title: Regulamento (CE) n° 1506/1999 da Comissão de 9 de Julho de 1999 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

eurovoc_concepts:
common customs tariff
pharmaceutical product
tariff exemption
tariff nomenclature

text: 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/7 REGULAMENTO (CE) N. o 1506/1999 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Julho de 1999 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho relativo (cid:133) nomenclatura pautal e estat(cid:146)stica e (cid:133) pauta aduaneira comum A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo (cid:133) nomenclatura pautal e estat(cid:146)stica e (cid:133) pauta aduaneira comum (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1372/1999 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9. o, (1) (2) (3) (4) Considerando que foi concedida, no (cid:131)mbito das negocia- (cid:135)(cid:210)es do «Uruguay Round», a isen(cid:135)(cid:209)o de direitos adua- neiros a determinadas subst(cid:131)ncias farmac(cid:136)uticas; que a segunda revis(cid:209)o desses acordos no respeitante aos refe- ridos produtos se realizou no (cid:131)mbito da Organiza(cid:135)(cid:209)o Mundial do Com(cid:130)rcio; Considerando, por conseguinte, que o Regulamento (CE) n. o 1110/1999 do Conselho (3) prev(cid:136) que sejam impor- tados com isen(cid:135)(cid:209)o de direitos certos princ(cid:146)pios activos aos quais foi atribu(cid:146)da uma «denomina(cid:135)(cid:209)o comum inter- nacional» (DCI) da Organiza(cid:135)(cid:209)o Mundial de Sa(cid:156)de e certos produtos interm(cid:130)dios utilizados no fabrico de produtos farmac(cid:136)uticos acabados; Considerando que se revela oportuno incorporar essas altera(cid:135)(cid:210)es no anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/ /87; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) do C(cid:155)digo Aduaneiro, Artigo 1. o «C. Produtos As disposi(cid:135)(cid:210)es especiais farmac(cid:136)uticos» que figuram no t(cid:146)tulo II da primeira parte do anexo I do Regula- mento (CE) n. o 2261/98 da Comiss(cid:209)o (4), s(cid:209)o suprimidas e substitu(cid:146)das em conformidade com o anexo A do presente regulamento. Artigo 2. o Na sec(cid:135)(cid:209)o II da terceira parte do Regulamento (CE) n. o 2261/ /98, o anexo I (cid:130) alterado do seguinte modo: 1. Os produtos que figuram no anexo B do presente regula- mento s(cid:209)o acrescentados ao anexo 3 (DCI); 2. Os produtos que figuram no anexo C do presente regula- mento s(cid:209)o acrescentados ao anexo 4 (prefixos e sufixos); 3. Os produtos que figuram no anexo D do presente regula- mento s(cid:209)o acrescentados ao anexo 6 (produtos farmac(cid:136)u- ticos interm(cid:130)dios). Artigo 3. o O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (cid:144) aplic(cid:145)vel a partir de 1 de Julho de 1999. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Mario MONTI Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO L 162 de 26. 6. 1999, p. 46. (3) JO L 135 de 29. 5. 1999, p. 1. (4) JO L 292 de 30. 10. 1998, p. 1. L 175/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 ANEXO A «C. Produtos farmac(cid:136)uticos 1. Est(cid:209)o isentos de direitos aduaneiros os produtos farmac(cid:136)uticos das seguintes categorias: i) Os produtos farmac(cid:136)uticos identificados pelo respectivo n(cid:156)mero CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denomina(cid:135)(cid:210)es comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3; ii) Sais, (cid:130)steres e hidratos de DCI, que s(cid:209)o designados pela combina(cid:135)(cid:209)o de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condi(cid:135)(cid:209)o de poderem ser classificados na mesma posi(cid:135)(cid:209)o SH de seis algarismos da DCI correspondente; iii) Sais, (cid:130)steres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que n(cid:209)o podem ser classificados na mesma posi(cid:135)(cid:209)o SH de seis algarismos da DCI correspondente; iv) Produtos farmac(cid:136)uticos interm(cid:130)dios, identificados pelo respectivo n(cid:156)mero CAS RN e pelas designa(cid:135)(cid:210)es qu(cid:146)micas constantes do anexo 6 e que s(cid:209)o utilizados no fabrico de produtos farmac(cid:136)uticos acabados. 2. Casos particulares: i) Os DCI incluem somente as subst(cid:131)ncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organi- za(cid:135)(cid:209)o Mundial da Sa(cid:156)de (OMS). Quando o n(cid:156)mero de subst(cid:131)ncias inclu(cid:146)das numa DCI for inferior (cid:133)s inclu(cid:146)das no CAS RN, somente as subst(cid:131)ncias inclu(cid:146)das na DCI est(cid:209)o isentas de direitos; ii) Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um is(cid:155)mero espec(cid:146)fico, apenas este is(cid:155)mero pode beneficiar da isen(cid:135)(cid:209)o; iii) Os derivados duplos (sais, (cid:130)steres e hidratos) de DCI, designados pela combina(cid:135)(cid:209)o de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condi(cid:135)(cid:209)o de poderem ser classificados nas mesmas posi(cid:135)(cid:210)es, SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isen(cid:135)(cid:209)o; exemplo: (cid:130)ster met(cid:146)lico de alanina, cloridrato iv) Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um (cid:130)ster), nenhum outro sal (ou (cid:130)ster) do (cid:145)cido correspondente (cid:133) DCI pode beneficiar da isen(cid:135)(cid:209)o; exemplo: oxprenoato pot(cid:145)ssico (DCI): isento de direitos oxprenoato s(cid:155)dico: n(cid:209)o isento de direitos». 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/9 ANEXO B LISTA DAS DENOMINAÇ(cid:213)ES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) A ACRESCENTAR (cid:211) LISTA DOS PRODUTOS QUE BENEFICIAM, NA IMPORTAÇ(cid:212)O, DA ISENÇ(cid:212)O DE DIREITOS, ENUMERADOS NO ANEXO 3 DO REGULAMENTO (CE) N. o 2261/98 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2844 40 30 74855-17-7 (cid:145)cido iocanl(cid:146)dico (123 I) 155798-07-5 ioflupano (123 I) 136794-86-0 iometopano (123 I) 94153-50-1 mespiperona (11 C) 154427-83-5 sum(cid:145)rio (153 Sm) lexidronam 178959-14-3 tecn(cid:130)cio (99m Tc) apcitida 165942-79-0 tecn(cid:130)cio (99 m Tc) nofetu- momab merpentano 157476-76-1 tecn(cid:130)cio (99m Tc) pintumomab 2906 19 00 131918-61-1 paricalcitol 134404-52-7 seocalcitol 2914 40 90 38398-32-2 ganaxolona 2918 30 00 69956-77-0 pelubiprofeno 2922 19 90 82186-77-4 lumefantrina 129612-87-9 miproxifeno 173324-94-2 temiverina 2922 49 70 148553-50-8 pregabalina 2922 50 00 141993-70-6 eldacimiba 34391-04-3 levosalbutamol 134865-33-1 meluadrina 2924 10 00 146919-78-0 iodeto de oprat(cid:155)nio 138531-07-4 sinapultida 2924 21 90 159910-86-8 droxinavir 2924 29 90 138112-76-2 agomelatina 891-60-1 declopramida 175385-62-3 lasinavir 105816-04-4 nateglinida 78281-72-8 nepafenaco 172820-23-4 pexiganano 150812-12-7 retigabina 123441-03-2 rivastigmina 2925 19 80 162706-37-8 elinafida 129688-50-2 minalrestat 2925 20 00 146978-48-5 moxilubant 17035-90-4 targinina 160677-67-8 tresperimus 149820-74-6 xemilofibano 2926 90 99 123548-56-1 acreozast 2928 00 90 141184-34-1 filaminast 2930 90 16 95268-62-5 13189-98-5 upenazima fudosteina 2930 90 70 159138-80-4 cariporida 129453-61-8 fulvestrant 137109-78-5 orazipona 2932 19 00 142996-66-5 furomina 2932 29 80 107724-20-9 eplerenon 2932 99 70 61136-12-7 almurtida 135038-57-2 fasidotril 2932 99 80 169758-66-1 robalzotano 2933 19 90 142155-43-9 cizolirtina 2933 21 00 177563-40-5 carafibano 2933 29 90 40077-57-4 aviptadil 170851-07-4 ipamorelina 173997-05-2 nepicastat 2933 39 95 183552-38-7 abarelix 154229-19-3 abiraterona 154541-72-7 alinastina 125602-71-3 bepotastina 155418-06-7 besilato de nolpitantio 159997-94-1 biricodar 171655-91-7 brasofensina 156137-99-4 brometo de rapacur(cid:155)nio 145599-86-6 cerivastatina 166432-28-6 clevidipino 120958-90-9 dalcotidina 120014-06-4 donepezilo 83799-24-0 fexofenadina 145216-43-9 forasartano 170566-84-4 lanepitant 159776-68-8 linetastina 145414-12-6 lirexaprida 171049-14-2 lotrafibano 141725-10-2 milacainida 139886-32-1 milamelina 160492-56-8 osanetant 157716-52-4 perifosina 103922-33-4 pibutidina 149926-91-0 revatropato 162401-32-3 roflumilast 158876-82-5 rupatadina 159912-53-5 sabcomelina 142001-63-6 saredutant 172927-65-0 sibrafibano 140944-31-6 silperisona 149979-74-8 terbogrel 154413-61-3 ticolubant 135354-02-8 xaliprodeno L 175/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2933 40 10 151096-09-2 moxifloxacino 154612-39-2 palinavir 127254-12-0 sitafloxacino 2933 40 90 143664-11-3 elacridar 159989-64-7 nelfinavir 139314-01-5 quilostigmina 2933 59 70 136470-78-5 abacavir 135637-46-6 atizoram 156862-51-0 belaperidona 132810-10-7 blonanserina 59989-18-3 eniluracilo 164150-99-6 fandofloxacino 167933-07-5 flibanserina 160738-57-8 gatifloxacino 150378-17-9 indinavir 141549-75-9 indisetron 130018-77-8 levocetirizina 130636-43-0 nifekalant 147149-76-6 nolatrexed 152939-42-9 opanixilo 133432-71-0 peldesina 137281-23-3 pemetrexed 130800-90-7 sipatrigina 148408-65-5 sunepitron 103300-74-9 taltirelina 175865-60-8 valganciclovir 116308-55-5 vatanidipina 2933 79 00 129722-12-9 aripiprazole 164656-23-9 dutasterida 156001-18-2 embusartano 129300-27-2 fabesetron 110958-19-5 fasoracetam 134143-28-5 glaspimod 155974-00-8 ivabradina 149503-79-7 lefradafibano 163250-90-6 orbofibano 133737-32-3 pagoclona 135729-56-5 palonosetron 2933 90 60 150408-73-4 pranazepida 137332-54-8 tivirapina 2933 90 95 127657-42-5 (cid:145)cido minodr(cid:155)nico 157182-32-6 alatrofloxacina 153205-46-0 asimadolina 123018-47-3 atiprimod 135779-82-7 bamaquimast 121104-96-9 celgosivir 159776-69-9 cemadotina 153438-49-4 dapitant 140661-97-8 deltibant 162301-05-5 ecenofloxacino 143322-58-1 eletriptano 158747-02-5 frovatriptano 153436-22-7 gavestinel 157476-77-2 lagatida 153504-81-5 licostinel 159776-70-2 melagatrano 145375-43-5 mitiglinida 122332-18-7 mivobulina 156601-79-5 nepaprazole 114856-44-9 oberadilol 158364-59-1 pumaprazole 144034-80-0 rizatriptano 169312-27-0 talviralina 94948-59-1 tasonermina 2934 10 00 153242-02-5 aseripida 136468-36-5 foropafant 136381-85-6 lintitript 155213-67-5 ritonavir 122320-73-4 rosiglitazona 2934 30 90 135003-30-4 apadolina 2934 90 96 135459-90-4 (cid:145)cido ranelico 122384-88-7 amlintina 108912-17-0 atliprofeno 154355-76-7 atreleutona 135928-30-2 beloxepina 153507-46-1 bibapcitida 107233-08-9 cevimelina 163252-36-6 clevudina 118976-38-8 dabelotina 143249-88-1 dexefaroxano 154598-52-4 efavirenz 155773-59-4 ensaculina 165800-04-4 eperezolida 148031-34-9 eptifibatida 136087-85-9 fidarestat 144245-52-3 fomivirseno 68134-81-6 gaciclidina 145508-78-7 icopezilo 117279-73-9 israpafant 133242-30-5 landiolol 113457-05-9 ledoxantrona 165800-03-3 linezolida 110143-10-7 lodenosina 164178-54-5 mazokalim 148564-47-0 milfasartano 121032-29-9 nelzarabina 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/11 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 183747-35-5 nepadutant 167305-00-2 omapatrilato 176894-09-0 omiloxetino 153168-05-9 pleconarilo 151126-32-8 pramlintida 179474-81-8 prucaloprida 111974-69-7 quetiapina 112887-68-0 raltitrexed 170902-47-3 roxifibano 145574-90-9 scopinast 143248-63-9 sinitrodil 130403-08-6 soretolida 131987-54-7 tazomelina 110221-53-9 temocaprilato 147650-57-5 tererstigmina 159098-79-0 tilnoprofeno arbamel 131094-16-1 trafermina 148998-94-1 trecovirseno 141575-50-0 vedaclidina 107452-89-1 ziconotida 139264-17-8 zolmitriptano 2935 00 90 154323-57-6 almotriptano 151140-96-4 avitriptano 138890-62-7 brinzolamida 30236-32-9 dexsotalol 141626-36-0 dronedarona 159634-47-6 ibutamoreno 138384-68-6 metesind 140695-21-2 osutidina 129981-36-8 sampatrilato 139755-83-2 sildenafilo 127373-66-4 sivelestat 2937 10 00 177073-44-8 coriogonadotropina alfa 150490-84-9 folitropina beta 2937 22 00 123013-22-9 amelometasona 2937 29 00 76675-97-3 resocortol 2937 99 00 140703-49-7 avorelina 182212-66-4 avotermina 165101-51-9 becaplermina 157238-32-9 cetermina 116094-23-6 insulina asparta 160337-95-1 insulina glargina 170851-70-4 ipamorelina 158861-67-7 pralmorelina 146706-68-5 rismorelina 2938 90 90 150332-35-7 pamaquesida 2939 50 00 136145-07-8 arofilina 2939 90 90 149882-10-0 lurtotecano 162652-95-1 vinflunina 2940 00 90 132682-98-5 glufosfamida 2941 10 90 151287-22-8 tobicilina 2941 90 00 129639-79-8 abafungina 135821-54-4 ceftizoxima alapivoxilo 129791-92-0 rifalazilo 101312-92-9 valnemulina 121584-18-7 valspodar 3002 10 118390-30-0 interferon alfacon-1 3002 10 91 154361-48-5 arcitumomab 179045-86-4 basiliximab 158318-63-9 bectumomab 156586-90-2 cedelizumab 182912-58-9 clenoliximab 156586-89-9 edrecolomab 169802-84-0 enlimomab pegole 167816-91-3 faralimomab 167747-20-8 felvizumab 171656-50-1 igovomab 170277-31-3 infliximab 174722-30-6 keliximab 166089-32-3 lintuzumab 162774-06-3 nerelimomab 174722-31-7 rituximab 167747-19-5 sulesomab 180288-69-1 trastuzumab 3002 10 95 161753-30-6 daniplestim 142298-00-8 emoctakin 142261-03-8 hemoglobina crosfumarilo 154248-96-1 iroplact 137463-76-4 milodistim 166089-33-4 nagrestipen 113478-33-4 nonacog alfa 145941-26-0 oprelvekina 112721-39-8 pifonakina 148883-56-1 tifacogina 3003 20 00 123760-07-6 zinostatina estimalamero 3507 90 90 151912-42-4 pamiteplase 99821-47-3 urokinase alfa 3907 20 99 186638-10-8 pegmusirudina 3911 90 99 182815-43-6 colesevelam 52757-95-6 sevelamero 3913 90 80 83513-48-8 danaparoide s(cid:155)dico L 175/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 Lista dos prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do Anexo 3, descreve os sais, est(cid:130)res ou hidratos da DCI, a acrescentar ao Anexo 4 do Regulamento (CE) n. o 2261/98 ANEXO C BENZOATO DIFUMARATO DIPIVOXILO MONOBENZOATO TETRAISOPROPIL 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/13 ANEXO D LISTA DOS PRODUTOS FARMAC(cid:219)UTICOS INTERM(cid:144)DIOS, OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMAC(cid:219)UTICOS ACABADOS, A ACRESCENTAR (cid:211) LISTA DOS PRODUTOS QUE BENEFICIAM, UMA IMPORTAÇ(cid:212)O, DA ISENÇ(cid:212)O DE DIREITOS, ENUMERADOS NO ANEXO 6 DO REGULAMENTO (CE) N. o 2261/98 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2844 40 30 82407-94-1 1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil)]-1,2-difenilbutano-1-ol 2903 59 90 7051-34-5 bromometilciclopropano 2904 90 85 4714-32-3 1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno 2905 22 90 1113-21-9 (6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol 7212-44-4 3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol 2905 29 90 2914-69-4 (S)-but-3-ino-2-ol 2905 49 10 1947-62-2 (2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol 2905 50 20 