title: Índice das mercadorias enumeradas no anexo I da Decisão 1999/193/PESC do Conselho, de 9 de Março de 1999, que altera a Decisão 94/942/PESC, relativa à acção comum, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, respeitante ao controlo da exportação de bens de dupla utilização

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text: 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/1 (Actos adoptados em aplica(cid:231)ªo do t(cid:237)tulo V do Tratado da Uniªo Europeia) ˝ndice das mercadorias enumeradas no anexo I da Decisªo 1999/193/PESC do Conselho, de 9 de Mar(cid:231)o de 1999, que altera a Decisªo 94/942/PESC, relativa (cid:224) ac(cid:231)ªo comum, adoptada pelo Conselho com base no artigo J. 3 do Tratado da Uniªo Europeia, respeitante ao controlo da exporta(cid:231)ªo de bens de dupla utiliza(cid:231)ªo (1) (1999/C 230/01) (1) JO L 73 de 19. 3. 1999, p. 1. (NB: O presente (cid:237)ndice nªo constitui uma lista exaustiva dos bens sujeitos a controlo, alguns dos quais podem nªo ter sido aqui inclu(cid:237)dos) Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Absorventes de ondas electromagnØticas (materiais) Absorventes de tipo capilar Absorventes planos e nªo planos Aceleradores (radia(cid:231)ªo electromagnØtica) Aceleradores de electrıes pulsados Aceleradores de projØcteis Aceleradores ou co-processadores grÆficos Aceler(cid:243)metros e respectivos componentes `cido benz(cid:237)lico Acopladores ou conectores de fibras (cid:243)pticas para uso subaquÆtico A(cid:231)os maraging ADC (conversores anal(cid:243)gico-digitais) Aflatoxinas Agentes patogØnicos, microrganismos geneticamente modificados Agentes patogØnicos para as plantas, bactØrias ou fungos Agentes patogØnicos para o homem Agentes patogØnicos para os animais Agitadores (para a indœstria qu(cid:237)mica) Agregados de antenas com rela(cid:231)ªo de fase Agregados de hidrofones acœsticos rebocados 1C001 1C001a 1C001a 3A101b 3A201c 2B232 4A003d 7A001 7A101 1C350. 32 8A002c 1C116 1C216 3A001a. 5 3A101a 4A003e 1C351d. 11 1C353a 1C354 1C351a-c 1C352 2B350b 5A001d 6A008e 6A001a. 2. b C 230/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Agregados de microcircuitos processadores Agregados de processadores «conjuntos electr(cid:243)nicos» `gua pesada ((cid:243)xido de deutØrio) AHRS (sistemas de referŒncia de atitude e de rumo), c(cid:243)digo-fonte `lcool pinacol(cid:237)lico Alexandrite (material para lasers) Alojamentos de m(cid:243)dulos separadores para conter a fonte de plasma de ur(cid:226)nio Men(cid:231)ªo 3A001a. 3 4A003 4A004 0C003 7D002 1C350. 28 6C005b 0B001i. 6 Alojamentos de m(cid:243)dulos separadores para conter a fonte de vapores de ur(cid:226)nio metÆlico 0B001g. 4 Alt(cid:237)metros de bordo Alt(cid:237)metros do tipo laser Alt(cid:237)metros do tipo radar Alt(cid:237)metros do tipo radar ou radar a laser para utiliza(cid:231)ªo em ve(cid:237)culos lan(cid:231)adores espaciais ou em foguetes-sonda Aluminetos de n(cid:237)quel Aluminetos de tit(cid:226)nio Alum(cid:237)nio, compostos organometÆlicos Alum(cid:237)nio, ligas AmÆlgamas de l(cid:237)tio, colunas de permuta l(cid:237)quido-l(cid:237)quido Ambiente controlado (gÆs inerte), fornos de indu(cid:231)ªo Ambiente controlado (vÆcuo), fornos de indu(cid:231)ªo Amitªo: 0,0-dietilo S-[2-(dietilamino) etilo] fosforotiolato Amplificadores de microondas de estado s(cid:243)lido Amplificadores electromagnØticos, dispositivos supercondutores Analisadores de absor(cid:231)ªo de infravermelhos em linha Analisadores de espectro Analisadores de frequŒncias (analisadores de sinais) Analisadores de rede de alta frequŒncia Analisadores de sinais Analisadores de sinais din(cid:226)micos Analisadores digitais diferenciais robustecidos Analisadores espectrais 7A006 7A106 7A106 7A106 7A106 1C002a. 1. a 1C002a. 1. b 3C0003 1C002a. 1 1C002a. 2. d 1C002c 1C202 1B233b. 1 2B226 2b226 1C450a. 1 3A001b. 4 3A001d. 1 0B004b. 6 3A002c. 1 3A002c. 1 3A002e 3A002c. 1 3A002c. 2 4A101 3A002c. 1 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/3 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo AnÆlise de par(cid:226)metros de detec(cid:231)ªo reduzidos, suporte l(cid:243)gico AnÆlise isot(cid:243)pica, sistemas colectores Andares de foguete AnØis ou foles para tubos de rotor, centrifugadoras a gÆs Anula(cid:231)ªo do ru(cid:237)do, sistemas activos de anula(cid:231)ªo do p para navios Aparelhagem e dispositivos de apoio ao lan(cid:231)amento de m(cid:237)sseis Aparelhagem e dispositivos de comando para unidades de lan(cid:231)amento de foguetes Aparelhos de capta(cid:231)ªo e forma(cid:231)ªo de imagens Aparelhos de capta(cid:231)ªo e forma(cid:231)ªo de imagens com tubos intensificadores de imagem Aparelhos de capta(cid:231)ªo e forma(cid:231)ªo de imagens com matrizes de plano focal Aparelhos de capta(cid:231)ªo e registo de imagens Aparelhos de capta(cid:231)ªo e registo ou forma(cid:231)ªo de imagens e seus componentes Apoios acœsticos, equipamento de redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do para navios Apoios antivibra(cid:231)ªo para aeronaves civis Armazenamento de energia, condensadores de alta capacidade Armazenamento de energia electromagnØtica, dispositivos supercondutores Arsenato de potÆssio e titanilo (KTA) (cristais piriformes) Atrito, transdutores para a medi(cid:231)ªo do atrito na parede Autoclaves, cascatas de centrifuga(cid:231)ªo ou difusªo gasosa Autoclaves, tecnologia de regula(cid:231)ªo Bacillus anthracis BactØrias BactØrias ou fungos, agentes patogØnicos para as plantas Balizas acœsticas (sistemas de detec(cid:231)ªo e localiza(cid:231)ªo de objectos) Bancos e mesas de ensaio para foguetes/motores de foguete Bandas, mÆquinas para a coloca(cid:231)ªo de p Bandas de ensaio concebidas para equipamentos de registo de entrada Men(cid:231)ªo 1D103 0B002g. 4 9A005 9A007 9A009 9A119 0B001b. 4 8A002o. 3. b 9A115a 9A115a 6A003b 6A203c 6A003b. 3 6A003b. 4 6A003a 6A203a. 1 6A003 6A203 8A002o. 3. a 8A002o. 3. a 3A001e. 2 3A001e. 3,4 6C004b. 1 9B008 0B002a 1E103 1C351c. 1 1C351c 1C352b 1C353 1C354a 1C354 6A001a. 1. b 9B117 1B001b 1B101b 3A002a C 230/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Bandas de ligas amorfas Bandas de ligas magnØticas Bandas de ligas nanocristalinas Bandas, mÆquinas para a coloca(cid:231)ªo de p Barras de controlo para reactores nucleares Barreiras de difusªo gasosa, UF6 Barreiras a c(cid:226)maras de difusªo gasosa resistentes ao UF6 Baterias e pilhas (alta energia) Benzilato de metilo Ber(cid:237)lio, p(cid:243) de ber(cid:237)lio ou de ligas de ber(cid:237)lio Bicos de expansªo supers(cid:243)nica para gÆs portador de UF6 Bicos de separa(cid:231)ªo aerodin(cid:226)mica de is(cid:243)topos Bicos de separa(cid:231)ªo, separa(cid:231)ªo UF6/gÆs portador Bifluoreto de am(cid:243)nio (ver hidrogenodifluoreto de am(cid:243)nio) Bifluoreto de potÆssio Bifluoreto de s(cid:243)dio Biorreactores Bismaleimidas Bismuto Blindagens tØrmicas e seus compenentes, para ve(cid:237)culos de reentrada Bobinas de excita(cid:231)ªo i(cid:243)nica por rÆdio-frequŒncia, separa(cid:231)ªo do plasma Bolachas com mœltiplas camadas sobrepostas obtidas por crescimento epitaxial Bolachas, semicondutores com fun(cid:231)ªo determinada Bombas, accionamento encapsulado Bombas, accionamento magnØtico Bombas, amida de potÆssio em amon(cid:237)aco l(cid:237)quido Bombas centr(cid:237)fugas Bombas com vedante duplo Bombas com vedante mœltiplo Bombas de amÆlgama de l(cid:237)tio Bombas de amÆlgama de mercœrio Bombas de diafragma Men(cid:231)ªo 1C003c 1C003c 1C003c 1B001b 1B101b 0A001d 0B001c. 1 0B001b. 3,4 3A001e. 1. a 3A001e. 1. b 1C350. 25 1C111a. 2 1C230 0B001h. 1 0B001d. 1 0B001d. 7. c 1C350. 41 1C350. 44 2B352b 1C350108a. 1 1C229 9A116b 0B001i. 2 3C001 3A001a 2B350i 2B350i 1B230 2B350i 2B350i 2B350i 1B233b. 2 1B233b. 2 2B350i 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/5 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Bombas de fole Bombas de recircula(cid:231)ªo de andares submerg(cid:237)veis Bombas de vÆcuo Bombas de vÆcuo para atmosferas contendo UF6 Bombas, fluido de arrefecimento de reactores nucleares Bombas moleculares Bombas, propulsante l(cid:237)quido Boro e seus compostos Brucella abortus Brucella melitensis Brucella suis Bœssulas (giro-astrobœssolas) e outros aparelhos BZ: benzilato de 3-quinoclidinilo Cabos com detec(cid:231)ªo de intrusıes sub-rept(cid:237)cias Cabos de comunica(cid:231)ªo subaquÆtica Cabos de fibra (cid:243)ptica Cabos de fibra (cid:243)ptica e acess(cid:243)rios para utiliza(cid:231)ªo subaquÆtica Cabos de fibras (cid:243)pticas/fibras (cid:243)pticas, fluoreto Cabos de fibras (cid:243)pticas/fibras (cid:243)pticas, sensores Cabos e fibras (cid:243)pticas de alta resistŒncia (cid:224) trac(cid:231)ªo, para funcionamento multimodo Cabos subaquÆticos (telecomunica(cid:231)ıes) CAD (concep(cid:231)ªo assistida por computador), suporte l(cid:243)gico para semicondutores Cadinhos de liga nitretada de ni(cid:243)bio-tit(cid:226)nio-tungstØnio Cadinhos de t(cid:226)ntalo revestido de carboneto, nitreto ou boreto de t(cid:226)ntalo Cadinhos fabricados ou revestidos de fluoreto de cÆlcio (CaF2) Cadinhos fabricados ou revestidos de (cid:243)xido de Ørbio (Ørbia) (Er2O3) Cadinhos fabricados ou revestidos de (cid:243)xido de hÆfnio (hÆfnia) (HfO2) Cadinhos fabricados ou revestidos de (cid:243)xido de (cid:237)trio ((cid:237)tria) (Y2O3) Cadinhos fabricados ou revestidos de (cid:243)xido de magnØsio (MgO) Cadinhos fabricados ou revestidos de (cid:243)xido de zirc(cid:243)nio (zirc(cid:243)nia) (ZrO2) Cadinhos fabricados ou revestidos de sulfureto de cØrio (Ce2S3) Men(cid:231)ªo 2B350i 0B004b. 4 0B002f. 2 2B231 2B350i 0B002f. 2 0A001g 0B001b. 9 9A106c 1C225 1C351c. 2 1C351c. 3 1C351c. 4 7A004 7A104 1C450a. 3 5A002a. 7 5A001c. 2 5A001c. 1 5A001c. 2 6A004f 6A001d. 3 5A001c. 1 5A001c. 2 3D003 2A225a. 7 2A225c 2A225a. 1 2A225a. 4 2A225a. 5 2A225a. 8 2A225a. 6 2A225a. 9 2A225a. 3 C 230/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Cadinhos fabricados ou revestidos de t(cid:226)ntalo Cadinhos fabricados ou revestidos de zirconato (metazirconato) de cÆlcio (CaZrO3) Cadinhos resistentes ao ur(cid:226)nio fundido Cadinhos resistentes aos actin(cid:237)dios l(cid:237)quidos Caixas com luvas para utiliza(cid:231)ªo com agentes biol(cid:243)gicos Caixas de redu(cid:231)ªo ligeiras para sistemas de transmissªo (marinha) Caixas de vÆcuo para separadores electromagnØticos de ur(cid:226)nio Men(cid:231)ªo 2A225b,c 2A225a. 2 0B001i. 5 0B001g. 2 2A225 2B352a. 3 8A002o. 1. d 0B001j. 3 Caixas/recipientes para conter o conjunto dos tubos dos rotores das centrifugadoras 0B001b. 11 Caixas secas capazes de ser utilizadas para materiais biol(cid:243)gicos CÆlcio C(cid:226)maras anaer(cid:243)bias C(cid:226)maras anec(cid:243)icas C(cid:226)maras com ambiente condicionado C(cid:226)maras com ambiente condicionado capazes de simular as condi(cid:231)ıes de voo C(cid:226)maras de conten(cid:231)ªo, manipula(cid:231)ªo de materiais biol(cid:243)gicos C(cid:226)maras de difusªo gasosa, UF6 C(cid:226)maras de ensaio, detec(cid:231)ªo de aeross(cid:243)is C(cid:226)maras de impulso carbono-carbono C(cid:226)maras de impulso de alta pressªo C(cid:226)maras de impulso, sistemas de propulsªo de foguetes a combust(cid:237)vel l(cid:237)quido C(cid:226)maras de televisªo resistentes (cid:224)s radia(cid:231)ıes C(cid:226)maras de televisªo subaquÆticas C(cid:226)maras de varrimento e sistemas de c(cid:226)maras de varrimento C(cid:226)maras de v(cid:237)deo com sensores de estado s(cid:243)lido C(cid:226)maras para ensaios de detec(cid:231)ªo de aeross(cid:243)is (capacidade ¯ 1m3) Canhıes de gases leves de andares mœltiplos Carboneto de boro em p(cid:243) (combust(cid:237)vel) Carboneto de tungstØnio, em pe(cid:231)as CÆrteres de motor de foguete, combust(cid:237)vel s(cid:243)lido CÆrteres de motor em filamentos comp(cid:243)sitos enrolados Cascas cer(cid:226)micas para pÆs e palhetas 2B352f. 2 1C227 2B352f 9B106b 9B106 9B106a 2B352f 0B001c. 2 2B352g 9A006h 9A006e 9A106c 9A006h 6A203c 8A002d. 1. a 8A002d. 1. b 8A002d. 3 6A003b. 2 6A003b. 1 2B352g 2B232 1C011b 1C226 9A008b 9A108a 9A008b 9B001b 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/7 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Catalisadores platinados CÆtodos impregnados para vÆlvulas electr(cid:243)nicas de microondas CÆtodos para vÆlvulas electr(cid:243)nicas CØlulas de combust(cid:237)vel, sistemas de potŒncia independentes de uma alimenta(cid:231)ªo de ar CØlulas de electr(cid:243)lise da amÆlgama de l(cid:237)tio, separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos de l(cid:237)tio CØlulas de Kerr ou de Pockel, obturadores electr(cid:243)pticos CØlulas de redu(cid:231)ªo electroqu(cid:237)mica CØlulas electrol(cid:237)ticas, produ(cid:231)ªo de flœor CØlulas solares para uso espacial ou refor(cid:231)adas contra radia(cid:231)ıes Centrifugadoras para rolamentos de girosc(cid:243)pios Centrifugadoras a gÆs Centros de maquinagem Chicanas para tubos de rotor, centrifugadoras a gÆs Chicanas, tampas, foles e anØis para tubos de rotor, centrifugadoras a gÆs Chlamydia psittaci Chumaceiras/rolamentos de alta precisªo Cianeto de hidrogØnio Cianeto de potÆssio Cianeto de s(cid:243)dio Ciclo combinado, motores de p e seus componentes Cilindros e componentes de tubos de rotor, centrifugadoras a gÆs Circuitos integrados Circuitos integrados conversores anal(cid:243)gico-digitais (ADC) Circuitos integrados conversores digital-anal(cid:243)gicos (DAC) Circuitos integrados de mem(cid:243)ria Circuitos integrados de microondas Circuitos integrados de redes neuronais Circuitos integrados de semicondutores GaAs para uso industrial Circuitos integrados de sil(cid:237)cio sobre safira Circuitos integrados electr(cid:243)pticos Men(cid:231)ªo 1A225 3A001b. 1. c 3A001b. 1. c 8A002j. 3 1B233b. 3 6A203b. 4. c 0B001e. 3 0B001e. 4 1B225 3A001e. 1. c 7B003 0B001b. 1 2B001 2B201 0B001b. 5 0B001b 1C352c. 5 2A001 2A001c 0B001b. 7 1C450a. 6 1C350. 40 1C350. 45 9A011 0B001b. 3 3A001a 3A001b. 2 3A001a. 5 3A001a. 5 3A001a. 4 3A001b. 2 3A001a. 9 3A001a. 11 3A001a 3A001a. 6 C 230/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Circuitos integrados, equipamento de ensaio Men(cid:231)ªo 3B002b 3B002c Circuitos integrados fabricados a partir de semicondutores compostos, para uso industrial 3A001a. 11 Circuitos integrados h(cid:237)bridos Circuitos integrados, mÆscaras e ret(cid:237)culos Circuitos integrados monol(cid:237)ticos para uso industrial Circuitos integrados multipastilhas para uso industrial Circuitos integrados (cid:243)pticos Circuitos integrados por encomenda (custom), para uso industrial Circuitos integrados resistentes a radia(cid:231)ıes, para uso industrial Circuitos integrados tipo pel(cid:237)cula para uso industrial Cloreto de cianogØnio Cloreto de N,N-diisopropil-b-aminoetilo Cloreto de tionilo Cloretos de N,N-dialquilo [metil, etil ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetilo Cloridrato de 2-cloroetil-N,N-diisopropilamina Cloridrato de dimetilamina Cloridrato de trietanolamina 2-Cloroetanol Clorofluorocarbonetos (compostos) utilizados como fluidos hidrÆulicos Cloropicrina: tricloronitrometano Clostridium botulinum Clostridium perfringens, toxinas Co-processadores digitais Co-processadores ou aceleradores grÆficos Cochliobulus miyabeanus (Helminthosporium oryzae) Codificadores com entrada rotativa Codificadores de posi(cid:231)ªo absoluta (de eixos com entrada rotativa) C(cid:243)digo de salto, equipamento com capacidade para gerar o p C(cid:243)digo-fonte para equipamentos de processamento de fluxos mœltiplos de dados C(cid:243)digo-fonte para sistemas de navega(cid:231)ªo por inØrcia C(cid:243)digo-fonte para sistemas integrados de avi(cid:243)nica ou sistemas de missªo Colectores de produtos com pantafluoreto de ur(cid:226)nio (UF5) Colectores de vÆcuo 3A001a 3B001g 3A001a 3A001a 3A001a. 6 3A001a. 10 3A001a. 1 3A001a 1C450a. 5 1C350. 11 1C350. 9 1C450b. 4 1C350. 54 1C350. 20 1C350. 53 1C350. 