title: Directiva 1999/80/CE da Comissão de 28 de Julho de 1999 que inclui uma substância activa (azimsulfurão) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
dangerous substance
marketing
pharmaceutical product
plant health product

text: 10. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 210/13 DIRECTIVA 1999/80/CE DA COMISSÃO de 28 de Julho de 1999 que inclui uma substância activa (azimsulfurão) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarma- cêuticos no mercado (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/1/CE da Comissão (2), adiante referen- ciada por «Directiva», e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 6. o, (1) (2) (3) (4) (5) Considerando que, em conformidade com o n. o 2 do artigo 6. o da Directiva 91/414/CEE, a Itália recebeu, em 4 de Março de 1996, um pedido da DuPont De Nemours Italiana SpA, adiante referenciada por «reque- rente», com vista à inclusão da substância activa azimsul- furão no anexo I da Directiva; Considerando que, em conformidade com o n. o 3 do artigo 6. o da Directiva, a Comissão confirmou, através da sua Decisão 97/164/CE (3), que pode considerar-se que o processo apresentado para o azimsulfurão satisfaz, em princípio, as exigências de dados e informações do anexo II e, relativamente a um produto fitofarmacêutico que contém esta substância activa, do anexo III da Direc- tiva; Considerando que, em conformidade com o n. o 1 do artigo 5. o da Directiva, as substâncias activas só devem ser incluídas no anexo I, por um período não superior a 10 anos, quando puder presumir-se que não têm efeitos prejudiciais para a saúde humana ou a sanidade animal ou para as águas subterrâneas, nem uma influência inaceitável sobre o ambiente; Considerando que os efeitos do azimsulfurão na saúde humana e no ambiente foram avaliados em conformi- dade com o disposto nos n. os 2 e 4 do artigo 6. o da Directiva no que respeita às utilizações propostas pelo requerente; que a Itália, na sua função de Estado- -Membro relator designado, apresentou o relatório da referida avaliação à Comissão em 22 de Maio de 1997; Considerando que o relatório apresentado foi examinado pelos Estados-Membros e pela Comissão no âmbito do Comité Fitossanitário Permanente; que esse exame foi concluído em 2 de Julho de 1999 com a elaboração do relatório de avaliação do azimsulfurão da Comissão; que pode ser necessário actualizar o referido relatório de modo a ter em conta o progresso técnico e científico; que, nesse caso, as condições relativas à inclusão do azimsulfurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE (6) (7) (8) (9) (10) também terão de ser alteradas, em conformidade com o n. o 1 do artigo 6. o da Directiva; Considerando que o processo e os resultados da avalia- ção foram igualmente apresentados, a título consultivo, ao Comité Científico das Plantas; que este comité emitiu um parecer em 4 de Fevereiro de 1999; que o mesmo comité identificou riscos potenciais para determinados organismos aquáticos e plantas terrestres não visadas, pelo que é necessário tomar medidas apropriadas de diminuição desses riscos (4); Considerando que as avaliações efectuadas permitiram concluir poder presumir-se que os produtos fitofarma- cêuticos que contêm a substância activa em causa satis- fazem, em geral, as condições definidas no n. o 1, alíneas a) e b), e no n. o 3 do artigo 5. o da Directiva, designada- mente no que respeita às utilizações examinadas; que é, portanto, necessário incluir a substância activa em causa no anexo I, de modo a garantir que as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contêm possam ser concedidas em conformidade com as disposições da Directiva em todos os Estados-Membros; Considerando que, depois da inclusão, os Estados- -Membros necessitarão de um período razoável para porem em prática as disposições da Directiva 91/ /414/CEE no que se refere aos produtos fitofarmacêu- ticos que contêm azimsulfurão, nomeadamente para reapreciarem, durante esse período, as autorizações provisórias ou concederem, o mais tardar até ao final do referido período, novas autorizações em conformidade com as disposições da Directiva; que pode igualmente ser necessário um período mais dilatado para os produtos fitofarmacêuticos que contêm azimsulfurão e outras substâncias activas incluídas no anexo I; Considerando que é conveniente estabelecer que, salvo no que respeita às informações confidenciais, na acepção do artigo 14. o da Directiva, os Estados-Membros devem manter a versão final do relatório de avaliação à dispo- sição de todas as partes interessadas e facultar-lhes a sua consulta; Considerando que o referido relatório de avaliação se torna necessária para que os Estados-Membros possam aplicar correctamente várias secções dos princípios uniformes enunciados no anexo VI da Directiva, designa- damente quando estes se referem à avaliação dos dados do anexo II apresentados com vista à inclusão da substância activa no anexo I da Directiva; (1) JO L 230 de 19. 8. 1991, p. 1. (2) JO L 21 de 28. 1. 1999, p. 21. (3) JO L 64 de 5. 3. 1997, p. 17. (4) Parecer do Comité Científico das Plantas sobre a inclusão do azim- sulfurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (SCP/AZIM/002-Final 24/02/1999). L 210/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 8. 1999 (11) Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente, emitido em 2 de Julho de 1999, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o Ao azimsulfurão, descrito no anexo da presente directiva, é atribuído o estatuto de substância activa incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Artigo 2. o Os Estados-membros porão em vigor as disposições legis- 1. lativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 de Abril de 2000. Todavia, relativamente aos procedimentos de avaliação e 2. decisão à luz dos princípios uniformes enunciados no anexo VI da Directiva 91/414/CEE, com base num processo que satisfaça as exigências do anexo III da mesma, o período a que se refere o n. o 1 é prolongado até 1 de Abril de 2001 no respeitante às autorizações provisórias já existentes de produtos fitofarmacêu- ticos que contenham azimsulfurão. 3. Todavia, no caso dos produtos fitofarmacêuticos que, além de azimsulfurão, contenham outra substância activa incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE, o período a que se refere o n. o 1 será prolongado em conformidade com o período de transposição mais alargado eventualmente previsto pela directiva relativa à inclusão dessa outra substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE. 4. Salvo no que respeita às informações confidenciais, na acepção do artigo 14. o da Directiva, os Estados-Membros manterão o relatório de avaliação à disposição de todas as partes interessadas para consulta ou facultá-lo-ão a essas mesmas partes mediante pedido específico destas. Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposi- 5. ções, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros. Artigo 3. o A presente directiva entra em vigor em 1 de Outubro de 1999. Artigo 4. o Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão 10. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 210/15 ANEXO AZIMSULFURÃO 1. Identidade (IUPAC) 1-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)-3-[1-metil-4-(2-metil-2H-tetrazol-5-il)-pirazol-5-ilsulfonil]-ureia 2. Condições especiais a satisfazer: 2. 1 A pureza mínima de substância activa é de 980 g/kg do produto técnico. 2. 2. Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. 2. 3. Não poderão ser autorizadas aplicações por pulverização aérea. 2. 4. Os Estados-Membros devem dar particular atenção ao impacte nos organismos aquáticos e nas plantas terrestres não visadas e devem assegurar-se de que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos (por exemplo, no caso da orizicultura, períodos mínimos de retenção das águas antes da descarga). 2. 5. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 2 de Julho de 1999, do relatório de avaliação do azimsulfurão elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. 3. Data em que expira a inclusão: 1 de Outubro de 2009


title: 1999/766/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής, της 28ης Ιουλίου 1999, για τη θέσπιση ορισμένων προστατευτικών μέτρων όσον αφορά τη λοιμώδη αναιμία του σολομού για τα προϊόντα σολομού καταγωγής Νορβηγίας [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθμό Ε(1999) 2444] (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
EU Member State
Norway
fish
health certificate
import restriction
infectious disease

formats: html pdf print

text: 25. 11. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 302/23 II (Πράξεις για την ισχύ των οποίων δεν απαιτείται δηµοσίευση) ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΑΠΟΦΑΣΗ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 28ης Ιουλίου 1999 για τη θέσπιση ορισµένων προστατευτικών µέτρων όσον αφορά τη λοιµώδη αναιµία του σολοµού για τα προϊόντα σολοµού καταγωγής Νορβηγίας [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθµό Ε(1999) 2444] (Κείµενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) (1999/766/ΕΚ) Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, την οδηγία 91/496/ΕΟΚ του Συµβουλίου, της 15ης Ιουλίου 1991, για τον καθορισµό των κανόνων που διέπουν την οργάνωση κτηνιατρικών ελέγχων των ζώων που εισάγονται στην Κοινότητα και για τροποποίηση των οδηγιών 89/662/ΕΟΚ, 90/425/ΕΟΚ και 90/ 675/ΕΟΚ (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από την οδηγία 96/ 43/ΕΚ (2), και ιδίως το άρθρο 18 παράγραφος 7, την οδηγία 90/675/ΕΟΚ του Συµβουλίου, της 10ης ∆εκεµβρίου 1990, για τον καθορισµό των κανόνων που διέπουν την οργάνωση των κτηνιατρικών ελέγχων των προϊόντων που εισάγονται στην Κοινότητα από τρίτες χώρες (3), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από την οδηγία 96/43/ΕΚ, και ιδίως το άρθρο 19 παράγραφος 7, Εκτιµώντας: (1) (2) ότι, µετά την εκδήλωση κρούσµατος λοιµώδους αναιµίας του σολοµού (ΛΑΣ) στη Νορβηγία, η Επιτροπή, µε την απόφαση 97/586/ΕΚ (4), έλαβε ασφαλιστικά µέτρα για την πρόληψη της εισαγωγής της εν λόγω νόσου στην Κοι- νότητα· ότι τα µέτρα αυτά απαγορεύουν την εισαγωγή στην Κοινότητα ζωντανών σολοµών και επιβάλλουν αυστηρούς όρους στην εισαγωγή προϊόντων σολοµού που προορίζονται για κατανάλωση από τον άνθρωπο· ότι τα µέτρα αυτά έλη- ξαν στις 30 Ιουνίου 1999· ότι οι νορβηγικές αρχές, µε την εφαρµογή µέτρων ελέγχου της νόσου κατά τη διάρκεια µιας παρατεταµένης χρονικής περιόδου, µπόρεσαν να περιορίσουν τον αριθµό των κρου- σµάτων· ότι οι όροι που καθορίζονται στην απόφαση 97/ 586/ΕΚ µπορούν να αναθεωρηθούν ώστε να καταστούν ανά- λογοι προς τον κίνδυνο που υφίσταται· (1) ΕΕ L 268 της 24. 9. 1991, σ. 56. (2) ΕΕ L 162 της 1. 7. 1996, σ. 1. (3) ΕΕ L 373 της 31. 12. 1990, σ. 1. (4) ΕΕ L 238 της 29. 8. 1997, σ. 41. (3) (4) (5) ότι, όσον αφορά τα προϊόντα σολοµού που καταναλώνονται από τον άνθρωπο, τα µέτρα µπορούν να περιοστούν στις περιοχές της Νορβηγίας για τις οποίες επιβλήθηκαν περιορι- σµοί από τις αρµόδιες νορβηγικές αρχές· ότι, ωστόσο, η απαγόρευση για το εµπόριο των ζωντανών σολοµών πρέπει να συνεχιστεί· ότι τα µέτρα αυτά πρέπει να επενεξεταστούν υπό το φως της εξέλιξης της νόσου· ότι τα µέτρα που προβλέπονται στην παρούσα απόφαση είναι σύµφωνα µε τη γνώµη της µόνιµης κτηνιατρικής επι- τροπής, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΗΝ ΠΑΡΟΥΣΑ ΑΠΟΦΑΣΗ: Άρθρο 1 Τα κράτη µέλη δέχονται µόνο σφαγµένο µη εκσπλαγχνισµένο 1. σολοµό (Salmo salar), θαλάσσια πέστροφα και ιριδίζουσα πέστροφα, καταγωγής Νορβηγίας, κατόπιν προσκόµισης του πιστο- ποιητικού που αναφέρεται στο παράρτηµα. 2. Τα κράτη µέλη πρέπει να απαγορεύουν τις εισαγωγές ζωντανών σολοµών, καθώς επίσης και τα αυγά και τους γαµέτες τους. Άρθρο 2 Κατά παρέκκλιση από το άρθρο 1, τα κράτη µέλη πρέπει να επιτρέψουν την εισαγωγή δειγµάτων για επιστηµονικούς σκοπούς. Άρθρο 3 Τα κράτη µέλη τροποποιούν τα µέρα που εφαρµόζουν στο εµπόριο, προκειµένου να τα εναρµονίσουν µε την παρούσα απόφαση. Ενη- µερώνουν αµελλητί την Επιτροπή σχετικά. L 302/24 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 25. 11. 1999 Η εν λόγω απόφαση εφαρµόζεται έως την 1η Ιουλίου 2000. Ωστόσο, η απαίτηση του άρθρου 1 παράγραφος 2 θα αναθεωρηθεί πριν από τις 31 ∆εκεµβρίου 1999. Άρθρο 4 Η παρούσα απόφαση απευθύνεται στα κράτη µέλη. Άρθρο 5 Βρυξέλλες, 28 Ιουλίου 1999. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής 25. 11. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 302/25 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ για την εισαγωγή στην Κοινότητα µη εκσπλαγχνισµένου σολοµού του Ατλαντικού, καταγωγής Νορβηγίας ΥΠΟ∆ΕΙΓΜΑ ΥΓΕΙΟΝΟΜΙΚΟΥ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟΥ Κωδικός αριθ. (1):. Στοχεία αναγνώρισης της αποστολής Εκµετάλλευση ιχθυοκαλλιέργειας καταγωγής (κωδικός αριθµός και όνοµα):. Εγκατάσταση καταγωγής, στην οποία τα ψάρια εσφάγησαν και συσκευάστηκαν (κωδικός αριθµός και όνοµα):. Συνολικό βάρος:. Αριθµός δικτυωτών κιβωτίων:. Μέσα µεταφοράς Τύπος µέσων µεταφοράς και στοιχεία αναγνώρισης:. Προορισµός Κράτος µέλος προορισµού:. Παραλήπτης (όνοµα και διεύθυνση):. Υγειονοµική δήλωση Ο υπογεγραµµένος υπεύθυνος της επίσηµης υπηρεσίας, δηλώ διά της παρούσης ότι τα προϊόντα που περιέχονται στην παρούσα αποστολή προέρχονται από εκµετάλλευση ιχθυοκαλλιέργειας και εγκατάσταση που βρίσκεται σε περιοχή της Νορβηγίας, η οποία δεν τελεί υπό κτηνιατρικό περιορισµό λόγω εκδήλωσης κρούσµατος λοιµώδους αναιµίας του σολοµού. (Τόπος):. , (ηµεροµηνία). Όνοµα της επίσηµης υπηρεσίας:. Όνοµα του επίσηµου υπευθύνου (µε κεφαλαία γράµµατα):. Υπογραφή (2):. Σφραγίδα της επίσηµης υπηρεσίας (2): (1) Εκδίδεται από την επίσηµη υπηρεσία. (2) Η υπογραφή και η σφραγίδα πρέπει να είναι διαφορετικού χρώµατος από εκείνο του κειµένου