148043-73-6 4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol 75-89-8 2,2,2-trifluoroetanol 2905 50 99 57090-45-6 (R)-3-cloropropano-1,2-diol 2907 19 00 27673-48-9 5,8-dihidro-1-naftol 2909 30 90 3383-72-0 (cid:130)ter 2-chloroetilo 4-nitrofenilico 2910 30 00 51594-55-9 (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano 2910 90 00 129940-50-7 (S)-[(tritiloxi)metil]oxirano 2912 49 00 1620-98-0 3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzalde(cid:146)do 2144-08-3 2,3,4-trihidroxibenzalde(cid:146)do 2914 50 00 28315-93-7 5-hidroxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona 104-20-1 4-(4-metoxifenil)butano-2-ona 1078-19-9 6-metoxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona 2914 70 90 150587-07-8 21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 153977-22-1 trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclohexil]-1,4-naftoquinona 151265-34-8 21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona 534-07-6 1,3-dicloroacetona 2915 39 90 24085-06-1 acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo 37413-91-5 acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo 7753-60-8 acetato de 17-alfa-hidroxi-3,20-dioxopregna-4,9(11)-dieno-21-ilo 2915 90 80 18997-19-8 pivalato de clorometilo 2916 20 00 3721-95-7 (cid:145)cido ciclobutanocarbox(cid:146)lico 2916 31 00 132294-17-8 (1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol 132294-16-7 (2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona 2916 39 00 141109-25-3 (cid:145)cido 2-bromo-2-(2-clorofenil)ac(cid:130)tico 119916-27-7 (cid:145)cido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico 55332-37-1 (cid:145)cido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbut(cid:146)rico 4276-85-1 (cid:145)cido 2-(2,4,6-triisopropilfenil) ac(cid:130)tico 2417-72-3 4-(bromometil)benzoato de metilo 2917 19 90 28868-76-0 cloromalonato de dimetilo 6065-63-0 dipropilmalonato de dietilo 2918 19 99 36394-75-9 acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo 90315-82-5 (R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo 157604-22-3 (2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de dis(cid:155)dio L 175/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2918 29 90 168899-58-9 (cid:145)cido 3-acetoxi-o-toluico 3943-89-3 3,4-dihidroxibenzoato de etilo 2918 30 00 302-97-6 (cid:145)cido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carbox(cid:146)lico 2918 90 90 70264-94-7 4-(bromometil)-m-asinato de metilo 33924-48-0 5-cloro-o-anisato de metilo 157283-68-6 (Z)-7-[(1R,2R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-{(E)-(3R)-3-hidroxi-4-[3-(trifluorometil)fenoxi]but- -1-enil}ciclopentil]hept-5-enoato de isopropilo 2920 90 10 35180-01-9 carbonato de clorometilo e isopropilo 16606-55-6 carbonato de (R)-propileno 208338-09-4 2,2-di(cid:155)xido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano 2920 90 85 31618-90-3 (tosiloxi)metilfosfonato de dietilo 2921 19 80 5407-04-5 cloreto de 3-cloropropildimetilam(cid:155)nio 2921 29 00 100-36-7 2-aminoetildietilamina 156886-85-0 N,NY-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina tetracloridrato 2921 30 10 167944-94-7 1-[(S)-2-(terc-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclohexilam(cid:155)nio 2921 43 00 393-11-3 alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-tolu(cid:146)dina 2921 49 10 328-93-8 alfa,alfa,alfa,alfaY,alfaY,alfaY-hexafluoro-2,5-xilidina 2921 49 90 132173-07-0 (Z)-N-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclohexilamina cloridrato 69385-30-4 2,6-difluorobenzilamina 129140-12-1 1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina 166943-39-1 metil(4Y-nitrofenetil)amina, cloridrato 81972-27-2 3-(trichlorovinil)anilina, cloridrato 33881-72-0 trietilanilina 2922 19 90 54527-65-0 acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo 154598-58-0 (S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-ino-2-ol 151851-75-1 (R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol 534-03-2 2-aminopropano-1,3-diol 151807-53-3 (1RS,2RS,3SR)2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina 83647-29-4 3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol 1159-03-1 5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-dihidrodibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol 2922 30 00 2958-36-3 2-amino-2Y,5-diclorobenzofenona 2922 49 70 128013-69-4 (cid:145)cido 3-(aminometil)-5-metilhexan(cid:155)ico 35453-19-1 (cid:145)cido 5-amino-2,4,6-triiodoisoft(cid:145)lico 119916-05-1 3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo 154772-45-9 (S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato 961-69-3 (R)-N-(3-etoxil-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de pot(cid:145)ssio 1118-89-4 L-glutamato de dietilo, cloridrato 67299-45-0 tosilato de cis-4-(betiloxicarbonil)ciclohexilam(cid:155)nio 2922 50 00 59338-84-0 4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo 35205-50-6 4Y-benziloxi-2-[-[(1-metil-2-fenoxietil)camino]pr(cid:155)piofenona, cloridrato 121524-09-2 ((7S)-7-{[2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato 16589-24-5 4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol--(cid:145)cido L-tart(cid:145)rico (2:1) 2924 10 00 90303-36-9 N-[N-(terc-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina hidrato 116833-20-6 2-(etilmetilamino)acetamida 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/15 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2924 29 90 112522-64-2 4-acetamido-2Y-aminobenzanilida 4093-29-2 4-acetamido-o-anisato de metilo 27313-65-1 N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina 40187-51-7 5-acetilsalicilamida 24201-13-6 (cid:145)cido 4-acetamido-5-cloro-o-an(cid:146)sico 50978-11-5 (cid:145)cido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenz(cid:155)ico, dihidrato 148051-08-5 5-amino-N,NY-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida 76801-93-9 5-amino-N,NY-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida 176972-62-6 (1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo 41526-21-0 2Y-benzoil-2-bromo-4Y-cloroacetanilida 1584-62-9 2-bromo-4Y-cloro-2Y-(2-fluorobenzoil)acetanilida 91558-42-8 (1-carbamo(cid:146)l-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo 166518-60-1 N-[(2,6-diisopropilfenoxi)sulfonil]-2-(2,4,6-triisopropilfenil)acetamida 137246-21-0 N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida 153441-77-1 N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo 168960-18-7 (1R-4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo 52806-53-8 2-hidroxi-2-metil-4Y-nitro-3Y-(trifluorometil)propionanilida 41844-71-7 N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo 2925 19 80 1075-89-4 8-azæspiro[4. 5]decano-7,9-diona 88784-33-2 hidrogeno-(S)-4-ftalimodoglutarato de 1-benzilo 2925 20 00 149177-92-4 (cid:145)cido 4Y-amidinossuccinan(cid:146)lico, cloridrato 2926 90 99 39186-58-8 4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo 186038-82-4 (1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo 15760-35-7 3-metilenociclobutanocarbonitrilo 2928 00 90 84080-70-6 (cid:145)cido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxiimino]-3-oxobut(cid:146)rico 192802-28-1 (S)-O-benzillactalde(cid:146)do-N-(terc-butoxicarbonil)hidrazona 53016-31-2 13-etil-17-alfa-hidroxi-18,19-dinorpregn-4-eno-20-ino-3-ona oxima 130580-02-8 trans-2Y-fluoro-4-hidroxicalcona O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima--(cid:145)cido fum(cid:145)rico (cid:145)cido (2:1) 55819-71-1 (RS)-serinohidrazida cloridrato 2929 90 00 139976-34-4 NY-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-NY-(cid:155)mega-nitro-L-argininamida 2188-18-3 NY-alfa-(terc-butoxicarbonil)-NY-(cid:155)mega-nitro-L-arginina 92050-02-7 sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo 2930 90 16 105996-54-1 N,NY-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina 2930 90 70 157521-26-1 (cid:145)cido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropi(cid:155)nico--diciclohexilamina (1:1) 162515-68-6 (cid:145)cido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]ac(cid:130)tico 4274-38-8 cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anil(cid:146)nio 6320-03-2 o-clorotiofenol 182149-25-3 N,NY-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina 33174-74-2 2,2Y-ditiodibenzonitrilo 62140-67-4 5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo 1134-94-7 2-(feniltio)anilina 87483-29-2 4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona 148757-89-5 sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo L 175/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2931 00 95 17814-85-6 brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosf(cid:155)nio 1660-95-3 metilenodifosfonato de tetraisopropilo 36118-90-3 (tosiloxi)metilofosfonato de dietilo 2932 19 00 86087-23-2 (S)-tetrahidrofurano-3-ol 2932 29 80 23363-33-9 4Y-(benziloxicarbonil)-4Y-demetilepipodofilotoxina 192704-56-6 11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona 73726-56-4 11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona 2932 99 70 170242-34-9 (cid:145)cido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)val(cid:130)rico 157518-70-2 (cid:145)cido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilval(cid:130)rico 57999-49-2 2-(3-bromofenoxi)tetrahidropirano 114870-03-0 O-2-deoxi-6-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil-(1,4)-O-beta-D- glucopiranouronosil-(1,4)-O-2-deoxi-3,6-di-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil- (1,4)-O-2-O-sulfo-alfa-L-idopiranuronosil-(1,4)-2-deoxi-2-(sulfoamino)-6-(hidrog(cid:130)nossulfato)- alfa-D-glucopiranos(cid:146)do de metilo, sal de decas(cid:155)dio 88128-61-4 (3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octahidro- -3aH-ciclopenta[a]naftaleno-3,7-diona 2932 99 80 107188-37-4 acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo 107188-34-1 acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo 69999-16-2 (cid:145)cido (2,3-dihidrobenzofurano-5-il)ac(cid:130)tico 130525-62-1 (cid:145)cido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[1R,2R)-1,2,3-trihidroxipropil]-5,6-dihidropirano-2-carbox(cid:146)lico 69999-62-1 (cid:145)cido (2, 3-dihidrobenzofurano-5-il) ac(cid:130)tico 2933 19 90 139756-01-7 1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida 59194-35-3 NY1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina cloridrato 4023-02-3 pirazole-1-carboxamidina cloridrato 2933 29 90 152146-59-3 (cid:145)cido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benz(cid:155)ico 151012-31-6 3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol 151257-01-1 2-butil-1,3-diazaespiro[4. 4]non-1-eno-4-ona,cloridrato 68282-49-5 2-butilimidazole-5-carbalde(cid:146)do 138401-24-8 4Y-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4. 4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo 2933 39 95 176381-97-8 (S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida- -(cid:145)cido fum(cid:145)rico(1:1) 157688-46-5 (cid:145)cido 2-[1-(terc-butoxicarbonil)-4-piperidil]ac(cid:130)tico 5326-23-8 (cid:145)cido 6-cloronicot(cid:146)nico 5006-66-6 (cid:145)cido 6-hidrox(cid:146)nicot(cid:146)nico 6622-91-9 (cid:145)cido 4-piridilac(cid:130)tico, cloridrato 192329-80-9 (cid:145)cido 4-(4-piridiloxi)benzenossulf(cid:155)nico 171764-07-1 (S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida 180250-77-5 (2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato 65326-33-2 2-amino-3-piridilmetilcetona 142034-92-2 (1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2. 2. 1]heptano-3-ol 21472-89-9 (+-)-1-azabiciclo[2. 2. 1]heptano-3-ona 142034-97-7 (1R,4S)-1-azabiciclo[2. 2. 1]heptano-3-ona 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/17 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 180050-34-4 (1S,4R)-1-azabiciclo[2. 2. 1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima--(cid:145)cido maleico (1:1) 188591-61-9 1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona 22065-85-6 1-benzilpiperidina-4-carbalde(cid:146)do 173050-51-6 (R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato 160588-45-4 10, 10-bis [(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona 56488-00-7 3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo 2008-75-5 cloreto de 1-(2-cloroetil)piperid(cid:146)nio 153050-21-6 cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-az(cid:155)niabiciclo[2. 2. 2]octano 192330-49-7 cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato 168273-06-1 5-(4-clorofenil)-1-(2,4-diclorofenil)-4-metil-N-piperidino-1H-pirazole-3-carboxamida 5382-23-0 4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato 1452-94-4 2-cloronicotinato de etilo 49608-01-7 6-cloronicotinato de etilo 100643-71-8 8-cloro-11-(4-piperidilideno)-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina 77145-61-0 1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato 7379-35-3 4-cloropiridina, cloridrato 193275-84-2 4-{4-[(11R)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H- -benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il]piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida 193275-85-3 4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H- -benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il]piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida 875-35-4 2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo 35794-11-7 3,5-dimetilpiperidina 5223-06-3 2-(5-etil-2-piridil)etanol 189894-57-3 4-fenil-1-[1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato trihidrato 179024-48-7 N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetrahidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida 40807-61-2 4-fenilpiperidina-4-ol 5005-36-7 2-fenil-2-piridilacetonitrilo 4783-86-2 4-fenoxipiridina 118175-10-3 [3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol 103577-66-8 3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol 5435-54-1 3-nitro-4-piridona 2933 40 10 119916-34-6 (cid:145)cido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carbox(cid:146)lico 170143-39-2 hidrogeno-7-cloro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo 136465-98-0 N-(quinolilcarbonil)-L-asparagina 2933 40 90 146362-70-1 (cid:145)cido 2-{[1-(7-cloro-4-quinolil)-5-(2,6-dimetoxifenil)1H-pirazole-3-il]carbonilamino}adamantano-2-carbox(cid:146)lico 74163-81-8 (cid:145)cido (S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carbox(cid:146)lico 136522-17-3 (3S,4aS,8aS)-2-[2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida 178680-13-2 {(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(terc-butilcarbamo(cid:146)l)decahidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo 149057-17-0 (S)-N-terc-butil-1,2,3-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato 186537-30-4 (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato 181139-72-0 2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo 149968-11-6 2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo L 175/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2933 59 70 13889-98-0 1-acetilpiperazina 147127-20-6 (cid:145)cido (R)-[2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosf(cid:155)nico 153537-73-6 (cid:145)cido (S)-2-(4-{[2,7-dimetil-4-oxo-1,4-dihidroquinazolina-6-il)metil](prop-2-inil)amino} -2-fluorobenzamido)-4-(1H-tetrazole-5-il)but(cid:146)rico 156126-53-3 (1R,2R, 3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona 147149-89-1 2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina(1H)-ona 172015-79-1 [(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato 171887-03-9 N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida 707-99-3 6-amino-9H-purina-9-iletanol 14047-28-0 (R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol 202138-50-9 [(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo--(cid:145)cido fum(cid:145)rico (1:1) 149950-60-7 6-benzil-1-(etoximetil)-5-isopropilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona 156126-83-9 (1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina 179688-29-0 6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-(1H)-ona 112733-28-5 [3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il]acetato de etilo 56-06-4 2,6-diaminopirimidina-4-ol 150728-13-5 4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxil)-2,2Y-bipirimidinil 188416-34-4 (2RS, 3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il) butano-2-ol--(cid:145)cido(1R,4S)-2-oxobornano-10-sulf(cid:155)nico(1:1) 7280-37-7 estropipato 137234-87-8 6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona 183319-69-9 (3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato 184177-81-9 {4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo 156126-48-6 (6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilam(cid:155)nio 19690-23-4 6-iodo-1H-purina-2-ilamina 696-07-1 5-iodouracil 65-71-4 5-metiluracil 20535-83-5 6-metoxi-1H-purina-2-ilamina 20980-22-7 2-(piperazina-1-il)pirimidina 66-22-8 uracil 2933 79 00 175873-08-2 4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato 61865-48-3 (+-)-2-azabiciclo[2. 2. 1]hept-5-eno-3-ona 79200-56-9 (1R-4S)-2-azabiciclo[2. 2. 1]hept-5-eno-3-ona 159593-17-6 2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R-3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil] -4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-terc-butilbenzilo 118289-55-7 6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona 56341-37-8 6-cloroindole-2(3H)-ona 90776-59-3 (4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo [3. 2. 0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo 139122-76-2 4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-dihidro-2-piridona 175873-10-6 3-(3-{(S)-1-[4-(NY2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ure(cid:146)do)propionato de etilo 122852-75-9 5-metil-2,3,4,5-tetrahidro-1H-pirido[4,3-b] indole-1-ona 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/19 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2933 90 50 179528-39-3 N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-dihidro-1H-imidazo[4,5-d] [1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida 139592-99-7 (Z)-1-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)pro-2-enil]hexahidro-1H-azepina cloridrato 2933 90 60 70890-50-5 3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona 188978-02-1 (4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6- -dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona 2886-65-9 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona 177932-89-7 (4R, 5S, 6S, 7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato 106928-72-7 (1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxooctahidropiridazo[1,2-a] [1,2]diazepina-1-carboxilato de terc-butilo 2933 90 95 65632-62-4 (cid:145)cido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexahidropiridazina-3-carbox(cid:146)lico 132026-12-1 (cid:145)cido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benz(cid:155)ico 143722-25-2 (cid:145)cido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilbor(cid:155)nico 127105-49-1 (S)-2-amino-4-(1H-tatrazole-5-il)butirato de metilo 151860-16-1 meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3. 1. 0]hexano 64137-52-6 [3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina 120851-71-0 trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina 143322-57-0 5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole 71208-55-4 (6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo 31251-41-9 8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzol[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-ona 7250-67-1 N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato 170142-29-7 7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-dihidro-5H-piridazino[4,5-b)quinolina-1,4,10-triona, sal de s(cid:155)dio 176161-55-0 (5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina 178619-89-1 6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina 153435-96-2 4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo 137733-33-6 NY, NY-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina--(cid:145)cido fum(cid:145)rico (2:3) 194602-27-2 difenil [(S(-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato 185453-89-8 7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole 190791-29-8 (5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftol--(cid:145)cido (–)-tart(cid:145)rico(1:1) 194602-25-0 fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo 2380-94-1 4-hidroxiindole 155322-92-2 (3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina 85440-79-5 2-metil-1-nitrosoindolina 182073-77-4 NY-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida 59032-27-8 1,2,3-triazole-5-tiolato de s(cid:155)dio 2934 10 00 180144-61-0 (cid:145)cido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il] [1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propi(cid:155)nico 174761-17-2 7-{(Z)-2-[2-terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but- -2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo 105889-80-3 7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamo(cid:146)loximetil) -3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo 190841-79-3 3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo 556-90-1 2-imino-1,3-tiazole-4-ona 2295-31-0 tiazolidina-2,4-diona L 175/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2934 20 80 177785-47-6 (cid:145)cido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-dihidro-1,2-benzisotiazole-2-il)val(cid:130)rico 89604-92-2 2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]aminooxi}-2-metilpropionato de terc-butilo 2934 90 96 186521-40-4 5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(terc-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo 80370-59-8 (cid:145)cido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)3-cefem-4-carbox(cid:146)lico 177575-17-6 (cid:145)cido (S)-N-{5-[2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-1H-pirimido[5,4-b] [1,4]tiazina-6-il)etil}-2-teno(cid:146)l]-L-glut(cid:131)mico 186521-45-9 (cid:145)cido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b] [1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carbox(cid:146)lico 116833-10-4 (cid:145)cido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]ac(cid:130)tico 84915-43-5 (cid:145)cido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carbox(cid:146)lico 112984-60-8 (cid:145)cido (+-)-6-fluoro-1-metil-4-oxo-7-(piperazina-1-il)-4H-[1,3]tiazeto[3,2-a]quinolina-3-carbox(cid:146)lico 160115-08-2 {(E)-3-[6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4. 2. 0]oct-2-eno-3-il]ali} (carbamo(cid:146)lmetil)(etil)metilam(cid:155)nio 143491-57-0 (2R-5S)-4-amino-5-fluoro-1-[2-(hidroximetil)-1,3-oxatiolano-5-il]pirimidina-2(1H)-ona 208337-84-2 5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo 167304-98-5 (4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxooctahidro-7H-pirido[2,1-b] [1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo 177575-19-8 M-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b] [1,4]tiazina-6-il)etil]-2-teno(cid:146)l}-L-glutamato de dietilo 186521-44-8 (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b] [1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo 38313-48-3 3Y,5Y-anidrotimidina 3083-77-0 1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona 108895-45-0 3Y-azido-2Y,3Y-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato 158512-24-4 (3aS,8aR)-3-[(2R-4S)-2-benzil,4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetrahidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole 157341-41-8 (2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4- -oxoazetidina-1-carboxamida 122567-97-9 5Y-benzoil-2Y,3Y-dideidro-3Y-deoxitimidina 14282-76-9 2-bromo-3-metiltiofeno 208337-82-0 5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo 186521-38-0 5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo 186521-39-1 5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo 186521-41-5 2-[(S)-1-(terc-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo 63-37-6 citidina 5Y-(dihidrog(cid:130)nofosfato) 175712-02-4 4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2. 4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-il]metilo 130209-90-4 2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato 184475-35-2 (3-cloro-4-fluorofenil)[7-metoxi-6(3-morfolinopropoxi)quinazolina-4-il]amina 145514-04-1 (2R,4R)-4-(2,6-diamino-9H-purina-9-il)-1,3-dioxolano-2-ilmetanol 181696-73-1 3,4-difenil-5-metil-4,5-dihidroisoxazole-5-ol 171228-49-2 4-[4-(4-{4-[(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-ilmetiloxi]fenil}piperazina- -1-il)fenil]-1-[(1S,2S)-1-etil-2-hidroxipropil]-1,2,4-triazole-5(4H)-ona 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/21 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 208337-83-1 5-[(3R)-3,4-dihidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo 178357-37-4 (5aR,11bS)-9-10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexahidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato 59804-25-0 1,1-di(cid:155)xido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e] [1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo 3206-73-3 DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida 186521-42-6 (S)-6-{2-[5-etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo 63877-96-3 2-(4-fluorobenzil)tiofeno 168828-81-7 (3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo 143468-96-6 hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo 4691-65-0 inosina 5Y-fosfato de dis(cid:155)dio 147086-83-7 N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida 78850-37-0 (3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-dihidro-4H-pirano[3,4-d]oxazole-6-carboxilato de metilo 1463-10-1 5-metiluridina 25954-21-6 5-metiluridina, hemihidrato 77887-68-4 4-(cid:155)xido do 6-(4-metilbentamido)penicilanato de benzidrilo 28783-41-7 4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato 50-89-5 timidina 39925-10-5 1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo 2935 00 90 192329-83-2 (cid:145)cido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carbox(cid:146)lico 194602-23-8 (cid:145)cido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benz(cid:155)ico 100632-57-3 (cid:145)cido 4-[(4-mesilamino) fenil]-4-oxobut(cid:146)rico 66644-80-2 (cid:145)cido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-an(cid:146)sico 161814-49-9 (1S,2R)-3-[(4-aminofenilsulfonil)(isobutil)amino]-1-benzil-2-hidroxipropilcarbamato de (3S)-tetrahidrofurano-3-ilo 183556-68-5 (S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2- -(sarcosilamino)butiramida 6292-59-7 4-terc-butilbenzenossulfonamida 180200-68-4 4-(4-ciclohexil-2-metiloxazole-5-il)-2-fluorobenzenossulfonamida 150375-75-0 NY-{(2R-3S)-5-cloro-3-(2-clorofenil)-1-[3,4-dimetoxifenil)sulfonil]-3-hidroxi-2,3 -dihidro-1H-indole-2-ilcarbonil}-L-prolinamida 181695-72-7 4-(3-fenil-5-metilsoxazole-4-il)benzenossulfonamida 198470-85-8 N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de s(cid:155)dio 179524-67-5 (S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-dihidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida 17852-52-7 4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato 192329-42-3 (S)-N-hidroxi-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinamo-3-carboxamida 147200-03-1 N-[(4S-6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida 33288-71-0 5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida 106820-63-7 3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo 33045-52-2 5-sulfamoil-o-anisato de metilo 169590-42-5 4-[5-p-tolil)-3-(triflurometil)-1H-pirazol-1-il]benzenossulfonamida L 175/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 C(cid:155)digo NC CAS RN Denomina(cid:135)(cid:209)o 2938 90 90 104443-57-4 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neurami- nosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida 196085-62-8 104443-62-1 N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-aceti-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil- -(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida 1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2- -deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida 2939 10 00 41444-62-6 fosfato de codeina, hemihidrato 54417-53-7 (R)-1,2,3,4-tetrahidropapaverina, cloridrato 2939 90 90 51-55-8 92-13-7 atropina pilocarpina 2940 00 90 182410-00-0 (cid:130)teres sulfobut(cid:146)licos do beta-ciclodextrina, sais de s(cid:155)dio 24259-59-4 L-ribose 4132-28-9 2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose 80312-55-6 2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose 3002 10 95 116638-33-6 SC-59735 193700-51-5 SC-70935 3003 90 141256-04-04 (cid:145)cido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L- -mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)- -3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28- -dioxoolean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D- -glucopiranosidur(cid:155)nico 195993-11-4 hemocianinas, megathura crenulata, produtos de reac(cid:135)(cid:209)o com 1-O-[0-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil- -(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose 3006 30 00 155773-56-1 ferristeno 3507 90 90 9002-12-4 urato de oxidase