15 1C006a. 2 1C450a. 7 1C351c. 6 1C351d. 2 3A001a. 3 4A003d 1C354b. 2 3A001f 3A001f 5A002a. 5 4D003a 7D002 7D003c 0B001h. 2 0B002f. 1 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/9 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Colletotrichum coffeanum var. virulans, fungi Coluna de absor(cid:231)ªo ou de destila(cid:231)ªo Colunas de destila(cid:231)ªo Colunas de destila(cid:231)ªo de Ægua, produ(cid:231)ªo de Ægua pesada Colunas de destila(cid:231)ªo de amon(cid:237)aco Colunas de destila(cid:231)ªo, enchimento Colunas de permuta amon(cid:237)aco-hidrogØnio de grande altura Colunas de permuta com pratos, permuta Æcido sulf(cid:237)drico-Ægua Colunas da permuta de iıes Colunas de permuta l(cid:237)quido-l(cid:237)quido para amÆlgamas de l(cid:237)tio Colunas de permuta Ægua-Æcido sulf(cid:237)drico Colunas pulsantes de permuta rÆpida l(cid:237)quido-l(cid:237)quido Comandos de mÆquinas-ferramentas (CNC) Combina(cid:231)ıes de protec(cid:231)ªo completas ou parciais com ventila(cid:231)ªo Combust(cid:237)veis de part(cid:237)culas metÆlicas Combust(cid:237)veis para foguetes Combust(cid:237)veis, p(cid:243)s metÆlicos Combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos para foguetes Compartimentos de seguran(cid:231)a biol(cid:243)gica Compiladores/ferramentas para o desenvolvimento de sistemas de explora(cid:231)ªo em c(cid:243)digo fonte Compiladores (suporte l(cid:243)gico) para equipamentos de processamento de fluxos mœltiplos de dados Componentes de semicondutores, grande amplitude tØrmica Componentes de sistemas (cid:243)pticos qualificados para uso espacial Componentes electr(cid:243)nicos Componentes/estruturas comp(cid:243)sitas para sistemas de propulsªo Componentes/estruturas para ve(cid:237)culos de lan(cid:231)amento Componentes internos para reactores nucleares Componentes (cid:243)pticos para lasers Componentes (cid:243)pticos de selenieto de zinco ou de sulfureto de zinco Men(cid:231)ªo 1C354b. 1 2B350e 2B350e 1B228 0B004b. 4. a 0B004b 1A226 0B004b. 3 1A226 0B004b. 4 0B001f. 2 1B233b. 1 0B004b. 1 0B001e. 1 1B001a 2B352f. 1 1C111a 1C111 1C111a 1C011 1C111 2B352f. 2 4D003a 4D003a 3A001a. 2 6A004c 3A001 3A101 3A201 9A110 9A010 9A101 0A001h 6A005e 6A004b C 230/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Componentes (cid:243)pticos qualificados para uso espacial Componentes para mÆquinas-ferramentas para o equipamento referido em 2B006 e 2B007 Componentes para turbinas a gÆs, equipamento para a uniªo em estado s(cid:243)lido Componentes para ve(cid:237)culos espaciais Componentes SAW (ondas acœsticas superficiais) Componentes semicondutores para gamas de temperaturas alargadas Compostos de deutØrio (por exemplo, parafinas pesadas) Compostos e misturas de tr(cid:237)tio Compostos e p(cid:243)s resistentes ao hexafluoreto de ur(cid:226)nio (UF6) Compostos fluorados Compostos fluorados, componentes Compostos III/V de gÆlio ou (cid:237)ndio, substratos Compostos organometÆlicos Compostos organometÆlicos, alum(cid:237)nio/gÆlio/(cid:237)ndio Compostos organometÆlicos de alum(cid:237)nio Compostos organometÆlicos de gÆlio Compressores Compressores de deslocamento positivo, de fluxo centr(cid:237)fugo e axial ou turbocompres- sores Compressores de UF6 Compressores para circula(cid:231)ªo de gÆs de Æcido sulf(cid:237)drico Computadores anal(cid:243)gicos e anal(cid:243)gicos robustecidos Computadores com caracter(cid:237)sticas que garantam a seguran(cid:231)a da informa(cid:231)ªo Computadores com gamas de temperaturas de servi(cid:231)o alargadas Computadores, conjuntos, equipamento e componentes electr(cid:243)nicos Computadores digitais/conjuntos electr(cid:243)nicos Computadores digitais concebidos para toler(cid:226)ncia a falhas Computadores digitais, montagens electr(cid:243)nicas e equipamento conexo Computadores digitais, processadores de vectores Computadores digitais, processadores l(cid:243)gicos Men(cid:231)ªo 6A004c 2B008 9B004 9A010 3A001c. 1 3A001a. 2 0C003 1C235 0C005 1C009 1A001 1A001 3C001c 3C003 3C003a 3C003. a 3C003a 1B232 0B001c. 3 0B001d. 3 0B001d. 3 0B001c. 3 0B001h. 3 0B004b. 2 4A101 4A001b 4A001a. 1 4A001-4 4A101 4A003 4A004 4A003a 4A001 4A003 4A003 4A003 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/11 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Computadores digitais, processamento de sinais Computadores digitais robustecidos Computadores digitais tolerantes a falhas Computadores electr(cid:243)nicos e equipamento conexo Computadores electr(cid:243)nicos resistentes a radia(cid:231)ıes Computadores h(cid:237)bridos e seus componentes Computadores h(cid:237)bridos para ve(cid:237)culos de lan(cid:231)amento espacial e foguetes-sonda Computadores neuronais, seus conjuntos e componentes Computadores (cid:243)pticos Computadores refor(cid:231)ados contra radia(cid:231)ıes Computadores sist(cid:243)licos matriciais, seus conjuntos e componentes Comutadores de estado s(cid:243)lido Comutadores de pacotes Men(cid:231)ªo 4A003 4A101 4A003a 4A001-4 4A101 4A102 4A001a. 2 4A102 4A002 4A102 4A004b 4A004c 4A001 4A001a. 2 4A004a 3A228 5A001c. 3 Concep(cid:231)ªo assistida por computador (CAD), suporte l(cid:243)gico para IC e semicondutores 3D003 Conchas para a extrac(cid:231)ªo de UF6 em centrifugadoras a gÆs Condensadores (el. ) Condensadores de armazenamento de energia (alta capacidade) Condensadores e permutadores de calor Condutas de calor criogØnicas Condutores de materiais comp(cid:243)sitos supercondutores Cones de sa(cid:237)da carbono-carbono Cones de sa(cid:237)da, propulsªo por foguetes com combust(cid:237)vel l(cid:237)quido Conjuntos de fusos para mÆquinas-ferramentas Conjuntos de orienta(cid:231)ªo (utilizÆveis) para m(cid:237)sseis Conjuntos de orienta(cid:231)ªo, instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo Conjuntos de rotor, centrifugadoras de gÆs Conjuntos electr(cid:243)nicos, vide montagens electr(cid:243)nicas Conjuntos electr(cid:243)nicos para conversores anal(cid:243)gico-digitais Conjuntos para mÆquinas-ferramentas para o equipamento referido em 2B006 e 2B007 3B001b. 12 3A001e. 2 3A201a 3A001e. 2 3A201a 0A001i 0B001c. 5 0B001d. 4 2B350d 9A006a 1C005 9A006h 9A006h 2B008a 7A117 7B103 0B001b. 2 4A003e 2B008 C 230/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Conotoxina Contactores centr(cid:237)fugos de permuta rÆpida l(cid:237)quido-l(cid:237)quido Contactores, permuta qu(cid:237)mica amon(cid:237)aco-hidrogØnio Controladores de rotas, telecomunica(cid:231)ıes Controladores digitais para sistemas de ensaio de vibra(cid:231)ıes Controladores para robots Controladores para robots de manipula(cid:231)ªo de materiais altamente explosivos Controlo das folgas das extremidades de pÆs de rotor, suporte l(cid:243)gico para sistemas de compensa(cid:231)ªo Controlo numØrico para mÆquinas-ferramentas, suporte l(cid:243)gico Controlo numØrico para mÆquinas-ferramentas, tecnologia Conversores, alargamento da gama de frequŒncias das microondas Conversores anal(cid:243)gico-digitais Conversores de frequŒncia Conversores Raman de para-hidrogØnio Convertidores ou unidades para a s(cid:237)ntese do amon(cid:237)aco Copol(cid:237)meros de cristais l(cid:237)quidos termoplÆsticos Copol(cid:237)meros de fluoreto de vinilideno Coxiella burnetti Criosseparadores/permutadores de calor criogØnicos para UF6 Criptografia, equipamentos, conjuntos e componentes para p Criptografia, suporte l(cid:243)gico para p Cristais de telureto de mercœrio e cÆdmio e placas epitaxiais destes materiais Cristais e placas epitaxiais de MCT (HgCdTe) Cristais piriformes de materiais electr(cid:243)pticos CTPB (polibutadieno com extremidades carboxilo) Culturas de bactØrias Culturas de fungos Culturas de rickettsiae Culturas de v(cid:237)rus Men(cid:231)ªo 1C351d. 3 0B001e. 2 0B004b. 4 5A001c. 3 2B116b 2B007 2B207a 9D004d 2D002 2E003d 3A001b. 7 3A001a. 5 3A101a 0B001b. 13 6A205e 1B227 1C008b 1C009a 1A001 1C351b. 1 0B001d. 7. a 5A002 5D002 6C002b 6C002b 6C004b 1C111b. 1 1C351c 1C352b 1C353 1C354a 1C353 1C354b 1C351b 1C353 1C351a 1C352a 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/13 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Culturas vivas isoladas Cunhos e matrizes para a enforma(cid:231)ªo de foles DAC (conversores anal(cid:243)gicos-digitais) Dedos para ve(cid:237)culos de efeito de superf(cid:237)cie DEGDN (dinitrato de dietilenoglicol) Deposi(cid:231)ªo em fase vapor por processo qu(cid:237)mico, fornos Deposi(cid:231)ªo por processos pirol(cid:237)ticos, tubeiras Desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de substrato de pel(cid:237)culas de diamante Dessublimadores para a remo(cid:231)ªo de UF6 Destila(cid:231)ªo de Ægua, colunas Detectores de estado s(cid:243)lido qualificados para uso espacial Detectores de infravermelhos, qualificados para uso espacial Detectores e sensores (cid:243)pticos Detectores (cid:243)pticos de estado s(cid:243)lido qualificados para uso espacial Detectores resistentes a radia(cid:231)ıes para uso em m(cid:237)sseis Detonadores de explosivos de comando elØctrico para uso industrial Detonadores, fio de ponte explosiva (EBW) Detonadores, iniciador de folha explosiva (EFI) Detonadores, percussor (elØctrico) Detonadores, ponte explosiva (EB) DeutØrio e compostos de deutØrio em misturas e solu(cid:231)ıes Diamantes artificiais Dicloreto de enxofre Dicloreto de etilfosfinilo (dicloreto do Æcido etilfosfonoso) Dicloreto de etilfosfonilo (dicloreto do Æcido etilfosf(cid:243)nico) Dicloreto de metilfosfinilo (dicloreto de Æcido metilfosfonoso) Dicloreto de metilfosfonilo (dicloreto de Æcido metisfosf(cid:243)nico) 2 -Dietilaminoetanol (dietiletanolamina) Difluoreto de etilfosfinilo (difluoreto do Æcido etilfosfonoso) Difluoreto de etilfosfonilo (difluoreto do Æcido etilfosf(cid:243)nico) Men(cid:231)ªo 1C351 1C352 1C353 1C354 2B228c 3A001a. 5 8A002k 1C111c. 5 2B104 1B116 3E002d 0B002b 0B004b. 4. a 6A002a. 1 6A002a. 1 6A002a. 4 6A002a 6A102 6A002a. 1 6A102 3A232a 3A232a. 2 3A232a. 4 3A232a. 3 3A232a. 1 0C003 6C004f 1C350. 52 1C350. 21 1C350. 22 1C350. 26 1C350. 5 1C350. 49 1C350. 35 1C350. 23 C 230/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Difluoreto de metilfosfinilo (difluoreto do Æcido metilfosfonoso) Difluoreto de metilfosfonilo (DF) (difluoreto do Æcido metilfosf(cid:243)nico) Digitalizadores de onda (gravadores de fen(cid:243)menos transit(cid:243)rios) Dihalogenetos fosforam(cid:237)dicos N,N-dialquilo [metil, etil ou propil (normal ou iso)] Diisopropilamina Dimetilamina Dinitrato de dietilenoglicol (DEGDN) Dinitrato de trietilenoglicol (TEGDN) D(cid:237)odos laser Di(cid:243)xido de azoto/tetr(cid:243)xido de diazoto Disparadores de feixes electr(cid:243)nicos de alta potŒncia Dispositivos (cid:132)supercondutores(cid:147) de interferŒncia qu(cid:226)ntica (SQUID) Dispositivos acœstico-(cid:243)pticos de processamento de sinais Dispositivos de comuta(cid:231)ªo de estado s(cid:243)lido Dispositivos de desencadeamento, detonadores de explosivos (elØctricos) Dispositivos de efeito Josephson Dispositivos de igni(cid:231)ªo de detonadores explosivos Dispositivos de imagem de estado s(cid:243)lido Dispositivos de microondas Dispositivos de ondas acœsticas Dispositivos de ondas acœsticas de superf(cid:237)cie deslizante (carga superficial) Dispositivos de ondas acœsticas superficiais (SAW) Dispositivos de ondas acœsticas volumØtricas Dispositivos de ondas milimØtricas Dispositivos de penetra(cid:231)ªo ou de liga(cid:231)ªo ao casco com fibras (cid:243)pticas Dispositivos de redu(cid:231)ªo da assinatura (electromagnØtica) Dispositivos de regula(cid:231)ªo da combustªo, motores a jacto Dispositivos electr(cid:243)nicos de comuta(cid:231)ªo Dispositivos electr(cid:243)nicos de controlo para reactores nucleares Dispositivos electr(cid:243)nicos supercondutores Dispositivos entre-andares de m(cid:237)sseis Dispositivos integrados para imagem Men(cid:231)ªo 1C350. 36 1C350. 4 3A002a. 5 1C450b. 2 1C350. 48 1C350. 16 1C111c. 5 1C111c. 2 6A005b 1C111a. 3. b 0B001g. 1 6A006h. 1 3A001c. 3 3A228 3A232a 6A006h 3A229a 6A002 6A203b. 4 3A001b. 1 3A001c 3A001c. 1 3A001c. 1 3A001c. 2 3A001b. 1 8A002c 1C001 9A118 3A228 0A001d 3E002c 9A117 6A203b. 3 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/15 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Dispositivos, opera(cid:231)ıes e acess(cid:243)rios de supressªo de assinatura Dispositivos ou circuitos supercondutores Dispositivos ou sistemas de desencadeamento simult(cid:226)neo, simples ou mœltiplo Dispositivos para imagem Dispositivos supercondutores de interferŒncia qu(cid:226)ntica (SQUID) Dispositivos supercondutores para armazenamento de energia Dissipadores de calor e seus componentes, para ve(cid:237)culos de reentrada Distribuidores de vÆcuo EDM (mÆquinas de electroerosªo), nªo por fio EEPROM (mem(cid:243)rias programÆveis electricamente apagÆveis apenas para leitura) Elast(cid:243)meros de fosfazenos fluorados Electro(cid:237)manes ou solen(cid:243)ides supercondutores Men(cid:231)ªo 1C001 1C101 3A001d 3A232b 6A002 6A203b. 3 6A006h 3A001e. 3 9A116c 0B002f. 1 2B001d 3A001a. 4 1C009c 3A001e. 3 3A201b Elementos de combust(cid:237)vel para reactores, instala(cid:231)ıes e equipamento de reprocessamento 0B006 Elementos sensores, hidrofones Elementos sensores piezoelØctricos, hidrofones Emuladores de microcircuitos Emuladores, microcircuitos Enchimentos de malha de bronze fosforoso ou de cobre Enchimentos especiais de cobre ou bronze fosforoso Ensaio de microondas, receptores Ensaios de vibra(cid:231)ıes, suporte l(cid:243)gico Enterov(cid:237)rus porcino do tipo 9 Equipamento acœstico para ensaios de vibra(cid:231)ıes Equipamento automatizado de aquisi(cid:231)ªo de dados para tœneis aerodin(cid:226)micos Equipamento auxiliar para fÆbricas de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos Equipamento centr(cid:237)fugo para equilibragem de rotores Equipamento CNTD (decomposi(cid:231)ªo tØrmica com nuclea(cid:231)ªo controlada) Equipamento com capacidade para gerar o c(cid:243)digo de salto Equipamento de navega(cid:231)ªo global 6A001a. 2. a 6A001a. 2. a. 2 3A002h 3A002h 1A226a 1A226 3A002f 2D101 1C352a. 11 9B006 9B005 0B002 2B229 2B005a. 1. b 5A002a. 5 7A005 7A105 C 230/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Equipamento CVD (para deposi(cid:231)ªo em fase vapor por processo qu(cid:237)mico) Equipamento CVD com confinamento magnØtico Equipamento CVD com resson(cid:226)ncia electrªo-ciclotrªo (ECR) Equipamento CVD enriquecido com plasma Equipamento da indœstria qu(cid:237)mica Equipamento de alinhamento e exposi(cid:231)ªo e de repeti(cid:231)ªo (tratamento de bolachas) Equipamento de arrefecimento de ur(cid:226)nio fundido Equipamento de caracteriza(cid:231)ªo de espelhos para girosc(cid:243)pios a laser Equipamento de caracteriza(cid:231)ªo de espelhos para girosc(cid:243)pios a laser em anel Equipamento de caracteriza(cid:231)ªo de espelhos, reflect(cid:243)metros Equipamento de caracteriza(cid:231)ªo de fibras (cid:243)pticas Equipamento de concentra(cid:231)ªo da Ægua pesada Equipamento de confinamento para elementos de combust(cid:237)vel para reactores nucleares Equipamento de controlo angular-linear (pe(cid:231)as hemisfØricas) Equipamento de controlo da atitude Equipamento de controlo de espelhos, grupos de elementos em fase ou de segmentos em fase Equipamento de conversªo anal(cid:243)gico-digital Equipamento de conversªo de fibras em fibras de carbono ou alumina Men(cid:231)ªo 1B001d. 2 2B005a 3B001d 1B101d. 2 3B001d. 1 3B001d 3B001d 2B350 3B001f 0B001g. 2 7B102 7B002 7B102 5B001a 0B004b. 8 0B005c 2B206b 7A116b 6A004d. 4 4A003. e 1B001d Equipamento de crescimento epitaxial atravØs de feixe molecular utilizando fontes de gÆs 3B001a. 3 Equipamento de decomposi(cid:231)ªo tØrmica com nuclea(cid:231)ªo controlada (CNTD) Equipamento de deposi(cid:231)ªo em fase vapor por processo f(cid:237)sico com feixe de electrıes (EB-PVD) Equipamento de deposi(cid:231)ªo em fase vapor por processo qu(cid:237)mico (CVD) Equipamento de detec(cid:231)ªo e protec(cid:231)ªo (suporte l(cid:243)gico) Equipamento de diagn(cid:243)stico com laser Equipamento de enchimento com comando (cid:224) dist(cid:226)ncia Equipamento de ensaio de circuitos integrados capaz de realizar ensaios funcionais Equipamento de ensaio de circuitos integrados de microondas Equipamento de ensaio de girosc(cid:243)pios a laser em anel Equipamento de ensaio de semicondutores 2B005a. 1. b 2B005c 1B001d 2B005a 3B001 3B001d 1A004 6A005f. 2 2B350f 3B002b 3B002c 7B002 3B002 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/17 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Equipamento de ensaio de trans(cid:237)stores, medi(cid:231)ªo dos par(cid:226)metros S Equipamento de ensaio de vibra(cid:231)ıes acœsticas Equipamento de ensaio de vibra(cid:231)ıes que utiliza tØcnicas de comando digital Equipamento de ensaio, dispositivos semicondutores Equipamento de ensaio e manuseamento do propulsante Equipamento de ensaio/inspec(cid:231)ªo da bainha para elementos de combust(cid:237)vel de reactores nucleares Equipamento de ensaio/medi(cid:231)ªo dos par(cid:226)metros S Equipamento de ensaio para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes que funcione a frequŒn- cias superiores a 31 GHz Equipamento de ensaio para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que