title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1559/99 van Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA De conservenindustrie voor visserij- en aquacultuurproducten in de Europese Unie

eurovoc_concepts:
cannery
common tariff policy
fishery produce
fishery product
tariff preference


title: Regulamento (CE) n° 1921/1999 da Comissão, de 8 de Setembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

formats: pdf print

text: L 238/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 9. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 1921/1999 DA COMISSÃO de 8 de Setembro de 1999 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1785/81 do Conselho, de 1 de Junho de 1981, que estabelece a organização comum dos mercados no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1148/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, o n. o 4, primeiro parágrafo, alínea a), do seu artigo 19. o, (1) (2) (3) Considerando que, por força do artigo 19. o do Regula- mento (CEE) n. o 1785/81, a diferença entre as cotações ou os preços no mercado mundial dos produtos refe- ridos no n. o 1, alínea a), do artigo 1. o do referido regula- mento e os preços desses produtos na Comunidade pode ser abrangida por uma restituição à exportação; Considerando que, nos termos do Regulamento (CEE) n. o 1785/81, as restituições para os açúcares branco e em bruto não desnaturados e exportados tal qual devem ser fixados tendo em conta a situação no mercado comuni- tário e no mercado mundial do açúcar e, nomeada- mente, dos elementos de preço e dos custos mencio- nados no artigo 17. oA do referido regulamento; que, de acordo com o mesmo artigo, é conveniente ter em conta igualmente o aspecto económico das exportações projec- tadas; Considerando que, para o açúcar em bruto, a restituição deve ser fixada para a qualidade-tipo; que esta é definida no artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 431/68 do Conselho, de 9 de Abril de 1968, que determina a qualidade-tipo para o açúcar em bruto e o local de passagem na fronteira da Comunidade para o cálculo dos preços CIF no sector do açúcar (3), alterado pelo Regulamento (CE) n. o 3290/94 (4); que esta restituição é, além do mais, fixada em conformidade com o n. o 4 do artigo 17. oA do Regulamento (CEE) n. o 1785/81; que o açúcar candi foi definido no Regulamento (CE) n. o 2135/ /95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, relativo às normas de execução da concessão das restituições à (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 89 de 10. 4. 1968, p. 3. (4) JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. exportação no sector do açúcar (5); que o montante da restituição assim calculado, no que diz respeito aos açúcares aromatizados ou corados, deve aplicar-se ao seu teor em sacarose, e ser por isso fixado por 1 % deste teor; Considerando que a situação do mercado mundial ou as exigências específicas de certos mercados podem tornar necessária a diferenciação da restituição para o açúcar conforme o seu destino; Considerando que, em casos especiais, o montante da restituição pode ser fixado por actos de natureza dife- rente; Considerando que a restituição deve ser fixada de duas em duas semanas; que pode ser modificada no intervalo; Considerando que a aplicação destas modalidades, na situação actual dos mercados, no sector do açúcar e, nomeadamente, as cotações ou preços do açúcar na Comunidade e no mercado mundial, conduz à fixação da restituição nos montantes indicados no anexo do presente regulamento; Considerando que o Comité de Gestão dos Cereais não emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente, (4) (5) (6) (7) (8) ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o As restituições à exportação dos produtos referidos no n. o 1, alínea a), do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 1785/81, tal qual e não desnaturados, são fixadas nos montantes referidos no anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 9 de Setembro de 1999. (5) JO L 214 de 8. 9. 1995, p. 16. 9. 9. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 238/7 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão ANEXO do regulamento da Comissão, de 8 de Setembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto puro Código do produto Montante da restituição 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 — EUR/100 kg — 43,51 41,90 43,51 41,90 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4730 — EUR/1 % de sacarose × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 47,30 45,98 45,98 1701 99 90 9100 0,4730 — EUR/1 % de sacarose × 100 kg — (1) O presente montante é aplicável ao açúcar em bruto de um rendimento de 92 %. Se o rendimento do açúcar em bruto exportado se afastar de 92 %, o será calculado em conformidade com as montante da restituição aplicável disposições do n. o 4 do artigo 17. o A do Regulamento (CEE) n. o 1785/81. (2) Fixação suspensa pelo Regulamento (CEE) n. o 2689/85 da Comissão (JO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n. o 3251/85 (JO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Vorschlag für eine Richtlinie des Rates mit besonderen Maßnahmen zur Bekämpfung und Tilgung der Blauzungenkrankheit

eurovoc_concepts:
action programme
animal disease
epidemiology
sheep
veterinary inspection