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1504/1999 af 9. juli 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 1304/1999 om eksportrestitutioner for frugt og grøntsager

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text: 10. 7. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 175/5 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1504/1999 af 9. juli 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 1304/1999 om eksportrestitutioner for frugt og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — (3) under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 2200/96 af 28. oktober 1996 om den fælles markedsordning for frugt og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 857/ 1999 (2), særlig artikel 35, stk. 11, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) Ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2190/96 (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1303/1999 (4), blev der fastsat gennemførelsesbestemmelser for eksport- restitutioner for frugt og grøntsager; ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1304/1999 (5) ændret ved forordning 1380/1999 (6), blev der fastsat eksportrestitutioner for frugt og grøntsager; markedet for ferskner og nektariner er i øjeblikket karak- teriseret ved et for stort udbud; for at aflaste markedet bør restitutionerne for disse produkter forøges; (4) de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Friske Frugter og Grøntsager — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 I linjen for ferskner, herunder nektariner, i bilaget til forordning (EF) nr. 1304/1999, ændres den fastsatte mængde p(cid:134) 6 572 t for ordning B til 26 572 t. Denne forordning træder i kraft den 10. juli 1999. Artikel 2 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 9. juli 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 297 af 21. 11. 1996, s. 1. (2) EFT L 108 af 27. 4. 1999, s. 7. (3) EFT L 292 af 15. 11. 1996, s. 12. (4) EFT L 155 af 22. 6. 1999, s. 29. (5) EFT L 155 af 22. 6. 1999, s. 30. (6) EFT L 162 af 26. 6. 1999, s. 62


title: Regolamento (CE) n. 1508/1999 della Commissione del 9 luglio 1999 che modifica il regolamento (CE) n. 1123/98 e che porta a 567036 tonnellate il quantitativo globale oggetto della gara permanente per l'esportazione di segala di raccolti anteriori al 1997 detenuto dall'organismo d'intervento tedesco

