title: Regulamento (CE) n° 1513/1999 da Comissão de 9 de Julho de 1999 que fixa, em relação à campanha de 1999/2000, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate

text: 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/35 REGULAMENTO (CE) N. o 1513/1999 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Julho de 1999 que fixa, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) campanha de 1999/2000, o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo e o montante da ajuda para os produtos transformados (cid:133) base de tomate A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2201/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que establece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos produtos transformados (cid:133) base de frutas e produtos hort(cid:146)colas (1), alterado pelo Regula- mento (CE) n. o 2199/97 (2), e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 3. o e o n. o 9 do seu artigo 4. o, (1) (2) (3) Considerando que, nos termos do n. o 1 do artigo 3. o do Regulamento (CE) n. o 2201/96, o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo a pagar aos produtores (cid:130) determinado com base no pre(cid:135)o m(cid:146)nimo aplic(cid:145)vel durante a campanha de comerciali- za(cid:135)(cid:209)o anterior, na evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de mercado no sector das frutas e produtos hort(cid:146)colas e na necessidade de assegurar o escoamento normal do produto fresco de base para os diferentes destinos, incluindo o abasteci- mento da ind(cid:156)stria de transforma(cid:135)(cid:209)o; Considerando que deve continuar a ser aplicado o Regu- lamento (CEE) n. o 2022/92 da Comiss(cid:209)o (3), que estabe- lece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o m(cid:146)nimo a pagar ao produtor por determinados tomates utilizados no fabrico de concentrados, sumos e flocos de tomate, em fun(cid:135)(cid:209)o do respectivo teor de extracto seco sol(cid:156)vel; Considerando que o artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 2201/96 define os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o do montante da ajuda (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o; que (cid:130), designadamente, necess(cid:145)rio atender (cid:133) ajuda fixada ou calculada antes da redu(cid:135)(cid:209)o prevista no n. o 10 do mesmo artigo para a campanha de comercializa(cid:135)(cid:209)o anterior, ajustada para ter em conta a evolu(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o m(cid:146)nimo a pagar aos produtores e a diferen(cid:135)a entre o custo da mat(cid:130)ria-prima estabelecido na Comunidade e o custo da mat(cid:130)ria-prima nos principais pa(cid:146)ses terceiros concorrentes; que, no que diz respeito aos concentrados de tomate, tomates inteiros pelados e n(cid:209)o pelados em conserva e aos sumos de tomate, se (4) (5) deve atender (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e do volume do com(cid:130)rcio externo; Considerando que o n. o 10 do artigo 4. o do Regula- mento (CE) n. o 2201/96 estatui que a ajuda fixada para o concentrado de tomate e seus derivados (cid:130) reduzida em 5,37 %; que ser(cid:145) pago um complemento a esta ajuda reduzida em fun(cid:135)(cid:209)o das quantidades de concentrado produzido em Fran(cid:135)a e Portugal; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de gest(cid:209)o dos produtos transformados (cid:133) base de Frutos e Produtos Hort(cid:146)colas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) campanha de 1999/2000, o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo, refe- rido no artigo 3. o do Regulamento (CE) n. o 2201/96, a pagar ao produtor (cid:130) fixado no anexo I. Artigo 2. o Em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) campanha de 1999/2000, a ajuda (cid:133) referida no artigo 4. o do Regulamento (CE) 1. produ(cid:135)(cid:209)o, n. o 2201/96, (cid:130) fixada no anexo II. O complemento da ajuda fixada para o concentrado de 2. tomate, o sumo de tomate e os flocos de tomate, referido no n. o 10, segundo par(cid:145)grafo, do artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 2201/96, ser(cid:145) fixado pela Comiss(cid:209)o se for preenchida a condi(cid:135)(cid:209)o previsto no mesmo par(cid:145)grafo. Artigo 3. o O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 29. (2) JO L 303 de 6. 11. 1997, p. 1. (3) JO L 207 de 23. 7. 1992, p. 9. L 175/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 ANEXO Pre(cid:135)o m(cid:146)nimo a pagar aos produtores Produ(cid:135)(cid:209)o EUR/100 kg de peso l(cid:146)quido (cid:133) partida do produtor ou organiza(cid:135)(cid:209)o de produtores Tomates para o fabrico de: a) Concentrado e sumo de tomate, com um teor de extracto seco 8,805 (1) sol(cid:156)vel comprendido entre 4,8 % e 5,4 % b) Tomates inteiros, pelados ou n(cid:209)o, em conserva ou tomates pelados e congelados: — da variedade San Marzano — da variedade Roma e variedades similares c) Tomates n(cid:209)o inteiros, pelados ou n(cid:209)o, em conserva ou tomates n(cid:209)o inteiros pelados e congelados 14,575 11,212 8,805 d) Flocos de tomate, com um teor de extracto seco sol(cid:156)vel 11,212 (1) compreendido entre 4,8 % e 5,4 % (1) Estes pre(cid:135)os s(cid:209)o corrigidos de: – 5 % se o teor em extracto seco sol(cid:156)vel (cid:130) inferior a 4,8 % mas igual ou superior a 4 %, + 5 % se o teor em extracto seco sol(cid:156)vel (cid:130) superior a 5,4 %. 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/37 ANEXO II Ajuda (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o Produto EUR/100 kg de peso l(cid:146)quido 1. Concentrado de tomate, com um teor de extracto seco igual ou superior a 28 %, mas inferior a 30 % 2. Tomates inteiros pelados em conserva ou sumo de tomate: a) De variedade San Marzano b) De variedade Roma e de variedades similares 3. Tomates inteiros pelados conservados em (cid:145)gua da variedade Roma e de variedades similares 4. Tomates inteiros n(cid:209)o pelados em conserva de variedades Roma e de varie- dades similares 5. Tomates inteiros pelados congelados: a) De variedade San Marzano b) De variedade Roma e de variedades similares 6. Tomates n(cid:209)o inteiros ou em peda(cid:135)os, pelados em conserva 7. Tomates n(cid:209)o inteiros ou em peda(cid:135)os, n(cid:209)o pelados em conserva 8. Tomates n(cid:209)o inteiros pelados e congelados 9. Flocos de tomate 10. Sumo de tomate, com um teor de extracto seco igual ou superior a 7 %, mas inferior a 12 %: a) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 7 %, mas inferior a 8 % b) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 8 %, mas inferior a 10 % c) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 10 % 11. Sumo de tomate, com um teor de extracto seco a 7 %: a) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 5 % b) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 5 % 21,619 8,215 5,794 4,925 4,056 8,215 5,794 4,056 71,940 5,591 6,709 8,201 4,473 3,541


title: Verordening (EG) nr. 1504/1999 van de Commissie van 9 juli 1999 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 1304/1999 tot vaststelling van de uitvoerrestituties in de sector groenten en fruit

eurovoc_concepts:
export refund
quantitative restriction
stone fruit

formats: pdf print

text: 10. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 175/5 VERORDENING (EG) Nr. 1504/1999 VAN DE COMMISSIE van 9 juli 1999 tot w¶ziging van Verordening (EG) nr. 1304/1999 tot vaststelling van de uitvoerrestituties in de sector groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 2200/96 van de Raad van 28 oktober 1996 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector groenten en fruit (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 857/1999 (2), en met name op artikel 35, lid 11, (1) (2) Overwegende dat b¶ Verordening (EG) nr. 2190/96 van de Commissie (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1303/1999 (4), de uitvoeringsbepalingen voor de uitvoerrestituties in de sector groenten en fruit z¶n vastgesteld; Overwegende dat b¶ Verordening (EG) nr. 1304/1999 van de Commissie (5), gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1380/1999 (6), de uitvoerrestituties in de sector groenten en fruit z¶n vastgesteld; (3) (4) Overwegende dat de markt voor perziken en nectarines momenteel wordt gekenmerkt door een overaanbod; dat het dienstig is de restituties voor deze producten te verhogen teneinde de markt vr¶ te maken; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maat- regelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor groenten en fruit, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 In de b¶lage b¶ Verordening (EG) nr. 1304/1999 wordt op de regel met betrekking tot perziken en nectarines de voor het B-stelsel verwachte hoeveelheid van 6 572 t vervangen door een verwachte hoeveelheid van 26 572 t. Deze verordening treedt in werking op 10 juli 1999. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 9 juli 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 297 van 21. 11. 1996, blz. 1. (2) PB L 108 van 27. 4. 1999, blz. 7. (3) PB L 292 van 15. 11. 1996, blz. 12. (4) PB L 155 van 22. 6. 1999, blz. 29. (5) PB L 155 van 22. 6. 1999, blz. 30. (6) PB L 162 van 26. 6. 1999, blz. 62


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1503/1999 av den 9 juli 1999 om utfärdande av exportlicenser för frukt och grönsaker under system A2

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fresh fruit
fresh vegetable
third country

text: 10. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 175/3 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 1503/1999 av den 9 juli 1999 om utf(cid:132)rdande av exportlicenser f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker under system A2 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 av den 14 november 1996 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter till r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 2200/96 vad g(cid:132)ller exportbidrag f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1303/1999 (2), s(cid:132)rskilt artikel 3. 4 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: 1. 2. I kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1304/1999 (3), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1380/1999 (4), fast- st(cid:132)lls v(cid:132)gledande bidragssatser och v(cid:132)gledande kvanti- teter f(cid:148)r exportlicenser under system A2, andra (cid:132)n dem f(cid:148)r vilka ans(cid:148)kan sker inom ramen f(cid:148)r livsmedelshj(cid:132)lp. Vad betr(cid:132)ffar apelsiner, citroner och (cid:132)pplen som skall till det geografiska omr(cid:134)det F02 samt b(cid:148)rdsdruvor finns det, med h(cid:132)nsyn till den r(cid:134)dande ekonomiska situationen i de olika ber(cid:148)rda destinationsgrupperna i bilagan till f(cid:148)rordning (EG) nr 1304/1999 och p(cid:134) grund av de uppgifter som erh(cid:134)llits av akt(cid:148)rerna i deras ans(cid:148)kningar om licenser under system A2, anledning att fastst(cid:132)lla definitiva bidragssatser som skiljer sig fr(cid:134)n de v(cid:132)gledande bidragssatserna samt procentsatser f(cid:148)r utf(cid:132)rdandet av beg(cid:132)rda kvantiteter. Dessa definitiva satser f(cid:134)r inte (cid:148)ver- stiga de v(cid:132)gledande satserna med mer (cid:132)n 50 %. 3. 4. Med tanke p(cid:134) den situation som r(cid:134)der i det geografiska omr(cid:134)det F01 b(cid:148)r exportbidraget f(cid:148)r (cid:132)pplen som skall till detta omr(cid:134)de inte vara h(cid:148)gre (cid:132)n det v(cid:132)gledande beloppet. Enligt artikel 3. 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 skall ans(cid:148)kningar om satser som (cid:132)r h(cid:148)gre (cid:132)n motsvarande definitiva satser anses vara ogiltiga. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 1. F(cid:148)r exportlicenser under system A2 f(cid:148)r vilka ans(cid:148)kan har l(cid:132)mnats in i enlighet med artikel 1 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1304/ 1999 skall det faktiska ans(cid:148)kningsdatum som avses i artikel 3. 1 andra stycket i f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 vara den 12 juli 1999. 2. De licenser som avses i punkt 1 skall utf(cid:132)rdas med de definitiva bidragssatser och i (cid:148)verensst(cid:132)mmelse med de procentsatser f(cid:148)r utf(cid:132)rdande av beg(cid:132)rda kvantiteter som anges i bilagan till denna f(cid:148)rordning. Enligt artikel 3. 5 i 3. f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 skall ans(cid:148)kningarna i punkt 1 om satser som (cid:132)r h(cid:148)gre (cid:132)n motsva- rande definitiva satser i bilagan anses vara ogiltiga. Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 10 juli 1999. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 9 juli 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 292, 15. 11. 1996, s. 12. (2) EGT L 155, 22. 6. 1999, s. 29. (3) EGT L 155, 22. 6. 1999, s. 30. (4) EGT L 162, 26. 6. 1999, s. 62. L 175/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 7. 1999 BILAGA Produkt Destination eller destinationsgrupp (1) Definitiv bidragssats (EUR/nettoton) Procentsats f(cid:148)r utf(cid:132)rdande av beg(cid:132)rda kvantiteter Tomater Apelsiner Citroner Bordsdruvor (cid:142)pplen Persikor (inbegripet nektariner) (1) Destinationskoderna (cid:132)r f(cid:148)ljande: A01 F01, F02, F05 A01 A01 F01 F02 A21 20 75 40 20 40 60 27 100 % 100 % 100 % 83 % — 100 % 100 % A01: Alla destinationer. A21: Alla destinationer utom Schweiz. F01: Norge, Island, Gr(cid:148)nland, F(cid:132)r(cid:148)arna, Polen, Ungern, Rum(cid:132)nien, Bulgarien, Albanien, Estland, Lettland, Litauen, Bosnien-Hercegovina, jugoslaviska republiken Makedonien, F(cid:148)rbundsrepubliken Jugoslavien (Serbien, Montenegro), Malta. F02: Armenien, Azerbajdzjan, Vitryssland, Georgien, Kazakstan, Kirgizistan, Moldova, Ryssland, Tadzjikistan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kroatien, Slovenien, F. d. Ukraina. Destinationerna angivna i artikel 34 i kommissionens (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EEG) nr 3665/87. F05: Schweiz, Tjeckien, Slovakien och Japan


title: Advies van de Europese Centrale Bank van 9 juli 1999 op verzoek van de Commissie van de Europese Gemeenschappen betreffende een ontwerp van een verordening (EG) van de Commissie tot wijziging van Verordening (EG) nr. 2214/96 van de Commissie, wat de subindexcijfers van het geharmoniseerde indexcijfer van de consumptieprijzen betreft (CON/99/08)

eurovoc_concepts:
EU Member State
consumer price
exchange of information
goods and services
harmonisation of prices
price index

