title: Regulamento (CE) n° 1949/1999 da Comissão, de 13 de Setembro de 1999, relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar

text: 14. 9. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 242/3 REGULAMENTO (CE) N. o 1949/1999 DA COMISSÃO de 13 de Setembro de 1999 relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar e das acções específicas de apoio à segurança alimentar (1), e, nomeadamente, o n. o 1, alínea b), do seu artigo 24. o, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) O citado regulamento estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de beneficiar da ajuda comuni- tária e determina os critérios gerais relativos ao trans- porte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB; Após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu cereais ao Bangladeche; É necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) n. o 2519/97 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobilização de produtos a fornecer a título do Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comunitária (2). É que é neces- sário precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de fornecimento, para determinar as despesas daí resul- tantes, Artigo 1. o É aberto um concurso para atribuição de um fornecimento de trigo mole em benefício do Bangladeche, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n. o 2519/97 e nas condi- ções que constam do anexo I. Considera-se que a proposta apresentada foi estabelecida tendo em conta os encargos e as limitações resultantes das cláusulas específicas da troca de cartas entre a Comissão e o beneficiário, publicada em parte no anexo II. Em especial, as estadias deve- riam ser fixadas com base num ritmo de descarga de 2 400 toneladas como média diária, de maneira a que os prémios de descarga acelerada a pagar pela Comunidade Europeia ao bene- ficiário fiquem a cargo do fornecedor. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totali- dade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. L 242/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 9. 1999 ANEXO I LOTES A, B 1. Acções n. os: 203/98 (A) e 204/98 (B) 2. Beneficiário (2): Bangladesh 3. Representante do beneficiário: The Secretary, Ministry of Food, Bangladesh Secretariat, Dhaka, Bangladesh 4. País de destino: Bangladesh 5. Produto a mobilizar: trigo mole 6. Quantidade total (toneladas líquidas): 50 000 7. Número de lotes: 2 (A: 25 000 toneladas; B: 25 000 toneladas) 8. Características e qualidade do produto (3) (5): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II. A. 1. a)] 9. Acondicionamiento: A granel 10. Etiquetagem e marcação: — — Língua a utilizar na marcação: — — Indicações complementares: — 11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade 12. Estádio de entrega previsto: entregue no porto de desembarque, não desembarcado (7) O beneficiário descarregará o trigo em conformidade com as condições que constam do anexo II 13. Estádio de entrega alternativo: entregue no porto de embarque — FOB estivado e arrumado 14. a) Porto de embarque: — b) Endereço de carregamento: — 15. Porto de desembarque: Chittagong 16. Local de destino: — — porto ou armazém de trânsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Período ou data-limite de entrega no estádio previsto (6) (8): — primeiro prazo: A: 21. 11. 1999; B: de 6 a 19. 12. 1999 — segundo prazo: A: 5. 11. 1999; B: de 20. 12. 1999 a 2. 1. 2000 18. Período ou data-limite de entrega no estádio alternativo: — primeiro prazo: A: de 11 a 17. 10. 1999; B: de 25 a 31. 10. 1999 — segundo prazo: A: de 25 a 31. 10. 1999; B: de 1 a 7. 11. 1999 19. Prazo para a apresentação das propostas (às 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 28. 9. 1999 — segundo prazo: 12. 10. 1999 20. Montante da garantia do concurso: 5 EUR por tonelada 21. Endereço para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel, télex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclusivamente) 22. Restituição à exportação (4): restituição aplicável em 24. 9. 1999, fixada pelo Regulamento (CE) n. o 1856/1999 da Comissão (JO L 228 de 28. 8. 1999, p. 8) 14. 9. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 242/5 Notas: (1) Informações complementares: André Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65], Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactará o beneficiário ou o seu representante, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários. (3) O fornecedor apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-Membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) n. o 259/98 da Comissão (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2. o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 22 do presente anexo. Chama-se a atenção do fornecedor para o n. o 1, último parágrafo, do artigo 4. o do referido regulamento. A cópia do certificado será transmitida logo após a aceitação da declaração de exportação [telefax: (32-2) 296 20 05)]. (5) O fornecedor transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes: — certificado fitossanitário, — certificado de fumigação. (6) Ver ponto 4, segundo parágrafo, do anexo II. (7) Além do disposto no n. o 3 do artigo 14. o do Regulamento (CE) n. o 2519/97, os navios fretados não figurarão em nenhuma das quatro mais recentes listas de navios detidos, publicadas pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspecção de Navios pelo Estado do Porto [Directiva 95/21/CE do Conselho (JO L 157 de 7. 7. 1995, p. 1)]. (8) É aplicável o n. o 14, último parágrafo, do artigo 14. o do Regulamento (CE) n. o 2519/97. L 242/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 9. 1999 1. Tipo de navio a utilizar ANEXO II Prevê-se utilizar dois navios [graneleiros autocompensantes (self-trimming)]. Os navios devem ter pelo menos cinco escotilhas. Os navios devem estar equipados com uma grua/guindaste por cada uma ou duas escotilhas. Os navios devem poder entrar no ancoradouro exterior de Chittagong, de onde, após a necessária descarga por barcaças, devem poder dirigir-se para atracar ao cais de Chittagong (Chittagong Jetties. ) Para esse efeito, os navios devem ter um comprimento máximo de 610 pés. Os armadores/fretadores assegurarão que todos os oficiais diplomados sejam portadores, a bordo, do original do certificado válido de competência e que os navios sejam tripulados em estrita conformidade com a Convenção STCW de 1978, sem o que qualquer atraso do navio será da conta do armador. 2. Meios de descarga Os navios devem fornecer no porto de descarga, livre de despesas para o beneficiário, guinchos e/ou gruas e a energia para os fazer funcionar, sarilhos e talhas em boas condições de funcionamento e também luzes em número suficiente para trabalho nocturno, tanto a bordo, na coberta, como nos porões, se necessário. Os navios devem providenciar operadores de guinchos nos portos de carga e descarga por sua própria conta. 3. Informação sobre o tempo estimado de chegada (ETA) dos navios O comandante deve enviar um telegrama aos representantes do beneficiário, Movements Chittagong (telex 642237 CMS C BJ), informando simultaneamente Bengalship Chittagong (telex 66277 BSC BJ) e Movestore Dhaka (telex 642230 CMS BJ) e pedir instruções sobre a descarga, 10 dias antes da chegada ao porto de descarga, isto é, Chittagong, e indicar o ETA e o calado. As instruções de descarga serão transmitidas aos navios no prazo de cinco dias a contar da recepção do pedido do comandante. O comandante deve dar as seguintes informações aos representantes do beneficiário, isto é, Movements Chittagong, Bengalship Chittagong e Movestore Dhaka: a) Ao sair do porto de carga, deve indicar: i) quantidade carregada, ii) calado à chegada, iii) TPI (tonelada por polegada); b) 10 dias antes, o ETA ao porto de Chittagong, 5 dias antes, o ETA ao porto de Chittagong, 72 horas, 48 horas e 24 horas antes, o ETA ao porto de Chittagong. 4. Razão da descarga e contagem do tempo no porto de descarga A carga deve ser descarregada pelo beneficiário livre de riscos e encargos para os navios, à razão de 2 400 toneladas métricas por dia útil de 24 horas consecutivas, se o tempo o permitir. O tempo a partir das 12 horas de quinta-feira ou das 17 horas de um dia que anteceda um feriado até às 9 horas de sábado ou do dia útil seguinte não é contado como tempo de atracagem, se tal se verificar. A razão da descarga baseia-se nas cinco ou num número superior de escotilhas utilizáveis. Todavia, caso o número de escotilhas utilizáveis seja inferior ao número mínimo especificado de escotilhas, a razão da descarga será reduzida proporcionalmente. A Notice of Readiness será entregue e aceite após a chegada do navio ao ancoradouro exterior de Chittagong e o tempo de atracagem começa a contar 24 horas depois de a Notice of Readiness ter sido entregue durante as horas de expediente, quer os navios estejam atracados ou não. Todavia, no caso de o período da entrega ter sido fixado pela Comissão, o tempo de atracagem não se iniciará antes do primeiro dia do período referido. No porto de descarga, as despesas da passagem de ancoradouro para ancoradouro, de ancoradouro para cais e de cais para cais serão por conta do armador/fretador e o tempo gasto nessas passagens não conta como tempo de atracagem. Embora os estivadores sejam contratados pelo beneficiário, todas as operações de descarga devem ser efectuadas sob a direcção ou com a aprovação do comandante. Se for necessária qualquer compensação (trimming), tal compensação será por conta do armador. No ancoradouro de Chittagong, o tempo perdido devido à separação dos navios-mãe das barcaças por causa de forte ondulação e/ou mau tempo não é contado como tempo de atracagem. A contagem do tempo será suspensa no momento em que a barcaça se separa e retomada no momento em que a barcaça é de novo amarrada ao navio-mãe. 14. 9. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 242/7 5. Descarga para barcaças no porto de descarga Qualquer descarga efectuada no ancoradouro exterior de Chittagong será efectuada pelo beneficiário e por sua conta. Os navios que não puderem entrar no ancoradouro exterior de Chittagong devido a calado excessivo poderão ser descarregados por barcaças no ancoradouro de Kutubdia pelos armadores/fretadores, por sua própria conta, devendo tal descarga para barcaças ser considerada um transbordo e as barcaças nela envolvidas ser descarregadas nos mesmos termos que o navio-mãe; o tempo utilizado na descarga para barcaças em Kutubdia não é contado como tempo de atracagem. Os casos de danos por colisão, caso ocorram, durante a operação de descarga para as barcaças, serão resolvidos directamente entre os armadores dos navios-mãe e os das barcaças (independentemente de terem sido contratadas pelos armadores/fretadores, no caso da descarga para barcaças em Kutubdia, ou pelos beneficiários, no caso de descarga para barcaças no ancoradouro exterior). Na ausência de condições de segurança para atracagem no ancoradouro de Chittagong, quaisquer operações de descarga para barcaças correrão por conta do beneficiário. O(s) comandante(s) do(s) navio(s) deve(m) cooperar plenamente em todos os momentos com os beneficiários e/ou os seus representantes/agentes/estivadores/contratantes da descarga para barcaças para apressar a descarga. Devem ser fornecidas molhelhas às barcaças para evitar danos. 6. Sobreestadia/descarga expedita Se os navios não forem descarregados à razão aqui estipulada, deve ser paga pelo beneficiário uma penalidade por sobreestadia, à taxa estipulada no contrato de fretamento, até um máximo de 8 000 dólares dos Estados Unidos da América por dia ou parte de dia perdido. Por tempo de trabalho poupado no porto de descarga, será paga ao beneficiário uma compensação por descarga expedida à taxa de 50 % da taxa de penalidade por sobreestadia, estipulada no contrato de fretamento, até um máximo de 4 000 dólares dos Estados Unidos da América por dia poupado. As penalidades por sobreestadia ou as compensações por descarga expedita nos portos de descarga, se for caso disso, às taxas acima especificadas, serão pagas, conforme o caso, pelo beneficiário à Comissão ou pela Comissão ao beneficiário. A liquidação dos pagamentos relativos a sobreestadia ou descarga expedita será posteriormente efectuada entre o fornecedor e a Comissão. O tempo de atracagem no porto de descarga não é reversível. 7. Diversos As despesas com trabalho extraordinário, se existirem, de pessoal do porto e da alfândega serão da conta da parte (armador/agentes respectivos ou beneficiários/agentes respectivos) que o solicita, mas se for solicitado pelas autoridades portuárias serão da conta do beneficiário/armador na base de 50: 50. As despesas com o trabalho extraordinário dos tripulantes dos navios serão sempre da conta do armador. No porto de descarga, a abertura/fecho das escotilhas será sempre da conta do armador, não contando o tempo como tempo de atracagem. A primeira abertura e o último fecho das escotilhas no porto de descarga devem ser feitos pelos tripulantes do navio. Seja qual for o destino das mercadorias encontradas danificadas, devem ser deitadas fora ou destruídas, de acordo com as regras do porto, antes da saída dos navios. A taxa a pagar ao organismo de gestão dos trabalhadores da doca ou qualquer outra taxa similar é da conta do armador. No caso de alguns custos extra exigidos pelo armador/fretador terem de ser pré-financiados pelo beneficiário, tais custos podem ser directamente pagos pela Comissão, em nome do beneficiário, ao fornecedor


title: Förslag till rådets förordning om ändring av förordning (EG) nr 3605/93 om tillämpningen av protokollet om förfarandet vid alltför stora underskott som är fogat till Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen

eurovoc_concepts:
European accounting system
Protocol (EU)
Treaty on European Union
loss
public debt

