title: Regulamento (CE) n° 1749/1999 da Comissão de 23 de Julho de 1999 que altera o Regulamento (CE) n° 2214/96 sobre os índices harmonizados de preços no consumidor (Texto relevante para efeitos do EEE)

text: 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/1 I (Actos cuja publicaça˜o é uma condiça˜o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) n. o 1749/1999 DA COMISSA˜ O de 23 de Julho de 1999 que altera o Regulamento (CE) n. o 2214/96 sobre os ı´ndices harmonizados de preços no consumidor (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSA˜ O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado qui institui a Comunidade Europeia, (4) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento esta˜o em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatı´stico (CPE), criado pela Decisa˜o 89/382/CEE, Euratom do Conselho (7); Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2494/95 do Con- selho, de 23 de Outubro de 1995, relativo aos ı´ndices harmoni- zados de preços no consumidor (1), ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Apo´ s ter consultado o Banco Central Europeu (2), Artigo 1. o (1) Considerando que o n. o 1, alı´nea b), do artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o 2494/95 determina que cada Estado-Membro deve produzir um ı´ndice harmonizado de preços no consumidor (IHPC); (2) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 2214/96 da Comissa˜o (3) estabelece os subı´ndices do IHPC com base na classificaça˜o COICOP/IHPC (classificaça˜o do consumo individual por objectivo, adaptada às necessidades dos IHPC); (3) Considerando que a classificaça˜o COICOP de Outubro de 1998 e a classificaça˜o COICOP/IHPC estabelecida pelo Regulamento (CE) n. o 1749/96 da Comissa˜o (4), alterado pelos Regulamentos (CE) n. os 1687/98 (5) e 1688/98 do Conselho (6), requerem a adaptaça˜o dos subı´ndices do IHPC; (1) JO L 257 de 27. 10. 1995, p. 1. (2) Parecer emitido em 9 de Julho de 1999 (ainda na˜o publicado no Jornal Oficial). (3) JO L 296 de 21. 11. 1996, p. 8. (4) JO L 229 de 10. 9. 1996, p. 3. (5) JO L 214 de 31. 7. 1998, p. 12. (6) JO L 214 de 31. 7. 1998, p. 23. Os anexos I e II do Regulamento (CE) n. o 2214/96 sa˜o substituı´dos pelos anexos I e II do presente regulamento. Artigo 2. o Os Estados-Membros alterara˜o os procedimentos relativos à recolha e transmissa˜o de dados em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo presente regulamento até Dezem- bro de 1999, com efeitos a partir do ı´ndice de Janeiro de 2000. Artigo 3. o O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicaça˜o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (7) JO L 181 de 28. 6. 1989, p. 47. L 214/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 O presente regulamento é obrigato´ rio em todos os seus elementos e directamente aplica´vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Julho de 1999. Pela Comissa˜o Yves-Thibault DE SILGUY Membro da Comissa˜o 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/3 ANEXO I SUBI´NDICES DO IHPC (Rev. Dez. 1999) 01-12 01 01. 1 01. 1. 1 01. 1. 2 01. 1. 3 01. 1. 4 01. 1. 5 01. 1. 6 01. 1. 7 01. 1. 8 01. 1. 9 01. 2 01. 2. 1 01. 2. 2 02 02. 1 02. 1. 1 02. 1. 2 02. 1. 3 02. 2 DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS FAMI´LIAS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NA˜ O ALCOO´ LICAS Produtos alimentares Pa˜o e cereais Carne Peixe Leite, queijo e ovos O´ leos e gorduras Frutas Produtos hortı´colas Açu´ car, compota, mel, chocolate e produtos de confeitaria Produtos alimentares, n. e. Bebidas na˜ o alcoo´ licas Café, cha´ e cacau A´ gua mineral, refrigerantes e sumos de frutas e de produtos hortı´colas BEBIDAS ALCOO´ LICAS E TABACO Bebidas alcoo´ licas Bebidas espirituosas Vinho Cerveja Tabaco 02. 2. 0 Tabaco 03 03. 1 03. 1. 1 03. 1. 2 03. 1. 3 03. 1. 4 03. 2 VESTUA´ RIO E CALÇADO Vestua´rio Materiais para vestua´rio Artigos de vestua´rio Outros artigos e acesso´ rios de vestua´rio Limpeza, reparaça˜o e aluguer de vestua´rio Calçado 03. 2. 1/2 Sapatos e outro tipo de calçado, incluindo a sua reparaça˜o e aluguer L 214/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 04 04. 1 HABITAÇA˜ O, A´ GUA, ELECTRICIDADE, GA´ S E OUTROS COMBUSTI´VEIS Rendas efectivas pagas pela habitaça˜ o 04. 1. 1/2 Rendas efectivas pagas por inquilinos, incluindo outras rendas efectivas 04. 3 Manutença˜o e reparaça˜o das habitaço˜ es 04. 3. 1 Materiais para a manutença˜o e reparaça˜o das habitaço˜ es 04. 3. 2 Serviços para a manutença˜o e reparaça˜o das habitaço˜ es 04. 4 Abastecimento de a´gua e serviços diversos relacionados com a habitaça˜ o 04. 4. 1 Abastecimento de a´gua 04. 4. 2 Recolha de lixo 04. 4. 3 Saneamento ba´sico 04. 4. 4 Outros serviços relacionados com a habitaça˜o, n. e. 04. 5 Electricidade, ga´s e outros combustı´veis 04. 5. 1 Electricidade 04. 5. 2 Ga´s 04. 5. 3 Combustı´veis lı´quidos 04. 5. 4 Combustı´veis so´ lidos 04. 5. 5 Energia térmica 05 ACESSO´ RIOS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOME´ STICO E MANUTENÇA˜ O CORRENTE DA HABITAÇA˜ O 05. 1 Mobilia´rio e acesso´ rios, carpetes e outros revestimentos para pavimentos 05. 1. 1 Mobilia´rio e acesso´ rios 05. 1. 2 Carpetes e outros revestimento para pavimentos 05. 1. 3 Reparaça˜o de mobilia´rio, acesso´ rios e revestimentos para pavimentos 05. 2 Têxteis de uso doméstico 05. 2. 0 Têxteis de uso doméstico 05. 3 Equipamento doméstico 05. 3. 1/2 Equipamento doméstico de base, eléctrico ou na˜o, e pequenos aparelhos eléctricos de uso doméstico 05. 3. 3 Reparaça˜o de equipamento doméstico 05. 4 Vidros, loiças e outros utensı´lios de uso doméstico 05. 4. 0 Vidros, loiças e outros utensı´lios de uso doméstico 05. 5 Ferramentas e equipamento para casa e jardim 05. 5. 1/2 Ferramentas e equipamento de base e pequenas ferramentas e acesso´ rios diversos 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/5 05. 6 Bens e serviços para a manutença˜ o corrente da habitaça˜ o 05. 6. 1 Bens de uso doméstico na˜o duradouros 05. 6. 2 Serviços domésticos e serviços relativos à habitaça˜o 06 06. 1 SAU´ DE Produtos, aparelhos e equipamento médicos 06. 1. 1 Produtos farmacêuticos 06. 1. 2/3 Outros produtos, aparelhos e equipamento médicos 06. 2 Serviços para doentes ambulato´ rios 06. 2. 1/3 Serviços médicos e paramédicos 06. 2. 2 Serviços de medicina denta´ria 06. 3 Serviços hospitalares 06. 3. 0 Serviços hospitalares 07 07. 1 TRANSPORTES Aquisiça˜o de veı´culos 07. 1. 1 Veı´culos automo´ veis 07. 1. 2/3/4 Motociclos, bicicletas e veı´culos de tracça˜o animal 07. 2 Utilizaça˜o de equipamento para transporte pessoal 07. 2. 1 Peças e acesso´ rios para equipamento para transporte pessoal 07. 2. 2 Combustı´vel e lubrificantes para equipamento para transporte pessoal 07. 2. 3 Manutença˜o e reparaça˜o de equipamento para transporte pessoal 07. 2. 4 Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte pessoal 07. 3 Serviços de transportes 07. 3. 1 Transportes ferrovia´rios de passageiros 07. 3. 2 Transportes rodovia´rios de passageiros 07. 3. 3 Transportes aéreos de passageiros 07. 3. 4 Transportes de passageiros por mar e vias interiores navega´veis 07. 3. 5 Transportes combinados de passageiros 07. 3. 6 Outros serviços de transportes adquiridos 08 08. 1 COMUNICAÇO˜ ES Serviços postais 08. 1. 0 Serviços postais L 214/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 08. x Equipamento telefo´ nico e de teleco´ pia e serviços telefo´ nicos e de teleco´ pia 08. 2/3. 0 Equipamento telefo´ nico e de teleco´ pia e serviços telefo´ nicos e de teleco´ pia 09 09. 1 LAZER, RECREAÇA˜ O E CULTURA Equipamento audiovisual, fotogra´fico e de processamento de dados 09. 1. 1 Equipamento para recepça˜o, registo e reproduça˜o de som e imagem 09. 1. 2 Equipamento fotogra´fico e cinematogra´fico e instrumentos de o´ ptica 09. 1. 3 Equipamento de processamento de dados 09. 1. 4 Meios ou suportes de gravaça˜o 09. 1. 5 Reparaça˜o de equipamento audiovisual, fotogra´fico e de processamento de dados 09. 2 Outros bens duradouros para lazer e cultura 09. 2. 1/2 Outros bens duradouros para actividades de lazer e cultura em recintos fechados e ao livre, incluindo instrumentos musicais 09. 2. 3 Manutença˜o e reparaça˜o de outros bens duradouros para recreaça˜o, lazer e cultura 09. 3 Outros artigos e equipamento recreativos; jardins e animais de estimaça˜o 09. 3. 1 Jogos, brinquedos e actividades de recreaça˜o e lazer 09. 3. 2 Equipamento para desporto, campismo e recreaça˜o ao ar livre 09. 3. 3 Jardins, plantas e flores 09. 3. 4/5 Animais de estimaça˜o e produtos correlacionados, incluindo serviços veterina´rios e outros para animais de estimaça˜o 09. 4 Serviços recreativos e culturais 09. 4. 1 Serviços recreativos e desportivos 09. 4. 2 Serviços culturais 09. 5 Jornais, livros e artigos de papelaria 09. 5. 1 Livros 09. 5. 2 Jornais e perio´ dicos 09. 5. 3/4 Material impresso diverso e artigos de papelaria e de desenho 09. 6 Férias organizadas 09. 6. 0 Férias organizadas 10 10. x 10. x. 0 EDUCAÇA˜ O Ensino pré-prima´rio e prima´ rio, secunda´rio, po´ s-secunda´rio, na˜o superior, superior e ensino na˜ o definı´vel por nı´veis Ensino pré-prima´rio e prima´rio, secunda´rio, po´ s-secunda´rio, na˜o superior, superior e ensino na˜o definı´tivel por nı´veis 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/7 11 11. 1 RESTAURANTES E HOTE´ IS Serviços de refeiço˜ es 11. 1. 1 Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares 11. 1. 2 Cantinas 11. 2 Serviços de alojamento 11. 2. 0 Serviços de alojamento 12 12. 1 BENS E SERVIÇOS DIVERSOS Cuidados pessoais 12. 1. 1 Salo˜ es de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais 12. 1. 2/3 Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais e outros aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais 12. 3 Artigos pessoais n. e. 12. 3. 1 Artigos de joalharia, relo´ gios de mesa de parede e de pulso 12. 3. 2 Outros artigos pessoais 12. 4 Protecça˜o social 12. 4. 0 Protecça˜o social 12. 5 Seguros 12. 5. 2 Seguros relacionados com a habitaça˜o 12. 5. 3 Seguros relacionados com a sau´ de 12. 5. 4 Seguros relacionados com os transportes 12. 5. 5 Outros seguros 12. 6 Serviços financeiros n. e. 12. 6. 2 Outros serviços financeiros n. e. 12. 7 Outros serviços n. e. 12. 7. 0 Outros serviços n. e. L 214/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 ILUSTRAÇA˜ O DOS SUBI´NDICES DOS IHPC (REV. DEZ. 1999) DISCRIMINAÇA˜ O POR DIVISA˜ O (NIVEL DE DOIS DI´GITOS), GRUPO (NI´VEL DE TREˆ S DI´GITOS) E CLASSE (1) (NIVEL DE QUATRO DI´GITOS) (2) ANEXO II 01-12 DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS FAMI´LIAS 01 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NA˜ O ALCOO´ LICAS 01. 1 Produtos alimentares Os produtos alimentares aqui classificados sa˜o os adquiridos para consumo doméstico. Este grupo exclui: os produtos alimentares vendidos para consumo imediato e na˜o doméstico por hotéis, restaurantes, cafés, bares, quiosques, vendedores ambulantes, ma´quinas de venda automa´ tica, etc. (11. 