaiban, felcserél- hetőségében, külső megjelenésében vagy forgalmazásában. Az előző vizsgálathoz hasonlóan ennek megfelelően vala- mennyi kategóriájú és típusú ÉKM-et egyetlen termékként kell figyelembe venni ebben a vizsgálatban is. 2. Hasonló termék (8) A dömping vizsgálata az 1997. július 1-jétől 1998. június 30-ig tartó időszakra (a továbbiakban: „VI”) vonatkozott. A közösségi iparág helyzetének vizsgálata az 1994. január 1-jétől a VI végéig tartó időszakra (a továbbiakban: „KVI”) vonatkozott. B. ÉRINTETT TERMÉK ÉS HASONLÓ TERMÉK 1. Érintett termék (12) Megállapítottuk, hogy nincs alapvető különbség a Közös- ségbe kivitt ÉKM fizikai és kémiai tulajdonságai és a hasonló ország belföldi piacán termelt és értékesített ter- mék között. Nem találtunk különbséget továbbá az érin- tett termék és a panaszos közösségi iparág által a közös- ségi piacon termelt és értékesített termék között. Ebben a tekintetben a vizsgálat megerősítette az előző vizsgálat következtetését, amely szerint a felhasználók termelési folyamatukban minden változtatás nélkül felhasználhatják a behozott terméket és a Közösségben előállított terméket egyaránt. (9) Az eljárás által érintett termék a magnézium-oxid egy for- mája, nevezetesen a természetes égetett kausztikus magne- zit (ÉKM), amelyet a természetben előforduló magnézium- karbonátból vagy magnezitből állítanak elő. Az ÉKM kibányásszák, előállítása a magnezitet céljából (13) Egyes nem kapcsolódó importőrök azt állították, hogy a Kínai Népköztársaságból származó ÉKM nem hasonló a közösségi iparág által termelt és értékesített ÉKM-hez. Arra hivatkoztak, hogy azok nem tekinthetők hasonlónak, 238 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/31. kötet mivel a nyersanyag (MgCO3) a Kínai Népköztársaságban nagy rétegben könnyen kitermelhető, míg a közösségi nyersanyagot vékony telérekből kell kitermelni. A kínai magnezit természetes MgO-tartalma is magasabb. Népköztársaságéhoz. Mások azt javasolták, hogy a szoká- sos értéket a németországi mészkő vagy dolomit (amelye- ket hasonló módon bányásznak és állítanak elő, mint az ÉKM-et a Kínai Népköztársaságban, és a felhasználásuk is hasonló) belföldi értékesítési árára kell alapozni. (14) Annak ellenére, hogy a kitermelés módszerei, a réteg mag- nezittartalma és a termelési folyamat termelőnként eltérő lehet, és ez világszerte így van, ezeknek a különbségeknek nincsen jelentős kihatása a végtermékre, illetve nem olya- nok, hogy megalapozzák egyes nem kapcsolódó importő- rök bejelentését, amely szerint az ÉKM-nek a Kínai Nép- köztársaságban történő előállítása a felhasznált módszerek és folyamatok, illetve a magnezit kémiai és fizikai tulajdon- ságai miatt egyedülálló. Ezt megerősíti az a tény, hogy több vásárló egyaránt vásárol a közösségi termelőktől és a kínai exportőröktől is. (15) Ennek megfelelően egyrészt a Közösségbe exportált ÉKM, másrészt a közösségi iparág által a közösségi piacon ter- melt és értékesített termék és a hasonló ország belföldi pia- cán termelt és értékesített termék felcserélhető, és az alap- rendelet 1. cikke (4) bekezdése értelmében azokat egyetlen hasonló terméknek kell tekinteni. C. DÖMPING 1. Előzetes megjegyzések (16) Az alaprendelet 11. cikke (2) bekezdésével összhangban a vizsgálat során megvizsgáltuk, megalapozott-e az a követ- keztetés, amely szerint az intézkedések hiányában fennáll a dömping folytatódásának, illetve megismétlődésének a valószínűsége. 2. Hasonló ország (17) A szokásos érték megállapításához figyelembe vettük azt a tényt, hogy ennél a vizsgálatnál a Kínai Népköztársaságból származó behozatal szokásos értékét piacgazdasági beren- dezkedésű harmadik országból származó adatok alapján kell megállapítani. Ebben a tekintetben az ennek a felül- vizsgálatnak a megindításáról szóló hirdetményben Törö- kországot jelöltük meg, mint a szokásos érték meghatáro- zásához alkalmas, piacgazdasági berendezkedésű országot. Mindazonáltal több importőr azt állította, hogy Törökor- szág nem alkalmas erre a célra, azon az alapon, hogy a nyersanyaghoz való hozzáférés Törökországban nehezebb, mint a Kínai Népköztársaságban. Ennek megfelelően, mivel a törökországi bányák esetében hiányoznak a Kínai Nép- köztársaságban található bányák esetében fennálló termé- szetes előnyök, a törökországi kitermelési és előállítási költségek magasabbak a kínai bányákban érvényesülő költ- ségeknél. Alternatívaként egy importőr Szlovákiát java- solta, ahol a természeti feltételek állítólag hasonlóak a Kínai (18) Az importőröknek a Törökország hasonló országként való kiválasztásával kapcsolatos észrevételeire való tekintettel nemcsak Törökországban kerestünk együttműködést, hanem más olyan országokban is, amelyekről ismert volt, hogy az ÉKM-et megfelelő mennyiségben termelik. Az együttműködésre vonatkozó felkérést küldtünk különösen három ismert termelőnek Törökországba, kettőnek Brazí- liába, egynek Szlovákiába és kettőnek Indiába. Brazíliából nem érkezett válasz, a szlovák termelő pedig úgy nyilatko- zott, hogy nincs abban a helyzetben, hogy a VI tekinteté- ben a kért tájékoztatást biztosítani tudja. Az ÉKM egyetlen együttműködni hajlandó török termelője olyan belföldi értékesítési mennyiséget tüntetett fel, amelyet a Közös- ségbe irányuló kínai kivitel kapcsán nem lehetett reprezen- tatívnak tekinteni, egy másik török termelő pedig kizáró- lag az MgO egy másik fajtáját, az úgynevezett zsugorított magnezitet termelte. Végezetül egy indiai termelő belee- gyezett abba, hogy rendelkezésre bocsássa a kérdőívben kért információkat. (19) Ami a németországi mészkő vagy dolomit belföldi értéke- sítési árainak felhasználására vonatkozó javaslatot illeti, hangsúlyozni kell, hogy a mészkő és a dolomit nem tekint- hetők az ÉKM-hez hasonló anyagoknak, mivel kémiai tulaj- donságaik eltérőek. (20) Az együttműködő indiai termelő belföldi értékesítéseivel kapcsolatban megállapítottuk, hogy termelése a VI alatt a Kínai Népköztársaságból származó teljes közösségi beho- zatal jóval több mint 5 százalékának felelt meg. Az ÉKM indiai piaca versenyképes piacnak tűnt, ahol az ÉKM öt bel- földi termelője versenyzett egymással. A magnezit, az ÉKM termelésének nyersanyaga, nagy mennyiségben, a gyárak közelében található külszíni bányákban könnyen hozzáfér- hető. Az indiai termelő kitermelése és termelési folyamata nagyon hasonló a kínai termelőkéhez. (21) A kínai exportőrök jelezték, hogy annak ellenére, hogy Törökország a célra nem teljesen alkalmas, továbbra is hasonló országként kellett volna kezelni azon az alapon, hogy az Indiában, illetve a korábbi vizsgálat során Törö- kországban megállapított szokásos értékek között semmi- féle kapcsolat sem állna fenn. Mindazonáltal, ahogyan azt korábban megállapítottuk, a törökországi értékesítések túl- ságosan alacsonyak ahhoz, hogy reprezentatívak legyenek, s ennek megfelelően Törökország hasonló országként nem jöhetett számításba. 11/31. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 239 (22) A kínai exportőrök arra hivatkoztak, hogy az együttmű- ködő indiai termelő teljes egészében állami tulajdonban van, s ennek megfelelően az ÉKM árait Indiában az állam felügyeli. Valóban igaz, hogy a szóban forgó vállalat állami tulajdonban áll. A vállalat mindazonáltal piacgazdasági keretek között működik, és belföldi értékesítéseit több, az indiai kormánytól független vállalattal versenyben végzi. Semmi sem utalt arra, hogy az állami tulajdon a költségek vagy az eladási árak torzulását eredményezte volna. (23) A fentieket megfontolva a Bizottság úgy ítéli meg, hogy India a szokásos érték megállapításának céljára alkalmas hasonló ország. felé értékesítette tovább, a kiviteli árat úgy állapítottuk meg, hogy az első független vásárló felé alkalmazott viszonteladói árból levontuk a behozatal és az újraeladás között a kapcsolódó importőrnél, illetve a kapcsolódó kereskedőnél felmerült összes költséget, valamint a méltá- nyos haszon összegét annak érdekében, hogy az alapren- delet 2. cikke (9) bekezdésének megfelelően megbízható kiviteli árat állapítsunk meg. A haszon összegét az együtt- működő importőrök által átlagosan elért haszonra, azaz a kapcsolódó kereskedő bevételének 9 százalékára való hivatkozással számítottuk ki. 3. Szokásos érték 5. Összehasonlítás (24) Az Indiában kitermelt és értékesített egyetlen kategóriájú ÉKM esetében a szokásos értéket a megfelelő mennyiségű- nek talált hasonló termék értékesítésekor a kereskedelem- ben szokásos módon a független vásárlók által a belföldi piacon fizetett vagy fizetendő árak alapján határoztuk meg. Más olyan kategóriák esetében, amelyeket az együttmű- ködő vállalat nem termelt, a szokásos értékre az együttmű- ködő vállalat által termelt kategória alapján meghatározott korrekciós tényezőt alkalmazva állapítottuk meg a szoká- sos értéket. Mivel a magasabb MgO-tartalom magasabb minőségnek felel meg, s ennélfogva a szóban forgó termék értékesebb, indokoltnak tartottuk, hogy a korrekció mér- tékét a Kínai Népköztársaságból kivitt különböző kategó- riák MgO-tartalmának közvetlen arányaként határozzuk meg. 4. Kiviteli ár (25) Az együttműködő kínai exportőröknek a Közösségbe irá- nyuló ÉKM kivitele a szóban forgó termék a Kínai Köztár- saságból származó teljes behozatalának körülbelül 87 %-át képviselte, ahogyan azt a kérdőívekre adott válaszok, vala- mint a vizsgált termék behozatalára vonatkozó KN-kód 2519 90 90 10/80 TARIC vámtarifaszámmal kapcsolatos Eurostat-adatok alapján megállapítottuk. (26) Annak a két együttműködő exportőrnek az esetében, ame- lyeknek a Közösségbe irányuló teljes értékesítése nem kap- csolódó importőrök felé történt, a kiviteli árat a nem kap- csolódó importőröknek a kivitelre értékesített termékért ténylegesen fizetett vagy fizetendő ár alapján állapították meg. (27) Arra az exportőrre tekintettel, amelynek a Közösségbe irá- nyuló teljes értékesítése a Közösségben működő kapcso- lódó importőr felé történt, aki azt kapcsolódó kereskedő (28) Az egyes kategóriák szokásos értékének súlyozott átlagát az alaprendelet 2. cikke (11) bekezdésének megfelelően az ÉKM megfelelő kategóriája kiviteli árának súlyozott átlagá- val hasonlítottuk össze az előállító országban található kikötőnél érvényes FOB szinten. (29) Annak érdekében, hogy lehetővé váljon a szokásos érték és a kiviteli ár méltányos összehasonlítása, figyelembe vettük az azok között a tényezők közötti különbségeket, ame- lyekről azt állították és igazolni is tudták, hogy azok az alaprendelet 2. cikkének (10) bekezdése értelmében az összehasonlíthatóságot befolyásolják. Ebben a tekintetben korrekciót végeztünk a belvízi és tengeri szállítással kap- csolatos, a biztosítási, a kezelési, a berakodási és járulékos költségek és a hitelköltségek vonatkozásában. Továbbá mivel a Kínai Népköztársaságban a termelők könnyebben férhetnek hozzá a nyersanyaghoz, a Bizottság úgy döntött, hogy további engedményt kell tenni annak érdekében, hogy figyelembe vegyük a magnezitérc kitermelésének a Kínai Népköztársaság Indiával összehasonlítva kedvezőbb érckitermelési arányából fakadó alacsonyabb költségeket. Ennélfogva miután úgy találtuk, hogy az érckitermelési arány Indiában a Törökországban találthoz hasonló, amely utóbbi országot az előző vizsgálatban referenciaországként használtunk, továbbá az érdekelt felek által szolgáltatott egyéb újabb tény hiányában úgy határoztunk, hogy a szo- kásos értékre ugyanazt a korrekcióját alkalmazzuk, ame- lyet a kínai felek az előző vizsgálatban kérelmeztek, azaz levonjuk az indiai kitermelési költségek 20 %-át. (30) Végezetül a kínai exportőrök a kereskedelem szintjében fennálló különbség korrekciója iránti kérelmét megalapo- zottnak találtuk, de pontos számítást nem tartottunk szük- ségesnek, mivel ebben az esetben megszűnési felülvizsgá- latról volt szó, és úgy ítéltük meg, hogy a korrekció végrehajtása ellenére a jelentős dömpingár-különbözet továbbra is fennmaradna. 240 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/31. kötet 6. Dömpingár-különbözet (31) A szokásos érték és a kiviteli ár összehasonlítása dömping létezését mutatta ki, olyan dömping-árkülönbözettel, amely azzal az összeggel egyenlő, amellyel az így megálla- pított szokásos érték a Közösségbe irányuló kiviteli árat meghaladta. Jelentős volt a CIF közösségi határparitáson százalékaként megállapított számított behozatali dömpingár-különbözet. ár D. A DÖMPING MEGISMÉTLŐDÉSÉNEK VAGY FOLYTATÓDÁSÁNAK VALÓSZÍNŰSÉGE (36) (32) A dömping a VI alatti meglétének elemzését követően a dömping folytatódásának valószínűségét vizsgáltuk arra az esetre, ha a szóban forgó intézkedéseket eltörölnénk. Az exportőrök által nyújtott tájékoztatás alapján megállapítot- tuk, hogy valószínű, hogy az ÉKM kínai kivitele folytató- dik, mégpedig a VI-hez képest azonos vagy még alacso- nyabb áron. Ezt támasztja alá az a tény, hogy a hivatalos amerikai statisztikák szerint az említett országba, a Kínai Népköztársaságból származó ÉKM egyik legfőbb célállo- másába irányuló kínai FOB kiviteli árak a VI alatt a Közös- ségbe irányuló kínai kiviteli áraknál átlagosan lényegesen alacsonyabbak voltak. (33) Annak a ténynek az alapján, hogy a Kínából származó ÉKM kiviteléről megállapítottuk, hogy az a VI alatt a dömpingelt áron bonyolódott, és hogy az exportőrök által biztosított tájékoztatás szerint megjósolható a Közösségbe irányuló kínai kiviteli árak kismértékű csökkenése, és figyelembe véve az olyan harmadik országok felé alkalmazott kínai árpolitikát, ahol dömpingellenes intézkedések nincsenek hatályban, megállapítottuk, hogy amennyiben a hatályos intézkedéseket megszüntetnénk, a dömping valószínűsít- hetően folytatódna. (34) Ezenkívül az alábbiakban említett kiviteli engedélyezési rendszer eltörlése valószínűsíthetően a kínai kiviteli árak körülbelül 75 euróra történő csökkenéséhez vezetne, ami a dömping további növekedésével volna egyenértékű. E. A KÖZÖSSÉGI IPARÁG MEGHATÁROZÁSA az alaprendelet 5. cikke (4) bekezdésében meghatározott jelentős részét alkotja. A vizsgálat megerősítette, hogy a kérelmező közösségi termelők az ÉKM közösségi termelé- sének 100 %-át képviselik. Ennek megfelelően az alapren- delet 4. cikke (1) bekezdése és 5. cikke (4) bekezdése értel- mében ők alkotják a közösségi iparágat. F. A KÖZÖSSÉGI ÉKM PIAC HELYZETÉNEK ELEMZÉSE Először is megjegyzendő, hogy a KVI során a közösségi iparágra vonatkozó konkrét adatok többségét három közösségi termelő (Grecian Magnesite, Magnesitas Navar- ras és Magnesitas de Rubián) adatai alapján számítottuk ki. A negyedik közösségi termelőt, a Styromagot, csak 1996- ban alapították meg független vállalatként, azt követően, hogy a szintén ÉKM-termelő Magindag csődbe ment. Mivel a Styromagra vonatkozó információk csak 1996-tól álltak rendelkezésre, és annak érdekében, hogy a közösségi iparág helyzetéről összefüggő kép alakuljon ki, a Bizottság úgy ítélte meg, hogy