formats: html pdf print

text: C 285/14 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 7. 10. 1999 ADVIES VAN DE EUROPESE CENTRALE BANK van 9 juli 1999 op verzoek van de Commissie van de Europese Gemeenschappen betreffende een ontwerp van een verordening (EG) van de Commissie tot wijziging van Verordening (EG) nr. 2214/96 van de Commissie, wat de subindexcijfers van het geharmoniseerde indexcijfer van de consumptieprijzen betreft (CON/99/08) (1999/C 285/09) 1. De Europese Centrale Bank (ECB) heeft op 25 juni 1999 een verzoek ontvangen van de Europese Commissie om een advies van de ECB betreffende een ontwerp van een ver- ordening (EG) van de Commissie wat de subindexcijfers van het geharmoniseerde indexcijfer van de consumptieprijzen betreft (hierna aangeduid als de (cid:132)ontwerp-verordening(cid:148)). 2. De bevoegdheid van de ECB om een advies uit te brengen is gebaseerd op artikel 105, lid 4, van het Verdrag tot oprich- ting van de Europese Gemeenschap en artikel 5, lid 3, van de Verordening (EG) nr. 2494/95 van de Raad van 23 ok- tober 1995 inzake geharmoniseerde indexcijfers van de con- sumptieprijzen. Overeenkomstig artikel 17. 5, eerste zin, van het Reglement van orde van de Europese Centrale Bank, is dit advies van de ECB aangenomen door de Raad van be- stuur van de ECB. 3. Het doel van de ontwerp-verordening is tweeledig. Ten eer- ste past de ontwerp-verordening de lijst aan van GICP-sub- indexcijfers die vanaf december 1999 moeten worden ge- produceerd, ingediend en verspreid overeenkomstig de uit- gebreide goederen- en dienstendekking van GICP’s. Ten tweede actualiseert de ontwerp-verordening de lijst van GICP-subindexcijfers overeenkomstig de meest recente versie van de Coicop (classificatie van individuele verbruiksfunc- ties) van oktober 1998. 4. De ECB ondersteunt de voorstellen zoals naar voren ge- bracht door de Europese Commissie en verwelkomt de pu- blicatie van de additionele subindexcijfers op zowel het ter- rein van de uitgebreide dekking (sociale voorzieningen en verzekeringen) als op het terrein van de huidige dekking. Deze publikatie zal de bruikbaarheid van de GICP’s voor een gedetailleerde analyse van de prijsontwikkeling vergroten. 5. De ECB benadrukt dat het belangrijk is te waarborgen dat alle gepubliceerde GICP’s en subindexcijfers tot en met 1995 worden herberekend overeenkomstig de nieuwe classificatie teneinde vergelijkbare tijdreeksen te verschaffen. 6. Hoewel de ECB de huidige ontwerp-verordening en de ten- uitvoerlegging daarvan volledig ondersteunt, wijst de ECB er tevens op dat verdere ontwikkeling van GICP-subindexcijfers in de toekomst wenselijk zal zijn. Voor ten minste enkele groepen van de GICP-subindexcijfers zou een dergelijke ver- dere ontwikkeling de mate van gepubliceerd detail, die op het moment beperkt ist, vergroten, en individuele subindex- cijfers verfijnen, bijvoorbeeld door het introduceren van een nauwkeurig onderscheid tussen goederen en diensten, die belangrijk is voor analytische doeleinden. 7. Dit advies van de ECB wordt gepubliceerd in het Publicatie- blad van de Europese Gemeenschappen. Gedaan te Frankfurt am Main, 9 juli 1999. De Vice-President C. NOYER


title: Regolamento (CE) n. 1504/1999 della Commissione, del 9 luglio 1999, recante modifica del regolamento (CE) n. 1304/1999 che fissa le restituzioni all'esportazione nel settore degli ortofrutticoli

text: 10. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 175/5 REGOLAMENTO (CE) N. 1504/1999 DELLA COMMISSIONE del 9 luglio 1999 recante modifica del regolamento (CE) n. 1304/1999 che fissa le restituzioni all’esportazione nel settore degli ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 2200/96 del Consiglio, del 28 ottobre 1996, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore degli ortofrutticoli (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 857/1999 (2), in particolare l’articolo 35, paragrafo 11, (1) (2) considerando che il regolamento (CE) n. 2190/96 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1303/1999 (4), ha stabilito le modalit(cid:133) d’applica- zione delle restituzioni all’esportazione nel settore degli ortofrutticoli; considerando che il regolamento (CE) n. 1304/1999 della Commissione (5), modificato dal regolamento (CE) n. 1380/1999 (6), ha fissato le restituzioni all’esporta- zione nel settore degli ortofrutticoli; (3) (4) considerando che il mercato delle pesche e pesche noci (cid:138) attualmente caratterizzato da un’offerta eccessiva; che per decongestionare il mercato, (cid:138) opportuno aumentare le restituzioni per i prodotti summenzionati; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per gli ortofrutticoli freschi, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 All’allegato del regolamento (CE) n. 1304/1999, nella riga rela- tiva alle pesche e pesche noci, la quantit(cid:133) prevista di 6 572 t per il sistema B (cid:138) sostituita dalla quantit(cid:133) prevista di 26 572 t. Il presente regolamento entra in vigore il 10 luglio 1999. Articolo 2 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 luglio 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 297 del 21. 11. 1996, pag. 1. (2) GU L 108 del 27. 4. 1999, pag. 7. (3) GU L 292 del 15. 11. 1996, pag. 12. (4) GU L 155 del 22. 6. 1999, pag. 29. (5) GU L 155 del 22. 6. 1999, pag. 30. (6) GU L 162 del 26. 6. 1999, pag. 62


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1507/1999 της Επιτροπής, της 9ης Ιουλίου 1999, για τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1667/98 και για έναρξη διαρκούς διαγωνισμού για εξαγωγή 439 595 τόνων κριθής που έχει στη διάθεσή του ο σουηδικός οργανισμός παρεμβάσεως

eurovoc_concepts:
Sweden
award of contract
barley
export
intervention agency

text: 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/23 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1507/1999 TGS EPITQOPGS tgr 9gr Iouk(cid:148)ou 1999 cia tqopopo(cid:148)gsg tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1667/98 jai cia (cid:146)maqng diaqjo(cid:151)r diacymislo(cid:151) cia enacyc(cid:147) 439 595 t(cid:149)mym jqih(cid:147)r pou (cid:146)wei stg di(cid:145)hes(cid:147) tou o sougdij(cid:149)r oqcamisl(cid:149)r paqelb(cid:145)seyr G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1253/1999 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 5, pou (cid:146)woum apohelatopoighe(cid:148)· (cid:149)ti posot(cid:147)tym pq(cid:146)pei, sumep(cid:150)r, ma tqopopoighe(cid:148) juq(cid:148)yr to paq(cid:145)qtgla I tou jamo- mislo(cid:151) (EJ) aqih. 1667/98· (4) (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, Ejtil(cid:150)mtar: ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (1) (2) (3) (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EOJ) aqih. 2131/93 tgr Epitqop(cid:147)r (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 39/1999 (4), jahoq(cid:148)fei tir diadijas(cid:148)er jai tour (cid:149)qour pyk(cid:147)seyr tym sitgq(cid:150)m pou bq(cid:148)sjomtai stgm jatow(cid:147) tym oqcamisl(cid:150)m paqelb(cid:145)seyr· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1667/98 tgr Epitqop(cid:147)r (5), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1197/1999 (6), (cid:145)moine diaqj(cid:147) diacymisl(cid:149) cia tgm enacyc(cid:147) 417 608 t(cid:149)mym jqih(cid:147)r pou (cid:146)wei stg di(cid:145)hes(cid:147) tou o sougdij(cid:149)r oqcamisl(cid:149)r paq(cid:146)lbasgr· (cid:149)ti g Sougd(cid:148)a emg- l(cid:146)qyse tgm Epitqop(cid:147) cia tgm pq(cid:149)hesg tou oqcamislo(cid:151) paq(cid:146)lbas(cid:147)r tgr ma aun(cid:147)sei jat(cid:145) 21 987 t(cid:149)mour tgm pos(cid:149)tgta pou t(cid:146)hgje se diaqj(cid:147) diacymisl(cid:149) cia enacyc(cid:147)· (cid:149)ti pq(cid:146)pei ma am(cid:146)khei se 439 595 t(cid:149)mour g sumokij(cid:147) pos(cid:149)tgta jqih(cid:147)r pou t(cid:146)hgje se diaqj(cid:147) diacymisl(cid:149) cia enacyc(cid:147) jai (cid:146)wei stg di(cid:145)hes(cid:147) tou o sougdij(cid:149)r oqcamisl(cid:149)r paq(cid:146)lbasgr· (cid:149)ti, kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg tgm a(cid:151)ngsg tym posot(cid:147)tym pou (cid:146)woum tehe(cid:148) se diacymisl(cid:149), heyqe(cid:148)tai amacja(cid:148)o ma c(cid:148)moum tym tqopopoi(cid:147)seir peqiow(cid:150)m p(cid:148)maja stom tym jai (cid:129)qhqo 1 O jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1667/98 tqopopoie(cid:148)tai yr en(cid:147)r: 1. To (cid:145)qhqo 2 amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to aj(cid:149)kouho je(cid:148)lemo: «(cid:129)qhqo 2 1. O diacymisl(cid:149)r avoq(cid:145) l(cid:146)cistg pos(cid:149)tgta 439 595 t(cid:149)mym jqih(cid:147)r cia enacyc(cid:147) pqor (cid:149)ker tir tq(cid:148)ter w(cid:150)qer ejt(cid:149)r ap(cid:149) tir Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r, tom Jamad(cid:145) jai to Lenij(cid:149). Sto paq(cid:145)qtgla I amav(cid:146)qomtai oi peqiow(cid:146)r stir opo(cid:148)er 2. e(cid:148)mai apohgjeul(cid:146)moi 439 595 t(cid:149)moi jqih(cid:147)r. » 2. To paq(cid:145)qtgla I amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)m- tor jamomislo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm gl(cid:146)qa tgr dglos(cid:148)eus(cid:147)r tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 9 Iouk(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 160 tgr 26. 6. 1999, s. 18. (3) EE L 191 tgr 31. 7. 1993, s. 76. (4) EE L 5 tgr 9. 1. 1999, s. 64. (5) EE L 211 tgr 29. 7. 1998, s. 17. (6) EE L 146 tgr 11. 6. 1999, s. 5. L 175/24 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 PAQAQTGLA «PAQAQTGLA I T(cid:149)por apoh(cid:147)jeusgr Pos(cid:149)tgta (se t(cid:149)mour) (cid:142)ttersta Br(cid:132)nnarp Broddbo 1 Broddbo 2 Djur(cid:148)n Ervalla Falun Fammarp Funbo-L(cid:148)vsta Gamleby G(cid:134)rdsj(cid:148) G(cid:132)vle Gimo Gistad Gullsp(cid:134)ng Halmstad (Engstr(cid:148)ms) H(cid:132)stholmen Helsingborg Hova Kalmar Karlshamn Katrineholm K(cid:148)ping Laholm Mariestad Mj(cid:148)lby Moraby Motala Norrt(cid:132)lje Ormesta (cid:153)sterbybruk Otterb(cid:132)cken Rimforsa R(cid:148)k Signestorp Simonstorp Skivarp S(cid:148)r(cid:134)ker Stallarholmen Stavreviken Stockholm (Kvarnholmen) Tjustorp V(cid:132)rnamo Vetlanda Vimmerby 7 584 2 624 5 997 6 076 39 504 934 878 19 046 6 579 2 835 2 565 10 847 23 901 3 761 2 391 4 659 5 089 37 526 12 981 15 738 42 356 2 068 24 064 2 737 1 956 1 804 1 637 2 807 10 014 13 583 10 878 4 075 11 049 4 994 2 672 5 022 9 415 13 053 2 062 1 479 29 957 9 879 5 742 10 780 3 997»


title: Regulamento (CE) n° 1514/1999 da Comissão de 9 de Julho de 1999 que fixa, para a campanha de 1999/2000, o preço mínimo a pagar aos produtores para as ameixas secas e o montante da ajuda à produção para as passas de ameixa

eurovoc_concepts:
dried product
marketing year
minimum price
production aid
stone fruit

text: L 175/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 1514/1999 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Julho de 1999 que fixa, para a campanha de 1999/2000, o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo a pagar aos produtores para as ameixas secas e o montante da ajuda (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para as passas de ameixa A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2201/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos produtos transformados (cid:133) base de frutas e produtos hort(cid:146)colas (1), alterado pelo Regula- mento (CE) n. o 2199/97 (2), e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 3. o e o n. o 9 de seu artigo 4. o, (1) (2) (3) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 504/97 da Comiss(cid:209)o, de 19 de Mar(cid:135)o de 1997, que estabelece as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) n. o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajuda (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o no sector dos produtos transformados (cid:133) base de frutas e produtos hort(cid:146)colas (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 702/1999 (4), fixa, no seu artigo 2. o, as datas das campa- nhas de comercializa(cid:135)(cid:209)o; Considerando que os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o m(cid:146)nimo e do montante da ajuda (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o deter- minados nos artigos 3. o e 4. o, respectivamente, do Regu- lamento (CE) n. o 2201/96; Considerando que os produtos para os quais s(cid:209)o fixados o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo e a ajuda s(cid:209)o definidos no artigo 3. o do Regulamento (CE) n. o 464/1999 da Comiss(cid:209)o, de 3 de Mar(cid:135)o de 1999, que estabelece regras de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) n. o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajuda para as passas de ameixa (5) e que as caracter(cid:146)sticas a que devem corresponder estes produtos constam do artigo 2. o do referido regulamento, pelo que (cid:130) conveniente fixar o pre(cid:135)o m(cid:146)nimo e a ajuda (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o para a campanha de 1999/2000; (4) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de gest(cid:209)o dos produtos transformados (cid:133) base de Frutas e Produtos Hort(cid:146)colas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Para a campanha de 1999-2000: Artigo 1. o a) O pre(cid:135)o m(cid:146)nimo referidos no artigo 3. o do Regulamento (CEE) n. o 2201/96 (cid:130) fixado em 193,523 euros por 100 quilogramas l(cid:146)quidos para as ameixas de Ente secas no estado «sa(cid:146)da produtor»; b) A ajuda (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o referida no artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 2201/96 (cid:130) fixada em 79,976 euros por 100 quilo- gramas l(cid:146)quidos para as passas de ameixa. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 29. (2) JO L 303 de 6. 11. 1997, p. 1. (3) JO L 78 de 20. 3. 1997, p. 14. (4) JO L 89 de 1. 4. 1999, p. 26. (5) JO L 56 de 4. 3. 1999, p. 8