1. 1); pratos cozinhados preparados pelos restaurantes para consumo fora das suas instalaço˜ es (11. 1. 1); pratos cozinhados preparados por fornecedores de refeiço˜ es para recolha pelo cliente ou mesmo quando entregues ao domicı´lio (11. 1. 1) e produtos vendidos especificamente como comida para animais de estimaça˜o (09. 3. 4). 01. 1. 1 Pa˜o e cereais (ND) — arroz sob todas as formas, — milho, trigo, centeio, aveia, cevada e outros cereais sob a forma de gra˜os, farinhas ou po´ s, — pa˜o e outros produtos de padaria (pa˜o estaladiço, tostas, pa˜o torrado, biscoitos, pa˜o de espécie, bolachas, waffles, pa˜es de leite e pa˜es de passas, croissants, bolos, tortas, tartes, quiches, pizas, etc. ), — misturas e massas para a preparaça˜o de produtos de padaria, — massas alimentı´cias sob todas as formas; cuscuz, — preparaço˜ es à base de cereais (flocos de trigo e de aveia, etc. ) e outros produtos à base de cereais (malte, farinha de malte, extracto de malte, fécula de batata, tapioca, sagu e outros amidos). Inclui: produtos à base de farina´ceos preparados com carne, peixe, mariscos, queijo, produtos hortı´colas ou fruta. Exclui: empadas de carne (01. 1. 2); empadas de peixe (01. 1. 3); milho doce (01. 1. 7). 01. 1. 2 Carne (ND) — carne fresca, refrigerada ou congelada de: — animais das espécies bovina, suı´na, ovina e caprina, — animais das espécies cavalar, asinina, muar e similares, — aves domésticas (galinhas, patos, gansos, perus, galinhas-da-india, — lebres, coelhos e caça (antı´lope, veado, javali, faisa˜o, perdiz, pombo, codorniz, etc. ), — miudezas comestı´veis frescas, refrigeradas ou congeladas, — carne seca, salgada ou fumada e miudezas comestı´veis (salsichas, salame, toucinho, fı´ambre, pasta de fı´gado, etc. ), — outras carnes e preparaço˜ es à base de carne, transformadas ou em conserva (carne enlatada, extractos de carne, sucos de carne, empadas de carne, etc. ) Inclui: carne e miudezas de carne comestı´veis de mamı´feros marinhos (focas, morsas, baleias, etc. ) e animais exo´ ticos (canguru, avestruz, crocodilo, etc. ); animais e aves domésticas adquiridas vivas para consumo alimentar. (1) A maior parte das classes inclui ou bens ou serviços. As classes que contêm bens têm indicaça˜o (ND), (SD) ou (D) indicando bens «na˜o duradouros», «semi duradouros» ou «duradouros», respectivamente. (S) refere-se a classes relativas a «serviços». Algumas classes contêm bens e serviços, dado ser difı´cil discrimina´-las em bens e serviços. A estas classes é habitualmente atribuı´do um (S), dado que a componente serviços é considerada predominante. (E) indica «energia» e (SEA) «produtos sazonais». (2) Com base no projecto final da classificaça˜o Coicop, tal como elaborado pela OCDE, apo´ s consulta do Eurostat, UNSD e dos serviços de estatı´stica nacionais dos seus Estados-membros, Outubro de 1998. 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/9 Exclui: caraco´ is terrestres e caraco´ is do mar (01. 1. 3); banha e outras gorduras animais comestı´veis (01. 1. 5); sopas, caldos e preparados semelhantes que contenham carne (01. 1. 9). 01. 1. 3 Peixe (ND) (SEA) — peixe fresco, refrigerado ou congelado, — alimentos de origem marinha frescos, refrigerados ou congelados (crusta´ceos, incluindo caranguejos terrestres, moluscos e outros bivalves, caraco´ is terrestres e do mar, ra˜ s), — peixe e alimentos de origem marinha secos, fumados ou salgados, — outro peixe e alimentos de origem marinha, transformados ou conservados, e preparaço˜ es à base de peixe e de alimentos de origem marinha (peixe e alimentos de origem marinha enlatados, caviar e outras ovas duras, empadas de peixe, etc. ). Inclui: peixe e alimentos de origem marinha adquiridos vivos para consumo alimentar. Exclui: sopas, caldos e sucos que contenham peixe (01. 1. 9). 01. 1. 4 Leite, queijo e ovos — leite fresue: leite pastecrizado ou esterilizado, — leite condensado, evaporado ou em po´ , — iogurte, natas, sobremesas à base de leite, bebidas la´cteas e outros produtos la´cteos semelhantes, — queijo e requeija˜o, — ovos e outros produtos feitos integralmente à base de ovos Inclui: leite, natas e iogurte, adicionados de açu´ car, cacau, frutas ou aromatizantes; lacticı´nios na˜o compostos de leite, por exemplo o leite de soja. Exclui: manteiga e produtos à base de manteiga (01. 1. 5). 01. 1. 5 O´ leos e gorduras (ND) — manteiga e produtos à base de manteiga (o´ leo de manteiga e ghee, etc. ), — margarina (incluindo margarina «dietética») e outras gorduras vegetais (incluindo manteiga de amendoim), — o´ leos comestı´veis (azeite, o´ leo de milho, o´ leo de girassol, o´ leo de linhaça, o´ leo de soja, o´ leo de amendoim, o´ leo de noz, etc. ), — gorduras animais comestı´veis (banha, etc. ). Exclui: o´ leo de fı´gado de bacalhau ou de alabote (06. 1. 1). 01. 1. 6 Frutas (ND) (SEA) — fruta fresca, refrigerada ou congelada, — frutas secas, cascas de frutas, caroços de frutas, nozes e sementes comestı´veis, — frutas em conserva e produtos à base de frutas em conserva. Inclui: melo˜ es e melancias. Exclui: produtos hortı´colas cultivados pelo fruto, por exemplo beringelas, pepinos e tomates (01. 1. 7); doces de fruta, doces de citrinos, compotas, geleias, purés e pastas de fruta (01. 1. 8); partes de plantas conservadas em açu´ car (01. 1. 8); sumos de fruta e xaropes de fruta (01. 2. 2). 01. 1. 7 Produtos hortı´colas (ND) (SEA) — produtos hortı´colas frescos, refrigerados, congelados ou secos, cultivados pelas folhas (espargos, bro´ colos, couve-flor, endı´vias, funcho, espinafres, etc. ), pelo fruto (bringelas, pepinos, courgettes, pimentos, abo´ boras, tomates, etc. ) e pelas raı´zes (beterraba, cenouras, cebolas, cherivia, rabanetes, nabos, etc. ), L 214/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 — batata fresca ou congelada e outros tubérculos (mandioca, araruta, cassava, batata doce, etc. ), — produtos hortı´colas transformados ou conservados e produtos compostos à base de produtos hortı´colas, — produtos de tubérculos (farinhas, po´ s, flocos, purés, palitos e lascas) incluindo preparaço˜ es congeladas, como batatas fritas. Inclui: azeitonas; alho; passas, milho doce; funcho marinho e outras algas comestı´veis; cogumelos e outros fungos comestı´veis. Exclui: fécula de batata, tapioca, sagu e outros amidos (01. 1. ); sopas, caldos e sucos que contenham produtos hortı´colas (01. 1. 9); ervas culina´rias (salsa, rosmaninho, tomilho, etc. ) e especiarias (pimenta, malagueta, gengibre, etc. ) (01. 1. 9); sumos de produtos hortı´colas (01. 2. 2). 01. 1. 8 Açu´ car, compota, mel, chocolate e produtos de confeitaria (ND) — açu´ car de cana ou de beterraba, na˜o refinado ou refinado, em po´ , cristalizado ou em cubos, — doces de fruta, doces de citrinos, compotas, geleias, purés e pastas de frutas, mel natural e artificial, xarope de bordo, melaço e partes de plantas conservadas em açu´ car, — chocolate em barra ou em pasta, pastilha ela´stica, rebuçados, caramelos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, — produtos alimentares à base de cacau e preparaço˜ es para sobremesas à base de cacau, — gelo comestı´vel, gelados e sorvetes. Inclui: sucedâneos artificiais do açu´ car. Exclui: cacau e chocolate em po´ (01. 2. 1). 01. 1. 9 Produtos alimentares, n. e. (ND) — sal, especiarias (pimenta, malagueta, gengibre, etc. ), ervas culina´rias (salsa, rosmaninho, tomilho, etc. ), molhos, condimentos, temperos (mostarda, maionese, ketchup, molho de soja, etc. ), vinagre, — fermentos preparados, fermento de padeiro, preparados para sobremesas, sopas, caldos, sucos, ingredientes culina´rios, etc. , — alimentos homogeneizados para bebés e preparaço˜ es dietéticas, independentemente da sua composiça˜o. Exclui: sobremesas à base de leite (01. 1. 4); leite de soja (01. 1. 4); sucedâneos artificiais do açu´ car (01. 1. 8); preparados para sobremesas à base de cacau (01. 1. 8). 01. 2 Bebidas na˜o alcoo´ licas As bebidas na˜o alcoo´ licas aqui classificadas sa˜o as adquiridas para consumo doméstico. Este grupo exclui bebidas na˜o alcoo´ licas vendidas para consumo imediato e na˜o doméstico por hotéis, restaurantes, cafés, bares, quiosques, vendedores ambulantes, ma˜quinas de venda automa´tica, etc. (11. 1. 1. ). 01. 2. 1 Café, cha´ e cacau (ND) — café, mesmo descafeı´nado, torrado ou moı´do, incluindo café instantâneo, — cha´, malte e outros produtos vegetais para infuso˜ es, — cacau, mesmo adoçado, e chocolate em po´. Inclui: preparaço˜ es para bebidas à base de cacau; sucedâneos de café e de cha´, extractos e essências de café e de cha´. Exclui: chocolate em barra ou em pasta (01. 1. 8); produtos alimentares à base de cacau e preparados para sobremesas à base de cacau. 01. 2. 2 A´ gua mineral, refrigerantes e sumos de frutas e de produtos hortı´colas (ND) — a´gua mineral ou a´gua de nascente; todas as a´guas pota´veis vendidas em embalagens, — refrigerantes, por exemplo sodas, limonadas e colas, 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/11 — sumos de frutas e de produtos hortı´colas, — xaropes e concentrados para preparaça˜o de bebidas. Exclui: bebidas na˜o alcoo´ licas, que sa˜o geralmente alcoo´ licas, por exemplo a cerveja sem a´lcool (02. 1). 02 BEBIDAS ALCOO´ LICAS E TABACO 02. 1 Bebidas alcoo´ licas As bebidas alcoo´ licas aqui classificadas sa˜o as adquiridas para consumo doméstico. Este grupo exclui bebidas alcoo´ licas vendidas para consumo imediato e na˜o doméstico por hotéis, restaurantes, cafés, bares, quiosques, vendedores ambulantes, ma´quinas de venda automa´tica, etc. (11. 1. 1). As bebidas aqui classificadas incluem bebidas de baixo teor alcoo´ lico ou na˜o alcoo´ licas, que sa˜o geralmente alcoo´ licas, por exemplo a cerveja sem a´lcool. 02. 1. 1 Bebidas espirituosas (ND) — aguardente, licores e outras bebidas espirituosas. Inclui: hidromel; aperitivos, excepto aperitivos à base de vinho (02. 1. 2). 02. 1. 2 Vinho (ND) — vinho, cidra e perada, incluindo saké, — aperitivos à base de vinho, vinhos tratados, champanhe e outros vinhos espumosos. 02. 1. 3 Cerveja (ND) — todos os tipos de cerveja, por exemplo ale, lager e porter. Inclui: cerveja com baixo teor de a´lcool e cerveja sem a´lcool; shandy. 02. 2 Tabaco Este grupo abrange todas as aquisiço˜ es de tabaco efectuadas pelas famı´lias, incluindo as aquisiço˜ es em restaurantes, cafés, bares, estaço˜ es de serviço, etc. 02. 2. 0 Tabaco (ND) — cigarros; tabaco para cigarros e mortalhas, — charutos, tabaco para cachimbo, tabaco para mascar ou rapé. Exclui: outros artigos para fumadores (12. 3. 2). 03 VESTUA´ RIO E CALÇADO 03. 1 Vestua´rio 03. 1. 1 Materiais para vestua´rio (SD) — materiais para vestua´rio de fibras naturais, de fibras sintéticas ou artificiais e de misturas de fibras naturais e de fibras sintéticas ou artificiais. Exclui: tecidos para acesso´ rios para o lar (05. 2. 0). L 214/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 03. 1. 