title: Regulamento (CE) n° 2269/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

text: L 277/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 2269/1999 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1999 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (2) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 955/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas dispo- sições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1662/ /1999 (4), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 173. o, (1) Considerando que os artigos 173. o a 177. o do Regula- mento (CEE) n. o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento; Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comu- nicados à Comissão em conformidade com o disposto no n. o 2 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os valores unitários referidos no n. o 1 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 29 de Outubro de 1999. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 27 de Outubro de 1999. Pela Comissão Erkki LIIKANEN Membro da Comissão (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 119 de 7. 5. 1999, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 197 de 29. 7. 1999, p. 25. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 277/13 ANEXO Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica 1. 10 Espécies, variedades, código NC Batatas temporãs 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cebolas (excepto cebolas de semente) 0703 10 19 1. 40 Alhos 0703 20 00 1. 50 Alho francês ex 0703 90 00 1. 60 Couve-flor ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Couve-de-bruxelas 0704 20 00 1. 80 Couve branca e couve roxa 0704 90 10 1. 90 Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Couve-da-china ex 0704 90 90 1. 110 Alfaces repolhudas 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endívias ex 0705 29 00 1. 130 Cenouras ex 0706 10 00 1. 140 Rabanetes ex 0706 90 90 1. 160 Ervilhas (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 9,26 55,06 80,94 13,46 80,03 117,65 80,73 480,00 705,62 33,08 196,68 289,14 55,28 328,68 483,17 59,69 354,90 521,72 45,06 267,91 393,85 105,95 629,95 926,06 60,69 360,85 530,46 127,42 60,74 373,55 185,21 88,29 542,98 1 110,87 529,55 3 256,64 455,19 216,99 1 334,44 760,67 362,61 2 229,99 821,35 391,54 2 407,89 620,04 295,57 1 817,72 1 457,90 694,99 4 274,01 835,11 398,10 2 448,23 152,67 907,73 1 334,41 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 190,72 37,08 220,47 324,10 300,25 143,13 880,22 510,23 243,23 1 495,80 117,77 700,23 1 029,37 1 620,55 772,52 4 750,83 282,12 1 677,41 2 465,87 3 882,06 1 850,59 11 380,69 18,11 7,29 5,95 26,33 10,60 8,65 157,89 63,58 51,88 64,70 26,05 21,26 108,12 43,54 35,52 116,74 47,01 38,36 88,13 35,49 28,96 207,22 83,44 68,08 118,70 47,80 39,00 298,60 120,24 98,11 42,68 17,18 14,02 72,52 29,20 23,83 230,34 92,75 75,68 551,78 222,19 181,29 68,85 17 929,86 3 055,34 20,41 1 540,73 1 856,46 100,07 26 062,19 4 441,13 29,66 2 239,56 2 698,49 600,22 156 315,08 26 636,86 177,91 13 432,34 16 184,91 245,95 64 051,81 10 914,75 72,90 5 504,05 6 631,94 411,00 107 037,01 18 239,64 121,82 9 197,82 11 082,64 443,79 115 575,96 19 694,72 131,54 9 931,58 11 966,77 335,02 87 248,33 14 867,55 99,30 7 497,35 9 033,72 787,73 205 147,81 34 958,20 233,48 17 628,60 21 241,07 451,22 117 512,23 20 024,67 133,74 10 097,97 12 167,25 1 135,09 295 610,34 50 373,47 336,44 25 402,15 30 607,59 162,23 42 249,41 7 199,51 48,08 3 630,54 4 374,52 275,69 71 796,89 12 234,55 81,71 6 169,59 7 433,87 875,61 228 034,52 38 858,21 259,53 19 595,28 23 610,77 2 097,53 546 260,49 93 085,49 621,71 46 940,82 56 559,98 L 277/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 1. 170 Feijões: 1. 170. 1 Feijões (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Feijões (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Favas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofras 0709 10 00 1. 200 Espargos: 1. 200. 1 — Verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — Outros ex 0709 20 00 1. 210 Beringelas 0709 30 00 1. 220 Aipo de folhas [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Cantarelos 0709 51 30 1. 240 Pimentos doces ou pimentões 0709 60 10 1. 250 Funcho 0709 90 50 1. 270 Batatas doces, alimentação humana) inteiras, 0714 20 10 frescas (destinadas à 2. 10 Castanhas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Ananases, frescos ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 97,99 582,62 856,48 1 348,37 642,77 3 952,91 191,65 77,17 62,97 728,55 189 735,10 32 331,80 215,94 16 304,16 19 645,23 70,72 420,48 618,13 973,13 463,89 2 852,84 138,32 55,70 45,44 525,80 136 933,01 23 334,06 155,85 11 766,82 14 178,09 157,74 937,88 1 378,73 2 170,55 1 034,71 6 363,22 308,51 124,23 101,36 1 172,78 305 427,23 52 046,31 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — — — — — — — — — — 378,45 2 250,16 3 307,84 300,69 1 787,82 2 628,18 5 207,59 2 482,47 15 266,64 4 137,58 1 972,40 12 129,80 72,78 432,73 636,13 1 001,47 477,41 2 935,94 740,18 298,05 243,19 588,10 236,81 193,22 142,35 57,32 46,77 2 813,74 124 869,58 833,99 732 781,38 62 968,78 75 872,41 2 235,60 582 217,03 99 212,67 662,63 50 030,61 60 282,93 541,11 140 921,73 24 013,76 160,39 12 109,57 14 591,08 66,57 395,81 581,86 916,02 436,67 2 685,43 130,20 52,43 42,78 494,94 128 897,49 21 964,77 146,70 11 076,32 13 346,09 1 025,78 6 099,01 8 965,83 14 115,04 6 728,68 41 379,86 2 006,25 807,87 659,17 7 626,57 338 456,11 170 675,43 2 260,52 205 650,43 1 986 187,04 83,10 494,09 726,34 73,55 437,31 642,86 1 143,48 545,10 3 352,25 1 012,07 482,46 2 967,00 51,27 304,84 448,13 705,49 336,31 2 068,23 176,48 1 049,30 1 542,52 2 428,42 1 157,63 7 119,19 53,20 316,31 464,99 732,05 348,97 2 146,08 162,53 65,45 53,40 143,85 57,93 47,26 100,28 40,38 32,95 345,16 138,99 113,41 104,05 41,90 34,19 617,84 160 904,04 27 418,84 183,13 13 826,68 16 660,05 546,84 142 412,66 24 267,82 162,08 12 237,69 14 745,45 381,19 99 272,56 16 916,54 112,98 8 530,61 10 278,71 1 312,11 341 712,93 58 229,58 388,91 29 363,80 35 381,06 395,54 103 009,56 17 553,34 117,24 8 851,74 10 665,64 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 277/15 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica 2. 40 Espécies, variedades, código NC Abacates, frescos ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Goiabas e mangas, frescas ex 0804 50 00 2. 60 Laranjas doces, frescas: 2. 60. 1 — Sanguíneas e semi-sanguíneas 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Outras 0805 10 50 2. 70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2. 70. 1 — Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 2. 70. 3 2. 70. 4 — Monréales e satsumas 0805 20 30 — Mandarinas e wilkings 0805 20 50 — Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toranjas e pomelos, frescos: 2. 90. 1 — Brancos ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 — Rosa ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 138,58 823,96 1 211,26 1 906,90 909,03 5 590,30 271,04 109,14 89,05 1 030,33 268 328,30 45 724,47 305,39 23 057,77 27 782,80 103,82 617,29 907,44 1 428,59 681,01 4 188,09 203,05 81,76 66,71 771,89 201 023,55 34 255,41 228,79 17 274,19 20 814,04 — — — — — — — — — — — — — — — 38,71 230,16 338,34 44,14 262,44 385,81 532,66 253,92 1 561,56 607,38 289,54 1 780,60 75,71 30,49 24,88 86,33 34,76 28,36 287,80 74 953,01 12 772,36 85,31 6 440,80 7 760,66 328,18 85 466,96 14 563,99 97,27 7 344,28 8 849,28 76,16 452,83 665,68 85,82 510,26 750,11 85,29 507,11 745,48 54,49 323,98 476,27 1 047,98 499,58 3 072,29 1 180,91 562,94 3 461,97 1 173,62 559,47 3 440,59 749,80 357,43 2 198,12 138,23 821,88 1 208,20 1 902,09 906,73 5 576,18 77,59 461,33 678,18 1 067,66 508,96 3 129,97 68,16 405,26 595,75 937,90 447,10 2 749,57 148,96 59,98 48,94 167,85 67,59 55,15 166,81 67,17 54,81 106,57 42,91 35,02 270,35 108,86 88,83 151,75 61,11 49,86 133,31 53,68 43,80 566,24 147 466,32 25 128,99 167,83 12 671,96 15 268,71 638,06 166 170,69 28 316,31 189,12 14 279,25 17 205,37 634,12 165 144,47 28 141,44 187,95 14 191,06 17 099,11 405,13 105 507,35 17 978,98 120,08 9 066,37 10 924,26 1 027,73 267 650,60 45 608,99 304,62 22 999,54 27 712,63 576,87 150 235,19 25 600,82 170,99 12 909,89 15 555,40 506,76 131 976,16 22 489,39 150,20 11 340,87 13 664,85 — — — — — — — — — — — — — — — L 277/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 110 Melancias 0807 11 00 2. 120 Melões: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 Piel de 2. 120. 2 — Outros ex 0807 19 00 2. 140 Pêras: 2. 140. 1 Pêras-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Outras ex 0808 20 50 2. 150 Damascos ex 0809 10 00 2. 160 Cerejas 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Pêssegos 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ameixas 0809 40 05 2. 200 Morangos 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Framboesas 0810 20 10 2. 210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 28,43 169,04 248,49 391,21 186,49 1 146,86 55,60 22,39 18,27 211,37 55 048,16 9 380,48 62,65 4 730,35 5 699,70 61,28 364,35 535,62 90,26 536,66 788,92 843,23 401,97 2 472,03 1 242,00 592,07 3 641,08 119,85 48,26 39,38 176,53 71,09 58,00 455,61 118 654,63 20 219,34 135,04 10 196,13 12 285,54 671,07 174 767,73 29 781,29 198,91 15 018,00 18 095,51 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 481,99 2 865,78 4 212,83 6 632,33 3 161,65 19 443,43 189,53 1 126,89 1 656,59 2 607,99 1 243,24 7 645,62 99,60 592,19 870,55 102,38 608,72 894,85 1 370,53 653,33 4 017,85 1 408,78 671,57 4 130,00 503,89 2 995,99 4 404,25 6 933,68 3 305,30 20 326,87 — — — — — — — — — 942,69 379,60 309,73 370,69 149,27 121,79 194,80 78,44 64,00 200,24 80,63 65,79 985,52 396,85 323,80 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 3 583,55 159 032,60 1 062,17 933 262,78 80 196,39 96 630,32 1 409,14 366 981,25 62 535,42 417,67 31 535,14 37 997,35 740,52 192 852,49 32 863,02 219,49 16 572,05 19 968,01 761,19 198 235,32 33 780,28 225,62 17 034,60 20 525,35 3 746,37 166 258,51 83 840,24 1 110,43 101 020,87 975 667,09 355,15 2 111,63 3 104,19 4 886,97 2 329,63 14 326,72 694,61 279,70 228,22 2 640,50 117 181,74 782,65 687 666,29 59 091,99 71 201,18 981,91 5 838,17 8 582,38 13 511,38 6 440,91 39 610,15 1 920,45 773,32 630,98 7 300,40 323 981,20 163 376,08 2 163,84 196 855,28 1 901 242,88 155,25 923,07 1 356,96 2 136,29 1 018,37 6 262,77 303,64 122,27 99,76 1 154,27 300 605,92 51 224,74 342,13 25 831,43 31 124,83 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 277/17 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 230 Romãs ex 0810 90 85 2. 240 Dióspiros (compreendendo Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lechias ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 71,64 425,95 626,17 985,79 469,93 2 889,95 317,58 1 888,24 2 775,81 4 370,00 2 083,19 12 811,15 236,92 1 408,66 2 070,80 3 260,09 1 554,09 9 557,33 140,12 56,42 46,04 621,13 250,11 204,08 463,38 186,59 152,24 532,64 138 714,38 23 637,62 157,87 11 919,89 14 362,53 2 361,18 104 785,52 699,85 614 920,63 52 840,87 63 669,07 1 761,48 458 741,09 78 171,75 522,10 39 420,17 47 498,20