title: 1999/449/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 9ης Ιουλίου 1999 για μέτρα προστασίας όσον αφορά τη μόλυνση από διοξίνες ορισμένων προϊόντων ζωικής προέλευσης που προορίζονται για κατανάλωση από τον άνθρωπο ή τα ζώα [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθμό Ε(1999) 2110] (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
Belgium
animal nutrition
animal product
health control
human nutrition
toxic substance

text: L 175/70 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 9gr Iouk(cid:148)ou 1999 cia l(cid:146)tqa pqostas(cid:148)ar (cid:149)som avoq(cid:145) tg l(cid:149)kumsg ap(cid:149) dion(cid:148)mer oqisl(cid:146)mym pqo(cid:152)(cid:149)mtym fyij(cid:147)r pqo(cid:146)keusgr pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a [joimopoighe(cid:148)sa up(cid:149) tom aqihl(cid:149) E(1999) 2110] (Je(cid:148)lemo pou paqousi(cid:145)fei emdiav(cid:146)qom cia tom EOW) (1999/449/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm odgc(cid:148)a 89/662/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 11gr Dejelbq(cid:148)ou 1989, swetij(cid:145) le tour jtgmiatqijo(cid:151)r ek(cid:146)cwour pou evaql(cid:149)fomtai sto emdojoimotij(cid:149) elp(cid:149)qio le pqooptij(cid:147) tgm ukopo(cid:148)gsg tgr esyte- qij(cid:147)r acoq(cid:145)r (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 9 paq(cid:145)cqavor 4, tgm odgc(cid:148)a 90/425/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 26gr Ioum(cid:148)ou 1990, swetij(cid:145) le tour jtgmiatqijo(cid:151)r jai fyotewmijo(cid:151)r ek(cid:146)cwour pou evaql(cid:149)fomtai sto emdojoimotij(cid:149) elp(cid:149)qio oqisl(cid:146)mym f(cid:150)mtym f(cid:150)ym jai pqo(cid:152)(cid:149)mtym le pqooptij(cid:147) tgm ukopo(cid:148)gsg tgr esyteqij(cid:147)r acoq(cid:145)r (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm odgc(cid:148)a 92/ id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 10 paq(cid:145)cqavor 4, 118/EOJ, jai Ejtil(cid:150)mtar ta aj(cid:149)kouha: (1) (2) (3) G ap(cid:149)vasg 1999/363/EJ tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 3gr Ioum(cid:148)ou 1999, cia l(cid:146)tqa pqostas(cid:148)ar (cid:149)som avoq(cid:145) tg l(cid:149)kumsg ap(cid:149) dion(cid:148)mer oqisl(cid:146)mym fyij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a (4), (cid:149)pyr tqopopoi- (cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 1999/419/EJ (5), jai g ap(cid:149)vasg 1999/389/EJ tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 11gr Ioum(cid:148)ou 1999, cia l(cid:146)tqa pqostas(cid:148)ar (cid:149)som avoq(cid:145) tg l(cid:149)kumsg ap(cid:149) dion(cid:148)mer pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a jai pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) booeid(cid:147) jai wo(cid:148)qour, jai cia tgm jat(cid:145)qcgsg tgr ap(cid:149)vasgr 1999/ 368/EJ (6), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm ap(cid:149)- vasg 1999/419/EJ, (cid:146)woum uposte(cid:148) ousi(cid:150)deir tqopopoi(cid:147)- seir. Ha pq(cid:146)pei ma epamadiatupyho(cid:151)m se emia(cid:148)a ap(cid:149)vasg, cia sjopo(cid:151)r sav(cid:147)meiar jai enoqhokocislo(cid:151), epeid(cid:147) pq(cid:149)jei- tai ma ep(cid:146)khoum jai (cid:145)kker tqopopoi(cid:147)seir. Stir 27 La(cid:155)ou 1999, oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r emgl(cid:146)qysam tgm Epitqop(cid:147) swetij(cid:145) le tgm peq(cid:148)ptysg liar sobaq(cid:147)r l(cid:149)kumsgr s(cid:151)mhetym fyotqov(cid:150)m le dion(cid:148)mer. Oi fyotqov(cid:146)r aut(cid:146)r (cid:146)woum diamelghe(cid:148) se (cid:146)ma sglamtij(cid:149) aqihl(cid:149) (peq(cid:148)pou 25 %) oqmihotqove(cid:148)ym sto B(cid:146)kcio ap(cid:149) tir 15 Iamouaq(cid:148)ou 1999 jai let(cid:145). Oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (cid:146)hesam, ap(cid:149) tir 26 La(cid:155)ou 1999, peqio- qislo(cid:151)r se (cid:149)ker tir oqmihotqovij(cid:146)r ejletakke(cid:151)seir pou e(cid:148)wam paqak(cid:145)bei tir amyt(cid:146)qy fyotqov(cid:146)r. Oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (1) EE L 395 tgr 30. 12. 1989, s. 13. (2) EE L 62 tgr 15. 3. 1993, s. 49. (3) EE L 224 tgr 18. 8. 1990, s. 20. (4) EE L 141 tgr 4. 6. 1999, s. 24. (5) EE L 159 tgr 25. 6. 1999, s. 60. (6) EE L 147 tgr 12. 6. 1999, s. 26. (4) (5) (6) apac(cid:149)qeusam tg svac(cid:147) poukeqij(cid:150)m ap(cid:149) tgm 1g Ioum(cid:148)ou ma jujkovoqo(cid:151)m aj(cid:149)lg stgm acoq(cid:145) 1999· piham(cid:150)r pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a jai ta opo(cid:148)a pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) f(cid:150)a pou ejtq(cid:145)vgjam stir ejletakke(cid:151)seir aut(cid:146)r pqim ap(cid:149) tgm amy- t(cid:146)qy gleqolgm(cid:148)a. Stir 2 Ioum(cid:148)ou 1999, oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r pkgqov(cid:149)qgsam tgm Epitqop(cid:147) (cid:149)ti (cid:146)hesam peqioqislo(cid:151)r se peq(cid:148)pou 500 woiqo- tqovij(cid:146)r lom(cid:145)der pou piham(cid:150)r ma paq(cid:146)kabam lokusl(cid:146)mer fyotqov(cid:146)r. Stir 3 Ioum(cid:148)ou 1999 pkgqov(cid:149)qgsam ep(cid:148)sgr tgm Epitqop(cid:147) (cid:149)ti e(cid:148)wam diamelghe(cid:148) lokusl(cid:146)mer fyotqov(cid:146)r jai se oqisl(cid:146)mer lom(cid:145)der ejtqov(cid:147)r booeid(cid:150)m. Oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (cid:146)kabam, cia tour wo(cid:148)qour jai ta booeid(cid:147) jai ta pqoeqw(cid:149)- lema ap(cid:149) aut(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, l(cid:146)tqa paq(cid:149)loia pqor eje(cid:148)ma pou evaql(cid:149)stgjam stgm peq(cid:148)ptysg tym poukeqij(cid:150)m, jai eidij(cid:149)- teqa apac(cid:149)qeusam tg svac(cid:147) booeid(cid:150)m jai wo(cid:148)qym ap(cid:149) tir 3 Ioum(cid:148)ou 1999. Jat(cid:145) ta vaim(cid:149)lema oi amyt(cid:146)qy fyotqov(cid:146)r, f(cid:150)mta f(cid:150)a pou tir (cid:146)kabam jai pqo(cid:152)(cid:149)mta pqoeqw(cid:149)lema ap(cid:149) ta f(cid:150)a aut(cid:145) (cid:146)woum diatehe(cid:148) sto elp(cid:149)qio se (cid:145)kka jq(cid:145)tg l(cid:146)kg jai tq(cid:148)ter w(cid:150)qer. Oi lokusl(cid:146)mer aut(cid:146)r fyotqov(cid:146)r piham(cid:150)r ma (cid:146)woum dohe(cid:148) jai se (cid:145)kka e(cid:148)dg f(cid:150)ym. Sumew(cid:148)fomtai oi (cid:146)qeumer jata- kocislo(cid:151) tym euhum(cid:150)m cia tg l(cid:149)kumsg aut(cid:147). O (cid:146)kecwor ap(cid:149) joimotijo(cid:151)r epiheyqgt(cid:146)r pou diemeqc(cid:147)hgje sto B(cid:146)kcio ap(cid:149) tir 8 (cid:146)yr tir 11 Ioum(cid:148)ou 1999 jat(cid:146)kgne (cid:149)ti, le b(cid:145)sg ta diah(cid:146)sila apotek(cid:146)slata tym amak(cid:151)seym, sum(cid:146)bg lafij(cid:147) l(cid:149)kumsg se peqioqisl(cid:146)mo wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla jai (cid:149)wi epa- meikgll(cid:146)myr. Le b(cid:145)sg ta amyt(cid:146)qy, e(cid:148)mai am(cid:145)cjg ma kgvho(cid:151)m l(cid:146)tqa cia tgm pqostas(cid:148)a tgr uce(cid:148)ar tym jatamakyt(cid:150)m. Ta em k(cid:149)cy l(cid:146)tqa ha pq(cid:146)pei ma evaqlosto(cid:151)m stir oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher, stour wo(cid:148)qour jai sta booeid(cid:147) pou ejtq(cid:145)vgjam sto B(cid:146)kcio ap(cid:149) tir 15 Iamouaq(cid:148)ou 1999 jai let(cid:145), jai sta paq(cid:145)cyca aut(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mta. Ta em k(cid:149)cy l(cid:146)tqa dem ha pq(cid:146)pei ma evaq- losto(cid:151)m se pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) f(cid:150)a ta opo(cid:148)a dem ejtq(cid:145)vgjam se lom(cid:145)der stir opo(cid:148)er oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (cid:146)hesam peqioqislo(cid:151)r (cid:147) se (cid:149)ser apode(cid:148)whgje, b(cid:145)sei tym apotekesl(cid:145)tym tym amak(cid:151)seym, (cid:149)ti dem (cid:146)woum lokumhe(cid:148) le dion(cid:148)mer. Ha pq(cid:146)pei ma kgvho(cid:151)m l(cid:146)tqa cia jatastqov(cid:147) tym amyt(cid:146)qy pqo(cid:152)(cid:149)mtym jata tq(cid:149)po diasvak(cid:148)fomta tg lg duma- t(cid:149)tgta eis(cid:149)dou tour stgm tqovij(cid:147) akus(cid:148)da tou amhq(cid:150)pou (cid:147) tym f(cid:150)ym. Dem e(cid:148)mai aj(cid:149)lg sj(cid:149)pilo ma oqiste(cid:148) gleqolgm(cid:148)a k(cid:147)neyr cia tgm evaqloc(cid:147) tym l(cid:146)tqym. Ta l(cid:146)tqa ha pq(cid:146)pei ep(cid:148)sgr ma evaqlosto(cid:151)m stir enacyc(cid:146)r pqor tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/71 (cid:150)ste ma apoveuwhe(cid:148) g stqov(cid:147) tym elpoqij(cid:150)m eta(cid:148)qym se (cid:145)kker pgc(cid:146)r. Ha pq(cid:146)pei oi p(cid:145)sgr v(cid:151)seyr pkgqovoq(cid:148)er ma diabib(cid:145)fomtai stgm Epitqop(cid:147), st(cid:145) jq(cid:145)tg l(cid:146)kg jai stir tq(cid:148)- ter w(cid:150)qer, e(cid:145)m e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo l(cid:146)sy tou sust(cid:147)lator tawe(cid:148)ar pqoeidopo(cid:148)gsgr pou sucjqot(cid:147)hgje le tgm odgc(cid:148)a 92/59/ EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 29gr Ioum(cid:148)ou 1992, cia tg cemij(cid:147) asv(cid:145)keia tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym (1). Cia tour sjopo(cid:151)r tym emdojoimotij(cid:150)m elpoqij(cid:150)m sumakkac(cid:150)m jai tym enacyc(cid:150)m pqor tq(cid:148)ter w(cid:150)qer ha pq(cid:146)pei ma hespishe(cid:148) s(cid:151)stgla pisto- poigtij(cid:150)m cia ta voqt(cid:148)a jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou. E(cid:148)mai am(cid:145)cjg to B(cid:146)kcio jai ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg pou paq(cid:146)kabam pqo(cid:152)(cid:149)mta pqoeqw(cid:149)lema ap(cid:149) f(cid:150)a ta opo(cid:148)a (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se lom(cid:145)der pou t(cid:146)hgjam up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ma jataqt(cid:148)soum sw(cid:146)dio paqajoko(cid:151)hgsgr (cid:151)paqngr l(cid:149)kumsgr ap(cid:149) dion(cid:148)mer/QCB se pqo(cid:152)(cid:149)mta fyij(cid:147)r pqo(cid:146)- keusgr. Ha pq(cid:146)pei g Epitqop(cid:147) ma diemeqc(cid:147)sei epiheyq(cid:147)seir cia ma epakgheuhe(cid:148) g evaqloc(cid:147) tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr. aniok(cid:149)cgsg tgm tgr cia (7) (8) (9) (10) Jat(cid:145) ta vaim(cid:149)lema, amaj(cid:151)ptoum dusjok(cid:148)er cia tom emto- pisl(cid:149) tgr epajqibo(cid:151)r pqoeke(cid:151)seyr oqisl(cid:146)mym bekcij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym, id(cid:148)yr pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher jai paq(cid:145)whgjam sto di(cid:145)stgla letan(cid:151) 15gr Iamoua- q(cid:148)ou 1999 jai 1gr Ioum(cid:148)ou 1999, jai pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) booeid(cid:147) jai wo(cid:148)qour jai paq(cid:145)whgjam sto di(cid:145)stgla letan(cid:151) 15gr Iamouaq(cid:148)ou 1999 jai 3gr Ioum(cid:148)ou 1999. Oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r dem (cid:146)woum amtiqq(cid:147)seir ma apode- who(cid:151)m tgm epistqov(cid:147) tym amyt(cid:146)qy pqo(cid:152)(cid:149)mtym ap(cid:149) ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg, jat’ evaqloc(cid:147) tou (cid:145)qhqou 7 tgr odgc(cid:148)ar 89/ 662/EJ. E(cid:148)mai am(cid:145)cjg ma hespisto(cid:151)m austgqo(cid:148) jai sucje- jqil(cid:146)moi jam(cid:149)mer cia tg diadijas(cid:148)a pou ha ajokouhe(cid:148)tai (cid:149)tam ma ta pqo(cid:152)(cid:149)mta epistq(cid:146)voum sto B(cid:146)kcio, (cid:150)ste jatowuqyhe(cid:148) g lg epameisacyc(cid:147) tour stir tqovij(cid:146)r akus(cid:148)- der tou amhq(cid:150)pou jai tym f(cid:150)ym, pqoto(cid:151) upobkgho(cid:151)m se jat(cid:145)kkgkour ek(cid:146)cwour jai epakgheuhe(cid:148) g asv(cid:145)kei(cid:145) tour. Oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r pkgqov(cid:149)qgsam tgm Epitqop(cid:147) (cid:149)ti uv(cid:148)sta- mtai dusjok(cid:148)er stg wq(cid:147)sg tou dijt(cid:151)ou AMILO to opo(cid:148)o sucjqot(cid:147)hgje le tgm odgc(cid:148)a 91/398/EJ tou Sulbou- k(cid:148)ou (2), op(cid:149)te e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo g bekcij(cid:147) jemtqij(cid:147) aql(cid:149)dia aqw(cid:147) ma emgleq(cid:150)metai cia tgm epistqov(cid:147) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym apeuhe(cid:148)ar l(cid:146)sy van. Le to (cid:145)qhqo 15 tgr odgc(cid:148)ar 97/78/EJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 18gr Dejelbq(cid:148)ou 1997, cia jahoqisl(cid:149) tym aqw(cid:150)m oqc(cid:145)mysgr tym jtgmiatqij(cid:150)m ek(cid:146)cwym tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou eis(cid:145)comtai stgm Joim(cid:149)tgta ap(cid:149) tq(cid:148)ter w(cid:150)qer (3), hesp(cid:148)fomtai eidijo(cid:148) jam(cid:149)mer cia tgm epameisacyc(cid:147) paqt(cid:148)dym pqo(cid:152)(cid:149)mym joimotij(cid:147)r jatacyc(cid:147)r pou dem epetq(cid:145)pg g eisacyc(cid:147) tour se tq(cid:148)tg w(cid:150)qa. E(cid:148)mai am(cid:145)cjg ma jatowuqyhe(cid:148), cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou epistq(cid:146)vomtai ap(cid:149) tq(cid:148)ter w(cid:150)qer sto B(cid:146)kcio, g lg epameisacyc(cid:147) tour stir tqovij(cid:146)r akus(cid:148)der tou amhq(cid:150)- pou jai tym f(cid:150)ym, pqoto(cid:151) upobkgho(cid:151)m stour emdedeicl(cid:146)- mour ek(cid:146)cwour jai epakgheuhe(cid:148) g asv(cid:145)kei(cid:145) tour. G odgc(cid:148)a 1999/29/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 22ar Apqi- k(cid:148)ou 1999, swetij(cid:145) le tir amepih(cid:151)lgter ous(cid:148)er jai pqo(cid:152)(cid:149)mta stg diatqov(cid:147) tym f(cid:150)ym (4), oq(cid:148)fei (cid:149)ti oi pq(cid:150)ter (cid:151)ker fyotqov(cid:150)m lpoqo(cid:151)m ma teho(cid:151)m se jujkovoq(cid:148)a stgm Joi- m(cid:149)tgta l(cid:149)mom ev(cid:149)som e(cid:148)mai abkabe(cid:148)r, am(cid:149)heuter jai poio- tij(cid:150)r elpoqe(cid:151)siler. To s(cid:151)moko tym diah(cid:146)silym s(cid:147)leqa tonijokocij(cid:150)m jai epidg- liokocij(cid:150)m stoiwe(cid:148)ym (cid:146)wei odgc(cid:147)sei to diehm(cid:146)r j(cid:146)mtqo (cid:146)qeu- mar cia tom jaqj(cid:148)mo (IARC) tgr Pacj(cid:149)sliar Oqc(cid:145)mysgr Uce(cid:148)ar (POU) ma heyqe(cid:148) tgm tetqawkyqodibemfodion(cid:148)mg (1) EE L 228 tgr 11. 