2 Artigos de vestua´rio (SD) — artigos de vestua´rio para homem, senhora, criança (três a 13 anos) e bebé (zero a dois anos), pronto-a-vestir ou por medida, em qualquer tipo de material (incluindo couro, pele, pla´stico e borracha), para uso dia´rio, para desporto ou trabalho: — capas, sobretudos, gabardinas, impermea´veis, anoraques, bluso˜ es, casacos, calças, coletes, fatos de homem e de senhora, vestidos, saias, etc. , — camisas, blusas, camisolas de la˜, pulo´ veres, casacos de malha, calço˜ es, fatos-de-banho, fatos-de-treino, camisolas de algoda˜o, T-shirts, fatos de gina´stica, etc. , — camisolas interiores, cuecas, peu´ gas, meias, collants, combinaço˜ es, soutiens, ceroulas, slips, cintas, espartilhos, bodies, etc. , — pijamas, camisas-de-noite, robes e roupo˜ es, etc. , — vestua´rio para bebé e botas para bebés, de tecido. Exclui: artigos de malha de uso terapêutico, por exemplo meias ela´sticas (06. 1. 2); babetes (12. 1. 3). 03. 1. 3 Outros artigos e acesso´ rios de vestua´rio (SD) — gravatas, lenços, lenços de pescoço, lenços de cabeça, luvas, luvas sem dedos, regalos, cintos, suspenso´ rios, aventais, batas, bibes, mangas de protecça˜o, chapéus, bonés, gorros, boinas, etc. , — fios de coser, fios para tricotar e acesso´ rios para a confecça˜o de vestua´rio, por exemplo fivelas, boto˜ es, boto˜ es de pressa˜o, fechos de correr, fitas, rendas, enfeites, etc. , Inclui: luvas para jardinagem e luvas de trabalho; capacetes de protecça˜o para condutores de motociclos e bicicletas. Exclui: luvas e outros artigos de borracha (05. 6. 1); alfinetes, alfinetes de segurança, agulhas de coser e de tricotar, dedais (05. 6. 1); capacetes de protecça˜o para desporto (09. 3. 2); outro equipamento de protecça˜o para a pra´tica de desportos, por exemplo coletes de salvaça˜o, luvas de boxe, protecça˜o almofadada para o corpo, cintos, apoios, etc. (09. 3. 2); lenços de papel (12. 1. 3); relo´ gios de pulso, artigos de joalharia, boto˜ es de punho, alfinetes de gravata (12. 3. 1); bengalas, chapéus-de-chuva e chapéus-de-sol, leques, porta-chaves (12. 3. 2). 03. 1. 4 Limpeza, reparaça˜o e aluguer de vestua´rio (S) — limpeza a seco, lavagem e tinturaria de artigos de vestua´rio, — cerzimento, arranjos e alteraça˜o de artigos de vestua´rio, — aluguer de vestua´rio. Inclui: o valor total do serviço de reparaça˜o (ou seja, incluindo quer o custo da ma˜o-de-obra quer o dos materiais). Exclui: materiais, linhas e acesso´ rios, etc. , adquiridos pelas famı´lias com a intença˜o de procederem às reparaço˜ es (03. 1. 1) ou (03. 1. 3); reparaço˜ es dos têxteis para o lar e de outros têxteis de uso doméstico (05. 2. 0); limpeza a seco, lavagem, tingimento e aluger de têxteis para o lar e de outros têxteis de uso doméstico (05. 6. 2). 03. 2 Calçado 03. 2. 1/2 Sapatos e outro tipo de calçado, incluindo a sua reparaça˜o e aluguer (SD) — todo o tipo de calçado, para homem, senhora, criança (três aos 13 anos) e bebé (zero aos dois anos), incluindo calçado de desporto adequado para o dia-a-dia e para lazer (sapatos de corrida, treino, ténis, basquetebol, navegaça˜o, etc. ), — reparaça˜o de calçado, incluindo serviços de limpeza de sapatos, — aluguer de calçado. Inclui: polainas, perneiras e artigos semelhantes; o valor total do serviço de reparaça˜o (ou seja, incluindo quer o custo de ma˜o-de-obra quer o dos materiais). Exclui: botas para bebé, de tecido (03. 1. 2); calçado ortopédico (06. 1. 3); calçado pro´ prio para a pra´tica desportiva (botas e esqui, botas de futebol, calçado para o golfe e outro calçado semelhante equipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc. ) (09. 3. 2); caneleiras, chumaços para crı´quete e outro equipamento de protecça˜o para a pra´tica desportiva (09. 3. 2); pomadas, cremes e outros artigos para limpeza do calçado (05. 6. 1); reparaça˜o (09. 3. 2) ou aluguer (09. 4. 1) de calçado pro´ prio para a pra´tica desportiva (botas de esqui, botas de futebol, calçado para o golfe e outro calçado semelhante equipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc. ). 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/13 04 HABITAÇA˜ O, A´ GUA, ELECTRICIDADE, GA´ S E OUTROS COMBUSTI´VEIS 04. 1 Rendas efectivas pagas pela habitaça˜o Rendas sa˜o as rendas efectivas pagas por inquilinos, por exemplo as rendas pagas por um inquilino ao proprieta´rio de um imo´ vel independentemente de quaisquer prestaço˜ es sociais que o inquilino possa receber da administraça˜o pu´ blica (incluindo pagamentos que, com a autorizaça˜o do inquilino, va˜o directamente para o proprieta´rio). As rendas incluem normalmente o pagamento relativo ao uso do terreno no qual se situa a propriedade, à habitaça˜o ocupada e às instalaço˜ es de aquecimento, canalizaça˜o, iluminaça˜o, etc. , e, no caso de uma habitaça˜o alugada, ao mobilia´rio. As rendas incluem ainda o pagamento pelo uso de uma garagem que forneça estacionamento relacionado com a habitaça˜o. A garagem na˜o tem de ser fisicamente contı´gua à habitaça˜o, nem tem de ser arrendada ao mesmo proprieta´rio. As rendas na˜o incluem o pagamento pela utilizaça˜o de garagens ou de espaços de estacionamento que na˜o forneçam estacionamento relacionado com a habitaça˜o (07. 2. 4). As rendas também na˜o incluem os encargos com o fornecimento de a´gua (04. 4. 1), a recolha de lixo (04. 4. 2) e as recolhas dos serviços de saneamento ba´sico (04. 4. 3); nem encargos dos co-proprieta´rios com a manutença˜o, jardinagem, limpeza, aquecimento e iluminaça˜o das escadas, manutença˜o dos elevadores e de condutas de lixo, etc. , em edifı´cios com va´rios ocupantes (04. 4. 4); encargos com electricidade (04. 5. 1) e ga´s (04. 5. 2); encargos com o aquecimento e a a´gua quente fornecidos por centrais de aquecimento municipais (04. 5. 5). 04. 1. 1/2 Rendas efectivas pagas por inquilinos, incluindo outras rendas efectivas (S) — rendas efectivamente pagas pelos inquilinos ou subinquilinos que ocupam instalaço˜ es mobiladas ou na˜o mobiladas como residência principal, — rendas efectivamente pagas por residências secunda´rias. Inclui: pagamentos efectuados pelas famı´lias que ocupam um quarto de hotel ou de pensa˜o como residência principal. Exclui: serviços de alojamento de estabelecimentos de ensino e de albergues (11. 2. 0), em aldeamentos turı´sticos e centros de férias (11. 2. 0) e em lares para a terceira idade (12. 4. 0) (*). 04. 3 Manutença˜ o e reparaça˜o das habitaço˜ es A manutença˜o e reparaça˜o das habitaço˜ es possuem duas caracterı´sticas distintivas: em primeiro lugar, trata-se de actividades que têm de ser efectuadas regularmente para manter a habitaça˜o em bom estado de funcionamento; em segundo lugar, na˜o alteram a qualidade, a capacidade ou o tempo de vida previsto das habitaço˜ es. Existem dois tipos de manutença˜o e reparaça˜o das habitaço˜ es: as reparaço˜ es menores, por exemplo a decoraça˜o interior e a reparaça˜o das instalaço˜ es, que sa˜o normalmente efectuadas quer pelos inquilinos quer pelos proprieta´rios, e as grandes reparaço˜ es, por exemplo a reparaça˜o do reboco das paredes e a reparaça˜o dos tectos, que sa˜o da exclusiva responsabilidade dos proprieta´rios. So´ as despesas efectuadas pelos inquilinos e proprieta´rios-ocupantes em materiais e serviços para trabalhos menores de manutença˜o e reparaça˜o fazem parte das despesas de consumo individual das famı´lias. As despesas efectuadas pelos ocupantes-proprieta´rios em materiais e serviços para trabalhos de manutença˜o e reparaça˜o maiores na˜o fazem parte das despesas de consumo individual das famı´lias (**). As aquisiço˜ es de materiais por parte dos inquilinos ou proprieta´rios-ocupantes com a intença˜o de realizarem a manutença˜o e as reparaço˜ es devera´ ser incluı´da no ponto (04. 3. 1). Se os inquilinos ou proprieta´rios-ocupantes pagarem a uma empresa para efectuar a manutença˜o ou a reparaça˜o, o valor total do serviço, incluindo os custos dos materiais utilizados, devera´ ser incluindo no ponto (04. 3. 2). 04. 3. 1 Materiais para a manutença˜o e reparaça˜o das habitaço˜ es (ND) (**) — produtos e materiais, por exemplo tintas e vernizes, estuque, papel de parede, tecidos para revestimentos de paredes, vidros para janelas, gesso, cimento, betume, cola para papel de parede, etc. , adquiridos para a manutença˜o e reparaça˜o da habitaça˜o. Inclui: pequenos artigos de canalizaço˜ es (tubos, torneiras, juntas, etc. ) e materiais para revestimentos (tacos, ladrilhos, etc. ). Exclui: carpetes e lino´ leo (05. 1. 2); ferramentas manuais, ferragens para portas, tomadas de corrente, fios eléctricos e lâmpadas (05. 5. 2); vassouras, escovas, espanadores e produtos de limpeza (05. 6. 1); produtos, materiais e equipamentos usados para grandes trabalhos de reparaça˜o e manutença˜o (consumo intermédio, na˜o abrangido pelo IHPC) (**) ou para ampliaça˜o e transformaça˜o de habitaço˜ es (formaça˜o de capital, na˜o abrangida pelo IHPC) (**). L 214/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 04. 3. 2 Serviços para a manutença˜o e reparaça˜o das habitaço˜ es (**) (S) — serviços de canalizadores, electricistas, carpinteiros, vidraceiros, pintores, decoradores, enceradores, etc. , contratados para trabalhos de manutença˜o e reparaça˜o menores das habitaço˜ es. Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da ma˜o-de-obra quer o dos materiais). Exclui: aquisiço˜ es de materiais em separado efectuadas pelas famı´lias com a intença˜o de proceder a manutença˜o ou reparaço˜ es (04. 3. 1); serviços contratados para grandes reparaço˜ es e trabalhos de manutença˜o (consumo intermédio, na˜o abrangido pelo IHPC) (**) ou para ampliaça˜o e transformaça˜o de habitaço˜ es (formaça˜o de capital, na˜o abrangida pelo IHPC) (**). 04. 4 Abastecimento de a´gua e serviços diversos relacionados com a habitaça˜ o Refere-se a encargos separados e identifica´veis com serviços especı´ficos relacionados com a habitaça˜o, quer os consumidores paguem ou na˜o de acordo com o consumo, ou seja, excluindo pagamentos de serviços financiados através dos impostos. 04. 4. 1 Abastecimento de a´gua (ND) — abastecimento de a´gua. Inclui: despesas correlacionadas, por exemplo o aluguer de contadores, a leitura de contadores, quotas fixas, etc. Exclui: a´gua de mesa vendida em garrafas e embalagens (01. 2. 2); a´gua quente ou vapor adquiridos a centrais de aquecimento municipais (04. 5. 5). 04. 4. 2 Recolha de lixo (S) — recolha de lixo e condutas de lixo. 04. 4. 3 Saneamento ba´sico (S) — saneamento ba´sico, recolha e sistema de esgotos. 04. 4. 4 Outros serviços relacionados com a habitaça˜o, n. e. (S) — encargos dos co-proprieta´rios com a manutença˜o, jardinagem, limpeza de escadas e aquecimento, iluminaça˜o, manutença˜o de elevadores e de condutas de lixo, etc. , em edifı´cios com va´rios ocupantes, — serviços de segurança, — remoça˜o de neve e limpeza de chaminés. Exclui: outros serviços domésticos, por exemplo limpeza de janelas, desinfecça˜o, desinfestaça˜o (05. 6. 2); guarda-costos (12. 7. 0). fumigaça˜o e 04. 5 Electricidade, ga´ s e outros combustı´veis 04. 5. 