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2267/1999 af 27. oktober 1999 om fastsættelse af den endelige støtte for mandariner, klementiner og satsumas for produktionsåret 1998/99

eurovoc_concepts:
EU aid
agro-industry
citrus fruit
producer organisation
production aid
tropical fruit

formats: html pdf print

text: 28. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 277/9 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2267/1999 af 27. oktober 1999 om fastsættelse af den endelige støtte for mandariner, klementiner og satsumas for produktionsåret 1998/99 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 2202/96 af 28. oktober 1996 om en støtteordning for producenter af visse citrusfrugter (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 858/ 1999 (2), særlig artikel 6, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) Der er i artikel 5, stk. 1, i forordning (EF) nr. 2202/96 fastsat en forarbejdningstærskel for mandariner, klemen- tiner og satsumas på 320 000 tons; i samme artikel 5 er det i stk. 2 fastsat, at for hvert produktionsår vurderes overskridelsen af tærsklen på grundlag af gennemsnittet af de mængder, der i de sidste tre produktionsår, herunder det igangværende produktionsår, er forarbejdet med støtte; i samme artikel 5 er det i stk. 3 fastsat, at når der konstateres en overskridelse, nedsættes den støtte, der er fastsat for det igangværende produktionsår i bilaget til nævnte forordning, med 1 % for hver over- skridelsestranche på 3 200 tons; medlemsstaterne har i forbindelse med artikel 22, stk. 1, litra b), i Kommissionens forordning (EF) nr. 1169/97 af 26. til juni 1997 om gennemførelsesbestemmelser Rådets forordning (EF) nr. 2202/96 om en støtteordning for producenter af visse citrusfrugter (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1082/1999 (4), givet meddelelse om, hvilke mængder mandariner, klementiner og sat- sumas der blev leveret til forarbejdning i produktionsåret 1998/99 i forbindelse med forordning (EF) nr. 2202/96; på grundlag af disse data og de mængder, der blev forarbejdet med støtte i produktionsårene 1996/97 og 1997/98, blev der konstateret en overskridelse på 38 173 tons af forarbejdningstærsklen; de støttebeløb for mandariner, klementiner og satsumas, der er fastsat i bilaget til forordning (EF) nr. 2202/96 for produkti- onsåret 1998/99, skal derfor nedsættes med 11 %; (3) de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Friske Frugter og Grøntsager — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For produktionsåret 1998/99 nedsættes de støttebeløb for mandariner, klementiner og satsumas, der er fastsat i hver tabel i bilaget til forordning (EF) nr. 2202/96, med 11 %. Ved udbetalingen af denne støtte tages der højde for det forskud på støtten, der allerede er udbetalt efter artikel 15 i forordning (EF) nr. 1169/97. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft på tredjedagen efter offentlig- gørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 27. oktober 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 297 af 21. 11. 1996, s. 49. (2) EFT L 108 af 27. 4. 1999, s. 8. (3) EFT L 169 af 27. 6. 1997, s. 15. (4) EFT L 131 af 27. 5. 1999, s. 24


title: Règlement (CE) nº 2269/1999 de la Commission, du 27 octobre 1999, établissant des valeurs unitaires pour la détermination de la valeur en douane de certaines marchandises périssables

text: L 277/12 FR Journal officiel des Communautés européennes 28. 10. 1999 RÈGLEMENT (CE) No 2269/1999 DE LA COMMISSION du 27 octobre 1999 établissant des valeurs unitaires pour la détermination de la valeur en douane de certaines marchan- dises périssables LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, (2) vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 2913/92 du Conseil, du 12 octobre 1992, établissant le code des douanes communautaire (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 955/1999 du Parlement européen et du Conseil (2), (CEE) no 2913/92 établissant vu le règlement (CEE) no 2454/93 de la Commission, du 2 juillet 1993, fixant certaines dispositions d'application du règle- ment le code des douanes communautaire (3), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1662/1999 (4), et notamment son article 173, para- graphe 1, (1) considérant que les articles 173 à 177 du règlement (CEE) no 2454/93 prévoient les critères pour l'établisse- ment par la Commission de valeurs unitaires périodiques pour les produits désignés selon la classification reprise à l'annexe no 26 de ce règlement; considérant que l'application des règles et critères fixés dans les articles visés ci-dessus aux éléments qui ont été communiqués à la Commission conformément aux dispositions de l'article 173, paragraphe 2, du règlement précité conduit à établir pour les produits considérés les valeurs unitaires comme il est indiqué à l'annexe du présent règlement, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les valeurs unitaires visées à l'article 173, paragraphe 1, du règlement (CEE) no 2454/93 sont établies comme indiqué dans le tableau figurant en annexe. Le présent règlement entre en vigueur le 29 octobre 1999. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 27 octobre 1999. Par la Commission Erkki LIIKANEN Membre de la Commission (1) JO L 302 du 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 119 du 7. 5. 1999, p. 1. (3) JO L 253 du 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 197 du 29. 7. 1999, p. 25. 28. 10. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 277/13 ANNEXE Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 1. 10 Pommes de terre de primeurs 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Oignons autres que de semence 0703 10 19 1. 40 Aulx 0703 20 00 1. 50 Poireaux ex 0703 90 00 1. 60 Choux-fleurs ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Choux de Bruxelles 0704 20 00 1. 80 Choux blancs et choux rouges 0704 90 10 1. 90 Brocolis asperges ou à jets [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Choux de Chine ex 0704 90 90 1. 110 Laitues pommées 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endives ex 0705 29 00 1. 130 Carottes ex 0706 10 00 1. 140 Radis ex 0706 90 90 1. 160 Pois (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 9,26 55,06 80,94 13,46 80,03 117,65 80,73 480,00 705,62 33,08 196,68 289,14 55,28 328,68 483,17 59,69 354,90 521,72 45,06 267,91 393,85 105,95 629,95 926,06 60,69 360,85 530,46 127,42 60,74 373,55 185,21 88,29 542,98 1 110,87 529,55 3 256,64 455,19 216,99 1 334,44 760,67 362,61 2 229,99 821,35 391,54 2 407,89 620,04 295,57 1 817,72 1 457,90 694,99 4 274,01 835,11 398,10 2 448,23 152,67 907,73 1 334,41 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 190,72 37,08 220,47 324,10 300,25 143,13 880,22 510,23 243,23 1 495,80 117,77 700,23 1 029,37 1 620,55 772,52 4 750,83 282,12 1 677,41 2 465,87 3 882,06 1 850,59 11 380,69 18,11 7,29 5,95 26,33 10,60 8,65 157,89 63,58 51,88 64,70 26,05 21,26 108,12 43,54 35,52 116,74 47,01 38,36 88,13 35,49 28,96 207,22 83,44 68,08 118,70 47,80 39,00 298,60 120,24 98,11 42,68 17,18 14,02 72,52 29,20 23,83 230,34 92,75 75,68 551,78 222,19 181,29 68,85 17 929,86 3 055,34 20,41 1 540,73 1 856,46 100,07 26 062,19 4 441,13 29,66 2 239,56 2 698,49 600,22 156 315,08 26 636,86 177,91 13 432,34 16 184,91 245,95 64 051,81 10 914,75 72,90 5 504,05 6 631,94 411,00 107 037,01 18 239,64 121,82 9 197,82 11 082,64 443,79 115 575,96 19 694,72 131,54 9 931,58 11 966,77 335,02 87 248,33 14 867,55 99,30 7 497,35 9 033,72 787,73 205 147,81 34 958,20 233,48 17 628,60 21 241,07 451,22 117 512,23 20 024,67 133,74 10 097,97 12 167,25 1 135,09 295 610,34 50 373,47 336,44 25 402,15 30 607,59 162,23 42 249,41 7 199,51 48,08 3 630,54 4 374,52 275,69 71 796,89 12 234,55 81,71 6 169,59 7 433,87 875,61 228 034,52 38 858,21 259,53 19 595,28 23 610,77 2 097,53 546 260,49 93 085,49 621,71 46 940,82 56 559,98 L 277/14 FR Journal officiel des Communautés européennes 28. 10. 1999 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 1. 170 Haricots: 1. 170. 1 Haricots (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Haricots (Phaseolus ssp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Fèves ex 0708 90 00 1. 190 Artichauts 0709 10 00 1. 200 Asperges: 1. 200. 1 — vertes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — autres ex 0709 20 00 1. 210 Aubergines 0709 30 00 1. 220 Céleris à côtes, aussi dénommés céleris en bran- ches [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Chanterelles 0709 51 30 1. 240 Piments doux ou poivrons 0709 60 10 1. 250 Fenouil 0709 90 50 1. 270 Patates douces, entières, fraîches (destinées à la consommation humaine) 0714 20 10 2. 10 Châtaignes et marrons (Castanea spp. ), frais ex 0802 40 00 2. 30 Ananas, frais ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 97,99 582,62 856,48 1 348,37 642,77 3 952,91 191,65 77,17 62,97 728,55 189 735,10 32 331,80 215,94 16 304,16 19 645,23 70,72 420,48 618,13 973,13 463,89 2 852,84 138,32 55,70 45,44 525,80 136 933,01 23 334,06 155,85 11 766,82 14 178,09 157,74 937,88 1 378,73 2 170,55 1 034,71 6 363,22 308,51 124,23 101,36 1 172,78 305 427,23 52 046,31 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — — — — — — — — — — 378,45 2 250,16 3 307,84 300,69 1 787,82 2 628,18 5 207,59 2 482,47 15 266,64 4 137,58 1 972,40 12 129,80 72,78 432,73 636,13 1 001,47 477,41 2 935,94 740,18 298,05 243,19 588,10 236,81 193,22 142,35 57,32 46,77 2 813,74 124 869,58 833,99 732 781,38 62 968,78 75 872,41 2 235,60 582 217,03 99 212,67 662,63 50 030,61 60 282,93 541,11 140 921,73 24 013,76 160,39 12 109,57 14 591,08 66,57 395,81 581,86 916,02 436,67 2 685,43 130,20 52,43 42,78 494,94 128 897,49 21 964,77 146,70 11 076,32 13 346,09 1 025,78 6 099,01 8 965,83 14 115,04 6 728,68 41 379,86 2 006,25 807,87 659,17 7 626,57 338 456,11 170 675,43 2 260,52 205 650,43 1 986 187,04 83,10 494,09 726,34 73,55 437,31 642,86 1 143,48 545,10 3 352,25 1 012,07 482,46 2 967,00 51,27 304,84 448,13 705,49 336,31 2 068,23 176,48 1 049,30 1 542,52 2 428,42 1 157,63 7 119,19 53,20 316,31 464,99 732,05 348,97 2 146,08 162,53 65,45 53,40 143,85 57,93 47,26 100,28 40,38 32,95 345,16 138,99 113,41 104,05 41,90 34,19 617,84 160 904,04 27 418,84 183,13 13 826,68 16 660,05 546,84 142 412,66 24 267,82 162,08 12 237,69 14 745,45 381,19 99 272,56 16 916,54 112,98 8 530,61 10 278,71 1 312,11 341 712,93 58 229,58 388,91 29 363,80 35 381,06 395,54 103 009,56 17 553,34 117,24 8 851,74 10 665,64 28. 10. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 277/15 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 2. 40 Avocats, frais ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Goyaves et mangues, fraîches ex 0804 50 00 2. 60 Oranges douces, fraîches: 2. 60. 1 — sanguines et demi-sanguines 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltaises, Sha- moutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — autres 0805 10 50 2. 70 Mandarines (y compris les Tangerines et Sat- sumas), et hybrides similaires d'agrumes, frais: fraîches; Clémentines, Wilkings 2. 70. 1 — Clémentines 0805 20 10 2. 70. 2 — Monréales et Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 — Mandarines et Wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 — Tangerines et autres ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limes (Citrus aurantifolia), fraîches ex 0805 30 90 2. 90 Pamplemousses et pomélos, frais: 2. 90. 1 — blancs ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 — roses ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Raisins de table ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 138,58 823,96 1 211,26 1 906,90 909,03 5 590,30 271,04 109,14 89,05 1 030,33 268 328,30 45 724,47 305,39 23 057,77 27 782,80 103,82 617,29 907,44 1 428,59 681,01 4 188,09 203,05 81,76 66,71 771,89 201 023,55 34 255,41 228,79 17 274,19 20 814,04 — — — — — — — — — — — — — — — 38,71 230,16 338,34 44,14 262,44 385,81 532,66 253,92 1 561,56 607,38 289,54 1 780,60 75,71 30,49 24,88 86,33 34,76 28,36 287,80 74 953,01 12 772,36 85,31 6 440,80 7 760,66 328,18 85 466,96 14 563,99 97,27 7 344,28 8 849,28 76,16 452,83 665,68 85,82 510,26 750,11 85,29 507,11 745,48 54,49 323,98 476,27 1 047,98 499,58 3 072,29 1 180,91 562,94 3 461,97 1 173,62 559,47 3 440,59 749,80 357,43 2 198,12 138,23 821,88 1 208,20 1 902,09 906,73 5 576,18 77,59 461,33 678,18 1 067,66 508,96 3 129,97 68,16 405,26 595,75 937,90 447,10 2 749,57 148,96 59,98 48,94 167,85 67,59 55,15 166,81 67,17 54,81 106,57 42,91 35,02 270,35 108,86 88,83 151,75 61,11 49,86 133,31 53,68 43,80 566,24 147 466,32 25 128,99 167,83 12 671,96 15 268,71 638,06 166 170,69 28 316,31 189,12 14 279,25 17 205,37 634,12 165 144,47 28 141,44 187,95 14 191,06 17 099,11 405,13 105 507,35 17 978,98 120,08 9 066,37 10 924,26 1 027,73 267 650,60 45 608,99 304,62 22 999,54 27 712,63 576,87 150 235,19 25 600,82 170,99 12 909,89 15 555,40 506,76 131 976,16 22 489,39 150,20 11 340,87 13 664,85 — — — — — — — — — — — — — — — L 277/16 FR Journal officiel des Communautés européennes 28. 10. 1999 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 2. 110 Pastèques 0807 11 00 2. 120 Melons: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (y compris Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (y compris Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 — autres ex 0807 19 00 2. 140 Poires: 2. 140. 1 Poires-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 autres ex 0808 20 50 2. 150 Abricots ex 0809 10 00 2. 160 Cerises 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Pêches 0809 30 90 2. 180 Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Prunes 0809 40 05 2. 200 Fraises 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Framboises 0810 20 10 2. 210 Myrtilles (fruits du Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 28,43 169,04 248,49 391,21 186,49 1 146,86 55,60 22,39 18,27 211,37 55 048,16 9 380,48 62,65 4 730,35 5 699,70 61,28 364,35 535,62 90,26 536,66 788,92 843,23 401,97 2 472,03 1 242,00 592,07 3 641,08 119,85 48,26 39,38 176,53 71,09 58,00 455,61 118 654,63 20 219,34 135,04 10 196,13 12 285,54 671,07 174 767,73 29 781,29 198,91 15 018,00 18 095,51 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 481,99 2 865,78 4 212,83 6 632,33 3 161,65 19 443,43 189,53 1 126,89 1 656,59 2 607,99 1 243,24 7 645,62 99,60 592,19 870,55 102,38 608,72 894,85 1 370,53 653,33 4 017,85 1 408,78 671,57 4 130,00 503,89 2 995,99 4 404,25 6 933,68 3 305,30 20 326,87 — — — — — — — — — 942,69 379,60 309,73 370,69 149,27 121,79 194,80 78,44 64,00 200,24 80,63 65,79 985,52 396,85 323,80 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 3 583,55 159 032,60 1 062,17 933 262,78 80 196,39 96 630,32 1 409,14 366 981,25 62 535,42 417,67 31 535,14 37 997,35 740,52 192 852,49 32 863,02 219,49 16 572,05 19 968,01 761,19 198 235,32 33 780,28 225,62 17 034,60 20 525,35 3 746,37 166 258,51 83 840,24 1 110,43 101 020,87 975 667,09 355,15 2 111,63 3 104,19 4 886,97 2 329,63 14 326,72 694,61 279,70 228,22 2 640,50 117 181,74 782,65 687 666,29 59 091,99 71 201,18 981,91 5 838,17 8 582,38 13 511,38 6 440,91 39 610,15 1 920,45 773,32 630,98 7 300,40 323 981,20 163 376,08 2 163,84 196 855,28 1 901 242,88 155,25 923,07 1 356,96 2 136,29 1 018,37 6 262,77 303,64 122,27 99,76 1 154,27 300 605,92 51 224,74 342,13 25 831,43 31 124,83 28. 10. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 277/17 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 2. 230 Grenades ex 0810 90 85 2. 240 Kakis (y compris le fruit Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Litchis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 71,64 425,95 626,17 985,79 469,93 2 889,95 317,58 1 888,24 2 775,81 4 370,00 2 083,19 12 811,15 236,92 1 408,66 2 070,80 3 260,09 1 554,09 9 557,33 140,12 56,42 46,04 621,13 250,11 204,08 463,38 186,59 152,24 532,64 138 714,38 23 637,62 157,87 11 919,89 14 362,53 2 361,18 104 785,52 699,85 614 920,63 52 840,87 63 669,07 1 761,48 458 741,09 78 171,75 522,10 39 420,17 47 498,20