8. 1992, s. 24. (2) EE L 221 tgr 9. 8. 1991, s. 30. (3) EE L 24 tgr 30. 1. 1998, s. 9. (4) EE L 115 tgr 4. 5. 1999, s. 32. (TCDD) jaqjimoc(cid:149)mo ous(cid:148)a 1gr jatgcoq(cid:148)ar (am(cid:150)teqg jatg- coq(cid:148)a stgm jat(cid:145)tang tou IARC). G POU sumist(cid:145) tgm t(cid:147)qgsg tgr amejt(cid:147)r gleq(cid:147)siar pq(cid:149)skgxgr (AGP) cia tir dion(cid:148)mer se 1-4pg/Kg bw/gl(cid:146)qa. Dem (cid:146)woum jahoqiste(cid:148) (cid:149)qia cia tgm l(cid:149)kumsg ap(cid:149) dion(cid:148)mer se lelomyl(cid:146)ma acah(cid:145) jai tq(cid:149)vila. Up(cid:145)qwoum diah(cid:146)sila stoiwe(cid:148)a cia istoqij(cid:145) ep(cid:148)peda l(cid:149)kumsgr. Ekke(cid:148)xei diehm(cid:150)m, joimotij(cid:150)m (cid:147) ehmij(cid:150)m oq(cid:148)ym cia tir dion(cid:148)mer, ha pq(cid:146)pei ma wqgsilopoigho(cid:151)m yr sgle(cid:148)o ama- voq(cid:145)r ta stoiwe(cid:148)a cia istoqij(cid:145) ep(cid:148)peda l(cid:149)kumsgr. G am(cid:145)kusg dionim(cid:150)m apaite(cid:148) tewmokocij(cid:150)r enekicl(cid:146)mer leh(cid:149)- dour diah(cid:146)siler se peqioqisl(cid:146)mo l(cid:149)mo aqihl(cid:149) eqcastgq(cid:148)ym sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. (11) Stir 11 Ioum(cid:148)ou 1999, g ol(cid:145)da eqcas(cid:148)ar tgr Epitqop(cid:147)r le amtije(cid:148)lemo ta pokuwkyqiyl(cid:146)ma divaim(cid:151)kia (PCB) yr de(cid:148)jter cia tg l(cid:149)kumsg ap(cid:149) dion(cid:148)mer jat(cid:146)kgne (cid:149)ti lpoqo(cid:151)m ma wqgsilopoio(cid:151)mtai jat(cid:145) tq(cid:149)po ani(cid:149)pisto yr upojat(cid:145)stata cia tir dion(cid:148)mer ta ep(cid:148)peda ept(cid:145) (cid:146)llomym PCB se auc(cid:145) jai pqo(cid:152)(cid:149)mta jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m. Epipk(cid:146)om jat(cid:146)kgne stg wqgsilopo(cid:148)gsg, cia pqo(cid:152)(cid:149)mta poukeqij(cid:150)m, epip(cid:146)dou dq(cid:145)sgr 200 ng PCB ((cid:145)hqoisla ept(cid:145) succem(cid:150)m ousi(cid:150)m)/g k(cid:148)pour. Stir 16 Ioum(cid:148)ou 1999, g epistglomij(cid:147) epitqop(cid:147) tqov(cid:148)lym diat(cid:151)pyse cm(cid:150)lg swetij(cid:145) le tir dion(cid:148)mer se c(cid:145)ka paqac(cid:149)- lemo ap(cid:149) booeid(cid:147) sta opo(cid:148)a (cid:146)woum dohe(cid:148) lokusl(cid:146)mer fyo- tqov(cid:146)r sto B(cid:146)kcio. Stg cm(cid:150)lg tgr g epitqop(cid:147) t(cid:149)mise tgm am(cid:145)cjg am(cid:145)kusgr deicl(cid:145)tym c(cid:145)kajtor ap(cid:149) (cid:149)ka ta acqojt(cid:147)- lata cakajtopaqacyc(cid:147)r pou (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tg bekcij(cid:147) aqw(cid:147), lelomyl(cid:146)myr, touk(cid:145)wistom cia ta PCB, le tg wq(cid:147)sg jat(cid:145)kkgkou posotijo(cid:151) oq(cid:148)ou, yr de(cid:148)jtg cia emdew(cid:149)lemg l(cid:149)kumsg ap(cid:149) dion(cid:148)mer, p(cid:145)my ap(cid:149) ta istoqij(cid:145) ep(cid:148)peda. Cia to sjop(cid:149) aut(cid:149), g epitqop(cid:147) sum(cid:146)stgse tg wq(cid:147)sg, cia c(cid:145)ka jai cakajtojolij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, epip(cid:146)dou dq(cid:145)sgr 100 ng PCB ((cid:145)hqoisla ept(cid:145) succem(cid:150)m ousi(cid:150)m)/g k(cid:148)pour. To ep(cid:148)pedo aut(cid:149) dq(cid:145)sgr ha pq(cid:146)pei ma evaql(cid:149)fetai cia sjopo(cid:151)r am(cid:148)wmeusgr sto myp(cid:149) c(cid:145)ka ap(cid:149) ta lelomyl(cid:146)ma ep(cid:148)lawa acqojt(cid:147)lata, sto c(cid:145)ka w(cid:151)dgm ap(cid:149) ta cakajtojo- le(cid:148)a jai cia opoiod(cid:147)pote cakajtojolij(cid:149) pqo(cid:152)(cid:149)m (cid:146)wei paqa- whe(cid:148) let(cid:145) tgm gleqolgm(cid:148)a cmyst(cid:147)r l(cid:149)kumsgr fyotqov(cid:150)m. Ev(cid:149)som diapistyho(cid:151)m ep(cid:148)peda (cid:145)my tym 100 ng PCB/g k(cid:148)pour, jimgtopoie(cid:148)tai g am(cid:145)kusg cia dion(cid:148)mer. G epistglo- mij(cid:147) epitqop(cid:147) jai g ol(cid:145)da eqcas(cid:148)ar tgr Epitqop(cid:147)r t(cid:149)misam (cid:149)ti ta amyt(cid:146)qy ep(cid:148)peda dq(cid:145)sgr pqooq(cid:148)fomtai l(cid:149)mo cia evaqloc(cid:147) sto pka(cid:148)sio tgr paqo(cid:151)sar idia(cid:148)teqgr jat(cid:145)stasgr pou epijqate(cid:148) sto B(cid:146)kcio, jai ha pq(cid:146)pei ma heyqgho(cid:151)m yr epidojilas(cid:148)a em(cid:149)r lom(cid:148)lou oq(cid:148)ou cia ta PCB sta up(cid:149)xg pqo(cid:152)(cid:149)mta. (12) Amtapojqim(cid:149)lemer stgm amyt(cid:146)qy cm(cid:150)lg tgr epistglomij(cid:147)r epitqop(cid:147)r tgr 16gr Ioum(cid:148)ou 1999, oi bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r diem(cid:147)qcgsam lelomyl(cid:146)mer amak(cid:151)seir mypo(cid:151) c(cid:145)kajtor jai ap(cid:149) tir 234 lelomyl(cid:146)mer jtgmotqovij(cid:146)r lom(cid:145)der pou e(cid:148)wam h(cid:146)sg up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r, c(cid:145)kajtor w(cid:151)dgm ap(cid:149) cakajtojo- le(cid:148)a jai cakajtojolij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou paq(cid:145)whgjam let(cid:145) tgm gleqolgm(cid:148)a cmyst(cid:147)r l(cid:149)kumsgr tym fyotqov(cid:150)m. Ta apotek(cid:146)slata (cid:146)deinam (cid:149)ti le ena(cid:148)qesg 9 lom(cid:145)der ta sgle- qim(cid:145) jai paqekh(cid:149)mta pqo(cid:152)(cid:149)mta ap(cid:149) 225 jtgmotqovij(cid:146)r lom(cid:145)der dem epgqe(cid:145)foum tgm uce(cid:148)a tym jatamakyt(cid:150)m. Le b(cid:145)sg ta amyt(cid:146)qy apotek(cid:146)slata, e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo ma avaiqehe(cid:148) to c(cid:145)ka jai ta cakajtojolij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta ap(cid:149) to ped(cid:148)o evaqloc(cid:147)r tgr ap(cid:149)vasgr 1999/389/EJ. Yst(cid:149)so, s(cid:151)lvyma L 175/72 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 (13) le tg s(cid:151)stasg tgr epistglomij(cid:147)r epitqop(cid:147)r tqov(cid:148)lym, e(cid:148)mai am(cid:145)cjg ma diatgqgho(cid:151)m up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ta pqo(cid:152)(cid:149)mta ap(cid:149) acqojt(cid:147)lata cakajtopaqacyc(cid:147)r (cid:149)pou sglei(cid:150)metai up(cid:146)q- basg tou epip(cid:146)dou dq(cid:145)sgr cia to c(cid:145)ka, (cid:146)yr (cid:149)tou ta apote- k(cid:146)slata amak(cid:151)seym apode(cid:148)noum (cid:149)ti to c(cid:145)ka dem (cid:146)wei lokum- he(cid:148) ap(cid:149) dion(cid:148)mer. Stir 28 jai 29 Ioum(cid:148)ou 1999, lia ol(cid:145)da eqcas(cid:148)ar tgr Epitqop(cid:147)r, le amtije(cid:148)lemo tg l(cid:149)kumsg tym pqosveq(cid:149)lemym bekcij(cid:150)m tqov(cid:148)lym ap(cid:149) PCB/dion(cid:148)mer, en(cid:146)tase tgm ep(cid:145)qjeia jatyvk(cid:148)ou (cid:151)xour 2 % cia to k(cid:148)por, j(cid:145)ty ap(cid:149) to opo(cid:148)o ta e(cid:148)dg diatqov(cid:147)r pou up(cid:145)comtai stir diataneir tym apov(cid:145)- seym 1999/363/EJ jai 1999/389/EJ ha enaiqo(cid:151)mtam ap(cid:149) to ped(cid:148)o evaqloc(cid:147)r tym em k(cid:149)cy apov(cid:145)seym. G ol(cid:145)da eqcas(cid:148)ar sumep(cid:146)qame (cid:149)ti, le b(cid:145)sg tgm pqoamaveqhe(cid:148)sa cm(cid:150)lg tgr epistglomij(cid:147)r epitqop(cid:147)r tqov(cid:148)lym jai sume- jtil(cid:150)mtar ta diah(cid:146)sila l(cid:146)wqi t(cid:150)qa stoiwe(cid:148)a cia ta PCB jai tir dion(cid:148)mer sta bekcij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, e(cid:148)mai e(cid:151)koco ma hey- qghe(cid:148), stgm peq(cid:148)ptysg pqo(cid:152)(cid:149)mtym auc(cid:150)m pou peqi(cid:146)woum se posost(cid:149) kic(cid:149)teqo ap(cid:149) 10 % k(cid:148)por auco(cid:151), (cid:149)ti e(cid:148)mai ap(cid:148)hamo le tgm paqous(cid:148)a tour se pos(cid:149)tgter j(cid:145)ty tou 2 % ma aun(cid:145)- moum tgm pq(cid:149)skgxg PCB jai dionim(cid:150)m sglamtij(cid:150)r p(cid:145)my ap(cid:149) ta istoqij(cid:145) ep(cid:148)peda. (14) Le to (cid:145)qhqo 9 paq(cid:145)cqavor 4 tgr odgc(cid:148)ar 89/662/EOJ jai le to (cid:145)qhqo 10 paq(cid:145)cqavor 4 tgr odgc(cid:148)ar 90/425/ EOJ enousiodote(cid:148)tai g Epitqop(cid:147) ma hesp(cid:148)sei l(cid:146)tqa diasv(cid:145)- kisgr cia ta f(cid:150)a jai ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 jai, am to epib(cid:145)kkei g jat(cid:145)stasg, cia ta paq(cid:145)cyca pqo(cid:152)(cid:149)mta tym em k(cid:149)cy f(cid:150)ym. Yr ej to(cid:151)tou ta l(cid:146)tqa aut(cid:145) lpoqo(cid:151)m ep(cid:148)sgr ma jak(cid:151)xoum paqelpipt(cid:149)mtyr jai (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta pou dem peqikalb(cid:145)momtai sto paq(cid:145)qtgla I tgr sumh(cid:147)jgr. G jat(cid:145)stasg (cid:149)som avoq(cid:145) tg l(cid:149)kumsg ap(cid:149) dion(cid:148)mer dijaiokoce(cid:148) tg k(cid:147)xg t(cid:146)toiym l(cid:146)tqym. (15) Le to (cid:145)qhqo 3 tgr ap(cid:149)vasgr 1999/363/EJ jai to (cid:145)qhqo 3 tgr ap(cid:149)vasgr 1999/389/EJ hesp(cid:148)stgjam l(cid:146)tqa cia ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg pou paq(cid:146)kabam pqo(cid:152)(cid:149)mta jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou, ta opo(cid:148)a jak(cid:151)ptomtai ap(cid:149) tir em k(cid:149)cy apov(cid:145)seir. Ap(cid:149) tir sufgt(cid:147)seir le ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg apejak(cid:151)vhg (cid:149)ti uv(cid:148)stamtai pqobk(cid:147)lata evaqloc(cid:147)r jai eqlgme(cid:148)ar tym amyt(cid:146)qy diat(cid:145)- neym jai yr ej to(cid:151)tou ha pq(cid:146)pei aut(cid:146)r ma dieujqimisho(cid:151)m. (16) Ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stgm paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr l(cid:149)milgr jtgmiatqij(cid:147)r epitqop(cid:147)r, ENEDYSE TGM PAQOUSA APOVASG: (cid:129)qhqo 1 1. A. To B(cid:146)kcio apacoqe(cid:151)ei tg di(cid:145)hesg stgm acoq(cid:145), sulpeqikal- bamol(cid:146)mgr tgr diamol(cid:147)r stom tekij(cid:149) jatamakyt(cid:147), tgm elpo- q(cid:148)a jai tgm enacyc(cid:147) se tq(cid:148)ter w(cid:150)qer (cid:149)kym tym aj(cid:149)kouhym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a jai ta opo(cid:148)a pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher pou (cid:146)woum ejtqave(cid:148) sto B(cid:146)kcio sto di(cid:145)stgla letan(cid:151) 15gr Iamouaq(cid:148)ou 1999 jai 1gr Ioum(cid:148)ou 1999, (cid:147) ap(cid:149) wo(cid:148)qour jai booeid(cid:147) pou (cid:146)woum ejtqave(cid:148) sto B(cid:146)kcio sto di(cid:145)stgla letan(cid:151) 15gr Iamouaq(cid:148)ou 1999 jai 3gr Iou- m(cid:148)ou 1999: — myp(cid:149) jq(cid:146)ar poukeqij(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fetai stgm odgc(cid:148)a 71/ 118/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (1)· (1) EE L 55 tgr 8. 3. 