1 Electricidade (ND) (E) — electricidade. Inclui: despesas relacionadas com o aluguer de contadores, a leitura de contadores, quotas fixas, etc. 04. 5. 2 Ga´s (ND) (E) — ga´s de cidade e ga´s natural, — hidrocarbonetos liquefeitos (butano, propano, etc. ). Inclui: despesas correlacionadas, por exemplo com o aluguer de contadores, leitura de contadores, quotas fixas, etc. 04. 5. 3 Combustı´veis lı´quidos (ND) (E) — aquecimento doméstico e petro´ leo de iluminaça˜o. 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/15 04. 5. 4 Combustı´veis so´ lidos (ND) (E) — carva˜o, coque, briquetes, lenha, carva˜o de madeira, turfa e similares. 04. 5. 5 Energia térmica (ND) (E) — a´gua quente e vapor adquiridos a centrais de aquecimento municipais. Inclui: despesas relacionadas com o aluguer de contadores, a leitura de contadores, quotas fixas, etc. ; gelo utilizado para refrigeraça˜o. 05 ACESSO´ RIOS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOME´ STICO E MANUTENÇA˜ O CORRENTE DA HABITAÇA˜ O 05. 1 Mobilia´rio e acesso´ rios, carpetes e outros revestimentos para pavimentos 05. 1. 1 Mobilia´rio e acesso´ rios (D) — camas, sofa´s, canapés, mesas, cadeiras, arma´rios, co´ modas e estantes, — equipamento de iluminaça˜o, por exemplo candeeiros de tecto, candeeiros de pé, globos e candeeiros de mesas-de-cabeceira, — quadros, esculturas, gravuras, tapeçarias e outros objectos de arte, incluindo reproduço˜ es de obras de arte e outros artigos de ornamentaça˜o, — biombos, diviso´ rias de fole e outro mobilia´rio e materiais. Inclui: entrega e instalaça˜o, se for o caso, colcho˜ es de arame, colcho˜ es, bases para colcho˜ es; arma´rios para casa-de-banho; mobilia´rio para bebé, por exemplo berços, cadeiras altas e parques; estores; mobilia´rio de campismo e de jardim; espelhos e castiçais. Exclui: artigos de cama e toldos (05. 2. 0); cofres (05. 3. 1); vidros decorativos e artigos de cerâmica (05. 4. 0); relo´ gios de parede (12. 3. 1); termo´ metros e baro´ metros de parede (12. 3. 2); porta-bebés e cadeiras de rodas (12. 3. 2); obras de arte e mobilia´rio antigo adquiridos sobretudo como reserva de valor (formaça˜o de capital, na˜o abrangida pelo IHPC). 05. 1. 2 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos (D) — tapetes, carpetes, lino´ leo e outros revestimentos para pavimentos. Inclui: colocaça˜o de revestimentos para pavimentos. Exclui: tapetes de casa-de-banho, tapetes de junco e tapetes para limpar os pés (05. 2. 0); revestimentos antigos para pavimentos adquiridos sobretudo como reserva de valor (formaça˜o de capital, na˜o abrangida pelo IHPC). 05. 1. 3 Reparaça˜o de mobilia´rio, acesso´ rios e revestimentos para pavimentos (S). — reparaça˜o de mobilia´rio, acesso´ rios e revestimentos para pavimentos. Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da ma˜o-de-obra quer o dos materiais); restauro de obras de arte, de mobilia´rio antigo e de revestimentos antigos para pavimentos, à excepça˜o dos adquiridos sobretudo como reserva de valor (formaça˜o de capital, na˜o abrangida pelo IHPC). Exclui: aquisiço˜ es em separado de materiais efectuadas pelas famı´lias com a intença˜o de proceder a manutença˜o ou reparaço˜ es (05. 1. 1 ou 05. 1. 2); limpeza a seco de carpetes (05. 6. 2). 05. 2 Têxteis de uso doméstico 05. 2. 0 Têxteis de uso doméstico (SD) — tecidos para estofos, materiais para cortinas, cortinas, diviso´ rias de tecido, toldos, cortinados e estores de tecido, — artigos de cama, por exemplo almofadas, travesseiros e camas de rede, — roupa de cama, por exemplo lenço´ is, fronhas, cobertores, mantas de viagem, mantas, edredo˜ es, colchas e mosquiteiros, — atoalhados, por exemplo toalhas de mesa e guardanapos, toalhas e toalho˜ es de banho, L 214/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 — outros artigos têxteis para o lar, por exemplo sacos de compras, sacos para roupa, sacos para sapatos, protecço˜ es para vestua´rio e mobilia´rio, bandeiras, toldos, etc. , — reparaça˜o destes artigos. Inclui: tecido comprado à peça; oleado; tapetes de casa-de-banho, tapetes de junco e tapetes para limpar os pés. tecidos para revestimentos de paredes (04. 3. 1); tapeçarias (05. 1. 1); revestimentos para Exclui: pavimentos, por exemplo carpetes e tapetes (05. 1. 2); cobertores eléctricos (05. 3. 2); coberturas para automo´ veis, motociclos, etc. (07. 2. 1); colcho˜ es pneuma´ticos e sacos-cama (09. 3. 2). 05. 3 Equipamento doméstico 05. 3. 1/2 Equipamento doméstico de base, eléctrico ou na˜o (D), e pequenos aparelhos eléctricos de uso doméstico (SD) — frigorı´ficos, arcas congeladoras e frigorı´ficos com congelador, — ma´ quinas de lavar roupa, ma´ quinas de secar roupa, ma´quinas de lavar loiça e ma´quinas de passar roupa e de engomar, — fogo˜ es, assadores, discos de cozinha, placas, fornos e microondas, — climatizadores, humidificadores, aquecedores, esquentadores, ventiladores e exaustores, — aspiradores, ma´quinas de limpeza a vapor, ma´quinas de lavagem de carpetes e ma´quinas para esfregar, encerar e polir pavimentos, — outros aparelhos de uso doméstico, por exemplo cofres, ma´quinas de costura, ma´quinas de tricotar, amaciadores de a´gua, etc. , — moinhos de café, cafeteiras, espremedores de fruta, abre-latas, misturadoras, fritadeiras, grelhadores, facas, torradeiras, sorveteiras, iogurteiras, placas eléctricas, ferros, chaleiras, ventoinhas, cobertores eléctricos, etc. Inclui: entrega e instalaça˜o de aparelhos de uso doméstico, caso necessa´rio. Exlui: aparelhos incorporados na estrutura do edifı´cio (formaça˜o de capital, na˜o abrangida pelo IHPC (**); pequenos artigos e utensı´lios de cozinha na˜o eléctricos (05. 4. 0); balanças de uso doméstico (05. 4. 0); balanças para pesar pessoas e balanças para bebés (12. 1. 3). 05. 3. 3 Reparaça˜o de equipamento doméstico (S) — reparaça˜o de equipamento doméstico. Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da ma˜o-de-obra quer o dos materiais); encargos com o leasing ou aluguer de equipamentos de uso doméstico. Exclui: aquisiço˜ es de materiais em separado efectuadas pelas famı´lias com a intença˜o de realizarem a manutença˜o e as reparaço˜ es (05. 3. 1 ou 05. 3. 2). 05. 4 Vidros, loiças e outros utensı´lios de uso doméstico 05. 4. 0 Vidros, loiças e outros utensı´lios de uso doméstico (SD) — vidros e cristais, artigos de cerâmica e porcelana do tipo utilizado para servir à mesa, na cozinha, casa-de-banho, WC, escrito´ rio e em decoraça˜o de interiores, — talheres, pratos e prataria, — utensı´lios de cozinha, na˜o eléctricos, de qualquer material, por exemplo tachos, panelas, panelas de pressa˜o, frigideiras, moinhos de café, passadores, trituradoras, placas eléctricas, balanças de cozinha e outros utensı´lios mecânicos semelhantes, — outros artigos de uso doméstico, de qualquer material, por exemplo caixas para pa˜o, café, especiarias, etc. , caixotes do lixo, cestos de papéis, cestos para roupa suja, mealheiros e cofres porta´teis, toalheiros, frasqueiras, ferros e ta´buas de passar a ferro, caixas de correio, bebero˜ es, termos e baldes de gelo, — reparaça˜o desses artigos. Exclui: equipamento de iluminaça˜o (05. 1. 1); equipamento eléctrico de uso doméstico (05. 3. 1); ou (05. 3. 2. ) loiça de papel (05. 6. 1); balanças de casa de banho e balanças para bebés (12. 1. 3). 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/17 05. 5 Ferramentas e equipamento para casa e jardim 05. 5. 1/2 Ferramentas e equipamento de base (D) e pequenas ferramentas e acesso´ rios diversos (SD) — ferramentas e equipamento motorizados por exemplo berbequins électricos, serras, ma´quinas de polir e cortadores de sebes, motocultores, ma´quinas de cortar relva, cultivadores, serras articuladas e bombas de a´gua, — reparaça˜o destes artigos, — ferramentas manuais, por exemplo serras, martelos, chaves de parafusos, chaves inglesas, chaves de porcas, alicates, grosas e limas, — ferramentas de jardim, por exemplo carrinhos de ma˜o, regadores, mangueiras, enxadas, pa´s, ancinhos, forquilhas , foices, gadanhas e tesouras de podar, — escadas e degraus, — ferragens para portas (dobradiças, puxadores e fechaduras), acesso´ rios para radiadores e lareiras, outros artigos de metal de uso doméstico (calhas para cortinados, varo˜ es para segurar passadeiras, grampos, etc. ) ou para o jardim (correntes, grades, escoras e arcos para canteiros e vedaço˜ es), — pequenos dispositivos eléctricos, por exemplo tomadas de corrente, interruptores, fios, lâmpadas, lanternas manuais, pilhas eléctricas de uso geral, lanternas, faro´ is, lâmpadas fluorescentes, campainhas e alarmes, — reparaça˜o destes artigos. Inclui: encargos com o leasing ou aluguer de maquinaria e equipamentos para tarefas de reparaça˜o domésticas. 05. 6 Bens e serviços para a manutença˜o corrente da habitaça˜o 05. 6. 1 Bens de uso doméstico na˜o duradouros (ND) — produtos de limpeza e manutença˜o, por exemplo sabo˜ es, po´ s para lavar, lı´quidos para lavar, po´ s para arear, detergentes, lixı´vias desinfectantes, amaciadores, produtos para a limpeza de janelas, ceras, polidores, corantes, desentupidores, desinfectantes, insecticidas, fungicidas e a´gua destilada, — artigos para limpeza, por exemplo vassouras, escovas, panos do po´ e espanadores, toalhas de cha´, panos de cha˜o, esponjas de uso doméstico, esfrego˜ es, palha de aço e pele camurçada, — artigos em papel, por exemplo filtros, toalhas de mesa e guardanapos de mesa, papel de cozinha, sacos de aspiradores e loiça de papel, incluindo folha de alumı´nio e sacos para lixo, — outros bens de uso doméstico, na˜o duradouros, por exemplo fo´ sforos, velas, torcidas para candeeiros, a´lcool desnaturado, molas para roupa, dispositivos para suspensa˜o, alfinetes, alfinetes de segurança, agulhas de coser, agulhas de tricotar, dedais, pregos, roscas, porcas e parafusos, tachas, anilhas, colas e fitas adesivas para uso doméstico, fio, corda˜o e luvas de borracha. Inclui: polidores, cremes e outros artigos para limpeza da calçado. Exclui: produtos hortı´colas para a manutença˜o de jardins ornamentais (09. 3. 3); lenços de papel, papel higiénico, sabonetes, esponjas de banho e outros produtos de higiene pessoal (12. 1. 3). 05. 6. 2 Serviços domésticos e serviços relativos à habitaça˜o (S) — serviços domésticos prestados por pessoal contratado, por exemplo, por mordomos, cozinheiros, criadas, empregadas de limpeza, motoristas, jardineiros, governantas, secreta´rias, tutores e au pairs, — serviços similares, incluindo guarda de crianças e trabalho doméstico, prestado por agências ou por trabalhadores independentes, — outros serviços de cuidado da habitaça˜o, por exemplo limpeza de janelas, desinfecça˜o, fumigaça˜o e desinfestaça˜o, — limpeza a seco, lavagem e tinturaria de atoalhados para o lar, têxteis de uso doméstico e carpetes, — aluguer de mobilia´rio, acesso´ rios, equipamento doméstico e têxteis para o lar. Exclui: limpeza a seco, lavagem e tinturaria de artigos de vestua´rio (03. 1. 4); recolha de lixo (04. 4. 2); saneamento ba´sico (04. 4. 