title: 2001/98/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo IV/M.1439 — Telia/Telenor) (Texto relevante para efeitos do EEE.) [notificada com o número C(1999) 3314]

eurovoc_concepts:
Norway
Sweden
application of EU law
economic concentration
merger control
telecommunications industry

text: 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/1 II (Actos cuja publica(cid:231)ªo nªo Ø uma condi(cid:231)ªo da sua aplicabilidade) COMISSˆO DECISˆO DA COMISSˆO de 13 de Outubro de 1999 que declara uma opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo compat(cid:237)vel com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo IV/M. 1439 (cid:151) Telia/Telenor) [notificada com o nœmero C(1999) 3314] (Apenas faz fØ o texto em l(cid:237)ngua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/98/CE) A COMISSˆO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Considerando o seguinte: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espa(cid:231)o Econ(cid:243)mico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57. o, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 4064/89 do Conse- lho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das opera(cid:231)ıes de concentra(cid:231)ªo de empresas (1), com a œltima foi dada pelo Regulamento (CE) n. o redac(cid:231)ªo que 1310/97 (2), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 8. o, lhe Tendo em conta a decisªo da Comissªo, de 15 de Junho de 1999, de dar in(cid:237)cio a um processo relativamente ao presente caso, Tendo dado (cid:224)s empresas em causa a oportunidade de apresen- tar as suas observa(cid:231)ıes sobre as objec(cid:231)ıes formuladas pela Comissªo, Tendo em conta o parecer do ComitØ Consultivo em matØria de concentra(cid:231)ıes (3), (1) (2) (3) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1, e JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13 (versªo rectificada). JO L 180 de 9. 7. 1997, p. 1. JO C 43 de 9. 2. 2001. (1) Em 28 de Abril de 1999, foi apresentada uma notifi- ca(cid:231)ªo nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 4064/89 (o «regulamento das concentra(cid:231)ıes»), pela qual os Governos sueco e norueguŒs anunciavam a sua inten(cid:231)ªo de adquirir o controlo conjunto, nos termos do regulamento das concentra(cid:231)ıes, de uma empresa recØm- -criada, a Newco, na qual seriam reunidas as participa- (cid:231)ıes da Telia AB («Telia») e Telenor AS («Telenor»). (2) Em 25 de Maio, as partes notificantes apresentaram determinados dependeriam da adop(cid:231)ªo pela Comissªo de uma decisªo nos termos do n. o 1, al(cid:237)nea b), do artigo 6. o do regulamento das con- centra(cid:231)ıes. compromissos, que (3) Ap(cid:243)s ter examinado a notifica(cid:231)ªo, a Comissªo concluiu que a opera(cid:231)ªo notificada era abrangida pelo (cid:226)mbito de aplica(cid:231)ªo do regulamento das concentra(cid:231)ıes, suscitando sØrias dœvidas quanto (cid:224) sua compatibilidade com o mer- cado comum, uma vez que criaria ou refor(cid:231)aria uma posi(cid:231)ªo dominante em consequŒncia da qual a concor- rŒncia efectiva seria entravada de forma significativa no mercado comum ou numa sua parte substancial e no territ(cid:243)rio abrangido pelo Acordo EEE. Por conseguinte, em 15 de Junho de 1999, a Comissªo decidiu dar in(cid:237)cio a um processo em conformidade com o n. o 1, al(cid:237)nea c), do artigo 6. o do regulamento das concentra(cid:231)ıes. L 40/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 I. AS PARTES (4) A Telia Ø o maior operador de telecomunica(cid:231)ıes da SuØ- cia, sendo propriedade a 100 % do Estado sueco. (cid:201) igual- mente a empresa-mªe do grupo Telia. A Telenor Ø o maior operador de telecomunica(cid:231)ıes da Noruega, sendo propriedade a 100 % do Estado norueguŒs. Ambas as empresas prestam, nos respectivos pa(cid:237)ses, uma gama completa de servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes, bem como servi(cid:231)os de televisªo, prestando igualmente esses servi(cid:231)os na regiªo n(cid:243)rdica e a n(cid:237)vel internacional. -Membro. Tanto a Telia como a Telenor realizam mais de dois ter(cid:231)os do volume de neg(cid:243)cios a n(cid:237)vel da Asso- cia(cid:231)ªo Europeia de ComØrcio Livre (EFTA) na Noruega, sendo o volume de neg(cid:243)cios combinado das empresas em causa nos Estados da EFTA correspondente a 25 % ou mais do seu volume de neg(cid:243)cios total no territ(cid:243)rio do Espa(cid:231)o Econ(cid:243)mico Europeu (EEE). Deste modo, a notifica(cid:231)ªo deve ser considerada um processo de coo- pera(cid:231)ªo EEE. IV. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM II. A OPERA˙ˆO E A CONCENTRA˙ˆO I. TELEFONIA E SERVI˙OS CONEXOS (5) Nos termos da opera(cid:231)ªo notificada, a Newco, uma nova empresa a constituir ao abrigo do direito sueco, adqui- rirÆ junto dos respectivos governos todas as participa- (cid:231)ıes da Telia e da Telenor. Em contrapartida, os Estados sueco e norueguŒs receberªo uma participa(cid:231)ªo corres- pondente a 60 % e 40 %, respectivamente, do capital social da Newco. (6) Os Estados sueco e norueguŒs celebraram um acordo de accionistas, com data de 30 de Mar(cid:231)o de 1999. Ao abrigo do acordo, cada Estado disporÆ de um direito de veto em rela(cid:231)ªo (cid:224) aprova(cid:231)ªo do plano de actividades do grupo e ao or(cid:231)amento consolidado da Newco, principais aquisi(cid:231)ıes e aliena(cid:231)ıes estratØgicas, designa(cid:231)ªo e poderes de comitØs do Conselho de Administra(cid:231)ªo da Newco e nomea(cid:231)ªo dos conselhos de administra(cid:231)ªo da Telia e da Telenor (enquanto filiais da Newco). Cada governo dis- porÆ assim da possibilidade de exercer uma influŒncia decisiva sobre a Newco, pelo que os governos exercerªo o controlo conjunto da empresa. Dado que a Newco prosseguirÆ as actividades no dom(cid:237)nio das telecomunica- (cid:231)ıes e televisªo, anteriormente desenvolvidas pelos res- pectivos Estados, a empresa desempenharÆ as fun(cid:231)ıes normalmente desenvolvidas por uma empresa de teleco- munica(cid:231)ıes, pelo que Ø de prever que desempenharÆ numa base duradoura todas as fun(cid:231)ıes de uma entidade econ(cid:243)mica aut(cid:243)noma. III. DIMENSˆO COMUNIT`RIA (7) O volume de neg(cid:243)cios a n(cid:237)vel mundial do grupo Telia em 1998 foi ligeiramente superior a 5 600 milhıes de euros, sendo o seu volume de neg(cid:243)cios a n(cid:237)vel comuni- tÆrio um pouco superior a [(cid:133)]* milhıes de euros. O volume de neg(cid:243)cios a n(cid:237)vel mundial da Telenor ascen- deu a mais de 3 400 milhıes de euros, tendo o seu volume de neg(cid:243)cios a n(cid:237)vel comunitÆrio atingido cerca de [> 250]* milhıes de euros. A Telia realizou mais de dois ter(cid:231)os do seu volume de neg(cid:243)cios a n(cid:237)vel comunitÆ- rio na SuØcia, mas a Telenor nªo realizou mais de dois ter(cid:231)os do seu volume de neg(cid:243)cios num œnico Estado- * Partes do presente texto foram suprimidas a fim de assegurar a nªo divulga(cid:231)ªo de informa(cid:231)ıes confidenciais; essas partes sªo assi- naladas com parŒnteses rectos seguidos de um asterisco. Introdu(cid:231)ªo aos servi(cid:231)os de telefonia e de telecomunica(cid:231)ıes (8) Trata-se do primeiro processo a ser analisado nos ter- mos do regulamento das concentra(cid:231)ıes que envolve a fusªo de dois operadores nacionais estabelecidos na Europa. Registaram-se casos anteriores que envolveram a fusªo ou eventual fusªo entre operadores europeus de telecomunica(cid:231)ıes, mas uma das partes nessas opera(cid:231)ıes era sempre do exterior da Europa [por exemplo, BT/ /MCI(IIb)(4)]. Verificaram-se igualmente acordos que foram notificados ao abrigo do Regulamento n. o 17/62 mas que nªo correspondiam a uma plena integra(cid:231)ªo da globalidade das actividades de telecomunica(cid:231)ıes de ambas as partes (5). No entanto, dado que o caso em apre(cid:231)o vai mais longe, suscita questıes que nªo precisa- ram de ser examinadas de forma tªo pormenorizada nesses casos anteriores, sendo assim necessÆria uma reformula(cid:231)ªo inicial das defini(cid:231)ıes de mercado. (9) Antes de proceder (cid:224) anÆlise global e (cid:224) anÆlise dos mer- cados de produto individuais em pormenor, poderÆ revelar-se prof(cid:237)cuo delinear algumas explica(cid:231)ıes bÆsicas da forma como opera o sector, visando tambØm clarifi- car determinados princ(cid:237)pios fundamentais em causa. Estrutura e funcionamento de redes telef(cid:243)nicas de circuitos comutados (10) Durante a maior parte deste sØculo, e no que se refere (cid:224) maioria dos pa(cid:237)ses da Europa, o sector dos telefones foi estruturado sob a forma de monop(cid:243)lios nacionais verti- calmente integrados, normalmente da propriedade do Estado. Estes OPT (operadores pœblicos de telefones) prestavam aos utilizadores finais, seus clientes, («assinan- tes»), servi(cid:231)os bÆsicos de telefonia vocal. Esses servi(cid:231)os asseguravam a liga(cid:231)ªo com outros assinantes do mesmo pa(cid:237)s e, mediante acordos internacionais com outros OPT, o acesso (cid:224)s RTPC internacionais (redes telef(cid:243)nicas pœblicas comutadas). (4) Processo IV/M. 1069, decisªo de 8 de Julho de 1998. (5) Ver, por exemplo, Decisªo 96/546/CE da Comissªo (processo IV/35. 337 (cid:151) Atlas), JO L 239 de 19. 9. 1996, p. 23, e decisªo 96/547/CE da Comissªo (processo IV/35. 617 (cid:151) Phoenix/GlobalO- ne), JO L 239 de 19. 9. 1996, p. 57. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/3 (11) Nas œltimas dØcadas, vÆrios pa(cid:237)ses desenvolveram esfor- (cid:231)os com vista a liberalizar os mercados nacionais do telefone mediante a introdu(cid:231)ªo da concorrŒncia. Para o efeito, considerou-se geralmente que as redes telef(cid:243)nicas nacionais eram constitu(cid:237)das por trŒs segmentos distintos: a rede local de assinantes, que constitui essencialmente a rede entre os assinantes e o ponto de interconexªo(6) (cid:224)s suas centrais locais; a rede de longa dist(cid:226)ncia, isto Ø, a rede composta por cabos e equipamento de comuta(cid:231)ªo que assegura a liga(cid:231)ªo entre as centrais de tr(cid:226)nsito; e as redes internacionais, designadamente, as redes de cabos e de equipamento de comuta(cid:231)ªo conexo que encami- nham o trÆfego da porta de acesso internacional (situada frequentemente numa capital ou nalgum n(cid:243) fundamen- tal da rede), atravØs dos cabos terrestres para a cabe(cid:231)a do cabo ou ponto terminal internacional, ou seja fora do pa(cid:237)s e para os OPT noutros pa(cid:237)ses. (12) Os assinantes destes servi(cid:231)os de telefonia vocal obtŒm acesso a uma rede mediante o pagamento de uma assi- natura que abrange geralmente os custos incorridos pelo operador no fornecimento da infra-estrutura, nomeada- mente, a linha fixa a partir da central local para as ins- tala(cid:231)ıes do assinante. Normalmente, a linha Ø cons- titu(cid:237)da por um par de fios de cobre entrela(cid:231)ados de um determinado modo caracter(cid:237)stico, os denominados «pa- res de fios entrela(cid:231)ados». A forma f(cid:237)sica dos dois fios entre o assinante e a central pode ser concebida como um circuito, composto por um fio prolongado que tem in(cid:237)cio no repartidor e que chega atØ ao assinante, Ø ligado atravØs do aparelho telef(cid:243)nico, e regressa atravØs do fio de retorno ao repartidor em que se processam todas as liga(cid:231)ıes da zona dessa central. (13) Sempre que Ø realizado um telefonema, Ø necessÆrio criar um suporte de voz completo (7) atravØs da liga(cid:231)ªo do circuito do assinante inicial com o circuito do desti- natÆrio visado. Se o destinatÆrio do telefonema estiver ligado (cid:224) mesma central local que o assinante que realiza o telefonema, poderÆ ser assegurada uma liga(cid:231)ªo entre os dois na referida central. (14) Um telefonema com destino a um assinante numa cen- tral local mais distante poderÆ ser enviado directamente (cid:224) central local relevante. Contudo, tal sucede com pouca frequŒncia, uma vez que normalmente serÆ enviado, em (6) O ponto em que as linhas de cobre convergem na central local, e a partir do qual a comuta(cid:231)ªo Ø realizada, Ø normalmente denomi- nado rede principal. (7) Na telefonia comutada tradicional que utiliza fios de cobre, o suporte de voz requereria um circuito elØctrico completo entre os dois assinantes. Com os cabos de fibra (cid:243)ptica, as liga(cid:231)ıes via satØ- lite ou a rÆdio, pode deixar de ser necessÆrio o circuito elØctrico completo, dado que algumas componentes do suporte de voz podem ser constitu(cid:237)das por pulsa(cid:231)ıes de luz, ondas de rÆdio, etc. primeiro lugar, a uma ou mais centrais de «tr(cid:226)nsito» (8), a partir da qual o telefonema serÆ dirigido, atravØs da rede, para a central local relevante e, por conseguinte, para o assinante. (15) Aquando da realiza(cid:231)ªo do telefonema, deve ser assegu- rada uma liga(cid:231)ªo adequada entre cada ponto de trans- missªo ou comuta(cid:231)ªo relevante a fim de ser criado um suporte de voz completo desde o autor do telefonema atØ ao seu destinatÆrio. Uma vez efectuada esta liga(cid:231)ªo, este circuito deve manter-se activo durante todo o tele- fonema, independentemente do volume de trÆfego vocal que Ø efectivamente transportado durante a chamada. (16) Um telefonema internacional serÆ enviado a um comuta- dor ou a uma porta de acesso internacional adequados, a partir dos quais serÆ transmitido atravØs das liga(cid:231)ıes internacionais (liga(cid:231)ıes por cabo, satØlite ou rÆdio) quer para o operador da rede no pa(cid:237)s em que se situa o desti- natÆrio do telefonema, quer atravØs das redes de outros operadores na ausŒncia de uma liga(cid:231)ªo directa de rede para rede. (17) O œnico motivo pelo qual os OPT em situa(cid:231)ªo de monop(cid:243)lio precisavam de uma interconexªo entre si prendia-se com a comuta(cid:231)ªo de trÆfego internacional. A liga(cid:231)ªo f(cid:237)sica entre as duas redes era normalmente asse- gurada por um cabo internacional que terminava em cada um dos pa(cid:237)ses em causa. As rela(cid:231)ıes entre os ope- radores eram geralmente descritas como rela(cid:231)ıes de cor- respondŒncia. No (cid:226)mbito destas rela(cid:231)ıes, o pre(cid:231)o do trÆ- fego entre os dois pa(cid:237)ses seria acordado segundo um custo fixo por minuto, a denominada taxa de repar- ti(cid:231)ªo (9). Diferentes metodologias de acesso (cid:224) rede local de assinantes por parte dos novos operadores (18) Em princ(cid:237)pio, os novos operadores podiam criar as suas pr(cid:243)prias redes. No entanto, todas as redes locais de assi- nantes existentes foram normalmente constitu(cid:237)das ao longo de grandes per(cid:237)odos de tempo, e financiadas quando as empresas de telefones em causa eram orga- nismos pertencentes ao sector pœblico. Para um novo operador que se defronta com um operador estabeleci- do, os elevados custos e os longos per(cid:237)odos associados (cid:224) cria(cid:231)ªo de novas redes traduzem-se num importante desincentivo econ(cid:243)mico (cid:224) entrada no mercado por esta via. (19) Na presen(cid:231)a de um operador estabelecido em forte posi(cid:231)ªo no mercado, o operador potencial confronta-se com alguns desafios bÆsicos. O primeiro consiste em (8) A arquitectura exacta do sistema e a terminologia podem variar consoante a rede e o pa(cid:237)s em causa, (9) A taxa exacta, normalmente expressa em DSE (direitos de saque especiais) pode variar em fun(cid:231)ªo da hora do dia em que Ø reali- zada a chamada. L 40/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 persuadir os clientes potenciais, que sªo nesse momento assinantes do operador estabelecido, a mudarem para o novo operador enquanto novo prestador dos seus servi- (cid:231)os. O segundo desafio prende-se com a probabilidade de os assinantes se manterem fisicamente ligados ao operador estabelecido, pelo que serÆ necessÆrio que o trafego transite atravØs de parte da rede do operador estabelecido a fim de ser conectado ao novo operador. Um terceiro desafio consiste no facto de a vasta maioria dos telefonemas provenientes dos novos assinantes terem ainda de ser terminados na rede do operador esta- belecido, devendo o novo operador estar em condi(cid:231)ıes de entregar estes telefonemas ao operador estabelecido sem incorrer em quaisquer custos pela utiliza(cid:231)ªo da rede deste œltimo, o que tornaria os seus pre(cid:231)os pouco con- correnciais. (20) A concorrŒncia no territ(cid:243)rio dos antigos monop(cid:243)lios adveio normalmente de novos operadores que desafia- ram os operadores estabelecidos nas suas rotas mais ren- d(cid:237)veis, designadamente, as rotas internacionais e de longa dist(cid:226)ncia do trÆfego de sa(cid:237)da. A forma mais sim- ples de revenda, acesso ao mercado consiste na mediante a qual o novo operador adquire um servi(cid:231)o de retalho «ponto a ponto» (10) ao operador estabelecido. A linha, na sua globalidade, continua a ser propriedade e a ser explorada pelo operador estabelecido, mas o novo operador procede (cid:224) «revenda» dos servi(cid:231)os a retalho prestados pelo operador estabelecido. O cliente conti- nuarÆ a estar ligado ao operador estabelecido para todos os efeitos tØcnicos e prÆticos que nªo a encomenda de servi(cid:231)os, factura(cid:231)ªo, produtos e assistŒncia a clientes e vendas e marketing. O fornecedor da revenda receberÆ normalmente os servi(cid:231)os de revenda a pre(cid:231)os grossistas ou com desconto comparativamente ao pre(cid:231)o a que sªo prestados pelo operador estabelecido. A oportunidade de realizar lucros depende da capacidade de o revende- dor manter as despesas gerais que suporta (normalmente vendas e marketing, factura(cid:231)ªo e centros de servi(cid:231)os) a um n(cid:237)vel inferior aos custos equivalentes que seriam incorridos pelo operador estabelecido. (21) O problema que se coloca para os revendendores Ø o facto de a maioria dos custos associados (cid:224) presta(cid:231)ªo do servi(cid:231)o de telefonia continuarem a estar sob controlo do operador estabelecido. Os revendedores s(cid:243) podem asse- gurar a presta(cid:231)ªo dos servi(cid:231)os que o operador estabele- cido forne(cid:231)a na sua pr(cid:243)pria rede. Nªo existe, por conse- guinte, qualquer possibilidade de inova(cid:231)ªo, em termos de oferecer novas solu(cid:231)ıes tØcnicas que ultrapassem as que o proprietÆrio da linha pode ou deseja oferecer. AlØm disso, este exerc(cid:237)cio s(cid:243) Ø rentÆvel na medida em que o operador estabelecido (ou a autoridade regulado- ra) se disponha a permitir a sobrevivŒncia dos revende- dores. Na ausŒncia de quaisquer obstÆculos regulamenta- res que o impe(cid:231)am, o operador estabelecido pode facil- (10) Neste contexto, um servi(cid:231)o «ponto a ponto» Ø um servi(cid:231)o em que todos os elementos da rede entre o assinante que realiza a cha- mada e o assinante que a recebe sªo propriedade ou se encontram sob controlo do mesmo operador. mente reduzir os seus pre(cid:231)os a retalho sempre que dese- jar, a fim de tornar os pre(cid:231)os dos revendedores nªo con- correnciais, obrigando assim os novos operadores a reduzirem as suas margens atØ que as suas opera(cid:231)ıes deixem de ser rend(cid:237)veis. (22) Uma outra forma de acesso ao mercado, que pressupıe um empenhamento mais significativo em termos de desenvolvimento da rede por parte do novo operador, Ø a selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada. O utilizador final continua a ser um assinante do operador estabeleci- do, mas torna-se igualmente um assinante dos eventuais outros novos operadores que prestam servi(cid:231)os concor- renciais de trÆfego de sa(cid:237)da. O assinante mantØm-se sem- pre fisicamente ligado (cid:224) rede do operador estabelecido, e continuarÆ a ser seu assinante. Sempre que o assinante pretender recorrer aos servi(cid:231)os do operador concorrente, introduz um c(cid:243)digo especial antes de marcar o nœmero desejado. O c(cid:243)digo Ø reconhecido na central local como o c(cid:243)digo de acesso do operador concorrente. A cha- mada Ø transferida para o operador concorrente no ponto de interconexªo mais pr(cid:243)ximo entre as duas redes. (23) Outra possibilidade de acesso, a prØ-selec(cid:231)ªo do opera- dor, corresponde (cid:224) estratØgia acima descrita, com exep(cid:231)ªo do facto de todo o trÆfego de sa(cid:237)da ser automa- ticamente transferido para o novo operador, salvo se a transferŒncia for manualmente anulada pelo assinante. (24) A prØ-selec(cid:231)ªo do operador ou a selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada sªo normalmente sistemas utilizados sobretudo para as chamadas de longa dist(cid:226)ncia ou para as chamadas internacionais, em que os pre(cid:231)os cobrados pelos operadores estabelecidos sªo suficientemente supe- riores aos custos para permitir que um novo operador possa concorrer transportando o trÆfego na sua pr(cid:243)pria rede e facturando aos seus clientes um pre(cid:231)o mais baixo pelos servi(cid:231)os que presta. (25) Em ambos os sistemas de selec(cid:231)ªo do operador, o assi- nante nacional continua a pagar ao operador estabele- cido a taxa de assinatura pela linha fixa. Em princ(cid:237)pio, os operadores nªo facturam quaisquer taxas directas aos seus assinantes sempre que estes realizam uma chamada recorrendo (cid:224) prØ-selec(cid:231)ªo do operador ou mediante a selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada, muito embora o trÆfego deva ser transportado ao longo de parte da rede do operador estabelecido. Em contrapartida, Ø o operador escolhido que deve pagar ao operador estabe- lecido a utiliza(cid:231)ªo das suas redes desde o assinante atØ ao ponto de interconexªo com a rede do novo opera- dor. Este pagamento Ø por vezes denominado «interco- nexªo de origem», sendo normalmente cobrado pelo novo operador ao assinante no (cid:226)mbito da factura(cid:231)ªo. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/5 (26) As chamadas transferidas para o operador podem ter de ser terminadas na rede do operador estabelecido, na pr(cid:243)- pria rede do novo operador ou numa rede de terceiros. A maioria das chamadas nacionais deverªo ser termina- das na rede do operador estabelecido, em virtude de a grande maioria dos assinantes do pa(cid:237)s em causa per- manecer ligado ao operador estabelecido. Deste modo, deverÆ ser feito um novo pagamento pelo novo opera- dor ao operador estabelecido para cobrir este servi(cid:231)o. (27) Uma importante restri(cid:231)ªo a estas formas de acesso ao mercado consiste no facto de tanto a prØ-selec(cid:231)ªo do operador como a selec(cid:231)ªo do operador em cada cha- mada ser apenas aplicÆvel ao trÆfego de sa(cid:237)da. Um ope- rador que consiga captar 1 % dos clientes do operador estabelecido poderÆ convencer esses clientes a recorrer aos seus servi(cid:231)os no que respeita a todo o seu trÆfego de sa(cid:237)da, mas todo o trÆfego de entrada destinado aos assinantes em causa continuarÆ a ter de ser entregue na rede do operador estabelecido. Por conseguinte, um novo operador que proponha servi(cid:231)os de prØ-selec(cid:231)ªo do operador ou de selec(cid:231)ªo do operador em cada cha- mada nªo pode beneficiar das receitas da entrega das chamadas que um operador que controle plenamente a rede de assinantes local, poderÆ esperar obter. (28) Uma outra forma de acesso mais importante consiste na separa(cid:231)ªo da linha de assinante (por vezes denominada sob a sigla LLU (cid:151) local loop unbundling). Embora a sua forma possa registar ligeiras varia(cid:231)ıes, o novo operador ligarÆ geralmente os seus cabos directamente ao par de fios do assinante no ponto em que o par de fios entrela- (cid:231)ado do assinante tenha sido previamente ligado ao repartidor do operador estabelecido. A separa(cid:231)ªo da linha de assinante requererÆ normalmente que o novo operador ou operadores situem a sua central local nas mesmas instala(cid:231)ıes, o que implica que o novo operador que crie a sua rede pr(cid:243)pria deverÆ proceder (cid:224) comu- ta(cid:231)ªo desse trÆfego a partir desse ponto com destino (cid:224)s suas pr(cid:243)prias redes. (29) O efeito desta separa(cid:231)ªo corresponde ao assinante em causa transferir as suas liga(cid:231)ıes por cabo de um opera- dor da central local para o repartidor principal do outro operador (o novo operador). Todas as rela(cid:231)ıes do assi- nante sªo com o novo operador. O operador estabele- cido apenas continua a ter o controlo de parte desta rede transferida em rela(cid:231)ªo (cid:224) qual tem, em œltima anÆli- se, a propriedade do par de fios de cobre entrela(cid:231)ados com destino ao utilizador final. O novo operador deve geralmente pagar ao operador estabelecido o aluguer do par de fios entrela(cid:231)ados desde as instala(cid:231)ıes do operador estabelecido atØ ao assinante. (30) Do ponto de vista te(cid:243)rico, nªo hÆ qualquer motivo para que o novo operador nªo possa assumir a propriedade directa do par de fios entrela(cid:231)ados. Na prÆtica, contudo, uma parte substancial do par de fios entrela(cid:231)ados corre paralelamente ao longo de cabos que contŒm outros pares de fios entrela(cid:231)ados, que continuarªo a estar sob controlo do operador estabelecido. Revela-se importante, transferido nªo crie interferŒncias por conseguinte, que a utiliza(cid:231)ªo do par de fios entrela- inaceitÆveis (cid:231)ados com outros fios que figurem no cabo, por exemplo, atravØs de interferŒncia por diafonia ou por rÆdio nos cabos das linhas de assinantes do operador estabelecido. Um cabo em que diversos circuitos espec(cid:237)ficos sejam da propriedade directa de outra entidade que nªo o pro- prietÆrio do cabo, poderÆ dar origem a dificuldades na atribui(cid:231)ªo de responsabilidades no dom(cid:237)nio da manu- ten(cid:231)ªo. Por esta razªo, opta-se geralmente por acordos de loca(cid:231)ªo. (31) Existem outras possibilidades para garantir o acesso (cid:224)s linhas de assinantes, isto Ø, o acesso fixo aos assinantes finais, que evitam a necessidade de recorrer (cid:224)s liga(cid:231)ıes fixas do operador estabelecido. A alternativa mais cor- rente (cid:224)s liga(cid:231)ıes fixas do operador estabelecido Ø o recurso (cid:224)s liga(cid:231)ıes da televisªo por cabo. (32) As redes cabo sªo normalmente concebidas para trans- mitir o trÆfego numa œnica direc(cid:231)ªo, pelo que se carac- terizam por uma topologia em Ærvore ou uma estrutura em «cascata» que nªo se adequa aos servi(cid:231)os de telefonia. Em contrapartida, no (cid:226)mbito do sistema de telefone nor- mal, cada assinante possui a sua linha para a central local, que transmite apenas o seu pr(cid:243)prio trÆfego. (cid:201) menos provÆvel que os circuitos de fios de cobre sejam objecto de uma carga excessiva, independentemente do nœmero de assinantes que utilizem em simult(cid:226)neo os seus telefones. Ao invØs, com as redes por cabo tradicio- nais existe um risco de as liga(cid:231)ıes «interurbanas» no (cid:226)mbito do sistema serem sujeitas a um volume excessivo em virtude do trÆfego telef(cid:243)nico de retorno. No entanto, as redes podem ser adaptadas. O primeiro passo consiste em reservar parte da largura de banda no cabo para criar uma via de sa(cid:237)da e de entrada para o trÆfego telef(cid:243)- nico. O sistema deve ser reconfigurado por forma a assegurar a sua divisªo em unidades separadas destina- das aproximadamente a 500-1 000 assinantes, a fim de garantir que as rotas principais nªo fiquem sobrecarre- gadas nas alturas de maior afluŒncia. PoderÆ verificar-se a necessidade de criar uma maior capacidade das linhas intercentrais principais, mediante a instala(cid:231)ªo de cabos suplementares ou a substitui(cid:231)ªo do sistema coaxial de cobre por fibras (cid:243)pticas, no intuito de permitir ao sis- tema fazer face ao volume global de trÆfego. Neste caso, sªo necessÆrios investimentos no dom(cid:237)nio da electr(cid:243)nica para assegurar a entrada em funcionamento das fibras (cid:243)pticas. Sªo necessÆrios modems de cabo em cada extremo da linha. As redes de cabo subdesenvolvidas nªo representam, por conseguinte, uma alternativa ime- diata (cid:224) rede de telecomunica(cid:231)ıes, mas podem ser adap- tadas mediante a realiza(cid:231)ªo de certos investimentos. (33) Nalguns pa(cid:237)ses, designadamente no Reino Unido, as redes por cabo foram criadas nªo s(cid:243) com o cabo coaxial normal para a presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de televisªo, mas tambØm com um par de fios de cobre entrela(cid:231)ados suplementar com a inten(cid:231)ªo de este ser utilizado para efeitos de telefonia. Noutros pa(cid:237)ses, as redes de cabos consistem apenas em cabos coaxiais, pelo sªo maiores os desafios tØcnicos e financeiros inerentes ao desenvol- vimento da rede de telefonia. L 40/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (34) Outras alternativas ao recurso (cid:224)s linhas fixas do opera- dor estabelecido supıem a utiliza(cid:231)ªo de tecnologias rela- tivamente novas, tal como a transmissªo do trÆfego ao longo de cabos de electricidade que penetram nas ins- tala(cid:231)ıes do assinante. No entanto, dado que nªo se trata de uma estratØgia desenvolvida do ponto de vista comer- cial, nªo representa uma alternativa imediatamente dis- pon(cid:237)vel para a grande maioria dos utilizadores de telefo- ne. (35) Existem igualmente mØtodos destinados a evitar a utili- za(cid:231)ªo total de liga(cid:231)ıes fixas como, por exemplo, as liga(cid:231)ıes por rÆdio. Tal requer a utiliza(cid:231)ªo de sinais de rÆdio de elevada frequŒncia emitidos com destino ao equipamento de recep(cid:231)ªo/transmissªo situado nas ins- tala(cid:231)ıes do assinante. A desvantagem deste sistema reside no facto de utilizar sinais de rÆdio de ondas muito curtas, o que implica a transmissªo em linha de vista, pelo que a utiliza(cid:231)ªo de sistemas de circuito rÆdio poderÆ restringir-se (cid:224)s zonas rurais em detrimento das zonas urbanas, ou (cid:224)s empresas com edif(cid:237)cios elevados ou antenas sucept(cid:237)veis de serem dotadas dos devidos postos de recep(cid:231)ªo. A utiliza(cid:231)ªo de tais frequŒncias de rÆdio pode gerar n(cid:237)veis de interferŒncia inaceitÆveis com outros tipos de equipamento. AlØm disso, devem ser realizados investimentos significativos a n(cid:237)vel do equipa- mento instalado nas instala(cid:231)ıes do assinante. Uma tenta- tiva no sentido de instituir actividades comerciais no Reino Unido com base nessas liga(cid:231)ıes por rÆdio nªo teve qualquer Œxito. (36) Deve ser estabelecida uma importante distin(cid:231)ªo entre os servi(cid:231)os associados (cid:224) linha de assinantes que apenas concedem ao novo operador as actividades relacionadas com o trÆfego de sa(cid:237)da dos assinantes, tal como a prØ- -selec(cid:231)ªo do operador ou a selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada, e as tecnologias que colocam o novo operador numa situa(cid:231)ªo anÆloga (cid:224) do operador estabele- cido (o acesso separado por linha de assinante, as liga- (cid:231)ıes por rÆdio, o acesso por cabos elØctricos e redes de cabos). Esta segunda categoria confere ao operador a possibilidade de auferir receitas tanto do trÆfego de sa(cid:237)da como de entrada. Pode argumentar-se que somente a segunda categoria e, de entre esta, apenas o acesso sepa- rado por linha de assinante, pelo menos a curto prazo, poderÆ verdadeiramente permitir que os concorrentes penetrem no mercado nas mesmas condi(cid:231)ıes que o ope- rador estabelecido. Interconexªo: rela(cid:231)ıes de correspondŒncia e taxa de reparti(cid:231)ªo (37) A interconexªo Ø a forma mediante a qual duas redes de propriedade distinta procedem (cid:224) comuta(cid:231)ªo de trÆfego entre si. O sistema de taxa de reparti(cid:231)ªo acima descrito de forma resumida constitui um modo espec(cid:237)fico de interconexªo. Revela-se essencial que qualquer empresa telef(cid:243)nica possua um nœmero suficiente de intercone- xıes a fim de poder enviar trÆfego e receber trÆfego de praticamente todos os pontos na RTPC, incluindo a RTCP internacional. (38) Na era dos operadores telef(cid:243)nicos nacionais em situa(cid:231)ªo de monop(cid:243)lio, as chamadas que deviam ser comutadas entre as centrais locais e as centrais de tr(cid:226)nsito, ou atra- vØs das portas de acesso internacionais, eram sempre comutadas no (cid:226)mbito da rede do OPT nacional. Neste contexto, a «interconexªo» assumiria um significado rela- tivamente diminuto. O pre(cid:231)o de servi(cid:231)o pago pelo assi- nante, ou seja, uma conjuga(cid:231)ªo da taxa fixa de assina- tura e da taxa de utiliza(cid:231)ªo pelas chamadas individuais com base na sua dura(cid:231)ªo, destino e, eventualmente, hora do dia, representaria um encargo global que abran- geria todas as actividades de comuta(cid:231)ªo necessÆrias no (cid:226)mbito da rede. (39) Quando os operadores internacionais estabelecem rela- (cid:231)ıes entre si, os aspectos financeiros eram normalmente, e continuam a ser, regulados pelo chamado sistema de taxa de reparti(cid:231)ªo. (cid:201) acordado um pre(cid:231)o entre os dois operadores telef(cid:243)nicos nacionais relevantes, pagando o operador responsÆvel pelo trÆfego de origem (o opera- dor cujo assinante tenha iniciado a chamada) uma per- centagem acordada, normalmente 50 % da taxa de repar- ti(cid:231)ao, ao outro operador pela entrega ou conclusªo da chamada. Dado que se verifica normalmente um trÆfego bilateral entre os dois operadores, a taxa de reparti(cid:231)ªo Ø habitualmente acompanhada por um sistema de liqui- da(cid:231)ªo, em que Ø contabilizado o fluxo l(cid:237)quido de trÆfego entre os dois operadores ao longo de um determinado per(cid:237)odo, sendo regularmente realizados pagamentos a favor de um ou de outro com base no saldo final. (40) A propriedade da estrutura f(cid:237)sica de cabos entre os dois OPT seria repartida entre ambos atØ um determinado ponto central te(cid:243)rico (quer na sua fronteira comum, quer num ponto central de um cabo submarino). O assi- nante que realiza a chamada pagaria ao seu operador o teoricamente, deve pre(cid:231)o global dessa chamada (que, estar relacionado com a taxa de reparti(cid:231)ªo, muito embora tal possa nem sempre ser o caso), e este opera- dor em cuja rede a chamada foi iniciada pagaria normal- mente ao operador responsÆvel pela conclusªo da cha- mada uma percentagem acordada, normalmente 50 % da taxa de reparti(cid:231)ªo, para a conclusªo da chamada na rede de recep(cid:231)ªo. O facto de o trÆfego poder ser, em termos gerais, bastante equilibrado entre os dois operadores relevantes, e dos pagamentos estarem sujeitos a um regime de liquida(cid:231)ªo, significa que os montantes efecti- vamente pagos entre os dois operadores serªo relativa- mente diminutos comparativamente com o volume glo- bal de trÆfego. (cid:201) de notar que, ao abrigo deste sistema, o pre(cid:231)o de uma chamada para as empresas telef(cid:243)nicas relevantes reflecte os acordos celebrados entre os dois pa(cid:237)ses em causa, sendo pago ao operador em cuja rede a chamada Ø conclu(cid:237)da o mesmo montante, independen- temente da dist(cid:226)ncia que essa chamada deve percorrer ao longo da sua rede para atingir o assinante visado. Interconexªo a n(cid:237)vel local ou longa dist(cid:226)ncia (41) Com o advento da liberaliza(cid:231)ªo, verificou-se a necessi- dade de as novas redas concorrentes que entraram no territ(cid:243)rio de um operador estabelecido a n(cid:237)vel nacional 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/7 assegurarem a sua interconexªo com o operador estabe- lecido e, evidentemente, entre si. Essa interconexªo assume uma import(cid:226)ncia primordial para os novos ope- radores, uma vez que a grande maioria dos seus assinan- tes pretenderÆ provavelmente realizar chamadas para os assinantes que ainda se mantŒm na rede do operador estabelecido. (42) O modelo da interconexªo nacional diverge em geral, ligeiramente, do modelo da taxa de reparti(cid:231)ªo utilizado para as chamadas internacionais. O operador do trÆfego de origem (ou seja, o operador em cuja rede tem in(cid:237)cio a chamada) paga normalmente ao operador responsÆvel pela sua recep(cid:231)ªo um pre(cid:231)o m(cid:237)nimo de realiza(cid:231)ªo por cada chamada, bem como um pre(cid:231)o por minuto para a conclusªo do trÆfego transmitido ao longo dos pontos f(cid:237)sicos de conexªo entre as duas redes. O pre(cid:231)o de utili- za(cid:231)ªo por minuto pode variar consoante a hora do dia em que se verifica a transmissªo do trÆfego, e em fun(cid:231)ªo da dist(cid:226)ncia de transmissªo ao longo da rede de recep(cid:231)ªo a partir do ponto da interconexªo. Modelos de interconexªo (43) As estruturas de pre(cid:231)os em matØria de interconexªo podem variar de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s. Um pa(cid:237)s pode ser divi- dido em regiıes, devendo o novo operador decidir quais as regiıes espec(cid:237)ficas em que pretende estabelecer inter- conexªo, e cumprir determinadas normas m(cid:237)nimas defi- nidas pelo operador estabelecido. Por exemplo, pode ser-lhe exigido que proceda (cid:224) interconexªo em pontos espec(cid:237)ficos numa regiªo, tal como designado pelo opera- dor e/ou num determinado nœmero m(cid:237)nimo de pontos de interconexªo na regiªo, conforme estipulado pelo operador estabelecido. No (cid:226)mbito deste sistema, o novo operador pagarÆ um determinado pre(cid:231)o se uma chamada puder ser entregue numa regiªo ou segmento em que possuir uma interconexªo, podendo ter de pagar um pre(cid:231)o mais elevado se o operador esta- belecido tiver de retransmitir a chamada para outra regiªo onde o novo operador nªo possui qualquer inter- conexªo. estabelecido, (44) Uma alternativa, que pode redundar no mesmo, con- soante a distribu(cid:231)ªo geogrÆfica da RTPC, consiste na possibilidade de o novo operador poder optar pela inter- conexªo em vÆrios n(cid:237)veis na hierarquia das centrais. Deste modo, se pretender uma interconexªo a um n(cid:237)vel mais elevado na hierarquia, poderÆ dispor de acesso a todas as centrais no pa(cid:237)s ou numa parte substancial, e se pretender uma interconexªo a n(cid:237)vel local, poderÆ dispor de acesso somente (cid:224)s centrais locais ligadas (cid:224) central por ele seleccionada. (45) Um operador estabelecido fixarÆ geralmente os pre(cid:231)os em fun(cid:231)ªo da propor(cid:231)ªo da sua rede que deverÆ ser uti- lizada pelo operador que solicita a interconexªo. Assim, a fim de atingir um cliente espec(cid:237)fico na rede local do operador estabelecido, a interconexªo menos onerosa situa-se normalmente na central local onde termina o par de fios entrela(cid:231)ados relevante ou o mais pr(cid:243)ximo poss(cid:237)vel. Supondo que o ponto de interconexªo se situa numa central de tr(cid:226)nsito (cid:151) num n(cid:237)vel mais elevado na hierarquia das centrais (cid:151) a chamada terÆ de ser trans- portada ao longo de uma maior parte da rede do opera- dor estabelecido a fim de atingir a rede de assinantes local. Neste caso, o novo operador deverÆ pagar um pre(cid:231)o mais elevado do que o pre(cid:231)o que serÆ facturado por uma chamada idŒntica que termina num ponto de interconexªo local. Da(cid:237) que as interconexıes individuais a n(cid:237)vel da central local sejam mais directas e mais bara- tas, mas concedam acesso a um nœmero inferior de clientes. Em geral, quanto menor for o nœmero de pon- tos de interconexªo de um novo operador, maior serÆ o montante que deverÆ pagar ao operador estabelecido pela conclusªo das chamadas. Ao invØs, quanto maior for o nœmero de pontos de interconexªo que o novo operador detiver, menor serÆ o montante a pagar ao operador estabelecido, mas mais custos suportarÆ para a cria(cid:231)ªo da sua pr(cid:243)pria rede. (46) Em princ(cid:237)pio, para que um novo operador reduza os seus custos de interconexªo, deverÆ estabelecer o maior nœmero poss(cid:237)vel de interconexıes, no n(cid:237)vel mais baixo poss(cid:237)vel da hierarquia das centrais. No entanto, tal pres- supıe importantes custos de capital associados (cid:224) cria(cid:231)ªo de redes junto de todas as centrais locais em que pre- tenda operar. AlØm disso, se os encargos em matØria de interconexªo forem elevados comparativamente com o pre(cid:231)o facturado pelo novo operador pelos servi(cid:231)os pres- tados aos seus pr(cid:243)prios assinantes, poderÆ ser-lhe dif(cid:237)cil obter lucros com as suas actividades. Mas, mesmo no caso de os pre(cid:231)os em matØria de interconexªo serem razoÆveis, o facto de os novos operadores se encontra- rem numa situa(cid:231)ªo de dependŒncia absoluta face ao operador estabelecido e a falta de medidas regulamenta- res, no que respeita ao pre(cid:231)o facturado pela interco- nexªo, constituem eventuais desincentivos (cid:224) realiza(cid:231)ªo de importantes investimentos em novas redes. Se o pre(cid:231)o de interconexªo aumentar por forma a tornar as actividades do novo operador nªo rentÆveis, os seus investimentos no desenvolvimento das redes serªo redu- zidas. Assim, os novos operadores poderªo manifestar relut(cid:226)ncia em possuir uma estrutura de custos depen- dente do operador estabelecido, salvo se dispuserem de garantias quanto (cid:224) existŒncia de controlos regulamenta- res suficientes a fim de manterem os custos em matØria de interconexªo suficientemente baixos para que os seus servi(cid:231)os sejam competitivos, e para impedir que o ope- rador estabelecido abuse do seu poder no mercado. (47) Para os novos operadores, a melhor situa(cid:231)ªo consiste na possibilidade de uma interconexªo nos pontos escolhi- dos, quer nas centrais de tr(cid:226)nsito, quer nas centrais locais, seleccionados em fun(cid:231)ªo dos pontos em que se revelar necessÆrio enviar o maior volume de trÆfego. Deste modo, numa Ærea em que o novo operador verifi- casse que era responsÆvel pela transmissªo de um ele- vado volume de trÆfego, por exemplo, a um grupo espe- c(cid:237)fico de assinantes numa Ærea determinada de uma zona urbana, poderia solicitar a interconexªo nalgumas centrais locais ou mesmo em todas elas nessa Ærea. Nou- tras zonas em que o novo operador transmita um redu- zido volume de trÆfego, pode desejar proceder a uma interconexªo apenas a n(cid:237)vel da central de tr(cid:226)nsito, a fim de evitar um investimento significativo numa capacidade L 40/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 pouco utilizada. Poderia mesmo optar por nªo estabele- cer qualquer interconexªo nessas regiıes, aceitando o facto de qual tal implicaria pagar ao operador estabele- cido encargos de interconexªo mais elevados no que res- peita (cid:224) transmissªo do trÆfego de entrega. (48) Os operadores estabelecidos insistem por vezes na reali- za(cid:231)ªo de interconexıes em comformidade com determi- nados critØrios, que tornam dif(cid:237)cil para o novo operador seleccionar os pontos de interconexªo mais desejÆveis. Sucede frequentemente, por exemplo, que o novo opera- dor seja obrigado a proceder a uma interconexªo num nœmero m(cid:237)nimo de pontos, normalmente dois, em cada regiªo em que pretende estabelecer uma interconexªo. O operador estabelecido pode recusar permitir qualquer interconexªo a n(cid:237)vel da central local (distinta da interco- nexªo mais onerosa atravØs de uma central de tr(cid:226)nsito), salvo se o novo operador estiver disposto a proceder (cid:224) interconexªo num nœmero m(cid:237)nimo de centrais, ou mesmo em todas as centrais locais no (cid:226)mbito dessa regiªo. O operador estabelecido pode impor limita(cid:231)ıes quanto (cid:224)s redes em rela(cid:231)ªo (cid:224)s quais assegurarÆ uma conexªo. (49) No que respeita ao pagamento dos custos, existe nor- malmente um custo œnico a pagar pela cria(cid:231)ªo de cada interconexªo, seguido de um pagamento peri(cid:243)dico con- t(cid:237)nuo. O operador estabelecido pode insistir na necessi- dade de o novo operador suportar o custo global da cria(cid:231)ªo da infra-estrutura f(cid:237)sica necessÆria para assegurar a interconexªo, mesmo se o operador estabelecido puder tirar partido do facto de estar em condi(cid:231)ıes de trans- mitir um certo volume de trÆfego ao longo da liga(cid:231)ªo f(cid:237)sica. Tais estratØgias conferem ao operador estabelecido um grau de controlo significativo sobre os custos dos novos operadores, uma vez que determinam o n(cid:237)vel de investimento a realizar pelo novo operador antes de entrar em funcionamento. AlØm disso, um operador estabelecido pode adoptar estratØgias de degrada(cid:231)ªo da qualidade. Oferta de capacidade ou produtos conexos (50) Um operador telef(cid:243)nico nacional Ø um proprietÆrio importante de uma infra-estrutura de rede que assume a forma de cabos e comutadores. A maioria dos operado- res aluga parte da sua capacidade nªo utilizada. Este alu- guer pode ser a n(cid:237)vel «grossista», ou seja, os produtos sªo vendidos a outros operadores de telecomunica(cid:231)ıes ou grandes utilizadores, ou retalhista, em que os produ- tos sªo vendidos numa base extremo a extremo, por vezes a prestadores de servi(cid:231)os telef(cid:243)nicos, mas igual- mente a utilizadores privados, tais como os operadores de redes de dados. (51) As alternativas ao fornecimento de cablagem nua podem incluir empresas de servi(cid:231)os pœblicos como, por exem- plo, as empresas ferroviÆrias e de electricidade, que dis- pıem dos seus pr(cid:243)prios sistemas de telefones privados tra(cid:231)ados ao longo dos quais as redes podem ser desen- volvidas de forma mais rÆpida. Tais presta(cid:231)ıes podem constituir alternativas quanto a uma «rede de base», mas nªo assegurarªo a cobertura nem a «capilaridade» das redes pr(cid:243)prias do operador estabelecido. Consequente- mente, o operador estabelecido poderÆ estar em melho- res condi(cid:231)ıes do que qualquer outro fornecedor de capacidade alugada em termos de alcance e cobertura da sua rede f(cid:237)sica. (52) O pre(cid:231)o a que as linhas alugadas e os produtos conexos sªo oferidos estÆ relacionado com os pre(cid:231)os de interco- nexªo e com os pre(cid:231)os de acesso (cid:224) rede local de assi- nantes. No (cid:226)mbito da descri(cid:231)ªo supra quanto (cid:224) interco- nexªo, observou-se que era geralmente menos oneroso para um novo operador manter, o mais poss(cid:237)vel, o seu trÆfego fora da rede do operador estabelecido, assegu- rando a interconexªo na rede de entrega o mais pr(cid:243)- ximo poss(cid:237)vel do ponto de entrega do trÆfego. No entanto, tal pressupıe que o novo operador disponha de recursos financeiros para criar as suas redes em cada ponto pretendido da central local. Se o novo operador optar pelo aluguer das linhas, ficando significativamente dependente do operador estabelecido no que respeita ao fornecimento dessas linhas alugadas, a sua capacidade de evitar uma pol(cid:237)tica de pre(cid:231)os hostil em matØria de interconexªo por parte do operador estabelecido Ø ainda mais comprometida devido (cid:224) sua dependŒncia financeira e operacional face a esse operador estabelecido no que respeita (cid:224)s suas linhas alugadas. A capacidade de o ope- rador estabelecido tomar este tipo de medidas poderÆ todavia ser atenuada, se a regulamenta(cid:231)ªo ou outros condicionalismos em termos de concorrŒncia restringi- rem, de forma efectiva, a sua liberdade de fixar os pre- (cid:231)os de tais servi(cid:231)os. A comuta(cid:231)ªo de circuitos por oposi(cid:231)ªo (cid:224) comuta(cid:231)ªo por pacotes (53) No modelo de telefonia acima descrito, uma das caracte- r(cid:237)sticas consiste no facto de ter de ser criado um suporte de voz completo de extremo a extremo entre o assi- nante que realiza a chamada e o destinÆrio dessa chama- da, suporte esse que deve ser mantido durante toda a chamada, independentemente do volume de voz trans- mitido em linha pelos participantes. Consequentemente, uma propor(cid:231)ªo significativa dos recursos da rede (cabos, equipamento de comuta(cid:231)ªo) deve ser afectada exclusiva- mente a cada chamada. (54) A comuta(cid:231)ªo por pacotes representa uma alternativa (cid:224) comuta(cid:231)ªo tradicional por circuitos, inicialmente utili- zada a fim de permitir aos computadores proceder ao interc(cid:226)mbio de dados atravØs das linhas telef(cid:243)nicas, mas que tem vindo a ser cada vez mais utilizada como forma de transmissªo de mensagens de telefonia vocal. Nas comunica(cid:231)ıes de comuta(cid:231)ªo de dados por pacotes, a informa(cid:231)ªo contida na mensagem Ø repartida em «paco- tes» de dados distintos. Os pacotes sªo transmitidos do terminal de origem para um computador, o denominado encaminhador, que examina a informa(cid:231)ªo contida no t(cid:237)tulo do pacote e a transmite para outros encaminhado- res, e assim subsequentemente atØ que o pacote atinja o 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/9 destinÆrio visado. Os sistemas de dados por pacotes sªo descritos como sistemas sem estabelecimento de interco- nexªo (11), na medida em que a liga(cid:231)ªo entre dois cabos s(cid:243) precisa de ser mantida aberta durante a transmissªo de um pacote do ponto de comuta(cid:231)ªo de um cabo para o seguinte. (55) As primeiras redes de comuta(cid:231)ªo por pacotes, a t(cid:237)tulo experimental, restringiam-se ao n(cid:237)vel local, muitas vezes no (cid:226)mbito de uma universidade, e seriam actualmente descritas como redes locais (LAN). No entanto, o tipo de encaminhadores e comutadores utilizados nas redes de comuta(cid:231)ªo por pacotes de dados podem ser instalados nos «n(cid:243)s» (12) das redes f(cid:237)sicas tradicionais de cabos de telecomunica(cid:231)ªo. Deste modo, as redes de dados podem recorrer aos cabos f(cid:237)sicos subjacentes das redes de