1971, s. 23. — myp(cid:149) jq(cid:146)ar, (cid:149)pyr oq(cid:148)fetai stgm odgc(cid:148)a 64/443/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (2)· — lgwamij(cid:150)r diawyqisl(cid:146)mo jq(cid:146)ar· — jil(cid:145)r jai paqasjeu(cid:145)slata jq(cid:146)ator, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 94/65/EJ tou Sulbouk(cid:148)ou (3)· — pqo(cid:152)(cid:149)mta le b(cid:145)sg to jq(cid:146)ar jai (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta fyij(cid:147)r pqo(cid:146)keusgr, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 77/99/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (4)· — pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta pqoeqw(cid:149)lema ap(cid:149) jq(cid:146)ar booeid(cid:150)m, wo(cid:148)qym (cid:147) poukeqij(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 77/99/EOJ, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum (cid:145)my tou 2 % fyij(cid:149) k(cid:148)por, enaiqoul(cid:146)mou tou k(cid:148)pour c(cid:145)kajtor· — auc(cid:145)· — pqo(cid:152)(cid:149)mta auc(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 89/437/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (5), ap(cid:149) ta opo(cid:148)a enaiqe(cid:148)tai to aspq(cid:145)di auco(cid:151)· — pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum se posost(cid:149) peqiss(cid:149)teqo ap(cid:149) 2 % auc(cid:145) (cid:147) se posost(cid:149) peqiss(cid:149)teqo ap(cid:149) 2 % pqo(cid:152)(cid:149)mta auc(cid:150)m peqi(cid:146)womta (cid:145)my tou 10 % k(cid:148)por auco(cid:151)· — tetgcl(cid:146)ma k(cid:148)pg, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/ EOJ· — letapoigl(cid:146)mer fyij(cid:146)r pqyte(cid:155)mer, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ· — pq(cid:150)ter (cid:151)ker cia tgm paqacyc(cid:147) fyotqov(cid:150)m, (cid:149)pyr amav(cid:146)- qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ· — s(cid:151)mheter fyotqov(cid:146)r jai pqole(cid:148)clata. B. To B(cid:146)kcio diatgqe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r to myp(cid:149) (ajat(cid:146)q- casto) c(cid:145)ka pou sucjemtq(cid:150)hgje let(cid:145) tir 12 Ioum(cid:148)ou 1999, jai to c(cid:145)ka pou (cid:146)wei uposte(cid:148) heqlij(cid:147) epeneqcas(cid:148)a jai ta pqoeqw(cid:149)lema ap’ aut(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta le b(cid:145)sg to c(cid:145)ka, ap(cid:149) ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er jat(cid:145) tir ej(cid:145)stote ejteko(cid:151)lemer dojil(cid:146)r dem sulloqv(cid:150)momtam pqor ta (cid:149)qia pou t(cid:145)ssomtai sto paq(cid:145)qtgla A, (cid:146)yr (cid:149)tou ta apotek(cid:146)slata amak(cid:151)seym apode(cid:148)noum (cid:149)ti to c(cid:145)ka dem (cid:146)wei lokumhe(cid:148) ap(cid:149) dion(cid:148)mer. G pqobkep(cid:149)lemg stgm paq(cid:145)cqavo 1. A apac(cid:149)qeusg dem 2. evaql(cid:149)fetai ev(cid:149)som: a) ta pqo(cid:152)(cid:149)mta dem pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) f(cid:150)a pou (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (cid:147) b) ta apotek(cid:146)slata tym amak(cid:151)seym de(cid:148)wmoum (cid:149)ti ta pqo(cid:152)(cid:149)mta dem (cid:146)woum lokumhe(cid:148) ap(cid:149) dion(cid:148)mer (cid:147) (cid:149)ti dem sglei(cid:150)metai up(cid:146)qbasg tym paqatih(cid:146)lemym sto paq(cid:145)qtgla A epip(cid:146)dym cia ta PCB (pokuwkyqiyl(cid:146)ma divaim(cid:151)kia). 3. To B(cid:146)kcio apacoqe(cid:151)ei tg di(cid:145)hesg stgm acoq(cid:145), tgm elpoq(cid:148)a jai tgm enacyc(cid:147) pqor tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, f(cid:150)mtym oij(cid:149)sitym oqm(cid:148)hym pou (cid:146)woum ejtqave(cid:148) sto di(cid:145)stgla letan(cid:151) 15gr Iamouaq(cid:148)ou 1999 jai 1gr Ioum(cid:148)ou 1999 (cid:147) auc(cid:150)m ejj(cid:149)kaxgr pqoeqw(cid:149)lemym ap(cid:149) ta f(cid:150)a aut(cid:145) stg di(cid:145)qjeia tgr amyt(cid:146)qy peqi(cid:149)dou, jai wo(cid:148)qym jai booeid(cid:150)m pou ejtq(cid:145)vgjam sto di(cid:145)stgla letan(cid:151) 15gr Iamouaq(cid:148)ou 1999 jai 3gr Ioum(cid:148)ou 1999, ejt(cid:149)r e(cid:145)m dem (cid:146)woum ejtqave(cid:148) jai ta auc(cid:145) dem (cid:146)woum paqawhe(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir pou (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqi- slo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r. (2) EE 121 tgr 29. 7. 1964, s. 2012/64. (3) EE L 368 tgr 31. 12. 1994, s. 10. (4) EE L 26 tgr 31. 1. 1977, s. 85. (5) EE L 212 tgr 22. 7. 1989, s. 87. 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/73 To B(cid:146)kcio diasvak(cid:148)fei (cid:149)ti (cid:149)ka ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou amav(cid:146)qomtai 4. stgm paq(cid:145)cqavo 1 jai dem ejpkgqo(cid:151)m tour (cid:149)qour pou jahoq(cid:148)fo- mtai stgm paq(cid:145)cqavo 2, jatastq(cid:146)vomtai le l(cid:146)sa ecjejqil(cid:146)ma ap(cid:149) tir aql(cid:149)dier aqw(cid:146)r jat(cid:145) tq(cid:149)po diasvak(cid:148)fomta tg lg dumat(cid:149)tgta eis(cid:149)dou tour stgm tqovij(cid:147) akus(cid:148)da tou amhq(cid:150)pou (cid:147) tym f(cid:150)ym. 5. To B(cid:146)kcio emgleq(cid:150)mei al(cid:146)syr tgm Epitqop(cid:147) jai ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg, e(cid:145)m e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo l(cid:146)sy tou sust(cid:147)lator tawe(cid:148)ar pqoeido- po(cid:148)gsgr b(cid:145)sei tgr odgc(cid:148)ar 92/59/EOJ, jai tir tq(cid:148)ter w(cid:150)qer pou (cid:146)woum paqak(cid:145)bei f(cid:150)mta f(cid:150)a, auc(cid:145) ejj(cid:149)kaxgr pou amav(cid:146)qomtai stgm paq(cid:145)cqavo 3 (cid:147) pqo(cid:152)(cid:149)mta pou jak(cid:151)ptomtai ap(cid:149) tgm paq(cid:145)- cqavo 4 tou paq(cid:149)mtor (cid:145)qhqou. 6. To B(cid:146)kcio ha pqobe(cid:148) se (cid:146)qeumer swetij(cid:145) le: a) piham(cid:145) emapol(cid:146)momta apoh(cid:146)lata lokusl(cid:146)mym fyotqov(cid:150)m jai b) tgm piham(cid:147) diamol(cid:147) lokusl(cid:146)mym fyotqov(cid:150)m le dion(cid:148)mer se (cid:145)kka ejtqev(cid:149)lema f(cid:150)a jai se (cid:145)kka jq(cid:145)tg l(cid:146)kg jai tq(cid:148)ter w(cid:150)qer. Ha emgleq(cid:150)sei alekkgt(cid:148) tgm Epitqop(cid:147) jai ta (cid:145)kkg jq(cid:145)tg l(cid:146)kg jai tir elpkej(cid:149)lemer tq(cid:148)ter w(cid:150)qer cia ta apotek(cid:146)slata tym eqeum(cid:150)m aut(cid:150)m. To B(cid:146)kcio paqajokouhe(cid:148) to ep(cid:148)pedo tym dionim(cid:150)m sta bek- 7. cij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta fyij(cid:147)r pqo(cid:146)keusgr. Cia to sjop(cid:149) aut(cid:149), to B(cid:146)kcio ha upob(cid:145)kei alekkgt(cid:148) stgm Epitqop(cid:147) sw(cid:146)dio paqajoko(cid:151)hgsgr. 8. To B(cid:146)kcio emgleq(cid:150)mei tgm Epitqop(cid:147) jai ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg cia ta apotek(cid:146)slata tym eqeum(cid:150)m tou le amtije(cid:148)lemo tgm pgc(cid:147) tgr l(cid:149)kumsgr tym fyotqov(cid:150)m ap(cid:149) tir dion(cid:148)mer. (cid:129)qhqo 2 1. Cia tour sjopo(cid:151)r tym emdojoimotij(cid:150)m elpoqij(cid:150)m sumak- kac(cid:150)m jai tym enacyc(cid:150)m pqor tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, p(cid:146)qam tou emdedeicl(cid:146)- mou elpoqijo(cid:151) eccq(cid:145)vou (cid:147) tou ep(cid:148)sglou pistopoigtijo(cid:151), (cid:146)jasto voqt(cid:148)o apaqihlo(cid:151)lemym sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1. A pqo(cid:152)(cid:149)mtym jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou pq(cid:146)pei ma sumode(cid:151)etai ap(cid:149) ep(cid:148)sglo pistopoig- tij(cid:149) to opo(cid:148)o upocq(cid:145)vetai ap(cid:149) tgm aql(cid:149)dia bekcij(cid:147) aqw(cid:147), (cid:149)pyr elva(cid:148)metai sto paq(cid:145)qtgla B. 2. Cia tour sjopo(cid:151)r tym emdojoimotij(cid:150)m elpoqij(cid:150)m sumak- kac(cid:150)m jai tym enacyc(cid:150)m pqor tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, to emdedeicl(cid:146)mo uceio- molij(cid:149) pistopoigtij(cid:149) pou sumode(cid:151)ei (cid:146)jasto voqt(cid:148)o f(cid:150)mtym oij(cid:149)- sitym oqm(cid:148)hym jai auc(cid:150)m ejj(cid:149)kaxgr pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) aut(cid:146)r, jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou, pq(cid:146)pei ma sumode(cid:151)etai ap(cid:149) ep(cid:148)sglg d(cid:147)kysg upocqav(cid:149)lemg ap(cid:149) tgm aql(cid:149)dia bekcij(cid:147) aqw(cid:147), (cid:149)pyr elva(cid:148)metai sto paq(cid:145)qtgla C tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr. 3. Cia tour sjopo(cid:151)r tym emdojoimotij(cid:150)m elpoqij(cid:150)m sumak- kac(cid:150)m jai tym enacyc(cid:150)m pqor tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, to emdedeicl(cid:146)mo uceio- molij(cid:149) pistopoigtij(cid:149) pou sumode(cid:151)ei (cid:146)jasto voqt(cid:148)o booeid(cid:150)m jai wo(cid:148)qym jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou pq(cid:146)pei ma sumode(cid:151)etai ap(cid:149) ep(cid:148)sglg d(cid:147)kysg upocqav(cid:149)lemg ap(cid:149) tgm aql(cid:149)dia bekcij(cid:147) aqw(cid:147), (cid:149)pyr elva(cid:148)metai sto paq(cid:145)qtgla D tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr. To ep(cid:148)sglo pistopoigtij(cid:149) jai oi ep(cid:148)sgler dgk(cid:150)seir pou 4. amav(cid:146)qomtai stir amyt(cid:146)qy paqacq(cid:145)vour 1, 2 jai 3 sumt(cid:145)ssomtai tgm gl(cid:146)qa v(cid:149)qtysgr tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym, stg ck(cid:150)ssa (cid:147) stir ck(cid:150)sser tou jq(cid:145)tour l(cid:146)kour apostok(cid:147)r jai stgm ep(cid:148)sglg ck(cid:150)ssa tou jq(cid:145)tour l(cid:146)kour pqooqislo(cid:151), jai sum(cid:148)stamtai se (cid:146)ma jai lomadij(cid:149) v(cid:151)kko. (cid:129)qhqo 3 Ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg pou e(cid:148)mai apod(cid:146)jter fyotqov(cid:150)m cia tir opo(cid:148)er up(cid:145)qwei upox(cid:148)a l(cid:149)kumsgr ap(cid:149) dion(cid:148)mer, f(cid:150)mtym f(cid:150)ym (cid:147) auc(cid:150)m ejj(cid:149)kaxgr pou (cid:146)woum ejtqave(cid:148) (cid:147) paqawhe(cid:148) se lom(cid:145)der pou (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (cid:147)/jai pqo(cid:152)(cid:149)mtym jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou pou jak(cid:151)ptomtai ap(cid:149) to (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 4, pqoba(cid:148)moum al(cid:146)syr se: a) (cid:146)qeuma cia tg diamol(cid:147) tym amyt(cid:146)qy fyotqov(cid:150)m jai cia ta piham(cid:145) emapol(cid:146)momta apoh(cid:146)lata· b) emtopisl(cid:149) jai h(cid:146)sg up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r tym f(cid:150)ym aut(cid:150)m, tym auc(cid:150)m ejj(cid:149)kaxgr jai tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) aut(cid:145)· c) emtopisl(cid:149) tym p(cid:145)sgr v(cid:151)seyr pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) f(cid:150)a sta opo(cid:148)a (cid:146)woum dohe(cid:148) oi fyotqov(cid:146)r aut(cid:146)r jai tym apa- qihlo(cid:151)lemym sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1. A pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a jai peqi(cid:146)woum ta amyt(cid:146)qy pqo(cid:152)(cid:149)mta· d) emtopisl(cid:149) (cid:149)kym tym p(cid:145)sgr v(cid:151)seyr pqo(cid:152)(cid:149)mtym jatacyc(cid:147)r Bek- c(cid:148)ou cia ta opo(cid:148)a isw(cid:151)ei g paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg jai tym apaqih- lo(cid:151)lemym sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1. A pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou pqoo- q(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a jai peqi(cid:146)woum ta pqo(cid:152)(cid:149)mta aut(cid:145) jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou· e) diasv(cid:145)kisg (cid:149)ti ta amaveq(cid:149)lema sta stoiwe(cid:148)a a) (cid:146)yr d) pqo(cid:152)(cid:149)mta ha jatastqavo(cid:151)m le l(cid:146)sa ecjejqil(cid:146)ma ap(cid:149) tir aql(cid:149)- dier aqw(cid:146)r jat(cid:145) tq(cid:149)po diasvak(cid:148)fomta tg lg dumat(cid:149)tgta eis(cid:149)- dou tour stgm tqovij(cid:147) akus(cid:148)da tou amhq(cid:150)pou (cid:147) tym f(cid:150)ym, ejt(cid:149)r e(cid:145)m apodeiwhe(cid:148) (cid:149)ti dem (cid:146)woum lokumhe(cid:148) ap(cid:149) dion(cid:148)mer (cid:147) (cid:149)ti dem sglei(cid:150)metai up(cid:146)qbasg tym paqatih(cid:146)lemym sto paq(cid:145)qtgla A epip(cid:146)dym cia ta PCB· st) (cid:145)lesg emgl(cid:146)qysg tgr Epitqop(cid:147)r jai tym jqat(cid:150)m lek(cid:150)m, e(cid:145)m e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo l(cid:146)sy tou sust(cid:147)lator tawe(cid:148)ar pqoeidopo(cid:148)gsgr b(cid:145)sei tgr odgc(cid:148)ar 92/59/EOJ, jai tym elpkej(cid:149)lemym tq(cid:148)tym wyq(cid:150)m, cia ta poq(cid:148)slata tym eqeum(cid:150)m tour jai cia tir em(cid:146)q- ceier stir opo(cid:148)er (cid:146)woum emdewol(cid:146)myr pqobe(cid:148)· f) paqajoko(cid:151)hgsg tou epip(cid:146)dou tym dionim(cid:150)m se pqo(cid:152)(cid:149)mta fyij(cid:147)r pqo(cid:146)keusgr. Cia to sjop(cid:149) aut(cid:149), ta oije(cid:148)a jq(cid:145)tg l(cid:146)kg upob(cid:145)kkoum alekkgt(cid:148) sw(cid:146)dio paqajoko(cid:151)hgsgr stgm Epitqop(cid:147). (cid:129)qhqo 4 Ev(cid:149)som to fgt(cid:147)sei (cid:146)ma jq(cid:145)tor l(cid:146)kor (cid:147) lia tq(cid:148)tg w(cid:150)qa pou paq(cid:146)kabe pqim ap(cid:149) tir 12 Ioum(cid:148)ou 1999 f(cid:150)mta f(cid:150)a, auc(cid:145) ejj(cid:149)- kaxgr (cid:147) pqo(cid:152)(cid:149)mta apaqihlo(cid:151)lema sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavoi 1. A jai 3, to B(cid:146)kcio sto l(cid:146)tqo pou diah(cid:146)tei tir swetij(cid:146)r pkgqovoq(cid:148)er woqgce(cid:148) d(cid:147)kysg cia to jahest(cid:150)r tgr jtgmotqovij(cid:147)r lom(cid:145)dar pqo(cid:146)keusgr tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor s(cid:151)lvyma le to elvaim(cid:149)lemo sto paq(cid:145)qtgla E up(cid:149)deicla. (cid:129)qhqo 5 1. Jat(cid:145) paq(cid:146)jjkisg tou (cid:145)qhqou 3 stoiwe(cid:148)o