title: Regolamento (CE) n. 2266/1999 della Commissione, del 27 ottobre 1999, che deroga al regolamento (CE) n. 2125/95 della Commissione recante apertura e modalità di gestione di contingenti tariffari per conserve di funghi, con riferimento ai titoli di importazione rilasciati nel quadro del contingente 2000

eurovoc_concepts:
CCT duties
customs regulations
import licence
mushroom-growing
preserved product
tariff quota

text: L 277/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 28. 10. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 2266/1999 DELLA COMMISSIONE del 27 ottobre 1999 che deroga al regolamento (CE) n. 2125/95 della Commissione recante apertura e modalità di gestione di contingenti tariffari per conserve di funghi, con riferimento ai titoli di importazione rilasciati nel quadro del contingente 2000 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 2201/96 del Consiglio, del 28 ottobre 1996, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dei prodotti trasformati a base di ortofrutticoli (1), modificato dal regolamento (CE) n. 2199/97 (2), in particolare l'articolo 15, paragrafo 1, considerando quanto segue: (1) (2) (3) conformemente alle disposizioni del regolamento (CE) n. 2125/95 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2493/98 (4), le prime domande di titoli d'importazione nel quadro del contingente 2000 dovrebbero essere presentate nei giorni 3 e 4 gennaio 2000 e i quantitativi che formano oggetto di domande dovrebbero essere comunicati dagli Stati membri alla Commissione il 5 gennaio 2000; per le origini per le quali abitualmente le domande di titoli d'importazione superano, fin da inizio gennaio, i quantitativi disponibili, è opportuno anticipare i periodi di presentazione delle domande, al fine di evitare even- tuali perturbazioni nella trasmissione dei dati connesse con il passaggio all'anno 2000 e di effettuare il rilascio dei certificati in condizioni ottimali; le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per i prodotti trasformati a base di ortofrutticoli, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: contingente tariffario per l'anno 2000 sono presentate alle autorità competenti degli Stati membri nei giorni 13 e 14 dicembre 1999. 2. I quantitativi oggetto delle domande di cui al paragrafo 1 sono comunicati alla Commissione il 15 dicembre 1999, conformemente alle disposizioni dell'articolo 6, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 2125/95. 3. In deroga all'articolo 6, paragrafo 2, del regolamento (CE) n. 2125/95, i suindicati titoli d'importazione sono rilasciati il 3 gennaio 2000, fatte salve le misure particolari di cui allo stesso paragrafo. Articolo 2 Per l'applicazione dell'articolo 4, paragrafo 1, lettere a) e 1. b), e dell'articolo 5 del regolamento (CE) n. 2125/95, le domande di titoli presentate in data 13 e 14 dicembre 1999 sono considerate come presentate in data 3 e 4 gennaio 2000. 2. Ai fini del calcolo dei quantitativi di cui all'articolo 4, paragrafo 1, lettere a) e b), del regolamento (CE) n. 2125/95, importati e/o esportati nel corso del 1999, viene preso in considerazione il periodo che va dal 1o gennaio al 10 dicembre 1999. 3. Per l'anno 1999, la media delle importazioni di cui all'ar- ticolo 5, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 2125/95 è stabilita aggiungendo alle importazioni realizzate i quantitativi oggetto di titoli non utilizzati. Articolo 1 Articolo 3 1. Per i prodotti originari di paesi diversi dalla Bulgaria, dalla Polonia e dalla Romania, le prime domande di titoli d'importa- zione a norma del regolamento (CE) n. 2125/95 nel quadro del Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno succes- sivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 27 ottobre 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 297 del 21. 11. 1996, pag. 29. (2) GU L 303 del 6. 11. 1997, pag. 1. (3) GU L 212 del 7. 9. 1995, pag. 16. (4) GU L 309 del 19. 11. 1998, pag. 38


eurovoc_concepts:
European Union
European judicial area
anti-discriminatory measure
common foreign and security policy
fundamental rights

