title: Comunicação da Comissão - Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n° 1164/94 que institui o Fundo de Coesão

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Cohesion Fund
EU aid
balance of payments assistance

text: 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/1 I (Comunica(cid:231)ıes) COMISSˆO Publica(cid:231)ªo dos elementos essenciais das decisıes de concessªo de uma contribui(cid:231)ªo financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 1164/94 que institui o Fundo de Coesªo (1999/C 244/01) LISTA DOS PROJECTOS PÆgina ESPANHA 97/11/61/009. 97/11/61/029. 97/11/61/047. 97/11/61/048. 97/11/61/049. 97/11/61/051. 97/11/61/052. 97/11/61/053. 97/11/61/053A. 97/11/61/057. 97/11/61/062. 97/11/61/065. 97/11/61/066. 98/11/61/001. 98/11/61/002. 98/11/61/008. 98/11/61/009. 98/11/61/011. 98/11/61/013. 98/11/61/014. 98/11/61/020. 98/11/61/021. 98/11/61/023. 98/11/61/024. 98/11/61/027. 98/11/61/028. 98/11/61/029. 98/11/61/031. 98/11/61/032. 98/11/61/036. 98/11/61/040. 98/11/61/041. 98/11/61/048. 2 7 11 15 19 24 29 32 36 39 41 43 46 49 52 55 57 60 62 65 69 73 76 79 84 87 90 92 94 96 99 102 104 94/09/61/024. 94/09/61/027. 94/09/61/054-4. 96/09/61/011-1. 96/09/61/011-2. 97/09/61/003. 97/09/61/008. 97/09/61/010. 97/09/61/015. PÆgina 130 132 134 136 138 140 142 144 146 98/09/61/037-2. 148 94/09/65/016-k. 94/09/65/017-a. 94/09/65/017-b. 150 152 154 98/09/65/002. 156 IRLANDA 97/07/61/002. 97/07/61/004. 97/07/61/005. 158 160 163 98/07/61/003. 165 97/07/15/001. 167 98/07/15/001. 98/07/15/002. 98/07/15/003. 169 171 173 94/07/61/015. 175 97/11/65/002. 107 PORTUGAL 98/11/65/002. 98/11/65/003. 98/11/65/004. 95/11/65/001. 95/11/65/005. 110 114 118 123 125 GR(cid:201)CIA 94/09/61/011-9a. 94/09/61/021. 126 128 97/10/61/004. 97/10/61/008. 97/10/61/015. 97/10/61/018. 97/10/61/020. 177 179 181 183 186 97/10/65/002. 188 97/10/15/001. 190 96/10/65/002-97/10/65/004. 192 C 244/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/009 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Ambiente urbano na Catalunha 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: ComitØ del FIMMA (Paseo de la Castella- na, 162, E-28071 Madrid) Ayuntamiento de Matar(cid:243) (C/Pablo Igle- sias, 63, Matar(cid:243)) Ayuntamiento de Tarragona (Plaza de la Font, 1, Tarragona) 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Catalunha 5. Descri(cid:231)ªo A. Ac(cid:231)ıes em Matar(cid:243) Projecto n. (cid:176) 1: Recupera(cid:231)ªo ambiental, refloresta(cid:231)ªo e melhora- mento do parque central de Matar(cid:243) O projecto consiste numa ac(cid:231)ªo no sector urbano pro- movida pelo munic(cid:237)pio de Matar(cid:243), em aplica(cid:231)ªo do «Plan General» de Matar(cid:243). EstÆ prevista a amplia(cid:231)ªo do actual Parc Central, com uma superf(cid:237)cie de 27 406 m2, para obter uma superf(cid:237)cie de 138 303 m2. O projecto foi estruturado para se desenvolver em duas subfases (1A e 1B), representando cada uma delas dois sectores de interven(cid:231)ªo distintos, e cujas caracter(cid:237)sticas se definem por respostas territoriais e topografias dife- rentes de cada lado do Camino de Diagonal. (cid:151) Ac(cid:231)ªo n. (cid:176) 1 (fase 1A): estÆ projectado um grande prado, devendo ser plantadas espØcies locais, como choupos e Ælamos. O acesso ao prado serÆ pavimen- tado. Gra(cid:231)as (cid:224) sua estrutura aberta, este espa(cid:231)o constituirÆ uma zona panor(cid:226)mica, de lazer e de piquenique sobre o salªo da feira. (cid:151) Ac(cid:231)ªo n. (cid:176) 2: (fase 1B): serÆ tra(cid:231)ado um caminho verde a fim de ligar o Parc Central ao Parc de Can Boada. AlØm disso, o promont(cid:243)rio existente serÆ transformado em miradouro, mantendo-se, tanto quanto poss(cid:237)vel, a vegeta(cid:231)ªo actual; a esplanada des- tina-se a actividades complementares da feira. Esta ac(cid:231)ªo Ø completada com um jardim ou «Arboretum» que permita integrar Ærvores de vÆrias espØcies e estabelecer uma rela(cid:231)ªo de continuidade com a massa florestal do antigo Parc Central. Estªo previs- tos vÆrios tipos de ilumina(cid:231)ªo. B. Ac(cid:231)ıes em determinados barrancos de Reus O munic(cid:237)pio de Reus apresenta um conjunto de ac(cid:231)ıes coordenadas para o reordenamento ambiental de vÆrias zonas da cidade. Projecto n. (cid:176) 2: Ordenamento e saneamento do Barranco de la Mina e das torrentes vizinhas Na zona norte da cidade de Reus sªo interceptadas as Æguas pluviais provenientes das estradas de la Pedrera del Coubi e do Mas de les Animes, com vista (cid:224) condu(cid:231)ªo das mesmas para o Barranco de la Boca de la Mina. AlØm disso, serÆ criado um percurso arborizado nos ter- renos pœblicos dispon(cid:237)veis. Projecto n. (cid:176) 3: Canaliza(cid:231)ªo do Barranco de Pedret SerÆ constru(cid:237)do um colector para recolher as Æguas plu- viais e residuais da zona, entre a estrada de Riudoms (T-310) e o Barranco del Escorial; alØm disso, o actual curso de Ægua serÆ definitivamente saneado e coberto. Os terrenos saneados, com uma superf(cid:237)cie de 50 000 m2, serªo utilizados como zona verde ou parque urbano. C. Ac(cid:231)ıes em Tarragona Projecto n. (cid:176) 4: Recupera(cid:231)ªo de descargas numa zona verde As descargas serªo cobertas com terra nova enriquecida com substrato org(cid:226)nico. O relevo do local e a configu- ra(cid:231)ªo dos solos serªo reestruturados atravØs da fixa(cid:231)ªo de taludes e da utiliza(cid:231)ªo de diversas espØcies aut(cid:243)ctones, nomeadamente, maqui litoral, moitas e pinhais, e carva- lhos. As ac(cid:231)ıes a realizar neste projecto sªo as seguintes: 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/3 Ac(cid:231)ıes n. os 1 e 2: Recupera(cid:231)ªo de duas descargas situa- das numa zona verde: a ac(cid:231)ªo n. (cid:176) 1 localiza-se no sector norte N-420 (plano parcial 9) e a ac(cid:231)ªo n. (cid:176) 2 no pol(cid:237)gono 26 (plano parcial 10). 4. Articula(cid:231)ªo de todo o munic(cid:237)pio em redor deste incluindo a cria(cid:231)ªo de percursos espa(cid:231)o natural, pedestres que estabelecem a liga(cid:231)ªo entre vÆrios bair- ros. As modalidades de realiza(cid:231)ªo serªo as mesmas para ambos os casos. Em primeiro lugar, proceder-se-Æ (cid:224) pre- para(cid:231)ªo dos terrenos, encerrando as descargas e libertan- do, respectivamente, superf(cid:237)cies de 2,8 ha e 4,6 ha. EstÆ igualmente previsto reconfigurar e alisar o relevo, ate- nuar as encostas e trabalhar a camada superficial do actual solo, de forma a renovÆ-lo e a melhorar o subs- trato e a reten(cid:231)ªo da Ægua. Posteriormente serªo plantadas espØcies aut(cid:243)ctones diver- sas e de tamanhos e idades distintos, maioritariamente de pequena dimensªo, de modo que a estrutura vertical do espa(cid:231)o natural permita uma boa visibilidade. As plan- tas serªo distribu(cid:237)das de forma heterogØnea e natural, com uma disposi(cid:231)ªo hexagonal que permita a passagem em trŒs direc(cid:231)ıes e facilite a manuten(cid:231)ªo e concep(cid:231)ªo de futuros percursos. Por œltimo, estªo previstas ac(cid:231)ıes de manuten(cid:231)ªo e uma campanha de sensibiliza(cid:231)ªo ambiental. Projecto n. (cid:176) 5: Reordenamento paisag(cid:237)stico de Muro Verde O local denominado Muro Verde situa-se na zona oeste do munic(cid:237)pio de Tarragona; consiste numa faixa de ter- reno que separa os bairros de Camp Ciar, Bonavista e la Canonja. Esta zona estÆ muito deteriorada devido (cid:224) ele- vada mortalidade das planta(cid:231)ıes. PrevŒ-se o arranque e a retirada de 1 500 Ærvores que se encontram danificadas, doentes ou mortas. AlØm disso, proceder-se-Æ (cid:224) replanta(cid:231)ªo de diferentes tipos de plan- tas: 12 000 arborescentes, 10 000 arbustivas, 9 500 subarbustivas e 1 500 aquÆticas. 6. Objectivos A. Projecto n. (cid:176) 1: Ac(cid:231)ıes no Parc Central de Matar(cid:243) Este projecto prossegue vÆrios objectivos: 1. Abordagem ambiental global: aprofundamento das pol(cid:237)ticas de reutiliza(cid:231)ªo e reciclagem de elementos e materiais, aproveitamento mÆximo de recursos h(cid:237)dri- cos e implanta(cid:231)ªo de iniciativas de tipo pedag(cid:243)gico no sector ambiental. 2. Recupera(cid:231)ªo de parte do potencial de reservas vege- tais, que sucessivamente sofreram processos diversos de desfloresta(cid:231)ªo, degrada(cid:231)ªo e modifica(cid:231)ªo topogra- ficamente indiscriminada. 3. Recupera(cid:231)ªo do Parc Central de Matar(cid:243) como parte integrante deste espa(cid:231)o verde, ponto nevrÆlgico da cidade. 5. Constru(cid:231)ªo de uma importante artØria de uniªo com o parque lim(cid:237)trofe, Can Boada, em fase de acabamen- to, cria(cid:231)ªo de uma futura zona de equipamentos de educa(cid:231)ªo ambiental e de um ingresso no Parque natural Montnegre-Corredor. B. Ac(cid:231)ıes em barrancos de Reus Projecto n. (cid:176) 2: Ordenamento e saneamento do Barranco de la Mina e das torrentes vizinhas O objectivo principal deste projecto consiste em resolver os problemas de seguran(cid:231)a e de degrada(cid:231)ªo ambiental provocados pelos cursos de Ægua em questªo quando entram na zona urbana. A superf(cid:237)cie a tratar Ø de 100 000 m2. Projecto n. (cid:176) 3: Canaliza(cid:231)ªo do Barranco de Pedret EstÆ previsto o saneamento e a cobertura definitiva do actual caudal e a sua transforma(cid:231)ªo em zona verde da cidade. C. Ac(cid:231)ıes em Tarragona Projecto n. (cid:176) 4: Recupera(cid:231)ªo de descargas numa zona verde Ac(cid:231)ıes n. os 1 e 2: Recupera(cid:231)ªo da descarga situada no pol(cid:237)gono 25 (plano parcial 10) e da descarga situada no sector norte N-420 (plano parcial 9). Os objectivos pros- seguidos em ambas as ac(cid:231)ıes sªo os mesmos: preten- de-se essencialmente transformar uma Ærea degradada do ponto de vista ambiental numa zona verde e num bos- que mediterr(cid:226)nico. Procura-se igualmente obter um equi- l(cid:237)brio territorial e harmonizar o ambiente. Por œltimo, prevŒ-se uma campanha de sensibiliza(cid:231)ªo social em matØria de ambiente. Projecto n. (cid:176) 5: Reordenamento paisag(cid:237)stico e ecol(cid:243)gico do espa(cid:231)o do Muro Verde. Os objectivos sªo os seguintes: 1. Realiza(cid:231)ªo de novas planta(cid:231)ıes, com o objectivo prioritÆrio de formar uma barreira arborizada protec- tora, atenuando o impacto visual, acœstico e psicol(cid:243)- gico das indœstrias nos bairros ocidentais da cidade. 2. Recriar os ecossistemas t(cid:237)picos de Tarragona, num esp(cid:237)rito de qualidade ecol(cid:243)gica e de potencial didÆcti- co. 3. Melhorar um dos principais acessos da cidade. C 244/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo P r o j e c t o n. (cid:176) 3 : Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Barrancos Reus 1. 6. 1997 31. 12. 1998 Parc Central Matar(cid:243) 1. 11. 1997 31. 12. 1999 Ac(cid:231)ıes em Tarragona 1. 10. 1997 31. 12. 1999 TIR = VAL (4 %) = VAL (8 %) = C/B (5 %) = 14,47 148,76 59,12 1,85 c) Cria(cid:231)ªo de empregos na fase de execu(cid:231)ªo: 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Projecto n. (cid:176) 1: Recupera(cid:231)ªo ambiental do Parc Central de Matar(cid:243) a) Dada a dificuldade em realizar uma avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)- mica dos benef(cid:237)cios sociais deste projecto, referem-se em seguida as vantagens sociais obtidas com esta ac(cid:231)ªo: P r o j e c t o n. (cid:176) 2 (8 meses) (cid:151) directos: 10; (cid:151) indirectos: 5. P r o j e c t o n. (cid:176) 3 (7 meses) (cid:151) directos: 10; (cid:151) indirectos: 5. 1. Aumento da qualidade de vida para a popula(cid:231)ªo Projecto n. (cid:176) 4: Recupera(cid:231)ªo de descargas em Tarragona actual e futura; a) Foi efectuada uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios com base 2. Diminui(cid:231)ªo da utiliza(cid:231)ªo de autom(cid:243)veis para os nos par(cid:226)metros seguintes: acessos (cid:224) zona verde; 3. Maior sensibiliza(cid:231)ªo relativamente (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de natureza atravØs de programas educativos sobre a recupera(cid:231)ªo de sistemas naturais, corredores biol(cid:243)gicos e conhecimento do meio natural. b) Cria(cid:231)ªo de empregos na fase de execu(cid:231)ªo (18 meses) (cid:151) directos: 20, (cid:151) indirectos: 15. Projecto n. (cid:176) 2: Canaliza(cid:231)ªo do Barranco de la Mina, e projecto n. (cid:176) 3: Canaliza(cid:231)ªo do Barranco de Pedret y del Escorial, ambos em Reus a) Foi efectuada uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios com base nos par(cid:226)metros seguintes: (cid:151) vida œtil das instala(cid:231)ıes: 25 anos, (cid:151) avalia(cid:231)ªo dos benef(cid:237)cios ambientais: melhoria da qualidade das Æguas, protec(cid:231)ªo do dom(cid:237)nio pœblico hidrÆulico e preven(cid:231)ªo de inunda(cid:231)ıes. b) Indicadores da anÆlise econ(cid:243)mica: P r o j e c t o n. (cid:176) 2 : TIR = VAL (4 %) = VAL (8 %) = C/B (5 %) = 12,41 73,89 26,69 1,74 (cid:151) vida œtil do projecto: 25 anos, (cid:151) investimento total: 104 449 milhıes de pesetas, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo: 5,2 milhıes de pesetas (5 % do investimento), (cid:151) benef(cid:237)cios ambientais: recupera(cid:231)ªo de um espa(cid:231)o de 73 942 m2; adapta(cid:231)ªo da zona atravØs da refloresta(cid:231)ªo de 69 600 m2; aumento da Ærea de passeio e lazer da cidade. b) Indicadores da anÆlise econ(cid:243)mica: (cid:151) TIR: 9,7 % (cid:151) VAL (a 6 %): 4 milhıes de pesetas (cid:151) B/C: 1,6 c) Cria(cid:231)ªo de emprego: (cid:151) fase de execu(cid:231)ªo (2/3 anos) = 12 (cid:151) fase de explora(cid:231)ªo = 3 Projecto n. (cid:176) 5: Reordenamento paisag(cid:237)stico e ecol(cid:243)gico do espa(cid:231)o do Muro Verde a) Os benef(cid:237)cios deste projecto sªo sobretudo quantifi- cÆveis a n(cid:237)vel social: cria(cid:231)ªo de zonas de lazer e pas- seio, com efeitos positivos na popula(cid:231)ªo; melhoria da qualidade de vida das pessoas; melhoria da quali- dade do ar, com consequentes melhorias a n(cid:237)vel sani- tÆrio e da saœde das pessoas. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/5 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental (cid:151) garantir uma utiliza(cid:231)ªo prudente e racional dos recursos naturais. a) Estes projectos estªo relacionados com os seguintes objectivos ambientais consagrados no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e com os objectivos do quinto programa comunitÆrio de ac(cid:231)ªo: No terreno, estas ac(cid:231)ıes consistem em recuperar zonas degradadas em benef(cid:237)cio da colectividade, reabilitar as reservas vegetais, criar percursos pedestres para estabele- cer liga(cid:231)ıes entre vÆrios bairros. (cid:151) a preserva(cid:231)ªo, a protec(cid:231)ªo e a melhoria da quali- dade do ambiente (urbano, neste caso), (cid:151) a protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas, O projecto compreende alØm disso uma abordagem ambiental, nomeadamente o aprofundamento das pol(cid:237)ti- cas de reutiliza(cid:231)ªo e reciclagem de elementos e materiais, medidas de economia de energia e o aproveitamento mÆximo de recursos h(cid:237)dricos. 10. a) Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custo total eleg(cid:237)vel (ap(cid:243)s 24. 4. 1997): Percentagem da ajuda: Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: b) Discrimina(cid:231)ªo do apoio por projecto 3 963 640 ecus 3 963 640 ecus 80 % 3 170 912 ecus Projecto n. (cid:176) 1: Recupera(cid:231)ªo ambiental do Parc Central de Matar(cid:243) 1 308 082 ecus Projecto n. (cid:176) 2: Ordenamento e saneamento do Barranco de la Mina em Reus 673 108 ecus Projecto n. (cid:176) 3: Canaliza(cid:231)ªo do Barranco de Pedret em Reus 377 836 ecus Projecto n. (cid:176) 4: Recupera(cid:231)ªo de descargas em Tarragona Descarga do pol(cid:237)gono 26: Descarga do sector Norte N-420: 183 395 ecus 314 119 ecus Projecto n. (cid:176) 5: Reordenamento paisag(cid:237)stico do Muro Verde de Tarragona 314 372 ecus Total do apoio (80 % do custo) 3 170 912 ecus C 244/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/009 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 385 860 385 860 100 308 688 80 77 172 20 1998 2 309 818 2 309 818 100 1 847 854 80 461 964 1999 1 267 962 1 267 962 100 1 014 370 80 253 592 Total 3 963 640 3 963 640 100 3 170 912 80 792 728 20 20 20 77 172 461 964 253 592 792 728 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/7 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/029 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Rede de saneamento e tratamento de Æguas residuais de la Vega Alta del Segura 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Comunidad Aut(cid:243)noma de la Regi(cid:243)n de Murcia Consejer(cid:237)a de Medio Ambiente, Agricul- tura y Agua 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza Santoæa Murcia 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidad Aut(cid:243)noma de Murcia 5. Descri(cid:231)ªo Projecto n. (cid:176) 1: ETAR Calasparra O projecto prevŒ uma importante amplia(cid:231)ªo desta unida- de, com o mÆximo aproveitamento das instala(cid:231)ıes exis- tentes. SerÆ aproveitada a actual rede de colectores muni- cipais, que nªo requer qualquer interven(cid:231)ªo complemen- tar. O tratamento proposto Ø de tipo secundÆrio, por via bio- l(cid:243)gica e com sistema de lamas activadas. EstÆ ainda pre- visto um tratamento de nitrifica(cid:231)ªo-desnitrifica(cid:231)ªo, em simult(cid:226)neo com o tratamento biol(cid:243)gico secundÆrio. A unidade ficarÆ com uma capacidade de 4 000 m3/dia. Isto significa que pode servir uma popula(cid:231)ªo de 33 000 habitantes-equivalentes. Os valores de contamina(cid:231)ªo (cid:224) entrada do efluente estªo estimados em 500 mg/l de DBO5 e 500 mg/l de s(cid:243)lidos suspensos. Espera-se obter resultados de, respectivamente, 25 mg/l para DBO5 e 35 mg/l para SS (em conformidade com a Directiva 91/271/CEE). Quanto (cid:224)s lamas, os resultados previstos sªo: secagem superior a 22 % (res(cid:237)duo s(cid:243)lido seco) e teor de s(cid:243)lidos volÆteis inferior a 40 %. Adoptou-se como solu(cid:231)ªo a constru(cid:231)ªo de uma nova unidade para a linha de tratamento de Æguas e a recon- versªo da actual linha de tratamento de lamas, adaptando o actual reactor biol(cid:243)gico para digestor de lamas por via aer(cid:243)bia. Como jÆ se referiu, estÆ projectado um novo edif(cid:237)cio para o prØ-tratamento e a adapta(cid:231)ªo dos edif(cid:237)cios exis- tentes (desidrata(cid:231)ªo de lamas e edif(cid:237)cio de controlo). Estªo igualmente previstos trabalhos de urbaniza(cid:231)ªo, jar- dinagem e drenagem, bem como instala(cid:231)ıes elØctricas, sistema de controlo e servi(cid:231)os auxiliares e de seguran(cid:231)a. Os terrenos da actual esta(cid:231)ªo de tratamento sªo proprie- dade do munic(cid:237)pio; prevŒ-se que os terrenos necessÆrios para a amplia(cid:231)ªo sejam igualmente disponibilizados pelo munic(cid:237)pio. Projecto n. (cid:176) 2: ETAR Ceheg(cid:237)n O projecto prevŒ uma importante amplia(cid:231)ªo desta unida- de, com o mÆximo aproveitamento das instala(cid:231)ıes exis- tentes. SerÆ utilizada a actual rede de colectores munici- pais, que nªo requer qualquer interven(cid:231)ªo complemen- tar. O tratamento proposto Ø de tipo secundÆrio, por via bio- l(cid:243)gica e com sistema de lamas activadas. EstÆ ainda pre- visto um tratamento de nitrifica(cid:231)ªo-desnitrifica(cid:231)ªo, em simult(cid:226)neo com o tratamento biol(cid:243)gico secundÆrio. Adoptou-se como solu(cid:231)ªo a constru(cid:231)ªo de uma nova unidade para a linha de tratamento de Æguas e a recon- versªo da actual linha de tratamento de Æguas em linha de tratamento de lamas, adaptando o actual reactor bio- l(cid:243)gico para digestor de lamas por via aer(cid:243)bia. EstÆ projectado um novo edif(cid:237)cio para o prØ-tratamento e a desidrata(cid:231)ªo de lamas, e a adapta(cid:231)ªo do edif(cid:237)cio de controlo existente. Estªo igualmente previstos trabalhos de urbaniza(cid:231)ªo, jar- dinagem e drenagem, bem como instala(cid:231)ıes elØctricas, sistema de controlo e servi(cid:231)os auxiliares e de seguran(cid:231)a. Os terrenos da actual esta(cid:231)ªo de tratamento sªo proprie- dade do munic(cid:237)pio; prevŒ-se que os terrenos necessÆrios para a amplia(cid:231)ªo sejam igualmente disponibilizados pelo munic(cid:237)pio. Projecto n. (cid:176) 3: ETAR AbarÆn O projecto diz respeito (cid:224) constru(cid:231)ªo de uma esta(cid:231)ªo de tratamento das Æguas residuais deste munic(cid:237)pio, cujo ter- rit(cid:243)rio se estende por ambas as margens do rio Segura. O projecto prevŒ ainda a constru(cid:231)ªo da rede de colecto- res que permitirÆ recolher as Æguas residuais e elevÆ-las (cid:224) esta(cid:231)ªo de tratamento. C 244/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 O sistema de colectores projectado consiste num colector geral para a margem esquerda do rio, destinado a reco- lher os efluentes dessa margem, que constitui a parte mais vasta da cidade. Um outro colector faz outro tanto na margem direita e, atravØs de bombagem e sifªo sobre integra os seus caudais no colector da margem o rio, esquerda. O colector da margem esquerda, grav(cid:237)tico, conflui para uma c(cid:226)mara final implantada fora da zona urbana. Junto a esta c(cid:226)mara de recep(cid:231)ªo serÆ implantada uma esta(cid:231)ªo principal de bombagem, que, atravØs de uma conduta de impulsªo, elevarÆ as Æguas residuais atØ (cid:224) esta(cid:231)ªo de tratamento. A esta(cid:231)ªo de bombagem disporÆ de um evacuador que permitirÆ, em caso de avaria da bomba, descarregar no rio as Æguas excedentÆrias devida- mente dilu(cid:237)das. Em princ(cid:237)pio, as Æguas tratadas na esta(cid:231)ªo de tratamento serªo descarregadas no rio Segura atravØs de um emissÆ- rio, igualmente inclu(cid:237)do no projecto. O tratamento proposto Ø tipo secundÆrio, por via biol(cid:243)- gica e sistema de lamas activadas. EstÆ ainda previsto um tratamento de nitrifica(cid:231)ªo-desnitrifica(cid:231)ªo, em simult(cid:226)neo com o tratamento biol(cid:243)gico secundÆrio. As Æguas trata- das podem ser objecto de reutiliza(cid:231)ªo directa (na zona) ou indirecta (Æguas do rio a jusante). Projecto n. (cid:176) 4: ETAR Blanca O projecto diz respeito (cid:224) constru(cid:231)ªo de uma esta(cid:231)ªo de tratamento das Æguas residuais deste munic(cid:237)pio, cujo ter- rit(cid:243)rio se estende por ambas as margens do rio Segura. O projecto prevŒ ainda a constru(cid:231)ªo da rede de colecto- res que permitirÆ recolher as Æguas residuais e elevÆ-las (cid:224) esta(cid:231)ªo de tratamento. O sistema de colectores projectado consiste num colector geral para a margem esquerda do rio, destinado a reco- lher os efluentes dessa margem, que constitui a parte mais vasta da cidade. Um outro colector faz outro tanto na margem direita e, atravØs de bombagem e sifªo sobre o rio, integra os seus caudais no colector da margem esquerda. O colector da margem esquerda, grav(cid:237)tico num primeiro tro(cid:231)o, conflui para uma esta(cid:231)ªo de bombagem intermØdia (com evacuador para o rio). Desta esta(cid:231)ªo intermØdia, as Æguas sªo bombeadas, atravØs de uma conduta de impulsªo, atØ um segundo colector da mar- gem esquerda, que recolhe as Æguas residuais de um nœcleo urbano pr(cid:243)ximo da cidade, no final do qual serÆ implantada a principal esta(cid:231)ªo de bombagem, que ele- varÆ as Æguas atØ (cid:224) esta(cid:231)ªo de tratamento. Em princ(cid:237)pio, as Æguas tratadas na esta(cid:231)ªo de tratamento serªo descar- regadas no rio Segura atravØs de um emissÆrio, igual- mente inclu(cid:237)do no projecto. Com os dados actualmente dispon(cid:237)veis, ao n(cid:237)vel de ante- projecto, resultam para o sistema de colectores descrito: 3 esta(cid:231)ıes de bombagem, 1,2 km de colectores com di(cid:226)- metros de 500-800 mm e 2,5 km de condutas de impulsªo com di(cid:226)metros de 315-350 mm. O tratamento proposto Ø de tipo secundÆrio, por via bio- l(cid:243)gica e sistema de lamas activadas. EstÆ ainda previsto um tratamento de nitrifica(cid:231)ªo-desnitrifica(cid:231)ªo, em simul- t(cid:226)neo com o tratamento biol(cid:243)gico secundÆrio. As Æguas tratadas podem ser objecto de reutiliza(cid:231)ªo directa (na zona) ou indirecta (Æguas do rio a justante). O munic(cid:237)pio disponibilizarÆ os terrenos necessÆrios para a implanta(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tratamento. Os colectores e condutas de impulsªo atravessam terrenos pœblicos ou disponibilizados pela c(cid:226)mara municipal. O controlo e acompanhamento dos trabalhos serÆ com- pletado por assistŒncia tØcnica de engenharia especiali- zada em controlo e vigli(cid:226)ncia. 6. Objectivos O projecto tem por principal objectivo dotar de um sis- tema de tratamento de Æguas residuais urbanas um con- junto de aglomerados populacionais ribeirinhos do rio Segura e do seu afluente Argos, a fim de preservar a qua- lidade das Æguas do rio Segura no seu trecho de Vega Alta e de recuperar as suas margens. Pretende-se ainda dar cumprimento (cid:224) Directiva 91/271/CEE. O sistema global pode servir uma popula(cid:231)ªo de 135 000 habitantes-equivalentes de 17 500 m3/dia. capacidade tem uma e As caracter(cid:237)sticas espec(cid:237)ficas de cada uma das esta(cid:231)ıes de tratamento integradas no projecto constam do seguinte quadro: Popula(cid:231)ªo actual Habitantes (previsªo) Popula(cid:231)ªo actual Calasparra Ceheg(cid:237)n Abaran Blanca 8 000 11 500 11 500 6 000 10 500 15 000 15 000 7 500 25 000 45 000 23 000 12 000 Equivalente (H-E) (previsªo) 33 000 58 500 30 000 13 500 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/9 Varia(cid:231)ªo sazonal DBO5 total mØdio de entrada (mg/l) DBO5 total mØdio de sa(cid:237)da (mg/l) SS total mØdio de entrada (mg/l) SS total mØdio de sa(cid:237)da (mg/l) Calasparra Ceheg(cid:237)n Abaran Blanca 500 ˜ 25 500 ˜ 35 500 ˜ 25 500 ˜ 35 400 ˜ 25 400 ˜ 35 400 ˜ 25 400 ˜ 35 Volume de Ægua mØdio diÆrio (m3/dia) 4 000 7 000 4 500 2 000 Efluentes de origem industrial (%) 20 35 (cid:151) (cid:151) 7. CalendÆrio 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 a) Estes projectos estªo relacionados com os seguintes objectivos de ac(cid:231)ªo comunitÆria em matØria de ambiente consagrados no artigo 130. (cid:176)R: 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais a) Foi efectuada uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios com base nos par(cid:226)metros seguintes: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de investimento e de manuten(cid:231)ªo cobertos pelas receitas, (cid:151) preserva(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo e melhoria da qualidade do ambiente, (cid:151) protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas, (cid:151) utiliza(cid:231)ªo racional dos recursos naturais; b) No que se refere aos objectivos do 5. (cid:176) Programa de Ac(cid:231)ªo, os projectos do grupo contribuem para a rea- liza(cid:231)ªo dos seguintes objectivos do programa: (cid:151) valoriza(cid:231)ªo dos ambientais positivos: melhoramento da qualidade das Æguas; saœde pœblica, efeitos (cid:151) gestªo sustentÆvel naturais, dos mediante a redu(cid:231)ªo da contamina(cid:231)ªo dos recur- sos h(cid:237)dricos, recursos (cid:151) valoriza(cid:231)ªo dos benef(cid:237)cios sociais: recupera(cid:231)ªo de zonas de lazer; (cid:151) gestªo adequada dos recursos h(cid:237)dricos, b) (cid:151) A taxa interna de rendibilidade Ø de 16,58 % para Calasparra, 21,53 % para Ceheg(cid:237)n, 11,31 % para AbarÆn e 3,18 % para Blanca. (cid:151) melhoria da qualidade do ambiente urbano, (cid:151) melhoria da saœde e da seguran(cid:231)a pœblicas; (cid:151) O valor actual l(cid:237)quido dos projectos Ø de 1 137,3 milhıes de pesetas. c) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho na fase de: (cid:151) e x e c u (cid:231) ª o : directos: 100; indirectos: 200 (21 meses), (cid:151) f u n c i o n a m e n t o : directos: 20; indirectos: 5. das c) O presente projecto tem em vista o controlo e a recolha da Directiva 91/271/CE, relativa ao tratamento de Æguas residuais urbanas, e da legisla(cid:231)ªo espanhola que transpıe esta directiva. residuais, termos Æguas nos 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 9 636 755 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 14. 5. 1997): 9 636 755 ecus Percentagem da ajuda: 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 7 709 404 ecus C 244/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/029 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 8 034 645 8 034 645 100 6 427 716 80 1 606 929 20 1 606 929 1998 1 602 110 1 602 110 100 1 281 688 80 320 422 20 320 422 Total 9 636 755 9 636 755 100 7 709 404 80 1 927 351 20 1 927 351 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/11 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/047 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Projecto Sogama para a gestªo de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urba- nos de Galiza 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Xunta de Galicia 3. 2. Endere(cid:231)o: Edificios Administrativos San Caetano s/n Santiago de Compostela 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma da Galiza 5. Descri(cid:231)ªo O projecto integra-se no plano de gestªo de RSU da Galiza, que tem por objectivo promover a minimiza(cid:231)ªo dos res(cid:237)duos, valorizar ao mÆximo os mesmos atravØs da sua reutiliza(cid:231)ªo e reciclagem, eliminÆ-los mediante a sua incinera(cid:231)ªo com recuperra(cid:231)ªo de energia, e regenerar os locais utilizados como descargas. No (cid:226)mbito do plano de gestªo de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urba- nos da Galiza, a Xunta de Galicia irÆ desenvolver um programa de minimiza(cid:231)ªo, reutiliza(cid:231)ªo, recolha selectiva e reciclagem de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos na Galiza. Este programa completarÆ o sistema integral de recolha e tra- tamento de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos na Galiza e prevŒ a realiza(cid:231)ªo de uma campanha de sensibiliza(cid:231)ªo que incluirÆ ac(cid:231)ıes de publicidade (cartazes, brochuras, grÆfi- cos, mailings, mensagens nos meios de comunica(cid:231)ªo), bem como ac(cid:231)ıes em diversos sectores. No (cid:226)mbito do mesmo programa, estÆ previsto criar, ao longo de um per(cid:237)odo de trŒs anos, uma sØrie de «ilhas ambientais», agrupando cada uma 500 habitantes, onde serªo instalados contentores para a recolha selectiva de vidro, papel-cartªo e plÆsticos, assim como pilhas e outros res(cid:237)duos t(cid:243)xicos. Finalmente, serªo instalados dez pontos limpos para centralizar os materiais recolhidos de forma selectiva. Estes pontos limpos serªo dotados de compactador de papel e cartªo, contentor fechado para o transporte de papel e cartªo, tremonha de descarga de vidro, contentor aberto para o transporte de vidro e camiªo «ampliroll». O projecto financiado pelo Fundo de Coesªo com- preende a constru(cid:231)ªo do conjunto de instala(cid:231)ıes necessÆ- rias para centralizar no munic(cid:237)pio de Cerceda as opera- (cid:231)ıes de triagem, reciclagem e elimina(cid:231)ªo de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos. As outras instala(cid:231)ıes e infra-estruturas que compıem o plano de RSU da Galiza beneficiarªo das mesmas condi- (cid:231)ıes de apoio pœblico (econ(cid:243)mico, tØcnico e de gestªo) que as financiadas pelo Fundo de Coesªo, a fim de per- mitir o desenvolvimento equilibrado do conjunto do pla- no. As instala(cid:231)ıes que sªo objecto de financiamento do Fundo de Coesªo em virtude da presente decisªo sªo as seguintes: a) Nove esta(cid:231)ıes de transferŒncia em Ribadumia, Poriæo, Silleda, Vilaboa, Ferrol, Lugo, Viveiro, Ourense e A Rua. Nas instala(cid:231)ıes de transferŒncia efectua-se a des- carga de RSU dos camiıes de recolha domiciliÆria para tremonhas, onde se procede a uma compac- ta(cid:231)ªo para finalmente armazenar os res(cid:237)duos em con- tentores fechados. b) Instala(cid:231)ıes de compactagem, que compreendem os seguintes elementos: (cid:151) uma tremonha, (cid:151) um cilindro de compacta(cid:231)ªo, (cid:151) um mecanismo automÆtico de transporte dos contentores. As instala(cid:231)ıes encontram-se no interior de um han- gar a fim de atenuar o ru(cid:237)do. c) Uma unidade de reciclagem, tratamento e elabora(cid:231)ªo de combust(cid:237)vel, composta por duas linhas com uma capacidade de tratamento unitÆrio de 40 toneladas de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos. SerÆ necessÆrio construir fossas de recep(cid:231)ªo e de entrada, bem como instala(cid:231)ıes de tratamentos de grossos, compactagem de cartªo e papel, armazena- gem de matØrias recicladas e compactagem de matØ- rias plÆsticas, tritura(cid:231)ªo de finos, duas torres de transferŒncia e um local de armazenamento do com- bust(cid:237)vel derivado dos res(cid:237)duos. C 244/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 O tratamento serÆ efectuado em diversas etapas: (cid:151) recep(cid:231)ªo e separa(cid:231)ªo de res(cid:237)duos volumosos, (cid:151) abertura dos sacos e adi(cid:231)ªo de cal, (cid:151) secagem de grossos, (cid:151) recep(cid:231)ªo e separa(cid:231)ªo de metais, (cid:151) tritura(cid:231)ªo de grossos e finos, (cid:151) separa(cid:231)ªo de matØrias inertes nas linhas de gros- sos e de finos, (cid:151) armazenamento de combust(cid:237)vel derivado dos res(cid:237)duos. d) Unidade de co-gera(cid:231)ªo A secagem dos RSU de todos os calibres serÆ reali- zada utilizando quer a energia contida nos gases de escapes de motores a gÆs, quer a energia dos gases de escape de turbinas a gÆs. A instala(cid:231)ªo produz energia elØctrica por co-gera(cid:231)ªo e aproveita os gases de escape para a secagem dos RSU, utilizando para tal quatro motores a gÆs ou uma turbina a gÆs de 22 MW. A potŒncia instalada seria, no caso dos motores a gÆs, de 21,6 MW e no caso da turbina, de 22 MW. Os motores e seus alternadores serªo instalados num edif(cid:237)cio coberto com cerca de 1 000 m2 dividido em trŒs zonas distintas, a zona de motores, a zona de lubrifica(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, e uma sala de controlo e unidade elØctrica. Um guindaste de 3,2 toneladas permitirÆ assegurar os trabalhos de manuten(cid:231)ªo. e) Instala(cid:231)ªo termoelØctrica A instala(cid:231)ªo termoelØctrica estÆ concebida para quei- mar o combust(cid:237)vel derivado dos res(cid:237)duos produzidos pela esta(cid:231)ªo de reciclagem, tratamento e elabora(cid:231)ªo de combust(cid:237)vel. Para o efeito foram previstas duas linhas de incinera(cid:231)ªo independentes, constitu(cid:237)das principalmente por um forno-caldeira e um sistema de limpeza de gases. O vapor produzido por cada uma destas linhas alimentarÆ um œnico turbogerador com capacidade para produzir 49 MW. Ap(cid:243)s a realiza(cid:231)ªo de importantes estudos tØcnicos comparativos com outras tecnologias, entre as quais Ø poss(cid:237)vel destacar o sistema de grelhas, leito fluidi- zado com borbulhamento, leito fluidizado rotativo, etc. , foi seleccionada a tecnologia de leito fluidizado com circula(cid:231)ªo. Com base na tecnologia de leito fluidizado com cir- cula(cid:231)ªo, Ø poss(cid:237)vel ajustar os n(cid:237)veis mÆximos de emissıes autorizados, mediante diferentes tØcnicas de depura(cid:231)ªo de gases. O projecto tØcnico definitivo da instala(cid:231)ªo termoelØc- trica apoiar-se-Æ nas propostas do fornecedor Kvaer- ner, que recorre (cid:224) tØcnica de leite fluidizado com cir- cula(cid:231)ªo, propondo algumas diferen(cid:231)as de concep(cid:231)ªo e de tratamento de gases de acordo com as suas experiŒncias neste campo e tendo sempre em vista o cumprimento da legisla(cid:231)ªo relativa a combustªo e emissıes. Sªo necessÆrios vÆrios edif(cid:237)cios para albergar o equi- pamento, nomeadamente as caldeiras, as turbinas, bombas, bem como escrit(cid:243)rios, servi(cid:231)os, armazØns e postos de controlo dos acessos, das bombas e do tra- tamento de Æguas. Quanto (cid:224)s emissıes, deverÆ ser estabelecido um sis- tama cont(cid:237)nuo de anÆlise, a fim de controlar o pro- cesso de incinera(cid:231)ªo e garantir o respeito das seguin- tes directivas: (cid:151) 84/360/CEE relativa (cid:224) luta contra a polui(cid:231)ªo atmosfØrica provocada por instala(cid:231)ıes industriais, (cid:151) 85/203/CEE relativa (cid:224)s normas de qualidade do ar para o di(cid:243)xido de azoto, (cid:151) 80/779/CEE relativa a valores-limite e a valores- -guia de qualidade do ar para o di(cid:243)xido de enxo- fre e as part(cid:237)culas em suspensªo, (cid:151) 88/609/CEE relativa (cid:224) limita(cid:231)ªo das emissıes para a atmosfera de certos poluentes provenien- tes de grandes instala(cid:231)ıes de combustªo, (cid:151) 89/369/CEE relativa (cid:224) preven(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo atmosfØrica proveniente de novas instala(cid:231)ıes de incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos, (cid:151) 93/76/CE relativa (cid:224) limita(cid:231)ªo das emissıes de di(cid:243)xido de carbono atravØs do aumento da eficÆ- cia energØtica. O resultado das anÆlises das emissıes estarÆ (cid:224) dispo- si(cid:231)ªo da popula(cid:231)ªo atravØs de painØis informativos colocados no centro de gestªo ou atravØs de qualquer outro meio apropriado de informa(cid:231)ªo. Em particular, quanto (cid:224)s dioxinas e furanos, deverªo ser previstos catalizadores apropriados como parte das instala(cid:231)ıes. DeverÆ proceder-se a uma anÆlise mensal de dioxinas e furanos a fim de verificar o cor- recto funcionamento do processo catal(cid:237)tico. O resul- tado das anÆlises deverÆ ser acess(cid:237)vel aos cidadªos. 6. Objectivos 6. 1. Objectivos gerais Corrigir a situa(cid:231)ªo deficiente e deficitÆria do tratamento dos RSU na Galiza, mediante a implanta(cid:231)ªo de um con- junto de instala(cid:231)ıes complexas para a gestªo dos mes- mos, que contribua para proteger a saœde das pessoas e a qualidade do meio ambiente e obter um melhor apro- veitamento dos res(cid:237)duos. O programa complementar de minimiza(cid:231)ªo, reutiliza(cid:231)ªo, recolha selectiva e reciclagem de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urba- 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/13 nos completarÆ os objectivos fixados no presente projec- to, a fim de possibilitar que os vÆrios materiais recuperÆ- veis sejam recuperados antes de chegarem ao complexo ambiental de Cerceda, de acordo com o disposto nas directivas comunitÆrias. Este objectivo geral serÆ alcan(cid:231)ado atravØs da concreti- za(cid:231)ªo de vÆrios objectivos secundÆrios, entre os quais se destacam: (cid:151) optimiza(cid:231)ªo do transporte dos RSU que nªo tenham sido recolhidos de forma selectiva atØ (cid:224)s instala(cid:231)ıes de tratamento, (cid:151) centraliza(cid:231)ªo da triagem e da elimina(cid:231)ªo dos detritos dos RSU num œnico ponto de tratamento, aprovei- tando as vantagens da economia de escala, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo complementar dos RSU atravØs da sua triagem no destino e posterior reciclagem, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo dos RSU nªo reciclÆveis nem reutilizÆveis atravØs da sua elimina(cid:231)ªo final, transformando-os em energia elØctrica. 6. 2. Objectivos espec(cid:237)ficos Reciclagem em % de cada material, em conformidade com o plano de RSU da Galiza SEPARA˙ˆO NA ORIGEM Ano Vidro PlÆstico Papel Total reciclado % 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 5 10 15 20 27 27 27 27 (cid:151) 6 15 20 25 25 25 25 5 10 15 20 27 27 27 27 4 9 14 19 26 26 26 26 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Estabelecimento do projecto Janeiro 1997 Junho 1997 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 31,59 %, para um per(cid:237)odo de vida de 28 anos. Os custos compreendem os investimentos e os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo. Os benef(cid:237)cios considerados sªo os seguintes: (cid:151) receitas provenientes da venda de produtos e subpro- dutos (papel, vidro, energia, etc. ), (cid:151) economias em termos de custos de gestªo de res(cid:237)- duos, (cid:151) economias de matØrias-primas, recursos naturais e energia resultante da reciclagem selectiva, (cid:151) economias de custos de gestªo de solos contamina- dos e Æguas polu(cid:237)das por lixiviados das descargas, (cid:151) recupera(cid:231)ªo de solos para outros usos alternativos em consequŒncia da selagem das descargas, (cid:151) economias de energia gra(cid:231)as (cid:224) produ(cid:231)ªo de electrici- dade pela unidade de co-gera(cid:231)ªo, (cid:151) economias de matØrias-primas combust(cid:237)veis atravØs da utiliza(cid:231)ªo de RSU, (cid:151) economias de custos ambientais gra(cid:231)as (cid:224) redu(cid:231)ªo das emissıes. Aos resultados da anÆlise de custos-benef(cid:237)cios deverªo ser acrescentados outros benef(cid:237)cios sociais nªo quantifi- cÆveis, nomeadamente: (cid:151) minimiza(cid:231)ªo de riscos ambientais e dos processos contaminantes, (cid:151) melhoria das condi(cid:231)ıes de salubridade e de saœde pœblica, (cid:151) conserva(cid:231)ªo de recursos florestais (cada tonelada de papel recuperado evita o abate de 14 Ærvores), (cid:151) elimina(cid:231)ªo total das emissıes de metano nas descar- gas, (cid:151) incita(cid:231)ªo (cid:224) economia de energia, (cid:151) encorajamento de projectos de desenvolvimento socioecon(cid:243)mico sustentÆvel pela correc(cid:231)ªo de dØfices ambientais cr(cid:243)nicos, Obras principais Junho 1997 Dezembro 1999 (cid:151) melhoria da qualidade de vida, C 244/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 (cid:151) consciencializa(cid:231)ªo e colabora(cid:231)ªo dos cidadªos relati- vamente (cid:224)s pol(cid:237)ticas que promovem a reciclagem, (cid:151) redu(cid:231)ªo de descargas nªo controladas e consequente melhoria ambiental e paisag(cid:237)stica, (cid:151) cria(cid:231)ªo e promo(cid:231)ªo do emprego. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto irÆ contribuir para os seguintes objectivos ambientais do Quinto programa comunitÆrio de ac(cid:231)ªo: (cid:151) conservar, proteger e melhorar a qualidade do ambiente, (cid:151) contribuir para a protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas, (cid:151) garantir uma utiliza(cid:231)ªo prudente e racional dos recursos naturais. Os res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos que nªo podem ser reutiliza- dos nem reciclados pelo facto de nªo serem separados na origem poderªo entrar num ciclo de reciclagem ao serem seleccionados (cid:224) chegada (cid:224)s instala(cid:231)ıes previstas para o efeito. Com o resto dos RSU serÆ elaborado um combust(cid:237)vel derivado de res(cid:237)duos (CDR) para sua trans- forma(cid:231)ªo em energia elØctrica nas instala(cid:231)ıes modernas concebidas para esse fim, dando cumprimento (cid:224)s exigŒn- cias mais estritas em termos ambientais. Deste modo, contribuir-se-Æ para preservar os recursos naturais, con- servando, protegendo e melhorando a qualidade do ambiente. O projecto representa uma melhoria ambiental geral para a Galiza em Æreas-chave como a paisagem, a Ægua e a qualidade atmosfØrica, atenuando sensivelmente a pro- du(cid:231)ªo de dioxinas, metano, etc. , resultantes das inœmeras combustıes espont(cid:226)neas observadas nas descargas. Cum- primento da Directiva 89/369/CEE. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 160 956 220 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 5. 6. 1997): 154 011 483 ecus Custo tomado em considera(cid:231)ªo para calcular a contribui(cid:231)ªo: 84 521 502 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo: 71 843 277 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/047 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em euros) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 34 740 787 19 065 744 54,88 16 205 882 85 2 859 862 15 2 859 862 15 675 043 45,12 1998 37 770 120 20 728 242 54,88 17 619 006 85 3 109 236 15 3 109 236 17 041 878 45,12 1999 82 727 366 45 400 778 54,88 38 590 661 85 6 810 117 15 6 810 117 37 326 588 45,12 Total 155 238 273 85 194 764 54,88 72 415 549 85 12 779 215 15 12 779 215 70 043 509 45,12 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/15 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/048 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Recupera(cid:231)ªo de cursos de Ægua naturais, separa(cid:231)ªo de Æguas pluviais e interven(cid:231)ıes pontuais na rede de sanea- mento de Vigo 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Programa- ci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Conseller(cid:237)a de Pol(cid:237)tica Territorial, Obras Pœblicas e Vivienda 3. 2. Endere(cid:231)o: Edif(cid:237)cios Administrativos de San Caetano 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Galiza 5. Descri(cid:231)ªo A recupera(cid:231)ªo dos cursos de Ægua naturais, a recolha separada de Æguas pluviais e as interven(cid:231)ıes pontuais na rede de saneamento de Vigo fazem parte de uma sØrie de projectos de interven(cid:231)ıes necessÆrias para completar o saneamento de uma grande parte do munic(cid:237)pio de Vigo. Os projectos prevŒem, alØm disso, melhorar o trata- mento de res(cid:237)duos na esta(cid:231)ªo de tratamento, atravØs da separa(cid:231)ªo das Æguas pluviais e residuais, evitando deste modo a sobrecarga dos caudais e permitindo racionalizar o funcionamento das instala(cid:231)ıes. A solu(cid:231)ªo proposta consiste na constru(cid:231)ªo de uma uni- dade de secagem de filtros-prensa, bem como das instala- (cid:231)ıes necessÆrias ao armazenamento e dosagem de rea- gentes, implantados nos terrenos da ETAR, num edif(cid:237)cio anexo. Com esta solu(cid:231)ªo, serÆ poss(cid:237)vel evitar a chegada da carga contaminante (cid:224) ETAR, melhorar o funcionamento hidrÆulico dos colectores e recuperar as Æguas de lava- gem, que seriam devolvidas a montante da instala(cid:231)ªo, para a(cid:237) serem misturadas com a Ægua bruta com vista ao seu tratamento posterior. Projecto n. (cid:176) 2: Desvio das Æguas pluviais na Plaza de AmØrica A confluŒncia de uma sØrie de vias de circula(cid:231)ªo na Plaza de AmØrica (ponto nevrÆlgico da cidade de Vigo) e a insuficiŒncia do escoamento subterr(cid:226)neo tŒm como consequŒncia a incorpora(cid:231)ªo das Æguas pluviais na rede geral de saneamento. A sua satura(cid:231)ªo gera uma sØrie de inunda(cid:231)ıes que implicam o encerramento temporÆrio do trÆfego, com os consequentes inconvenientes para a popula(cid:231)ªo. Propıe-se a constru(cid:231)ªo de um colector com 950 m de comprimento e 800 mm de di(cid:226)metro, para recolher especificamente as Æguas pluviais, que permita descarre- gar as Æguas directamente na doca do porto, nas imedia- (cid:231)ıes de Bouzas. Projecto n. (cid:176) 3: Interven(cid:231)ıes pontuais para melhorar a rede de saneamento da aglomera(cid:231)ªo de Vigo A infra-estrutura de saneamento da aglomera(cid:231)ªo de Vigo padece de uma sØrie de graves deficiŒncias devido (cid:224) sua vetustez. Este factor, agravado pela import(cid:226)ncia do cau- dal, provoca roturas, infiltra(cid:231)ıes, a contamina(cid:231)ªo do sub- solo, etc. As obras a realizar consistem na substitui(cid:231)ªo dos tro(cid:231)os de colector em mau estado em zonas bem determinadas. Propıe-se a instala(cid:231)ªo de 14 500 m de colectores com 400 mm de di(cid:226)metro, de 2 500 m com 500 mm e de 1 500 m com 800 mm em diversas ruas da zona antiga, onde a rede de saneamento estÆ mais degradada. Projecto n. (cid:176) 1: Recupera(cid:231)ªo das Æguas de lavagem dos filtros da esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas potÆ- veis Projecto n. (cid:176) 4: Saneamento do pol(cid:237)gono de Coia e da zona Balaidos-La Florida As Æguas de lavagem dos filtros de areia existentes na esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas potÆveis de Casal sªo actualmente lan(cid:231)adas directamente na rede de saneamen- to, sem serem submetidas a qualquer tipo de tratamento. A zona em que se propıe esta interven(cid:231)ªo Ø muito urba- nizada, sendo, alØm disso, considerada como uma das Æreas em crescimento da cidade, pelo que Ø necessÆrio dotÆ-la de infra-estruturas de saneamento adequadas. C 244/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 EstÆ prevista a instala(cid:231)ªo de uma rede de colectores com- posta por 4 900 m de colectores com menos de 600 mm de di(cid:226)metro, 2 000 m de colectores com di(cid:226)metro supe- rior a 600 mm e inferior a 900 mm, e 3 225 m de colectores ov(cid:243)ides com 1 200/1 800 mm. Projecto n. (cid:176) 5: Recupera(cid:231)ªo de cursos de Ægua natu- rais e separa(cid:231)ªo de Æguas pluviais O territ(cid:243)rio municipal de Vigo caracteriza-se por dispor de uma ampla zona rural, onde reside uma parte impor- tante da sua popula(cid:231)ªo em habita(cid:231)ıes unifamiliares. A evacua(cid:231)ªo de Æguas pluviais dos telhados e dos jardins para a rede de saneamento provocou uma baixa drÆstica do caudal dos vÆrios ribeiros afluentes do rio Lagares. A dimensªo do espa(cid:231)o periurbano da cidade de Vigo confere aos cursos naturais de Ægua um grande valor pai- sag(cid:237)stico e ambiental. A interven(cid:231)ªo proposta pretende recuperar o estado natural dos cursos de Ægua mediante a instala(cid:231)ªo de evacuadores das Æguas pluviais, regulando deste modo o caudal que circula nos colectores e evi- tando o colapso das instala(cid:231)ıes de bombagem e trata- mento. SerÆ necessÆrio, por outro lado, instalar colecto- res interceptores em fun(cid:231)ªo dos caudais e da distribui(cid:231)ªo da popula(cid:231)ªo nas bacias hidrogrÆficas. O quadro que se segue resume as obras propostas: Zonas Evacuadores Sardoma Navia Coruxo Comesaæa Cabral-Avenida Aeropuerto 2 1 2 2 3 Colector 500 mm 2 600 m 2 300 m 3 100 m 1 800 m 3 450 m Projecto n. (cid:176) 6: Adapta(cid:231)ªo dos colectores da margem do rio Lagares, ordenamento das margens e inter- ven(cid:231)ıes pontuais para o controlo das Æguas pluviais fluxos hidrÆulicos sªo mantidos a um n(cid:237)vel que permite aos colectores situados nas margens assegurar correcta- mente a sua fun(cid:231)ªo, ou seja, transportar as Æguas resi- duais atØ (cid:224) esta(cid:231)ªo de tratamento de Lagares. Deste modo serÆ poss(cid:237)vel evitar a sobrecarga hidrÆulica da esta(cid:231)ªo, reduzir drasticamente os custos de manuten(cid:231)ªo e recuperar a fun(cid:231)ªo natural do rio, nomeadamente dre- nar as Æguas pluviais e servir como local de lazer para a popula(cid:231)ªo. 6. Objectivos O grupo de projectos apresentados tem como objectivo principal melhorar a rede de saneamento da cidade de Vigo e recuperar uma sØrie de cursos de Ægua naturais actualmente degradados. Esta iniciativa irÆ permitir racionalizar o funcionamento da esta(cid:231)ªo de tratamento e reduzir os seus custos de explora(cid:231)ªo, melhorando sensivelmente a regularidade de funcionamento e a qualidade dos res(cid:237)duos. Como objectivo secundÆrio cabe indicar a recupera(cid:231)ªo, para fins de utiliza(cid:231)ªo, de uma sØrie de locais muito degradados que, em virtude da sua situa(cid:231)ªo urbana, poderªo ser considerados como zonas de lazer. O objectivo global prosseguido consiste no saneamento de uma sØrie de zonas degradadas, ao menor custo poss(cid:237)- vel e tentando obter o mÆximo de benef(cid:237)cios sociais, lan- (cid:231)ando as bases de aplica(cid:231)ªo da Directiva 91/271/CEE, obrigat(cid:243)ria em todos os Estados-Membros a partir do ano 2000. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Concep(cid:231)ªo do projecto 1. 7. 1996 1. 3. 1999 Obras principais 1. 6. 1997 1. 12. 1999 Devido (cid:224) orografia do terreno em que assenta a cidade de Vigo, a rede geral de saneamento dispıe de uma œnica zona de concentra(cid:231)ªo natural, o rio Lagares. 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A interven(cid:231)ªo proposta pretende tratar vÆrias zonas do rio Lagares, cujas margens estªo muito degradadas, e solucionar o problema gerado pela incorpora(cid:231)ªo das Æguas pluviais na rede geral de saneamento mediante a instala(cid:231)ªo de uma sØrie de evacuadores devidamente con- cebidos que permitam a sua descarga directa no rio. Os a) A anÆlise custos/benef(cid:237)cios permitiu determinar os seguintes elementos: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo: 2,5 % do investimento inicial, 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/17 (cid:151) valoriza(cid:231)ªo dos ambientais positivos: melhoramento da qualidade das Æguas; saœde pœblica; melhoramento do caudal do rio, efeitos (cid:151) valoriza(cid:231)ªo dos benef(cid:237)cios sociais: recupera(cid:231)ªo de zonas de lazer; b) (cid:151) a taxa interna de rendibilidade Ø de 9 %, (cid:151) o valor actual l(cid:237)quido, em 1997, do conjunto dos projectos Ø de 1 517,7 milhıes de pesetas (taxa de actualiza(cid:231)ªo de 6 %); c) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho na fase de: (cid:151) e x e c u (cid:231) ª o : directos: 130; indirectos: 215 (21 meses), (cid:151) f u n c i o n a m e n t o : directos: 15; indirectos: 40. b) No que se refere aos objectivos do Quinto programa de ac(cid:231)ªo, os projectos do grupo contribuem para a realiza(cid:231)ªo dos seguintes objectivos do programa: (cid:151) gestªo sustentÆvel naturais, dos mediante a redu(cid:231)ªo da contamina(cid:231)ªo dos recur- sos h(cid:237)dricos, recursos (cid:151) gestªo adequada dos recursos h(cid:237)dricos, (cid:151) melhoria da qualidade do ambiente urbano, (cid:151) melhoria da saœde e da seguran(cid:231)a pœblicas; c) O presente projecto tem em vista o controlo e a recolha das Æguas residuais, realizados nos termos da Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de Æguas residuais urbanas e da legisla(cid:231)ªo espanhola que transpıe esta directiva. A interven(cid:231)ªo proposta faz a recupera(cid:231)ªo ambiental de uma margem do rio actualmente muito degradada, criando um espa(cid:231)o de lazer e eliminando a descarga de Æguas residuais no rio, reduzindo a carga contaminante descarregada e permitindo alcan(cid:231)ar uma melhoria notÆvel da quali- dade da Ægua. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental a) Estes projectos estªo relacionados com os seguintes objectivos de ac(cid:231)ªo comunitÆria em matØria de ambiente consagrados no artigo 130. (cid:176)R: 10. Custo e contribui(cid:231)ªo (cid:151) preserva(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo e melhoria da qualidade do ambiente, (cid:151) protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas, Custo total: 31 524 337 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 5. 6. 1997): 31 524 337 ecus Percentagem da ajuda: 80 % (cid:151) utiliza(cid:231)ªo racional dos recursos naturais; Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 25 219 470 ecus C 244/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/048 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 2 942 271 2 942 271 100 2 354 817 80 588 454 20 588 454 1998 15 011 590 15 011 590 100 12 009 272 80 3 002 318 20 3 002 318 1999 13 570 476 13 570 476 100 10 856 381 80 2 714 095 20 2 714 095 Total 31 524 337 31 524 337 100 25 219 470 80 6 304 867 20 6 304 867 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/19 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/049 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Saneamento e tratamento de Æguas residuais em diversos munic(cid:237)pios das Baleares 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Programa- ci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Conselleria del Medio Ambiente, ordena- ci(cid:243)n del territorio y litoral 3. 