title: Fourth framework programme : Strategic research: Meet: Methodology for calculating transport emissions and energy consumption.

eurovoc_concepts:
air quality
air transport
energy consumption
energy production
environmental impact
impact study
land transport
maritime transport


title: Een betere gezondheid voor iedereen : De handen ineen in de strijd tegen ziekte.

eurovoc_concepts:
EU policy
cancer
cardiovascular disease
diabetes
health care
infectious disease
research and development
research project
therapeutics


title: Regulamento (CE) n° 1725/1999 da Comissão, de 2 de Agosto de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Haiti
aid system
food aid
leguminous vegetable

formats: html pdf print

text: 3. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 203/25 REGULAMENTO (CE) N. o 1725/1999 DA COMISS(cid:212)O de 2 de Agosto de 1999 relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (4) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest(cid:209)o da ajuda alimentar e das ac(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) seguran(cid:135)a alimentar (1), e, nomeadamente, o n. o 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24. o, (1) (2) (3) Considerando que o citado regulamento estabelece a lista dos pa(cid:146)ses e organismos suscept(cid:146)veis de beneficiar da ajuda comunit(cid:145)ria e determina os crit(cid:130)rios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para l(cid:145) do est(cid:145)dio FOB; Considerando que, ap(cid:155)s v(cid:145)rias decis(cid:210)es relativas (cid:133) distri- bui(cid:135)(cid:209)o da ajuda alimentar, a Comiss(cid:209)o concedeu ervilhas partidas a certos benefici(cid:145)rios; Considerando que (cid:130) necess(cid:145)rio efectuar esses forneci- mentos de acordo com as regras previstas no Regula- mento (CE) n. o 2519/97 da Comiss(cid:209)o, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobiliza(cid:135)(cid:209)o de produtos a fornecer a t(cid:146)tulo do Regula- mento (CE) n. o 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comunit(cid:145)ria (2), que (cid:130) necess(cid:145)rio precisar, nomeadamente, os prazos e condi(cid:135)(cid:210)es de fornecimento para determinar as despesas da(cid:146) resultantes; Considerando que, a fim de garantir a realiza(cid:135)(cid:209)o dos fornecimentos, (cid:130) conveniente prever a possibilidade de os proponentes mobilizarem ervilhas partidas verdes ou ervilhas partidas amarelas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A t(cid:146)tulo da ajuda alimentar comunit(cid:145)ria, realiza-se, na Comuni- dade, a mobiliza(cid:135)(cid:209)o de ervilhas partidas, tendo em vista forne- cimentos aos benefici(cid:145)rios indicados no anexo, em conformi- dade com o disposto no Regulamento (CE) n. o 2519/97 e com as condi(cid:135)(cid:210)es constantes do anexo. As propostas dizem respeito a ervilhas partidas verdes ou ervilhas partidas amarelas. As propostas s(cid:155) s(cid:209)o admiss(cid:146)veis se se indicar de forma precisa o tipo de ervilhas a que dizem respeito. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totali- dade das condi(cid:135)(cid:210)es gerais e especiais aplic(cid:145)veis e as aceitou. Qualquer outra condi(cid:135)(cid:209)o ou reserva contida na sua proposta (cid:130) considerada como n(cid:209)o escrita. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 2 de Agosto de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Monika WULF-MATHIES Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. L 203/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 8. 1999 ANEXO LOTE A 1. Ac(cid:135)(cid:210)es n. os: 634/97 (A1); 702/97 (A2) 2. Benefici(cid:145)rio (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland tel. : (31-70) 33 05 757; telefax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Representante do benefici(cid:145)rio: a designar pelo benefici(cid:145)rio 4. Pa(cid:146)s de destino: Haiti 5. Produto a mobilizar (8): ervilhas partidas 6. Quantidade total (toneladas l(cid:146)quidas): 753 7. N(cid:156)mero de lotes: um em duas partes (A1: 360 toneladas; A2: 393 toneladas) 8. Caracter(cid:146)sticas e qualidade do produto (3) (4) (7): — 9. Acondicionamento (5) (9): ver (pontos 4. 0 A 1. c, 2. c e B. 4) JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 (pontos 2. 1A 1. a, 2. a e B. 4) ou 10. Etiquetagem e marca(cid:135)(cid:209)o (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto IV. A. 3) — L(cid:146)ngua a utilizar na marca(cid:135)(cid:209)o: franc(cid:136)s — Indica(cid:135)(cid:210)es complementares: — 11. Modo de mobiliza(cid:135)(cid:209)o do produto: mercado da Comunidade O produto deve provir da Comunidade. 12. Est(cid:145)dio de entrega previsto: entregue no porto de embarque 13. Est(cid:145)dio de entrega alternativo: — 14. a) Porto de embarque: — b) Endere(cid:135)o de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: — — porto ou armaz(cid:130)m de tr(cid:131)nsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est(cid:145)dio previsto: — primeiro prazo: de 6 a 26. 9. 1999 — segundo prazo: de 20. 9 a 10. 10. 1999 18. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est(cid:145)dio alternativo: — primeiro prazo: — — segundo prazo: — 19. Prazo para a apresenta(cid:135)(cid:209)o das propostas ((cid:133)s 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 17. 8. 1999 — segundo prazo: 31. 8. 1999 20. Montante da garantia do concurso: 5 euros por tonelada 21. Endere(cid:135)o para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusivamente) 22. Restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o: — 3. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 203/27 Notas: (1) Informa(cid:135)(cid:210)es complementares: Andr(cid:130) Debongnie [Tel. : (32-2) 295 14 65], Torben Vestergaard [Tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactar(cid:145) o benefici(cid:145)rio ou o seu representante, o mais rapidamente poss(cid:146)vel, com vista a determinar os documentos de expedi(cid:135)(cid:209)o necess(cid:145)rios. (3) O fornecedor apresentar(cid:145) ao benefici(cid:145)rio um certificado passado por uma inst(cid:131)ncia oficial e que comprove que, para o produto a entregar, n(cid:209)o foram ultrapassadas, no Estado-Membro em causa, as normas em vigor relativas (cid:133) radia(cid:135)(cid:209)o nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de c(cid:130)sio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O fornecedor transmite ao benefici(cid:145)rio ou seu representante, aquando da entrega, o documento seguinte: — certificado fitossanit(cid:145)rio, (5) Com vista a uma eventual reensacagem, o fornecedor dever(cid:145) fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que cont(cid:136)m a mercadoria, com a inscri(cid:135)(cid:209)o seguida de um «R» mai(cid:156)sculo. (6) Em derroga(cid:135)(cid:209)o do JO C 114 de 29. 4. 1991, o ponto IV. A. 3. c) passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «A men(cid:135)(cid:209)o “Comunidade Europeia”», e o ponto IV. A. 3. b) passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Ervilhas partidas». (7) As propostas s(cid:155) s(cid:209)o admiss(cid:146)veis se se indicar de forma precisa o tipo de ervilhas a que dizem respeito. (8) Ervilhas amarelas ou verdes (Pisum sativum) destinadas (cid:133) alimenta(cid:135)(cid:209)o humana, de colheita mais recente. As ervilhas n(cid:209)o devem ser coradas artificialmente. As ervilhas partidas devem ser tratadas com vapor durante pelo menos dois minutos ou fumigadas (*) e satisfazer as seguintes condi(cid:135)(cid:210)es: — humidade: m(cid:145)ximo 15 %, — impurezas: m(cid:145)ximo 0,1 %, — fragmentos: m(cid:145)ximo 10 % (entende-se por fragmentos as partes de ervilha que passam atrav(cid:130)s de um peneiro com orif(cid:146)cios circulares de 5 mm de di(cid:131)metro), — percentagem de cor diferente ou descorados: m(cid:145)ximo 1,5 % (ervilhas amarelas), m(cid:145)ximo 15 % (ervilhas verdes), — tempo de cozedura: m(cid:145)ximo 45 minutos (ap(cid:155)s demolha de 12 horas) ou m(cid:145)ximo 60 minutos (sem demolha). (9) A entregar em contentores de 20 p(cid:130)s. Condi(cid:135)(cid:209)o: FCL/FCL (cada contentor dever(cid:145) conter no m(cid:145)ximo 17,5 toneladas net). O fornecedor suportar(cid:145) os custos de coloca(cid:135)(cid:209)o (cid:133) disposi(cid:135)(cid:209)o dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefici(cid:145)rio suportar(cid:145) todos os custos de carregamento subsequentes, inclu(cid:146)ndo no curso de retirar os contentores do terminal de contentores. O fornecedor deve apresentar ao agente receptor uma rela(cid:135)(cid:209)o completa de cada contentor, especificando o n(cid:156)mero de sacas referentes a cada n(cid:156)mero de ac(cid:135)(cid:209)o, tal como especificado no an(cid:156)ncio de concurso. O fonecedor deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numera(cid:135)(cid:209)o (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 seal ou dispositivos similares de selagem de alta seguran(cid:135)a), cujo n(cid:156)mero deve ser fornecido ao representante do benefici(cid:145)rio. (*) O adjudicat(cid:145)rio transmite ao benefici(cid:145)rio ou seu representante aquando da entrega um certificado de fumiga(cid:135)(cid:209)o


