title: Regulamento (CE) n° 1736/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

text: 5. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 206/5 REGULAMENTO (CE) N. o 1736/1999 DA COMISS(cid:212)O de 4 de Agosto de 1999 que fixa os pre(cid:135)os representativos e os montantes dos direitos adicionais aplic(cid:145)veis na importa(cid:135)(cid:209)o dos mela(cid:135)os no sector do a(cid:135)(cid:156)car A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organi- za(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1148/98 da Comiss(cid:209)o (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1422/95 da Comiss(cid:209)o, de 23 de Junho de 1995, que estabelece as regras de aplica(cid:135)(cid:209)o relativas (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o de mela(cid:135)os no sector do a(cid:135)(cid:156)car e que altera o Regulamento (CEE) n. o 785/68 (3), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 1. o e o n. o 1 do seu artigo 3. o, (1) (2) (3) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1422/95 prev(cid:136) que o pre(cid:135)o CIF de importa(cid:135)(cid:209)o do mela(cid:135)o, a seguir designado «pre(cid:135)o representativo», (cid:130) estabelecido em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 785/68 da Comiss(cid:209)o (4); que este pre(cid:135)o se entende fixado para a qualidade-tipo definida no artigo 1. o do citado regula- mento; Considerando que o pre(cid:135)o representativo do mela(cid:135)o (cid:130) calculado relativamente a um local de passagem da fron- teira da Comunidade, que (cid:130) Amesterd(cid:209)o; que esse pre(cid:135)o deve ser calculado a partir das possibilidades de compra mais favor(cid:145)veis no mercado mundial estabelecidas com base nas cota(cid:135)(cid:210)es ou pre(cid:135)os desse mercado ajustados em fun(cid:135)(cid:209)o das eventuais diferen(cid:135)as de qualidade relativa- mente (cid:133) qualidade-tipo; que a qualidade-tipo do mela(cid:135)o foi definida pelo Regulamento (CEE) n. o 785/68; Considerando que, para a determina(cid:135)(cid:209)o das possibili- dades de compra mais favor(cid:145)veis no mercado mundial, devem ser tidas em conta todas as informa(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133)s ofertas feitas no mercado mundial, aos pre(cid:135)os regis- tados nos mercados importantes de pa(cid:146)ses terceiros e (cid:133)s opera(cid:135)(cid:210)es de venda conclu(cid:146)das no (cid:131)mbito do com(cid:130)rcio internacional, de que a Comiss(cid:209)o tem conhecimento, quer atrav(cid:130)s dos Estados-membros quer pelos seus pr(cid:155)prios meios; que, aquando dessa determina(cid:135)(cid:209)o, se pode tomar por base, nos termos do artigo 7. o do Regu- lamento (CEE) n. o 785/68, uma m(cid:130)dia de v(cid:145)rios pre(cid:135)os, desde que essa m(cid:130)dia possa ser considerada representa- tiva da tend(cid:136)ncia efectiva do mercado; (4) Considerando que aquelas informa(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o s(cid:209)o tidas em conta quando a mercadoria n(cid:209)o tiver qualidade s(cid:209), leal e comerci(cid:145)vel ou quando o pre(cid:135)o de oferta indicado apenas se referir a uma pequena quantidade n(cid:209)o repre- (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 141 de 24. 6. 1995, p. 12. (4) JO L 145 de 27. 6. 1968, p. 12. sentativa do mercado; que os pre(cid:135)os de oferta que possam ser da tend(cid:136)ncia efectiva do mercado devem igualmente ser exclu(cid:146)dos; considerados n(cid:209)o representativos Considerando que, a fim de se obterem dados compar(cid:145)- veis relativos ao mela(cid:135)o da qualidade-tipo, (cid:130) necess(cid:145)rio, consoante a qualidade do mela(cid:135)o objecto de oferta, aumentar ou diminuir os pre(cid:135)os em fun(cid:135)(cid:209)o dos resul- tados obtidos mediante aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 6. o do Regu- lamento (CEE) n. o 785/68; Considerando que um pre(cid:135)o representativo pode ser excepcionalmente mantido a um n(cid:146)vel constante durante um per(cid:146)odo limitado se o pre(cid:135)o de oferta que serviu de base para o estabelecimento anterior do pre(cid:135)o represen- tativo n(cid:209)o tiver chegado ao conhecimento da Comiss(cid:209)o e se os pre(cid:135)os de oferta dispon(cid:146)veis, afigurando-se insufi- cientemente representativos da tend(cid:136)ncia efectiva do mercado, implicarem altera(cid:135)(cid:210)es bruscas e consider(cid:145)veis do pre(cid:135)o representativo; Considerando que, quando o pre(cid:135)o de desencadeamento relativo ao produto em causa e o pre(cid:135)o representativo forem diferentes, devem ser fixados direitos de impor- ta(cid:135)(cid:209)o adicionais nas condi(cid:135)(cid:210)es referidas no artigo 3. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95; que, no caso de suspens(cid:209)o dos direitos de importa(cid:135)(cid:209)o em aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95, devem ser fixados montantes espec(cid:146)ficos para esses direitos; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dessas disposi(cid:135)(cid:210)es conduz (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os representativos e dos direitos adicionais de em causa conforme indicado no anexo do presente regulamento; importa(cid:135)(cid:209)o dos produtos Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do A(cid:135)(cid:156)car, (5) (6) (7) (8) (9) ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os pre(cid:135)os representativos e os direitos adicionais aplic(cid:145)veis na importa(cid:135)(cid:209)o dos produtos referidos no artigo 1. o do Regula- mento (CE) n. o 1422/95 s(cid:209)o fixados conforme indicado no anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 5 de Agosto de 1999. L 206/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 8. 1999 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Monika WULF-MATHIES Membro da Comiss(cid:209)o do regulamento que fixa os pre(cid:135)os representativos e os montantes dos direitos adicionais aplic(cid:145)veis na impor- ta(cid:135)(cid:209)o dos mela(cid:135)os no sector do a(cid:135)(cid:156)car ANEXO C(cid:155)digo NC Montante do pre(cid:135)o representativo por 100 kg l(cid:146)quido do produto em causa Montante do direito adicional por 100 kg l(cid:146)quido do produto em causa (em EUR) Montante do direito a aplicar na importa(cid:135)(cid:209)o devido (cid:133) suspens(cid:209)o referida no artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95 por 100 kg l(cid:146)quido do produto em causa (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,39 7,23 0,22 0,05 — — (1) Fixa(cid:135)(cid:209)o para a qualidade-tipo tal como definida no artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 785/68, alterado. (2) Este montante substitui, nos termos do artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95, a taxa dos direitos da Pauta Aduaneira Comum fixada para esses produtos


title: Comparative labour law of the Member States.

eurovoc_concepts:
EU Member State
employment structure
labour law
labour relations
working conditions


title: Règlement (CE) n° 1737/1999 de la Commission, du 4 août 1999, fixant le montant maximal de la restitution à l'exportation de sucre blanc pour la première adjudication partielle effectuée dans le cadre de l'adjudication permanente visée au règlement (CE) n° 1489/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar

formats: pdf print

text: 5. 8. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 206/7 RÈGLEMENT (CE) No 1737/1999 DE LA COMMISSION du 4 août 1999 fixant le montant maximal de la restitution à l'exportation de sucre blanc pour la première adjudication partielle effectuée dans le cadre de l'adjudication permanente visée au règlement (CE) no 1489/1999 LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1785/81 du Conseil, du 30 juin 1981, portant organisation commune des marchés dans le secteur du sucre (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1148/ 98 de la Commission (2), et notamment son article 17 para- graphe 5 deuxième alinéa point b), (1) (2) considérant que, en vertu du règlement (CE) no 1489/ 1999 de la Commission, du 7 juillet 1999, concernant une adjudication permanente pour la détermination de prélèvement et/ou de restitutions à l'exportation de sucre blanc (3), il est procédé à des adjudications partielles pour l'exportation de ce sucre; considérant que, selon les dispositions de l'article 9 para- graphe 1 du règlement (CE) no 1489/1999, un montant maximal de la restitution à l'exportation est fixé, le cas échéant, pour l'adjudication partielle en cause en tenant compte notamment de la situation et de l'évolution prévisible du marché du sucre dans la Communauté et sur le marché mondial; (3) (4) considérant que, après examen des offres, d'arrêter pour dispositions visées à l'article 1er; il convient la première adjudication partielle les considérant que les mesures prévues au présent règle- ment sont conformes à l'avis du comité de gestion du sucre, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Pour la première adjudication partielle de sucre blanc, effectuée en vertu du règlement (CE) no 1489/1999, le montant maximal de la restitution à l'exportation est fixé à 52,474 EUR/100 kg. Le présent règlement entre en vigueur le 5 août 1999. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 4 août 1999. Par la Commission Monika WULF-MATHIES Membre de la Commission (1) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 172 du 8. 7. 1999, p. 27


title: Utile mais non utilisé : Le travail de groupe en Europe résumé.

eurovoc_concepts:
organisation of work
team work
worker participation


title: Verordnung (EG) Nr. 1738/1999 der Kommission vom 4. August 1999 zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1630/1999 über die Lieferung von Getreide im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe

eurovoc_concepts:
Bangladesh
common wheat
food aid

text: L 206/8 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 5. 8. 1999 VERORDNUNG (EG) Nr. 1738/1999 DER KOMMISSION vom 4. August 1999 zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1630/1999 über die Lieferung von Getreide im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 1292/96 des Rates vom 27. Juni 1996 über die Nahrungsmittelhilfepolitik und −verwal- tung sowie über spezifische Maßnahmen zur Erhöhung der Ernährungssicherheit (1), insbesondere auf Artikel 24 Absatz 1 Buchstabe b), in Erwägung nachstehender Gründe: Mit der Verordnung (EG) Nr. 1630/1999 der Kommission (2) wurde eine Ausschreibung durchgeführt über die Lieferung von Getreide im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe. Es ist angezeigt für die Lose B und C, auf Antrag des Begünstigten bestimmte Bedingungen des Anhangs der genannten Verordnung zu ändern — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Für die Lose B und C wird der Anhang der Verordnung (EG) Nr. 1630/1999 durch den Anhang dieser Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Veröffentlichung im Amts- blatt der Europäischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 4. August 1999 Für die Kommission Monika WULF-MATHIES Mitglied der Kommission (1) ABl. L 166 vom 5. 7. 1996, S. 1. (2) ABl. L 194 vom 27. 7. 1999, S. 4. 5. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 206/9 ANHANG LOSE B, C 1. Maßnahmen Nr. : 181/98 (B); 182/98 (C) 2. Begünstigter (2): World Food Programme (WFP), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma Tel. : (39-6) 6513 2988; Telefax: 6513 2844/3; Telex: 626675 WFP I 3. Vertreter des Begünstigten: wird vom Begünstigten benannt 4. Bestimmungsland: Bangladesch 5. Bereitzustellendes Erzeugnis: Weichweizen 6. Gesamtmenge (netto) in Tonnen: 70 000 7. Anzahl der Lose: 2 (B: 35 000 Tonnen; C: 35 000 Tonnen) 8. Merkmale und Qualität des Erzeugnisses (3) (5): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (II A 1 a)) 9. Aufmachung: Lose Schüttung 10. Kennzeichnung oder Markierung: — — für die Kennzeichnung zu verwendende Sprache: — — zusätzliche Aufschriften: — 11. Art der Bereitstellung des Erzeugnisses: Gemeinschaftsmarkt 12. Vorgesehene Lieferstufe: frei Verschiffungshafen — fob gestaut und „trimmed“ 13. Alternative Lieferstufe: — 14. a) Verschiffungshafen: — b) Ladeanschrift — 15. Löschhafen: — 16. Bestimmungsort: — — Transitlager oder Transithafen: — — Lieferung auf dem Landweg: — 17. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der vorgesehenen Lieferstufe: — erste Frist: B: 27. 9. -17. 10. 1999; C: 18. 10. -7. 11. 1999 — zweite Frist: B: 11. -31. 10. 1999; C: 1. -21. 11. 1999 18. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der alternativen Lieferstufe: — erste Frist: — — zweite Frist: — 19. Frist für die Angebotsabgabe (um 12. 00 Uhr Brüsseler Zeit): — erste Frist: 24. 8. 1999 — zweite Frist: 7. 9. 1999 20. Höhe der Bietungsgarantie: 5 EUR/Tonne 21. Anschrift für die Einsendung der Angebote und der Bietungsgarantien (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles tlx: 25670 AGREC B; fax: (32−2) 296 70 03/296 70 04 (ausschließlich) 22. Erstattung bei der Ausfuhr (4): Die am 31. 7. 1999 gültige und durch die Verordnung (EG) Nr. 1383/1999 der Kommission (ABl. L 163 vom 29. 6. 1999, S. 3) festgesetzte Erstattung. L 206/10 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 5. 8. 1999 Vermerke: (1) Zusätzliche Erklärungen: André Debongnie (Tel. : (32−2) 295 14 65) Torben Vestergaard (Tel. : (32−2) 299 30 50). (2) Der Auftragnehmer tritt mit dem Begünstigten oder seinem Vertreter baldmöglichst zur Bestimmung der erforderli- chen Versandbescheinigungen in Verbindung. (3) Der Auftragnehmer übergibt dem Begünstigten eine von einer amtlichen Stelle stammende Bescheinigung, aus der hervorgeht, daß die in dem betreffenden Mitgliedstaat geltenden Normen betreffend die Kernstrahlung für die zu liefernde Ware nicht überschritten worden sind. In der Bescheinigung über die radioaktive Belastung ist der Gehalt an Cäsium 134 und 137 und an Jod 131 anzugeben. (4) Die Verordnung (EG) Nr. 259/98 der Kommission (ABl. L 25 vom 31. 1. 1998, S. 39) betrifft die Ausfuhrerstattungen. Das in Artikel 2 derselben Verordnung genannte Datum ist das unter Nummer 22 dieses Anhangs stehende Datum. Der Lieferant wird auf Artikel 4 Absatz 1 letzter Unterabsatz der genannten Verordnung verwiesen. Die Kopie der Lizenz wird übermittelt, sobald die Ausfuhranmeldung angenommen wurde (zu verwendende Fax−Nummer: (32−2) 296 20 05). (5) Der Auftragnehmer überreicht dem Empfänger oder seinem Vertreter bei der Lieferung folgendes Dokument: — pflanzengesundheitliches Zeugnis


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1737/1999 της Επιτροπής, της 4ης Αυγούστου 1999, για καθορισμό του μέγιστου ποσού της επιστροφής κατά την εξαγωγή της λευκής ζάχαρης για την 1η τμηματική δημοπρασία που πραγματοποιείται στο πλαίσιο της διαρκούς δημοπρασίας του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1489/1999

text: 5. 8. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 206/7 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1737/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 4ης Αυγούστου 1999 για καθορισµό του µέγιστου ποσού της επιστροφής κατά την εξαγωγή της λευκής ζάχαρης για την 1η τµηµατική δηµοπρασία που πραγµατοποιείται στο πλαίσιο της διαρκούς δηµοπρασίας του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1489/1999 Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 1785/81 του Συµβουλίου, της 30ής Ιουνίου 1981, περί κοινής οργανώσεως αγοράς στον τοµέα της ζάχαρης (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1148/98 της Επιτροπής (2), και ιδίως το άρθρο 17 παράγραφος 5 δεύτερο εδάφιο στοιχείο β), ιδίως, η κατάσταση και η προβλεπόµενη εξέλιξη της αγοράς της ζάχαρης στην Κοινότητα και στη διεθνή αγορά· (3) (4) ότι, µετά από εξέταση των προσφορών, πρέπει να θεσπι- στούν για την 1η τµηµατική δηµοπρασία οι διατάξεις που αναφέρονται στο άρθρο 1· ότι τα µέτρα που προβλέπονται στον παρόντα κανονισµό είναι σύµφωνα µε τη γνώµη της επιτροπής διαχείρισης ζάχαρης, Εκτιµώντας: ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: (1) (2) ότι, δυνάµει του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1489/1999 της Επιτροπής, της 7ης Ιουλίου 1999, περί διαρκούς δηµοπρα- σίας για τον καθορισµό των εισφορών ή/και των επιστροφών κατά την εξαγωγή λευκής ζάχαρης (3), την εξαγωγή της ζάχαρης αυτής· ότι, κατά τις διατάξεις του άρθρου 9 παράγραφος 1 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1489/1999, καθορίζεται ένα µέγιστο ποσό επιστροφής κατά την εξαγωγή, κατά περίπτωση, για την εν λόγω τµηµατική δηµοπρασία, αφού ληφθούν υπόψη, Άρθρο 1 Για την 1η τµηµατική δηµοπρασία λευκής ζάχαρης, που πραγµατο- ποιείται σύµφωνα µε τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1489/1999, το ανώτατο ποσό της επιστροφής κατά την εξαγωγή καθορίζεται σε 52,474 EUR/100 kg. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 5 Αυγούστου 1999. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 4 Αυγούστου 1999. Για την Επιτροπή Monika WULF-MATHIES Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 177 της 1. 7. 1981, σ. 4. (2) ΕΕ L 159 της 3. 6. 1998, σ. 38. (3) ΕΕ L 172 της 8. 7. 1999, σ. 27


title: Regolamento (CE) n. 1739/1999 della Commissione, del 4 agosto 1999, che fissa i dazi all'importazione nel settore del riso

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice

text: 5. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 206/11 REGOLAMENTO (CE) N. 1739/1999 DELLA COMMISSIONE del 4 agosto 1999 che fissa i dazi all'importazione nel settore del riso LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, comune del mercato del riso (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2072/98 (2), relativo all'organizzazione visto il regolamento (CE) n. 1503/96 della Commissione, del 29 luglio 1996, recante modalità di applicazione del regola- mento (CE) n. 3072/95 del Consiglio, per quanto riguarda i dazi all'importazione nel settore del riso (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2831/98 (4), in particolare l'arti- colo 4, paragrafo 1, (1) (2) considerando che l'articolo 11 del regolamento (CE) n. 3072/95 prevede l'applicazione, all'importazione dei prodotti di cui all'articolo 1 dello stesso regolamento, delle aliquote dei dazi della tariffa doganale comune; che tuttavia, per i prodotti di cui al paragrafo 2 di detto articolo, il dazio all'importazione è pari al prezzo d'in- tervento applicabile a tali prodotti all'atto dell'importa- zione, maggiorato di una determinata percentuale a seconda che si tratti di riso semigreggio o di riso lavo- rato, previa deduzione del prezzo all'importazione, purché tale dazio non superi l'aliquota dei dazi della tariffa doganale comune; considerando che, in virtù dell'articolo 12, paragrafo 3, del regolamento (CE) n. 3072/95, i prezzi all'importa- zione cif sono calcolati in base ai prezzi rappresentativi per il prodotto in questione sul mercato mondiale o sul mercato comunitario d'importazione del prodotto; (3) (4) (5) (6) considerando che il regolamento (CE) n. 1503/96 ha fissato le modalità di applicazione del regolamento (CE) n. 3072/95 per quanto riguarda i dazi all'importazione nel settore del riso; considerando che i dazi all'importazione si applicano fino al momento in cui entra in vigore una nuova fissazione; che essi restano altresì in vigore in mancanza di quotazioni disponibili dalla fonte di riferimento di cui all'articolo 5 del regolamento (CE) n. 1503/96 nel corso la fissazione periodica; delle due settimane precedenti considerando che, per permettere il normale funziona- mento del regime dei dazi all'importazione, è opportuno prendere in considerazione, al fine del i tassi di mercato rilevati nel corso di un periodo di riferimento; loro calcolo, considerando che l'applicazione del regolamento (CE) n. 1503/96 richiede la fissazione dei dazi all'importazione conformemente agli allegati del presente regolamento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I dazi all'importazione nel settore del riso, di cui all'articolo 11, paragrafi 1 e 2, del regolamento (CE) n. 3072/95, sono fissati nell'allegato I del presente regolamento in base ai dati indicati nell'allegato II. Il presente regolamento entra in vigore il 5 agosto 1999. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 4 agosto 1999. Per la Commissione Monika WULF-MATHIES Membro della Commissione (1) GU L 329 del 30. 12. 1995, pag. 18. (2) GU L 265 del 30. 9. 1998, pag. 4. (3) GU L 189 del 30. 7. 1996, pag. 71. (4) GU L 351 del 29. 12. 1998, pag. 25. L 206/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 5. 8. 1999 ALLEGATO I Dazi applicabili all'importazione di riso e di rotture di riso (in EUR/t) Codice NC 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 Paesi terzi (esclusi ACP e Bangladesh) (3) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 219,08 219,08 219,08 254,87 219,08 219,08 219,08 254,87 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) (7) ACP (1) (2) (3) 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 72,34 72,34 72,34 84,86 72,34 72,34 72,34 84,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 45,38 Dazio all'importazione (5) Bangladesh (4) Basmati India e Pakistan (6) 4,87 4,87 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 105,20 105,20 105,20 123,09 105,20 105,20 105,20 123,09 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 (7) Egitto (8) 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 164,31 164,31 164,31 191,15 164,31 164,31 164,31 191,15 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 105,00 (1) Per le importazioni di riso originario degli Stati ACP, il dazio all'importazione si applica nel quadro del regime di cui ai regolamenti (CE) n. 1706/98 del Consiglio (GU L 215 dell'1. 8. 1998, pag. 12) e (CE) n. 2603/97 della Commissione (GU L 351 del 23. 12. 1997, pag. 22), modificato. (2) Ai sensi del regolamento (CEE) n. 1706/98, i dazi non sono applicati ai prodotti originari degli Stati ACP e importati direttamente nel dipartimento d'oltremare della Riunione. (3) Il dazio all'importazione di riso nel dipartimento d'oltremare della Riunione è stabilito all'articolo 11, paragrafo 3 del regolamento (CE) n. 3072/95. (4) Per le importazioni di riso, eccetto le rotture di riso (codice NC 1006 40 00), originario del Bangladesh il dazio all'importazione si applica nel quadro del regime di cui ai regolamenti (CEE) n. 3491/90 del Consiglio (GU L 337 del 4. 12. 1990, pag. 1) e (CEE) n. 862/91 della Commissione (GU L 88 del 9. 4. 1991, pag. 7), modificato. (5) L'importazione di prodotti originari dei PTOM è esente dal dazio all'importazione, a norma dell'articolo 101, paragrafo 1 della decisione 91/482/CEE del Consiglio (GU L 263 del 19. 9. 1991, pag. 1), modificata. (6) Per il riso semigreggio della varietà Basmati di origine indiana e pakistana, riduzione di 250 EUR/t [articolo 4 bis del regolamento (CE) n. 1503/96, modificato]. (7) Dazio doganale fissato nella tariffa doganale comune. (8) Per le importazioni di riso di origine e provenienza egiziana, il dazio all'importazione si applica nel quadro del regime di cui ai regolamenti (CE) n. 2184/96 del Consiglio (GU L 292 del 15. 11. 1996, pag. 1) e (CE) n. 196/97 della Commissione (GU L 31 dell'1. 2. 1997, pag. 53). 5. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 206/13 ALLEGATO II Calcolo dei dazi all'importazione nel settore del riso 1. Dazio all'importazione (EUR/t) (1) 254,87 455,00 219,08 443,14 (1) Risone Rotture Semigreggio Lavorato Semigreggio Lavorato Tipo Indica Tipo Japonica 2. Elementi di calcolo: a) Prezzo cif Arag (EUR/t) b) Prezzo fob (EUR/t) c) Noli marittimi (EUR/t) d) Fonte (1) Dazio doganale fissato nella tariffa doganale comune. — — — — 328,15 296,24 389,85 421,67 — — — — 361,67 393,49 28,18 28,18 USDA USDA Operatori Operatori — — — —