3); encargos dos co-proprieta´rios coim a manutença˜o, jardinagem, limpeza de escadas, aquecimento e iluminaça˜o, manutença˜o de elevadores e de condutas de lixo, etc. , em edifı´cios com va´rios ocupantes (04. 4. 4); serviços de segurança (04. 4. 4); remoça˜o de neve e limpeza de chaminés (04. 4. 4); serviços de mudanças e armazenamento (07. 3. 6); serviços de amas-de-leite, creches, infanta´rios, centros de dia e outras estruturas de guarda de crianças (12. 4. 0); guarda-costas (12. 7. 0). L 214/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 06 SAU´ DE Esta divisa˜o inclui também os serviços de sau´ de prestados pelos centros de sau´ de escolares e universita´rios. 06. 1 Produtos, aparelhos e equipamento médicos Este grupo abrange medicamentos, pro´ teses, aparelhos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a sau´ de adquiridos pelos indivı´duos ou pelas famı´lias, com ou sem receita médica, normalmente a fornecedores que distribuem produtos quı´micos, farmacêuticos ou equipamentos médicos. Destinam-se a consumo ou utilizaça˜o fora de qualquer estabelecimento ou instituiça˜o de sau´ de. Esses produtos fornecidos directamente aos doentes dos serviços ambulato´ rios por profissionais médicos, paramédicos e de medicina denta´ria, ou a doentes internados, por hospitais e estabelecimentos similares na˜o esta˜o incluı´dos nos serviços ambulato´ rios (06. 2) ou nos serviços hospitalares (*) (06. 3). 06. 1. 1 Produtos farmacêuticos (ND) — preparados e substâncias medicinais, medicamentos, soros e vacinas, vitaminas e minerais, o´ leo de fı´gado de bacalhau e o´ leo de fı´gado de alabote, contraceptivos orais. Exclui: produtos de veterina´ria (09. 3. 4); artigos de higiene pessoal, por exemplo sabonetes medicinais (12. 1. 3). 06. 1. 2/3 Outros produtos, aparelhos e equipamento médicos (ND) — termo´ metros clı´nicos; ligaduras adesivas e na˜o adesivas, seringas hipodérmicas, estojos de primeiros socorros, sacos de a´gua quente e sacos de gelo; artigos de malha de uso terapêutico, por exemplo collants, meias ela´sticas e suportes ela´sticos para os joelhos; testes de gravidez, preservativos e outros métodos contraceptivos mecânicos, — o´ culos de correcça˜o e lentes de contacto, pro´ teses auditivas, pro´ teses oculares, membros artificiais e outros dispositivos ortopédicos, aparelhos de correcça˜o e suportes ortopédicos, calçado ortopédico, armaço˜ es e apoios, minervas, equipamento de massagem médica e lâmpadas para tratamentos, cadeiras de rodas motorizadas e na˜o motorizadas e cadeiras para inva´lidos, camas «especiais», muletas, aparelhos electro´ nicos e outros dispositivos para medir a tensa˜o arterial, etc. , — reparaça˜o destes artigos. Inclui: pro´ teses denta´rias, excepto custos de implantaça˜o. Exclui: aluguer de equipamento terapêutico (06. 3. 2); o´ culos de protecça˜o, cintos e apoios par desporto (09. 3. 2); o´ culos de sol na˜o equipados com lentes de correcça˜o (12. 3. 2). 06. 2 Serviços para doentes ambulato´ rios Este grupo abrange serviços médicos, paramédicos e de medicina denta´ria prestados aos doentes ambulato´ rios por médicos, estomatologistas e paramédicos e por pessoal auxiliar. Estes serviços podem ser prestados ao domicı´lio, em estabelecimentos clı´nicos para consultas individuais ou em grupo, dispensa´rios ou em serviços e atendimento ambulato´ rio de hospitais e similares. Os serviços para doentes ambulato´ rios abrangem medicamentos, pro´ teses, aparelhos e equipamento terapêutico e outros produtos relacionados com a sau´ de, fornecidos directamente a doentes ambulato´ - rios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar. Serviços médicos, paramédicos e de medicina denta´ria prestados a doentes internados por hospitais e estabelecimentos similares esta˜o incluı´dos nos serviços hopitalares(*) (06. 3). 06. 2. 1/3 Serviços médicos e paramédicos — consultas médicas de generalistas ou especialistas, — serviços de laborato´ rios de ana´lises médicas e centros de radiologia, — serviços de enfermeiras e parteiras como profissionais independentes, — serviços de acupunctores, quiropra´ticos, optometristas, fı´sioterapeutas, terapeutas da fala, etc. como profissionais independentes, — terapia de gina´stica correctiva segundo prescriça˜o médica, — tratamentos ambulato´ rios de curas termais ou de talassoterapia, 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/19 — serviços de ambulâncias, — aluguer de equipamento terapêutico. Inclui: serviços de especialistas em ortodontia. 06. 2. 2 Serviços de medicina denta´ria (S) — serviços prestados por dentistas, higienistas e outro pessoal auxiliar de medicina denta´ria. Inclui: custos de implantaça˜o das pro´ teses denta´rias. Exclui: pro´ teses denta´rias (06. 1. 3); serviços de especialistas em ortodontia (06. 2. 1); serviços de laborato´ rios de ana´lises médicas e de centros de radiologia (06. 2. 3). 06. 3 Serviços hospitalares (*) Considera-se como hospitalizaça˜o a permanência de um doente num hospital durante o perı´odo de tratamento. Os tratamentos nos serviços de atendimento durante o dia e os tratamentos ao domicı´lio esta˜o incluı´dos, bem como os centros de acolhimento para doentes em fases terminais. Este grupo abrange serviços de hospitais generalistas ou especializados, serviços prestados por centros médicos, maternidades, casas de sau´ de, casas de repouso e convalescença que prestem essencialmente cuidados de sau´ de a doentes internados, serviços de instituiço˜ es dedicadas à terceira idade em que a assistência médica é um componente fundamental e serviços de centros de reabilitaça˜o que prestem tratamento a doentes internados e terapia de reabilitaça˜o, sempre que o objectivo for sobretudo o de tratar o doente, mais do que o de lhe prestar assistência prolongada. Os hospitais sa˜o definidos como as instituiço˜ es que proporcionam cuidados de sau´ de a doentes internados sob a supervisa˜o directa de médicos qualificados. Os centros médicos, as maternidades, as casas de sau´ de, as casas de repouso e convalescença também prestam serviços a doentes internados, mas os serviços que dispensam sa˜o supervisionados e prestados por pessoal cujas qualificaço˜ es sa˜o frequentemente inferiores às dos médicos. Este grupo na˜o abrange os serviços prestados por estabelecimentos como os consulto´ rios privados, gabinetes médicos, clı´nicas e dispensa´rios dedicados exclusivamente à prestaça˜o de cuidados a doentes ambulato´ rios (06. 2); também na˜o abrange os serviços prestados por lares de terceira idade, instituiço˜ es para deficientes e centros de reabilitaça˜o, que prestam principalmente assistência médica prolongada (12. 4). 06. 3. 0 Serviços hospitalares (*) (S) — os serviços hospitalares abrangem a prestaça˜o dos seguintes serviços aos doentes internados dos hospitais: — serviços ba´sicos: serviços administrativos; de alojamento; de alimentaça˜o e bebidas; de supervisa˜o e assistência por pessoal na˜o especializado (auxiliares de enfermagem); de primeiros socorros e reanimaça˜o; transporte em ambulâncias; de fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos; de fornecimento de aparelhos e equipamentos terapêuticos, — serviços médicos: serviços médicos, de clı´nica geral ou especializados, de cirurgio˜ es e dentistas; ana´lises laboratoriais e radiologia; serviços paramédicos, por exemplo prestados por enfermeiras, parteiras, quiropra´ticos, optometristas, fisioterapeutas, terapeutas da fala, etc. 07 TRANSPORTES 07. 1 Aquisiça˜ o de veı´culos As aquisiço˜ es abrangem as aquisiço˜ es de veı´culos novos e em segunda ma˜o efectuadas pelas famı´lias a outros sectores institucionais, que sa˜o tradicionalmente as garagens ou os negociantes de automo´ veis. As vendas de veı´culos em segunda ma˜o efectuadas entre famı´lias na˜o esta˜o abrangidas. As aquisiço˜ es sa˜o lı´quidas de vendas de veı´culos em segunda ma˜o efectuadas pelas famı´lias a outros sectores institucionais. Os Estados-Membros podem optar quer: i) por uma ponderaça˜o lı´quida para automo´ veis novos (ponderaça˜o bruta menos o valor de troca de automo´ veis usados) e uma ponderaça˜o lı´quida para os automo´ veis em segunda ma˜o, quer ii) uma ponderaça˜o bruta para os automo´ veis novos (na˜o tendo em consideraça˜o o valor de troca de automo´ veis em segunda ma˜o, incluindo qualquer margem de venda do sector. L 214/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 As vendas também abrangem as vendas efectuadas através de acordos de leasing financeiro. A aquisiça˜o de veı´culos de recreio, por exemplo caravanas de campismo, reboques, aeronaves e embarço˜ es, esta´ abrangida pelo ponto 09. 2. 1. 07. 1. 1 Veı´culos automo´ veis (D) — veı´culos automo´ veis novos, veı´culos automo´ veis de caixa fechada para passageiros, carrinhas, veı´culos comerciais e similares, quer com tracça˜o a duas quer a quatro rodas, — veı´culos automo´ veis em segunda ma˜o, veı´culos automo´ veis de caixa fechada para passageiros, carrinhas, veı´culos comerciais e similares, quer com tracça˜o a duas quer a quatro rodas. Exclui: cadeiras para inva´lidos (06. 1. 3); caravanas de campismo (09. 2. 1); carros de golfe (09. 2. 1). 07. 1. 2/3/4 Motociclos, bicicletas e veı´culos de tracça˜o animal (D) — motociclos de todos os tipos, lambretas e bicicletas a motor, — bicicletas e triciclos de todos os tipos, — veı´culos de tracça˜o animal. Inclui: side cars; veı´culos a motor para a neve; riquexo´ s; animais necessa´rios para puxar veı´culos e equipamento correlacionado (jugos, coalheiras, arreios, freios, rédeas, etc. ) Exclui: cadeiras para inva´lidos (06. 1. 3); carros de golfe (09. 2. 1); bicicletas e triciclos para crianças (09. 3. 1); cavalos e po´ neis, veı´culos puxados por cavalos ou po´ neis e equipamento correlacionado adquirido para fins recreativos e de lazer (09. 2. 1). 07. 2 Utilizaça˜ o de equipamento para transporte pessoal As aquisiço˜ es de peças, acesso´ rios ou lubrificantes efectuadas pelas famı´lias com a intença˜o de realizarem a manutença˜o, reparaça˜o ou intervença˜o devera˜o ser incluı´das nos pontos 07. 2. 1 ou 07. 2. 2. Caso as famı´lias paguem a uma empresa para efectuar a manutença˜o, reparaça˜o ou instalaça˜o, o valor total do serviço, incluindo o custo dos materiais utilizados, devera´ ser incluı´do no ponto 07. 2. 3. 07. 2. 1 Peças e accesso´ rios para equipamento para transporte pessoal (SD) — pneus (novos, usados ou recauchutados), câmaras-de-ar, velas de igniça˜o, baterias, amortecedores, filtros, bombas e outras peças sobresselentes ou acesso´ rios para equipamento para transporte pessoal. Inclui: produtos especı´ficos para a limpeza e manutença˜o de equipamento de transporte, por exemplo tintas, artigos para a limpeza de cromados, agentes de estanquidade e ceras; coberturas para veı´culos automo´ veis, motociclos, etc. Exclui: capacetes de protecça˜o para condutores de motociclos e bicicletas (03. 1. 3); produtos na˜o especı´ficos para limpeza e manutenca˜o, por exemplo a´gua destilada, esponjas, peles camurçadas, detergentes, etc. (05. 