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1725/1999 av den 2 augusti 1999 om leverans av delade ärter som livsmedelsbistånd

text: 3. 8. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 203/25 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 1725/1999 av den 2 augusti 1999 om leverans av delade (cid:132)rter som livsmedelsbist(cid:134)nd EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 1292/96 av den 27 juni 1996 om principerna f(cid:148)r f(cid:148)rvaltning av livsmedelsbi- st(cid:134)nd samt om s(cid:132)rskilda st(cid:148)d(cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:148)r livsmedelsf(cid:148)rs(cid:148)rj- ningen (1), s(cid:132)rskilt artikel 24. 1 b i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: 1. 2. 3. I den n(cid:132)mnda f(cid:148)rordningen fastst(cid:132)lls f(cid:148)rteckningen (cid:148)ver l(cid:132)nder och organ som har r(cid:132)tt att motta gemenskapsbi- st(cid:134)nd och anges de allm(cid:132)nna kriterierna f(cid:148)r transport av livsmedelsbist(cid:134)ndet efter fob-stadiet. Som en f(cid:148)ljd av flera beslut om tilldelning av livsmedels- bist(cid:134)nd har kommissionen tilldelat vissa mottagare delade (cid:132)rter. Dessa leveranser b(cid:148)r ske i enlighet med best(cid:132)mmelserna i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2519/97 av den 16 december 1997 om allm(cid:132)nna best(cid:132)mmelser f(cid:148)r anskaff- ning av varor som skall levereras som livsmedelsbist(cid:134)nd fr(cid:134)n gemenskapen i enlighet med r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 1292/96 (2). Det (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att ange tidsfrister och leveransvillkor f(cid:148)r att best(cid:132)mma de d(cid:132)rav f(cid:148)ljande kost- naderna. 4. s(cid:132)kerst(cid:132)lla att leveranserna genomf(cid:148)rs b(cid:148)r F(cid:148)r att anbudsgivare ha m(cid:148)jlighet att framskaffa antingen gr(cid:148)na delade (cid:132)rter eller gula delade (cid:132)rter. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Delade (cid:132)rter skall framskaffas inom gemenskapen som livsme- delsbist(cid:134)nd f(cid:148)r leverans till de mottagare som (cid:132)r f(cid:148)rtecknade i bilagan i enlighet med f(cid:148)rordning (EG) nr 2519/97 och enligt de villkor som anges i bilagan. Anbud skall omfatta antingen gr(cid:148)na delade (cid:132)rter eller gula delade (cid:132)rter. Anbud som inte inneh(cid:134)ller uppgift om vilken typ av (cid:132)rter som avses skall avvisas. Anbudsgivare skall anses ha k(cid:132)nnedom om och ha accepterat alla till(cid:132)mpliga allm(cid:132)nna och s(cid:132)rskilda villkor. Alla andra villkor eller f(cid:148)rbeh(cid:134)ll i hans anbud skall anses som oskrivna. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 2 augusti 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Monika WULF-MATHIES Ledamot av kommissionen (1) EGT L 166, 5. 7. 1996, s. 1. (2) EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 23. L 203/26 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 3. 8. 1999 BILAGA PARTI A 1. Aktion nr: 634/97 (A1); 702/97 (A2) 2. Mottagare (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland tel. : (31-70) 33 05 757; telefax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Mottagarens representant: uppges av mottagaren 4. Best(cid:132)mmelseland: Haiti 5. Vara som skall framskaffas (8): delade (cid:132)rter 6. Total kvantitet (ton netto): 753 7. Antal partier: 1 i 2 delar (A1: 360 t; A2: 393 t) 8. Varans egenskaper och kvalitet (3) (4) (7): — 9. Emballage (5) (9): Se EGT C 267, 13. 9. 1996, s. 1 [2. 1 A 1. a, 2. a och B. 4] eller [4. 0 A 1. c, 2. c och B. 4] 10. Etikettering eller m(cid:132)rkning (6): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 [IV. A. 3] — spr(cid:134)k att anv(cid:132)nda vid m(cid:132)rkning: franska — till(cid:132)ggsm(cid:132)rkning: — 11. Framskaffningsmetod: Gemenskapens marknad Produkten m(cid:134)ste h(cid:132)rr(cid:148)ra fr(cid:134)n gemenskapen. 12. Fastst(cid:132)llt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen 13. Alternativt leveransstadium: — 14. a) Utskeppningshamn: — b) Lastningsadress: — 15. Lossningshamn: — 16. Best(cid:132)mmelseort: — — hamn eller transitlager: — — transportv(cid:132)g (cid:148)ver land: — 17. Leveranstid (intervall eller sista dag) f(cid:148)r det fastst(cid:132)llda leveransstadiet: — f(cid:148)rsta leveranstid: 6–26. 9. 1999 — andra leveranstid: 20. 9–10. 10. 1999 18. Leveranstid (intervall eller sista dag) f(cid:148)r det alternativa leveransstadiet: — f(cid:148)rsta leveranstid: — — andra leveranstid: — 19. Frist f(cid:148)r ingivande av anbud (kl. 12. 00 lokal tid i Bryssel): — f(cid:148)rsta leveranstid: 17. 8. 1999 — andra leveranstid: 31. 8. 1999 20. Anbudsgarantins belopp: 5 EUR/ton 21. Adress f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud och anbudsgaranti (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vester- gaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (enbart) 22. Exportbidrag: — 3. 8. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 203/27 Fotnoter: (1) Ytterligare upplysningar: Andr(cid:130) Debongnie (tfn: (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (tfn: (32-2) 299 30 50). (2) Leverant(cid:148)ren skall s(cid:134) snart som m(cid:148)jligt v(cid:132)nda sig till mottagaren f(cid:148)r att fastst(cid:132)lla vilka fraktdokument som kr(cid:132)vs. (3) Leverant(cid:148)ren skall till mottagaren (cid:148)verl(cid:132)mna ett intyg fr(cid:134)n ett officiellt organ som visar att de till(cid:132)mpliga normerna f(cid:148)r radioaktiv str(cid:134)lning i den ber(cid:148)rda medlemsstaten inte har (cid:148)verskridits f(cid:148)r den produkt som skall levereras. Radioaktivitetsintyget skall inneh(cid:134)lla uppgift om halterna cesium-134 och cesium-137 samt halten jod-131. (4) Leverant(cid:148)ren skall till mottagaren eller dennes representant (cid:148)verl(cid:132)mna f(cid:148)ljande dokument vid leveransen: — Sundhetscertifikat f(cid:148)r v(cid:132)xter (5) Med h(cid:132)nsyn till eventuell omlastning i andra s(cid:132)ckar skall den leverant(cid:148)r som tilldelats kontrakt leverera 2 % tomma extras(cid:132)ckar av samma kvalitet som de s(cid:132)ckar som inneh(cid:134)ller varorna, med ett stort ”R” tillagt efter p(cid:134)skriften. (6) Trots punkt IVA. 3 c i EGT C 114 av den 29 april 1991 skall p(cid:134)skriften lyda ”Europeiska gemenskapen” och i punkt IVA. 3 b skall p(cid:134)skriften lyda ”Delade (cid:132)rter”. (7) Anbud som inte inneh(cid:134)ller uppgift om vilken typ av (cid:132)rter som avses skall avvisas. (8) Gula eller gr(cid:148)na (cid:132)rter (Pisum sativum) fr(cid:134)n den senaste sk(cid:148)rden avsedda f(cid:148)r livsmedel. (cid:142)rterna skall inte vara artificiellt f(cid:132)rgade. De delade (cid:132)rterna skall vara (cid:134)ngbehandlade i minst tv(cid:134) minuter eller desinficerade genom r(cid:148)kning (*) samt uppfylla f(cid:148)ljande krav: — Fukt: h(cid:148)gst 15 %. — Orenheter: h(cid:148)gst 0,1 %. — S(cid:148)nderslagna delar: h(cid:148)gst 10 % (med s(cid:148)nderslagna delar f(cid:148)rst(cid:134)s delar av (cid:132)rter som rinner igenom en sikt med runda h(cid:134)l med en diameter p(cid:134) 5 millimeter). — Procentandel av andra eller avvikande f(cid:132)rg: h(cid:148)gst 1,5 % (gula (cid:132)rter), h(cid:148)gst 15 % (gr(cid:148)na (cid:132)rter). — Koktid: h(cid:148)gst 45 minuter (efter bl(cid:148)tl(cid:132)ggning 12 timmar) eller h(cid:148)gst 60 minuter (utan bl(cid:148)tl(cid:132)ggning). (9) Frakten skall ske i 20-fotscontainrar enligt FCL/FCL-villkoren (varje container skall inneh(cid:134)lla h(cid:148)gst 17,5 ton netto). Leverant(cid:148)ren skall b(cid:132)ra kostnaden f(cid:148)r containrarna fram till att containrarna staplas i containerterminalen i utskeppningshamnen. Mottagaren skall b(cid:132)ra alla ytterligare lastningskostnader, inklusive kostnaden f(cid:148)r att flytta containrarna fr(cid:134)n container-terminalen. Leverant(cid:148)ren skall till spedit(cid:148)ren l(cid:132)mna en fullst(cid:132)ndig packlista f(cid:148)r varje container, med uppgift om det antal som omfattas av varje aktionsnummer enligt vad som anges i anbudsinfordran. Leverant(cid:148)ren skall f(cid:148)rsegla varje container med en numrerad f(cid:148)rsegling (ONESEAL, SYSKO locktainer 180 eller liknande f(cid:148)rseglingar med h(cid:148)g s(cid:132)kerhet) och mottagarens representant skall informeras om detta nummer. (*) Den anbudsgivare som tilldelats kontrakt skall till mottagaren eller dennes representant (cid:148)verl(cid:132)mna intyg om desinfektion genom r(cid:148)kning


