title: Regulamento (CE) n° 1547/1999 da Comissão de 12 de Julho de 1999 que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n° 259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
environmental monitoring
export monitoring
export of waste
third country
waste management

text: 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N. o 1547/1999 DA COMISS(cid:212)O de 12 de Julho de 1999 que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar (cid:133)s transfer(cid:136)ncias de certos tipos de res(cid:146)duos para certos pa(cid:146)ses onde n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel a Decis(cid:209)o C(92)39 final da OCDE (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo (cid:133) fiscaliza(cid:135)(cid:209)o e ao controlo das transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos no interior, (cid:133) entrada e (cid:133) sa(cid:146)da da Comunidade Europeia (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n. o 2408/98 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o n. o 3 do artigo 17. o, Ap(cid:155)s consulta dos pa(cid:146)ses de destino em causa, (1) (2) (3) Considerando que o n. o 3, al(cid:146)nea a), do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93 exclui do seu (cid:131)mbito de aplica(cid:135)(cid:209)o as transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos exclusivamente destinados a valoriza(cid:135)(cid:209)o e inclu(cid:146)dos no anexo II do referido regulamento, anexo que foi ultimamente alte- rado pela Decis(cid:209)o 98/368/CE da Comiss(cid:209)o (3), com as excep(cid:135)(cid:210)es previstas designadamente nos n. os 1, 2 e 3 do artigo 17. o; Considerando que, em conformidade com o n. o 1 do artigo 17. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93, a Comiss(cid:209)o notificou a cada pa(cid:146)s, relativamente ao qual n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel a Decis(cid:209)o C(92)39 final do Conselho da OCDE, de 30 de Mar(cid:135)o de 1992, sobre o controlo das transfer(cid:136)ncias transfronteiras de res(cid:146)duos destinados a valoriza(cid:135)(cid:209)o, a lista de res(cid:146)duos inclu(cid:146)da no anexo II do referido regulamento, tendo solicitado que confirmem que tais res(cid:146)duos n(cid:209)o est(cid:209)o sujeitos a controlo no pa(cid:146)s de destino ou que indiquem se tais res(cid:146)duos devem ser sujeitos aos processos de controlo aplic(cid:145)veis aos anexos III ou IV do regulamento ou ao processo estabelecido no seu artigo 15. o; Considerando que certos pa(cid:146)ses indicaram que esses res(cid:146)- duos devem ser sujeitos a um dos referidos processos de controlo, e que a Comiss(cid:209)o, em conformidade com o disposto no n. o 3 do artigo 17. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93, adoptou a Decis(cid:209)o 94/575/CE, de 20 de Julho de 1994, que determina o processo de controlo previsto no que diz respeito a certas transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos para certos pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da OCDE (4); (4) (5) (6) (7) (8) (9) Considerando que alguns pa(cid:146)ses membros da OCDE n(cid:209)o aplicam a Decis(cid:209)o C(92)39 final, mas poder(cid:209)o aplic(cid:145)-la no futuro; Considerando que desde ent(cid:209)o outros pa(cid:146)ses terceiros indicaram igualmente que deveria ser-lhes aplicado um dos processos de controlo previstos no Regulamento (CEE) n. o 259/93; Considerando que a Comiss(cid:209)o notificou os pedidos dos referidos pa(cid:146)ses terceiros ao Comit(cid:130) estabelecido em conformidade com o artigo 18. o da Directiva 75/ /442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos res(cid:146)duos (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Directiva 96/350/CE da Comiss(cid:209)o (6); Considerando que, em conformidade com o n. o 3 do artigo 17. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93, nos casos em que tais res(cid:146)duos estejam sujeitos a controlo no pa(cid:146)s de destino ou a pedido desse pa(cid:146)s, as exporta(cid:135)(cid:210)es desses res(cid:146)duos para esse pa(cid:146)s devem ser sujeitas a controlo, Considerando que se afigura adequado actualizar e reunir num texto (cid:156)nico consolidado todas as medidas aplic(cid:145)veis relativamente aos pa(cid:146)ses acima referidos, e por raz(cid:210)es de transpar(cid:136)ncia e de seguran(cid:135)a jur(cid:146)dica, apre- sentar uma lista das categorias de res(cid:146)duos que n(cid:209)o est(cid:209)o sujeitos a controlo; que deve, consequentemente, ser revogada a Decis(cid:209)o 94/575/CE; Considerando que, no que respeita (cid:133)s transfer(cid:136)ncias para os Estados ACP, o artigo 39. o da Quarta Conven(cid:135)(cid:209)o ACP-CEE, assinada em Lom(cid:130), em 15 de Dezembro de 1989 (7) pro(cid:146)be a exporta(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos perigosos que figuram nas listas dos anexos I e II da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfrontei- ri(cid:135)os de res(cid:146)duos perigosos e sua elimina(cid:135)(cid:209)o que foi conclu(cid:146)da em nome da Comunidade pela Decis(cid:209)o 93/ /98/CEE (8), considerando por outro lado que alguns desses res(cid:146)duos figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93; considerando que, nessas circunst(cid:131)n- cias e a fim de respeitar as obriga(cid:135)(cid:210)es internacionais da Comunidade, deve ser expressamente determinado que s(cid:209)o proibidas as transfer(cid:136)ncias desses res(cid:146)duos para os pa(cid:146)ses ACP, (1) JO L 30 de 6. 2. 1993, p. 1. (2) JO L 298 de 7. 11. 1998, p. 19. (3) JO L 165 de 10. 6. 1998, p. 20. (4) JO L 220 de 25. 8. 1994, p. 15. (5) JO L 194 de 25. 7. 1975, p. 39. (6) JO L 135 de 6. 6. 1996, p. 32. (7) JO L 229 de 17. 8. 1991, p. 3. (8) JO L 39 de 16. 2. 1993, p. 1. L 185/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o O processo de controlo aplic(cid:145)vel aos 1. res(cid:146)duos que figuram no anexo III do Regulamento (CEE) n. o 259/93 (cid:130) aplic(cid:145)vel (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para os pa(cid:146)ses enumerados no anexo A do presente regulamento no que respeita (cid:133)s categorias de res(cid:146)- duos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/ /93, tamb(cid:130)m mencionados no anexo A. O processo de controlo aplic(cid:145)vel aos res(cid:146)duos que 2. figuram no anexo IV do Regulamento (CEE) n. o 259/93 (cid:130) aplic(cid:145)vel (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para os pa(cid:146)ses enumerados no anexo B do presente regulamento no que respeita (cid:133)s categorias de res(cid:146)- duos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/ /93, tamb(cid:130)m mencionados no anexo B. O processo de controlo estabelecido no artigo 15. o do 3. Regulamento (CEE) n. o 259/93 (cid:130) aplic(cid:145)vel (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para os pa(cid:146)ses enumerados no anexo C do presente regulamento no que respeita (cid:133)s categorias de res(cid:146)duos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93, tamb(cid:130)m mencionados no anexo C. controlo (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para os pa(cid:146)ses referidos no anexo D do presente regulamento no que respeita (cid:133)s categorias de res(cid:146)duos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93, tamb(cid:130)m mencionados no anexo D. Sempre que um pa(cid:146)s da OCDE, inserido nas listas dos 5. anexos A, B e/ou C, relativamente ao qual n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel a Decis(cid:209)o C(92) 39 final, decidir aplicar esta Decis(cid:209)o, o presente regulamento deixa de lhe ser aplic(cid:145)vel. Artigo 2. o O disposto no artigo 1. o aplica-se sem preju(cid:146)zo das proibi(cid:135)(cid:210)es estatu(cid:146)das na Quarta Conven(cid:135)(cid:209)o ACP-CEE, no que respeita (cid:133)s transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos para pa(cid:146)ses ACP. Artigo 3. o (cid:144) revogada a Decis(cid:209)o 94/575/CE, com efeitos a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento. Artigo 4. o Sem preju(cid:146)zo do disposto no n. o 3, al(cid:146)neas b) a e) do 4. artigo 1. o e do disposto no artigo 11. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93, n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel qualquer tipo de processo de O presente regulamento entra em vigor no trig(cid:130)simo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Leon BRITTAN Membro da Comiss(cid:209)o 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/3 ANEXO A Na lista abaixo figuram os pa(cid:146)ses relativamente aos quais as transfer(cid:136)ncias de certas categorias de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n. o 259/93, dever(cid:209)o ser efectuadas ao abrigo do procedimento de controlo aplic(cid:145)vel aos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo III (a lista «laranja») do referido regulamento. S(cid:209)o, de igual modo, apresentadas as categorias de res(cid:146)duos abrangidas que figuram na lista do anexo II. BULG(cid:214)RIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: a) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e suas ligas: GA 010 GA 030 ex 7112 10 — De ouro ex 7112 90 — De outros metais preciosos, por exemplo a prata. NB: Exclui-se explicitamente o merc(cid:156)rio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am(cid:145)lgamas. b) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 7204 10 7204 29 7204 30 7204 41 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos 7204 50 ex 7302 10 Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados. c) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 140 GA 150 GA 160 GA 170 7404 00 7602 00 7802 00 7902 00 8002 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 010 GB 020 GB 021 GB 022 GB 023 GB 024 GB 025 GB 030 GB 040 2620 11 Mates de galvaniza(cid:135)(cid:209)o Cinzas e esc(cid:155)rias de zinco — Mates de superf(cid:146)cie da galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 90 % Zn) — Mates de fundo da galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 92 % Zn) — Esc(cid:155)rias de fundi(cid:135)(cid:209)o sob press(cid:209)o (; 85 % Zn) — Esc(cid:155)rias da galvaniza(cid:135)(cid:209)o e quente (processo descont(cid:146)nuo) (; 92 % Zn) — Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)(cid:209)o de zinco — Res(cid:146)duos provenientes do tratamento do alum(cid:146)nio Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valoriza(cid:135)(cid:209)o ulterior. ex 2620 90 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 060 Catalizadores usados que contenham metais, nomeadamente: — Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata — Metais inclu(cid:146)dos no grupo da platina: rut(cid:130)nio, r(cid:155)dio pal(cid:145)dio, (cid:155)smio, ir(cid:146)dio, platina — Metais de transi(cid:135)(cid:209)o: esc(cid:131)ndio, van(cid:145)dio, mangan(cid:136)s, cobalto, cobre, (cid:146)trio, ni(cid:155)bio, h(cid:145)fnio, tungst(cid:130)nio, tit(cid:131)nio, cr(cid:155)mio, ferro, n(cid:146)quel, zinco, zirc(cid:147)nio molibd(cid:130)nio, t(cid:131)ntalo, r(cid:130)nio sam(cid:145)rio, gadol(cid:146)nio, lant(cid:131)nio, praseod(cid:146)mio, (metais de terras — Lant(cid:131)nidos raras): dispr(cid:155)sio, (cid:130)rbio, it(cid:130)rbio, c(cid:130)rio, neod(cid:146)mio, eur(cid:155)pio, t(cid:130)rbio, h(cid:155)lmio, t(cid:156)lio, lut(cid:130)cio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): GH 010 GH 011 GH 012 GH 013 3915 Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: ex 3915 10 — Pol(cid:146)meros de etileno ex 3915 20 — Pol(cid:146)meros de estireno ex 3915 30 — Pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo. Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo D. CHIPRE Todos os tipos de anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo B. HUNGRIA (1) INDON(cid:144)SIA Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (2)»]: a) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 080 7204 41 Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e GA 090 GA 100 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos 7204 50 Res(cid:146)duos em lingotes. b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 130 GA 150 GA 160 GA 170 GA 180 GA 190 GA 200 GA 210 GA 220 GA 230 GA 240 GA 250 GA 260 GA 270 GA 280 GA 290 GA 300 GA 310 GA 320 7404 00 7503 00 7802 00 7902 00 8002 00 ex 8101 91 ex 8102 91 ex 8103 10 8104 20 ex 8105 10 ex 8106 00 ex 8107 10 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8110 00 ex 8111 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 30 ex 8112 40 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tungst(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata molibd(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista AA 190) (*) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de bismuto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de germ(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio. (*) Ver anexo III da Decis(cid:209)o 98/368/CE. (1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria n(cid:209)o aplica a Decis(cid:209)o C(92)39 final do Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decis(cid:209)o C(92)39 final, o presente regulamento deixar(cid:145) de ser-lhe aplic(cid:145)vel. (2) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/5 JAMAICA 1. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]. 2. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»). 3. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»). 4. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 5. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 6. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 7. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»). 8. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GL («Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados»). Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. MACAU POL(cid:222)NIA (2) SINGAPURA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»]: a) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e suas ligas: GA 010 GA 020 ex 7112 10 — De ouro ex 7112 20 — Platina (o termo «platina» engloba a platina, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio, o pal(cid:145)dio, o r(cid:155)dio e GA 030 ex 7112 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a prata. o rut(cid:130)nio) NB: Exclui-se explicitamente o merc(cid:156)rio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am(cid:145)lgamas. b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 130 GA 140 GA 170 GA 190 GA 250 GA 260 GA 280 GA 300 GA 320 GA 350 7404 00 7503 00 7602 00 8002 00 ex 8102 91 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8111 00 ex 8112 20 ex 8112 40 ex 8112 91 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata molibd(cid:130)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: — Ni(cid:155)bio. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 070 ex 2619 00 Esc(cid:155)rias provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fraca- mente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requi- sitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o do di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. (2) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria n(cid:209)o aplica a Decis(cid:209)o C(92)39 final do Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decis(cid:209)o C(92)39 final, o presente regulamento deixar(cid:145) de ser-lhe aplic(cid:145)vel. L 185/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 020 ex 2514 00 Res(cid:146)duos de ard(cid:155)sia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:133) serra ou por outro meio. 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: TAIL(cid:215)NDIA GA 130 GA 150 GA 220 GA 240 GA 270 GA 290 GA 300 GA 320 GA 330 GA 340 GA 350 GA 360 GA 370 GA 400 GA 410 GA 420 7503 00 7802 00 ex 8105 10 ex 8107 10 ex 8110 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 40 ex 8112 91 ex 2804 90 ex 2804 50 ex 2805 30 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: — H(cid:145)fnio — (cid:237)ndio — Ni(cid:155)bio — R(cid:130)nio — G(cid:145)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de terras raras. 2. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»). 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 050 GC 060 Catalizadores de cracking catal(cid:146)tico em meio flu(cid:146)do (por exemplo, (cid:155)xido de alum(cid:146)nio, ze(cid:155)litos) Catalizadores usados que contenham metais, nomeadamente: — Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata — Metais inclu(cid:146)dos no grupo da platina: rut(cid:130)nio, r(cid:155)dio pal(cid:145)dio, (cid:155)smio, ir(cid:146)dio, platina — Metais de transi(cid:135)(cid:209)o: esc(cid:131)ndio, van(cid:145)dio, mangan(cid:136)s, cobalto, cobre, (cid:146)trio, ni(cid:155)bio, h(cid:145)fnio, tungst(cid:130)nio, tit(cid:131)nio, cr(cid:155)mio, ferro, n(cid:146)quel, zinco, zirc(cid:147)nio molibd(cid:130)nio, t(cid:131)ntalo, r(cid:130)nio sam(cid:145)rio, gadol(cid:146)nio, lant(cid:131)nio, praseod(cid:146)mio, (metais de terras — Lant(cid:131)nidos raras): GC 070 ex 2619 00 dispr(cid:155)sio, (cid:130)rbio, it(cid:130)rbio, c(cid:130)rio, neod(cid:146)mio, eur(cid:155)pio t(cid:130)rbio, h(cid:155)lmio, t(cid:156)lio, lut(cid:130)cio Esc(cid:155)rias provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fraca- mente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requi- sitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 040 GD 050 GD 060 ex 2529 30 ex 2529 10 ex 2529 21 ex 2529 22 Res(cid:146)duos de leucite, nefelina e nefelina-sienite Res(cid:146)duos de feldspato Res(cid:146)duos de espatofl(cid:156)or. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/7 5. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 6. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 030 GG 040 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 090 GG 110 GG 140 ex 2621 00 Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Carv(cid:209)o activado usado provenientes do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e da ind(cid:156)stria alimentar e da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especifica(cid:135)(cid:210)es industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas Enxofre sob a forma s(cid:155)lida Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de alumina Detritos de bet(cid:209)o. 8. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 9. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). 10. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GO 020 GO 030 Res(cid:146)duos de palha Mic(cid:130)lio de fungos desactivados proveniente da produ(cid:135)(cid:209)o de penicilina, utilizado para a alimenta(cid:135)(cid:209)o de animais. 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: GA 170 8002 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho. TUN(cid:237)SIA 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e outros materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas. 3. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 4. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 070 ex 5304 90 GJ 111 5505 10 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de sisal e outras fibras t(cid:136)xteis do g(cid:130)nero Agave Res(cid:146)duos de fibras artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)(cid:209)o, os de fios e os fiapos) — de fibras sint(cid:130)ticas. 6. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 130 Res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria agro-alimentar, com excep(cid:135)(cid:209)o dos subprodutos que satisfa(cid:135)am os requisitos e as normas nacionais e internacionais de consumo pelo homem ou pelos animais. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 ANEXO B Na lista abaixo figuram os pa(cid:146)ses relativamente aos quais as transfer(cid:136)ncias de certas categorias de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho, devem ser efectuadas em conformidade com o procedimento de controlo aplic(cid:145)vel aos res(cid:146)duos da lista do anexo IV (a lista «vermelha») do referido regulamento. S(cid:209)o de igual modo apresentadas as categorias de res(cid:146)duos abrangidas que figuram na lista do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. ARGENTINA B(cid:222)SNIA-HERZEG(cid:222)VINA BRASIL 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 130 GA 150 GA 160 GA 170 GA 180 GA 190 GA 200 GA 220 GA 230 GA 240 GA 250 GA 260 GA 270 GA 280 GA 290 GA 300 GA 310 GA 320 GA 330 GA 340 GA 350 GA 360 GA 370 GA 400 GA 410 GA 420 7503 00 7802 00 7902 00 8002 00 ex 8101 91 ex 8102 91 ex 8103 10 ex 8105 10 ex 8106 00 ex 8107 10 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8110 00 ex 8111 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 30 ex 8112 40 ex 8112 91 ex 2804 90 ex 2804 50 ex 2805 30 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tungst(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata molibd(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de bismuto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de germ(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: — h(cid:145)fnio — (cid:146)ndio — ni(cid:155)bio — r(cid:130)nio — g(cid:145)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de terras raras. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 040 ex 2620 90 Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento de metais preciosos e de cobre, destinadas a uma valoriza(cid:135)(cid:209)o ulterior. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 070 ex 2619 00 Esc(cid:155)rias provenientes de fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fraca- mente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requi- sitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/9 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 040 GD 050 GD 060 ex 2529 30 ex 2529 10 ex 2529 21 ex 2529 22 Res(cid:146)duos de leucite, nefelina e nefelina-sienite Res(cid:146)duos de feldspato Res(cid:146)duos de espatofl(cid:156)or. 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 030 GG 040 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 100 Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Carv(cid:209)o activado usado provenientes do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e da ind(cid:156)stria alimentar e da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o do cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especifica(cid:135)(cid:210)es industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas Carbonato de c(cid:145)lcio proveniente de cianamida de c(cid:145)lcio (com um pH inferior a 9). 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): GH 013 ex 3915 30 GH 015 ex 3915 90 Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: pol(cid:146)meros de cloreto de vinilio Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: — Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de: — Resinas ureicas de formalde(cid:146)do — Resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do — Resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do — Resinas ep(cid:155)xidas — Resinas alqu(cid:146)dicas — Poliamidas. 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 050 ex 5302 90 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e fiapos) de c(cid:131)nhamo (Cannabis sativa L. ). 8. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 GK 030 4012 20 ex 4017 00 Pneum(cid:145)ticos usados Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite). 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GO 040 GO 050 Res(cid:146)duos de suportes fotogr(cid:145)ficos e de pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas que n(cid:209)o contenham prata Aparelhos fotogr(cid:145)ficos descart(cid:145)veis ap(cid:155)s utiliza(cid:135)(cid:209)o, sem pilhas. Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo D. CHINA Todos os tipos do anexo II, excepto: COL(cid:223)MBIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 040 ex 2620 90 Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre destinados a transfor- ma(cid:135)(cid:209)o ulterior. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 070 ex 2619 00 Esc(cid:155)rias provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fraca- mente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requi- sitos e normas nacionais e e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 040 GD 060 ex 2529 30 ex 2529 21 ex 2529 22 Res(cid:146)duos de leucite, nefelina e nefelina-sienite Res(cid:146)duos de espatofl(cid:156)or. 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 030 GG 040 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 100 Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Carv(cid:209)o activado usado provenientes do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e da ind(cid:156)stria alimentar e da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o do cobre quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especifica(cid:135)(cid:210)es industriais (ou seja DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas Carbonato de c(cid:145)lcio proveniente de cianamida de c(cid:145)lcio (com um pH inferior a 9). 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): GH 013 ex 3915 30 Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: — Pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo GH 015 ex 3915 90 — Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de: — Resinas ureicas de formalde(cid:146)do — Resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do — Resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do — Resinas ep(cid:155)xidas — Resinas alqu(cid:146)dicas — Poliamidas. 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 050 ex 5302 90 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de c(cid:131)nhamo (Cannabis sativa L. ). 8. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 GK 030 4012 20 ex 4017 00 Pneum(cid:145)ticos usados Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite). 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO [«Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»]: GO 040 GO 050 Res(cid:146)duos de suportes fotogr(cid:145)ficos e de pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas que n(cid:209)o contenham prata Aparelhos fotogr(cid:145)ficos descart(cid:145)veis ap(cid:155)s utiliza(cid:135)(cid:209)o, sem pilhas. 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: CUBA GA 120 GA 150 GA 160 GA 240 7404 00 7802 00 7902 00 ex 8107 10 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/11 GA 270 GA 290 GA 300 GA 400 GA 410 GA 420 ex 8110 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 2804 90 ex 2804 50 ex 2805 30 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)riore Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de terras raras. 2. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»). 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»). 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 060 ex 2529 21 ex 2529 22 Res(cid:146)duos de espatofl(cid:156)or. 5. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 6. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»). 7. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 8. