title: Regulamento (CE) nº. 2204/1999 da Comissão, de 12 de Outubro de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº. 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
common customs tariff
customs regulations
nomenclature
tariff nomenclature

text:
28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1 I (Actos cuja publica(cid:231)ªo Ø uma condi(cid:231)ªo da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N. o 2204/1999 DA COMISSˆO de 12 de Outubro de 1999 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho relativo (cid:224) nomenclatura pautal e estat(cid:237)stica e (cid:224) pauta aduaneira comum A COMISSˆO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo (cid:224) nomenclatura pautal e estat(cid:237)stica e (cid:224) pauta aduaneira comum (1), e, nomeadamente, os seus artigos 9. o e 12. o, Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 2658/87 criou uma nomenclatura de mercadorias, a seguir denominada «Nomenclatura Combinada», destinada a satisfazer simulta- neamente as exigŒncias da pauta aduaneira comum e das estat(cid:237)sticas do comØrcio externo da Comunidade; Considerando que Ø necessÆrio alterar a Nomenclatura Com- binada a fim de ter em conta: (cid:151) altera(cid:231)ıes nos requisitos relativos (cid:224)s estat(cid:237)sticas e (cid:224) pol(cid:237)- tica comercial, nomeadamente por for(cid:231)a da Decisªo 94/800/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativa (cid:224) conclusªo em nome da Comunidade Europeia, no que respeita (cid:224)s matØrias da sua competŒncia, dos acor- dos alcan(cid:231)ados no (cid:226)mbito das negocia(cid:231)ıes multilaterais do Uruguay Round (1986-1994) (2) e do Regulamento (CE) n. o 3093/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece as taxas dos direitos a aplicar pela Comunidade em resultado das negocia(cid:231)ıes no (cid:226)mbito do n. o 6 do artigo XXIV do GATT, na sequŒncia da adesªo da `ustria, da Finl(cid:226)ndia e da SuØcia (cid:224) Uniªo Europeia (3); (cid:151) a necessidade de alinhar ou clarificar textos; (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO L 336 de 23. 12. 1994, p. 1. (3) JO L 334 de 30. 12. 1995, p. 1. 2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Considerando que Ø conveniente que a Comissªo adopte, atravØs de regulamento a aplicar a partir de 1 de Janeiro de 2000, uma versªo completa da Nomenclatura Combinada que inclua as taxas dos direitos aut(cid:243)nomos e convencionais da pauta aduaneira comum, tal como resultam da Decisªo 94/800/CE e do Regulamento (CE) n. o 3231/94 bem como outras disposi(cid:231)ıes adoptadas pelo Conselho ou pela Comis- sªo (1); Considerando que as medidas previstas no presente regula- mento estªo em conformidade com o parecer da Sec(cid:231)ªo da Nomenclatura Pautal e Estat(cid:237)stica do ComitØ do C(cid:243)digo Aduaneiro, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o O anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87 Ø substitu(cid:237)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2000. O presente regulamento Ø obrigat(cid:243)rio em todos os seus elementos e directamente aplicÆvel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 12 de Outubro de 1999. Pela Comissªo Mario MONTI Membro da Comissªo (1) Integradas no anexo I do presente regulamento figuram as alter- a(cid:231)ıes resultantes da adop(cid:231)ªo da seguinte medida: (cid:151) Regulamento (CE) n. o 611/96 do Conselho de 16 de Setembro de 1996 (JO L 271 de 24. 10. 1996, p. 31). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 467/97 do Conselho de 3 de Mar(cid:231)o de 1997 (JO L 71 de 13. 3. 1997, p. 1). (cid:151) Decisıes 97/359/CE e 97/360/CE do Conselho de 24 de Mar(cid:231)o de 1997 (JO L 155 de 12. 6. 1997, p. 1). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 2216/97 do Conselho de 3 de Novembro de 1997 (JO L 305 de 8. 11. 1997, p. 1). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 2308/97 do Conselho de 17 de Novem- bro de 1997 (JO L 321 de 22. 11. 1997, p. 1). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 2472/97 da Comissªo de 11 de Dezembro de 1997 (JO L 341 de 12. 12. 1997, p. 25). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 2509/97 da Comissªo de 15 de Dezembro de 1997 (JO L 345 de 16. 12. 1997, p. 44). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 1048/98 do Conselho de 18 de Maio de 1998 (JO L 151 de 21. 5. 1998, p. 1). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 860/1999 do Conselho de 22 de Abril de 1999 (JO L 108 de 27. 4. 1999, p. 10). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 861/1999 do Conselho de 22 de Abril de 1999 (JO L 108 de 27. 4. 1999, p. 11). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 1110/1999 do Conselho de 10 de Maio de 1999 (JO L 135 de 29. 5. 1999, p. 1). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 372/1999 da Comissªo de 25 de Junho de 1999 (JO L 162 de 26. 6. 1999, p. 46). (cid:151) Regulamento (CE) n. o 1835/1999 da Comissªo de 24 de Agosto de 1999 (JO L 224 de 25. 8. 1999, p. 5). 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3 ANEXO I NOMENCLATURA COMBINADA 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias SUM`RIO PÆgina Cap(cid:237)tulo 5 PÆgina PRIMEIRA PARTE (cid:151) DISPOSI˙(cid:213)ES PRELIMINARES T(cid:237)tulo I (cid:151) Regras gerais A. Regras gerais para a interpreta(cid:231)ªo da Nomenclatura Com- binada. B. Regras gerais relativas aos direitos. C. Regras gerais comuns (cid:224) nomenclatura e aos direitos. T(cid:237)tulo II (cid:151) Disposi(cid:231)ıes especiais A. Produtos destinados a certas categorias de embarca(cid:231)ıes e de plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo. B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis. C. Produtos farmacŒuticos. D. Tributa(cid:231)ªo forfetÆria. E. ReceptÆculos e embalagens. Lista dos sinais, abreviaturas e s(cid:237)mbolos. 11 12 12 13 15 15 16 17 19 Lista das unidades suplementares. 20 Cap(cid:237)tulo PÆgina SEGUNDA PARTE (cid:151) TABELA DE DIREITOS Sec(cid:231)ªo I Animais vivos e produtos do reino animal Cap(cid:237)tulo 1 Animais vivos. 2 Carnes e miudezas, comest(cid:237)veis. 3 Peixes e crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆ- ticos. 4 Leite e lactic(cid:237)nios; ovos de aves; mel natural; produtos comest(cid:237)veis de origem animal, nªo especificados nem com-. preendidos em outros cap(cid:237)tulos 5 Outros produtos de origem animal, nªo especificados nem compreendidos em outros cap(cid:237)tulos. 23 27 47 67 84 Sec(cid:231)ªo II Produtos do reino vegetal 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 87 7 Produtos hort(cid:237)colas, plantas, ra(cid:237)zes e tubØrculos, comest(cid:237)-. veis 91 8 Frutas; cascas de citrinos e de melıes. 100 9 CafØ, chÆ, mate e especiarias. 109 10 Cereais. 113 11 Produtos da indœstria de moagem; malte; amidos e fØculas; inulina; glœten de trigo. 119 12 Sementes e frutos oleaginosos; grªos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forra- gens. 125 13 Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais. 131 14 MatØrias para entran(cid:231)ar e outros produtos de origem vegetal, nªo especificados nem compreendidos noutros cap(cid:237)tulos. 133 Sec(cid:231)ªo III Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais; produtos da sua dissocia- (cid:231)ªo; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal 15 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais; produtos da sua dissocia(cid:231)ªo; gorduras alimentares elaboradas; ceras de ori- gem animal ou vegetal. 135 Sec(cid:231)ªo IV Produtos das indœstrias alimentares; bebidas, l(cid:237)quidos alco(cid:243)li- cos e vinagres; tabaco e seus suced(cid:226)neos manufacturados 16 Prepara(cid:231)ıes de carnes, de peixes ou de crustÆceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquÆticos. 150 17 A(cid:231)œcares e produtos de confeitaria. 158 18 Cacau e suas prepara(cid:231)ıes. 164 19 Prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de cereais, farinhas, amidos, fØculas ou leite; produtos de pastelaria. 168 20 Prepara(cid:231)ıes de produtos hort(cid:237)colas, de frutas ou de outras partes de plantas. 174 21 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias diversas. 199 22 Bebidas, l(cid:237)quidos alco(cid:243)licos e vinagres. 204 23 Res(cid:237)duos e desperd(cid:237)cios das indœstrias alimentares; alimen- tos preparados para animais. 217 24 Tabaco e seus suced(cid:226)neos manufacturados. 224 Sec(cid:231)ªo V Produtos minerais 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 228 26 MinØrios, esc(cid:243)rias e cinzas. 235 27 Combust(cid:237)veis minerais, (cid:243)leos minerais e produtos da sua destila(cid:231)ªo; matØrias betuminosas; ceras minerais. 238 Sec(cid:231)ªo VI Produtos das indœstrias qu(cid:237)micas ou das indœstrias conexas 28 Produtos qu(cid:237)micos inorg(cid:226)nicos; compostos inorg(cid:226)nicos ou org(cid:226)nicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de is(cid:243)topos. 247 29 Produtos qu(cid:237)micos org(cid:226)nicos. 262 30 Produtos farmacŒuticos. 287 31 Adubos (fertilizantes). 292 6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Cap(cid:237)tulo PÆgina Cap(cid:237)tulo PÆgina 32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matØrias corantes; tintas e vernizes; mÆstiques; tintas de escrever. 295 33 (cid:211)leos essenciais e resin(cid:243)ides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e prepara(cid:231)ıes cosmØticas. 300 34 Sabıes, agentes org(cid:226)nicos de superf(cid:237)cie, prepara(cid:231)ıes para lavagem, prepara(cid:231)ıes lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conserva(cid:231)ªo e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composi(cid:231)ıes para dentistas (cid:224) base de ges- so. 304 Sec(cid:231)ªo XI MatØrias tŒxteis e suas obras 50 Seda. 393 51 Lª, pŒlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 400 52 Algodªo. 405 35 MatØrias albumin(cid:243)ides; produtos (cid:224) base de amidos ou de fØculas modificados; colas; enzimas. 308 53 Outras fibras tŒxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 414 36 P(cid:243)lvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; f(cid:243)sforos; ligas pirof(cid:243)ricas; matØrias inflamÆveis. 312 37 Produtos para fotografia e cinematografia. 313 38 Produtos diversos das indœstrias qu(cid:237)micas. 317 Sec(cid:231)ªo VII PlÆstico e suas obras; borracha e suas obras 39 PlÆstico e suas obras. 326 40 Borracha e suas obras. 343 Sec(cid:231)ªo VIII Peles, couros, peles com pŒlo e obras destas matØrias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa 41 Peles, excepto peles com pŒlo, e couros. 350 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa. 354 43 Peles com pŒlo e suas obras; peles com pŒlo, artificiais. 357 Sec(cid:231)ªo IX Madeira, carvªo vegetal e obras de madeira; corti(cid:231)a e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria 44 Madeira, carvªo vegetal e obras de madeira. 360 45 Corti(cid:231)a e suas obras. 371 46 Obras de espartaria ou de cestaria. 372 Sec(cid:231)ªo X Pastas de madeira ou de outras matØrias fibrosas; papel ou car- tªo para reciclar (desperd(cid:237)cios e aparas); papel e suas obras 47 Pastas de madeira ou de outras matØrias fibrosas celul(cid:243)si- cas; papel ou cartªo para reciclar (desperd(cid:237)cios e aparas). 374 48 Papel e cartªo; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartªo. 376 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indœstrias grÆficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas. 390 54 Filamentos sintØticos ou artificiais. 417 55 Fibras sintØticas ou artificiais descont(cid:237)nuas. 422 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordØis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 430 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matØ- rias tŒxteis. 435 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tape(cid:231)arias; pas- samanarias; bordados. 438 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratifica- dos; artigos para usos tØcnicos de matØrias tŒxteis. 442 60 Tecidos de malha. 447 61 VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, de malha. 450 62 VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, excepto de malha. 460 63 Outros artefactos tŒxteis confeccionados; sortidos; artefac- tos de matØrias tŒxteis, cal(cid:231)ado, chapØus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos. 471 Sec(cid:231)ªo XII Cal(cid:231)ado, chapØus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-s(cid:243)is, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo 64 Cal(cid:231)ado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes. 476 65 ChapØus e artefactos de uso semelhante, e suas partes. 482 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-s(cid:243)is, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes. 484 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo. 485 Sec(cid:231)ªo XIII Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matØrias semelhantes; produtos cer(cid:226)micos; vidro e suas obras 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matØ- rias semelhantes. 487 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Cap(cid:237)tulo PÆgina Cap(cid:237)tulo 69 Produtos cer(cid:226)micos. 493 70 Vidro e suas obras. 498 Sec(cid:231)ªo XVIII 7 PÆgina Sec(cid:231)ªo XIV PØrolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semiprecio- sas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chape- ados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas 71 PØrolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semi- preciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folhea- dos ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuta- ria; moedas. 507 Sec(cid:231)ªo XV Metais comuns e suas obras 72 Ferro fundido, ferro e a(cid:231)o. 513 73 Obras de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 541 74 Cobre e suas obras. 556 e Instrumentos fotografia ou aparelhos de (cid:243)ptica, cinematografia, medida, controlo ou de precisªo; instrumentos e aparelhos mØdico-cirœrgicos; rel(cid:243)gios e aparelhos semelhan- tes; instrumentos musicais; suas partes e acess(cid:243)rios 90 Instrumentos e aparelhos de (cid:243)ptica, fotografia ou cinematografia, de medida, de controlo ou de precisªo; instrumentos e aparelhos mØdico-cirœrgicos; suas partes e acess(cid:243)rios. 707 91 Artigos de relojoaria. 724 92 Instrumentos musicais, suas partes e acess(cid:243)rios. 729 75 N(cid:237)quel e suas obras. 562 Sec(cid:231)ªo XIX 76 Alum(cid:237)nio e suas obras. 565 77 (Reservado para uma eventual utiliza(cid:231)ªo futura do sistema harmonizado) 78 Chumbo e suas obras. 571 79 Zinco e suas obras. 574 80 Estanho e suas obras. 577 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matØrias. 579 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 583 83 Obras diversas de metais comuns. 589 Sec(cid:231)ªo XVI MÆquinas e aparelhos, material elØctrico e suas partes; aparelhos de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som, aparelhos de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de imagens e de som em televisªo, e suas partes e acess(cid:243)rios 84 Reactores nucleares, caldeiras, mÆquinas, aparelhos e ins- trumentos mec(cid:226)nicos, e suas partes. 593 85 MÆquinas, aparelhos e materiais elØctricos e suas partes; aparelhos de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som, aparelhos de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de imagens e de som em televisªo e suas partes e acess(cid:243)rios. 649 Sec(cid:231)ªo XVII Material de transporte 86 Ve(cid:237)culos e material para vias fØrreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mec(cid:226)nicos (inclu(cid:237)dos os electromec(cid:226)ni- cos) de sinaliza(cid:231)ªo para vias de comunica(cid:231)ªo. 685 87 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, tractores, ciclos e outros ve(cid:237)culos terrestres, suas partes e acess(cid:243)rios. 689 88 Aeronaves e outros aparelhos aØreos ou espaciais, e suas partes. 701 Armas e muni(cid:231)ıes; suas partes e acess(cid:243)rios 93 Armas e muni(cid:231)ıes; suas partes e acess(cid:243)rios. 731 Sec(cid:231)ªo XX Mercadorias e produtos diversos 94 M(cid:243)veis; mobiliÆrio mØdico-cirœrgico; colchıes, almofadas e semelhantes; aparelhos de ilumina(cid:231)ªo nªo especificados nem compreendidos em outros cap(cid:237)tulos; anœncios, carta- zes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas. 733 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para des- porto; suas partes e acess(cid:243)rios. 739 96 Obras diversas. 744 Sec(cid:231)ªo XXI Objectos de arte, de colec(cid:231)ªo ou antiguidades 97 Objectos de arte, de colec(cid:231)ªo ou antiguidades. 749 98 Conjuntos industriais exportados de acordo com o Regulamento (CE) n. o 840/96 da Comissªo. 751 99 (Reservado para certos usos particulares determinados pelas 89 Embarca(cid:231)ıes e estruturas flutuantes. 704 autoridades comunitÆrias competentes) 8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Cap(cid:237)tulo PÆgina Cap(cid:237)tulo PÆgina TERCEIRA PARTE (cid:151) ANEXOS Sec(cid:231)ªo I (cid:151) Anexos relativos (cid:224) agricultura Anexo 1 Elementos agr(cid:237)colas (EA), direitos adicionais para o a(cid:231)œcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M). 757 Anexo 2 Produtos aos quais se aplica o pre(cid:231)o de entrada. 789 Sec(cid:231)ªo II (cid:151) Lista de subst(cid:226)ncias farmacŒuticas eleg(cid:237)veis para beneficiarem da isen(cid:231)ªo de direitos Anexo 3 Lista de denomina(cid:231)ıes comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organiza(cid:231)ªo Mundial de Saœde para as subst(cid:226)ncias farmacŒuticas que estªo isentas de direitos. 841 Anexo 4 Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, Østeres ou hidratos da DCI; estes sais, Østeres e hidratos estªo isentos de direitos sob condi(cid:231)ªo de poderem ser classificados na mesma posi(cid:231)ªo SH de seis d(cid:237)gitos da DCI corres- pondente. 955 Anexo 5 Sais, Østeres e hidratos da DCI que nªo estªo classifi- cados na mesma posi(cid:231)ªo SH da DCI correspondente e que estªo isentos de direitos. 961 Anexo 6 Lista de produtos farmacŒuticos intermØdios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farma- cŒuticos acabados, que estªo isentos de direitos. 963 Sec(cid:231)ªo III (cid:151) Contingentes Anexo 7 Contingentes pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitÆrias competentes. 983 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9 PRIMEIRA PARTE DISPOSI˙(cid:213)ES PRELIMINARES 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11 T˝TULO I REGRAS GERAIS A. Regras gerais para interpreta(cid:231)ªo da Nomenclatura Combinada A classifica(cid:231)ªo das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes regras: 1. Os t(cid:237)tulos das sec(cid:231)ıes, cap(cid:237)tulos e subcap(cid:237)tulos tŒm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classifica(cid:231)ªo Ø determinada pelos textos das posi(cid:231)ıes e das notas de sec(cid:231)ªo e de cap(cid:237)tulo e, desde que nªo sejam contrÆrias aos textos das referidas posi(cid:231)ıes e notas, pelas regras seguintes. 2. a) Qualquer referŒncia a um artigo em determinada posi(cid:231)ªo abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as caracter(cid:237)sticas essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposi(cid:231)ıes precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar; 2. b) Qualquer referŒncia a uma matØria em determinada posi(cid:231)ªo diz respeito a essa matØria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matØrias. Da mesma forma, qualquer referŒncia a obras de uma matØria determi- nada abrange as obras constitu(cid:237)das inteira ou parcialmente por essa matØria. A classifica(cid:231)ªo destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os princ(cid:237)pios enunciados na regra 3. 3. Quando pare(cid:231)a que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posi(cid:231)ıes por aplica(cid:231)ªo da regra 2, al(cid:237)nea b) ou por qualquer outra razªo, a classifica(cid:231)ªo deve efectuar-se da forma seguinte: 3. a) A posi(cid:231)ªo mais espec(cid:237)fica prevalece sobre as mais genØricas. Todavia, quando duas ou mais posi(cid:231)ıes se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matØrias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posi(cid:231)ıes devem considerar-se, em rela(cid:231)ªo e esses produtos ou artigos, como igualmente espec(cid:237)ficas, ainda que uma delas apresente uma descri(cid:231)ªo mais precisa ou completa da mercadoria; 3. b) Os produtos misturados, as obras compostas de matØrias diferentes ou constitu(cid:237)das pela reuniªo de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classifica(cid:231)ªo nªo se possa efectuar pela aplica(cid:231)ªo da regra 3, al(cid:237)nea a), classificam-se pela matØria ou artigo que lhes confira a caracte- r(cid:237)stica essencial, quando for poss(cid:237)vel realizar esta determina(cid:231)ªo; 3. c) Nos casos em que a regra 3, al(cid:237)nea a) e al(cid:237)nea b) nªo permita efectuar a classifica(cid:231)ªo, a mercadoria classifica-se na posi(cid:231)ªo situada em œltimo lugar na ordem numØrica dentre as suscept(cid:237)veis de validamente se tomarem em considera(cid:231)ªo. 4. As mercadorias que nªo possam ser classificadas por aplica(cid:231)ªo das regras acima enunciadas, classificam-se na posi(cid:231)ªo correspondente aos artigos mais semelhantes. 5. AlØm das disposi(cid:231)ıes precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estªo sujeitas (cid:224)s regras seguintes: 5. a) Os estojos para aparelhos fotogrÆficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para j(cid:243)ias e receptÆculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscept(cid:237)veis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes œltimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, nªo diz respeito aos receptÆculos que confiram ao conjunto a sua caracter(cid:237)stica essencial; 5. b) Sem preju(cid:237)zo do disposto na regra 5, al(cid:237)nea a), as embalagens (1) contendo mercadorias classificam-se com estas œltimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposi(cid:231)ªo nªo Ø obrigat(cid:243)ria quando as embalagens sejam claramente suscept(cid:237)veis de utiliza(cid:231)ªo repetida. (1) Entendem-se por « embalagens » os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, inv(cid:243)lucros e suportes, com exclusªo dos utens(cid:237)lios de transporte - contentores por exemplo -, encerados, aparelhos e material acess(cid:243)rio de transporte. Este conceito nªo cobre os receptÆculos visados na regra geral 5, al(cid:237)nea a). 12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 6. A classifica(cid:231)ªo de mercadorias nas subposi(cid:231)ıes de uma mesma posi(cid:231)ªo Ø determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposi(cid:231)ıes e das notas de subposi(cid:231)ªo respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas sªo comparÆveis subposi(cid:231)ıes do mesmo n(cid:237)vel. Para os fins da presente regra, as notas de sec(cid:231)ªo e de cap(cid:237)tulo sªo tambØm aplicÆveis, salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio. B. Regras gerais relativas aos direitos 1. Os direitos aduaneiros aplicados, na importa(cid:231)ªo, (cid:224)s mercadorias originÆrias dos pa(cid:237)ses que sªo Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e ComØrcio ou com os quais a Comunidade Europeia concluiu acordos que contŒm a clÆusula da na(cid:231)ªo mais favorecida em matØria pautal sªo os direitos convencionais mencionados na coluna 4 da tabela dos direitos. Sem preju(cid:237)zo de disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, os direitos convencionais aplicam-se igualmente (cid:224)s mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer pa(cid:237)s terceiro. 1. As taxas dos direitos convencionais mencionadas, conforme o caso, nas colunas 4 ou 4a sªo aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 2000. As taxas dos direitos convencionais indicadas na coluna 4b sªo aplicÆveis a partir de 1 de Julho de 2000. 1. Os direitos aduaneiros aut(cid:243)nomos, mencionados na coluna 3, aplicam-se quando sªo inferiores aos direitos conven- cionais. 2. As disposi(cid:231)ıes do n. o 1 nªo se aplicam quando estªo previstos direitos aduaneiros aut(cid:243)nomos especiais em rela(cid:231)ªo a mercadorias originÆrias de certos pa(cid:237)ses, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por for(cid:231)a de acordos. 3. As disposi(cid:231)ıes dos n. os 1 e 2 nªo obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposi(cid:231)ªo do direito comunitÆrio justifique essa aplica(cid:231)ªo. 4. Quando, nas colunas 3 e 4, os direitos sªo expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem. 5. A men(cid:231)ªo « EA » que figura nas colunas 3 e 4 significa que os produtos visados estªo sujeitos (cid:224) cobran(cid:231)a de um elemento agr(cid:237)cola fixado em conformidade com as disposi(cid:231)ıes do anexo 1. 6. Ane men(cid:231)ªo « AD S/Z » ou « AD F/M » que figura nas colunas 3 e 4 dos cap(cid:237)tulos 17 a 19 significa que a taxa mÆxima do direito Ø constitu(cid:237)da por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicÆvel a certos tipos de a(cid:231)œcares ou (cid:224)s farinhas. Este direito adicional Ø fixado em conformidade com as disposi(cid:231)ıes do anexo 1. 7. A men(cid:231)ªo « Q/% vol/hl » que figura nas colunas 3 e 4 do cap(cid:237)tulo 22 significa que deverÆ ser calculado um direito espec(cid:237)fico, expresso em euros por cada percentagem de volume de Ælcool por hectolitro. Assim, uma bebida alco(cid:243)lica com um teor alco(cid:243)lico, em volume, de 40 % deverÆ ser tributada da seguinte forma: 7. (cid:151) 1 Q/% vol/hl = 1 Q · 40, o que equivale a um direito de 40 Q por hectolitro, 7. (cid:151) ou 7. (cid:151) 1 Q/% vol/hl + 5 Q/hl = 1 Q · 40 + 5 Q, o que equivale a um direito de 45 Q por hectolitro, 7. Quando esta men(cid:231)ªo for seguida da indica(cid:231)ªo « MIN » (valor m(cid:237)nimo) (cid:151) por exemplo, 1,6 Q/% vol/hl MIN 9 Q/hl (cid:151) significa que o direito calculado segundo o mØtodo acima descrito deverÆ ser comparado com o valor m(cid:237)nimo de direitos indicado (por exemplo, 9 Q/hl), sendo aplicado o que for mais elevado. C. Regras gerais comuns (cid:224) nomenclatura e aos direitos 1. Salvo disposi(cid:231)ıes especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, alØm do valor tributÆval para aplica(cid:231)ªo dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critØrio de delimita(cid:231)ªo de determinadas posi(cid:231)ıes ou subposi(cid:231)ıes. 2. O peso tributÆvel, para as mercadorias tributadas em fun(cid:231)ªo do seu peso, e o peso utilizado como critØrio de delimita(cid:231)ªo de determinadas posi(cid:231)ıes ou subposi(cid:231)ıes, consideram-se: 2. a) Quanto ao « peso bruto », o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptÆculos e embalagens; 2. b) Quanto ao « peso l(cid:237)quido » ou « peso » simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus receptÆculos e embalagens. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13 3. O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros nªo-participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n. o 974/98 do Conselho (1) (a seguir denominados « Estados-Membros nªo- participantes »), Ø fixado em conformidade com o artigo 18. o do Regulamento (CEE)n. o 2913/92 (2) do Conselho, com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 82/97(3) do Parlamento Europeu e do Conselho, sem preju(cid:237)zo das disposi(cid:231)ıes particulares noutros dom(cid:237)nios, em especial na agricultura. T˝TULO II DISPOSI˙(cid:213)ES ESPECIAIS A. Produtos destinados a certas categorias de embarca(cid:231)ıes e de plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo 1. (cid:201) suspensa a cobran(cid:231)a dos direitos aduaneiros em rela(cid:231)ªo aos produtos destinados a ser incorporados nas embarca(cid:231)ıes designadas no quadro seguinte, para a sua constru(cid:231)ªo, repara(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo ou transforma(cid:231)ªo, assim como em rela(cid:231)ªo aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarca(cid:231)ıes. 2. (cid:201) suspensa a cobran(cid:231)a dos direitos aduaneiros relativamente a: 2. a) Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo: 2. a) 1. Fixas, da subposi(cid:231)ªo ex 8430 49, instaladas nas Æguas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas. 2. a) 2. Flutuantes ou submers(cid:237)veis, da subposi(cid:231)ªo 8905 20 2. a) para a sua constru(cid:231)ªo, repara(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo, transforma(cid:231)ªo, bem como em rela(cid:231)ªo aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas. 2. a) Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo, os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessÆrios ao funcionamento das mÆquinas e aparelhos que nªo estªo permanentemente afectados a essas plataformas e de que nªo sªo parte integrante, e que sªo utilizados a bordo dessas plataformas para a sua constru(cid:231)ªo, repara(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo, transforma(cid:231)ªo ou equipamento; 2. b) Tubos, cabos e suas pe(cid:231)as de uniªo, que ligam as plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo ao continente. (1) JO L 139 de 11. 5. 1998, p. 1. (2) JO L 302 de 13. 10. 1992, p. 1. (3) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. 