title: Regulamento (CE) n° 1322/1999 da Comissão de 23 de Junho de 1999 que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2° a 10° do Regulamento (CEE) n° 1600/92 do Conselho

eurovoc_concepts:
Azores
Madeira
aid system
cereals
import
supply balance sheet

text: 24. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 157/27 REGULAMENTO (CE) N. o 1322/1999 DA COMISSÃO de 23 de Junho de 1999 que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2. o a 10. o do Regulamento (CEE) n. o 1600/92 do Conselho A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1600/92 do Conselho, de 15 de Junho de 1992, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrários a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 562/98 da Comissão (2), e, nomea- damente, o seu artigo 10. o, (1) (2) Considerando que a quantidade de produtos que beneficiam do regime específico de abastecimento é determinada no âmbito de estimativas estabele- cidas periodicamente, passíveis de revisão em função das necessidades essenciais dos mercados e à luz da produção local e dos fluxos de trocas tradi- cionais; Considerando que, conformidade com o artigo 2. o do Regulamento (CEE) n. o 1600/92, estas medidas cobrem as necessidades dos arquipélagos em produtos para consumo humano e transformação enumerados no anexo do mesmo regulamento; que são avaliadas anualmente no tais necessidades âmbito de uma estimativa, que pode ser revista durante a campanha em função da evolução das necessidades das ilhas; que a avaliação das necessi- dades das indústrias transformadoras ou de acondi- cionamento dos produtos destinados ao mercado local ou tradicionalmente expedidos para o resto da Comunidade pode ser objecto de uma estimativa separada; Considerando que é conveniente adoptar uma esti- mativa para os produtos em causa que abranja a totalidade do período anual compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 30 de Junho de 2000; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, (3) (4) ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Em aplicação do artigo 2. o do Regulamento (CEE) n. o 1600/92, são fixadas no anexo as quantidades da estima- tiva de abastecimento que beneficiam da isenção dos direitos de importação, no caso dos produtos provenientes de países terceiros, ou da ajuda comunitária, no caso dos produtos provenientes do mercado comunitário. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1999. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Junho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 173 de 27. 6. 1992, p. 1. (2) JO L 76 de 13. 3. 1998, p. 6. L 157/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 6. 1999 Estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos para a campanha de 1999/2000 ANEXO Região Trigo mole panificável Trigo mole forrageiro Trigo duro Cevada Milho Malte Total Açores Madeira 34 000 25 000 Total 59 000    500 5 000 5 500 39 000 2 500 79 500 35 000 1 000 2 500 154 000 70 000 41 500 114 500 3 500 224 000


title: Πολιτική ανταγωνισμού της Ευρωπαϊκής Κοινότητας 1998.

eurovoc_concepts:
State aid
State monopoly
competition law
competition policy
dominant position
international cooperation
merger control
report


title: Reglamento (CE) n° 1333/1999 de la Comisión, de 23 de junio de 1999, por el que se fijan las cantidades disponibles durante el tercer trimestre de 1999 en lo que se refiere a determinados productos del sector de la carne de aves de corral al amparo del Reglamento (CE) n° 2497/96

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CCT duties
Israel
association agreement
import licence
poultrymeat
tariff quota

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text: 24. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 157/47 REGLAMENTO (CE) No 1333/1999 DE LA COMISIÓN de 23 de junio de 1999 por el que se fijan las cantidades disponibles durante el tercer trimestre de 1999 en lo que se refiere a determinados productos del sector de la carne de aves de corral al amparo del Reglamento (CE) no 2497/96 LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 2497/96 de la Comisión, de 18 de diciembre de 1996, por el que se establecen las disposiciones de aplicación en el sector de la carne de aves de corral, del régimen establecido en el Acuerdo de asociación y en el Acuerdo interino entre la Comunidad Europea y el Estado de Israel (1), modificado por el Regla- mento (CE) no 1514/97 (2), y, en particular, el apartado 5 de su artículo 4, Considerando que, para garantizar el reparto de las canti- dades disponibles, es conveniente sumar a las cantidades disponibles para el período comprendido entre el 1 de julio y el 30 de septiembre de 1999 las cantidades prorro- gadas del período comprendido entre el 1 de abril y el 30 de junio de 1999, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 En el anexo se indica la cantidad disponible para el período comprendido entre el 1 de julio y el 30 de septiembre de 1999, con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CE) no 2497/96. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 1 de julio de 1999. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 23 de junio de 1999. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 338 de 28. 12. 1996, p. 48. (2) DO L 204 de 31. 7. 1997, p. 16. L 157/48 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 24. 6. 1999 ANEXO (en toneladas) Número de grupo Cantidad total disponible para el período comprendido entre el 1 de julio y el 30 de septiember de 1999 I1 1 050


title: Verordnung (EG) Nr. 1322/1999 der Kommission vom 23. Juni 1999 zur Bedarfsvorausschätzung für die Azoren und Madeira für die Getreideerzeugnisse, die unter die Sonderregelung gemäß den Artikeln 2 bis 10 der Verordnung (EWG) Nr. 1600/92 des Rates fallen

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text: 24. 6. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 157/27 VERORDNUNG (EG) Nr. 1322/1999 DER KOMMISSION vom 23. Juni 1999 zur Bedarfsvorausschätzung für die Azoren und Madeira für die Getreideerzeug- nisse, die unter die Sonderregelung gemäß den Artikeln 2 bis 10 der Verordnung (EWG) Nr. 1600/92 des Rates fallen DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN  gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1600/92 des Rates vom 15. Juni 1992 zum Erlaß von Sondermaßnahmen für bestimmte landwirtschaftliche Erzeugnisse zugunsten der Azoren und Madeiras (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 562/98 der Kommission (2), insbe- sondere auf Artikel 10, in Erwägung nachstehender Gründe: (3) (4) Bedarf der Verarbeitungs- und Verpackungsindu- strie an Erzeugnissen, die für den örtlichen Markt bestimmt sind oder auf traditionellem Wege in die übrige Gemeinschaft ausgeführt werden, kann eine getrennte Vorausschätzung erfolgen. Es ist eine Vorausschätzung für die betreffenden Erzeugnisse festzulegen, die den gesamten Jahres- zeitraum vom 1. Juli 1999 bis zum 30. Juni 2000 abdeckt. in dieser Die vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsausschusses für Getreide  Verordnung (1) (2) Die Erzeugnismengen, für die die besondere Versorgungsregelung gilt, werden im Rahmen einer in regelmäßigen Zeitabständen nach vorläufigen, Maßgabe des wesentlichen Bedarfs unter Berück- sichtigung der örtlichen Erzeugung und der bisher gehandelten Mengen zu erstellenden Bedarfsschät- zung festgelegt. aufgeführten Gemäß Artikel 2 der Verordnung (EWG) Nr. 1600/ 92 decken diese Maßnahmen den Bedarf dieser Inselgruppen an den im Anhang der vorgenannten Verordnung landwirtschaftlichen Erzeugnissen zum menschlichen Verbrauch und zur Verarbeitung. Dieser Bedarf wird jedes Jahr im Rahmen einer Vorausschätzung veranschlagt, die während der Bedarfsentwicklung geändert werden kann. Für den dieses Zeitraums entsprechend HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Für die Anwendung des Artikels 2 der Verordnung (EWG) Nr. 1600/92 werden die Mengen der Bedarfsvor- ausschätzung, für die bei Drittlandserzeugnissen die Einfuhrabgabe nicht erhoben und bei Erzeugnissen vom Gemeinschaftsmarkt die Gemeinschaftsbeihilfe gewährt wird, in den Anhängen festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 1. Juli 1999 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 23. Juni 1999 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 173 vom 27. 6. 1992, S. 1. (2) ABl. L 76 vom 13. 3. 1998, S. 6. L 157/28 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 24. 6. 1999 Bedarfsvorausschätzung zur Belieferung der Azoren und von Madeira mit Getreideerzeugnissen im Wirtschaftsjahr 1999/2000 ANHANG Gebiet Backfähiger Weichweizen Futterweich- weizen Hartweizen Gerste Mais Malz Insgesamt Azoren Madeira 34 000 25 000 Insgesamt 59 000    500 5 000 5 500 39 000 2 500 79 500 35 000 1 000 2 500 154 000 70 000 41 500 114 500 3 500 224 000


title: Comunicación de la Comisión al Consejo, al Parlamento europeo, al Comité Económico y Social y al Comité de las Regiones Incrementar el potencial del turismo como generador de empleo Seguimiento de las conclusiones y recomendaciones del Grupo de Alto Nivel sobre Turismo y Empleo

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European Union
employment policy
job creation
tourism