title: 1999/542/EY: Komission päätös, tehty 28 päivänä heinäkuuta 1999, Bulgariasta peräisin olevien tiettyjen eläinten tuontia koskevista suojatoimenpiteistä bluetongue-tautitapausten vuoksi (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 2492) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

eurovoc_concepts:
Bulgaria
animal disease
health certificate
health control
import
sheep

text: 6. 8. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 207/33 KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 28 päivänä heinäkuuta 1999, Bulgariasta peräisin olevien tiettyjen eläinten tuontia koskevista suojatoimenpiteistä bluetongue- tautitapausten vuoksi (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 2492) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (1999/542/EY) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, 5) tässä päätöksessä säädetyt eläinlääkintäkomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat pysyvän ON TEHNYT TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: 1 artikla a) Jäsenvaltiot eivät saa sallia Bulgariasta peräisin olevien nautojen, lampaiden tai vuohien tuontia. b) Jäsenvaltioiden, joihin tuodaan Bulgarian alueen kautta kuljetettuja eläviä nautoja, lampaita ja vuohia, on varmistet- tava, että eläimiä ei ole kuljetettu Bourgasin, Jambolin, Slivenin, Starazagoran, Hasskovon ja Kardjalin maakunnista muodostuvan Bulgarian alueen kautta. Tämä päätös on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 2 artikla Tehty Brysselissä 28 päivänä heinäkuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen eläinlääkintätarkastusten ottaa huomioon kolmansista maista yhteisöön tuotavien eläinten koskevista periaatteista ja direktiivien 89/662/ETY, 90/425/ETY ja 90/ 675/ETY muuttamisesta 15 päivänä heinäkuuta 1991 annetun neuvoston direktiivin 91/496/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna neuvoston direktiivillä 96/43/EY (2), ja erityisesti sen 18 artiklan, järjestämistä sekä katsoo, että 1) 2) 3) 4) Bourgasin alueella Bulgariassa on todettu bluetongue- tautitapauksia heinäkuussa 1999, tämä tilanne saattaa uhata vakavasti eläinten terveyttä yhteisössä, syystä Bulgariasta peräisin olevien nautojen, tästä lampaiden ja vuohien tuonti on tarpeen kieltää, on toteutettava toimenpiteitä sen varmistamiseksi, että eläviä nautoja, lampaita ja vuohia ei kuljeteta Bourgasin, Jambolin, Slivenin, Starazagoran, Hasskovon ja Kardjalin ja maakunnista muodostuvan Bulgarian alueen kautta, (1) EYVL L 268, 24. 9. 1991, s. 56. (2) EYVL L 162, 1. 7. 1996, s. 1


title: EU transport in figures : statistical pocket book : 1999.

eurovoc_concepts:
EU Member State
transport statistics


title: 1999/571/CE: Decisión de la Comisión de 28 de julio de 1999 por la que se reconoce el carácter plenamente operativo de la base de datos de Austria sobre animales de la especie bovina [notificada con el número C(1999) 2478] (Texto pertinente a efectos del EEE)

eurovoc_concepts:
Austria
beef
cattle
database
health control
labelling
meat product

text: L 217/62 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 17. 8. 1999 COMISIÓN DECISIÓN DE LA COMISIÓN de 28 de julio de 1999 por la que se reconoce el carácter plenamente operativo de la base de datos de Austria sobre animales de la especie bovina [notificada con el número C(1999) 2478] (Texto pertinente a efectos del EEE) (1999/571/CE) LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constituvo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 820/97 del Consejo, de 21 de abril de 1997, por el que se establece un sistema de identificación y registro de los animales de la especie bovina y relativo al etiquetado de la carne de vacuno y de los productos a base de carne de vacuno (1) y, en particular, el primer guión del apar- tado 3 de su artículo 6, Vista la solicitud presentada por Austria, (1) (2) Considerando que el 23 de febrero de 1999 las autori- dades austriacas remitieron a la Comisión una solicitud de reconocimiento del carácter plenamente operativo de su base de datos, integrada en el sistema de identifica- ción y registro de los animales de la especie bovina en Austria; que dicha solicitud se acompañó de la informa- ción pertinente y que fue actualizada el 11 de junio de 1999; Considerando que las autoridades austriacas se han comprometido a incrementar la fiabilidad de dicha base de datos garantizando, en particular, que: a) todos los traslados que se produzcan quedarán registrados en la base de datos; b) las autoridades competentes adoptarán medidas que permitan subsanar rápidamente cualquier error o deficiencia que pueda detectarse automática- mente o a raíz de las oportunas inspecciones in situ; se aplicarán medidas con objeto de completar la legislación vigente en materia de reidentificación de los animales de la especie vacuna en caso de pérdida de las marcas auriculares a fin de ajustarla a lo dispuesto en el Regla- mento (CE) no 820/97; d) se adoptarán medidas a fin de garantizar la plena cooperación de las autoridades veteri- narias en la aplicación de las disposiciones del Regla- mento (CE) no 820/97; e) se adoptarán medidas desti- nadas a reforzar las actuales disposiciones de la legisla- ción nacional en materia de plazos de notificación de los traslados (siete días); f) se adoptaran medidas con el fin de garantizar la aplicación por parte de los funcionarios competentes competentes del procedimiento de validación de los pasaportes; g) se establecerán medidas para garantizar el cumplimiento de los procedimientos de seguimiento vigentes a fin de ajustarse a lo dispuesto en el Regla- mento (CE) no 2630/97 de la Comisión (2) y h) las adoptarán medidas para autoridades mejorar las condiciones de seguridad de la base de datos para emergencias; que, las autoridades austriacas se han comprometido a poner en práctica las medidas de mejora mencionadas, a más tardas, el 30 de septiembre de 1999; que dichas autoridades se han comprometido a informar a la Comisión de cualquier problema que surja durante el período de aplicación de las medidas mencio- nadas; (3) Considerando que una vez evaluada la situación en Austria es oportuno reconocer el carácter plenamente operativo de la base de datos de los animales de la especie bovina, HA ADOPTADO LA PRESENTE DECISIÓN: Artículo 1 La base de datos de Austria sobre animales de la especie bovina se considerará plenamente operativa a partir del 1 de octubre de 1999. Artículo 2 El destinatario de la presente Decisión será la República de Austria. Hecho en Bruselas, el 28 de julio de 1999. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 117 de 7. 5. 1997, p. 1. (2) DO L 354 de 30. 12. 1997, p. 23


title: Commission Regulation (EC) No 1667/1999 of 28 July 1999 amending Regulation (EC) No 1760/98 increasing to 2 538 000 tonnes the quantity of barley held by the French intervention agency for which a standing invitation to tender for export has been opened

eurovoc_concepts:
France
award of contract
barley
export
intervention agency

text: L 197/36 EN Official Journal of the European Communities 29. 7. 1999 COMMISSION REGULATION (EC) No 1667/1999 of 28 July 1999 amending Regulation (EC) No 1760/98 increasing to 2 538 000 tonnes the quantity of barley held by the French intervention agency for which a standing invitation to tender for export has been opened THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Regulation (EC) No 1253/ 1999 (2), and in particular Article 5 thereof, (1) Whereas Commission Regulation (EEC) No 2131/93 (3), as last amended by Regulation (EC) No 39/1999 (4), lays down the procedures and conditions for the disposal of cereals held by the intervention agencies; (2) Whereas Commission Regulation (EC) No 1760/98 (5), as last amended by Regulation (EC) No 1397/1999 (6), opened a standing invitation to tender for the export of 2 338 000 tonnes of barley held by the French interven- tion agency; whereas, France informed the Commission of the intention of its intervention agency to increase by 200 000 tonnes the quantity for which a standing invi- tation to tender for export has been opened; whereas the total quantity of barley held by the French intervention agency for which a standing invitation to tender for increased to export has been opened should be 2 538 000 tonnes; ities in store; whereas Annex I to Regulation (EC) No 1760/98 must therefore be amended; (4) Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Regulation (EC) No 1760/98 is hereby amended as follows: 1. Article 2 is replaced by the following: ‘Article 2 1. The invitation to tender shall cover a maximum of 2 538 000 tonnes of barley to be exported to all third countries with the exception of the United States, Canada and Mexico. The regions in which the 2 538 000 tonnes of barley 2. are stored are stated in Annex I to this Regulation. ' 2. Annex I is replaced by the Annex hereto. Article 2 (3) Whereas this increase in the quantity put out to tender makes it necessary to alter the list of regions and quant- This Regulation shall enter into force on the day of its publica- tion in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 28 July 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 160, 26. 6. 1999, p. 18. (3) OJ L 191, 31. 7. 1993, p. 76. (4) OJ L 5, 9. 1. 1999, p. 64. (5) OJ L 221, 8. 8. 1998, p. 13. (6) OJ L 163, 29. 6. 1999, p. 37. 29. 7. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 197/37 ANNEX ‘ANNEX I Place of storage Amiens Ch(cid:131)lons Dijon Lille Nantes Nancy Orl(cid:130)ans Paris Poitiers Rouen Toulouse (tonnes) Quantity 102 500 244 000 137 000 443 554 37 000 89 000 523 000 140 000 205 000 615 546 1 400'


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1660/1999 af 28. juli 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 1392/1999 og om forhøjelse til 84 632 tons af den løbende licitation med henblik på eksport af byg, som er i det finske interventionsorgans besiddelse

eurovoc_concepts:
Finland
award of contract
barley
export
intervention agency

text: 29. 7. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 197/15 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1660/1999 af 28. juli 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 1392/1999 og om forhøjelse til 84 632 tons af den løbende licitation med henblik p(cid:134) eksport af byg, som er i det finske interventionsorgans besiddelse KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, (4) under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 af juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), 30. senest ændret ved forordning (EF) nr. 1253/1999 (2), særlig artikel 5, og lagermængder; bilag I til forordning (EF) nr. 1392/1999 bør derfor ændres; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: ud fra følgende betragtninger: Artikel 1 (1) (2) Ved Kommissionens forordning (EØF) nr. 2131/93 (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 39/1999 (4), er der fastsat procedurer og betingelser for salg af korn fra interventionsorganerne; besiddelse; ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1392/1999 (5), blev der (cid:134)bnet en løbende licitation med henblik p(cid:134) eksport af 48 149 tons byg, som er i det finske interven- tionsorgans meddelt Kommissionen, at dets interventionsorgan har til hensigt at licitationen udbudte mængde med henblik p(cid:134) eksport med 36 483 tons; den samlede mængde byg, der af dets interventionsorgan udbydes i licitation, bør derfor forhøjes til 84 632 tons; forhøje den i Finland har I forordning (EF) nr. 1392/1999 foretages følgende ændringer: 1) Artikel 2 affattes s(cid:134)ledes: »Artikel 2 Licitationen omfatter maksimalt 84 632 tons byg med 1. henblik p(cid:134) eksport til alle tredjelande undtagen Amerikas Forenede Stater, Canada og Mexico. Oplagringsomr(cid:134)derne for de 84 632 tons byg er 2. anført i bilag I. « 2) Bilag I erstattes af bilaget til denne forordning. Artikel 2 (3) som følge af den forhøjede licitationsmængde er det nødvendigt at ændre fortegnelsen over omr(cid:134)der og Denne forordning træder i kraft p(cid:134) dagen for offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 28. juli 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 160 af 26. 6. 1999, s. 18. (3) EFT L 191 af 31. 7. 1993, s. 76. (4) EFT L 5 af 9. 1. 1999, s. 64. (5) EFT L 163 af 29. 6. 1999, s. 21. L 197/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 7. 1999 BILAG »BILAG I Oplagringssted Koria Turenki Kokem(cid:132)ki Loimaa (tons) Mængde 26 834 21 315 20 761 15 722«