2. Endere(cid:231)o: Avenida Gabriel Alomar y Villalonga, 33 E-Palma de Mallorca 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Baleares 5. Descri(cid:231)ªo Projecto n. (cid:176) 1: ETAR de Campos O projecto para a constru(cid:231)ªo da ETAR de Campos inclui um sistema de prØ-tratamento, composto pelos seguintes elementos: (cid:151) c(cid:226)mara de chegada, gradagem de protec(cid:231)ªo e ele- va(cid:231)ªo, (cid:151) gradagem automÆtica de finos e limpeza automÆtica, combinada com uma prensa desidratadora, (cid:151) desarenador-desengordurador, incluindo classificador de areias e espessador de gorduras, (cid:151) medi(cid:231)ªo do caudal, (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico convencional por lamas activa- das. Serªo constru(cid:237)das duas cubas idŒnticas para are- jamento e digestªo, (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria em duas unidades iguais de decantadores circulares com raspadores, (cid:151) tratamento terciÆrio da Ægua filtrada, estando prevista a reutiliza(cid:231)ªo dos efluentes para a irriga(cid:231)ªo de terras agr(cid:237)colas e de um campo de golfe, (cid:151) tratamento de lamas, compreendendo um espessa- mento por gravidade e uma desidrata(cid:231)ªo centr(cid:237)fuga, (cid:151) edif(cid:237)cio de separa(cid:231)ªo e de secagem de lamas junto (cid:224) sala de controlo, e instala(cid:231)ıes sanitÆrias e vestiÆrios para o pessoal. Projecto n. (cid:176) 2: ETAR de Santa Maria O projecto para a constru(cid:231)ªo da ETAR de Santa Maria compreende os seguintes elementos: (cid:151) gradagem automÆtica por meio de crivos de limpeza automÆtica, (cid:151) eleva(cid:231)ªo, (cid:151) desarenador-desengordurador, (cid:151) medi(cid:231)ªo do caudal, (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico em duas etapas compreendendo os seguintes processos: prØ-arejamento, decanta(cid:231)ªo primÆria, decanta(cid:231)ªo secundÆria, digestªo de lamas, desnitrifica(cid:231)ªo, arejamento, (cid:151) espessamento de lamas, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo de lamas por filtro de banda, (cid:151) filtra(cid:231)ªo do efluente. A metodologia tØcnica aplicada para o tratamento das Æguas residuais de Santa Maria consiste no tratamento biol(cid:243)gico em duas etapas composto pelos elementos des- critos no ponto anterior. Antes de o efluente ser lan(cid:231)ado nos po(cid:231)os de infiltra(cid:231)ªo, proceder-se-Æ (cid:224) sua filtragem a fim de aumentar a vida œtil dos po(cid:231)os. Projecto n. (cid:176) 3: ETAR de Mah(cid:243)n Foram adoptados os seguintes par(cid:226)metros de cÆlculo, aplicÆveis (cid:224)s dimensıes da instala(cid:231)ªo para a esta(cid:231)ªo alta do ano de entrada em funcionamento: Equivalente de popula(cid:231)ªo Volume de efluente por dia Caudal m(cid:237)nimo Caudal mØdio Caudal mÆximo CBO5 SS `gua: 50 000 hab 12 500 m3/dia 260 m3/h 521 m3/h 1 250 m3/h 4 375 kg/CBO/dia 750 kg N total/dia CBO5 SS ˜ 25 mgr/l ˜ 35 mgr/l N total ˜ 10 mgr/l A Ægua deverÆ ter um aspecto claro e estar isenta de odores desagradÆveis. C 244/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 Lamas: Segundo o mesmo critØrio, as lamas terªo as seguintes caracter(cid:237)sticas: Teor de s(cid:243)lidos (% em peso de res(cid:237)duos secos) ¯ 22 % (cid:151) silos de armazenamento de lamas: capacidade 85 m3, (cid:151) armazenamento de materiais lenhosos/celul(cid:243)sicos Estabilidade (% em peso de s(cid:243)lidos org(cid:226)nicos) ˜ 50 % (coberto): capacidade 250 m3; Projecto n. (cid:176) 4: Amplia(cid:231)ªo da ETAR de Ibiza A ETAR de Ibiza consta basicamente dos seguintes ele- mentos: (cid:151) prØ-tratamento, no interior de um edif(cid:237)cio desodori- zado, compreendendo c(cid:226)mara de ruptura, gradagem, prensagem de res(cid:237)duos, desarenador-desengordura- dor, (cid:151) linha de tratamento de Ægua, no interior de um edif(cid:237)- cio desodorizado, compreendendo eleva(cid:231)ªo com tra- tamento f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico em duas linhas, composto por c(cid:226)mara de flocula(cid:231)ªo e decanta(cid:231)ªo lamelar, fil- tros biol(cid:243)gicos de leito submerso em 4 linhas, unica- mente para a popula(cid:231)ªo de Inverno, e descarga num emissÆrio submarino, (cid:151) linha de tratamento de lamas, no interior do mesmo edif(cid:237)cio desodorizado, compreendendo espessador de lamas, desidrata(cid:231)ªo de lamas por filtro de bandas, estabiliza(cid:231)ªo das lamas com cal, armazenamento de lamas. A melhor solu(cid:231)ªo para completar o tratamento na ETAR de Ibiza passa pela constru(cid:231)ªo de duas outras unidades de filtra(cid:231)ªo com capacidade para 2 500 m3/dia cada, o que juntamente com as quatro unidades actualmente existentes, permitirÆ tratar atØ 15 000 m3/dia. EstÆ pre- visto construir mais quatro unidades, o que permitirÆ atingir 25 000 m3/dia (100 000 equivalentes de popu- la(cid:231)ªo). Tendo em conta que a ETAR estÆ situada no aglomerado urbano de Ibiza, considera-se necessÆrio que a instala(cid:231)ªo seja constru(cid:237)da no interior de um edif(cid:237)cio dotado da cor- respondente instala(cid:231)ªo de desodoriza(cid:231)ªo. Projecto n. (cid:176) 5: Esta(cid:231)ªo de compostagem de Sa Pobla A esta(cid:231)ªo de compostagem compreende essencialmente os seguintes elementos: a) Zona de recep(cid:231)ªo dos produtos: (cid:151) dispositivo de bÆscula de 16 m (cid:215) 3 m (60 tonela- das) adequado para o controlo dos vÆrios ve(cid:237)cu- los de transporte que possam ser utilizados para deslocar os materiais e o composto produzido, (cid:151) sistema de mobiliza(cid:231)ªo e transporte de materiais transportadoras: capacidade atravØs de cintas 50 m3/h, (cid:151) misturador de lamas: capacidade 50 m3/h, b) Sistema de compostagem constitu(cid:237)do por: (cid:151) primeira fase de compostagem acelerada sob cobertura, mediante dez canais din(cid:226)micos areja- dos, dotados dos correspondentes equipamentos para a agita(cid:231)ªo/transferŒncia, bem como dos dis- positivos de insufla(cid:231)ªo de ar controlado e regula- dos de acordo com a temperatura medida na massa a transformar em composto; c) Mobiliza(cid:231)ªo interna: serªo adoptadas duas unidades de pÆs carregadoras. O composto descarregado dos canais serÆ conduzido atØ (cid:224) sec(cid:231)ªo de matura(cid:231)ªo, onde serÆ colocado em pilhas de 20 m (cid:215) 16 m = 320 m2; d) Refina(cid:231)ªo: EstÆ previsto que a linha de refina(cid:231)ªo seja alimentada mediante uma pÆ carregadora, devendo incluir: (cid:151) tremonha de carga com uma capacidade de 25 m3, (cid:151) extractor de parafuso duplo com macera(cid:231)ªo dos materiais ou grumos formados durante o pro- cesso de matura(cid:231)ªo, (cid:151) crivo rotativo de limpeza automÆtica com 2 uni- dades de crivo com rede de malha de 25 mm e 10 mm respectivamente, (cid:151) sistemas de cintas transportadoras; e) Sistemas de aspira(cid:231)ªo e desodoriza(cid:231)ªo do ar: EstÆ previsto colocar a sec(cid:231)ªo de compostagem ace- lerada dentro de um edif(cid:237)cio fechado e dotado de sis- tema de aspira(cid:231)ªo de desodoriza(cid:231)ªo de ar viciado. Projecto n. (cid:176) 6: Esta(cid:231)ªo de tratamento terciÆrio de Ciudadela Sur a) Bacias de matura(cid:231)ªo: terªo uma capacidade de 50 000 m3, com uma superf(cid:237)cie total ocupada de 1,8 ha. A profundidade mØdia serÆ de 3 m. As bacias serªo impermeabilizadas com uma camada sintØtica de 1,2 mm e protegidas no interior com geotŒxtil; b) Impulsªo por pressªo: serÆ constru(cid:237)do um reservat(cid:243)- rio com uma capacidade de 200 m3, com dimensıes œteis de 7 m de lado e 4 m de profundidade, equi- pado com trŒs bombas. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/21 Projecto n. (cid:176) 7: Esta(cid:231)ªo de tratamento terciÆrio de Soller a) Foi projectado um dep(cid:243)sito para a Ægua ainda nªo tratada, com uma capacidade de 2 000 m3. Este dep(cid:243)sito serÆ escavado, devendo ser formados taludes de terra em redor da escava(cid:231)ªo. O dep(cid:243)sito serÆ impermeabilizado. b) Foi proposta a instala(cid:231)ªo de um tratamento terciÆrio com os seguintes elementos: (cid:151) crivagem atravØs de crivos com 0,5 mm de dimensªo, (cid:151) flocula(cid:231)ªo por cloreto fØrrico, incluindo dep(cid:243)si- tos para dez dias, (cid:151) filtra(cid:231)ªo por areia numa bateria de filtros, (cid:151) clora(cid:231)ªo, incluindo prØ-clora(cid:231)ªo a 6 ppm e p(cid:243)s- -clora(cid:231)ªo a 1 ppm, incluindo torre de absor(cid:231)ªo. O tratamento inclui igualmente um edif(cid:237)cio de con- trolo, com centro de controlo, escrit(cid:243)rio, vestiÆrios, laborat(cid:243)rio, oficina, etc. c) Bacia de armazenamento: serÆ constru(cid:237)da uma bacia de armazenamento, de 5 m de profundidade mØdia, com uma capacidade total de 12 000 m3, o que implica um tempo de reten(cid:231)ªo de trŒs dias. d) Condutas de 2 100 m e 1 250 m. capacidade Serªo constru(cid:237)das duas redes de irriga(cid:231)ªo, cada uma com uma de 2 000 m3/dia. As redes constarªo de uma conduta principal de 732 m de comprimento e de seis condu- tas secundÆrias de 632 m. fornecimento de b) Esta(cid:231)ªo de bombagem: as Æguas tratadas na ins- tala(cid:231)ªo de flocula(cid:231)ªo serªo enviadas para a zona de irriga(cid:231)ªo a partir de uma esta(cid:231)ªo de bombagem de 300 m3; c) Condutas de distribui(cid:231)ªo com 4 350 m de compri- mento. Projecto n. (cid:176) 9: Esta(cid:231)ªo de tratamento terciÆrio de Cala d’Or Trata-se de instala(cid:231)ıes para irriga(cid:231)ªo de zonas verdes e jardins pœblicos: a) Tratamento terciÆrio mediante flocula(cid:231)ªo-filtra(cid:231)ªo. Foi proposta a instala(cid:231)ªo de um tratamento terciÆrio: (cid:151) crivagem atravØs de crivos com 0,5 mm de dimensªo, (cid:151) flocula(cid:231)ªo por cloreto fØrrico, incluindo dep(cid:243)si- tos para dez dias, (cid:151) filtra(cid:231)ªo por areia numa bateria de filtros, (cid:151) clora(cid:231)ªo, incluindo prØ-clora(cid:231)ªo a 6 ppm e p(cid:243)s- -clora(cid:231)ªo a 1 ppm, incluindo torre de absor(cid:231)ªo; b) Bacia de armazenamento: serÆ constru(cid:237)da uma bacia de armazenamento, para a Ægua tratada por flocu- la(cid:231)ªo-filtra(cid:231)ªo, com 5 m de profundidade mØdia, com uma capacidade total de 4 200 m3; c) O sistema serÆ completado com 200 m de condutas para a irriga(cid:231)ªo de zonas urbanas. Projecto n. (cid:176) 8: Esta(cid:231)ªo de tratamento terciÆrio de Cala Ratjada a) Tratamento terciÆrio avan(cid:231)ado mediante flocu- la(cid:231)ªo-filtra(cid:231)ªo: 6. Objectivos (cid:151) crivagem atravØs de crivos com 0,5 mm de dimensªo, (cid:151) flocula(cid:231)ªo por cloreto fØrrico, incluindo dep(cid:243)si- tos para dez dias, (cid:151) filtra(cid:231)ªo por areia numa bateria de filtros, (cid:151) clora(cid:231)ªo, incluindo prØ-clora(cid:231)ªo a 6 ppm e p(cid:243)s- -clora(cid:231)ªo a 1 ppm, incluindo torre de absor(cid:231)ªo. O tratamento inclui igualmente um edif(cid:237)cio de con- trolo, com centro de controlo, escrit(cid:243)rio, vestiÆrios, laborat(cid:243)rio, oficina, etc. A capacidade desta esta(cid:231)ªo Ø de 6 750 m3/dia, o que corresponde ao caudal previsto da ETAR quando a extensªo das suas instala(cid:231)ıes estiver conclu(cid:237)da. A estratØgia geral a seguir para o conjunto dos projectos consiste em continuar a tratar as Æguas residuais a n(cid:237)vel de CBO, s(cid:243)lidos em suspensªo, etc. , de acordo com o disposto na directiva comunitÆria, em incluir no trata- mento biol(cid:243)gico a elimina(cid:231)ªo de nutrientes e, por œlti- mo, em manter o f(cid:243)sforo a uma concentra(cid:231)ªo de acordo com a directiva, mediante tratamento f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico e fil- tra(cid:231)ªo final para conseguir os seguintes objectivos: 1. Que as descargas no mar nªo afectem a indœstria tur(cid:237)stica, nem se verifique ruptura do equil(cid:237)brio eco- l(cid:243)gico. 2. Que as descargas que se infiltrem no subsolo sejam efectuadas nas melhores condi(cid:231)ıes poss(cid:237)veis para que esta Ægua subterr(cid:226)nea possa ser reutilizada e armazenada. C 244/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 3. Que a Ægua seja reutilizada para fins de irriga(cid:231)ªo, (cid:151) e x p l o r a (cid:231) ª o : sobretudo em jardins pœblicos. Pretende-se, alØm disso, utilizar para fins agr(cid:237)colas as lamas excedentÆrias obtidas nas esta(cid:231)ıes de tratamento, a fim de evitar a sua descarga em aterros. directos: 50; indirectos: 30. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 30. 10. 1996 31. 12. 1999 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental a) Estes projectos estªo relacionados com os seguintes objectivos de ac(cid:231)ªo comunitÆria em matØria de ambiente consagrados no artigo 130. (cid:176)R: (cid:151) a preserva(cid:231)ªo, a protec(cid:231)ªo e a melhoria da quali- dade do ambiente, (cid:151) a protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas, 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais (cid:151) a utiliza(cid:231)ªo racional dos recursos naturais; a) Foi efectuada uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios com base nos par(cid:226)metros seguintes: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) taxa relativa ao tratamento da Ægua, que permite cobrir os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo dos ambientais positivos: melhoramento da qualidade das Æguas; saœde pœblica, efeitos (cid:151) benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos: a reutiliza(cid:231)ªo das Æguas tratadas proporciona uma fonte de receitas que contribui para a recupera(cid:231)ªo do investimento ini- cial; b) (cid:151) a taxa interna de rendibilidade (TIR) varia entre 5,13 % e 23,73 %, (cid:151) o valor actual l(cid:237)quido do conjunto dos projectos inclu(cid:237)dos Ø de 1 691 milhıes de pesetas, a pre(cid:231)os de 1997, utilizando uma taxa de desconto de 5 %; c) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho na fase de: (cid:151) e x e c u (cid:231) ª o : directos: 180; b) No que se refere aos objectivos do Quinto programa de ac(cid:231)ªo, os projectos do grupo contribuem para a realiza(cid:231)ªo dos seguintes objectivos do programa: (cid:151) gestªo sustentÆvel naturais, dos mediante a redu(cid:231)ªo da contamina(cid:231)ªo dos recur- sos h(cid:237)dricos, recursos (cid:151) gestªo adequada dos recursos h(cid:237)dricos, (cid:151) melhoria da qualidade do ambiente urbano, (cid:151) melhoria da saœde e da seguran(cid:231)a pœblicas; c) Os projectos do programa tŒm em vista o controlo e a recolha das Æguas residuais urbanas, no quadro definido pela Directiva 91/271/CEE, relativa ao trata- mento de Æguas residuais urbanas, e pela legisla(cid:231)ªo espanhola que transpıe esta directiva. AlØm disso, os projectos estªo inclu(cid:237)dos na categoria pre- vista no anexo II da Directiva 85/337/CEE. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 19 424 996 ecus Custo total eleg(cid:237)vel (ap(cid:243)s 12. 6. 1997): Percentagem da ajuda: 19 424 996 ecus 80 % indirectos: 250 (1,5 anos), Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 15 539 997 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/23 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/049 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 6 364 914 6 364 914 100 5 091 931 80 1 272 983 20 1 272 983 1998 10 207 880 10 207 880 100 8 166 304 80 2 041 576 20 2 041 576 1999 2 852 202 2 852 202 100 2 281 762 80 570 440 20 570 440 Total 19 424 996 19 424 996 100 15 539 997 80 3 884 999 20 3 884 999 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/051 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Tratamento de Æguas residuais de Castela-Mancha 2. Organismo responsÆvel pelo pedido (cid:151) lamas: condutas desde o reservat(cid:243)rio de sedimen- ta(cid:231)ªo atØ (cid:224) unidade de bombagem, recircula(cid:231)ªo de lamas mediante bombas atØ aos canais de oxi- da(cid:231)ªo e bombagem das lamas excedentÆrias atØ um espessador grav(cid:237)tico. Espessamento de lamas: as lamas biol(cid:243)gicas excedentÆrias sªo submetidas a um processo de espessamento por gravidade. Desidrata(cid:231)ªo de lamas por centrifuga(cid:231)ªo; 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria c) Outras instala(cid:231)ıes: 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid (cid:151) edif(cid:237)cio industrial e de controlo, (cid:151) edif(cid:237)cio de prØ-tratamento; 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo d) Explora(cid:231)ªo: 3. 1. Nome: J. C. C. M. (cid:151) Consejer(cid:237)a de Obras Pœblicas (cid:151) Direcci(cid:243)n General de Carreteras, Obras HidrÆulicas y Transportes 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza Cristo de la Vega s/n E-45071Toledo 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Castela-Mancha 5. Descri(cid:231)ªo Projecto n. (cid:176) 1: ETAR (cid:151) La Puebla de MontalbÆn SerÆ utilizado um processo de lamas activadas por oxi- da(cid:231)ªo prolongada e elimina(cid:231)ªo de azoto e f(cid:243)sforo em reactor biol(cid:243)gico de tipo carrossel. As instala(cid:231)ıes previs- tas sªo as seguintes: a) Obra de entrada: (cid:151) fossa de s(cid:243)lidos, (cid:151) unidade de bombagem, evacuador de seguran(cid:231)a, c(cid:226)mara de chegada, (cid:151) separa(cid:231)ªo de s(cid:243)lidos (dois canais separados) atra- vØs de grelhas de limpeza automÆtica, (cid:151) desareador-desengordurador com arejamento; b) Tratamento biol(cid:243)gico: (cid:151) canal/reactor de tipo carrossel, (cid:151) laborat(cid:243)rio com equipamento (medidor de pH e medidor de O2 dissolvido), equipamento para determina(cid:231)ªo de s(cid:243)lidos, (cid:151) equipamento de protec(cid:231)ªo contra incŒndios e material geral de seguran(cid:231)a, tanto manual como elØctrico, (cid:151) oficina de mÆquinas e ferramentas, (cid:151) assistŒncia tØcnica. Projecto n. (cid:176) 2: ETAR: Illescas, Numancia de la Sagra e Yuncos Este projecto compreende a instala(cid:231)ªo de colectores e uma ETAR para Illescas, Numancia de la Sagra e Yuncos, que utilizarÆ o processo de oxida(cid:231)ªo prolongada e elimi- na(cid:231)ªo de nutrientes. a) Recolha de Æguas: haverÆ um œnico sistema de recolha de Æguas residuais para os trŒs nœcleos populacionais. O equivalente de popula(cid:231)ªo servido pelo sistema Ø, actualmente, de 15 600 habitantes no Inverno e 27 000 no Verªo, prevendo-se que no futuro seja de 24 400 no Inverno e 37 200 no Verªo; Os colectores dos trŒs nœcleos serªo reunidos, medi- ante constru(cid:231)ªo de um colector œnico de fibroci- mento; PrevŒ-se utilizar para o colector geral fibrocimento em vez de betªo, dadas as suas melhores caracter(cid:237)sti- cas a n(cid:237)vel da impermeabilidade e da porosidade. Desta forma limitar-se-ªo as perdas, reduzindo-se igualmente as entradas de Ægua exterior (cid:224) canali- za(cid:231)ªo; (cid:151) decantador secundÆrio (di(cid:226)metro 20 m) com sis- tema de acumula(cid:231)ªo de lamas com raspadores de escoamento central, b) Tratamento de Æguas: as Æguas serªo principalmente de origem urbana, devendo uma pequena quantidade provir das zonas industriais de Illescas; 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/25 O sistema de tratamento consistirÆ na activa(cid:231)ªo de lamas atravØs de arejamento prolongado em fossas de oxida(cid:231)ªo (carrossel), com elimina(cid:231)ªo de nutrien- tes; precipita(cid:231)ªo qu(cid:237)mica do f(cid:243)sforo e nitrifica(cid:231)ªo; A capacidade de prØ-tratamento serÆ de cinco vezes o caudal mØdio na situa(cid:231)ªo actual; A esta(cid:231)ªo irÆ dispor das sondas e dos aparelhos de registo necessÆrios para uma perfeita automatiza(cid:231)ªo e para permitir o seguimento dos resultados. AlØm disso, disporÆ de um laborat(cid:243)rio para a realiza(cid:231)ªo dos ensaios m(cid:237)nimos e suficientes; c) Lamas: depois de desidratadas (adi(cid:231)ªo de polielectr(cid:243)li- tos e centrifuga(cid:231)ªo), as lamas serªo conduzidas atra- vØs de um torno-prensa atØ um contentor, donde serªo transportadas para uma descarga, podendo igualmente servir para a correc(cid:231)ªo de solos se a sua anÆlise se revelar positiva. Projecto n. (cid:176) 3: Las Pedroæeras, Las Mesas, Alberca del ZÆncara e El Pedernoso O projecto consiste na constru(cid:231)ªo de uma ETAR em cada um dos quatro munic(cid:237)pios mencionados. O sistema de tratamento Ø o mesmo em todos os munic(cid:237)pios e compreende os seguintes elementos: a) Linha de tratamento de Æguas: estÆ prevista uma linha de tratamento de Æguas durante todo o ano, que pode ser ampliada para duas linhas de tratamento biol(cid:243)gico durante o Verªo. O tratamento consta de: 1. P r Ø - t r a t a m e n t o : c(cid:226)mara de chegada, evacua- dor e fossa de s(cid:243)lidos; gradagem de finos; desare- ador e desengordurador; separa(cid:231)ªo de (cid:243)leos e gorduras; extrac(cid:231)ªo de areias; medi(cid:231)ªo do caudal de Ægua bruta, 2. T r a t a m e n t o b i o l (cid:243) g i c o : reactor biol(cid:243)gico (uma linha no Inverno e duas no Verªo); decan- tador secundÆrio; sa(cid:237)da de Ægua tratada; b) Linha de tratamento de lamas, que consta de: recircu- la(cid:231)ªo de lamas activadas e bombagem de lamas exce- dentÆrias; espessamento grav(cid:237)tico de lamas estabiliza- das; desidrata(cid:231)ªo de lamas; armazenamento de lamas desidratadas; evacua(cid:231)ªo das lamas para uma des- carga. Projecto n. (cid:176) 4: ETAR de Mora Constru(cid:231)ªo de um sistema de tratamento adequado no munic(cid:237)pio de Mora (Toledo), com a instala(cid:231)ªo de um colector de 2 km que leva as Æguas residuais desde o actual ponto de descarga atØ ao local onde serÆ cons- tru(cid:237)da a ETAR. Projecto n. (cid:176) 5: ETAR de SocuØllamos Este projecto compreende o prolongamento do colector- -emissÆrio atØ (cid:224) ETAR e a constru(cid:231)ªo desta, com um sis- tema convencional de lamas activadas. a) A linha de tratamento de Æguas compreende os seguin- tes elementos principais: (cid:151) po(cid:231)o de bombagem de Ægua bruta, (cid:151) grelha com malhas de 3 mm, (cid:151) desareador-desengordurador, (cid:151) canal Parshall com medidor de caudal ultrass(cid:243)- nico, (cid:151) decantador primÆrio circular (di(cid:226)metro 18 m), (cid:151) reactor biol(cid:243)gico com uma capacidade de 2 048 m3, com elimina(cid:231)ªo de f(cid:243)sforo e azoto. O f(cid:243)sforo Ø eliminado pela adi(cid:231)ªo de cloreto fØr- rico e azoto, estabelecendo zonas an(cid:243)xicas e recircula(cid:231)ªo do licor misturado mediante bombas murais. (cid:151) decantador secundÆrio circular com um di(cid:226)metro de 22 m, (cid:151) esteriliza(cid:231)ªo. b) A linha de tratamento de lamas consta dos seguintes processos: (cid:151) bombagem de recircula(cid:231)ªo de lamas, (cid:151) bombagem de lamas excedentÆrias para o tanque de decanta(cid:231)ªo primÆria, (cid:151) purga de lamas mistas do tanque de decanta(cid:231)ªo primÆria para digestªo aer(cid:243)bia, (cid:151) digestªo aer(cid:243)bia em cuba de arejamento de 1 765 m3 com difusores de bolhas finas, (cid:151) bombagem de lamas para o espessador, (cid:151) espessador grav(cid:237)tico circular com um di(cid:226)metro de 8 m, (cid:151) bombagem de lamas para a instala(cid:231)ªo de desidra- ta(cid:231)ªo, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo de lamas espessadas mediante cen- trifuga(cid:231)ªo, (cid:151) armazenamento das lamas em silos. Projecto n. (cid:176) 6: Villanueva de los Infantes, Alcubillas e C(cid:243)zar O projecto consiste na constru(cid:231)ªo de ETAR em cada um dos trŒs munic(cid:237)pios mencionados. O sistema de trata- mento Ø o mesmo em todos os munic(cid:237)pios e com- preende os seguintes elementos: a) Linha de tratamento de Æguas: estÆ prevista uma linha de tratamento de Æguas durante todo o ano, que pode ser ampliada para duas linhas de tratamento biol(cid:243)gico durante o Verªo. O tratamento consta de: C 244/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 1. P r Ø - t r a t a m e n t o : c(cid:226)mara de chegada, evacua- dor e fossa de s(cid:243)lidos, gradagem de finos; desare- ador e desengordurador; separa(cid:231)ªo de (cid:243)leos e gorduras; extrac(cid:231)ªo de areias; medi(cid:231)ªo do caudal de Ægua bruta. 2. T r a t a m e n t o b i o l (cid:243) g i c o : reactor biol(cid:243)gico (uma linha no Inverno e duas no Verªo); decan- tador secundÆrio; sa(cid:237)da de Ægua tratada. b) Linha de tratamento de lamas, que consta de: (cid:151) recircula(cid:231)ªo de lamas activadas e bombagem de lamas excedentÆrias, (cid:151) espessamento grav(cid:237)tico de lamas estabilizadas, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo de lamas, (cid:151) armazenamento de lamas desidratadas, (cid:151) evacua(cid:231)ªo das lamas para uma descarga. Projecto n. (cid:176) 7: Ayna, Bogarra, Lietor e Riopar O projecto consiste na constru(cid:231)ªo de uma ETAR em cada um dos quatro munic(cid:237)pios mencionados. O sistema de tratamento Ø o mesmo em todos os munic(cid:237)pios e compreende os seguintes elementos: a) Linha de tratamento de Æguas: estÆ prevista uma linha de tratamento de Æguas durante todo o ano, que pode ser ampliada para duas linhas de tratamento biol(cid:243)gico durante o Verªo. O tratamento consta de: 1. P r Ø - t r a t a m e n t o : c(cid:226)mara de chegada, evacua- dor e fossa de s(cid:243)lidos, gradagem de finos; desare- ador e desengordurador; separa(cid:231)ªo de (cid:243)leos e gorduras; extrac(cid:231)ªo de areias; medi(cid:231)ªo do caudal de Ægua bruta. 2. T r a t a m e n t o b i o l (cid:243) g i c o : reactor biol(cid:243)gico (uma linha no Inverno e duas no Verªo); decan- tador secundÆrio; sa(cid:237)da de Ægua tratada. (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico mediante arejamento pro- longado que constarÆ de: zona an(cid:243)xica; reactor biol(cid:243)gico; decanta(cid:231)ªo secundÆria e recircula(cid:231)ªo de lamas; b) Linha de tratamento de lamas: (cid:151) espessamento de lamas, (cid:151) tratamento qu(cid:237)mico de lamas, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo de lamas. O projecto consiste no prolongamento de 4 km do colector de sa(cid:237)da de Æguas residuais e na constru(cid:231)ªo de uma ETAR no munic(cid:237)pio de Ocaæa (Toledo) sendo a popula(cid:231)ªo a servir 12 000 equivalente-popula(cid:231)ªo. O facto de dotar este munic(cid:237)pio de um tratamento secundÆrio evitarÆ que as descargas de Æguas residuais tenham repercussıes negativas sobre a qualidade da Ægua. Projecto n. (cid:176) 9: ETAR de La Roda O projecto consiste na constru(cid:231)ªo de uma esta(cid:231)ªo de tra- tamento com os seguintes elementos: a) Linha de tratamento de Æguas: (cid:151) c(cid:226)mara de chegada, evacuador de caudais exce- dentÆrios e by-pass geral, (cid:151) fossa de s(cid:243)lidos, (cid:151) eleva(cid:231)ªo das Æguas residuais por bombagem automÆtica, (cid:151) separa(cid:231)ªo de finos em dois crivos rotativos, com uma malha de 1,5 mm; prensagem dos res(cid:237)duos eliminados, b) Linha de tratamento de lamas, que consta de: (cid:151) desareador e desengordurador com arejamento, (cid:151) recircula(cid:231)ªo de lamas activadas e bombagem de lamas excedentÆrias, (cid:151) espessamento grav(cid:237)tico de lamas estabilizadas, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo de lamas, (cid:151) medi(cid:231)ªo e registo do caudal, (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico por lamas activadas em are- jamento prolongado, com nitrifica(cid:231)ªo e desnitri- fica(cid:231)ªo, (cid:151) armazenamento de lamas desidratadas. (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria, Projecto n. (cid:176) 8: ETAR de Ocaæa (cid:151) desinfec(cid:231)ªo do efluente final (emergŒncias) por cloro sob forma de hipoclorito de s(cid:243)dio; As caracter(cid:237)sticas principais da esta(cid:231)ªo de tratamento sªo: b) Linha de tratamento de lamas a) Linha de tratamento de Æguas: (cid:151) prØ-tratamento, (cid:151) recircula(cid:231)ªo de lamas activadas sedimentadas (cid:224) entrada do reactor biol(cid:243)gico, (cid:151) evacua(cid:231)ªo de lamas activadas excedentÆrias, 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/27 (cid:151) desidrata(cid:231)ªo de lamas espessadas numa centrifu- gadora com capacidade nominal de 3 m3/h, ap(cid:243)s tratamento com polielectr(cid:243)lito. As lamas desidra- tadas serªo utilizadas para fins agr(cid:237)colas ou enviadas para uma descarga. Projecto n. (cid:176) 10: ETAR de Torrijos Constru(cid:231)ªo de uma ETAR em Torrijos e colector emissÆ- rio atØ (cid:224) mesma. A esta(cid:231)ªo utilizarÆ um processo de lamas activadas com oxida(cid:231)ªo total e elimina(cid:231)ªo de nutrientes em reactor biol(cid:243)gico de tipo carrossel. As ins- tala(cid:231)ıes previstas sªo as seguintes: a) Obra de entrada: (cid:151) fossa de s(cid:243)lidos, com grelha a montante da uni- dade de bombagem, (cid:151) unidade de bombagem, com bombas submersas (2 + 1R), (cid:151) evacuador de seguran(cid:231)a, c(cid:226)mara de chegada. C(cid:226)mara com distribuidor para os canais de gra- dagem, (cid:151) separa(cid:231)ªo de s(cid:243)lidos (dois canais separados), (cid:151) desareador-desengordurador com arejamento; Capacidade de recircula(cid:231)ªo variÆvel em fun(cid:231)ªo da necessidade de lamas activadas no reactor. Bomba de reserva para este efeito (2 + 1 R). (cid:151) E s p e s s a m e n t o d e l a m a s As lamas biol(cid:243)gicas excedentÆrias sªo submetidas a um processo de espessamento grav(cid:237)tico, num tanque circular, equipado com raspadores diame- trais de escoamento central, sendo as lamas con- centradas evacuadas pela abertura central e o l(cid:237)quido sobrenadante enviado para montante da instala(cid:231)ªo. O tanque serÆ coberto. (cid:151) D e s i d r a t a (cid:231) ª o d e l a m a s As lamas jÆ espessadas e homogeneizadas sªo desidratadas com uma centrifugadora alimentada por bombas de torno. SerÆ instalado um dosea- dor automÆtico de polielectr(cid:243)lito; bombas de pistªo de membrana dupla (1 + 1R). d) Outras instala(cid:231)ıes: (cid:151) edif(cid:237)cio industrial e de controlo, (cid:151) edif(cid:237)cio de prØ-tratamento. b) Tratamento biol(cid:243)gico: 6. Objectivos (cid:151) canal/reactor de tipo carrossel: com recircula(cid:231)ªo secundÆrio de lamas activadas do decantador (reservat(cid:243)rio de sedimenta(cid:231)ªo), (cid:151) reactor 6 000 m3, (cid:151) difusores de bolhas finas 700 Ud, (cid:151) sondas de medi(cid:231)ªo de O2 dissolvido para regu- la(cid:231)ªo dos ventiladores, (cid:151) rotores de superf(cid:237)cie para manter os s(cid:243)lidos do licor de mistura em suspensªo com aceleradores de corrente (4 em cada tanque), (cid:151) decantador secundÆrio 20 m: com recircula(cid:231)ªo de lamas activadas para o reactor biol(cid:243)gico, eva- cua(cid:231)ªo do excesso e decanta(cid:231)ªo das part(cid:237)culas em suspensªo. Com canal perimØtrico e com deflector para a recolha da Ægua clarificada. Sis- tema de acumula(cid:231)ªo de lamas com raspadores de escoamento central; c) Lamas: Condu(cid:231)ªo das lamas activadas desde o reservat(cid:243)rio de sedimenta(cid:231)ªo atØ (cid:224) unidade de bombagem. Bom- bas de recircula(cid:231)ªo das lamas activadas para os canais de oxida(cid:231)ªo e de lamas excedentÆrias para o espessador grav(cid:237)tico. Dotar os munic(cid:237)pios de esta(cid:231)ıes de tratamento para as suas Æguas residuais urbanas, que possibilitem o cumpri- mento dos requisitos da Directiva 91/271/CEE. O tratamento previsto irÆ servir uma popula(cid:231)ªo de 160 000 equivalente-popula(cid:231)ªo, com um volume diÆrio de 30 000 m3/dia de Ægua tratada. Permitir a protec(cid:231)ªo ambiental, especialmente os recur- sos h(cid:237)dricos, tanto superficiais como subterr(cid:226)neos. A Ægua tratada terÆ as seguintes caracter(cid:237)sticas: CBO5 SS DQO NT PT 7. CalendÆrio ˜ 25 mg/l ˜ 35 mg/l ˜ 125 mg/l ˜ 15 mg/l ˜ 2 mg/l Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Execu(cid:231)ªo dos trabalhos 21. 7. 1997 22. 11. 1998 C 244/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais a) Foi efectuada uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios para determinar as seguintes premissas: c) A taxa interna de rendibilidade Ø de 8 % e o valor actualizado l(cid:237)quido (taxa de desconto 4 %) Ø de 2 329 151 pesetas. (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) taxa de despejo, de saneamento e tarifa da Ægua que permitam cobrir os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo das ETAR, (cid:151) avalia(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio ambiental: qualidade das Æguas; b) Cria(cid:231)ªo de empregos na fase de execu(cid:231)ªo: (cid:151) directos: 330; (cid:151) indirectos: 230; O grupo de projectos contribui para satisfazer as necessi- dades de Ægua potÆvel e proteger a saœde das pessoas atravØs da utiliza(cid:231)ªo racional dos recursos naturais. Per- mitirÆ o desenvolvimento social e econ(cid:243)mico da zona respeitando o ambiente. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 28 342 606 ecus Custo total eleg(cid:237)vel (ap(cid:243)s 23. 6. 1997): 28 342 606 ecus Percentagem da ajuda: 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 22 674 085 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/051 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 12 691 110 12 691 110 100 10 152 888 80 2 538 222 20 2 538 222 1998 15 056 833 15 056 833 100 12 045 467 80 3 011 366 20 3 011 366 1999 594 663 594 663 100 475 730 80 118 933 20 118 933 Total 28 342 606 28 342 606 100 22 674 085 80 5 668 521 20 5 668 521 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/29 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/052 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Gestªo de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos em Castela (cid:151) Man- cha 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Planificaci(cid:243)n 2. 2. Direc(cid:231)ªo: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Junta de Comunidades de Castilla (cid:151) La Mancha Consejer(cid:237)a de Agricultura y Medio Am- biente Direcci(cid:243)n General del Agua 3. 2. Endere(cid:231)o: C/Pintor Mat(cid:237)as Moreno, 4 E-45071 Toledo 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Castela (cid:151) Mancha 5. Descri(cid:231)ªo 5. 1. Instala(cid:231)ıes de recolha selectiva na associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de Consermancha O projecto consiste numa sØrie de ac(cid:231)ıes destinadas a eliminar e controlar zonas de descargas nªo controladas, dotando, por um lado, os munic(cid:237)pios abrangidos pela associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de Consermancha de contento- res para a recolha de materiais recuperÆveis e, por outro lado, construindo 26 centros de entrega voluntÆria de res(cid:237)duos domØsticos (ecocentros). acesso e manobra dos ve(cid:237)culos. Cada um serÆ igualmente equipado com cinco contentores de 38 m3, dois conten- tores para (cid:243)leo, cinco para pilhas e seis para produtos farmacŒuticos. Os munic(cid:237)pios que compıem a associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de Consermancha sªo: AlcÆzar de San Juan, Arenas de San Juan, Argamasilla de Alba, Campo de Criptana, Herencia, Las Labores, Miguel Esteban, Mota del Cuervo, Pedro Muæoz, Puebla de Almoradiel, Puerto LÆpice, Quero, Quintanar de la Orden, Santa Mar(cid:237)a de los Lla- nos, SocuØllamos, El Toboso, Tomelloso, Villacaæas, Vil- lafranca de los Caballeros, Villarta de San Juan, Arenales de San Gregorio y Las Pedan(cid:237)as de Alameda de Cervera e Cinco Casas. 5. 2. Instala(cid:231)ªo de selec(cid:231)ªo e tratamento de res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos urbanos de Hell(cid:237)n A instala(cid:231)ªo prevista Ø composta por uma linha de selec(cid:231)ªo da frac(cid:231)ªo inorg(cid:226)nica e uma linha de composta- gem da frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica. As principais fases de prepa- ra(cid:231)ªo, classifica(cid:231)ªo e tratamento dos res(cid:237)duos sªo as seguintes: Prepara(cid:231)ªo mec(cid:226)nica dos res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos, que constarÆ de uma triagem primÆria mediante cinta trans- portadora e vÆrias posi(cid:231)ıes de separa(cid:231)ªo manual para a selec(cid:231)ªo de objectos volumosos e vidro que se apresente sob forma de cacos. Posteriormente procede-se (cid:224) classifi- ca(cid:231)ªo mec(cid:226)nica mediante descarga num crivo cil(cid:237)ndrico, de tipo rotativo, cujas dimensıes e espa(cid:231)amento entre as malhas filtrantes sªo calculados em fun(cid:231)ªo das caracter(cid:237)s- ticas dos res(cid:237)duos e sistema de abertura dos sacos. O fil- tro retØm a maior frac(cid:231)ªo (cerca de 50 % do peso total), dos res(cid:237)duos inertes (plÆsticos, papel e cartªo, vidro, metais, etc. ). AtravØs de uma cinta transportadora, pro- cede-se a uma triagem secundÆria manual para retirar os vÆrios produtos inertes, procedendo-se em seguida ao seu acondicionamento e compacta(cid:231)ªo em fardos, ou (cid:224) sua armazenagem (vidro). O processo de compostagem serÆ realizado com a frac(cid:231)ªo que ficou retida nas malhas do crivo de classifi- ca(cid:231)ªo mec(cid:226)nica. Estes res(cid:237)duos sªo conduzidos a pilhas de sec(cid:231)ªo trapezoidal atravØs de uma pÆ carregadora, onde se procederÆ (cid:224) fermenta(cid:231)ªo de tipo aer(cid:243)bio. A matØria org(cid:226)nica serÆ periodicamente revolvida e/ou serÆ introduzido ar para garantir a presen(cid:231)a de oxigØnio. No que se refere aos contentores, serªo postos (cid:224) dispo- si(cid:231)ªo dos utilizadores 200 contentores para vidro, 200 para papel, 200 para plÆstico e 500 para pilhas. AlØm disso, estÆ prevista a aquisi(cid:231)ªo de dois ve(cid:237)culos de reco- lha. Foi seleccionado o sistema de fermenta(cid:231)ªo em recinto aberto (processo lento, com uma dura(cid:231)ªo de seis a dez semanas) em virtude do seu menor custo inicial, da cli- matologia favorÆvel do local, da menor produ(cid:231)ªo de lixi- viados e da baixa incidŒncia de odores desagradÆveis. Quanto aos ecocentros, cada um incluirÆ uma plataforma de carga e descarga de dimensıes suficientes para o O rendimento esperado para a produ(cid:231)ªo de composto, calculado numa base de 48 % de matØria org(cid:226)nica a fer- C 244/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 mentar, ascenderia a 17 % do total dos res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos que entram nas instala(cid:231)ıes de tratamento. Cal- cula-se que 23 % dos res(cid:237)duos nªo serªo recuperados por motivos de humidade, destinando-se, em qualquer caso, 8 % a serem depositados em aterro, juntamente com os res(cid:237)duos rejeitados pela linha de triagem da frac(cid:231)ªo nªo org(cid:226)nica. O composto produzido serÆ posto (cid:224) disposi(cid:231)ªo das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas vizinhas a um pre(cid:231)o muito compe- titivo. A infra-estrutura prevista pelo projecto compreende: (cid:151) Edif(cid:237)cios: (cid:151) hangar com estrutura e coberta metÆlicas, (cid:151) unidade de afina(cid:231)ªo de estrutura metÆlica soldada electricamente e em forma de p(cid:243)rtico, (cid:151) constru(cid:231)ıes auxiliares (hangar oficina-armazØm, escrit(cid:243)rios e edif(cid:237)cio do pessoal, sistema de encer- ramento, barreira vegetal e jardins); (cid:151) Acessos e pavimenta(cid:231)ªo (cid:151) Abastecimento de Ægua (cid:151) Fornecimento de energia elØctrica (cid:151) Rede de saneamento (cid:151) Protec(cid:231)ªo contra incŒndios. 6. Objectivos Objectivos gerais Cumprir os requisitos estabelecidos no Plano Regional de Res(cid:237)duos de Castela-Mancha, cujas trŒs linhas bÆsicas sªo: 1. Preven(cid:231)ªo ou redu(cid:231)ªo de res(cid:237)duos na origem. 2. Reutiliza(cid:231)ªo, mediante o estabelecimento de pol(cid:237)ticas que favore(cid:231)am posteriores utiliza(cid:231)ıes de embalagens originais. 3. Reciclagem e valoriza(cid:231)ªo mediante o aproveitamento prioritÆrio dos materiais contidos nos res(cid:237)duos e que possam ser novamente incorporados na cadeia de produ(cid:231)ªo. Os objectivos fixados sªo a preven(cid:231)ªo e a redu(cid:231)ªo do impacto no ambiente das embalagens e a gestªo dos res(cid:237)- duos. Projecto de Consermancha: Reduzir a parte de res(cid:237)duos rejeitados a fim de prolongar ao mÆximo a vida mØdia dos aterros. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Redac(cid:231)ªo do projecto 1. 10. 1997 31. 12. 1998 Aquisi(cid:231)ªo do terreno 1. 1. 1999 31. 3. 1999 Obras principais 1. 1. 1999 31. 12. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Foi efectuada uma anÆlise social de custos/benef(cid:237)cios com base nos par(cid:226)metros seguintes e para um per(cid:237)odo de 20 anos: (cid:151) fluxos negativos (custos econ(cid:243)micos), que incluem os investimentos iniciais e as despesas de manuten(cid:231)ªo e explora(cid:231)ªo da fase de funcionamento, (cid:151) fluxos positivos (benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos), que incluem: (cid:151) receitas provenientes da venda de produtos e subprodutos (composto, papel, vidro, etc. ), (cid:151) valoriza(cid:231)ªo da redu(cid:231)ªo da contamina(cid:231)ªo, (cid:151) receitas provenientes das taxas pagas pelos utili- zadores das instala(cid:231)ıes. Por outro lado, hÆ que acrescentar aos resultados desta anÆlise outros benef(cid:237)cios sociais nªo directamente quanti- ficÆveis, entre os quais cabe destacar: (cid:151) minimiza(cid:231)ªo de riscos ambientais e dos processos contaminantes, (cid:151) melhoria da salubridade e da seguran(cid:231)a sanitÆria pœblica para uma popula(cid:231)ªo beneficiÆria de 206 426 habitantes, (cid:151) consciencializa(cid:231)ªo e colabora(cid:231)ªo dos cidadªos relati- vamente (cid:224)s pol(cid:237)ticas que promovem a reciclagem. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Objectivos espec(cid:237)ficos Projecto de Hell(cid:237)n: Recupera(cid:231)ªo, atravØs de compostagem ou reciclagem, de 50 % dos res(cid:237)duos produzidos, corres- pondente a uma popula(cid:231)ªo de 55 000 habitantes e 20 000 toneladas/ano. a) Os projectos de gestªo de res(cid:237)duos urbanos respon- dem aos objectivos fixados no artigo 130. (cid:176)R do Tra- tado da Uniªo Europeia no que respeita (cid:224) conser- va(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo e melhoria da qualidade do ambi- ente e contribuem para a protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/31 Estas ac(cid:231)ıes integram-se directamente na pol(cid:237)tica comunitÆria do ambiente, dado que se inscrevem na l(cid:243)gica de desenvolvimento das directivas da Uniªo Europeia em matØria de ambiente, e, em particular, da Directiva 75/442/CEE (alterada pela Directiva 91/ /156/CEE) sobre res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos, estando igualmente em conformidade com o Quinto pro- grama de ac(cid:231)ªo (nova estratØgia a favor do ambiente e do desenvolvimento sustentÆvel) quanto (cid:224)s linhas de ac(cid:231)ªo sobre redu(cid:231)ªo e contamina(cid:231)ªo dos recursos h(cid:237)dricos, gestªo de res(cid:237)duos, deteriora(cid:231)ªo do ambi- ente urbano e diminui(cid:231)ªo dos recursos naturais e diversidade biol(cid:243)gica. A estratØgia deste grupo de projectos responde igual- mente aos objectivos fixados no regulamento comu- nitÆrio do Fundo de Coesªo e nas directrizes do Livro Verde sobre o ambiente urbano. As medidas relativas (cid:224) constru(cid:231)ªo de instala(cid:231)ıes de recolha de res(cid:237)duos, de compostagem e de centros de entrega voluntÆria e de triagem tŒm um carÆcter essencialmente preventivo, na medida em que impli- cam a realiza(cid:231)ªo de planos integrais de recolha e tra- tamento, articulando instrumentos que evitam (cid:224) par- tida os impactos ambientais gerados pela descarga descontrolada no ambiente natural de res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos urbanos. b) Os res(cid:237)duos t(cid:243)xicos e perigosos deverªo ser encami- nhados o mais rapidamente poss(cid:237)vel pelas autorida- des responsÆveis para uma instala(cid:231)ªo de tratamento adequada. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 8 109 603 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 2. 7. 1997): 8 109 603 ecus Percentagem da ajuda: 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 6 487 682 ecus Discrimina(cid:231)ªo do custo total por projecto: (cid:151) Hellin: (cid:151) Consermancha: 4 250 341 ecus 3 859 262 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/052 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 11 031 11 031 100 8 825 80 2 206 20 1998 209 588 209 588 100 167 670 80 41 918 20 2 206 41 918 1999 7 888 984 7 888 984 100 6 311 187 80 1 577 797 20 1 577 797 Total 8 109 603 8 109 603 100 6 487 682 80 1 621 921 20 1 621 921 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/053 1. Designa(cid:231)ªo do projecto O b r a s d e c a p t a (cid:231) ª o n a r e p r e s a d o Z u j a r Abastecimentos 97 (cid:151) Obras de abastecimento na bacia hidrol(cid:243)gica do Guadiana, a partir da represa do Zujar 2. Organismo responsÆvel pelo pedido Conforme foi explicado no ponto anterior da presente ficha, incluem-se neste parÆgrafo, alØm das obras neces- sÆrias para a capta(cid:231)ªo de Ægua, as obras projectadas para o abastecimento de Ægua (cid:224) associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)- pios de La Serena e o tro(cid:231)o de condu(cid:231)ªo necessÆrio atØ ao primeiro cruzamento com o canal do Zujar. 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria C a p t a (cid:231) ª o n a r e p r e s a d o Z u j a r 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Ministerio de Medio Ambiente) 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 67 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Andaluzia Consiste numa torre de capta(cid:231)ªo de 35,50 m de altura, dimensionada para os par(cid:226)metros da represa. A torre tem trŒs orif(cid:237)cios de capta(cid:231)ªo rectangulares de 2,0 (cid:215) 2,50 m, situados nas cotas 284,6 m, 294,3 m e 30,4 m, respectivamente. Foi previsto o encerramento destes orif(cid:237)cios por meio de comportas. A tubagem colocada no interior da represa tem 1,200 m de di(cid:226)metro e Ø em a(cid:231)o inoxidÆvel embebido em betªo. O b r a d e c a p t a (cid:231) ª o d a a s s o c i a (cid:231) ª o d e m u n i c (cid:237) - p i o s d e L a S e r e n a Consiste num edif(cid:237)cio em cujo interior se aloja um sis- tema de bombagem, constitu(cid:237)do por po(cid:231)o sobre o qual se localizam duas bombas de eixo vertical, que permite o fornecimento de Ægua (cid:224) regiªo quando nªo for poss(cid:237)- vel efectuÆ-lo por gravidade, devido ao baixo n(cid:237)vel da Ægua na represa. 5. Descri(cid:231)ªo C o n d u t a s n a o b r a d e c a p t a (cid:231) ª o 5. 1. Bacia hidrol(cid:243)gica do Guadiana 5. 1. 1. Abastecimento MI Guadiana a partir da represa de Zujar Os trabalhos inclu(cid:237)dos neste projecto sªo os necessÆrios para o abastecimento de Ægua a diversas povoa(cid:231)ıes e constam de: (cid:151) obras de capta(cid:231)ªo da Ægua represada em Zujar, (cid:151) obras de transporte da Ægua captada atØ (cid:224)s tomadas de Ægua (condu(cid:231)ªo for(cid:231)ada), (cid:151) obras de abstecimento da Ægua transportada aos diferentes munic(cid:237)pios e associa(cid:231)ıes de munic(cid:237)pios, com a consequente constru(cid:231)ªo de diversas edifica- (cid:231)ıes anexas ao sistema de condutas, que alojarªo no seu interior os mecanismos e elementos necessÆ- rios para efectuar esse abastecimento, (cid:151) obras acess(cid:243)rias para facilitar a explora(cid:231)ªo adequada do sistema. Compreende o tro(cid:231)o desde a sa(cid:237)da da obra de capta(cid:231)ªo da associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de La Serena atØ ao cruza- mento com o canal do Zujar, numa extensªo de 172,162 m. S i s t e m a d e c o n d u t a s O sistema de condutas tem uma extensªo de 42,053 m, a que devem adicionar-se 162,82 m correspondentes (cid:224) liga(cid:231)ªo com a obra de capta(cid:231)ªo. Optou-se pela solu(cid:231)ªo de tubagem em betªo armado com cinta de chapa, em detrimento de outras alternati- vas de tubagem, devido (cid:224)s garantias que ela apresenta em matØria de fiabilidade e durabilidade. O b r a s d e c a p t a (cid:231) ª o O sistema de condu(cid:231)ªo projectado servirÆ os seguintes munic(cid:237)pios e associa(cid:231)ıes de munic(cid:237)pios: (cid:151) associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de La Serena, 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/33 (cid:151) munic(cid:237)pio de Campanario, (cid:151) associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de La Coronada, Magacela e La Haba, (cid:151) munic(cid:237)pio de Villanueva de La Serena, (cid:151) Impulsªo: a impulsªo projectada tem uma extensªo de 2 761 m, sendo constru(cid:237)da em tubagem de ferro fundido com 500 mm de sec(cid:231)ªo; faz a liga(cid:231)ªo entre a esta(cid:231)ªo de bombagem projectada e a ETAR de Don Benito. (cid:151) associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de Vegas Altas, O b r a s a c e s s (cid:243) r i a s (cid:151) obra de capta(cid:231)ªo de Transa, (cid:151) munic(cid:237)pio de Don Benito, (cid:151) previsªo de abastecimento ao P. I. de Don Benito. A primeira foi descrita anteriormente por estar inclu(cid:237)da, conforme se explicou no ponto quatro da presente ficha, nas obras correspondentes (cid:224) capta(cid:231)ªo na represa do Zujar. Este ponto inclui as obras complementares necessÆrias para facilitar a explora(cid:231)ªo adequada dos sistemas pro- jectados. Nestas obras complementares, Ø feita a distin(cid:231)ªo entre os mecanismos de condu(cid:231)ªo e o sistema de controlo. (cid:151) vÆlvulas de seccionamento, (cid:151) vÆlvulas limitadoras de caudal, (cid:151) ventosas e vÆlvulas de entrada de ar, O b r a s d e c a p t a (cid:231) ª o d o m u n i c (cid:237) p i o d e C a m - p a n a r i o (cid:151) drenos, Consiste num edif(cid:237)cio situado sobre o sistema de con- dutas principal ap(cid:243)s o cruzamento do rio Guadalefra. No interior do edif(cid:237)cio, estªo localizados os mecanismos necessÆrios para regular e controlar o caudal fornecido. O b r a d e c a p t a (cid:231) ª o d a a s s o c i a (cid:231) ª o d e m u n i c (cid:237) - p i o s d e L a C o r o n a d a , M a g a c e l a e L a H a b a Consiste num edif(cid:237)cio situado sobre o sistema de con- dutas principal, nas proximidades da actual ETA desta associa(cid:231)ªo. No interior do edif(cid:237)cio estªo instalados os mecanismos necessÆrios para regular e controlar o caudal fornecido. O b r a d e c a p t a (cid:231) ª o d o m u n i c (cid:237) p i o d e V i l l a - n u e v a d e L a S e r e n a , T r a n s a e a s s o c i a (cid:231) ª o d e m u n i c (cid:237) p i o s d e V e g a s A l t a s O edif(cid:237)cio estÆ situado sobre o sistema de condutas principal, no parque junto (cid:224) ETAR de Villanueva de La Serena. No interior do edif(cid:237)cio estªo instalados os mecanismos necessÆrios para regular e controlar o caudal fornecido. O b r a d e c a p t a (cid:231) ª o d o m u n i c (cid:237) p i o d e D o n B e n i t o e p r e v i s ª o d e u t i l i z a (cid:231) ª o p e l o P. I. d e D o n B e n i t o A obra consta de: (cid:151) Esta(cid:231)ªo de bombagem: a esta(cid:231)ªo de bombagem pro- jectada consiste num edif(cid:237)cio que aloja no seu inte- rior duas bombas horizontais de c(cid:226)mara repartida. (cid:151) carretos para desmontagem (ponte rolante, cadernal, etc. ), (cid:151) contadores, (cid:151) sistema de controlo. O sistema serÆ formado por uma rede de esta(cid:231)ıes remotas, instaladas nos pontos de controlo, do tipo inteligŒncia distribu(cid:237)da, isto Ø, baseadas em micropro- cessador, ligando-se entre si por uma linha de comuni- ca(cid:231)ıes, para a qual emitem informa(cid:231)ıes e da qual rece- berªo ordens transmitidas pelo centro de controlo. 6. Objectivos Abastecer de Ægua potÆvel a popula(cid:231)ªo afectada pelas consequŒncias da seca. Construir uma infra-estrutura de condutas, sistemas de bombagem e instala(cid:231)ıes auxiliares que garantam o abastecimento de Ægua e o crescimento sustentÆvel da regiªo. Melhorar o abastecimento urbano. Melhorar a qualidade da Ægua. Melhorar as condi(cid:231)ıes e a qualidade de vida das popu- la(cid:231)ıes. Aumentar a disponibilidade do recurso atravØs de eco- nomias e da sua utiliza(cid:231)ªo coordenada. Melhorar a gestªo e o aproveitamento dos recursos h(cid:237)dricos. No quadro seguinte, sªo apresentados os objectivos espec(cid:237)ficos: C 244/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 Descri(cid:231)ªo do projecto Habitantes beneficiados Habitantes abastecidos `gua (m3/dia) Metros de tubagem Objectivos quantificados Abastecimento MI Guadiana a partir da represa do Zujar 158 714 144 192 36 000 42 000 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1999 31. 12. 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais anÆlise Na seguintes premissas: custo-benef(cid:237)cio foram consideradas as (cid:151) custos de investimento e explora(cid:231)ªo, (cid:151) disponibilidade, com garantia de servi(cid:231)o, dos recur- sos h(cid:237)dricos, (cid:151) melhoria da qualidade da Ægua, (cid:151) redu(cid:231)ªo da sobreexplora(cid:231)ªo dos aqu(cid:237)feros. A taxa interna de rendibilidade resultante Ø de 63 %, o que reflecte uma boa rendibilidade do projecto. (cid:151) na supera(cid:231)ªo das limita(cid:231)ıes e do estrangulamento que a falta de recursos h(cid:237)dricos impıe ao potencial de crescimento e desenvolvimento nos diversos sec- tores produtivos. O conjunto de interven(cid:231)ıes inclu(cid:237)das neste grupo de projectos insere-se nos anteprojectos dos planos hidro- l(cid:243)gicos de bacia e no do plano hidrol(cid:243)gico nacional, garantindo-se assim a sua coerŒncia com a estratØgia hidrol(cid:243)gica nacional. Contribui ainda para melhorar a qualidade de vida da popula(cid:231)ªo, afectada por problemas de escassez de Ægua, e permite lan(cid:231)ar as bases para um desenvolvimento sus- tentÆvel da regiªo, em conformidade com as directrizes do Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel. O projecto enquadra-se na Directiva 75/440/CEE relativa (cid:224) qualidade das Æguas superficiais destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel, e segue as orienta(cid:231)ıes das directivas comunitÆrias relativas ao abastecimento de Ægua para consumo humano (Directivas 85/337/CEE, 80/778/CEE, 75/440/CEE e 79/869/CEE). 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 10. Custo e contribui(cid:231)ªo O presente projecto de abastecimento na bacia hidrol(cid:243)- gica do Guadiana tem claras repercussıes positivas no n(cid:237)vel incidindo principalmente em dois aspectos essenciais: infra-estrutural das zonas afectadas, (cid:151) na melhoria do bem-estar da popula(cid:231)ªo que sofre restri(cid:231)ıes de Ægua, Custo total: 20 588 284 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 8. 7. 1997): 20 588 284 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 17 500 041 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/35 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/053 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1999 2 087 018 2 087 018 100 1 773 965 85 313 053 15 313 053 2000 9 513 401 9 513 401 100 8 086 391 85 1 427 010 15 1 427 010 2001 8 987 865 8 987 865 100 7 639 685 85 1 348 180 15 1 348 180 Total 20 588 284 20 588 284 100 17 500 041 85 3 088 243 15 3 088 243 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/053A 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Abastecimentos 97 (cid:151) Obras de abastecimento na bacia hidrol(cid:243)gica do Tejo 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Ministerio de Medio Ambiente) 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 67 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Madrid 5. Descri(cid:231)ªo Bacia hidrol(cid:243)gica do Tejo 5. 1. Condutas de refor(cid:231)o ao abastecimento a San Fernando de Henares e outros. Refor(cid:231)o do actual sistema com a constru(cid:231)ªo de um novo sistema de condutas que, partindo do 7. (cid:176) dep(cid:243)sito de Madrid (Gran San Blas), transporte a Ægua atØ (cid:224) zona de Torrej(cid:243)n de Ardoz, Coslada e San Fernando de Henares. A condu(cid:231)ªo estÆ prevista para um caudal mÆximo de 2,5 m3/seg e um caudal mØdio de 1,1 m3/seg. O projecto considerou trŒs tro(cid:231)os bem diferenciados, conforme se indica a seguir: Tro(cid:231)o 1: parte do 7. (cid:176) dep(cid:243)sito de Madrid (Gran San Blas) e vai atØ Ciudad Pegaso, pr(cid:243)ximo da esta(cid:231)ªo ferroviÆria de O’Donell. Tro(cid:231)o 2: parte de Ciudad Pegaso e vai atØ ao Citipac (Coslada). Inclui um ramal de liga(cid:231)ªo com o sistema de condutas de Torrej(cid:243)n. Tro(cid:231)o 3: a partir do Citipac (Coslada) e vai atØ Torrej(cid:243)n. No conjunto, os trabalhos implicam a constru(cid:231)ªo de: (cid:151) c(cid:226)maras de seccionamento, (cid:151) c(cid:226)maras para ventosas, (cid:151) c(cid:226)maras para descarga, (cid:151) c(cid:226)maras para caudal(cid:237)metros. AlØm de todas as obras complementares: c(cid:226)maras e po(cid:231)os de registo, passagens sob as vias de comunica(cid:231)ªo e cruzamentos sobre riachos e ribeiros, bem como o conjunto de vÆlvulas e pe(cid:231)as especiais necessÆrias. 5. 2. Melhoria do abastecimento ao sistema de Torrelaguna, ramal sul: San Agust(cid:237)n de Guadalix, San Sebastian de los Reyes e Alcobendas Refor(cid:231)o do sistema existente com uma nova condu(cid:231)ªo que, partindo do Canal Alto, leve a Ægua atØ (cid:224) zona de San Agust(cid:237)n de Guadalix, San Sebastian dos Reyes e Alcobendas. O b r a d e c a p t a (cid:231) ª o SerÆ realizada no Canal Alto actual e consiste numa c(cid:226)mara de expansªo lateral, com 3 m de comprimento, a construir em betªo armado fabricado no local. D e p (cid:243) s i t o r e g u l a d o r EstÆ previsto no projecto um dep(cid:243)sito regulador de 36 000 m3 de capacidade; O dep(cid:243)sito serÆ dividido em dois compartimentos de igual capacidade e constru(cid:237)do com painØis em betªo prØ- -fabricados, o que lhe permitirÆ ajustar-se ao terreno dis- pon(cid:237)vel sem aumentar os seus custos. A tampa serÆ constru(cid:237)da no local. Tro(cid:231)o 1: o primeiro tro(cid:231)o vai de Canal Alto a La Mediana. Tro(cid:231)o 2: o segundo tro(cid:231)o vai de Mediana a Punta Galea (PK-31 da N-I). Deste modo, a obra compreende as seguintes interven- (cid:231)ıes: (cid:151) obras complementares em alvenaria: c(cid:226)maras, dep(cid:243)si- tos e po(cid:231)os de registo, passagens sob vias de comu- nica(cid:231)ªo e cruzamentos de riachos e ribeiras, (cid:151) equipamentos hidromec(cid:226)nicos: vÆlvulas de secciona- mento, deriva(cid:231)ıes, escoadouros, caudal(cid:237)metros, ven- tosas trifuncionais, com as correspondentes c(cid:226)maras e po(cid:231)os, (cid:151) instala(cid:231)ıes de telecomando e automatismos para uma correcta explora(cid:231)ªo. O sistema serÆ formado por uma rede de esta(cid:231)ıes remo- tas, instaladas nos pontos de controlo, do tipo inteligŒn- cia distribu(cid:237)da, isto Ø, baseadas em microprocessador, interligadas por uma linha de comunica(cid:231)ıes, para a qual emitem informa(cid:231)ıes e da qual receberªo ordens emitidas pelo centro de controlo. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/37 6. Objectivos Melhorar a qualidade da Ægua. Abastecer de Ægua potÆvel a popula(cid:231)ªo afectada pelas consequŒncias da seca. Construir uma infra-estrutura de condutas, sistemas de bombagem e instala(cid:231)ıes auxiliares que garantam o abas- tecimento de Ægua e o crescimento sustentÆvel da regiªo. Melhorar o abastecimento urbano. Melhorar as condi(cid:231)ıes sanitÆrias e a qualidade de vida das popula(cid:231)ıes. Aumentar a disponibilidade do recurso (cid:224) Ægua atravØs de economias e da coordena(cid:231)ªo da sua utiliza(cid:231)ªo. Melhorar a gestªo e o aproveitamento dos recursos h(cid:237)dri- cos. No quadro seguinte, apresentam-se os objectivos espec(cid:237)fi- cos: Descri(cid:231)ªo do projecto Objectivos quantificados Habitantes beneficiados Habitantes abastecidos `gua m3/dia Metro de tubagem Condutas de refor(cid:231)o ao abastecimento de San Fernando de Henares outros F1 250 000 227 229 68 200 19 000 Melhoria dos abastecimentos sistema Torrelaguna, ramal sul, etc. 1 152 000 1 152 000 345 600 8 600 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 7. 1997 31. 12. 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A anÆlise custo-benef(cid:237)cio realizada baseou-se nas seguin- tes premissas: (cid:151) custos de investimento e de explora(cid:231)ªo, (cid:151) disponibilidade, com garantia de servi(cid:231)o, dos recur- sos h(cid:237)dricos, (cid:151) melhoria da qualidade da Ægua, (cid:151) redu(cid:231)ªo da sobreexplora(cid:231)ªo dos aqu(cid:237)feros. A taxa interna de rendibilidade resultante Ø de 63 %, o que reflecte uma boa rendibilidade do projecto. (cid:151) na supera(cid:231)ªo das limita(cid:231)ıes e do estrangulamento que a falta de recursos h(cid:237)dricos impıe ao potencial de crescimento e desenvolvimento nos diversos sec- tores produtivos. O conjunto de interven(cid:231)ıes inclu(cid:237)das neste grupo de projectos insere-se nos anteprojectos dos planos hidrol(cid:243)- gicos de bacia e no do plano hidrol(cid:243)gico nacional, garantindo-se assim a sua coerŒncia com a estratØgia hidrol(cid:243)gica nacional. Contribui ainda para melhorar a qualidade de vida da popula(cid:231)ªo, afectada por problemas de escassez de Ægua, e permite lan(cid:231)ar as bases para um desenvolvimento sus- tentÆvel da regiªo, em conformidade com as directrizes do Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel. O projecto enquadra-se na Directiva 75/440/CEE relativa (cid:224) qualidade das Æguas superficiais destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel, e segue as orienta(cid:231)ıes das directivas comunitÆrias relativas ao abastecimento de Ægua para consumo humano (Directivas 86/337/CEE, 80/778/CEE, 75/440/CEE e 79/869/CEE). 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Este projecto de abastecimento na bacia hidrol(cid:243)gica do Tejo tem claras repercussıes positivas no n(cid:237)vel infra- -estrutural das zonas afectadas, incidindo em dois aspec- tos essenciais: (cid:151) na melhoria do bem-estar da popula(cid:231)ªo que sofre restri(cid:231)ıes de Ægua, Custo total: 30 810 490 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 8. 7. 1997): 30 810 490 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 26 188 917 ecus C 244/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/053A Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 1 302 942 1 302 942 100 1 107 501 85 195 441 15 195 441 1998 9 667 358 9 667 358 100 8 217 254 85 1 450 104 15 1 450 104 1999 7 896 183 7 896 183 100 6 711 756 85 1 184 427 15 1 184 427 2000 6 569 204 6 569 204 100 5 583 823 85 985 381 15 2001 5 374 803 5 374 803 100 4 568 583 85 806 220 15 985 381 806 220 Total 30 810 490 30 810 490 100 26 188 917 85 4 621 573 15 4 621 573 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/39 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/057 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Obras de abastecimento: esta(cid:231)ªo de dessaniliza(cid:231)ªo de Las Palmas-Telde O projecto estÆ em conformidade com os anteprojectos dos planos hidrol(cid:243)gicos de Cuenca e do plano hidrol(cid:243)- gico nacional. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido Os principais objectivos do projecto sªo os seguintes: 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Programa- ci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas y Calidad de las Aguas (MIMAM) 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 67 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Regiªo: Ilhas CanÆrias 4. 2. Munic(cid:237)pio: Las Palmas 5. Descri(cid:231)ªo (cid:151) abastecer de Ægua potÆvel (35 000 m3/dia) uma popula(cid:231)ªo de 374 662 pessoas que sofrem as conse- quŒncias da seca, (cid:151) construir uma rede de 4 218 m de condutas e vÆrias esta(cid:231)ıes de bombagem, reservat(cid:243)rios e outras instala- (cid:231)ıes auxiliares, que assegurem o abastecimento de Ægua e permitam o crescimento sustentÆvel da cidade, (cid:151) melhorar o abastecimento urbano, (cid:151) melhorar a qualidade da Ægua, (cid:151) melhorar as condi(cid:231)ıes sanitÆrias e a qualidade de vida das popula(cid:231)ıes afectadas, (cid:151) aumentar a disponibilidade dos recursos h(cid:237)dricos atravØs de economias realizadas ao n(cid:237)vel do seu emprego e da sua utiliza(cid:231)ªo coordenada, (cid:151) melhorar a gestªo e a explora(cid:231)ªo dos recursos h(cid:237)dri- cos. O projecto consiste na constru(cid:231)ªo da nova esta(cid:231)ªo de dessaliniza(cid:231)ªo de Las Palmas-Telde, incluindo: 7. CalendÆrio (cid:151) a substitui(cid:231)ªo dos quatro evaporadores existentes por outros evaporadores de tecnologia HTME (evapo- ra(cid:231)ªo de efeitos mœltiplos em tubos horizontais), (cid:151) a renova(cid:231)ªo das caldeiras e turbinas existentes para a respectiva adapta(cid:231)ªo (cid:224)s caracter(cid:237)sticas termodin(cid:226)mi- cas exigidas pelos novos evaporadores, (cid:151) a constru(cid:231)ªo de 4 218 m de condutas e diversas esta- (cid:231)ıes de bombagem e dep(cid:243)sitos. Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 9. 1997 31. 12. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Foi efectuada uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios com base nos par(cid:226)metros seguintes: As novas instala(cid:231)ıes irªo permitir passar de uma capaci- dade de produ(cid:231)ªo diÆria de 20 000 m3 para 35 000 m3. (cid:151) custos de investimento e explora(cid:231)ªo, O sistema de dessaliniza(cid:231)ªo utiliza a evapora(cid:231)ªo e estÆ previsto que a capta(cid:231)ªo de Ægua bruta seja realizada no mar, na proximidade das instala(cid:231)ıes de dessaliniza(cid:231)ªo. (cid:151) garantia de abastecimento e de servi(cid:231)os, (cid:151) redu(cid:231)ªo da sobreexplora(cid:231)ªo do len(cid:231)ol freÆtico. O produto (Ægua potÆvel) serÆ enviado para os dep(cid:243)sitos existentes, sendo depois incorporado na rede. A taxa interna de rendibilidade Ø de 10,9 %, o que reflecte uma boa rendibilidade do projecto. C 244/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Este projecto de dessaliniza(cid:231)ªo de Ægua do mar para o abastecimento de Las Palmas tem repercussıes positivas a n(cid:237)vel das infra-estruturas das zonas afectadas, inci- dindo, nomeadamente, em dois aspectos essenciais: (cid:151) a preserva(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo e melhoria da qualidade do ambiente, (cid:151) a gestªo dos recursos h(cid:237)dricos. O conjunto de medidas que compıem este grupo de projectos estÆ integrado nos anteprojectos dos planos hidrol(cid:243)gicos de Cuenca e do plano hidrol(cid:243)gico nacional, garantindo-se, deste modo, a coerŒncia com a estratØgia hidrol(cid:243)gica nacional. Este projecto tem efeitos fundamentalmente paliativos, uma vez que os preju(cid:237)zos provocados pela seca nos œlti- mos anos obrigam o Governo espanhol e suprir as necessidades patentes e imediatas decorrentes da seca. Simultaneamente, o projecto permitirÆ evitar no futuro situa(cid:231)ıes tªo graves de falta de Ægua, contribuindo, assim, para o objectivo prioritÆrio de melhorar a quali- dade de vida. O projecto responde aos critØrios definidos na Directiva 75/442/CEE relativamente (cid:224) qualidade exigida para as Æguas superficiais destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 40 864 329 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 22. 7. 1997): 40 864 329 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 34 734 680 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/057 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 1 834 197 1 834 197 100 1 559 067 85 275 130 15 275 130 1998 21 016 225 21 016 225 100 17 863 792 85 3 152 433 15 3 152 433 1999 18 013 907 18 013 907 100 15 311 821 85 2 702 086 15 2 702 086 Total 40 864 329 40 864 329 100 34 734 680 85 6 129 649 15 6 129 649 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/41 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/062 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Melhoramento do leito do rio Guadalhorce 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas y Calidad de las Aguas Ministerio de Medio Ambiente 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 67 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Andaluzia 5. Descri(cid:231)ªo A sec(cid:231)ªo do rio a canalizar tem in(cid:237)cio a jusante do ponto de confluŒncia com o rio Campanillas e estende-se atØ (cid:224) foz, bifurcando-se a partir do cruzamento com a estrada nacional 340. O caudal previsto no projecto Ø de 4 000 m3/segundo. O tra(cid:231)ado respeita aproximadamente o leito actual, propondo-se uma deriva(cid:231)ªo que siga o antigo curso do rio. As margens serªo refor(cid:231)adas por aterros destinados a delimitar a zona inundÆvel e dotados de caminhos de servi(cid:231)o. SerÆ necessÆrio efectuar um estudo da drenagem do vale ao longo do tra(cid:231)ado, bem como proceder ao melhoramento ou (cid:224) renova(cid:231)ªo de algumas constru(cid:231)ıes interferentes. A solu(cid:231)ªo projectada segue fielmente o tra(cid:231)ado do modelo nas sec(cid:231)ıes da foz e do canal œnico, prevendo ligeiras altera(cid:231)ıes do tra(cid:231)ado do canal de deriva(cid:231)ªo a fim de permitir contornar um s(cid:237)tio arqueol(cid:243)gico fen(cid:237)cio. O leito de enchente serÆ estabilizado por planta(cid:231)ªo her- bÆcea ou enrocamento dos taludes dos aterros e da sua uniªo com o leito alto. Na parte superior dos aterros serªo constru(cid:237)das platafor- mas que poderªo ser utilizadas exclusivamente pela Con- federaci(cid:243)n HidrogrÆfica del Sur para vigil(cid:226)ncia e explo- ra(cid:231)ªo do canal. A drenagem das zonas exteriores ao canal processar-se-Æ atravØs de uma vala de cintura com descarga directa no mesmo por condutas e comportas de vÆlvulas em diver- sos pontos. No que diz respeito (cid:224)s obras interferentes, prevŒ-se alar- gar a ponte da linha ferroviÆria MÆlaga-Fuengirola e a ponte da estrada nacional 340, bem como melhorar o aqueduto Bores-Romero e o colector de Æguas residuais de Torremolinos. AlØm disso, estÆ igualmente previsto proteger as superf(cid:237)cies arrelvadas do viaduto da auto- -estrada Azucarera-La Colina. 6. Objectivos O objectivo funcional do projecto Ø conseguir que a sec(cid:231)ªo final do rio Guadalhorce, da confluŒncia com o rio Campanillas atØ ao mar, tenha capacidade necessÆria para absorver um caudal de 4 000 m3/segundo sem que se produzam inunda(cid:231)ıes. A geometria do tra(cid:231)ado serÆ respeitada ao mÆximo, seguindo-se o curso actual do rio, e procurar-se-Æ que o impacto ambiental desta obra em zona semi-urbana seja m(cid:237)nimo. AlØm disso, a zona classificada como «Paraje natural», compreendida entre os dois bra(cid:231)os da bifur- ca(cid:231)ªo, serÆ objecto de melhoramentos. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 8. 1997 31. 12. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O tratamento a efectuar contra a erosªo do leito de cau- dal baixo comporta a realiza(cid:231)ªo de um enrocamento de protec(cid:231)ªo ao n(cid:237)vel dos taludes e da respectiva uniªo com o leito baixo. a) Foi efectuada uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios para determinar as seguintes premissas: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 30 anos, C 244/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 (cid:151) benef(cid:237)cios gerais: diminui(cid:231)ªo dos danos produzi- dos pelas cheias e pela erosªo; redu(cid:231)ªo das per- das de capacidade de armazenamento da albu- feira; quantifica(cid:231)ªo das consequŒncias econ(cid:243)mi- cas decorrentes da perda de vidas humanas, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo das vantagens ambientais: conser- va(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo e melhoria do ambiente; pre- ven(cid:231)ªo de cheias; melhoramento de uma zona classificada como «Paraje natural»; constru(cid:231)ªo de uma zona recreativa para fins sociais. b) Empregos criados na fase de execu(cid:231)ªo (24 meses): (cid:151) directos: 170 postos de trabalho, (cid:151) indirectos: 300 postos de trabalhos. c) A Taxa Interna de Rendibilidade Ø de 7,5 %, o Valor Actualizado L(cid:237)quido (calculado com base numa taxa de desconto de 6 %) Ø de 1 092 milhıes de pesetas, e a rela(cid:231)ªo custos/benef(cid:237)cios Ø de 2,2. 2. Protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas. 3. Utiliza(cid:231)ªo prudente e racional dos recursos naturais e sua gestªo sustentÆvel. 4. Protec(cid:231)ªo da natureza e da biodiversidade. 5. Protec(cid:231)ªo do ambiente urbano. 6. Gestªo adequada dos recursos h(cid:237)dricos. AlØm disso, o projecto respeita as exigŒncias fixadas na Directiva 92/43/CEE relativa (cid:224) preserva(cid:231)ªo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens e na Directiva 79/409/CEE relativa (cid:224) conserva(cid:231)ªo das aves selvagens. O objectivo espec(cid:237)fico deste projecto consiste em melho- rar as condi(cid:231)ıes ambientais das massas de Ægua conti- nentais e permitir uma preven(cid:231)ªo contra as cheias e a erosªo dos solos. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Os objectivos ambientais previstos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e os objectivos ou temas do Quinto programa comunitÆrio de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel visa- dos pelo presente projecto sªo os seguintes: 1. Preserva(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo e melhoria da qualidade do ambiente. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 53 739 777 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 4. 9. 1997): 53 739 777 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 45 678 810 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/062 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 4 086 631 4 086 631 100 3 473 636 85 612 995 15 612 995 1998 30 361 902 30 361 902 100 25 807 617 85 4 554 285 15 4 554 285 1999 19 291 244 19 291 244 100 16 397 557 85 2 893 687 15 2 893 687 Total 53 739 777 53 739 777 100 45 678 810 85 8 060 967 15 8 060 967 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/43 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/065 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Esta(cid:231)ªo de tratamento EmissÆrio e esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Palencia L i n h a d e t r a t a m e n t o d e Æ g u a : 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo (cid:151) po(cid:231)o de recep(cid:231)ªo e bombagem de Ægua bruta, (cid:151) separa(cid:231)ªo de s(cid:243)lidos em trŒs canais com crivos de limpeza automÆtica, (cid:151) desarenador-desengordurador em trŒs canais areja- dos, (cid:151) medi(cid:231)ªo de caudal em canal atravØs de ultrassons, (cid:151) decanta(cid:231)ªo primÆria em trŒs decantadores circulares com raspadores, (cid:151) reactor biol(cid:243)gico com nitrifica(cid:231)ªo-desnitrifica(cid:231)ªo em 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (MIMAM) trŒs linhas, 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 67 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma de Castela e Leªo 5. Descri(cid:231)ªo (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria em trŒs recintos circulares, (cid:151) reservat(cid:243)rio de Ægua tratada de 200 m3, desinfec(cid:231)ªo com hipoclorito de s(cid:243)dio. L i n h a d e t r a t a m e n t o d e l a m a s : (cid:151) espessamento grav(cid:237)tico de lamas primÆrias, (cid:151) espessamento por flota(cid:231)ªo de lamas biol(cid:243)gicas exce- dentÆrias, (cid:151) c(cid:226)mara de mistura de lamas espessadas, (cid:151) digestªo anaer(cid:243)bia nos digestores cil(cid:237)ndricos, O objecto deste projecto consiste na constru(cid:231)ªo das infra-estruturas necessÆrias para o saneamento e trata- mento das Æguas residuais da cidade de Palencia. Com- preende as seguintes obras: (cid:151) bombagem e impulsªo das Æguas residuais da zona de la Balastera, (cid:151) dep(cid:243)sito-tampªo de lamas, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo em centrifugadores, (cid:151) dosagem de polielectrolito, (cid:151) silos de armazenagem de lamas. (cid:151) liga(cid:231)ªo dos efluentes da margem direita do rio Car- ri(cid:243)n, L i n h a d e t r a t a m e n t o d e g a s e s : (cid:151) bombagem da margem direita atØ (cid:224) c(cid:226)mara de reu- niªo atravØs de uma conduta com 250 mm de di(cid:226)- metro e 437 m de comprimento, (cid:151) obra de liga(cid:231)ªo e evacuador geral, (cid:151) armazenamento em dois gas(cid:243)metros de membrana, (cid:151) instala(cid:231)ªo de queima de gases excedentÆrios, (cid:151) caldeiras e motogerador. (cid:151) emissÆrio desde a obra de reuniªo (cid:224) ETAR atravØs de uma conduta com 1 200 mm de di(cid:226)metro e 2 644 m de comprimento, I n s t a l a (cid:231) ı e s a u x i l i a r e s e c o n s t r u (cid:231) ı e s n e c e s - s Æ r i a s p a r a o f u n c i o n a m e n t o d a e s t a (cid:231) ª o d e t r a t a m e n t o (cid:151) ordenamento das margens do rio Carri(cid:243)n, (cid:151) bombagem de Ægua bruta da ETAR. (cid:151) restitui(cid:231)ªo de Ægua tratada ao rio Carri(cid:243)n atravØs de uma conduta de betªo armado com 1 000 mm de di(cid:226)metro. C 244/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 6. Objectivos O projecto faz parte das medidas necessÆrias para dar cumprimento ao plano nacional de saneamento e tra- mento das Æguas residuais urbanas e responde aos critØ- rios definidos na Directiva 91/271/CEE. (cid:151) avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)mica dos benef(cid:237)cios ambientais (pre- (cid:231)os virtuais) decorrentes da melhoria da qualidade da Ægua, atravØs da valoriza(cid:231)ªo da diferen(cid:231)a de carga poluente dos res(cid:237)duos, medida em unidades de conta- mina(cid:231)ªo, antes e depois do tratamento na esta(cid:231)ªo de tratamento. Os par(cid:226)metros tØcnicos de concep(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tra- tamento sªo os seguintes: O projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 2,67 %. Objectivo de popula(cid:231)ªo servida (equivalente- -popula(cid:231)ªo) 216 000 CBO5 total mØdia, (cid:224) entrada (mg/l) CBO5 total mØdia, (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) SS total mØdia, (cid:224) entrada (mg/l) SS total mØdia, (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) Volume de Ægua mØdio diÆrio (m3/dia) Efluentes de origem industrial (%) 360 25 350 35 36 000 0 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 7. 1998 30. 6. 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O estudo econ(cid:243)mico foi efectuado para um per(cid:237)odo de vinte anos. No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento e os custos de explora(cid:231)ªo e de substitui(cid:231)ªo dos equipamentos. No cap(cid:237)tulo dos benef(cid:237)cios, seguintes: foram considerados os (cid:151) taxa de saneamento e tarifa da Ægua, a pagar pelo utilizador, que permitem cobrir os custos de explo- ra(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 1. O projecto irÆ assegurar o tratamento adequado das Æguas residuais que, actualmente, nªo recebem um tratamento conforme, reduzindo a carga contami- res(cid:237)duos e permitindo alcan(cid:231)ar uma nante dos melhoria notÆvel da qualidade das Æguas. As medidas previstas tŒm um carÆcter preventivo (preven(cid:231)ªo de problemas ecol(cid:243)gicos e de saœde pœblica suscept(cid:237)veis de se produzir nos cursos de Ægua receptores) e paliativo (redu(cid:231)ªo da carga conta- minante das Æguas residuais produzidas por uma popula(cid:231)ªo importante e descontamina(cid:231)ªo das Æguas superficiais e subterr(cid:226)neas). 2. Os colectores devem estar ligados (cid:224) esta(cid:231)ªo de trata- mento antes da sua entrada em funcionamento. As lamas provenientes do tratamento devem ser enviadas para um aterro controlado ou ser utilizadas na agricultura, de acordo com as condi(cid:231)ıes estabele- cidas na Directiva 86/278/CEE. 10. Custo total Custo total: 14 800 912 ecus Custo total eleg(cid:237)vel (ap(cid:243)s 29. 9. 1997): 14 800 912 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 12 580 775 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/45 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/065 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 2 386 934 2 386 934 100 2 028 894 85 358 040 15 358 040 1999 5 370 602 5 370 602 100 4 565 011 85 805 591 15 805 591 2000 5 370 601 5 370 601 100 4 565 011 85 805 590 15 805 590 2001 1 672 775 1 672 775 100 1 421 859 85 250 916 15 250 916 Total 14 800 912 14 800 912 100 12 580 775 85 2 220 137 15 2 220 137 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/61/066 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Esta(cid:231)ªo de tratamento Colector geral sul e esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas resi- duais de Salamanca L i n h a d e t r a t a m e n t o d e Æ g u a 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (MIMAM) (cid:151) po(cid:231)o de grossos e eleva(cid:231)ªo da Ægua bruta, (cid:151) c(cid:226)mara de descarga e evacuador, (cid:151) separa(cid:231)ªo de s(cid:243)lidos em quatro canais com grelhas de grossos automÆticas e filtros de autolimpeza, (cid:151) desarenador-desengordurador em quatro canais areja- dos, (cid:151) medi(cid:231)ªo de caudal em canal tipo Parshall atravØs de ultrassons, (cid:151) decanta(cid:231)ªo primÆria em quatro decantadores estÆ- tico-circulares, (cid:151) c(cid:226)mara de reuniªo e evacuador biol(cid:243)gico, 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 67 E-28071 Madrid (cid:151) quatro bacias de activa(cid:231)ªo fraccionadas em trŒs zonas (an(cid:243)xica, facultativa e de arejamento), 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma de Castela e Leªo 5. Descri(cid:231)ªo O objecto deste projecto consiste na constru(cid:231)ªo das infra-estruturas necessÆrias para o saneamento e trata- mento das Æguas residuais da cidade de Salamanca. Com- preende as seguintes obras: Colector geral que conduzirÆ as Æguas residuais desde a esta(cid:231)ªo de tratamento actual atØ (cid:224) nova ETAR a cons- truir. (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria em quatro recintos circulares de suc(cid:231)ªo, (cid:151) c(cid:226)mara de reuniªo de Ægua tratada e sa(cid:237)da do eflu- ente, (cid:151) c(cid:226)mara de clora(cid:231)ªo. L i n h a d e t r a t a m e n t o d e l a m a s (cid:151) bombagem de lamas primÆrias, (cid:151) bombagem e recircula(cid:231)ªo de lamas biol(cid:243)gicas, (cid:151) dois espessadores grav(cid:237)ticos de lamas primÆrias, (cid:151) dois espessadores por flota(cid:231)ªo de lamas biol(cid:243)gicas excedentÆrias, (cid:151) c(cid:226)mara de homogeneiza(cid:231)ªo e mistura de lamas espessadas, (cid:151) conduta com 2 339 m de comprimento de betªo armado e com di(cid:226)metros de 2 500 e 3 000 mm, (cid:151) bombagem de lamas a digerir, (cid:151) evacuador de cheias com descarga lateral que garanta uma dilui(cid:231)ªo m(cid:237)nima de 1/5, (cid:151) digestªo anaer(cid:243)bia em trŒs digestores cil(cid:237)ndricos, (cid:151) instala(cid:231)ªo de aquecimento de lamas, (cid:151) emissÆrio de Æguas pluviais no rio Tormes, com 33 m de comprimento e 3 000 mm de di(cid:226)metro, (cid:151) dep(cid:243)sito-tampªo de lamas, (cid:151) caixas de visita e c(cid:226)maras de liga(cid:231)ªo. (cid:151) desidrata(cid:231)ªo em centrifugadores (trŒs), 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/47 (cid:151) dosagem de polielectrolito, (cid:151) dois silos de armazenagem de lamas. L i n h a d e t r a t a m e n t o d e g a s e s (cid:151) armazenamento em trŒs gas(cid:243)metros de baixa pressªo, (cid:151) instala(cid:231)ªo de queima de gases excedentÆrios. Instala(cid:231)ıes auxiliares necessÆrias para o funcionamento da esta(cid:231)ªo de tratamento. 6. Objectivos O projecto faz parte das medidas necessÆrias para dar cumprimento ao plano nacional de saneamento e trata- mento das Æguas residuais urbanas e responde aos critØ- rios definidos na Directiva 91/271/CEE. Os par(cid:226)metros tØcnicos de concep(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tra- tamento sªo os seguintes: Objectivo de popula(cid:231)ªo servida (equivalente- -popula(cid:231)ªo) 548 352 CBO5 total mØdia, (cid:224) entrada (mg/l) CBO5 total mØdia, (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) SS total mØdia, (cid:224) entrada (mg/l) SS total mØdia, (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) 280 25 250 35 Volume de Ægua mØdio diÆrio (m3/dia) 117 504 Efluentes de origem industrial (%) 0 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 7. 1998 30. 4. 2001 No cap(cid:237)tulo dos benef(cid:237)cios, seguintes: foram considerados os (cid:151) taxa de saneamento e tarifa da Ægua, a pagar pelo utilizador, que permitem cobrir os custos de explo- ra(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)mica dos benef(cid:237)cios ambientais (pre- (cid:231)os virtuais) decorrentes da melhoria da qualidade da Ægua, atravØs da valoriza(cid:231)ªo da diferen(cid:231)a de carga poluente dos res(cid:237)duos, medida em unidades de conta- mina(cid:231)ªo, antes e depois do tratamento na esta(cid:231)ªo de tratamento. O projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 6,65 %. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 1. O projecto irÆ assegurar o tratamento adequado das Æguas residuais que, actualmente, nªo recebem um tratamento conforme, reduzindo a carga contami- nante dos res(cid:237)duos e permitindo alcan(cid:231)ar uma melhoria notÆvel da qualidade das Æguas. As medidas previstas tŒm um carÆcter preventivo (preven(cid:231)ªo de problemas ecol(cid:243)gicos e de saœde pœblica suscept(cid:237)veis de se produzir nos cursos de Ægua receptores) e paliativo (redu(cid:231)ªo da carga conta- minante das Æguas residuais produzidas por uma popula(cid:231)ªo importante e descontamina(cid:231)ªo das Æguas superficiais e subterr(cid:226)neas). 2. Os colectores devem estar ligados (cid:224) esta(cid:231)ªo de trata- mento antes da sua entrada em funcionamento. As lamas provenientes do tratamento devem ser enviadas para um aterro controlado ou ser utilizadas na agricultura, de acordo com as condi(cid:231)ıes estabele- cidas na Directiva 86/278/CEE. 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O estudo econ(cid:243)mico foi efectuado para um per(cid:237)odo de vinte anos. No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento e os custos de explora(cid:231)ªo e de substitui(cid:231)ªo dos equipamentos. 10. Custo total Custo total: 32 154 596 ecus Custo total eleg(cid:237)vel (ap(cid:243)s 29. 9. 1997): 32 154 596 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 27 331 407 ecus C 244/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/61/066 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 5 668 968 5 668 968 100 4 818 623 85 850 345 15 850 345 1999 11 934 670 11 934 670 100 10 144 469 85 1 790 201 15 1 790 201 2000 11 934 670 11 934 670 100 10 144 470 85 1 790 200 15 1 790 200 2001 2 616 288 2 616 288 100 2 223 845 85 392 443 15 392 443 Total 32 154 596 32 154 596 100 27 331 407 85 4 823 189 15 4 823 189 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/49 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/001 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 2. a Fase: ETAR de AlcÆzar de San Juan. Fase III (Ciudad Real) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido Linha de Ægua: SerÆ constru(cid:237)da uma nova unidade de tamiza(cid:231)ªo (crivagem) e desarenamento-desengordura- mento para as 2. a e 3. a fases. Decantador primÆrio de pÆs com elimina(cid:231)ªo de espumas e res(cid:237)duos em sus- pensªo. Amplia(cid:231)ªo e remodela(cid:231)ªo do reactor biol(cid:243)gico, incluindo recircula(cid:231)ªo interna de lamas. 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 3. a Fase: 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas y Calidad de las Aguas Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha Linha de Ægua: Constru(cid:231)ªo de uma bacia de homogenei- za(cid:231)ªo comum para as 2. a e 3. a fases. Reten(cid:231)ªo de s(cid:243)lidos grosseiros e bombagem de Ægua (para as 2. a e 3. a fases). Tratamento f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico: Decanta(cid:231)ªo primÆria, primeira etapa de tratamento biol(cid:243)gico; decanta(cid:231)ªo intermØdia; duas bacias de activa(cid:231)ªo com zonas an(cid:243)xicas e de oxige- na(cid:231)ªo. Desinfec(cid:231)ªo do efluente, filtra(cid:231)ªo e novo dep(cid:243)sito de Ægua tratada comum (cid:224)s trŒs fases. Linha de lamas: Espressamento de lamas por gravidade e flutua(cid:231)ªo. C(cid:226)mara de mistura comum (cid:224)s trŒs fases. VÆrios: SerÆ ainda constru(cid:237)do um novo edif(cid:237)cio de con- trolo e proceder-se-Æ (cid:224) remodela(cid:231)ªo do jÆ existente. Entre outras, estªo previstas as seguintes instala(cid:231)ıes auxiliares: rede de drenagem de Æguas pluviais, rede de Æguas potÆ- vel e industrial, descarga natural no leito do rio Cig(cid:252)ela. 4. 2. Regiªo: Castilla La Mancha 6. Objectivos 4. 3. Prov(cid:237)ncia: Ciudad Real 5. Descri(cid:231)ªo O projecto serÆ adjudicado na modalidade de pagamento do valor total da empreitada, contra a recep(cid:231)ªo da obra conclu(cid:237)da. Este projecto compreende a constru(cid:231)ªo da fase III da esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de AlcÆzar de San Juan. Esta fase consiste na amplia(cid:231)ªo e remodela(cid:231)ªo das duas fases existentes e na cria(cid:231)ªo de uma terceira fase de tratamento. 1. a Fase: Linha de Ægua: SerÆ constru(cid:237)da uma nova unidade de tra- tamento f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico. O reactor biol(cid:243)gico serÆ remode- lado e ampliado, incluindo recircula(cid:231)ªo interna de lamas. O objectivo principal deste projecto Ø a protec(cid:231)ªo da qualidade da Ægua e do meio f(cid:237)sico de acordo com o plano nacional de tratamento de Æguas residuais. O objectivo espec(cid:237)fico Ø o tratamento adequado das Æguas residuais por meio de infra-estruturas completas, em aplica(cid:231)ªo dos critØrios da Directiva 91/271/CEE. Os par(cid:226)metros tØcnicos da amplia(cid:231)ªo da ETAR de AlcÆ- zar de San Juan, 3. a fase, sªo: Popula(cid:231)ªo-equivalente 174 633 DBO5 total mØdio na entrada (mg/l) 806 DBO5 total mØdio na sa(cid:237)da (mg/l) 25 10 SS total mØdio na entrada (mg/l) 508 SS total mØdio na sa(cid:237)da (mg/l) 35 15 Volume de Ægua mØdio diÆrio (m3/d) 13 000 C 244/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 7. CalendÆrio 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo 9. 1. Legisla(cid:231)ªo aplicÆvel Obras principais 1. 8. 1998 28. 2. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais a) Foi realizada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: (cid:151) investimento para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) tarifa de tratamento de Æguas que cobre os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio ambiental: melhoria da qualidade das Æguas, saœde pœblica, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio econ(cid:243)mico; reutiliza(cid:231)ªo das Æguas tratadas proporciona uma fonte de receitas que contribui para a recupera(cid:231)ªo do investimento inicial; b) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho nas fases de: (cid:151) Execu(cid:231)ªo (32 meses) (cid:151) directos: 116 (cid:151) indirectos: 70 (cid:151) Explora(cid:231)ªo (cid:151) directos: 7 (cid:151) indirectos: 5 Este projecto contribui para satisfazer as necessidades de Ægua potÆvel e proteger a saœde pœblica mediante a utili- za(cid:231)ªo racional dos recursos naturais. PermitirÆ tambØm o desenvolvimento social e econ(cid:243)mico da zona, respei- tando o meio ambiente. Os objectivos ambientais contidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e no Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvi- mento sustentÆvel sªo respeitados por este projecto. AlØm disso, dÆ-se com ele cumprimento (cid:224)s disposi(cid:231)ıes de vÆrias directivas comunitÆrias relativas ao ambiente. (cid:201) de destacar o respeito pela Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de Æguas residuais urbanas. 9. 2. Precau(cid:231)ıes As lamas resultantes do tratamento devem ser adequada- mente tratadas ou transferidas para um aterro contro- lado. Se as lamas forem utilizadas na agricultura, deverªo preencher os requisitos definidos na Directiva 86/278/ /CEE. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 8 328 501 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 2. 3. 1998): 8 328 501 ecus Percentagem da ajuda: 85 % c) Taxa interna de rendibilidade (TIR): 4,7 %. Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 7 079 226 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/51 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/001 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 58 887 58 887 100 50 054 85 8 833 15 1999 264 976 264 976 100 225 230 85 39 746 15 8 833 39 746 2000 8 004 638 8 004 638 100 6 803 942 85 1 200 696 15 1 200 696 Total 8 328 501 8 328 501 100 7 079 226 85 1 249 275 15 1 249 275 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/002 1. Designa(cid:231)ªo do projecto (cid:151) instala(cid:231)ıes para a recircula(cid:231)ªo de lamas e ventila(cid:231)ªo, Esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Loiola e emissÆrio submarino de MompÆs (cid:151) evacuador do tratamento biol(cid:243)gico com uma capaci- dade de 6 000 l/s, (cid:151) Descarga do efluente final no colector do Urumea. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 167 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (MIMAM) 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma do Pa(cid:237)s Basco 5. Descri(cid:231)ªo 2. Linha de tratamento de lamas (cid:151) extrac(cid:231)ªo e bombagem de lamas, (cid:151) espessamento de lamas por gravidade, (cid:151) armazenamento de lamas espessadas, (cid:151) digestªo anaer(cid:243)bia, (cid:151) acondicionamento qu(cid:237)mico das lamas, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo das lamas, (cid:151) secagem tØrmica, (cid:151) recupera(cid:231)ªo da energia elØctrica, (cid:151) recupera(cid:231)ªo do calor, (cid:151) armazenamento de lamas secas. A linha de tratamento incluirÆ duas instala(cid:231)ıes auxiliares necessÆrias para o funcionamento da esta(cid:231)ªo de trata- mento. Conjunto de dois projectos de saneamento da zona de San SebastiÆn (cid:151) Bahia de Pasajes, em Guipœzcoa 5. 2. EmissÆrio submarino de MompÆs 5. 1. ETAR de Loiola O presente projecto tem por objecto a constru(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Loiola. Com- preende as seguintes obras: 1. Linha de tratamento de Ægua (cid:151) obra de entrada, separa(cid:231)ªo de grossos e evacuador de seguran(cid:231)a, (cid:151) bombagem da Ægua bruta para um caudal de 4 400 l/s, (cid:151) trŒs unidades de prØ-tratamento com uma capacidade unitÆria de 1 500 l/s, que incluem separa(cid:231)ªo, desare- namento e desengorduramento, (cid:151) evacuador de prØ-tratamento com uma capacidade de 6 000 l/s, (cid:151) dois reactores para o tratamento biol(cid:243)gico de alta carga (TBAC) para o caudal mØdio futuro, (cid:151) oito decantadores rectangulares idŒnticos, projectados para um caudal unitÆrio de 562 l/s, O presente projecto tem por objectivo a constru(cid:231)ªo do emissÆrio submarino de MompÆs, que descarregarÆ no mar o efluente tratado proveniente da esta(cid:231)ªo de trata- mento de Loiola. Os trabalhos a executar sªo os seguin- tes: Equipamentos (cid:224) cabe(cid:231)a do emissÆrio (cid:151) c(cid:226)mara de separa(cid:231)ªo, que comporta trŒs filtros de disco e trŒs dilaceradores, (cid:151) vÆlvulas para efectuar a lavagem automÆtica do emis- sÆrio aproveitando o armazenamento de Ægua nos tœneis de Saghes e Urumea, emissÆrio, Este comprimento e com 1 200 m de 1 994 mm de di(cid:226)metro, serÆ colocado a uma profundi- dade compreendida entre 43 e 46 m e terÆ um caudal mÆximo de 6 m3/s. A tubagem do emissÆrio serÆ de a(cid:231)o revestido de betªo. O emissÆrio submarino terÆ uma capacidade hidrÆulica suficiente tanto para as descargas actuais como para as previstas para o ano 2020. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/53 6. Objectivos Os benef(cid:237)cios considerados foram os seguintes: O projecto faz parte das medidas necessÆrias para dar cumprimento ao plano nacional de saneamento e trata- mento das Æguas residuais urbanas e responde aos critØ- rios definidos na Directiva 91/271/CEE. Os par(cid:226)metros tØcnicos da ETAR de Liola sªo os seguin- tes: Objectivo de popula(cid:231)ªo servida (equivalente-popula(cid:231)ªo) CBO5 total mØdia, (cid:224) entrada (mg/l) CBO5 total mØdia, (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) SS total mØdia, (cid:224) entrada (mg/l) SS total mØdia, (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) 627 986 192 60 220 50 (cid:151) taxa de saneamento e tarifa da Ægua, a pagar pelo utilizador, que permitem cobrir os custos de explo- ra(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)mica dos benef(cid:237)cios ambientais (pre- (cid:231)os virtuais) decorrentes da melhoria da qualidade da Ægua, atravØs da valoriza(cid:231)ªo da diferen(cid:231)a de carga poluente das descargas, medida em unidades de con- tamina(cid:231)ªo, antes e depois do tratamento na esta(cid:231)ªo de tratamento. O projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 9,2 %. Volume de Ægua mØdio diÆrio (m3/dia) 228 600 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Os par(cid:226)metros tØcnicos do emissÆrio submarino sªo os seguintes: Equivalente de popula(cid:231)ªo Capacidade hidrÆulica do emissÆrio (m3/s) Caudal mØdio (m3/h) Dilui(cid:231)ªo inicial 627 986 6 9 525 > 100 7. CalendÆrio O projecto irÆ assegurar o tratamento adequado das Æguas residuais que, actualmente, nªo recebem um trata- mento conforme, reduzindo a carga contaminante das descargas e permitindo alcan(cid:231)ar uma melhoria notÆvel da qualidade das Æguas. As medidas previstas tŒm um carÆcter preventivo (pre- ven(cid:231)ªo de problemas ecol(cid:243)gicos e de saœde pœblica sus- cept(cid:237)veis de se produzir nos cursos de Ægua receptores) e paliativo (redu(cid:231)ªo da carga contaminante das Æguas resi- duais produzidas por uma popula(cid:231)ªo importante e des- contamina(cid:231)ªo das Æguas superficiais e subterr(cid:226)neas). Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 10. 1998 1. 12. 2001 10. Custo total Custo total: 46 478 093 ecus 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O estudo econ(cid:243)mico foi efectuado para um per(cid:237)odo de 20 anos. No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento e os custos de explora(cid:231)ªo e de substitui(cid:231)ªo dos equipamentos. Custo total eleg(cid:237)vel (ap(cid:243)s 4. 3. 1998): 46 478 093 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 39 506 379 ecus Distribui(cid:231)ªo dos custos 1. ETAR de Loiola 30 985 395 ecus 2. EmissÆrio submarino de MompÆs 15 492 698 ecus Total 46 478 093 ecus C 244/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/002 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 774 635 774 635 100 658 440 85 116 195 15 116 195 1999 10 755 508 10 755 508 100 9 142 181 85 1 613 327 15 1 613 327 2000 10 695 920 10 695 920 100 9 091 532 85 1 604 388 15 1 604 388 2001 24 252 030 24 252 030 100 20 614 226 85 3 637 804 15 3 637 804 Total 46 478 093 46 478 093 100 39 506 379 85 6 971 714 15 6 971 714 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/55 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/008 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos ETAR de Anuncibai, drenagem do Alto Nervi(cid:243)n TM de Llodio (Alava) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas y Calidad de las Aguas Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 3. 2. Endere(cid:231)o: San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Pa(cid:237)s Basco 4. 3. Prov(cid:237)ncia: Alava 5. Descri(cid:231)ªo A constru(cid:231)ªo da ETAR de Anuncibai (Llodio) tem como objectivo principal a protec(cid:231)ªo da qualidade da Ægua e do meio f(cid:237)sico, com base no plano nacional de trata- mento de Æguas residuais. O objectivo espec(cid:237)fico Ø o tratamento adequado das Æguas residuais. Os par(cid:226)metros tØcnicos de projecto da amplia(cid:231)ªo da ETAR de Anuncibai sªo: ETAR DE ANUNCIBAI Popula(cid:231)ªo-equivalente Caudal diÆrio de projecto (m3/dia) Caudal mØdio (m3/h) Caudal mÆximo em prØ-tratamento (m3/h) e primÆ- rio Caudal mÆximo primÆrio e biol(cid:243)gico (m3/h) DBO5 (mg/l) BDO5 (Kg/dia) SS (mg/l) SS (Kg/dia) NTK (mg/l) 50 000 21 600 900 3 600 1 800 215 4 644 295 6 372 40 O objectivo do presente projecto Ø a constru(cid:231)ªo da ETAR de Anuncibai em Llodio (Alva), com vista (cid:224) drena- gem do Alto Nervi(cid:243)n. 7. CalendÆrio O tratamento proposto consta dos seguintes processos: (cid:151) L i n h a d e Æ g u a : prØ-tratamento, decanta(cid:231)ªo pri- mÆria, tratamento biol(cid:243)gico, decanta(cid:231)ªo secundÆria. (cid:151) L i n h a d e l a m a s : recircula(cid:231)ªo de lamas secundÆ- rias pelo tratamento biol(cid:243)gico, extrac(cid:231)ªo e recircu- la(cid:231)ªo da parte l(cid:237)quida, extrac(cid:231)ªo das lamas biol(cid:243)gicas em excesso e espessamento das lamas, acondiciona- mento e desidrata(cid:231)ªo das lamas. As vÆrias i n s t a l a (cid:231) ı e s a u x i l i a r e s a construir sªo: posto de transforma(cid:231)ªo, linhas de distribui(cid:231)ªo de energia elØctrica para potŒncia e ilumina(cid:231)ªo, casa de mÆquinas, equipamento de controlo, acessos (cid:224) ETAR, edifica(cid:231)ıes, laborat(cid:243)rio. Categoria In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 12. 1998 1. 12. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais a) Foi realizada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, C 244/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 (cid:151) tarifa de tratamento de Æguas que cobre os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, desenvolvimento social e econ(cid:243)mico da zona, respei- tando o meio ambiente. (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio ambiental: melhoria da qualidade das Æguas, saœde pœblica, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio econ(cid:243)mico: a reutili- za(cid:231)ªo das Æguas tratadas proporciona uma fonte de receitas que contribui para a recupera(cid:231)ªo do investimento inicial, (cid:151) cria(cid:231)ªo de postos de trabalho nas fases de: Execu(cid:231)ªo (24 meses): (cid:151) directos: 200 (cid:151) indirectos: 120 Explora(cid:231)ªo: (cid:151) directos: 5 (cid:151) indirectos: 5; b) Taxa interna de rendibilidade (TIR): 3,8 %. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 9. 1. Legisla(cid:231)ªo aplicÆvel Os objectivos ambientais contidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e no Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvi- mento sustentÆvel sªo respeitados por este projecto. AlØm disso, Ø dado cumprimento a vÆrias directivas comunitÆrias relativas ao Ambiente. Merece destaque o respeito pela Directiva 91/271/CEE relativa ao trata- mento de Æguas residuais urbanas. 9. 2. Precau(cid:231)ıes As lamas devem ser tratadas de modo apropriado ou transferidas para um aterro controlado. Se as lamas forem utilizadas na agricultura, devem cumprir os requi- sitos estabelecidos na Directiva 86/278/CEE. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 11 145 113 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 18. 3. 1998): 11 145 113 ecus Este projecto contribui para satisfazer as necessidades de Ægua potÆvel e proteger a saœde pœblica, atravØs da utili- za(cid:231)ªo racional dos recursos naturais. PermitirÆ tambØm o Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 9 473 346 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/008 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 345 308 345 308 100 293 512 1999 5 548 742 5 548 742 100 4 716 430 2000 5 251 063 5 251 063 100 4 463 404 85 85 85 51 796 15 832 312 15 787 659 15 51 796 832 312 787 659 Total 11 145 113 11 145 113 100 9 473 346 85 1 671 767 15 1 671 767 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/57 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/009 1. Descri(cid:231)ªo do projecto Constru(cid:231)ªo da rede automÆtica de informa(cid:231)ªo hidrol(cid:243)- gica da bacia hidrogrÆfica do Guadiana (SAIH do Gua- diana) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Mimam) 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 67 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma da Estremadura, Castela-Mancha e Andaluzia 5. Descri(cid:231)ªo O SAIH Ø um sistema encarregado de captar as variÆveis climÆticas, hidrol(cid:243)gicas e hidrÆulicas, transmiti-las e pro- cessÆ-las de uma forma œtil para os diversos utentes. Necessita para tal de dispositivos ou sensores, uma rede de comunica(cid:231)ıes e um sistema de recolha e tratamento de dados. (cid:201), deste modo, composto por elementos elec- tromec(cid:226)nicos, equipamentos de comunica(cid:231)ıes, elementos elØctricos e electr(cid:243)nicos, e computadores. As obras a realizar na bacia hidrogrÆfica do Guadiana constarªo de uma sØrie de pontos de controlo, climÆti- cos, hidrol(cid:243)gicos ou hidrÆulicos, que captarªo diversas variÆveis atravØs de um conjunto de sensores em con- tacto com o meio f(cid:237)sico a medir, ligados a uma esta(cid:231)ªo de controlo remoto que controlarÆ a dita capta(cid:231)ªo de dados e serÆ dotada de uma certa capacidade de armaze- namento e de inteligŒncia local. Os dados armazenados serªo tratados e transmitidos por meio de um sistema de comunica(cid:231)ıes via satØlite (video- fonia) entre pontos de controlo e centros de tratamento. Para o efeito, serªo realizadas as seguintes obras: (cid:151) instala(cid:231)ıes de equipamentos de controlo e medi(cid:231)ªo nas represas e sistemas de condutas existentes, (cid:151) constru(cid:231)ªo e equipamento de esta(cid:231)ıes hidromØtricas, para o controlo de n(cid:237)veis, dos caudais circulantes nos rios e dos par(cid:226)metros de qualidade da Ægua, (cid:151) constru(cid:231)ªo de marcos para controlos hidrol(cid:243)gicos junto (cid:224)s pontes existentes, (cid:151) controlo de n(cid:237)veis piezomØtricos em aqu(cid:237)feros, com execu(cid:231)ªo de sondagens atØ 100 m de profundidade, (cid:151) instala(cid:231)ıes meteorol(cid:243)gicas, para o controlo do clima e, em especial, para medi(cid:231)ªo pluviomØtrica. A transmissªo de dados serÆ realizada por esta(cid:231)ıes remo- tas baseadas em arquitectura PC, com especifica(cid:231)ıes de trabalho de classe industrial. O sistema de comunica(cid:231)ıes projectado Ø VSAT. As interven(cid:231)ıes a levar a cabo serªo as seguintes: (cid:151) instrumenta(cid:231)ªo de equipamentos de controlo em represas (cid:151) instrumenta(cid:231)ªo de equipamentos de controlo em condutas (cid:151) constru(cid:231)ªo de esta(cid:231)ıes hidromØtricas em rios da bacia hidrogrÆfica (cid:151) instala(cid:231)ıes meteorol(cid:243)gicas (cid:151) controlos piezomØtricos 47 13 85 70 12 Edif(cid:237)cios de escrit(cid:243)rios para instalar os equipamentos SAIH: Escrit(cid:243)rio principal: MØrida Escrit(cid:243)rios secundÆrios: Don Benito e Huelva Escrit(cid:243)rios equipados em pisos de edif(cid:237)cios existentes em Madrid, Ciudad Real e Badajoz. Este projecto Ø complementar de outros projectos finan- ciados pelo Fundo de Coesªo (cid:151) o SAIH do Tejo e o SAIH do Guadalquivir (cid:151) e, no passado, pelo FEDER, uma vez que alguns projectos SAIH foram financiados atravØs deste Fundo, como Ø o caso do SAIH da bacia hidrogrÆfica do Sul de Espanha. C 244/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 6. Objectivos 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Este projecto desempenha um papel primordial na pol(cid:237)- tica ambiental espanhola ao abordar vÆrias prioridades da mesma: a luta contra a erosªo e a desertifica(cid:231)ªo, e a gestªo dos recursos h(cid:237)dricos, numa zona gravemente afectada pela escassez dos mesmos. Mais concretamente, o projecto inscreve-se num plano de (cid:226)mbito nacional, denominado Rede Nacional para o seguimento em tempo real das cheias e dos recursos hidrÆulicos. Com este plano, pretende-se recolher infor- ma(cid:231)ıes que permitam uma melhor gestªo e controlo das bacias hidrogrÆficas espanholas, caracterizadas pela irre- gularidade dos seus regimes h(cid:237)dricos, evitando assim os grandes problemas ambientais causados pelas cheias flu- viais. O SAIH (Sistema automÆtico de informa(cid:231)ªo hidrol(cid:243)gica) da bacia hidrogrÆfica do Guadiana complementa, deste modo, os SAIH implantados noutras bacias hidrogrÆficas: Tejo, Jœcar, Segura, Sur, Ebro, PirenØus Oriental e Gua- dalquivir. A entrada em funcionamento deste projecto permitirÆ recolher informa(cid:231)ıes muito relevantes para a gestªo e o controlo da bacia hidrogrÆfica do Guadiana, tendo em conta a necessidade de uma abordagem conjunta da gestªo internacional do Guadiana e da consequente coopera(cid:231)ªo em matØria de informa(cid:231)ıes. O objectivo principal desta recolha de dados Ø facilitar a gestªo dos recursos hidrÆulicos, tendo em vista a optimi- za(cid:231)ªo da sua afecta(cid:231)ªo e explora(cid:231)ªo, especialmente em situa(cid:231)ıes de escassez a curto e mØdio prazo. Por outro lado, garante-se o seguimento das cheias fluvi- ais, a fim de prevenir e minimizar eventuais danos a pes- soas e terras, alØm de se contribuir para o plano de segu- ran(cid:231)a das barragens da direc(cid:231)ªo-geral de obras hidrÆuli- cas. Estas melhorias na gestªo dos recursos hidrÆulicos e no grau de seguran(cid:231)a oferecido aos habitantes ribeirinhos contribuirÆ para o aumento das suas possibilidades de desenvolvimento sustentÆvel. Popula(cid:231)ªo beneficiada por este projecto: 1 682 963 habi- tantes, estimando-se a superf(cid:237)cie afectada em 60 256 km2. Na anÆlise de custos e benef(cid:237)cios, foram quantificados os seguintes benef(cid:237)cios, que nesta categoria de projectos sªo constitu(cid:237)dos pelo valor dos danos evitados e dos bens e servi(cid:231)os postos (cid:224) disposi(cid:231)ªo da comunidade, em conse- quŒncia da realiza(cid:231)ªo do projecto: (cid:151) benef(cid:237)cios derivados da redu(cid:231)ªo da perda de vidas humanas, (cid:151) redu(cid:231)ªo de perdas em explora(cid:231)ıes pecuÆrias, (cid:151) redu(cid:231)ªo dos preju(cid:237)zos a bens m(cid:243)veis e im(cid:243)veis, (cid:151) eficÆcia na gestªo da Ægua. Consideraram-se, por outro lado, os custos seguintes: (cid:151) custos de investimento, (cid:151) custos de funcionamento (fundamentalmente con- sumo de energia elØctrica) e de manuten(cid:231)ªo. Considerou-se como vida œtil do projecto 25 anos e a taxa de desconto aplicada foi de 6 %. (cid:151) a taxa interna de rendibilidade (TIR) obtida Ø de 7,5 %. (cid:151) o VAL Ø de 980 413 milhıes de pesetas. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental O projecto contribui para a conserva(cid:231)ªo, a defesa e a melhoria da qualidade do ambiente, para a protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas e a utiliza(cid:231)ªo prudente e racional dos recursos naturais. Contribui ainda para melhorar a quali- dade de vida da popula(cid:231)ªo e para evitar processos de erosªo e desertifica(cid:231)ªo, em conformidade com as disposi- (cid:231)ıes do Quinto programa de ac(cid:231)ªo comunitÆrio em matØria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel. 7. CalendÆrio Categoria In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 10. 1998 30. 9. 2001 10. Custo total Custo total: 47 058 818 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s de 18. 3. 1998): 47 058 818 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 39 999 995 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/59 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/009 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 1 280 009 1 280 009 100 1 088 008 85 192 001 15 192 001 1999 15 527 209 15 527 209 100 13 198 127 85 2 329 082 15 2 329 082 2000 15 527 208 15 527 208 100 13 198 127 85 2 329 081 15 2 329 081 2001 14 724 392 14 724 392 100 12 515 733 85 2 208 659 15 2 208 659 Total 47 058 818 47 058 818 100 39 999 995 85 7 058 823 15 7 058 823 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/011 1. Descri(cid:231)ªo do projecto Canaliza(cid:231)ªo do rio Genil (Puente de la Duquesa (cid:151) Bar- ranco Bermejo) As principais unidades que compıem a obra sªo as seguintes: (cid:151) escava(cid:231)ªo geral do leito e vala para cimenta(cid:231)ªo da muralha, 2. Organismo responsÆvel pelo pedido (cid:151) betªo em massa nas paredes das margens, 2. 1. Nome: Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid (cid:151) aterros nos declives das margens e terraplenos de pedra nas zonas de preenchimento gerais do rio, (cid:151) enrocamentos de protec(cid:231)ªo e filtros nas cadeias e rÆpidas, (cid:151) empedrados para sub-base dos caminhos de acesso. 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Mimam) 6. Objectivos 3. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana 67 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma da Andaluzia 5. Descri(cid:231)ªo O projecto «Canaliza(cid:231)ªo do rio Genil, Puente de la Duquesa-Barranco Bermejo», tem como objectivo a recu- pera(cid:231)ªo hidrÆulica do referido tro(cid:231)o do rio, garantindo um regime satisfat(cid:243)rio no seu leito, bem como a capaci- dade de escoamento do mesmo, efectuando simultanea- mente um ordenamento paisag(cid:237)stico do meio envolvente que se farÆ sentir na qualidade de vida das popula(cid:231)ıes que vivem nas proximidades. O objectivo principal deste projecto Ø a melhoria das condi(cid:231)ıes hidrÆulicas do leito do rio e a preven(cid:231)ªo con- tra inunda(cid:231)ıes e a erosªo do solo. As obras permitirªo canalizar cheias de atØ 400 m3/s, evitando que as Æguas prejudiquem as propriedades con- finantes, o que permitirÆ aumentar a seguran(cid:231)a das acti- vidades econ(cid:243)micas de diversas explora(cid:231)ıes situadas nas proximidades do rio. Ao longo do rio, em ambas as margens, efectuar-se-ªo planta(cid:231)ıes de espØcies rip(cid:237)colas, nos taludes interior e exterior, e construir-se-ªo caminhos de acesso, medidas essas que permitirªo melhorar a qualidade ambiental da zona. A popula(cid:231)ªo beneficiada estÆ estimada em cerca de 260 000 pessoas. 7. CalendÆrio Este projecto compreende dois tipos de interven(cid:231)ıes: Categoria In(cid:237)cio Conclusªo (cid:151) arranjo do leito do rio, (cid:151) obras de protec(cid:231)ªo do leito. Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 1. 7. 1998 1. 7. 1999 Obras principais 1. 10. 1998 31. 12. 2000 A obra projectada consiste numa canaliza(cid:231)ªo de 5 900 m de extensªo, que vai desde a ponte de la Duquesa atØ aproximadamente 700 m a montante do in(cid:237)cio do canal de transporte. As obras estªo localizadas nos tro(cid:231)os de Granada, Cenes de La Vega e Pinos-Genil. 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Na identifica(cid:231)ªo dos custos foram tidos em conta os cus- tos de investimento, cujos valores sªo os que figuram no calendÆrio de investimentos do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/61 Os fluxos de sa(cid:237)da, ou custos, foram calculados para um horizonte de 25 anos, tomado como o per(cid:237)odo mØdio de vida œtil, tendo sido o mesmo per(cid:237)odo considerado para o retorno das cheias, no cÆlculo dos benef(cid:237)cios. (cid:151) o valor actual l(cid:237)quido (VAL) ascende a 1 265,4 milhıes de pesetas, (cid:151) a rela(cid:231)ªo custo-benef(cid:237)cio Ø de 4,8. Os benef(cid:237)cios estimados sªo os seguintes: 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 1. Os benef(cid:237)cios decorrentes da diminui(cid:231)ªo das perdas potenciais por inunda(cid:231)ªo e erosªo sªo avaliados em fun(cid:231)ªo do investimento realizado e da superf(cid:237)cie afectada na zona urbana e nªo urbana. 2. Os benef(cid:237)cios derivados da diminui(cid:231)ªo das perdas de capacidade de reten(cid:231)ªo de Ægua, devido ao afluxo de s(cid:243)lidos, sªo avaliados em fun(cid:231)ªo da sua repercussªo sobre os m3 de Ægua retida e a sua influŒncia sobre a garantia de abastecimento. 3. Os benef(cid:237)cios decorrentes da diminui(cid:231)ªo das perdas de vidas humanas nas inunda(cid:231)ıes. (cid:151) a taxa interna de rendibilidade (TIR) obtida Ø de 14,4 %, Este projecto contribui para conservar, defender e melho- rar a qualidade do meio ambiente, para proteger a saœde das pessoas e melhorar a qualidade de vida da popu- la(cid:231)ªo, alØm de evitar processos de erosªo e desertifica(cid:231)ªo, em conformidade com as disposi(cid:231)ıes contidas no quinto programa de ac(cid:231)ªo comunitÆrio em matØria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel. 10. Custo total Custo total: 13 687 266 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 18. 3. 