title: Regulamento (CE) n° 1274/1999 da Comissão, de 17 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n° 1133/1999 relativo ao fornecimento de carne de bovino à Rússia

eurovoc_concepts:
Russia
award of contract
beef
freight rate
supply

formats: pdf print

text: 18. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 151/17 REGULAMENTO (CE) N. o 1274/1999 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1999 que altera o Regulamento (CE) n. o 1133/1999 relativo ao fornecimento de carne de bovino à Rússia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2802/1998 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a um programa de abastecimento de produtos agrícolas à Federação da Rússia (1), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 4. o, (1) (2) (3) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 111/1999 da Comissão (2), alterado pelo Regulamento (CE) n. o 1125/1999 (3), estabeleceu as normas gerais de execução do Regulamento (CE) n. o 2802/98; Considerando que, através do seu Regulamento (CE) n. o 1133/1999 (4), rectificado pelo Regulamento (CE) n. o 1162/1999 (5), a Comisão abriu um concurso para a determinação das despesas do fornecimento de carne de bovino à Rússia; que, para facilitar o transporte por navio de determinados lotes, é necessário alterar as datas- -limite de chegada ao porto de destino no caso de transporte marítimo; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformi- dade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Bovino, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o No anexo I do Regulamento (CE) n. o 1133/1999, as partes «Meios de transporte» e «Datas-limite de chegada aos pontos de fronteira de Krasnoie ou ao porto de São Peters- burgo» passam a ter a seguinte redacção: «Meios de transporte: Cada lote deve ser transportado quer integralmente por via marítima num único navio, em conformidade com a alínea b) do artigo 2. o, quer integralmente por via terrestre. No caso do transporte por via terrestre, e se certas regiões de destino final forem servidas por via férrea e outras por camiões, a proposta deve ser acompanhada de duas fichas estabelecidas em conformidade com o anexo II do Regulamento (CE) n. o 111/ /1999 e o montante proposto deve corresponder à média ponderada dos custos por tonelada. A proposta deve indicar as quantidades utilizadas para determinar essa média ponderada. Datas-limite de chegada aos pontos de fronteira de Krasnoie ou ao porto de São Petersburgo:  lote n. o 1:  lote n. o 2:  lote n. o 3:  lote n. o 4:  lote n. o 5:  lote n. o 6:  lote n. o 7:  lote n. o 8: 25 de Agosto de 1999 5 de Setembro de 1999 3 de Setembro de 1999 6 de Agosto de 1999 5 de Agosto de 1999 10 de Agosto de 1999 31 de Julho de 1999 a) 16 de Agosto de 1999 b) 1 de Setembro de 1999. (1) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 12. (2) JO L 14 de 19. 1. 1999, p. 3. (3) JO L 135 de 29. 5. 1999, p. 41. (4) JO L 135 de 29. 5. 1999, p. 64. (5) JO L 140 de 3. 6. 1999, p. 17. L 151/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 6. 1999 Em relação aos lotes n. os 1, 2 e 4, no caso de um transporte por navio, as datas-limite de chegada ao porto de São Petersburgo são as seguintes:  lote n. o 1 2 500 toneladas: 2 500 toneladas 29 de Julho de 1999 25 de Agosto de 1999  lote n. o 2  lote n. o 4: 2 500 toneladas 2 500 tonelades 2 500 toneladas: 2 500 toneladas: 13 de Agosto de 1999 20 de Agosto de 1999 22 de Julho de 1999 6 de Agosto de 1999». Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão


title: Criteri di accettabilità per gli impianti radiologici (radioterapia inclusa) e di medicina nucleare.

eurovoc_concepts:
nuclear medicine
radiation protection
safety standard
therapeutics


title: Naisten ja miesten yhtäläiset mahdollisuudet Euroopan unionissa : Vuosikertomus 1998 lyhennelmä.

eurovoc_concepts:
equal treatment
participation of women
women's rights


title: Council Resolution of 17 June 1999 on equal employment opportunities for people with disabilities

eurovoc_concepts:
disabled person
equal treatment
job access

formats: html pdf print

text: 2. 7. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 186/3 COUNCIL RESOLUTION of 17 June 1999 on equal employment opportunities for people with disabilities (1999/C 186/02) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, (1) an essential objective of the Community, as identified in the coordinated European employment strategy, is to promote a high level of employment; (2) in the 1999 employment guidelines (1), guideline 9 acknowledges the need for the Member States to (cid:145)give the disabled, ethnic special attention to the needs of minorities and other groups and individuals who may be disadvantaged, and develop appropriate forms of preventive and active policies to promote their integration into the labour market(cid:146); (3) in its recommendation of 24 July 1986 (2), the Council the integration of people recognised the key issues of with disabilities in vocational training and employment; (4) the Community Charter on the fundamental social rights of workers of 9 December 1989 stipulates in point 26: (cid:145)All disabled persons, whatever the origin and nature of their disability, must be entitled to additional concrete measures inte- aimed at gration. These measures must concern, in particular, according to the capacities of the beneficiaries, vocational training, ergonomics, accessibility, mobility, means of transport and housing. (cid:146); improving their social and professional (5) in their resolution of 20 December 1996 on equality of opportunity for people with disabilities (3), the Council and the Member the representatives of States meeting within the Council reaffirmed their commitment to the principle of equality of opportunity in the development of comprehensive policies in the field of disability; the Governments of (6) the Commission of the European Communities formulated fundamental policy issues concerning the disabled and in a document of 22 September 1998 employment levels of people with entitled (cid:145)Raising employment disabilities (cid:151) the common challenge(cid:146), taking into account the European employment strategy and the analysis of some key elements of the 1998 national action plans; the Commission also concluded that there must be a move initiatives and that a coordinated away from piecemeal strategy must be established; (7) in order to establish equal opportunities for people with disabilities with regard to securing, retaining and advancing in employment, (cid:151) Convention 159 and Recommendation 168 of the Inter- national Labour Organisation concerning vocational rehabilitation and employment (disabled persons) of 20 June 1983, (cid:151) the Council of Europe Recommendation No R(92) 6 of 9 April 1992 for a coherent policy for disabled people, and (cid:151) the standard rules on the equalisation of opportunities for persons with disabilities which were adopted in a United Nations General Assembly resolution on 20 December 1993, call upon the Member States to develop, evaluate and review support programmes for the integration of people with disabilities in various ways, in particular in the field of employment; (8) people with disabilities, despite individual successes and improvements, are still more likely to face barriers and disadvantages suitable employment and in fully participating in the economic and social life of their communities, and maintaining finding in HEREBY ADOPTS THIS RESOLUTION: (1) OJ C 69, 12. 3. 1999, p. 2. (2) OJ L 225, 12. 8. 1986, p. 43. (3) OJ C 12, 13. 1. 1997, p. 1. 1. The Council acknowledges and welcomes the serious efforts made and planned by the Member States to develop and implement policies integrating people with disabilities into the labour market, in particular within the aimed at C 186/4 EN Official Journal of the European Communities 2. 7. 1999 framework of welcomes employment guidelines. equally the European employment the new impetus by strategy; the it annual goal of equal employment opportunities by sharing and exchanging their experience with all those involved in the labour market. 2. The Council underlines that the national action plans for employment provide a comprehensive platform within which the abovementioned policies should be strengthened. Member States are therefore called upon: 5. The Council encourages the Community Institutions to promote equal employment opportunities for people with disabilities within their own services, by enacting rules while taking full advantage of existing legal instruments and practices. (a) within the framework of to place particular their national employment policies, and in cooperation with the social partners and non-governmental organisations for people with emphasis on the disabilities, promotion of employment opportunities for people with disabilities and to develop suitable preventive and active policies for the specific promotion of their inte- gration into the labour market in the private sector, including self-employment, and in the public sector, 6. The Council calls upon the Commission to work together with the Member States, in particular within the framework of the European employment guidelines and in accordance with the mainstreaming principle, to monitor and analyse the development of the employment of people with disabilities on the basis of comparable data and to develop taking into consideration new strategies and campaigns, national, regional and local differences. (b) to make full use of the existing and future possibilities of the in particular the European Structural European relevant Community Fund, initiatives, to promote equal employment opportunities for people with disabilities, Funds, and Social (c) also in the above context, to attach particular attention to the possibilities offered by the development of the information society for opening new employment for people with opportunities but also challenges disabilities. 3. The Council welcomes the initiative of the social partners at European level to identify good practices and invites the social partners at all levels to play an increasing role in creating improved employment opportunities and negotiated work organisation changes in cooperation with people with disabilities. 7. The Council affirms that, in the framework of a coherent global policy, equal employment opportunities for people with disabilities will be enhanced if specific attention is given employees, to promotion, life-long learning and development, and protection against unfair dismissal, and appropriate support provided in areas such as: recruitment training, retention and of (cid:151) workplace accommodation, such as technical equipment including access to new information and communication technologies, (cid:151) access to the place of work, (cid:151) qualifications and skills required at work, and (cid:151) access to vocational guidance and placement services. 4. The Council invites people with disabilities themselves and their organisations to make their contribution towards the 8. The Council notes the Commission’s intention to make a proposal for a legal instrument covering equal employment opportunities for people with disabilities


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1270/1999 της Επιτροπής, της 17ης Ιουνίου 1999, για καθορισμό των κατ' αποκοπή τιμών κατά την εισαγωγή για τον καθορισμό της τιμής εισόδου ορισμένων οπωροκηπευτικών