title: Komission asetus (EY) N:o 1737/1999, annettu 4 päivänä elokuuta 1999, valkoisen sokerin vientituen enimmäismäärän vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1489/1999 tarkoitetun pysyvän tarjouskilpailun osana järjestettävää 1. osittaista tarjouskilpailua varten

text: 5. 8. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 206/7 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1737/1999, annettu 4 päivänä elokuuta 1999, valkoisen sokerin vientituen enimmäismäärän vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1489/1999 tarkoitetun pysyvän tarjouskilpailun osana järjestettävää 1. osittaista tarjouskilpailua varten EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon sokerialan yhteisestä markkinajärjestelystä 30 päivänä kesäkuuta 1981 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1785/81 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 1148/98 (2), ja erityisesti sen 17 artiklan 5 kohdan toisen alakohdan b alakohdan, sekä katsoo, että 1) 2) valkoisen sokerin vientimaksujen ja/tai vientitukien järjestettävästä pysyvästä tarjouskilpai- määrittämiseksi lusta 7 päivänä heinäkuuta 1999 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1489/1999 (3), nojalla tämän sokerin vientiä varten järjestetään osittaisia tarjouskilpailuja, asetuksen (EY) N:o 1489/1999 9 artiklan 1 kohdan tarjouskilpailua varten säännösten mukaan kyseistä vahvistetaan tarvittaessa vientituen enimmäismäärä, ottaen erityisesti huomioon yhteisön ja maailmanmark- kinoiden sokerin markkinatilanne ja sen odotettavissa oleva kehitys, tarjousten tarkastelun jälkeen olisi 1. tarjouskilpailusta annettava 1 artiklassa tarkoitetut säännökset, ja tässä asetuksessa säädetyt hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat sokerin 3) 4) ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Vahvistetaan vientituen enimmäismääräksi asetuksen (EY) N:o 1489/1999 nojalla järjestetyssä valkoisen sokerin 1. tarjouskil- pailussa 52,474 EUR/100 kg. Tämä asetus tulee voimaan 5 päivänä elokuuta 1999. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 4 päivänä elokuuta 1999. Komission puolesta Monika WULF-MATHIES Komission jäsen (1) EYVL L 177, 1. 7. 1981, s. 4. (2) EYVL L 159, 3. 6. 1998, s. 38. (3) EYVL L 172, 8. 7. 1999, s. 27


title: Regolamento (CE) n. 1740/1999 della Commissione, del 4 agosto 1999, che modifica il correttivo applicabile alla restituzione per i cereali

eurovoc_concepts:
cereals
export refund
third country

text: L 206/14 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 5. 8. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 1740/1999 DELLA COMMISSIONE del 4 agosto 1999 che modifica il correttivo applicabile alla restituzione per i cereali LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, (3) considerando che fissato secondo la stessa procedura; che nell'intervallo tra una fissazione e l'altra esso può essere modificato, correttivo deve essere il visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 (2), in particolare l'articolo 13, paragrafo 8, (1) (2) considerando che il correttivo applicabile alla restitu- zione per i cereali è stato fissato dal regolamento (CE) n. 1457/1999 della Commissione (3), modificato dal regolamento (CE) n. 1718/1999 (4); considerando che, in funzione dei prezzi cif e dei prezzi cif d'acquisto a termine odierni e tenendo conto dell'evo- luzione prevedibile del mercato, è necessario modificare il correttivo applicabile alla restituzione per i cereali, attualmente in vigore; HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Il correttivo applicabile alle restituzioni fissate in anticipo per le esportazioni dei prodotti previsti dall'articolo 1, paragrafo 1, lettere a), b) e c) del regolamento (CEE) n. 1766/92, a eccezione del malto, è modificato conformemente all'allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 5 agosto 1999. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 4 agosto 1999. Per la Commissione Monika WULF-MATHIES Membro della Commissione (1) GU L 181 dell'1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 167 del 2. 7. 1999, pag. 29. (4) GU L 201 del 31. 7. 1999, pag. 75. 5. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 206/15 al regolamento della Commissione, del 4 agosto 1999, che modifica il correttivo applicabile alla restituzione per i cereali ALLEGATO Codice prodotto Destinazione (1) Corrente 8 1o term. 9 2o term. 10 3o term. 11 4o term. 12 5o term. 1 6o term. 2 (EUR/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 — 01 01 — 03 02 — 01 — 01 — — — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 01 — 01 — — 0 — 0 — — 0 0 — — — — — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –1,00 — 0 — — –25,00 0 — — — — — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — –1,50 –1,34 — 0 — — –2,00 — –6,00 — — –25,00 0 — — — — — — — –8,00 –8,00 –8,00 –8,00 –8,00 — — 0 — — –3,00 –2,68 — 0 — — –3,00 — –8,50 — — –25,00 0 — — — — — — — –11,50 –11,50 –11,50 –11,50 –11,50 — — 0 — — –4,50 –4,02 — 0 — — –4,00 — –10,00 — — –25,00 0 — — — — — — — –13,50 –13,50 –13,50 –13,50 –13,50 — — 0 — — –6,00 –5,36 — 0 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) Le destinazioni sono identificate come segue: i paesi terzi, 01 tutti 02 altri paesi terzi, 03 Stati Uniti, Canada e Messico. NB: Le zone sono quelle definite dal regolamento (CEE) n. 2145/92 della Commissione (GU L 214 del 30. 7. 1992, pag. 20), modificato


title: Verordnung (EG) Nr. 1735/1999 der Kommission vom 4. August 1999 zur Änderung der Ausfuhrerstattungen für Weißzucker und Rohzucker in unverändertem Zustand

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

text: 5. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 206/3 VERORDNUNG (EG) Nr. 1735/1999 DER KOMMISSION vom 4. August 1999 zur Änderung der Ausfuhrerstattungen für Weißzucker und Rohzucker in unverändertem Zustand DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 des Rates vom 30. Juni 1981 über die gemeinsame Marktorganisation für Zucker (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1148/98 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 19 Absatz 4 zweiter Unterabsatz, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) (2) Die Erstattungen, die bei der Ausfuhr von Weiß- und Rohzucker anzuwenden sind, wurden durch die Verord- nung (EG) Nr. 1657/1999 der Kommission (3), geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1698/1999 (4); Die Anwendung der in der Verordnung (EG) Nr. 1657/ 1999 enthaltenen Modalitäten auf die Angaben, über die die Kommission gegenwärtig verfügt, führt dazu, daß die derzeit geltenden Ausfuhrerstattungen entsprechend dem Anhang zu dieser Verordnung zu ändern sind — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die Erstattungen bei der Ausfuhr in unverändertem Zustand der in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe a) der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 genannten und nicht denaturierten Erzeugnisse, die im Anhang der Verordnung (EG) Nr. 1657/1999 festgesetzt wurden, werden wie im Anhang angegeben geändert. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 5. August 1999 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 4. August 1999 Für die Kommission Monika WULF-MATHIES Mitglied der Kommission (1) ABl. L 177 vom 1. 7. 1981, S. 4. (2) ABl. L 159 vom 3. 6. 1998, S. 38. (3) ABl. L 197 vom 29. 7. 1999, S. 10. (4) ABl. L 201 vom 31. 7. 1999, S. 21. L 206/4 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 5. 8. 1999 zur Verordnung der Kommission vom 4. August 1999 zur Änderung der Ausfuhrerstattungen für Weißzucker und Rohzucker in unverändertem Zustand ANHANG Erzeugniscode 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Betrag der Erstattung — in EUR/100 kg — 42,21 42,73 42,21 42,73 (1) (1) (2) (1) (1) (2) — in EUR/1 % Saccharose × 100 kg — 1701 91 00 9000 0,4589 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — in EUR/100 kg — 45,89 46,45 46,45 — in EUR/1 % Saccharose × 100 kg — 1701 99 90 9100 0,4589 (1) Dieser Betrag gilt für Rohzucker mit einem Rendementwert von 92 v. H. Wenn der Rendementwert des ausgeführten Rohzuckers von 92 v. H. abweicht, wird der anwendbare Erstattungsbetrag gemäß den Bestimmungen von Artikel 17a Absatz 4 der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 errechnet. (2) Diese Festsetzung wurde ausgesetzt durch die Verordnung (EWG) Nr. 2689/85 der Kommission (ABl. L 255 vom 26. 9. 1985, S. 12), geändert durch die Verordnung (EWG) Nr. 3251/85 (ABl. L 309 vom 21. 11. 1985, S. 14)


