title: 1999/426/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de ferro-silício originário do Egipto e da Polónia [notificada com o número C(1999) 1466]

text: 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/91 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 4 de Junho de 1999 que encerra o processo anti-dumping relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de ferro-sil(cid:146)cio origin(cid:145)rio do Egipto e da Pol(cid:155)nia [notificada com o n(cid:156)mero C(1999) 1466] (1999/426/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 905/98 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 9. o e 11. o, Ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: A. PROCESSO 1. Medidas em vigor (1) Desde 1992, est(cid:209)o em vigor direitos anti-dumping definitivos de 32 % aplic(cid:145)veis (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de ferro-sil(cid:146)cio origin(cid:145)rio do Egipto e da Pol(cid:155)nia, que foram institu(cid:146)dos pelo Regulamento (CE) n. o 3642/ /92 do Conselho (3). Estes direitos n(cid:209)o s(cid:209)o aplic(cid:145)- veis (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es efectuadas por um produtor exportador eg(cid:146)pcio nem por um exportador polaco, em rela(cid:135)(cid:209)o aos quais a Comiss(cid:209)o aceitou compro- missos de pre(cid:135)os por interm(cid:130)dio, respectivamente, das Decis(cid:210)es (92/331/CEE) (4) e (92/572/CEE) (5). (2) No que se refere a outras medidas anti-dumping actualmente em vigor, (cid:130) de referir que, em 3 de Dezembro de 1993, por interm(cid:130)dio do Regula- (3) Isl(cid:131)ndia e da Noruega mento (CE) n. o 3359/93 do Conselho (6), foram institu(cid:146)das medidas anti-dumping definitivas sobre o ferro-sil(cid:146)cio origin(cid:145)rio do Cazaquist(cid:209)o, da R(cid:156)ssia, da Ucr(cid:131)nia, da Noruega, da Isl(cid:131)ndia, do Brasil e da Venezuela. As medidas aplic(cid:145)veis (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da foram suspensas com a entrada em vigor do Regulamento (CE) n. o 5/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1993, relativo (cid:133) suspens(cid:209)o das medidas anti- -dumping em rela(cid:135)(cid:209)o aos pa(cid:146)ses da EFTA a partir de 1 de Janeiro de 1994 (7). As medidas aplic(cid:145)veis ao Brasil foram parcialmente objecto de reexame, tendo o direito aplic(cid:145)vel a dois produtores exporta- dores brasileiros sido reduzido para 0 % atrav(cid:130)s do Regulamento (CE) n. o 351/98 do Conselho (8), dado ter-se conclu(cid:146)do que os mesmos n(cid:209)o recorriam a pr(cid:145)ticas de dumping. Em Mar(cid:135)o de 1994, foram igualmente institu(cid:146)das medidas anti-dumping definitivas sobre as impor- ta(cid:135)(cid:210)es procedentes da China e da (cid:214)frica do Sul pelo Regulamento (CE) n. o 621/94 do Conselho (9). 2. Pedido de reexame iminente (10) das medidas Na sequ(cid:136)ncia da publica(cid:135)(cid:209)o de um an(cid:156)ncio de anti- caducidade -dumping, o Comit(cid:130) de Coordena(cid:135)(cid:209)o da Ind(cid:156)stria de Ferro-Ligas («Euroalliages», a seguir designado «o solicitou que fosse efectuado um requerente»), reexame de caducidade dessas medidas ao abrigo do n. o 2 do artigo 11. o do Regulamento (CE) n. o 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»). (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) JO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. (3) JO L 369 de 18. 12. 1992, p. 1. (4) JO L 183 de 3. 7. 1992, p. 40. (5) JO L 369 de 18. 12. 1992, p. 32. (6) JO L 302 de 9. 12. 1993, p. 1. (7) JO L 3 de 5. 1. 1994, p. 1. (8) JO L 42 de 14. 2. 1998, p. 1. (9) JO L 77 de 19. 3. 1994, p. 48. (10) JO C 387 de 21. 12. 1996, p. 3. L 166/92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 (4) (5) (6) (7) (8) (9) Tendo decidido, ap(cid:155)s consultas no (cid:131)mbito do Comit(cid:130) Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o in(cid:146)cio de um reexame de caducidade das medidas, a Comiss(cid:209)o publicou um aviso de in(cid:146)cio no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (1), tendo dado in(cid:146)cio a um inqu(cid:130)rito. 3. Inqu(cid:130)rito O inqu(cid:130)rito sobre as pr(cid:145)ticas de dumping abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre 1 Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997 (a seguir designado «per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito»). O exame do preju(cid:146)zo incidiu sobre o per(cid:146)odo compreendido entre 1993 e o final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. No momento em que se procedeu ao inqu(cid:130)rito inicial, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria em nome da qual fora apresentada a den(cid:156)ncia era constitu(cid:146)da por seis produtores: Pechiney Electrometallurgie, Fran(cid:135)a; SKW Trostberg AG, Alemanha; Ferrolegierungs- werk Lippendorf GmbH, Alemanha; Carburos Met(cid:145)licos, Espanha; Industria Elettrica Indel Spa, It(cid:145)lia e Utilizzazzioni Elettro Industriali UEI, It(cid:145)lia. Ap(cid:155)s a institui(cid:135)(cid:209)o das medidas objecto de reexame, a estrutura da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria modificou-se devido, por um lado, (cid:133) ades(cid:209)o de novos Estados- -Membros e, por outro, a mudan(cid:135)as de natureza econ(cid:155)mica verificadas no (cid:131)mbito da pr(cid:155)pria ind(cid:156)s- tria. Actualmente, existem na Comunidade quatro produtores do produto em causa que o produzem para venda no mercado comunit(cid:145)rio. O presente reexame de caducidade foi solicitado em nome desses quatro produtores, que representam a totali- dade da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria n(cid:209)o cativa do produto em causa. Tr(cid:136)s dos quatro produtores comunit(cid:145)rios (a Varg(cid:148)n Alloys AB da Su(cid:130)cia, a Ferroatlantica de Espanha, ex-Carburos Met(cid:145)licos, e a Pechiney Electrometal- lurgie de Fran(cid:135)a), que representam 96 % da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria e, consequentemente, uma parte importante dessa produ(cid:135)(cid:209)o, colaboraram acti- vamente no inqu(cid:130)rito, tendo respondido ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o. O quarto produtor, a Industria Elettrica Indel Spa (It(cid:145)lia) n(cid:209)o p(cid:147)de cola- borar, dado que estava a ser objecto de um processo de reestrutura(cid:135)(cid:209)o. Por conseguinte, a «ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria» (cid:130) definida como os tr(cid:136)s produtores comunit(cid:145)rios que colaboraram no inqu(cid:130)rito, acima mencionados. A Comiss(cid:209)o avisou oficialmente do in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito de reexame os produtores comunit(cid:145)rios requerentes, os produtores exportadores e os impor- tadores conhecidos como interessados e represen- tantes dos pa(cid:146)ses exportadores em causa, bem como o requerente, tendo dado (cid:133)s partes interessadas a possibilidade de apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es por escrito e de solicitarem uma audi(cid:135)(cid:209)o dentro do prazo fixado no aviso de in(cid:146)cio. (1) JO C 204 de 4. 7. 1997, p. 2. como interessadas, A Comiss(cid:209)o enviou question(cid:145)rios a todas as partes conhecidas tendo recebido respostas de produtores e importadores comunit(cid:145)- rios, bem como de produtores exportadores do Egipto e da Pol(cid:155)nia. V(cid:145)rios produtores exportadores dos pa(cid:146)ses em causa, bem como produtores comunit(cid:145)rios e utiliza- dores e importadores da Comunidade apresentaram as suas observa(cid:135)(cid:210)es por escrito. Foram concedidas audi(cid:136)ncias a todas as partes que o solicitaram no prazo acima referido e que alegaram existir motivos especiais para serem ouvidas. (10) A Comiss(cid:209)o procurou e verificou todas as informa- (cid:135)(cid:210)es que considerou necess(cid:145)rias para efeitos do inqu(cid:130)rito e procedeu a verifica(cid:135)(cid:210)es nas instala(cid:135)(cid:210)es das seguintes empresas: a) Produtores comunit(cid:145)rios; (cid:190) Varg(cid:148)n Alloys AB, Su(cid:130)cia, (cid:190) Ferroatlantica, Espanha, (cid:190) Pechiney Electrometallurgie, Fran(cid:135)a, b) Importadores; Deutsche Erz- und Metall-Union GmbH, Alemanha, c) Produtores exportadores do Egipto; EFACO, KIMA, d) Produtores exportadores da Pol(cid:155)nia; Huta Laziska. B. PRODUTO CONSIDERADO 1. Produto em causa (11) O produto em causa no presente inqu(cid:130)rito (cid:130) o mesmo produto que foi objecto do inqu(cid:130)rito inicial, ou seja, o ferro-sil(cid:146)cio. Q ferro-sil(cid:146)cio (cid:130) produzido num forno de arco el(cid:130)ctrico, atrav(cid:130)s da redu(cid:135)(cid:209)o de quartzo na presen(cid:135)a de produtos carbo- nados. O produto (cid:130) utilizado como oxidante e como componente de ligas pela ind(cid:156)stria sider(cid:156)rgica. O produto (cid:130) comercializado sob a forma de peda(cid:135)os, gr(cid:131)nulos ou p(cid:155) e existe em v(cid:145)rias quali- dades em fun(cid:135)(cid:209)o do teor de sil(cid:146)cio e do teor de impurezas (ou seja, alum(cid:146)nio, carbono, etc. ). (12) Verificou-se que as v(cid:145)rias formas e qualidades de ferro-sil(cid:146)cio exportadas dos pa(cid:146)ses em causa possu(cid:146)am fundamentalmente as mesmas caracter(cid:146)s- ticas f(cid:146)sicas, t(cid:130)cnicas e qu(cid:146)micas, al(cid:130)m de se desti- narem essencialmente (cid:133)s mesmas utiliza(cid:135)(cid:210)es. Por conseguinte, considerou-se que constitu(cid:146)am um (cid:156)nico produto. O produto em causa est(cid:145) actual- mente classificado nos c(cid:155)digos NC 7202 21 10, 7202 21 90 e 7202 29 90. 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/93 2. Produto similar (13) Determinou-se que o ferro-sil(cid:146)cio produzido e vendido nos mercados eg(cid:146)pcio e polaco era similar, na acep(cid:135)(cid:209)o do n. o 4 do artigo 1. o do Regulamento de base, ao ferro-sil(cid:146)cio exportado do Egipto e da Pol(cid:155)nia para a Comunidade, dado serem id(cid:136)nticos ou muito semelhante, em termos das respectivas caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas e utiliza(cid:135)(cid:210)es finais. Foi igualmente estabelecido que o ferro-sil(cid:146)cio produzido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e vendido no mercado comunit(cid:145)rio era similar ao exportado do Egipto e da Pol(cid:155)nia, na acep(cid:135)(cid:209)o do n. o 4 do artigo 1. o do regulamento de base. (14) A quest(cid:209)o das pr(cid:145)ticas de dumping n(cid:209)o foi examinada, dadas as conclus(cid:210)es sobre a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e a reincid(cid:136)ncia de preju(cid:146)zo, abaixo referidas. C. DUMPING D. SITUAÇ(cid:212)O DO MERCADO COMUNIT(cid:214)RIO DE FERRO-SIL(cid:237)CIO 1. Mercado comunit(cid:145)rio de ferro-sil(cid:146)cio (15) Seguidamente, passa-se a expor o desenvolvimento do consumo aparente na Comu- nidade do produto em causa, tendo em conta a produ(cid:135)(cid:209)o dos produtores comunit(cid:145)- rios autores da den(cid:156)ncia e uma estimativa da produ(cid:135)(cid:209)o do produtor que n(cid:209)o colaborou no inqu(cid:130)rito, bem como as importa(cid:135)(cid:210)es totais do produto em causa para a Comunidade, e exceptuando as exporta(cid:135)(cid:210)es provenientes da Comunidade. 1993 1994 1995 1996 (em toneladas) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Consumo aparente na Comu- nidade 618 805 494 750 595 586 603 394 630 623 2. Volume e partes de mercado das importa(cid:135)(cid:210)es em causa (16) A evolu(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es provenientes dos dois pa(cid:146)ses exportadores em causa, em termos do respectivo volume e com base em dados do Eurostat, foi a seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em toneladas) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Pol(cid:155)nia Importa(cid:135)(cid:210)es provenientes do Egipto 1 029 3 835 21 742 21 172 30 303 10 712 21 873 29 851 15 252 11 098 (17) As diferen(cid:135)as em termos da evolu(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es provenientes do Egipto e da Pol(cid:155)nia reflectem-se nas partes de mercado detidas por esses pa(cid:146)ses. A evolu(cid:135)(cid:209)o da parte do mercado comunit(cid:145)rio de ferro-sil(cid:146)cio detida pela Pol(cid:155)nia foi a seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em %) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Parte de mercado da Pol(cid:155)nia 0,2 0,8 3,7 3,5 4,8 L 166/94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 Deve notar-se que, na altura em que foi realizado o inqu(cid:130)rito anterior, a parte de mercado da Pol(cid:155)nia era de cerca de 5 %. Em contrapartida, a parte de mercado detida pelo Egipto, que conheceu um pico em 1995, descera para os n(cid:146)veis registados em 1993. A evolu(cid:135)(cid:209)o da parte de mercado detida pelo Egipto foi a seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em %) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Parte de mercado do Egipto 1,7 4,4 5,0 2,5 1,8 Na altura em que foi realizado o inqu(cid:130)rito anterior, a parte de mercado detida pelo Egipto era de cerca de 4 %. 3. Pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es em causa (18) No (cid:131)mbito do inqu(cid:130)rito, apurou-se que os pre(cid:135)os das exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comuni- dade praticados pelos produtores exportadores do Egipto e da Pol(cid:155)nia foram, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, inferiores aos n(cid:146)veis necess(cid:145)rios para n(cid:209)o causar preju(cid:146)zo que determinaram os n(cid:146)veis dos compromissos de pre(cid:135)os aceites relativamente quer ao Egipto quer (cid:133) Pol(cid:155)nia (respectivamente, pelas Decis(cid:210)es 92/331/CEE e 92/572/CEE da Comiss(cid:209)o). (19) Quanto (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de inqu(cid:130)rito durante todo o per(cid:146)odo examinado, a Comiss(cid:209)o determinou algumas tend(cid:136)ncias com base em dados do Eurostat. Assim, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es foram os seguintes, sob a forma de (cid:146)ndice (1993 = 100) em ambos os casos: 1993 1994 1995 1996 Egipto Pol(cid:155)nia 100 100 106 143 111 121 138 132 Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 129 131 (20) A subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi estabelecida no mesmo est(cid:145)dio comercial com base numa compara(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica dos produtores comunit(cid:145)rios e o pre(cid:135)o CIF, fronteira comunit(cid:145)ria, do produto desalfandegado importado dos pa(cid:146)ses em causa. (21) O produtor exportador da Pol(cid:155)nia solicitou que, para efeitos do c(cid:145)lculo da margem de subcota(cid:135)(cid:209)o, fosse efectuado um ajustamento para ter em conta diferen(cid:135)as de qualidade e o custo da embalagem. No que se refere ao ajustamento para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel da qualidade, foi alegado que o teor de sil(cid:146)cio das importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da Pol(cid:155)nia era frequentemente mais baixo do que o do ferro-sil(cid:146)cio fabricado na Comunidade. Em segundo lugar, foi alegado que os tipos de ferro-sil(cid:146)cio produzidos na Pol(cid:155)nia e exportados para a Comunidade eram de uma qualidade inferior aos tipos de produto tradicionalmente produzidos pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria devido ao elevado teor de impurezas do ferro-sil(cid:146)cio polaco, que faz com que este seja pouco adequado para certas utiliza(cid:135)(cid:210)es. (22) Estas alega(cid:135)(cid:210)es foram confirmadas durante o inqu(cid:130)rito. A lista de transac(cid:135)(cid:210)es apre- sentada pela empresa revela que o ferro-sil(cid:146)cio exportado pela Pol(cid:155)nia durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito tinha, em cerca de um ter(cid:135)o dos casos, um teor de sil(cid:146)cio inferior a 75 %, que (cid:130) o n(cid:146)vel normal da produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria. Al(cid:130)m disso, foi apurado que o grau de impurezas de alum(cid:146)nio e de carbono do ferro-sil(cid:146)cio expor- tado era superior ao vendido pelos produtores comunit(cid:145)rios na Comunidade. 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/95 No que se refere (cid:133)s diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel da embalagem do produto, o produtor exportador alegou que deveria ser efectuado um ajustamento a fim de ter em conta as diferen(cid:135)as de custos entre as mercadorias cuja entrega (cid:130) feita por grosso e as que s(cid:209)o entregadas em caixas ou sacos. Esta alega(cid:135)(cid:209)o tamb(cid:130)m foi considerada justificada, tendo o pedido de ajustamento sido deferido. Dado que estes ajustamentos para ter em conta diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do teor de sil(cid:146)cio, das impurezas e da embalagem j(cid:145) tinham sido repercutidas no compromisso de pre(cid:135)os em vigor, decidiu-se confirmar os n(cid:146)veis estabelecidos no compromisso de pre(cid:135)os. (23) Foram efectuados os mesmos ajustamentos em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es provenientes do Egipto, dado que se apurou existirem as mesmas diferen(cid:135)as no que diz respeito ao produtor exportador eg(cid:146)pcio. (24) Consequentemente, os pre(cid:135)os de venda de todos os tipos de ferro-sil(cid:146)cio vendidos no mercado comunit(cid:145)rio durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito foram ajustados, na medida do necess(cid:145)rio, em rela(cid:135)(cid:209)o a um (cid:156)nico tipo de refer(cid:136)ncia de ferro-sil(cid:146)cio, no que diz respeito (cid:133)s vendas de ambos os produtores exportadores em causa e (cid:133)s da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. A subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi ent(cid:209)o calculada procedendo-se a uma compara(cid:135)(cid:209)o entre o pre(cid:135)o de venda (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica deste tipo padr(cid:209)o e de refer(cid:136)ncia de ferro-sil(cid:146)cio vendido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e o pre(cid:135)o CIF, fronteira comunit(cid:145)ria, do mesmo produto desalfandegado vendido pelos produtores exporta- dores em causa. Nesta base, o n(cid:146)vel m(cid:130)dio ponderado da subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi de 4,6 % para as exporta(cid:135)(cid:210)es polacas e de 4,5 % para as exporta(cid:135)(cid:210)es eg(cid:146)pcias. 4. Situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (25) O volume de vendas da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria foi o seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em toneladas) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Volume de vendos do ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria 84 499 92 094 101 040 99 647 101 603 (26) A parte de mercado correspondente durante esse per(cid:146)odo foi a seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em %) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Parte de mercado da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria 13,6 18,6 17,0 16,5 16,1 (27) Seguidamente, apresenta-se a evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria que colaborou no inqu(cid:130)rito, sob a forma de (cid:146)ndice (1993 = 100). 1993 1994 1995 1996 Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- 30. 6. 1997 Pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria 100 108 123 132 128 L 166/96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 (28) O volume de neg(cid:155)cios da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (em milhares de ecus) foi o seguinte: (em milhares de ecus) 1993 1994 1995 1996 Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Volume de neg(cid:155)cios da in- d(cid:156)stria comunit(cid:145)ria 48 718 57 324 71 367 75 799 74 790 Por conseguinte, durante o per(cid:146)odo considerado, o volume de neg(cid:155)cios aumentou 53 %. (29) O inqu(cid:130)rito estabeleceu que, numa m(cid:130)dia ponderada, a rentabilidade da ind(cid:156)stria registou uma comunit(cid:145)ria, calculada em termos de rentabilidade das vendas, melhoria de quase 18 pontos percentuais, tal como se pode ver no quadro seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em %) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Rentabilidade m(cid:130)dia ponde- rada da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria –5,38 8,1 10,1 11,2 12,2 (30) A evolu(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria foi a seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em toneladas) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria 79 935 93 188 100 757 96 004 100 066 O quadro que a seguir se apresenta revela um aumento de 25 % durante o per(cid:146)odo considerado. (31) Seguidamente, apresenta-se um quadro sobre a evolu(cid:135)(cid:209)o da capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o: 1993 1994 1995 1996 (em toneladas) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o 137 000 141 700 141 200 144 800 144 500 Do quadro resulta que a capacidade aumentou 5 % durante o per(cid:146)odo considerado. 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/97 (32) Consequentemente, a utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada, numa m(cid:130)dia ponderada, foi a seguinte: 1993 1994 1995 1996 (em %) Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade ins- talada 58 66 71 66 69 Durante o per(cid:146)odo em causa, a utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada aumentou 19 % ou 11 pontos percentuais. (cid:144) de notar que (cid:130) habitual que parte da ind(cid:156)stria produtora de ferro-sil(cid:146)cio encerre as suas unidades de produ(cid:135)(cid:209)o durante os meses de Inverno. Com efeito, o processo de fabrico de ferro-sil(cid:146)cio implica um grande consumo energ(cid:130)tico, pelo que, tendo em vista reduzir os custos, a produ(cid:135)(cid:209)o (cid:130) interrompida durante o per(cid:146)odo em que o custo da electricidade (cid:130) mais elevado, ou seja, durante o Inverno. Esta organiza(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) reflectida no quadro sobre a capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o que figura acima, que reflecte a capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima durante um per(cid:146)odo integral de 12 meses. Este facto explica tamb(cid:130)m os n(cid:146)veis relativamente baixos de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada. Consequentemente, antes do in(cid:146)cio do Inverno, procede-se a uma acumula(cid:135)(cid:209)o das exist(cid:136)ncias para que as entregas possam continuar a processar-se. (33) O n(cid:146)vel de emprego directamente relacionado com a produ(cid:135)(cid:209)o de ferro-sil(cid:146)cio permaneceu relativamente est(cid:145)vel, tal como se pode deduzir do seguinte quadro: 1993 1994 1995 1996 Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito 1. 7. 1996- -30. 6. 1997 Emprego 635 635 627 630 610 (34) 5. Conclus(cid:209)o Embora alguns dos principais indicadores econ(cid:155)- micos revelem uma evolu(cid:135)(cid:209)o claramente positiva durante o per(cid:146)odo em causa, sendo especialmente de destacar uma melhoria a n(cid:146)vel dos resultados financeiros (enquanto em 1993 os preju(cid:146)zos eram superiores a 5 % do volume de neg(cid:155)cios, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito registaram-se lucros de 12 %), outros indicadores, nomeadamente a parte de mercado, revelam uma evolu(cid:135)(cid:209)o menos positiva. Foi igualmente apurado que as importa(cid:135)(cid:210)es prove- nientes do Egipto e da Pol(cid:155)nia, consideradas em conjunto, se mantiveram a um n(cid:146)vel significativo, chegando mesmo a aumentar no caso da Pol(cid:155)nia, embora a partir de uma base reduzida, e que foram efectuadas a pre(cid:135)os que provocaram uma ligeira subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Todavia, deve real(cid:135)ar-se que o relativo refor(cid:135)o da posi(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es da Pol(cid:155)nia ocorreu depois da adop(cid:135)(cid:209)o pela Comunidade de medidas anti- -dumping relativas a outros pa(cid:146)ses terceiros, tal como se refere no considerando n. o 2, e que as exporta(cid:135)(cid:210)es efectuadas pelos produtores exporta- dores foram objecto de compromissos, que foram plenamente respeitados, ou seja, os pre(cid:135)os das exporta(cid:135)(cid:210)es obtidos foram inferiores aos pre(cid:135)os objecto de compromisso. Por conseguinte, concluiu-se que a ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria beneficiou das medidas anti-dumping em vigor, que revelaram ser eficazes no tocante (cid:133) elimi- na(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo causado pelas importa(cid:135)(cid:210)es prove- nientes dos dois pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em causa. E. PROBABILIDADES DE CONTINUAÇ(cid:212)O OU DE REINCID(cid:219)NCIA DE PREJU(cid:237)ZO. 1. Egipto (35) A evolu(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es provenientes do Egipto (cid:130) descrita no considerando n. o 20. Depois de terem atingido um pico em 1995, os n(cid:146)veis das importa- (cid:135)(cid:210)es e da parte de mercado reduziram-se acentua- damente para os n(cid:146)veis de 1993. A parte de mercado durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (1,8 %) era bastante inferior (cid:133) parte de mercado determinada na altura do inqu(cid:130)rito anterior. (36) No que se refere aos pre(cid:135)os das exporta(cid:135)(cid:210)es para o mercado comunit(cid:145)rio, estes continuam a provocar uma subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria, apesar de terem aumentado constantemente depois da introdu(cid:135)(cid:209)o das medidas anti-dumping e de serem tamb(cid:130)m mais elevados do que o pre(cid:135)o objecto de compromisso. Al(cid:130)m disso, os pre(cid:135)os a que foram efectuadas exporta(cid:135)(cid:210)es para mercados de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros L 166/98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 7. 