1998): 13 687 266 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 11 634 176 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/011 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 954 586 954 586 100 811 398 85 143 188 15 143 188 1999 6 821 079 6 821 079 100 5 797 917 85 1 023 162 15 1 023 162 2000 5 911 601 5 911 601 100 5 024 861 85 886 740 15 886 740 Total 13 687 266 13 687 266 100 11 634 176 85 2 053 090 15 2 053 090 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/013 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Regenera(cid:231)ªo das margens e protec(cid:231)ªo contra as cheias do rio Guadiana, entre a barragem de Montijo e o rio Matachel (Badajoz) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda interesse dada a presen(cid:231)a de col(cid:243)nias de aves, cial estÆ prevista a planta(cid:231)ªo exclusiva de espØcies natu- rais aut(cid:243)ctones que completem a estrutura vegetal degradada. A fim de permitir a restaura(cid:231)ªo integral da paisagem e o seu ordenamento, projecta-se a reabilita(cid:231)ªo de constru(cid:231)ıes vinculadas ao rio, como Ø o caso de um antigo moinho ou unidade hidroelØctrica, assim como a realiza(cid:231)ªo de pequenos caminhos para peıes e de pontos de observa(cid:231)ªo da fauna. 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 2. «Sec(cid:231)ªo de MØrida» 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas y Calidad de Aguas Ministerio de Medio Ambiente 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidad Aut(cid:243)noma de Extremadura 5. Descri(cid:231)ªo O projecto tem por objecto a regenera(cid:231)ªo integral das margens do rio Guadiana entre a foz do rio Matachel e a barragem de Montijo (numa extensªo aproximada de 20 km), prevendo ac(cid:231)ıes a desenvolver em trŒs sec(cid:231)ıes do mesmo, claramente diferenciadas pelas suas caracte- r(cid:237)sticas «Sec(cid:231)ªo MØrida-Rio Matachel», «Sec(cid:231)ªo de MØrida» e «Sec(cid:231)ªo MØrida-Barragem de Mon- tijo». espec(cid:237)ficas: 1. «Sec(cid:231)ªo MØrida-Rio Matachel» Relativamente a esta sec(cid:231)ªo do rio, prevŒ-se a recu- pera(cid:231)ªo de solos degradados pela erosªo e uma ac(cid:231)ªo de arboriza(cid:231)ªo destinada a estabilizar devida- mente as margens. O projecto visa recuperar e ampliar a primitiva floresta de galeria, bem como viabilizar a conserva(cid:231)ªo dos ecossistemas das zonas lagunares; na Ærea da unidade hidroelØctrica, de espe- Quanto a esta sec(cid:231)ªo, os objectivos consistem na protec(cid:231)ªo e na regenera(cid:231)ªo ambiental das margens mediante planta(cid:231)ıes e obras que permitam o ordena- mento e a recupera(cid:231)ªo do meio rio-cidade. As ac(cid:231)ıes previstas para o efeito sªo, pois, as seguin- tes: constru(cid:231)ªo de seis passarelas na margem direita e de trŒs na margem esquerda no intuito de garantir aos peıes o acesso (cid:224)s diversas zonas, realiza(cid:231)ªo de uma estrutura de p(cid:243)rticos com revestimento de pedra local, que darÆ continuidade ao antigo dique de defesa, assegurarÆ a conten(cid:231)ªo das terras traseiras e farÆ parte do Paseo de las Consejer(cid:237)as, planta(cid:231)ªo de espØcies adequadas, protec(cid:231)ªo das margens mediante canaliza(cid:231)ªo, enrocamento dos taludes e planta(cid:231)ªo de vegeta(cid:231)ªo natural ribeirinha, tratamento das ilhas recorrendo a planta(cid:231)ıes herbÆceas e arbustivas que nªo alterem as caracter(cid:237)sticas hidrÆulicas do rio, amplia(cid:231)ªo e melhoramento da foz do rio Alberregas e reabilita(cid:231)ªo do Molino de Pancaliente. 3. «Sec(cid:231)ªo MØrida-Barragem de Montijo» Nesta sec(cid:231)ªo do rio, pretende-se recuperar as zonas deterioradas das margens mediante planta(cid:231)ıes desti- nadas (cid:224) regenera(cid:231)ªo da primitiva floresta de galeria, bem como proceder ao acondicionamento de rampas de comunica(cid:231)ªo que, juntamente com a estrutura do a(cid:231)ude, permitirªo a passagem da popula(cid:231)ªo pisc(cid:237)cola. Por outro lado, estÆ prevista a cria(cid:231)ªo de um jardim bot(cid:226)nico, junto da ponte da auto-estrada, cujo objec- tivo prioritÆrio consiste em reproduzir uma amostra dos ecossistemas estremenhos e da sua vegeta(cid:231)ªo escler(cid:243)fita, criar um banco de sementes que assegure a diversidade genØtica de espØcies da regiªo e funcio- nar como centro de experimenta(cid:231)ªo e educa(cid:231)ªo ambientais. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/63 6. Objectivos Os objectivos visados pelo presente projecto sªo os seguintes: 1. Proceder a uma recupera(cid:231)ªo integral do leito do Guadiana entre a foz do rio Matachel e a barragem de Montijo. 2. Regenerar as margens do rio e recuperar os ecossiste- mas fluviais. 3. Proteger as margens contra as cheias. 2. Benef(cid:237)cios decorrentes da redu(cid:231)ªo das perdas de capacidade de armazenamento devido ao transporte de s(cid:243)lidos, os quais se avaliam em fun(cid:231)ªo da sua repercussªo nos volumes armazenados e da sua influŒncia na garantia de aprovisionamento. 3. Benef(cid:237)cios decorrentes da redu(cid:231)ªo do nœmero de per- das de vidas humanas durante as cheias. O projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 10 %. 4. Conservar e optimizar os recursos naturais do Gua- diana. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 5. Permitir o diÆlogo entre a conserva(cid:231)ªo dos recursos e a sua utiliza(cid:231)ªo pœblica, mediante um uso brando e ordenado. A ac(cid:231)ªo proposta contribuirÆ para melhorar e racionali- zar a utiliza(cid:231)ªo da Ægua, permitindo lan(cid:231)ar as bases para um desenvolvimento sustentÆvel e duradouro: A popula(cid:231)ªo beneficiada por este projecto Ø estimada em cerca de 60 000 habitantes. (cid:151) conserva(cid:231)ªo do ecossistema fluvial, 7. CalendÆrio (cid:151) protec(cid:231)ªo das zonas de habitat das aves, (cid:151) recupera(cid:231)ªo do coberto vegetal aut(cid:243)ctone, Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo (cid:151) reordenamento do espa(cid:231)o natural. Obras principais 1. 11. 1998 31. 10. 2002 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A anÆlise econ(cid:243)mica realizada abrange um per(cid:237)odo de 25 anos. Este projecto tem efeitos fundamentalmente paliativos, jÆ que os danos produzidos pela seca neste œltimos anos obrigam o Governo espanhol a fazer frente a exigŒncias imediatas decorrentes da mesma. O conjunto de ac(cid:231)ıes a executar tambØm permitirÆ evitar, no futuro, situa(cid:231)ıes graves semelhantes de escassez de recursos. No cap(cid:237)tulo relativo aos custos, foram tidos em conta os custos de investimento. 10. Custo total No cap(cid:237)tulo respeitante aos benef(cid:237)cios, consideraram-se os seguintes: 1. Benef(cid:237)cios decorrentes da diminui(cid:231)ªo dos potenciais danos provocados pelas inunda(cid:231)ıes e pela erosªo, avaliados em fun(cid:231)ªo do investimento realizado e da superf(cid:237)cie afectada em zona urbana e nªo-urbana. (1 ecu = 167,448 pesetas) Custo total: 20 500 264 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 4. 3. 1998): 20 500 264 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 17 425 223 ecus C 244/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/013 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 517 940 517 940 100 440 249 85 77 691 15 77 691 1999 5 159 811 5 159 811 100 4 385 839 85 773 972 15 773 972 2000 5 159 811 5 159 811 100 4 385 839 85 773 972 15 773 972 2001 4 831 351 4 831 351 100 4 106 648 85 724 703 15 724 703 2002 4 831 351 4 831 351 100 4 106 648 85 724 703 15 724 703 Total 20 500 264 20 500 264 100 17 425 223 85 3 075 041 15 3 075 041 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/65 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/014 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Linha de lamas: Obras de tratamento e reutiliza(cid:231)ªo de Ægua na ilha de Lanzarote (cid:151) espessamento de lamas primÆrias por gravidade, (cid:151) espessamento de lamas biol(cid:243)gicas por flutua(cid:231)ªo, 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) (cid:151) digestªo anaer(cid:243)bia, (cid:151) aquecimento de lamas, 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana 67 E-28071 Madrid (cid:151) deposi(cid:231)ªo das lamas digeridas em dep(cid:243)sito fechado, 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Mimam) 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha (cid:151) desidrata(cid:231)ªo por centrifuga(cid:231)ªo, (cid:151) armazenamento e evacua(cid:231)ªo, (cid:151) o destino final das lamas Ø a deposi(cid:231)ªo em aterro controlado. Tratamento terciÆrio para uso agr(cid:237)cola (3 000 m3/dia): (cid:151) microfiltra(cid:231)ªo, (cid:151) dessaliniza(cid:231)ªo por processo de osmose inversa, 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma das CanÆrias (cid:151) dep(cid:243)sito de Ægua recuperada. 5. Descri(cid:231)ªo O projecto compreende a constru(cid:231)ªo de trŒs esta(cid:231)ıes de tratamento de Æguas residuais. 1. Nova esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Arrecife Caracter(cid:237)sticas (cid:151) ETAR com capacidade para 8 000 m3/dia. Linha de Ægua: (cid:151) entrada de Ægua bruta e by-pass geral, Tratamento terciÆrio para rega nas bermas das (1 000 m3/dia): estradas (cid:151) microfiltra(cid:231)ªo, (cid:151) dep(cid:243)sito de Ægua recuperada. O projecto inclui a condu(cid:231)ªo da Ægua tratada para uso agr(cid:237)cola atØ aos dois destinos poss(cid:237)veis: (cid:151) O dep(cid:243)sito de Montaæa de La Mina (por conduta em ferro fundido de 400 mm de di(cid:226)metro e uma extensªo de 2 000 m). (cid:151) prØ-tratamento com desarenamento-desengordura- mento (a peneira(cid:231)ªo faz-se na instala(cid:231)ªo antiga), (cid:151) O dep(cid:243)sito de Argana Alta (por conduta de 350 mm de di(cid:226)metro e 1 400 m de extensªo). (cid:151) medidor de caudal, (cid:151) decanta(cid:231)ªo primÆria, (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico por processo convencional de lamas activadas, (cid:151) reactor biol(cid:243)gico, (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria, (cid:151) recircula(cid:231)ªo de lamas. Ambos os dep(cid:243)sitos jÆ existem (estÆ inclu(cid:237)da neste pro- jecto a impermeabiliza(cid:231)ªo do dep(cid:243)sito de Argana Alta), deles saindo as redes de distribui(cid:231)ªo de Ægua. O projecto tambØm inclui o transporte da Ægua tratada, para utiliza(cid:231)ªo nas bermas das estradas, atØ (cid:224) ETAR antiga (por uma conduta de polietileno de 200 mm de di(cid:226)metro e uma extensªo de 3 862 m), cujas caixas de arejamento sªo convertidas em dep(cid:243)sitos de onde partirÆ a rede de distribui(cid:231)ªo, actualmente em constru(cid:231)ªo. C 244/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 2. Nova esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Yaiza Caracter(cid:237)sticas (cid:151) ETAR com capacidade para 750 m3/dia. Linha de Ægua: (cid:151) entrada de Ægua bruta e by-pass geral, la(cid:231)ªo de prØ-tratamento, uma nova linha de 200 m3/dia de tratamento biol(cid:243)gico, uma linha de tratamento das lamas produzidas e um tratamento terciÆrio para 200 m3/ /dia. Linha de Ægua: (cid:151) entrada de Ægua bruta e by-pass geral, (cid:151) prØ-tratamento com peneira(cid:231)ªo e desarenamento- -desengorduramento, (cid:151) prØ-tratamento com peneira(cid:231)ªo e desarenamento- -desengorduramento, (cid:151) medidor de caudal, (cid:151) medidor de caudal, (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico por arejamento prolongado, (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico por arejamento prolongado, (cid:151) reactor biol(cid:243)gico, (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria, (cid:151) recircula(cid:231)ªo de lamas. Linha de lamas: (cid:151) espessamento de lamas por gravidade, (cid:151) reactor biol(cid:243)gico, (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria, (cid:151) recircula(cid:231)ªo de lamas. Linha de lamas: (cid:151) deposi(cid:231)ªo das lamas digeridas em dep(cid:243)sito fechado, (cid:151) espessamento de lamas em silo estacionÆrio, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo por filtros-banda, (cid:151) armazenamento e evacua(cid:231)ªo, (cid:151) bacias de secagem. Acondicionamento das lamas existentes, (cid:151) o destino final das lamas serÆ a deposi(cid:231)ªo em aterro controlado. (cid:151) o destino final das lamas Ø a deposi(cid:231)ªo em aterro controlado. Tratamento terciÆrio para uso agr(cid:237)cola (250 m3/dia:) Tratamento terciÆrio para uso agr(cid:237)cola (200 m3/dia): (cid:151) microfiltra(cid:231)ªo, (cid:151) dessaliniza(cid:231)ªo por processo de osmose inversa, (cid:151) dep(cid:243)sito de Ægua recuperada. (cid:151) microfiltra(cid:231)ªo, (cid:151) dessaliniza(cid:231)ªo por processo de osmose inversa, (cid:151) dep(cid:243)sito de Ægua recuperada. 3. Amplia(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Haria Caracter(cid:237)sticas 6. Objectivos A nova ETAR terÆ uma capacidade de 400 m3/dia. A interven(cid:231)ªo inclui a substitui(cid:231)ªo total da antiga insta- Os par(cid:226)metros tØcnicos de concep(cid:231)ªo das ETAR sªo os seguintes: 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/67 Popula(cid:231)ªo-equivalente Caudal diÆrio, m3/dia Caudal mØdio horÆrio, m3/h Caudal horÆrio de ponta, m3/h DBO5, mg/l (cid:224) entrada DBO5, mg/l (cid:224) sa(cid:237)da DBO5 (cid:151) depois do terciÆrio mg/l DQO, mg/l (cid:224) entrada DQO, mg/l (cid:224) sa(cid:237)da SS (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) SS (cid:151) depois do terciÆrio (mg/l) Arrecife 60 000 8 000 334 668 450 25 10 850 125 35 10 Yaiza 3 000 750 31,5 75 300 25 (cid:151) 600 125 35 (cid:151) Haria (cid:151) 200 8,5 20,4 500 25 (cid:151) 1 000 125 35 (cid:151) 7. CalendÆrio 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 10. 1998 1. 12. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A anÆlise econ(cid:243)mica foi realizada para um per(cid:237)odo de 20 anos, vida œtil da ETAR. No cap(cid:237)tulo de custos, foram considerados os custos de investimento, bem como os custos de explora(cid:231)ªo e sub- stitui(cid:231)ªo dos equipamentos. No cap(cid:237)tulo dos benef(cid:237)cios, foram considerados os facto- res seguintes: (cid:151) cobran(cid:231)a de taxas, que se materializa em trŒs compo- nentes: taxa de descarga, taxa de saneamento e tarifa da Ægua, que recaem sobre o utilizador e permitem cobrir os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)mica do benef(cid:237)cio ambiental decor- rente da melhoria da qualidade das Æguas, avaliando a diferen(cid:231)a de carga poluente do efluente descarre- gado, medida em unidades de contamina(cid:231)ªo, antes e depois do tratamento na ETAR. A taxa interna de rendibilidade obtida Ø de 3,3 %. A interven(cid:231)ªo proposta dotarÆ de tratamento adequado Æguas residuais que actualmente nªo sªo conveniente- mente tratadas, reduzindo o n(cid:237)vel de polui(cid:231)ªo do eflu- ente descarregado e permitindo obter, deste modo, uma melhoria considerÆvel da qualidade das Æguas. As medidas previstas tŒm um carÆcter preventivo, ao evi- tar a possibilidade de agravamento dos problemas ecol(cid:243)- gicos nos cursos de Ægua, que poderiam atØ afectar a saœde pœblica, e tambØm paliativo, na medida em que reduzem a carga poluente das Æguas residuais produzidas por uma popula(cid:231)ªo numerosa, favorecendo a desconta- mina(cid:231)ªo das Æguas superficiais e subterr(cid:226)neas. 10. Custo total Custo total: 11 418 693 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 30. 3. 1998): 11 418 693 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo: do Fundo de Coesªo: 9 705 889 ecus C 244/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/014 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 68 301 68 301 100 58 056 85 10 245 15 10 245 1999 1 280 042 1 280 042 100 1 088 036 85 192 006 15 192 006 2000 5 562 800 5 562 800 100 4 728 380 85 834 420 15 834 420 Total 11 418 693 11 418 693 100 9 705 889 85 1 712 804 15 1 712 804 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/69 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/020 1. Designa(cid:231)ªo do projecto b) Ramal de Cerdeæo: Colector-geral da bacia hidrogrÆfica sul de Oviedo, bacia do rio Nora e colectores de drenagem da bacia do rio San Claudio Consiste na canaliza(cid:231)ªo das Æguas da ribeira de Cerdeæo numa extensªo de 176 m; c) Conduta principal de Æguas pluviais: 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Pro- gramaci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras Hidraœli- cas (MIMAM) 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Astœrias 4. 3. Munic(cid:237)pio: Oviedo 5. Descri(cid:231)ªo 5. 1. Colector-geral da bacia sul de Oviedo. Bacia do Rio Nora O projecto serÆ adjudicado na modalidade de paga- mento total do valor da empreitada, contra recep(cid:231)ªo da obra conclu(cid:237)da. O objectivo do presente projecto Ø a constru(cid:231)ªo das seguintes condutas: 5. 1. 1. Condu(cid:231)ªo de Æguas pluviais das ribeiras: Rayo, Palais e Cer- deæo a) Obras de capta(cid:231)ªo das ribeiras Rayo, Palais e Cer- deæo: Esta conduta recebe as Æguas de escorrŒncia das ribeiras de Rayo, Palais e Cerdeæo, cuja incorpo- ra(cid:231)ªo Ø descrita e compıe-se dos seguintes tro(cid:231)os: em parÆgrafos anteriores, T r o (cid:231) o R a y o - P a l a i s Consite na constru(cid:231)ªo de uma conduta de sec(cid:231)ªo fechada, em betªo armado, com extensªo de 655 m, 274 m dos quais serªo em galeria e os restantes em vala a cØu aberto. T r o (cid:231) o P a l a i s - C e r d e æ o Consiste na constru(cid:231)ªo de uma conduta de sec(cid:231)ªo fechada, com 761 m de extensªo, cruzando o seu tra(cid:231)ado com o actual colector de drenagem, em cota inferior ao mesmo. em betªo armado, T r o (cid:231) o C e r d e æ o - r i o N o r a Consiste na constru(cid:231)ªo de uma conduta em betªo armado com 1 445 m de extensªo. Entre o final do tro(cid:231)o anterior e o in(cid:237)cio deste, estÆ projectada uma transi(cid:231)ªo de 13,8 m de extensªo e sec(cid:231)ªo variÆvel para permitir a incorpora(cid:231)ªo da ribeira de Cerdeæo. 5. 1. 2. Condu(cid:231)ªo de Æguas residuais Consiste num colector de Æguas unitÆrias que recolhe as Æguas residuais dos principais colectores da cidade de Oviedo, substituindo o colector actual, de dimensıes insuficientes e em estado degradado. No tro(cid:231)o inicial do colector, que percorre o bairro de Ventanielles, conserva-se um tro(cid:231)o do colector antigo, que serÆ reparado, para obten(cid:231)ªo da capacidade de escoamento necessÆria entre os dois colectores, o novo e o antigo depois de reparado. O motivo para este desdobramento Ø evitar a realiza(cid:231)ªo de obras a cØu aberto na avenida principal do bairro, por onde passa o colector antigo, e que Ø conveniente manter devido ao elevado nœmero de liga(cid:231)ıes existen- tes. O novo colector passa pelas zonas menos movi- mentadas do bairro, basicamente por espa(cid:231)os livres e zonas pedonais. Consistem na constru(cid:231)ªo de condutas de sec(cid:231)ªo fechada, em betªo armado, com uma extensªo total de 49 m; Os dois colectores unem-se a jusante do bairro de Ven- tanielles, pelo que todas as Æguas residuais circularªo pela nova constru(cid:231)ªo. C 244/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 a) Tro(cid:231)o de liga(cid:231)ªo norte-sul ao descarregador sul: Consiste na constru(cid:231)ªo de um colector de 2 714 m de extensªo, dividido em trŒs tro(cid:231)os com inclina- (cid:231)ıes variÆveis. b) Renova(cid:231)ªo do colector existente: Consiste no arranjo interior do actual colector sul numa extensªo de 712 m. c) Rede secundÆria: Consiste na execu(cid:231)ªo de um conjunto de interven- (cid:231)ıes, entre as quais se contam as repara(cid:231)ıes neces- sÆrias (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de alguns tro(cid:231)os do actual colec- tor sul, como ramais secundÆrios, e a constru(cid:231)ªo de novos ramais para efectuar a liga(cid:231)ªo entre a rede actual e a nova. (cid:151) separar as Æguas de escorrŒncia da zona rural, con- duzindo-as directamente para o rio Nora, dimi- nuindo drasticamente os caudais descarregados neste rio em casos de ocorrŒncia de chuva. Os par(cid:226)metros bÆsicos de projecto do dispositivo descrito sªo: bacia sul de Oviedo Popula(cid:231)ªo-alvo (habitantes) 156 837 Caudal mÆximo de projecto do colector de Æguas residuais 67,55 m3/s Caudal mÆximo de projecto da condu(cid:231)ªo de Æguas pluviais 55,29 m3/s 6. 2. Objectivos dos colectores de drenagem da bacia do rio San Claudio 5. 2. Colectores de drenagem da bacia do rio San Clau- dio (cid:151) eliminar as descargas para o rio San Claudio a montante da ETAR, O objectivo do presente projecto Ø a constru(cid:231)ªo de um interceptor-geral e de vÆrios colectores de incorpo- ra(cid:231)ªo, que permitirÆ recolher as Æguas residuais da bacia oeste de Oviedo, tanto da zona urbana como da rural. O interceptor-geral tem uma extensªo de 3 568 m e o seu percurso Ø sensivelmente paralelo (cid:224) ria San Clau- dio. Foram previstos dois tro(cid:231)os de rectifica(cid:231)ªo das margens no citado rio, com extensıes de 73 e 117 m, respectivamente, criando espa(cid:231)o para a introdu(cid:231)ªo do interceptor. Ao longo das condutas serÆ instalada uma tubagem de PVC de 160 mm de di(cid:226)metro para a instala(cid:231)ªo da cablagem de telecomando e telecontrolo. AlØm disso, serªo colocados sete colectores de incorpo- ra(cid:231)ªo, que recolhem as Æguas provenientes de Olivares, Vertedero, Las Mazas, Villamar, San Claudio, Oterielo e Sed(cid:237)n. Esses colectores tŒm uma extensªo total de 2 459 m, com di(cid:226)metros que oscilam entre 800 e 300 mm. Para a liga(cid:231)ªo dos colectores de incorpora(cid:231)ªo no inter- ceptor-geral foram projectados trŒs reservat(cid:243)rios de tempestade o maior dos quais, colocado no in(cid:237)cio do interceptor-geral, permite a liga(cid:231)ªo de uma zona urbana de Oviedo e dispıe de uma c(cid:226)mara com capaci- dade de 660 m3; os outros dois descarregadores sªo de menor dimensªo, com uma capacidade de reten(cid:231)ªo de 60 e 112 m3, respectivamente. Todos eles tŒm volume suficiente para reter, sem descarregar, o n(cid:237)vel pluvio- mØtrico estabelecido nos critØrios de projecto. (cid:151) regular, por meio dos descarregadores de tempes- tade, o caudal das redes unitÆrias que deve ser transportado pelo colector-interceptor atØ (cid:224) ETAR. A existŒncia de volumes de regula(cid:231)ªo nos reserva- t(cid:243)rios de tempestade reduz o nœmero de descargas de modo a que seja poss(cid:237)vel antingir os padrıes de qualidade exig(cid:237)veis no meio receptor. Os par(cid:226)metros bÆsicos de projecto do dispositivo descrito sªo: Colector de drenagem da bacia do rio San Claudio Popula(cid:231)ªo actual (habitantes) Caudal interceptado para a ETAR 45 959 931 l/s 7. CalendÆrio Colector-geral da bacia sul de Oviedo. Bacia do rio Nora Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 10. 1998 30. 9. 2000 Colectores de drenagem da bacia do rio San Claudio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 12. 1998 31. 3. 1999 6. Objectivos 6. 1. Objectivos do colector-geral da bacia Oviedo. Bacia do Rio Nora sul de (cid:151) substituir o actual colector sul por outro de sec(cid:231)ªo adequada, eliminado o risco de colapso estrutural que o amea(cid:231)a, 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Foi realizada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: (cid:151) vida œtil dos colectores = 20 anos, 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/71 (cid:151) valor residual dos mesmos = 0, (cid:151) taxa de desconto aplicada = 4 %. Os fluxos positivos considerados foram os seguintes: (cid:151) taxa de saneamento ou tarifa da Ægua, (cid:151) estimativa econ(cid:243)mica do benef(cid:237)cio ambiental decorrente da diminui(cid:231)ªo da carga poluente da des- carga. Os fluxos negativos considerados foram (cid:151) investimento inicial em colectores, (cid:151) parte proporcional do custo das duas ETAR a que os colectores serªo ligados, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo. Os resultados obtidos para o grupo de projectos sªo: (cid:151) TIR = 14,2 %. HÆ ainda que considerar outros benef(cid:237)cios que, por serem de dif(cid:237)cil quantifica(cid:231)ªo, nªo foram levados em conta no cÆlculo anterior: (cid:151) aumento do bem-estar e da qualidade de vida da popula(cid:231)ªo local, (cid:151) contribui(cid:231)ªo para a manuten(cid:231)ªo da qualidade do meio, para fins de recep(cid:231)ªo tur(cid:237)stica. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental n(cid:237)veis aceitÆveis, antes da sua descarga nos cursos de Ægua receptores e da sua poss(cid:237)vel infiltra(cid:231)ªo nos aqu(cid:237)fe- ros, Ø coerente e contribui para a consecu(cid:231)ªo dos objectivos definidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e desenvolvidos no Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvol- vimento sustentÆvel. O projecto corresponde igualmente aos requisitos defi- nidos na Directiva 91/271/CEE, tendo as medidas pre- vistas um carÆcter simultaneamente preventivo (evi- tando eventuais problemas ecol(cid:243)gicos, a jusante dos rios receptores nas cidades consideradas, suscept(cid:237)veis de afectar a saœde da popula(cid:231)ªo) e paliativo (pela redu(cid:231)ªo da carga poluente das Æguas residuais produzi- das por popula(cid:231)ıes numerosas e das descargas para os meios receptores). 9. 2. Os colectores previstos no projecto deverªo ser ligados a uma ETAR antes de entrarem em servi(cid:231)o. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 28 910 613 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 28. 4. 1998): 28 910 613 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 24 574 021 ecus Reparti(cid:231)ªo do custo total por projecto: (cid:151) colector-geral da bacia sul de Oviedo-Bacia do rio Nora: 25 469 440 ecus 9. 1. O projecto em causa, ao reduzir os n(cid:237)veis de contami- na(cid:231)ªo das Æguas residuais das cidades afectadas atØ (cid:151) colectores de drenagem da bacia do rio San Claudio: 3 441 173 ecus C 244/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/020 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 1 059 739 1 059 739 100 900 778 85 158 961 15 158 961 1999 3 000 607 3 000 607 100 2 550 516 85 450 091 15 450 091 2000 24 850 267 24 850 267 100 21 122 727 85 3 727 540 15 3 727 540 Total 28 910 613 28 910 613 100 24 574 021 85 4 336 592 15 4 336 592 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/73 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/021 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Esta(cid:231)ıes de tratamento de Æguas residuais do sector sul da Grande CanÆria A desidrata(cid:231)ªo das lamas em excesso realizar-se-Æ por fil- tros-banda. Para que as Æguas tratadas possam ser utilizadas na rega, ralizar-se-Æ o correspondente tratamento terciÆrio. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido El Tablero 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Mimam) 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma das CanÆrias 5. Descri(cid:231)ªo Esta interven(cid:231)ªo tem como objecto a constru(cid:231)ªo das esta(cid:231)ıes de tratamento de Æguas residuais de Tablero de Maspalomas, no munic(cid:237)pio de San BartolomØ de Tira- jana, de Arguinegu(cid:237)n, no mesmo munic(cid:237)pio, e de Puerto de MogÆn, no munic(cid:237)pio de MogÆn. O projecto e Tablero inclui as instala(cid:231)ıes da ETAR pro- priamente ditas e as instala(cid:231)ıes para a peneira(cid:231)ªo e o bombeamento das Æguas residuais e prØ-tratadas, bem como as condutas de impulsªo e o emissÆrio terrestre que liga as duas Æreas onde se desenvolve o processo a um dep(cid:243)sito de regula(cid:231)ªo, por lamina(cid:231)ªo. O projecto de Arguinegu(cid:237)n inclui as instala(cid:231)ıes da ETAR, propriamente ditas, o bombeamento e a eventual substitui(cid:231)ªo do colector, assim como um dep(cid:243)sito de regula(cid:231)ªo. O projecto de Puerto de MogÆn inclui as instala(cid:231)ıes da ETAR, propriamente ditas, o bombeamento e a impulsªo desde Playa de MogÆn atØ (cid:224) ETAR antiga e desta atØ (cid:224) nova ETAR, bem como a constru(cid:231)ªo do caminho de acesso (cid:224)s instala(cid:231)ıes. O tratamento de lamas consistirÆ num processo de lamas activadas, por arejamento prolongado, em duas linhas, no caso do projecto de El Tablero, e numa linha, nos casos de Arguinegu(cid:237)n e MogÆn, deixando espa(cid:231)o de reserva para outra linha, a construir no futuro. A Ægua tratada serÆ filtrada na totalidade, sendo 2/3 do seu volume, ou seja, cerca de 8 000 m3 dessalinizados, com o objectivo de obter Ægua tratada de 750 ms/cm. ContarÆ com a seguinte linha de tratamento. (cid:151) filtragem em leito de areia, (cid:151) dessaliniza(cid:231)ªo por electrodiÆlise revers(cid:237)vel, (cid:151) medi(cid:231)ªo do caudal de Ægua recuperada, para reutili- za(cid:231)ªo na rega agr(cid:237)cola. Arguinegu(cid:237)n A Ægua tratada serÆ filtrada na totalidade e 2/3 do seu volume, ou seja, cerca de 2 000 m3, serªo dessalinizados, com o objectivo de obter Ægua tratada de 750 ms/cm. ContarÆ com a seguinte linha de tratamento: (cid:151) filtragem em leito de areia, (cid:151) dessaliniza(cid:231)ªo por electrodiÆlise revers(cid:237)vel, (cid:151) desinfec(cid:231)ªo, (cid:151) medi(cid:231)ªo do caudal de Ægua recuperada, para reutili- za(cid:231)ªo na rega agr(cid:237)cola. Puerto de MogÆn A Ægua tratada serÆ filtrada na totalidade. ContarÆ com a seguinte linha de tratamento. (cid:151) filtragem em leito de areia, (cid:151) desinfec(cid:231)ªo, (cid:151) medi(cid:231)ªo do caudal de Ægua recuperada, para reutili- za(cid:231)ªo em rega agr(cid:237)cola. 6. Objectivos Os projectos inscrevem-se nas ac(cid:231)ıes necessÆrias para dar cumprimento ao plano nacional de drenagem e trata- mento de Æguas residuais urbanas, em conformidade com os critØrios da Directiva 91/271/CEE. C 244/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 Os par(cid:226)metros tØcnicos de concep(cid:231)ªo, melhoria e amplia(cid:231)ªo das ETAR sªo: Caudal mØdio (m3/h) Caudal mÆximo (m3/h) Popula(cid:231)ªo servida Habitantes-equivalente Salinidade (ms/cm) NH4-N (mg/l) pH DBO5 (na Ægua tratada) (mg/l) DBO5 ((cid:224) sa(cid:237)da do terciÆrio) (mg/l) SS (na Ægua tratada) (mg/l) SS ((cid:224) sa(cid:237)da do terciÆrio) (mg/l) Tablero Arguinegu(cid:237)n Puerto MogÆn 450 769 54 500 70 200 750 5 125 240 15 000 21 250 750 5 42 90 5 000 6 500 (cid:151) 5 6,5-8,4 6,5-8,4 6,5-8,4 35 10 25 3 35 10 25 3 35 10 25 3 7. CalendÆrio 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 10. 1998 1. 12. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos econ(cid:243)micos e sociais A anÆlise econ(cid:243)mica foi realizada para um per(cid:237)odo de 20 anos. No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento, bem como os custos de explora(cid:231)ªo e subs- titui(cid:231)ªo dos equipamentos. No cap(cid:237)tulo dos benef(cid:237)cios consideraram-se os seguintes factores: (cid:151) cobran(cid:231)a de taxas, que se materializa em trŒs compo- nentes: taxa de descargas, taxa de saneamento e tarifa de Ægua, que recaem sobre o utilizador e permitem cobrir os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)mica do benef(cid:237)cio ambiental decor- rente da melhoria da qualidade das Æguas, mediante pre(cid:231)os-sombra, valorizando a diferen(cid:231)a de carga poluente do efluente descarregado, medida em unida- des de contamina(cid:231)ªo, antes e depois do tratamento na ETAR. A interven(cid:231)ªo proposta permitirÆ dotar de tratamento adequado Æguas residuais que, actualmente, nªo sªo con- venientemente tratadas, reduzindo os n(cid:237)veis de contami- na(cid:231)ªo do efluente descarregado e permitindo alcan(cid:231)ar, assim, uma considerÆvel melhoria da qualidade das Æguas. As medidas previstas tŒm um carÆcter preventivo, ao evi- tar a possibilidade de agravamento dos problemas ecol(cid:243)- gicos nos cursos de Ægua, que poderiam afectar atØ a saœde pœblica, e tambØm paliativo, ao reduzir a carga poluente das Æguas residuais produzidas por uma popu- la(cid:231)ªo numerosa, favorecendo a descontamina(cid:231)ªo das Æguas superficiais e subterr(cid:226)neas. 10. Custo total Custo total: Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 12. 3. 1998) Percentagem da ajuda: 12 073 872 ecus 12 073 872 ecus 85 % A taxa interna de rendibilidade obtida Ø de 5,5 %. Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 10 262 791 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/75 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/021 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 3 622 162 3 622 162 100 3 078 838 85 543 324 15 543 324 1999 4 829 548 4 829 548 100 4 105 115 85 724 433 15 724 433 2000 3 622 162 3 622 162 100 3 078 838 85 543 324 15 543 324 Total 12 073 872 12 073 872 100 10 262 791 85 1 811 081 15 1 811 081 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/023 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Tratamento das Æguas residuais na bacia do Ebro (Comu- nidade Aut(cid:243)noma de La Rioja) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Consorcio de Aguas y Residuos y Direc- ci(cid:243)n General de Calidad Ambiental de la Comunidad Aut(cid:243)noma La Rioja 3. 2. Endere(cid:231)o: Prado Viejo, 62 E-26071 Logroæo 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: La Rioja caudal, decantador primÆrio, biodiscos e decantador secundÆrio; bem como tratamento e elimina(cid:231)ªo de lamas. Projecto n. (cid:176) 2: Remodela(cid:231)ªo da ETAR de Santo Domingo de la Calzada A interven(cid:231)ªo proposta consiste na remodela(cid:231)ªo do sis- tema de lagunagem, atravØs da realiza(cid:231)ªo das seguintes ac(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas: adequa(cid:231)ªo do prØ-tratamento exis- tente, limpeza de lagoas e seu posterior arranjo, melhoria geral das instala(cid:231)ıes, reforma da instala(cid:231)ªo de energia elØctrica mediante adequa(cid:231)ªo dos painØis solares existen- tes, circuito de Ægua limpa para a ETAR e renova(cid:231)ªo do caudal(cid:237)metro. Projecto n. (cid:176) 3: ETAR de Briones O tratamento previsto inclui um estÆgio de prØ-trata- mento, medidor de caudal, decantador primÆrio, trata- mento biol(cid:243)gico e decantador secundÆrio; bem como o tratamento e a elimina(cid:231)ªo controlada das lamas produzi- das no processo de tratamento. Projecto n. (cid:176) 4: ETAR da associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de San Mil- lÆn de la Cogolla-Berceo y Estollo O tratamento previsto consiste em prØ-tratamento, medi- dor de caudal, decantador primÆrio, tanque de oxigen(cid:231)ªo e decantador secundÆrio. 5. Descri(cid:231)ªo Projecto n. (cid:176) 5: ETAR de Baæos de R(cid:237)o Tob(cid:237)a As infra-estruturas propostas, num total de 15, consis- tem, por um lado, na remodela(cid:231)ªo e/ou amplia(cid:231)ªo de algumas ETAR jÆ em funcionamento, como Ø o caso das de Santo Domingo de la Calzada (melhoria da laguna- gem existente), NÆjera (amplia(cid:231)ªo e actualiza(cid:231)ªo do sis- tema CBR), Villoslada de Cameros (melhoria e remode- la(cid:231)ªo dos filtros biol(cid:243)gicos), Pradej(cid:243)n (melhoria da lagu- nagem existente) e Calahorra (amplia(cid:231)ªo do estÆgio de prØ-tratamento e instala(cid:231)ªo de um estÆgio de tratamento primÆrio no filtro verde da povoa(cid:231)ªo); por outro lado, consistem na implanta(cid:231)ªo de novas ETAR (Ezcaray, Brio- nes, San MillÆn-Estollo-Berceo, Baæos de R(cid:237)o Tob(cid:237)a, San Asensio, Torrecilla en Cameros, Agoncillo-Arrubal, Arne- dillo e Calahorra/Barrio de Tejer(cid:237)as). O conjunto das instala(cid:231)ıes permitirÆ servir 15 aglomera- dos urbanos, de 133 109. com uma popula(cid:231)ªo-equivalente Projecto n. (cid:176) 1: ETAR de Ezcaray Existe um projecto da ETAR, que utiliza o sistema de biodiscos. O projecto inclui prØ-tratamento, medidor de O tratamento previsto consiste na implanta(cid:231)ªo dos seguintes caudal(cid:237)metro, elementos: decantador primÆrio, tratamento biol(cid:243)gico mediante canal de oxigena(cid:231)ªo, clarifica(cid:231)ªo secundÆria; bem como tratamento e elimina(cid:231)ªo de lamas. prØ-tratamento, Projecto n. (cid:176) 6: Remodela(cid:231)ªo da ETAR NÆjera A interven(cid:231)ªo proposta consiste na recolha e canaliza(cid:231)ªo das Æguas residuais da zona produtora, e seu posterior tratamento, evitando assim este foco de contamina(cid:231)ªo das Æguas subterr(cid:226)neas. Deste modo, estÆ prevista a insta- la(cid:231)ªo de 4 100 m de tubagem e a remodela(cid:231)ªo e amplia(cid:231)ªo da ETAR actualmente existente. Projecto n. (cid:176) 7: ETAR de San Asensio A ac(cid:231)ªo proposta consiste na implanta(cid:231)ªo de uma ETAR, com os seguintes elementos: prØ-tratamento, caudal(cid:237)me- tro, decantador primÆrio, tratamento secundÆrio biol(cid:243)- gico, decantador e tratamento das lamas produzidas no processo. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/77 Projecto n. (cid:176) 8: ETAR de Cenicero As interven(cid:231)ıes propostas visam, por um lado, a unifi- ca(cid:231)ªo das descargas e, depois, a constru(cid:231)ªo da ETAR. O tratamento previsto consiste na implanta(cid:231)ªo dos seguin- tes elementos: prØ-tratamento, caudal(cid:237)metro, decantador primÆrio, tratamento biol(cid:243)gico mediante canais de oxige- na(cid:231)ªo, clarifica(cid:231)ªo secundÆria, tratamento e elimina(cid:231)ªo controlada de lamas. Projecto n. (cid:176) 9: Remodela(cid:231)ªo das fossas sØpticas existentes em Villoslada de Cameros O projecto de remodela(cid:231)ªo consiste na adequa(cid:231)ªo de quatro fossas sØpticas a fim de melhorar a qualidade dos efluentes descarregados no rio Iregua. As ac(cid:231)ıes propos- tas para cada uma das fossas sØpticas sªo as seguintes. (cid:151) arranjo de descarregadores e instala(cid:231)ıes de prØ-trata- mento, (cid:151) melhoria das c(cid:226)maras de decanta(cid:231)ªo/digestªo, (cid:151) instala(cid:231)ªo de filtros biol(cid:243)gicos, (cid:151) veda(cid:231)ªo das instala(cid:231)ıes, (cid:151) melhoria visual das instala(cid:231)ıes. Projecto n. (cid:176) 10: ETAR de Torrecilla em Cameros Consta dos seguintes elementos: prØ-tratamento, medidor de caudal, decantador primÆrio, tanque de oxigena(cid:231)ªo e decantador secundÆrio com tratamento de lamas. Projectos n. os 14 e 15: Remodela(cid:231)ªo do filtro verde de Cala- horra e instala(cid:231)ªo da ETAR do bairro de Tejer(cid:237)as Em primeiro lugar, propıe-se a melhoria e a remode- la(cid:231)ªo do filtro verde de Calahorra (um dos sistemas deste tipo com maior import(cid:226)ncia em Espanha), por meio da planta(cid:231)ªo de choupos numa extensªo ligeiramente supe- rior a 100 ha, localizada na margem direita do rio Ebro. A segunda interven(cid:231)ªo proposta na localidade de Cala- horra Ø a constru(cid:231)ªo de uma ETAR na margem direita do rio Cidacos. O processo de tratamento previsto consite num prØ-tra- tamento, com um estÆgio f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico e lamas activa- das, enquanto que na linha de lamas estÆ previsto um estÆgio de espessamento e desidrata(cid:231)ªo das mesmas, bem como a sua posterior recolha e envio para aterro contro- lado. EstÆ ainda prevista a instala(cid:231)ªo de um emissÆrio com 1 240 m de extensªo. 6. Objectivos ETAR DE ALCAZAR DE SAN JUAN (3. a fase) Popula(cid:231)ªo-equivalente alvo DBO5 total mØdio, entrada (mg/l) DBO5 total mØdio, sa(cid:237)da (mg/l) SS total mØdio, entrada (mg/l) SS total mØdio, sa(cid:237)da (mg/l) 174 633 806 25 10 508 35 15 13 000 Projecto n. (cid:176) 11: ETAR de Agoncillo-Arrubal Volume mØdio de Ægua diÆrio (m3/d) O tratamento previsto para este efluente consistirÆ num prØ-tratamento, com um estÆgio fisico-qu(cid:237)mico e lamas activadas, enquanto que na linha de lamas se prevŒ o espessamento e a desidrata(cid:231)ªo das mesmas, bem como a sua posterior recolha e envio para aterro controlado. Projecto n. (cid:176) 12: Projecto de remodela(cid:231)ªo da ETAR de Pradej(cid:243)n A ac(cid:231)ªo proposta consiste na instala(cid:231)ªo de um estÆgio de prØ-tratamento, com a finalidade de evitar o acesso de res(cid:237)duos grosseiros (cid:224)s lagoas anaer(cid:243)bias, e na adequa(cid:231)ªo da lagunagem para obter melhores n(cid:237)veis de rendimento da ETAR. Projecto n. (cid:176) 13: ETAR de Arnedillo O tratamento previsto consiste na implanta(cid:231)ªo de estÆgio de prØ-tratamento, caudal(cid:237)metro, decantador primÆrio, sistema de contactores biol(cid:243)gicos rotativos, para comple- tar o tratamento com uma clarifica(cid:231)ªo secundÆria. Tam- bØm estÆ prevista a constru(cid:231)ªo de emissÆrio de 925 m para afastar a ETAR da povoa(cid:231)ªo. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 8. 1998 28. 2. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais a) Foi desenvolvida uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) tarifa por tratamento de Æguas que cobre os cus- tos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio ambiental: melhor quali- dade das Æguas, saœde pœblica, C 244/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio econ(cid:243)mico: a reutili- za(cid:231)ªo das Æguas tratadas proporciona uma fonte de receitas que contribui para a recupera(cid:231)ªo do investimento inicial. b) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho nas fases de: Execu(cid:231)ªo (32 meses): (cid:151) directos: 116, (cid:151) indirectos: 70; Explora(cid:231)ªo: (cid:151) directos: 7, (cid:151) indirectos: 5; c) Taxa interna de rendibilidade (TIR): 4,7 % 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Este projecto contribui para satisfazer as necessidades de Ægua potÆvel e proteger a saœde pœblica atravØs da utili- za(cid:231)ªo racional dos recursos naturais. PermitirÆ tambØm o desenvolvimento social e econ(cid:243)mico da zona, respei- tando o meio ambiente. Os objectivos ambientais enunciados no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e no Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvi- mento sustentÆvel sªo respeitados por este projecto. AlØm disso, dar-se-Æ cumprimento (cid:224)s disposi(cid:231)ıes conti- das em vÆrias directivas comunitÆrias relativas ao Ambi- ente. (cid:201) de destacar o respeito pela Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de Æguas residuais urbanas. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 15 794 548 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 10. 6. 1998): 15 794 548 ecus Percentagem da ajuda: 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 12 635 638 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/023 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comuni- -tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 3 356 347 3 356 347 100 2 685 078 80 671 269 20 671 269 1999 9 476 729 9 476 729 100 7 581 382 80 1 895 347 20 1 895 347 2000 2 961 472 2 961 472 100 2 369 178 80 592 294 20 592 294 Total 15 794 548 15 794 548 100 12 635 638 80 3 158 910 20 3 158 910 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/79 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/024 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 1. Regenera(cid:231)ªo ambiental integral da zona alta da Projecto integral de regenera(cid:231)ªo ambiental da ria de Bil- bau (primeira fase) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestar(cid:237)a (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Autoridad Portuaria de Bilbao 3. 2. Endere(cid:231)o: Campo de Volant(cid:237)n, 37 E-48007 Bilbao 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Comunidade Aut(cid:243)noma do Pa(cid:237)s Basco 5. Descri(cid:231)ªo O «Projecto integral de regenera(cid:231)ªo ambiental da ria de Bilbau» abrange todo o sistema fluvial da ria, constitu(cid:237)do pela pr(cid:243)pria ria e por quatro afluentes, dois na margem esquerda, o Kadagua e o Galindo, e outros dois na mar- gem direita, o Gobela-Udondo e o Asœa. O pr(cid:243)prio objectivo de regenera(cid:231)ªo integral aconselha que a inter- ven(cid:231)ªo se fa(cid:231)a por etapas, a fim de verificar a sua evo- lu(cid:231)ªo positiva ao longo do tempo. Por outro lado, as interven(cid:231)ıes a levar a cabo exigirªo um per(cid:237)odo de oito anos, dada a extensªo do sistema fluvial, com cerca de trinta quil(cid:243)metros, pelo que Ø necessÆrio que se interve- nha por etapas. A primeira etapa incide sobre o tro(cid:231)o superior da ria do Nervi(cid:243)n e os quatro afluentes. A segunda etapa, que poderÆ concluir a regenera(cid:231)ªo integral na sua totalidade, abrangerÆ o resto da ria do Nervi(cid:243)n. As interven(cid:231)ıes previstas nesta primeira etapa sªo as seguintes: Ria do Nervi(cid:243)n O rio Nervi(cid:243)n tem as margens praticamente desprotegi- das em toda a sua extensªo. O projecto pretende recupe- rar as margens da ria do Nervi(cid:243)n no tro(cid:231)o que vai da ponte da C(cid:226)mara Municipal ao meandro de La Peæa, numa extensªo total aproximada de 2 750 m. Das interven(cid:231)ıes propostas, umas tŒm carÆcter geral, abrangendo todo o tro(cid:231)o contemplado, e outras sªo de carÆcter pontual. Entre as de carÆcter geral, conta-se limpeza global das margens, muito degradadas no seu conjunto, por ac(cid:231)ªo das marØs. Propıe-se, tambØm, a extrac(cid:231)ªo, a partir de terra, do excesso de sedimentos do leito do rio, num volume estimado de cerca de 35 000 m3. As zonas extremamente deterioradas serªo tratadas de forma pontual, com o objectivo de recuperar os espa(cid:231)os abertos, que sªo objecto de uma procura social muito forte. Por œltimo, no tro(cid:231)o acima do qual se eleva o bairro residencial de La Peæa, a margem esquerda encontra-se restaurada e alberga um parque pœblico, enquanto que a margem direita apresenta zonas baldias. A interven(cid:231)ªo circunscreve-se aos taludes anexos ao leito do rio e consiste na sua cobertura com uma rede tridi- mensional em a(cid:231)o galvanizado. Posteriormente, encher- -se-Æ essa rede com uma mistura de terra vegetal e casca- lho, para depois semear a superf(cid:237)cie com a vegeta(cid:231)ªo desejada. 2. Colector-interceptor de Æguas residuais La Peæa- -La Merced O colector La Merced-La Peæa visa incorporar no sistema geral de drenagem actualmente em servi(cid:231)o os caudais de Æguas residuais produzidos nos bairros de La Merced. Bil- bao la Vieja e La Peæa, no territ(cid:243)rio do referido munic(cid:237)- pio, que, neste momento, sªo directamente descarregados na ria do Nervi(cid:243)n. Os caudais interceptados pelas obras previstas no presente projecto serªo incorporados no colector Arenal-Atxuri, actualmente em fase de cons- tru(cid:231)ªo, para serem conduzidos atØ (cid:224) ETAR de Galindo. Este colector tem uma extensªo total de 1 798 m e Ø constitu(cid:237)do por seis tro(cid:231)os, a executar em canal com entiva(cid:231)ªo. O colector recolhe as Æguas residuais produzi- das por uma popula(cid:231)ªo actual de 17 187 habitantes. EstÆ igualmente contemplada a execu(cid:231)ªo de oito obras de incorpora(cid:231)ªo e liga(cid:231)ªo ao novo colector de outros tantos colectores municipais jÆ existentes, que disporªo de liga(cid:231)ıes directas e independentes ao colector a cons- truir, dado tratar-se de redes separadas. C 244/80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 Obras singulares (cid:151) conduta sob a ria, passando por baixo do leito atØ (cid:224) esta(cid:231)ªo de bombeamento da ponte de La Merced, (cid:151) escoadouros (dois), (cid:151) esta(cid:231)ıes de bombeamento (trŒs). Ao longo do colector, bem como das obras de incorpo- ra(cid:231)ªo e liga(cid:231)ªo projectadas, estÆ prevista a constru(cid:231)ªo de um total de 31 po(cid:231)os de registo, em betªo armado. Finalmente, pretende-se dotar a instala(cid:231)ªo com um sis- tema de comunica(cid:231)ıes de comando e controlo, tanto local como remoto, dos escoadouros e do equipamento de bombeamento, incluindo a electricidade, o painel de comandos, controlo e software, bem como a instala(cid:231)ªo dos cabos de comunica(cid:231)ıes para a liga(cid:231)ªo destas instala- (cid:231)ıes (escoadouros e equipamento de bombeamento) ao controlo central do sistema, localizado na ETAR de Galindo 3. Regenera(cid:231)ªo ambiental integral do rio Kadagua O rio Kadagua Ø importante para duas prov(cid:237)ncias: Bur- gos e Vizcaya. As interven(cid:231)ıes previstas neste projecto estªo limitadas pelas faixas de ocupa(cid:231)ªo de terrenos dispon(cid:237)veis. Em linhas gerais, estªo previstas as seguintes realiza(cid:231)ıes: (cid:151) Demoli(cid:231)ªo da parte de cima da muralha actualmente existente, aproveitando a superf(cid:237)cie resultante (de cerca de dois metros) para revestimento com vege- ta(cid:231)ªo em dois grupos de planta(cid:231)ªo, um com um metro de largura, constitu(cid:237)do por plantas arbustivas ribeirinhas, na primeira linha, e o outro, tambØm com um metro de largura, ocupando o cimo do talude, constitu(cid:237)do por Ærvores pr(cid:243)prias das zonas ribeirinhas e de mata. Esta interven(cid:231)ªo terÆ uma extensªo aproximada de 1 000 m. (cid:151) Consolida(cid:231)ªo dos taludes por meio de tØcnicas sua- ves, para os taludes sem problemas de salinidade, ou protegendo-os com enrocamentos naturais de pedra calcÆria, no caso dos taludes afectados pela salini- dade. Uma vez consolidados os taludes, propıe-se que sejam cobertos de vegeta(cid:231)ªo. (cid:151) Num tro(cid:231)o de cerca de 450 m de extensªo, em que a margem do rio estÆ praticamente ocupada por ins- tala(cid:231)ıes industriais, propıe-se o refor(cid:231)o dessa mar- gem por meio de um enrocamento em pedra natural, encimada por uma faixa revestida de vegeta(cid:231)ªo. (cid:151) Nos tro(cid:231)os finais, o rio Kadagua tem as margens revestidas de betªo e com dois tipos de sec(cid:231)ªo dife- renciados. Propıe-se a constru(cid:231)ªo «in situ» de plata- formas ajardinadas, tendo por base um pequeno muro de betªo armado tratado e cheio de terra vege- tal, onde se semearªo plantas de espØcies arbustivas e trepadeiras. Esta interven(cid:231)ªo estender-se-ia ao longo de cerca de 800 m, em ambas as margens. (cid:151) Por œltimo, e para o tro(cid:231)o compreendido entre o bairro de Zorroza (Bilbau) e os de Casas Blancas e Santa Agueda (Alons(cid:243)tegui), propıe-se a execu(cid:231)ªo de um itinerÆrio pedonal de 1,50 m de largura, orlado por vegeta(cid:231)ªo. O estabelecimento do dito itinerÆrio incluiria a constru(cid:231)ªo de uma pequena ponte pedo- nal em madeira sobre o rio Kadagua. 4. Regenera(cid:231)ªo ambiental integral do rio Galindo A ria do Galindo apresenta um estado ambiental muito deteriorado, o que se manifesta tanto no aspecto das suas margens como na qualidade das suas Æguas. Propıem-se as seguintes interven(cid:231)ıes: (cid:151) Consolida(cid:231)ªo das margens, ao longo dos primeiros 850 m a partir da foz, de modo a evitar a cont(cid:237)nua deteriora(cid:231)ªo que elas tŒm vindo a sofrer devido (cid:224) erosªo natural, permitindo criar espa(cid:231)os em que a vegeta(cid:231)ªo possa desenvolver-se depois de uma des- contamina(cid:231)ªo por meio da remo(cid:231)ªo dos sedimentos do leito. (cid:151) Consolida(cid:231)ªo da margem direita, nos 800 m seguin- tes para montante, atravØs de um enrocamento natu- ral de pedra calcÆria, com dimensıes suscept(cid:237)veis de permitir a forma(cid:231)ªo de nichos ecol(cid:243)gicos que possi- bilitem, mediante o seu enchimento oportuno com sedimentos naturais, a fixa(cid:231)ªo de uma flora adequada para as condi(cid:231)ıes do fluxo e refluxo das marØs. A margem esquerda, neste tro(cid:231)o do rio, jÆ conta com a correspondente protec(cid:231)ªo. Para adorno da parte de cima de ambas as margens, plantar-se-ªo Ærvores de grande porte, com o fim de melhorar e tornar mais atractivos os itinerÆrios pedonais, criando uma oferta diversificada de itinerÆrios aos cidadªos de Sestao e Barakaldo. (cid:151) No tro(cid:231)o restante do rio, ou seja aproximadamente dois quil(cid:243)metros para montante, a interven(cid:231)ªo cen- trar-se-Æ na recupera(cid:231)ªo e protec(cid:231)ªo das margens, atravØs do procedimento adequado, recorrendo sem- pre que poss(cid:237)vel a tØcnicas suaves, complementadas com tØcnicas de engenharia civil. Como remate das margens, serªo melhorados e arranjados os itinerÆ- rios pedonais, dotando-os de vegeta(cid:231)ªo, Ærvores aut(cid:243)ctones e de grande porte. AlØm disso, estÆ pre- vista a constru(cid:231)ªo de dois passadi(cid:231)os de madeira, que dªo continuidade ao circuito pedonal tornado-o mais atractivo. (cid:151) Para montante da sa(cid:237)da da esta(cid:231)ªo de tratamento, localizada na vÆrzea do Galindo, previu-se a insta- la(cid:231)ªo de um a(cid:231)ude pneumÆtico para manuten(cid:231)ªo dos calados do rio durante a marØ baixa. 5. Regenera(cid:231)ªo ambiental integral do Rio Udondo- -Gobela A situa(cid:231)ªo ambiental da foz do rio Udondo-Gobela encontra-se muito degradada, exigindo uma interven(cid:231)ªo de regenera(cid:231)ªo imediata. O leito do rio tem uma quanti- dade importante de sedimentos depositados no fundo. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/81 As interven(cid:231)ıes previstas sªo as seguintes: (cid:151) Ao longo do tro(cid:231)o do Gobela Em todo o leito do rio, propıe-se a extrac(cid:231)ªo dos sedi- mentos, a limpeza e desmata(cid:231)ªo das margens, escarifi- cando os taludes e protegendo-os com um manto de pedra calcÆria natural para enrocamento. Propıe-se tam- bØm a planta(cid:231)ªo de uma fileira de Ærvores, ao longo de todo o tro(cid:231)o de interven(cid:231)ªo. Nos œltimos metros para montante, prevŒ-se a recupe- ra(cid:231)ªo, na margem esquerda, de um muro de alvenaria existente. AlØm disso, nos casos em que seja poss(cid:237)vel ini- ciar-se-ªo as obras prØvias para a recupera(cid:231)ªo da espla- nada (cid:224) beira rio. Em virtude do escasso caudal de Ægua doce do rio, sobretudo durante a estiagem, estÆ prevista a constru(cid:231)ªo de um pequeno a(cid:231)ude pneumÆtico, com a finalidade de manter um n(cid:237)vel m(cid:237)nimo no per(cid:237)odo da marØ baixa, mantendo constantemente uma l(cid:226)mina de Ægua que integre paisagisticamente o rio, as margens e as zonas adjacentes. (cid:151) Ao longo do tro(cid:231)o do Udondo Em todo o leito do rio, propıe-se a remo(cid:231)ªo das part(cid:237)cu- las sedimentadas e a limpeza e desmata(cid:231)ªo das margens, com escarifica(cid:231)ªo dos taludes e protec(cid:231)ªo dos seus dois primeiros metros com pedra calcÆria natural, aplicada sob a forma de enrocamento aberto. Nos primeiros 240 m a montante da foz, propıe-se o revestimento com vegeta(cid:231)ªo da pequena esplanada exis- tente na margem esquerda, estando ainda prevista a planta(cid:231)ªo de Ærvores de grande porte. Neste mesmo tro(cid:231)o e na margem direita, proceder-se-Æ (cid:224) planta(cid:231)ªo de arbustos ribeirinhos. Nos restantes metros abrangidos pela interven(cid:231)ªo, demo- lir-se-Æ uma ponte de servi(cid:231)o ca(cid:237)da em desuso e algumas condutas de Æguas pluviais que invadem o leito do rio, substituindo-as e instalando-as fora deste. Na margem esquerda, estÆ prevista a realiza(cid:231)ªo de um caminho em material granuloso natural, com planta(cid:231)ªo de vegeta(cid:231)ªo arbustiva no espa(cid:231)o entre o dito caminho e o rio. 6. Regenera(cid:231)ªo ambiental integral do rio Asua O tro(cid:231)o final do rio Asua revela uma clara altera(cid:231)ªo do leito devida a dragagens, canaliza(cid:231)ıes, supressªo de meandros e utiliza(cid:231)ªo das margens como terrenos indus- triais. AlØm disso, a confluŒncia do rio Asua com a ria del Nervi(cid:243)n Ø um local em que se fixaram numerosas indœstrias. As obras a realizar sªo as seguintes: mos tenham natureza t(cid:243)xica daquelas onde sªo inertes, tendo em vista confinar os primeiros em aterros pr(cid:243)- prios. Regulariza(cid:231)ªo das margens, a fim de obter a sec(cid:231)ªo de evacua(cid:231)ªo adequada, e recupera(cid:231)ªo das orlas naturais do rio. A escava(cid:231)ªo realizada nas margens permite estabilizar as mesmas, enrocando-as com pedra calcÆria de dimensıes suscept(cid:237)veis de assegurar a forma(cid:231)ªo de nichos ecol(cid:243)gi- cos que sirvam para a implanta(cid:231)ªo da vegeta(cid:231)ªo ade- quada. Nas zonas superiores das margens do rio, uma vez des- contaminado o seu leito e recuperadas as bordas, plan- tar-se-Æ vegeta(cid:231)ªo aut(cid:243)ctone e aproveitar-se-Æ para criar itinerÆrios pedonais orlados de arvoredo. 7. Estudo para a regenera(cid:231)ªo do curso de Ægua prin- cipal da ria Este estudo serÆ levado a cabo durante a primeira fase, para que as conclusıes dele extra(cid:237)das permitam actuar com suficiente conhecimento de causa nas ac(cid:231)ıes a efec- tuar na segunda fase. Na zona principal da ria, acumularam-se descargas de carÆcter urbano e industrial de uma conurba(cid:231)ªo de quase setecentos mil habitantes. Por isso, os sedimentos do leito podem estar gravemente contaminados, sendo essa contamina(cid:231)ªo muito diversificada, pois inclui desde com- postos org(cid:226)nicos de toda a espØcie atØ materiais inorg(cid:226)- nicos, tais como metais pesados, mercœrio, cÆdmio, zinco, ferro, cr(cid:243)mio, etc. Qualquer interven(cid:231)ªo que pre- veja a descontamina(cid:231)ªo do leito da ria no seu tro(cid:231)o prin- cipal deve dispor de um conhecimento exaustivo dos sedimentos que se pretende remover, para se poder deci- dir previamente se Ø preciso neutralizar os seus efeitos por meio de um tratamento, antes da deposi(cid:231)ªo final em aterro, ou se, pelo contrÆrio, a interven(cid:231)ªo visarÆ o seu confinamento em aterros especiais, que garantam um controlo permanente, evitando a possibilidade de propa- ga(cid:231)ªo dos efeitos contaminantes por dilui(cid:231)ªo ou lixi- via(cid:231)ªo. 6. Objectivos A regenera(cid:231)ªo integral da ria do Nervi(cid:243)n visa recuperar tanto as orlas e margens de todo o sistema fluvial, como os leitos dos cursos de Ægua. Estas interven(cid:231)ıes devem ser, sempre que poss(cid:237)vel, complementadas pela cons- tru(cid:231)ªo de colectores-interceptores de Æguas residuais, a fim de eliminar as descargas directas para os cursos de Ægua e conduzi-las para a esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Galindo. Em linhas gerais, os objectivos pretendidos com as inter- ven(cid:231)ıes previstas podem resumir-se do modo seguinte: Desmata(cid:231)ªo das margens para facilitar os acessos, remo(cid:231)ªo dos sedimentos para limpeza e descontami- na(cid:231)ªo do leito do rio, separando as zonas onde os mes- (cid:151) estabiliza(cid:231)ªo das orlas e margens dos rios, (cid:151) redu(cid:231)ªo do perigo de poss(cid:237)veis inunda(cid:231)ıes, C 244/82 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 (cid:151) aumento considerÆvel do valor paisag(cid:237)stico dos terre- nos lim(cid:237)trofes dos rios, (cid:151) obten(cid:231)ªo de zonas de sombra e de uma melhor regu- la(cid:231)ªo microclimÆtica da humidade e da temperatura, (cid:151) maior interesse social pelas bacias fluviais devido (cid:224)s expectativas geradas pelo seu melhor aproveitamento para fins recreativos, de lazer e desportivos, (cid:151) implanta(cid:231)ªo e recupera(cid:231)ªo da flora e fauna adequa- das. As caracter(cid:237)sticas principais do projecto sªo as seguintes: (cid:151) popula(cid:231)ªo total servida 543 435 habitantes (cid:151) extensªo de margens recuperadas 16 700 m (cid:151) superf(cid:237)cie de margens recuperadas 275 800 m2 (cid:151) extensªo dos colectores constru(cid:237)- dos (cid:151) pontos de descarga para cursos de Ægua pœblicos a eliminar (cid:151) sedimentos retirados dos leitos (cid:151) sedimentos confinados em aterros de seguran(cid:231)a 1 798 m 13 unidades 254 874 m3 62 768 m3 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Coclusªo Estudo 1. 