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

text: 18. 6. 1999 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των L 151/3 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1270/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ τη(cid:28) 17η(cid:28) Ιουν ου 1999 για καθορισµ% των κατ’ αποκοπ) τιµ*ν κατ+ την εισαγωγ) για τον καθορισµ% τη(cid:28) τιµ)(cid:28) εισ%δου ορισµ. νων οπωροκηπευτικ*ν Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, +χοντα- υπ. ψη: τη συνθ(cid:22)κη για την (cid:3)δρυση τη- Ευρωπαϊκ(cid:22)- Κοιν. τητα-, τον κανονισµ. (ΕΚ) αριθ. 3223/94 τη- Επιτροπ(cid:22)-, τη- 21η- ∆εκεµβρ(cid:3)ου 1994, σχετικ9 µε τι- λεπτοµ;ρειε- εφαρµογ(cid:22)- του καθεστ(cid:18)το- κατ9 την εισαγωγ(cid:22) οπωροκηπευτικ(cid:18)ν (1),. πω- τροποποι(cid:22)θηκε τελευτα(cid:3)α απ. τον κανονισµ. (ΕΚ) αριθ. 1498/98 (2), και ιδ(cid:3)ω- το 9ρθρο 4 παρ9γραφο- 1, Εκτιµ(cid:18)ντα-:. τι ο κανονισµ. - (ΕΚ) αριθ. 3223/94, σε εφαρµογ(cid:22) των αποτελεσµ9των των πολυµερ(cid:18)ν εµπορικ(cid:18)ν διαπραγµατε<- σεων του Γ<ρου τη- Ουρουγου9η-, προβλ;πει τα κριτ(cid:22)ρια για τον καθορισµ. απ. την Επιτροπ(cid:22) των κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ(cid:18)ν κατ9 την εισαγωγ(cid:22) απ. τρ(cid:3)τε- χ(cid:18)ρε-, για τα προϊ. ντα και τι- περι. δου- που ορ(cid:3)ζονται στο παρ9ρτηµ9 του·. τι, σε εφαρµογ(cid:22) των προαναφερθ;ντων κριτηρ(cid:3)ων, οι κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ;- κατ9 την εισαγωγ(cid:22) πρ;πει να καθοριστο<ν,. πω- αναγρ9φονται στο παρ9ρτηµα του παρ. ντο- κανονι- σµο<, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: (cid:1)ρθρο 1 Οι κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ;- κατ9 την εισαγωγ(cid:22) που αναφ;ρονται στο 9ρθρο 4 του κανονισµο< (ΕΚ) αριθ. 3223/94 καθορ(cid:3)ζο- νται. πω- αναγρ9φονται στον π(cid:3)νακα που εµφα(cid:3)νεται στο παρ9ρτηµα. (cid:1)ρθρο 2 Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ. - αρχ(cid:3)ζει να ισχ<ει στι- 18 Ιουν(cid:3)ου 1999. Ο παρ(cid:18)ν κανονισµ. - ε(cid:3)ναι δεσµευτικ. - ω- προ-. λα τα µ;ρη του και ισχ<ει 9µεσα σε κ9θε κρ9το- µ;λο-. Βρυξ;λλε-, 17 Ιουν(cid:3)ου 1999. Για την Επιτροπ(cid:15) Franz FISCHLER Μ(cid:17)λο(cid:19) τη(cid:19) Επιτροπ(cid:15)(cid:19) (1) ΕΕ L 337 τη- 24. 12. 1994, σ. 66. (2) ΕΕ L 198 τη- 15. 7. 1998, σ. 4. L 151/4 EL Επ(cid:3)σηµη Εφηµερ(cid:3)δα των Ευρωπαϊκ(cid:18)ν Κοινοτ(cid:22)των 18. 6. 1999 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ του κανονισµο/ τη(cid:28) Επιτροπ)(cid:28), τη(cid:28) 17η(cid:28) Ιουν ου 1999, για τον καθορισµ% των κατ’ αποκοπ) τιµ*ν κατ+ την εισαγωγ) για τον καθορισµ% τιµ*ν εισ%δου ορισµ. νων οπωροκηπευτικ*ν Κωδικ. - ΣΟ Κωδικ. - τρ(cid:3)τη- χ(cid:18)ρα- (1) (σε EUR/100 χιλι(cid:31)γραµµα) Κατ’ αποκοπ(cid:22) τιµ(cid:22) κατ9 την εισαγωγ(cid:22) 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0809 10 00 0809 20 95 0809 40 05 052 064 999 052 628 999 052 999 382 388 528 999 388 400 508 512 524 528 720 804 999 052 999 052 064 068 400 616 999 624 999 87,8 47,0 67,4 75,7 133,7 104,7 58,5 58,5 55,3 60,5 57,6 57,8 72,6 60,0 74,7 72,8 68,4 59,3 88,4 96,5 74,1 149,8 149,8 227,7 158,0 139,9 187,9 153,1 173,3 249,2 249,2 (1) Ονοµατολογ(cid:3)α των χωρ(cid:18)ν που καθορ(cid:3)ζεται απ. τον κανονισµ. (ΕΚ) αριθ. 2317/97 τη- Επιτροπ(cid:22)- (ΕΕ L 321 τη- 22. 11. 1997, σ. 19). Ο κωδικ. - «999» αντιπροσωπε<ει «9λλε- καταγωγ;-»


title: Richtlijn 1999/62/EG van het Europees Parlement en de Raad van 17 juni 1999 betreffende het in rekening brengen van het gebruik van bepaalde infrastructuurvoorzieningen aan zware vrachtvoertuigen

eurovoc_concepts:
axle tax
commercial vehicle
motor vehicle
toll
transport infrastructure
vehicle tax