title: Regulamento (CE) n° 1723/1999 da Comissão, de 2 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

text: L 203/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 8. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 1723/1999 DA COMISS(cid:212)O de 2 de Agosto de 1999 que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 3223/94 da Comiss(cid:209)o, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de importa(cid:135)(cid:209)o dos frutos e dos produtos hort(cid:146)- colas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regula- mento (CE) n. o 1498/98 (2), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 4. o, (1) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 3223/94 prev(cid:136), em aplica(cid:135)(cid:209)o dos resultados das negocia(cid:135)(cid:210)es comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os crit(cid:130)- rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o pela Comiss(cid:209)o dos valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o dos pa(cid:146)ses terceiros, relativamente aos produtos e per(cid:146)odos que especifica no seu anexo; (2) Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o dos supracitados crit(cid:130)- rios, os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o devem ser fixados nos n(cid:146)veis constantes em anexo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o referidos no artigo 4. o do Regulamento (CE) n. o 3223/94 s(cid:209)o fixados como indicado no quadro constante do anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 3 de Agosto de 1999. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 2 de Agosto de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Monika WULF-MATHIES Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. 3. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 203/19 do Regulamento da Comiss(cid:209)o, de 2 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas ANEXO C(cid:155)digo NC 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 20 95 0809 40 05 C(cid:155)digo pa(cid:146)ses terceiros (1) Valor forfet(cid:145)rio de importa(cid:135)(cid:209)o (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 388 508 512 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 388 512 528 999 052 400 616 999 064 624 999 43,3 43,3 52,8 90,1 65,8 69,6 99,6 132,7 160,4 44,9 89,8 132,1 109,9 69,8 70,3 73,9 75,2 44,5 36,4 93,3 66,2 107,8 90,9 70,0 65,7 83,6 171,0 234,5 222,4 209,3 51,1 188,6 119,8 (1) Nomenclatura dos pa(cid:146)ses fixada pelo Regulamento (CE) n. o 2645/98 da Comiss(cid:209)o (JO L 335 de 10. 12. 1998, p. 22). O c(cid:155)digo «999» representa «outras origens»


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1724/1999 af 2. august 1999 om levering af korn som fødevarehjælp