tele- comunica(cid:231)ıes, obtendo assim uma vasta cobertura e alcance das redes relevantes e evitando simultaneamente a comuta(cid:231)ªo f(cid:237)sica necessÆria nos n(cid:243)s de uma rede tradi- cional de comuta(cid:231)ªo por circuitos. A vantagem reside no facto de deixar de ser necessÆrio que o mesmo cir- cuito f(cid:237)sico esteja afectado a cada utilizador para cada chamada, podendo ser utilizado para transportar o trÆ- fego proveniente de vÆrias transmissıes de dados em simult(cid:226)neo. Redes de dados de comuta(cid:231)ªo por pacotes actualmente utilizadas: comunica(cid:231)ªo de dados de empresas e Internet (56) Uma rede de dados pode ser criada utilizando cabos, comutadores e encaminhadores que sejam totalmente distintos da RTPC, e que nªo possuam qualquer liga(cid:231)ªo com a mesma. Muitas redes locais, por exemplo, as ins- taladas num edif(cid:237)cio de escrit(cid:243)rios, podem ser considera- dos exemplos de tais redes de dados privadas. As redes de grande extensªo, de maior dimensªo («WAN»), tais como as redes que podem assegurar a liga(cid:231)ªo das ins- tala(cid:231)ıes multinacionais de uma grande empresa, podem utilizar algumas fibras de telecomunica(cid:231)ıes alugadas aos OPT (tais como as linhas alugadas internacionais priva- das) mas, tambØm neste caso se trata, em princ(cid:237)pio, de redes privadas, pelo que nªo precisam de ser ligadas (cid:224)s RTPC. (57) A conexªo directa com a RTPC pode ser necessÆria no caso de uma rede combinada de dados e voz. Um exem- plo pode ser uma empresa com uma rede global que possua a sua sede no pa(cid:237)s X mas uma delega(cid:231)ªo regional no pa(cid:237)s Y. Se o sistema apenas possuir uma conexªo (cid:224) RTPC na sede no pa(cid:237)s X, um funcionÆrio na delega(cid:231)ªo regional no pa(cid:237)s Y que pretenda falar com um cliente em Y deverÆ encaminhar essa chamada atravØs da sede no pa(cid:237)s X, que deverÆ ser transmitida (cid:224) RTPC e atravØs das liga(cid:231)ıes internacionais atØ ao cliente em Y. Assim, (11) Alguns tipos de redes de dados como, por exemplo, o Frame Relay e o X25 sªo redes «orientadas para as conexıes», na medida em que Ø estabelecida uma conexªo antes do in(cid:237)cio da transmissªo dos dados. Nesse contexto, partilham algumas caracter(cid:237)sticas dos sistemas tradicionais de telefonia de comuta(cid:231)ªo por circuitos. (12) Os pontos de intersec(cid:231)ªo das conexıes das redes entre si. uma chamada da sede ao cliente seria facturada como uma chamada internacional entre X e Y. Mas se a rede de dados/voz da empresa possuir uma interconexªo com a RTPC no pa(cid:237)s Y, o trÆfego que deverÆ ser comu- tado entre os funcionÆrios da empresa na sua delega(cid:231)ªo regional no pa(cid:237)s Y e o cliente no pa(cid:237)s Y pode ser trans- mitido directamente (cid:224) RTPC no pa(cid:237)s Y, o que originarÆ custos mais baixos para a entrega da chamada. (58) A interac(cid:231)ªo normal das redes de dados privadas com o operador estabelecido nªo assumirÆ a forma de pedidos de interconexªo (cid:224) RTPC enquanto tais, tratando-se antes de uma procura de produtos de infra-estrutura de rede (capacidade). No intuito de criar a rede de dados, serÆ necessÆrio alugar a capacidade ou adquirir, provavel- mente ao operador estabelecido, servi(cid:231)os de transporte de rede virtuais tais como a Frame Relay ou ATM (modo de transferŒncia ass(cid:237)ncrono), que podem desempenhar, nalguma medida, a fun(cid:231)ªo de capacidade alugada. Assim, uma empresa que pretenda criar a sua rede pr(cid:243)- pria de dados (ou criar uma rede deste tipo para tercei- ros) estÆ dependente dos pre(cid:231)os a que estes produtos de capacidade e equipamento conexo podem ser obtidos. Internet (59) A Internet Ø basicamente uma sØrie de redes interconec- tadas e em sobreposi(cid:231)ªo que utilizam todas o mesmo protocolo, ou seja, o protocolo TCP/IP, para o interc(cid:226)m- bio de trÆfego. As redes de Internet podem assegurar quer uma interconexªo horizontal mediante acordos de interconexªo (os denominados acordos de «peering»), ou vertical em que uma rede se torna o cliente de uma outra para efeitos de conectividade. As maiores redes de dados da Internet podem ter uma cobertura (cid:224) escala mundial, enquanto as redes de menor dimensªo apenas podem ter uma cobertura limitada a uma regiªo, um pa(cid:237)s ou uma Ærea local. Todas as redes da Internet sªo ISP, tanto entre si como para os utilizadores finais. (60) A obten(cid:231)ªo do acesso (cid:224) Internet significa obter acesso a um ISP. Tal pode ser assegurado mediante um «acesso dedicado», ou seja, uma liga(cid:231)ªo por cabo fixa dedicada entre o utilizador final e o seu ISP, ou atravØs de acesso «por linha comutada» atravØs de uma linha normal da RTPC. (61) Na medida em que um ISP possui clientes que utilizam o acesso por linha comutada, necessita de uma conexªo (cid:224) RTPC a fim de poder chegar aos clientes que s(cid:243) podem ser alcan(cid:231)ados atravØs da RTPC. Para o efeito, um ISP pode ser considerado quer como um cliente empresarial de operador de telefone relevante, quer como um outro operador de telefone. (62) Se o ISP for considerado como um cliente «empresarial», deverÆ pagar um pre(cid:231)o pelo aluguer da linha (cid:224) empresa de telefones, tal como qualquer outro utilizador dos ser- L 40/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 vi(cid:231)os de telefone. As chamadas dos utilizadores da Inter- net (ou seja, os clientes do ISP) para esse prestador serªo equiparadas a qualquer outra chamada telef(cid:243)nica comu- tada, salvo no que diz respeito (cid:224) necessidade de serem instalados modems em cada extremo da linha (isto Ø, junto do telefone do cliente e no porto de modem do ISP), a fim de possibilitar a transferŒncia dos fluxos de dados atravØs da RTPC por comuta(cid:231)ªo de circuitos. Os utilizadores finais e do ISP deverªo efectuar pagamentos pelo aluguer da linha, devendo o utilizador final pagar encargos associados (cid:224) sua utiliza(cid:231)ªo da rede do OPT e pagar, separadamente, ao ISP a presta(cid:231)ªo desses servi- (cid:231)os. (63) No entanto, se ao abrigo do direito nacional, o ISP puder ser equiparado a um outro operador de telefones, a rela(cid:231)ªo serÆ distinta. Neste caso, o ISP (que recebe nor- malmente mais chamadas do que aquelas que realiza) serÆ o destinatÆrio de um fluxo de chamadas iniciadas na rede do OPT podendo ser pago pelo OPT relativa- mente aos servi(cid:231)os de entrega das chamadas. Uma vez que, de um modo geral, as chamadas serªo iniciadas pelo cliente e nªo pelo ISP, serÆ normalmente este œltimo que beneficiarÆ financeiramente da presta(cid:231)ªo, ao operador estabelecido, dos servi(cid:231)os de entrega de cha- madas. (64) Alguns dos denominados servi(cid:231)os «gratuitos» do ISP sªo financiados por pagamentos de regulariza(cid:231)ªo realizados pelo OPT a favor do ISP, nªo tendo assim o cliente de pagar ao seu ISP. O OPT pode ser obrigado, pela regula- menta(cid:231)ªo em vigor, a considerar o ISP como um opera- dor de telefones ou, se for sujeito a uma forte concor- rŒncia no sector destes servi(cid:231)os, pode ver-se comercial- mente obrigado a propor pagamentos para a entrega das chamadas. Caso contrÆrio, corre o risco de perder o trÆfego de sa(cid:237)da da Internet dos seus assinantes a favor de um operador diferente (atravØs do mecanismo de prØ- -selec(cid:231)ªo do operador, por exemplo). (65) Os ISP necessitam assim de uma liga(cid:231)ªo (cid:224) RTPC, que poderÆ ser uma interconexªo, caso sejam considerados como operadores de telefones, ou como uma liga(cid:231)ªo de cliente, se nªo o forem. Nos casos em que se verifica uma concorrŒncia tØnue em matØria de acesso (cid:224) rede de assinantes local, o OPT poderÆ insistir em que todos os ISP sejam considerados como assinantes de telefone nor- mais. Caso tal nªo seja poss(cid:237)vel, o OPT poderÆ reduzir os pagamentos de entrega das chamadas a esses ISP por forma a que estes œltimos nªo beneficiem de melhores condi(cid:231)ıes do que os clientes retalhistas. Servi(cid:231)os com maior largura de banda (banda larga) medida com base no nœmero de bits por segundo. Quanto maior for a largura da banda, tanto maior serÆ a velocidade da linha e tanto maior serÆ o volume de informa(cid:231)ªo pass(cid:237)vel de ser transferido pelo sistema de telecomunica(cid:231)ıes. Um circuito de telefonia vocal con- vencional ligado em cada extremo a um assinante atra- vØs de um par de fios entrela(cid:231)ados pode ser considerado uma conexªo de banda estreita de reduzida velocidade que possui apenas uma capacidade limitada para trans- missªo de dados. As aplica(cid:231)ıes modernas, tais como a Internet, e nomeadamente o v(cid:237)deo por assinatura reque- rem a transmissªo de um maior volume de informa(cid:231)ªo, exigindo assim interconexıes de banda larga de elevada velocidade para que sejam utilizÆveis pelo assinante final. (67) Existem duas dificuldades na entrega de servi(cid:231)os de banda larga aos utilizadores finais. Uma prende-se com as limita(cid:231)ıes da largura de banda do par de fios de cobre entrela(cid:231)ado. Embora muitos operadores de tele- fone tenham melhorado a sua capacidade internacional e de longa dist(cid:226)ncia atravØs de cabos de fibra (cid:243)ptica, tendo em vista uma utiliza(cid:231)ªo (cid:243)ptima da tecnologia da comuta(cid:231)ªo por pacotes, a rede local representa o ponto da rede em que a comuta(cid:231)ªo por circuitos tradicional representa um impedimento (cid:224) utiliza(cid:231)ªo das tecnologias de banda larga. Os custos substanciais associados (cid:224) subs- titui(cid:231)ªo da infra-estrutura de rede local representam um desincentivo, mesmo para o operador estabelecido, para melhorar as liga(cid:231)ıes, pelo que o desafio consiste em detectar formas de prestar o servi(cid:231)o no (cid:226)mbito da infra- -estrutura existente. tais (68) Os servi(cid:231)os de banda larga podem ser prestados atravØs das linhas de cobre existentes se forem associadas (cid:224)s como a tecnologias horizontais, denominadas «xDSL» (digital subscriber line (cid:151) linha de assinante digi- tal) (13). As tecnologias xDSL podem converter de forma eficaz o par de fios de cobre numa linha digital de ele- vado dØbito, ultrapassando assim os limites tØcnicos da linha de assinantes tradicional de cobre. A tecnologia deve normalmente ser instalada nas centrais locais, tanto no lado do operador estabelecido como no lado do cliente no repartidor principal. (69) Os operadores concorrentes que pretendam prestar ser- vi(cid:231)os de banda larga atravØs das tecnologias xDSL aos clientes que se encontrem ainda ligados ao operador estabelecido defrontam-se com trŒs dificuldades princi- pais. Em primeiro lugar, devem aguardar que o reque- rente instale a tecnologia, estando assim os seus servi(cid:231)os tØcnicos limitados pelo equipamento instalado pelo ope- rador estabelecido. Em segundo lugar, devem proceder a uma interconexªo num ponto mais elevado da linha telef(cid:243)nica, mais longe do repartidor principal, pelo que (66) A expressªo «largura de banda» prende-se com as carac- ter(cid:237)sticas f(cid:237)sicas do sistema de telecomunica(cid:231)ıes e refe- re-se (cid:224) velocidade de transmissªo das informa(cid:231)ıes. Nos sistemas anal(cid:243)gicos, tais como a telefonia normal de comuta(cid:231)ªo por circuitos, a largura de banda Ø medida pela sua frequŒncia (em Hertz). Nos sistemas digitais, Ø (13) Existem inœmeras variantes da tecnologia de DSL tal como a ASDL (asymmetric digital subscriber line (cid:151) linha de assinante digital assi- mØtrica), HDSL (high data rate digital subscriber line (cid:151) linha de assi- nante digital de elevado dØbito) e VDSL (very high data rate digital subscriber line (cid:151) linha de assinante digital de muito elevado dØbi- to). No seu conjunto, estas tecnologias sªo denominadas «xDSL». 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/11 deverªo pagar encargos mais elevados em matØria de interconexªo pela utiliza(cid:231)ªo de uma maior parte da rede do operador estabelecido. Por œltimo, estes novos opera- dores estªo expostos (cid:224) pol(cid:237)tica do operador estabelecido em matØria de pre(cid:231)os e/ou de qualidade da sua interco- nexªo. Se o operador estabelecido aumentar os seus pre- (cid:231)os em matØria de interconexªo ou diminuir a respec- tiva qualidade, a presta(cid:231)ªo de um servi(cid:231)o xDSL por um concorrente pode tornar-se nªo concorrencial. Interconexªo entre redes fixas e m(cid:243)veis (70) Os princ(cid:237)pios supramencionados sªo igualmente aplicÆ- veis (cid:224) interconexªo com as redes m(cid:243)veis. No entanto, Ø corrente que os encargos em matØria de interconexªo sejam ligeiramente mais elevados para as redes m(cid:243)veis. Alega-se que tal se justifica pelo facto de o operador m(cid:243)vel ter mais dificuldades para localizar o seu cliente, por forma a que as chamadas destinadas a esse cliente possam ser encaminhadas ao local adequado na sua rede. Na sua resposta (cid:224) comunica(cid:231)ªo de acusa(cid:231)ıes («a resposta»), as partes argumentaram que os encargos eram mais elevados em virtude dos custos mais elevados das redes m(cid:243)veis comparativamente com as redes fixas, e pelo facto de a infra-estrutura m(cid:243)vel se encontrar ainda numa fase de «desenvolvimento». (71) Por «itiner(cid:226)ncia» (roaming), deve entender-se a possibili- dade de um utilizador de um telem(cid:243)vel utilizar o seu telefone fora da Ærea da empresa de que Ø assinante, uti- lizando a Ærea de capta(cid:231)ªo de outra empresa de telefo- nes m(cid:243)veis. Para que disponha desta possibilidade, deve existir um acordo de itiner(cid:226)ncia entre as duas empresas. Em geral, as principais caracter(cid:237)sticas dos acordos de iti- ner(cid:226)ncia sªo as seguintes: o assinante da rede X no terri- t(cid:243)rio do operador Y serÆ considerado como um cliente da rede Y. O operador Y facturarÆ o operador X por quaisquer chamadas realizadas pelo cliente no territ(cid:243)rio de Y. A factura reflectirÆ a taxa imputada pelo operador Y aos seus pr(cid:243)prios clientes, mais uma sobretaxa corres- pondente ao facto de o autor da chamada nªo ter qual- quer assinatura junto do operador Y. Por seu turno, o operador X facturarÆ o cliente pelas chamadas, com uma sobretaxa baseada nos custos de empresas adicio- nais envolvidos. (72) A itiner(cid:226)ncia ocorre tanto a n(cid:237)vel nacional, quando um assinante de uma empresa de telem(cid:243)veis penetra na Ærea de outro operador de telefonia m(cid:243)vel, como a n(cid:237)vel internacional, quando o utilizador de um telem(cid:243)vel uti- liza o seu telefone noutro pa(cid:237)s, sendo a sua chamada tratada por um prestador de servi(cid:231)os desse pa(cid:237)s. distribu(cid:231)ªo de PPCA, listas telef(cid:243)nicas locais, servi(cid:231)os prestados (cid:224)s empresas em matØria de listas telef(cid:243)nicas, e telefonia m(cid:243)vel. Mercados do segmento da telefonia fixa por comuta(cid:231)ªo (74) O mercado do produto relevante proposto pelas partes no que diz respeito (cid:224) telefonia fixa por comuta(cid:231)ªo abrangia as chamadas locais, as chamadas de longa dis- t(cid:226)ncia (na acep(cid:231)ªo das chamadas realizadas no (cid:226)mbito de um œnico pa(cid:237)s), as chamadas internacionais e as cha- madas para telefones m(cid:243)veis. A Comissªo considera que, tanto do ponto de vista da procura como do da oferta, a gama de actividades abrangidas por esta defini(cid:231)ªo com- preende servi(cid:231)os que nªo podem ser considerados como produtos substitu(cid:237)veis entre si em termos econ(cid:243)micos. (cid:201) consequentemente necessÆria uma anÆlise com base numa reparti(cid:231)ªo mais estreita do mercado. Segmenta(cid:231)ªo mais estreita (75) VÆrias entidades inquiridas no (cid:226)mbito da pesquisa de mercado da Comissªo concordaram que deviam ser uti- lizadas defini(cid:231)ıes mais consent(cid:226)neas com os processos anteriores, no (cid:226)mbito das quais os servi(cid:231)os de telefonia bÆsica eram divididos em segmentos distintos. Esta seg- menta(cid:231)ªo foi feita entre mercados associados (cid:224) rede de assinantes local, de longa dist(cid:226)ncia e internacional. No entanto, os servi(cid:231)os de acesso (cid:224) rede local sªo relevantes tanto para os assinantes como para outros operadores que pretendam uma interconexªo. Pode ser igualmente estabelecida uma distin(cid:231)ªo œtil entre a infra-estrutura de suporte e os servi(cid:231)os que sªo efectivamente prestados. Fornecimento da infra-estrutura associada (cid:224) rede de assi- nantes local (76) Antes de um assinante poder aceder a um n(cid:237)vel de ser- vi(cid:231)o de telefone mais elevado, deverÆ estar fisicamente ligado (cid:224) RTPC, o que Ø normalmente assegurado atravØs da afecta(cid:231)ªo de um par de fios de cobre entrela(cid:231)ados que Ø ligado (cid:224) sua central local mais pr(cid:243)xima. Existe consequentemente uma procura, por parte dos assinan- tes e dos novos operadores de telecomunica(cid:231)ıes, no que respeita a uma liga(cid:231)ªo (cid:224) rede de assinantes local. Fornecimento da infra-estrutura de longa dist(cid:226)ncia e internacional A. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES (73) Na sua notifica(cid:231)ªo, as partes identificaram sete mercados do produto relevantes, englobando as suas actividades no dom(cid:237)nio da telefonia e dos servi(cid:231)os conexos. Estes mercados inclu(cid:237)am servi(cid:231)os de telefonia fixa por comu- ta(cid:231)ªo, comunica(cid:231)ıes de dados de empresas, acesso (cid:224) Internet (incluindo acesso por via telef(cid:243)nica e a retalho), (77) Tem de haver uma forma de ligar as centrais locais entre si no (cid:226)mbito de um pa(cid:237)s, e de assegurar a transmissªo de trÆfego destinado (cid:224)s portas de acesso ou comutadores internacionais e neles originado. Estes servi(cid:231)os requere- rem uma rede f(cid:237)sica de cabos e uma forma de assegurar a comuta(cid:231)ªo entre si. Os principais fornecedores desta infra-estrutura de rede eram anteriormente as pr(cid:243)prias empresas de telefones, mas tŒm vindo a emergir nos L 40/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 œltimos anos novas alternativas, nomeadamente, empre- sas de servi(cid:231)os pœblicos como empresas de gÆs, electrici- dade e ferroviÆrias que se encontram dispostas a alugar parte da sua capacidade nas suas redes privadas. (78) Em termos de procura, o fornecimento de transporte de longa dist(cid:226)ncia Ø relevante nªo s(cid:243) para os novos opera- dores, mas tambØm para as empresas que exploram redes privadas como as ISP, os fornecedores de servi(cid:231)os de rede para comunica(cid:231)ıes de dados de empresas e as empresas que pretendam criar as suas redes pr(cid:243)prias de dados para utiliza(cid:231)ªo pr(cid:243)pria. Cada um destes operado- res requer acesso (cid:224) capacidade para completar as redes numa determinada Ærea de servi(cid:231)os e, eventualmente, tambØm uma interconexªo ao operador estabelecido, no intuito de proceder (cid:224) comuta(cid:231)ªo de trÆfego proveniente ou com destino ao pa(cid:237)s relevante. (79) Em termos desta infra-estrutura de rede, foi anterior- mente estabelecida uma distin(cid:231)ªo entre a presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os «por grosso», designadamente, os servi(cid:231)os pres- tados exclusivamente entre operadores, e a presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os «a retalho», propostos aos utilizadores finais (normalmente empresas) e que consistem habitualmente em linhas privadas. (80) Em princ(cid:237)pio, o adquirente da infra-estrutura de rede pode ser indiferente ao facto de o produto provir de um operador de telefones ou de qualquer outro fornecedor concorrente de uma infra-estrutura de rede. Pode reve- lar-se vantajoso adquirir um pacote de produtos junto de uma empresa de telefones, ou seja, um pacote em que a interconexªo Ø automaticamente inclu(cid:237)da, mas se os pre(cid:231)os aumentarem demasiado comparativamente com a presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de outros fornecedores con- correntes, o utilizador poderÆ estar disposto a adquirir «fibra nua» (cabo nªo utilizado e nªo conectado) e pro- curar utilizÆ-la ele pr(cid:243)prio e solicitar mecanismos de interconexªo para o efeito. Por conseguinte, do ponto de vista da entidade que adquire o acesso a tal infra-es- trutura, os servi(cid:231)os prestados por fornecedores como empresas de servi(cid:231)os pœblicos podem representar uma alternativa aos servi(cid:231)os normalmente prestados pelos OPT. (81) Quando o responsÆvel pelo aluguer Ø uma empresa de telefones em posi(cid:231)ªo dominante, pode ser poss(cid:237)vel que se verifique uma discrimina(cid:231)ªo entre os clientes que sejam reconhecidos como outras empresas de telefones e aos quais nªo oferecerÆ apenas fibras, mas tambØm servi(cid:231)os de conexªo, e outros clientes (por exemplo, empresas que pretendam criar redes de dados, ou novos operadores) e em rele(cid:231)ªo aos quais recusarÆ o forneci- mento de uma interconexªo. Um OPT em posi(cid:231)ªo dominante poderia igualmente recusar a interconexªo das fibras alugadas junto de um fornecedor concorrente (que nªo fosse um OPT) ou propor uma interconexªo de menor qualidade neste dom(cid:237)nio. Nesta medida, o monop(cid:243)lio no sector da telefonia poderÆ limitar o grau de atrac(cid:231)ªo de servi(cid:231)os concorrentes no dom(cid:237)nio das fibras (cid:243)pticas, simplesmente pelo facto de recusar ou dificultar a interconexªo das redes dos novos operado- res, caso estes utilizem fibras obtidas junto de outros fornecedores que nªo o operador estabelecido. (82) Assim, na (cid:243)ptica das empresas de telefones que preten- dem obter infra-estrutura, poderÆ haver um mercado que nªo englobe apenas os servi(cid:231)os prestados por outras empresas de telefones, mas tambØm os servi(cid:231)os de outros prestadores. No entanto, do ponto de vista dos adquirentes privados, tais como os fornecedores de redes de dados privadas, o mercado do fornecimento de infra- -estrutura de rede pode ser mais circunscrito caso seja necessÆria a interconexªo ao operador estabelecido, uma vez que podem ser obrigados a alugar esta infra-estru- tura junto do operador estabelecido. (83) Nªo obstante o supramencionado, para efeitos da pre- sente anÆlise deve considerar-se a existŒncia de mercados distintos para a infra-estrutura de rede, tanto a n(cid:237)vel das chamadas de longa dist(cid:226)ncia como a n(cid:237)vel das chamadas internacionais, devendo estes mercados ser considerados como abrangendo todos os fornecimentos de infra-estru- tura de rede, independentemente de esta ser fornecida ou nªo pelas empresas de telefones. Acesso dos assinantes aos servi(cid:231)os de telefone (chamadas locais, de longa dist(cid:226)ncia e internacionais) (84) Uma vez estabelecida a liga(cid:231)ªo f(cid:237)sica (cid:224) rede, poderªo ser transmitidos servi(cid:231)os atravØs das linhas relevantes. Os servi(cid:231)os de telefonia bÆsica consistem em trÆfego de sa(cid:237)da e de entrada. Este trafØgo pode ser classificado consoante se trate de «chamadas locais», isto Ø, que tŒm in(cid:237)cio e sªo entregues na mesma rede de centrais locais, ou chamadas de longa dist(cid:226)ncia, ou seja, que tŒm de ser transmitidas ou recebidas de outro local no mesmo pa(cid:237)s, ou ainda chamadas internacionais, isto Ø, que devem ser enviadas ou recebidas num pa(cid:237)s estrangeiro (14). (85) Independemente de qualquer segmenta(cid:231)ªo adicional, coloca-se a questªo de saber se devem ser definidos mer- cados distintos em rela(cid:231)ªo ao trÆfego de entrada e de sa(cid:237)da. Este aspecto assume particular relev(cid:226)ncia na questªo do tratamento dos servi(cid:231)os como, por exemplo, a prØ-selec(cid:231)ªo do operador ou a selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada, que se aplicam apenas ao trÆfego de sa(cid:237)da. (86) O acesso dos assinantes aos servi(cid:231)os de telefone Ø geral- mente assegurado pelo operador estabelecido com base num pacote de produtos tanto no que respeita (cid:224) entrega das chamadas como ao in(cid:237)cio das chamadas. O pre(cid:231)o do servi(cid:231)o prestado a um utilizador final que recebe mas que nunca faz chamadas consiste unicamente no aluguer da linha. O pre(cid:231)o cobrado a um utilizador final que faz chamadas mas nunca recebe Ø composto pelos encargos de utiliza(cid:231)ªo variÆveis e ainda o aluguer da linha. O cÆl- (14) Sªo poss(cid:237)veis diversas segmenta(cid:231)ıes em fun(cid:231)ªo do tipo de utiliza- dor (por exemplo, segmentos privados e empresariais, e segmentos urbanos e rurais). Para efeitos da presente anÆlise, nªo se revela necessÆria uma segmenta(cid:231)ªo deste tipo, dado que tal nªo afectaria o resultado final. No entanto, estas segmenta(cid:231)ıes podem ser rele- vantes na aprecia(cid:231)ªo de eventuais medidas propostas para solucio- nar os efeitos da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo, dado que os diferentes tipos de solu(cid:231)ıes podem ter repercussıes distintas consoante as diferentes categorias de grupos de consumidores. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/13 culo dos pre(cid:231)os entre os dois servi(cid:231)os Ø mais dif(cid:237)cil quando uma linha fixa Ø utilizada tanto para receber como para realizar chamadas, dado que parte do aluguer da linha fixa deve ser considerada como imputÆvel ao custo das chamadas realizadas, sendo a restante parte imputada (cid:224)s chamadas recebidas (15). A percentagem de custos fixos a atribuir ao trÆfego de sa(cid:237)da variarÆ em fun(cid:231)ªo da rela(cid:231)ªo entre a utiliza(cid:231)ªo para efeitos de trÆ- fego de sa(cid:237)da e de entrada. Por conseguinte, revela-se dif(cid:237)cil discriminar os elementos de pre(cid:231)o individuais do servi(cid:231)o prestado ao utilizador final, o que parece indicar que o trÆfego de sa(cid:237)da e de entrada deve ser considerado no seu conjunto. (87) Nªo obstante o que precede, poderÆ ser todavia susten- tado que o trÆfego de sa(cid:237)da e o trÆfego de entrada cons- tituem mercados de servi(cid:231)os distintos, dado que teorica- mente um assinante que tivesse acesso a uma rede de assinantes poderia alugar uma linha apenas para o trÆ- fego de entrada, e uma linha distinta somente para o trÆfego de sa(cid:237)da, o que lhe permitiria adquirir servi(cid:231)os diferentes junto de dois fornecedores distintos. Mas nesse caso deveria suportar dois encargos relativos ao aluguer de linhas fixas em vez de um, sendo pouco pro- vÆvel que tal se revelasse menos oneroso do que ter uma œnica linha para o trÆfego de entrada e de sa(cid:237)da. Consequentemente, para efeitos da presente anÆlise, os mercados relevantes sªo considerados como englobando o trÆfego de entrada e de sa(cid:237)da. a) Chamadas locais (88) Normalmente, os mercados relativos aos servi(cid:231)os de telefonia bÆsica sªo divididos em mercados de chamadas locais, longa dist(cid:226)ncia e internacionais. Em termos de procura, Ø o assinante que decide se deseja realizar uma chamada local, de longa dist(cid:226)ncia ou internacional. No entanto, em caso de separa(cid:231)ªo dos diversos n(cid:237)veis da hierarquia telef(cid:243)nica, o fornecedor de servi(cid:231)os da linha de assinantes poderÆ nªo estar for(cid:231)osamente em condi- (cid:231)ıes de propor directamente aos seus assinantes chama- das de longa dist(cid:226)ncia ou internacionais, pelo que terÆ de remeter a chamada para outro operador. Deste modo, estes n(cid:237)veis podem ser considerados como merca- dos distintos. b) Chamadas de longa dist(cid:226)ncia (89) Quando um OPT Ø um operador verticalmente integra- do, a transi(cid:231)ªo entre a rede local e a rede de longa dis- t(cid:226)ncia consiste meramente numa comuta(cid:231)ªo entre cen- trais de diferentes n(cid:237)veis. Mas em caso de separa(cid:231)ªo dos diferentes n(cid:237)veis, o operador de chamadas de longa dis- t(cid:226)ncia deverÆ proceder (cid:224) interconexªo com a rede de assinantes local em que a chamada teve in(cid:237)cio a fim de aceitar a chamada e transmitir o trÆfego para outro local no pa(cid:237)s ou regiªo. A partir da(cid:237) poderÆ ser transmitido (cid:224) rede de assinantes local do operador estabelecido que se encontrar mais pr(cid:243)ximo do ponto de entrega ou ser entregue a um outro operador. A procura de tais servi- (cid:231)os de longa dist(cid:226)ncia tambØm surgirÆ quando os opera- dores das redes de assinantes locais necessitem trans- mitir ou receber trÆfego proveniente de uma porta de acesso internacional ou de um ponto de acesso condu- cente (cid:224) rede pœblica comutada internacional, e tambØm nos casos em que o trÆfego deve ser encaminhado para uma rede m(cid:243)vel. (90) O produto ou servi(cid:231)o que Ø proposto pode englobar uma sØrie de elementos. Pode incluir um servi(cid:231)o, pres- tado por um operador de rede de longa dist(cid:226)ncia, de transporte ao longo das suas fibras, e pode incluir a interconexªo com a(s) rede(s) de recep(cid:231)ªo em cada extremo. O elemento de transporte pode ser assegurado atravØs das fibras que sejam propriedade do operador de longa dist(cid:226)ncia ou das fibras por ele alugadas junto de outro operador de telefones. Existem igualmente outros produtos de capacidade que podem ser utilizados para o transporte do trÆfego de longa dist(cid:226)ncia. Por exemplo, tal pode ser assegurado mediante a aquisi(cid:231)ªo por grosso de minutos comutados junto do operador estabelecido, ou mesmo atravØs da transmissªo de comunica(cid:231)ıes atra- vØs de redes virtuais, tais como as redes de dados forne- cidos a retalho por outro operador. (91) A concorrŒncia no que respeita ao transporte das cha- madas de longa dist(cid:226)ncia (e tambØm das chamadas inter- nacionais) advØm normalmente da revenda, da prØ-se- lec(cid:231)ªo do operador e da selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada. Estes servi(cid:231)os aplicam-se normalmente apenas a zonas com margens de lucros mais elevadas tais como as chamadas de longa dist(cid:226)ncia ou internacionais, nªo sendo utilizados para as chamadas meramente locais. Permitem aos clientes dispor de acesso a outro operador ou revendedor que serÆ responsÆvel pelo processamento das suas chamadas. c) Chamadas internacionais (92) Em todos os pa(cid:237)ses haverÆ uma procura de transporte do trÆfego telef(cid:243)nico para outros pa(cid:237)ses por parte dos assinantes. Trata-se de uma Ærea em que Ø mais provÆvel a interven(cid:231)ªo de revendedores e da prØ-selec(cid:231)ªo dos operadores ou da selec(cid:231)ªo dos operadores em cada cha- mada. d) Chamadas provenientes da rede fixa com destino (cid:224) rede m(cid:243)vel (93) As chamadas destinadas (cid:224) rede m(cid:243)vel podem ser consi- deradas, para efeitos da presente anÆlise, equiparÆveis (cid:224)s chamadas de longa dist(cid:226)ncia, na medida em que reque- rem acesso (cid:224) rede do operador estebelecido para o in(cid:237)cio da chamada, nªo sendo seguidamente consideradas de forma separada. (15) Nalguns pa(cid:237)ses, certos servi(cid:231)os telef(cid:243)nicos normalmente facturados com base na sua utiliza(cid:231)ªo sªo propostos a t(cid:237)tulo gratuito, tal como as chamadas locais. Tal nªo acontece, contudo, nos pa(cid:237)ses em anÆlise na presente aprecia(cid:231)ªo. (94) As partes propuseram a telefonia m(cid:243)vel, ou seja, a explora(cid:231)ªo de redes de comunica(cid:231)ıes m(cid:243)veis, como um mercado de produto relevante distinto. A maioria dos Telefonia m(cid:243)vel L 40/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 terceiros que respondeu aos inquØritos da Comissªo parecia apoiar uma defini(cid:231)ªo de mercado a este n(cid:237)vel, sendo reduzidas ou inexistentes as propostas de terceiros quanto (cid:224) necessidade de uma nova subdivisªo de mer- cado (por exemplo, mercado anal(cid:243)gico e digital). No que respeita (cid:224) questªo da «convergŒncia», designadamen- te, a tendŒncia no sentido dos telefones m(cid:243)veis virem a tornar-se produtos substitutos da telefonia de linha fixa, muitos dos inquiridos salientaram que os servi(cid:231)os de telefonia m(cid:243)vel nªo podem ser ainda considerados como pass(cid:237)veis de substitu(cid:237)rem a telefone de linha fixa dado que, nomeadamente, as linhas fixas podem ser uti- lizadas para outros efeitos como, por exemplo, acesso (cid:224) Internet, em rela(cid:231)ªo aos quais os servi(cid:231)os de telefonia m(cid:243)vel nªo podem ser considerados como um mercado do produto distinto por direito pr(cid:243)prio. Acesso do operador (cid:224)s redes (local, longa dist(cid:226)ncia, inter- nacional) (95) Da mesma forma que os assinantes requerem o acesso (cid:224)s redes a fim de poderem realizar chamadas, os opera- dores necessitam deste acesso a fim de proceder (cid:224) entrega das chamadas noutras redes ou para receber as chamadas para efeitos de entrega. Verifica-se consequen- temente um paralelismo, a n(cid:237)vel do operador, com o que se referiu acima acerca do trÆfego de sa(cid:237)da e de entrada. a) Acesso do operador (cid:224)s redes de linhas de assinantes locais (96) Tal como um assinante necessita de acesso (cid:224) rede local para realizar e receber chamadas, outros operadores necessitam igualmente da possibilidade de interconexªo com as redes de linhas de assinantes locais. Verifica-se assim uma procura deste tipo de servi(cid:231)os de acesso, devendo ser normalmente assegurado um determinado tipo de retribui(cid:231)ªo contratual, sob a forma de paga- mento ou de servi(cid:231)os rec(cid:237)procos. (97) A interconexªo serÆ normalmente assegurada sob forma de acordo, frequentemente denominado acordo de inter- conexªo para entrega de chamadas. Ao abrigo deste acordo, o operador que tem trÆfego para entregar pagarÆ ao operador que procede (cid:224) entrega das chamadas o servi(cid:231)o prestado. Deste modo, o custo total pode incluir encargos fixos pela realiza(cid:231)ªo de cada chamada, bem como encargos imputados por minuto que poderªo variar consoante a dist(cid:226)ncia que a chamada deverÆ per- correr na rede do operador estabelecido atØ atingir o assinante da rede local. (98) Por conseguinte, a Comissªo considera que, nos casos em que a desregulamenta(cid:231)ªo permitiu a entrada de novos operadores concorrentes no mercado, existe um mercado de acesso do operador (cid:224) rede de assinantes locais. cidade suficiente para nªo terem de proceder (cid:224) entrega (salvo das chamadas internacionais) do seu trÆfego a operadores de chamadas locais, de longa dist(cid:226)ncia ou internacionais. No entanto, os novos operadores que nªo dispıem de uma infra-estrutura pr(cid:243)pria poderªo pretender recorrer aos servi(cid:231)os prestados quer pelo ope- rador estabelecido, quer por outra empresa de telefones com capacidade para proceder (cid:224) entrega do trÆfego de longa dist(cid:226)ncia ou internacional. (100) Dado que as redes f(cid:237)sicas na maioria dos pa(cid:237)ses foram criadas na era dos operadores de telefones em situa(cid:231)ªo de monop(cid:243)lio a n(cid:237)vel nacional, o nœmero de comutado- res internacionais que assegura a liga(cid:231)ªo, atravØs de cabos terrestres, (cid:224)s vias de acesso Ø normalmente limi- tado (cid:151) pontos terminais internacionais ou cabe(cid:231)as de cabos. Todo o trÆfego de sa(cid:237)da internacional tratado no (cid:226)mbito do regime (ou seja, excluindo o trÆfego transportado ao longo de circuitos privados) deve ser consequentemente transportado atØ aos pontos de comuta(cid:231)ªo internacionais. Todo o trÆfego com destino a um pa(cid:237)s chega aos comutadores interna- cionais para entrega no pa(cid:237)s em causa. correspondŒncia de Comunica(cid:231)ıes de dados de empresas (101) As comunica(cid:231)ıes de dados de empresas sªo servi(cid:231)os que envolvem a transferŒncia de volumes frequentemente importantes de dados, com seguran(cid:231)a, e de forma rÆpi- da, tanto a n(cid:237)vel nacional como internacional. Os servi- (cid:231)os de comunica(cid:231)ıes de dados de empresas asseguram a liga(cid:231)ªo de uma rede local da empresa (LAN) num deter- minado local, com outras redes locais situadas noutras Æreas; esses servi(cid:231)os podem igualmente assegurar a liga(cid:231)ªo de terceiros a uma rede de empresa. Os clientes deste tipo de servi(cid:231)os sªo empresas com importantes exigŒncias em matØria de comunica(cid:231)ıes. (102) Os servi(cid:231)os de «dados de empresas» constituem merca- dos do produto distintos dos relacionados com os servi- (cid:231)os de telefonia vocal comutada tradicionais. Do ponto de vista tØcnico, as redes de dados baseiam-se na confi- gura(cid:231)ªo f(cid:237)sica da rede de cabos de telecomunica(cid:231)ıes subjacente, mas utilizam diferentes tipos de comutadores e encaminhadores nos pontos de interconexªo e acesso («os n(cid:243)s»). As comunica(cid:231)ıes de dados de empresas recorrem frequentemente (cid:224) comuta(cid:231)ªo por pacotes ou tecnologicas semelhantes, tais como a Frame Relay ou a ATM. As redes de dados de empresas sªo normalmente descritas como redes «virtuais». Aquando do estabeleci- mento de uma liga(cid:231)ªo, Ø criado um circuito virtual, sendo o fluxo de dados dividido um pacotes que sªo subsequentemente colocados em linhas que sªo partilha- das por diferentes fluxos. Esta tecnologia apresenta a vantagem de nªo ser necessÆrio reservar recursos da rede para uma determinada liga(cid:231)ªo, sendo assim mini- mizado o tempo de comuta(cid:231)ªo. b) Acesso do operador (cid:224)s redes de longa dist(cid:226)ncia ou internacionais (99) Na prÆtica, a maioria dos operadores europeus estabele- cidos sªo empresas verticalmente integradas, com capa- (103) Os fornecedores de servi(cid:231)os de comunica(cid:231)ıes de dados de empresas podem quer criar as suas redes pr(cid:243)prias, conjugando a sua infra-estrutura pr(cid:243)pria com linhas alu- gadas, quer adquirir servi(cid:231)os de transporte de rede (tais 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/15 como servi(cid:231)os Frame Relay) junto do operador de telefo- nes e, em geral, dos fornecedores de infra-estrutura de rede. Em todo o caso, os fornecedores de comunica(cid:231)ıes de dados de empresas necessitam de acesso (cid:224) linha de assinantes local. Para o efeito, podem utilizar linhas alu- gadas, fibras (cid:243)pticas, a RTPC e a RDIS (16). A conectivi- dade a longa dist(cid:226)ncia pode ser igualmente obtida junto de fornecedores de infra-estrutura de rede mediante a utiliza(cid:231)ªo de linhas alugadas e/ou servi(cid:231)os de transporte de rede. (104) O fornecedor destes servi(cid:231)os de comunica(cid:231)ıes de dados reœne estes diversos elementos e apresenta-os ao cliente sob a forma de um pacote œnico sem interrup(cid:231)ıes. Para muitas empresas, este produto Ø atraente porque evita a necessidade de contactar inœmeras empresas telef(cid:243)nicas a n(cid:237)vel nacional em cada um dos pa(cid:237)ses que necessitam para cobrir as suas redes de dados. Os prestadores de servi(cid:231)os Internet (105) Os ISP asseguram aos seus clientes a conectividade (cid:224) Internet a n(cid:237)vel geral, ou seja, o acesso a qualquer ponto na Internet ao qual um cliente pretenda aceder. Verifi- car-se, por conseguinte, uma procura de fornecimento de servi(cid:231)os de acesso (cid:224) Internet. Na anÆlise apresentada seguidamente, foram indicados dados que apresentam as quotas de mercado referentes ao acesso por linha comu- tada e ao acesso dedicado, tanto combinadas como sepa- radas. No entanto, dado que surgiram preocupa(cid:231)ıes do ponto de vista da concorrŒncia independentemente deste acesso ser definido de forma separada ou em conjunto, nªo foi necessÆrio estabelecer uma distin(cid:231)ªo entre ambos os tipos de acesso. A presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de acesso (cid:224) Internet por grosso (106) A presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de acesso (cid:224) Internet por grosso engloba a revenda de trÆfego Internet, o que pressupıe uma obriga(cid:231)ªo por parte do fornecedor de servi(cid:231)os Internet no sentido de assegurar aos respectivos clientes ISP a conectividade a toda a Internet. Este mercado assume uma dimensªo mundial. As informa(cid:231)ıes presta- das pelas partes revelam que nenhuma das partes na opera(cid:231)ªo se ajustaria (cid:224) defini(cid:231)ªo de uma rede de topo, na acep(cid:231)ªo da Decisªo 1999/287/CE da Comissªo (WorldCom/MCI) (17), sendo parcialmente revendedores do trÆfego obtido junto de tais redes. AlØm disso, con- forme descrito mais (cid:224) frente na sec(cid:231)ªo relativa (cid:224) Internet no (cid:226)mbito da aprecia(cid:231)ªo em termos de concorrŒncia, as actividades da Telenor enquanto fornecedor de servi(cid:231)os de tr(cid:226)nsito na Internet sªo negligenciÆveis. A Telia apre- senta uma posi(cid:231)ªo mais forte a n(cid:237)vel europeu, mas esta Ø ainda muito tØnue (cid:224) escala mundial. Por conseguinte, (16) Rede digital integrada de servi(cid:231)os (cid:151) um tipo de rede baseada na RTPC digital existente que assegura liga(cid:231)ıes digitais com os clien- tes e conectividade digital de extremo a extremo entre os mesmos. este mercado nªo precisa de ser analisado de forma mais pormenorizada, uma vez que a opera(cid:231)ªo notificada nªo suscita quaisquer preocupa(cid:231)ıes de concorrŒncia no dom(cid:237)nio da presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de acesso (cid:224) Internet por grosso. Publicidade na Internet (107) Na decisªo relativa (cid:224) Scandinavia OnLine (18), relativa (cid:224) cria(cid:231)ªo da empresa comum Scandinavia Online («SOL») entre a Telia, a Telenor e o grupo noruegßes do sector dos meios de comunica(cid:231)ªo, a Schibsted, a Comissªo identificou, entre outros, um mercado de publicidade na Internet. Neste mercado, os fornecedores de conteœdo Internet concorrem entre si a n(cid:237)vel das receitas de publi- cidade. Na sua resposta (cid:224) comunica(cid:231)ªo de objec(cid:231)ıes, as partes discordaram da existŒncia de um mercado distinto no que respeita (cid:224) publicidade na Internet, alegando que era extremamente raro que as empresas recorressem (cid:224) Internet como canal exclusivo no mercado, devendo esta actividade ser considerada parte integrante de um mer- cado mais genØrico de publicidade atravØs de jornais, publicidade directa, televisªo e rÆdio, etc. As partes nªo apresentaram, contudo, quaisquer elementos comprova- tivos de que estes outros canais de publicidade exerces- sem uma pressªo concorrencial sobre o comportamento dos fornecedores de espa(cid:231)os publicitÆrios na Internet. O facto de a maior parte dos anunciantes comercializarem os seus produtos atravØs de vÆrios canais de publicidade nªo demonstra que estes diferentes canais sejam subs- titutos entre si do ponto de vista da procura. Demonstra apenas que os anunciantes prosseguem uma campanha de marketing diversificada, destinada a atingir o maior nœmero poss(cid:237)vel de pessoas. Venda de espa(cid:231)o publicitÆrio nas listas telef(cid:243)nicas locais (108) Na SuØcia e na Noruega, tal como em vÆrios outros pa(cid:237)- ses, as listas telef(cid:243)nicas locais sªo elaboradas uma vez por ano e entregues gratuitamente nas residŒncias parti- culares e nas empresas. Os editores auferem receitas da venda de espa(cid:231)o publicitÆrio a uma sØrie de anunciantes, sobretudo empresas de grande e mØdia dimensªo. Tanto a Telia como a Telenor publicam e fornecem listas tele- f(cid:243)nicas locais e vendem espa(cid:231)o publicitÆrio nessas listas. Na SuØcia, a Telia publica sobre a marca DinDel e a Telenor desenvolve actividades neste dom(cid:237)nio atravØs da sua filial Lokaldelen Sverige AB («Lokaldelen»). A Telia nªo desenvolve quaisquer actividades na Noruega. (109) As partes sustentam que a publicidade nas listas telef(cid:243)ni- cas locais nªo constitui um mercado enquanto tal, mas um segmento do mercado de publicidade mais lato noutros meios de comunica(cid:231)ªo (por exemplo, jornais grattuitos locais e rÆdio). No entanto, a informa(cid:231)ªo reco- lhida no decurso da investiga(cid:231)ªo da Comissªo vai no sentido de que existem uma sØrie de caracter(cid:237)sticas que (17) Processo M. 1069, JO L 116 de 4. 5. 1999, p. 1, pontos 44-46. (18) Processo IV/JV. 1 (cid:151) Telia/Telenor/Schibsted. L 40/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 distinguem as listas telef(cid:243)nicas de outros meios de publi- cidade. Em primeiro lugar, as listas telef(cid:243)nicas sªo publi- cadas anualmente. Tal reduz a sua for(cid:231)a do ponto de vista da publicidade e transforma-as num meio de publi- cidade estÆtica, dado que a informa(cid:231)ªo divulgada ao pœblico atravØs das listas telef(cid:243)nicas nªo pode ser altera- da, integrada ou actualizada. A publica(cid:231)ªo anual tem repercussıes sobre o pre(cid:231)o do espa(cid:231)o publicitÆrio nas listas telef(cid:243)nicas comparativamente com outros meios impressos. A publicidade nas listas telef(cid:243)nicas tende a ser menos onerosa do que a publicidade nos jornais diÆ- rios ou nas revistas mensais dado o per(cid:237)odo de vida mais longo da lista. Por estes motivos, os clientes nªo poderiam facilmente proceder a uma transferŒncia entre os meios de publicidade devido a um pequeno mas sig- nificativo aumento de pre(cid:231)os. Na sua resposta (cid:224) comuni- ca(cid:231)ªo de objec(cid:231)ıes, as partes alegaram que o «carÆcter anual» das actividades no dom(cid:237)nio das listas para empre- sas, ou seja, o facto de as assinaturas se caracterizarem por uma vigŒncia mais prolongada, normalmente doze meses, nªo constitu(cid:237)a um motivo para as distinguir de outros meios de publicidade de ciclo mais curto. As par- tes afirmaram que existam outros tipos de publicidade alugados numa base anual, tais como os cartazes nos estÆdios de futebol ou as revistas que eram publicadas apenas duas a seis vezes por ano. Nesta base, propuse- ram que o mercado em que as listas telef(cid:243)nicas concor- rem em termos de receitas de publicidade inclu(cid:237)sse pelo menos outras formas de oportunidades de publicidade a mais longo prazo. No entanto, as partes nªo apresenta- ram quaisquer elementos comprovativos de que esta publicidade pudesse restringir o comportamento concor- rencial dos vendedores de espa(cid:231)o publicitÆrio nas listas telef(cid:243)nicas locais. Por exemplo, as partes nªo demonstra- ram a existŒncia de qualquer corrrela(cid:231)ªo entre os custos de publicidade nas listas telef(cid:243)nicas locais e outros cus- tos de publicidade, nem quaisquer outros elementos que indicassem que estes produtos distintos constituem subs- titu(cid:237)veis do ponto de vista da procura. Por conseguinte, a venda de espa(cid:231)o publicitÆrio nas listas telef(cid:243)nicas locais deve ser considerada um mercado do produto relevante distinto. Venda de espa(cid:231)o publicitÆrio nas listas para empresas (110) As listas para empresas divergem das listas telef(cid:243)nicas locais normais, dado que sªo sobretudo utilizadas por empresas que procuram fornecedores de produtos e ser- vi(cid:231)os. Sªo normalmente distribu(cid:237)das gratuitamente, uma vez que os editores podem auferir receitas atravØs da venda do espa(cid:231)o publicitÆrio. Ambas as partes sªo edito- ras e fornecedoras de listas para empresas. Na SuØcia, a Telia publica estas listas sob a marca Emfas, e a Telenor atravØs da sua filial sueca, a Telenor F(cid:246)retagsinfo AB sob as marcas Stortele, Sveriges Handelskalender e ISO-gui- deu. A Telia nªo desenvolve quaisquer actividades na Noruega. (111) As partes alegam que as editoras deste tipo de listas con- correm, no que respeita (cid:224)s receitas de publicidade, no mercado geral da publicidade. No entanto, pelos mes- mos motivos que os referidos em rela(cid:231)ªo (cid:224)s listas telef(cid:243)- nicas locais, a Comissªo considera que a publicidade nas listas para empresas constitui um mercado de publici- dade distinto. A publicidade nas listas para empresas igualmente um mercado distinto da publici- constitui dade nas listas telef(cid:243)nicas locais normais. As listas para empresas nªo se encontram geralmente dispon(cid:237)veis ao pœblico em geral, visando utilizadores espec(cid:237)ficos, desig- nadamente, as empresas. A publicidade neste œltimo tipo de listas afigura-se menos onerosa do que a publicidade nas listas telef(cid:243)nicas normais. Na sua resposta (cid:224) comuni- ca(cid:231)ªo de objec(cid:231)ıes, as partes alegam que, tal como no que se refere (cid:224)s listas telef(cid:243)nicas locais, o «carÆcter anual» das listas telef(cid:243)nicas para empresas nªo repre- senta um motivo para estabelecer uma distin(cid:231)ªo entre estas e os meios de publicidade de ciclo mais restrito. (cid:201) vÆlida a mesma justifica(cid:231)ªo que a delineada supra em rela(cid:231)ªo (cid:224)s listas telef(cid:243)nicas locais para refutar os argu- mentos das partes quanto (cid:224) defini(cid:231)ªo de mercado das listas para empresas. AlØm disso, Ø evidente que, em vir- tude da especificidade das listas para empresas (estas lis- tas destinam-se apenas ao meio empresarial), outras for- mas de publicidade como a publicidade nos autocarros e elØctricos, destinadas ao pœblico em geral, nªo podem ser consideradas como substitu(cid:237)veis do ponto de vista da procura. (112) Tendo em conta o que precede, existe um mercado de produto relevante para a venda de espa(cid:231)o publicitÆrio nas listas para empresas. (113) (cid:201) de salientar que as partes distribuem, para alØm da versªo impressa, versıes CD-ROM e Internet das listas para empresas. As partes auferem igualmente receitas da publicidade neste tipo de versıes, que representam menos de [0-10 %]* das receitas das listas para empresas. As partes consideram que as versıes CD-ROM e Internet se inserem no mesmo mercado que a versªo impressa. A informa(cid:231)ªo compilada no decurso das averigua(cid:231)ıes da Comissªo tende a confirmar esta posi(cid:231)ªo. No entan- to, Ø preciso ter em conta que a versªo da Internet nªo tem a mesma configura(cid:231)ªo que as versıes impressa e em CD-ROM. Na versªo Internet, os nomes e endere(cid:231)os das empresas sªo dispostos de forma objectiva e idŒnti- ca. A œnica fonte de receitas publicitÆrias sªo as barras de publicidade, que envolvem o s(cid:237)tio relevante e os patroc(cid:237)nios. Estes anœncios e os patroc(cid:237)nios sªo distintos do texto da lista, nªo estando for(cid:231)osamente relacionados com a informa(cid:231)ªo relevante da empresa que figura na lista, sendo vendidos separadamente (cid:224)s empresas que desejem uma publicidade nesse s(cid:237)tio. Ao invØs, nas ver- sıes impressa ou em CD-ROM da lista, as informa(cid:231)ıes sobre as empresas relevantes podem figurar de forma mais favorÆvel para algumas delas ou em espa(cid:231)os publi- citÆrios de dimensıes diferentes, que nªo se encontram separados do texto da lista. Os anunciantes pagam pela divulga(cid:231)ªo da designa(cid:231)ªo da sua empresa de uma forma mais not(cid:243)ria ou pelo espa(cid:231)o publicitÆrio. Em todo o caso, nªo Ø necessÆrio assumir uma posi(cid:231)ªo sobre esta questªo, uma vez que a opera(cid:231)ªo suscita preocupa(cid:231)ıes do ponto de vista da concorrŒncia, independentemente de a publicidade Internet ser ou nªo inclu(cid:237)da no mer- cado do produto relevante. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/17 PPCA (114) Outro tipo de produto de infra-estrutura, embora utili- zado no (cid:226)mbito de uma organiza(cid:231)ªo e nªo enquanto parte integrante da rede pœblica, Ø o PPCA. Ambas as partes sªo distribuidores de PPCA. Trata-se de comuta- dores com capacidade de processar uma sØrie de linhas telef(cid:243)nicas em simult(cid:226)neo, sendo utilizados pelas empre- sas e pelas institui(cid:231)ıes como centrais telef(cid:243)nicas para os seus sistemas internos de telefonia vocal. Os comutado- res variam em fun(cid:231)ªo do nœmero de linhas por eles pro- cessado. Um PPCA suscept(cid:237)vel de processar menos de 100 linhas tende a ser considerado pequeno, e os mode- los com uma capacidade superior a 100 linhas sªo siste- mas de grandes dimensıes. (115) As partes consideram que os PPCA de grandes e peque- nas dimensıes se inserem no mesmo mercado de produ- to, uma vez que a sua fun(cid:231)ªo Ø idŒntica, independente- mente da dimensªo, pretendendo os clientes solu(cid:231)ıes que podem incluir tanto grandes como pequenos PPCA. Os clientes nªo desejam normalmente ter de contactar diferentes fornecedores para a obten(cid:231)ªo de PPCA de grandes e pequenas dimensıes. As informa(cid:231)ıes recolhi- das pela Comissªo no decurso da sua investiga(cid:231)ªo ten- dem a confirmar esta opiniªo das partes. No entanto, como demonstrado infra, para efeitos de anÆlise do caso em apre(cid:231)o, nªo Ø necessÆrio concluir se os PPCA de pequenas e grandes dimensıes integram o mesmo mer- cado de produto relevante. (116) Os distribuidores de sistemas PPCA tendem a centrar-se no mercado a jusante, isto Ø, na actualiza(cid:231)ªo dos equi- pamentos dos clientes que jÆ dispıem de sistemas PPCA (independentemente de serem grandes ou pequenos), e em contratos de servi(cid:231)o com clientes, na sequŒncia da instala(cid:231)ªo a fim de assegurar a manuten(cid:231)ªo e o apoio cont(cid:237)nuos. Os servi(cid:231)os de p(cid:243)s-venda representam uma parte importante das actividades no dom(cid:237)nio dos PPCA. A maioria dos clientes espera que estes servi(cid:231)os sejam assegurados pela empresa que vendeu e instalou o equi- pamento inicial. No entanto, como em seguida demons- trado para efeitos da anÆlise do caso em apre(cid:231)o, nªo Ø necessÆrio decidir se os servi(cid:231)os de p(cid:243)s-venda cons- tituem ou nªo parte do mesmo mercado de produto que a distribui(cid:231)ªo PPCA. B. MERCADOS GEOGR`FICOS RELEVANTES Mercados de dimensªo nacional ou de dimensªo mais lata (117) As partes argumentam que todos os mercados de teleco- munica(cid:231)ıes relevantes afectados pela presente opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo assumem uma dimensªo nacional. Pode sustentar-se, todavia, que mesmo se os mercados assu- mem actualmente uma dimensªo nacional, a concen- tra(cid:231)ªo (19) conduziria (cid:224) expansªo dos mercados, tais como o da telefonia fixa e eventualmente tambØm de outros servi(cid:231)os, criando um mercado de dois pa(cid:237)ses que abrange a Noruega e a SuØcia. No entanto, muito embora tal possa ser o resultado final da concentra(cid:231)ªo, nªo constutui uma sua consequŒncia automÆtica, pelo que a anÆlise se baseou sobretudo no carÆcter essencial- mente nacional dos mercados da telefonia fixa e m(cid:243)vel. (118) Nªo obstante o que precede, Ø dif(cid:237)cil efectuar generaliza- (cid:231)ıes sobre todo o leque de mercados de telecomunica- (cid:231)ıes eventualmente afectados, devendo a situa(cid:231)ªo de cada um destes mercados ser analisada de forma sepa- rada. Fornecimento de infra-estrutura de chamadas locais, de longa dist(cid:226)ncia e internacionais (119) Deve considerar-se que estes trŒs mercados assumem uma dimensªo nacional. Se a rede local sob controlo de um operador for alargada de molde a abranger uma Ærea mais lata do que a Ærea nacional, e se a rede for reconfi- gurada a fim de reflectir o facto de se encontrar agora plenamente sob controlo do mesmo operador, nesse caso a dimensªo geogrÆfica do mercado poderia ser mais lata do que nacional. No entanto, nªo Ø necessÆrio assumir uma postura definitiva sobre esta questªo, dado que existem preocupa(cid:231)ıes do ponto de vista da concor- rŒncia mesmo se o mercado for definido como nacional, conforme proposto pelas partes. (120) No que respeita (cid:224) infra-estrutura de longa dist(cid:226)ncia e internacional, podem ser aplicados princ(cid:237)pios semelhan- tes para determinar a dimensªo geogrÆfica do mercado em causa. O transporte de telecomunica(cid:231)ıes de longa dist(cid:226)ncia num dado pa(cid:237)s tem sido, historicamente, asse- gurado pelo operador estabelecido em situa(cid:231)ªo de monop(cid:243)lio que, por motivos anÆlogos aos aplicÆveis (cid:224) sua presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de rede local, os assegurava no (cid:226)mbito do territ(cid:243)rio nacional especificamente definido. Acesso dos assinantes aos servi(cid:231)os de telefone (chamadas locais, de longa dist(cid:226)ncia e internacionais) (121) Os mercados de acesso dos assinantes aos servi(cid:231)os de telefone sªo tambØm, do ponto de vista do assinante, geralmente considerados de dimensªo nacional. No pas- sado a tendŒncia que se registava era no sentido de a presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os ser delimitada a n(cid:237)vel nacional, uma vez que os operadores de telefones responsÆveis pelo seu fornecimento nªo se encontravam em condi- (cid:231)ıes de fornecer servi(cid:231)os transfronteiras. Acesso dos operadores (cid:224)s redes (redes de assinantes locais, de longa dist(cid:226)ncia e internacionais) (19) Por uma questªo de facilidade, a opera(cid:231)ªo notificada Ø por vezes denominada uma opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo, muito embora na acep(cid:231)ªo do regulamento das concentra(cid:231)ıes seja, do ponto de vista tØcnico, a cria(cid:231)ªo de uma empresa comum. (122) Tal como os servi(cid:231)os de acesso de assinante devem ser considerados como um mercado nacional, o mesmo acontece com o acesso dos operadores (cid:224) rede de assi- nantes locais. Quando os operadores estabelecidos se L 40/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 encontravam numa situa(cid:231)ªo de monop(cid:243)lio, a questªo do acesso (cid:224)s redes de assinantes locais nªo era normal- mente relevante para um operador externo que preten- desse a entrega de chamadas no pa(cid:237)s em causa. A res- ponsabilidade pela entrega de chamadas seria transferida para o operador de telefone de recep(cid:231)ªo num ponto te(cid:243)- rico do cabo entre os dois pa(cid:237)ses. A partir da(cid:237), a cha- mada seria processada atravØs da rede verticalmente integrada do operador constituindo a entrega da chamada na rede local a œltima fase deste processo. estabelecido, (123) As chamadas internacionais, na acep(cid:231)ªo de acesso aos servi(cid:231)os de chamadas internacionais, podem ser conside- radas um segmento de actividade distinto, por direito pr(cid:243)prio. Em situa(cid:231)ıes adequadas, contudo, poderÆ ser igualmente necessÆrio examinar mercados relevantes mais estreitos com base em rela(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas de «pa- res de pa(cid:237)ses» ou seja, as rotas atravØs das quais se pode proceder (cid:224) comuta(cid:231)ªo do trÆfego entre dois determina- dos pa(cid:237)ses. A anÆlise que se segue ponderou a posi(cid:231)ªo em termos de um mercado de acesso aos servi(cid:231)os inter- nacionais, bem como o impacto da opera(cid:231)ªo de concen- tra(cid:231)ªo sobre pares de pa(cid:237)ses espec(cid:237)ficos, tais como a Noruega e a SuØcia e a Noruega ou SuØcia face (cid:224) Dina- marca e Finl(cid:226)ndia. Telefonia m(cid:243)vel (124) Por motivos diversos, as partes consideraram que os mercados assumiam uma dimensªo nacional, tendo em conta, em especial: a imposi(cid:231)ªo de diferentes condi(cid:231)ıes para a atribui(cid:231)ªo de licen(cid:231)as aos operadores de diferen- tes Estados-Membros; a disponibilidade das frequŒncias limitava os operadores que podiam existir nos pa(cid:237)ses a num nœmero entre dois e quatro, pelo que um operador num pa(cid:237)s nªo obteria for(cid:231)osamente uma licen(cid:231)a em todos os pa(cid:237)ses lim(cid:237)trofes; e as condi(cid:231)ıes inerentes (cid:224) maioria das licen(cid:231)as obrigavam os operadores a criar a infra-estrutura no territ(cid:243)rio relevante. Outro factor importante sªo os encargos de itiner(cid:226)ncia impostos sobre as chamadas realizadas no exterior do territ(cid:243)rio nacional do prestador do servi(cid:231)o, o que torna pouco rentÆvel que os clientes num pa(cid:237)s obtenham os seus ser- vi(cid:231)os m(cid:243)veis de forma duradoura junto de um fornece- dor que opere num mercado nacional distinto, dado que teriam que pagar todas as chamadas locais realizadas no seu pa(cid:237)s de residŒncia enquanto chamadas internacio- nais. pr(cid:243)pria. No entanto, atendendo (cid:224) pr(cid:243)pria alega(cid:231)ªo das partes de que os mercados relativos a tais servi(cid:231)os se revestiam de uma dimensªo nacional, a anÆlise foi reali- zada nessa base. Presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os Internet e publicidade (126) (cid:201) uma opiniªo generalizada que o mercado geogrÆfico relativo (cid:224) presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os Internet assume uma dimensªo basicamente nacional, em virtude da necessi- dade de um servi(cid:231)o de rede de assinantes locais ou da instala(cid:231)ªo de uma linha fixa a fim de assegurar uma liga(cid:231)ªo f(cid:237)sica dos assinantes com os seus consumidores. Tal impede que os mercados de acesso existentes pos- sam ser considerados com uma dimensªo mais lata do que nacional. (127) No que respeita (cid:224) publicidade na Internet, a Comissªo considerou no (cid:226)mbito da decisªo «SOL» (processo IV/ /JV. 1, referido no considerando 107) que este mercado deveria ser considerado como tendo (cid:226)mbito pelo menos nacional, eventualmente numa base lingu(cid:237)stica. Um con- corrente sugeriu que, atendendo (cid:224)s considerÆveis seme- lhan(cid:231)as lingu(cid:237)sticas e culturais entre a SuØcia e a Norue- ga, a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo poderia forne- cer o mesmo conteœdo de Internet na SuØcia e na Noruega, concorrendo assim em matØria de receitas de publicidade em ambos os pa(cid:237)ses. A tradu(cid:231)ªo entre as duas l(cid:237)nguas seria rÆpida e pouco onerosa, dadas as grandes semelhan(cid:231)as entre as mesmas, e nem sempre seria necessÆria uma vez que os suecos podem normal- mente compreender o norueguŒs e vice-versa. Por con- seguinte, em consequŒncia da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo o mercado geogrÆfico relevante poderia assumir uma dimensªo mais lata do que o nacional. Na sua resposta, as partes argumentaram que nªo poderia ser fornecido um conteœdo Internet idŒntico na SuØcia e na Noruega visto que, nªo obstante a proximidade destes Estados e a semelhan(cid:231)a entre as suas l(cid:237)nguas, prevalecem diferen(cid:231)as culturais e lingu(cid:237)sticas. Alegam que estas diferen(cid:231)as sªo significativas, nªo havendo quaisquer elementos que comprovem a procura por parte das empresas de publi- cidade de espa(cid:231)o publicitÆrio numa base que englobe a SuØcia e a Noruega. No entanto, nªo Ø necessÆrio deter- minar esta questªo, uma vez que existem preocupa(cid:231)ıes do ponto de vista da concorrŒncia mesmo se o mercado for definido como de dimensªo nacional, sua dimensªo mais estreita. a Comunica(cid:231)ıes de dados de empresas As listas telef(cid:243)nicas locais e para empresas (125) As partes sustentaram que os mercados relevantes relati- vos (cid:224)s comunica(cid:231)ıes de dados de empresas assumiam uma dimensªo nacional, tendo apresentado dados para justificar a sua posi(cid:231)ªo. Em diversos outros processos anteriores, o mercado de pacotes de dados de empresas assumia uma dimensªo mais lata, sendo eventualmente de n(cid:237)vel europeu ou mesmo de n(cid:237)vel mundial. Com efei- to, um dos incentivos para que as empresas adquirissem tais servi(cid:231)os prendia-se com o desejo de evitar estabele- cer rela(cid:231)ıes com uma grande diversidade de operadores de telefone nacionais, como sucederia caso tentassem criar as suas pr(cid:243)prias redes transfronteiras por conta (128) As partes consideraram que o mercado geogrÆfico rele- vante relativo (cid:224) venda de espa(cid:231)os publicitÆrios tanto nas listas telef(cid:243)nicas locais como nas listas para empresas assume uma dimensªo nacional. Os seus sistemas de vendas e distribui(cid:231)ªo sªo organizados a n(cid:237)vel nacional. Referem igualmente a existŒncia de diferen(cid:231)as lingu(cid:237)sti- cas enquanto entrave para o acesso ao mercado da venda de espa(cid:231)o publicitÆrio. Em geral, os terceiros anuem quanto a uma defini(cid:231)ªo nacional do mercado geogrÆfico relevante. Por conseguinte, para efeitos da presente anÆlise, considera-se que o mercado geogrÆfico relevante se reveste de dimensªo nacional. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/19 PPCA (129) As partes consideram que o mercado tem (cid:226)mbito nacio- nal, nomeadamente, porque Ø necessÆrio dispor de pes- soal de vendas local, bem como de pessoal de assistŒncia p(cid:243)s-venda e de marketing com as competŒncias lingu(cid:237)sti- cas relevantes e contactos locais. As partes tambØm refe- riram o facto de alguns dos seus concorrentes desenvol- verem actividades substanciais num pa(cid:237)s, mas nªo no outro. As conclusıes da Comissªo, na sequŒncia da sua investiga(cid:231)ªo, nªo contradizem a posi(cid:231)ªo das partes no que diz respeito ao mercado geogrÆfico de PPCA. C. APRECIA˙ˆO EM TERMOS DE CONCORR˚NCIA (130) Previamente (cid:224) anÆlise de mercados espec(cid:237)ficos, devem ser tomados em considera(cid:231)ªo os efeitos globais da ope- ra(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo. A opera(cid:231)ªo reuniria dois opera- dores nacionais que, antes da concentra(cid:231)ªo, forneciam uma gama completa de servi(cid:231)os de telefonia e que tŒm posi(cid:231)ıes muito fortes nos mercados em que prevalece um grau de concorrŒncia menos acentuado (mercados de telefonia comutada fixa), mas tambØm posi(cid:231)ıes relati- vamente fortes mesmo naqueles mercados em que pre- valece uma forte concorrŒncia, tais como a Internet e as comunica(cid:231)ıes de dados de empresas. Em especial, dis- pıem de uma posi(cid:231)ªo extremamente forte, correspon- dente a uma posi(cid:231)ªo dominante, no que respeita (cid:224) infra- -estrutura da rede de assinantes local. Estes operadores dispıem igualmente de um acesso razoÆvel (cid:224) infra-estru- tura dinamarquesa e finlandesa, devido (cid:224) existŒncia de uma maior liberaliza(cid:231)ªo nestes pa(cid:237)ses no que se refere ao acesso (cid:224) linha de assinantes. AlØm disso, representam a principal fonte de concorrŒncia entre si. A opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo suscitaria preocupa(cid:231)ıes significativas do ponto de vista da concorrŒncia, devido: a) (cid:224) supressªo da concorrŒncia efectiva e potencial entre as partes e b) a uma maior capacidade e um maior incen- tivo da nova entidade para suprimir a concorrŒncia efec- tiva e potencial por parte de terceiros. Em consequŒncia da cobertura alargada que a entidade resultante da ope- ra(cid:231)ªo terÆ na regiªo n(cid:243)rdica, disporÆ da capacidade para adoptar prÆticas comerciais que nªo se encontram ao alcance de terceiros, tal como a capacidade de oferecer pacotes de produtos englobando toda a regiªo n(cid:243)rdica. A situa(cid:231)ªo do ponto de vista regulamentar (131) Um importante elemento deste quadro mais vasto reside na diferen(cid:231)a entre os regimes regulamentares em vigor na SuØcia e na Noruega, por um lado, e na Dinamarca e na Finl(cid:226)ndia, por outro. As diferen(cid:231)as mais importantes prendem-se com os mØtodos de regula(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os, e o acesso aos utilizadores finais (mediante a separa(cid:231)ªo da linha de assinantes, bem como atravØs de outros meios como, por exemplo, a revenda e a selec(cid:231)ªo do opera- dor). Em rela(cid:231)ªo (cid:224) regula(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os, o controlo a n(cid:237)vel dos encargos de interconexªo tanto na Norugea como na SuØcia tende a ser mais ex post do que ex ante. Isto significa que os operadores estabelecidos podem aplicar taxas de interconexªo excessivas e adoptar outras prÆticas anticoncorrenciais imediatamente, sem necessi- dade de uma autoriza(cid:231)ªo regulamentar prØvia. Na Noruega e na SuØcia, os operadores estabelecidos nªo sªo obrigados a assegurar, aos seus concorrentes, o mesmo n(cid:237)vel de acesso aos utilizadores finais que na Dinamarca (em que o regime regulamentar prevŒ o acesso concorrencial aos utilizadores finais, incluindo a obriga(cid:231)ªo de assegurar a separa(cid:231)ªo da linha de assinan- tes; a obriga(cid:231)ªo de prestar aos concorrentes servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes por grosso para efeitos de revenda; a co-loca(cid:231)ªo; a selec(cid:231)ªo do operador e a itiner(cid:226)ncia nacio- nal), e na Finl(cid:226)ndia (em que o sistema regulamentar prevŒ o acesso concorrencial aos utilizadores finais, incluindo a obriga(cid:231)ªo de assegurar a separa(cid:231)ªo da linha de assinantes e a obriga(cid:231)ªo de prestar servi(cid:231)os de teleco- munica(cid:231)ıes por grosso aos concorrentes para efeitos de revenda e selec(cid:231)ªo do operador). (132) Na sua resposta, as partes salientaram que Ø poss(cid:237)vel uma media(cid:231)ªo eficaz no que respeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes de interconexªo impostas pela Telia. No entanto, no decurso da investiga(cid:231)ªo, os concorrentes sublinharam que a resolu(cid:231)ªo de um conflito na matØria pode ser morosa, podendo mesmo atingir dois anos. A medi(cid:231)ªo Ø igualmente exigida na Noruega enquanto medida preli- minar a qualquer interven(cid:231)ªo regulamentar destinada a resolver os conflitos. (133) Na audi(cid:231)ªo, as partes sustentaram que os sistemas regu- lamentares na SuØcia e na Noruega representavam um condicionalismo mais importante sobre o seu comporta- mento. Por exemplo, argumentaram que as tarifas de interconexªo na SuØcia eram reguladas e definidas com base nos custos. No entanto, ap(cid:243)s uma anÆlise da situa(cid:231)ªo, afigurou-se que a obriga(cid:231)ªo de definir os pre- (cid:231)os com base nos custos se circunscreve aos servi(cid:231)os de telefonia vocal. Muito embora a Telia deva apresentar um modelo de proposta de interconexªo, que Ø publi- cado na pÆgina de acolhimento da Telia da Internet, nªo se encontra sujeita a qualquer autoriza(cid:231)ªo formal pela autoridade reguladora nacional antes da sua publica(cid:231)ªo. Deste modo, nªo existe qualquer controlo ex ante, nem qualquer obriga(cid:231)ªo de jure para a autoridade reguladora nacional no sentido de conceder uma aprova(cid:231)ªo deste tipo. Ao invØs, Ø utilizado um modelo de proposta de interconexªo como base para as negocia(cid:231)ıes entre as partes. Na prÆtica, por conseguinte, todas as tarifas de interconexªo que nªo sejam relativas aos servi(cid:231)os de telefonia vocal sªo fixadas ap(cid:243)s as negocia(cid:231)ıes entre as partes. Na Noruega, a obriga(cid:231)ªo da Telenor de assegurar uma interconexªo baseada nos custos reais da presta(cid:231)ªo deste servi(cid:231)o engloba o acesso (cid:224) RTP, aos servi(cid:231)os de telefonia pœblica e (cid:224) capacidade de transmissªo. No entanto, estas propostas nªo se encontram sujeitas a um controlo ex ante, uma vez que a sua aprova(cid:231)ªo formal nªo Ø objecto de qualquer obriga(cid:231)ªo jur(cid:237)dica e, na prÆti- ca, a autoridade reguladora nªo concede tal aprova(cid:231)ªo. (134) De acordo com as partes, a Comissªo sobrevaloriza as diferen(cid:231)as entre os regimes regulamentares na regiªo da EscandinÆvia. As partes sustentam que, nªo obstante o facto de existir legisla(cid:231)ªo em matØria de separa(cid:231)ªo da L 40/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 linha de assinantes na Dinamarca e na Finl(cid:226)ndia e de tal nªo acontecer actualmente na Noruega e na SuØcia, os regimes regulamentares dessa zona sªo basicamente idŒnticos. (135) As partes nªo contestam que, ao invØs da Dinamarca/ /Finl(cid:226)ndia nªo Ø obrigat(cid:243)ria a separa(cid:231)ªo da linha de assi- nantes na SuØcia/Noruega. Tal representa uma diferen(cid:231)a significativa, uma vez que a separa(cid:231)ªo da linha de assi- nantes do operador estabelecido permite aos novos ope- radores penetrar no mercado a custos mais baixos. Con- vØm clarificar que, na SuØcia e na Noruega, na ausŒncia da separa(cid:231)ªo da linha de assinantes, os novos operado- res podem, para disporem de acesso aos utilizadores finais, criar a sua infra-estrutura pr(cid:243)pria ou recorrer ao acesso comutado (que inclui a selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada, a prØ-selec(cid:231)ªo do operador e a interco- nexªo) ou ao acesso dedicado (linhas alugadas e circuito virtual permanente). Estas formas de acesso nªo sªo equiparÆveis (cid:224) separa(cid:231)ªo da linha de assinantes, dado que conjugam a utiliza(cid:231)ªo da infra-estrutura de comu- ta(cid:231)ªo ou transporte do operador estabelecido com a uti- liza(cid:231)ªo da linha de assinantes. Tal implica um custo adi- cional por chamada a ser pago ao operador estabelecido. Em contrapartida, com a separa(cid:231)ªo da linha de assinan- tes, os concorrentes podem dispor do acesso ao utiliza- dor mediante o pagamento de apenas um encargo men- sal fixo relativo ao aluguer do circuito. AlØm disso, as formas de acesso dispon(cid:237)veis na SuØcia/Noruega, ao invØs da separa(cid:231)ªo da linha de assinantes, nªo per- mitiam uma presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os tais como xDSL, IP, ATM e v(cid:237)deo digital, ou basear-se-iam, de qualquer for- ma, numa tecnologia controlada pelo operador estabele- cido que fixaria o respectivo pre(cid:231)o. e, nomeadamente, (136) No que respeita (cid:224) base de custo utilizada para efeitos de cÆlculo dos pre(cid:231)os de interconexªo, as partes afirmam que o recurso aos custos hist(cid:243)ricos na Noruega e na SuØcia se encontram em conformidade com o direito comunitÆrio com a Directiva 97/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1997, relativa (cid:224) interconexªo no sector das telecomunica(cid:231)ıes com o objectivo de assegurar o ser- vi(cid:231)o universal e a interoperabilidade atravØs da aplica(cid:231)ªo dos princ(cid:237)pios da oferta de rede aberta (ORA) (a direc- tiva «Interconexªo») (20), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 98/61/CE (21). Sªo de salientar duas questıes neste contexto. Em primeiro lugar, o facto de a interconexªo ser definida com base nos custos nªo eliminaria a capacidade das partes para suprimirem a concorrŒncia efectiva e potencial proveniente de tercei- ros. A interconexªo permite que os operadores estabele- cidos forcem os novos operadores a continuarem depen- dentes dos seus servi(cid:231)os, sendo assim uma fonte de receitas constante para os operadores estabelecidos. Mesmo se os encargos em matØria de interconexªo forem calculados em conformidade com o direito comu- nitÆrio, as partes poderiam ainda baixar a qualidade tØc- nica da interconexªo fornecida a terceiros. Em conse- (20) JO L 199 de 26. 7. 1997, p. 32. (21) JO L 268 de 3. 10. 1998, p. 37. quŒncia, o simples facto de existir desponibilidade de interconexªo nªo elimina as vantagens conferidas (cid:224)s partes em virtude do controlo da linha de assinantes. Em segundo lugar, no que respeita (cid:224) base de custos escolhida, pode referir-se que, num contexto cada vez mais competitivo, as empresas de telecomunica(cid:231)ıes esfor(cid:231)am-se por reduzir a sua base de custos, por exem- plo, mediante a substitui(cid:231)ªo de equipamento obsoleto de elevado custo por equipamento mais eficiente e menos oneroso. Deste modo, os custos hist(cid:243)ricos seriam mais elevados do que os actuais custos de explora(cid:231)ªo, permitindo assim aos operadores estabelecidos auferir receitas mais elevadas em matØria de interconexªo. (137) A Comissªo observa igualmente que o que estÆ em causa nªo Ø a capacidade dos sistemas regulamentares para restringir o futuro comportamento da entidade resultante da concentra(cid:231)ªo, mas o facto de a opera(cid:231)ªo entre a Telia e a Telenor criar ou refor(cid:231)ar uma posi(cid:231)ªo dominante. Os sistemas regulamentares em vigor na SuØcia e na Noruega destinam-se a controlar o compor- tamento das empresas de telecomunica(cid:231)ıes estabelecidas e a proteger os consumidores. Mesmo partindo da pre- missa de que estes sistemas regulamentares sªo eficazes, nªo se pode esperar que impe(cid:231)am a cria(cid:231)ªo e/ou o refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante que a entidade resul- tante da concentra(cid:231)ªo usufruirÆ em consequŒncia da opera(cid:231)ªo. A regulamenta(cid:231)ªo do sector das telecomunica- (cid:231)ıes constitui uma tarefa complexa, que requer uma anÆlise cuidadosa por parte da autoridade reguladora e consultas alargadas ao sector. Nªo se pode prever que a regulamenta(cid:231)ªo aborde os problemas estruturais em matØria de concorrŒncia suscitados pela opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo. Na realidade, se, conforme confirmado pela investiga(cid:231)ªo de mercado da Comissªo, a concen- tra(cid:231)ªo entre a Telia e a Telenor conduzir (cid:224) cria(cid:231)ªo ou refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante, o œnico instrumento adequado para impedir estes efeitos seria o controlo das opera(cid:231)ıes de concentra(cid:231)ªo e nªo a regulamenta(cid:231)ªo ex post. Elimina(cid:231)ªo da concorrŒncia efectiva entre as partes (138) Observou-se que a Telia, mediante a Telia Norge (22), era um dos novos operadores mais activos na Noruega e que a Telenor, atravØs da Telenordia (23), era um dos (22) A Telia Norge desenvolve actividades na Noruega no que se refere (cid:224) presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de comunica(cid:231)ıes de dados e telefonia vocal a n(cid:237)vel nacional e internacional (23) A Telenordia Ø uma empresa comum entre a Telenor, a BT e a Tele Danmark (ver processo IV/M. 570 (cid:151) TBT/BT/Tele Danmark/ /Telenor, decisªo da Comissªo de 24 de Abril de 1995; JO C 154 de 21. 6. 1995, p. 4). Presta servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes locais a n(cid:237)vel nacional e internacional na SuØcia, bem como servi(cid:231)os avan- (cid:231)ados a n(cid:237)vel mundial (atravØs da Concert). 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/21 novos operadores mais activos na SuØcia. Esta entrada no mercado nªo se registava apenas em segmentos espe- c(cid:237)ficos, mas em todo o leque de actividades de telefonia, desde as chamadas locais atØ (cid:224)s chamadas de longa dis- t(cid:226)ncia e internacionais, bem como no sector das comu- nica(cid:231)ıes de dados de empresas. (139) A concentra(cid:231)ªo eliminaria a Telia Norge enquanto con- corrente do mercado norueguŒs. Com efeito, esta empresa tornar-se-ia uma filial da entidade resultante da concentra(cid:231)ªo. A Telenordia tornar-se-ia uma entidade controlada em conjunto pela entidade resultante da con- centra(cid:231)ªo. Tal como serÆ explicado de forma mais por- menorizada infra, a supressªo de cada um destes novos operadores mais activos em cada pa(cid:237)s refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante de cada parte numa sØrie de merca- dos. A aliena(cid:231)ªo de participa(cid:231)ıes em que se verifica uma sobreposi(cid:231)ªo nªo constituiria uma solu(cid:231)ªo adequada (140) Na investiga(cid:231)ªo da primeira fase do processo, as partes propuseram alienar as suas actividades sobrepostas a fim de eliminar quaisquer potenciais dœvidas. (141) Essas aliena(cid:231)ıes poderªo contribuir para refor(cid:231)ar um dos outros concorrentes no mercado, ou poderªo per- mitir a entrada no mercado de um novo operador. Mas, na opiniªo de vÆrias entidades inquiridas, as preocupa- (cid:231)ıes suscitadas pela presente opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo e, nomeadamente, as respeitantes mais especificamente (cid:224) telefonia, nªo seriam inteiramente suprimidas com a aliena(cid:231)ªo das suas actuais actividades sobrepostas. A Telia Norge beneficia de vantagens que advŒm da sua associa(cid:231)ªo com a Telia, tais como a marca, o apoio tØc- nico/financeiro, a relativa proximidade das suas redes de apoio relevantes, e a sua posi(cid:231)ªo negocial enquanto filial de um operador de telecomunica(cid:231)ıes estabelecido num pa(cid:237)s lim(cid:237)trofe. A Telenordia beneficia de vantagens semelhantes em virtude da sua associa(cid:231)ªo com a Tele- nor. Um adquirente sem uma presen(cid:231)a na regiªo pode- ria assegurar a assistŒncia financeira, mas nªo estaria em condi(cid:231)ıes de assegurar, de forma alguma, as mesmas vantagens. A Telia Ø o maior concorrente potencial e mais significativo, na Noruega, sendo a Telenor o maior concorrente potencial e mais significativo, na SuØcia. Em consequŒncia, a aliena(cid:231)ªo de uma das suas participa(cid:231)ıes reduziria de forma significativa os condicionalismos imposto tanto sobre o comportamento concorrencial pela Telia na Noruega como pela Telenor na SuØcia, devido nomeadamente (cid:224)s suas posi(cid:231)ıes geogrÆficas œni- cas e (cid:224)s vantagens de que beneficiam em virtude das res- pectivas posi(cid:231)ıes regulamentares em termos de acesso (cid:224)s suas redes de assinantes. (142) Na sua resposta e na audi(cid:231)ªo, as partes argumentaram que a posi(cid:231)ªo da Telia e da Telenor nªo Ø de modo algum œnica, comparativamente com a de outros even- tuais adquirentes das participa(cid:231)ªo a alienar. As partes sugeriram que as condi(cid:231)ıes que, segundo a Comissªo, tornam a Telia e a Telenor os concorrentes potenciais mais significativos, poderiam ser preenchidas por outros operadores. Em geral, a Comissªo nªo refuta a existŒncia de outras empresas de telecomunica(cid:231)ıes que satisfazem algumas supramencionadas, mas nenhuma outra empresa, para alØm da Telia e da Tele- nor, se encontra em condi(cid:231)ıes de satisfazer todos estes requisitos. (cid:201) a conjuga(cid:231)ªo destas condi(cid:231)ıes e o seu efeito cumulativo, e nªo as condi(cid:231)ıes consideradas sepa- radamente, que sªo relevantes e que colocam a Telia e a Telenor numa posi(cid:231)ªo (cid:237)mpar enquanto concorrentes potenciais uma da outra. condi(cid:231)ıes das (143) As partes sustentam que os elementos fundamentais para assegurar o Œxito da entrada no mercado nacional de um operador de telecomunica(cid:231)ıes estabelecido sªo os recursos financeiros e os conhecimentos tØcnicos do novo operador. De acordo com as partes, a Telia e a Telenor nªo possuem recursos financeiros, nem uma competŒncia tØcnica exclusiva, que nªo possa ser igua- lada por terceiros. A Comissªo entende que os recursos financeiros e a competŒncia tØcnica constituem indubita- velmente condi(cid:231)ıes prØvias indispensÆveis para assegu- rar o bom funcionamento da concorrŒncia no sector das telecomunica(cid:231)ıes, tal como nos restantes sectores. A Comissªo considera, todavia, que nªo devem ser o œnico elemento a ser tomado em considera(cid:231)ªo. Existem outros factores como, por exemplo, o reconhecimento da mar- ca, bem como a base de assinantes do operador estabele- cido e a rede das chamadas locais, de longa dist(cid:226)ncia e internacionais (incluindo redes de cabo) e o contexto do sector, que desempenham um papel igualmente impor- tante e que podem condicionar uma entrada eficaz no mercado do operador estabelecido. (144) As partes argumentam que as marcas Telia e Telenor nªo conferem qualquer vantagem espec(cid:237)fica dado que, nomeadamente no que respeita aos particulares, Ø a estratØgia em matØria de pre(cid:231)os do novo operador que assume uma import(cid:226)ncia crucial. A Comissªo nªo refuta o facto de, para determinadas categorias de clientes, uma pol(cid:237)tica de pre(cid:231)os concorrencial representar um elemento fundamental. Nªo obstante, a Comissªo consi- dera que, para outros clientes, as marcas podem ser mais importantes enquanto garantia de fiabilidade dos servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes prestados. Aparentemente, as partes reconhecem que para as empresas o reconheci- mento da marca Ø um factor importante, apesar de ale- garem que em rela(cid:231)ªo a estes clientes as principais mar- cas europeias internacionais, tais como a BT e a AT & T seriam, pelo menos, tªo atraentes como a Telia e a Tele- nor. No entanto, as partes nªo apresentaram quaiquer elementos comprovativos de que na Noruega e na SuØ- cia estas marcas estrangeiras obtiveram ou sªo suscept(cid:237)- veis de obter o mesmo reconhecimento de marca que a Telia e a Telenor. Neste contexto, cabe observar que a BT optou por penetrar no mercado sueco em conju- ga(cid:231)ªo com a Telenor e a Tele Danmark utilizando uma marca comercial distinta da sua mas bastante relacio- nada com a da Telenor. L 40/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (145) As partes alegam que a proximidade das redes lim(cid:237)trofes nªo confere qualquer vantagem significativa, nªo exis- tindo quaiquer v(cid:237)nculos comerciais/lingu(cid:237)sticos/culturais ou qualquer conhecimento dos mercados que sejam exclusivamente da Telia e Telenor. (146) No que se refere (cid:224) proximidade da rede, nªo se pode ignorar a possibilidade de que o recurso (cid:224) rede principal lim(cid:237)trofe representa (pelo menos para determinados efei- tos) uma alternativa ao pagamento de encargos de inter- conexªo, de que somente as partes dispıem. AlØm disso, Ø evidente que um operador lim(cid:237)trofe beneficia de algu- mas vantagens, tal como a possibilidade de prestar servi- (cid:231)os (como por exemplo, o envio transfronteiras de tØcni- cos de servi(cid:231)os de manuten(cid:231)ªo) na Ærea lim(cid:237)trofe atravØs de pessoal contratado no seu mercado nacional, ou utili- zando a sua infra-estrutura nacional como base para desenvolver a sua infra-estrutura num mercado lim(cid:237)trofe. Na sua resposta, as pr(cid:243)prias partes reconheceram, de forma bastante contradit(cid:243)ria que «(cid:224) media que a liberali- za(cid:231)ªo tem vindo a progredir, alguns operadores conside- raram, em primeiro lugar, as oportunidades nos merca- dos lim(cid:237)trofes. Tal representa um fen(cid:243)meno corrente das empresas em qualquer sector, quando consideram a pos- sibilidade de expansªo das suas actividades para fora do seu mercado nacional». (147) No que respeita aos v(cid:237)nculos comerciais/lingu(cid:237)sticos/cul- turais ou ao conhecimento do mercado n(cid:243)rdico, a Comissªo nªo alega que se trata de caracter(cid:237)sticas exclu- sivas (cid:224) Tela e (cid:224) Telenor, mas que estas empresas preen- chem esta condi(cid:231)ªo e que possuem, nomeadamente face aos clientes comerciais, uma vantagem hist(cid:243)rica em rela(cid:231)ªo a um operador que desenvolva actividades a par- tir do exterior da regiªo em causa. Elimina(cid:231)ªo da concorrŒncia potencial entre as partes (149) Na sua resposta, as partes alegam que nªo representa- vam entre si um maior entrave ao acesso do que diver- sos outros operadores e que tambØm, antes da opera(cid:231)ªo, nªo proporcionavam uma limita(cid:231)ªo concorrencial mœtua, com base na sua posi(cid:231)ªo negocial enquanto for- necedores de servi(cid:231)os de entrega de chamadas. Susten- tam, nomedamente, que teria sido ilegal proporem entre si condi(cid:231)ıes de acesso mais favorÆveis (como, por exem- plo, em matØria de encargos de interconexªo) do que as que propunham a outros novos operadores. encontravam-se, (150) No entanto, a fim de garantir uma entrada no mercado firme e permanente, o acesso (cid:224) rede de assinantes em condi(cid:231)ıes concorrenciais constitui um requisito impor- tante, ou mesmo essencial, em muitos mercados de tele- comunica(cid:231)ıes, nomeadamente no que respeita aos servi- (cid:231)os de banda larga. Na regiªo n(cid:243)rdica, a Telia e a Tele- antes da concentra(cid:231)ªo, numa nor posi(cid:231)ªo singularmente vantajosa nªo s(cid:243) para tirar par- tido dos benef(cid:237)cios acima referidos em termos de capaci- dade financeira, competŒncia tØcnica, imagem de marca, etc. , mas tambØm para negociar o acesso (cid:224)s respectivas redes. Em virtude da posi(cid:231)ªo que os operadores estabele- cidos usufruem em termos regulamentares tanto na Noruega como na SuØcia, e na qualidade de fornecedo- res em posi(cid:231)ªo dominante da infra-estrutura de rede local, bem como de importantes fornecedores das redes por cabo, cada empresa pode negociar o acesso (cid:224) rede da outra numa base de reciprocidade. Atendendo (cid:224) situa(cid:231)ªo de dependŒncia mœtua das redes de ambas as empresas para a presta(cid:231)ªo de um nœmero significativo de servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes (servi(cid:231)os internacionais, servi(cid:231)os regionais, telefonia m(cid:243)vel, Internet, etc. ), a Telia e a Telenor encontram-se ambas em boas condi(cid:231)ıes de «negociar» o acesso de forma optimizada. Outros opera- dores de telecomunica(cid:231)ıes como, por exemplo, os exis- tentes na SuØcia, Noruega, Dinamarca ou Finl(cid:226)ndia nªo podem «negociar» esse acesso, quer devido (cid:224) dimensªo demasiado reduzida das suas redes, que nªo lhe confere qualquer poder negocial face ao operador estabelecido, quer porque o regime regulamentar no seu pa(cid:237)s elimina qualquer possibilidade de «negocia(cid:231)ªo» do acesso (cid:224)s suas pr(cid:243)prias redes nacionais, pelo que nªo dispıem de qual- quer poder de negocia(cid:231)ªo neste (cid:226)mbito. (148) A Telia e a Telenor constituem os novos operadores potenciais mais fortes em cada mercado nacional da outra parte. Ap(cid:243)s a sua fusªo, esta pressªo concorrencial desaparecerÆ. Tal acontecerÆ, independentemente de serem ou nªo, antes da concentra(cid:231)ªo, concorrentes efec- tivos. AlØm disso, atendendo (cid:224) sua rela(cid:231)ªo de dependŒn- cia mœtua no que respeita (cid:224) entrega do respectivo trÆ- fego (ou seja, a Telia deve proceder (cid:224) entrega de uma parte substancial do trÆfego de sa(cid:237)da da Telenor (cid:151) cha- madas internacionais, chamadas m(cid:243)veis e outras (cid:151) e a Telenor deve igualmente proceder (cid:224) entrega de uma pro- por(cid:231)ªo significativa do trÆfego de sa(cid:237)da da Telia), as par- tes encontravam-se em condi(cid:231)ıes de exercer uma influŒncia sobre o n(cid:237)vel das taxas de reparti(cid:231)ªo/encargos de entrega aplicados mutuamente. Esta limita(cid:231)ªo concor- rencial serÆ igualmente suprimida na sequŒncia da ope- ra(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo. (151) Tal como supramencionado, as condi(cid:231)ıes mais vantajo- sas de que as partes objecto da concentra(cid:231)ªo dispıem para entrar no mercado advŒm igualmente da sua proxi- midade geogrÆfica. Verifica-se noutras zonas da Europa que os operadores de pa(cid:237)ses lim(cid:237)trofes sªo frequente- mente o primeiro novo operador nos mercados dos pa(cid:237)- ses vizinhos; por exemplo, a Belgacom possui participa- (cid:231)ıes em Fran(cid:231)a e nos Pa(cid:237)ses Baixos; a BT e a Cable & Wireless expandiram as suas actividades a partir do Reino Unido para a Irlanda, e a Deutsche Telekom pos- sui as suas principais participa(cid:231)ıes na `ustria, Hungria e Repœblica Checa. Neste contexto, devem ser igual- mente tomados em considera(cid:231)ªo diversos outros facto- res, incluindo o maior n(cid:237)vel de reconhecimento de marca de um operador lim(cid:237)trofe, e os v(cid:237)nculos comer- ciais, lingu(cid:237)sticos e culturais relativamente maiores, bem como um maior conhecimento dos mercados lim(cid:237)trofes, 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/23 e a proximidade das respectivas redes (o que permite, nomeadamente, contornar alguns dos encargos em matØria de acesso). Tal Ø comprovado pelo facto de serem jÆ os novos operadores mais fortes em cada pa(cid:237)s. nem implicam um comportamento abusivo. Mesmo em caso de necessidade de um acordo, este nªo seria for(cid:231)osa e automaticamente ilegal nos termos do artigo 81. o do Tratado. (152) Muito embora seja certo, conforme referido pelas partes na sua resposta, que qualquer discrimina(cid:231)ªo no que res- peita (cid:224)s condi(cid:231)ıes asseguradas em termos de aceso ao mercado Ø suscept(cid:237)vel de ser abrangida pelo (cid:226)mbito de aplica(cid:231)ªo do artigo 82. o do Tratado (ou pelo direito nacional), tal Ø claramente irrelevante, dado que o regu- lamento das concenra(cid:231)ıes tem por finalidade impedir a cria(cid:231)ªo ou o refor(cid:231)o de estruturas em que o abuso de posi(cid:231)ıes dominantes seja poss(cid:237)vel ou intensificado. Em todo o caso, a possibilidade de negociar o acesso nªo se baseia numa entrada no mercado em condi(cid:231)ıes discri- minat(cid:243)rias, uma vez que os efeitos de dependŒncia mœtua entre a Telia e Telenor poderiam igualmente beneficiar outros operadores no mercado. (153) No que se refere (cid:224) supressªo dos efeitos de dependŒncia mœtua entre a Telia e a Telenor enquanto limita(cid:231)ªo con- correncial sobre os encargos de entrega de chamadas facturados pelas partes antes da opera(cid:231)ªo de concen- tra(cid:231)ªo, a Comissªo considera, com base nas informa(cid:231)ıes que lhe foram prestadas, que os encargos de interco- nexªo em vigor na SuØcia e na Noruega resultam da pressªo no sentido da descida provocada pela combi- na(cid:231)ªo da regulamenta(cid:231)ªo e da modera(cid:231)ªo mœtua. O facto de a Telia, no mercado sueco, ter sido obrigada a conceder condi(cid:231)ıes nªo discriminat(cid:243)rias de acesso (cid:224) Telenor e a todos os outros novos operadores significa, na prÆtica, que todos os novos operadores puderam beneficiar, nªo s(cid:243) da pressªo no sentido da descida sobre os encargos de entrega de chamadas resultante das medidas regulamentares, mas tambØm da decorrente da modera(cid:231)ªo mœtua. O mesmo argumento Ø aplicÆvel ao mercado norueguŒs. Esta situa(cid:231)ªo ilustra, por conseguin- te, os efeitos negativos que advŒm da supressªo da dependŒncia mœtua existente entre as partes. Ap(cid:243)s a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo, desaparecerªo os efeitos desta situa(cid:231)ªo de dependŒncia mœtua, dado que nenhum outro operador terÆ o controlo exclusivo do acesso a uma rede que possa utilizar para efeitos de negocia(cid:231)ªo. (154) Segundo as partes, a Comissªo baseia-se, quando invoca o desaparecimento da concorrŒncia potencial, num com- portamento que seria ilegal. Em especial, as partes nªo poderiam «negociar» a entrada no mercado da outra ou moderarem mutuamente o seu comportamento, sem infringir quer o direito nacional, quer o direito comuni- tÆrio da concorrŒncia (artigos 81. o e 82. o do Tratado CE). A Comissªo considera que a teoria da «negocia(cid:231)ªo» do acesso e os efeitos da sua dependŒncia mœtua baseiam-se no interesse econ(cid:243)mico comum da Telia e da Telenor, e nªo requerem qualquer autoriza(cid:231)ªo prØvia, Maior capacidade e incentivo para eliminar a concorrŒncia efectiva e potencial por parte de terceiros (cid:151) Maior capacidade para aumentar os custos suportados pelos con- correntes, mediante o aumento (ou a nªo redu(cid:231)ªo) do pre(cid:231)o de interconexªo ou a degrada(cid:231)ªo da qualidade da interconexªo (155) A concentra(cid:231)ªo refor(cid:231)arÆ a capacidade e o incentivo para aumentar (ou nªo reduzir) os encargos em matØria de interconexªo, ou para degradar a qualidade da inter- conexªo. Tal deve-se ao facto de a opera(cid:231)ªo de concen- tra(cid:231)ªo suprimir um dos principais factores de mode- ra(cid:231)ªo que prevaleciam antes da opera(cid:231)ªo, designada- mente, o incentivo das partes no sentido de obterem uma redu(cid:231)ªo mœtua das suas taxas de reparti(cid:231)ªo, encar- gos de itiner(cid:226)ncia e/ou encargos de entrega de chama- das. Eliminaria igualmente as eventuais preocupa(cid:231)ıes quanto (cid:224) perda de receitas em consequŒncia da redu(cid:231)ªo do volume de chamadas entre si. Por œltimo, dado que passarÆ a existir uma Ærea muito maior sob controlo de um operador em vez de dois, e dado que os antigos operadores estabelecidos deixaram de ser concorrentes efectivos e potenciais, cada uma das partes beneficiaria efectivamente dos efeitos anticoncorrenciais das estratØ- gias adoptadas no territ(cid:243)rio da outra, eliminando assim qualquer incentivo no sentido de resistirem a tal estratØ- gia (encerramento do mercado) (24). (156) AlØm disso, antes da concentra(cid:231)ªo, nenhum dos opera- dores estabelecidos teria tirado qualquer partido da degrada(cid:231)ªo da qualidade da entrega de chamadas, uma vez que a degrada(cid:231)ªo reduz o volume de trÆfego mas nªo tem qualquer impacto sobre a margem de lucro do operador estabelecido. Ap(cid:243)s a concentra(cid:231)ªo, a nova entidade teria capacidade e incentivo para baixar a quali- (24) Dificultando a entrada de um novo operador por exemplo, na SuØ- cia, no que se refere (cid:224) entrega das suas chamadas na Noruega, a nªo ser a pre(cid:231)os muito elevados ou mediante uma qualidade infe- rior, o operador estabelecido norueguŒs poderia criar condi(cid:231)ıes mais desfavorÆveis para concorrentes potenciais que operassem no exterior da SuØcia e que nªo teriam sido, doutro modo, afectados pelos pre(cid:231)os em matØria de interconexªo fixados pelo operador estabelecido na SuØcia. O facto de este comportamento suscitar medidas retaliat(cid:243)rias teria dificultado a adop(cid:231)ªo de uma estratØgia deste tipo por parte dos dois operadores estabelecidos. Ap(cid:243)s a concentra(cid:231)ªo, os œnicos condicionalismos que as impedem de adoptar este comportamento serªo os previstos na regulamen- ta(cid:231)ªo. L 40/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 dade da entrega das chamadas transportadas por even- tuais novos operadores, uma vez que aumentaria assim, artificialmente, os custos dos seus rivais. Com efeito, ap(cid:243)s a concentra(cid:231)ªo, as partes podem seleccionar, para efeitos de degrada(cid:231)ªo da qualidade, qualquer novo ope- rador (25). (157) Outra vantagem para as partes objecto da concentra(cid:231)ªo reside na possibilidade de «internalizar» a taxa de repar- ti(cid:231)ªo e/ou os pagamentos de interconex(cid:231)ªo, nomeada- mente na rota SuØcia/Noruega. As partes objecto da concentra(cid:231)ªo deixariam de ter de proceder ao interc(cid:226)m- bio de pagamentos entre si relativamente (cid:224)s chamadas (anteriormente consideradas como chamadas internacio- nais) entre a Noruega e a SuØcia. Somente os seus con- correntes teriam de pagar os pre(cid:231)os fixados pelas taxas de reparti(cid:231)ªo e/ou pelos acordos de interconexªo. Deste encontrar-se-iam, na modo, os outros operadores sequŒncia da concentra(cid:231)ªo, numa situa(cid:231)ªo mais desvan- tajosa do ponto de vista concorrencial. (158) Na sua resposta, as partes alegam que as receitas l(cid:237)quidas do trÆfego internacional entre si sªo reduzidas compara- tivamente com as suas receitas totais de telefonia fixa, e que qualquer vantagem para a Telia seria eliminada por uma desvantagem correspondente para a Telenor e vice- -versa. No entanto, este argumento Ø totalmente irrele- vante. Em primeiro lugar, as receitas l(cid:237)quidas entre as partes apenas podem determinar em que medida o trÆ- fego entre os dois pa(cid:237)ses estÆ equilibrado em termos financeiros. Nada dizem acerca do volume absoluto do trÆfego e, consequentemente, da import(cid:226)ncia das receitas destes servi(cid:231)os. Em segundo lugar, o argumento de que um aumento das taxas de reparti(cid:231)ªo ou dos encargos de interconex(cid:231)ªo poderia ter efeitos nulos entre as partes, tambØm nªo Ø revelador quanto aos poss(cid:237)veis efeitos de tal estratØgia sobre os concorrentes. Em contrapartida, para efeitos de aprecia(cid:231)ªo da import(cid:226)ncia da capacidade da entidade resultante da concentra(cid:231)ªo de internalizar estes custos, o que Ø relevante Ø registar que, para todos os novos participantes, estes internacionais constituem uma parte significativa do seu volume de neg(cid:243)cios total. Os novos operadores serªo for(cid:231)ados a entregar a maioria das suas chamadas na rede de assi- nantes do operador estabelecido. Com efeito, os opera- dores que oferecem a selec(cid:231)ªo do operacor em cada cha- mada ou a prØ-selec(cid:231)ªo do operador no que se refere (cid:224)s chamadas na rota Noruega/SuØcia precisariam, muito provavelmente, de dar in(cid:237)cio (cid:224)s suas chamadas tambØm na rede de assinantes do operador estabelecido, e esta- riam assim duplamente prejudicados uma vez que a nova entidade poderia «internalizar» tanto os seus encar- gos de entrega como os seus encargos de origem. Na audi(cid:231)ªo, as partes alegaram que os terceiros poderiam facilmente evitar as taxas de reparti(cid:231)ªo se optasseem pela auto-correspondŒncia ou por encontrar qualquer outro operador, que nªo o operador estabelecido, com quem efectuassem a correspondŒncia. Contudo, mesmo servi(cid:231)os que o fizessem, os concorrentes estariam numa posi(cid:231)ªo concorrencial de desvantagem face (cid:224)s partes objecto da concentra(cid:231)ªo. Continuariam a ter de suportar encargos de origem e/ou de entrega que a Telia e a Telenor teriam internalizado atravØs da concentra(cid:231)ªo. Pagariam tambØm montantes superiores uma vez que, tal como acima referido, as partes teriam capacidade e incentivos para aumentar as margens de entrega e de origem das chamadas ou para diminuir a qualidade da interconexªo na sequŒncia da concentra(cid:231)ªo. Por œltimo, por forma a efectuar auto-correspondŒncia, os concorrentes teriam de suportar custos adicionais adquirindo servi(cid:231)os de comuta(cid:231)ªo e de transporte por forma a aceder aos pon- tos de interconex(cid:231)ªo dos operadores estabelecidos. (159) (cid:201) importante real(cid:231)ar que a «internaliza(cid:231)ªo» se aplica nªo s(cid:243) aos custos de fornecimento de todos os tipos de ser- vi(cid:231)os de telefonia fixa (26) mas tambØm aos servi(cid:231)os regionais (tais como comunica(cid:231)ªo de dados de empre- sas) fornecidos nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e (cid:224) telefonia m(cid:243)vel tanto no que se refere (cid:224) itiner(cid:226)ncia como (cid:224) interco- nexªo. Na sua resposta, as partes concordaram funda- mentalmente que, no que se refere (cid:224) internaliza(cid:231)ªo dos encargos de itiner(cid:226)ncia para a telefonia m(cid:243)vel, apli- cam-se igualmente os aspectos acima descritos para a telefonia fixa. PoderÆ consequentemente concluir-se que, tambØm em rela(cid:231)ªo (cid:224)s suas actividades de telefonia m(cid:243)vel, a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo proporcionaria (cid:224)s partes as mesmas vantagens que as acima descritas rela- tivamente (cid:224) telefonia fixa. Em especial, obteriam o poder necessÆrio para abolir os encargos de itiner(cid:226)ncia entre si ou para os baixar atØ um n(cid:237)vel em que o pre(cid:231)o de uma chamada entre a Noruega e a SuØcia nªo implicaria qualquer adicional. Caso outros operadores de telefonia m(cid:243)vel noruegueses ou suecos tentassem reproduzir esta situa(cid:231)ªo concordando em abolir as taxas de itiner(cid:226)ncia entre si, estariam con- frontados com a dificuldade de, a nªo ser que o fluxo de trÆfego fosse inteiramente equilibrado, um deles estar na verdade a subvencionar o outro. AlØm disso, continua- riam a estar sujeitos (cid:224) entidade resultante da concen- tra(cid:231)ªo no que se refere a uma grande parte dos seus cus- tos, uma vez que continuariam a necessitar de acesso (cid:224) linha de assinantes em ambos os pa(cid:237)ses para a entrega de chamadas. suplemento internacional Maior capacidade de «agrupar» produtos numa Ærea geogrÆ- fica de maiores dimensıes (160) As partes terªo uma posi(cid:231)ªo œnica na regiªo n(cid:243)rdica no que se refere ao acesso local. Controlarªo o acesso na Noruega e na SuØcia e terªo um direito legal de acesso na Finl(cid:226)ndia e na Dinamarca. Na sequŒncia desta situa(cid:231)ªo, a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo serÆ a œnica entidade que poderÆ oferecer produtos «agrupa- (25) O mesmo argumento Ø vÆlido para qualquer concorrente que asse- gure as chamadas internacionais entre a Noruega e a SuØcia. (cid:201) duplamente vÆlido para os concorrentes que asseguram o fluxo de trÆfego das chamadas internacionais em ambas as direc(cid:231)ıes. (26) Tal acontece porque o acesso (cid:224) linha de assinantes e, consequente- mente, a necessidade de interconexªo, constitui um elemento essencial de todas as ofertas de telefonia. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/25 dos» (por exemplo, pacotes combinados de telefonia m(cid:243)vel e fixa, pacotes combinados de dados/voz/Internet) em toda a regiªo n(cid:243)rdica em condi(cid:231)ıes que ninguØm conseguirÆ equiparar. Enquanto antes da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo existiam dois fornecedores, ou pelo menos dois fornecedores potenciais, de tal servi(cid:231)o em condi- (cid:231)ıes semelhantes na regiªo n(cid:243)rdica, a opera(cid:231)ªo de con- centra(cid:231)ªo tem como consequŒncia que apenas subsista um œnico fornecedor em condi(cid:231)ıes de ter acesso local nos quatro pa(cid:237)ses. (161) Na sua resposta, as partes alegaram que nªo teriam qual- quer capacipdade especial para proceder a agrupamentos de produtos na regiªo n(cid:243)rdica. Contudo, esta afirma(cid:231)ªo baseava-se na alega(cid:231)ªo de que os regimes regulamenta- res nos quatro pa(cid:237)ses eram no essencial semelhantes, mas Ø (cid:243)bvio que existe uma diferen(cid:231)a significativa: na Dinamarca e na Finl(cid:226)ndia estÆ dispon(cid:237)vel a separa(cid:231)ªo da linha de assinantes, enquanto tal nªo acontece na Noruega e na SuØcia. Esta diferen(cid:231)a seria, por si s(cid:243), sufi- ciente para lhes proporcionar as vantagens acima referi- das. As partes poderiam utilizar um mercado nacional seguro e activo para impedir a entrada de outros operadores na Finl(cid:226)ndia e na Dinamarca (162) Diversos terceiros comentaram que os regimes regula- mentares na Finl(cid:226)ndia e na Dinamarca eram mais favo- rÆveis para os novos operadores que os regimes da SuØ- cia e da Noruega, nomeadamente devido (cid:224)s exigŒncias no que se refere (cid:224) separa(cid:231)ªo da linha de assinantes nos dois primeiros pa(cid:237)ses. (163) Tal significa que a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo refor(cid:231)aria a sua capacidade de proteger o mercado nacional contra a entrada de novos operadores sedeados nos mercados mais liberalizados da Finl(cid:226)ndia e da Dina- marca. Nªo s(cid:243) a entidade resultante da opera(cid:231)ªo de con- centra(cid:231)ªo teria um volume de neg(cid:243)cios total significati- vamente superior a qualquer outro operador na Dina- marca e na Finl(cid:226)ndia, como poderia tambØm obter acesso separado (cid:224) linha de assinantes na Finl(cid:226)ndia e na Dinamarca; o mesmo nªo seria poss(cid:237)vel para os opera- dores desses pa(cid:237)ses se pretendessem entrar nos pa(cid:237)ses de origem da entidade resultante da opera(cid:231)ªo. Esta situa(cid:231)ªo impedirÆ que os operadores dinamarqueses e finlandeses entrem na SuØcia e na Noruega, uma vez que sabem que qualquer entrada provocaria uma ac(cid:231)ªo de reta- lia(cid:231)ªo por parte da entidade resultante da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo nos seus mercados nacionais, onde esta entidade pode financiar a sua entrada extraindo provei- tos econ(cid:243)micos dos seus clientes cativos nos mercados norueguŒs e sueco. (164) Antes da concentra(cid:231)ªo, nem a Telia nem a Telenor esta- vam tªo bem equipadas para impedir a entrada nos res- pectivos «mercados nacionais cativos». Tal acontecia por- que ambas as empresas necessitavam de ter acesso ao mercado da outra para fornecer diversos servi(cid:231)os aos seus pr(cid:243)prios clientes, tais como chamadas internacio- nais e servi(cid:231)os regionais que nªo podem, com efeito, ser fornecidos em condi(cid:231)ıes competitivas sem um acesso razoÆvel (cid:224) rede de acesso local em todos os pa(cid:237)ses rele- vantes. (165) Antes da concentra(cid:231)ªo as partes tinham, consequente- mente, um incentivo para permitirem a entrada da outra parte em termos mutuamente benØficos. Um exemplo desta afirma(cid:231)ªo Ø a cria(cid:231)ªo da Telenordia e da Telia Norge. A cria(cid:231)ªo da Telenordia constitui igualmente um exemplo de que as partes estavam numa posi(cid:231)ªo œnica para fornecer uma plataforma a terceiros que pretendes- sem entrar na regiªo n(cid:243)rdica atravØs de uma alian(cid:231)a. Caso a opera(cid:231)ªo fosse autorizada na sua versªo notifica- da, a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo passaria a ser o œnico operador na regiªo n(cid:243)rdica com controlo com- pleto da rede de acesso local no seu mercado nacional. Teria assim uma capacidade refor(cid:231)ada para restringir a entrada de operadores estabelecidos na Dinamarca ou na Finl(cid:226)ndia (ou em qualquer outro pa(cid:237)s). (166) Para alØm de criar barreiras (cid:224) entrada de outros opera- dores na regiªo n(cid:243)rdica, a posi(cid:231)ªo œnica da nova enti- dade em termos de acesso a infra-estruturas essenciais (linhas de assinantes) em toda a regiªo n(cid:243)rdica dar-lhe-ia igualmente uma vantagem estratØgica uma vez que se tornaria efectivamente o œnico operador de telecomuni- ca(cid:231)ıes na regiªo n(cid:243)rdica com o qual os operadores nªo n(cid:243)rdicos poderiam constituir alian(cid:231)as, por exemplo, para o fornecimento da componente n(cid:243)rdica de uma solu(cid:231)ªo para a comunica(cid:231)ªo de dados de empresas a n(cid:237)vel europeu ou global. (167) As partes consideram que a Comissªo invoca uma con- duta que estÆ efectivamente proibida a n(cid:237)vel regulamen- tar, enquanto indicador do poder de mercado adicional criado pela opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo. As partes alegam em especial que qualquer tentativa por parte da entidade resultante da concentra(cid:231)ªo para aumentar os pre(cid:231)os ou para evitar a sua descida seria proibida por lei na ausŒn- cia de uma justifica(cid:231)ªo genu(cid:237)na dos custos. A Comissªo jÆ real(cid:231)ou que este racioc(cid:237)nio se baseia na capacidade de as partes eliminarem a concorrŒncia efectiva e potencial de terceiros e nªo no facto de as condi(cid:231)ıes de interco- nexªo se basearem nos custos. De qualquer forma, a Comissªo considera que a base hist(cid:243)rica da reparti(cid:231)ªo de custos aceite na SuØcia e na Noruega poderÆ condu- zir a uma situa(cid:231)ªo em que as taxas de interconexªo sejam superiores aos custos efectivos. Desta situa(cid:231)ªo resultariam margens de lucro elevadas para os operado- res estabelecidos, que poderiam assim evitar qualquer descida nos encargos de interconexªo. No que se refere ao controlo regulamentar sobre os encargos de interco- nexªo, deverÆ real(cid:231)ar-se que nos termos do regulamento das concentra(cid:231)ıes o critØrio consiste em determinar se uma concentra(cid:231)ªo leva (cid:224) cria(cid:231)ªo ou refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante. Ap(cid:243)s a Comissªo ter provado a existŒncia ou refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante, essa posi(cid:231)ªo dominante nªo Ø eliminada pela existŒncia de um controlo regulamentar sobre os pre(cid:231)os ou sobre L 40/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 qualquer outro comportamento anticoncorrencial. Os exemplos dados pela Comissªo nªo constituem o funda- mento para proibir a concentra(cid:231)ªo, mas sªo indicadores da existŒncia ou refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante. APRECIA˙ˆO MERCADO A MERCADO Fornecimento de infra-estrutura de linha de assinantes (168) A Telenor estima a sua capacidade de linha de assinantes na Noruega em [(cid:133)]* Mbits/s (cid:215) km e a Telia estima a sua capacidade de linha de assinantes em [(cid:133)]* Mbits/s (cid:215) km. As quotas de mercado das chamadas da linha de assinantes, fornecem tal como abaixo descriminadas, uma indica(cid:231)ªo da import(cid:226)ncia das capacidades que estas empresas tŒm relativamente (cid:224)s dos seus concorrentes. A Telia na SuØcia e a Telenor na Noruega sªo, respectiva- mente, os fornecedores dominantes de infra-estrutura de linha de assinantes nos respectivos pa(cid:237)ses, e sªo proprie- tÆrias da grande maioria dessas liga(cid:231)ıes. (cid:201) dif(cid:237)cil a entrada de outros concorrentes, em termos da cria(cid:231)ªo ou melhoramento de novas redes concorrentes, dados os custos de reproduzir, melhorar ou expandir as redes. (169) Na SuØcia, uma vez que nªo estÆ dispon(cid:237)vel o acesso separado (cid:224) linha de assinantes, as empresas identificadas como concorrentes devem normalmente oferecer servi- (cid:231)os de linha de assinantes por outros meios. As partes referiram que algumas autarquias locais (por exemplo, Stokab, Gotnet, Link(cid:246)ping Energi, Bitnet e Gavlenet) eram proprietÆrias de redes de fibra (cid:243)ptica e ofereciam servi(cid:231)os Internet atravØs das linhas de televisªo por cabo. Estas redes sªo, contudo, em termos comparativos, extremamente pequenas. As partes alegaram que as redes de televisªo por cabo poderiam ser utilizadas para a telefonia. Esta afirma(cid:231)ªo serÆ provavelmente correcta na medida em que as redes possam ser melhoradas para a telefonia vocal. AtØ ao momento, o melhoramento das redes de televisªo por cabo tem-se normalmente cen- trado em altera(cid:231)ıes da arquitectura da rede (de «cascata» ou «topologia em Ærvore» para topologia em estrela) por forma a permitir a utiliza(cid:231)ªo de descarregamento Inter- net de alta velocidade, mas nªo tem incidido nos traba- lhos necessÆrios para introduzir servi(cid:231)os de telefonia tra- dicionais nas redes de televisªo por cabo. Tal implicaria investimentos em suportes de retorno de alta capacida- de, que sªo significativamente mais onerosos (um rÆcio de cinco para um, segundo um concorrente). Outra des- vantagem consiste no facto de as redes de televisªo por cabo estarem geograficamente limitadas (cid:224) dimensªo da base de assinantes do proprietÆrio da rede. Consequente- mente, os novos operadores ficariam dependentes, em larga medida, do operador estabelecido uma vez que a maioria do seu trÆfego de sa(cid:237)da continuaria a ter de ser entregue na rede do operador estabelecido, enquanto apenas uma propor(cid:231)ªo muito reduzida do trÆfego de sa(cid:237)da do operador estabelecido seria entregue nas redes do novo operador. Por conseguinte, o poder de nego- cia(cid:231)ªo das redes deste novo operador face (cid:224) Telia Ø extremamente reduzido quando se trata do pre(cid:231)o da interconexªo. Aumentando o pre(cid:231)o da interconexªo, ou impondo requisitos tØcnicos obrigat(cid:243)rios oneroros, as partes notificantes estariam em condi(cid:231)ıes de aumentar os custos das redes dos novos operadores relativamente a todo o trÆfego que sªo obrigados a passar (cid:224) Telia para entrega, o que constituiria provavelmente uma parte sig- nificativa do seu trÆfego total. Embora possa ser argu- mentado que as partes estªo sujeitas a limita(cid:231)ıes regula- mentares no que se refere ao aumento de pre(cid:231)os, conti- nuariam a estar em condi(cid:231)ıes nªo s(cid:243) de impor o maior aumento de pre(cid:231)os poss(cid:237)vel no (cid:226)mbito do sistema regu- lamentar, mas tambØm de prejudicar os novos operado- res atravØs de tÆcticas que nªo envolvessem pre(cid:231)os, por exemplo atravØs de estratØgias de degrada(cid:231)ªo. AlØm disso, a regulamenta(cid:231)ªo da Noruega e da SuØcia relativa (cid:224) interconexªo Ø ex post e nªo pode consequentemente ser utilizada, para efeitos do controlo de opera(cid:231)ıes de concentra(cid:231)ªo, enquanto uma limita(cid:231)ªo efectiva do com- portamento de mercado das empresas em posi(cid:231)ªo domi- nante (27). (170) As partes identificaram igualmente como novos opera- dores efectivos ou potenciais aqueles que ofereciam acesso dedicado a empresas atravØs de liga(cid:231)ıes rÆdio (Teracom, Rymdbolaget). De notar contudo que todas estas ofertas estavam limitadas a bases de clientes relati- vamente pequenas ou localizadas, tais como as redes de uma autarquia, ou nªo estavam ainda na fase de pleno funcionamento comercial (liga(cid:231)ıes rÆdio). (171) AlØm disso, nenhuma destas empresas pode concorrer em termos equitativos com o operador estabelecido no que se refere a todo o leque de assinantes locais, e na generalidade centram-se em utilizadores comerciais com um grande volume ou oferecem uma variante tecnol(cid:243)- gica (televisªo por cabo, liga(cid:231)ªo rÆdio) que evita o pro- blema de nªo ser poss(cid:237)vel obter acesso separado (cid:224)s linhas de assinantes. (172) Por œltimo, deverÆ notar-se que uma das mais importan- tes redes potencialmente concorrentes, ou seja, a maior rede de televisªo por cabo na SuØcia, estÆ jÆ nas mªos da Telia. Na Noruega, a Telenor Ø proprietÆria da segunda maior rede de televisªo por cabo, a Telenor Avidi (28). Embora as redes de televisªo por cabo das partes pudessem ser melhoradas por forma a fornecer servi(cid:231)os de telefonia, nªo existe qualquer incentivo para que quer a Telia quer a Telenor o fa(cid:231)am, uma vez que entrariam em concorrŒncia com elas pr(cid:243)prias no forne- cimento de infra-estrutura de linha de assinantes. Nªo se pode assim considerar que estas redes proporcionem aos clientes que a elas estªo ligados uma alternativa poten- cial para a conexªo de telefonia enquanto continuarem a ser controladas pelas partes. (27) Ver ac(cid:243)rdªo de 25 de Mar(cid:231)o de 1999 no processo T-102/99 (cid:151) Gencor Ltd/Comissªo, pontos 317-319; ainda nªo publicado na Colect(cid:226)nea. (28) Ver sec(cid:231)ªo II relativa aos servi(cid:231)os de televisªo; considerandos 261 e seguintes. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/27 (173) Na Noruega, podem citar-se como outros concorrentes efectivos ou potenciais: a Janco Multicom (que oferece telefonia atravØs da sua rede de televisªo por cabo); a Eltele (que oferece acesso (cid:224) linha de assinantes atravØs de fibra (cid:243)ptica a grandes organismos pœblicos e a empresas); a Enitel (que oferece fibra (cid:243)prica e servi(cid:231)os de acesso a liga(cid:231)ıes por rÆdio mas que aparentemente nªo oferece por enquanto telefonia vocal); e a NetCom (que oferece linha de assinantes atravØs de linhas aluga- das integrada num pacote destinado a empresas). (174) A argumenta(cid:231)ªo relativa (cid:224) Noruega Ø semelhante (cid:224) apre- sentada supra relativamente (cid:224) SuØcia. Os novos partici- pantes neste mercado nªo conseguem obter acesso (cid:224) linha de assinantes a nªo ser atravØs das redes do opera- dor estabelecido. Podem oferecer quer selec(cid:231)ªo prØvia do operador quer selec(cid:231)ªo chamada por chamada quer ainda acesso atravØs das redes de televisªo por cabo. Estªo, contudo, prejudicados da forma acima descrita visto que nªo podem obter receitas provenientes da entrega de chamadas. Consequentemente, nªo cons- tituem uma amea(cid:231)a concorrencial significativa (cid:224) posi(cid:231)ªo dominante da Telenor. (175) O baixo n(cid:237)vel de entrada neste mercado real(cid:231)a as dificul- dades que, na generalidade, a entrada apresenta. Sem um acesso separado (cid:224) linha de assinantes, os novos ope- radores nªo podem criar uma posi(cid:231)ªo de mercado pr(cid:243)- pria no que se refere (cid:224)s chamadas de entrada ou (cid:224)s cha- madas de sa(cid:237)da, a nªo ser que estejam dispostos a inves- tir em redes pr(cid:243)prias. O melhoramento e expansªo das redes por cabo existentes poderÆ constituir uma alterna- tiva viÆvel para as redes do operador estabelecido, prin- cipalmente quando o novo operador pode fornecer tele- visªo por cabo, telefonia e acesso Internet atravØs dessa rede em concorrŒncia com o operador estabelecido. Contudo, tal como acima referido, a Telia Ø proprietÆria da maior rede de cabo na SuØcia e a Telenor da segunda maior rede na Noruega. AlØm disso, a constru(cid:231)ªo de redes completamente novas, ou o melhoramento e expansªo de redes de cabo ou de outras redes para utili- za(cid:231)ªo bi-direccional por assinantes individuais exigiria certamente um longo per(cid:237)odo de tempo e montantes significativos. Embora, em especial, as redes de televisªo por cabo possam, a mØdio e longo prazo, constituir uma hip(cid:243)tese economicamente interessante para a pres- ta(cid:231)ªo de toda a gama de servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes, nªo existem quaisquer ind(cid:237)cios de que essa evolu(cid:231)ªo esteja de tal forma avan(cid:231)ada que possa reduzir as preo- cupa(cid:231)ıes em matØria de concorrŒncia relacionadas com o controlo das partes sobre a œnica rede de acesso local para servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes. Desta forma, as bar- reiras (cid:224) entrada permanecem elevadas. Tal como acima explicado, a concentra(cid:231)ªo terÆ por efeito a elimina(cid:231)ªo da Telia e da Telenor, como mais importantes fontes potenciais de limita(cid:231)ªo concorrencial, para permitir o acesso (cid:224)s suas redes locais por parte de concorrentes. (176) Por estes motivos, a opera(cid:231)ªo projectada refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante dos dois operadores estabelecidos nos respectivos mercados nacionais no que se refere ao fornecimento de infra-estrutura de linha de assinantes em cada pa(cid:237)s. Fornecimento de infra-estrutura de rede de longa dist(cid:226)ncia/internacional (177) A Telenor estima a sua capacidade total de longa dist(cid:226)n- cia em cerca de [(cid:133)]* Mbist/s (cid:215) km, e a sua capacidade internacional (ou, mais rigorosamente, a parte nacional da sua capacidade internacional) em [(cid:133)]* Mbits/s (cid:215) km. Cerca de [55-65 %]* da capacidade de longa dist(cid:226)ncia sªo utilizados pela Telenor ou por terceiros (por exem- plo, atravØs de interconex(cid:231)ªo). Cerca de [35-45 %]* dessa capacidade estªo dispon(cid:237)veis para aluguer. Segundo as estimativas das partes, cerca de [65-75 %]* de toda a capacidade de longa dist(cid:226)ncia alugada na Noruega foram alugados (cid:224) Telenor. (178) Existem outros fornecedores de infra-estrutura de rede na Noruega, incluindo a Telia N(cid:228)ttj(cid:228)nster Norden AB (ver sec(cid:231)ªo IV). Diversos concorrentes mostraram-se preocupados pelo facto de todas as possibilidades alter- nativas de fornecimento de infra-estrutura de cabo esta- rem, em larga medida, nas mªos de empresas de servi- (cid:231)os pœblicos que, aparentemente, sªo propriedade do Estado ou potencialmente sujeitas (cid:224) sua influŒncia, tais como a Jernbaneverket (a administra(cid:231)ªo dos cami- nhos-de ferro), a Enitel (um cons(cid:243)rcio de empresas de electricidade) e a ElTele. Na sua investiga(cid:231)ªo de merca- do, a Comissªo nªo encontrou contudo qualquer ind(cid:237)cio da existŒncia de conflitos de interesses que reduzissem os incentivos para que estes fornecedores alternativos oferecessem a sua capacidade como alternativa (cid:224) da Telenor. (179) No que se refere (cid:224) SuØcia, a Telia (cujas capacidades sªo classificadas de forma diferente) estima a sua capacidade regional em [(cid:133)]* Mbits/s (cid:215) km e a sua capacidade de longa dist(cid:226)ncia em cerca de [(cid:133)]* Mbits/s (cid:215) km. Aproxi- madamente [20-30 %]* da capacidade de rede da Telia sªo alugados a terceiros (clientes e operadores). A Telia refere que nªo afecta qualquer capacidade espec(cid:237)fica a utiliza(cid:231)ªo pr(cid:243)pria. Num relat(cid:243)rio independente a que as partes fizeram referŒncia (29) considerava-se que 43 % dos alugueres de longa dist(cid:226)ncia eram efectuados junto da Telia. Existem outros fornecedores de infra-estrutura de rede de longa dist(cid:226)ncia na SuØcia, sendo a Banverket e a Svenska Kraftn(cid:228)t os maiores fornecedores. Outros fornecedores alternativos sªo, por exemplo, a Tele2, a Stokab e um grande nœmero de autarquias. Embora nenhum destes outros fornecedores de infra-estrutura de longa dist(cid:226)ncia tenha uma capacidade igual (cid:224) da Telia, nªo se pode contudo negligenciar o facto de, individual- mente e em conjunto, terem acesso a volumes significa- tivos de capacidade alternativa (incluindo fibra nua) que oferecem no mercado. Mais uma vez, a investiga(cid:231)ªo de mercado da Comissªo nªo revelou quaisquer ind(cid:237)cios da existŒncia de conflitos de interesse que reduzissem os incentivos para que estes fornecedores alternativos oferecessem a sua capacidade em concorrŒncia com a Telia. (29) Um relat(cid:243)rio da Price Waterhouse Coopers (cid:224) PTS (entidade regula- dora dos telefones na SuØcia). L 40/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (180) Actualmente, se os pre(cid:231)os relativos (cid:224) capacidade num pa(cid:237)s aumentassem comparativamente com os pre(cid:231)os no outro pa(cid:237)s, os operadores que necessitassem de capaci- dade seriam tentados a procurar solu(cid:231)ıes que lhes per- mitissem utilizar a capacidade no outro lado da fronteira (que Ø terrestre e tem diversos pontos de conexªo para telecomunica(cid:231)ıes, enquanto a infra-estrutura noutros pa(cid:237)ses vizinhos tais como a Dinamarca, a Finl(cid:226)ndia ou a Rœssia nªo seria adequada para este efeito, quer porque necessitaria de novas conexıes por via mar(cid:237)tima quer porque tem menos pontos de conexªo). Consequente- mente, se, por exemplo, os pre(cid:231)os relativos (cid:224) capacidade da Telenor aumentassem demasiado na Noruega, seria poss(cid:237)vel que a Telia Norge utilizasse a sua posi(cid:231)ªo espe- cial para oferecer transporte de longa dist(cid:226)ncia, pelo menos para determinadas partes da Noruega, principal- mente para comunica(cid:231)ıes na direc(cid:231)ªo Norte-Sul, e para transportar o trÆfego atravØs da fronteira para a SuØcia em linhas alugadas, utilizando as redes de longa dist(cid:226)n- cia da Telia e voltando a entregÆ-lo (cid:224) Noruega, mais uma vez atravØs de linhas alugadas, mas perto do ponto de entrega. O mesmo poderia obviamente acontecer em sentido contrÆrio. Na sua resposta, as partes indicaram que se trata de um cenÆrio improvÆvel dado que a maio- ria dos clientes estªo localizados na parte sul da SuØcia e da Noruega, respectivamente. Contudo, o que Ø certo Ø que, para uma determinada parte das actividades, esta solu(cid:231)ªo de encaminhamento pode constituir uma op(cid:231)ªo viÆvel. Embora a Telenor pudesse, enquanto tÆctica comercial, ser tentada a nªo utilizar esta alternativa, nªo conseguiria p(cid:244)-la enquanto reac(cid:231)ªo concorrencial e, como tal, esta amea(cid:231)a imporia de certo modo uma limita(cid:231)ªo (cid:224) pol(cid:237)tica de fixa(cid:231)ªo de pre(cid:231)os da Telenor. De qualquer forma, cada parte tem tanto a perder como a outra, porque embora a Telia Norge esteja em desvantagem devido aos elevados per- (cid:231)os na Noruega, a Telenordia poderia ser alvo de ac(cid:231)ıes de retalia(cid:231)ªo na SuØcia. Na sua resposta, as partes ale- gam que qualquer comportamento deste tipo constitui- ria uma viola(cid:231)ªo (cid:224) legisla(cid:231)ªo nacional ou comunitÆria. DeverÆ afirmar-se neste contexto que a possibilidade de controlar os futuros abusos ao abrigo da legisla(cid:231)ªo nacional ou comunitÆria nªo constitui uma justifica(cid:231)ªo para a cria(cid:231)ªo ou refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante. Depois de realizada a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo, tais limita(cid:231)ıes desapareceriam e a posi(cid:231)ªo dominante das partes em ambos os mercados seria refor(cid:231)ada. inteiramente de parte (181) AlØm disso, antes da concentra(cid:231)ªo, cada uma das partes podia, pelo menos no que se refere (cid:224)s vendas a clientes comerciais, evitar a infra-estrutura do operador estabele- cido nacional no territ(cid:243)rio da outra parte atravØs do acesso dedicado, ou seja, linhas alugadas ou redes priva- das virtuais. Esta possibilidade seria tambØm eliminada atravØs da concentra(cid:231)ªo. (182) Consequentemente, a opera(cid:231)ªo projectada refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante da Telenor no mercado do forneci- mento de infra-estrutura de rede de longa dist(cid:226)ncia e internacional na Noruega. Dados os compromissos apre- sentados pelas partes no que se refere (cid:224) aliena(cid:231)ªo das suas actividades sobrepostas, das suas actividades de tele- visªo por cabo e do fornecimento de LLU (ver sec(cid:231)ªo IV infra), nªo Ø necessÆrio determinar em que medida a transac(cid:231)ªo teria conduzido (cid:224) cria(cid:231)ªo ou ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante nos mercados suecos relativos ao fornecimente de infra-estrutura de rede de longa dis- t(cid:226)ncia e internacional. Acesso de assinantes aos servi(cid:231)os telef(cid:243)nicos Acesso de assinantes aos servi(cid:231)os locais (183) Na SuØcia, a Telia tem [90-100 %]* do mercado em ter- mos de receitas. Existem diversos concorrentes com quotas de mercado muito reduzidas, que equivalem aos restantes [0-10 %]*, incluindo a Tele 2 e a Telenordia. Com uma quota de mercado desta envergadura, a Telia Ø claramente dominante. (184) Na Noruega, a Telenor Ø o operador estabelecido, com uma quota de mercado de [90-100 %]*. Esta quota de mercado tªo elevada indica uma posi(cid:231)ªo dominante. A Telia tem uma quota de [0-10 %]* (30), atravØs da Telia Norge, e a Tele 2 tem uma quota inferior a [0-10 %]*. (185) A concentra(cid:231)ªo eliminaria a concorrŒncia efectiva da Telenordia na SuØcia e da Telia Norge na Noruega (31). Eliminaria igualmente o concorrente potencial mais efec- tivo na Noruega e na SuØcia. Por œltimo, a concentra(cid:231)ªo aumentaria a capacidade e o incentivo da nova entidade para aumentar os pre(cid:231)os de interconexªo (ou para nªo os diminuir) ou para degradar a qualidade de acesso (cid:224)s linhas de assinantes no que se refere ao fornecimento de servi(cid:231)os nacionais, pelas razıes acima descritas. Por exemplo, antes da concentra(cid:231)ªo, a Telenor encontraria restri(cid:231)ıes no que se refere (cid:224) sua capacidade de aumentar os encargos de interconexªo face aos seus concorrentes nacionais, uma vez que este comportamento afectaria a Telia Norge o que, por sua vez, poderia fazer com que a Telia utilizasse a sua posi(cid:231)ªo negocial face (cid:224)s actividades da Telenor ou da Telenordia na SuØcia. Ap(cid:243)s a concen- tra(cid:231)ªo estas restri(cid:231)ıes desaparecerªo (32). (30) Numa comunica(cid:231)ªo posterior, as partes apresentaram uma percen- tagem de [0-10 %]* por minutos de chamada e [0-10 %]* em ter- mos de receitas, para as quotas no final de 1998. Contudo, a argu- menta(cid:231)ªo nªo Ø significativamente afectada pelo facto de serem tomados em considera(cid:231)ªo os primeiros ou os œltimos dados. (31) Embora os aumentos de quota de mercado de que beneficiaria a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo na Noruega e na SuØcia sejam muito pequenos, representariam o desaparecimento de uma pro- por(cid:231)ªo significativa da pequena fatia de quota de mercado que nªo estÆ ainda sob controlo do operador estabelecido. (32) Os concorrentes que oferecem chamadas locais seriam mais ou menos afectados pelo refor(cid:231)o da capacidade das partes de aumen- tar os custos dos seus rivais, em fun(cid:231)ªo do facto de oferecerem servi(cid:231)os nacionais em apenas um pa(cid:237)s ou em ambos, ou de ofere- cerem servi(cid:231)os nacionais e internacionais num pa(cid:237)s ou em ambos, ou ainda de oferecerem qualquer combina(cid:231)ªo destes servi(cid:231)os. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/29 (186) Pelas razıes acima descritas, e por outras razıes de ordem mais geral real(cid:231)adas na sec(cid:231)ªo introdut(cid:243)ria da aprecia(cid:231)ªo em termos de concorrŒncia, a concentra(cid:231)ªo refor(cid:231)aria as actuais posi(cid:231)ıes dominantes dos operado- res estabelecidos no mercado do acesso de assinantes aos servi(cid:231)os locais. Servi(cid:231)os de longa dist(cid:226)ncia Longa dist(cid:226)ncia na Noruega e na SuØcia (187) Segundo as informa(cid:231)ıes fornecidas pelas partes, regista- ram-se cerca de [(cid:133)]* milhıes de minutos de trÆfego de longa dist(cid:226)ncia na Noruega e cerca de [(cid:133)]* milhıes de minutos na SuØcia. (188) O quadro que se segue apresenta as quotas de mercado de longa dist(cid:226)ncia em 1998 com base nas receitas. Longa dist(cid:226)ncia Apenas SuØcia Apenas Noruega Telia Telenor [65-75 %]* [0-10 %]* [0-10 %]* [90-100 %]* Telenordia [0-10 %]* [0-10 %]* Tele2 Tele 8 [15-25%]* [0-10 %]* [0-10 %]* Global One [0-10 %]* Sonera RSL Com Netnet [0-10 %]* [0-10 %]* [0-10 %]* (189) Na Noruega, a Telenor tem uma quota de mercado dominante [90-100 %]*, tendo a Telia Norge [0-10 %]*. Consequentemente, a Telia Norge tem um sexto da quota de mercado ainda nªo controlada pelo operador estabelecido. Na SuØcia, a Telia tem uma quota de [70-80 %]*. A Telenor Ø representada pela empresa comum Telenordia, que tem uma quota de mercado de [0-10 %]*. Estes [0-10]* representam cerca de um quarto da quota de mercado que nªo tem o operador estabele- cido. SuØcia, uma vez que a Telia Norge e a Telenordia desa- parecerªo enquanto fornecedores concorrentes. Pelas razıes acima descritas, a concentra(cid:231)ªo terÆ igualmente como efeito a supressªo da concorrŒncia potencial que a Telia e a Telenor poderiam proporcionar. Um impor- tante elemento da presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os a longa dist(cid:226)n- cia Ø a capacidade de obter interconexªo com a rede do operador estabelecido e com outros concorrentes. Um concorrente que deseje transportar trÆfego de longa dis- t(cid:226)ncia poderÆ ter que pagar ao operador estabelecido a utiliza(cid:231)ªo das suas redes (por exemplo, se a chamada for efectuada atravØs de prØ-selec(cid:231)ªo do operador ou de selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada), pagar o custo do aluguer das linhas de longa dist(cid:226)ncia, mais uma vez provavelmente ao operador estabelecido, e pagar ainda a interconexªo para passar novamente a chamada para a rede do operador estabelecido para entrega final. O ope- rador estabelecido estÆ em condi(cid:231)ıes de controlar todos estes custos. (191) A concentra(cid:231)ªo proporcionarÆ (cid:224)s partes uma maior capacidade para eliminar os concorrentes aumentando os pre(cid:231)os ou baixando o n(cid:237)vel da interconexªo fornecida a terceiros que pretendam terminar as suas chamadas, ou oferecendo aos seus pr(cid:243)prios clientes melhores con- di(cid:231)ıes em chamadas de longa dist(cid:226)ncia do que aquelas que os concorrentes podem oferecer ap(cid:243)s pagarem as taxas de interconexªo necessÆrias. Terªo tambØm uma capacidade refor(cid:231)ada e um maior incentivo para aumen- tar os custos da sua rival pelas mesmas razıes que as acima apresentadas no que se refere (cid:224)s chamadas locais, uma vez que as suas pr(cid:243)prias filiais que desenvolvem actividades nos territ(cid:243)rios da outra deixarªo de ser pre- judicadas pelos aumentos retaliat(cid:243)rios de pre(cid:231)os por parte do outro operador estabelecido. Quando a Telia e a Telenor eram entidades separadas, os pre(cid:231)os a que ofe- reciam servi(cid:231)os de longa dist(cid:226)ncia e servi(cid:231)os connexos de apoio eram limitados pelo facto de saberem que nªo podiam aumentar os pre(cid:231)os que cobravam aos concor- rentes, incluindo entre si, sem prejudicarem os seus pr(cid:243)- prios interesses no territ(cid:243)rio adjacente e que, possivel- mente, os seus clientes podiam ter um incentivo para procurarem formas de utilizar a infra-estrutura trans- fronteiras para passarem a concorrŒncia em termos de pre(cid:231)os para o seu principal fornecedor. Ap(cid:243)s a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo, esta limita(cid:231)ªo desaparecerÆ. AlØm dis- so, poderiam utilizar o seu controlo da linha de assinan- tes nas suas negocia(cid:231)ıes com operadores que pretendes- sem obter interconexªo uma vez que o controlo da linha de assinantes lhes proporciona uma vantagem que os seus concorrentes nªo podem oferecer. Poderiam tambØm oferecer produtos de longa dist(cid:226)ncia numa Ærea geogrÆfica muito mais vasta e suplantar os concorrentes cujas ofertas permaneceriam limitadas pelas fronteiras nacionais. Esta situa(cid:231)ªo seria ainda agravada pelo facto de terem uma posi(cid:231)ªo extremamente forte nos respecti- vos territ(cid:243)rios nacionais no que se refere ao forneci- mento da infra-estrutura subjacente (capacidade de cabo). (190) Da concentra(cid:231)ªo resultarÆ a supressªo da concorrŒncia efectiva da Telia Norge na Noruega e da Telenordia na (192) Consequentemente, a opera(cid:231)ªo proposta refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante das partes nos mercados do forneci- mento de servi(cid:231)os de longa dist(cid:226)ncia na SuØcia e na Noruega, respectivamente. L 40/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (195) O Quadro infra apresenta as quotas percentuais de um mercado nacional baseado nas receitas globais de cha- madas deste sector. Dinamarca 10,3 14,6 Internacional (193) O mercado internacional pode ser considerado quer como um mercado do fornecimento de servi(cid:231)os de tele- fone internacionais, quer como um mercado relativo a pares espec(cid:237)ficos de pa(cid:237)ses. (194) Considerando em primeiro lugar o mercado no seu con- junto, segundo as informa(cid:231)ıes fornecidas pelas partes no seu formulÆrio CO, o trÆfego de chamadas interna- cionais em 1998 elevou-se a [(cid:133)]* milhıes de minutos na Noruega e [(cid:133)]* na SuØcia. Internacional Apenas Noruega Apenas SuØcia Telia Telenor [0-10 %]* [60-70 %]* [80-90 %]* [0-10 %]* Telenordia [0-10 %]* [0-10 %]* [0-10%]* [20-30 %]* Conjuntas Tele 2 Tele 8 Global One Sonera RSL Com MCI WorldCom Netnet [0-10 %]* [0-10 %]* [0-10 %]* [0-10 %]* [0-10 %]* [0-10 %]* (196) Em termos de mercado nacional, as quotas indicam cla- ramente que a Telenor, com uma quota de mercado de [80-90 %]*, tem uma posi(cid:231)ªo dominante no mercado norueguŒs. TambØm no que se refere (cid:224) SuØcia, a quota de chamadas internacionais da Telia [60-70 %]* Ø indica- dora de uma posi(cid:231)ªo dominante. (197) Estas quotas de mercado revelam uma posi(cid:231)ªo domi- nante avaliada pelas quotas de mercado das partes relati- vamente ao trÆfego internacional global. A anÆlise que se segue considerarÆ o fluxo de trÆfego internacional entre pa(cid:237)ses espec(cid:237)ficos. No que se refere ao trÆfego para pa(cid:237)ses individuais, em 1998 a Telenor enviou [20-30 %]* do seu trÆfego internacional para a SuØcia, [10-20 %]* para a Dinamarca e [0-10 %]* para a Finl(cid:226)ndia. A Telia enviou [15-25 %]* do seu trÆfego internacional para a Noruega, [10-20 %]* para a Dinamarca e [0-10 %]* para a Finl(cid:226)ndia. (198) O quadro que se segue apresenta os fluxos internacio- nais de trÆfego vocal entre os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, enquanto percentagem das chamadas do pa(cid:237)s de origem em 1997 (fonte: «Direc(cid:231)ªo do trÆfego de 1999», estat(cid:237)sticas de trÆ- fego, ITU). de de de de para SuØcia Noruega Finl(cid:226)ndia Dinamarca (cid:151) 26 28,7 15,5 SuØcia Noruega Finl(cid:226)ndia 12,7 13,6 (cid:151) 2,5 3,6 (cid:151) 2,9 9,4 1,8 (cid:151) (199) O quadro supra revela que os fluxos de trÆfego n(cid:243)rdico representam um volume significativo de trÆfego. (200) Da concentra(cid:231)ªo resultarÆ a supressªo da concorrŒncia efectiva da Telia Norge na Noruega e da Telenordia na SuØcia, uma vez que a Telia Norge e a Telenordia desa- parecerªo enquanto fornecedores concorrentes. Pelas razıes acima descritas, da concentra(cid:231)ªo resultarÆ igual- mente a supressªo da concorrŒncia potencial que a Telia e a Telenor poderiam proporcionar. (201) AlØm disso, tal como acima referido, a opera(cid:231)ªo de con- centra(cid:231)ªo aumentarÆ o incentivo e a capacidade de a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo efectuar discrimina- (cid:231)ıes contra terceiros. Em termos do impacto sobre pares de pa(cid:237)ses espec(cid:237)ficos, tal como acima referido, a concen- tra(cid:231)ªo refor(cid:231)arÆ a capacidade e o incentivo para aumen- tar (ou nªo diminuir) os encargos de entrega, ou para baixar a qualidade da interconexªo. Embora nem todas as chamadas necessitem de entrega na Noruega ou na SuØcia concorrentes nessa rota apenas podem oferecer servi(cid:231)os de chamadas de sa(cid:237)da), as que dela necessitam continuarªo a provocar encargos de origem de trÆfego nas redes dos operadores estabelecidos e, consequentemente, os operadores em causa dependem desse operador estabelecido relativa- mente a uma parte dos seus custos. (nomeadamente porque alguns (202) As partes insistiram que o volume do seu trÆfego trans- fronteiras Ø extremamente reduzido, representando ape- nas uma pequena percentagem do seu volume de neg(cid:243)- cios. Contudo, verifica-se que [20-30 %]* do trÆfego internacional da Noruega se destinam (cid:224) SuØcia e cerca de [10-20 %]* do trÆfego internacional da SuØcia se des- tinam (cid:224) Noruega. Os terceiros concorrentes afirmaram que o trÆfego internacional entre os dois pa(cid:237)ses repre- sentava uma parte significativa das suas receitas. As rotas internacionais sªo frequentemente um meio atra- vØs do qual os concorrentes penetram em pa(cid:237)ses cujos mercados de telecomunica(cid:231)ıes estavam, atØ essa altura, dominados pelos operadores estabelecidos. Alguns ter- ceiros forneceram (cid:224) Comissªo elementos que confirmam 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/31 que o seu trÆfego transfronteiras era muito mais signifi- cativo em termos de receitas globais do que o que as partes alegaram registar. A presente opera(cid:231)ªo de con- centra(cid:231)ªo teria, consequentemente, um impacto muito maior sobre a base de custos dos concorrentes, uma vez que estes tŒm tendŒncia para depender mais do trÆfego internacional entre a Noruega e a SuØcia do que, aparen- temente, os operadores estabelecidos, nªo s(cid:243) no que se refere (cid:224) rota em questªo mas tambØm para os produtos agrupados. Com base nestas receitas, estimava-se que a Telia tinha uma quota de [50-60 %]* do mercado sueco, tendo a Europolitan[20-30 %]* e a Comviq [10-20 %]*. Em ter- mos de minuto de chamada, o mercado correspondia a [(cid:133)]* mil milhıes de minutos de chamada. A quota de mercado da Telenor na Noruega, no que se refere (cid:224) telefonia m(cid:243)vel (GSM), elevava-se a [65-75 %]* e o seu concorrente, a Netcom GSM ASA, tinha [25-35 %]*. Deste forma, as partes tŒm uma posi(cid:231)ªo extremamente forte, ou mesmo dominante, nos respectivos mercados. (203) Quanto (cid:224)s chamadas para a Dinamarca e a Finl(cid:226)ndia, a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo nªo terÆ de recear uma retalia(cid:231)ªo se aumentar a sua taxa de reparti(cid:231)ªo com outros operadores na regiªo n(cid:243)rdica. PoderÆ entre- gar o seu pr(cid:243)prio trÆfego de sa(cid:237)da nesses pa(cid:237)ses, atravØs das suas pr(cid:243)prias filiais. A Telia ou as filiais da Telenor na Dinamarca ou na Finl(cid:226)ndia podem quer entregar o trÆfego utilizando os seus direitos de acesso separado (cid:224) linha de assinantes, quer estabelecer uma interconexªo com os operadores estabelecidos locais em termos regu- lamentares, tendo a certeza de que os concorrentes na Dinamarca e na Finl(cid:226)ndia tŒm menos oportunidades para efectuar ac(cid:231)ıes de retalia(cid:231)ªo porque nªo dispıem de meios para fazer chegar o trÆfego (cid:224) Noruega ou (cid:224) SuØcia, que lhes permitam evitar as taxas de reparti(cid:231)ªo ou de interconexªo dos operadores estabelecidos (33). (204) Assim, a opera(cid:231)ªo projectada refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo domi- nante das partes nos mercados da telefonia internacional na SuØcia e Noruega respectivamente, em especial no que se refere ao par de pa(cid:237)ses SuØcia/Noruega. (207) Partindo do princ(cid:237)pio de que os mercados sªo nacionais, as partes argumentam que nªo existe qualquer sobrepo- si(cid:231)ªo na Noruega ou na SuØcia, uma vez que nenhuma das suas filiais utiliza a licen(cid:231)a GSM que lhes foi conce- dida. Contudo, o facto de as respectivas filiais terem jÆ despendido os esfor(cid:231)os e fundos necessÆrios para adqui- rir estas licen(cid:231)as GSM, deverÆ ser considerado como indicador de uma inten(cid:231)ªo clara de entrar no mercado da outra parte. AlØm disso, dada a import(cid:226)ncia acima indicada do trÆfego entre a SuØcia e a Noruega, e a capacidade de as partes entregarem chamadas ao pre(cid:231)o de custo nos seus mercados nacionais, deverÆ concluir-se que ambas as partes, caso nªo existisse a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo, estariam em boas condi(cid:231)ıes de utilizar as suas licen(cid:231)as GSM para realizar uma entrada (cid:224) for(cid:231)a no mercado nacional da outra. Uma entrada desta natureza poderia, tal como serÆ seguidamente explicado, basear-se na aboli(cid:231)ªo dos encargos de itiner(cid:226)ncia entre a Noruega e a SuØcia. Consequentemente, a opera(cid:231)ªo de concen- tra(cid:231)ªo eliminarÆ um concorrente potencial significativo, tanto na Noruega como na SuØcia. Telefonia m(cid:243)vel na Noruega e na SuØcia (205) A Telia e a Telenor desenvolvem actividades de teleco- munica(cid:231)ıes m(cid:243)veis na SuØcia e na Noruega respectiva- mente. (cid:192) Telia Norge foi concedida uma licen(cid:231)a GSM na Noruega e (cid:224) Telenordia uma licen(cid:231)a GSM na SuØcia. As partes objecto da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo benefi- ciariam das licen(cid:231)as que passariam a ter na Dinamarca e na Finl(cid:226)ndia. (206) Em 1998, o mercado sueco da telefonia m(cid:243)vel estava estimado em cerca de [1 500-2 000]* milhıes de euros. (33) De notar que a Telia Ø proprietÆria de cabos entre a SuØcia e Dina- marca que, segundo os terceiros, tŒm capacidade suficiente para transportar todo o trÆfego da Telia e da Telenor para a Dinamarca e que, alØm disso, a Telia Ø proprietÆria de circuitos completos que vªo desde a SuØcia (cid:224) Finl(cid:226)ndia e desde a SuØcia (cid:224) Noruega. (208) No que se refere (cid:224) telefonia m(cid:243)vel na regiªo n(cid:243)rdica, surgem as mesma preocupa(cid:231)ıes que as identificadas relativamente (cid:224) telefonia fixa. A opera(cid:231)ªo de concen- tra(cid:231)ªo proporcionaria (cid:224)s partes a oportunidade de elimi- nar os encargos de itiner(cid:226)ncia ou de os baixar para um n(cid:237)vel em que o pre(cid:231)o de uma chamada entre a Noruega e a SuØcia nªo implicaria qualquer suplemento extra internacional. Teriam um incentivo para o fazer, enquanto estratØgia comercial para eliminar os seus con- correntes. Com efeito, o conceito de encargos de itine- r(cid:226)ncia torna-se acadØmico, uma vez que os pagamentos efectuados de uma rede para a outra seriam simples- mente pagamentos de uma parte da entidade resultante da fusªo para a outra. Os consumidores na SuØcia pode- riam solicitar os seus servi(cid:231)os na Noruega ou vice-versa e utilizariam permanentemente o telefone no modo de itiner(cid:226)ncia. As partes, ao abolirem os encargos de itine- r(cid:226)ncia (ou ao reduzi-los no que se refere (cid:224)s chamadas efectuadas nas suas redes partilhadas atØ ao ponto em que as chamadas sªo efectivamente tratadas enquanto chamadas nacionais) poderiam oferecer per(cid:231)os mais bai- xos que os oferecidos pelos concorrentes, for(cid:231)ados a manter o regime de encargos de itiner(cid:226)ncia, ou pode- riam subvencionar-se mutuamente caso o trÆfego esti- vesse desequilibrado. L 40/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (209) AlØm disso, pelos motivos acima referidos relativamente (cid:224) telefonia fixa, a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo refor(cid:231)arÆ a capacidade e o incentivo para aumentar (ou nªo baixar) os encargos de entrega, ou para baixar a qualidade da interconex(cid:231)ªo. Com efeito, o acesso (cid:224) rede m(cid:243)vel estÆ sujeito (cid:224)s mesmas considera(cid:231)ıes que quaisquer outros servi(cid:231)os que necessitam de acesso (cid:224) linha de assinantes. O facto de outros operadores m(cid:243)veis deverem recorrer (cid:224) linha de assinantes das partes para entregar o seu trÆ- fego de chamadas na Noreuga e na SuØcia coloca as par- tes na mesma posi(cid:231)ªo que teriam se procedessem (cid:224) entrega de trÆfego de uma rede fixa convencional. Quotas de mercado no que se refere ao trÆfego de linha de assinante na rede da Telenor (34) em 1998 Empresa (Noruega) Quota de mercado em receitas (percentagem dos minutos de chamada entre parŒntesis) Quota de mercado em termos de assinantes (35) (empresas/residŒncias) Telenor [90-100 %]* ([90-100 %]*) [90-100 %/90-100 %]* Telefonia m(cid:243)vel na Irlanda (210) As œnicas sobreposi(cid:231)ıes actuais fora da SuØcia e da Noruega dizem respeito (cid:224) Irlanda. A Telia e a Telenor tŒm respectivamente o controlo conjunto dos operado- res de telefonia m(cid:243)vel que sªo os dois œnicos operadores actualmente activos no mercado das telecomunica(cid:231)ıes m(cid:243)veis da Irlanda. A Telia tem o controlo conjunto, com a KPN e o Estado irlandŒs, da Eircom (anterior- mente Telecom Eireann). O operador m(cid:243)vel da Eircom Ø a Eircell, com uma quota de mercado de [60-70 %]*. A Telenor tem o controlo conjunto, com a ESAT Telecom, da ESAT Digifone, o œnico concorrente actual, que tem uma quota de mercado de [30-40 %]*. (211) Na audi(cid:231)ªo, as partes declararam que alienariam as suas actividades sobrepostas por forma a que fosse inteira- mente eliminada a sobreposi(cid:231)ªo entre e a Telia e a Tele- nor na Irlanda. Esta oferta foi repetida nos compromis- sos apresentados pelas partes (ver sec(cid:231)ªo IV). Sem esta aliena(cid:231)ªo, a opera(cid:231)ªo proporcionaria (cid:224) entidade combi- nada o controlo conjunto de todas as opera(cid:231)ıes de tele- comunica(cid:231)ıes m(cid:243)veis (ou seja duas) que operam actual- mente no mercado irlandŒs das telecomunica(cid:231)ıes m(cid:243)veis. Ao proporcionar (cid:224) entidade resultante da con- centra(cid:231)ªo o controlo conjunto de todos os intervenien- tes activos no mercado, a concentra(cid:231)ªo levaria, na ausŒncia de aliena(cid:231)ıes adequadas, (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo dominante na Irlanda. Acesso do operador (cid:224)s redes de linha de assinantes Noruega e SuØcia) (212) O poder de mercado dos operadores que fornecem ser- vi(cid:231)os de linha de assinantes poderÆ depender do volume de trÆfego que podem entregar, que por sua vez depende do nœmero de assinantes e do volume de trÆ- fego a eles dirigido. [0-10 %/0-10 %]* [5-15 %/0-10 %]* N/A [0-10 %/0-10 %]* Telia Tele 2 Tele 8 NetNet Outros [0-10 %]* ([0-10 %]*) [0-10 %]* ([0-10 %]*) [0-10 %]* ([0-10 %]*) [0-10 %]* ([0-10 %]*) [0-10 %]* ([0-10 %]*) (213) Verifica-se que, independentemente do facto de os dados serem expressos em termos de receitas, de minutos de chamada ou de nœmero de assinantes, a Telenor conti- nua a controlar o acesso (cid:224) linha de assinantes. A Telenor nªo oferece acesso separado (cid:224) linha de assinantes e, antes de 1998, tinha uma quota de 100 %. A concorrŒn- cia tem vindo a desenvolver-se desde 1998. As partes afirmam que a Telia Norge registava cerca de [(cid:133)]* clientes de prØ-selec(cid:231)ªo de operador, a Tele 2 cerca de [(cid:133)]* clientes e a Tele 1 Europa cerca de [(cid:133)]* clientes. Contudo, estes novos concorrentes nªo podem obter receitas provenientes da entrega de chamadas, e s(cid:243) os concorrentes que possuem o seu pr(cid:243)prio acesso fixo, tal como circuitos de rÆdio ou clientes comerciais com uma liga(cid:231)ªo fixa a outro operador, podem realmente concor- rer contra o operador estabelecido. (34) As partes referiram que estes dados incluem quotas de mercado apenas para o trÆfego com origem na rede da Telenor, e que as suas quotas de mercado seriam mais baixas se fosse adicionado o trÆfego transportado atravØs de outras redes. Contudo, uma vez que a Telenor nªo fornece acesso separado (cid:224) linha de assinantes, a maioria do trÆfego com origem nos concorrentes da linha de assi- nantes terÆ origem na rede da Telenor atravØs da prØ-selec(cid:231)ªo do operador ou da selec(cid:231)ªo do operador em cada chamada. No que se refere (cid:224) entrega das chamadas, s(cid:243) as redes que possuem o seu pr(cid:243)prio acesso fixo (cid:224) linha de assinantes Ø que poderiam entregar o trÆfego, e apenas poderiam esperar entregar uma propor(cid:231)ªo baseada na sua dimensªo relativamente (cid:224) da Telenor. O elemento de distor(cid:231)ªo corresponderia consequentemente a apenas alguns pontos percentuais. (35) O total atinge mais de 100 porque alguns assinantes possuem o sistema de prØ-selec(cid:231)ªo do operador/selec(cid:231)ªo por linha comutada e, consequentemente, utilizam mais do que um operador de teleco- munica(cid:231)ıes. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/33 (214) Na SuØcia, as partes estimam que a Telia tinha cerca de receitas da linha de assinantes e [90-100 %]* das [90-100 %]* de assinantes. Esta quota de mercado tªo elevada indica uma posi(cid:231)ªo dominante. A prØ-selec(cid:231)ªo do operador nªo estÆ ainda dipon(cid:237)vel na SuØcia, mas previa-se a sua introdu(cid:231)ªo em 11 de Setembro de 1999. Devido a lit(cid:237)gios relativamente (cid:224) concep(cid:231)ªo do procedi- mento de selec(cid:231)ªo, em que a Telia recusou a transferŒn- cia de clientes para outros operadores a nªo ser mediante o preenchimento de determinadas condi(cid:231)ıes, chegou-se a um acordo no sentido de prorrogar por mais dois meses (11 de Novembro de 1999) o per(cid:237)odo de transferŒncia. (215) Tanto a Telia como a Telenor podem, consequentemen- te, ser consideradas dominantes neste mercado. A con- centra(cid:231)ªo refor(cid:231)arÆ a posi(cid:231)ªo dominante da Telenor na Noruega, eleminando a Telia que, juntamente com a Tele 2, Ø o concorrente efectivo mais forte. AlØm disso, tal como explicado na parte introdut(cid:243)ria da aprecia(cid:231)ªo em termos de concorrŒncia, a concentra(cid:231)ªo eliminarÆ a concorrŒncia potencial existente entre as partes. (216) Devido (cid:224) elimina(cid:231)ªo da concorrŒncia efectiva e poten- cial, a nova entidade estarÆ numa posi(cid:231)ªo mais forte para aumentar os custos dos seus rivais no que se refere ao acesso (cid:224) rede de linha de assinante, pelas razıes expressas na parte introdut(cid:243)ria da aprecia(cid:231)ªo em termos de concorrŒncia. (217) Consequentemente, a opera(cid:231)ªo proposta refor(cid:231)arÆ a posi(cid:231)ªo dominante das partes nos mercados do acesso dos operadores (cid:224)s redes de linha de assinantes na SuØcia e na Noruega, respectivamente. Acesso dos operadores a redes de longa dist(cid:226)ncia e inter- nacionais (218) Os dados acima apresentados, relativos (cid:224)s quotas de mercado para as chamadas de longa dist(cid:226)ncia e interna- cionais, revelam a posi(cid:231)ªo dominante das partes no tra- tamento do trÆfego deste tipo de chamadas. No territ(cid:243)- rio nacional, os operadores que pretendem oferecer acesso (cid:224) rede de longa dist(cid:226)ncia ou internacional fica- riam prejudicados dada a sua incapacidade de oferecer servi(cid:231)os de entrega de chamadas em contrapartida. Embora pudessem acordar em aceitar trÆfego com desti- nos de longa dist(cid:226)ncia ou internacionais de novos opera- dores de linha de assinantes, ser-lhes-ia dif(cid:237)cil, no mer- cado de longa dist(cid:226)ncia, oferecer pre(cid:231)os competitivos devido (cid:224) necessidade de interconexªo com o operador estabelecido para entregar a chamada. De qualquer for- ma, os operadores dependerªo da rede do operador esta- belecido para iniciarem as chamadas e, consequentemen- te, dependerªo destes operadores estabelecidos relativa- mente a uma percentagem dos seus custos. A n(cid:237)vel internacional, nªo teriam possibilidade de negociar em termos verdadeiramente favorÆveis com os operadores fora da Noruega e da SuØcia que pretendessem obter um operador para entregar chamadas em seu nome na Noruega e na SuØcia, uma vez que os seus pre(cid:231)os teriam de incluir um elemento de acesso (cid:224) linha de assinantes. O operador estabelecido poderia a qualquer momento anular os seus esfor(cid:231)os atravØs de um reequil(cid:237)brio das estratØgias. Uma vez que o operador estabelecido pode- ria combinar redes atravØs dos dois pa(cid:237)ses e controlar o acesso aos utilizadores finais, teria uma posi(cid:231)ªo em ter- mos de custos que os seus rivais nªo poderiam imitar. Consequentemente, a opera(cid:231)ªo proposta refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante da Telenor no mercado do acesso de operadores a redes de longa dist(cid:226)ncia e internacionais na Noruega. Dados os compromissos apresentados pelas partes no que se refere (cid:224) aliena(cid:231)ªo das suas actividades sobrepostas, das suas actividades de televisªo por cabo e do fornecimento de LLU (ver sec(cid:231)ªo IV infra), nªo Ø necessÆrio determinar em que medida a transac(cid:231)ªo leva- ria (cid:224) cria(cid:231)ªo ou ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante nos mercados suecos do fornecimento de infra-estrutura de rede de longa dist(cid:226)ncia e internacional. Comunica(cid:231)ıes de dados de empresas (219) O quadro infra apresenta as quotas de mercado com base numa defini(cid:231)ªo de mercado nacional: Quotas percentuais nas comunica(cid:231)ıes de dados de empresas Telia Telenor Em conjunto Apenas na Noruega [10-20 %]* [60-70 %]* [70-80 %]* Apenas na SuØcia [65-75 %]* [10-20 %]* [80-90 %]* (220) A posi(cid:231)ªo dominante das partes seria refor(cid:231)ada na sequŒncia da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo, atravØs de um aumento das suas quotas de mercado. A opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo eliminaria o primeiro maior concorrente do operador estabelecido tanto na SuØcia como na Noruega. Na SuØcia, os quatro maiores concorrentes seriam a Tele 2 com [5-15 %]*, a Global One com [0-10 %]*, a MCI WorldCom com [0-10 %]*, e a Sonera com [0-10 %]*. Na Noruega, os maiores concorrentes seriam a Posten SDS com [0-10 %]*, a IBM com [0-10 %]*, a Global One com [0-10 %]*, a Equant com [0-10 %]* e a Fellesdata com [0-10 %]*. AlØm disso, a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo eliminaria o concorrente potencial mais efectivo. (221) Existem exemplos de empresas que desenvolvem a sua actividade neste mercado e que fornecem essencialmente um produto «n(cid:243)rdico» de comunica(cid:231)ªo de dados de empresas. Uma dessas empresas Ø a Telenordia, a empresa comum entre a Telenor, a BT e a Tele Den- mark, cujo objectivo espec(cid:237)fico consiste em fornecer esses servi(cid:231)os na SuØcia e na regiªo n(cid:243)rdica, nomeada- mente a clientes que procuram solu(cid:231)ıes para a comuni- ca(cid:231)ªo de dados de empresas na Ærea n(cid:243)rdica; uma outra Ø a Nordicom, um servi(cid:231)o de comunica(cid:231)ıes para empre- L 40/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 sas, de alta velocidade, fornecido pela Telenordia, Tele Danmark e Telenor na regiªo n(cid:243)rdica. Os terceiros apre- sentaram igualmente um nœmero significativo de exem- plos de empresas n(cid:243)rdicas que manifestaram interesse em servi(cid:231)os limitados (cid:224)s suas necessidades de telecomu- nica(cid:231)ıes especificamente n(cid:243)rdicas. (222) A opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo poderia produzir um impacto no mercado das comunica(cid:231)ıes de dados de empresas de duas formas. Uma diz respeito ao acesso (cid:224) linha de assinantes e a outra ao acesso (cid:224) infra-estrutura. Os concorrentes no mercado dos dados de empresas que pretendem obter acesso atravØs da RTPC teriam, relativamente (cid:224)s partes, a desvantagem concorrencial de nªo poderem oferecer servi(cid:231)os equivalentes (cid:224)queles que as partes podem oferecer. Especificamente, as partes poderiam utilizar o seu controlo da linha de assinantes para «agrupar» ofertas de comunica(cid:231)ıes de dados de empresas com servi(cid:231)os de linha de assinantes, tais como servi(cid:231)os vocais, em toda a regiªo n(cid:243)rdica. Neste contex- to, as partes podem oferecer produtos especificamente concebidos para o mercado n(cid:243)rdico e que oferecem uma cobertura dos quatro pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Embora nªo seja necessÆrio concluir em que medida esses produtos podem ser considerados como um mercado distinto, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo apurou que algumas empresas n(cid:243)rdicas manifestaram interesse em servi(cid:231)os limitados (cid:224)s suas necessidades de telecomunica(cid:231)ıes especificamente n(cid:243)rdicas. Caso o contexto nªo se altere, tais produtos (n(cid:243)rdicos) seriam consequentemente atraentes para um adquirente que optasse por um produto de comunica(cid:231)ªo de dados de empresas. Pelo menos na Noruega e na SuØ- cia os concorrentes das partes nªo poderiam oferecer produtos de dados de empresas que inclu(cid:237)ssem servi(cid:231)os de linhas de assinantes, e estariam dependentes das par- tes se necessitassem de oferecer acesso (cid:224) linha de assi- nantes; as partes teriam uma capacidade refor(cid:231)ada para aumentar os seus custos ou para efectuar discrimina(cid:231)ıes contra esses concorrentes, pelas razıes acima apresenta- das. Consequentemente, os concorrentes estariam numa situa(cid:231)ªo de desvantagem. (223) AlØm disso, deverÆ ter-se em aten(cid:231)ªo, tal como expli- cado na parte introdut(cid:243)ria da aprecia(cid:231)ªo em termos de concorrŒncia, que as partes podem aplicar prÆticas anti- concorrenciais respectivamente a todos os servi(cid:231)os de comunica(cid:231)ªo de dados (bem como relativamente a outros servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes) na regiªo n(cid:243)rdica. Na Dinamarca e na Finl(cid:226)ndia, o acesso (cid:224) linha de assi- nantes estÆ regulado e, consequentemente, estÆ dispon(cid:237)- vel com uma melhor rela(cid:231)ªo custo/eficÆcia do que na Noruega e na SuØcia, onde nªo existe qualquer obri- ga(cid:231)ªo de separa(cid:231)ªo da linha de assinante. Esta situa(cid:231)ªo e a internaliza(cid:231)ªo dos custos resultante da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo Ø suscept(cid:237)vel de aumentar os custos de acesso que os concorrentes da entidade resultante da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo teriam de suportar na SuØcia e Noruega para fornecer servi(cid:231)os regionais n(cid:243)rdicos aos seus clientes. Em contrapartida, a entidade combinada continuarÆ a beneficiar das disposi(cid:231)ıes de acesso mais liberais da Dinamarca e da Finl(cid:226)ndia e poderÆ entregar chamadas nesses pa(cid:237)ses com base nos custos. Conse- quentemente, ao utilizar a sua posi(cid:231)ªo refor(cid:231)ada a n(cid:237)vel da linha de assinantes, a entidade resultante da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo terÆ a possibilidade de limitar a concor- rŒncia na regiªo n(cid:243)rdica. (224) As partes poderiam utilizar a sua forte posi(cid:231)ªo em ter- mos de capacidade de linhas alugadas (ver supra). (225) Caso a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo venha refor(cid:231)ar a posi(cid:231)ªo da entidade combinada nas suas negocia(cid:231)ıes com outros operadores de telecomunica(cid:231)ıes, as redes de dados privadas que pretendam obter interconexªo como operadores serªo provavelmente as primeiras a ser elimi- nadas, devido ao seu poder de negocia(cid:231)ªo relativamente limitado nessas negocia(cid:231)ıes. A Telia e a Telenor poderªo oferecer condi(cid:231)ıes favorÆveis para pacotes agrupados que incluam acesso (cid:224) linha de assinantes, a um pre(cid:231)o destinado a garantir que o operador da rede de dados tenha poucas ou mesmo nenhumas op(cid:231)ıes, a nªo ser aceitar tornar-se um cliente da Telia/Telenor para os servi(cid:231)os em questªo. A entidade resultante da concentra(cid:231)ªo poderÆ assim tornar as ofertas dos poten- ciais concorrentes nªo competitivas, pelo menos no que se refere (cid:224) entrega de chamadas locais, numa Ærea muito mais ampla do que teria sido poss(cid:237)vel antes da concen- tra(cid:231)ªo. (226) Na Noruega, a Telenor presta servi(cid:231)os de transporte de rede a diversos fornecedores de comunica(cid:231)ıes de dados de empresas. O seu principal cliente Ø a Telia Norge que, em 1998, adquiriu servi(cid:231)os de transporte de rede no montante de [(cid:133)]* milhıes de euros. A Telia Norge adquiriu igualmente componentes f(cid:237)sicas junto a Telenor no montante de [(cid:133)]* milhıes de euros. A concentra(cid:231)ªo permitirÆ que as partes internalizem estes custos, o que constituirÆ uma outra vantagem concorrencial para a entidade resultante da opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo. (227) No que se refere (cid:224) possibilidade de oferecer servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes pan-n(cid:243)rdicos, a concentra(cid:231)ªo elimi- narÆ a concorrŒncia potencial existente entre a Telia e a Telenor. Com efeito, antes da concentra(cid:231)ªo estas eram as œnicas duas empresas que estavam em condi(cid:231)ıes de oferecer um servi(cid:231)o que englobasse os seus pr(cid:243)prios pa(cid:237)- ses, bem como a Finl(cid:226)ndia e a Dinamarca, com acesso privilegiado (cid:224) linha de assinantes, e as œnicas em condi- (cid:231)ıes de «negociar» o acesso (cid:224)s suas redes de assinantes em troca de concessıes rec(cid:237)procas. Por œltimo, deverÆ ser tomado em aten(cid:231)ªo o facto de a Telenordia, a Tele Danmark e a Telenor terem criado a Nordicom, uma empresa comum com o objectivo de fornecer servi(cid:231)os de comunica(cid:231)ıes de alta velocidade a empresas na regiªo n(cid:243)rdica. Ap(cid:243)s a concentra(cid:231)ªo, a concorrŒncia efectiva e potencial existente entre a Telia e a Nordicom serÆ eliminada. (228) Consequentemente, a opera(cid:231)ªo projectada refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante das partes nos mercados de comuni- ca(cid:231)ıes de dados de empresas na SuØcia e na Noruega, respectivamente. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/35 Descri(cid:231)ªo de Internet Rede Internet, acordo de interconexªo e de tr(cid:226)nsito (229) De um ponto de vista tØcnico, a Internet Ø uma rede global de encaminhadores e servidores de computador ligados atravØs de cabos, normalmente cabos de teleco- munica(cid:231)ıes. Tanto a Telia como a Telenor detŒm capa- cidade, utilizada para efeitos de Internet, mas nem todo o seu trÆfego Internet Ø transmitido atravØs das suas redes. O trÆfego Internet pode ser dividido em trŒs gru- pos: (cid:151) o trÆfego enviado por um ISP a um fornecedor de tr(cid:226)nsito, (cid:151) o trÆfego entregue por um ISP na sua pr(cid:243)pria rede (ou seja directamente aos seus clientes finais ou (cid:224)s redes ISP que sªo seus clientes), e (cid:151) o trÆfego enviado pelo ISP a interfaces secundÆrias de interconexªo (trÆfego transmitido ao abrigo de acordos de interconexªo que nªo implica qualquer pagamento entre as partes contratantes (36). (230) As partes apresentaram a seguinte descri(cid:231)ªo das suas redes, e descriminaram os seus dados relativos ao fluxo de trÆfego por forma a apresentar o trÆfego abrangido por cada uma das trŒs categorias supra: Telia (231) No topo da infra-estrutura da rede da Telia na SuØcia existem [(cid:133)]* n(cid:243)s, [(cid:133)]*. Ao n(cid:237)vel inferior, a Telia gere [(cid:133)]* n(cid:243)s de distribui(cid:231)ªo. Para alØm destes [(cid:133)]* n(cid:243)s, a Telia gere [(cid:133)]* n(cid:243)s de comuta(cid:231)ªo RTPC. A Telia cele- brou acordos de interconexªo com [(cid:133)]* ISP no ponto nacional de comuta(cid:231)ªo Internet em Estocolmo (o D-GIX), e [(cid:133)]* acordos de interconex(cid:231)ªo privados com [(cid:133)]*. Entre os [(cid:133)]* ISP contam-se a Telenor e a Tele- nordia. A Telia nªo vende «tr(cid:226)nsito» nacional (ou seja o fornecimento, aos ISP, e com base num protocolo Inter- net, de transporte das suas comunica(cid:231)ıes Internet dentro das fronteiras nacionais), nem entrega, mas vende tr(cid:226)n- sito para utiliza(cid:231)ªo internacional a outros ISP. A sua quota do mercado de tr(cid:226)nsito no EEE Ø de aproximada- mente [5-15 %]*; no mercado global a sua quota desce- ria para [0-10 %]*. (232) Na Noruega, a Telia possui uma rede Internet com um n(cid:243) em [(cid:133)]*, como centro. EstÆ ligada (cid:224) rede sueca da Telia e (cid:224) sua rede internacional. A Telia concluiu acor- dos de interconexªo com [(cid:133)]* ISP, entre os quais se encontra a Telenor, no ponto de comuta(cid:231)ªo Internet de Oslo (NIX). A Telia tem [(cid:133)]* clientes de tr(cid:226)nsito. (233) A infra-estrutura internacional de Internet da Telia («a rede de base») Ø composta por [(cid:133)]* n(cid:243)s da Europa e [(cid:133)]* nos Estados Unidos. O trÆfego Internet da Telia nos Estados Unidos Ø dirigido a partir da SuØcia atravØs do sistema de cabo de [(cid:133)]* e, seguidamente, atravØs de qualquer dos [(cid:133)]* sistemas de cabo (37). Nos Estados Unidos, a Telia adquire tr(cid:226)nsito de [(cid:133)]*. A Telia con- cluiu igualmente acordos de interconexªo com cerca de [(cid:133)]* ISP nos Estados Unidos. No que se refere ao trÆ- fego europeu, a Telia adquire tr(cid:226)nsito junto dos opera- dores [(cid:133)]* de [(cid:133)]*. A Telia concluiu igualmente acor- dos de interconexªo com [(cid:133)]* ISP na LINX (London InterNet exchange). (234) A Telia estima que cerca de [25-35 %]* do trÆfego com origem na sua rede Ø enviado atravØs de fornecedores de tr(cid:226)nsito, [20-30 %]* Ø entregue na sua rede e [40-50 %]* Ø enviado para interfaces secundÆrias de interconexªo. (235) No que se refere ao destino geogrÆfico do trÆfego Inter- net, a Telia considera que cerca de [50-60 %]* do seu trÆfego de utilizadores finais proveniente do mercado nacional sueco sªo enviados para os Estados Unidos. Os restantes [40-50 %]* sªo enviados para a Europa, dos quais [30-40 %]* sªo trÆfego nacional/escandinavo (ou seja, [25-35 %]* enviados para a SuØcia, [0-10 %]* para a Noruega, [0-10 %]* para a Dinamarca e [0-10 %]* para a Finl(cid:226)ndia). Do seu trÆfego sueco total, [0-10 %]* sªo enviados para a Telenordia, e menos de [0(cid:150)10 %]* para a Telenor. No que se refere ao trÆfego com origem na Noruega, a Telia considera que [25-35 %]* do seu trÆ- fego sªo entregues na Noreuga, [0-10 %]* na SuØcia, [0-10 %]* na Dinamarca e [0-10 %]* na Finl(cid:226)ndia. Do seu trÆfego norueguŒs total, [0-10 %]* sªo enviados para a Telenor e menos de [0-10 %]* para a Telenordia. Telenor (236) No topo da sua infra-estrutura na Noruega, a Telenor opera [(cid:133)]* n(cid:243)s principais ([(cid:133)]*). No n(cid:237)vel inferior, a Telenor opera [(cid:133)]* n(cid:243)s de distrtibui(cid:231)ªo e [(cid:133)]* n(cid:243)s de acesso. A Telenor conclui acordos de interconexªo com qualquer ISP presente no ponto de comuta(cid:231)ªo Internet de Oslo. A Telenor vende servi(cid:231)os de tr(cid:226)nsito a [(cid:133)]* ISP, sendo a sua quota no mercado de tr(cid:226)nsito do EEE negligenciÆvel e inferior a [0-10 %]*. (36) Decisªo da Comissªo no processo WorldCom/MCI, referida no considerando 106. (37) [(cid:133)]*. L 40/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (237) Na SuØcia, a Telenor tem, atravØs da Telenordia, uma infra-estrutura de Internet de elevada capacidade. No topo da sua rede, a Telenordia opera [(cid:133)]* n(cid:243)s princi- pais [([(cid:133)]*)]. Ao n(cid:237)vel inferior a Telenordia opera [(cid:133)]* n(cid:243)s de distribui(cid:231)ªo. A Telenordia Ø proprietÆria de um sistema de circuito rÆdio que liga menos de [(cid:133)]* empre- sas (cid:224) sua rede de base de Internet. A Telenordia propor- ciona acesso aos seus restantes clientes atravØs de acor- dos de interconexªo com a Telia. (238) AlØm disso, a Telenor, atravØs da Telenordia, Ø proprie- tÆria de [(cid:133)]* no ponto de comuta(cid:231)ªo de Internet em [(cid:133)], onde concluiu [(cid:133)]* acordos de interconexªo; por outro lado, a Telenordia controla um cabo ligado a um n(cid:243) em [(cid:133)]*. A Telenordia controla uma liga(cid:231)ªo entre [(cid:133)]* e [(cid:133)]* e envia trÆfego Internet atravØs de [(cid:133)]*. A Telenordia adquire servi(cid:231)os de tr(cid:226)nsito junto de [(cid:133)]* no que se refere ao seu trÆfego europeu. Concluiu igual- mente um acordo de tr(cid:226)nsito com [(cid:133)]*. Cerca de [55-65 %]* do trÆfego Internet da Telenordia Ø interna- cional e cerca de [70-80 %]* do trÆfego internacional Ø dirigido aos Estados Unidos. O seu trÆfego para os Esta- dos Unidos Ø transmitido atravØs de um cabo constru(cid:237)do pelo cons(cid:243)rcio TAT (o cabo 12). (239) No que se refere (cid:224) estrutura da rede de base da Telenor, esta empresa Ø proprietÆria de [(cid:133)]* n(cid:243)s em [(cid:133)], [(cid:133)]* no ponto de comuta(cid:231)ªo internacional em [(cid:133)]* e [(cid:133)]* em [(cid:133)]*. O seu trÆfego dirigido aos Estados Unidos Ø encaminhado a partir da Noruega para [(cid:133)]* atravØs do cabo [(cid:133)]*, dirigindo-se seguidamente para o CanadÆ atravØs do cabo [(cid:133)]* e, subsequentemente, a partir do CanadÆ, Ø encaminhado atravØs do [(cid:133)]* para o n(cid:243) da Telenor em [(cid:133)]*. A Telenor aluga capacidade na rede [(cid:133)]* e na rede [(cid:133)]* da [(cid:133)]*. (240) A Telenor considera que aproximadamente [50-60 %]* do seu trÆfego Internet total se destinam a fornecedores da tr(cid:226)nsito, [20-30 %]* sªo entregues na sua pr(cid:243)pria rede e [15-25 %]* sªo objecto de interc(cid:226)mbio atravØs de acordos de interconexªo. (241) No que se refere ao destino geogrÆfico do seu trÆfego, a Telenor considera que aproximadamente [70-80 %]* do seu trÆfego Internet com origem na Noruega Ø interna- cional, [50-60 %]* sªo enviados para os Estados Unidos, [0-10 %]* sªo entregues nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos [(cid:133)]* e os restantes [0-10 %]* noutros pa(cid:237)ses europeus. A Telenor considera que [0-10 %]*, do seu trÆfego total Internet Ø entregue na rede da Telia e menos de [0-10 %]* Ø entre- gue na rede da Telenordia. Servi(cid:231)os ISP (242) A Telia e a Telenor desenvolvem actividades enquanto ISP tanto na SuØcia como na Noruega. Na Noruega, con- siderando em conjunto o acesso comutado e o acesso dedicado, a Telenor tem uma quota de mercado (em ter- mos de valor) de [50-60 %]* e a Telia de [5-15 %]*. A quota de mercado conjunta seria consequentemente de [60-70 %]*. No que se refere ao acesso fixo, a Telenor tem uma quota de mercado de [30-40 %]* (em termos de valor e em termos de assinantes), a Tele 2 e a EUNet sªo os maiores operadores seguintes com [5-15 %]* cada um, seguidos pela Telia com [0-10 %]*. No que se refere ao acesso comutado, os dados (em termos de valor) sªo os seguintes: Telenor [60-70 %]*, Telia [10-20 %]* Tele 2 [5-15 %]*; com base no nœmero de assinantes, as partes chegariam a uma quota de mercado combinada superior a [80-90 %]* (Telenor [65-75 %]* e Telia [10-20 %]*). (243) Na SuØcia, considerando o acesso comutado e o acesso dedicado em conjunto, a Telia tem [30-40 %]* (em ter- mos de valor), e a Telenordia [0-20 %]*, do que resulta uma quota de mercado conjunta de [40-50 %]*. No que se refere ao acesso fixo, as quotas de mercado (em ter- mos de valor) sªo as seguintes: a Telia tem [30-40 %]*, a Tele 2 [20-30 %]*, a Telenordia [10-20 %]*, a MCI World Com [5-15 %]* e a Global One [0-10 %]*. Em termos de assinantes (tanto assinantes «de acesso comutado» como de «acesso fixo», as partes atingiriam uma quota de mer- cado conjunta superior a [50-60 %]*. No que se refere ao acesso comutado, as quotas (em termos de valor) sªo: Telia 2 [30-40 %]*, e BIP [0-10 %]*. Por nœmero de assinantes «de acesso comutado», a quota de mercado conjunta das partes na SuØcia seria de [50-60 %]*. Segundo as infor- ma(cid:231)ıes apresentadas na notifica(cid:231)ªo, as quotas de mer- cado das partes permaneceram relativamente estÆveis durante os œltimos trŒs anos principalmente quando comparadas com o concorrente mais importante, a Tele 2 que, segundo a mesma fonte, registou uma cont(cid:237)nua tendŒncia no sentido da descida durante o mesmo per(cid:237)odo (tanto no que se refere aos assinantes «de acesso comutado» como aos assinantes de «acesso fixo». [10-20 %]*, [30-40 %]*, Telenordia Tele (244) Na sequŒncia da fusªo, as partes, devido (cid:224) sua posi(cid:231)ªo refor(cid:231)ada nos mercados da capacidade e ao seu maior controlo da linha de assinantes, passariam a ser domi- nantes na SuØcia e a sua posi(cid:231)ªo jÆ dominante no mer- cado norueguŒs seria refor(cid:231)ada. Em especial, as partes estªo jÆ em condi(cid:231)ıes de efectuar discrimina(cid:231)ıes contra os seus concorrentes, a favor das suas pr(cid:243)prias activida- des ISP, por exemplo, atravØs do agrupamento de servi- (cid:231)os de assinatura de telefone e ISP. AlØm disso, as partes poderiam subvencionar de forma cruzada as suas activi- dades ISP, a partir do aumento dos lucros dos seus servi- (cid:231)os de linha de assinantes. (245) Na ausŒncia de separa(cid:231)ªo da linha de assinantes, os ISP na Noruega e na SuØcia passariam a ter uma posi(cid:231)ªo concorrencial cada vez mais fraca comparativamente com as partes objecto da fusªo. Em primeiro lugar, ambas as partes objecto da fusªo anunciaram publica- mente que irªo fazer migrar todo o seu trÆfego de tele- comunica(cid:231)ıes para uma plataforma de protocolo Inter- net («IP»), com pontos de acesso dedicado pr(cid:243)ximos dos utilizadores finais. Sem LLU, se os concorrentes tambØm migrarem para uma tecnologia IP, nªo estariam em con- di(cid:231)ıes de fornecer acesso de alta velocidade porque nªo 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/37 poderiam colocar o seu pr(cid:243)prio equipamento electr(cid:243)- nico simultaneamente nas instala(cid:231)ıes dos seus utilizado- res e na rede principal. Seria dif(cid:237)cil que os ISP pudessem concorrer com esta rede amplamente integrada e tecni- camente avan(cid:231)ada (que abrangeria pelo menos a SuØcia e a Noruega e que incluiria possivelmente a infra-estru- tura das partes em toda a regiªo n(cid:243)rdica). Assim, os ISP apenas poderiam consequir chegar aos utilizadores finais atravØs do acesso comutado e de uma RTPC cada vez mais obsoleta. (246) Em segundo lugar, as partes objecto da concentra(cid:231)ªo poderiam eliminar completamente os ISP concorrentes na ausŒncia de LLU. Sem LLU, nªo existe qualquer garantia de que os ISP possam oferecer servi(cid:231)os de banda larga (liga(cid:231)ıes Internet rÆpidas), uma vez que nªo poderiam fornecer acesso de alta velocidade sem colocar o seu equipamento simultaneamente nas instala(cid:231)ıes do utilizador e na rede principal. A banda larga Ø essencial para os novas aplica(cid:231)ıes Internet que envolvem trans- missªo de v(cid:237)deo e transmissªo vocal. As partes objecto da concentra(cid:231)ªo poderiam decidir oferecer servi(cid:231)os de banda larga por grosso aos seus concorrentes, mas nªo existe qualquer garantia de que o fariam a pre(cid:231)os com- petitivos. Seria mais provÆvel que as partes objecto da concentra(cid:231)ªo mantivessem a banda larga exclusivamente para uso pr(cid:243)prio e, nesse caso, apenas as suas opera(cid:231)ıes ISP poderiam oferecer servi(cid:231)os Internet rÆpidos aos utili- zadores finais. sacciona bandas publicitÆrias e patroc(cid:237)nios em cada um destes s(cid:237)tios. (249) Segundo as partes, a quota de mercado da Telia (e, con- sequentemente, a quota de mercado da SOL) Ø de aproximadamente [10-20 %]*. A percentagem de [10-20 %]* Ø contestada por um denunciante, segundo o qual apenas trŒs dos s(cid:237)tios Internet acima referidos (Pas- sagen, Evreka, e Telia Internet) representam 50 % das receitas de publicidade de Internet. De real(cid:231)ar que este denunciante nªo forneceu quaisquer elementos de prova que justificassem a quota de mercado alegada de 50 %. Consequentemente, a Comissªo nªo tem quaisquer razıes para considerar que os dados apresentados pelas partes nªo sªo fiÆveis. AlØm disso, a Telenordia, que Ø controlada em conjunto pela Telenor, tem uma quota de mercado de aproximadamente [0-10 %]*. As partes refu- taram esta alega(cid:231)ªo, afirmando que o mercado total sueco da publicidade Internet em 1998 foi estimado pela IRM (o Instituto de Publicidade e Media) em 207 milhıes de coroas suecas, sendo as receitas da SOL de 29,9 milhıes de coroas suecas, ou seja, 14,4 % do mer- cado. Para 1999, os dados equivalentes (estimativas) ele- varam-se a 408 milhıes de coroas suecas e a 50 milhıes de coroas suecas respectivamente, conferindo (cid:224) SOL uma quota de 16,4 %. Quando foram tomadas em consi- dera(cid:231)ªo as receitas dos outros s(cid:237)tios da Telia (Gula Sidorna e Emfas), a quota total estimada elevou-se a 16,4 %. (247) Assim, a opera(cid:231)ªo projectada criaria uma posi(cid:231)ªo domi- nante para a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo no mercado do acesso Internet na SuØcia e refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante da Telenor nesse mercado na Norue- ga. (250) Na SuØcia, a Telia, com excep(cid:231)ªo dos dois s(cid:237)tios acima referidos, opera exclusivamente atravØs da SOL. A Tele- nor nªo tem quaisquer opera(cid:231)ıes de publicidade Inter- net na SuØcia fora da SOL. Dado que as partes jÆ fundi- ram as suas actividades na SOL, a concentra(cid:231)ªo nªo produzirÆ qualquer efeito concorrencial directo sobre a publicidade Internet na SuØcia. Publicidade Internet (248) Segundo as partes, o mercado da publicidade Internet na SuØcia Ø um mercado em crescimento, ainda imaturo, existindo muito pouca informa(cid:231)ªo fiÆvel. As partes ale- gam (cid:151) uma posi(cid:231)ªo repetida na sua resposta (cid:224) comuni- ca(cid:231)ªo de acusa(cid:231)ıes (cid:151) que as actividades da Telia sªo extremamente limitadas e totalmente realizadas atravØs da SOL. As informa(cid:231)ıes obtidas pela Comissªo no (cid:226)mbito da investiga(cid:231)ªo sugerem que esta afirma(cid:231)ªo nªo Ø completamente correcta. A Comissªo foi informada de que e Telia e a Telenor, atravØs da SOL, controlam o primeiro e o sØtimo maiores s(cid:237)tios suecos, Passagen e Evreka. AlØm disso, a Telia desenvolve actividades no mercado sueco da publicidade Internet atravØs de, pelo menos, quatro s(cid:237)tios: Telia Internet, catÆlogo de busca de Email da Telia, s(cid:237)tio das pÆginas amarelas da Telia, Gula- sidorna, e s(cid:237)tio da empresa Telia. A Telia vende ou tran- (251) Na Noruega, as partes controlam, atravØs da SOL, o maior s(cid:237)tio norueguŒs (Scandinavian OnLine) com uma quota de mercado de [40-50 %]*. (em termos de valor). A Telenor, fora da SOL, desenvolve actividades atravØs da ABC Startsiden AS e da Telenor Media. Por exemplo, a Telenor vende ou transacciona bandas publicitÆrias nas suas pÆginas amarelas. Contudo, essas actividades sªo pouco significativas em termos econ(cid:243)micos. A SOL Ø o l(cid:237)der de mercado com uma quota de [40-50 %]*; os seus trŒs maiores concorrentes sªo a Nettavisen com [10-20 %]*, a Aftenposten com [10-20 %]* e a Dagbladet com [0-10 %]*. Pelas razıes que foram acima apresenta- das relativamente (cid:224) SuØcia, a concentra(cid:231)ªo nªo produ- zierÆ quaisquer efeitos concorrenciais directos sobre a publicidade Internet na Noruega. (252) Na sequŒncia da audi(cid:231)ªo e com base na argumenta(cid:231)ªo apresentada pelas partes na sua resposta, a Comissªo considera que as partes nªo poderªo utilizar o seu poder de mercado refor(cid:231)ado enquanto ISP para controlarem o mercado da publicidade Internet. A Comissªo nªo encontrou quaisquer elementos de prova (sob a forma L 40/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 de estat(cid:237)sticas ou estudos, por exemplo) que revelassem que o controlo da «pÆgina de acolhimento» Internet, for- necida por defeito pelo ISP, constitua a for(cid:231)a concorren- cial decisiva no mercado da publicidade Internet. Em especial, nada impede um utilizador de mudar para outra pÆgina de acolhimento e nada revela que tal mudan(cid:231)a ocorra com pouca frequŒncia. (258) As partes alegam que as barreiras (cid:224) entrada sªo reduzi- das, em especial no que se refere aos produtores existen- tes que pretendam entrar no mercado enquanto distri- buidores em vez de venderem atravØs de terceiros. Con- tudo, o poder dos produtores Ø de certo modo dimi- nu(cid:237)do devido (cid:224) normaliza(cid:231)ªo da tecnologia PPCA que limita o reconhecimento da marca do produtor e per- mite que os distribuidores utilizem um amplo leque de PPCA de diferentes produtores. (253) Consequentemente, a Comissªo considera que a concen- tra(cid:231)ªo nªo criarÆ nem refor(cid:231)arÆ uma posiªo dominante no mercado da publicidade Internet na SuØcia e na Noruega. Venda de espa(cid:231)os de publicidade nas listas telef(cid:243)nicas locais e para empresas (254) Durante o presente processo, a Telenor celebrou um acordo no sentido de alienar as suas filiais suecas Lokal- delen e F(cid:246)retagsinfo, eliminando consequentemente quaisquer sobreposi(cid:231)ıes entre as actividades das partes nesses mercados na SuØcia e eliminando todas as preo- cupa(cid:231)ıes em termos de concorrŒncia que as opera(cid:231)ıes poderiam ter suscitado nesses mercados. Consequente- mente, nªo Ø necessÆrio prosseguir a aprecia(cid:231)ªo desses mercados. PPCA (255) A Telia desenvolve principalmente actividades na ins- tala(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de PPCA na SuØcia, detendo uma quota de mercado de aproximadamente [45-55 %]*. Neste pa(cid:237)s, a Telenor desenvolve actividades atravØs da Internordia, uma empresa comum com a Tele Danmark, que detØm uma quota de mercado de cerca de [0-10 %]*. As quotas de mercado dos principais concorrentes sªo as seguintes: Alcatel [20-30 %]*, Philips [0-10 %]*, Sie- mens [0-10 %]* e Enator Dotcom [0-10 %]*. (256) Na Noruega, a Telenor tem uma quota de mercado esti- mada de [50-60 %]*. A Telia desenvolve actividades atra- vØs da Telia Norge no fornecimento de PPCA de grandes dimensıes e tem uma quota de mercado estimada de [10-20 %]*. O principal concorrente Ø a Alcatel com uma quota de [25-35 %]*. (257) Quotas de mercado desta import(cid:226)ncia constituem fortes indicadores de uma posi(cid:231)ªo dominante de cada parte no seu pr(cid:243)prio pa(cid:237)s. A forte posi(cid:231)ªo das partes deve-se, his- toricamente, ao facto de a Telia e a Telenor, enquanto terem tido uma operadores de telefone estabelecidos, posi(cid:231)ªo privilegiada na liga(cid:231)ªo desse equipamento ao sistema de telecomunica(cid:231)ıes. Este facto Ø confirmado pelo elevado conhecimento das marcas Telia e Telenor como fornecedores de PPCA na SuØcia e na Noruega, respectivamente. (259) Os clientes atribuem grande import(cid:226)ncia (cid:224) instala(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo e outros servi(cid:231)os p(cid:243)s-venda, e Ø o distribui- dor que assume, face aos clientes, plena responsabilidade pelo produto e pelo servi(cid:231)o correspondente. Um distri- buidor que tenha conseguido obter uma boa reputa(cid:231)ªo no fornecimento de PPCA e de servi(cid:231)os p(cid:243)s-venda estÆ em condi(cid:231)ıes de capitalizar sobre este ponto forte. Os produtores nªo dispıem da organiza(cid:231)ªo de servi(cid:231)os necessÆria (e por isso recorrem a distribuidores, tal como as partes). Consequentemente, o argumento das partes relativo (cid:224) amea(cid:231)a de entrada por parte dos produ- tores Ø duvidoso. (260) Na audi(cid:231)ªo, as partes declararam que irªo alienar as suas actividades sobrepostas a fim de suprimir completa- mente a sobreposi(cid:231)ªo entre a Telia e a Telenor na SuØcia e na Noruega. A nªo ser que tal aliena(cid:231)ªo seja confirma- da, a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo notificada refor(cid:231)aria a posi(cid:231)ªo dominante da Telia e da Telenor na Noruega e na SuØcia, respectivamente no mercado da instala(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de PPCA. II. SERVI˙OS DE TELEVISˆO A. Mercado de produto relevante (261) A Telia e a Telenor desempenham actividades em diver- sos dom(cid:237)nios dos normalmente denominados servi(cid:231)os de distribui(cid:231)ªo de televisªo. Para a Telenor, estas activi- dades incluem o fornecimento de capacidade em repeti- dores de satØlites na Ærea n(cid:243)rdica (ou seja, Noruega, SuØ- cia, Dinamarca e Finl(cid:226)ndia); distribui(cid:231)ªo de televisªo por satØlite directa ao domic(cid:237)lio («DTH») na Ærea n(cid:243)rdica (atravØs do Canal Digital, uma empresa comum com o Canal +); actividades de televisªo por cabo na Noruega (Telenor Avidi AS) e actividades relacionadas com servi- (cid:231)os tØcnicos para a televisªo por assinatura (incluindo o sistema privativo Conax). A actividade principal da Telia neste dom(cid:237)nio consiste nas suas actividades de televisªo por cabo na SuØcia (Telia InfoMedia Television AB) e na Dinamarca (Stofa). Ambas as empresas desenvolvem actividades nos mercados de aquisi(cid:231)ªo de conteœdo e de venda por grosso de direitos de conteœdo. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/39 (262) Uma caracter(cid:237)stica geral dos mercados da distribui(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de televisªo Ø a actual passagem das tØnicas anal(cid:243)gicas para as tØcnicas digitais. Na sua notifica(cid:231)ªo, as partes nªo indicaram que deveriam ser estabelecidos mercados relevantes distintos para as tØcnicas anal(cid:243)gica e digital nos diversos n(cid:237)veis de distribui(cid:231)ªo. Na Decisªo 1999/242/CE (38), a Comissªo afirmou que os servi(cid:231)os de televisªo por assinatura nªo podem ser subdivididos em servi(cid:231)os anal(cid:243)gicos e digitais. Embora existam actualmente servi(cid:231)os anal(cid:243)gicos e digitais em paralelo, a maior parte das fontes do sector concordam que os ser- vi(cid:231)os digitais virªo gradualmente substituir os servi(cid:231)os anal(cid:243)gicos, a mØdio ou a longo prazo. Paralelamente a esta evolu(cid:231)ªo, prevŒ-se tambØm uma convergŒncia da distribui(cid:231)ªo de televisªo, e dos sectores da Internet e da telefonia. (263) Neste contexto de migra(cid:231)ªo para o mundo digital e de subsequente desenvolvimento de novos servi(cid:231)os de enorme potencial de crescimento para a televisªo por assinatura e servi(cid:231)os de valor acrescentado, incluindo a Internet, a base de clientes da Telia Ø particularmente decisiva para a aprecia(cid:231)ªo da opera(cid:231)ªo notificada. Tal como serÆ explicado infra, o principal impulsionador da expansªo da televisªo por cabo, DTH e SMATV (39) no mercado geogrÆfico relevante, tem sido a introdu(cid:231)ªo de canais financiados por publicidade e de canais de «mini- -assinatura». O atractivo em termos de publicidade e as receitas correspondentes dependem da base de clientes que pode ser oferecida aos fornecedores de conteœdo e/ou aos anunciantes. No contexto digital, o acesso a uma grande base de clientes serÆ ainda mais importante para determinar o Œxito dos fornecedores de servi(cid:231)os, tais como a entidade resultante da opera(cid:231)ªo («Newco»). integra(cid:231)ªo vertical (264) O actual poder de mercado de cada uma das partes, que resulta directamente da respectiva base de clientes, serÆ refor(cid:231)ado pelos benef(cid:237)cios da plena integra(cid:231)ªo vertical conseguida atravØs desta concentra(cid:231)ªo, a todos os n(cid:237)veis da cadeia de distribui(cid:231)ªo de televisªo. A vantagem que a Newco retirarÆ do refor(cid:231)o do poder de mercado resul- tante da serÆ significativamente aumentada no futuro contexto digital acima descrito. Os concorrentes da Newco, incluindo a Netcom/MTG, tŒm uma base de clientes muito menor que, embora valiosa em termos de receitas de televisªo anal(cid:243)gica, serÆ insufi- ciente, no futuro contexto digital, para contestar as van- tagens concorrenciais da Newco resultantes da dimensªo da sua base de clientes e, consequentemente, do seu atractivo œnico para os anunciantes e fornecedores de conteœdo. (265) A posi(cid:231)ªo de mercado acima referida da Newco, devido (cid:224) sua base de clientes œnica e ao consequente atractivo irresist(cid:237)vel para os fornecedores de conteœdo, que serÆ refor(cid:231)ada no contexto digital, deverÆ ser analisada junta- (38) Processo IV/36. 237 (cid:151) TPS; decisªo de 3 de Mar(cid:231)o de 1999; JO L 90 de 2. 4. 1999, p. 6. (39) Small Master Antenna TV. mente com o refor(cid:231)o da posi(cid:231)ªo da Newco nos merca- dos conexos. A Newco terÆ, devido (cid:224) integra(cid:231)ªo vertical gerada pela sua cria(cid:231)ªo, uma posi(cid:231)ªo forte ou domi- nante em todas as infra-estruturas relevantes para o transporte de servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes, bem como na televisªo por cabo, DTH e televisªo digital terrestre (DTT), e estarÆ numa forte posi(cid:231)ªo para desenvolver ser- vi(cid:231)os de Internet e servi(cid:231)os interactivos. Na sequŒncia da concentra(cid:231)ªo, nªo s(cid:243) os fornecedores de conteœdo terªo um forte icentivo para conclu(cid:237)rem contratos com a Newco, mas a pr(cid:243)pria Newco terÆ um incentivo para utilizar a sua posi(cid:231)ªo privilegiada a n(cid:237)vel das infra-estru- turas nos n(cid:237)veis de distribui(cid:231)ªo a jusante. Em especial, a Newco terÆ incentivos econ(cid:243)micos para investir substan- cialmente na aquisi(cid:231)ªo de conteœdos mais valiosos junto dos fornecedores de conteœdo e dos organismos de radiodifusªo por forma a voltar irreversivelmente a seu favor os mercados multimedia que come(cid:231)am a surgir nos pa(cid:237)ses escandinavos. Ao fazŒ-lo, a Newco disporia dos incentivos e da capacidade para atingir os concorrentes existentes, tais como a Netcom/MTG que, antes da con- centra(cid:231)ªo projectada, eram importantes intervenientes no mercado, em termos de propriedade de conteœdo e de rela(cid:231)ıes com assinantes individuais (atravØs dos des- codificadores anal(cid:243)gicos). Capacidade de satØlite (266) As transmissıes via satØlite sªo utilizadas para a distri- bui(cid:231)ªo de sinais de televisªo, telefonia e outros servi(cid:231)os de comunic(cid:231)ıes. No que se refere aos sinais de televisªo, o cliente poderÆ ser quer um organismo de radiodifusªo (CNN, Eurospor, Canal +, etc. ) ou um distribuidor de televisªo (tal como o Canal Digital, Telia e Telenor). O servi(cid:231)o pode incluir servi(cid:231)os de liga(cid:231)ªo ascendente ao satØlite (transmissªo para o satØlite), codifica(cid:231)ªo e diver- sos outros servi(cid:231)os tØcnicos. Aquisi(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de sinais de televisªo (267) Na notifica(cid:231)ªo, as partes nªo estabelecem uma diferen(cid:231)a entre o fornecimento de infra-estrutura de distribui(cid:231)ªo de televisªo (quer transmissªo via satØlite, quer infra-es- trutura de cabo) e o agrupamento em pacotes e venda de diversos canais individuais ou pacotes desses canais. (268) Contudo, as partes alegam que a distribui(cid:231)ªo de DTH e de televisªo por cabo deveriam ser consideradas como mercados distintos e que, desta forma, nªo existe qual- quer sobreposi(cid:231)ªo entre as actividades actuais da Telia e da Telenor. As partes baseiam esta argumenta(cid:231)ªo afir- mando que a DTH e o cabo, do ponto de vista do orga- L 40/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 nismo de radiodifusªo, sªo mais complementares do que alternativas: o organismo de radiodifusªo apenas pre- tende chegar a tantos telespectadores quanto poss(cid:237)vel. Para apoiar esta afirma(cid:231)ªo, as partes afirmaram que todos os organismos de radiodifusªo vendem direitos da sua programa(cid:231)ªo na regiªo n(cid:243)rdica separadamente para a DTH e para o cabo. AlØm disso, afirma-se que, para os consumidores, a substituibilidade Ø negligenciÆvel: o cliente tem quer acesso ao cabo, e nesse caso nªo estarÆ interessado na DTH, ou Ø «for(cid:231)ado» a utilizar a DTH, nªo tendo acesso ao cabo. A Telia referiu que as suas actividades de cabo nªo perderam qualquer cliente a favor de um operador de DTH durante os œltimos trŒs anos. As partes consideram igualmente que a sua defi- ni(cid:231)ªo de mercados distintos Ø apoiada pelas Decisıes 94/922/CE (40) e 96/177/CE (41) da Comissªo em anterio- res processos de concentra(cid:231)ªo (processo IV/M. 469 (cid:151) MSG Media Services e processo IV/M. 490 (cid:151) Nordic Satellite Distribution). (269) Contudo, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo indica que a questªo da defini(cid:231)ªo do mercado poderÆ ser mais com- plexa do que o proposto pelas partes. A fun(cid:231)ªo de uma rede de televisªo por cabo ou de uma actividade de DTH consiste em fornecer uma liga(cid:231)ªo entre organismos de radiodifusªo e telespectadores. O distribuidor de tele- visªo desenvolve consequentemente actividades tanto no mercado a montante, da aquisi(cid:231)ªo de direitos de conteœdo (enquanto adquirente), como no mercado a jusante, do fornecimento de servi(cid:231)os de televisªo a te- lespectadores individuais e/ou intermediÆrios, tais como senhorios ou proprietÆrios de edif(cid:237)cios de apartamentos e operadores de pequenas e mØdias redes de televisªo por cabo (SMATV). PoderÆ ser adequado estabelecer uma distin(cid:231)ªo entre a substituibilidade entre o cabo e a DTH, por um lado, no mercado a montante da aquisi(cid:231)ªo de conteœdo e, por outro, nos mercados a jusante da distribui(cid:231)ªo a retalho e por grosso de televisªo, apesar da rela(cid:231)ªo concorrencial existente entre estas actividades a montante e a jusante. (270) Em primeiro lugar, no que se refere ao mercado a jusante (ou seja, aquele em que um operador de cabo ou de DTH vende os seus servi(cid:231)os aos clientes finais), a opiniªo das partes de que o cabo e a DTH constituem mercados distintos foi contestada por terceiros. Apesar de existirem, da facto, algumas diferen(cid:231)as tØcnicas e comerciais entre estes mØtodos de distribui(cid:231)ªo, tais dife- ren(cid:231)as nªo sªo necessariamente mais significativas do que as existentes entre, por exemplo, dois operadores de televisªo por cabo concorrentes. (271) Por exemplo, poderÆ ser estabelecida uma distin(cid:231)ªo entre o fornecimento de servi(cid:231)os de infra-estrutura enquanto tais (ou seja, a conexªo fisica da estrutura de cabo num edif(cid:237)cio com, por exemplo, a rede da Telia) e a transmissªo de sinais de televisªo. Na maior parte dos casos, o propritÆrio da infra-estrutura serÆ a mesma enti- dade que o transmissor dos sinais de televisªo. Contudo, este poderÆ nªo ser necessariamente o caso. Por exem- (40) JO L 364 de 31. 