1999 da Comunidade foram superiores aos das exporta- (cid:135)(cid:210)es para o mercado comunit(cid:145)rio durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o que indica que, de um ponto de vista econ(cid:155)mico, n(cid:209)o seria prov(cid:145)vel uma reorien- ta(cid:135)(cid:209)o dessas exporta(cid:135)(cid:210)es para o mercado comuni- t(cid:145)rio. (37) Na ind(cid:156)stria eg(cid:146)pcia, o n(cid:146)vel actual de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada (cid:130) bastante elevado. Efectiva- mente, com um n(cid:146)vel de 94 %, a capacidade (cid:130) plenamente utilizada, e, em 1998, n(cid:209)o existiam quaisquer planos no sentido de a aumentar. Al(cid:130)m disso, enquanto em 1995 as exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade representavam 68 % do volume total de vendas, essa propor(cid:135)(cid:209)o baixou para 45 % no per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Esta diminui(cid:135)(cid:209)o foi compensada pelas vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o para mercados n(cid:209)o comunit(cid:145)rios, que quase duplicaram durante o mesmo per(cid:146)odo (de 15 % para 35 % do volume total de vendas), enquanto as vendas no mercado interno aumentaram ligeiramente em termos percentuais (de 17 % para 20 %). 2. Pol(cid:155)nia (38) As importa(cid:135)(cid:210)es da Comunidade provenientes da Pol(cid:155)nia registaram um grande aumento em termos de volume entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Contudo, o produtor exportador polaco salientou que, em 1993, uma f(cid:145)brica da empresa foi obrigada a interromper a sua actividade, o que fez com que n(cid:209)o houvesse virtualmente qualquer produ(cid:135)(cid:209)o de ferro-sil(cid:146)cio nesse ano. A produ(cid:135)(cid:209)o s(cid:155) recome(cid:135)ou em 1994, mas a um n(cid:146)vel significativamente mais baixo do que os n(cid:146)veis atingidos antes de 1993. Por conseguinte, o produtor polaco alegou que n(cid:209)o era adequado utilizar um valor de 1993 como valor de refer(cid:136)ncia e que as compara(cid:135)(cid:210)es deveriam ser efec- tuadas com base em dados de 1995, altura em que a produ(cid:135)(cid:209)o estava novamente a um n(cid:146)vel normal. (39) Com base no acima referido, a Comiss(cid:209)o examinou a evolu(cid:135)(cid:209)o dos volumes e dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o entre 1995 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, tendo encon- trado uma tend(cid:136)ncia para o aumento desses dois par(cid:131)metros. Todavia, (cid:130) de notar que a parte de mercado da Pol(cid:155)nia no final do per(cid:146)odo examinado era ainda inferior (cid:133) parte de mercado determinada durante o inqu(cid:130)rito anterior. O aumento das expor- ta(cid:135)(cid:210)es polacas para a Comunidade coincidiu igual- mente com a institui(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping sobre as importa(cid:135)(cid:210)es provenientes da R(cid:156)ssia, da Ucr(cid:131)nia e do Cazaquist(cid:209)o e com a consequente redu(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es provenientes desses pa(cid:146)ses. (40) No que se refere (cid:133) utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade insta- lada do produtor exportador polaco, esta era de 93 % no per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o que torna impro- v(cid:145)vel um aumento a curto prazo das quantidades produzidas. Quanto (cid:133) parte das vendas para a Comunidade, estas aumentaram, passando de 39 % das vendas totais em 1995 para 45 % no per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (cid:211) luz desta evolu(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o examinou a possi- bilidade de uma mudan(cid:135)a a n(cid:146)vel da distribui(cid:135)(cid:209)o das vendas do produtor exportador polaco, nomea- damente, quais seriam as probabilidades de um novo aumento da parte destinada a exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade. Em especial, examinou-se a quest(cid:209)o de saber se a reestrutura(cid:135)(cid:209)o da industria sider(cid:156)rgica polaca antes de uma eventual ades(cid:209)o (cid:133) UE poderia conduzir a um colapso da procura no mercado interno de ferro-sil(cid:146)cio e, consequentemente, a um aumento da oferta dispon(cid:146)vel em termos de expor- ta(cid:135)(cid:210)es, nomeadamente, para a Comunidade. Dado que as vendas no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito representaram 37 % das vendas do produtor exportador polaco, o efeito potencial de uma diminui(cid:135)(cid:209)o da procura no mercado interno afigurou-se ser consider(cid:145)vel. As estat(cid:146)sticas relativas ao mercado de a(cid:135)o na Pol(cid:155)nia revelam, contudo, que a produ(cid:135)(cid:209)o sider(cid:156)rgica aumentou 31 % durante o per(cid:146)odo de 1992-1996, e as estimativas para 1997 fazem prever outro aumento. Quanto (cid:133) possibilidade de uma eventual redu(cid:135)(cid:209)o das exporta(cid:135)(cid:210)es para pa(cid:146)ses terceiros n(cid:209)o perten- centes (cid:133) Comunidade, apurou-se que os pre(cid:135)os m(cid:130)dios 75 % nos mercados n(cid:209)o comunit(cid:145)rios eram superiores aos do mercado comunit(cid:145)rio, sem haver uma altera(cid:135)(cid:209)o significativa da estrutura das exporta(cid:135)(cid:210)es da Pol(cid:155)nia para a Comunidade e para outros pa(cid:146)ses. ferro-sil(cid:146)cio-padr(cid:209)o do a (41) (cid:211) luz do que precede, n(cid:209)o (cid:130) de esperar que as exporta(cid:135)(cid:210)es polacas para a Comunidade aumentem consideravelmente, nem que os seus pre(cid:135)os dimi- nuam, caso as medidas anti-dumping sejam abolidas. Com efeito, mesmo com as medidas em vigor e com pre(cid:135)os superiores aos dos pre(cid:135)os objecto de compromisso, o produtor exportador polaco, ap(cid:155)s a interrup(cid:135)(cid:209)o s(cid:156)bita das actividades da f(cid:145)brica em 1993/94, recuperou a posi(cid:135)(cid:209)o consoli- dada no mercado comunit(cid:145)rio, mantendo simulta- neamente vendas significativas no mercado interno. Por conseguinte, mostrou-se apto a concorrer na Comunidade com pre(cid:135)os a um n(cid:146)vel que n(cid:209)o cause preju(cid:146)zo. Com efeito, o n(cid:146)vel do compromisso de pre(cid:135)os oferecido pelo produtor polaco foi determi- nado em fun(cid:135)(cid:209)o do limiar de preju(cid:146)zo no inqu(cid:130)rito conducente (cid:133)s medidas objecto de reexame. No caso de as medidas anti-dumping caducarem, n(cid:209)o seria um comportamento racional do ponto de vista econ(cid:155)mico tentar aumentar a parte do mercado comunit(cid:145)rio atrav(cid:130)s de uma redu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o. Al(cid:130)m disso, dado que a capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o (cid:130) utilizada plenamente, um aumento das exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade s(cid:155) poderia ser conseguido a expensas das vendas no mercado interno ou das exporta(cid:135)(cid:210)es para outros pa(cid:146)ses terceiros, o que faz com que esta estrat(cid:130)gia seja ainda mais improv(cid:145)vel. 1. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/99 3. Conclus(cid:209)o (42) (cid:211) luz das conclus(cid:210)es acima expostas, apesar do facto de os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es em causa, embora tenham aumentado cerca de 30 % desde 1993, ainda provocarem uma ligeira subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, e atendendo (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o financeira desta ind(cid:156)stria, que (cid:130) substan- cialmente melhor, a Comiss(cid:209)o conclui que n(cid:209)o (cid:130) prov(cid:145)vel que a caducidade das medidas aplic(cid:145)veis (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es eg(cid:146)pcias e polacas conduza a uma continua(cid:135)(cid:209)o ou a uma reincid(cid:136)ncia de preju(cid:146)zo. Para chegar a esta conclus(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o teve tamb(cid:130)m em conta os argumentos apresentados pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, segundo a qual, mesmo na aus(cid:136)ncia de uma expans(cid:209)o das exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade, os produtores exportadores dos pa(cid:146)ses em causa poderiam ainda causar um preju(cid:146)zo importante mediante uma concentra(cid:135)(cid:209)o das vendas e uma deprecia(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os no mercado de pronto pagamento, o que exerceria uma press(cid:209)o no sentido da diminui(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Segundo a Comiss(cid:209)o, este argumento n(cid:209)o est(cid:145) bem fundamentado. Os pre(cid:135)os dos produtores exporta- dores no mercado comunit(cid:145)rio eram bastante supe- riores aos pre(cid:135)os objecto de compromisso, que, na altura da aceita(cid:135)(cid:209)o dos mesmos, foram estabelecidos nos n(cid:146)veis necess(cid:145)rios para eliminar os preju(cid:146)zos resultantes das pr(cid:145)ticas de dumping. Este facto, combinado com o facto de as suas capacidades de produ(cid:135)(cid:209)o estarem a ser plenamente utilizadas e com o melhoramento ou estabilidade da procura internos, bem como nos nos mercados n(cid:209)o comunit(cid:145)rios de exporta(cid:135)(cid:209)o, faz com que seja pouco prov(cid:145)vel que o mercado comuni- t(cid:145)rio de pronto pagamento seja afectado por expor- ta(cid:135)(cid:210)es procedentes dos pa(cid:146)ses em causa a ponto de voltar a verificar-se preju(cid:146)zo. A este respeito, recorda-se que, no caso de a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria se voltar a dete- riorar devido a importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping seus mercados provenientes dos pa(cid:146)ses em causa, a ind(cid:156)stria pode sempre apresentar uma den(cid:156)ncia anti-dumping, nos termos do artigo 5. o do Regulamento de base. (43) A Comiss(cid:209)o informou das suas conclus(cid:210)es as partes incluindo a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. interessadas, Ap(cid:155)s terem sido informadas pela Comiss(cid:209)o dos factos e conclus(cid:210)es acima referidos, os represen- tantes da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria apresentaram novas observa(cid:135)(cid:210)es, quer por escrito quer oralmente, sobre o impacto das importa(cid:135)(cid:210)es em quest(cid:209)o na ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Todavia, n(cid:209)o foi apresentado qualquer argumento ou informa(cid:135)(cid:209)o que, depois de devida- mente examinado, levasse a rever as conclus(cid:210)es acima referidas. F. ENCERRAMENTO DO PROCESSO (44) conseguinte, Por concluiu-se que o processo deveria ser encerrado e que as medidas anti- -dumping adoptadas em 14 de Dezembro de 1992 pelo Regulamento (CE) n. o 3642/92 do Conselho e pelas Decis(cid:210)es (92/331/EEC) e (92/572/EEC) da Comiss(cid:209)o podem caducar, ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo (cid:156)nico (cid:144) encerrado o processo anti-dumping relativo (cid:133)s importa- (cid:135)(cid:210)es de c(cid:155)digos NC 7202 21 10, 7202 21 90 e 7202 29 90, origin(cid:145)rio do Egipto e da Pol(cid:155)nia. ferro-sil(cid:146)cio dos Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Leon BRITTAN Vice-Presidente