nem volna megfelelő, hogy a közösségi iparág helyzetének elemzésére figyelembe vegye a Styro- magra vonatkozó információkat. A Styromagtól származó adatokat felhasználtuk a teljes közösségi fogyasztás meg- állapításához, illetve azok megjelennek a VI alatti dömpin- gárak elemzésében. Kijelenthető továbbá, hogy a közösségi iparág helyzetének az alábbiakban bemutatott elemzése nem változott volna abban az esetben, ha az elemzés tar- talmazná a Styromag 1994 és 1995 közötti időszakra kikövetkeztetett adatait is. 1. Fogyasztás a közösségi piacon (37) A VI alatti teljes ÉKM-fogyasztást az alábbiak alapján szá- mítottuk ki: – a közösségi iparág értékesítése a közösségi piacon, – a Kínai Népköztársaságból származó ÉKM-nek a Közös- ségbe irányuló behozatala, valamint – az összes többi harmadik országból származó ÉKM-nek a Közösségbe irányuló behozatala. (35) Az alaprendelet 4. cikkének (1) bekezdése szerint a „közös- ségi iparág” kifejezést úgy kell értelmezni, mint amely a hasonló termék közösségi termelőire mint egészre, illetve közülük azokra vonatkozik, amelyeknek a szóban forgó össztermelése ezen termékek teljes közösségi termelésének (38) Ezen az alapon a VI alatt az 1994-es 328 000 tonnás fogyasztás 356 000 tonnára emelkedett, arra a szintre, amely nagyon közel áll az előző vizsgálati időszakban megállapított szinthez (368 000 tonna). Az 1994 és 1996 közötti időszak a fogyasztás folyamatos, 1996-ra 422 000 tonnáig történő emelkedésével volt jellemezhető. A közös- ségi fogyasztást az időjárási feltételeknek az alacsony 11/31. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 241 fokozatú ÉKM iránti keresletre gyakorolt hatása, valamint több új ipari piac lehetséges fejlődése növelte. A csúcsot követően a kereslet 1997-ben 18 %-kal visszaesett, de a VI alatt részben visszaállt a korábbi szintre. (39) Végezetül megállapítható, hogy a két alkalmazási területen felhasznált ÉKM közösségi fogyasztása nagyjából egyenlő arányban oszlik meg, azaz a fogyasztás körülbelül 50 szá- zaléka mezőgazdasági, a másik fele pedig ipari célú. (44) Az az érv merült fel, hogy a kínai kiviteli engedélyezési rendszer, amelyet állítólag a dömpingellenes intézkedések kivetése után vezettek be, fokozatosan korlátozta a Közös- ségbe irányuló kínai ÉKM-szállítást, ezáltal növelve a Közösségen belül érvényesített kínai értékesítési árakat. A fentiekben már említetteknek megfelelően mindazonáltal a kínai behozatal mennyisége a KVI alatt 28 %-kal nőtt, s annak ellenére, hogy a Közösségbe irányuló kínai behoza- tali árak az intézkedések 1993-ban történt bevezetése után 1995-ig emelkedtek, azóta folyamatosan csökkentek. 2. Az érintett országból származó behozatal a) Behozott mennyiség, behozatali részesedés és a behozatal piaci részesedése a KVI tekintetében ii. Az exportőrök árképzési magatartása (40) A Kínai Népköztársaságból származó ÉKM-behozatal mennyisége a VI alatt az 1994-es 86 089 tonnáról 110 592 tonnára nőtt, amely a KVI alatt körülbelül 28 %-os emelkedésnek felel meg. A VI alatt behozott mennyiség megközelíti az eredeti vizsgálat korábbi vizsgálati idősza- kának szintjét (120 000 tonna). (41) A Kínai Népköztársaságból behozott ÉKM részesedése a Közösségbe irányuló összes behozatal mennyiségében a KVI alatt 77 és 82 % között volt. A legmagasabb behoza- tali részesedést az 1996-os csúcskeresleti évben érték el. Megjegyzendő mindazonáltal, hogy a korábbi vizsgálati időszak idején a Kínai Népköztársaság behozatali részese- dése csupán 54 % körüli volt. (42) A Kínai Népköztársaságból származó, a közösségi piacra irányuló behozatal piaci részesedése 1994-től a VI-ig 26,3 százalékról 31 százalékra nőtt. Ez a KVI alatt 4,7 pontos általános emelkedésnek felel meg. 1996-ban, amely évben kivételesen magas volt a kereslet, a kínai piaci részesedés elérte a 36,4 százalékot. A korábbi vizsgálatban a Kínai Népköztársaságból származó behozatal piaci részesedése a VI alatt 32 % volt. b) Az érintett termék behozatali árainak alakulása és az árképzés i. A z é r i n t e t t t e r m é k b e h o z a t a l i á r a i n a k alakulása (43) Az Eurostat tájékoztatása szerint a Közösségbe irányuló átlagos kínai CIF értékesítési árak 1994 és 1995 között jelentősen emelkedtek, azt követően pedig folyamatosan csökkentek. Az érintett behozatal átlagos értékesítési árai a KVI alatt tehát körülbelül 14 %-kal nőttek. (45) Annak érdekében, hogy megállapítsuk az exportőrök árképzési magatartását a közösségi termelők árképzési magatartásával összefüggésben, elemeztük az exportőrök, valamint a közösségi iparág árait a VI esetében. Az elem- zés során a közösségi iparág és a felmérésben együttmű- ködő kínai exportőrök a Közösségben működő, nem kap- csolódó importőrök felé teljesített értékesítéseit, és a kapcsolódó importőrök a nem kapcsolódó fogyasztók felé – az azonosnak ítélt kereskedelmi szinteken – teljesített továbbértékesítését használtuk fel. Ennél az elemzésnél a terméket a mezőgazdasági és ipari alkalmazásnak megfe- lelően két csoportba osztottuk. Ezen az alapon a közösségi iparág által termelt és értékesített ÉKM értékesítési árait hasonlítottuk össze az azonos célra felhasznált kínai ÉKM értékesítési áraival. (46) Megjegyzendő, hogy az együttműködő kínai exportőrök a Közösségbe irányuló kiviteli mennyiségük jelentős részét a Közösségen kívül működő vásárlók közvetítésével értéke- sítették FOB kínai határparitáson számított árakon. Ennek megfelelően korrekciót kell alkalmazni annak érdekében, hogy az együttműködő importőröktől és exportőröktől kapott tájékoztatás alapján meg lehessen határozni a CIF közösségi határparitáson számított árakat. (47) Az érintett behozatal CIF árainak súlyozott átlagát hason- lítottuk össze a közösségi termelők áraival, korrigálva a szállítási feltételekben fennálló különbségeket azokra a pia- cokra vonatkozólag, ahol mindkét fél értékesített, mivel értelmezhető piacokon csak ezeken lehet a 242 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/31. kötet összehasonlítást elvégezni. A vizsgálat megállapította, hogy a kínai exportőrök általános átlagos értékesítési árai mindkét felhasználás esetén alacsonyabbak, mint a közös- ségi iparág hasonló árai. Megállapítottuk különösen, hogy a kínai kivitel és a közösségi iparág árai között viszonylag nagyobb volt az átlagos eltérés az iparban felhasznált ÉKM, mint a mezőgazdaságban felhasznált ÉKM esetében. d) Értékesített mennyiség (53) A közösségi termelők által értékesített teljes mennyiség az 1994-es 209 000 tonnáról majdnem 211 000 tonnára emelkedett a VI alatt. Az értékesített mennyiség 1994 és 1995 között jelentős mértékben nőtt, azóta viszont folya- matosan csökkent. (48) Végezetül az együttműködő importőröknek a kérdőívre adott válaszai elemzése kimutatta, hogy a mezőgazdaság- ban felhasznált ÉKM jelentős értékesítései esetében az exportőr CIF értékesítési ára pontosan a minimális tonnán- kénti 112 ECU szinten volt, ami arra enged következtetni, hogy ezeket az árakat a jelenleg alkalmazandó dömpingel- lenes intézkedések korlátozták. e) Piaci részesedés (49) Annak a ténynek az ellenére, hogy az exportőrök áraiban nem jelent meg a kínai ÉKM-nek a közösségi iparág által termelt ÉKM-énél magasabb tisztasági foka, a Bizottság nem találta szükségesnek, hogy korrekciós tényezőt alkal- mazzon. Ezt a korrekciót korábban a közösségi iparág kér- te. (54) A közösségi iparág a közösségi piacon való piaci részese- dése a VI alatt az 1994-es 63 százalékról 58 százalékra csökkent. Ez a KVI alatt öt százalékpontos csökkenésnek felel meg. 1996-ban, amely évben különösen magas volt a kereslet, a közösségi iparág piaci részesedése 50 %-osra csökkent. Annak ellenére, hogy a következő évben a közös- ségi iparág visszaszerezte a korábban elvesztett százalék- pontokat, a közösségi iparág részesedése 1997 óta újra csökkenő tendenciát mutat. 