title: Verordening (EG) nr. 1668/1999 van de Commissie van 28 juli 1999 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 1758/98, teneinde de hoeveelheid waarop de permanente openbare inschrijving voor de uitvoer van zachte tarwe van bakkwaliteit uit Franse interventievoorraden betrekking heeft, tot 1 650 000 ton te verhogen

eurovoc_concepts:
France
award of contract
cereals of bread-making quality
common wheat
export
intervention agency

text: L 197/38 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 29. 7. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 1668/1999 VAN DE COMMISSIE van 28 juli 1999 tot w¶ziging van Verordening (EG) nr. 1758/98, teneinde de hoeveelheid waarop de permanente openbare inschr¶ving voor de uitvoer van zachte tarwe van bakkwaliteit uit Franse interventievoorraden betrekking heeft, tot 1 650 000 ton te verhogen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, (3) Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector granen (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1253/1999 (2), en met name op artikel 5, (1) (2) Overwegende dat in Verordening (EEG) nr. 2131/93 van de Commissie (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Veror- dening (EG) nr. 39/1999 (4), de procedures en de voorwaarden voor de verkoop van granen door de interventiebureaus z¶n vastgesteld; Overwegende dat b¶ Verordening (EG) nr. 1758/98 van de Commissie (5), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Veror- dening (EG) nr. 1563/1999 (6), een permanente openbare inschr¶ving is opengesteld voor de uitvoer van 1 450 000 ton zachte tarwe van bakkwaliteit in het bezit van het Franse interventiebureau; dat Frankr¶k de Commissie ervan in kennis heeft gesteld dat haar interventiebureau voornemens is de hoeveel- heid waarvoor de inschr¶ving voor uitvoer wordt gehouden, met 200 000 ton te verhogen; dat de totale hoeveelheid waarop de permanente openbare inschr¶ving voor de uitvoer van zachte tarwe van bakkwaliteit uit Franse interventievoorraden betrek- king heeft, tot 1 650 000 ton moet worden verhoogd; Overwegende dat het, wegens de verhoging van de hoeveelheid waarop de inschr¶ving betrekking heeft, nodig is w¶zigingen aan te brengen in de l¶st betref- fende de gebieden en de opgeslagen hoeveelheden; dat daartoe b¶lage I b¶ Verordening (EG) nr. 1758/ 98 moet worden aangepast; (4) Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatregelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Verordening (EG) nr. 1758/98 wordt als volgt gew¶zigd: 1. Artikel 2 wordt gelezen: „Artikel 2 De inschr¶ving heeft betrekking op een hoeveel- 1. heid van ten hoogste 1 650 000 ton zachte tarwe van bakkwaliteit voor uitvoer naar alle derde landen. 2. De gebieden waar de 1 650 000 ton zachte tarwe van bakkwaliteit is opgeslagen, z¶n vermeld in b¶lage I. ” 2. B¶lage I wordt vervangen door de b¶lage b¶ deze veror- dening. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeen- schappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 28 juli 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 160 van 26. 6. 1999, blz. 18. (3) PB L 191 van 31. 7. 1993, blz. 76. (4) PB L 5 van 9. 1. 1999, blz. 64. (5) PB L 221 van 8. 8. 1998, blz. 3. (6) PB L 184 van 17. 7. 1999, blz. 11. 29. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 197/39 B(cid:246)LAGE „B(cid:246)LAGE I Plaats van opslag Hoeveelheid (in ton) Amiens Clermont Ch(cid:131)lons Dijon Lille Orl(cid:130)ans Paris Poitiers Rouen Rennes Nantes Nancy 256 000 1 000 107 000 38 000 241 000 476 000 197 000 54 000 220 000 12 000 28 000 20 000”


title: Règlement (CE) nº 1664/1999 de la Commission, du 28 juillet 1999, modifiant le règlement (CEE) nº 689/92 fixant les procédures et conditions de prise en charge des céréales par les organismes d'intervention

eurovoc_concepts:
cereals
intervention agency
product quality

text: L 197/28 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 29. 7. 1999 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1664/1999 DE LA COMMISSION du 28 juillet 1999 modifiant le r(cid:138)glement (CEE) no 689/92 fixant les proc(cid:130)dures et conditions de prise en charge des c(cid:130)r(cid:130)ales par les organismes d’intervention LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil du 30 juin 1992 portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1253/1999 (2), et notamment son article 5, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2731/75 du Conseil du 29 octobre 1975 fixant les qualit(cid:130)s types du froment tendre, du seigle, de l’orge, du ma(cid:139)s, du sorgho et du froment dur (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1253/1999, et notamment son article 6, point a), (1) (2) consid(cid:130)rant que, compte tenu de leurs conditions clima- tiques, la Finlande et la Su(cid:138)de produisent essentiellement des vari(cid:130)t(cid:130)s d’orge dont la p(cid:130)riode de croissance est tr(cid:138)s courte; que la taille des grains d’orge des vari(cid:130)t(cid:130)s (cid:133) six rangs est inf(cid:130)rieure (cid:133) 2,2 millim(cid:138)tres dans les deux pays; que, de ce fait, l’orge ne satisfait pas aux exigences relatives (cid:133) la taille des grains, fix(cid:130)es pour l’intervention; que l’application imm(cid:130)diate des r(cid:138)gles communautaires risquerait d(cid:138)s lors d’exclure des quantit(cid:130)s consid(cid:130)rables d’orge finlandaise et su(cid:130)doise de l’intervention et engen- drerait ainsi de graves difficult(cid:130)s pour les producteurs des deux pays; qu’il convient, par cons(cid:130)quent, d’autoriser temporairement la Finlande et la Su(cid:138)de (cid:133) accepter (cid:133) l’intervention des grains d’une taille inf(cid:130)rieure (cid:133) 2,2 millim(cid:138)tres; que l’acceptation de grains plus petits ne devrait pas donner lieu (cid:133) celle d’orge d’une qualit(cid:130) inf(cid:130)- rieure; que l’orge en question devrait par cons(cid:130)quent poss(cid:130)der un poids sp(cid:130)cifique d’au moins 64 kilo- grammes par hectolitre; consid(cid:130)rant que la mise en œuvre (cid:133) partir de la campagne 1993/1994 de la r(cid:130)forme de la politique agri- cole commune dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales peut conduire les producteurs de certaines (cid:133) des difficult(cid:130)s pour c(cid:130)r(cid:130)ales dans certaines r(cid:130)gions de la Communaut(cid:130); que, afin d’att(cid:130)nuer les revenus de ceux-ci, il y a lieu de d(cid:130)roger pour la campagne 1999/2000 (cid:133) nouveau, (cid:133) certaines disposi- tions qualitatives comme ce fut d(cid:130)j(cid:133) le cas pour la campagne 1998/1999; l’impact de ces m(cid:130)canismes sur (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 du 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 281 du 1. 11. 1975, p. 22. (3) (4) consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CEE) no 689/92 de la Commission (4), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1612/98 (5), fixe les conditions de la prise en charge des c(cid:130)r(cid:130)ales (cid:133) l’intervention et qu’il est par cons(cid:130)- quent n(cid:130)cessaire de le modifier; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)gle- ment sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Le r(cid:138)glement (CEE) no 689/92 est modifi(cid:130) comme suit. 1) (cid:211) l’article 2, paragraphe 3, apr(cid:138)s le premier alin(cid:130)a, le texte suivant est ajout(cid:130): (CEE) no 2731/75, on entend par «Toutefois, par d(cid:130)rogation au point 2 a) de l’annexe du “grains r(cid:138)glement (cid:130)chaud(cid:130)s”, pour l’orge de Finlande et de Su(cid:138)de qui poss(cid:138)de un poids sp(cid:130)cifique (cid:130)gal ou sup(cid:130)rieur (cid:133) 64 kilogrammes par hectolitre et qui est offerte (cid:133) l’intervention dans ces (cid:144)tats membres jusqu’(cid:133) la fin de la campagne de commercialisa- tion 1999/2000 les grains qui, apr(cid:138)s (cid:130)limination de tous les autres (cid:130)l(cid:130)ments vis(cid:130)s (cid:133) l’annexe du r(cid:138)glement pr(cid:130)cit(cid:130), passent par des tamis (cid:133) fentes de 2 milim(cid:138)tres. » 2) L’article 2, paragraphe 4, est remplac(cid:130) par le texte suivant: Par d(cid:130)rogation au paragraphe 2, et pour la campagne «4. 1999/2000: — il sera d(cid:130)cid(cid:130), sur demande d’un (cid:144)tat membre, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 23 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, de fixer la teneur maximale d’humidit(cid:130) (cid:133) 15 % pour les c(cid:130)r(cid:130)ales offertes (cid:133) l’intervention (cid:133) l’exception du ma(cid:139)s et du sorgho, — la r(cid:130)faction pr(cid:130)vue pour l’orge d’un poids sp(cid:130)cifique inf(cid:130)rieur (cid:133) 64 kilogrammes par hectolitre vis(cid:130)e (cid:133) l’an- nexe II, tableau III, ne s’applique pas. » Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le jour de sa publication au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Il est applicable (cid:133) partir du 1er juillet 1999. (4) JO L 74 du 20. 3. 1992, p. 18. (5) JO L 209 du 25. 7. 1998, p. 25. 29. 7. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 197/29 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 28 juillet 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission


title: 2000/318/EG: Kommissionens beslut av den 28 juli 1999 om det statliga stöd som Italien planerar att genomföra till förmån för Fiat Auto SpA i företagets anläggning i Pomigliano d'Arco (Neapel) [delgivet med K(1999) 2916] (Text av betydelse för EES) (Endast den italienska texten är giltig)

eurovoc_concepts:
Campania
Italy
State aid
application of EU law
control of State aid
motor vehicle industry