14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. C(cid:243)digo NC 8901 8901 10 8901 10 10 8901 20 8901 20 10 8901 30 8901 30 10 8901 90 8901 90 10 8902 00 8902 00 12 8902 00 18 8903 8903 91 8903 91 10 8903 92 8903 92 10 8904 00 8904 00 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Transatl(cid:226)nticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarca(cid:231)ıes semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias: - Transatl(cid:226)nticos, barcos de cruzeiro e embarca(cid:231)ıes semelhantes principalmente concebidas para o trans- porte de pessoas; ferry-boats: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima - Barcos tanques: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima - Barcos frigor(cid:237)ficos, excepto os da subposi(cid:231)ªo 8901 20: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima - Outras embarca(cid:231)ıes para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima Barcos de pesca; navios-fÆbricas e outras embarca(cid:231)ıes para o tratamento ou conserva(cid:231)ªo de produtos de pesca: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima: De arquea(cid:231)ªo superior a 250 toneladas brutas De arquea(cid:231)ªo nªo superior a 250 toneladas brutas Iates e outros barcos e embarca(cid:231)ıes de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas: - Outros: Barcos (cid:224) vela, mesmo com motor auxiliar: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda (tipo out board): Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarca(cid:231)ıes: - Rebocadores Barcos concebidos para empurrar outras embarca(cid:231)ıes: 8904 00 91 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima 8905 8905 10 8905 10 10 8905 90 8905 90 10 8906 00 8906 00 10 Barcos-far(cid:243)is, barcos-bombas, dragas, guindastes ou gruas flutuantes e outras embarca(cid:231)ıes em que a navega(cid:231)ªo Ø acess(cid:243)ria da fun(cid:231)ªo principal; docas flutuantes; plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo, flutuantes ou submers(cid:237)veis: - Dragas: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima - Outros: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima Outras embarca(cid:231)ıes, inclu(cid:237)dos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos: - Navios de guerra - Outros: 8906 00 91 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15 3. O benef(cid:237)cio destas suspensıes estÆ sujeito (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos. B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis 1. EstÆ prevista a isen(cid:231)ªo dos direitos aduaneiros para: 1. (cid:151) aeronaves civis, 1. (cid:151) certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua constru(cid:231)ªo, repara(cid:231)ªo, manuten(cid:231)ªo, reconstru(cid:231)ªo, modifica(cid:231)ªo ou transforma(cid:231)ªo, 1. (cid:151) aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e pe(cid:231)as separadas, destinados a usos civis. 1. Estes produtos estªo compreendidos em subposi(cid:231)ıes (1) e referenciados por uma nota de pØ-de-pÆgina com a seguinte redac(cid:231)ªo: 1. « A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o ponto B do t(cid:237)tulo II das disposi(cid:231)ıes preliminares ». 2. Para efeitos de aplica(cid:231)ªo do n. o 1, entende-se por « aeronaves civis » as aeronaves que nªo sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos servi(cid:231)os militares ou similares e que nªo tenham um registo militar ou equiparado. 3. Para efeitos de aplica(cid:231)ªo do segundo travessªo do n. o 1, a expressªo « destinados a aeronaves civis », usada nas subposi(cid:231)ıes em causa (1), abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos de treino de voo, em terra, para usos civis. 1. Estªo isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacŒuticos das seguintes categorias: C. Produtos farmacŒuticos 1. i) iiiiOs produtos farmacŒuticos identificados pelo respectivo nœmero CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denomina(cid:231)ıes comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3; 1. ii) iiiSais, Østeres e hidratos de DCI, que sªo designados pela combina(cid:231)ªo de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condi(cid:231)ªo de poderem ser classificados na mesma posi(cid:231)ªo SH de seis algarismos da DCI corespondente; 1. iii) iiSais, Østeres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que nªo podem ser classificados na mesma posi(cid:231)ªo SH de seis algarismos da DCI correspondente; 1. iv) iiProdutos farmacŒuticos intermØdios, identificados pelo respectivo nœmero CAS RN e pelas designa(cid:231)ıes qu(cid:237)micas constantes do anexo 6 e que sªo utilizados no fabrico de produtos farmacŒuticos acabados. (1) Essas subposi(cid:231)ıes sªo as seguintes: 3917 21, 3917 22, 3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917 39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 50, 4011 30, 4012 10, 4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017 00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21, 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60, 7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324 90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307 10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12, 8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411 91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471 10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 89, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32, 8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501 51, 8501 52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12, 8502 13, 8502 20, 8502 39, 8502 40, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10, 8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507 80, 8507 90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90, 8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526 91, 8526 92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8543 89, 8543 90, 8544 30, 8801 10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803 90, 8805 20, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00, 9025 11, 9025 19, 9025 80, 9025 90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20, 9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 39, 9030 40, 9030 83, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90, 9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032 89, 9032 90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70, 9405 10, 9405 60, 9405 92, 9405 99. 16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. Casos particulares: 2. i) iiiiOs DCI incluem somente as subst(cid:226)ncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organi- za(cid:231)ªo Mundial de Saœde (OMS). Quando o nœmero de subst(cid:226)ncias inclu(cid:237)das numa DCI for inferior (cid:224)s inclu(cid:237)das no CAS RN, somente as subst(cid:226)ncias inclu(cid:237)das na DCI estªo isentas de direitos; 2. ii) iiiQuando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um is(cid:243)mero espec(cid:237)fico, apenas este is(cid:243)mero pode beneficiar da isen(cid:231)ªo; 2. iii) iiOs derivados duplos (sais, Østeres e hidratos) de DCI, designados pela combina(cid:231)ªo de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condi(cid:231)ªo de poderem ser classificados nas mesmas posi(cid:231)ıes SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isen(cid:231)ªo; 2. iii) iiexemplo: Øster met(cid:237)lico de alaninia, cloridrato 2. iv) iiQuando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um Øster), nenhum outro sal (ou Øster) do Æcido correspondente (cid:224) DCI pode beneficiar da isen(cid:231)ªo; 2. iv) iiexemplo: oxprenoto potÆssico (DCI): isento de direitos 2. iv) iiexemplo: oxprenoato s(cid:243)dico: nªo isento de direitos. 1. Aplica-se um direito aduaneiro forfetÆrio de 3,5 % ad valorem (cid:224)s mercadorias: D. Tributa(cid:231)ªo forfetÆria 1. (cid:151) contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou 1. (cid:151) contidas nas bagagens pessoais de viajantes, 1. desde que se trate de importa(cid:231)ıes sem carÆcter comercial. 1. Este direito aduaneiro forfetÆrio de 3,5 % aplica-se desde que o valor das mercadorias sujeitas a direitos de importa(cid:231)ªo nªo exceda, por remessa ou por viajante, 350 Q. 1. Excluem-se da aplica(cid:231)ªo do direito aduaneiro forfetÆrio as mercadorias inclu(cid:237)das no cap(cid:237)tulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados, consoante o caso, no artigo 31. o ou no artigo 46. o do Regulamento (CEE) n. o 918/83 do Conselho (1), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 355/94 (2). 2. Consideram-se sem carÆcter comercial: 2. a) Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importa(cid:231)ıes de remessas que, simultaneamente: 2. a) (cid:151) apresentem carÆcter ocasional, 2. a) (cid:151) contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatÆrios, nªo devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupa(cid:231)ªo de ordem comercial, 2. a) (cid:151) sejam enviadas, sem qualquer espØcie de pagamento, pelo expeditor ao destinatÆrio; (1) JO L 105 de 23. 4. 1983, p. 1. (2) JO L 46 de 18. 2. 1994, p. 5. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17 2. b) Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importa(cid:231)ıes que, simultaneamente: 2. b) (cid:151) respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, nªo devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupa(cid:231)ªo de ordem comercial. 3. O direito aduaneiro forfetÆrio nªo se aplica (cid:224)s mercadorias importadas nas condi(cid:231)ıes definidas nos n. os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposi(cid:231)ªo do referido direito, tenha pedido a aplica(cid:231)ªo dos direitos de importa(cid:231)ªo que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importa(cid:231)ªo serªo aplicados os direitos de importa(cid:231)ªo que lhes dizem respeito, sem preju(cid:237)zo das franquias previstas nos artigos 29. o a 31. o e 45. o a 49. o do Regulamento (CEE) n. o 918/83. 3. Para efeitos de aplica(cid:231)ªo do primeiro parÆgrafo, consideram-se « direitos de importa(cid:231)ªo », tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposi(cid:231)ıes (cid:224) importa(cid:231)ªo previstas no (cid:226)mbito da pol(cid:237)tica agr(cid:237)cola comum ou no dos regimes espec(cid:237)ficos aplicÆveis a determinadas mercadorias resultantes da transforma(cid:231)ªo de produtos agr(cid:237)colas. 4. Os Estados-Membros podem arrendondar o valor que resulta da conversªo nas moedas nacionais do montante de 350 Q. 5. Os Estados-Membros nªo-participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 350 Q se, aquando da adapta(cid:231)ªo anual prevista no n. o 2, primeiro parÆgrafo, do artigo 18. o do Regulamento (CEE) n. o 2913/92, a conversªo desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n. o 4, numa altera(cid:231)ªo do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redu(cid:231)ªo deste contravalor. E. ReceptÆculos e embalagens As disposi(cid:231)ıes abaixo indicadas aplicam-se aos receptÆculos e embalagens referidos respectivamente nas al(cid:237)neas a) e b) da regra geral interpretativa n. o 5, introduzidos em livre prÆtica ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam. 1. Quando os receptÆculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposi(cid:231)ıes da regra geral interpretativa n. o 5: 1. a) Estªo sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria: 1. a) (cid:151) quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, 1. a) (cid:151) ou 1. a) (cid:151) quando estejam compreendidos no peso tributÆvel da mercadoria; 1. b) Beneficiam da isen(cid:231)ªo de direitos aduaneiros: 1. b) (cid:151) quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, 1. b) (cid:151) ou 1. b) (cid:151) quando a unidade tributÆvel nªo for o peso nem o valor, 1. b) (cid:151) ou 1. b) (cid:151) quando o peso destes receptÆculos e embalagens nªo deva ser inclu(cid:237)do no peso tributÆvel da mercadoria. 18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. Quando os receptÆculos e embalagens, sujeitos (cid:224)s disposi(cid:231)ıes das al(cid:237)neas a) e b) do n. o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espØcies, o seu peso e valor serªo repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributÆveis. Nota: A coloca(cid:231)ªo entre parŒntesis do nœmero de uma posi(cid:231)ªo na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posi(cid:231)ªo foi suprimida (exemplo: posi(cid:231)ªo [1519]). 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19 LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E S˝MBOLOS Designa novos nœmeros de c(cid:243)digo Designa os nœmeros de c(cid:243)digo utilizados durante o ano precedente, mas com um conteœdo diferente Direito adicional sobre a farinha Direito adicional sobre o a(cid:231)œcar Botija Cent(cid:237)metro(s) por segundo Elemento agr(cid:237)cola Euro Denomina(cid:231)ªo comum internacional Denomina(cid:231)ªo comum internacional modificada Organiza(cid:231)ªo Internacional de Normaliza(cid:231)ªo 1 024 bits Quilograma (cid:151) peso bruto Quilograma (cid:151) peso l(cid:237)quido. « AD F/M AD S/Z b/f cm/s EA Q INN INNM ISO Kbit kg/br Kg/net kg/net eda Quilograma (cid:151) peso l(cid:237)quido escorrido 100 kg/net mas 100 quilogramas l(cid:237)quidos de matØria seca MAX Mbit MIN ml/g RON MÆximo 1 048 576 bits M(cid:237)nimo Millilitro(s) por gramo ˝ndice de octanos tØorico 20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES c/k ce/el ct/l g gi F/S GT kg C5H14ClNO kg H2O2 kg K2O kg KOH kg met. am. kg N kg NaOH kg/net eda kg P2O5 kg 90 % sdt kg U 1 000 kWh l 1 000 l l alc. 100 % m m2 m3 1 000 m3 pa p/st 100 p/st 1 000 p/st TJ Nœmero de quilates (1 quilate mØtrico = 2 · 10- 4 kg) Nœmero de elementos Capacidade de carga œtil em toneladas mØtricas (1) Grama Grama is(cid:243)topos cind(cid:237)veis Arquea(cid:231)ªo bruta Quilograma de clorteto de colina Quilograma de per(cid:243)xido de hidrogØnio Quilograma de (cid:243)xido de potÆssio Quilograma de hidr(cid:243)xido de potÆssio (potassa cÆustica) Quilograma de metilamina Quilograma de azoto Quilograma de hidr(cid:243)xido de s(cid:243)dio (soda cÆustica) Quilograma (cid:151) peso l(cid:237)quido escorrido Quilograma de pent(cid:243)xido de dif(cid:243)sforo Quilograma de matØria seca a 90 % Quilograma de ur(cid:226)nio 1 000 kilowatts-hora Litro 1 000 litros Litro de Ælcool puro (100 %) Metro Metro quadrado Metro cœbico 1 000 metros cœbicos Nœmero de pares Nœmero de unidades 100 unidades 1 000 unidades Terajoule (poder calor(cid:237)fico superior) (1) Por capacidade de carga œtil em toneladas mØtricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarca(cid:231)ªo expressa em toneladas mØtricas, com abstrac(cid:231)ªo das mercadorias transportadas a t(cid:237)tulo de provisıes de bordo (carburantes, ferramentas, v(cid:237)veres, etc. ). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respectivas bagagens, nªo entram no cÆlculo da capacidade de carga œtil. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21 SEGUNDA PARTE TABELA DE DIREITOS 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23 SEC˙ˆO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas 1. Na presente sec(cid:231)ªo, qualquer referŒncia a um gØnero particular ou a uma espØcie particular de animal aplica-se tambØm, salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, aos animais jovens desse gØnero ou dessa espØcie. 2. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, qualquer men(cid:231)ªo na nomenclatura a produtos « secos ou dessecados » compreende tambØm os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. CAP˝TULO 1 ANIMAIS VIVOS Nota 1. O presente cap(cid:237)tulo compreende todos os animais vivos, excepto: 1. a) Peixes e crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos, das posi(cid:231)ıes 0301, 0306 ou 0307; 1. b) Culturas de microrganismos e outros produtos da posi(cid:231)ªo 3002; 1. c) Animais da posi(cid:231)ªo 9508. C(cid:243)digo NC 1 0101 0101 11 00 0101 19 0101 19 10 0101 19 90 0101 20 0101 20 10 0101 20 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Animais vivos das espØcies cavalar, asinina e muar: - Cavalos: Reprodutores de ra(cid:231)a pura (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: Destinados a abate (1). Outros. - Asininos e muares: Asininos. Muares. 11 23 12 17 0,7 12,6 8,4 11,9 Isen(cid:231)ªo 11,5 7,7 10,9 p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - 24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0102 Animais vivos da espØcie bovina: 0102 10 - Reprodutores de ra(cid:231)a pura (1) : 0102 10 10 Novilhas (bovinos fŒmeas que nunca tenham parido). Isen(cid:231)ªo 0102 10 30 Vacas. Isen(cid:231)ªo 0102 10 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0102 90 - Outros: Das espØcies domØsticas: 0102 90 05 De peso nªo superior a 80 kg. 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net (2) 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net (2) De peso superior a 80 kg mas nªo superior a 160 kg: 0102 90 21 Destinados a abate. 0102 90 29 Outros. De peso superior a 160 kg mas nªo superior a 300 kg: 0102 90 41 Destinados a abate. 0102 90 49 Outros. 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net (2) 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net (2) 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net (2) 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net (2) De peso superior a 300 kg: Novilhas (bovinos fŒmeas que nunca tenham pari- do): 0102 90 51 Destinadas a abate. 0102 90 59 Outras. Vacas: 0102 90 61 Destinadas a abate. 0102 90 69 Outras. 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net (2) 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net (2) 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net (2) 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net (2) Outros: 0102 90 71 Destinados a abate. 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0102 90 79 Outros. 16 + 145,4 Q/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 Q/ 100 kg/net (1) 10,2 + 93,1 Q/ 100 kg/net (1) 0102 90 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st 0103 Animais vivos da espØcie su(cid:237)na: 0103 10 00 - Reprodutores de ra(cid:231)a pura (2). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st - Outros: 0103 91 De peso inferior a 50 kg: 0103 91 10 Das espØcies domØsticas. 64,4 Q/ 100 kg/net 45,1 Q/ 100 kg/net 41,2 Q/ 100 kg/net 0103 91 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0103 92 De peso igual ou superior a 50 kg: Das espØcies domØsticas: 0103 92 11 BÆcoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso m(cid:237)nimo de 160 kg. 0103 92 19 Outros. 54,8 Q/ 100 kg/net 64,4 Q/ 100 kg/net 38,4 Q/ 100 kg/net 45,1 Q/ 100 kg/net 35,1 Q/ 100 kg/net 41,2 Q/ 100 kg/net 0103 92 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st p/st 0104 Animais vivos das espØcies ovina e caprina: 0104 10 - Ovinos: 0104 10 10 Reprodutores de ra(cid:231)a pura (2). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st Outros: 0104 10 30 Borregos (atØ um ano de idade). 0104 10 80 Outros. 0104 20 - Caprinos: 125,8 Q/ 100 kg/net 125,8 Q/ 100 kg/net 88,1 Q/ 100 kg/net (1) 80,5 Q/ 100 kg/net (1) 88,1 Q/ 100 kg/net (1) 80,5 Q/ 100 kg/net (1) 0104 20 10 Reprodutores de ra(cid:231)a pura (2). 5 3,5 3,2 0104 20 90 Outros. 125,8 Q/ 100 kg/net 88,1 Q/ 100 kg/net (1) 80,5 Q/ 100 kg/net (1) p/st p/st p/st p/st (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0105 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espØcies domØsticas, vivos: - De peso nªo superior a 185 g: 0105 11 Galos e galinhas: Pintos-fŒmeas para selec(cid:231)ªo e multiplica(cid:231)ªo: 0105 11 11 Ra(cid:231)as poedeiras. 0105 11 19 Outros. Outros: 0105 11 91 Ra(cid:231)as poedeiras. 0105 11 99 Outros. 0105 12 00 Perus e peruas. 0105 19 0105 19 20 Outros: Gansos. 0105 19 90 Patos e pintadas. - Outros: 0105 92 00 Galos e galinhas de peso nªo superior a 2 000 g. 0105 93 00 Galos e galinhas de peso superior a 2 000 g. 0105 99 0105 99 10 Outros: Patos. 0105 99 20 Gansos. 0105 99 30 Perus e peruas. 0105 99 50 Pintadas. 81 Q/ 1 000 p/st 81 Q/ 1 000 p/st 81 Q/ 1 000 p/st 81 Q/ 1 000 p/st 237 Q/ 1 000 p/st 237 Q/ 1 000 p/st 81 Q/ 1 000 p/st 32,7 Q/ 100 kg/net 32,7 Q/ 100 kg/net 50,5 Q/ 100 kg/net 49,4 Q/ 100 kg/net 37,2 Q/ 100 kg/net 53,9 Q/ 100 kg/net 57 Q/ 1 000 p/st 57 Q/ 1 000 p/st 57 Q/ 1 000 p/st 57 Q/ 1 000 p/st 166 Q/ 1 000 p/st 166 Q/ 1 000 p/st 57 Q/ 1 000 p/st 22,9 Q/ 100 kg/net 22,9 Q/ 100 kg/net 35,3 Q/ 100 kg/net 34,6 Q/ 100 kg/net 26 Q/ 100 kg/net 37,7 Q/ 100 kg/net 52 Q/ 1 000 p/st 52 Q/ 1 000 p/st 52 Q/ 1 000 p/st 52 Q/ 1 000 p/st 152 Q/ 1 000 p/st 152 Q/ 1 000 p/st 52 Q/ 1 000 p/st 20,9 Q/ 100 kg/net 20,9 Q/ 100 kg/net 32,3 Q/ 100 kg/net 31,6 Q/ 100 kg/net 23,8 Q/ 100 kg/net 34,5 Q/ 100 kg/net 0106 00 0106 00 10 0106 00 20 0106 00 90 Outros animais vivos: - Coelhos domØsticos. Pombos. - Outros. 10 12 4,2 7 3,8 6,4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27 CAP˝TULO 2 CARNES E MIUDEZAS, COMEST˝VEIS Nota 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) No que diz respeito (cid:224)s posi(cid:231)ıes 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo humana; 1. b) As tripas, bexigas e buchos de animais (posi(cid:231)ªo 0504), nem o sangue animal (posi(cid:231)ıes 0511 ou 3002); 1. c) As gorduras animais, excepto os produtos da posi(cid:231)ªo 0209 (Cap(cid:237)tulo 15). Notas complementares 1. A. Considera-se como: 1. A. a) « Carca(cid:231)a da espØcie bovina », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das opera(cid:231)ıes de sangria, eviscera(cid:231)ªo e esfola, com ou sem cabe(cid:231)a, com ou sem pØs ou com ou sem outras miudezas nªo separadas. Quando as carca(cid:231)as se apresentam sem cabe(cid:231)a, esta deve encontrar-se separada da carca(cid:231)a ao n(cid:237)vel da articula(cid:231)ªo atloido-occipital. Quando se apresentem sem pØs, estes devem estar seccionados ao n(cid:237)vel das articula(cid:231)ıes carpo-metacÆrpicas ou tarso-metatÆrsicas; deve considerar-se como carca(cid:231)a a parte anterior da carca(cid:231)a com todos os ossos, cacha(cid:231)o e pÆs, mas com mais de dez pares de costelas; 1. A. b) « Meia carca(cid:231)a da espØcie bovina », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separa(cid:231)ªo da carca(cid:231)a inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vØrtebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da s(cid:237)nfise isquio-pœbica; considera-se como meia carca(cid:231)a a parte anterior da meia carca(cid:231)a com todos os ossos, cacha(cid:231)o e pÆ, mas com mais de dez costelas; 1. A. c) « Quarto compensado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constitu(cid:237)do: 1. A. c) (cid:151) quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cacha(cid:231)o e a pÆ, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com trŒs costelas, 1. A. c) (cid:151) quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cacha(cid:231)o e a pÆ, com cinco costelas, a aba descarregada cont(cid:237)gua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. 1. A. c) Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes (cid:224) alf(cid:226)ndega simultaneamente e em nœmero igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, Ø permitida uma diferen(cid:231)a entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferen(cid:231)a nªo seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros); 1. A. d) « Quarto dianteiro nªo separado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carca(cid:231)a com todos os ossos, o cacha(cid:231)o e as pÆs, com um m(cid:237)nimo de quatro e um mÆximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; 1. A. e) « Quarto dianteiro separado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia carca(cid:231)a com todos os ossos, o cacha(cid:231)o e a pÆ, com um m(cid:237)nimo de quatro e um mÆximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada; 1. A. f) « Quarto traseiro nªo separado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carca(cid:231)a com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um m(cid:237)nimo de trŒs pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; 1. A. g) « Quarto traseiro separado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia carca(cid:231)a com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um m(cid:237)nimo de trŒs costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; 1. A. h) 28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 1. A. h) 11. « Cortes de quartos dianteiros », denominados australianos, na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pÆ, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um m(cid:237)nimo de quatro e um mÆximo de dez costelas por meio de um corte rectil(cid:237)neo, segundo um plano que passe pelo ponto de jun(cid:231)ªo da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidŒncia do diafragma sobre a dØcima costela; 1. A. h) 22. « Corte do peito », denominado australiano, na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem. 1. B. Para determinar o nœmero de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 1 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, nªo separadas da coluna vertebral. 2. A. Consideram-se como: 2. A. a) « Carca(cid:231)as inteiras ou meias carca(cid:231)as », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carca(cid:231)as de animais da espØcie su(cid:237)na domØstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias carca(cid:231)as obtŒm-se por corte da carca(cid:231)a inteira passando por cada vØrtebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao lango do esterno e da s(cid:237)nfise isquio-pœbica. Estas carca(cid:231)as inteiras ou meias carca(cid:231)as podem apresentar-se com ou sem cabe(cid:231)a, pØs, banhas, rins, rabo ou diafragma. As meias carca(cid:231)as podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e l(cid:237)ngua. As carca(cid:231)as inteiras e meias carca(cid:231)as de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; 2. A. b) « Perna », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia carca(cid:231)a, com os ossos, com ou sem pØ, pernil, courato ou toucinho. 2. A. b) A perna estÆ separada do resto da meia carca(cid:231)a de modo a incluir no mÆximo a œltima vØrtebra lombar; 2. A. c) « Parte dianteira », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) da meia carca(cid:231)a sem cabe(cid:231)a, com os ossos, com ou sem pØ, pernil, courato ou toucinho. 2. A. c) A parte dianteira Ø separada do resto da meia carca(cid:231)a de modo a incluir no mÆximo a quinta vØrtebra dorsal. 2. A. c) A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinha(cid:231)o), mesmo com o escÆpulo e mœsculos aferentes, Ø considerada como peda(cid:231)o de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no mÆximo, imediatamente abaixo da coluna vØrtebral; 2. A. d) « PÆ », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com o escÆpulo e mœsculos aferentes, com ossos, com ou sem pØ, pernil, courato ou toucinho. 2. A. d) O escÆpulo com os mœsculos aferentes, apresentado isoladamente, considera-se como peda(cid:231)o da pÆ, nesta subposi(cid:231)ªo; 2. A. e) « Lombo », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia carca(cid:231)a, desde a primeira vØrtebra cervical atØ (cid:224)s vØrtebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escÆpulo, courato ou toucinho. 2. A. e) O lombo estÆ separado da parte inferior da meia carca(cid:231)a por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; 2. A. f) « Barriga », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia carca(cid:231)a, denominada « entremeada », situada entre a perna e a pÆ, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho; 2. A. g) « Meia carca(cid:231)a bacon », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 0210 19 10, a meia carca(cid:231)a de porco que se apresente sem cabe(cid:231)a, faceira, goela, pØs, rabo, banhas, rim, lombinho, escÆpulo, esterno, coluna vertebral, osso il(cid:237)aco e diafragma; 2. A. h) « TrŒs quartos dianteiros », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 0210 19 10, a meia carca(cid:231)a bacon sem perna, desossada ou nªo; 2. A. ij) « TrŒs quartos traseiros », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 0210 19 20, a meia carca(cid:231)a bacon sem parte dianteira, desossada ou nªo; 2. A. k) « Vªo », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 0210 19 20, a meia carca(cid:231)a bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou nªo. 2. A. k) A subposi(cid:231)ªo inclui igualmente os peda(cid:231)os do « vªo » contendo lombo e peito nas propor(cid:231)ıes naturais dos « vªos » inteiros. 2. B. Os peda(cid:231)os provenientes dos cortes referidos na nota complementar 2 A al(cid:237)nea f) s(cid:243) se classificam pelas mesmas subposi(cid:231)ıes se contiverem o courato e o toucinho. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29 2. B. Se as pe(cid:231)as classificadas nas subposi(cid:231)ıes 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carca(cid:231)as bacon, (cid:224)s quais jÆ se retiraram os ossos indicados em 2 A al(cid:237)nea g), o corte deverÆ seguir os mesmos planos definidos respectivamente em 2 A al(cid:237)neas b), c) e d); em qualquer caso, estas pe(cid:231)as ou os seus peda(cid:231)os devem conter ossos. 2. C. Incluem-se nomeadamente nas subposi(cid:231)ıes 0206 30 31, 0206 49 91 e 0210 90 39 as cabe(cid:231)as ou metades de cabe(cid:231)as de porcos domØsticos, com ou sem mioleira, faceira ou l(cid:237)ngua, compreendendo os peda(cid:231)os. 2. C. A cabe(cid:231)a estÆ separada do resto da meia carca(cid:231)a por um corte rectil(cid:237)neo paralelo ao cr(cid:226)nio. 2. C. Consideram-se como « peda(cid:231)os de cabe(cid:231)a », entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente (cid:224) cabe(cid:231)a, etc. , nomeadamente, a carne da parte posterior do cr(cid:226)nio e a parte do pesco(cid:231)o denominada « faceira baixa ». Todavia, a carne sem osso do espinha(cid:231)o (compreendendo o pesco(cid:231)o, parte da pÆ) classifica-se nas subposi(cid:231)ıes 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 51 ou 0210 19 81, conforme o caso. 2. D. Considera-se como « toucinho » na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato. 2. D. Estas subposi(cid:231)ıes incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. 2. E. Consideram-se como « secos ou fumados », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a rela(cid:231)ªo Ægua-prote(cid:237)na (teor em azoto · 6,25) na carne Ø igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo mØtodo ISO 937-1978. 