text: L 187/42 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 7. 1999 RICHTLöN 1999/62/EG VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD van 17 juni 1999 betreffende het in rekening brengen van het gebruik van bepaalde infrastructuurvoorzieningen aan zware vrachtvoertuigen HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, en met name op artikel 71, lid 1, en artikel 93, Gezien het voorstel van de Commissie (1), (5) (6) Gezien het advies van het Economisch en Sociaal Comité (2), Gezien het advies van het Comité van de Regio's (3), Volgens de procedure van artikel 251 van het Verdrag (4), (7) (1) (2) (3) (4) Overwegende dat de opheffing van concurrentieversto- vervoersondernemingen van de ringen tussen de lidstaten zowel harmonisatie van de heffingsstelsels als invoering van rechtvaardige mechanismen voor de toe- rekening aan vervoersondernemers van de infrastruc- tuurkosten vooropstelt; Overwegende dat deze doelstellingen slechts in fasen kunnen worden bereikt; Overwegende dat met de vaststelling van Richtlĳn 92/ 81/EEG van de Raad van 19 oktober 1992 betreffende de harmonisatie van de structuur van de accĳns op minerale oliën (5) en van Richtlĳn 92/82/EEG van de Raad van 19 oktober 1992 betreffende de onderlinge aanpassing van de accĳnstarieven voor minerale oliën (6) reeds een bepaalde mate van harmonisatie op het gebied van de brandstofaccĳnzen is verwezenlĳkt; Overwegende dat het Hof van Justitie van de Europese Gemeenschappen in zĳn arrest van 5 juli 1995 in zaak C-21/94, Parlement/Raad (7) Richtlĳn 93/89/EEG van de Raad van 25 oktober 1993 betreffende de toepassing door de lidstaten van de belastingen op sommige voor het goederenvervoer over de weg gebruikte voertuigen en van de voor het gebruik van sommige infrastructuur- voorzieningen geheven tolgelden en gebruiksrechten (8) nietig heeft verklaard, terwĳl het de gevolgen van die richtlĳn heeft gehandhaafd tot de Raad een nieuwe richtlĳn zal hebben vastgesteld; dat Richtlĳn 93/89/EEG derhalve door de onderhavige richtlĳn wordt vervangen; (1) PB C 59 van 26. 2. 1997, blz. 9. (2) PB C 206 van 7. 7. 1997, blz. 17. (3) Advies uitgebracht op 3 juni 1999 (nog niet verschenen in het Publicatieblad). (4) Advies van het Europees Parlement van 17 juli 1997 (PB C 286 van 22. 9. 1997, blz. 217), gemeenschappelĳk standpunt van de Raad van 18 januari 1999 (PB C 58 van 1. 3. 1999, blz. 1) en besluit van het Europees Parlement van 7 mei 1999 (nog niet verschenen in het Publicatieblad). (5) PB L 316 van 31. 10. 1992, blz. 12. Richtlĳn laatstelĳk gewĳzigd bĳ Richtlĳn 94/74/EG (PB L 365 van 31. 12. 1994, blz. 46). (6) PB L 316 van 31. 10. 1992, blz. 19. Richtlĳn laatstelĳk gewĳzigd bĳ Richtlĳn 94/74/EG. (7) Jurispr. 1995, blz. I-1827. (8) PB L 279 van 12. 11. 1993, blz. 32. Overwegende dat de aanpassing van de nationale heffingsstelsels onder de huidige omstandigheden moet worden beperkt tot bedrĳfsvoertuigen die een bepaald totaalgewicht overschrĳden; Overwegende dat het dienstig is daartoe voor de thans in de lidstaten toegepaste belastingen op voertuigen of voor de belastingen die voor deze belastingen in de plaats mochten komen, minimumtarieven vast te stellen; Overwegende dat het gebruik van milieu- en wegvrien- delĳker voertuigen moet worden aangemoedigd door de gehanteerde economische instrumenten meer te differen- tiëren, voorzover de werking van de interne markt hiervan geen hinder ondervindt; Overwegende dat aan bepaalde lidstaten een periode moet worden toegekend waarin zĳ van de minimumta- rieven mogen afwĳken, teneinde de aanpassing aan de vereisten van deze richtlĳn te vergemakkelĳken; communautaire Overwegende dat voor bepaalde vormen van plaatselĳk binnenlands vervoer die van geringe betekenis zĳn voor de verlaagde tarieven van de belasting op voertuigen gelden; dat, teneinde een harmonieuze overgang mogelĳk te maken, de lidstaten moeten worden gemachtigd tĳdelĳk van de minimumtarieven af te wĳken; vervoersmarkt, thans (8) (9) (10) Overwegende dat de lidstaten moeten worden gemach- tigd voor voertuigen waarvan het gebruik waarschĳnlĳk geen weerslag op de vervoersmarkt van de Gemeenschap zal hebben, lagere tarieven of vrĳstellingen van belasting op voertuigen toe te passen; (11) Overwegende dat met het oog op een aantal bĳzondere situaties een procedure moet worden vastgesteld om de lidstaten te machtigen vrĳstellingen of lagere tarieven langer te handhaven; (12) Overwegende dat de bestaande concurrentievervalsingen niet louter door harmonisatie van belastingen of brand- stofaccĳnzen kunnen worden opgeheven, maar in afwachting van in technisch en economisch opzicht geschiktere heffingsvormen wel kunnen worden afge- zwakt door de mogelĳkheid tolgelden en/of gebruiks- rechten voor het gebruik van autosnelwegen te hand- haven of in te voeren; dat de lidstaten bovendien gemachtigd moeten worden heffingen op te leggen voor het gebruik van bruggen, tunnels en bergpassen; 20. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 187/43 (13) Overwegende dat het, gezien de specifieke omstandig- heden op bepaalde alpenroutes, voor een lidstaat nuttig kan zĳn op een welbepaald traject van zĳn autosnelwe- gennet af te zien van toepassing van het gebruiksrecht en in plaats daarvan een recht voor het gebruik van de infrastructuur te kunnen heffen; (14) Overwegende dat tolgelden en gebruiksrechten noch discriminerend mogen zĳn, noch buitensporige formali- teiten mogen meebrengen en evenmin tot belemme- ringen aan de binnengrenzen mogen leiden; dat er derhalve toereikende maatregelen moeten worden getroffen om betaling van tolgelden en gebruiksrechten te allen tĳde en met verschillende betaalmiddelen mogelĳk te maken; (15) Overwegende dat de gebruiksrechtentarieven gerelateerd moeten zĳn aan de duur van het gebruik van de betrokken infrastructuren en moeten worden gedifferen- tieerd naar gelang de door de wegvoertuigen veroor- zaakte werkelĳke kosten; (16) Overwegende dat op in Griekenland geregistreerde voer- tuigen tĳdelĳk lagere gebruiksrechtentarieven moeten worden toegepast om rekening te houden met problemen die voortvloeien uit de geopolitieke situatie van Griekenland; (17) Overwegende dat, teneinde een eenvormige toepassing van de gebruiksrechten en de tolgelden te waarborgen, bepaalde regels dienen te worden vastgesteld om de voorwaarden voor toepassing ervan te bepalen, zoals de kenmerken van de infrastructuurvoorzieningen waarop de gebruiksrechten en tolgelden worden toegepast, de maxima van bepaalde tarieven en andere algemene voor- waarden waaraan moet worden voldaan; dat de gewogen gemiddelde toltarieven gerelateerd moeten zĳn aan de kosten voor de aanleg, de exploitatie en de uitbreiding van het betrokken infrastructuurnet; (18) Overwegende dat de lidstaten een gebruiks- of toltarief mogen aanwenden voor de bescherming van het milieu en voor een evenwichtige uitbreiding van de vervoers- netten, mits dat percentage wordt berekend overeen- komstig de bepalingen van deze richtlĳn; (19) Overwegende dat de in deze richtlĳn genoemde bedragen die zĳn uitgedrukt in de nationale munteen- heden van de lidstaten die de euro aannemen, op 1 januari 1999 zullen worden vastgesteld als de waarde van de euro wordt bepaald volgens Verordening (EG) nr. 2866/98 van de Raad van 31 december 1998 over de omrekeningskoersen tussen de euro en de munteen- heden van de lidstaten die de euro aannemen (1); dat de lidstaten die de euro niet aannemen de in deze richtlĳn genoemde bedragen jaarlĳks in hun nationale munteen- heden moeten omrekenen en deze, in voorkomend geval, moeten aanpassen om rekening te houden met veranderingen in de wisselkoersen; dat de jaarlĳkse van de nationale munteenheden niet aanpassing verplicht is indien de uit de toepassing van de nieuwe wisselkoersen voortvloeiende verandering lager is dan een bepaald percentage; (1) PB L 359 van 31. 12. 1998, blz. 1. (20) Overwegende dat het territorialiteitsbeginsel moet worden toegepast; dat twee of meer lidstaten met het oog op de invoering van een gemeenschappelĳk stelsel van gebruiksrechten kunnen samenwerken, mits aan bepaalde bĳkomende voorwaarden wordt voldaan; (21) Overwegende dat in overeenstemming met het evenre- digheidsbeginsel de onderhavige richtlĳn overeenkom- stig artikel 5, derde alinea, van het Verdrag niet verder gaat dan wat nodig is om de nagestreefde doelstellingen te verwezenlĳken; (22) Overwegende dat, met het oog op de herziening van de bepalingen van deze richtlĳn en een eventuele aanpas- territoriaal gericht sing daarvan teneinde een meer heffingssysteem te ontwikkelen, een strak tĳdschema dient te worden vastgesteld, HEBBEN DE VOLGENDE RICHTLĲN VASTGESTELD: HOOFDSTUK I Algemene bepalingen Artikel 1 Deze richtlĳn is van toepassing op de belastingen op voer- tuigen, tolgelden en gebruiksrechten die worden geheven op voertuigen zoals omschreven in artikel 2. Deze richtlĳn geldt niet voor voertuigen die uitsluitend vervoer verrichten binnen de niet-Europese grondgebieden van de lidstaten. Zĳ geldt evenmin voor voertuigen die geregistreerd zĳn op de Canarische Eilanden, in Ceuta en Melilla en op de Azoren en Madeira, en uitsluitend vervoer verrichten binnen die grondge- bieden of tussen die grondgebieden en het vasteland van Spanje, respectievelĳk Portugal. Artikel 2 Voor de toepassing van deze richtlĳn wordt verstaan onder: a) „autosnelweg”: een weg die speciaal is ontworpen en aange- legd voor verkeer met motorvoertuigen, zonder zĳwegen naar aanliggende percelen, en die i) behalve op bepaalde plaatsen of bepaalde tĳden, is voor- zien van gescheiden rĳbanen voor beide verkeersrich- tingen, welke rĳbanen van elkaar gescheiden zĳn hetzĳ door een strook die niet voor het verkeer bestemd is, hetzĳ, bĳ uitzondering, op andere wĳze; ii) geen andere weg, spoor- of tramweg of voetpad gelĳk- vloers kruist; en iii) door specifieke verkeerstekens als autosnelweg aange- duid is; b) „tolgeld”: een bedrag dat wordt betaald voor een met een voertuig tussen twee punten van een van de in artikel 7, lid 2, bedoelde infrastructuurvoorzieningen afgelegd traject en dat is gebaseerd op de afgelegde afstand en op de categorie van het voertuig; L 187/44 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 7. 