text: 6. 5. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 110/9 KOMMISSIONENS BESLUT av den 28 juli 1999 om det statliga st(cid:246)d som Italien planerar att genomf(cid:246)ra till f(cid:246)rm(cid:229)n f(cid:246)r Fiat Auto SpA i f(cid:246)retagets anl(cid:228)ggning i Pomigliano d’Arco (Neapel) [delgivet med K(1999) 2916] (Endast den italienska texten (cid:228)r giltig) (Text av betydelse f(cid:246)r EES) (2000/318/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av F(cid:246)rdraget om uppr(cid:228)ttandet av Europeiska gemenskapen, s(cid:228)rskilt artikel 88. 2 f(cid:246)rsta stycket i detta, med beaktande av avtalet om Europeiska ekonomiska sam- arbetsomr(cid:229)det, s(cid:228)rskilt artikel 62. 1 a i detta, efter att i enlighet med n(cid:228)mnda artiklar ha gett ber(cid:246)rda parter tillf(cid:228)lle att yttra sig (1), och de anm(cid:228)lda st(cid:246)den. Samtidigt f(cid:246)relades Italien att inom en m(cid:229)nad (cid:246)vers(cid:228)nda alla handlingar, upplysningar och uppgifter som (cid:228)r n(cid:246)dv(cid:228)ndiga f(cid:246)r bed(cid:246)mningen av st(cid:246)dets f(cid:246)renlighet med den gemensamma marknaden. Om s(cid:229) inte skedde skulle kommissionen fatta ett beslut p(cid:229) grundval av de uppgifter den f(cid:246)rfogade (cid:246)ver. (3) Kommissionens beslut om att inleda f(cid:246)rfarandet har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tid- ning (3). Kommissionen har uppmanat ber(cid:246)rda parter att inkomma med sina synpunkter p(cid:229) st(cid:246)det i fr(cid:229)ga. av f(cid:246)ljande sk(cid:228)l: Kommissionen har inte mottagit n(cid:229)gra synpunkter fr(cid:229)n ber(cid:246)rda parter. I. F(cid:214)RFARANDE (1) Mellan oktober och december 1997 anm(cid:228)lde den itali- enska regeringen, enligt artikel 88. 3 i f(cid:246)rdraget, sex statliga st(cid:246)d till f(cid:246)retaget Fiat Auto SpA (nedan kallat Fiat) (2), d(cid:228)ribland st(cid:246)d till anl(cid:228)ggningen i Pomigliano d’Arco i provinsen Neapel i regionen Kampanjen (nedan kallad Fiat Pomigliano), registrerat under N 729/97 den 28 oktober 1997. F(cid:246)r att f(cid:229) tillr(cid:228)ckligt beslutsunderlag beg(cid:228)rde kommissionen vid flera tillf(cid:228)llen ytterligare upp- lysningar fr(cid:229)n och riktade p(cid:229)minnelser till de italienska myndigheterna. Den 23 april 1998 (cid:228)gde ett m(cid:246)te rum mellan kommissionen och f(cid:246)retr(cid:228)dare f(cid:246)r Italiens rege- ring och Fiat, f(cid:246)r att n(cid:228)rmare fastst(cid:228)lla formerna f(cid:246)r (cid:228)rendets handl(cid:228)ggning. Genom en skrivelse av den 20 november 1998 besvarade de italienska myndigheterna slutligen kommissionens fr(cid:229)gor. Dessa svar var dock ofullst(cid:228)ndiga. (2) Genom en skrivelse av den 3 mars 1999 underr(cid:228)ttade kommissionen Italien om sitt beslut att inleda det f(cid:246)r- farande som anges i artikel 88. 2 i EG-f(cid:246)rdraget avseende (1) EGT C 113, 24. 4. 1999, s. 16. (2) Fyra g(cid:228)ller fordonstillverkning: Cassino-Piedimonte San Germano, Mirafiori Carrozzeria (K 5/99, ex N 728/97), Pomigliano (K 4/99, ex N 727/97) och Rivalta (K 8/99, ex N 834/97), medan tv(cid:229) g(cid:228)ller motortillverkning: Termoli (K 7/99, ex N 730/97) och Mirafiori Meccanica (K 9/99, ex N 838/97). (4) F(cid:246)retr(cid:228)dare f(cid:246)r kommissionen bes(cid:246)kte Mirafiori den 24 februari 1999 f(cid:246)r att bland annat diskutera (cid:228)rendet Fiat Pomigliano. Bes(cid:246)k p(cid:229) plats gjordes i Pomigliano den 18 maj 1999 och vid Fiats fabriker i Tichy och Bielsko-Biala i Polen den 22 juni 1999. II. DETALJERAD BESKRIVNING AV ST(cid:214)DET (5) Mottagare av det planerade st(cid:246)det (cid:228)r Fiat, som har anl(cid:228)ggningar i bland annat Italien, Polen, Turkiet och Sydamerika. Under 1998 tillverkade f(cid:246)retaget 2,7 miljoner fordon av m(cid:228)rkena Alfa Romeo, Ferrari, Fiat, Lancia och Maserati. ¯r 1997 hade f(cid:246)retaget omkring 62 000 anst(cid:228)llda i Italien, varav 7 500 i Pomigliano, d(cid:228)r man till- verkar bilar av m(cid:228)rket Alfa Romeo. En betydande del av Fiats produktion, cirka en tredjedel, s(cid:228)ljs i Europeiska unionen utanf(cid:246)r Italien. (6) Den anm(cid:228)lda investeringen (cid:228)ger rum i Pomigliano, som ligger i ett st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de enligt artikel 87. 3 a i EG-f(cid:246)rdraget. Omr(cid:229)det kan erh(cid:229)lla regionalst(cid:246)d p(cid:229) h(cid:246)gst 40 procent nettobidragsekvivalent f(cid:246)r stora f(cid:246)retag. Inve- steringen inleddes i mars 1995 och skall vara avslutad i (3) Se fotnot 1. L 110/10 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 6. 5. 2000 maj 2000. Enligt de italienska myndigheterna uppg(cid:229)r investeringen till 659 miljarder italienska lire (nuv(cid:228)rde 476 miljarder lire eller cirka 247 miljoner euro). Investe- ringen avser tillverkning av modellen Alfa 156, som h(cid:246)r till segment D, och den nya Alfa Romeon i segment C (arbetsnamn: modell 937). nader och infrastruktur, maskiner och utrustning, verktyg och f(cid:228)rg, distributionsutrustning med mera), och d) koncernens produktionskapacitet f(cid:246)re och efter inve- steringen. (7) St(cid:246)det, vars nuv(cid:228)rde (cid:228)r 56,4 miljarder lire (30,6 miljoner euro) enligt de italienska myndigheterna, beviljades inom ramen f(cid:246)r st(cid:246)dordningen i lag nr 488 av den 19 decem- ber 1992 (4) om (cid:229)terfinansiering av lag nr 64/86 (nedan kallad lag nr 488/92). Denna st(cid:246)dordning godk(cid:228)ndes av kommissionen genom beslut av den 24 mars 1995. St(cid:246)d- niv(cid:229)n motsvarar 12,3 procent nettobidragsekvivalent eller 10,08 procent bruttobidragsekvivalent. (8) Kommissionen underr(cid:228)ttade Italiens regering om sitt beslut att inleda den formella granskningen av det anm(cid:228)lda st(cid:246)det. De fr(cid:228)msta sk(cid:228)len till att inleda f(cid:246)rfaran- det var f(cid:246)ljande: a) Tvivel om behovet av st(cid:246)d, s(cid:228)rskilt i fr(cid:229)ga om inve- steringarnas p(cid:229)st(cid:229)dda r(cid:246)rlighet. b) Tvivel om hur h(cid:246)g st(cid:246)dniv(cid:229) som kunde godk(cid:228)nnas, eftersom de italienska myndigheterna inte hade l(cid:228)m- nat de uppgifter som beh(cid:246)vs f(cid:246)r en kostnads- och int(cid:228)ktsanalys. (9) Kommissionen anmodade Italien att inom en m(cid:229)nad l(cid:228)mna in alla uppgifter som var av betydelse f(cid:246)r att bed(cid:246)ma st(cid:246)dens f(cid:246)renlighet med den gemensamma mark- naden. Ett antal specifika uppgifter kr(cid:228)vdes in, bland annat Om s(cid:229) inte skedde skulle kommissionen fatta ett beslut p(cid:229) grundval av de uppgifter den f(cid:246)rfogade (cid:246)ver. III. KOMMENTARER FR¯N ITALIEN (10) Efter att den 9 april 1999 ha beg(cid:228)rt ytterligare f(cid:246)rl(cid:228)ng- ning av svarsfristen, (cid:246)vers(cid:228)nde de italienska myndighe- terna genom en skrivelse av den 16 april 1999 de upp- lysningar som befanns n(cid:246)dv(cid:228)ndiga f(cid:246)r att slutf(cid:246)ra gransk- ningen av de sex (cid:228)renden som anm(cid:228)lts mellan oktober och december 1997 och f(cid:246)r vilka kommissionen den 3 februari 1999 hade beslutat att formella granskningsf(cid:246)rfarandet. inleda det (11) Den italienska regeringen p(cid:229)pekar fr(cid:228)mst det gap som enligt dess mening f(cid:246)religger mellan den ekonomiska verkligheten bakom beslutet om anl(cid:228)ggningens lokalise- ring och den unders(cid:246)kning som kommissionen genom- f(cid:246)rt. Detta g(cid:228)ller s(cid:228)rskilt de besl(cid:228)ktade fr(cid:229)gorna om inve- steringens r(cid:246)rlighet och kostnads- och int(cid:228)ktsanalysen. De iakttagelser som gjorts i detta avseende g(cid:228)ller inte bara det aktuella (cid:228)rendet Fiat Pomigliano, utan samtliga sex Fiat-(cid:228)renden. a) en lokaliseringsstudie som visar projektets r(cid:246)rlighet, (12) b) bevis f(cid:246)r att de sociala konsekvenserna med mera av en eventuell nedl(cid:228)ggning av fabriken i Pomigliano inte skulle ha hindrat en (cid:246)verflyttning av verksamhe- ten till andra anl(cid:228)ggningar, c) en kostnads- och int(cid:228)ktsanalys grundad p(cid:229) en best(cid:228)md j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)ggning i ett icke st(cid:246)dber(cid:228)ttigat j(cid:228)mf(cid:246)ra driftskost- omr(cid:229)de i gemenskapen f(cid:246)r att naderna (kostnader f(cid:246)r arbetskraft, komponenter och lagerh(cid:229)llning, energi och vatten, material, telekommunikationer, inkommande av material och slutprodukter, utbildning med mera) under tre (cid:229)r fr(cid:229)n det att produktionen inleddes, och investeringskostnaderna (kostnader f(cid:246)r mark, bygg- lokalhyra, transport I fr(cid:229)ga om monteringsanl(cid:228)ggningarna (5) s(cid:228)ger Italien att Fiat har utarbetat ett konkret (cid:246)vergripande investerings- program f(cid:246)r (cid:229)ren 1993(cid:150)1998 efter att ha unders(cid:246)kt tv(cid:229) alternativ: att investera i anl(cid:228)ggningarna i Italien eller i Polen (genom att (cid:246)verf(cid:246)ra s(cid:229) mycket som m(cid:246)jligt av verksamheten till Tichy och Bielsko-Biala). Diagrammen som bifogats skrivelsen av den 16 april 1999 visar hur kapaciteten f(cid:246)rdelas mellan de olika anl(cid:228)ggningarna enligt de b(cid:229)da alternativen. Av olika analyser som Fiat gjort framg(cid:229)r att alternativet att b(cid:246)rja tillverka bilar i segmen- ten B, C och D av m(cid:228)rkena Fiat och Alfa Romeo i Polen skulle ha varit mer inkomstbringande (cid:228)n det alternativ som Fiat slutligen valde, n(cid:228)mligen att enbart tillverka bilar i segment A i Polen. Med lika stora eller obetydligt st(cid:246)rre investeringar skulle f(cid:246)retaget ha haft h(cid:246)gre int(cid:228)kter tack vare l(cid:228)gre kostnader f(cid:246)r arbetskraft och transporter till (cid:229)terf(cid:246)rs(cid:228)ljarna (6), men ocks(cid:229) f(cid:246)r komponenter, efter- som Fiats n(cid:228)t av lokala underleverant(cid:246)rer, som redan (cid:228)r v(cid:228)lorganiserat, skulle ha f(cid:246)rb(cid:228)ttrats ytterligare. (4) Italiens officiella tidning (Gazzetta ufficiale della Repubblica Ita- liana) nr 299, 21 december 1992. (5) Cassino, Mirafiori Carrozzeria, Pomigliano och Rivalta. (6) Det g(cid:228)ller marknaderna i Mellaneuropa (Tyskland, Frankrike, Bel- gien, Nederl(cid:228)nderna) och i (cid:214)steuropa. 6. 5. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 110/11 (13) Italien preciserar att Fiat skulle ha kunnat genomf(cid:246)ra de som blivit n(cid:246)dv(cid:228)ndiga vid en personalnedsk(cid:228)rningar (cid:246)verflyttning av tillverkningen till Polen genom naturlig avg(cid:229)ng, i synnerhet genom att inte anst(cid:228)lla ny personal vid pensionsavg(cid:229)ngar som skulle ha varit m(cid:229)nga med tanke p(cid:229) (cid:229)ldersstrukturen vid koncernens anl(cid:228)ggningar. En negativ f(cid:246)ljd av detta (cid:150) (cid:228)ven Fiat uppfattar den som negativ (cid:150) skulle ha varit en s(cid:228)nkning av syssels(cid:228)ttnings- niv(cid:229)n i Italien i omr(cid:229)den d(cid:228)r industrin (cid:228)r p(cid:229) tillbakag(cid:229)ng eller i Syditalien. finner det sv(cid:229)rt att till(cid:228)mpa tv(cid:229) olika metoder f(cid:246)r kost- nads- och int(cid:228)ktsanalysen, s(cid:229) som kommissionen beg(cid:228)rt, eftersom detta (cid:228)r of(cid:246)renligt med den helhetssyn som investeringsprogrammet och ber(cid:228)kningarna bygger p(cid:229). Kostnads- och int(cid:228)ktsanalyserna m(cid:229)ste granskas som en I skrivelsen av den 16 april helhet av kommissionen. 1999 anges en rad uppgifter p(cid:229) basis av vilka kostnads- och int(cid:228)ktsanalyser kan g(cid:246)ras f(cid:246)r anl(cid:228)ggningarna Mira- fiori Carrozzeria, Rivalta, Cassino och Pomigliano j(cid:228)m- f(cid:246)rda med Bielsko-Biala, mot bakgrund av en optimal f(cid:246)r- delning av tillverkningen mellan Italien och Polen. (14) Det planerade regionalst(cid:246)det (cid:228)r otillr(cid:228)ckligt f(cid:246)r att t(cid:228)cka de merkostnader som beslutet att genomf(cid:246)ra investering- arna i Italien inneb(cid:228)r, men det har utan tvivel spelat en avg(cid:246)rande roll f(cid:246)r det beslutet. (15) Den italienska regeringen anser emellertid att investe- ringsprojekten f(cid:246)r Fiat Pomigliano, Mirafiori Meccanica, Cassino och Rivalta (cid:228)r r(cid:246)rliga. (16) N(cid:228)r det g(cid:228)ller projektet f(cid:246)r Fiat Pomigliano framg(cid:229)r r(cid:246)r- ligheten genom de allm(cid:228)nna uppgifter som redan l(cid:228)m- nats. Vidare h(cid:228)vdar den italienska regeringen att de tv(cid:229) alternativ Fiat hade att v(cid:228)lja mellan f(cid:246)r modellen Alfa 156 var att antingen i) l(cid:228)gga 100 procent av produk- tionskapaciteten i Pomigliano, eller ii) l(cid:228)gga 60 procent av kapaciteten i Pomigliano och 40 procent i Polen. (17) Lag nr 488/92 var i de aktuella fallen till hinder f(cid:246)r ett (cid:246)vergripande st(cid:246)dprogram, och det kr(cid:228)vdes d(cid:228)rf(cid:246)r att ans(cid:246)kningarna om st(cid:246)d delades upp. Eftersom sex anl(cid:228)gg- ningar var aktuella f(cid:246)r att delta i tv(cid:229) ans(cid:246)kningsomg(cid:229)ngar d(cid:228)r man skulle v(cid:228)lja ut vilka projekt som kunde f(cid:229) st(cid:246)d, l(cid:228)mnade Fiat in sex olika ans(cid:246)kningar. D(cid:228)rf(cid:246)r anm(cid:228)ldes de sex projekten (cid:228)nnu en g(cid:229)ng och separat till kommis- sionen. En annan sv(cid:229)righet vid handl(cid:228)ggningen av dessa (cid:228)renden var att de anm(cid:228)ldes vid tv(cid:229) olika tillf(cid:228)llen, i okto- ber respektive december 1997. Detta ledde i sin tur till att kommissionen kom att till(cid:228)mpa gemenskapens ram- best(cid:228)mmelser f(cid:246)r statligt st(cid:246)d till bilindustrin (nedan kal- lade relevanta rambest(cid:228)mmelser) i den lydelse som g(cid:228)llde vid respektive anm(cid:228)lningsdatum (7). Enligt den f(cid:246)rsta ver- sionen m(cid:229)ste j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)ggningen i kostnads- och int(cid:228)ktsanalysen ligga i ett icke st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i gemenskapen, enligt den andra versionen f(cid:229)r j(cid:228)mf(cid:246)relse- anl(cid:228)ggningen ligga i EES eller i de central- och (cid:246)steurope- iska l(cid:228)nderna. (19) F(cid:246)r att r(cid:228)tta sig efter beslutet om att inleda det formella granskningsf(cid:246)rfarandet i (cid:228)rendet Fiat Pomigliano, d(cid:228)r kommissionen angav att de relevanta rambest(cid:228)mmelserna f(cid:246)rbjuder anv(cid:228)ndningen av den j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)ggning som inte ligger i ett icke-st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i gemenskapen, har Italien emellertid l(cid:229)tit g(cid:246)ra en kostnads- och int(cid:228)kts- analys d(cid:228)r man j(cid:228)mf(cid:246)r anl(cid:228)ggningarna Fiat Pomigliano och Arese med avseende p(cid:229) tillverkning av Alfa Romeo i segmenten C och D. Faktum (cid:228)r att detta alternativ redan unders(cid:246)kts av Fiat, eftersom upph(cid:246)randet med tillverk- ning av modellerna Lancia Y 10 och Alfa 164 l(cid:228)mnade kapacitet fri i Arese. Alternativet hade emellertid avskri- vits av l(cid:246)nsamhetssk(cid:228)l till f(cid:246)rm(cid:229)n f(cid:246)r det polska alternati- vet. En kostnads- och int(cid:228)ktsanalys gjordes vari Pomig- liano och Arese j(cid:228)mf(cid:246)rdes. Analysen byggde p(cid:229) att en till- verkningskapacitet p(cid:229) 500 bilar av modellen Alfa 156/dag skulle skapas och p(cid:229) en ber(cid:228)kning av nackdelar f(cid:246)rdelade p(cid:229) (cid:229)ren 1997(cid:150)1999. Inledandet av serietillverk- ningen av modell 937 (cid:229)r 2000 g(cid:246)r att enbart investering- arna f(cid:246)r denna modell tas upp i kostnads- och int(cid:228)ktsana- lysen. Italien anger att Arese inte l(cid:229)g i ett st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de vid tiden f(cid:246)r investeringsbeslutet. (20) Enligt den italienska regeringens kostnads- och int(cid:228)kts- analys uppg(cid:229)r nackdelarna f(cid:246)r Fiat Pomigliano till 16,58 procent, vilket (cid:228)r tillr(cid:228)ckligt f(cid:246)r att st(cid:246)det p(cid:229) en niv(cid:229) av 12,39 procent bruttobidragsekvivalent skall vara till(cid:229)tet. (21) Avslutningsvis klarg(cid:246)rs att Fiat inte kommer att h(cid:246)ja sin tillverkningskapacitet i Europa under den tid som projek- tet omfattar. (18) Denna konstlade uppdelning inneb(cid:228)r, enligt Italien, att h(cid:228)nsyn inte tas till den ekonomiska verkligheten f(cid:246)r inve- steringarna. Inget avseende f(cid:228)sts vid att anl(cid:228)ggningarna (cid:228)r beroende av varandra ur tillverkningsh(cid:228)nseende och de synergieffekter detta medf(cid:246)r. De italienska myndigheterna (7) EGT C 123, 18. 