title: Mitteilung über das Inkrafttreten des Protokolls zur Anpassung der Handelsaspekte des Europa-Abkommens zwischen den Europäischen Gemeinschaften und ihren Mitgliedstaaten einerseits und der Republik Litauen andererseits zur Berücksichtigung des Beitritts der Republik Österreich, der Republik Finnland und des Königreichs Schweden zur Europäischen Union und der Ergebnisse der Agrarverhandlungen der Uruguay-Runde einschließlich der Verbesserung der bestehenden Präferenzregelung

text: 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 224/9 II (Nicht veröffentlichungsbedürftige Rechtsakte) RAT Mitteilung über das Inkrafttreten des Protokolls zur Anpassung der Handelsaspekte des Europa- Abkommens zwischen den Europäischen Gemeinschaften und ihren Mitgliedstaaten einerseits und der Republik Litauen andererseits zur Berücksichtigung des Beitritts der Republik Österreich, der Republik Finnland und des Königreichs Schweden zur Europäischen Union und der Ergebnisse der Agrarverhandlungen der Uruguay-Runde einschließlich der Verbesserung der bestehenden Präferenzregelung Das Protokoll zur Anpassung des Europa-Abkommens mit der Republik Litauen im Anschluß an die Erweiterung und an die Uruguay-Runde, dessen Abschluß der Rat am 18. Mai 1998 beschlossen hat (1), tritt am 1. September 1999 in Kraft; der Abschluß der in Artikel 7 des genannten Protokolls vorgesehenen Verfahren ist zum 16. Juli 1999 notifiziert worden. (1) ABl. L 321 vom 30. 11. 1998


title: Commission Regulation (EC) No 1840/1999 of 25 August 1999 fixing the export refunds on white sugar and raw sugar exported in its unaltered state

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text: L 225/4 EN Official Journal of the European Communities 26. 8. 1999 COMMISSION REGULATION (EC) No 1840/1999 of 25 August 1999 fixing the export refunds on white sugar and raw sugar exported in its unaltered state THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1785/81 of 1 June 1981 on the common organization of the markets in the sugar sector (1), as last amended by Commission Regulation (EC) No 1148/98 (2), and in particular point (a) of the first subparagraph of Article 19 (4) thereof, (1) Whereas Article 19 of Regulation (EEC) No 1785/81 provides that the difference between quotations or prices on the world market for the products listed in Article 1 (1) (a) of that Regulation and prices for those products within the Community may be covered by an export refund; (2) Whereas Regulation (EEC) No 1785/81 provides that when refunds on white and raw sugar, undenatured and exported in its unaltered state, are being fixed account must be taken of the situation on the Community and world markets in sugar and in particular of the price and cost factors set out in Article 17a of that Regulation; whereas the same Article provides that the economic aspect of the proposed exports should also be taken into account; (3) Whereas the refund on raw sugar must be fixed in respect of the standard quality; whereas the latter is defined in Article 1 of Council Regulation (EEC) No 431/68 of 9 April 1968 determining the standard quality for raw sugar and fixing the Community frontier crossing point for calculating cif prices for sugar (3), as amended by Regulation (EC) No 3290/94 (4); whereas, furthermore, this refund should be fixed in accordance with Article 17a (4) of Regulation (EEC) No 1785/81; whereas candy sugar is defined in Commission Regula- tion (EC) No 2135/95 of 7 September 1995 laying down detailed rules of application for the grant of export refunds in the sugar sector (5); whereas the refund thus calculated for sugar containing added flavouring or colouring matter must apply to their sucrose content and, accordingly, be fixed per 1 % of the said content; (4) Whereas the world market situation or the specific requirements of certain markets may make it necessary to vary the refund for sugar according to destination; (5) Whereas, in special cases, the amount of the refund may be fixed by other legal instruments; (6) Whereas the refund must be fixed every two weeks; whereas it may be altered in the intervening period; (7) Whereas it follows from applying the rules set out above to the present situation on the market in sugar and in particular to quotations or prices for sugar within the Community and on the world market that the refund should be as set out in the Annex hereto; (8) Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The export refunds on the products listed in Article 1 (1) (a) of Regulation (EEC) No 1785/81, undenatured and exported in the natural state, are hereby fixed to the amounts shown in the Annex hereto. Article 2 (1) OJ L 177, 1. 7. 1981, p. 4. (2) OJ L 159, 3. 6. 1998, p. 38. (3) OJ L 89, 10. 4. 1968, p. 3. (4) OJ L 349, 31. 12. 1994, p. 105. This Regulation shall enter into force on 26 August 1999. (5) OJ L 214, 8. 9. 1995, p. 16. 26. 8. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 225/5 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 25 August 1999. For the Commission Karel VAN MIERT Member of the Commission to the Commission Regulation of 25 August 1999 fixing the export refunds on white sugar and raw sugar exported in its unaltered state ANNEX Product code 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Amount of refund — EUR/100 kg — 42,21 43,51 42,21 43,51 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4589 — EUR/1 % of sucrose × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 45,89 47,30 47,30 1701 99 90 9100 0,4589 — EUR/1 % of sucrose × 100 kg — (1) Applicable to raw sugar with a yield of 92 %; if the yield is other than 92 %, the refund applicable is calculated in accordance with the provisions of Article 17a (4) of Regulation (EEC) No 1785/81. (2) Fixing suspended by Commission Regulation (EEC) No 2689/85 (OJ L 255, 26. 9. 1985, p. 12), as amended by Regulation (EEC) No 3251/85 (OJ L 309, 21. 11. 1985, p. 14)


title: Regulamento (CE) n° 1838/1999 da Comissão, de 25 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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text: 26. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 225/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N. o 1838/1999 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1999 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 3223/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1498/98 (2), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 4. o, (1) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os crité- rios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo; (2) Considerando que, em aplicação dos supracitados crité- rios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os valores forfetários de importação referidos no artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 3223/94 são fixados como indicado no quadro constante do anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 26 de Agosto de 1999. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 25 de Agosto de 1999. Pela Comissão Karel VAN MIERT Membro da Comissão (1) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. L 225/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 1999 do Regulamento da Comissão, de 25 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas ANEXO Código NC 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 Código países terceiros (1) Valor forfetário de importação (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 064 400 600 624 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 064 388 999 052 068 999 052 064 066 068 999 42,2 42,2 63,7 67,1 59,7 63,5 88,3 65,0 232,3 83,6 86,9 111,2 60,3 56,7 81,8 32,5 63,4 26,0 76,0 74,3 58,9 88,0 46,2 71,5 68,6 105,0 46,0 75,5 34,2 46,6 45,0 46,6 43,1 (1) Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n. o 2645/98 da Comissão (JO L 335 de 10. 12. 1998, p. 22). O código «999» representa «outras origens»


title: Regulamento (CE) n° 1839/1999 da Comissão, de 25 de Agosto de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n° 1489/1999

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white sugar

text: 26. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 225/3 REGULAMENTO (CE) N. o 1839/1999 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1999 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n. o 1489/1999 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em contra o Regulamento (CEE) n. o 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organi- zação comum de mercado no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1148/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, o n. o 5, alínea b), do seu artigo 17. o, do mercado do açúcar na Comunidade e no mercado mundial; (3) (4) Considerando que, após exame das ofertas, é conveni- ente adoptar, para o quarto concurso público parcial, as disposições referidas no artigo 1. o; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Açúcar, (1) (2) Considerando que, por força do Regulamento (CE) n. o 1489/1999 da Comissão, de 7 de Julho de 1999, respei- tante a um concurso público permanente para a deter- minação de direitos niveladores e/ou de restituições à a exportação concursos públicos parciais para a exportação desse açúcar; procedeu-se branco (3), açúcar de Considerando que, nos termos do n. o 1 do artigo 9. o do Regulamento (CE) n. o 1489/1999, é fixado um montante máximo da restituição à exportação, eventualmente, para o concurso público parcial em causa, tendo em conta, nomeadamente, a situação e a evolução previsível ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Para o quarto concurso público parcial de açúcar branco, efec- tuado no âmbito do Regulamento (CE) n. o 1489/1999, o montante máximo da restituição à exportação é fixado em 53,488 EUR/100 kg. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 26 de Agosto de 1999. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 25 de Agosto de 1999. Pela Comissão Karel VAN MIERT Membro da Comissão (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 172 de 8. 7. 1999, p. 27


title: Verordening (EG) nr. 1842/1999 van de Commissie van 25 augustus 1999 tot vaststelling van de restituties bij uitvoer van olijfolie

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export refund
olive oil

text: L 225/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 26. 8. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 1842/1999 VAN DE COMMISSIE van 25 augustus 1999 tot vaststelling van de restituties bĳ uitvoer van olĳfolie DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, houden met de kosten voor de uitvoer van de producten op de wereldmarkt; Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, (5) Gelet op Verordening nr. 136/66/EEG van de Raad van 22 september 1966 houdende de totstandbrenging van een gemeenschappelĳke ordening der markten in de sector oliën en vetten (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1638/ 98 (2), en met name op artikel 3, lid 3, (1) (2) (3) (4) Overwegende dat overeenkomstig artikel 3 van Verorde- ning nr. 136/66/EEG, wanneer de prĳs in de Gemeen- schap hoger is dan de prĳsnoteringen op de wereld- markt, het verschil tussen deze prĳzen kan worden over- brugd door een restitutie bĳ de uitvoer van olĳfolie naar derde landen; Overwegende dat de regelen betreffende de vaststelling en de toekenning van de restitutie bĳ uitvoer van olĳf- olie zĳn vastgesteld bĳ Verordening (EEG) nr. 616/72 van de Commissie (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verorde- ning (EEG) nr. 2962/77 (4); Overwegende dat de restitutie overeenkomstig artikel 3, lid 3, van Verordening nr. 136/66/EEG voor de gehele Gemeenschap gelĳk moet zĳn; Overwegende dat overeenkomstig artikel 3, lid 4, van Verordening nr. 136/66/EEG de restitutie voor olĳfolie moet worden vastgesteld met inachtneming van de situ- atie en de verwachte ontwikkeling van de olĳfolieprĳzen en de beschikbare hoeveelheden op de markt van de Gemeenschap en van de olĳfolieprĳzen op de wereld- markt; dat, ingeval de situatie op de wereldmarkt het niet mogelĳk maakt de gunstigste noteringen voor olĳf- olie te bepalen, evenwel rekening kan worden gehouden met de wereldmarktprĳs van de voornaamste concurre- rende plantaardige oliën en met het gedurende een representatieve periode geconstateerde verschil tussen deze prĳs en die van olĳfolie; dat het restitutiebedrag niet hoger mag zĳn dan het verschil tussen de prĳs voor olĳfolie in de Gemeenschap en die op de wereldmarkt, in voorkomend geval aangepast teneinde rekening te Overwegende dat, overeenkomstig artikel 3, lid 3, derde alinea, onder b), van Verordening nr. 136/66/EEG, kan worden beslist om de restitutie bĳ openbare inschrĳving vast te stellen; dat de openbare inschrĳving betrekking heeft op het bedrag van de restitutie en kan worden beperkt tot sommige landen van bestemming, bepaalde hoeveelheden, kwaliteiten en aanbiedingsvormen; (6) (7) (8) (9) Overwegende dat overeenkomstig artikel 3, lid 3, tweede alinea, van Verordening nr. 136/66/EEG de restitutie voor olĳfolie echter verschillend kan worden vastgesteld naar gelang van de bestemming, wanneer de situatie op de wereldmarkt of de bĳzondere eisen van bepaalde markten zulks noodzakelĳk maken; Overwegende dat de restitutie ten minste eenmaal per maand moet worden vastgesteld; dat zĳ indien nodig tussentĳds kan worden gewĳzigd; Overwegende dat de toepassing van deze regelen op de huidige marktsituatie in de sector olĳfolie, en met name op de prĳzen van dit product in de Gemeenschap, alsmede op de markten van derde landen met zich brengt dat de restitutie moet worden bepaald op de in de bĳlage genoemde bedragen; Overwegende dat het Comité van beheer voor oliën en vetten geen advies heeft uitgebracht binnen de door zĳn voorzitter bepaalde termĳn, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties bĳ de uitvoer van de in artikel 1, lid 2, onder c), van Verordening nr. 136/66/EEG bedoelde producten, worden vastgesteld op de in de bĳlage aangegeven bedragen. (1) PB 172 van 30. 9. 1966, blz. 3025/66. (2) PB L 210 van 28. 7. 1998, blz. 32. (3) PB L 78 van 31. 3. 1972, blz. 1. (4) PB L 348 van 30. 12. 1977, blz. 53. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 26 augustus 1999. 26. 8. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 225/9 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 25 augustus 1999. Voor de Commissie Karel VAN MIERT Lid van de Commissie BĲLAGE bĳ de verordening van de Commissie van 25 augustus 1999 tot vaststelling van de restituties bĳ uitvoer van olĳfolie (in EUR/100 kg) Productcode Bedrag van de restitutie (1) 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1) Voor de in artikel 34 van de gewĳzigde Verordening (EEG) nr. 3665/87 van de Commissie (PB L 351 van 14. 12. 1987, blz. 1) bedoelde bestemmingen, alsmede voor de uitvoer naar derde landen. NB: Productcodes en voetnoten: zie de gewĳzigde Verordening (EEG) nr. 3846/87 van de Commissie


