title: 1999/637/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 1999, relativa à validade de certas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(1999) 1966] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

eurovoc_concepts:
customs regulations
customs territory (EU)
customs union
legal code
simplification of formalities
tariff nomenclature

text: 24. 9. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 251/17 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1999 relativa à validade de certas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(1999) 1966] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1999/637/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o código aduaneiro comunitário (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 955/1999 (2), e, nomeada- mente, o n. o 5, alínea a), subalínea iii), do seu artigo 12. o e o n. o 4 do seu artigo 249. o, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas dispo- sições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o 2913/92, que estabelece o código aduaneiro comunitário (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 502/ /1999 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 9. o, (1) Considerando que as informações pautais vinculativas constantes do anexo da presente decisão são contraditó- rias com outras informações pautais vinculativas, refe- rindo-se a classificações pautais que não são conformes com as regras gerais para a interpretação da Nomencla- tura Combinada fixadas pela secção A do título I, parte I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 861/1999 (6); Considerando que as informações pautais referidas vinculativas devem deixar de produzir os seus efeitos e que consequentemente as administrações alfandegárias que as tiverem facultado devem revogá-las sem demora, informando a Comissão desse facto; (2) (3) (4) Considerando que, nos termos do disposto no n. o 1 do artigo 14. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93, o titular de uma informação pautal vinculativa, que tenha deixado de ser válida, pode, se for caso disso, preva- lecer-se da possibilidade de invocar essa informação durante determinado período; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1. o As informações pautais vinculativas cuja referência figura na coluna 1 do quadro anexo à presente decisão, que foram emitidas pelas autoridades aduaneiras indicadas na coluna 2 e que retomam a classificação pautal mencionada na coluna 3, devem ser revogadas o mais rapidamente possível e, o mais tardar, no vigésimo primeiro dia seguinte ao da publicação da presente decisão no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O destinatário da presente decisão é o Reino Unido. Artigo 2. o Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 1999. Pela Comissão Mario MONTI Membro da Comissão (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 119 de 7. 5. 1999, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 65 de 12. 3. 1999, p. 1. (5) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (6) JO L 108 de 27. 4. 1999, p. 11. L 251/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 9. 1999 ANEXO Informação pautal vinculativa (referência) Autoridade aduaneira Classificação pautal No 1 UK 83189 No 2 UK 102285020 No 3 UK 100571719 No 4 UK 101850023 No 5 UK 101563123 No 6 UK 100773115 No 7 UK 100613732 No 8 UK 101563025 No 9 UK 100773213 No 10 UK 101049040 No 11 UK 101174136 No 12 UK 101174234 No 13 UK 101290037 No 14 UK 101562910 No 15 UK 100571817 No 16 UK 69848 HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 24. 9. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 251/19 Informação pautal vinculativa (referência) Autoridade aduaneira Classificação pautal No 17 UK 74883 No 18 UK 74882 No 19 UK 74879 No 20 UK 74852 No 21 UK 74312 No 22 UK 81419 No 23 UK 102318524 No 24 UK 100075536 No 25 UK 86265 No 26 UK 103169113 No 27 UK 85515 No 28 UK 84647 No 29 UK 84646 No 30 UK 85714 No 31 UK 83188 No 32 UK 82673 No 33 UK 82347 HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 L 251/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 9. 1999 Informação pautal vinculativa (referência) Autoridade aduaneira Classificação pautal No 34 UK 80431 No 35 UK 80158 No 36 UK 78839 No 37 UK 77636 No 38 UK 76329 No 39 UK 75623 No 40 UK 84461 No 41 UK 102260827 No 42 UK 102319031 No 43 UK 102318720 HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom HM Customs and Excise Southend-on-Sea United Kingdom 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00 6810 99 00


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1522/1999 av den 12 juli 1999 om utfärdande av exportlicenser under system B av bidrag inom sektorn för frukt och grönsaker

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fresh fruit
fresh vegetable
quantitative restriction

formats: pdf print

text: 13. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 177/17 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 1522/1999 av den 12 juli 1999 om utf(cid:132)rdande av exportlicenser under system B av bidrag inom sektorn f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 av den 14 november 1996 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2200/96 avseende exportbidrag f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1303/1999 (2), s(cid:132)rskilt artikel 5. 6 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: 1. 2. 3. I kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 927/1999 (3) fast- st(cid:132)lls v(cid:132)gledande kvantiteter f(cid:148)r utf(cid:132)rdande av exportli- censer, med undantag av dem som beg(cid:132)rts inom ramen f(cid:148)r livsmedelsbist(cid:134)nd. Enligt den information som kommissionen har tillg(cid:134)ng till idag har dessa kvantiteter (cid:148)verskridits f(cid:148)r citroner, (cid:132)pplen till den geografiska destinationsgruppen x och persikor (inbegripet nektariner). F(cid:148)ljaktligen b(cid:148)r det f(cid:148)r exportlicenser under system B som det ans(cid:148)kts om mellan den 17 maj 1999 och den 30 juni 1999 f(cid:148)r citroner, (cid:132)pplen till den geografiska destinationsgruppen x och persikor (inbegripet nekta- riner) fastst(cid:132)llas en bidragssats som (cid:132)r l(cid:132)gre (cid:132)n den v(cid:132)gledande satsen. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 F(cid:148)r de exportlicenser under system B som avses i artikel 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 och f(cid:148)r vilka ans(cid:148)kningar l(cid:132)mnats in mellan den 17 maj och den 30 juni 1999 skall den procent- sats som de beg(cid:132)rda kvantiteterna skall multipliceras med och bidragssatserna vara de som anges i bilagan till denna f(cid:148)rord- ning. F(cid:148)reg(cid:134)ende stycke skall inte till(cid:132)mpas p(cid:134) licensans(cid:148)kningar inom ramen f(cid:148)r det livsmedelsst(cid:148)d som f(cid:148)reskrivs i artikel 10. 4 i jordbruksavtalet som sl(cid:148)ts inom ramen f(cid:148)r de multilaterala handelsf(cid:148)rhandlingarna i Uruguayrundan. Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 13 juli 1999. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 12 juli 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 292, 15. 11. 1996, s. 12. (2) EGT L 155, 22. 6. 1999, s. 29. (3) EGT L 115, 4. 5. 1999, s. 7. L 177/18 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 13. 7. 1999 BILAGA Procentsats f(cid:148)r de beg(cid:132)rda kvantiteterna och bidragssats f(cid:148)r licenser under system B f(cid:148)r vilka ans(cid:148)k- ningar l(cid:132)mnats in mellan den 17 maj och den 30 juni 1999 Produkt Destination eller destinationsgrupp Porcentsats f(cid:148)r utf(cid:132)rdande av beg(cid:132)rda kvantiteter Bidragssats (EUR/ton nettovikt) Tomater Skalad mandel Hasseln(cid:148)tter med skal Skalade hasseln(cid:148)tter Apelsiner Citroner (cid:142)pplen Persikor (inbegripet nektariner) F F F F XYC F X Y Z E 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 20,0 50,0 — 114,0 50,0 31,3 18,4 40,0 54,0 18,6


title: Verordnung (EG) Nr. 1556/1999 des Rates vom 12. Juli 1999 zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 47/1999 über die Einfuhrregelung für bestimmte Textilwaren mit Ursprung in Taiwan