title: Verordnung (EG) Nr. 1176/1999 der Kommission vom 4. Juni 1999 zur Festsetzung der Höchsterstattung bei der Ausfuhr von geschliffenem mittelkörnigem Rundkornreis und geschliffenem Langkornreis A im Zusammenhang mit der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2564/98

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text: L 142/6 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 5. 6. 1999 VERORDNUNG (EG) Nr. 1176/1999 DER KOMMISSION vom 4. Juni 1999 zur Festsetzung der Höchsterstattung bei der Ausfuhr von geschliffenem mittel- körnigem Rundkornreis und geschliffenem Langkornreis A im Zusammenhang mit der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2564/98 DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN  gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 3072/95 des Rates vom 22. Dezember 1995 über die gemeinsame Markt- organisation für Reis (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2072/98 (2), insbesondere auf Artikel 13 Absatz 3, dessen Angebot der Höchstausfuhrerstattung entspricht oder darunter liegt. Bei der gegenwärtigen Marktlage für den betreffenden Reis ergibt die Anwendung der genannten Kriterien den in Artikel 1 festgelegten Betrag. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses für Getreide  in Erwägung nachstehender Gründe: HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Durch die Verordnung (EG) Nr. 2564/98 der Kommis- sion (3) wurde eine Ausschreibung zur Bestimmung der Erstattung bei der Ausfuhr von Reis eröffnet. Nach Artikel 5 der Verordnung (EWG) Nr. 584/75 der Kommission (4), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 299/95 (5), kann die Kommission auf der Grund- lage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 22 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 die Festset- zung einer Höchstausfuhrerstattung beschließen. Bei Festsetzung dieses Höchstbetrags finden die in Artikel 13 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 genannten Kriterien Anwendung. Der Zuschlag wird jedem Bieter erteilt, Artikel 1 Die Höchsterstattung bei der Ausfuhr von geschliffenem mittelkörnigem Rundkornreis und geschliffenem Lang- kornreis A nach gewissen Drittländern wird im Rahmen der in der Verordnung (EG) Nr. 2564/98 genannten Ausschreibung anhand der vom 31. Mai bis zum 3. Juni 1999 eingereichten Angebote auf 140,00 EUR/t festge- setzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 5. Juni 1999 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 4. Juni 1999 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 329 vom 30. 12. 1995, S. 18. (2) ABl. L 265 vom 30. 9. 1998, S. 4. (3) ABl. L 320 vom 28. 11. 1998, S. 43. (4) ABl. L 61 vom 7. 3. 1975, S. 25. (5) ABl. L 35 vom 15. 2. 1995, S. 8


title: Regolamento (CE) n. 1178/1999 della Commissione, del 4 giugno 1999, che fissa la restituzione massima all'esportazione di riso lavorato a grani lunghi nell'ambito della gara indetta dal regolamento (CE) n. 2566/98

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text: L 142/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 5. 6. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 1178/1999 DELLA COMMISSIONE del 4 giugno 1999 che fissa la restituzione massima all’esportazione di riso lavorato a grani lunghi nell’ambito della gara indetta dal regolamento (CE) n. 2566/98 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo all’organizzazione comune del mercato del riso (1), modificato dal regolamento (CE) n. 2072/98 (2), in particolare l’articolo 13, paragrafo 3, considerando che il regolamento (CE) n. 2566/98 della Commissione (3) ha indetto una gara per la restituzione all’esportazione di riso; considerando che, a norma dell’articolo 5 del regolamento (CEE) n. 584/75 della Commissione (4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 299/95 (5), la Commis- sione può, in base alle offerte presentate e secondo la procedura di cui all’articolo 22 del regolamento (CE) n. 3072/95, decidere di fissare una restituzione massima all’esportazione, tenendo conto segnatamente dei criteri precisati all’articolo 13 del regolamento (CE) n. 3072/95; che la gara è aggiudicata all’offerente la cui offerta non superi livello della restituzione massima all’esporta- zione; il considerando che l’applicazione dei criteri summenzio- nati all’attuale situazione del mercato del riso in questione comporta la fissazione di una restituzione massima all’e- sportazione pari all’importo precisato all’articolo 1; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 è fissata una In base alle offerte presentate dal 31 maggio al 3 giugno 1999, a 314,00 EUR/t all’esportazione di riso lavorato a grani lunghi del codice NC 1006 30 67 a destinazione di alcuni paesi terzi, nell’ambito della gara di cui al regolamento (CE) n. 2566/98. restituzione massima pari Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 5 giugno 1999. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 4 giugno 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 329 del 30. 12. 1995, pag. 18. (2) GU L 265 del 30. 9. 1998, pag. 4. (3) GU L 320 del 28. 11. 1998, pag. 49. (4) GU L 61 del 7. 3. 1975, pag. 25. (5) GU L 35 del 15. 2. 1995, pag. 8


title: Règlement (CE) n° 1179/1999 de la Commission, du 4 juin 1999, déterminant les montants des éléments agricoles réduits ainsi que les droits additionnels applicables pendant la période allant du 1er juillet 1999 au 30 juin 2000 inclus à l'importation dans la Communauté de certaines marchandises relevant du règlement (CE) n° 3448/93 du Conseil dans le cadre d'un accord intérimaire entre l'Union européenne et Israël