formats: html pdf print

text: C 376 E/18 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 12. 1999 F(cid:246)rslag till r(cid:229)dets f(cid:246)rordning om (cid:228)ndring av f(cid:246)rordning (EG) nr 3605/93 om till(cid:228)mpningen av protokollet om f(cid:246)rfarandet vid alltf(cid:246)r stora underskott som (cid:228)r fogat till F(cid:246)rdraget om uppr(cid:228)ttandet av Europeiska gemenskapen (1999/C 376 E/02) KOM(1999) 444 slutlig (cid:151) 1999/0196(CNS) (Framlagt av kommissionen den 13 september 1999) EUROPEISKA UNIONENS R¯D HAR ANTAGIT DENNA F(cid:214)RORDNING Med beaktande av F(cid:246)rdraget om uppr(cid:228)ttandet av Europeiska gemenskapen, s(cid:228)rskilt artikel 104. 14 tredje stycket i detta, med beaktande av kommissionens f(cid:246)rslag, med beaktande av Europaparlamentets yttrande, och av f(cid:246)l- jande sk(cid:228)l: (1) Definitionerna av begreppen (cid:148)offentlig(cid:148), (cid:148)underskott(cid:148) och (cid:148)investering(cid:148) fastst(cid:228)lls i protokollet om f(cid:246)rfarandet vid allt- f(cid:246)r stora underskott som (cid:228)r fogat till f(cid:246)rdraget om uppr(cid:228)t- tandet av Europeiska gemenskapen och i r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) nr 3605/93 av den 22 november 1993 (1) genom en h(cid:228)nvisning till det europeiska nationalr(cid:228)kenskapssystemet. Genom r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) nr 2223/96 av den 25 juni 1996 (2) har detta system ersatts av det europeiska national- och regionalr(cid:228)kenskapssystemet i gemenskapen (nedan be- n(cid:228)mnt (cid:148)ENS 95(cid:148)); (2) Det (cid:228)r n(cid:246)dv(cid:228)ndigt att p(cid:229) nytt specificera den definition av (cid:148)den offentliga sektorns skulds(cid:228)ttning(cid:148) som anges i pro- tokollet om f(cid:246)rfarandet vid alltf(cid:246)r stora underskott och i r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) nr 3605/93 genom en h(cid:228)nvisning till klassificeringskoderna i ENS 95. Vad g(cid:228)ller finansiella derivatinstrument s(cid:229)som dessa definieras i ENS 95, finns det inte n(cid:229)got nominellt v(cid:228)rde motsvarande det som kon- stateras f(cid:246)r de (cid:246)vriga skuldinstrumenten. Av den anled- ningen skall de finansiella derivatinstrumenten inte medr(cid:228)k- nas bland de skuldf(cid:246)rbindelser som utg(cid:246)r den offentliga sektorns skulds(cid:228)ttning vid till(cid:228)mpningen av protokollet om f(cid:246)rfarandet vid alltf(cid:246)r stora underskott. F(cid:246)r skuldf(cid:246)rbin- delser i utl(cid:228)ndsk valuta som omfattas av avtal om fastst(cid:228)l- lande av v(cid:228)xelkursen, m(cid:229)ste dessutom denna v(cid:228)xelkurs be- aktas vid omr(cid:228)kningen till nationell valuta. Detta g(cid:228)ller ocks(cid:229) n(cid:228)r avtalen reglerar v(cid:228)xelkurserna mellan utl(cid:228)ndska valutor. (3) Det (cid:228)r vidare viktigt att se till att ber(cid:228)kningen av kvoten mellan underskottet i den offentliga sektorns finanser och bruttonationalprodukten respektive mellan den offentliga sektorns skulds(cid:228)ttning och bruttonationalprodukten enligt artikel 104 i f(cid:246)rdraget g(cid:246)rs p(cid:229) ett konsekvent s(cid:228)tt p(cid:229) grundval av ENS 95. I ENS 95 ges en l(cid:228)mplig och detalje- rad definition av bruttonationalprodukten till marknadspris. (1) EGT L 332, 31. 12. 1993, s. 7. (2) EGT L 310, 30. 11. 1996, s. 1. (4) Den offentliga sektorns konsoliderade r(cid:228)nteutgifter (cid:228)r en viktig indikator f(cid:246)r (cid:246)vervakningen av budgetsituationen i medlemsstaterna. R(cid:228)nteutgifterna (cid:228)r till sin natur kopplade till den offentliga sektorns skulds(cid:228)ttning. Den offentliga skuld som medlemsstaterna skall underr(cid:228)tta kommissionen om skall vara konsoliderad inom den offentliga sektorn. Det (cid:228)r n(cid:246)dv(cid:228)ndigt att g(cid:246)ra niv(cid:229)erna i den offentliga sek- torns skulds(cid:228)ttning och r(cid:228)nteutgifterna j(cid:228)mf(cid:246)rbara med- lemsstaterna emellan. I beskrivningen av metodiken i ENS 95 (punkt 1. 58) erk(cid:228)nns att f(cid:246)r vissa former av analys (cid:228)r sifferuppgifter f(cid:246)r de konsoliderade aggregaten mer me- ningsfulla (cid:228)n de totala bruttov(cid:228)rdena. Det b(cid:246)r klarg(cid:246)ras i vilken form medlemsstaterna skall tillhandah(cid:229)lla kommis- sionen de sifferuppgifter som avser r(cid:228)nteutgifter. (5) Definitionerna och klassificeringskoderna i ENS 95 kan komma att ses (cid:246)ver i samband med den n(cid:246)dv(cid:228)ndiga har- moniseringen av nationell statistik eller av andra sk(cid:228)l. All (cid:246)versyn av ENS 95 eller (cid:228)ndringar av dess metodik skall beslutas av r(cid:229)det eller kommissionen enligt de beh(cid:246)righets- regler och f(cid:246)rfaranden som fastst(cid:228)lls i f(cid:246)rdraget eller i r(cid:229)- dets f(cid:246)rordning (EG) nr 2223/96. (6) I artikel 8. 2 i r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) nr 2223/96 fastst(cid:228)lls att det gamla europeiska nationalr(cid:228)kenskapssystemet skall forts(cid:228)tta att anv(cid:228)ndas inom ramen f(cid:246)r f(cid:246)rfarandet vid alltf(cid:246)r stora underskott till och med meddelandet av underskott och skuldniv(cid:229) per den 1 september 1999. H˜RIGENOM F(cid:214)RESKRIVS F(cid:214)LJANDE. Artikel 1 F(cid:246)rordning (EG) nr 3605/93 (cid:228)ndras p(cid:229) f(cid:246)ljande s(cid:228)tt: 1) Artiklarna 1 och 2 skall ers(cid:228)ttas med f(cid:246)ljande: (cid:148)Artikel 1 1. I protokollet om f(cid:246)rfarandet vid alltf(cid:246)r stora under- skott och i denna f(cid:246)rordning definieras begreppen i nedan- st(cid:229)ende punkter i enlighet med det europeiska national- och regionalr(cid:228)kenskapssystemet i gemenskapen (nedan ben(cid:228)mnt (cid:146)ENS 95(cid:146)), antaget genom r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EG) nr 2223/96 av den 25 juni 1996. Koderna inom parentes h(cid:228)nf(cid:246)r sig till ENS 95. 28. 12. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 376 E/19 (cid:146)Offentlig(cid:146) betyder (cid:146)offentlig sektor(cid:146) (S. 13), som indelas 2. (cid:146)delstatlig i undersektorerna (cid:146)den statliga sektorn(cid:146) (S. 1311), sektor(cid:146) (S. 1312), (cid:146)kommunal sektor(cid:146) (S. 1313) och (cid:146)socialf(cid:246)r- s(cid:228)kringssektor(cid:146) (S. 1314), med undantag av kommersiell verk- samhet enligt definitionen i ENS 95. Uteslutandet av kommersiell verksamhet inneb(cid:228)r att (cid:146)den statliga sektorn(cid:146) (S. 13) endast omfattar f(cid:246)rvaltningsenheter vars huvuduppgift (cid:228)r icke-kommersiell tj(cid:228)nsteproduktion. Skuldf(cid:246)rbindelser i utl(cid:228)ndsk valuta skall omr(cid:228)knas till natio- nell valuta enligt den representativa marknadskurs som g(cid:228)llde p(cid:229) (cid:229)rets sista arbetsdag, med undantag av de skuld- f(cid:246)rbindelser f(cid:246)r vilka v(cid:228)xelkursrisken t(cid:228)cks av kontraktsen- liga avtal. Dessa skuldf(cid:246)rbindelser skall omr(cid:228)knas till natio- nell valuta enligt den kurs som (cid:246)verenskommits i dessa avtal. Artikel 2 ((cid:246)verskottet) (cid:146)Underskottet 3. i den offentliga sektorns finanser(cid:146) betyder (cid:146)den offentliga sektorns(cid:146) (S. 13) nettoupp- l(cid:229)ning (finansiella sparande) (B. 9) enligt definitionen i ENS 95. De r(cid:228)ntebelopp som ing(cid:229)r i underskottet i den offentliga sektorns finanser (cid:228)r de faktiska r(cid:228)ntorna (D. 41) enligt defi- nitionen i ENS 95. 4. (cid:146)Offentliga investeringar(cid:146) betyder (cid:146)den offentliga sek- torns(cid:146) (S. 13) fasta bruttoinvesteringar (P. 51) enligt definitio- nen i ENS 95. 5. (cid:146)Den offentliga sektorns skulds(cid:228)ttning(cid:146) betyder (cid:146)den of- fentliga sektorns(cid:146) (S. 13) samlade bruttoskuld till nominellt v(cid:228)rde som (cid:228)r utest(cid:229)ende vid (cid:229)rets utg(cid:229)ng, med undantag av skuldf(cid:246)rbindelser f(cid:246)r vilka (cid:146)den offentliga sektorn(cid:146) (S. 13) innehar d(cid:228)rtill svarande tillg(cid:229)ngar. Den offentliga sektorns skulds(cid:228)ttning best(cid:229)r av den offent- liga sektorns skuldf(cid:246)rbindelser inom f(cid:246)ljande kategorier: sedlar, mynt och inl(cid:229)ning (AF. 2), v(cid:228)rdepapper andra (cid:228)n ak- tier, exklusive finansiella derivat (AF. 33), samt l(cid:229)n (AF. 4) enligt definitionerna i ENS 95. Det nominella v(cid:228)rdet av en skuldf(cid:246)rbindelse som (cid:228)r ute- st(cid:229)ende vid (cid:229)rets slut (cid:228)r det d(cid:228)rp(cid:229) angivna v(cid:228)rdet. Det nominella v(cid:228)rdet av en indexerad skuldf(cid:246)rbindelse mot- svarar det d(cid:228)rp(cid:229) angivna v(cid:228)rdet justerat f(cid:246)r (cid:246)kningen av kapitalbeloppet f(cid:246)ljd av indexuppr(cid:228)kningen vid (cid:229)rets slut. till I protokollet om f(cid:246)rfarandet vid alltf(cid:246)r stora underskott och i denna f(cid:246)rordning avser bruttonationalprodukten bruttona- tionalprodukten till marknadspris i l(cid:246)pande priser (BNP mp) (B. 1*g) enligt definitionen i ENS 95. (cid:148) 2) I artikel 4 andra stycket skall koderna f(cid:246)r underavdelning- arna S61, S62 och S63, vilka anges i slutet av tredje streck- satsen, ers(cid:228)ttas med koderna S. 1311, S. 1312, S. 1313 och S. 1314. 3) I sista raden av artikel 5 skall orden (cid:148)och r(cid:228)nteutgifter(cid:148) ers(cid:228)ttas med orden (cid:148)och r(cid:228)nteutgifter (konsoliderade)(cid:148). 4) Artikel 7 skall ers(cid:228)ttas med f(cid:246)ljande: (cid:148)Artikel 7 I h(cid:228)ndelse av (cid:246)versyn av ENS 95 eller (cid:228)ndring av dess metodik efter beslut av r(cid:229)det eller kommissionen enligt de beh(cid:246)righetsregler och f(cid:246)rfaranden som fastst(cid:228)lls i f(cid:246)rdraget eller i f(cid:246)rordning (EG) nr 2223/96, skall kommissionen inf(cid:246)ra de nya h(cid:228)nvisningarna till ENS 95 i artiklarna 1, 2 och 4. (cid:148) Artikel 2 Denna f(cid:246)rordning tr(cid:228)der i kraft den 1 januari 2000. Denna f(cid:246)rordning (cid:228)r till alla delar bindande och till(cid:228)mplig i alla medlemsstater


title: Proposition de décision du Conseil concernant une position communautaire portant sur une modification du protocole n° 4 relatif à la définition de la notion de "produits originaires" et aux méthodes de coopération administrative annexé à l'accord européen entre les Communautés européennes et la République de Pologne

eurovoc_concepts:
Poland
administrative cooperation
agreement (EU)
originating product
processing industry