3. A közösségi iparág gazdasági helyzete a) Termelés f) Az árak alakulása (50) A KVI kezdeti és végső helyzetét összehasonlítva a ÉKM teljes termelése 1994-től a VI-ig viszonylag stabil volt. A fent említett időszakban a termelés 6 %-kal, körülbelül 207 000 tonnáról körülbelül 219 000 tonnára nőtt. b) Termelő kapacitás (55) A vizsgálat kimutatta, hogy közösségi termelők átlagos ÉKM-értékesítési árai 1994-től a VI-ig 7 %-kal nőttek. A közösségi iparág értékesítési árai 1996-ban érték el a csú- csot az abban az évben tapasztalható magas piaci kereslet miatt. A mezőgazdasági ÉKM árai a KVI alatt 13 %-kal emelkedtek, ezzel szemben az ipari célokra felhasznált ÉKM értékesítési árai 6 %-kal emelkedtek. Mindazonáltal, míg a mezőgazdasági ÉKM árai az 1996-os csúcsot köve- tően viszonylag állandóak voltak, az ipari célokra felhasz- nált ÉKM árai 5 %-kal csökkentek. (51) A közösségi iparág termelő kapacitása a VI alatt az 1994-es 265 000 tonnáról 280 000 tonnára nőtt. Ez a VI alatt körülbelül 6 %-os emelkedésnek felel meg. g) Jövedelmezőség c) Kapacitáskihasználtság (52) 1994-ben és a VI alatt a közösségi iparág 78 %-os kapaci- táskihasználtsága nagyjából azonos szinten volt. 1995-ben és 1996-ban mindazonáltal a kapacitáskihasználtság 89 százalékra, illetve 88 százalékra nőtt. Ez annak volt az eredménye, hogy ebben az időszakban magas értékesítést vártak, amely végül nem valósult meg, különösen 1996- iparág kapacitáskihasználtsága ban. Azóta a közösségi folyamatosan csökkent. (56) A jövedelmezőség elemzésének céljából a közösségi iparág ÉKM-termelése egyes melléktermékeinek értékesítését is figyelembe vettük, ami az ÉKM fajlagos költségeinek csök- kenését, illetve az ÉKM-mel kapcsolatos nyereség növeke- dését eredményezte. A közösségi iparág mindazonáltal arra hivatkozott, hogy ezek az értékesítések csak átmeneti jel- legűek, és azonnal megszűnhetnek. A Bizottság úgy ítélte meg, hogy a hosszabb időszakon keresztül forgalmazott melléktermékek értékesítéseinek az értéket és a mennyisé- get tekintve egyaránt jelentős volta miatt, azokat az ÉKM jövedelmezőségi elemzésnek is tartalmazni kellett, aminek jövedel- eredményeképpen nőtt mezősége. az ÉKM-értékesítés 11/31. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 243 (57) Ezen az alapon a közösségi iparágnak a nettó értékesítés százalékaként kifejezett jövedelmezősége a KVI alatti 1994-es 4,0 %-os súlyozott átlagként kifejezett veszteség- ről a VI alatt 5,2 %-os haszonra nőtt. A közösségi iparág haszonhelyzete egészében 9,2 százalékponttal javult a KVI alatt. Mindazonáltal a közösségi iparág tevékenysége fenn- tartásához évi 10 %-os haszonkulcsot tart szükségesnek. h) Foglalkoztatás (58) A foglalkoztatás a közösségi iparágban 6,7 %-kal csökkent a KVI alatt. i) Árukészlet (59) A közösségi termelők záró árukészlete az 1994-es 24 788 tonnáról a VI alatt 34 240 tonnára nőtt, amely a KVI alatt körülbelül 38 %-os emelkedésnek felel meg. A záró áru- készlet 1994-től 1997-ig folyamatosan nőtt, ezt követően azonban csökkent a VI alatt. j) Beruházás (60) A közösségi iparág teljes beruházásainak értéke az 1994- től a VI-ig tartó időszakban 23 %-kal emelkedett. A közös- ségi iparág különösen nagymértékű befektetési tevékeny- séget valósított meg 1995-ben és 1996-ban. A beruházások elsősorban a termelési folyamat fejlesztését és ésszerűsítését érintették a költségek csökkentése érdeké- ben. A környezetszennyezés csökkentése érdekében a iparág egy része modern szűrőket állított közösségi üzembe az égetőkemencékben. k) A közösségi iparág export tevékenysége (61) A közösségi iparág harmadik országokba irányuló ÉKM kivitele viszonylag stabil fejlődést mutat. A KVI alatti éves kivitel évente körülbelül 8 000 tonna és 11 000 tonna között volt. termelés, mind a termelőkapacitás körülbelül 6 %-kal emel- kedett, az átlagos értékesítési árak pedig körülbelül 7 %-kal emelkedtek az említett időszakban. Két veszteséges évet követően a közösségi iparág értékesítése 1996 óta újra jövedelmezően alakult. Valószínű, hogy ez az állomány csökkentése és a termelés ésszerűsítése érdekében az előző évben végrehajtott befektetések eredménye volt. A VI alatt a közösségi iparág értékesítési mennyisége és kapacitáski- használtsága az 1994-es szintet érte el. Mindazonáltal a fenti elemzésből az is kiderül, hogy ez nem minden muta- tóra igaz, és hogy különösen 1996-tól csökkenő tendencia mutatkozik. (63) A kapacitáskihasználtság, a piaci részesedés, a foglalkozta- tás és a záró árukészlet valójában nem alakultak kedve- zően. A közösségi iparág a szóban forgó időszak alatt körülbelül öt százalékpontot veszített a közösségi piacon. A közösségi iparág 1994-hez képest a VI alatt 6,7 %-kal kisebb állományt foglalkoztatott. A közösségi iparág záró árukészlete 1994 és 1997 között folyamatosan nőtt – a KVI alatt a teljes növekedés 38 %-os volt. A közösségi iparág kapacitáskihasználtsága továbbá 1995-től folyama- tosan csökkent, a kapacitáskihasználtság tehát 1996-ban sem haladta meg a 88 százalékot annak ellenére, hogy ebben az évben a kereslet magas volt. (64) A vizsgálat megállapította, hogy annak ellenére, hogy a közösségi iparág helyzete néhány területen javult, más gaz- dasági tényezők nem alakultak ilyen kedvezően. Ezt az ala- csony kínai behozatali árakkal összefüggésben kell megí- télni, amelyek megközelítették a minimális árat, és amelyek árleszorító hatást gyakoroltak a közösségi iparágra. Ez megakadályozta a közösségi iparágat abban, hogy teljesen ellensúlyozza a korábban folytatott dömpinggyakorlat hatásait. l) Következtetés (62) A változó dömpingellenes vám 1993-as kivetését követően a közösségi iparág helyzete a KVI alatt javult. Bizonyos gazdasági tényezők, köztük a termelés, a termelőkapacitás, a tonnánkénti átlagos értékesítési árak, a jövedelmezőség és a beruházások pozitívan alakultak. A KVI alatt mind a (65) Egyes állítások szerint a közösségi iparág az érintett ország- ból származó folyamatos behozatal ellenére javította hely- zetét a közösségi piacon. Ebben a tekintetben megjegyez- hető, hogy annak ellenére, hogy a dömpingellenes intézkedések hozzájárultak a közösségi iparág gazdasági helyzetének javulásához, amint azt az eddigiekben kifejtet- tük, nem érték el a kellő hatást. Ezt az állítást támasztja alá az is, hogy a Kínai Népköztársaságból származó behozatal a KVI alatt 28 %-kal emelkedett, s ezáltal 4,7 %-os piaci részesedésre tett szert ez alatt az időszak alatt. 244 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/31. kötet 4. Más harmadik országokból származó behozatalmennyiség és behozatali árak a) A behozatal mennyisége (66) A más harmadik országokból származó ÉKM-behozatal mennyisége a KVI alatt az 1994-es 25 000 tonnáról a VI alatt 26 000 tonnára emelkedett. Ez 4 % körüli növekedés- nek felel meg. A ÉKM iránt 1996-ban jelentkező, a koráb- biakban említett magas kereslet miatt a más harmadik országokból származó behozatal ebben az évben 33 000 tonnát meghaladó csúcsot ért. (67) A más harmadik országokból származó behozatal piaci részesedése 1994-től 1996-ig 8 % volt, 1997-ben pedig egy százalékponttal csökkent. Az említett országok piaci részesedése a KVI alatt tehát viszonylag állandó volt. versenytársakkal és más harmadik országokból származó versenytársakkal szemben. Ezek az erőfeszítések különö- sen a KVI alatt végrehajtott beruházások nagyságrendjét tekintve szembetűnőek. 