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1842/1999 av den 25 augusti 1999 om fastställande av exportbidrag för olivolja

text: L 225/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 8. 1999 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1842/1999 av den 25 augusti 1999 om fastställande av exportbidrag för olivolja EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning nr 136/66/EEG av den 22 september 1966 om den gemensamma organisationen av marknaden för oljor och fetter (1), senast ändrad genom förord- ning (EG) nr 1638/98 (2), särskilt artikel 3. 3 i denna, och med beaktande av följande: 1. 2. 3. 4. I artikel 3 i förordning nr 136/66/EEG föreskrivs att om priserna inom gemenskapen är högre än priserna på världsmarknaden, skillnaden mellan dessa priser täckas av ett bidrag när olivolja exporteras till tredje land. får Närmare bestämmelser om fastställande och beviljande av exportbidrag för olivolja återfinns i kommissionens förordning (EEG) nr 616/72 (3), senast ändrad genom förordning (EEG) nr 2962/77 (4). I artikel 3 tredje stycket i förordning nr 136/66/EEG föreskrivs att bidraget måste vara lika i hela gemen- skapen. I enlighet med artikel 3. 4 i förordning nr 136/66/EEG måste exportbidrag för olivolja fastställas med hänsyn till den rådande situationen och utvecklingstendensen för priserna på olivolja och tillgången på gemenskapens marknad samt till priserna på olivolja på världsmark- naden. Om världsmarknadsläget dock är sådant att de mest gynnsamma priserna på olivolja inte kan fastställas, kan hänsyn tas till priset på de viktigaste konkurrerande vegetabiliska oljorna på världsmarknaden och till den skillnad som noteras mellan det priset och priset på olivolja under en representativ period. Bidragsbeloppet får inte överstiga skillnaden mellan priset på olivolja inom gemenskapen och priset på världsmarknaden, justerat om så krävs, med hänsyn till exportkostnader för produkter på världsmarknaden. I enlighet med artikel 3. 3 tredje stycket b i förordning nr 136/66/EEG kan det beslutas att bidraget skall fastställas genom anbud. Anbudsförfarandet bör täcka bidragsbe- loppet och får begränsas till vissa bestämmelseländer, kvantiteter, kvaliteter och presentationer. I artikel 3. 3 andra strecksatsen i förordning nr 136/ 66/EEG föreskrivs att bidraget på olivolja kan variera beroende på destinationer, om världsmarknadsläget eller de särskilda krav som vissa marknader ställer nödvän- diggör detta. Det föreskrivs att bidraget måste fastställas minst en gång i månaden. Det kan, om så är nödvändigt, ändras under mellantiden. Tillämpningen av dessa närmare bestämmelser i det nuvarande marknadsläget för olivolja och särskilt vad beträffar priser på olivolja inom gemenskapen och på marknaderna i tredje land har till följd att bidraget bör utgöra det som anges i bilagan härtill. Förvaltningskommittén för oljor och fetter har inte yttrat sig inom den tid som ordföranden har bestämt. 5. 6. 7. 8. 9. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Exportbidragen för produkter förtecknade i artikel 1. 2 c i förordning nr 136/66/EEG skall vara de som anges i bilagan. (1) EGT 172, 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EGT L 210, 28. 7. 1998, s. 32. (3) EGT L 78, 31. 3. 1972, s. 1. (4) EGT L 348, 30. 12. 1977, s. 53. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 26 augusti 1999. 26. 8. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 225/9 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 25 augusti 1999. På kommissionens vägnar Karel VAN MIERT Ledamot av kommissionen till kommissionens förordning av den 25 augusti 1999 om fastställande av exportbidrag för olivolja BILAGA Produktkod 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 (EUR/100 kg) Bidragsbelopp (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1) För de destinationer som anges i artikel 34 i kommissionens ändrade förordning (EEG) nr 3665/87 (EGT L 351, 14. 12. 1987, s. 1), såväl som för export till tredje land. Anm. : Produktkoderna och fotnoterna definieras i kommissionens ändrade förordning (EEG) nr 3846/87


title: Règlement (CE) n° 1841/1999 de la Commission, du 25 août 1999, fixant les prix représentatifs et les montants des droits additionnels à l'importation des mélasses dans le secteur du sucre

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CCT duties
import
molasses
representative price

text: L 225/6 FR Journal officiel des Communautés européennes 26. 8. 1999 RÈGLEMENT (CE) No 1841/1999 DE LA COMMISSION du 25 août 1999 fixant les prix représentatifs et les montants des droits additionnels à l'importation des mélasses dans le secteur du sucre LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1785/81 du Conseil, du 30 juin 1981, portant organisation commune des marchés dans le secteur du sucre (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1148/ 98 de la Commission (2), vu le règlement (CE) no 1422/95 de la Commission, du 23 juin 1995, établissant les modalités d'application pour l'importation de mélasses dans le secteur du sucre et modifiant le règlement (CEE) no 785/68 (3), et notamment son article 1er paragraphe 2 et son article 3 paragraphe 1, (1) (2) (3) considérant que le règlement (CE) no 1422/95 prévoit que le prix caf à l'importation de mélasses, ci-après dénommé «prix représentatif», est établi conformément au règlement (CEE) no 785/68 de la Commission (4); que ce prix s'entend fixé pour la qualité type définie à l'article 1er du règlement précité; considérant que le prix représentatif de la mélasse est calculé pour un lieu de passage en frontière de la Communauté, qui est Amsterdam; que ce prix doit être calculé à partir des possibilités d'achat les plus favorables sur le marché mondial établies sur la base des cours ou des prix de ce marché ajustés en fonction des différences de qualité éventuelles par rapport à la qualité type; que la qualité type de la mélasse a été définie par le règle- ment (CEE) no 785/68; considérant que, pour la constatation des possibilités d'achat les plus favorables sur le marché mondial, il doit être tenu compte de toutes les informations relatives aux offres faites sur le marché mondial, aux prix relevés sur des marchés importants dans les pays tiers et aux opéra- tions de vente conclues dans le cadre des échanges inter- nationaux, dont la Commission a connaissance, soit par l'intermédiaire des États membres, soit par ses propres moyens; que, lors de cette constatation, aux termes de l'article 7 du règlement (CEE) no 785/68, on peut se fonder sur une moyenne de plusieurs prix, à condition que cette moyenne puisse être considérée comme repré- sentative de la tendance effective du marché; (4) considérant qu'il n'est pas tenu compte des informations loyale et lorsque la marchandise n'est pas marchande ou lorsque le prix indiqué dans l'offre ne saine, porte que sur une faible quantité non représentative du marché; que doivent également être exclus les prix d'offre qui peuvent être considérés comme non représen- tatifs de la tendance effective du marché; considérant que, afin d'obtenir des données comparables relatives à la mélasse de la qualité type, il importe, selon la qualité de la mélasse offerte, d'augmenter ou de dimi- nuer les prix en fonction des résultats obtenus par l'ap- plication de l'article 6 du règlement (CEE) no 785/68; considérant qu'un prix représentatif peut être exception- nellement maintenu à un niveau inchangé pendant une période limitée lorsque le prix d'offre qui a servi de base pour l'établissement précédent du prix représentatif n'est pas parvenu à la connaissance de la Commission et que les prix d'offre disponibles, qui ne semblent pas être suffisamment représentatifs de la tendance effective du marché, entraîneraient des modifications brusques et considérables du prix représentatif; considérant que, lorsqu'il existe une différence entre le prix de déclenchement pour le produit en cause et le prix représentatif, il y a lieu de fixer des droits à l'impor- tation additionnels dans les conditions visées à l'article 3 du règlement (CE) no 1422/95; que, en cas de suspen- sion des droits à l'importation en application de l'article 5 du règlement (CE) no 1422/95, il y a lieu de fixer des montants particuliers pour ces droits; considérant que l'application de ces dispositions conduit à fixer les prix représentatifs et les droits additionnels à l'importation des produits en cause comme indiqué à l'annexe du présent règlement; considérant que les mesures prévues au présent règle- ment sont conformes à l'avis du comité de gestion du sucre, (5) (6) (7) (8) (9) A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les prix représentatifs et les droits additionnels applicables à l'importation des produits visés à l'article 1er du règlement (CE) no 1422/95 sont fixés comme indiqué en annexe. (1) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 141 du 24. 6. 1995, p. 12. (4) JO L 145 du 27. 6. 1968, p. 12. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 26 août 1999. 26. 8. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 225/7 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 25 août 1999. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission du règlement fixant les prix représentatifs et les montants des droits additionnels applicables à l'importation des mélasses dans le secteur du sucre ANNEXE Code NC Montant du prix représentatif par 100 kg nets du produit en cause Montant du droit additionnel par 100 kg nets du produit en cause (en EUR) Montant du droit à appliquer à l'importation du fait de la suspension visée à l'article 5 du règlement (CE) no 1422/95 par 100 kg nets du produit en cause (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,21 7,32 0,27 0,02 — — (1) Fixation pour la qualité type telle que définie à l'article 1er du règlement (CEE) no 785/68, modifié. (2) Ce montant remplace, conformément à l'article 5 du règlement (CE) no 1422/95, le taux du droit du tarif douanier commun fixé pour ces produits


title: Règlement (CE) n° 1838/1999 de la Commission, du 25 août 1999, établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes

text: 26. 8. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 225/1 I (Actes dont la publication est une condition de leur applicabilité) RÈGLEMENT (CE) No 1838/1999 DE LA COMMISSION du 25 août 1999 établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, (2) vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 3223/94 de la Commission, du 21 décembre 1994, portant modalités d'application du régime à l'importation des fruits et légumes (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1498/98 (2), et notamment son article 4 paragraphe 1, (1) considérant que le règlement (CE) no 3223/94 prévoit, en application des résultats des négociations commer- ciales multilatérales du cycle d'Uruguay, les critères pour la fixation par la Commission des valeurs forfaitaires à l'importation des pays tiers, pour les produits et les périodes qu'il précise dans son annexe; considérant que, en application des critères susvisés, les valeurs forfaitaires à l'importation doivent être fixées aux niveaux repris à l'annexe du présent règlement, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les valeurs forfaitaires à l'importation visées à l'article 4 du règlement (CE) no 3223/94 sont fixées comme indiqué dans le tableau figurant en annexe. Le présent règlement entre en vigueur le 26 août 1999. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 25 août 1999. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission (1) JO L 337 du 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 du 15. 7. 1998, p. 4. L 225/2 FR Journal officiel des Communautés européennes 26. 8. 1999 du règlement de la Commission, du 25 août 1999, établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes ANNEXE Code NC 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 Code des pays tiers (1) Valeur forfaitaire à l'importation (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 064 400 600 624 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 064 388 999 052 068 999 052 064 066 068 999 42,2 42,2 63,7 67,1 59,7 63,5 88,3 65,0 232,3 83,6 86,9 111,2 60,3 56,7 81,8 32,5 63,4 26,0 76,0 74,3 58,9 88,0 46,2 71,5 68,6 105,0 46,0 75,5 34,2 46,6 45,0 46,6 43,1 (1) Nomenclature des pays fixée par le règlement (CE) no 2645/98 de la Commission (JO L 335 du 10. 12. 1998, p. 22). Le code «999» représente «autres origines»


title: Keskittymiä käsittelevän neuvoa-antavan komitean 66. kokouksessaan 25. elokuuta 1999 antama lausunto asiaan IV/M.1532 - BP Amoco/Atlantic Richfield - liittyvästä alustavasta päätösluonnoksesta (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

eurovoc_concepts:
North Sea
advisory committee (EU)
competition
economic concentration
gas pipeline
merger control