e), s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 7 tgr odgc(cid:148)ar 89/662/EOJ ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg d(cid:151)mamtai ma epistq(cid:146)voum sto B(cid:146)kcio pqo(cid:152)(cid:149)mta jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou, sta opo(cid:148)a evaql(cid:149)fetai to (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1. A, stir peqipt(cid:150)seir pou jat’ evaqloc(cid:147) tou (cid:145)qhqou 4 dem jat(cid:146)stg dumat(cid:149)r o emtopisl(cid:149)r tym epajqib(cid:150)r bekcij(cid:150)m tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym, jai (cid:149)tam dem tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym cia am(cid:148)wmeusg dionim(cid:150)m (cid:147) PCB. ejletakke(cid:151)seym pqo(cid:146)keusgr (cid:146)woum diemeqcghe(cid:148) amak(cid:151)seir L 175/74 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 G paq(cid:145)cqavor 1 evaql(cid:149)fetai l(cid:149)mo ev(cid:149)som pkgqo(cid:151)mtai oi 2. aj(cid:149)kouher pqo(cid:153)poh(cid:146)seir: a) to B(cid:146)kcio ove(cid:148)kei ma (cid:146)wei epitq(cid:146)xei eccq(cid:145)vyr tgm epistqov(cid:147) tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor, elva(cid:148)momtar tgm epajqib(cid:147) die(cid:151)humsg tgr ecja- t(cid:145)stasgr stgm opo(cid:148)a pq(cid:146)pei ma epistqavo(cid:151)m ta pqo(cid:152)(cid:149)mta· b) to pqo(cid:152)(cid:149)m pq(cid:146)pei ma sumode(cid:151)etai ap(cid:149) ep(cid:148)sglo pistopoigtij(cid:149), (cid:149)pyr elva(cid:148)metai sto paq(cid:145)qtgla ST tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr, jai ap(cid:149) amt(cid:148)cqavo tou elpoqijo(cid:151) eccq(cid:145)vou (cid:147) tou uceiomoli- jo(cid:151) pistopoigtijo(cid:151) pou sum(cid:149)deue to pqo(cid:152)(cid:149)m ap(cid:149) to B(cid:146)kcio pqor to oije(cid:148)o jq(cid:145)tor l(cid:146)kor· c) ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pq(cid:146)pei ma letav(cid:146)qomtai se elpoqeulatojib(cid:150)tia (cid:147) ow(cid:147)lata svqacisl(cid:146)ma ap(cid:149) tgm ep(cid:148)sglg aql(cid:149)dia aqw(cid:147) tou jq(cid:145)tour l(cid:146)kour, jat(cid:145) tq(cid:149)po (cid:150)ste oi svqac(cid:148)der ma hqa(cid:151)omtai (cid:149)tam amo(cid:148)cetai to elpoqeulatojib(cid:150)tio (cid:147) to (cid:149)wgla· d) ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pq(cid:146)pei ma letav(cid:146)qomtai apeuhe(cid:148)ar stgm amaveq(cid:149)- lemg sto stoiwe(cid:148)o a) ecjat(cid:145)stasg· e) ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg pou epistq(cid:146)voum pqo(cid:152)(cid:149)mta sto B(cid:146)kcio ove(cid:148)koum ma emgleq(cid:150)soum le van tgm aql(cid:149)dia, upe(cid:151)humg cia tgm epi- we(cid:148)qgsg, aqw(cid:147) stom t(cid:149)po pqooqislo(cid:151), cia tom t(cid:149)po jatacyc(cid:147)r jai tom t(cid:149)po pqooqislo(cid:151) tou epistqev(cid:149)lemou pqo(cid:152)(cid:149)mtor, paq(cid:146)womtar ta stoiwe(cid:148)a pou elva(cid:148)momtai sto paq(cid:145)qtgla tgr ap(cid:149)vasgr 91/637/EJ tgr Epitqop(cid:147)r (1). Sto van pq(cid:146)pei ma peqi(cid:146)wetai g (cid:146)mdeing: «Pqo(cid:152)(cid:149)m epistqev(cid:149)lemo s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 4 tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ»· st) to B(cid:146)kcio ove(cid:148)kei ma apost(cid:146)kkei, le van, epibeba(cid:148)ysg tgr (cid:145)vingr ej(cid:145)stou voqt(cid:148)ou, stir aql(cid:149)dier aqw(cid:146)r tou jq(cid:145)tour l(cid:146)kour pou ep(cid:146)stqexe to pqo(cid:152)(cid:149)m· f) to B(cid:146)kcio ove(cid:148)kei ma diasvak(cid:148)fei (cid:149)ti to epistqev(cid:149)lemo pqo(cid:152)(cid:149)m t(cid:148)hetai up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r (cid:146)yr (cid:149)tou jatastqave(cid:148) le l(cid:146)so ecjejqil(cid:146)mo ap(cid:149) tgm aql(cid:149)dia aqw(cid:147) jat(cid:145) tq(cid:149)po diasvak(cid:148)fomta tg lg dumat(cid:149)tgta eis(cid:149)dou tou stgm tqovij(cid:147) akus(cid:148)da tou amhq(cid:150)pou (cid:147) tym f(cid:150)ym, (cid:147) (cid:146)yr (cid:149)tou ta apotek(cid:146)slata amak(cid:151)- seym apode(cid:148)noum (cid:149)ti to pqo(cid:152)(cid:149)m dem (cid:146)wei lokumhe(cid:148) le dion(cid:148)mer (cid:147) (cid:149)ti dem sglei(cid:150)metai up(cid:146)qbasg tym paqatih(cid:146)lemym sto paq(cid:145)qtgla A tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ epip(cid:146)dym cia ta PCB. To B(cid:146)kcio ove(cid:148)kei ma tgqe(cid:148) pk(cid:147)qg aqwe(cid:148)a pou ma de(cid:148)wmoum (cid:149)ti 3. sulloqvo(cid:151)tai pqor tgm paq(cid:145)cqavo 2. (cid:129)qhqo 6 To B(cid:146)kcio diasvak(cid:148)fei (cid:149)ti ta pqo(cid:152)(cid:149)mta jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou, ta opo(cid:148)a epameis(cid:145)comtai sto B(cid:146)kcio ap(cid:149) tq(cid:148)ter w(cid:150)qer s(cid:151)lvyma le tir pqo(cid:153)poh(cid:146)seir pou pqobk(cid:146)pomtai sto (cid:145)qhqo 15 tgr odgc(cid:148)ar 97/ 78/EJ, t(cid:148)hemtai up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r (cid:146)yr (cid:149)tou jatastqavo(cid:151)m le l(cid:146)so ecjejqil(cid:146)mo ap(cid:149) tgm aql(cid:149)dia aqw(cid:147) jat(cid:145) tq(cid:149)po diasvak(cid:148)fomta tg lg dumat(cid:149)tgta eis(cid:149)dou tour stgm tqovij(cid:147) akus(cid:148)da tou amhq(cid:150)pou (cid:147) tym f(cid:150)ym (cid:147) (cid:146)yr (cid:149)tou ta apotek(cid:146)slata amak(cid:151)seym apode(cid:148)noum (cid:149)ti to pqo(cid:152)(cid:149)m dem (cid:146)wei lokumhe(cid:148) le dion(cid:148)mer (cid:147) (cid:149)ti dem sglei(cid:150)metai up(cid:146)qbasg tym paqatih(cid:146)lemym sto paq(cid:145)qtgla A epip(cid:146)dym cia ta PCB. To B(cid:146)kcio ove(cid:148)kei ma tgqe(cid:148) pk(cid:147)qg aqwe(cid:148)a pou ma de(cid:148)wmoum (cid:149)ti sulloqvo(cid:151)tai pqor to paq(cid:149)m (cid:145)qhqo. (cid:129)qhqo 7 G Epitqop(cid:147) diatgqe(cid:148) to dija(cid:148)yla ma diemeqc(cid:147)sei epiheyq(cid:147)seir cia ma epakgheuhe(cid:148) g evaqloc(cid:147) tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr. (cid:129)qhqo 8 Ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg tqopopoio(cid:151)m ta l(cid:146)tqa pou evaql(cid:149)foum stir elpo- qij(cid:146)r sumakkac(cid:146)r, (cid:150)ste ma ta euhucqall(cid:148)soum le tgm paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg. Emgleq(cid:150)moum al(cid:146)syr swetij(cid:145) tgm Epitqop(cid:147). (cid:129)qhqo 9 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg emd(cid:146)wetai ma epamenetashe(cid:148) up(cid:149) to vyr tym apotekesl(cid:145)tym tym epiheyq(cid:147)seym tgr Epitqop(cid:147)r jai tym pkgqovo- qi(cid:150)m pou ha kgvho(cid:151)m ap(cid:149) ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. (cid:129)qhqo 10 Jataqco(cid:151)mtai g ap(cid:149)vasg 1999/363/EJ jai g ap(cid:149)vasg 1999/ 389/EJ. (cid:129)qhqo 11 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg apeuh(cid:151)metai sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. Bqun(cid:146)kker, 9 Iouk(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Emma BONINO L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 212 tgr 22. 7. 1989, s. 87. 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/75 PAQAQTGLA A Am(cid:150)tata ep(cid:148)peda PCB se oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta apaqihlo(cid:151)lema sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 Pqo(cid:152)(cid:149)mta Am(cid:150)tato ep(cid:148)pedo PCB (1) Auc(cid:145), pqo(cid:152)(cid:149)mta auc(cid:150)m, myp(cid:149) jq(cid:146)ar poukeqij(cid:150)m jai paq(cid:145)cyca aut(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mta 200 ng/g k(cid:148)pour Myp(cid:149) (ajat(cid:146)qcasto) c(cid:145)ka, c(cid:145)ka pou (cid:146)wei uposte(cid:148) heqlij(cid:147) epeneqcas(cid:148)a jai pqo(cid:152)(cid:149)mta le b(cid:145)sg to c(cid:145)ka 100 ng/g k(cid:148)pour (1) (cid:129)hqoisla tym aj(cid:149)kouhym PCB (UICPA): 28, 52, 101, 118, 138, 153, 180. L 175/76 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 PAQAQTGLA B UCEIOMOLIJO PISTOPOIGTIJO cia pqo(cid:152)(cid:149)mta pqooqif(cid:149)lema cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo (cid:147) ta f(cid:150)a, jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou jai pqoeqw(cid:149)lema ap(cid:149) oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher, booeid(cid:147) jai wo(cid:148)qour, ta opo(cid:148)a apaqihlo(cid:151)mtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1. A tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ W(cid:150)qa pqooqislo(cid:151): Aqihl(cid:149)r amavoq(cid:145)r tou paq(cid:149)mtor uceiomolijo(cid:151) pistopoigtijo(cid:151):. Upe(cid:151)humo Upouqce(cid:148)o (1): — minist(cid:138)re des affaires sociales, de la sant(cid:130) publique et de l’environnement/ministerie van soziale volksgesondheid en Leefmilieu, — minist(cid:138)re des classes moyennes et de l’agriculture/ministerie van middenstand en landbouw Pistopoio(cid:151)sa upgqes(cid:148)a:. I. Tautopo(cid:148)gsg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym (1): — myp(cid:149) jq(cid:146)ar, (cid:149)pyr oq(cid:148)fetai stgm odgc(cid:148)a 64/443/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — myp(cid:149) jq(cid:146)ar poukeqij(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fetai stgm odgc(cid:148)a 71/118/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — lgwamij(cid:150)r diawyqisl(cid:146)mo jq(cid:146)ar, — jil(cid:145)r jai paqasjeu(cid:145)slata jq(cid:146)ator, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 94/65/EJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — pqo(cid:152)(cid:149)mta le b(cid:145)sg to jq(cid:146)ar jai (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta fyij(cid:147)r pqo(cid:146)keusgr (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 77/99/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta pqoeqw(cid:149)lema ap(cid:149) jq(cid:146)ar booeid(cid:150)m, wo(cid:148)qym (cid:147) poukeqij(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 77/99/EOJ, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum (cid:145)my tou 2 % fyij(cid:149) k(cid:148)por, enaiqoul(cid:146)mou tou k(cid:148)pour c(cid:145)kajtor, — auc(cid:145), — pqo(cid:152)(cid:149)mta auc(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 89/437/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, ap(cid:149) ta opo(cid:148)a enaiqe(cid:148)tai sto aspq(cid:145)di auco(cid:151), — pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum se posost(cid:149) peqiss(cid:149)teqo ap(cid:149) 2 % auc(cid:145) (cid:147) se posost(cid:149) peqiss(cid:149)teqo ap(cid:149) 2 % pqo(cid:152)(cid:149)mta auc(cid:150)m peqi(cid:146)womta (cid:145)my tou 10 % k(cid:148)por auco(cid:151), — tetgcl(cid:146)ma k(cid:148)pg, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — letapoigl(cid:146)mer fyij(cid:146)r pqyte(cid:155)mer, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ, — pq(cid:150)ter (cid:151)ker cia tgm paqacyc(cid:147) fyotqov(cid:150)m, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ, — s(cid:151)mheter fyotqov(cid:146)r jai pqole(cid:148)clata. To pqo(cid:152)(cid:149)m pqo(cid:146)qwetai ap(cid:149): oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher/booeid(cid:147)/wo(cid:148)qour (1). V(cid:151)sg tgr susjeuas(cid:148)ar:. Aqihl(cid:149)r telaw(cid:148)ym (cid:147) susjeuasi(cid:150)m:. Jahaq(cid:149) b(cid:145)qor:. II. Pqo(cid:146)keusg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym Die(cid:151)humsg jai aqihl(cid:149)r jtgmiatqij(cid:147)r (cid:146)cjqisgr (cid:147) lgtq(cid:150)o tgr ecjejqil(cid:146)mgr (cid:147) eccecqall(cid:146)mgr sto lgtq(cid:150)o lom(cid:145)dar:. (1) Diacq(cid:145)vetai g peqitt(cid:147) (cid:146)mdeing. 