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text: 5. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 142/9 RÈGLEMENT (CE) No 1179/1999 DE LA COMMISSION du 4 juin 1999 déterminant les montants des éléments agricoles réduits ainsi que les droits additionnels applicables pendant la période allant du 1er juillet 1999 au 30 juin 2000 inclus à l’importation dans la Communauté de certaines marchandises relevant du règlement (CE) no 3448/93 du Conseil dans le cadre d’un accord intérimaire entre l’Union européenne et Israël LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, (CE) no 3448/93 du Conseil, du 6 vu le règlement décembre 1993, déterminant le régime d’échange appli- cable à certaines marchandises résultant de la transforma- tion de produits agricoles (1), modifié en dernier lieu par le règlement son article 7, (CE) no 2491/98 (2), et notamment (3) (1) (2) considérant que, en attendant l’entrée en vigueur de l’accord euro-méditerranéen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d’une part, et l’État d’Israël, d’autre part, signé à Bruxelles, le 20 novembre 1995, un accord intérimaire entre la Communauté la Communauté européenne du européenne et charbon et de l’acier, d’une part, et l’État d’Israël, d’autre part, relatif au commerce et aux mesures d’accompagnement a été signé le 18 décembre 1995 (3) et est entré en vigueur le 1er janvier 1996; que cet accord prévoit dans les limites de contin- gents des réductions de l’élément agricole pour certains produits agricoles transformés; considérant que le règlement (CE) no 1981/94 du Conseil, du 25 juillet 1994, portant ouverture et mode de gestion de contingents tarifaires commu- nautaires pour certains produits originaires d’Al- gérie, de Chypre, d’Égypte, d’Israël, de Jordanie, de Malte, du Maroc, de Cisjordanie et de la Bande de Gaza, de Tunisie et de Turquie, ainsi que les moda- lités de prorogation ou d’adaptation desdits contin- gents (4), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 650/98 (5), a ouvert les contingents au sein desquels certains produits agricoles transformés originaires d’Israël bénéficient d’une réduction des éléments agricoles; qu’il y a lieu de fixer des éléments agricoles et droits additionnels réduits; considérant que le règlement (CE) no 1460/96 de la Commission (6), modifié par (CE) no 2495/97 (7), établit les modalités d’application des régimes d’échanges préférentiels, applicables à certaines marchandises résultant de la transforma- tion de produits agricoles, visés à l’article 7 du règlement (CE) no 3448/93, le règlement A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Pour la période allant du 1er juillet 1999 au 30 juin 2000, les éléments agricoles réduits applicables à l’importation des marchandises relevant du règlement (CE) no 3448/93 pour lesquels une réduction de l’élément agricole est prévue par l’accord intérimaire conclu avec Israël, ainsi que les droits additionnels réduits correspondants sont fixés aux annexes du présent règlement. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le septième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Il est applicable à partir du 1er juillet 1999. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 4 juin 1999. Par la Commission Martin BANGEMANN Membre de la Commission (1) JO L 318 du 20. 12. 1993, p. 18. (2) JO L 309 du 19. 11. 1998, p. 28. (3) JO L 71 du 20. 3. 1996, p. 1. (4) JO L 199 du 2. 8. 1994, p. 1. (5) JO L 88 du 24. 3. 1998, p. 8. (6) JO L 187 du 26. 7. 1996, p. 18. (7) JO L 343 du 13. 12. 1997, p. 18. L 142/10 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 6. 1999 ANEXO I  BILAG I  ANHANG I  ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I  ANNEX I  ANNEXE I  ALLEGATO I  BöLAGE I  ANEXO I  LIITE I  BILAGA I Elementos agrícolas (por 100 kilogramos de peso neto) Landbrugselementer (pr. 100 kg nettovægt) Landwirtschaftliche Teilbeträge (für 100 kg Eigengewicht) Αγροτικ(cid:8) στοιχε(cid:12)α (για 100 kg καθαρο(cid:18) β(cid:8)ρου(cid:21)) Agricultural components (per 100 kilograms net weight) Éléments agricoles (par 100 kilogrammes poids net) Elementi agricoli (per 100 kg peso netto) Landbouwelementen (per 100 kg nettogewicht) Elementos agrícolas (por 100 quilogramas de peso líquido) Maatalousosat (100 nettopainokilolta) Jordbruksbeståndsdelar (per 100 kg nettovikt) PARTE 1  DEL 1  TEIL 1  ΜΕΡΟΣ 1  PART 1  PARTIE 1  PARTE 1  DEEL 1  PARTE 1  OSA 1  DEL 1 Código NC KN-kode KN-Code Κωδικ(cid:6)(cid:7) ΣΟ CN code Code NC Codice NC GN-code Código NC CN-koodi KN-nummer 0710 40 00 (1) 0711 90 30 (1) 1704 90 30 1806 10 20 1806 10 30 1806 10 90 1806 20 10 1806 20 30 1806 20 50 1806 20 70 1806 20 80 1806 20 95 1806 31 00 1806 32 10 1806 32 90 1806 90 11 1806 90 19 1806 90 31 1806 90 39 1806 90 50 1806 90 60 EUR/ 100 kg 7,21 7,21 33,81 22,36 27,80 37,15 (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) Código NC KN-kode KN-Code Κωδικ(cid:6)(cid:7) ΣΟ CN code Code NC Codice NC GN-code Código NC CN-koodi KN-nummer 1806 90 70 1806 90 90 1901 10 00 (2) 1901 90 99 (2) 1904 10 10 1904 10 30 1904 10 90 1904 20 10 1904 20 91 1904 20 95 1904 20 99 1904 90 10 1904 90 90 1905 10 00 1905 20 10 1905 20 30 1905 20 90 1905 30 11 1905 30 19 1905 30 30 EUR/ 100 kg (**) (**) (*) (*) 15,33 35,21 25,76 (*) 15,33 35,21 25,76 35,21 19,67 9,94 13,65 18,20 23,03 (*) (*) (*) Código NC KN-kode KN-Code Κωδικ(cid:6)(cid:7) ΣΟ CN code Code NC Codice NC GN-code Código NC CN-koodi KN-nummer 1905 30 51 1905 30 59 1905 30 91 1905 30 99 1905 40 10 1905 40 90 1905 90 10 1905 90 20 1905 90 30 1905 90 40 1905 90 45 1905 90 55 1905 90 60 1905 90 90 2001 90 30 2004 90 10 2005 80 00 2106 10 80 (2) 2106 90 98 (2) EUR/ 100 kg (*) (*) (*) (*) (*) (*) 12,18 46,34 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 7,21 7,21 7,21 (*) (*) (*) Véase parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Βλ(cid:16)πε µ(cid:16)ρο(cid:7) 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 / Katso osa 2 / Se del 2. (**) Véase parte 3 / Se del 3 / Siehe Teil 3 / Βλ(cid:16)πε µ(cid:16)ρο(cid:7) 3 / See Part 3 / Voir partie 3 / Vedi parte 3 / Zie deel 3 / Ver parte 3 / Katso osa 3 / Se del 3. (1) Por 100 kg de boniatos, etc. o de maíz escurridos. / Pr. 100 kg afløbne søde kartofler osv. eller majs. / Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft. / Αν(cid:26) 100 kg στραγγισµ(cid:16)νων γλυκοπατατ!ν κ. λπ. # καλαµποκιο$ στραγγισµ(cid:16)νου. / Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc. , or maize. / Par 100 kilogrammes de patates douces, etc. , ou de maïs égouttés. / Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati. / Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen. / Por 100 kg de batatas-doces, etc. , ou de milho, escorridos. / 100:aa kilogrammaa valutettua bataattia jne. tai maissia kohden. / Per 100 kg torkad sötpotatis etc. eller majs. (2) Alimentos para niños que contengan leche y productos a base de leche. / Næringsmidler til børn, med indhold af mælk og mælkeprodukter. / Kindernahrung, Milch und auf der Grundlage von Milch hergestellte Erzeugnisse enthaltend. / Τροφ(cid:16)(cid:7) για παιδι(cid:26), που περι(cid:16)χουν γ(cid:26)λα και προϊ(cid:6)ντα µε β(cid:26)ση το γ(cid:26)λα. / Preparations for infant use, containing milk and products from milk. / Aliments pour enfants, contenant du lait et des produits à base de lait. / Alimenti per bambini contenenti latte e prodotti a base di latte. / Voeding voor kinderen, die melk en producten op basis van melk bevat. / Alimentos para crianças contendo leite e produtos à base de leite. / Vauvanvalmisteet, jotka sisältävät maitoa, ja maitotuotteet. / Bered- ningar avsedda för barn innehållande mjölk och mjölkprodukter. 5. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 142/11 PARTE 2  DEL 2  TEIL 2  ΜΕΡΟΣ 2  PART 2  PARTIE 2  PARTE 2  DEEL 2  PARTE 2  OSA 2  DEL 2 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7015 7016 7017 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7035 7036 7037 7040 7041 7042 7043 7044 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7055 7056 7057 7060 7061 EUR/ 100 kg 0 7,34 13,76 19,87 28,43 3,19 10,52 16,95 23,06 31,62 6,80 14,14 20,56 26,68 10,71 18,05 24,47 12,12 19,46 25,89 30,06 38,62 15,31 22,65 29,07 33,24 41,80 18,93 26,27 32,68 36,86 20,90 28,23 34,65 36,39 43,72 50,14 50,44 59,00 39,56 46,91 53,32 53,62 62,18 43,18 50,52 56,95 57,23 41,27 48,60 55,03 64,97 72,30 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7062 7063 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 7072 7073 7075 7076 7077 7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7090 7091 7092 7095 7096 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7127 7128 7129 7130 7131 7132 7133 7135 7136 7137 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7177 7180 7181 7182 7183 7185 7186 7187 7188 7190 EUR/ 100 kg 78,73 70,67 83,01 68,15 75,49 81,91 77,63 86,19 71,76 79,11 85,53 81,25 65,28 72,62 79,04 126,48 133,81 140,23 126,11 134,67 129,65 137,00 143,41 129,29 133,27 140,61 147,03 116,94 124,29 4,35 11,69 18,11 24,23 32,79 7,53 14,88 21,29 27,41 35,97 11,15 18,49 24,91 31,02 15,06 22,39 28,82 16,49 23,81 30,24 34,42 42,97 19,66 27,01 EUR/ 100 kg 33,42 37,60 46,16 23,28 30,62 37,04 41,22 25,25 32,59 39,01 40,73 48,08 54,50 54,79 63,35 43,92 51,25 57,68 57,97 66,53 47,54 54,87 64,97 61,59 45,63 52,96 59,38 69,33 76,66 83,08 78,80 87,36 72,51 79,91 86,26 81,98 90,55 76,13 83,46 89,88 85,60 69,64 76,97 83,39 130,82 138,17 144,59 130,47 134,00 141,35 147,76 133,65 137,63 L 142/12 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 6. 1999 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7191 7192 7195 7196 7200 7201 7202 7203 7204 7205 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276 7300 7301 7302 7303 7304 7305 7306 EUR/ 100 kg 144,96 151,39 121,30 128,63 28,70 36,04 42,46 48,57 57,13 31,89 39,22 45,65 51,76 60,32 35,50 42,85 49,26 55,38 39,41 46,75 53,17 43,32 50,65 60,37 67,70 74,13 80,25 88,81 63,55 70,89 77,32 83,43 91,99 67,17 74,51 80,93 87,05 71,08 78,41 39,24 46,56 52,99 59,11 67,67 42,41 49,75 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321 7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376 7378 7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 7410 7411 7412 7413 7415 7416 7417 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7420 7421 7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7470 7471 7472 7475 7476 7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 7517 7520 7521 7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 7567 7568 7570 7571 EUR/ 100 kg 56,18 62,29 70,85 46,03 53,38 59,79 65,91 49,95 57,27 63,70 53,84 61,18 66,17 73,51 79,93 86,05 94,61 69,36 76,70 83,12 89,24 97,80 72,98 80,31 86,73 92,85 76,88 84,22 80,79 49,49 56,83 63,25 69,36 77,92 52,68 60,01 66,43 72,55 81,11 56,29 63,62 70,05 76,17 60,19 67,54 73,96 EUR/ 100 kg 64,11 71,44 71,26 78,60 85,01 91,13 99,69 74,43 81,77 88,19 94,31 78,06 85,39 91,81 81,96 89,29 58,82 66,16 72,58 78,70 87,26 62,01 69,34 75,78 81,88 90,44 65,63 72,97 79,38 85,50 69,53 76,87 83,29 73,44 80,78 76,33 83,66 90,08 96,19 104,76 79,51 86,85 93,26 99,38 83,13 90,46 5. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 142/13 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7572 7575 7576 7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616 7620 7700 7701 7702 7703 7705 7706 7707 7708 7710 7711 7712 7715 7716 7720 7721 7722 7723 7725 7726 7727 7728 7730 7731 7732 7735 7736 7740 7741 7742 7745 EUR/ 100 kg 96,89 87,03 94,37 78,47 85,81 92,23 98,34 106,91 81,66 88,99 95,42 101,53 110,08 85,27 92,61 99,03 105,15 89,18 96,52 93,09 92,96 100,30 106,72 112,83 96,15 103,48 109,90 116,02 99,76 107,10 113,52 103,66 111,01 91,43 98,78 105,19 111,31 94,62 101,95 108,37 114,49 98,24 105,57 111,99 102,14 109,48 117,55 124,89 131,31 120,74 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7746 7747 7750 7751 7758 7759 7760 7761 7762 7765 7766 7768 7769 7770 7771 7778 7779 7780 7781 7785 7786 7788 7789 7798 7799 7800 7801 7802 7805 7806 7807 7808 7809 7810 7811 7818 7819 7820 7821 7822 7825 7826 7827 7828 7829 7830 7831 7838 7840 7841 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879 7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 EUR/ 100 kg 128,08 134,50 124,36 131,69 14,62 21,95 143,68 151,02 157,44 146,86 154,20 24,80 32,14 150,49 157,82 45,17 52,51 169,81 177,14 172,98 180,33 69,19 76,52 18,97 26,31 180,18 187,52 193,94 183,37 190,70 197,12 29,16 36,49 186,98 194,32 49,53 56,86 184,53 191,87 198,30 187,72 195,06 201,48 73,55 80,88 191,33 198,67 74,98 8,71 16,05 EUR/ 100 kg 22,46 28,58 37,14 11,89 19,23 25,65 31,76 40,32 15,51 22,85 29,27 35,39 19,42 26,75 33,17 23,32 30,66 14,52 21,85 28,27 34,38 42,95 17,70 25,03 31,45 37,57 46,13 21,32 28,65 35,08 41,18 25,22 32,56 38,98 29,13 36,47 20,32 27,66 34,08 40,19 48,75 23,51 30,84 37,25 43,37 51,93 27,12 34,45 40,88 46,99 L 142/14 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 6. 