text: 23. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 178/3 COMUNICACI(cid:211)N DE LA COMISI(cid:211)N AL CONSEJO, AL PARLAMENTO EUROPEO, AL COMIT(cid:201) ECON(cid:211)MICO Y SOCIAL Y AL COMIT(cid:201) DE LAS REGIONES Incrementar el potencial del turismo como generador de empleo Seguimiento de las conclusiones y recomendaciones del Grupo de Alto Nivel sobre Turismo y Empleo (1999/C 178/03) INTRODUCCI(cid:211)N El impulso que dio la Conferencia Europea sobre Turismo y Empleo organizada por la Presidencia luxemburguesa y la Co- misi(cid:243)n en noviembre de 1997 fue el punto de partida de un renovado esfuerzo por analizar la significativa contribuci(cid:243)n del turismo para afrontar los decisivos desaf(cid:237)os de Europa en el umbral del siglo XXI. Gracias a su capacidad de aumentar la cohesi(cid:243)n entre las regiones europeas, incluidas las regiones mÆs perifØricas de la Uni(cid:243)n, donde en muchos casos esta actividad representa la principal fuente de ingresos y empleo, el turismo ocupa una posici(cid:243)n decisiva para la integraci(cid:243)n de las econo- m(cid:237)as de las regiones de Europa y el incremento de sus recursos culturales y naturales. La influencia de una serie de factores importantes se va a combinar para ofrecer nuevas posibilidades comerciales a las empresas europeas, especialmente las PYME, y va a contribuir a aproximar a los ciudadanos europeos y com- partir sus valores. Entre ellos cabe mencionar el fen(cid:243)meno del «envejecimiento demogrÆfico», que transformarÆ profunda- mente el perfil de la sociedad europea en las pr(cid:243)ximas dØca- das (1). Por otra parte, la introducci(cid:243)n del euro, la conclusi(cid:243)n del proceso de liberalizaci(cid:243)n de los transportes y el desarrollo de las redes de transporte, el funcionamiento mÆs eficaz del mercado œnico y la rÆpida expansi(cid:243)n de las nuevas tecnolog(cid:237)as y herramientas disponibles en la sociedad de la informaci(cid:243)n, que continuarÆn extendiendo la demanda de nuevas actividades y servicios relacionados con el turismo, facilitarÆn la movilidad de los ciudadanos y contribuirÆn a una mayor internacionali- zaci(cid:243)n de los flujos tur(cid:237)sticos europeos. (cid:151) el reconocimiento de que las actividades relacionadas con el turismo ya representan una parte importante y una amplia variedad de puestos de trabajo en Europa y suponen un potencial evidente de creaci(cid:243)n de empleo (se prevØ que el turismo, que actualmente cuenta con 9 millones de puestos de trabajo, podr(cid:237)a crear hasta el aæo 2010 entre 2,2 y 3,3 millones de nuevos puestos de trabajo partiendo de una tasa de crecimiento anual del 1,0-1,5 % (2); (cid:151) la importancia del sector tur(cid:237)stico, que estÆ ampliamente representado en todos los pa(cid:237)ses comunitarios (alrededor de 2 millones de empresas, la mayor(cid:237)a PYME, que producen el 5,5 % del PIB, el 6 % del empleo y el 30 % del comercio exterior de servicios), como un valioso «banco de pruebas» para la aplicaci(cid:243)n de una estrategia europea de empleo en el sector servicios; (cid:151) el destacado papel y la responsabilidad de las instituciones pœblicas, a nivel local, regional y nacional, as(cid:237) como la funci(cid:243)n de apoyo de la Comunidad Europea, en el estable- cimiento de condiciones favorables a un desarrollo sosteni- ble en el turismo. El empleo se sitœa en primera l(cid:237)nea de las acciones prioritarias de la Comisi(cid:243)n en el Æmbito del turismo. La prioridad que se ha de otorgar a la relaci(cid:243)n entre el turismo y el empleo, de acuerdo con la necesidad de coordinar las pol(cid:237)ticas de empleo a nivel europeo, refleja: (1) En los pr(cid:243)ximos veinte aæos, la poblaci(cid:243)n con una edad superior a la edad normal de jubilaci(cid:243)n (65 aæos) aumentarÆ en 17 millones; en las dØcadas posteriores esta cifra continuarÆ aumentando. El segmento de poblaci(cid:243)n de edad avanzada, mÆs numeroso, al llegar a la jubilaci(cid:243)n, disfrutarÆ de mejor salud y de una mayor esperanza de vida, as(cid:237) como un nivel superior de recursos y renta disponible lo que contribuirÆ a un mayor que las generaciones anteriores, crecimiento del turismo. Dado que este grupo normalmente con- centra menos su actividad tur(cid:237)stica en per(cid:237)odos de temporada alta por razones de calendario de vacaciones escolares o de trabajo, contribuirÆ ademÆs a compensar el carÆcter estacional de la de- manda de servicios tur(cid:237)sticos. El informe del Grupo de Alto Nivel sobre Turismo y Empleo (GAN) y el informe del Parlamento Europeo titulado «Los em- pleos del futuro en Europa» (3) confirman este anÆlisis e insisten en la necesidad de una mayor coordinaci(cid:243)n de las iniciativas a varios niveles que permita que se haga realidad el potencial del turismo en relaci(cid:243)n con la creaci(cid:243)n de nuevos y mejores pues- tos de trabajo mediante un desarrollo equilibrado y sostenible. Ello supone un planteamiento integrado e intersectorial de la planifaci(cid:243)n, el desarrollo y el funcionamiento de las actividades tur(cid:237)sticas con la debida consideraci(cid:243)n de la protecci(cid:243)n y el empleo adecuado del entorno natural y social de las zonas anfitrionas. (2) Conclusiones y recomendaciones del Grupo de Alto Nivel Turismo y Empleo, DG XXIII, octubre de 1998. (3) Parlamento Europeo, A4 (cid:151) 475/98, informe aprobado el 9. 2. 1999, ponente Sr. Thomas Mann. C 178/4 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 23. 6. 1999 La presente Comunicaci(cid:243)n, junto con las conclusiones y reco- mendaciones del Grupo de Alto Nivel, responde a la petici(cid:243)n del Consejo de Ministros de centrarse en la vinculaci(cid:243)n entre el turismo y el empleo (4). AdemÆs plasma el deseo expresado a nivel europeo por el Parlamento Europeo, el ComitØ Econ(cid:243)- mico y Social y el ComitØ de las Regiones y por los Estados miembros y los interlocutores sociales de estudiar los medios y las condiciones para lograr la mÆxima contribuci(cid:243)n del turismo al empleo y de fomentar la aplicaci(cid:243)n de medidas positivas para garantizar la realizaci(cid:243)n de este potencial. Ello contribuirÆ ademÆs a facilitar el establecimiento de una clara identidad sectorial en el Æmbito del turismo, que ha ca- recido de ella en el pasado debido al carÆcter fragmentario de sus componentes, lo que explica en cierto modo que desde el punto de vista pol(cid:237)tico el turismo no se haya tenido en cuenta como sector generador de empleo. La valoraci(cid:243)n general de las conclusiones y las recomendacio- nes del informe y las actividades de seguimiento propuestas por el Grupo de Alto Nivel subrayan la necesidad de un plantea- miento mÆs id(cid:243)neo y coordinado a nivel comunitario que re- sulte adecuado a las prioridades y las pol(cid:237)ticas de la Uni(cid:243)n y los Estados miembros. Este objetivo se ha de cumplir mediante un planteamiento prudente y coherente con los recursos disponi- bles, que garantice su gesti(cid:243)n acertada y eficaz. 1. CONSOLIDAR LOS LOGROS El Consejo de Ministros (de Turismo), en su reuni(cid:243)n del 26 de noviembre de 1997, confirm(cid:243) la importante contribuci(cid:243)n que un desarrollo equilibrado y sostenible del turismo europeo puede representar en la lucha contra el desempleo en los Es- tados miembros. El Consejo, que reconoci(cid:243) los resultados de la Conferencia Europea sobre el empleo y el turismo celebrada los d(cid:237)as 4 y 5 de noviembre de 1997 bajo los auspicios de la Presidencia luxemburguesa, pidi(cid:243) a la Comisi(cid:243)n Europea que ocntinuara el estudio de esta cuesti(cid:243)n y elaborara un informe sobre los progresos realizados. La constituci(cid:243)n a principios de 1998, bajo la autoridad de la Comisi(cid:243)n y en consulta con los Estados miembros, del Grupo de Alto Nivel sobre Turismo y Empleo, y la presentaci(cid:243)n de las conclusiones y recomendaciones del grupo en octubre de 1998, cerraron una primera fase importante de respuesta a la petici(cid:243)n del Consejo. El resultado es que actualmente disponemos de: (cid:151) una evaluaci(cid:243)n realista del potencial de creaci(cid:243)n de empleo en ramas y actividades concretas relacionadas con los ser- vicios tur(cid:237)sticos; (cid:151) un anÆlisis de las ventajas y los inconvenientes del mercado de trabajo europeo en el sector tur(cid:237)stico; (cid:151) un anÆlisis estratØgico de las condiciones y los medios para el fomento de la competitividad y la mejora de la calidad del empleo mediante el turismo, acompaæado por recomen- daciones prÆcticas dirigidas a las partes interesadas. Las recomendaciones generales que formula el Grupo de Alto Nivel en su informe tienen por objeto: (cid:151) la activaci(cid:243)n de las empresas tur(cid:237)sticas para cubrir las ne- cesidades de los clientes; (cid:151) el perfeccionamiento del mercado tur(cid:237)stico por medio de la mejora del entorno empresarial; (cid:151) la modernizaci(cid:243)n y la mejora de la eficiencia de las infraes- tructuras tur(cid:237)sticas; (cid:151) el perfeccionamiento de los recursos humanos del sector; (cid:151) el fomento del desarrollo sostenible del turismo. Las recomendaciones se dirigen a: (cid:151) los interlocutores sociales, especialmente las empresas; (cid:151) las autoridades pœblicas y las oficinas de desarrollo y pro- moci(cid:243)n del turismo; (cid:151) la Uni(cid:243)n Europea. Hay un acuerdo general en que un mayor reconocimiento pol(cid:237)tico de la importancia del sector tur(cid:237)stico y una mayor integraci(cid:243)n de las pol(cid:237)ticas comunitarias competentes ayudar(cid:237)an a lograr la mÆxima contribuci(cid:243)n posible del sector al crecimiento, al empleo y al desarrollo sostenible. El resultado de dicho reconocimiento ser(cid:237)a: (cid:151) facilitar la integraci(cid:243)n de las leg(cid:237)timas preocupaciones del turismo en los distintos n(cid:237)veles de toma de decisiones; (cid:151) fomentar el proceso de modernizaci(cid:243)n de los servicios relacionados con el turismo y el desa- rrollo de una nueva cultura empresarial del turismo, que lo convierta en un sector mÆs competitivo capaz de hacer frente a la fuerte competencia de los destinos no europeos. (4) Consejo de Ministros (de Turismo) de 26. 11. 1997. 23. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 178/5 2. PARTIR DE LA INFORMACI(cid:211)N Y LAS MEJORES PR`CTICAS EN UN MARCO EUROPEO llando una mayor sinergia entre la amplia variedad de iniciati- vas nacionales y comunitarias que se estÆn emprendiendo en el Æmbito del turismo. La publicaci(cid:243)n inmediata del informe en todas las lenguas oficiales comunitarias y su amplia difusi(cid:243)n por la Comisi(cid:243)n abri(cid:243) una segunda fase de actuaci(cid:243)n, que tuvo por objeto incitar a las autoridades pœblicas, las asociaciones profesionales y las empresas tur(cid:237)sticas a estudiar los problemas planteados segœn su propia experiencia y a aplicar las medidas prÆcticas pertinentes. El impulso que ha dado la Comisi(cid:243)n a la cuesti(cid:243)n del turismo y el empleo ha contribuido a mejorar el anÆlisis y a sensibilizar a los interesados acerca de las medidas necesarias. Ello confirma el valor de la consulta y la cooperaci(cid:243)n generales en torno a las conclusiones y recomendaciones del Grupo y pone de mani- fiesto la necesidad de un seguimiento eficaz por medio de una estrategia coherente a largo plazo. Este proceso ya se ha iniciado en la mayor(cid:237)a de los Estados miembros y los miembros del EEE, como se seæal(cid:243) en la reu- ni(cid:243)n especial del ComitØ Consultivo del Turismo que se celebr(cid:243) en Berl(cid:237)n el 10 de marzo de 1999. En dicha reuni(cid:243)n, los representantes de los Estados miembros acogieron calurosa- mente el informe del Grupo y reconocieron su valor, ya que, entre otras cosas, contribuirÆ a incrementar el reconocimiento de la importancia del turismo. Las propuestas del Grupo de Alto Nivel exigen un esfuerzo combinado consistente en: (cid:151) el establecimiento de un marco de condiciones adecuadas, herramientas de apoyo y un mejor aprovechamiento de las posibilidades que ofrecen los programas comunitarios rela- cionados con el turismo; Las iniciativas emprendidas por los Estados miembros en rela- ci(cid:243)n con las cuestiones que plantea el Grupo de Alto Nivel demuestran la convergencia de opiniones sobre la necesidad de aumentar la competitividad del turismo europeo en provecho del crecimiento y el empleo. TambiØn se reconoce de manera general que este objetivo comœn se podr(cid:237)a lograr mÆs fÆcil- intercambio de informaci(cid:243)n y desarro- mente mejorando el (cid:151) el reconocimiento de que la aplicaci(cid:243)n de pol(cid:237)ticas tur(cid:237)sticas equilibradas y sostenibles dentro de un enfoque pol(cid:237)tico integrado puede convertir el sector en una clave adicional para lograr los objetivos pol(cid:237)ticos europeos principales, lo que conducirÆ a la integraci(cid:243)n del turismo en las reformas estructurales y la consideraci(cid:243)n del turismo en el marco de la orientaci(cid:243)n pol(cid:237)tica europea sobre el empleo. La estrategia deberÆ abordar los tres Æmbitos principales de acci(cid:243)n que se desprenden claramente de la evaluaci(cid:243)n global de las recomendaciones del Grupo, a saber: (cid:151) la necesidad de mayores conocimientos, preparaci(cid:243)n tØcnica y competencias sobre el turismo; (cid:151) la mejora de la informaci(cid:243)n y el acceso a las iniciativas y programas comunitarios espec(cid:237)ficos de interØs para el turismo; (cid:151) un intercambio mÆs intenso de informaci(cid:243)n sobre las iniciativas de desarrollo y sobre las medidas en relaci(cid:243)n con el turismo tomadas por las instituciones pœblicas de los Estados miembros. Desde el punto de vista prÆctico, entre los principales elemen- tos de dicha estrategia podr(cid:237)an incluirse los siguientes: (cid:151) Un programa (marco) plurianual en favor del turismo tal como el que se incluye en el compromiso propuesto al Consejo de Ministros por la Presidencia austriaca basado en la propuesta de la Comisi(cid:243)n, que permitir(cid:237)a la creaci(cid:243)n de las principales herramientas operativas necesarias. fÆcil utilizaci(cid:243)n sobre los programas e iniciativas comuni- tarios de interØs para el turismo; iii) establecer una plata- forma estructurada de consulta y cooperaci(cid:243)n con las au- toridades pœblicas, el sector del turismo y otras partes in- teresadas. (cid:151) Directrices pol(cid:237)ticas que propondr(cid:237)an la Comisi(cid:243)n y los Estados miembros; se invitar(cid:237)a a los Estados candidatos a la adhesi(cid:243)n a participar activamente en el trabajo. Cabe recordar que en el compromiso de la Presidencia aus- triaca se incluyen los siguientes objetivos: i) reunir y difun- dir informaci(cid:243)n cuantitativa y cualitativa, incluidas las me- ii) crear herramientas de informaci(cid:243)n de jores prÆcticas; (cid:151) Es posible que la futura Comisi(cid:243)n desee considerar la opor- tunidad de revisar los actuales acuerdos para la consulta espec(cid:237)fica en la que participan unas 40 organizaciones eu- ropeas y crear en su lugar un œnico ComitØ Consultivo C 178/6 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 23. 6. 