1994-től 1997-ig a közösségi iparág jelentős összegeket fektetett be termelő létesítmé- nyeinek modernizálása és racionalizálása érdekében. Min- dazonáltal a Kínai Népköztársaságból származó folyama- tos dömpingelt behozatal miatt ezek az erőfeszítések nem voltak teljesen sikeresek. A közösségi iparág helyzete továbbra is kiszolgáltatott volt. G. A KÁROKOZÁS MEGISMÉTLŐDÉSÉNEK VALÓSZÍNŰSÉGE 1. Az érintett exportáló ország helyzetének elemzése b) A harmadik országokból származó behozatal értékesítési árai a) A kínai engedélyezési rendszer (68) Az Eurostat szerint a harmadik országból származó beho- zatal átlagos értékesítési árai a KVI alatt 43 %-kal emelked- tek. (72) 5. Következtetés (69) Az előző vizsgálat adataival összehasonlítva a közösségi fogyasztás viszonylag állandó szinten volt. Azt állították, hogy a Közösségben a kereslet 1995 és 1996 között hir- telen megnőtt, s így meghaladta a közösségi iparág kapa- citását, amely elkerülhetetlenné tette a kínai ÉKM- behozatal növekedését. Megjegyzendő mindazonáltal, hogy a közösségi iparág kapacitáskihasználtsági mutatója 1995-ben 89 %-os volt, és azóta folyamatosan csökkent. Ennek megfelelően levonhatjuk azt a következtetést, hogy a közösségi fogyasztásnak nem volt jelentős befolyása a közösségi iparág helyzetére a KVI alatt. (70) Úgy tűnik továbbá, hogy a kínai behozatal mennyiségét inkább az 1995-től csökkenő kínai behozatali árak növel- ték. A keresletben a VI-ig tartó időszakban mindenesetre nem játszódott le hasonlóan nagymértékű olyan növeke- dés, ami magyarázhatná a kínai ÉKM az előző vizsgálat alatt megállapított behozatalának és piaci részesedésének növekedését. (71) A közösségi iparág jelentős erőfeszítéseket vállalt annak érdekében, hogy megőrizze versenyképességét a fő kínai 1994-ben a KKGEM (Külkereskedelmi és Gazdasági Együtt- működési Minisztérium) és a KFÁVAIEKK (Kínai Fém-, Ásványi- és Vegyianyag-Importőrök és -Exportőrök Keres- kedelmi Kamarája) kiviteli engedélyezési rendszert vezetett be bizonyos ásványi anyagok mindenfajta kivitelére, amely alapvetően kiviteli kvótarendszerhez hasonló. Azóta ez az engedélyezési rendszer a magnézium valamennyi fajtájára kiterjed, beleértve az égetett kausztikus magnéziumot is. 1998-ban az engedélyezési díj az ÉKM esetében tonnán- ként körülbelül 37 ECU volt. Ebből következik, hogy amennyiben a tonnánkénti 112 ECU-s minimális árat betartják, a tényleges értékesítési ár az engedélyezési díj nélkül tonnánként körülbelül 75 ECU lenne. (73) Az Eurometaux szerint továbbá Lianong tartomány, ahol a legtöbb termelő található, 1995-ben másik helyi adót veze- tett be, amely 1997-ben tonnánként körülbelül 15 ECU volt. Azzal érveltek, hogy ez az engedélyezési rendszer ele- gendő ahhoz, hogy csökkentse az újabb ártalmas dömping kockázatát. (74) Az Eurometaux arra hivatkozott, hogy a kínai engedélye- zési rendszert a magnezit esetében hamarosan eltörölhetik, és félő, hogy a magnezit kínai kivitele az említett rendszer eltörlésének eredményeképpen mennyiségileg növekedhet, az árakat tekintve pedig jelentős mértékben csökkenhet, intézkedéseket nem amennyiben a dömpingellenes folytatják. 11/31. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 245 származó magnezit (75) Az exportőrök arra hivatkoznak, hogy az engedélyezési rendszer stabilitást és megbízhatóságot teremtett a Kínai Népköztársaságból kivitelében, továbbá hogy semmi ok sincs azt feltételezni, hogy a rend- szert hamarosan megszüntetik. Azt állították továbbá, hogy amennyiben a dömpingellenes intézkedések nem folytatódnak, az engedélyezési rendszert pedig megszünte- tik, az exportőrök minden bizonnyal nem csökkentenék az áraikat egy olyan stabil piacon, mint az Európai Közösségé, és minden bizonnyal nem mondanának le önként a maga- sabb haszonról. hiányában a kínai árak ne csökkennének az Amerikai Egye- sült Államokba irányuló behozatali áraihoz hasonló szint- re, különösen, mivel a Közösségbe irányuló behozatali árakkal kapcsolatban megállapítottuk, hogy egy részük nagyon közel van a minimális árhoz, illetve azzal egyenlő, azaz csak a minimális ár létezése miatt tűnnek azon a szin- ten. c) Termelés, kapacitás, kapacitáskihasználtság és árukészletek (76) A fenti érvek miatt, illetve annak a fent leírt rendszernek a jellege következtében, amelyet az exportáló ország kormá- nya önállóan irányít, meg kell állapítani, hogy a kiviteli engedélyezési rendszer létezésének vagy eltörlésének sem- milyen befolyása nem lenne a közösségi intézményeknek a dömpingellenes intézkedések meghosszabbítására vonat- kozó határozatára. Ennek a rendszernek az elemzése mind- azonáltal csupán felhívta a figyelmet a kínai exportőröknek arra a lehetőségére, hogy az ÉKM-et rendkívül alacsony áron értékesítse. b) Harmadik országokba irányuló kínai kivitel és az árukészletek (81) A Bizottság kérdőívet küldött nyolc kínai termelő és keres- kedelmi vállalat részére, többek között azért, hogy megál- lapítsa a termelés, a termelőkapacitás, a kapacitáskihasz- náltság szintjét. A Bizottság mindazonáltal nem volt képes megállapítani a kínai terme- lők termelési szintjeit, a pontos kapacitást, a kapacitáski- használtságot és az árukészleteket, mivel a négy együttmű- ködő vállalat közül három kizárólag kereskedelemmel foglalkozik, és csak egy vállalat volt ÉKM-termelő. A többi termelő nem működött együtt a vizsgálatban. Mivel ez nem tette lehetővé a kínai ÉKM-termelés reprezentatív elemzését, továbbá mivel nem álltak rendelkezésre hivata- los statisztikák, a Bizottságnak az alaprendelet 18. cikke szerint a rendelkezésre álló információkat kellett használ- nia. (77) A Bizottság az amerikai kereskedelmi statisztikák alapján elemezte az Amerikai Egyesült Államokba irányuló kínai ÉKM-kivitelt. Ez a kivitel 1997-ben az Amerikai Egyesült Államokba az egész világból irányuló ÉKM-behozatal 67 %-át, 1998-ban az augusztusig terjedő időszakban pedig 63 %-át jelentette. (82) Ennek megfelelően úgy döntöttünk, hogy a felülvizsgálati kérelemben szereplő, az iparágra és a piackutatási informá- ciókra vonatkozó tájékoztatást fogjuk használni. Ezen for- rások szerint az elmúlt néhány év termelése évente körül- belül 600 000 tonnára becsülhető, amelyből csupán 200 000 tonnát állítanak elő a belföldi kínai piacra. (78) Az Amerikai Egyesült Államokba irányuló kínai kivitel tel- jes mennyisége az 1994-es 72 477 tonnáról 1997-ben 89 440 tonnára nőtt, ami 23 %-os növekedésnek felel meg. 1995-ben érte el az Amerikai Egyesült Államokba irányuló kínai kivitel az eddigi csúcsot (96 000 tonnát meghaladó mennyiség), ami nagyjából megegyezik a Közösségbe irá- nyuló kínai kivitel mennyiségével, 1996-ban viszont ismét csökkenni kezdett a kivitt mennyiség. (83) Ugyanezen az alapon a felülvizsgálat iránti kérelemben szereplő adatokat használtuk fel a termelőkapacitás, a kapacitáskihasználtság és az árukészletek megállapításához is. Az említett források szerint a kínai termelők termelőka- pacitása évente több mint 700 000 tonnát tett ki. Ami a kapacitáskihasználtságot illeti, a kínai termelőknek tekin- télyes