3. A. Considera-se como: 3. A. a) « Carca(cid:231)a », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das opera(cid:231)ıes de sangria, eviscera(cid:231)ªo e esfola, com ou sem cabe(cid:231)a, com ou sem pØs e com ou sem outras miudezas nªo separadas. Quando as carca(cid:231)as se apresentem sem a cabe(cid:231)a, esta deve ter sido separada da carca(cid:231)a ao n(cid:237)vel da articula(cid:231)ªo atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pØs, estes devem ter sido seccionados ao n(cid:237)vel das articula(cid:231)ıes carpo-metacÆrpicas ou tarso- metatÆrsicas; 3. A. b) « Meia carca(cid:231)a », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisªo da carca(cid:231)a inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vØrtebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da s(cid:237)nfise isquio-pœbica; 3. A. c) « Cofre », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carca(cid:231)a, com ou sem o peito, com todos os ossos, pÆs, cacha(cid:231)o e costelas descobertas, cortada perpendicularmente (cid:224) coluna vertebral e com um m(cid:237)nimo de cinco e um mÆximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas; 3. A. d) « Meio-cofre », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carca(cid:231)a, com ou sem peito, com todos os ossos, pÆ, cacha(cid:231)o e costelas descobertas, cortada perpendicularmente (cid:224) coluna vertebral e com um m(cid:237)nimo de cinco e um mÆximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; 3. A. e) « Lombo » e « sela », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carca(cid:231)a depois de retirado o quarto traseiro nªo separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um m(cid:237)nimo de cinco vØrtebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um m(cid:237)nimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; 3. A. f) « Meio lombo » e « meia sela », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia carca(cid:231)a depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia sela, separada do meio lombo, deve ter um m(cid:237)nimo de cinco vØrtebras lombares; o meio lombo, separado da meia sela, deve ter um m(cid:237)nimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; 3. A. g) « Quarto traseiro nªo separado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carca(cid:231)a, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente (cid:224) coluna vertebral ao n(cid:237)vel da sexta vØrtebra lombar, ligeiramente abaixo do (cid:237)lio ou ao n(cid:237)vel da quarta vØrtebra sagrada, atravØs do (cid:237)lio, antes da s(cid:237)nfise (cid:237)squio-pœbica; 3. A. h) « Quarto traseiro separado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia carca(cid:231)a, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente (cid:224) coluna vertebral ao n(cid:237)vel da sexta vØrtebra lombar, ligeiramente abaixo do (cid:237)lio, ou ao n(cid:237)vel da quarta vØrtebra sagrada, atravØs do (cid:237)lio, antes da s(cid:237)nfise (cid:237)squio-pœbica. 3. B. Para a determina(cid:231)ªo do nœmero de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas (cid:224) coluna vertebral. 30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 4. Considera-se como: 4. a) « Peda(cid:231)os de aves, nªo desossados », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 35 21 a 0207 35 63, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 36 21 a 0207 36 63, os peda(cid:231)os nelas referidos, com todos os ossos. 4. a) Os peda(cid:231)os de aves referidos no primeiro parÆgrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposi(cid:231)ıes 0207 13 70, 0207 26 80, 0207 35 79, 0207 14 70 ou 0207 36 79; 4. b) « Metades », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 13 20, 0207 26 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 14 20, 0207 27 20, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, as metades de carca(cid:231)as de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral; 4. c) « Quartos », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 13 20, 0207 26 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 14 20, 0207 27 20, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade; 4. d) « Asas inteiras mesmo sem a ponta », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 13 30, 0207 36 30, 0207 35 31, 0207 14 30, 0207 27 30 e 0207 36 31, os peda(cid:231)os de aves constitu(cid:237)dos pelo œmero, rÆdio e cœbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cÆrpicos, pode ter sido ou nªo retirada. Os cortes devem ser feitos nas articula(cid:231)ıes; 4. e) « Peitos », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 13 50, 0207 26 50, 0207 35 51, 0207 35 53, 0207 14 50, 0207 27 50, 0207 36 51 e 0207 36 53, os peda(cid:231)os de aves constitu(cid:237)dos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente; 4. f) « Pernas », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 13 60, 0207 35 61, 0207 35 63, 0207 14 60, 0207 36 61 e 0207 36 63, os peda(cid:231)os de aves constitu(cid:237)dos pelo fØmur, t(cid:237)bia e per(cid:243)nio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articula(cid:231)ıes; 4. g) « Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 26 60 e 0207 27 60, os peda(cid:231)os de perus ou de peruas constitu(cid:237)dos pela t(cid:237)bia e per(cid:243)nio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articula(cid:231)ıes; 4. h) « Pernas de perus ou de peruas, (cid:224) excep(cid:231)ªo das partes inferiores », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 26 70 e 0207 27 70, peda(cid:231)os de perus ou de peruas constitu(cid:237)dos pelo fØmur com a massa muscular envolvente ou pelo fØmur, t(cid:237)bia e per(cid:243)nio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articula(cid:231)ıes; 4. ij) Partes denominadas « palet(cid:243)s de ganso ou de pato », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0207 35 71 e 0207 36 71, os produtos constitu(cid:237)dos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabe(cid:231)a nem patas, e em que os ossos da carca(cid:231)a (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fØmures, t(cid:237)bias e œmeros. 5. A taxa de direito aplicÆvel (cid:224)s misturas inclu(cid:237)das no presente cap(cid:237)tulo Ø como segue: 5. a) Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicÆvel ao conjunto Ø a do direito aplicÆvel a esse componente; 5. b) Nos outros casos, essa taxa Ø a do direito aplicÆvel ao componente sujeito (cid:224) imposi(cid:231)ªo mais elevada. 6. a) As carnes nªo cozidas e temperadas classificam-se no cap(cid:237)tulo 16. Consideram-se como « carnes temperadas », as carnes nªo cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superf(cid:237)cie do produto e seja percept(cid:237)vel a olho nu ou perfeitamente percept(cid:237)vel ao gosto. 6. b) Os produtos da posi(cid:231)ªo 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posi(cid:231)ªo, desde que tal nªo altere a sua caracter(cid:237)stica de produto da posi(cid:231)ªo 0210. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31 7. Sªo consideradas como « salgadas ou em salmoura », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 0210, as carnes e miudezas comest(cid:237)veis que foram objecto de um processo de salga com impregna(cid:231)ªo profunda homogØnea em todas as suas partes, com um teor global de sal igual ou superior a 1,2 %, em peso. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0201 Carnes de animais da espØcie bovina, frescas ou refrigera- das: 0201 10 00 - Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as. 0201 20 - Outras pe(cid:231)as nªo desossadas: 0201 20 20 Quartos denominados « compensados ». 0201 20 30 Quartos dianteiros separados ou nªo. 0201 20 50 Quartos traseiros separados ou nªo. 0201 20 90 Outros. 0201 30 00 - Desossadas. 0202 Carnes de animais da espØcie bovina, congeladas: 0202 10 00 - Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as. 0202 20 - Outras pe(cid:231)as nªo desossadas: 0202 20 10 Quartos denominados « compensados ». 0202 20 30 Quartos dianteiros separados ou nªo. 0202 20 50 Quartos traseiros separados ou nªo. 0202 20 90 Outras. 0202 30 - Desossadas: 0202 30 10 Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco peda(cid:231)os no mÆximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num œnico bloco de congela(cid:231)ªo; quartos denominados « com- pensados » apresentados em dois blocos de congela(cid:231)ªo contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco peda(cid:231)os no mÆximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusªo do lombo, num s(cid:243) peda(cid:231)o. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 20 + 276,3 Q/ 100 kg/net 14 + 193,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 176,8 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 276,3 Q/ 100 kg/net 14 + 193,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 176,8 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 221,0 Q/ 100 kg/net 14 + 154,7 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 141,4 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 331,5 Q/ 100 kg/net 14 + 232,1 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 212,2 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 414,4 Q/ 100 kg/net 14 + 290,1 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 265,2 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 474,0 Q/ 100 kg/net 14 + 331,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 303,4 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 276,3 Q/ 100 kg/net 14 + 193,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 176,8 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 276,3 Q/ 100 kg/net 14 + 193,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 176,8 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 221,0 Q/ 100 kg/net 14 + 154,7 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 141,4 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 345,4 Q/ 100 kg/net 14 + 241,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 221,1 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 414,5 Q/ 100 kg/net 14 + 290,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 265,3 Q/ 100 kg/net (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 20 + 345,4 Q/ 100 kg/net 14 + 241,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 221,1 Q/ 100 kg/net (1) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - 32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0202 30 50 Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados « australianos » (1). 0202 30 90 Outras. 20 + 345,4 Q/ 100 kg/net 20 + 475,2 Q/ 100 kg/net 14 + 241,8 Q/ 100 kg/net (2) 14 + 332,6 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 221,1 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 304,1 Q/ 100 kg/net (2) 0203 Carnes de animais da espØcie su(cid:237)na, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0203 11 0203 11 10 0203 11 90 0203 12 Frescas ou refrigeradas: Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as: Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica. 83,8 Q/ 100 kg/net 58,6 Q/ 100 kg/net (2) 53,6 Q/ 100 kg/net (2) Outras. 7 0,5 Isen(cid:231)ªo Pernas, pÆs e respectivos peda(cid:231)os, nªo desossados: Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: 0203 12 11 Pernas e peda(cid:231)os de pernas. 0203 12 19 PÆs e peda(cid:231)os de pÆs. 121,5 Q/ 100 kg/net 93,9 Q/ 100 kg/net 85,1 Q/ 100 kg/net (2) 65,7 Q/ 100 kg/net (2) 77,8 Q/ 100 kg/net (2) 60,1 Q/ 100 kg/net (2) 0203 12 90 0203 19 Outras. 7 0,5 Isen(cid:231)ªo Outras: Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: 0203 19 11 Partes dianteiras e peda(cid:231)os de partes dianteiras. 0203 19 13 Lombos e peda(cid:231)os de lombos. 0203 19 15 Barrigas entremeadas, e seus peda(cid:231)os. Outras: 0203 19 55 Desossadas. 0203 19 59 Outras. 93,9 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 72,9 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 65,7 Q/ 100 kg/net (2) 95,1 Q/ 100 kg/net (2) 51,1 Q/ 100 kg/net (2) 60,1 Q/ 100 kg/net (2) 86,9 Q/ 100 kg/net (2) 46,7 Q/ 100 kg/net (2) 95,1 Q/ 100 kg/net (2) 95,1 Q/ 100 kg/net (2) 86,9 Q/ 100 kg/net (2) 86,9 Q/ 100 kg/net (2) 0203 19 90 Outras. 7 0,5 Isen(cid:231)ªo 0203 21 0203 21 10 - Congeladas: Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as: Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica. 83,8 Q/ 100 kg/net 58,6 Q/ 100 kg/net (2) 53,6 Q/ 100 kg/net (2) 0203 21 90 Outras. 7 0,5 Isen(cid:231)ªo 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224) apresenta(cid:231)ªo de um certificado emitido nas condi(cid:231)ıes previstas pelas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 33 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0203 22 Pernas, pÆs e respectivos peda(cid:231)os, nªo desossados: Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: 0203 22 11 Pernas e peda(cid:231)os de pernas. 0203 22 19 PÆs e peda(cid:231)os de pÆs. 121,5 Q/ 100 kg/net 93,9 Q/ 100 kg/net 85,1 Q/ 100 kg/net (1) 65,7 Q/ 100 kg/net (1) 77,8 Q/ 100 kg/net (1) 60,1 Q/ 100 kg/net (1) 0203 22 90 0203 29 Outras. 7 0,5 Isen(cid:231)ªo Outras: Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: 0203 29 11 Partes dianteiras e peda(cid:231)os de partes dianteiras. 0203 29 13 Lombos e peda(cid:231)os de lombos. 0203 29 15 Barrigas entremeadas, e seus peda(cid:231)os. Outras: 0203 29 55 Desossadas. 0203 29 59 Outras. 93,9 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 72,9 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 65,7 Q/ 100 kg/net (1) 95,1 Q/ 100 kg/net (1) 51,1 Q/ 100 kg/net (1) 60,1 Q/ 100 kg/net (1) 86,9 Q/ 100 kg/net (1) 46,7 Q/ 100 kg/net (1) 95,1 Q/ 100 kg/net (1) 95,1 Q/ 100 kg/net (1) 86,9 Q/ 100 kg/net (1) 86,9 Q/ 100 kg/net (1) 0203 29 90 Outras. 7 0,5 Isen(cid:231)ªo 0204 0204 10 00 Carnes de animais das espØcies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas: - Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as de borrego, frescas ou refrigeradas. - Outras carnes de animais da espØcie ovina, frescas ou refri- geradas: 0204 21 00 Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as. 0204 22 0204 22 10 Outras pe(cid:231)as nªo desossadas: Cofre ou meio cofre. 0204 22 30 Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 22 50 Quartos traseiros. 0204 22 90 Outras. 20 + 267,7 Q/ 100 kg/net 14 + 187,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 171,3 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 267,7 Q/ 100 kg/net 14 + 187,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 171,3 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 187,4 Q/ 100 kg/net 20 + 294,5 Q/ 100 kg/net 20 + 348 Q/ 100 kg/net 20 + 348 Q/ 100 kg/net 14 + 131,2 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 206,2 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 243,6 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 243,6 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 119,9 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 188,5 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 222,7 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 222,7 Q/ 100 kg/net (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0204 23 00 Desossadas. 0204 30 00 - Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as de borrego, congeladas. - Outras carnes de animais da espØcie ovina, congeladas: 0204 41 00 Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as. 0204 42 0204 42 10 Outras pe(cid:231)as nªo desossadas: Cofre ou meio cofre. 0204 42 30 Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 42 50 Quartos traseiros. 0204 42 90 Outras. 0204 43 0204 43 10 Desossadas: De borrego. 0204 43 90 Outras. 0204 50 - Carnes de animais da espØcie caprina: Frescas ou refrigeradas: 0204 50 11 Carca(cid:231)as ou meias carca(cid:231)as. 0204 50 13 Cofre ou meio cofre. 0204 50 15 Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 50 19 Quartos traseiros. Outras: 0204 50 31 Peda(cid:231)os nªo desossados. 0204 50 39 Peda(cid:231)os desossados. 20 + 487,2 Q/ 100 kg/net 20 + 201,3 Q/ 100 kg/net 14 + 341 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 140,9 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 311,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 128,8 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 201,3 Q/ 100 kg/net 14 + 140,9 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 128,8 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 140,9 Q/ 100 kg/net 20 + 221,4 Q/ 100 kg/net 20 + 261,7 Q/ 100 kg/net 20 + 261,7 Q/ 100 kg/net 14 + 98,7 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 155 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 183,2 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 183,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 90,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 141,7 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 167,5 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 167,5 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 366,4 Q/ 100 kg/net 20 + 366,4 Q/ 100 kg/net 14 + 256,5 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 234,5 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 256,5 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 234,5 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 267,7 Q/ 100 kg/net 20 + 187,4 Q/ 100 kg/net 14 + 187,4 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 131,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 171,3 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 119,9 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 294,5 Q/ 100 kg/net 14 + 206,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 188,5 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 348 Q/ 100 kg/net 14 + 243,6 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 222,7 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 348 Q/ 100 kg/net 14 + 243,6 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 222,7 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 487,2 Q/ 100 kg/net 14 + 341 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 311,8 Q/ 100 kg/net (1) Congeladas: 0204 50 51 Carca(cid:231)as ou meias carca(cid:231)as. 20 + 201,3 Q/ 100 kg/net 14 + 140,9 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 128,8 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 35 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0204 50 53 Cofre ou meio cofre. 0204 50 55 Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 50 59 Quartos traseiros. Outras: 0204 50 71 Peda(cid:231)os nªo desossados. 0204 50 79 Peda(cid:231)os desossados. 20 + 140,9 Q/ 100 kg/net 20 + 221,4 Q/ 100 kg/net 20 + 261,7 Q/ 100 kg/net 14 + 98,7 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 90,2 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 155 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 141,7 Q/ 100 kg/net (1) 14 + 183,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 167,5 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 261,7 Q/ 100 kg/net 14 + 183,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 167,5 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 366,4 Q/ 100 kg/net 14 + 256,5 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 234,5 Q/ 100 kg/net (1) 0205 00 Carnes de animais das espØcies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: - Da espØcie cavalar: 0205 00 11 Frescas ou refrigeradas. 0205 00 19 Congeladas. 0205 00 90 - Das espØcies asinina e muar. 16 16 16 5,6 5,6 5,6 5,1 5,1 5,1 0206 Miudezas comest(cid:237)veis de animais das espØcies bovina, su(cid:237)na, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refri- geradas ou congeladas: 0206 10 - Da espØcie bovina, frescas ou refrigeradas: 0206 10 10 Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (2) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: 0206 10 91 0206 10 95 F(cid:237)gados. 20 1,2 Isen(cid:231)ªo Pilares do diafragma e diafragmas. 20 + 474 Q/ 100 kg/net 14 + 331,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 303,4 Q/ 100 kg/net (1) 0206 10 99 Outras. 20 - Da espØcie bovina, congeladas: 0206 21 00 L(cid:237)nguas. 20 0,7 0,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0206 22 F(cid:237)gados: 0206 22 10 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (2) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0206 22 90 Outros. 20 1,2 Isen(cid:231)ªo (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0206 29 0206 29 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b Outras: Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: 0206 29 91 Pilares do diafragma e diafragmas. 20 + 475,2 Q/ 100 kg/net 14 + 332,6 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 304,1 Q/ 100 kg/net (2) 0206 29 99 0206 30 0206 30 10 0206 30 21 0206 30 31 0206 30 90 0206 41 0206 41 10 0206 41 91 0206 41 99 0206 49 0206 49 10 0206 49 91 0206 49 99 0206 80 0206 80 10 0206 80 91 0206 80 99 0206 90 0206 90 10 Outras. 20 0,7 Isen(cid:231)ªo - Da espØcie su(cid:237)na, frescas ou refrigeradas: Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: Da espØcie su(cid:237)na domØstica: F(cid:237)gados. Outras. Outras. 7 4 12 1,2 0,7 0,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Da espØcie su(cid:237)na, congeladas: F(cid:237)gados: Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: Da espØcie su(cid:237)na domØstica. Outros. 7 12 1,2 0,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: Da espØcie su(cid:237)na domØstica. Outras. 4 12 0,7 0,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Outras, frescas ou refrigeradas: Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: Das espØcies cavalar, asinina ou muar. Das espØcies ovina ou caprina. 16 12 7 0,5 6,4 Isen(cid:231)ªo - Outras, congeladas: Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 37 C(cid:243)digo NC 1 0206 90 91 0206 90 99 0207 0207 11 0207 11 10 0207 11 30 0207 11 90 0207 12 0207 12 10 0207 12 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outras: Das espØcies cavalar, asinina ou muar. Das espØcies ovina ou caprina. Carnes e miudezas comest(cid:237)veis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posi(cid:231)ªo 0105: - De galos ou de galinhas: Nªo cortadas em peda(cid:231)os, frescas ou refrigeradas: Depenados, sem tripas, com cabe(cid:231)a e patas, denominados. « frangos 83 % » Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, mas com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « frangos. 70 % » Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas e sem pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « frangos 65 % », ou apresentados de outro modo. Nªo cortadas em peda(cid:231)os, congeladas: Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, mas com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « frangos. 70 % » Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas e sem pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « frangos 65 % », ou apresentados de outro modo. Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar aut(cid:243)nomos (%) 3 16 12 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 7 0,5 6,4 Isen(cid:231)ªo 41 Q/ 100 kg/net 28,7 Q/ 100 kg/net (1) 26,2 Q/ 100 kg/net (1) 46,7 Q/ 100 kg/net 32,7 Q/ 100 kg/net (1) 29,9 Q/ 100 kg/net (1) 50,8 Q/ 100 kg/net 35,6 Q/ 100 kg/net (1) 32,5 Q/ 100 kg/net (1) 46,7 Q/ 100 kg/net 32,7 Q/ 100 kg/net (1) 29,9 Q/ 100 kg/net (1) 50,8 Q/ 100 kg/net 35,6 Q/ 100 kg/net (1) 32,5 Q/ 100 kg/net (1) 0207 13 Peda(cid:231)os e miudezas, frescos ou refrigerados: Peda(cid:231)os: 0207 13 10 Desossados. 160 Q/ 100 kg/net 112 Q/ 100 kg/net (1) 102,4 Q/ 100 kg/net (1) Nªo desossados: 0207 13 20 Metades ou quartos. 0207 13 30 Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 13 40 Dorsos, pesco(cid:231)os, dorsos com pesco(cid:231)o, urop(cid:237)gios, pontas de asas. 0207 13 50 Peitos e peda(cid:231)os de peitos. 55,9 Q/ 100 kg/net 42,1 Q/ 100 kg/net 29,2 Q/ 100 kg/net 94 Q/ 100 kg/net 39,2 Q/ 100 kg/net (1) 29,4 Q/ 100 kg/net (1) 20,5 Q/ 100 kg/net (1) 65,8 Q/ 100 kg/net (1) 35,8 Q/ 100 kg/net (1) 26,9 Q/ 100 kg/net (1) 18,7 Q/ 100 kg/net (1) 60,2 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0207 13 60 Coxas e peda(cid:231)os de coxas. 0207 13 70 Outros. 72,4 Q/ 100 kg/net 157,5 Q/ 100 kg/net 50,7 Q/ 100 kg/net (1) 110,3 Q/ 100 kg/net (1) 46,3 Q/ 100 kg/net (1) 100,8 Q/ 100 kg/net (1) Miudezas: 0207 13 91 0207 13 99 F(cid:237)gados. 10 7 Outros. 29,2 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net 6,4 18,7 Q/ 100 kg/net 0207 14 Peda(cid:231)os e miudezas, congelados: Peda(cid:231)os: 0207 14 10 Desossados. 160 Q/ 100 kg/net 112 Q/ 100 kg/net (1) 102,4 Q/ 100 kg/net (1) Nªo desossados: 0207 14 20 Metades ou quartos. 0207 14 30 Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 14 40 Dorsos, pesco(cid:231)os, dorsos com pesco(cid:231)o, urop(cid:237)gios, pontas de asas. 0207 14 50 Peitos e peda(cid:231)os de peitos. 0207 14 60 Coxas e peda(cid:231)os de coxas. 0207 14 70 Outros. 55,9 Q/ 100 kg/net 42,1 Q/ 100 kg/net 29,2 Q/ 100 kg/net 94 Q/ 100 kg/net 72,4 Q/ 100 kg/net 157,5 Q/ 100 kg/net 39,2 Q/ 100 kg/net (1) 29,4 Q/ 100 kg/net (1) 20,5 Q/ 100 kg/net (1) 65,8 Q/ 100 kg/net (1) 50,7 Q/ 100 kg/net (1) 110,3 Q/ 100 kg/net (1) 0207 14 91 0207 14 99 0207 24 0207 24 10 0207 24 90 Miudezas: F(cid:237)gados. 10 7 Outros. 29,2 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net - De perus ou de peruas: Nªo cortados em peda(cid:231)os, frescos ou refrigerados: Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « perus. 80 % » Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem pesco(cid:231)o, sem patas, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « perus 73 % », ou apresentados de outro modo. 53,2 Q/ 100 kg/net 37,2 Q/ 100 kg/net (1) 34 Q/ 100 kg/net (1) 58,3 Q/ 100 kg/net 40,8 Q/ 100 kg/net (1) 37,3 Q/ 100 kg/net (1) 35,8 Q/ 100 kg/net (1) 26,9 Q/ 100 kg/net (1) 18,7 Q/ 100 kg/net (1) 60,2 Q/ 100 kg/net (1) 46,3 Q/ 100 kg/net (1) 100,8 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 18,7 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 39 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0207 25 0207 25 10 0207 25 90 Nªo cortados em peda(cid:231)os, congelados: Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « perus. 80 % » Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem pesco(cid:231)o, sem patas, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « perus 73 % », ou apresentados de outro modo. 0207 26 Peda(cid:231)os e miudezas, frescos ou refrigerados: Peda(cid:231)os: 0207 26 10 Desossados. Nªo desossados: 0207 26 20 Metades ou quartos. 0207 26 30 Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 26 40 Dorsos, pesco(cid:231)os, dorsos com pesco(cid:231)o, urop(cid:237)gios, pontas de asas. 0207 26 50 Peitos e peda(cid:231)os de peitos. 0207 26 60 0207 26 70 Coxas e peda(cid:231)os de coxas: Partes inferiores das coxas e seus peda(cid:231)os. Outros. 0207 26 80 Outros. Miudezas: 0207 26 91 0207 26 99 F(cid:237)gados. Outros. 0207 27 Peda(cid:231)os e miudezas, congelados: Peda(cid:231)os: 53,2 Q/ 100 kg/net 37,2 Q/ 100 kg/net (1) 34 Q/ 100 kg/net (1) 58,3 Q/ 100 kg/net 40,8 Q/ 100 kg/net (1) 37,3 Q/ 100 kg/net (1) 132,9 Q/ 100 kg/net 93,1 Q/ 100 kg/net (1) 85,1 Q/ 100 kg/net (1) 64,1 Q/ 100 kg/net 42,1 Q/ 100 kg/net 29,2 Q/ 100 kg/net 106,1 Q/ 100 kg/net 39,9 Q/ 100 kg/net 71,8 Q/ 100 kg/net 129,7 Q/ 100 kg/net 10 29,2 Q/ 100 kg/net 44,9 Q/ 100 kg/net (1) 29,4 Q/ 100 kg/net (1) 20,5 Q/ 100 kg/net (1) 74,3 Q/ 100 kg/net (1) 27,9 Q/ 100 kg/net (1) 50,3 Q/ 100 kg/net (1) 90,8 Q/ 100 kg/net (1) 41 Q/ 100 kg/net (1) 26,9 Q/ 100 kg/net (1) 18,7 Q/ 100 kg/net (1) 67,9 Q/ 100 kg/net (1) 25,5 Q/ 100 kg/net (1) 46 Q/ 100 kg/net (1) 83 Q/ 100 kg/net (1) 7 20,5 Q/ 100 kg/net 6,4 18,7 Q/ 100 kg/net 0207 27 10 Desossados. 132,9 Q/ 100 kg/net 93,1 Q/ 100 kg/net (1) 85,1 Q/ 100 kg/net (1) Nªo desossados: 0207 27 20 Metades ou quartos. 64,1 Q/ 100 kg/net 44,9 Q/ 100 kg/net (1) 41 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0207 27 30 Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 27 40 Dorsos, pesco(cid:231)os, dorsos com pesco(cid:231)o, urop(cid:237)gios, pontas de asas. 0207 27 50 Peitos e peda(cid:231)os de peitos. 0207 27 60 0207 27 70 Coxas e peda(cid:231)os de coxas: Partes inferiores das coxas e seus peda(cid:231)os. Outros. 0207 27 80 Outros. 42,1 Q/ 100 kg/net 29,4 Q/ 100 kg/net (1) 26,9 Q/ 100 kg/net (1) 29,2 Q/ 100 kg/net 106,1 Q/ 100 kg/net 39,9 Q/ 100 kg/net 71,8 Q/ 100 kg/net 129,7 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net (1) 74,3 Q/ 100 kg/net (1) 18,7 Q/ 100 kg/net (1) 67,9 Q/ 100 kg/net (1) 27,9 Q/ 100 kg/net (1) 50,3 Q/ 100 kg/net (1) 90,8 Q/ 100 kg/net (1) 25,5 Q/ 100 kg/net (1) 46 Q/ 100 kg/net (1) 83 Q/ 100 kg/net (1) Miudezas: 0207 27 91 0207 27 99 F(cid:237)gados. 10 7 Outros. 29,2 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net 6,4 18,7 Q/ 100 kg/net - De patos, de gansos ou de pintadas: 0207 32 Nªo cortadas em peda(cid:231)os, frescas ou refrigeradas: De patos: 0207 32 11 0207 32 15 0207 32 19 0207 32 51 0207 32 59 Depenados, sangrados, nªo eviscerados ou sem tripas,. com cabe(cid:231)a e patas, denominados « patos 85 % » 59,4 Q/ 100 kg/net 41,6 Q/ 100 kg/net 38 Q/ 100 kg/net Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « patos 70 % ». Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas e sem pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denominados « patos 63 % », ou apresentados de outro modo. 72,2 Q/ 100 kg/net 50,5 Q/ 100 kg/net 46,2 Q/ 100 kg/net 80,2 Q/ 100 kg/net 56,1 Q/ 100 kg/net 51,3 Q/ 100 kg/net De gansos: Depenados, sangrados, nªo eviscerados, com cabe(cid:231)a e patas, denominados « gansos 82 % ». 70,5 Q/ 100 kg/net 49,3 Q/ 100 kg/net 45,1 Q/ 100 kg/net Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, com ou sem cora(cid:231)ªo e moela, denominados « gansos 75 % », ou apresentados de outro modo. 0207 32 90 De pintadas. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 75,1 Q/ 100 kg/net 77 Q/ 100 kg/net 52,6 Q/ 100 kg/net 53,9 Q/ 100 kg/net 48,1 Q/ 100 kg/net 49,3 Q/ 100 kg/net 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 41 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0207 33 Nªo cortadas em peda(cid:231)os, congeladas: De patos: 0207 33 11 0207 33 19 0207 33 51 0207 33 59 Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, com f(cid:237)gado e moela, denominados pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, « patos 70 % ». Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas e sem f(cid:237)gado e moela, denominados pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, « patos 63 % », ou apresentados de outro modo. De gansos: 72,2 Q/ 100 kg/net 50,5 Q/ 100 kg/net 46,2 Q/ 100 kg/net 80,2 Q/ 100 kg/net 56,1 Q/ 100 kg/net 51,3 Q/ 100 kg/net Depenados, sangrados, nªo eviscerados, com cabe(cid:231)a e patas, denominados « gansos 82 % ». 70,5 Q/ 100 kg/net 49,3 Q/ 100 kg/net 45,1 Q/ 100 kg/net Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, com ou sem cora(cid:231)ªo e moela, denominados « gansos 75 % », ou apresentados de outro modo. 0207 33 90 De pintadas. 75,1 Q/ 100 kg/net 77 Q/ 100 kg/net 52,6 Q/ 100 kg/net 53,9 Q/ 100 kg/net 48,1 Q/ 100 kg/net 49,3 Q/ 100 kg/net 0207 34 0207 34 10 0207 34 90 0207 35 F(cid:237)gados gordos (« foies gras »), frescos ou refrigerados: De gansos. De patos. 3 3 0,5 0,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras, frescas ou refrigeradas: Peda(cid:231)os: Desossados: 0207 35 11 De gansos. 0207 35 15 De patos ou de pintadas. 172,7 Q/ 100 kg/net 200,5 Q/ 100 kg/net 120,9 Q/ 100 kg/net 140,3 Q/ 100 kg/net 110,5 Q/ 100 kg/net 128,3 Q/ 100 kg/net Nªo desossados: Metades ou quartos: 0207 35 21 0207 35 23 0207 35 25 De patos. De gansos. De pintadas. 0207 35 31 Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 35 41 Dorsos, pesco(cid:231)os, dorsos com pesco(cid:231)o, urop(cid:237)gios, pontas de asas. 88,2 Q/ 100 kg/net 82,6 Q/ 100 kg/net 84,7 Q/ 100 kg/net 42,1 Q/ 100 kg/net 29,2 Q/ 100 kg/net 61,7 Q/ 100 kg/net 57,9 Q/ 100 kg/net 59,3 Q/ 100 kg/net 29,4 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net 56,4 Q/ 100 kg/net 52,9 Q/ 100 kg/net 54,2 Q/ 100 kg/net 26,9 Q/ 100 kg/net 18,7 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b C(cid:243)digo NC 1 0207 35 51 0207 35 53 0207 35 61 0207 35 63 Peitos e peda(cid:231)os de peitos: De gansos. De patos ou de pintadas. Coxas e peda(cid:231)os de coxas: De gansos. De patos ou de pintadas. 0207 35 71 Partes denominadas « palet(cid:243)s de ganso ou de pato » 0207 35 79 Outros. Miudezas: 0207 35 91 0207 35 99 F(cid:237)gados, excepto f(cid:237)gados gordos (« foies gras »). Outros. 0207 36 Outras, congeladas: Peda(cid:231)os: Desossados: 135,2 Q/ 100 kg/net 180,5 Q/ 100 kg/net 108,9 Q/ 100 kg/net 72,4 Q/ 100 kg/net 103,1 Q/ 100 kg/net 192,5 Q/ 100 kg/net 10 29,2 Q/ 100 kg/net 94,6 Q/ 100 kg/net 126,3 Q/ 100 kg/net 76,2 Q/ 100 kg/net 50,7 Q/ 100 kg/net 72,2 Q/ 100 kg/net 134,8 Q/ 100 kg/net 7 20,5 Q/ 100 kg/net 86,5 Q/ 100 kg/net 115,5 Q/ 100 kg/net 69,7 Q/ 100 kg/net 46,3 Q/ 100 kg/net 66 Q/ 100 kg/net 123,2 Q/ 100 kg/net 6,4 18,7 Q/ 100 kg/net 0207 36 11 De gansos. 0207 36 15 De patos ou de pintadas. 172,7 Q/ 100 kg/net 200,5 Q/ 100 kg/net 120,9 Q/ 100 kg/net 140,3 Q/ 100 kg/net 110,5 Q/ 100 kg/net 128,3 Q/ 100 kg/net Nªo desossados: Metades ou quartos: 0207 36 21 0207 36 23 0207 36 25 De patos. De gansos. De pintadas. 0207 36 31 Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 36 41 0207 36 51 0207 36 53 Dorsos, pesco(cid:231)os, dorsos com pesco(cid:231)o, urop(cid:237)gios, pontas de asas. Peitos e peda(cid:231)os de peitos: De gansos. De patos ou de pintadas. 88,2 Q/ 100 kg/net 82,6 Q/ 100 kg/net 84,7 Q/ 100 kg/net 42,1 Q/ 100 kg/net 29,2 Q/ 100 kg/net 135,2 Q/ 100 kg/net 180,5 Q/ 100 kg/net 61,7 Q/ 100 kg/net 57,9 Q/ 100 kg/net 59,3 Q/ 100 kg/net 29,4 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net 94,6 Q/ 100 kg/net 126,3 Q/ 100 kg/net 56,4 Q/ 100 kg/net 52,9 Q/ 100 kg/net 54,2 Q/ 100 kg/net 26,9 Q/ 100 kg/net 18,7 Q/ 100 kg/net 86,5 Q/ 100 kg/net 115,5 Q/ 100 kg/net 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 43 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b C(cid:243)digo NC 1 0207 36 61 0207 36 63 Coxas e peda(cid:231)os de coxas: De gansos. De patos ou de pintadas. 0207 36 71 Partes denominadas « palet(cid:243)s de ganso ou de pato » 0207 36 79 Outros. Miudezas: F(cid:237)gados: 108,9 Q/ 100 kg/net 72,4 Q/ 100 kg/net 103,1 Q/ 100 kg/net 192,5 Q/ 100 kg/net 76,2 Q/ 100 kg/net 50,7 Q/ 100 kg/net 72,2 Q/ 100 kg/net 134,8 Q/ 100 kg/net 0207 36 81 0207 36 85 0207 36 89 0207 36 90 F(cid:237)gados gordos (« foies gras ») de gansos. F(cid:237)gados gordos (« foies gras ») de patos. 3 3 0,5 0,5 Outros. Outros. 10 29,2 Q/ 100 kg/net 7 20,5 Q/ 100 kg/net 0208 0208 10 Outras carnes e miudezas comest(cid:237)veis, frescas, refrigera- das ou congeladas: - De coelhos ou de lebres: De coelhos domØsticos: 0208 10 11 0208 10 19 0208 10 90 0208 20 00 0208 90 Frescas ou refrigeradas. Congeladas. Outras. - Coxas de rª. - Outras: 0208 90 10 De pombos domØsticos. 0208 90 20 0208 90 40 0208 90 50 0208 90 60 0208 90 80 0209 00 De ca(cid:231)a, excepto de coelhos ou de lebres: De codornizes. Outras. Carnes de baleia e de foca. De renas. Outras. Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, nªo fundidas nem extradas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados: Toucinho: 13 13 7 19 13 7 7 19 19 19 7 7 0,5 7 7 0,5 0,5 7 9,8 9,8 69,7 Q/ 100 kg/net 46,3 Q/ 100 kg/net 66 Q/ 100 kg/net 123,2 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,4 18,7 Q/ 100 kg/net 6,4 6,4 Isen(cid:231)ªo 6,4 6,4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,4 9 9 0209 00 11 Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura 33,5 Q/ 100 kg/net 23,4 Q/ 100 kg/net 21,4 Q/ 100 kg/net 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0209 00 19 Seco ou fumado. 0209 00 30 - Gorduras de porco. 0209 00 90 - Gorduras de aves domØsticas. 36,9 Q/ 100 kg/net 20,1 Q/ 100 kg/net 64,8 Q/ 100 kg/net 25,8 Q/ 100 kg/net 14,1 Q/ 100 kg/net 45,4 Q/ 100 kg/net 23,6 Q/ 100 kg/net 12,9 Q/ 100 kg/net 41,5 Q/ 100 kg/net 0210 Carnes e miudezas comest(cid:237)veis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e p(cid:243)s comest(cid:237)veis, de carnes ou de miudezas: - Carnes da espØcie su(cid:237)na: 0210 11 Pernas, pÆs e respectivos peda(cid:231)os, nªo desossados: Da espØcie su(cid:237)na domØstica: Salgados ou em salmoura: 0210 11 11 Pernas e peda(cid:231)os de pernas. 0210 11 19 PÆs e peda(cid:231)os de pÆs. Secos ou fumados: 0210 11 31 Pernas e peda(cid:231)os de pernas. 0210 11 39 PÆs e peda(cid:231)os de pÆs. 121,5 Q/ 100 kg/net 93,9 Q/ 100 kg/net 236,3 Q/ 100 kg/net 186 Q/ 100 kg/net 85,1 Q/ 100 kg/net 65,7 Q/ 100 kg/net 165,4 Q/ 100 kg/net 130,2 Q/ 100 kg/net 77,8 Q/ 100 kg/net 60,1 Q/ 100 kg/net 151,2 Q/ 100 kg/net 119 Q/ 100 kg/net 0210 11 90 0210 12 Outros. 24 16,8 15,4 Barrigas entremeadas e seus peda(cid:231)os: Da espØcie su(cid:237)na domØstica: 0210 12 11 Salgados ou em salmoura. 0210 12 19 Secos ou fumados. 72,9 Q/ 100 kg/net 121,5 Q/ 100 kg/net 51,1 Q/ 100 kg/net 85,1 Q/ 100 kg/net 46,7 Q/ 100 kg/net 77,8 Q/ 100 kg/net 0210 12 90 0210 19 Outros. 24 16,8 15,4 Outras: Da espØcie su(cid:237)na domØstica: Salgadas ou em salmoura: 0210 19 10 Meias carca(cid:231)as bacon ou trŒs-quartos dianteiros 0210 19 20 TrŒs-quartos traseiros ou meios (vªos). 0210 19 30 Partes dianteiras e peda(cid:231)os de partes dianteiras 0210 19 40 Lombos e peda(cid:231)os de lombos. 107,3 Q/ 100 kg/net 117,3 Q/ 100 kg/net 93,9 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 75,1 Q/ 100 kg/net 82,1 Q/ 100 kg/net 65,7 Q/ 100 kg/net 95,1 Q/ 100 kg/net 68,7 Q/ 100 kg/net 75,1 Q/ 100 kg/net 60,1 Q/ 100 kg/net 86,9 Q/ 100 kg/net 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 45 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b Outras: Desossadas. Outras. Secas ou fumadas: Partes dianteiras e peda(cid:231)os de partes dianteiras Lombos e peda(cid:231)os de lombos. Outras: Desossadas. Outras. 135,8 Q/ 100 kg/net 135,8 Q/ 100 kg/net 186 Q/ 100 kg/net 233,8 Q/ 100 kg/net 236,3 Q/ 100 kg/net 236,3 Q/ 100 kg/net 95,1 Q/ 100 kg/net 95,1 Q/ 100 kg/net 130,2 Q/ 100 kg/net 163,6 Q/ 100 kg/net 165,4 Q/ 100 kg/net 165,4 Q/ 100 kg/net 86,9 Q/ 100 kg/net 86,9 Q/ 100 kg/net 119 Q/ 100 kg/net 149,6 Q/ 100 kg/net 151,2 Q/ 100 kg/net 151,2 Q/ 100 kg/net Outras. 24 16,8 15,4 C(cid:243)digo NC 1 0210 19 51 0210 19 59 0210 19 60 0210 19 70 0210 19 81 0210 19 89 0210 19 90 0210 20 0210 20 10 - Carnes da espØcie bovina: Nªo desossadas. 0210 20 90 Desossadas. 0210 90 - Outras, inclu(cid:237)das as farinhas e p(cid:243)s comest(cid:237)veis, de carnes ou de miudezas: Carnes: 24 + 414,4 Q/ 100 kg/net 24 + 474 Q/ 100 kg/net 16,8 + 290,1 Q/ 100 kg/net 16,8 + 331,8 Q/ 100 kg/net 15,4 + 265,2 Q/ 100 kg/net 15,4 + 303,4 Q/ 100 kg/net 0210 90 10 De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas. 16 7 6,4 Das espØcies ovina e caprina: 0210 90 11 Nªo desossadas. 0210 90 19 Desossadas. 0210 90 21 0210 90 29 De renas. Outras. 348 Q/ 100 kg/net 487,2 Q/ 100 kg/net 24 24 243,6 Q/ 100 kg/net 341 Q/ 100 kg/net 16,8 16,8 222,7 Q/ 100 kg/net 311,8 Q/ 100 kg/net 15,4 15,4 Miudezas: Da espØcie su(cid:237)na domØstica: 0210 90 31 F(cid:237)gados. 0210 90 39 Outras. Da espØcie bovina: 0210 90 41 Pilares do diafragma e diafragmas. 101,4 Q/ 100 kg/net 73,7 Q/ 100 kg/net 71 Q/ 100 kg/net 51,6 Q/ 100 kg/net 64,9 Q/ 100 kg/net 47,2 Q/ 100 kg/net 24 + 474 Q/ 100 kg/net 16,8 + 331,8 Q/ 100 kg/net 15,4 + 303,4 Q/ 100 kg/net 0210 90 49 0210 90 60 Outras. Das espØcies ovina e caprina. 24 24 14 16,8 12,8 15,4 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0210 90 71 0210 90 79 0210 90 80 0210 90 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outras: F(cid:237)gados de aves domØsticas: F(cid:237)gados gordos, de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura. Outros. 3 10 0,5 7 Isen(cid:231)ªo 6,4 Outras. Farinhas e p(cid:243)s comest(cid:237)veis, de carnes ou de miudezas. 24 24 + 474 Q/ 100 kg/net 16,8 16,8 + 331,8 Q/ 100 kg/net 15,4 15,4 + 303,4 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 47 CAP˝TULO 3 PEIXES E CRUST`CEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQU`TICOS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os mam(cid:237)feros marinhos (posi(cid:231)ªo 0106) e suas carnes (posi(cid:231)ıes 0208 ou 0210); 1. b) Os peixes (inclu(cid:237)dos os seus f(cid:237)gados, ovas e sØmen) e crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos, mortos e impr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresenta(cid:231)ªo (Cap(cid:237)tulo 5); as farinhas, p(cid:243) e pellets de peixes ou crustÆceos, moluscos ou de outros invertebrados aquÆticos, impr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo humana (posi(cid:231)ªo 2301); 1. c) O caviar e seus suced(cid:226)neos preparados a partir de ovas de peixe (posi(cid:231)ªo 1604). 2. No presente cap(cid:237)tulo o termo « pellets » designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc. , aglomerados quer por simples pressªo, quer pela adi(cid:231)ªo de um aglutinante em pequena quantidade. Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0301 0301 10 0301 10 10 0301 10 90 0301 91 0301 91 10 0301 91 90 0301 92 00 0301 93 00 0301 99 0301 99 11 Peixes vivos: Peixes ornamentais: De Ægua doce. Do mar. - Outros peixes vivos: (Salmo Trutas Oncorhynchus Oncorhynchus Oncorhynchus chrysogaster: trutta, Oncorhynchus mykiss, aguabonita, e apache clarki, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus Das espØcies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus. chrysogaster Outros. Enguias (Anguilla spp. ). Carpas. Outros: De Ægua doce: gorbuscha, (Oncorhynchus Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus nerka, Salmıes-do-pac(cid:237)fico keta, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmıes- do-atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-do-danœbio. (Hucho hucho) 0301 99 19 Outros. 10 15 10 16 10 10 16 10 Isen(cid:231)ªo 7,5 Isen(cid:231)ªo 7,5 8 12 8 12 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8 2 8 8 2 8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 aut(cid:243)nomos (%) 3 0301 99 90 Do mar. 17 0302 Peixes frescos ou refrigerados, excepto filetes de peixes e outra carne de peixes da posi(cid:231)ªo 0304: Salmon(cid:237)deos, excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0302 11 (Salmo Trutas Oncorhynchus Oncorhynchus Oncorhynchus chrysogaster): trutta, Oncorhynchus mykiss, aguabonita, e apache clarki, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus 0302 11 10 Das espØcies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus. chrysogaster 0302 11 90 Outros. 0302 12 00 (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus nerka, Salmıes-do-pac(cid:237)fico keta, Oncorhynchus Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmıes-do-atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-do- danœbio (Hucho hucho). 0302 19 00 Outros. Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0302 21 Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis): 0302 21 10 Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides). 0302 21 30 Alabote-do-atl(cid:226)ntico (Hippoglossus hippoglossus). 0302 21 90 Alabote-do-pac(cid:237)fico (Hippoglossus stenolepis). 0302 22 00 Solhas ou patru(cid:231)as (Pleuronectes platessa). 0302 23 00 Linguados (Solea spp. ). 0302 29 Outros: 0302 29 10 Areiros (Lepidorhombus spp. ). 0302 29 90 Outros. 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 16 8 12 2 8 8 8 15 7,5 15 15 15 4b 16 8 12 2 8 8 8 15 7,5 15 15 15 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 49 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 - Atuns (do gØnero Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0302 31 Atuns brancos ou germıes (Thunnus alalunga): 0302 31 10 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1). 25 (2) 0302 31 90 Outros. 25 0302 32 0302 32 10 Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares): Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1). 25 (2) 0302 32 90 Outros. 25 0302 33 Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado: 0302 33 10 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1). 25 (2) 0302 33 90 Outros. 25 0302 39 Outros: 0302 39 11 0302 39 19 0302 39 91 0302 39 99 H 0302 40 00 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1) : Atuns rabilhos (Thunnus thynnus). Outros. Outros: Atuns rabilhos (Thunnus thynnus). Outros. - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen. 0302 50 - Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0302 50 10 Da espØcie Gadus morhua. 0302 50 90 Outros. 25 (2) 25 (2) 25 25 20 (4) 15 15 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) (5) 12 12 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) (5) 12 12 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A cobran(cid:231)a deste direito estÆ suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (4) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: Isen(cid:231)ªo, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho. (5) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7 (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0302 61 0302 61 10 0302 61 30 H 0302 61 80 0302 62 00 0302 63 00 H 0302 64 00 0302 65 0302 65 20 0302 65 50 0302 65 90 0302 66 00 0302 69 0302 69 11 0302 69 19 - Outros peixes, excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp. ), sardine- las (Sardinella spp. ) e espadilhas (Sprattus sprattus): Sardinhas da espØcie Sardina pilchardus. Sardinhas do gØnero Sardinops; sardinelas (Sardinella spp. ) Espadilhas (Sprattus sprattus). Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus). Escamudos negros (Pollachius virens). Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber. australasicus, Scomber japonicus) Esqualos: Cªes-do-mar ou tubarıes espinhosos (Squalus acanthias) Pata-roxas (Scyliorhinus spp. ). Outros. Enguias (Anguilla spp. ). Outros: De Ægua doce: Carpas. Outros. Do mar: Peixes do gØnero Euthynnus, excepto os bonitos lista- dos ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposi(cid:231)ªo 0302 33 acima: 25 15 20 (1) 15 15 20 (1) 15 15 15 10 10 10 23 15 (2) 7,5 7,5 (3) 6 6 8 23 15 (2) 7,5 7,5 (3) 6 6 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8 8 8 8 0302 69 21 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classificÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (4). 25 (5) 0302 69 25 Outros. Cantarilhos (Sebastes spp. ): 0302 69 31 Da espØcie Sebastes marinus. 25 15 22 (6) 22 (6) 22 (6) 22 (6) 7,5 7,5 (1) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: Isen(cid:231)ªo, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho. (2) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 13. (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. (3) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 10. (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. (4) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (5) A cobran(cid:231)a deste direito estÆ suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (6) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 51 C(cid:243)digo NC 1 0302 69 33 0302 69 35 0302 69 41 0302 69 45 0302 69 51 0302 69 55 0302 69 61 0302 69 66 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outros. Peixes da espØcie Boreogadus saida. Badejos (Merlangius merlangus). Lingues (Molva spp. ). Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e esca- mudo amarelo (Pollachius pollachius). Anchovas (Engraulis spp. ). Douradas do mar das espØcies Dentex dentex e Pagellus. spp. Pescadas (Merluccius spp. , Urophycis spp. ): Pescadas do gØnero Merluccius: Pescadas da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus). 0302 69 67 Pescadas da Nova Zel(cid:226)ndia (Merluccius australis) 0302 69 68 0302 69 69 0302 69 75 0302 69 81 0302 69 85 0302 69 86 0302 69 87 0302 69 91 0302 69 92 0302 69 93 0302 69 94 0302 69 95 0302 69 99 Outros. Pescadas do gØnero Urophycis. Xaputa (Brama spp. ). Tamboril (Lophius spp. ). Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou). Verdinhos austrais (Micromesistius australis). Espadarte (Xiphias gladius). Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus). Abadejos rosados (Genypterus blacodes). Peixes da espØcie Kathetostoma giganteum. Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax). Douradas (Sparus aurata). Outros. 0302 70 00 F(cid:237)gados, ovas e sØmen. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 14 4a 7,5 12 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 4b 7,5 12 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 15 (1) 15 (1) 15 15 15 7,5 7,5 15 15 7,5 15 15 15 15 10 15 15 15 7,5 7,5 15 15 7,5 15 15 15 15 10 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0303 Peixes congelados, excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posi(cid:231)ªo 0304: 0303 10 00 0303 21 Salmıes-do-pac(cid:237)fico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen Oncorhynchus keta, - Outros salmon(cid:237)deos, excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 16 2 2 (cid:151) (Salmo Trutas Oncorhynchus Oncorhynchus Oncorhynchus chrysogaster): trutta, Oncorhynchus mykiss, aguabonita, e apache clarki, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus 0303 21 10 Das espØcies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus. chrysogaster 0303 21 90 Outros. 0303 22 00 Salmıes-do-atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-do- danœbio (Hucho hucho). 0303 29 00 Outros. Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophtalmidae e Citharidae), excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0303 31 Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis): 0303 31 10 Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides). 0303 31 30 Alabotes-do-atl(cid:226)ntico (Hippoglossus hippoglossus). 0303 31 90 Alabotes-do-pac(cid:237)fico (Hippoglossus stenolepis). 0303 32 00 Solhas ou patru(cid:231)as (Pleuronectes platessa). 0303 33 00 Linguados (Solea spp. ). 0303 39 Outros: 0303 39 10 Azevias (Platichthys flesus). 0303 39 20 Areiros (Lepidorhombus spp. ). 0303 39 30 Peixes do gØnero Rhombosolea. 0303 39 80 Outros. 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15 15 15 (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 9 12 2 9 12 2 9 (1) 9 (1) 7,5 7,5 15 15 7,5 7,5 15 7,5 15 7,5 7,5 15 15 7,5 7,5 15 7,5 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 53 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 - Atuns (do gØnero Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0303 41 Atuns brancos ou germıes (Thunnus alalunga): Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1) : Inteiros. Eviscerados, sem guelras. Outros (por exemplo descabe(cid:231)ados). 25 (2) 25 (2) 25 (2) Outros. 25 Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares): Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1) : Inteiros: Pesando mais de 10 kg cada um. Outros. Eviscerados, sem guelras: Pesando mais de 10 kg cada um. Outros. Outros (por exemplo descabe(cid:231)ados): Pesando mais de 10 kg cada um. Outros. 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) Outros. 25 0303 41 11 0303 41 13 0303 41 19 0303 41 90 0303 42 0303 42 12 0303 42 18 0303 42 32 0303 42 38 0303 42 52 0303 42 58 0303 42 90 0303 43 Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado: Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1) : Inteiros. Eviscerados, sem guelras. Outros (por exemplo descabe(cid:231)ados). 25 (2) 25 (2) 25 (2) Outros. 25 0303 43 11 0303 43 13 0303 43 19 0303 43 90 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 20 (3) 20 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 20 (3) 20 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A cobran(cid:231)a deste direito estÆ suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0303 49 Outros: Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classifi- cÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1) : Atuns rabilhos (Thunnus thynnus): Inteiros. Eviscerados, sem guelras. Outros (por exemplo descabe(cid:231)ados). Outros: Inteiros. Eviscerados, sem guelras. Outros (por exemplo descabe(cid:231)ados). 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) Outros. 25 0303 49 21 0303 49 23 0303 49 29 0303 49 41 0303 49 43 0303 49 49 0303 49 90 H 0303 50 00 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen. 20 (4) 0303 60 - Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0303 60 11 Da espØcie Gadus morhua. 0303 60 19 Da espØcie Gadus ogac. 0303 60 90 Da espØcie Gadus macrocephalus. - Outros peixes, excepto f(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0303 71 0303 71 10 0303 71 30 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp. ), sardine- las (Sardinella spp. ) e espadilhas (Sprattus sprattus): Sardinhas da espØcie Sardina pilchardus. Sardinhas do gØnero Sardinops; sardinelas (Sardinella spp. ) 15 15 15 25 15 H 0303 71 80 Espadilhas (Sprattus sprattus). 20 (4) 0303 72 00 Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus). 15 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) (5) 12 12 12 23 15 (6) 7,5 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) (5) 12 12 12 23 15 (6) 7,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A cobran(cid:231)a deste direito estÆ suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (4) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: Isen(cid:231)ªo, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho. (5) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7 (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. (6) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 13. (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 55 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 aut(cid:243)nomos (%) 3 0303 73 00 Escamudos negros (Pollachius virens). 15 0303 74 Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus): H 0303 74 30 Das espØcies Scomber scombrus e Scomber japonicus. 20 (1) 0303 74 90 Da espØcie Scomber australasicus. 15 0303 75 Esqualos: 0303 75 20 Cªes-do-mar ou tubarıes espinhosos (Squalus acanthias) 0303 75 50 Pata-roxas (Scyliorhinus spp. ). 0303 75 90 Outros. 0303 76 00 Enguias (Anguilla spp. ). 0303 77 00 Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus). 0303 78 Pescadas (Merluccius spp. , Urophycis spp. ): 0303 78 11 0303 78 12 0303 78 13 0303 78 19 Pescadas do gØnero Merluccius: Pescadas da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pesca- das do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus). Pescadas argentina (Merluccius hubbsi). Pescadas da Nova Zel(cid:226)ndia (Merluccius australis). Outros. 0303 78 90 Pescadas do gØnero Urophycis. 0303 79 Outros: De Ægua doce: 0303 79 11 0303 79 19 Carpas. Outros. 15 15 15 10 15 15 15 15 15 15 10 10 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 7,5 (2) 15 6 6 8 4b 7,5 (2) 15 6 6 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 15 15 15 15 15 15 (3) 15 8 8 15 15 15 15 (3) 15 8 8 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: Isen(cid:231)ªo, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho. (2) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 10. (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0303 79 21 0303 79 23 0303 79 29 0303 79 31 0303 79 35 0303 79 37 0303 79 41 0303 79 45 0303 79 51 0303 79 55 Do mar: Peixes do gØnero Euthynnus, excepto os bonitos lista- dos ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposi(cid:231)ªo 0303 43 acima: Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial dos produtos classificÆveis pela posi(cid:231)ªo 1604 (1) : Inteiros. Eviscerados, sem guelras. Outros (por exemplo descabe(cid:231)ados). Outros. Cantarilhos (Sebastes spp. ): Da espØcie Sebastes marinus. Outros. Peixes da espØcie Boreogadus saida. Badejos (Merlangius merlangus). Lingues (Molva spp. ). Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e esca- mudo amarelo (Pollachius pollachius). 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 15 15 15 15 15 15 H 0303 79 58 Peixes da espØcie Orcynopsis unicolor. 20 (4) 0303 79 65 0303 79 71 0303 79 75 0303 79 81 0303 79 83 0303 79 85 0303 79 87 H 0303 79 88 0303 79 91 Anchovas (Engraulis spp. ). Douradas do mar das espØcies Dentex dentex e Pagellus. spp. Xaputas (Brama spp. ). Tamboril (Lophius spp. ). Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou). Verdinhos austrais (Micromesistius australis). Espadarte (Xiphias gladius). Marlongas (Dissostichus spp. ). Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus). 15 15 15 15 15 15 15 15 15 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A cobran(cid:231)a deste direito estÆ suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (4) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: Isen(cid:231)ªo, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho. (5) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20. (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 7,5 7,5 12 7,5 7,5 15 (5) 15 15 15 15 7,5 7,5 7,5 15 15 7,5 7,5 12 7,5 7,5 15 (5) 15 15 15 15 7,5 7,5 7,5 15 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 57 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 15 15 15 15 15 14 14 4a 7,5 7,5 7,5 15 15 4b 7,5 7,5 7,5 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 10 10 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) C(cid:243)digo NC 1 0303 79 92 0303 79 93 0303 79 94 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae). Abadejos rosados (Genypterus blacodes). Peixes das espØcies Pelotreis flavilatus e Peltorhamphus. novaezealandiae 0303 79 95 Peixes da espØcie Kathetostoma giganteum. H 0303 79 99 Outros. 0303 80 F(cid:237)gados, ovas e sØmen: 0303 80 10 Ovas e sØmen de peixe, destinado (cid:224) produ(cid:231)ªo de Æcido deso- xiribonucleico ou de sulfato de protamina (1). 0303 80 90 Outros. 0304 Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados: 0304 10 Frescos ou refrigerados: Filetes: De peixes de Ægua doce: De trutas das espØcies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e. Oncorhynchus gilae 16 12 12 (cid:151) 0304 10 11 0304 10 13 gorbuscha, (Oncorhynchus Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus Salmıes-do-pac(cid:237)fico nerka, keta, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmıes- do-atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-do-danœbio. (Hucho hucho) 0304 10 19 De outros peixes de Ægua doce. Outros: 0304 10 31 0304 10 33 0304 10 35 0304 10 38 De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espØcie Boreogadus saida. De escamudos negros (Pollachius virens). De cantarilhos (Sebastes spp. ). Outros. Outra carne de peixes (mesmo picada): 16 13 18 18 18 18 0304 10 91 De peixes de Ægua doce. 8 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 2 9 18 18 18 18 8 2 9 18 18 18 18 8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b C(cid:243)digo NC 1 Outros: H 0304 10 97 Lombos de arenques. 20 (1) 0304 10 98 Outros. 18 (2) 15 (3) (2) 15 (3) 0304 20 Filetes congelados: De peixes de Ægua doce: 0304 20 11 0304 20 13 De trutas das espØcies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, e clarki, Oncorhynchus Oncorhynchus Oncorhynchus gilae. aguabonita (Oncorhynchus salmıes-do-pac(cid:237)fico nerka, De Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmıes-do-atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-do-danœbio (Hucho hucho). 0304 20 19 De outros peixes de Ægua doce. De bacalhaus macrocephalus) e de peixes da espØcie Boreogadus saida: (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus 0304 20 21 0304 20 29 De bacalhau da espØcie Gadus macrocephalus. Outros. 0304 20 31 De escamudos negros (Pollachius virens). 0304 20 33 De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus). De cantarilhos (Sebastes spp. ): 0304 20 35 0304 20 37 Da espØcie Sebastes marinus. Outros. 0304 20 41 De badejos (Merlangius merlangus). 0304 20 43 De lingues (Molva spp. ). 0304 20 45 De atum (do gØnero Thunnus), e peixes do gØnero Euthynnus De cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e da espØcie Orcynopsis unicolor: 0304 20 51 0304 20 53 Da espØcie Scomber autralasicus. Outros. 