funcione em sinaliza(cid:231)ªo por canal comum Equipamento de ensaio para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes que utilize ATM Equipamento de ensaio para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes que utilize lasers Equipamento de ensaio para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes que utilize lasers e realize amplifica(cid:231)ªo (cid:243)ptica Equipamento de ensaio para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que utilize comuta(cid:231)ªo (cid:243)ptica Equipamento de ensaio para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que utilize lasers e tØcnicas anal(cid:243)gicas Equipamento de ensaio para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que utilize lasers e tØcnicas de transmissªo (cid:243)ptica coerente Equipamento de ensaio para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que utilize tØcnicas digitais Equipamento de ensaio para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes que utilize tØcnicas QAM 128 Equipamento de ensaio para sistemas de telecomunica(cid:231)ıes Equipamento de ensaio (cid:150) propulsantes e seus constituintes Equipamento de equilibragem de rotores de centrifugadoras de gases Equipamento de erosªo seca atravØs de plasma anisotr(cid:243)pico Equipamento de erosªo seca atravØs de plasma resson(cid:226)ncia electrªo-ciclotrªo Equipamento de fabrico de cascas cer(cid:226)micas Equipamento de fabrico de fibras (cid:243)pticas Equipamento de fabrico de nœcleos cer(cid:226)micos Equipamento de fabrico e montagem de rotores Equipamento de fabrico, metalurgia dos p(cid:243)s Equipamento de filtragem em contracorrente Equipamento de fluora(cid:231)ªo UF5(cid:150)UF6 3B002a 9B006 2B116a 3B002 1B111 0B005c 3B002a 5B001b. 4. b 5B001b. 5 5B001b. 1 5B001b. 2 5B001b. 2. b 5B001b. 3 5B001b. 2. d 5B001b. 2. c 5B001b. 1 5B001b. 4. a 5B001a 1B115 2B229 3B001c 3B001c 9B001c 5B001a 9B001c 2B228a 9B009 2B352d 0B001h. 4 C 230/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Equipamento de imagem de visªo directa Equipamento de imagem, espectro vis(cid:237)vel ou infravermelho Equipamento de implanta(cid:231)ªo i(cid:243)nica Equipamento de inspec(cid:231)ªo de pe(cid:231)as hemisfØricas (medi(cid:231)ªo linear-angular) Equipamento de inspec(cid:231)ªo para ensaios nªo destrutivos Equipamento de inspec(cid:231)ªo para ensaios nªo destrutivos (motores de foguete) Equipamento de inspec(cid:231)ªo radiogrÆfica (nªo planar) para motores de foguete Equipamento de interconexªo de computadores Equipamento de lan(cid:231)amento de foguetes Equipamento de liofiliza(cid:231)ªo esterilizÆvel a vapor Equipamento de manuseamento de elementos de combust(cid:237)vel para reactores nucleares Equipamento de manuseamento e comando de foguetes Equipamento de manuseamento para lan(cid:231)adores de foguetes Equipamento de manuten(cid:231)ªo do alinhamento de sistemas especulares de grupos de elementos em fase ou de segmentos em fase Equipamento de medi(cid:231)ªo da reflect(cid:226)ncia absoluta Equipamento de medi(cid:231)ªo da velocidade subaquÆtica Equipamento de medi(cid:231)ªo de irregularidades de superf(cid:237)cies (cid:243)pticas Equipamento de medi(cid:231)ªo de reflect(cid:226)ncias absolutas Equipamento de medi(cid:231)ªo din(cid:226)mica de frentes de onda (fases) Equipamento de mergulho e nata(cid:231)ªo subaquÆtica Equipamento de mergulho e nata(cid:231)ªo subaquÆtica com reciclagem do ar Equipamento de mergulho independente Equipamento de mergulho em circuito fechado Equipamento de mergulho em circuito semifechado Equipamento de montagem de rotores de centrifugadoras de gÆs Equipamento de navega(cid:231)ªo por inØrcia para ve(cid:237)culos terrestres Equipamento de pir(cid:243)lise para tubeiras de foguetes e pontas de narizes de ve(cid:237)culos de reentrada Equipamento de pir(cid:243)lise, suporte l(cid:243)gico para a sua utiliza(cid:231)ªo Equipamento de prepara(cid:231)ªo de moldes de cera para cascas cer(cid:226)micas Equipamento de processamento (transforma(cid:231)ªo, maquinagem, tratamento e controlo) de materiais, tecnologia para a sua utiliza(cid:231)ªo 6A002c 6A002c 3B001b 2B206b 1B001f 9B007 9B007 4A003g 9A115a 2B352e 0A001c 9A115a 9A115a 6A004d. 4 6B004 6A001b 2B006c 6B004a 6A005f. 1 8A002q 8A002q 8A002q 8A002q 8A002q 2B228a 7A003 2B104 2D101 9B001d 2E101 2E201 2E301 Equipamento de processamento de sinais, agregados de hidrofones 6A001a. 2. c 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/19 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Equipamento de processamento de sinais de sonar Equipamento de processamento e correla(cid:231)ªo do dom(cid:237)nio tempo ou frequŒncia Equipamento de produc(cid:231)ªo CVD activada ou assistida por plasma Equipamento de produ(cid:231)ªo e calibragem de grav(cid:237)metros para utiliza(cid:231)ªo terrestre Equipamento de produ(cid:231)ªo de p(cid:243)s de metais e ligas metÆlicas Equipamento de produ(cid:231)ªo de prØ-impregnados Equipamento de produ(cid:231)ªo de propulsante Equipamento de produ(cid:231)ªo, fabrico e ensaio de girosc(cid:243)pios Equipamento de produ(cid:231)ªo ou ensaio de vedantes de escovas de turbinas a gÆs Men(cid:231)ªo 6A001a. 2. c 6A001a. 2. c 2B005a. 1. c 6B007 1B002 1B001e 1B111 7B003 9B003 Equipamento de produ(cid:231)ªo para deposi(cid:231)ªo em fase vapor, por processo qu(cid:237)mico, pulsante 2B005a. 1. a Equipamento de produ(cid:231)ªo para deposi(cid:231)ªo por arco cat(cid:243)dico Equipamento de produ(cid:231)ªo para implanta(cid:231)ªo i(cid:243)nica Equipamento de produ(cid:231)ªo para metaliza(cid:231)ªo i(cid:243)nica Equipamento de produ(cid:231)ªo para pulveriza(cid:231)ªo por plasma em atmosfera controlada Equipamento de produ(cid:231)ªo, sistemas de propulsªo e seus componentes Equipamento de produ(cid:231)ªo, ve(cid:237)culos de reentrada Equipamento de produ(cid:231)ªo e detec(cid:231)ªo Equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes Equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes com agilidade de frequŒncia (saltos de frequŒncia) Equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes de espectro alargado Equipamento de registo com sonar de correla(cid:231)ªo da velocidade Equipamento de registo, gravadores de banda magnØtica anal(cid:243)gicos e digitais Equipamento de revestimento e tratamento para substratos nªo electr(cid:243)nicos Equipamento de seguran(cid:231)a, informa(cid:231)ªo Equipamento de seguran(cid:231)a informa(cid:231)ªo, suporte l(cid:243)gico Equipamento de telecomunica(cid:231)ıes Equipamento de telemetria e telecontrolo Equipamento de transforma(cid:231)ªo da amÆlgama de l(cid:237)tio Equipamento digital de processamento de sinais de uso geral Equipamento e componentes para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por centrifuga(cid:231)ªo gasosa Equipamento e componentes para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por difusªo gasosa Equipamento e componentes para a separa(cid:231)ªo electromagnØtica de is(cid:243)topos 2B005f 2B005b 2B005g 2B005d 9B115 9B115 1A004 5A001b. 2 5A001b. 3 5A001b. 3 6A001b 3A002a 2B005 5A002 5D002 5A001 5A101 1B233a 4A003 0B001b 0B001a. 1 0B002 0B001c 0B001a. 2 0B001j C 230/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Equipamento e componentes para o processo de separa(cid:231)ªo aerodin(cid:226)mica Equipamento e componentes para o processo de separa(cid:231)ªo do plasma Equipamento e componentes para o processo de separa(cid:231)ªo por permuta i(cid:243)nica Equipamento e componentes para sistemas de navega(cid:231)ªo global (GPS) Equipamento e instala(cid:231)ıes de fabrico de materiais biol(cid:243)gicos Equipamento electr(cid:243)nico para ve(cid:237)culos de reentrada Equipamento para sistemas GPS Equipamento/instrumentos para medi(cid:231)ıes lineares Equipamento LIDAR (radares de laser) Equipamento litogrÆfico com repeti(cid:231)ªo de alinhamento e exposi(cid:231)ªo para o processamento de bolachas de semicondutores) Equipamento (cid:243)ptico Equipamento (cid:243)ptico de controlo Equipamento ou dispositivos digitais para criptografia Equipamento ou dispositivos digitais para fun(cid:231)ıes criptoanal(cid:237)ticas Equipamento ou sistemas para o alinhamento de rotores Equipamento para a extrusªo hœmida de materiais cer(cid:226)micos refractÆrios Equipamento para a realiza(cid:231)ªo de mÆscaras ou para o tratamento de dispositivos de semi- condutores atravØs de feixes de iıes Equipamento para a realiza(cid:231)ªo de mÆscaras ou para o tratamento de dispositivos de semi- condutores atravØs de feixes de laser Equipamento para a uniªo em estado s(cid:243)lido, ferramentas/matrizes/gabaritos Equipamento para crescimento epitaxial Equipamento para deposi(cid:231)ªo em fase vapor por processo f(cid:237)sico com feixe de electrıes (EB-PVD) Equipamento para ensaios de vibra(cid:231)ıes, acœstico Equipamento para ensaios de vibra(cid:231)ıes, suporte l(cid:243)gico Equipamento para ensaios de vibra(cid:231)ıes utilizando tØcnicas de controlo digital Equipamento para ensaios nªo destrutivos Equipamento para ensaios nªo destrutivos, motores de foguetes Equipamento para o fabrico de materiais semicondutores Equipamento para o manuseamento de propulsantes e seus constituintes Equipamento para o processo de separa(cid:231)ªo isot(cid:243)pica por laser de vapor at(cid:243)mico Equipamento para solidifica(cid:231)ªo dirigida 0B001d 0B001i 0B001f 7A005 2B352 9A116c 7A105 2B006b. 1 6A008j 3B001f. 1 6A005f 6A004d 5A002a. 1 5A002a. 2 2B228b 1B001d. 3 1B101d. 3 3B001f. 2 3B001f. 2 9B004 3B001a 2B005c 9B006 2D101 2B116 1B001f 9B007 3B001 1B111 0B001g 9B001a 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/21 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo elementos de combust(cid:237)vel para (cid:132)reactores 0B005c Equipamento para teste/verifica(cid:231)ªo de nucleares(cid:147) Equipamento radiogrÆfico (raios X) Equipamento/sistemas de telemetria Equipamento tipo tempestade 3A101b 3A201c 5A101 5A002a. 4 7A003 2B350f Equipamentos/componentes de navega(cid:231)ªo por inØrcia para ve(cid:237)culos espaciais Equipamentos de enchimento com comando (cid:224) dist(cid:226)ncia, indœstria qu(cid:237)mica Equipamentos de erosªo seca atravØs de plasma com confinamento magnØtico 3B001c. 1. a Equipamentos de liofiliza(cid:231)ªo esterilizÆveis a vapor Equipamentos de processamento de sinais de sonar Equipamentos de processamento de sonar Equipamentos de processamento para sistemas de cabos submarinos de fundo ou suspensos Equipamentos de produ(cid:231)ªo para deposi(cid:231)ªo por pulveriza(cid:231)ªo cat(cid:243)dica Equipamentos de produ(cid:231)ªo para pulveriza(cid:231)ªo por plasma em atmosfera controlada Equipamentos de radiocomunica(cid:231)ıes com modula(cid:231)ªo de amplitude em quadratura 2B352e 6A001c 6A001a. 2. b 6A001a. 2. f 2B005e 2B005d Equipamentos de radiocomunica(cid:231)ıes de espectro alargado 5A001b. 8 Equipamentos de recep(cid:231)ªo para sistemas de navega(cid:231)ªo global por satØlite Equipamentos de registo com sonar Equipamentos de registo de banda magnØtica Equipamentos de repeti(cid:231)ªo para o tratamento de bolachas de semicondutores Equipamentos de telemetria para m(cid:237)sseis, comando a dist(cid:226)ncia Equipamentos/instrumentos para a medi(cid:231)ªo de irregularidades de superf(cid:237)cies Equipamentos para a obten(cid:231)ªo de monocristais Equipamentos para revestimento e tratamento de superf(cid:237)cies Escoamentos viscosos bi e tridimensionais, suporte l(cid:243)gico Espectr(cid:243)metros de massa de bombardeamento de electrıes Espectr(cid:243)metros de massa de descarga luminescente (GDMS) Espectr(cid:243)metros de massa de feixe molecular Espectr(cid:243)metros de massa de ioniza(cid:231)ªo tØrmica (TIMS) Espectr(cid:243)metros de massa de plasma com acoplamento por indu(cid:231)ªo (ICP/MS) Espectr(cid:243)metros de massa e fontes de iıes 7A005 7A105 6A001b 3A002a 3B001f 5A101 2B006c 9B001a 2B005 9D004a 3A233d 3A233b 3A233e 3A233c 3A233a 0B002g 3A233 Espelhos arrefecidos por arrefecimento activo 6A005e. 1 C 230/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Espelhos arrefecidos por tubos de calor Espelhos deformÆveis Espelhos direccionadores de feixes Espelhos monol(cid:237)ticos leves Espelhos (cid:243)pticos (reflectores) Espelhos (cid:243)pticos parcialmente transmissivos Espinter(cid:243)metros controlados por impulso Espumas sintÆcticas para utiliza(cid:231)ªo subaquÆtica Esta(cid:231)ıes de alinhamento de eixos de aceler(cid:243)metros Esta(cid:231)ıes de ensaio para a afina(cid:231)ªo de girosc(cid:243)pios Esta(cid:231)ıes de equilibragem din(cid:226)mica de girosc(cid:243)pios Esta(cid:231)ıes de esvaziamento e enchimento de girosc(cid:243)pios Esta(cid:231)ıes de liquefac(cid:231)ªo para UF6 Esta(cid:231)ıes de produtos e materiais residuais para UF6 Esta(cid:231)ıes de rodagem/ensaio de motores de girosc(cid:243)pios Estato-reactores de combustªo supers(cid:243)nica e seus componentes Estato-reactores e seus componentes Estatores de motor Men(cid:231)ªo 6A005e. 1 6A004a. 1 6A004a. 4 6A004a. 2 6A004a 6A005e. 2 6A005e. 2 3a228b 8C001 7B003 7B003 7B003 7B003 0B002d 0B002c 7B003 9A011 9A011 0B001b. 10 Estatores de motor, em forma de anel, para motores de corrente alternada multifÆsicos 0B001b. 10 Estatores em forma de anel (rotor de motor centr(cid:237)fugo) 0B001b. 10 Estiradores para a produ(cid:231)ªo dos prØ-impregnados e prØ-formas Estruturas/componentes de materiais comp(cid:243)sitos para foguetes Estruturas comp(cid:243)sitas para sistemas de propulsªo ou ve(cid:237)culos espaciais Estruturas comp(cid:243)sitas na forma de tubos Estruturas de suporte da pe(cid:231)a a ensaiar para sistemas de ensaio de vibra(cid:231)ıes Estruturas e laminados comp(cid:243)sitos para foguetes Estruturas especulares comp(cid:243)sitas ou celulares leves Estruturas, laminados ou tubos de materiais comp(cid:243)sitos (cid:201)teres (alquilfenilØnicos) como fluido lubrificante (cid:201)teres ou tioØteres alquilfenilØnicos, como lubrificantes Etildietanolamina Etilfosfonato de dietilo Etilfosfonato de dimetilo 1B101d 9A010 9A110 1A202 2B116d 9A110 6A004a. 3 1A002 1C006b. 1 1C006b 1C450b. 7 1C350. 17 1C350. 34 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/23 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Evaporadores para solu(cid:231)ıes de hidr(cid:243)xido de l(cid:237)tio Excita(cid:231)ªo i(cid:243)nica por rÆdio-frequŒncia, bobinas Explosivos, produtos fortemente explosivos para fins industriais Extractores de solventes em contracorrente FÆbricas de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos FÆbricas de separa(cid:231)ªo aerodin(cid:226)mica de is(cid:243)topos FÆbricas de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por centrifuga(cid:231)ªo a gÆs FÆbricas de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por difusªo gasosa FÆbricas de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por permuta i(cid:243)nica FÆbricas de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por permuta qu(cid:237)mica FÆbricas de separa(cid:231)ªo electromagnØtica de is(cid:243)topos FÆbricas de separa(cid:231)ªo isot(cid:243)pica do plasma FÆbricas de separa(cid:231)ªo isot(cid:243)pica por laser de molØculas (MLIS) FÆbricas de separa(cid:231)ªo isot(cid:243)pica por laser de vapor at(cid:243)mico (AVLIS) FADEC (Comando digital de motor com controlo total), suporte l(cid:243)gico Fatos blindados Fatos de protec(cid:231)ªo com ventila(cid:231)ªo independente Fenileno, fluidos lubrificantes Fermentadores, processamento de materiais biol(cid:243)gicos Ferramenta para o fabrico de componentes de pÆs de rotor atravØs de processos da meta- lurgia dos p(cid:243)s Ferramentas, cunhos, matrizes, moldes ou acess(cid:243)rios, para enforma(cid:231)ªo superplÆstica Ferramentas, cunhos, matrizes, moldes ou acess(cid:243)rios para soldadura por difusªo Ferros de corte de ponta de diamante Fibra de vidro para comunica(cid:231)ıes (cid:243)pticas Fibra e acess(cid:243)rios (cid:243)pticos, comunica(cid:231)ıes Fibra e acess(cid:243)rios (cid:243)pticos, uso subaquÆtico Fibras e materiais filamentosos inorg(cid:226)nicos Fibras e materiais filamentosos org(cid:226)nicos Fibras (cid:243)pticas, cabos e acess(cid:243)rios para comunica(cid:231)ıes Fibras (cid:243)pticas com sensibilidade acœstica, tØrmica, inercial, electromagnØtica ou (cid:224)s radia- (cid:231)ıes nucleares Men(cid:231)ªo 1B233b. 4 0B001i. 2 1C239 0B006 0B001 0B001a. 3 0B001a. 1 0B001a. 2 0B001a. 5 0B001a. 4 0B001a. 9 0B001a. 8 0B001a. 7 0B001a. 6 9D003 1A005 2B352f. 1 1C006b 2B352b 9B009 1B003 1B003 2B008e 5A001d. 1 5A001c. 1 5A001d. 2 1C010c 1C210b 1C010a 5A001c. 1 5A001c. 2 6A002d. 3 C 230/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Filtros, comutadores de opacidade (cid:243)ptica Filtros corta-banda sintonizÆveis Filtros passa-banda sintonizÆveis Fio de ponte explosiva (EBW), detonadores Fluidos de amortecimento, flota(cid:231)ªo ou lubrifica(cid:231)ªo Fluidos de amortecimento ou de flota(cid:231)ªo (cid:224) base de dibromotetrafluoroetano Fluidos de arrefecimento electr(cid:243)nico de fluorocarbonetos Fluidos de silicone fluorado Fluidos hidrÆulicos, transmissªo de pressªo Fluoreto de hÆfnio (HfF4), vidro Fluoreto de hidrogØnio Fluoreto de potÆssio Fluoreto de s(cid:243)dio Fluoreto de ur(cid:226)nio, sistemas de recolha de produtos e materiais residuais Fluoreto de zirc(cid:243)nio (ZrF4), vidro Foguetes, lan(cid:231)amento de ve(cid:237)culos espaciais Foguetes-sonda Foles, mandris; cunhos e matrizes para a enforma(cid:231)ªo de p Fontes de alimenta(cid:231)ªo de corrente cont(cid:237)nua Fontes de alimenta(cid:231)ªo de alta tensªo para fontes de iıes Fontes de alimenta(cid:231)ªo de electro(cid:237)mªs de alta potŒncia (corrente cont(cid:237)nua) Fontes de calor nucleares Fontes de potŒncia de microondas (frequŒncia de sa(cid:237)da superior a 30 GHz) para a acele- ra(cid:231)ªo de iıes Fontes i(cid:243)nicas de microfluora(cid:231)ªo Fontes i(cid:243)nicas, espectr(cid:243)metros de massa (instala(cid:231)ªo de enriquecimento de UF6) Fontes i(cid:243)nicas, espectr(cid:243)metros de massa de bombardeamento de electrıes Fontes i(cid:243)nicas, espectr(cid:243)metros de massa de descarga luminescente (GDMS) Fontes i(cid:243)nicas, espectr(cid:243)metros de massa de feixe molecular Fontos i(cid:243)nicas, espectr(cid:243)metros de massa de ioniza(cid:231)ªo tØrmica (TIMS) Fontes i(cid:243)nicas, espectr(cid:243)metros de massa ICP/MS Fontes i(cid:243)nicas, simples ou mœltiplas Men(cid:231)ªo 6A004d. 3 3A001b. 5 3A001b. 5 3A232a. 2 1C006 1C006c. 1 1C006d 1C006b. 2 1C006a 6C004e 1C350. 