1999 c) „gebruiksrecht”: een bedrag dat recht geeft om met een voertuig gedurende een bepaalde tĳd gebruik te maken van de in artikel 7, lid 2, bedoelde infrastructuurvoorzieningen; d) „voertuig”: een motorvoertuig of een samenstel van voer- tuigen dat uitsluitend bestemd is voor het goederenvervoer over de weg en waarvan het maximaal toegestane totaalge- wicht ten minste 12 ton bedraagt; e) „Euro I-voertuig”: een voertuig met de kenmerken vastgelegd in regel A van de tabel in punt 8. 3. 1. 1 van bĳlage I bĳ Richtlĳn 88/77/EEG van de Raad van 3 december 1987 inzake de onderlinge aanpassing van de wetgevingen van de lidstaten met betrekking tot de maatregelen die moeten worden genomen tegen de emissie van gasvormige veront- het door reinigingen aandrĳven van voertuigen (1); dieselmotoren, bestemd voor b) addizionale del 5 % sulla tassa automobilistica; — Luxemburg: taxe sur les véhicules automoteurs; — Nederland: motorrĳtuigenbelasting; — Oostenrĳk: Kraftfahrzeugsteuer; — Portugal: a) imposto de camionagem, b) imposto de circulação; — Finland: f) „Euro II-voertuig”: een voertuig met de kenmerken, vastge- legd in regel B van de tabel in punt 8. 3. 1. 1 van bĳlage I bĳ Richtlĳn 88/77/EEG. HOOFDSTUK II Belastingen op voertuigen Artikel 3 1. De in artikel 1 bedoelde belastingen op voertuigen zĳn: — België: varsinainen ajoneuvovero egentlig fordonsskatt; — Zweden: fordonsskatt; — Verenigd Koninkrĳk: a) vehicle excise duty, b) motor vehicles licence. 2. Een lidstaat die een van de in lid 1 genoemde belastingen stelt de door een andere, Commissie daarvan in kennis opdat zĳ de nodige wĳzigingen kan aanbrengen. soortgelĳke belasting vervangt, verkeersbelasting op de autovoertuigen/taxe de circulation sur les véhicules automobiles; Artikel 4 — Denemarken: vægtafgift af motorkøretøjer m. v. ; — Duitsland: Kraftfahrzeugsteuer; — Griekenland: Τέλη κυκλοφορίας; — Spanje: a) impuesto sobre vehículos de tracción mecánica, b) impuesto sobre actividades económicas (uitsluitend wat betreft het gedeelte van de belasting dat voor motor- voertuigen wordt geheven); — Frankrĳk: a) taxe spéciale sur certains véhicules routiers, b) taxe différentielle sur les véhicules à moteur; — Ierland: vehicle excise duty; — Italië: a) tassa automobilistica, (1) PB L 36 van 9. 2. 1988, blz. 33. Richtlĳn laatstelĳk gewĳzigd bĳ Richtlĳn 96/1/EG van het Europees Parlement en de Raad (PB L 40 van 17. 2. 1996, blz. 1). Elke lidstaat stelt de procedures voor heffing en inning van de in artikel 3 genoemde belastingen vast. Artikel 5 De in artikel 3 genoemde belastingen worden ten aanzien van in een lidstaat geregistreerde voertuigen uitsluitend door de lidstaat van registratie geheven. Artikel 6 1. Ongeacht de structuur van de in artikel 3 genoemde belastingen stellen de lidstaten de tarieven van deze belastingen zodanig vast, dat zĳ voor elke in bĳlage I omschreven categorie of subcategorie voertuigen niet lager liggen dan de in die bĳlage genoemde minimumtarieven. Tot twee jaar na de inwerkingtreding van de richtlĳn mogen Griekenland, tarieven toepassen, die evenwel ten minste 65 % van de in bĳlage I vermelde minimumtarieven moeten bedragen. en Spanje Portugal lagere Italië, De lidstaten kunnen verlaagde tarieven of vrĳstellingen 2. toepassen voor: a) militaire voertuigen, voertuigen van de burgerbescherming, de brandweer en andere diensten voor eerstehulpverlening, alsook politievoertuigen en voertuigen voor wegonderhoud; 20. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 187/45 b) voertuigen die slechts af en toe deelnemen aan het verkeer op de openbare weg in de lidstaat van registratie en die door natuurlĳke of rechtspersonen worden gebruikt die het goederenvervoer niet als hoofdactiviteit hebben, mits het vervoer door deze voertuigen niet leidt tot vervalsing van de de mededinging, Commissie. toestemming behoudens van en 3. a) Op voorstel van de Commissie kan de Raad met eenpa- righeid van stemmen, om specifieke redenen van sociaal- economische aard of in verband met de infrastructuur- voorzieningen, aan een lidstaat toestemming verlenen voor het handhaven van verdere vrĳstellingen of verla- gingen van de belastingen op voertuigen. Deze vrĳstel- lingen of verlagingen mogen alleen betrekking hebben op in de betrokken lidstaat geregistreerde voertuigen die uitsluitend binnen een nauwkeurig afgebakend gedeelte van het grondgebied van die lidstaat vervoer verrichten. b) Elke lidstaat die een dergelĳke vrĳstelling of verlaging wil handhaven, stelt de Commissie hiervan in kennis en doet haar voorts alle noodzakelĳke informatie toekomen. De Commissie stelt de overige lidstaten binnen een maand in kennis van de voorgestelde vrĳstelling of verlaging. De Raad wordt geacht toestemming te hebben verleend voor het handhaven van de voorgestelde vrĳstelling of verlaging wanneer binnen twee maanden na de datum waarop de overige lidstaten overeenkomstig de eerste alinea geïnformeerd zĳn, noch door de Commissie noch door een lidstaat verzocht is dat de kwestie door de Raad wordt besproken. van gemeenschappelĳke Onverminderd het bepaalde in de tweede alinea van lid 1 4. en de leden 2 en 3 van dit artikel, en in artikel 6 van Richtlĳn 92/106/EEG van de Raad van 7 december 1992 houdende vaststelling voor bepaalde vormen van gecombineerd vervoer tussen de lidstaten (1); mogen de lidstaten geen enkele vrĳstelling of verlaging van de in artikel 3 genoemde belastingen toekennen, wanneer hierdoor het bedrag van de verschuldigde belasting onder de in lid 1 van dit artikel bedoelde minimumtarieven zou komen te liggen. voorschriften HOOFDSTUK III Tolgelden en gebruiksrechten Artikel 7 1. De lidstaten mogen tolgelden en/of gebruiksrechten hand- haven of invoeren, mits aan de in de leden 2 tot en met 10 gestelde voorwaarden is voldaan. 2. a) Tolgelden en gebruiksrechten worden slechts geheven voor het gebruik van autosnelwegen of andere met auto- snelwegen vergelĳkbare meerbaanswegen, en voor het gebruik van bruggen, tunnels en bergpaswegen. In lidstaten zonder algemeen net van autosnelwegen of tweebaanswegen (met gescheiden rĳbanen) met soortge- lĳke kenmerken mogen tolgelden en gebruiksrechten worden geheven voor het gebruik van de vanuit tech- nisch oogpunt hoogste wegencategorie in die lidstaat. b) Na raadpleging van de Commissie en volgens de proce- dure van de beschikking van de Raad van 21 maart 1962 houdende vaststelling van een procedure voor het voorafgaande onderzoek en overleg omtrent bepaalde wettelĳke en bestuursrechtelĳke bepalingen welke door de lidstaten op het gebied van vervoer worden over- wogen (2), i) mogen tolgelden en gebruiksrechten eveneens worden geheven voor het gebruik van andere delen van het hoofdwegennet, met name — op grond van veiligheidsoverwegingen; — in een lidstaat waar in het grootste deel van het land geen aaneensluitend net van autosnelwegen of tweebaanswegen (met gescheiden rĳbanen) met soortgelĳke kenmerken bestaat, in dat deel van het land waar dit ontbreekt, maar slechts op wegen die gebruikt worden voor internationaal en interregionaal vrachtvervoer, mits de aanleg van tweebaanswegen (gescheiden rĳbanen) met soortgelĳke kenmerken vanuit economisch oogpunt niet gerechtvaardigd is gezien het verkeersaanbod en de bevolkings- dichtheid; autosnelwegen of ii) kunnen door de betrokken lidstaten speciale rege- lingen voor grensgebieden worden getroffen; iii) mag Oostenrĳk tussen Kufstein en Brenner vrĳstellen van het Oostenrĳkse gebruiksrecht. autosnelwegtraject het 3. Tolgelden en gebruiksrechten mogen niet beide tegelĳ- kertĳd voor het gebruik van hetzelfde traject worden geheven; de lidstaten mogen evenwel ook tolgelden heffen voor het gebruik van bruggen, tunnels en bergpassen die deel uitmaken van wegennetten waarover gebruiksrechten worden geheven. 4. De gebruiksrechten en tolgelden worden geheven zonder directe of indirecte discriminatie op grond van de nationaliteit van de vervoersonderneming of van de herkomst of de bestem- ming van het voertuig. 5. Tolgelden en gebruiksrechten worden zodanig geheven en geïnd en de betaling ervan zodanig gecontroleerd dat de doorstroming van het verkeer zo min mogelĳk wordt gehin- derd en iedere verplichte verificatie of controle aan de binnen- grenzen van de Gemeenschap wordt voorkomen. Hiertoe werken de lidstaten samen methodes uit om vervoersonderne- te stellen ten minste op de belangrĳkste mingen in staat handelsknooppunten 24 uur per etmaal, met gebruikmaking van alle gangbare betaalmiddelen, binnen en buiten de lidstaten waar deze worden toegepast, hun gebruiksrechten te voldoen. De lidstaten zullen op de punten waar de tolgelden en gebruiksrechten worden faciliteiten geïnd verschaffen, opdat het normale veiligheidsniveau op de weg gehandhaafd blĳft. toereikende Een lidstaat kan bepalen dat voor de op zĳn grondgebied 6. geregistreerde voertuigen gebruiksrechten gelden voor zĳn gehele wegennet. (1) PB L 368 van 17. 