formats: html pdf print

text: C 342 E/36 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 30. 11. 1999 Vorschlag f(cid:252)r eine Richtlinie des Rates mit besonderen Ma(cid:223)nahmen zur Bek(cid:228)mpfung und Tilgung der Blauzungenkrankheit (1999/C 342 E/03) (Text von Bedeutung f(cid:252)r den EWR) KOM(1999) 368 endg. (Vorgelegt von der Kommission am 8. September 1999) DER RAT DER EUROP˜ISCHEN UNION (cid:151) gest(cid:252)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:252)ndung der Europ(cid:228)ischen Ge- meinschaft, gest(cid:252)tzt auf die Richtlinie 92/119/EG des Rates vom 17. De- zember 1992 mit allgemeinen Gemeinschaftsma(cid:223)nahmen zur Bek(cid:228)mpfung bestimmter Tierseuchen sowie besonderen Ma(cid:223)- nahmen bez(cid:252)glich der vesikul(cid:228)ren Schweinekrankheit (1), zu- letzt ge(cid:228)ndert durch die Akte (cid:252)ber den Beitritt (cid:214)sterreichs, Finnlands und Schwedens, insbesondere auf Artikel 15 zweiter Gedankenstrich, auf Vorschlag der Kommission, in Erw(cid:228)gung nachstehender Gr(cid:252)nde: (1) Gem(cid:228)(cid:223) Artikel 15 der Richtlinie 92/119/EWG sind spezi- fische Ma(cid:223)nahmen zur Bek(cid:228)mpfung und Tilgung der Blau- zungenkrankheit festzulegen. (2) Die epidemiologischen Merkmale der Blauzungenkrankheit sind mit denen der Pferdepest vergleichbar. (3) Mit der Richtlinie 92/35/EWG (2), ge(cid:228)ndert durch die Akte (cid:252)ber den Beitritt (cid:214)sterreichs, Finnlands und Schwedens, hat der Rat Kontrollregeln und Ma(cid:223)nahmen zur Bek(cid:228)mpfung der Pferdepest festgelegt. (4) Zur Bek(cid:228)mpfung der Blauzungenkrankheit kann daher in den Grundz(cid:252)gen auf die Ma(cid:223)nahmen der Richtlinie 92/35/EWG zur Bek(cid:228)mpfung der Pferdepest Bezug genom- men werden. (5) Die (cid:252)blichen Aufzuchtbedingungen der f(cid:252)r die Blauzungen- krankheit empf(cid:228)nglichen Arten erfordern jedoch einige An- passungen der Ma(cid:223)nahmen der Richtlinie 92/35/EWG. (6) F(cid:252)r die Verbringung empf(cid:228)nglicher Arten, ihres Spermas, ihrer Eizellen oder ihrer Embryonen aus Gebieten, die nach Auftreten der Seuche bestimmten Beschr(cid:228)nkungen unterlie- gen, sind daher besondere Regeln festzulegen. (7) Die Bestimmungen des Artikels 3 der Entscheidung 90/424/EWG des Rates vom 26. Juni 1990 (cid:252)ber bestimmte Ausgaben im Veterin(cid:228)rbereich (3), zuletzt ge(cid:228)ndert durch die Entscheidung 94/370/EWG (4), gelten bei Auftreten der Blauzungenkrankheit. (1) ABl. L 62 vom 15. 3. 1993, S. 69. (2) ABl. L 157 vom 10. 6. 1992, S. 19. (3) ABl. L 224 vom 18. 8. 1990, S. 19. (4) ABl. L 168 vom 2. 7. 1994, S. 31. (8) Es ist ein Verfahren vorzusehen, um eine enge Zusammen- arbeit zwischen den Mitgliedstaaten und der Kommission zu gew(cid:228)hrleisten (cid:151) HAT FOLGENDE RICHTLINIE ERLASSEN: Artikel 1 Vorbehaltlich der im folgenden festgelegten anderslautenden Bestimmungen gelten zur Kontrolle und Bek(cid:228)mpfung der Blau- zungenkrankheit bei den f(cid:252)r diese Seuche empf(cid:228)nglichen Arten die Bestimmungen der Richtlinie 92/35/EWG (cid:252)ber Kontroll- regeln und Ma(cid:223)nahmen zur Bek(cid:228)mpfung der Pferdepest bei Equiden. Artikel 2 Abweichend von den Begriffsbestimmungen des ersten und zweiten Absatzes von Artikel 2 der Richtlinie 92/35/EWG gel- ten bei Auftreten der Blauzungenkrankheit folgende Begriffs- bestimmungen: (cid:151) Betrieb: landwirtschaftlicher oder anderer Betrieb, in dem dauerhaft oder vor(cid:252)bergehend Tiere von Arten aufgezogen oder gehalten werden, die f(cid:252)r die Blauzungenkrankheit empf(cid:228)nglich sind, sowie die Naturreservate, in denen solche Arten frei leben, (cid:151) empf(cid:228)ngliche Art: alle Wiederk(cid:228)uerarten. Artikel 3 Abweichend von Artikel 4 Absatz 2 Buchstabe d) Ziffern i) und iii) der Richtlinie 92/35/EWG tr(cid:228)gt der Amtstierarzt bei Auf- treten der Blauzungenkrankheit daf(cid:252)r Sorge, da(cid:223): was Ziffer i) angeht: alle Tiere empf(cid:228)nglicher Arten in dem Betrieb verbleiben, in dem sie gehalten werden, was Ziffer iii) angeht: die Tiere, die Geb(cid:228)ude, in denen sie untergebracht sind, sowie die Umgebung (insbesondere Orte, die (cid:246)kologisch g(cid:252)nstig f(cid:252)r die Erhaltung von Culico(cid:239)des sind) regelm(cid:228)(cid:223)ig mit Insektiziden behandelt werden. Die H(cid:228)ufigkeit dieser Behandlungen wird von der zust(cid:228)ndigen Beh(cid:246)rde unter Ber(cid:252)cksichtigung der Remanenz des verwendeten Insektizids und der klimatischen Bedingungen festgelegt, um Angriffe der Vektoren soweit wie m(cid:246)glich zu vermeiden. Artikel 4 Bei Auftreten der Blauzungenkrankheit kann die Kommission nach dem Verfahren des Artikels 9 alternative Ma(cid:223)nahmen zu der Impfung gem(cid:228)(cid:223) Artikel 6 Absatz 1 Buchstabe d) der Richt- linie 92/35/EWG festsetzen. Diese k(cid:246)nnen nach demselben Ver- fahren ge(cid:228)ndert werden. 30. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 342 E/37 Artikel 5 Artikel 11 der Richtlinie 92/35/EWG gilt nicht bei Auftreten der Blauzungenkrankheit. In diesem Fall gelten folgende Be- stimmungen: 1. Die Ma(cid:223)nahmen gem(cid:228)(cid:223) den Artikeln 6, 8, 9 und 10 der Richtlinie 92/35/EWG werden nach dem Verfahren des Ar- tikels 9 ge(cid:228)ndert. Sie werden aufgehoben, wenn die Ergeb- nisse eines serologischen (cid:220)berwachungsprogramms nach einer Saison der Vektoraktivit(cid:228)t Sicherheit daf(cid:252)r bieten, da(cid:223) keine Serokonversion aufgrund einer Virusaktivit(cid:228)t vor- liegt. Bei Impfungen gem(cid:228)(cid:223) Artikel 6 Absatz 1 und Artikel 9 Absatz 2 darf die Aufhebung der Ma(cid:223)nahmen fr(cid:252)hestens 12 Monate nach den letzten Impfungen beschlossen werden. ii) keine Verbringungen von Tieren zugelassen werden, die vor weniger als 60 Tagen geimpft wurden. Artikel 6 Abweichend von den Anh(cid:228)ngen I A und II der Richtlinie 92/35/EWG gelten bei Auftreten der Blauzungenkrankheit die Anh(cid:228)nge I und II der vorliegenden Richtlinie. Artikel 7 Der Versand von Sperma, Eizellen oder Embryonen empf(cid:228)ng- licher Arten aus Schutz- und (cid:220)berwachungszonen ist gem(cid:228)(cid:223) dem Verfahren des Artikels 9 zu regeln. Artikel 8 2. Abweichend von Artikel 9 Absatz 1 Buchstabe c) und Ar- tikel 10 Absatz 1 der Richtlinie 92/35/EWG: Die Anh(cid:228)nge dieser Richtlinie werden nach dem Verfahren des Artikels 9 ge(cid:228)ndert. a) k(cid:246)nnen Tiere empf(cid:228)nglicher Arten aus den Schutz- und (cid:220)berwachungszonen verbracht werden, wenn sie: i) abh(cid:228)ngig von der Aktivit(cid:228)t der Vektorinsekten nur w(cid:228)hrend bestimmter Zeiten im Jahr verbracht wer- den, die gem(cid:228)(cid:223) dem Verfahren des Artikels 9 fest- zulegen sind, ii) mindestens 40 Tage lang in einer Quarant(cid:228)nestation in der sie vor Vektorinsekten ge- gehalten wurden, sch(cid:252)tzt waren, iii) negativ auf zwei Antik(cid:246)rpertests der Gruppe des Blauzungenkrankheitsvirus (cid:151) z. B. das Immuno-en- zymatische Competitionsverfahren oder den Agargel- Immunodiffusionstest (cid:151) reagiert haben, wobei der erste Test zu Beginn der Quarant(cid:228)ne und der zweite Test mindestens 28 Tage nach dem ersten durch- gef(cid:252)hrt wird. Andere Kontrollverfahren k(cid:246)nnen nach dem Verfahren des Artikels 9 nach Stellung- nahme des Wissenschaftlichen Ausschusses f(cid:252)r Tier- gesundheit und artgerechte Tierhaltung anerkannt werden, iv) vor der Verbringung (cid:228)u(cid:223)erlich mit einem Insektizid behandelt wurden, das Angriffe durch Vektoren w(cid:228)h- rend des Transports verhindert, v) am Tag der Verbringung keinerlei klinische Anzei- chen f(cid:252)r Blauzungenkrankheit zeigen; b) Verbringungen von Tieren empf(cid:228)nglicher Arten innerhalb der Schutz- oder (cid:220)berwachungszone unterliegen der Zu- lassung durch die zust(cid:228)ndige Beh(cid:246)rde, die daf(cid:252)r Sorge tr(cid:228)gt, da(cid:223) i) keine Verbringungen nach oder aus Betrieben zuge- lassen werden, in denen aufgrund entsprechender In- dikatoren auf eine Virusaktivit(cid:228)t zu schlie(cid:223)en ist, Artikel 9 Die Kommission wird von dem mit dem Beschlu(cid:223) (1) 68/361/EWG eingesetzten St(cid:228)ndigen Veterin(cid:228)rausschu(cid:223) gem(cid:228)(cid:223) dem Verfahren von Absatz 2 unterst(cid:252)tzt. (2) Der Vertreter der Kommission unterbreitet dem Aus- schu(cid:223) einen Entwurf der zutreffenden Ma(cid:223)nahmen. Der Aus- schu(cid:223) gibt seine Stellungnahme zu diesem Entwurf innerhalb einer Frist ab, die der Vorsitzende unter Ber(cid:252)cksichtigung der Dringlichkeit der betreffenden Frage festsetzen kann. Die Stel- lungnahme wird mit der Mehrheit abgegeben, die in Artikel 205 Absatz 2 des Vertrags f(cid:252)r die Annahme der vom Rat auf Vorschlag der Kommission zu fassenden Beschl(cid:252)sse vor- gesehen ist. Bei der Abstimmung im Ausschu(cid:223) werden die Stimmen der Vertreter der Mitgliedstaaten gem(cid:228)(cid:223) dem vor- genannten Artikel gewogen. Der Vorsitzende nimmt an der Abstimmung nicht teil. (3) Die Kommission erl(cid:228)(cid:223)t die beabsichtigten Ma(cid:223)nahmen, wenn sie mit der Stellungnahme des Ausschusses (cid:252)bereinstim- men. (4) Stimmen die beabsichtigten Ma(cid:223)nahmen mit der Stel- lungnahme des Ausschusses nicht (cid:252)berein oder liegt keine Stel- lungnahme vor, so unterbreitet die Kommission dem Rat un- verz(cid:252)glich einen Vorschlag f(cid:252)r die zu treffenden Ma(cid:223)nahmen. Der Rat kann innerhalb einer Frist von 15 Tagen mit (5) qualifizierter Mehrheit (cid:252)ber den Vorschlag befinden. Hat sich der Rat innerhalb dieser Frist mit qualifizierter Mehr- heit gegen den Vorschlag ausgesprochen, so (cid:252)berpr(cid:252)ft die Kom- mission den Vorschlag. Die Kommission kann dem Rat einen ge(cid:228)nderten Vorschlag vorlegen, ihren Vorschlag erneut vorlegen oder einen Vorschlag f(cid:252)r einen Rechtsakt auf der Grundlage des Vertrags vorlegen. Hat der Rat nach Ablauf dieser Frist weder den vorgeschlage- nen Durchf(cid:252)hrungsrechtsakt erlassen noch sich gegen den Vor- schlag f(cid:252)r die Durchf(cid:252)hrungsma(cid:223)nahmen ausgesprochen, so wird der vorgeschlagene Durchf(cid:252)hrungsrechtsakt von der Kom- mission erlassen. C 342 E/38 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 30. 11. 1999 Artikel 10 (1) Die Mitgliedstaaten erlassen und ver(cid:246)ffentlichen sp(cid:228)te- stens bis zum 31. Dezember 1999 die erforderlichen Rechts- und Verwaltungsvorschriften, einschlie(cid:223)lich m(cid:246)glicher Sanktio- nen, um dieser Richtlinie nachzukommen. Sie setzen die Kom- mission unverz(cid:252)glich davon in Kenntnis. Sie wenden die Vor- schriften ab dem 1. Januar 2000 an. Die Mitgliedstaaten teilen der Kommission den Wortlaut (2) der innerstaatlichen Rechtsvorschriften mit, die sie auf dem unter diese Richtlinie fallenden Gebiet erlassen. Artikel 11 Diese Richtlinie tritt am zwanzigsten Tag nach ihrer Ver(cid:246)ffent- lichung im Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften in Kraft. Wenn die Mitgliedstaaten diese Vorschriften erlassen, nehmen sie in den Vorschriften selbst oder durch einen Hinweis bei der amtlichen Ver(cid:246)ffentlichung auf diese Richtlinie Bezug. Die Mit- gliedstaaten regeln die Einzelheiten dieser Bezugnahme. Artikel 12 Diese Richtlinie ist an die Mitgliedstaaten gerichtet. ANHANG I LISTA DE LOS LABORATORIOS NACIONALES DE LA FIEBRE CATARRAL OVINA LISTE OVER NATIONALE LABORATORIER FOR BLUETONGUE LISTE DER F(cid:220)R DIE BLAUZUNGENKRANKHEIT ZUST˜NDIGEN NATIONALEN LABORATORIEN ˚`(cid:212)`¸ˇˆˇ(cid:211) ¯¨˝(cid:201)˚(cid:217)˝ ¯(cid:209)ˆ`(cid:211)(cid:212)˙(cid:209)(cid:201)(cid:217)˝ ˆ(cid:201)` (cid:212)ˇ˝ ˚`(cid:212)`(cid:209)(cid:209)ˇ(cid:218)˚ˇ —(cid:213)(cid:209)¯(cid:212)ˇ (cid:212)ˇ(cid:213) —(cid:209)ˇ´`(cid:212)ˇ(cid:213) LIST OF THE NATIONAL BLUETONGUE LABORATORIES LISTE DES LABORATOIRES NATIONAUX POUR LA FI¨VRE CATARRHALE DU MOUTON ELENCO DEI LABORATORI NAZIONALI PER LA FEBBRE CATARRALE DEGLI OVINI LIJST VAN DE NATIONALE LABORATORIA VOOR BLUETONGUE LISTA DOS LABORAT(cid:211)RIOS NACIONAIS EM RELA˙ˆO (cid:192) FEBRE CATARRAL OVINA LUETTELO KANSALLISISTA LAMPAAN BLUETONGUE-TAUTIA VARTEN NIMETYIST˜ LABORATORIOISTA F(cid:214)RTECKNING (cid:214)VER NATIONELLA LABORATORIER F(cid:214)R BLUETONGUE Belgique/Belgiº Danmark Deutschland Centre d’(cid:201)tudes et de Recherches VØtØrinaires et Agrochimiques (CERVA) 99, Groeselenberg B-1180 Bruxelles Tel. (32-2) 375 44 55 Fax (32-2) 375 09 79 E-mail: piker@var. fgov. be Danish Institute for Virus Research Lindholm DK-4771 Kalvehave Tlf. (45) 55 86 02 00 Fax 45 55 86 03 00 E-mail: sviv@vetvirus. dk Bundesforschungsanstalt f(cid:252)r Viruskrankheiten der Tiere (cid:151) Anstaltsteil T(cid:252)bingen Postfach 11 49 D-72001 T(cid:252)bingen PD Dr. B(cid:252)ttner Tel. (07071) 967 255 Fax (07071) 967 303 30. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 342 E/39 ¯ºº(cid:220)(cid:228)Æ Espaæa France Ireland Italia Luxembourg Nederland (cid:214)sterreich Portugal Ministry of Agriculture Centre of Athens Veterinary Institutions Virus Department 25, Neapoleos Str. Ag. Paraskevi GR-15310 Athens (cid:212)(cid:231)º. (30-1) 601 14 99/601 09 03 (cid:214)Æ(cid:238) (30-1) 639 94 77 Centro de Investigaci(cid:243)n en Sanidad Animal INIA-CISA D. Jose Manuel SÆnchez Vizcaino Carretera de Algete-El Casar, km 8, Valdeolmos E-20180 Madrid Tel. 916 20 22 16 Fax 916 20 22 47 E-Mail: vizcaino@inia. es CIRAD-EMVT Campus international de Baillarguet BP 5035 F-34032 Montpellier Cedex 1 TØl. 04 67 59 37 24 Fax 04 67 59 37 98 E-mail: bastron@cirad. fr Central Veterinary Research Laboratory Abbotstown Castleknock Dublin 15 Irland Tel. (353-1) 607 26 79 Fax (353-1) 822 03 63 E-mail: reillypj@indigo. ie CESME presso IZS Via Campo Boario I-64100 Teramo Tel. 0861 332216 Fax 0861 332251 E-mail: Cesme@IZS. it Centre d’(cid:201)tudes et de Recherches VØtØrinaires et Agrochimiques (CERVA) 99, Groeselenberg B-1180 Bruxelles TØl. (32-2) 375 44 55 Fax: (32-2) 375 09 79 E-mail: piker@var. fgov. be ID-DLO Edelhertweg 15 8219 PH Lelystad Nederland Tel. (0320) 23 82 38 Fax (0320) 23 80 50 E-mail: postkamer@id. dlo. nl Bundesanstalt f(cid:252)r Virusseuchenbek(cid:228)mpfung bei Haustieren Robert Kochgasse 17 A-2340 M(cid:246)dling Tel. (0043) 2236 46640-0 Fax (0043) 2236 46640-941 E-mail: BATSB VetMoedling@compuserve. com Laborat(cid:243)rio Nacional de Investiga(cid:231)ao Veterinaria Estrada de Benfica, 701 P-1549-011 Lisboa Tel. (351-1) 711 52 00 Fax (351-1) 711 5 38 36 E-mail: dir. Inlv@mail. telepac. pt C 342 E/40 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften 30. 11. 1999 Suomi Sverige United Kingdom Danish Institute for Virus Research Lindholm DK-4771 Kalvehave Tel. (45) 55 86 02 00 Fax (45) 55 86 03 00 E-mail: sviv@vetvirus. dk National Veterinary Institute Box 7073 S-750 07 Uppsala Institute for Animal Health Pirbright Laboratory Ash Road Pirbright Woking Surrey GU24 ONF United Kingdom Tel. (01483) 23 24 41 Fax (01483) 23 24 48 E-mail: philip-mellor@bbsrc. ac. uk ANHANG II LABORATORIO COMUNITARIO DE REFERENCIA DE LA FIEBRE CATARRAL OVINA EF-REFERENCELABORATORIUM FOR BLUETONGUE GEMEINSCHAFTLICHES REFERENZLABORATORIUM F(cid:220)R DIE BLAUZUNGENKRANKHEIT ˚ˇ(cid:201)˝ˇ(cid:212)(cid:201)˚ˇ ¯(cid:209)ˆ`(cid:211)(cid:212)˙(cid:209)(cid:201)ˇ `˝`(cid:214)ˇ(cid:209)`(cid:211) ˆ(cid:201)` (cid:212)ˇ˝ ˚`(cid:212)`(cid:209)(cid:209)ˇ(cid:218)˚ˇ —(cid:213)(cid:209)¯(cid:212)ˇ (cid:212)ˇ(cid:213) —(cid:209)ˇ´`(cid:212)ˇ(cid:213) COMMUNITY REFERENCE LABORATORY FOR BLUETONGUE LABORATOIRE COMMUNAUTAIRE DE R(cid:201)F(cid:201)RENCE POUR LA FI¨VRE CATARRHALE DU MOUTON LABORATORIO COMUNITARIO DI RIFERIMENTO PER LA FEBBRE CATARRALE DEGLI OVINI COMMUNAUTAIRE REFERENTIELABORATORIA VOOR BLUETONGUE LABORAT(cid:211)RIO COMUNIT`RIO DE REFER˚NCIA EM RELA˙ˆO (cid:192) FEBRE CATARRAL OVINA YHTEIS(cid:214)N VERTAILULABORATORIO LAMPAAN BLUETONGUE-TAUTIA VARTEN GEMENSKAPENS REFERENSLABORATORIUM F(cid:214)R BLUETONGUE AFRC Institute for Animal Health Pirbright laboratory Ash road Pirbright Woking Surrey GU24ONF United Kingdom Tel. (01483) 23 24 41 Fax (01483) 23 24 48 E-mail: philip-mellor@bbsrc. ac. uk


title: Förslag till rådets förordning (EG) om ändring av förordning (EG) nr 2596/97 om förlängning av den frist som föreskrivs i artikel 149.1 i Anslutningsakten för Österrike, Finland och Sverige

eurovoc_concepts:
Finland
Sweden
human nutrition
milk
transitional period (EU)