12. 1994, p. 1. (41) JO L 53 de 2. 3. 1996, p. 20. plo, na SMATV, a infra-estrutura pode ser propriedade de uma associa(cid:231)ªo de habita(cid:231)ªo, enquanto um terceiro pode, para alØm de transmitir os sinais de televisªo, ser tambØm contratualmente responsÆvel pelo funciona- mento e manuten(cid:231)ªo da estrutura de cabo nesse edif(cid:237)cio. (272) TambØm do lado dos clientes poderÆ ou nªo existir uma identidade entre o adquirente da infra-estrutura e o adquirente do conteœdo. Tal identidade existe normal- mente para a DTH, uma vez que cada residŒncia instala uma antena parab(cid:243)lica e um descodificador e subse- quentemente adquire cartıes inteligentes (infra-estrutura) por forma a receber uma selec(cid:231)ªo de sinais de televisªo. Contudo, na transmissªo por cabo, a parte que conclui um contrato com o organismo de radiodifusªo em nome do telespectador (o cliente da infra-estrutura) Ø normalmente o proprietÆrio do edif(cid:237)cio, senhorio ou associa(cid:231)ªo de habita(cid:231)ªo, que cobrarÆ aos inquilinos o custo deste servi(cid:231)o enquanto parte da renda. AlØm disso, cada residŒncia pode, de forma semelhante (cid:224)s residŒncias ligadas (cid:224) DTH, adquirir o direito a obter determinados sinais de televisªo. (273) Uma dificuldade que surge ao distinguir os servi(cid:231)os de infra-estrutura e dos servi(cid:231)os de transmissªo consiste no facto de os fornecedores agruparem a diferentes n(cid:237)veis o fornecimento destes dois servi(cid:231)os. A Telia, por exemplo, inclui uma vasta selec(cid:231)ªo de canais de «patamar bÆsico» que sªo vendidos ao proprietÆrio do efif(cid:237)cio como um pacote, juntamente com os servi(cid:231)os de infra-estrutura (li- ga(cid:231)ªo da rede interna do edif(cid:237)cio (cid:224) rede da Telia e possi- velmente manuten(cid:231)ªo e funcionamento da rede interna do edif(cid:237)cio). Tal significa que as redes de cabo da Teli tŒm um nœmero desproporcionadamente reduzido de residŒncias individuais como clientes directos. Outros operadores de cabo oferecem um patamar bÆsico mais tŒm proporcionalmente um reduzido e, desta forma, n(cid:237)vel de residŒncias individuais superior como clientes directos. (274) Alguns terceiros alegaram que o modo de distribui(cid:231)ªo nªo Ø importante, uma vez que tanto a DTH como o cabo proporcionarªo ao telespectador acesso a mais ou menos o mesmo leque de canais de televisªo (embora alguns canais apenas estejam dispon(cid:237)veis junto de um dos dois operadores de DTH). Neste contexto, poderÆ igualmente notar-se que os clientes parecem pagar sensi- velmente o mesmo pre(cid:231)o por servi(cid:231)os comparÆveis de cabo e DTH. Por exemplo, as residŒncias na SuØcia pagam o mesmo pre(cid:231)o (199 coroas suecas) por pacotes comparÆveis de canais de televisªo, utilizando a trans- missªo por cabo da Telia (ou de qualquer dos seus con- correntes) ou a DTH da Telenor. O œnico pacote de DTH concorrente (Viasat) Ø mais oneroso cerca de 10 %. Os terceiros apresentaram igualmente exemplos de resi- dŒncias em Æreas cobertas pelo cabo (incluindo as que funcionam atravØs da Telia) que investiram em equipa- mento de recep(cid:231)ªo de DTH, e afirmaram que se poderÆ prever que esta tendŒncia aumente com a introdu(cid:231)ªo de servi(cid:231)os digitais em que a capacidade dispon(cid:237)vel para os canais de televisªo, bem como outros servi(cid:231)os tais como a Internet e telefonia, poderªo tornar as ofertas de cabo e de DTH menos homogØneas, aumentando assim o incentivo para que os clientes mudem de fornecedor. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/41 (275) Num futuro pr(cid:243)ximo, no contexto acima referido de convergŒncia, a Newco ofereceria, caso a concentra(cid:231)ªo projectada fosse aprovada, um pacote de servi(cid:231)os tais como servi(cid:231)os vocais, acesso Internet rÆpido, televisªo por assinatura digital e servi(cid:231)os digitais interactivos. Estes servi(cid:231)os fariam naturalmente com que a Newco estabelecesse um nœmero cada vez maior de rela(cid:231)ıes contratuais individuais directamente com as residŒncias, que viriam complementar os actuais contratos colectivos entre a Telia e os senhorios/proprietÆrios de edif(cid:237)cios. Tal como acontece com os descodificadores anal(cid:243)gicos, os senhorios nªo aceitarªo a responsabilidade do paga- mento relativo (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de descodificadores digitais (Internet, servi(cid:231)os interactivos, televisªo por assinatura, televisªo de pagamento por visualiza(cid:231)ªo) que deverÆ ser efectuado pelos utilizadores individuais. Estes servi(cid:231)os necessitarªo consequentemente de contratos individuais e directos entre a Newco e os utilizadores. Tal nªo signi- fica contudo que as vantagens que a Telia retirou dos contratos que celebrou com os senhorios desaparecerªo. Pelo contrÆrio, a Newco estarÆ em condi(cid:231)ıes de utilizar o seu modelo de negocia(cid:231)ªo colectiva para reduzir de forma significativa o tempo e os esfor(cid:231)os necessÆrios para passar para o novo contexto digital multimercado, e a sua capacidade de agrupar diversos servi(cid:231)os cons- tituirÆ um factor-chave para obter esses contratos (42). (276) (cid:201) portanto provÆvel que, oportunamente, a alegada dis- tin(cid:231)ªo entre cabo e DTH se torne menos relevante no novo contexto digital. Em primeiro lugar, tal como acima referido, a tendŒncia nos mercados geogrÆficos relevantes serÆ no sentido de uma estrutura concorren- cial cada vez mais semelhante, ou seja, todos os distri- buidores de televisªo a retalho celebrarªo um acordo de assinatura individual com os seus telespectadores (que, tal como acima referido, Ø necessÆrio para os descodifi- cadores digitais). Os senhorios deixarªo de actuar enquanto œnicos representantes da maioria dos telespec- tadores, e desempenharªo consequentemente um papel menos importante na cadeia de distribui(cid:231)ªo. Tanto o cabo como a DTH serªo distribu(cid:237)dos atravØs de contra- tos individuais celebrados directamente com os telespec- tadores. Em segundo lugar, Ø (cid:243)bvo que os clientes apre- ciarªo as novas ofertas digitais em fun(cid:231)ªo da sua capaci- dade de fornecer uma gama de servi(cid:231)os ampla e atraen- te. (cid:201) pouco provÆvel que a maioria dos clientes tenha uma firme preferŒncia por qualquer meio tØcnico espec(cid:237)- fico de fornecimento dos novos servi(cid:231)os digitais, quer atravØs de DTH, cabo de banda larga ou cabo/satØlite em combina(cid:231)ªo com uma rede de telecomunica(cid:231)ıes de cobre tradicional, como canal de retorno para os servi- (cid:231)os interactivos. Nªo obstante, o controlo da Newco sobre todas estas formas de entrega reduzirÆ significati- vamente a concorrŒncia a n(cid:237)vel do acesso local aos teles- pectadores. belecer uma distin(cid:231)ªo entre a aquisi(cid:231)ªo de direitos para transmitir canais de televisªo e a aquisi(cid:231)ªo de conteœdo individual, tal como filmes, desporto e outros aconteci- mentos considerados individualmente. Outra distin(cid:231)ªo potencial seria entre o conteœdo sob as forma de, por um lado, canais de televisªo financiados pela publicidade e canais de televisªo financiados por assinaturas de baixo montante (os denominados canais de «mini-assina- tura»), em que o distribuidor de cabo ou de DTH actua enquanto um grossista e agrupa normalmente diversos canais num pacote e, por outro, os canais de televisªo por assinatura «premium». Na prÆtica, muitos canais de televisªo da primeira categoria tŒm uma base de receitas constitu(cid:237)da por um misto de receitas de publicidade e assinaturas. AlØm disso, ambos os tipos de canais de televisªo partilham o interesse comum de conseguir uma distribui(cid:231)ªo tªo ampla quanto poss(cid:237)vel uma vez que este facto, com um pequeno aumento de custos, aumentarÆ as receitas provenientes da publicidade (que estªo directamente relacionadas com o nœmero de resi- dŒncias ligadas) e/ou das assinaturas. Por este motivo, a maior parte destes organismos de radiodifusªo tentarÆ ser inclu(cid:237)da na oferta de «patamar bÆsico» de qualquer operador de DTH, cabo ou SMATV, independentemente do facto de os telespectadores desse operador necessita- rem de um descodificador para receber a oferta de «pata- mar bÆsico». Os organismos de radiodifusªo de canais de televisªo por assinatura «premium» (principalmente filmes e desporto) obtŒm as suas receitas a partir de encargos de assinatura relativamente elevados pagos pelo telespectador para aceder a esse canal espec(cid:237)fico, e nunca sªo inclu(cid:237)dos no «patamar bÆsico». O distribuidor de cabo ou de DTH actuarÆ frequentemente enquanto agente do canal «premium» e este œltimo fixarÆ normal- mente os pre(cid:231)os. Os organismos de radiofusªo de canais de televisªo por assinatura «premium» centram-se princi- palmente em residŒncias que jÆ investiram em descodifi- cadores ou noutros meios para receber sinais de tele- visªo codificados. (278) Diversos organismos de radiodifusªo referiram conside- rar o cabo, a DTH e a SMATV como canais de distri- bui(cid:231)ªo concorrentes. A razªo para este ponto de vista consiste no facto de, apesar do seu desejo de serem dis- tribu(cid:237)dos tªo amplamente quanto poss(cid:237)vel, e apesar de o modelo econ(cid:243)mico em que as suas actividades de radio- difusªo se baseiam exigir um n(cid:237)vel m(cid:237)nimo de distri- bui(cid:231)ªo numa determinada Ærea, nªo lhes ser necessÆrio, por forma a manter uma actividade rentÆvel, conseguir uma penetra(cid:231)ªo de 100 %. Segundo estes organismos de radiodifusªo, esta situa(cid:231)ªo permitiu, antes da concen- tra(cid:231)ªo notificada, que os organismos de radiodifusªo tivessem um determinado grau de flexibilidade nas suas negocia(cid:231)ıes com diversos distribuidores, que desapare- cerÆ com a cria(cid:231)ªo da Newco. (277) Em segundo lugar, nos mercados a montante (ou seja, em que o distribuidor de cabo ou de DTH adquire o direito de distribuir conteœdo) poderÆ ser adequado esta- (42) Em 27 de Agosto de 1999, a Telia anunciou um acordo com a HSB Malm(cid:246), atravØs do qual ligarÆ 34 000 apartamentos a uma solu(cid:231)ªo de banda larga, incluindo Internet de alta velocidade, tele- fonia, telefonia m(cid:243)vel e servi(cid:231)os de televisªo digital. (279) Em conclusªo, sªo diversos os aspectos que indicam que poderÆ existir um certo grau de substituibilidade entre as actividades de cabo, DTH e SMATV da Telia, Telenor e Canal Digital, tanto a jusante, a n(cid:237)vel da distribui(cid:231)ªo a retalho de televisªo, como a montante, a n(cid:237)vel da aqui- si(cid:231)ªo de conteœdo. Contudo, pelas razıes seguidamente descritas, a questªo da defini(cid:231)ªo de mercado nªo Ø deci- siva para a aprecia(cid:231)ªo da concentra(cid:231)ªo projectada. Caso L 40/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 seja aceite a afirma(cid:231)ªo das partes relativamente (cid:224) inexis- tŒncia de sobreposi(cid:231)ªo horizontal, a concentra(cid:231)ªo pro- jectada refor(cid:231)aria, nos mercados de distribui(cid:231)ªo a jusan- te, a posi(cid:231)ªo dominante da Telia no mercado sueco da televisªo por cabo. Se fossem adoptadas quaisquer defi- (mercados nacionais ni(cid:231)ıes de mercado alternativas combinados de televisªo por cabo e DTH, ou mercados escandinavos ou n(cid:243)rdicos), a concentra(cid:231)ªo projectada continuaria a criar ou refor(cid:231)ar uma posi(cid:231)ªo dominante. Da mesma forma, no mercado da aquisi(cid:231)ªo de conteœ- do, a opera(cid:231)ªo notificada criaria uma posi(cid:231)ªo dominan- te, independentemente de se considerar que as activida- des de cabo, DTH e SMTV das partes pertencem ao mesmo mercado ou a mercados vizinhos (ver infra). Venda por grosso de direitos de conteœdo (280) As partes afirmaram que celebram directamente contra- tos com os organismos de radiodifusªo, tal como acon- tece com os seus principais concorrentes na distribui(cid:231)ªo DTH e por cabo. O mercado da venda por grosso de direitos de conteœdo estÆ, actualmente, na sua maior parte, limitado (cid:224)s vendas a pequenos operadores inde- pendentes de cabo (SMATV). A Telenor e, em menor medida, a Telia, desenvolvem actividades neste mercado, que estÆ ligado aos mercados de aquisi(cid:231)ªo de conteœdo, uma vez que o direito de um distribuidor utilizar deter- minado conteœdo para as suas pr(cid:243)prias actividades de distribui(cid:231)ªo e de venda por grosso Ø normalmente objecto de um œnico acordo com o organismo de radio- difusªo. Tecnologia para os servi(cid:231)os tØcnicos relativos (cid:224) televisªo por assinatura (281) Os servi(cid:231)os tØcnicos relativos (cid:224) televisªo por assinatura incluem servi(cid:231)os tais como a codifica(cid:231)ªo e a descodifi- ca(cid:231)ªo de sinais de televisªo, o tratamento dos sistemas de acesso condicional e a comercializa(cid:231)ªo de descodifi- cadores e de cartıes inteligentes. A Telenor desenvolveu um sistema de acesso condicional privativo para a codi- fica(cid:231)ªo e descodifica(cid:231)ªo de imagens de televisªo (Conax). Algumas das fun(cid:231)ıes tØcnicas sªo extremamente sens(cid:237)- veis de um ponto de vista comercial uma vez que per- mitem o acesso a dados do cliente e a informa(cid:231)ıes por- menorizadas sobre os acordos com os organismos de radiodifusªo. Ambas as partes fornecem estes servi(cid:231)os a n(cid:237)vel interno. AlØm disso, fornecem alguns destes servi- (cid:231)os a operadores de televisªo por cabo concorrentes. que os mercados do fornecimento de distribui(cid:231)ªo DTH, televisªo por cabo, aquisi(cid:231)ªo de conteœdo, venda por grosso de direitos de conteœdo e servi(cid:231)os tØcnicos relati- vos (cid:224) televisªo por assinatura sªo nacionais. Real(cid:231)aram igualmente que estas actividades necessitam do apoio de organiza(cid:231)ıes nacionais de servi(cid:231)os, que os regimes jur(cid:237)- dicos diferem e que os organismos de radiodifusªo ven- dem normalmente o direito ao conteœdo a n(cid:237)vel nacio- nal. (283) Na resposta (cid:224) comunica(cid:231)ªo nos termo do artigo 18. o do regulamento das concentra(cid:231)ıes («a resposta»), as partes afirmaram que o mercado da capacidade de respondedor de satØlite Ø europeu e que outras empresas de satØlite (Eutelsat e Astra) fornecem um servi(cid:231)o que Ø substitu(cid:237)vel pelo da Telenor. (284) A lega(cid:231)ªo das partes na sua resposta Ø contudo contra- riada pelo facto de a Telia alugar capacidade de respon- dedor junto da NSAB. Na altura em que a Telia realizou este investimento estratØgico, uma das alternativas consi- deradas consistia em alugar capacidade junto da Eutelsat, em que a Telia, enquanto operador estabelecido de tele- comunica(cid:231)ıes sueco, Ø um accionista. Contudo, a Telia rejeitou a alternativa da Eutelsat, apesar do facto de a Eutelsat propor a capacidade necessÆria por cerca de metade do pre(cid:231)o oferecido pela NSAB (e tambØm apesar do facto de a participa(cid:231)ªo na Eutelsat poder proporcio- nar melhores possibilidades para influenciar as decisıes estratØgicas do fornecedor de satØlite). A razªo pela qual a Telia, apesar destas vantagens, decidiu nªo alugar capacidade junto da Eutelsat reside no facto de esta nªo fornecer uma cobertura atraente para transmissıes desti- nadas aos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e no facto de a quase totali- dade dos telespectadores potenciais nessa Ærea terem as suas antenas parab(cid:243)licas dirigidas para os satØlites da Telenor e da NSAB. Consequentemente, na perspectiva do organismo de radiodifusªo, a utiliza(cid:231)ªo de qualquer outra posi(cid:231)ªo de satØlite para efeitos de radiodifusªo junto dos telespectadores n(cid:243)rdicos envolveria custos extremamente significativos relacionados com o facto de ter de persuadir uma percentagem suficiente de telespec- tadores quer a deixarem de ver todos os programas de interesse n(cid:243)rdico oferecidos pelos satØlites Telenor (e pelo satØlite da NSAB), quer a investirem numa segunda antena parab(cid:243)lica. Na perspectiva dos telespectadores, nªo Ø poss(cid:237)vel voltar simplesmente a antena para o Eutelsat ou o Astra, uma vez que nªo existe qualquer radiodifusor n(cid:243)rdico que transmita a partir desses satØli- tes. A afirma(cid:231)ªo das partes na sua resposta, no que se refere ao mercado europeu de capacidade de responde- dor de satØlite nªo pode, consequentemente, ser aceite. Por estes motivos, a Comissªo mantØm a opiniªo expressa no processo NSD, ou seja, que o mercado de capacidade de repetidores dos satØlites Ø n(cid:243)rdico. B. Mercados geogrÆficos relevantes (282) No que se refere aos mercados de distribui(cid:231)ªo de tele- visªo, as partes alegaram, fundamentando-se em larga medida nas decisıes anteriores da Comissªo (ver supra), (285) Diversos terceiros sugeriram que os mercados de distri- bui(cid:231)ªo de televisªo a retalho e de aquisi(cid:231)ªo de conteœdo deveriam ser considerados escandinavos (ou seja, Norue- ga, SuØcia e Dinamarca), ou n(cid:243)rdicos (ou seja, os trŒs pa(cid:237)ses mencionados e a Finl(cid:226)ndia). As principais razıes 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/43 apresentadas para esta posi(cid:231)ªo relacionam-se com o facto de as actividades das partes a montante terem um (cid:226)mbito que ultrapassa o nacional. Em primeiro lugar, existe um consenso generalizado de que a capacidade de respondedores de satØlite Ø fornecida a n(cid:237)vel escandinavo ou n(cid:243)rdico. Em segundo lugar, contrariamente (cid:224) opiniªo das partes, a maior parte dos terceiros afirmou que os contratos relativos aos direitos de distribui(cid:231)ªo de con- teœdo (conteœdo de canais comerciais e de televisªo por assinatura, tal como direitos de filmes e de desporto) sªo frequentemente celebrados a n(cid:237)vel escandinavo ou n(cid:243)rdi- co. Os factores culturais e lingu(cid:237)sticos nªo sªo conside- rados como obstÆculos significativos para a transmissªo de praticamente o mesmo material em todos os pa(cid:237)ses escandinavos, por exemplo, todos os pa(cid:237)ses partilham a tradi(cid:231)ªo comum de terem programas com legendas. AlØm disso, os terceiros prevŒem que a Newco irÆ desenvolver ainda mais as suas aquisi(cid:231)ıes a n(cid:237)vel de toda a EscandinÆvia (ou de toda a zona n(cid:243)rdica), por forma a alimentar todas as suas actividades de distri- bui(cid:231)ªo de televisªo a jusante, o que farÆ com que as condi(cid:231)ıes de concorrŒncia se tornarªo ainda mais homogØneas. A argumenta(cid:231)ªo das partes, segundo a qual os clientes individuais de televisªo por cabo nªo podem mudar para fornecedores de fora do seu pa(cid:237)s, nªo constitui claramente um obstÆculo para considerer uma defini(cid:231)ªo de mercado mais ampla no que se refere (cid:224) aquisi(cid:231)ªo de conteœdo, venda por grosso de direitos e tecnologia para a televisªo por assinatura. No que se refere (cid:224) distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho, a escolha de fornecedores por parte dos clientes (em especial dos telespectadores de televisªo por cabo) estÆ actualmente limitada pelos meios tØcnicos de acesso dispon(cid:237)veis e pelos direitos de radiodifusªo detidos pelos diversos dis- tribuidores. Contudo, tendo em vista a transi(cid:231)ªo para os servi(cid:231)os digitais, juntamente com a tendŒncia para a rea- liza(cid:231)ªo de contratos a n(cid:237)vel de toda a zona n(cid:243)rdica em matØria de direitos de distribui(cid:231)ªo, poderÆ ser adequado utilizar um (cid:226)mbito mais amplo (ou seja escandinavo ou n(cid:243)rdico) tambØm neste mercado. (os restantes Thor e Intelsat (43) a 1(cid:176) Oeste tŒm um total de 48 res- pondedores. Na sua resposta, as partes afirmaram que todos os respondedores da Telenor sªo adequados para a transmissªo de sinais de televisªo. Contudo, apenas 34 dos respondedores da Telenor sªo os denominados res- pondedores BSS que, por razıes tØcnicas, sªo adequados para a tansmissªo de sinais de televisªo DTH. Os 14 res- pondedores respondedores da Intelsat) podem ser utilizados, por exemplo, para alimentar as redes de televisªo por cabo, mas nªo sªo adequados para transmissıes DTH. Todos os respondedores de satØ- lite da Telenor tŒm uma «cobertura n(cid:243)rdica». AlØm dis- so, a Telenor tem planos concretos no sentido de aumentar ainda mais a sua capacidade num futuro pr(cid:243)- ximo, atravØs do lan(cid:231)amento de um novo satØlite. A Telenor e a Canal Digital investiram montantes significa- tivos nas suas instala(cid:231)ıes tØcnicas e criaram a œnica pla- taforma n(cid:243)rdica para a transmissªo de sinais de televisªo digitais. (288) A Telia nªo detØm qualquer capacidade de satØlite mas tem sido, desde 1997, um dos mais importantes clientes da NSAB, o œnico concorrente da Telenor com uma «co- bertura n(cid:243)rdica» espec(cid:237)fica. Na sua resposta, as partes alegaram que a Telia nªo Ø um cliente estratØgico da NSAB. Contudo, este argumento nªo Ø vÆlido uma vez que se baseia no pressuposto de que a Telia nªo utilizarÆ os seus respondedores alugados para desenvolver quais- quer servi(cid:231)os que pudessem levar outros clientes a pre- tenderem utilizar o mesmo satØlite que a Telia. Tal como serÆ seguidamente explicado, na medida em que este pressuposto Ø correcto, trata-se de uma das conse- quŒncias da concentra(cid:231)ªo projectada. Assim, continua a ser um facto que a Telia, na altura em que celebrou um contrato de aluguer a [longo prazo]* para [(cid:133)]* respon- dedores da NSAB, tinha planos concretos para desenvol- ver actividades de DTH em concorrŒncia com a Telenor e, consequentemente, alugou respondedores BSS que, tal como acima explicado, sªo especificamente adequados para a transmissªo de sinais DTH. O per(cid:237)odo de aluguer corresponde ao per(cid:237)odo de vida previsto do satØlite. (286) Contudo, para efeitos da presente decisªo, nªo Ø neces- sÆrio chegar a uma conclusªo relativamente ao (cid:226)mbito geogrÆfico exacto do mercado, uma vez que a opera(cid:231)ªo notificada criaria ou refor(cid:231)aria uma posi(cid:231)ªo dominante a diversos n(cid:237)veis da cadeia de distribui(cid:231)ªo no que se refere ao fornecimento de servi(cid:231)os de televisªo, indepen- dentemente de a avalia(cid:231)ªo ser efectuada a n(cid:237)vel nacional, escandinavo ou n(cid:243)rdico (ver infra). (289) Na altura da celebra(cid:231)ªo do acordo de aluguer, estes res- pondedores representavam [(cid:133)]* da capacidade da NSAB e, do ponto de vista desta œltima empresa, era (cid:243)bvio que a Telia tencionava desenvolver um servi(cid:231)o de DTH concorrente. A afirma(cid:231)ªo de que a Telia nªo Ø um cliente de import(cid:226)ncia estratØgica da NSAB nªo pode consequentemente ser aceite. C. Aprecia(cid:231)ªo em termos de concorrŒncia Capacidade de satØlite (290) Para alØm do investimento no aluguer de respondedores de satØlite (cujo custo anual representa uma percenta- gem significativa do volume de neg(cid:243)cios da Telia em termos de televisªo por cabo), a Telia realizou igual- mente um investimento estratØgico em infra-estruturas de liga(cid:231)ªo ascendente ao satØlite em Estocolmo. De um ponto de vista tØcnico, a Telia estaria consequentemente, na ausŒncia da concentra(cid:231)ªo projectada, em boas condi- (cid:231)ıes para iniciar a distribui(cid:231)ªo de televisªo e de outros sinais directamente a clientes individuais atravØs de satØ- lite (ver «infra»). (287) A Telenor Ø o maior fornecedor de capacidade em repe- tidores de satØlites na Ærea n(cid:243)rdica. Os seus satØlites (43) A Telenor aluga todos os respondedores dispon(cid:237)veis no satØlite Intelsat a 1(cid:176) Oeste. L 40/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 Este. Consequentemente, (291) Na sequŒncia da concentra(cid:231)ªo, a Newco controlaria 34 a [(cid:133)]* respondedores BSS (consoante forem ou nªo inclu(cid:237)dos os respondedores NSAB alugados pela Telia) de um total de 51 respondedores BSS em 1(cid:176) Oeste e em 5(cid:176) a Newco controlaria [60-80 %]* do nœmero total de respondedores adequados para a emissªo de televisªo DTH na Ærea n(cid:243)rdica. Tal como acima referido, a Telenor considera que [(cid:133)]* dos seus [(cid:133)]* respondedores sªo adequados para radiodi- fusªo de televisªo na Ærea n(cid:243)rdica. Se os [(cid:133)]* responde- dores fossem, na sua totalidade, inclu(cid:237)dos no cÆlculo, a quota da Newco, no que se refere (cid:224) capacidade de res- pondedores de satØlite dispon(cid:237)vel para a transmissªo de televisªo, aumentaria para [(cid:133)]* de um total de [(cid:133)]* (mais uma vez consoante forem ou nªo inclu(cid:237)dos os res- pondedores NSAB alugdos pela Telia). Tal representaria [70-80 %]* da capacidade total dispon(cid:237)vel. (292) Na sua resposta, as partes alegam que o nœmero de res- pondedores dispon(cid:237)veis para a NSAB Ø superior ao acima referido. Este facto Ø incorrecto. A NSAB dispıe actualmente de dois satØlites na sua posi(cid:231)ªo orbital a 5(cid:176) Este (Sirius I e Sirius II). O primeiro tem quatro respon- dedores BSS em funcionamento. O segundo tem 32 res- pondedores. Contudo, destes 32 respondedores, seis sªo apenas adequados para efeitos de comunica(cid:231)ªo (nªo para emissªo de televisªo). 13 dos restantes 26 respon- dedores nªo sªo propriedade da NSAB. Estes responde- dores sªo propriedade da GEAmericom, e nªo estªo diri- gidos para a regiªo n(cid:243)rdica (44). Consequentemente, o nœmero total de respondedores para emissªo de tele- visªo que estÆ actualmente dispon(cid:237)vel para a NSAB Ø de 17 (ou de 11 se forem deduzidos os respondedores alu- gados pela Telia), tal como referido nas percentagens acima indicadas. (293) As partes consideram igualmente que aos respondedores da NSAB deveriam ser adicionados os respondedores dispon(cid:237)veis no satØlite Sirius III, que Ø propriedade da NSAB. Este satØlite estÆ actualmente alugado ao Astra, e nªo Ø utilizado para emissıes na regiªo n(cid:243)rdica. Contu- do, quando este acordo de aluguer terminar em Outubro de 1999, prevŒ-se que o satØlite seja mudado para a posi(cid:231)ªo da NSAB, em 5(cid:176) Este. Se tal acontecer, o Sirius III substituiria o Sirius I (que, devido ao facto de ambos os satØlites transmitirem nas mesmas frequŒncias, nªo pode ser utilizado simultaneamente). O nœmero total de respondedores de que a NSAB disporia seria assim de 27 (ou 21 se forem deduzidos os respondedores aluga- dos pela Telia), e nªo de 31, tal como alegado pelas par- tes na sua resposta. (294) Como para qualquer acontecimento futuro, existe um determinado grau de incerteza quanto ao facto de o Sirius III vir ou nªo a ser mudado para 5(cid:176) Este e man- (44) Quando a Telia avaliou as diversas op(cid:231)ıes de que dispunha para a transmissªo de DTH, concluiu que apenas podia utilizar os respon- dedores da GEAmericom se esta empresa alugasse a totalidade dos seus 13 respondedores, uma vez que todo o feixe teria de ser redi- reccionado para a regiªo n(cid:243)rdica. tido nessa posi(cid:231)ªo. Um dos factores que influenciarÆ esta decisªo serÆ o impacto da concentra(cid:231)ªo projectada sobre a capacidade de a NSAB atrair organismos de radiodi- fusªo. Contudo, mesmo que o Sirius III fosse posicio- nado em 5(cid:176) Este, as partes nªo forneceram argumentos convincentes para justificar que este facto melhoraria a posi(cid:231)ªo concorrencial da NSAB. Em primeiro lugar, mesmo no actual contexto anal(cid:243)gico (em que Ø necessÆ- rio um respondedor para transmitir um canal de tele- visªo), a Telenor e a NSAB dispıem de significativa capacidade dispon(cid:237)vel. No contexto digital, a capacidade existente serÆ multiplicada, uma vez que um responde- dor poderÆ ser utilizado para emitir seis a oito canais de televisªo. Tal significarÆ que os satØlites da Telenor actualmente dispon(cid:237)veis poderªo, de um ponto de vista tØcnico, transmitir a totalidade dos actuais sinais anal(cid:243)- gicos em formato digital. O mesmo acontece no que se refere (cid:224) NSAB. Nªo Ø portanto claro, tal como as partes argumentam, de que forma a posi(cid:231)ªo de mercado da NSAB poderia ser refor(cid:231)ada pela introdu(cid:231)ªo de mais capacidade de respondedor na sua posi(cid:231)ªo de satØlite. Em segundo lugar, tal como acima referido, a Telenor planeia igualmente introduzir um outro satØlite em 1(cid:176) Oeste (Thor IV). Segundo a notifica(cid:231)ªo, o satØlite Thor IV deverÆ ser lan(cid:231)ado em 2002 (45). Assim, qualquer vantagem potencial decorrente da introdu(cid:231)ªo de nova capacidade poderÆ ser igualada ou excedida pela Telenor num futuro pr(cid:243)ximo. Em terceiro lugar, tal como serÆ explicado infra, existem sØrios ind(cid:237)cios de que a concen- tra(cid:231)ªo projectada, tal como notificada, enfraqueceria sig- nificativamente a posi(cid:231)ªo concorrencial da NSAB. A questªo da capacidade dispon(cid:237)vel da NSAB Ø, conse- quentemente, em larga medida irrelevante para efeitos da presente aprecia(cid:231)ªo. (295) Os proprietÆrios da NSAB sªo a SSC, a Teracom (cada uma com 37,5 %), e a Tele Denmark (25 %). A NSAB nªo estÆ integrada verticalmente em qualquer das activi- dades verticais conexas realizadas pela Telia e pela Tele- nor. A investiga(cid:231)ªo revelou que a Newco, devido (cid:224) sua posi(cid:231)ªo enquanto œnico fornecedor integrado vertical- mente de respondedores de satØlite com uma cobertura n(cid:243)rdica, seria o œnico fornecedor com possibilidades de oferecer aos organismos de radiodifusªo um servi(cid:231)o agrupado que incluiria infra-estrutura de satØlite e distri- bui(cid:231)ªo a retalho (cabo e DTH). Na sequŒncia da concen- tra(cid:231)ªo, o nœmero de telespectadores ligados (cid:224) distri- bui(cid:231)ªo a retalho da Newco aumentaria significativamen- te, abrangendo atØ 70 % de todas as residŒncias com televisªo (ver infra). O facto de a Telia contribuir para a Newco com a maior rede de televisªo por cabo da SuØ- cia (com cerca de 1,3 milhıes de residŒncias ligadas), refor(cid:231)aria consideravelmente a capacidade da Newco para convencer os adquirentes de capacidade de respon- dedores de satØlite a nªo adquirirem essa capacidade junto do seu œnico concorrente, a NSAB. (296) A Telenor iniciou jÆ uma estratØgia agressiva no sentido de persuadir os organismos de radiodifusªo a passarem dos satØlites da NSAB para os satØlites da Telenor [apa- (45) Segundo a informa(cid:231)ªo contida na pÆgina de acolhimento da Tele- nor, o satØlite Thor IV poderÆ ser lan(cid:231)ado jÆ em 2000 ou 2001. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/45 rentemente, foi oferecida capacidade de respondedor gratuita, pelo menos a um cliente da NSAB (46)]. Na sua resposta, as partes contestaram este facto, e afirmaram que nªo ofereceram qualquer capacidade gratuita, mas um contrato baseado na penetra(cid:231)ªo, segundo o qual o pagemento da capacidade de satØlite se baseia no nœmero de telespectadores a que o organismo de radio- difusªo consegue chegar. A Comissªo tem dificuldade em tomar uma posi(cid:231)ªo firme sobre estes argumentos, antes de a autoridade nacional de concorrŒncia chegar a uma decisªo relativamente a este lit(cid:237)gio. Contudo, a con- clusªo relevante decorrente deste exemplo confirma que os organismos de radiodifusªo podem ser persuadidos a escolher o seu fornecedor de satØlite atravØs de contratos ligados (cid:224) penetra(cid:231)ªo conseguida. Na sequŒncia da con- consequentemente uma centra(cid:231)ªo, posi(cid:231)ªo significativamente mais forte do que a NSAB que, devido ao facto de nªo estar integrada a jusante, nªo poderÆ garantir acesso a quaisquer telespectadores de cabo ou de DTH. AlØm disso, a concentra(cid:231)ªo nªo s(cid:243) aumentaria a capacidade de a Newco oferecer aos orga- nismos de radiodifusªo acesso (cid:224) distribui(cid:231)ªo a retalho, mas diminuiria simultaneamente a capacidade de a NSAB o fazer, uma vez que o departamento de televisªo por cabo da Telia poderia deixar de estar interessado em transportar servi(cid:231)os fornecidos atravØs da NSAB. a Newco teria (297) AlØm disso, parece que os terceiros duvidam agora da viabilidade da NSAB enquanto concorrente, caso a tran- sac(cid:231)ªo projectada se viesse a realizar na sua forma noti- ficada. Poderia argumentar-se que a Telenor partilha este ponto de vista, uma vez que, pouco antes do anœncio da transac(cid:231)ªo notificada, optou por nªo continuar a coopera(cid:231)ªo anterior com a NSAB, no que se refere (cid:224) promo(cid:231)ªo da «Nordenparabolen». Esta antena parab(cid:243)lica anal(cid:243)gica pode receber simultaneamente os sinais da Telenor e da NSAB. Caso a Telenor estivesse convicta de que um nœmero significativo de organismos de radiodi- fusªo permaneceria na NSAB ap(cid:243)s a realiza(cid:231)ªo da ope- ra(cid:231)ªo notificada, seria l(cid:243)gico prosseguir esta coopera(cid:231)ªo. Na sua resposta, as partes afirmaram que o acordo da Telenor com a NSAB para a promo(cid:231)ªo da «Nordenpara- bolen» chegou ao seu termo em 1998 e que a empresa decidiu que, em termos comerciais, nªo tinha interesse em prosseguir esta coopera(cid:231)ªo, continuando contudo a promover a «Nordenparabolen». No entanto, este argu- mento nªo aborda a questªo fundamental, ou seja, o facto de a actua(cid:231)ªo da Telenor confirmar que conside- rava poder tirar partido de os telespectadores utilizarem antenas parab(cid:243)licas dirigidas para apenas uma das duas posi(cid:231)ıes dos satØlites n(cid:243)rdicos (47). De qualquer forma, a decisªo da Telenor de p(cid:244)r termo (cid:224) coopera(cid:231)ªo no (cid:226)mbito da «Nordenparabolen» terÆ indubitavelmente um impacto sobre a posi(cid:231)ªo concorrencial da NSAB, uma vez que um nœmero significativo de telespectadores na regiªo n(cid:243)rdica deixarªo de poder receber sinais dos seus satØlites. (46) Esta questªo foi levada ao conhecimento da autoridade de concor- rŒncia sueca, processo Dnr 353/1999. AtØ ao momento nªo foi ainda adoptada qualquer decisªo. (47) A pÆgina de acolhimento do Canal Digital contØm a seguinte afir- ma(cid:231)ªo: «Todos os canais que distribu(cid:237)mos podem ser recebidos a partir de uma œnica posi(cid:231)ªo de satØlite. Tal significa que nªo tem de instalar diversas cabe(cid:231)as de microndas na sua antena parab(cid:243)li- ca». (298) Consequentemente, a investiga(cid:231)ªo revela que a concen- tra(cid:231)ªo notificada teria permitido que a Newco reduzisse significativamente ou mesmo eliminasse a concorrŒncia existente proveniente da NSAB. Esta situa(cid:231)ªo teria nªo s(cid:243) criado uma posi(cid:231)ªo dominante no mercado do forne- cimento de capacidade de respondedor de satØlite, mas teria tambØm refor(cid:231)ado consideravelmente o controlo da Newco em todos os n(cid:237)veis da cadeia de distribui(cid:231)ªo de televisªo. Teria colocado a Newco numa posi(cid:231)ªo de «guardiª», devendo as empresas que desejassem partici- par em qualquer n(cid:237)vel da cadeia de distribui(cid:231)ªo concluir com a Newco um contrato relativamente (cid:224) capacidade de respondedor. (299) As partes alegaram, em primeiro lugar, que a Newco nªo se tornarÆ um fornecedor «estrangulador» da capaci- dade de respondedor de satØlite na regiªo n(cid:243)rdica. Justi- ficam em primeiro lugar esta afirma(cid:231)ªo devido (cid:224) exis- tŒncia de um fornecedor concorrente de tais servi(cid:231)os, a fundamental da NetCom/MTG (48) NSAB, e ao papel enquanto adquirente de capacidade de respondedor e fornecedor de servi(cid:231)os de radiodifusªo no que se refere (cid:224)s suas pr(cid:243)prias actividades de distribui(cid:231)ªo de televisªo. A NetCom/MTG desenvolve actividades enquanto orga- nismo de radiodifusªo atravØs, nomeadamente, da TV3 e da TV1000, que sªo distribu(cid:237)das em todos os pa(cid:237)ses escandinavos. Desenvolve tambØm, atravØs da Kabelvi- sion, actividades de televisªo por cabo na SuØcia e, atra- vØs da Viasat, distribui(cid:231)ªo anal(cid:243)gica de DTH em todos os pa(cid:237)ses escandinavos. Nªo possui qualquer partici- pa(cid:231)ªo pr(cid:243)pria em nenhuma explora(cid:231)ªo de satØlite, mas aluga capacidade junto da Telenor e da NSAB. fortes pontos em termos (300) A argumenta(cid:231)ªo das partes relativamente ao papel da Netcom/MTG enquanto adquirente de capacidade de res- pondedor nªo toma contudo plenamente em conside- ra(cid:231)ªo os efeitos a mØdio e a longo prazo da concen- tra(cid:231)ªo projectada. (cid:201) um facto que a Netcom/MTG tem alguns concorrenciais, incluindo as designa(cid:231)ıes de marca dos seus canais de televisªo. Contudo, estes pontos fortes nªo deverªo ser sobrevalorizados. Em primeiro lugar, a Netcom/MTG adquire a maior parte do conteœdo destinado aos seus canais junto de terceiros, incluindo estœdios americanos e outros estœdios de produ(cid:231)ªo e organizadores de acon- tecimentos desportivos. Desta forma, a empresa Ø de certo modo vulnerÆvel, uma vez que a maior parte dos seus telespectadores serªo leais a um conteœdo espec(cid:237)- fico (que pode ser adquirido por outro organismo de radiodifusªo no futuro), e nªo (cid:224) marca do canal. Tal sig- (48) A Netcom, a MTG e a Kinnevik estªo cotadas separadamente na Bolsa de Valores de Estocolmo, enquanto a Netcom e a MYG estªo tambØm cotadas separadamente na NASDAQ. A Comissªo foi informada de que a manuten(cid:231)ªo destas cota(cid:231)ıes distintas implica que as empresas cumpram exigŒncias da Bolsa de Valores no que se refere (cid:224) gestªo e a negocia(cid:231)ıes independentes. Contudo, as par- tes partiram do pressuposto de que a Netcom e a MTG deveriam ser consideradas como um grupo para efeitos da presente apre- cia(cid:231)ªo, uma vez que a Kinnevik (a fam(cid:237)lia Stenbeck) possui interes- ses significativos em ambas as empresas. Para efeitos da presente decisªo, a Comissªo seguiu este pressuposto, que Ø o mais favorÆ- vel para as partes notificantes. (As actividades de telefonia da Net- com/Tele 2 estªo descritas na sec(cid:231)ªo relativa a tais servi(cid:231)os. ) L 40/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 nifica que a Netcom/MTG estÆ dependente da manu- ten(cid:231)ªo do seu actual n(cid:237)vel de distribui(cid:231)ªo (que constitui a base das suas receitas de publicidade e de outras recei- tas) por forma a financiar a aquisi(cid:231)ªo cont(cid:237)nua de um conteœdo atraente, mantendo assim a lealdade dos seus telespectadores. Na sua resposta, as partes argumenta- ram que a Netcom/MTG havia jÆ conclu(cid:237)do diversos acordos, alguns dos quais exclusivos, com diversos estœ- dios dos Estados Unidos e outros estœdios de produ(cid:231)ªo e com organizadores de acontecimentos desportivos. com a Este argumento relaciona-se principalmente actual situa(cid:231)ªo da Netcom/MTG nos mercados a jusante da distribui(cid:231)ªo a retalho, que serªo seguidamente anali- sados. Para efeitos de aprecia(cid:231)ªo do impacto da concen- tra(cid:231)ªo no mercado dos respondedores de satØlite, Ø sufi- ciente concluir que a maioria dos contratos indicados chegam ao seu termo entre 1999 e 2003 e que, assim, independentemente do n(cid:237)vel de protec(cid:231)ªo de que a Net- com/MTG actualmente beneficia com base nos acordos celebrados, estes tŒm uma dura(cid:231)ªo limitada. Um dos «importantes acordos desportivos» apresentado pelas partes para demonstrar a alegada forte posi(cid:231)ªo da Net- com/MTG, dizia respeito (cid:224) Liga Italiana de Futebol. Na sua resposta, as partes indicaram que a Netcom/MTG tinha estes direitos atØ 2001. Contudo, em 1 de Setem- bro de 1999, foi anunciado que a Canal Digital tinha adquirido os direitos n(cid:243)rdicos relativos (cid:224) Liga Italiana de Futebol e que iria iniciar as tramissıes em 12 de Setem- bro de 1999. Por conseguinte, uma vez que aparente- mente a Canal Digital tem condi(cid:231)ıes para vencer a Net- com/MTG no que se refere a este «importantes acordos desportivos», nªo Ø poss(cid:237)vel considerar a existŒncia des- tes acordos de fornecimento como uma caracter(cid:237)stica permanente do mercado, ao determinar se a Netcom/ /MTG teria os incentivos e a capacidade necessÆrios para apoiar a NSAB enquanto fornecedor alternativo de satØ- lite (cid:224) Newco. (301) Em segundo lugar, o poder relativo da Netcom/MTG, comparativamente com a Newco, poderÆ ser ilustrado pelo facto de a Netcom/MTG, mesmo antes da concen- tra(cid:231)ªo projectada, ter sido for(cid:231)ada a aceitar um acordo de distribui(cid:231)ªo extremamente desvantajoso com a Telia. Com efeito, a Netcom/MTG tem de pagar (cid:224) Telia para que o seu canal mais popular, a TV3, seja distribu(cid:237)do na rede por cabo da Telia. Na sua resposta, as partes tenta- ram contestar esta conclusªo, afirmando que a TV3 nªo Ø o œnico organismo de radiodifusªo que paga (cid:224) Telia a distribui(cid:231)ªo na sua rede de televisªo por cabo. Contudo, este argumento nªo Ø vÆlido. Mesmo que a Telia, enquanto operador de televisªo por cabo dominante, possa impor condi(cid:231)ıes desvantajosas a todos os organis- mos de radiodifusªo, tal facto nªo invalida de nenhuma forma a conclusªo de que a Netcom/MTG depende da Telia no que se refere (cid:224) distribui(cid:231)ªo e que esta depen- dŒncia aumentaria ap(cid:243)s a cria(cid:231)ªo da Newco. (302) Tendo em conta estas circunst(cid:226)ncias, parece duvidoso o argumento das partes de que a Netcom/MTG poderia contrabalan(cid:231)ar os manifestos pontos fortes da Newco no que se refere ao fornecimento de capacidade de res- pondedor de satØlite (ou a qualquer outro n(cid:237)vel da cadeia de distribui(cid:231)ªo). (303) Contudo, mesmo que, apesar do acima exposto, se acei- tasse que a Netcom/MTG, enquanto principal concor- rente da Newco poderia ter um incentivo para utilizar os satØlites da NSAB, por forma a nªo estar inteiramente dependente da Newco, ser-lhe-ia cada vez mais dif(cid:237)cil continuar a apoiar a NSAB, caso a maior parte dos outros organismos de radiodifusªo mudassem para os satØlites da Newco. Em primeiro lugar, quanto menos clientes a NSAB tiver, mais elevados serªo os pre(cid:231)os que terÆ de cobrar para cobrir os seus custos de funciona- incluindo investimentos futuros na capacidade mento, digital. Nªo parece razoÆvel partir do pressuposto, tal como as partes fazem na sua resposta, de que a NSAB reduzirÆ os seus pre(cid:231)os se a capacidade dispon(cid:237)vel aumentar quando os organismos de radiodifusªo muda- rem para a Newco. Embora seja um facto que os investi- mentos nos satØlites constituem, em larga medida, cus- tos irrecuperÆveis, nªo pode assumir-se que a NSAB continuaria a desenvolver as suas actividades de radiodi- fusªo na regiªo n(cid:243)rdica, a nªo ser que conseguisse gerar uma rendibilidade razoÆvel do capital investido atravØs do aluguer de capacidade de satØlite. Caso, na sequŒncia da concentra(cid:231)ªo, a NSAB deixasse de conseguir atrair organismos de radiodifusªo n(cid:243)rdicos, seria mais provÆ- vel que vendesse ou alugasse os satØlites a outro opera- dor, que os mudaria para outra posi(cid:231)ªo orbital e nªo, tal como as partes sugerem, partir do pressuposto de que prosseguiria uma actividade deficitÆria. Nªo Ø tam- bØm correcto afirmar, tal como as partes fizeram na sua resposta, que a NSBA nªo depende das receitas das suas actividades de radiodifusªo n(cid:243)rdica, uma vez que tais receitas contituem a grande maioria das receitas totais da NSAB. (304) Para a Newco a situa(cid:231)ªo seria inversa, ou seja, quanto mais clientes pudesse atrair oferecendo servi(cid:231)os agrupa- dos verticalmente, tal como ilustrado supra pelos contra- tos baseados na penetra(cid:231)ªo, mais baixos seriam os pre- (cid:231)os que cobraria. Consequentemente, a Newco teria uma importante vantagem em termos de custos comparativa- mente com a NSAB. Em segundo lugar, a Netcom/MTG tornar-se-ia, na sua qualidade de organismo de radiodi- fusªo de televisªo comercial e de televisªo por assinatu- ra, ainda mais dependente da Newco do que esteve atØ agora dependente da Telia ou da Telenor, no que diz respeito (cid:224) distribui(cid:231)ªo. Este facto teria reduzido ainda mais a capacidade de a Netcom/MTG anular o poder de mercado da Newco, apoiando a NSAB. Em terceiro lugar, a NSAB nªo pode, por razıes tØcnicas, chegar a um nœmero significativo de telespectadores, principal- mente na Noruega e na Dinamarca, cujo equipamento de recep(cid:231)ªo estÆ apenas dirigido para a posi(cid:231)ªo de satØ- lite da Telenor, e nªo pode consequentemente receber sinais da NSAB. Qualquer organismo de radiodifusªo, incluindo a Netcom/MTG, perderia por conseguinte uma propor(cid:231)ªo significativa dos seus telespectadores de DTH se nªo fosse transportado atravØs dos satØlites da Tele- nor. (305) Na sua resposta, as partes indicaram que tal deixaria de acontecer no contexto digital, uma vez que estes clientes teriam de adquirir um novo descodificador e, normal- mente, uma nova cabe(cid:231)a de microndas. (306) Embora exista um consenso generalizado de que todos os telespectadores necessitam de um novo descodifica- 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/47 dor para receber os sinais digitais, Ø (cid:243)bvio que este facto nªo tem qualquer impacto sobre a possibilidade de che- gar aos clientes DTH que apenas estªo sintonizados para a posi(cid:231)ªo de satØlite da Telenor. No que se refere (cid:224) necessidade de trocar a cabe(cid:231)a de microndas da antena parab(cid:243)lica, as partes justificaram que tal seria indispen- sÆvel afirmando que «uma nova LNB (cabe(cid:231)a de micron- das) Ø normalmente necessÆria porque as antigas LNB nªo sªo compat(cid:237)veis com os novos descodificadores ana- l(cid:243)gicos e digitais». As partes nªo explicaram por que razªo, na sua opiniªo, seria relevante avaliar as necessi- dades da transi(cid:231)ªo para o equipamento digital, compa- rando a necessidade de substituir as antigas cabe(cid:231)as de microndas anal(cid:243)gicas que, aparentemente, sªo tambØm incompat(cid:237)veis com os novos descodificadores anal(cid:243)gi- cos. (307) Os terceiros nªo concordam com o facto de ser tecnica- mente necessÆrio, na mudan(cid:231)a para a televisªo digital, substituir as actuais antenas parab(cid:243)licas ou as cabe(cid:231)as de microndas. AlØm disso, de um ponto de vista comer- cial, a Canal Digital e a Telia come(cid:231)aram a explorar ser- vi(cid:231)os digitais e estªo a oferecer aos seus clientes pre(cid:231)os subvencionados no que se refere a descodificadores pri- vativos que nªo aceitam os cartıes inteligentes da Net- com/MTG. Consequentemente, os argumentos apresenta- dos pelas partes na audi(cid:231)ªo (cid:151) de que a Netcom/MTG poderia tirar partido dos investimentos em tecnologia digital efectuados pelas partes (cid:151) nªo sªo apoiados pelos factos. Tendo em conta o que precede, a alega(cid:231)ªo das partes de que a transi(cid:231)ªo para os servi(cid:231)os digitais redu- zirÆ a dependŒncia da Netcom/MTG dos servi(cid:231)os de satØlite da Newco nªo pode ser aceite. Consequentemen- te, tambØm nªo poderÆ ser aceite a segunda afirma(cid:231)ªo das partes (cid:151) a Netcom/MTG nªo poderia apoiar a NSAB, suprimindo assim os efeitos negativos supracita- dos da concentra(cid:231)ªo sobre a posi(cid:231)ªo concorrencial da NSAB. (308) Por œltimo, na sua resposta, as partes alegam que enfrentam a amea(cid:231)a de uma nova entrada no mercado por parte da Intelsat. Tal como acima referido, a Telenor aluga e explora actualmente toda a capacidade de radio- difusªo do satØlite Intelsat em 1(cid:176) Oeste. As partes nªo forneceram qualquer explica(cid:231)ªo para justificar por que nªo seria razoÆvel partir do pressuposto de que a Tele- nor estaria tambØm envolvida em novas capacidades que a Intelsat pudesse vir a colocar em 1(cid:176) Oeste. A ideia de que seria mais provÆvel que a Intelsat introduzisse nova capacidade em coopera(cid:231)ªo com a Telenor Ø refor(cid:231)ada pelo facto de a Telenor ter aparentemente acesso aos planos de actividade confidenciais da Intelsat. AlØm dis- so, as partes nªo forneceram quaisquer razıes para justi- ficar por que motivo a Intelsat, mesmo que entrasse no mercado independentemente da Telenor, nªo teria de enfrentar todas as dificuldades que foram acima descritas relativamente (cid:224) NSAB para atrair organismos de radiodi- fusªo. As dificuldades da Intelsat seriam ainda maiores, uma vez que nªo tem uma posi(cid:231)ªo estabelecida no mer- cado para basear a sua entrada. Consequentemente, a Comissªo nªo pode aceitar que exista qualquer ind(cid:237)cio de que a posi(cid:231)ªo da Newco no mercado da capacidade de respondedores de satØlite seria limitada pela entrada da Intelsat. significativas (309) Tendo em conta o que precede, deverÆ concluir-se que a concentra(cid:231)ªo projectada, na sua forma notificada, suscita preocupa(cid:231)ıes relativamente ao forneci- mento de capacidade de respondedor de satØlite. AlØm disso, os efeitos da posi(cid:231)ªo da Newco nesta Ærea suscita- riam tambØm preocupa(cid:231)ıes em matØria de concorrŒncia nos mercados a jusante (ver infra). Consequentemente, deverÆ concluir-se que a concentra(cid:231)ªo notificada teria criado uma posi(cid:231)ªo dominante na sequŒncia da qual a concorrŒncia efectiva teria sido significativamente limi- tada no mercado n(cid:243)rdico do fornecimento de capaci- dade de respondedor de satØlite. Distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho (a residŒncias individuais) (310) Tal como acima referido, as partes consideram que o mercado relevante da distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho deveria ser apreciado em termos nacionais, com base em mercados distintos para a televisªo por cabo e para a DTH. Por outro lado, existem diversos ind(cid:237)cios de que o mercado deveria ser integrado num contexto mais amplo, tanto de um ponto de vista do produto como de um ponto de vista geogrÆfico. Contudo, uma vez que a Comissªo considera que a concentra(cid:231)ªo projectada cria- ria ou refor(cid:231)aria uma posi(cid:231)ªo dominante, independente- mente da abordagem escolhida, a presente sec(cid:231)ªo apre- ciarÆ o impacto da concentra(cid:231)ªo projectada no n(cid:237)vel proposto pelas partes, bem como no mercado combi- nado da televisªo por cabo e da DTH (a n(cid:237)vel nacional e a n(cid:237)vel escandinavo/n(cid:243)rdico). i) Mercados nacionais da televisªo por cabo e da DTH (considerados separadamente) A. Televisªo por cabo (311) Na Noruega, a Telenor Ø proprietÆria da segunda maior rede de televisªo por cabo que liga aproximadamente [30-40 %]* de todas as residŒncias norueguesas com tele- visªo por cabo. Da mesma forma, a Telia Ø proprietÆria da segunda maior rede de televisªo por cabo na Dina- marca. Segundo a notifica(cid:231)ªo, a Telia tem uma quota de [10-20 %]* de todas as residŒncias com liga(cid:231)ªo na Dina- marca [30-40 %]* caso se considere o cabo e a SMATV em conjunto). Para a Tele Denmark Ø indicada uma quota de [80-90 %]* na televisªo por cabo e [50-60 %]* se for inclu(cid:237)da a SMATV. Partindo do pressuposto de que o mercado relevante da distribui(cid:231)ªo da televisªo por cabo Ø nacional, nªo Ø necessÆrio para efeitos da pre- sente decisªo considerar os efeitos da concentra(cid:231)ªo pro- jectada na Noruega e na Dinamarca. L 40/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (312) A Telia tem a maior rede de televisªo por cabo na SuØ- cia. Em 1998, 1 250 000 residŒncias estavam ligadas (cid:224) sua rede ([50-60 %]* de todas as residŒncias suecas liga- das (cid:224) televisªo por cabo) (49). AlØm disso, 50 000 resi- dŒncias ligadas (cid:224) SMATV estavam ligadas (cid:224) rede da Telia. O nœmero de residŒncias ligadas (cid:224) rede da Telia tem vindo a aumentar nos œltimos quatro anos. Dos operadores concorrentes, a Kabelvision (o Grupo Net- com/MTG) tem [10-20 %]*, a Stj(cid:228)rn TV tem [10-20 %]* e a Sweden on Line [0-10 %]*. (313) Na notifica(cid:231)ªo, as partes expressaram a opiniªo de que as quotas de mercado deveriam ser avaliadas atravØs das receitas da televisªo por assinatura e nªo atravØs do nœmero de residŒncias ligadas. Nesta base, e caso as receitas da televisªo por assinatura fossem difinidas, tal como proposto pelas partes, enquanto receitas pagas pelas residŒncias individuais relativamente aos servi(cid:231)os de televisªo por assinatura, a quota de mercado da Telia na SuØcia foi estimada em [20-30 %]*, a da Kabelvision em [30-40 %]*, a da Stj(cid:228)rn TV em [20-30 %]* e a da Sweden on Line em [10-20 %]*. (314) As amplas varia(cid:231)ıes resultantes dos dois resultantes dos dois mØtodos de cÆlculo podem ser explicadas pelo mØtodos comerciais empregues pela Telia comparativa- mente com os seus concorrentes. A Telia vende normal- mente aos senhorios ou proprietÆrios de edif(cid:237)cios um pacote agrupado de servi(cid:231)os de infra-estrutura e um nœmero relativamente elevado de canais de televisªo que constituem um patamar bÆsico gratuito. A Telia nªo considera que as receitas destas vendas sejam receitas de televisªo por assinatura. Em contrapartida, apenas inclui as receitas resultantes das residŒncias individuais que pagam para receber canais adicionais para alØm do pata- mar bÆsico. A Kabelvision e outros operadores de cabo seguem uma estratØgia comercial diferente. Apenas for- necem um patamar bÆsico relativamente reduzido (prin- cipalmente composto pelos canais terrestres «obrigat(cid:243)- rios»), vendendo consequentemente a maior parte dos seus servi(cid:231)os como «televisªo por assinatura», segundo a defini(cid:231)ªo das partes. Os pontos fracos desta defini(cid:231)ªo sªo evidentes, uma vez que significa, na verdade, que todos os clientes da Telia que apenas tŒm uma assinatu- raa para o «patamar bÆsico» gerarªo um volume de neg(cid:243)cios zero, segundo a defini(cid:231)ªo de mercado propos- ta. Contudo, se outro cliente tiver uma assinatura com exactamente os mesmos canais para a rede de um outro operador de cabo concorrente, a maior parte do volume de neg(cid:243)cios assim gerado serÆ abrangida pela defini(cid:231)ªo das partes. Mais de [45-55 %]* das receitas da Telia resultantes da televisªo por cabo provØm de senhorios e proprietÆrios de edif(cid:237)cios. (cid:201) consequentemente not(cid:243)rio que as partes tenham tentado excluir esta parte do volume de neg(cid:243)cios da Telia da sua defini(cid:231)ªo de mer- cado de «televisªo por assinatura», em especial porque o fizeram sem tomar de todo em considera(cid:231)ªo o volume de neg(cid:243)cios exlu(cid:237)do. Com base nos œltimos dados apre- sentados, a quota de mercado da Telia seria superior em [55-65 %]* (cid:224) da Kabelvision, caso as receitas totais fos- sem utilizadas como base de cÆlculo. (315) Mais importante ainda Ø o facto de a investiga(cid:231)ªo ter revelado que a Telia, bem como os seus concorrentes, considerarem normalmente a sua import(cid:226)ncia no mer- cado em termos do nœmero de residŒncias ligadas e nªo das «receitas de televisªo por assinatura» (ver, por exem- plo, o relat(cid:243)rio anual da Telia de 1997). Por outro lado, nos casos de aquisi(cid:231)ªo de redes de cabo, a avalia(cid:231)ªo Ø normalmente efectuada com base no nœmero de residŒn- cias ligadas. Espera-se que a digitaliza(cid:231)ªo aumente a dimensªo da rede de televisªo por cabo, nomeadamente porque permitirÆ repartir os investimentos considerÆveis por um grande nœmero de clientes. Tendo em vista o que precede, a Comissªo conclui que o elemento rele- vante para avaliar o poder de mercado das partes Ø o nœmero de residŒncias ligadas. (316) As partes afirmaram que nªo existem quaisquer Æreas de concessªo geogrÆficas para o fornecimento de servi(cid:231)os de televisªo por cabo na SuØcia. Tal significa que no contexto anal(cid:243)gico, o elemento essencial para que um operador de televisªo por cabo seja concorrencial Ø exclusivamente a capacidade de fornecer canais e pro- grama(cid:231)ªo do agrado dos telespectadores, a pre(cid:231)os atraentes para os senhorios e/ou para a residŒncias indi- viduais, em fun(cid:231)ªo da metodologia de distribui(cid:231)ªo esco- lhida. Tal como foi referido supra, mesmo antes da con- centra(cid:231)ªo projectada, a Telia tinha jÆ conseguido, devido ao seu controlo de mais de [55-65 %]* do mercado, obter junto dos organismos de radiodifusªo condi(cid:231)ıes significativamente melhores do que outros operadores de televisªo por cabo suecos (inclusivamente no que se refere (cid:224)s condi(cid:231)ıes negociadas para a distribui(cid:231)ªo de TV3, que as partes consideram um canal «obrigat(cid:243)rio». Esta capacidade de conseguir condi(cid:231)ıes preferenciais Ø indiciadora da posi(cid:231)ªo dominante da Telia no mercado sueco dos servi(cid:231)os de televisªo por cabo. AlØm disso, o crescimento das actividades de televisªo por cabo da Telia durante os œltimos quatro anos vem confirmar que nenhum dos operadores de televisªo por cabo de meno- res dimensıes conseguiu amea(cid:231)ar de forma significa- tiova a sua posi(cid:231)ªo. (317) Os efeitos verticias resultantes da concentra(cid:231)ªo projec- tada refor(cid:231)arªo significativamente a posi(cid:231)ªo dominante da Telia. Em primeiro lugar, a Newco adquiriria, tal como foi explicado supra, uma posi(cid:231)ªo de guardiªo no que se refere ao fornecimento de capacidade de satØlite. Os canais de televisªo que sªo fornecidos numa rede de televisªo por cabo chegam normalmente ao operador de cabo atravØs de satØlite. Tal significa que Newco poderÆ oferecer aos organismos de radiodifusªo um servi(cid:231)o agrupado composto pela transmissªo de satØlite e pelo acesso (cid:224) rede de televisªo por cabo da Telia. Antes da concentra(cid:231)ªo, a Telia nªo tinha esta possibilidade (50). Nenhum dos outros operadores de televisªo por cabo suecos estÆ integrado verticalmente em servi(cid:231)os de satØ- lite. Na sequŒncia da concentra(cid:231)ªo, a Newco obteria consequentemente uma capacidade œnica para atrair os organismos de radiodifusªo. (318) Em segundo lugar, tal como serÆ seguidamente explica- do, a Newco tornar-se-ia, na sua qualidade de adquirente (49) Segundo a Telia,[(cid:133)]* (de um total de 3 980 000) estªo abrangidas pela sua rede por cabo, ou seja, estªo localizadas a uma dist(cid:226)ncia de 50 metros do cabo. (50) Os planos da Telia para lan(cid:231)ar a transmissªo DTH serªo seguida- mente explicados. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/49 de conteœdo, um parceiro obrigat(cid:243)rio para qualquer organismo de radiodifusªo que pretendesse chegar aos telespectadores suecos (e outros telespectadores n(cid:243)rdi- cos). Do ponto de vista de um organismo de radiodi- fusªo, o mercado nªo se restringe (cid:224) televisªo por cabo sueca. Pelo contrÆrio, os organismos de radiodifusªo pretendem normalmente receber uma distribui(cid:231)ªo tªo ampla quanto poss(cid:237)vel. A investiga(cid:231)ªo demonstrou que os acordos de distribui(cid:231)ªo entre organismos de radiodi- fusªo e os operadores n(cid:243)rdicos de televisªo por cabo e de DTH incluem frequentemente toda a Ærea escandi- nava ou n(cid:243)rdica e abrangem direitos relativos (cid:224) televisªo por cabo, (cid:224) SMATV e/ou (cid:224) DTH. Se se considerarem mercados nacionais distintos para a televisªo por cabo e para a DTH, o facto de a Newco desenvolver actividades significativas em diversos mercados vizinhos e poder, no total, controlar o acesso a quase o dobro das residŒncias n(cid:243)rdicas que a Telia controlava antes da concentra(cid:231)ªo Ø obviamente relevante. Consequentemente, nas negocia- (cid:231)ıes com os organismos de radiodifusªo a Newco terÆ uma posi(cid:231)ªo ainda mais forte do que a que a Telia deteve atØ ao momento. (319) Em terceiro lugar, tal como serÆ explicado seguidamen- te, a Newco teria condi(cid:231)ıes para impor a tecnologia pri- vativa a Telenor enquanto uma norma n(cid:243)rdica de facto para a emissªo de televisªo. Tal significaria que outros operadores suecos de televisªo por cabo teriam de obter licen(cid:231)as relativas (cid:224) tecnologia de codifica(cid:231)ªo junto do seu concorrente dominante. Assim, na sequŒncia da con- centra(cid:231)ªo projectada, seria criada uma nova forma de dependŒncia entre a Telia e os outros operadores de televisªo por cabo suecos. (320) Na sua resposta, as partes afirmaram que a posi(cid:231)ªo da Telia enquanto operador de televisªo por cabo na SuØcia Ø contestÆvel por outros operadores de televisªo por cabo existentes, por especialistas de redes de banda larga e mesmo por clientes individuais de televisªo por cabo que possuem redes entre edif(cid:237)cios e que, segundo a opi- niªo das partes, poderiam explorÆ-las eles pr(cid:243)prios. Esta alega(cid:231)ªo nªo Ø apoiada pelos factos. Na sua resposta, as partes afirmam que «a Telia nªo perdeu atØ ao momento um nœmero significativo de contratos». Com efeito, tal como acima referido, o nœmero de residŒncias ligadas (cid:224) rede de cabo da Telia aumentou durante os œltimos qua- tro anos. PoderÆ assim concluir-se que as partes nªo conseguiram demonstrar que exista a possibilidade de a actual tendŒncia de crescimento da Telia poder vir a ser invertida, tendo em especial em considera(cid:231)ªo as vanta- gens concorrenciais resultantes da concentra(cid:231)ªo projec- tada, por forma a concluir que o comportamento de mercado da Telia Ø suscept(cid:237)vel de ser significativamente limitado pelo receio de perder um nœmero significativo de clientes atravØs de qualquer dos meios referidos. (321) Em conclusªo, a posi(cid:231)ªo dominante jÆ existente da Telia no mercado sueco da televisªo por cabo seria significati- vamente refor(cid:231)ada atravØs da integra(cid:231)ªo vertical no for- necimento de servi(cid:231)os da satØlite e atravØs da posi(cid:231)ªo refor(cid:231)ada da Newco enquanto adquirente de conteœdo. (cid:201) provÆvel que estes efeitos permitam que a Newco conse- guisse um nœmero ainda maior de acordos de distri- bui(cid:231)ªo preferenciais do que a Telia concluiu no passado. Consequentemente, a concentra(cid:231)ªo projectada reduziria ainda mais a capacidade concorrencial de outros opera- dores suecos de televisªo por cabo. AlØm disso, a posi(cid:231)ªo da Newco enquanto fornecedor de servi(cid:231)os tØc- nicos criaria uma nova forma de dependŒncia entre a Telia e os restantes operadores suecos de televisªo por cabo, que viria reduzir ainda mais a capacidade de estes œltimos concorrerem efectivamente com a Newco. (322) As partes afirmaram que o actual processo de transi(cid:231)ªo das tØcnicas de transmissªo anal(cid:243)gicas para tØcnicas digitais proporcionarÆ novas oportunidades para concor- rentes existentes e para novos concorrentes. Neste con- texto, deverÆ real(cid:231)ar-se que a Telia jÆ introduziu servi(cid:231)os digitais na sua rede de televisªo por cabo (51). A maior parte dos operadores suecos de televisªo por cabo de menores dimensıes nªo tem, atØ ao momento, podido efectuar os investimentos significativos que a Telia tem feito, e que sªo necessÆrios para adaptar as redes de tele- visªo por cabo (cid:224)s tØcnicas digitais. Tal como foi afir- mado supra, a Telia adoptou uma estratØgia segundo a qual a maior parte das residŒncias ligadas (cid:224) sua rede de televisªo por cabo recebe um nœmero relativamente ele- vado de canais de televisªo no «patamar bÆsico» anal(cid:243)gi- co, o que implica um baixo n(cid:237)vel de penetra(cid:231)ªo do des- codificador na rede, comparativamente com outros ope- radores de cabo. O facto de as redes de televisªo por cabo da Newco terem um baixo n(cid:237)vel de penetra(cid:231)ªo do descodificador (anal(cid:243)gico) poderÆ facilitar a introdu(cid:231)ªo de descodificadores digitais, uma vez que os telespecta- dores nªo terªo de ser persuadidos a efectuar um segundo investimento. AlØm disso, o facto de a Telia concluir contratos com os senhorios ou com o proprie- tÆrio dos edif(cid:237)cios, e nªo directamente com as residŒn- cias individuais, poderÆ facilitar o lan(cid:231)amento dos servi- (cid:231)os digitais. Na sua resposta, as partes contestaram esta afirma(cid:231)ªo fornecendo um exemplo do Reino Unido que, na sua opiniªo, demonstra que os operadores com uma grande penetra(cid:231)ªo de descodificadores anal(cid:243)gicos estªo em melhores condi(cid:231)ıes para introduzir descodificadores digitais. Embora tal possa acontecer no que se refere ao Reino Unido, as condi(cid:231)ıes de mercado sªo diferentes nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Segundo um comunicado de imprensa da Canal Digital (52), apenas 20 % dos seus novos clientes digitais tinham anteriormente um equipa- mento anal(cid:243)gico. A Telia nªo apresentou quaisquer dados correspondentes relativos (cid:224)s introdu(cid:231)ªo de servi- (cid:231)os digitais na sua rede de televisªo por cabo. A afir- ma(cid:231)ªo das partes de que estarªo numa situa(cid:231)ªo de des- vantagem concorrencial no que se refere (cid:224) introdu(cid:231)ªo de servi(cid:231)os digitais nªo pode consequentemente ser acei- te. (323) Quando a rede de televisªo por cabo for convertida para o sistema digital, cada residŒncia necessitarÆ de um des- codificador digital para receber os sinais. A Telia oferece (cid:224)s fam(cid:237)lias que subscrevem os seus servi(cid:231)os digitais des- subvencionados. Tal codificadores digitais a pre(cid:231)os como ser explicado infra, a Newco estaria em condi(cid:231)ıes de impor a tecnologia privativa da Telenor nos descodi- ficadores digitais utilizados nas suas redes de distri- bui(cid:231)ªo ap(cid:243)s a realiza(cid:231)ªo da concentra(cid:231)ªo. O descodifica- dor digital serÆ necessÆrio para introduzir servi(cid:231)os de (51) A Telenor planeia lan(cid:231)ar servi(cid:231)os digitais na sua rede de televisªo por cabo no pr(cid:243)ximo ano. (52) 5 de Julho de 1999. L 40/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 valor acrescentado, tais como interconexªo (cid:224) Internet, v(cid:237)deo-a-pedido (VOD) e quase v(cid:237)deo-a-pedido (NVOD) ou pagamento por visualiza(cid:231)ªo (PPV). Estes servi(cid:231)os seriam atraentes para os telespectadores. DeverÆ conse- quentemente concluir-se que nªo existe qualquer razªo para crer que a introdu(cid:231)ªo dos servi(cid:231)os digitais enfra- queceria a posi(cid:231)ªo da Telia no mercado sueco da tele- visªo por cabo. Pelo contrÆrio, o facto de a Newco estar, no que se refere (cid:224) introdu(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de televisªo por cabo digitais, numa posi(cid:231)ªo significativamente mais forte do que quaisquer outros operadores suecos de tele- visªo por cabo constituirÆ provavelmente uma outra sig- nificativa vantagem concorrencial, e reduzirÆ ainda mais a capacidade de os pequenos operadores de televisªo por cabo porem em causa a posi(cid:231)ªo dominante refor- (cid:231)ada da Newco. (324) Em conclusªo, tal como foi acima demonstrado, a con- centra(cid:231)ªo projectada refor(cid:231)aria, caso a defini(cid:231)ªo de mer- cado proposta pelas partes fosse aceite a posi(cid:231)ªo domi- nante da Telia no mercado sueco dos servi(cid:231)os de tele- visªo por cabo. B. Distribui(cid:231)ªo DTH (325) A Telenor (Canal Digital) Ø um dos dois operadores de DTH anal(cid:243)gica existentes na SuØcia (e, na generalidade, na regiªo n(cid:243)rdica). O outro operador de DTH anal(cid:243)gica Ø a Viasat (do grupo Netcom/MTG). Segundo as partes, existem actualmente cerca de 500 000-600 000]* resi- dŒncias suecas ligadas aos dois fornecedores de DTH anal(cid:243)gica. Os receptores de DTH anal(cid:243)gica utilizados na SuØcia (e em toda a regiªo n(cid:243)rdica) contŒm normal- mente duas ranhuras para cartıes inteligentes. AlØm dis- so, tal como acima descrito, a maior parte das residŒn- cias suecas ligadas (cid:224) DTH utiliza a antena «Nordenpara- bolen» que pode receber sinais tanto de 1(cid:176) Oeste (Tele- nor) como de 5(cid:176) Este (NSAB). No contexto anal(cid:243)gico, a maior parte das residŒncias equipadas com DTH podem, ter assinaturas simult(cid:226)neas para o consequentemente, Canal Digital e para o Viasat (utilizadores duplos). Os cÆlculos tradicionais de quotas de mercado sªo conse- quentemente dif(cid:237)ceis e nªo sªo particularmente represen- tativos. Em 1998, a distribui(cid:231)ªo de DTH anal(cid:243)gica da Canal Digital na SuØcia chegava a [60-70 %]* da totali- dade das residŒncias equipadas com DTH anal(cid:243)gica. A Viasat transmitia para [70-80 %]* dessas residŒncias. (326) A distribui(cid:231)ªo de DTH anal(cid:243)gica na SuØcia (e nos res- tantes pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos) difere da distribui(cid:231)ªo de televisªo por cabo relativamente a um aspecto significativo. Enquanto tradicionalmente, no que se refere ao cabo, a maior parte dos canais de televisªo estÆ dispon(cid:237)vel em todas as redes por cabo, os pacotes de DTH oferecidos pelos dois operadores de DTH sªo menos homogØneos uma vez que alguns dos canais de televisªo apenas estªo dispon(cid:237)veis junto de um dos dois distribuidores de DTH. No que se refere (cid:224) Viasat, Ø o que acontece para os canais produzidos pelo Grupo Netcom/MTG (os canais TV3 sueco, norueguŒs e dinamarquŒs, a TV1000, etc. ), no que se refere ao Canal Digital trata-se do Canal+ e do Kanal5 (e dos seus canais correspondentes na Noruega e Dinamarca). A TV3 e o Kanal5 sªo respecti- vamente o primeiro e segundo maiores canais de tele- visªo nªo terrestre na SuØcia. Ambos sªo canais comer- ciais financiados pela publicidade. Embora a TV3 tenha uma quota de (cerca de [5-15 %]*), a Kanal5 quase duplicou a sua quota durante os œltimos anos, atingindo agora cerca de [0-10 %]*. Os canais de televisªo por assinatura «premium» constituem a outra categoria de canais que estªo exclusivamente dis- pon(cid:237)veis no Canal Digital (Canal+) e na Viasat (TV1000). audiŒncia mais elevada (327) Tal como demonstrado supra, as partes tŒm razªo ao afirmarem que antes da concentra(cid:231)ªo projectada, a Via- sat tinha tido relativamente mais Œxito na comerciali- za(cid:231)ªo do seu servi(cid:231)o de DTH anal(cid:243)gica. A import(cid:226)ncia deste facto nªo deverÆ contudo ser sobrevalorizada, por- que os descodificadores anal(cid:243)gicos utilizados pela maio- ria das residŒncias equipadas com DTH podem receber sinais tanto do Canal Digital como da Viasat. Por forma a mudar de fornecedor estes clientes apenas tŒm de inse- rir um novo cartªo inteligente no seu descodificador. Consequentemente, a Newco terÆ condi(cid:231)ıes para chegar (cid:224) maioria das residŒncias actualmente equipadas com DTH anal(cid:243)gica e terÆ, desde o in(cid:237)cio, acordos contratuais com [60-70 %]* de tais residŒncias. (328) Consequentemente, a questªo relevante consiste em determinar se as vantagens concorrenciais que a Newco obteria da concentra(cid:231)ªo projectada sªo de tal ordem que seria significativamente mais dif(cid:237)cil para a Viasat per- manecer competitiva no mercado da DTH. Esta apre- cia(cid:231)ªo deverÆ ser efectuada tendo em conta a actual transi(cid:231)ªo para as transmissıes digitais. Tal como refe- rido supra, a Canal Digital Ø o œnico fornecedor de sinais digitais DTH na SuØcia (bem como no resto da regiªo n(cid:243)rdica). Tal significa que a empresa tem actualmente uma quota de 100 % neste segmento do mercado. Na sua resposta, as partes afirmaram que a Viasat poderia introduzir servi(cid:231)os DTH digitais no prazo de seis meses, e que uma das razıes pelas quais a Viasat nªo tinha ainda introduzido estes servi(cid:231)os residia no facto de pre- tender reduzir os custos da transmissªo dupla (anal(cid:243)gica e digital). De um ponto de vista tØcnico, nªo se contesta que a Viasat poderia introduzir a DTH digital num prazo relativamente curto. Contudo, Ø provÆvel que a limita(cid:231)ªo mais significativa seja de ordem comercial. Como as partes referiram, o custo da dupla transmissªo constitui um factor significativo. O facto de a Canal Digital ter podido assumir estes custos pode ser expli- cado pela sua integra(cid:231)ªo vertical nos servi(cid:231)os de satØlite da Telenor. A Canal Digital nªo tem, contrariamente (cid:224) Viasat, de alugar capacidade de satØlite em condi(cid:231)ıes comerciais. AlØm disso, tal como referido acima, a Net- com/MTG nªo teria hip(cid:243)teses de aproveitar os investi- mentos de tecnologia digital efectuados pelas partes, uma vez que os descodificadores digitais que a Canal Digital e a Telia fornecem aos seus assinantes nªo acei- tarªo os cartıes inteligentes da Netcom/MTG. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/51 (329) De qualquer forma, a verdade Ø que a Canal Digital Ø, pelo menos a curto ou mØdio prazo, o œnico fornecedor com capacidade para oferecer servi(cid:231)os digitais a qual- quer novo assinante (ou a qualquer actual assinante de DTH anal(cid:243)gica que pretendesse receber os servi(cid:231)os de valor acrescentado dispon(cid:237)veis em formato digital). AlØm disso, a Canal Digital tem vindo a celebrar diversos acor- dos exclusivos com organismos de radiodifusªo no que se refere a transmissıes digitais. Os direitos exclusivos da Canal Digital sªo mais amplos no que se refere (cid:224)s transmissıes digitais do que no que se refere (cid:224)s trans- missıes anal(cid:243)gicas. AlØm disso, pelas razıes apresenta- das supra no que se refere (cid:224) televisªo por cabo, o poder de compra da Newco serÆ significativamente superior ao poder de compra anterior da Canal Digital e da Telenor. Por œltimo, mais uma vez tal como acima referido em rela(cid:231)ªo (cid:224) televisªo por cabo, as transmissıes digitais per- mitem a introdu(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de valor acrescentado, tais como o descarregamento Internet de alta velocidade, NVOD, VOD e PPV, e a Canal Digital serÆ o œnico for- necedor com possibilidades de oferecer estes servi(cid:231)os aos seus clientes. Consequentemente, a Canal Digital estÆ numa excelente posi(cid:231)ªo para obter novas quotas de mercado, uma vez que os actuais utilizadores duplos irªo passar dos servi(cid:231)os anal(cid:243)gicos para os servi(cid:231)os digi- tais. (330) O mesmo acontece no que se refere ao segmento de SMATV em que, no contexto anal(cid:243)gico, nªo tem sido atØ ao momento economicamente viÆvel instalar servi- (cid:231)os de valor acrescentado que exigem um melhora- mento relativamente oneroso da infra-estrutura e a utili- za(cid:231)ªo de um descodificador. Foi contudo sugerido que a digitaliza(cid:231)ªo permitirÆ a introdu(cid:231)ªo destes servi(cid:231)os a um custo razoÆvel. Consequentemente, a Newco poderia oferecer (cid:224)s redes SMATV uma «esta(cid:231)ªo no espa(cid:231)o», que lhes daria acesso a servi(cid:231)os que de outro modo nªo esta- riam dispon(cid:237)veis. A Telia estÆ actualmente a utilizar um conceito semelhante para enviar sinais de televisªo para a sua rede de televisªo por cabo dinamarquesa a partir dos seus respondedores de satØlite alugados. Para alØm das receitas potenciais decorrentes do alargamento desta actividade, esta estratØgia iria aumentar ainda mais o nœmero de residŒncias ligadas ao sistema de distribui(cid:231)ªo da Newco e refor(cid:231)ar tambØm ainda mais o poder de compra da Newco (ver considerandos 347 e seguintes). (331) Para alØm dos efeitos acima referidos que refor(cid:231)ariam a posi(cid:231)ªo da Canal Digital no mercado da DTH, a concen- tra(cid:231)ªo iria aliminar a Telia enquanto concorrente poten- cial na DTH. Antes do anœncio da concentra(cid:231)ªo projec- tada, a Telia tinha decidido penetrar no segmento da DTH. Em 1997, quando a Telia tomou a decisªo de efectuar os investimentos necessÆrios para alugar [a longo prazo]* capacidade de respondedor de satØlite junto da NSAB, tinha tambØm planos para lan(cid:231)ar activi- dades de distribui(cid:231)ªo de DTH em concorrŒncia com a Telenor (e com a Netcom/MTG). A Telia alegou que a sua decisªo de nªo avan(cid:231)ar com quaisquer actividades de DTH foi adoptada independentemente dos planos de fusªo com a Telenor e que a concentra(cid:231)ªo nªo provoca, consequentemente, a elimina(cid:231)ªo de concorrŒncia poten- cial. A Telia argumentou, sem fornecer quaisquer ele- mentos justificativos, que o facto de ter abandonado os planos de DTH se devia (cid:224) sua incapacidade de conven- cer os organismos de radiodifusªo a lhe concederem direitos de distibui(cid:231)ªo para DTH. Para alØm do facto de nªo apoiar esta afirma(cid:231)ªo por quaisquer elementos de prova, a explica(cid:231)ªo apresentada implica que a Telia, ap(cid:243)s diversos anos de contactos com os organismos de radiodifusªo, se lan(cid:231)aria num investimento importante a longo prazo em termos de capacidade de satØlite, sem se ter certificado de que conseguiria convencer os organis- mos de radiodifusªo a lhe concederem os direitos de DTH necessÆrios para iniciar as suas actividades. Dificil- mente se poderÆ consagrar qualquer import(cid:226)ncia a esta explica(cid:231)ªo. (332) AlØm disso, deverÆ notar-se que a decisªo da Telia no sentido de efectuar os investimentos necessÆrios para penetrar no segmento DTH foi adoptada pelos seus (cid:243)rgªos de gestªo ao mais alto n(cid:237)vel e anunciada no rela- t(cid:243)rio anual de 1997. Este facto vem contrariar a alegada decisªo «independente» de nªo prosseguir estes planos (que, na prÆtica, tornou desnecessÆrio o investimento em respondedores de satØlites[(cid:133)]* anos antes de o acordo de aluguer chegar ao seu termo). A Telia nªo forneceu quaisquer elementos para provar que os seus (cid:243)rgªos de gestªo ao mais alto n(cid:237)vel participaram nesta decisªo e, muito menos, que foi adoptada independente- mente dos planos de realizar uma fusªo com a Telenor. (333) Em conclusªo, tal como ficou demonstrado acima, a concentra(cid:231)ªo projectada refor(cid:231)aria, se fosse aceite a defi- ni(cid:231)ªo de mercado proposta pelas partes, a posi(cid:231)ªo da Canal Digital no mercado sueco dos servi(cid:231)os DTH e eli- minaria a Telia enquanto concorrente potencial. Contu- do, a Comissªo considera que a actual posi(cid:231)ªo da Viasat no fornecimento de servi(cid:231)os de DTH anal(cid:243)gica e a pos- sibilidade de esta empresa poder ultrapassar os obstÆcu- los comerciais inerentes (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma actividade de transmissªo ditigal, poderªo contrabalan(cid:231)ar a futura posi(cid:231)ªo de mercado da Newco. Nªo obstante, a Comissªo considera que os elementos de prova existen- tes permitem claramente concluir que a Newco, nas futuras negocia(cid:231)ıes com organismos de radiodifusªo, poderÆ credivelmente alegar que pode garantir o acesso (cid:224) maioria (ou mesmo a todas) as residŒncias equipadas com DTH anal(cid:243)gica e digital. A Viasat nªo poderÆ fazer uma afirma(cid:231)ªo semelhante, a nªo ser que alugue capaci- dade de satØlite adicional junto da Newco e lance as suas pr(cid:243)prias transmissıes digitais. (334) Existem assim fortes ind(cid:237)cios de que a transac(cid:231)ªo projec- tada poderia conduzir (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo domi- nante no mercado da DTH, em especial no que se refere (cid:224)s transmissıes de DTH digital. De qualquer forma, uma vez que as preocupa(cid:231)ıes de concorrŒncia no mercado DTH se devem (cid:224)s mesmas razıes que as relacionadas com o reforo da posi(cid:231)ªo dominante da Telia no mer- cado da televisªo por cabo, esta questªo poderÆ ser dei- xada em aberto uma vez que nªo afectaria na prÆtica a aprecia(cid:231)ªo da concentra(cid:231)ªo notificada. ii) Mercado nacional combinado da televisªo por cabo e da DTH (335) Alguns terceiros sugeriam que seria adequado efectuar uma aprecia(cid:231)ªo conjunta da televisªo por cabo e da DTH, tendo em especial em considera(cid:231)ªo a transi(cid:231)ªo da tecnologia de emissªo anal(cid:243)gica para digital. Caso esta L 40/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 posi(cid:231)ªo fosse aceite, os efeitos negativos da concen- tra(cid:231)ªo seriam os mesmos que os acima indicados. A œnica diferen(cid:231)a consistiria no facto de que, nesta hip(cid:243)te- se, a concentra(cid:231)ªo envolveria um aumento das quotas de mercado, ou seja, a adi(cid:231)ªo da quota de mercado da Telia nas suas actividades de televisªo por cabo e a quota de mercado da Canal Digital nas suas actividades de DTH. A Comissªo considera consequentemente que este alargamento do mercado nªo afectaria na prÆtica a aprecia(cid:231)ªo da opera(cid:231)ªo notificada. (336) Com base nos dados fornecidos pelas partes, existem na SuØcia cerca de quatro vezes mais residŒncias ligadas ao cabo do que residŒncias ligadas (cid:224) TDH. O nœmero de residŒncias com SMATV Ø semelhante ao nœmero de residŒncias com DTH. Tal como acima explicado, um factor de complexidade no cÆlculo dos valores referentes (cid:224)s quotas de mercado apra a DTH Ø a existŒncia de um elevado nœmero de utilizadores duplos. Caso, indepen- dentemente desta dificuldade, as quotas de mercado forem calculadas relativamente a um mercado combi- nado de distribui(cid:231)ªo por cabo, SMATV e DTH, a quota de mercado da Telia e da Canal Digital na SuØcia seria de cerca [35-45 %]* e [5-15 %]*, respectivamente. (337) Consequentemente, a quota de mercado da Newco seria de [45-55 %]*, ou seja o dobro do seu concorrente mais pr(cid:243)ximo, a Netcom/MTG. Contudo, se for tomado em tal como acima referido, a considera(cid:231)ªo o facto de, Canal Digital poder chegar a todos os telespectadores suecos de DTH anal(cid:243)gica, poderÆ concluir-se que a Newco terÆ acesso directo a um nœmero de residŒncias correspondente a cerca de [55-65 %]* do nœmero total de residŒncias ligadas ao cabo, (cid:224) SMATV e (cid:224) DTH. (338) Caso o mercado fosse apreciado a este n(cid:237)vel, a Newco continuaria a obter todas as vantagens concorrenciais acima indicadas decorrentes da concentra(cid:231)ªo projectada, ou seja, a combina(cid:231)ªo das principais actividades de dis- tribui(cid:231)ªo suecas da Newco (a rede de televisªo por cabo da Telia) com as actividades de satØlite da Telenor; a posi(cid:231)ªo da Newco enquanto adquirente de conteœdo seria, pelas razıes acima explicadas, significativamente mais forte do que a da Telia ou da Canal Digital; a posi(cid:231)ªo da Newco enquanto fornecedor de servi(cid:231)os tØc- nicos continuaria a criar uma nova forma de dependŒn- cia entre a Newco e os restantes operadores suecos de televisªo por cabo. AlØm disso, a Newco continuaria a ter uma posi(cid:231)ªo significativamente mais forte no que se refer (cid:224) transi(cid:231)ªo dos servi(cid:231)os anal(cid:243)gicos para servi(cid:231)os digitais. (339) PoderÆ asssim concluir-se que, tambØm com base nestas hip(cid:243)teses, a concentra(cid:231)ªo projectada criaria ou refor(cid:231)a- ria uma posi(cid:231)ªo dominante. iii) Mercado escandinavo/n(cid:243)rdico combinado da televisªo por cabo e DTH (340) Alguns terceiros sugeriam que seria adequado efectuar uma aprecia(cid:231)ªo a n(cid:237)vel da EscandinÆvia (ou, possivel- mente, mesmo a n(cid:237)vel n(cid:243)rdico). Mais uma vez, a Comissªo considera que um tal alargamento do mercado nªo afectaria na prÆtica a aprecia(cid:231)ªo. Avaliada com base no mercado escandinavo, a posi(cid:231)ªo acima indicada da Canal Digital e da Viasat permanece praticamente inalte- rada no que se refer (cid:224) DTH, uma vez que a situa(cid:231)ªo de mercado Ø semelhante em todos os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, e que a maior parte das residŒncias podem receber simul- taneamente sinais anal(cid:243)gicos da Canal Digital e da Via- sat. Os dados dispon(cid:237)veis indicam que, no que se refere (cid:224) Dinamarca, o actual equil(cid:237)brio em matØria de quotas de mercado entre os dois fornecedores Ø semelhante (cid:224) situa(cid:231)ªo sueca enquanto que para a Noruega e para a Finl(cid:226)ndia a situa(cid:231)ªo Ø inversa. Quanto (cid:224) televisªo por cabo, a Newco combinaria a maior rede da SuØcia com a segunda maior rede da Dinamarca e da Noruega. (341) Para efeitos do cÆlculo das quotas de mercado, surge o mesmo elemento de complexidade no que se refere (cid:224) DTH (utilizadores duplos). AlØm disso, existem diversas fontes dipon(cid:237)veis para obter a dimensªo total do merca- do (53). Caso, independentemente destas dificuldades metodol(cid:243)gicas, fossem utilizados os dados das partes como base de cÆlculo das quotas de mercado de um mercado escandinavo conjunto para a distribui(cid:231)ªo por cabo, SMATV e DTH, a quota de mercado da Telia e da Telenor/Canal Digital seria de cerca de [25-35 %]* e [15-25 %]*, respectivamente. Consequentemente, a quota de mercado da Newco seria de [45-55 %]*, ou seja, mais do dobro do seu concorrente mais pr(cid:243)ximo, a Netcom/ /MTG, e quatro vezes ou mais superior (cid:224) de qualquer outro concorrente (54). (342) Na sua resposta, as partes tentaram contestar estes dados, citando o relat(cid:243)rio anual da MTG, onde se refere que esta fornece conexªo a organismos de radiodifusªo a 1,9 milhıes de residŒncias n(cid:243)rdicas. Contudo, este nœmero inclui uma propor(cid:231)ªo significativa de clientes grossistas, e nªo Ø consequentemente comparÆvel com os dados acima referidos. Para tornar os nœmero compa- rÆveis aos apresentados pelas partes na sua resposta, teriam de ser consequentemente adicionados os clientes por grosso da Telenor. Na regiªo escandinava, a Telenor fornece [600 000-700 000]* telespectadores de SMATV a n(cid:237)vel grossista, o que representa [65-75 %]* do nœmero total de tais telespectadores. A quota da Newco da totali- dade de residŒncias ligadas, a n(cid:237)vel retalhista ou grossis- ta, (cid:224) DTH, televisªo por cabo e SMATV na EscandinÆvia seria assim de [60-70 %]* (ou [50-60 %]* a n(cid:237)vel n(cid:243)rdi- co), o que continuaria a ser o dobro da quota da Net- com/MTG. (343) De notar igualmente que as quotas de mercado das par- tes seriam ainda superiores caso fosse tomado em consi- dera(cid:231)ªo o facto de aproximadamente [85-95 %]* dos (53) Todas as fontes alternativas indicaram um mercado total inferior ao indicado pelas partes. Consequentemente, a estimativa das par- tes tende a subvalorizar a sua posi(cid:231)ªo de mercado conjunta, relati- vamente (cid:224)quela a que se chegaria utilizando qualquer das fontes alternativas (uma diferen(cid:231)a de atØ 10 %). Contudo, para efeitos da presente decisªo, Ø suficiente indicar os dados fornecidos pelas par- tes. (54) Nenhuma das partes tem actividades significativas na Finl(cid:226)ndia. Contudo, dada a dimensªo relativa da Finl(cid:226)ndia comparativamente com os trŒs pa(cid:237)ses escandinavos, a quota de mercado das partes no mercado n(cid:243)rdico permaneceria em [40-50 %]*. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/53 clientes escandinavos de DTH poderem receber emissıes anal(cid:243)gicas de DTH dos satØlites da Telenor sem muda- rem o seu equipamento (ou mesmo sem mudarem a posi(cid:231)ªo da antena parab(cid:243)lica). Tal significa que o nœmero de residŒncias directamente alcan(cid:231)Æveis pela Newco seria superior ao acima indicado. Desta forma, a quota de mercado da Newco aumentaria para [70-80 %]* de todas as residŒncias escandinavas ligadas (cid:224) DTH, (cid:224) televisªo por cabo e (cid:224) SMATV (ou [60-70 %]* a n(cid:237)vel n(cid:243)rdico). (344) Para alØm de alcan(cid:231)ar pelo menos o dobro das residŒn- cias que o seu concorrente mais pr(cid:243)ximo, a Newco beneficiaria tambØm, caso o mercado fosse apreciado a n(cid:237)vel escandinavo ou n(cid:243)rdico, de todas as vantagens concorrenciais acima descritas decorrentes da concen- tra(cid:231)ªo projectada, nomeadamente a combina(cid:231)ªo das redes de televisªo por cabo suecas e dinamarquesas da Telia com as actividades de satØlite da Telenor; a posi(cid:231)ªo da Newco enquanto adquirente de conteœdo seria signi- ficativamente mais forte do que a da Telia ou da Tele- nor/Canal Digital; a posi(cid:231)ªo da Newco enquanto forne- cedor de servi(cid:231)os tØcnicos continuaria a criar uma nova forma de dependŒncia entre a Newco e os operadores de televisªo por cabo que concorrem com a Telia. AlØm disso, a Newco teria numa posi(cid:231)ªo significativamente mais forte na transi(cid:231)ªo dos servi(cid:231)os anal(cid:243)gicos para os servi(cid:231)os digitais. (345) Consequentemente, tem de concluir-se que tambØm nesta œltima hip(cid:243)tese, a concentra(cid:231)ªo projectada criaria uma posi(cid:231)ªo dominante. iv) Conclusªo geral sobre a distribui(cid:231)ªo de televisªo a reta- lho a residŒncias individuais (346) Em conclusªo, de acordo com as informa(cid:231)ıes apresenta- das (cid:224) Comissªo, a Newco controlaria, com base na defi- ni(cid:231)ªo de mercado proposta pelas partes, o acesso a mais de [55-65 %]* da totalidade das residŒncias ligadas (cid:224) tele- visªo por cabo na SuØcia. O mesmo aconteceria caso o mercado fosse apreciado enquanto um mercado sueco conjunto para a televisªo por cabo, DTH e SMATV. Mesmo que os mercados fossem apreciados a n(cid:237)vel escandinavo ou n(cid:243)rdico, a Newco controlaria o acesso a [45-55 %]* ou mais de todas as residŒncias. Assim, inde- pendentemente de uma defini(cid:231)ªo exacta do mercado, a combina(cid:231)ªo das actividades de distribui(cid:231)ªo das partes daria (cid:224) Newco um volume de distribui(cid:231)ªo que excede, de longe, a posi(cid:231)ªo de qualquer dos seus actuais concor- rentes. Pelas razıes acima indicadas, a Comissªo chegou (cid:224) conclusªo de que este facto, juntamente com os efeitos verticais relacionados com a integra(cid:231)ªo da Telia nas acti- vidades de satØlite da Telenor acima descritas e com a posi(cid:231)ªo refor(cid:231)ada da Newco enquanto adquirente de conteœdo e fornecedor de servi(cid:231)os tØcnicos, criaria ou refor(cid:231)aria uma posi(cid:231)ªo dominante no mercado relevante da distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho. Aquisi(cid:231)ªo de conteœdo (347) As partes consideram que nenhuma delas desenvolve actividades significativas enquanto adquirentes de con- teœdo, uma vez que as suas actividades se limitam ao agrupamento em pacotes (cid:224) distribui(cid:231)ªo de canais de televisªo. No entanto, a investiga(cid:231)ªo revelou que esta afirma(cid:231)ªo apenas Ø correcta no que se refere ao con- teœdo de televisªo por assinatura «premium» (principal- mente direitos desportivos e de filmes), em que as partes tŒm sido, atØ ao momento, adquirentes relativamente pouco importantes (embora pelo menos a Telia tenha adquirido tanto direitos de filmes como de desporto, e tenha lan(cid:231)ado recentemente um canal espec(cid:237)fico de golfe na sua rede por cabo). Contudo, a Telenor estÆ ligada, atravØs da sua participa(cid:231)ªo no Canal Digital, (cid:224) Canal+, que Ø um dos maiores adquirentes mundiais deste tipo de conteœdo. A Canal Digital desenvolve, nomeadamen- te, actividades a n(cid:237)vel da distribui(cid:231)ªo de conteœdo de televisªo por assinatura «premium». Concluiu, por exem- plo, um contrato relativamente aos direitos escandinavos de diversos importantes estœdios de Hollywood (in- cluindo a Paramount, a MGM e a Fox), bem como direi- tos de desporto «premium», tais como a Primeira Liga de Futebol InglŒs e basquetebol da NBA. Tal como acima referido, a Canal Digital adquiriu, em 1 de Setembro de 1999, os direitos n(cid:243)rdicos exclusivos da Liga Italiana de Futebol (que anteriormente eram detidos pela Netcom/ /MTG). Estes direitos foram adquiridos pela Canal+, tam- bØm responsÆvel pela aquisi(cid:231)ªo de direitos PPV para a Canal Digital. (348) AlØm disso, foi referido que a Newco poderia expandir as suas actividades de aquisi(cid:231)ªo de conteœdo no dom(cid:237)nio de direitos de filmes de desporto «premium», adquirindo os direitos n(cid:243)rdicos de, por exemplo, fimes de Holly- wood para todas as «janelas» relevantes existentes (PPV, VOD, «premium» e «second pay», televisªo gratuita de pagamento de base). A Newco teria um incentivo para adoptar este tipo de estratØgia por forma a atrair clientes para os seus servi(cid:231)os de PPV, NVOD e VOD, uma vez que estÆ a expandir a sua distribui(cid:231)ªo digital (por cabo e por DTH). Os direitos de «premium» e de «second pay» poderiam ser utilizados pela Canal+, que Ø exclusiva- mente distribu(cid:237)da atravØs da Canal Digital na Ærea n(cid:243)rdi- ca. Por œltimo, poderia vender por grosso os direitos gratuitos e de pagamento de base a outros organismos de radiodifusªo (ou desenvolver os seus pr(cid:243)prios servi- (cid:231)os de pagamento de base). Os estœdios de Hollywood preferem normalmente negociar com apenas um adqui- rente relativamente ao maior nœmero poss(cid:237)vel de «jane- las», uma vez que assim diminuem os custos e o risco de vender os direitos n(cid:243)rdicos relativos ao seu conteœ- do. (349) As partes contestaram este arguemtno afirmando que a NetCom/MTG Ø um adquirente de conteœdo mais importante que as partes. Contudo, nesta compara(cid:231)ªo as partes nªo incluem o Canal+, que para alØm de emitir os seus canais de televisªo por assinatura «premium» exclusivamente na plataforma do Canal Digital de DTH, Ø tambØm responsÆvel pela aquisi(cid:231)ªo de direitos PPV para a Canal Digital. A Canal+ tem mais de 10 milhıes de assinantes na Europa. Consequentemente, nªo Ø defensÆvel que a Newco teria menos recursos do que a Netcom/MTG no que se refere (cid:224) aquisi(cid:231)ªo de conteœdo. L 40/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 Pelo contrÆrio, com base nas dimensıes relativas da Newco e da Netcom/MTG, Ø provÆvel que a Newco tivesse maiores recursos em termos de aquisi(cid:231)ªo de con- teœdo. As partes defendem igualmente que a Netcom/ /MTG Ø um fornecedor de servi(cid:231)os de televisªo por assi- natura mais importante do que a Newco (ver supra). Contudo, para poder chegar a esta conclusªo, as partes argumentaram novamente que o nœmero de residŒncias ligadas (em que a Newco se tornarÆ claramente o l(cid:237)der) Ø irrelevante. Tal como acima indicado, este argumento nªo Ø vÆlido. AlØm disso, para alØm dos pontos fracos da NetCom/MTG acima descritos, deverÆ notar-se que nªo pode transmitir sinais digitais de DTH ou por cabo. Os tais como PPV, NVOD e VOD necessitam de capacidades de transmissªo substancialmente maiores do que Ø poss(cid:237)vel obter com a tecnologia anal(cid:243)gica. Consequentemente, a NetCom/ /MTG nªo poderÆ concorrer efectivamente com a Newco enquanto adquirente de todas as «janelas» de direitos de filmes atraentes, enquanto nªo conseguir introduzir a tecnologia digital. Por outro lado, mesmo ap(cid:243)s esta tran- si(cid:231)ªo, a Netcom/MTG continuarÆ em desvantagem con- correncial, uma vez que terÆ acesso a um nœmero signi- ficativamente inferior de residŒncias ligadas. servi(cid:231)os de valor acrescentado, (350) O conteœdo de televisªo por assinatura «premium» nªo Ø, contudo, o œnico (ou mesmo o principal) dom(cid:237)nio de interesse, uma vez que existe um consenso generalizado na indœstria quanto ao facto de a televisªo por assina- tura «premium» nªo ter sido o principal impulsionador da expansªo da televisªo por cabo, DTH e SMATV na regiªo n(cid:243)rdica. Em contrapartida, o principal impulsio- nador foi a introdu(cid:231)ªo de canais financiados por publici- dade e de canais de «mini-assinatura». Tanto a Telia como a Telenor desenvolvem actividades enquanto adquirentes de conteœdo, uma vez que concluem ambas acordos de distribui(cid:231)ªo de diversos canais de televisªo comerciais por cabo, DTH e SMATV, que vendem subse- quentemente quer integrados em pacotes quer «(cid:224) la car- te» a residŒncias individuais (vendas a retalho), ou a outros operadores de televisªo por cabo e de SMATV (vendas por grosso). Tal como acima referido, tanto a Canal Digital como a Viasat adquiriram direitos exclusi- vos de DTH relativamente a diversos canais. Tradicional- mente, os direitos de televisªo por cabo tŒm sido conce- didos em termos nªo exclusivos. Contudo, a Canal Digi- tal agrupados, incluindo DTH, SMATV e cabo. Nesta qualidade, a Newco poderia, an sequŒncia de realiza(cid:231)ªo da tran- sac(cid:231)ªo notificada e independentemente do facto de se considerar que as actividades de distribui(cid:231)ªo de televisªo escandinava acima descritas integram um œnico mercado relevante ou diversos mercados vizinhos, utilizar a sua posi(cid:231)ªo refor(cid:231)ada e verticalmente integrada nas negocia- (cid:231)ıes com os fornecedores de conteœdo. diversos[(cid:133)]* conseguiu adquirir (351) Segundo a investiga(cid:231)ªo, a Newco tornar-se-Æ um par- ceiro obrigat(cid:243)rio para qualquer organismo de radiodi- fusªo de canais financiados pela publicidade ou/e de «mini-assinatura» que pretendam atingir o mercado n(cid:243)r- dico. Estes organismos de radiodifusªo considerarªo que o elemento decisivo Ø a capacidade de alcan(cid:231)ar um nœmero suficiente de residŒncias por forma a atrair receitas suficientes de publicidade e/ou de assinaturas. Na sequŒncia da concentra(cid:231)ªo, tal nªo serÆ poss(cid:237)vel na SuØcia sem acesso (cid:224)s redes de distribui(cid:231)ªo da Newco (a Newco controlaria o acesso de [60-70 %]* da totalidade das residŒncias ligadas ao cabo e teria acesso (cid:224) maior parte das residŒncias ligadas (cid:224) DTH e SMATV). A Newco seria tambØm o œnico distribuidor com uma boa cober- tura das residŒncias com televisªo nos primcipais cen- tros populacionais. As residŒncias nestas Æreas sªo parti- cularmente interessantes patra os anunciantes e, conse- quentemente, para os organismos de radiodifusªo comerciais. Nenhum outro sistema de distribui(cid:231)ªo, tal como o da Netcom/MTG (que possui menos de metade do nœmero de residŒncias ligadas), seria considerado como um substituto da rede de distribui(cid:231)ªo da Newco. (352) Na sua resposta, as partes tentaram reduzir a import(cid:226)n- cia da vantagem de terem acesso a um maior nœmero de residŒncias, afirmando que a Netcom/MTG e a Stj(cid:228)rn TV constituem alternativas para os organismos de radio- difusªo que nªo estejam inclu(cid:237)dos no «patamar bÆsico». Contudo, tais organismos de radiodifusªo continuarªo a enfrentar as dificuldades que se prendem com a necessi- dade de serem recebidos pelo maior nœmero de residŒn- cias poss(cid:237)vel. O operador da rede de televisªo por cabo pode optar por cobrar aos seus clientes um amplo «pata- mar bÆsico», que nªo necessita da utiliza(cid:231)ªo de descodi- ficadores (tal como a Telia e a Telenor fizeram), ou transmitir apenas os canais «obrigat(cid:243)rios» descodificados (como a maior parte dos outros operadores de cabo faz). Outros operadores de televisªo por cabo, mesmo que tivessem adoptado uma estratØgia anal(cid:243)gica com base num descodificador, oferecerªo normalmente um «pata- mar bÆsico» e um ou mais pacotes alargados de canais que sªo obviamente mais onerosos. A inclusªo de um canal nesta oferta de pacote alargado de outras redes de televisªo por cabo significarÆ, tal como acontece nas redes de televisªo por cabo das partes, que o canal em questªo Ø apenas recebido por uma propor(cid:231)ªo reduzida de todas as residŒncias ligadas. Estas decisıes comerciais adoptadas pelo operador de televisªo por cabo nªo afec- tam a questªo de base de os canais financiados pela publicidade estarem dependentes do facto de alcan(cid:231)arem o maior nœmero poss(cid:237)vel de telespectadores em cada um dos sistemas de distribui(cid:231)ªo. Assim, os canais finan- ciados por publicidade tentarªo, tal como as redes de televisªo por cabo das partes, ser inclu(cid:237)dos nestas ofertas de «patamar bÆsico». Consequentemente, qualquer canal financiado pela publicidade que nªo consiga ser inclu(cid:237)do nesta «oferta de base» nas redes de distribui(cid:231)ªo das par- tes, deparar-se-Æ basicamente com as mesmas dificulda- des para ser distribu(cid:237)do na «oferta bÆsica» equivalente da Netcom/MTG e da Stj(cid:228)rn TV. Consequentemnte, a afir- ma(cid:231)ªo das partes nªo pode ser aceite. O argumento das partes serÆ completamente irrelevante quando estiver conclu(cid:237)da a passagem para o contexto digital, uma vez que, todas as residŒncias necessitarªo de um descodificador digital para receber os sinais de televisªo (55) e, desta forma, nem mesmo os sinais obrigat(cid:243)rios estarªo dispon(cid:237)veis descodificados. tal como acima indicado, (353) As partes defenderam igualmente que a Stj(cid:228)rn TV teria uma posi(cid:231)ªo negocial semelhante (cid:224) da Newco devido ao facto de ser propriedade da UPC. Contudo, a investi- ga(cid:231)ªo nªo vem confirmar a conclusªo de que as activi- (55) As partes (bem como outros distribuidores) continuarªo a oferecer uma «plataforma de base» no contexto digital. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/55 dades de distribui(cid:231)ªo de televisªo da UPS fora da regiªo n(cid:243)rdica possam ter qualquer impacto na sua capacidade de concorrer com a Newco no que se refere (cid:224) aquisi(cid:231)ªo de conteœdo. Pelo contrÆrio, a investiga(cid:231)ªo indica que a Stj(cid:228)rn TV ou a UPC teriam de pagar um prØmio signifi- cativo a qualquer canal de televisªo para que lhe fossem concedidos direitos n(cid:243)rdicos exclusivos, uma vez que apenas poderia garantir acesso a menos de 10 % da tota- lidade dos telespectadores n(cid:243)rdicos. Consequentemente, qualquer canal de televisªo que considerasse a hip(cid:243)tese de conceder direitos n(cid:243)rdicos exclusivos ou preferenciais (cid:224) Stj(cid:228)rn TV ou (cid:224) UPC teria de cobrar um prØmio signifi- cativo correspondente ao risco que correria de que tal canal de televisªo pudesse nªo chegar aos restantes teles- pectadores n(cid:243)rdicos e, em especial, os telespectadores ligados (cid:224)s diversas redes de distribui(cid:231)ªo da Newco. Para qualquer organismo de radiodifusªo que tivesse criado um canal de televisªo financiado pela publicidade com um interesse n(cid:243)rdico espec(cid:237)fico, Ø improvÆvel que a dis- tribui(cid:231)ªo pela Stj(cid:228)rn TV/UPC constitu(cid:237)sse uma alterna- tiva viÆvel, independentemente do n(cid:237)vel de prØmio que poderia teoricamente receber. Por estes motivos, a afir- ma(cid:231)ªo das partes relativamente (cid:224) posi(cid:231)ªo negocial da Stj(cid:228)rn TV nªo pode ser aceite. ser terrestres relativamente (354) As partes afirmaram igualmente na sua resposta que a introdu(cid:231)ªo de transmissıes digitais (DTT) reduzirÆ a dependŒncia dos organismos de radiodifusªo relativamente (cid:224) Newco. A DTT foi introduzida em 1 de Abril de 1999 na SuØcia. Devido ao facto de a largura de banda dispon(cid:237)vel limitada, o nœmero de licen(cid:231)as Ø igualmente reduzido. Foram con- cedidas licen(cid:231)as a trŒs canais terrestres anal(cid:243)gicos «obri- gat(cid:243)rios». AlØm disso, quatro canais comerciais (TV3, Kanal5, Canal+ e TV8) e quatro canais educativos/regio- nais obtiveram igualmente licen(cid:231)as. AtØ ao momento, apenas a SVT, os canais do Estado «obrigat(cid:243)rios» inicia- ram a radiodifusªo de DTT. As vendas de descodificado- res DTT sªo extremamente baixas [cerca de 350 nos pri- meiros quatro meses (56)]. Por conseguinte, a sugestªo das partes de que a DTT virÆ limitar significativamente o seu poder face aos organismos de radiodifusªo nªo pode ser aceite. (355) No que se refere (cid:224) Noruega e (cid:224) Dinamarca, a Newco controlaria o acesso de aproximadamente [35-45 %]* e [25-35 %]* das residŒncias com televisªo por cabo e teria uma forte posi(cid:231)ªo no que se refere (cid:224) SMATV (ver infra, enquanto a situa(cid:231)ªo relativamente (cid:224) DTH parecer ser semelhante (cid:224) da SuØcia. (356) A Newco poderia adoptar uma estratØgia comercial para aproveitar esta posi(cid:231)ªo de guardiª na SuØcia (que tem cerca do dobro de residŒncias da Noruega ou da Dina- marca) para conseguir direitos de distribui(cid:231)ªo preferen- ciais ou exclusivos (cabo, DTH e SMATV) para toda a Ærea n(cid:243)rdica. Embora seja obviamente verdade, tal como as partes real(cid:231)aram na sua resposta, que a Newco neces- sitarÆ de um conteœdo atraente nas suas actividades de distribui(cid:231)ªo de televisªo, a dependŒncia da Newco relati- vamente a qualquer fornecedor de conteœdo serÆ inferior (cid:224) dependŒncia desse fornecedor de conteœdo relativa- mente (cid:224) Newco. Os organismos de radiodifusªo de canais financiados pela publicidade e de canais de «mini- (56) Aftonbladet, 1 de Setembro de 1999. -assinatura» que desenvolvem actividades na regiªo n(cid:243)r- dica desenvolvem a sua actividade segundo modelos financeiros que implicam um acesso aos telespectadores ligados (cid:224)s redes de distribui(cid:231)ªo da Newco na SuØcia. Teriam poucas possibilidades de resistir (cid:224)s exigŒncias da Newco e, desde que a Newco lhes forne(cid:231)a uma oportu- nidade de manter e desenvolver as suas actividades, nªo teriam qualquer razªo para o fazer. AlØm disso, a Newco poderÆ nªo s(cid:243) amea(cid:231)ar de forma cred(cid:237)vel retirar os organismos de radiodifusªo da sua distribui(cid:231)ªo (tal como a Telia jÆ o fez no passado com um dos canais da Netcom/MTG), como tambØm exigir a qualquer canal de um organismo de radiodifusªo que oferecesse resistŒncia um pagamento para transportar esse canal nas suas redes de distribui(cid:231)ªo e/ou pacotes, de uma forma menos lucrativa para o organismo de radiodifusªo. Como exemplo dos efeitos deste tipo de decisıes dos distribui- dores, poderÆ ser referida a situa(cid:231)ªo da Telia que trans- portou durante diversos anos a versªo em l(cid:237)ngua inglesa da Eurosport no seu «patamar bÆsico», que estÆ acess(cid:237)vel aos 1,3 milhıes de residŒncias ligadas. Simultaneamente, a Telia colocou o sinal da Eurosport Nordic na sua oferta alargada, cujo acesso apenas pode ser obtido atra- vØs de uma descodificador. Consequentemente, a grande maioria das residŒncias ligadas (cid:224) rede de cabo da Telia (que apenas paga o «patamar bÆsico») nªo p(cid:244)de receber este canal na sua pr(cid:243)pria l(cid:237)ngua (57)). , apesar dos esfor- (cid:231)os do organismos de radiodifusªo para oferecer um ser- vi(cid:231)o mais atraente. (357) No que se refere ao agrupamento em pacotes, foi tam- bØm chamada a aten(cid:231)ªo da Comissªo para o facto de as possibilidades dos distribuidores utilizarem os seus pon- tos fortes contra os organismos de radiodifusªo aumen- tarem com a digitaliza(cid:231)ªo. Tal acontece devido ao refor(cid:231)o da capacidade que permitirÆ que o distribuidor crie pacotes mœltiplos ou «patamares», que poderªo, cada um, trair diferentes grupos de assinantes (e propor- cionarem, consequentemente, receitas potenciais diferen- tes para os organismos de radiodifusªo). Assim, a digita- liza(cid:231)ªo aumentarÆ a capacidas de a Newco, enquanto distribuidor dominante, oferecer aos seus fornecedores favoritos receitas refor(cid:231)adas. (358) A capacidade de a Newco conseguir direitos de distri- bui(cid:231)ªo preferenciais ou exclusivos virÆ enfraquecer signi- ficativamente a posi(cid:231)ªo concorrencial de outros distri- buidores de televisªo (cabo, DTH e SMATV), uma vez que os produtos destes œltimos estarªo em desvantagem em termos de custos e/ou relativamente ao nœmero reduzido de canais de televisªo que oferecerªo aos seus clientes. (cid:192) medida que os actuais acordos de distribui(cid:231)ªo chegam (cid:224) sua data de vencimento, os organismos de radiodifusªo nªo disporªo de qualquer alternativa viÆvel para a sua distribui(cid:231)ªo n(cid:243)rdica. Esta situa(cid:231)ªo criarÆ assim, em œltima anÆlise, uma posi(cid:231)ªo dominante para a Newco enquanto adquirente de conteœdo para distri- bui(cid:231)ªo de televisªo. (359) Este receio Ø refor(cid:231)ado pela integra(cid:231)ªo vertical da Newco no fornecimento de respondedores de satØlite (57) Na sua resposta, as partes referiram que desde Maio de 1999 a Eurosport Nordic Ø emitida atravØs do «patamar bÆsico» da Telia na sequŒncia de um novo acordo que, contudo, apenas tem uma vigŒncia limitada([(cid:133)]*). L 40/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 com uma cobertura n(cid:243)rdica. Uma vez que a NSAB, o seu œnico concorrente no dom(cid:237)nio dos satØlites, nªo estÆ integrada verticalmente, a Newco seria o œnico fornece- dor com capacidade para oferecer um servi(cid:231)o agrupado composto por infra-estrutura de satØlite e distribui(cid:231)ªo a retalho que abrangesse uma parte significativa das resi- dŒncias com televisªo. Estas prÆticas de agrupamento sªo, de certa forma, jÆ utilizadas pela Telenor e pela Canal Digital, o que estÆ por exemplo patente nos acor- dos da Canal Digital celebrados com diversos organis- mos de radiodifusªo, em que estes œltimos nªo [(cid:133)]*. Trata-se de uma situa(cid:231)ªo atraente para os organismos de radiodifusªo, uma vez que a capacidade de respondedor, caso seja alugada separadamente, pode representar 30 % ou mais dos custos totais do canal. Dado que controla mais de 65-77 % da capacidade de respondedores n(cid:243)r- dica adequada para a televisªo, a Newco dispıe de uma capacidade para iniciar estas prÆticas que nªo pode ser igualada por nenhum distribuidor alternativo, cuja œnica possibilidade de imitar a estratØgia da Newco seria alu- gar, em termos comerciais, um bloco de respondedores junto da Newco e/ou da NSAB. Para alØm desta vanta- gem em termos de custos, a Newco poderia, na sequŒn- cia da concentra(cid:231)ªo, amea(cid:231)ar de forma cred(cid:237)vel os orga- nismos de radiodifusªo com condi(cid:231)ıes de distribui(cid:231)ªo menos atraentes (fora do «patamar bÆsico», por exem- plo), em especial na rede de cabo da Telia, a nªo ser que concordassem em utilizar os servi(cid:231)os agrupados da Newco. (360) Considera-se que Ø elevada a probabilidade de a Newco adoptar diversas estratØgias de agrupamento destinadas a utilizar a sua posi(cid:231)ªo forte num determinado dom(cid:237)nio para refor(cid:231)ar a sua posi(cid:231)ªo global enquanto distribuidor. A Canal Digital concluiu, por exemplo, diversos acordos exclusivos de distribui(cid:231)ªo que nªo abrangem exclusiva- mente a sua actividade principal (cid:151) DTH anal(cid:243)gica e digital (cid:151) mas tambØm a distribui(cid:231)ªo digital de televisªo por cabo e de SMATV. Da mesma forma, a Telia cele- brou acordos que lhe proporcionam nªo s(cid:243) direitos de distribui(cid:231)ªo vantajosos relativamente (cid:224) televisªo por cabo, mas tambØm direitos para a distribui(cid:231)ªo de SMATV e DTH (que nªo estÆ actualmente a ser utiliza- das nas suas actividades). Na sua resposta, as partes con- testaram estas conclusıes, afirmando que a Canal Digital e, em especial a Telia, apenas tŒm um nœmero limitado de direitos exclusivos, que estes direitos nªo sªo vantajo- sos, que todos os direitos estªo a ser utilizados e que, por œltimo, a Netcom/MTG possui direitos exclusivos mais importantes. Nenhuma das afirma(cid:231)ıes das partes Ø defensÆvel. Segundo as suas pr(cid:243)prias informa(cid:231)ıes, a Canal Digital possui um catÆlogo extenso de direitos exclusivos. Na SuØcia tem, por exemplo, direitos exclusi- vos digitais relativamente a [(cid:133)]* canais na DTH, [(cid:133)]* na televisªo por cabo e [(cid:133)]* na SMATV. Estes direitos sªo muito mais amplos do que os direitos detidos pela Netcom/MTG. Nªo Ø de estranhar que os fornecedores de canais tenham manifestado menos interesse em con- ceder direitos exclusivos (cid:224) Netcom/MTG, uma vez que muitos organismos de radiodifusªo poderªo hesitar em confiar num organismo de radiodifusªo concorrente para a sua distribui(cid:231)ªo na Ærea n(cid:243)rdica. Relativamente (cid:224)s restantes afirma(cid:231)ıes das partes, as informa(cid:231)ıes apresen- tadas pelos organismos de radiodifusªo e outros distri- buidores indicam claramente que a Telia possui direitos de distribui(cid:231)ªo vantajosos. Por œltimo, a questªo rele- vante nªo Ø a de saber se, antes da concentra(cid:231)ªo projec- tada, a Telia tinha jÆ adquirido uma grande carteira de direitos de SMATV e de DTH. Em contrapartida, a questªo relevante Ø o facto de a capacidade de a Telia o fazer (sem desenvolver ainda actividades nessas Æreas) ser revelador da for(cid:231)a combinada da Newco ap(cid:243)s a con- centra(cid:231)ªo. (361) As partes conseguiram igualmente garantir direitos [(cid:133)]* junto de vÆrios dos seus fornecedores actuais. AlØm dis- so, a Telenor iniciou uma estratØgia agressiva por forma a persuadir os organismos de radiodifusªo a passarem dos satØlites NSAB para os satØlites da Telenor. Tal como acima referido, um organismo de radiodifusªo foi recentemente convencido a mudar para 1(cid:176) Oeste, tendo- -lhe sido oferecido, em contrapartida, um acordo baseado na penetra(cid:231)ªo. A Newco poderia utilizar estas estratØgias para continuar a reduzir ou a eliminar a concorrŒncia de outros distribuidores de DTH, cabo e SMATV e/ou da NSAB, o que teria o efeito de refor(cid:231)ar ainda mais a sua posi(cid:231)ªo enquanto parceiro obrigat(cid:243)rio de todos os orga- nismos de radiodifusªo comerciais. Esta situa(cid:231)ªo viria refor(cid:231)ar consideravelmente a sua fun(cid:231)ªo de guardiª e o seu controlo de todos os n(cid:237)veis da cadeia de distribui(cid:231)ªo de televisªo da EscandinÆvia. (362) Por conseguinte, pelas razıes que precedem, a Comissªo chegou (cid:224) conclusªo de que a concentra(cid:231)ªo notificada criaria uma posi(cid:231)ªo dominante para a Newco enquanto adquirente de conteœdo para distribui(cid:231)ªo de televisªo. Venda a grosso de direitos de conteœdo (363) Ambas as partes (e a Canal Digital) desenvolvem activi- dades enquanto grossistas de direitos de conteœdo. A Telenor (incluindo a Canal Digital) Ø o maior grossista actual e tem mais de [(cid:133)]* clientes por grosso nos trŒs pa(cid:237)ses escandinavos. Os clientes sªo principalmente redes de SMATV e de cabo. Segundo o relat(cid:243)rio anual da Telenor de 1998, atravØs destas actividades foi ofere- cido acesso (cid:224) televisªo por assinatura a 686 000 teles- pectadores na EscandinÆvia. Este nœmero representa 70 % de todas as residŒncias ligadas (cid:224) SMATV na regiªo. O segundo maior grossista nestes trŒs pa(cid:237)ses Ø a Net- com/MTG que, em 1998, alcan(cid:231)ou um nœmero de teles- pectadores ligeiramente inferior ao da Telenor. Segundo a notifica(cid:231)ªo, as actividades da Telia tŒm atØ ao momento sido limitadas (cid:224) Dinamarca onde fornece redes de SMATV (58). Uma aproximadamente caracter(cid:237)stica geral do mercado grossista tem sido o facto de uma parte significativa dos clientes serem forne- cidos simultaneamente pela Telenor e pela Netcom/ /MTG. [(cid:133)]* (364) Contudo, afigura-se que a concentra(cid:231)ªo projectada per- mitira que a Newco desenvolvesse ainda mais e refor- (cid:231)asse significativamente esta actividade, o que se poderia revelar de extrema import(cid:226)ncia estratØgica para a enti- dade resultante da concentra(cid:231)ªo. As actividades grossis- tas da Newco poderiam ser ainda mais refor(cid:231)adas atra- vØs da utiliza(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo de guardiª acima descrita (58) A Telia nªo indicou o nœmero de residŒncias que receberam servi- (cid:231)os atravØs das suas actividades de grossista. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/57 no fornecimento de servi(cid:231)os de satØlite (em especial no juntamente com a que se refere aos servi(cid:231)os digitais), sua posi(cid:231)ªo enquanto parceiro obrigat(cid:243)rio de distri- bui(cid:231)ªo a retalho para os canais de televisªo comerciais. Com base nestes pontos fortes, a Newco poderia tam- bØm criar diversos pacotes anal(cid:243)gicos e digitais. Tal como acima referido, a Newco seria a œnica empresa na regiªo n(cid:243)rdica que poderia incluir servi(cid:231)os de valor acrescentado tais como PPV, NVOD, VOD e acesso Internet nos seus pacotes digitais. A Newco poderia ofe- recer estes pacotes a qualquer operador de cabo ou de SMATV no mercado n(cid:243)rdico. Os incentivos da Newco para adoptar esta estratØgia seriam fortes, uma vez que o custo adicional de fornecer, numa base grossista, este tipo de pacote desenvolvido para as suas pr(cid:243)prias activi- dades de distribui(cid:231)ªo seria extremamente baixo ou mesmo inexistente. (365) Mesmo antes da concentra(cid:231)ªo projectada, a Telia, a Tele- nor e a Canal Digital puderam utilizar a sua forte posi(cid:231)ªo nas respectivas actividades principais para con- seguir condi(cid:231)ıes consideravelmente mais favorÆveis do que os seus concorrentes junto dos organismos de radio- difusªo (ou, tal como referiram os fornecedores, os orga- nismos de radiodifusªo aceitaram a distribui(cid:231)ªo nas redes das partes em condi(cid:231)ıes muito menos atraentes do que as que tinham aceite em sistemas de distribui(cid:231)ªo concorrentes). A Telia conseguiu, por exemplo, no per(cid:237)odo entre 1995 e 1998 reduzir significativamnte os montantes totais que paga aos organismos de radiodi- fusªo, apesar de ter aumentado o nœmero de organismos com que celebrou acordos de distribui(cid:231)ªo de [(cid:133)]* durante o mesmo per(cid:237)odo. Na sua resposta, as partes contestaram esta conclusªo. Na sua opiniªo, a redu(cid:231)ªo de custos da Telia deve-se a uma redu(cid:231)ªo do nœmero de residŒncias com descodificadores na sua rede (de [(cid:133)]* para [(cid:133)]*), devendo ser feita uma compara(cid:231)ªo baseada nas receitas de televisªo por assinatura da Telia. Em pri- meiro lugar, embora nªo seja evidente de que forma a redu(cid:231)ªo do nœmero de descodificadores reduziria os cus- tos da Telia, o que Ø um facto Ø que em 1995 a Telia pagou, em mØdia, [(cid:133)]* a cada organismo de radiodi- fusªo. Em 1998, este nœmero desceu para [(cid:133)]*, um redu(cid:231)ªo de [(cid:133)]*. Em segundo lugar, tal como foi refe- rido supra, a Comissªo nªo aceita a defini(cid:231)ªo que as par- tes apresentam de receitas de televisªo por assinatura, uma vez que exclui mais de metade do volume de neg(cid:243)- cios da Telia proeniente da distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho. Consequentemente, o argumento apresentado pelas partes na resposta nªo pode ser aceite. (366) PrevŒ-se que a Newco, na sequŒncia da concentra(cid:231)ªo projectada utilizaria a sua posi(cid:231)ªo enquanto parceiro obrigat(cid:243)rio dos organismos da radiodifusªo para conse- guir ainda melhoras condi(cid:231)ıes no que se refere aos direitos agrupados a retalho e por grosso. Dadas as suas vantagens concorrenciais, Ø provÆvel que a Newco pudesse oferecer pacotes de programas a pre(cid:231)os que constituiriam um forte incentivo para outros operadores de cabo e de SMATV adquirirem esses direitos junto da Newco em vez de os adquirirem directamente junto de organismos de radiodifusªo individuais (incluindo a Net- com/MTG). Tal como acima referido, estes organismos de radiodifusªo estarªo cada vez mais dependentes da Newco no que se refere (cid:224) distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho nos trŒs pa(cid:237)ses escandinavos, o que limitarÆ a sua capacidade de f(cid:244)r em causa a Newco a n(cid:237)vel grossis- ta. Embora uma evolu(cid:231)ªo da situa(cid:231)ªo em que a Newco oferecesse, pelo menos inicialmente, condi(cid:231)ıes atraentes para seus pacotes por grosso pudesse, a curto prazo, ter algumas vantagens em termos de custos para os opera- dores concorrentes de cabo a de SMATV, seria provÆvel que a mØdio e a longo prazo produzisse significativos efeitos negativos sobre a concorrŒncia. (367) Em primeiro lugar, a Newco poderia, em larga medida, eliminar a concorrŒncia dos operadores de cabo e de SMATV concorrentes, nªo s(cid:243) por dispor de todas as informa(cid:231)ıes sobre o volume das suas actividades e sobre as suas estruturas de custos mas, potencialmente, tam- bØm atravØs da imposi(cid:231)ªo de obriga(cid:231)ıes de exclusivi- dade ou outras obriga(cid:231)ıes restritivas, que eliminariam a sua capacidade de concorrer atravØs do fornecimento de conteœdo novo ou inovativo. (368) Em segundo lugar, no que se refere aos fornecedores de conteœdo, esta evolu(cid:231)ªo significaria que teriam de enfrentar um adquirente de conteœdo dominante ou mesmo monopson(cid:237)stico na EscandinÆvia, o que nªo s(cid:243) produziria um impacto negativo sobre a sua rendibilida- de, mas viria reduzir significativamente a sua capacidade de influenciar o agrupamento em pacotes e a venda do seu conteœdo ou canais. Nestas circunst(cid:226)ncias, Ø provÆ- vel que os organismos de radiodifusªo tivessem menos incentivos para investir na melhoria da qualidade e/ou na inova(cid:231)ªo do novos conteœdos. Na sequŒncia da con- centra(cid:231)ªo projectada, os mercado escandinavos da distri- bui(cid:231)ªo de televisªo poderiam consequentemente entrar na era digital com um progn(cid:243)stico de uma menor esco- lha para os consumidores em vez de, tal como previsto, uma maior escolha. (369) A concentra(cid:231)ªo projectada criaria consequentemente uma posi(cid:231)ªo dominante para a Newco no dom(cid:237)nio da venda por grosso de direitos de conteœdo, independente- mente do facto de este mercado ser avaliado a n(cid:237)vel da EscandinÆvia ou separadamente para os trŒs pa(cid:237)ses. Tecnologia para servi(cid:231)os tØcnicos relativos (cid:224) televisªo por assi- natura (370) O mercado do fornecimento de servi(cid:231)os tØcnicos de tele- visªo por assinatura Ø actualmente limitado, uma vez que a maior parte dos principais operadores de cabo e de DTH realizam estas actividades a n(cid:237)vel interno (Telia, Telenor, Netcom/MTG e outros). Contudo, as partes desenvolvam actividades enquanto fornecedores de servi- (cid:231)os tØcnicos de televisªo por assinatura a terceiros. A Telenor presta estes servi(cid:231)os ela pr(cid:243)pria ou atravØs da Canal Digital. Esta œltima Ø actualmente o œnico fornece- dor de servi(cid:231)os tØcnicos digitais de televisªo por assina- tura na Ærea n(cid:243)rdica e concluiu um acordo com [(cid:133)]*, bem como con outros operadores suecos de cabo e de SMATV. A Telia fornece estes servi(cid:231)os a operadores de cabo e de SMATV na Dinamarca e concluiu um acordo com [(cid:133)]*, atravØs do qual este œltimo tem uma licen(cid:231)a para utilizar o sistema informÆtico de gestªo de dados SMS da Telia. A Telenor investiu montantes significati- L 40/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 vos no desenvolvimento de um sistema privativo e digi- tal da acesso condicional (CA) e de interface aplicada de programas (API) denominado Conax. Nos œltimos qua- tro anos os investimentos da Telenor nesta tecnologia tŒm vindo a aumentar anualmente em cerca de [(cid:133)]*. (371) As partes afirmaram que a adopta(cid:231)ªo, em 1997, das normas Eurobox por diversos operadores de televisªo por cabo europeus e, em 1998, de especifica(cid:231)ıes comuns para uma caixa de descodifica(cid:231)ªo baseada nas normas europeias por parte dos principais distribuidores de televisªo n(cid:243)rdicos e por parte dos organismos de radiofusªo no contexto dos debates Nordig, permitirÆ que os clientes mudem para um novo fornecedor sem alterarem o seu equipamento. Contudo, as partes con- cordam que seria necessÆria uma maior harmoniza(cid:231)ªo no contexto do projecto Nordig antes de tal ser poss(cid:237)vel, e tambØm que o Conax nªo pode ser aplicada (cid:224) norma Eurobox. (372) No (cid:226)mbito da investiga(cid:231)ªo, foram levantadas dœvidas quanto ao facto de a concentra(cid:231)ªo projectada proporcio- nar (cid:224) Newco a capacidade e os incentivos necessÆrios para abandonar o projecto Nordig e centrar-se no sis- tema privativo Conax, ou para impor o sistema Conax enquanto tecnologia de acesso condicional a utilizar no projecto Nordig. Caso a Newco utilizasse a sua posi(cid:231)ªo avan(cid:231)ada em termos de servi(cid:231)os digitais (a rede por cabo da Telia e as actividades de DTH da Canal Digital) para impor o sistema Conax como a norma de facto no mercado, seria extremamente dif(cid:237)cil, dado o nœmero de residŒncias ligadas aos sistemas de distribu(cid:231)ªo da New- co, que qualquer outro interveniente no mercado intro- duzisse um sistema concorrente (59). Como exemplos do modo como a Newco poderia utilizar a sua tecnologia privativa para manter os seus clientes no seu sistema de distribui(cid:231)ªo, os terceiros alegaram que a Telenor estÆ jÆ a cobrar um montante adicional significativo para efec- tuar a liga(cid:231)ªo ascendente ao satØlite de um sinal de tele- visªo que nªo estÆ codificado com a tecnologia Conax. Um outro exemplo Ø o facto de os descodificadores de DTH digital vendidos nos pa(cid:237)ses escandinavos estarem dependentes do guia de programas da Canal Digital e de o modem de telefone integrado nªo poder ser utilizado para liga(cid:231)ªo a outros fornecedores. Consequentemente, caso a NetCom/MTG ou qualquer outro fornecedor pre- tendessem lan(cid:231)ar servi(cid:231)os de DTH digital, os clientes da Canal Digital nªo poderiam mudar de fornecedor, a nªo ser que comprassem um novo descodificador. Embora atØ ao momento a Telia tenha utilizado a Viaccess, uma tecnologia concorrente da Conax, nos seus descodifica- dores digitais, o nœmero destes descodificadores jÆ ins- talados na rede de cabo da Telia Ø ainda relativamente reduzido (cerca de [(cid:133)]* de todas as residŒncias ligadas). AlØm disso, segundo as partes, poderia ser produzido um descodificador digital combinado (que pudesse rece- (59) A Directiva 95/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Outubro de 1995, relativa (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de normas para a transmissªo de sinais de televisªo (JO L 281 de 23. 11. 1995, p. 51) («a directiva») estabelece que os operadores de sistemas de acesso condicional devem oferecer acesso nªo discriminat(cid:243)rio a todos os organismos de radiodifusªo. De real(cid:231)ar que as vantangens de que a Newco dispıe ao impor a sua tecnologia enquanto norma de facto, nªo a obrigariam, de forma alguma, a violar a directiva. ber sinais de cabo e de DTH) a um custo apenas [(cid:133)]* euros (menos de [0-20 %]*) superior aos descodificadores actuais de sinal espec(cid:237)fico. PrevŒ-se assim que a Newco utilizarÆ a tecnologia Conax tambØm na actual rede de cabo da Telia e adoptarÆ uma estratØgia semelhante para os descodificadores de televisªo por cabo digitais, tal como descrito supra relativamente (cid:224) DTH. (373) Afigura-se consequentememente que a Newco poderÆ utilizar a sua actual posi(cid:231)ªo na dom(cid:237)nio dos servi(cid:231)os tØcnicos, incluindo a tecnologia privativa Conax, para refor(cid:231)ar ainda mais o seu controlo sobre os mercados acima mencionados. Por outro lado, uma vez que Ø pro- vÆvel que a Newco consiga impor a sua tecnologia digi- tal enquanto norma de facto para o mercado n(cid:243)rdico, a concentra(cid:231)ªo projectada criaria uma posi(cid:231)ªo dominate no fornecimento de tecnologia para os servi(cid:231)os tØcnicos de televisªo por assinatura. Conclusªo relativamente aos mercados de distribui(cid:231)ªo de tele- visªo (374) A concentra(cid:231)ªo projectada criaria uma entidade inte- grada verticalmente que combinaria todas as actividades e pontos fortes da Telia e da Telenor no dom(cid:237)nio da dis- tribui(cid:231)ªo de televisªo. Uma vez que, em œltima anÆlise, o objectivo de todas as actividades acima descritas con- siste em permitir que as residŒncias individuais recebam programa(cid:231)ªo produzida por diversos organismos de radiodifusªo, existe um forte la(cid:231)o entre os diferentes n(cid:237)veis da cadeia de distribui(cid:231)ªo. Este facto proporcionarÆ (cid:224) Newco um incentivo comercial para utilizar os seus pontos fortes espec(cid:237)ficos a cada um dos n(cid:237)veis para refor(cid:231)ar a sua posi(cid:231)ªo em todos os outros. Concluiu-se jÆ que a concentra(cid:231)ªo projectada criaria ou refor(cid:231)aria uma posi(cid:231)ªo dominante para a Newco nos seguintes dom(cid:237)nios: fornecimento de capacidade da respondedores de satØlite; distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho; aquisi(cid:231)ªo e venda por grosso de conteœdo e fornecimento de tec- nologia para servi(cid:231)os tØcnicos da televisªo comercial. Devido (cid:224) liga(cid:231)ªo existente entre estas actividades, a preocupa(cid:231)ªo global que a concentra(cid:231)ªo suscita Ø supe- rior (cid:224) soma das preocupa(cid:231)ıes relativas a cada n(cid:237)vel indi- vidual da cadeia de distribui(cid:231)ªo. (cid:201) particularmente preo- cupante que a posi(cid:231)ªo da Newco, tal como acima descri- ta, passe a ser ainda mais forte no contexto digital. A cria(cid:231)ªo da Newco poderia consequentemente levar a uma situa(cid:231)ªo em que uma empresa teria poderes para decidir a configura(cid:231)ªo da nova paisagem multimedia con- vergente, significativas por parte dos seus concorrentes, clientes ou consumidores finais. sem quaisquer restri(cid:231)ıes (375) AlØm disso, estas preocupa(cid:231)ıes sªo agravadas pelo facto de se prever que a Telenor venha a assumir num futuro pr(cid:243)ximo uma posi(cid:231)ªo de controlo na Norkring (a empresa de transmissªo de televisªo terrestre noruegue- sa, proprietÆria de cerca de 6 500 esta(cid:231)ıes de trans- missªo na Noruega). Tal significaria que a Newco con- trolaria todas as plataformas tØcnicas existentes para a distribui(cid:231)ªo da televisªo na Noruega. Por outro lado, quando os sectores dos meios de comunica(cid:231)ªo e da tele- fonia convergirem (incluido a pr(cid:243)xima transi(cid:231)ªo da tec- 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/59 nologia anal(cid:243)gica para a digital), a Newco disporia, atra- vØs da propriedade das infra-estruturas necessÆrias, pos- sibilidades inigualÆveis para agrupar diversos servi(cid:231)os tØcnicos de telefonia, de Internet e de televisªo. Poderia assim criar uma lealdade por parte dos seus clientes que nenhum concorrente que oferecesse um nœmero mais limitando de servi(cid:231)os poderia equiparar, criando conse- quentemente barreiras intranspon(cid:237)veis (cid:224) entrada, que cobririam todo o leque das suas actividades. III. APRECIA˙ˆO GLOBAL DA TRANSAC˙ˆO NOTIFICADA (376) A transac(cid:231)ªo notificada criaria ou refor(cid:231)aria posi(cid:231)ıes dominantes nos mercados acima referidos dos servi(cid:231)os de telefonia na SuØcia, Noruega e Irlanda, bem como em diversos n(cid:237)veis da cadeia de distribui(cid:231)ªo de televisªo nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Estes efeitos negativos decorreriam em parte do poder de mercado superior da entidade combi- nada, tal como demonstrado pelas elevadas quotas de mercado relativamente aos seus concorrentes de meno- res dimensıes e mais fracos. Contudo, estes efeitos seriam significativamente refor(cid:231)ados pelos efeitos verti- cais resultantes das actividades combinadas da Telia e da Telenor. Consequentemente, a opera(cid:231)ªo levaria (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma entidade conjunta com posi(cid:231)ıes fortes ou domi- nantes que abrangeriam toda a cadeia de valor dos sec- tores de telefonia e televisªo. Quando comparada com o facto de a maior parte dos concorrentes da Newco, nos diversos n(cid:237)veis, nªo estarem de forma alguma integrados verticalmente, este situa(cid:231)ªo refor(cid:231)a a posi(cid:231)ªo dominante generalizada da empresa e reduz ainda mais a possibili- dade de os seus concorrentes poderem iniciar uma con- corrŒncia efactiva. O amplo leque de actividades da enti- dade combinada e a sua posi(cid:231)ªo avan(cid:231)ada no que se refere (cid:224)s tecnologias digitais constituirªo igualmente uma barreira significativa (cid:224) entrada em todos os n(cid:237)veis das suas actividades. (377) Pelas razıes supra, a Comissªo chegou (cid:224) conclusªo de que a concentra(cid:231)ªo notificada, na ausŒncia de quaisquer altera(cid:231)ıes, seria incompat(cid:237)vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE, uma vez que criaria ou refor(cid:231)aria posi(cid:231)ıes dominantes nos mercados dos servi(cid:231)os de telefonia e de televisªo, na sequŒncia das quais a concorrŒncia efectiva seria significativamente limitada no mercado comum, nos termos do n. o 3 do artigo 2. o do regulamento das concentra(cid:231)ıes e no EEE, nos termos do n. o 1 do artigo 57. o do Acordo EEE. IV. COMPROMISSOS PROPOSTOS PELAS PARTES (378) Por forma a solucionar as preocupa(cid:231)ıes em matØria de concorrŒncia iddentificadas pela Comissªo, as partes apresentaram em 17 e 24 de Septembro de 1999 com- promissos para resolver as preocupa(cid:231)ıes suscitadas pela concentra(cid:231)ªo (60). (cid:201) um facto que os œltimos compro- missos foram apresentados jÆ fora do per(cid:237)odo previsto pelo artigo 18. o do Regulamento (CE) n. o 447/98 da Comissªo (61); contudo, este regulamento prevŒ igual- mente que a Comissªo pode, em circunst(cid:226)ncias excep- cionais, prorrogar o per(cid:237)odo de trŒs meses. No presente caso, deverÆ notar-se que aas partes tinham jÆ apresen- tado compromissos dentro do prazo de trŒs meses e que o pedido de prorroga(cid:231)ªo de uma semana para propor os compromissos inclu(cid:237)dos na segunda apresenta(cid:231)ªo foi recebido pela Comissªo dentro do prazo de trŒs meses. AlØm disso, o pedido de prorroga(cid:231)ªo indicava a natu- reza dos compromissos que seriam apresentados ap(cid:243)s a semana adicional, o que permitiu que a Comissªo ini- ciasse a apreci(cid:231)ªo das solu(cid:231)ıes antes de serem formal- mete apresentadas. (379) A Telia e a Telenor sªo propriedade dos Estados sueco e norueguŒs. Por este motivo, os seus planos de fusªo tiveram de ser aprovados pelos respectivos parlamentos. Os parlamentos sueco e norueguŒs aprovaram a tran- sac(cid:231)ªo ap(cid:243)s longos debates, nªo s(cid:243) acerca da transac(cid:231)ªo enquanto tal, mas tambØm acerca do seu impacto sobre outras questıes de interesse pœblico tais como a plurali- dade dos meios de comunica(cid:231)ªo e o desenvolvimento da futura sociedade da tecnologia da informa(cid:231)ªo. Neste contexto, deverÆ reconhecer-se que os dois governos, no seu papel de proprietÆrios, tiveram de consagrar uma aten(cid:231)ªo adicional ao impacto potencial das œltimas solu- (cid:231)ıes sobre tais pol(cid:237)ticas, incluindo discussıes com repre- sentantes dos respectivos parlamentos. O facto de o par- lamento ter de participar neste processo veio trazer novas dificualdades. O facto de estarem envolvidos (cid:243)rgªos pol(cid:237)ticos de dois pa(cid:237)ses diferentes constitui um obstÆculo adicional para cumprir o prazo previsto no Regulamento (CE) n. o 447/98. Desta forma, as circuns- t(cid:226)ncias excepcionais nªo estªo relacionadas com a pro- priedade estatal enquanto tal, mas com o facto de as actividades das partes e, na realidade, as afectadas pelos compromissos adicionais, inclu(cid:237)rem actividades com um impacto sobre questıes pol(cid:237)ticas mais vastas de intersse nacional que implicam uma consulta pol(cid:237)tica. AlØm dis- so, a publica(cid:231)ªo, pela PTS (a entidade reguladora de tele- comunica(cid:231)ıes sueca), de um relat(cid:243)rio com uma pro- posta de nova legisla(cid:231)ªo LLU em 16 de Setembro de 1999 terÆ feito com que o processo de avalia(cid:231)ªo do Governo se atrasasse no que se refere aos planos das partes para apresentar as solu(cid:231)ıes relativas (cid:224) LLU e (cid:224) televisªo por cabo. Por œltimo, teria sido exigido que as partes contactassem os seus parlamentos para notificar novamente o acordo e, desta forma, o acordo nªo pode- ria ter sido retirado e voltar a ser notificado com as alte- (60) Na sequŒncia da aprecia(cid:231)ªo da Comissªo, as partes apresentaram diversos esclarecimentos tØcnicos das suas propostas em 1 de Outubro de 1999. A expressªo «proposta final» Ø utilizada para descrever os compromissos apresentados em 17 e 24 de Setembro de 1999, incluindo os esclarecimentos de 1 de Outubro de 1999. (61) JO L 61 de 2. 3. 1998, p. 1. L 40/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 ra(cid:231)ıes introduzidas tªo facilmente como se verificaria com qualquer outra transac(cid:231)ªo. c) A l i e n a (cid:231) ı e s d a T e l i a o u d a T e l e n o r (380) Consequentemente, deverÆ reconhecer-se que as partes enfrentaram limita(cid:231)ıes adicionais e excepcionais ao apresentar estes compromissos, comparativamente com as que enfrentaram por outras empresas (de propriedade pœblica ou privada), cujas actividades nªo tŒm um impacto directo sobre questıes pol(cid:237)ticas de interesse pœblico. Por œltimo, o facto de terceiros terem jÆ apre- sentado oberserva(cid:231)ıes sobre um eventual compromisso relativo (cid:224) LLU na primeira fase, e tambØm a clareza dos compromissos propostos, permitiram que os servi(cid:231)os da Comissªo efectuassem uma aprecia(cid:231)ªo completa e cor- recta da proposta alterada, incluindo as necessÆrias con- sultas aos Estados-Membros e terceiros. (381) A proposta final de compromissos das partes Ø a seguin- te: a) A l i e n a (cid:231) ı e s d a T e l i a 1. A Telia Norge, incluindo as actividades norue- guesas da Telia no que se refere ao fornecimento de servi(cid:231)os de telefonia vocal nacionais e inter- nacionais, servi(cid:231)os de comunica(cid:231)ªo de dados, fornecimentos de PPCA e servi(cid:231)os conexos, bem como fornecimento de servi(cid:231)os Internet. 2. Fornecimento de servi(cid:231)os de rede actualmente prestados atravØs da Telia N(cid:228)ttj(cid:228)nster Norden AB. 3. A Telia InfoMedia Television AB, incluindo as actividades de televisªo por cabo da Telia na SuØcia. b) A l i e n a (cid:231) ı e s d a T e l e n o r 1. A participa(cid:231)ªo de 33 % na Telenordia, com acti- vidades nos servi(cid:231)os de telefonia vocal nacionais e internacionais, servi(cid:231)os Internet e de comuni- ca(cid:231)ªo de dados e servi(cid:231)os globais avan(cid:231)ados, incluindo a Nordicom. 2. A participa(cid:231)ªo de 50 % na Internordia, que desenvolve actividades na SuØcia no forneci- mento da PPCA. 3. As participa(cid:231)ıes na Lokaldelen e na Telenor F(cid:246)retagsinfo AB, que desenvolvem actividades na telef(cid:243)nicas SuØcia no fornecimento de listas locais e inter-empresas. 4. A Telenor Avidi AS, incluindo as actividades de televisªo por cabo da Telenor na Noruega. Os compromissos prevŒem que a Telia aliene a tota- lidade da sua participa(cid:231)ªo na Eircom (anteriormente Telecom Eireann), ou que a Telenor aliene a totali- dade da sua participa(cid:231)ªo na ESAT Digifone. d) S e p a r a (cid:231) ª o d a l i n h a d e a s s i n a n t e s Os compromissos prevŒem que a Telia e a Telenor permitirªo o acesso de concorrentes (cid:224)s respectivas redes de acesso local por forma a fornecerem quais- quer servi(cid:231)os viÆveis tecnicamente em condi(cid:231)ıes nªo discriminat(cid:243)rias. Este compromisso permitirÆ que os concorrentes estabele(cid:231)am uma rela(cid:231)ªo œnica de cliente com os clientes de telecomunica(cid:231)ıes. (382) O compromisso no sentido de fornecer acesso separado (cid:224) linha de assinantes produzirÆ efeitos no prazo de trŒs meses a contar da data da decisªo da Comissªo. A alie- na(cid:231)ªo das redes de televisªo por cabo das partes e das restantes actividades acima referidas estÆ sujeita (cid:224)s con- di(cid:231)ıes normalmente impostas pela Comissªo em casos semelhantes e produzirÆ efeitos no prazo de [(cid:133)]* a con- tar da data de decisªo da Comissªo. (383) Cada uma das actividades a alienar serÆ vendida enquanto empresa em funcionamento, e incluirÆ pessoal de vendas suficiente, pessoal de produ(cid:231)ªo e administrati- vo, todos os contratos existentes e todas as licen(cid:231)as necessÆrias para continuar a utilizar a tecnologia exis- tente actualmente utilizada nessas actividades nas mes- mas condi(cid:231)ıes que presentemente. Cada aliena(cid:231)ªo serÆ efectuada a um concorrente viÆvel existente ou provÆvel, nªo ligado (cid:224) Telia e (cid:224) Telenor e delas independente, e que possua os recursos financeiros e demonstre ter o saber-fazer necessÆrio para desenvolver as actividades alienadas, tornando-as uma for(cid:231)a competitiva activa no mercado. Cada aliena(cid:231)ªo serÆ sujeita (cid:224) aprova(cid:231)ªo expressa da Comissªo. (384) Antes das aliena(cid:231)ıes, as partes comprometem-se a manter estas actividades enquanto actividades distintas e vendÆveis. A Telia e a Telenor nomearªo cada uma um mandatÆrio, cujas condi(cid:231)ıes ficarªo tambØm sujeitas (cid:224) aprova(cid:231)ªo da Comissªo, incluirÆ a concep(cid:231)ªo e o con- trolo da gestªo e funcionamento das actividades a alie- nar e a presta(cid:231)ªo de informa(cid:231)ıes (cid:224) Comissªo sobre o cumprimento, por parte da Telia e da Telenor, dos compromissos assumidos, bem como sobre as caracter(cid:237)s- ticas dos adquirentes potenciais. ExistarÆ igualmente uma obriga(cid:231)ªo de presta(cid:231)ªo de informa(cid:231)ıes (cid:224) Comissªo e (cid:224)s autoridades nacionais de telecomunica(cid:231)ıes no que se refere ao cumprimento do compromisso relativo (cid:224) LLU. 9. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/61 (385) Por œltimo, as partes comprometeram-se, caso as aliena- (cid:231)ıes nªo tenham sido conclu(cid:237)das dentro de determina- dos prazos, a conceder ao(s) mandatÆrio(s) um mandato irrevogÆvel no sentido de encontrar um adquirente para as actividades a alienar. V. APRECIA˙ˆO DOS COMPROMISSOS PROPOSTOS (386) No dom(cid:237)nio dos servi(cid:231)os de televisªo, a aliena(cid:231)ªo pro- posta da televisªo por cabo eliminaria as actividades adi- cionais que a Telia traria para a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo. Consequentemente, as actividades de tele- visªo da entidade resultante da concentrac(cid:231)ªo nªo seriam mais extensas do que as anteriormente desempe- nhadas pela Telenor. Mais importante ainda, o nœmero total de residŒncias ligadas ao sistema de distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho da entidade resultante da concen- tra(cid:231)ªo nªo seria superior ao nœmero de residŒncias ante- riormente ligadas (cid:224) Telenor. Uma vez que, tal como acima descrito, o aumento do nœmero de residŒncias ligadas constitu(cid:237)a a principal causa para as preocupa(cid:231)ıes em termos de concorrŒncia tanmbØm nos mercados liga- dos verticalmente, a aliena(cid:231)ªo da televisªo por cabo suprimirÆ igualmente as preocupa(cid:231)ıes nesses mercados. Assim, embora a entidade resultante da concentra(cid:231)ªo mantenha uma forte posi(cid:231)ªo em diversos dos mercados ligados verticalmente, nªo estaria, na sequŒncia da alie- na(cid:231)ªo das actividades de televisªo por cabo, numa posi(cid:231)ªo consideravelmente mais forte do que aquela que a Telenor jÆ ocupava, por exemplo no que se refere ao agrupamento de servi(cid:231)os de respondedor de satØlite e aos servi(cid:231)os de distribui(cid:231)ªo de televisªo a retalho. (387) Os adquirentes das actividades de televisªo por cabo suecas e norueguesas das partes tornar-se-ªo uma for(cid:231)a significativa nos mercados da aquisi(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de televisªo e estarªo imediatamente em condi- (cid:231)ıes, pelo menos no que se refere (cid:224) rede de televisªo por cabo da Telia, de oferecer servi(cid:231)os de valor acres- centado com base num sistema de distribui(cid:231)ªo equipado com tecnologia digital. Parte-se do princ(cid:237)pio de que os adquirentes das redes de televisªo por cabo das partes, de acordo com a prÆtica estabelecida no que se refere (cid:224)s limita(cid:231)ıes acess(cid:243)rias, poderªo solicitar que as partes se comprometam contratualmente a nªo entrar em concor- rŒncia com as actividades alienadas de televisªo por cabo durante um per(cid:237)odo de trŒs a cinco anos. (388) Durante o teste de mercado, foi sugerido que as partes poderiam substituir as actividades de televisªo por cabo alienadas por servi(cid:231)os semelhantes baseados em tecnolo- gias xDSL, na rede RTPC. Contudo, existem diversas limita(cid:231)ıes para a actualiza(cid:231)ªo das redes RTPC com tec- nologias xDSL no que se refere (cid:224) distribui(cid:231)ªo de tele- visªo. Em primeiro lugar, estas tecnologias sªo principal- mente adaptadas ao fornecimento de acesso rÆpido (cid:224) Internet e nªo (cid:224) distribui(cid:231)ªo de televisªo, uma vez que a largura de banda Ø insuficiente para transportar um «pa- cote» tradicional de canais, pelo menos no que se refere (cid:224)s formas de tecnologia xDSL dispon(cid:237)veis a n(cid:237)vel comer- cial (ASDL). Em segundo lugar, uma vez que a rede RTPC Ø tambØm utilizada para a telefonia vocal e de dados, a introdu(cid:231)ªo de tecnologias xDSL provocarÆ pro- vavelmente problemas tØcnicos relacionados com a fiabi- lidade e a interferŒncia de servi(cid:231)os. Em terceiro lugar, os investimentos necessÆrios para adaptar a rede RTPC existente (cid:224) tecnologia xDSL sªo extremamente elevados, em especial para a tecnologia mais avan(cid:231)ada, VDSL, que apenas pode ser utilizada em linhas de cobre de atØ 500-800 metros a partir das instala(cid:231)ıes do cliente. AlØm disso, uma vez que as partes teriam de efectuar essas actualiza(cid:231)ıes em todas as redes RTPC, nªo seria realista pensar que tal poderia ser efectuado a curto ou mØdio prazo, mesmo que se partisse do princ(cid:237)pio de que esta- riam dispon(cid:237)veis os fundos necessÆrios. Consequente- mente, deverÆ concluir-se que a eficÆcia da aliena(cid:231)ªo da televisªo por cabo nªo Ø amea(cid:231)ada pela capacidade de as partes substitu(cid:237)rem as actividades de televisªo por cabo alienadas por servi(cid:231)os semelhantes baseados em tecnologias xDSL na rede RTPC. (389) Por conseguinte, pode concluir-se que a proposta final das partes de aliena(cid:231)ªo das redes de televisªo por cabo na SuØcia e na Noruega eliminarÆ todas as preocupa(cid:231)ıes em termos de concorrŒncia acima identificadas no que se refere aos servi(cid:231)os de aquisi(cid:231)ªo e distribui(cid:231)ªo de tele- visªo. (390) A proposta de introdu(cid:231)ªo de LLU em ambos os pa(cid:237)ses Ø ampla e utiliza como ponto de partida as observa(cid:231)ıes dos terceiros relativamente (cid:224) proposta de LLU apresen- tada na primeira fase. As observa(cid:231)ıes recebidas pela Comissªo nªo levantam preocupa(cid:231)ıes quanto ao facto de a proposta final se tornar ineficaz devido a limita(cid:231)ıes nªo justificÆveis por critØrios objectivos relacionados com a seguran(cid:231)a da rede. A proposta de LLU reduzirÆ assim significativamente as preocupa(cid:231)ıes em matØria de concorrŒncia indentificadas relativamente aos diversos servi(cid:231)os de telecomunica(cid:231)ıes e, ao permitir que os novos participantes estabele(cid:231)am uma rela(cid:231)ªo de cliente œnica com os seus clientes, garantirÆ que a entidade resultante da fusªo continuarÆ sujeita pelo menos ao mesmo grau de concorrŒncia a que a Telia e a Telenor estavam sujeitas antes da concorrŒncia proposta. (391) Contudo, deverÆ reconhecer-se que, pelo menos inicial- mente, os principais beneficÆrios da proposta LLU serªo provavelmente as grandes empresas utilizadoras. Neste contexto, a aliena(cid:231)ªo das actividdades de televisªo por cabo das partes terÆ tambØm o efeito de complementar a proposta LLU. O novo proprietÆrio das redes de tele- visªo por cabo poderÆ proporcionar concorrŒncia (cid:224)s redes de telecomunica(cid:231)ıes das partes ao permitir um refor(cid:231)o da concorrŒncia nos diversos mercados de tele- comunica(cid:231)ıes para utilizadores em residŒncias e para pequenas empresas que irªo, provavelmente, beneficiar menos da LLU. L 40/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 2. 2001 (392) Por œltimo, as aliena(cid:231)ıes das actuais actividades sobre- tal como apresentadas supra, postas a n(cid:237)vel nacional, permitirªo que os novos proprietÆrios destas actividades criem ou desenvolvam uma posi(cid:231)ªo mais consolidada nos mercados de telecomunica(cid:231)ıes sueco e norueguŒs, que poderªo continuar a desenvolver com base no com- promisso relativo ao LLU acima descrito. Por estes moti- vos, a proposta final de solu(cid:231)ıes das partes eliminarÆ todas as preocupa(cid:231)ıes identificadas em matØria de con- corrŒncia na Ærea das telecomunica(cid:231)ıes, ADOPTOU A PRESENTE DECISˆO: Artigo 1. o A concentra(cid:231)ªo notificada em 28 de Abril de 1999, pela Telia AB (publ) e pela Telenor AS atravØs da qual os Governos sueco e norueguŒs propıem adquirir o controlo conjunto de uma empresa recente, a Newco, criada com o objectivo de adquirir as participa(cid:231)ıes de ambas as empresas notificantes Ø compat(cid:237)- vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE, desde que seja plenamente cumprida a proposta final de compromissos apresentada pelas partes e que consta dos anexos I e II. Artigo 2. o Sªo destinatÆrias da presente decisªo: Telia AB (publ) M(cid:229)rbackagatan 11 S-123 86 Farsta SuØcia e Telenor AS PO Box 6701, St. Olavs plass N-0130 Oslo Noruega Feito em Bruxelas, em 13 de Outubro de 1999. Pela Comissªo Mario MONTI Membro da Comissªo