eurovoc_concepts:
Taiwan
import policy
originating product
quantitative restriction
textile product

formats: html pdf print

text: 17. 7. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 184/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 1556/1999 DES RATES vom 12. Juli 1999 zur (cid:142)nderung der Verordnung (EG) Nr. 47/1999 (cid:129)ber die Einfuhrregelung f(cid:129)r bestimmte Textil- waren mit Ursprung in Taiwan DER RAT DER EUROP(cid:142)ISCHEN UNION — (4) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen insbesondere auf Artikel 133, Gemeinschaft, Im Interesse der Klarheit, der Transparenz und der Rechtssicherheit sollte diese Verordnung unmittelbar nach ihrer Ver(cid:148)ffentlichung in Kraft treten und Anwen- dung finden — auf Vorschlag der Kommission, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: (1) (2) (3) In Anlage A zum Anhang II der Verordnung (EG) Nr. 47/1999 (1) f(cid:129)r bestimmte Waren der Kategorie 28 festgelegt. zus(cid:132)tzliche H(cid:148)chstmengen sind Es wurde festgestellt, daß die H(cid:148)chstmengen f(cid:129)r die vorgenannten Waren geringer sind als die Mengen, die 1998 tats(cid:132)chlich aus Taiwan ausgef(cid:129)hrt wurden. In der Zeit von 1999 bis 2001 sollte der Zugang von Textilwaren mit Ursprung in Taiwan zum Gemein- schaftsmarkt nicht begrenzter sein als der tats(cid:132)chliche Zugang im Jahre 1998. HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Anlage A zum Anhang II der Verordnung (EG) Nr. 47/1999 wird durch den Anhang der vorliegenden Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Sie gilt bis 31. Dezember 2001. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Geschehen zu Br(cid:129)ssel am 12. Juli 1999. Im Namen des Rates Der Pr(cid:132)sident S. NIINIST(cid:153) (1) ABl. L 12 vom 16. 1. 1999, S. 1. L 184/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 17. 7. 1999 ANHANG „Anlage A Kategorie Bemerkungen 4 6 21 28 Bei der Anrechnung der Ausfuhren auf die vereinbarten H(cid:148)chstmengen kann bis zu 4 % der betreffenden H(cid:148)chstmengen ein Umrechnungssatz von 5 Kleidungsst(cid:129)cken (ausgenommen S(cid:132)ug- lingskleidung) bis zu einer Handelsgr(cid:148)ße von 130 cm f(cid:129)r 3 Kleidungsst(cid:129)cke mit einer Handelsgr(cid:148)ße von mehr als 130 cm zugrunde gelegt werden. Die Ausfuhrlizenz f(cid:129)r diese Waren muß in Feld 9 folgenden Vermerk tragen: ,Der Umrechnungssatz f(cid:129)r Kleidungsst(cid:129)cke einer maximalen Handelsgr(cid:148)ße von 130 cm ist anzuwenden‘. Bei der Anrechnung der Ausfuhren auf die vereinbarten H(cid:148)chstmengen kann bis zu 5 % der betreffenden H(cid:148)chstmengen ein Umrechnungssatz von 5 Kleidungsst(cid:129)cken (ausgenommen S(cid:132)ug- lingskleidung) bis zu einer Handelsgr(cid:148)ße von 130 cm f(cid:129)r 3 Kleidungsst(cid:129)cke mit einer Handelsgr(cid:148)ße von mehr als 130 cm zugrunde gelegt werden. Die Ausfuhrlizenz f(cid:129)r diese Waren muß in Feld 9 folgenden Vermerk tragen: ,Der Umrechnungssatz f(cid:129)r Kleidungsst(cid:129)cke einer maximalen Handelsgr(cid:148)ße von 130 cm ist anzuwenden‘. Bei der Anrechnung der Ausfuhren auf die vereinbarten H(cid:148)chstmengen kann bis zu 4 % der betreffenden H(cid:148)chstmengen ein Umrechnungssatz von 5 Kleidungsst(cid:129)cken (ausgenommen S(cid:132)ug- lingskleidung) bis zu einer Handelsgr(cid:148)ße von 130 cm f(cid:129)r 3 Kleidungsst(cid:129)cke mit einer Handelsgr(cid:148)ße von mehr als 130 cm zugrunde gelegt werden. Die Ausfuhrlizenz f(cid:129)r diese Waren muß in Feld 9 folgenden Vermerk tragen: ,Der Umrechnungssatz f(cid:129)r Kleidungsst(cid:129)cke einer maximalen Handelsgr(cid:148)ße von 130 cm ist anzuwenden‘. Zus(cid:132)tzlich zu den H(cid:148)chstmengen in Anhang II wurden besondere H(cid:148)chstmengen f(cid:129)r Ausfuhren von Latzhosen, Breeches und Shorts der KN-Codes 6103 41 90, 6103 42 90, 6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 und 6104 69 91 vereinbart: 1999: 1 062 795 St(cid:129)ck 2000: 1 089 365 St(cid:129)ck 2001: 1 116 599 St(cid:129)ck 97a Feine Netze (KN-Codes: 5608 11 19 und 5608 11 99). “


title: Scambio di lettere concernente l'attestato di cui al punto 6, secondo trattino, dell'accordo tra la Comunità europea e la Repubblica d'Ungheria relativo alla fissazione reciproca di contingenti tariffari per taluni vini

eurovoc_concepts:
Hungary
agreement (EU)
tariff quota
trade agreement
trade promotion
wine

formats: html print


title: Neuvoston asetus (EY) N:o 1600/1999, annettu 12 päivänä heinäkuuta 1999, lopullisten polkumyyntitullien käyttöönotosta Intiasta peräisin olevan, läpimitaltaan vähintään 1 mm:n ruostumattoman teräslangan tuonnissa, kyseisessä tuonnissa käyttöön otettujen väliaikaisten tullien lopullisesta kantamisesta sekä Korean tasavallasta peräisin olevan, läpimitaltaan vähintään 1 mm:n ruostumattoman teräslangan tuontia koskevan menettelyn päättämisestä