formats: html pdf print

text: C 17/24 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 19. 1. 2001 Keskittymi(cid:228) k(cid:228)sittelev(cid:228)n neuvoa-antavan komitean 66. kokouksessaan 25. elokuuta 1999 antama lausunto asiaan IV/M. 1532 (cid:150) BP Amoco/Atlantic Richfield (cid:150) liittyv(cid:228)st(cid:228) alustavasta p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sluonnok- sesta (2001/C 17/05) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) 1. Neuvoa-antava komitea on komission kanssa samaa mielt(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) ilmoitettu toimenpide muodostaa sulautuma-asetuksen 3 artiklan 1 kohdan b alakohdassa tarkoitetun keskittym(cid:228)n ja ett(cid:228) sill(cid:228) on asetuk- sen 1 artiklan 2 kohdan mukainen yhteis(cid:246)nlaajuinen ulottuvuus. 2. Neuvoa-antava komitea on komission kanssa samaa mielt(cid:228) merkityksellisten tuotemarkkinoiden ja merkityksellisten maantieteellisten markkinoiden m(cid:228)(cid:228)ritelmist(cid:228). 3. a) Neuvoa-antava komitea ei ole komission kanssa samaa mielt(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sluonnoksessa esitetyst(cid:228) n(cid:228)ke- myksest(cid:228), jonka mukaan keskittym(cid:228) saattaisi johtaa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)v(cid:228)n aseman syntymiseen, mink(cid:228) seura- uksena tehokas kilpailu pohjoisen Pohjanmeren alueen kaasuputkilinjojen markkinoilla olennaisesti estyisi. b) Neuvoa-antavan komitean enemmist(cid:246) on komission kanssa samaa mielt(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) keskittym(cid:228) luo m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)v(cid:228)n aseman, jonka seurauksena tehokas kilpailu etel(cid:228)isen Pohjanmeren alueen kaasuputkilin- jojen markkinoilla olennaisesti estyy. V(cid:228)hemmist(cid:246) on eri mielt(cid:228). c) Neuvoa-antavan komitean enemmist(cid:246) on komission kanssa samaa mielt(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) keskittym(cid:228) luo m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)v(cid:228)n aseman, jonka seurauksena tehokas kilpailu etel(cid:228)isen Pohjanmeren alueen kaasunk(cid:228)sitte- lyn markkinoilla olennaisesti estyy. V(cid:228)hemmist(cid:246) on eri mielt(cid:228). 4. Neuvoa-antava komitea on komission kanssa samaa mielt(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) BP Amocon ehdottamat sitoumuk- set poistaisivat ilmoitetun keskittym(cid:228)n aiheuttamat kilpailuongelmat. Neuvoa-antava komitea katsoo, ett(cid:228) pohjoisen Pohjanmeren kaasuputkilinjojen markkinoiden osalta sitoumuksia ei tarvita. 5. Neuvoa-antava komitea on samaa mielt(cid:228) komission kanssa siit(cid:228), ett(cid:228) jos etel(cid:228)isen Pohjanmeren kaasun putkilinjojen markkinoita ja etel(cid:228)isen Pohjanmeren kaasunk(cid:228)sittelyn markkinoita koskevia sitoumuksia noudatetaan t(cid:228)ysin, ilmoitettu keskittym(cid:228) soveltuu yhteismarkkinoille. 6. Neuvoa-antava komitea kehottaa komissiota ottamaan huomioon kaikki keskustelussa esille otetut asiat. 7. Neuvoa-antava komitea suosittelee t(cid:228)m(cid:228)n lausunnon julkaisemista Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228)


title: Regulamento (CE) n° 1842/1999 da Comissão, de 25 de Agosto de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite

text: L 225/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 8. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 1842/1999 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1999 que fixa as restituições à exportação de azeite A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, em conta os custos de exportação dos produtos neste último mercado; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento n. o 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1638/98 (2), e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 3. o, (1) (2) (3) (4) Considerando que, nos termos do artigo 3. o do Regula- mento n. o 136/66/CEE, quando o preço na Comunidade for superior às cotações mundiais, a diferença entre esses preços pode ser coberta por uma restituição à expor- tação de azeite para países terceiros; Considerando que as modalidades relativas à fixação e concessão da restituição à exportação de azeite se deter- minaram no Regulamento (CEE) n. o 616/72 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n. o 2962/77 (4); Considerando que, nos termos do n. o 3 do artigo 3. o do Regulamento n. o 136/66/CEE, a restituição deve ser a mesma em relação a toda a Comunidade; Considerando que, nos termos do n. o 4 do artigo 3. o do Regulamento n. o 136/66/CEE, a restituição para o azeite deve ser fixada tendo em consideração a situação e as perspectivas de evolução, no mercado da Comunidade, dos preços do azeite e das disponibilidades, bem como os preços do azeite no mercado mundial; que, todavia, no caso de a situação do mercado mundial não permitir determinar as cotações mais favoráveis do azeite, pode ter-se em consideração o preço, nesse mercado, dos principais óleos vegetais concorrenciais e a diferença verificada, durante um período representativo, entre esse preço e o do azeite; que o montante da restituição não pode ser superior à diferença existente entre o preço do azeite na Comunidade e o preço do azeite no mercado mundial, ajustado, quando for caso disso, de modo a ter (1) JO 172, 30. 9. 1966, p. 3025/66. (2) JO L 210 de 28. 7. 1998, p. 32. (3) JO L 78 de 31. 3. 1972, p. 1. (4) JO L 348 de 30. 12. 1977, p. 53. (5) (6) (7) (8) (9) Considerando que, nos termos do n. o 3, terceiro pará- grafo da alínea b), do artigo 3. o do Regulamento n. o 136/66/CEE, pode ser decidido que a restituição seja fixada por concurso; que o concurso incide sobre o montante da restituição e pode ser limitado a determi- nados países de destino, bem como a determinadas quantidades, qualidades e formas de apresentação; Considerando que, em conformidade com o n. o 3, segundo parágrafo do artigo 3. o do Regulamento n. o 136/66/CEE, as restituições relativas ao azeite podem ser fixadas em níveis diferentes consoante o destino quando a situação do mercado mundial ou as exigências especí- ficas de certos mercados o exigem; Considerando que as restituições devem ser fixadas pelo menos uma vez por mês; que, em caso de necessidade, podem ser alteradas no intervalo; Considerando que a aplicação dessas modalidades à situação actual dos mercados no sector do azeite, nomeadamente ao preço desse produto na Comunidade e nos mercados dos países terceiros, leva a que se fixe a restituição nos montantes constantes do anexo; Considerando que o Comité de Gestão das Matérias Gordas não emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o As restituições à exportação dos produtos referidos no n. o 2, alínea c), do artigo 1. o do Regulamento n. o 136/66/CEE são fixadas nos montantes constantes do anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 26 de Agosto de 1999. 26. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 225/9 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 25 de Agosto de 1999. Pela Comissão Karel VAN MIERT Membro da Comissão ANEXO do regulamento da Comissão, de 25 de Agosto de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite (EURO/100 kg) Código do produto Montante da restituição (1) 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1) Para os destinos referidos no artigo 34. o do Regulamento (CEE) n. o 3665/87 da Comissão (JO L 351 de 14. 12. 1987, p. 1) alterado bem como para as exportações para os países terceiros. NB: Os códigos dos produtos, incluindo as remissões em pé-de-página, são definidos no Regulamento (CEE) n. o 3846/87 da Comissão, alterado


title: Meddelelse om ikrafttrædelsen af protokollen om tilpasning af handelsaspekterne i Europaaftalen mellem De Europæiske Fællesskaber og deres medlemsstater på den ene side og Republikken Litauen på den anden side for at tage hensyn til Republikken Finlands, Kongeriget Sveriges og Republikken Østrigs tiltrædelse af Den Europæiske Union og resultaterne af landbrugsforhandlingerne under Uruguay-runden, også forbedringerne af den eksisterende præferenceordning

eurovoc_concepts:
Austria
European Association Agreement
Finland
Lithuania
Sweden
accession to the European Union
agricultural product
protocol to an agreement
revision of an agreement
tariff preference

text: 25. 8. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 224/9 II (Retsakter hvis offentliggørelse ikke er obligatorisk) RÅDET Meddelelse om ikrafttrædelsen af protokollen om tilpasning af handelsaspekterne i Europaaftalen mellem De Europæiske Fællesskaber og deres medlemsstater på den ene side og Republikken Litauen på den anden side for at tage hensyn til Republikken Finlands, Kongeriget Sveriges og Republikken Østrigs tiltrædelse af Den Europæiske Union og resultaterne af landbrugsforhandling- erne under Uruguay-runden, også forbedringerne af den eksisterende præferenceordning Protokollen om tilpasning af Europaaftalen med Republikken Litauen som følge af udvidelsen og Uruguay- runden, som Rådet besluttede at indgå den 18. maj 1998 (1), er trådt i kraft den 1. september 1999, da der den 16. juli 1999 var givet notifikation om, at de i protokollens artikel 7 omhandlede procedurer var afsluttet. (1) EFT L 321 af 30. 11. 1998


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1839/1999 af 25. august 1999 om fastsættelse af det maksimale restitutionsbeløb ved udførsel af hvidt sukker i forbindelse med den 4. dellicitation under den løbende licitation omhandlet i forordning (EF) nr. 1489/1999

text: 26. 8. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 225/3 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1839/1999 af 25. august 1999 om fastsættelse af det maksimale restitutionsbeløb ved udførsel af hvidt sukker i forbindelse med den 4. dellicitation under den løbende licitation omhandlet i forordning (EF) nr. 1489/1999 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — til under henvisning Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1785/81 af juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), 30. senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1148/ 98 (2), særlig artikel 17, stk. 5, andet afsnit, litra b), og og den forventede udvikling på markedet for sukker i Fællesskabet og på verdensmarkedet; (3) (4) efter gennemgang af tilbuddene bør de bestemmelser, der er nævnt i artikel 1, fastsættes for den 4. dellicita- tion; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Sukker — ud fra følgende betragtninger: (1) (2) I henhold til Kommissionens forordning (EF) nr. 1489/ 1999 af 7. juli 1999 om en løbende licitation med henblik på fastsættelse af en eksportafgift og/eller eksportrestitution for hvidt sukker (3), foranstaltes dellici- tationer med henblik på eksport af dette sukker; i henhold til bestemmelserne i artikel 9, stk. 1, i forord- ning (EF) nr. 1489/1999, fastsættes der i påkommende tilfælde for den pågældende dellicitation et maksimalt restitutionsbeløb især under hensyntagen til situationen UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For den 4. dellicitation for hvidt sukker, ifølge forordning (EF) nr. 1489/1999, fastsættes maksimumseksportrestitutionen til 53,488 EUR/100 kg. Denne forordning træder i kraft den 26. august 1999. Artikel 2 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 25. august 1999. På Kommissionens vegne Karel VAN MIERT Medlem af Kommissionen (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 159 af 3. 6. 1998, s. 38. (3) EFT L 172 af 8. 7. 1999, s. 27


title: Mitteilung der Kommission - Jahresabschluß der Europäischen Gemeinschaft für Kohle und Stahl zum 31. Dezember 1998