text: 30. 11. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 342 E/35 F(cid:246)rslag till r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) om (cid:228)ndring av f(cid:246)rordning (EG) nr 2596/97 om f(cid:246)rl(cid:228)ngning av den frist som f(cid:246)reskrivs i artikel 149. 1 i Anslutningsakten f(cid:246)r (cid:214)sterrike, Finland och Sverige (1999/C 342 E/02) KOM(1999) 412 slutlig (cid:151) 1999/0179(CNS) (Framlagt av kommissionen den 8 september 1999) EUROPEISKA UNIONENS R¯D HAR ANTAGIT DENNA F(cid:214)RORD- NING H˜RIGENOM F(cid:214)RESKRIVS F(cid:214)LJANDE. med beaktande av Anslutningsakten f(cid:246)r (cid:214)sterrike, Finland och Sverige, s(cid:228)rskilt artikel 149. 2 i denna, med beaktande av kommissionens f(cid:246)rslag, med beaktande av Europaparlamentets yttrande, och av f(cid:246)ljande sj(cid:228)l: Genom artikel 1 andra stycket i f(cid:246)rordning (EG) nr 2596/97 (1) f(cid:246)rl(cid:228)ngs till och med den 31 december 1999 den frist under vilken (cid:246)verg(cid:229)ngs(cid:229)tg(cid:228)rder kan beslutas n(cid:228)r det g(cid:228)ller kraven p(cid:229) fetthalt i konsumtionsmj(cid:246)lk i Finland och Sverige. De anpass- ningssv(cid:229)righeter som gjorde dessa (cid:246)verg(cid:229)ngs(cid:229)tg(cid:228)rder n(cid:246)dv(cid:228)n- diga kommer inte att kunna (cid:246)vervinnas f(cid:246)re den 31 december 1999. Det (cid:228)r d(cid:228)rf(cid:246)r l(cid:228)mpligt att till(cid:228)mpa den m(cid:246)jlighet att f(cid:246)rl(cid:228)nga fristen i fr(cid:229)ga som f(cid:246)reskrivs i anslutningsakten fr(cid:229)n 1994. En ytterligare frist p(cid:229) fyra (cid:229)r f(cid:246)refaller l(cid:228)mplig. Det f(cid:246)- refaller dessutom l(cid:228)mpligt att efter halva tiden fastst(cid:228)lla de framsteg som dessa medlemsstater gjort n(cid:228)r det g(cid:228)ller till(cid:228)mp- ningen av gemenskapsordningen. Artikel 1 I artikel 1 i f(cid:246)rordning (EG) nr 2596/97 skall andra stycket ers(cid:228)ttas med f(cid:246)ljande: (cid:148)Fristen skall dock f(cid:246)rl(cid:228)ngas till och med den 31 december 2003 n(cid:228)r det g(cid:228)ller kraven p(cid:229) fetthalt i konsumtionsmj(cid:246)lk som framst(cid:228)lls i Finland och Sverige. Finland och Sverige skall f(cid:246)re den 31 december 2001 un- derr(cid:228)tta kommissionen om de (cid:229)tg(cid:228)rder som vidtagits f(cid:246)r att anpassa sig till gemenskapsordningen. P(cid:229) denna grundval skall kommissionen till r(cid:229)det (cid:246)verl(cid:228)mna en rapport om de framsteg som de ber(cid:246)rda medlemsstaterna gjort. (cid:148) Artikel 2 Denna f(cid:246)rordning tr(cid:228)der i kraft den 1 januari 2000. Denna f(cid:246)rordning (cid:228)r till alla delar bindande och direkt till- l(cid:228)mplig i alla medlemsstater. (1) EGT L 351, 23. 12. 1997, s 12


title: QUESTION ECRITE no 1599/99 de Maurizio TURCO Menaces croissantes de la République populaire de Chine à l'égard de Taïwan

eurovoc_concepts:
China
Taiwan
common foreign and security policy
international human rights law


title: Komission direktiivi 1999/82/EY, annettu 8 päivänä syyskuuta 1999, lääkevalmisteiden tutkimiseen liittyviä analyyttisiä, farmakologis-toksikologisia ja kliinisiä standardeja ja tutkimussuunnitelmia koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä annetun neuvoston direktiivin 75/318/ETY muuttamisesta (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

eurovoc_concepts:
European Medicines Agency
animal disease
approximation of laws
marketing
pharmaceutical product
public health

text: 15. 9. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 243/7 KOMISSION DIREKTIIVI 1999/82/EY, annettu 8 päivänä syyskuuta 1999, lääkevalmisteiden tutkimiseen liittyviä analyyttisiä, farmakologis-toksikologisia ja kliinisiä standar- deja ja tutkimussuunnitelmia koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä annetun neuvoston direktiivin 75/318/ETY muuttamisesta (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon lääkevalmisteiden tutkimiseen liittyviä analyyt- tisiä, farmakologis-toksikologisia ja kliinisiä standardeja ja tutkimussuunnitelmia koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä annetun neuvoston direktiivin 75/318/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä 93/39/ETY (2), ja erityisesti sen 2 a artiklan 1 kohdan, toukokuuta päivänä 1975 20 sekä katsoo, että riskiaineksen käytön kieltämisestä tarttuvien spongifor- misten enkefalopatioiden vuoksi 30 päivänä heinäkuuta 1997 tehdyssä komission päätöksessä 97/534/EY (3) määritellään erityinen riskiaines, säädetään sen hävittä- misestä lähteellä ja kielletään sen tuonti yhteisön alueelle, kaikkien yhteisön alueelta peräisin olevien ja kolmansista maista tuotujen lääkevalmisteiden on saatava lupa ennen niiden markkinoille saattamista; lupamenettelyssä arvioi- daan kaikkien raaka-aineiden prosessointimenetelmät direktiivin 75/318/ETY liitteen säännösten mukaisesti, lupamenettelyä sovelletaan kaikkiin yhteisön markki- noille saatettaviin lääkevalmisteisiin riippumatta valmis- teiden tai niiden raaka-aineiden alkuperästä; näin valvo- taan ja tarkastetaan järjestelmällisesti, että yhteisön alueelle tuodut lääkkeet, niiden lähtöaineet ja lääkkeiden valmistukseen käytettäväksi tarkoitetut puolivalmisteet ovat yhteisön lakien mukaisia, Euroopan lääkearviointiviraston lääkevalmistekomitea antoi 21 päivänä huhtikuuta 1999 ajantasaistetut ohjeet lääkkeiden välityksellä tapahtuvan eläinten spongifor- misen enkefalopatian aiheuttajien siirtymisriskin mini- moimiseksi, 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) lisiä laitteita käsittelevän tiedekomitean sekä tieteellisen ohjauskomitean lausunnot lääkevalmisteiden erityisalaa koskevat tieteelliset näkökohdat, ja muut Euroopan lääkearviointiviraston lääkevalmistekomitean on ajantasaistettava ja muutettava säännöllisesti lääk- keiden välityksellä tapahtuvan eläinten spongiformisen enkefalopatian aiheuttajien siirtymisriskin minimoimi- seksi annettuja ohjeita ja otettava huomioon uusimmat tutkimustiedot, eläinten Euroopan komissio julkaisee tapahtuvan aiheuttajien siirtymisriskin minimoimisen ohjeet, tarvittaessa sovellettavat säännöt Euroopan unionissa” osassa 3, lääkkeiden välityksellä enkefalopatian jotka ”Lääkkeisiin ajantasaistetaan, spongiformisen julkaisunsa kyseisten ohjeiden katsotaan riittävän varmistamaan eläinten spongiformisen enkefalopatian aiheuttajien siir- tymisriskin minimoimisen, koska lääkevalmistajien on direktiivin 75/318/ETY mukaisesti noudatettava asiaa koskevia yhteisön ohjeistoja kootessaan hakuaineistoaan markkinoille saattamista koskevaa lupaa varten, oikeudellista tilannetta voidaan osaltaan selkiyttää ja varmistaa kansanterveyden kohtuullinen suojelun taso muuttamalla direktiivin 75/318/ETY liite siten, että edellä mainittujen ohjeiden noudattaminen tehdään nimenomaisesti pakolliseksi kaikkien lääkkeiden markki- noille saattamista koskevien lupien osalta ja säädetään asianmukainen siirtymäkausi nykyisin voimassa oleville markkinoille saattamista koskeville luville, ja 10) tässä direktiivissä säädetyt toimenpiteet ovat ihmisille tarkoitettuja lääkkeitä käsittelevän pysyvän komitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT TÄMÄN DIREKTIIVIN: laatiessaan kyseisiä ajantasaistettuja ohjeita Euroopan otti lääkearviointiviraston huomioon kaikki asiaa koskevat lääkkeitä ja lääkinnäl- lääkevalmistekomitea 1 artikla (1) EYVL L 147, 9. 6. 1975, s. 1. (2) EYVL L 214, 24. 8. 1993, s. 22. (3) EYVL L 216, 8. 8. 1997, s. 95. Muutetaan direktiivin 75/318/ETY liite tämän säädöksen liit- teen mukaisesti. L 243/8 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 15. 9. 1999 2 artikla Jäsenvaltioiden on saatettava voimaan tämän direktiivin ja hallinnolliset 1. noudattamisen edellyttämät määräykset viimeistään 1 päivänä tammikuuta 2000, lait, asetukset Jäsenvaltioiden on toteutettava tarpeelliset toimenpiteet 2. sen varmistamiseksi, että — 1 päivästä heinäkuuta 2000 jätettävät lääkkeiden markki- noille saattamista koskevien lupien hakemukset ovat tämän direktiivin liitteen vaatimusten mukaiset, — kaikki ovat viimeistään 1 päivänä maaliskuuta 2001. lääkkeiden markkinoille saattamista koskevat luvat tämän direktiivin liitteen vaatimusten mukaiset 3. Näissä jäsenvaltioiden antamissa 1 kohdassa tarkoitetuissa säädöksissä on viitattava tähän direktiiviin tai niihin on liitet- tävä tällainen viittaus, kun ne virallisesti julkaistaan. Jäsenval- tioiden on säädettävä siitä, miten viittaukset tehdään. Jäsenvaltioiden on toimitettava tässä direktiivissä tarkoite- 4. tuista kysymyksistä antamansa kansalliset säännökset komis- siolle. 3 artikla Tämä direktiivi tulee voimaan kolmantena päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Tämä direktiivi on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 4 artikla Tehty Brysselissä 8 päivänä syyskuuta 1999. Komission puolesta Karel VAN MIERT Komission jäsen LIITE Lisätään direktiivin 75/318/ETY liitteen 2 osaan uusi C a kohta: ”C a) Erityistoimenpiteet eläinten spongiformisten enkefalopatioiden siirtymisen estämiseksi Hakijan on osoitettava, että kyseistä lääkettä valmistetaan Euroopan komission julkaisun ’Lääkkeisiin sovellet- tavat säännöt Euroopan unionissa’ osassa 3 julkaiseman lääkkeiden välityksellä tapahtuvan eläinten spongifor- misen enkefalopatian aiheuttajien siirtymisriskin minimoimista koskevien, tarvittaessa ajantasaistettavien ohjeiden mukaisesti. ”


title: Règlement (CE) nº 1922/1999 de la Commission, du 8 septembre 1999, arrêtant les modalités d'application du règlement (CE) nº 850/98 du Conseil, en ce qui concerne les conditions auxquelles les bateaux dont la longueur hors tout dépasse huit mètres peuvent être autorisés à utiliser des chaluts à perche dans certaines eaux de la Communauté

eurovoc_concepts:
fishing area
fishing permit
fishing regulations
fishing vessel
weights and measures