24 1C350. 14 1C350. 43 0B001g. 3 6C004e 9A004 9A104 2B228c 0B001j. 5 0B001j. 6 3A226 3A227 0B001j. 5 0B001j. 6 1C012 0B001i. 1 3A233f 0B002g 3A233d 3A233b 3A233e 3A233c 3A233a 0B001j. 1 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/25 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Fornos Fornos para deposi(cid:231)ªo em fase vapor por processo qu(cid:237)mico (CVD) Fornos de arco para refusªo e fundi(cid:231)ªo Fornos de atomiza(cid:231)ªo e fusªo por plasma Fornos de fusªo Fornos de fusªo e de fundi(cid:231)ªo em atmosfera controlada Fornos de fusªo por feixes de electrıes Fornos de fusªo, refusªo e fundi(cid:231)ªo sob vÆcuo Fornos de indu(cid:231)ªo de ambiente controlado (vÆcuo ou gÆs inerte) Fornos de indu(cid:231)ªo de vÆcuo Fornos de indu(cid:231)ªo de vÆcuo, fontes de alimenta(cid:231)ªo elØctrica Fornos de vÆcuo Fornos metalœrgicos de fusªo e de fundi(cid:231)ªo Fornos metalœrgicos de fusªo e de fundi(cid:231)ªo, suporte l(cid:243)gico Fosfito de dietilo Fosfito de dimetilo Fosfito de trietilo Fosfito de trimetilo FosgØnio: dicloreto de carbonilo FotocÆtodos FotocÆtodos de GaAs FotocÆtodos de GalnAs FotocÆtodos S20 e S25 FotocÆtodos semicondutores compostos Fotod(cid:237)odos e fototrans(cid:237)stores monoelemento Fotod(cid:237)odos e fototrans(cid:237)stores de elementos mœltiplos FPGA (Matrizes de portas de campo programÆveis) FPLA (Matrizes l(cid:243)gicas de campo programÆveis) Francisella tularensis Fraccionadores de amon(cid:237)aco (pressıes de servi(cid:231)o superiores a 3MPa) Fresadoras (CNC) 2B226 2B227 2B104 2B227a 2B227b 2B227b 2B227 2B227b 2B227 2B226 2B226 2B226 2B226 2B227 2B227 2D201 1C350. 19 1C350. 6 1C350. 30 1C350. 8 1C450a. 4 6A002a. 2. b. 2 6A002a. 2. b. 2 6A002a. 2. b. 2 6A002a. 2. a. 3 6A002a. 2. b. 3 6A002a. 1 6A002a. 4 3A001a. 7 3A001a. 8 1C351c. 7 0B004b. 5 2B001 2B001a 2B001b 2B201a C 230/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Fresadoras (CNC) com dois ou mais eixos coordenados Fresadoras para furos profundos Fungos, agentes patogØnicos para as plantas Fusos para mÆquinas-ferramentas GÆlio, compostos organometÆlicos GÆs inerte, fornos de indu(cid:231)ªo com ambiente de (cid:150) GDMS (Espectr(cid:243)metros de massa de descarga luminescente) Geofones terrestres Geradores de impulsos de alta intensidade para detonadores Geradores de impulsos de alta velocidade Geradores de impulsos para detonadores Geradores de instru(cid:231)ıes para mÆquinas-ferramentas, tecnologia Geradores de raios X de rel(cid:226)mpago Geradores de raios X, sistemas de descarga de rel(cid:226)mpago Geradores de sinais de frequŒncia sintetizada Giro-astrobœssolas e aparelhos congØneres Girosc(cid:243)pios a laser em anel e seus componentes Girosc(cid:243)pios a laser, equipamento de caracteriza(cid:231)ªo de espelhos Girosc(cid:243)pios e componentes de girosc(cid:243)pios suspensos por cardan ou r(cid:237)gidos Girosc(cid:243)pios e seus componentes Girosc(cid:243)pios em anel (laser) e respectivos componentes Girosc(cid:243)pios, equipamento de produ(cid:231)ªo/fabrico/ensaio Girosc(cid:243)pios, esta(cid:231)ıes de ensaio para o ensaio de afina(cid:231)ªo de (cid:150) Girosc(cid:243)pios, esta(cid:231)ıes de equilibragem din(cid:226)mica de (cid:150) Girosc(cid:243)pios, esta(cid:231)ıes de esvaziamento e enchimento de (cid:150) Girosc(cid:243)pios, esta(cid:231)ıes de rodagem/ensaio de motores de (cid:150) Girosc(cid:243)pios START e seus componentes Gradi(cid:243)metros de gravidade Gradi(cid:243)metros de gravidade, suporte l(cid:243)gico Gradi(cid:243)metros magnØticos Men(cid:231)ªo 2B001b 2B001f 1C354b 2B008c 3C003 2B226 3A233b 6A001b 3A229 3A230 3A229 3A230 2E003e 3A201c 3A001a. 5 3A002d 7A004 7A104 7A002 7B102 7A002 7A002 7A102 7A002 7B003 7B003 7B003 7B003 7B003 7A002 6A007c 6A107 6D003c 6A006d 6A006f 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/27 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Gradi(cid:243)metros magnØticos intr(cid:237)nsecos Grafite a granel Grafite de qualidade nuclear Grafite recristalizada de pequena granulometria e alta densidade Gravadores de banda magnØtica anal(cid:243)gicos e digitais Gravadores de banda magnØtica com instrumenta(cid:231)ªo anal(cid:243)gica Gravadores de banda magnØtica com instrumenta(cid:231)ªo digital Gravadores de fen(cid:243)menos transit(cid:243)rios (digitalizadores de onda) Gravadores de v(cid:237)deo digitais de banda magnØtica Grav(cid:237)metros (medidores da gravidade) e seus componentes Grav(cid:237)metros, produtos e equipamento de calibra(cid:231)ªo Grav(cid:237)metros, suporte l(cid:243)gico Guerra qu(cid:237)mica (CW), precursores HÆfnio, suas ligas e compostos HØlices de passo controlÆvel HØlices de propulsªo HØlices, sistemas contrarrotativos HØlices sobrecavitantes HØlices sobreventiladas Helio enriquecido Helminthosporium oryzae (Cochliobolus miyabeanus) H(cid:237)bridos de arsØnio Hidretos de antim(cid:243)nio, arsØnio e f(cid:243)sforo Hidretos de f(cid:243)sforo Hidrocarbonetos de s(cid:237)ntese, (cid:243)leos Hidroclaves, tecnologia para a regula(cid:231)ªo de p Hidrofones, transdutores acœsticos Hidrogenodifluoreto de am(cid:243)nio Hidrogenodifluoreto de potÆssio (cid:151) vide (cid:132)Bifluoreto de potÆssio(cid:147) 3-Hidroxi-1-metilpiperidina Men(cid:231)ªo 6A006f 1C107a 0C004 1C107a 3A002a 3A002a. 1 3A002a. 3 3A002a. 5 3A002a. 2 6A007a 6A007b 6A107 6B007 6D003c 1C350 1C231 8A002o. 2. a 8A002o. 1 8A002o. 1. b 8A002o. 1. a 8A002o. 1. a 1C232 1C354b. 2 3C004 3C004 3C004 1C006 1E103 6A001a. 2. a 1C350. 42 1C350. 10 C 230/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo HIP (prensas isostÆticas a quente) Hovercraft HTPB (polibutadieno com extremidades hidroxilo), aditivo para propulsantes ICP/MS (espect(cid:243)metros de massa de plasma com acoplamento por indu(cid:231)ªo) Impulsores de vibra(cid:231)ıes (agitadores) para sistemas destinados a ensaios de vibra(cid:231)ıes Incineradores destinados a destruir os produtos qu(cid:237)micos referidos no ponto 1C350 ˝ndio, compostos organometÆlicos Iniciadores de folha explosiva (EFI) Injectores de propulsante l(cid:237)quido Instala(cid:231)ıes da indœstria qu(cid:237)mica Instala(cid:231)ıes de conten(cid:231)ªo Instala(cid:231)ıes de destila(cid:231)ªo de hidrogØnio (produ(cid:231)ªo de deutØrio) Instala(cid:231)ıes de fabrico de elementos de combust(cid:237)vel para reactores nucleares Instala(cid:231)ıes de permuta amon(cid:237)aco-hidrogØnio, equipamento e componentes Instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de conjuntos de orienta(cid:231)ªo Instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de foguetes/sistemas de propulsªo Instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos de reentrada Instala(cid:231)ıes de recupera(cid:231)ªo, extrac(cid:231)ªo e concentra(cid:231)ªo de tr(cid:237)tio Instala(cid:231)ıes de reprocessamento de elementos de combust(cid:237)vel para reactores nucleares Instala(cid:231)ıes de separa(cid:231)ªo aerodin(cid:226)mica de is(cid:243)topos Instala(cid:231)ıes de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por permuta qu(cid:237)mica, componentes Instala(cid:231)ıes e equipamento de conversªo de ur(cid:226)nio Instala(cid:231)ıes e equipamento de fabrico de materiais biol(cid:243)gicos Instala(cid:231)ıes e equipamento de permuta Æcido sulf(cid:237)drico-Ægua e respectivos componentes Instala(cid:231)ıes e equipamento de produ(cid:231)ªo de Ægua pesada e seus componentes Instala(cid:231)ıes e equipamento para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos de l(cid:237)tio Instala(cid:231)ıes/equipamento de fabrico de elementos de combust(cid:237)vel para reactores nucleares Instala(cid:231)ıes/equipamento de reprocessamento de elementos de combust(cid:237)vel para reactores nucleares Men(cid:231)ªo 2B004 2B104 2B204 8A001f/g 1C111b. 2 3A233a 2B116c 2B350j 3C003a 3A232a. 4 9A006g 2B350 2B352a 0B004a. 3 0B005 0B004a. 2 7B103 9B116 9B116 1B231 0B006 0B001a. 3 0B001e 0B009 2B352 0B004a. 1 1B229 0B004 1B233a 0B005 0B006 Instala(cid:231)ıes, equipamento e componentes para a produ(cid:231)ªo de compostos deutØrio-deutØrio 0B004 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/29 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Instala(cid:231)ıes equipamento e componentes para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por centrifuga(cid:231)ªo gasosa Instala(cid:231)ıes para a conten(cid:231)ªo de materiais biol(cid:243)gicos, n(cid:237)veis ACDP 3 ou 4 Instala(cid:231)ıes e equipamento para a conversªo de ur(cid:226)nio Instala(cid:231)ıes para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por permuta qu(cid:237)mica, componentes Instala(cid:231)ıes para tr(cid:237)tio Instala(cid:231)ıes, sistemas, equipamento e componentes para separa(cid:231)ªo isot(cid:243)pica por laser Instrumenta(cid:231)ªo de controlo do processo para instala(cid:231)ıes de reprocessamento Men(cid:231)ªo 0B001a. 2 0B001c 0B002 2B352a 0B003 0B001a. 4 0B001e 1B231 0B001a 0B001g 0B001h 0B006 Instrumentos (cid:224) base de transformadores diferenciais de tensªo linear (LVDT) 2B006b. 1. b. 1 Instrumentos de detec(cid:231)ªo e medi(cid:231)ªo de neutrıes Instrumentos de medi(cid:231)ªo angular Instrumentos de medida (cid:224) base de laser Instrumentos ou sistemas de medi(cid:231)ªo Instrumentos para o desenvolvimento de turbinas a gÆs Instrumentos para tœneis aerodin(cid:226)micos 0A001j 2B006b. 2 2B206a 2B006b. 1. c 2B006 9B002 9B005 Interfaces conversoras para gravadores de v(cid:237)deo digitais de banda magnØtica 3A002a. 4 Interfer(cid:243)metros de laser de efeito Doppler (DLI) Interfer(cid:243)metros de velocidade (VISAR) Inversores (modificadores ou conversores de frequŒncia) Isoladores biol(cid:243)gicos Isoladores capazes de utiliza(cid:231)ªo para agentes biol(cid:243)gicos Isolamento, cÆrteres de motores de foguete Isolamento para motores de foguete, combust(cid:237)vel s(cid:243)lido Jacto de Ægua, mÆquinas de cortar a p Jacto de Ægua, sistemas de propulsªo por p Janelas de protec(cid:231)ªo contra radia(cid:231)ıes Janelas de vidro de protec(cid:231)ªo contra radia(cid:231)ıes nucleares Juntas 6A225 6A225 0B001b. 13 3A225 2B352f. 2 2B352a. 3 9A108a 9A008a 9A108a 2B001e. 1. a 8A002p 1A227 1A227 1A001a-c C 230/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo KTA (arsenato de potÆssio e titanilo) Laminados e estruturas comp(cid:243)sitas, org(cid:226)nicos ou de carbono Laminados para foguetes/sistemas de propulsªo/ve(cid:237)culos espaciais L(cid:226)minas ou palhetas de turbinas a gÆs, equipamento de fabrico ou medi(cid:231)ªo Lasers Lasers de alexandrite Lasers de centro de cor Lasers de corantes e de outros l(cid:237)quidos Lasers de di(cid:243)xido de carbono (CO2) Lasers de estado s(cid:243)lido Lasers de estado s(cid:243)lido de transi(cid:231)ªo at(cid:243)mica Lasers de estado s(cid:243)lido nªo sintonizÆveis, neod(cid:237)mio Lasers de estado s(cid:243)lido sintonizÆveis Lasers de exc(cid:237)meros Lasers de fluoreto de deutØrio (DF) Lasers de fluoreto de deutØrio (cid:151) di(cid:243)xido de carbono (DF-CO2) Lasers de fluoreto de hidrogØnio (HF) Lasers de gÆs Lasers de iıes de Ærgon Lasers de iıes de cr(cid:237)pton Lasers de mon(cid:243)xido de carbono (CO) Lasers de oxigØnio-iodo (O2-l) Lasers de Q comutado Lasers de Q comutado dopados com neod(cid:237)mio Lasers de semicondutores Lasers de tit(cid:226)nio-safira (Ti:Al2O3) Lasers de tœlio-YAG (Tm:YAG) Lasers de tœlio-YSGG (Tm:YSGG) Lasers de vapor de bÆrio Men(cid:231)ªo 6C004b. 1 1A002 9A110 9B001 6A005 6A205 6A005c. 1 6A005c. 1 6A005d 6A205b/c 6A005a. 4 6A205d 6A005c. 1 6A005c. 2 6A005c. 2 6A005c-2 6A005c. 1 6A005a. 1 6A005a. 5. b 6A005a. 5. c. 2 6A005a. 5. a 6A005a 6A005a. 7 6A005a. 6 6A205a 6A005a. 6 6A005a. 3 6A005a. 5. c. 1 6A205f 6A005c. 2. c 6A205f 6A005b 6A005c. 1 6A005c. 1 6A005c. 1 6A005a. 2. d 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/31 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Lasers de vapor de cobre Lasers de vapor de ouro (Au) Lasers de vapor de s(cid:243)dio (Na) Lasers de vapores metÆlicos Lasers de vidro dopado com neod(cid:237)mio Lasers l(cid:237)quidos Lasers ou sistemas de lasers para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos de ur(cid:226)nio Lasers pulsantes, de Q comutado, (nªo de vidro) dopados com neod(cid:237)mio Lasers, qu(cid:237)micos Lasers semicondutores Lasers sintonizÆvceis, estado s(cid:243)lido Lentes para c(cid:226)maras de TV resistentes (cid:224)s radia(cid:231)ıes Ligas de alum(cid:237)nio Ligas de colœmbio (ni(cid:243)bio) Ligas de magnØsio Ligas de molibdØnio e tungstØnio Ligas de n(cid:237)quel Ligas de tit(cid:226)nio sob a forma de tubos ou formas cil(cid:237)ndricas maci(cid:231)as (incluindo pe(cid:231)as forjadas) Ligas de tungstØnio Ligas de tungstØnio e molibdØnio em part(cid:237)culas Ligas de tungstØnio, em pe(cid:231)as Ligas de ur(cid:226)nio e tit(cid:226)nio Ligas e p(cid:243)s de ni(cid:243)bio Ligas e p(cid:243)s de n(cid:237)quel Ligas magnetoestrictivas Men(cid:231)ªo 6A005a. 2. a 6A005a. 2. b 6A005a. 2. c 6A005a. 2 6A005c. 2. a 6A005d 0B001g. 5 0B001h. 6 6A205f 6A005a. 5 6A005b 6A005c. 1 6A203c 1C002a. 1 1C002a. 2. d 1C202 1C002a. 2. b 1C002a. 2. e 1C117 1C002a. 1. a 1C002a. 2. a 1C240 1C202b 1C002a. 1. b 1C002a. 2. c 1C004 1C117 1C226 1C004 1C002a. 2. b 1C002b. 1. b 1C002a. 1. a 1C002a. 2. a 1C002b. 1. a 1C240 1C003b C 230/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Ligas metÆlicas Ligas metÆlicas em p(cid:243) ou part(cid:237)culas Ligas metÆlicas em p(cid:243) (combust(cid:237)veis) Ligas metÆlicas magnØticas Ligas metÆlicas com mais de 90 % de tungstØnio L(cid:237)tio (cid:151) metÆlico, hidretos ou ligas Lubrificantes 1C002a 1C004 1C116 1C117 1C202 1C216 1C230 1C231 1C233 1C234 1C002c 1C111a. 2 1C003 1C226 1C233 1C006b LVDT (transformadores diferenciais de tensªo linear) 2B006b. 1. b. 1 MagnØsio (cid:151) metal, ligas e p(cid:243) Magnet(cid:243)metros Magnet(cid:243)metros de bobina de indu(cid:231)ªo Magnet(cid:243)metros de fibras (cid:243)pticas Mandris de precisªo para a enforma(cid:231)ªo de rotores Mandris para a enforma(cid:231)ªo de foles Mandris para a montagem de rotores, enforma(cid:231)ªo de foles Manipuladores Manipuladores comandados a dist(cid:226)ncia para submers(cid:237)veis Manipuladores de comando a dist(cid:226)ncia Manipuladores para trabalhar em cØlulas quentes Manipuladores terminais para robots Man(cid:243)metros de manganina MÆquinas centrifugadoras de compensa(cid:231)ªo em mœltiplos planos MÆquinas centrifugadoras de compensa(cid:231)ªo em mœltiplos planos, suporte l(cid:243)gico de utiliza(cid:231)ªo MÆquinas centrifugadoras de compensa(cid:231)ªo para equilibrar cilindros ocos 1C011a 1C111a. 