6. 1); despesas para a instalaça˜o de peças sobresselentes e acesso´ rios e para a pintura, limpeza e polimento da carroçaria (07. 2. 3); ra´dio-telefones (08. 2. 0); auto-ra´dios (09. 1. 1); assentos para bebés para veı´culos automo´ veis (12. 3. 2). 07. 2. 2 Combustı´vel e lubrificantes para equipamento para transporte pessoal (ND) (E) — gasolina e outros combustı´veis, por exemplo gaso´ leo, ga´s de petro´ leo liquifeito, a´lcool e gasolinas de mistura, — lubrificantes, lı´quido de travo˜ es e transmisso˜ es, fluı´dos de refrigeraça˜o e aditivos. Inclui: combustı´vel e lubrificantes para ferramentas e equipamento de base abrangidos pelo ponto 05. 5. 1 e veı´culos de recreio abrangidos pelo ponto 09. 2. 1. Exclui: despesas com mudanças de o´ leo e de lubrificaça˜o (07. 2. 3). 07. 2. 3 Manutença˜o e reparaça˜o de equipamento para transporte pessoal (S) — serviços adquiridos para a manutença˜o e reparaça˜o de equipamento para transporte pessoal, por exemplo instalaça˜o de peças e acesso´ rios, calibragem de pneus, inspecça˜o técnica, serviços de travo˜ es, mudanças de o´ leo, lubrificaça˜o e lavagem. Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da ma˜o-de-obra quer o dos materiais). 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/21 Exclui: aquisiço˜ es em separado de peças, acesso´ rios e lubrificantes efectuadas pelas famı´lias com a intença˜o de realizarem a manutença˜o e as reparaço˜ es (07. 2. 1) ou (07. 2. 2); controlos técnicos (07. 2. 4). 07. 2. 4 Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte pessoal (S) Em conformidade com as convenço˜ es do SEC 1995, esta˜o incluı´dos os pagamentos de licenças, autorizaço˜ es, etc. , efectuados pelas famı´lias e considerados como aquisiço˜ es de serviços pu´ blicos [SEC 1995, ponto 3. 76 h)]. Nesse caso, o Governo emite licenças, no âmbito da sua funça˜o de regulamen- taça˜o, como, por exemplo, a verificaça˜o de competências ou qualificaço˜ es do pessoal em questa˜o [SEC 1995, ponto 4. 80 d) e respectiva nota de pé-de-pa´gina]. — aluguer de garagens ou de espaços de estacionamento que na˜o constituam estacionamento relacionado com a habitaça˜o, — serviços de portagens (pontes, tu´ neis, cais, auto-estradas) e parquı´metros, — liço˜ es de conduça˜o, testes e cartas de conduça˜o, — controlos técnicos, — aluguer de equipamento para transporte pessoal, sem condutor. Exclui: aluguer de veı´culos automo´ veis com condutor (07. 3. 2); taxas de serviços de seguros relativas a equipamento para transporte pessoal (12. 5. 4). 07. 3 Serviços de transportes As aquisiço˜ es de serviços de transportes encontram-se geralmente classificadas por meio de transporte. Quando um tı´tulo de transporte abrange dois ou mais meios de transporte — por exemplo, autocarro e metro intra-urbanos ou comboio e barco interurbanos — e na˜o seja possı´vel determinar o valor correspondente a cada um deles, essas aquisiço˜ es devera˜o ser classificadas no ponto 07. 3. 5. Os custos das refeiço˜ es completas, refeiço˜ es ligeiras, bebidas, refrigerantes ou serviços de alojamento têm de ser incluı´dos, caso estejam abrangidos pelo tı´tulo de transporte e os preços respectivos na˜o sejam listados separadamente. Se indicados separadamente, esses custos devem ser classificados na divisa˜o 11. Os serviços de transportes escolares sa˜o incluı´dos, mas os serviços de transporte em ambulância sa˜o excluı´dos (06. 2. 3). 07. 3. 1 Transportes ferrovia´rios de passageiros (S) — transporte de indivı´duos e de grupos de indivı´duos e bagagem de comboio, eléctrico e metropolitano. Inclui: transporte de veı´culos privados. Exclui: transporte por funicular (07. 3. 6). 07. 3. 2 Transportes rodovia´rios de passageiros (S) — transporte de indivı´duos e grupos de indivı´duos e bagagem de autocarro, camioneta, ta´xi e veı´culos automo´ veis de aluguer com condutor. 07. 3. 3 Transportes aéreos de passageiros (S) — transporte de indivı´duos e grupos de indivı´duos e bagagem de aeronave e helico´ ptero. 07. 3. 4 Transportes de passageiros por mar e vias interiores navega´veis (S) — transporte de indivı´duos e grupos de indivı´duos e bagagem de navio, barco, hovercraft e hydrofoil. Inclui: transporte de veı´culos privados. 07. 3. 5 Transportes combinados de passageiros (S) — transporte de indivı´duos de grupos de indivı´duos e bagagem abrangendo dois ou mais meios de transporte, caso na˜o seja possı´vel determinar o valor correspondente a cada um deles. Inclui: transporte em veı´culos privados. Exclui: férias organizadas (09. 6. 0). L 214/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 07. 3. 6 Outros serviços de transportes adquiridos (S) — transporte em funicular, teleférico e elevador, — serviços de mudanças e armazenamento, — serviços de porteiros e depo´ sito de bagagem e serviços de encaminhamento de bagagem, — comisso˜ es das agências de viagens, se indicadas separadamente. Exclui: elevadores e elevadores de esquis em estâncias de esqui e em centros de férias (09. 4. 1). 08 COMUNICAÇO˜ ES 08. 1 Serviços postais 08. 1. 0 Serviços postais (S) — pagamentos pela entrega de cartas, postais e encomendas, — entrega de correio privado e de encomendas. Inclui: todas as aquisiço˜ es de selos postais, postais pré-franquiados e aerogramas. Exclui: aquisiça˜o de selos postais usados ou obliterados (09. 3. 1); serviços financeiros dos correios (12. 6. 2). 08. x Equipamento telefo´ nico e de teleco´ pia e serviços telefo´ nicos e de teleco´ pia 08. 2/3. 0 Equipamento telefo´ nico e de teleco´ pia e serviços telefo´ nicos, telegra´ficos e de teleco´ pia (1) (S) — aquisiço˜ es de telefones, ra´dio-telefones, telecopiadores, atendedores de chamadas e aparelhos telefo´ nicos com altifalante (08. 2. 0), — reparaça˜o desse equipamento (08. 2. 0), — custos de instalaça˜o e assinatura de equipamento de telefone pessoal (08. 3. 0), — chamadas telefo´ nicas de linha privada ou pu´ blica (cabinas telefo´ nicas pu´ blicas, cabinas telefo´ nicas dos serviços de correios, etc. ); chamadas telefo´ nicas de hotéis, cafés, restaurantes e estabelecimentos similares (08. 3. 0), — serviços de telegrafia, telex e teleco´ pia (08. 3. 0), — serviços de transmissa˜o de dados; serviços de ligaça˜o à Internet (08. 3. 0), — aluguer de telefones, telecopiadores, atendedores de chamadas e altifalantes de telefones (08. 3. 0). Inclui: serviços de radiotelefonia, radiotelegrafia e radiotelex. Exclui: serviços de atendimento de chamadas e de telecopiadores fornecidos por computadores pessoais (09. 1. 3). 09 LAZER, RECREAÇA˜ O E CULTURA 09. 1 Equipamento audiovisual, fotogra´fico e de processamento de dados 09. 1. 1 Equipamento para recepça˜o, registo e reproduça˜o de som e imagem (D) — aparelhos de televisa˜o, leitores e gravadores de cassetes de vı´deo, antenas de televisa˜o de todos os tipos, — aparelhos de ra´dio, auto-ra´dios, ra´dio-despertadores, comunicadores bidireccionais e aparelhos receptores e transmissores de radioamadores, (1) Os Estados-Membros que puderem separar 08. 2/3. 0 em bens (08. 2. 0) e serviços (08. 3. 0) devera˜o transmitir estes ı´ndices, assim como o ı´ndice combinado (08. 2/3. 0). 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/23 — gramofones, gravadores e leitores de fitas, gravadores e leitores de cassetes, leitores de CD, aprelhos estereofo´ nicos de uso pessoal, sistemas estereofo´ nicos e respectivas unidades (gira-discos, sintonizadores, amplificadores, altifalantes, etc. ), microfones e auscultadores. Exclui: câmaras de vı´deo, câmaras de vı´deo com registo de som porta´teis, câmaras com registo de som (09. 1. 2). 09. 1. 2 Equipamento fotogra´fico e cinematogra´ fico e instrumentos de o´ ptica (D) — câmaras sem registo de som, ma´quinas de filmar e câmaras com registo de som, câmaras de vı´deo e câmaras de vı´deo porta´teis, projectores de filmes e de diapositivos, ampliadores e equipamento de revelaça˜o de filmes, acesso´ rios (ecra˜s, visores, lentes, flashes, filtros, medidores de exposiça˜o, etc. ), — bino´ culos, microsco´ pios, telesco´ pios e bu´ ssolas. 09. 1. 3 Equipamento de processamento de dados (D) — computadores pessoais e monitores, impressoras, software e acesso´ rios diversos que os acom- panham, — calculadoras, incluindo calculadoras de bolso, — ma´ quinas de escrever e processadores de texto. Inclui: serviços de atendedores de chamadas e de telecopiadores fornecidos por computadores pessoais. Exclui: software para jogos vı´deo (09. 3. 1); computadores de jogos para ligar a um aparelho de televisa˜o (09. 3. 1); fı´tas para ma´ quinas de escrever (09. 5. 4); réguas de ca´lculo (09. 5. 4). 09. 1. 4 Meios ou suportes de gravaça˜ o (SD) — discos e discos compactos, — fı´tas, cassetes de a´udio e de vı´deo, disquetes e CD-ROM pré-gravados para gravadores de fı´ta, gravadores de cassetes, gravadores de vı´deo e computadores pessoais, — fı´tas, cassetes a´udio e de vı´deo, disquetes e CD-ROM virgens para gravadores de fı´ta, gravadores de cassetes, gravadores de vı´deo e computadores pessoais, — pelı´culas, cartuchos e discos na˜o impressionados para uso fotogra´fico e cinematogra´fico. Inclui: material de fotografia, por exemplo papel e lâmpadas de flash; filme na˜o impressionado cujo preço inclui a revelaça˜o, sem indicar o seu valor em separado. Exclui: pilhas (05. 5. 2); software para computadores (09. 1. 3); software para jogos de vı´deo, cassetes de jogos de vı´deo e CD-ROM (09. 3. 1); revelaça˜o de filmes e impressa˜o de fotografias (09. 4. 2). 09. 1. 5 Reparaça˜o de equipamento audiovisual, fotogra´fico e de processamento de dados (S) — reparaça˜o de equipamento audiovisual, fotogra´fico e de processamento de dados. Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da ma˜o-de-obra quer o dos materiais). Exclui: aquisiço˜ es de materiais em separado efectuadas pelas famı´lias com a intença˜o de realizarem a manutença˜o e as reparaço˜ es (09. 1. 1), (09. 1. 2) ou (09. 1. 3). 09. 2 Outros bens duradouros para lazer e culturas 09. 2. 1/2 Outros bens duradouros para actividades de lazer e cultura em recintos fechados e ao livre, incluindo instrumentos musicais (D) — caravanas de campismo, caravanas e reboques, — aeronaves, ultraleves, planadores, asas-delta e aero´ statos de ar quente, — embarcaço˜ es, motores fora de borda, velas, cordames e superestruturas, — cavalos e po´ neis, veı´culos puxados por cavalos ou po´ neis e equipamento correlacionado (arreios, freios, rédeas, selas, etc. ), — artigos para jogos e desporto, por exemplo canoas, caiaques, pranchas à vela, equipamento de mergulho e carros de golfe, L 214/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 — instrumentos musicais de todos os tamanhos, incluindo instrumentos musicais electro´ nicos, por exemplo pianos, o´ rga˜os, violinos, guitarras, baterias, trompetes, clarinetes, flautas de bisel e outras, harmo´ nicas de boca, etc. — mesas de bilhar, de ténis de mesa, flippers, ma´quinas de jogos, etc. Inclui: equipamento de embarcaço˜ es, caravanas, etc. Exclui: cavalos e po´ neis, veı´culos puxados por cavalos ou po´ neis e equipamento correlacionado adquirido para transporte pessoal (07. 