text: L 238/8 FR Journal officiel des Communautés européennes 9. 9. 1999 RÈGLEMENT (CE) No 1922/1999 DE LA COMMISSION du 8 septembre 1999 arrêtant les modalités d'application du règlement (CE) no 850/98 du Conseil, en ce qui concerne les conditions auxquelles les bateaux dont la longueur hors tout dépasse huit mètres peuvent être autorisés à utiliser des chaluts à perche dans certaines eaux de la Communauté LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 850/98 du Conseil, du 30 mars 1998, visant à la conservation des ressources de pêche par le biais de mesures techniques de protection des juvéniles d'organismes marins (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1459/1999 (2), et notamment son article 29, paragraphe 6, (8) (9) considérant qu'il y a lieu, dès lors, d'abroger le règlement (CEE) no 55/87 de la Commission (3), modifié en dernier lieu par la décision 1999/202/CE (4), et le règlement (CEE) no 3554/90 de la Commission (5), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 3407/93 (6); considérant que les mesures prévues au présent règle- ment sont conformes à l'avis du comité de gestion de la pêche et de l'aquaculture, (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) considérant que l'article 29, paragraphe 2, point a), du règlement (CE) no 850/98 prévoit l'établissement d'une catégorie de chalutiers à perche dont la longueur hors tout dépasse huit mètres autorisés à pêcher dans les zones visées au paragraphe 1 dudit article 29 avec des chaluts à perche dont la longueur totale des perches ne dépasse pas neuf mètres; considérant que cette catégorie de chalutiers à perche doit être composée de chalutiers à perche qui, à partir de la date où les dispositions du présent règlement s'appli- quent, respectent les critères prévus à l'article 29, para- graphe 2, points a) et c), du règlement (CE) no 850/98 ainsi que les exigences techniques prévues pour l'accès auxdites zones, telles qu'elles sont déterminées par la législation de l'État membre du pavillon; considérant que l'article 29, paragraphe 3, du règlement (CE) no 850/98 prévoit l'établissement d'une catégorie de chalutiers à perche dont la longueur hors tout dépasse huit mètres autorisés à opérer avec un maillage compris entre 80 et 99 millimètres en utilisant des chalutiers à perche dont la longueur totale des perches dépasse neuf mètres; considérant que cette catégorie de chalutiers à perche se compose des chalutiers appartenant à la catégorie des chalutiers à perche visée à l'article 29, paragraphe 2, point a), du règlement (CE) no 850/98, ayant pour acti- vité principale la pêche à la crevette grise; considérant qu'il est nécessaire de définir les critères permettant de déterminer si l'activité principale d'un chalutier à perche est la pêche à la crevette grise; considérant qu'il est donc nécessaire d'arrêter les moda- lités concernant les procédures régissant l'établissement et la modification des listes des bateaux relevant des catégories susvisées; considérant qu'il est nécessaire de soumettre l'efficacité des conditions définies dans le présent règlement à une évaluation scientifique périodique; (1) JO L 125 du 27. 4. 1998, p. 1. (2) JO L 168 du 3. 7. 1999, p. 1. A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier 1. Chaque État membre veille à ce que la puissance motrice totale prouvée de ses bateaux de pêche autorisés, conformé- ment à l'article 29, paragraphe 2, points a), b) et c), du règle- ment (CE) no 850/98, à utiliser des chaluts à perche dans la zone visée à l'article 29, paragraphe 1, dudit règlement ne dépasse à aucun moment la limite indiquée à l'annexe du présent règlement pour l'État membre concerné. 2. Chaque État membre communique définitivement, avant le 1er février 2001, la limite de la puissance motrice totale visée au paragraphe 1 pour les bateaux existant au 1er janvier 2001. La Commission examine les renseignements fournis par l'État membre, vérifie leur conformité avec les données figurant dans sa propre base de données et informe l'État membre de ses conclusions dans un délai maximal de dix jours ouvrables. TITRE I Conditions de pêche avec des chaluts à perche dont la longueur totale des perches ne dépasse pas neuf mètres Article 2 Chaque État membre établit une liste indiquant les bateaux de pêche: — autorisés à utiliser des chaluts à perche dans la zone visée à l'article 29, paragraphe 1, du réglement (CE) no 850/98 au 31 décembre 1999 à minuit, et — répondant aux exigences techniques prévues par la législa- tion de l'État membre du pavillon et dans lequel ils sont enregistrés pour la pêche au chalut à perche dans ladite zone. (3) JO L 8 du 10. 1. 1987, p. 1. (4) JO L 70 du 17. 3. 1999, p. 20. (5) JO L 346 du 11. 12. 1990, p. 11. (6) JO L 310 du 14. 12. 1993, p. 19. 9. 9. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 238/9 Article 3 La liste indique les bateaux de pêche auxquels un permis de pêche spécial a été délivré comme prévu à l'article 29, para- graphe 2, point a), du règlement (CE) no 850/98. Cette liste est établie conformément aux dispositions des articles 2 et 3 du règlement (CE) no 2943/95 de la Commission (1). La liste défini- tive doit être fournie à la Commission le 1er mars 2000 au plus tard. Elle indique, notamment, pour chaque bateau de pêche le numéro interne du fichier de la flotte et l'indicatif radio interna- tional. Article 4 1. Lorsqu'un bateau de pêche figurant sur une liste est remplacé par un ou plusieurs autres bateaux de pêche confor- mément aux dispositions de l'article 29, paragraphe 2, point d), du règlement (CE) no 850/98: — le permis de pêche spécial délivré au bateau de pêche à remplacer est retiré sans délai par l'État membre, et — un nouveau permis spécial ou de nouveaux permis spéciaux de pêche sont délivrés par l'État membre au bateau ou aux bateaux de pêche de remplacement avant que ledit ou lesdits bateaux de pêche n'utilisent de chalut à perche dans la zone visée à l'article 29, paragraphe 1, du règlement (CE) no 850/98. 2. Lorsque le moteur d'un bateau de pêche est remplacé conformément aux dispositions de l'article 29, paragraphe 2, point e), du règlement (CE) no 850/98: — le permis de pêche spécial délivré au bateau de pêche qui remplace son moteur est retiré par l'État membre dès que ce remplacement est achevé, et — un nouveau permis de pêche spécial est délivré par l'État membre audit bateau de pêche après le remplacement du moteur et avant que ledit bateau de pêche n'utilise de chalut à perche dans la zone visée à l'article 29, paragraphe 1, du règlement (CE) no 850/98. TITRE II Conditions de pêche avec des chaluts à perche dont la longueur totale des perches dépasse neuf mètres et un le maillage est compris entre 80 et 99 engin dont millimètres Article 5 Chaque État membre établit chaque année une liste indiquant les bateaux de pêche inclus dans la liste visée à l'article 2 et ayant pour activité principale la pêche à la crevette grise. Pour chacun de ces bateaux de pêche, les critères d'inclusion dans la liste sont que, pendant l'année civile qui précède l'année pour laquelle la liste doit être établie: — les revenus du bateau de pêche provenant de la vente de crevette grises, calculés par rapport au total des premières (1) JO L 308 du 21. 12. 1995, p. 15. ventes générées par le bateau de pêche, constituent 50 % ou plus de ce total, ou — le total des débarquements du bateau de pêche se compose en poids d'au moins 50 % de crevettes grises. Toutefois, lors de l'établissement de la liste applicable à l'an 2000, chaque État membre peut inclure des bateaux en se fondant sur les données pertinentes relatives à 1998 et 1999. Article 6 La liste indique les bateaux de pêche auxquels un permis de pêche spécial supplémentaire a été délivré comme prévu à l'article 29, paragraphe 3, du règlement (CE) no 850/98. Cette liste doit être établie conformément aux dispositions des articles 2 et 3 du règlement (CE) no 2943/95. La liste définitive pour l'an 2000 doit être fournie à la Commission le 1er mars 2000 au plus tard. Elle indique, notamment, pour chaque bateau de pêche, le numéro interne du fichier de la flotte et l'indicatif radio international. Article 7 l'État membre vérifie si Le réexamen annuel en vue du renouvellement, visé à 1. l'article 29, paragraphe 3, du règlement (CE) no 850/98, d'un permis de pêche spécial supplémentaire doit être conclu par l'État membre concerné avant le 15 avril. Par le biais de ce le bateau de pêche renouvellement, pour lequel un tel permis supplémentaire a été délivré répond toujours aux critères prévus à l'article 29, paragraphe 3, du règlement (CE) no 850/98 et à l'article 5 du présent règlement. Tout bateau de pêche qui, sur la base de ce réexamen, s'avère ne plus respecter lesdits critères fait l'objet d'un retrait définitif de son permis de pêche spécial supplémentaire au plus tard le 1er mai de la même année, à l'exception des bateaux de pêche qui ne les respectent pas pour des raisons de force majeure. 2. Tout bateau de pêche pour lequel les autorités compé- tentes constatent, à quelque moment que ce soit, qu'il ne remplit plus les critères prévus à l'article 29, paragraphe 3, du règlement (CE) no 850/98 et à l'article 5 du présent règlement fait l'objet immédiatement d'un retrait définitif du permis de pêche spécial supplémentaire par l'État membre du pavillon. Article 8 Lorsqu'un ou des bateaux de pêche figurant sur la liste comme prévu à l'article 5 sont remplacés par un autre bateau de pêche au titre des dispositions de l'article 29, paragraphe 3, du règle- ment (CE) no 850/98: — le ou les permis de pêche spéciaux supplémentaires délivrés au bateau ou aux bateaux de pêche à remplacer sont retirés par l'État membre dès que le remplacement est terminé et — un nouveau permis de pêche spécial supplémentaire est délivré par l'État membre au bateau de pêche de remplace- ment avant que ce dernier n'utilise de chalut à perche dans la zone visée à l'article 29, paragraphe 1, du règlement (CE) no 850/98. L 238/10 FR Journal officiel des Communautés européennes 9. 9. 1999 TITRE III Dispositions générales et finales Article 9 1. Les États membres notifient à la Commission tout chan- gement dans l'une de leurs listes. Les États membres indiquent en particulier les bateaux de pêche qui sont ajoutés à la liste ou qui en sont rayés ainsi que tout permis de pêche spécial ou tout permis de pêche spécial supplémentaire retiré ou tout nouveau permis de pêche spécial ou tout nouveau permis de pêche spécial supplémentaire délivré. Lorsqu'une liste a été agréée par la Commission confor- 2. (CE) mément aux dispositions de l'article 7 du règlement no 1627/94 du Conseil (1), l'État membre communique sans retard cette liste à tous les autres États membres mentionnés à l'annexe du présent règlement. En outre, un État membre notifie sans délai auxdits États membres tout changement dans l'une de ses listes. Article 10 Les États membres collaborent à la réalisation d'une évaluation scientifique annuelle des conséquences induites par les condi- tions définies dans le présent règlement. À partir de 2001, cette évaluation est soumise chaque année à la Commission. Article 11 Les règlements (CEE) no 55/87 et abrogés. (CEE) no 3554/90 sont Article 12 Le présent règlement entre en vigueur le septième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés euro- péennes. Il est applicable à compter du 1er avril 2000, à l'exception des articles 1er, 2, 3, 5 et 6, qui sont applicables à partir du 1er janvier 2000. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 8 septembre 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission Puissance motrice totale maximale des bateaux de pêche autorisés, conformément à l'article 29, paragraphe 2, points a), b) et c), du règlement (CE) no 850/98, à utiliser des chaluts à perche dans la zone visée à l'article 29, paragraphe 1, dudit règlement. ANNEXE Belgique Danemark Allemagne France Pays-Bas Royaume-Uni 16 931 kW 5 556 kW 53 552 kW 564 kW 51 487 kW 5 705 kW. (1) JO L 171 du 6. 7. 1994, p. 7


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1539/99 do Deputado Wolfgang KREISSL- DÖRFLER Stöd till naturskyddsområdena "Königsbrucker Heide" och "Am Spitzberg" (Sachsen/D) inom ramen för gemenskapsinitativet för ekonomisk omställning av försvarsindustrin

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
EU initiative
European Commission
Germany
Saxony
application of EU law
arms industry
competence of the institution
industrial conversion
protected area

text: C 27 E/120 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 29. 1. 2000 funcionamento desde 15 de Julho de 1999. O SIP permite o acompanhamento individual dos projectos e pode ser consultado pelos promotores no servidor Europe (http://europa. eu. int/en/comm/dg22/leonar- do. html). Neste endere(cid:231)o, figura tambØm um quadro que dÆ uma informa(cid:231)ªo completa e actualizada sobre a situa(cid:231)ªo dos projectos. SerÆ ainda transmitido (cid:224) Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento um quadro de recapitula(cid:231)ªo referente (cid:224) situa(cid:231)ªo dos projectos de Baden-W(cid:252)rttemberg. Em resumo, pode constatar-se que o atraso no pagamento aos promotores Ø devido a circunst(cid:226)ncias completamente excepcionais. Com efeito, a Comissªo tomou, ap(cid:243)s o mŒs de Fevereiro de 1999, todas as medidas poss(cid:237)veis para assegurar o bom funcionamento do convite (cid:224) apresenta(cid:231)ªo de propostas de 1999, procedeu (cid:224) celebra(cid:231)ªo de contratos e ao pagamento de projectos de 1998, efectuou a avalia(cid:231)ªo dos relat(cid:243)rios intercalares e finais bem como o pagamento dos segundos adiantamentos e dos saldos dos projectos de 1995, 1996 e 1997. A situa(cid:231)ªo deverÆ voltar (cid:224) normalidade atØ Outubro de 1999 ou, de qualquer forma, atØ ao final de 1999. Tudo isto gra(cid:231)as (cid:224) colabora(cid:231)ªo dos promotores, das inst(cid:226)ncias nacionais de coordena(cid:231)ªo e da Comissªo. (2000/C 27 E/146) PERGUNTA ESCRITA E-1539/99 apresentada por Wolfgang Kreissl-D(cid:246)rfler (Verts/ALE) ao Conselho (8 de Setembro de 1999) Objecto: Financiamento das reservas naturais «K(cid:246)nigsbrucker Heide» e «Am Spitzberg» (Sachsen/Alemanha) no (cid:226)mbito da iniciativa comunitÆria relativa (cid:224) reconversªo das indœstrias de armamento e de bases militares No (cid:226)mbito da iniciativa comunitÆria Konver, foram atribu(cid:237)dos fundos (cid:224)s reservas naturais de «K(cid:246)nigs- brucker Heide» e «Am Spitzberg». Pode o Conselho prestar as seguintes informa(cid:231)ıes: 1. Qual o montante e com que objectivo foram os subs(cid:237)dios e emprØstimos atribu(cid:237)dos e que medidas concretas foram financiadas com estas verbas? 2. As medidas empreendidas afectaram o estatuto das reservas (atravØs da destrui(cid:231)ªo de bi(cid:243)topos, reflorestamento de espa(cid:231)os abertos, constru(cid:231)ªo de estradas para protec(cid:231)ªo contra incŒndios em zonas arborizadas)? 3. As ac(cid:231)ıes financiadas puseram em causa o potencial direito destas reservas de serem consideradas zonas especial de conserva(cid:231)ªo (Directiva 92/43/CEE (1) relativa (cid:224) preserva(cid:231)ªo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens)? 4. AtØ que ponto as ac(cid:231)ıes financiadas se opıem (cid:224)s disposi(cid:231)ıes aplicÆveis em matØria de protec(cid:231)ªo do ambiente e da natureza ou infringem a clÆusula estabelecida na iniciativa Konver, de que as ac(cid:231)ıes financiadas se devem traduzir num melhoramento ambiental? 5. Tem o Conselho conhecimento de que o pedido de novos fundos a t(cid:237)tulo da iniciativa Konver levou a que fosse solicitada a suspensªo do estatuto de zona especial de conserva(cid:231)ªo para a reserva «Am Spitzberg»? (1) JO L 206 de 22. 7. 1992, p. 7. Resposta (8 de Novembro de 1999) O Conselho nªo estÆ em posi(cid:231)ªo de responder (cid:224)s perguntas colocadas pelo Senhor Deputado sobre a situa(cid:231)ªo das reservas naturais de «K(cid:246)ningsbr(cid:252)cker Heide» e «Am Spitzberg» no contexto da iniciativa comunitÆria Konver, uma vez que a implementa(cid:231)ªo, a gestªo e o acompanhamento desta iniciativa no Estado livre de Sachsen nªo Ø da sua competŒncia, mas sim da responsabilidade da Alemanha, do Estado livre de Sachsen e da Comissªo