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»). 9. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»). EST(cid:222)NIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 150 GA 240 GA 270 GA 290 GA 400 GA 410 GA 420 7802 00 ex 8107 10 ex 8110 00 ex 8112 11 ex 2804 90 ex 2804 50 ex 2805 30 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de terras raras. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»). GC 040 GC 050 GC 060 Salvados (ve(cid:146)culos) esvaziados de quaisquer l(cid:146)quidos Catalizadores de cracking catal(cid:146)tico em meio flu(cid:146)do (por exemplo, (cid:155)xido de alum(cid:146)nio, ze(cid:155)litos) Catalizadores usados que contenham metais, nomeadamente: — Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata — Metais inclu(cid:146)dos no grupo de platina: rut(cid:130)nio, r(cid:155)dio pal(cid:145)dio, (cid:155)smio, ir(cid:146)dio, platina — Metais de transi(cid:135)(cid:209)o: esc(cid:131)ndio, van(cid:145)dio, mangan(cid:136)s, cobalto, cobre, (cid:146)trio, ni(cid:155)bio, h(cid:145)fnio, tungst(cid:130)nio, tit(cid:131)nio, cr(cid:155)mio, ferro, n(cid:146)quel, zinco, zirc(cid:147)nio molibd(cid:130)nio, t(cid:131)ntalo, r(cid:130)nio sam(cid:145)rio, gadol(cid:146)nio, lant(cid:131)nio, praseod(cid:146)mio, (metais de terras — Lant(cid:131)nidos raras): GC 070 ex 2619 00 dispr(cid:155)sio, (cid:130)rbio, it(cid:130)rbio, c(cid:130)rio, neod(cid:146)mio, eur(cid:155)pio t(cid:130)rbio, h(cid:155)lmio, t(cid:156)lio, lut(cid:130)cio Esc(cid:155)rias provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fraca- mente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requi- sitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 010 GG 030 GG 040 GG 050 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 090 GG 110 GG 120 ex 2621 00 Sulfato de c(cid:145)lcio parcialmente refinado proveniente da dessulfura(cid:135)(cid:209)o de gases de combust(cid:209)o Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o (cid:215)nodos usados de coque de petr(cid:155)leo e/ou betume de petr(cid:155)leo Carv(cid:209)o activado usado provenientes do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e da ind(cid:156)stria alimentar e da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especifica(cid:135)(cid:210)es industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas Enxofre sob a forma s(cid:155)lida Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de alumina Cloretos de s(cid:155)dio, de c(cid:145)lcio e de pot(cid:145)ssio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): a) Res(cid:146)duos ou aparas de materiais pl(cid:145)sticos de: GH 013 GH 015 ex 3915 30 — Pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo ex 3915 90 — Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de: — Resinas ureicas de formalde(cid:146)do — Resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do — Resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do — Resinas ep(cid:155)xidas — Resinas alqu(cid:146)dicas — Poliamidas. 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados. GUIN(cid:144) Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados. Todos os tipos do anexo II. GUIN(cid:144)-BISSAU HUNGRIA (1) 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (2)»): a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 160 GA 290 7902 00 ex 8112 11 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio. (1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria n(cid:209)o aplica a Decis(cid:209)o C(92)39 final do Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decis(cid:209)o C(92)39 final, o presente regulamento deixar(cid:145) de ser-lhe aplic(cid:145)vel. (2) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/13 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 050 GC 060 Catalizadores de cracking catal(cid:146)tico em meio flu(cid:146)do (por exemplo, (cid:155)xido de alum(cid:146)nio, ze(cid:155)litos) Catalizadores usados que contenham metais, nomeadamente: — Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata — Metais inclu(cid:146)dos no grupo da platina: rut(cid:130)nio, r(cid:155)dio, pal(cid:145)dio, (cid:155)smio, ir(cid:146)dio, platina — Metais de transi(cid:135)(cid:209)o: esc(cid:131)ndio, van(cid:145)dio, mangan(cid:136)s, cobalto, cobre, (cid:146)trio, ni(cid:155)bio, h(cid:145)fnio, tungst(cid:130)nio, tit(cid:131)nio, cr(cid:155)mio, ferro, n(cid:146)quel, zinco, zirc(cid:147)nio molibd(cid:130)nio, t(cid:131)ntalo, r(cid:130)nio lant(cid:131)nio, praseod(cid:146)mio, sam(cid:145)rio, gadol(cid:146)nio, (metais de terras raras): — Lant(cid:131)nidos, dispr(cid:155)sio, (cid:130)rbio, it(cid:130)rbio, c(cid:130)rio, neod(cid:146)mio, eur(cid:155)pio, t(cid:130)rbio, h(cid:155)lmio, t(cid:156)lio, lut(cid:130)cio. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 060 ex 2803 GG 110 ex 2621 00 Carv(cid:209)o activado usado proveniente do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e da ind(cid:156)stria alimentar e da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de alumina. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: GH 015 ex 3915 90 — Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de: — Resinas ureicas de formalde(cid:146)do — Resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do — Resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do — Resinas ep(cid:155)xidas — Resinas alqu(cid:146)dicas — Poliamidas. 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 090 1522 GM 100 0506 90 GM 110 ex 0511 91 D(cid:130)gras, res(cid:146)duos provenientes do tratamento das mat(cid:130)rias gordas ou das ceras animais ou vegetais Res(cid:146)duos de ossos e de n(cid:156)cleos c(cid:155)rneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas n(cid:209)o cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados Res(cid:146)duos de peixes. 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»): GN 030 ex 0505 90 Res(cid:146)duos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conserva(cid:135)(cid:209)o. (cid:237)NDIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 240 GA 270 GA 290 GA 300 GA 400 GA 410 ex 8107 10 ex 8110 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 2804 90 ex 2804 50 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 010 GB 040 2620 11 Mates de galvaniza(cid:135)(cid:209)o ex 2620 90 Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valoriza(cid:135)(cid:209)o ulterior. 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida») excepto: GH 014 ex 3915 90 Pol(cid:146)meros ou copol(cid:146)meros (tereftaloto de polietileno). 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 130 ex 6310 Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados GJ 132 ex 6310 90 — Outros. Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo D. INDON(cid:144)SIA 1. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»). JAMAICA 2. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»). 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 4. Todos os tipo na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). 5. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»). 6. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»). 7. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicos que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»). 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA [«Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»]: a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: LITU(cid:215)NIA GA 130 GA 150 GA 190 GA 200 GA 210 GA 220 GA 240 GA 270 GA 290 GA 300 GA 320 GA 400 GA 410 7503 00 7802 00 ex 8102 91 ex 8103 10 8104 20 ex 8105 10 ex 8107 10 ex 8110 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 40 ex 2804 90 ex 2804 50 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tungst(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista AA 190) (*) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio. (*) Ver anexo III da Decis(cid:209)o 98/368/CE. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/15 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 040 GC 050 GC 060 Salvados (ve(cid:146)culos) esvaziados de quaisquer l(cid:146)quidos Catalizadores de cracking catal(cid:146)tico em meio flu(cid:146)do (por exemplo, (cid:155)xido de alum(cid:146)nio, ze(cid:155)litos) Catalizadores usados que contenham metais, nomeadamente: — Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata — Metais inclu(cid:146)dos no grupo da platina: rut(cid:130)nio, r(cid:155)dio pal(cid:145)dio, (cid:155)smio, ir(cid:146)dio, platina — Metais de transi(cid:135)(cid:209)o: esc(cid:131)ndio, van(cid:145)dio, mangan(cid:136)s, cobalto, cobre, (cid:146)trio, ni(cid:155)bio, h(cid:145)fnio, tungst(cid:130)nio, tit(cid:131)nio, cr(cid:155)mio, ferro, n(cid:146)quel, zinco, zirc(cid:147)nio molibd(cid:130)nio, t(cid:131)ntalo, r(cid:130)nio sam(cid:145)rio, gadol(cid:146)nio, lant(cid:131)nio, praseod(cid:146)mio, (metais de terras — Lant(cid:131)nidos raras): GC 070 ex 2619 00 dispr(cid:155)sio, (cid:130)rbio, it(cid:130)rbio, c(cid:130)rio, neod(cid:146)mio, eur(cid:155)pio, t(cid:130)rbio, h(cid:155)lmio, t(cid:156)lio, lut(cid:130)cio Esc(cid:155)rias provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o de ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fracamente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 040 GD 050 GD 060 ex 2529 30 ex 2529 10 ex 2529 21 ex 2529 22 Res(cid:146)duos de leucite, nefelina e nefelina-sienite Res(cid:146)duos de feldspato Res(cid:146)duos de espatofl(cid:156)or. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principamente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 010 GG 040 GG 050 GG 060 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 090 GG 120 GG 140 Sulfato de c(cid:145)lcio parcialmente refinado proveniente da dessulfura(cid:135)(cid:209)o de gases de combust(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o (cid:215)nodos usados de coque de petr(cid:155)leo e/ou betume de petr(cid:155)leo Carv(cid:209)o activado usado provenientes do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e da ind(cid:156)stria alimentar e da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especifica(cid:135)(cid:210)es industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas Enxofre sob a forma s(cid:155)lida Cloretos de s(cid:155)dio, de c(cid:145)lcio e de pot(cid:145)ssio Detritos de bet(cid:209)o. 5. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida») excepto GH 011 ex 3915 10 — Pol(cid:146)meros de etileno. 6. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GO 040 Res(cid:146)duos de suportes fotogr(cid:145)ficos e de pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas que n(cid:209)o contenham prata. MADAG(cid:214)SCAR Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo D. L 185/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo D. MAL(cid:214)SIA Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. MALTA ILHA MAUR(cid:237)CIA NIG(cid:144)RIA Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). R(cid:230)SSIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 150 GA 160 GA 170 GA 180 GA 190 GA 200 GA 210 GA 220 GA 230 GA 240 GA 250 GA 260 GA 270 GA 280 GA 290 GA 300 GA 310 GA 320 GA 330 GA 340 GA 350 GA 400 GA 410 7802 00 7902 00 8002 00 ex 8101 91 ex 8102 91 ex 8103 10 8104 20 ex 8105 10 ex 8106 00 ex 8107 10 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8110 00 ex 8111 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 30 ex 8112 40 ex 8112 91 ex 2804 90 ex 2804 50 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tungst(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata molibd(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista AA 190) (*) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de bismuto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de germ(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van(cid:145)dio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: — H(cid:145)fnio — (cid:237)ndio — Ni(cid:155)bio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tel(cid:156)rio. (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 010 GB 025 2620 11 Mates de galvaniza(cid:135)(cid:209)o — Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)(cid:209)o do zinco. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/17 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 030 ex 8908 00 GC 070 ex 2619 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fracamente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 020 ex 2514 00 GD 030 GD 070 2525 30 ex 2811 22 Res(cid:146)duos de ard(cid:155)sia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:133) serra ou por outro meio Res(cid:146)duos de mica Res(cid:146)duos de sil(cid:146)cio, sob a forma s(cid:155)lida, excluindo os utilizados para opera(cid:135)(cid:210)es de fundi(cid:135)(cid:209)o. 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 030 GG 040 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 110 ex 2621 00 Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o Carv(cid:209)o activado usado provenientes do tratamento de (cid:145)gua pot(cid:145)vel e da ind(cid:156)stria alimentar e da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de alumina. 6. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 110 5505 Res(cid:146)duos de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)(cid:209)o, os de fios e os fiapos): GJ 111 GJ 112 5505 10 — de fibras sint(cid:130)ticas 5505 20 — de fibras artificiais. 8. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 090 1522 GM 100 0506 90 GM 110 ex 0511 91 D(cid:130)gras, res(cid:146)duos provenientes do tratamento das mat(cid:130)rias gordas ou das ceras animais ou vegetais Res(cid:146)duos de ossos e de n(cid:156)cleos c(cid:155)rneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas n(cid:209)o cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados Res(cid:146)duos de peixes. 10. Na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»): GN 010 ex 0502 00 GN 020 GN 030 ex 0503 00 ex 0505 90 Res(cid:146)duos de cerdas de porco ou javali, de pelos de texugo e de outros pelos para escovas, pinc(cid:130)is e artigos semelhantes Crinas e seus desperd(cid:146)cios, mesmo em mantas, com ou sem suporte Res(cid:146)duos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conserva(cid:135)(cid:209)o. 11. Na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GO 010 ex 0501 Res(cid:146)duos de cabelo humano. 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): S(cid:212)O TOM(cid:144) E PRINC(cid:237)PE GJ 120 GJ 130 GJ 131 GJ 132 6309 00 ex 6310 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados ex 6310 10 — Escolhidos ex 6310 90 — Outros. L 185/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 150 7802 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo. SINGAPURA 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: GH 013 ex 3915 30 Res(cid:146)duos de pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo. Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo D. ESLOV(cid:214)QUIA Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipo do anexo II. TOGO TRINDADE E TOBAGO UCR(cid:215)NIA Z(cid:215)MBIA Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo D. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/19 ANEXO C Na lista abaixo figuram os pa(cid:146)ses relativamente aos quais as transfer(cid:136)ncias de certas categorias de res(cid:146)duos das listas do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n. o 259/93, devem ser efectuadas segundo o procedimento de controlo estabelecido no artigo 15. o do referido regulamento. S(cid:209)o, de igual modo, apresentadas as categorias de res(cid:146)duos abrangidas que figuram na lista do anexo II. Todos os tipos do anexo I. Todos os tipos do anexo II. BIELORR(cid:230)SSIA LITU(cid:215)NIA FILIPINAS 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA «Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)». 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): 2620 11 Mates de galvaniza(cid:135)(cid:209)o GB 010 GB 020 GB 021 GB 022 GB 023 GB 024 GB 025 GB 030 GB 040 ex 2620 90 GB 050 ex 2620 90 Cinzas e esc(cid:155)rias de zinco: — Mates de superf(cid:146)cie da galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 90 % Zn) — Mates de fundo da galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 92 % Zn) — Esc(cid:155)rias de fundi(cid:135)(cid:209)o sob press(cid:209)o (; 85 % Zn) — Esc(cid:155)rias da galvaniza(cid:135)(cid:209)o a quente (processo descont(cid:146)nuo) (; 92 % Zn) — Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)(cid:209)o do zinco Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)(cid:209)o do alum(cid:146)nio Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valoriza(cid:135)(cid:209)o ulterior T(cid:131)ntalo contendo esc(cid:155)rias de estanho com um teor de estanho inferior a 0,5 % 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 020 Res(cid:146)duos electr(cid:155)nicos (por exemplo circuitos impressos, componentes electr(cid:155)nicos, cabos, etc. ) e componentes electr(cid:155)nicos recuperados dos tipos utilizados para a recupera(cid:135)(cid:209)o de metais comuns ou preciosos. 4. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). Todos os tipos do anexo II. ROM(cid:144)NIA TAIWAN Na sec(cid:135)(cid:209)o GA «Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»:Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 150 GA 240 GA 300 7802 00 ex 8107 10 ex 8112 20 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c(cid:145)dmio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio. Todos os tipos do anexo II. URUGUAI (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 ANEXO D Na lista abaixo figuram os pa(cid:146)ses relativamente aos quais as transfer(cid:136)ncias de certas categorias de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n. o 259/93, ser(cid:209)o aceites a partir da CE sem recurso a qualquer tipo de procedimento de controlo previsto no regulamento. As transfer(cid:136)ncias desses res(cid:146)duos para os pa(cid:146)ses referidos poder(cid:209)o prosseguir em condi(cid:135)(cid:210)es id(cid:136)nticas (cid:133)s aplic(cid:145)veis (cid:133)s transac(cid:135)(cid:210)es comerciais. S(cid:209)o de igual modo apresentadas as categorias de res(cid:146)duos abrangidas que figuram na lista do anexo II. 