title: Komission asetus (EY) N:o 1739/1999, annettu 4 päivänä elokuuta 1999, tuontitullien vahvistamisesta riisialalla

text: 5. 8. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 206/11 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1739/1999, annettu 4 päivänä elokuuta 1999, tuontitullien vahvistamisesta riisialalla EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2072/98 (2), ottaa huomioon neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 sovel- tamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä riisialan tuon- titullien osalta 29 päivänä heinäkuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1503/96 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2831/98 (4), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, sekä katsoo, että 1) asetuksen (EY) N:o 3072/95 11 artiklassa säädetään, että tuotaessa mainitun asetuksen 1 artiklassa tarkoitettuja tuotteita kannetaan yhteisen tullitariffin mukaiset tullit; kyseisen artiklan 2 kohdassa tarkoitettujen tuotteiden osalta tuontitulli on kuitenkin yhtä suuri kuin näiden tuotteiden tuontihetkellä voimassa oleva interventio- hinta, jota on korotettu tietyllä prosenttimäärällä sen mukaan, onko kysymys esikuoritusta tai kokonaan ja josta on vähennetty tuotantohinta; hiotusta riisistä, tämä tulli ei kuitenkaan saa ylittää yhteisen tullitariffin tullien määriä, 2) asetuksen (EY) N:o 3072/95 12 artiklan 3 kohdan lasketaan kyseisen tuotteen mukaan cif-tuontihinnat 3) 4) 5) 6) maailmanmarkkinoiden tai yhteisön tuontimarkkinoiden edustavien hintojen perusteella, asetuksessa (EY) N:o 1503/96 vahvistetaan asetuksen (EY) N:o 3072/95 soveltamista koskevat yksityiskoh- taiset säännöt riisialan tuontitullien osalta, tuontitulleja sovelletaan uusien tullien vahvistamisen jos voimaantuloon asti; ne jäävät myös voimaan, seuraavaa kausittaista vahvistamista edeltävien kahden viikon aikana ei ole käytettävissä asetuksen (EY) N:o 1503/96 5 artiklassa säädetystä viitelähteestä saatavaa noteerausta, tuontitullĳärjestelmän moitteettoman toiminnan vuoksi olisi tullien laskemisessa käytettävä kelluvien valuuttojen osalta viiteajanjakson aikana markkinakursseja, ja asetuksen (EY) N:o 1503/96 soveltamisesta seuraa, että tuontitullit vahvistetaan tämän asetuksen liitteiden mukaisesti, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 3072/95 11 artiklan 1 ja 2 kohdassa tarkoitetut tuontitullit riisialalla vahvistetaan tämän asetuksen liitteessä I liitteessä II annettujen tekĳöiden perusteella. Tämä asetus tulee voimaan 5 päivänä elokuuta 1999. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 4 päivänä elokuuta 1999. Komission puolesta Monika WULF-MATHIES Komission jäsen (1) EYVL L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (2) EYVL L 265, 30. 9. 1998, s. 4. (3) EYVL L 189, 30. 7. 1996, s. 71. (4) EYVL L 351, 29. 12. 1998, s. 25. L 206/12 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 5. 8. 1999 LIITE I Riisin ja rikkoutuneiden riisinjyvien tuontitullit (EUR/t) CN-koodi 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 Kolmannet maat (muut kuin AKT-valtiot ja Bangladesh) (3) (7) AKT-valtiot (1) (2) (3) Bangladesh (4) Basmati Intia ja Pakistan (6) Tuontimaksut (5) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 219,08 219,08 219,08 254,87 219,08 219,08 219,08 254,87 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) (7) 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 72,34 72,34 72,34 84,86 72,34 72,34 72,34 84,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 45,38 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 105,20 105,20 105,20 123,09 105,20 105,20 105,20 123,09 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 (7) 4,87 4,87 Egypti (8) 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 164,31 164,31 164,31 191,15 164,31 164,31 164,31 191,15 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 105,00 (1) AKT-valtioista peräisin olevan riisin tuonnista annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1706/98 (EYVL L 215, 1. 8. 1998, s. 12) sekä komission asetuksen (EY) N:o 2603/97, sellaisena kuin se on muutettuna, (EYVL L 351, 23. 12. 1997, s. 22), soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä. (2) Asetuksen (ETY) N:o 1706/98 mukaisesti maksuja ei sovelleta Afrikan, Karibian ja Tyynenmeren valtioista peräisin oleviin ja suoraan Réunionin merentakaiseen departementtiin tuotaviin tuotteisiin. (3) Réunionin merentakaiseen departementtiin tuotavalta riisiltä kannettava maksu määritellään asetuksen (EY) N:o 3072/95, 11 artiklan 3 kohdassa. (4) Bangladeshistä peräisin olevan riisin, lukuun ottamatta rikkoutuneita riisinjyviä (CN-koodi 1006 40 00), tuontiin sovelletaan maksua neuvoston asetuksessa (ETY) N:o 3491/90 (EYVL L 337, 4. 12. 1990, s. 1) ja komission asetuksessa (ETY) N:o 862/91 (EYVL L 88, 9. 4. 1991, s. 7), sellaisena kuin se on muutettuna, määritellyn järjestelmän mukaisesti. (5) MMA:ista peräisin olevien tuotteiden tuonti vapautetaan maksusta neuvoston päätöksen 91/482/ETY (EYVL L 263, 19. 9. 1991, s. 1), sellaisena kuin se on muutettuna, 101 artiklan 1 kohdan mukaisesti. (6) Intiasta ja Pakistanista peräisin olevaan esikuorittuun Basmati-lajikkeen riisiin sovelletaan 250 EUR alennusta tonnilta [asetuksen (EY) N:o 1503/96 4 a artikla, sellaisena kuin se on muutettuna]. (7) Tuontitulli vahvistettu yhteisessä tullitariffissa. (8) Egyptistä peräisin olevan ja sieltä yhteisön alueelle tulevan riisin tuonnista annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2184/96 (EYVL L 292, 15. 11. 1996, s. 1) sekä kommission asetuksen (EY) N:o 196/97 (EYVL L 31, 1. 2. 1997, s. 53), soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä. 5. 8. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 206/13 LIITE II Tuontitullien laskeminen riisialalla 1. Tuontitulli (EUR/t) (1) 254,87 455,00 219,08 443,14 (1) Paddy- eli raakariisi Indica-riisi Japonica-riisi Esikuorittu Hiottu Esikuorittu Hiottu Rikkoutuneet riisinjyvät 2. Laskuperusteet: a) Cif ARAG -hinta (EUR/t) b) FOB-hinta (EUR/t) c) Merirahti (EUR/t) d) Alkuperä (1) Tuontitulli vahvistettu yhteisessä tullitariffissa. — — — — 328,15 296,24 389,85 421,67 — — — — 361,67 393,49 28,18 28,18 USDA USDA Toimija Toimija — — — —


title: Regolamento (CE) n. 1736/1999 della Commissione, del 4 agosto 1999, che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all'importazione per i melassi nel settore dello zucchero

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 5. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 206/5 REGOLAMENTO (CE) N. 1736/1999 DELLA COMMISSIONE del 4 agosto 1999 che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all’importazione per i melassi nel settore dello zucchero LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1785/81 del Consiglio, del 30 giugno 1981, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dello zucchero (1), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 1148/98 della Commissione (2), visto il regolamento (CE) n. 1422/95 della Commissione, del 23 giugno 1995, che stabilisce le modalit(cid:133) d’applicazione per l’importazione di melassi nel settore dello zucchero e che modifica il regolamento (CEE) n. 785/68 (3), in particolare l’arti- colo 1, paragrafo 2 e l’articolo 3, paragrafo 1, (1) (2) (3) considerando che, ai sensi del regolamento (CE) n. 1422/ 95, il prezzo cif all’importazione di melassi, di seguito denominato «prezzo rappresentativo», viene stabilito conformemente al regolamento (CEE) n. 785/68 della Commissione (4); che tale prezzo si intende fissato per la qualit(cid:133) tipo definita all’articolo 1 del regolamento citato; considerando che il prezzo rappresentativo del melasso (cid:138) calcolato per un determinato luogo di transito di fron- tiera della Comunit(cid:133), che (cid:138) Amsterdam; che questo prezzo deve essere calcolato in base alle possibilit(cid:133) d’ac- quisto pi(cid:151) favorevoli sul mercato mondiale stabilite mediante i corsi o i prezzi di tale mercato adeguati in funzione delle eventuali differenze di qualit(cid:133) rispetto alla qualit(cid:133) tipo; che la qualit(cid:133) tipo del melasso (cid:138) stata defi- nita dal regolamento (CEE) n. 785/68; considerando che, per rilevare le possibilit(cid:133) d’acquisto pi(cid:151) favorevoli sul mercato mondiale, occorre tener conto di tutte le informazioni riguardanti le offerte fatte sul i prezzi constatati su importanti mercato mondiale, mercati dei paesi terzi e le operazioni di vendita concluse negli scambi internazionali di cui la Commis- sione abbia avuto conoscenza direttamente o per il tramite degli Stati membri; che all’atto di tale rileva- zione, ai sensi dell’articolo 7 del regolamento (CEE) n. 785/68, pu(cid:149) essere presa come base una media di pi(cid:151) prezzi, purch(cid:130) possa essere considerata rappresentativa della tendenza effettiva del mercato; (4) considerando che non si tiene conto delle informazioni quando esse non riguardano merce sana, leale e mercan- tile o quando il prezzo indicato nell’offerta riguarda soltanto una quantit(cid:133) limitata non rappresentativa del mercato; che devono essere esclusi anche i prezzi d’of- ferta che possono essere ritenuti non rappresentativi della tendenza effettiva del mercato; considerando che, per ottenere dati comparabili relativi al melasso della qualit(cid:133) tipo, (cid:138) necessario, secondo la qualit(cid:133) di melasso offerta, aumentare ovvero diminuire i prezzi in funzione dei risultati ottenuti dall’applicazione dell’articolo 6 del regolamento (CEE) n. 785/68; considerando che un prezzo rappresentativo pu(cid:149), a titolo eccezionale, essere mantenuto ad un livello inva- riato per un periodo limitato quando il prezzo d’offerta in base al quale (cid:138) stato stabilito il precedente prezzo rappresentativo non (cid:138) pervenuto a conoscenza della Commissione e quando i prezzi d’offerta disponibili, ritenuti non sufficientemente della tendenza effettiva del mercato, determinerebbero modi- fiche brusche e rilevanti del prezzo rappresentativo; rappresentativi considerando che, qualora esista una differenza tra il prezzo limite per il prodotto in causa e il prezzo rappre- sentativo, occorre fissare dazi addizionali all’importa- zione alle condizioni previste all’articolo 3 del regola- mento (CE) n. 1422/95; che, in caso di sospensione dei dazi all’importazione a norma dell’articolo 5 del regola- mento (CE) n. 1422/95, occorre fissare importi specifici per tali dazi; considerando che dall’applicazione delle suddette dispo- sizioni risulta che i prezzi rappresentativi e i dazi addi- zionali all’importazione dei prodotti in causa devono essere fissati conformemente all’allegato del presente regolamento; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, (5) (6) (7) (8) (9) HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I prezzi rappresentativi e i dazi addizionali applicabili all’im- portazione dei prodotti di cui all’articolo 1 del regolamento (CE) n. 1422/95 sono indicati in allegato. (1) GU L 177 dell’1. 7. 1981, pag. 4. (2) GU L 159 del 3. 6. 1998, pag. 38. (3) GU L 141 del 24. 6. 1995, pag. 12. (4) GU L 145 del 27. 6. 1968, pag. 12. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 5 agosto 1999. L 206/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 5. 8. 1999 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 4 agosto 1999. Per la Commissione Monika WULF-MATHIES Membro della Commissione al regolamento che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all’importazione per i melassi nel settore dello zucchero ALLEGATO Codice NC Importo del prezzo rappresentativo per 100 kg netti del prodotto considerato Importo del dazio addizionale per 100 kg netti del prodotto considerato (in EUR) Importo del dazio all’importazione in ragione di sospensione di cui all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95 per 100 kg netti del prodotto considerato (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,39 7,23 0,22 0,05 — — (1) Fissazione per la qualit(cid:133) tipo definita all’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 785/68, modificato. (2) Detto importo si sostituisce, a norma dell’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95, al tasso del dazio della tariffa doganale comune fissato per questi prodotti