formats: pdf print

text: 5. 6. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 154/63 Onsdag 27 oktober 1999 direkt genom att ge dem rätt att övertrassera sina konton och genom att handla på primärmarknaden för värdepapper samt att precisera att principen ”no bailout” även gäller köp av statsobligationer på andra- handsmarknaden för värdepapper, samt att i detta sammanhang framhäva de potentiella riskerna för med- lemsstaternas kreditvärdighet och för ECB:s trovärdighet av att några regeringar i alltför stor utsträckning förlitar sig på kortfristig finansiering med löptider på mindre än ett år, 17. anser att det är nödvändigt och lämpligt att ECB finns representerad på internationell nivå, bland annat inom Internationella regleringsbanken (BIS), Internationella valutafonden (IMF) och G7-gruppen, men uppmanar kommissionen att på tillbörligt vis medverka i beslut och på institutionell nivå framför allt inom Internationella valutafonden; uppmanar ECB att fullt ut ta på sig sin roll inom det internationella samarbe- tet, 18. beklagar att några av rådets ledamöter enligt uppgift har föreslagit en begränsning av ECB:s hand- lingsfrihet när det gäller att upprätthålla prisstabilitet, genom att föra på tal möjligheten att ställa upp ”all- männa riktlinjer” för valutapolitiken eller att till och med ansluta sig till ett formellt växelkurssystem; påpe- kar att motivet för sådana riktlinjer försvagas av att det endast är en liten andel av euroområdets BNP som är utsatt för växelkursfluktuationer; noterar också att ett sådant rådsbeslut endast kan fattas på grundval av en rekommendation från antingen ECB själv eller kommissionen och att ett sådant beslut kräver enhällig- het; hoppas i detta sammanhang att rådets ledamöter kommer att vara mer försiktiga i sina framtida kom- mentarer, uppdrar åt talmannen att översända denna resolution till Europeiska centralbanken, kommissionen 19. och rådet. 15. Resultaten från Europeiska rådets möte i Tammerfors B5-0187, 0188, 0190 och 0193/1999 Europaparlamentets resolution om Europeiska rådets möte i Tammerfors Europaparlamentet utfärdar denna resolution 1 med beaktande av bestämmelserna i Amsterdamfördraget och den detaljerade handlingsplanen från Wien om upprättandet av ett område med frihet, säkerhet och rättvisa, 1 med beaktande av bestämmelserna i Amsterdamfördraget om EU-institutionernas ansvar vad gäller att skydda de grundläggande rättigheterna och bekämpa alla former av diskriminering, rasism och främ- lingsfientlighet, 1 med beaktande av sina tidigare resolutioner i denna fråga, särskilt resolutionen om förberedelserna inför Europeiska rådets möte i Tammerfors som antogs den 16 september 1999 (1), kommissionens ståndpunkt såsom den uttrycktes i kommissionsordförande Prodis skrivelse till Finlands statsminister av den 23 september 1999 och det tal som Europaparlamentets talman höll vid Europeiska rådets möte, 1 med beaktande av slutsatserna från Europeiska rådets särskilda möte i Tammerfors den 15 och 16 oktober 1999 om skapandet av ett område med frihet, säkerhet och rättvisa i Europeiska unionen. Författning och demokrati 1. Parlamentet noterar betydelsen av att stats- och regeringschefernas hållit sitt första särskilda möte om de viktiga frågor som rör själva grunden för en union som ”bygger på principerna om frihet, demokrati och respekt för de mänskliga rättigheterna och de grundläggande friheterna samt på rättsstatsprincipen”, beklagar att de slutsatser rådets ordförandeskap dragit, trots att Europeiska rådet betonar att demo- 2. kratiska institutioner är en hörnsten i den europeiska integrationen, inte nämner vare sig innehållet i det tal som parlamentets talman höll eller de särskilda rekommendationer som parlamentet har lagt fram för Europeiska rådet; betonar särskilt behovet av ökad demokratisk kontroll, (1) Protokollet av detta datum, del II, punkt 10b. C 154/64 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 5. 6. 2000 Onsdag 27 oktober 1999 3. åtar sig att före årets slut låta utskottet för medborgerliga fri- och rättigheter samt rättsliga och in- rikes frågor ordna en ny interparlamentarisk konferens om området med frihet, säkerhet och rättvisa (i likhet med den som ordnades i mars 1999) med deltagare som företräder det civila samhället och de nationella parlamenten, Mot ett område med frihet, säkerhet och rättvisa välkomnar Europeiska rådets beslut att låta målet att utveckla unionen som ett område med frihet, 4. säkerhet och rättvisa stå kvar högst upp på den politiska agendan genom att inrätta en ”resultattavla” för att se till att drivkraften bakom projektet inte går förlorad, men påminner Europeiska rådet om att dess beslut måste ha en bred omfattning, som tar full hänsyn till frågor som rör medborgarnas rättigheter, inklusive deras rättigheter gentemot staten; anser att toppmötets resultat uppvisar vissa ojämnheter och brister beträffande detta krav, till exempel beslutade man inte att göra det möjligt för medborgarna att väcka talan vid EG-domstolen för att driva igenom sina rättigheter, Grundläggande rättigheter och icke-diskriminering välkomnar beslutet om sammansättning och arbetssätt för det organ som skall utarbeta EU:s stadga 5. om de grundläggande rättigheterna, och kommer att delta helhjärtat i detta arbete, sätter stort hopp till det starka parlamentariska inslaget i detta organ, vilket markerar EU:s demokra- 6. tiska utveckling bättre än en traditionell regeringskonferens skulle kunna göra, 7. anser att det vore önskvärt om resultaten från detta organs arbete 1 kanske på grundval av konven- tionen angående skydd av de mänskliga rättigheterna och de grundläggande friheterna 1 kunde göras bindande för EG-organ enligt EU-rätten och på så sätt direkt påverka unionsmedborgarna, hoppas att samtliga medlemmar i detta organ utnämns i december 1999, och förpliktigar sig till 8. detta i den utsträckning parlamentet berörs av utnämningen; anser att parlamentet bör inneha ordförande- skapet i organet, beklagar att Europeiska rådet inte tog tillfället i akt att vidta konkreta åtgärder för att stärka rätten att 9. flytta och bosätta sig var som helst i hela unionen och 1 trots upprepad bekräftelse av principen om öppenhet 1 medborgarnas rätt till fri information och tillgång till handlingar, inklusive ett slut på sekre- tessen i rådet när det agerar som lagstiftare, 10. välkomnar Europeiska rådets begäran om att kampen mot rasism och främlingsfientlighet skall intensifieras, men påminner stats- och regeringscheferna om att de förväntas agera i enlighet med denna begäran genom att öka sina insatser för att allmänheten inte skall koppla samman brottslighet med illegala invandrare och asylsökande, 11. stöder Europeiska rådets begäran om att kommissionen så snart som möjligt skall lägga fram förslag om att genomföra artikel 13 i EG-fördraget, men anser att dessa förslag bör omfatta alla diskriminerings- faktorer som nämns i artikeln, Asyl och migration välkomnar och stöder den upprepade bekräftelsen av absolut respekt för rätten att söka asyl, grun- 12. dad på en fullständig och absolut tillämpning av Genèvekonventionen, vilket garanterar att ingen skickas tillbaka till förföljelse, det vill säga att principen om ”non-refoulement” bevaras, beklagar att Europeiska rådet inte kunde enas om ett gemensamt asylsystem, utan bara om gemen- 13. samma förfaranden, minimikrav för mottagande av asylsökande samt tillnärmning av reglerna för erkän- nande och innebörd av flyktingstatus, och uppmanar till snabba framsteg i arbetet med ett gemensamt asylsystem med enhetlig flyktingstatus på grundval av ett förslag från kommissionen, ett sådant system måste innehålla en kontrollmekanism i syfte att förhindra missbruk för att man skall kunna garantera själva principen om asyl, 5. 6. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 154/65 14. beklagar att Europeiska rådet inte kunde enas i frågan om tillfälligt och extra skydd för fördrivna personer på grundval av finansiell solidaritet och delat ansvar mellan medlemsstaterna, och anser att EU bör stå för finansieringen i situationer med massiv tillströmning av flyktingar som söker tillfälligt skydd, Onsdag 27 oktober 1999 15. anmodar om ett snabbt infriande av löftena om rättvis behandling av tredjelandsmedborgare som lagligen vistas på medlemsstaternas territorium och en definition av deras rättsliga ställning med enhetliga rättigheter som ligger så nära EU-medborgarnas som möjligt, och anmodar om snabba beslut från rådet om kommissionens förslag om att inrätta gemensam EU-visering och uppehållstillstånd för längre tid, 16. uppmanar enträget rådet att inte kringgå de lagstiftningsförfaranden som införts genom Amster- damfördraget utan att i stället se till att det införs en demokratisk parlamentarisk kontroll och beslutspro- cess; anser att åtgärdsplanerna för enskilda länder måste gå längre än att enbart inrikta sig på att avskräcka migranter och asylsökande från dessa länder, och gå till botten med orsakerna till flyktingströmmarna och undersöka hur unionens politik kan bidra till att lätta på trycket; efterlyser en tidsplan och uppgifter om budgetresurser för en sådan politik, 17. uppmanar rådet att kontrollera om avdelning IV i fördraget om visering, asyl och invandring kan uppfyllas och om medlemsstaterna kan uppnå en överenskommelse innan utgången av den femårsperiod som fastställs i fördraget, så att samtliga beslut under denna avdelning kan styras av det förfarande som anges i artikel 251 och bestämmelserna om domstolens befogenheter kan antas före utvidgningen av EU, 18. välkomnar föresatserna för att bekämpa illegal invandring, men upprepar att man måste välja sina ord med omsorg så att man inte blandar samman illegala invandrare, asylsökande och flyktingar; efterlyser sanktioner mot dem som bedriver människohandel och tjänar pengar på migranterna, istället för mot dem som är offer för handeln, 19. konstaterar att Europeiska rådet inte uppmanade kommissionen att lägga fram några förslag om tredjelandsmedborgares rättigheter och skyldigheter, och uppmanar därför kommissionen att lägga fram sådana förslag tillsammans med förslag enligt artikel 13 i EG-fördraget om icke-diskriminering, vilka för övrigt inte bör begränsas till rasism och främlingsfientlighet såsom antytts av Europeiska rådet, Tillgång till rättvisa i Europa 20. stöder fullständigt målet att individer och företag i ett europeiskt område med rättvisa inte bör hindras eller avskräckas från att utöva sina rättigheter på grund av att medlemsstaternas rättsliga och administrativa system är oförenliga eller komplicerade, 21. anser att det vore ett stort steg på vägen mot att förverkliga detta europeiska område med rättvisa för personer om man snabbt kunde införa förenklade och påskyndade förfaranden vid mindre, gränsöver- skridande konsument- och handelstvister, underhållstvister, förbättrat skydd för brottsoffren, deras tillgång till rättvisa och rätt till skadestånd och ersättning av kostnader samt bättre villkor för dem som anklagas för brott i en annan medlemsstat än den egna; uppmanar rådet att i detta avseende snabbt ta fasta på innehållet i den andra Brysselkonventionen i enlighet med förfarandena i avdelning IV i fördraget, 22. konstaterar att Europeiska rådet och kommissionen har förbundit sig att senast i december 2000 anta ett åtgärdsprogram för att genomföra principen om ömsesidigt erkännande av rättsliga avgöranden och den nödvändiga tillnärmningen av lagstiftningen på såväl det civilrättsliga som det straffrättsliga om- rådet, och anser att detta bör omfatta åtgärder för att garantera konsekventa och korrekta normer för utövande av juridisk verksamhet i hela unionen, inklusive bestämmelser om rättshjälp och inrättande av ett system för ”euro-borgen” som gör det möjligt för de anklagade att åka hem i väntan på rättegång; betonar att principen om ömsesidigt erkännande måste kompletteras med överenskommelser om minimi- normer för att förtroendet för andra rättsliga system skall kunna bli större, C 154/66 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 5. 6. 2000 Onsdag 27 oktober 1999 Åtgärder mot brottslighet 23. anser att förslagen om att utvidga Europols befogenheter, inrätta en aktionsgrupp med europeiska polischefer, en europeisk polishögskola och en enhet för samordning mellan nationella åklagarmyndigheter (Eurojust) måste genomföras inom ramen för en ökad demokratisk och rättslig kontroll och upprepar därför sin begäran om att polisiärt och rättsligt samarbete i straffrättsliga frågor (som förblir under den tredje pelaren) skall införlivas i gemenskapspelaren i syfte att uppnå större rättslig enhetlighet och utökade demokratiska kontroller, 24. ger sitt stöd till begäran om tillnärmning av straffrätten och förfarandena vid penningtvätt (till exempel spårande, spärrande och förverkande av medel), och efterlyser konkreta åtgärder mot de hinder som orsakas av banksekretess och skatteparadis, välkomnar utsikterna till regionalt samarbete mot den organiserade brottsligheten för medlems- 25. staterna och tredje land som gränsar till unionen, och stöder begäran om att man skall utarbeta tydliga prioriteringar och politiska mål för unionens externa insatser på området för rättsliga och inrikes frågor före Europeiska rådet i juni 2000, samtycker till att externa förbindelser måste användas på ett integrerat och konsekvent sätt för att 26. bygga upp området med frihet, säkerhet och rättvisa, men uppmanar rådet att i framtiden i större utsträck- ning underrätta och höra parlamentet angående alla rådets förhandlingar och verksamheter i förbindelse med tredje länder; beklagar att rådet inte tog tillfället i akt att bekräfta EU:s ansvar för folkgruppers rörelser utanför unionens gränser, uppdrar åt talmannen att översända denna resolution till Europeiska rådet, rådet, kommissionen och 27. medlemsstaternas regeringar och parlament. * * * 16. Utnämning av ombudsman Beslut om utnämning av Europeiska unionens ombudsman Europaparlamentet fattar detta beslut, 1 med beaktande av EG-fördraget, särskilt artikel 21 andra stycket och artikel 195, 1 med beaktande av EKSG-fördraget, särskilt artikel 20 d, 1 med beaktande av Euratomfördraget, särskilt artikel 107 d, 1 med beaktande av sitt beslut av den 9 mars 1994 om föreskrifter och allmänna villkor för ombuds- mannens ämbetsutövning (1), 1 med beaktande av artikel 177 i arbetsordningen, 1 med beaktande av begäran om nominering av den 31 juli 1999 (2), 1 med beaktande av de nomineringar som ingivits i enlighet med artikel 6. 2 i föreskrifterna och de allmänna villkoren för ombudsmannens ämbetsutövning och artikel 177. 3 i arbetsordningen, 1 med beaktande av förteckningen över tillåtliga nomineringar, 1 med beaktande av utfrågningarna av kandidaterna i ansvarigt utskott den 19 oktober 1999, 1 med beaktande av omröstningen vid sammanträdet den 27 oktober 1999. utnämner Jacob Magnus Söderman till Europeiska unionens anbudsman. (1) (2) EGT L 113, 4. 5. 1994, s. 15. EGT C 220, 31. 7. 1999, s. 29


eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
European Central Bank
European System of Central Banks
economic forecasting
euro area
interinstitutional relations (EU)
price stability