6. 1998 31. 12. 1998 Obras principais 1. 10. 1998 31. 12. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A anÆlise econ(cid:243)mica foi efectuada para um per(cid:237)odo de 25 anos. No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento, assim como os de explora(cid:231)ªo e substi- tui(cid:231)ªo dos equipamentos. (cid:151) avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)mica do benef(cid:237)cio ambiental decorrente da melhoria da qualidade das Æguas, atravØs de pre(cid:231)os-sombra, valorizando a dife- ren(cid:231)a de carga contaminante das descargas, medida em unidades de contamina(cid:231)ªo, antes e depois do tratamento na ETAR, (cid:151) possibilidade de reutiliza(cid:231)ªo da Ægua, aumen- tando a disponibilidade de recursos h(cid:237)dricos; (cid:151) em rela(cid:231)ªo (cid:224)s interven(cid:231)ıes de regenera(cid:231)ªo das mar- gens dos rios, os benef(cid:237)cios quantificados sªo os seguintes: (cid:151) benef(cid:237)cio ambiental devido (cid:224) descontamina(cid:231)ªo parcial das lamas das margens e fundo da ria, calculando-se a percentagem de lamas que deve ser tratada a um pre(cid:231)o mØdio da constru(cid:231)ªo do aterro, (cid:151) a utilidade recreativa obtida atravØs da valori- za(cid:231)ªo do local nas zonas de itinerÆrio pedonal e de passeio. A taxa interna de rendibilidade obtida para o grupo de projectos Ø de 32,6 %. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 1. A regenera(cid:231)ªo ambiental do curso principal e dos afluentes da ria de Bilbau consistirÆ na regenera(cid:231)ªo das suas margens, na descontamina(cid:231)ªo do seu leito, na melhoria e racionaliza(cid:231)ªo da gestªo e utiliza(cid:231)ªo dos recursos h(cid:237)dricos, permitindo lan(cid:231)ar as bases para um desenvolvimento sustentÆvel e duradouro. AlØm disso, evitar-se-ªo e diminuir-se-ªo as inunda- (cid:231)ıes e a consequente erosªo produzida na bacia hidrogrÆfica, bem como os danos causados (cid:224) popu- la(cid:231)ªo e (cid:224)s infra-estruturas. 2. Este projecto tem efeitos fundamentalmente paliati- vos, dado visar a regenera(cid:231)ªo de espa(cid:231)os degradados. Por outro lado, tem efeitos preventivos, visto que evitarÆ e diminuirÆ futuras utiliza(cid:231)ıes indesejÆveis da ria, bem como os danos causados (cid:224) popula(cid:231)ªo e (cid:224)s infra-estruturas. No cap(cid:237)tulo dos benef(cid:237)cios, seguintes factores: foram considerados os 10. Custo e contribui(cid:231)ªo (cid:151) cobran(cid:231)a de uma taxa que recai sobre o utilizador e permite cobrir os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo das interven(cid:231)ıes, (cid:151) para o colector-interceptor de La Merced-la Peæa, foram tidos em conta os seguintes benef(cid:237)cios: Custo total: 17 830 538 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 13. 7. 1998): 17 830 538 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 15 155 957 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/83 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/024 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 741 942 741 942 100 630 651 85 111 291 15 111 291 1999 7 928 007 7 928 007 100 6 738 805 85 1 189 202 15 1 189 202 2000 9 160 589 9 160 589 100 7 786 501 85 1 374 088 15 1 374 088 Total 17 830 538 17 830 538 100 15 155 957 85 2 674 581 15 2 674 581 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/84 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/027 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Gij(cid:243)n-Oeste (Astœrias) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Tratamento biol(cid:243)gico de alta carga para um caudal de 194 746 m3/dia, composto por dois reactores bio- l(cid:243)gicos de alta carga, dez decantadores rectangulares e instala(cid:231)ıes de recircula(cid:231)ªo de lamas e produ(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de ar. (cid:151) L i n h a d e l a m a s : Espessamento de lamas, armaze- namento das lamas espessadas, tratamento qu(cid:237)mico das lamas, desidrata(cid:231)ªo das mesmas por meios mec(cid:226)- nicos, secagem tØrmica e armazenamento de lamas, antes do transporte para o seu destino final. 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 6. Objectivos 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Ministerio de Medio Ambiente) 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza San Juan de la Cruz, s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Astœrias 4. 2. Munic(cid:237)pio: Gij(cid:243)n 5. Descri(cid:231)ªo O objectivo do presente projecto Ø a constru(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Gij(cid:243)n-Oeste para o saneamento do munic(cid:237)pio de Gij(cid:243)n e Carreæo (Astœrias), que permitirÆ a redu(cid:231)ªo dos (cid:237)ndices de polui(cid:231)ªo das Æguas residuais para n(cid:237)veis que nªo prejudi- quem a qualidade da Ægua do meio receptor. A ETAR de Gij(cid:243)n-Oeste destina-se a tratar as Æguas resi- duais provenientes dos munic(cid:237)pios de Gij(cid:243)n e Carreæo (409 525 habitantes no futuro) e as Æguas industriais prØ-tratadas das indœstrias inseridas nos nœcleos urbanos dos citados munic(cid:237)pios (45 500 habitantes-equivalentes em matØria org(cid:226)nica). A solu(cid:231)ªo prevista consta essencialmente de: (cid:151) L i n h a d e Æ g u a : Obra de entrada, quatro unidades de desarenamento-desengorduramento para tratar um caudal mÆximo de 4 000 l/sg. A ETAR que se pretende construir faz parte integrante das ac(cid:231)ıes previstas no plano nacional de Æguas residuais (1995-2005) do Governo espanhol, cujos critØrios bÆsi- cos sªo os seguintes: (cid:151) completar as infra-estruturas de drenagem e trata- mento, em aplica(cid:231)ªo das directrizes estabelecidas na Directiva 91/271/CEE, (cid:151) reduzir os (cid:237)ndices de polui(cid:231)ªo dos efluentes descarre- gados no mar, de modo a cumprir os objectivos de qualidade das Æguas balneares do litoral. Neste sentido, os principais par(cid:226)metros tØcnicos relativos (cid:224) popula(cid:231)ªo que se pretende cobrir e (cid:224) qualidade da Ægua que se pretende obter sªo os seguintes: Popula(cid:231)ªo actual (habitantes) Popula(cid:231)ªo-equivalente actual Popula(cid:231)ªo-alvo Popula(cid:231)ªo-equivalente alvo DBO5 total mØdio, entrada (mg/l) DBO5 total mØdio, sa(cid:237)da (mg/l) SS total mØdio, entrada (mg/l) SS total mØdio, sa(cid:237)da (mg/l) Volume de Ægua mØdio diÆrio (mg3) % de Æguas de procedŒncia industrial 266 584 311 937 409 525 454 878 164 50 209 45 194 746 10 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 12. 1998 30. 6. 2001 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/85 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Foi efectuada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: (cid:151) vida œtil das instala(cid:231)ıes = 20 anos, (cid:151) valor residual das mesmas = 0 (cid:151) taxa de desconto aplicada = 4 %. Foram considerados os seguintes fluxos positivos: (cid:151) taxa de saneamento ou tarifa da Ægua, (cid:151) estimativa econ(cid:243)mica do benef(cid:237)cio ambiental decor- rente da redu(cid:231)ªo da descarga de efluentes. Os fluxos negativos considerados sªo: (cid:151) investimento inicial, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo. Os resultados obtidos para o grupo de projectos sªo os seguintes: (cid:151) TIR: 20,4 %. HÆ que considerar ainda outros benef(cid:237)cios que, por serem de dif(cid:237)cil quantifica(cid:231)ªo, nªo foram tidos em conta no cÆlculo anterior: 9. 1. O projecto em questªo, ao reduzir os n(cid:237)veis de polui(cid:231)ªo das Æguas residuais das cidades afectadas para n(cid:237)veis acei- tÆveis, antes da sua descarga nos cursos de Ægua recepto- res e da sua poss(cid:237)vel infiltra(cid:231)ªo nos aqu(cid:237)feros, Ø coerente e contribui para a consecu(cid:231)ªo dos objectivos definidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado Uniªo Europeia e desenvol- vidos no Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØ- ria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel. O projecto corresponde igualmente aos requisitos defini- dos na Directiva 91/271/CEE, tendo as medidas previstas um carÆcter simultaneamente preventivo (evitando even- tuais problemas ecol(cid:243)gicos a jusante dos rios receptores nas cidades consideradas, suscept(cid:237)veis de afectar a saœde da popula(cid:231)ªo) e paliativo (pela redu(cid:231)ªo da carga polu- ente das Æguas residuais produzidas por popula(cid:231)ıes numerosas e das descargas feitas no mar). 9. 2. As lamas procedentes da ETAR prevista no projecto deverªo ser tratadas de acordo dom as suas caracter(cid:237)sti- cas, em conformidade com as disposi(cid:231)ıes das directivas comunitÆrias relativas ao tratamento de res(cid:237)duos. As lamas destinadas a uso agr(cid:237)cola, deverªo preencher os requisitos definidos na Directiva 86/278/CEE. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total 22 829 069 ecus (cid:151) aumento do bem-estar e da qualidade de vida da Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 28. 7. 1998): 22 829 069 ecus popula(cid:231)ªo local, (cid:151) contribui(cid:231)ªo para a manuten(cid:231)ªo da qualidade do meio para fins de recep(cid:231)ªo tur(cid:237)stica. Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 19 404 709 ecus C 244/86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/027 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 112 512 112 512 100 95 636 85 16 876 15 16 876 1999 7 189 348 7 189 348 100 6 110 946 85 1 078 402 15 1 078 402 2000 8 360 805 8 360 805 100 7 106 684 85 1 254 121 15 1 254 121 2001 7 166 404 7 166 404 100 6 091 443 85 1 074 961 15 1 074 961 Total 22 829 069 22 829 069 100 19 404 709 85 3 424 360 15 3 424 360 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/87 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/028 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Maqua (Astœrias) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo A solu(cid:231)ªo de base prevista consta essencialmente dos seguintes elementos: (cid:151) L i n h a d e Æ g u a : Obra de entrada, seis linhas de reten(cid:231)ªo de res(cid:237)duos e seis unidades de desarena- mento-desengorduramento para tratar um caudal mÆximo de 5 027 l/sg. Tratamento biol(cid:243)gico de alta carga para um caudal de 123 811 m3/dia composto por dois reactores bio- l(cid:243)gicos de alta carga, seis decantadores rectangulares e instala(cid:231)ıes de recircula(cid:231)ªo de lamas e produ(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de ar. (cid:151) L i n h a d e l a m a s : Espessamento de lamas, armaze- namento das lamas espessadas, tratamento qu(cid:237)mico das lamas, desidrata(cid:231)ªo das mesmas por meios mec(cid:226)- nicos, secagem tØrmica e armazenamento de lamas antes do transporte para o seu destino final. 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Obras HidrÆulicas (Ministerio de Medio Ambiente) 6. Objectivos 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Astœrias 4. 3. Munic(cid:237)pio: AvilØs 5. Descri(cid:231)ªo O objectivo do projecto Ø a constru(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tra- tamento de Æguas residuais de Maqua para o saneamento dos munic(cid:237)pios de AvilØs, Castrill(cid:243)n, Corvera e Goz(cid:243)n (Astœrias), ETAR essa que permitirÆ a redu(cid:231)ªo dos (cid:237)ndi- ces de polui(cid:231)ªo das Æguas residuais para n(cid:237)veis que nªo ponham em causa a qualidade da Ægua do meio receptor. A ETAR de Maqua destina-se a tratar Æguas residuais oriundas dos munic(cid:237)pios de AvilØs, Castrill(cid:243)n, Corvera e Goz(cid:243)n (195 479 habitantes no futuro), e as Æguas indus- triais prØ-tratadas das indœstrias inseridas nos nœcleos urbanos da margem esquerda da ria de AvilØs (19 500 habitantes-equivalentes em matØria org(cid:226)nica). A ETAR que se pretende construir faz parte integrante das ac(cid:231)ıes previstas no Plano Nacional de `guas Residu- ais (1995-2005) do Governo espanhol, cujos critØrios bÆsicos sªo: (cid:151) completar as infra-estruturas de drenagem e trata- mento, em aplica(cid:231)ªo das directrizes estabelecidas na Directiva 91/271/CEE, (cid:151) redu(cid:231)ªo dos (cid:237)ndices de polui(cid:231)ªo da ria de AvilØs para cumprir os objectivos de qualidade das Æguas balnea- res do litoral. Neste sentido, os principais par(cid:226)metros tØcnicos relativos (cid:224) popula(cid:231)ªo que se pretende cobrir e (cid:224) qualidade da Ægua que se pretende obter sªo os seguintes: Popula(cid:231)ªo actual (habitantes) Popula(cid:231)ªo-equivalente actual Popula(cid:231)ªo-alvo Popula(cid:231)ªo-equivalente alvo DBO5 total mØdio, entrada (mg/l) DBO5 total mØdio, sÆida (mg/l) SS total mØdio, entrada (mg/l) SS total mØdio, sa(cid:237)da (mg/l) 141 126 160 633 214 979 234 486 133 45 176 40 Volume de Ægua mØdio diÆrio (m3/dia) 123 811 % de Æguas de procedŒncia industrial 9 C 244/88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 7. CalendÆrio (cid:151) contribui(cid:231)ªo para a manuten(cid:231)ªo da qualidade do meio para fins de recep(cid:231)ªo tur(cid:237)stica. Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Coclusªo Estudo 1. 1. 1998 28. 2. 1998 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Obras principais 1. 12. 1998 31. 12. 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Foi efectuada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: (cid:151) Vida œtil das instala(cid:231)ıes: 20 anos, (cid:151) Valor residual das mesmas: 0, (cid:151) Taxa de desconto aplicada: 4 %. Foram considerados os seguintes fluxos positivos: (cid:151) taxa de saneamento ou tarifa da Ægua, (cid:151) estimativa econ(cid:243)mica do benef(cid:237)cio ambiental decor- rente da redu(cid:231)ªo da carga poluente da descarga. Os fluxos de sinal negativo considerados foram: (cid:151) investimento inicial, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo. Os resultados obtidos para o projecto foram: 9. 1. O projecto em causa, ao reduzir os n(cid:237)veis de contami- na(cid:231)ªo das Æguas residuais das cidades afectadas para n(cid:237)veis aceitÆveis, antes da sua descarga nos cursos de Ægua receptores e da sua poss(cid:237)vel infiltra(cid:231)ªo nos aqu(cid:237)fe- ros, Ø coerente e contribui para a consecu(cid:231)ªo dos objec- tivos definidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e desenvolvidos no Quinto programa de pol(cid:237)- tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel. O projecto corresponde igualmente aos requisitos defini- dos na Directiva 91/271/CEE, tendo as medidas previstas um carÆcter simultaneamente preventivo (evitando even- tuais problemas ecol(cid:243)gicos, a jusante dos rios receptores nas cidades consideradas, suscept(cid:237)veis de afectar a saœde da popula(cid:231)ªo) e paliativo (pela redu(cid:231)ªo da carga polu- residuais produzidas por popula(cid:231)ıes ente das Æguas numerosas e das descargas nos meios receptores). 9. 2. As lamas provenientes da ETAR prevista no projecto deverªo ser tratadas de acordo com as suas caracter(cid:237)sti- cas, em conformidade com as disposi(cid:231)ıes contidas nas directivas comunitÆrias relativas ao tratamento de res(cid:237)- duos. As lamas destinadas a uso agr(cid:237)cola deverªo cum- prir os requisitos estabelecidos na Directiva 86/278/CEE. (cid:151) TIR: 16,9 %. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo HÆ ainda que considerar outros benef(cid:237)cios que, por serem de dif(cid:237)cil quantifica(cid:231)ªo, nªo foram tidos em conta no cÆlculo anterior: (cid:151) aumento do bem estar e da qualidade de vida da popula(cid:231)ªo local, Custo total: 17 927 954 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 28. 7. 1998): 17 927 954 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 15 238 761 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/89 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/028 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 11 945 11 945 100 10 152 85 1 793 15 1999 5 972 003 5 972 003 100 5 076 203 85 895 800 15 2000 5 972 003 5 972 003 100 5 076 203 85 895 800 15 2001 5 972 003 5 972 003 100 5 076 203 85 895 800 15 1 793 895 800 895 800 895 800 Total 17 927 954 17 927 954 100 15 238 761 85 2 689 193 15 2 689 193 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/029 1. Designa(cid:231)ªo do projecto ETAR de Vuelta Ostrera, Suances (CantÆbria) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda Tratamento biol(cid:243)gico: para um caudal de 109 382 m3/dia composto por dois reactores biol(cid:243)gicos de alta carga, seis decantadores circulares, instala(cid:231)ıes de recircula(cid:231)ªo de lamas e produ(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de ar. (cid:151) L i n h a d e l a m a s : Espessamento de lamas, armaze- namento das lamas espessadas, tratamento qu(cid:237)mico das lamas, desidrata(cid:231)ªo das mesmas por meios mec(cid:226)- nicos, secagem tØrmica e armazenamento das lamas, antes do transporte para o seu destino final. 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana 162 E-28071 Madrid 6. Objectivos 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Confederaci(cid:243)n HidrogrÆfica del Norte 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de Espaæa 2 E-Oviedo 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: CantÆbria 4. 3. Munic(cid:237)pio: Suances 5. Descri(cid:231)ªo A ETAR de Vuelta Ostrera destina-se a tratar as Æguas residuais provenientes dos munic(cid:237)pios de Los Corrales de Buelna, San Felices de Buelna, Cartes, Torrelavega, Polanco, Reocin, Santillana del Mar, Suances e Miengo (150 642 habitantes-equivalentes) e as Æguas industriais prØ-tratadas das indœstrias localizadas nos nœcleos urba- nos. O objectivo do Caderno de Encargos do Concurso de Projecto e Constru(cid:231)ªo Ø a defini(cid:231)ªo e o estabelecimento dos par(cid:226)metros bÆsicos de projecto da ETAR de Vuelta Ostrera para o saneamento da bacia inferior do sistema fluvial Saja-Besaya (CantÆbria), que permitirÆ a redu(cid:231)ªo dos (cid:237)ndices de polui(cid:231)ªo das Æguas residuais para n(cid:237)veis que nªo afectem o meio receptor. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais Junho de 1999 Junho de 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais a) Foi realizada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo que ascen- dem a 198,6 milhıes/ano, (cid:151) tarifa de tratamento de Æguas que cobre os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, A solu(cid:231)ªo de base prevista tem os seguintes componen- tes: (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio ambiental: melhoria da qualidade das Æguas e da saœde pœblica, (cid:151) L i n h a d e Æ g u a : Obra de entrada, seis linhas de reten(cid:231)ªo de s(cid:243)lidos e quatro unidades de desarena- mento-desengorduramento para tratar um caudal mÆximo de 3 700 l/s. (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio econ(cid:243)mico: a reutili- za(cid:231)ªo das Æguas tratadas proporciona uma fonte de receitas que contribui para a recupera(cid:231)ªo do investimento inicial. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/91 b) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho nas fases de: (cid:151) Execu(cid:231)ªo (31 meses): (cid:151) directos: 350 (cid:151) indirectos: 100 (cid:151) Explora(cid:231)ªo: (cid:151) directos: 15 (cid:151) indirectos: 5 c) Taxa interna de rendibilidade (TIR): 13,1 % 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvi- mento sustentÆvel sªo respeitados por este projecto. AlØm disso, Ø dado cumprimento (cid:224)s disposi(cid:231)ıes de vÆrias directivas comunitÆrias relativas ao ambiente. (cid:201) de desta- car o respeito da Directiva 91/271/CEE relativa ao trata- mento de Æguas residuais urbanas. As lamas procedentes da ETAR prevista no projecto deverªo ser tratados de acordo com as respectivas carac- ter(cid:237)sticas, em conformidade com as directivas comunitÆ- rias relativas ao tratamento de res(cid:237)duos. As lamas cujo destino seja o uso agr(cid:237)cola deverªo cumprir os requisitos estabelecidos na Directiva 86/278/CEE. Este projecto contribui para satisfazer as necessidades de Ægua potÆvel e proteger a saœde das pessoas atravØs da utiliza(cid:231)ªo racional dos recursos naturais. PermitirÆ tam- bØm o desenvolvimento social e econ(cid:243)mico da regiªo, respeitando o meio ambiente. Os objectivos ambientais contidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado da Uniªo Europeia e no Quinto programa de 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 21 379 772 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 21. 4. 1998): 21 379 772 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 18 172 806 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/029 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 59 720 59 720 100 50 762 85 8 958 15 8 958 1999 7 046 964 7 046 964 100 5 989 920 85 1 057 044 15 1 057 044 2000 7 166 404 7 166 404 100 6 091 443 85 1 074 961 15 1 074 961 2001 7 106 684 7 106 684 100 6 040 681 85 1 066 003 15 1 066 003 Total 21 379 772 21 379 772 100 18 172 806 85 3 206 966 15 3 206 966 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/031 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 2. Dep(cid:243)sito geral de Ægua tratada de CADASA em Siero Abastecimento de Ægua nas Astœrias (Dep(cid:243)sito novo de El Cristo para o abastecimento a Oviedo e dep(cid:243)sito geral de CADASA (cid:151) El Siero) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Confederaci(cid:243)n HidrogrÆfica del Norte 3. 2. Endere(cid:231)o: Urbanizaci(cid:243)n de Fiesneda Siero 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Astœrias 5. Descri(cid:231)ªo A Confedera(cid:231)ªo hidrogrÆfica do norte projecta realizar as seguintes obras nas Astœrias: Constru(cid:231)ªo de um novo dep(cid:243)sito de regula(cid:231)ªo com capacidade suficiente para garantir o abastecimento, manter um n(cid:237)vel adequado de qualidade do servi(cid:231)o e obter uma correcta explora(cid:231)ªo do sistema de abasteci- mento de CADASA. O dep(cid:243)sito, que serÆ constru(cid:237)do em betªo armado, terÆ uma capacidade de 130 000 m3, ampliÆvel no futuro para 260 000 m3 sendo dividido em trŒs m(cid:243)dulos rec- tangulares de igual capacidade, isto Ø, de 32 500 m3. 6. Objectivos 6. 1. Dep(cid:243)sito novo de El Cristo (cid:151) garantir o abastecimento de Ægua a uma popula(cid:231)ªo de 350 000 habitantes (cidade de Oviedo e respec- tiva Ærea de influŒncia), (cid:151) assegurar o fornecimento de 122 500 m3/dia (dota(cid:231)ªo 350 l/habitante/dia). 6. 2. Dep(cid:243)sito de CADASA (cid:151) garantir o abastecimento de Ægua a uma popula(cid:231)ªo de 800 000 habitantes, (cid:151) assegurar o fornecimento de 280 000 m3/dia (dota(cid:231)ªo 350 l/habitante/dia). Este conjunto de interven(cid:231)ıes permite melhorar a quali- dade da Ægua e aumentar a disponibilidade do recurso, por meio de economias no seu emprego e da coorde- na(cid:231)ªo da sua utiliza(cid:231)ªo. 1. Novo dep(cid:243)sito de El Cristo para abastecimento 7. CalendÆrio de Ægua a Oviedo Constru(cid:231)ªo de um novo dep(cid:243)sito que substitua os anti- jÆ na fase terminal da sua gos dep(cid:243)sitos de regula(cid:231)ªo, vida œtil, e aumente a capacidade de regula(cid:231)ªo, assegu- rando, deste modo, o abastecimento de Ægua e o n(cid:237)vel de qualidade do servi(cid:231)o. O dep(cid:243)sito, semi-subterr(cid:226)neo, que serÆ constru(cid:237)do em terÆ uma capacidade de 75 000 m3, betªo armado, ampliÆvel no futuro para 100 000 m3, e serÆ dividido em trŒs m(cid:243)dulos rectangulares de capacidade igual, ou seja, de 25 000 m3. Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Dep(cid:243)sito de El Cristo 1. 5. 1999 30. 4. 2001 Dep(cid:243)sito de CADASA 1. 12. 1998 31. 3. 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A anÆlise econ(cid:243)mica foi realizada para um per(cid:237)odo de 20 anos. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/93 No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento, assim como os de explora(cid:231)ªo e manu- ten(cid:231)ªo das infra-estruturas. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Benef(cid:237)cios identificados e quantificados: (cid:151) taxas, (cid:151) disponibilidade, com garantia de servi(cid:231)o, do recurso Ægua. Benef(cid:237)cios nªo quantificados: (cid:151) melhoria da qualidade da Ægua, (cid:151) redu(cid:231)ªo da sobreexplora(cid:231)ªo dos aqu(cid:237)feros. A taxa interna de rendibilidade (TIR) obtida com estes investimentos adicionais no sistema de abastecimento jÆ existente, Ø positiva. Este grupo de interven(cid:231)ıes contribui para a conserva(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo e melhoria da qualidade do ambiente, asse- gurando uma gestªo racional dos recursos h(cid:237)dricos e permitindo lan(cid:231)ar as bases para um desenvolvimento sustentÆvel. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 20 304 811 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 28. 7. 1998): 20 304 811 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 17 259 089 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/031 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 597 200 597 200 100 507 620 85 89 580 15 1999 6 270 604 6 270 604 100 5 330 013 85 940 591 15 2000 7 763 604 7 763 604 100 6 599 063 85 1 164 541 15 2001 5 673 403 5 673 403 100 4 822 393 85 851 010 15 Total 20 304 811 20 304 811 100 17 259 089 85 3 045 722 15 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 89 580 940 591 1 164 541 851 010 3 045 722 C 244/94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/032 1. Designa(cid:231)ªo do projecto (cid:151) melhorar a qualidade da Ægua, Constru(cid:231)ªo de novos dep(cid:243)sitos de regula(cid:231)ªo na esta(cid:231)ªo de tratamento de Venta Alta (cid:151) Comarca da Grande Bilbau (cid:151) melhorar as condi(cid:231)ıes sanitÆrias e a qualidade de vida da popula(cid:231)ªo afectada. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 7. CalendÆrio 2. 1. Nome: 2. 2. Endere(cid:231)o: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) Paseo de la Castellana 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Confederaci(cid:243)n HidrogrÆfica del Norte 3. 2. Endere(cid:231)o: C/Gran v(cid:237)a 57 (cid:151) 7o E-48011 Bilbao 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha. 4. 2. Regiªo: Vizcaya 5. Descri(cid:231)ªo O projecto trata fundamentalmente da constru(cid:231)ªo de dois dep(cid:243)sitos independentes, reniformes, para armaze- namento de Ægua tratada a montante dos diferentes siste- mas de abastecimento, permitindo a regula(cid:231)ªo dos mes- mos com o fim de obter uma garantia e uma qualidade adequadas do abastecimento de Ægua, adaptando-se (cid:224)s curvas de n(cid:237)vel existentes. Os dep(cid:243)sitos terªo capacidades de armazenamento de 60 030 m3 e 79 528 m3, respecti- vamente, para uma altura de l(cid:226)mina de 6,50 m. Estªo projectados os seguintes sistemas de condutas: (cid:151) condutas de alimenta(cid:231)ªo desde a sa(cid:237)da dos filtros de Venta Alta II atØ (cid:224) sala de vÆlvulas e desta para os dep(cid:243)sitos, (cid:151) condutas de distribui(cid:231)ªo desde os novos dep(cid:243)sitos atØ ao sistema de condutas geral, (cid:151) condutas de descarga e escoamento dos dep(cid:243)sitos. 6. Objectivos Os objectivos fundamentais do projecto sªo os seguintes: (cid:151) garantir o abastecimento de Ægua a uma popula(cid:231)ªo de 1 000 000 de habitantes, (cid:151) assegurar o fornecimento de 350 000 m3/dia (dota(cid:231)ªo 350 l/habitante/dia), (cid:151) aumentar em 139 558 m3 a capacidade de regula(cid:231)ªo do sistema de abastecimento de Ægua (cid:224) Comarca da Grande Bilbau, Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 12. 1998 30. 12. 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A anÆlise econ(cid:243)mica foi realizada para um per(cid:237)odo de 20 anos. No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento, os de explora(cid:231)ªo e as infra-estruturas pre- vistas. Os benef(cid:237)cios sªo quantificados com base nas taxas e na disponibilidade, com garantia de servi(cid:231)o, do recurso Ægua. A taxa interna de rendibilidade (TIR), obtida com este investimento adicional no sistema de abastecimento de Ægua (cid:224) Comarca da Grande Bilbau, Ø positiva. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental A interven(cid:231)ªo proposta melhorarÆ e racionalizarÆ o uso da Ægua, permitindo lan(cid:231)ar as bases para um desenvolvi- mento sustentÆvel e duradouro, posto que os dep(cid:243)sitos da Venta Alta aumentam a capacidade de regula(cid:231)ªo do sistema de abastecimento de Ægua (cid:224) Grande Bilbau. AlØm disso, o projecto contribui para a melhoria da gestªo dos recursos h(cid:237)dricos e tambØm para a conserva(cid:231)ªo, a pro- tec(cid:231)ªo e a melhoria da qualidade do meio ambiente, assegurando o abastecimento em caso de falhas no sis- tema ou na esta(cid:231)ªo de tratamento de Ægua de Venta Alta. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 15 527 208 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 28. 7. 1998): 15 527 208 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 13 198 127 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/95 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/032 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 597 200 597 200 100 507 620 85 89 580 15 1999 5 374 803 5 374 803 100 4 568 582 85 806 221 15 2000 5 972 003 5 972 003 100 5 076 203 85 895 800 15 2001 3 583 202 3 583 202 100 3 045 722 85 537 480 15 89 580 806 221 895 800 537 480 Total 15 527 208 15 527 208 100 13 198 127 85 2 329 081 15 2 329 081 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/036 1. Designa(cid:231)ªo do projecto (cid:151) po(cid:231)o de res(cid:237)duos grosseiros, prØ-peneira(cid:231)ªo, eleva(cid:231)ªo Colectores e esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Las Navas del MarquØs (Avila) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid de Ægua bruta, (cid:151) peneira(cid:231)ªo de res(cid:237)duos grosseiros, (cid:151) peneira(cid:231)ªo de res(cid:237)duos finos. Crivagem, (cid:151) desarenamento e desengorduramento, classificador de areias, (cid:151) concentrador de gorduras. T r a t a m e n t o b i o l (cid:243) g i c o 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Confederaci(cid:243)n HidrogrÆfica del Tajo (cid:151) medidor de caudal de Ægua prØ-tratada, reparti(cid:231)ªo do caudal pelas linhas de tratamento primÆrio e by-pass de decanta(cid:231)ªo primÆria, 3. 2. Endere(cid:231)o: Agustin de Bethencourt 25 E-28071 Madrid (cid:151) descarga controlada de Ægua prØ-tratada, para regu- la(cid:231)ªo dos caudais primÆrio e biol(cid:243)gico, 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha (cid:151) medidor do caudal de entrada para tratamento f(cid:237)sico- -qu(cid:237)mico, (cid:151) by-pass de tratamento f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico, 4. 2. Regiªo: Castela e Leªo (cid:151) tratamento f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico, uma linha, 5. Descri(cid:231)ªo O projecto compreende as seguintes interven(cid:231)ıes: Colectores Recolha das descargas procedentes de Las Navas del Mar- quØs e das urbaniza(cid:231)ıes pr(cid:243)ximas a partir dos colectores municipais existentes. Reuniªo e condu(cid:231)ªo das ditas descargas atØ ao ponto em que ficarÆ localizada a futura esta(cid:231)ªo de tratamento. Dadas as caracter(cid:237)sticas topogrÆficas de Las Navas del MarquØs, situada em duas vertentes, sªo necessÆrios 18 000 metros de colectores para reunir todas as descar- gas num s(cid:243) ponto. Constru(cid:231)ªo da ETAR, que serÆ constitu(cid:237)da pelos seguintes elementos: A. Linha de Æguas P r Ø - t r a t a m e n t o (cid:151) decanta(cid:231)ªo primÆria, duas linhas, (cid:151) by-pass de tratamento biol(cid:243)gico, (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico de arejamento prolongado em canais de oxida(cid:231)ªo, duas linhas, (cid:151) decanta(cid:231)ªo secundÆria, duas linhas, (cid:151) obras de liga(cid:231)ªo ao by-pass geral e incorpora(cid:231)ªo das descargas no ribeiro do Corcho. B. Linhas de lamas (cid:151) recircula(cid:231)ªo de lamas activadas, (cid:151) bombeamento do excesso de lamas em espessa- mento, (cid:151) espessamento por gravidade das lamas primÆrias e biol(cid:243)gicas, (cid:151) dep(cid:243)sito de lamas, (cid:151) obra de adu(cid:231)ªo, c(cid:226)mara de liga(cid:231)ªo dos colectores e escoadouro de Ægua bruta, (cid:151) desidrata(cid:231)ªo por centrifuga(cid:231)ªo. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/97 Obras de constru(cid:231)ªo civil necessÆrias para a constru(cid:231)ªo de todos os elementos e edif(cid:237)cios. No cap(cid:237)tulo dos benef(cid:237)cios, seguintes elementos: foram considerados os Liga(cid:231)ªo (cid:224)s redes de telefone, Ægua e electricidade existen- tes. Arranjo do caminho florestal de acesso. 6. Objectivos O projecto inscreve-se nas interven(cid:231)ıes necessÆrias para dar cumprimento ao plano nacional de drenagem e trata- mento das Æguas residuais urbanas, em conformidade com os critØrios da Directiva 91/271/CEE. (cid:151) cobran(cid:231)a de uma taxa que se materializa em trŒs componentes: taxa de descarga, taxa de saneamento e tarifa da Ægua, que recaem sobre o utilizador e per- mitem cobrir os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) avalia(cid:231)ªo econ(cid:243)mica do benef(cid:237)cio ambiental decor- rente da melhoria da qualidade das Æguas, atravØs de pre(cid:231)os-sombra, valorizando a diferen(cid:231)a de carga poluente do efluente descarregado, medida em unida- des de contamina(cid:231)ªo, antes e depois do tratamento na ETAR, (cid:151) possibilidade de reutiliza(cid:231)ªo da Ægua, produzindo uma maior disponibilidade dos recursos h(cid:237)dricos. Os par(cid:226)metros tØcnicos de concep(cid:231)ªo sªo os seguintes: A taxa interna de rendibilidade obtida Ø de 6,2 %. Popula(cid:231)ªo-equivalente alvo DBO5 total mØdio (cid:224) entrada (mg/l) DBO5 total mØdio (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) SS total mØdio (cid:224) entrada (mg/l) SS total mØdio (cid:224) sa(cid:237)da (mg/l) Volume de Ægua diÆrio (m3/dia) 48 000 607 25 1 632 35 7 500 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Estudo 1. 8. 1998 30. 11. 1998 Aquisi(cid:231)ªo dos terrenos 1. 9. 1998 30. 11. 1998 Obras principais 1. 12. 1998 31. 12. 2001 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental A interven(cid:231)ªo proposta permitirÆ tratar adequadamente Æguas residuais que actualmente nªo tŒm um tratamento conveniente, reduzindo a carga poluente descarregada e permitindo alcan(cid:231)ar, deste modo, uma melhoria conside- rÆvel na qualidade das Æguas. As medidas previstas tŒm um carÆcter preventivo, ao evi- tar a possibilidade de agravamento dos problemas ecol(cid:243)- gicos nos cursos de Ægua, que poderiam afectar atØ a saœde pœblica, e tambØm paliativo, na medida em que reduzem a carga poluente das Æguas residuais produzidas por uma popula(cid:231)ªo numerosa, favorecendo a desconta- mina(cid:231)ªo das Æguas superficiais e subterr(cid:226)neas. Os colectores serªo ligados a uma esta(cid:231)ªo de tratamento antes de entrarem em funcionamento. As lamas procedentes do tratamento serªo enviadas para um aterro controlado. 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais 10. Custo e contribui(cid:231)ªo A anÆlise econ(cid:243)mica foi realizada para um per(cid:237)odo de 20 anos. No cap(cid:237)tulo dos custos, foram considerados os custos de investimento, assim como os custos de explora(cid:231)ªo e substitui(cid:231)ªo dos equipamentos. Custo total: 10 468 922 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 4. 8. 1998): 10 468 922 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 8 898 584 ecus C 244/98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/036 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 11 944 11 944 100 10 152 85 1 792 15 1999 1 194 401 1 194 401 100 1 015 242 85 179 159 15 2000 3 571 258 3 571 258 100 3 035 569 85 535 689 15 2001 5 691 319 5 691 319 100 4 837 621 85 853 698 15 1 792 179 159 535 689 853 698 Total 10 468 922 10 468 922 100 8 898 584 85 1 570 338 15 1 570 338 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/99 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/040 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Esta(cid:231)ªo de recupera(cid:231)ªo e compostagem de res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos urbanos (Valladolid) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria (MEH) 2. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Secretar(cid:237)at General de Calidad y Evalua- ci(cid:243)n Ambiental (MIMAM) 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Castela e Leªo 5. Descri(cid:231)ªo A esta(cid:231)ªo estÆ dimensionada para tratar atØ 475 tonela- das/dia de res(cid:237)duos domØsticos sem seleccionar, em dois turnos de trabalho por dia, durante 313 dias por ano. Deste modo, a capacidade mÆxima anual projectada Ø de quase 160 000 toneladas/dia. Dentro da esta(cid:231)ªo, os res(cid:237)duos serªo submetidos a uma sØrie de processos de separa(cid:231)ªo, recupera(cid:231)ªo e transfor- ma(cid:231)ªo que permitam um tratamento eficaz dos mesmos. Os materiais rejeitados pela esta(cid:231)ªo serªo depositados no actual aterro de res(cid:237)duos de Valladolid, anexo aos terre- nos da esta(cid:231)ªo. Os res(cid:237)duos passarªo pelo seguinte processo de trata- mento: `rea de separa(cid:231)ªo e recupera(cid:231)ªo (cid:151) recep(cid:231)ªo em fossos, (cid:151) triagem primÆria. Serªo recuperados os res(cid:237)duos volumosos, cartªo e vidro, (cid:151) separa(cid:231)ªo em trŒs linhas, (cid:151) recupera(cid:231)ªo da frac(cid:231)ªo suscept(cid:237)vel de o ser (duas linhas). Serªo extra(cid:237)dos das linhas de selec(cid:231)ªo: plÆsti- cos, por triagem manual; metais ferrosos e alum(cid:237)nio, de forma automÆtica, e embalagens de cartªo-alu- m(cid:237)nio, (cid:151) gestªo de subprodutos, embalamento, enfardamento e armazenamento, (cid:151) transporte da frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica para a Ærea de fer- menta(cid:231)ªo, (cid:151) sa(cid:237)da de rejeitados para o aterro. `rea de fermenta(cid:231)ªo em tœneis Nesta Ærea, os res(cid:237)duos org(cid:226)nicos sªo submetidos a uma fermenta(cid:231)ªo controlada. A Ærea de enchimento dos tœneis Ø formada por uma nave de 20 m de largura. Pos- teriormente, um tapete rolante automÆtico recolherÆ o composto fermentado. A matØria org(cid:226)nica estarÆ duas semanas em fermenta(cid:231)ªo, nesta Ærea. Estªo previstas 262 toneladas/dia de frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica e um volume diÆrio de 473 m3/dia. Serªo necessÆrios 21 tœneis com as seguintes dimensıes: 30 m de comprimento (cid:215) 4 m de largura (cid:215) 2,25 m de altura. Depois de cheios, os tœneis fecham-se hermeticamente, criando uma atmosfera artificial que dÆ lugar ao processo de fermenta(cid:231)ªo. `rea de matura(cid:231)ªo Ao fim de 14 dias nesta Ærea, a frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica terÆ conclu(cid:237)do o processo mais importante da sua fermen- ta(cid:231)ªo. Um tapete rolante de distribui(cid:231)ªo deposita entªo o composto em terreiros de matura(cid:231)ªo cobertos, onde a sua qualidade serÆ aumentada durante cerca de seis semanas. As transforma(cid:231)ıes qu(cid:237)micas levam a que se perca grande quantidade de matØrias org(cid:226)nicas. PrevŒ-se uma perda de 35 % em peso de res(cid:237)duos de frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica. O produto a maturar serÆ de 169 toneladas/dia. As dimensıes œteis da nave sªo as seguintes: 40 m de lar- gura (cid:215) 125 m de comprimento (cid:215) 3 m de altura. O volume œtil da nave Ø de 15 000 m3. `rea de afinagem Nesta Ærea, o composto Ø homogeneizado por tamanhos e as frac(cid:231)ıes inertes (vidro, cer(cid:226)mica, etc. ) sªo elimina- das. A nave de afinagem funciona de forma automÆtica, dividindo posteriormente os produtos nas seguintes cate- gorias: C 244/100 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 (cid:151) pesados, compostos por subst(cid:226)ncias inertes que esta- 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais vam misturadas no composto, (cid:151) composto grosseiro, constitu(cid:237)do pela matØria org(cid:226)- nica fermentada, (cid:151) leves, compreendendo o p(cid:243) leve de composto org(cid:226)- nico. A anÆlise de custos e benef(cid:237)cios Ø realizada para um per(cid:237)odo de 15 anos. Sªo consideradas as seguintes parcelas: (cid:151) custos, que incluem os investimentos e os custos de explora(cid:231)ªo e reposi(cid:231)ªo dos equipamentos, A tonelagem diÆria na afinagem Ø de 165 toneladas/dia. (cid:151) benef(cid:237)cios, tendo sido quantificados os seguintes: 6. Objectivos O objectivo do presente projecto Ø realizar as obras e facultar os elementos electromŒcanicos, a maquinaria e o demais equipamento necessÆrio para a instala(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo. Pretende-se: (cid:151) recuperar os materiais valorizÆveis contidos nos RSU de Valladolid, (cid:151) a recolha e o tratamento de 180 000 toneladas de res(cid:237)duos por ano, beneficiando uma popula(cid:231)ªo de 400 000 habitantes, (cid:151) o aproveitamento da frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica dos res(cid:237)duos para os transformar em adubo org(cid:226)nico (composto), utilizÆvel na agricultura, (cid:151) elimina(cid:231)ªo controlada da frac(cid:231)ªo nªo recuperÆvel dos res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos tratados. (cid:151) poupan(cid:231)a de custos em gestªo de res(cid:237)duos atra- vØs da implanta(cid:231)ªo de op(cid:231)ıes de reciclagem, cal- culada com base na determina(cid:231)ªo do volume de res(cid:237)duos com tratamento de reciclagem e o custo alternativo do tratamento em aterro controlado, (cid:151) poupan(cid:231)a de matØrias-primas, recursos naturais e energia, mediante a implanta(cid:231)ªo de op(cid:231)ıes de reciclagem e auto-regenera(cid:231)ªo, (cid:151) receitas provenientes da venda de produtos e subprodutos. A taxa de rendibilidade econ(cid:243)mica obtida Ø de 24,6 % e a rela(cid:231)ªo custo-benef(cid:237)cio de 1,9. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto contribui para a utiliza(cid:231)ªo racional dos recur- sos naturais e a conserva(cid:231)ªo do meio natural, atravØs da separa(cid:231)ªo de todos os res(cid:237)duos valorizÆveis contidos nas 160 000 Tm/ano produzidas por uma popula(cid:231)ªo pr(cid:243)- xima dos 400 000 habitantes. O composto obtido na esta(cid:231)ªo serÆ utilizado na agricultura, na jardinagem e na recupera(cid:231)ªo da cobertura vegetal. 7. CalendÆrio 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Custo total: 18 857 215 ecus Estudo 1. 10. 1998 31. 12. 1998 Obras principais 1. 4. 1999 31. 3. 2001 Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 4. 8. 1998): 18 857 215 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 16 028 633 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/101 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/040 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 35 127 35 127 100 29 858 85 5 269 15 5 269 1999 4 705 521 4 705 521 100 3 999 693 85 705 828 15 705 828 2000 10 352 151 10 352 151 100 8 799 328 85 1 552 823 15 1 552 823 2001 3 764 416 3 764 416 100 3 199 754 85 564 662 15 564 662 Total 18 857 215 18 857 215 100 16 028 633 85 2 828 582 15 2 828 582 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/102 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/041 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Rede de drenagem do rio Huerva (Aragªo) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido M (cid:243) d u l o s d e d e s c a r g a : encaminhamento, no emis- sÆrio, da descarga das Æguas residuais da totalidade e de cada um dos nœcleos afectados. D e s c a r r e g a d o r : na entrada do emissÆrio na esta(cid:231)ªo, estÆ projectado um descarregador cuja fun(cid:231)ªo Ø evacuar o caudal que exceda o da eleva(cid:231)ªo. 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda E s t a (cid:231) ª o d e b o m b a g e m : com dois recintos; um des- tinado aos grupos elevadores e o outro (cid:224) c(cid:226)mara de asp- pira(cid:231)ªo. 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Confederaci(cid:243)n HidrogrÆfica del Ebro Ministerio de Medio Ambiente 3. 2. Endere(cid:231)o: San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Aragªo 5. Descri(cid:231)ªo M a q u i n a r i a : prevŒ-se duas grades de limpeza automÆ- tica, cinco grupos de motobombas e um grupo de moto- bombas submerso para esgoto do fundo. I m p u l s ª o : o tra(cid:231)ado em planta vai desde a esta(cid:231)ªo de bombagem atØ (cid:224) c(cid:226)mara de entrada. P o n t o s d e d e s c a r g a : para a evacua(cid:231)ªo dos caudais de Æguas residuais, que nªo sªo admitidos na elevat(cid:243)ria, e outros de origem diversa que sªo transportados para o rio Huerva. F o r n e c i m e n t o d e e n e r g i a e l Ø c t r i c a : a partir de uma linha de transporte de energia existente nas imedia- (cid:231)ıes da esta(cid:231)ªo de bombagem. I n f o r m a t i z a (cid:231) ª o : estªo previstos o hardware e o soft- ware necessÆrios para informatizar o funcionamento das instala(cid:231)ıes, para que seja poss(cid:237)vel o seu controlo e accio- namento por computador. Os trabalhos consistem na constru(cid:231)ªo de um colector, na adequa(cid:231)ªo do leito do rio e no tratamento das descar- gas, tanto industriais como urbanas. De uma maneira geral, estªo previstas as seguintes obras: E m i s s Æ r i o : com as seguintes caracter(cid:237)sticas: Caudais estimados: Coeficiente de dilui(cid:231)ªo: 10 Extensªo das condutas: 31 000 m T r a (cid:231) a d o : desde Mezalocha atØ (cid:224) Fuente de la Junquera, para alcan(cid:231)ar a esta(cid:231)ªo elevat(cid:243)ria e incorporar posterior- mente as Æguas residuais (cid:224) rede de esgotos municipal de Sarago(cid:231)a, para tratamento na ETAR de La Cartuja. 6. Objectivos Esta ac(cid:231)ªo tem como objectivo recuperar ambiental- mente o tro(cid:231)o do rio Huerva, entre Mezalocha e Zara- goza, evitando que as descargas industriais e urbanas cheguem ao leito. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 11. 1998 30. 6. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O b r a s d e a l v e n a r i a : po(cid:231)os de registo e protec(cid:231)ıes dos leitos e vias. a) Foi efectuada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio com base nas seguintes premissas: 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/103 (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo num mon- tante de 14 milhıes ptas/ano, (cid:151) tarifa de tratamento de Æguas que cobre os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo, (cid:151) valoriza(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio ambiental: melhoria da qualidade das Æguas, saœde pœblica; b) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho nas fases de: (cid:151) Execu(cid:231)ªo (18 meses): (cid:151) directos: 547 (cid:151) indirectos: 328 (cid:151) Explora(cid:231)ªo: (cid:151) directos: 2 (cid:151) indirectos: 4 O projecto respeita os objectivos ambientais contidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado CEE e no Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvi- mento sustentÆvel. AlØm disso, dÆ cumprimento (cid:224)s disposi(cid:231)ıes contidas em vÆrias directivas comunitÆrias relativas ao ambiente. (cid:201) de destacar o respeito da Directiva 80/778/CE relativa (cid:224) qualidade das Æguas destinadas ao consumo humano, da Directiva 76/160/CEE relativa (cid:224) qualidade das Æguas de banho, etc. Uma vez que este projecto contribui para a melhoria da qualidade das Æguas do rio Huerva, afluente do rio Ebro, os resultados e dados deste projecto deverªo ser tidos em conta nos projectos de gestªo dos recursos h(cid:237)dricos em Zaragoza. Concretamente, deverªo ser ponderados no Projecto n. (cid:176) 98/11/61/038, apresentado ao Fundo de Coesªo, que propıe um estudo sobre o abastecimento de Zaragoza e do corredor do Ebro com Ægua de excelente qualidade. c) Taxa interna de rendibilidade (TIR): 5,1 %. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Este projecto contribui para a recupera(cid:231)ªo ambiental de uma parte do rio Huerva. PermitirÆ o desenvolvimento social e econ(cid:243)mico da regiªo, respeitando o meio ambi- ente. Custo total: 20 902 011 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 21. 4. 1998): 20 902 011 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 17 766 709 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/041 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 1 194 401 1 194 401 100 1 015 241 85 179 160 15 179 160 1999 11 346 805 11 346 805 100 9 644 784 85 1 702 021 15 1 702 021 2000 8 360 805 8 360 805 100 7 106 684 85 1 254 121 15 1 254 121 Total 20 902 011 20 902 011 100 17 766 709 85 3 135 302 15 3 135 302 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/104 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/61/048 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Tratamento da frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urba- nos na Ærea metropolitana de Barcelona 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Ministerio de Medio Ambiente Direcci(cid:243)n General de Calidad y Evalua- ci(cid:243)n Ambiental 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza San Juan de la Cruz s/n E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Catalunha 4. 3. Munic(cid:237)pio: `rea Metropolitana de Catalunha 5. Descri(cid:231)ªo As interven(cid:231)ıes previstas nos «Projectos de tratamento da frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos» sªo as seguintes: Constru(cid:231)ªo de uma esta(cid:231)ªo de compostagem de 30 000 Tm/ano, que permitirÆ uma capacidade de compostagem de 30 000 t/ano. O projecto da esta(cid:231)ªo tem as seguintes fases operativas: (cid:151) R e c e p (cid:231) ª o : (cid:151) recep(cid:231)ªo de matØria org(cid:226)nica recolhida de forma selectiva, (cid:151) inspec(cid:231)ªo visual, (cid:151) pesagem, (cid:151) descarga, (cid:151) armazenagem (inferior a 24 h). (cid:151) P r Ø - t r a t a m e n t o : (cid:151) selec(cid:231)ªo de res(cid:237)duos, (cid:151) separa(cid:231)ªo mec(cid:226)nica de impurezas, (cid:151) separa(cid:231)ªo manual de impurezas, (cid:151) mistura com material estrutural, (cid:151) humidifica(cid:231)ªo inicial. (cid:151) T r a t a m e n t o (cid:151) decomposi(cid:231)ªo e matura(cid:231)ªo em galerias, (cid:151) sistema de oxigena(cid:231)ªo e humidifica(cid:231)ªo, (cid:151) controlo de par(cid:226)metros. (cid:151) P (cid:243) s - t r a t a m e n t o (cid:151) processo de afina(cid:231)ªo, (cid:151) armazenagem, (cid:151) transporte e aplica(cid:231)ªo. Constru(cid:231)ªo de duas unidades de metaniza(cid:231)ªo, prØ-tratamento e valoriza(cid:231)ªo de subprodutos de 110 000 t/ano de RSU (res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos) cada uma, com uma entrada de 75 000 t/ano de frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica no reactor. As unidades de biometaniza(cid:231)ªo constam de trŒs etapas bÆsicas, nomeadamente: (cid:151) P r Ø - t r a t a m e n t o : Numa de selec(cid:231)ªo, separam-se os plÆsticos, metais e res(cid:237)duos volumosos, posteriormente reduz-se o seu volume e finalmente homogene(cid:237)za-se a mistura adicionando Ægua e inoculante. primeira etapa (cid:151) P r o c e s s o d e d i g e s t ª o a n a e r (cid:243) b i a. (cid:151) P (cid:243) s - t r a t a m e n t o : Os res(cid:237)duos digeridos sªo desi- dratados por processo mec(cid:226)nico, produzindo-se uma frac(cid:231)ªo s(cid:243)lida e uma frac(cid:231)ªo l(cid:237)quida. Uma parte da frac(cid:231)ªo l(cid:237)quida pode ser utilizada no prØ-tratamento e a restante pode ser utilizada na agricultura, ou con- venientemente tratada numa ETAR. A frac(cid:231)ªo s(cid:243)lida, uma vez maturada (2 a 4 semanas) constitui um composto cuja qualidade dependerÆ, em boa parte, da qualidade do res(cid:237)duo digerido. 6. Objectivos A estratØgia geral do grupo de projectos consiste no tra- tamento biol(cid:243)gico da matØria org(cid:226)nica. Os projectos contribuem para essa estratØgia geral da seguinte forma: 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/105 (cid:151) E s t a (cid:231) ª o d e c o m p o s t a g e m : para reciclar a matØria org(cid:226)nica recolhida de forma selectiva por meio de uma fermenta(cid:231)ªo aer(cid:243)bia, de modo inteira- mente controlado em instala(cid:231)ıes fechadas, com bio- filtro para a desodoriza(cid:231)ªo dos gases. Essa matØria org(cid:226)nica transforma-se em composto, que Ø um adi- tivo excelente para melhorar as condi(cid:231)ıes do solo e a respectiva biofertilidade. (cid:151) U n i d a d e d e m e t a n i z a (cid:231) ª o : tambØm recebem a matØria org(cid:226)nica recolhida de forma selectiva. Atra- vØs de uma fermenta(cid:231)ªo anaer(cid:243)bia com per(cid:237)odos de residŒncia no reactor relativamente curtos (cerca de 12 dias) Ø poss(cid:237)vel conseguir um grau de digestªo razoÆvel, com uma produ(cid:231)ªo variÆvel de biogÆs. O material digerido deve sofrer uma matura(cid:231)ªo aer(cid:243)bia posterior, para se obter um composto de aplica(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. (cid:151) R e c i c l a g e m e a p r o v e i t a m e n t o d a m a t Ø r i a o r g (cid:226) n i c a. (cid:151) A p r o v e i t a m e n t o e n e r g Ø t i c o m e d i a n t e t Ø c n i c a s b i o l (cid:243) g i c a s. (cid:151) economia de custos na gestªo de res(cid:237)duos, atravØs da implanta(cid:231)ªo de op(cid:231)ıes de recicla- gem, pela nªo utiliza(cid:231)ªo de aterros e pela sensibiliza(cid:231)ªo e colabora(cid:231)ªo dos cidadªos nas pol(cid:237)ticas de apoio (cid:224) reciclagem e (cid:224) recolha selectiva, e dos (cid:151) benef(cid:237)cios ambientais: mininiza(cid:231)ªo dos riscos ambientais poluentes; fomento de projectos de desenvolvimento socioecon(cid:243)mico sustentÆvel atravØs da cor- rec(cid:231)ªo de ambientais hist(cid:243)ricos, melhoria da qualidade de vida, processos dØfices (cid:151) popula(cid:231)ªo beneficiada: 1 500 000 habitantes; b) Cria(cid:231)ªo de postos de trabalho nas fases de: (cid:151) e x e c u (cid:231) ª o (2 anos) (cid:151) directos: 1 340 (cid:151) indirectos: 2 000 (cid:151) e x p l o r a (cid:231) ª o (cid:151) directos: 120 (cid:151) indirectos: 200; c) Taxa de rendibilidade econ(cid:243)mica (TRE): 20,49 %. 7. CalendÆrio 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 30. 6. 1999 31. 12. 2001 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais a) Foi efectuada uma anÆlise custo-benef(cid:237)cio conside- rando as seguintes premissas: (cid:151) Custos: (cid:151) investimentos para uma vida œtil de 20 anos, no caso das obras de constru(cid:231)ªo civil, sendo a amortiza(cid:231)ªo dos equipamentos de 10 anos, (cid:151) custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo; (cid:151) Benef(cid:237)cios: (cid:151) valoriza(cid:231)ªo residual dos investimentos, (cid:151) receitas por venda de produtos e subprodutos (composto e energia), Este projecto contribui para satisfazer as necessidades de Ægua potÆvel e proteger a saœde pœblica, atravØs da utili- za(cid:231)ªo racional dos recursos naturais. PermitirÆ tambØm o desenvolvimento social e econ(cid:243)mico da zona, respei- tando o meio ambiente. Os objectivos ambientais contidos no artigo 130. (cid:176)R do Tratado CEE e no Quinto programa de pol(cid:237)tica e ac(cid:231)ªo em matØria de ambiente e desenvolvimento sustentÆvel sªo respeitados por este projecto. AlØm disso, Ø dado cumprimento (cid:224)s disposi(cid:231)ıes contidas em vÆrias directivas comunitÆrias relativas ao ambiente. (cid:201) de destacar o respeito da Directiva 91/271/CE relativa ao tratamento de Æguas residuais urbanas. 10. Custo e contrubui(cid:231)ªo Custo total 40 012 422 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 21. 4. 