eurovoc_concepts:
ECSC
balance sheet
financial management
financial year

text: 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/3 JAHRESABSCHLUSS DER EUROP˜ISCHEN GEMEINSCHAFT F(cid:220)R KOHLE UND STAHL ZUM 31. DEZEMBER 1998 (1999/C 240/03) Entsprechend den Verpflichtungen, die die Kommission im Namen der EGKS im Rahmen ihrer Anleihe- t(cid:228)tigkeit (cid:252)bernommen hat, wird der gem(cid:228)(cid:223) Artikel 45c des Vertrags (cid:252)ber die Gr(cid:252)ndung der EGKS auf- gestellte Jahresabschlu(cid:223) wie nachstehend angef(cid:252)hrt ver(cid:246)ffentlicht: (cid:151) Bilanz der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaft f(cid:252)r Kohle und Stahl zum 31. Dezember 1998; (cid:151) Gewinn- und Verlustrechnung f(cid:252)r das am 31. Dezember 1998 endende Gesch(cid:228)ftsjahr; (cid:151) Verwendung des Ergebnisses des am 31. Dezember 1998 endenden Gesch(cid:228)ftsjahres; (cid:151) Anmerkungen zum Jahresabschlu(cid:223) zum 31. Dezember 1998. Diesem Jahresabschlu(cid:223) wird im Einklang mit Artikel 45c des EGKS-Vertrags der Bericht des Rechnungs- hofes beigef(cid:252)gt. AKTIVA Guthaben bei Zentralbanken (Anmerkung 3) Forderungen an Kreditinstitute (cid:151) t(cid:228)glich f(cid:228)llig (cid:151) mit vereinbarter Laufzeit oder K(cid:252)ndigungsfrist (Anmerkung 4. 1) (cid:151) Darlehen (Anmerkung 4. 2) Forderungen an Kunden (Anmerkung 5) (cid:151) Darlehen (cid:151) Umlage (cid:151) Geldbu(cid:223)en (cid:151) Zinsverbilligungen Wertpapiere (Anmerkung 6) (cid:151) von (cid:246)ffentlichen Emittenten (cid:151) von anderen Emittenten Aktien und sonstige Anteilscheine Bilanz zum 31. Dezember 1998 (Betr(cid:228)ge in Ecu) (cid:151) Vor Ergebnisverwendung (cid:151) 31. Dezember 1998 31. Dezember 1997 27 373 555 027 5 687 189 400 672 394 1 249 393 642 6 355 643 367 368 554 1 746 786 240 Insgesamt 1 655 753 225 2 120 510 437 1 583 902 933 732 880 90 001 060 6 039 382 1 836 139 393 2 141 909 72 785 575 14 927 351 Insgesamt 1 680 676 255 1 925 994 228 1 133 982 993 390 437 998 34 770 301 1 302 095 776 321 410 542 (cid:151) Insgesamt 1 559 191 292 1 623 506 318 Sachanlagen und immaterielle Anlagewerte (Anmerkung 7) Sonstige Verm(cid:246)genswerte (Anmerkung 8) Rechnungsabgrenzungsposten (Anmerkung 9) AKTIVA INSGESAMT Posten unter dem Strich (Anmerkung 26) 1 293 461 8 083 389 121 505 439 5 026 530 434 2 623 844 87 399 574 169 427 311 5 930 016 739 372 924 076 590 786 635 C 240/4 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 (cid:151) Vor Ergebnisverwendung (cid:151) PASSIVA 31. Dezember 1998 31. Dezember 1997 VERBINDLICHKEITEN GEGEN(cid:220)BER DRITTEN Verbindlichkeiten gegen(cid:252)ber Kreditinstituten (cid:151) t(cid:228)glich f(cid:228)llig (cid:151) mit vereinbarter Laufzeit oder K(cid:252)ndigungsfrist (cid:151) Anleihen (Anmerkung 10) 244 (cid:151) 1 847 546 788 Insgesamt 1 847 547 032 (cid:151) 45 239 2 277 664 834 Verbriefte Verbindlichkeiten (Anmerkung 11) Sonstige Verbindlichkeiten (Anmerkung 12) Rechnungsabgrenzungsposten (Anmerkung 13) R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r Risiken und Aufwendungen (Anmerkung 14) Mittelbindungen f(cid:252)r den EGKS-Funktionshaus- haltsplan (Anmerkung 15) SUMME DER VERBINDLICHKEITEN GEGEN(cid:220)BER DRITTEN REINVERM(cid:214)GEN R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finanzierung des EGKS- Funktionshaushaltsplans (Anmerkung 16) R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r Gro(cid:223)kredite (Anmerkung 17) R(cid:252)cklagen (Anmerkung 18): (cid:151) Garantiefonds (cid:151) Spezialr(cid:252)cklage (cid:151) Ehemaliger Pensionsfonds Neubewertungsr(cid:252)cklage Ergebnisvortrag Ergebnis des Gesch(cid:228)ftsjahres (Anmerkung 19) SUMME REINVERM(cid:214)GEN 530 000 000 176 055 284 71 285 439 Insgesamt PASSIVA INSGESAMT Posten unter dem Strich (Anmerkung 26) 958 179 659 29 591 303 93 919 208 122 906 181 695 662 822 3 747 806 205 476 042 442 23 000 000 777 340 723 (cid:151) 1 195 230 1 145 834 1 278 724 229 5 026 530 434 500 000 000 176 055 284 69 622 926 2 277 710 073 1 359 610 749 12 788 060 121 190 289 87 376 377 853 779 193 4 712 454 741 441 712 926 27 000 000 745 678 210 313 119 537 606 2 320 137 1 217 561 998 5 930 016 739 497 605 519 712 444 915 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/5 Gewinn- und Verlustrechnung f(cid:252)r das am 31. Dezember 1998 endende Gesch(cid:228)ftsjahr (Betr(cid:228)ge in Ecu) AUFWENDUNGEN Gesch(cid:228)ftsjahr 1998 Gesch(cid:228)ftsjahr 1997 Zinsaufwendungen und (cid:228)hnliche Aufwendungen (Anmerkung 20) Provisionsaufwendungen Aufwand aus Finanzgesch(cid:228)ften (cid:151) Realisierte Wechselkursverluste (cid:151) Realisierte Kursverluste aus festverzinslichen Wertpapieren (cid:151) Wertberichtigungen auf Wertpapiere (Anmerkung 6) Insgesamt Verwaltungsausgaben (Anmerkung 21) Wertberichtigungen auf Sachanlagen (Anmerkung 7) Sonstige betriebliche Aufwendungen (Anmerkung 22) Wertberichtigung auf Forderungen, R(cid:252)ckstellungszuweisungen: (cid:151) Wertberichtigungen auf Forderungen (cid:151) R(cid:252)ckstellungszuweisung f(cid:252)r Risiken und Auf- wendungen (Anmerkung 14) Insgesamt BETRIEBLICHE AUFWENDUNGEN INSGESAMT Au(cid:223)erordentliche Aufwendungen Wechselkursver(cid:228)nderungen Im Gesch(cid:228)ftsjahr eingegangene rechtsverbindliche Verpflichtungen (Anmerkung 15) Zuweisung zu den R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finan- zierung des EGKS-Funktionshaushaltsplans (Anmerkung 16) Zuweisung zum Garantiefonds (Anmerkung 18) AUFWENDUNGEN INSGESAMT Ergebnis des Gesch(cid:228)ftsjahres (Anmerkung 19) INSGESAMT 171 17 752 113 55 704 738 32 334 370 30 102 913 232 061 730 561 449 73 457 022 5 000 000 407 994 267 708 62 437 283 374 193 186 137 845 2 735 343 31 292 1 622 062 14 278 026 372 189 8 818 500 331 419 509 844 743 15 931 380 5 000 000 573 251 382 650 9 190 689 363 342 222 580 380 746 892 153 992 955 180 869 553 26 000 000 30 000 000 587 059 329 1 145 834 588 205 163 274 000 000 31 256 356 850 795 403 2 320 137 853 115 540 C 240/6 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 ERTR˜GE Gesch(cid:228)ftsjahr 1998 Gesch(cid:228)ftsjahr 1997 Zinsertr(cid:228)ge und (cid:228)hnliche Ertr(cid:228)ge (Anmerkung 23) aus darunter festverzinslichen Wertpapieren: 78 459 620 im Jahr 1998 und 84 157 839 im Jahr 1997 Ertr(cid:228)ge aus Finanzgesch(cid:228)ften: (cid:151) Realisierte Wechselkursgewinne (cid:151) Realisierte Kursgewinne aus Wertpapieren (cid:151) Ertr(cid:228)ge aus der Aufl(cid:246)sung von Wertberichti- gungen auf Wertpapiere (Anmerkung 6) 346 079 959 420 240 962 257 775 12 386 190 11 882 835 36 600 10 665 375 2 533 921 Insgesamt 24 526 800 13 235 896 Ertr(cid:228)ge aus der Aufl(cid:246)sung von Wertberichtigun- gen auf Forderungen und von R(cid:252)ckstellungen: (cid:151) Ertr(cid:228)ge aus der Aufl(cid:246)sung von Wertberichti- gungen auf Forderungen (cid:151) Ertr(cid:228)ge aus der Aufl(cid:246)sung von R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r Gro(cid:223)kredite (Anmerkung 17) Insgesamt Sonstige betriebliche Ertr(cid:228)ge (Anmerkung 24) Au(cid:223)ergew(cid:246)hnliche Ertr(cid:228)ge BETRIEBLICHE ERTR˜GE INSGESAMT Entnahme aus der Neubewertungsr(cid:252)cklage Ertr(cid:228)ge im Zusammenhang mit dem EGKS-Funk- tionshaushaltsplan (Anmerkung 25) Ertr(cid:228)ge aus der Aufl(cid:246)sung von R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finanzierung des EGKS-Funktionshaushalts- plans (Anmerkung 16) 63 963 378 37 198 844 4 000 000 9 000 000 67 963 378 2 729 291 22 262 441 321 690 313 119 46 198 844 22 507 685 (cid:151) 502 183 387 746 892 146 570 354 301 054 072 ERTR˜GE INSGESAMT 588 205 163 (cid:151) 49 131 189 853 115 540 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/7 Verwendung des Ergebnisses des am 31. Dezember 1998 endenden Gesch(cid:228)ftsjahres Nichtverteiltes Ergebnis, Stand 1. Januar Verf(cid:252)gbares Jahresergebnis Zuweisung an den ehemaligen Pensionsfonds (Anmerkung 18) Nichtverteiltes Ergebnis, Stand 31. Dezember (Betr(cid:228)ge in Ecu) Insgesamt Gesch(cid:228)ftsjahr 1998 Gesch(cid:228)ftsjahr 1997 1 195 230 1 145 834 2 341 064 1 674 223 666 841 537 606 2 320 137 2 857 743 1 662 513 1 195 230 C 240/8 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 ANMERKUNGEN ZUM JAHRESABSCHLUSS ZUM 31. DEZEMBER 1998 (Betr(cid:228)ge in ECU) 1. DARSTELLUNG DES JAHRESABSCHLUSSES 1. 1. Die Europ(cid:228)ische Gemeinschaft f(cid:252)r Kohle und Stahl (EGKS) wurde durch den Vertrag vom 18. April 1951 gegr(cid:252)ndet. Nach dem Wortlaut des Vertrags hat die EGKS die Aufgabe, durch die Schaffung eines gemeinsamen Marktes f(cid:252)r Kohle und Stahl zur wirtschaftlichen Entwicklung der Mitglied- staaten beizutragen. Im Hinblick auf die Tatsache, da(cid:223) der EGKS-Vertrag am 23. Juli 2002 ausl(cid:228)uft, wurde die EGKS-Umlage im Jahr 1998 auf Null gebracht (Entscheidung der Kommission vom 23. Dezember 1997); die Darlehensvergabe ruht praktisch seit Juli 1997 (Entscheidung der Kommis- sion vom 22. Juni 1994). Die wichtigsten Einnahmequellen der EGKS sind daher der (cid:132)Nettosaldo(cid:147) aus der Verwaltung der verschiedenen R(cid:252)cklagen und R(cid:252)ckstellungen. 1. 2. Der Jahresabschlu(cid:223) der EGKS zum 31. Dezember 1998 wird gem(cid:228)(cid:223) der Richtlinie 78/660/EWG sowie der Richtlinie 86/635/EWG des Rates (cid:252)ber den Jahresabschlu(cid:223) und den konsolidierten Ab- schlu(cid:223) von Banken und anderen Finanzinstituten erstellt (1). 1. 3. Die EGKS f(cid:252)hrt ihre Buchhaltung in den verschiedenen bei ihrer Finanzt(cid:228)tigkeit verwendeten W(cid:228)h- rungen. Der Jahresabschlu(cid:223) wird in Ecu erstellt. Bei der zum Jahresende erfolgenden Umrechnung der auf verschiedene W(cid:228)hrungen lautenden Bi- lanzposten in Ecu wurden folgende Umrechnungskurse zugrunde gelegt: 31. 12. 1998 31. 12. 