text: C 154/60 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 5. 6. 2000 Woensdag, 27 oktober 1999 GEMEENSCHAPPELIJK STANDPUNT VAN DE RAAD AMENDEMENTEN VAN HET PARLEMENT bedoelde besluit gemotiveerd wordt met een leemte in de Europese specificaties leidt de Commissie, na overleg met de betrokken partijen, de in artikel 2, lid 7, bedoelde procedure in, indien de lidstaat die het besluit heeft genomen, voornemens is het te hand- haven; (cid:30) de maatregelen betreffende een veiligheidscomponent niet gerechtvaardigd zijn, stelt zij de fabrikant of diens in de Gemeenschap gevestigde gemachtigde en de lidstaat die de maatregelen heeft genomen, daarvan onmiddellijk in kennis; (cid:30) de maatregelen betreffende een subsysteem niet gerechtvaardigd zijn, stelt zij de fabrikant of diens in de Gemeenschap gevestigde gemachtigde of, indien er geen gemachtigde is, de natuurlijke of rechtspersoon die het subsysteem in de handel heeft gebracht en de lidstaat die de maatregelen heeft genomen, daarvan onmiddellijk in kennis. 3. Wanneer een veiligheidscomponent die voorzien is van de CE-markering van overeenstemming niet in over- eenstemming blijkt te zijn, neemt de bevoegde lidstaat passende maatregelen tegen degene die deze markering op de veiligheidscomponent heeft aangebracht en de EG- verklaring heeft opgesteld en stelt hij de Commissie en de overige lidstaten daarvan in kennis. 4. Wanneer een subsysteem dat voorzien is van de EG- verklaring van overeenstemming niet in overeenstemming blijkt te zijn, neemt de bevoegde lidstaat passende maat- regelen tegen degene die de verklaring heeft opgesteld en stelt hij de Commissie en de overige lidstaten daarvan in kennis 5. De Commissie draagt er zorg voor dat de lidstaten op de hoogte worden gehouden van de resultaten van deze procedure. (Artikelen 8 en 12 zijn geschrapt, zie amendement 7 en 8. ) (Amendement 12) Artikel 22, lid 4 4. De Commissie legt uiterlijk op. … aan het Europees Parle- ment en de Raad een verslag voor over de uitvoering van deze richtlijn, en met name artikel18, en doet eventueel voorstellen. 4. De Commissie legt uiterlijk op. …aan het Europees Parle- ment en de Raad een verslag voor over de uitvoering van deze richtlijn, en met name de artikelen 1, lid 6 en 18, en doet eventueel voorstellen. 14. Jaarverslag van de ECB A5-0035/1999 Resolutie van het Europees Parlement over het jaarverslag 1998 van de Europese Centrale Bank (C4-0211/1999) Het Europees Parlement, % gelet op het jaarverslag 1998 van de Europese Centrale Bank (C4-0211/1999), % gelet op artikel 113 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, % gelet op artikel 15 van de statuten van het Europees Stelsel van centrale banken en van de Europese Centrale Bank, 5. 6. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 154/61 Woensdag, 27 oktober 1999 % gelet op artikel 40 van zijn Reglement, % onder verwijzing naar zijn resolutie van 2 april 1998 (1) over de democratische verantwoording in de derde fase van de EMU, % onder verwijzing naar zijn resolutie van 3 december 1998 (2) over een voorstel van de Commissie voor een besluit van de Raad betreffende de vertegenwoordiging en de bepaling van het standpunt van de Gemeenschap in internationale fora in het kader van de Economische en Monetaire Unie, % gezien het verslag van de Economische en Monetaire Commissie (A5-0035/1999), A. overwegende dat de overgang van de monetaire unie naar de derde fase succesvol is verlopen, B. overwegende dat de onafhankelijkheid van de ECB een volledige verantwoordingsplicht van de ECB voor haar handelen vereist; overwegende dat het voor de ECB van het grootste belang is geloofwaardig te zijn voor de financiële markten en andere economische en sociale actoren, waarbij een hoge mate van transparantie bij de besluitvorming over het monetaire beleid de beste methode is om deze geloof- waardigheid te onderbouwen, C. overwegende dat de ECB prijsstabiliteit heeft gedefinieerd als een stijging van de geharmoniseerde index van de consumptieprijzen (HICP) voor het eurogebied met minder dan 2% op de middellange termijn, in vergelijking met het voorgaande jaar, D. overwegende dat de strategie voor het monetaire beleid van de ECB op twee pijlers berust, in de eerste plaats op een referentiewaarde voor de groei van de geldhoeveelheid en in de tweede plaats op een breed gebaseerde beoordeling van de vooruitzichten voor de prijsontwikkelingen en van de risico’s voor prijsstabiliteit in het eurogebied, E. F. overwegende dat op 1 januari 1999 het ERM (Europees wisselkoersarrangement) II van kracht is geworden en Denemarken en Griekenland tot dit stelsel zijn toegetreden, overwegende dat overeenkomstig artikel 105 van het EG-Verdrag het hoofddoel van het ESCB hand- having van de prijsstabiliteit is, en dat het ESCB onverminderd dit doel het algemene economische beleid in de Gemeenschap dient te ondersteunen, G. overwegende dat het Europees Parlement via zijn Economische en Monetaire Commissie een regulier forum vormt waar de leden van de commissies financiën van de wetgevende instanties van de lidstaten monetaire problemen aan de orde kunnen stellen, feliciteert de ECB met de geslaagde oprichting van de ECB in Frankfurt, met de zorgvuldige werk- 1. zaamheden ter voorbereiding van dit historisch unieke project van een Europese monetaire unie en met de succesvolle overgang naar de derde fase van de EMU; benadrukt de hoge kwaliteit van het eerste jaarverslag van de ECB en de sinds 1 januari 1999 voor- 2. gelegde maandberichten; ondersteunt de ontwikkeling van de ECB tot een monetaire autoriteit van Europese omvang, die 3. internationaal gezien een soortgelijke positie inneemt als het stelsel van Amerikaanse centrale banken; verwelkomt dat de ECB de democratische verantwoordingsplicht tegenover het Europees Parlement 4. erkent en ook de komende jaren een versterkte samenwerking met het Europees Parlement wil nastreven; 5. beschouwt het als een vooruitgang met betrekking tot het voorlichtingsbeleid van de ECB dat na vergaderingen van de Raad van bestuur van de ECB in de regel persconferenties worden gehouden, waar ook de argumenten ter motivering van monetaire besluiten openbaar worden gemaakt, en dat er naast het jaarverslag en de driemaandelijkse rapportage van de president voor het Parlement ook maandberichten worden gepubliceerd; verzoekt de president van de ECB om zich na elke belangrijke monetaire maatregel op uitnodiging 6. van de Economische en Monetaire Commissie zo snel mogelijk voor een hoorzitting ter beschikking te stellen; (1) (2) PB C 138 van 4. 5. 1998, blz. 177. PB C 398 van 21. 12. 1998, blz. 61. C 154/62 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 5. 6. 2000 Woensdag, 27 oktober 1999 7. betreurt dat de ECB achterblijft bij de transparantie waarvan sprake is bij andere vooraanstaande centrale banken; stelt vast dat de Federal Reserve Board van de VS, de Bank van Japan, de Bank of England en de Zweedse Riksbank nu verslag uitbrengen over de voors en tegens van monetaire maatregelen; wenst dat kort na de eerstvolgende vergadering korte notulen van vergaderingen van de Raad van bestuur van de ECB worden gepubliceerd met een duidelijke weergave van de argumenten voor en tegen de genomen besluiten, alsmede van de redenen waarom deze besluiten zijn genomen; 8. verzoekt de ECB om de zes maanden macro-economische ramingen te publiceren, waarin een beeld wordt geschetst van de vooruitzichten en de risico’s van die ramingen met betrekking tot binnenlandse vraag en de belangrijkste componenten daarvan, de netto-export, nominaal en reëel bruto binnenlands product, inflatie van de consumptieprijzen, werkloosheid en lopende rekening, alsmede relevante informa- tie en onderzoekresultaten waarop dergelijke ramingen zijn gebaseerd, teneinde het mogelijk te maken monetaire besluiten goed te beoordelen, te voorkomen dat de markten verkeerde signalen krijgen, trans- parantie van de markt te verzekeren en daardoor speculatie tegen te gaan; 9. verzoekt de ECB op gezette tijden een algemeen verslag te publiceren over de economische ontwik- kelingen in elk van de landen die deel uitmaken van het eurogebied, alsmede een samenvatting van de nationale informatie waardoor het gemakkelijker wordt om beste praktijken met elkaar te vergelijken; ver- zoekt de ECB tevens vroegtijdige waarschuwing mogelijk te maken met betrekking tot potentiële proble- men binnen het eurogebied die wellicht beleidsmaatregelen van de respectieve regeringen noodzakelijk maken, en nationale loononderhandelaars informatie te verstrekken over de vraag welke inkomensontwik- keling gezien hun eigen productiviteit en de ontwikkeling van prijsniveau en concurrentievermogen reëel is; 10. verzoekt de ECB meer inspanningen te doen om haar visie te geven op de belangrijkste verbanden binnen de economie van het eurogebied en gedachtig dat streven jaarlijks door haar bijgehouden econo- metrische modellen betreffende de economie van het eurogebied en de wereldeconomie ter beschikking te stellen van het publiek teneinde externe informatieafnemers in staat te stellen simulaties uit te voeren en een beter inzicht te krijgen in opvattingen en onderzoekagenda van de ECB; 11. beseft dat er veel onzekerheden kleven aan de ramingen die worden opgesteld, omdat de gegevens betreffende het eurogebied pas sinds kort worden verzameld en de totstandkoming van de euro belangrijke wijzingen met zich brengt in de structuur en het gedrag van het financieel stelsel in het eurogebied, en dringt er bij de ECB op aan duidelijk te maken welke problemen zij ondervindt bij haar werkzaamheden in dit stadium van de ontwikkeling ervan, teneinde op die manier haar geloofwaardigheid te versterken en meer vertrouwen tot stand te brengen in haar vermogen om in ongewoon onzekere omstandigheden te opereren; dringt er in dit verband bij de ECB op aan informatie te verstrekken over het gewicht en het belang van andere indicatoren dan de twee pijlers van haar beleidsstrategie, de monetaire referentiewaarden en de inflatieramingen; 12. acht de verlaging van de rentevoet met 50 basispunten op 8 april 1999 juist; is met name ingeno- men met de hiervoor gegeven motieven, omdat daarmee wordt onderkend dat het ESCB overeenkomstig artikel 105 van het EG-Verdrag het algemene economische beleid in de Gemeenschap onverminderd het doel van prijsstabiliteit dient te ondersteunen; 13. acht het in het belang van doorzichtigheid en geloofwaardigheid onontbeerlijk dat het ESCB uiteen- zet hoe het monetaire beleid, zolang de doelstelling van de prijsstabiliteit gehandhaafd blijft, een bijdrage kan leveren aan een uitgebalanceerde en doeltreffende beleidsmix ter bevordering van duurzame groei en werkgelegenheid; 14. verwelkomt de door de ECB op 13 september 1999 aangekondigde initiatieven die moeten bijdra- gen aan een beter functionerend systeem voor grensoverschrijdend betalingsverkeer in het eurogebied; verzoekt de ECB de opbouw van Europese betalingssystemen te bevorderen met bijzondere aandacht voor de concurrentie tussen verschillende systemen en de ontwikkeling van een apart systeem voor kleine betalingen; verzoekt de ECB regelmatig voortgangsrapporten te publiceren om de daadwerkelijke verbete- ringen te kunnen controleren met betrekking tot het goedkoper, sneller en veiliger doen verlopen van dergelijke overdrachten; 15. stelt vast dat de regeling van het ESCB voor het in noodgevallen verschaffen van liquiditeit aan in problemen verkerende financiële instellingen door het Internationaal Monetair Fonds en waarnemers uit de particuliere sector in twijfel is getrokken, en dringt er bij het ESCB op aan duidelijk te maken dat de voor de goedkeuring en uitbetaling van dergelijke „noodleen”-faciliteiten noodzakelijke procedures operationeel en beproefd zijn; dringt er in dit verband tevens bij de ECB op aan meer volledig dan tot nu toe in haar jaarverslag het geval was te rapporteren over de samenwerking met de nationale centrale banken; 16. dringt er bij de ECB op aan de regeringen van lidstaten duidelijk te wijzen op het belang dat door haar wordt gehecht aan haar verplichting om openbare instellingen (met inbegrip van de nationale schat- kisten) geen monetaire financiering te verschaffen rechtstreeks via de uitbreiding van kredietfaciliteiten of 5. 6. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 154/63 Woensdag, 27 oktober 1999 de aankoop van schuldbewijzen op de primaire markt en vast te stellen dat het beginsel van „no bail out” ook van toepassing is op de acquisitie van overheidsmiddelen op de secundaire markt en in dit verband met nadruk te wijzen op de potentiële gevaren die voor de kredietwaardigheid van de lidstaten en de geloofwaardigheid van de ECB verbonden zijn aan het feit dat een aantal regeringen al te zwaar leunen op kortetermijnkredieten met een vervaldatum die minder dan een jaar verder ligt; 17. acht het noodzakelijk en gewenst dat de ECB op internationaal niveau vertegenwoordigd is, bijvoor- beeld in de Bank voor Internationale Betalingen, het Internationaal Monetair Fonds en de G7, maar dringt er bij de Commissie op aan zich op adequate wijze te laten betrekken bij de besluitvorming en dan op institutioneel niveau met name in het Internationaal Monetair Fonds; verzoekt de ECB haar rol in de inter- nationale samenwerking volledig te onderkennen; 18. betreurt dat een aantal leden van de Raad zouden hebben gesuggereerd dat er grenzen moeten worden gesteld aan de mogelijkheden van de ECB om prijsstabiliteit na te streven door verruiming van de mogelijkheid van hetzij „algemene richtsnoeren” voor het wisselkoersbeleid of zelfs het hanteren van een officieel wisselkoerssysteem; merkt op dat de argumenten voor het eventueel hanteren van dergelijke richtsnoeren minder sterk zijn doordat maar een klein deel van het BBP van het eurogebied thans aan wisselkoersschommelingen is blootgesteld; stelt tevens vast dat een dergelijk eventueel door de Raad te nemen besluit alleen kan worden genomen op basis van een aanbeveling van hetzij de ECB zelf of de Commissie en dat daarvoor eenstemmigheid vereist zou zijn; spreekt in dit verband de hoop uit dat de leden van de Raad bij hun toekomstige commentaren iets omzichtiger te werk zullen gaan; verzoekt zijn Voorzitter deze resolutie te doen toekomen aan de Europese Centrale Bank, de Com- 19. missie en de Raad. 15. Europese Raad te Tampere B5-0187, 0188, 0190 en 0193/1999 Resolutie van het Europees Parlement over de Europese Raad te Tampere Het Europees Parlement, % gelet op de bepalingen van het Verdrag van Amsterdam en het gedetailleerde actieplan van Wenen voor de totstandbrenging van een ruimte van vrijheid, veiligheid en rechtvaardigheid (RVVR), % tevens gelet op de bepalingen van het Verdrag van Amsterdam inzake de verantwoordelijkheden van de EU-instellingen met betrekking tot het waarborgen van de fundamentele vrijheden en het bestrijden van elke vorm van discriminatie, racisme en vreemdelingenhaat, % onder verwijzing naar zijn eerdere resoluties over dit onderwerp en met name de ter voorbereiding op de Top van Tampere op 16 september 1999 aangenomen resolutie (1), naar het standpunt van de Commissie dat is vervat in de brief van 23 september 1999 van de heer Prodi aan de eerste minister van Finland en naar de toespraak die de Voorzitter van het Europees Parlement heeft gehouden voor de Europese Raad, % gelet op de conclusies van de speciale Europese Raad van 15 en 16 oktober 1999 in Tampere over de totstandbrenging van een ruimte van vrijheid, veiligheid en rechtvaardigheid in de Europese Unie, Grondwettelijke en democratische elementen 1. wijst op de betekenis van de eerste specifieke topconferentie van de staatshoofden en regeringsleiders gewijd aan belangrijke vraagstukken die de kern vormen van een Unie gegrondvest op „beginselen van vrijheid, democratie en eerbiediging van de mensenrechten en de fundamentele vrijheden en van de rechts- staat”; 2. betreurt dat ondanks het sterke accent dat door de Europese Raad is gelegd op de democratische instellingen die een hoeksteen zijn van de Europese integratie, in de conclusies van het voorzitterschap niet wordt verwezen naar de inhoud van de rede van de Voorzitter van het Parlement noch naar de speci- fieke aanbevelingen die het Parlement aan de Europese Raad heeft gericht; onderstreept met name de noodzaak van een sterkere democratische controle; (1) Deel II, punt 10 b) van de notulen van die datum