1999 Europeo del Turismo. El ComitØ, que podr(cid:237)a asesorar a la Comisi(cid:243)n acerca de la evoluci(cid:243)n del turismo europeo, po- dr(cid:237)a representar a los principales protagonistas y de Øl po- dr(cid:237)an formar parte importantes responsables de los sectores pœblico y privado. Ello permitir(cid:237)a tambiØn poner en prÆc- tica los mejores conocimientos disponibles para el estudio de las cuestiones decisivas para el turismo, que se podr(cid:237)an aprovechar en el Æmbito de un planteamiento coherente destinado a la consecuci(cid:243)n de objetivos prioritarios espec(cid:237)- ficos (5). (cid:151) Se podr(cid:237)an incrementar la consulta y la cooperaci(cid:243)n rec(cid:237)- procas con otras organizaciones internacionales que se de- dican al desarrollo del turismo, como la OCDE, el Consejo de Europa, la UNESCO o la Organizaci(cid:243)n Mundial del Tu- rismo, con el fin de lograr una mayor sinergia entre las distintas iniciativas y fomentar los avances de la UE en este terreno (6). Estados miembros de aprovechar plenamente el potencial de empleo del sector servicios, en el que la UE se encuentra muy rezagada con respecto a Estados Unidos. El informe del Grupo de Alto Nivel sobre Turismo y Empleo demuestra por quØ el sector tur(cid:237)stico puede ser un socio va- lioso, as(cid:237) como las condiciones que pueden permitir su plena contribuci(cid:243)n al crecimiento y al empleo. El informe muestra tambiØn que una parte del sector tur(cid:237)stico es cada vez mÆs sensible a las preocupaciones sociales y medioambientales y que destacados representantes del sector, de los que algunos ya se han comprometido individualmente, estÆn preparados para participar activamente en el desarrollo de las posibilidades de empleo y cooperar en un esfuerzo comunitario continuo en tal direcci(cid:243)n. Fundamentalmente, el planteamiento expuesto se fundamenta en una estrategia europea del turismo «de carÆcter cognitivo», que incite a las empresas, las instituciones pœblicas y otras partes interesadas a aprovechar mejor la informaci(cid:243)n existente, adquirir y desarrollar conocimientos tØcnicos, crear nuevos procedimientos y aprender de las mejores prÆcticas. Las œltimas tendencias de crecimiento y empleo (8) confirman las conclusiones del Grupo de Alto Nivel sobre el potencial del turismo para abordar los cuatro elementos clave que constitu- yen la base de la estrategia europea de empleo: el desarrollo del esp(cid:237)rtiu empresarial, el incremento de la empleabilidad, el fo- mento de la capacidad de adaptaci(cid:243)n y la consolidaci(cid:243)n de la igualdad de oportunidades (9). 3. INCREMENTAR LA CONTRIBUCI(cid:211)N DEL TURISMO A LA ESTRA- TEGIA EUROPEA DE EMPLEO La labor que estÆ llevando a cabo la Comisi(cid:243)n en el Æmbito del turismo y el empleo forma parte del compromiso de la Comu- nidad Europea de situar el empleo en el centro de sus activi- dades. Ello estÆ de acuerdo con la pol(cid:237)tica consistente en inte- grar el objetivo del empleo en todos los programas y medidas, que es objeto de una Comunicaci(cid:243)n (7) de la Comisi(cid:243)n para preparar las decisiones que habrÆn de tomarse en el Consejo Europeo de Colonia (3 y 4 de junio de 1999). Tal pol(cid:237)tica muestra la necesidad de aprovechar todas las posibilidades dis- ponibles para emprender acciones en favor del empleo inno- vadoras, respetuosas con el medio ambiente y sostenibles, as(cid:237) como de instaurar una mayor cooperaci(cid:243)n y nuevas sinergias que se traduzcan en un mayor crecimiento y en nuevos y mejores puestos de trabajo en Æmbitos infraexplotados de acti- vidad econ(cid:243)mica. TambiØn es acorde con las Directrices para el Empleo de 1999, que incluyen un nuevo compromiso de los (5) La pertinencia de tal planteamiento se ve confirmada por las expe- riencias recogidas, por ejemplo, en el Æmbito de la lucha contra el turismo sexual que afecta a niæos, el turismo urbano, el turismo y el empleo, la calidad de los destinos tur(cid:237)sticos y el turismo y el euro. (6) Los importantes resultados y el trabajo que estÆ realizando la Co- munidad Europea en diversos aspectos de la pol(cid:237)tica tur(cid:237)stica, por ejemplo en relaci(cid:243)n con la elaboraci(cid:243)n de estad(cid:237)sticas armonizadas del turismo, la integraci(cid:243)n de los principios de desarrollo sostenible en el turismo, la relaci(cid:243)n entre cultura y turismo y la lucha contra el turismo sexual que afecta a niæos han ofrecido una aportaci(cid:243)n muy pertinente a las actividades de estas organizaciones, que han tenido la oportunidad de basarse en los logros de la UE para obte- ner nuevos avances entre sus miembros. (7) Las pol(cid:237)ticas comunitarias al servicio del empleo, COM(1999) 167 final de 21. 4. 1999. La repercusi(cid:243)n del turismo en el empleo ha de considerarse tambiØn en relaci(cid:243)n con la liberalizaci(cid:243)n general del turismo entrante y saliente para los Estados miembros de la UE y con el hecho de que ningœn pa(cid:237)s tercero de importancia mantiene restricci(cid:243)n alguna del movimiento de las personas y de sus gastos en el exterior, con arreglo a los compromisos adoptados segœn el Acuerdo General sobre el Comercio de Servicios (GATS) (10). El nivel de compromisos adoptados con respecto al sector tur(cid:237)stico es muy superior al de cualquier otro en el caso de casi todos los pa(cid:237)ses interesados (114 miembros en marzo de 1999) y en este momento la prioridad se centra en su aplicaci(cid:243)n. Ello indica claramente la intenci(cid:243)n de la mayor(cid:237)a (8) Segœn la Encuesta de Poblaci(cid:243)n Activa europea, entre 1995 y 1997 se crearon en Europa 300 000 nuevos puestos de trabajo en el sector de la hosteler(cid:237)a. El crecimiento de esta rama del turismo se situ(cid:243) en un promedio superior al 5 %; en Alemania y en Austria se alcanz(cid:243) el (cid:237)ndice mÆs elevado de Europa (ambos pa(cid:237)ses un 11 %). Este aumento del empleo estÆ directamente relacionado con el constante incremento de los flujos tur(cid:237)sticos y los ingresos proce- dentes de los viajes en Europa. Confirmando la evoluci(cid:243)n mÆs rÆpida del (cid:237)ndice de crecimiento del turismo internacional frente al turismo interior, los seis primeros meses de 1998 registraron un aumento del turismo entrante del 3 %, mientras que los flujos interiores de incrementaron en un 0,4 %. En abril de 1998 el aumento del turismo entrante alcanz(cid:243) su punto culminante y los flujos de no residentes aumentaron un 12,4 % respecto a abril de 1997. Los ingresos por turismo de la UE aumentaron en un 8,9 % en los seis primeros meses de 1998 respecto a 1997 (Eurostat, Statistics in Focus, Tourism, 05/1999). (9) VØase en concreto: Informe comœn sobre el empleo 1998, apro- bado por el Consejo el 3 de diciembre de 1998; Informe sobre la tasa de empleo en 1998, COM(1998) 572 (10) Para obtener informaci(cid:243)n prÆctica sobre el GATS, consœltese: Co- misi(cid:243)n Europea, «GATS 2000 (cid:151) La apertura de los mercados de servicios», Luxemburgo, 1998. 23. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 178/7 de los Estados miembros de la OMT de ampliar sus actividades tur(cid:237)sticas y aumentar la inversi(cid:243)n extranjera directa hacia el interior dentro de su empeæo de promover el crecimiento eco- n(cid:243)mico. La Comisi(cid:243)n estÆ llevando a cabo actualmente un inventario de obstÆculos de acceso a pa(cid:237)ses y mercados que deber(cid:237)an eliminarse de manera prioritaria. SimultÆneamente, es necesario instaurar y mantener el amplio apoyo a una econo- m(cid:237)a mundial abierta que ha permitido un rÆpido crecimiento en tantos lugares del mundo en las œltimas dØcadas. A este la mayor liberalizaci(cid:243)n del turismo y los servicios respecto, relacionados con Øl desempeæarÆ un papel decisivo. Aunque el turismo puede considerarse el socio ideal para con- tribuir a este proceso, muy pocas veces se ha estudiado en profundidad y en todas sus dimensiones su contribuci(cid:243)n al empleo. Es de lamentar que sea as(cid:237), ya que el turismo tiene la cualidad de estar en relaci(cid:243)n con una amplia gama de acti- vidades econ(cid:243)micas en todas las regiones de Europa y supone una importante inversi(cid:243)n de capital humano. El hecho de que el turismo constituya un sector fragmentado formado por un gran nœmero de pequeæas empresas, que, por consiguiente, no cuenta con una identidad sectorial clara, explica en cierto modo por quØ desde el punto de vista pol(cid:237)tico no suele tenerse en cuenta como sector generador de empleo. El turismo podr(cid:237)a considerarse un socio efectivo para el desa- rrollo de una pol(cid:237)tica europea de empleo por una serie de razones: (cid:151) las favorables perspectivas actuales y futuras de aumento de la demanda tur(cid:237)stica, que favorecen la creaci(cid:243)n de nuevas empresas, nuevos productos y servicios y nuevos puestos de trabajo, principalmente en relaci(cid:243)n con la integraci(cid:243)n de las preocupaciones medioambientales en las prÆcticas de desa- rrollo tur(cid:237)stico; (cid:151) la naturaleza y la estructura de las empresas tur(cid:237)sticas, su presencia en toda Europa, la facilidad de acceso al mercado para los nuevos agentes y las perspectivas de creaci(cid:243)n de nuevos segmentos de mercado, lo que fomenta nuevas ac- tividades empresariales; (cid:151) la presencia del turismo en la pr(cid:243)xima ronda de negocia- ciones sobre servicios del aæo 2000, que deberÆ extender la liberalizaci(cid:243)n a todo el mundo, creando nuevas oportuni- dades comerciales y de inversi(cid:243)n; (cid:151) la amplia variedad de actividades que se dan cita para sa- tisfacer la demanda tur(cid:237)stica forma parte integrante del te- jido econ(cid:243)mico, social y administrativo a nivel local, nacio- nal y europeo; (cid:151) el flexible entorno de trabajo de los servicios tur(cid:237)sticos, que facilita el acceso de los j(cid:243)venes y especialmente las mujeres al mercado de trabajo y la posibilidad de asegurar una formaci(cid:243)n continua. La combinaci(cid:243)n favorable de las oportunidades que crea la demanda y las condiciones estructurales del sector tur(cid:237)stico europeo puede incitar a los Estados miembros: (cid:151) a centrarse en las acciones horizontales relacionadas con el turismo en las medidas que se tomen dentro de los planes nacionales de acci(cid:243)n para el empleo (PAN) (cid:151) a incluir medidas espec(cid:237)ficas relacionadas con el tu- rismo que fomenten el potencial empresarial entre los j(cid:243)venes y especialmente las mujeres. 4. CONSOLIDAR LA SINERGIAS PARA APROVECHAR MEJOR LAS POSIBILIDADES COMUNITARIAS La Comunidad Europea ya contribuye de manera sustancial al desarrollo del turismo en los Estados miembros mediante una amplia serie de programas e iniciativas en numerosos Æmbitos de acci(cid:243)n (11). Desde el punto de vista presupuestario, tal con- tribuci(cid:243)n resulta muy patente en los Fondos Estructurales, en los que representa 4,7 millardos de euros que se suministran a travØs del FEDER para el per(cid:237)odo 1994-1999 (12). Este dato da una idea clara del turismo como fuerza motriz de la actividad econ(cid:243)mica en muchas zonas de toda la Comunidad, como las rurales o las que sufren el declive industrial. Para garantizar la obtenci(cid:243)n de resultados (cid:243)ptimos de los cuantiosos fondos que se destinan al sector, es imprescindible asegurar la integraci(cid:243)n de las estrategias del turismo sostenible en una perspectiva mÆs amplia de desarrollo econ(cid:243)mico. Este proceso podr(cid:237)a verse impulsado por un marco comunita- rio coherente de consulta y cooperaci(cid:243)n en el Æmbito tur(cid:237)stico que permitan localizar y difundir la informaci(cid:243)n y las mejores prÆcticas. El objetivo ser(cid:237)a garantizar un planteamiento y una cooperaci(cid:243)n integrados, principalmente mediante la programa- ci(cid:243)n de mØtodos destinados a los planes que elaborarÆn los Estados miembros para el per(cid:237)odo 2000-2006 (13). En algunos aspectos, determinadas recomendaciones del in- forme del Grupo se anticipan a la evoluci(cid:243)n reciente de im- portantes Æmbitos de acci(cid:243)n comunitaria, por ejemplo, del V Programa Marco, que seæala el turismo como uno de los sec- tores en los que se propone actuar (14). Las empresas y activi- (11) Informe de la Comisi(cid:243)n al Consejo, al Parlamento Europeo, al ComitØ Econ(cid:243)mico y Social y al ComitØ e las Regiones sobre las medidas comunitarias que afectan al turismo (1995/96), COM(97) 332 de 2. 7. 1997. (12) Para tener una visi(cid:243)n de conjunto de la aplicaci(cid:243)n de los regla- mentos relativos a los Fondos Estructurales, vØase el IX Informe anual sobre los Fondos Estructurales, OPOCE, 1999 (13) VØase en concreto «Los Fondos Estructurales y su coordinaci(cid:243)n con el Fondo de Cohesi(cid:243)n, proyecto de directrices para los programa- mas del per(cid:237)odo 2000-2006», documento de trabajo de la Comi- si(cid:243)n, SEC(1999) 103 de 3. 2. 1999. VØase asimismo el Informe Car- diff sobre la reforma econ(cid:243)mica y estructural en la UE, COM(1999) 61. II (14) Decision no 182/1999/CE del Parlamento Europeo y del Consejo (DO L 26 de 1. 2. 1999, p. 1). C 178/8 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 23. 6. 1999 dades tur(cid:237)sticas estÆn experimentando una importante evolu- ci(cid:243)n estructural, en el modo de producir, distribuir, agregar/ comercializar y vender los productos y servicios tur(cid:237)sticos. La sociedad de la informaci(cid:243)n ofrecerÆ al sector tur(cid:237)stico la posi- bilidad de interconectarse en mayor medida y aumentar su competividad dando a conocer mÆs ampliamente la oferta tu- r(cid:237)stica y suministrÆndole otra herramienta de mejora de la gesti(cid:243)n basada en la recepci(cid:243)n y el tratamiento mÆs rÆpidos de la informaci(cid:243)n comercial y de apoyo mÆs importante. Los desaf(cid:237)os y oportunidades para la integraci(cid:243)n de los medios de la sociedad de la informaci(cid:243)n son aœn mÆs decisivos para las PYME del sector. La incorporaci(cid:243)n de las tecnolog(cid:237)as de la sociedad de la informaci(cid:243)n (TSI) en sus mØtodos de trabajo y la inversi(cid:243)n a tiempo en el material necesario y en una forma- ci(cid:243)n mÆs adecuada, darÆn como resultado el aumento y la mejora de los puestos de trabajo, una mayor rentabilidad y mÆs posibilidades de aprovechamiento de los segmentos de mercado. Ya se estÆn examinando otros Æmbitos de acci(cid:243)n comunitaria importantes para el ulterior desarrollo del turismo sostenible en Europa, como el V Programa en favor del medio am- biente (15). El acuerdo sobre la AGENDA 2000 recientemente alcanzado por el Consejo Europeo (16), ademÆs de establecer un nuevo marco financiero, incluye reformas pol(cid:237)ticas en una serie de Æmbitos importantes que darÆn lugar a nuevas posibilidades de explotaci(cid:243)n del potencial del turismo para la realizaci(cid:243)n de los principales objetivos comunitarios. Entre tales Æmbitos cabe citar las nuevas disposiciones sobre los Fondos Estruc- turales, incluidas las iniciativas comunitarias y las acciones innovadores, el Fondo de Cohesi(cid:243)n y la reforma de la Pol(cid:237)tica Agr(cid:237)cola Comœn, que hace mÆs hincapiØ en el desarrollo rural y en el cual la iniciativa comunitaria LEADER y otras posibi- lidades de diversificaci(cid:243)n de la agricultura desempeæarÆn un cometido fundamental. Por otra parte, la agricultura sostenible puede contribuir notablemente a conservar el paisaje cultural y natural, as(cid:237) como la biodiversidad y los hÆbitats que constitu- yen el atractivo tur(cid:237)stico de las zonas rurales de Europa. Tam- biØn en el contexto de la AGENDA 2000, el turismo puede (15) Segœn el V Programa en favor del medio ambiente, el informe de evoluci(cid:243)n y el plan de acci(cid:243)n de 1997, las acciones prioritarias son las siguientes: (cid:151) Integraci(cid:243)n de las consideraciones medioambientales desde el principio en la pol(cid:237)tica tur(cid:237)stica en el nivel mÆs pertinente, planificaci(cid:243)n integrada de la utilizaci(cid:243)n del suelo y medidas mÆs estrictas de control de dicha utilizaci(cid:243)n. (cid:151) Un marco para la protecci(cid:243)n de las zonas sensibles, tal como desean los Estados miembros, especialmente para las zonas sensibles del mediterrÆneo, el BÆltico, los Alpes y las zonas costeras. (cid:151) Informaci(cid:243)n al turista, que supone una mayor informaci(cid:243)n sobre la situaci(cid:243)n del medio ambiente, fomento de nuevas formas de turismo que respeten el medio ambiente, cuidadosa selecci(cid:243)n del alojamiento, sensibilizaci(cid:243)n, etc. (cid:151) Gesti(cid:243)n de los flujos tur(cid:237)sticos para respetar la capacidad de transporte de los lugares tur(cid:237)sticos y aplicaci(cid:243)n de medidas apropiadas para gestionar dichos flujos en beneficio duradero del sector y del medio ambiente. (16) Consejo Europeo de Berl(cid:237)n, 24 y 25 de marzo de 1999, conclu- siones de la Presidencia, SN 100/99. contribuir de manera importante al Øxito de la ampliaci(cid:243)n; una utilizaci(cid:243)n sensata de los instrumentos comunitarios de finan- ciaci(cid:243)n para los pa(cid:237)ses candidatos a la adhesi(cid:243)n puede permitir un mayor crecimiento y desarrollo de su sector tur(cid:237)stico con criterios de sostenibilidad y calidad. El desarrollo en dichos