5. 1989, s. 3 och EGT C 279, 15. 9. 1997, s. 1. (22) Det st(cid:246)d till f(cid:246)rm(cid:229)n f(cid:246)r Fiats anl(cid:228)ggning Fiat Pomigliano som anm(cid:228)lts av de italienska myndigheterna utg(cid:246)r statligt st(cid:246)d enligt artikel 87. 1 i EG-f(cid:246)rdraget. Det finansieras av staten eller med hj(cid:228)lp av statliga medel. Eftersom statliga medel utg(cid:246)r en inte obetydlig del av projektets totala IV. BED(cid:214)MNING AV ¯TG˜RDEN L 110/12 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 6. 5. 2000 kostnader, hotar det att snedvrida konkurrensen inom f(cid:246)rh(cid:229)llande till gemenskapen genom att gynna Fiat andra f(cid:246)retag som inte erh(cid:229)ller st(cid:246)d. Bilmarknaden k(cid:228)n- netecknas slutligen av omfattande handel mellan med- lemsstaterna. i (26) F(cid:246)r att kunna avg(cid:246)ra om de anm(cid:228)lda regionalst(cid:246)ds(cid:229)tg(cid:228)r- derna (cid:228)r f(cid:246)renliga med den gemensamma marknaden enligt undantagen i artikel 87. 3 a eller c i f(cid:246)rdraget, m(cid:229)ste kommissionen fastst(cid:228)lla huruvida de relevanta ram- best(cid:228)mmelserna har f(cid:246)ljts. (23) St(cid:246)det (cid:228)r avsett f(cid:246)r ett f(cid:246)retag som tillverkar och monte- rar motorfordon, och det har beviljats inom ramen f(cid:246)r den godk(cid:228)nda st(cid:246)dordningen i lag nr 488/92. St(cid:246)dprojek- tet skall d(cid:228)rf(cid:246)r bed(cid:246)mas enligt de relevanta rambest(cid:228)m- melserna f(cid:246)r statligt st(cid:246)d till bilindustrin. Eftersom den italienska regeringen anm(cid:228)lde (cid:228)rendet den 28 oktober 1997, skall 1989 (cid:229)rs rambest(cid:228)mmelser till(cid:228)mpas, med (cid:228)ndrad lydelse och f(cid:246)rl(cid:228)ngd giltighetstid. Detta framg(cid:229)r ocks(cid:229) av de senare rambest(cid:228)mmelserna (8) som tr(cid:228)dde i kraft den 1 januari 1998, d(cid:228)r det uttryckligen s(cid:228)gs (punkt 2. 6) att (cid:148)de f(cid:246)reg(cid:229)ende rambest(cid:228)mmelserna, som tr(cid:228)dde i kraft den 1 januari 1996 f(cid:246)r att g(cid:228)lla i tv(cid:229) (cid:229)rs tid, kom- mer att ligga till grund f(cid:246)r bed(cid:246)mningen av st(cid:246)dprojekt som anm(cid:228)ls f(cid:246)re den 1 november 1997, om kommissio- nen (cid:228)nnu inte har uttalat sig om deras f(cid:246)renlighet med konkurrensreglerna eller f(cid:246)r vilka kommissionen har inlett ett f(cid:246)rfarande enligt artikel 93. 3 under f(cid:246)rfarandets g(cid:229)ng i f(cid:246)rdraget f(cid:246)re detta datum. (cid:148) Italien har inte inv(cid:228)nt mot detta under f(cid:246)rfarandets g(cid:229)ng. (24) Kommissionen noterar f(cid:246)r (cid:246)vrigt att st(cid:246)det skulle beviljas inom ramen f(cid:246)r en godk(cid:228)nd st(cid:246)dordning och att kost- naderna f(cid:246)r projektet uppg(cid:229)r till mer (cid:228)n 17 miljoner euro, vilket medf(cid:246)r anm(cid:228)lningsskyldighet. De italienska myndigheterna har iakttagit denna skyldighet. Kommis- sionen beklagar dock att s(cid:229) l(cid:229)ng tid f(cid:246)rfl(cid:246)t mellan under- tecknandet av det ministerdekret d(cid:228)r st(cid:246)det godk(cid:228)ndes (20 november 1996) och den formella anm(cid:228)lan (slutet av oktober 1997). (25) I artikel 87. 2 i f(cid:246)rdraget anges n(cid:229)gra typer av st(cid:246)d(cid:229)tg(cid:228)r- der som (cid:228)r f(cid:246)renliga med f(cid:246)rdraget. Dessa best(cid:228)mmelser (cid:228)r emellertid inte till(cid:228)mpliga i detta fall p(cid:229) grund av det planerade st(cid:246)dets karakt(cid:228)r, (cid:228)ndam(cid:229)l och geografiska pla- cering. I artikel 87. 3 anges de st(cid:246)d(cid:229)tg(cid:228)rder som kan anses f(cid:246)renliga med den gemensamma marknaden. F(cid:246)renlighe- ten skall avg(cid:246)ras med beaktande av hela gemenskapens intresse och inte enbart nationella intressen. F(cid:246)r att s(cid:228)ker- st(cid:228)lla den gemensamma marknadens funktion och med h(cid:228)nsyn till principen i artikel 3 g i f(cid:246)rdraget skall undan- tagen i artikel 87. 3 ges en restriktiv tolkning. Vad betr(cid:228)f- far undantagen i artikel 87. 3 b och d (cid:228)r det uppenbart att st(cid:246)det inte avser ett projekt av gemensamt europeiskt intresse eller avhj(cid:228)lper en allvarlig st(cid:246)rning av Italiens ekonomi och inte heller avser det att fr(cid:228)mja landets kul- tur eller att bevara kulturarvet. N(cid:228)r det g(cid:228)ller undantagen i artikel 87. 3 a och c noteras att Pomigliano (cid:228)r bel(cid:228)get i ett st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i enlighet med punkt a. (8) EGT C 284, 28. 10. 1995, s. 3. (27) Kommissionen erk(cid:228)nner att nyinvesteringar i eftersatta regioner kan bidra till regional utveckling. Det (cid:228)r just av detta sk(cid:228)l som kommissionen har en allm(cid:228)nt positiv inst(cid:228)llning till investeringsst(cid:246)d som syftar till att utj(cid:228)mna de strukturellt betingade nackdelar som gemenskapens eftersatta regioner lider av. I sin bed(cid:246)mning av f(cid:246)rslagen till regionalst(cid:246)d m(cid:229)ste kommissionen dock j(cid:228)mf(cid:246)ra f(cid:246)r- delarna f(cid:246)r den regionala utvecklingen (till exempel att st(cid:246)det bidrar till en l(cid:229)ngsiktig utveckling av regionen genom att det skapar eller uppr(cid:228)tth(cid:229)ller en stabil syssel- till den lokala ekonomin och s(cid:228)ttning och (cid:228)r knutet gemenskapens ekonomi) med eventuella nackdelar f(cid:246)r sektorn som helhet (till exempel genom att en alltf(cid:246)r h(cid:246)g produktionskapacitet skapas eller bibeh(cid:229)lls). Denna j(cid:228)m- f(cid:246)relse har inte som syfte att f(cid:246)rringa regionalst(cid:246)dens vik- tiga bidrag till sammanh(cid:229)llningen p(cid:229) gemenskapsniv(cid:229), utan att s(cid:228)kerst(cid:228)lla att (cid:228)ven andra inslag som (cid:228)r av intresse f(cid:246)r gemenskapen beaktas, till exempel sektorns utveckling p(cid:229) gemenskapsniv(cid:229). Det (cid:228)r allts(cid:229) kommissio- nens fasta praxis att vid bed(cid:246)mningen av (cid:228)renden om regionalst(cid:246)d till bilindustrin enligt relevanta rambest(cid:228)m- melser g(cid:229) till v(cid:228)ga p(cid:229) f(cid:246)ljande s(cid:228)tt: 1. F(cid:246)rst kontrollerar kommissionen huruvida regional- st(cid:246)d kan beviljas. I detta syfte unders(cid:246)ks s(cid:228)rskilt om den aktuella regionen har r(cid:228)tt till st(cid:246)d enligt gemen- skapsreglerna och om investeraren har m(cid:246)jlighet att v(cid:228)lja en alternativ lokalisering f(cid:246)r sitt projekt. H(cid:228)r g(cid:228)ller det att styrka st(cid:246)dbehovet, s(cid:228)rskilt utifr(cid:229)n pro- jektets r(cid:246)rlighet. 2. D(cid:228)refter unders(cid:246)ker kommissionen om de ber(cid:228)knade kostnaderna f(cid:246)r de r(cid:246)rliga inslagen i projektet (cid:228)r st(cid:246)dber(cid:228)ttigande eller inte. 3. D(cid:228)refter kontrollerar kommissionen att den planerade st(cid:246)d(cid:229)tg(cid:228)rden st(cid:229)r i proportion till de regionala pro- blem som den skall bidra till att l(cid:246)sa. F(cid:246)r det (cid:228)ndam(cid:229)- let kontrolleras att projektet l(cid:229)ngsiktigt gynnar regio- nen, varvid en kostnads- och int(cid:228)ktsanalys vanligen anv(cid:228)nds. 4. Slutligen unders(cid:246)ker kommissionen fr(cid:229)gan om st(cid:246)d- justeringar, det vill s(cid:228)ga en niv(cid:229)h(cid:246)jning som ytterli- gare incitament f(cid:246)r investeraren att investera i regio- nen. Dessa justeringar kan godk(cid:228)nnas om investe- ringen inte (cid:246)kar problemen med (cid:246)verkapacitet inom bilindustrin. 6. 5. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 110/13 5. Summan av de tv(cid:229) sista ber(cid:228)kningarna utg(cid:246)r den totala st(cid:246)dniv(cid:229) som kommissionen kan godk(cid:228)nna, inom ramen f(cid:246)r det regionala st(cid:246)dtaket. (28) Italiens regering och Fiat (cid:228)r bekanta med detta f(cid:246)rfarande genom ett stort antal tidigare (cid:228)renden om st(cid:246)d till bil- industrin. De metodfr(cid:229)gor som rests vid m(cid:246)ten med de italienska myndigheterna och f(cid:246)retr(cid:228)dare f(cid:246)r Fiat har dessutom besvarats p(cid:229) ett utt(cid:246)mmande s(cid:228)tt. (32) Av de italienska myndigheternas uppgifter framg(cid:229)r att Fiat visserligen har unders(cid:246)kt den totala r(cid:246)rligheten f(cid:246)r projekten Mirafiori Meccanica, Rivalta, Cassino och Pomigliano, men kommissionen anser likv(cid:228)l att det g(cid:229)ng- bara ekonomiska alternativet inte tvingade f(cid:246)retaget att samtidigt (cid:246)verf(cid:246)ra produktionskapacitet fr(cid:229)n de fyra itali- enska fabrikerna. Det hade varit m(cid:246)jligt att omlokalisera enbart en del av kapaciteten fr(cid:229)n en eller flera av fabri- kerna (s(cid:228)rskilt med h(cid:228)nsyn till produktionsplattformarna). Det hade varit tekniskt och ekonomiskt rationellt av Fiat att (cid:246)verf(cid:246)ra tillverkningskapacitet f(cid:246)r endast 200 bilar/ dag av modellen Alfa 156 fr(cid:229)n Pomigliano till Bielsko- Biala, utan att f(cid:246)rl(cid:228)gga ytterligare kapacitet f(cid:246)r tillverk- ning av Fiat Marea och Fiat Bravo/Brava i Polen. (29) Anl(cid:228)ggningen (cid:228)r bel(cid:228)gen i ett st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i enlighet med artikel 87. 3 a i EG-f(cid:246)rdraget. Stora f(cid:246)retag i omr(cid:229)det f(cid:229)r beviljas regionalst(cid:246)d p(cid:229) h(cid:246)gst 40 procent nettobidragsekvivalent. (33) Kommissionen har i denna fr(cid:229)ga konsulterat oberoende som bes(cid:246)kt Fiat Pomigliano, (IMO-Leuven), experter Tichy och Bielsko-Biala. (30) F(cid:246)r att styrka behovet av regionalst(cid:246)d m(cid:229)ste de italienska myndigheterna bevisa projektets r(cid:246)rlighet, det vill s(cid:228)ga att det finns ett ekonomiskt l(cid:246)nsamt lokaliseringsalternativ d(cid:228)r projektet eller delar av projektet kan genomf(cid:246)ras. Om den planerade investeringen inte kan g(cid:246)ras vid n(cid:229)gon annan ny eller befintlig industrianl(cid:228)ggning inom koncer- nen, m(cid:229)ste f(cid:246)retaget genomf(cid:246)ra sitt projekt p(cid:229) den enda m(cid:246)jliga anl(cid:228)ggningen, (cid:228)ven utan st(cid:246)d. (31) I skrivelsen av den 16 april 1999 anger den italienska regeringen att Fiat hade tv(cid:229) alternativ f(cid:246)r tillverkningen av Alfa 156, n(cid:228)mligen att i) f(cid:246)rl(cid:228)gga 100 procent av till- verkningskapaciteten till Fiat Pomigliano, motsvarande 500 bilar/dag eller ii) f(cid:246)rl(cid:228)gga 60 procent av tillverk- ningskapaciteten till Fiat Pomigliano (300 bilar/dag) och l(cid:228)gga resterande 40 procent av tillverkningen i Polen. Denna f(cid:246)rdelning av kapaciteten vore ekonomiskt f(cid:246)r- svarbar och bekr(cid:228)ftas delvis av diagram som visar dels i) Fiat Pomigliano, med en kapacitet p(cid:229) 1 200 bilar/dag som helt utnyttjas f(cid:246)r tillverkning av bilar i segment C (9) (700 bilar/dag enligt kommissionen) och D (10) (500 bilar/dag enligt kommissionen) av m(cid:228)rket Alfa Romeo och en fabrik i Polen med en kapacitet p(cid:229) 2 000 bilar/ dag, som utynyttjas f(cid:246)r tillverkning av 700 bilar/dag i segment A av m(cid:228)rket Fiat, dels ii) Fiat Pomigliano med en kapacitet p(cid:229) 1 200 bilar/dag som enbart utnyttjas f(cid:246)r tillverkning av 1 000 bilar/dag i segment C (700 bilar/dag enligt kommissionen) och D (300 bilar/dag enligt kom- missionen) av m(cid:228)rket Alfa Romeo och en fabrik i Polen med en kapacitet p(cid:229) 2 000 bilar/dag som utnyttjas fullt ut, bland annat f(cid:246)r att tillverka Alfa Romeo i segment D. Ingen annan italiensk fabrik (cid:228)r avsedd f(cid:246)r tillverkning av Alfa Romeo i segment C. (9) Modell 937 tillh(cid:246)r segment C. (10) Alfa 156 tillh(cid:246)r segment D. (34) Kommissionen drar slutsatsen att projektet (cid:228)r r(cid:246)rligt med avseende p(cid:229) en tillverkning av 200 bilar av modellen Alfa 156 per dag, medan investeringarna f(cid:246)r tillverkning av modell 937 inte (cid:228)r r(cid:246)rliga. (35) Investeringen vid Fiat Pomigliano inleddes mer (cid:228)n ett (cid:229)r innan ans(cid:246)kan om st(cid:246)d l(cid:228)mnades, n(cid:229)got som normalt skulle tyda p(cid:229) att st(cid:246)det inte (cid:228)r n(cid:246)dv(cid:228)ndigt f(cid:246)r projektets genomf(cid:246)rande (cid:150) vilket (cid:228)ven p(cid:229)pekades i samband med att f(cid:246)rfarandet inleddes. I enlighet med kommissionens tidigare beslut av den 18 november 1997 (11), 30 septem- ber 1998 (12) och 7 april 1998 (13) kan kommissionen emellertid godta att mycket speciella omst(cid:228)ndigheter kring genomf(cid:246)randet av lag nr 64/86 och antagandet av lag nr 488/92 g(cid:246)r att man i undantagsfall kan motivera en viss tidsf(cid:246)rskjutning mellan projektets inledande och ans(cid:246)kan om st(cid:246)d. Det har dessutom kunnat fastst(cid:228)llas att Fiat, n(cid:228)r investeringen inleddes i mars 1995, hyste stora f(cid:246)rv(cid:228)ntningar om att regionalst(cid:246)d med all sannolikhet skulle beviljas med st(cid:246)d av lag nr 488/92. Vad det exakta st(cid:246)dbeloppet skulle kunna bli kunde man naturligtvis inte k(cid:228)nna till. (36) Kommissionens slutsats (cid:228)r allts(cid:229) att regionalst(cid:246)d (cid:228)r n(cid:246)d- v(cid:228)ndigt f(cid:246)r genomf(cid:246)randet av investeringsprojektet vid Fiat Pomigliano. (37) Kommissionen har vidare granskat huruvida kostnaderna ber(cid:228)ttigar till st(cid:246)d enligt den till(cid:228)mpade st(cid:246)dordningen. (11) EGT C 70, 6. 3. 1998, s. 7. (12) EGT C 409, 30. 12. 1998, s. 7 och EGT C 384, 12. 12. 1998, s. 20. (13) EGT C 240, 31. 7. 1998, s. 3. L 110/14 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 6. 5. 