formats: html pdf

text: COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES Bruxelles, le 14. 09. 1999 COM(1999)424 final 99/0178 (ACC) Proposition de DÉCISION DU CONSEIL concernant une position communautaire portant sur une modification du protocole n° 4 relatif à la définition de la notion de "produits originaires" et aux méthodes de coopération administrative annexé à l’accord européen entre les Communautés européennes et la République de Pologne (présentée par la Commission) EXPOSÉ DES MOTIFS 1. GÉNÉRALITÉS règles d’origine Les au fonctionnement correct des accords de libre-échange que la Communauté a conclus avec ses partenaires commerciaux. indispensable l’instrument constituent Le Conseil européen, réuni à Essen en décembre 1994, a fait remarquer que les différences concernant les règles d’origine figurant dans les divers accords signés par la Communauté constituaient un obstacle au commerce. Un programme a donc été lancé afin de faire appliquer des règles d’origine identiques la les Communauté, les PECO, les États baltes et les pays de l’AELE et de l’EEE sur un pied d’égalité. Le Conseil a décidé par ailleurs que d’autres pays se trouvant dans une situation analogue à celle des pays précités pourraient être intégrés au système en temps voulu, ce qui a été fait le 1. 1. 1999 pour la Turquie et ses produits industriels. et de mettre ainsi commerciales relations entre Les règles d’origine ne sont pas immuables. Elles doivent pouvoir s’adapter aux nécessités politiques et économiques de la zone de libre-échange à laquelle elles s’appliquent. Il a donc été jugé nécessaire de procéder à certains changements des règles applicables depuis 1997. Une modification, d’ores et déjà adoptée dans le cadre de tous les accords, est entrée en vigueur le 1er janvier 1999. 2. MODIFICATIONS DES RÈGLES D’ORIGINE FIGURANT DANS LES ACCORDS UE-PECO, UE-AELE ET EEE Depuis l’entrée en vigueur du protocole-type sur les règles d’origine et de sa version modifiée de 1999, il est apparu qu’un certain nombre de techniques de l’annexe II des protocoles étaient déjà modifications nécessaires. Elles sont proposées ci-joint. Ces modifications concernent des produits fabriqués à partir d’une matière première dont l’offre dans la zone de libre-échange est restreinte. 3. CONCLUSION La proposition annexée fait partie d'une série de 14 propositions tendant à améliorer le fonctionnement du système commun des règles d'origine. Les 14 propositions doivent être considérées comme un paquet unique. En effet, afin que le cumul des ouvraisons et transformations autorisé actuellement puisse continuer à fonctionner, il est indispensable qu'elles entrent en vigueur toutes au même moment, soit le 1er janvier 2000. La Commission invite donc le Conseil à définir la position commune à présenter aux différents comités prévus par chacun des accords. 2 Proposition de DÉCISION DU CONSEIL concernant une position communautaire portant sur une modification du protocole n° 4 relatif à la définition de la notion de "produits originaires" et aux méthodes de coopération administrative annexé à l’accord européen entre les Communautés européennes et la République de Pologne (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE) LE CONSEIL DE L’UNION EUROPÉENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne, et notamment son article 133, vu l'article 2, paragraphe 1, de la décision du Conseil et de la Commission, du 13 décembre 1993, relative à la conclusion de l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d’une part, et la République de Pologne, d'autre part, vu la proposition de la Commission, considérant que l'article 38 du protocole n° 4 dudit accord européen prévoit que le conseil d’association peut modifier les dispositions de ce protocole, DÉCIDE : La position que la Communauté adoptera au sein du conseil d'association institué en vertu de l'article 102 de l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et la République de Pologne, d'autre part, concernant une modification du protocole n° 4 relatif à la définition de la notion de "produits originaires" et aux méthodes de coopération administrative définies dans ledit accord, est fondée sur le projet de décision du conseil d'association annexé à la présente décision. Fait à Bruxelles, Par le Conseil Le président 3 ANNEXE ACCORD EUROPÉEN établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États States, membres, d'une part, et la République de Pologne, d'autre part DÉCISION N°. /. DU CONSEIL D'ASSOCIATION modifiant le protocole n° 4 relatif à la définition de la notion de "produits originaires" et aux méthodes de coopération administrative LE CONSEIL D'ASSOCIATION, vu l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et la République de Pologne, d'autre part, signé à Bruxelles le 16 décembre 1991, et notamment l'article 38 de son protocole n° 4, considérant qu’afin d’assurer le bon fonctionnement du système de cumul élargi permettant d'utiliser des matières originaires de la Communauté, de Pologne, de Hongrie, de la République tchèque, de la République slovaque, de Bulgarie, de Roumanie, de Lettonie, de Lituanie, d'Estonie, de Slovénie, de Turquie, de l'Espace économique européen (ci-après dénommé l'EEE), d'Islande, de Norvège ou de Suisse, des modifications doivent être apportées à la définition de la notion de "produits originaires"; considérant qu’il semble approprié de réviser les articles concernant les montants afin de tenir compte de l’entrée en vigueur de l’euro; considérant que, compte tenu de l'évolution des techniques de transformation et des situations de pénurie de matière premières, il s’avère indispensable d’apporter quelques corrections à la liste des ouvraisons ou transformations à appliquer aux matières non originaires pour que celles-ci puissent obtenir le caractère de produits originaires, DÉCIDE : 4 Article premier Le protocole n° 4 relatif à la définition de la notion de "produits originaires" et aux méthodes de coopération administrative est modifié comme suit : 1. 2. Aux articles 21 et 26, le terme "écu" est remplacé par "euro". L'article 30 est remplacé par le texte suivant : "Article 30 Montants exprimés en euros 1. Les montants en monnaie nationale du pays d’exportation équivalant aux montants exprimés en euros sont fixés par le pays d’exportation et communiqués aux pays d’importation par la Commission européenne. 2. Lorsque les montants sont supérieurs aux montants correspondants fixés par le pays d’importation, ce dernier les accepte si les produits sont facturés dans la monnaie du pays d’exportation. Lorsque les produits sont facturés dans la monnaie d’un État membre de la Communauté européenne ou d’un autre pays visé aux articles 3 et 4, le pays d’importation reconnaît le montant notifié par le pays concerné. 3. Les montants à utiliser dans une monnaie nationale sont la contre- valeur dans cette monnaie nationale des montants exprimés en euros au premier jour ouvrable du mois d’octobre 1999. Les montants exprimés en euros et 4. leur contre-valeur dans les monnaies nationales des États membres et de la Pologne font l’objet d’un réexamen par le comité d’association sur demande de la Communauté ou de la Pologne. Lors de ce réexamen, le comité d’association veille à ce que les montants à utiliser dans une monnaie nationale ne diminuent pas et envisage, en outre, l’opportunité de préserver les effets des limites concernées en termes réels. À cette fin, il est habilité à décider de modifier les montants exprimés en euros. " 5 3. L’annexe II est modifiée comme suit: a) la position SH 1904 est remplacée par le texte suivant: 1904 Produits à base de céréales obtenus par soufflage ou grillage (corn flakes, par exemple); céréales (autres que le maïs) en grains ou sous forme de flocons ou d'autres grains travaillés (à l'exception de la farine et de la semoule), précuites ou autrement préparées, ni non comprises ailleurs dénommées Fabrication : à partir de matières non classées dans la position no 1806; - dans laquelle toutes la les céréales et farine utilisées (à l’exception du blé dur ses dérivés ainsi que du maïs de la variété indurata) Zea être doivent entièrement obtenues 1; de et - dans laquelle la valeur de toutes les du matières chapitre 17 utilisées ne doit pas 30% du excéder prix départ usine du produit 1 L’exception concernant le maïs de la variété Zea indurata est applicable jusqu’au 31. 12. 2002 b) la position SH 2207 est remplacée par le texte suivant: 2207 Alcool éthylique non dénaturé d'un titre alcoométrique volumique de 80% vol ou plus; alcool éthylique et eaux-de-vie dénaturés de tous titres Fabrication : - à partir de matières non classées dans nos les positions 2207 et 2208, laquelle ou le - dans les raisin matières dérivées du raisin utilisés doivent être entièrement dans obtenus ou laquelle, si toutes les autres matières utilisées sont déjà de originaires, être l’arak une utilisé proportion n’excédant pas 5% en volume peut dans 6 c) le chapitre 57 du SH est remplacé par le texte suivant: Chapitre 57 Tapis et autres revêtements de sol en matières textiles : - en feutre aiguilleté Fabrication à partir 1: - de fibres naturelles ou - de matières chimiques ou de pâtes textiles Toutefois : - des fils filaments polypropylène n° 5402 ou de de du - des de fibres polypropylène des nos 5503 ou 5506 ou - des câbles de de filaments du polypropylène le n° 5501, dont titre chaque de fibre ou filament constitutif est, dans cas, tous les inférieur 9 décitex; à - en autres feutres peuvent être utilisés pour autant que leur valeur n’excède pas 40% du prix départ usine du produit De la toile de jute peut être utilisée en tant que support. cardées Fabrication à partir¹ : - de fibres naturelles ni ou non peignées autrement travaillées pour filature, la ou - de matières chimiques ou de pâtes textiles 7 - en autres matières textiles Fabrication à partir¹: - de fils de coco ou de jute, - de fils de filaments ou synthétiques artificiels, - de fibres naturelles, ou - de fibres ou synthétiques artificielles discontinues non cardées ni peignées autrement ou travaillées pour la filature. De la toile de jute peut être utilisée en tant que support 1 Les conditions particulières applicables aux produits constitués d’un mélange de matières textiles figurent dans la note introductive n° 5. d) la position SH 8401 est remplacée par le texte suivant: ex 8401 Éléments nucléaire de combustible toutes dans Fabrication les laquelle matières utilisées doivent être classées position dans différente de celle du produit 1 une Fabrication dans laquelle la valeur de toutes les matières utilisées ne doit excéder pas 30% du prix départ usine du produit 1 Cette règle s’applique jusqu’au 31 décembre 2005. e) entre les positions SH 9606 et 9612, le texte suivant est inséré: une toutes dans Fabrication les laquelle utilisées matières doivent être classées dans position différente de celle du Toutefois, produit. des plumes à écrire ou des pointes pour plumes classées dans la même position peuvent être utilisées. 9608 stylos; Stylos et crayons à bille; stylos et marqueurs à mèche feutre ou à autres pointes poreuses; stylos à plume et pour autres stylets duplicateurs; porte- porte-mines; articles plumes, porte-crayons et les similaires; parties (y compris capuchons et les agrafes) de ces articles, à l'exclusion de celles du n° 9609 8 Article 2 La présente décision entre en vigueur le jour de son adoption. Elle est applicable à partir du 1er janvier 2000. Fait à Bruxelles, Par le conseil d’association Le président 9 FICHE FINANCIÈRE 1. LIGNE BUDGÉTAIRE CONCERNÉE Chapitre 12, article 120 (droit nul) 2. BASE JURIDIQUE Article 133 du traité. 3. INTITULÉ DES MESURES Proposition de modification de la définition des «produits originaires» et des méthodes de coopération administrative exposées dans le protocole n° 4 des accords européens entre la CE et les PECO, la CE et les États baltes, la CE et la Slovénie ainsi que de l'accord sur l'Espace économique européen (EEE) et dans le protocole n° 3 des accords de libre-échange entre la CEE et l’AELE. 4. OBJECTIF Réviser certaines règles concernant matières non originaires conférant prendre en compte l’introduction de l’euro. l’ouvraison ou la transformation de la qualité de produits originaires et 5. COÛT DE L’OPÉRATION L’objectif des modifications proposées étant essentiellement de réviser certaines des règles d’origine sans que cela ne porte atteinte aux concessions tarifaires accordées dans le cadre de l’accord, cette proposition ne semble pas avoir de conséquences financières. 10


title: Neuvoston 13 päivänä syyskuuta 1999 Euroopan yhteisöjen perustamissopimuksen 251 artiklassa tarkoitettua menettelyä noudattaen vahvistama yhteinen kanta (EY) N:o 37/1999 Euroopan parlamentin ja neuvoston päätöksen tekemiseksi lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan väkivallan ehkäiseviä torjuntatoimenpiteitä koskevasta yhteisön toimintaohjelmasta (Daphne-ohjelma) (vuosille 2000-2003)

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
child
violence
woman
young person