1998) 40 012 422 ecus Percentagem da ajuda 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo 34 010 559 ecus C 244/106 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/61/048 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 597 200 597 200 100 507 620 85 89 580 15 1999 2 388 801 2 388 801 100 2 030 481 85 358 320 15 612 995 358 320 2000 26 874 015 26 874 015 100 22 842 913 85 4 031 102 15 4 031 102 2001 10 152 406 10 152 406 100 8 629 545 85 1 522 861 15 1 522 861 Total 40 012 422 40 012 422 100 34 010 559 85 6 001 863 15 6 525 278 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/107 PROJECTO N. (cid:176) 97/11/65/002 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Acesso ao Aeroporto de Barajas (cid:151) Metro de Madrid. Tro(cid:231)o: Mar de Cristal (cid:151) Recintos Feriales (cid:151) Aeropuerto 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de AnÆlisis y Progra- maci(cid:243)n Presupuestaria Ministerio de Econom(cid:237)a y Hacienda 2. 2. Ender(cid:231)o: Paseo de la Castellana 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Infraestructuras de Transporte, Ministerio de Fomento 3. 2. Endere(cid:231)o: C/Orense 60 E-28071 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Madrid 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto tem por objectivo o acesso ao aero- porto de Barajas atravØs do novo tro(cid:231)o de metro que se pretende construir para o efeito (Mar de Cristal-Recintos Feriales-Aeropuerto). A linha 4 termina actualmente na esta(cid:231)ªo de Esperanza, estando em curso as obras para o seu prolongamento atØ (cid:224) nova esta(cid:231)ªo «Mar de Cristal», a partir da qual se pretende construir a liga(cid:231)ªo atØ ao aero- porto. Estªo previstas duas fases de projecto: 1. Mar de Cristal (cid:151) Recintos Feriales 2. Recintos Feriales (cid:151) Aeropuerto As obras que estªo a ser actualmente realizadas na linha 4 (Esperanza-Mar de Cristal) nªo foram objecto de pedido de financiamento do Fundo de Coesªo. A primeira fase consiste na constru(cid:231)ªo de uma nova linha de metro entre a linha 4 actual e Recintos Feriales. A linha estÆ concebida com dois tœneis independentes entre as esta(cid:231)ıes Mar de Cristal e Recintos Feriales, com uma via de resguardo em cada uma das esta(cid:231)ıes e um tœnel de servi(cid:231)o entre o tœnel da linha e o tœnel da linha 4. O projecto compıe-se dos seguintes elementos: (cid:151) 2 tœneis paralelos de 2 km cada, constru(cid:237)dos com uma mÆquina de perfurar tœneis, (cid:151) 2 esta(cid:231)ıes subterr(cid:226)neas na origem e no destino (Mar de Cristal e Recintos Feriales), (cid:151) 2 vias de resgurado, uma para cada esta(cid:231)ªo (500 m de tœnel), (cid:151) 1 ramal de liga(cid:231)ªo deste tro(cid:231)o com a linha 4 (400 m de tœnel), (cid:151) 2 km de via dupla com sistema de electrifica(cid:231)ªo (catenÆria), (cid:151) sistemas de sinaliza(cid:231)ªo e controlo, (cid:151) sistemas de ventila(cid:231)ªo, (cid:151) sistemas de ilumina(cid:231)ªo, (cid:151) sistema de acesso de passageiros (escadas rolantes e elevadores), (cid:151) trabalhos de acabamento para as zonas dos Ætrios e dos cais. A segunda fase consiste na constru(cid:231)ªo de um tro(cid:231)o de metro para ligar a esta(cid:231)ªo de Recintos Feriales aos termi- e a Barajas nais do Aeroporto de Madrid-Barajas (povoa(cid:231)ªo). Com a constru(cid:231)ªo deste novo tro(cid:231)o, a cidade de Madrid e a sua Ærea metropolitana ficam ligadas atra- vØs de um acesso ferroviÆrio ao aeroporto. O projecto compıe-se dos seguintes elementos: (cid:151) execu(cid:231)ªo, com uma mÆquina de perfurar tœneis, de um tœnel de 4,3 km de comprimento, com capaci- dade para duas vias, (cid:151) duas esta(cid:231)ıes subterr(cid:226)neas. A esta(cid:231)ªo principal situar-se-Æ na Ærea do aeroporto, junto do actual ter- minal de voos domØsticos, com liga(cid:231)ªo directa e rÆpida (cid:224)s instala(cid:231)ıes aeroportuÆrias de tr(cid:226)nsito de passageiros; a segunda situar-se-Æ pr(cid:243)ximo da av. De Logroæo, (cid:151) uma via de resguardo na esta(cid:231)ªo final, com cerca de 300 m de comprimento, (cid:151) um sistema de agulhagem que permite o futuro des- vio desde a linha principal atØ ao dep(cid:243)sito de vagıes, C 244/108 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 (cid:151) 4,3 km de via com sistema de electrifica(cid:231)ªo, 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais (cid:151) sistemas de ventila(cid:231)ªo, (cid:151) sistema de acesso de passageiros (escadas e passeios rolantes e elevadores), (cid:151) sistemas de comunica(cid:231)ıes, (cid:151) trabalhos de acabamento nas esta(cid:231)ıes. D e s c r i (cid:231) ª o d o t r a (cid:231) a d o (segunda fase) O novo tro(cid:231)o partirÆ da via de resguardo actualmente em constru(cid:231)ªo sob a av. Del Parten(cid:243)n e do Parque Juan Carlos I. Sob o parque, dirige-se para nordeste, cruzando a auto-estrada A-10, e penetra na povoa(cid:231)ªo de Barajas, junto das localidades de Juan de La Cierva e Nra. Sr. De Loreto. A esta(cid:231)ªo do aeroporto deverÆ situar-se em frente do Terminal Nacional e serÆ dotada de dois Ætrios. Um des- tes permitirÆ o acesso rÆpido ao actual edif(cid:237)cio do termi- nal e o outro comunicarÆ com o novo terminal situado a norte do precedente e cuja constru(cid:231)ªo estÆ em fase de conclusªo. A anÆlise custos-benef(cid:237)cios realizada Ø relativa aos dois tro(cid:231)os (Mar de Cristal-Recintos Feriales e Recintos Feria- les-Barajas). Foram considerados na anÆlise as economias em termos de tempo de viagem e os benef(cid:237)cios ambien- tais devido (cid:224) redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo atmosfØrica, com os resultados seguintes: (cid:151) Taxa interna de rendibilidade 6,47 %, (cid:151) Valor actual l(cid:237)quido 40 milhıes de ecus (cid:151) Rela(cid:231)ªo benef(cid:237)cios/custos 1,16 Os principais pressupostos bÆsicos da anÆlise sªo os seguintes: (cid:151) Dura(cid:231)ªo do projecto 30 anos (cid:151) Taxa de actualiza(cid:231)ªo econ(cid:243)mica 5 % (cid:151) Crescimento do pedido 3 % anual cumulativo 6. Objectivos A anÆlise de sensibilidade realizada nªo desvirtua subs- tancialmente os resultados obtidos. facilitar a Este projecto tem por objectivo principal liga(cid:231)ªo Madrid-Aeroporto-Madrid aos 3 milhıes de pas- sageiros estimados, bem como facilitar o acesso de cerca de 3 400 000 visitantes e 1 100 000 do Parque de las Naciones. dos Recintos Feriales No que respeita (cid:224)s vantagens ambientais, deverªo consi- derar-se as consequŒncias do abandono do autom(cid:243)vel em benef(cid:237)cio do metropolitano, bem como as indirecta- mente obtidas devido (cid:224) menor circula(cid:231)ªo nos acessos rodoviÆrios e, por conseguinte, uma melhoria em termos de fluidez do trÆfego e uma diminui(cid:231)ªo do consumo. Nœmero de passageiros potenciais por ano: (cid:151) Recintos Feriales (IFEMA) (cid:151) Parque de las Naciones (cid:151) Aeroporto de Barajas 3 400 000, 1 100 000, 3 000 000. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Redac(cid:231)ªo do projecto 8. 7. 1996 30. 9. 1997 Obras principais 12. 3. 1997 31. 12. 1999 Fase de funcionamento 1. 1. 2000 Nªo foram integrados na anÆlise vÆrios efeitos ambientais positivos devido (cid:224) dificuldade de os avaliar. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto Ø abrangido pelo anexo II da Directiva 85/ /337/CEE. Uma declara(cid:231)ªo das autoridades competentes constata que o projecto nªo estÆ situado numa zona sens(cid:237)vel do ponto de vista ambiental e que nªo terÆ efeitos negati- vos. O organismo «Consejer(cid:237)a de Medio Ambiente y Desarollo Regional de la Comunidad de Madrid» elaborou um rela- t(cid:243)rio, no qual assinala as medidas preventivas e correcti- vas necessÆrias para evitar ou atenuar os impactos nega- tivos originados pelo projecto. Estes efeitos sªo principal- mente produzidos durante a execu(cid:231)ªo das obras. A longo prazo, o balan(cid:231)o da opera(cid:231)ªo serÆ muito positivo, uma vez que se trata da constru(cid:231)ªo de uma infra-estru- tura de transporte pœblico que absorverÆ numerosos uti- lizadores de ve(cid:237)culos privados. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/109 10. Custo e contribui(cid:231)ªo (1 ecu = 167,966 pesetas espanholas) Planifica(cid:231)ªo e concep(cid:231)ªo Edif(cid:237)cios e constru(cid:231)ªo Instala(cid:231)ıes e maquinaria Total Custo total: Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 6. 5. 1997): Percentagem da ajuda: Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: (em ecus) Custo total Custos eleg(cid:237)veis 1 095 460 (cid:151) 141 611 993 141 611 993 2 976 793 2 976 793 145 684 246 144 588 786 145 684 246 ecus 144 588 786 ecus 85 % 122 900 468 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/11/65/002 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado EmprØsti- (em ecus) Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 29 767 929 29 767 929 100 25 302 740 85 4 465 189 15 4 465 189 1998 66 084 803 66 084 803 100 56 172 083 85 9 912 720 15 9 912 720 1999 48 736 054 48 736 054 100 41 425 646 85 7 310 408 15 7 310 408 Total 144 588 786 144 588 786 100 122 900 469 85 21 688 317 15 21 688 317 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/110 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/65/002 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa: tro(cid:231)o de Madrid-Chiloeches O (cid:226)mbito das interven(cid:231)ıes a realizar nesta fase estÆ limitado (cid:224)s obras necessÆrias (cid:224) conclusªo da plataforma da via deste tro(cid:231)o. Tanto para efeito dos projectos como das obras, o tro(cid:231)o foi dividido nos seguintes sub- tro(cid:231)os: 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Planificaci(cid:243)n 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid M a d r i d - C h i l o e c h e s (cid:151) subtro(cid:231)o III (cid:151) subtro(cid:231)o IV (cid:151) subtro(cid:231)o V-a 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 5. 2. Descri(cid:231)ªo da fase de projecto 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Infra-estruturas de Transporte Ferroviario 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de Sagrados Corazones, 7 Madrid 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Madrid-Castilla La Mancha 5. Descri(cid:231)ªo 5. 1. Descri(cid:231)ªo geral do projecto O objectivo do projecto Ø a constru(cid:231)ªo do tro(cid:231)o Madrid-Chiloeches, de 78 km de extensªo aproximada, parte integrante da linha de alta velocidade Madrid-Bar- celona-fronteira francesa, no tro(cid:231)o Madrid-Zaragoza. Como caracter(cid:237)sticas gerais dos subtro(cid:231)os Ø poss(cid:237)vel destacar: (cid:151) velocidade mÆxima (cid:151) velocidade m(cid:237)nima (cid:151) largura de plataforma 350 km/h 220 km/h 14 m (cid:151) raio m(cid:237)nimo normal em planta 7 250 m (cid:151) inclina(cid:231)ªo mÆxima normal 25 milØsimas 5. 2. 1. Madrid-Chiloeches S u b t r o (cid:231) o I I I Vai desde o final do subtro(cid:231)o II (pr(cid:243)ximo de Mejorada del Campo) atØ (cid:224)s proximidades de Anchuelo (18 km). O seu tra(cid:231)ado estÆ na sua totalidade inserido na Comu- nidade Aut(cid:243)noma de Madrid, numa Ærea cuja parte ini- cial Ø orograficamente desfavorÆvel, nªo obrigando todavia (cid:224) constru(cid:231)ªo de tœneis ou viadutos, embora exija movimentos de terra com alguma relev(cid:226)ncia. Constitui um subtro(cid:231)o de transi(cid:231)ªo para os planaltos de La Alcarria. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 19 9 3 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/111 S u b t r o (cid:231) o I V O seu tra(cid:231)ado inicia-se no final do subtro(cid:231)o anterior e termina nos limites da Comunidade Aut(cid:243)noma de Madrid (8 km). O tra(cid:231)ado contorna Los Santos de la Humosa pelo sudeste, o que obriga (cid:224) constru(cid:231)ªo de dois tœneis e outros tantos viadutos. A seguir, resumem-se as principais dimensıes f(cid:237)sicas deste subtro(cid:231)o. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 2 1 370,0 m % 17 Nœmero Largura 2 1 973,9 m % 25 Nœmero Superior Inferior 3 3 (cid:151) S u b t r o (cid:231) o V-a Este subtro(cid:231)o come(cid:231)a no final do subtro(cid:231)o anterior e termina nas proximidades de Chiloeches (Guadalajara), pertencente (cid:224) Comunidade Aut(cid:243)noma de Castilla-La Mancha (22 km). O seu tra(cid:231)ado desenrola-se em Ærea orograficamente favorÆvel, o que se traduz na ausŒncia de grandes infra-estruturas. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 13 12 4 No quadro seguinte, resumem-se as principais dimensıes f(cid:237)sicas para o conjunto do tro(cid:231)o Subtro(cid:231)o Sa(cid:237)da Madrid I II III IV V-a Pontes e viadutos Nœmero Largura (m) % Nœmero 1 3 2 (cid:151) 2 (cid:151) 8 400,0 70,0 5 0 2 900,0 26 (cid:151) 1 370,0 (cid:151) 5 790,0 0 0 0 7 (cid:151) (cid:151) 2 (cid:151) 2 (cid:151) 4 Tœneis Largura (m) (cid:151) (cid:151) 809,5 (cid:151) % 0 0 7 0 1 973,9 25 (cid:151) 2 783,4 0 0 Pequenas obras Nœmero Passagens Superior Inferior 6 14 3 19 3 13 58 2 2 5 9 3 12 39 6 9 2 3 (cid:151) 4 21 Madrid (cid:151) Chiloeches 6. Objectivos A alta velocidade a n(cid:237)vel europeu estÆ a desenvolver-se com o objectivo comum de proporcionar ao caminho-de-ferro uma oferta diferente da actual, mais competitiva, capaz de captar uma maior quota de mercado do transporte de passageiros, posi- cionando-se como alternativa ao aviªo e ao transporte rodoviÆrio, tudo isto com as caracter(cid:237)sticas favorÆveis do transporte fer- roviÆrio. C 244/112 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 Quantifica(cid:231)ªo de objectivos: Percurso Tempo actual Tempo futuro Madrid-Zaragoza 2 h 59 m 1 h 20 m Madrid-Lleida 4 h 35 m 1 h 50 m Madrid-Barcelona 6 h 35 m 2 h 30 m 7. CalendÆrio Categorias dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Estudo 28. 11. 1997 31. 7. 1998 Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 30. 4. 1998 31. 12. 1998 Obras principais 1. 10. 1998 30. 9. 2000 Fase operacional 30. 10. 2002 (entrada da linha em servi(cid:231)o) 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Principais indicadores utilizados: A previsªo de trÆfego sem projecto Ø de 1,79 % de aumento anual em comboios diurnos e 1,33 % em com- boios nocturnos. A previsªo de trÆfego com projecto Ø de 3,82 % de aumento anual em comboios diurnos e 0,97 % em com- boios nocturnos. Taxa de desconto aplicada: 5 %. Nªo se considera qualquer valor residual. Resultado da anÆlise (cid:151) valor actualizado l(cid:237)quido: 0, (cid:151) taxa interna de rendibilidade socioecon(cid:243)mica: 5 %, (cid:151) rela(cid:231)ªo custo-benef(cid:237)cio: 1. (cid:151) per(cid:237)odo de anÆlise: 20 anos a partir do in(cid:237)cio das 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental obras, (cid:151) fluxo de trÆfego internacional: 6,85 %. No cÆlculo socioecon(cid:243)mico consideraram-se os custos e benef(cid:237)cios directos (custos do estudo, constru(cid:231)ªo, manu- ten(cid:231)ªo, economia de tempo, custo de explora(cid:231)ªo e redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo. Benef(cid:237)cio Valor unitÆrio Valor total (milhıes de pesetas espanholas) % dos benef(cid:237)cios totais Economia de tempo (*) 26 205 120,0 Custo de explora(cid:231)ªo ﬂ 5 714 ﬂ 26,2 Redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo 2 610 12,0 (*) (ESP/hora 1990): comboio passageiro-trabalho = 2 311 ESP; com- boio passageiro-lazer = 1 346 ESP; autom(cid:243)vel: 2 650 e 2 218 ESP; aviªo: 4 056 e 2 404 ESP; autocarro: 1 638 e 1 062 ESP, respectiva- mente. A avalia(cid:231)ªo de impacto ambiental foi realizada em con- formidade com a Directiva 85/337/CEE, tendo a decla- ra(cid:231)ªo de impacto ambiental sido publicada no Jornal Oficial de 23 de Abril de 1998. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 183 227 238 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 1. 4. 1998): 183 227 238 ecus Custo que se considerou no cÆlculo da contribui(cid:231)ªo (ap(cid:243)s deduzidas as receitas), (ver n. (cid:176) 1, artigo 3. (cid:176) da decisªo): 155 743 152 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 132 381 681 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/113 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/65/002 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 42 354 889 36 001 656 85 30 601 408 85 5 400 248 15 5 400 248 6 353 233 15 1999 55 467 554 47 147 421 85 40 075 308 85 7 072 113 15 7 072 113 8 320 133 15 2000 85 404 795 72 594 076 85 61 074 965 85 10 889 111 15 10 889 111 12 810 719 15 Total 183 227 238 155 743 152 85 131 751 681 85 23 361 471 15 23 361 471 27 484 086 15 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/114 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/65/003 1. Descri(cid:231)ªo do projecto Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa: tro(cid:231)os de Ricla-Zaragoza O (cid:226)mbito das ac(cid:231)ıes estÆ limitado, nesta fase, (cid:224)s obras a efectuar atØ (cid:224) conclusªo da plataforma da via neste tro(cid:231)o. Tanto para efeitos dos projectos como das obras, este tro(cid:231)o foi dividido nos seguintes subtro(cid:231)os: 2. 2. 1. 2. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido Nome: Direcci(cid:243)n General de Planificaci(cid:243)n Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Infraestructuras de Transporte Ferroviario 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de Sagrados Corazones, 7 Madrid 4. 4. 1. 4. 2. Localiza(cid:231)ªo Estado-Membro: Espanha Regiªo: Aragªo R i c l a - S a r a g o (cid:231) a (cid:151) subtro(cid:231)o XIII (cid:151) subtro(cid:231)o XIV (cid:151) subtro(cid:231)o XV (cid:151) acessos e liga(cid:231)ªo (cid:224) esta(cid:231)ªo de Sarago(cid:231)a 5. 2. Descri(cid:231)ªo da fase do projecto Como caracter(cid:237)sticas gerais dos subtro(cid:231)os podem des- tacar-se: (cid:151) velocidade mÆxima (cid:151) velocidade m(cid:237)nima (cid:151) largura da plataforma 350 km/h 220 km/h 14 m (cid:151) raio m(cid:237)nimo normal em planta 7 250 m (cid:151) inclina(cid:231)ªo mÆxima normal 25 milØsimas 5. Descri(cid:231)ªo 5. 2. 1. Ricla-Sarago(cid:231)a 5. 1. Descri(cid:231)ªo geral do projecto 5. 2. 1. 1. S u b t r o (cid:231) o X I I I O objectivo do projecto Ø a constru(cid:231)ªo do tro(cid:231)o Ricla-Sarago(cid:231)a, com 75 km de extensªo aproximada, da linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa, no tro(cid:231)o Madrid-Sarago(cid:231)a. Inicia-se no final do tro(cid:231)o Calatayud-Ricla, em cons- tru(cid:231)ªo, estendendo-se o tra(cid:231)ado atØ (cid:224)s proximidades de Bardallur (22 km). As dimensıes f(cid:237)sicas mais signi- ficativas constam do quadro seguinte: Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 2 1 453,5 m % 7 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 14 11 7 5. 2. 1. 2. S u b t r o (cid:231) o X I V Estende-se desde o tro(cid:231)o anterior atØ (cid:224)s imedia(cid:231)ıes da esta(cid:231)ªo de Sarago(cid:231)a, em La Almozara (28,1 km). Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 1 70,0 m % 0 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 16 20 5 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/115 5. 2. 1. 3. S u b t r o (cid:231) o X V Este subtro(cid:231)o compreende as obras de circunvala(cid:231)ªo de Sarago(cid:231)a, desde o cruzamento do subtro(cid:231)o anterior com a estrada de acesso (cid:224) base aØrea dessa localidade (pr(cid:243)ximo de N-II) atØ se ligar com a sec(cid:231)ªo correspondente do tro(cid:231)o em constru(cid:231)ªo Sarago(cid:231)a-Lleida (19,8 km). Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 3 1 472,1 m % 5 Nœmero Largura 1 137,9 m % 0 Nœmero Superior Inferior 25 8 4 5. 2. 1. 4. A c e s s o s e l i g a (cid:231) ª o (cid:224) e s t a (cid:231) ª o d e S a r a g o (cid:231) a Estªo inclu(cid:237)dos o tro(cid:231)o de entrada na esta(cid:231)ªo de El Portillo a partir de La Almozara, a remodela(cid:231)ªo daquela esta(cid:231)ªo e a liga(cid:231)ªo com a sec(cid:231)ªo actualmente em obras, in(cid:237)cio do tro(cid:231)o Sarago(cid:231)a-Lleida. O quadro a seguir apresentado resume as principais dimensıes f(cid:237)sicas para o conjunto do tro(cid:231)o Pontes e viadutos Subtro(cid:231)o Nœmero XII XIV XV Aoc Sarago(cid:231)a 2 1 3 6 Largura (m) 1 453,5 70,0 1 472,1 2 995,6 % 7 0 5 4 Tœneis Largura (m) (cid:151) (cid:151) 137,9 137,9 Nœmero (cid:151) (cid:151) 1 1 Pequenas obras Nœmero Passagens Superior Inferior 14 16 25 55 11 20 8 39 7 5 4 16 % 0 0 0 0 Ricla (cid:151) Sarago(cid:231)a 6. Objectivos 7. CalendÆrio A alta velocidade a n(cid:237)vel europeu estÆ a ser desenvol- vida com o objectivo comum de proporcionar ao caminho-de-ferro uma oferta diferente da actual, mais competitiva, capaz de captar uma maior quota de mercado do transporte de passageiros, posicionando- -se como alternativa ao aviªo e ao transporte rodoviÆ- rio, tudo isso com as caracter(cid:237)sticas favorÆveis do transporte ferroviÆrio. Quantifica(cid:231)ªo dos objectivos: Liga(cid:231)ªo Tempo actual Tempo futuro Madrid-Sarago(cid:231)a 2 h 59 m 1 h 20 m Madrid-Lleida 4 h 35 m 1 h 50 m Madrid-Barcelona 6 h 35 m 2 h 30 m 7. 1. Apresenta-se, em seguida, o calendÆrio previsto do projecto que Ø objecto do pedido de ajuda: Obras de plataforma Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Estudo 28. 11. 1997 31. 7. 1998 Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 30. 4. 1998 31. 12. 1998 Obras principais 15. 11. 1998 30. 9. 2000 Fase operacional 30. 10. 2002 (entrada da linha em servi(cid:231)o) C 244/116 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos sociais custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e Taxa de desconto aplicada: 5 %. Principais indicadores utilizados: Nªo se considera valor qualquer residual. (cid:151) per(cid:237)odo de anÆlise: 20 anos a partir do in(cid:237)cio das Resultado da anÆlise: obras, (cid:151) fluxo de trÆfego internacional: 6,85 %. No cÆlculo socioecon(cid:243)mico contemplaram-se os cus- tos e benef(cid:237)cios directos (custos do estudo, constru(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo, economia de tempo, custo de explora(cid:231)ªo e redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo). Benef(cid:237)cio Valor unitÆrio Valor total (milhıes de pesetas espanholas) % dos benef(cid:237)cios totais Economia de tempo (*) 26 205 120,0 Custo de explora(cid:231)ªo ﬂ 5 714 ﬂ 26,2 (cid:151) valor actualizado l(cid:237)quido: 0 (cid:151) taxa interna de rendibilidade socioecon(cid:243)mica: 5 % (cid:151) rela(cid:231)ªo custo-benef(cid:237)cio: 1 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental A avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental realizou-se em conformidade com a Directiva 85/337/CEE, tendo a declara(cid:231)ªo de impacto ambiental sido publicada no Jornal Oficial de 23 de Abril de 1998. Redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo 2 610 12,0 10. Custo e contribui(cid:231)ªo (*) (Ptas/hora 1990): comboio passageiro-trabalho = 2 311 ESP; com- boio passageiro-lazer = 1 346 ESP; autom(cid:243)vel: 2 650 e 2 218 ESPs; aviªo 4 056 e 2 404 pts; autocarro: 1 638 e 1 062 ESP, respectivamente. Custo total: 227 046 028 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 1. 4. 1998): 227 046 028 ecus A previsªo de trÆfego sem projecto Ø de 1,79 % de aumento anual em comboios diurnos e 1,33 % em comboios nocturnos. A previsªo de trÆfego com projecto Ø de 3,82 % de aumento anual em comboios diurnos e 0,97 % em comboios nocturnos. Custo considerado para o cÆlculo da contribui(cid:231)ªo (jÆ deduzidas as receitas), (ver n. (cid:176) 1 do artigo 3. (cid:176) da presente decisªo): 192 989 124 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 164 040 755 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/117 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/65/003 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 52 829 534 44 905 104 85 38 169 338 85 6 735 766 15 6 735 766 7 924 430 15 1999 67 874 614 57 693 422 85 49 039 409 85 8 654 013 15 8 654 013 10 181 192 15 2000 106 341 880 90 390 598 85 76 832 008 85 13 558 590 15 13 558 590 15 951 282 15 Total 227 046 028 192 989 124 85 164 040 755 85 28 948 369 15 28 948 369 34 056 904 15 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/118 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/11/65/004 1. Designa(cid:231)ªo do projecto C h i l o e c h e s - C a l a t a y u d Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa: tro(cid:231)o de Chiloeches-Calatayud 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Planificaci(cid:243)n 2. 2. Endere(cid:231)o: Paseo de la Castellana, 162 E-28071 Madrid 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo (cid:151) subtro(cid:231)o V-b (cid:151) subtro(cid:231)o VI-a-b (cid:151) subtro(cid:231)o VI-c (cid:151) subtro(cid:231)o VII (cid:151) subtro(cid:231)o VIII (cid:151) subtro(cid:231)o IX-X (cid:151) subtro(cid:231)o XI (cid:151) subtro(cid:231)o XII-a (cid:151) subtro(cid:231)o XII-b 3. 1. Nome: Direcci(cid:243)n General de Infraestructuras de Transporte Ferroviario 5. 2. Descri(cid:231)ªo do projecto 3. 2. Endere(cid:231)o: Plaza de Sagrados Corazones, 7 Madrid Como caracter(cid:237)sticas gerais dos subtro(cid:231)os podem desta- car-se: 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Espanha 4. 2. Regiªo: Madrid-Castilla La Mancha (cid:151) velocidade mÆxima (cid:151) velocidade m(cid:237)nima (cid:151) largura da plataforma 350 km/h 220 km/h 14 m (cid:151) raio m(cid:237)nimo normal em planta 7 250 m (cid:151) inclina(cid:231)ªo mÆxima normal 25 milØsimas 5. Descri(cid:231)ªo 5. 1. Descri(cid:231)ªo geral do projecto 5. 2. 1. Chiloeches-Calatayud 5. 2. 1. 1. S u b t r o (cid:231) o V - b O objectivo do projecto Ø a constru(cid:231)ªo de tro(cid:231)o Chiloe- ches-Calatayud, com 147 km de extensªo aproximada, da linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa, no tro(cid:231)o Madrid-Sarago(cid:231)a. O (cid:226)mbito das ac(cid:231)ıes estÆ limitado, nesta fase, (cid:224)s obras que vªo atØ (cid:224) conclusªo da plataforma da via neste tro(cid:231)o. Para efeitos tanto do projecto como das obras, dividiu-se este tro(cid:231)o nos seguintes subtro(cid:231)os: Inicia-se no final do subtro(cid:231)o V-a e o seu tra(cid:231)ado estende-se atØ (cid:224)s imedia(cid:231)ıes de Gajanejos, na prov(cid:237)ncia de Guadalajara (23 km): O tra(cid:231)ado passa por uma regiªo de orografia favorÆvel (La Alcarria), com clara orienta(cid:231)ªo sudoeste-noroeste. No quadro seguinte indicam-se de forma resumida as principais dimensıes do subtro(cid:231)o, entre as quais cabe destacar o moderado movimento de terras necessÆrio e a ausŒncia de grandes infra-estruturas. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 1 200,0 m % 1 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 39 11 3 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/119 5. 2. 1. 2. S u b t r o (cid:231) o V I - a - b Compreende desde do fim o subtro(cid:231)o anterior atØ (cid:224)s proximidades de Fuensaviæan (29 km), estando todo o seu tra(cid:231)ado contido na Comunidade Aut(cid:243)noma de Castilla-La Mancha. As principais dimensıes f(cid:237)sicas constam do quadro seguinte. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 1 180,0 m % 1 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 37 21 1 5. 2. 1. 3. S u b t r o (cid:231) o V I - c Tem in(cid:237)cio no subtro(cid:231)o anterior e termina nas imedia(cid:231)ıes do nœcleo urbano de Alcolea del Pinar (17,2 km), passando o seu tra(cid:231)ado pelas comunidades aut(cid:243)nomas de Castilla-La Mancha e Castilla y LØon. A exemplo dos subtro(cid:231)os anteriores, nªo requer a execu(cid:231)ªo de obras de infra-estrutura especiais, embora exija movimentos de terras com alguma relev(cid:226)ncia. A seguir, apresenta-se um resumo das principais dimensıes do subtro(cid:231)o. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 1 260,0 m % 2 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 32 10 13 5. 2. 1. 4. S u b t r o (cid:231) o V I I Inicia-se no final do subtro(cid:231)o anterior passando o seu tra(cid:231)ado pelas proximidades de Urex de Medinaceli (14,7 km). No quadro seguinte, apresentam-se as principais dimensıes f(cid:237)sicas do subtro(cid:231)o. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 3 1 280,0 m % 9 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 6 6 5 5. 2. 1. 5. S u b t r o (cid:231) o V I I I O seu tra(cid:231)ado vai desde o subtro(cid:231)o anterior atØ (cid:224)s imedia(cid:231)ıes de Alconchel de Ariza (14,7 km). A regiªo por onde passa o subtro(cid:231)o tem caracter(cid:237)sticas orogrÆficas muito desfavorÆveis, pelo que apresenta um elevado nœmero de pontes e viadu- tos, bem como grandes movimentos de terras. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 5 2 420,0 m % 16 Nœmero Largura 1 1 745,0 m % 12 Nœmero Superior Inferior 11 8 3 C 244/120 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 5. 2. 1. 6. S u b t r o (cid:231) o I X - X Come(cid:231)a no subtro(cid:231)o anterior e termina nas proximidades de Alhama de Arag(cid:243)n, alcan(cid:231)ando na parte final o vale do rio Jal(cid:243)n (26,2 km). Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 5 2 305,0 m % 9 Nœmero Largura 1 630,0 m % 2 Nœmero Superior Inferior 66 10 10 5. 2. 1. 7. S u b t r o (cid:231) o X I Come(cid:231)a no subtro(cid:231)o anterior e termina nas proximidades de Castej(cid:243)n de las Armas (6,2 km). Desenrola-se na sua tota- lidade na Comunidade Aut(cid:243)noma de Aragªo. A seguir, resumem-se as principais dimensıes f(cid:237)sicas. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 1 260,0 m % 5 Nœmero Largura 3 3 698,0 m % 71 Nœmero Superior Inferior 7 2 (cid:151) 5. 2. 1. 8. S u b t r o (cid:231) o X I I - a Estende-se desde o subtro(cid:231)o anterior atØ ocupar uma traject(cid:243)ria paralela (cid:224) da actual linha Madrid-Sarago(cid:231)a, terminando nas proximidades de Terrer (7 km). Este subtro(cid:231)o estÆ contido, na sua totalidade, na Comunidade Aut(cid:243)noma de Aragªo. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 2 2 722,0 m % 38 Nœmero Largura 2 1 475,0 m % 21 Nœmero Superior Inferior 4 (cid:151) 3 5. 2. 1. 9. S u b t r o (cid:231) o X I I - b Compreende desde o subtro(cid:231)o anterior atØ (cid:224) liga(cid:231)ªo (cid:224)s obras em curso do tro(cid:231)o Calatayud-Ricla, passando pela esta(cid:231)ªo de Calatayud (actualmente em servi(cid:231)o). O tra(cid:231)ado estende-se em paralelo (cid:224) linha convencional Madrid-Sarago(cid:231)a (11 km) seguindo o vale do rio Jal(cid:243)n. Pontes e viadutos Tœneis Pequenas obras Passagens Nœmero Largura 2 160,0 m % 2 Nœmero Largura (cid:151) (cid:151) % 0 Nœmero Superior Inferior 6 11 (cid:151) 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/121 A seguir, apresenta-se um quadro que resume as principais dimensıes f(cid:237)sicas para o conjunto do tro(cid:231)o Pontes e viadutos Subtro(cid:231)o Nœmero Largura (m) % Nœmero V-b VI-a-b VI-c VII VIII IX-X XI XII-a XII-b 1 1 1 3 5 5 1 2 2 Chiloeches (cid:151) Calatayud 200,0 180,0 260,0 1 280,0 1 1 2 9 2 420,0 16 2 305,0 260,0 9 5 2 722,0 38 160,0 21 9 787,0 2 7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1 1 3 2 (cid:151) 7 Tœneis Largura (m) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) % 0 0 0 0 1 745,0 12 630,0 3 698,0 1 475,0 (cid:151) 7 548,0 2 71 21 0 5 Pequenas obras Nœmero Passagens Superior Inferior 39 37 32 6 11 66 7 4 6 208 11 21 10 6 8 10 2 (cid:151) 11 79 3 1 13 5 3 10 (cid:151) 3 (cid:151) 38 6. Objectivos 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo A alta velocidade Ø desenvolvida a n(cid:237)vel europeu com um objectivo comum de proporcionar ao caminho-de- -ferro uma oferta diferente da actual, mais competitiva, capaz de captar uma maior quota de mercado do trans- porte de passageiros, posicionando-se como alternativa ao aviªo e ao transporte rodoviÆrio, tudo isso com as caracter(cid:237)sticas favorÆveis do transporte ferroviÆrio. Quantifica(cid:231)ªo de objectivos: Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Estudo 28. 11. 1997 31. 7. 1998 Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 30. 4. 1998 31. 12. 1998 Obras principais 1. 10. 1998 30. 9. 2000 Fase operacional 30. 10. 2002 (entrada da linha em servi(cid:231)o) Liga(cid:231)ªo Tempo actual Tempo futuro 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Madrid-Sarago(cid:231)a 2 h 59 m 1 h 20m Principais indicadores utilizados: Madrid-Lleida 4 h 35 m 1 h 50 m Madrid-Barcelona 6 h 35 m 2 h 30 m (cid:151) per(cid:237)odo de anÆlise: 20 anos a partir do in(cid:237)cio das obras, (cid:151) fluxo de trÆfego internacional: 6,85 %. C 244/122 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 No cÆlculo socioecon(cid:243)mico foram contemplados os custos e benef(cid:237)cios directos (custos do estudo, cons- tru(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo, economia de tempo, custo de explora(cid:231)ªo e redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo). Resultado da anÆlise: (cid:151) valor actualizado l(cid:237)quido: 0 Benef(cid:237)cio Valor unitÆrio Valor total (milhıes de pesetas espanholas) % dos benef(cid:237)cios totais (cid:151) taxa interna de rendibilidade socioecon(cid:243)mica: 5 % (cid:151) rela(cid:231)ªo custo-benef(cid:237)cio: 1 Economia de tempo (*) 26 205 120,0 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Custo de explora(cid:231)ªo ﬂ 5 714 ﬂ 26,2 Redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo 2 610 12,0 (*) (ESP/hora 1990): comboio passageiro-trabalho = 2 311 ESP; com- boio passageiro-lazer = 1 346 ESP; autom(cid:243)vel: 2 650 e 2 218 ESP; aviªo: 4 056 e 2 404 ESP; autocarro: 1 638 e 1 062 ESP, respectiva- mente. A anÆlise de avalia(cid:231)ªo de impacto ambiental foi rea- lizada em conformidade com a Directiva 85/337/CEE, tendo a delcara(cid:231)ªo de impacto ambiental sido publicada no Jornal Oficial de 23 de Abril de 1998. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo A previsªo de trÆfego sem projecto Ø de 1,79 % de aumento anual em comboios diurnos e 1,33 % em com- boios nocturnos. Custo total: 470 016 712 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 1. 4. 1998): 470 016 712 ecus A previsªo de trÆfego com projecto Ø de 3,82 % de aumento anual em comboios diurnos e 0,97 % em com- boios nocturnos. Taxa de desconto aplicada: 5 %. Custo considerado no cÆlculo da contribui(cid:231)ªo (jÆ deduzidas as receitas), (ver n. (cid:176) 1 do artigo 3. (cid:176) da decisªo): 399 514 205 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Nªo se considera qualquer valor residual. Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 339 587 074 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/11/65/004 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 109 383 514 92 975 987 85 79 029 589 85 13 946 398 15 13 946 398 16 407 527 15 1999 140 508 651 119 432 353 85 101 517 500 85 17 914 853 15 17 914 853 21 076 298 15 2000 220 124 547 187 105 865 85 159 039 985 85 28 065 880 15 28 065 880 33 018 682 15 Total 470 016 712 399 514 205 85 339 587 074 85 59 927 131 15 59 927 131 70 502 507 15 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/123 PROJECTO N. (cid:176) 95/11/65/001 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Projecto complementar n. (cid:176) 2 Via rÆpida de Baix Llobregat. Variante da estrada N II entre Martorell e a circular litoral. 2. Descri(cid:231)ªo das altera(cid:231)ıes A altera(cid:231)ªo do plano de financiamento (anexo II) deve-se ao aumento das despesas registadas na sequŒncia da revisªo de pre(cid:231)os, da inclusªo de dois projectos comple- mentares, de altera(cid:231)ıes em dois outros projectos e do aumento dos custos de expropria(cid:231)ªo. No projecto complementar n. (cid:176) 2 sªo propostas as seguin- tes medidas: (cid:151) ordenamento da desembocadura das torrentes (rieras) interceptadas pelo tra(cid:231)ado da via rÆpida, ou afectadas pelos trabalhos de ordenamento do rio Llobregat, (cid:151) obras de protec(cid:231)ªo das margens do rio Llobregat, (cid:151) estruturas de protec(cid:231)ªo, (cid:151) obras de recupera(cid:231)ªo do ambiente fluvial, (cid:151) outras medidas. Projecto alterado n. (cid:176) 1 3. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo O projecto compreende diversas medidas de carÆcter hidrÆulico, bem como altera(cid:231)ıes das circulares e das pontes que cruzam o rio. Projecto alterado n. (cid:176) 2 O projecto alterado n. (cid:176) 2 prevŒ essencialmente medidas de protec(cid:231)ªo e/ou reposi(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de coordena(cid:231)ªo com as entidades titulares ou exploradoras. Projecto complementar n. (cid:176) 1 O projecto complementar n. (cid:176) 1 prevŒ dois tipos de inter- ven(cid:231)ıes: (cid:151) medidas de tipo hidrÆulico, complementares das medidas do mesmo tipo previstas no projecto alte- rado n. (cid:176) 1, (cid:151) medidas de carÆcter paisag(cid:237)stico e ecol(cid:243)gico de recu- pera(cid:231)ªo ambiental do rio, consideravelmente afec- tado pela pressªo urbana e industrial. Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Redac(cid:231)ªo do projecto 11. 2. 1992 30. 11. 1993 Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 1. 1. 1995 31. 12. 1998 Obras principais Abril 1995 31. 12. 1999 Fase operacional 31. 12. 1999 4. Custo e contribui(cid:231)ªo (1 ecu = 162,356 pesetas espanholas) Custo total: 201 207 569 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 22. 2. 1995 e de 22. 10. 1997 para as obras complementares): 201 207 569 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 171 026 434 ecus C 244/124 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 95/11/65/001 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1995 58 724 654 58 724 654 100 49 915 956 85 8 808 698 15 8 808 698 1996 63 546 404 63 546 404 100 54 014 443 85 9 531 961 15 9 531 961 1997 18 567 765 18 567 765 100 15 782 600 85 2 785 165 15 2 785 165 1998 20 786 057 20 786 057 100 17 668 148 85 3 117 909 15 3 117 909 1999 39 582 689 39 582 689 100 33 645 286 85 5 937 403 15 5 937 403 Total 201 207 569 201 207 569 100 171 026 434 85 30 181 135 15 30 181 135 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/125 PROJECTO N. (cid:176) 95/11/65/005 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Corredor Mediterr(cid:226)nico (adapta(cid:231)ªo para 200/220 km/h) (cid:151) fase III 2. Altera(cid:231)ıes As altera(cid:231)ıes tØcnicas que, em consequŒncia da execu(cid:231)ªo das obras, foi conveniente introduzir nos contratos, sªo descritas no anexo I do relat(cid:243)rio enviado com o pedido de modifica(cid:231)ªo da decisªo. 3. Custo e contribui(cid:231)ªo Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Edificios e constru(cid:231)ªo Outros Custo total do projecto Custo eleg(cid:237)vel 27 967 127 ecus 204 893 785 ecus 16 343 619 ecus 27 967 127 ecus 195 590 014 ecus 16 343 619 ecus Total 249 204 531 ecus 239 900 760 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 7. 4. 1995): Percentagem da ajuda: Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 239 900 760 ecus 85 % 203 915 646 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 95/11/65/005 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1995 78 409 874 78 409 874 100 66 648 393 85 11 761 481 15 11 761 481 1996 82 360 298 82 360 298 100 70 006 253 85 12 354 045 15 12 354 045 1997 32 180 214 32 180 214 100 27 353 182 85 4 827 032 15 4 827 032 1998 31 902 776 31 902 776 100 27 117 360 85 4 785 416 15 4 785 416 1999 15 047 598 15 047 598 100 12 790 458 85 2 257 140 15 2 257 140 Total 239 900 760 239 900 760 100 203 915 646 85 35 985 114 15 35 985 114 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/126 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/61/011-9A 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Aumento da capacidade do Aqueduto Mornos, a jusante do tœnel Kitheronas. Sobreeleva(cid:231)ªo do Aqueduto Mornos existente Refor(cid:231)o do aqueduto Mornos que serve o abastecimento de Ægua da capital da GrØcia. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: EYDAP (Empresa de Abastecimento de `gua e Tratamento de `guas Residuais de Atenas) 3. 2. Endere(cid:231)o: Oropou 156 GR-111 46 Galatsi Atenas 4. Localica(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: GrØcia Central 5. Descri(cid:231)ªo 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Estudo 1. 10. 1994 31. 12. 1997 Obras principais 1. 6. 1998 31. 12. 1999 Fase operacional 31. 12. 1999 (cid:151) 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O coeficiente B/C Ø 1,07, sendo a taxa interna de rendi- bilidade (TIR) 8,46 %. O projecto tem objectivos e benef(cid:237)- cios sociais evidentes. Quanto ao impacte em termos de emprego, serªo criados 150 postos de trabalho temporÆ- rios e 5 permanentes. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto permite assegurar o abastecimento de Ægua a Atenas e proteger a saœde pœblica em condi(cid:231)ıes normais e/ou em situa(cid:231)ıes de emergŒncia (avarias, seca), dando cumprimento ao artigo 130. (cid:176)-R do Tratado. O projecto consiste no refor(cid:231)o, sobreeleva(cid:231)ªo e cober- tura do aqueduto Mornos existente a jusante do tœnel Kitheronas. A sobreeleva(cid:231)ªo serÆ realizada na sec(cid:231)ªo que faz o escoamento do tœnel para a esta(cid:231)ªo de tratamento de Mandras, a fim de aumentar o caudal de 11,5 m3/seg para 15 m3/seg. Na outra sec(cid:231)ªo do aqueduto, apenas se farªo obras de refor(cid:231)o e cobertura onde tal se relevar necessÆrio. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 17 142 000 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 1. 9. 1994): 17 142 000 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 14 570 700 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/127 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 94/09/61/011-9a Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 2 950 000 2 950 000 100 2 507 500 85 442 500 15 442 500 1999 14 192 000 14 192 000 100 12 063 200 85 2 128 800 15 2 128 800 Total 17 142 000 17 142 000 100 14 570 700 85 2 571 300 15 2 571 300 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/128 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/61/021 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Rede de evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais e esta(cid:231)ªo de trata- mento biol(cid:243)gico de Souffli 8. Instala(cid:231)ªo de desinfec(cid:231)ªo 1 unidade 9/10. Instala(cid:231)ıes de tratamento de lamas 2 unidades 11. 12. Edif(cid:237)cio administrativo Outros trabalhos 1 unidade 1 unidade 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 6. Objectivos 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Munic(cid:237)pio de Souffli 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadiu 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: TrÆcia 5. Descri(cid:231)ªo A. E v a c u a (cid:231) ª o d a s Æ g u a s r e s i d u a i s (cid:151) condutas de Æguas pluviais (cid:151) condutas de Æguas residuais (cid:151) c(cid:226)maras de visita das Æguas residuais (cid:151) c(cid:226)maras de visita das Æguas pluviais 300 m 450 m 100 % 100 % (cid:151) asfaltagem das estradas 7 500 m2 B. E s t a (cid:231) ª o d e t r a t a m e n t o b i o l (cid:243) g i c o Esta(cid:231)ªo de bombagem das Æguas residuais Instala(cid:231)ªo de escarifica(cid:231)ªo Colector de areia e de gorduras Alimenta(cid:231)ªo principal 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A fase B da evacua(cid:231)ªo de Æguas residuais tem por objec- tivo concluir a constru(cid:231)ªo da rede separada de evacua(cid:231)ªo de Æguas pluviais e residuais. A fase œnica da constru(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tratamento tem por objectivo concluir os trabalhos iniciados em 1993 e financiados com fundos nacionais. 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Souffli Ø um munic(cid:237)pio situado junto do rio de Evros. 30 % da popula(cid:231)ªo trabalha no sector dos servi(cid:231)os e 27 % no sector da agricultura (cultura de seda, essencial- mente). O projecto contribui para melhorar a qualidade de vida dos habitantes, contribuindo igualmente para o desenvolvimento econ(cid:243)mico da regiªo (infra-estruturas, postos de trabalho). 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O rio Evros (regiªo protegida pela conven(cid:231)ªo de RAM- SAR) Ø o destinatÆrio natural das Æguas residuais tratadas pela esta(cid:231)ªo de tratamento biol(cid:243)gico actualmente em constru(cid:231)ªo. O projecto deve cumprir os requisitos do diploma n. (cid:176) 84197, de 10 de Dezembro de 1997, do MinistØrio do Ambiente, do Ordenamento do Territ(cid:243)rio e das Obras Pœblicas. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Tanque de elimina(cid:231)ªo do f(cid:243)sforo 2 unidades Custo total: Tanque de arejamento Tanque de assentamento final 2 unidades 2 unidades Percentagem da ajuda: Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 2 122 910 ecus 2 653 637 ecus 80 % 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/129 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios Total 6 = 8 + 9 304 681 226 047 530 727 % 7 = 6/2 20 20 20 Governo central Outras 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 304 681 226 047 530 727 Projecto n. (cid:176): 94/09/61/021 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 1998 1 523 403 1 523 403 100 1 218 722 1999 1 130 234 1 130 234 100 904 187 Total 2 653 637 2 653 637 100 2 122 910 80 80 80 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/130 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/61/024 1. Designa(cid:231)ªo do projecto (cid:151) elabora(cid:231)ªo de estudos Evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais e esta(cid:231)ªo de tratamento de Parga (cid:151) aquisi(cid:231)ªo do terreno para a constru(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo 100 % 1 unidade 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 6. Objectivos 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas Constru(cid:231)ªo da esta(cid:231)ªo de tratamento biol(cid:243)gico que irÆ receber os esgotos urbanos transferidos pela rede de evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais da cidade de Parga e dos dois munic(cid:237)pios de Agia e Anthoussa. 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Munic(cid:237)pio de Parga Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadiu 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: Epiro 5. Descri(cid:231)ªo (cid:151) colector ao longo da estrada costeira 2 400 m (cid:151) constru(cid:231)ªo do 1. (cid:176) colector central (cid:151) constru(cid:231)ªo do 2. (cid:176) colector central (cid:151) esta(cid:231)ıes de bombagem (cid:151) conduta elevat(cid:243)ria (cid:151) conduta de descarga (cid:151) rede interna de evacua(cid:231)ªo (cid:151) esta(cid:231)ªo de tratamento biol(cid:243)gico com capacidade para 24 000 habitantes 897 m 800 m 2 unidades 1 194 m 1 711 m 14 000 m Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Utilidade pœblica. Melhoria da qualidade de vida dos habitantes permantentes e dos visitantes da cidade de Parga. Desenvolvimento econ(cid:243)mico e das infra-estruturas tur(cid:237)sticas da regiªo. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto estÆ em conformidade com a Directiva 91/ fixados no /271/CEE e deve cumprir os diploma n. (cid:176) 121 227, de 18 de Mar(cid:231)o de 1997, do MinistØrio do Ambiente, do Ordenamento do Territ(cid:243)rio e das Obras Pœblicas. requisitos 10. Custos e contribui(cid:231)ªo Custo total: Percentagem da ajuda: 4 950 000 ecus 80 % 100 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 3 960 000 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/131 Projecto n. (cid:176): 94/09/61/024 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 1998 2 000 000 2 000 000 100 1 600 000 1999 2 950 000 2 950 000 100 2 360 000 Total 4 950 000 4 950 000 100 3 960 000 80 80 80 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras (em ecus) Sector privado Total 6 = 8 + 9 400 000 590 000 990 000 % 7 = 6/2 20 20 20 Governo central Outras 8 9 10 11 % 12 = 11/1 400 000 590 000 990 000 C 244/132 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/61/027 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Rede de evacua(cid:231)ªo de Æguas residuais de Keratea 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo A segunda fase do projecto consiste na constru(cid:231)ªo da rede de evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais de Keratea. As Æguas residuais serªo canalizadas atØ (cid:224) esta(cid:231)ªo de trata- mento, cuja constru(cid:231)ªo foi parcialmente financiada no (cid:226)mbito do primeiro QCA. EstÆ igualmente prevista a constru(cid:231)ªo de uma rede de recolha e evacua(cid:231)ªo das Æguas pluviais. 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1995 31. 12. 1998 3. 1. Nome: C(cid:226)mara Municipal de Keratea 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadio 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: `tica 5. Descri(cid:231)ªo (cid:151) condutas para Æguas pluviais (cid:151) condutas para Æguas residuais 13 000 m 46 850 m (cid:151) c(cid:226)maras de visita das condutas de Æguas residuais 565 unidades Utilidade pœblica. Melhoria da qualidade de vida dos 12 000 habitantes de Keratea. Espera-se que o projecto contribua, a longo prazo, para o desenvolvimento eco- n(cid:243)mico e para a descentraliza(cid:231)ªo da regiªo, dado o seu rÆpido aumento demogrÆfico. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Actualmente, as Æguas residuais sªo evacuadas atravØs de po(cid:231)os negros, o que Ø prejudicial para a saœde pœblica e o ambiente (contamina(cid:231)ªo dos len(cid:231)(cid:243)is freÆticos e da Ægua potÆvel). Com o presente projecto pretende-se solucionar este tipo de problemas da regiªo. O projecto deve estar em conformidade com o disposto na Decisªo n. (cid:176) 73178 do MinistØrio do Ambiente, do Ordenamento do Territ(cid:243)rio e das Obras Pœblicas, de 6 de Fevereiro de 1997. (cid:151) c(cid:226)maras de visita das condutas de Æguas pluviais (cid:151) colectores 274 unidades Percentagem da ajuda: 1 000 m Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 3 608 291 ecus 4 510 364 ecus 80 % 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/133 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 94/09/61/027 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1995 816 194 816 194 100 652 955 80 163 239 1996 989 046 989 046 100 791 237 80 197 809 1997 1 491 254 1 491 254 100 1 193 003 80 298 251 1998 1 213 870 1 213 870 100 971 096 80 242 774 Total 4 510 364 4 510 364 100 3 608 291 80 902 073 20 20 20 20 20 163 239 197 809 298 251 242 774 902 073 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/134 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/61/054-4 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Moderniza(cid:231)ªo e tratamento terciÆrio suplementar das Æguas residuais da cidade de Kastoria 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 14. 15. 16. 17. 18. Equipamento de oficinas Subesta(cid:231)ªo Ordenamento do espa(cid:231)o circun- dante Equipamento m(cid:243)vel 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade Estudo prØvio/caderno de encargos 1 unidade 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 6. Objectivos 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: DEYA Kastoria 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadiu 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia O projecto tem por objectivo melhorar as instala(cid:231)ıes da esta(cid:231)ªo de tratamento biol(cid:243)gico de Kastoria a fim de reduzir a polui(cid:231)ªo do rio Aliakmon. 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 4. 2. Regiªo: Maced(cid:243)nia Ocidental 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais 5. Descri(cid:231)ªo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. C(cid:226)mara de visita de acesso Recep(cid:231)ªo dos esgotos Desodoriza(cid:231)ªo Furo Grelha automÆtica Colector de areia Reservat(cid:243)rio de arejamento/c(cid:226)mara de visita Reservat(cid:243)rio de assentamento/ /esta(cid:231)ªo de bombagem de lamas Tratamento terciÆrio 10/11. Tratamento de lamas Desinfec(cid:231)ªo 12. 13. Utilidade pœblica. O projecto contribui para melhorar a qualidade de vida dos habitantes, contribuindo igual- mente para o desenvolvimento econ(cid:243)mico e tur(cid:237)stico da cidade de Kastoria. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto visa o saneamento gradual do colector f(cid:237)sico das Æguas residuais (Rio Aliakmon). O projecto estÆ em conformidade com a Directiva 91/271/CEE e deve cum- prir os requisitos fixados no diploma n. (cid:176) 3879/94, de 28 de Novembro de 1997, do MinistØrio do Ambiente, do Ordenamento do Territ(cid:243)rio e das Obras Pœblicas. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Percentagem da ajuda: 2 386 000 ecus 80 % 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 1 unidade 2 unidades 1 unidade Automatiza(cid:231)ªo/controlo (cid:224) dist(cid:226)ncia 1 unidade Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 1 908 800 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/135 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 94/09/61/054-4 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 1 000 000 1 000 000 100 800 000 80 200 000 1999 1 386 000 1 386 000 100 1 108 800 80 277 200 Total 2 386 000 2 386 000 100 1 908 800 80 477 200 20 20 20 200 000 277 200 477 200 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/136 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 96/09/61/011-1 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Obras de liga(cid:231)ªo do reservat(cid:243)rio de Maratona (cid:224) esta(cid:231)ªo de produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel de Atenas direc(cid:231)ıes e com um di(cid:226)metro de 1 700 mm (sec(cid:231)ªo interna), numa extensªo de 6 235 m. A conduta come(cid:231)a (cid:224) entrada da esta(cid:231)ªo de produ(cid:231)ªo de Ægua de Menidi e termina em Chelidonou. Os caudais previs- tos sªo os seguintes: a) por gravidade atØ Chelidonou: 5,50 m3/s (caudal mÆximo: 6,60 m3/s) e b) por bom- bagem atØ Menidi: 5 m3/s. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 3. C(cid:243)digo do projecto: 4. 1 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: EYDAP (Companhia de abastecimento de `gua e de Tratamento de `guas Residuais de Atenas) 3. 2. Endere(cid:231)o: Oropou 156 GR-111 46 Galatsi Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo T(cid:237)tulo: Reconstru(cid:231)ªo de uma conduta com 1 700 mm de di(cid:226)metro. Recupera(cid:231)ªo de uma antiga conduta com 1 700 mm de di(cid:226)metro que conduz Ægua bruta atØ (cid:224) esta(cid:231)ªo de produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel de Perisso, desde o regula- dor de pressªo (cid:224) entrada do tœnel de Bogiati em Che- lidonou (km 0 + 000) atØ ao km 3 + 604,56. A actual conduta, em betªo armado, apresenta frequente- mente falhas (400 em 25 anos), comprometendo o funcionamento adequado da instala(cid:231)ªo de produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel de Perisso. SerÆ utilizada uma tecno- logia de ponta para garantir o funcionamento cor- recto da conduta. Os trabalhos compreendem igual- mente a manuten(cid:231)ªo, repara(cid:231)ªo e reconstru(cid:231)ªo de obras tØcnicas relativas (cid:224) conduta (c(cid:226)maras de visita, vÆlvulas de seguran(cid:231)a, vÆlvulas de ar, etc. ), e a insta- la(cid:231)ªo de dois medidores de caudal em sec(cid:231)ıes de conduta em betªo, com di(cid:226)metros de 1 700 mm e 1 250 mm, bem como a adu(cid:231)ªo de Ægua bruta em locais a designar pela EYDAP (cid:224) entrada da esta(cid:231)ªo de produ(cid:231)ªo de Ægua de Perissos, e ainda a instala(cid:231)ªo de uma nova vÆlvula com 1 200 mm de di(cid:226)metro na conduta de liga(cid:231)ªo, com 900 mm de di(cid:226)metro. 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. C(cid:243)digo do projecto: 2. 1 4. 2. Regiªo: GrØcia Central 5. Descri(cid:231)ªo Estudos (cid:151) Obras (fase A) 1. Prepara(cid:231)ªo dos estudos necessÆrios para o conjunto do projecto T(cid:237)tulo: Melhoramentos na tomada de Ægua de Mara- tona. Substitui(cid:231)ªo de todo o equipamento electromec(cid:226)nico na tomada de Ægua existente no reservat(cid:243)rio de Maratona, constru(cid:237)do em 1928. O equipamento a substituir inclui as vÆlvulas de caudal e as vÆlvulas de isolamento telecomandadas, um medidor de caudal e pequenas extensıes de condutas de a(cid:231)o de sec(cid:231)ªo adequada. O equipamento existente apresenta riscos de transbordamentos na zona sens(cid:237)vel de Chelidonou e torna imposs(cid:237)vel a regula(cid:231)ªo do complexo das obras existentes e planeadas. 2. C(cid:243)digo do projecto: 5. 1 6. Objectivos T(cid:237)tulo: Obras de liga(cid:231)ªo das esta(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel de Menidi e Chelidonou. As obras abrangem essencialmente a constru(cid:231)ªo de uma conduta de abastecimento de a(cid:231)o, de duas Ap(cid:243)s conclusªo dos trabalhos, a rede de Chelidonou, equipada com as condutas de liga(cid:231)ªo, optimizarÆ o funcionamento dos elementos que a compıem: fontes, aquedutos, esta(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de Ægua potÆvel e rede de distribui(cid:231)ªo. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/137 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo Categoria In(cid:237)cio Conclusªo Estudos Abril de 1996 Junho de 1998 Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Novembro de 1997 Julho de 1998 quer para reparar danos ao longo do aqueduto de Mornos-Acharnes, as serªo insuficientes. reservas AlØm disso, a execu(cid:231)ªo do projecto irÆ produzir benef(cid:237)cios no que respeita ao emprego na zona (cria(cid:231)ªo de 110 postos de trabalho temporÆrios e 10 permanentes). Obras principais Setembro de 1998 Dezembro de 1999 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A rela(cid:231)ªo de custos/benef(cid:237)cios Ø de 1,52, a taxa interna de rendibilidade de 16,05 %. A finalidade social dos projectos propostos pode ser melhor apreciada se se considerarem os problemas decorrentes da sua nªo constru(cid:231)ªo: a) O abastecimento de Ægua de Atenas serÆ imposs(cid:237)vel em caso de danos simult(cid:226)neos nos dois aquedutos; b) Nªo serÆ poss(cid:237)vel garantir a utiliza(cid:231)ªo do reservat(cid:243)- rio de Yliki em per(cid:237)odos de seca; c) Em caso de interrup(cid:231)ıes prolongadas para repara- (cid:231)ıes, quer na rede de adu(cid:231)ªo de Ægua Evinos-Mornos Embora o projecto nªo tenha um impacto no ambiente, serÆ necessÆrio seguir, durante a constru(cid:231)ªo do subpro- jecto relativo (cid:224) coloca(cid:231)ªo de uma conduta de alimen- ta(cid:231)ªo em a(cid:231)o com 1 700 mm de di(cid:226)metro em Menidi- -Chelidonou, as instru(cid:231)ıes relativas ao ambiente fixadas no Diploma n. (cid:176) 65324 do MinistØrio do Ambiente, do Ordenamento do Territ(cid:243)rio e das Obras Pœblicas, do MinistØrio da Agricultura e do MinistØrio da Cultura, de 25 de Maio de 1998. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 12 280 000 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 18. 3. 1996): 12 280 000 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 10 438 000 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 96/09/61/011-1 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1996 150 000 150 000 100 127 500 85 22 500 15 22 500 1997 200 000 200 000 100 170 000 85 30 000 15 30 000 1998 4 700 000 4 700 000 100 3 995 000 85 705 000 15 705 000 1999 7 230 000 7 230 000 100 6 145 500 85 1 084 500 15 1 084 500 Total 12 280 000 12 280 000 100 10 438 000 85 1 842 000 15 1 842 000 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/138 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 96/09/61/011-2 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Refor(cid:231)o do aqueduto de liga(cid:231)ªo de Mornos-Yliki. Sec(cid:231)ªo: Kremala-Klidi-Dafnoula 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: 3. 2. Endere(cid:231)o: E. Y. D. A. P. (Conpanhia de Abastecimento de `gua e de Tratamento de `guas Residuais de Atenas) Oropou 156 GR-111 46 Galatsi Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: GrØcia Central 5. Descri(cid:231)ªo Este projecto visa aumentar a capacidade de abasteci- mento de Ægua da conduta de Kremada-Dafnoula de 2,69 m3/s para 6,75 m3/s. Este melhoramento serÆ acompanhado pela melhoria das condi(cid:231)ıes na regiªo de Kremada, que possui um interesse arqueol(cid:243)gico consi- derÆvel. Entre as instala(cid:231)ıes existentes em Kremada, incluem-se uma esta(cid:231)ªo de bombagem alimentada pelo canal de Kremada e um pequeno colector que alimenta a conduta de Asopo, que vai desembocar na esta(cid:231)ªo de bombagem de Bilizas. A esta(cid:231)ªo de bombagem de Kremada Ø uma constru(cid:231)ªo funcional mas arquitectonicamente rudimentar, que pre- judica a paisagem desta zona de interesse arqueol(cid:243)gico. O pequeno colector permanecerÆ no local. Em vez da obra de entrada existente, estÆ prevista a ins- tala(cid:231)ªo de um colector que serÆ partilhado pela conduta de 1 300 mm de di(cid:226)metro jÆ existente e pela nova conduta de 1 800 mm de di(cid:226)metro a construir, cujo percurso acompanharÆ o da conduta existente ao longo de mais 2,5 km, a fim de aumentar a capacidade de abastecimento do sistema que alimenta a esta(cid:231)ªo de bombagem de Asopo para 6,75 m3/s, sem ser necessÆrio bombear em Kremada. A nova conduta irÆ descarregar no colector existente na esta(cid:231)ªo de bombagem de Asopo. Esse colector serÆ mantido, embora sejam necessÆrias novas obras de redu(cid:231)ªo da carga e uma nova tubagem para escoar o excesso de caudal para o vale, de modo a evitar o perigo de erosªo do solo. Na sua forma actual, a esta(cid:231)ªo de bombagem de Asopo nªo tem capacidade suficiente para debitar um caudal acrescido de 6,75 m3/s. Por conseguinte, serÆ constru(cid:237)da uma nova esta(cid:231)ªo de bombagem num local adequado, nos terrenos dispon(cid:237)veis, tendo em vista fornecer a capa- cidade de bombagem adicional necessÆria. Esta instala(cid:231)ªo de bombagem suplementar em Asopo ficarÆ ligada a uma segunda conduta de descarga com 2,9 km de extensªo, que, tal como a conduta jÆ exis- tente, irÆ desembocar no reservat(cid:243)rio existente em Klidi, de onde parte a conduta jÆ existente de Klidi para Dafnoula, reservat(cid:243)rio esse que tambØm serÆ mantido. Na vala aberta para a referida conduta e para a nova conduta Kremada-Asopo, serÆ instalado um tubo em PVC com 110 mm de di(cid:226)metro, por onde passarªo cabos telef(cid:243)nicos e telemØtricos. O reservat(cid:243)rio de Klidi necessita de alguns ajustamentos para poder acolher a nova conduta de descarga de Asopo e um dispositivo para aumentar a capacidade de descarga, a fim de suportar o novo caudal, mais elevado, de 6,75 m3/s. O reservat(cid:243)rio de Klidi continuarÆ a fun- cionar com o mesmo n(cid:237)vel mÆximo que tem presente- mente. EstÆ previsto um aumento da capacidade da conduta de Klidi-Dafnoula, mediante a inser(cid:231)ªo de duas bombas de impulsªo que permitam que a conduta transporte um caudal de 6,75 m3/s. Estas bombas serªo colocadas em posi(cid:231)ıes adequadas, elevando a bomba principal a linha piezomØtrica em 22 m e a segunda bomba em 11,5 m, a fim de impedir que as pressıes internas na conduta aumentem, ou que sofram um aumento impercept(cid:237)vel, relativamente (cid:224)s pressıes actualmente exercidas e que sªo suportÆveis pela conduta. As referidas bombas de impulsªo devem estar equipadas com os necessÆrios dispositivos de protec(cid:231)ªo contra as sobrecargas, para que a conduta de betªo de 1 800 mm de di(cid:226)metro nªo seja sujeita a uma pressªo excessiva, para a qual nªo foi concebida. EstÆ prevista a possibilidade de isolar as bombas de impulsªo para que a conduta possa funcionar como fun- ciona actualmente ou de forma invertida, com o escoa- mento no sentido oposto (de Dafnoula para Klidi). Por œltimo, estÆ prevista a restaura(cid:231)ªo da estrutura atra- vØs da qual a conduta Klidi-Dafnoula descarrega no canal aberto de Mornos, imediatamente a montante da entrada no tœnel de Kitherona. 6. Objectivos Refor(cid:231)o do abastecimento de Ægua (cid:224) capital. Capacidade de gestªo de situa(cid:231)ıes an(cid:243)malas e limita(cid:231)ªo das fugas de Ægua do Lago Yliki. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/139 7. CalendÆrio 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Aquisi(cid:231)ªo do terreno 1. 12. 1997 31. 12. 1997 Obras principais 1. 6. 1998 31. 12. 1999 Fase operacional 31. 12. 1999 (cid:151) Protec(cid:231)ªo da saœde pœblica. Nªo tem qualquer impacto sobre o ambiente. 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Custo total: 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Benef(cid:237)cios sociais. Assegurar recursos h(cid:237)dricos suplemen- tares e a capacidade de gerir situa(cid:231)ıes an(cid:243)malas. Impacto em termos de emprego: fase de constru(cid:231)ªo, postos de trabalho directos: 160, indirectos 40; fase operacional, postos de trabalho directos: 12. Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s de 18. 3. 1996): Percentagem da ajuda: 15 235 000 ecus 15 235 000 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 12 949 750 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 96/09/61/011-2 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1996 86 000 86 000 100 73 100 85 12 900 15 12 900 1997 35 000 35 000 100 29 750 85 5 250 15 5 250 1998 3 700 000 3 700 000 100 3 145 000 85 555 000 15 555 000 1999 11 414 000 11 414 000 100 9 701 900 85 1 712 100 15 1 712 100 Total 15 235 000 15 235 000 100 12 949 750 85 2 285 250 15 2 285 250 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/140 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/09/61/003 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais e esta(cid:231)ªo de tratamento de esgotos do munic(cid:237)pio de Sarti em Chalkidiki na GrØcia O projecto pretende dar uma solu(cid:231)ªo global aos proble- mas relativos (cid:224) evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais e respec- tivo tratamento no munic(cid:237)pio de Sarti em Chalkidiki. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 7. CalendÆrio 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Munic(cid:237)pio de Sarti 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadiu 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: Maced(cid:243)nia Central 5. Descri(cid:231)ªo 1. Estudo 1 unidade 2. Rede de evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais († 200: 12 000 e † 80: 1 000) 13 000 m 3. Esta(cid:231)ªo de aspira(cid:231)ªo de esgotos/desodo- riza(cid:231)ªo esta(cid:231)ªo elevat(cid:243)ria de bombagem 1 unidade 4. Conduta elevat(cid:243)ria dupla † 250: 2 (cid:215) 3 750 m 5. Esta(cid:231)ªo de tratamento biol(cid:243)gico com uma capacidade para 15 000 habitantes (tratamento terciÆrio) Conduta de Æguas residuais tratadas 6. Teste de funcionamento da esta(cid:231)ªo 7 500 m 1 unidade 100 m 12 meses 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Utilidade pœblica. O projecto contribui para melhorar a qualidade de vida dos habitantes, contribuindo igual- mente para o desenvolvimento econ(cid:243)mico e tur(cid:237)stico do munic(cid:237)pio e da regiªo. Postos de trabalho criados durante a execu(cid:231)ªo do projecto: 40. Postos de trabalho criados durante o funcionamento do projecto: 7. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto tem por objectivo eliminar a utiliza(cid:231)ªo de po(cid:231)os negros e proteger o len(cid:231)ol freÆtico e o mar, onde as Æguas residuais sªo actualmente descarregadas. O projecto estÆ em conformidade com a Directiva 91/ /271/CEE, e deve cumprir os fixados no diploma n. (cid:176) 3401/622, de 3 de Dezembro de 1996, do MinistØrio do Ambiente, do Ordenamento do Territ(cid:243)rio e das Obras Pœblicas. requisitos 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Percentagem da ajuda: 5 301 300 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 4 241 040 ecus 11. Claœsulas especiais Os trabalhos co-financiados pela presente decisªo nªo incluem os relativos (cid:224) reutiliza(cid:231)ªo das Æguas residuais tratadas para fins de irriga(cid:231)ªo dos terrenos agr(cid:237)colas. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/141 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/09/61/003 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 3 300 000 3 300 000 100 2 640 000 80 660 000 20 1999 2 001 300 2 001 300 100 1 601 040 80 400 260 20 Total 5 301 300 5 301 300 100 4 241 040 80 1 060 260 20 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/142 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/09/61/008 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Drenagem de Æguas residuais e esta(cid:231)ªo de tratamento biol(cid:243)gico da ilha de Ios na GrØcia 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio de Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 5. Espessadores de lamas 6. Desidrata(cid:231)ªo mec(cid:226)nica de lamas 7. Subesta(cid:231)ªo elØctrica 8. Edif(cid:237)cio de apoio administrativo (cid:151) laborat(cid:243)rio 9. Automatiza(cid:231)ªo 10. Acondicionamento da zona colindante 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 11. Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 2 unidades 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Munic(cid:237)pio de Ios 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadiu 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 6. Objectivos O objectivo do projecto Ø a constru(cid:231)ªo de um sistema completo de drenagem e tratamento de Æguas residuais, destinado a toda a popula(cid:231)ªo. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo 4. 2. Regiªo: Ilhas do Mar Egeu Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 5. Descri(cid:231)ªo 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A. D r e n a g e m d e Æ g u a s r e s i d u a i s 1. Desenvolvimento do estudo definitivo 100 % 2. Rede de drenagem de Æguas residuais de Mylopotas 3. Colector central de Æguas residuais Chora-Mylopotas 4. Condutas duplas sob pressªo de Mylopotas 4 950 m 1 670 m 1 330 m 5. Condutas duplas sob pressªo de Kampos 3 330 m Utilidade pœblica (cid:151) O projecto contribuirÆ para melho- rar a qualidade de vida e as condi(cid:231)ıes sanitÆrias dos 1 700 habitantes permanentes e dos turistas. A popu- la(cid:231)ªo da ilha durante o Verªo ascende a 12 000 habitan- tes. Os postos de trabalho criados durante a execu(cid:231)ªo dos trabalhos sªo 3 postos directos e 30 indirectos. Os postos de trabalho criados durante a execu(cid:231)ªo sªo 3 postos directos e 3 postos indirectos. 6. Esta(cid:231)ıes de bombagem da rede Mylop(cid:243)tamos-Chora 7. Esta(cid:231)ıes de bombagem central de Kampos 8. Colector central de Æguas residuais tratadas 9. EmissÆrio submarino B. E s t a (cid:231) ª o d e t r a t a m e n t o b i o l (cid:243) g i c o 1. Obras de terraplenagem 2. Unidade de acesso 3. Tanques de tratamento biol(cid:243)gico 4. Tanques de decanta(cid:231)ªo secundÆria 3 unidades 2 unidades 840 m 545 m 100 % 100 % 100 % 100 % 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto estÆ de acordo com a Directiva 91/271/CEE, uma vez que resolverÆ o problema da descarga das Æguas residuais no mar e, por conseguinte evitarÆ a contami- na(cid:231)ªo das Æguas do golfo de Almyros e Mylopotas e dos aqu(cid:237)feros da regiªo. O projecto deve cumprir as condi- (cid:231)ıes da Ordem n. (cid:176) 70096 do MinistØrio do Meio Ambi- ente, Ordena(cid:231)ªo do Territ(cid:243)rio e Obras Pœblicas, de 7 de Abril de 1998. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Percentagem da ajuda: 4 583 000 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 3 666 400 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/143 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/09/61/008 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 1 959 000 1 959 000 100 1 567 200 80 391 800 1999 2 624 000 2 624 000 100 2 099 200 80 524 800 Total 4 583 000 4 583 000 100 3 666 400 80 916 600 20 20 20 391 800 524 800 916 600 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/144 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/09/61/010 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Evacua(cid:231)ªo das Æguas residuais urbanas da ilha de Leros, GrØcia O projecto tem por objectivo concluir a rede de eva- cua(cid:231)ªo de Æguas residuais do Munic(cid:237)pio de Leros. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 7. CalendÆrio 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: DEYA de Leros 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadiu 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: Mar Egeu 5. Descri(cid:231)ªo 1. Extensªo da conduta central das Æguas residuais (parte Agia Marina-Alinda) 2. Constru(cid:231)ªo de um colector central na regiªo de Alinda 3. Constru(cid:231)ªo de trŒs (3) esta(cid:231)ıes de bombagem das Æguas residuais costeiras e uma (1) esta(cid:231)ªo de bombagem local (Regiªo de Alinda) 4. Estudos 5. Trabalhos de engenharia civil 6. Trabalhos electromec(cid:226)nicos 3,5 km 4,5 km 1 100 % 100 % Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Estudos 1997 1998 Obras principais Mar(cid:231)o de 1998 Dezembro de 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Utilidade pœblica. O projecto contribui para melhorar a qualidade de vida de 8 061 habitantes permanentes e de 6 000 visitantes da ilha, contribuindo igualmente para o seu desenvolvimento econ(cid:243)mico e tur(cid:237)stico. Durante a fase de execu(cid:231)ªo do projecto serªo criados 8 postos de trabalho. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto estÆ em conformidade com a Directiva 91/ /271/CEE, dado que contribui para a protec(cid:231)ªo do ambi- ente (redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo do solo e do mar). O projecto deve cumprir os requisitos do diploma n. (cid:176) 33513, de 16 de Janeiro de 1995, do MinistØrio do Ambiente, do Ordenamento do Territ(cid:243)rio e das Obras Pœblicas. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Percentagem da ajuda: 2 333 340 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 1 866 672 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/145 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/09/61/010 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 1 166 670 1 166 670 100 933 336 80 233 334 1999 1 166 670 1 166 670 100 933 336 80 233 334 Total 2 333 340 2 333 340 100 1 866 672 80 466 668 20 20 20 233 334 233 334 466 668 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/146 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/09/61/015 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Protec(cid:231)ªo do ambiente e das florestas na GrØcia O principal objectivo desta ac(cid:231)ªo Ø a protec(cid:231)ªo dos ecos- sistemas naturais e florestais da GrØcia, caracterizados por serem altamente inflamÆveis. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 7. CalendÆrio 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 3. 1. Nome: MinistØrio da Agricultura 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Nome: MinistØrio de Pol(cid:237)cia Pœblica (cid:151) Departa- mento de IncŒndios 3. 2. Endere(cid:231)o: Endere(cid:231)o: Ippokratous 3-5 GR-106 79 Atenas Mourouzi 4 GR-101 72 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: Todo o territ(cid:243)rio 5. Descri(cid:231)ªo A. P r o t e c (cid:231) ª o c o n t r a i n c Œ n d i o (cid:151) e q u i p a - m e n t o Os bosques e florestas sªo um dos principais recursos da GrØcia, ocupando 68 % do seu territ(cid:243)rio. Nªo s(cid:243) forne- cem as matØrias-primas para o desenvolvimento econ(cid:243)- mico como tambØm contribuem para a melhoria da qua- lidade de vida da popula(cid:231)ªo, atravØs do lazer, e promo- vem a cria(cid:231)ªo de postos de trabalho quer na explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo das instala(cid:231)ıes de protec(cid:231)ªo florestal, quer na opera(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo dos centros de protec(cid:231)ªo contra incŒndio e reservat(cid:243)rios de abastecimento de Ægua. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Os ecosisstemas florestais na GrØcia sªo do tipo mediter- r(cid:226)nico e, portanto, altamente inflamÆveis. Uma vez ini- ciado um incŒndio Ø muito dif(cid:237)cil extingui-lo. As dificu- dades para garantir uma protec(cid:231)ªo adequada para estes ecossistemas sªo acrescidas pela altern(cid:226)ncia entre topolo- gias montanhosas e planas, as diferen(cid:231)as pluviomØtricas entre as vÆrias regiıes, o inadequado sistema de abasteci- mento de Ægua e o elevado nœmero de visitantes. 1. Camionetas «pick-up» com trac(cid:231)ªo (cid:224)s 4 rodas, com equipamento aut(cid:243)- nomo de combate a incŒncio 2. Helic(cid:243)pteros 3. Ve(cid:237)culos espec(cid:237)ficos de combate a incŒndio 4. Camionetas «pick-up» com equipa- mento aut(cid:243)nomo de combate a incŒndio 5. Motociclos 100 unidades 2 unidades Os quadros 1 e 2 mostram a distribui(cid:231)ªo geogrÆfica das instala(cid:231)ıes de protec(cid:231)ªo e dos centros de protec(cid:231)ªo con- tra icŒndio. 52 unidades 10. Custo e contribui(cid:231)ªo 100 unidades 250 unidades Custo total: Percentagem da ajuda: 37 000 000 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 31 450 000 ecus B. C o n s t r u (cid:231) ª o e m e l h o r a m e n t o s d e c e n t r o s e e q u i p a m e n t o d e c o m b a t e a i n c Œ n d i o 11. Disposi(cid:231)ıes especiais 1. Constru(cid:231)ªo 2. Melhoramentos 5 centros 37 centros C. C o n s t r u (cid:231) ª o d e r e s e r v a t (cid:243) - r i o s e p o n t o s d e a b a s t e c i - m e n t o d e Æ g u a 150 reservat(cid:243)rios As autoridades competentes gregas assegurarªo que as ac(cid:231)ıes a desenvolver neste projecto nªo duplicam as ac(cid:231)ıes de protec(cid:231)ªo florestal financiadas pelo FEOGA (cid:151) Sec(cid:231)ªo Orienta(cid:231)ªo (no (cid:226)mbito do Quadro ComunitÆrio de Apoio) ou ao abrigo do Regulamento (CEE) n. (cid:176) 2158/ /92 do Conselho relativo (cid:224) protec(cid:231)ªo das florestas da Comunidade contra os incŒndios. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/147 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/09/61/015 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 10 000 000 10 000 000 100 8 500 000 85 1 500 000 15 1 500 000 1999 27 000 000 27 000 000 100 22 950 000 85 4 050 000 15 4 050 000 Total 37 000 000 37 000 000 100 31 450 000 85 5 550 000 15 5 550 000 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/148 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/09/61/037-2 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Expansªo dos sistemas de descarga de Æguas residuais e abastecimento de Ægua na cidade antiga de Xanthi, GrØcia O objectivo do projecto Ø completar os sistemas de des- carga de Æguas residuais e abastecimento de Ægua, previs- tas no plano urban(cid:237)stico para Xanthi. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional Este projecto Ø aut(cid:243)nomo, uma vez que o Fundo de Coesªo ainda nªo financiou qualquer outro projecto na cidade antiga de Xanthi. 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-101 80 Atenas 7. CalendÆrio 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: DEYA (State Company for Water Supply and Drainage), Xanthi 3. 2. Endere(cid:231)o: MinistØrio do Interior Stadiou 27 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: TrÆcia 5. Descri(cid:231)ªo A. D e s c a r g a d e Æ g u a s r e s i d u a i s (cid:151) Condutas para Æguas pluviais (cid:151) Condutas para Æguas residuais (cid:151) Esta(cid:231)ıes de bombagem para Æguas residuais (cid:151) Caixas de inspec(cid:231)ªo (cid:151) Repara(cid:231)ªo de estradas (cid:151) Repara(cid:231)ªo de pavimentos B. A b a s t e c i m e n t o d e Æ g u a (cid:151) Substitui(cid:231)ªo de condutas (cid:151) Novas condutas 2 000 m2 16 000 m2 1 unidade 300 unidades 35 000 m2 10 000 m2 14 000 m2 3 000 m2 Categoria dos trabalhos In(cid:237)cio Conclusªo Obras principais 1. 1. 1998 31. 12. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Interesse pœblico. Melhoria da qualidade de vida e da saœde pœblica dos habitantes permanentes e dos visitan- tes da cidade antiga de Xanthi. O projecto contribui para o desenvolvimento econ(cid:243)mico e tur(cid:237)stico na cidade e na regiªo envolvente. Postos de trabalho criados durante a execu(cid:231)ªo do pro- jecto: 7 directos e 10 indirectos. Postos de trabalho criados na fase operacional: 5 directos e 15 indirectos. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Este projecto estÆ em conformidade com a Directiva 91/ /271/CEE, uma vez que elimina a polui(cid:231)ªo do rio Kosint- hos, que desagua no lago Vistonida, protegido pelo Tra- tado de Ramsar. Contribui ainda para a descontamina(cid:231)ªo do rio Laspia e, portanto, tambØm do mar, como meio receptor natural das Æguas residuais. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Percentagem da ajuda: 3 312 000 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 2 649 600 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/149 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/09/61/037-2 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 2 150 000 2 150 000 100 1 720 000 80 430 000 20 430 000 1999 1 162 000 1 162 000 100 929 600 80 232 400 20 232 400 Total 3 312 000 3 312 000 100 2 649 600 80 662 400 20 662 400 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/150 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/65/016-k 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Tro(cid:231)o da Via Egnatia: tœnel de Dodone (cid:151) Desenvolvimento das regiıes e (cid:201)piro e Maced(cid:243)nia (cid:151) Liga(cid:231)ªo da GrØcia com a Uniªo Europeia, atravØs da 2. Organismo responsÆvel pelo pedido ItÆlia 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Pra(cid:231)a Syntagma GR-10180 Atenas 7. CalendÆrio 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Egnatia Odos SA 3. 2. Endere(cid:231)o: Estrada Sal(cid:243)nica-Thermi, km 6 GR-57001 Sal(cid:243)nica 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: (cid:201)piro 5. Descri(cid:231)ªo (cid:151) Constru(cid:231)ªo de um tro(cid:231)o com 3 756 m de extensªo, compreendendo o tœnel de Dodone de 3 228 m de comprimento. (cid:151) Estudos. (cid:151) Expropria(cid:231)ıes. Categoria dos trabalhos Estudo Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Obras propriamente ditas Fase operacional In(cid:237)cio 1994 1995 1998 2000 Conclusªo 1999 1999 1999 (cid:151) 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O projecto Ø viÆvel. A rela(cid:231)ªo custos-benef(cid:237)cios Ø de 1,55 e o (cid:237)ndice de rendibilidade interna Ø de 8,8 %. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Os requisitos ambientais fixados pelo despacho ministe- rial conjunto n. (cid:176) 70915/98 estªo contemplados nos objectivos do projecto. (cid:151) Elabora(cid:231)ªo e apresenta(cid:231)ªo dos pedidos ao Fundo de Coesªo. (cid:151) Gestªo do projecto, direc(cid:231)ªo das obras, assistŒncia tØcnica. Os custos de assistŒncia tØcnica ao projecto, a cargo de Egnatia Odos SA, incluindo os custos de gestªo do pro- jecto, sªo eleg(cid:237)veis atØ um mÆximo de 4 % do custo total do projecto e somente durante o per(cid:237)odo de execu(cid:231)ªo dos trabalhos. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 26 393 150 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 13. 7. 1994): 26 393 150 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Custo considerado para o cÆlculo da ajuda, ap(cid:243)s dedu(cid:231)ªo de benef(cid:237)cios: 18 633 564 ecus Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 15 838 529 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/151 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Sector privado EmprØsti- (em ecus) Projecto n. (cid:176): 94/09/65/016-k Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 % 11 = 10/1 12 % 13 14 1994 8 279 5 845 70,6 4 968 85 877 15 877 2 434 29,4 1995 9 852 6 956 70,6 5 913 85 1 043 15 1 043 2 896 29,4 1996 191 851 135 447 70,6 115 129 85 20 318 15 20 318 56 404 29,4 1997 1 552 356 1 095 963 70,6 931 569 85 164 394 15 164 394 456 393 29,4 1998 7 634 157 5 389 715 70,6 4 581 258 85 808 457 15 808 457 2 244 442 29,4 1999 16 996 655 11 999 638 70,6 10 199 692 85 1 799 946 15 1 799 946 4 997 017 29,4 Total 26 393 150 18 633 564 70,6 15 838 529 85 2 795 035 15 2 795 035 7 759 586 29,4 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/152 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/65/017-a 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Via Egnatia, lan(cid:231)o: tœnel Peristeri-Authohori (cid:151) Desenvolvimento das regiıes do (cid:201)piro e da Maced(cid:243)- nia. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido (cid:151) Liga(cid:231)ªo da GrØcia (cid:224) Uniªo Europeia atravØs da ItÆlia. 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-10180 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Egnatia Odos SA 3. 2. Endere(cid:231)o: 6. (cid:176) km Salonica-Thermi GR-57001 Sal(cid:243)nica 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: (cid:201)piro 5. Descri(cid:231)ªo Constru(cid:231)ªo do tœnel Peristeri-Authohori, 0+617,8 ao km 5+017. lan(cid:231)o do km (cid:151) Estudos. (cid:151) Expropria(cid:231)ıes. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Estudos de concep(cid:231)ªo Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Obras principais Fase operacional In(cid:237)cio 1996 1994 1998 2000 Conclusªo 1999 1999 1999 (cid:151) 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O projecto Ø exequ(cid:237)vel. A rela(cid:231)ªo benef(cid:237)cios/custos Ø de 2,08. A taxa interna de rendibilidade Ø de 10,8 %. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental As condi(cid:231)ıes ambientais fixadas no diploma ministerial n. (cid:176) 31623/94, de 6 de Fevereiro de 1995, estªo inclu(cid:237)das nos objectivos do projecto. (cid:151) Prepara(cid:231)ªo e apoio para a apresenta(cid:231)ªo de pedidos ao Fundo de Coesªo. (cid:151) Gestªo do projecto, direc(cid:231)ªo dos trabalhos, assistŒn- cia tØcnica. As despesas de assistŒncia tØcnica suportadas por «Egna- tia Odos SA» relativas ao projecto, incluindo as despesas de gestªo, sªo eleg(cid:237)veis atØ ao mÆximo de 4 % do custo total do projecto e apenas durante o per(cid:237)odo de exe- cu(cid:231)ªo dos trabalhos. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 7 737 412 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 13. 7. 1994): 7 737 412 ecus Custos tomados em considera(cid:231)ªo para o cÆlculo da contribui(cid:231)ªo ap(cid:243)s dedu(cid:231)ªo dos rendimentos: Percentagem da ajuda: 5 462 613 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 4 643 221 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/153 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 94/09/65/017-a Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 % 11 = 10/1 12 % 13 14 1996 429 631 303 319 70,6 257 821 85 45 498 15 45 498 126 312 29,4 1998 2 799 076 1 976 148 70,6 1 679 726 85 296 422 15 296 422 822 928 29,4 1999 4 508 705 3 183 146 70,6 2 705 674 85 477 472 15 477 472 1 325 559 29,4 Total 7 737 412 5 462 613 70,6 4 643 221 85 819 392 15 819 392 2 274 799 29,4 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/154 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 94/09/65/017-b 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Via Egnatia, lan(cid:231)o: acesso oriental do tœnel de Metsovo- -Malakassi-Panagia (cid:151) Desenvolvimento das regiıes de (cid:201)piro e da Maced(cid:243)- nia. (cid:151) Liga(cid:231)ªo da GrØcia (cid:224) Uniªo Europeia atravØs da ItÆlia. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 7. CalendÆrio 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagmatos GR-10180 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Egnatia Odos SA 3. 2. Endere(cid:231)o: 6. (cid:176) km Sal(cid:243)nica-Thermi GR-57001 Sal(cid:243)nica 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: (cid:201)piro 5. Descri(cid:231)ªo Categoria de trabalhos Estudos de concep(cid:231)ªo Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Obras principais Fase operacional In(cid:237)cio 1995 1996 1998 2000 Conclusªo 1999 1999 1999 (cid:151) 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O projecto Ø exequ(cid:237)vel. A rela(cid:231)ªo benef(cid:237)cios/custos Ø de 2,08. A taxa interna de rendibilidade Ø de 10,8 %. (cid:151) Conclusªo das obras de terraplenagem, obras de dre- nagem e de estabiliza(cid:231)ªo e estruturas tØcnicas rele- vantes do lan(cid:231)o do acesso oriental do tœnel de Met- sovo-Malakassi-Panagia. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental As condi(cid:231)ıes ambientais fixadas no diploma ministerial n. (cid:176) 31205/94, de 6 de Fevereiro de 1995, estªo inclu(cid:237)das nos objectivos do projecto. (cid:151) Estudos. (cid:151) Expropria(cid:231)ıes. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo (cid:151) Prepara(cid:231)ªo e apoio para a apresenta(cid:231)ªo de pedidos ao Fundo de Coesªo. Custo total: 7 308 415 ecus (cid:151) Gestªo do projecto, direc(cid:231)ªo dos trabalhos, assistŒn- Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 13. 7. 1994): 7 308 415 ecus cia tØcnica. As despesas de assistŒncia tØcnica suportadas por «Egna- tia Odos SA» relativas ao projecto, incluindo as despesas de gestªo, sªo eleg(cid:237)veis atØ ao mÆximo de 4 % do custo total do projecto e apenas durante o per(cid:237)odo de exe- cu(cid:231)ªo dos trabalhos. Custos tomados em considera(cid:231)ªo para o cÆlculo da contribui(cid:231)ªo ap(cid:243)s dedu(cid:231)ªo dos rendimentos: Percentagem da ajuda: 5 159 740 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 4 385 779 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/155 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 94/09/65/017-b Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 % 11 = 10/1 12 % 13 14 1995 108 615 76 682 70,6 65 180 85 11 502 15 11 502 31 933 29,4 1996 71 213 50 276 70,6 42 735 85 7 541 15 7 541 20 937 29,4 1998 3 421 357 2 415 478 70,6 2 053 156 85 362 322 15 362 322 1 005 879 29,4 1999 3 707 230 2 617 304 70,6 2 224 708 85 392 596 15 392 596 1 089 926 29,4 Total 7 308 415 5 159 740 70,6 4 385 779 85 773 961 15 773 961 2 148 675 29,4 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/156 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 98/09/65/002 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Tro(cid:231)o Pathe: n(cid:243) de liga(cid:231)ªo de Girtoni (cid:151) n(cid:243) de liga(cid:231)ªo de Tempi (cid:151) Dar resposta (cid:224)s necessidades existentes em termos de transportes. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: MinistØrio da Economia Nacional 2. 2. Endere(cid:231)o: Platia Syntagma GR-10180 Atenas 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Eyde/Pathe 3. 2. Endere(cid:231)o: Av. Alexandras 205 GR-11523 Atenas 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: GrØcia 4. 2. Regiªo: TessÆlia 5. Descri(cid:231)ªo (cid:151) Liga(cid:231)ªo da GrØcia com a Uniªo Europeia. (cid:151) Desenvolvimento das zonas ligadas pelo tro(cid:231)o. 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Estudos de concep(cid:231)ªo Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Obras principais Fase operacional In(cid:237)cio 1996 1997 1998 2001 Conclusªo 1998 1999 2000 (cid:151) 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O projecto Ø viÆvel. A rela(cid:231)ªo custos-benef(cid:237)cios Ø de 2,09 e o (cid:237)ndice de rendibilidade interna Ø de 11,8 %. (cid:151) Constru(cid:231)ªo de um tro(cid:231)o de auto-estada com 9,5 km de extensªo. Constru(cid:231)ªo de uma passagem superior em Tempi (Evangelismos). Constru(cid:231)ªo de estradas perpendiculares e de uma rede de estradas paralelas numa extensªo total de 18 km. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Os requisitos ambientais fixados pelo despacho ministe- rial conjunto n. (cid:176) 44657/2 de Janeiro de 1998 estªo contemplados nos objectivos do projecto. (cid:151) Estudos. (cid:151) Expropria(cid:231)ıes. (cid:151) Remo(cid:231)ªo de pœblica. redes de organismos de utilidade (cid:151) Elabora(cid:231)ªo e apresenta(cid:231)ªo dos pedidos ao Fundo de Coesªo. (cid:151) Gestªo do projecto. Os custos de gestªo do projecto sªo eleg(cid:237)veis atØ um mÆximo de 4 % do custo total do projecto e somente durante o per(cid:237)odo de execu(cid:231)ªo dos trabalhos. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 15. 10. 1998): Custo considerado para o cÆlculo da ajuda, ap(cid:243)s dedu(cid:231)ªo de benef(cid:237)cios: Percentagem da ajuda: 27 298 851 ecus 27 298 851 ecus 19 272 989 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 16 382 040 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/157 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Sector privado EmprØsti- (em ecus) Projecto n. (cid:176): 98/09/65/002 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 % 11 = 10/1 12 % 13 14 1998 1 580 460 1 115 805 70,6 948 434 85 167 371 15 167 371 464 655 29,4 1999 12 500 000 8 825 000 70,6 7 501 250 85 1 323 750 15 1 323 750 3 675 000 29,4 2000 13 218 391 9 332 184 70,6 7 932 356 85 1 399 828 15 1 399 828 3 886 207 29,4 Total 27 298 851 19 272 989 70,6 16 382 040 85 2 890 949 15 2 890 949 8 025 862 29,4 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/158 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/07/61/002 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Plano de tratamento de Æguas residuais da regiªo de Dublim (Fingal County), fase III 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endere(cid:231)o: Department of the Environment, Water Services Section O’Connell Bridge House Dublin 2 Ireland 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo Portrane/Donabate: amplia(cid:231)ªo da ETAR existente em Por- trane para servir uma popula(cid:231)ªo de 15 000 EH; Swords: amplia(cid:231)ªo da ETAR existente em Swords, para servir uma popula(cid:231)ªo de 55 000 e melhoramentos na rede de colectores existente. A ETAR existente, que foi concebida para uma popula(cid:231)ªo de 22 000 EH, suporta a sobrecarga de uma popula(cid:231)ªo que ultrapassa os 27 000 EH; Malahide: amplia(cid:231)ªo da ETAR existente em Malahide, a fim de servir uma popula(cid:231)ªo de 20 000 EH. A ETAR existente, que foi concebida para uma popula(cid:231)ªo de 13 000 EH, suporta a sobrecarga de uma popula(cid:231)ªo que ultrapassa os 15 000 EH. 3. 1. Nome: Fingal County Council 6. Objectivos 3. 2. Endere(cid:231)o: 46/49 Upper O’Connell Street Dublin 1 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Dublim 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto constitui a fase III do plano de trata- mento de Æguas residuais da regiªo de Dublim, que Ø um vasto sistema de recolha, tratamento e descarga de Æguas residuais (incluindo tratamento de lamas) destinado (cid:224) Ærea da grande Dublim. As fases I e II do plano recebe- ram o apoio da Comissªo [ultimamente ao abrigo da decisªo C(97) 4122 final da Comissªo, de 15 de Dezem- bro de 1997]. A fase III do projecto visa a constru(cid:231)ªo ou o melhora- mento de infra-estruturas de tratamento de Æguas residu- ais nas povoa(cid:231)ıes costeiras de Fingal. Esta decisªo abrange o planeamento das seguintes infra-estruturas: Skerries/Balbriggan: uma nova ETAR para servir uma popula(cid:231)ªo-alvo de 30 000 equivalente-habitantes (EH) nas cidades de Skerries e Balbriggan. SerÆ considerada a hip(cid:243)tese de construir condutas de liga(cid:231)ªo (cid:224)s pequenas povoa(cid:231)ıes de Loughshinney e Gormanston. O projecto tambØm exigirÆ que se efectuem alguns melhoramentos nos sistemas de recolha jÆ existentes em Skerries e Bal- briggan; Lusk/Rush/Loughshinney: uma nova ETAR nos arredores de Lusk para servir uma popula(cid:231)ªo-alvo de 17 500 HE das povoa(cid:231)ıes de Lusk, Rush e Loughshinney. A cons- tru(cid:231)ªo de liga(cid:231)ªo a estas œltimas depende das considera- (cid:231)ıes referentes (cid:224) constru(cid:231)ªo de condutas de liga(cid:231)ªo (cid:224) esta(cid:231)ªo para Skerries e Balbriggan; (cid:151) Cumprir a Directiva 91/271/CEE, relativa ao trata- mento de Æguas residuais urbanas (cid:151) Melhorar a qualidade da Ægua nas praias (cid:151) Melhorar o espa(cid:231)o de recreio no estuÆrio do Broad- meadow (cid:151) Melhorar a flora e a fauna no estuÆrio do Rogers- town 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Estudo Aquisi(cid:231)ªo dos terrenos Fase operacional 1991 1996 1998 1999 2000 2005 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais SerÆ efectuada uma anÆlise custos-benef(cid:237)cios na fase de estudo do projecto. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental SerÆ efectuada uma avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental na fase de estudo. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 7 200 000 ecus 7 200 000 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 5 760 000 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/159 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/07/61/002 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 3 600 000 3 600 000 100 2 880 000 80 720 000 20 1998 3 600 000 3 600 000 100 2 880 000 80 720 000 20 Total 7 200 000 7 200 000 100 5 760 000 80 1 440 000 20 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/160 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/07/61/004 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Programa de gestªo das Æguas residuais da ba(cid:237)a de Donegal 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Department of the Environment, Water Services Section 2. 2. Endere(cid:231)o: O’Connell Bridge House Dublin 2 Irlanda bem como os que serªo efectuados para a planifi- ca(cid:231)ªo dos elementos prioritÆrios aprovados pela pre- sente decisªo e o plano completo de gestªo da quali- dade das Æguas da ba(cid:237)a irªo avaliar os sistemas actu- ais de elimina(cid:231)ªo dos efluentes em cada nœcleo de popula(cid:231)ªo urbana, quantificar o seu impacte nas Æguas receptoras e definir a f(cid:243)rmula de tratamento mais adequada e rentÆvel em termos de custo e eficÆ- cia para cada local. Os resultados irªo permitir a Donegal County Council fixar novas prioridades e definir objectivos para os trabalhos necessÆrios, de modo a prevenir e eliminar a polui(cid:231)ªo das Æguas, proteger a saœde pœblica e facilitar a aplica(cid:231)ªo da regulamenta(cid:231)ªo comunitÆria e nacional relevante. Os melhoramentos e altera(cid:231)ıes propostos para cada sis- tema de evacua(cid:231)ªo das Æguas urbanas serªo objecto de modelos, devendo a melhoria da qualidade das Æguas receptoras ser quantificada. 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo b) Planifica(cid:231)ªo dos trabalhos prioritÆrios seguintes: 3. 1. Nome: Donegal County Council 3. 2. Endere(cid:231)o: County House, Lifford Donegal 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Co. Donegal 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto prevŒ a constru(cid:231)ªo de um sistema colector de Æguas residuais, de instala(cid:231)ıes de tratamento de Æguas residuais para servir os principais centros popu- lacionais que descarregam as Æguas na ba(cid:237)a de Donegal, de instala(cid:231)ıes de tratamento de lamas de depura(cid:231)ªo para servir a zona sul de County Donegal e a elabora(cid:231)ªo de um plano de gestªo da qualidade das Æguas da bacia hidrol(cid:243)gica da ba(cid:237)a de Donegal. A presente decisªo abrange os seguintes trabalhos: a) Plano de gestªo da qualidade das Æguas da bacia hidrol(cid:243)gica da ba(cid:237)a de Donegal. Os principais factores que afectam a qualidade das Æguas da bacia hidrol(cid:243)gica da ba(cid:237)a de Donegal sªo as descargas urbanas e industriais de Æguas residuais. Os primeiros trabalhos que jÆ foram realizados para a gestªo da qualidade das Æguas da ba(cid:237)a de Donegal, (cid:151) Rede principal de evacua(cid:231)ªo de esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais da cidade de Donegal: melhora- mento e extensªo da actual rede colectora e constru(cid:231)ªo de um sistema de tratamento secun- dÆrio das Æguas residuais para uma popula(cid:231)ªo- -alvo de 12 000 equivalente-habitantes (EH). Actualmente, as Æguas residuais domØsticas e industriais e as Æguas pluviais sªo descarregadas sem tratamento no estuÆrio do rio Eske. Em vir- tude da directiva sobre Æguas residuais urbanas, Donegal deverÆ estar equipada com tratamento secundÆrio atØ ao final de 2005. Contudo, de acordo com o pedido, o referido tratamento Ø urgente e os trabalhos deverªo ser empreendidos antes dessa data. (cid:151) Rede de esgotos de Killybegs. O equivalente-habitan- tes que deverÆ beneficiar dos servi(cid:231)os desta rede ronda as 365 000 pessoas, sendo 360 000 EH proveniente do sector da transforma(cid:231)ªo do peixe. De acordo com o pedido, estªo previstas redes separadas para as Æguas residuais municipais e industriais, cabendo assim a responsabilidade do tratamento das Æguas residuais industriais (cid:224) indœ- tria. O controlo das descargas industriais serÆ assegurado atravØs de licen(cid:231)as emitidas ao abrigo da legisla(cid:231)ªo em matØria de controlo da polui(cid:231)ªo da Ægua. A rede de esgotos de Killybegs incluirÆ a recolha de Æguas residuais e uma instala(cid:231)ªo de trata- mento secundÆrio para as Æguas residuais de ori- gem domØstica. Em virtude da directiva sobre Æguas residuais urbanas, Killybegs deverÆ estar equipada com tra- tamento secundÆrio atØ ao final de 2000. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/161 (cid:151) Rede de esgotos de Ballyshannon: melhoramento e extensªo da actual rede colectora e constru(cid:231)ªo de uma nova instala(cid:231)ªo de tratamento secundÆrio de Æguas residuais para uma popula(cid:231)ªo-alvo de 6 000 EH. Em virtude da directiva sobre Æguas estar residuais urbanas, Ballyshannon deverÆ equipada com tratamento secundÆrio atØ ao final de 2005. (cid:151) Rede de esgotos de Bundoran: melhoramento e extensªo da actual rede colectora e constru(cid:231)ªo de novas instala(cid:231)ıes de tratamento secundÆrio de Æguas residuais. O equivalente-habitantes que deverÆ beneficiar dos servi(cid:231)os desta rede ronda as 21 000 pessoas e, em virtude da directiva residuais urbanas, Ballyshannon sobre deverÆ estar equipada com tratamento secundÆrio atØ ao final de 2000. Æguas (cid:151) Rossnowlagh nªo possui actualmente recolha ou instala(cid:231)ıes de tratamento de Æguas residuais. O equivalente-habitantes que deverÆ beneficiar dos servi(cid:231)os desta rede ronda as 5 000 pessoas e, em virtude da directiva sobre Æguas residuais urba- nas, Rossnowlagh deverÆ estar equipada com tra- tamento secundÆrio atØ ao final de 2005. 6. Objectivos (cid:151) Cumprir os requisitos fixados na Directiva 91/271/ /CEE, relativa ao tratamento de Æguas residuais urba- nas (cid:151) Proteger o ambiente contra os efeitos nocivos dos efluentes nªo tratados, em particular nas zonas decla- radas zonas balneares em virtude da Directiva 76/ /160/CEE, nos locais de maricultura na ba(cid:237)a de Donegal, nas Æreas de pesca salmon(cid:237)cola e nos locais considerados parte do patrim(cid:243)nio nacional (cid:151) Constru(cid:231)ªo de instala(cid:231)ıes de tratamento de lamas de depura(cid:231)ªo procedentes da zona circundante da cidade de Donegal 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Planifica(cid:231)ªo e concep(cid:231)ªo Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Constru(cid:231)ªo 1994 1995 1999 1998/1999 1996 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais SerÆ efectuada uma anÆlise econ(cid:243)mica no (cid:226)mbito da presente fase do projecto. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental SerÆ efectuada uma avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental na presente fase do projecto para Donegal, Killybegs, Ballys- hannon e Bundoran. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 4 360 000 ecus 4 360 000 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 3 488 000 ecus C 244/162 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/07/61/004 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1995 218 793 218 793 100 175 034 80 43 759 20 1997 64 380 64 380 100 51 504 80 12 876 20 1998 82 455 82 455 100 65 964 80 16 491 20 1999 3 994 372 3 994 372 100 3 195 498 80 798 874 20 Total 4 360 000 4 360 000 100 3 488 000 80 872 000 20 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/163 PROJECTO N. (cid:176) 97/07/61/005 1. Designa(cid:231)ªo do projecto (cid:151) Cumprir a Directiva 79/923/CEE, relativa (cid:224)s Æguas Plano de tratamento de Æguas residuais de Gweedore, fase I 2. Organismo esponsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Department of the Environment, Water Services Section 2. 2. Endere(cid:231)o: O’Connell Bridge House Dublin 2 Ireland 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Donegal County Council 3. 2. Endere(cid:231)o: Lifford County Donegal 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Co. Donegal 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto prevŒ a constru(cid:231)ªo de um sistema colector de Æguas residuais e de uma esta(cid:231)ªo secundÆria de tratamento de Æguas residuais para a Ærea de Gwee- dore, actualmente servida por fossas sØpticas individuais. Esta decisªo obrange a fase de estudo do projecto. 6. Objectivos (cid:151) Cumprir a Directiva 91/271/CEE, relativa ao trata- mento de Æguas residuais urbanas conqu(cid:237)colas (cid:151) Cumprir a Directiva 76/160/CEE, relativa (cid:224)s Æguas balneares (cid:151) Cumprir a Directiva 78/659/CEE, relativa (cid:224) qualidade das Æguas para peixes de Ægua doce 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Estudo JÆ em curso 1998 Aquisi(cid:231)ªo dos terrenos 1998/1999 1998/1999 Fase operacional 1999 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais SerÆ efectuada uma anÆlise custos-benef(cid:237)cios na fase de estudo dos projectos. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental SerÆ efectuada uma avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental na fase de estudo. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 2 068 000 ecus 2 068 000 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 1 654 000 ecus C 244/164 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/07/61/005 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 375 000 375 000 100 300 000 80 75 000 20 1998 1 692 500 1 692 500 100 1 354 000 80 338 500 20 Total 2 067 500 2 067 500 100 1 654 000 80 413 500 20 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/165 PROJECTO N. (cid:176) 98/07/61/003 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Plano regional de abastecimento de Ægua a partir de Lough Mask, fase III 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endere(cid:231)o: Department of the Environment, Water Services Section O’Connell Bridge House Dublin 2 Ireland 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Mayo County Council 3. 2. Endere(cid:231)o: Aras an Chontae Castlebar Co. Mayo 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Sub-regiªo Oeste 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto constitui a fase III do plano regional de abastecimento de Ægua a partir de Logh Mask. O prin- cipal objectivo do plano regional Ø abastecer a zona sul do munic(cid:237)pio de Mayo a partir de uma œnica fonte de alta qualidade, ou seja, Lough Mask. As fases I e II do plano receberam o apoio da Comissªo. A fase III inclui as seguintes interven(cid:231)ıes: a) Constru(cid:231)ªo das infra-estruturas de tratamento de Æguas residuais de Claremorris. Claremorris Ø o œltimo grande centro populacional da bacia hidrogrÆfica de Lough Mask que despeja efluentes de elevada carga poluente nas Æguas super- ficiais da bacia. A remodela(cid:231)ªo das infra-estruturas de tratamento de Æguas residuais de Claremorris visa proteger a qualidade da Ægua de Lough Mask, que Ø a fonte de Ægua bruta de que depende o abasteci- mento da regiªo. O plano irÆ ampliar e complementar o actual sistema colector de Æguas residuais misturadas e criar condi- (cid:231)ıes para a constru(cid:231)ªo de uma nova ETAR que pro- duzirÆ um efluente conforme com os requisitos da Directiva 91/271/CEE, relativa ao tratamento de Æguas residuais urbanas, no que se refere a Æguas sen- s(cid:237)veis. A esta(cid:231)ªo de tratamento terÆ uma capacidade de 5 330 equivalente-habitantes (EH), podendo essa capacidade vir a ser aumentada para 8 000 EH numa fase posterior. b) Planeamento de uma instala(cid:231)ªo de desidrata(cid:231)ªo de lamas na ETAR jÆ existente em Tourmakeady. c) Constru(cid:231)ªo da instala(cid:231)ªo de desidrata(cid:231)ªo de lamas em Tourmakeady. Relativamente (cid:224) interven(cid:231)ªo acima descrita na al(cid:237)nea b), as despesas efectuadas antes de 2 de Dezembro de 1994 financiamento comunitÆrio. nªo sªo eleg(cid:237)veis para Quanto (cid:224)s interven(cid:231)ıes descritas nas al(cid:237)neas a) e c), as despesas efectuadas antes de 16 de Julho de 1998 nªo sªo eleg(cid:237)veis para financiamento comunitÆrio. 6. Objectivos (cid:151) Melhorar a qualidade da Ægua bruta na origem, Lough Mask, atravØs da constru(cid:231)ªo de instala(cid:231)ıes de drenagem e tratamento do efluente proveniente da cidade de Claremorris, em conformidade com a Directiva 91/271/CEE, relativa ao tratamento de Æguas residuais urbanas (cid:151) Proteger o meio aquÆtico nos tro(cid:231)os superiores do rio Robe (cid:151) Apoiar o desenvolvimento sustentÆvel da pœblica e comercial da cidade de Claremorris vida (cid:151) Reduzir a quantidade de lamas depositadas em aterro atravØs da constru(cid:231)ªo de instala(cid:231)ıes para desidra- ta(cid:231)ªo de lamas na ETAR de Tourmakeady 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Estudo Fase operacional 1991 1998 1999 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Foi efectuada uma anÆlise custos-benef(cid:237)cios do plano de tratamento de Æguas residuais de Claremorris, apresen- tada em anexo ao pedido. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental Nªo Ø necessÆria uma avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental para as ac(cid:231)ıes previstas neste projecto. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 9 940 000 ecus 9 940 000 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 7 952 000 ecus C 244/166 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 98/07/61/003 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 38 000 38 000 100 30 400 80 7 600 20 1998 1 750 260 1 750 260 100 1 400 208 80 350 052 20 1999 8 152 090 8 152 090 100 6 521 672 80 1 630 418 20 Total 9 940 350 9 940 350 100 7 952 280 80 1 988 070 20 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/167 PROJECTO N. (cid:176) 97/07/15/001 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Medidas financeiras relativas a projectos do Fundo de Coesªo 2. Organismo responsÆvel pelo pedido (cid:151) Auxiliar na elabora(cid:231)ªo/revisªo dos relat(cid:243)rios de fisca- liza(cid:231)ªo endere(cid:231)ados ao MinistØrio do Ambiente pelas autarquias locais e dos relat(cid:243)rios enviados por este ministØrio (cid:224) Comissªo, atravØs do MinistØrio das Finan(cid:231)as. As actividades da unidade de auditoria interna cingir-se- -ªo exclusivamente aos projectos do Fundo de Coesªo. 2. 1. Nome: Department of Local Government the Environment and B. Desenvolvimento e implementa(cid:231)ªo de um sistema contabi- l(cid:237)stico para projectos financeiros 2. 2. Endere(cid:231)o: O’Connell Bridge House Dublin 2 Ireland 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Department of Local Government the Environment and 3. 2. Endere(cid:231)o: O’Connell Bridge House Dublin 2 Ireland 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto visa o melhoramento dos actuais sis- temas de fiscaliza(cid:231)ªo e controlo financeiro aplicÆveis aos projectos financiados pelo Fundo de Coesªo. IncluirÆ as seguintes medidas: A. Cria(cid:231)ªo de uma unidade de auditoria interna, com as seguintes fun(cid:231)ıes principais: (cid:151) Auxiliar as autarquias locais a implementar prÆticas e sistemas de contabilidade normalizados/correntes para todos os projectos do Fundo de Coesªo geridos pelas autarquias locais; (cid:151) Realizar auditorias dos projectos; (cid:151) Auxiliar os controladores e auditores financeiros nacionais e comunitÆrios nos projectos de fiscali- za(cid:231)ªo; O referido sistema consistirÆ num sistema computori- zado ao servi(cid:231)o do MinistØrio do Ambiente, da Junta Nacional das Estradas (National Roads Authority) e das autarquias locais e cuja finalidade serÆ registar e veicular informa(cid:231)ıes sobre as despesas efectuadas em projectos do Fundo de Coesªo. O sistema irÆ assegurar a utiliza(cid:231)ªo de terminologias e prÆticas normalizadas na gestªo dos projectos e contribuirÆ para o estabelecimento de uma pista de auditoria clara. C. Informatiza(cid:231)ªo dos relat(cid:243)rios de fiscaliza(cid:231)ªo Desenvolvimento e implementa(cid:231)ªo de um sistema nor- malizado e computorizado para fiscalizar os relat(cid:243)rios provenientes das autarquais locais, sistema esse que per- mitirÆ a transferŒncia electr(cid:243)nica de informa(cid:231)ıes, a anÆ- lise de dados e a elabora(cid:231)ªo de relat(cid:243)rios correntes. 6. Objectivos (cid:151) Introduzir, ao n(cid:237)vel das autarquiais locais, formatos normalizados nos sistemas de fiscaliza(cid:231)ªo e contabili- dade aplicados a projectos do Fundo de Coesªo com vista a simplificar a auditoria e melhorar os sistemas de controlo financeiro em geral (cid:151) Simplificar o processamento de dados a fim de possi- bilitar uma apresenta(cid:231)ªo mais atempada dos relat(cid:243)- rios, incluindo relat(cid:243)rios finais, e pedidos de paga- mento e de melhorar os servi(cid:231)os prestados ao ComitØ de Acompanhamento do Fundo de Coesªo (cid:151) Garantir um registo mais rigoroso das despesas rela- tivas aos projectos, reduzindo, assim, a incidŒncia da inclusªo de custos nªo eleg(cid:237)veis nas mesmas, e melhorar, de um modo geral, a qualidade das infor- ma(cid:231)ıes apresentados nos relat(cid:243)rios finais e em audi- torias 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Execu(cid:231)ªo do projecto 1998 1999 C 244/168 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Nªo se aplica. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 500 000 ecus 500 000 ecus 85 % Nªo se aplica. Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 425 000 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios Governo central Outras 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 Projecto n. (cid:176): 97/07/15/001 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 1998 250 000 250 000 100 212 500 1999 250 000 250 000 100 212 500 Total 500 000 500 000 100 425 000 85 85 85 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. Total 6 = 8 + 9 37 500 37 500 75 000 % 7 = 6/2 15 15 15 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/169 PROJECTO N. (cid:176) 98/07/15/001 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Estudo da viabilidade das op(cid:231)ıes tØrmicas para o trata- mento/recupera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos Regiªo B: A regiªo Nordeste, abrangendo as Æreas administrativas dos munic(cid:237)pios de Cavan, Louth, Meath e Monaghan. 