2000 ˜ven om investeringen inte leder till en (cid:246)kning av pro- duktionskapaciteten, anser kommissionen att det anm(cid:228)lda st(cid:246)det inneb(cid:228)r en nyinvestering enligt riktlinjerna f(cid:246)r stat- ligt st(cid:246)d f(cid:246)r regionala (cid:228)ndam(cid:229)l (14). Det (cid:228)r inte fr(cid:229)ga om en modernisering utan snarare en genomgripande f(cid:246)r(cid:228)nd- ring av anl(cid:228)ggningens tillverkningsstruktur. (cid:228)renden som bed(cid:246)mts mot bakgrund av relevanta ram- f(cid:246)re 1998, d(cid:228)r j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)gg- best(cid:228)mmelser i kraft ningen varit bel(cid:228)gen i ett icke st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de. Ett exempel (cid:228)r kommissionens beslut 96/666/EG (15). (38) Kommissionen noterar vidare att dekret nr 527/95 inne- b(cid:228)r att investeringskostnader kan godk(cid:228)nnas retroaktivt upp till tv(cid:229) (cid:229)r fr(cid:229)n den tidpunkt d(cid:229) ans(cid:246)kan om regio- nalst(cid:246)d inl(cid:228)mnades. Det r(cid:246)r sig om en undantagsbest(cid:228)m- melse avsedd att under en (cid:246)verg(cid:229)ngsperiod fylla det r(cid:228)tts- liga vakuum som uppstod n(cid:228)r lag nr 64/86 upph(cid:246)rde att g(cid:228)lla, samtidigt som lag nr 488/92 var f(cid:246)rsenad. Investe- ringarna i det aktuella projektet inleddes i mars 1995 och ans(cid:246)kan om st(cid:246)d inl(cid:228)mnades av Fiat till de italienska myndigheterna i maj 1996. Kommissionens slutsats blir att investeringarna p(cid:229) 659 miljarder lire (cid:228)r ber(cid:228)ttigade till regionalst(cid:246)d med st(cid:246)d av lag nr 488/92. (39) Kommissionen kan emellertid bara godk(cid:228)nna r(cid:246)rliga inve- steringar. Ber(cid:228)kningen av dessa skall ske utifr(cid:229)n en daglig tillverkning av 200 Alfa 156. (40) Projektets direkta effekter, bland annat bevarande av arbetstillf(cid:228)llen, och indirekta effekter, f(cid:246)r lokala leverant(cid:246)rer av varor och tj(cid:228)nster, har inneburit betydande f(cid:246)rdelar f(cid:246)r den lokala ekonomin. Kommissio- nen finner s(cid:229)ledes att medfinansieringen av projektet p(cid:229) l(cid:229)ng sikt gynnar utvecklingen av Pomigliano med omnejd. till exempel (41) Enligt relevanta rambest(cid:228)mmelser skall det anm(cid:228)lda pro- jektet j(cid:228)mf(cid:246)ras med ett liknande projekt i ett icke st(cid:246)dbe- r(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i gemenskapen f(cid:246)r att man p(cid:229) s(cid:229) s(cid:228)tt skall kunna identifiera de merkostnader som uppst(cid:229)r p(cid:229) grund av strukturbrister i det st(cid:246)dber(cid:228)ttigade omr(cid:229)de d(cid:228)r investeringen g(cid:246)rs. Enligt den italienska regeringen avspeglar denna princip inte det ekonomiska val som Fiat har st(cid:229)tt inf(cid:246)r. Den italienska regeringen anser i st(cid:228)llet att kommissionen b(cid:246)r granska projekten som en helhet. Kommissionen b(cid:246)r med andra ord begagna sig av de verkliga j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)ggningar som investeraren har anv(cid:228)nt sig av, dvs. Polen och n(cid:228)rmare best(cid:228)mt Tichy och Bielsko-Biala. (42) Om kommissionen i (cid:228)rendet Fiat Pomigliano godtog anv(cid:228)ndningen av en j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)ggning som inte ligger i ett icke st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i gemenskapen, skulle detta inneb(cid:228)ra att man inte respekterade principen om att lika fall skall behandlas lika. Det skulle i praktiken inne- b(cid:228)ra ett stort avsteg fr(cid:229)n praxis i liknande (cid:228)renden som f(cid:246)r r(cid:228)ttslig bed(cid:246)mning, det vill s(cid:228)ga alla varit f(cid:246)rem(cid:229)l (43) Redan n(cid:228)r Fiat utf(cid:246)rde lokaliseringsstudien och d(cid:228)rvid r(cid:228)knade med m(cid:246)jligheten att erh(cid:229)lla statligt st(cid:246)d (cid:150) allra senast 1993(cid:150)1994 (cid:150) var kommissionens praxis klar: j(cid:228)m- f(cid:246)relseanl(cid:228)ggningen m(cid:229)ste ligga i ett omr(cid:229)de som inte (cid:228)r ber(cid:228)ttigat till regionalst(cid:246)d. Italien och Fiat k(cid:228)nde redan d(cid:229) till denna praxis, till exempel fr(cid:229)n (cid:228)rendet Fiat Mezzo- giorno (16) (cid:150) ett typexempel p(cid:229) till(cid:228)mpning av en kost- nads- och int(cid:228)ktsanalys. Det enda st(cid:246)dbelopp som Fiat kunde ha beaktat i den finansiella analysen av lokalise- ringsbeslutet var det som grundades p(cid:229) en eventuell j(cid:228)m- f(cid:246)relse mellan en anl(cid:228)ggning som var ber(cid:228)ttigad till regio- nalst(cid:246)d och en anl(cid:228)ggning i ett icke st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i gemenskapen. Anv(cid:228)ndningen av en j(cid:228)mf(cid:246)relse- anl(cid:228)ggning i Polen, som Italien f(cid:246)respr(cid:229)kar, blev m(cid:246)jlig f(cid:246)rst n(cid:228)r de relevanta rambest(cid:228)mmelserna b(cid:246)rjade till(cid:228)m- pas i januari 1998, det vill s(cid:228)ga n(cid:228)stan fyra (cid:229)r efter inve- steringsbeslutet. (44) Sammanfattningsvis kan kommissionen inte godk(cid:228)nna den italienska regeringens argument, n(cid:228)mligen att kom- missionen b(cid:246)r unders(cid:246)ka Fiats investeringsprogram i dess helhet och j(cid:228)mf(cid:246)ra italienska och polska l(cid:246)sningar. (45) Av de italienska myndigheternas uppgifter framg(cid:229)r att fabriken i Arese, som vid tiden f(cid:246)r investeringsbeslutet l(cid:229)g i ett icke st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de i gemenskapen och d(cid:228)r Fiat ett tag (cid:246)verv(cid:228)gde att tillverkas Alfa 156, kan anv(cid:228)ndas som j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)ggning f(cid:246)r den kostnads- och int(cid:228)ktsanalys som m(cid:229)ste g(cid:246)ras f(cid:246)r att ber(cid:228)kna hur stort st(cid:246)d kommissionen kan godk(cid:228)nna. (46) Kommissionens konsulter har granskat de uppgifter som Italien l(cid:228)mnat, i syfte att ber(cid:228)kna de merkostnader netto det skulle medf(cid:246)ra att genomf(cid:246)ra projektet vid Fiat Pomigliano i st(cid:228)llet f(cid:246)r i Arese. (47) Eftersom projektet (cid:228)r en form av utbyggnad, skall bed(cid:246)m- ningen av f(cid:246)r- och nackdelar ske under de tre (cid:229)r efter det att serietillverkning inleddes. Alfa 156 b(cid:246)rjade serietillver- kas 1997 och den tre(cid:229)riga j(cid:228)mf(cid:246)relseperioden f(cid:246)r kost- nads- och int(cid:228)ktsanalysen b(cid:246)rjar allts(cid:229) 1997. Italien har inte ifr(cid:229)gasatt denna princip. (48) Kommissionen noterar att den m(cid:229)ste fatta sitt beslut p(cid:229) grundval av de uppgifter den f(cid:246)rfogar (cid:246)ver, i synnerhet de uppgifter som de italienska myndigheterna l(cid:228)mnat (14) EGT C 74, 10. 3. 1998, s. 9. (15) EGT L 308, 29. 11. 1996, s. 46. (16) EGT C 37, 11. 2. 1993, s. 15. 6. 5. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 110/15 efter f(cid:246)rel(cid:228)ggandet att l(cid:228)mna uppgifter av den 3 februari 1999. F(cid:246)r (cid:246)vrigt b(cid:246)r n(cid:228)mnas att skrivelsen av den 16 april 1999 inneh(cid:229)ller p(cid:229)st(cid:229)enden som inte har under- byggts, som inte (cid:228)r tillr(cid:228)ckligt motiverade och som inte st(cid:246)ds av exakta ber(cid:228)kningar. Kommissionen kan inte beakta s(cid:229)dana p(cid:229)st(cid:229)enden vid bed(cid:246)mningen av de nack- delar som Pomigliano har j(cid:228)mf(cid:246)rt med Arese, eftersom kommissionen (cid:228)r tvungen att tolka undantagen i artikel 87. 3 f(cid:246)rdraget restriktivt. (49) Allm(cid:228)nt sett framg(cid:229)r det av de italienska myndigheternas kostnads- och int(cid:228)ktsanalys att Fiat Pomiglianos nackdelar best(cid:229)r av h(cid:246)gre kostnader f(cid:246)r arbetskraft, transporter och investeringar. Kommissionen har dock konstaterat vissa avvikelser i den kostnads- och int(cid:228)ktsanalys som l(cid:228)mnats av Italien. 1. F(cid:246)r det f(cid:246)rsta uppg(cid:229)r den referensr(cid:228)nta som kommis- sionen anv(cid:228)nt, i synnerhet f(cid:246)r ber(cid:228)kningen av nuv(cid:228)r- det, till 11,9 procent, vilket motsvarar den i Italien g(cid:228)llande styrr(cid:228)ntan vid den tid d(cid:229) projektet f(cid:246)r- bereddes (kring 1994). Italien har i st(cid:228)llet utan till- r(cid:228)cklig motivering anv(cid:228)nt sig av en referensr(cid:228)ntesats p(cid:229) 13,08 procent. 2. F(cid:246)r det andra kr(cid:228)vs det enligt de relevanta ram- best(cid:228)mmelserna att drifts- och investeringskostnader ber(cid:228)knas enbart med beaktande av den r(cid:246)rliga delen av projektet. Som redan n(cid:228)mnts kan den r(cid:246)rliga delen av projektet fastst(cid:228)llas till 200 bilar/dag. De italienska myndigheterna har d(cid:228)remot grundat sin kostnads- och int(cid:228)ktsanalys p(cid:229) en tillverkning av 500 bilar/dag vid Fiat Pomigliano respektive Arese. 3. Kommissionen anser att det f(cid:246)refaller ganska orealis- tiskt att r(cid:228)kna med en tillverkning av 500 bilar/dag vid j(cid:228)mf(cid:246)relseanl(cid:228)ggningen i Arese. Ett s(cid:229)dant beslut skulle ha lett till att l(cid:246)nsamheten vid Fiat Pomigliano (cid:228)ventyrats. Dessutom har de italienska myndigheterna inte tillr(cid:228)ckligt kunnat styrka att Fiat n(cid:229)gonsin allvar- ligt (cid:246)verv(cid:228)gt ett s(cid:229)dant alternativ. I st(cid:228)llet har det st(cid:228)ndigt bekr(cid:228)ftats att f(cid:246)retagets verkliga val stod mel- lan att maximera tillverkningen i Polen och att bibe- h(cid:229)lla kapaciteten i Italien. 4. Kommissionen m(cid:229)ste d(cid:228)rf(cid:246)r till(cid:228)mpa en koefficient p(cid:229) 40 procent (lika med 200 bilar/dag av 500 bilar/ dag) vid ber(cid:228)kningen av de operativa f(cid:246)r- och nack- delar som fastst(cid:228)llts i analysen. 5. I fr(cid:229)ga om investeringen vill kommissionen inled- ningsvis understryka ett faktum som ytterligare f(cid:246)r- sv(cid:229)rat granskningen, n(cid:228)mligen den tid som f(cid:246)rfl(cid:246)t fr(cid:229)n det att investeringen inleddes (1995) till dess att kommissionen fick tillg(cid:229)ng till anv(cid:228)ndbara uppgifter (1999). F(cid:246)r att kunna g(cid:246)ra en f(cid:246)rdjupad analys, skulle kommissionen ha beh(cid:246)vt bes(cid:246)ka Fiat Pomigliano och Arese innan projektet sattes ig(cid:229)ng. En s(cid:229)dan gransk- ning g(cid:229)r naturligtvis inte att g(cid:246)ra i efterhand, vilket f(cid:246)rklarar den os(cid:228)kerhet som vidl(cid:229)der vissa av kom- missionens ber(cid:228)kningar av nackdelarna f(cid:246)r investe- ringen. Kommissionen kan inte h(cid:229)llas ansvarig f(cid:246)r denna faktiska omst(cid:228)ndighet. trots det 6. Kommissionen erk(cid:228)nner att anv(cid:228)ndningen av en koef- ficient p(cid:229) 40 procent f(cid:246)r att ber(cid:228)kna f(cid:246)r- och nack- delar f(cid:246)r investeringen inte (cid:228)r helt i (cid:246)verensst(cid:228)mmelse med den industriella realiteten f(cid:246)r ett projekt som grundas p(cid:229) (cid:246)verf(cid:246)ring av tillverkningskapacitet f(cid:246)r 200 bilar/dag i st(cid:228)llet f(cid:246)r 500 bilar/dag. ¯ andra sidan har de italienska myndigheterna tigit i denna fr(cid:229)ga, f(cid:246)rel(cid:228)ggande som riktats till dem. i kombination med bes(cid:246)ken vid Fiat Detta faktum, Pomigliano och sammantr(cid:228)det i Polen som g(cid:228)llde just detta argument, g(cid:246)r att kommissionen vidh(cid:229)ller (cid:150) med st(cid:246)d av sina konsulter (cid:150) att en niv(cid:229) p(cid:229) 40 procent (cid:228)r ber(cid:228)ttigad f(cid:246)r att ber(cid:228)kna nackdelarna f(cid:246)r investeringen. F(cid:246)r enhetlighetens skull har (cid:228)ven ber(cid:228)kningsgrunden f(cid:246)r de investeringar som kommis- sionen anser som st(cid:246)dber(cid:228)ttigande i sin tur begr(cid:228)n- sats till 40 procent av det investeringsbelopp som kan godk(cid:228)nnas enligt lag nr 488/92, vilket ger ett belopp p(cid:229) 195,6 miljarder lire i nuv(cid:228)rde (grund(cid:229)r 1995). (50) Kommissionens korrigeringar leder till en v(cid:228)sentlig f(cid:246)r- (cid:228)ndring av den ursprungliga kostnads- och int(cid:228)ktsana- lysens resultat. Fiat Pomiglianos nackdelar j(cid:228)mf(cid:246)rda med Arese uppg(cid:229)r enligt kommissionen till 17,3 procent. (51) Det nominella st(cid:246)dbeloppet p(cid:229) 104,5 miljarder lire, som anm(cid:228)ldes av de italienska myndigheterna den 18 maj 1999, uppg(cid:229)r omr(cid:228)knat till nuv(cid:228)rde med anv(cid:228)ndning av den referensr(cid:228)nta som angivits ovan, till 61,9 miljarder lire. St(cid:246)dniv(cid:229)n uppg(cid:229)r till 31,6 procent bruttobidragsekvi- valent, vilket (cid:228)r l(cid:228)gre (cid:228)n de 40 procent nettobidragsekvi- valent som g(cid:228)ller f(cid:246)r regionalst(cid:246)d i det omr(cid:229)de d(cid:228)r Pomigliano ligger. (52) Med h(cid:228)nsyn till att bilindustrin (cid:228)r en k(cid:228)nslig sektor unders(cid:246)ker investeringsprojekts inverkan p(cid:229) konkurrensen, i synnerhet f(cid:246)r(cid:228)ndringar i den ber(cid:246)rda koncernens produktionskapacitet p(cid:229) den rele- vanta marknaden. kommissionen varje Projekt vid Fiat Pomigliano ber(cid:246)r bilmarknaden. Den rele- vanta geografiska marknaden (cid:228)r, enligt relevanta ram- best(cid:228)mmelser, Europeiska ekonomiska samarbetsomr(cid:229)det. Av Italiens skrivelse av den 20 november 1998 framg(cid:229)r utvecklingen av tillverkningskapaciteten f(cid:246)re och efter projektet vid Fiats bilfabriker. Tillverkningskapaciteten har inte (cid:246)kat alls. Kommissionen finner d(cid:228)rf(cid:246)r att en justeringsfaktor p(cid:229) tre procentenheter kan till(cid:228)mpas p(cid:229) projektet. L 110/16 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 6. 5. 2000 (53) ˜ven om Fiat Pomigliano (cid:228)r bel(cid:228)get i ett st(cid:246)dber(cid:228)ttigat omr(cid:229)de enligt artikel 87. 3 a i f(cid:246)rdraget, konstaterar kom- missionen avslutningsvis att inga nya driftsst(cid:246)d till bil- industrin f(cid:229)r godk(cid:228)nnas. (Neapel) (cid:228)r f(cid:246)renligt med den gemensamma marknaden enligt artikel 87. 3 c i f(cid:246)rdraget upp till en niv(cid:229) p(cid:229) 20,3 procent bruttobidragsekvivalent av st(cid:246)dber(cid:228)ttigande investeringar p(cid:229) 195,6 miljarder lire, omr(cid:228)knat till nuv(cid:228)rde med anv(cid:228)ndning av referenssatsen 11,90 procent med 1995 som grund(cid:229)r. V. SLUTSATS (54) Av den mycket omfattande unders(cid:246)kning som kommis- sionen har utf(cid:246)rt med bist(cid:229)nd av sina konsulter framg(cid:229)r att niv(cid:229)n p(cid:229) de nackdelar och det st(cid:246)d som Italien f(cid:246)re- slagit uppg(cid:229)r till 17,3 respektive 31,6 procent brutto- bidragsekvivalent av de investeringar som kommissionen har funnit kan godk(cid:228)nnas. Denna st(cid:246)dniv(cid:229) f(cid:229)r justeras upp(cid:229)t med tre procentenheter. Kommissionen finner d(cid:228)r- f(cid:246)r att det regionalst(cid:246)d som den italienska regeringen avser att bevilja Fiat Pomigliano (cid:228)r f(cid:246)renligt med den gemensamma marknaden enligt artikel 87. 3 c upp till en h(cid:246)gsta niv(cid:229) av 20,3 procent bruttobidragsekvivalent. (55) Eftersom de investeringar som (cid:228)r st(cid:246)dber(cid:228)ttigande enligt kommissionens ber(cid:228)kningar uppg(cid:229)r till 195,6 miljarder lire f(cid:229)r st(cid:246)det h(cid:246)gst uppg(cid:229) till 39,6 miljarder lire i nuv(cid:228)rde (grund(cid:229)r 1995, omr(cid:228)kningssats 11,9 procent). (56) Allt ytterligare statligt st(cid:246)d till investeringsprojektet i fr(cid:229)ga (cid:228)r of(cid:246)renligt med den gemensamma marknaden. (57) Med tanke p(cid:229) projektets art anmodar kommissionen de italienska myndigheterna enligt punkt 2. 3 i de relevanta rambest(cid:228)mmelserna att l(cid:228)mna in en detaljerad redog(cid:246)- relse f(cid:246)r projektets genomf(cid:246)rande. H˜RIGENOM F(cid:214)RESKRIVS F(cid:214)LJANDE. Artikel 1 Genomf(cid:246)randet ett belopp av h(cid:246)gst 39,6 miljarder lire i nuv(cid:228)rde (referensr(cid:228)nta 11,90 procent, grund(cid:229)r 1995) godk(cid:228)nns f(cid:246)ljaktligen. av detta st(cid:246)d till Artikel 2 Allt ytterligare statligt st(cid:246)d som Italien planerar att genomf(cid:246)ra till f(cid:246)rm(cid:229)n f(cid:246)r Fiat Pomigliano ut(cid:246)ver det st(cid:246)d som avses i arti- kel 1 (cid:228)r of(cid:246)renligt med den gemensamma marknaden. Artikel 3 Italien skall inom tv(cid:229) m(cid:229)nader fr(cid:229)n delgivningen av detta beslut underr(cid:228)tta kommissionen om vilka (cid:229)tg(cid:228)rder som har vidtagits f(cid:246)r att f(cid:246)lja beslutet. Artikel 4 Italien skall i september varje (cid:229)r till dess att projektet har avslu- tats l(cid:228)mna in en rapport i vilken anges projektets framskri- dande, dess finansiella genomf(cid:246)rande och det allm(cid:228)nna iaktta- gandet av de villkor under vilka st(cid:246)det anm(cid:228)lts. Artikel 5 Detta beslut riktar sig till Republiken Italien. Utf(cid:228)rdat i Bryssel den 28 juli 1999. Det statliga st(cid:246)d som Italien planerar att genomf(cid:246)ra till f(cid:246)rm(cid:229)n f(cid:246)r Fiat Auto SpA vid f(cid:246)retagets fabrik i Pomigliano d’Arco P(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar Karel VAN MIERT Ledamot av kommissionen