eurovoc_concepts:
Ethiopia
Haiti
aid system
common wheat
food aid
rice

text: L 203/20 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 3. 8. 1999 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1724/1999 af 2. august 1999 om levering af korn som fødevarehjælp KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1292/96 af 27. juni 1996 om fødevarehjælpspolitik og fødevarehjælpsforvalt- ning og om særlige aktioner til støtte for fødevaresikker- heden (1), særlig artikel 24, stk. 1, litra b) og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) Den nævnte forordning indeholder en liste over de lande og organer, der kan modtage fællesskabsbistand, og fast- sætter de generelle kriterier for transport af fødevare- hjælpen ud over fob-stadiet; som følge af flere afgørelser vedrørende tildeling af føde- varehjælp har Kommissionen tildelt visse modtagere korn; disse leveringer bør foretages i overensstemmelse med de regler, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2519/97 af 16. december 1997 om almindelige bestemmelser af tilvejebringelse produkter, der i henhold til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1292/96 skal leveres som led i Fællesskabets fødevare- Fællesskabet for i hjælp (2); det er blandt andet nødvendigt at præcisere frister og leveringsbetingelser samt den fremgangsm(cid:134)de, der skal følges ved bestemmelsen af de heraf følgende omkostninger — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Med henblik p(cid:134) levering som fødevarehjælp til de i bilaget anførte modtagere skal der i Fællesskabet tilvejebringes korn efter bestemmelserne i forordning (EF) nr. 2519/97 og p(cid:134) de i bilaget anførte betingelser. Tildeling af leveringerne sker ved licitation. Den bydende anses for at være bekendt med de generelle og særlige betingelser og for at have accepteret dem. Enhver anden betingelse eller ethvert forbehold i hans bud anses for ikke at være skrevet. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 2. august 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Monika WULF-MATHIES Medlem af Kommissionen (1) EFT L 166 af 5. 7. 1996, s. 1. (2) EFT L 346 af 17. 12. 1997, s. 23. 3. 8. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 203/21 BILAG PARTI A 1. Aktion nr. : 635/97 (parti A1); 703/97 (parti A2) 2. Modtager (2): Euronaid, PO Box 12, NL- 2501 CA Den Haag, Nederland tlf. (31-70) 33 05 757; fax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Modtagerens repræsentant: udpeges af modtageren 4. Bestemmelsesland: Haiti 5. Produkt, der skal tilvejebringes: mel af blød hvede 6. Samlet mængde (tons netto) 444 tons. 7. Antal partier: 1 i 2 delmængder (parti A1: 260 tons; parti A2: 184 tons). 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (5): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 [II. B. 1. a)] 9. Emballering (7) (8): se EFT C 267 af 13. 9. 1996, s. 1 [2. 2 A. 1. d, 2. d og B. 4] 10. Etikettering eller mærkning (6): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 [II. B. 3] — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: fransk — Yderligere angivelser: — 11. Den m(cid:134)de, produkter tilvejebringes p(cid:134): Fællesskabets marked 12. Forudset leveringsstadium:: frit afskibningshavn 13. Alternativt leveringsstadium: — 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Lossehavn: — 16. Bestemmelsessted: — — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det forudsete stadium: — første frist: 6. -26. 9. 1999. — anden frist: 20. 9-10. 10. 1999. 18. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det alternative stadium: — første frist: — — anden frist: — 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 17. 8. 1999. — anden frist: 31. 8. 1999. 20. Budsikkerhedens størrelse: 5 EUR/ton 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vester- gaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (udelukkende) 22. Eksportrestitution (4): restitutionen anvendelig den 31. 7. 1999, fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1383/1999 (EFT L 163 af 29. 6. 1999, s. 3). L 203/22 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 3. 8. 1999 PARTI B 1. Aktion nr. : 633/97 (parti B1); 705/97 (parti B2). 2. Modtager (2): Euronaid, PO Box 12, NL- 2501 CA Den Haag, Nederland tlf. : (31-70) 33 05 757; fax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Modtagerens repræsentant: udpeges af modtageren 4. Bestemmelsesland: Haiti 5. Produkt, der skal tilvejebringes: sleben ris (produktcode 1006 30 92 9900, 1006 30 94 9900, 1006 30 96 9900, 1006 30 98 9900) 6. Samlet mængde (tons netto): 1 120 7. Antal partier: 1 i 2 delmængder (parti A1: 560 tons; parti A2: 560 tons). 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (5): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 [IIA1f)] 9. Emballering (7) (8): se EFT C 267 af 13. 9. 1996, s. 1 [1. 0 A. 1. c, 2. c og B. 6] 10. Etikettering eller mærkning (6): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 [II. A. 3] — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: fransk — Yderligere angivelser: — 11. Den m(cid:134)de, produktet tilvejebringes p(cid:134): Fællesskabets marked 12. Forudset leveringsstadium: frit afskibningshavn 13. Alternativt leveringsstadium: — 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Lossehavn: — 16. Bestemmelsessted: — — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det forudsete stadium: — første frist: 6. -26. 9. 1999. — anden frist: 20. 9. -10. 10. 1999. 18. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det alternative stadium: — første frist: — — anden frist: — 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 17. 8. 1999. — anden frist: 31. 8. 1999. 20. Budsikkerhedens størrelse: 5 EUR/ton 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vester- gaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (udelukkende) 22. Eksportrestitution (4): restitutionen anvendelig den 31. 7. 1999, fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1383/1999 (EFT L 163 af 29. 6. 1999, s. 3). 3. 8. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 203/23 1. Aktion nr. : 709/97 2. Modtager (2): Etiopien PARTI C 3. Modtagerens repræsentant: Food Security Unit of the European Communities, Addis Ababa, P. O. Box 5570, Tel: (251-1) 61 09 12, fax: 61 26 55 4. Bestemmelsesland: Etiopien 5. Produkt, der skal tilvejebringes: blød hvede 6. Samlet mængde (tons netto): 16 150 tons. 7. Antal partier: 1 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (5): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 [IIA1a)] 9. Emballering (7): se EFT C 267 af 13. 9. 1996, s. 1 [1. 0 A. 1. a, 2. a og B. 3] 10. Etikettering eller mærkning (6): engelsk — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: — — Yderligere angivelser: — 11. Den m(cid:134)de, produkter tilvejebringes p(cid:134): Fællesskabets marked 12. Forudset leveringsstadium (9): frit bestemmelsessted. 13. Alternativt leveringsstadium: frit afskibningshavn, fob stuvet og trimmet. 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Losseshavn (10): Djibouti 16. Bestemmelsessted: EFSR warehouse Mekelle. Contact: Ato Samuel Tumoro Tlf. : (251-1) 51 71 62, fax: (251-1) 51 83 63 — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det forudsete stadium: — første frist: 31. 10. 1999. — anden frist: 14. 11. 1999. 18. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det alternative stadium: — første frist: 6. —12. 9. 1999. — anden frist: 20. —26. 9. 1999. 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 17. 8. 1999 — anden frist: 31. 8. 1999. 20. Budsikkerhedens størrelse: 5 EUR/ton 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vester- gaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (udelukkende) 22. Eksportrestitution (4): restitutionen anvendelig den 31. 7. 1999, fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1383/1999 (EFT L 163 af 29. 6. 1999, s. 3). L 203/24 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 3. 8. 1999 Noter (1) Yderligere oplysninger: Andre Debongnie (tlf. (32 2) 295 14 65), Torben Vestergaard (tlf. (32 2) 299 30 50). (2) Leverandøren retter s(cid:134) hurtigt som muligt henvendelse til modtageren eller hans repræsentant for at aftale, hvilke forsendelsesdokumenter der er nødvendige. (3) Leverandøren overdrager modtageren en attest fra en officiel instans, hvori det for det leverede produkts vedkommende attesteres, at de gældende normer vedrørende nuklear str(cid:134)ling i den p(cid:134)gældende medlemsstat ikke er blevet overtr(cid:134)dt. Radioaktivitetsattesten skal indeholde oplysning om indholdet af cæsium 134 og 137 og af jod 131. (4) Kommissionens forordning (EF) nr. 259/98 (EFT L 25 af 31. 1. 1998, s. 39) er gældende for eksportrestitutionen. Den i artikel 2 i ovennævnte forordning anførte dato er den, der omhandles i punkt 22 i dette bilag. Leverandørens opmærksomhed henledes p(cid:134) artikel 4, stk. 1, sidste afsnit, i nævnte forordning. Der fremsendes kopi af licensen, s(cid:134) snart udførselsangivelsen er antaget (fax (32-2) 296 20 05). (5) Leverandøren skal ved varens levering overbringe modtageren eller hans repræsentant følgende dokumenter: — phytosanitært certifikat. — parti C: fumigeringscertifikat. (6) Uanset EFT C 114 af 29. 4. 1991; punkt II A 3 c) eller II. B. 3c) affattes p(cid:134)skriften s(cid:134)ledes: Det Europæiske Fællesskab. (7) Med henblik p(cid:134) eventuel omladning i andre sække skal leverandøren levere 2 % tomme ekstra sække af samme kvalitet som de sække, hvori varen er emballeret, med et stort »R« p(cid:134)ført efter p(cid:134)skriften. (8) Forsendelse i 20-fods containere p(cid:134) FCL/FCL-basis. Leverandøren bærer omkostningerne for containerne indtil »stack-stadiet« i containerterminalen i afskibningshavnen. inklusive omkostningerne ved fjernelse af containeren fra Modtageren bærer alle efterfølgende lasteomkostninger, containerterminalen. Leverandøren skal forelægge modtagerens repræsentant en fuldstændig pakningsliste over hver container med oplysning om antallet af sække for hvert aktionsnummer som oplyst i udbudsbekendtgørelsen. Leverandøren skal forsegle hver container med en nummereret forsegling (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 eller en lignende højsikkerhedsl(cid:134)s), hvis nummer skal meddeles modtagerens repræsentant. (9) Udover bestemmelserne i artikel 14, nr. 3, i forordning (EF) nr. 2519/97 m(cid:134) chartrede fartøjer ikke være opført p(cid:134) nogen af de seneste fire kvartalslister over tilbageholdte fartøjer, der offentliggøres i henhold til Paris-memorandummet om havnestatskontrol (R(cid:134)dets direktiv 95/21/EF af 19. juni 1995 (EFT L 157 af 7. 7. 1995, s. 1)). (10) Produktet skal emballeres i sække i lossehavnen