1997 Belgischer und Luxemburgischer Franc D(cid:228)nische Krone Deutsche Mark Griechische Drachme Portugiesischer Escudo Franz(cid:246)sischer Franc Finnmark Holl(cid:228)ndischer Gulden Irisches Pfund Italienische Lira (cid:214)sterreichischer Schilling Spanische Peseta Schwedische Krone Pfund Sterling Kanadischer Dollar Schweizer Franken US-Dollar Japanischer Yen 40,3399 7,44878 1,95583 329,689 200,482 6,55957 5,94573 2,20371 0,787564 1 936,27 13,76030 166,386 9,48803 0,705455 1,80613 1,60778 1,16675 132,800 40,7675 7,52797 1,97632 312,039 202,137 6,61214 5,98726 2,22742 0,771961 1 942,03 13,9020 167,388 8,73234 0,666755 1,58256 1,60553 1,10421 143,680 (1) ABl. L 222 vom 14. 8. 1978 und ABl. L 372 vom 31. 12. 1986. 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/9 1. 4. Zum 31. Dezember 1998 setzten sich die Aktiva und Passiva der EGKS wie folgt aus den unter Punkt 1. 3 aufgef(cid:252)hrten W(cid:228)hrungen sowie dem Ecu zusammen: W(cid:228)hrung Aktiva Passiva (in Ecu) 1 167 020 649 1 863 091 129 126 164 697 959 419 309 141 684 725 800 737 451 870 878 61 469 282 966 793 129 182 221 300 108 832 44 034 166 121 479 377 77 171 989 807 585 927 140 586 054 574 589 511 0 5 106 708 0 120 294 732 264 812 940 3 702 982 78 212 738 Zwischensumme 3 853 138 380 3 935 154 710 696 352 1 166 651 259 227 811 867 016 5 286 193 269 209 931 84 906 684 0 2 002 0 727 005 212 5 281 416 274 206 946 84 880 148 Gesamtsumme 5 026 530 434 5 026 530 434 Ecu Belgischer Frank Deutsche Mark Portugiesischer Escudo Franz(cid:246)sischer Franc Finnmark Holl(cid:228)ndischer Gulden Irisches Pfund Luxemburgischer Franc Italienische Lira (cid:214)sterreichischer Schilling Spanische Peseta D(cid:228)nische Krone Griechische Drachme Schwedische Krone Pfund Sterling Schweizer Franken US-Dollar Japanischer Yen ANMERKUNGEN: Die tats(cid:228)chliche Bedeutung des Ecu in der Rechnungslegung der EGKS ist wesentlich gr(cid:246)(cid:223)er als aus der vorstehenden Tabelle ersichtlich wird. Der Grund hierf(cid:252)r sind bestimmte buchungstechnische Bereinigungen, insbesondere die Verrechnung von Kapitalforderungen und -verbindlichkeiten aus W(cid:228)hrungsswaps. Durch diese Verrechnung von Aktiv- mit Passivposten soll eine k(cid:252)nstliche Aufbl(cid:228)hung der Bilanzsumme vermieden werden. Diese buchungstechnische Bereinigung erfolgt 169 388 841 ECU. in Ecu und betraf 1998 einen Betrag von Das tats(cid:228)chliche Gewicht des Ecu innerhalb der Rechnungslegung der EGKS wird somit besser ersichtlich, wenn man in der vorstehenden Tabelle die f(cid:252)r den Ecu aufgef(cid:252)hrten Aktiv- und Passivbetr(cid:228)ge bzw. die Bilanzsumme um den genannten Betrag erh(cid:246)ht. 2. ANGEWANDTE RECHNUNGSF(cid:220)HRUNGSGRUNDS˜TZE UND -METHODEN Der Jahresabschlu(cid:223) wird nach den allgemein anerkannten Rechnungsf(cid:252)hrungsgrunds(cid:228)tzen erstellt. Die Aufwendungen und Ertr(cid:228)ge des Gesch(cid:228)ftsjahres werden zu dem am Buchungstag geltenden monatlichen Umrechnungskurs in Ecu umgerechnet. C 240/10 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 3. GUTHABEN BEI ZENTRALBANKEN Bei diesem Posten handelt es sich um die Guthaben der EGKS bei den Zentralbanken einiger Mitgliedstaaten. 4. FORDERUNGEN AN KREDITINSTITUTE 4. 1. Mit vereinbarter Laufzeit oder K(cid:252)ndigungsfrist Aufgliederung dieser Forderungen nach der Restlaufzeit: Bis drei Monate Drei Monate bis ein Jahr (in ECU) 31. 12. 1998 31. 12. 1997 390 192 760 10 479 634 361 076 698 6 291 856 Insgesamt 400 672 394 367 368 554 4. 2. Darlehen Aufgliederung der Darlehen nach der Restlaufzeit: Bis drei Monate Drei Monate bis ein Jahr Ein Jahr bis f(cid:252)nf Jahre (cid:220)ber f(cid:252)nf Jahre (in ECU) 31. 12. 1998 31. 12. 1997 54 614 003 275 119 394 172 233 077 324 131 965 827 990 889 1 149 308 488 91 669 356 101 112 710 Insgesamt 1 249 393 642 1 746 786 240 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/11 5. FORDERUNGEN AN KUNDEN 5. 1. Darlehen Darlehen an Kreditinstitute sind unter dem Posten (cid:132)Forderungen an Kreditinstitute(cid:147) erfa(cid:223)t (vergleiche Anmerkung 4). Aufgliederung der (cid:252)brigen Darlehen: 1. Darlehen aus Anleihemitteln (cid:151) Ausstehende Betr(cid:228)ge (cid:151) Wertberichtigungen 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) 1 648 424 166 1 943 860 811 (cid:150) 129 626 942 (cid:150) 170 220 655 Zwischensumme 1 518 797 224 1 773 640 156 2. Darlehen aus der Spezialr(cid:252)cklage und aus anderen Eigenmitteln f(cid:252)r die Finanzierung von Sozial- wohnungen 23 693 878 20 235 203 Summe 1 542 491 102 1 793 875 359 Aufgliederung dieser Darlehen nach der Restlaufzeit zum 31. Dezember: 1998 1997 Bis zu drei Monaten Von mehr als drei Monaten bis zu einem Jahr 19 462 330 90 966 387 84 129 143 55 848 217 Von mehr als einem Jahr bis zu f(cid:252)nf Jahren 1 074 090 693 1 007 507 068 Mehr als f(cid:252)nf Jahre 487 598 634 816 611 585 3. Darlehen aus dem ehemaligen Pensionsfonds an die Beamten der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften f(cid:252)r den Bau von Wohnungen 41 160 654 41 539 969 4. (cid:220)berf(cid:228)llige Darlehensraten und Verzugszinsen (cid:151) Ausstehende Betr(cid:228)ge 251 177 724 065 Gesamtsumme 1 583 902 933 1 836 139 393 NB: F(cid:252)r die Darlehen bestehen im allgemeinen B(cid:252)rgschaften der Mitgliedstaaten, Bank- und Unternehmensb(cid:252)rgschaften oder Hypotheken. 5. 2. Umlage F(cid:252)r 1998 betrug der Umlagesatz 0 %; somit beziehen sich die Forderungen zum 31. Dezember 1998 auf die Vorjahre. Vor Wertberichtigungen bel(cid:228)uft sich dieser Posten am 31. Dezember 1998 auf 7 488 192 ECU (9 165 606 ECU am 31. Dezember 1997). von 5 958 532 ECU, der sich auf Konkurs- und Vergleichsverfahren bezieht (6 342 867 ECU am 31. Dezember 1997), sowie einen Betrag von 42 261 ECU, bei dem es sich um die gestundeten Umlage- betr(cid:228)ge f(cid:252)r auf Halde genommene Steinkohle handelt (282 491 ECU am 31. Dezember 1997). einen Betrag insbesondere enth(cid:228)lt Er Gem(cid:228)(cid:223) einer 1972 getroffenen allgemeinen Entscheidung werden die Umlagebetr(cid:228)ge f(cid:252)r auf Halde genommene Steinkohle gestundet. 5. 3. Geldbu(cid:223)en Dieser Posten umfa(cid:223)t die Forderungen der Kommission an Unternehmen, gegen die in Anwendung der Vertragsbestimmungen eine Geldbu(cid:223)e verh(cid:228)ngt wurde. Nach Wertberichtigungen bel(cid:228)uft er sich auf 90 001 060 ECU (72 785 575 ECU am 31. Dezember 1997 am 31. Dezember 1997). C 240/12 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 Dieser Posten umfa(cid:223)t haupts(cid:228)chlich zwei Verfahren: von insgesamt Eine Geldbu(cid:223)e (Entscheidung 94/215/EGKS (1) vom 16. Februar 1994) wegen Nichteinhaltung der Wettbewerbsregeln im Bereich der Vermarktung von Stahltr(cid:228)gern gegen Stahlunternehmen verh(cid:228)ngt hat. Zahlungen in H(cid:246)he von 32 151 350 ECU gingen aufgrund der Durchf(cid:252)hrung dieser Entscheidung ein, gegen die fast s(cid:228)mt- liche betroffenen Unternehmen Klage vor dem Gericht erster Instanz erhoben. 104 364 350 ECU, die Kommission die Eine Geldbu(cid:223)e von insgesamt 27 380 000 ECU wurde von der Kommission (Entscheidung 98/247/EGKS (2) vom 21. Januar 1998) aufgrund von Artikel 65 des Vertrags wegen Absprachen (cid:252)ber die Berechnungsformel f(cid:252)r den Legierungszuschlag gegen Stahlunternehmen verh(cid:228)ngt. Zah- lungen in H(cid:246)he von insgesamt 14 740 000 ECU gingen daraufhin ein. Zwei Drittel der von der Entscheidung betroffenen Unternehmen haben vor dem Gericht erster Instanz Klage erhoben. 5. 4. R(cid:252)ckzahlbare Zinsverbilligungen Dieser Posten umfa(cid:223)t Forderungen an Unternehmen, denen ein zinsverbilligtes Darlehen gew(cid:228)hrt wurde und von denen die Kommission die vollst(cid:228)ndige oder partielle R(cid:252)ckzahlung der bereits gew(cid:228)hrten Zinsverbilligung verlangen mu(cid:223)te. 6. SCHULDVERSCHREIBUNGEN UND SONSTIGE FESTVERZINSLICHE WERTPAPIERE Die interne aufsichtsrechtliche EGKS-Regelung verlangt eine Beschr(cid:228)nkung der Portfolio-Investitio- nen auf festverzinsliche Wertpapiere erstklassiger Emittenten. Ausnahmsweise wurde die EGKS 1998 jedoch im Rahmen des Umschuldungsabkommens f(cid:252)r einen zahlungsunf(cid:228)higen Schuldner Eigent(cid:252)- mer von Aktien und anderen Anteilscheinen mit ver(cid:228)nderlichem Ertrag eines Unternehmens des privaten Rechts. 6. 1. Bewertung Die Schuldverschreibungen und sonstigen festverzinslichen Wertpapiere sowie die Aktien und an- deren Anteilscheine werden nach dem Niederstwertprinzip zum durchschnittlichen Anschaffungs- wert oder mit ihrem Marktwert zum Jahresende erfa(cid:223)t. Diese Regel gilt nicht f(cid:252)r als Finanzanlagen angesehene Wertpapiere (siehe Anmerkung 6. 5). (1) ABl. L 116 vom 6. 5. 1994. (2) ABl. L 100 vom 1. 4. 1998. 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/13 6. 2. Zusammensetzung Die Schuldverschreibungen und sonstigen festverzinslichen Wertpapiere setzen sich wie folgt zu- sammen: (in ECU) 31. 12. 1998 31. 12. 1997 Wertberichtigungen von festverzinslichen Wertpapieren/Aktien und sonstigen Anteilscheinen Zuweisung (Aufl(cid:246)sung) 1 114 016 464 1 306 255 040 (cid:150) 2 195 917 (cid:150) 1 963 347 (cid:150) 4 159 264 1 112 053 117 1 302 095 776 22 028 111 89 033 938 (cid:150) 9 686 918 (cid:150) 98 235 (cid:150) 9 785 153 21 929 876 79 248 785 390 861 607 242 495 366 90 000 (cid:150) 423 609 (cid:150) 333 609 390 437 998 242 161 757 1 526 906 182 1 637 784 344 (cid:150) 11 792 835 (cid:150) 2 485 191 (cid:150) 14 278 026 1 524 420 991 1 623 506 318 90 385 039 55 614 738 (cid:150) 55 614 738 34 770 301 0 0 0 1 617 291 221 1 637 784 344 a) Festverzinsliche Wertpapiere: (cid:214)FFENTLICHE EMITTENTEN: (cid:151) Bruttowert (cid:151) Wertberichtigungen (cid:151) Nettowert EIGENE FESTVERZINSLICHE WERTPAPIERE: (cid:151) Bruttowert (cid:151) Wertberichtigungen (cid:151) Nettowert SONSTIGE EMITTENTEN: (cid:151) Bruttowert (cid:151) Wertberichtigungen (cid:151) Nettowert FESTVERZINSLICHE WERTPAPIERE INSGESAMT: (cid:151) Bruttowert (cid:151) Wertberichtigungen (cid:151) Nettowert b) Aktien und Anteilscheine (1): (cid:151) Bruttowert (cid:151) Wertberichtigungen (cid:151) Nettowert GESAMTSUMME: (cid:151) Bruttowert (cid:151) Wertberichtigungen 43 821 903 (cid:150) 58 099 929 (cid:150) 14 278 026 (cid:151) Nettowert 1 559 191 292 1 623 506 318 (1) Diese Aktien und Anteilscheine kamen im Rahmen der Unterzeichnung des Umschuldungsabkommens f(cid:252)r einen zahlungs- unf(cid:228)higen Schuldner in den Besitz des EGKS. C 240/14 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 6. 