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text: 10. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 175/25 REGOLAMENTO (CE) N. 1508/1999 DELLA COMMISSIONE del 9 luglio 1999 che modifica il regolamento (CE) n. 1123/98 e che porta a 567 036 tonnellate il quantitativo globale oggetto della gara permanente per l’esportazione di segala di raccolti anteriori al 1997 detenuto dall’organismo d’intervento tedesco LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 della Commissione (2), in particolare l’arti- colo 5, (1) (2) considerando che il regolamento (CEE) n. 2131/93 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 39/1999 (4), fissa le procedure e le condizioni per la vendita dei cereali detenuti dagli organismi d’inter- vento; considerando che il regolamento (CE) n. 1123/98 della Commissione (5), modificato da ultimo dal regolamento (CEE) n. 1144/99 (6), ha indetto una gara permanente per l’esportazione di 500 000 tonnellate di segala di raccolti anteriori al 1997 detenuto dall’organismo d’in- tervento tedesco; che la Germania ha reso nota alla Commissione l’intenzione del proprio organismo d’inter- vento di procedere ad un aumento di 670 036 tonnel- late del quantitativo oggetto della gara a fini di esporta- zione; che (cid:138) opportuno portare a 567 036 tonnellate il quantitativo globale oggetto della gara permanente per l’esportazione di segala di raccolti anteriori al 1997 dete- nuto dall’organismo d’intervento tedesco; (3) considerando che, tenuto conto dell’aumento dei quanti- tativi oggetto della gara, (cid:138) necessario apportare talune modifiche all’elenco delle regioni e dei quantitativi immagazzinati; che occorre quindi modificare l’allegato I del regolamento (CE) n. 1123/98; (4) considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Il regolamento (CE) n. 1123/98 (cid:138) modificato come segue: 1) Il testo dell’articolo 2 (cid:138) sostituito dal seguente testo: «Articolo 2 La gara concerne un quantitativo massimo di 567 036 raccolti anteriori al 1997 che 1. tonnellate di possono essere esportate verso tutti i paesi terzi. segala di Le regioni nelle quali (cid:138) immagazzinato il quantitativo 2. di 567 036 tonnellate di segala di raccolti anteriori al 1997 figurano nell’allegato I. » 2) L’allegato I (cid:138) sostituito dall’allegato del presente regola- mento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblica- zione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 9 luglio 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 191 del 31. 7. 1993, pag. 76. (4) GU L 5 del 9. 1. 1999, pag. 64. (5) GU L 157 del 30. 5. 1998, pag. 74. (6) GU L 137 dell’1. 6. 1999, pag. 20. L 175/26 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 10. 7. 1999 ALLEGATO «ALLEGATO I Localit(cid:133) di magazzinaggio Quantitativi (tonnellate) Schleswig-Holstein/Hamburg/ Niedersachsen/Bremen/ Nordrhein-Westfalen Hessen/Rheinland-Pfalz/ Baden-W(cid:129)rttemberg/ Saarland/Bayern Berlin/Brandenburg/ Mecklenburg-Vorpommern Sachsen/Sachsen-Anhalt/Th(cid:129)ringen 184 381 14 673 168 724 199 258»


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1503/1999 της Επιτροπής, της 9ης Ιουλίου 1999, όσον αφορά την έκδοση των πιστοποιητικών εξαγωγής του συστήματος Α2 στον τομέα των οπωροκηπευτικών

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text: 10. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 175/3 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1503/1999 TGS EPITQOPGS tgr 9gr Iouk(cid:148)ou 1999 (cid:149)som avoq(cid:145) tgm (cid:146)jdosg tym pistopoigtij(cid:150)m enacyc(cid:147)r tou sust(cid:147)lator A2 stom tol(cid:146)a tym opyqojgpeutij(cid:150)m G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2190/96 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 14gr Moel- bq(cid:148)ou 1996, peq(cid:148) keptoleqei(cid:150)m evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2200/96 tou Sulbouk(cid:148)ou (cid:149)som avoq(cid:145) tir epistqov(cid:146)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) stom tol(cid:146)a tym opyqojgpeutij(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi- (cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1303/1999 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 3 paq(cid:145)cqavor 4, Ejtil(cid:150)mtar: (1) (2) (cid:149)ti stom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1304/1999 tgr Epi- tqop(cid:147)r (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1380/1999 (4), (cid:146)woum jahoqishe(cid:148) ta emdeijtij(cid:145) pos(cid:145) tgr epistqov(cid:147)r jai oi emdeijtij(cid:146)r pos(cid:149)tgter tym pistopoig- tij(cid:150)m enacyc(cid:147)r tou sust(cid:147)lator A2, ejt(cid:149)r eje(cid:148)mym pou fgto(cid:151)mtai sto pka(cid:148)sio tgr episitistij(cid:147)r bo(cid:147)heiar· (cid:149)ti cia ta poqtoj(cid:145)kia, ta kel(cid:149)mia, ta l(cid:147)ka le pqooqisl(cid:149) tg ceycqavij(cid:147) f(cid:150)mg FO2 jai ta epitqap(cid:146)fia stav(cid:151)kia kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg tgm oijomolij(cid:147) jat(cid:145)stasg stir di(cid:145)vo- qer ol(cid:145)der pqooqislo(cid:151) pou amacq(cid:145)vomtai sto paq(cid:145)qtgla tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1304/1999, jai sumaqt(cid:147)sei tym emde(cid:148)neym pou ek(cid:147)vhgsam ap(cid:149) tour epiweiqglat(cid:148)er jai ap(cid:149) tir ait(cid:147)seir pistopoigtij(cid:150)m tou sust(cid:147)lator A2, pq(cid:146)pei ma jahoqisho(cid:151)m oqistij(cid:145) pos(cid:145) epistqov(cid:147)r tym fgtoul(cid:146)mym posot(cid:147)tym· (cid:149)ti aut(cid:145) ta oqistij(cid:145) pos(cid:145) dem lpoqo(cid:151)m ma upeqbo(cid:151)m ta emdeijtij(cid:145) pos(cid:145) sum 50 %· (3) (cid:149)ti cia tir pat(cid:145)ter le pqooqisl(cid:149) tg ceycqavij(cid:147) f(cid:150)mg FO1, dem e(cid:148)mai sj(cid:149)pilo, kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg tgm epijqato(cid:151)sa stg f(cid:150)mg aut(cid:147) jat(cid:145)stasg, ma jahoqishe(cid:148) (cid:151)xor epistqov(cid:147)r, am(cid:150)teqo tou emdeijtijo(cid:151)· (4) (cid:149)ti s’ evaqloc(cid:147) tou (cid:145)qhqou 3 paq(cid:145)cqavor 5 tou jamomi- slo(cid:151) (EJ) aqih. 2190/96, ha heyqgho(cid:151)m yr (cid:145)juqer oi ait(cid:147)seir le pos(cid:145) am(cid:150)teqa ap(cid:149) ta amt(cid:148)stoiwa oqistij(cid:145) pos(cid:145), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 1. Cia ta pistopoigtij(cid:145) enacyc(cid:147)r tou sust(cid:147)lator A2, cia ta opo(cid:148)a (cid:146)wei upobkghe(cid:148) a(cid:148)tgsg s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 1 tou jamomi- slo(cid:151) (EJ) aqih. 1304/1999, g pqaclatij(cid:147) gleqolgm(cid:148)a tgr ait(cid:147)- seyr, pou amav(cid:146)qetai sto (cid:145)qhqo 3 paq(cid:145)cqavor 1 de(cid:151)teqo ed(cid:145)vio tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2190/96, jahoq(cid:148)fetai stir 12 Iouk(cid:148)ou 1999. 2. Ta pistopoigtij(cid:145) pou amav(cid:146)qomtai stgm pq(cid:150)tg paq(cid:145)cqavo ejd(cid:148)domtai le ta oqistij(cid:145) pos(cid:145) tgr epistqov(cid:147)r jai l(cid:146)wqi tou pososto(cid:151) ejd(cid:149)seyr tym fgtoul(cid:146)mym posot(cid:147)tym pou amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). 3. S’ evaqloc(cid:147) tou (cid:145)qhqou 3 paq(cid:145)cqavor 5 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2190/96, oi ait(cid:147)seir pou amav(cid:146)qomtai stgm pq(cid:150)tg paq(cid:145)cqavo le pos(cid:145) am(cid:150)teqa ap(cid:149) ta amt(cid:148)stoiwa oqistij(cid:145) pos(cid:145) pou amacq(cid:145)vomtai sto paq(cid:145)qtgla heyqo(cid:151)mtai yr (cid:145)juqer. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 10 Iouk(cid:148)ou 1999. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 9 Iouk(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 292 tgr 15. 11. 1996, s. 12. (2) EE L 155 tgr 22. 6. 1999, s. 29. (3) EE L 155 tgr 22. 6. 1999, s. 30. (4) EE L 162 tgr 26. 6. 1999, s. 62. L 175/4 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 10. 7. 1999 PAQAQTGLA Pqo(cid:152)(cid:149)m Pqooqisl(cid:149)r (cid:147) ol(cid:145)der epistqov(cid:147)r (1) Oqistij(cid:149) pos(cid:149) epistqov(cid:147)r (EUR/t(cid:149)mo jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour) Posost(cid:149) ejd(cid:149)seyr tym fgtoul(cid:146)mym posot(cid:147)tym Tol(cid:145)ter Poqtoj(cid:145)kia Kel(cid:149)mia Epitqap(cid:146)fia stav(cid:151)kia L(cid:147)ka A01 F01, F02, F05 A01 A01 F01 F02 A21 20 75 40 20 40 60 27 100 % 100 % 100 % 83 % — 100 % 100 % Qod(cid:145)jima jai mejtaq(cid:148)mia (1) Oi jydijo(cid:148) pqooqislo(cid:151) jahoq(cid:148)fomtai yr en(cid:147)r: A01: (cid:133)koi oi pqooqislo(cid:148). A21: (cid:133)koi oi pqooqislo(cid:148) ejt(cid:149)r Ekbet(cid:148)ar. F01: Moqbgc(cid:148)a, Iskamd(cid:148)a, Cqoikamd(cid:148)a, M(cid:147)soi Veq(cid:149)e, Pokym(cid:148)a, Ouccaq(cid:148)a, Qoulam(cid:148)a, Boukcaq(cid:148)a, Akbam(cid:148)a, Eshom(cid:148)a, Ketom(cid:148)a, Kihouam(cid:148)a, Bosm(cid:148)a-Eqfecob(cid:148)mg, Jqoat(cid:148)a, Skobem(cid:148)a, pq(cid:150)gm Cioucjoskabij(cid:147) Dglojqat(cid:148)a tgr Lajedom(cid:148)ar, Olospomdiaj(cid:147) Dglojqat(cid:148)a Cioucjoskab(cid:148)ar (Seqb(cid:148)a jai Lauqobo(cid:151)mio) jai L(cid:145)kta. F02: Aqlem(cid:148)a, Afeqlpa(cid:152)tf(cid:145)m, Keujoqys(cid:148)a, Ceyqc(cid:148)a, Jafajst(cid:145)m, Jiqcif(cid:148)a, Lokdab(cid:148)a, Qys(cid:148)a, Tatfijist(cid:145)m, Touqjlemist(cid:145)m, Ouflpejist(cid:145)m, Oujqa- m(cid:148)a, pqooqislo(cid:148) pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 34 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 3665/87 tgr Epitqop(cid:147)r (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje. F05: Ekbet(cid:148)a, Tsew(cid:148)a, Skobaj(cid:148)a jai Iapym(cid:148)a


title: Komission asetus (EY) N:o 1514/1999, annettu 9 päivänä heinäkuuta 1999, tuoreesta kuivattujen luumujen tuottajille maksettavan vähimmäishinnan sekä kuivattujen luumujen tuotantotuen määrän vahvistamisesta markkinointivuodeksi 1999/2000