pa(cid:237)ses de servicios tur(cid:237)sticos acordes con las preocupaciones de la poblaci(cid:243)n local y la integraci(cid:243)n de los principios me- dioambientales incrementarÆn su atractivo para los turistas de la Comunidad actual, lo que supondrÆ mayores ingresos e in- versiones y contribuirÆ de este modo a intensificar el contacto y a ahondar en las relaciones entre nuestros pueblos respecti- vos. La introducci(cid:243)n de la moneda œnica tambiØn abrirÆ nuevas posibilidades para el turismo. Al mismo tiempo, el turismo ofrecerÆ pruebas patentes de las ventajas prÆcticas que se de- rivan de la introducci(cid:243)n del euro, que permitirÆ una mayor transparencia de los precios y un ahorro para la turista. La moneda œnica estimularÆ nuevos flujos tur(cid:237)sticos intraeuropeos y la entrada en Europa de visitantes de terceros pa(cid:237)ses, princi- palmente al ofrecer otro medio de promoci(cid:243)n de Europa como destino tur(cid:237)stico. Es evidente que un gran nœmero de consu- midores europeos tendrÆ probablemente su primer contacto efectivo con el euro en sus vacaciones. En este contexto, la Comunicaci(cid:243)n de la Comisi(cid:243)n acerca de la estrategia informa- tiva sobre el euro se refiere al turismo como un sector espe- cialmente interesante para la introducci(cid:243)n del euro y seæala que las empresas que operan en Øl pueden contribuir de manera muy œtil a la informaci(cid:243)n sobre los aspectos prÆcticos y espe- c(cid:237)ficos del euro (17). En su calidad de usuarios potenciales del euro, los operadores tur(cid:237)sticos habrÆn de prepararse tambiØn a la moneda œnica antes que otros sectores, y la Comisi(cid:243)n per- manecerÆ atenta para garantizar que el sector estØ completa- mente preparado para la adopci(cid:243)n del euro sin problemas (18). Igualmente en la realizaci(cid:243)n de actividades en el Æmbito del comercio, con el que el turismo mantiene estrechas relaciones, la Comisi(cid:243)n harÆ lo posible por garantizar la mÆxima sinergia en las medidas que se tomen (19). Muchas recomendaciones operativas que se formulan en el informe del Grupo de Alto Nivel podr(cid:237)an aplicarse mediante una integraci(cid:243)n mÆs eficaz de las necesidades del turismo en las pol(cid:237)ticas, las iniciativas y los programas comunitarios ac- tuales. Las indicaciones que se ofrecen a continuaci(cid:243)n ilustran el modo en que se pueden seguir las recomendaciones formu- ladas por el Grupo con arreglo a las posibilidades que ofrecen los instrumentos comunitarios. Tales indicaciones aparecen agrupadas segœn su principal Æmbito de actividad y el tipo de acci(cid:243)n que representan. (17) Comunicaci(cid:243)n de la Comisi(cid:243)n acerca de la estrategia informativa sobre el euro, COM(1998) 39 de 23. 1. 1998. (18) En este Æmbito, la Comisi(cid:243)n ha llevado a cabo la labor de un «grupo de trabajo sobre el euro y el turismo» basado en el sector, y una conferencia europea con la participaci(cid:243)n de representantes de Øste, las organizaciones internacionales, las autoridades pœblicas, el sector bancario y los principales sistemas de pago. (19) Por ejemplo, la Comisi(cid:243)n aprob(cid:243) recientemente un Libro Blanco del comercio, que incluye iniciativas en el Æmbito del comercio y el turismo, COM(1999) 6 final de 27. 1. 1999. 23. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 178/9 4. 1. Mejora de la competitividad del turismo europeo me- diante herramientas de informaci(cid:243)n innovadoras yan la metodolog(cid:237)a de la evaluaci(cid:243)n comparativa como instru- mento de mejora de la competitividad del turismo europeo. La creaci(cid:243)n de una Red europea de observaci(cid:243)n del turismo («EurONeT») podr(cid:237)a contribuir a cubrir las lagunas existentes en el conocimiento del turismo a nivel europeo, ya que interco- nectaria las fuentes de informaci(cid:243)n reconocidas mediante el aprovechamiento de los medios que ofrecen las nuevas tecno- log(cid:237)as. Este sistema, que constituir(cid:237)a una «ventanilla œnica de informaci(cid:243)n», podr(cid:237)a convertirse en un instrumento de fÆcil acceso insustituible para los responsables pol(cid:237)ticos del Æmbito tur(cid:237)stico. Por lo que respecta a la informaci(cid:243)n cuantitativa (sobre mer- cados tur(cid:237)sticos, estructura de las empresas, demograf(cid:237)a y ren- dimiento, tendencias del empleo e indicadores medioambienta- les), el sistema podr(cid:237)a beneficiarse del desarrollo progresivo de la informaci(cid:243)n procedente de los actuales sistemas estad(cid:237)sticos europeos y de las organizaciones nacionales de turismo que deseen incorporarse a la red. Respecto a la informaci(cid:243)n cualitativa, el sistema podr(cid:237)a abarcar (directamente o a travØs de v(cid:237)nculos con los sistemas existentes de informaci(cid:243)n comunitaria que resulten œtiles) secciones es- pec(cid:237)ficas sobre las cuestiones siguientes: Mejores prÆcticas y procedimiento innovadores (cid:151) creaci(cid:243)n de empresas, desarrollo de productos tur(cid:237)sticos, planificaci(cid:243)n, gesti(cid:243)n y mercadotecnia; 4. 2. El turismo en las redes comunitarias de pol(cid:237)tica de la empresa La consolidaci(cid:243)n del papel y el aumento del rendimiento de las redes comunitarias de pol(cid:237)tica de la empresa, como los Centros Europeos de Informaci(cid:243)n Empresarial (EIC) o euroventanillas, implantados ya en toda Europa y en algunos pa(cid:237)ses socios, contribuirÆn a mejorar el entorno empresarial y a facilitar el acceso y aprovechamiento de las posibilidades que ofrece la Comunidad. Las redes, ademÆs de dar acceso a la informaci(cid:243)n y los programas comunitarios, tambiØn crean una autØntica malla al trabajar conjuntamente y ofrecer datos sobre las con- diciones y posibilidades de los mercados locales. En Æmbitos especialmente afectados por el desarrollo tur(cid:237)stico, la Comisi(cid:243)n podr(cid:237)a estudiar si las redes de cooperaci(cid:243)n desean crear servi- cios espec(cid:237)ficos de ayuda a las empresas tur(cid:237)sticas y las ins- tituciones pœblicas. Se puede sondear este asunto en las cam- paæas de promoci(cid:243)n de la rØd que estÆn llevando a cabo los servicios de la Comisi(cid:243)n, principalmente en los Estados miem- bros. Ello podr(cid:237)a desembocar en la designaci(cid:243)n, con carÆcter experimental, de expertos asesores sobre turismo en las orga- nizaciones anfitrionas de los EIC en los Estados miembros. La iniciativa quizÆ podr(cid:237)a desarrollarse dentro del actual y el futuro Programa Plurianual en favor de las PYME. (cid:151) aplicaciones y medios de tecnolog(cid:237)a de la informaci(cid:243)n; 4. 3. Empleo, condiciones del mercado de trabajo y forma- ci(cid:243)n en el Æmbito del turismo (cid:151) la integraci(cid:243)n de los principios y tØcnicas de desarrollo incluidos los sistemas de etiquetado y gesti(cid:243)n sostenible, medioambiental; (cid:151) formaci(cid:243)n y gesti(cid:243)n de los recursos humanos. Iniciativas y programas comunitarios relacionados con el turismo La elaboraci(cid:243)n de disposiciones normativas y de instrumentos de apoyo destinados a satisfacer la necesidad de un entorno mÆs favorable al empleo del que podr(cid:237)a beneficiarse el turismo se refiere enconcreto a la fiscalidad, la transparencia del mer- cado de trabajo, el reconocimiento transnacional de las cualifi- caciones y la formaci(cid:243)n y el diÆlogo social entre los interlocu- tores del sector tur(cid:237)stico. (cid:151) medidas de regulaci(cid:243)n; (cid:151) medidas de ayuda financiera. Centros de investigaci(cid:243)n y documentaci(cid:243)n sobre el turismo Estudios realizados a nivel comunitario en relaci(cid:243)n con el turismo La informaci(cid:243)n que ofrezca el sistema, peri(cid:243)dicamente actuali- zada, constituirÆ la base para la preparaci(cid:243)n de un informe sobre la competitividad del turismo europeo, tal como reco- mienda el Grupo de Alto Nivel. Este informe podr(cid:237)a servir de apoyo para las autoridades pœblicas, el sector tur(cid:237)stico y otros Æmbitos interesados para la instauraci(cid:243)n de medidas que inclu- En relaci(cid:243)n con la fiscalidad, desde 1993 (20) la Comisi(cid:243)n viene advirtiendo a los Estados miembros acerca de la necesidad de reducir la carga fiscal que grava el trabajo. La Comisi(cid:243)n ha presentado recientemente al Consejo una propuesta de Direc- tiva por la que se permit(cid:237)ra a los Estados miembros que lo deseen la aplicaci(cid:243)n, con carÆcter experimental, de un tipo reducido del IVA sobre los servicios de gran intensidad de mano de obra (21). Dichos servicios deberÆn reunir requisitos espec(cid:237)ficos. En la medida en que los servicios tur(cid:237)sticos los reœnan, tambiØn podrÆn beneficiarse de la experiencia. Esta medida deberÆ contribuir a aprovechar el gran potencial de creaci(cid:243)n de empleo en empresas que ofrecen servicios locales y ademÆs podrÆ ayudar a reintegrar en el sistemas fiscal a determinadas empresas que han derivado hacia la econom(cid:237)a (20) Libro Blanco sobre crecimiento, competitividad y empleo, diciem- bre de 1993, cap(cid:237)tulo IX. (21) Propuesta de Directiva del Consejo COM(1999) 62 de 17. 2. 1999. C 178/10 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 23. 6. 1999 sumergida. La creciente sensibilizaci(cid:243)n acerca de una mayor coordinaci(cid:243)n entre los Estados miembros corresponde a las preocupaciones formuladas por el sector del turismo, por lo que la Comisi(cid:243)n podrÆ seguir promoviendo este planteamiento. Con el fin de mejorar la transparenca del mercado de trabajo y un mayor reconocimiento de la enseæanza, la formaci(cid:243)n y la experiencia profesional en el Æmbito tur(cid:237)stico a nivel europeo, la Comisi(cid:243)n podr(cid:237)a, de acuerdo con las decisiones ya tomadas, fomentar de manera especial: (cid:151) Una mayor utilizaci(cid:243)n de la red de servicios europeos de empleo (EURES) y la prestaci(cid:243)n de ayuda espec(cid:237)fica a las empresas tur(cid:237)sticas y los solicitantes de empleo; de este modo podr(cid:237)a facilitarse la correspondencia entre la de- manda y la oferta de puestos de trabajo en el sector y majorarÆ la movilidad de los trabajadores. (cid:151) La plena aplicaci(cid:243)n de las directivas de reconocimiento mutuo de cualificaciones profesionales obtenidas en Estados miembros de la UE y la puesta en prÆctica de la iniciativa de la Comisi(cid:243)n sobre la adopci(cid:243)n del «pasaporte de forma- ci(cid:243)n» (Europass-Formation), que podr(cid:237)a fomentar la movili- dad para la formaci(cid:243)n en alternancia, incluido el aprendi- zaje, y permitirÆ que las cualificaciones y la experiencia adquiridas en la formaci(cid:243)n en alternancia adquirida en otros pa(cid:237)ses resulte mÆs transparente y clara (22). (cid:151) Un uso mÆs eficaz, para las actividades relacionadas con el turismo, del Fondo Social Europeo (FSE) como principal herramienta financiera comunitaria para el desarrollo de los recursos humanos y la majora del funcionamiento del mercado de trabajo. Para el pr(cid:243)ximo per(cid:237)odo de programa- ci(cid:243)n (2000-2006), el objetivo general del FSE serÆ evitar y combatir el desempleo y desarrollar los recursos humanos con el fin de promover un elevado nivel de empleo. El plan de acci(cid:243)n nacional para el empleo (PAN), tal como exige la estrategia europea de empleo, con sus prioridades (cid:150)a saber, la empleabilidad, el esp(cid:237)rtu empresarial, la adaptabilidad y la igualdad de oportunidades(cid:150), ofrecerÆ el marco general de las medidas del FSE, principalmente para promover pol(cid:237)ti- cas activas de mercado de trabajo y para mejorar el acceso al mercado de trabajo. Por lo que respecta a las estructuras y sistemas, respetando las reglas de la competencia, podr(cid:237)an de ofrecerse alicientes para mejorar la calidad de la forma- ci(cid:243)n y la eficacia de los servicios de empleo, establecer v(cid:237)nculos mÆs estrechos entre el mundo laboral y los centros de enseæanza y formaci(cid:243)n y de formentar el establecimiento de sistemas de planificaci(cid:243)n y previsi(cid:243)n de la evoluci(cid:243)n de las necesidades en el Æmbito del empleo y las competencias, especialmente por lo que respecta a las nuevas formas de organizar el trabajo. Ello constituir(cid:237)a un importante ele- mento para la creaci(cid:243)n sostenida de empleo en el turismo, ya que aumentarÆ el atractivo de los puestos del sector y garantizarÆ servicios de alta calidad. Por otra parte, la ca- pacidad del turismo para integrar a los desempleados en una amplia variedad de puestos de trabajo podr(cid:237)a aprove- charse mejor mediante una mayor inversi(cid:243)n en formaci(cid:243)n en los distintos niveles de cualificaci(cid:243)n y medidas de mejora de las competencias con el fin de satisfacer mejor las cre- cientes necesidades del sector. En el Æmbito de la cooperaci(cid:243)n transnacional en la educa- ci(cid:243)n y la formaci(cid:243)n, podr(cid:237)an tenerse en cuenta los resulta- dos de una evaluaci(cid:243)n que se estÆ realizando de los resul- tados obtenidos por el programa Leonardo da Vinci con el fin de mejorar el acceso a las actividades relacionadas con el turismo en la ejecuci(cid:243)n de la pr(cid:243)xima fase del programa (2000-2006), que deberÆ aprobar el Consejo y el Paral- mento Europeo en 1999. (cid:151) Por otra parte, las Directrices para los Fondos Estructurales en el per(cid:237)odo 2000-2006 (23) recomiendan que los planes de los Fondos Estructurales tengan en cuenta «la mejora de la calidad de las cualificaciones y perfiles profesionales con el fin de responder mejor a las expectativas de los turistas y a las necesidades de la industria». La mejora de la consulta y el diÆlogo entre los interlocutores sociales del sector tur(cid:237)stico podr(cid:237)a seguir constituyendo una prioridad bÆsica del trabajo de la Comisi(cid:243)n. Una importante contribuci(cid:243)n del proceso de diÆlogo social procede del reciente acuerdo marco sobre el trabajo de duraci(cid:243)n determinada, que repercute directamente en las actividades estacionales, como el turismo. Contando con los progresos obtenidos a este respecto en el sector de la hosteler(cid:237)a y sin dejar de promover nuevos avances en Øl, la Comisi(cid:243)n podr(cid:237)a indagar acerca de la dispo- sici(cid:243)n de otras ramas del turismo para la instauraci(cid:243)n de una plataforma de diÆlogo anÆloga a nivel europeo (24). 4. 4. Infraestructuras relacionadas con el turismo La positiva repercusi(cid:243)n en los flujos tur(cid:237)sticos del proceso de liberalizaci(cid:243)n que han promovido las iniciativas comunitarias exigirÆ un esfuerzo continuo para asegurar el establecimiento de infraestructuras mÆs eficaces y sostenibles. Podr(cid:237)an obtenerse otras ventajas, por ejemplo en lo que respecta a la desconge- si(cid:243)n del trÆfico si se garantiza una mayor interoperabilidad de los sistemas de transporte, principalmente en los destinos tu- r(cid:237)sticos. La Comisi(cid:243)n es consciente de la creciente repercusi(cid:243)n de un transporte eficaz y de las nuevas infraestructuras tecnol(cid:243)gicas en la competitividad del turismo en Europa. Ha reconocido la necesidad de adoptar medidas orientadas a responder a inquie- tudes anÆlogas a las formuladas por el Grupo de Alto Nivel, (22) Decisi(cid:243)n no 1999/51/CE del Consejo, (DO L 17 de 22. 1. 1999, p. 45). (23) SEC(1999) 103 final de 3. 2. 1999. (24) COM(1998) 322 de 20. 5. 1998. 23. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 178/11 segœn las directrices aprobadas para el pr(cid:243)ximo per(cid:237)odo de programaci(cid:243)n de los Fondos Estructurales y en la aplicaci(cid:243)n de las medidas que estÆn en marcha a ra(cid:237)z de la reciente aprobaci(cid:243)n del V Programa Marco de IDT. cional y a nivel regional en diversos Estados miembros han contribuido directamente a facilitar el acceso a destinos tur(cid:237)s- ticos tradicionales y han permitido nuevas posibilidades en otros Æmbitos. El turismo se beneficiarÆ en concreto de la implementaci(cid:243)n de las actividades previstas dentro del V Programa Marco que se proponen contribuir a la instauraci(cid:243)n de servicios personaliza- dos de alta calidad para los ciudadanos europeos y desarrollar aplicaciones tecnol(cid:243)gicas innovadoras y medidas de normaliza- ci(cid:243)n, que permitirÆn al sector tur(cid:237)stico, especialmente las PYME, invertir en sistemas de informaci(cid:243)n y telecomunicacio- nes. Los resultados de estos proyectos deberÆn contribuir de manera fundamental a la competitividad del sector tur(cid:237)stico europeo. Con el fin de definir actividades espec(cid:237)ficas de inves- tigaci(cid:243)n con objetivos concretos, la Comisi(cid:243)n estÆ recabando la opini(cid:243)n del sector tur(cid:237)stico respecto a sus necesidades reales de investigaci(cid:243)n. Para ello se ha creado un sitio web, con el ob- jetivo de pedir a especialistas en el Æmbito del turismo y las tecnolog(cid:237)as de la informaci(cid:243)n que participen en un foro de debate virtual, que permitirÆ asimismo el fomento de las tec- nolog(cid:237)as de la sociedad de la informaci(cid:243)n en el sector tur(cid:237)stico. AdemÆs del foro de debate, se crearÆ una base de datos que incluirÆ a los principales agentes del sector y de las TSI (abar- cando tanto al sector privado como al pœblico), que podrÆ emplearse para localizar interlocutores para el intercambio de las mejores prÆcticas o para desarrollar en comœn nuevas acti- vidades en el Æmbito de una empresa o proyecto. El V Pro- grama Marco comunitario ofrecerÆ una posibilidad especial de integrar el patrimono cualtural en su entorno urbano. A travØs del incremento de las posibilidades que ofece el partrimonio cultural al turismo, el objetivo serÆ la creaci(cid:243)n de herramientas, metodolog(cid:237)as y modelos que ayuden a los responsables pol(cid:237)ti- cos en los Æmbitos relacionados con la accesibilidad y la sos- tenibilidad, as(cid:237) como al aprovechamiento del patrimonio cul- tural. El transporte sostenible desempeæa un papel fundamental para la promoci(cid:243)n del crecimiento y el empelo en el sector tur(cid:237)stico. La infraestructura europea de transporte, especialmente en las regiones menos desarrolladas econ(cid:243)micamente y en las perifØ- ricas, se ha beneficiado de importantes inversiones de los Fon- dos Estructurales europeos (principalmente el Fondo Europeo de Desarrollo Regional, FEDER) y el Fondo de Cohesi(cid:243)n. El FEDER destin(cid:243) 13,7 millardos de euros a la inversi(cid:243)n en trans- porte en las regiones menos desarrolladas durante el per(cid:237)odo 1994-1999 y el Fondo de Cohesi(cid:243)n destin(cid:243) mÆs de 5 millardos de euros entre 1993 y 1996 al desarrollo de las conexiones de transporte transeuropeas. La Comisi(cid:243)n continuarÆ haciendo hincapiØ en la realizaci(cid:243)n por los Estados miembros de la «Red transeuropea de trans- portes» y fomentando los debates en curso sobre la implanta- ci(cid:243)n de un sistema de control del trÆfico aØreo. Por otra parte, la Comisi(cid:243)n podr(cid:237)a apoyar el esfuerzo que habra de realizar los Estados miembros y sus regiones con vistas a la ampliaci(cid:243)n o mejora de la infraestructura de transporte pœblico que facilite el acceso, respetando al mismo tiempo el medio ambiente, a destinos tur(cid:237)sticos situados en lugares alejados de las principa- les conexciones ferroviarias. Los importantes logros obtenidos enla creaci(cid:243)n de infraestructuras de transporte a nivel interna- La plena liberalizaci(cid:243)n del mercado del transporte aØreo euro- peo ha ofrecido al turismo nuevas oportunidades, manteniendo y mejorando al mismo tiempo las perspectivas de empleo en el sector del transporte aØreo. Para el Øxito del sector tur(cid:237)stico es especialmente importante responder al crecimiento previsto del trÆfico aØreo europeo con un trÆfico sostenible y sin conges- tiones. La Comisi(cid:243)n tambiØn podr(cid:237)a promover una consulta y una cooperaci(cid:243)n mÆs intensas entre los sectores interesados (ope- radores tur(cid:237)sticos y agencias de viajes, autoridades aeroportua- rias y pœblicas de los principales destinos tur(cid:237)sticos, compaæ(cid:237)as aØreas) con el fin de reducir la presi(cid:243)n que provoca la afluencia de turistas en temporada alta y per(cid:237)odos punta. 4. 5. Desarrollo sostenible y normas de calidad La Comisi(cid:243)n ya se ha comprometido a fomentar y apoyar la plena integraci(cid:243)n de las preocupaciones medioambientales en la planificaci(cid:243)n y la prÆctica del desarrollo tur(cid:237)stico, incluyendo el empleo de indicadores del turismo sostenible y la incorpo- raci(cid:243)n de criterios medioambientales en la practica de la ges- ti(cid:243)n de las empresas tur(cid:237)sticas y programas para los destinos tur(cid:237)sticos. La Comisi(cid:243)n, basÆndose en la amplia variedad de actividades realizadas en este Æmbito dentro de su estrategia de desarrollo sostenible y con vistas a la incorporaci(cid:243)n de este planteamiento a todas las pol(cid:237)ticas comunitarias, podrÆ alentar de manera especial las iniciativas que introduzcan en el turismo prÆcticas respetuosas con el medio ambiente, principalmente por parte de las PYME, incluidos los instrumentos y sistemas de determi- naci(cid:243)n y difusi(cid:243)n de las mejores prÆcticas. Por lo que respecta a la evaluaci(cid:243)n del impacto medioambiental de los proyectos tur(cid:237)sticos, la Comisi(cid:243)n pondrÆ todo su em- peæo en la correcta aplicaci(cid:243)n por los Estados miembros de las correspondientes disposiciones de la legislaci(cid:243)n comunitaria y exhortarÆ a los pa(cid:237)ses socios de la UE a que apliquen un planteamiento anÆlogo. En el contexto de la iniciativa de coo- peraci(cid:243)n transeuropea con arreglo a los Fondos Estructurales comunitarios, la Comisi(cid:243)n podrÆ estudiar la viabilidad y el interØs de las autoridades competentes de los Estados miembro por poner en marcha un programa de revitalizaci(cid:243)n de desti- nos tur(cid:237)sticos en declive o afectados por la masificaci(cid:243)n turis- tica y la degradaci(cid:243)n del medio ambiente debido a inversiones tur(cid:237)sticas anteriores mal planetadas. En 1999 se ha iniciado el trabajo preliminar en este Æmbito. El proyecto ARTIST (Agenda for Research on Tourism by Integra- tion of Statistics and Strategies for Transport), que se ha puesto en marcha recientemente y se financia dentro del Programa IDT C 178/12 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 23. 6. 1999 del transporte del IV Programa Marco de investigaci(cid:243)n y desa- rrollo comunitario, ofrecerÆ informaci(cid:243)n pertinente sobre la capacidad de transporte en los destinos tur(cid:237)sticos urbanos. Se trata de uno de los proyectos comunitarios de investigaci(cid:243)n sobre el transporte y el turismo y entre sus objetivos principa- les cabe citar el anÆlisis y estudio de las actuales prÆcticas de gesti(cid:243)n del turismo, especialmente en las grandes ciudades con una gran afluencia tur(cid:237)stica. El proyecto se llevarÆ a cabo en los pr(cid:243)ximos 12 meses y a continuaci(cid:243)n se difundirÆn los resulta- dos. En las zonas rurales se deberÆ prestar atenci(cid:243)n tambiØn a un desarrollo sostenible del turismo. La Comunicaci(cid:243)n de la Co- misi(cid:243)n titulada «Orientaciones para una agricultura sosteni- ble» (25) insiste en el potencial del turismo para lograr la diver- sificaci(cid:243)n de las actividades econ(cid:243)micas, especialmente en los lugares en los que el sector agrario estÆ en declive. Un desa- rrollo de este tipo exige un planteamiento sostenible e inte- grado para satisfacer la calidad que demanda el turista, mejorar los efectos beneficiosos para las empresas y las comunidades locales y proteger el patrimonio natural (el paisaje y la biodi- versidad) y cultural (arquitectura, artesan(cid:237)a y tradiciones). La escasa utilizaci(cid:243)n y difuci(cid:243)n de las tØcnicas y estrategias de gesti(cid:243)n de la calidad constituyen puntos dØbiles importantes que afectan a la competitividad del sector tur(cid:237)stico. Por lo que respecta a las empresas, las actividades y programas que se estÆn desarrollando de forma voluntaria en el Æmbito de la pol(cid:237)tica europea de la calidad y de las iniciativas financiadas por la Comisi(cid:243)n pueden ofrecer mØtodos œtiles para abordar esta cuesti(cid:243)n. La difusi(cid:243)n y la aplicaci(cid:243)n generales de los re- sultados de los estudios espec(cid:237)ficos realizados por la Comisi(cid:243)n Europea sobre gesti(cid:243)n integrada de la calidad en los destinos tur(cid:237)sticos urbanos y rurales contribuirÆ a seguir avanzando en este sector. 5. ASEGURAR LA EFICACIA DE LA COOPERACI(cid:211)N En las indicaciones que se han ofrecido se seæalan algunas medidas que se podr(cid:237)an plantears como respuesta inicial a las recomendaciones del Grupo. La aplicaci(cid:243)n de muchas de estas medidas harÆ posible que el turismo desempeæe su funci(cid:243)n para lograr importantes objetivos pol(cid:237)ticos comunitarios. Sin embargo, experiencias anteriores, como la evaluaci(cid:243)n de las medidas comunitarias destinadas al turismo, han mostrado el grave riesgo de que tales medidas se solapen y resulten redun- dantes, lo que tiende a reducir la eficacia del esfuerzo de la Comunidad y los Estados miembros. Dicho riesgo podr(cid:237)a eli- minarse sustancialmente mediante un marco estratØgico que garantizara mÆs coherencia y transparencia a todos los niveles. Ello contribuirÆ a: (cid:151) determinar mejor las prioridades pol(cid:237)ticas (cid:151) facilitar la determinaci(cid:243)n y eliminaci(cid:243)n de los obstÆculos al desarrollo del turismo. Para ejercer con Øxito el actual mandato, que encomienda al servicio de la Comisi(cid:243)n competente en el Æmbito tur(cid:237)stico la coordinaci(cid:243)n de todas las medidas comunitarias relacionadas con el sector, deberÆ afrontarse una serie de desaf(cid:237)os. Entre ellos, cabe citar: (cid:151) el amplio alcance de las actividades que intervienen, que en algunos casos la Comisi(cid:243)n quiza no considere de entrada que tienen repercusi(cid:243)n en el turismo (por ejemplo, en los programas nacionales o regionales de desarrollo tur(cid:237)stico); (cid:151) la rÆpida evoluci(cid:243)n del mercado, que exige la transmisi(cid:243)n permanente de informaci(cid:243)n de calidad a los servicios de la Comisi(cid:243)n; (cid:151) la necesidad de centrarse en las cuestiones pertinentes al integrar las preocupaciones comunes relacionadas con el turismo en los instrumentos comunitarios; (cid:151) la capacidad de transmitir la informaci(cid:243)n fundamental so- bre las iniciativas comunitarias a las partes interesadas, sensibilizarlas e incrementar su participaci(cid:243)n; (cid:151) la dificultad que supone defender el aprovechamiento del potencial del turismo en una situaci(cid:243)n incierta por lo que respecta a su lugar entre las prioridades comunitarias. Estos desaf(cid:237)os exigen que la estructura administrativa de la Comisi(cid:243)n que se ocupa del turismo se centre mÆs en el futuro en las funciones de informaci(cid:243)n, cooperaci(cid:243)n y asociaci(cid:243)n, las acciones piloto a las inciativas dejando, cuando proceda, que se emprenden dentro de otros programas y pol(cid:237)ticas co- munitarios pertinentes. DeberÆn fomentarse tales iniciativas, con arreglo a la aplicaci(cid:243)n de las medidas diseæadas dentro de los instrumentos comunitarios horizontales, en concreto los relativos al empleo, la educaci(cid:243)n y la formaci(cid:243)n, la pol(cid:237)tica de la empresa, la pol(cid:237)tica de investigaci(cid:243)n y desarrollo, el medio ambiente y las estadisticas. Pero es imprescindible que la inte- graci(cid:243)n de las cuestiones prioritarias del turismo en otros pro- gramas y pol(cid:237)ticas comunitarios no se vean socavadas por la falta de un asesoramiento y unos conocimientos tØcnicos co- rrectos; este problema se evitar(cid:237)a mediante el empleo de las herramientas espec(cid:237)ficas que se mencionan en el cap(cid:237)tulo 2, que tienen por objeto garantizar que se ofrezca de manera sistematica informaci(cid:243)n de alta calidad y actualizada. (cid:151) lograr una mayor rentabilidad de la contribuci(cid:243)n comuni- taria a la mejora de la competitividad del turismo europeo (25) Comunicaci(cid:243)n sobre la agricultura sostenible, COM(1999) 22 de 27. 1. 1999. Las expectativas suscitadas por el informe del Grupo de Alto Nivel en las instituciones europeas, los Estados miembros y el sector confirman que es necesario asegurar una contribuci(cid:243)n comunitaria eficaz al desarrollo del turismo en Europa. 6. OBSERVACIONES FINALES 23. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 178/13 Un plantemiento mÆs eficaz a nivel comunitario exigirÆ, por una parte, la racionalizaci(cid:243)n de los medios, la simplificaci(cid:243)n de los procedimientos y la consolidaci(cid:243)n y evaluaci(cid:243)n de los lo- gros y, por otra, la mejora de los procesos de consulta, coo- peraci(cid:243)n y associaci(cid:243)n. La mayor(cid:237)a de los elementos que integran este planteamiento son comunes a la estrategia comunitaria sobre turismo en el contexto de la cooperaci(cid:243)n con los pa(cid:237)ses socios. En este con- texto, por lo que respecta a los pa(cid:237)ses en desarrollo, el Consejo de Ministros (de Desarrollo) (26). ha respaldado recientemente de manera plena la estrategia comunitaria propuesta por la Comisi(cid:243)n. Pese a que el anÆlisis muestra claramente la repercusi(cid:243)n eco- n(cid:243)mica y social y el potencial del turismo, as(cid:237) como su cre- ciente internacionalizaci(cid:243)n, la ausencia de un punto de vista comun a los pa(cid:237)ses de Europa acerca del desarrollo del sector y la falta de reconocimiento del papel y el lugar del turismo en la construcci(cid:243)n europea contribuyen a reducir las posibilidades de aprovechamiento de su potencial. Esta situaci(cid:243)n resulta aœn mÆs lamentable a la vista del interØs cada vez mayor que muestran los pa(cid:237)ses candidatos a la adhesi(cid:243)n y los pa(cid:237)ses socios en recibir orientaci(cid:243)n y ayuda de la UE en este Æmbito, as(cid:237) cono del proceso de convergencia y cooperaci(cid:243)n que se ha instaurado con estos pa(cid:237)ses en el campo del turismo. Esta situaci(cid:243)n pone de manifiesto lo necesario que resulta tener una visi(cid:243)n clara de las condiciones en las que los agentes del turismo europeo a todos los niveles pueden contribuir de ma- nera valiosa a facilitar un desarrollo sostenible del sector, in- cluidas las PYME, mediante la asociaci(cid:243)n y la cooperaci(cid:243)n e indicar lo que la Comunidad puede aportar a ese proceso. En sus observaciones finales, el Grupo de Alto Nivel expone los argumentos y resume las condiciones que permitir(cid:237)an al tu- rismo obtener «el reconocimiento pol(cid:237)tico que merece por su protagonismo». Ahora es preciso elaborar una estrategia innovadora que per- mita que todos los que intervienen en el sector en todos los que intervienen en elsector en todos sus niveles de responsa- bilidad puedan contribuir por medio de un sistema que per- mita un debate abierto sobre los objetivos comunes, el inter- cambio de conocimientos, el fomento de la innovaci(cid:243)n y mÆs transparencia y calidad en la planificaci(cid:243)n y en el proceso legislativo. El anÆlisis anterior destaca: (cid:151) la pertinencia de las conclusiones del Grupo de Alto Nivel en relaci(cid:243)n con las condiciones para lograr la mÆxima contribuci(cid:243)n del turismo al crecimiento, al empleo y al desarrollo sostenible, la importancia que posee para los Estados miembros la continuaci(cid:243)n del estudio de las con- clusiones del Grupo y que incluyan Østas en sus estrategias nacionales, cuando proceda, segœn sus prioridades de pol(cid:237)tica tur(cid:237)stica; (cid:151) la necesidad de mejorar el marco comunitario incrementando la eficacia de la acci(cid:243)n comuni- taria en el Æmbito del turismo. A la futura Comisi(cid:243)n le corresponderÆ estudiar la oportunidad de examinar los avances registrados para la aplicaci(cid:243)n de las conclusiones y recomendaciones del Grupo de Alto Nivel con ocasi(cid:243)n de la prima cumbre europea sobre el turismo del aæo 2000. (26) Comunicaci(cid:243)n de la Comisi(cid:243)n al Consejo y al Parlamento Europeo sobre una estrategia de apoyo al desarrollo de un turismo sosteni- ble en los PVD para la Comunidad Europea, COM(1998) 563 de 14. 10. 1998, y conclusiones del Consejo (de Desarrollo) de 30 de noviembre de 1998 (PV 13536/98 de 13 de enero de 1999, anexo II)