16 16 13 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 12 12 2 9 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 18 15 15 2 9 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 18 15 15 (1) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: Isen(cid:231)ªo, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho. (2) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7 (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 59 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0304 20 55 0304 20 56 0304 20 58 0304 20 59 0304 20 61 De pescada (Merluccius spp. , Urophycis spp. ): Pescada do gØnero Merluccius: Pescada da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescada. do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) Pescada argentina (Merluccius hubbsi). Outros. Pescada do gØnero Urophycis. De esqualos: Cªes-do-mar ou tubarıes espinhosos e pata-roxas. (Squalus acanthias e Scyliorhinus spp. ) 0304 20 69 De outros esqualos. 0304 20 71 De solhas ou patru(cid:231)as (Pleuronectes platessa). 0304 20 73 De azevia (Platichthys flesus). 0304 20 75 De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0304 20 79 De areiros (Lepidorhombus spp. ). 0304 20 81 De xaputa (Brama spp. ). 0304 20 83 De tamboril (Lophius spp. ). 0304 20 85 De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma). 0304 20 87 De espadarte (Xiphias gladius). H 0304 20 88 De marlongas (Dissostichus spp. ). 0304 20 91 De granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae). H 0304 20 95 Outros. 0304 90 - Outros: 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 15 7,5 15 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 15 7,5 15 7,5 15 (1) 15 (1) 0304 90 05 Surimi. 15 Outros: 0304 90 10 De peixes de Ægua doce. 8 Outros: H 0304 90 22 De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 20 (2) 0304 90 31 De cantarilhos (Sebastes spp. ). 15 15 8 (3) 8 15 8 (3) 8 (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: Isen(cid:231)ªo, de 15 de Fevereiro a 15 de Junho. (3) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7 (cid:151) De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: Isen(cid:231)ªo. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0304 90 35 0304 90 38 0304 90 39 0304 90 41 0304 90 45 0304 90 47 0304 90 49 0304 90 51 0304 90 55 0304 90 57 0304 90 59 0304 90 61 0304 90 65 0304 90 97 0305 0305 10 00 0305 20 00 0305 30 0305 30 11 0305 30 19 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espØcie Boreogadus saida: De bacalhau da espØcie Gadus macrocephalus. De bacalhau da espØcie Gadus morhua. Outros. De escamudos negros (Pollachius virens). De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) De pescada (Merluccius spp. , Urophycis spp. ): Pescada do gØnero Merluccius. Pescada do gØnero Urophycis. De areiros (Lepidorhombus spp. ). De xaputa (Brama spp. ). De tamboril (Lophius spp. ). De pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou). De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma). De espadarte (Xiphias gladius). Outros. Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defuma(cid:231)ªo; farinhas, p(cid:243) e pellets de peixe, pr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo humana: Farinhas, p(cid:243) e pellets de peixe, pr(cid:243)prios para a alimenta- (cid:231)ªo humana. F(cid:237)gados, ovas e sØmen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura. Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas nªo fumados: De bacalhaus macrocephalus) e de peixes da espØcie Boreogadus saida: (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus De bacalhau da espØcie Gadus macrocephalus. Outros. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 18 20 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 (1) 7,5 (1) 7,5 15 15 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 13 11 16 20 7,5 15 15 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 13 11 16 20 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 61 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0305 30 30 De salmıes-do-pac(cid:237)fico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmıes-do- atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-do-danœbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura. 0305 30 50 De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em salmoura. 0305 30 90 Outros. Peixes fumados, mesmo em filetes: 0305 41 00 (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus nerka, Salmıes-do-pac(cid:237)fico keta, Oncorhynchus Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmıes-do-atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-do- danœbio (Hucho hucho). 0305 42 00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0305 49 Outros: 0305 49 10 0305 49 20 0305 49 30 0305 49 45 0305 49 50 0305 49 80 0305 51 0305 51 10 0305 51 90 Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides). Alabote-do-atl(cid:226)ntico (Hippoglossus hippoglossus). Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus). Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae,. Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) Enguias (Anguilla spp. ). Outros. Peixes secos, mesmo salgados mas nªo fumados: Bacalhaus macrocephalus): (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus Secos, nªo salgados. Secos e salgados. 0305 59 Outros: Peixes da espØcie Boreogadus saida: 0305 59 11 0305 59 19 Secos, nªo salgados. Secos e salgados. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 18 18 18 16 16 16 16 16 16 16 16 13 13 13 13 15 15 16 13 10 15 16 14 14 14 14 13 (1) 13 (1) 13 (1) 13 (1) 15 15 16 13 10 15 16 14 14 14 14 13 (1) 13 (1) 13 (1) 13 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0305 59 30 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0305 59 50 Anchovas (Engraulis spp. ). 0305 59 60 Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), e alabote-do- pac(cid:237)fico (Hippoglossus stenolepis). 0305 59 70 Alabote-do-atl(cid:226)ntico (Hippoglossus hippoglossus). 0305 59 90 Outros. Peixes salgados, nªo secos nem fumados, e peixes em sal- moura: 0305 61 00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0305 62 00 Bacalhaus ogac, Gadus macrocephalus). (Gadus morhua, Gadus 0305 63 00 Anchovas (Engraulis spp. ). 0305 69 Outros: 0305 69 10 Peixes da espØcie Boreogadus saida. 0305 69 20 Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides) e alabote-do- pac(cid:237)fico (Hippoglossus stenolepis). 0305 69 30 Alabote-do-atl(cid:226)ntico (Hippoglossus hippoglossus). 0305 69 50 Salmıes-do-pac(cid:237)fico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmıes-do-atl(cid:226)ntico (Salmo salar) e salmıes-. do-danœbio (Hucho hucho) 0305 69 90 Outros. 0306 sem casca, CrustÆceos, mesmo frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustÆceos com casca, cozidos em Ægua ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, p(cid:243) e pellets de crustÆceos, pr(cid:243)prios para a ali- menta(cid:231)ªo humana: vivos, - Congelados: 0306 11 Lagostas (Palinurus spp. , Panulirus spp. , Jasus spp. ): 0306 11 10 Caudas de lagostas. 0306 11 90 Outras. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 12 15 15 15 15 12 13 15 13 15 15 15 15 25 25 4a 12 10 12 15 12 12 4b 12 10 12 15 12 12 13 (1) 10 13 (1) 10 13 (1) 13 (1) 12 15 11 12 12 15 11 12 12,5 12,5 12,5 12,5 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 63 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0306 12 Lavagantes (Homarus spp. ): 0306 12 10 0306 12 90 Inteiros. Outros. 0306 13 Camarıes: 0306 13 10 0306 13 30 0306 13 40 0306 13 50 0306 13 80 Camarıes da fam(cid:237)lia Pandalidae. Camarıes negros do gØnero Crangon. Gambas brancas (Parapenaeus longirostris). Camarıes do gØnero Penaeus. Outros. 0306 14 Caranguejos: 0306 14 10 0306 14 30 0306 14 90 0306 19 0306 19 10 0306 19 30 0306 19 90 Caranguejos das espØcies Paralithodes Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus camchaticus,. Sapateiras (Cancer pagurus). Outros. Outros, incluindo as farinhas, p(cid:243) e pellets de crustÆceos, pr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo humana: Lagostins de Ægua doce. Lagostins (Nephrops norvegicus). Outros. - Nªo congelados: 3 25 25 18 18 18 18 18 18 18 18 18 14 14 4a 6 16 12 18 12 12 12 7,5 7,5 7,5 7,5 12 12 4b 6 16 12 18 12 12 12 7,5 7,5 7,5 7,5 12 12 0306 21 00 Lagostas (Palinurus spp. , Panulirus spp. , Jasus spp. ) 25 12,5 12,5 0306 22 Lavagantes (Homarus spp. ): 0306 22 10 Vivos. Outros: 0306 22 91 0306 22 99 Inteiros. Outros. 0306 23 Camarıes: 0306 23 10 Camarıes da fam(cid:237)lia Pandalidae. Camarıes negros do gØnero Crangon: 0306 23 31 Frescos, refrigerados ou cozidos em Ægua ou a vapor 0306 23 39 0306 23 90 Outros. Outros. 25 25 25 18 18 18 18 8 8 10 12 18 18 12 8 8 10 12 18 18 12 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0306 24 Caranguejos: 0306 24 10 0306 24 30 0306 24 90 0306 29 0306 29 10 0306 29 30 0306 29 90 0307 Caranguejos das espØcies Paralithodes Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus camchaticus,. Sapateiras (Cancer pagurus). Outros. Outros, incluindo as farinhas, p(cid:243) e pellets de crustÆceos, pr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo humana: Lagostins de Ægua doce. Lagostins (Nephrops norvegicus). Outros. 18 18 18 18 14 14 7,5 7,5 7,5 7,5 12 12 7,5 7,5 7,5 7,5 12 12 com ou sem concha, vivos, frescos, Moluscos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquÆticos, excepto crustÆceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, p(cid:243) e pellets de invertebrados aquÆticos, excepto crustÆceos, pr(cid:243)prios para a alimenta- (cid:231)ªo humana: 0307 10 - Ostras: 0307 10 10 Ostras planas (Ostrea spp. ) vivas, pesando, com casca, atØ 40 g por unidade. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0307 10 90 Outras. 18 - Vieiras e outros mariscos dos gØneros Pecten, Chlamys ou Placopecten: 0307 21 00 Vivos, frescos ou refrigerados. 0307 29 Outros: 0307 29 10 0307 29 90 Vieiras (Pecten maximus), congeladas. Outros. - Mexilhıes (Mytilus spp. , Perna spp. ): 0307 31 Vivos, frescos ou refrigerados: 0307 31 10 0307 31 90 Mytilus spp. Perna spp. 0307 39 Outros: 0307 39 10 Mytilus spp. 0307 39 90 Perna spp. 8 8 8 10 8 10 8 9 8 8 8 10 8 10 8 9 8 8 8 10 8 10 8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 65 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp. ); potas e lulas (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Nototodarus spp. , Sepioteuthis spp. ): 0307 41 Vivos, frescos ou refrigerados: 0307 41 10 Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas. (Sepiola spp. ) Potas e lulas (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Nototodarus spp. , Sepioteuthis spp. ): 0307 41 91 0307 41 99 Loligo spp. , Ommastrephes sagittatus. Outras. 0307 49 Outros: Congelados: Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp. ): Do gØnero Sepiola: Choco anªo (Sepiola rondeleti). Outros. Outros. Potas e lulas Nototodarus spp. , Sepioteuthis spp. ): (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Loligo spp. : Loligo vulgaris. Loligo pealei. Loligo patagonica. Outras. Ommastrephes sagitattus. Outras. Outros: Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp. ). Potas e lulas Nototodarus spp. , Sepioteuthis spp. ): (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Loligo spp. , Ommastrephes sagittatus. Outras. Polvos (Octopus spp. ): 0307 49 01 0307 49 11 0307 49 18 0307 49 31 0307 49 33 0307 49 35 0307 49 38 0307 49 51 0307 49 59 0307 49 71 0307 49 91 0307 49 99 0307 51 00 Vivos, frescos ou refrigerados. Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 5 8 6 8 6 8 8 6 6 6 6 6 8 8 6 8 8 8 6 8 6 8 8 6 6 6 6 6 8 8 6 8 8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) aut(cid:243)nomos (%) 3 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0307 59 0307 59 10 0307 59 90 0307 60 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outros: Congelados. Outros. - Carac(cid:243)is, excepto do mar. - Outros, incluindo as farinhas, p(cid:243) e pellets de invertebra- dos aquÆticos, excepto crustÆceos, pr(cid:243)prios para a alimen- ta(cid:231)ªo humana: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 8 8 6 4a 8 8 4b 8 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0307 91 00 Vivos, frescos ou refrigerados. 11 11 11 0307 99 Outros: Congelados: 0307 99 11 0307 99 13 0307 99 15 0307 99 18 0307 99 90 Illex spp. Palurdes ou amŒijoas e outras espØcies da fam(cid:237)lia Veneridae. Medusas (Rhopilema spp. ). Outros invertebrados aquÆticos. Outros. 8 8 14 14 16 8 8 8 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 11 11 11 11 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 67 LEITE E LACTIC˝NIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMEST˝VEIS DE ORIGEM ANIMAL, NˆO ESPECIFICA- DOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAP˝TULOS CAP˝TULO 4 Notas 1. Considera-se « leite » o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado. 2. Para os efeitos da posi(cid:231)ªo 0405: 2. a) Considera-se « manteiga » a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga « recombinada » (fresca, salgada ou ran(cid:231)osa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor, de matØrias gordas do leite, Ø igual ou superior a 80 %, mas nªo superior a 95 %, em peso, um teor mÆximo de matØrias s(cid:243)lidas nªo gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor mÆximo de Ægua de 16 % em peso. A manteiga nªo contØm emulsificantes, mas pode conter cloreto de s(cid:243)dio, corantes aliment(cid:237)cios, sais de neutraliza(cid:231)ªo e culturas de bactØrias lÆcticas inofensivas; 2. b) A expressªo « pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite » significa emulsıes de barrar (espalhar) do tipo Ægua em (cid:243)leo, que contŒm, como œnicas matØrias gordas, matØrias gordas do leite e cujo teor dessas matØrias Ø igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 % em peso. 3. Os produtos obtidos por concentra(cid:231)ªo do soro de leite, com adi(cid:231)ªo de leite ou de matØrias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posi(cid:231)ªo 0406 como queijos, desde que apresentem as trŒs caracter(cid:237)sticas seguintes: 3. a) Terem um teor de matØrias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %; 3. b) Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas nªo superior a 85 %; 3. c) Apresentarem-se moldados ou serem suscept(cid:237)veis de molda(cid:231)ªo. 4. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 4. a) Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham em peso, mais de 95 % de lactose, expressa em lactose anidra calculada sobre matØria seca (posi(cid:231)ªo 1702); nem 4. b) As albuminas (incluindo os concentrados de vÆrias prote(cid:237)nas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre matØria seca, mais de 80 % de prote(cid:237)nas do soro de leite) (posi(cid:231)ªo 3502), bem como as globulinas (posi(cid:231)ªo 3504). Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Para os fins da subposi(cid:231)ªo 0404 10, entende-se por soro de leite modificado os produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto Ø, do soro de leite do qual se eliminou total ou parcialmente a lactose, as prote(cid:237)nas ou os sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite. 2. Para efeitos da subposi(cid:231)ªo 0405 10, o termo « manteiga » nªo abrange a manteiga desidratada e o « ghee » (subposi(cid:231)ªo 0405 90). Notas complementares 1. A taxa de direito aplicÆvel (cid:224)s misturas das posi(cid:231)ıes nos 0401 a 0406 Ø a seguinte: 1. a) (cid:192)s misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicÆvel Ø o direito que se aplica a esse componente; 1. b) Nos outros casos, essa taxa Ø a do direito aplicÆvel ao componente sujeito (cid:224) imposi(cid:231)ªo mais elevada. 2. Consideram-se como « m(cid:243)s normalizadas », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0406 90 02 e 0406 90 03, os queijos em forma de m(cid:243) com os pesos l(cid:237)quidos seguintes: 2. (cid:151) emmental: de 60 kg ou mais mas nªo superior a 130 kg, 2. (cid:151) gruyŁre e sbrinz: de 20 kg ou mais mas nªo superior a 45 kg, 2. (cid:151) bergk(cid:228)se: de 20 kg ou mais mas nªo superior a 60 kg, 68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. (cid:151) appenzell: de 6 kg ou mais mas nªo superior a 8 kg. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0401 0401 10 Leite e nata, nªo concentrados nem adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: - Com um teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 1 %: 0401 10 10 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior. a 2 l 0401 10 90 Outros. 0401 20 - Com um teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 1 % mas nªo superior a 6 %: Nªo superior a 3 %: 0401 20 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 2 l. 0401 20 19 Outros. Superior a 3 %: 0401 20 91 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 2 l. 0401 20 99 Outros. 0401 30 - Com um teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 6 %: Nªo superior a 21 %: 0401 30 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 2 l. 0401 30 19 Outros. Superior a 21 % mas nªo superior a 45 %: 0401 30 31 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 2 l. 0401 30 39 Outros. Superior a 45 %: 0401 30 91 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 2 l. 0401 30 99 Outros. 21,5 Q/ 100 kg/net 20,1 Q/ 100 kg/net 15,1 Q/ 100 kg/net 14,1 Q/ 100 kg/net 13,8 Q/ 100 kg/net 12,9 Q/ 100 kg/net 29,4 Q/ 100 kg/net 28 Q/ 100 kg/net 35,4 Q/ 100 kg/net 34 Q/ 100 kg/net 89,8 Q/ 100 kg/net 88,4 Q/ 100 kg/net 171,8 Q/ 100 kg/net 170,4 Q/ 100 kg/net 287,1 Q/ 100 kg/net 285,7 Q/ 100 kg/net 20,6 Q/ 100 kg/net 19,6 Q/ 100 kg/net 24,8 Q/ 100 kg/net 23,8 Q/ 100 kg/net 62,9 Q/ 100 kg/net 61,9 Q/ 100 kg/net 120,3 Q/ 100 kg/net 119,3 Q/ 100 kg/net 200,9 Q/ 100 kg/net 200 Q/ 100 kg/net 18,8 Q/ 100 kg/net 17,9 Q/ 100 kg/net 22,7 Q/ 100 kg/net 21,8 Q/ 100 kg/net 57,5 Q/ 100 kg/net 56,6 Q/ 100 kg/net 110 Q/ 100 kg/net 109,1 Q/ 100 kg/net 183,7 Q/ 100 kg/net 182,8 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 69 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0402 Leite e nata, concentrados ou adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 0402 10 - Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas, com um teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 1,5 %: Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 0402 10 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 2,5 kg. 0402 10 19 Outros. Outros: 0402 10 91 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 2,5 kg. 0402 10 99 Outros. - Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas, com um teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 1,5 %: 0402 21 Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 27 %: 156,8 Q/ 100 kg/net 148,5 Q/ 100 kg/net 130,6 Q/ 100 kg/net 125,4 Q/ 100 kg/net 123,8 Q/ 100 kg/net (1) 118,8 Q/ 100 kg/net (1) 1,49 Q/ kg + 34,4 Q/ 100 kg/net (2) 1,49 Q/ kg + 26,2 Q/ 100 kg/net (2) 1,24 Q/ kg + 28,7 Q/ 100 kg/net (2) 1,24 Q/ kg + 21,9 Q/ 100 kg/net (2) 1,19 Q/ kg + 27,5 Q/ 100 kg/net (2) 1,19 Q/ kg + 21 Q/ 100 kg/net (2) 0402 21 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 212,1 Q/ 100 kg/net 148,4 Q/ 100 kg/net 135,7 Q/ 100 kg/net 0402 21 17 0402 21 19 Outros: De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 11 %. De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 11 % mas nªo superior a 27 %. De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 27%: 0402 21 91 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 21 99 Outros. 203,8 Q/ 100 kg/net 203,8 Q/ 100 kg/net 261,2 Q/ 100 kg/net 252,9 Q/ 100 kg/net 142,6 Q/ 100 kg/net 142,6 Q/ 100 kg/net 182,9 Q/ 100 kg/net 177,1 Q/ 100 kg/net 130,4 Q/ 100 kg/net 130,4 Q/ 100 kg/net 167,2 Q/ 100 kg/net 161,9 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0402 29 Outros: 0402 29 11 De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 27 %: Leites especiais, denominados « para lactentes », em recipientes hermeticamente fechados, de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 500 g, de teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 10 %. Outros: 0402 29 15 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 29 19 Outros. De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 27 %: 0402 29 91 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 29 99 Outros. - Outros: 0402 91 Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 8 %: 0402 91 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 91 19 Outros. De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 8 % mas nªo superior a 10 %: 0402 91 31 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 91 39 Outros. 2,04 Q/ kg + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/ kg + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/ kg + 22 Q/ 100 kg/net (1) 2,04 Q/ kg + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,04 Q/ kg + 26,2 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/ kg + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/ kg + 18,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/ kg + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/ kg + 16,8 Q/ 100 kg/net (1) 2,53 Q/ kg + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,53 Q/ kg + 26,2 Q/ 100 kg/net (1) 1,77 Q/ kg + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,77 Q/ kg + 18,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,62 Q/ kg + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,62 Q/ kg + 16,8 Q/ 100 kg/net (1) 54,2 Q/ 100 kg/net 54,2 Q/ 100 kg/net 38 Q/ 100 kg/net 38 Q/ 100 kg/net 34,7 Q/ 100 kg/net 34,7 Q/ 100 kg/net 67,8 Q/ 100 kg/net 67,8 Q/ 100 kg/net 47,5 Q/ 100 kg/net 47,5 Q/ 100 kg/net 43,4 Q/ 100 kg/net 43,4 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 71 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 10 % mas nªo superior a 45 %: 0402 91 51 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 91 59 Outros. De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 45 %: 0402 91 91 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 91 99 Outros. 0402 99 Outros: De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 9,5 %: 0402 99 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 99 19 Outros. De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 9,5 % mas nªo superior a 45 %: 0402 99 31 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 99 39 Outros. De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 45 %: 0402 99 91 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg. 0402 99 99 Outros. 171,8 Q/ 100 kg/net 170,4 Q/ 100 kg/net 120,3 Q/ 100 kg/net 119,3 Q/ 100 kg/net 110 Q/ 100 kg/net 109,1 Q/ 100 kg/net 287,1 Q/ 100 kg/net 285,7 Q/ 100 kg/net 200,9 Q/ 100 kg/net 200 Q/ 100 kg/net 183,7 Q/ 100 kg/net 182,8 Q/ 100 kg/net 89,4 Q/ 100 kg/net 89,4 Q/ 100 kg/net 62,6 Q/ 100 kg/net 62,6 Q/ 100 kg/net 57,2 Q/ 100 kg/net 57,2 Q/ 100 kg/net 1,68 Q/ kg + 30,3 Q/ 100 kg/net (1) 1,68 Q/ kg + 28,9 Q/ 100 kg/net (1) 1,18 Q/ kg + 21,2 Q/ 100 kg/net (1) 1,18 Q/ kg + 20,2 Q/ 100 kg/net (1) 1,08 Q/ kg + 19,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,08 Q/ kg + 18,5 Q/ 100 kg/net (1) 2,83 Q/ kg + 30,3 Q/ 100 kg/net (1) 2,83 Q/ kg + 28,9 Q/ 100 kg/net (1) 1,98 Q/ kg + 21,2 Q/ 100 kg/net (1) 1,98 Q/ kg + 20,2 Q/ 100 kg/net (1) 1,81 Q/ kg + 19,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,81 Q/ kg + 18,5 Q/ 100 kg/net (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0403 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo con- centrados ou adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 10 Iogurte: Nªo aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau: Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0403 10 11 Nªo superior a 3 %. 0403 10 13 Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %. 0403 10 19 Superior a 6 %. Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas: 0403 10 31 Nªo superior a 3 %. 0403 10 33 Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %. 0403 10 39 Superior a 6 %. Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau: Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas, de teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite: 0403 10 51 Nªo superior a 1,5 %. 0403 10 53 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0403 10 59 Superior a 27 %. Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite: 0403 10 91 Nªo superior a 3 %. 0403 10 93 Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %. 32,1 Q/ 100 kg/net 38,1 Q/ 100 kg/net 92,5 Q/ 100 kg/net 22,4 Q/ 100 kg/net 26,7 Q/ 100 kg/net 64,8 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net 24,4 Q/ 100 kg/net 59,2 Q/ 100 kg/net 0,26 Q/ kg + 33 Q/ 100 kg/net (1) 0,31 Q/ kg + 33 Q/ 100 kg/net (1) 0,85 Q/ kg + 33 Q/ 100 kg/net (1) 0,19 Q/ kg + 23,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,22 Q/ kg + 23,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,59 Q/ kg + 23,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,17 Q/ kg + 21,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,20 Q/ kg + 21,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,54 Q/ kg + 21,1 Q/ 100 kg/net (1) 13 + 148,5 Q/ 100 kg/net 13 + 203,8 Q/ 100 kg/net 13 + 263,8 Q/ 100 kg/net 9,1 + 103,9 Q/ 100 kg/net 9,1 + 142,6 Q/ 100 kg/net 9,1 + 184,6 Q/ 100 kg/net 8,3 + 95 Q/ 100 kg/net 8,3 + 130,4 Q/ 100 kg/net 8,3 + 168,8 Q/ 100 kg/net 13 + 19,3 Q/ 100 kg/net 13 + 26,7 Q/ 100 kg/net 9,1 + 13,6 Q/ 100 kg/net 9,1 + 18,7 Q/ 100 kg/net 8,3 + 12,4 Q/ 100 kg/net 8,3 + 17,1 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 73 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0403 10 99 Superior a 6 %. 13 + 41,5 Q/ 100 kg/net 9,1 + 29,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 26,6 Q/ 100 kg/net 0403 90 - Outros: Nªo aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau: Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas: Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0403 90 11 Nªo superior a 1,5 %. 0403 90 13 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0403 90 19 Superior a 27 %. Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas: 0403 90 31 Nªo superior a 1,5 %. 0403 90 33 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0403 90 39 Superior a 27 %. Outros: Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0403 90 51 Nªo superior a 3 %. 0403 90 53 Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %. 0403 90 59 Superior a 6 %. Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas: 0403 90 61 Nªo superior a 3 %. 156,8 Q/ 100 kg/net 212,1 Q/ 100 kg/net 261,2 Q/ 100 kg/net 109,8 Q/ 100 kg/net 148,4 Q/ 100 kg/net 182,9 Q/ 100 kg/net 100,4 Q/ 100 kg/net 135,7 Q/ 100 kg/net 167,2 Q/ 100 kg/net 1,49 Q/ kg + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,04 Q/ kg + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,53 Q/ kg + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,04 Q/ kg + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/ kg + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,77 Q/ kg + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,95 Q/ kg + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/ kg + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,62 Q/ kg + 22 Q/ 100 kg/net (1) 32,1 Q/ 100 kg/net 38,1 Q/ 100 kg/net 92,5 Q/ 100 kg/net 22,4 Q/ 100 kg/net 26,7 Q/ 100 kg/net 64,8 Q/ 100 kg/net 20,5 Q/ 100 kg/net 24,4 Q/ 100 kg/net 59,2 Q/ 100 kg/net 0,26 Q/ kg + 33 Q/ 100 kg/net (1) 0,19 Q/ kg + 23,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,17 Q/ kg + 21,1 Q/ 100 kg/net (1) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 0403 90 63 Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %. 0403 90 69 Superior a 6 %. 0,31 Q/ kg + 33 Q/ 100 kg/net (1) 0,85 Q/ kg + 33 Q/ 100 kg/net (1) 0,22 Q/ kg + 23,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,59 Q/ kg + 23,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,20 Q/ kg + 21,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,54 Q/ kg + 21,1 Q/ 100 kg/net (1) 13 + 148,5 Q/ 100 kg/net 9,1 + 103,9 Q/ 100 kg/net 8,3 + 95 Q/ 100 kg/net 13 + 203,8 Q/ 100 kg/net 9,1 + 142,6 Q/ 100 kg/net 8,3 + 130,4 Q/ 100 kg/net 13 + 263,8 Q/ 100 kg/net 9,1 + 184,6 Q/ 100 kg/net 8,3 + 168,8 Q/ 100 kg/net 13 + 19,3 Q/ 100 kg/net 13 + 26,7 Q/ 100 kg/net 13 + 41,5 Q/ 100 kg/net 9,1 + 13,6 Q/ 100 kg/net 9,1 + 18,7 Q/ 100 kg/net 9,1 + 29,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 12,4 Q/ 100 kg/net 8,3 + 17,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 26,6 Q/ 100 kg/net Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas, de teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite: 0403 90 71 Nªo superior a 1,5 %. 0403 90 73 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0403 90 79 Superior a 27 %. Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite: 0403 90 91 Nªo superior a 3 %. 0403 90 93 Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %. 0403 90 99 Superior a 6 %. 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de a(cid:231)œ- car ou de outros edulcorantes; produtos constitu(cid:237)dos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: 0404 10 Soro de leite, modificado ou nªo, mesmo concentrado ou adicionado de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas: Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de prote(cid:237)nas (teor em azoto · 6,38): Nªo superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 02 Nªo superior a 1,5 %. 10,9 Q/ 100 kg/net 7,7 Q/ 100 kg/net 7 Q/ 100 kg/net (cid:151) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 75 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 0404 10 04 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 06 Superior a 27 %. Superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 12 Nªo superior a 1,5 %. 0404 10 14 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 16 Superior a 27 %. 212,1 Q/ 100 kg/net 261,2 Q/ 100 kg/net 156,8 Q/ 100 kg/net 212,1 Q/ 100 kg/net 261,2 Q/ 100 kg/net 148,4 Q/ 100 kg/net 182,9 Q/ 100 kg/net 109,8 Q/ 100 kg/net 148,4 Q/ 100 kg/net 182,9 Q/ 100 kg/net 135,7 Q/ 100 kg/net 167,2 Q/ 100 kg/net 100,4 Q/ 100 kg/net 135,7 Q/ 100 kg/net 167,2 Q/ 100 kg/net Outros, de teor, em peso, de prote(cid:237)nas (teor em azoto · 6,38): Nªo superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 26 Nªo superior a 1,5 %. 0404 10 28 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 32 Superior a 27 %. Superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 34 Nªo superior a 1,5 %. 