12. 1992, blz. 38. (2) PB 23 van 3. 4. 1962, blz. 720/62. Beschikking laatstelĳk gewĳzigd bĳ Beschikking 73/402/EEG (PB L 347 van 17. 12. 1973, blz. 48). L 187/46 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 7. 1999 De betrokken lidstaten stellen voor alle voertuigcatego- 7. rieën de gebruiksrechten met inbegrip van administratieve kosten vast, op een tarief dat de in bĳlage II vastgestelde maximumtarieven niet overschrĳdt. Deze maxima worden om de twee jaar opnieuw bezien, de eerste maal op 1 juli 2002. Voor zover nodig zal de Commissie voorstellen voor dienstige aanpassingen doen, die vervolgens door het Europees Parlement en de Raad, onder de in het Verdrag aangegeven voorwaarden, worden vastgesteld. Lidstaten die gebruiksrechten heffen, passen tot twee jaar na de inwerkingtreding van de richtlĳn een verlaging van 50 % van het tarief van de gebruiksrechten toe voor voertuigen die gere- gistreerd zĳn in Griekenland, dit wegens de geopolitieke situatie van dat land. De Commissie kan deze lidstaten toestemming verlenen deze verlaging van jaar tot jaar te verlengen. Het tarief van de gebruiksrechten is evenredig met de 8. duur van het gebruik van de betrokken infrastructuurvoorzie- ningen. Voor op zĳn grondgebied geregistreerde voertuigen mag een lidstaat uitsluitend jaartarieven hanteren. 9. De gewogen gemiddelde toltarieven moeten gerelateerd zĳn aan de kosten voor de aanleg, de exploitatie en de uitbrei- ding van het betrokken infrastructuurnet. Onverminderd de gewogen gemiddelde 10. toltarieven, bedoeld in lid 9, kunnen de lidstaten de toltarieven afhankelĳk stellen van: a) de categorieën voertuigenemissies, mits geen toltarief meer dan 50 % hoger is dan het tarief voor gelĳkwaardige voer- tuigen die aan de strengste emissienormen voldoen; b) het tĳdstip, mits geen toltarief meer dan 100 % hoger is dan het tarief dat tĳdens de goedkoopste periode overdag wordt toegepast. Variaties in de toltarieven met betrekking tot de categorieën voertuigenemissies of het tĳdstip moeten in verhouding staan tot het nagestreefde doel. Artikel 8 c) andere lidstaten kunnen zich bĳ het gemeenschappelĳke stelsel aansluiten; d) de deelnemende lidstaten werken een verdeelsleutel uit, die in de inkomsten uit het elk van hen een billĳk aandeel gebruiksrecht biedt. HOOFDSTUK IV Slotbepalingen Artikel 9 Deze richtlĳn vormt geen beletsel voor de toepassing 1. door de lidstaten van: a) specifieke belastingen of specifieke rechten — die worden geïnd bĳ de registratie van het voertuig; — die worden geheven op voertuigen of ladingen waarvan het gewicht of de afmetingen buiten de norm vallen; b) parkeergelden en specifieke heffingen op stadsverkeer; c) regulerende heffingen die specifiek bedoeld zĳn om tĳd- en plaatsgebonden verkeersopstoppingen tegen te gaan. 2. Deze richtlĳn belet de lidstaten evenmin een percentage van het gebruiks- of toltarief aan te wenden voor de bescher- ming van het milieu en de evenwichtige uitbreiding van de vervoersnetten, mits dat percentage wordt berekend overeen- komstig het bepaalde in artikel 7, leden 7 en 9. Artikel 10 1. Voor de toepassing van deze richtlĳn gelden als de wissel- koersen van de euro en de nationale munteenheden van de lidstaten die de euro niet hebben aangenomen, de koersen die op de eerste werkdag van oktober van kracht zĳn en die worden bekendgemaakt in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen; zĳ worden toegepast met ingang van 1 januari van het volgend kalenderjaar. 2. Lidstaten die de euro niet hebben aangenomen, mogen de bedragen handhaven die gelden ten tĳde van de jaarlĳkse aanpassing op grond van lid 1, mits de omrekening van de in euro's uitgedrukte bedragen in de nationale munteenheid een verandering van minder dan 5 % zou opleveren. 1. Twee of meer lidstaten kunnen samenwerken bĳ de invoering van een gemeenschappelĳk stelsel van gebruiks- rechten op hun grondgebied. De lidstaten zorgen ervoor dat de Commissie nauw betrokken wordt bĳ deze werkzaamheden, alsmede bĳ de latere werking en de eventuele wĳziging van dit stelsel. 2. In aanvulling op het bepaalde in artikel 7 gelden voor een dergelĳk gemeenschappelĳk stelsel de volgende bepalingen: a) de deelnemende lidstaten stellen de gemeenschappelĳke gebruiksrechten vast op niveaus die niet hoger liggen dan de in artikel 7, lid 7, genoemde maximumtarieven; Artikel 11 1. Op de in artikel 7, lid 7, tweede alinea, bedoelde data brengt de Commissie aan het Europees Parlement en de Raad verslag uit over de uitvoering van de onderhavige richtlĳn en de gevolgen van Richtlĳn 93/89/EEG, waarbĳ zĳ rekening zal houden met de technologische ontwikkelingen en de verkeers- congestie. 2. De lidstaten sturen uiterlĳk zes maanden voor de hier- boven vermelde data de nodige informatie naar de Commissie om haar in staat te stellen de bovengenoemde verslagen op te stellen. b) de betaling van het gemeenschappelĳke gebruiksrecht geeft toegang tot het door elke deelnemende lidstaat in overeen- stemming met artikel 7, lid 2, vastgestelde wegennet; 3. De lidstaten die elektronische systemen voor de inning van tolgelden en/of gebruiksrechten invoeren, werken met elkaar samen met het oog op de nodige interoperabiliteit. 20. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 187/47 Artikel 12 Artikel 13 1. De lidstaten doen de nodige wettelĳke en bestuursrechte- lĳke bepalingen in werking treden om uiterlĳk op 1 juli 2000 aan deze richtlĳn te voldoen. Zĳ stellen de Commissie daarvan onverwĳld in kennis. Wanneer de lidstaten deze bepalingen aannemen, wordt in die bepalingen naar de onderhavige richtlĳn verwezen of wordt hiernaar verwezen bĳ de officiële bekendmaking van die bepa- lingen. De regels voor deze verwĳzing worden vastgesteld door de lidstaten. 2. De lidstaten delen de Commissie de tekst van de belang- rĳkste bepalingen van intern recht mee die zĳ op het onder deze richtlĳn vallende gebied vaststellen. De Commissie stelt de andere lidstaten daarvan in kennis. Deze richtlĳn treedt in werking op de dag van haar bekendma- king in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Artikel14 Deze richtlĳn is gericht tot de lidstaten. Gedaan te Luxemburg, 17 juni 1999. Voor het Europees Parlement Voor de Raad De Voorzitter De Voorzitter J. M. GIL-ROBLES F. MÜNTEFERING L 187/48 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 7. 1999 BĲLAGE I MINIMUMTARIEVEN VOOR DE BELASTINGEN OP VOERTUIGEN MOTORVOERTUIGEN Aantal assen en maximaal toegestaan totaalgewicht (in ton) Minimumbelastingtarief (in EUR/jaar) gelĳk aan of meer dan minder dan Luchtvering of als gelĳk- waardig erkende vering (1) van de aangedreven as(sen) Andere ophangingssystemen van de aangedreven as(sen) 12 13 14 15 15 17 19 21 23 25 23 25 27 29 31 2 assen 3 assen 4 assen 0 31 86 121 31 54 111 144 222 222 144 146 228 362 362 13 14 15 18 17 19 21 23 25 26 25 27 29 31 32 31 86 121 274 54 111 144 222 345 345 146 228 362 537 537 (1) Als gelĳkwaardig erkende vering volgens de definitie in bĳlage II bĳ Richtlĳn 96/53/EG van de Raad van 25 juli 1996 houdende vaststelling, voor bepaalde aan het verkeer binnen de Gemeenschap deelnemende wegvoertuigen, van de in het nationale en het internationale verkeer maximaal toegestane afmetingen, en van de in het internationale verkeer toegestane gewichten (PB L 235 van 17. 9. 1996, blz. 59). COMBINATIES (GELEDE VOERTUIGEN EN SAMENSTELLEN) Aantal assen en maximaal toegestaan totaalgewicht (in ton) Minimumbelastingtarief (in EUR/jaar) gelĳk aan of meer dan minder dan Luchtvering of als gelĳk- waardig erkende vering (1) van de aangedreven as(sen) Andere ophangingssystemen van de aangedreven as(sen) 12 14 16 18 20 22 23 25 2 + 1 assen 0 0 0 14 32 75 97 175 14 16 18 20 22 23 25 28 0 0 14 32 75 97 175 307 20. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 187/49 Aantal assen en maximaal toegestaan totaalgewicht (in ton) Minimumbelastingtarief (in EUR/jaar) gelĳk aan of meer dan minder dan Luchtvering of als gelĳk- waardig erkende vering (1) van de aangedreven as(sen) Andere ophangingssystemen van de aangedreven as(sen) 23 25 26 28 29 31 33 36 36 38 36 38 40 36 38 40 2 + 2 assen 2 + 3 assen 3 + 2 assen 3 + 3 assen 30 70 115 169 204 335 465 465 370 515 327 454 628 186 225 336 25 26 28 29 31 33 36 38 38 40 38 40 44 38 40 44 70 115 169 204 335 465 706 706 515 700 454 628 929 225 336 535 (1) Als gelĳkwaardig erkende vering volgens de definitie in bĳlage II bĳ Richtlĳn 96/53/EG. L 187/50 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 7. 1999 MAXIMUMBEDRAGEN VAN GEBRUIKSRECHTEN IN EURO, INCLUSIEF ADMINISTRATIEVE KOSTEN, BEDOELD IN ARTIKEL 7, LID 7 BĲLAGE II Jaartarief NIET-EURO EURO I EURO II en schoner Maand- en weektarief Maximaal 3 assen Minimaal 4 assen 960 850 750 1 550 1 400 1 250 Het maximale maand- en weektarief staat in verhouding tot de duur van het gebruik van de infrastructuur. Dagtarief Het dagtarief is voor alle voertuigcategorieën gelĳk en bedraagt 8 EUR