title: Verordnung (EG) Nr. 1725/1999 der Kommission vom 2. August 1999 über die Lieferung von Spalterbsen im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe

text: 3. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 203/25 VERORDNUNG (EG) Nr. 1725/1999 DER KOMMISSION vom 2. August 1999 (cid:129)ber die Lieferung von Spalterbsen im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, (4) gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1292/96 des Rates vom 27. Juni 1996 (cid:129)ber die Nahrungsmittelhilfepolitik und -verwal- tung sowie (cid:129)ber spezifische Maßnahmen zur Erh(cid:148)hung der Ern(cid:132)hrungssicherheit (1), insbesondere auf Artikel 24 Absatz 1 Buchstabe b), sich daraus werden. ergebenden Kosten genauer festgelegt Hinsichtlich der Durchf(cid:129)hrung der Lieferungen sollte einger(cid:132)umt werden, den Bietern die M(cid:148)glichkeit entweder Spalterbsen bereitzu- gelbe stellen — gr(cid:129)ne oder HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Artikel 1 (1) (2) (3) Mit der vorgenannten Verordnung wurden die Liste der L(cid:132)nder und Organisationen, denen eine Gemeinschafts- hilfe gew(cid:132)hrt werden kann, und die f(cid:129)r die Bef(cid:148)rderung der Nahrungsmittellieferung (cid:129)ber die fob-Stufe hinaus geltenden allgemeinen Kriterien festgelegt. Die Kommission hat infolge mehrerer Beschl(cid:129)sse (cid:129)ber die Nahrungsmittelhilfe bestimmten Beg(cid:129)nstigten Spal- terbsen zugeteilt. Diese Bereitstellungen erfolgen nach der Verordnung (EG) Nr. 2519/97 der Kommission vom 16. Dezember 1997 (cid:129)ber allgemeine Durchf(cid:129)hrungsbestimmungen f(cid:129)r die Bereitstellung und Lieferung von Waren im Rahmen der Verordnung (EG) Nr. 1292/96 f(cid:129)r die Nahrungsmit- telhilfe der Gemeinschaft (2). Zu diesem Zweck sollten insbesondere die Lieferfristen und -bedingungen und die Im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe der Gemeinschaft werden Spalterbsen bereitgestellt zur Lieferung an die im Anhang aufgef(cid:129)hrten Beg(cid:129)nstigten gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2519/97 zu den im Anhang aufgef(cid:129)hrten Bedingungen. Die eingereichten Angebote betreffen gelbe oder gr(cid:129)ne Spal- terbsen. In einem Angebot ist, um g(cid:129)ltig zu sein, der jeweilige Typ der betreffenden Erbsen anzugeben. Es wird davon ausgegangen, daß der Bieter die geltenden allge- meinen und besonderen Gesch(cid:132)ftsbedingungen kennt und akzeptiert. Andere in seinem Angebot enthaltene Bedingungen oder Vorbehalte gelten als nicht geschrieben. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Br(cid:129)ssel, den 2. August 1999 F(cid:129)r die Kommission Monika WULF-MATHIES Mitglied der Kommission (1) ABl. L 166 vom 5. 7. 1996, S. 1. (2) ABl. L 346 vom 17. 12. 1997, S. 23. L 203/26 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 3. 8. 1999 ANHANG LOS A 1. Maßnahme Nr. : 634/97 (A1); 702/97 (A2) 2. Beg(cid:129)nstigter (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland Tel. : (31-70) 33 05 757; Telefax: 36 41 701; Telex: 30960 EURON NL 3. Vertreter des Beg(cid:129)nstigten: wird vom Beg(cid:129)nstigten benannt 4. Bestimmungsland: Haiti 5. Bereitzustellendes Erzeugnis (8): Spalterbsen 6. Gesamtmenge (netto) in Tonnen: 753 7. Anzahl der Lose: 1 in 2 Teilmengen (A1: 360 Tonnen; A2: 393 Tonnen) 8. Merkmale und Qualit(cid:132)t des Erzeugnisses (3) (4) (7): — 9. Aufmachung (5) (9): Siehe ABl. C 267 vom 13. 9. 1996, S. 1 (2. 1 A 1. a, 2. a und B. 4) oder (4. 0 A 1. c, 2. c und B. 4) 10. Kennzeichnung oder Markierung (6): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (IV A 3) — f(cid:129)r die Kennzeichnung zu verwendende Sprache: Franz(cid:148)sisch — Zus(cid:132)tzliche Aufschriften: — 11. Art der Bereitstellung des Erzeugnisses: Gemeinschaftsmarkt Das Erzeugnis muß aus der Gemeinschaft stammen. 12. Vorgesehene Lieferstufe: frei Verschiffungshafen 13. Alternative Lieferstufe: — 14. a) Verschiffungshafen: — b) Ladeanschrift: — 15. L(cid:148)schhafen: — 16. Bestimmungsort: — — Transitlager oder Transithafen: — — Lieferung auf dem Landweg: — 17. Lieferzeitraum oder letzter Termin auf der vorgesehenen Lieferstufe: — erste Frist: 6. -26. 9. 1999 — zweite Frist: 20. 9. -10. 10. 1999 18. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der alternativen Lieferstufe: — erste Frist: — — zweite Frist: — 19. Frist f(cid:129)r die Angebotsabgabe (um 12. 00 Uhr Br(cid:129)sseler Zeit): — erste Frist: 17. 8. 1999 — zweite Frist: 31. 8. 1999 20. H(cid:148)he der Bietungsgarantie: 5 EUR/Tonne 21. Anschrift f(cid:129)r die Einsendung der Angebote und der Bietungsgarantien (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles Telex: 25670 AGREC B; Telefax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (ausschließlich) 22. Erstattung bei der Ausfuhr: — 3. 8. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 203/27 Vermerke: (1) Zus(cid:132)tzliche Erkl(cid:132)rungen: Andr(cid:130) Debongnie (Tel. : (32-2) 295 14 65); Torben Vestergaard (Tel. : (32-2) 299 30 50). (2) Der Auftragnehmer tritt mit dem Beg(cid:129)nstigten oder seinem Vertreter baldm(cid:148)glichst zur Bestimmung der erforderlichen Versandbescheinigungen in Verbindung. (3) Der Auftragnehmer (cid:129)bergibt dem Beg(cid:129)nstigten eine von einer amtlichen Stelle stammende Bescheinigung, aus der hervorgeht, daß die in dem betreffenden Mitgliedstaat geltenden Normen betreffend die Kernstrahlung f(cid:129)r die zu liefernde Ware nicht (cid:129)berschritten worden sind. In der Bescheinigung (cid:129)ber die radioaktive Belastung ist der Gehalt an C(cid:132)sium 134 und 137 und an Jod 131 anzugeben. (4) Der Auftragnehmer (cid:129)berreicht dem Empf(cid:132)nger oder seinem Vertreter bei der Lieferung folgendes Dokument: — pflanzengesundheitliches Zeugnis. (5) Im Hinblick auf eine eventuelle Umf(cid:129)llung muß der Auftragnehmer 2 % leere S(cid:132)cke derselben Qualit(cid:132)t wie die die Ware enthaltenden S(cid:132)cke liefern. Diese S(cid:132)cke m(cid:129)ssen außer der Aufschrift auch ein großes R tragen. (6) Die Aufschrift erh(cid:132)lt, abweichend von ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, Punkt IV A 3 c), folgende Fassung: „Europ(cid:132)ische Gemeinschaft“ und, abweichend von Punkt IV A 3 b), folgende Fassung: „Spalterbsen“. (7) In einem Angebot ist, um g(cid:129)ltig zu sein, der jeweilige Typ der betreffenden Erbsen anzugeben. (8) Gelbe oder gr(cid:129)ne Erbsen (Pisum sativum), bestimmt f(cid:129)r die menschliche Ern(cid:132)hrung, aus der letzten Ernte. Die Erbsen d(cid:129)rfen nicht k(cid:129)nstlich gef(cid:132)rbt sein. Die Spalterbsen m(cid:129)ssen w(cid:132)hrend mindestens 2 Minuten durch D(cid:132)mpfen behandelt oder begast (*) worden sein und den folgenden Anforderungen gen(cid:129)gen: — Feuchtigkeit: h(cid:148)chstens 15 %; — Verunreinigungen: h(cid:148)chstens 0,1 %; — Bruchkorn: h(cid:148)chstens 10 % (als Bruchkorn gelten die Teile von Erbsen, die durch ein Rundlochsieb von 5 mm fallen); — Prozentsatz einer anderen Farbe oder entf(cid:132)rbt: h(cid:148)chstens 1,5 % (gelbe Erbsen), h(cid:148)chstens 15 % (gr(cid:129)ne Erbsen); — Kochzeit: h(cid:148)chstens 45 Minuten (nach zw(cid:148)lfst(cid:129)ndigem Einweichen) oder h(cid:148)chstens 60 Minuten (ohne Einweichen). (9) Lieferung in Containern von 20 Fuß: Bedingungen FCL/FCL. (Jeder Container soll h(cid:148)chstens 17,5 Tonnen netto enthalten. ) Der Auftragnehmer (cid:129)bernimmt die Kosten f(cid:129)r das Verbringen frei Terminal im Verladehafen, gestapelt. Der Beg(cid:129)nstigte (cid:129)bernimmt die folgenden Kosten, auch die f(cid:129)r den Abtransport der Container vom Terminal. Der Auftragnehmer muß dem Empf(cid:132)nger eine vollst(cid:132)ndige Ladeliste eines jeden Containers (cid:129)bermitteln, in der die Anzahl der S(cid:132)cke aufgef(cid:129)hrt ist, die zu jeder in der Ausschreibungsbekanntmachung aufgef(cid:129)hrten Maßnah- menummer geh(cid:148)ren. Der Auftragnehmer muß jeden Container mit einer numerierten Plombe (ONESEAL, SYSKO locktainer 180 seal oder ein (cid:132)hnlicher Sicherheits-Bolzensiegel) verschließen, deren Nummer dem Vertreter des Beg(cid:129)nstigten mitgeteilt wird. (*) Der Zuschlagsempf(cid:132)nger (cid:129)berreicht dem Beg(cid:129)nstigten oder seinem Vertreter bei der Lieferung ein Zeugnis (cid:129)ber Begasung