0404 10 36 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 38 Superior a 27 %. 0,11 Q/kg/ net + 26,2 Q/ 100 kg/net (1) 2,04 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,53 Q/kg/ net + 34,4/ 100 kg/net (1) 1,49 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,04 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,53 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 0,08 Q/kg/ net + 18,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,77 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,04 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,77 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,07 Q/kg/ net + 16,8 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,62 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 0,95 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,62 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outros: Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de prote(cid:237)nas (teor em azoto · 6,38): Nªo superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 48 Nªo superior a 1,5 %. 0404 10 52 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 54 Superior a 27 %. Superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 56 Nªo superior a 1,5 %. 0404 10 58 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 62 Superior a 27 %. 0,11 Q/kg/ net (1) 212,1 Q/ 100 kg/net 261,2 Q/ 100 kg/net 156,8 Q/ 100 kg/net 212,1 Q/ 100 kg/net 261,2 Q/ 100 kg/net 0,08 Q/kg/ net (1) 148,4 Q/ 100 kg/net 182,9 Q/ 100 kg/net 109,8 Q/ 100 kg/net 148,4 Q/ 100 kg/net 182,9 Q/ 100 kg/net 0,07 Q/kg/ net (1) 135,7 Q/ 100 kg/net 167,2 Q/ 100 kg/net 100,4 Q/ 100 kg/net 135,7 Q/ 100 kg/net 167,2 Q/ 100 kg/net Outros, de teor, em peso, de prote(cid:237)nas (teor em azoto · 6,38): Nªo superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 72 Nªo superior a 1,5 %. 0404 10 74 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 76 Superior a 27 %. Superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 10 78 Nªo superior a 1,5 %. 0,11 Q/kg/ net + 26,2 Q/ 100 kg/net (2) 2,04 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (3) 2,53 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (3) 0,08 Q/kg/ net + 18,4 Q/ 100 kg/net (2) 1,43 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (3) 1,77 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (3) 0,07 Q/kg/ net + 16,8 Q/ 100 kg/net (2) 1,31 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (3) 1,62 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (3) 1,49 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (3) 1,04 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (3) 0,95 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (3) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matØria lÆctica seca contida em 100 kg de produto. (2) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica seca contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. (3) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 77 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0404 10 82 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 10 84 Superior a 27 %. 0404 90 - Outros: Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 90 21 Nªo superior a 1,5 %. 0404 90 23 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 90 29 Superior a 27 %. Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 90 81 Nªo superior a 1,5 %. 0404 90 83 Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %. 0404 90 89 Superior a 27 %. 2,04 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,53 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,77 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,62 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 156,8 Q/ 100 kg/net 212,1 Q/ 100 kg/net 261,2 Q/ 100 kg/net 109,8 Q/ 100 kg/net 148,4 Q/ 100 kg/net 182,9 Q/ 100 kg/net 100,4 Q/ 100 kg/net 135,7 Q/ 100 kg/net 167,2 Q/ 100 kg/net 1,49 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,04 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 2,53 Q/kg/ net + 34,4 Q/ 100 kg/net (1) 1,04 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,43 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 1,77 Q/kg/ net + 24,1 Q/ 100 kg/net (1) 0,95 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,31 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 1,62 Q/kg/ net + 22 Q/ 100 kg/net (1) 0405 Manteiga e outras matØrias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 10 - Manteiga: De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 85 %: Manteiga natural: 0405 10 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. 0405 10 19 Outro. 0405 10 30 Manteiga recombinada. 296,2 Q/ 100 kg/net 296,2 Q/ 100 kg/net 296,2 Q/ 100 kg/net 207,4 Q/ 100 kg/net (2) 207,4 Q/ 100 kg/net (2) 207,4 Q/ 100 kg/net (2) 189,6 Q/ 100 kg/net (2) 189,6 Q/ 100 kg/net (2) 189,6 Q/ 100 kg/net (2) (1) O direito sobre 100 kg de produto Ø igual (cid:224) soma do seguinte: a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matØria lÆctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0405 10 50 Manteiga de soro de leite. 0405 10 90 Outro. 296,2 Q/ 100 kg/net 361,4 Q/ 100 kg/net 207,4 Q/ 100 kg/net (1) 253 Q/ 100 kg/net (1) 189,6 Q/ 100 kg/net (1) 231,3 Q/ 100 kg/net (1) 0405 20 0405 20 10 0405 20 30 0405 20 90 Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: De teor, em peso, de matØrias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %. 13 + EA 9,7 + EA (2) 9 + EA (2) De teor, em peso, de matØrias gordas, igual ou superior a 60 % mas nªo superior a 75 %. 13 + EA 9,7 + EA (2) 9 + EA (2) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 %. 296,2 Q/ 100 kg/net 207,4 Q/ 100 kg/net 189,6 Q/ 100 kg/net 0405 90 - Outras: 0405 90 10 De teor, em peso, de matØrias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso de Ægua, nªo superior a 0,5 %. 0405 90 90 Outras. 0406 0406 10 Queijos e requeijªo: - Queijos frescos (nªo curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijªo: 0406 10 20 De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 40 % 0406 10 80 Outros. 0406 20 - Queijos ralados ou em p(cid:243), de qualquer tipo: 0406 20 10 Queijos de Glaris com ervas (denominados « shabziger »), fabricados (cid:224) base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente mo(cid:237)das (3). 0406 20 90 Outros. 0406 30 - Queijos fundidos, excepto ralados ou em p(cid:243): 0406 30 10 Em cuja fabrica(cid:231)ªo apenas entrem os queijos emmental, gruyØre, appenzell e, eventualmente, a t(cid:237)tulo adicional, Gla- ris com ervas (denominado « shabziger »), acondicionados para venda a retalho, de teor de matØrias gordas, em peso da matØria seca, inferior ou igual a 56 %. 361,4 Q/ 100 kg/net 361,4 Q/ 100 kg/net 253 Q/ 100 kg/net (1) 253 Q/ 100 kg/net (1) 231,3 Q/ 100 kg/net (1) 231,3 Q/ 100 kg/net (1) 289,3 Q/ 100 kg/net 345,6 Q/ 100 kg/net 202,6 Q/ 100 kg/net (1) 241,9 Q/ 100 kg/net (1) 185,2 Q/ 100 kg/net (1) 221,2 Q/ 100 kg/net (1) 12 8,4 7,7 294 Q/ 100 kg/net 205,8 Q/ 100 kg/net (1) 188,2 Q/ 100 kg/net (1) 226,4 Q/ 100 kg/net 158,5 Q/ 100 kg/net (1) 144,9 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) Ver anexo 1. (3) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 79 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outros: De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 36 % e de teor de matØrias gordas, em peso da matØria seca: 0406 30 31 Nªo superior a 48 %. 0406 30 39 Superior a 48 %. 0406 30 90 De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 36 % 0406 40 - Queijos de pasta azul: 0406 40 10 Roquefort. 0406 40 50 Gorgonzola. 0406 40 90 Outros. 0406 90 - Outros queijos: 217,3 Q/ 100 kg/net 226,4 Q/ 100 kg/net 336 Q/ 100 kg/net 220,2 Q/ 100 kg/net 220,2 Q/ 100 kg/net 220,2 Q/ 100 kg/net 152,1 Q/ 100 kg/net (1) 158,5 Q/ 100 kg/net (1) 235,2 Q/ 100 kg/net (1) 154,1 Q/ 100 kg/net (1) 154,1 Q/ 100 kg/net (1) 154,1 Q/ 100 kg/net (1) 139,1 Q/ 100 kg/net (1) 144,9 Q/ 100 kg/net (1) 215 Q/ 100 kg/net (1) 140,9 Q/ 100 kg/net (1) 140,9 Q/ 100 kg/net (1) 140,9 Q/ 100 kg/net (1) 0406 90 01 Destinados (cid:224) transforma(cid:231)ªo (2). 261,1 Q/ 100 kg/net 182,8 Q/ 100 kg/net (1) 167,1 Q/ 100 kg/net (1) 0406 90 02 0406 90 03 Outros: Emmental, gruyŁre, sbrinz, bergk(cid:228)se e appenzell: Em m(cid:243)s normalizadas e com um valor franco- fronteira, por 100 kg de peso l(cid:237)quido, superior a 401, 85 Q mas inferior ou igual a 430,62 Q, de teor de matØ- rias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matØria seca, com uma matura(cid:231)ªo igual ou superior a trŒs meses (2) (3). Em m(cid:243)s normalizadas e com um valor franco- fronteira, por 100 kg de peso l(cid:237)quido, superior a 430, 62 Q, de teor de matØrias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matØria seca, com uma matura(cid:231)ªo igual ou superior a trŒs meses (2) (3). 27,41 Q/ 100 kg/net 19,19 Q/ 100 kg/ net (4) (5) 17,54 Q/ 100 kg/ net (4) (6) 10,28 Q/ 100 kg/net 7,20 Q/ 100 kg/net 6,58 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (3) A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados. A partir de 1 de Julho de 1970, os limites dos valores sªo automaticamente adaptados, tendo em conta as altera(cid:231)ıes nos factores que determinam a forma(cid:231)ªo do pre(cid:231)o de emmental na Comunidade. Sempre que se verifique uma altera(cid:231)ªo no sentido do acrØscimo ou descrØscimo do valor de 1,15 Q por 100 kg do pre(cid:231)o indicativo comum do leite na Comunidade, esta adapta(cid:231)ªo efectuar-se-Æ acrescentando-se ou diminuindo-se o valor m(cid:237)nimo em 16,03 Q. (4) A Comunidade reserva-se o direito de reduzir, de modo aut(cid:243)nomo, os direitos aduaneiros de 27,41 Q/100 kg l(cid:237)quidos para 20,55 Q/100 kg l(cid:237)quidos sob reserva de um aumento dos limites no valor de 6,86 Q/100 kg l(cid:237)quidos (os direitos aduaneiros sªo os direitos de base indicados na lista do GATT). (5) A taxa de direito Ø reduzida para 13,15 Q/100 kg l(cid:237)quidos. (6) A taxa de direito Ø reduzida para 14,38 Q/100 kg l(cid:237)quidos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0406 90 04 0406 90 05 0406 90 06 Em peda(cid:231)os acondicionados no vÆcuo ou em gÆs inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso l(cid:237)quido igual ou superior a 1 kg mas inferior a 5 kg e com um valor franco-fronteira superior a 430,62 Q mas inferior ou igual a 459,39 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido, de teor de matØrias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matØria seca, com uma matura(cid:231)ªo igual ou superior a trŒs meses (1) (2). Em peda(cid:231)os acondicionados no vÆcuo ou em gÆs inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso l(cid:237)quido igual ou superior a 1 kg e com um valor franco- fronteira superior a 459,39 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido, de teor de matØrias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matØria seca, com uma matura(cid:231)ªo igual ou superior a trŒs meses (1) (2). Em peda(cid:231)os, sem crosta, de peso l(cid:237)quido inferior a 450 g e com um valor franco-fronteira superior a 499, 67 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido, de teor de matØrias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matØria seca, com uma matura(cid:231)ªo igual ou superior a trŒs meses, acondicionados no vÆcuo ou em gÆs inerte, apresentando na embalagem pelo menos a denomina- (cid:231)ªo do queijo, o teor em matØrias gordas, o nome do embalador responsÆvel e o pa(cid:237)s de fabrico (1) (2). Outros: 0406 90 13 Emmental. 0406 90 15 GruyŁre, sbrinz. 0406 90 17 Bergk(cid:228)se, appenzell. 0406 90 18 Fromage fribourgeois, vacherin mont d(cid:146)or e tŒte de moine. 27,41 Q/ 100 kg/net 19,19 Q/ 100 kg/ net (3) (4) 17,54 Q/ 100 kg/ net (3) (5) 10,28 Q/ 100 kg/net 7,20 Q/ 100 kg/net 6,58 Q/ 100 kg/net 10,28 Q/ 100 kg/net 7,20 Q/ 100 kg/net 6,58 Q/ 100 kg/net 268,3 Q/ 100 kg/net 268,3 Q/ 100 kg/net 268,3 Q/ 100 kg/net 187,8 Q/ 100 kg/net (6) 171,7 Q/ 100 kg/net (6) 187,8 Q/ 100 kg/net (6) 171,7 Q/ 100 kg/net (6) 187,8 Q/ 100 kg/net (6) 171,7 Q/ 100 kg/net (6) 268,3 Q/ 100 kg/net 187,8 Q/ 100 kg/net (6) 171,7 Q/ 100 kg/net (6) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados. A partir de 1 de Julho de 1970, os limites dos valores sªo automaticamente adaptados, tendo em conta as altera(cid:231)ıes nos factores que determinam a forma(cid:231)ªo do pre(cid:231)o de emmental na Comunidade. Sempre que se verifique uma altera(cid:231)ªo no sentido do acrØscimo ou descrØscimo do valor de 1,15 Q por 100 kg do pre(cid:231)o indicativo comum do leite na Comunidade, esta adapta(cid:231)ªo efectuar-se-Æ acrescentando-se ou diminuindo-se o valor m(cid:237)nimo em 16,03 Q. (3) A Comunidade reserva-se o direito de reduzir, de modo aut(cid:243)nomo, os direitos aduaneiros de 27,41 Q/100 kg l(cid:237)quidos para 20,55 Q/100 kg l(cid:237)quidos sob reserva de um aumento dos limites no valor de 6,86 Q/100 kg l(cid:237)quidos (os direitos aduaneiros sªo os direitos de base indicados na lista do GATT). (4) A taxa de direito Ø reduzida para 13,15 Q/100 kg l(cid:237)quidos. (5) A taxa de direito Ø reduzida para 14,38 Q/100 kg l(cid:237)quidos. (6) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 81 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar C(cid:243)digo NC 1 0406 90 19 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Queijos de Glaris com ervas (denominados « shabziger »), fabricados (cid:224) base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente mo(cid:237)das (1). 0406 90 21 Cheddar. 0406 90 23 Edam. 0406 90 25 Tilsit. 0406 90 27 Butterk(cid:228)se. 0406 90 29 Kashkaval. Feta: 0406 90 31 De ovelha ou bœfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra. 0406 90 33 Outros. 0406 90 35 Kefalo-tyri. 0406 90 37 Finlandia. 0406 90 39 Jarlsberg. Outros: aut(cid:243)nomos (%) 3 12 261,1 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 8,4 7,7 182,8 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 167,1 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) 0406 90 50 Queijos de ovelha ou bœfala, em recipientes com sal- moura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra. 236 Q/ 100 kg/net 165,2 Q/ 100 kg/net (2) 151 Q/ 100 kg/net (2) Outros: De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 40 % e de teor, em peso de Ægua, na matØria nªo gorda: Nªo superior a 47 %: Grana padano, parmigiano reggiano. Fiore sardo, pecorino. Outros. 0406 90 61 0406 90 63 0406 90 69 294 Q/ 100 kg/net 294 Q/ 100 kg/net 294 Q/ 100 kg/net 205,8 Q/ 100 kg/net (2) 205,8 Q/ 100 kg/net (2) 205,8 Q/ 100 kg/net (2) 188,2 Q/ 100 kg/net (2) 188,2 Q/ 100 kg/net (2) 188,2 Q/ 100 kg/net (2) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 82 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0406 90 73 0406 90 75 0406 90 76 0406 90 78 0406 90 79 0406 90 81 0406 90 82 0406 90 84 0406 90 85 0406 90 86 0406 90 87 0406 90 88 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b Superior a 47 % mas nªo superior a 72 %: Provolone. Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano Danbo, fynbo, havarti, fontina, maribo, samsł. fontal, Gouda. 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint- paulin, taleggio. 236 Q/ 100 kg/net 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey. Camembert. Brie. Kefalograviera, kasseri. Outros queijos, de teor, em peso, de Ægua, na matØria nªo gorda: Superior a 47 %, mas nªo superior a 52 % Superior a 52 %, mas nªo superior a 62 % Superior a 62 %, mas nªo superior a 72 % 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 236 Q/ 100 kg/net 289,3 Q/ 100 kg/net 345,6 Q/ 100 kg/net 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 165,2 Q/ 100 kg/net (1) 151 Q/ 100 kg/net (1) 202,6 Q/ 100 kg/net (1) 185,2 Q/ 100 kg/net (1) 241,9 Q/ 100 kg/net (1) 221,2 Q/ 100 kg/net (1) 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 0406 90 93 Superior a 72 %. 0406 90 99 Outros. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 83 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0407 00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozi- dos: - De aves domØsticas: Para incuba(cid:231)ªo (1) : 0407 00 11 De peruas ou de gansas. 0407 00 19 Outros. 0407 00 30 Outros. 164 Q/ 1 000 p/st 55 Q/ 1 000 p/st 47,5 Q/ 100 kg/net 115 Q/ 1 000 p/st 38 Q/ 1 000 p/st 33,3 Q/ 100 kg/net (2) 105 Q/ 1 000 p/st 35 Q/ 1 000 p/st 30,4 Q/ 100 kg/net (2) p/st p/st 1 000 p/st 0407 00 90 - Outros. 12 8,4 7,7 p/st 0408 0408 11 0408 11 20 0408 11 80 0408 19 0408 19 20 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em Ægua ou vapor, moldados, congelados ou con- servados de outro modo, mesmo adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: - Gemas de ovos: Secas: Impr(cid:243)prias para usos alimentares (1). Outras. Isen(cid:231)ªo 222,3 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo 155,6 Q/ 100 kg/net (2) Isen(cid:231)ªo 142,3 Q/ 100 kg/net (2) Outras: Impr(cid:243)prias para usos alimentares (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: 0408 19 81 L(cid:237)quidas. 0408 19 89 Outras, incluindo congeladas. 96,9 Q/ 100 kg/net 103,6 Q/ 100 kg/net 67,8 Q/ 100 kg/net (2) 72,5 Q/ 100 kg/net (2) 62 Q/ 100 kg/net (2) 66,3 Q/ 100 kg/net (2) 0408 91 0408 91 20 0408 91 80 0408 99 0408 99 20 0408 99 80 - Outros: Secos: Impr(cid:243)prios para usos alimentares (1). Outros. Isen(cid:231)ªo 214,7 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo 150,3 Q/ 100 kg/net (2) Isen(cid:231)ªo 137,4 Q/ 100 kg/net (2) Outros: Impr(cid:243)prios para usos alimentares (1). Outros. Isen(cid:231)ªo 55,1 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo 38,6 Q/ 100 kg/net (2) Isen(cid:231)ªo 35,3 Q/ 100 kg/net (2) 0409 00 00 Mel natural. 0410 00 00 Produtos comest(cid:237)veis de origem animal, nªo especifica- dos nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes. 30 12 18,9 8,4 17,3 7,7 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 84 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NˆO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAP˝TULOS CAP˝TULO 5 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos comest(cid:237)veis, excepto tripas, bexigas e est(cid:244)magos, de animais, inteiros ou em peda(cid:231)os e o sangue animal (l(cid:237)quido ou dessecado); 1. b) Os couros, peles e peles com pŒlo, excepto os produtos da posi(cid:231)ªo 0505 e as aparas e desperd(cid:237)cios semelhantes de peles em bruto da posi(cid:231)ªo 0511 (Cap(cid:237)tulos 41 ou 43); 1. c) As matØrias-primas tŒxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperd(cid:237)cios (Sec(cid:231)ªo XI); 1. d) As cabe(cid:231)as preparadas para escovas, pincØis e artefactos semelhantes (posi(cid:231)ªo 9603). 2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas nªo dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posi(cid:231)ªo 0501). 3. Na nomenclatura, considera-se como « marfim » a matØria fornecida pelas defesas de elefante, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. 4. Na nomenclatura, consideram-se « crinas » os pŒlos da crineira e da cauda dos equ(cid:237)deos e dos bov(cid:237)deos. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0501 00 00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperd(cid:237)cios de cabelo. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) 0502 0502 10 00 0502 90 00 Cerdas de porco ou de javali; pŒlos de texugo e outros pŒlos para escovas, pincØis e artigos semelhantes; desper- d(cid:237)cios destas cerdas e pŒlos: - Cerdas de porco ou de javali e seus desperd(cid:237)cios. - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0503 00 00 Crinas e seus desperd(cid:237)cios, mesmo em mantas, com ou sem suporte. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0504 00 00 Tripas, bexigas e est(cid:244)magos de animais, inteiros ou em peda(cid:231)os, excepto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 85 C(cid:243)digo NC 1 0505 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfecta- das ou preparadas tendo em vista a sua conserva(cid:231)ªo; p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios de penas ou de partes de penas: 0505 10 Penas dos tipos utilizados para enchimento; penugem: 0505 10 10 Em bruto. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0505 10 90 Outras. 0505 90 00 - Outros. 4 3 0,6 0,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0506 Ossos e nœcleos c(cid:243)rneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas nªo cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; p(cid:243)s e desper- d(cid:237)cios destas matØrias: 0506 10 00 - Osse(cid:237)na e ossos acidulados. 0506 90 00 - Outros. 0507 Marfim, carapa(cid:231)as de tartaruga, barbas, inclu(cid:237)das as franjas, de baleia ou de outros mam(cid:237)feros marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas nªo cortados em forma determinada; p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios destas matØrias: 0507 10 00 - Marfim e seus p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios. 0507 90 00 - Outros. 0508 00 00 Coral e matØrias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas nªo trabalhados de outro modo; conchas e carapa(cid:231)as de moluscos, crustÆceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas nªo cortados em forma determinada, seus p(cid:243)s e desperd(cid:237)cios. 0509 00 Esponjas naturais de origem animal: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0509 00 10 Em bruto. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0509 00 90 - Outras. 8 5,6 5,1 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 0510 00 00 ´mbar-cinzento, cast(cid:243)reo, algÆlia e alm(cid:237)scar; cantÆridas; b(cid:237)lis, mesmo seca; gl(cid:226)ndulas e outras subst(cid:226)ncias de ori- gem animal utilizadas na prepara(cid:231)ªo de produtos farmacŒuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provi- soriamente conservadas de outro modo. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) - - - - - - 86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0511 Produtos de origem animal, nªo especificados nem com- preendidos em outras posi(cid:231)ıes; animais mortos dos Cap(cid:237)- tulos 1 ou 3, impr(cid:243)prios para alimenta(cid:231)ªo humana: 0511 10 00 SØmen de bovino. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) - Outros: 0511 91 0511 91 10 0511 91 90 0511 99 0511 99 10 0511 99 50 0511 99 80 Produtos de peixes ou de crustÆceos, moluscos ou outros invertebrados aquÆticos; animais mortos do Cap(cid:237)tulo 3: Desperd(cid:237)cios de peixes. Isen(cid:231)ªo Outros. Isen(cid:231)ªo Outros: Tendıes e nervos, aparas e outros desperd(cid:237)cios semelhan- tes de peles em bruto. Isen(cid:231)ªo Embriıes de animais da espØcie bovina. Isen(cid:231)ªo Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 87 SEC˙ˆO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota 1. Na presente sec(cid:231)ªo, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cil(cid:237)ndrica, esfØrica, etc. , aglomerados, quer por simples pressªo, quer por adi(cid:231)ªo de um aglutinante em propor(cid:231)ªo nªo superior a 3 % em peso. CAP˝TULO 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA Notas 1. Sob reserva da segunda parte do texto da posi(cid:231)ªo 0601, o presente cap(cid:237)tulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamenta(cid:231)ªo. Excluem-se, todavia, deste cap(cid:237)tulo, as batatas, cebolas comest(cid:237)veis, chalotas, alhos comest(cid:237)veis e os outros produtos do Cap(cid:237)tulo 7. 2. Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posi(cid:231)ıes 0603 ou 0604, nªo se levando em conta os acess(cid:243)rios de outras matØrias. Todavia, estas posi(cid:231)ıes nªo compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posi(cid:231)ªo 9701. C(cid:243)digo NC 1 0601 0601 10 0601 10 10 0601 10 20 0601 10 30 0601 10 40 0601 10 90 0601 20 0601 20 10 0601 20 30 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Bolbos, tubØrculos, ra(cid:237)zes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegeta(cid:231)ªo ou em flor; mudas, plantas e ra(cid:237)zes de chic(cid:243)ria, excepto as ra(cid:237)zes da posi(cid:231)ªo 1212: - Bolbos, tubØrculos, ra(cid:237)zes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo: Jacintos. Narcisos. Tœlipas. Glad(cid:237)olos. Outros. - Bolbos, tubØrculos, ra(cid:237)zes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegeta(cid:231)ªo ou em flor; mudas, plantas e ra(cid:237)zes de chic(cid:243)- ria: Mudas, plantas e ra(cid:237)zes de chic(cid:243)ria. Orqu(cid:237)deas, jacintos, narcisos e tœlipas. 10 10 10 10 10 2 18 5,6 5,6 5,6 5,6 5,6 0,3 10,5 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 Isen(cid:231)ªo 9,6 p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - 88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0601 20 90 Outros. 0602 Outras plantas vivas (inclu(cid:237)das as suas ra(cid:237)zes), estacas e enxertos; micØlios de cogumelos: 0602 10 - Estacas nªo enraizadas e enxertos: aut(cid:243)nomos (%) 3 15 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 7 4b 6,4 0602 10 10 De videira. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0602 10 90 Outros. 12 0602 20 - `rvores, arbustos e silvados, de frutos comest(cid:237)veis, enxertados ou nªo: 0602 20 10 Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas. 0602 20 90 Outros. 0602 30 00 - Rododendros e azÆleas, enxertados ou nªo. 0602 40 - Roseiras, enxertadas ou nªo: 0602 40 10 Nªo enxertadas. 0602 40 90 Enxertadas. 0602 90 - Outros: 0602 90 10 MicØlios de cogumelos. 3 15 15 15 15 15 4,7 0,5 9,1 9,1 9,1 9,1 9,1 4 Isen(cid:231)ªo 8,3 8,3 8,3 8,3 8,3 0602 90 20 Mudas de ananÆs (abacaxi). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0602 90 30 Mudas de produtos hort(cid:237)colas e de morangueiros. 15 9,1 8,3 Outros: Plantas de ar livre: `rvores e arbustos: 0602 90 41 Florestais. 0602 90 45 0602 90 49 0602 90 51 0602 90 59 Outros: Estacas enraizadas e mudas jovens. Outros. Outras plantas de ar livre: Plantas vivazes. Outros. Plantas de interior: 0602 90 70 Estacas enraizadas e mudas jovens, excepto cactos Outros: 0602 90 91 Plantas de flores, em botªo ou em flor, excepto cactos. 15 15 15 15 15 15 15 9,1 7,6 9,1 9,1 9,1 7,6 8,3 6,5 8,3 8,3 8,3 6,5 7,6 6,5 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 89 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0602 90 99 Outros. 0603 Flores e seus botıes, cortados para ramos ou para ornamenta(cid:231)ªo, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: 0603 10 Frescos: H 0603 10 10 H 0603 10 20 H 0603 10 30 H 0603 10 40 H 0603 10 50 H 0603 10 80 Rosas. Cravos. Orqu(cid:237)deas. Glad(cid:237)olos. Cris(cid:226)ntemos. Outros. 0603 90 00 - Outros. 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botıes de flores, e ervas, musgos e l(cid:237)quenes, para ramos ou para ornamenta(cid:231)ªo, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: 0604 10 - Musgos e l(cid:237)quenes: 0604 10 10 L(cid:237)quenes das renas. 0604 10 90 Outros. - Outros: 0604 91 Frescos: `rvores de Natal: 0604 91 21 Abetos de Nordmann [Abies nordmanniana (Stev. ) Spach] e abetos nobre (Abies procera Rehd. ). 0604 91 29 Outros. Ramos de con(cid:237)feras: 0604 91 41 0604 91 49 0604 91 90 De abetos de Nordmann [Abies nordmanniana (Stev. ) Spach] e de abetos nobre (Abies procera Rehd. ). Outros. Outros. aut(cid:243)nomos (%) 3 15 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 10 13 12 12 12 12 12 (1) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 15 %, de 1 de Novembro a 31 de Maio. (2) (cid:151) De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 9,9 (cid:151) De 1 de Junho a 30 de Junho: 14 (cid:151) De 1 de Julho a 31 de Outubro: 12 (cid:151) De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,5 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 7,6 (2) (2) (2) (2) (2) (2) 11,7 4b 6,5 (2) (2) (2) (2) (2) (2) 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,8 5 3,8 3,8 3,8 3,8 2 2,5 2,5 2,5 2,5 2 5 (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0604 99 0604 99 10 0604 99 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outros: Simplesmente secos. Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 0,7 11,9 Isen(cid:231)ªo 10,9 5 (cid:151) (cid:151) aut(cid:243)nomos (%) 3 10 17 - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 91 CAP˝TULO 7 PRODUTOS HORT˝COLAS, PLANTAS, RA˝ZES E TUB(cid:201)RCULOS, COMEST˝VEIS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende os produtos forrageiros da posi(cid:231)ªo 1214. 2. Nas posi(cid:231)ıes 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressªo « produtos hort(cid:237)colas » compreende tambØm os cogumelos comest(cid:237)veis, as trufas, azeitonas, alcaparras, aboborinhas, ab(cid:243)boras, beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos gØneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hort(cid:237)colas, como a salsa, o ceref(cid:243)lio, estragªo, agriªo e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). 3. A posi(cid:231)ªo 0712 compreende todos os produtos hort(cid:237)colas secos das espØcies classificadas nas posi(cid:231)ıes 0701 a 0711, excepto: 3. a) Os legumes de vagem, secos, em grªo (posi(cid:231)ªo 0713); 3. b) O milho doce nas formas especificadas nas posi(cid:231)ıes 1102 a 1104; 3. c) Farinha, sŒmola, p(cid:243)s, flocos, gr(cid:226)nulos e pellets, de batata (posi(cid:231)ªo 1105); 3. d) As farinhas, sŒmolas e p(cid:243)s, dos legumes de vagem, secos, da posi(cid:231)ªo 0713 (posi(cid:231)ªo 1106). 4. Os pimentos dos gØneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em p(cid:243), excluem-se, porØm, do presente cap(cid:237)tulo (posi(cid:231)ªo 0904). Nota complementar 1. Consideram-se « pellets obtidos a partir de farinhas e sŒmolas » na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 0714 10 10, os pellets que passam, ap(cid:243)s dispersªo em Ægua, atravØs de uma peneira de tela metÆlica com abertura de malha de 2 mm, no propor(cid:231)ªo de, pelo menos, 95 % em peso, da matØria seca. Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Batatas, frescas ou refrigeradas: - Batata-semente (1) - Outras:. Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de fØcula (1). Outras: H 0701 90 50 Temporªs, de 1 de Janeiro a 30 de Junho. 0701 90 90 Outras. 10 9 21 (2) 18 4,9 6,3 (3) 12,6 4,5 5,8 (3) 11,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 15, de 1 de Janeiro a 15 de Maio. (3) (cid:151) De 1 de Janeiro a 15 de Maio: 10,5. Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (cid:151) De 16 de Maio a 30 de Junho: 14,7. C(cid:243)digo NC 1 0701 0701 10 00 0701 90 0701 90 10 - - - - - - - - - - 92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados. 0703 Cebolas, chalotas, alho comum, alho-porro e outros pro- dutos hort(cid:237)colas aliÆceos, frescos ou refrigerados: 0703 10 - Cebolas e chalotas: Cebolas: 0703 10 11 De semente. 0703 10 19 Outras. 0703 10 90 Chalotas. 0703 20 00 - Alho comum. 0703 90 00 - Alho-porro e outros produtos hort(cid:237)colas aliÆceos. 0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve- rÆbano e produtos comest(cid:237)veis semelhantes do gØnero Brassica, frescos ou refrigerados: H 0704 10 00 - Couve-flor e br(cid:243)colos. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 (1) 12 12 12 12 13 4a (1) 10 10 10 10 4b (1) 9,6 9,6 9,6 9,6 10,8 10,4 12 MIN 1,4 Q/ 100 kg/net (2) (3) (3) 12 0704 20 00 - Couve-de-bruxelas. 15 12,5 0704 90 - Outros: 0704 90 10 Couve branca e couve roxa. 15 MIN 0,5 Q/ 100 kg/net 12,5 MIN 0,4 Q/ 100 kg/net 12 MIN 0,4 Q/ 100 kg/net 0704 90 90 Outros. 15 12,5 12 (1) Ver anexo 2. (2) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 17 MIN 2 Q/100 kg/net, de 15 de Abril a 30 de Novembro. (3) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Abril: 10 MIN 1,2 Q/100 kg/net. (cid:151) De 15 de Abril a 30 de Junho: 14,2 MIN 1,7 Q/100 kg/net. (cid:151) De 1 de Julho a 30 de Novembro: 13,6 MIN 1,6 Q/100 kg/net. (cid:151) De 1 a 31 de Dezembro: 9,6 MIN 1,1 Q/100 kg/net. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 93 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0705 Alface (Lactuca sativa) e chic(cid:243)rias (Cichorium spp. ), fres- cas ou refrigeradas: - Alfaces: H 0705 11 00 Repolhudas. 13 MIN 1,6 Q/ 100 kg/br (1) (2) (2) 0705 19 00 Outras. 13 10,8 10,4 - Chic(cid:243)rias: 0705 21 00 - Witloof (Cichorium intybus var. foliosum). 0705 29 00 Outras. 13 13 10,8 10,8 10,4 10,4 0706 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo- rÆbano, rabanetes e ra(cid:237)zes comest(cid:237)veis semelhantes, fres- cos ou refrigerados: 0706 10 00 - Cenouras e nabos. 17 14,2 (3) 13,6 (3) 0706 90 - Outros: H 0706 90 10 Aipo-rÆbano. 17 (4) 0706 90 30 RÆbanos (Cochlearia armoracia). 0706 90 90 Outros. 17 17 (5) 12,5 14,2 (5) 12 13,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 15 MIN 2,5 Q/100 kg/br, de 1 de Abril a 30 de Novembro. (2) (cid:151) De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o: 10,8 MIN 1,4 Q/100 kg/br. (cid:151) De 1 de Abril a 30 de Junho: 12,5 MIN 2,1 Q/100 kg/br. (cid:151) De 1 de Julho a 30 de Novembro: 12 MIN 2 Q/100 kg/br. (cid:151) De 1 a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,3 Q/100 kg/br. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (4) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 13, de 1 de Maio a 30 de Setembro. (5) (cid:151) De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 14,2. (cid:151) De 1 de Maio a 30 de Junho: 10,8. (cid:151) De 1 de Julho a 30 de Setembro: 10,4. (cid:151) De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 13,6. - - - - - - - - - - - - - 94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0707 00 Pepinos e pepininhos (cornichıes), frescos ou refrigera- dos: 0707 00 05 Pepinos. 0707 00 90 Pepininhos (cornichıes). (1) 16 0708 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refri- gerados: H 0708 10 00 - Ervilhas (Pisum sativum). 12 (2) H 0708 20 00 Feijıes (Vigna spp. , Phaseolus spp. ). 13 MIN 2 Q/ 100 kg/net (4) 0708 90 00 - Outros legumes de vagem. 0709 Outros produtos hort(cid:237)colas, frescos ou refrigerados: 0709 10 00 - Alcachofras. 0709 20 00 - Espargos. 0709 30 00 - Beringelas. 0709 40 00 - Aipo, excepto aipo-rÆbano. - Cogumelos e trufas: 0709 51 Cogumelos: 0709 51 10 0709 51 30 0709 51 50 0709 51 90 Do gØnero Agaricus. Cantarelos. Cepes. Outros. 0709 52 00 Trufas. 0709 60 Pimentos dos gØneros Capsicum ou Pimenta: 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentıes. 17 (1) 16 16 16 16 10 10 10 10 11 (1) 13,3 (3) (5) (1) 12,8 (3) (5) 11,7 11,2 (1) 11,2 13,3 13,3 13,3 3,3 5,8 6,7 6,7 (1) 10,2 12,8 12,8 12,8 3,2 5,6 6,4 6,4 7,5 (6) 7,2 (6) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Ver anexo 2. (2) (3) (cid:151) De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8,3. Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 17, de 1 de Junho a 31 de Agosto. (cid:151) De 1 a 30 de Junho: 14,2. (cid:151) De 1 de Julho a 31 de Agosto: 13,6. (cid:151) De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: 8. (4) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 17 MIN 2 Q/100 kg/net, de 1 de Julho a 30 de Setembro. (5) (cid:151) De 1 de Janeiro a 30 de Junho: 10,8 MIN 1,7 Q/100 kg/net. (cid:151) De 1 de Julho a 30 de Setembro: 13,6 MIN 1,6 Q/100 kg/net. (cid:151) De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,6 Q/100 kg/net. (6) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 95 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 0709 60 91 0709 60 95 0709 60 99 0709 70 00 Outros: Do gØnero Capsicum destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de capsicina ou de tinturas de oleoresinas de Capsicum (1). Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Outros. Espinafres, espinafres da Nova Zel(cid:226)ndia e espinafres gigantes. 0709 90 - Outros: 0709 90 10 Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chic(cid:243)rias (Cichorium spp. ). 0709 90 20 Acelgas e cardos. Azeitonas: 0709 90 31 0709 90 39 Nªo destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de azeite (1). Outras. 0709 90 40 Alcaparras. 0709 90 50 Funcho. 0709 90 60 Milho doce. 0709 90 70 Aboborinhas. 0709 90 90 Outros. 0710 Produtos hort(cid:237)colas, nªo cozidos ou cozidos em Ægua ou vapor, congelados: 0710 10 00 - Batatas. Legumes de vagem, com ou sem vagem: 0710 21 00 Ervilhas (Pisum sativum). 0710 22 00 Feijıes (Vigna spp. , Phaseolus spp. ). 0710 29 00 Outros. 0710 30 00 Espinafres, espinafres da Nova Zel(cid:226)ndia e espinafres gigantes. 0710 40 00 - Milho doce. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 20 13 13 13 7 7 10,8 10,8 10,8 6,4 10,4 10,4 10,4 4,9 4,5 16,4 Q/ 100 kg/net 13,7 Q/ 100 kg/net 13,1 Q/ 100 kg/net 7 12 5,8 8,3 5,6 8 14,7 Q/ 100 kg/net 10,3 Q/ 100 kg/net 9,4 Q/ 100 kg/net (2) 16 19 19 19 19 19 (2) 13,3 15 15 15 15 15 (2) 12,8 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 8 + 14,7 Q/ 100 kg/net 5,6 + 10,3 Q/ 100 kg/net (3) 5,1 + 9,4 Q/ 100 kg/net (3) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Ver anexo 2. (3) O montante espec(cid:237)fico Ø, enquanto medida aut(cid:243)noma, cobrado sobre o peso l(cid:237)quido escorrido. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0710 80 - Outros produtos hort(cid:237)colas: 0710 80 10 Azeitonas. 19 15,8 15,2 0710 80 51 0710 80 59 0710 80 61 0710 80 69 Pimentos dos gØneros Capsicum ou Pimenta: Pimentos doces ou pimentıes. Outros. Cogumelos: Do gØnero Agaricus. Outros. 0710 80 70 Tomates. 0710 80 80 Alcachofras. 0710 80 85 Espargos. 0710 80 95 Outros. 0710 90 00 - Misturas de produtos hort(cid:237)colas. 0711 Produtos hort(cid:237)colas conservados transitoriamente (por exemplo: com gÆs sulfuroso ou Ægua salgada, sulfurada ou adicionada de outras subst(cid:226)ncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conserva(cid:231)ªo), mas impr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo nesse estado: 0711 10 00 - Cebolas. 0711 20 - Azeitonas: 0711 20 10 Nªo destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de azeite (1). 0711 20 90 Outras. 0711 30 00 - Alcaparras. 0711 40 00 Pepinos e pepininhos (cornichıes). 0711 90 - Outros produtos hort(cid:237)colas; misturas de produtos hort(cid:237)- colas: Produtos hort(cid:237)colas: 19 20 19 19 19 19 19 19 19 9 8 15 7 15 15 15 15 15 15 15 7,5 6,7 14,4 6,4 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 7,2 6,4 16,4 Q/ 100 kg/net 13,7 Q/ 100 kg/net 13,1 Q/ 100 kg/net 8 15 5 12,5 4,8 12 0711 90 10 Pimentos dos gØneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces ou pimentıes. 0711 90 30 Milho doce. 20 7 6,4 8 + 14,7 Q/ 100 kg/net 5,6 + 10,3 Q/ 100 kg/net (2) 5,1 + 9,4 Q/ 100 kg/net (2) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) O montante espec(cid:237)fico Ø, enquanto medida aut(cid:243)noma, cobrado sobre o peso l(cid:237)quido escorrido. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 97 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Cogumelos: 0711 90 40 Do gØnero Agaricus. 12 + 239 Q/ 100 kg/net eda 10 + 199 Q/ 100 kg/net eda (1) 9,6 + 191 Q/ 100 kg/net eda (1) kg/net eda 0711 90 60 0711 90 70 0711 90 90 0712 Outros. Outros. Misturas de produtos hort(cid:237)colas. Produtos hort(cid:237)colas secos, mesmo cortados em peda(cid:231)os ou fatias, ou ainda triturados ou em p(cid:243), mas sem qualquer outro preparo: 0712 20 00 - Cebolas. 0712 30 00 - Cogumelos e trufas. 0712 90 - Outros produtos hort(cid:237)colas; misturas de produtos hort(cid:237)- colas: 0712 90 05 Batatas, mesmo cortadas em peda(cid:231)os ou fatias, mas sem qualquer outro preparo. Milho doce (Zea mays var. saccharata): 12 12 15 20 16 16 10 10 12,5 9,6 9,6 12 13,3 (1) 13,3 12,8 (1) 12,8 11,2 10,2 H(cid:237)brido, destinado a sementeira (2). Isen(cid:231)ªo Outro. 14,7 Q/ 100 kg/net 0,7 10,3 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo 9,4 Q/ 100 kg/net Tomates. Cenouras. Outros. Legumes de vagem, secos, em grªo, mesmo pelados ou partidos: 0713 10 - Ervilhas (Pisum sativum): 0713 10 10 0713 10 90 Destinadas a sementeira. Outras. 0713 20 00 - Grªo-de-bico. Feijıes (Vigna spp. , Phaseolus spp. ): 0713 31 00 Feijıes das espØcies Vigna mungo (L. ) Hepper ou Vigna radiata (L. ) Wilczek. 0713 32 00 Feijªo Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis). 16 16 16 10 10 10 10 10 13,3 13,3 13,3 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 12,8 12,8 12,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0712 90 11 0712 90 19 0712 90 30 0712 90 50 0712 90 90 0713 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0713 33 Feijªo comum (Phaseolus vulgaris): 0713 33 10 Destinado a sementeira. 0713 33 90 Outro. 0713 39 00 Outros. 0713 40 00 Lentilhas. 0713 50 00 Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor). 0713 90 - Outros: 0713 90 10 Destinados a sementeira. 0713 90 90 Outros. 0714 Ra(cid:237)zes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e ra(cid:237)zes ou tubØrculos semelhantes, com elevado teor de fØcula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em peda(cid:231)os ou em pellets; medula de sagueiro: 0714 10 - Ra(cid:237)zes de mandioca: 10 10 10 7 7 7 7 0,5 0,5 0,5 0,3 3,5 3,5 3,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,2 3,2 3,2 0714 10 10 Pellets obtidos a partir de farinhas e sŒmolas. 14,8 Q/ 100 kg/net 10,4 Q/ 100 kg/net (1) 9,5 Q/ 100 kg/net (1) Outras: 0714 10 91 Dos tipos utilizados para o consumo humano, em emba- lagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em peda(cid:231)os. 0714 10 99 Outras. 0714 20 - Batatas-doces: 14,8 Q/ 100 kg/net 14,8 Q/ 100 kg/net 10,4 Q/ 100 kg/net (1) 9,5 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 Q/ 100 kg/net (1) 9,5 Q/ 100 kg/net (1) 0714 20 10 Frescas, inteiras, destinadas (cid:224) alimenta(cid:231)ªo humana (2) 6 (3) 4,2 3,8 0714 20 90 Outras. 10 Q/ 100 kg/net 7 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 Q/ 100 kg/net (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (3) A cobran(cid:231)a deste direito Ø reduzida a 3 % (suspensªo) por um per(cid:237)odo indeterminado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 99 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0714 90 - Outros: 0714 90 11 Ra(cid:237)zes de araruta e de salepo e ra(cid:237)zes ou tubØrculos seme- lhantes com elevado teor de fØcula: Dos tipos utilizados para o consumo humano, em emba- lagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em peda(cid:231)os. 0714 90 19 Outras. 0714 90 90 Outros. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø reduzida a 3 % (suspensªo) por um per(cid:237)odo indeterminado. 14,8 Q/ 100 kg/net 14,8 Q/ 100 kg/net 6 (2) 10,4 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 Q/ 100 kg/net (1) 9,5 Q/ 100 kg/net (1) 9,5 Q/ 100 kg/net (1) 4,2 3,8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - 100 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 8 FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MEL(cid:213)ES Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende os frutos nªo comest(cid:237)veis. 2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posi(cid:231)ıes das frutas frescas correspondentes. 3. As frutas secas do presente cap(cid:237)tulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes: 3. a) Melhorar a sua conserva(cid:231)ªo ou estabilidade (por tratamento tØrmico moderado, sulfura(cid:231)ªo, adi(cid:231)ªo de Æcido s(cid:243)rbico ou de sorbato de potÆssio, por exemplo); 3. b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de (cid:243)leo vegetal ou por adi(cid:231)ªo de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), 3. desde que conservem o carÆcter de frutas secas. Notas complementares 1. O teor de a(cid:231)œcares diversos, expresso em sacarose (« teor de a(cid:231)œcares »), dos produtos referidos no presente cap(cid:237)tulo corresponde (cid:224) indica(cid:231)ªo numØrica fornecida (cid:224) temperatura de 20 graus Celsius pelo refract(cid:243)metro (cid:151) utilizado segundo o mØtodo previsto no anexo do Regulamento (CEE) n 558/93 (cid:151) e multiplicada pelo factor 0,95. 2. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as mangas, os mangostıes, as papaias (mamıes), os tamarindos, as ma(cid:231)ªs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujÆs, as carambolas e os pitaiaiÆs. 3. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se « nozes tropicais » os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bØtel), de cola e de macad(cid:226)mia. C(cid:243)digo NC 1 0801 0801 11 00 0801 19 00 0801 21 00 0801 22 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados: - Cocos: Secos. Outros. - Castanha do Brasil: Com casca. Sem casca. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 5 0,3 0,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 101 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Castanha de caju: Com casca. Sem casca. Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: - AmŒndoas: Com casca: aut(cid:243)nomos (%) 3 5 5 Amargas. Isen(cid:231)ªo Outras. 7 Sem casca: Amargas. Isen(cid:231)ªo Outras. - Avelªs (Corylus spp. ): 0802 21 00 Com casca. 0802 22 00 Sem casca. - Nozes: 0802 31 00 0802 32 00 0802 40 00 Com casca. Sem casca. - Castanhas (Castanea spp. ). 0802 50 00 PistÆcios. 0802 90 - Outras: 7 4 4 8 8 7 2 4 Nozes pØcan. Nozes de areca (ou de bØtel) e nozes de cola. Isen(cid:231)ªo Pinhıes. Nozes de macad(cid:226)mia. Outras. 2 2 2 Bananas, incluindo os plÆtanos (plantains), frescas ou secas: Frescas: C(cid:243)digo NC 1 0801 31 00 0801 32 00 0802 0802 11 0802 11 10 0802 11 90 0802 12 0802 12 10 0802 12 90 0802 90 10 0802 90 30 0802 90 50 0802 90 60 0802 90 85 0803 00 0803 00 11 0803 00 19 (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,8 (1) Isen(cid:231)ªo 4,1 (1) 3,3 3,3 4,7 5,6 5,8 1,7 Isen(cid:231)ªo 0,3 3,3 2,3 3,3 Isen(cid:231)ªo 5,6 (1) Isen(cid:231)ªo 3,5 (1) 3,2 3,2 4 5,1 5,6 1,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,2 2 3,2 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) PlÆtanos. 20 16,7 16 Outras. 850 Q/ 1 000 kg/net 708 Q/ 1 000 kg/net (1) 680 Q/ 1 000 kg/net (1) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 102 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 16 7,7 5,6 8 5,8 (2) Isen(cid:231)ªo (3) (3) (3) (5) 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 0803 00 90 Secas. 20 16,7 0804 T(cid:226)maras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostıes, frescos ou secos: 0804 10 00 - T(cid:226)maras. 0804 20 Figos: 0804 20 10 Frescos. 0804 20 90 Secos. 0804 30 00 - Ananases (abacaxis). H 0804 40 00 - Abacates. 0804 50 00 - Goiabas, mangas e mangostıes. 0805 Citrinos, frescos ou secos: 0805 10 Laranjas: Laranjas doces, frescas: 0805 10 10 Sangu(cid:237)neas e semi-sangu(cid:237)neas. Outras: 0805 10 30 Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e Hamlins. 0805 10 50 Outras. 12 7 10 9 8 (1) 4 (3) (3) (3) H 0805 10 80 Outras. 20 (4) 8,4 5,8 8,3 6,3 (2) 1 (3) (3) (3) (5) (1) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 12, de 1 de Junho a 30 de Novembro. (2) (cid:151) De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 4. (cid:151) De 1 a 30 de Junho: 5,6. (cid:151) De 1 de Julho a 30 de Novembro: 5,1. (cid:151) De 1 a 31 de Dezembro: 4. (3) Ver anexo 2. (4) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 15, de 1 de Abril a 15 de Outubro. (5) (cid:151) De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o: 16,7. (cid:151) De 1 de Abril a 30 de Junho: 12,5. (cid:151) De 1 de Julho a 15 de Outubro: 12. (cid:151) De 16 de Outubro a 31 de Dezembro: 16. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 103 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0805 20 - Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos h(cid:237)bridos semelhantes: 0805 20 10 Clementinas. 0805 20 30 Monreales e satsumas. 0805 20 50 Mandarinas e wilkings. 0805 20 70 Tangerinas. 0805 20 90 Outros. 0805 30 Limıes (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia): 0805 30 10 Limıes (Citrus limon, Citrus limonum). 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia). H 0805 40 00 - Toranjas (grapefruit). 0805 90 00 - Outros. (1) (1) (1) (1) (1) (1) 16 12 16 0806 Uvas frescas ou secas: 0806 10 Frescas: 0806 10 10 De mesa. H 0806 10 90 Outras. (1) 18 (3) 0806 20 Secas: Apresentadas em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido inferior ou igual a 2 kg: Uvas de Corinto. Sultanas. Outras. Outras: Uvas de Corinto. Sultanas. 9 9 9 9 9 0806 20 11 0806 20 12 0806 20 18 0806 20 91 0806 20 92 (1) Ver anexo 2. (2) (cid:151) De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 1,5. (cid:151) De 1 de Maio a 30 de Junho: 2,5. (cid:151) De 1 de Julho a 31 de Outubro: 2,4. (cid:151) De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 1,5. (3) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 22, de 15 de Julho a 31 de Outubro. (4) (cid:151) De 1 de Janeiro a 30 de Junho: 15. (cid:151) De 1 a 14 de Julho: 14,4. (cid:151) De 15 de Julho a 31 de Outubro: 17,6. (cid:151) De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 14,4. (1) (1) (1) (1) (1) (1) 13,3 (2) 13,3 (1) (4) 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 12,8 (2) 12,8 (1) (4) 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 104 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0806 20 98 Outras. 0807 Melıes, melancias e papaias (mamıes), frescos: - Melıes e melancias: 0807 11 00 - Melancias. 0807 19 00 Outros. 0807 20 00 Papaias (mamıes). 0808 Ma(cid:231)ªs, peras e marmelos, frescos: 0808 10 - Ma(cid:231)ªs: 0808 10 10 Ma(cid:231)ªs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro. Outras: 0808 10 20 0808 10 50 0808 10 90 Da variedade Golden Delicious. Da variedade Granny Smith. Outras. 0808 20 Peras e marmelos: Peras: 0808 20 10 Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro. 0808 20 50 Outras. 0808 20 90 Marmelos. 0809 Damascos, cerejas, pŒssegos (inclu(cid:237)das as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: 0809 10 00 - Damascos. 0809 20 - Cerejas: 0809 20 05 Ginjas (Prunus cerasus). 0809 20 95 Outras. 0809 30 PŒssegos, inclu(cid:237)das as nectarinas: 0809 30 10 Nectarinas. 0809 30 90 Outras. (1) Ver anexo 2. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 9 11 11 2 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 9 (1) (1) (1) (1) (1) 4a 2,5 9,2 9,2 1 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 7,5 (1) (1) (1) (1) (1) 4b 2,4 8,8 8,8 Isen(cid:231)ªo (1) (1) (1) (1) (1) (1) 7,2 (1) (1) (1) (1) (1) 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 105 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b (1) 12 (3) 8,8 9,6 8,8 8,8 9,6 (1) 12,5 (3) 9,2 10 9,2 9,2 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,3 3,3 10 (4) 1,8 1,8 9,2 3,2 3,2 9,6 (4) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8,8 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 0809 40 - Ameixas e abrunhos: 0809 40 05 Ameixas. 0809 40 90 Abrunhos. (1) 15 0810 Outras frutas frescas: H 0810 10 00 - Morangos. 16 (2) 0810 20 Framboesas, amoras, inclu(cid:237)das as silvestres, e amoras- framboesas: 0810 20 10 Framboesas. 0810 20 90 Outras. 0810 30 - Groselhas, inclu(cid:237)do o cassis: 0810 30 10 Groselhas de cachos negros (cassis). 0810 30 30 Groselhas de cachos vermelhos. 0810 30 90 Outras. 0810 40 - Airelas, mirtilos e outras frutas do gØnero Vaccinium: 0810 40 10 Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea). 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus). 0810 40 50 Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum 0810 40 90 Outras. H 0810 50 00 - Kiwis. 0810 90 - Outras: 0810 90 30 Tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, jacas, lechias, sapotilhas. 0810 90 40 MaracujÆs, carambolas e pitaiaiÆs. 0810 90 85 Outras. 12 12 12 12 12 9 9 12 12 11 7,5 11 11 (1) Ver anexo 2. (2) Taxa do direito aut(cid:243)nomo: 16 MIN 3 Q/100 kg/net, de 1 de Maio a 31 de Julho. (3) (cid:151) De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 11,7. (cid:151) De 1 de Maio a 30 de Junho: 13,3 MIN 2,5 Q/100 kg/net. (cid:151) De 1 a 31 de Julho: 12,8 MIN 2,4 Q/100 kg/net. (cid:151) De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: 11,2. (4) (cid:151) De 1 de Janeiro a 14 de Maio: 9,2. (cid:151) De 15 de Maio a 30 de Junho: 8,4. (cid:151) De 1 de Julho a 15 de Novembro: 8. (cid:151) De 16 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,8. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 106 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 0811 0811 10 Frutas, nªo cozidas ou cozidas em Ægua ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: - Morangos: Adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 0811 10 11 De teor de a(cid:231)œcares superior a 13%, em peso. 26 + 10,5 Q/ 100 kg/net 21,7 + 8,8 Q/ 100 kg/net 20,8 + 8,4 Q/ 100 kg/net 0811 10 19 0811 10 90 0811 20 Outros. Outros. 26 20 21,7 15 20,8 14,4 Framboesas, amoras, framboesas e groselhas: inclu(cid:237)das as silvestres, amoras- Adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 0811 20 11 De teor de a(cid:231)œcares superior a 13%, em peso. 26 + 10,5 Q/ 100 kg/net 21,7 + 8,8 Q/ 100 kg/net 20,8 + 8,4 Q/ 100 kg/net 0811 20 19 Outras. 0811 20 31 0811 20 39 0811 20 51 0811 20 59 0811 20 90 0811 90 Outras: Framboesas. Groselhas de cachos negros (cassis). Groselhas de cachos vermelhos. Amoras, inclu(cid:237)das as silvestres, e amoras-framboesas Outras. - Outras: Adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13%, em peso: 0811 90 11 Frutas e nozes, tropicais. 0811 90 19 Outras. 26 20 20 20 20 20 21,7 15 15 12,5 12,5 15 20,8 14,4 14,4 12 12 14,4 26 + 10,5 Q/ 100 kg/net 26 + 10,5 Q/ 100 kg/net 15,2 + 6,2 Q/ 100 kg/net 21,7 + 8,8 Q/ 100 kg/net 13 + 5,3 Q/ 100 kg/net 20,8 + 8,4 Q/ 100 kg/net 0811 90 31 0811 90 39 0811 90 50 0811 90 70 Outras: Frutas e nozes, tropicais. Outras. Outras: Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus). Mirtilos das espØcies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium. Cerejas: 0811 90 75 Ginjas (Prunus cerasus). 26 26 20 20 20 15,2 21,7 12,5 3,3 13 20,8 12 3,2 15 14,4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 107 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0811 90 80 Outras. 0811 90 85 Frutas e nozes, tropicais. 0811 90 95 Outras. 0812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gÆs sulfuroso ou Ægua salgada, sulfurada ou adicionada de outras subst(cid:226)ncias destinadas a assegurar transitoria- mente a sua conserva(cid:231)ªo), mas impr(cid:243)prias para alimenta- (cid:231)ªo nesse estado: 0812 10 00 - Cerejas. 0812 20 00 - Morangos. 0812 90 - Outras: 0812 90 10 Damascos. 0812 90 20 Laranjas. 0812 90 30 Papaias (mamıes). 0812 90 40 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus). 0812 90 50 Groselhas de cachos negros (cassis). 0812 90 60 Framboesas. 0812 90 70 Goiabas, mangas, mangostıes, tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujÆs, carambolas, pitaiaiÆs e nozes tropicais. 0812 90 95 Outras. 0813 Frutas secas, excepto das posi(cid:231)ıes 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente cap(cid:237)tulo: 0813 10 00 - Damascos. 0813 20 00 - Ameixas. 0813 30 00 - Ma(cid:231)ªs. 0813 40 - Outras frutas: 0813 40 10 PŒssegos, inclu(cid:237)das as nectarinas. 0813 40 30 Peras. 0813 40 50 Papaias (mamıes). 3 20 20 20 11 11 16 16 3 11 11 11 11 11 9 18 10 9 10 2 0813 40 60 Tamarindos. Isen(cid:231)ªo 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 15 10,5 15 9,2 9,2 13,3 13,3 2,8 6,7 9,2 9,2 6,4 9,2 5,8 10 4 5,8 6,7 2,3 1 14,4 9 14,4 8,8 8,8 12,8 12,8 2,3 6,4 8,8 8,8 5,5 8,8 5,6 9,6 3,2 5,6 6,4 2 Isen(cid:231)ªo 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 108 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0813 40 70 Ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujÆs, caram- bolas e pitaiaiÆs. 0813 40 95 0813 50 Outras. - Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do pre- sente cap(cid:237)tulo: Misturas de frutas secas, excepto das frutas inclu(cid:237)das nas posi(cid:231)ıes 0801 a 0806: Sem ameixas: De papaias (mamıes), tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujÆs, carambolas e. pitaiaiÆs Outras. Com ameixas. Misturas constitu(cid:237)das exclusivamente de frutas de casca rija das posi(cid:231)ıes 0801 e 0802: De nozes tropicais. Outras. Outras misturas: Sem ameixas nem figos. Outras. 0813 50 12 0813 50 15 0813 50 19 0813 50 31 0813 50 39 0813 50 91 0813 50 99 0814 00 00 Cascas de citrinos, de melıes ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em Ægua salgada, sulfu- rada ou adicionada de outras subst(cid:226)ncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conserva(cid:231)ªo. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 8 8 9 9 12 8 8 10 12 2 4a 1 3 4,7 6,7 10 4,7 6,7 8,3 10 4b Isen(cid:231)ªo 2,4 4 6,4 9,6 4 6,4 8 9,6 1,7 1,6 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 109 CAP˝TULO 9 CAF(cid:201), CH`, MATE E ESPECIARIAS Notas 1. As misturas, entre si, de produtos das posi(cid:231)ıes 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma: 1. a) As misturas de produtos inclu(cid:237)dos numa mesma posi(cid:231)ªo classificam-se nessa posi(cid:231)ªo; 1. b) As misturas de produtos inclu(cid:237)dos em diferentes posi(cid:231)ıes classificam-se na posi(cid:231)ªo 0910. 1. O facto de os produtos inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes 0904 a 0910 [inclu(cid:237)das as misturas citadas nas al(cid:237)neas a) ou b) antecedentes], terem sido adicionados de outras subst(cid:226)ncias nªo altera a sua classifica(cid:231)ªo, desde que tais misturas conservem a caracter(cid:237)stica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posi(cid:231)ıes. Caso contrÆrio, estas misturas sªo exclu(cid:237)das do presente cap(cid:237)tulo, classificando-se na posi(cid:231)ªo 2103, se constitu(cid:237)rem condimentos ou temperos compostos. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende a pimenta de cœbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posi(cid:231)ªo 1211. Nota complementar 1. O direito aplicÆvel (cid:224)s misturas citadas na Nota 1 al(cid:237)nea a) antecedente, Ø o direito que for aplicÆvel ao componente pass(cid:237)vel do direito mais elevado. C(cid:243)digo NC 1 0901 0901 11 00 0901 12 00 0901 21 00 0901 22 00 0901 90 0901 90 10 0901 90 90 0902 0902 10 00 0902 20 00 0902 30 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 CafØ, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pel(cid:237)culas de cafØ; suced(cid:226)neos do cafØ contendo cafØ em qualquer propor(cid:231)ªo: - CafØ nªo torrado: Nªo descafeinado. Descafeinado. - CafØ torrado: Nªo descafeinado. Descafeinado. - Outros: Cascas e pel(cid:237)culas de cafØ. Suced(cid:226)neos do cafØ contendo cafØ. ChÆ, mesmo aromatizado: - ChÆ verde (nªo fermentado) em embalagens imediatas de conteœdo nªo superior a 3 kg. - ChÆ verde (nªo fermentado) apresentado de qualquer outra forma. - ChÆ preto (fermentado) e chÆ parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteœdo nªo superior a 3 kg 4 10 12 15 7 30 23 10,8 0,8 9,1 8,8 10,5 2,2 12,6 Isen(cid:231)ªo 8,3 7,5 9 Isen(cid:231)ªo 11,5 3,5 3,2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0,8 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - 110 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 0902 40 00 - ChÆ preto (fermentado) e chÆ parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma. 0903 00 00 Mate. 0904 Pimenta (do gØnero Piper); pimentos dos gØneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em p(cid:243): 10,8 25 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0904 11 0904 11 10 Pimenta (do gØnero Piper): Nªo triturada nem em p(cid:243): Destinada (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0904 11 90 Outra. Isen(cid:231)ªo 0904 12 00 Triturada ou em p(cid:243). 4 1,7 5,4 0904 20 Pimentos secos ou triturados ou em p(cid:243): Nªo triturados nem em p(cid:243): Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 0904 20 10 Pimentos doces ou pimentıes. 16 10 9,6 0904 20 31 0904 20 35 Outros: Do gØnero Capsicum destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de capsi- cina ou de tinturas de oleoresinas de Capsicum (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0904 20 39 Outros. 0904 20 90 Triturados ou em p(cid:243). 5 5 0905 00 00 Baunilha. 11,5 0906 Canela e flores de caneleira: 0906 10 00 - Nªo trituradas nem em p(cid:243). 