eurovoc_concepts:
dried product
marketing year
minimum price
production aid
stone fruit

text: L 175/38 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 10. 7. 1999 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1514/1999, annettu 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999, tuoreesta kuivattujen luumujen tuottajille maksettavan v(cid:132)himm(cid:132)ishinnan sek(cid:132) kuivattujen luumujen tuotantotuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n vahvistamisesta markkinointivuodeksi 1999/2000 EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen, ottaa huomioon hedelm(cid:132)- ja vihannesjalostealan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1996 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2201/96 (1), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 2199/97 (2), ja erityisesti sen 3 artiklan 3 kohdan ja 4 artiklan 9 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen 2 artiklassa vahvistetaan kyseisilt(cid:132) tuotteilta vaadittavat ominaisuudet, ja n(cid:132)in ollen olisi vahvistettava ja markkinointivuoden 1999/2000 v(cid:132)himm(cid:132)ishinta tuotantotuki, ja 4) t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat hedelm(cid:132)- ja vihannesjalosteiden lausunnon mukaiset, hallintokomitean 1) 2) 3) asetuksen (EY) N:o 2201/96 soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) hedelm(cid:132)- ja vihannesjalos- tealan tuotantotukij(cid:132)rjestelm(cid:132)n osalta 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maalis- kuuta 1997 annetun komission asetuksen (EY) N:o 504/ 97 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuk- sella (EY) N:o 702/1999 (4), 2 artiklassa vahvistetaan markkinointivuodet, asetuksen (EY) N:o 2201/96 3 artiklassa esitet(cid:132)(cid:132)n v(cid:132)him- m(cid:132)ishinta ja 4 artiklassa tuotantotuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n vahvista- misperusteet, yksityiskohtaisista neuvoston asetuksen (EY) N:o 2201/96 soveltamista koskevista kuivattujen luumujen tukij(cid:132)rjestelm(cid:132)n osalta 3 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1999 annetun komission asetuksen (EY) N:o 464/ joille 1999 (5) 3 artiklassa m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n tuotteet, kyseisen vahvistetaan v(cid:132)himm(cid:132)ishinta s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) tuki, ja ja ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: Markkinointivuonna 1999/2000: 1 artikla a) asetuksen (EY) N:o 2201/96 3 artiklassa tarkoitettu v(cid:132)him- m(cid:132)ishinta on 193,523 euroa 100 nettokilogrammalta tuot- tajalta kuivattujen l(cid:132)htiess(cid:132) luumujen osalta; Ente-lajikkeen tuoreesta b) asetuksen (EY) N:o 2201/96 4 artiklassa tarkoitettu tuotan- totuki on 79,976 euroa 100 nettokilogrammalta kuivattujen luumujen osalta; 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan kolmantena p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa j(cid:132)senval- tioissa. Tehty Brysseliss(cid:132) 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 297, 21. 11. 1996, s. 29. (2) EYVL L 303, 6. 11. 1997, s. 1. (3) EYVL L 78, 20. 3. 1997, s. 14. (4) EYVL L 89, 1. 4. 1999, s. 26. (5) EYVL L 56, 4. 3. 1999, s. 8


title: EC economic data pocket book. No 6 /1999.

eurovoc_concepts:
EU Member State
Japan
United States
exchange rate
gross domestic product
industrial production
labour market
public finance
statistics


title: Utkast till gemensamma EES-kommitténs beslut om ändring av protokoll 31 (om samarbete inom särskilda områden vid sidan om de fyra friheterna) till EES-avtalet - Utkast till gemenskapens gemensamma ståndpunkt

eurovoc_concepts:
EU programme
European Economic Area
protocol to an agreement
scientific cooperation
technical cooperation
technological change


title: Commission Regulation (EC) No 1507/1999 of 9 July 1999 amending Regulation (EC) No 1667/98 increasing to 439 595 tonnes the quantity of barley held by the Swedish intervention agency for which a standing invitation to tender for export has been opened

eurovoc_concepts:
Sweden
award of contract
barley
export
intervention agency

text: 10. 7. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 175/23 COMMISSION REGULATION (EC) No 1507/1999 of 9 July 1999 amending Regulation (EC) No 1667/98 increasing to 439 595 tonnes the quantity of barley held by the Swedish intervention agency for which a standing invitation to tender for export has been opened THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Commission Regulation (EC) No 1253/1999 (2), and in particular Article 5 thereof, (1) Whereas Commission Regulation (EEC) No 2131/93 (3), as last amended by Regulation (EC) No 39/1999 (4), lays down the procedures and conditions for the disposal of cereals held by the intervention agencies; (2) Whereas Commission Regulation (EC) No 1667/98 (5), as last amended by Regulation (EC) No 1197/1999 (6), opened a standing invitation to tender for the export of 417 608 tonnes of barley held by the Swedish interven- tion agency; whereas, Sweden informed the Commission of the intention of its intervention agency to increase by 21 987 tonnes the quantity for which a standing invita- tion to tender for export has been opened; whereas the total quantity of barley held by the Swedish intervention agency for which a standing invitation to tender for export has been opened should be increased to 439 595 tonnes; ities in store; whereas Annex I to Regulation (EC) No 1667/98 must therefore be amended; (4) Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Regulation (EC) No 1667/98 is hereby amended as follows: 1. Article 2 is replaced by the following: ‘Article 2 1. The invitation to tender shall cover a maximum of 439 595 tonnes of barley to be exported to all third coun- tries with the exception of the United States of America, Canada and Mexico. The regions in which the 439 595 tonnes of barley 2. are stored are stated in Annex I to this Regulation. ’; 2. Annex I is replaced by the Annex hereto. Article 2 (3) Whereas this increase in the quantity put out to tender makes it necessary to alter the list of regions and quant- This Regulation shall enter into force on the day of its publica- tion in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 9 July 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 160, 26. 6. 1999, p. 18. (3) OJ L 191, 31. 7. 1993, p. 76. (4) OJ L 5, 9. 1. 1999, p. 64. (5) OJ L 211, 29. 7. 1998, p. 17. (6) OJ L 146, 11. 6. 1999, p. 5. L 175/24 EN Official Journal of the European Communities 10. 7. 1999 ANNEX ‘ANNEX I Place of storage Quantity (tonnes) Ättersta Brännarp Broddbo 1 Broddbo 2 Djurön Ervalla Falun Fammarp Funbo-Lövsta Gamleby Gårdsjö Gävle Gimo Gistad Gullspång Halmstad (Engströms) Hästholmen Helsingborg Hova Kalmar Karlshamn Katrineholm Köping Laholm Mariestad Mjölby Moraby Motala Norrtälje Ormesta Österbybruk Otterbäcken Rimforsa Rök Signestorp Simonstorp Skivarp Söråker Stallarholmen Stavreviken Stockholm (Kvarnholmen) Tjustorp Värnamo Vetlanda Vimmerby 7 584 2 624 5 997 6 076 39 504 934 878 19 046 6 579 2 835 2 565 10 847 23 901 3 761 2 391 4 659 5 089 37 526 12 981 15 738 42 356 2 068 24 064 2 737 1 956 1 804 1 637 2 807 10 014 13 583 10 878 4 075 11 049 4 994 2 672 5 022 9 415 13 053 2 062 1 479 29 957 9 879 5 742 10 780 3 997’


title: Regulamento (CE) n° 1503/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas

text: 10. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 175/3 REGULAMENTO (CE) N. o 1503/1999 DA COMISS(cid:212)O de 9 de Julho de 1999 relativo (cid:133) emiss(cid:209)o de certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o do sistema A2 no sector das frutas e produtos hort(cid:146)colas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2190/96 da Comiss(cid:209)o, de 14 de Novembro de 1996, que estabelece as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) n. o 2200/96 do Conselho, no que respeita (cid:133)s restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector das frutas e produtos hort(cid:146)colas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1303/1999 (2), e, nomeadamente, o n. o 4 do seu artigo 3. o, (1) (2) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1304/1999 da Comiss(cid:209)o (3), alterado pelo Regulamento (CE) n. o 1380/1999 (4), fixa as taxas de restitui(cid:135)(cid:209)o indicativas e as quantidades indicativas dos certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o do sistema A2, que n(cid:209)o os solicitados no (cid:131)mbito da ajuda alimentar; Considerando que, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s laranjas, aos lim(cid:210)es, (cid:133)s ma(cid:135)as com destino (cid:133) zona geogr(cid:145)fica FO2 e (cid:133)s uvas de mesa e atendendo (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica nos diferentes indicados no anexo do grupos de destinos em causa, Regulamento (CE) n. o 1304/1999, e em fun(cid:135)(cid:209)o das indi- ca(cid:135)(cid:210)es recebidas dos operadores pelos seus pedidos de certificados do sistema A2, h(cid:145) que fixar taxas de restitu- i(cid:135)(cid:209)o definitivas diferentes das taxas de restitui(cid:135)(cid:209)o indica- tivas, bem como percentagens de emiss(cid:209)o das quanti- dades pedidas; que as taxas definitivas n(cid:209)o podem exceder as taxas indicativas majoradas de 50 %; situa(cid:135)(cid:209)o nessa zona, fixar uma taxa de restitui(cid:135)(cid:209)o supe- rior (cid:133) taxa indicativa; (4) Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o do n. o 5, do artigo 3. o do Regulamento (CE) n. o 2190/96, os pedidos de taxas superiores (cid:133)s s(cid:209)o considerados nulos, taxas definitivas correspondentes ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o 1. Relativamente aos certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o do sistema A2 cujo pedido tenha sido apresentado ao abrigo do artigo 1. o do Regulamento (CE) n. o 1304/1999, a data efectiva de apre- senta(cid:135)(cid:209)o do pedido, referida no n. o 1, segundo par(cid:145)grafo, do artigo 3. o do Regulamento (CE) n. o 2190/96, (cid:130) 12 de Julho de 1999. Os certificados referidos no n. o 1 ser(cid:209)o emitidos com as 2. taxas de restitui(cid:135)(cid:209)o definitivas e at(cid:130) ao limite das percentagens de emiss(cid:209)o das quantidades pedidas, indicadas em anexo. Em aplica(cid:135)(cid:209)o do n. o 5, do artigo 3. o do Regulamento (CE) 3. n. o 2190/96, os pedidos, referidos no n. o 1, de taxas superiores (cid:133)s taxas definitivas correspondentes, indicadas em anexo, s(cid:209)o considerados nulos. Artigo 2. o (3) Considerando que, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s ma(cid:135)as com destino (cid:133) zona geogr(cid:145)fica F01, n(cid:209)o (cid:130) conveniente atendendo (cid:133) O presente regulamento entra em vigor em 10 de Julho de 1999. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 292 de 15. 11. 1996, p. 12. (2) JO L 155 de 22. 6. 1999, p. 29. (3) JO L 155 de 22. 6. 1999, p. 30. (4) JO L 162 de 26. 6. 1999, p. 62. L 175/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 7. 1999 ANEXO Produto Destino ou grupo de destinos (1) Taxas de restitui(cid:135)(cid:209)o definitivas (EUR/t l(cid:146)quida) Percentagens de emiss(cid:209)o das quantidades pedidas Tomates Laranjas Lim(cid:210)es Uvas de mesa Ma(cid:135)(cid:209)s P(cid:136)ssegos e nectarinas A01 F01, F02, F05 A01 A01 F01 F02 A21 20 75 40 20 40 60 27 100 % 100 % 100 % 83 % — 100 % 100 % (1) Os c(cid:155)digos de destino s(cid:209)o definidos do seguinte modo: A01: Todos os destinos. A21: Todos os destinos excluindo a Su(cid:146)(cid:135)a. F01: Noruega, Isl(cid:131)ndia, Gronel(cid:131)ndia, ilhas Faro(cid:130), Pol(cid:155)nia, Hungria, Rom(cid:130)nia, Bulg(cid:145)ria, Alb(cid:131)nia, Est(cid:155)nia, Let(cid:155)nia, Litu(cid:131)nia, B(cid:155)snia-Herze- govina, Cro(cid:145)cia, Eslov(cid:130)nia, antiga Rep(cid:156)blica Jugoslava da Maced(cid:155)nia, Rep(cid:156)blica Federativa da Jugosl(cid:145)via (S(cid:130)rvia e Montenegro) e MaltaSu(cid:146)(cid:135)a, Rep(cid:156)blica Checa, Eslov(cid:145)quia e Jap(cid:209)o. F02: Arm(cid:130)nia, Azerbaij(cid:209)o, Bielorr(cid:156)ssia, Ge(cid:155)rgia, Cazaquist(cid:209)o, Quirguizist(cid:209)o, Mold(cid:145)via, R(cid:156)ssia, Tajiquist(cid:209)o, Turquemenist(cid:209)o, Usbequist(cid:209)o, Ucr(cid:131)nia, destinos referidos no artigo 34. o do Regulamento (CEE) n. o 3665/87 da Comiss(cid:209)o, alterado. F05: Su(cid:146)(cid:135)a, Rep(cid:156)blica Checa, Eslov(cid:145)quia e Jap(cid:209)o