title: Bättre hälsa för alla : Samarbete för att bekämpa sjukdomar.


title: Une meilleure santé pour tous : Unir les forces pour combattre la maladie.


title: Règlement (CE) n° 1725/1999 de la Commission, du 2 août 1999, relatif à la fourniture de pois cassés au titre de l'aide alimentaire

text: 3. 8. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 203/25 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1725/1999 DE LA COMMISSION du 2 ao(cid:150)t 1999 relatif (cid:133) la fourniture de pois cass(cid:130)s au titre de l’aide alimentaire LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CE) no 1292/96 du Conseil du 27 juin 1996 concernant la politique et la gestion de l’aide alimentaire et des actions sp(cid:130)cifiques d’appui (cid:133) la s(cid:130)curit(cid:130) alimentaire (1), et notamment son article 24, paragraphe 1, point b), (1) (2) (3) consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement pr(cid:130)cit(cid:130) (cid:130)tablit la liste des pays et organisations susceptibles de b(cid:130)n(cid:130)ficier d’une aide communautaire et d(cid:130)termine les crit(cid:138)res g(cid:130)n(cid:130)raux relatifs au transport de l’aide alimentaire au-del(cid:133) du stade fob; consid(cid:130)rant que, (cid:133) la suite de plusieurs d(cid:130)cisions relatives (cid:133) l’allocation d’aide alimentaire, la Commission a allou(cid:130) des pois cass(cid:130)s (cid:133) certains b(cid:130)n(cid:130)ficiaires; consid(cid:130)rant qu’il y a lieu de proc(cid:130)der (cid:133) ces fournitures suivant les r(cid:138)gles pr(cid:130)vues au r(cid:138)glement (CE) no 2519/97 de la Commission du 16 d(cid:130)cembre 1997 portant moda- lit(cid:130)s g(cid:130)n(cid:130)rales de mobilisation de produits (cid:133) fournir au titre du r(cid:138)glement (CE) no 1292/96 du Conseil pour l’aide alimentaire communautaire (2); qu’il est n(cid:130)cessaire de pr(cid:130)ciser notamment les d(cid:130)lais et conditions de fourni- ture pour d(cid:130)terminer les frais qui en r(cid:130)sultent; soumissionnaires de mobiliser soit des pois cass(cid:130)s verts soit des pois cass(cid:130)s jaunes, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Il est proc(cid:130)d(cid:130), au titre de l’aide alimentaire communautaire, (cid:133) la mobilisation dans la Communaut(cid:130) de pois cass(cid:130)s en vue de fournitures aux b(cid:130)n(cid:130)ficiaires indiqu(cid:130)s en annexe, conform(cid:130)- ment aux dispositions du r(cid:138)glement (CE) no 2519/97 et aux conditions figurant en annexe. Les offres portent soit sur des pois cass(cid:130)s verts, soit sur des pois cass(cid:130)s jaunes. Sous peine d’irrecevabilit(cid:130), chaque offre indique de mani(cid:138)re pr(cid:130)cise le type de pois auquel elle se rapporte. Le soumissionnaire est r(cid:130)put(cid:130) avoir pris connaissance de toutes les conditions g(cid:130)n(cid:130)rales et particuli(cid:138)res applicables et les avoir accept(cid:130)es. Toute autre condition ou r(cid:130)serve contenue dans son offre est r(cid:130)put(cid:130)e non (cid:130)crite. Article 2 (4) consid(cid:130)rant que, afin d’assurer la r(cid:130)alisation des fourni- il convient de pr(cid:130)voir la possibilit(cid:130) pour les tures, Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 2 ao(cid:150)t 1999. Par la Commission Monika WULF-MATHIES Membre de la Commission (1) JO L 166 du 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 du 17. 12. 1997, p. 23. L 203/26 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 3. 8. 1999 ANNEXE LOT A 1. Actions no: 634/97 (A1); 702/97 (A2) 2. B(cid:130)n(cid:130)ficiaire (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland t(cid:130)l. : (31-70) 33 05 757; t(cid:130)l(cid:130)copieur: 36 41 701; t(cid:130)lex: 30960 EURON NL 3. Repr(cid:130)sentant du b(cid:130)n(cid:130)ficiaire: (cid:133) d(cid:130)signer par le b(cid:130)n(cid:130)ficiaire 4. Pays de destination: Haiti 5. Produit (cid:133) mobiliser (8): pois cass(cid:130)s 6. Quantit(cid:130) totale (tonnes net): 753 7. Nombre de lots: 1 en 2 parties (A1: 360 tonnes; A2: 393 tonnes) 8. Caract(cid:130)ristiques et qualit(cid:130) du produit (3) (4) (7): — 9. Conditionnement (5) (9): JO C 267 du 13. 9. 1996, p. 1 [points 2. 1 A. 1. a), 2. a) et B. 4] ou [points 4. 0 A. 1. c), 2. c) et B. 4] 10. (cid:144)tiquetage ou marquage (6): JO C 114 du 29. 4. 1991, p. 1 [point IV. A. 3] — Langue (cid:133) utiliser pour le marquage: fran(cid:135)ais — Inscriptions compl(cid:130)mentaires: — 11. Mode de mobilisation du produit: march(cid:130) communautaire Le produit doit provenir de la Communaut(cid:130). 12. Stade de livraison pr(cid:130)vu: rendu port d’embarquement 13. Stade de livraison alternatif: — 14. a) Port d’embarquement: — b) Adresse de chargement: — 15. Port de d(cid:130)barquement: — 16. Lieu de destination: — — port ou magasin de transit: — — voie de transport terrestre: — 17. P(cid:130)riode ou date limite de livraison au stade pr(cid:130)vu: — premier d(cid:130)lai: du 6 au 26. 