title: Verordnung (EG) Nr. 1734/1999 der Kommission vom 4. August 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

text: 5. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 206/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 1734/1999 DER KOMMISSION vom 4. August 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, (2) ihrem Anhang angef(cid:129)hrten Erzeugnisse und Zeitr(cid:132)ume festgelegt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigen — gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durchf(cid:129)hrungsbestimmungen zur Einfuhrregelung f(cid:129)r Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: (1) Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde von der Kommission festzulegenden, zur Bestimmung der pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigenden Krite- rien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 f(cid:129)r die in HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Diese Verordnung tritt am 5. August 1999 in Kraft. Artikel 2 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Br(cid:129)ssel, den 4. August 1999 F(cid:129)r die Kommission Monika WULF-MATHIES Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. L 206/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 5. 8. 1999 zu der Verordnung der Kommission vom 4. August 1999 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise ANHANG KN-Code 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 20 95 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 Drittland-Code (1) Pauschaler Einfuhrpreis (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 388 512 600 624 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 388 512 528 999 052 400 616 999 052 999 064 999 43,3 43,3 78,6 70,3 63,0 70,6 95,1 132,7 28,9 81,7 132,1 94,1 72,7 62,9 69,3 52,9 48,2 76,7 183,3 87,1 81,6 85,5 88,1 70,0 81,0 81,2 177,8 188,9 210,7 192,5 66,7 66,7 47,6 47,6 (1) Nomenklatur der L(cid:132)nder gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2645/98 der Kommission (ABl. L 335 vom 10. 12. 1998, S. 22). Der Code „999“ steht f(cid:129)r „Verschiedenes“


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1735/1999 av den 4 augusti 1999 om ändring av exportbidragen för vitsocker och råsocker som exporteras i obearbetat skick

text: 5. 8. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 206/3 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1735/1999 av den 4 augusti 1999 om ändring av exportbidragen för vitsocker och råsocker som exporteras i obearbetat skick EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1785/81 av den 30 juni 1981 om den gemensamma organisationen av mark- naden för socker (1), senast ändrad genom kommissionens förordning (EG) nr 1148/98 (2), särskilt artikel 19. 4 andra stycket i denna, och med beaktande av följande: 1. 2. Exportbidragen för vitsocker och råsocker som expor- teras i obearbetat skick fastställdes i kommissionens förordning (EG) nr 1657/1999 (3), ändrad genom förordning (EG) nr 1698/1999 (4). Tillämpningen av de närmare bestämmelserna i förord- ning (EG) nr 1657/1999 på de uppgifter som kommis- sionen har kännedom om medför att de nu gällande exportbidragen bör ändras till de belopp som anges i bilagan till den här förordningen. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Exportbidragen för de produkter som räknas upp i artikel 1. 1 a i förordning (EEG) nr 1785/81, odenaturerade och exporterade i obearbetat skick, fastställdes i bilagan till förordning (EG) nr 1657/1999 och skall ändras till de belopp som anges i bilagan till den här förordningen. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 5 augusti 1999. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 4 augusti 1999. På kommissionens vägnar Monika WULF-MATHIES Ledamot av kommissionen (1) EGT L 177, 1. 7. 1981, s. 4. (2) EGT L 159, 3. 6. 1998, s. 38. (3) EGT L 197, 29. 7. 1999, s. 10. (4) EGT L 201, 31. 7. 1999, s. 21. L 206/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 5. 8. 1999 till kommissionens förordning av den 4 augusti 1999 om ändring av exportbidragen för vitsocker och råsocker som exporteras i obearbetat skick BILAGA Produktnummer 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Bidragsbelopp — EUR/100 kg — 42,21 42,73 42,21 42,73 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4589 — EUR/1 % sackaros × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 45,89 46,45 46,45 — EUR/1 % sackaros × 100 kg — 1701 99 90 9100 0,4589 (1) Tillämpligt på råsocker med utbyte på 92 %. Om utbytet är ett annat än 92 % skall det tillämpliga exportbidraget beräknas i enlighet med bestämmelserna i artikel 17a. 4 i förordning (EEG) nr 1785/81. (2) Fastställande upphävt genom kommissionens förordning (EEG) nr 2689/85 (EGT L 255, 26. 9. 1985, s. 12), ändrad genom förordning (EEG) nr 3251/85 (EGT L 309, 21. 11. 1985, s. 14)


title: Verordening (EG) nr. 1735/1999 van de Commissie van 4 augustus 1999 tot wijziging van de restituties bij uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm

text: 5. 8. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 206/3 VERORDENING (EG) Nr. 1735/1999 VAN DE COMMISSIE van 4 augustus 1999 tot w¶ziging van de restituties b¶ uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappelĳke ordening der markten in de sector suiker (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verorde- ning (EG) nr. 1148/98 van de Commissie (2), en met name op artikel 19, lid 4, tweede alinea, (1) (2) Overwegende dat de bĳ uitvoer van witte en ruwe suiker toe te passen restituties vastgesteld zĳn bĳ Verordening (EG) nr. 1657/1999 van de Commissie (3), gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1698/1999 (4); Overwegende dat toepassing van de in Verordening (EG) nr. 1657/1999 neergelegde regels op de gegevens waar- over de Commissie op het huidige tĳdstip beschikt, tĳdstip aanleiding geeft tot wĳziging van de op dit geldende restituties bĳ uitvoer in de zin als vermeld in de bĳlage bĳ deze verordening, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties bĳ uitvoer in onveranderde vorm van de in artikel 1, lid 1, onder a), van Verordening (EEG) nr. 1785/81, bedoelde producten, welke niet gedenatureerd zĳn, die vastge- steld zĳn in de bĳlage bĳ Verordening (EG) nr. 1657/1999, worden gewĳzigd overeenkomstig de bedragen aangegeven in de bĳlage. Deze verordening treedt in werking op 5 augustus 1999. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 4 augustus 1999. Voor de Commissie Monika WULF-MATHIES Lid van de Commissie (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. (3) PB L 197 van 29. 7. 1999, blz. 10. (4) PB L 201 van 31. 7. 1999, blz. 21. L 206/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 5. 8. 1999 b¶ de verordening van de Commissie 4 augustus 1999 tot w¶ziging van de restituties b¶ uitvoer van witte en ruwe suiker in onveranderde vorm BĲLAGE Productcode Restitutiebedrag 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 — in EUR/100 kg — 42,21 42,73 42,21 42,73 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4589 — in EUR/1 % sacharose × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — in EUR/100 kg — 45,89 46,45 46,45 1701 99 90 9100 0,4589 — in EUR/1 % sacharose × 100 kg — (1) Dit bedrag geldt voor ruwe suiker met een rendement van 92 %. Indien het rende- ment van 92 %, wordt het bedrag van de toe te passen restitutie berekend overeenkomstig het bepaalde in artikel 17 bis, lid 4, van Verordening (EEG) nr. 1785/81. geëxporteerde van de afwĳkt suiker ruwe (2) Vaststelling geschorst door Verordening (EEG) nr. 2689/85 van de Commissie (PB L 255 van 26. 9. 1985, blz. 12), gewĳzigd bĳ Verordening (EEG) nr. 3251/85 (PB L 309 van 21. 11. 1985, blz. 14)