title: WRITTEN QUESTION No. 1570/99 by Hiltrud BREYER Illegal marketing of genetically modified maize by the Pioneer seed company

eurovoc_concepts:
European Commission
Germany
agro-industry
competence of the Member States
infringement of EU law
maize
market approval
powers of the institutions (EU)
seed
transgenic plant


title: 1999/622/CE, Euratom: Décision de la Commission, du 8 septembre 1999, relative au traitement des remboursements de la TVA aux unités non assujetties à la TVA et aux unités assujetties au titre de leurs activités exonérées en vue de l'application de la directive 89/130/CEE, Euratom du Conseil relative à l'harmonisation de l'établissement du produit national brut aux prix du marché [notifiée sous le numéro C(1999) 2533] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

eurovoc_concepts:
VAT
economic convergence
gross national product
market prices
redemption
tax exemption

text: 17. 9. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 245/51 COMMISSION DÉCISION DE LA COMMISSION du 8 septembre 1999 relative au traitement des remboursements de la TVA aux unités non assujetties à la TVA et aux unités assujetties au titre de leurs activités exonérées en vue de l'application de la directive 89/130/CEE, Euratom du Conseil relative à l'harmonisation de l'établissement du produit national brut aux prix du marché [notifiée sous le numéro C(1999) 2533] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE) (1999/622/CE, Euratom) LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le traité instituant la Communauté européenne de l'énergie atomique, vu la directive 89/130/CEE, Euratom du Conseil du 13 février 1989 relative à l'harmonisation de l'établissement du produit national brut aux prix du marché (1), et notamment son article 1er, (1) (2) (3) (4) considérant que le système européen de comptes écono- miques intégrés (SEC 2e édition) ne décrit pas de manière explicite le traitement des remboursements de la taxe sur la valeur ajoutée (TVA) aux unités non assujetties à la TVA et aux unités assujetties, au titre de leurs activités exonérées; considérant que pour calculer le produit national brut aux prix du marché (PNBpm) conformément à l'article 1er de la directive 89/130/CEE, Euratom, il est nécessaire de clarifier le traitement des remboursements de la TVA aux unités non assujetties à la TVA et aux unités assujet- ties, au titre de leurs activités exonérées dans le SEC 2e édition; considérant que la sixième directive 77/388/CEE du Conseil du 17 mai 1977 en matière d'harmonisation des législations des États membres relatives aux taxes sur le chiffre d'affaires — Système commun de taxe sur la valeur ajoutée: assiette uniforme (2), modifiée en dernier lieu par la directive 1999/59/CE (3), précise les notions d'assujettie à la TVA, de non assujettie à la TVA et d'activité exonérée; considérant que les mesures prévues à la présente déci- sion sont conformes à l'avis du comité instauré confor- mément à l'article 6 de la directive 89/130/CEE, Euratom, A ARRÊTÉ LA PRÉSENTE DÉCISION: Article premier Aux fins de l'établissement des agrégats des comptes nationaux en application de la directive 89/130/CEE, Euratom, les remboursements de la TVA ayant grevé leurs achats: — aux unités non assujetties à la TVA, — aux unités assujetties, au titre de leurs activités exonérées, seront enregistrés soit en transferts courants (dans le compte de revenu — C3), soit en transferts en capital (dans le compte de capital — C5) dans le cadre du SEC 2e édition, et non traités comme de la TVA déductible. Afin d'assurer l'application harmonisée de cette décision, les unités non assujetties à la TVA sont définies à l'article 4 de la sixième directive 77/388/CEE et les activités exonérées visées sont celles énumérées à l'article 13 de la sixième directive 77/388/CEE. Article 2 Les dispositions de l'article 1er de la présente décision s'appli- quent aux données du PNB, fournies dans le cadre de la direc- tive 89/130/CEE, Euratom, des années à partir de 1988. Les États membres sont destinataires de la présente décision. Article 3 Fait à Bruxelles, le 8 septembre 1999. Par la Commission Yves-Thibault DE SILGUY Membre de la Commission (1) JO L 49 du 21. 2. 1989, p. 26. (2) JO L 145 du 13. 6. 1977, p. 1. (3) JO L 162 du 26. 6. 1999, p. 63


title: Meddelande från kommissionen - Meddelande från kommissionen - Öppnande för allmänheten av handlingar/akter som är sekretessbelagda eller utgör företagshemligheter och som härrör från kommissionens historiska arkiv

eurovoc_concepts:
European Commission
access to information
archives
industrial secret
professional secret