eurovoc_concepts:
India
South Korea
anti-dumping duty
import
steel
wire

text: 22. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 189/19 NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 1600/1999, annettu 12 päivänä heinäkuuta 1999, lopullisten polkumyyntitullien käyttöönotosta Intiasta peräisin olevan, läpimitaltaan vähintään 1 mm:n ruostumattoman teräslangan tuonnissa, kyseisessä tuonnissa käyttöön otettujen väliai- läpimitaltaan kaisten tullien lopullisesta kantamisesta sekä Korean tasavallasta peräisin olevan, vähintään 1 mm:n ruostumattoman teräslangan tuontia koskevan menettelyn päättämisestä 5) 6) 7) 8) 9) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon polkumyynnillä muista kuin Euroopan yhteisön jäsenvaltioista tapahtuvalta tuonnilta suojautumisesta 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96 (1), ja erityisesti sen 9 artiklan, jäljempänä ”perusasetus”, ottaa huomioon muista kuin Euroopan yhteisön jäsenvaltioista tapahtuvalta tuetulta tuonnilta suojautumisesta 6 päivänä loka- kuuta 1997 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2026/97 (2) ja erityisesti sen 24 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen, jonka tämä on tehnyt neuvoa-antavaa komiteaa kuultuaan, sekä katsoo seuraavaa: 1) 2) 3) 4) A. VÄLIAIKAISET TOIMENPITEET Komissio otti asetuksella (EY) N:o 617/1999 (3), jäljem- pänä ”väliaikaista tullia koskeva asetus”, käyttöön väliai- kaiset polkumyyntitullit Intiasta peräisin olevan, CN- koodiin ex 7223 00 19 kuuluvan, läpimitaltaan vähin- jäljempänä tään 1 mm:n ruostumattoman teräslangan, ”paksu teräslanka” tai ”tarkasteltavana oleva tuote”, tuon- nissa. Samassa asetuksessa pääteltiin alustavasti, ettei Korean tasavallasta peräisin olevan tarkasteltavana olevan tuot- teen tuonnissa tulisi ottaa käyttöön polkumyyntitullia, koska joko todetut polkumyyntimarginaalit olivat vähimmäistasoa tai hyvin lähellä sitä. B. MYÖHEMPI MENETTELY Sen jälkeen, kun oli annettu ilmoitus niistä olennaisista joiden perusteella aiottiin tosiasioista ja huomioista, ottaa käyttöön väliaikaiset toimenpiteet Intiasta peräisin olevan paksun teräslangan tuonnissa, useat asianomaiset osapuolet esittivät kirjallisia huomautuksia. Kuulemista pyytäneille osapuolille annettiin myös mahdollisuus tulla kuulluiksi. jatkoi Komissio kannalta tarpeellisina pitämiensä tietojen hankkimista ja tarkista- mista. lopullisten päätelmiensä (1) EYVL L 56, 6. 3. 1996, s. 1, asetus sellaisena kuin sen viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 905/98 (EYVL L 128, 30. 4. 1998, s. 18). (2) EYVL L 288, 21. 10. 1997, s. 1. (3) EYVL L 79, 24. 3. 1999, s. 13. Kaikille osapuolille ilmoitettiin niistä olennaisista tosi- asioista ja huomioista, joiden perusteella aiottiin suosi- tella lopullisten polkumyyntitullien käyttöönottoa ja väliaikaisten tullien vakuutena olevien määrien lopullista kantamista. Lisäksi asetettiin määräaika, jonka kuluessa osapuolet voivat esittää huomautuksia tämän ilmoi- tuksen johdosta. Osapuolten suulliset ja kirjalliset huomautukset tutkittiin ja alustavia päätelmiä muutettiin tarvittaessa niiden mukaisesti. C. TARKASTELTAVANA OLEVA TUOTE JA SAMANKAL- TAINEN TUOTE Tarkasteltavana oleva tuote on paksu teräslanka, jossa on vähintään 2,5 painoprosenttia nikkeliä; ei kuitenkaan jossa on vähintään 28, mutta enintään 31 sellainen, painoprosenttia nikkeliä ja vähintään 20, mutta enintään 22 painoprosenttia kromia. ja (ohut teräslangat eli (paksu teräslanka) Tutkimuksen alkuvaiheessa todettiin, että tarkasteltavana läpimitaltaan vähintään 1 mm:n olevat alle ruostumaton teräslanka 1 mm:n ruostumaton teräslanka teräslanka) eroavat toisistaan fyysisiltä ominaisuuksiltaan ja käyttö- tarkoituksiltaan. Näin ollen kävi myös ilmi, että ohuet ja paksut langat ovat hyvin rajoitetusti tai eivät ollenkaan keskenään vaihdettavissa. Väliaikaista tullia koskevassa asetuksessa todettiin kuitenkin myös, että tutkimuksen lopullisia päätelmiä varten tutkittaisiin edelleen, onko mahdollista erottaa kyseiset kaksi tuotetta toisistaan selkeästi. Asianomaisilta osapuolilta saatujen lisätietojen perus- teella päätellään, että paksu ja ohut teräslanka ovat kaksi eri tuotetta, koska niiden fyysiset ominaisuudet ja käyt- tötarkoitukset ovat erilaiset. Fyysisiltä ominaisuuksiltaan paksut ja ohuet langat eroavat toisistaan vetolujuuden, rakeisuuden ja päällysteen osalta. Kyseisten kahden tuot- teen eri käyttötarkoitusten osalta on todettu, että paksua lankaa käytetään teknisen alan raskaampiin sovelluksiin kuten kiinnikkeisiin, seinien tukirakenteisiin, hitsauslan- koihin jne. Sen sijaan ohutta lankaa käytetään yleensä tarkkuussovelluksiin kuten pieniaukkoisiin sihteihin ja suodattimiin (kudottu teräslankakangas), joilla suodate- taan erittäin pieniä hiukkasia (esimerkiksi pölysuodat- timet ja kemialliset suodattimet), sekä lääkinnällisiin ja kirurgisiin sovelluksiin jne. L 189/20 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 22. 7. 1999 10) 11) 12) 13) ja Edellä todetun perusteella päätellään, että ohuet paksut teräslangat ovat kaksi eri tuotetta, joiden fyysiset ominaisuudet ja käyttötarkoitukset ovat erilaiset, ja että ne eivät teräslangan käyttäjien näkökulmasta katsottuna ole keskenään vaihdettavissa. ja koska esitetyn perusteella Edellä asianomaiset osapuolet eivät esittäneet huomautuksia tarkasteltavana olevaa tuotetta koskevista komission alustavista päätel- tuotetta koskevista mistä asetuksen huomioista, koskevan johdanto-osan 7—11 kappaleessa esitetyt ja päätelmät vahvistetaan. samankaltaista tullia väliaikaista tosiasiat sekä D. POLKUMYYNTI 1. Korea eivät ole asianomaiset osapuolet esittäneet Koska huomautuksia ja koska tutkimus ei ole antanut aihetta päätelmien muuttamiseen, voidaan väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 23 kappaleen b kohdassa esitetyt alustavat päätelmät vahvistaa ja todeta, että polkumyyntimarginaalit ovat korealaisten vientiä harjoittavien tuottajien osalta vähimmäistasoa kahta viejää lukuun ottamatta. Lisäksi koko maata koskeva painotettu polkumyyntimarginaali, jonka laskemisessa on otettu huomioon kaikki tutkitut vientiä harjoittavat tuottajat ja siten Koreasta peräisin olevan paksun teräslangan koko vienti yhteisöön, on vähimmäistasoa eli alle kaksi prosenttia cif-hinnasta yhteisön rajalla. Näin ollen polkumyyntimarginaalia on Korean osalta pidettävä perusasetuksen 9 artiklan 3 kohdan mukaisesti vähäpätöisenä. keskimääräinen 2. Intia a) Normaaliarvo se kuin tullia väliaikaista laskennallisen Useat intialaiset vientiä harjoittavat tuottajat väittivät, että normaaliarvon määrittämisessä käytetyt keskimääräiset voittomarginaalit olivat kohtuut- siksi, että ne olivat huomattavasti tomia erityisesti korkeampia koskevan asetuksen johdanto-osan 79 kappaleessa mainittu viiden prosentin voittomarginaali, jota pidettiin yhteisön tuotannonalan kannalta kohtuullisena voiton määränä vahinkoa aiheuttamatonta hintaa määritettäessä. Nämä vientiä harjoittavat tuottajat esittivät, että laskennallinen normaaliarvo määriteltäisiin yrityksen tutkimusajan- jakson kokonaisvoittomarginaalin perusteella eli ottaen huomioon tarkasteltavana olevan tuotteen myynnin lisäksi myös muiden tuotteiden myynti. Voittoa tuotta- mattomiin laskennallinen -normaaliarvo