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/77 III. Pqooqisl(cid:149)r tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym To pqo(cid:152)(cid:149)m apost(cid:146)kketai ap(cid:149):. (t(cid:149)por v(cid:149)qtysgr) sto:. (w(cid:150)qa jai t(cid:149)por pqooqislo(cid:151)) Le to aj(cid:149)kouho letavoqij(cid:149) l(cid:146)so:. (cid:133)mola jai die(cid:151)humsg apostok(cid:146)a:. (cid:133)mola jai die(cid:151)humsg paqak(cid:147)ptg:. IV. Beba(cid:148)ysg G j(cid:145)tyhi upocecqall(cid:146)mg ep(cid:148)sglg aql(cid:149)dia aqw(cid:147) dgk(cid:150)my (cid:149)ti (cid:146)wy k(cid:145)bei cm(cid:150)sg tym diat(cid:145)neym tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ jai pistopoi(cid:150) (cid:149)ti ta amyt(cid:146)qy peqicqav(cid:149)lema pqo(cid:152)(cid:149)mta sulloqv(cid:150)momtai pqor tir em k(cid:149)cy diat(cid:145)neir jai, eidij(cid:149)teqa, (cid:149)ti (1): — to pqo(cid:152)(cid:149)m dem pqo(cid:146)qwetai ap(cid:149) f(cid:150)a pou (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (cid:147) — to apot(cid:146)kesla tgr am(cid:145)kusgr apodeijm(cid:151)ei (cid:149)ti to pqo(cid:152)(cid:149)m dem e(cid:148)mai lokusl(cid:146)mo le dion(cid:148)mer (cid:147) (cid:149)ti dem sglei(cid:150)metai up(cid:146)qbasg tym paqatih(cid:146)lemym sto paq(cid:145)qtgla A tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ epip(cid:146)dym cia oqisl(cid:146)ma PCB. (t(cid:149)por) tgm. (gleqolgm(cid:148)a) Svqac(cid:148)da (2). (upocqav(cid:147) tgr ep(cid:148)sglgr aql(cid:149)diar aqw(cid:147)r) (2). ((cid:149)mola le jevaka(cid:148)a, t(cid:148)tkor jai idi(cid:149)tgta) (1) Diacq(cid:145)vetai g peqitt(cid:147) (cid:146)mdeing. (2) G upocqav(cid:147) jai g svqac(cid:148)da pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai diavoqetijo(cid:151) wq(cid:150)lator ap(cid:149) eje(cid:148)mo tym tupocqavij(cid:150)m waqajt(cid:147)qym. L 175/78 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 PAQAQTGLA C EPISGLG DGKYSG cia oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher jai auc(cid:145) ejj(cid:149)kaxgr pou apaqihlo(cid:151)mtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 3 tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ Aqihl(cid:149)r uceiomolijo(cid:151) pistopoigtijo(cid:151):. Aqihl(cid:149)r d(cid:147)kysgr:. DGKYSG O j(cid:145)tyhi upocecqall(cid:146)mor ep(cid:148)sglor jtgm(cid:148)atqor dgk(cid:150)my (cid:149)ti (cid:146)wy cm(cid:150)sg tym diat(cid:145)neym tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ, jai pistopoi(cid:150) (cid:149)ti ta auc(cid:145)/f(cid:150)a ejj(cid:149)kaxgr (1) pou sumode(cid:151)omtai ap(cid:149) to sumgll(cid:146)mo uceiomolij(cid:149) pistopoigtij(cid:149) sulloqv(cid:150)momtai pqor tir em k(cid:149)cy diat(cid:145)neir jai, eidij(cid:149)teqa, (cid:149)ti ta f(cid:150)a dem (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r/ta auc(cid:145) ejj(cid:149)kaxgr dem pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) f(cid:150)a ta opo(cid:148)a (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r (1). (t(cid:149)por) tgm. (gleqolgm(cid:148)a) Svqac(cid:148)da (2). (upocqav(cid:147) tou ep(cid:148)sglou jtgm(cid:148)atqou tou Upouqce(cid:148)ou Lesa(cid:148)ym T(cid:145)neym jai Ceyqc(cid:148)ar/minist(cid:138)re des classes moyennes et de l’agriculture/ministerie van middenstand en landbouw) (2). ((cid:149)mola le jevaka(cid:148)a, t(cid:148)tkor jai idi(cid:149)tgta) (1) Diacq(cid:145)vetai g peqitt(cid:147) (cid:146)mdeing. (2) G upocqav(cid:147) jai g svqac(cid:148)da pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai diavoqetijo(cid:151) wq(cid:150)lator ap(cid:149) eje(cid:148)mo tym tupocqavij(cid:150)m waqajt(cid:147)qym. 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/79 PAQAQTGLA D EPISGLG DGKYSG cia booeid(cid:147) jai wo(cid:148)qour pou apaqihlo(cid:151)mtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 3 tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ Aqihl(cid:149)r uceiomolijo(cid:151) pistopoigtijo(cid:151):. Aqihl(cid:149)r d(cid:147)kysgr:. DGKYSG O j(cid:145)tyhi upocecqall(cid:146)mor ep(cid:148)sglor jtgm(cid:148)atqor dgk(cid:150)my (cid:149)ti (cid:146)wy cm(cid:150)sg tym diat(cid:145)neym tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ jai pistopoi(cid:150) (cid:149)ti ta booeid(cid:147)/oi wo(cid:148)qoi (1) pou sumode(cid:151)omtai ap(cid:149) to sumgll(cid:146)mo uceiomolij(cid:149) pistopoigtij(cid:149) sulloqv(cid:150)momtai pqor tir em k(cid:149)cy diat(cid:145)neir jai, eidij(cid:149)teqa, (cid:149)ti ta f(cid:150)a dem (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r. (t(cid:149)por) tgm. (gleqolgm(cid:148)a) Svqac(cid:148)da (2). (upocqav(cid:147) tou ep(cid:148)sglou jtgm(cid:148)atqou tou Upouqce(cid:148)ou Lesa(cid:148)ym T(cid:145)neym jai Ceyqc(cid:148)ar/minist(cid:138)re des classes moyennes et de l’agriculture/ministerie van middenstand en landbouw) (2). ((cid:149)mola le jevaka(cid:148)a, t(cid:148)tkor jai idi(cid:149)tgta) (1) Diacq(cid:145)vetai g peqitt(cid:147) (cid:146)mdeing. (2) G upocqav(cid:147) jai g svqac(cid:148)da pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai diavoqetijo(cid:151) wq(cid:150)lator ap(cid:149) eje(cid:148)mo tym tupocqavij(cid:150)m waqajt(cid:147)qym. L 175/80 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 PAQAQTGLA E EPISGLG DGKYSG cia f(cid:150)mta f(cid:150)a, auc(cid:145) ejj(cid:149)kaxgr jai pqo(cid:152)(cid:149)mta jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou pou jak(cid:151)ptomtai ap(cid:149) to (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavoi 1. A jai 3 jai apest(cid:145)kgsam ap(cid:149) to B(cid:146)kcio pqim ap(cid:149) tir 12 Ioum(cid:148)ou 1999 Upe(cid:151)humo Upouqce(cid:148)o (1): — Minist(cid:138)re des affaires sociales, de la sant(cid:130) publique et de l’environnement/ministerie van sociale zaken, volksgezond- heid en leefmilieu — Minist(cid:138)re des classes moyennes et de l’agriculture/ministerie van middenstand en landbouw Pistopoio(cid:151)sa upgqes(cid:148)a:. Aqihl(cid:149)r d(cid:147)kysgr:. DGKYSG G j(cid:145)tyhi upocecqall(cid:146)mg ep(cid:148)sglg aql(cid:149)dia aqw(cid:147) dgk(cid:150)my (cid:149)ti (cid:146)wy k(cid:145)bei cm(cid:150)sg tym diat(cid:145)neym tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ jai pistopoi(cid:150) (cid:149)ti (1): — oi oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher/ta booeid(cid:147)/oi wo(cid:148)qoi (1) pou est(cid:145)kgsam ap(cid:149) to B(cid:146)kcio stgm. (2) stir. (3) jai sumode(cid:151)omtam ap(cid:149) to sumgll(cid:146)mo uceiomolij(cid:149) pistopoigtij(cid:149) sulloqv(cid:150)momtai pqor tgm ap(cid:149)vasg 1999/449/EJ jai, eidij(cid:149)- teqa, (cid:149)ti ta f(cid:150)a dem (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r, — ta auc(cid:145) ejj(cid:149)kaxgr pou est(cid:145)kgsam ap(cid:149) to B(cid:146)kcio stgm. (2) stir. (3) jai sumode(cid:151)omtam ap(cid:149) to sumgll(cid:146)mo uceiomolij(cid:149) pistopoigtij(cid:149) sulloqv(cid:150)momtai pqor tir em k(cid:149)cy diat(cid:145)neir jai, eidij(cid:149)teqa, (cid:149)ti ta auc(cid:145) ejj(cid:149)kaxgr dem pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) f(cid:150)a pou (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r, — ta aj(cid:149)kouha pqo(cid:152)(cid:149)mta. (2) stir. (3) jai sumode(cid:151)omtam ap(cid:149) to sumgll(cid:146)mo elpoqij(cid:149) (cid:146)ccqavo/uceiomolij(cid:149) pistopoigtij(cid:149) aqih. dem pqo(cid:146)qwomtai ap(cid:149) f(cid:150)a ta opo(cid:148)a (cid:146)woum ejtqave(cid:148) se ejletakke(cid:151)seir oi opo(cid:148)er (cid:146)woum tehe(cid:148) up(cid:149) peqioqislo(cid:151)r ap(cid:149) tir bekcij(cid:146)r aqw(cid:146)r. (4) pou est(cid:145)kgsam ap(cid:149) to B(cid:146)kcio stgm. (t(cid:149)por) tgm. (gleqolgm(cid:148)a) Svqac(cid:148)da (5). (upocqav(cid:147) tgr ep(cid:148)sglgr aql(cid:149)diar aqw(cid:147)r) (5). ((cid:149)mola le jevaka(cid:148)a, t(cid:148)tkor jai idi(cid:149)tgta) (1) Diacq(cid:145)vetai g peqitt(cid:147) (cid:146)mdeing. (2) W(cid:150)qa pqooqislo(cid:151). (3) Gleqolgm(cid:148)a apostok(cid:147)r. (4) Peqicqav(cid:147) tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor. (5) G upocqav(cid:147) jai g svqac(cid:148)da pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai diavoqetijo(cid:151) wq(cid:150)lator ap(cid:149) eje(cid:148)mo tym tupocqavij(cid:150)m waqajt(cid:147)qym. 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/81 PAQAQTGLA ST UCEIOMOLIJO PISTOPOIGTIJO cia pqo(cid:152)(cid:149)mta jatacyc(cid:147)r Bekc(cid:148)ou pou jak(cid:151)ptomtai ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 1999/449/EJ jai pqooq(cid:148)fomtai ma epistqavo(cid:151)m sto B(cid:146)kcio ap(cid:149) ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg W(cid:150)qa pqooqislo(cid:151): BEKCIO Aqihl(cid:149)r amavoq(cid:145)r tou paq(cid:149)mtor uceiomolijo(cid:151) pistopoigtijo(cid:151):. Upe(cid:151)humo Upouqce(cid:148)o:. Pistopoio(cid:151)sa upgqes(cid:148)a:. I. Tautopo(cid:148)gsg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym (1): — myp(cid:149) jq(cid:146)ar, (cid:149)pyr oq(cid:148)fetai ap(cid:149) tgm odgc(cid:148)a 64/443/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — myp(cid:149) jq(cid:146)ar poukeqij(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fetai stgm odgc(cid:148)a 71/118/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — lgwamij(cid:150)r diawyqisl(cid:146)mo jq(cid:146)ar, — jil(cid:145)r jai paqasjeu(cid:145)slata jq(cid:146)ator, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 94/65/EJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — pqo(cid:152)(cid:149)mta le b(cid:145)sg to jq(cid:146)ar jai (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta fyij(cid:147)r pqo(cid:146)keusgr (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 77/99/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta pqoeqw(cid:149)lema ap(cid:149) jq(cid:146)ar booeid(cid:150)m, wo(cid:148)qym (cid:147) poukeqij(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 77/99/EOJ, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum (cid:145)my tou 2 % fyij(cid:149) k(cid:148)por, enaiqoul(cid:146)mou tou k(cid:148)pour c(cid:145)kajtor, — auc(cid:145), — pqo(cid:152)(cid:149)mta auc(cid:150)m, (cid:149)pyr oq(cid:148)fomtai stgm odgc(cid:148)a 89/437/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, ap(cid:149) ta opo(cid:148)a enaiqe(cid:148)tai sto aspq(cid:145)di auco(cid:151), — pqo(cid:152)(cid:149)mta pou pqooq(cid:148)fomtai cia jatam(cid:145)kysg ap(cid:149) tom (cid:145)mhqypo, ta opo(cid:148)a peqi(cid:146)woum se posost(cid:149) peqiss(cid:149)teqo ap(cid:149) 2 % auc(cid:145) (cid:147) se posost(cid:149) peqiss(cid:149)teqo ap(cid:149) 2 % pqo(cid:152)(cid:149)mta auc(cid:150)m peqi(cid:146)womta (cid:145)my tou 10 % k(cid:148)por auco(cid:151), — tetgcl(cid:146)ma k(cid:148)pg, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, — letapoigl(cid:146)mer fyij(cid:146)r pqyte(cid:155)mer, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ, — pq(cid:150)ter (cid:151)ker cia tgm paqacyc(cid:147) fyotqov(cid:150)m, (cid:149)pyr amav(cid:146)qomtai stgm odgc(cid:148)a 92/118/EOJ, — s(cid:151)mheter fyotqov(cid:146)r jai pqole(cid:148)clata. To pqo(cid:152)(cid:149)m pqo(cid:146)qwetai ap(cid:149): oij(cid:149)siter (cid:149)qmiher/booeid(cid:147)/wo(cid:148)qour (1). V(cid:151)sg tgr susjeuas(cid:148)ar:. Aqihl(cid:149)r telaw(cid:148)ym (cid:147) susjeuasi(cid:150)m:. Jahaq(cid:149) b(cid:145)qor:. II. Pqo(cid:146)keusg tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym Die(cid:151)humsg jai aqihl(cid:149)r jtgmiatqij(cid:147)r (cid:146)cjqisgr (cid:147) lgtq(cid:150)ou tgr ecjejqil(cid:146)mgr (cid:147) eccecqall(cid:146)mgr sto lgtq(cid:150)o bekcij(cid:147)r lom(cid:145)dar (2):. III. Pqooqisl(cid:149)r tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym To pqo(cid:152)(cid:149)m apost(cid:146)kketai ap(cid:149):. (die(cid:151)humsg tou t(cid:149)pou v(cid:149)qtysgr) sto:. (die(cid:151)humsg tou t(cid:149)pou pqooqislo(cid:151)) Le to aj(cid:149)kouho letavoqij(cid:149) l(cid:146)so:. (1) Diacq(cid:145)vetai g peqitt(cid:147) (cid:146)mdeing. (2) E(cid:145)m (cid:146)wei evaqloc(cid:147). L 175/82 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 Aqihl(cid:149)r tgr ep(cid:148)sglgr svqac(cid:148)dar:. (cid:133)mola jai die(cid:151)humsg apostok(cid:146)a:. (cid:133)mola jai die(cid:151)humsg paqak(cid:147)ptg:. IV. Beba(cid:148)ysg G j(cid:145)tyhi upocecqall(cid:146)mg ep(cid:148)sglg aql(cid:149)dia aqw(cid:147) pistopoi(cid:150) (cid:149)ti: a) (cid:146)kaba d(cid:147)kysg ap(cid:149) tom paqak(cid:147)ptg/j(cid:145)towo/(cid:146)lpoqo kiamij(cid:147)r (1) tou amyt(cid:146)qy peqicqav(cid:149)lemou pqo(cid:152)(cid:149)mtor, stgm opo(cid:148)a amav(cid:146)qetai (cid:149)ti to pqo(cid:152)(cid:149)m apest(cid:145)kg ap(cid:149) to B(cid:146)kcio sumodeu(cid:149)lemo ap(cid:149) to elpoqij(cid:149) (cid:146)ccqavo/pistopoigtij(cid:149) (1) up’ aqih. amt(cid:148)cqavo tou opo(cid:148)ou episum(cid:145)ptetai sto paq(cid:149)m pistopoigtij(cid:149)· b) ta pqo(cid:152)(cid:149)mta epistq(cid:146)vomtai sto B(cid:146)kcio s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 5 tgr ap(cid:149)vasgr 1999/449/EJ, jai eidij(cid:149)teqa: — to pqo(cid:152)(cid:149)m dem (cid:146)wei upobkghe(cid:148) se amak(cid:151)seir cia am(cid:148)wmeusg dionim(cid:150)m (cid:147) PCB jai — ap(cid:149) p(cid:145)sgr (cid:145)kkgr pkeuq(cid:145)r, to pqo(cid:152)(cid:149)m diatgqe(cid:148) to (cid:148)dio uceiomolij(cid:149) jahest(cid:150)r, le eje(cid:148)mo pou e(cid:148)we jat(cid:145) tgm (cid:145)vin(cid:147) tou. (t(cid:149)por) tgm. (gleqolgm(cid:148)a) Svqac(cid:148)da (2). (upocqav(cid:147) tgr ep(cid:148)sglgr aql(cid:149)diar aqw(cid:147)r) (2). ((cid:149)mola le jevaka(cid:148)a, t(cid:148)tkor jai idi(cid:149)tgta) (1) Diacq(cid:145)vetai g peqitt(cid:147) (cid:146)mdeing. (2) G upocqav(cid:147) jai g svqac(cid:148)da pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai diavoqetijo(cid:151) wq(cid:150)lator ap(cid:149) eje(cid:148)mo tym tupocqavij(cid:150)m waqajt(cid:147)qym