9. 1999 — deuxi(cid:138)me d(cid:130)lai: du 20. 9 au 10. 10. 1999 18. P(cid:130)riode ou date limite de livraison au stade alternatif: — premier d(cid:130)lai: — — deuxi(cid:138)me d(cid:130)lai: — 19. D(cid:130)lai pour la pr(cid:130)sentation des offres ((cid:133) 12 heures, heure de Bruxelles): — premier d(cid:130)lai: — deuxi(cid:138)me d(cid:130)lai: le 17. 8. 1999 le 31. 8. 1999 20. Montant de la garantie de soumission: 5 euros par tonne 21. Adresse pour l’envoi des offres et des garanties de soumission (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) l’attention de Monsieur T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles t(cid:130)lex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusivement) 22. Restitution (cid:133) l’exportation: — 3. 8. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 203/27 Notes (1) Renseignements compl(cid:130)mentaires: Andr(cid:130) Debongnie [t(cid:130)l. : (32 2) 295 14 65] Torben Vestergaard [t(cid:130)l. : (32 2) 299 30 50]. (2) Le fournisseur prend contact avec le b(cid:130)n(cid:130)ficiaire ou son repr(cid:130)sentant dans les plus brefs d(cid:130)lais, en vue de d(cid:130)terminer les documents d’exp(cid:130)dition n(cid:130)cessaires. (3) Le fournisseur d(cid:130)livre au b(cid:130)n(cid:130)ficiaire un certificat (cid:130)manant d’une instance officielle et certifiant que, pour le produit (cid:133) livrer, les normes en vigueur, relatives (cid:133) la radiation nucl(cid:130)aire, dans l’(cid:144)tat membre concern(cid:130) ne sont pas d(cid:130)pass(cid:130)es. Le certificat de radioactivit(cid:130) doit indiquer la teneur en c(cid:130)siums 134 et 137 et en iode 131. (4) Le fournisseur transmet au b(cid:130)n(cid:130)ficiaire ou (cid:133) son repr(cid:130)sentant, lors de la livraison, le document suivant: — un certificat phytosanitaire. (5) En vue d’un (cid:130)ventuel r(cid:130)ensachage, le fournisseur devra fournir 2 % des sacs vides, de la m(cid:136)me qualit(cid:130) que ceux contenant la marchandise, avec l’inscription suivie d’un «R» majuscule. (6) Par d(cid:130)rogation au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes C 114 du 29 avril 1991, le texte du point IV A 3 c) est remplac(cid:130) par le texte suivant: «la mention “Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne”», et le texte du point IV A 3 b) par le texte suivant: «pois cass(cid:130)s». (7) Sous peine d’irrecevabilit(cid:130), chaque offre indique de mani(cid:138)re pr(cid:130)cise le type de pois auquel elle se rapporte. (8) Pois jaunes ou verts (Pisum sativum) destin(cid:130)s (cid:133) l’alimentation humaine, provenant de la r(cid:130)colte la plus r(cid:130)cente. Les pois ne doivent pas avoir (cid:130)t(cid:130) color(cid:130)s artificiellement. Les pois cass(cid:130)s doivent (cid:136)tre trait(cid:130)s (cid:133) la vapeur pendant minimum deux minutes ou avoir (cid:130)t(cid:130) fumig(cid:130)s (*) et r(cid:130)pondre aux conditions suivantes: — humidit(cid:130): au maximum 15 %, — mati(cid:138)res (cid:130)trang(cid:138)res: au maximum 0,1 %, — brisures: au maximum 10 % (par brisures, on entend les parties de pois qui passent au travers d’un tamis (cid:133) trous circulaires d’un diam(cid:138)tre de 5 millim(cid:138)tres), — pourcentage de graines de couleur diff(cid:130)rente ou d(cid:130)color(cid:130)es: au maximum 1,5 % (pois jaunes), au maximum 15 % (pois verts), — temps de cuisson: 45 minutes au maximum (apr(cid:138)s trempage de 12 heures) ou 60 minutes au maximum (sans trempage). (9) Le chargement doit se faire dans des conteneurs de 20 pieds, conditions «FCL/FCL» (chaque conteneur devant avoir un contenu net de 17,5 tonnes au maximum). Le fournisseur assume le co(cid:150)t d’empilement des conteneurs au terminal des conteneurs dans le port d’embar- quement. Le b(cid:130)n(cid:130)ficiaire supporte tous les co(cid:150)ts de chargement ult(cid:130)rieurs, y compris le co(cid:150)t de l’enl(cid:138)vement des conteneurs du terminal des conteneurs. Le fournisseur doit pr(cid:130)senter au r(cid:130)ceptionnaire la liste d’emballage compl(cid:138)te de chaque conteneur en pr(cid:130)cisant le nombre de sacs relevant de chaque num(cid:130)ro d’action ainsi qu’il est sp(cid:130)cifi(cid:130) dans l’avis d’adjudication. Le fournisseur doit fermer chaque conteneur (cid:133) l’aide d’un dispositif de verrouillage num(cid:130)rot(cid:130) (Oneseal, Sysko locktainer 180 seal ou des scell(cid:130)s de haute s(cid:130)curit(cid:130) similaires), dont le num(cid:130)ro est (cid:133) communiquer au repr(cid:130)sentant du b(cid:130)n(cid:130)ficiaire. (*) L’adjudicataire transmet au b(cid:130)n(cid:130)ficiaire ou (cid:133) son repr(cid:130)sentant, lors de la livraison, un certificat de fumigation


title: Regolamento (CE) n. 1725/1999 della Commissione, del 2 agosto 1999, relativo alla fornitura di piselli spezzati a titolo di aiuto alimentare