text: C 255/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 8. 9. 1999 (cid:214)ppnande f(cid:246)r allm(cid:228)nheten av handlingar/akter som (cid:228)r sekretessbelagda eller utg(cid:246)r f(cid:246)retagshem- ligheter och som h(cid:228)rr(cid:246)r fr(cid:229)n kommissionens historiska arkiv (1999/C 255/06) Kommissionen (cid:228)r i enlighet med 30-(cid:229)rsregeln (artikel 1 i kommissionens beslut nr 359/83/EKSG av den 8 februari 1983 och r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EEG, Euratom) nr 354/83 av den 1 februari 1983 om (cid:246)ppnandet f(cid:246)r allm(cid:228)nheten av Europeiska ekonomiska gemenskapens och Europeiska atomenergigemenskapens historiska arkiv (1)) skyldig att (cid:229)rligen (cid:246)ppna de akter som finns i kommissionens historiska arkiv f(cid:246)r allm(cid:228)nheten. Detta g(cid:228)ller fr(cid:229)n och med 1983 f(cid:246)r Europeiska kol- och st(cid:229)lgemenskapens akter och fr(cid:229)n och med 1989 f(cid:246)r Europeiska ekonomiska gemenskapens och Europeiska atomenergigemenskapens akter. Beslutet att (cid:246)ppna dessa akter f(cid:246)r allm(cid:228)nheten uppfyller tre syften: uppmuntran till forskning i Europeiska gemen- skapernas historia, fr(cid:228)mjande av allm(cid:228)nhetens intresse f(cid:246)r den europeiska utvecklingen och uppbyggnaden och en b(cid:228)ttre genomblickbarhet av de europeiska institutionernas verksamhet. Kommissionen anser (enligt artikel 4 i ovann(cid:228)mnda beslut och f(cid:246)rordning) att (cid:246)ppnandet av dessa akter, efter utg(cid:229)ngen av 30-(cid:229)rsperioden, generellt kan till(cid:228)mpas utan problem. Detta g(cid:228)ller (cid:228)ven om akterna omfattar handlingar som inneh(cid:229)ller information som tidigare var sekretessbelagd eller utgjorde f(cid:246)retags- hemligheter. Kommissionen skall likv(cid:228)l i f(cid:246)rv(cid:228)g, enligt beslutet av den 30 november 1990 (2), genom ett meddelande i Europeiska gemenskapernas officiella tidning, informera de personer, f(cid:246)retag eller deras r(cid:228)ttsinnehavare som (cid:228)r ber(cid:246)rda av sekretessen eller f(cid:246)retagshemligheterna om att kommissionen har f(cid:246)r avsikt att g(cid:246)ra handlingar som (cid:228)r sekretessbelagda tillg(cid:228)ngliga f(cid:246)r allm(cid:228)nheten. Handlingar i vilka f(cid:246)retag anges som omn(cid:228)mns nedan och som inneh(cid:229)ller sekretessbelagda uppgifter eller f(cid:246)retagshemligheter skall g(cid:246)ras tillg(cid:228)ngliga f(cid:246)r allm(cid:228)nheten inom en frist p(cid:229) (cid:229)tta veckor fr(cid:229)n den dag d(cid:229) detta meddelande offentliggjordes s(cid:229)vida inte en v(cid:228)lmotiverad inv(cid:228)ndning som grundas p(cid:229) sekretess eller f(cid:246)retagshemligheter skriftligen har f(cid:246)relagts kommissionens historiska arkiv inom loppet av de (cid:229)tta veck- orna (M. Hofmann, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bryssel, JECL 03/40 (telefon: 02/295 20 53, fax: 02/296 10 95, E-mail: archis@sg. cec. be). (1) EGT L 43, 15. 2. 1983, s. 1 och s. 14. (2) EGT L 340, 6. 12. 1990, s. 24. (cid:214)versikt (cid:246)ver huvudomr(cid:229)den r(cid:246)rande handlingarna: akter som (cid:228)r sekretessbelagda eller utg(cid:246)r f(cid:246)retagshemligheter (artikel 4 i kommissionens beslut nr 359/83/EKSG av den 8 februari 1983 och r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EEG, Euratom) nr 354/83 av den 1 februari 1983) LISTA (cid:214)VER F(cid:214)RETAG SOM ˜R BER(cid:214)RDA AV SEKRETESS ELLER F(cid:214)RETAGSHEMLIGHETER UNDER PERIODEN 1952(cid:150)1968 (cid:150) 19:a DELEN A. HANDEL A. 3 F(cid:214)RS˜LJNINGSST˜LLEN F(cid:214)R KOL (cid:150) organisation, f(cid:246)rs(cid:228)lj- ningsmekanismer, omorganisation av kolf(cid:246)rs(cid:228)ljning: Handlingar ang(cid:229)ende organisationen av kolf(cid:246)rs(cid:228)ljningen. A. 4 (cid:214)VERENSKOMMELSER OCH KONCENTRATIONER (cid:150) H(cid:246)ga myndighetens politik, handels(cid:246)verenskommelser och -kon- centrationer: Handlingar ang(cid:229)ende H(cid:246)ga myndighetens politik betr(cid:228)ffande (cid:246)verenskommelser och koncentrationer (artiklarna 65 och 66 i Parisf(cid:246)rdraget) F(cid:246)rbundsrepubliken Tyskland F(cid:246)rbundsrepubliken Tyskland Notgemeinschaft Deutscher Kohlenbergbau RBV: Rheinischer Braunkohlenbrikett-Verkauf GmbH Ruhrkohlenkontor Gemeinschaftliches B(cid:252)ro der Pr(cid:228)sident, Geitling, Mausegatt ATH: August Thyssen-H(cid:252)tte AG Arenberg Bergbau GmbH Atlas-Werke AG Bergbau AG Constantin der Gro(cid:223)e 8. 9. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 255/7 Capito & Klein AG DHH: Dortmund H(cid:246)rder-H(cid:252)ttenunion AG Dittmann & Neuhaus AG Eisenhandelsgesellschaft Richard Auffermann KG Emscher Lippe Bergbau Erzbergbau Salzgitter AG Eschweiler Bergwerks Verein Essener Steinkohlenbergwerke Ferrostaal AG Friedrich Flick Kommanditgesellschaft Friedrich Krupp Gewerkschaft Carl Alexander Gewerkschaft Erd(cid:246)lwerke FRISIA Gewerkschaft Heckel GmbH Gu(cid:223)stahlwerke Bochumer Verein AG Hamborner-Bergbau Handelsunion Heinrich August Schulte Eisenhandlung GmbH Hoesch AG Bergbau H(cid:252)ttenwerk Oberhausen AG H(cid:252)ttenwerk Rheinhausen AG H(cid:252)ttenwerk Salzgitter AG Ilseder H(cid:252)tte Lanninger-Regner AG Mannesmann AG Otto R. Krause Eisengro(cid:223)haus GmbH Otto Wolff Phoenix-Rheinrohr AG Rheinische Stahlwerke Saarbergwerke AG Spinnbau GmbH Stahlwerke Bochum AG Steinkohlenbergbauverein Walzstahlkontor Nord GmbH Walzstahlkontor S(cid:252)d Westf(cid:228)lische Drahtindustrie Belgien Cockerill-OugrØe SA Forges de la providence Groupe Evence CoppØe et Cie SA Chantier mØtallurgique de Cha(cid:136)telineau (CMC) SIDEMAR: Syndicat sidØrurgie maritime SociØtØ mØtallurgique Hainaut Sambre F(cid:246)renta staterna Hugo Stinnes Corporation Frankrike ATNMC: Neuves-Maisons Cha(cid:136)tillon Compagnie des forges et aciØries de la Marine, de Firminy et de St. -(cid:201)tienne Davum Davum-Exportation De Wendel & Cie Denain Nord-Est (cid:201)tablissements Bedel et compagnie des Forges et aciØries de la BerardiŁre (cid:201)tablissements Tallavignes, Deloche & Cie FH: SA des forges d’Haironville Groupe Rousseaux le conditionnement et Laminoirs de Strasbourg Mine de fer de Moutiers Neunkircher Eisenwerk PUM: Produits d’usines mØtallurgiques SA (cid:148)Chaudronnerie industrielle de Bezons(cid:148) SA des anciens Øtablissements Charles Berthiez SA des t(cid:244)leries Delloye-Matthieu SACEM: SociØtØ pour l’agglomØration, l’enrichissement des minerais SIDELOR: Union sidØrurgique Lorraine SA SMK: SociØtØ mØtallurgique de Knutange SOCALOR: SociØtØ des aciØries et laminoirs de Lorraine SOLLAC: SociØtØ Lorraine de laminage continu SA SociØtØ (cid:148)Outillage PRECY(cid:148) SociØtØ Cha(cid:136)tillon-TissmØtal SociØtØ des forges et aciØries du Nord et de L’Est SociØtØ des forges et ateliers du Creusot SociØtØ des hauts-fourneaux de la Chiers SociØtØ les hauts-fourneaux et forges de Saulnes et Gorcy SociØtØ des laminoirs, hauts-fourneaux, forges, fonderies et usi- nes de la providence SociØtØ des mines d’Anderny-Chevillon SociØtØ Etilam-Gravigny SociØtØ Lefort & Cie SociØtØ lorraine Escaut SociØtØ trØfilerie et ca(cid:136)blerie de Bourg TREFILACIER UCPMI: Union des consommateurs de produits mØtallurgiques et industriels USINOR: Union sidØrurgique du Nord de la France Luxemburg ARBED: AciØries rØunies de Burbach-Eich-Dudelange HADIR: Hauts-fourneaux et aciØries de Differdange Italien Acciaierie R(cid:246)chling SpA Montecatini Officine Meccaniche e Fonderie A. Bosco Societ(cid:224) Edison SpA Nederl(cid:228)nderna Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV NV Simons Metaalhandel A. 5 PRIS: Handlingar ang(cid:229)ende: reglering, system, harmonisering, varia- tion, tilln(cid:228)rmning, ink(cid:246)pspris, produktpris, tabeller, offentligg(cid:246)- rande av priser, tariff(cid:228)r diskriminering, export av en produkt till l(cid:228)gre pris (cid:228)n dess normala v(cid:228)rde: F(cid:246)rbundsrepubliken Tyskland Mannesmann AG Niederrheinische H(cid:252)tte AG Ruhrkohlenkontor Gemeinschaftliches B(cid:252)ro der Pr(cid:228)sident, Geitling, Mausegatt Saarbergwerke AG C 255/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 8. 9. 1999 Belgien AciØries et miniŁres de la Sambre Charbonnages C/O Colard Charbonnages de Grande-Bacnure SA Charbonnages de Patience et de Beaujonc SA Charbonnages du Hasard SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages rØunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Cockerill-OugrØe SA HouillŁres d’Anderlues SA HouillŁres unies du bassin de Charleroi SA Phenix-Works SociØtØ miniŁre et mØtallurgique de Musson et Halanzy Frankrike CCNM: Compagnie des forges de Cha(cid:136)tillon, Commentry et Neuves-Maisons COKLOR: sociØtØ de vente des cokes lorrains Charbonnages de France Forges de Strasbourg Forges et aciØries de Nord et Lorraine SIDELOR: Union sidØrurgique Lorraine SA SociØtØ mØtallurgique de Normandie Italien ASSIDER: Associazione Industrie Siderurgiche Italiane Etablissements Stefana Antonio & Cie Ferriera Ernesto Preo & Figli ILFER: Industria Lavorazione Ferro e Ricavati Italsider SpA Officine e Fonderie Fratelli Galtarossa SpA SISMA: Societ(cid:224) Industrie Siderurgiche Meccaniche e Affini SpA Societ(cid:224) Ferriera San Carlo Di Baldi Societ(cid:224) Fratelli Orsenigo Nederl(cid:228)nderna Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV NV Nederlandsche Kabelfabriek B. PRODUKTION B. 1 UTJ˜MNINGSMEKANISMER (cid:150) kolgruvor, j(cid:228)rnskrot, val av f(cid:246)rm(cid:229)nsber(cid:228)ttigade f(cid:246)retag, bedr(cid:228)geri och klagom(cid:229)l ang(cid:229)- ende utj(cid:228)mningsmekanismerna: Handlingar ang(cid:229)ende utj(cid:228)mningen av kol och/eller j(cid:228)rnskrot. B. 2 F(cid:214)RS(cid:214)RJNING OCH PRODUKTION INOM KOL-, ST¯L- OCH SKROTMARKNADEN: Handlingar ang(cid:229)ende: allm(cid:228)nna m(cid:229)ls(cid:228)ttningar, produktion, kol- politik, f(cid:246)rs(cid:246)rjning, konsumtion, lager, kostnader och int(cid:228)kter, subventioner och krediter, konjunkturer och prognosprogram. F(cid:246)rbundsrepubliken Tyskland ATH: August Thyssen-H(cid:252)tte AG Barbara Erzbergbau Bergwerke Essen-Rossenray AG Bergwerksgesellschaft Walsum mbH Bochumer Bergbau AG Capito & Klein AG DHH: Dortmund H(cid:246)rder-H(cid:252)ttenunion AG Dillinger H(cid:252)ttenwerke Dortmunder Bergbau AG Eisenwerk Gesellschaft Maximiliansh(cid:252)tte AG Emscher Lippe Bergbau Erzbergbau Salzgitter AG Ewald K(cid:246)nig Ludwig Bergbau AG Friedrich Heinrich AG Friedrichsh(cid:252)tte Gebr(cid:252)der Stumm Gewerkschaft des Steinkohlenbergbaus Haus Aden Gu(cid:223)stahlwerke Bochumer Verein AG Hansa-Rohstoff Harpener Bergbau AG Hibernia Bergbaugesellschaft AG Hoesch AG Bergbau H(cid:252)ttenwerk Oberhausen AG H(cid:252)ttenwerk Rheinhausen AG H(cid:252)ttenwerk Salzgitter AG Ilseder H(cid:252)tte Kl(cid:246)ckner-Bergbau K(cid:246)ningsborn-Werne AG Kl(cid:246)ckner-Werke AG Mannesmann AG Monopol Bergwerks GmbH M(cid:228)rkische Steinkohlengesellschaft Paderwerke Gebr. Benteler Phoenix-Rheinrohr AG Preussische Bergwerks- und H(cid:252)tten AG Rennanlage Rhein-Ruhr Rheinelbe Bergbau AG Ruhrstahl AG R(cid:246)chling’sche Eisen- und Stahlwerke GmbH Saarbergwerke AG Stahl- und Walzwerke Rasselstein Stahlwerke R(cid:246)chling-Buderus AG Steinkohlenbergwerk Friedrich der Gro(cid:223)e Steinkohlenbergwerk Mathias Stinnes Vereinigte Deutsche Metallwerke AG Wirtschaftsvereinigung Eisen- und Stahlindustrie Belgien Belgien Charbonnages Mambourg, SacrØ Madame et Poirier rØunis SA OCCF: Office commun des consommateurs de Ferraille Frankrike Usines Chimiques et MØtallurgiques de Decazeville AciØries et miniŁres de la Sambre Charbonnages de Batterie Charbonnages AndrØ Dumont Charbonnages C/O Colard Charbonnages d’Abhooz et Bonne Foi Hareng SA Charbonnages d’Aiseau-Presle SA Charbonnages d’Amerc(cid:156)ur SA 8. 9. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 255/9 Charbonnages d’Ans et de Rocour SA Charbonnages d’Argenteau SA Charbonnages d’Hensies-Pommer(cid:156)ul SA Charbonnages d’Houthalen Charbonnages de Beeringen Charbonnages de Bernissart SA Charbonnages de Bonne EspØrance, Batterie, Bonne-Fin et Vio- lette Charbonnages de Bonne-EspØrance Charbonnages de Bonnier SA Charbonnages de Boubier SA Charbonnages de Fontaine l’EvŒque SA Charbonnages de Gosson-Kessales SA Charbonnages de Grande-Bacnure SA Charbonnages de Groynne-LiØgeois Charbonnages de Mariemont-Bascoup SA Charbonnages de Maurage SA Charbonnages de Noºl Sart-Culpart SA Charbonnages de Patience et de Beaujonc SA Charbonnages de Ressaix, Leval, PØronnes, Sainte-Aldegonde et Genck SA Charbonnages de StrØpy-Bracquegnies SA Charbonnages de Tamines SA Charbonnages de Winterslag SA Charbonnages de WØrister SA Charbonnages de la LouviŁre et Sars-Longchamps SA Charbonnages des Quatre-Jean SA Charbonnages du Bois du Cazier SA Charbonnages du Bois-d’Avroy SA Charbonnages du Bois-de-Micheroux SA Charbonnages du Bois-du-Luc SA Charbonnages du centre de Jumet Charbonnages du Gouffre SA Charbonnages du Hainaut SA Charbonnages du Hasard SA Charbonnages du Levant et des produits du FlØnu SA Charbonnages du Nord de Gilly Charbonnages du Petit-Try SA Charbonnages du Rieu du C(cid:156)ur et de la Boule rØunis SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages Elisabeth Charbonnages Helchteren-Zolder SA Charbonnages Limbourg-Meuse SA Charbonnages Mambourg, SacrØ Madame et Poirier rØunis SA Charbonnages rØunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Charbonnages rØunis de la Minerie SA Charbonnages unis de l’Ouest de Mons Cockerill-OugrØe SA Emailleries et t(cid:244)leries rØunies de Gosselies EspØrance et Bonne Fortune Forges de Clabecq SA Forges de la providence Groupement des hauts-fourneaux et aciØries belges HouillŁres d’Anderlues SA HouillŁres unies du bassin de Charleroi SA John Cockerill SA MØtallurgique d’EspØrance-Longdoz SA Usines Emile Henricot SociØtØ mØtallurgique Hainaut Sambre Usines Gustave Boºl Frankrike CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire CCNM: Compagnie des forges de Cha(cid:136)tillon, Commentry et Neuves-Maisons Charbonnages de France De Wendel & Cie Fabrique de fer de Maubeuge Forges d’Hennebont Forges de la providence FR Hauts-fourneaux, forges et aciØries de Thy-le-Cha(cid:136)teau et Marci- nelle Neunkircher Eisenwerk SIDELOR: Union sidØrurgique Lorraine SA SMK: SociØtØ mØtallurgique De Knutange SociØtØ des forges et ateliers du Creusot SociØtØ des hauts-fourneaux de la Chiers SociØtØ des hauts-fourneaux et forges de Saulnes et Gorcy SociØtØ des mines de Saizerais SociØtØ dunkerquoise de sidØrurgie SociØtØ lorraine Escaut SociØtØ miniŁre et mØtallurgique de Rodange SociØtØ mØtallurgique d’Aubrives et Villerupt SociØtØ mØtallurgique de Normandie SociØtØ des aciØries Ølectriques d’Ugine USINOR: Union sidØrurgique du Nord de la France Luxemburg ARBED: AciØries rØunies de Burbach-Eich-Dudelange HADIR: Hauts-fourneaux et aciØries de Differdange Italien ASSIDER: Associazione Industrie Siderurgiche Italiane Acciaierie di Bolzano SpA Acciaierie e Ferriere Giuseppe et Fratello Redaelli Acciaierie e Ferriere Pugliesi Fiat SpA Finsider Fonderie Acciaierie Milanesi Vanzetti Metallurgica Luciano Rumi SIAC: Societ(cid:224) Italiana Acciaierie Cornigliano SISMA: Societ(cid:224) Industrie Siderurgiche Meccaniche e Affini SpA Societ(cid:224) Carlo Tassara Societ(cid:224) Gestione Industrie Metallurgiche Societ(cid:224) ILVA: Alti Forni e Acciaierie d’Italia SpA Societ(cid:224) Nazionale Cogne SpA Nederl(cid:228)nderna Koninklijke Demka Staalfabrieken Koninklijke Nederlandsche Hoogovens en Staalfabrieken NV B. 3 RENING AV KOLGRUVOR (cid:150) inspektion, rationalisering, om- vandling: Handlingar ang(cid:229)ende inspektion, rationalisering och omvand- ling av kolgruvor. Belgien Charbonnages AndrØ Dumont Charbonnages Belges, Hornu & Wasmes Charbonnages C/O Colard Charbonnages C/O Zwartberg Charbonnages d’Abhooz et Bonne Foi Hareng SA Charbonnages d’Aiseau-Presle SA Charbonnages d’Amerc(cid:156)ur SA Charbonnages d’Ans et de Rocour SA C 255/10 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 8. 9. 1999 Charbonnages d’Argenteau SA Charbonnages d’Hensies-Pommer(cid:156)ul SA Charbonnages d’Houthalen Charbonnages de Beeringen Charbonnages de Bernissart SA Charbonnages de Bonne EspØrance, Batterie, Bonne-Fin et Vio- lette Charbonnages de Bonne-EspØrance Charbonnages de Bonnier SA Charbonnages de Boubier SA Charbonnages de Fontaine l’EvŒque SA Charbonnages de Gosson-Kessales SA Charbonnages de Grande-Bacnure SA Charbonnages de Mariemont-Bascoup SA Charbonnages de Maurage SA Charbonnages de Noºl Sart-Culpart SA Charbonnages de Patience et de Beaujonc SA Charbonnages de Ressaix, Leval, PØronnes, Sainte-Aldegonde et Genck SA Charbonnages de StrØpy-Bracquegnies SA Charbonnages de Tamines SA Charbonnages de Winterslag SA Charbonnages de WØrister SA Charbonnages de la LouviŁre et Sars-Longchamps SA Charbonnages des Quatre-Jean SA Charbonnages du Bois du Cazier SA Charbonnages du Bois-d’Avroy SA Charbonnages du Bois-de-Micheroux SA Charbonnages du Bois-du-Luc SA Charbonnages du Centre Charbonnages du centre de Jumet Charbonnages du Gouffre SA Charbonnages du Hainaut SA Charbonnages du Hasard SA Charbonnages du Levant et des produits du FlØnu SA Charbonnages du Nord de Gilly Charbonnages du Petit-Try SA Charbonnages du Rieu du C(cid:156)ur et de la Boule rØunis SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages Elisabeth Charbonnages Helchteren-Zolder SA Charbonnages Limbourg-Meuse SA Charbonnages Mambourg, SacrØ Madame et Poirier rØunis SA Charbonnages rØunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Charbonnages rØunis de la minerie SA Charbonnages unis de l’Ouest de Mons Cockerill-OugrØe SA EspØrance et Bonne Fortune FEDECHAR: FØdØration charbonniŁre de Belgique HouillŁres d’Anderlues SA HouillŁres unies du bassin de Charleroi B. 5 PROBLEM I ARBETET: Handlingar ang(cid:229)ende inkvarteringspolitik, l(cid:246)ner, h(cid:228)lsa, arbetar- nas (cid:229)teranpassningsproblem. F(cid:246)rbundsrepubliken Tyskland Anton Brinkhege Bergbau AG Constantin der Gro(cid:223)e Bergbau AG Lothringen Bergbaubetrieb Blankenburg GmbH Bergbaugesellschaft Rudolf Schwarz Bergwerke Essen-Rossenray AG Bochumer Bergbau AG Essener Steinkohlenbergwerke Ewald K(cid:246)nig Ludwig Bergbau AG Friedrich Thyssen Bergbau AG F(cid:228)rberei und Appretur Schusterinsel GmbH Gelsenkirchener Bergbau AG Gewerkschaft Carolus Magnus Grube Emma Gl(cid:252)ck Grube Ohnverzagt Grube Petrus Segen Hamborner-Bergbau Harpener Bergbau AG Heinrich Bergbau AG Hibernia Bergbaugesellschaft AG Hoesch AG Bergbau Ilseder H(cid:252)tte Kl(cid:246)ckner-Bergbau K(cid:246)ningsborn-Werne AG Kl(cid:246)ckner-Werke AG M(cid:228)rkische Steinkohlengesellschaft Preussische Bergwerks- und H(cid:252)tten AG Rheinpreussen AG f(cid:252)r Bergbau und Chemie Rheinstahl Eisenwerke Rudolf Damm Bergbaubetriebe Saarbergwerke AG Stahl- und Walzwerke Rasselstein Steinkohlenbergwerk Mansfeld Steinkohlenbergwerk Graf Bismarck GmbH Steinkohlenbergwerk Hannover Hannibal AG Steinkohlenbergwerk Mathias Stinnes Steinkohlenbergwerk Victoria Mathias Steinkohlengrube Maria Belgien Charbonnages d’Aiseau-Presle SA Charbonnages d’Amerc(cid:156)ur SA Charbonnages de Fontaine l’EvŒque SA Charbonnages de Gosson-Kessales SA Charbonnages de Mariemont-Bascoup SA Charbonnages de Noºl Sart-Culpart SA Charbonnages de Ressaix, Leval, PØronnes, Sainte-Aldegonde et Genck SA Charbonnages des Quatre-Jean SA Charbonnages du Bois-d’Avroy SA Charbonnages du Bois-du-Luc SA Charbonnages du Centre Charbonnages du Hainaut SA Charbonnages du Levant et des produits du FlØnu SA Charbonnages du Rieu du C(cid:156)ur et de la Boule rØunis SA Charbonnages du Trieu-Kaisin SA Charbonnages Elisabeth Charbonnages Mambourg, SacrØ Madame et Poirier rØunis SA Charbonnages rØunis Roton-Farciennes et Oignies-Aiseau SA Charbonnages rØunis de la Minerie SA Charbonnages unis de l’Ouest de Mons Cockerill-OugrØe SA HouillŁres unies du bassin de Charleroi SociØtØ des charbonnages du Borinage Frankrike CAFL: Compagnie des ateliers et forges de la Loire Compagnie des hauts-fourneaux et Ets. Prenat fonderie de Givors (cid:151) 8. 9. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 255/11 (cid:201)tablissements Bedel et compagnie des forges et aciØries de la BerardiŁre Forges d’Hennebont Mines de Basse-Aumance Mines de Champagnac Mines de Puy-St-Gulmier SociØtØ ALUMETAL C. TRANSPORT C. 1 TARIFFER OCH PRISER P¯ V˜GTRANSPORTER, J˜RN- V˜GSTRANSPORTER OCH FLODTRANSPORTER (cid:150) f(cid:246)rfr(cid:229)g- ningar om upplysningar, tariffer, pris(cid:246)verensst(cid:228)mmelse, villkor och klagom(cid:229)l: Handlingar ang(cid:229)ende transportvillkor f(cid:246)r EKSG:s produkter. SociØtØ commentryenne des aciers fins vanadium alloys Frankrike SociØtØ des usines St-Jacques SNCF: SociØtØ nationale des chemins de fer fran(cid:231)ais