title: Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivi 1999/62/EY, annettu 17 päivänä kesäkuuta 1999, verojen ja maksujen kantamisesta raskailta tavaraliikenteen ajoneuvoilta tiettyjen infrastruktuurien käytöstä

text: L 187/42 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 20. 7. 1999 EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON DIREKTIIVI 1999/62/EY, annettu 17 päivänä kesäkuuta 1999, verojen ja maksujen kantamisesta raskailta tavaraliikenteen ajoneuvoilta tiettyjen infrastruktuurien käytöstä EUROOPAN PARLAMENTTI JA EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jotka direktiivin; sen vuoksi direktiivi 93/89/ETY korvataan tällä direktiivillä, ottavat huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 71 artiklan 1 kohdan ja 93 artiklan, ottavat huomioon komission ehdotuksen (1), ottavat huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon (2), ottavat huomioon alueiden komitean lausunnon (3), noudattavat perustamissopimuksen 251 artiklassa määrättyä menettelyä (4), sekä katsovat, että 1) 2) 3) 4) jäsenvaltioiden kuljetusyritysten välisen kilpailun vääris- tymien poistaminen edellyttää sekä maksujärjestelmien yhdenmukaistamista että oikeudenmukaisen järjestelyn käyttöönottoa infrastruktuurikustannusten veloittami- seksi liikenteenharjoittajilta, nämä tavoitteet voidaan saavuttaa ainoastaan asteittain, kivennäisöljyjen valmisteverojen rakenteiden yhdenmu- kaistamisesta 19 päivänä lokakuuta 1992 annetulla neuvoston direktiivillä 92/81/ETY (5) ja kivennäisöljyjen valmisteverojen määrien lähentämisestä 19 päivänä loka- kuuta 1992 annetulla neuvoston direktiivillä 92/ 82/ETY (6), saavutettiin tietty yhdenmukaisuuden taso maksujärjestelmien osalta, Euroopan yhteisöjen tuomioistuin kumosi 5 päivänä heinäkuuta 1995 antamassaan tuomiossa asiassa C 21/ 94, parlamentti v. neuvosto (7), tiettyjen maanteiden tavaraliikenteeseen tarkoitettujen ajoneuvojen vero- tuksen sekä tiettyjen infrastruktuurien käytöstä perittä- vien tie- ja käyttömaksujen soveltamisesta jäsenvaltioissa 25 päivänä lokakuuta 1993 annetun neuvoston direk- tiivin 93/89/ETY (8) vaikutukset voimassa siihen asti, kunnes neuvosto on antanut uuden direktiivin pitäen (1) EYVL C 59, 26. 2. 1997, s. 9. (2) EYVL C 206, 7. 7. 1997, s. 17. (3) Lausunto annettu 3. kesäkuuta 1999 (ei vielä julkaistu virallisessa lehdessä). (4) Euroopan parlamentin lausunto annettu 17. heinäkuuta 1997 (EYVL C 286, 22. 9. 1997, s. 217), neuvoston yhteinen kanta vahvistettu 18. ja Euroopan parlamentin päätös tehty 7. toukokuuta 1999 (ei vielä julkaistu virallisessa lehdessä). tammikuuta 1999 (EYVL C 58, 1. 3. 1999, s. 1) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) (5) EYVL L 316, 31. 10. 1992, s. 12, direktiivi sellaisena kuin se on 365, direktiivillä 94/74/EY (EYVL L viimeksi muutettuna 31. 12. 1994, s. 46). (6) EYVL L 316, 31. 10. 1992, s. 19, direktiivi sellaisena kuin se on muutettuna direktiivillä 94/74/EY. (7) Kok. 1995, s. I-1827. (8) EYVL L 279, 12. 11. 1993, s. 32. nykyisissä olosuhteissa kansallisten maksujärjestelmien mukauttaminen olisi rajoitettava kokonaismassaltaan tietyn rajan ylittäviin hyötyajoneuvoihin, tämän vuoksi on suotavaa vahvistaa vähimmäismäärät nykyään jäsenvaltioissa sovellettaville tai ne mahdolli- sesti korvaaville ajoneuvoveroille, tiestöä vähemmän vahingoittavien ja vähemmän saastut- tavien ajoneuvojen käyttöä olisi edistettävä verojen ja maksujen suuremmalla porrastamisella siten, että porras- taminen ei häiritse sisämarkkinoiden toimintaa, on aiheellista sallia muutamien jäsenvaltioiden siirtymä- kauden aikana poiketa vähimmäisvaatimuksista tämän direktiivin vaatimuksiin mukautumisen helpottamiseksi, tiettyihin kotimaan paikalliskuljetuksiin, joiden vaikutus yhteisön kuljetusmarkkinoihin on vähäinen, sovelletaan tällä hetkellä alennettua ajoneuvoveroa; kitkattoman siir- tymävaiheen varmistamiseksi jäsenvaltioiden olisi sallit- tava vahvistaa väliaikaisia poikkeuksia vähimmäismää- ristä, olisi jäsenvaltioiden alennettuja sallittava ajoneuvoveroja tai verovapautuksia sellaisiin ajoneu- voihin, joiden käyttö ei todennäköisesti vaikuta yhteisön kuljetusmarkkinoihin, soveltaa tiettyjen erityistilanteiden huomioon ottamiseksi olisi vahvistettava menettely, jonka mukaan jäsenvaltioiden sallitaan pitää voimassa muut verovapautukset tai ve- ronalennukset, nykyisiä kilpailun vääristymiä ei voida poistaa ainoas- taan yhdenmukaistamalla veroja tai polttoaineveroja, mutta siihen saakka kun teknisesti ja taloudellisesti asianmukaisemmat maksumuodot otetaan käyttöön, vääristymiä voidaan lieventää antamalla mahdollisuus jatkaa moottoriteiden tietullien ja/tai käyttäjämaksujen kantamista tai ottaa ne käyttöön; lisäksi jäsenvaltioiden olisi saatava kantaa maksuja siltojen, tunnelien ja vuoris- tosolien käytöstä, 20. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 187/43 13) 14) 15) 16) 17) 18) 19) Alppien teiden erityisolosuhteiden vuoksi jonkin jäsen- valtion voi olla syytä jättää soveltamatta käyttäjämaksu- järjestelmää jollakin tarkoin määritellyllä moottoritie- verkkonsa osalla, jotta voitaisiin soveltaa infrastruktuu- riin perustuvia maksuja, tietullit ja käyttäjämaksut eivät saa olla syrjiviä eikä niistä saa aiheutua liiallisia muodollisuuksia tai esteitä sisä- toteutettava asianmukaiset rajoilla; toimenpiteet, ja käyttäjämaksut voidaan maksaa milloin tahansa ja erilaisilla maksuvälineillä, sen vuoksi olisi jotta tietullit käyttäjämaksujen määrien olisi perustuttava kyseisen infrastruktuurin käytön kestoon, ja niiden olisi oltava porrastettuja sen mukaan, millaisia kustannuksia maan- tieajoneuvot aiheuttavat, Kreikassa rekisteröityihin ajoneuvoihin olisi tilapäisesti sovellettava alennettuja käyttäjämaksuja maan geopoliit- tisen aseman huomioon ottamiseksi, tietullien ja käyttäjämaksujen yhdenmukaisen sovelta- misen varmistamiseksi olisi säädettävä tietyistä niiden soveltamistapaa koskevista säännöistä, kuten kyseisten maksujen alaisen infrastruktuurin ominaisuuksista, tiet- tyjen maksujen enimmäistasoista sekä muista noudatet- tavista yleisedellytyksistä; painotettujen keskimääräisten tietullien olisi perustuttava asianomaisen infrastruktuuri- ja kehittämiskustannuksiin, verkon rakennus-, käyttö- on säädettävä, että jäsenvaltiot voivat osoittaa osuuden tietullien ja käyttäjämaksujen määrästä ympäristönsuoje- luun ja kuljetusverkkojen tasapainoiseen kehittämiseen, jos kyseinen määrä lasketaan tämän direktiivin sään- nösten mukaisesti, euron käyttöön ottavien jäsenvaltioiden kansallisina valuuttayksikköinä tässä direktiivissä ilmaistut määrät on vahvistettu 1 päivänä tammikuuta 1999, jolloin euron arvosta päätettiin euron ja euron käyttöönottaneiden jäsenvaltioiden valuuttojen välisistä muuntokursseista 31 päivänä joulukuuta 1998 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2866/98 (1) mukaisesti; on aiheellista, että jäsenvaltiot, jotka eivät ota käyttöön euroa, tarkastelevat vuosittain kansallisina valuuttoina tässä direktiivissä ilmaistuja määriä ja mukauttavat niitä tarvittaessa vaih- tokurssimuutosten mukaisesti; kansallisten valuuttojen vuosittaiset mukautukset eivät ole pakollisia, jos uusien aiheutuva vaihtokurssien muutosten muutos on alle tietyn osuuden, soveltamisesta 21) 22) tämä direktiivi rajoittuu suhteellisuusperiaatteen mukai- sesti siihen, mikä on tarpeen sen tavoitteiden saavuttami- seksi perustamissopimuksen 5 artiklan kolmannen kohdan määräysten mukaisesti, ja tämän direktiivin säännösten uudelleen tarkastelua ja tarvittaessa mukauttamista varten olisi vahvistettava tiukka alueellisemman maksujärjestelmän kehittämiseksi, aikataulu OVAT ANTANEET TÄMÄN DIREKTIIVIN: I LUKU Yleiset säännökset 1 artikla Tätä direktiiviä sovelletaan 2 artiklassa määritellyistä ajoneu- voista kannettaviin ajoneuvoveroihin, tietulleihin ja käyttäjä- maksuihin. Tämä direktiivi ei koske ajoneuvoja, joita käytetään kuljetuksiin yksinomaan jäsenvaltioiden Euroopan ulkopuolisilla alueilla. Tämä direktiivi ei myöskään koske Kanariansaarilla, Ceutassa, Melillassa, Azoreilla tai Madeiralla rekisteröityjä ajoneuvoja, joita käytetään kuljetuksiin yksinomaan näillä alueilla tai näiden alueiden välillä sekä näiden alueiden ja Manner-Espanjan ja -Portugalin välillä. 2 artikla Tässä direktiivissä tarkoitetaan: a) ”moottoritiellä” tietä, joka on erityisesti suunniteltu ja raken- nettu moottoriajoneuvoliikennettä varten ja jolle sen varrella olevilta kiinteistöiltä ei ole välittömiä liittymiä ja tilapäisesti, molempiin i) jolla on, yksittäisiä alueita lukuun ottamatta tai muutoin kulkevat kuin ajoradat, jotka erotetaan toisistaan joko maa-alueella, jota ei ole tarkoitettu liikenteelle, tai poikkeustapauksissa jollain muulla tavalla; ajosuuntiin 20) olisi sovellettava alueperiaatetta; kaksi tai useampi jäsen- valtio voi toimia yhdessä yhteisen käyttäjämaksujärjes- telmän käyttöönottamiseksi, jollei tietyistä lisäedellytyk- sistä muuta johdu, (1) EYVL L 359, 31. 12. 