text: 4. 11. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 317/1 I (Tiedonantoja) NEUVOSTO Neuvoston 13 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) syyskuuta 1999 vahvistama YHTEINEN KANTA (EY) N:o 37/1999 Euroopan parlamentin ja neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen N:o (cid:133)/1999/EY tekemiseksi lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan v(cid:228)kivallan ehk(cid:228)isevi(cid:228) torjuntatoimenpiteit(cid:228) koskevasta yhteis(cid:246)n toimintaohjelmasta (Daphne-ohjelma) (vuosille 2000(cid:151)2003) (1999/C 317/01) EUROOPAN PARLAMENTTI JA EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jotka ottavat huomioon Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen ja erityisesti sen 152 artiklan, ottavat huomioon komission ehdotuksen (1), ottavat huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon (2), ottavat huomioon alueiden komitean lausunnon (3), noudattavat perustamissopimuksen 251 artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tty(cid:228) menettely(cid:228) (4), sek(cid:228) katsovat seuraavaa: 1) Lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuva fyysinen, seksuaa- linen ja henkinen v(cid:228)kivalta muodostaa vakavan uhkan v(cid:228)kivallan uhrien fyysiselle ja mielenterveydelle. T(cid:228)llaisen v(cid:228)kivallan vaikutukset ovat niin yleisi(cid:228) yhteis(cid:246)ss(cid:228), ett(cid:228) niit(cid:228) voidaan pit(cid:228)(cid:228) merkitt(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) terveydellisen(cid:228) ongel- mana. 2) On t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228) ymm(cid:228)rt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) v(cid:228)kivallalla on vakavia v(cid:228)litt(cid:246)- mi(cid:228) ja pitk(cid:228)aikaisia vaikutuksia yksil(cid:246)iden, perheiden ja (1) EYVL C 259, 18. 8. 1998, s. 2, EYVL C 89, 30. 3. 1999, s. 42, ja EYVL C 162, 9. 6. 1999, s. 11. (2) EYVL C 169, 16. 6. 1999, s. 35. (3) EYVL C 198, 14. 7. 1999, s. 61. (4) Euroopan parlamentin lausunto, annettu 16. huhtikuuta 1999 (EYVL C 219, 30. 7. 1999, s. 497), neuvoston yhteinen kanta, vah- vistettu 13. syyskuuta 1999, ja Euroopan parlamentin p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s, tehty (cid:133) (ei viel(cid:228) julkaistu virallisessa lehdess(cid:228)). yhteis(cid:246)jen terveydelle ja psyykkiselle ja sosiaaliselle kehi- tykselle sek(cid:228) asianomaisten henkil(cid:246)iden yht(cid:228)l(cid:228)isille mah- dollisuuksille, ja ett(cid:228) siit(cid:228) aiheutuu suuria sosiaalisia ja taloudellisia kustannuksia koko yhteiskunnalle. 3) N(cid:228)m(cid:228) periaatteet tunnustetaan kaikkinaisen naisten syr- jinn(cid:228)n poistamista koskevassa vuoden 1979 Yhdistynei- den Kansakuntien yleissopimuksessa, Yhdistyneiden Kan- sakuntien vuoden 1989 yleissopimuksessa lapsen oikeuk- sista, naisiin kohdistuvan v(cid:228)kivallan poistamista kos- kevassa vuoden 1993 Wienin julistuksessa, Beijingiss(cid:228) vuonna 1995 j(cid:228)rjestetyss(cid:228) nelj(cid:228)nness(cid:228) naisten maailman- konferenssissa hyv(cid:228)ksytyss(cid:228) julistuksessa ja toimintaohjel- massa, Tukholmassa vuonna 1996 j(cid:228)rjestetyss(cid:228) konfe- renssissa hyv(cid:228)ksytyss(cid:228), alaik(cid:228)isten seksuaalista hyv(cid:228)ksi- k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) ja alaik(cid:228)isill(cid:228) k(cid:228)yt(cid:228)v(cid:228)(cid:228) kauppaa vastustavassa julistuksessa ja toimintaohjelmassa sek(cid:228) nuorisopolitiikkaa joka ja -ohjelmia koskevassa Lissabonin julistuksessa, hyv(cid:228)ksyttiin nuorisoasioista vastaavien ministerien maa- ilmankonferenssissa vuonna 1998. 4) 5) Euroopan unioni on ryhtynyt toimiin oikeus- ja sis(cid:228)asioi- den alalla erityisesti 24 p(cid:228)iv(cid:228)lt(cid:228) helmikuuta 1997 olevalla yhteisell(cid:228) toiminnalla ihmiskaupan ja lasten seksuaalisen hyv(cid:228)ksik(cid:228)yt(cid:246)n vastaisesta toiminnasta (5). V(cid:228)kivaltaa kos- kevat rikosoikeudelliset n(cid:228)k(cid:246)kohdat kuuluvat j(cid:228)senvaltioi- den toimivaltaan. Euroopan parlamentti on ihmiskaupasta 18 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tam- mikuuta 1996 (6), alaik(cid:228)isist(cid:228) v(cid:228)kivallan uhreista 19 p(cid:228)i- v(cid:228)n(cid:228) syyskuuta 1996 (7), toimenpiteist(cid:228) alaik(cid:228)isten suoje- lemiseksi Euroopan unionissa 12 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1996 (8), tarpeesta j(cid:228)rjest(cid:228)(cid:228) Euroopan unionin laajuinen kampanja naisiin kohdistuvan v(cid:228)kivallan t(cid:228)ydellist(cid:228) torju- (5) EYVL L 63, 4. 3. 1997, s. 2. (6) EYVL C 32, 5. 2. 1996, s. 88. (7) EYVL C 320, 28. 10. 1996, s. 190. (8) EYVL C 20, 20. 1. 1997, s. 170. C 317/2 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 4. 11. 1999 mista varten 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) syyskuuta 1997 (1), ja naisilla k(cid:228)yt(cid:228)v(cid:228)st(cid:228) kaupasta seksuaalista hyv(cid:228)ksik(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) varten 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1997 (2) antamissaan p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)slausel- missa vedonnut komissioon, ja panisi t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n toimintaohjelmia kyseisen v(cid:228)kivallan torjumi- seksi. jotta t(cid:228)m(cid:228) laatisi 6) Kansanterveyden alan toimintakehyksest(cid:228) 24 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) marraskuuta 1993 antamassaan tiedonannossa komissio totesi, ett(cid:228) muun muassa henkil(cid:246)vahinkojen ehk(cid:228)isemi- nen on t(cid:228)rke(cid:228) kansanterveyden alan toiminta-alue. T(cid:228)m(cid:228)n puitteissa tehtiin 8 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) helmikuuta 1999 Euroopan parlamentin ja neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s N:o 372/1999/EY hen- kil(cid:246)vahinkojen ehk(cid:228)isemist(cid:228) koskevan yhteis(cid:246)n toiminta- ohjelman hyv(cid:228)ksymisest(cid:228), osana kansanterveyden alan toimia (3). 7) Tukemalla lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan v(cid:228)kival- lan tuntemuksen ja sen syiden ymm(cid:228)rt(cid:228)misen lis(cid:228)(cid:228)mist(cid:228) sek(cid:228) v(cid:228)kivallasta tiedottamisen laajentamista ja kehitt(cid:228)- m(cid:228)ll(cid:228) yhteis(cid:246)n nykyisi(cid:228) ohjelmia ja toimia t(cid:228)ydent(cid:228)vi(cid:228) toimia v(cid:228)ltt(cid:228)en kuitenkin toiminnan turhaa p(cid:228)(cid:228)llekk(cid:228)i- syytt(cid:228), ohjelmalla vaikutetaan merkitt(cid:228)v(cid:228)sti hyv(cid:228)ksik(cid:228)yt(cid:246)n v(cid:228)henemiseen ja ihmisten terveyden korkeatasoisen suoje- lun varmistamiseen ottaen huomioon fyysiset, mielenter- veydelliset ja sosiaaliset n(cid:228)k(cid:246)kohdat, sek(cid:228) hyv(cid:228)(cid:228)n el(cid:228)m(cid:228)n- laatuun. 8) Lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvaa v(cid:228)kivaltaa koskevat suorat toimet kuuluvat pohjimmiltaan j(cid:228)senvaltioiden toi- mivallan piiriin joko kansallisella, alue- tai paikallistasolla. 9) Yhteis(cid:246) voi tuoda lis(cid:228)arvoa j(cid:228)senvaltioiden toimiin lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan seksuaalisen hyv(cid:228)ksik(cid:228)yt(cid:246)n ja muun v(cid:228)kivallan ehk(cid:228)isemiseksi jakamalla ja vaihta- malla tietoa ja kokemuksia ja edist(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) innovatiivista toimintatapaa, vahvistamalla yhdess(cid:228) toiminnan painopis- teet, kehitt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) tarvittaessa verkostoitumista, valitse- malla Euroopan yhteis(cid:246)n laajuisia hankkeita sek(cid:228) moti- voimalla ja aktivoimalla kaikkia asianomaisia osapuolia. 10) T(cid:228)st(cid:228) ohjelmasta voidaan saada lis(cid:228)arvoa niin, ett(cid:228) m(cid:228)(cid:228)- ritet(cid:228)(cid:228)n parhaat toimintatavat ja politiikat ja edistet(cid:228)(cid:228)n niit(cid:228), tuetaan innovaatioita ja vaihdetaan asian kannalta merkityksellisi(cid:228) kokemuksia j(cid:228)senvaltioissa toteutetuista toimista mukaan lukien tiedot s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksist(cid:228) ja saavutetuista tuloksista. 11) Perustamissopimuksen 5 artiklassa vahvistettuja toissijai- ja suhteellisuusperiaatteita noudattaen ehdotetun suus- toimenpiteen tavoitteet voidaan saavuttaa paremmin (1) EYVL C 304, 6. 10. 1997, s. 55. (2) EYVL C 14, 19. 1. 1998, s. 39. (3) EYVL L 46, 20. 2. 1999, s. 1. yhteis(cid:246)n tasolla. T(cid:228)ss(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n ainoastaan niist(cid:228) v(cid:228)himm(cid:228)isvaatimuksista, jotka ovat tarpeen halutun tavoitteen saavuttamiseksi. 12) On tarpeen edist(cid:228)(cid:228) komission, j(cid:228)senvaltioiden, valtioista riippumattomien j(cid:228)rjest(cid:246)jen ja erityisesti lasten, nuorten ja naisten hyvinvoinnin ja el(cid:228)m(cid:228)nlaadun puolesta toimi- vien j(cid:228)rjest(cid:246)jen aktiivista kumppanuutta t(cid:228)ll(cid:228) alalla, ja tukea kaikkien asian kannalta merkityksellisten politiikko- jen ja toimenpiteiden yhteisvaikutusta edist(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) valti- oista riippumattomien j(cid:228)rjest(cid:246)jen, muiden j(cid:228)rjest(cid:246)jen sek(cid:228) kansallisten, alueellisten ja paikallisten viranomaisten v(cid:228)list(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228). 13) Jotta ohjelman tavoitteet voitaisiin saavuttaa ja k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) saatavilla olevia resursseja mahdollisimman tehokkaasti, ohjelman toiminta-alueet on m(cid:228)(cid:228)ritelt(cid:228)v(cid:228) huolellisesti valitsemalla ohjelmaan hankkeita, jotka tarjoavat muita enemm(cid:228)n lis(cid:228)arvoa yhteis(cid:246)lle ja joissa monialaista l(cid:228)hes- tymistapaa k(cid:228)ytt(cid:228)en testataan uusia mahdollisuuksia v(cid:228)ki- vallan ehk(cid:228)isemiseksi ja jaetaan niist(cid:228) tietoa. 14) Olisi edistett(cid:228)v(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) ohjelman alalla toimivaltais- ten j(cid:228)rjest(cid:246)jen, kolmansien maiden sek(cid:228) kaikkien niiden kanssa, joiden voidaan olettaa osallistuvan v(cid:228)kivallan ehk(cid:228)isemiseen. 15) Olisi huolehdittava siit(cid:228), ett(cid:228) liittymist(cid:228) edelt(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) vai- heessa olevat j(cid:228)senyytt(cid:228) hakeneet maat p(cid:228)(cid:228)sev(cid:228)t osallis- tumaan t(cid:228)h(cid:228)n ohjelmaan asianomaisissa sopimuksissa, erityisesti assosiaatiosopimuksissa ja niihin liittyviss(cid:228) lis(cid:228)- p(cid:246)yt(cid:228)kirjoissa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ttyjen edellytysten mukaisesti. 16) Ohjelman painoarvon ja vaikutusten lis(cid:228)(cid:228)miseksi toimia olisi arvioitava jatkuvasti kiinnitt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) erityist(cid:228) huomiota niiden tehokkuuteen ja asetettujen tavoitteiden saavutta- miseen, jotta voidaan tehd(cid:228) tarvittavat tarkistukset. 17) Ohjelman olisi oltava nelivuotinen, jotta olisi riitt(cid:228)v(cid:228)sti aikaa toteuttaa toimenpiteit(cid:228) asetettujen tavoitteiden saa- vuttamiseksi. 18) Asianmukaisen komitean olisi avustettava komissiota t(cid:228)m(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen soveltamisessa. 19) Euroopan parlamentti, neuvosto ja komissio sopivat 20 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1994 yhteistoimintatavasta EY:n perustamissopimuksen 251 artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyn menette- lyn mukaisesti annettavien s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)sten t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanome- nettelyss(cid:228) (4). (4) EYVL C 102, 4. 4. 1996, s. 1. 4. 11. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 317/3 20) T(cid:228)ss(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) vahvistetaan ohjelman koko keston jota budjettivallan k(cid:228)ytt(cid:228)j(cid:228)n olisi ajaksi rahoituspuitteet, pidett(cid:228)v(cid:228) Euroopan parlamentin, neuvoston ja komission v(cid:228)lill(cid:228) ja koskevasta talousarviomenettelyn parantamisesta 6 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) touko- kuuta 1999 tehdyn toimielinten v(cid:228)lisen sopimuksen 33 kohdan mukaisena (1), ensisijaisena ohjeenaan vuosittai- sessa talousarviomenettelyss(cid:228), kurinalaisuudesta talousarviota OVAT P˜˜TT˜NEET SEURAAVAA: 1 artikla Ohjelman perustaminen 1. Perustetaan lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan v(cid:228)kival- lan torjuntatoimenpiteit(cid:228) koskeva yhteis(cid:246)n toimintaohjelma 1 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tammikuuta 2000 alkavaksi ja 31 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 2003 p(cid:228)(cid:228)ttyv(cid:228)ksi kaudeksi. 2. Ohjelman tavoitteena on osaltaan varmistaa fyysisen ter- veyden ja mielenterveyden korkeatasoinen suojelu suojelemalla lapsia, nuoria ja naisia v(cid:228)kivallalta mukaan lukien seksuaalinen hyv(cid:228)ksik(cid:228)ytt(cid:246), ehk(cid:228)isem(cid:228)ll(cid:228) v(cid:228)kivaltaa ja tarjoamalla tukea v(cid:228)kivallan uhreille erityisesti jotta he eiv(cid:228)t uudelleen joutuisi alttiiksi v(cid:228)kivallalle. Ohjelmalla edistet(cid:228)(cid:228)n n(cid:228)in sosiaalista hyvinvointia. Liitteess(cid:228) vahvistetuilla, ohjelman mukaisesti toteutettavilla 3. toimilla on tarkoitus edist(cid:228)(cid:228): a) rajat ylitt(cid:228)vi(cid:228) toimia, joilla perustetaan monialaisia verkos- toja ja varmistetaan tietojen vaihto, parhaat toimintatavat ja yhteisty(cid:246) yhteis(cid:246)n tasolla; b) rajat ylitt(cid:228)vi(cid:228) toimia yleisen tietoisuuden lis(cid:228)(cid:228)miseksi; c) t(cid:228)ydent(cid:228)vi(cid:228) toimia. 