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1736/1999 af 4. august 1999 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker

text: 5. 8. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 206/5 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1736/1999 af 4. august 1999 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1785/81 af juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), 30. senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1148/ 98 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1422/ 95 af 23. juni 1995 om gennemførelsesbestemmelser for import af melasse inden for sektoren for sukker og om ændring af forordning (EØF) nr. 785/68 (3), særlig artikel 1, stk. 2 og artikel 3, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) I forordning (EF) nr. 1422/95 fastsættes, at cif-prisen ved import af melasse, i det følgende benævnt »den repræ- sentative pris«, i overensstemmelse med Kommissionens forordning (EØF) nr. 785/68 (4); denne pris fastsættes for den standardkvalitet, der er defineret i artikel 1 i nævnte forordning; fastsættes den repræsentative pris for melasse beregnes for et EF- grænseovergangssted, som er Amsterdam; denne pris skal beregnes p(cid:134) grundlag af de gunstigste købsmulig- heder p(cid:134) verdensmarkedet, som konstateres p(cid:134) grundlag af noteringer eller priser p(cid:134) dette marked, der er justeret under hensyntagen til eventuelle kvalitetsforskelle i forhold til standardkvaliteten for melasse blev defineret ved forordning (EØF) nr. 785/68; standardkvaliteten; skal der tages hensyn til ved konstateringen af de gunstigste købsmuligheder p(cid:134) verdensmarkedet samtlige oplysninger om tilbud p(cid:134) verdensmarkedet, om konsta- terede priser p(cid:134) vigtige markeder i tredjelande samt om købekontrakter indg(cid:134)et i den internationale samhandel, som Kommissionen har f(cid:134)et kendskab til enten gennem medlemsstaterne eller p(cid:134) eget initiativ; ved denne konstatering kan et gennemsnit af flere priser lægges til grund i henhold til artikel 7 i forordning (EØF) nr. 785/68 p(cid:134) betingelse af, at dette gennemsnit kan anses som repræsentativt for markedets faktiske tendens; (4) der skal ikke tages hensyn til oplysningerne, n(cid:134)r det ikke drejer sig om produkter af sund og sædvanlig handels- tilbuddet nævnte pris kun kvalitet, eller n(cid:134)r den i vedrører en ringe mængde, der ikke er repræsentativ for markedet; der skal heller ikke tages hensyn til tilbuds- priser, som ikke kan anses for repræsentative for marke- dets faktiske udvikling; for at opn(cid:134) sammenlignelige oplysninger vedrørende melasse af standardkvalitet skal priserne alt efter kvali- teten af den tilbudte melasse forhøjes eller nedsættes i det omfang, der følger af anvendelsen af artikel 6 i forordning (EØF) nr. 785/68; undtagelsesvis kan en repræsentativ pris i et begrænset tidsrum opretholdes p(cid:134) uændret niveau, n(cid:134)r den tilbuds- pris, der har tjent som grundlag for den foreg(cid:134)ende konstatering af den repræsentative pris, ikke er kommet til Kommissionens kendskab, og de foreliggende tilbuds- priser, som ikke synes at være tilstrækkeligt repræsenta- tive for markedets faktiske tendens, ville føre til pludse- lige og væsentlige ændringer i den repræsentative pris; n(cid:134)r der eksisterer en forskel mellem udløsningsprisen for det p(cid:134)gældende produkt og den repræsentative pris, bør der fastsættes tillægsimporttold p(cid:134) betingelserne i artikel 3 i forordning (EF) nr. 1422/95; s(cid:134)fremt importtolden suspenderes i medfør af artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, bør der fastsættes særlige beløb for denne told; anvendelse af disse bestemmelser giver anledning til at fastsætte de repræsentative priser og tillægsimporttolden for de p(cid:134)gældende produkter som anført i bilaget til nærværende forordning; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Sukker — (5) (6) (7) (8) (9) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De repræsentative priser og tillægstolden ved import af de i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1422/95 omhandlede produkter fastsættes som angivet i bilaget. (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 159 af 3. 6. 1998, s. 38. (3) EFT L 141 af 24. 6. 1995, s. 12. (4) EFT L 145 af 27. 6. 1968, s. 12. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 5. august 1999. L 206/6 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 5. 8. 1999 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 4. august 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Monika WULF-MATHIES Medlem af Kommissionen til forordning om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker BILAG KN-kode Repræsentativ pris pr. 100 kg netto af det p(cid:134)gældende produkt Tillægstold pr. 100 kg netto af det p(cid:134)gældende produkt (EUR) Told, der skal opkræves ved import som følge af suspension, jf. artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, pr. 100 kg netto af det p(cid:134)gældende produkt (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,39 7,23 0,22 0,05 — — (1) Fastsættelse for standardkvaliteten som defineret i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 785/68, som ændret. (2) Dette beløb erstatter i overensstemmelse med artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95 toldsatsen i den fælles toldtarif fastsat for disse produkter


title: Règlement (CE) n° 1738/1999 de la Commission, du 4 août 1999, modifiant le règlement (CE) n° 1630/1999 relatif à la fourniture de céréales au titre de l'aide alimentaire

text: L 206/8 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 8. 1999 RÈGLEMENT (CE) No 1738/1999 DE LA COMMISSION du 4 août 1999 modifiant le règlement (CE) no 1630/1999 relatif à la fourniture de céréales au titre de l'aide alimentaire LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 1292/96 du Conseil du 27 juin 1996 concernant la politique et la gestion de l'aide alimentaire et des actions spécifiques d'appui à la sécurité alimentaire (1), et notamment son article 24, paragraphe 1, point b), (CE) no 1630/1999 de la considérant que le règlement Commission (2) a ouvert une adjudication pour la livraison en aide alimentaire de céréales; qu'il y a lieu pour les lots B et C, sur demande du bénéficiaire, de modifier certaines conditions dans l'annexe dudit règlement, Article premier Pour les lots B et C, l'annexe du règlement (CE) no 1630/1999 est remplacée par l'annexe du présent règlement. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le jour de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 4 août 1999. Par la Commission Monika WULF-MATHIES Membre de la Commission (1) JO L 166 du 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 194 du 27. 7. 1999, p. 4. 5. 8. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 206/9 ANNEXE LOTS B et C 1. Actions : 181/98 (lot B); 182/98 (lot C) 2. Bénéficiaire (2): PAM, World Food Programme, via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma [tél. : (39-6) 65 13 29 88; fax: 65 13 28 44/3; télex: 626675 WFP I] 3. Représentant du bénéficiaire: à désigner par le bénéficiaire 4. Pays de destination: Bangladesh 5. Produit à mobiliser: froment tendre 6. Quantité totale (tonnes net): 70 000 7. Nombre de lots: 2 (lot B: 35 000 tonnes; lot C: 35 000 tonnes) 8. Caractéristiques et qualité du produit (3) (5): JO C 114 du 29. 4. 1991, p. 1 [point II. A. 1. a)] 9. Conditionnement: en vrac 10. Étiquetage ou marquage: — — Langue à utiliser pour le marquage: — — Inscriptions complémentaires — 11. Mode de mobilisation du produit: marché communautaire 12. Stade de livraison prévu: rendu port d'embarquement - fob arrimé et choulé 13. Stade de livraison alternatif: — 14. a) Port d'embarquement: — b) Adresse de chargement: — 15. Port de débarquement: — 16. Lieu de destination: — — port ou magasin de transit: — — voie de transport terrestre: — 17. Période ou date limite de livraison au stade prévu: — premier délai: — deuxième délai: lot B: du 27. 9 au 17. 10. 1999; lot B: du 11 au 31. 10. 1999; lot C: du 18. 10 au 7. 11. 1999 lot C: du 1er au 21. 11. 1999 18. Période ou date limite de livraison au stade alternatif: — premier délai: — — deuxième délai: — 19. Délai pour la présentation des offres (à 12 heures, heure de Bruxelles): — premier délai: — deuxième délai: le 24. 8. 1999 le 7. 9. 1999 20. Montant de la garantie de soumission: 5 euros par tonne 21. Adresse pour l'envoi des offres et des garanties de soumission (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles tlx: 25670 AGREC B; fax: (32−2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusivement) 22. Restitution à l'exportation (4): restitution applicable le 31. 7. 1999, fixée par le règlement (CE) no 1383/1999 de la Commission (JO L 163 du 29. 6. 1999, p. 3) L 206/10 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 8. 1999 Notes: (1) Renseignements complémentaires: André Debongnie [tél. : (32 2) 295 14 65] Torben Vestergaard [tél. : (32 2) 299 30 50]. (2) Le fournisseur prend contact avec le bénéficiaire ou son représentant dans les plus brefs délais, en vue de déterminer les documents d'expédition nécessaires. (3) Le fournisseur délivre au bénéficiaire un certificat émanant d'une instance officielle et certifiant que, pour le produit à livrer, les normes en vigueur, relatives à la radiation nucléaire, dans l'État membre concerné ne sont pas dépassées. Le certificat de radioactivité doit indiquer la teneur en césiums 134 et 137 et en iode 131. (4) Le règlement (CE) no 259/98 de la Commission (JO L 25 du 31. 1. 1998, p. 39) est applicable en ce qui concerne la restitution à l'exportation. La date visée à l'article 2 du règlement précité est celle figurant au point 22 de la présente annexe. L'attention du fournisseur est attirée sur l'article 4, paragraphe 1, dernier alinéa, dudit règlement. La copie du certificat est transmise dès l'acceptation de la déclaration d'exportation [numéro de télécopieur à utiliser: (32 2) 296 20 05]. (5) Le fournisseur transmet au bénéficiaire ou à son représentant, lors de la livraison, le document suivant: — certificat phytosanitaire


title: Regolamento (CE) n. 1738/1999 della Commissione, del 4 agosto 1999, che modifica il regolamento (CE) n. 1630/1999 relativo alla fornitura di cereali a titolo di aiuto alimentare