olisi niiden mukaan määritettävä voittoa tuottavien intialaisten yritysten kokonaisvoittomarginaa- lien keskiarvon perusteella. sovellettava yrityksiin 14) 15) 16) 17) 18) Vaihtoehtona esitettiin, että kunkin yrityksen keskimää- räinen voitto laskettaisiin kaiken kotimarkkinamyynnin perusteella, eli ottamalla huomioon sekä kannattavien että kannattamattomien tuotelajien myynti, eikä pelkäs- tään kannattavien tuotelajien myynnin perusteella. Tältä osin olisi huomattava, että perusasetuksen 2 artiklan 6 kohdan mukaan voiton määrän on perustut- tava tietoon, joka pohjautuu samankaltaisen tuotteen valmistamiseen ja myyntiin tavanomaisessa kaupankäyn- nissä viejämaan kotimarkkinoilla. Kustannukset alitta- villa hinnoilla tietyn tuotelajin myynti voidaan ottaa huomioon voittomarginaalia määritet- täessä vain, jos kyseisen tuotelajin kannattamattoman myynnin määrä on enintään 20 prosenttia sen koko myynnistä. Tätä sääntöä on noudatettu laskennallisen normaaliarvon määrittämiseen käytetyn voittomargi- naalin vahvistamisessa. tapahtunut Tästä syystä laskennallisen normaaliarvon määrittämi- sessä käytettyä voittomarginaalia koskevat väitteet hylät- tiin. Eräs intialainen vientiä harjoittava tuottaja pyysi, että laskennallisen normaaliarvon määrittämisessä otettaisiin huomioon valmisteilla olevien tavaroiden varastoissa esiintyvät vaihtelut. Koska pyynnön tueksi esitetty lopul- linen näyttö oli riittävää, siihen suostuttiin. Kaksi jotka intialaista vientiä harjoittavaa tuottajaa, kärsivät tappioita koko tutkimusajanjakson ajan, väitti perusasetuksen 2 artiklan 5 kohtaan viitaten, että nämä tappiot ajoittuivat perustamisvaiheeseen ja että tämä tilanne olisi otettava huomioon. Koska kumpikaan näistä yrityksistä ei kuitenkaan täyttänyt perusasetuksen 2 artiklan 5 kohdassa asetettuja edellytyksiä, tätä oikaisua ei voitu tehdä. 19) Koska muita normaaliarvon määrittämistä koskevia huomautuksia ei tehty, väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 12 ja 13 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan muilta osin. b) Vientihinta 20) 21) uusia vientihinnan määrittämistä koskevia Koska huomautuksia ei tehty, väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 14—16 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. c) Vertailu Eräs intialainen vientiä harjoittava tuottaja pyysi, että siihen etuyhteydessä olevan tuojan luottokustannukset määritettäisiin tuojan ensimmäiseen riippumattomaan asiakkaaseensa yhteisössä soveltamien maksuehtojen perusteella eikä emoyrityksen ja etuyhteydessä olevan tuojan sopimien maksuehtojen mukaan. Tähän pyyn- töön suostuttiin ja luottokustannusten määrittelyä muutettiin sen mukaisesti. 22. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 189/21 22) Koska muita tasapuolisen vertailun mahdollistamiseksi tehtyjä oikaisuja koskevia huomautuksia ei esitetty, väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 17—19 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. d) Polkumyyntimarginaalit 23) Koska uusia polkumyyntimarginaalin määrittämistä tullia ei koskevia huomautuksia koskevan asetuksen johdanto-osan 20—22 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. Tämän perusteella polkumyyntimarginaalit ovat prosentteina cif-hinnasta yhteisön rajalla ilmaistuina seuraavat: tehty, väliaikaista — Bhansali Bright Bars Pvt. Ltd — Devidayal India Ltd — Hindustan Stainless Steel Wire Co Pvt — Indore Wire Co. Ltd — Isibars Ltd/Isinox Steels Ltd — Kei Industries Ltd — Macro Bars & Wires Pvt. Ltd — Mukand Ltd — Raajratna Metal Industries Ltd — Triveni Shinton International Ltd — Venus Wire Industries Ltd 1,2 % 27,5 % 76,2 % 35,8 % 11,4 % 76,2 % 21,9 % 23,3 % 16,0 % 68,2 % 6,6 % 3. Yhteisön kulutus 26) 27) asianomaiset osapuolet väittivät, Komission lopullisia toimenpiteitä koskevan ilmoituksen jälkeen eräät että yhteisön kulutuksen määrittämisessä käytetty menetelmä oli sopimaton erityisesti yhteistyöhön osallistumatto- mien yhteisön tuottajien myynnin ja kolmansista maista peräisin olevan tuonnin suhteen. Tältä osin olisi muistettava, että yksityiskohtaisia toden- nettuja tietoja on saatavissa vain yhteisön tuotannonalan ja tarkasteltavina olevien maiden yhteistyössä toimi- neiden vientiä harjoittavien tuottajien osalta. Tämän vuoksi noudatettiin yhteisön toimielinten vakiintuneen käytännön mukaisesti komission käytettävissä olevia tietoja ja erityisesti riippumattomia tilastolähteitä. Yksi- kään asianomainen osapuoli ei ole toimittanut tietoja, jotka osoittaisivat, että yhteisön toimielinten noudattama menetelmä olisi tässä tapauksessa kohtuuton ja perus- teeton. 28) Näin ollen väliaikaista koskevan asetuksen johdanto-osan 28 ja 29 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. tullia 4. Polkumyynnillä tapahtuneen tuonnin määrä ja markkinaosuudet 24) 25) E. VAHINKO 1. Yhteisön tuotannonala Koska yksikään asianomaisista osapuolista ei esittänyt uusia todisteita tai asiaa koskevia perusteltuja huomau- tuksia, väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto- osan 24 ja 25 kappaleessa esitetyt tosiasiat ja päätelmät vahvistetaan ja todetaan, että valituksen tehneet yhteisön tuottajat, joiden osuus paksun teräslangan koko tuotan- nosta yhteisössä on yli 65 prosenttia, muodostavat yhteisön tuotannonalan perusasetuksen 4 artiklan 1 kohdan mukaisesti. 2. Kilpailunäkökohdat 29) 30) 31) Komission lopullisia toimenpiteitä koskevan ilmoituksen jälkeen intialaiset vientiä harjoittavat tuottajat toistivat väitteensä siitä, että kaikki yhteisön tuotannonalan tämän menettelyn yhteydessä toimittamat tiedot ovat liioiteltuja niin kutsutun seostelisäjärjestelmän yhte- näisen soveltamisen vuoksi ja että tämän vuoksi polku- myynnin vastaisen menettelyn yhteydessä ei olisi mahdollista toteuttaa tarkkaa vahingon arviointia. Koska yksikään asianomainen osapuoli ei ole esittänyt uusia perusteluja ja koska komissio on teräslankojen kanssa samaan ruostumattomasta teräksestä valmistettuja tankoja koskevassa asiassa IV/E- 1/36. 930 tehnyt lopullisen päätöksen, jossa valitus hylä- tään, väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto- osan 27 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. tuoteluokkaan kuuluvia, Koska asianomaiset osapuolet eivät esittäneet uusia asetuksen perusteluja, johdanto-osan 30 ja 31 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. väliaikaista koskevan tullia 5. Polkumyynnillä tapahtuneen tuonnin hinnat Eräät asianomaiset osapuolet kyseenalaistivat sen mene- telmän, jota komissio käytti hinnan alittavuuden margi- naalien laskemisessa väliaikaisiin tulleihin johtaneen tutkimuksen yhteydessä. Ne väittivät, että nämä margi- naalit olivat liian suuria, koska niiden negatiivisten määrien, joilla vientiä harjoittavien tuottajien hinnat alit- tivat yhteisön tuotannonalan hinnat, vastapainona ei otettu huomioon mitään positiivisia määriä. että väliaikaista Olisi huomattava, tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 33 ja 34 kappaleessa selostettu hinnan alittavuuden marginaalien laskutapa perustuu siihen, että polkumyynnillä tapahtuneen tuonnin paino- tettuja keskimääräisiä nettohintoja verrattiin mallikohtai- sesti yhteisön tuotannonalan vastaavan mallin painotet- tuun keskimääräiseen nettohintaan yhteisön markki- noilla. Tästä syystä menetelmän avulla voitiin ottaa mallitasolla huomioon se määrä, jolla vientiä harjoitta- vien tuottajien vientihinta ylitti yhteisön tuotannonalan painotetun keskimääräisen hinnan. Tästä syystä väite hylättiin. 