kihasználatlan termelőkapacitásuk van. A kínai ÉKM-árukészletek körülbelül 500 000 tonnát tettek ki. (79) Annak ellenére, hogy az Amerikai Egyesült Államokba irá- nyuló kínai CIF értékesítési árak 1994-től 1995-ig nagyon alacsony szintről indulva 80 %-kal emelkedtek, azóta csök- kentek, és jóval az 1993-ban megszabott, tonnánkénti 112 ECU összegű minimális EU-s ár alatt maradtak. (80) Az típusa esetében ÉKM valamennyi elvégzett ár-összehasonlítás az Eurostat adatai szerint olyan átlagos kínai értékesítési árat jelez a közösségi piacon, amely az amerikai piacon érvényesülő átlagos értékesítési árnál annak körülbelül egyharmadával magasabb. Ennek megfe- lelően nincs okunk azt hinni, hogy az intézkedések 2. A káros dömping megismétlődésére vonatkozó következtetés (84) Az ÉKM másik fő piacán, az Amerikai Egyesült Államok- ban (amely ország esetében szintén a kiviteli engedélyezési rendszert alkalmazzák) érvényesített kínai kiviteli árak 1994 és 1988 közepe között nagyon alacsonyak voltak. Annak ellenére, hogy az említett árak 1994-től 1997-ig rendkívül alacsony szintről indulva körülbelül 70 %-kal emelkedtek, így is lényegesen az 1993-ban megszabott minimális EU-s ár és a Közösségbe irányuló jelenlegi kínai kiviteli árak alatt maradtak. 246 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/31. kötet (85) Továbbá a kínai engedélyezési rendszer jellege miatt, amelynek az eltörlése önmagában lehetővé tenné a kínai CIF értékesítési árak tonnánkénti körülbelül 37 eurós csök- kenését, a hatalmas nyersanyagtartalékok és a jelentős kihasználatlan kínai termelőkapacitás jelzik, hogy nagyon valószínű, hogy a kínai exportőrök a káros behozatalt foly- tatni fogják. Ennek megfelelően azt a következtetést von- tuk le, hogy az intézkedések hiányában valószínűsíthető az ártalmas dömping megismétlődése, és hogy a jelenleg hatályban lévő intézkedéseket éppen ezért továbbra is fenn kell tartani. H. A KÖZÖSSÉG ÉRDEKE 1. Bevezetés (86) Az alaprendelet 21. cikkével összhangban megvizsgáltuk, hogy vajon a jelenlegi dömpingellenes intézkedések meg- hosszabbítása ellentétes lenne-e a Közösség egészének érdekeivel. A Közösség érdekének meghatározásához figyelembe vettük valamennyi fél, azaz a közösségi iparág, az importőrök és kereskedők, továbbá az érintett termék felhasználóinak érdekeit. Annak érdekében, hogy az intéz- kedések folytatásának valószínű hatását fel lehessen mérni, a bizottsági szolgálatok az összes említett érdekelt féltől tájékoztatást kértek. (87) Emlékeztetnünk kell rá, hogy a korábbi vizsgálat során az intézkedések elfogadását úgy ítéltük meg, hogy az nem ellentétes a Közösség érdekével. Megjegyzendő, hogy a jelenlegi vizsgálat felülvizsgálat, tehát olyan helyzetet ele- mez, amelyben már érvényben vannak a dömpingellenes intézkedések. A vizsgálat időzítése és jellege tehát lehetővé teszi a kivetett dömpingellenes intézkedések által érintett felekre gyakorolt bármely negatív hatás értékelését. (88) A Bizottság kérdőíveket küldött 24 importőr részére, ame- lyek közül három nem kapcsolódó importőr és egy kap- csolódó importőr teljes mértékben együttműködött a vizs- gálatban. Kérdőíveket küldtünk továbbá két felhasználói szervezet, a CEFIC és az Emfema részére is. Ez utóbbi szer- vezetek mindazonáltal a kérdőívre nem válaszoltak. 2. A közösségi iparág érdekei (90) A vizsgálat eredményeiből arra lehet következtetni, hogy az intézkedések fenntartása nélkül a közösségi iparág továbbra is kiszolgáltatott helyzetben marad, sőt ez a hely- zet akár rosszabbodhat is. (91) A közösségi iparág kárt szenvedett a Kínai Népköztársa- ságból származó ÉKM alacsony árú, dömpingelt behoza- tala miatt. A felülvizsgálat alá vont dömpingellenes intéz- kedések célja, hogy ismét tisztességes versenyt teremtsen a közösségi piacon a közösségi termelők és harmadik országbeli exportáló versenytársaik között, nem teljesült teljes mértékben, amint az az eddigiekből kiderült. (92) A közösségi iparág az elmúlt években jelentős erőfeszíté- seket tett annak érdekében, hogy termelékenységét javítsa, termelési költségeit csökkentse, versenyképességét pedig fokozza ezen az árakra érzékeny piacon. Ésszerűsítették a termelést és beruházásokat hajtottak végre, a közösségi iparág értékesítési, általános és adminisztratív (ÉÁA) költ- ségei pedig csökkentek a KVI alatt. Egy, a korábbi vizsgá- latban részt vett görögországi közösségi termelő továbbá csődbe ment, az első alkalommal részt vevő osztrák közös- ségi termelő, a Styromag anyavállalata, a Magindag, 1994- ben szintén csődbe ment, és a Styromagot teljesen át kel- lett szervezni. A közösségi iparág a KVI alatt nem volt abban a helyzetben, hogy megfelelő haszonnal termeljen. (93) A közösségi iparág által elszenvedett gazdasági nehézségek jellege és különösen amiatt, hogy nem volt képes talpra állni a dömpingelt behozatal által okozott egészségtelen helyzetből, a bizottsági szolgálatok úgy vélik, hogy a bea- vatkozás hiányában nagyon valószínű a közösségi iparág tekintettel arra, hogy romlása, helyzetének további hosszabb időn keresztül milyen mértékű veszteséget kel- lett elszenvednie. Ez az alkalmazottak létszámának jelen- tős csökkenését vonhatja maga után. A jelenlegi vizsgálat során megállapítottuk, hogy a közösségi iparág életképes, de továbbra is bizonytalan helyzetben van, és nagyon való- színű, hogy a dömpingelt behozatal hatásait ellensúlyozó dömpingellenes intézkedések folytatódása nélkül a közös- ségi iparág pénzügyi helyzete tovább romlana. Mindez végső soron veszélyezteti a közösségi iparág és számos munkahely létezését. (89) Ezen az alapon vizsgáltuk, hogy a dömpingre, a kárra, illetve a káros dömping folytatódására vagy megismétlődé- sére vonatkozó ténymegállapítások ellenére fennállnak-e olyan kényszerítő jellegű tényezők, amelyek arra engedné- nek következtetni, hogy az intézkedések fenntartása ebben a konkrét esetben nem érdeke a Közösségnek. (94) A közösségi iparág által az átszervezés érdekében tett erő- feszítések továbbá azt mutatják, hogy az iparág nem haj- landó lemondani erről a termelési ágazatról. A dömping- ellenes intézkedések fenntartása ennek megfelelően a közösségi iparág érdekében áll. 11/31. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 247 3. Az importőrök és kereskedők érdekei (95) Egyes importőrök és kereskedők egyfelől a dömpingellenes intézkedések meghosszabbítása ellen érvelnek, arra hivat- kozva, hogy a meghatározott minimális ár torzítja a nem- zetközi kereskedelmet, és mesterségesen növeli az érintett termék behozatali árát. Azt állították, hogy a közösségi iparág a KVI alatt folyamatosan csökkentette az árait, ezzel szemben a kínai termelők nem voltak olyan helyzetben, hogy versenyezni tudjanak a közösségi iparággal, hiszen a minimális ár ebben akadályozta őket. Megjegyzendő mind- azonáltal, hogy az importőrök ezeket az állításokat nem tudták bizonyítékkal alátámasztani. Éppen ellenkezőleg, a vizsgálat fényt derített arra, hogy közösségi iparág értéke- sítési árai a KVI alatt körülbelül 7 %-kal emelkedtek, a kínai piaci részesedés pedig a KVI alatt körülbelül 5 %-kal emel- kedett a Közösségen belül. (96) Egyes további importőrök, illetve egy importáló felhasz- náló másfelől azt állította, hogy a dömpingellenes intézke- dések az ÉKM közösségi piacán bizonyos árstabilitást ered- ményeztek. A minimális ár lehetővé tette továbbá a közösségi iparág számára termelésének folytatását, s így fenntartotta a versenyt a kínai és a közösségi termelők között. (97) Ennek megfelelően megállapítottuk, hogy az érintett ter- mék importőreinek költséghelyzetét nem befolyásolta negatívan a dömpingellenes intézkedések bevezetése. Való- színű, hogy az intézkedések fenntartása a jövőben sem vezet költséghelyzetük rosszabbodásához. 