3. 1999 f(cid:228)llige Wertpapiere Die Endf(cid:228)lligkeit der Schuldverschreibungen und sonstigen festverzinslichen Wertpapiere lautet 1999 (cid:252)ber nachstehende Betr(cid:228)ge (in ECU): (cid:151) (cid:214)ffentliche Emittenten: (cid:151) Eigene Schuldverschreibungen: (cid:151) Andere Emittenten: 515 733 748 1 737 802 58 014 123 Insgesamt: 575 485 673 6. 4. B(cid:246)rsennotierung Der Wertpapierbestand setzt sich zusammen aus b(cid:246)rsennotierten Papieren im Gesamtbetrag von 1 455 715 767 ECU und nichtb(cid:246)rsennotierten Papieren im Gesamtbetrag von 103 475 525 ECU. 6. 5. Finanzanlagen 6. 5. 1. Bei den Finanzanlagen handelt es sich um Wertpapiere, die dazu bestimmt sind, bis zu ihrer Endf(cid:228)lligkeit im Wertpapierbestand zu verbleiben. Es handelt sich dabei haupts(cid:228)chlich um kurz- und mittelfristige Papiere und eigene Schuldverschrei- bungen, die zur(cid:252)ckgekauft wurden, um die Bedienung der EGKS-Anleihen zu gew(cid:228)hrleisten. 6. 5. 2. Wertpapiere, die den Charakter von Finanzanlagen haben, werden nach dem Niederstwertprinzip zum durchschnittlichen Anschaffungswert oder mit ihrem R(cid:252)ckzahlungswert bewertet. Der R(cid:252)ckzahlungswert dieser Papiere liegt um insgesamt 911 682 ECU unter ihrem durchschnitt- lichen Anschaffungswert. 6. 5. 3. Aufgliederung der Finanzanlagen (in ECU): (cid:151) (cid:214)ffentliche Emittenten: (cid:151) Eigene Schuldverschreibungen: (cid:151) Andere Emittenten: 76 276 763 19 660 077 25 672 081 Insgesamt: 121 608 921 7. SACHANLAGEN UND IMMATERIELLE ANLAGEWERTE Jahr der Anschaffung Anschaffungswert 31. 12. 1997 Nettowert Anschaffungen Nettobuchwert der Ver(cid:228)u(cid:223)erungen Abschreibungen 31. 12. 1998 Nettowert Bewegungen im Gesch(cid:228)ftsjahr (in ECU) Sachanlagen (cid:151) Lissabon (cid:151) Canberra (cid:151) Windhoek 1986(cid:151)1993 2 670 796 1 040 075 1987 1992 2 511 059 802 172 970 935 372 862 2 383 872 Grundst(cid:252)cksgleiche Rechte (cid:151) Erbbaurecht (Mailand) 1986 879 882 239 972 Immobilien insgesamt 2 623 844 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 224 892 815 183 922 389 (cid:151) 48 546 74 568 0 298 294 922 389 348 006 1 113 477 (cid:151) 59 988 179 984 922 389 407 994 1 293 461 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/15 Die Geb(cid:228)ude, deren Eigent(cid:252)mer die EGKS ist, waren der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaft seinerzeit gegen Mietzahlungen (cid:252)berlassen worden, die eine Verzinsung der von der EGKS eingesetzten Mittel er- m(cid:246)glichten. In Einklang mit diesen (cid:220)berlassungsvereinbarungen hat die Kommission 1994 und 1995 den noch ausstehenden Kapitalbetrag im Hinblick auf die (cid:220)bertragung des Eigentums an den Geb(cid:228)uden von der EGKS auf die Europ(cid:228)ische Gemeinschaft vollst(cid:228)ndig an die EGKS zur(cid:252)ckgezahlt. Die (cid:220)bertragung des Eigentums an dem Geb(cid:228)ude in Canberra wurde 1998 abgeschlossen. Durch diese Transaktion erzielte die EGKS einen Ver(cid:228)u(cid:223)erungsgewinn in H(cid:246)he von 954 130 ECU, der sich aus der Differenz zwischen dem Ver(cid:228)u(cid:223)erungspreis (1 876 519 ECU) und dem Nettobuch- wert (922 389 ECU) des Geb(cid:228)udes zum Zeitpunkt der Ver(cid:228)u(cid:223)erung ergibt. Was die (cid:252)brigen Geb(cid:228)ude betrifft, so erscheinen die Vorauszahlungen der Europ(cid:228)ischen Gemein- schaft auf der Passivseite der Bilanz mit einem Gesamtbetrag von 3 191 060 ECU (Anmerkung 12), bis die rechtlichen Formalit(cid:228)ten der Eigentums(cid:252)bertragung abgeschlossen sind, mit der derzeit die zust(cid:228)ndigen Beh(cid:246)rden befa(cid:223)t sind. 8. SONSTIGE VERM(cid:214)GENSWERTE ECU-Gegenwert der Differenz zwischen Forderungen und Ver- bindlichkeiten im Rahmen von Devisengesch(cid:228)ften (Swaps) (1) (cid:151) Anspr(cid:252)che auf Erstattung von Steuern auf den Wertpapier- bestand und von Mehrwertsteuer (cid:151) Darlehen an Bedienstete (cid:151) Verschiedenes (1) Vergleiche Anmerkung 12. 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) (cid:151) 79 710 355 2 619 620 5 423 399 40 370 2 890 676 4 777 265 21 278 Insgesamt 8 083 389 87 399 574 9. AKTIVER RECHNUNGSABGRENZUNGSPOSTEN (cid:151) Aufgelaufene Zinsen auf Darlehen und Swaps (cid:151) Aufgelaufene Zinsen auf Einlagen und Wertpapiere (cid:151) F(cid:252)r 1998 und fr(cid:252)here Gesch(cid:228)ftsjahre gemeldete Umlage- betr(cid:228)ge, die aber erst nach dem 31. Dezember f(cid:228)llig werden (Anmerkung 25) (cid:151) Abzuschreibende Auszahlungsdisagios und R(cid:252)ckzahlungs- pr(cid:228)mien (cid:151) Kumulierte Wertberichtigungen (in ECU) 31. 12. 1998 31. 12. 1997 78 722 077 39 676 408 88 543 207 45 429 135 0 26 209 470 6 897 774 9 245 499 125 296 259 169 427 311 (cid:150) 3 790 820 0 Insgesamt 121 505 439 169 427 311 C 240/16 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 10. VERBINDLICHKEITEN GEGEN(cid:220)BER KREDITINSTITUTEN Aufgliederung nach der Restlaufzeit: T(cid:228)glich f(cid:228)llig Bis zu drei Monaten (in ECU) 31. 12. 1998 31. 12. 1997 244 (cid:151) 154 270 850 147 072 173 Von mehr als drei Monaten bis zu einem Jahr 329 368 744 246 407 737 Von mehr als einem Jahr bis zu f(cid:252)nf Jahren 1 326 792 455 1 831 349 202 Mehr als f(cid:252)nf Jahre 37 114 739 52 880 961 Insgesamt 1 847 547 032 2 277 710 073 11. VERBRIEFTE VERBINDLICHKEITEN Ein Teil der am 31. Dezember 1998 ausstehenden Anleihen wird im Lauf des Gesch(cid:228)ftsjahres 1999 f(cid:228)llig. Es handelt sich dabei um Papiere im Gesamtbetrag von 5 336 981 ECU. 12. SONSTIGE VERBINDLICHKEITEN ECU-Gegenwert der Differenz zwischen Forderungen und Ver- bindlichkeiten im Rahmen von Devisengesch(cid:228)ften (Swaps) (1) Kontokorrent EGKS-Funktionshaushaltsplan Vorauszahlungen auf die (cid:220)bertragung von Geb(cid:228)uden (2) Sonstiges 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) 14 945 315 7 276 488 3 191 060 4 178 440 (cid:151) 3 572 400 5 067 579 4 148 081 Insgesamt 29 591 303 12 788 060 (1) Vergleiche Anmerkung 8. (2) Entsprechend den durch die Entscheidung vom 11. Juni 1992 geschaffenen M(cid:246)glichkeiten hat die Kommission in den Gesch(cid:228)ftsjahren 1994 und 1995 Vorauszahlungen auf die (cid:220)bertragung von Geb(cid:228)uden vorgenommen, die ihr die EGKS zur Verf(cid:252)gung stellt (Anmerkung 7). 13. PASSIVER RECHNUNGSABGRENZUNGSPOSTEN 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) Aufgelaufene Zinsen aus Anleihen und Kreditlinien 87 650 053 111 943 954 Aufgelaufene Provisionen f(cid:252)r Darlehen Abzuschreibendes Emissionsagio 189 976 6 079 179 233 001 9 013 334 Insgesamt 93 919 208 121 190 289 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/17 14. R(cid:220)CKSTELLUNGEN F(cid:220)R RISIKEN UND AUFWENDUNGEN Bewegungen im Gesch(cid:228)ftsjahr 1998 (in ECU) 31. 12. 1997 Zuweisung Aufl(cid:246)sung Wechselkurs- ver(cid:228)nderung 31. 12. 1998 R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r zu zahlende Kapitalertragsteuern (1) R(cid:252)ckstellungen zur Deckung des Zinsrisikos (2) 6 125 674 43 254 269 274 402 28 278 573 R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r Sonderkosten im Zusammenhang mit dem Bankgesch(cid:228)ft (3) 200 000 (cid:151) R(cid:252)ckstellungen im Zusammenhang mit der Klage gegen Ent- scheidung 94/215/EGKS (4) 37 796 434 1 332 875 R(cid:252)ckstellungen im Zusammenhang mit der Klage gegen Ent- scheidung 98/247/CECA (5) (cid:151) 8 287 062 Insgesamt 87 376 377 38 172 912 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 65 667 (cid:150) 2 708 775 6 465 743 68 824 067 (cid:151) (cid:151) (cid:151) 200 000 39 129 309 8 287 062 (cid:150) 2 643 108 122 906 181 (1) Diese R(cid:252)ckstellungen wurden gebildet, um es der EGKS zu erm(cid:246)glichen, ihren Verpflichtungen aus einer Wertpapiertransaktion nachzukommen, bei der Auslegungs- unterschiede hinsichtlich der Frage bestehen, ob der Quellenabzug der Kapitalertragsteuer zur Anwendung kommt oder nicht. (2) Nach dem Ausfall eines Schuldners stehen langfristigen (nach 2002 f(cid:228)lligen), festverzinslichen Schuldverschreibungen der EGKS keine in entsprechender H(cid:246)he verzins- lichen Aktiva-Posten mehr gegen(cid:252)ber. Entsprechend dem Vorsichtsprinzip und mit Blick auf das Auslaufen des EGKS-Vertrags im Jahr 2002 wurden R(cid:252)ckstellungen zur vollst(cid:228)ndigen Absicherung gegen das Zinsrisiko gebildet. (3) Diese R(cid:252)ckstellungen wurden zur Deckung von Rechtsberatungskosten und anderen unvorhergesehenen Kosten gebildet. Dieses Risiko besteht vor allem im Rechts- bereich, da die EGKS im Rahmen ihrer Finanzierungen weniger h(cid:228)ufig (cid:252)ber nationale Bevollm(cid:228)chtigte t(cid:228)tig wird, die alle mit den Darlehensgesch(cid:228)ften verbundenen Kosten (cid:252)bernehmen. (4) Diese R(cid:252)ckstellungen wurden ausgehend von der Geldbu(cid:223)e, die aufgrund der Entscheidung 94/215/EGKS vom 16. Februar 1994 effektiv gezahlt wurde, f(cid:252)r den Fall gebildet, da(cid:223) das Gericht erster Instanz der Klage der betroffenen Unternehmen gegen diese Entscheidung stattgibt (vergleiche Anmerkung 5. 3) und die erhaltenen Betr(cid:228)ge zur(cid:252)ckgezahlt werden m(cid:252)ssen. (5) Diese R(cid:252)ckstellungen wurden ausgehend von der Geldbu(cid:223)e, die aufgrund der Entscheidung 98/247/EGKS vom 21. Januar 1998 effektiv gezahlt wurde, f(cid:252)r den Fall gebildet, da(cid:223) das Gericht erster Instanz der Klage der betroffenen Unternehmen gegen diese Entscheidung stattgibt (vergleiche Anmerkung 5. 