32) Koska muita huomautuksia ei esitetty, väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 32—35 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. L 189/22 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 22. 7. 1999 6. Yhteisön tuotannonalan tilanne vuoksi osallistumattomien yhteistyöhön yhteistyön yhteisön tuottajien myynnin vaikutusta ei voitu arvioida täysin luotettavasti. 33) 34) yhteisön Koska yksikään asianomainen osapuoli ei esittänyt huomautuksia tilannetta kuvaavia taloudellisia muuttujia koskevista alustavista koskevan asetuksen päätelmistä, johdanto-osan 363 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. tuotannonalan väliaikaista tullia Eräät asianomaiset osapuolet väittivät, että yhteisön tuotannonalaa kuvaavien taloudellisten indikaattoreiden perusteella ei voitu päätellä, että kyseinen tuotannonala olisi kärsinyt merkittävää vahinkoa. Näiden osapuolten mukaan yhteisön tuotannonalan tilanne pysyi päinvas- toin suhteellisen vakaana tarkastelujakson aikana ja siinä oli jopa havaittavissa kohenemisen merkkejä tuotannon, myyntimäärien ja investointien osalta. Kannattavuuden heikkeneminen johtui niiden mukaan siitä, että yhteisön tuotannonala oli päättänyt keskittyä tuotteisiin, joiden tuotantokustannukset olivat korkeita. 35) Muistutettakoon, että tullia väliaikaista koskevan asetuksen johdanto-osan 44 ja 45 kappaleessa esitetty päätelmä yhteisön tuotannonalan kärsimästä merkittä- västä vahingosta perustui siihen, että yhteisön tuotan- nonala ei polkumyynnillä tapahtuvan tuonnin vuoksi pystynyt hyötymään markkinoiden kasvusuuntauksesta, eikä sen markkinaosuus palautunut enää ennalleen, minkä lisäksi myyntimäärät pystyttiin pitämään vakaina joka heikkeni vain kannattavuuden kustannuksella, huomattavasti myyntihintojen laskun myötä. Yhteisön tuotannonalan myynti kasvoikin vain 5 prosenttia vuoden 1994 ja tutkimusajanjakson välisenä aikana, vaikka yhteisön markkinat kasvoivat samanaikaisesti 20 prosentilla. Tuotannon ja investointien lievä kasvu johtuu puolestaan yhteisön tuotannonalan pyrkimyksistä säilyttää markkinaosuutensa voimakkaasti kasvavilla markkinoilla. Näin ollen yhteisön tuotannonalan kannat- tavuuden laskusuuntaus tai ei mahdollisesti lainkaan, siitä, että se alkoi tuottaa myös joitakin malleja, joiden osalta polkumyynnillä tapahtuva tuonti aiheuttaa vähemmän kilpailua. johdu yksinomaan, 36) Edellä selostetun perusteella päätellään, että yhteisön tuotannonalalle aiheutuu merkittävää vahinkoa väliai- kaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 44 ja 45 kappaleessa kuvatulla tavalla. F. SYY-YHTEYS 37) Väliaikaista tullia koskevan asetuksen antamisen jälkeen eräät asianomaiset osapuolet epäilivät, että yhteisön tuotannonalan kärsimän vahingon syy ei olisi polku- myynnillä tapahtunut tuonti. Tässä yhteydessä väitettiin erityisesti, että vahinko johtui muista tekijöistä ja varsinkin edellä määritellyn yhteisön tuotannonalan ulkopuolelle yhteisön tuottajista. Kyseiset osapuolet väittivät, että yhteisön tuottajien puutteellisen jääneistä 38) tietoja, lisäksi avoimet Koska yhteisön ruostumattoman teräslangan markkinat ovat ja alttiit hintavaihteluille, on kohtuullista päätellä, että muiden yhteisön tuottajien tilanteen kehitys on todennäköisesti varsinkin hintojen suhteen noudattanut yhteisön tuotannonalan kehitystä. Yksikään asianomainen osapuoli ei ole myöskään toimit- tanut jotka viittaisivat siihen, että valitukseen osallistumattomien tuottajien toimintaympäristö olisi ollut muita suotuisampi. Väite olisi tästä syystä hylät- tävä, mistä syystä väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 50 kappaleessa esitetty päätelmä, jonka mukaan muut yhteisön tuottajat eivät ole osaltaan vaikuttaneet yhteisön tuotannonalalle aiheutuneeseen vahinkoon, vahvistetaan. 39) Edellä esitetyn perusteella vahvistetaan väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 46—59 kappaleessa esitetyt päätelmät, joiden mukaan Intiasta polkumyynti- hinnoin tapahtunut tuonti on aiheuttanut merkittävää vahinkoa yhteisön tuotannonalalle. 40) 41) 42) 43) G. YHTEISÖN ETU Käyttäjät ovat väliaikaista tullia koskevan asetuksen anta- misen jälkeen esittäneet näkemyksiään siitä, mitä vaiku- tuksia tulleilla mahdollisesti olisi. Koska uusia huomautuksia tullien vaikutuksesta yhteisön tuotannonalan ja muiden yhteisön tuottajien tilanteeseen ei ole esitetty, vahvistetaan päätelmä siitä, että toimenpi- teiden käyttöönotto todennäköisesti antaa yhteisön tuotannonalalle mahdollisuuden saavuttaa jälleen tyydyt- tävä kannattavuustaso sekä ylläpitää ja kehittää toimin- taansa yhteisössä, mikä puolestaan mahdollistaisi työlli- syyden ja investointien turvaamisen. Koska etuyhteydettömät tuojat ja tavarantoimittajat eivät esittäneet tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 66—70 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan. lisänäkemyksiä väliaikaista asiasta, Osa asianomaista tuotetta käyttävistä yrityksistä väitti, että toimenpiteiden käyttöönotolla olisi välitön vaikutus niiden taloudelliseen tilanteeseen, koska se johtaisi niiden käyttämän raaka-aineen hintojen nousuun. Ne ovat kuitenkin myös todenneet, että Intia ei ole ainoa mahdollinen hankintalähde. Lisäksi hintojen mahdollisen nousun vaikutukset olisivat vähäisiä, koska tullit ovat yleensä ottaen alhaisia. ulkopuolinen yhteisön 44) Muut käyttäjät korostivat yhteisön tuotannonalan valmistamien tuotteiden laatua ja luotettavuutta ja katsoivat sen vuoksi, että toimenpiteiden käyttöönotto ei vaikuttaisi niiden omaan tilanteeseen. 22. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 189/23 45) koskevan asetuksen Näin ollen väliaikaista johdanto-osan 60—77 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistetaan toteamalla, ettei ole pakottavia syitä olla ottamatta käyttöön polkumyyntitulleja. tullia 46) 47) 48) 49) 50) H. LOPULLISET TOIMENPITEET 1. Korea Koska edellä pääteltiin, että Koreasta peräisin olevan tuonnin koko maata koskeva painotettu keskimääräinen polkumyyntimarginaali olisi on Koreasta peräisin olevan paksun teräslangan tuontia koskeva menettely päätettävä perusasetuksen 9 artiklan 3 kohdan mukaisesti. vähimmäistasoa, 2. Intia Edellä olevien polkumyyntiä, vahinkoa, syy-yhteyttä ja yhteisön etua koskevien päätelmien perusteella tarkastel- tiin, minkä muotoisia ja tasoisia lopullisten polkumyyn- titoimenpiteiden polku- oltava myynnin vaikutusten poistamiseksi. vahingollisen olisi Tämän vuoksi määritettiin väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 79 kappaleessa selostetulla aiheuttamaton hintataso, tavalla jonka turvin yhteisön tuotannonala pystyy kattamaan tuotantokustannuksensa ja saamaan kohtuullisen myyn- tituoton. sellainen vahinkoa Kaupan samalla portaalla tapahtuneen vahinkoa aiheut- tamattoman hintatason ja tuottajien vientihintojen vertailun perusteella saadut vahinkomarginaalit vaihte- livat noin 20 prosentista yli 50 prosenttiin vapaasti yhteisön rajalla -tuontihinnoista. Kolmen intialaisen vientiä harjoittavan tuottajan marginaali oli pienempi kuin niille vahvistettu polkumyyntimarginaali. tarkoitettua vientitukea. Tällaisina Väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 83 kappaleessa esitetyt päätelmät vahvistaen todetaan, että kaikkien tutkittujen tukijärjestelmien on todettu olevan asetuksen (EY) N:o 2026/97 3 artiklan 4 kohdan a alakohdassa tuet vaikuttavat intialaisten vientiä harjoittavien tuottajien johtavat polkumyyntimarginaalien vientihintoihin ja kasvuun. Tämän vuoksi polkumyyntitulleja on, kuten väliaikaista tullia koskevan asetuksen johdanto-osan 80—82 kappaleessa todetaan, oikaistava niiden tosiasial- listen polkumyyntimarginaalien huomioon ottamiseksi, jotka ovat jäljellä vientitukien vaikutusta tasoittavien tasoitustullien käyttöönoton jälkeen. 