1999 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7915 7916 7917 7918 7919 7940 7941 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7955 7956 7957 7958 7959 7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7975 7976 7977 7978 7979 7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988 7990 7991 7992 7995 7996 EUR/ 100 kg 39,74 47,07 53,49 43,64 50,97 42,09 49,43 55,85 61,96 70,53 45,27 52,61 59,03 65,14 73,70 48,89 56,23 62,64 68,76 EUR/ 100 kg 52,80 60,13 66,56 56,70 64,04 65,31 72,65 79,07 85,18 93,74 68,50 75,83 82,25 88,36 72,11 79,45 85,87 76,02 83,36 EUR/ 100 kg 31,02 38,37 44,79 34,94 42,27 29,03 36,37 42,78 48,90 57,46 32,21 39,54 45,97 52,08 60,64 35,83 43,17 49,58 55,70 5. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 142/15 PARTE 3  DEL 3  TEIL 3  ΜΕΡΟΣ 3  PART 3  PARTIE 3  PARTE 3  DEEL 3  PARTE 3  OSA 3  DEL 3 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7015 7016 7017 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7035 7036 7037 7040 7041 7042 7043 7044 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7055 7056 7057 7060 EUR/ 100 kg 0 8,91 16,70 24,13 34,52 3,87 12,78 20,58 28,00 38,39 8,25 17,17 24,96 32,39 13,01 21,91 29,71 14,72 23,63 31,43 36,50 46,89 18,59 27,50 35,30 40,37 50,76 22,98 31,90 39,69 44,76 25,37 34,28 42,08 44,18 53,09 60,89 61,24 71,64 48,04 56,96 64,74 65,11 75,51 52,44 61,34 69,15 69,50 50,11 59,02 66,82 78,89 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7061 7062 7063 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 7072 7073 7075 7076 7077 7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7090 7091 7092 7095 7096 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7120 7121 7122 7123 7124 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7125 7126 7127 7128 7129 7130 7131 7132 7133 7135 7136 7137 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7177 7180 7181 7182 7183 7185 7186 EUR/ 100 kg 87,80 95,60 85,81 100,79 82,76 91,66 99,47 94,27 104,66 87,14 96,06 103,85 98,66 79,27 88,18 95,97 153,58 162,49 170,28 153,14 163,52 157,44 166,35 174,14 157,00 161,83 170,74 178,53 142,00 150,92 5,29 14,20 21,99 29,42 39,81 9,15 18,06 25,86 33,29 43,68 13,54 22,46 30,25 37,67 18,28 27,19 34,99 20,02 28,92 36,72 41,79 52,18 EUR/ 100 kg 23,88 32,79 40,58 45,65 56,05 28,27 37,18 44,97 50,05 30,66 39,57 47,37 49,46 58,38 66,17 66,53 76,93 53,33 62,24 70,04 70,39 80,78 57,72 66,63 78,89 74,78 55,40 64,31 72,11 84,18 93,08 100,88 95,68 106,08 88,04 97,04 104,75 99,55 109,95 92,44 101,35 109,14 103,94 84,56 93,47 101,26 158,86 167,77 175,57 158,42 162,72 171,64 L 142/16 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 6. 1999 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7187 7188 7190 7191 7192 7195 7196 7200 7201 7202 7203 7204 7205 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276 7300 7301 7302 7303 7304 EUR/ 100 kg 179,43 162,29 167,12 176,03 183,83 147,29 156,20 34,85 43,77 51,56 58,98 69,38 38,72 47,63 55,43 62,85 73,24 43,11 52,03 59,81 67,24 47,86 56,77 64,56 52,60 61,51 73,30 82,21 90,02 97,44 107,84 77,17 86,08 93,88 101,30 111,70 81,57 90,47 98,27 105,70 86,31 95,22 47,64 56,54 64,35 71,77 82,17 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321 7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376 7378 7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 7410 7411 7412 7413 7415 7416 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7417 7420 7421 7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7470 7471 7472 7475 7476 7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 7517 7520 7521 7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 7567 7568 7570 7571 EUR/ 100 kg 51,50 60,41 68,21 75,63 86,03 55,90 64,81 72,60 80,03 60,65 69,55 77,35 65,38 74,29 80,35 89,27 97,06 104,49 114,89 84,22 93,13 100,93 108,36 118,75 88,62 97,52 105,32 112,74 93,36 102,26 98,10 60,10 69,00 76,81 84,23 94,61 63,96 72,87 80,67 88,09 98,49 68,35 77,26 85,06 92,49 73,09 82,01 EUR/ 100 kg 89,80 77,84 86,75 86,53 95,44 103,22 110,65 121,05 90,38 99,30 107,09 114,52 94,78 103,69 111,49 99,53 108,43 71,43 80,34 88,14 95,57 105,96 75,29 84,20 92,02 99,42 109,82 79,70 88,60 96,39 103,82 84,43 93,34 101,14 89,17 98,09 92,68 101,58 109,39 116,81 127,20 96,55 105,46 113,25 120,67 100,94 109,85 5. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 142/17 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7572 7575 7576 7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616 7620 7700 7701 7702 7703 7705 7706 7707 7708 7710 7711 7712 7715 7716 7720 7721 7722 7723 7725 7726 7727 7728 7730 7731 7732 7735 7736 7740 7741 7742 7745 EUR/ 100 kg 117,65 105,68 114,60 95,29 104,20 112,00 119,42 129,82 99,15 108,06 115,86 123,28 133,67 103,55 112,46 120,25 127,68 108,29 117,20 113,03 112,88 121,79 129,59 137,01 116,75 125,66 133,45 140,88 121,14 130,05 137,84 125,88 134,79 111,03 119,94 127,73 135,16 114,89 123,79 131,60 139,02 119,29 128,20 135,99 124,03 132,94 142,74 151,66 159,45 146,61 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7746 7747 7750 7751 7758 7759 7760 7761 7762 7765 7766 7768 7769 7770 7771 7778 7779 7780 7781 7785 7786 7788 7789 7798 7799 7800 7801 7802 7805 7806 7807 7808 7809 7810 7811 7818 7819 7820 7821 7822 7825 7826 7827 7828 7829 7830 7831 7838 7840 7841 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879 7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 EUR/ 100 kg 155,52 163,32 151,01 159,91 17,75 26,66 174,47 183,38 191,17 178,33 187,25 30,12 39,03 182,73 191,64 54,85 63,77 206,19 215,10 210,05 218,97 84,01 92,92 23,04 31,94 218,79 227,71 235,49 222,66 231,57 239,36 35,40 44,31 227,05 235,96 60,14 69,05 224,08 232,99 240,79 227,94 236,85 244,66 89,31 98,21 232,33 241,25 91,05 10,57 19,49 EUR/ 100 kg 27,28 34,71 45,10 14,44 23,35 31,14 38,56 48,96 18,84 27,74 35,54 42,97 23,58 32,49 40,28 28,32 37,23 17,63 26,54 34,32 41,75 52,15 21,49 30,40 38,19 45,62 56,02 25,88 34,79 42,59 50,01 30,63 39,53 47,34 35,37 44,29 24,68 33,58 41,38 48,80 59,19 28,54 37,45 45,24 52,67 63,06 32,93 41,84 49,64 57,06 L 142/18 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 6. 1999 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7915 7916 7917 7918 7919 7940 7941 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 EUR/ 100 kg 37,67 46,59 54,38 42,42 51,33 35,25 44,16 51,95 59,38 69,78 39,11 48,02 55,82 63,24 73,64 43,50 52,42 60,21 67,63 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7955 7956 7957 7958 7959 7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 Código adicional Yderligere kodenummer Zusatzcode Πρ(cid:6)σθετο(cid:7) κωδικ(cid:6)(cid:7) Additional code Code additionnel Codice complementare Aanvullende code Código adicional Lisäkoodi Tilläggskod 7975 7976 7977 7978 7979 7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988 7990 7991 7992 7995 7996 EUR/ 100 kg 48,25 57,15 64,96 52,99 61,90 51,11 60,02 67,81 75,24 85,64 54,97 63,88 71,68 79,10 89,50 59,36 68,28 76,07 83,50 EUR/ 100 kg 64,12 73,02 80,82 68,85 77,76 79,31 88,22 96,01 103,44 113,83 83,17 92,08 99,88 107,30 87,57 96,48 104,27 92,31 101,22 5. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 142/19 ANEXO II  BILAG II  ANHANG II  ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II  ANNEX II  ANNEXE II  ALLEGATO II  BöLAGE II  ANEXO II  LIITE II  BILAGA II Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilogramos de peso neto) Tillægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt) Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) Ποσ(cid:8) πρ(cid:25)σθετων δασµ(cid:30)ν στη ζ(cid:8)χαρη (AD S/Z) και στο αλε(cid:18)ρι (AD F/M) (για 100 kg καθαρο(cid:18) β(cid:8)ρου(cid:21)) Amounts of additional duties on sugar (AD S/Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight) Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100 kilo- grammes poids net) Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht) Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas de peso líquido) Sokeriin (AD S/Z) ja jauhoihin (AD F/M) (100 nettopainokilolta) sovellettavat lisätullit Tilläggstull för socker (AD S/Z) och för mjöl (AD F/M) (per 100 kg nettovikt) PARTE 1  DEL 1  TEIL 1  ΜΕΡΟΣ 1  PART 1  PARTIE 1  PARTE 1  DEEL 1  PARTE 1  OSA 1  DEL 1 Código NC KN-kode KN-Code Κωδικ(cid:6)(cid:7) ΣΟ CN code Code NC Codice NC GN-code Código NC CN-koodi KN-nummer 1704 90 30 1806 20 10 1806 20 30 1806 20 50 1806 20 80 1806 20 95 1806 31 00 1806 32 10 1806 32 90 1806 90 11 1806 90 19 1806 90 31 1806 90 39 1806 90 50 1806 90 60 AD S/Z AD F/M EUR/100 kg EUR/100 kg 12,39 (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) Código NC KN-kode KN-Code Κωδικ(cid:6)(cid:7) ΣΟ CN code Code NC Codice NC GN-code Código NC CN-koodi KN-nummer 1806 90 70 1806 90 90 1905 30 11 1905 30 19 1905 30 30 1905 30 51 1905 30 59 1905 30 91 1905 30 99 1905 90 40 1905 90 45 1905 90 55 1905 90 60 1905 90 90 AD S/Z AD F/M EUR/100 kg EUR/100 kg (**) (**) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) Véase parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Βλ(cid:16)πε µ(cid:16)ρο(cid:7) 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 / Katso osa 2 / Se del 2. (**) Véase parte 3 / Se del 3 / Siehe Teil 3 / Βλ(cid:16)πε µ(cid:16)ρο(cid:7) 3 / See Part 3 / Voir partie 3 / Vedi parte 3 / Zie deel 3 / Ver parte 3 / Katso osa 3 / Se del 3. L 142/20 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 6. 1999 PARTE 2  DEL 2  TEIL 2  ΜΕΡΟΣ 2  PART 2  PARTIE 2  PARTE 2  DEEL 2  PARTE 2  OSA 2  DEL 2 Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/o isoglucosa Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/oder Isoglucose Περιεκτικ(cid:6)τητα σε ζαχαρ(cid:6)ζη, ιµβερτοποιηµ(cid:16)νο ζ(cid:26)χαρο #/και ισογλυκ(cid:6)ζη AD S/Z Weight of sucrose, invert sugar and/or isoglucose Teneur en saccharose, sucre interverti et/ou isoglucose Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell’isoglucosio Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose Teor de sacarose, açúcar invertido e/ou isoglicose Sakkaroosipitoisuus, inverttisokeri ja/tai isoglukoosi Halt av sackaros, invertsocker och/eller isoglukos (cid:1) = 00  (cid:2) 05 (cid:1) = 05  (cid:2) 30 (cid:1) = 30  (cid:2) 50 (cid:1) = 50  (cid:2) 70 (cid:1) = 70 Contenido en almidón o en fécula y/o glucosa Indhold af stivelse og/eller glucose Gehalt an Stärke und/oder Glucose Περιεκτικ(cid:6)τητα σε παντ(cid:6)(cid:7) ε0δου(cid:7) (cid:26)µυλα #/και γλυκ(cid:6)ζη Weight of starch or glucose Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose Tenore dell’amido, della fecola e/o glucosio Gehalte aan zetmeel en/of glucose Teor de amido ou de fécula e/ou glicose Tärkkelys- ja/tai glukoosipitoisuus Halt av stärkelse och/eller glukos (cid:1) = 00  (cid:2) 05 (cid:1) = 05  (cid:2) 25 (cid:1) = 25  (cid:2) 50 (cid:1) = 50  (cid:2) 75 (cid:1) = 75 EUR/100 kg 0 7,34 13,76 19,87 28,43 AD F/M EUR/100 kg 0 3,19 6,80 10,71 14,62 5. 6. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 142/21 PARTE 3  DEL 3  TEIL 3  ΜΕΡΟΣ 3  PART 3  PARTIE 3  PARTE 3  DEEL 3  PARTE 3  OSA 3  DEL 3 Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/o isoglucosa Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/oder Isoglucose Περιεκτικ(cid:6)τητα σε ζαχαρ(cid:6)ζη, ιµβερτοποιηµ(cid:16)νο ζ(cid:26)χαρο #/και ισογλυκ(cid:6)ζη AD S/Z Weight of sucrose, invert sugar and/or isoglucose Teneur en saccharose, sucre interverti et/ou isoglucose Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell’isoglucosio Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose Teor de sacarose, açúcar invertido e/ou isoglicose Sakkaroosipitoisuus, inverttisokeri ja/tai isoglukoosi Halt av sackaros, invertsocker och/eller isoglukos (cid:1) = 00  (cid:2) 05 (cid:1) = 05  (cid:2) 30 (cid:1) = 30  (cid:2) 50 (cid:1) = 50  (cid:2) 70 (cid:1) = 70 Contenido en almidón o en fécula y/o glucosa Indhold af stivelse og/eller glucose Gehalt an Stärke und/oder Glucose Περιεκτικ(cid:6)τητα σε παντ(cid:6)(cid:7) ε0δου(cid:7) (cid:26)µυλα #/και γλυκ(cid:6)ζη Weight of starch or glucose Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose Tenore dell’amido, della fecola e/o glucosio Gehalte aan zetmeel en/of glucose Teor de amido ou de fécula e/ou glicose Tärkkelys- ja/tai glukoosipitoisuus Halt av stärkelse och/eller glukos (cid:1) = 00  (cid:2) 05 (cid:1) = 05  (cid:2) 25 (cid:1) = 25  (cid:2) 50 (cid:1) = 50  (cid:2) 75 (cid:1) = 75 EUR/100 kg 0 8,91 16,70 24,13 34,52 AD F/M EUR/100 kg 0 3,87 8,25 13,01 17,75