6. Objectivos 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endere(cid:231)o: Department of Local Government Waste management Section the Environment and Custom House Dublin 1 Ireland 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Meath Country Council 3. 2. Endere(cid:231)o: County Hall Navan Co. Meath 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Dublim 5. Descri(cid:231)ªo As autarquias locais estªo a elaborar planos de gestªo de res(cid:237)duos municipais e/ou regionais, visando o presente projecto apoiar esse processo de planifica(cid:231)ªo atravØs de uma anÆlise aprofundada das op(cid:231)ıes especificadas para o tratamento de res(cid:237)duos. O estudo a efectuar serÆ um estudo de viabilidade espe- cializado sobre o tratamento tØrmico dos res(cid:237)duos muni- cipais e outros, em duas Æreas distintas e predominante- mente rurais. O estudo examinarÆ as vantagens e desvan- tagens tØcnicas, ambientais, financeiras e sociais do trata- mento tØrmico como um dos elementos das estratØgias intregradas de gestªo de res(cid:237)duos em duas regiıes espec(cid:237)- ficas. O estudo inscrever-se-Æ no (cid:226)mbito da legisla(cid:231)ªo existente e proposta a n(cid:237)vel nacional e comunitÆrio. As duas regiıes visadas pelo estudo sªo: Regiªo A: A regiªo Centro-Oeste, abrangendo as Æreas administrativas dos munic(cid:237)pios de Clare, Limerick e North Tipperary (North Riding) e da associa(cid:231)ªo de munic(cid:237)pios de Limerick; (cid:151) Investigar a viabilidade do tratamento tØrmico de res(cid:237)duos como meio de reduzir as quantidades de res(cid:237)duos actualmente depositados em aterro nas duas regiıes (cid:151) Fornecer uma base para tomadas de decisªo informa- das, em cada uma das regiıes, em rela(cid:231)ªo (cid:224)s estratØ- gias e op(cid:231)ıes mais apropriadas para facilitar uma gestªo de res(cid:237)duos (cid:243)ptima atravØs dos mØtodos de tratamento tØrmico (cid:151) Identificar em cada uma das regiıes os tipos e quan- tidades de res(cid:237)duos considerados adequados e/ou essenciais para um tratamento tØrmico ser tido como viÆvel (cid:151) fazer recomenda(cid:231)ıes relativas a localiza(cid:231)ıes (cid:243)ptimas, consideradas adequadas para uma poss(cid:237)vel esta(cid:231)ªo ou esta(cid:231)ıes de tratamento em cada uma das regiıes estudadas 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Execu(cid:231)ªo do projecto 1998 1998 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Nªo se aplica. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Nªo se aplica. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 250 000 ecus 250 000 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 213 000 ecus C 244/170 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras (em ecus) EmprØsti- mos comunitÆ- rios Governo central Outras 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 Projecto n. (cid:176): 98/07/15/001 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 1998 250 000 250 000 100 212 500 Total 250 000 250 000 100 212 500 85 85 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. Total 6 = 8 + 9 37 500 37 500 % 7 = 6/2 15 15 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/171 PROJECTO N. (cid:176) 98/07/15/002 1. Designa(cid:231)ªo do projecto serÆ realizado no (cid:226)mbito da legisla(cid:231)ªo existente e pro- posta a n(cid:237)vel nacional e comunitÆrio. Estudo de viabilidade do tratamento tØrmico de res(cid:237)duos na regiªo de Dublim 6. Objectivos 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endere(cid:231)o: Department of Local Government Waste Management Section the Environment and Custom House Dublin 1 Ireland 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Dublin Corporation 3. 2. Endere(cid:231)o: Civic Offices, Wood Quay Dublin 8 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Dublim (cid:151) Investigar a viabilidade do tratamento tØrmico dos res(cid:237)duos como meio de reduzir as quantidades de res(cid:237)duos actualmente depositados em aterro na regiªo de Dublim (cid:151) Fornecer uma base para tomadas de decisªo informa- das, na regiªo, relativamente (cid:224)s estratØgias e op(cid:231)ıes mais apropriadas para facilitar uma gestªo de res(cid:237)- duos (cid:243)ptima, atravØs dos mØtodos de tratamento tØr- mico (cid:151) Identificar a tecnologia mais apropriada (cid:151) Recomendar um local ou locais adequados para o tratamento tØrmico 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Execu(cid:231)ªo do projecto 1998 1998 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais 5. Descri(cid:231)ªo Nªo se aplica. Em 1997 foi realizado um estudo regional de gestªo dos res(cid:237)duos em nome das quatro autarquias locais de Dublim. O referido estudo recomenda o tratamento tØr- mico dos res(cid:237)duos municipais como sendo uma das op(cid:231)ıes de elimina(cid:231)ªo de res(cid:237)duos a ser desenvolvidas. Em vista dos considerÆveis custos adicionais, quer finan- ceiros quer operacionais, envolvidos, o estudo reco- menda que as implica(cid:231)ıes tØcnicas e econ(cid:243)micas sejam testadas. Em conformidade com as recomenda(cid:231)ıes do estudo de estratØgia, o presente projecto tem por objecto um estudo que examinarÆ a viabilidade do tratamento tØr- mico como op(cid:231)ªo de elimina(cid:231)ªo de res(cid:237)duos para a regiªo de Dublim, predominantemente urbana. O estudo 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Nªo se aplica. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 250 000 ecus 250 000 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 213 000 ecus C 244/172 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios Governo central Outras 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 Projecto n. (cid:176): 98/07/15/002 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 1998 250 000 250 000 100 212 500 Total 250 000 250 000 100 212 500 85 85 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. Total 6 = 8 + 9 37 500 37 500 % 7 = 6/2 15 15 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/173 PROJECTO N. (cid:176) 98/07/15/003 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Estudo de viabilidade do tratamento biol(cid:243)gico de res(cid:237)- duos na regiªo de Dublim 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: 2. 2. Endere(cid:231)o: Department of Local Government Waste management Section the Environment and Custom House Dublin 1, Ireland 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Dublin Corporation 3. 2. Endere(cid:231)o: Civic Offices, Wood Quay Dublin 8 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Dublim 5. Descri(cid:231)ªo Em 1997 foi realizado um estudo regional da gestªo de res(cid:237)duos, em nome das quatro autarquias locais de Dublim. O referido estudo recomenda a triagem na ori- gem, a recolha selectiva e o tratamento biol(cid:243)gico dos res(cid:237)duos org(cid:226)nicos de cozinha como sendo uma das op(cid:231)ıes a desenvolver. Perante os considerÆveis custos adicionais, quer financeiros quer operacionais, envolvi- dos, o estudo recomenda que as implica(cid:231)ıes tØcnicas e econ(cid:243)micas sejam testadas. Em conformidade com as recomenda(cid:231)ıes do estudo de estratØgia, o presente projecto tem por objecto um estudo que irÆ examinar a viabilidade da triagem, recolha selectiva e tratamento biol(cid:243)gico da frac(cid:231)ªo org(cid:226)nica dos res(cid:237)duos domØsticos na regiªo de Dublim. O estudo serÆ realizado no (cid:226)mbito da legisla(cid:231)ªo existente e proposta a n(cid:237)vel nacional e comunitÆrio. (cid:151) Investigar a viabilidade do tratamento biol(cid:243)gico dos res(cid:237)duos como meio de reduzir as quantidades de res(cid:237)duos actualmente depositados em aterros na regiªo de Dublim (cid:151) Fornecer uma base para tomadas de decisªo informa- das, na regiªo, relativamente (cid:224)s estratØgias e op(cid:231)ıes mais apropriadas para facilitar uma gestªo de res(cid:237)- duos (cid:243)ptima, atravØs dos mØtodos de tratamento bio- l(cid:243)gico (cid:151) Identificar a tecnologia e os mØtodos de recolha mais apropriados e recomendar um local ou locais ade- quados para o tratamanto biol(cid:243)gico (cid:151) Desenvolver um programa para o projecto-piloto de recolha infra-estruturas de desenvolvimento das selectiva e tratamento biol(cid:243)gico identificadas 7. CalendÆrio Categoria dos trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Execu(cid:231)ªo do projecto 1998 1998 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Nªo se aplica. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Nªo se aplica. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 190 000 ecus 190 000 ecus 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 162 000 ecus C 244/174 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios Governo central Outras 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 Projecto n. (cid:176): 98/07/15/003 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 1998 190 000 190 000 100 161 500 Total 190 000 190 000 100 161 500 85 85 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. Total 6 = 8 + 9 28 500 28 500 % 7 = 6/2 15 15 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/175 PROJECTO N. (cid:176) 94/07/61/015 1. Designa(cid:231)ªo do projecto A presente decisªo abrange os seguintes elementos: Plano para a bacia hidrogrÆfica do rio Liffey 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Department of the Environment 2. 2. Endere(cid:231)o: O’Connell Bridge House Dublin 2, Irlanda a) Sistema de melhoramento do vale do curso superior do rio Liffey, que prevŒ a extensªo e o melhora- mento da esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Osbertstown e a liga(cid:231)ªo das cidades de Kilcullen, Athgarvan e Prosperous (cid:224) nova instala(cid:231)ªo, bem como o melhoramento do sistema colector; b) Sistema de tratamento de Æguas residuais do vale do curso inferior do rio Liffey, que prevŒ a extensªo e o melhoramento da esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais de Leixlip, bem como a elimina(cid:231)ªo de infil- tra(cid:231)ıes, a redu(cid:231)ªo da entrada de Æguas pluviais na rede e o melhoramento do dispositivo de evacua(cid:231)ªo destas Æguas; 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo c) Constru(cid:231)ªo de instala(cid:231)ıes de tratamento e elimina(cid:231)ªo de lamas geradas na bacia; 3. 1. Nome: Kildare County Council 3. 2. Endere(cid:231)o: County Secretary’s Office St Marys, Naas County Kildare 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Irlanda 4. 2. Regiªo: Distrito de Kildare 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto abrange a primeira e segunda fases do plano para a bacia hidrogrÆfica do rio Liffey. O pro- jecto global prevŒ a extensªo e o melhoramento do sis- tema de evacua(cid:231)ªo de Æguas residuais do curso superior e inferior do rio Liffey, bem como o planeamento e a constru(cid:231)ªo de instala(cid:231)ıes de tratamento e elimina(cid:231)ªo de lamas da bacia. O projecto inclui igualmente o desenvol- vimento e a implementa(cid:231)ªo de um sistema de gestªo e controlo da qualidade das Æguas da bacia hidrogrÆfica. O projecto inclui a regionaliza(cid:231)ªo das instala(cid:231)ıes de trata- mento das Æguas residuais e das lamas da bacia em dois centros, um em Osberstown e o outro em Leixslip, com o objectivo de melhorar a qualidade da Ægua do rio Lif- fey para garantir a qualidade da Ægua captada no rio para fins de abastecimento da cidade de Dublim. As Æguas do rio Liffey foram consideradas «Æguas sens(cid:237)veis» ao abrigo da directiva sobre Æguas residuais, desde Osberstown atØ Leixslip. d) O projecto inclui igualmente a concep(cid:231)ªo e imple- menta(cid:231)ªo de um sistema de gestªo e controlo da qualidade da Ægua do rio Liffey. Em rela(cid:231)ªo aos trabalhos indicados nas al(cid:237)neas a), b) e c), as despesas incorridas antes de 24 de Novembro de 1994 nªo sªo eleg(cid:237)veis para financiamento. Quanto aos trabalhos referidos na al(cid:237)nea d), nªo sªo eleg(cid:237)veis as des- pesas incorridas antes de 18 de Junho de 1998. A primeira fase do projecto diz respeito ao planeamento do sistema e recebeu o apoio da Comissªo atravØs da Decisªo C(96) 2104 final, de 25 de Julho de 1996. A segunda fase diz respeito (cid:224) constru(cid:231)ªo dos elementos acima referidos, incluindo a concep(cid:231)ªo e implementa(cid:231)ªo do sistema de gestªo e controlo da bacia. Os custos de planeamento e constru(cid:231)ªo relacionados com a parte Intel do sistema do curso inferior do Liffey nªo sªo abrangidos pela presente decisªo, nªo sendo, por conseguinte, eleg(cid:237)veis para apoio. 6. Objectivos (cid:151) Melhorar a qualidade da Ægua do rio Liffey e garantir a qualidade da Ægua captada para ser utilizada como Ægua potÆvel (cid:151) Cumprir os requisitos fixados na Directiva 91/271/ /CEE, sobre Æguas urbanas, e na Directiva 86/278/ /CEE, sobre Æguas residuais C 244/176 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 7. CalendÆrio de execu(cid:231)ªo 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Estudos de concep(cid:231)ªo Obras Fase operacional 1991 1996 2000 1998 1999 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Foi efectuada uma anÆlise dos benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos do projecto, registada com o nœmero 94/07/61/015. Foram realizadas anÆlises de impacte ambiental para as obras relativas (cid:224)s instala(cid:231)ıes de tratamento de Æguas resi- duais de Osberstown e Leixslip, que receberam o visto do MinistØrio do Ambiente. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custos eleg(cid:237)veis: Percentagem da ajuda: 35 120 000 ecus 35 120 000 ecus 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 28 096 000 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 94/07/61/015 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1995 468 000 468 000 100 374 400 80 93 600 20 1996 848 970 848 970 100 679 176 80 169 794 20 1997 2 847 125 2 847 125 100 2 277 700 80 569 425 20 1998 11 226 963 11 226 963 100 8 981 570 80 2 245 393 20 1999 19 728 942 19 728 942 100 15 783 154 80 3 945 788 20 Total 35 120 000 35 120 000 100 28 096 000 80 7 024 000 20 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/177 PROJECTO N. (cid:176) 97/10/61/004 1. Designa(cid:231)ªo do projecto (cid:151) bacia do Douro (parte Sudeste da zona Norte do Drenagem e tratamento de Æguas residuais do Grande Porto Sul (cid:151) Despolui(cid:231)ªo do tro(cid:231)o final da bacia do Douro (cid:151) Bacia do Douro Nordeste de Vila Nova de Gaia concelho), (cid:151) bacia do Uima, (cid:151) bacia do Febros. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral Regional do Desenvolvimento 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa Para o efeito de drenagem das Æguas residuais, os diver- sos lugares foram agrupados em sistemas e subsistemas, com vÆrios colectores a conflu(cid:237)rem em c(cid:226)maras finais, sendo estas integradas por emissÆrios secundÆrios e prin- cipais, terminando os œltimos (do Uima e o de Febros) em esta(cid:231)ıes de tratamento de Æguas residuais, designa- das, respectivamente, ETAR do Uima e ETAR de Febros. Os efluentes dos aglomerados da bacia do Douro, serªo conduzidos, por gravidade ou por eleva(cid:231)ªo, para os siste- mas das bacias adjacentes do Uima e do Febros. 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo O presente projecto integra os seguintes componentes: 3. 1. Nome: C(cid:226)mara Municipal de Vila Nova de Gaia Bacia do rio Uima 3. 2. Endere(cid:231)o: Rua 14 de Outubro, 343 P-4431 Vila Nova de Gaia 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal 4. 2. Regiªo: Norte (NUT II) Distrito: Porto 5. Descri(cid:231)ªo O sistema integrado para a despolui(cid:231)ªo terminal da bacia do Douro no tro(cid:231)o compreendido entre a foz do rio Torto e o oceano Atl(cid:226)ntico Ø constitu(cid:237)do por trŒs subsis- temas: (cid:151) subsistema Porto Oriental, (cid:151) subsistema Porto Ocidental, (cid:151) subsistema de Vila Nova de Gaia. (cid:151) emissÆrios principais e secundÆrios, (cid:151) esta(cid:231)ıes e condutas elevat(cid:243)rias, (cid:151) esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais (ETAR do Uima), com sistema de tratamento secundÆrio por lamas activadas de tipo convencional e dimensionada para 29 200 equivalente-habitantes no horizonte do projecto (2040). Bacia do rio Febros (cid:151) emissÆrios principais e secundÆrios, (cid:151) esta(cid:231)ıes e condutas elevat(cid:243)rias, (cid:151) esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais (ETAR de Febros), com sistema de tratamento secundÆrio por lamas activadas de tipo convencional, contemplando a digestªo aner(cid:243)bica das lamas, aproveitando-se o biogÆs resultante para produ(cid:231)ªo de energia elØctrica, e dimensionada para 135 400 equivalente-habitantes no horizonte do projecto (2040). 6. Objectivo A Ærea abrangida por este projecto compreende oito fre- guesias do concelho de Vila Nova de Gaia (Avintes, Cres- tuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Seixezelo, Vilar do Andorinho), situadas em trŒs bacias hidrogrÆficas distin- tas, designadas pelos nomes das principais linhas de Ægua para onde drenam as Æguas pluviais nelas ca(cid:237)das: O objectivo do projecto, tido na sua globalidade, Ø a des- polui(cid:231)ªo do estuÆrio do Douro com a melhoria da quali- dade ambiental da Ærea urbana e ribeirinha das cidades do Porto e Vila Nova de Gaia e melhoria da saœde pœblica da popula(cid:231)ªo. C 244/178 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 Com a elimina(cid:231)ªo das descargas no rio Douro, a con- du(cid:231)ªo dos efluentes em sistemas separativos a um des- tino final adequado serªo atingidos n(cid:237)veis de atendi- mento compat(cid:237)veis com os objectivos fixados pela legis- la(cid:231)ªo comunitÆria. O efluente final deverÆ respeitar as condi(cid:231)ıes tØcnicas e os par(cid:226)metros estabelecidos na Directiva 91/271/CEE, relativa (cid:224)s Æguas residuais. Tendo em conta os benef(cid:237)cios directos e os indirectos, em termos de Qualidade do Ambiente e de Saœde Pœblica da regiªo, o projecto apresenta uma viabilidade econ(cid:243)mica positiva. A taxa interna de rentabilidade econ(cid:243)mica (TIRE) Ø de 8,6 % e o rÆcio benef(cid:237)cios/custos Ø da ordem de 1,043. 7. CalendÆrio 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Aquisi(cid:231)ªo de terrenos Maio de 1997 31. 12. 1997 Constru(cid:231)ªo Maio de 1997 31. 12. 1999 Fase de explora(cid:231)ªo Janeiro de 2000 31. 12. 2031 De acordo com a declara(cid:231)ªo da Direc(cid:231)ªo Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, o grupo de pro- jectos «Drenagem e tratamento de Æguas residuais do Grande Porto Sul (cid:151) Bacia do Douro Nordeste de V. N. de Gaia», nªo se situa nem Ø adjacente a uma zona sens(cid:237)- vel do ponto de vista ambiental e nªo terÆ efeitos signifi- cativos no ambiente. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Custo total: 21 230 560 ecus A anÆlise custos-benef(cid:237)cios foi realizada para a totalidade da solu(cid:231)ªo de despolui(cid:231)ªo do tro(cid:231)o final da bacia do Douro. Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 24. 4. 1997): 21 230 560 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 18 045 976 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/10/61/004 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 14 056 620 14 056 620 100 11 948 127 85 2 108 493 15 2 108 493 1999 7 173 940 7 173 940 100 6 097 849 85 1 076 091 15 1 076 091 Total 21 230 560 21 230 560 100 18 045 976 85 3 184 584 15 3 184 584 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/179 PROJECTO N. (cid:176) 97/10/61/008 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Drenagem e tratamento de esgostos do Barlavento algar- vio (cid:151) Intercep(cid:231)ªo e tratamento de Æguas residuais do concelho de Lagos (cid:151) Interceptores de Bensafrim, OdiÆ- xere e Dona Ana. 2. Organismo responsÆvel pelo pedido A concentra(cid:231)ªo global dos efluentes nesse (cid:243)rgªo, permi- tirÆ uma redu(cid:231)ªo geral dos custos de explora(cid:231)ªo e a pos- sibilidade de reutilizar a Ægua residual depois de tratada para a rega de espa(cid:231)os verdes. O presente grupo de projectos Ø constitu(cid:237)do pelas seguintes componentes: a) Liga(cid:231)ªo do interceptor de Bensafrim (cid:224) ETAR de Lagos; 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral Regional do Desenvolvimento b) Liga(cid:231)ªo do interceptor de OdiÆxere (cid:224) ETAR de Lagos; 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: C(cid:226)mara Municipal de Lagos 3. 2. Endere(cid:231)o: Pra(cid:231)a de Gil Eanes P-8600 Lagos 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal 4. 2. Regiªo: Algarve (NUT II) Distrito: Faro 5. Descri(cid:231)ªo c) Sistema interceptor de Æguas residuais da praia de Dona Ana com liga(cid:231)ªo ao sistema da ETAR de Lagos. A liga(cid:231)ªo do interceptor de Bensafrim (cid:224) ETAR de Lagos consta da instala(cid:231)ªo de duas esta(cid:231)ıes elevat(cid:243)rias e emis- sÆrios grav(cid:237)ticos, por forma a possibilitar o transporte dos efluentes de Bensafrim (cid:224) ETAR de Lagos. A liga(cid:231)ªo do interceptor de OdiÆxere (cid:224) ETAR de Lagos terÆ o seu in(cid:237)cio na esta(cid:231)ªo elevat(cid:243)ria instalada (cid:224) cabe(cid:231)a da actual ETAR de OdiÆxere. Este sistema Ø constitu(cid:237)do por seis esta(cid:231)ıes elevat(cid:243)rias, condutas elevat(cid:243)rias e emis- sÆrios grav(cid:237)ticos, que conduzirªo os efluentes atØ uma caixa existente junto ao encontro na margem direita da ponte de Lagos. As esta(cid:231)ıes elevat(cid:243)rias serªo dotadas de grupos de emergŒncia que evitam o derrame do efluente para zonas ecologicamente sens(cid:237)veis. O sistema interceptor de Æguas residuais da praia de Dona Ana com liga(cid:231)ªo ao sistema da ETAR de Lagos consiste na constru(cid:231)ªo de uma esta(cid:231)ªo elevat(cid:243)ria e de um colector grav(cid:237)tico, que permitirªo a recep(cid:231)ªo dos efluentes da zona de Dona Ana e o seu transporte para o sistema de Lagos, atravØs de uma conduta elevat(cid:243)ria jÆ existente. A presente candidatura integra-se num projecto global designado «Drenagem e tratamento de esgotos do Barla- vento algarvio», que engloba um conjunto de estudos/ /projectos e obras considerados prioritÆrios no Barla- vento algarvio, em termos de intercep(cid:231)ªo, tratamento e destino final de Æguas residuais, e que tem como suporte um conjunto de estudos elaborados pela Direc(cid:231)ªo Regi- onal do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve no dom(cid:237)nio do saneamento bÆsico. Este grupo de projectos visa, mediante a constru(cid:231)ªo dos sistemas interceptores de Bensafrim, OdiÆxere e Dona Ana, desactivar as ETAR com funcionamento deficiente e problemas relacionados com a sua localiza(cid:231)ªo, eliminar fossas sØpticas e interceptar as Æguas residuais provenien- tes de alguns aglomerados e zonas previstas no PDM, actualmente nªo servidas. Estes sistemas interceptores serªo ligados (cid:224) ETAR de Lagos. 6. Objectivo A natureza do investimento objecto de candidatura estÆ subjacente (cid:224) din(cid:226)mica de desenvolvimento econ(cid:243)mico e social que se pretende para a regiªo e particularmente no concelho de Lagos. Este conjunto contribuirÆ para a reabilita(cid:231)ªo ambiental dessas Æreas e a melhoria de vida das popula(cid:231)ıes abrangidas. EstÆ assim direccionado para a concretiza(cid:231)ªo dos seguin- tes objectivos: a) Ultrapassar algumas situa(cid:231)ıes cr(cid:237)ticas no concelho decorrentes das deficientes condi(cid:231)ıes de funciona- mento de infra-estruturas de tratamento existentes, designadamente as esta(cid:231)ıes de tratamento de Bensa- frim e de OdiÆxere e o sistema interceptor de Dona Ana; C 244/180 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 b) Permitir atingir melhores n(cid:237)veis de atendimento e integrar localidades em sistemas de intercep(cid:231)ªo e tra- tamento de Æguas residuais. c) Melhorar e salvaguardar a qualidade dos recursos h(cid:237)dricos do concelho. d) A integra(cid:231)ªo do tratamento das Æguas residuais numa œnica ETAR conduzirÆ a economias de escala. 7. CalendÆrio Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Constru(cid:231)ªo Abril de 1997 31. 12. 1998 Fase da explora(cid:231)ªo Abril de 1998 31. 12. 2020 dos mais na perspectiva de custos evitados, do que na valoriza(cid:231)ªo da totalidade dos impactes ambientais. A taxa interna de rentabilidade econ(cid:243)mica (TIRE) Ø de 28 % e o rÆcio benef(cid:237)cios/custos Ø da ordem de 2,28 %. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental De acordo com a declara(cid:231)ªo da Direc(cid:231)ªo Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve, o grupo de projectos «Drenagem e tratamento de esgotos do Barla- vento algarvio (cid:151) Intercep(cid:231)ªo e tratamento de Æguas resi- duais do Concelho de Lagos (cid:151) Interceptores de Bensa- frim, OdiÆxere e Dona Ana», situado no concelho de Lagos, distrito de Faro, nªo se situa nem Ø adjacente a uma zona sens(cid:237)vel do ponto de vista ambiental e nªo terÆ efeitos significativos no ambiente. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais Custo total: 2 706 000 ecus A anÆlise custos-benef(cid:237)cios foi realizada para a globali- dade da regiªo do Barlavento e baseia-se nos efeitos que a melhoria da qualidade da Ægua tem no funcionamento da actividade econ(cid:243)mica local. Estes efeitos foram avalia- Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 16. 5. 1997): 2 706 000 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 2 300 100 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/10/61/008 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1996 1 046 000 1 046 000 100 889 100 85 156 900 15 1997 1 660 000 1 660 000 100 1 411 000 85 249 000 15 Total 2 706 000 2 706 000 100 2 300 100 85 405 900 15 156 900 249 000 405 900 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/181 PROJECTO N. (cid:176) 97/10/61/015 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos Sistema multimunicipal de tratamento de res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos do Oeste 2. Organismo responsÆvel pelo pedido (cid:151) A fase do projecto, objecto da presente decisªo, visa o tratamento dos res(cid:237)duos s(cid:243)lidos urbanos e enqua- dra-se num plano integrado de recolha e elimina(cid:231)ªo final; (cid:151) Melhoria das condi(cid:231)ıes de vida das popula(cid:231)ıes da 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral Regional do Desenvolvimento Ærea; 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: E. G. F. (cid:151) Empresa Geral de Fomento, SA 3. 2. Endere(cid:231)o: Avenida Jœlio Dinis, 9 P-1050 Lisboa 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal 4. 2. Regiªo: Lisboa e Vale do Tejo Distritos: Lisboa, SantarØm e Leiria 5. Descri(cid:231)ªo 5. 1. As principais componentes da primeira fase do projecto, objecto da presente decisªo, sªo: (cid:151) constru(cid:231)ªo e equipamento de dois dos quatro alvØo- los do aterro sanitÆrio de Torres Vedras, (cid:151) constru(cid:231)ªo de cinco esta(cid:231)ıes de transferŒncia, (cid:151) assistŒncia tØcnica. 5. 2. As principais componentes da segunda fase consistem em: (cid:151) instala(cid:231)ªo e equipamento de um sistema de recolha selectiva e valoriza(cid:231)ªo de subprodutos, (cid:151) Melhoria substancial das condi(cid:231)ıes ambientais desta Ærea; (cid:151) Respeito das disposi(cid:231)ıes previstas na Directivas 75/ /442/CEE, 94/62/CE e 91/156/CEE. 7. CalendÆrio Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Estudos e projectos tØcnicos Janeiro de 1998 Junho de 1999 Aquisi(cid:231)ªo de terreno Janeiro de 1998 Dezembro de 1998 Constru(cid:231)ªo Maio de 1998 Dezembro de 1999 Fase de explora(cid:231)ªo Janeiro de 2000 Dezembro de 2021 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A rentabilidade financeira do projecto Ø insuficiente, pois o projecto estÆ subordinado a imperativos de ordem social na medida em que os custos a repercutir nos bene- ficiÆrios deverªo ser mantidos dentro de certos limites. Em contrapartida, os benef(cid:237)cios econ(cid:243)mico/sociais, resul- tantes da redu(cid:231)ªo dos custos ambientais e de saœde pœblica, assim como da recupera(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo dos recursos naturais da regiªo, sªo elevados. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental A implementa(cid:231)ªo do projecto vai originar melhorias ambientais importantes no n(cid:237)vel de qualidade do ar, da Ægua, dos solos e dos ambientes sonoro e olfactivo. (cid:151) constru(cid:231)ªo de dois alvØolos do aterro sanitÆrio de 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Torres Vedras, (cid:151) selagem de quatro aterros e de seis lixeiras, (cid:151) constru(cid:231)ªo e equipamento de uma esta(cid:231)ªo de tria- gem, (cid:151) assistŒncia tØcnica. Custo total: 8 734 000 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 1. 7. 1997): 8 734 000 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 7 423 900 ecus C 244/182 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/10/61/015 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 3 040 000 3 040 000 100 2 584 000 85 456 000 15 1999 5 694 000 5 694 000 100 4 839 900 85 854 100 15 456 000 854 100 Total 8 734 000 8 734 000 100 7 423 900 85 1 310 100 15 1 310 100 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/183 PROJECTO N. (cid:176) 97/10/61/018 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Sistema de Æguas residuais da cidade de Setœbal (cid:151) Siste- mas de drenagem e intercep(cid:231)ªo, tratamento e destino final 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral do Desenvolvimento Regional 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: C(cid:226)mara Municipal de Setœbal 3. 2. Endere(cid:231)o: Pra(cid:231)a do Bocage P-2900 Setœbal 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal 4. 2. Regiªo: Lisboa e Vale do Tejo (NUT II) Distrito: Setœbal 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto refere-se ao desenvolvimento do sis- tema integrado de Æguas residuais da cidade de Setœbal e bacia lim(cid:237)trofe, consistindo nos sistemas de drenagem e intercep(cid:231)ªo e no sistema de tratamento das Æguas residu- ais produzidas na Ærea de interven(cid:231)ªo. O projecto visa beneficiar cerca de 253 000 equivalente- -habitantes em 2010 (ao que corresponderÆ um caudal mØdio diÆrio de 27 900 m3/dia de Æguas residuais a tra- tar) e integra os seguintes componentes: (cid:151) Sistema de drenagem e intercep(cid:231)ªo do ramo poente ou ocidental, relativo (cid:224) zona consolidada da cidade de Setœbal, constitu(cid:237)do por cinco colectores grav(cid:237)ti- cos, duas e trŒs condutas elevat(cid:243)rias e uma conduta final em pressªo atØ (cid:224) esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais; (cid:151) Sistema de drenagem e intercep(cid:231)ªo do ramo nas- cente ou oriental, relativo (cid:224) zona de expansªo da cidade de Setœbal, constitu(cid:237)do por dois colectores grav(cid:237)ticos, duas esta(cid:231)ıes e duas condutas elevat(cid:243)rias; (cid:151) Esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais (ETAR), com uma capacidade de tratamento de 253 000 equivalente-habitantes no horizonte do projecto, baseada no sistema de lamas activadas em areja- mento prolongado e incluindo as seguintes etapas principais: (cid:151) tratamento preliminar (gradagem e descarena(cid:231)ªo/ /desengorduramento), (cid:151) tratamento biol(cid:243)gico (sistema de lamas activadas, por arejamento prolongado, com remo(cid:231)ªo adi- cional de f(cid:243)sforo e decanta(cid:231)ªo a jusante), (cid:151) desinfec(cid:231)ªo por clora(cid:231)ªo/descolora(cid:231)ªo, (cid:151) tratamento de lamas (sistema de espessamento e desidrata(cid:231)ªo das lamas), seguido de deposi(cid:231)ªo em aterro sanitÆrio. (cid:151) EmissÆrio final, que irÆ efectuar o transporte do eflu- ente final tratado entre a ETAR e o meio receptor (cid:151) estuÆrio do Rio Sado. 6. Objectivos Este projecto contribuirÆ para a elimina(cid:231)ªo das descargas de Æguas residuais nªo tratadas para as linhas de Ægua, promovendo desse modo a melhoria do ambiente em geral e da qualidade de vida no interior da Ærea do pro- jecto, minimizando os riscos para a saœde pœblica deriva- dos da polui(cid:231)ªo de origem h(cid:237)drica. O projecto permitirÆ igualmente um maior desenvolvi- mento sustentado da Ærea do projecto e criarÆ condi(cid:231)ıes adequadas (cid:224) utiliza(cid:231)ªo do meio receptor nos seus usos potenciais, nomeadamente, garantir condi(cid:231)ıes: (cid:151) para a utiliza(cid:231)ªo balnear das praias actualmente monitorizadas, conforme as disposi(cid:231)ıes legais perti- nentes, (cid:151) para a prÆtica da vela, remo e outras actividades recreativas que nªo envolvem o contacto directo com a Ægua, a poente da Doca do ComØrcio, (cid:151) para a cria(cid:231)ªo de moluscos comest(cid:237)veis nos viveiros licenciados existentes dentro do estuÆrio do Sado, (cid:151) para a fun(cid:231)ªo paisag(cid:237)stica do estuÆrio, na frente urbana. A descarga final do efluente da esta(cid:231)ªo de tratamento, serÆ efectuada de acordo com o preceituado na legisla(cid:231)ªo nacional e comunitÆria relevante na matØria e com os usos actuais e potenciais do meio receptor. Desta forma, dar-se-Æ resposta (cid:224)s exigŒncias do novo quadro legal em termos de qualidade da Ægua, dos n(cid:237)veis de tratamento em fun(cid:231)ªo das caracter(cid:237)sticas dos meios receptores e dos n(cid:237)veis de atendimento das popula(cid:231)ıes, entre outros. C 244/184 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 7. CalendÆrio Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Projectos tØcnicos 1992 Dezembro de 1997 Aquisi(cid:231)ªo de terreno Outubro de 1997 Dezembro de 1997 Constru(cid:231)ªo Junho de 1998 Dezembro de 1999 Fase da explora(cid:231)ªo Janeiro de 2000 Dezembro de 2020 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais O projecto apresenta uma taxa interna de rentabilidade econ(cid:243)mica (TIRE) de 12,375 % e o rÆcio benef(cid:237)cios/cus- tos Ø da ordem de 2,29. Atendendo ao tipo de projecto, tendo em conta os benef(cid:237)cios de natureza qualitativa e considerando que as ac(cid:231)ıes sªo necessÆrias para dar cumprimento (cid:224) Directiva 91/271/CEE, relativa (cid:224)s Æguas residuais, conclui-se pela justifica(cid:231)ªo do investimento. Pode ainda acrescentar-se que os custos de explora(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo do projecto serªo cobertos pela aplica(cid:231)ªo de um sistema tarifÆrio que variarÆ de acordo com a utili- za(cid:231)ªo do sistema. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental O projecto foi objecto de um estudo de impacte ambien- tal para avalia(cid:231)ªo dos efeitos no ambiente da constru(cid:231)ªo e do funcionamento do sistema. Genericamente, conside- rou-se que foram identificados e avaliados os potenciais impactes associados ao projecto, tanto em fase de con- tru(cid:231)ªo como para a de funcionamento, tendo-se con- clu(cid:237)do que os impactes nªo sªo significativos. TambØm foram identificadas as medidas de minimiza(cid:231)ªo ambien- tal e de seguran(cid:231)a a adoptar em ambas as fases. Embora a ETAR se situe numa zona adjacente (cid:224) da Reserva Natural do EstuÆrio do Sado os impactes, na qualidade da Ægua e no ecossistema estuarino, que se verificarªo nesta Ærea protegida, sªo todos positivos e significativos. Refira-se que se considerou que embora a solu(cid:231)ªo pro- posta para a descarga do efluente nªo coincida com a zona do estuÆrio do Sado onde a dispersªo assume maior valor, o grau de tratamento escolhido permite uma qualidade do efluente compat(cid:237)vel com os usos do estuÆrio, pass(cid:237)vel de evitar fen(cid:243)menos de eutrofiza(cid:231)ªo e promovendo a melhoria da qualidade da Ægua do estuÆ- rio. DeverÆ ser garantido que todos os res(cid:237)duos gerados, quer na fase de contru(cid:231)ªo, quer de funcionamento, sejam recolhidos, armazenados e transportados para local defi- nitivo com as adequadas condi(cid:231)ıes de impermeabili- za(cid:231)ªo a fim de se evitar qualquer contamina(cid:231)ªo, quer do solo quer das Æguas superficiais ou subterr(cid:226)neas. O estudo propıe ainda um programa de monitoriza(cid:231)ªo que permitirÆ uma avalia(cid:231)ªo da situa(cid:231)ªo ao longo da fase de explora(cid:231)ªo. Neste sentido, serªo elaborados relat(cid:243)rios peri(cid:243)dicos dos dados obtidos e enviar (cid:224) DRARN/LVT e (cid:224) reserva natural do estuÆrio, a fim de poder ser verificada a eficiŒncia do tratamento e influŒncia da descarga na qualidade do meio receptor e, se necessÆrio, determinar as medidas correctivas a introduzir. Este projecto deverÆ respeitar as condi(cid:231)ıes tØcnicas e os par(cid:226)metros estabelecidos na Directiva 91/271/CEE rela- tiva (cid:224)s Æguas residuais urbanas. As especifica(cid:231)ıes do projecto devem estar conformes (cid:224)s disposi(cid:231)ıes das Directivas 79/923/CEE, relativa (cid:224) quali- dade das Æguas conqu(cid:237)colas, e 76/160/CEE, relativa (cid:224) qualidade das Æguas balneares. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 21 882 200 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 29. 9. 1997): 21 532 000 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 18 302 200 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/185 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/10/61/018 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 5 028 000 5 028 000 100 4 273 800 85 754 200 15 754 200 1999 16 504 000 16 504 000 100 14 028 400 85 2 475 600 15 2 475 600 Total 21 532 000 21 532 000 100 18 302 200 85 3 229 800 15 3 229 800 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/186 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/10/61/020 1. Designa(cid:231)ªo do projecto (cid:151) constru(cid:231)ªo de duas esta(cid:231)ıes elevat(cid:243)rias (Charneca e Sistemas de saneamento das Caldas da Rainha, da Foz do Arelho e de aglomerados urbanos nas bacias dos rios Arn(cid:243)ia e Real (primeira fase) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido Bom Sucesso), (cid:151) constru(cid:231)ªo de cerca de 80 km de interceptores, cujos di(cid:226)metros variam entre 200 e 560, (cid:151) constru(cid:231)ªo de interceptores gerais e um exutor sub- marino (na Foz do Arelho), 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral Regional do Desenvolvimento (cid:151) constru(cid:231)ªo de uma c(cid:226)mara de carga. 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: Associa(cid:231)ªo de Munic(cid:237)pios do Oeste 3. 2. Endere(cid:231)o: Avenida da IndependŒncia Nacional, n. (cid:176) 8 (cid:151) 1. (cid:176) Esquerdo P-2500 Caldas da Rainha 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal 4. 2. Regiªo: Lisboa e Vale do Tejo (NUT II) Distrito: Leiria 5. Descri(cid:231)ªo Este projecto diz respeito (cid:224) primeira fase da intercep(cid:231)ªo geral e disposi(cid:231)ªo final de efluentes do sistema das Cal- das da Rainha e da Foz do Arelho e seu melhoramento e do sistema de drenagem e tratamento dos efluentes domØsticos descarregados nas bacias dos rios Real e Arn(cid:243)ia dos aglomerados urbanos pertencentes aos conce- lhos do Bombarral, (cid:211)bidos, Cadaval e Lourinhª. O projecto permitirÆ completar uma solu(cid:231)ªo global e integrada de intercep(cid:231)ªo geral e de tratamento que evi- tarÆ a entrada deste tipo de efluentes na Lagoa de (cid:211)bidos, contribuindo para a descontamina(cid:231)ªo das suas Æguas e evitando o seu envelhecimento. Nesta fase irªo realizar-se as infra-estruturas que permi- tem a realiza(cid:231)ªo do tratamento primÆrio a todo o eflu- ente que entre no sistema das Caldas da Rainha e Foz do Arelho e respectivo exutor submarino. O projecto com- preende os seguintes componentes: (cid:151) remodela(cid:231)ªo de duas esta(cid:231)ıes de tratamento de Æguas residuais (Caldas da Rainha e Foz do Arelho) e esta(cid:231)ªo elevat(cid:243)ria, A segunda fase, indispensÆvel para dar cumprimento (cid:224) Directiva 91/271/CEE, consistirÆ na implementa(cid:231)ªo do tratamento secundÆrio e serÆ inciada ap(cid:243)s conclusªo da sua prepara(cid:231)ªo pela Associa(cid:231)ªo de Munic(cid:237)pios do Oeste. 6. Objectivo Este projecto faz parte de um conjunto de interven(cid:231)ıes que preconizam a recupera(cid:231)ªo ambiental da Lagoa de (cid:211)bidos. O projecto visa a despolui(cid:231)ªo das linhas de Ægua dos rios Arn(cid:243)ia e Real e da Lagoa de (cid:211)bidos, de modo a permitir obter n(cid:237)veis de qualidade de Ægua que permitam o normal desenvolvimento da vida existente na Lagoa. Com a elimina(cid:231)ªo das descargas na Lagoa de (cid:211)bidos e condu(cid:231)ªo dos efluentes a um destino final adequado serªo atingidos n(cid:237)veis de atendimento compat(cid:237)veis com os objectivos fixados pela legisla(cid:231)ªo comunitÆria. O eflu- ente final deverÆ respeitar os par(cid:226)metros estabelecidos na Directiva 91/271/CEE, relativa (cid:224)s Æguas residuais. Este projecto permitirÆ tambØm respeitar a Directiva 76/ /160/CEE, relativa (cid:224) qualidade das Æguas balneares. 7. CalendÆrio Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Projectos tØcnicos 1. 12. 1997 1. 7. 1998 Aquisi(cid:231)ªo de terreno 1. 12. 1997 1. 7. 1998 Constru(cid:231)ªo 1. 1. 1998 30. 12. 1999 Fase da explora(cid:231)ªo 2. 1. 2000 31. 12. 2024 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais (cid:151) constru(cid:231)ªo de uma esta(cid:231)ªo de tratamento de Æguas residuais (Charneca) com tratamento primÆrio e com tratamento de lamas, Estes investimentos irªo servir uma popula(cid:231)ªo estimada, no horizonte do projecto, em cerca de 70 mil habitan- tes. 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/187 A taxa interna de rentabilidade econ(cid:243)mica (TIRE) Ø de 12,25 % e o rÆcio benef(cid:237)cios/custos Ø da ordem de 1,45. A anÆlise de custos e benef(cid:237)cios para o projecto destaca efeitos positivos nas actividades do turismo e de pesca, atravØs do incremento do rendimento na regiªo pela melhoria da actividade tur(cid:237)stica e da manuten(cid:231)ªo do ren- dimento dos pescadores de bivalves. grande valor ecol(cid:243)gico. Esta ac(cid:231)ªo permitirÆ nªo s(cid:243) a recupera(cid:231)ªo dos ecossistemas existentes como tambØm irÆ possibilitar uma melhor utiliza(cid:231)ªo da Ægua. Paralela- mente contribuirÆ para a melhoria da qualidade de vida e, a protec(cid:231)ªo da saœde das pessoas. As medidas previstas tŒm um carÆcter preventivo e cor- rector. Os encargos de funcionamento (manuten(cid:231)ªo e explo- ra(cid:231)ªo) serªo suportados pelos utentes. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental Custo total: 16 205 766 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 20. 11. 1997): 16 205 766 ecus Este projecto irÆ contribuir para a melhoria do ambiente e, em particular, para a despolui(cid:231)ªo da Lagoa de (cid:211)bidos, contribuindo para a preserva(cid:231)ªo de um sistema de Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 13 774 901 ecus ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/10/61/020 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 6 271 045 6 271 045 100 5 330 388 85 940 657 15 940 657 1999 9 934 721 9 934 721 100 8 444 513 85 1 490 208 15 1 490 208 Total 16 205 766 16 205 766 100 13 774 901 85 2 430 865 15 2 430 865 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/188 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/10/65/002 1. Designa(cid:231)ªo do projecto Moderniza(cid:231)ªo da linha do Norte (cid:151) Remodela(cid:231)ªo do subtro(cid:231)o Albergaria-Alfarelos (exclusive) 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral Regional do Desenvolvimento 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: REFER (cid:151) EP 3. 2. Endere(cid:231)o: Largo dos Caminhos-de-Ferro Esta(cid:231)ªo de Santa Apol(cid:243)nia P-1196 Lisboa Codex A Refer (cid:151) EP toma a seu cargo as responsabilidades de execu(cid:231)ªo do projecto iniciadas pela CP, em conformi- dade com o que estÆ estipulado no Decreto-Lei da Repœ- blica Portuguesa n. (cid:176) 104/97, de 29 de Abril de 1997. 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal 5. Descri(cid:231)ªo A fase de projecto a que respeita esta decisªo constitui uma parte do projecto global de moderniza(cid:231)ªo da linha do Norte, cujo custo total, incluindo os encargos finan- ceiros, foi estimado em cerca de 1 200 milhıes de euros. A interven(cid:231)ªo terÆ lugar no subtro(cid:231)o compreendido entre a esta(cid:231)ªo de Albergaria dos Doze, ao km 148,4, e a esta(cid:231)ªo de Alfarelos (exclusive), ao km 196,8, numa extensªo de cerca de 48 quil(cid:243)metros. (cid:151) renova(cid:231)ªo integral da via (48 km) consistindo na substitui(cid:231)ªo total de carril, travessas, balastro e apa- relhos de via, (cid:151) constru(cid:231)ªo de 18 novas obras de arte, beneficiadas trŒs e substitu(cid:237)dos os tabuleiros metÆlicos por tabu- leiros de betªo em 21 pontıes, (cid:151) supressªo de todas as passagens de n(cid:237)vel existentes (63), atravØs da constru(cid:231)ªo de passagens superiores e inferiores (21) e respectivas estradas de acesso, (cid:151) altera(cid:231)ªo do «layout» da via fØrrea nas quatro esta- (cid:231)ıes compreendidas no subtro(cid:231)o, alargamento dos cais de passageiros, constru(cid:231)ªo de passagens desnive- ladas para peıes e renova(cid:231)ªo do sistema de drena- gem, (cid:151) projecto e realiza(cid:231)ªo de substitui(cid:231)ªo dos sistemas de catenÆria por outros com tecnologia actual permi- tindo velocidades da ordem de 220 km/h, (cid:151) constru(cid:231)ªo de muros de suporte e veda(cid:231)ıes ao longo de toda a extensªo da via fØrrea e coloca(cid:231)ªo de bar- reiras acœsticas nas zonas urbanas. 6. Objectivos Esta fase de projecto contribui para melhorar as condi- (cid:231)ıes de transporte, com um aumento de seguran(cid:231)a da circula(cid:231)ªo, de fiabilidade, de regularidade, de conforto e de capacidade. O projecto global visa igualmente uma redu(cid:231)ªo significa- tiva do tempo de percurso em cerca de uma hora, per- mitindo deste modo que esta linha se torne perfeita- mente competitiva relativamente aos outros meios de transporte utilizados (terrestres e aØreos) e que assuma plenamente o seu papel primordial de suporte essencial do trÆfego ferroviÆrio de longo curso. 7. CalendÆrio Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Projectos tØcnicos 2. 1. 1997 30. 12. 1997 Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 1. 6. 1995 30. 6. 1997 Constru(cid:231)ªo 3. 3. 1997 31. 7. 1999 Os trabalhos que compıem a presente fase de projecto constam essencialmente de: 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais (cid:151) rectifica(cid:231)ªo das curvas num total de 14 km das quais cinco correspondem a «variantes» e nove correspon- dem a 14 ripagens (deslocamentos transversais infe- riores a 5 m), A taxa de rentabilidade econ(cid:243)mica apresentada pelo pro- jecto global de moderniza(cid:231)ªo da linha do Norte Ø de 14,4 % enquanto que a taxa de rentabilidade financeira Ø de 3,5 %. A taxa interna de rentabilidade econ(cid:243)mica resiste bem a varia(cid:231)ıes importantes das principais variÆ- 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/189 veis, enquanto que a TIR financeira Ø particularmente sens(cid:237)vel nomeadamente (cid:224)s varia(cid:231)ıes dos custos de explo- ra(cid:231)ªo. O investimento Ø justificÆvel do ponto de vista econ(cid:243)mico. ponto 6 do estudo de impacte ambiental (EIA) anexo ao pedido de contribui(cid:231)ªo ao Fundo de Coesªo, (cid:224)s quais se deverÆ acrescer o respeito das recomenda(cid:231)ıes prescritas no ponto 7 do parecer da comissªo de avalia(cid:231)ªo do EIA. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 10. Custo e contribui(cid:231)ªo O projecto consiste basicamente no melhoramento de uma infra-estrutura jÆ existente. Nestas condi(cid:231)ıes, os impactos negativos identificados, sªo reduzidos. A realiza(cid:231)ªo desta fase de projecto deverÆ ter em conta a implementa(cid:231)ªo das medidas minimizadoras inscritas no Custo total: 92 820 388 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 21. 1. 1997): 92 820 388 ecus Percentagem da ajuda: 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 74 256 310 ecus Projecto n. (cid:176): 97/10/65/002 Ano Custos totais (1) ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Despesas pœblicas (em ecus) Sector privado EmprØstimos comunitÆrios Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1998 52 268 894 52 268 894 100 41 815 115 80 10 453 779 20 10 453 779 1999 40 551 494 40 551 494 100 32 441 195 80 8 110 299 20 8 110 299 Total 92 820 388 92 820 388 100 74 256 310 80 18 564 078 20 18 564 078 5 226 890 4 055 149 9 282 039 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/190 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 97/10/15/001 1. Designa(cid:231)ªo do projecto 6. Objectivos VTS (cid:151) Sistema de controlo e gestªo do trÆfego mar(cid:237)timo do porto de Lisboa 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral Regional de Desenvolvimento 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa O projecto visa, nomeadamente, preservar o ambiente no interior do porto e no mar, melhorar as condi(cid:231)ıes de seguran(cid:231)a e assistŒncia (cid:224) navega(cid:231)ªo na Ærea portuÆria, optimizar a gestªo do trÆfego mar(cid:237)timo nessa mesma Ærea, evitar acidentes, assistir a navega(cid:231)ªo na entrada e sa(cid:237)da do porto, gerir especificamente o trÆfego das embarca(cid:231)ıes fluviais, melhorar as comunica(cid:231)ıes, contro- lar a polui(cid:231)ªo, gerir em tempo real a informa(cid:231)ªo sobre navios e cargas, monitorizar os navios no porto e arma- zenar informa(cid:231)ıes estat(cid:237)sticas, colaborar na busca e sal- vamento, servir de prova em caso de acidente e garantir dados meteorol(cid:243)gicos. 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 7. CalendÆrio 3. 1. Nome: APL (cid:151) Administra(cid:231)ªo do Porto de Lisboa 3. 2. Endere(cid:231)o: Rua da Junqueira, 94 P-1300 Lisboa 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal 4. 2. Regiªo: Lisboa e Vale do Tejo Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Projectos tØcnicos 1. 9. 1997 31. 12. 1998 Obras e equipamentos 1. 3. 1998 29. 2. 2000 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A taxa interna de rentabilidade econ(cid:243)mica do projecto do sistema de controlo e gestªo do trÆfego mar(cid:237)timo do porto de Lisboa Ø de 16 % em termos reais. Distrito: Lisboa 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental 5. Descri(cid:231)ªo O presente projecto inclui: (cid:151) Projecto e constru(cid:231)ªo do edif(cid:237)cio onde serÆ instalado o Centro de Controlo VTS, com uma Ærea total de 1 500 m2, composto por dois pisos e uma torre de controlo; (cid:151) Aquisi(cid:231)ªo e instala(cid:231)ªo do sistema VTS (incluindo os projectos tØcnicos do sistema e das respectivas insta- la(cid:231)ıes), constitu(cid:237)do por duas esta(cid:231)ıes remotas de radar e pelo Centro de Controlo VTS, que integra a maior parte dos equipamentos e forma o centro ope- racional do sistema; (cid:151) Obras mar(cid:237)timas que constam, fundamentalmente, de um molhe de abrigo e de um cais de acostagem, com o respectivo terrapleno e todas as suas infra- -estruturas, incluindo um heliporto e parque de esta- cionamento. As medidas minimizadoras relativas ao centro de con- trolo local VTS que se encontram previstas no estudo de incidŒncias ambientais devem ser implementadas, nome- adamente no que diz respeito (cid:224)s dragagens, (cid:224) constru(cid:231)ªo do molhe e aos trabalhos de protec(cid:231)ªo costeira. Estes tra- balhos devem ainda ser realizados no per(cid:237)odo ecologica- mente menos sens(cid:237)vel (de Junho a Janeiro). DeverÆ igual- mente ser assegurada a aplica(cid:231)ªo do despacho conjunto dos MinistØrios do Ambiente e Recursos Naturais, de 4 de Abril de 1995, relativo (cid:224) caracteriza(cid:231)ªo dos sedimen- tos tendo em vista a selec(cid:231)ªo do tipo de solu(cid:231)ªo de deposi(cid:231)ªo final ambientalmente adequada e a selec(cid:231)ªo do local de deposi(cid:231)ªo. 10. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: 9 540 000 ecus Custos eleg(cid:237)veis (ap(cid:243)s 20. 11. 1997): 9 000 000 ecus Percentagem da ajuda: 85 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo de Coesªo: 7 650 000 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/191 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 97/10/15/001 Ano Custos totais (1) Despesas pœblicas Sector privado Total das despesas pœblicas Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1997 25 000 25 000 100 21 250 85 3 750 15 1998 2 250 000 2 250 000 100 1 912 500 85 337 500 15 1999 5 725 000 5 725 000 100 4 866 250 85 858 750 15 2000 1 000 000 1 000 000 100 850 000 85 150 000 15 3 750 337 500 858 750 150 000 Total 9 000 000 9 000 000 100 7 650 000 85 1 350 000 15 1 350 000 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto. C 244/192 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 1999 PROJECTO N. (cid:176) 96/10/65/002-97/10/65/004 1. Designa(cid:231)ªo do projecto A3 (Porto/Valen(cid:231)a) (cid:151) sub-lan(cid:231)os Braga Oeste/Ponte de Lima e Ponte de Lima/Valen(cid:231)a 2. Organismo responsÆvel pelo pedido 2. 1. Nome: Direc(cid:231)ªo-Geral Regional do Desenvolvimento a EN303, tendo ao longo deste tra(cid:231)ado sido projectadas 12 passagens superiores, quatro passagens inferiores e duas passagens agr(cid:237)colas bem como 12 viadutos e duas pontes. As componentes de investimento compreendem os estudos e projectos, a constru(cid:231)ªo, os equipamentos afectos (cid:224) explora(cid:231)ªo bem como os custos de fiscali- za(cid:231)ªo e acompanhamento da realiza(cid:231)ªo f(cid:237)sica do pro- jecto. 2. 2. Endere(cid:231)o: Rua de Sªo Juliªo, 63 P-1100 Lisboa 6. Objectivos 3. Organismo responsÆvel pela execu(cid:231)ªo 3. 1. Nome: BRISA (cid:151) Auto-estradas de Portugal SA O lan(cid:231)o em causa irÆ concluir a liga(cid:231)ªo do itinerÆrio principal IP-1 a Valen(cid:231)a e a Espanha completando, a norte, a rede jÆ em explora(cid:231)ªo entre Braga-Porto-Lis- boa-Marateca. 3. 2. Endere(cid:231)o: Avenida Fontes Pereira de Melo n. (cid:176) 6-3 P-1000 Lisboa 7. CalendÆrio 4. Localiza(cid:231)ªo 4. 1. Estado-Membro: Portugal Categoria de trabalhos Data de in(cid:237)cio Data de conclusªo Projectos tØcnicos 1991 31. 12. 1996 4. 2. Regiªo: Regiªo Norte (NUTS III) Aquisi(cid:231)ªo de terrenos 1. 8. 1995 31. 12. 1999 5. Descri(cid:231)ªo Constru(cid:231)ªo 1. 8. 1995 31. 7. 1998 O projecto relativo ao lan(cid:231)o de auto-estrada Braga Oeste/Valen(cid:231)a visa a constru(cid:231)ªo de quatro sublan(cid:231)os: Braga Oeste-EN201, EN201(cid:150)Ponte de Lima, Ponte de Lima-EN303, EN303(cid:150)Valen(cid:231)a. Com uma extensªo total de 59 576 metros, este lan(cid:231)o de auto-estrada tem um perfil transversal tipo consti- tu(cid:237)do por uma plataforma de 28 m, com um separador central de 4 m de largura e duas faixas de rodagem, cada uma das quais Ø constitu(cid:237)da por uma berma inte- rior com 1 m, duas vias de circula(cid:231)ªo de 3,75 m e uma berma direita com 3,50 m. 8. Avalia(cid:231)ªo dos custos e benef(cid:237)cios econ(cid:243)micos e sociais A taxa interna de rentabilidade econ(cid:243)mica do projecto relativo ao lan(cid:231)o de auto-estrada Braga Oeste/Valen(cid:231)a Ø de 10,4 %. 9. Avalia(cid:231)ªo do impacte ambiental recomenda(cid:231)ıes As conclusıes da impacte ambiental devem ser respeitadas. e avalia(cid:231)ªo do 5. 1. A primeira fase do projecto visa a constru(cid:231)ªo de dois sublan(cid:231)os de auto-estrada, com uma extensªo de 30 735 m, que come(cid:231)am no actual n(cid:243) de Braga Oeste e acabam em Ponte de Lima. Os trabalhos que originam a despesa prevista decorrem de estudos e projectos tØc- nicos, de aquisi(cid:231)ªo de terrenos, de equipamento de explora(cid:231)ªo e da constru(cid:231)ªo propriamente dita, a qual inclui a realiza(cid:231)ªo de 18 passagens superiores, 20 pas- sagens inferiores, duas passagens agr(cid:237)colas, trŒs pontes num total de 728 metros e cinco viadutos com 3 099 metros de comprimento. 5. 2. A segunda fase do projecto corresponde (cid:224) constru(cid:231)ªo de um sublan(cid:231)o, com uma extensªo de 20 831 m, que se inicia no n(cid:243) de Ponte de lima e termina no n(cid:243) com 10. Contribui(cid:231)ªo para as redes europeias Este lan(cid:231)o faz parte da rede rodoviÆria transeuropeia. 11. Custo e contribui(cid:231)ªo Custo total: Custo total eleg(cid:237)vel: 221 433 788 ecus 210 053 487 ecus Montante da despesa que serve de base ao cÆlculo do apoio do Fundo: 160 375 840 ecus Percentagem da ajuda: 80 % Contribui(cid:231)ªo do Fundo e Coesªo: 128 300 672 ecus 27. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 244/193 ANEXO PLANO DE FINANCIAMENTO Projecto n. (cid:176): 96/10/65/002-97/10/65/004 Ano Custos totais (1) Total das despesas pœblicas Despesas pœblicas Sector privado Fundo de Coesªo Autoridades nacionais Outras Total Governo central Outras (em ecus) EmprØs- timos comuni- tÆrios 1 = 2 + 11 2 = 4 + 6 + 10 % 3 = 2/1 4 % 5 = 4/2 6 = 8 + 9 % 7 = 6/2 8 9 10 11 % 12 = 11/1 13 1996 45 687 733 34 882 585 76,35 27 906 068 80 6 976 517 20 6 976 517 10 805 148 23,65 1997 60 570 212 46 245 358 76,35 36 996 286 80 9 249 072 20 9 249 072 14 324 854 23,65 1998 35 753 412 27 297 730 76,35 21 838 184 80 5 459 546 20 5 459 546 8 455 682 23,65 1999 68 042 130 51 950 167 76,35 41 560 134 80 10 390 033 20 10 390 033 16 091 963 23,65 Total 210 053 487 160 375 840 76,35 128 300 672 80 32 075 168 20 32 075 168 49 677 647 23,65 (1) Custo total eleg(cid:237)vel do projecto