1. 4); brinquedos (09. 3. 1); barcos pneuma´ticos, jangadas e piscinas (09. 3. 2). 09. 2. 3 Manutença˜o e reparaça˜o de outros bens duradouros para lazer e cultura (S) — manutença˜o e reparaça˜o de outros bens duradouros para lazer e cultura. Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da ma˜o-de-obra quer o dos materiais); protecça˜o e preparaça˜o para o Inverno de embarcaço˜ es e caravanas, etc. ; serviços de hangar para aeronaves privadas; serviços de marinas para embarcaço˜ es. Exclui: combustı´vel para veı´culos recreativos e lazer (07. 2. 2); aquisiço˜ es de materiais em separado efectuadas pelas famı´lias com a intença˜o de realizarem a manutença˜o e as reparaço˜ es (09. 2. 1) ou (09. 2. 2). 09. 3 Outros artigos e equipamento recreativos; jardins e animais de estimaça˜o 09. 3. 1 Jogos, brinquedos e actividades de recreaça˜o e lazer (SD) — jogos de cartas, jogos de sociedade, jogos de xadrez e similares, — brinquedos de todos os tipos, incluindo bonecas, peluches, carros e comboios de brincar, bicicletas jogos electro´ nicos, ma´scaras, e triciclos de brincar, construço˜ es, quebra-cabeças, plasticina, novidades, foguetes e fogueto˜ es, festo˜ es e decoraço˜ es para a´rvores de natal, — material para coleccionar selos (selos usados ou obliterados e a´lbuns para selos, etc. ), outros artigos de coleccionadores (numisma´tica, medalhı´stica, mineralogia, zoologia e espécimes botânicos, etc. ) e outras ferramentas e artigos n. e. para actividades recreativas e de lazer. Inclui: software para jogos de vı´deo; computadores para jogos de vı´deo conecta´veis a um aparelho de televisa˜o; cassetes de jogos de vı´deo e CD-ROM com jogos de vı´deo. Exclui: artigos de coleccionadores abrangidos pela categoria de obras de arte ou antiguidades (05. 1. 1); selos postais na˜o obliterados (8. 1. 0); a´rvores de Natal (09. 3. 3); a´lbuns de recortes para crianças (09. 5. 1). 09. 3. 2 Equipamento para desporto, campismo e recreaça˜o ao ar livre (SD) — equipamento de gina´stica, educaça˜o fı´sica e desporto, por exemplo bolas, volantes, redes, raquetes, pa´s de crı´quete ou basebol, esquis, tacos de golfe, floretes, sabres, varas, pesos, discos, dardos, halteres, extensores e outro equipamento de musculaça˜o e culturismo, — pa´ra-quedas e outro equipamento de saltos aéros, — armas de fogo e muniço˜ es para caça, desporto e protecça˜o pessoal, — canas de pesca e outro equipamento para pesca, — equipamento para praia e jogos ao ar livre, por exemplo chinquilhos, crı´quete, frisbee e jangadas, piscinas e barcos pneuma´ticos, — equipamento de campismo, por exemplo tendas e acesso´ rios, sacos-cama e mochilas, colcho˜ es pneuma´ticos e bombas de insuflar, fogo˜ es de campismo e grelhadores, — reparaça˜o desses artigos. Inclui: calça˜o pro´ prio para a pra´tica de actividades desportivas e de lazer (por exemplo, botas de esqui, botas de futebol, sapatos para golfe e outro calça˜o similar equipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc. ); equipamento de protecça˜o para a cabeça para a pra´tica de desportos; outro equipamento de protecça˜o para a pra´tica de desportos, por exemplo coletes de salvaça˜o, luvas de boxe, fatos almofadados, caneleiras, o´ culos de protecça˜o, cintos, apoios, etc. Exclui: capacetes de protecça˜o para condutores de motociclos e bicicletas (03. 1. 1); mobilia´rio de campismo e de jardim (05. 1. 1). 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/25 09. 3. 3 Jardins, plantas e flores (ND) — flores e folhagem artificiais, plantas, arbustos, bolbos, tubérculos, sementes, fertilizantes, terriço, turfa para jardim, relva, solos tratados especialmente para jardins ornamentais, preparaço˜ es hortı´colas, vasos e cache-pots. Inclui: a´rvores de Natal naturais e artificiais; encargos com a entrega de flores e plantas. Exclui: luvas de jardinagem (03. 1. 3); serviços de jardinagem (04. 4. 4) ou (05. 6. 2); equipamento de jardinagem (05. 5. 1); utensı´lios de jardinagem (05. 5. 2). 09. 3. 4/5 Animais de estimaça˜o e produtos correlacionados, incluindo serviços de veterina´ria e outros serviços para animais de estimaça˜o (ND) — animais de estimaça˜o, alimentos para animais de estimaça˜o, produtos de veterina´ria e de higiene para animais de estimaça˜o, coleiras, trelas, canis, gaiolas, aqua´rios, camas para gatos, etc. — serviços veterina´rios e outros serviços para animais de estimaça˜o, por exemplo tratamento, alojamento, tatuagem e adestramento. Exclui: cavalos e po´ neis (07. 1. 4) ou (09. 2. 1). 09. 4 Serviços recreativos e culturais 09. 4. 1 Serviços recreativos e desportivos (S) — serviços fornecidos por: — esta´dios desportivos, hipo´ dromos, circuitos automobilı´sticos, velo´ dromos, etc. , — pistas de skate, piscinas, campos de golfe, gina´sios, centros desportivos, cortes de ténis, cortes de squash e recintos de bowling, — recintos de feiras e de parques de diverso˜ es, — carosséis, baloiços e outras instalaço˜ es de parques infantis, — flippers e outros jogos para adultos, excepto jogos de azar, — rampas de esqui, elevadores de esquis e similares, — aluguer de equipamento e acesso´ rios para desporto e lazer, por exemplo aeronaves, embarcaço˜ es, cavalos, equipamento de esqui e de campismo, — aulas individuais ou em grupo de bridge, xadrez, aero´ bica, dança, mu´ sica, patinagem, esqui, nataça˜o ou outras actividades de lazer, — serviços de guias de montanha, guias turı´sticos, etc. , — serviços de assistência à navegaça˜o para embarcaço˜ es de recreio. Inclui: aluguer de calça˜o pro´ prio para a pra´tica de actividades desportivas e de lazer (botas de esqui, botas de futebol, sapatos de golfe e outro calça˜o similar equipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc. ). Exclui: transportes em elevadores e elevadores de esquis fora de estâncias de esqui ou centros de férias (07. 3. 6). 09. 4. 2 Serviços de culturais (S) — serviços fornecidos por: — cinemas, teatros, salas de o´ pera, salas de concerto, salo˜ es de dança, circos, especta´culos de luz e som, — museus, bibliotecas, galerias de arte, exposiço˜ es, — monumentos histo´ ricos, parques nacionais, jardins zoolo´ gicos e botânicos, aqua´rios, — aluguer de equipamento e acesso´ rios para lazer e cultura, por exemplo aparelhos de televisa˜o, cassetes vı´deo, etc. , — emisso˜ es televisivas e radiofo´ nicas, em especial taxas de licenças para aparelhos de televisa˜o e assinaturas de redes de televisa˜o, — serviços de foto´ grafos, por exemplo revelaça˜o, impressa˜o, ampliaça˜o, serviços de retratos, de cobertura fotogra´fica de casamentos, etc. Inclui: serviços de mu´ sicos, palhaços e performers para especta´culos privados. L 214/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 09. 5 Jornais, livros e artigos de papelaria Refere-se à parte das despesas pagas pelos consumidores e na˜o reembolsadas pelas administraço˜ es pu´ blicas, pela segurança social ou pelas instituiço˜ es sem fins lucrativos ao serviço das famı´lias. 09. 5. 1 Livros (SD) — livros, incluindo atlas, diciona´rios, enciclopédias, manuais, guias e partituras. Inclui: a´lbuns de recortes e outros para crianças; encadernaça˜o. Exclui: a´lbuns de selos (09. 3. 1). 09. 5. 2 Jornais e perio´ dicos (ND) — jornais, revistas e outros perio´ dicos. 09. 5. 3/4 Material impresso diverso e artigos de papelaria e de desenho (ND) — cata´logos e material publicita´rio, — cartazes, postais simples ou ilustrados, calenda´rios, — postais de votos e carto˜ es de visita, carto˜ es de participaça˜o e de mensagens, — mapas e globos terrestres, — blocos, sobrescritos, livros de contabilidade, blocos-notas, agendas, etc. , — canetas, la´pis, canetas de tinta permanente, esferogra´ficas, canetas de feltro, tintas, borrachas, apara-la´pis, etc. , — stencils, papel quı´mico, correctores, etc. , fitas para ma´quinas de escrever, almofadas para carimbos, lı´quidos — furadores, corta-papéis, tesouras para papel, colas e fitas adesivas para escrito´ rio, agrafadores e agrafos, clipes, pioneses, etc. , — material de desenho e de pintura, por exemplo telas, papel, carta˜o, tintas, la´pis, pastéis e pincéis. Inclui: material dida´ctico, por exemplo cadernos, réguas de ca´lculo, instrumentos para geometria, ardo´ sias, giz e caixas de la´pis. Exclui: postais pré-franquiados e aerogramas (8. 1. 0); a´lbuns de selos (09. 3. 1); calculadoras de bolso (09. 1. 3). 09. 6 Férias organizadas 09. 6. 0 Férias organizadas (S) — férias ou viagens organizadas que incluam deslocaça˜o, alimentaça˜o, alojamento, guias, etc. Inclui: excurso˜ es de meio dia ou de um so´ dia; peregrinaço˜ es. 10 EDUCAÇA˜ O Esta divisa˜o inclui apenas os serviços de ensino. Na˜o abrange encargos com material escolar, por exemplo livros (09. 5. 1) e artigos de papelaria (09. 5. 4), nem serviços de apoio ao ensino, por exemplo serviços de cuidados de sau´ de (06), serviços de transportes (07. 3), serviços de fornecimento de refeiço˜ es (11. 1. 2) e serviços de alojamento (11. 2. 0). Inclui o ensino à distância por meio de emisso˜ es radiofo´ nicas ou televisivas. A discriminaça˜o dos serviços de ensino baseia-se nos nı´veis das categorias da Classificaço˜ es Internacional Tipo da Educaça˜o (CITE 97) de 1997 da Organizaça˜o Educativa, Cientı´fica e Cultural das Naço˜ es Unidas (UNESCO). 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/27 10. x Ensino pré-prima´rio e prima´ rio, secunda´rio, po´ s-secunda´rio, na˜ o superior, superior e ensino na˜ o definı´vel por nı´veis Abrange os grupos Coicop 10. 1/2/3/4. 10. x. 0 Ensino pré-prima´rio e prima´ rio, secunda´rio, po´ s-secunda´rio, na˜ o superior, superior e ensino na˜ o definı´vel por nı´veis Nı´veis 0 e 1 da CITE 97: ensino pré-prima´rio e 1. o ciclo do ensino ba´sico. Nı´veis 2 e 3 da CITE 97: 2. o ciclo e 3. o ciclos do ensino ba´sico e ensino secunda´rio. Nı´vel 4 da CITE 97: ensino po´ s-secunda´rio na˜o superior. Nı´veis 5 e 6 da CITE 97: primeiro e segundo nı´veis do ensino superior. Programas de ensino, geralmente para adultos, que na˜o requerem qualquer instruça˜o especı´fica anterior, em especial formaça˜o profissional e desenvolvimento cultural. Inclui: programas de alfabetizaça˜o para estudantes com um nı´vel eta´rio demasiado elevado para frequentarem a escola prima´ria: ensino ba´sico e secunda´rio extra-escolar para jovens e adultos; ensino po´ s-secunda´rio e na˜o superior extra-escolar para jovens e adultos. Exclui: liço˜ es de conduça˜o (07. 2. 4); cursos de formaça˜o de cara´cter recreativo, por exemplo liço˜ es de bridge ministradas por professores com estatuto de profissionais independentes (09. 4. 1). 11 RESTAURANTES E HOTEI´S 11. 1 Serviços de refeiço˜ es 11. 1. 