title: Projet de décision du Comité mixte de l'EEE modifiant le protocole 31 de l'accord EEE concernant la coopération dans des domaines particuliers en dehors des quatre libertés - Projet de position commune de la Communauté


title: 99/513/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(1999) 2038] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
Spain
animal disease
fish
health control
health legislation

text: 28. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 195/39 DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 9 de Julho de 1999 que altera a Decis(cid:209)o 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita (cid:133) necrose hematopoi(cid:130)tica infecciosa e (cid:133) septicemia hemorr(cid:145)gica viral [notificada com o n(cid:156)mero C(1999) 2038] (Texto relevante para efeitos do EEE) (1999/513/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es de pol(cid:146)cia sanit(cid:145)ria que regem a introdu(cid:135)(cid:209)o no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE (2), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 5. o e o n. o 2 do seu artigo 6. o, (1) (2) (3) (4) (5) Considerando que a Decis(cid:209)o 98/361/CE da Comiss(cid:209)o (3) estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha relati- vamente (cid:133) necrose hematopoi(cid:130)tica infecciosa (NHI) e (cid:133) septicemia hemorr(cid:145)gica viral (SHV); Considerando que os Estados-Membros podem obter, para parte ou para a totalidade dos seus territ(cid:155)rios, o estatuto de zona aprovada indemne de determinadas doen(cid:135)as dos peixes; Considerando que Espanha apresentou (cid:133) Comiss(cid:209)o as justifica(cid:135)(cid:210)es adequadas para a concess(cid:209)o, a certas bacias hidrogr(cid:145)ficas ou a partes das mesmas situadas nas regi(cid:210)es de Arag(cid:209)o, Navarra e Galiza, do estatuto de zona aprovada no que respeita (cid:133) NHI e (cid:133) SHV, bem como as disposi(cid:135)(cid:210)es nacionais que garantem o respeito das normas relativas (cid:133) manuten(cid:135)(cid:209)o da aprova(cid:135)(cid:209)o; Considerando que Espanha tamb(cid:130)m apresentou as justi- fica(cid:135)(cid:210)es adequadas para a concess(cid:209)o, a certas explora- (cid:135)(cid:210)es de aquicultura situadas nas mesmas regi(cid:210)es, do estatuto de zona aprovada relativamente (cid:133) NHI e (cid:133) SHV; Considerando que a an(cid:145)lise destas informa(cid:135)(cid:210)es permite conceder, a essas regi(cid:210)es e explora(cid:135)(cid:210)es, o estatuto de zonas aprovadas relativamente (cid:133) NHI e (cid:133) SHV; (6) Considerando que as medidas previstas na presente decis(cid:209)o est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Veterin(cid:145)rio Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1. o A Decis(cid:209)o 98/361/CE (cid:130) alterada do seguinte modo. 1. O t(cid:146)tulo passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o que estabelece a lista das zonas e explora(cid:135)(cid:210)es pisc(cid:146)colas aprovadas, no que respeita (cid:133) necrose hematopoi(cid:130)tica infecciosa e (cid:133) septicemia hemorr(cid:145)gica viral, em Espanha». 2. O artigo 1. o passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Artigo 1. o 1. A lista das zonas continentais e costeiras aprovadas, no que respeita (cid:133) NHI e (cid:133) SHV, em Espanha, figura na parte A do anexo. 2. A lista das explora(cid:135)(cid:210)es aprovadas, no que respeita (cid:133) NHI e (cid:133) SHV, em Espanha, figura na parte B do anexo. » 3. O anexo (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo da presente decis(cid:209)o. Os Estados-Membros s(cid:209)o os destinat(cid:145)rios da presente decis(cid:209)o. Artigo 2. o Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 46 de 19. 2. 1991, p. 1. (2) JO L 189 de 3. 7. 1998, p. 12. (3) JO L 163 de 6. 6. 1998, p. 46. L 195/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 7. 1999 ANEXO A. LISTA DAS ZONAS APROVADAS, NO QUE RESPEITA (cid:211) NHI E (cid:211) SHV, EM ESPANHA I. REGI(cid:212)O: PROV(cid:237)NCIA AUT(cid:222)NOMA DAS AST(cid:230)RIAS 1. Zonas continentais Todas as bacias hidrogr(cid:145)ficas das Ast(cid:156)rias, com excep(cid:135)(cid:209)o do rio Eo. 2. Zonas costeiras Toda a costa das Ast(cid:156)rias. II. REGI(cid:212)O: GALIZA 1. Zonas continentais As bacias hidrogr(cid:145)ficas da Galiza: — incluindo as bacias hidrogr(cid:145)ficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente, na prov(cid:146)ncia de Le(cid:209)o), do rio Mi(cid:157)o (da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de «Frieir») e do rio Limia (da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem «Das Conchas»), — excluindo a bacia hidrogr(cid:145)fica do rio Tamega e os afluentes do rio Duero que atravessam a Galiza. 2. Zonas costeiras A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero da r(cid:146)a de Vigo; A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Mi(cid:157)o) (cid:130) considerada zona de seguran(cid:135)a. III. REGI(cid:212)O: PROV(cid:237)NCIA AUT(cid:222)NOMA DE ARAG(cid:212)O Zonas continentais — rio Arag(cid:155)n, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Caparroso, no munic(cid:146)pio de Navarra, — rio G(cid:145)llego, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Ardisa, — rio Sot(cid:155)n, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Sotonera, — rio Isuela, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Arguis, — rio Flumen, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Santa Mar(cid:146)a de Bels(cid:156)e, — rio Guatizalema, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Vadiello, — rio Cinca, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Grado, — rio (cid:144)sera, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Barasona, — rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Santa Ana, — rio Huecha, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Alcal(cid:145) de Moncayo, — rio Jal(cid:155)n, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Alag(cid:155)n, — rio Huerva, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Mezalocha, — rio Aguasvivas, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Moneva, — rio Mart(cid:146)n, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Cueva Foradada, — rio Escuriza, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Escuriza, — rio Guadalope, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Caspe, — rio Matarra(cid:157)a, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Aguas de Pena, — rio Pena, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Pena, — rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem do General(cid:146)simo, na prov(cid:146)ncia de Val(cid:136)ncia, — rio Mijares, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Aren(cid:155)s, na prov(cid:146)ncia de Castell(cid:155)n. Os outros cursos de (cid:145)gua da comunidade de Arag(cid:209)o e o rio Ebro, na sua sec(cid:135)(cid:209)o que atravessa a referida comunidade, s(cid:209)o considerados zonas de seguran(cid:135)a. 28. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 195/41 IV. REGI(cid:212)O: PROV(cid:237)NCIA AUT(cid:222)NOMA DE NAVARRA Zonas continentais — rio Bidassoa, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) foz, — rio Leizar(cid:145)n, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Leizar(cid:145)n (Muga), — rio Arakil-Arga, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Falces, — rio Ega, da sua nascente at(cid:130) (cid:133) barragem de Allo, — rio Arag(cid:155)n, da sua nascente, na prov(cid:146)ncia de Huesca (Arag(cid:209)o), at(cid:130) (cid:133) barragem de Caparroso (Navarra). Os outros cursos de (cid:145)gua da comunidade de Navarra e o rio Ebro, na sua sec(cid:135)(cid:209)o que atravessa a referida comunidade, s(cid:209)o considerados zonas de seguran(cid:135)a. B. LISTA DAS EXPLORAÇ(cid:213)ES APROVADAS, NO QUE RESPEITA (cid:211) NHI E (cid:211) SHV, EM ESPANHA REGI(cid:212)O: PROV(cid:237)NCIA AUT(cid:222)NOMA DE ARAG(cid:212)O — Truchas del Prado, em Alcal(cid:145) de Ebro, prov(cid:146)ncia de Sarago(cid:135)a (Arag(cid:209)o)


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1508/1999 av den 9 juli 1999 om ändring av förordning (EG) nr 1123/98 och om höjning till 567036 ton av den stående anbudsinfordran för export av råg från skördar före 1997 som innehas av det tyska interventionsorganet

text: 10. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 175/25 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1508/1999 av den 9 juli 1999 om ändring av förordning (EG) nr 1123/98 och om höjning till 567 036 ton av den stående anbudsinfordran för export av råg från skördar före 1997 som innehas av det tyska interventionsorganet EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av marknaden för spannmål (1), senast ändrad genom kommis- sionens förordning (EG) nr 1253/1999 (2), särskilt artikel 5 i denna, och av följande skäl: 1. 2. I kommissionens förordning (EEG) nr 2131/93 (3), senast ändrad genom förordning (EG) nr 39/1999 (4), fastställs förfarandet vid och villkoren för försäljning av spannmål som innehas av interventionsorgan. Genom kommissionens förordning (EG) nr 1123/ 98 (5), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1144/1999 (6), inleddes en stående anbudsinfordran för export av 500 000 ton råg från skördar före 1997 som innehas av det tyska interventionsorganet. Tyskland underrättade kommissionen om dess inter- ventionsorgans avsikt att öka den mängd som omfattas av en stående anbudsinfordran för export med 67 036 ton. Den totala mängden råg från skördar före 1997 som innehas av det tyska interven- tionsorganet för vilken en stående anbudsinfordran för export har inletts bör därför ökas till 567 036 ton. 3. 4. Denna ökning av anbudsinfordran nödvändiggör en ändring av förteckningen över områden och mängder på lager. Bilaga I till förordning (EG) nr 1123/98 måste därför ändras. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är förenliga med yttrandet från Förvaltningskommittén för spannmål. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Förordning (EG) nr 1123/98 ändras på följande sätt: 1. Artikel 2 skall ersättas med följande: ”Artikel 2 1. Anbudsinfordran skall omfatta högst 567 036 ton råg från skördar före 1997 som skall exporteras till alla tredje länder. Lagringsorterna för 567 036 ton råg från skördar 2. före 1997 anges i bilaga I till denna förordning. ” 2. Bilaga I skall ersättas med bilagan till denna förordning. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft samma dag som den offent- liggörs i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 9 juli 1999. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EGT L 191, 31. 7. 1993, s. 76. (4) EGT L 5, 9. 1. 1999, s. 64. (5) EGT L 157, 30. 5. 1998, s. 74. (6) EGT L 137, 1. 6. 1999, s. 20. L 175/26 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 7. 1999 BILAGA ”BILAGA I Lagringsorter Mängd (ton) Schleswig-Holstein/Hamburg/ Niedersachsen/Bremen/ Nordrhein-Westfalen Hessen/Rheinland-Pfalz/ Baden-Württemberg/ Saarland/Bayern Berlin/Brandenburg/ Mecklenburg-Vorpommern Sachsen/Sachsen-Anhalt/Thüringen 184 381 14 673 168 724 199 258”