2. Komissio toimii j(cid:228)senvaltioita kuultuaan yhteisty(cid:246)ss(cid:228) lap- siin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan v(cid:228)kivallan ehk(cid:228)isemisen ja v(cid:228)kivallan uhrien suojelemisen ja tukemisen alalla toimivien laitosten ja j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa. Se edist(cid:228)(cid:228) erityisesti valtioista riippumattomien j(cid:228)rjest(cid:246)jen rajat ylitt(cid:228)v(cid:228)(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) kansallis- ten, alueellisten ja paikallisten viranomaisten kanssa. 3. Komissio ottaa huomioon t(cid:228)ll(cid:228) alalla kansallisella, alueelli- sella ja paikallisella tasolla toteutettavat toimet. Se my(cid:246)s var- mistaa, ett(cid:228) kaikki kohderyhm(cid:228)t otetaan huomioon tasapuoli- sesti. 4. Merkitt(cid:228)v(cid:228)n m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n j(cid:228)senvaltioita on osallistuttava toteu- tettaviin toimiin. 3 artikla Talousarvio 1. Nelivuotisen ohjelman 2000(cid:151)2003 t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoon varatuiksi rahoituspuitteiksi vahvistetaan 20 miljoonaa euroa. 2. Budjettivallan k(cid:228)ytt(cid:228)j(cid:228) my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) rahoitusn(cid:228)kymien rajoissa. vuotuiset m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahat 3. Yhteis(cid:246)n osuus vaihtelee toimen luonteen mukaan. Se saa olla enint(cid:228)(cid:228)n 80 prosenttia toimen kokonaiskustannuksista. 4 artikla Yhdenmukaisuus ja t(cid:228)ydent(cid:228)vyys toteutettavat Komissio varmistaa, ett(cid:228) ohjelman mukaisesti yhteis(cid:246)n toimet ja muiden asian kannalta merkityksellisten yhteis(cid:246)n ohjelmien ja toimenpiteiden nojalla toteutettavat toi- met, kansanterveyden alan tuleva kehitys mukaan lukien, ovat kesken(cid:228)(cid:228)n yhdenmukaisia ja toisiaan t(cid:228)ydent(cid:228)vi(cid:228). 2 artikla T(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npano 5 artikla Komitea 1. Komissio varmistaa 1 artiklan 3 kohdassa tarkoitettujen toimien toteuttamisen kiinte(cid:228)ss(cid:228) yhteisty(cid:246)ss(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden kanssa 5 artiklan mukaisesti. 1. T(cid:228)m(cid:228)n ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanossa komissiota avustaa joka muodostuu j(cid:228)senvaltioiden edustajista ja jonka komitea, puheenjohtajana on komission edustaja. (1) EYVL C 172, 18. 6. 1999, s. 1. 2. Komission edustaja tekee komitealle ehdotuksen tarvitta- vista toimenpiteist(cid:228), jotka koskevat: C 317/4 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 4. 11. 1999 (cid:151) komitean ty(cid:246)j(cid:228)rjestyst(cid:228), (cid:151) t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanos(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228), (cid:151) vuosittaista ty(cid:246)suunnitelmaa ohjelmaan sis(cid:228)ltyvien toimen- piteiden t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanemiseksi, mukaan lukien vaikutukset talousarvioon ja valintaperusteet, Lausunto merkit(cid:228)(cid:228)n p(cid:246)yt(cid:228)kirjaan; lis(cid:228)ksi jokaisella j(cid:228)senvaltiolla on oikeus pyyt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) sen kanta merkit(cid:228)(cid:228)n p(cid:246)yt(cid:228)kirjaan. Komission on, niin suurelta osin kuin mahdollista, otettava huomioon komitean lausunto. Sen on ilmoitettava, mill(cid:228) tavoin lausunto on otettu huomioon. 5. Komission edustaja ilmoittaa komitealle s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti: (cid:151) ohjelman eri osien v(cid:228)list(cid:228) yleist(cid:228) tasapainoa, (cid:151) t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman puitteissa my(cid:246)nnetyist(cid:228) rahoitustuista (m(cid:228)(cid:228)r(cid:228), kesto, jakautuminen ja tuen saajat), (cid:151) menettelyj(cid:228), jotka koskevat yhteensovittamista t(cid:228)m(cid:228)n ohjel- man tavoitteen saavuttamiseen v(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)sti liittyvien ohjel- mien ja aloitteiden kanssa, (cid:151) 7 artiklassa tarkoitettua kolmansien maiden ja kansainv(cid:228)lis- ten j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa teht(cid:228)v(cid:228)(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) koskevia j(cid:228)rjes- telyj(cid:228), (cid:151) ohjelman seurantaa ja arviointia koskevia menettelyj(cid:228). Komitea antaa lausuntonsa ehdotuksesta m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. Lau- sunto annetaan perustamissopimuksen 205 artiklan 2 kohdassa niiden p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sten edellytykseksi m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyll(cid:228) enemmist(cid:246)ll(cid:228), jotka neuvosto tekee komission ehdotuksesta. Komitean (cid:228)(cid:228)nestyk- siss(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden edustajien (cid:228)(cid:228)net painotetaan mainitussa artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyll(cid:228) tavalla. Puheenjohtaja ei osallistu (cid:228)(cid:228)nestyk- seen. 3. a) Komissio p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) toimenpiteist(cid:228), joita sovelletaan v(cid:228)lit- t(cid:246)m(cid:228)sti. b) Jos toimenpiteet eiv(cid:228)t kuitenkaan ole komitean lausun- non mukaisia, komissio ilmoittaa niist(cid:228) viipym(cid:228)tt(cid:228) neu- vostolle. Siin(cid:228) tapauksessa noudatetaan seuraavaa: (cid:151) komissio lykk(cid:228)(cid:228) p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)miens(cid:228) toimenpiteiden sovel- tamista kahdella kuukaudella ilmoituksen tekop(cid:228)i- v(cid:228)st(cid:228), (cid:151) neuvosto voi m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)enemmist(cid:246)ll(cid:228) p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) asiasta toisin edellisess(cid:228) luetelmakohdassa tarkoitetun ajan kuluessa. Lis(cid:228)ksi komissio kuulee komiteaa kaikissa muissa t(cid:228)m(cid:228)n 4. ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoa koskevissa kysymyksiss(cid:228). Komission edustaja tekee t(cid:228)ll(cid:246)in komitealle ehdotuksen tarvitta- vista toimenpiteist(cid:228). Komitea antaa, tarvittaessa (cid:228)(cid:228)nestetty(cid:228)(cid:228)n, lausuntonsa ehdotuksesta m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajassa, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. (cid:151) t(cid:228)m(cid:228)n ohjelman tavoitteen toteuttamiseen v(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)sti liit- tyvist(cid:228) komission ehdotuksista tai yhteis(cid:246)n aloitteista ja ohjelmien toteuttamisesta muilla aloilla 4 artiklassa tarkoi- tetun yhdenmukaisuuden ja t(cid:228)ydent(cid:228)vyyden varmistami- seksi. 6 artikla EFTA/ETA-valtioiden, assosioituneiden Keski- ja It(cid:228)-Euroopan maiden, Kyproksen, Maltan ja Turkin osallistuminen T(cid:228)h(cid:228)n ohjelmaan voivat osallistua (cid:151) EFTA/ETA-valtiot ETA-sopimuksessa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ttyjen edellytys- ten mukaisesti, (cid:151) assosioituneet Keski- ja It(cid:228)-Euroopan maat Eurooppa-sopi- muksissa, niiden lis(cid:228)p(cid:246)yt(cid:228)kirjoissa ja asianomaisten assosi- aationeuvostojen p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksiss(cid:228) vahvistettujen edellytysten mukaisesti, (cid:151) Kypros, lis(cid:228)m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahojen perusteella kyseisen maan kanssa sovittavien menettelyjen mukaisesti, (cid:151) Malta ja Turkki perustamissopimuksen mukaisesti lis(cid:228)m(cid:228)(cid:228)- r(cid:228)rahojen perusteella. 7 artikla Kansainv(cid:228)linen yhteisty(cid:246) Jollei perustamissopimuksen 300 artiklasta muuta johdu, ohjel- man t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanon aikana edistet(cid:228)(cid:228)n yhteisty(cid:246)t(cid:228) yhteis(cid:246)n ulkopuolisten maiden ja ohjelman alalla toimivaltaisten kan- sainv(cid:228)listen j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa sek(cid:228) sellaisten j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa, jotka todenn(cid:228)k(cid:246)isesti osallistuvat v(cid:228)kivallan kaikkien muotojen ehk(cid:228)isemiseen ja v(cid:228)kivallalta suojelemiseen. 4. 11. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 317/5 8 artikla Seuranta ja arviointi artiklassa tarkoitetusta toimien keskin(cid:228)isest(cid:228) t(cid:228)ydent(cid:228)vyydest(cid:228) sek(cid:228) arviointien tulokset. Komissio l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228) kertomukset my(cid:246)s talous- ja sosiaalikomitealle ja alueiden komitealle. Pannessaan t(cid:228)m(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n komissio toteut- 1. taa tarvittavat toimenpiteet ohjelman seurannan ja jatkuvan arvioinnin varmistamiseksi ottaen huomioon 1 artiklassa ja liit- teess(cid:228) esitetyt yleis- ja erityistavoitteet. 9 artikla Voimaantulo 2. Ohjelman toisena toimintavuonna komissio esitt(cid:228)(cid:228) Euroo- pan parlamentille ja neuvostolle arviointikertomuksen. T(cid:228)m(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s tulee voimaan p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228), jona se julkaistaan Euroo- pan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228). 3. Komissio toimittaa Euroopan parlamentille ja neuvostolle loppukertomuksen ohjelman p(cid:228)(cid:228)tytty(cid:228). Tehty (cid:133) 4. Komissio sis(cid:228)llytt(cid:228)(cid:228) 2 ja 3 kohdassa mainittuihin kerto- muksiin tiedot yhteis(cid:246)n rahoituksesta toiminnan eri aloilla ja 4 Euroopan parlamentin puolesta Neuvoston puolesta Puhemies Puheenjohtaja C 317/6 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 4. 11. 1999 LIITE ERITYISTAVOITTEET JA -TOIMET I RAJAT YLITT˜V˜T TOIMET, JOILLA PERUSTETAAN MONIALAISIA VERKOSTOJA JA VARMISTETAAN TIETOJEN VAIHTO, PARHAAT TOIMINTATAVAT JA YHTEISTY(cid:214) YHTEIS(cid:214)N TASOLLA Tavoite: Tuetaan ja kannustetaan v(cid:228)kivallan torjunnan alalla toimivia valtioista riippumattomia ja muita j(cid:228)rjest(cid:246)j(cid:228) sek(cid:228) viranomaisia toimimaan yhteisty(cid:246)ss(cid:228) kesken(cid:228)(cid:228)n. 1. Tuetaan monialaisten verkostojen perustamista ja vahvistamista sek(cid:228) edistet(cid:228)(cid:228)n ja tuetaan valtioista riippumatto- mien j(cid:228)rjest(cid:246)jen yhteisty(cid:246)t(cid:228) kansallisen, alueellisen ja paikallisen tason eri j(cid:228)rjest(cid:246)jen ja viranomaisten kanssa, jotta lis(cid:228)tt(cid:228)isiin keskin(cid:228)ist(cid:228) tietoa ja ymm(cid:228)rt(cid:228)myst(cid:228) muiden teht(cid:228)vist(cid:228) ja helpotettaisiin asian kannalta merkityksellisen tiedon vaihtoa. 2. Edistet(cid:228)(cid:228)n ja vaihdetaan parhaita toimintatapoja, mukaan lukien pilottihankkeet, v(cid:228)kivallan ehk(cid:228)isemisen ja lasten, nuorten ja naisten tukemisen ja suojelun alalla yhteis(cid:246)n tasolla. Verkostoissa toteutetaan erityisesti v(cid:228)kivaltaongelmien ratkaisemista koskevaa toimintaa seuraavasti: 1) luodaan yhteiset puitteet v(cid:228)kivallan, sen syiden ja seurausten analysoimiseksi mukaan lukien v(cid:228)kivallan eri muotojen m(cid:228)(cid:228)ritteleminen; 2) mitataan Euroopassa esiintyvien v(cid:228)kivallan eri muotojen todelliset vaikutukset uhreihin ja yhteiskuntaan sen m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)miseksi, mik(cid:228) on tarkoituksenmukainen tapa vastata niihin; 3) arvioidaan seksuaalisen hyv(cid:228)ksik(cid:228)yt(cid:246)n ja muun v(cid:228)kivallan ehk(cid:228)isemiseksi ja havaitsemiseksi sek(cid:228) v(cid:228)kivallan uhrien tukemiseksi, erityisesti jotta he eiv(cid:228)t uudelleen joutuisi alttiiksi v(cid:228)kivallalle, tarvittavia erilaisia toimenpi- teit(cid:228) ja toimintatapoja ja niiden tehokkuutta. II RAJAT YLITT˜V˜T TOIMET YLEISEN TIETOISUUDEN LIS˜˜MISEKSI Tavoite: Tuetaan yleisen tietoisuuden lis(cid:228)(cid:228)mist(cid:228) lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvasta v(cid:228)kivallasta ja sen ehk(cid:228)isemi- sest(cid:228), mukaan lukien seksuaalista hyv(cid:228)ksik(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) varten, kaupallisessa tarkoituksessa tapahtuvaa seksuaalista hyv(cid:228)ksik(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) ja muuta seksuaalista hyv(cid:228)ksik(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) varten tapahtuvan ihmiskaupan uhrit. 1. Edistet(cid:228)(cid:228)n yhteisty(cid:246)ss(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden kanssa kansalaisten ja erityisesti lasten ja nuorten, opettajien sek(cid:228) muiden asi- anomaisten tahojen keskuudessa toteutettavia tiedotuskampanjoita, pilottihankkeita, joilla on eurooppalaista lis(cid:228)- arvoa, sek(cid:228) valistushankkeita, jotka koskevat mahdollisia v(cid:228)kivallan riskej(cid:228) ja keinoja v(cid:228)ltt(cid:228)(cid:228) niit(cid:228), mukaan lukien tieto lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)llisist(cid:228) toimista, terveysvalistuksesta ja v(cid:228)kivallan torjuntaan liittyv(cid:228)st(cid:228) koulutuksesta. 2. Kehitet(cid:228)(cid:228)n yhteis(cid:246)n laajuinen tietol(cid:228)hde avustamaan ja informoimaan valtioista riippumattomia j(cid:228)rjest(cid:246)j(cid:228) ja viran- omaisia hallitusten, valtiosta riippumattomien j(cid:228)rjest(cid:246)jen sek(cid:228) yliopistojen ja korkeakoulujen kokoamista v(cid:228)kivaltaa, sen torjuntaa ja uhrien tukemista koskevista julkisista tiedoista, sek(cid:228) toimittamaan niille tietoja yhteis(cid:246)n puitteissa toteutetuista asiaan liittyvist(cid:228) toimista ja ohjelmista. T(cid:228)m(cid:228)n olisi mahdollistettava tietojen liitt(cid:228)minen kaikkiin asian kannalta merkityksellisiin tietoj(cid:228)rjestelmiin. 