1 Restaurantes, hotéis, cafés e estabelecimentos similares (S) — serviços de refeiço˜ es (refeiço˜ es completas, refeiço˜ es ligeiras, bebidas e refrigerantes) fornecidos por restaurantes, cafés, bufetes, bares, salo˜ es de cha´, etc. , incluindo os fornecidos: — em locais de prestaça˜o de serviços recreativos, culturais, desportivos ou de entretenimento: teatros, cinemas, esta´dios, piscinas, complexos desportivos, museus, galerias de arte, clubes nocturnos, discotecas, etc. — em transportes pu´ blicos (autocarros, comboios, embarcaço˜ es, aeronaves, etc. ), se na˜o abrangi- dos pelo preço do tı´tulo de transporte. — Inclui ainda: — venda de produtos alimentares e de bebidas para consumo imediato em quiosques, por incluindo produtos alimentares e bebidas prontos a vendedores ambulantes e similares, consumir, adquiridos em ma´quinas de venda automa´tica, — venda de refeiço˜ es cozinhadas para consumo fora do local por restaurantes, — venda de refeiço˜ es cozinhadas por fornecedores de refeiço˜ es, quer recolhidas pelo consumidor no estabelecimento ou entregues ao domicı´lio. Inclui: gratificaço˜ es. Exclui: aquisiço˜ es de tabaco (02. 2. 0); chamadas telefo´ nicas (08. 3. 0). 11. 1. 2 Cantinas — serviços de refeiço˜ es em cantinas de fa´bricas, escrito´ rios e cantinas de escolas, universidades e de outros estabelecimentos de ensino. Inclui: refeito´ rios de universidades, messes militares e clubes de oficiais. Exclui: refeiço˜ es e bebidas fornecidas a doentes internados em estabelecimentos hospitalares (06. 3. 0). L 214/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 11. 2 Serviços de alojamento 11. 2. 0 Serviços de alojamento (S) — Serviços de alojamento de: — hotéis, penso˜ es, motéis, pousadas e estabelecimentos que ofereçam meia-pensa˜o, — aldeamentos turı´stico e centros de férias, parques de campismo e de caravanismo, albergues de juventude e chalés de montanha, — internatos, universidades e outros estabelecimentos de ensino, — transportes pu´ blicos (comboios, embarcaço˜ es, etc. ), se cobrados separadamente, — albergues para jovens trabalhadores ou imigrantes. Inclui: gratificaço˜ es, bagageiros. Exclui: pagamento efectuados pelas famı´lias que ocupam um quarto de hotel ou casa ho´ spedes como residência principal (04. 1. 1); rendas pagas pelas famı´lias por uma segunda residência durante o perı´odo de férias (04. 1. 2); chamadas telefo´ nicas (08. 3. 0); serviços de refeiço˜ es nesses estabelecimentos, excepto quando o pequeno-almoço ou outra refeiça˜o estiverem incluı´dos no preço do alojamento (11. 1. 1); alojamento em orfanatos, lares para deficientes ou inadaptados (12. 4. 0). 12 BENS E SERVIÇOS DIVERSOS 12. 1 Cuidados pessoais 12. 1. 1 Salo˜ es de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais (S) — serviços de salo˜ es de cabeleireiro, barbeiros, salo˜ es de beleza, manicuras, pedicuras, banhos turcos, saunas, sola´rios, massagens na˜o médicas, etc. Inclui: tratamentos de corpo, depilaça˜o e similares (S) Exclui: estâncias termais (06. 2. 3; centros de fitness (09. 4. 1). 12. 1. 2/3 Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais e outros aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais (ND) — ma´ quinas de barbear e de cortar o cabelo, secadores de cabelo, ma´ quinas de frisar e pentes eléctricos, lâmpadas solares, vibradores, escovas de dentes eléctricas e outros aparelhos eléctricos de higiene denta´ria, etc. , — reparaça˜o desse equipamento, — aparelhos na˜o eléctricos: ma´quinas de barbear e tesouras de cortar o cabelo e respectivas lâminas, tesouras, limas de unhas, pentes, pincéis para a barba, escovas de cabelo, escovas de dentes, escovas de unhas, ganchos de cabelo, rolos, balanças para pesar pessoas, balanças para bebés, etc. , — artigos de higiene pessoal: sabonetes, mesmo medicinais, leite e o´ leo de limpeza, saba˜o de barbear, creme e espuma de barbear, pasta de dentes, etc. , — produtos de beleza: batom, verniz para as unhas, produtos de maquilhagem e remoça˜o de maquilhagem (incluindo po´ -de-arroz, pincéis e borlas para po´ -de-arroz), laca e loço˜ es para o cabelo, produtos para antes e depois de barbear, produtos de protecça˜o solar, produtos para depilaça˜ o, perfumes e a´guas de colo´ nia, desodorizantes, produtos para o banho, etc. , — outros produtos: papel higiénico, lenços de papel, toalhas de papel, pensos higiénicos, algoda˜o e discos de algoda˜o, babetes, esponjas de banho, etc. Exclui: lenços de tecido (03. 1. 3). 12. 3 Artigos pessoais n. e. 12. 3. 1 Artigos de joalharia, relo´ gios de mesa, de parede e de pulso (D) — pedras e metais preciosos e joalharia criada a partir dessas pedras e desses metais, — peças de joalharia, boto˜ es de punho e alfinetes de gravata, 13. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 214/29 — relo´ gios de mesa, de parede e de pulso, crono´ metros, despertadores, relo´ gios de viagem, — reparaça˜o desses artigos. Exclui: artigos de ornamentaça˜o (05. 1. 1) ou (05. 4. 0); ra´dios-despertadores (09. 1. 1); pedras preciosas e metais e joalharia criada a partir dessas pedras e desses metais adquiridos sobretudo como reserva de valor (formaça˜o de capital, na˜o abrangida pelo IHPC). 12. 3. 2 Outros artigos pessoais (SD) — artigos de viagem e outros artigos para transporte de bens pessoais: pastas, arcas, malas de viagem, pastas para documentos, sacolas, carteiras, porta-moedas, bolsas, etc. , — artigos para bebés: carrinhos para bebés, cadeiras para bebés, porta-bebés, encostos, camas e cadeiras para automo´ vel, cintos e correias, etc. , — artigos para fumadores: cachimbos, isqueiros, cigarreiras, cortador de charutos, etc. , — artigos diversos de uso pessoal: o´ culos de sol, bengalas, chapéus-de-chuva e chapéus-de-sol, leques, porta-chaves, etc. , — artigos funera´rios: urnas, caixo˜ es e pedras tumulares, etc. , — reparaça˜o desses artigos. Inclui: termo´ metros e baro´ metros de parede. Exclui: mobilia´rio para bebé (05. 1. 1); sacos de compras (05. 2. 0); bibero˜ es (05. 4. 0). 12. 4 Protecça˜ o social A protecça˜o social, tal como aqui é definida, inclui serviços de assistência e de apoio prestados a pessoas que sa˜o: idosas, deficientes, vı´timas de doenças ou de acidentes profissionais, cônjuges sobrevivos, desempregados, imigrantes, refugiados, alcoo´ licos e toxicodependentes, etc. Inclui igualmente serviços de assistência e apoio às famı´lias e crianças. indigentes, sem-abrigo, pessoas com baixos rendimentos, indı´genas, 12. 4. 0 Protecça˜o social (S) (*) Estes serviços incluem cuidados ao domicı´lio, ajuda doméstica, prestaça˜o de cuidados de dia e de reabilitaça˜o. Mais especificamente, esta classe inclui pagamentos efectuados pelas famı´lias para: — lares para a terceira idade, lares para deficientes, centros de reabilitaça˜o que proporcionam assistência prolongada a doentes, em vez de cuidados de sau´ de e de terapia de reabilitaça˜o; escolas para deficientes cujo principal objectivo é auxiliar os alunos a ultrapassarem a sua deficiência, — auxı´lio prestado a idosos e deficientes ao domicı´lio (serviços de limpeza, programas de refeiço˜ es, centros de dia, prestaça˜o de cuidados de dia e serviços de apoio em férias), — serviços de amas-de-leite, creches, infanta´rios, centros de dia e outras estruturas de guarda de crianças, — serviços de aconselhamento, encaminhamento, arbitragem e adopça˜o para as famı´lias. 12. 5 Seguros As taxas de serviço relativas a seguros encontram-se classificadas por tipo de seguro, nomeadamente: seguros de vida e na˜o-vida (ou seja, seguros relacionados com a habitaça˜o, sau´ de, transportes, etc. ) As taxas de serviço relativas a seguros multirrisco, que abrangem va´rios riscos, devem ser classificadas com base no custo do risco principal, caso na˜o seja possı´vel repartir as taxas de serviço pelos va´rios riscos abrangidos. A taxa de serviço é definida como sendo a diferença entre os encargos com sinistros e os prémios adquiridos e os prémios suplementares (1). 12. 5. 2 Seguros relacionados com a habitaça˜o (S) — taxas de serviço pagas pelos ocupantes-proprieta´rios e pelos inquilinos por tipos de seguros habitualmente feitos pelos inquilinos contra incêndio, roubo, deterioraça˜o de canalizaço˜ es, etc. Exclui: taxas de serviço pagas por ocupantes-proprieta´rios por tipos de seguro habitualmente feitos pelos proprieta´rios (**). (1) Em conformidade com o Regulamento (CE) n. o. da Comissa˜o. L 214/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 8. 1999 12. 5. 3 Seguros relacionados com a sau´ de (S) — taxas de serviço de seguros privados de doença e de acidentes. 12. 5. 4 Seguros relacionados com os transportes (S) — taxas de serviço de seguros relativos a equipamento para transporte pessoal, — taxas de serviço de seguros de viagem e seguros de bagagem. 12. 5. 5 Outros seguros (D) — taxas de serviço relativas a outros seguros, por exemplo de responsabilidade civil por danos causados a terceiros ou a bens de terceiros. Exclui: responsabilidade civil em relaça˜o a terceiros ou a bens de terceiros decorrentes da operaça˜o de equipamento para transporte pessoal (12. 5. 4). 12. 6 Serviços financeiros n. e. 12. 6. 2 Outros serviços financeiros n. e. (S) — taxas de serviço efectivas relativas a serviços financeiros prestados por bancos, serviços postais, caixas econo´ micas, instituiço˜ es de câmbio e outras instituiço˜ es financeiras similares, — taxas de serviço e encargos relativos aos serviços prestados por corretores, conselheiros de investimentos e financeiros, consultores fiscais e similares, — encargos administrativos com fundos de penso˜ es privados e similares. Exclui: pagamentos de juros e de taxas expressos como proporça˜o do valor de transacça˜o. 12. 7 Outros serviços n. e. 12. 7. 0 Outros serviços n. e. (S) — pagamentos de serviços jurı´dicos, agências de emprego, etc. , — custos relativos a serviços funera´rios, — pagamento se serviços de agentes imobilia´rios, leiloeiros e operadores de salo˜ es de vendas e outros intermedia´rios, — pagamento de fotoco´ pias e outras reproduço˜ es de documentos, — taxas pela emissa˜o de certificados de nascimento, casamento, certido˜ es de o´ bito e outros documentos administrativos, — pagamento de anu´ ncios na imprensa, — pagamento de serviços de grafologia, astrologia, detectives privados, guarda-costas, agências matrimoniais e aconselhamento e orientaça˜o matrimonial, serviços de escrita, concesso˜ es diversas (lugares, instalaço˜ es sanita´rias, vestia´rios), etc. Exclui: de acordo com as convenço˜ es SEC 1995, as contribuiço˜ es e quotas para associaço˜ es profissionais, igrejas e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos [SEC 1995, ponto 3. 77 e)]. (*) Os aspectos metodolo´ gicos detalhados e o calenda´rio de inclusa˜o sera˜o especificados em conformidade com o procedimento estabelecido pelo artigo 14. o do Regulamento (CE) n. o 2494/95. (**) Na sequência de uma decisa˜o relativa ao tratamento da habitaça˜o dos proprieta´rios-ocupantes, a cobertura deste subı´ndice podera´ ter de ser alargada, de modo a incluir os encargos com os grandes trabalhos de manutença˜o e reparaça˜o da habitaça˜o e de ampliaça˜o e transformaça˜o da habitaça˜o, que na˜o sa˜o normalmente pagos pelos inquilinos