title: Utkast till GEMENSAMMA EES-KOMMITTÉNS BESLUT om ändring av bilaga XIII (Transport) till EES-avtalet - Utkast till gemenskapens gemensamma ståndpunkt -

eurovoc_concepts:
European Economic Area
Liechtenstein
civil aviation


title: Ψήφισμα σχετικά με την Ετήσια Έκθεση της Ευρωπαϊκής Κεντρικής Τράπεζας για το 1998(C4-0211/1999)

text: C 154/60 Τετα΄ρτη, 27 Οκτωβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 5. 6. 2000 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΠΟΙΗΣΕΙΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ στην παρα΄γραφο 1, αιτιολογει΄ται απο΄ κενο΄ των ευρωπαι¨- κω΄ν προδιαγραφω΄ν, η Επιτροπη΄, υ΄στερα απο΄ διαβου΄λευση µε τα ενδιαφερο΄µενα µε΄ρη, κινει΄ τη διαδικασι΄α του α΄ρθρου 2, παρα΄γραφος 7, εφο΄σον το κρα΄τος µε΄λος που ε΄λαβε την απο΄φαση, σκοπευ΄ει να την διατηρη΄σει· (cid:31) ο΄τι τα µε΄τρα τα σχετικα΄ µε ε΄να κατασκευαστικο΄ στοιχει΄ο ασφαλει΄ας δεν ει΄ναι δικαιολογηµε΄να, ενηµερω΄νει αµε΄σως σχετικα΄ τον κατασκευαστη΄ η΄ τον εγκατεστηµε΄νο στην Κοινο΄τητα εντολοδο΄χο του, καθω΄ς και το κρα΄τος µε΄λος που ε΄λαβε τα εν λο΄γω µε΄τρα· (cid:31) ο΄τι τα µε΄τρα τα σχετικα΄ µε ε΄να υποσυ΄στηµα δεν δικαιο- λογου΄νται, ενηµερω΄νει αµε΄σως τον κατασκευαστη΄, τον εγκατεστηµε΄νο στην Κοινο΄τητα εντολοδο΄χο του η΄, ελλει΄- ψει αυτω΄ν, το φυσικο΄ η΄ νοµικο΄ προ΄σωπο το οποι΄ο διε΄θεσε στην αγορα΄ το υποσυ΄στηµα, καθω΄ς και το κρα΄τος µε΄λος που ε΄λαβε τα εν λο΄γω µε΄τρα· 3. Όταν ε΄να κατασκευαστικο΄ στοιχει΄ο ασφα΄λειας µε τη ση΄µανση πιστο΄τητας «ΕΚ» αποδεικνυ΄εται ο΄τι δεν πληροι΄ τους ο΄ρους, το κρα΄τος µε΄λος που ει΄ναι αρµο΄διο, λαµβα΄νει ε΄ναντι αυτου΄ που ε΄θεσε αυτη΄ τη ση΄µανση και που συνε΄ταξε τη δη΄λωση πιστο΄τητας «ΕΚ», τα κατα΄λληλα µε΄τρα και ενηµερω΄- νει σχετικα΄ την Επιτροπη΄ και τα α΄λλα κρα΄τη µε΄λη· 4. Όταν ε΄να υποσυ΄στηµα που συνοδευ΄εται απο΄ τη δη΄λωση πιστο΄τητας «ΕΚ» αποδεικνυ΄εται ο΄τι δεν πληροι΄ τους ο΄ρους, το αρµο΄διο κρα΄τος µε΄λος, λαµβα΄νει, ε΄ναντι αυτου΄ που συνε΄ταξε τη δη΄λωση, τα κατα΄λληλα µε΄τρα και ενηµερω΄νει σχετικα΄ την Επιτροπη΄ και τα α΄λλα κρα΄τη µε΄λη. Η Επιτροπη΄ φροντι΄ζει ω΄στε τα κρα΄τη µε΄λη να ει΄ναι ενη΄- 5. µερα των αποτελεσµα΄των της διαδικασι΄ας. (Τα α΄ρθρα 8 και 12 καταπι΄πτουν· βλε΄πε τροπολογι΄ες 7 και 8) (Τροπολογι΄α 12) Άρθρο 22, παρα΄γραφος 4 Η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει ε΄κθεση στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο 4. και στο Συµβου΄λιο για την εφαρµογη΄ της παρου΄σας οδηγι΄ας, και ιδι΄ως του α΄ρθρου 18, το αργο΄τερο στις … και καταθε΄τει, ενδεχο- µε΄νως, προτα΄σεις. Η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει ε΄κθεση στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο 4. και στο Συµβου΄λιο για την εφαρµογη΄ της παρου΄σας οδηγι΄ας, και ιδι΄ως τα α΄ρθρα της 1, παρα΄γραφος 6, και18, το αργο΄τερο στις … και καταθε΄τει, ενδεχοµε΄νως, προτα΄σεις. 14. Ετη΄σια ε΄κθεση της ΕΚΤ για το 1998 A5-0035/1999 Ψη΄φισµα σχετικα΄ µε την Ετη΄σια Έκθεση της Ευρωπαι¨κη΄ς Κεντρικη΄ς Τρα΄πεζας για το 1998 (C4-0211/1999) Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, ( ε΄χοντας υπο΄ψη την Ετη΄σια Έκθεση της Ευρωπαι¨κη΄ς Κεντρικη΄ς Τρα΄πεζας για το 1998 (C4-0211/1999), (cid:11) ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 113 της Συνθη΄κης για την Ευρωπαι¨κη΄ Ένωση, ( ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 15 του Καταστατικου΄ του Ευρωπαι¨κου΄ Συστη΄µατος Κεντρικω΄ν Τραπεζω΄ν και της Ευρωπαι¨κη΄ς Κεντρικη΄ς Τρα΄πεζας, 5. 6. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 154/61 Τετα΄ρτη, 27 Οκτωβρίου 1999 ( ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 40 του Κανονισµου΄ του, ( ε΄χοντας υπο΄ψη το ψη΄φισµα΄ του της 2ης Απριλι΄ου 1998 για το δηµοκρατικο΄ ε΄λεγχο στο τρι΄το στα΄διο της Οικονοµικη΄ς και Νοµισµατικη΄ς Ένωσης (1), ( ε΄χοντας υπο΄ψη το ψη΄φισµα΄ του της 3ης ∆εκεµβρι΄ου 1998 επι΄ της προ΄τασης της Επιτροπη΄ς για απο΄φαση του Συµβουλι΄ου σχετικα΄ µε την εκπροσω΄πηση και λη΄ψη θε΄σης εκ µε΄ρους της Κοινο΄τητας σε διεθνε΄ς επι΄πεδο στο πλαι΄σιο της Οικονοµικη΄ς και Νοµισµατικη΄ς Ένωσης (2), ( ε΄χοντας υπο΄ψη την ε΄κθεση της Επιτροπη΄ς Οικονοµικη΄ς και Νοµισµατικη΄ς Πολιτικη΄ς (A5-0035/1999), Α. λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι η µετα΄βαση της νοµισµατικη΄ς ε΄νωσης στο στα΄διο ΙΙΙ υπη΄ρξε επιτυχη΄ς, Β. Γ. ∆. λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι, µε δεδοµε΄νη την ανεξαρτησι΄α της ΕΚΤ, η ΕΚΤ πρε΄πει να λογοδοτει΄ για τις ενε΄ργειε΄ς της· λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι ε΄χει µεγα΄λη σπουδαιο΄τητα για την ΕΚΤ να ει΄ναι αξιο΄πιστη απε΄ναντι στις χρηµα- τοπιστωτικε΄ς αγορε΄ς και σε α΄λλους οικονοµικου΄ς και κοινωνικου΄ς φορει΄ς, και λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι ε΄νας υψηλο΄ς βαθµο΄ς διαφα΄νειας στη λη΄ψη αποφα΄σεων επι΄ της νοµισµατικη΄ς πολιτικη΄ς ει΄ναι η καλυ΄τερη οδο΄ς για την ενι΄σχυση αυτη΄ς της αξιοπιστι΄ας, λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι η ΕΚΤ ε΄χει ορι΄σει τη σταθερο΄τητα των τιµω΄ν ως αυ΄ξηση του εναρµονισµε΄νου δει΄κτη τιµω΄ν καταναλωτη΄ για τη ζω΄νη του ευρω΄ µεσοπρο΄θεσµα κατα΄ λιγο΄τερο απο΄ 2 % σε σχε΄ση µε το προηγου΄- µενο ε΄τος, λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι η νοµισµατικη΄ στρατηγικη΄ της ΕΚΤ βασι΄ζεται σε δυ΄ο πυλω΄νες: πρω΄τον, σε µια τιµη΄ αναφορα΄ς για την αυ΄ξηση ενο΄ς ευρε΄ως νοµισµατικου΄ συνο΄λου, και δευ΄τερον, σε µια συνολικη΄ εκτι΄µηση των µελλοντικω΄ν προοπτικω΄ν στο θε΄µα της εξε΄λιξης των τιµω΄ν και των κινδυ΄νων για τη σταθερο΄τητα των τιµω΄ν στη ζω΄νη του ευρω΄, Ε. λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι απο΄ την 1ης Ιανουαρι΄ου 1999 ετε΄θη σε ισχυ΄ ο Μηχανισµο΄ς Συναλλαγµατικω΄ν Ισο- τιµιω΄ν ΙΙ και ο΄τι η ∆ανι΄α και η Ελλα΄δα εντα΄χθηκαν σε αυτο΄ το συ΄στηµα, ΣΤ. λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι συ΄µφωνα µε το α΄ρθρο 105 της Συνθη΄κης ΕΚ, ο στο΄χος του ΕΣΚΤ συνι΄σταται στη διατη΄ρηση της σταθερο΄τητας των τιµω΄ν και, εφο΄σον αυτο΄ επιτυγχα΄νεται, στη στη΄ριξη των γενικω΄ν οικονοµι- κω΄ν πολιτικω΄ν στην Κοινο΄τητα, Ζ. λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, µε΄σω της Επιτροπη΄ς Οικονοµικη΄ς και Νοµισµατικη΄ς Πολιτικη΄ς, προσφε΄ρει ε΄να τακτικο΄ βη΄µα απο΄ το οποι΄ο µε΄λη των οικονοµικω΄ν επιτροπω΄ν των νοµοθετικω΄ν σωµα΄των των κρατω΄ν µελω΄ν µπορου΄ν να θι΄γουν ζητη΄µατα νοµισµατικου΄ ενδιαφε΄ροντος, συγχαι΄ρει την ΕΚΤ για την επιτυχη΄ εγκατα΄σταση΄ της στη Φραγκφου΄ρτη, την προσεκτικη΄ προπαρασκευαστικη΄ 1. εργασι΄α για το ιστορικα΄ µοναδικο΄ σχε΄διο της ευρωπαι¨κη΄ς νοµισµατικη΄ς ε΄νωσης και την επιτυχη΄ µετα΄βαση στο τρι΄το στα΄διο της ΟΝΕ· τονι΄ζει την υψηλη΄ ποιο΄τητα της πρω΄της ετη΄σιας ε΄κθεσης της ΕΚΤ και των µηνιαι΄ων εκθε΄σεων που υποβα΄λ- 2. λονται απο΄ την 1ης Ιανουαρι΄ου 1999· υποστηρι΄ζει την εξε΄λιξη της ΕΚΤ σε νοµισµατικη΄ αρχη΄ ευρωπαι¨κω΄ν διαστα΄σεων µε παρεµφερη΄ διεθνη΄ υπο΄- 3. σταση µε εκει΄νη της Οµοσπονδιακη΄ς Κεντρικη΄ς Τρα΄πεζας των ΗΠΑ· χαιρετι΄ζει το γεγονο΄ς ο΄τι η ΕΚΤ αναγνω΄ρισε ο΄τι ει΄ναι υπο΄λογη ε΄ναντι του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου και 4. επι΄σης ο΄τι προτι΄θεται να συνεργασθει΄ στενο΄τερα µε το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, κατα΄ τα επο΄µενα χρο΄νια· θεωρει΄ ως προ΄οδο, στην ενηµερωτικη΄ πολιτικη΄ της ΕΚΤ, ο΄τι πραγµατοποιου΄νται τακτικα΄ συνεντευ΄ξεις Τυ΄που 5. µετα΄ τις συνεδρια΄σεις του ∆ιοικητικου΄ Συµβουλι΄ου της ΕΚΤ, στις οποι΄ες δηµοσιοποιου΄νται επιχειρη΄µατα για τις ληφθει΄σες νοµισµατικε΄ς αποφα΄σεις, και ο΄τι πε΄ραν της ετη΄σιας ε΄κθεσης και των ανα΄ τρι΄µηνο δηλω΄σεων του Προ- ε΄δρου ενω΄πιον του Κοινοβουλι΄ου δηµοσιευ΄ονται και µηνιαι΄ες εκθε΄σεις· καλει΄ τον Προ΄εδρο της ΕΚΤ να ει΄ναι διαθε΄σιµος ανα΄ πα΄σα στιγµη΄ για ακρο΄αση, κατο΄πιν προσκλη΄σεως της 6. Επιτροπη΄ς Οικονοµικη΄ς και Νοµισµατικη΄ς Πολιτικη΄ς, µετα΄ απο΄ κα΄θε σηµαντικη΄ ενε΄ργεια νοµισµατικου΄ χαρακτη΄ρα· (1) (2) ΕΕ C 138 της 4. 5. 1998, σελ. 177. ΕΕ C 398 της 21. 12. 1998, σελ. 61. C 154/62 Τετα΄ρτη, 27 Οκτωβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 5. 6. 