3. Tuetaan tutkimuksia, joissa keskityt(cid:228)(cid:228)n v(cid:228)kivaltaan ja seksuaaliseen hyv(cid:228)ksik(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n sek(cid:228) niiden torjuntakeinoihin ja joiden tavoitteena on muun muassa m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228) tehokkaimmat menetelm(cid:228)t ja politiikat v(cid:228)kivallan torjumiseksi; v(cid:228)kivallan uhrien tukemiseksi, erityisesti jotta he eiv(cid:228)t uudelleen joutuisi alttiiksi v(cid:228)kivallalle; sek(cid:228) yhteiskunnallisten ja taloudellisten kustannusten tarkastelemiseksi, jotta voitaisiin m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)(cid:228), mill(cid:228) tavalla t(cid:228)h(cid:228)n ilmi(cid:246)(cid:246)n pit(cid:228)isi vastata. 4. Parannetaan v(cid:228)kivallan seurausten havaitsemista, niist(cid:228) ilmoittamista ja niiden hallintaa. 4. 11. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 317/7 III T˜YDENT˜V˜T TOIMET Komissio voi p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen 2 ja 5 artiklaa noudattaen ohjelmaa toteuttaessaan k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) teknisen avun organisaatioita, joita rahoitetaan ohjelman kokonaism(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoista. Samoin edellytyksin komissio voi k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) asiantuntija-apua. Lis(cid:228)ksi komis- sio voi j(cid:228)rjest(cid:228)(cid:228) seminaareja, konferensseja tai muita asiantuntijakokouksia, joilla voidaan edist(cid:228)(cid:228) ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n- panoa, sek(cid:228) kehitt(cid:228)(cid:228) tiedotus-, julkaisu- tai tiedonlevitystoimia. C 317/8 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 4. 11. 1999 NEUVOSTON PERUSTELUT I JOHDANTO 1. Komissio toimitti 9. hein(cid:228)kuuta 1998 neuvoston k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)ksi Euroopan yhteis(cid:246)n perustamis- sopimuksen 308 artiklaan (ent. 235 artikla) perustuvan ehdotuksen p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseksi lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan v(cid:228)kivallan torjuntatoimenpiteit(cid:228) koskevasta yhteis(cid:246)n toimintaohjelmasta (Daphne-ohjelma). 2. Komissio toimitti 17. helmikuuta 1999 Euroopan parlamentin ja neuvoston k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)ksi Euroo- pan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen 152 artiklaan (ent. 129 artikla) perustuvan muutetun ehdo- tuksen. 3. Talous- ja sosiaalikomitea antoi lausuntonsa 28. huhtikuuta 1999 ja alueiden komitea 11. maalis- kuuta 1999. 4. Euroopan parlamentti antoi lausuntonsa 16. huhtikuuta 1999. 5. Komissio toimitti Euroopan parlamentin lausunnon pohjalta muutetun ehdotuksen 11. toukokuuta 1999. 6. Neuvosto vahvisti yhteisen kantansa 13. syyskuuta 1999 Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuk- sen 251 artiklan mukaisesti. II EHDOTUKSEN TAVOITE Ehdotus on monivuotinen ohjelma, jonka tavoitteena on auttaa saavuttamaan fyysisen terveyden ja mielenterveyden korkeatasoinen suojelu suojelemalla lapsia, nuoria ja naisia v(cid:228)kivallalta (mukaan lukien seksuaalinen hyv(cid:228)ksik(cid:228)ytt(cid:246)) ehk(cid:228)isem(cid:228)ll(cid:228) v(cid:228)kivaltaa ja tarjoamalla tukea v(cid:228)kivallan uhreille. Yhteis(cid:246)n lis(cid:228)arvon tuomiseksi j(cid:228)senvaltioissa toteutettavaan toimintaan on t(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) suunniteltu rajat ylitt(cid:228)vi(cid:228) toimia, jotka koskevat verkostojen k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228), tietojen vaihtoa, parhaita toimintatapoja ja yhteisty(cid:246)t(cid:228) sek(cid:228) yleisen tietoisuuden lis(cid:228)(cid:228)mist(cid:228). 1. Yleiset huomautukset Neuvosto on yhteisess(cid:228) kannassaan hyv(cid:228)ksynyt komission ehdotuksen olennaisen sis(cid:228)ll(cid:246)n tehden siihen kuitenkin joitakin tarpeellisiksi katsomiaan tarkistuksia. 2. Erityiset huomautukset 2. 1 Oikeusperusta Neuvosto pit(cid:228)(cid:228) yhteisess(cid:228) kannassaan komission 17. helmikuuta 1999 antamassa muutetussa ehdotuksessa esitetty(cid:228) oikeusperustaa, eli Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen 152 artiklaa (ent. 129 artikla) kaikkein asianmukaisimpana Daphne-ohjelmaa koskevan ehdotuk- sen tavoitteen ja sis(cid:228)ll(cid:246)n kannalta: ohjelman tavoitteena on edist(cid:228)(cid:228) tiedon koordinointia ja vaihtoa sek(cid:228) koulutusta ja tutkimusta, jotka koskevat sellaisen v(cid:228)kivallan syit(cid:228) ja ehk(cid:228)isy(cid:228), joka on tai voi olla uhka uhrien fyysiselle terveydelle ja mielenterveydelle. 4. 11. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 317/9 2. 2 Neuvoston komission ehdotukseen tekem(cid:228)t tarkistukset 2. 2. 1 Ohjelman kesto Ohjelman keston osalta neuvosto on valinnut nelivuotisen ohjelman (2000(cid:151)2003) kyseisen ohjelman kokeellisen luonteen vuoksi. Komission arviointikertomus annetaan n(cid:228)in ollen toisena vuotena 8 artiklan 2 kohdan mukaisesti, eik(cid:228) kolmantena vuotena. 2. 2. 2 Rahoitus Koska ohjelma on nelivuotinen, rahoituspuitteet on vahvistettu 20 miljoonaksi euroksi, mik(cid:228) on suorassa suhteessa komission viisivuotista ohjelmaa varten ehdotta- maan 25 miljoonan euron rahoitusm(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)n. 2. 2. 3 Komiteamenettelyt (5 artikla) Neuvosto on s(cid:228)ilytt(cid:228)nyt komiteamenettelyn, jossa asiasta riippuen komitea k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) toi- mivaltaansa joko hallintokomiteamenettelyn tai neuvoa-antavan komiteamenettelyn perusteella siten kuin asiasta s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n 28. kes(cid:228)kuuta 1999 tehdyss(cid:228) neuvoston p(cid:228)(cid:228)- t(cid:246)ksess(cid:228) menettelyst(cid:228) komissiolle siirretty(cid:228) t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanovaltaa k(cid:228)ytett(cid:228)ess(cid:228). 2. 2. 4 Valtioista riippumattomien j(cid:228)rjest(cid:246)jen ja julkisten elinten merkitys ohjelmassa (liite, I osa) Samalla kun neuvosto on tietoinen valtioista riippumattomien j(cid:228)rjest(cid:246)jen t(cid:228)rke(cid:228)st(cid:228) asemasta liitteen I osassa esitetyiss(cid:228) rajat ylitt(cid:228)viss(cid:228) toimissa, neuvosto on my(cid:246)s anta- nut muille j(cid:228)rjest(cid:246)ille, mukaan lukien julkiset elimet, mahdollisuuden osallistua yhteis- ty(cid:246)h(cid:246)n. 2. 2. 5 Muut kysymykset (cid:151) Viittaus Euroopan unionin tason toimintaan oikeus- ja sis(cid:228)asioiden alalla (joh- danto-osan 4 kappale) Lis(cid:228)(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) johdanto-osan kappale haluttiin viitata selke(cid:228)sti sellaiseen toimintaan, jota Euroopan unioni toteuttaa oikeus- ja sis(cid:228)asioiden alalla ja jota j(cid:228)senvaltiot toteut- tavat rikosoikeuden alalla ja joka ei kuulu ohjelman soveltamisalaan. (cid:151) Kansainv(cid:228)linen yhteisty(cid:246) Selvyyden vuoksi tekstiin on sis(cid:228)llytetty erilliset artiklat, joissa k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n EFTA/ETA- maiden, assosioituneiden Keski- ja It(cid:228)-Euroopan maiden, Kyproksen, Maltan ja Turkin osallistumista (6 artika) sek(cid:228) kansainv(cid:228)list(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) yleens(cid:228) (7 artikla). (cid:151) Yhteis(cid:246)n osuuden suuruus (3 artiklan 3 kohta) Neuvosto katsoi, ett(cid:228) oli t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228) t(cid:228)sment(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) yhteis(cid:246)n osuuden olisi vaihdeltava toimen luonteen mukaan ja ett(cid:228) se ei voi ylitt(cid:228)(cid:228) 80 prosenttia toimen kokonaiskustan- nuksista. (cid:151) Komission yhteisty(cid:246) alalla toimivien laitosten ja j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa (2 artiklan 2 kohta) Neuvosto katsoi, ett(cid:228) t(cid:228)llaisen yhteisty(cid:246)n osalta on v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)nt(cid:228) ensin kuulla j(cid:228)sen- valtioita ja ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) olisi mainittava tekstiss(cid:228). C 317/10 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti 4. 11. 1999 (cid:151) J(cid:228)senvaltioiden osallistuminen toimiin (2 artiklan 4 kohta) Lis(cid:228)ttiin uusi kohta, toimiin. jossa todetaan, ett(cid:228) (cid:148)merkitt(cid:228)v(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) j(cid:228)senvaltioita(cid:148) osallistuu (cid:151) Parhaiden toimintatapojen vaihto Liitteen saattamiseksi johdonmukaisemmaksi parhaiden toimintatapojen edist(cid:228)minen ja vaihto siirrettiin II osasta (yleisen tietoisuuden lis(cid:228)(cid:228)minen) I osaan, joka sis(cid:228)lt(cid:228)(cid:228) nyt verkostot, tietojen ja parhaiden toimintatapojen vaihdon sek(cid:228) yhteis(cid:246)n yhteisty(cid:246)n. (cid:151) T(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228)t toimet (liitteen III osa) T(cid:228)ydent(cid:228)vi(cid:228) toimia koskevan III osan uusi sanamuoto on otettu Leonardo II ohjel- masta (liite I, osasto II, toimenpide 7 kohta 3). 2. 3 Euroopan parlamentin tarkistukset 2. 3. 1 Komission hyv(cid:228)ksym(cid:228)t parlamentin tarkistukset Komissio hyv(cid:228)ksyi kokonaan, osittain tai periaatteessa 26 parlamentin 36 tarkistuk- sesta. 2. 3. 2 Neuvoston hyv(cid:228)ksym(cid:228)t parlamentin tarkistukset Neuvosto hyv(cid:228)ksyi kokonaan, osittain tai periaatteessa 19 parlamentin ehdottamista ja komission hyv(cid:228)ksymist(cid:228) tarkistuksista. Ne ovat tarkistukset n:o 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 28, 29, 30, 31, 33 ja 36. 2. 3. 3 Parlamentin tarkistukset, joita neuvosto ei hyv(cid:228)ksynyt Niiden tarkistusten lis(cid:228)ksi, joita komissio ei hyv(cid:228)ksynyt ja joiden osalta neuvoston ei ollut mahdollista saavuttaa vaadittua yksimielisyytt(cid:228), neuvosto j(cid:228)tti hyv(cid:228)ksym(cid:228)tt(cid:228) seu- raavat tarkistukset j(cid:228)ljemp(cid:228)n(cid:228) mainituista syist(cid:228): (cid:151) Tarkistus n:o 2 V(cid:228)kivaltaisten tekojen vaikutusten m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n laajentaminen (johdanto-osan 1 kap- pale) Neuvosto katsoi, ett(cid:228) kyseinen tarkistus ei lis(cid:228)nnyt mit(cid:228)(cid:228)n v(cid:228)kivallan uhrien fyysist(cid:228) terveytt(cid:228) ja mielenterveytt(cid:228) koskevaan perusluonteiseen huoleen, joka ilmaistaan selke- (cid:228)sti johdanto-osan 1 kappaleessa. (cid:151) Tarkistus n:o 6 Viittaus Maailman terveysj(cid:228)rjest(cid:246)n m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228)n terveydest(cid:228) (ehdotettu uusi johdanto- osan kappale) Ei katsottu tarpeelliseksi viitata t(cid:228)h(cid:228)n m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)(cid:228)n, koska siin(cid:228) pelk(cid:228)st(cid:228)(cid:228)n toistetaan jo muutenkin ilmenev(cid:228)t seikat. (cid:151) Tarkistus n:o 14 Yhteisty(cid:246) kansainv(cid:228)listen j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa (johdanto-osan 14 kappale) Viittaamista t(cid:228)ss(cid:228) johdanto-osan kappaleessa koulutuksen ja kehityksen alalla toimi- viin j(cid:228)rjest(cid:246)ihin samoin kuin v(cid:228)kivallan eri muodoilta suojeleviin j(cid:228)rjest(cid:246)ihin pidettiin rajoittavana. Neuvosto edist(cid:228)(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) mahdollisimman monien alalla toimivien j(cid:228)rjest(cid:246)jen kanssa. 4. 11. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 317/11 (cid:151) Tarkistus n:o 21 Yhdenmukaisuus ja t(cid:228)ydent(cid:228)vyys (4 artikla) Koska neuvosto suosii ohjelmaan kuuluvien toimien yhdenmukaisuutta ja t(cid:228)ydent(cid:228)- vyytt(cid:228) kaikkien muiden asian kannalta merkityksellisten yhteis(cid:246)n ohjelmien ja toimen- piteiden kanssa, neuvosto katsoi olevan ep(cid:228)asiallista mainita yksitt(cid:228)isi(cid:228) ohjelmia. Neu- vosto on kuitenkin ilmaissut yhteisess(cid:228) kannassaan tarpeen ottaa huomioon alan tuleva kehitys. (cid:151) Tarkistus n:o 26 Kansainv(cid:228)linen yhteisty(cid:246) (7 artikla) Neuvosto ei voinut hyv(cid:228)ksy(cid:228) t(cid:228)h(cid:228)n artiklaan tehty(cid:228) tarkistusta samoista syist(cid:228), jotka mainitaan johdanto-osan 14 kappaletta koskevan tarkistuksen 14 yhteydess(cid:228). (cid:151) Tarkistus n:o 34 V(cid:228)kivallan ja seksuaalisen hyv(cid:228)ksik(cid:228)yt(cid:246)n alaa koskevat tutkimusohjelmat (liite, II osa) Neuvosto katsoi, ett(cid:228) ilmaisu (cid:148)v(cid:228)kivallalta suojelemiseksi(cid:148) oli tarpeeton t(cid:228)ss(cid:228) tarkistuk- sessa, sill(cid:228) se sis(cid:228)ltyy k(cid:228)sitteeseen (cid:148)v(cid:228)kivallan torjunta(cid:148). (cid:151) Tarkistus n:o 35 Alat, joilla vaihdetaan parhaita toimintatapoja (liite, I osa) Neuvosto p(cid:228)(cid:228)tti lis(cid:228)t(cid:228) liitteen I osaan viittauksen parhaiden toimintatapojen vaihtoon (katso luetelmakohta (cid:148)Parhaiden toimintatapojen vaihto(cid:148) kohdassa 2. 2. 5). Ei pidetty asianmukaisena ilmoittaa parhaiden toimintatapojen aloja muutetussa I osassa. III JOHTOP˜˜T(cid:214)KSET Neuvosto katsoo, ett(cid:228) sen yhteinen kanta on tasapainoinen teksti. Siin(cid:228) tuodaan esille tarve kehitt(cid:228)(cid:228) yhteis(cid:246)n tasolla lapsiin, nuoriin ja naisiin kohdistuvan v(cid:228)kivallan torjuntatoimenpiteit(cid:228) alan nykyisist(cid:228) pilottihankkeista saatujen kokemusten pohjalta ja niit(cid:228) kehitt(cid:228)en