title: Regulamento (CE) n° 1316/1999 da Comissão, de 23 de Junho de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 24. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 157/13 REGULAMENTO (CE) N. o 1316/1999 DA COMISSÃO de 23 de Junho de 1999 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicá- veis na importação dos melaços no sector do açúcar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1148/98 da Comissão (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1422/95 da Comissão, de 23 de Junho de 1995, que estabelece as regras de aplicação relativas à importação de melaços no sector do açúcar e que altera o Regulamento (CEE) n. o 785/68 (3), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 1. o e o n. o 1 do seu artigo 3. o, Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1422/95 prevê que o preço CIF de importação do melaço, a seguir desig- nado «preço representativo», é estabelecido em conformi- dade com o Regulamento (CEE) n. o 785/68 da Comissão (4); que este preço se entende fixado para a qualidade-tipo definida no artigo 1. o do citado regula- mento; Considerando que o preço representativo do melaço é calculado relativamente a um local de passagem da fron- teira da Comunidade, que é Amesterdão; que esse preço deve ser calculado a partir das possibilidades de compra mais favoráveis no mercado mundial estabelecidas com base nas cotações ou preços desse mercado ajustados em função das eventuais diferenças de qualidade relativa- mente à qualidade-tipo; que a qualidade-tipo do melaço foi definida pelo Regulamento (CEE) n. o 785/68; Considerando que, para a determinação das possibilidades de compra mais favoráveis no mercado mundial, devem ser tidas em conta todas as informações relativas às ofertas feitas no mercado mundial, aos preços registados nos mercados importantes de países terceiros e às operações de venda concluídas no âmbito do comércio interna- cional, de que a Comissão tem conhecimento, quer através dos Estados-membros quer pelos seus próprios meios; que, aquando dessa determinação, se pode tomar por base, nos termos do artigo 7. o do Regulamento (CEE) n. o 785/68, uma média de vários preços, desde que essa média possa ser considerada representativa da tendência efectiva do mercado; Considerando que aquelas informações não são tidas em conta quando a mercadoria não tiver qualidade sã, leal e comerciável ou quando o preço de oferta indicado apenas (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 141 de 24. 6. 1995, p. 12. (4) JO L 145 de 27. 6. 1968, p. 12. se referir a uma pequena quantidade não representativa do mercado; que os preços de oferta que possam ser conside- rados não representativos da tendência efectiva do mercado devem igualmente ser excluídos; Considerando que, a fim de se obterem dados compará- veis relativos ao melaço da qualidade-tipo, é necessário, consoante a qualidade do melaço objecto de oferta, aumentar ou diminuir os preços em função dos resultados obtidos mediante aplicação do artigo 6. o do Regulamento (CEE) n. o 785/68; Considerando que um preço representativo pode ser excepcionalmente mantido a um nível constante durante um período limitado se o preço de oferta que serviu de base para o estabelecimento anterior do preço representa- tivo não tiver chegado ao conhecimento da Comissão e se os preços de oferta disponíveis, afigurando-se insuficiente- mente representativos da tendência efectiva do mercado, implicarem alterações bruscas e consideráveis do preço representativo; Considerando que, quando o preço de desencadeamento relativo ao produto em causa e o preço representativo forem diferentes, devem ser fixados direitos de importação adicionais nas condições referidas no artigo 3. o do Regula- mento (CE) n. o 1422/95; que, no caso de suspensão dos direitos de importação em aplicação do artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95, devem ser fixados montantes específicos para esses direitos; Considerando que a aplicação dessas disposições conduz à fixação dos preços representativos e dos direitos adicionais de importação dos produtos em causa conforme indicado no anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Açúcar, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os preços representativos e os direitos adicionais aplicá- veis na importação dos produtos referidos no artigo 1. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95 são fixados conforme indi- cado no anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 24 de Junho de 1999. L 157/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 6. 1999 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Junho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão do regulamento que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar ANEXO Código NC Montante do preço representativo por 100 kg líquido do produto em causa Montante do direito adicional por 100 kg líquido do produto em causa (em EUR) Montante do direito a aplicar na importação devido à suspensão referida no artigo 5. o do Regulamento (CE) nº 1422/95 por 100 kg líquido do produto em causa (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,30 7,47 0,24 0,00   (1) Fixação para a qualidade-tipo tal como definida no artigo 1. o do Regulamento (CEE) nº 785/68, alterado. (2) Este montante substitui, nos termos do artigo 5. o do Regulamento (CE) nº 1422/95, a taxa dos direitos da Pauta Aduaneira Comum fixada para esses produtos