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: ALB(cid:215)NIA GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos 7204 50 ex 7302 10 Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados. b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 150 GA 160 GA 170 7404 00 7802 00 7902 00 8002 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho. 2. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»). 3. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 080 ex 2621 00 Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o do cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as espec(cid:146)fica(cid:135)(cid:210)es industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o e (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es abrasivas. 5. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 020 5103 Res(cid:146)duos da pentea(cid:135)(cid:209)o de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos incluindo os res(cid:146)duos de fios mas excluindo os fiapos GJ 021 GJ 022 GJ 023 GJ 030 GJ 031 GJ 032 GJ 033 5103 10 — Res(cid:146)duos de pentea(cid:135)(cid:209)o de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 20 — Outros res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 30 — Res(cid:146)duos de p(cid:136)los grosseiros 5202 Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 10 — Res(cid:146)duos de fios (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 91 — De fiapos 5202 99 — Outros. 1. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). 2. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). ANGOLA 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 4. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»). 5. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/21 Todos os tipos de anexo II. BENIM BRASIL 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures) p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos 7204 50 Res(cid:146)duos em lingotes. b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 140 GA 210 7404 00 7602 00 8104 20 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista AA 190) (*) (*) Ver anexo III da Decis(cid:209)o 98/368/CE. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). BULG(cid:214)RIA Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). BURQUINA FASO CAMAR(cid:213)ES 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e suas ligas: GA 010 GA 020 ex 7112 10 ex 7112 20 GA 030 ex 7112 90 De ouro Platina (o termo «platina» engloba a platina, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio, o p(cid:145)ladio, o r(cid:155)dio e o rut(cid:130)nio) De outros metais preciosos, por exemplo a prata. N. B. : Exclui-se explicitamente o merc(cid:156)rio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am(cid:145)lgamas. b) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 GA 120 GA 130 GA 150 GA 160 GA 170 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de aco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures) p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos 7204 50 ex 7302 10 7204 00 7503 00 7802 00 7902 00 8002 00 Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 GA 210 8104 20 GA 220 GA 280 GA 300 ex 8105 10 ex 8111 00 ex 8112 20 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista AA 190) (*) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio. (*) Ver anexo III de Decis(cid:209)o 98/368/CE. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»): GB 050 ex 2620 90 T(cid:131)ntalo contendo esc(cid:155)rias de estanho com um teor de estanho inferior a 0,5 %. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 030 ex 8908 00 GC 040 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais provenientes do seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas Salvados (ve(cid:146)culos) esvaziados de quaisquer l(cid:146)quidos. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): GE 010 ex 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperd(cid:146)cios e res(cid:146)duos de vidro, com excep(cid:135)(cid:209)o do vidro proveniente de tubos cat(cid:155)dicos e outros vidros activados. 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): GF 010 Res(cid:146)duos de produtos cer(cid:131)micos obtidos por cozedura depois de previamente enformados incluindo os recipientes cer(cid:131)micos (antes e/ou depois de utilizados). ou trabalhados, 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): GH 010 GH 011 GH 012 GH 013 3915 Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: ex 3915 10 — Res(cid:146)duos de pol(cid:146)meros de etileno ex 3915 20 — Res(cid:146)duos de pol(cid:146)meros de estireno ex 3915 30 — Res(cid:146)duos de pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo. 7. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 8. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 010 GJ 011 GJ 012 GJ 020 GJ 021 GJ 022 GJ 023 GJ 030 GJ 031 GJ 032 GJ 033 GJ 090 5003 Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar, os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos): 5003 10 — N(cid:209)o cardados nem penteados 5003 90 — Outros 5103 Res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os res(cid:146)duos de fios e excluindo os fiapos 5103 10 — Res(cid:146)duos da pentea(cid:135)(cid:209)o de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 20 — Outros res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 30 — Res(cid:146)duos de p(cid:136)los grosseiros Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 5202 10 — Res(cid:146)duos de fios (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 91 — De fiapos 5202 99 — Outros ex 5305 29 GJ 110 5505 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e fiapos) de abac(cid:145) (c(cid:131)nhamo de Manila ou Musa textilis Nee) Res(cid:146)duos de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)(cid:209)o, os de fios e os fiapos) GJ 111 GJ 112 5505 10 — De fibras sint(cid:130)ticas 5505 20 — De fibras artificiais 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/23 GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados GJ 131 GJ 132 ex 6310 10 — Escolhidos ex 6310 90 — Outros 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados. 10. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GL («Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados»). 11. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 080 ex 2308 Mat(cid:130)rias vegetais e desperd(cid:146)cios vegetais, res(cid:146)duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:135)(cid:209)o de animais, n(cid:209)o especificados nem compreen- didos noutras posi(cid:135)(cid:210)es. REP(cid:230)BLICA CENTRO-AFRICANA Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. CHADE CHILE CHINA Inspec(cid:135)(cid:209)o obrigat(cid:155)ria dos res(cid:146)duos pelo CCIC (China National Import and Export Commodities Inspection Corporation) antes do seu embarque 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferrosos 7204 50 Res(cid:146)duos em lingotes b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 130 GA 140 GA 160 GA 170 GA 200 7404 00 7503 00 7620 00 7902 00 8002 00 ex 8103 10 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 010 GC 020 GC 030 ex 8908 00 GC 070 ex 2619 Montagens el(cid:130)ctricas constitu(cid:146)das apenas por metais ou suas ligas Res(cid:146)duos electr(cid:155)nicos (por exemplo circuitos impressos, componentes electr(cid:155)nicos, cabos, etc. ) e componentes electr(cid:155)nicos recuperados dos tipos utilizados para a recupera(cid:135)(cid:209)o de metais comuns ou preciosos Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas Esc(cid:155)rias provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fraca- mente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requi- sitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 031 GJ 033 5202 10 — Res(cid:146)duos de fios (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 99 — Outros. 5. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GL («Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados»). 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 100 0506 90 Res(cid:146)duos de ossos e de n(cid:156)cleos c(cid:155)rneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas n(cid:209)o cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): COMORES GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, e artefactos de uso semelhante, usados. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. CONGO REP(cid:230)BLICA DEMOCR(cid:214)TICA DO CONGO CRO(cid:214)CIA CUBA Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo B. CHIPRE 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e suas ligas: GA 010 GA 020 ex 7112 10 ex 7112 20 GA 030 ex 7112 90 De ouro Platina (o termo «platina» engloba a platina, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio, o pal(cid:145)dio, o r(cid:155)dio e o rut(cid:130)nio) De outros metais preciosos, por exemplo a prata. NB: Exclui-se explicitamente o merc(cid:156)rio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am(cid:145)lgamas. b) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos 7204 50 ex 7302 10 Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados. c) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 140 7602 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/25 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 010 4004 00 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de borracha n(cid:209)o endurecida, mesmo reduzidos a p(cid:155) ou a gr(cid:131)nulos. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 080 GM 100 GM 110 ex 2308 00 Mat(cid:130)rias vegetais e desperd(cid:146)cios vegetais, res(cid:146)duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:135)(cid:209)o de animais, n(cid:209)o especificados nem compreen- didos noutras posi(cid:135)(cid:210)es Res(cid:146)duos de ossos e de n(cid:156)cleos c(cid:155)rneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas n(cid:209)o cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados Res(cid:146)duos de peixes. ex 0511 91 0506 90 1. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). EGIPTO 2. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 3. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»). Todos os tipos do anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo B. EST(cid:222)NIA Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): G(cid:215)MBIA GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados. Todos os tipos do anexo II. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados. Todos os tipos do anexo II. GE(cid:222)RGIA GRANADA HONG KONG (cid:237)NDIA Todos os tipos de anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo B. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). INDON(cid:144)SIA Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados. 2. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 010 5003 Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar, os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos) GJ 012 GJ 020 GJ 021 GJ 022 GJ 030 GJ 031 5003 90 — Outros 5103 Res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os res(cid:146)duos de fios e excluindo os fiapos 5103 10 — Res(cid:146)duos da pentea(cid:135)(cid:209)o de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 20 — Outros res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5202 Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 10 — Res(cid:146)duos de fios (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. ISRAEL JORD(cid:215)NIA QU(cid:144)NIA KUWAIT Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: GH 011 ex 3915 10 — Pol(cid:146)meros de etileno Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): L(cid:237)BANO GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Todos os tipos do anexo II. LISTENSTAIN LITU(cid:215)NIA Todos os tipos de anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo B. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/27 MADAG(cid:214)SCAR 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): a) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de ferro e de a(cid:135)o: GA 060 GA 080 GA 090 GA 110 7204 29 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o 7204 41 Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos ex 7302 10 Carris de ferro e de a(cid:135)o usados. b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 140 GA 230 GA 270 GA 280 7602 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio ex 8106 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de bismuto ex 8110 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio ex 8111 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»): GC 030 ex 8908 00 GC 070 ex 2619 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas Esc(cid:155)rias provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o do ferro ou de a(cid:135)o-carbono (incluindo a(cid:135)o fraca- mente ligado) excluindo as esc(cid:155)rias produzidas especificamente para satisfazer os requi- sitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (*). (*) Esta posi(cid:135)(cid:209)o inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)(cid:209)o de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e de van(cid:145)dio. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»): GD 020 ex 2514 00 Res(cid:146)duos de ard(cid:155)sia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:133) serra ou por outro meio cortada (cid:133) serra ou por outro meio. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): GE 010 ex 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperd(cid:146)cios e res(cid:146)duos de vidro com excep(cid:135)(cid:209)o do vidro proveniente de tubos cat(cid:155)dicos e outros vidros activados. 5. Na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): GF 020 ex 8113 00 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e sucata de ceramais «cermets». 6. Na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»): GG 100 GG 130 Carbonato de c(cid:145)lcio proveniente de cianamida de c(cid:145)lcio (com um pH inferior a 9) Carborundum (carboneto de sil(cid:146)cio). (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 7. Na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»): Os seguintes res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de materiais pl(cid:145)sticos: GH 014 ex 3915 90 Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de: — Polipropileno — Tereftalato de polietileno — Copol(cid:146)meros de acrilonitrilo — Copol(cid:146)meros de butadieno — Copol(cid:146)meros de estireno — Poliamidas — Tereftalatos de polibutileno — Policarbonatos — Sulfuretos de polifenileno — Pol(cid:146)meros acr(cid:146)licos — Parafinas (C10-C13) — Poliuteranos (n(cid:209)o contendo hidrocarbonetos clorofluoretados) — Policiloxalanos (silicones) — Polimetacrilato de metilo — (cid:214)lcool polivin(cid:146)lico — Butiral de polivinilo — Acetato polivin(cid:146)lico — Politetrafluoroetileno (Teflon PTFE) GH 015 ex 3915 90 Resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o de: — Resinas ureicas de formalde(cid:146)do — Resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do — Resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do — Resinas ep(cid:155)xidas — Resinas alqu(cid:146)dicas — Poliamidas. 8. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 9. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 022 GJ 023 GJ 031 GJ 032 GJ 040 GJ 050 5103 20 — Outros res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de p(cid:136)los finos 5103 30 — Res(cid:146)duos de p(cid:136)los grosseiros 5202 10 — Res(cid:146)duos de fios — (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 91 — de fiapos 5301 30 Estopas e res(cid:146)duos de linho ex 5301 30 Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de c(cid:131)nhamo (Cannabis sativa L. ) GJ 110 5505 Res(cid:146)duos de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)(cid:209)o, os de fios e os fiapos): GJ 111 GJ 112 GJ 120 GJ 130 GJ 131 GJ 132 5505 10 — De fibras sint(cid:130)ticas 5505 20 — De fibras artificiais 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados ex 6310 Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados: ex 6310 10 — Escolhidos ex 6310 90 — Outros 10. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 GK 030 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados ex 4017 00 Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite). 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/29 MALAVI 1. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). 2. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): GA 050 7204 21 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis. MAL(cid:214)SIA 2. Inspec(cid:135)(cid:209)o obrigat(cid:155)ria dos res(cid:146)duos antes do seu embarque: Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). Todos os tipos do anexo II, excepto: MALI 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas. 2. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 4. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 5. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»). Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. MAURIT(cid:215)NIA M(cid:222)NACO ANTILHAS NEERLANDESAS 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): N(cid:237)GER GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 PAQUIST(cid:212)O 1. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). 2. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GB («Outros res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, da fundi(cid:135)(cid:209)o e da refina(cid:135)(cid:209)o de metais»). 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GC («Outros res(cid:146)duos que contenham metais»). 4. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GD («Res(cid:146)duos provenientes de explora(cid:135)(cid:210)es mineiras que n(cid:209)o se encontrem na forma dispersiva»). 5. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 6. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GF («Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). 7. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GG («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»). 8. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GH («Res(cid:146)duos de materiais pl(cid:145)sticos sob a forma s(cid:155)lida»). 9. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 10. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»). 11. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 010 4004 00 GK 030 ex 4017 00 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de borracha n(cid:209)o endurecida, mesmo reduzidos a p(cid:155) ou a gr(cid:131)nulos Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de borracha endurecida (por exemplo ebonite). 12. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GL («Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados»). 13. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 080 GM 090 GM 100 GM 110 GM 120 GM 130 1522 00 0506 90 ex 2308 00 Mat(cid:130)rias vegetais e desperd(cid:146)cios vegetais, res(cid:146)duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:135)(cid:209)o de animais, n(cid:209)o especificados nem compreen- didos noutras posi(cid:135)(cid:210)es D(cid:130)gras, res(cid:146)duos provenientes do tratamento das mat(cid:130)rias gordas ou das ceras animais ou vegetais Res(cid:146)duos de ossos e de n(cid:156)cleos c(cid:155)rneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas n(cid:209)o cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados Res(cid:146)duos de peixes Cascas, pel(cid:146)culas e outros desperd(cid:146)cios de cacau Res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria agro-alimentar, com excep(cid:135)(cid:209)o dos subprodutos que satisfa(cid:135)am os requisitos e as normas nacionais e internacionais de consumo pelo homem ou pelos animais. ex 0511 91 1802 00 14. Na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»): GN 020 GN 030 ex 0503 00 ex 0505 90 GN 040 ex 4110 00 Crinas e seus desperd(cid:146)cios, mesmo em mantas, com ou sem suporte Res(cid:146)duos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conserva(cid:135)(cid:209)o Aparas e outros res(cid:146)duos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstitu(cid:146)do, n(cid:209)o utiliz(cid:145)veis no fabrico de obras em couro, com exclus(cid:209)o das lamas de couro. 15. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GO («Outros res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por subst(cid:131)ncias inorg(cid:131)nicas que possam conter metais e mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas»). 1. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): PARAGUAI Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar, os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos) GJ 012 5003 90 — Outros (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/31 Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) GJ 031 GJ 032 5202 10 — Res(cid:146)duos de fios (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) 5202 91 — de fiapos. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GL («Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados»): GL 020 4501 90 Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a; corti(cid:135)a triturada, granulada ou pulverizada. Todos os tipos de anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo C. FILIPINAS Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. RUANDA S(cid:212)O MARINHO 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): S(cid:212)O TOM(cid:144) E PR(cid:237)NCEPE GJ 111 5505 Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais — de fibras sint(cid:130)ticas 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»): GK 020 4012 20 Pneum(cid:145)ticos usados. Todos os tipos do anexo II. SERRA LEOA SINGAPURA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 7204 10 7204 21 7204 29 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). a) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: ESLOV(cid:214)QUIA GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos lascas (meulures), p(cid:155) de serra, limalha e 7204 49 Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas ferrosos 7204 50 ex 7302 10 Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. L 185/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 1999 b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 140 GA 160 7404 00 7602 00 7902 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco. 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»): GE 010 ex 7001 00 GE 020 Cacos, fragmentos e outros desperd(cid:146)cios e res(cid:146)duos de vidro, com excep(cid:135)(cid:209)o do vidro proveniente de tubos cat(cid:155)dicos e outros vidros activados Res(cid:146)duos de fibra de vidro. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»): GI 011 GI 012 4707 10 — de pap(cid:130)is ou cart(cid:210)es Kraft, crus, ou de pap(cid:130)is ou cart(cid:210)es canelados 4707 20 — ou cart(cid:210)es obtidos principalmente a partir de pasta qu(cid:146)mica branqueada, n(cid:209)o corada na massa GI 013 1707 30 — ou cart(cid:210)es obtidos principalmente a partir de pasta mec(cid:131)nica (por exemplo: jornais, per(cid:146)odicos e impressos semelhantes). Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. Todos os tipos do anexo II. ESLOV(cid:144)NIA (cid:214)FRICA DO SUL SRI LANCA SURINAME TAIWAN Todos os tipos de anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo C. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): TANZ(cid:215)NIA GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados. Todos os tipos de anexo II, excepto os res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista do anexo A. TAIL(cid:215)NDIA 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). TUN(cid:237)SIA a) Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de a(cid:135)o usados. b) Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucatas de metais n(cid:209)o ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 140 7404 00 7602 00 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio. (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos. 17. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 185/33 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 010 5003 Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos) GJ 012 GJ 020 GJ 030 GJ 090 GJ 120 GJ 130 5003 90 — Outros 5103 5202 ex 5305 90 6309 00 ex 6310 Res(cid:146)duos de l(cid:209) ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os res(cid:146)duos de fios e excluindo os fiapos Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de juta e outras fibras t(cid:136)xteis liberianas (excepto linho, c(cid:131)nhamo e rami) Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desperd(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados. 3. Na sec(cid:135)(cid:209)o GM («Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria alimentar e agro-alimentar»): GM 080 ex 2308 Mat(cid:130)rias vegetais e desperd(cid:146)cios vegetais, res(cid:146)duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:135)(cid:209)o de animais, n(cid:209)o espec(cid:146)ficados nem compreen- didos noutras posi(cid:135)(cid:210)es. 4. Na sec(cid:135)(cid:209)o GN («Res(cid:146)duos provenientes das opera(cid:135)(cid:210)es de curtimenta e de prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o das peles»): GN 010 ex 0502 00 GN 020 GN 040 ex 0503 00 ex 4110 00 Res(cid:146)duos de cerdas de porco ou javali, de p(cid:136)los de texugo e de outros pelos escovas, pinc(cid:130)is e artigos semelhantes Crinas e seus desperd(cid:146)cios, mesmo em mantas, com ou sem suporte Aparas e outros res(cid:146)duos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstitu(cid:146)do, n(cid:209)o utiliz(cid:145)veis no fabrico de obras em couro, com exclus(cid:209)o das lamas de couro. 1. Na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»): GA 050 GA 060 7204 21 7204 29 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid(cid:145)veis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o. UGANDA 2. Na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»): GJ 120 6309 00 Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados. 1. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GA («Res(cid:146)duos de metais e suas ligas sob forma met(cid:145)lica n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o (1)»). 2. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GE («Res(cid:146)duos de vidro sob forma n(cid:209)o suscept(cid:146)vel de dispers(cid:209)o»). Z(cid:215)MBIA 3. Todos os tipos na sec(cid:135)(cid:209)o GI («Res(cid:146)duos de papel, cart(cid:209)o e produtos papeleiros»). 4. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GJ («Res(cid:146)duos de materiais t(cid:136)xteis»). 5. Todos os tipos inclu(cid:146)dos na sec(cid:135)(cid:209)o GK («Res(cid:146)duos de borracha»). (1) «N(cid:209)o suscept(cid:146)veis de dispers(cid:209)o» n(cid:209)o inclui qualquer tipo de p(cid:155), lamas, poeiras ou mat(cid:130)rias s(cid:155)lidas que contenham res(cid:146)duos l(cid:146)quidos perigosos