2 1C228 6A006 6A006a 6A006c 6A006b 6A006c 6A006e 2B209b 2B228c 2B228a 2B225 8A002i 8A002i 2B225 2B225 2B007 2B207 6A226a 2B229a 2D201 0B229b 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/33 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo MÆquinas centrifugadoras de compensa(cid:231)ªo para equilibrar rotores flex(cid:237)veis MÆquinas centrifugadoras para equilibragem de rotores MÆquinas de acabamento de engrenagens MÆquinas de ajustamento por retrac(cid:231)ªo para o fabrico/montagem de rotores MÆquinas de colocar cabos de fibras (tows) MÆquinas de controlo dimensional MÆquinas de cortar a jacto de Ægua (CNC) MÆquinas de cortar ou rasgar elementos de combust(cid:237)vel MÆquinas de cortar ou talhar por feixes de laser (CNC) MÆquinas de cortar por jacto de Ægua ou de outros l(cid:237)quidos MÆquinas de electroerosªo (EDM) nªo por fio MÆquinas de electroerosªo de tipo ar(cid:237)ete (CNC) MÆquinas de enforma(cid:231)ªo cont(cid:237)nua MÆquinas de enforma(cid:231)ªo por rota(cid:231)ªo MÆquinas de enforma(cid:231)ªo por rota(cid:231)ªo combinada com uma fun(cid:231)ªo de enforma(cid:231)ªo cont(cid:237)nua MÆquinas de enrolar filamentos MÆquinas de entrela(cid:231)ar MÆquinas de filmar MÆquinas de filmar e mÆquinas fotogrÆficas mec(cid:226)nicas MÆquinas de fresar (CNC) MÆquinas de polir engrenagens MÆquinas de rectificar engrenagens 2B229a 2B229 2B003 2B228a 1B001b 2B206a 2B206b 2B001e. 1. a 0B006 2B001e. 1. c 2B001e. 1 2B001d 2B001d 2B009 2B109 2B209 2B009 2B209 2B009 1B001a 1B101a 1B201 1B001c 6A003a. 1 6A003a. 1-3 2B001 2B001a 2B001b 2B201a 2B003 2B003 MÆquinas de talhar/cortar por feixes de electrıes (CNC) 2B001e. 1. b MÆquinas de talhar engrenagens MÆquinas de tecer MÆquinas de tornear (CNC) MÆquinas-ferramentas com controlo numØrico MÆquinas-ferramentas, componentes 2B003 9B001d 2B001a 2B001 2B201 2B008 C 230/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo MÆquinas-ferramentas, conjuntos MÆquinas-ferramentas, ferros de corte MÆquinas-ferramentas, fusos MÆquinas-ferramentas, geradores de instru(cid:231)ıes, tecnologia MÆquinas-ferramentas, maquinagem por feixes de electrıes MÆquinas-ferramentas, maquinagem por jacto de Ægua ou de outros l(cid:237)quidos MÆquinas-ferramentas, maquinagem por laser MÆquinas-ferramentas, sistemas de comando (CNC) MÆquinas-ferramentas, unidades de realimenta(cid:231)ªo negativa (feedback) MÆquinas-ferramentas para rectificar (CNC) MÆquinas fotogrÆficas de imagens separadas MÆquinas fotogrÆficas de imagens separadas, mec(cid:226)nicas MÆquinas fotogrÆficas de imagens separadas, tipo electr(cid:243)nico MÆquinas fotogrÆficas de registo cont(cid:237)nuo, electr(cid:243)nicas MÆquinas fotogrÆficas de registo cont(cid:237)nuo, mec(cid:226)nicas MÆquinas fotogrÆficas de registo cont(cid:237)nuo, mec(cid:226)nicas ou electr(cid:243)nicas MÆquinas fotogrÆficas e de filmar e c(cid:226)maras de v(cid:237)deo de alta velocidade MÆquinas fotogrÆficas electr(cid:243)nicas MÆquinas fotogrÆficas electr(cid:243)nicas de imagens separadas MÆquinas fotogrÆficas electr(cid:243)nicas de registo cont(cid:237)nuo MÆquinas fotogrÆficas mec(cid:226)nicas MÆquinas fotogrÆficas para utiliza(cid:231)ªo subaquÆtica MÆquinas para a coloca(cid:231)ªo de bandas MÆscaras multicamadas (com uma camada de deslocamento de fase) para circuitos inte- grados MÆscaras para circuitos integrados Materiais carbono-carbono Materiais carbono-carbono pirolizados Materiais cer(cid:226)micos e comp(cid:243)sitos Men(cid:231)ªo 2B008 2B008 2B008c 2E003d 2B001e. 1. b 2B001e. 1. a 2B001e. 1. c 1B001a 2B008 2B001c 2B003 2B201b 6A003b 6A203c 6A203a. 1 6A003a. 4 6A203b. 3 6A203b. 1 6A003a. 3 6A203a. 2 6A003a. 3 6A003a 6A203a 6A003a. 5 6A003a. 4 6A203b. 3 6A003a. 3 6A203b. 1 6A003a 6A203a 8A002d-f 1B001b 1B101b 3B001h 3B001g 1A102 1A102 1C007 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/35 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Materiais cer(cid:226)micos nªo comp(cid:243)sitos, tecnologia Materiais cind(cid:237)veis ou outros que os contenham Materiais comp(cid:243)sitos cer(cid:226)micos utilizÆveis em radomes ou em pontas de narizes Materiais comp(cid:243)sitos cer(cid:226)micos Materiais comp(cid:243)sitos de matriz cer(cid:226)mica Materiais comp(cid:243)sitos refor(cid:231)ados Materiais comp(cid:243)sitos refor(cid:231)ados com matriz de vidro Materiais cont(cid:237)nuos impregnados de resina termocurada Materiais de baixa reflectividade magnØtica Materiais de base cer(cid:226)micos constitu(cid:237)dos por boretos de tit(cid:226)nio simples complexos Materiais de redu(cid:231)ªo da reflectividade electromagnØtica Materiais electr(cid:243)pticos Materiais fibrosos e filamentosos Materiais fibrosos ou filamentosos de aramida Materiais fibrosos ou filamentosos de carbono Materiais fibrosos ou filamentosos de vidro Materiais filamentosos de carbono Materiais hetero-epitaxiais constitu(cid:237)dos por um substrato multicamadas Materiais impregnados de resina termocurada Materiais lubrificantes Materiais nªo comp(cid:243)sitos de matriz cer(cid:226)mica Materiais para fontes de calor nucleares Materiais pirolizados ressaturados Materiais refor(cid:231)ados com matriz de (cid:243)xido Material e dispositivos de redu(cid:231)ªo de assinaturas electromagnØticas Matrizes de detectores de elementos mœltiplos Matrizes de plano focal Matrizes de plano focal bidimensionais Matrizes de plano focal lineares Matrizes de plano focal multi-elementos qualificadas para uso espacial Matrizes de portas de campo programÆveis (FPGA) Men(cid:231)ªo 1E002c. 2 0C002 1C107b 1C007f 1C007c 1C007f 1C007f 1C210c 1C101 1C007a 1C101 6C004 1C010d 1C210 1C010a 1C210a 1C010b 1C210a 1C210b 1C010b 3C001 1C210c 1C006b 1C007b 1C012 1A102 1C007f 1C101 6A002a. 3 6A002a. 3 6A002c. 2 6A002a. 3 6A002a. 3 6A002e 3A001a. 7 C 230/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Matrizes e cunhos para a enforma(cid:231)ªo de foles Matrizes fotovoltaicas de alta energia Matrizes fotovoltaicas, qualificadas para uso espacial ou refor(cid:231)adas contra radia(cid:231)ıes Matrizes l(cid:243)gicas de campo programÆveis (FPLA) Matrizes l(cid:243)gicas e de portas (de campo) programÆveis MCT (HgCdTe), monocristais de telureto de mercœrio e cÆdmio Mecanismos de separa(cid:231)ªo de andares de m(cid:237)sseis Medi(cid:231)ªo de atrito na parede, transdutores Melhoramento de imagens, equipamento digital Mem(cid:243)rias estÆticas de accsso aleat(cid:243)rio (SRAM) Mem(cid:243)rias programÆveis electricamente apagÆveis apenas para leitura Mergulho (aparelhos, artigos e componentes) Metais de alta permeabilidade (magnØtica) relativa inicial Metais em part(cid:237)culas, magnØsio ou zirc(cid:243)nio Metais em p(cid:243) usados como combust(cid:237)vel Metais magnØticos Metalurgia dos p(cid:243)s, equipamento de fabrico Metildietanolamina Metilfosfonato de dimetilo Metilfosfonito de dietilo Microondas, m(cid:243)dulos Microcircuitos (semicondutor composto/sil(cid:237)cio) Microcircuitos co-processadores Microcircuitos de sil(cid:237)cio industriais Microcircuitos microcomputadores Microcircuitos microcontroladores Microcircuitos microprocessadores Microcircuitos processadores de sinais Microcistina (Cianoginosina) Microcyclus ulei (sin. Dothidella ulei) Microrganismos geneticamente modificados Mini-arrefecedores de Joule-Thomson (JT) com auto-regula(cid:231)ªo Misturadores cont(cid:237)nuos com controlo do vÆcuo e da temperatura Men(cid:231)ªo 2B228c 3A001e. 1. c 3A001e. 1 3A001a. 8 3A001a. 7 3A001a. 8 6C002b 9A117 9B008 4A003 3A001a. 2 3A001a. 4 8A002q 1C003a 1C011a 1C111a 1C003 9B009 1C450b. 8 1C350. 3 1C350. 33 3A001b. 2 3A001a 3A001a. 3 3A001a 3A001a. 3 3A001a. 3 3A001a. 3 3A001a. 3 1C351d. 10 1C354b. 3 1C353 6A002d. 2. b. 6 1B115 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/37 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Misturadores cont(cid:237)nuos e descont(cid:237)nuos Men(cid:231)ªo 1B115 Misturadores/conversores para o alargamento de gamas de frequŒncias de microondas 3A001b. 7 Misturadores descont(cid:237)nuos com controlo da temperatura e do vÆcuo Modeliza(cid:231)ªo dos escoamentos nos motores, suporte l(cid:243)gico para escoamentos viscosos bi e tridimensionais Modeliza(cid:231)ªo ou simula(cid:231)ªo de conjuntos de orienta(cid:231)ªo, suporte l(cid:243)gico Modificadores de frequŒncia (conversores ou inversores) M(cid:243)dulos de microondas M(cid:243)dulos ou conjuntos com fun(cid:231)ªo de comuta(cid:231)ªo rÆpida M(cid:243)dulos ou montagens com fun(cid:231)ªo de comuta(cid:231)ªo rÆpida Moldes de cera, equipamento de prepara(cid:231)ªo de p Monocloreto de enxofre Monocristais e placas epitaxiais de telureto de cÆdmio (CdTe) Monocristais e placas epitaxiais de telureto de cÆdmio e zinco Montagem de rotores, mandris para a enforma(cid:231)ªo de foles Montagens de microondas Montagens electr(cid:243)nicas Montagens electr(cid:243)nicas para computadores digitais, processamento em paralelo Montagens electr(cid:243)nicas sintetizadoras de frequŒncias Motores aeronÆuticos de turbina a gÆs Motores aeronÆuticos de turbina a gÆs, ensaio, suporte l(cid:243)gico Motores de ciclo combinado e seus componentes Motores de ciclo de Brayton independentes de qualquer alimenta(cid:231)ªo de ar Motores de ciclo Diesel independentes de qualquer alimenta(cid:231)ªo de ar Motores de ciclo Rankine independentes de qualquer alimenta(cid:231)ªo de ar Motores de ciclo Stirling, nªo dependentes do ar Motores de foguete Motores de foguete de combust(cid:237)vel l(cid:237)quido Motores de foguete de combust(cid:237)vel s(cid:243)lido Motores de foguete de propulsante l(cid:237)quido 1B111 9D004a 7D103 0B001b. 13 3A225 3A001b. 2 3A228c 3A228c 9B001d 1C350. 51 6C002b 6C002b 2B228a 3A001b. 6 4A003 4A003c 3A002b 9A001 9D004b 9A011 8A002j. 1 8A002j. 2 8A002j. 1 8A002j. 4 9A005 9A007 9A009 9A105 9A109 9A005 9A105 9A107 9A010d C 230/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Motores de foguete h(cid:237)bridos Motores de foguete, propulsante l(cid:237)quido Motores de foguete, propulsante s(cid:243)lido Motores de propulsªo elØctrica Motores de propulsªo supercondutores Motores de turbina de compressªo escalonada Motores mar(cid:237)timos de turbina a gÆs e conjuntos/componentes para os mesmos Motores/sistemas de propulsªo de foguetes h(cid:237)bridos Mycoplasma mycoides Navega(cid:231)ªo por inØrcia, sistemas/equipamento/componentes Navios, marinha Navios com pequena Ærea de flutua(cid:231)ªo Navios com sustenta(cid:231)ªo por perfis hidrodin(cid:226)micos Navios de superf(cid:237)cie e componentes Navios, equipamento de redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do NDT (ensaios nªo destrutivos), equipamento (3D) Neptœnio-237 Ni(cid:243)bio, ligas e p(cid:243)s de p N(cid:237)quel (metal) N(cid:237)quel, ligas e p(cid:243)s de p N(cid:237)quel metÆlico poroso Nitrato de guanidina 2-Nitrodifenilamina N,N-dialquilo [metil, etil ou propil (normal ou iso)] fosforamidatos de dialquilo [metil, etil ou propil (normal ou iso)] N,N-dialquilo [metil, etil ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetan(cid:243)is N,N-dialquilo [metil, etil ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetanoti(cid:243)is N,N-diisopropil-(cid:223)-aminoetanol (2-(N,N-diisopropilamino)etanol) Men(cid:231)ªo 9A009 9A109 9A005 9A107 8A002o. 2. b 8A002. o. 2. c 9A101 9A002 9A009 9A109 1C352b 7A003 7A103 8A001 8A001i 8A001h 8A001 8A002o. 3 1B001f 9B007 1C012b 1C002a. 2. b 1C002b. 1. b 0C005 1C240 1C002a. 1. a 1C002a. 2. a 1C002b. 1. a 1C240 0C005 1C240 1C011c 1C111c. 3 1C450b. 3 1C450b. 5 1C450b. 6 1C350. 27 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/39 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo N,N-diisopropil-(cid:223)-aminoetanotiol (2-(N,N-Diisopropilamino)etanotiol) N,N-dimetilfosforamidato de dietilo Nœcleos cer(cid:226)micos para pÆs e palhetas Obtura(cid:231)ªo electr(cid:243)ptica por cØlula de Pockel Obturadores electr(cid:243)pticos com cØlula de Kerr ou de Pockel (cid:211)leos constitu(cid:237)dos por hidrocarbonetos de s(cid:237)ntese (cid:211)leos constitu(cid:237)dos por hidrocarbonetos sil(cid:237)cicos Operadores terminais para robots (cid:211)ptica (componemtes (cid:243)pticos) Optimiza(cid:231)ªo da traject(cid:243)ria de foguetes, tecnologia Oxicloreto de f(cid:243)sforo Oxidantes l(cid:237)quidos, vÆrios (cid:243)xidos de azoto (cid:211)xido de (cid:237)trio ((cid:237)tria) (Y2O3), cadinhos de p (cid:211)xido de zirc(cid:243)nio (zirc(cid:243)nia) (ZrO2), cadinhos de p Padrıes at(cid:243)micos de frequŒncia Palhetas, subsistemas de controlo do vector de impulso Part(cid:237)culas metÆlicas, magnØsio ou zirc(cid:243)nio PÆs/componentes de rotores, ferramentas para o fabrico de p PÆs de hØlices ou turboprops comp(cid:243)sitos, tecnologia Pasteurella pseudotuberculosis var pestis (Yersinia pestis) PatogØnicos, agentes p para as plantas PatogØnicos, agentes p para o homem PatogØnicos, agentes p para os animais PBAA [Poli(butadieno p Æcido acr(cid:237)lico)] PBAN [Poli(butadieno p Æcido acr(cid:237)lico-acrilonitrilo)] Pe(cid:231)as de carboneto de tungstØnio Pe(cid:231)as de ligas de tungstØnio Pe(cid:231)as de tungstØnio PEEK [Poli(Øter-Øter-cetona)] PEK [Poli(Øter-cetona)] PEKEKK [Poli(Øter-cetona-Øter-cetona-cetona)] Men(cid:231)ªo 1C350. 12 1C350. 18 9B001c 6A203b. 4. c 6A203b. 4. c 1C006 1C006a. 1 02B007 2B207 6A004 7E104 1C350. 2 1C111a. 3 2A225a. 8 2A225a. 9 3A002g 9A106c 1C011a 9B009 9E003b. 2 1C351c. 13 1C354 1C351 1C3521 1C111b. 3 1C111b. 4 1C226 1C226 1C226 1C008c. 1 1C008c. 3 1C008c. 4 C 230/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo PEKK [Poli(Øter-cetona-cetona)] Pentacloreto de f(cid:243)sforo Pentassulfureto de dif(cid:243)sforo Pent(cid:243)xido de diazoto Perfis hidrodin(cid:226)micos Perfis hidrodin(cid:226)micos para condi(cid:231)ıes de sobrecavita(cid:231)ªo Perfis hidrodin(cid:226)micos para condi(cid:231)ıes de subcavita(cid:231)ªo Permuta de Ægua-Æcido sulf(cid:237)drico, colunas de pratos de p Permutadores de calor criogØnicos para UF6/Separa(cid:231)ªo do gÆs portador Permutadores de calor de grafite Permutadores de calor e condensadores PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2(trifluorometil)-1-propeno Pilhas e baterias primÆrias da alta energia Pinacolona Pir(cid:243)lise, equipamento de controlo do processo PLA (Matrizes l(cid:243)gicas programÆveis) Placas colectoras de iıes, resistentes ao fluoreto de ur(cid:226)nio Men(cid:231)ªo 1C008c. 1 1C350. 38 1C350. 47 1C111a. 3. c 8A002m 8A002m 8A002m 1B229 0B001d. 7. a 2B350d 0A001i 0B001b. 5 0B001d. 5 2B350d 1C450a. 2 3A001e. 1. a 3A001e. 1. b 1C350. 