title: Stellungnahme der Europäischen Zentralbank vom 23. Juni 1999 auf Ersuchen der Kommission der Europäischen Gemeinschaften zu einem Entwurf einer Verordnung (EG) der Kommission mit Durchführungsbestimmungen zu der Verordnung (EG) Nr. 2494/95 des Rates im Hinblick auf Mindeststandards für die Behandlung von Versicherungen im Harmonisierten Verbraucherpreisindex und zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 2214/96 der Kommission (CON/99/06)

eurovoc_concepts:
European Central Bank
consumer price
goods and services
harmonisation of prices
insurance
price index

text: C 252/4 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 3. 9. 1999 EUROP˜ISCHE ZENTRALBANK STELLUNGNAHME DER EUROP˜ISCHEN ZENTRALBANK vom 23. Juni 1999 auf Ersuchen der Kommission der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften zu einem Entwurf einer Verord- nung (EG) der Kommission mit Durchf(cid:252)hrungsbestimmungen zu der Verordnung (EG) Nr. 2494/95 des Rates im Hinblick auf Mindeststandards f(cid:252)r die Behandlung von Versicherungen im Harmo- nisierten Verbraucherpreisindex und zur ˜nderung der Verordnung (EG) Nr. 2214/96 der Kommis- sion (CON/99/06) (1999/C 252/05) 1. Am 30. M(cid:228)rz 1999 wurde die Europ(cid:228)ische Zentralbank (EZB) von der Europ(cid:228)ischen Kommission um eine Stellung- nahme zu einem Entwurf einer Verordnung (EG) der Kom- mission im Hinblick auf Mindeststandards f(cid:252)r die Behand- lung von Versicherungen im Harmonisierten Verbraucher- preisindex (HVPI) (nachfolgend als (cid:132)Verordnungsentwurf(cid:147) be- zeichnet) ersucht. 2. Die Zust(cid:228)ndigkeit der EZB f(cid:252)r die Abgabe einer Stellung- nahme ergibt sich aus Artikel 105 Absatz 4 des Vertrags zur Gr(cid:252)ndung der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaft und Artikel 5 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 2494/95 des Rates vom 23. Oktober 1995 (cid:252)ber harmonisierte Verbraucher- preisindizes. Gem(cid:228)(cid:223) Artikel 17. 5 erster Satz der Gesch(cid:228)fts- ordnung der Europ(cid:228)ischen Zentralbank ist diese Stellung- nahme der EZB vom EZB-Rat verabschiedet worden. 3. Das Ziel des Verordnungsentwurfs ist es, Mindeststandards f(cid:252)r die Behandlung von Versicherungen im HVPI festzule- gen. Versicherungen sind teilweise im anf(cid:228)nglichen Erfas- sungsbereich der HVPI enthalten. Gem(cid:228)(cid:223) der Verordnung (EG) Nr. 1687/98 des Rates vom 20. Juli 1998 zur ˜nde- rung der Verordnung (EG) Nr. 1749/96 der Kommission hinsichtlich der Erfassung von Waren und Dienstleistungen im harmonisierten Verbraucherpreisindex wird der Erfas- sungsbereich von Versicherungen im Dezember 1999 erwei- tert. Dar(cid:252)ber hinaus erfordert diese Ratsverordnung, da(cid:223) die methodischen Einzelheiten und der Zeitplan f(cid:252)r die Erwei- terung der Erfassung gem(cid:228)(cid:223) des in Artikel 14 der Verord- nung (EG) Nr. 2494/95 des Rates festgelegten Verfahrens festgesetzt werden. Der Verordnungsentwurf legt die Metho- dik f(cid:252)r die Behandlung s(cid:228)mtlicher in HVPI erfa(cid:223)ten Ver- sicherungsdienstleistungen fest. 4. Der Verordnungsentwurf legt zwei wesentliche Grunds(cid:228)tze fest. Die Gewichte f(cid:252)r Versicherungen im Index sind auf das implizite Dienstleistungsentgelt, das als Teil der Gesamtpr(cid:228)- mie von Haushalten f(cid:252)r Versicherungsvertr(cid:228)ge entrichtet wird, beschr(cid:228)nkt. Die Preise f(cid:252)r Versicherungen im Index (cid:228)ndern sich entsprechend den Bruttoversicherungspr(cid:228)mien, die von Haushalten f(cid:252)r einen bestimmten Versicherungsver- trag entrichtet werden. Ferner legt der Verordnungsentwurf Standards f(cid:252)r die Qualit(cid:228)tsanpassung der Versicherungs- preise und die Behandlung von indexgebundenen Versiche- rungsvertr(cid:228)gen fest. Die EZB unterst(cid:252)tzt die von der Kom- mission vorgeschlagenen Regelungen, da diese die Vergleich- barkeit der HVPI verbessern. 5. Der Verordnungsentwurf legt nicht ausdr(cid:252)cklich ein Bezugs- datum fest, zu dem die vorgeschlagenen Regelungen in Kraft treten. Die EZB geht davon aus, da(cid:223) in (cid:220)bereinstimmung mit dem Termin f(cid:252)r die Erfassung einer gr(cid:246)(cid:223)eren Bandbreite von Versicherungsdienstleistungen im HVPI die Regelungen ab Dezember 1999 f(cid:252)r alle HVPI angewendet werden. 6. Diese Stellungnahme der EZB wird im Amtsblatt der Euro- p(cid:228)ischen Gemeinschaften ver(cid:246)ffentlicht. Geschehen zu Frankfurt am Main am 23. Juni 1999. Der Vizepr(cid:228)sident der EZB C. NOYER