title: Komission asetus (EY) N:o 1510/1999, annettu 9 päivänä heinäkuuta 1999, asetuksen (EY) N:o 2198/98 muuttamisesta ja Saksan interventioelimen hallussaan pitämän ohran vientiä koskevan pysyvän tarjouskilpailun kohteena olevan määrän nostamisesta 1600325 tonniin

eurovoc_concepts:
Germany
award of contract
barley
export
intervention agency

text: 10. 7. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 175/29 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1510/1999, annettu 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999, asetuksen (EY) N:o 2198/98 muuttamisesta ja Saksan interventioelimen hallussaan pit(cid:132)m(cid:132)n ohran vienti(cid:132) koskevan pysyv(cid:132)n tarjouskilpailun kohteena olevan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n nostamisesta 1 600 325 tonniin EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen sellaisena kuin se on viimeksi (ETY) N:o 1766/92 (1), muutettuna asetuksella (EY) N:o 1253/1999 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) 1) 2) komission asetuksessa (ETY) N:o 2131/93 (3), sellai- sena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) interventioelinten vahvistetaan N:o hallussa olevien viljojen myyntiin saattamisen menet- telyt ja edellytykset, 39/1999 (4), komission asetuksella (EY) N:o 2198/98 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1386/1999 (6), avataan pysyv(cid:132) tarjouskilpailu Saksan interventioelimen hallussaan pit(cid:132)m(cid:132)n 1 350 203 ohratonnin viemiseksi; Saksa on ilmoittanut komis- siolle lis(cid:132)t(cid:132) 250 122 tonnilla vienti(cid:132) varten tarjouskilpailutet- tavaa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132); Saksan interventioelimen hallussaan pit(cid:132)m(cid:132)n ohran vienti(cid:132) koskevan pysyv(cid:132)n tarjouskil- pailun kohteena oleva kokonaism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) olisi nostettava 1 600 325 tonniin, interventioelimens(cid:132) aikomuksesta 3) 4) tarjouskilpailutettavien m(cid:132)(cid:132)rien kasvun perusteella vaikuttaa tarpeelliselta muuttaa alueiden ja varastoi- tujen m(cid:132)(cid:132)rien luetteloa; olisi muutettava erityisesti asetuksen (EY) N:o 2198/98 liitett(cid:132) I, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat viljan ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetus (EY) N:o 2198/98 seuraavasti: 1. Korvataan 2 artikla seuraavasti: ”2 artikla Tarjouskilpailu koskee kolmansiin maihin viet(cid:132)v(cid:132)n lukuun otta- 1. 1 600 325 ohratonnin enimm(cid:132)ism(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132), matta Amerikan yhdysvaltoja, Kanadaa ja Meksikoa. Alueet, joissa 1 600 325 tonnia ohraa on varastoi- 2. tuna, mainitaan liitteess(cid:132) I. ” 2. Korvataan liite I t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteell(cid:132). 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). jona se julkaistaan T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa j(cid:132)senval- tioissa. Tehty Brysseliss(cid:132) 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EYVL L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EYVL L 191, 31. 7. 1993, s. 76. (4) EYVL L 5, 9. 1. 1999, s. 64. (5) EYVL L 277, 14. 10. 1998, s. 9. (6) EYVL L 163, 29. 6. 1999, s. 9. L 175/30 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 10. 7. 1999 LIITE ”LIITE I Varastointipaikka M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t (tonneina) Schleswig-Holstein/Hamburg/ Niedersachsen/Bremen/ Nordrhein-Westfalen Hessen/Rheinland-Pfalz/ Baden-W(cid:129)rttemberg/ Saarland/Bayern Berlin/Brandenburg/ Mecklenburg-Vorpommern Sachsen/Sachsen-Anhalt/Th(cid:129)ringen 505 378 111 251 562 986 420 710”


title: Proyecto de Decisión del Comité mixto del EEE por la que se modifica el Protocolo 31 del Acuerdo EEE relativo a la cooperación en sectores específicos no incluidos en las cuatro libertades - Proyecto de postura conjunta de la Comunidad


title: Meddelande från kommissionen till rådet om inledande av samråd med Guinea-Bissau i enlighet med artikel 366a i Lomékonventionen

eurovoc_concepts:
ACP-EU Joint Assembly
EU relations
Guinea-Bissau
fourth Lomé Convention
human rights

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text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 09. 07. 1999 KOM(1999) 361 slutlig MEDDELANDE FRÅN KOMMISSIONEN TILL RÅDET om inledande av samråd med Guinea-Bissau i enlighet med artikel 366a i Lomékonventionen MEDDELANDE FRÅN KOMMISSIONEN TILL RÅDET om inledande av samråd med Guinea-Bissau i enlighet med artikel 366a i Lomékonventionen Till följd av händelserna i Guinea-Bissau den 6 och 7 maj 1999 har Europeiska unionen offentliggjort en förklaring i vilken den fördömer våldet, avsättningen av president Vieira i strid mot Abujaavtalet och attackerna mot de diplomatiska beskickningarna. Enligt artikel 5 i Lomékonventionen skall förbindelserna mellan AVS-staterna och gemenskapen grunda sig på respekten för de mänskliga rättigheterna och rättsstaten. Unionen har således bett de politiska aktörerna i Guinea-Bissau om följande: - - - Att verka för nationell försoning, återuppbyggnad och utveckling. Att återuppta demokratiseringen på grundval av landets författning. Att vidta nödvändiga åtgärder för att anordna fria och lagliga president- och parlamentsval i november. I enlighet med artikel 366a i fjärde AVS-EG-konventionen som trädde i kraft genom rådets beslut av den 11 mars 1999 föreslår kommissionen rådet att inbjuda AVS- parten (Guinea-Bissau) till samråd i syfte att bedöma situationen i detalj. Detta samråd bör göra det möjligt för Guinea-Bissau att närmare ange vilka åtgärder landet avser att genomföra för att uppfylla de förväntningar som Europeiska unionen uttryckte i sin förklaring av den 18 maj 1999, särskilt när det gäller att skilja den civila makten från den militära makten, samt de tidsfrister som landet ämnar fastställa och iaktta. 2 UTKAST I sin förklaring av den 18 maj fördömde Europeiska unionen att vapenmakt hade använts för att lösa konflikten i Guinea-Bissau, vilket ledde till avsättningen av den diplomatiska demokratiskt beskickningarna. I denna förklaring beklagade Europeiska unionen även brotten mot Abujaavtalen, från bägge parters sida, och mot författningen. presidenten angreppen valde samt till de på I denna förklaring bad Europeiska unionen de politiska aktörerna i Guinea-Bissau om följande: - Att verka för nationell försoning, återuppbyggnad och utveckling. - Att återuppta demokratiseringen på grundval av landets författning. - Att vidta nödvändiga åtgärder för att anordna fria och lagliga president- och parlamentsval i november. Efter denna förklaring har en president tillsatts interimistiskt i enlighet med Guinea- Bissaus författning och samlingsregeringen kvarstår. Eftersom Guinea-Bissaus myndigheter framfört att de önskar att en normalisering av förbindelserna med Europeiska unionen skall komma till stånd så snart som möjligt måste unionen nu kontrollera att de villkor som den uppställde i sin förklaring av den 18 maj 1999 är uppfyllda. I enlighet med artikel 366a i Lomékonventionen inbjuder jag härmed AVS-parten till samråd i syfte att bedöma situationen i detalj. Detta samråd bör göra det möjligt för Guinea-Bissau att närmare ange vilka åtgärder landet avser att genomföra för att uppfylla de förväntningar som Europeiska unionen uttryckte i sin förklaring av den 18 maj 1999, särskilt när det gäller att skilja den civila makten från den militära makten, samt de tidsfrister som landet ämnar fastställa och iaktta. Jag föreslår att detta samråd hålls i. den. i Europeiska rådets byggnad. Högaktningsfullt, På rådets vägnar På kommissionens vägnar X:s ambassadör Ordförande i ambassadörskommittén AVS-EG Bryssel Kopia till Guinea-Bissaus ambassad. 3


title: 99/520/CE: Decisione della Commissione, del 9 luglio 1999, che modifica la decisione 98/589/CE relativa ad una proroga del termine previsto per l'apposizione di marchi auricolari su taluni bovini del patrimonio zootecnico spagnolo [notificata con il numero C(1999) 2039] (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts: Spain cattle database labelling livestock trademark

text: L 199/72 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 30. 7. 1999 COMMISSIONE DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 9 luglio 1999 che modifica la decisione 98/589/CE relativa ad una proroga del termine previsto per l'apposizione di marchi auricolari su taluni bovini del patrimonio zootecnico spagnolo [notificata con il numero C(1999) 2039] (Testo rilevante ai fini del SEE) (1999/520/CE) (4) considerando che le misure previste dalla presente deci- sione sono conformi al parere del comitato del fondo europeo agricolo di orientamento e di garanzia, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 della decisione Nell'allegato colonna «Comarca», per quanto riguarda la Provincia Palencia, le indica- zioni «El Cerrado, Campos, Saldaña-Valdavia» sono sostituite dall'indicazione «Toda la provincia». 98/589/CE, alla Articolo 2 Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione. Fatto a Bruxelles, il 9 luglio 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 820/97 del Consiglio, del 21 aprile 1997, che istituisce un sistema di identificazione e di registra- zione dei bovini e relativo all'etichettatura delle carni bovine e dei prodotti a base di carni bovine (1), in particolare l'articolo 4, paragrafo 2, vista la domanda presentata dalla Spagna, (1) (2) (3) in virtù della decisione 98/589/CE considerando che, della Commissione (2), la Spagna ha ottenuto, a causa di difficoltà di ordine pratico, una proroga fino a sei mesi del l'apposizione di marchi auricolari su taluni bovini; termine massimo previsto per considerando che, in seguito a una domanda presentata dalle autorità spagnole, occorre modificare l'allegato della decisione 98/589/CE in modo da includervi l'intera provincia di Palencia invece delle tre «Comarcas» origi- nalmente indicate; considerando che tale modifica è giustificata in quanto gli animali nati in tale provincia soddisfano i requisiti dalla suddetta decisione; (1) GU L 117 del 7. 5. 1997, pag. 1. (2) GU L 283 del 21. 10. 1998, pag. 19