4. A felhasználók érdekei (98) Egyetlen közösségi felhasználó sem válaszolt a bizottsági szolgálatok által elküldött kérdőívre a jelenlegi vizsgálat alatt, továbbá semmiféle bizonyítékot sem bocsátottak ren- delkezésre a jelenleg hatályos intézkedéseknek a termelési költségükre gyakorolt hatását illetően. Mivel nem álltak a rendelkezésünkre bizonyítékokkal alátámasztott adatok a jelenleg hatályos intézkedéseknek az ÉKM-et felhasználó termelés költségszerkezetére gyakorolt hatásairól, ezekről nem készíthettünk elemzést. Mindazonáltal, mivel a fel- használók nem válaszoltak, feltételezhető, hogy a dömpingellenes intézkedések a költséghelyzetüket nem befolyásolták negatívan. (99) A jelenlegi dömpingellenes intézkedések semmi esetre sem eredményezték a közösségi piac lezárását a behozott ter- mék előtt, sőt, inkább kiegyenlítették a tisztességtelen kereskedelmi gyakorlat hatásait, és megelőzték a dömpin- gelt behozatal torzító hatásait. Úgy tűnik, hogy az intézke- nem tudták dések konkrét esetben ebben a megakadályozni, hogy az érintett országból származó behozott termék megjelenjen a közösségi piacon. Amint azt korábban már említettük, a Kínai Népköztársaságból származó behozatal a KVI alatt jelentős mértékben, 28 %- kal nőtt. (100) Megállapítottuk továbbá, hogy tekintettel arra, hogy a közösségi iparág jelentős piaci részesedéssel rendelkezik, életképes, továbbá jelentős összegeket fektetett be verseny- képessége javítása érdekében, illetve tekintettel a Közös- ségen kívüli egyéb szállítók piaci jelenlétére, az általános kínálati hiány veszélye nagyon alacsony. (101) Mivel az intézkedések már bizonyos ideje hatályban van- nak, és azokat továbbra is ugyanazon a szinten alkalmaz- nák, megállapítható, hogy az semmiképpen sem rontaná a felhasználók helyzetét. 5. A közösségi piacon folyó versenyre gyakorolt következmények (102) Ami a versenyképes piaci környezetet illeti a közösségi pia- con, az alábbiakban javasolt intézkedések nem olyan jelle- gűek, hogy a felülvizsgálatba bevont exportőrök előtt lezárnák a közösségi piacot, s ennek megfelelően lehetővé fogják tenni ezeknek az exportőröknek a piacon való folya- matos jelenlétét. Emlékeztetnünk kell rá, hogy az impor- tőrök és a kereskedők számára mindig előnyös volt a szá- mos piaci versenytárs jelenléte. A közösségi iparág még termelő kapacitásának teljes kihasználása mellett is csupán a közösségi piaci kereslet körülbelül 80 %-át tudná kielé- gíteni. A harmadik országokból származó behozatalra ennek megfelelően mindig szükség lesz. Az érintett ország exportőrei ennek megfelelően a jelenleg hatályos dömping- ellenes intézkedések folytatódása esetén is képesek lenné- nek méltányos árakon folytatni a Közösségbe irányuló behozatalukat. 6. A Közösség érdekére vonatkozó következtetés (103) A bizottsági szolgálatok a rendelkezésre álló információk alapján és az összes különböző érintett érdek elemzését követően a következőt állapítják meg: egyfelől a dömping- ellenes intézkedések az ÉKM esetében valószínűleg stabil árakat eredményeznek a közösségi piacon, amelyekkel kapcsolatban úgy tűnik, hogy a jelenleg hatályos intézke- dések hatálya alatt nincsenek semmiféle negatív hatással a felhasználók és az importőrök gazdasági helyzetére. Más- felől viszont ha a közösségi iparágat nem védenénk meg- felelően a dömpingelt behozatallal szemben, nehézségei nem csak tovább fokozódnának, de előfordulhat, hogy eltűnne a teljes iparág. A felhasználók számára a dömping- ellenes intézkedések elvetéséből származó árelőnyt megha- ladják a dömpingelt behozatal által okozott kereskedelmi torzulások megszüntetéséből származó előnyök. 248 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 11/31. kötet I. A DÖMPINGELLENES INTÉZKEDÉSEK ELFOGADTA EZT A RENDELETET: (104) Valamennyi érintett felet tájékoztattuk azokról az alapvető tényekről és szempontokról, amelyek alapján a jelenlegi intézkedések fenntartását javasolni szándékozzuk. Megfe- lelő határidőt biztosítottunk a számukra, amely idő alatt a tájékoztatást követően kifogással élhettek. A felek megjegyzéseit figyelembe vettük, és adott esetben a tény- megállapításokat azoknak megfelelően módosítottuk. (105) A fentiekből következik, hogy az alaprendelet 11. cikke (2) bekezdésének megfelelően a 1473/93/EGK rendelettel a Kínai Népköztársaságból származó ÉKM behozatalára kivetett, a minimális árhoz kapcsolódó tonnánkénti 112 ECU összegű változó vám formájában alkalmazott dömpingellenes intézkedéseket fenn kell tartani, azonban azt az új európai fizetőeszközben, az euróban kell kife- jezni. Az új minimális ár ennek megfelelően tonnánként 112 euró. 1. cikk (1) Végleges dömpingellenes vámot vetünk ki a Kínai Népköztár- saságból származó, az ex 2519 90 90 KN-kód (TARIC kód: 2519 90 90*10) alá tartozó magnézium-oxid behozatalára. (2) A vám összege egyenlő 112 euró/tonna, illetve a vámot nem tartalmazó, közösségi határparitáson számított nettó ár különb- ségével, amennyiben az utóbbi ár alacsonyabb. (3) Eltérő rendelkezés hiányában a vámokra vonatkozó hatályos rendelkezéseket, illetve a vámeljárással kapcsolatos egyéb gyakor- latot kell alkalmazni. 2. cikk Ez a rendelet az Európai Közösségek Hivatalos Lapjában való kihirdetését követő napon lép hatályba. Ez a rendelet teljes egészében kötelező és közvetlenül alkalmazandó valamennyi tagállamban. Kelt Luxembourgban, 1999. június 21-én. a Tanács részéről az elnök G. VERHEUGEN


eurovoc_concepts:
common organisation of markets
hops
producer organisation
production aid

text: 28. 3. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 89 E/3 Proposal for a Council Regulation (EC) amending Regulation (EEC) No 1696/71 on the common organisation of the market in hops (2000/C 89 E/02) COM(1999) 302 final (cid:151) 1999/0128(CNS) (Submitted by the Commission on 21 June 1999) each year, since Article 18 provides hops the submission of a summary report after the expiry of the five-year period when the Council will have to decide on the amount of aid for the period starting from the 2001 harvest; whereas Article 11 may therefore be deleted, for HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Regulation (EEC) No 1696/71 is amended as follows: Articles 8, 10, 11 and 17(2) are deleted. Article 2 This Regulation shall enter into force on the seventh day following its publication in the Official Journal of the European Communities. However, Articles 8, 10 and 17(2) of Regulation (EEC) No 1696/71 shall remain applicable in Austria until 31 December 1999. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Articles 36 and 37 thereof, Having regard to the proposal from the Commission, Having regard to the opinion of the European Parliament, (1) Whereas the aid scheme for setting up producer groups no longer applies in the Member States producing hops, with the exception of Austria, which is authorised under its scheme until 31 Treaty of Accession to apply this December 1999; whereas, the sake of for therefore, clarity, Article 8 of Council Regulation (EEC) No 1696/71 (1), as last amended by Regulation (EC) No 1554/97 (2), a should temporary derogation for Austria; deleted, while providing be (2) Whereas the Council fixed a flat-rate aid to producers of EUR 480 epr hectare per annum for a period of five years from the 1996 harvest, up to and including the 2000 harvest; whereas it is therefore no longer necessary for the Commission to submit a report to the Council on the situation regarding the production and marketing of (1) OJ L 175, 4. 8. 1971, p. 1. (2) OJ L 208, 2. 8. 1997, p. 1