text: 3. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 203/25 REGOLAMENTO (CE) N. 1725/1999 DELLA COMMISSIONE del 2 agosto 1999 relativo alla fornitura di piselli spezzati a titolo di aiuto alimentare LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, (4) visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 1292/96 del Consiglio, del 27 giugno 1996, relativo alla politica ed alla gestione dell’aiuto alimentare e ad azioni specifiche di sostegno alla sicurezza alimentare (1), in particolare l’articolo 24, paragrafo 1, lettera b), (1) (2) (3) considerando che il regolamento citato stabilisce l’elenco dei paesi e degli organismi che possono beneficiare di un aiuto comunitario nonch(cid:130) i criteri generali relativi al trasporto dell’aiuto alimentare al di l(cid:133) dello stadio fob; considerando che, in seguito a varie decisioni relative alla concessione di aiuti alimentari, la Commissione ha accordato piselli spezzati ad una serie di beneficiari; considerando che occorre effettuare tali forniture confor- memente alle norme stabilite dal regolamento (CE) n. 2519/97 della Commissione, del 16 dicembre 1997, che stabilisce le modalit(cid:133) generali per la mobilitazione di prodotti a titolo del regolamento (CE) n. 1292/96 del Consiglio per l’aiuto alimentare comunitario (2); che (cid:138) necessario precisare in particolare i termini e le condi- zioni di fornitura, nonch(cid:130) la procedura da seguire per determinare le spese che ne derivano; considerando che per garantire la realizzazione delle forniture (cid:138) opportuno dare ai concorrenti la possibilit(cid:133) di mobilitare piselli spezzati verdi oppure piselli spezzati gialli, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Nel quadro dell’aiuto alimentare comunitario, si procede alla mobilitazione nella Comunit(cid:133) di piselli spezzati, ai fini della indicati nell’allegato, conforme- loro fornitura ai beneficiari mente al disposto del regolamento (CE) n. 2519/97 e alle condizioni specificate nell’allegato. Le offerte vertono su piselli spezzati verdi oppure su piselli spezzati gialli. Ogni offerta indica con precisione il tipo di piselli al quale si riferisce, pena l’irricevibilit(cid:133). Si considera che l’offerente abbia preso conoscenza di tutte le condizioni generali e particolari applicabili e che le abbia accet- tate. Non vengono prese in considerazione eventuali altre condizioni o riserve contenute nella sua offerta. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 2 agosto 1999. Per la Commissione Monika WULF-MATHIES Membro della Commissione (1) GU L 166 del 5. 7. 1996, pag. 1. (2) GU L 346 del 17. 12. 1997, pag. 23. L 203/26 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 3. 8. 1999 ALLEGATO LOTTO A 1. Azione n. : 634/97 (A1); 702/97 (A2) 2. Beneficiario (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland tel. : (31-70) 33 05 757; telefax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Rappresentante del beneficiario: da designarsi dal beneficiario. 4. Paese di destinazione: Haiti 5. Prodotto da mobilitare (8): piselli spezzati 6. Quantitativo totale (t nette): 753 7. Numero di lotti: 1 in 2 partite (A1: 360 tonnellate; A2: 393 tonnellate) 8. Caratteristiche e qualit(cid:133) del prodotto (3) (4) (7): — 9. Condizionamento (5) (9): GU C 267 del 13. 9. 1996, pag. 1 [2. 1 A 1. a, 2. a e B. 4] o [4. 0 A 1. c, 2. c e B. 4] 10. Etichettura o marcatura (6): GU C 114 del 29. 4. 1991, p. 1 [IV. A. 3] — Lingua da utilizzare per la marcatura: francese — Diciture complementari: — 11. Modo di mobilitazione del prodotto: mercato della Comunit(cid:133). Il prodotto deve provenire dalla Comunit(cid:133). 12. Stadio di consegna previsto: reso porto d’imbarco 13. Stadio di consegna alternativo: — 14. a) Porto d’imbarco: — b) Indirizzo di carico: — 15. Porto di sbarco: — 16. Luogo di destinazione: — — porto o magazzino di transito: — — via di trasporto terrestre: — 17. Periodo o data ultima per la consegna allo stadio previsto: — 1o termine: dal 6 al 26. 9. 1999 — 2o termine: dal 20. 9 al 10. 10. 1999 18. Periodo o data ultima per la consegna allo stadio alternativo: — 1o termine: — — 2o termine: — 19. Scadenza per la presentazione delle offerte (alle 12. 00, ora di Bruxelles): — 1o termine: 17. 8. 1999 — 2o termine: 31. 8. 1999 20. Importo della garanzia d’offerta: 5 EUR/t 21. Indirizzo cui inviare le offerte e le garanzie d’offerta (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles telex: 25670 AGREC B; fax: (32 2) 296 70 03 / 296 70 04 (esclusivamente) 22. Restituzione all’esportazione: — 3. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 203/27 Note (1) Informazioni complementari: Andr(cid:130) Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65], Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) Il fornitore si mette in contatto con il beneficiario o il suo rappresentante quanto prima per stabilire i documenti di spedizione necessari. (3) Il fornitore rilascia al beneficiario un certificato redatto da un organismo ufficiale da cui risulti che, per il prodotto da consegnare, le norme in vigore, per quanto concerne la radiazione nucleare nello Stato membro in questione, non sono superate. Nel certificato di radioattivit(cid:133) occorre indicare il tenore del cesio 134 e 137 e dello iodio 131. (4) Il fornitore trasmette al beneficiario o al suo rappresentante al momento della consegna il documento seguente: — certificato fitosanitario. (5) Ai fini di un eventuale nuovo insaccamento, il fornitore fornisce il 2 % dei sacchi vuoti che devono essere della stessa qualit(cid:133) di quelli contenenti la merce e recare l’iscrizione, seguita da una R maiuscola. (6) In deroga al disposto della GU C 114 del 29. 4. 1991, il testo del punto IV. A. 3. c) (cid:138) sostituito dal seguente: «la dicitura “Comunit(cid:133) europea”» ed il testo del punto IV. A. 3. b) (cid:138) sostituito dal seguente: «Piselli spezzati». (7) Ogni offerta indica con precisione il tipo di pisello al quale si riferisce, pena l’irricevibilit(cid:133). (8) Piselli gialli o verdi (Pisum sativum) destinati all’alimentazione umana, derivanti dal raccolto pi(cid:151) recente. I piselli non debbono essere colorati artificialmente. I piselli spezzati debbono essere trattati a vapore per almeno 2 minuti o essere fumigati (*). Inoltre, essi debbono essere conformi alle seguenti caratteristiche: — umidit(cid:133) massima: 15 %; — materie estranee: non oltre lo 0,1 %; — rotture: non oltre il 10 % (per «rotture» si intendono le parti di pisello che passano attraverso un vaglio a fori circolari del diametro di 5 millimetri); — percentuale di grani di colore diverso o decolorati: non oltre l’1,5 % (piselli gialli); non oltre il 15 % (piselli verdi); — tempo di cottura: non superiore a 45 minuti (dopo 12 ore di immersione in acqua) o non oltre 60 minuti (senza bagno preliminare). (9) Da spedire in contenitori di 20 piedi, regime FCL/FCL (ogni contenitore deve avere un contenuto netto massimo di 17,5 t). Il fornitore (cid:138) responsabile dei costi inerenti alla messa a disposizione dei contenitori, stadio stock del terminal al porto di spedizione. Tutte le altre successive spese di carico, comprese quelle di rimozione dei contenitori dal terminal, sono a carico del beneficiario. Il fornitore deve fornire all’agente addetto al ricevimento della merce l’elenco completo d’imballaggio di ciascuno dei contenitori, specificando il numero di sacchi relativo a ciascun numero d’azione come indicato nel bando di gara. Il fornitore deve sigillare ogni contenitore con un dispositivo di chiusura numerato (ONESEAL, SYSKO, Loktainer 180 o sigilli di alta sicurezza simili). Il numero deve essere comunicato al rappresentante del beneficiario. (*) L’aggiudicatario trasmette al beneficiario o al suo rappresentante al momento della consegna un certificato di fumigazione