title: Udkast til afgørelse truffet af den blandede komite EF- Andorra om gennemførelsesbestemmelser til tillægsprotokollen om veterinære spørgsmål til aftalen i form af brevveksling mellem Det Europæiske Økonomiske Fællesskab og Fyrstendømmet Andorra, undertegnet i Bruxelles den 15. maj 1997 - Udkast til Fællesskabets fælles stillingtagen

eurovoc_concepts:
Andorra
agreement (EU)
live animal
protocol to an agreement
trade agreement (EU)
veterinary legislation


title: Ontwerp besluit van het gemengd comite EG-Andorra betreffende de uitvoeringsbepalingen van het op 15 mei 1997 te Brussel ondertekende Protocol inzake veterinaire vraagstukken als aanvulling op de overeenkomst in de vorm van een briefwisseling tussen de Europese Economische Gemeenschap en het Prinsdom Andorra - Ontwerp gemeenschappelijk standpunt van de Gemeenschap


title: 1999/612/ΚΕΠΠΑ: Απόφαση του Συμβουλίου της 13ης Σεπτεμβρίου 1999 με την οποία τροποποιείται η απόφαση 1999/424/ΚΕΠΠΑ για την εφαρμογή της κοινής θέσης 1999/318/ΚΕΠΠΑ σχετικά με πρόσθετα περιοριστικά μέτρα κατά της Ομοσπονδιακής Δημοκρατίας της Γιουγκοσλαβίας

eurovoc_concepts:
EU visa policy
Serbia
Yugoslavia
international sanctions
international security
restriction of liberty