1998, s. 1. ii) joka ei risteä samassa tasossa minkään tien, rautatien, raitiotien tai jalankulkutien kanssa; iii) jonka on erityisesti osoitettu olevan moottoritie; b) ”tietullilla” tietyn summan maksamista siitä, että ajoneuvolla kuljetaan kahden paikan välinen matka käyttäen 7 artiklan 2 kohdassa tarkoitettuja infrastruktuureja; määrän on perus- tuttava kuljettuun matkaan sekä ajoneuvotyyppiin; L 187/44 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 20. 7. 1999 c) ”käyttäjämaksulla” joka oikeuttaa ajoneuvon käyttämään tietyn ajan 7 artiklan 2 kohdassa tarkoitettuja infrastruktuureja; summan maksamista, tietyn d) ”ajoneuvolla” moottoriajoneuvoa tai auton ja puoliperä- vaunun yhdistelmää, joka on tarkoitettu ainoastaan tavaran- kuljetukseen maanteillä ja jonka suurin sallittu kokonais- paino on vähintään 12 tonnia; e) ”EURO I hiukkasmaisten -ajoneuvolla” ajoneuvoa, jonka ominaisuudet määritellään ajoneuvojen dieselmoottoreiden kaasumaisten ja vähentämistä koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä 3 päivänä joulukuuta 1987 annetun neuvoston direktiivin 88/ liitteessä I olevan 8. 3. 1. 1 kohdan taulukon 77/ETY (1), rivillä A; epäpuhtauspäästöjen f) ”EURO II -ajoneuvolla” ajoneuvoa, jonka ominaisuudet määritellään direktiivin 88/77BTY liitteessä I olevan 8. 3. 1. 1 kohdan taulukon rivillä B. II LUKU Ajoneuvovero 3 artikla Ajoneuvoverot, 1. seuraavat: — Belgia: joita tarkoitetaan 1 artiklassa ovat a) tassa automobilistica, b) addizionale del 5 % sulla tassa automobilistica, — Luxemburg: taxe sur les véhicules automoteurs, — Alankomaat: motorrijtuigenbelasting, — Itävalta: Kraftfahrzeugsteuer, — Portugali: a) imposto de camionagem, b) imposto de circulação, — Suomi: varsinainen ajoneuvovero/egentlig fordonsskatt, — Ruotsi: fordonsskatt, — Yhdistynyt kuningaskunta: a) vehicle excise duty, b) motor vehicles license. Jäsenvaltion, 2. joka korvaa jonkun 1 kohdassa tarkoite- tuista veroista toisella samankaltaisella verolla, on ilmoitettava siitä komissiolle, joka tekee tarvittavat mukautukset. taxe de circulation sur les véhicules automobiles / verkeers- belasting op de autovoertuigen, 4 artikla — Tanska: vægtafgift af motorkøretøjer m. v. , — Saksa: Kraftfahrzeugsteuer, — Kreikka: Τέλη κυκλοφορίας, — Espanja: Kukin jäsenvaltio vahvistaa 3 artiklassa tarkoitettujen verojen kantamis- ja perimismenettelyt. 5 artikla Ainoastaan rekisteröinnin suorittanut jäsenvaltio voi kantaa 3 artiklassa tarkoitetut verot siellä rekisteröidyistä ajoneuvoista. a) impuesto sobre vehículos de tracción mecánica, 6 artikla b) impuesto sobre actividades (ainoastaan moottoriajoneuvoista kannettavien maksujen määrän osalta), económicas — Ranska: a) taxe spéciale sur certains véhicules routiers, b) taxe différentielle sur les véhicules à moteur, — Irlanti: vehicle excise duty, — Italia: (1) EYVL L 36, 9. 2. 1988, s. 33, direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä 96/1/EY (EYVL L 40, 17. 2. 1996, s. 1). 1. Edellä 3 artiklassa tarkoitettujen verojen rakenteesta riip- pumatta jäsenvaltiot vahvistavat veromäärät siten, että kunkin liitteessä I tarkoitetun ajoneuvoluokan ja -alaluokan veromäärä ei alita liitteessä vahvistettua vähimmäismäärää. Kreikka, Italia, Portugali ja Espanja voivat kahden vuoden ajan direktiivin voimaantulosta soveltaa alennettua vähimmäisveroa, jonka on kuitenkin kussakin tapauksessa oltava vähintään 65 prosenttia liitteessä I vahvistetuista vähimmäismääristä. Jäsenvaltiot saavat soveltaa alennettuja määriä tai poik- 2. keuksia seuraaviin ajoneuvoihin: a) kansalliseen maanpuolustukseen väestönsuojeluun käytetyt ja palokuntien, muiden pelastuspalvelujen tai poliisin käyttämät ajoneuvot sekä teiden kunnossapitoon käytetyt ajoneuvot; tai 20. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 187/45 b) ajoneuvot, joita käytetään ainoastaan satunnaisesti ne rekis- teröineen jäsenvaltion yleisillä teillä ja joita käyttävät sellaiset joiden päätoimi ei ole tavaraliikenteen harjoittaminen, jos näillä ajoneuvoilla suoritetut kuljetukset eivät vääristä kilpailua ja jos komissio hyväksyy asian. luonnolliset henkilöt tai oikeushenkilöt, 3. a) Neuvosto voi yksimielisesti komission esityksestä sallia jäsenvaltion jatkaa verovapautuksia tai ajoneuvoveron alennuksia sosiaalis-taloudellisten erityistoimintaperiaat- teiden tai kyseisen valtion infrastruktuuriin liittyvien syiden perusteella. Tällaiset vapautukset tai alennukset voivat koskea ainoastaan kyseisessä jäsenvaltiossa rekis- teröityjä ajoneuvoja, joita käytetään liikenteessä yksin- omaan kyseisen valtion tarkkaan määritellyllä alueella. b) Jäsenvaltio, joka haluaa jatkaa tällaisia vapautuksia tai alennuksia, ilmoittaa siitä komissiolle ja toimittaa komis- siolle myös kaikki tarvittavat tiedot. Komissio ilmoittaa muille jäsenvaltioille ehdotetuista vapautuksista tai alen- nuksista kuukauden kuluessa. Neuvoston katsotaan sallineen ehdotettujen vapautuksien tai alennusten jatkaminen, jolleivät komissio tai toiset jäsenvaltiot ole pyytäneet kahden kuukauden kuluttua siitä päivästä, jolloin muille jäsenvaltioille ilmoitettiin asiasta edellisen alakohdan mukaisesti, että neuvosto tutkii asian. 4. Rajoittamatta tämän artiklan 1 kohdan toisen alakohdan sekä 2 ja 3 kohdan sekä tietynlaisia jäsenvaltioiden välisiä tavaroiden yhdistettyjä kuljetuksia koskevista yhteisistä sään- nöistä 7 päivänä joulukuuta 1992 annetun neuvoston direk- tiivin 92/106/ETY (1) 6 artiklan soveltamista jäsenvaltiot eivät saa myöntää sellaisia poikkeuksia tai alennuksia 3 artiklassa tarkoitetuista veroista, jotka tekisivät maksettavan veromäärän alemmaksi kuin tämän artiklan 1 kohdassa tarkoitetut vähim- mäismäärät. III LUKU Tietullit ja käyttäjämaksut 7 artikla Jäsenvaltiot voivat säilyttää tai ottaa käyttöön tietullit 1. ja/tai käyttäjämaksut 2—10 kohdassa vahvistettujen edelly- tysten mukaisesti. 2. a) Tietulleja ja käyttäjämaksuja kannetaan ainoastaan moot- toriteiden tai muiden ominaisuuksiltaan moottoriteiden kaltaisten monikaistaisten teiden käyttäjiltä tai siltojen, tunneleiden ja vuoristosolien käyttäjiltä. Jos jäsenvaltiossa ei kuitenkaan ole yleistä moottoritie- verkostoa eikä ominaisuuksiltaan moottoritien kaltaisia kaksikaistaisia teitä, tietulleja ja käyttäjämaksuja voidaan (1) EYVL L 368, 17. 12. 1992, s. 38. kantaa kyseisen valtion tekniseltä kannalta ylimmän tieluokan käyttäjiltä. b) Komission kuulemisen jälkeen ja tiettyihin, jäsenval- tioiden suunnittelemiin liikenteen alan lakeihin, asetuk- siin ja hallinnollisiin määräyksiin etukäteen sovelletta- vasta tarkastelu- ja kuulemismenettelystä 21 päivänä maaliskuuta 1962 tehdyssä neuvoston päätöksessä (2) säädetyn menettelyn mukaisesti, i) tietullit ja käyttäjämaksut voidaan kantaa myös perustieverkon muiden osuuksien käyttäjiltä, erityi- sesti — kun turvallisuussyyt oikeuttavat sen, — jäsenvaltioissa, teiden joilla ei ole suurimmassa osassa valtiota yhtenäistä moottoritieverkkoa tai ominai- suuksiltaan moottoritien kaltaisten kaksikais- tarkoitetulla verkkoa, taisten alueella, mutta vain niiden teiden osalta, joita käytetään kansainväliseen tai alueiden väliseen tavaraliikenteeseen, ettei sillä kyseisen alueen liikenteen tarpeiden ja väestöti- taloudellisesti perusteltua heyden vuoksi ole rakentaa teknisesti korkeamman tasoisia teitä; edellytyksellä, edellä ii) asianomaiset jäsenvaltiot voivat toteuttaa erityisjärjes- telyjä raja-alueilla; iii) Itävalta voi antaa vapautuksen Kufsteinin ja Bren- nerin välistä moottoritien osaa koskevasta Itävallan käyttäjämaksusta. 3. Tietullia ja käyttäjämaksua ei saa kantaa yhtä aikaa tie- osuuden käytöstä. Jäsenvaltiot voivat kuitenkin kantaa tietulleja sellaisissa tieverkoissa, joissa kannetaan myös käyttäjämaksua siltojen, tunnelien ja vuoristosolien käytöstä. Tietullit ja käyttäjämaksut eivät saa olla suoraan tai välilli- 4. tai sesti ajoneuvon alkuperästä tai määräpaikasta johtuvin perustein. liikenteenharjoittajan kansallisuudesta syrjiviä 5. Tietulleja ja käyttäjämaksuja on sovellettava ja kannettava sekä niiden maksamista on valvottava siten, että aiheutetaan mahdollisimman vähän häiriötä liikenteen sujuvuudelle ja välte- tään pakollista valvontaa tai tarkastuksia yhteisön sisärajoilla. Jäsenvaltioiden on tehtävä yhteistyötä menetelmien vahvistami- seksi siten liikenteenharjoittajille, että näillä on 24 tunnin ajan vuorokaudessa mahdollisuus maksaa käyttäjämaksut, ainakin tärkeimmissä myyntipisteissä, kaikkia tavanomaisia maksuväli- neitä käyttäen jäsenvaltiossa, jossa maksuja kannetaan, sekä sen ulkopuolella. Jäsenvaltioiden on huolehdittava, että tietullien ja käyttäjämaksujen maksupaikoilla on kunnolliset tilat, siten että voidaan ylläpitää tavanomaisia tieturvallisuusstandardeja. 6. Jäsenvaltio voi määrätä, että kyseisessä valtiossa rekiste- röidyiltä ajoneuvoilta peritään käyttäjämaksut valtion koko tieverkon käyttämisestä. (2) EYVL 23, 3. 4. 1962, s. 720/62, päätös sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna päätöksellä 73/402/ETY (EYVL L 347, 17. 12. 1973, s. 48). L 187/46 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 20. 7. 