title: Komission asetus (EY) N:o 1657/1999, annettu 28 päivänä heinäkuuta 1999, sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

text: L 197/10 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 29. 7. 1999 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1657/1999, annettu 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999, sellaisenaan viet(cid:132)v(cid:132)n valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen, ottaa huomioon sokerialan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1981 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1785/81 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 1148/98 (2), ja erityisesti sen 19 artiklan 4 kohdan ensimm(cid:132)isen alakohdan a alakohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) 4) 5) 6) 7) 1) 2) 3) asetuksen (ETY) N:o 1785/81 19 artiklan nojalla mainitun asetuksen 1 artiklan 1 kohdan a alakohdassa tarkoitettuja tuotteita koskevien maailmanmarkkinoiden noteerausten tai hintojen ja kyseisten tuotteiden yhteis(cid:148)n hintojen v(cid:132)linen erotus voidaan korvata vientituella, asetuksen (ETY) N:o 1785/81 mukaan denaturoimat- toman ja sellaisenaan viedyn valkoisen sokerin ja raaka- sokerin tukea vahvistettaessa on otettava huomioon yhteis(cid:148)n ja maailman sokerimarkkinoiden tilanne ja erityisesti mainitun asetuksen 17a artiklassa tarkoitetut hinnat ja kustannukset; saman artiklan mukaisesti olisi my(cid:148)s otettava huomioon suunniteltuun vientiin liittyv(cid:132)t taloudelliset n(cid:132)k(cid:148)kohdat, raakasokerin tuki on vahvistettava vakiolaadulle; vakio- laatu m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n raakasokerin vakiolaadusta ja yhteis(cid:148)n rajanylityspaikasta sokerialan cif-hintojen laskemiseksi 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 431/68 (3), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 3290/94 (4), 1 artiklassa; kyseinen tuki vahvistetaan lis(cid:132)ksi asetuksen (ETY) N:o 1785/81 17a artiklan 4 kohdan mukaisesti; kandisokeri m(cid:132)(cid:132)ritel- l(cid:132)(cid:132)n sokerialan vientitukien my(cid:148)nt(cid:132)misen soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) 7 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syys- kuuta 1995 annetussa komission asetuksessa (EY) N:o 2135/95 (5); t(cid:132)ll(cid:132) tavalla laskettua tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) on lis(cid:132)t- tyj(cid:132) maku- tai v(cid:132)riaineita sis(cid:132)lt(cid:132)viin sokereihin sovellet- tava niiden sakkaroosipitoisuuden perusteella, ja sen vuoksi tuki on vahvistettava t(cid:132)m(cid:132)n pitoisuuden yht(cid:132) prosenttia kohden, tiettyjen markkinoiden tai maailmanmarkkinatilanne erityisvaatimukset voivat edellytt(cid:132)(cid:132) tuen eriytt(cid:132)mist(cid:132) sokerin m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikan mukaan, erityistapauksissa tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) voidaan vahvistaa luonteel- taan t(cid:132)st(cid:132) poikkeavilla s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksill(cid:132), tuki on vahvistettava joka toinen viikko; tukea voidaan muuttaa muuna aikana, sokerialan markkinatilanteeseen n(cid:132)iden yksityiskohtaisten s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen soveltamisesta nykyi- erityisesti seen sokerin noteerauksiin tai hintoihin yhteis(cid:148)ss(cid:132) ja maail- manmarkkinoilla seuraa, ett(cid:132) tuki olisi vahvistettava t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) esitettyjen m(cid:132)(cid:132)rien mukai- seksi, ja ja 8) t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1785/81 1 artiklan 1 kohdan a alakoh- dassa tarkoitettujen sellaisenaan viet(cid:132)vien ja denaturoimatto- mien tuotteiden vientituet vahvistetaan liitteess(cid:132) esitettyjen m(cid:132)(cid:132)rien mukaisiksi. 2 artikla (1) EYVL L 177, 1. 7. 1981, s. 4. (2) EYVL L 159, 3. 6. 1998, s. 38. (3) EYVL L 89, 10. 4. 1968, s. 3. (4) EYVL L 349, 31. 12. 1994, s. 105. T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999. (5) EYVL L 214, 8. 9. 1995, s. 16. 29. 7. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 197/11 T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa j(cid:132)senval- tioissa. Tehty Brysseliss(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen sellaisenaan viet(cid:132)v(cid:132)n valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) — EUR/100 kg — 42,32 42,21 42,32 42,21 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4600 — EUR/1 % sakkaroosia (cid:253) 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 46,00 45,89 45,89 1701 99 90 9100 0,4600 — EUR/1 % sakkaroosia (cid:253) 100 kg — (1) T(cid:132)t(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) sovelletaan raakasokeriin, jonka tuotto on 92 %. Jos viedyn raakasokerin tuotto poikkeaa 92 %:sta, sovellettavan tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) lasketaan asetuksen (ETY) N:o 1785/81 17 a artiklan 4 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti. (2) Vahvistaminen keskeytetty komission asetuksella (ETY) N:o 2689/85 (EYVL L 255, (ETY) kuin se on muutettuna asetuksella 26. 9. 1985, 3251/85 (EYVL N:o L 309, 21. 11. 1985, s. 14). sellaisena s. 12),