text: L 242/32 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 14. 9. 1999 ΑΠΟΦΑΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 13ης Σεπτεµβρίου 1999 µε την οποία τροποποιείται η απόφαση 1999/424/ΚΕΠΠΑ για την εφαρµογή της κοινής θέσης 1999/318/ΚΕΠΠΑ σχετικά µε πρόσθετα περιοριστικά µέτρα κατά της Οµοσπονδιακής ∆ηµοκρατίας της Γιουγκοσλαβίας (1999/612/ΚΕΠΠΑ) ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη την κοινή θέση 1999/318/ΚΕΠΠΑ (1) που υιοθέτησε το Συµβούλιο στις 10 Μαΐου 1999 σχετικά µε πρόσθετα περιοριστικά µέτρα κατά της Οµοσπονδιακής ∆ηµοκρατίας της Γιουγκοσλαβίας (Ο∆Γ) και την απόφαση 1999/424/ΚΕΠΠΑ (2) για την εφαρµογή της, ότι ο κατάλογος του άρθρου 1 της απόφασης 1999/424/ΚΕΠΠΑ πρέπει να ενηµερωθεί σύµφωνα µε το άρθρο 1 παράγραφος 3 της κοινής θέσης 1999/318/ΚΕΠΠΑ, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΗΝ ΠΑΡΟΥΣΑ ΑΠΟΦΑΣΗ: Άρθρο 1 Το άρθρο 1 της απόφασης 1999/424/ΚΕΠΠΑ αντικαθίσταται από το ακόλουθο κείµενο: «Άρθρο 1 Τα πρόσωπα στα οποία απαγορεύεται η είσοδος κατά το άρθρο 1 της κοινής θέσης 1999/318/ΚΕΠΠΑ είναι τα ξής: Milosevic Slobodan Πρόεδρος της Ο∆Γ Οικογένεια Milosevic: Gajic-Milosevic Milica Markovic Mirjana Milosevic Borislav Milosevic Marija Milosevic Marko Κυβέρνηση της Ο∆Γ: Antic Bozidar Beko Milan Bogdanovic Radmilo Bozovic Srdja Bulatovic Momir Bulatovic Pavle Djeric Velizar Djokic Nenad Dragas Mirjana Drobnjakovic Dejan Eric Milovan Etinski Rodoljub Filipovic Rade Gojkovic Maja Jevtic Milan, Υποστράτηγος (1) ΕΕ L 123 της 13. 5. 1999, σ. 3. (2) ΕΕ L 163 της 29. 6. 1999, σ. 86. Νύφη Σύζυγος Αδελφός Θυγατέρα Υιός Υφυπουργός, Υπουργείο Εξωτερικού Εµπορίου Υπουργός Οικονοµίας Πρόεδρος Επιτροπής Ασφαλείας Οµοσπονδιακού Κοινοβουλίου Πρόεδρος της Οµοσπονδιακής Βουλής ∆ηµοκρατιών Πρωθυπουργός Υπουργός Άµυνας Υπουργός Αθλητισµού Τέως Μέλος της Κυβέρνησης Υφυπουργός, Υπουργείο Εργασίας, Υγείας και Κοινωνικών Ασφαλίσεων Υπουργός Μεταφορών Υπουργός Εσωτερικού Εµπορίου Πρώτος Νοµικός Σύµβουλος Υπουργείου Εξωτερικών Τέως Μέλος της Κυβέρνησης Αναπληρωτής Πρωθυπουργός ∆ιευθυντής ∆ιοικητικού, Υπουργείου Εθνικής Άµυνας 14. 9. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 242/33 Jojic Petar Jovanovic Zivadin Kikic Zoran Knezevic Zoran Korac Maksim Kostic Jugoslav Kovac Miodrag Kutlesic Vladan Latinovic Dusan Lilic Zoran Markicevic Slavenko Markovic Dragan Markovic Ivan Markovic Milisav Matic Goran Minic Miomir Mirkovic Cedomir Nikcevic Zelidrag Nikolic Tomislav Novakovic Zoran Ognjanovic Vuk Radojevic Dojcilo Sainovic Nikola Savovic Margit Sipovac Nedeljko Sljapic Nada Sokolovic Zoran Stevanovic Aco Velickovic Ljubisa, Στρατηγός Velickovic Nebojsa Vucic Borka Vucinic Drago Vujovic Nebojsa Vuiovic Zoran Vukovic Borislav Vuksanovic Danilo Zebic Jovan Zelenovic Jagos Κυβέρνησης της Σερβίας: Andjelkovic Zoran Babic Slobodan Babovic Jovan Blazic Branislav Bojic Milovan Cerovic Slobodan Cosic Zivota Curcic Nikola Djogo-Antonovic Dusanka Υπουργός ∆ικαιοσύνης Υπουργός Εξωτερικών ∆ιευθυντής Υπηρεσίας Ευρωπαϊκών Υποθέσεων Υπουργείο Εξωτερικών Τέως Μέλος της Κυβέρνησης Αναπληρωτής Υπουργός Εργασίας, Υγείας και Κοινωνικών Ασφαλίσεων Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Υπουργός εργασίας, υγείας και κοινωνικών ασφαλίσεων Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Υφυπουργός, Υπουργείο ∆ικαιοσύνης Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Υφυπουργός, Υπουργείο Τηλεπικοινωνιών Άνευ χαρτοφυλακίου Υπουργός Τηλεπικοινωνιών Υφυπουργός, Υπουργείο Εσωτερικών Άνευ χαρτοφυλακίου Πρόεδρος της Οµοσπονδιακής Βουλής Πολιτών Υπουργός ∆ιεθνούς Πολιτιστικής και Επιστηµονικής Συνεργασίας Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Υπουργός, Υπουργείο Εξωτερικών Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Τέως Μέλος της Κυβέρνησης Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Υπουργός Γεωργίας Υπουργός Ανάπτυξης, Επιστηµών και Περιβάλλοντος Υπουργός Εσωτερικών Υφυπουργός, Υπουργείο Τηλεπικοινωνιών Υφυπουργός Άµυνας Υπουργός άνευ Χαρτοφυλακίου Υπουργός Συνεργασίας µε ∆ιεθνείς Χρηµατοπιστωτικές Οργανώσεις Υφυπουργός, Υπουργείο Οικονοµικών Επίσηµος Εκπρόσωπος Υπουργείου Εξωτερικών Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Υπουργός (Εξωτερικού) Εµπορίου Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Τέως Μέλος της Κυβέρνησης Πρόεδρος της Προσωρινού Εκτελεστικού Συµβουλίου του Κοσσυφοπεδίου Αντιπρόεδρος Υπουργός Γεωργίας Υπουργός Περιβάλλοντος Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Υπουργός Τουρισµού Υπουργός Ορυχείων Υφυπουργός, Υπουργείο Εσωτερικών Βοηθός του Υπουργού Πληροφοριών L 242/34 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 14. 9. 1999 Djordjevic Vlastimir, Στρατηγός Υπουργός, Υπουργείο Εσωτερικών Drobnjak Bosko Haliti Bajram Ivkovic Branislav Μέλος του Προσωρινού Εκτελεστικού Συµβουλίου του Κοσσυφοπεδίου Μέλος του Προσωρινού Εκτελεστικού Συµβουλίου του Κοσσυφοπεδίου Υπουργός Επιστήµης και Τεχνολογίας Jankovic Dragoljub Υπουργός ∆ικαιοσύνης Karic Bogoljub Karlicic Miljkan Kocovic Dragoljub Kovacevic Dejan Krasic Zoran Lazic Djura Marjanovic Mirko Markovic Radomir Markovic Ratko Milacic Borislav Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Βοηθός του Υπουργού Πληροφοριών Υπουργός Νέας Γενεάς και Αθλητισµού Υπουργός ∆ηµοσίων Έργων Υπουργός Εµπορίου Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Πρωθυπουργός Υφυπουργός, Υπουργείο Εσωτερικών Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Υπουργός Οικονοµικών Milenkovic Tomislav Υπουργός Εργασίας Milicevic Leposava Milutinovic Milan Mircic Miroslav Υπουργός Υγείας Πρόεδρος Απόδηµοι Σέρβοι Misic Stojan, Υποστράτηγος Υφυπουργός, Υπουργείο Εσωτερικών Mitrovic Luka Momcilov Paja Υπουργός Βιοµηχανίας Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Nedeljkovic Miroslav Υπουργός Οικογενειακής Μέριµνας Perosevic Bosko Poplazic Gordana Popovic Miodrag Πρόεδρος του Εκτελεστικού Συµβουλίου της Βοϊβοδίνας Υπουργός Τοπικής Αυτοδιοίκησης Βοηθός του Υπουργού Πληροφοριών Radovanovic Milovan Υπουργός Θρησκευµάτων Ristivojevic Dragisa Sabovic Gulbehar Sedlak Ivan Seselj Vojislav Simatovic Frenki Simic Zeljko Αναπληρωτής ∆ιευθυντής της Υπηρεσίας ∆ηµόσιας Ασφάλειας Μέλος του Προσωρινού Εκτελεστικού Συµβουλίου του Κοσσυφοπεδίου Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Αρχηγός Ειδικών ∆υνάµεων Εθνικής Ασφάλειας Υπουργός Πολιτισµού Smiljanovic Zivorad Πρόεδρος του Κοινοβουλίου της Βοϊβοδίνας Stevanovic Obrad Stojiljkovic Vlajko Υφυπουργός, Υπουργείο ∆ικαιοσύνης Υπουργός Εσωτερικών Tabakovic Jorgovanka Υπουργός Ιδιωτικοποίησης Todorovic Drago Todorovic Jovo Tomic Dragan Tomic Dragomir Tomovic Slobodan Vajt Ibro Vasiljevic Cedomir Veljiko Odalovic Visic Radmila Vucic Aleksandar Υπουργός Μεταφορών/Επικοινωνιών Υπουργός Παιδείας Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Αναπληρωτής Πρωθυπουργός Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Μέλος του Προσωρινού Εκτελεστικού Συµβουλίου του Κοσσυφοπεδίου Υπουργός άνευ χαρτοφυλακίου Αναπληρωτής Περιφερειάρχης του Κοσυφοπεδίου Υφυπουργός πληροφοριών Υπουργός Πληροφοριών Zekovic Petar, Υποστράτηγος Υφυπουργός Υπουργείο Εσωτερικών Zivkovic Vojislav Μέλος του Προσωρινού Εκτελεστικού Συµβουλίου του Κοσσυφοπεδίου 14. 9. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 242/35 Ταγµα- Συνταγµα- Konstantin, Αντι- Αξ/κός 3ης Στρατιάς 52ο Σώµα Πρίστινας 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 15ης Τεθωρακισµένης Ταξιαρχίας 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 57ου Τάγµατος Φρούρησης Συνόρων 3ης Στρατιάς Υποδοικητής 52ου Σώµατος της Πρίστινα της 3ης Στρατιάς Γενικό Επιτελείο (Γιουγκοσλ. Στρατός), Αρχηγός Επιµελητείας Αξ/κός 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 52ης Ελαφράς Αντιεροπορικής Ταξιαρχίας 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 354ης Ταξιαρχίας Πεζικού 3ης Στρατιάς Αξ/κός 3ης Στρατιάς Αρχηγός ∆ιεύθυνσης Πληροφοριών και Ασφάλειας, Γενικό Επιτελείο Επίσηµος Εκπρόσωπος επί Θεµάτων Κοσσυφοπεδίου Αρχηγός ∆ιεύθυνσης Στρατηγικών Πληροφοριών και Ασφάλειας Αρχηγός Ασφαλείας στο Κοσσυφοπέδιο Αναπληρωτής Αρχηγός Ασφαλείας στο Κοσσυφοπέδιο ∆ιοικητής του Σώµατος Στρατού του Vzice Στρατιωτικοί: Antanasijevic, Ταγµατάρχης Antonic, Συνταγµατάρχης Arsenovic στράτηγος Cirkovic Mladen, τάρχης Cvetic Lubinko Davidovic Grujica Delic Bozidar, Συνταγµατάρχης ∆ιοικητής 549ης Μηχανοκίνητης Ταξιαρχίας 3ης Στρατιάς Dimcevski Dragutin, τάρχης Djakovic Milan, Συνταγµατάρχης Αξ/κός 3ης Στρατιάς Djakovic Milorad, Συνταγµα- τάρχης Djokic Dejan, Λοχαγός Djosan, Συνταγµατάρχης Djudic, Συνταγµατάρχης Djurkovic Ljubinko Farkas Geza, Αντιστράτηγος Filic Bozidar, Αν/χης Gajic, Συνταγµατάρχης Gajic David Gregar Mihajlo, Συνταγµατάρχης Αξ/κός 3ης Στρατιάς Grjkovic Milos, Υποστράτηγος Πρόεδρος Ανώτατου Στρατοδικείου Gusic Miroljub Jelic Kisman, Συνταγµατάρχης Jovic Radomir, Ταγµατάρχης Krga Bogdan, Υποστράτηγος Lazarevic Vladimir, Υποστράτη- γος Loncar Dusan, Υποστράτηγος Lukic, Συνταγµατάρχης Manic, Συνταγµατάρχης Marjanovic Radomir, Στρατηγός Υπαρχηγός Γενικού Επιτελείου Mihaijlovic Bratislav, Λοχαγός Αξ/κός 3ης Στρατιάς Miladinovic Radenko Milojevic Vukatin, Συνταγµα- τάρχης Milosavljevic Milivoje, Λοχαγός Α’ Novakovic Milivoje, Συνταγµα- τάρχης Obradovic Milorad, Αντιστράτη- γος Obrencevic, Υποστράτηγος Ojdanic Dragoljum Panic Dragoljub, Υποστράτηγος Υπαρχηγός Γενικού Επιτελείου Στρατού Ξηράς Pavkovic Nebojsa, Στρατηγός Radjenovic Stevan, Λοχαγός Radosavljevic Stanimir, Συνταγµατάρχης Rakocevic Aleksandar, Στρατη- γός Ristic Miroljub Samardzic Dusan, Στρατηγός Αρχηγός 3ης Στρατιάς Αρχηγός της Αστυνοµίας στο Lipljane Στρατιωτικός Εισαγγελέας, Nis Αρχηγός Στρατιωτικών Ποινικών ∆ιώξεων Αρχηγός Γενικού Επιτελείου (Γιουγκοσλαβικός Στρατός) ∆ικαστής στο Στρατοδικείο της 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 243ης Ταξιαρχίας Μηχανικού 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 55ου Τάγµατος Φρούρησης Συνόρων 3ης Στρατιάς Προϊστάµενος ∆εύτερου Γραφείου (Πληροφ. ), Γενικό Επιτελείο ∆ιοικητής 52ου Σώµατος της Πρίστινα της 3ης Στρατιάς Πρόεδρος της Επιτροπής Ο∆Γ για τις σχέσεις µε τον ΟΑΣΕ ∆ιοικητής 72ης Ταξιαρχίας Ειδικών ∆υνάµεων Αρχηγός Επιτελείου 125ης Μηχανοκίνητης Ταξιαρχίας 3ης Στρατιάς MUP Kosovska Mitrovica Αρχηγός Επιθεώρησης Στρατιωτικής Ετοιµότητας, Γενικό Επιτελείο ∆ικαστής στο Στρατοδικείο της 3ης Στρατιάς ∆ικαστής στο Στρατοδικείο της 3ης Στρατιάς Αρχηγός Τµήµατος Πληροφοριών στο Γενικό Επιτελείο Τοπικός ∆ιοικητής στην Πρισρένη ∆ιοικητής 2ης Στρατιάς Επικεφαλής της Υπηρεσίας Πληροφοριών του Γιουγκοσλαβικού Στρατού L 242/36 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 14. 9. 1999 Πρόεδρος του Στρατοδικείου της 2ης Στρατιάς Αρχηγός Τµήµατος Στρατιωτικών στο Προεδρικό Γραφείο Αξ/κός 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής Αεροπορικών και Αντιεροπορικών ∆υνάµεων ∆ιοικητής 53ου Τάγµατος Φρούρησης Συνόρων 3ης Στρατιάς Αξ/κός 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 52ης Ταξιαρχίας Πυροβολικού 3ης Στρατιάς Τοπικός ∆ιοικητής στο Gnjilane Savovic Milorad, Αν/χης Simic Miodrag, Αντιστράτηγος Αρχηγός Επιτελείου 3ης Στρατιάς-Nis Susic Slavoljub, Στρατηγός Slivcanin Dusko, Λοχαγός Α’ Smiljanic Spasoje, Αντιστράτη- γος Sorak Goran, Ταγµατάρχης Stankovic Ivica, Λοχαγός Α’ Stefanovic, Συνταγµατάρχης Stefanovic Radojko, Συνταγµα- τάρχης Stojanovic Momir, Αν/χης Stojimirovic, Υποστράτηγος Stojinovic Ljubisa, Υποστράτη- γος Todorov, Αν/χης Tomic, Αν/χης Trajkovic Sinisa, Αν/χης Trkulja, Συνταγµατάρχης Velickovic Ljubisa, Αντιστράτη- γος Zdravkovic τάρχης Zec Milan, Αντιναύαρχος Zirojevic Zeljko, Λοχαγός Α’ Zivanovic Radojko, Συνταγµα- τάρχης Συνταγµα- Srba, Αρχηγός Εθνικής Ασφαλείας στην Πρίστινα Αρχηγός Επιτελείου 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής Σώµατος Ειδικών Μονάδων ∆ιοικητής 63ης Ταξιαρχίας Αλεξιπτωτιστών ∆ιοικητής 211ης Τεθωρακισµένης Ταξιαρχίας 3ης Στρατιάς Αρχηγός Επιτελείου 15ης Τεθωρακισµένης Ταξιαρχίας 3ης Στατιάς ∆ιοικητής Σώµατος Ειδικών Μονάδων Υπαρχηγός Γενικού Επιτελείου Αεροπορικών και Αντιεροπορικών ∆υνά- µεων ∆ιοικητής 243ης Μηχανοκίνητης Ταξιαρχίας 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής Ναυτικού Αξ/κός Τύπου, Σώµα Πρίστινας 3ης Στρατιάς ∆ιοικητής 125 Μηχανοκίνητης Ταξιαρχίας 3ης Στρατιάς Πρόσωπα προσκείµενα στο καθεστώς, των οποίων οι δραστηριότητες υποστηρίζουν τον Πρόεδρο Milose- vic: Acimovic Slobodan Andjelkovic Stanislav Antic Dragan Babic Momcilo Bogdanovic Aleksandar Bozic Ljubinko Bozovic Radoman Buba-Morina Bratislava Budimirovic Dobrivoje Cekovic Jova Cicak Zoran Dabisljevic Sveta Dacic Ivica Damjanovic Jevrem Danilovic Blagoje Djedovic Gavrilo Djokovic Milan Djolic Gvozdan Djonovic Ivko Djordjevic Ljubisa Djordjevic Zivorad Djurkovic Milivoje Dobic Alexander Βοηθός ∆ιευθυντής Τράπεζας Βελιγραδίου ∆ήµαρχος Suva Reka Γενικός ∆ιευθυντής της “Politika” Μέλος της Εκτελεστικής Επιτροπής του ΣΣΚ ∆ιεθυντής Κέντρου Τύπου “Metropol” ∆ήµαρχος Lipljane Πρόεδρος της “Genex” ΓΕΑ, Επίτροπος Προσφύγων της Σερβίας, Επικεφαλής του Συνδέσµου Γυναικών Γιουγκοσλαβίας, ενάγουσα στις 7 Νοεµβρίου 1998 Πρόεδρος της “Srbijasuma” Αξιωµατούχος του SPDR Ειδικός Σύµβουλος του Προέδρου Τράπεζα Βελιγραδίου ∆ήµαρχος Klina Εκπρόσωπος τύπου του ΣΣΚ Αρχισυντάκτης “Illustrovana Politika” ∆ικαστής στο Ανώτατο ∆ικαστήριο της Σερβίας Γενικός ∆ιευθυντής Εξωτερικών Σχέσεων, ΕΤΓ Πρόεδρος του ∆ηµοκρατικού Πατρωτικού Κινήµατος του Kragujevac και Sumadija Επικεφαλής του ΣΣΚ στο Aleksandrovac Γενικός ∆ιευθυντής του “Takovo” ∆ιευθυντής Εµπορικής Τράπεζας ΓΕΑ, Αρχισυντάκτης της “Borba” ∆ήµαρχος Decani Αξιωµατούχος Τράπεζας Βελιγραδίου 14. 9. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 242/37 Doknic Slobodan Dragan Tomic Dragas Branko Dragisic Stevo Fodor Oskar Gajevic Gorica Govedarica Balsa Ivancevic Sladjana Ivic Zivorad Jablanovic Dragan Jakovlevic Dusica Jaksic Milorad Jovanovic Natasa Jovanovic Zivotije Jovanovic Zoran Kalicanin Selimir Karic Dragomir Karic Milenka Karic Sreten Karic Zoran Kertes Mihail Krsmanovic Dragisa Krstajic Marija Lazarevic Ivan Lekovic Bane Lenard Tatjana Lijesevic Dragan Lincevski Vladimir Ljubicic Vladimir Ljujic Radomir Maljkovic Nebojsa Maljkovic Nebojsa Markovic Zoran Martinov Suzana Matic Olivera Matkovic Dusan Mihajlovic Ljubomir Mihajlovic Milivoje Mihajlovic Radoslav Mihaljevic Nena Milekovic Dejan Miletic Milivoje Milojevic Mihajlo Milosevic Zoran Milovanovic Dragoljub-Minja Minic Milomir Miskovic Miroslav Mitrovic Zeljko Mrkovic Milutin ∆ήµαρχος Vucitrn ∆ιευθυντής της JUGOPETROL (και εκπρόσωπος του Σερβικού Κοινοβου- λίου) Γενικός ∆ιευθυντής Τράπεζας Βελιγραδίου SRS Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Γενικός Γραµµατέας ΣΣΚ Πρόεδρος Ανώτατου ∆ικαστηρίου της Σερβίας ∆ιευθύντρια Μάρκετινγκ PGP RTS Αντιπρόεδρος ΣΣΚ ∆ήµαρχος Leposavic ∆ιευθυντής Πιστωτικών Ανοιγµάτων, Τράπεζας Βελιγραδίου Γενικός ∆ιευθυντής Σερβικών ΤΤΤ Σ∆Κ, Επικεφαλής της περιφέρειας Sumadija Επικεφαλής Τµήµατος Jagodino ΓΕΑ Ιδιοκτήτης των εδρευουσών στο Λίβανο σερβικών επιχειρήσεων Nana Sal και Menta Sal Αρχηγός Τ. Ο. Kosovska Mitrovica ΣΣΚ Μέλος της οικογένειας Karic (τραπεζίτες κλπ. ) Επιχειρηµατίας, σύζυγος του Bogoljub Karic Μέλος της οικογένειας Karic (τραπεζίτες κλπ. ) Μέλος της οικογένειας Karic (τραπεζίτες κλπ. ) ∆ιευθυντής Οµοσπονδιακών Τελωνείων Εισαγγελέας στη Σερβία ∆ιευθύντρια Εταιρίας “Galenika” Αξιωµατούχος Τράπεζας Βελιγραδίου Αντιπρόεδρος της “Genex” Μέλος ∆ιευθυντηρίου ΓΕΑ, Επικεφαλής Προγράµµατος Πληροφοριών RTS Συνάλλαγµα, ΕΤΓ Αξιωµατούχος Τράπεζας Βελιγραδίου Γενικός ∆ιευθυντής “Geneks Hotels” Γενικός ∆ιευθυντής “Sloboda”, Cacak Μέλος ∆ιευθυντηρίου ΓΕΑ Πρόεδρος Ασφαλιστικής Εταιρείας “Dunav” Εκτελεστικός ∆ιευθυντής Τράπεζας Βελιγραδίου Αξιωµατούχος Τράπεζας Βελιγραδίου Τέως Αξιωµατούχος Τράπεζας Βελιγραδίου ∆ιευθυντής της Χαλυβουργίας Smederero, Αντιπρόεδρος ΣΣΚ Γενικός ∆ιευθυντής Εµπορικής Τράπεζας ∆ήµαρχος Krusevac, ΣΣΚ Στέλεχος της “EPS” ∆ιευθύντρια της “Pekabeta” Αρχισυντάκτης “TV BK Telekom” Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Πρόεδρος Εµπορικού Επιµελητηρίου Ο∆Γ ∆ήµαρχος Obilic Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ ∆ιευθυντής Τράπεζας Delta Ιδιοκτήτης της “TV Pink” ∆ιευθυντής της CIP L 242/38 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 14. 9. 1999 Nicovic Djordje Nikacevic Aleksandar Nojic Vojislav Pankov Radovan Pejcic Bogoljub Percevic Goran Peric Bogdan Perucic Zlatan Popovic Gordana Popovic Jovo Puric Sanja Radenkovic Dejan Radevic Milorad Radovanovic Dusan Radulovic Slobodan Raicevic Tomica Raicevic Aleksandar Ristic Ljubisa Rodic Radoslav Rodic Milan Roza-Despotovic Gordana Rugova Hajrije Simanovic Vojislav Simic Dusan Simic Sima Sokolovacki Zivko Stambuk Vladimir Stanic Nikola Stankovic Srboljub Stanojevic Momcilo Stevovic Vesna Suvakovic Uros Todorovic Tihomir Tomasevic Ljiljana Tomic Milova Trajkovic Zdravko Trbojevic Zarko Uncanin Rajko Veselinovic Slavko Vitezovic Milorad Vlatkovic Dusan Vucurevic Boza Zaric Sinisa Zecevic Milija Zecevic Miodrag Zecevic Mirjana Zivanovic Milan Zivkovic Zivota Zvetkovic Zivota Ιδιοκτήτης ιδιωτικής τράπεζας, πρώην Αναπληρωτής ∆ιοικητής Εθνικής Τράπεζας ∆ιευθυντής “B92” ∆ήµαρχος Kosovska Mitrovica Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Αρχισυντάκτης “Srpska Rec” Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ ∆ήµαρχος Gnjilane Πρόεδρος Τράπεζας Βελιγραδίου Αξιωµατούχους Τράπεζας Βελιγραδίου Έπαρχος (επαρχία Pec) Κύριος εκφωνητής της “TV Politika” Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Επικεφαλής της “Πατιωτικής Οµοσπονδίας Βελιγραδίου”, Επικεφαλής του Σερβικού Αρχείου, ενάγων στις 23 Οκτωβρίου 1998 Επικεφαλής του ΣΣΚ για την περιφέρεια NIS Γενικός ∆ιευθυντής “C Market” Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Πρόεδρος της ΓΕΑ Ιδιοκτήτης “Rodic MB” Μέλος ∆ιευθυντηρίου ΓΕΑ Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ Γενικός ∆ιαχειριστής PKB ∆ήµαρχος Πρίστινας ∆ήµαρχος Srbica Μέλος ∆ιευθυντηρίου ΓΕΑ Μέλος ∆ιευθυντηρίου ΓΕΑ Υποδιοικητής της ΕΤΓ Μέλος ∆ιευθυντηρίου ΓΕΑ ∆ήµαρχος ∆ιακοβίτσας Αξιωµατούχος Τράπεζας Βελιγραδίου Μέλος της Εκτελεστικής Επιτροπής του ΣΣΚ ∆ιευθυντής “C-Market” Εκτελεστικός ∆ιευθυντής Τράπεζας Βελιγραδίου ∆ήµαρχος Podujevo Έπαρχος Kosovska Mitrovica Πρώτος Υποδιοικητής της ΕΤΓ Γενικός ∆ιευθυντής “Grmec” ΣΣΚ, Επικεφαλής του Συµβουλίου πληροφοριών και προπαγάνδας της Κεντρικής Επιτροπής του ΣΣΚ Αρχισυντάκτης του RTS ∆ιοικητής της Εθνικής Τράπεζας της Γιουγκοσλαβίας (ΕΤΓ) Επιχειρηµατίας µε βάση τη Γενεύη, Συνιδιοκτήτης της Nivada ∆ιευθυντής, Κέντρο Παγκόσµιου Εµπορίου στο Βελιγράδι Τραπεζίτης Τραπεζίτης ∆ιευθύντρια Εµπορίας της “Πολίτικα” Γενικός ∆ιευθυντής “GSB” Μέλος Εκτελεστικού Συµβουλίου ΣΣΚ ∆ήµαρχος του Alexandrovac, ΣΣΚ» 14. 9. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 242/39 Η παρούσα απόφαση αρχίζει να ισχύει την ηµεροµηνία της υιοθέτησής της. Άρθρο 2 Η παρούσα απόφαση δηµοσιεύεται στην Επίσηµη Εφηµερίδα. Άρθρο 3 Λουξεµβούργο, 13 Σεπτεµβρίου 1999. Για το Συµβούλιο Ο Πρόεδρος T. HALONEN