text: L 206/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 5. 8. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 1738/1999 DELLA COMMISSIONE del 4 agosto 1999 che modifica il regolamento (CE) n. 1630/1999 relativo alla fornitura di cereali a titolo di aiuto alimentare LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, richiesta del beneficiario, modificare alcune condizioni nell'alle- gato dello stesso regolamento, visto il regolamento (CE) n. 1292/96 del Consiglio, del 27 giugno 1996, relativo alla politica e alla gestione dell'aiuto alimentare e ad azioni specifiche di sostegno alla sicurezza alimentare (1), l'articolo 24, paragrafo 1, lettera b), in particolare HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Per i lotti B e C, l'allegato del regolamento (CE) n. 1630/1999 è sostituito dall'allegato seguente. considerando che il regolamento (CE) n. 1630/1999 della Commissione (2) ha indetto una gara per la consegna di un aiuto alimentare di cereali; che per i lotti B e C, occorre su Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblica- zione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 4 agosto 1999. Per la Commissione Monika WULF-MATHIES Membro della Commissione (1) GU L 166 del 5. 7. 1996, pag. 1. (2) GU L 194 del 27. 7. 1999, pag. 4. 5. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 206/9 ALLEGATO LOTTI B, C 1. Azione n. : 181/98 (B); 182/98 (C) 2. Beneficiario (2): World Food Programme (PAM), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma [tel. : (39-6) 6513 2988; telefax: 6513 2844/3; telex: 626675 WFP I] 3. Rappresentante del beneficiario: da designarsi dal beneficiario. 4. Paese di destinazione: Bangladesh 5. Prodotto da mobilitare: frumento tenero 6. Quantitativo totale (t nette): 70 000 7. Numero di lotti: 2 (B: 35 000 tonnellate; C: 35 000 tonnellate; 8. Caratteristiche e qualità del prodotto (3) (5): GU C 114 del 29. 4. 1991, pag. 1 [II. A1. a)] 9. Condizionamento: Alla rinfusa 10. Etichettatura o marcatura: — — Lingua da utilizzare per la marcatura: — — Diciture complementari: — 11. Modo di mobilitazione del prodotto: mercato della Comunità 12. Stadio di consegna previsto: reso porto d'imbarco — fob stivato e livellato 13. Stadio di consegna alternativo: — 14. a) Porto d'imbarco: — b) Indirizzo di carico: — 15. Porto di sbarco: — 16. Luogo di destinazione: — — porto o magazzino di transito: — — via di trasporto terrestre: — 17. Periodo o data ultima per la consegna allo stadio previsto: — 1o termine: B: dal 27. 9 al 17. 10. 1999; C: dal 18. 10 al 7. 11. 1999 — 2o termine: B: dall'11 al 31. 10. 1999; C: dall'1 al 21. 11. 1999 18. Periodo o data ultima per la consegna allo stadio alternativo: — 1o termine: — — 2o termine: — 19. Scadenza per la presentazione delle offerte (alle 12. 00, ora di Bruxelles): — 1o termine: 24. 8. 1999 — 2o termine: 7. 9. 1999 20. Importo della garanzia d'offerta: 5 EUR/t 21. Indirizzo cui inviare le offerte e le garanzie d'offerta (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel telex: 25670 AGREC B; fax: (32−2) 296 70 03/296 70 04 (esclusivamente) 22. Restituzione all'esportazione (4): restituzione applicabile il 31. 7. 1999, fissata dal regolamento (CE) n. 1383/1999 della Commissione (GU L 163 del 29. 6. 1999, pag. 3) L 206/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 5. 8. 1999 Note (1) Informazioni complementari: André Debongnie [tel. : (32−2) 295 14 65], Torben Vestergaard [tel. : (32−2) 299 30 50]. (2) Il fornitore si mette in contatto con il beneficiario o il suo rappresentante quanto prima per stabilire i documenti di spedizione necessari. (3) Il fornitore rilascia al beneficiario un certificato redatto da un organismo ufficiale da cui risulti che, per il prodotto da consegnare, le norme in vigore, per quanto concerne la radiazione nucleare nello Stato membro in questione, non sono superate. Nel certificato di radioattività occorre indicare il tenore del cesio 134 e 137 e dello iodio 131. (4) Il regolamento (CE) n. 259/98 della Commissione (GU L 25 del 31. 1. 1998, pag. 39), si applica alle restituzioni all'esportazione. La data di cui all'articolo 2 del citato regolamento corrisponde a quella di cui al punto 22 del presente allegato. Si richiama all'attenzione del fornitore il disposto dell'articolo 4, paragrafo 1, ultimo comma, del regolamento citato. La copia del certificato viene trasmessa non appena è stata accettata la dichiarazione d'esportazione [n. telefax: (32− 2) 296 20 05]. (5) Il fornitore trasmette al beneficiario o al suo rappresentante al momento della consegna i documenti seguenti: — certificato fitosanitario


title: Reglamento (CE) n° 1737/1999 de la Comisión, de 4 de agosto de 1999, por el que se fija el importe máximo de la restitución a la exportación del azúcar blanco para la primera licitación parcial efectuada en el marco de la licitación permanente contemplada en el Reglamento (CE) n° 1489/1999

text: 5. 8. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 206/7 REGLAMENTO (CE) No 1737/1999 DE LA COMISIÓN de 4 de agosto de 1999 por el que se fija el importe máximo de la restitución a la exportación del azúcar blanco para la primera licitación parcial efectuada en el marco de la licitación permanente contemplada en el Reglamento (CE) no 1489/1999 LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1785/81 del Consejo, de 30 de junio de 1981, por el que se establece una organización común de mercados en el sector del azúcar (1), cuya última modifica- ción la constituye el Reglamento (CE) no 1148/98 de la Comi- sión (2), y, en particular, la letra b) del párrafo segundo del apartado 5 de su artículo 17, (1) (2) Considerando que, en virtud de lo dispuesto en el Regla- mento (CE) no 1489/1999 de la Comisión, de 7 de julio de 1999, relativo a una licitación permanente para la determinación de las exacciones reguladoras y/o de las restituciones sobre la exportación de azúcar blanco (3), se procede a licitaciones parciales para la exportación de dicho azúcar; Considerando que, de acuerdo con lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 9 del Reglamento (CE) no 1489/ 1999, debe fijarse en su caso un importe máximo de la restitución a la exportación para la licitación parcial de que se trate, teniendo en cuenta en particular la situación de la evolución previsible del mercado del azúcar en la Comunidad y en el mercado mundial; (3) (4) Considerando que, previo examen de las ofertas, es conveniente adoptar para la primera licitación parcial las disposiciones contempladas en el artículo 1; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comité de gestión del azúcar, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Para la primera licitación parcial de azúcar blanco efectuada en el marco del Reglamento (CE) no 1489/1999, se fija un importe máximo de la restitución a la exportación de 52,474 EUR/100 kg. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 5 de agosto de 1999. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 4 de agosto de 1999. Por la Comisión Monika WULF-MATHIES Miembro de la Comisión (1) DO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) DO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) DO L 172 de 8. 7. 1999, p. 27


title: 1st quarter 1999 : EU-industrial output down by -0.1%.

eurovoc_concepts:
EU production
building
building permit
industrial development
industrial production
industrial statistics
producer price
retail selling
vehicle registration


title: Verordnung (EG) Nr. 1739/1999 der Kommission vom 4. August 1999 zur Festsetzung der im Sektor Reis geltenden Einfuhrzölle

text: 5. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 206/11 VERORDNUNG (EG) Nr. 1739/1999 DER KOMMISSION vom 4. August 1999 zur Festsetzung der im Sektor Reis geltenden Einfuhrzölle DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 3072/95 des Rates vom 22. Dezember 1995 über die gemeinsame Marktorganisation für Reis (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2072/98 (2), gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 1503/96 der Kommission vom 29. Juli 1996 mit Durchführungsbestimmungen zu der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 des Rates betreffend die Erhe- bung von Einfuhrzöllen im Reissektor (3), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2831/98 (4), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) Gemäß Artikel 11 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 werden bei der Einfuhr der in Artikel 1 derselben Verordnung genannten Erzeugnisse die Zölle des Gemeinsamen Zolltarifs erhoben. Bei den Erzeugnissen von Absatz 2 desselben Artikels entsprechen die Zölle jedoch dem bei ihrer Einfuhr geltenden Interventions- preis, erhöht bei der Einfuhr von geschältem oder voll- geschliffenem Reis um einen bestimmten ständig Prozentsatz und vermindert um den Einfuhrpreis. Dieser Zoll darf jedoch den Satz des Gemeinsamen Zolltarifs nicht überschreiten. (2) Gemäß Artikel 12 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 wird der cif-Einfuhrpreis unter Zugrundelegung der repräsentativen Preise des betreffenden Erzeugnisses (3) (4) (5) (6) auf dem Weltmarkt oder auf dem gemeinschaftlichen Einfuhrmarkt berechnet. Mit der Verordnung (EG) Nr. 1503/96 wurden die Durchführungsbestimmungen erlassen, die sich auf die Verordnung (EG) Nr. 3072/95 beziehen und die im Sektor Reis geltenden Zölle betreffen. Die Einfuhrzölle gelten, bis eine Neufestsetzung in Kraft tritt, außer wenn in den zwei Wochen vor der folgenden Festsetzung keine Notierung in der Referenzquelle gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 1503/96 vorliegt. sich die Einfuhrzölle Damit reibungslos anwenden lassen, sollten zu ihrer Berechnung die in einem Bezugs- zeitraum festgestellten Marktkurse zugrunde gelegt werden. Die Anwendung der Verordnung (EG) Nr. 1503/96 hat die Festsetzung der Zölle gemäß den Anhängen der vorliegenden Verordnung zur Folge — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die im Sektor Reis gemäß Artikel 11 Absätze 1 und 2 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 anwendbaren Einfuhrzölle werden in Anhang I unter Zugrundelegung der im Anhang II angegebenen Bestandteile festgesetzt. Diese Verordnung tritt am 5. August 1999 in Kraft. Artikel 2 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 4. August 1999 Für die Kommission Monika WULF-MATHIES Mitglied der Kommission (1) ABl. L 329 vom 30. 12. 1995, S. 18. (2) ABl. L 265 vom 30. 9. 1998, S. 4. (3) ABl. L 189 vom 30. 7. 1996, S. 71. (4) ABl. L 351 vom 29. 12. 1998, S. 25. L 206/12 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 5. 8. 1999 ANHANG I Festsetzung der Einfuhrzölle für Reis und Bruchreis Drittländer (außer AKP-Staaten und Bangladesch) (3) (7) AKP-Staaten (1) (2) (3) Zoll (5) Bangladesch (4) Basmati Indien und Pakistan (6) Ägypten (8) (in EUR/t) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 219,08 219,08 219,08 254,87 219,08 219,08 219,08 254,87 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) 443,14 443,14 443,14 (7) (7) 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 72,34 72,34 72,34 84,86 72,34 72,34 72,34 84,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 142,71 142,71 142,71 146,86 45,38 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 105,20 105,20 105,20 123,09 105,20 105,20 105,20 123,09 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 206,66 206,66 206,66 212,59 (7) 4,87 4,87 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 164,31 164,31 164,31 191,15 164,31 164,31 164,31 191,15 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 332,36 332,36 332,36 341,25 105,00 KN-Code 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 (1) Bei der Einfuhr von Reis mit Ursprung in den AKP-Staaten gilt der im Rahmen der Verordnung (EG) Nr. 1706/98 des Rates (ABl. L 215 vom 1. 8. 1998, S. 12) und der geänderten Verordnung (EG) Nr. 2603/97 der Kommission (ABl. L 351 vom 23. 12. 1997, S. 22) festgelegte Zoll. (2) Gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1706/98 wird bei der unmittelbaren Einfuhr von Erzeugnissen mit Ursprung in den Staaten in Afrika, im karibischen Raum und im Pazifischen Ozean in das überseeische Departement Réunion kein Zoll erhoben. (3) Der bei der Einfuhr von Reis in das überseeische Departement Réunion zu erhebende Zoll ist in Artikel 11 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 festgesetzt. (4) Bei der Einfuhr von Reis, ausgenommen Bruchreis (KN-Code 1006 40 00), mit Ursprung in Bangladesch gilt der im Rahmen der Verordnung (EWG) Nr. 3491/90 des Rates (ABl. L 337 vom 4. 12. 1990, S. 1) und der geänderten Verordnung (EWG) Nr. 862/91 der Kommission (ABl. L 88 vom 9. 4. 1991, S. 7) festgelegte Zoll. (5) Gemäß Artikel 101 Absatz 1 des geänderten Beschlusses 91/482/EWG des Rates (ABl. L 263 vom 19. 9. 1991, S. 1) werden Erzeugnisse mit Ursprung in überseeischen Ländern und Gebieten zollfrei eingeführt. (6) Für geschälten Reis der Sorte Basmati, der seinen Ursprung in Indien und Pakistan hat, wird eine Ermäßigung um 250 EUR/t berücksichtigt (Artikel 4a der geänderten Verordnung (EG) Nr. 1503/96). (7) Zollsatz des Gemeinsamen Zolltarifs. (8) Bei der Einfuhr von Reis mit Ursprung in und Herkunft aus Ägypten gilt der im Rahmen der Verordnungen (EG) Nr. 2184/96 des Rates (ABl. L 292 vom 15. 11. 1996, S. 1) und (EG) Nr. 196/97 der Kommission (ABl. L 31 vom 1. 2. 1997, S. 53) festgelegte Zoll. 5. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 206/13 ANHANG II Berechnung des im Sektor Reis zu erhebenden Einfuhrzolls 1. Einfuhrzoll (EUR/t) (1) 254,87 455,00 219,08 443,14 (1) Paddy Reisbruch Geschält Geschliffen Geschält Geschliffen Indica Japonica 2. Berechnungsbestandteile a) cif-Preis Arag (EUR/t) b) fob-Preis (EUR/t) c) Frachtkosten (EUR/t) d) Quelle (1) Zollsatz des Gemeinsamen Zolltarifs. — — — — 328,15 296,24 389,85 421,67 — — — — 361,67 393,49 28,18 28,18 USDA USDA Operator Operator — — — —