3) und die erhaltenen Betr(cid:228)ge zur(cid:252)ckgezahlt werden m(cid:252)sen. 15. MITTELBINDUNGEN F(cid:220)R DEN EGKS-FUNKTIONSHAUSHALTSPLAN Die Mittelbindungen f(cid:252)r den EGKS-Funktionshaushaltsplan haben sich 1998 wie folgt entwickelt: Mittelbindungen am 31. 12. 1997 Neue rechtsverbindliche Verpflichtungen Zahlungen Annullierungen (in ECU) Mittelbindungen am 31. 12. 1998 Anpassungsma(cid:223)nahmen Forschung Zinsverbilligungen (Artikel 54) Zinsverbilligungen (Artikel 56) Sozialma(cid:223)nahmen Stahlindustrie Eisen- und Sozialma(cid:223)nahmen Kohleindustrie (RECHAR) 263 072 660 186 545 883 3 521 399 210 127 154 111 130 244 43 148 955 84 000 000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) 53 406 909 60 336 616 909 477 41 511 742 211 302 964 3 567 314 206 641 953 (cid:151) 2 611 922 26 389 880 56 127 021 127 610 253 13 183 228 18 021 517 79 925 499 79 381 853 26 844 000 23 639 478 15 016 144 67 570 231 Insgesamt 853 779 193 153 992 955 177 865 588 134 243 738 695 662 822 C 240/18 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 16. R(cid:220)CKSTELLUNGEN F(cid:220)R DIE FINANZIERUNG DES EGKS-FUNKTIONSHAUSHALTSPLANS R(cid:252)cklagen f(cid:252)r Haushaltsrisiken (1) R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finanzierung der k(cid:252)nftigen Funk- tionshaushaltspl(cid:228)ne (2) Auswirkungen auf das Ergebnis R(cid:252)ckstellungen am 31. 12. 1997 80 000 000 274 000 000 R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r zu einem sp(cid:228)teren Zeitpunkt ein- zuziehende Geldbu(cid:223)en und Verzugszinsen (3) R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r r(cid:252)ckzahlbare Zinsverbilligungen (3) 72 785 575 14 927 351 Insgesamt 441 712 926 Bewegungen im Gesch(cid:228)ftsjahr Aufl(cid:246)sung Zuweisung (in ECU) R(cid:252)ckstellungen am 31. 12. 1998 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 8 885 969 (cid:151) 80 000 000 26 000 000 300 000 000 26 000 000 17 215 485 (cid:151) 90 001 060 6 041 382 476 042 442 (1) Diese R(cid:252)cklagen dienen der Deckung einer etwaigen Differenz zwischen den Ausgaben und Einnahmen im Rahmen der T(cid:228)tigkeit w(cid:228)hrend des Gesch(cid:228)ftsjahres. Sie wurden mit Blick auf die R(cid:252)ckf(cid:252)hrung der Umlage auf null und das Auslaufen des EGKS-Vertrags im Jahr 2002 aufgestockt. (2) Diese R(cid:252)ckstellung wurde vorsorglich ab dem Gesch(cid:228)ftsjahr 1997 gebildet. Sie sind bedingt durch die 1998 erfolgende R(cid:252)ckf(cid:252)hrung der Umlage auf null und die Tatsache, da(cid:223) die Finanzierung der Funktionshaushaltspl(cid:228)ne bis zum Jahr 2002 gew(cid:228)hrleistet werden mu(cid:223). (3) Die Geldbu(cid:223)en und die r(cid:252)ckzahlbaren Zinsverbilligungen werden erst dann als Einnahmen der EGKS ausgewiesen, wenn sie tats(cid:228)chlich vereinnahmt wurden. Die verh(cid:228)ngten, aber noch nicht vereinnahmten Geldbu(cid:223)en und die zur(cid:252)ckgeforderten, aber noch nicht zur(cid:252)ckgezahlten Zinsverbilligungen werden demzufolge als R(cid:252)ckstellungen verbucht. 17. R(cid:220)CKSTELLUNGEN F(cid:220)R GROSSKREDITE Aufgrund des Auslaufens des EGKS-Vertrags im Jahr 2002 und der schrittweisen Verringerung des Darlehensbestands konzentrieren sich die Risiken zunehmend auf einige umfangreiche Darlehen (die Definition dieser Gro(cid:223)kredite erfolgt in Einklang mit der Richtlinie 92/121/EWG vom 21. Dezember 1992 (cid:252)ber die (cid:220)berwachung und Kontrolle von Gro(cid:223)krediten). Die R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r Gro(cid:223)kredite betreffen daher Darlehen ohne erstklassige Sicherheit in H(cid:246)he von mehr als 25 % der Eigenmittel der EGKS. Sie wurden speziell im Hinblick auf die erw(cid:228)hnte Risikokonzentration und einen eventuellen Zah- lungsausfall gebildet. Die H(cid:246)he dieser R(cid:252)ckstellungen (23 Millionen ECU) wurde nach einem von einer internationalen Wirtschaftspr(cid:252)fungsgesellschaft empfohlenen Verfahren anhand der am 31. Dezember 1998 ausste- henden Gro(cid:223)kredite berechnet. 18. R(cid:220)CKLAGEN R(cid:252)cklagen zum 31. 12. 1997 nach Zuweisungen Zuweisungen (Entnahme) R(cid:252)cklagen zum 31. 12. 1998 vor Zuweisungen Zuweisungen zum 31. 12. 1998 Garantiefonds Spezialr(cid:252)cklage Ehemaliger Pensionsfonds 500 000 000 30 000 000 530 000 000 176 055 284 71 285 439 (cid:151) (cid:151) 176 055 284 71 285 439 (in ECU) R(cid:252)cklagen zum 31. 12. 1998 nach Zuweisungen 530 000 000 176 055 284 (cid:151) (cid:151) 1 674 223 72 959 662 Insgesamt 747 340 723 30 000 000 777 340 723 1 674 223 779 014 946 Der Garantiefonds ist zur Deckung der Anleihe- und Darlehensgesch(cid:228)fte bestimmt. Nach Zuweisung von 30 Millionen ECU belief er sich zum 31. Dezember 1998 auf 530 Millionen ECU. Diese Aufstockung des Garantiefonds erfolgte mit Blick auf das Auslaufen des EGKS-Vertrags. 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/19 Am 11. September 1996 bekr(cid:228)ftigte die Kommission, da(cid:223) die R(cid:252)cklagen nach dem 23. Juli 2002 100 % des Betrags der ausstehenden Darlehen ohne B(cid:252)rgschaft eines Mitgliedstaats entsprechen sollten; daher m(cid:252)ssen die R(cid:252)cklagen (Garantie- und R(cid:252)ckstellungsfonds) schrittweise auf rund 730 Millionen ECU aufgestockt werden. Da der ausstehende Darlehensbetrag bis zum 23. Juli 2002 und danach kontinuierlich zur(cid:252)ckgehen und der Umfang des Garantiefonds zunehmen wird, wird der Solvabilit(cid:228)tskoeffizient zwangsl(cid:228)ufig nicht mehr in der Gr(cid:246)(cid:223)enordnung (14 % bis 16 %) liegen, die f(cid:252)r die Zeit festgelegt worden war, in der die EGKS ihre Gesch(cid:228)ftst(cid:228)tigkeit unver(cid:228)ndert fortf(cid:252)hrte, sondern er wird sich auf 100 % zu- bewegen. Zwischen dem 31. Dezember 1997 und dem 31. Dezember 1998 hat sich der Solvabilit(cid:228)tskoeffizient daher von 28 % auf 33 % erh(cid:246)ht. Die Spezialr(cid:252)cklage dient der Gew(cid:228)hrung von Darlehen aus Eigenmitteln der EGKS zur Finanzierung von Sozialwohnungen. Der ehemalige Pensionsfonds stellte urspr(cid:252)nglich den Gesamtbetrag der von der EGKS vor dem 5. M(cid:228)rz 1968 bilanzierten Pensionsverpflichtungen dar. Von diesem Tag an wurden die Pensions- verpflichtungen f(cid:252)r die Beamten (cid:252)ber den Gesamthaushalt von den Mitgliedstaaten (cid:252)bernommen. Der Fonds dient heute der Finanzierung von Wohnungsbaudarlehen zugunsten der Beamten der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften. Er ist ferner f(cid:252)r die Gew(cid:228)hrung von Sonderdarlehen in der Eisen- und Stahlindustrie sowie im Kohlenbergbau verwendet worden. 19. ANALYSE DES ERGEBNISSES DES GESCH˜FTSJAHRES Das Gesamtergebnis der EGKS wird gleichzeitig vom Ergebnis der nicht im Haushalt festgelegten Operationen (Darlehen/Anleihen (cid:151) Geldanlagen (cid:151) Wechselkursschwankungen) und vom Ergebnis der Ausf(cid:252)hrungen des EGKS-Funktionshaushaltsplans bestimmt. 19. 1. Nicht im Haushalt enthaltene Operationen Ergebnis 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) BETRIEBSERGEBNIS VOR VER˜NDERUNG DER R(cid:220)CKSTELLUNGEN (cid:151) Anleihe- und Darlehensoperationen (cid:151) Zinsen aus Bankguthaben (cid:151) Gesch(cid:228)fte mit dem Wertpapierbestand (cid:151) Sonstiges 15 129 889 17 797 802 32 845 995 (cid:150) 2 044 464 (cid:150) 3 029 327 28 622 820 81 422 198 (cid:150) 1 499 987 Insgesamt 63 729 222 105 515 704 NETTOVER˜NDERUNG DER R(cid:220)CKSTELLUNGEN (cid:151) R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r Risiken und Aufwendungen (1) (cid:151) R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r Gro(cid:223)kredite (2) (cid:151) Neubewertungsr(cid:252)cklage (3) (cid:151) Wertberichtigungen auf Forderungen (cid:150) 30 102 913 4 000 000 313 118 31 629 008 (cid:150) 8 818 500 9 000 000 746 892 36 826 654 Ergebnis der nicht im Haushalt enthaltenen Operationen 69 568 435 143 270 750 F(cid:252)r die Finanzierung des EGKS-Funktionshaushaltsplans verwen- deter Betrag (4) (cid:150) 38 422 601 (cid:150) 109 694 257 Ergebnis nach Abzug des f(cid:252)r die Finanzierung des Funktions- haushaltsplans verwendeten Nettosaldos 31 145 834 33 576 493 (1) Anmerkung 14. (2) Anmerkung 17. (3) Im Gesch(cid:228)ftsjahr 1998 entstand infolge der Entwicklung der Wechselkurse ein Umrechnungsverlust in H(cid:246)he von 2 735 343 ECU und in der Neubewertungsr(cid:252)cklage (313 118 ECU). (4) Gem(cid:228)(cid:223) der ˜nderung der Rechnungsf(cid:252)hrungsmethoden zum 31. Dezember 1992 wurden die Einnahmen des Gesch(cid:228)ftsjahres 1998 f(cid:252)r die Finanzierung des Funktionshaushaltsplans 1998 verwendet (Nettosaldo, Anmerkung 19. 2). C 240/20 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 19. 2. Ausf(cid:252)hrung des EGKS-Funktionshaushaltsplans AUSF(cid:220)HRUNG DES HAUSHALTSPLANS Ausgaben (cid:151) Verwaltungsausgaben (Anmerkung 21) (cid:151) Rechtsverbindliche Verpflichtungen (Anmerkung 15) (cid:151) Finanzierung der k(cid:252)nftigen Funktionshaushaltspl(cid:228)ne 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) 5 000 000 153 992 955 26 000 000 5 000 000 180 869 553 274 000 000 Insgesamt 184 992 955 459 869 553 Einnahmen (Nettobetr(cid:228)ge) (cid:151) Umlagen (Anmerkung 25) (cid:151) Geldbu(cid:223)en (Anmerkung 25) (cid:151) Zinsverbilligungen (Anmerkung 25) (cid:151) Verschiedenes (Anmerkung 25) (cid:151) Annullierung rechtsverbindlicher Verpflichtungen (Anmer- kung 25) (cid:151) Aufl(cid:246)sung des (cid:220)berschusses des vorangegangenen Haushalts- plans (Anmerkung 16) (cid:151) Nettosaldo des Gesch(cid:228)ftsjahres (Anmerkung 19. 1) 0 6 686 169 4 808 477 831 970 101 640 567 0 4 168 145 0 134 243 738 195 235 395 0 38 422 601 49 131 189 109 694 257 Insgesamt 184 992 955 459 869 553 Ergebnis der Ausf(cid:252)hrung des Haushaltsplans 0 0 19. 