title: Proposition de règlement (CE) du Conseil réinstituant un droit antidumping définitif sur les importations de certains disques magnétiques (microdisques de 3,5 pouces) originaires d'Indonésie, fabriqués et vendus à l'exportation vers la Communauté par PT Betadiskindo Binatama

eurovoc_concepts:
Indonesia
anti-dumping duty
import
magnetic medium
originating product

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text: COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES Bruxelles, le 04. 06. 1999 COM(1999) 274 final Proposition de RÈGLEMENT (CE) DU CONSEIL réinstituant un droit antidumping définitif sur les importations de certains disques magnétiques (microdisques de 3,5 pouces) originaires d'Indonésie, fabriqués et vendus à l'exportation vers la Communauté par PT Betadiskindo Binatama (présentée par la Commission) EXPOSÉ DES MOTIFS Par le règlement (CE) n° 1821/98, le Conseil a institué un droit antidumping définitif sur les importations de certains disques magnétiques (microdisques de 3,5 pouces) originaires d'Indonésie. À la suite d'une demande déposée par l'exportateur indonésien PT Betadiskindo Binatama, la Commission a ouvert un réexamen concernant un nouvel exportateur, conformément à l'article 11, paragraphe 4, du règlement (CE) n° 384/96 du Conseil. Le demandeur n'a pas coopéré à l'enquête. Il est donc proposé de réappliquer aux microdisques de 3,5 pouces fabriqués et exportés par PT Betadiskindo Binatama le droit institué à l'échelle nationale par le règlement (CE) n° 1821/98 du Conseil et de le percevoir avec effet rétroactif sur les importations enregistrées à compter de la date d'ouverture du réexamen. 2 Proposition de RÈGLEMENT (CE) DU CONSEIL réinstituant un droit antidumping définitif sur les importations de certains disques magnétiques (microdisques de 3,5 pouces) originaires d'Indonésie, fabriqués et vendus à l'exportation vers la Communauté par PT Betadiskindo Binatama LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) n° 384/96 du Conseil du 22 décembre 1995 relatif à la défense contre les importations qui font l'objet d'un dumping de la part de pays non membres de la Communauté européenne1, et notamment son article 11, paragraphe 4, vu la proposition présentée par consultatif, considérant ce qui suit: la Commission après consultation du comité A. PROCÉDURE ANTÉRIEURE (1) Par le règlement (CE) n° 1821/982, le Conseil a institué un droit antidumping définitif de 41,1 % sur les importations de certains disques magnétiques (microdisques de 3,5 pouces) utilisés pour enregistrer et stocker des données informatiques numériques (ci-après dénommés «produits concernés»), relevant du code NC ex 8523 20 90 (code Taric: 8523 20 90*10), originaires d'Indonésie. B. PRÉSENTE PROCÉDURE (2) La Commission a été saisie d'une demande de réexamen des mesures actuellement en vigueur déposée par le producteur indonésien PT Betadiskindo Binatama (ci-après dénommé «Betadiskindo» ou «société») ou, en l'occurrence, d'une demande de réexamen, pour un nouvel exportateur, du règlement (CE) n° 1821/98, conformément à l'article 11, paragraphe 4, du règlement (CE) n° 384/96 du Conseil (ci-après dénommé «règlement de base»). Betadiskindo a fait valoir qu'il n'est lié à aucun des exportateurs ou des producteurs indonésiens soumis aux mesures antidumping en vigueur sur les produits concernés. En il a allégué qu'il n'a pas exporté les produits concernés vers la outre, 1 2 JO L 56 du 6. 3. 1996, p. 1, modifié en dernier lieu par le règlement (CE) n° 905/98 (JO L 128 du 30. 4. 1998, p. 18). JO L 236 du 22. 8. 1998, p. 1. 3 Communauté au cours de la période d'enquête initiale (soit entre le 1er mars 1994 et le 28 février 1995), mais qu'il l'a fait par la suite. (3) La Commission a examiné les éléments de preuve présentés par la société et les a jugés suffisants pour justifier l'ouverture d'un réexamen, conformément à l'article 11, paragraphe 4, du règlement de base. Après avoir consulté le comité consultatif et donné à l'industrie communautaire concernée la possibilité de présenter des observations, la Commission a ouvert, par le règlement (CE) n° 2152/983, un réexamen du règlement (CE) n° 1821/98 pour Betadiskindo et a entamé une enquête. Le règlement portant ouverture du réexamen a également abrogé le droit antidumping institué par le règlement (CE) n° 1821/98 sur les importations des produits concernés fabriqués et exportés vers la Communauté par Betadiskindo et a enjoint aux autorités douanières, conformément à l'article 14, paragraphe 5, du règlement de base, de prendre les mesures appropriées pour enregistrer ces importations. (4) Le produit couvert par le réexamen est identique à celui considéré dans le règlement (CE) n° 1821/98. (5) La Commission en a officiellement avisé Betadiskindo et les représentants du pays exportateur. En outre, elle a donné aux autres parties directement concernées la possibilité de faire connaître leur point de vue par écrit et de demander à être entendues. Toutefois, elle n'a reçu aucune demande dans ce sens. l'enquête, En entamant la Commission a envoyé un questionnaire à Betadiskindo. Toutefois, les réponses présentaient des insuffisances auxquelles la société a été invitée à remédier, mais en vain. En outre, la Commission n'a pas été en mesure de vérifier les informations jugées nécessaires aux fins de l'enquête, puisqu'elle n'a pas pu effectuer de visite de vérification, bien que la société ait été informée des délais contraignants applicables à l'enquête et des conséquences éventuelles d'un défaut de coopération. C. PORTÉE DU RÉEXAMEN (6) Puisqu'aucune demande de réexamen des conclusions concernant le préjudice n'a été présentée, le réexamen n'a porté que sur l'aspect du dumping. D. RÉSULTATS DE L'ENQUÊTE (7) Comme, en raison du défaut de coopération, la Commission n'a pas été en mesure de déterminer si la société est bel et bien un nouveau venu ni de calculer sa marge de dumping, les conclusions ont été établies conformément à l'article 18, paragraphe 1, du règlement de base. En l'absence de coopération, il convient de conclure que les importations dans la Communauté de certains disques magnétiques (microdisques de 3,5 pouces) fabriqués et exportés par Betadiskindo doivent être soumis au droit de 41,1 % institué à l'échelle 3 JO L 271 du 8. 10. 1998, p. 9. 4 nationale par le règlement (CE) n° 1821/98 du Conseil et que ce droit doit donc être réinstitué. E. PERCEPTION RÉTROACTIVE DU DROIT ANTIDUMPING (8) Comme le réexamen a débouché sur une détermination de dumping pour Betadiskindo, le droit antidumping applicable à cette société doit, en outre, être les perçu avec effet importations qui, conformément à l'article 3 du règlement (CE) n° 2152/98, ont été soumises à enregistrement. rétroactif à la date d'ouverture du réexamen pour F. NOTIFICATION ET DURÉE D'APPLICATION DES MESURES (9) Betadiskindo a été informé des faits et des considérations sur la base desquels il était envisagé de proposer l'application du règlement (CE) n° 1821/98 à ses importations dans la Communauté. (10) Le présent réexamen n'affecte pas la date d'expiration du règlement (CE) n° 1821/98, conformément à l'article 11, paragraphe 2, du règlement de base, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier 1. Il est institué un droit antidumping définitif sur les importations de microdisques de 3,5 pouces utilisés pour enregistrer et stocker des données informatiques numériques, relevant du code NC ex 8523 20 90 (code additionnel Taric: 8523 20 90*10), originaires d'Indonésie et fabriqués par PT Betadiskindo Binatama. 2. Le taux du droit applicable au prix net franco frontière communautaire, avant dédouanement, s'élève à 41,1 %. 3. Le droit ainsi institué est perçu sur les importations des produits concernés qui ont été enregistrées conformément à l'article 3 du règlement (CE) n° 2152/98. 4. Sauf indication contraire, les dispositions en vigueur en matière de droits de douane sont applicables. 5 Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le Par le Conseil Le président 6


title: 1999/368/EF: Kommissionens beslutning af 4. juni 1999 om beskyttelsesforanstaltninger over for dioxinforurenede produkter til konsum eller foderbrug, der er fremstillet på basis af kvæg eller svin (meddelt under nummer K(1999) 1538) (EØS-relevant tekst)

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Belgium
animal nutrition
animal product
health control
human nutrition
toxic substance

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text: L 142/46 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 5. 6. 1999 KOMMISSIONENS BESLUTNING af 4. juni 1999 om beskyttelsesforanstaltninger over for dioxinforurenede produkter til konsum eller foderbrug, der er fremstillet på basis af kvæg eller svin (meddelt under nummer K(1999) 1538) (EØS-relevant tekst) (1999/368/EF) KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR  (4) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets direktiv 89/662/EØF af 11. december 1989 om veterinærkontrol i samhandelen i Fællesskabet med henblik på gennemførelse af det indre marked (1), senest ændret ved direktiv 92/118/EØF (2), særlig artikel 9, stk. 3, under henvisning til Rådets direktiv 90/425/EØF af 26. juni 1990 om veterinærkontrol og zooteknisk kontrol i samhandelen med visse levende dyr og produkter inden for Fællesskabet med henblik på gennemførelse af det indre marked (3), senest ændret ved direktiv 92/118/EØF, særlig artikel 10, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) Efter at have modtaget oplysninger om dioxinfor- urening af fjerkræprodukter vedtog Kommissionen beslutning 1999/363/EF (4); i henhold til denne beslutning skal de belgiske myndigheder bl. a. undersøge, om dioxinforurenede fodestoffer even- til andre husdyr, og tuelt er blevet distribueret andre og straks medlemsstater og berørte tredjelande om resulta- terne af undersøgelsen; underrette Kommissionen den 2. juni 1999 underrettede de belgiske myndig- heder Kommissionen om, at de havde indført restriktioner for ca. 500 svinebrug, der kan have modtaget forurenede foderstoffer; den 3. juni 1999 underrettede de Kommissionen om, at der også er blevet leveret forurenede foderstoffer til en række kvægbrug; på grundlag af det aktuelle toksikologiske og epide- miologiske bevismateriale betragter Det Internatio- nale Kræftforskningscenter (IARC) under Verdens- sundhedsorganisationen (WHO) TCDD (tetra- chlordibenzodioxin) som et carcinogen i klasse 1 (højeste klasse i IARC-klassificeringen); (1) EFT L 395 af 30. 12. 1989, s. 13. (2) EFT L 62 af 15. 3. 1993, s. 49. (3) EFT L 224 af 18. 8. 1990, s. 20. (4) EFT L 141 af 4. 6. 1999, s. 24. for på baggrund af ovenstående bør der træffes tilsva- rende foranstaltninger som dem, der er fastsat i beslutning 1999/363/EF, for at beskytte forbru- gerne mod risici i forbindelse med produkter, der er fremstillet på basis af svin eller kvæg; de belgiske imidlertid endnu ikke truffet myndigheder har foranstaltninger svin og kvæg og afledte produkter svarende til dem, der gælder for fjerkræ; der bør derfor ikke fastsættes en slutdato for anven- delsen af beskyttelsesforanstaltningerne over for svin og kvæg og produkter afledt deraf; følgelig bør disse foranstaltninger gælde for svin og kvæg, der er opdrættet i Belgien fra den 15. januar 1999, og produkter afledt deraf; disse foranstaltninger bør ikke gælde for produkter, der er fremstillet på basis af dyr, som ikke er opdrættet på bedrifter, som er pålagt restriktioner af de belgiske myndigheder, eller som ifølge analyseresultater ikke er forurenet med dioxiner; (5) Kommissionen kan i samarbejde med de berørte medlemsstater indtil mødet i Den Stående Veteri- nærkomité træffe beskyttelsesforanstaltninger over for levende dyr og animalske produkter med oprin- delse i Belgien  VEDTAGET FØLGENDE BESLUTNING: Artikel 1 den endelige 1. A. Belgien forbyder afsætning, herunder distribution samhandel med forbruger, til medlemsstaterne med og eksport til tredjelande af alle følgende produkter til konsum eller foderbrug, som er fremstillet på basis af svin eller kvæg, der er opdrættet i Belgien fra den 15. januar 1999;  fersk kød som defineret i Rådets direktiv 64/ 433/EØF (5)  maskinudbenet kød  hakket kød og tilberedt kød som defineret i Rådets direktiv 94/65/EFAST (5) EFT 121 af 29. 7. 1964, s. 2012/64. 5. 6. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 142/47 Artikel 3 Medlemsstater, der har modtaget svin eller kvæg, der er opdrættet på bedrifter, som de belgiske myndigheder har pålagt restriktioner, og/eller produkter af belgisk oprin- delse, som er omfattet af artikel 1, stk. 2, skal straks  spore sådanne dyr og de heraf fremstillede produkter og fastsætte restriktioner herfor  spore alle produkter af belgisk oprindelse, som er omfattet af denne beslutning, og alle produkter til konsum eller sådanne produkter foderbrug, der indeholder  sørge for, at ovennævnte produkter destrueres på en af myndighederne godkendt måde, medmindre det kan bevises, at de ikke er forurenede med dioxiner  underrette Kommissionen og medlemsstaterne, i givet fald i overensstemmelse med direktiv 92/59/EØF, samt berørte tredjelande om resultaterne af deres undersøgelser og om de foranstaltninger, de eventuelt har truffet. Artikel 4 Kommissionen kan foretage inspektioner med henblik på at kontrollere gennemførelsen af denne beslutning. Artikel 5 tilpasser Medlemsstaterne de anvender i forbindelse med samhandelen, så de bringes i overensstemmelse med denne beslutning. De underretter straks Kommissionen herom. foranstaltninger, de Artikel 6 Denne beslutning er rettet til medlemsstaterne. Udfærdiget i Bruxelles, den 4. juni 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen  kødprodukter og andre animalske produkter som defineret i Rådets direktiv 77/99/EØF (1)  rå mælk, varmebehandlet mælk og mælkebase- rede produkter som defineret i Rådets direktiv 92/46/EØF (2) fedt som omhandlet i direktiv 92/  afsmeltet 118/EØF  forarbejdede animalske proteiner som omhandlet i direktiv 92/118/EØF  råvarer til fremstilling af foderstoffer som omhandlet i direktiv 92/118/EØF medmindre: i) produkterne ikke hidrører fra dyr, der er opdrættet på bedrifter, som de belgiske myndig- heder har indført restriktioner for, eller ii) analyseresultater viser, at produkterne ikke er forurenet med dioxiner. B. Belgien forbyder samhandel med afsætning, medlemsstaterne med og eksport til tredjelande af svin og kvæg, der er opdrættet fra den 15. januar 1999, medmindre de ikke er blevet opdrættet på bedrifter, som de belgiske myndigheder har indført restriktioner for. Belgien sørger 2. for, at alle de i stk. 1 nævnte produkter, der ikke opfylder betingelserne i stk. 1, nr. i) eller ii), destrueres på en af myndighederne godkendt måde. Belgien underretter 3. straks Kommissionen og medlemsstaterne, i givet fald i overensstemmelse med Rådets direktiv 92/59/EØF (3) for hurtig (EF-systemet udveksling af oplysninger), samt de tredjelande, der har modtaget levende dyr eller produkter, der er omfattet af stk. 2 i denne artikel. Artikel 2 I forbindelse med samhandel skal det handelsdokument eller i givet fald det veterinærcertifikat, der ledsager den enkelte sending af levende dyr eller produkter, der er nævnt i artikel 1, suppleres med en officiel erklæring fra de belgiske myndigheder, hvori det attesteres, at de pågældende levende dyr eller produkter af belgisk oprin- delse er i overensstemmelse med denne beslutning. (1) EFT L 368 af 31. 12. 1994, s. 10. (2) EFT L 26 af 31. 1. 1977, s. 85. (3) EFT L 268 af 14. 9. 1992, s. 1