39 2B104 3A001a. 8 0B001j. 2 Placas de microcanais, tubos intensificadores de imagem 6A002a. 2. a. 2 Placas epitaxiais, telureto de cÆdmio (CdTe) Plut(cid:243)nio Plut(cid:243)nio-238 sob qualquer forma P(cid:243) de ber(cid:237)lio ou de ligas de ber(cid:237)lio P(cid:243) de boro ou de ligas de boro P(cid:243) de ligas de alum(cid:237)nio P(cid:243) de ligas de magnØsio P(cid:243) de ligas de n(cid:237)quel P(cid:243) de ligas de ni(cid:243)bio (col(cid:244)mbio) P(cid:243) de ligas de tit(cid:226)nio 6C002b 0C002 1C012a 1C111a. 2. b 1C230 1C011b 1C111a. 2. c 1C002b. 1. d 1C002c 1C002b. 1. e 1C002b. 1. a 1C002b. 1. b 1C002a. 2. b 1C002b. 1. c 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/41 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo P(cid:243) de ligas metÆlicas P(cid:243) de n(cid:237)quel P(cid:243) de zirc(cid:243)nio e de ligas de zirc(cid:243)nio P(cid:243) esferulado de alum(cid:237)nio P(cid:243) ou part(cid:237)culas de ligas de alum(cid:237)nio P(cid:243) ou part(cid:237)culas de ligas metÆlicas Poli(butadieno-Æcido acr(cid:237)lico) (PBAA) Poli(butadieno-Æcido acr(cid:237)lico-acrilonitrilo) (PBAN) Poliamidimidas aromÆticas Polibutadieno com extremidades carboxilo (CTPB) Polibutadieno com extremidades hidroxilo (HTPB) Polieterimidas aromÆticas Poliimidas aromÆticas Poliimidas fluoradas Pol(cid:237)meros condutores Pol(cid:237)meros de hidrocarbonetos fluorados Pol(cid:237)meros e copol(cid:237)meros piezoelØctricos, componentes Pol(cid:237)meros nªo fluorados Polissilazanos (precursor para a produ(cid:231)ªo de nitreto de sil(cid:237)cio) Politiofeno Polos magnØticos Ponte explosiva (EB), detonadores Portas l(cid:243)gicas supercondutoras para comuta(cid:231)ªo de corrente Postos de trabalho, computadores com um desempenho te(cid:243)rico composto (CTP) superior a 260 Mtops PrØ-formas de fibras revestidas a metal (para sistemas de propulsªo) PrØ-formas, materiais fibrosos ou filamentosos PrØ-formas para ve(cid:237)culos espaciais (fibra revestida a metal) PrØ-impregnados de fibras impregnadas de resinas para sistemas de propulsªo e espaciais PrØ-impregnados, materiais fibrosos ou filamentosos Precursores CW (de guerra qu(cid:237)mica) Men(cid:231)ªo 1C002b 1C011a 1C111a 0C005 1C240 1C111a. 2 1C111a. 1 1C002b. 1. d 1C002b 1C111b. 3 1C111b. 4 1C008a. 2 1C111b. 1 1C111b. 2 1C008a. 4 1C008a. 3 1C002c 1C009b 1C001 0C201 1A001b 1C008 1C007e. 2 1C001c 0B001j. 4 3A232a. 1 3A001d. 2 4A003b 9A110 1C010e 9A110 9A110 9A110 1C010e 9A110 1C350 C 230/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Precursores de agentes qu(cid:237)micos t(cid:243)xicos Prensas isostÆticas Prensas isostÆticas a quente (HIP) Prensas isostÆticas a quente, suporte l(cid:243)gico para a sua utiliza(cid:231)ªo Processadores de sinais digitais Processadores de transforma(cid:231)ªo de Fourier rÆpida (TFR) 1C350 2B004 2B104 2B204 2B004 2B104 2B204 2D201 3A001a. 3 4A003 3A001a. 12 Processadores de transforma(cid:231)ªo da Fourier rÆpida, processamento de sinais acœsticos 6A001a. 2. c Processadores e conjuntos l(cid:243)gicos Processadores matriciais digitais Processadores vectoriais Processamento por permuta i(cid:243)nica Processo de separa(cid:231)ªo do plasma, equipamento e componentes 4A003 3A001a. 3 4A003 4A003 0B006c 0B001i Processo de separa(cid:231)ªo isot(cid:243)pica por laser de gÆs molecular, equipamento e componentes 0B001h Produ(cid:231)ªo de flœor, cØlulas electrol(cid:237)ticas Produ(cid:231)ªo de materiais fibrosos ou filamentosos Produtos fabricados com pol(cid:237)meros nªo fluorados Produtos qu(cid:237)micos, precursores para agentes qu(cid:237)micos t(cid:243)xicos Projectores acœsticos Propulsantes, aditivos e produtos qu(cid:237)micos utilizados em propulsantes Propulsantes e seus constituintes Propulsantes, equipamento de ensaio e manuseamento Propulsantes, equipamento de produ(cid:231)ªo de (cid:151) Propulsantes, sistemas de armazenamento Pseudomonas mallei (Burkhoderia mallei) Pseudomonas pseudomallei (Burkhoderia pseudomallei) Puccinia graminis (sin. Puccinia graminis f. sp. tritici) Puccinia striiformis (sin. Puccinia glumarum) Pulso-reactores e seus componentes Pulveriza(cid:231)ªo por plasma em atmosfera controlada, equipamento de produ(cid:231)ªo 1B225 1B001 1B101 1A003 1C350 6A001a. 1. c 1C111 1B111 1B111 1B111 9A006f 1C351c. 8 1C351c. 9 1C354b. 4 1C354b. 5 9A111 2B005d 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/43 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Queimadores catal(cid:237)ticos, conversªo de dautØrio em Ægua pesada Quimi(cid:243)statos para processamanto biol(cid:243)gico 3-Quinuclidinol 3-Quinuclidona Men(cid:231)ªo 0B004b. 7 2B352b 1C350. 13 1C350. 37 Radares (de telemetria) com sistemas associados de rastreio (cid:243)pticos (infravermelhos) 6A108b. 2 Radares de abertura sintØtica (SAR) Radares de abertura sintØtica inversa (ISAR) Radares de bordo com observa(cid:231)ªo lateral (SLAR) Radares de laser ou equipamento LIDAR (Light Detection and ranging) Radares de rastreio RÆdio-226 RÆdio-receptores RÆdio-receptores com controlo digital Radionucl(cid:237)deos emissores alfa Reactores de deposi(cid:231)ªo de organometÆlicos em fase vapor por processo (MOCVD) Reactores nucleares Reactores nucleares e seus componentes Reactores nucleares, instala(cid:231)ıes/equipamanto de fabrico de elementos de combust(cid:237)vel Reactores nucleares, instala(cid:231)ıes/equipamento de reprocessamento de elementos de com- bust(cid:237)vel Receptores (satØlite), navega(cid:231)ªo global Receptores de ensaio de microondas Recipientes de reten(cid:231)ªo ou de armazenagem criticamente seguros Recipientes, tanques ou reservat(cid:243)rios de armazenagem de produtos qu(cid:237)micos Rectificadoras Recupera(cid:231)ªo do c(cid:243)digo fonte, suporte l(cid:243)gico Redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do das hØlices, suporte l(cid:243)gico Redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do das hØlices, tecnologia Redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do, sistemas activos de anula(cid:231)ªo do p para navios Reflect(cid:226)ncia absoluta, equipamento de medi(cid:231)ªo Reflectividade electromagnØtica, materiais de redu(cid:231)ªo da p 6A008d 6A008d 6A008d 6A008j 6A008l 1C237 5A001b. 5-9 5A001b. 4 1C236 2A001b 3B001a. 2 0A001a 0A001 0B005a 0B006 7A005 7A105 3A002f 0B006 2B350c 2B001c 2B201b 2B003 5A001c. 3 8D002 8E002a 8A002o. 3. b 6B004 1C101 C 230/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Reflect(cid:243)metros, caracteriza(cid:231)ªo de espelhos Reflectores (espelhos) deformÆveis Refrigeradores criogØnicos Refrigeradores criogØnicos para sensores (cid:243)pticos Registadores de fen(cid:243)menos transit(cid:243)rios Reprocessamento de elementos de combust(cid:237)vel irradiados Reservat(cid:243)rios criogØnicos Reservat(cid:243)rios de combust(cid:237)vel flex(cid:237)veis para aeronaves/ve(cid:237)culos aeroespaciais/m(cid:237)sseis Resina termocurada, materiais cont(cid:237)nuos impregnados de p Resinas de permuta i(cid:243)nica de reac(cid:231)ªo rÆpida Resinas fotossens(cid:237)veis, litografia de semicondutores Resinas fotossens(cid:237)veis positivas para litografia de semicondutores Resinas fotossens(cid:237)veis sililadas para litografia de semicondutores Resinas fotossens(cid:237)veis, substratos (semicondutores) revestidos de p Resinas sens(cid:237)veis aos feixes de electrıes Resinas sens(cid:237)veis aos feixes de iıes Resinas sens(cid:237)veis aos raios X Ret(cid:237)culas, circuitos integrados para os componentes referidos em 3A001 Revestimento interior, cÆrteres de motores de foguetes Revestimento/tratamento de superf(cid:237)cies (cid:243)pticas, tecnologia Revestimentos ablativos para c(cid:226)maras de impulso ou de combustªo Revestimentos para visibilidade electromagnØtica reduzida R(cid:237)cino Rickettsia prowasecki Rickettsia quintana Rickettsia rickettsii Rickettsiae Robots com capacidade de processamento de imagens 3D ou anÆlise de cenas em tempo real Robots concebidos ou dimensionados para resistirem a radia(cid:231)ıes Robots concebidos para operar a altitudes superiores a 30 km Robots e operadores terminais, suporte l(cid:243)gico Robots para ambientes onde se encontrem explosivos/muni(cid:231)ıes Robots para o manuseamento de produtos fortemente explosivos Men(cid:231)ªo 7B102 6A004a. 1 9A006a 6A001d. 1 3A002a. 5 0B006 9A006b 1A001a 1C210c 0B001f. 1 3C002 3C002a 3C002d 3C002 3C002b 3C002b 3C002c 3B001g 9A108a 6E003a. 1 9A106a 1C101 1C351d. 4 1C351b. 3 1C351b. 2 1C351b. 4 1C351b 2B007a 2B007c 2B007d 2D201 2B007b 2B207a 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/45 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Robots subaquÆticos comandados por computador Rolamentos/chumaceiras de alta precisªo Rolamentos de esferas e de rolos maci(cid:231)os Rolamentos de rolos Rolamentos de rolos maci(cid:231)os Safiras dopadas com tit(cid:226)nio, materiais para lasers em formas brutas Saias para navios de superf(cid:237)cie Salmonella typhi SatØlites SAW (onda acœsticas superficiais), dispositivos Saxitoxina Segmentos/conjuntos de espelhos para montagem no espa(cid:231)o Seguran(cid:231)a de informa(cid:231)ªo, sistemas/equipamento/dispositivos Seguran(cid:231)a da informa(cid:231)ªo, tecnologia Seguran(cid:231)a multin(cid:237)veis, equipamento capaz de garantir uma (cid:151) Seguran(cid:231)a multin(cid:237)veis, Trusted Computer System Evaluation Criteria (TCSEC) Selenieto de prata e gÆlio (AgGaSe2), cristais piriformes Selenieto de tÆlio e arsØnio (Tl3AsSe3, tambØm designado por TAS) Selenieto de zinco (ZnSe), substratos em bruto Semicondutores com substratos revestidos de resinas fotossens(cid:237)veis Semicondutores para equipamentos de ensaio Sensores de fibras (cid:243)pticas, hidrofones Sensores de imagem monoespectrais Sensores de imagem multiespectrais Sensores de pressªo (manganina a quartzo) Sensores de rumo, hidrofones rebocados Sensores, desenvolvimento em linha de turbinas a gÆs Sensores electromagnØticos supercondutores Sensores flex(cid:237)veis para hidrofones Sensores magnØticos, sistemas de compensa(cid:231)ªo magnØtica Men(cid:231)ªo 8A002h 2A001 2A001c 0B001b. 7 2A001a. 2A001a 2A001b 2A001a 2A001b 6C005a 8A002k 1C351c. 10 9A004 3A001c. 1 1C351d. 5 6A004c. 3 5A002 5E002 5A002a. 6 5A002a. 6 6C004b. 2 6C004b. 3 6C004a 3C002 3B002 6A001a. 2. a. 2 6A002b 6A002b 6A226 6A001a. 2. b. 4 9B002 6A006h 6A001a. 2. a. 1 6A006g C 230/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Sensores (cid:243)pticos Sensores (cid:243)pticos, fibra (cid:243)ptica Sensores (cid:243)pticos (cid:151) sistemas de controlo de voo (cid:151) tecnologia Sensores para hidrofones Sensores para sistemas de determina(cid:231)ªo de rumo Sensores passivos, sistemas de determina(cid:231)ªo de rumo Sensores resistentes a radia(cid:231)ıes para uso em m(cid:237)sseis Sensores/transdutores de pressªo de quartzo Sensores, unidades de realimenta(cid:231)ªo negativa da posi(cid:231)ªo linear Separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos de ur(cid:226)nio, lasers ou sistemas de lasers Separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos, instala(cid:231)ıes, sistemas, equipamento e componentes Separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por centrifuga(cid:231)ªo, instala(cid:231)ıes, equipamento e componentes Separa(cid:231)ªo do plasma, bobinas de excita(cid:231)ªo i(cid:243)nica por rÆdio-frequŒncia Separadores centr(cid:237)fugos (biol(cid:243)gicos) Separadores centr(cid:237)fugos Separadores criogØnicos de UF6 Separadores criogØnicos de UF6/dessublimadores para remo(cid:231)ªo do UF6 Separadores electromagnØticos de is(cid:243)topos Separadores, separa(cid:231)ªo isot(cid:243)pica por laser de gÆs molecular Separadores, separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por laser ServovÆlvulas, sistemas de controlo de combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos Shigella dysenteriae S(cid:237)lica fundida, tipos com baixa absor(cid:231)ªo (cid:243)ptica Sil(cid:237)cio, substratos hØtero-epitaxiais de multicamadas obtidas por crescimento epitaxial de p Sintetizadores de frequŒncias, conjuntos electr(cid:243)nicos Sistema de navega(cid:231)ªo global (GPS), equipamanto e componentes Sistemas activos de anula(cid:231)ªo do ru(cid:237)do para navios Sistemas activos de redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do para navios Sistemas acœsticos activos Sistemas acœsticos de comunica(cid:231)ªo subaquÆtica Sistemas acœsticos de determina(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo Men(cid:231)ªo 6A002a 6A001d. 3. a 7E004 6A001. a. 2. a 7A115 7A115 6A102 6A226b 2B008a 0B001g. 5 0B001h. 6 0B001 0B001a. 2 0B001c 0B002 0B001i. 2 2B352c 3B352c 0B001d. 7. d 0B002b 1B001a. 9 1B226 08001h 08001g 9A106d 1C351c. 11 6C004e 3C001a 3A002b 7A005 8A002o. 3. b 8A002o. 3. b 6A001a. 1 5A001b. 1 6A001a. 1. d 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/47 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Sistemas acœsticos de determina(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos subaquÆticos Sistemas acœsticos de localiza(cid:231)ªo e detec(cid:231)ªo de objectos Sistemas acœsticos mar(cid:237)timos Sistemas acœsticos para determinar a posi(cid:231)ªo de navios Sistemas acœsticos passivos Sistemas auxiliares para fÆbricas de centrifuga(cid:231)ªo a gÆs Sistemas auxiliares para fÆbricas de separa(cid:231)ªo por difusªo gasosa Sistemas colectores adequados para anÆlise isot(cid:243)pica Sistemas com agilidade de frequŒncia Sistemas de accionamento de turbinas de ciclo de expansªo Sistemas de accionamento de turbinas geradoras de gÆs Sistemas de antenas com rela(cid:231)ªo de fase (radar) Sistemas de antenas orientÆveis electronicamente, com rela(cid:231)ªo de fase Sistemas de aquisi(cid:231)ªo de dados para o desenvolvimento de turbinas a gÆs Sistemas de armazenagem de hidrogØnio pastoso Sistemas de armazenagem do propulsante Sistemas de armazenagem e purifica(cid:231)ªo de is(cid:243)topos de hidrogØnio Sistemas de cabos de comunica(cid:231)ıes, seguran(cid:231)a da informa(cid:231)ªo Sistemas de cabos submarinos de fundo Sistemas de cabos submarinos de fundo, suporte l(cid:243)gico Sistemas de cabos submarinos suspensos Sistemas de cabos submarinos suspensos, suporte l(cid:243)gico Sistemas de camisas para liga(cid:231)ªo de propulsante Sistemas de canhªo de alta velocidade Sistemas de chumaceiras magnØticas activas Sistemas de compensa(cid:231)ªo magnØtica para sensores magnØticos Sistemas de compensa(cid:231)ªo magnØtica, suporte l(cid:243)gico Sistemas de computadores digitais Sistemas de comunica(cid:231)ªo subaquÆticas Sistemas de controlo automÆtico, ve(cid:237)culos submers(cid:237)veis Sistemas de controlo de combust(cid:237)veis com aditivos s(cid:243)lidos Men(cid:231)ªo 6A001a. 1. d 6A001a. 1. b 6A001a 6A001a. 1. d 6A001a. 1 0B002 0B002 0B002g. 4 5A002a. 5 9A006d 9A006d 5A001d 6A008e 5A001e 9B002 9A006c 9A006f 1B231 5A002a. 7 6A001a. 2. e 6D003a. 3 6A001a. 2. e 6D003a. 3 9A008a 2B232 2A001c 6A006g 6D003b. 1 4A001 4A003b 4A003c 4A004 5A001b. 1 8A002b 9A106d C 230/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Men(cid:231)ªo Sistemas de controlo de tubeiras m(cid:243)veis, foguetes Sistemas de controlo de voo Sistemas de controlo de voo, suporte l(cid:243)gico Sistemas de controlo de voo do tipo por sinais elØctricos (fly-by-wire) Sistemas de controlo do propulsante Sistemas de controlo dos movimentos provocados pelo mar, automÆticos Sistemas de controlo e de monitoriza(cid:231)ªo por computador para fornos Sistemas de controlo ou instrumentos para o desenvolvimento de turbinas a gÆs Sistemas de controlo para sistemas de propulsªo por combust(cid:237)vel l(cid:237)quido Sistemas de conversªo de nitrato de plut(cid:243)nio Sistemas de dØbito cont(cid:237)nuo para o processamento de matariais biol(cid:243)gicos Sistemas de deposi(cid:231)ªo por processos pirol(cid:237)ticos Sistemas de desencadeamento mono- ou multipontos (elØctricos) Sistemas de detec(cid:231)ªo ou localiza(cid:231)ªo (acœsticos) Sistemas de determina(cid:231)ªo de posi(cid:231)ªo, acœsticos Sistemas de determina(cid:231)ªo global de posi(cid:231)ªo, equipamento/componentes Sistemas de explora(cid:231)ªo para equipamentos de processamento em tempo real Sistemas de feixes de electrıes para testar dispositivos semicondutores Sistemas de feixes de laser para testar dispositivos semicondutores Sistemas de gera(cid:231)ªo de plasma de ur(cid:226)nio Sistemas de gestªo de voo, tecnologia para a integra(cid:231)ªo de dados Sistemas de ilumina(cid:231)ªo subaquÆtica Sistemas de ilumina(cid:231)ªo subaquÆtica de gama seleccionÆvel Sistemas de imagem, electr(cid:243)nicos, para utiliza(cid:231)ªo subaquÆtica Sistemas de impulso por injec(cid:231)ªo de fluido ou de gÆs secundÆrio Sistemas de injec(cid:231)ªo de fluido ou de gÆs secundÆrio Sistemas de instrumentos de voo integrados e seus componentes Sistemas de instrumentos, navega(cid:231)ªo por inØrcia Sistemas de levantamento batimØtrico de faixa explorada larga Sistemas de liga(cid:231)ªo do isolamanto/camisas para motores de foguetes Sistemas de magnet(cid:243)metros 9A008d 7A116 7D003e 7A116a 9A106d 8A002n 2B227c 9B002 9A106d 0B006 2B352b 2B104 3A232b 6A001a. 1. b 6A001a. 1. d 7A005 7A105 4D003d 3B002d 3B002d 0B001i. 3 7E104 8A002d. 2 8A002g 8A002d. 2 8A002f 9A108c 9A106d 9A108c 7A103 7A003 6A001a. 1. a 9A008a 6A006 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/49 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Sistemas de manuseamento de ur(cid:226)nio metÆlico l(cid:237)quido (cadinhos arrefecidos) Sistemas de medi(cid:231)ªo da sec(cid:231)ªo transversal dos radares, m(cid:237)sseis Sistemas de monitoriza(cid:231)ªo de gases t(cid:243)xicos Sistemas de navega(cid:231)ªo global, equipamento/componentes Sistemas de navega(cid:231)ªo por inØrcia, equipamento e componentes Sistemas de navega(cid:231)ªo por inØrcia, suporte l(cid:243)gico Sistemas de navega(cid:231)ªo, suporte l(cid:243)gico para melhorar o comportamento operacional Sistemas de oxida(cid:231)ªo do ur(cid:226)nio Sistemas de potŒncia independentes de uma alimenta(cid:231)ªo de ar (para utilizac(cid:231)ªo sub- aquÆtica) Men(cid:231)ªo 0B001i. 4 0B001g. 2 6B108 2B351 7A005 7A105 7A003 7A103 7D002 7D102 7D003a 7D003b 0B001e. 6 8A002j Sistemas de prepara(cid:231)ªo de alimenta(cid:231)ªo para a produ(cid:231)ªo de cloreto de ur(cid:226)nio 0B001e. 5 Sistemas de produ(cid:231)ªo de plut(cid:243)nio (metal) Sistemas de propulsªo constitu(cid:237)dos por foguetes de combust(cid:237)vel s(cid:243)lido Sistemas de propulsªo constitu(cid:237)dos por foguetes de combust(cid:237)vel s(cid:243)lido, componentes Sistemas de propulsªo