title: 99/518/CE: Décision de la Commission, du 28 juillet 1999, modifiant la décision 94/360/CE de la Commission relative à la fréquence réduite des contrôles physiques des lots de certains produits lors de l'importation en provenance de pays tiers au titre de la directive 90/675/CEE [notifiée sous le numéro C(1999) 2517] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

eurovoc_concepts:
animal product
health control
hormone
import
third country
waste

text: L 197/50 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 29. 7. 1999 D(cid:144)CISION DE LA COMMISSION du 28 juillet 1999 modifiant la d(cid:130)cision 94/360/CE de la Commission relative (cid:133) la fr(cid:130)quence r(cid:130)duite des contr(cid:147)les physiques des lots de certains produits lors de l’importation en provenance de pays tiers au titre de la directive 90/675/CEE [notifi(cid:130)e sous le num(cid:130)ro C(1999) 2517] (Texte pr(cid:130)sentant de l’int(cid:130)r(cid:136)t pour l’EEE) (1999/518/CE) LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, (6) consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) v(cid:130)t(cid:130)rinaire permanent, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu la directive 97/78/CE du Conseil du 18 d(cid:130)cembre 1997 fixant les principes relatifs (cid:133) l’organisation des contr(cid:147)les v(cid:130)t(cid:130)ri- naires pour les produits en provenance des pays tiers introduits dans la Communaut(cid:130) (1), et en particulier son article 22, para- graphe 6, (1) (2) (3) (4) (5) consid(cid:130)rant que, le 16 juillet 1999, les autorit(cid:130)s comp(cid:130)- tentes de Suisse ont inform(cid:130) les services de la Commis- sion que du di(cid:130)thylstilbestrol (DES) a (cid:130)t(cid:130) d(cid:130)cel(cid:130) (cid:133) deux occasions dans import(cid:130)es d’un les viandes bovines (cid:130)tablissement des (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique; consid(cid:130)rant que, eu (cid:130)gard (cid:133) ses propri(cid:130)t(cid:130)s toxiques, le DES est interdit en vertu des dispositions de l’article 2, paragraphe 1, et de l’article 3, paragraphe 1, de la direc- tive 96/22/CE du Conseil du 29 avril 1996 concernant l’interdiction d’utilisation de certaines substances (cid:133) effet substances b- hormonal ou thyr(cid:130)ostatique agonistes (2) dans les sp(cid:130)culations animales; et des consid(cid:130)rant que, pour les m(cid:136)mes raisons, l’utilisation du DES est (cid:130)galement interdite aux (cid:144)tats-Unis; consid(cid:130)rant que les services de la Commission n’ont re(cid:135)u aucune explication officielle des autorit(cid:130)s am(cid:130)ricaines concernant ce probl(cid:138)me ni les mesures prises pour contr(cid:147)ler la situation; consid(cid:130)rant que les mesures d’inspection appliqu(cid:130)es aux postes d’inspection frontaliers de la Communaut(cid:130) devraient inclure une recherche sp(cid:130)cifique des stilb(cid:138)nes; A ARR(cid:219)T(cid:144) LA PR(cid:144)SENTE D(cid:144)CISION: Article premier Dans la d(cid:130)cision 94/360/CE (3), deuxi(cid:138)me tiret, est remplac(cid:130) par le texte suivant: l’article 1 bis, paragraphe 1, «— deux (cid:130)chantillons officiels sont pr(cid:130)lev(cid:130)s sur chaque lot et soumis (cid:133) une recherche des r(cid:130)sidus de chacune des hormones x(cid:130)nobiotiques ac(cid:130)tate de m(cid:130)lengestrol, tren- bolone, z(cid:130)ranol, et stilb(cid:138)nes, y compris le di(cid:130)thylstil- bestrol, et des niveaux anormalement (cid:130)lev(cid:130)s de r(cid:130)sidus des hormones naturelles 17-b(cid:136)ta-œstradiol, progest(cid:130)- rone et testost(cid:130)rone». Article 2 Les (cid:144)tats membres sont destinataires de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. Fait (cid:133) Bruxelles, le 28 juillet 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 24 du 30. 1. 1998, p. 9. (2) JO L 125 du 23. 5. 1996, p. 3. (3) JO L 158 du 25. 6. 1994, p. 41