title: Proposta di regolamento (CE) del Consiglio che reintroduce un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di alcuni tipi di dischi magnetici (minidischi da 3,5) originari dell'Indonesia e prodotti e venduti per l'esportazione nella Comunità dalla PT Betadiskindo Binatama

text: COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE Bruxelles, 04. 06. 1999 COM(1999) 274 def. Proposta di REGOLAMENTO (CE) DEL CONSIGLIO che reintroduce un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di alcuni tipi di dischi magnetici (minidischi da 3,5”) originari dell'Indonesia e prodotti e venduti per l'esportazione nella Comunità dalla PT Betadiskindo Binatama (presentata dalla Commissione) RELAZIONE Con il regolamento (CE) n. 1821/98 il Consiglio ha istituito un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di alcuni tipi di dischi magnetici (minidischi da 3,5”) originari dell'Indonesia. In seguito a una richiesta presentata dall'esportatore indonesiano PT Betadiskindo Binatama, la Commissione ha avviato un riesame relativo ai "nuovi esportatori" ai sensi dell'articolo 11, paragrafo 4 del regolamento (CE) n. 384/96 del Consiglio. Il richiedente non ha collaborato all'inchiesta. Si propone pertanto di mantenere nei confronti dei minidischi da 3,5” prodotti ed esportati dalla PT Betadiskindo Binatama il dazio istituito a livello nazionale dal regolamento (CE) n. 1821/98 del Consiglio e di riscuotere i dazi retroattivamente sulle importazioni registrate a partire dalla data d'inizio del riesame. 2 Proposta di REGOLAMENTO (CE) DEL CONSIGLIO che reintroduce un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di alcuni tipi di dischi magnetici (minidischi da 3,5”) originari dell'Indonesia e prodotti e venduti per l'esportazione nella Comunità dalla PT Betadiskindo Binatama IL CONSIGLIO DELL'UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 384/96 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo alla difesa contro le importazioni oggetto di dumping da parte di paesi non membri della Comunità europea1, in particolare l'articolo 11, paragrafo 4, vista la proposta presentata dalla Commissione dopo aver sentito il comitato consultivo, considerando quanto segue: A. PROCEDIMENTO PRECEDENTE (1) Con in regolamento (CE) n. 1821/982 il Consiglio ha istituito un dazio antidumping definitivo del 41,1% sulle importazioni di alcuni tipi di dischi magnetici (minidischi da 3,5”) utilizzati per registrare e memorizzare dati digitali codificati (in appresso denominati "prodotto in questione"), che rientrano nel codice NC ex 8523 20 90 (codice TARIC 8523 20 90*10) e sono originari dell'Indonesia. B. PROCEDIMENTO ATTUALE (2) In seguito la Commissione ha ricevuto una richiesta di riesame delle misure attualmente in vigore, presentata dal produttore indonesiano PT Betadiskindo Binatama (in appresso definito "la Betadiskindo" o "l'azienda"), vale a dire una richiesta di avvio di un riesame relativo ai "nuovi esportatori" del regolamento (CE) n. 1821/98, a norma dell'articolo 11, paragrafo 4 del regolamento (CE) n. 384/96 del Consiglio (in appresso denominato "regolamento di base"). La Betadiskindo ha sostenuto di non essere collegata a nessun esportatore o produttore indonesiano oggetto delle misure antidumping in vigore sul prodotto in questione. Ha inoltre affermato di non aver esportato tale prodotto nella 1 2 GU L 56 del 6. 3. 1996, pag. 1, modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 905/98 (GU L 128 del 30. 4. 98, pag. 18). GU L 236 del 22. 8. 1998, pag. 1. 3 Comunità nel corso del periodo dell'inchiesta iniziale (1° marzo 1994 - 28 febbraio 1995) ma di averlo esportato in seguito. (3) La Commissione ha esaminato le prove presentate dall'azienda e le ha ritenute sufficienti per giustificare l'avvio di un riesame ai sensi dell'articolo 11, paragrafo 4 del regolamento di base. Dopo aver sentito il comitato consultivo e dopo aver dato all'industria comunitaria interessata l'opportunità di presentare osservazioni, la Commissione ha avviato, con il regolamento (CE) n. 2152/983, un riesame del regolamento (CE) n. 1821/98 per quanto riguarda la Betadiskindo ed ha aperto un'inchiesta. Il regolamento che ha avviato il riesame ha anche abrogato il dazio antidumping istituito dal regolamento (CE) n. 1821/98 per quanto riguarda le importazioni del prodotto in questione, fabbricato ed esportato nella Comunità dalla Betadiskindo, ed ha chiesto alle autorità doganali, ai sensi dell'articolo 14, paragrafo 5 del regolamento di base, di prendere le opportune disposizioni per registrare tali importazioni. (4) Il prodotto oggetto del riesame era lo stesso prodotto esaminato dal regolamento (CE) n. 1821/98. (5) La Commissione ha ufficialmente informato la Betadiskindo e i rappresentanti del paese esportatore. Ha inoltre fornito alle altre parti direttamente interessate la possibilità di presentare osservazioni per iscritto e di chiedere di essere sentite. Nessuna richiesta in tal senso è stata però presentata alla Commissione. All'avvio dell'inchiesta la Commissione ha inviato un questionario alla Betadiskindo. Tuttavia, la risposta al questionario conteneva imprecisioni, che l'azienda non ha corretto sebbene le sia stato chiesto di farlo. Inoltre, la Commissione non è stata in grado di verificare le informazioni ritenute necessarie ai fini dell'inchiesta in quanto non è stato possibile organizzare visite di controllo, nonostante il fatto che l'azienda fosse stata informata dei tempi stretti applicabili all'inchiesta e delle possibili conseguenze della mancata collaborazione. C. CAMPO D'APPLICAZIONE DEL RIESAME (6) Dato che non sono state presentate richieste di riesame delle risultanze o del pregiudizio, il riesame si è limitato al dumping. D. RISULTATI DELL'INCHIESTA (7) Dato che, a causa della mancata collaborazione da parte dell'azienda, la Commissione non ha potuto né stabilire se si trattasse effettivamente di un nuovo operatore né calcolare il livello del dumping, le risultanze sono state tratte ai sensi dell'articolo 18, paragrafo 1 del regolamento di base. In mancanza di collaborazione, occorre concludere che le importazioni nella Comunità di alcuni tipi di dischi magnetici (minidischi da 3,5”) prodotti ed esportati dalla istituito a livello Betadiskindo devono essere soggetti al dazio (41,1%) 3 GU L 271 dell'8. 10. 1998, pag. 9. 4 nazionale dal regolamento (CE) n. 1821/98 del Consiglio e che tale dazio deve pertanto essere reintrodotto. E. RISCOSSIONE RETROATTIVA DEL DAZIO ANTIDUMPING (8) Visto che nell'ambito del riesame si sono riscontrate pratiche di dumping in rapporto alla Betadiskindo, il dazio antidumping applicabile a detta azienda deve essere riscosso anche retroattivamente a decorrere dalla data d'inizio del riesame delle importazioni che sono state registrate a norma dell'articolo 3 del regolamento (CE) n. 2152/98. F. COMUNICAZIONE E DURATA DELLE MISURE (9) La Betadiskindo è stata informata degli elementi e delle considerazioni in base ai quali si intendeva proporre l'applicazione del regolamento (CE) n. 1821/98 alle sue importazioni nella Comunità. (10) Il presente riesame non incide sulla data in cui il regolamento (CE) n. 1821/98 scadrà a norma dell'articolo 11, paragrafo 2 del regolamento di base, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 1. È istituito un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di minidischi da 3,5" utilizzati per registrare e memorizzare dati digitali codificati, che rientrano nel codice NC ex 8523 20 90 (codice addizionale TARIC 8523 20 90*10), originari dell'Indonesia e prodotti dalla PT Betadiskindo Binatama. 2. L'aliquota del dazio applicabile al prezzo netto franco frontiera comunitaria, non sdoganato, è del 41,1%. 3. Il dazio istituito viene riscosso sulle importazioni del prodotto in questione registrate conformemente all'articolo 3 del regolamento (CE) n. 2152/98. 4. Se non altrimenti specificato, le disposizioni in vigore relative ai dazi doganali restano valide. 5 Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti applicabile in ciascuno degli Stati membri. i suoi elementi e direttamente Fatto a Bruxelles, addì Per il Consiglio Il Presidente 6