title: Komission asetus (EY) N:o 1918/1999, annettu 8 päivänä syyskuuta 1999, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

text: 9. 9. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 238/1 I (Säädökset, jotka on julkaistava) KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1918/1999, annettu 8 päivänä syyskuuta 1999, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, 2) edellä mainittujen perusteiden mukaisesti tuonnin kiin- teät arvot on vahvistettava tämän asetuksen liitteessä esitetylle tasolle, koskevista ottaa huomioon hedelmien ja vihannesten tuontĳärjestelmän soveltamista säännöistä 21 päivänä joulukuuta 1994 annetun komission asetuksen (EY) N:o 3223/94 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1498/98 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, yksityiskohtaisista ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla sekä katsoo, että 1) asetuksessa (EY) N:o 3223/94 säädetään Uruguayn kier- roksen monenvälisten kauppaneuvottelujen tulosten mukaisesti komission vahvistamista kolmansien maiden tuonnin kiinteiden arvojen perusteista liitteissä määritel- tävien tuotteiden ja ajanjaksojen osalta, ja Asetuksen (EY) N:o 3223/94 4 artiklassa tarkoitetut tuonnin kiinteät arvot vahvistetaan liitteessä olevassa taulukossa merki- tyllä tavalla. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 9 päivänä syyskuuta 1999. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 8 päivänä syyskuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 337, 24. 12. 1994, s. 66. (2) EYVL L 198, 15. 7. 1998, s. 4. L 238/2 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 9. 9. 1999 tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi annettu 8 päivänä syyskuuta 1999, komission asetukseen LIITE CN-koodi Kolmannen maan koodi (1) Tuonnin kiinteä arvo (EUR/100 kg) 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 052 060 999 628 999 052 999 052 388 524 528 999 052 064 400 999 388 400 404 508 512 524 528 800 804 999 052 064 388 999 052 999 052 064 066 068 400 624 999 103,9 68,2 86,1 125,1 125,1 69,2 69,2 70,3 68,9 68,6 69,3 69,3 82,0 46,6 225,6 118,1 62,8 54,3 74,5 23,1 50,3 46,0 20,1 57,6 49,5 48,7 81,3 63,3 71,8 72,1 103,7 103,7 44,6 46,6 73,6 42,0 130,3 184,8 87,0 (1) Komission asetuksessa (EY) N:o 2645/98 (EYVL L 335, 10. 12. 1998, s. 22) vahvistettu maanimikkeistö. Koodi ”999” tarkoittaa ”muuta alkuperää”


title: Reglamento (CE) n° 1927/1999 de la Comisión, de 8 de septiembre de 1999, por el que se modifican los derechos de importación en el sector de los cereales

eurovoc_concepts:
CCT duties
cereals
import

text: 9. 9. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 238/23 REGLAMENTO (CE) No 1927/1999 DE LA COMISIÓN de 8 de septiembre de 1999 por el que se modifican los derechos de importación en el sector de los cereales LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (2) Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organización común de mercados en el sector de los cereales (1), cuya última modifi- cación la constituye el Reglamento (CE) no 1253/1999 (2), Visto el Reglamento (CE) no 1249/96 de la Comisión, de 28 de junio de 1996, por el que se establecen las disposiciones de aplicación del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo referente a los derechos de importación en el sector de los cereales (3), cuya última modificación la constituye el Regla- mento (CE) no 2519/98 (4), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 2, (1) Considerando que en el Reglamento (CE) no 1872/1999 de la Comisión (5), modificado por el Reglamento (CE) no 1893/1999 (6); se establecen los derechos de importa- ción del sector de los cereales; Considerando que el apartado 1, del artículo 2, del Reglamento (CE) no 1249/96 establece que si, durante su período de aplicación, la media de los derechos de importación calculada se desvía en 5 EUR/tonelada del derecho fijado, se procederá al ajuste correspondiente; que dicho desvío se ha producido; que, por lo tanto, es preciso proceder al ajuste de los derechos de importa- ción fijados en el Reglamento (CE) no 1872/1999, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Los Anexos I y II del Reglamento (CE) no 1872/1999 se susti- tuirán por los Anexos I y II del presente Reglamento. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 9 de septiembre de 1999. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 8 de septiembre de 1999. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) DO L 161 de 29. 6. 1996, p. 125. (4) DO L 315 de 25. 11. 1998, p. 7. (5) DO L 231 de 1. 9. 1999, p. 3. (6) DO L 232 de 2. 9. 1999, p. 19. L 238/24 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 9. 9. 1999 Derechos de importación de los productos contemplados en el apartado 2 del artículo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92 ANEXO I Código NC Asignación de la mercancía 1001 10 00 Trigo duro de calidad alta de calidad media (1) 1001 90 91 Trigo blando para siembra 1001 90 99 Trigo blando de calidad alta que no sea para siembra (3) de calidad media de calidad baja 1002 00 00 Centeno 1003 00 10 Cebada para siembra 1003 00 90 Cebada que no sea para siembra (3) 1005 10 90 Maíz para siembra que no sea híbrido 1005 90 00 Maíz que no sea para siembra (3) 1007 00 90 Sorgo para grano que no sea híbrido para siembra Derecho de importación por vía terrestre, fluvial o marítima, para productos procedentes de puertos mediterráneos, del mar Negro o del mar Báltico (en EUR/t) Derecho de importación por vía aérea o por vía marítima para productos procedentes de otros puertos (2) (en EUR/t) 39,86 49,86 43,36 43,36 71,73 86,13 87,54 87,54 87,54 102,80 102,80 98,39 29,86 39,86 33,36 33,36 61,73 76,13 77,54 77,54 77,54 99,07 99,07 88,39 (1) El derecho aplicable al trigo duro que no presente la calidad mínima para el trigo duro de calidad media indicada en el anexo I del Reglamento (CE) no 1249/96 será el correspondiente al trigo blando de baja calidad. (2) Los importadores de las mercancías que lleguen a la Comunidad por el Océano Atlántico o vía el Canal de Suez [apartado 4 del artículo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96] podrán acogerse a las siguientes reducciones de los derechos: — 3 EUR/t si el puerto de descarga se encuentra en el Mediterráneo; — 2 EUR/t si el puerto de descarga se encuentra en Irlanda, el Reino Unido, Dinamarca, Suecia, Finlandia o la costa atlántica de la Península Ibérica. (3) Los importadores que reúnan las condiciones establecidas en el apartado 5 del artículo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96 podrán acogerse a una reducción a tanto alzado de 14 u 8 EUR/t. 9. 9. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 238/25 ANEXO II Datos para el cálculo de los derechos (período del 31. 8. 1999 al 7. 9. 1999) 1. Valores medios correspondientes al período de dos semanas anterior a la fijación: Cotizaciones en bolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Producto (% de proteínas humedad) con 12 % de HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 calidad media (*) US barley 2 Cotización (EUR/t) 117,08 101,32 95,78 77,86 130,05 (**) 120,05 (**) 82,23 (**) Prima Golfo (EUR/t) Prima Grandes Lagos (EUR/t) — 9,20 7,66 – 1,05 4,63 — — — — — — — — — (*) Prima negativa de un importe de 10 EUR/t [apartado 1 del artículo 4 del Reglamento (CE) no 1249/96]. (**) Fob Duluth. 2. Fletes/gastos: Golfo de México-Rotterdam: 13,89 EUR/t; Grandes Lagos-Rotterdam: 25,10 EUR/t. 3. Subvenciones previstas en el tercer párrafo del apartado 2 del artículo 4 del Reglamento (CE) no 1249/96: 0,00 EUR/t (HRW2) 0,00 EUR/t (SRW2)