title: Reglamento (CE) n° 1735/1999 de la Comisión, de 4 de agosto de 1999, por el que se modifican las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar

text: 5. 8. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 206/3 REGLAMENTO (CE) No 1735/1999 DE LA COMISIÓN de 4 de agosto de 1999 por el que se modifican las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1785/81 del Consejo, de 30 de junio de 1981, por el que se establece una organización común de mercados en el sector del azúcar (1), cuya última modifica- ción la constituye el Reglamento (CE) no 1148/98 de la Comi- sión (2), y, en particular, el párrafo segundo del apartado 4 de su artículo 19, (1) (2) Considerando que el Reglamento (CE) no 1657/1999 de la Comisión (3), modificado por el Reglamento (CE) no 1698/1999 (4), ha fijado las restituciones aplicables a la exportación para el azúcar blanco y el azúcar en bruto; Considerando que la aplicación de las modalidades mencionadas en el Reglamento (CE) no 1657/1999 a los datos de que dispone la Comisión conduce a modificar las restituciones a la exportación actualmente en vigor, con arreglo al anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Se modificarán, con arreglo a los importes consignados en el anexo, las restituciones a la exportación de los productos contemplados en la letra a) del apartado 1 del artículo 1 del Reglamento (CEE) no 1785/81, sin perfeccionar o desnaturali- zados, fijadas en el anexo del Reglamento (CE) no 1657/1999. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 5 de agosto de 1999. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 4 de agosto de 1999. Por la Comisión Monika WULF-MATHIES Miembro de la Comisión (1) DO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) DO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) DO L 197 de 29. 7. 1999, p. 10. (4) DO L 201 de 31. 7. 1999, p. 21. L 206/4 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 5. 8. 1999 del Reglamento de la Comisión, de 4 de agosto de 1999, por el que se modifican las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar ANEXO Código del producto Importe de la restitución 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 — EUR/100 kg — 42,21 42,73 42,21 42,73 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4589 — EUR/1 % de sacarosa × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 45,89 46,45 46,45 1701 99 90 9100 0,4589 — EUR/1 % de sacarosa × 100 kg — (1) El presente importe será aplicable al azúcar en bruto de un rendimiento del 92 %. Si el rendimiento del azúcar en bruto exportado se aparta del 92 %, el importe de la restitución aplicable se calculará con arreglo a lo dispuesto en el apartado 4 del artículo 17 bis del Reglamento (CEE) no 1785/81. (2) Fijación suspendida por el Reglamento (CEE) no 2689/85 de la Comisión (DO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), modificado por el Reglamento (CEE) no 3251/85 (DO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Regulamento (CE) n° 1735/1999 da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

text: 5. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 206/3 REGULAMENTO (CE) N. o 1735/1999 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 1999 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organi- zação comum de mercado no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1148/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, o n. o 4, segundo parágrafo, do seu artigo 19. o, (1) (2) Considerando que as restituições aplicáveis à exportação para o açúcar branco e para o açúcar em bruto foram fixadas pelo Regulamento (CE) n. o 1657/1999 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) n. o 1698/ /1999 (4); Considerando que a aplicação das modalidades estabele- cidas no Regulamento (CE) n. o 1657/1999, dados de que a Comissão tem conhecimento, conduz à alteração das restituições à exportação, actualmente em vigor, em conformidade com o anexo do presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o As restituições à exportação dos produtos referidos na alínea a) do n. o 1 do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 1785/81, tal qual e não desnaturados, fixadas no anexo do Regulamento (CE) n. o 1657/1999, são modificadas de acordo com os montantes referidos no anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 5 de Agosto de 1999. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 1999. Pela Comissão Monika WULF-MATHIES Membro da Comissão (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 197 de 29. 7. 1999, p. 10. (4) JO L 201 de 31. 7. 1999, p. 21. L 206/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 8. 1999 do regulamento da Comissão, de 4 de Agosto de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto puro ANEXO Código do produto Montante da restituição 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 — EUR/100 kg — 42,21 42,73 42,21 42,73 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4589 — EUR/1 % de sacarose × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 45,89 46,45 46,45 1701 99 90 9100 0,4589 — EUR/1 % de sacarose × 100 kg — (1) O presente montante é aplicável ao açúcar em bruto de um rendimento de 92 %. Se o rendimento do açúcar em bruto exportado se afastar de 92 %, o será calculado em conformidade com as montante da restituição aplicável disposições do n. o 4 do artigo 17. o A do Regulamento (CEE) n. o 1785/81. (2) Fixação suspensa pelo Regulamento (CEE) n. o 2689/85 da Comissão (JO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n. o 3251/85 (JO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Commission Regulation (EC) No 1734/1999 of 4 August 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

text: 5. 8. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 206/1 I (Acts whose publication is obligatory) COMMISSION REGULATION (EC) No 1734/1999 of 4 August 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, (2) Whereas, in compliance with the above criteria, the standard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/94 of 21 December 1994 on detailed rules for the application of the last import arrangements amended by Regulation (EC) No 1498/98 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, fruit and vegetables (1), as for (1) Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multi- the criteria whereby the lateral Commission fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipulated in the Annex thereto; trade negotiations, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regula- tion (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 5 August 1999. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 4 August 1999. For the Commission Monika WULF-MATHIES Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 198, 15. 7. 1998, p. 4. L 206/2 EN Official Journal of the European Communities 5. 8. 1999 to the Commission Regulation of 4 August 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 20 95 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 Third country code (1) Standard import value (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 388 512 600 624 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 388 512 528 999 052 400 616 999 052 999 064 999 43,3 43,3 78,6 70,3 63,0 70,6 95,1 132,7 28,9 81,7 132,1 94,1 72,7 62,9 69,3 52,9 48,2 76,7 183,3 87,1 81,6 85,5 88,1 70,0 81,0 81,2 177,8 188,9 210,7 192,5 66,7 66,7 47,6 47,6 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2645/98 (OJ L 335, 10. 12. 1998, p. 22). Code ‘999' stands for ‘of other origin'


title: Règlement (CE) n° 1735/1999 de la Commission, du 4 août 1999, modifiant les restitutions à l'exportation du sucre blanc et du sucre brut en l'état

text: 5. 8. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 206/3 RÈGLEMENT (CE) No 1735/1999 DE LA COMMISSION du 4 août 1999 modifiant les restitutions à l'exportation du sucre blanc et du sucre brut en l'état LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1785/81 du Conseil, du 30 juin 1981, portant organisation commune des marchés dans le secteur du sucre (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1148/98 de la Commission (2), et notamment son article 19 paragraphe 4 deuxième alinéa, (1) (2) considérant que les restitutions applicables à l'exporta- tion pour le sucre blanc et le sucre brut ont été fixées par le règlement (CE) no 1657/1999 de la Commis- sion (3), modifié par le règlement (CE) no 1698/1999 (4); considérant que l'application des modalités rappelées dans le règlement (CE) no 1657/1999 aux données dont la Commission a connaissance conduit à modifier les restitutions à l'exportation actuellement en vigueur, conformément à l'annexe du présent règlement, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les restitutions à l'exportation des produits visés à l'article 1er paragraphe 1 point a) du règlement (CEE) no 1785/81, en l'état et non dénaturés, fixées à l'annexe du règlement (CE) no 1657/ 1999, sont modifiées conformément aux montants repris en annexe. Le présent règlement entre en vigueur le 5 août 1999. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 4 août 1999. Par la Commission Monika WULF-MATHIES Membre de la Commission (1) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 197 du 29. 7. 1999, p. 10. (4) JO L 201 du 31. 7. 1999, p. 21. L 206/4 FR Journal officiel des Communautés européennes 5. 8. 1999 du règlement de la Commission, du 4 août 1999, modifiant les restitutions à l'exportation du sucre blanc et du sucre brut en l'état ANNEXE Code produit Montant de la restitution 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 — EUR/100 kg — 42,21 42,73 42,21 42,73 (1) (1) (2) (1) (1) (2) — EUR/1 % de saccharose × 100 kg — 1701 91 00 9000 0,4589 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 45,89 46,45 46,45 — EUR/1 % de saccharose × 100 kg — 1701 99 90 9100 0,4589 (1) Le présent montant est applicable au sucre brut d'un rendement de 92 %. Si le rendement du sucre brut exporté s'écarte de 92 %, le montant de la restitution applicable est calculé conformément aux dispositions de l'article 17 bis paragraphe 4 du règlement (CEE) no 1785/81. (2) Fixation suspendue par le règlement (CEE) no 2689/85 de la Commission (JO L 255 (CEE) no 3251/85 (JO L le règlement du 26. 9. 1985, p. 12), modifié par 309 du 21. 11. 1985, p. 14)