2000 εκφρα΄ζει λυ΄πη για το γεγονο΄ς ο΄τι η ΕΚΤ υστερει΄ σε διαφα΄νεια σε σχε΄ση µε α΄λλες εξε΄χουσες κεντρικε΄ς 7. τρα΄πεζες· επισηµαι΄νει ο΄τι η Οµοσπονδιακη΄ Αποθεµατικη΄ Τρα΄πεζα των ΗΠΑ, η Τρα΄πεζα της Ιαπωνι΄ας, η Τρα΄πεζα της Αγγλι΄ας και η Riksbank της Σουηδι΄ας δηµοσιευ΄ουν τω΄ρα και τις δυ΄ο πλευρε΄ς των επιχειρηµα΄των σχετικα΄ µε τις νοµισµατικε΄ς ενε΄ργειες· ζητει΄ τα συνοπτικα΄ πρακτικα΄ των συνεδρια΄σεων του ∆ιοικητικου΄ Συµβουλι΄ου της ΕΚΤ να δηµοσιευ΄ονται αµε΄σως µετα΄ την επο΄µενη συνεδρι΄αση, αναφε΄ροντας σαφω΄ς τα επιχειρη΄µατα υπε΄ρ και κατα΄ των ληφθεισω΄ν αποφα΄σεων καθω΄ς και την αιτιολο΄γηση που χρησιµοποιη΄θηκε για τη στη΄ριξη αυτω΄ν των αποφα΄σεων· καλει΄ την ΕΚΤ να δηµοσιευ΄ει µακροοικονοµικε΄ς προβλε΄ψεις σε εξαµηνιαι΄α βα΄ση στις οποι΄ες θα εκτι΄θενται οι 8. προοπτικε΄ς και οι κι΄νδυνοι που συνδε΄ονται µε αυτε΄ς τις προοπτικε΄ς σχετικα΄ µε: την εγχω΄ρια ζη΄τηση και τις κυ΄ριες συνιστω΄σες της, τις καθαρε΄ς εξαγωγε΄ς, το ονοµαστικο΄ και το πραγµατικο΄ ακαθα΄ριστο εγχω΄ριο προι¨ο΄ν, τον πλη- θωρισµο΄ στις τιµε΄ς καταναλωτη΄, την ανεργι΄α και το ισοζυ΄γιο τρεχουσω΄ν συναλλαγω΄ν, µαζι΄ µε τα σχετικα΄ στοιχει΄α και την ε΄ρευνα επι΄ των οποι΄ων βασι΄ζονται αυτε΄ς οι προβλε΄ψεις προκειµε΄νου να καθι΄σταται δυνατη΄ η αξιο΄πιστη αξιολο΄γηση των νοµισµατικω΄ν αποφα΄σεων, να αποφευ΄γεται η παραπληροφο΄ρηση της αγορα΄ς, να εξασφαλι΄ζεται η διαφα΄νεια της αγορα΄ς και ως εκ του΄του να καταπολεµα΄ται η κερδοσκοπι΄α· καλει΄ την ΕΚΤ να δηµοσιευ΄ει τακτικη΄ γενικη΄ ε΄κθεση των οικονοµικω΄ν εξελι΄ξεων σε κα΄θε µι΄α απο΄ τις χω΄ρες 9. που συµµετε΄χουν στη ζω΄νη του ευρω΄ µαζι΄ µε περι΄ληψη των στοιχει΄ων των κρατω΄ν µελω΄ν τα οποι΄α θα διευκολυ΄- νουν συγκρι΄σεις της καλυ΄τερης πρακτικη΄ς που ακολουθει΄ται·να παρα΄σχει τη δυνατο΄τητα ε΄γκαιρων προειδοποι- η΄σεων για τα ενδεχο΄µενα προβλη΄µατα εντο΄ς της ζω΄νης του ευρω΄ τα οποι΄α ι΄σως απαιτου΄ν πολιτικη΄ δρα΄ση εκ µε΄ρους των αντι΄στοιχων κυβερνη΄σεων· να ενηµερω΄νει τους διαπραγµατευτε΄ς επι΄ των εθνικω΄ν µισθω΄ν και ηµεροµι- σθι΄ων για τις διαρκει΄ς εξελι΄ξεις που αφορου΄ν τις αποδοχε΄ς λαµβα΄νοντας υπο΄ψη την παραγωγικο΄τητα καθω΄ς και τις τα΄σεις στις τιµε΄ς και στην ανταγωνιστικο΄τητα· καλει΄ την ΕΚΤ να καταβα΄λει µεγαλυ΄τερες προσπα΄θειες για να επεξηγη΄σει την α΄ποψη΄ της ο΄σον αφορα΄ τις 10. κυ΄ριες οικονοµικε΄ς σχε΄σεις εντο΄ς της ζω΄νης του ευρω΄ και, λαµβα΄νοντας υπο΄ψη το στο΄χο αυτο΄, να δηµοσιοποιει΄, σε ετη΄σια βα΄ση, τε΄τοια οικονοµετρικα΄ µοντε΄λα της οικονοµι΄ας της ζω΄νης του ευρω΄ αφενο΄ς και της παγκο΄σµιας οικονοµι΄ας αφετε΄ρου, ου΄τως ω΄στε να δω΄σει τη δυνατο΄τητα σε εξωτερικου΄ς χρη΄στες να προβαι΄νουν σε προσοµοι- ω΄σεις και να αποκτου΄ν βαθυ΄τερη κατανο΄ηση το΄σο των αντιλη΄ψεων ο΄σο και της ηµερη΄σιας δια΄ταξης ερευνω΄ν της ΕΚΤ. αναγνωρι΄ζει το µεγα΄λο βαθµο΄ αβεβαιο΄τητας που συνδε΄εται µε τις προβλε΄ψεις στις περιπτω΄σεις ο΄που πολυ΄ 11. προ΄σφατα ε΄χουν συλλεγει΄ στοιχει΄α στη ζω΄νη του ευρω΄ και ο΄που η δηµιουργι΄α του ευρω΄ συνεπα΄γεται σηµαντικε΄ς αλλαγε΄ς στη δοµη΄ και στη συµπεριφορα΄ του χρηµατοπιστωτικου΄ συστη΄µατος στη ζω΄νη του ευρω΄, και προτρε΄πει την ΕΚΤ να καταστη΄σει σαφει΄ς τις δυσκολι΄ες που υπα΄ρχουν στα καθη΄κοντα΄ της σ’ αυτο΄ το στα΄διο της ανα΄πτυξη΄ς της ως αντιστη΄ριγµα της αξιοπιστι΄ας της και ως αυ΄ξηση του σεβασµου΄ για την ικανο΄τητα΄ της να λειτουργει΄ υπο΄ ασυνη΄θη αβεβαιο΄τητα· σ’ αυτο΄ το πλαι΄σιο προτρε΄πει την ΕΚΤ να εξηγη΄σει τη βαρυ΄τητα και τη σπουδαιο΄τητα των δεικτω΄ν εκτο΄ς των δυ΄ο πυλω΄νων της των τιµω΄ν νοµισµατικη΄ς αναφορα΄ς και των προβλε΄ψεων του πληθωρισµου΄· θεωρει΄ ορθη΄ τη µει΄ωση των επιτοκι΄ων στις 8 Απριλι΄ου 1999 κατα΄ 50 σηµει΄α βα΄σης, και εκφρα΄ζει ιδιαι΄- 12. τερη ικανοποι΄ηση για την αιτιολο΄γηση που δο΄θηκε για αυτη΄ν η οποι΄α αναγνωρι΄ζει ο΄τι το ΕΣΚΤ, συ΄µφωνα µε το α΄ρθρο 105 της Συνθη΄κης ΕΚ, οφει΄λει να υποστηρι΄ξει τις γενικε΄ς οικονοµικε΄ς πολιτικε΄ς στην Κοινο΄τητα µε την επιφυ΄λαξη του στο΄χου της σταθερο΄τητας των τιµω΄ν· θεωρει΄ απαραι΄τητο, προς το συµφε΄ρον της διαφα΄νειας και της αξιοπιστι΄ας, το ΕΣΚΤ να καταστη΄σει σαφε΄ς 13. µε ποιο΄ τρο΄πο η νοµισµατικη΄ πολιτικη΄ προτι΄θεται να συµβα΄λει, ενο΄σω θα διατηρει΄ται ο στο΄χος της σταθερο΄τητας των τιµω΄ν, σε ε΄να ισο΄ρροπο και ενδεδειγµε΄νο «policy mix» µε στο΄χο την προω΄θηση της ανα΄πτυξης και της απα- σχο΄λησης· χαιρετι΄ζει τις πρωτοβουλι΄ες που ανη΄γγειλε η ΕΚΤ στις 13 Σεπτεµβρι΄ου 1999 µε σκοπο΄ να συµβα΄λουν σε 14. ε΄να καλυ΄τερο διασυνοριακο΄ συ΄στηµα µεταφορα΄ς χρηµα΄των εντο΄ς της ζω΄νης του ευρω΄ και καλει΄ την ΕΚΤ να προωθη΄σει την οικοδο΄µηση ευρωπαι¨κω΄ν συστηµα΄των πληρωµω΄ν µε κυ΄ρια χαρακτηριστικα΄ τον ανταγωνισµο΄ µεταξυ΄ διαφορετικω΄ν συστηµα΄των και την ανα΄πτυξη ξεχωριστου΄ συστη΄µατος για τη µεταφορα΄ µικρω΄ν ποσω΄ν· καλει΄ περαι- τε΄ρω την ΕΚΤ να δηµοσιευ΄ει τακτικα΄ εκθε΄σεις προο΄δου ω΄στε να ελε΄γχεται η πραγµατικη΄ προ΄οδος στο να κατα- στου΄ν αυτε΄ς οι µεταφορε΄ς φθηνο΄τερες, ταχυ΄τερες και ασφαλε΄στερες· επισηµαι΄νει ο΄τι οι ρυθµι΄σεις του ΕΣΚΤ για την επει΄γουσα παροχη΄ ρευστου΄ χρη΄µατος σε χρηµατοπιστωτικα΄ 15. ο΄ργανα που βρι΄σκονται σε δυ΄σκολη θε΄ση ε΄χουν τεθει΄ υπο΄ αµφισβη΄τηση απο΄ το ∆ιεθνε΄ς Νοµισµατικο΄ Ταµει΄ο και απο΄ παρατηρητε΄ς του ιδιωτικου΄ τοµε΄α και προτρε΄πει το ΕΣΚΤ να καταστη΄σει σαφε΄ς ο΄τι ισχυ΄ουν και ε΄χουν χρησι- µοποιηθει΄ οι αναγκαι΄ες διαδικασι΄ες για την ε΄γκριση και την εκταµι΄ευση αυτω΄ν των διευκολυ΄νσεων «του δανειστη΄ της ε΄σχατης ανα΄γκης»· σ’ αυτο΄ το πλαι΄σιο καλει΄ την ΕΚΤ να αναφε΄ρει, πληρε΄στερα απ’ ο΄τι ε΄κανε ε΄ως ση΄µερα στην ετη΄σια ε΄κθεση΄ της, τα σχετικα΄ µε τη συνεργασι΄α µε τις εθνικε΄ς κεντρικε΄ς τρα΄πεζες· προτρε΄πει την ΕΚΤ να καταστη΄σει σαφη΄ στις κυβερνη΄σεις των κρατω΄ν µελω΄ν τη σπουδαιο΄τητα την οποι΄α 16. αποδι΄δει στις υποχρεω΄σεις της να µην παρα΄σχει νοµισµατικη΄ χρηµατοδο΄τηση σε δηµο΄σιους οργανισµου΄ς (συµπε- 5. 6. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 154/63 Τετα΄ρτη, 27 Οκτωβρίου 1999 ριλαµβανοµε΄νων των εθνικω΄ν δηµο΄σιων ταµει΄ων) α΄µεσα µε΄σω της επε΄κτασης διευκολυ΄νσεων χρεωστικου΄ υπολοι΄- που η΄ της αγορα΄ς αξιω΄ν στην πρωτογενη΄ αγορα΄ και να διευκρινι΄σει ο΄τι η αρχη΄ του «no bail out» ισχυ΄ει εξι΄σου και για την απο΄κτηση κρατικω΄ν κεφαλαι΄ων στη δευτερογενη΄ αγορα΄, τονι΄ζοντας σχετικα΄ τους εν δυνα΄µει κινδυ΄- νους, ει΄τε για την πιστοληπτικη΄ ικανο΄τητα των κρατω΄ν µελω΄ν ει΄τε για την αξιοπιστι΄α της ΕΚΤ, που εγκυµονει΄ η υπερβολικη΄ προσφυγη΄ ορισµε΄νων κυβερνη΄σεων στη βραχυπρο΄θεσµη χρηµατοδο΄τηση µε προθεσµι΄ες λη΄ξης µικρο΄- τερες του ενο΄ς ε΄τους· θεωρει΄ αναγκαι΄ο και ορθο΄ η ΕΚΤ να εκπροσωπει΄ται σε διεθνε΄ς επι΄πεδο, π. χ. στην Τρα΄πεζα ∆ιεθνω΄ν ∆ιακα- 17. νονισµω΄ν, στο ∆ιεθνε΄ς Νοµισµατικο΄ Ταµει΄ο και στην G7, ζητει΄ ο΄µως απο΄ την Επιτροπη΄ να συµµετε΄χει δεο΄ντως στις αποφα΄σεις και σε θεσµικο΄ επι΄πεδο ιδιαι΄τερα στο ∆ιεθνε΄ς Νοµισµατικο΄ Ταµει΄ο· καλει΄ την ΕΚΤ να αναγνωρι΄σει πλη΄ρως το ρο΄λο της στη διεθνη΄ συνεργασι΄α· εκφρα΄ζει λυ΄πη για το γεγονο΄ς ο΄τι συ΄µφωνα µε πληροφορι΄ες ορισµε΄να µε΄λη του Συµβουλι΄ου προτει΄νουν 18. περιορισµο΄ στη διακριτικη΄ ευχε΄ρεια της ΕΚΤ να επιδιω΄κει τη σταθερο΄τητα των τιµω΄ν µε αυ΄ξηση της δυνατο΄τητας ει΄τε των «γενικω΄ν προσανατολισµω΄ν» για την πολιτικη΄ των συναλλαγµατικω΄ν ισοτιµιω΄ν ει΄τε ακο΄µη της εφαρµογη΄ς ενο΄ς επι΄σηµου συστη΄µατος συναλλαγµατικω΄ν ισοτιµιω΄ν· τονι΄ζει ο΄τι η αιτιολο΄γηση για τε΄τοιου ει΄δους προσανατο- λισµου΄ς αποδυναµω΄νεται λο΄γω του µικρου΄ µε΄ρους του ακαθα΄ριστου εγχω΄ριου προι¨ο΄ντος της ζω΄νης του ευρω΄ το οποι΄ο εκτι΄θεται τω΄ρα σε διακυµα΄νσεις συναλλαγµατικω΄ν ισοτιµιω΄ν· επισηµαι΄νει ο΄τι µια τε΄τοια απο΄φαση του Συµ- βουλι΄ου θα µπορου΄σε να υπα΄ρξει µο΄νο µε βα΄ση συ΄σταση ει΄τε απο΄ την ι΄δια την ΕΚΤ ει΄τε απο΄ την Επιτροπη΄ και ο΄τι θα απαιτου΄σε οµοφωνι΄α· σ’ αυτο΄ το πλαι΄σιο ελπι΄ζει ο΄τι τα µε΄λη του Συµβουλι΄ου θα ει΄ναι περισσο΄τερο προσεκτικα΄ σε µελλοντικα΄ σχο΄λια΄ τους· αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει το παρο΄ν ψη΄φισµα στην Ευρωπαι¨κη΄ Κεντρικη΄ Τρα΄πεζα, την 19. Επιτροπη΄ και το Συµβου΄λιο. 15. Αποτελε΄σµατα του Ευρωπαι¨κου΄ Συµβουλι΄ου στο Τα΄µπερε B5-0187, 0188, 0190 και 0193/1999 Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε το Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο στο Τα΄µπερε Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, ( ε΄χοντας υπο΄ψη τις διατα΄ξεις της Συνθη΄κης του Άµστερνταµ, και το λεπτοµερε΄ς προ΄γραµµα δρα΄σης της Βιε΄ννης για τη δηµιουργι΄α χω΄ρου ελευθερι΄ας, ασφα΄λειας και δικαιοσυ΄νης (ΧΕΑ∆), ( ε΄χοντας επι΄σης υπο΄ψη τις διατα΄ξεις της Συνθη΄κης του Άµστερνταµ σχετικα΄ µε τις ευθυ΄νες των οργα΄νων της ΕΕ ο΄σον αφορα΄ τη διασφα΄λιση των θεµελιωδω΄ν δικαιωµα΄των και την καταπολε΄µηση ο΄λων των µορφω΄ν δια- κρι΄σεων, ρατσισµου΄ και ξενοφοβι΄ας, ( ε΄χοντας υπο΄ψη τα προηγου΄µενα ψηφι΄σµατα΄ του επι΄ του θε΄µατος και ιδιαι΄τερα το προπαρασκευαστικο΄ της συνο΄δου κορυφη΄ς του Τα΄µπερε ψη΄φισµα που ενεκρι΄θη στις 16 Σεπτεµβρι΄ου 1999 (1), τη θε΄ση της Επιτροπη΄ς που περιλαµβανο΄ταν στην επιστολη΄ του Προε΄δρου Προ΄ντι της 23ης Σεπτεµβρι΄ου 1999 και το λο΄γο της Προε΄δρου του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου στο Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο, ( ε΄χοντας υπο΄ψη τα συµπερα΄σµατα της ειδικη΄ς συνο΄δου του Ευρωπαι¨κου΄ Συµβουλι΄ου στις 15 και 16 Οκτωβρι΄ου 1999 στο Tampere που ει΄χε ως αντικει΄µενο την εγκαθι΄δρυση ενο΄ς χω΄ρου ελευθερι΄ας, ασφα΄- λειας και δικαιοσυ΄νης στην Ευρωπαι¨κη΄ Ένωση, Συνταγµατικε΄ς και δηµοκρατικε΄ς πτυχε΄ς επισηµαι΄νει τη σηµασι΄α του γεγονο΄τος ο΄τι οι Αρχηγοι΄ Κρατω΄ν και Κυβερνη΄σεων αφιε΄ρωσαν την πρω΄τη 1. ε΄κτακτη συ΄νοδο κορυφη΄ς στα σηµαντικα΄ ζητη΄µατα που βρι΄σκονται στον πυρη΄να µιας Ενω΄σεως «που στηρι΄ζεται στις αρχε΄ς της ελευθερι΄ας, της δηµοκρατι΄ας, του σεβασµου΄ των ανθρωπι΄νων δικαιωµα΄των και των θεµελιωδω΄ν ελευθεριω΄ν και του κρα΄τους δικαι΄ου»· εκφρα΄ζει τη λυ΄πη του για το ο΄τι, παρα΄ την ε΄µφαση που ε΄δωσε το Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο στους δηµοκρα- 2. τικου΄ς θεσµου΄ς ως θεµε΄λιο λι΄θο της ευρωπαι¨κη΄ς ολοκλη΄ρωσης, τα συµπερα΄σµατα της Προεδρι΄ας δεν περιλαµβα΄- νουν καµι΄α αναφορα΄ στο περιεχο΄µενο της παρεµβα΄σεως της Προε΄δρου του Κοινοβουλι΄ου ου΄τε στις ειδικε΄ς συστα΄- σεις που απηυ΄θυνε το Κοινοβου΄λιο στο Ευρωπαι¨κο΄ Συµβου΄λιο· υπογραµµι΄ζει ειδικο΄τερα την ανα΄γκη ενισχυ΄σεως του δηµοκρατικου΄ ελε΄γχου· (1) Συνοπτικα΄ Πρακτικα΄ της ηµεροµηνι΄ας αυτη΄ς, µε΄ρος ΙΙ σηµει΄ο 10β