title: Padomes rezolūcija (1999. gada 21. jūnijs) par muitas tranzīta sistēmu reformu (1999/C 193/01)

eurovoc_concepts:
EU customs procedure
administrative reform
information technology applications
transit

text: 02/9. sēj. LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 63 31999Y0709(01) C 193/1 EIROPAS KOPIENU OFICIĀLAIS VĒSTNESIS 9. 7. 1999. PADOMES REZOLŪCIJA (1999. gada 21. jūnijs) par muitas tranzīta sistēmu reformu (1999/C 193/01) EIROPAS SAVIENĪBAS PADOME, ņemot vērā Eiropas Kopienas dibināšanas līgumu, tā kā: (1) valstīm un globalizācijas procesu, kā arī tranzīta tirdznie- cības attīstības pieredzi, kas gūta, izveidojot iekšējo tirgu, un plānoto kopīgās tranzīta sistēmas paplašināšanu tālāk uz Viduseiropas un Austrumeiropas valstīm, tranzīta pro- cedūras nākotnē kļūs aizvien svarīgākas pat pēc Kopienas paplašināšanās; Kopienas muitas pārvaldes pašlaik apstrādā aptuveni 20 miljonus tranzīta operāciju gadā, piemērojot standarta muitas dokumentus. Muitas tranzīta procedūras gan attiecībā uz uzņēmējiem, gan muitas pārvaldēm ir izveidojušās par būtiskiem tirdz- niecības politikas instrumentiem, kas ir svarīgi starptautis- kās preču tirdzniecības veicināšanai un tās milzīgā pieau- guma pārvaldībai; tas vienādā mērā attiecas uz: (3) Starptautiskas noziedzīgas organizācijas ir izmantojušas muitas tranzīta sistēmas negodīgā nolūkā, jo īpaši, veicot ar lieliem nodokļiem apliekamu preču (cigaretes, alkohols) un augsta riska KLP preču (gaļa, piena pulveris, cukurs utt. ), ko pārvadā pa autoceļiem, kontrabandu. — Kopienas tranzīta procedūru preču pārvadāšanai Kopienā atbilstīgi Kopienas muitas kodeksam (1), (4) — kopīgo tranzīta procedūru tirdzniecībai starp Kopienu, EBTA valstīm un Višegradas valstīm saskaņā ar EK un EBTA daudzpusējo Konvenciju par kopīgu tranzīta procedūru (2), un — tranzīta procedūru, izmantojot TIR karnetes, preču tirdzniecībai starp Kopienas dalībvalstīm un citām TIR Konvencijas (3) līgumslēdzējām pusēm, jo īpaši Vidu- seiropā un Austrumeiropā, saskaņā ar kurām preces var sūtīt vai nu Kopienas muitas teritorijas robežās, vai no šīs teritorijas uz trešām valstīm ar iespējami maz formalitātēm un atliekot muitas un valsts nodokļus. (2) Ņemot vērā satiksmes apjoma pastāvīgo pieaugumu robežu atvēršanas dēļ ar Viduseiropas un Austrumeiropas (1) Padomes 1992. gada 12. oktobra Regula (EK) Nr. 2913/92, ar ko izveido Kopienas muitas kodeksu (OV L 302, 19. 10. 1992. , 1. lpp. ). Regulā jaunākie grozījumi izdarīti ar Regulu (EK) Nr. 955/1999 (OV L 119, 7. 5. 1999. , 1. lpp. ). (2) 1987. gada 20. maija Konvencija par kopīgu tranzīta procedūru (OV L 226, 18. 8. 1987. , 2. lpp. ). (3) 1975. gada 14. novembra Muitas konvencija par starptautiskajiem preču pārvadājumiem, izmantojot TIR karneti. Krāpšanas problēmu dēļ ātri pieņēma pasākumus un īpa- šus noteikumus, kas jau ir darījuši uzņēmējus un muitas pārvaldes daudz uzmanīgākas attiecībā uz minēto risku un ir palīdzējuši ierobežot tranzīta sistēmu ļaunprātīgu izman- tošanu. Tomēr, ņemot vērā trūkumus, kas, piemērojot minēto sis- tēmu, ir praksē konstatēti lielā tranzīta operāciju skaita dēļ, tranzīta reforma ir enerģiski jāturpina. Eiropas Parlamenta ieteikumi un uz tiem balstītie Komisi- jas priekšlikumi, ko tā izteica savā rīcības plānā attiecībā uz tranzītu Eiropā (4), ir galvenais pamats vajadzīgajiem pasā- lai nodrošinātu efektīvāku tranzīta procedūru kumiem, vadīšanu un kontroli. Ņemot vērā iepriekšējo pieredzi šī rīcības plāna īstenošanā un prezidentūras ziņojumu par muitas tranzīta procedūru reformas panākumiem, ko Padome izvērtēja 1999. gada 21. jūnijā, ir sīki jāparedz turpmāka rīcība tiesību aktu un konkrētu pasākumu jomā, kā arī attiecībā uz tranzīta sis- tēmas datorizāciju, lai iespējami īsā laikā var nodrošināt turpmāku attīstību minētajā jomā. (5) (6) (7) (4) Komisijas paziņojums Eiropas Parlamentam un Padomei “Rīcības plāns attiecībā uz tranzītu Eiropā. Jauna muitas politika” (OV C 176, 10. 6. 1997. , 3. lpp. ). LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 02/9. sēj. 64 (8) (9) (10) Uzņēmēju un muitas pārvalžu interesēs Kopienas tranzīta sistēmas reforma, cik vien iespējams, jāveic saskaņā ar Kopienas, EBTA un Višegradas valstu kopīgās tranzīta pro- cedūras reformu. Izmaiņas šo ļoti atšķirīgo jomu tiesiskajās prasībās ir jāveic, ņemot vērā rūpīgu faktiskā stāvokļa analīzi un jaunu modeli, kas izstrādāts atbilstīgi gūtajai praktiskajai piere- dzei; šajā procesā jauno noteikumu kvalitāte ir jāuzskata par galveno prioritāti. Ja vēlas sasniegt mērķus, kuri noteikti Eiropas Parlamenta un Padomes 1996. gada 19. decembra Lēmumā Nr. 210/97/EK, ar ko pieņem rīcības programmu Kopie- nas muitai (Muita 2000) (1), un nodrošināt to, ka Eiropas muitas pārvaldes darbojas vienoti, tad uzsāktie praktiskie pasākumi ir kopīgi un konsekventi jāturpina. (11) Ja muitas tranzīta sistēmu datorizāciju visās attiecīgajās val- stīs vēlas nodrošināt iespējami īsā laikā, ir arī jāpatur prātā mērķi, kas noteikti Padomes 1995. gada 23. novembra Regulā par muitas tranzīta sistēmu datorizāciju (2), ATBALSTA Eiropas Parlamenta secinājumus, ka muitas tranzīta sistēmas ir īpaši svarīgas efektīvas ekonomiskās struktūras izveidei Eiropā un ka tādēļ ir jānodrošina to efektīva darbība drošā un kontrolējamā vidē, ATZĪMĒ, pārvadājumu veicināšanas instruments un, lai arī turpmāk novērstu un apkarotu krāpšanu, kā pietiekami droša nodokļu atlikšanas sistēma, — ka muitas tranzīta sistēmu reforma ir jāturpina, pienācīgi ņemot vērā uzņēmēju viedokli, izstrādājot tiesību aktus un veicot vienotus praktiskus pasākumus, kā arī strauju datorizā- ciju visās attiecīgajās valstīs, — ka steidzamības kārtā pieņems vajadzīgos tiesību aktus un veiks vienotos praktiskos pasākumus, kas nodrošina to, ka uzņēmēji un muitas pārvaldes saskaņoti piemēro attiecīgos noteikumus, AICINA — Komisiju, ņemot vērā minētos tranzīta sistēmu reformas mēr- ķus, turpināt darbu sadarbībā ar dalībvalstīm un uzņēmējiem, piešķirot prioritāti pasākumiem attiecībā uz tranzīta notei- kumu vienādu piemērošanu un vajadzīgo tiesību aktu izmaiņu laicīgu ieviešanu, — dalībvalstis aktīvi piedalīties tranzīta sistēmu reformā, pienā- cīgi ņemot vērā uzņēmēju intereses un: — turpinot uzskatīt tranzīta reformu par prioritāti, — veicot attiecīgus praktiskus pasākumus, lai nodrošinātu pareizu tranzīta sistēmu darbību, — veicot vajadzīgos pasākumus, lai nodrošinātu strauju tran- zīta sistēmu datorizācijas īstenošanu, ka tranzīta sistēmu reformā ir gūti ievērojami panākumi, jo īpaši tiesību aktu jomā, AICINA PIEKRĪT, — ka muitas tranzīta sistēmu reformai jānodrošina, ka arī turp- māk muitas tranzīta sistēmas darbojas kā preču pārrobežu Komisiju nodot šo rezolūciju EK un EBTA Konvencijas par kopīgu tranzīta procedūru līgumslēdzējām pusēm, lai Apvienotā komi- teja pieņem ieteikumu, kas cik vien iespējams atspoguļo šo rezo- lūciju. (1) OV L 33, 4. 2. 1997. , 24. lpp. (2) OV C 327, 7. 12. 1995. , 2. lpp