title: 99/520/CE: Décision de la Commission, du 9 juillet 1999, modifiant la décision 98/589/CE concernant une prolongation du délai maximal prévu pour l'apposition de marques auriculaires sur certains bovins faisant partie du cheptel espagnol [notifiée sous le numéro C(1999) 2039] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

eurovoc_concepts: Spain cattle database labelling livestock trademark

text: L 199/72 FR Journal officiel des Communautés européennes 30. 7. 1999 COMMISSION DÉCISION DE LA COMMISSION du 9 juillet 1999 modifiant la décision 98/589/CE concernant une prolongation du délai maximal prévu pour l'appo- sition de marques auriculaires sur certains bovins faisant partie du cheptel espagnol [notifiée sous le numéro C(1999) 2039] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE) (1999/520/CE) LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, (4) considérant que les mesures prévues par la présente décision sont conformes à l'avis du comité du Fonds européen d'orientation et de garantie agricole, A ARRÊTÉ LA PRÉSENTE DÉCISION: Article premier À l'annexe de la décision 98/589/CE, dans la colonne «Comarca», en regard de la «Provincia Palencia», les références «El Cerrato, Campos et Saldaña — Valdavia» sont remplacées par la référence «Toda la provincia». Les États membres sont destinataires de la présente décision. Article 2 Fait à Bruxelles, le 9 juillet 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 820/97 du Conseil du 21 avril 1997 établissant un système d'identification et d'enregistrement des bovins et relatif à l'étiquetage de la viande bovine et des produits à base de viande bovine (1), et notamment son article 4, paragraphe 2, vu la demande présentée par l'Espagne, (1) (2) (3) considérant que la décision 98/589/CE de la Commis- sion (2) a octroyé au Royaume d'Espagne une prolonga- tion allant jusqu'à six mois du délai maximal prévu pour l'apposition des marques auriculaires sur certains bovins en raison de difficultés d'ordre pratique; considérant que, à la suite d'une demande présentée par les autorités espagnoles, l'annexe de la présente décision devrait être modifiée afin d'y inclure l'ensemble de la province de Palencia au lieu des trois «comarcas» figurant initialement à l'annexe de la décision 98/589/CE; considérant que les animaux nés dans cette province remplissant les conditions prévues par la décision, cette modification est justifiée; (1) JO L 117 du 7. 5. 1997, p. 1. (2) JO L 283 du 21. 10. 1998, p. 19