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2276/1999 av den 27 oktober 1999 om ändring av det korrektionsbelopp som tillämpas på exportbidraget för spannmål

eurovoc_concepts:
cereals
export refund

text: L 277/32 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 10. 1999 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2276/1999 av den 27 oktober 1999 om ändring av det korrektionsbelopp som tillämpas på exportbidraget för spannmål EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING framtid bör det korrektionsbelopp som för närvarande tillämpas på exportbidraget för spannmål ändras. med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, 3. samma Korrektionsbeloppet procedur som exportbidraget; det kan ändras under perioden mellan fastställelserna. fastställas skall efter med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av mark- naden för spannmål (1), senast ändrad genom kommissionens förordning (EG) nr 1253/1999 (2), särskilt artikel 13. 8 i denna, och av följande skäl: 1. 2. Det korrektionsbelopp som tillämpas på exportbidraget för spannmål fastställs i kommissionens förordning (EG) nr 2195/1999 (3), ändrad genom förordning (EG) nr 2232/1999 (4). för På grundval av dagens cif-priser och cif-priser terminsleverans och med hänsyn till den utveckling som kommer att ske på marknaden inom en överskådlig HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Det korrektionsbelopp som avses i artikel 1. 1 a, b och c i förordning (EEG) nr 1766/92 och som tillämpas på förutfast- ställda exportbidrag för de produkter som avses, med undantag av malt, ändras till det som anges i bilagan till den här förord- ningen. Denna förordning träder i kraft den 28 oktober 1999. Artikel 2 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 27 oktober 1999. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EGT L 267, 15. 10. 1999, s. 49. (4) EGT L 271, 21. 10. 1999, s. 23. 28. 10. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 277/33 till kommissionens förordning av den 27 oktober 1999 om ändring av det korrektionsbelopp som tillämpas på exportbidraget för spannmål BILAGA Produktnummer Bestämmelseland (1) Nuvarande 10 Period 1 11 Period 2 12 Period 3 1 Period 4 2 Period 5 3 Period 6 4 (EUR/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 — 04 02 01 — 03 02 — 01 — 01 — — — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 01 — 01 — — 0 — 0 0 0 — 0 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –1,00 — 0 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –2,00 — 0 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –3,00 — –2,50 –2,50 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — –3,43 –3,20 –2,95 –2,73 –2,55 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –4,00 — –3,50 –3,50 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — –4,80 –4,48 –4,13 –3,82 –3,57 — — 0 — — 0 0 — 0 — — — — –3,50 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — –3,50 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) Bestämmelseländerna identifieras på följande sätt: 01 alla tredje länder, 02 andra tredje länder, 03 Förenta staterna, Kanada och Mexiko, 04 Mauretanien, Mali, Niger, Senegal, Burkina Faso, Gambia, Guinea-Bissau, Guinea, Kap Verde, Sierra Leone, Liberia, Elfenbenskusten, Ghana, Togo, Tchad, Centralafri- kanska reubliken, Benin, Kamerun, Ekvatorialguinea, São Tomé och Príncipe, Gabon, Kongo, Demokratiska republiken Kongo, Rwanda, Burundi, Angola, Zambia, Malawi, Moçambique, Namibia, Botswana, Zimbabwe, Lesotho, Swaziland, Seychellerna, Komorerna, Madagaskar, Djibouti, Etiopien, Eritrea och Mauritius. Obs: Zonerna är de som definieras i kommissionens ändrade förordning (EEG) nr 2145/92 (EGT L 214, 30. 7. 1992, s. 20)