contra-rotativos Sistemas de propulsªo e seus componentes, equipamento de produ(cid:231)ªo Sistemas de propulsªo, foguetes Sistemas de propulsªo por foguetes de combust(cid:237)vel l(cid:237)quido Sistemas de propulsªo por jacto Sistemas de propulsªo por jacto de Ægua Sistemas de radar a sistemas de radar a laser para ve(cid:237)culos de lan(cid:231)amento espaciais Sistemas de radar e seus componentes para fins civis Sistemas de raios X de rel(cid:226)mpago Sistemas de rastreio de precisªo Sistemas de recolha de produtos e materiais residuais resistentes (cid:224) corrosªo pelo vapor de ur(cid:226)nio Sistemas de recupera(cid:231)ªo oce(cid:226)nica 0B006 9A007 9A119 9A008 9A108 8A002o. 1. b 9B115 9A005 9A007 9A009 9A119 9A005 9A006 9A010 9A105 9A106 9A119 8A002p 8A002p 6A108a 6A008 3A001e. 5 6A008l 6A108b 0B001g. 3 0B001i. 5 8A001e C 230/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Sistemas de redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do para navios, apoios acœsticos Sistemas de referŒncia de atitude e de rumo (AHRS), suporte l(cid:243)gico-fonte Sistemas de refluxo de permuta de iıes Sistemas de refrigera(cid:231)ªo criogØnicos para sensores (cid:243)pticos nªo qualificados para uso espacial Men(cid:231)ªo 8A002o. 3. a 7D002 0B001f. 3 6A002d. 2 Sistemas de refrigera(cid:231)ªo criogØnicos para sensores (cid:243)pticos qualificados para uso espacial 6A002d. 1 Sistemas de refrigera(cid:231)ªo de ciclo fechado Sistemas de separa(cid:231)ªo de UF6 do gÆs portador Sistemas de teste de semicondutores, feixes de electrıes e laser Sistemas de teste, dispositivos semicondutores Sistemas de transferŒncia de hidrogØnio pastoso Sistemas de tratamento de bolachas semicondutoras Sistemas de tubagens e de colectores para UF6 9A006b 0B001d. 7 0B001h. 5 3B002d 3B002d 9A006c 3B001e 0B002e Sistemas de veios de transmissªo de potŒncia, mar(cid:237)timos 8A002o. 1. e Sistemas de visªo subaquÆtica Sistemas e componentes para o processo de separa(cid:231)ªo aerodin(cid:226)mica Sistemas e conjuntos de propulsªo constitu(cid:237)dos por motores de turbina a gÆs, compo- nentes Sistemas e equipamento de controlo dimensional Sistemas e equipamento de navega(cid:231)ªo por incØrcia para aeronaves Sistemas e equipamento de radiogoniometria e respectivos componentes Sistemas e subsistemas de controlo do vector de impulso Sistemas e vÆlvulas geradores de neutrıes Sistemas electromagnØticos de comunica(cid:231)ªo subaquÆtica Sistemas electr(cid:243)nicos de imagem para utiliza(cid:231)ªo subaquÆtica Sistemas geradores de neutrıes Sistemas multic(cid:226)maras de tratamento central de bolachas Sistemas ou instrumentos para o desenvolvimento de motores de turbinas a gÆs Sistemas pulsantes para a medi(cid:231)ªo da sec(cid:231)ªo transversal de radares e seus componentes Solen(cid:243)ides supercondutores Solu(cid:231)ıes de hidr(cid:243)xido de l(cid:237)tio, evaporadores para p Sondas de profundidade 8A002d 0B001d 9A003 2B006a 7A003 7A103 7A007 7A103 9A008d 3A231 5A001b. 1 8A002f 3A231 3B001e 9B002 6B008 3A201b 9A107 1B233b. 4 6A001a. 1 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/51 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Sondas espaciais Sondas, subsistemas de controlo do vector de impulso SQUID (dispositivos supercondutores de interferŒncia qu(cid:226)ntica) SRAM (mem(cid:243)rias estÆticas de acesso aleat(cid:243)rio) Substratos com mœltiplas camadas sobrepostas obtidas por crescimento epitaxial Substratos compostos III/V de gÆlio, materiais hØtero-epitaxiais com mœltiplas camadas sobrepostas obtidas por crescimento epitaxial Substratos de germ(cid:226)nio, materiais hØtero-epitaxiais com mœltiplas camadas sobrepostas obtidas por crescimento epitaxial Substratos e bolachas de materiais hetero-epitaxiais com mœltiplas camadas Substratos em bruto de ber(cid:237)lio/ber(cid:237)lio (Be/Be), material depositado Substratos em bruto de carboneto de sil(cid:237)cio (SiC) Substratos em bruto de selenieto de zinco (ZnSe) Substratos em bruto de sulfureto de zinco (ZnS) Sulfureto de s(cid:243)dio Sulfureto de zinco (ZnS), substratos em bruto Supercomputadores (cid:151) ver computadores Suporte l(cid:243)gico (cid:151) ver subcategoria D para os controlos relativos a cada categoria Suporte l(cid:243)gico, c(cid:243)digo-fonte Suporte l(cid:243)gico, computadores digitais Suporte l(cid:243)gico, controlo adaptativo Suporte l(cid:243)gico, controlo numØrico Suporte l(cid:243)gico de apoio (cid:224) tecnologia de seguran(cid:231)a da informa(cid:231)ªo Suporte l(cid:243)gico de concep(cid:231)ªo assistida por computador (CAD) para circuitos integrados Suporte l(cid:243)gico de concep(cid:231)ªo de semicondutores, concep(cid:231)ªo assistida por computador Suporte l(cid:243)gico de controlo das folgas das extremidades das pÆs do rotor (l(cid:226)minas), para sistemas de compensa(cid:231)ªo activa Suporte l(cid:243)gico de controlo de trÆfego aØreo Suporte l(cid:243)gico de controlo numØrico para mÆquinas-ferramentas Suporte l(cid:243)gico de integra(cid:231)ªo para sistemas de navega(cid:231)ªo por inØrcia Suporte l(cid:243)gico de integra(cid:231)ªo para sistemas periciais Suporte l(cid:243)gico de sistemas de explora(cid:231)ªo, equipamento de processamento de fluxos mœltiplos de dados Suporte l(cid:243)gico de sistemas de explora(cid:231)ªo, ferramentas de desenvolvimento e compilado- res Men(cid:231)ªo 9A004 9A106c 9A108c 6A006h 3A001a. 4 3C001 3C001c 3C001b 3C001 6C004d 6C004d 6C004a 6C004a 1C350. 50 6C004a 4D003a 4D 2D002 2D002 5D002b 3D003 3D003 9D004d 6D003d. 1 2D002 7D102 2E003e 4D003a 4D003a C 230/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Suporte l(cid:243)gico, equipamento comandado por programa residente Suporte l(cid:243)gico especialmente concebido para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes celula- res digitais Suporte l(cid:243)gico, ferramentas de desenvolvimento de suporte l(cid:243)gico em c(cid:243)dige fonte Suporte l(cid:243)gico, ferramentas em c(cid:243)digo fonte Suporte l(cid:243)gico, materiais comp(cid:243)sitos (matriz org(cid:226)nica, metÆlica ou de carbono) Suporte l(cid:243)gico para a anÆlise de par(cid:226)metros de detec(cid:231)ªo reduzidos Suporte l(cid:243)gico para a anÆlise de par(cid:226)metros de detec(cid:231)ªo reduzidos Sup(cid:243)rte l(cid:243)gico para a certifica(cid:231)ªo de suporte l(cid:243)gico de garantia da seguran(cid:231)a da informa(cid:231)ªo Suporte l(cid:243)gico para a concep(cid:231)ªo de radomes Suporte l(cid:243)gico para a detec(cid:231)ªo de anomalias magnØticas Suporte l(cid:243)gico para a forma(cid:231)ªo de feixes acœsticos Suporte l(cid:243)gico para a integra(cid:231)ªo de conjuntos de orienta(cid:231)ªo na concep(cid:231)ªo de foguetes ou ve(cid:237)culos espaciais Suporte l(cid:243)gico para a modeliza(cid:231)ªo ou simula(cid:231)ªo de conjuntos de orienta(cid:231)ªo Suporte l(cid:243)gico para a modeliza(cid:231)ªo, simula(cid:231)ªo e integra(cid:231)ªo de foguetes Suporte l(cid:243)gico para a produ(cid:231)ªo/inspec(cid:231)ªo/ensaio de sistemas de propulsªo Suporte l(cid:243)gico para a redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do subaquÆtico (das hØlices) Suporte l(cid:243)gico para a utiliza(cid:231)ªo de aceleradores electromagnØticos Suporte l(cid:243)gico para a utiliza(cid:231)ªo de prensas isostÆticas a quente Suporte l(cid:243)gico para comandos de voo multi-axais que utilizam sinais elØctricos (fly-by-wire) Suporte l(cid:243)gico para comandos de voo multi-axais que utilizam sinais optoelectr(cid:243)nicos (fly-by-light) Suporte l(cid:243)gico para compiladores, equipamentos de processamento de fluxos mœltiplos de dados Suporte l(cid:243)gico para controlar a obten(cid:231)ªo de monocristais Suporte l(cid:243)gico para controlar a solidifica(cid:231)ªo dirigida Suporte l(cid:243)gico para conversores A/D utilizÆveis em m(cid:237)sseis Suporte l(cid:243)gico para dispositivos electr(cid:243)nicos Suporte l(cid:243)gico para ensaio, inspec(cid:231)ªo e produ(cid:231)ªo de foguetes-sonda Suporte l(cid:243)gico para ensaio, inspec(cid:231)ªo e produ(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos lan(cid:231)adores espaciais Suporte l(cid:243)gico para ensaio de motores aeronÆuticos de turbina a gÆs ou dos seus conjun- tos ou componentes Suporte l(cid:243)gico para equipamento de enforma(cid:231)ªo cont(cid:237)nua/enforma(cid:231)ªo por rota(cid:231)ªo Men(cid:231)ªo 3D002 5D001c. 3 4D003a 4D003a 1D002 1D103 1D103 2D002c. 2 6D003d. 2 6D003b. 2 6D003a. 1 7D103 7D103 9D103 9D101 8D002 3D101 2D201 7D003e 7D003e 4D003a 9D004c 9D004c 3D101 2D002 9D101 9D101 9D004b 2D101 2D201 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/53 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Suporte l(cid:243)gico para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes com base em tØcnicas QUAM que funcione acima do n(cid:237)vel 128 Suporte l(cid:243)gico para equipamento de radiocomunica(cid:231)ıes que funcione a frequŒncias superiores a 31 Ghz Suporte l(cid:243)gico para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que utilize laser com comprimento de onda 1750 nm Men(cid:231)ªo 5D001d. 4. a 5D001d. 4. b 5D001d. 2. a Suporte l(cid:243)gico para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que utilize tØcnicas anal(cid:243)gicas 5D001d. 2. b Suporte l(cid:243)gico para equipamento de telecomunica(cid:231)ıes que utilize tØcnicas de comuta(cid:231)ªo (cid:243)ptica Suporte l(cid:243)gico para equipamento ou sistemas de radiocomunica(cid:231)ıes celulares digitais Suporte l(cid:243)gico para equipamentos que utilizem o modo de transferŒncia ass(cid:237)ncrona (ATM) Suporte l(cid:243)gico para equipamentos/sistemas de telecomunica(cid:231)ıes Suporte l(cid:243)gico para escoamentos viscosos bi e tridimensionais, modeliza(cid:231)ªo dos escoa- mentos nos motores Suporte l(cid:243)gico para garantir a seguran(cid:231)a da informa(cid:231)ªo Suporte l(cid:243)gico para gradi(cid:243)metros de gravidade Suporte l(cid:243)gico para gradi(cid:243)metros (medidores da gravidade) Suporte l(cid:243)gico para inteligŒncia artificial Suporte l(cid:243)gico para mÆquinas centrifugadoras de compensa(cid:231)ªo em mœltiplos planos Suporte l(cid:243)gico para mÆquinas de bobinar filamentos Suporte l(cid:243)gico para mÆquinas de enrolar filamentos Suporte l(cid:243)gico para melhorar o comportamento operacional, sistemas de navega(cid:231)ªo Suporte l(cid:243)gico para o comando digital de motores com controlo total (FADEC) Suporte l(cid:243)gico para o controlo electr(cid:243)nico digital de motores Suporte l(cid:243)gico para desenvolvimento de materiais comp(cid:243)sitos Suporte l(cid:243)gico para o desenvolvimento, produ(cid:231)ªo e utiliza(cid:231)ªo de chumaceiras e mÆqui- nas-ferramentas Suporte l(cid:243)gico para o desenvolvimento, produ(cid:231)ªo e utiliza(cid:231)ªo de equipamento electr(cid:243)nico e seus componentes Suporte l(cid:243)gico para o desenvolvimento, produ(cid:231)ªo e utiliza(cid:231)ªo de materiais Suporte l(cid:243)gico para o ensaio de motores aeronÆuticos de turbina a gÆs Suporte l(cid:243)gico para o ensaio de turbinas a gÆs/modeliza(cid:231)ªo dos escoamentos nos moto- res Suporte l(cid:243)gico para o processamento de dados ap(cid:243)s o voo Suporte l(cid:243)gico para produ(cid:231)ªo e utiliza(cid:231)ªo de equipamento de ensaio de vibra(cid:231)ıes 5D001d. 3 5D001c. 1 5D001d. 1 5D001 9D004a 5D002 6D003c 6D003c 4D003b 2D201 1D201 1D001 1D101 1D201 7D003a 7D003b 9D003 9D003a 1D002 2D001 3D001 1D001 9D004b 9D004a 6D103 2D101 C 230/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Suporte l(cid:243)gico para rectificadoras e mandriladoras-fresadoras Suporte l(cid:243)gico para sistemas de cabos submarinos (de fundo e suspensos) Suporte l(cid:243)gico para sistemas de compensa(cid:231)ªo magnØtica Suporte l(cid:243)gico para sistemas de controlo activo de voo Suporte l(cid:243)gico para sistemas de controlo adaptativo Suporte l(cid:243)gico para sistemas de explora(cid:231)ªo, equipamentos de processamento de fluxos mœltiplos de dados Suporte l(cid:243)gico para sistemas de navega(cid:231)ªo por inØrcia, c(cid:243)digo-fonte Suporte l(cid:243)gico para sistemas periciais Suporte l(cid:243)gico para telecomunica(cid:231)ıes Suporte l(cid:243)gico, processamento em tempo real, mÆquinas-ferramentas Suporte l(cid:243)gico, redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do das hØlices Suporte l(cid:243)gico, sistemas de explora(cid:231)ªo para equipamentos de processamento em tempo real Suportes de suspensªo magnØtica Suportes para centrifugadoras a gÆs Suspensıes por cardans de posicionamento de espelhos Suspensıes por cardans, equipamento (cid:243)ptico de controlo Tampas para tubos de rotor, centrifugadoros a gÆs Tanques criticamente seguros para reprocessamento de combust(cid:237)veis nucleares Tanques de dissolu(cid:231)ªo para combust(cid:237)vel nuclear TØcnicas de forma(cid:231)ªo de feixes, hidrofenes rebocados TØcnicas de torneamento com ponta de diamante œnica, tecnologia Tecnologia - ver subcategoria E para cada categoria Tecnologia de fabrico (cid:243)ptico Tecnologia de produ(cid:231)ªo de fibras de poliamidas aromÆticas Tecnologia de soldadura por difusªo Tecnologia para a aplica(cid:231)ªo de revestimentos em substratos nªo electr(cid:243)nicos Tecnologia para a aplica(cid:231)ªo de revestimentos inorg(cid:226)nicos Tecnologia para a concep(cid:231)ªo de ferramentas, cunhos e matrizes para o trabalho de metais Tecnologia/dados para a densifica(cid:231)ªo isostÆtica a quente de ligas de tit(cid:226)nio ou de alum(cid:237)nio ou superligas Men(cid:231)ªo 2D202 6D003a. 3 6D003b. 1 7D003e 2D002 4D003a 7D002 4D003b 5D001c. 2 2D002 8D002 9D003b 0B001b. 7 2A001c 0B001b. 7 0B001b. 8 6A004d. 3 6A004d. 3 0B001b. 6 0B006 0B006 6A001a. 2. c 6E003a. 2 6E003a. 2 1E002d 2E003b. 1. b 2E003b. 2. b 2E003f 2E003f 2E003b. 1 2E003b. 2. d 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/55 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Tecnologia para a enforma(cid:231)ªo superplÆstica Tecnologia para a integra(cid:231)ªo de dados em sistemas de gestªo de voo Tecnologia para a lubrifica(cid:231)ªo de paredes de cilindros de motores diesel Tecnologia para a prensagem hidrÆulica (trabalho de metais) Men(cid:231)ªo 2E003b. 1. a 2E003b. 2. a 7E104 9E003e. 2 2E003b Tecnologia para a prensagem hidrÆulica por ac(cid:231)ªo directa (trabalho de metais) 2E003b. 2. c Tecnologia para a produ(cid:231)ªo de materiais obtidos por processos pirol(cid:237)ticos Tecnologia para a protec(cid:231)ªo contra impulsos electromagnØticos (EMP), detectores Tecnologia para a protec(cid:231)ªo contra impulsos electromagnØticos (EMP), avi(cid:243)nica Tecnologia para a protec(cid:231)ªo contra interferŒncias electromagnØticas (EMI) Tecnologia para a redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do subaquÆtico Tecnologia para a regula(cid:231)ªo de autoclaves Tecnologia para a utiliza(cid:231)ªo de materiais comp(cid:243)sitos Tecnologia para actuadores de controlo de voo Tecnologia para dispositivos electr(cid:243)nicos supercondutores Tecnologia para dispositivos microelectr(cid:243)nicos de vÆcuo Tecnologia para equipamentos ou suportes l(cid:243)gicos especificados em 2A, 2B ou 2D Tecnologia para equipamentos de bordo Tecnologia para equipamentos de produ(cid:231)ªo de materiais comp(cid:243)sitos Tecnologia para equipamentos de radiocomunica(cid:231)ıes que funcionem a frequŒncias supe- riores a 31 GHz Tecnologia para equipamentos de radiocomunica(cid:231)ıes que funcionem em sinaliza(cid:231)ªo por canal comum Tecnologia para equipamentos de radiocomunica(cid:231)ıes que utilizem tØcnicas de modula(cid:231)ªo de amplitude em quadratura (QAM) Tecnologia para equipamentos de telecomunica(cid:231)ıes que utilizem comuta(cid:231)ªo (cid:243)ptica Tecnologia para equipamentos de telecomunica(cid:231)ıes que utilizem lasers Tecnologia para equipamentos de telecomunica(cid:231)ıes que utilizem lasers e efectuem ampli- fica(cid:231)ªo (cid:243)ptica utilizando PDFFA Tecnologia para equipamentos de telecomunica(cid:231)ıes que utilizem lasers e tØcnicas anal(cid:243)gicas Tecnologia para equipamentos de telecomunica(cid:231)ıes que utilizem lasers e tØcnicas de mul- tiplexagem por divisªo de comprimentos de onda (WDM) Tecnologia para equipamentos de telecomunica(cid:231)ıes que utilizem lasers e tØcnicas de trans- missªo (cid:243)ptica coerente Tecnologia para equipamentos de telecomunica(cid:231)ıes que utilizem tØcnicas digitais, incluindo o modo de transferŒncia ass(cid:237)ncrona (ATM) Tecnologia para geradores de instru(cid:231)ıes para