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1927/1999 af 8. september 1999 om ændring af importtold for korn

text: 9. 9. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 238/23 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1927/1999 af 8. september 1999 om ændring af importtold for korn KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — (2) under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1766/92 af juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), 30. senest ændret ved forordning (EF) nr. 1253/1999 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1249/ 96 af 28. juni 1996 om gennemførelsesbestemmelser til Rådets forordning (EØF) nr. 1766/92 for så vidt angår importtold for korn (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2519/98 (4), særlig artikel 2, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: (1) Importtolden for korn blev fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1872/1999 (5), ændret ved forord- ning (EF) nr. 1893/1999 (6); i artikel 2, stk. 1, i forordning (EF) nr. 1249/96 er det fastsat, at hvis det beregnede gennemsnit af import- tolden i dens anvendelsesperiode afviger med mindst 5 EUR/ton fra den fastsatte told, foretages der en tilsva- rende justering; nævnte afvigelse har fundet sted; det er derfor nødvendigt at justere importtolden i forordning (EF) nr. 1872/1999 — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Bilag I og II til forordning (EF) nr. 1872/1999 affattes som angivet i bilag I og II til nærværende forordning. Denne forordning træder i kraft den 9. september 1999. Artikel 2 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 8. september 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 160 af 26. 6. 1999, s. 18. (3) EFT L 161 af 29. 6. 1996, s. 125. (4) EFT L 315 af 25. 11. 1998, s. 7. (5) EFT L 231 af 1. 9. 1999, s. 3. (6) EFT L 232 af 2. 9. 1999, s. 19. L 238/24 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 9. 9. 1999 Importtold for produkterne som omhandlet i artikel 10, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 1766/92 BILAG I KN-kode Varebeskrivelse 1001 10 00 Hård hvede af god kvalitet af middelgod kvalitet (1) 1001 90 91 Blød hvede, til udsæd 1001 90 99 Blød hvede af god kvalitet, undtagen blød hvede til udsæd (3) af middelgod kvalitet af ringe kvalitet 1002 00 00 Rug 1003 00 10 Byg, til udsæd 1003 00 90 Byg, til andet end udsæd (3) 1005 10 90 Majs til udsæd, undtagen hybridmajs 1005 90 00 Majs, undtagen til udsæd (3) 1007 00 90 Sorghum i hele kerner, undtagen hybridsorghum til udsæd Told ved indførsel pr. landevej, flod eller hav fra havne ved Middelhavet, Sortehavet eller Østersøen (EUR/ton) Told ved indførsel ad luftvejene, pr. hav fra andre havne (2) (EUR/ton) 39,86 49,86 43,36 43,36 71,73 86,13 87,54 87,54 87,54 102,80 102,80 98,39 29,86 39,86 33,36 33,36 61,73 76,13 77,54 77,54 77,54 99,07 99,07 88,39 (1) For hård hvede, der ikke opfylder minimumskvaliteten for hård hvede af middelgod kvalitet som omhandlet i bilag I til forordning (EF) nr. 1249/96, gælder den told, der er fastsat for blød hvede af ringe kvalitet. (2) For varer, der ankommer til Fællesskabet via Atlanterhavet eller Suezkanalen (artikel 2, stk. 4, i forordning (EF) nr. 1249/96), kan importøren opnå en nedsættelse af tolden på: — 3 EUR/ton, hvis lossehavnen befinder sig ved Middelhavet, eller — 2 EUR/ton, hvis lossehavnen befinder sig i Irland, Det Forenede Kongerige, Danmark, Sverige, Finland eller på Den Iberiske Halvøs Atlanterhavskyst. (3) Importøren kan opnå en fast nedsættelse på 14 eller 8 EUR/ton, når betingelserne i artikel 2, stk. 5, i forordning (EF) nr. 1249/96 opfyldes. 9. 9. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 238/25 BILAG II Elementer til beregning af tolden (perioden 31. august 1999 til 7. september 1999) 1. Gennemsnit for perioden på to uger forud for fastsættelsesdagen: Børsnoteringer Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Produkt (% proteiner, 12 % vandindhold) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 middelgod kvalitet (*) US barley 2 Notering (EUR/t) 117,08 101,32 95,78 77,86 130,05 (**) 120,05 (**) 82,23 (**) Præmie for Golfen (EUR/t) Præmie for The Great Lakes (EUR/t) — 9,20 7,66 – 1,05 4,63 — — — — — — — — — (*) Negativ præmie (»discount«) på 10 EUR pr. ton (artikel 4, stk. 1, (**) Fob Duluth. i forordning (EF) nr. 1249/96). 2. Fragt/omkostninger: Mexikanske Golf-Rotterdam: 13,89 EUR/t; Great Lakes-Rotterdam: 25,10 EUR/t. 3. Subsidier i henhold til artikel 4, stk. 2, tredje afsnit, i forordning (EF) nr. 1249/96: 0,00 EUR/t (HRW2) 0,00 EUR/t (SRW2)


title: 1999/622/EY, Euratom: Komission päätös, tehty 8 päivänä syyskuuta 1999, arvonlisäveron palautuksista verovelvollisuuden ulkopuolella oleville yksiköille ja verovelvollisille yksiköille niiden arvonlisäverosta vapautetun toiminnan osalta markkinahintaisen bruttokansantuotteen muodostamisen yhdenmukaistamisesta annetun neuvoston direktiivin 89/130/ETY, Euratom panemiseksi täytäntöön (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 2533) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

text: 17. 9. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 245/51 KOMISSIO KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 8 päivänä syyskuuta 1999, arvonlisäveron palautuksista verovelvollisuuden ulkopuolella oleville yksiköille ja verovelvollisille yksiköille niiden arvonlisäverosta vapautetun toiminnan osalta markkinahintaisen bruttokansan- tuotteen muodostamisen yhdenmukaistamisesta annetun neuvoston direktiivin 89/130/ETY, Euratom panemiseksi täytäntöön (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 2533) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (1999/622/EY, Euratom) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ON TEHNYT TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon Euroopan atomienergiayhteisön perustamisso- pimuksen, huomioon markkinahintaisen ottaa bruttokansantuotteen muodostamisen yhdenmukaistamisesta 13 päivänä helmikuuta 1989 annetun neuvoston direktiivin 89/130/ETY, Euratom (1), ja erityisesti sen 1 artiklan, sekä katsoo, että 1) 2) 3) 4) Euroopan kansantalouden tilinpitojärjestelmässä (EKT, toinen painos) ei selkeästi määritellä sitä miten käsitel- lään arvonlisäveron palautuksia verovelvollisuuden ulko- puolella oleville yksiköille ja verovelvollisille yksiköille niiden arvonlisäverosta vapautetun toiminnan osalta, markkinahintaisen bruttokansantuotteen (BKTmh) laske- miseksi direktiivin 89/130/ETY, Euratom 1 artiklan mukaisesti on tarpeen EKT:n toista painosta varten selkeyttää arvonlisäveron palautuksia verovelvollisuuden ulkopuolella oleville yksiköille ja verovelvollisille yksi- köille niiden arvonlisäverosta vapautetun toiminnan osalta, jäsenvaltioiden liikevaihtoverolainsäädännön yhdenmu- kaistamisesta — yhteinen arvonlisäverojärjestelmä: yhdenmukainen määräytymisperuste 17 päivänä touko- kuuta 1977 annetussa kuudennessa neuvoston direktii- vissä 77/388/ETY (2), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä 1999/59/EY (3), määritellään verovelvollinen, verovelvollisuuden ulkopuolella oleva henkilö ja arvonlisäverosta vapautettu toiminta, ja tässä päätöksessä tarkoitetut toimet ovat direktiivin 89/ 130/ETY, Euratom 6 artiklalla perustetun komitean lausunnon mukaisia, 1 artikla Kun laaditaan kansantalouden tilinpidon aggregaatteja direk- tiivin 89/130/ETY, Euratom täytäntöönpanoa varten, hankin- noista suoritetun arvonlisäveron palautuksia — verovelvollisuuden ulkopuolella oleville ja — verovelvollisille arvonlisäverosta vapautetusta toiminnasta käsitellään EKT:n toisen painoksen mukaisesti tulonsiirtoina (tulonjakotilillä — C3) tai pääomansiirtoina (pääomatilillä — C5) eikä vähennyskelpoisena arvonlisäverona. Tämän päätöksen soveltamiseksi yhdenmukaisella tavalla vero- velvollisuuden ulkopuolella olevat määritellään kuudennen direktiivin 77/388/ETY 4 artiklan mukaisesti, ja arvonlisäve- rosta vapautettuja toimintoja ovat kuudennen direktiivin 77/ 388/ETY 13 artiklassa luetellut toiminnot. 2 artikla Tämän päätöksen 1 artiklan määräyksiä sovelletaan direktiivin 89/130/ETY, Euratom mukaisesti toimitettaviin BKT-tietoihin vuodesta 1988 lähtien. Tämä päätös on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 3 artikla Tehty Brysselissä 8 päivänä syyskuuta 1999. Komission puolesta Yves-Thibault DE SILGUY Komission jäsen (1) EYVL L 49, 21. 2. 1989, s. 26. (2) EYVL L 145, 13. 6. 1977, s. 1. (3) EYVL L 162, 26. 6. 1999, s. 63


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1572/99 af Hiltrud BREYER Manglende grænseværdier for dioxin og pcb-stoffer

eurovoc_concepts:
Belgium
Community body
EU law
European Commission
food contamination
food inspection
powers of the institutions (EU)

text: 29. 1. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 27 E/135 (2000/C 27 E/164) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1569/99 af Hiltrud Breyer (Verts/ALE) til R(cid:229)det (8. september 1999) Om: M(cid:229)ling af dioxinindholdet i levnedsmidler I en skrivelse fra juni 1999 oplyser det tyske »Bund f(cid:252)r Lebensmittelrecht und Lebensmittelkunde« (BLL), at de belgiske myndigheder erkl(cid:230)rer slutprodukter »dioxinfri«, selv om der kun l(cid:230)gges m(cid:229)linger af 7 pcb- stoffer til grund herfor. Denne m(cid:229)lemetode kan eventuelt anvendes i forbindelse med spild- og smłreolier men ikke p(cid:229) levnedsmiddelomr(cid:229)det. 1. Har de belgiske myndigheder orienteret R(cid:229)det om denne forkastelige m(cid:229)lemetode? Er R(cid:229)det enig i, at der ikke m(cid:229) anvendes vilk(cid:229)rlige m(cid:229)lemetoder p(cid:229) grund af de alvorlige eventuelle 2. risici i forbindelse med pcb-stoffer? Er R(cid:229)det enig i, at en tolerancet(cid:230)rskel p(cid:229) 1-4 pg/kg er fuldst(cid:230)ndig absurd og vilk(cid:229)rlig og ikke kan 3. garantere, at sundhedsfarer er udelukket? 4. Hvorn(cid:229)r vil R(cid:229)det anmode Kommissionen om at fasts(cid:230)tte gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier for dioxin i levnedsmidler for derved at bringe den skandalłse situation med den manglende beregning af gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier og en uforsvarlig »selvregulering« i levnedsmiddelindustrien til ophłr? 5. Er R(cid:229)det orienteret om, at det amerikanske »Environmental Protection Agency« (EPA) ligger inde med resultaterne af nye undersłgelser, som viser, at langt flere pcb-stoffer (ud over de syv stoffer, vi har f(cid:229)et udpeget) klassificeres som toksiske? Har R(cid:229)det kendskab til disse undersłgelser? Hvilke konsekvenser vil det drage heraf? (2000/C 27 E/165) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1572/99 af Hiltrud Breyer (Verts/ALE) til R(cid:229)det (8. september 1999) Om: Manglende gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier for dioxin og pcb-stoffer P(cid:229) baggrund af dioxinskandalen i Belgien og den femte betragtning i Kommissionens afgłrelse af 3. juni 1999, hvori det konstateres, at der ikke er blevet fastsat maksimalv(cid:230)rdier for dioxinforureningen for de enkelte basislevnedsmidler, og at der ikke findes maksimalv(cid:230)rdier for dioxin p(cid:229) internationalt plan, p(cid:229) f(cid:230)llesskabsplan eller p(cid:229) nationalt plan, bedes R(cid:229)det oplyse fłlgende: 1. Hvorfor har R(cid:229)det undladt at anmode Kommissionen om at fasts(cid:230)tte en gr(cid:230)nsev(cid:230)rdi for pcb-stoffer, dioxin og andre klorforbindelser? 2. Hvorn(cid:229)r vil R(cid:229)det rette denne forsłmmelse? 3. Hvorn(cid:229)r kan der nłjagtigt forventes et direktiv eller en forordning med de ovenn(cid:230)vnte gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier? 4. Agter R(cid:229)det at tage initiativ til oprettelsen af en uafh(cid:230)ngig, neutral levnedsmiddelkontrolcentral p(cid:229) EU-plan? 5. Er det rigtigt, at der p(cid:229) EU-plan ikke findes retsforskrifter hverken for animalske eller vegetabilske produkter, som indeholder bestemmelse om maksimalv(cid:230)rdier for pcb-stoffer? Samlet svar p(cid:229) skriftlige forespłrgsler E-1569/99 og E-1572/99 (29. oktober 1999) R(cid:229)det drłftede ved fłrst givne lejlighed spłrgsm(cid:229)let om dioxinkontaminering i Belgien med det resultat, at R(cid:229)det p(cid:229) samlingen den 14-15. juni 1999 blev enig om en r(cid:230)kke konklusioner. R(cid:229)det har taget spłrgsm(cid:229)let op til fornyet behandling p(cid:229) alle de efterfłlgende samlinger. Ved disse lejligheder har den belgiske minister detaljeret orienteret R(cid:229)det om, hvilke forholdsregler Belgien har truffet, og han n(cid:230)vnte i sin orientering ogs(cid:229) ekstrapolationsmetoden


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1560/99 του Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA Η βιομηχανία κονσερβοποίησης αλιευτικών προiόντων και η υδατοκαλλιέργεια στην ΕΕ

eurovoc_concepts:
EU policy
European Commission
cannery
development aid
fishery produce
fishery product
food aid
humanitarian aid
powers of the institutions (EU)
sales promotion