51) Edellä esitettyjen seikkojen perusteella lopulliset tullit, jotka ilmoitetaan prosentteina cif-hinnasta yhteisön rajalla tullaamattomana ja joissa otetaan huomioon rinnakkaisen tukien vastaisen menettelyn tulokset, ovat seuraavat: 52) 53) 54) 55) Yritys Polkumyyntitulli (%) Bhansali Devidayal Indore Wire Isibars/Isinox Kei Industries Macro Bars Mukand Raajratna Triveni Venus Wire 0 2,4 16,5 0 32,6 0 10,1 0 55,6 0 laajaa, muihin vientiä harjoittaviin Koska yhteistyö oli tuottajiin olisi sovellettava korkeinta vahvistettua yritys- kohtaista polkumyyntitullia. Tämän todettiin olevan 55,6 prosenttia. Tätä tullia ei oikaistu edellä mainitun asetuksen (EY) N:o 2026/97 24 artiklan 1 kohdan nojalla, koska yrityksen, jota varten tulli oli määritelty (Triveni), ei todettu saaneen vientitukia, jotka mahdollis- tavat tasoitustullien käyttöönoton. Tässä asetuksessa vahvistetut yksilölliset tullit määritet- tiin tämän polkumyyntitutkimuksen päätelmien perus- teella. Näin ollen ne kuvastavat sen aikana vallinnutta tilannetta. Näitä tulleja voidaan siten soveltaa yksin- omaan kyseiseltä maasta peräisin olevien ja tässä asetuk- sessa erikseen mainittujen oikeussubjektien tuottamien tuotteiden tuontiin. Minkä tämän asetuksen artiklaosassa erikseen mainitsemattoman yri- tyksen, mukaan lukien etuyhteydessä olevat yritykset, tuottamiin tuotteisiin ei voida soveltaa näitä tulleja, vaan niihin on sovellettava jäännöstullia. tahansa muun, Kaikki näiden yksilöllisten tullien soveltamiseen liittyvät pyynnöt (esim. yrityksen nimenmuutoksen huomioon ottamiseksi tehdyt) on toimitettava viipymättä komis- siolle ja mukaan on liitettävä kaikki asian kannalta oleel- jotka koskevat kyseiseen liset yrityksen nimenmuutokseen mahdollisesti ja tuotantotoiminnan viennin muutoksia. liittyviä kotimarkkinamyynnin ja erityisesti ne, tiedot sekä J. VÄLIAIKAISTEN TULLIEN KANTAMINEN Kun otetaan huomioon Intiaan sijoittautuneille vientiä harjoittaville tuottajille lopullisesti määritetyt polku- myyntimarginaalit ja yhteisön tuotannonalalle aiheutu- neen vahingon vakavuus, pidetään tarpeellisena, että väliaikaista tullia koskevalla asetuksella käyttöön otet- tujen väliaikaisten polkumyyntitullien vakuutena olevat määrät kannetaan lopullisesti lopullisten tullien tasoi- sina, paitsi jos väliaikaiset tullit ovat alempia, jolloin olisi sovellettava viimeksi mainittuja tulleja. L 189/24 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 22. 7. 1999 ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Otetaan käyttöön lopullinen polkumyyntitulli, 1. jota sovelletaan tuotaessa Intiasta peräisin olevaa CN-koodiin ex 7223 00 19 (Taric-koodi 7223 00 19*90) kuuluvaa ruostumattomasta teräksestä valmis- tettua lankaa, jonka läpimitta on vähintään 1 mm ja jossa on vähintään 2,5 painoprosenttia nikkeliä, ei kuitenkaan lankaa, jossa on vähintään 28, mutta enintään 31 painoprosenttia nikkeliä ja vähintään 20, mutta enintään 22 painoprosenttia kromia. Vapaasti yhteisön rajalla tullaamattomana -nettohintaan sovellettava lopullinen polkumyyntitulli on 2. seuraava: Tuottaja — Bhansali Bright Bars Pvt Ltd, C-8/3, T. T. C. Industrial Area, Village — Pawne Opposite P. I. L. , Thane — Belapur Road, Navi Mumbai 400 705, India Tulli (%) 0 Taric-lisäkoodi A009 — Devidayal Industries Ltd, Gupta Mills Estate, Reay Road, Mumbai 400 010, 2,4 A010 India — Indore Wire Company Ltd, Near Fort, Indore 452 006 (M. P. ), India 16,5 — Isinox Steels Ltd Indiasteel Complex, Railway Gate No 4, Antop Hill, Wadala, Mumbai 400 037, India — Isibars Ltd Indiasteel Complex, Railway Gate No 4, Antop Hill, Wadala, Mumbai 400 037, India 0 0 — Mukand Ltd, L. B. S. Marg, Kurla, Mumbai 400 070, India 10,1 — Raajratna Metal Industries Ltd, 909, Sakar - III, Nr Income Tax, Ahmedabad 380 014, Gujarat, India — Venus Wire Industries Ltd, Block No 19, Raghuvanshi Mill Compound, Senapati Bapat Marg, Lower Parel, Mumbai 400 013, India — Macro Bars and Wires Pvt. Ltd, 702 Bombay Market Building Tardeo Road, Mumbai 400 032, India 0 0 0 — Kei Industries Ltd, D-90, Okhla Industrial Area Phase-1, New Delhi, India 32,6 — Triveni Shinton International Ltd. , Kanti Mansion, 6 Murai Mohalla Indore, 55,6 452 001, (M. P. ), India A004 A002 A011 A003 A005 A006 A008 A020 A012 — Kaikki muut intialaiset yritykset 55,6 A999 3. Jollei toisin säädetä, sovelletaan voimassa olevia tulleja koskevia säännöksiä ja määräyksiä. 4. Tässä asetuksessa vahvistettuja yksilöllisiä tulleja (”muihin” sovellettavan koko maata koskevan tullin vastakohtana) sovelletaan yksinomaan tässä asetuksessa erikseen mainittujen oikeussubjektien valmistamien, asianomaisesta maasta peräisin olevien tuotteiden tuontiin. Tuotteet, joita valmistavan yrityksen täsmällistä nimeä ei mainita tämän asetuksen artiklaosassa, eivät voi hyötyä näistä tulleista. 22. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 189/25 (esim. yrityksen nimenmuutoksen Kaikki näiden yksilöllisten tullien soveltamiseen liittyvät pyynnöt huomioon ottamiseksi tehdyt) on toimitettava viipymättä komissiolle (1) ja mukaan on liitettävä kaikki asian kannalta oleelliset tiedot, erityisesti ne, jotka koskevat yrityksen nimenmuutokseen mahdollisesti liittyviä tuotantotoiminnan sekä kotimarkkinamyynnin ja viennin muutoksia. Komissio muuttaa asetusta tämän perusteella neuvoa-antavaa komiteaa kuultuaan saattamalla yksilöllisten tullien soveltamisalaan kuuluvien yritysten luettelon ajan tasalle. 2 artikla Kannetaan lopullisesti 1. läpimitaltaan vähintään 1 mm:n ruostumattoman teräslangan tuonnissa asetuksella (EY) N:o 617/1999 (2) käyttöön otettujen väliaikaisten polkumyyntitullien vakuutena olevat määrät lopullisten tullien tasoisina. Vapautetaan lopulliset polkumyyntitullit ylittävät vakuutena olevat määrät. Intiasta peräisin olevan, Edellä 1 artiklan 4 kohdassa tarkoitettuja säännöksiä ja määräyksiä sovelletaan myös väliaikaisten 2. polkumyyntitullien vakuutena olevien määrien lopulliseen kantamiseen. 3 artikla Päätetään Koreasta peräisin olevan, läpimitaltaan vähintään 1 mm:n ruostumattoman teräslangan tuontia koskeva menettely. Tämä asetus tulee voimaan päivänä, jona se julkaistaan Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. 4 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 12 päivänä heinäkuuta 1999. Neuvoston puolesta S. NIINISTÖ Puheenjohtaja (1) Euroopan komissio Pääosasto I — Ulkosuhteet Linja C DM 24 — 8/38 Rue de la Loi / Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles/Brussel. (2) EYVL L 79, 24. 3. 1999, s. 13