1999 Kaikkia ajoneuvoluokkia käyttäjämaksut, 7. mukaan lukien hallintokulut, vahvistetaan kyseisissä jäsenval- tioissa tasolle, joka ei ylitä liitteessä II säädettyjä enimmäis- määriä. koskevat Näitä enimmäismääriä on tarkasteltava uudelleen 1 päivänä heinäkuuta 2002 ja joka toinen vuosi tämän jälkeen. Tarvit- taessa komissio ehdottaa ja Euroopan parlamentti ja neuvosto päättävät niistä perustamis- sopimuksessa määrättyjen edellytysten mukaisesti. asianmukaisia mukautuksia Käyttäjämaksua soveltavien jäsenvaltioiden on kahden vuoden ajan tämän direktiivin voimaantulosta sovellettava Kreikassa rekisteröityjen ajoneuvojen käyttäjämaksuihin 50 prosentin alennusta maan geopoliittisen aseman vuoksi. Komissio voi päättää antaa kyseisille jäsenvaltioille luvan jatkaa tämän alen- nuksen soveltamista vuoden kerrallaan. Käyttäjämaksujen määrien on oltava suhteessa infrastruk- 8. tuurin käytön kestoon. Jäsenvaltiot saavat kantaa ainoastaan vuosimaksuja kyseisessä valtiossa rekisteröidyistä ajoneuvoista. 9. struktuuriverkon rakentamis-, käyttö- Keskimääräisten tietullien on perustuttava kyseisen infra- ja kehittämiskuluihin. Edellä olevassa 9 kohdassa tarkoitetuista keskimääräi- 10. sistä tietulleista riippumatta jäsenvaltiot voivat muuttaa kannet- tavien tietullien määriä a) ajoneuvojen päästöluokituksen mukaan, edellyttäen, että mitkään tietullit eivät ole yli 50 prosenttia korkeampia kuin vastaavista ankarimpia päästönormeja noudattavista ajoneu- voista kannettavat tietullit; b) vuorokaudenajan mukaan edellyttäen, että mitkään tietullit eivät ole yli 100 prosenttia korkeampia kuin vuorokauden halvimpana aikana kannettavat tietullit. Kaikki ajoneuvojen päästöluokituksen tai vuorokaudenajan mukaan kannettavien tietullien muutokset on suhteutettava asetettuun tavoitteeseen. 8 artikla Kaksi tai useampi jäsenvaltio voi 1. toimia yhteistyössä ottaakseen käyttöön koko niiden alueella sovellettavan yhteisen käyttäjämaksujärjestelmän. Jäsenvaltioiden on siinä tapauksessa että käyttäjämaksujärjestelmän käyttöönotta- huolehdittava, minen, toteuttaminen ja mahdolliset myöhemmät muutokset tehdään kiinteässä yhteistyössä komission kanssa. Yhteiseen järjestelmään sovelletaan 7 artiklan lisäksi 2. seuraavia vaatimuksia: a) Järjestelmään osallistuvien jäsenvaltioiden on vahvistettava yhteiset käyttömäärien maksut siten, että ne eivät ole korkeammat kuin 7 artiklan 7 kohdassa tarkoitetut enim- mäismäärät. b) Yhteisen käyttäjämaksun maksamalla on päästävä kunkin järjestelmään osallistuvan jäsenvaltion 7 artiklan 2 kohdan mukaisesti määrittelemään tieverkkoon. c) Muut jäsenvaltiot saavat liittyä yhteiseen järjestelmään. d) Järjestelmään osallistuvat jäsenvaltiot kehittävät jakojärjes- saa kohtuullisen jonka mukaan kukin niistä telmän, osuuden käyttäjämaksuista saaduista tuloista. IV LUKU Loppusäännökset 9 artikla 1. Tämä direktiivi ei estä jäsenvaltioita soveltamasta a) erityisveroja tai -maksuja, joita kannetaan — ajoneuvon rekisteröinnin yhteydessä tai — epätavallisen painavia tai suuria kuormia kuljettavista ajoneuvoista; b) pysäköintimaksuja ja erityisiä kaupunkiliikennemaksuja; c) säänteleviä maksuja, jotka on erityisesti suunniteltu torju- maan ajankohtaan ja paikkaan liittyviä liikenneruuhkia. 2. Tämä direktiivi ei myöskään estä jäsenvaltioita osoitta- masta tiettyä prosenttiosuutta tietullista tai käyttäjämaksusta saaduista tuloista ympäristön suojeluun ja liikenneverkkojen tasapainoiseen kehittämiseen, edellyttäen, että asianomainen osuus lasketaan 7 artiklan 7 ja 9 kohdan mukaisesti. 10 artikla 1. Tämän direktiivin soveltamiseksi euron ja jäsenvaltioiden, jotka eivät ole ottaneet käyttöön euroa, kansallisten valuuttojen jotka ovat voimassa lokakuun väliset vaihtokurssit ovat ne, ensimmäisenä työpäivänä ja jotka julkaistaan Euroopan yhteis- öjen virallisessa lehdessä; näitä kursseja sovelletaan seuraavan kalenterivuoden tammikuun 1 päivästä. Jäsenvaltiot, jotka eivät ole ottaneet käyttöön euroa, 2. voivat pitää voimassa ne määrät, jotka ovat voimassa 1 kohdassa säädetyn vuosittaisen mukautuksen aikana, jos näiden euroina ilmoitettujen määrien muuntaminen kansalliseksi valuutaksi aiheuttaisi alle 5 prosentin muutoksen. 11 artikla Komissio esittää 7 artiklan 7 kohdan toisessa alakohdassa 1. mainittuihin päivämääriin mennessä Euroopan parlamentille ja neuvostolle kertomuksen tämän direktiivin täytäntöönpanosta ottaen huomioon teknologiassa ja liikenteen ruuhkautumisessa tapahtuneen kehityksen. toimittavat Jäsenvaltiot 2. tarvittavan tiedon komissiolle viimeistään kuusi kuukautta ennen 1 kohdassa mainittuja päivämääriä, jotta komissio voisi laatia edellä mainitut kerto- mukset. 3. Jäsenvaltioiden, jotka ottavat käyttöön elektronisen tietul- lien ja/tai käyttäjämaksujen kantojärjestelmän, on toimittava keskenään yhteistyössä asianmukaisen yhteentoimivuuden toteuttamiseksi. 20. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 187/47 12 artikla 13 artikla 1. Jäsenvaltioiden on saatettava tämän direktiivin noudatta- misen edellyttämät lait, asetukset ja hallinnolliset määräykset voimaan 1 päivään heinäkuuta 2000 mennessä. Niiden on ilmoitettava tästä komissiolle viipymättä. Näissä jäsenvaltioiden antamissa säädöksissä on viitattava tähän direktiiviin tai niitä virallisesti julkaistaessa niihin on liitettävä viittaus tähän direktiiviin. Jäsenvaltioiden on säädettävä siitä, miten viittaukset tehdään. Tämä direktiivi Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. tulee voimaan päivänä, jona se julkaistaan Tämä direktiivi on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 14 artikla Tehty Luxemburgissa 17 päivänä kesäkuuta 1999. 2. Jäsenvaltioiden on toimitettava tässä direktiivissä tarkoite- tuista kysymyksistä antamansa keskeiset kansalliset säännökset kirjallisina komissiolle. Komission on ilmoitettava tästä muille jäsenvaltioille. Euroopan parlamentin puolesta Neuvoston puolesta J. M. GIL-ROBLES F. MÜNTEFERING Puhemies Puheenjohtaja L 187/48 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 20. 7. 1999 LIITE I AJONEUVOIHIN SOVELLETTAVAT VEROJEN VÄHIMMÄISMÄÄRÄT MOOTTORIAJONEUVOT Akseleiden lukumäärä ja suurin sallittu kokonaispaino (tonneina) Veron vähimmäismäärä (EUR/vuosi) Vähintään Vähemmän kuin Ilmajousituksella tai sitä vastaa- vaksi tunnustetulla järjestel- mällä (1) varustettu vetoakseli/ varustetut vetoakselit Muut vetoakselin/vetoakselien jousitusjärjestelmät 12 13 14 15 15 17 19 21 23 25 23 25 27 29 31 2 akselia 3 akselia 4 akselia 0 31 86 121 31 54 111 144 222 222 144 146 228 362 362 13 14 15 18 17 19 21 23 25 26 25 27 29 31 32 31 86 121 274 54 111 144 222 345 345 146 228 362 537 537 (1) Tiettyjen yhteisössä liikkuvien tieliikenteen ajoneuvojen suurimmista kansallisessa ja kansainvälisessä liikenteessä sallituista mitoista ja suurimmista kansainvälisessä liikenteessä sallituista painoista 25 päivänä heinäkuuta 1996 annetun neuvoston direktiivin 96/53/EY (EYVL L 235, 17. 9. 1996, s. 59) liitteessä II olevan määritelmän mukaisesti vastaavaksi tunnustettu jousitus. AJONEUVOYHDISTELMÄT (AUTON JA VARSINAISEN TAI PUOLIPERÄVAUNUN YHDISTELMÄ) Akseleiden lukumäärä ja suurin sallittu kokonaispaino (tonneina) Veron vähimmäismäärä (EUR/vuosi) Vähintään Vähemmän kuin Ilmajousituksella tai sitä vastaa- vaksi tunnustetulla järjestel- mällä (1) varustettu vetoakseli/ varustetut vetoakselit Muut vetoakselin/vetoakselien jousitusjärjestelmät 2 + 1 akselia 12 14 16 18 20 22 23 25 14 16 18 20 22 23 25 28 0 0 0 14 32 75 97 175 0 0 14 32 75 97 175 307 20. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 187/49 Akseleiden lukumäärä ja suurin sallittu kokonaispaino (tonneina) Veron vähimmäismäärä (EUR/vuosi) Vähintään Vähemmän kuin Ilmajousituksella tai sitä vastaa- vaksi tunnustetulla järjestel- mällä (1) varustettu vetoakseli/ varustetut vetoakselit Muut vetoakselin/vetoakselien jousitusjärjestelmät 23 25 26 28 29 31 33 36 36 38 36 38 40 36 38 40 2 + 2 akselia 2 + 3 akselia 3 + 2 akselia 3 + 3 akselia 30 70 115 169 204 335 465 465 370 515 327 454 628 186 225 336 25 26 28 29 31 33 36 38 38 40 38 40 44 38 40 44 70 115 169 204 335 465 706 706 515 700 454 628 929 225 336 535 (1) Tiettyjen yhteisössä liikkuvien tieliikenteen ajoneuvojen suurimmista kansallisessa ja kansainvälisessä liikenteessä sallituista mitoista ja suurimmista kansainvälisessä liikenteessä sallituista painoista 25 päivänä heinäkuuta 1996 annetun neuvoston direktiivin 96/53/EY (EYVL L 235, 17. 9. 1996, s. 59) liitteessä II olevan määritelmän mukaisesti vastaavaksi tunnustettu jousitus. L 187/50 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 20. 7. 1999 KÄYTTÄJÄMAKSUJEN ENIMMÄISMÄÄRÄT EUROISSA, MUKAAN LUKIEN 7 ARTIKLAN 7 KOHDASSA TARKOITETUT HALLINTOKULUT LIITE II Vuosittaiset MUU KUIN EURO EURO I EURO II ja puhtaammat Kuukautta ja viikkoa kohti enintään 3 akselia vähintään 4 akselia 960 850 750 1 550 1 400 1 250 Kuukausittaiset ja viikottaiset enimmäismäärät on suhteutettava infrastruktuurin käytön kestoon. Päivää kohti Päiväkohtainen käyttäjämaksu on määrältään 8 euroa kaikissa ajoneuvoluokissa