3. Ermittlung des Ergebnisses des Gesch(cid:228)ftsjahres 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) Ergebnis der nicht im Haushalt enthaltenen Operationen nach Abzug des in den Funktionshaushalt eingestellten Nettosaldos (Anmerkung 19. 1) 31 145 834 33 576 493 Ergebnis der Ausf(cid:252)hrung des Haushaltsplans (Anmerkung 19. 2) 0 0 Zuweisungen zu den R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finanzierung des Funktionshaushaltsplans (Anmerkung 16) 0 0 Zuweisungen zum Garantiefonds (Anmerkung 18) (cid:150) 30 000 000 (cid:150) 31 256 356 Insgesamt 31 145 834 33 576 493 Ergebnis vor Zuweisung 1 145 834 2 320 137 20. ZINSAUFWENDUNGEN UND ˜HNLICHE AUFWENDUNGEN 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) Zinsaufwendungen f(cid:252)r Darlehen und Swaps 229 569 814 329 439 704 Bankzinsen Emissionskosten und R(cid:252)ckzahlungen 15 769 2 476 147 36 150 1 943 655 Insgesamt 232 061 730 331 419 509 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/21 21. VERWALTUNGSAUSGABEN Die EGKS hat zum allgemeinen Haushalt der Kommission der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften einen Pauschalbetrag von 5 Millionen ECU zur Deckung ihrer Verwaltungsausgaben geleistet. 22. SONSTIGE BETRIEBLICHE AUFWENDUNGEN 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) Aufwendungen im Zusammenhang mit Anleihen Aufwendungen im Zusammenhang mit Swift/Reuters Sonstiges 27 159 205 013 35 536 Insgesamt 267 708 90 620 173 665 118 365 382 650 23. ZINSERTR˜GE UND ˜HNLICHE ERTR˜GE 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) Zinsertr(cid:228)ge aus Darlehen und Swaps 242 206 441 305 580 385 Auszahlungsdisagios und R(cid:252)ckzahlungspr(cid:228)mien Bankzinsen Zinsen aus Wertpapieren 3 809 968 17 997 505 82 066 045 1 657 860 28 844 878 84 157 839 Insgesamt 346 079 959 420 240 962 24. SONSTIGE BETRIEBLICHE ERTR˜GE Ertr(cid:228)ge aus verfallenen Zinsscheinen und Schuldverschreibungen Sonstige Ertr(cid:228)ge aus der Darlehenst(cid:228)tigkeit Verschiedenes (in ECU) 31. 12. 1998 31. 12. 1997 27 964 1 744 517 956 810 36 351 22 124 702 346 632 Insgesamt 2 729 291 22 507 685 C 240/22 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 25. ERTR˜GE IM ZUSAMMENHANG MIT DEM FUNKTIONSHAUSHALTSPLAN Umlage (1) Geldbu(cid:223)en (2) Verschiedenes (in ECU) 31. 12. 1998 31. 12. 1997 0 101 650 532 6 686 169 831 970 0 0 Annullierungen rechtsverbindlicher Verpflichtungen (Anmerkung 15) 134 243 738 195 235 395 R(cid:252)ckzahlungen von Zinsverbilligungen (vergleiche Anmerkungen 5. 4 und 16) (3) 4 808 477 4 168 145 Insgesamt 146 570 354 301 054 072 (1) Die EGKS ist laut Vertrag erm(cid:228)chtigt, auf die Kohle- und Stahlproduktion der Unternehmen der EU eine Umlage zu erheben. Grundlage f(cid:252)r die Berechnung ist der EU-Durchschnittswert der einzelnen umlagepflichtigen Erzeugnisse. In den Jahren 1980 bis 1990 betrug der Umlagesatz 0,31 %, 1991 belief er sich auf 0,29 %, 1992 auf 0,27 %, 1993 auf 0,25 %, 1994 auf 0,23 %, 1995 auf 0,21 %, 1996 auf 0,19 % und 1997 auf 0,17 %. Am 23. Dezember 1997 beschlo(cid:223) die Kommission, den Satz f(cid:252)r 1998 auf 0 % festzusetzen. (2) Dieser Posten umfa(cid:223)t die Ertr(cid:228)ge aus den von der Kommission gem(cid:228)(cid:223) den Artikeln 58 und 65 des EGKS-Vertrags verh(cid:228)ngten Geldbu(cid:223)en sowie Verzugszinsen. (3) Dieser Posten umfa(cid:223)t die Ertr(cid:228)ge aus zur(cid:252)ckgezahlten Zinsverbilligungen, die die Kommission zur(cid:252)ckfordern mu(cid:223)te. 26. POSTEN UNTER DEM STRICH 26. 1. Forderungen 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) Forderungen aus Swapgesch(cid:228)ften (cid:151) Kapitalforderungen aus Zinsswaps 203 535 235 243 048 695 (cid:151) Kapitalforderungen aus W(cid:228)hrungs- und Zinsswaps 169 388 841 347 737 940 Insgesamt 372 924 076 590 786 635 26. 2 Verbindlichkeiten 31. 12. 1998 31. 12. 1997 (in ECU) a) Zugesagte Darlehen (cid:151) Zugesagte, aber noch nicht ausgezahlte Darlehen aus An- leihemitteln 109 708 164 182 293 126 (cid:151) Zugesagte, aber noch nicht ausgezahlte Darlehen aus Ei- genmitteln (cid:151) 19 039 158 b) Verbindlichkeiten aus Swapgesch(cid:228)ften (cid:151) Kapitalverbindlichkeiten aus Zinsswaps 203 535 235 243 048 695 (cid:151) Kapitalverbindlichkeiten aus W(cid:228)hrungs- und Zinsswaps 184 334 156 268 027 585 c) Einnahmen aus Wertpapiercoupons und Schuldverschreibun- gen nach Verj(cid:228)hrung 27 964 36 351 Insgesamt 497 605 519 712 444 915 25. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 240/23 27. KAPITALFLUSSRECHNUNG F(cid:220)R DAS AM 31. DEZEMBER 1998 ENDENDE JAHR Herkunft der Mittel Saldo oder Gewinn- und Verlustrechung Posten, die keine Mittelbindung bewirken: (cid:151) Abschreibungen auf Emissionskosten und R(cid:252)ckzahlungspr(cid:228)mien (cid:151) Wertberichtigungen auf Wertpapiere (cid:151) Wertberichtigungen auf Anlageverm(cid:246)gen (cid:151) Wertberichtigungen auf Forderungen netto (Aufl(cid:246)sungen) (in Mio. ECU) 1998 1997 1,1 2,3 43,8 0,4 (cid:150) 36,8 2,3 0,4 11,7 0,6 23,4 (cid:151) Verminderung des Postens (cid:132)R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r rechtsverbindliche Verpflichtungen(cid:147) (cid:150) 158,1 (cid:150) 206,1 (cid:151) Erh(cid:246)hung des Postens (cid:132)R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finanzierung des EGKS-Funktionshaushaltsplans(cid:147) (cid:151) Erh(cid:246)hung (Verminderung) des passiven Rechnungsabgrenzungs- postens (cid:151) Verminderung des aktiven Rechnungsabgrenzungspostens und des Postens (cid:132)Emissionskosten (cid:151) R(cid:252)ckzahlungspr(cid:228)mien(cid:147) (cid:151) Erh(cid:246)hung (Verminderung) des Postens (cid:132)Sonstige Verbindlichkeiten(cid:147) (cid:151) Erh(cid:246)hung der sonstigen Verm(cid:246)genswerte (cid:151) R(cid:252)ckstellungszuweisungen f(cid:252)r Risiken und Aufwendungen (cid:151) R(cid:252)ckstellungsentnahme f(cid:252)r Gro(cid:223)kredite (cid:151) R(cid:252)ckstellungsentnahme f(cid:252)r Ver(cid:228)nderungen des ECU-Kurses (cid:151) Kursangleichung bei Anleihen und Darlehen (cid:151) Zuweisung zum Garantiefonds/zur Spezialr(cid:252)cklage INSGESAMT Sonstige Mittel (cid:151) Anleiheertr(cid:228)ge (cid:151) R(cid:252)ckzahlung von Darlehen (cid:151) Ver(cid:228)u(cid:223)erung von Geb(cid:228)uden (cid:151) Verminderung der Bankguthaben und des Wertpapierbestandes 34,3 (cid:150) 27,3 41,8 16,8 178,5 35,5 (cid:150) 4,0 (cid:150) 0,3 (cid:150) 17,5 30,0 140,5 0 690,6 0,9 (cid:151) 234,1 (cid:150) 38,6 41,5 (cid:150) 65,5 (cid:150) 109,0 12,2 (cid:150) 9,0 (cid:150) 0,7 (cid:150) 26,9 31,3 (cid:150) 98,3 473,8 1 661,0 0,2 116,3 MITTEL INSGESAMT 832,0 2 153,0 Verwendung der Mittel (cid:151) Auszahlung von Darlehen (cid:151) R(cid:252)ckzahlung von Anleihen (cid:151) Erh(cid:246)hung des Bankguthaben und des Wertpapierbestandes MITTELVERWENDUNG INSGESAMT 23,2 797,2 11,6 832,0 546,9 1 606,1 (cid:151) 2 153,0 C 240/24 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 25. 8. 1999 AUSF(cid:220)HRUNG DES EGKS-FUNKTIONSHAUSHALTSPLANS F(cid:220)R DAS HAUSHALTSJAHR 1998 Finanzbedarf Deckung (in Mio. ECU) Ansatz Ausf(cid:252)hrung Mittel des Haushaltsjahres Ansatz Ausf(cid:252)hrung Aus den Mitteln des Haushaltsjahres zu finanzierende Ma(cid:223)nahmen (r(cid:252)ckzahlungsfrei) 1. Verwaltungsausgaben 2. Anpassungsbeihilfen (Artikel 56) 3. Forschungsbeihilfen (Artikel 55) 3. 1. Stahlforschung 3. 2. Kohleforschung 3. 3. Sozialforschung 56,0 28,0 p. m. 4. Umstellungsbeihilfen (Artikel 95) 5. 6. 7. Soziale Ma(cid:223)nahmen Stahlindu- strie (Artikel 56) Soziale Ma(cid:223)nahmen Kohlenberg- bau (Artikel 56) R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finanzie- rung der weiteren Funktionshaus- haltspl(cid:228)ne INSGESAMT 56,0 28,0 0,0 5,0 70,0 84,0 30 p. m. 30,0 0,0 219,0 5,0 1. Laufende Einnahmen 43,1 1. 1. Umlageaufkommen (Umlagesatz 84,0 0,00 %) 1. 2. Nettosaldo 1. 3. Geldbu(cid:223)en und Verzugszinsen 1. 4. Sonstiges 2. Annullierung von Mittelbindun- gen 3. Nicht verwendete Einnahmen des Vorjahres 4. Aufl(cid:246)sung von R(cid:252)ckstellungen f(cid:252)r die Finanzierung des Funk- tionshaushaltsplans 5. Au(cid:223)erordentliche Mittel 0,0 0,0 26,8 26,0 184,9 0,0 55,0 p. m. 5,0 84,0 p. m. 75 p. m. 0,0 38,4 6,7 5,6 134,2 0,0 0,0 0,0 INSGESAMT 219,0 184,9 BERICHT DES EUROP˜ISCHEN RECHNUNGSHOFES (cid:252)ber den Jahresabschlu(cid:223) der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaft f(cid:252)r Kohle und Stahl zum 31. Dezember 1998 Der vorliegende Bericht betrifft die Zuverl(cid:228)ssigkeit der Rechnungsf(cid:252)hrung der Kommission gem(cid:228)(cid:223) 1. Artikel 45c des Vertrags (cid:252)ber die Gr(cid:252)ndung der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaft f(cid:252)r Kohle und Stahl. 2. Der Hof hat die Buchf(cid:252)hrung und den Jahresabschlu(cid:223) der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaft f(cid:252)r Kohle und Stahl zum 31. Dezember 1998 gepr(cid:252)ft. Diese Pr(cid:252)fung wurde im Einklang mit den allgemein anerkannten Abschlu(cid:223)pr(cid:252)fungsrichtlinien durchgef(cid:252)hrt und umfa(cid:223)te die Kontollma(cid:223)nahmen, die f(cid:252)r notwendig erachtet wurden. 3. Nach Ansicht des Hofes vermittelt der als Anlage beigef(cid:252)gte Jahresabschlu(cid:223) mit der Bilanz zum 31. Dezember 1998, der Gewinn- und Verlustrechnung und der (cid:220)bersicht (cid:252)ber die Verwendung des Ergeb- nisses des an diesem Datum endenden Haushaltsjahres sowie den Erl(cid:228)uterungen zum Jahresabschlu(cid:223), der entsprechend den allgemein anerkannten Grunds(cid:228)tzen der Rechnungslegung erstellt wurde, ein den tats(cid:228)ch- lichen Verh(cid:228)ltnissen entsprechendes Bild von der Verm(cid:246)gens- und Finanzlage der Europ(cid:228)ischen Gemein- schaft f(cid:252)r Kohle und Stahl zum 31. Dezember 1998 und vom Ergebnis ihrer T(cid:228)tigkeit zu dem an diesem Datum endenden Haushaltsjahr. Luxemburg, den 30. Juni 1999. Bernhard FRIEDMANN Pr(cid:228)sident m. d. W. d. G. b. Armindo de SOUSA RIBEIRO Mitglied des Rechnungshofes