title: 1999/562/CE: Decisión de la Comisión de 12 de julio de 1999 relativa al Canje de Notas acerca del certificado contemplado en el segundo guión del punto 6 del Acuerdo entre la Comunidad Europea y la República de Hungría relativo al establecimiento recíproco de contingentes arancelarios para determinados vinos [notificada con el número C(1999) 2054]


title: 1999/525/EF: Rådets afgørelse af 12. juli 1999 om indgåelse af en aftale mellem Det Europæiske Fællesskab og Den Demokratiske Folkerepublik Laos om handel med tekstilvarer

eurovoc_concepts:
Laos
agreement (EU)
textile product
trade agreement (EU)

text: 6. 8. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende L 208/1 II (Retsakter hvis offentliggłrelse ikke er obligatorisk) R¯DET R¯DETS AFG(cid:216)RELSE af 12. juli 1999 om indg(cid:229)else af en aftale mellem Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab og Den Demokratiske Folkerepublik Laos om handel med tekstilvarer (1999/525/EF) R¯DET FOR DEN EUROP˘ISKE UNION HAR (cid:151) under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab, s(cid:230)rlig artikel 133 sammenholdt med artikel 300, stk. 2, fłrste punktum, under henvisning til forslag fra Kommissionen, og ud fra fłlgende betragtninger: 1) Kommissionen har p(cid:229) Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabs vegne forhandlet om en aftale mellem Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab og Den Demokratiske Folkerepublik Laos om handel med tekstilvarer; aftalen paraferedes den 16. juni 1998; 2) i henhold til R(cid:229)dets afgłrelse nr. 678/98/EF (1) er aftalen blevet anvendt p(cid:229) et midlertidigt grundlag fra 1. december 1998 i afventning af afslutningen af procedurerne for dens indg(cid:229)else (cid:151) TRUFFET F(cid:216)LGENDE AFG(cid:216)RELSE: Artikel 1 Aftalen mellem Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab og Den Demokratiske Folkerepublik Laos om handel med tekstilvarer godkendes herved p(cid:229) F(cid:230)llesskabets vegne. Teksten til aftalen er knyttet til denne afgłrelse. Artikel 2 Formanden for R(cid:229)det bemyndiges til at udpege den person, der er befłjet til at undertegne aftalen med bindende virkning for F(cid:230)llesskabet. Udf(cid:230)rdiget i Bruxelles, den 12. juli 1999. P(cid:229) R(cid:229)dets vegne S. NIINIST(cid:214) Formand (1) EFT L 321 af 30. 11. 1998, s. 41