mÆquinas-ferramentas 1E104 6A102 7E102 7E102 8E002 1E103 1E101 7E004a. 5 2E002c 3E002a 2E001 7E004 1E001 5E001c. 4. b 5E001c. 5 5E001c. 4. a 5E001c. 3 5E001c. 2 5E001c. 2. b 5E001c. 2. e 5E001c. 2. d 5E001c. 2. c 5E001c. 1 2E003d C 230/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Tecnologia para instala(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo ou repara(cid:231)ªo de materiais comp(cid:243)sitos Tecnologia para materiais cer(cid:226)micos nªo comp(cid:243)sitos Tecnologia para motores de turbinas a gÆs Tecnologia para a produ(cid:231)ªo de componentes para motores diesel Tecnologia para motores diesel de grande potŒncia Tecnologia para motores e componentes de turbinhas a gÆs Tecnologia para o desenvolvimento de geradores de instru(cid:231)ıes para mÆquinas-ferramen- tas Tecnologia para o desenvolvimento de grÆficos interactivos para sistemas de controlo numØrico Tecnologia para o desenvolvimento de semicondutores com hetero-estrutura Tecnologia para o desenvolvimento de sistemas de controlo de voo Tecnologia para o desenvolvimento de sistemas de helic(cid:243)pteros Tecnologia para o desenvolvimento de sistemas de radiocomunica(cid:231)ıes celulares Tecnologia para o desenvolvimento de suportes l(cid:243)gicos para mÆquinas de bobinar filamentos Tecnologia para o desenvolvimento de suportes l(cid:243)gicos para materiais comp(cid:243)sitos Tecnologia para o desenvolvimento de tØcnicas de agilidade de frequŒncia Tecnologia para o desenvolvimento de tØcnicas de espectro alargado Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de alvos ou instrumentos de diagn(cid:243)stico para ensaio de SHPL Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de compostos fluoroelast(cid:243)meros Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de dispositivos microelectr(cid:243)nicos de vÆcuo Tecnologia para o desenvolvimento produ(cid:231)ªo de equipamento de telecomunica(cid:231)ıes via satØlite Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de l(cid:226)minas ou palhetas de turbinas a gÆs Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de magnet(cid:243)metros de satura(cid:231)ªo Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de mÆquinas de enforma(cid:231)ªo por esti- ramento hidrÆulico Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de materiais de base cer(cid:226)micos Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de metais Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de modelos aeronÆuticos para tœneis aerodin(cid:226)micos Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de RDIS (redes digitais com integra(cid:231)ªo de servi(cid:231)os) Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de sistemas de transferŒncia de potŒncia de helic(cid:243)pteros de rotores ou asas inclinÆveis Men(cid:231)ªo 1E002e 1E002c. 2 9E003 9E003e. 2 9E003e 9E003a 9E003c 2E003d 2E003a 3E002b 7E004 7E004c 5E002 1E203 1E102 5E001b. 4 5E001b. 4 6E003b 1E002b 3E002a 5E001b. 1 9E003a 6E003c 2E003c 1E002c. 1 1E202 9E003b. 1 5E001b. 8 9E003d 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/57 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de sistemas de transmissªo de potŒncia de rotores/asas inclinÆveis Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de substratos de diamante Tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo/utiliza(cid:231)ªo de equipamentos de telemetria utilizÆveis em m(cid:237)sseis Men(cid:231)ªo 9E003d 3E002d 5E101 Tecnologia para o desenvolvimento/utiliza(cid:231)ªo do seguimento automÆtico de sinais, laser 5E001b. 2 Tecnologia para o revestimento/tratamento de superf(cid:237)cies (cid:243)pticas Tecnologia para pÆs de hØlices ou turboprops comp(cid:243)sitos Tecnologia para redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do das hØlices Tecnologia para regula(cid:231)ªo da temperatura/pressªo na produ(cid:231)ªo de materiais comp(cid:243)sitos Tecnologia para regula(cid:231)ªo de hidroclaves Tecnologia para regula(cid:231)ªo de estruturas comp(cid:243)sitas Tecnologia para sistemas de controlo activo de voo fly-by-wire Tecnologia para sistemas de integra(cid:231)ªo para a incorpora(cid:231)ªo de sistemas periciais Tecnologia para substrato de pel(cid:237)culas de diamante Tecnologia para suporte l(cid:243)gico de integra(cid:231)ªo para sistemas periciais Tecnologia para tØcnicas de comunica(cid:231)ªo por laser Tecnologia SDH (hierarquia digital s(cid:237)ncrona) Tecnologia SONET (rede (cid:243)ptica s(cid:237)ncrona) Tecnologia (cid:151) ver subcategoria E para cada categoria TEGDN (dinitrato de trietilenoglicol), aditivos utilizado em propulsantes Telecomunica(cid:231)ıes, equipamento Telecomunica(cid:231)ıes, equipamento de ensaio Telecomunica(cid:231)ıes, equipamento de produ(cid:231)ªo Telecomunica(cid:231)ıes, suporte l(cid:243)gico Telecomunica(cid:231)ıes via satØlite, esta(cid:231)ıes terrestres Telesc(cid:243)pios de projec(cid:231)ªo, diagn(cid:243)stico com laser Telœrio (Te) de pureza igual ou superior a 99,995 % Tetrodotoxina Tetr(cid:243)xido de diazoto (Di(cid:243)xido de azoto) TIMS (Espectr(cid:243)metros de massa de ioniza(cid:231)ªo tØrmica) Tiodiglicol TioØteres (alquilfenilØnicos) fluidos lubrificantes 6E003a. 1 9E003b. 2 8E002a 1E103 1E103 1E002f 7E004b 2E003d 3E002d 2E003e 5E001b. 2 5E001b. 4 5E001b. 4 1C111c. 2 5A001 5B001a 5B001a 5D001c. 2 5E001b. 5 6A005f. 4 6C002a 1C351d. 8 1C111a. 3. b 3A233c 1C350. 1 1C006b. 1 C 230/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Tit(cid:226)nio, ligas/p(cid:243)s/pe(cid:231)as forjadas e produtos TMETN (Trinitrato de trimetiloletano) T(cid:243)rio, metal/ligas/compostos/concentrados Tornos (CNC) Toxina de Botulinum Toxina de Shiga Toxinas naturais Toxinas do Staphylococcus aureus Transdutores acœsticos, hidrofones Transdutores, atrito na parede Transdutores de pressªo Transdutores, hidrofones Transdutores para medi(cid:231)ªo directa do atrito na parede Transdutores, projectores acœsticos Men(cid:231)ªo 1C002a. 1. b 1C002a. 2. c 1C002b. 1. c 1C202 1C111c. 4 0C001 2B001a 1C351d. 1 1C351d. 6 1C351d 1C351d. 7 6A001a. 2. a 9B008 2B230 6A001a. 2. a 9B008 6A001a. 1. c Transformadores diferenciais de tensªo linear (LVDT), instrumentos (cid:224) base de p 2B006b. 1. b. 1 Transistores de microondas Tratamento de bolachas, fabrico de semicondutores Tricloreto de arsØnio Tricloreto de f(cid:243)sforo Trietanolamina Trifluoreto de cloro (CIF3) Trinitrato de trimetiloetano (TMETN) Tr(cid:237)odos, vÆlvulas de cÆtodo frio Tri(cid:243)xido de diazoto Tr(cid:237)tio, compostos e misturas Tr(cid:237)tio, instala(cid:231)ıes Tr(cid:237)tio, instala(cid:231)ıes de recupera(cid:231)ªo, extrac(cid:231)ªo e concentra(cid:231)ªo Tubagens de paredes mœltiplas dotadas de um orif(cid:237)cio de detec(cid:231)ªo de fugas Tubeiras de alta pressªo Tubeiras de deposi(cid:231)ªo por processos pirol(cid:237)ticos Tubeiras de foguete, motores a combust(cid:237)vel l(cid:237)quido 3A001b. 3 3B001f 1C350. 31 1C350. 7 1C350. 46 1C238 1C11c. 4 3A228a 1C111a. 3. a 1C235 1B231 1B231 2B350h 9A006a 1B116 9A006e 9A106b 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/59 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Tubeiras de foguete, motores a combust(cid:237)vel s(cid:243)lido Tubeiras flex(cid:237)veis, motores de foguete de combust(cid:237)vel s(cid:243)lido Tubeiras flex(cid:237)veis, subsistemas de controto do vector de impulso Tubeiras, motores de foguete Tubeiras m(cid:243)veis, sistemas de controlo de vector de impulso (foguetes) Tubeiras para deposi(cid:231)ªo por processos pirol(cid:237)ticos Tubos de imagens separadas e dispositivos integrados para imagem Tubos de intensificac(cid:231)ªo de imagem focados a curta dist(cid:226)ncia Tubos de pressªo para elementos de combust(cid:237)vel e para o fluido de arrefecimento primÆrio Tubos de registo cont(cid:237)nuo, mÆquinas fotogrÆficas de registo cont(cid:237)nuo electr(cid:243)nicas Tubos de separa(cid:231)ªo, separa(cid:231)ªo aerodin(cid:226)mica de is(cid:243)topos Tubos de v(cid:243)rtice, separa(cid:231)ªo aerodin(cid:226)mica de is(cid:243)topos Tubos e conjuntos de zirc(cid:243)nio e ligas de zirc(cid:243)nio Tubos fotomultiplicadores Tubos intensificadores de imagens e respectivos componentes Tubos vidicon com placa intensificadora de sil(cid:237)cio (SIT) Tœneis aerodin(cid:226)micos utilizÆveis para m(cid:237)sseis Tœneis aerodin(cid:226)micos, sistemas de controlo Tœneis aerodin(cid:226)micos, tecnologia para o desenvolvimento/produ(cid:231)ªo de modelos aeronÆu- ticos Tœneis de Ægua para medir os campos acœsticos em modelos de sistemas de propulsªo TungstØnio, em pe(cid:231)as Turbinas, motores aeronÆuticos de turbina a gÆs Turbinas, motores aeronÆuticos de turbina a gÆs, suporte l(cid:243)gico para ensaio Turbo-bombas de alta pressªo, componentes Turbo-reactores e turbo-motores de fluxo duplo ligeiros Turbo-expansores e conjuntos turbo-expansor-compressor TWT (vÆlvulas de onda progressiva) UF6, bombas de vÆcuo UF6, dessublimadores Men(cid:231)ªo 9A008c 9A108b 9A108c 9A106b 9A006e 9A008c 9A106b 9A108b 9A008d 1B116 6A203b. 4 6A203b. 4. a 0A001e 6A203b. 2 0B001d. 2 0B001d. 2 0A001f 6A202 06A002a. 2 6A002c. 1 6A203b. 4. b 9B105 9B005 9E003b. 1 8B001 1C226 9A001 9D004b 9A006d 9A101 1B232 3A001b. 1. a 0B002f. 2 0B002b C 230/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo UF6, espect(cid:243)metros de massa/fontes de iıes UF6, esta(cid:231)ıes de liquefac(cid:231)ªo UF6, esta(cid:231)ıes de produtos e materiais residuais UF6, separadores criogØnicos UF6, sistemas auxiliares de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos/enriquecimento UF6, sistemas de separa(cid:231)ªo do gÆs portador UF6, sistemas de tubagens e sistemas de colectores Unidades com tubos de v(cid:243)rtice para a separa(cid:231)ªo de UF6 do gÆs portador Unidades de comando para fornos metalœrgicos de fusªo e de fundi(cid:231)ªo Unidades de realimenta(cid:231)ªo negativa (feedback) para mÆquinas-ferramentas Unidades de realimenta(cid:231)ªo negativa da posi(cid:231)ªo angular Unidades de realimenta(cid:231)ªo negativa da posi(cid:231)ªo linear com base em sistemas de laser Unidades de refrigera(cid:231)ªo Unidades ou sensores de realimenta(cid:231)ªo negativa da posi(cid:231)ªo linear Ur(cid:226)nio empobrecido Ur(cid:226)nio enriquecido em ur(cid:226)nio-233 e ur(cid:226)nio-235 Ur(cid:226)nio enriquecido ou materiais que o contenham Ur(cid:226)nio fundido, equipamento de arrefecimento Ur(cid:226)nio - metal, ligas, compostos e concentrados Ur(cid:226)nio natural VÆcuo, fornos de indu(cid:231)ªo com ambiente de p VÆlvulas amplificadoras de campo cruzado VÆlvulas com agilidade de frequŒncia VÆlvulas com vedante de fole VÆlvulas com vedante duplo VÆlvulas com vedante mœltiplo dotadas de um orif(cid:237)cio de detec(cid:231)ªo de fugas VÆlvulas de cÆtodo frio VÆlvulas de diafragma VÆlvulas de fole Men(cid:231)ªo 0B002g 0B002d 0B002c 0B002b 0B001d. 7. d 0B002 0B001h. 5 0B001d. 7 0B002e 0B0001d. 7. c 2B227 2B008 2B008b 2B008a 1B231 0B001d. 7. b 2B008a 0C001 0C002 0C002 0B001g. 2 0C001 0C002 0C001 2B226 3A001b. 1. b 3A001b. 1 2A226 2B350g 2B350g 3A228a 2B350g 0B001c. 6 0B001d. 6 2A226 2B350g 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/61 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo VÆlvulas de gÆs krytron VÆlvulas de onda progressiva (TWT) VÆlvulas de reten(cid:231)ªo (anti-retorno) VÆlvulas de vÆcuo sprytron VÆlvulas electr(cid:243)nicas para uso industrial VÆlvulas electr(cid:243)nicas de vazio para uso industrial VÆlvulas, processo de separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos por difusªo gasosa Vasos de Dewar embarcados Vasos de pressªo para reactores nucleares Vasos de reac(cid:231)ªo qu(cid:237)mica Vedantes, aplica(cid:231)ªo aeronÆutica ou espacial Vedantes de veios rotativos (para compressores ou ventiladores), resistentes ao UF6 Vedantes para aplica(cid:231)ªo aeronÆutica ou espacial Vedantes para ve(cid:237)culos de efeito de superf(cid:237)cie Ve(cid:237)culos de apoio ao lan(cid:231)amento de foguetes/astronaves/ve(cid:237)culos espaciais Ve(cid:237)culos de efeito de superf(cid:237)cie Ve(cid:237)culos de efeito de superf(cid:237)cie do tipo de quilhas laterais Ve(cid:237)culos de reentrada e respectivo equipamento Ve(cid:237)culos de reentrada e seus componentes, equipamento de produ(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos de reentrada, instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos espaciais Ve(cid:237)culos lan(cid:231)adores espaciais Ve(cid:237)culos subaquÆticos, uso industrial Ve(cid:237)culos submers(cid:237)veis e navios de superf(cid:237)cie, sistemas ou equipamentos Ve(cid:237)culos submers(cid:237)veis, sistemas e equipamentos Ve(cid:237)culos submers(cid:237)veis nªo tripulados com cabo de liga(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos submers(cid:237)veis tripulados sem cabo de liga(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos submers(cid:237)veis tripulados com cabo de liga(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos submers(cid:237)veis tripulados sem cabo de liga(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos terrestres de apoio ao lan(cid:231)amento de m(cid:237)sseis Ventiladores Men(cid:231)ªo 3A228a 3A001b. 1. a 2B350g 3A228a 3A001b. 1 3A228a 3A228b 3A001b. 1 3A228a 0B001c. 6 9A006a 0A001b 2B350a 1A001a,c 0B001c. 4 1A001a 8A002k 9A115b 8A001f 8A001g 9A116a 9B115 9B116 9A004 9A004 8A001 8A001 8A002a 8A001c 8A001d 8A001a 8A001b 9A115b 0B001b. 2 0B001d. 3 C 230/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 8. 1999 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo Ventiladores de gÆs (axiais, centr(cid:237)fugos ou volumØtricos) Ventiladores ou compressores centr(cid:237)fugos para circula(cid:231)ªo de gÆs de Æcido sulf(cid:237)drico Ventoinhas de eleva(cid:231)ªo para ve(cid:237)culos de efeito de superf(cid:237)cie Verotoxina VestuÆrio de protec(cid:231)ªo com ventila(cid:231)ªo independente VestuÆrio e materiais (cid:224) prova de bala Vibrio cholerae Vidro de alta homogeneidade Vidro fluorofosfatado Vidro fosfatado V(cid:237)rus V(cid:237)rus, agentes patogØnicos para os animais V(cid:237)rus, agentes patogØnicos para os seres humanos V(cid:237)rus Chikungunya (patogØnico para os seres humanos) V(cid:237)rus da coriomeningite linfoc(cid:237)tica V(cid:237)rus da dengue V(cid:237)rus da doen(cid:231)a de Newcastle V(cid:237)rus da doen(cid:231)a de Teschen V(cid:237)rus da encefalite da carra(cid:231)a V(cid:237)rus da encefalite equina do Leste V(cid:237)rus da encefalite equina do Oeste V(cid:237)rus da encefalite equina venezuelana V(cid:237)rus da encefalite japonesa V(cid:237)rus da encefalite verno-estival de Rœssia V(cid:237)rus da estomatite vesicular V(cid:237)rus da febre aftosa V(cid:237)rus da febre amarela V(cid:237)rus da febre de Lassa V(cid:237)rus da febre do vale do Rift V(cid:237)rus da febre hemorrÆgica da Crimeia-Congo V(cid:237)rus da gripe aviÆria V(cid:237)rus da l(cid:237)ngua azul Men(cid:231)ªo 0B001c. 3 0B001d. 3 0B004b. 2 8A002l 1C351d. 9 2B352f. 1 1A005 1C351c. 12 6C004e 6C004e 6C004e 1C351 1C352 1C352a 1C351a 1C351a. 1 1C351a. 9 1C351a. 3 1C352a. 9 1C352a. 14 1C351a. 14 1C351a. 4 1C351a. 17 1C351a. 16 1C351a. 20 1C351a. 14 1C352a. 15 1C352a. 4 1C351a. 19 1C351a. 8 1C351a. 13 1C351a. 2 1C352a. 2 1C352a. 2. b. 3 12. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 230/63 Designa(cid:231)ªo dos bens sujeitos a controlo V(cid:237)rus da peste bovina V(cid:237)rus da peste dos pequenos ruminantes V(cid:237)rus da peste su(cid:237)na (africana) V(cid:237)rus da peste su(cid:237)na (v(cid:237)rus da c(cid:243)lera su(cid:237)na) V(cid:237)rus da peste su(cid:237)na africana (agentes patogØnicos para os animais) V(cid:237)rus da var(cid:237)ola V(cid:237)rus da var(cid:237)ola caprina V(cid:237)rus da var(cid:237)ola ovina V(cid:237)rus da var(cid:237)ola s(cid:237)mia V(cid:237)rus de Ebola V(cid:237)rus de Hantaan V(cid:237)rus de Junin V(cid:237)rus de Lyssa V(cid:237)rus de Machupo V(cid:237)rus de Marburgo V(cid:237)rus do alastrim V(cid:237)rus do herpes porcino (doen(cid:231)a de Aujeszky) Visªo subaquÆtica, sistemas de (cid:151) Xanthomonas albilineans Xanthomonas campestri pv. aurantifolia Xanthomonas citri Zirc(cid:243)nio e ligas de zirc(cid:243)nio, p(cid:243) Zirc(cid:243)nio e ligas de zirc(cid:243)nio, tubos e conjuntos Zirc(cid:243)nio (cid:151) metal, ligas e compostos Zoonoses Men(cid:231)ªo 1C352a. 12 1C352a. 10 1C352a. 1 1C352a. 7 1C352a. 1 1C351a. 15 1C352a. 5 1C352a. 13 1C351a. 12 1C351a. 5 1C351a. 6 1C351a. 7 1C352a. 8 1C351a. 10 1C351a. 11 1C351a. 18 1C352a. 2. b. 6 8A002d 1C354a. 1 1C354a. 2 1C354a. 2 1C111a. 2 0A001f 1C234 1C351