title: Règlement (CE) n° 1315/1999 de la Commission, du 23 juin 1999, établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

text: 24. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 157/11 I (Actes dont la publication est une condition de leur applicabilité) RÈGLEMENT (CE) No 1315/1999 DE LA COMMISSION du 23 juin 1999 établissant les valeurs forfaitaires à l’importation pour la détermination du prix d’entrée de certains fruits et légumes LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, considérant que, en application des critères susvisés, les valeurs forfaitaires à l’importation doivent être fixées aux niveaux repris à l’annexe du présent règlement, vu le règlement (CE) no 3223/94 de la Commission, du 21 décembre 1994, portant modalités d’application du régime à l’importation des fruits et légumes (1), modifié en (CE) no 1498/98 (2), et dernier lieu par le règlement notamment son article 4 paragraphe 1, considérant que le règlement (CE) no 3223/94 prévoit, en application des résultats des négociations commerciales les critères pour la multilatérales du cycle d’Uruguay, fixation par la Commission des valeurs forfaitaires à l’im- portation des pays tiers, pour les produits et les périodes qu’il précise dans son annexe; A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les valeurs forfaitaires à l’importation visées à l’article 4 du règlement (CE) no 3223/94 sont fixées comme indiqué dans le tableau figurant en annexe. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 24 juin 1999. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 23 juin 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 337 du 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 du 15. 7. 1998, p. 4. L 157/12 FR Journal officiel des Communautés européennes 24. 6. 1999 du règlement de la Commission, du 23 juin 1999, établissant les valeurs forfaitaires à l’importation pour la détermination du prix d’entrée de certains fruits et légumes ANNEXE Code NC Code des pays tiers (1) (EUR/100 kg) Valeur forfaitaire à l’importation 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0809 10 00 0809 20 95 0809 40 05 052 064 999 052 628 999 052 999 382 388 528 999 388 400 508 512 524 528 720 804 999 052 999 052 064 400 999 052 624 999 56,3 47,0 51,6 76,1 130,8 103,5 55,8 55,8 57,2 63,8 64,3 61,8 87,0 81,3 75,1 76,6 65,7 68,3 88,4 101,7 80,5 152,9 152,9 248,6 171,5 178,5 199,5 101,9 260,1 181,0 (1) Nomenclature des pays fixée par le règlement (CE) no 2317/97 de la Commission (JO L 321 du 22. 11. 1997, p. 19). Le code «999» représente «autres origines»


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1323/1999 af 23. juni 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 1474/95 om åbning og forvaltning af toldkontingenter for æg og ægalbumin

eurovoc_concepts:
CCT duties
animal protein
egg
egg product
import
tariff quota

text: 24. 6. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 157/29 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1323/1999 af 23. juni 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 1474/95 om åbning og forvaltning af toldkon- tingenter for æg og ægalbumin KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR  under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 1095/96 af 18. juni 1996 om iværksættelse af indrømmelserne i liste CXL, der blev udarbejdet efter afslutningen af forhandlingerne i forbindelse med artikel XXIV, stk. 6, i GATT (1), særlig artikel 1, og ud fra følgende betragtninger: I Verdenshandelsorganisationen har Fællesskabet forpligtet sig til at åbne toldkontingenter for visse æg og ægalbuminprodukter; der bør derfor fast- disse sættes kontingenter for perioden 1. juli 1999 til 30. juni 2000; gennemførelsesbestemmelser for (1) (2) (3) de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i overensstemmelse med udtalelse fra Forvaltnings- komitéen for Æg og Fjerkrækød  UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 forordning I ændringer: (EF) nr. 1474/95 foretages følgende 1) Artikel 1 affattes således: »Artikel 1 De i bilag I anførte toldkontingenter åbnes for de deri angivne produktgrupper og på de deri fastsatte betin- gelser for perioden 1. juli 1999 til 30. juni 2000. « i Kommissionens forordning (EF) nr. 1474/95 (2), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1371/98 (3), er der fastsat forvaltning af disse kontingenter for perioden fra 1. juli 1998 til 30. juni 1999; der bør fastsættes forvaltning af dem for perioden fra 1. juli 1999 til 30. juni 2000; 2) Bilag I affattes som angivet i bilaget til nærværende forordning. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 1. juli 1999. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 23. juni 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 146 af 20. 6. 1996, s. 1. (2) EFT L 145 af 29. 6. 1995, s. 19. (3) EFT L 185 af 30. 6. 1998, s. 17. L 157/30 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 24. 6. 1999 BILAG »BILAG I Told EUR/ton produktvægt Toldkontingenter 1. 7. 1999-30. 6. 2000 (tons) 152 711 310 331 687 176 617 83 122 060 6 821 (1) 13 945 (1) Gruppe nr. E 1 E 2 E 3 KN-kode 0407 00 30 0408 11 80 0408 19 81 0408 19 89 0408 91 80 0408 99 80 3502 11 90 3502 19 90 (1) Udtrykt i æg med skal. Omregnet ved hjælp af de faste udbyttesatser, der er fastsat i bilag 77 til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2454/93 (EFT L 253 af 11. 10. 1993, s. 1). «


title: A Bizottság 1324/1999/EK rendelete (1999. június 23.) egyes árucikkeknek a Kombinált Nómenklatúra szerinti besorolásáról

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
footwear industry

text: 278 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 02/9. kötet 31999R1324 1999. 6. 24. AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK HIVATALOS LAPJA L 157/31 A BIZOTTSÁG 1324/1999/EK RENDELETE (1999. június 23. ) egyes árucikkeknek a Kombinált Nómenklatúra szerinti besorolásáról AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK BIZOTTSÁGA, tekintettel az Európai Közösséget létrehozó szerződésre, 1992. október 12-i 2913/92/EGK tanácsi rendelet (3) 12. cikke (6) bekezdésének rendelkezései értelmében a jogosultak még három hónapig hivatkozhassanak; tekintettel a legutóbb a 861/1999/EK bizottsági rendelettel (1) módosított, a vám- és statisztikai nómenklatúráról, valamint a Közös Vámtarifáról szóló, 1987. július 23-i 2658/87/EGK taná- csi rendeletre (2) és különösen annak 9. cikkére, (1) (2) (3) (4) mivel az említett rendelethez mellékelt Kombinált Nómen- klatúra egységes alkalmazásának biztosítása érdekében az e rendelet mellékletében említett árucikkek besorolására vonatkozóan intézkedéseket kell elfogadni; mivel a 2658/87/EGK rendelet megállapította a Kombinált Nómenklatúra általános értelmezési szabályait, és ezeket a szabályokat minden egyéb olyan nómenklatúrára is alkal- mazni kell, amely részben vagy egészben a Kombinált Nómenklatúrán alapul, illetve azt további albontással egé- szíti ki, továbbá amelyet különös közösségi rendelkezések határoznak meg az árukereskedelemmel kapcsolatos tari- fális és egyéb intézkedések alkalmazása céljából; mivel az említett általános szabályok értelmében az e ren- delet mellékletében szereplő táblázat 1. oszlopában meg- nevezett árucikkeket, a 3. oszlopban feltüntetett indoklás- nak megfelelően, a 2. oszlopban feltüntetett KN-kódok szerint kell besorolni; mivel indokolt, hogy a tagállamok vámhatóságai által a Kombinált Nómenklatúrába tartozó árucikkek besorolása tekintetében közzétett és az e rendelettel meghatározott jogoknak meg nem felelő kötelező érvényű tarifális felvi- lágosításra a Közösségi Vámkódex létrehozásáról szóló, (5) mivel az e rendeletben előírt intézkedések összhangban vannak a Vámkódexbizottság véleményével, ELFOGADTA EZT A RENDELETET: 1. cikk A mellékletben szereplő táblázat 1. oszlopában megnevezett áruk Kombinált Nómenklatúrán belüli besorolása ezentúl az említett táblázat 2. oszlopában feltüntetett megfelelő KN-kódok szerint történik. 2. cikk A tagállamok vámhatóságai által közzétett és az e rendelettel meghatározott jogoknak meg nem felelő kötelező érvényű tarifális felvilágosításra a 2913/92/EGK rendelet 12. cikke (6) bekezdésének rendelkezései értelmében még három hónapig lehet hivatkozni. 3. cikk Ez a rendelet az Európai Közösségek Hivatalos Lapjában való kihirdetését követő 21. napon lép hatályba. Ez a rendelet teljes egészében kötelező és közvetlenül alkalmazandó valamennyi tagállamban. Kelt Brüsszelben, 1999. június 23-án. a Bizottság részéről Mario MONTI a Bizottság tagja (1) HL L 108. , 1999. 4. 27. , 11. o. (2) HL L 256. , 1987. 9. 7. , 1. o. (3) HL L 302. , 1992. 10. 19. , 1. o. 02/9. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 279 Árumegnevezés (1) Mokaszintípusú lábbeli bőr felsőrésszel, műanyag talppal, ame- lyet egy, a talajjal érintkező textilréteg fed. (Lásd az 591. fényképet. ) (*) MELLÉKLET KN-kód szerinti besorolás (2) 6403 99 91 Indoklás (3) A besorolást a Kombinált Nómenklatúra 1. és 6. általános értel- mezési szabályának rendelkezései, a 64. árucsoporthoz fűzött 4. b) megjegyzés, valamint a 6403a , 6403 99 megfogalmazásaés a 6403 99 91 KN-kód határozzák meg. A fent említett árucsoporthoz fűzött megjegyzés alkalmazása, valamint annak figyelembevétele miatt, hogy a textilrétegből készült külső talpnak köszönhetően a lábbelit műanyag talpúnak kell tekinteni, a textilréteg nem rendelkezik a tartósságra és/vagy erősségre vonatkozó jellemzőkkel, amelyek általában a külső talp normál használata esetén szükségesek. Ezért az árucikk nem sorolható be a. 6405 KN-kód alá (*) A fénykép kizárólag szemléltető jellegű


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1329/1999 av den 23 juni 1999 om fastställande av produktionsbidraget för olivolja som används vid tillverkningen av vissa konserverade livsmedel

eurovoc_concepts:
olive oil
preserved product
production refund

text: L 157/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 24. 6. 1999 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1329/1999 av den 23 juni 1999 om fastställande av produktionsbidraget för olivolja som används vid tillverk- ningen av vissa konserverade livsmedel EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning nr 136/66/EEG av den 22 september 1966 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden för oljor och fetter (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1638/98 (2), särskilt artikel 20a i denna, och av följande skäl: I artikel 20a i förordning nr 136/66/EEG föreskrivs om beviljande av produktionsbidrag för olivolja som används inom konserveringsindustrin. Enligt punkt 6 i den arti- keln skall kommissionen, utan att detta påverkar tillämp- fastställa detta bidrag ningen av punkt 3 i denna, varannan månad. Enligt artikel 20a. 2 i ovan nämnda förordning skall produktionsbidraget, fastställas på grundval av skillnaden mellan de priser som tillämpas på världsmarknaden och på gemenskapsmarknaden med hänsyn till den importav- gift som tillämpas för olja som omfattas av undernummer 1509 90 00 i Kombinerade nomenklaturen under en refe- rensperiod liksom de komponenter som använts vid fast- ställandet av de exportbidrag som gäller för samma oljor under en referensperiod. Det är lämpligt att som referens- period betrakta de två månader som föregår inledningen av perioden för produktionsbidragets giltighet. Tillämpning av ovan nämnda kriterier har till följd att bidraget fastställs enligt vad som anges nedan. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 För månaderna juli och augusti 1999 skall det produk- tionsbidrag som avses i artikel 20a. 2 i förordning nr 136/ 66/EEG vara 44,00 EUR/100 kg. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 1 juli 1999. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 23 juni 1999. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT 172, 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EGT L 210, 28. 7. 1998, s. 32


title: Propuesta de Reglamento (CE) del Consejo por el que se establece un derecho compensatorio definitivo y se percibe definitivamente el derecho provisional establecido sobre el alambre de acero inoxidable de un diámetro de 1mm o más originario de la India y se da por concluido el procedimiento relativo a las importaciones de alambre de acero inoxidable de un diámetro de 1 mm o más originarias de la República de Corea

eurovoc_concepts:
South Korea
anti-dumping duty
import
originating product
steel
wire