title: 1999/452/CFSP: Common Position of the Council of 12 July 1999 on Rwanda

eurovoc_concepts:
Rwanda
democratisation
economic reconstruction
human rights
settlement of disputes
the EU's international role

text: 14. 7. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 178/1 (Acts adopted pursuant to Title V of the Treaty on European Union) COMMON POSITION OF THE COUNCIL of 12 July 1999 on Rwanda (1999/452/CFSP) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, security policies towards the achievement of regional stability, as it does with all other parties to conflicts in the region. Having regard to the Treaty on European Union, and in partic- ular Article 15 thereof, Whereas: Article 2 (1) (2) by Common Position 98/252/CFSP adopted on the basis of Article 12 of the Treaty on European Union (1), the Council defined the objectives and priorities of the Euro- pean Union vis-à-vis Rwanda; by Joint Action 96/250/CFSP adopted by the Council on the basis of Article 13 of the Treaty on European Union (2), a Special Envoy for the African Great Lakes Region was nominated; (3) in the light of developments in Rwanda since 1998, Common Position 98/252/CFSP should be revised, HAS DEFINED THIS COMMON POSITION: Article 1 The objectives and priorities of the European Union in its relations with Rwanda are to encourage, stimulate and support the process, begun by the Government of Rwanda, of — recovery from genocide and the promotion of national reconciliation; — reconstruction and development; — protection and promotion of human rights and funda- mental freedoms; — transition to democracy. instability can jeopardise the achievement of these Regional goals. The European Union shall therefore encourage efforts of the Government of Rwanda to orientate their foreign and (1) OJ L 108, 7. 4. 1998, p. 1. (2) OJ L 87, 4. 4. 1996, p. 1. The European Union affirms that progress in these areas is primarily the responsibility of the Government of Rwanda. In order to support and encourage the efforts of the Government of Rwanda in these areas, including through the offices of its Special Envoy to the African Great Lakes Region, shall pursue a constructive and critical dialogue with the Government of Rwanda on the basis of the following provisions. the European Union, Article 3 With regard to the Government of Rwanda's regional foreign and security policy, the European Union shall: — encourage it, as it does with all other parties involved in the conflict in the Democratic Republic of Congo, to partici- pate in a constructive manner in regional and international efforts to negotiate a peaceful solution. This solution must lead to a ceasefire as soon as possible, followed by with- drawal of all foreign troops from the Democratic Republic of Congo. It must take into account security concerns and further legitimate interests of all parties concerned and respect the principles of territorial integrity and national sovereignty; — encourage the Government of Rwanda, as it does with all other parties in the conflict, to abide by its obligations under international humanitarian law. Article 4 With regard to the situation within Rwanda, the efforts of the European Union shall be based on the following principles: L 178/2 EN Official Journal of the European Communities 14. 7. 1999 (a) concerning reconciliation and power-sharing, the European Union shall encourage and support efforts by the Govern- ment of Rwanda to bring about reconciliation among all Rwandans within and outside Rwanda, including through dialogue with all groups which reject violence and geno- cide, focusing on power-sharing and minority protection. The independence effectiveness and broad-based composi- tion of the National Commission on Reconciliation and National Unity is considered to be important in this context by the European Union; (b) concerning democratisation, the European Union shall: — encourage the Government of Rwanda to devolve competencies and powers to the newly elected local authorities as soon as possible, in order to ensure the participation of in the political local populations process at grassroots level; and is willing to consider, in principle, supporting the training of newly elected local councillors in order to facilitate the process; — encourage the Government of Rwanda's plan to hold elections at commune and prefecture level in two years' time and to elaborate an appropriate mechanism, timing and management for these elections. This mech- anism, while taking into account the problem of illit- eracy, should establish a voting mechanism that will ensure free and fair elections, guaranteeing equal rights for all groups; the participation of civil society; public debate; the right of free expression; transparency with regard to the whole electoral process and electoral legis- the nomination of an independent body to lation; prepare and oversee the entire electoral process and an opportunity for all sectors of society to express their views. The European Union shall examine possibilities of supporting the elaboration of such an electoral mechanism; — encourage the Government of Rwanda to continue to make progress towards democratisation and to plan for elections to be held at national level in the near future; (c) concerning the judicial system and the establishment of traditional justice (Gacaca), the European Union, concerned that the gacaca system may not comply with international human rights standards and may cause further discord, shall: reach a pragmatic solution to the alarming problem of a large prison population awaiting trial under precar- ious conditions of detention; to reduce — encourage the Government of Rwanda to continue its the prison population and its efforts realising its campaign sensitisation, decision, announced in 1998, to release prisoners against whom there are no files, or incomplete files, as an important step towards alleviating the over-crowded prison population; including by — support the work of the International Criminal Tribunal in Arusha, including through renewing its efforts to ensure that all States surrender to the Tribunal all those indicted by it for genocide and other serious violations of international humanitarian law and by seeking continued improvement of the Tribunal's administrative effectiveness; — encourage the Government of Rwanda to show the utmost restraint with regard to the imposition and execution of the death penalty with a view to its total abolition and to comply fully with its obligations under the International Covenant on Civil and Political Rights safeguards observe and concerning the death penalty; international other to (d) concerning villagisation policy, the European Union shall encourage the Government of Rwanda to proceed with such policy only after careful planning, prior impact studies, pilot projects and campaigns to sensitise the popu- lation and to assure an equitable redistribution and management of to avoid resettlement, in order hastened by security considerations, bringing about human rights violations, results contrary to the desired effects and causes for further discord; land, (e) concerning human rights, the European Union shall encourage and support efforts by the Government of Rwanda to protect and promote the human rights of all Rwandans, including through assuring the independent and the National Human Rights effective Commission and by continuing to work with the Special Representative and the United Nations High Commissioner for Human Rights; functioning of — encourage the Government of Rwanda to establish clemency as a general working principle of gacaca, to safeguard the right of civil defence and to sensitise the population in general and genocide survivors in partic- ular as to the need to accept this in order to deal simultaneously with the problem of impunity and to (f) concerning economic development and cooperation, the European Union shall continue to support the efforts of the Government of Rwanda to promote inclusive economic development and to extend progress achieved on the macroeconomic field as instruments for peace and stability, including by encouraging additional efforts with regard to good governance; 14. 7. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 178/3 (g) concerning reintegration, the European Union shall encourage and support efforts by the Government of Rwanda to facilitate the reintegration into Rwandan society of genocide survivors, demobilised soldiers and all other displaced people, including through close cooperation with relevant international organisations. Article 5 The Council notes that the Commission intends to direct its action towards achieving the objectives and priorities of this Common pertinent Community measures. Position, where appropriate, by Article 8 This Common Position shall replace Common Position 98/ 252/CFSP. Article 9 This Common Position shall take effect on the day of adoption. its Article 10 Article 6 This Common Position shall be published in the Official Journal. In implementing this Common Position, the European Union will cooperate closely with the UN, OAU and other interested organisations. Article 7 The implementation of this Common Position will be moni- tored regularly. The Common Position will be reviewed within 12 months. Done at Brussels, 12 July 1999. For the Council The President M. NIINISTÖ