0906 20 00 - Trituradas ou em p(cid:243). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0907 00 00 Cravo-da-(cid:237)ndia (frutos, flores e pedœnculos). 10 1,7 6,2 6,9 1,3 1,3 9,2 0908 0908 10 0908 10 10 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos: - Noz-moscada: Nªo triturada nem em p(cid:243), destinada (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0908 10 90 Outra. 5 1,7 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 111 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar C(cid:243)digo NC 1 0908 20 0908 20 10 0908 20 90 0908 30 00 0909 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Macis: Nªo triturados nem em p(cid:243). Triturados ou em p(cid:243). - Amomos e cardamomos. Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro: 0909 10 Sementes de anis ou de badiana: aut(cid:243)nomos (%) 3 20 4 20 0909 10 10 0909 10 90 De anis. Isen(cid:231)ªo De badiana. 0909 20 00 Sementes de coentro. 0909 30 Sementes de cominho: Nªo trituradas nem em p(cid:243): 0909 30 11 0909 30 19 0909 30 90 Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Outras. Trituradas ou em p(cid:243). 0909 40 Sementes de alcaravia: Nªo trituradas nem em p(cid:243): 0909 40 11 0909 40 19 0909 40 90 Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Outras. Trituradas ou em p(cid:243). 0909 50 Sementes de funcho; bagas de zimbro: Nªo trituradas nem em p(cid:243): 0909 50 11 0909 50 19 0909 50 90 Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Outras. Trituradas ou em p(cid:243). 0910 0910 10 Gengibre, a(cid:231)afrªo, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: - Gengibre: Em ra(cid:237)zes inteiras, em peda(cid:231)os ou em fatias: 10 5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b Isen(cid:231)ªo 1,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 3,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0,8 1,7 Isen(cid:231)ªo 0,8 1,7 Isen(cid:231)ªo 0,8 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0910 10 11 0910 10 19 0910 10 90 Destinado (cid:224) fabrica(cid:231)ªo industrial de (cid:243)leos essenciais ou de resin(cid:243)ides (1). Outro. Outro. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 112 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 0910 20 0910 20 10 0910 20 90 0910 30 00 0910 40 0910 40 11 0910 40 13 0910 40 19 0910 40 90 0910 50 00 0910 91 0910 91 10 0910 91 90 0910 99 0910 99 10 0910 99 91 0910 99 99 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - A(cid:231)afrªo: Nªo triturado nem em p(cid:243). Triturado ou em p(cid:243). - Curcuma. - Tomilho; louro: Tomilho: Nªo triturado nem em p(cid:243): aut(cid:243)nomos (%) 3 10 10 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 2,7 10,3 Isen(cid:231)ªo 8,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Serpªo (Thymus serpyllum). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outro. Triturado ou em p(cid:243). Louro. - Caril - Outras especiarias: - Misturas mencionadas na Nota 1 al(cid:237)nea b) do presente cap(cid:237)tulo: Nªo trituradas nem em p(cid:243). Trituradas ou em p(cid:243). Outras: 7 8,5 7 25 12,5 12,5 8,2 9,9 8,2 7 8,5 7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,3 14,6 Isen(cid:231)ªo 12,5 Sementes de feno-grego. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: Nªo trituradas nem em p(cid:243). Trituradas ou em p(cid:243). 12,5 12,5 3,3 14,6 Isen(cid:231)ªo 12,5 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 113 CAP˝TULO 10 CEREAIS Notas 1. a) Os produtos mencionados nos textos das posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo s(cid:243) se incluem nessas posi(cid:231)ıes quando se apresentem em grªos, mesmo nas espigas ou caules. 1. b) O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende os grªos descascados (com ou sem pel(cid:237)cula) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado (parboiled), ou em trincas inclui-se na posi(cid:231)ªo 1006. 2. A posi(cid:231)ªo 1005 nªo compreende o milho doce (Cap(cid:237)tulo 7). Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Considera-se « trigo duro » o trigo da espØcie Triticum durum e os h(cid:237)bridos derivados do cruzamento interespec(cid:237)fico do Triticum durum que apresentem o mesmo nœmero (28) de cromossomas que este. Notas complementares 1. Consideram-se como: 1. a) « Arroz de grªos redondos », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grªos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja rela(cid:231)ªo comprimento/largura seja inferior a 2; 1. b) « Arroz de grªos mØdios », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grªos tenham um comprimento superior a 5,2 mm e inferior ou igual a 6,0 mm e cuja rela(cid:231)ªo comprimento/largura seja inferior a 3; 1. c) « Arroz de grªos longos », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grªos tenham um comprimento superior a 6,0 mm; 1. d) « Arroz paddy » (arroz com casca), na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca ap(cid:243)s a debulha; 1. e) « Arroz descascado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designa(cid:231)ªo abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado « arroz pardo » (integral), « arroz cargo », « arroz loonzain » e « arroz sbramato »; 1. f) « Arroz semibranqueado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas nªo as camadas interiores; 1. g) « Arroz branqueado », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e mØdio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grªos, no mÆximo; 1. h) « Trincas », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1006 40, os fragmentos de grªos cujo comprimento seja igual ou inferior a trŒs quartos do comprimento mØdio do grªo inteiro. 2. O direito aplicÆvel (cid:224)s misturas citadas no presente cap(cid:237)tulo Ø o seguinte: 2. a) (cid:192)s misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicÆvel a esse componente; 114 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. b) Nos outros casos, essa taxa Ø a do direito aplicÆvel ao componente sujeito (cid:224) imposi(cid:231)ªo mais elevada. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio: 1001 10 00 - Trigo duro. 231 Q/t 161,8 Q/t (1) (2) 148 Q/t (1) (2) 1001 90 - Outros: 1001 90 10 Espelta, destinada a sementeira (3). 20 14 12,8 Outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio: 1001 90 91 Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira. 1001 90 99 Outros. 1002 00 00 Centeio. 1003 00 Cevada: 1003 00 10 Para sementeira. 1003 00 90 - Outra. 1004 00 00 Aveia. 149 Q/t 149 Q/t 145 Q/t 145 Q/t 145 Q/t 139 Q/t 104 Q/t (2) 95 Q/t (2) 104 Q/t (1) (2) 95 Q/t (1) (2) 101,7 Q/t (2) 93 Q/t (2) 101,7 Q/t (2) 101,7 Q/t (2) 93 Q/t (2) 93 Q/t (2) 97,3 Q/t (1) 89 Q/t (1) 1005 Milho: 1005 10 Para sementeira: H(cid:237)brido (3) : 1005 10 11 1005 10 13 1005 10 15 1005 10 19 H(cid:237)brido duplo e h(cid:237)brido top-cross. Isen(cid:231)ªo H(cid:237)brido trŒs vias. Isen(cid:231)ªo H(cid:237)brido simples. Isen(cid:231)ªo Outro. Isen(cid:231)ªo 0,7 0,7 0,7 0,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posi(cid:231)ıes: (cid:151) ex 1001 trigo, (cid:151) 1002 centeio, (cid:151) 1003 cevada, (cid:151) ex 1005 milho, excepto de sementes h(cid:237)bridas, e (cid:151) ex 1007 sorgo, excepto h(cid:237)bridos destinados a sementeira, a aplicar um direito a um n(cid:237)vel e de modo a que o pre(cid:231)o de importa(cid:231)ªo ap(cid:243)s pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, nªo seja superior ao pre(cid:231)o de interven(cid:231)ªo efectivo (ou, no caso de uma modifica(cid:231)ªo do actual sistema, do pre(cid:231)o de apoio efectivo) aumentado de 55 %. O direito aplicado nªo deverÆ, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (3) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 115 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 1005 10 90 Outro. 1005 90 00 - Outro. 147 Q/t 147 Q/t 102,8 Q/t (1) 94 Q/t (1) 102,8 Q/t (2) (1) 94 Q/t (2) (1) 1006 Arroz: 1006 10 - Arroz com casca (arroz paddy): 1006 10 10 Destinado a sementeira (3). 12 8,4 7,7 Outros: Estufado (parboiled): 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 De grªos redondos. De grªos mØdios. 330 Q/t 330 Q/t 230,8 Q/t 230,8 Q/t 211 Q/t 211 Q/t De grªos longos: Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 330 Q/t 230,8 Q/t 211 Q/t Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. 330 Q/t 230,8 Q/t 211 Q/t Outro: De grªos redondos. De grªos mØdios. 330 Q/t 330 Q/t 230,8 Q/t 230,8 Q/t 211 Q/t 211 Q/t De grªos longos: Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 330 Q/t 230,8 Q/t 211 Q/t Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. 330 Q/t 230,8 Q/t 211 Q/t 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posi(cid:231)ıes: (cid:151) ex 1001 trigo, (cid:151) 1002 centeio, (cid:151) 1003 cevada, (cid:151) ex 1005 milho, excepto de sementes h(cid:237)bridas, e (cid:151) ex 1007 sorgo, excepto h(cid:237)bridos destinados a sementeira, a aplicar um direito a um n(cid:237)vel e de modo a que o pre(cid:231)o de importa(cid:231)ªo ap(cid:243)s pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, nªo seja superior ao pre(cid:231)o de interven(cid:231)ªo efectivo (ou, no caso de uma modifica(cid:231)ªo do actual sistema, do pre(cid:231)o de apoio efectivo) aumentado de 55 %. O direito aplicado nªo deverÆ, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (3) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 116 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1006 20 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): Estufado (parboiled): 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 De grªos redondos. De grªos mØdios. 413 Q/t 413 Q/t 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) De grªos longos: Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 413 Q/t 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. 413 Q/t 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) Outro: De grªos redondos. De grªos mØdios. 413 Q/t 413 Q/t 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) De grªos longos: Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 413 Q/t 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. 413 Q/t 288,8 Q/t (1) (2) 264 Q/t (1) (2) 1006 30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: Arroz semibranqueado: Estufado (parboiled): 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 De grªos redondos. De grªos mØdios. 650 Q/t 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) De grªos longos: Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposi(cid:231)ıes 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um n(cid:237)vel e de modo a que o pre(cid:231)o de importa(cid:231)ªo ap(cid:243)s pagamento de direitos nªo seja superior ao pre(cid:231)o de interven(cid:231)ªo efectivo (ou, no caso de uma modifica(cid:231)ªo do actual sistema, ao pre(cid:231)o de apoio efectivo) aumentado de: (cid:151) 88 % para o arroz jap(cid:243)nica, e (cid:151) 80 % para o arroz (cid:237)ndica. No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serªo aumentadas em conformidade com o mØtodo de cÆlculo existente do pre(cid:231)o limiar para o arroz branqueado. O direito aplicado nªo deverÆ, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 117 C(cid:243)digo NC 1 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) Outro: De grªos redondos. De grªos mØdios. 650 Q/t 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) De grªos longos: Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) Arroz branqueado: Estufado (parboiled): De grªos redondos. De grªos mØdios. 650 Q/t 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) De grªos longos: Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) Outro: De grªos redondos. De grªos mØdios. 650 Q/t 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposi(cid:231)ıes 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um n(cid:237)vel e de modo a que o pre(cid:231)o de importa(cid:231)ªo ap(cid:243)s pagamento de direitos nªo seja superior ao pre(cid:231)o de interven(cid:231)ªo efectivo (ou, no caso de uma modifica(cid:231)ªo do actual sistema, ao pre(cid:231)o de apoio efectivo) aumentado de: (cid:151) 88 % para o arroz jap(cid:243)nica, e (cid:151) 80 % para o arroz (cid:237)ndica. No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serªo aumentadas em conformidade com o mØtodo de cÆlculo existente do pre(cid:231)o limiar para o arroz branqueado. O direito aplicado nªo deverÆ, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 118 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos longos: 1006 30 96 Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3. 650 Q/t 455 Q/t (1) (2) 416 Q/t (1) (2) 1006 30 98 1006 40 00 Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3. - Trincas de arroz. 650 Q/t 200 Q/t 455 Q/t (1) (2) 140 Q/t (2) 416 Q/t (1) (2) 128 Q/t (2) 1007 00 1007 00 10 1007 00 90 1008 1008 10 00 1008 20 00 1008 30 00 1008 90 1008 90 10 1008 90 90 Sorgo de grªo: - H(cid:237)brido, destinado a sementeira (3). - Outro. 10 147 Q/t 7 102,8 Q/t (2) (4) 6,4 94 Q/t (2) (4) Trigo mourisco, pain(cid:231)o e alpista; outros cereais: - Trigo mourisco. Pain(cid:231)o. - Alpista. - Outros cereais: Triticale. Outros. 58 Q/t 87 Q/t 22 Q/t 145 Q/t 58 Q/t 40,5 Q/t 61,2 Q/t (2) Isen(cid:231)ªo 101,7 Q/t 40,5 Q/t 37 Q/t 56 Q/t (2) Isen(cid:231)ªo 93 Q/t 37 Q/t (1) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposi(cid:231)ıes 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um n(cid:237)vel e de modo a que o pre(cid:231)o de importa(cid:231)ªo ap(cid:243)s pagamento de direitos nªo seja superior ao pre(cid:231)o de interven(cid:231)ªo efectivo (ou, no caso de uma modifica(cid:231)ªo do actual sistema, ao pre(cid:231)o de apoio efectivo) aumentado de: (cid:151) 88 % para o arroz jap(cid:243)nica, e (cid:151) 80 % para o arroz (cid:237)ndica. No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serªo aumentadas em conformidade com o mØtodo de cÆlculo existente do pre(cid:231)o limiar para o arroz branqueado. O direito aplicado nªo deverÆ, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (3) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (4) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posi(cid:231)ıes: (cid:151) ex 1001 trigo, (cid:151) 1002 centeio, (cid:151) 1003 cevada, (cid:151) ex 1005 milho, excepto de sementes h(cid:237)bridas, e (cid:151) ex 1007 sorgo, excepto h(cid:237)bridos destinados a sementeira, a aplicar um direito a um n(cid:237)vel e de modo a que o pre(cid:231)o de importa(cid:231)ªo ap(cid:243)s pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, nªo seja superior ao pre(cid:231)o de interven(cid:231)ªo efectivo (ou, no caso de uma modifica(cid:231)ªo do actual sistema, do pre(cid:231)o de apoio efectivo) aumentado de 55 %. O direito aplicado nªo deverÆ, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 119 PRODUTOS DA IND(cid:218)STRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E F(cid:201)CULAS; INULINA; GL(cid:218)TEN DE TRIGO CAP˝TULO 11 Notas 1. Excluem-se do presente cap(cid:237)tulo: 1. a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como suced(cid:226)neo do cafØ (posi(cid:231)ıes 0901 ou 2101, conforme o caso); 1. b) As farinhas, sŒmolas, amidos e fØculas, preparados, da posi(cid:231)ªo 1901; 1. c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posi(cid:231)ªo 1904; 1. d) Os produtos hort(cid:237)colas preparados ou conservados, das posi(cid:231)ıes 2001, 2004 ou 2005; 1. e) Os produtos farmacŒuticos (Cap(cid:237)tulo 30); 1. f) Os amidos e fØculas, com caracter(cid:237)sticas de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de prepara(cid:231)ıes cosmØticas (Cap(cid:237)tulo 33). 2. A. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente cap(cid:237)tulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: 2. A. a) Um teor de amido (determinado pelo mØtodo polarimØtrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna 2; 2. A. b) Um teor de cinzas (deduzidas as matØrias minerais que possam ter sido adicionadas) nªo superior ao mencionado na coluna 3. 2. A. Os produtos que nªo satisfa(cid:231)am estas condi(cid:231)ıes classificam-se na posi(cid:231)ªo 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou mo(cid:237)dos, incluem-se sempre na posi(cid:231)ªo 1104. 2. B. Os produtos inclu(cid:237)dos neste cap(cid:237)tulo por for(cid:231)a das disposi(cid:231)ıes precedentes, classificam-se nas posi(cid:231)ıes 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passa atravØs de uma peneira de tela metÆlica, com abertura de malha correspondente (cid:224)s indicadas nas colunas 4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior (cid:224) indicada para cada cereal. 2. Caso contrÆrio, classificam-se nas posi(cid:231)ıes 1103 ou 1104. Tipo de cereal Teor de amido Teor de cinzas Percentagem de passagem atravØs de peneira com as seguintes aberturas de malha 315 micr(cid:243)metros (m(cid:237)crons) 500 micr(cid:243)metros (m(cid:237)crons) 1 Trigo e centeio Cevada Aveia Milho e sorgo de grªo Arroz Trigo mourisco Outros cereais 2 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % 3 2,5 % 3 % 5 % 2 % 1,6 % 4 % 2 % 4 80 % 80 % 80 % (cid:151) 80 % 80 % 50 % 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) 90 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) 3. Para os efeitos da posi(cid:231)ªo 1103, consideram-se « grumos » e « sŒmolas » os produtos obtidos por fragmenta(cid:231)ªo dos grªos de cereais que obede(cid:231)am (cid:224) condi(cid:231)ªo respectiva seguinte: 3. a) Os produtos de milho devem passar atravØs de uma peneira de tela metÆlica com abertura de malha de 2 mm, na propor(cid:231)ªo m(cid:237)nima de 95 %, em peso; 120 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 3. b) Os produtos de outros cereais devem passar atravØs de uma peneira de tela metÆlica com abertura de malha de 1,25 mm, na propor(cid:231)ªo m(cid:237)nima de 95 %, em peso. Notas complementares 1. O direito aplicÆvel (cid:224)s misturas citadas no presente cap(cid:237)tulo Ø o seguinte: 1. a) (cid:192)s misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicÆvel Ø o direito aplicÆvel a esse componente; 1. b) Nos outros casos, essa taxa Ø a do direito aplicÆvel ao componente sujeito (cid:224) imposi(cid:231)ªo mais elevada. 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 1106, consideram-se « farinhas », « sŒmolas » e « p(cid:243)s » os produtos, com excep(cid:231)ªo dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de tritura(cid:231)ªo dos legumes de vagem secos da posi(cid:231)ªo 0713, de sagu ou das ra(cid:237)zes ou tubØrculos da posi(cid:231)ªo 0714 ou dos produtos compreendidos no cap(cid:237)tulo 8, que preencham a condi(cid:231)ªo correspondente seguinte: 2. a) Os legumes de vagem secos do sagu, as ra(cid:237)zes, os tubØrculos e os produtos compreendidos no cap(cid:237)tulo 8 (com excep(cid:231)ªo das frutas de casca rija das posi(cid:231)ıes 0801 e 0802) devem passar atravØs de uma peneira de tela metÆlica com uma abertura de malha de 2 mil(cid:237)metros, na propor(cid:231)ªo m(cid:237)nima de 95 %, em peso; 2. b) As frutas de casca rija compreendidas nas posi(cid:231)ıes 0801 e 0802 devem passar atravØs de uma peneira de tela metÆlica com uma abertura de malha de 2,5 mil(cid:237)metros, na propor(cid:231)ªo m(cid:237)nima de 50 %, em peso. Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio: - De trigo: De trigo duro. De trigo mole e de espelta. - De mistura de trigo com centeio. 268 Q/t 268 Q/t 268 Q/t 188 Q/t 188 Q/t 188 Q/t 172 Q/t 172 Q/t 172 Q/t Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00 Farinha de centeio. 263 Q/t 183,3 Q/t 168 Q/t 1102 20 1102 20 10 1102 20 90 1102 30 00 1102 90 1102 90 10 1102 90 30 1102 90 90 Farinha de milho: De teor de matØrias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso Outra. Farinha de arroz. - Outras: De cevada. De aveia. Outras. 271 Q/t 153 Q/t 215 Q/t 267 Q/t 257 Q/t 153 Q/t 189,3 Q/t 107,2 Q/t 150,8 Q/t 187 Q/t 179,5 Q/t 107,2 Q/t 173 Q/t 98 Q/t 138 Q/t 171 Q/t 164 Q/t 98 Q/t (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) C(cid:243)digo NC 1 1101 00 1101 00 11 1101 00 15 1101 00 90 1102 - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 121 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1103 Grumos, sŒmolas e pellets, de cereais: - Grumos e sŒmolas: 1103 11 De trigo: 1103 11 10 1103 11 90 De trigo duro. De trigo mole e de espelta. 1103 12 00 De aveia. 1103 13 De milho: 1103 13 10 De teor de matØrias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso. 1103 13 90 Outros. 1103 14 00 De arroz. 1103 19 De outros cereais: 1103 19 10 1103 19 30 1103 19 90 De centeio. De cevada. Outros. Pellets: 417 Q/t 290 Q/t 257 Q/t 271 Q/t 153 Q/t 215 Q/t 267 Q/t 267 Q/t 153 Q/t 292 Q/t 203,3 Q/t 179,5 Q/t 189,3 Q/t 107,2 Q/t 150,8 Q/t 187 Q/t 187 Q/t 107,2 Q/t 267 Q/t 186 Q/t 164 Q/t 173 Q/t 98 Q/t 138 Q/t 171 Q/t 171 Q/t 98 Q/t 1103 21 00 De trigo. 274 Q/t 191,5 Q/t 175 Q/t 1103 29 De outros cereais: 1103 29 10 1103 29 20 1103 29 30 1103 29 40 1103 29 50 1103 29 90 1104 De centeio. De cevada. De aveia. De milho. De arroz. Outros. 267 Q/t 267 Q/t 257 Q/t 271 Q/t 215 Q/t 153 Q/t 187 Q/t 187 Q/t 179,5 Q/t 189,3 Q/t 150,8 Q/t 107,2 Q/t 171 Q/t 171 Q/t 164 Q/t 173 Q/t 138 Q/t 98 Q/t Grªos de cereais trabalhados de outro modo (por exem- plo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pØrolas, cortados ou partidos), com exclusªo do arroz da posi(cid:231)ªo 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou mo(cid:237)dos: - Grªos esmagados ou em flocos: 1104 11 De cevada: 1104 11 10 1104 11 90 Grªos esmagados. Flocos. 151 Q/t 296 Q/t 106 Q/t 206,8 Q/t 97 Q/t 189 Q/t (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 122 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 1104 12 De aveia: 1104 12 10 1104 12 90 Grªos esmagados. Flocos. 1104 19 De outros cereais: 1104 19 10 1104 19 30 1104 19 50 1104 19 91 1104 19 99 De trigo. De centeio. De milho. Outros: Flocos de arroz. Outros. - Outros grªos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pØrolas, cortados ou partidos): 1104 21 De cevada: 145 Q/t 285 Q/t 274 Q/t 267 Q/t 271 Q/t 366 Q/t 271 Q/t 101,7 Q/t 199,2 Q/t 191,5 Q/t 187 Q/t 189,3 Q/t 256 Q/t 189,3 Q/t 93 Q/t 182 Q/t 175 Q/t 171 Q/t 173 Q/t 234 Q/t 173 Q/t Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados). 235 Q/t 164,2 Q/t 150 Q/t Descascados e cortados ou partidos (denominados Gr(cid:252)tze ou grutten). Em pØrolas. Apenas partidos. Outros. 235 Q/t 369 Q/t 151 Q/t 151 Q/t 164,2 Q/t 258,2 Q/t 106 Q/t 106 Q/t 1104 22 De aveia: Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados). 253 Q/t 177,2 Q/t Descascados e cortados ou partidos (denominados Gr(cid:252)tze ou grutten). Em pØrolas. Apenas partidos. Outros. 1104 23 De milho: 1104 23 10 Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados), mesmo cortados ou partidos. 1104 23 30 Em pØrolas. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 253 Q/t 226 Q/t 145 Q/t 145 Q/t 238 Q/t 238 Q/t 177,2 Q/t 158,5 Q/t 101,7 Q/t 101,7 Q/t (1) 93 Q/t (1) 166,3 Q/t 166,3 Q/t 152 Q/t 152 Q/t 1104 21 10 1104 21 30 1104 21 50 1104 21 90 1104 21 99 1104 22 20 1104 22 30 1104 22 50 1104 22 90 1104 22 98 150 Q/t 236 Q/t 97 Q/t 97 Q/t 162 Q/t 162 Q/t 145 Q/t 93 Q/t 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 123 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 C(cid:243)digo NC 1 1104 23 90 1104 23 99 2 3 4a 4b Apenas partidos. Outros. 153 Q/t 153 Q/t 107,2 Q/t 107,2 Q/t 98 Q/t 98 Q/t 1104 29 De outros cereais: Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados), mesmo cortados ou partidos: De trigo. De centeio. Outros. Em pØrolas: De trigo. De centeio. Outros. Apenas partidos: De trigo. De centeio. Outros. Outros: De trigo. De centeio. Outros. 1104 29 11 1104 29 15 1104 29 19 1104 29 31 1104 29 35 1104 29 39 1104 29 51 1104 29 55 1104 29 59 1104 29 81 1104 29 85 1104 29 89 1104 30 - Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou mo(cid:237)- dos: 1104 30 10 De trigo. 1104 30 90 Outros. 1105 Farinha, sŒmola, p(cid:243), flocos, gr(cid:226)nulos e pellets de batata: 1105 10 00 Farinha, sŒmola e p(cid:243). 1105 20 00 Flocos, gr(cid:226)nulos e pellets. 1106 Farinhas, sŒmolas e p(cid:243)s, de legumes de vagem secos da posi(cid:231)ªo 0713, de sagu ou das ra(cid:237)zes ou tubØrculos da posi- (cid:231)ªo 0714 e dos produtos do Cap(cid:237)tulo 8: 201 Q/t 201 Q/t 201 Q/t 241 Q/t 241 Q/t 241 Q/t 155 Q/t 151 Q/t 153 Q/t 155 Q/t 151 Q/t 153 Q/t 118 Q/t 117 Q/t 19 19 141 Q/t 141 Q/t 141 Q/t 168,5 Q/t 168,5 Q/t 168,5 Q/t 108,3 Q/t 106 Q/t 107,2 Q/t 108,3 Q/t 106 Q/t 107,2 Q/t 83 Q/t 82 Q/t 13,3 13,3 129 Q/t 129 Q/t 129 Q/t 154 Q/t 154 Q/t 154 Q/t 99 Q/t 97 Q/t 98 Q/t 99 Q/t 97 Q/t 98 Q/t 76 Q/t 75 Q/t 12,2 12,2 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1106 10 00 - De legumes de vagem secos da posi(cid:231)ªo 0713. 12 8,4 7,7 (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 124 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b C(cid:243)digo NC 1 1106 20 1106 20 10 1106 20 90 1106 30 1106 30 10 1106 30 90 - De sagu ou de ra(cid:237)zes ou tubØrculos, da posi(cid:231)ªo 0714: Desnaturadas (1). Outras. 148 Q/t 260 Q/t 103,8 Q/t 181,7 Q/t - Dos produtos do Cap(cid:237)tulo 8: De bananas. Outros. 17 13 11,9 9,1 1107 1107 10 Malte, mesmo torrado: - Nªo torrado: De trigo: 1107 10 11 1107 10 19 1107 10 91 1107 10 99 1107 20 00 1108 1108 11 00 1108 12 00 1108 13 00 1108 14 00 1108 19 1108 19 10 1108 19 90 1108 20 00 Apresentado sob forma de farinha. Outro. Outro: Apresentado sob forma de farinha. Outro. - Torrado. Amidos e fØculas; inulina: - Amidos e fØculas: Amido de trigo. Amido de milho. FØcula de batata. FØcula de mandioca. Outros amidos e fØculas: Amido de arroz. Outros. 277 Q/t 210 Q/t 270 Q/t 205 Q/t 237 Q/t 350 Q/t 260 Q/t 260 Q/t 260 Q/t 338 Q/t 260 Q/t Inulina. 30 193,7 Q/t 146,7 Q/t 189,2 Q/t 143,3 Q/t 166,2 Q/t 245 Q/t 181,7 Q/t 181,7 Q/t 181,7 Q/t (2) 236,3 Q/t 181,7 Q/t 21 1109 00 00 Glœten de trigo, mesmo seco. 800 Q/t 560 Q/t (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 95 Q/t 166 Q/t 10,9 8,3 177 Q/t 134 Q/t 173 Q/t 131 Q/t 152 Q/t 224 Q/t 166 Q/t 166 Q/t 166 Q/t (2) 216 Q/t 166 Q/t 19,2 512 Q/t 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 125 CAP˝TULO 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRˆOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS Notas 1. Consideram-se « sementes oleaginosas », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 1207, entre outras, as nozes e amŒndoas de palmiste, as sementes de algodªo, r(cid:237)cino, gergelim, mostarda, cÆrtamo, dormideira ou papoula e de karitØ. Pelo contrÆrio, excluem-se desta posi(cid:231)ªo os produtos das posi(cid:231)ıes 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Cap(cid:237)tulos 7 ou 20). 2. A posi(cid:231)ªo 1208 compreende as farinhas de que nªo tenham sido extra(cid:237)dos os (cid:243)leos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extra(cid:237)dos, bem como as que, ap(cid:243)s a extrac(cid:231)ªo, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus (cid:243)leos originais. Estªo, pelo contrÆrio, exclu(cid:237)dos os res(cid:237)duos abrangidos pelas posi(cid:231)ıes 2304 a 2306. 3. Consideram-se « sementes para sementeira », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hort(cid:237)colas, de Ærvores florestais ou frut(cid:237)feras, de ervilhaca (excepto da espØcie Vicia faba) e de tremo(cid:231)o. 3. Excluem-se, pelo contrÆrio, desta posi(cid:231)ªo, mesmo que se destinem a sementeira: 3. a) Os legumes de vagem e o milho doce (Cap(cid:237)tulo 7); 3. b) As especiarias e outros produtos do Cap(cid:237)tulo 9; 3. c) Os cereais (Cap(cid:237)tulo 10); 3. d) Os produtos das posi(cid:231)ıes 1201 a 1207 ou da posi(cid:231)ªo 1211. 4. A posi(cid:231)ªo 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espØcies: manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alca(cid:231)uz, as diversas espØcies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto. 4. Pelo contrÆrio, excluem-se desta posi(cid:231)ªo: 4. a) Os produtos farmacŒuticos do Cap(cid:237)tulo 30; 4. b) Os produtos de perfumaria ou de toucador, do Cap(cid:237)tulo 33; 4. c) Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes, da posi(cid:231)ªo 3808. 5. Para aplica(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 1212, o termo « algas » nªo inclui: 5. a) Os microrganismos monocelulares mortos da posi(cid:231)ªo 2102; 5. b) As culturas de microrganismos da posi(cid:231)ªo 3002; 5. c) Os adubos (fertilizantes) das posi(cid:231)ıes 3101 ou 3105. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1201 00 1201 00 10 1201 00 90 Soja, mesmo triturada: - Destinada a sementeira (1). - Outra. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 126 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 1202 1202 10 1202 10 10 1202 10 90 1202 20 00 1203 00 00 1204 00 1204 00 10 1204 00 90 1205 00 1205 00 10 1206 00 91 1206 00 99 1207 1207 10 1207 10 10 1207 10 90 Amendoins nªo torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados: - Com casca: Destinados a sementeira (1). Outros. - Descascados, mesmo triturados. Copra. Sementes de linho (linha(cid:231)a), mesmo trituradas: - Destinadas a sementeira (1). - Outras. Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo tritura- das: - Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1205 00 90 - Outras. 1206 00 1206 00 10 Sementes de girassol, mesmo trituradas: - Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Outras: Descascadas; com casca estriada cinzento e branco. Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo tritura- dos: - Nozes e amŒndoas de palmiste: Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo 1207 20 Sementes de algodªo: 1207 20 10 1207 20 90 Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo 1207 30 Sementes de r(cid:237)cino: 1207 30 10 1207 30 90 Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 127 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b C(cid:243)digo NC 1 1207 60 10 1207 60 90 1207 91 1207 91 10 1207 91 90 1207 92 1207 92 10 1207 92 90 1207 99 1207 99 10 1207 99 91 1207 99 99 1208 1208 10 00 1207 40 Sementes de gergelim: 1207 40 10 1207 40 90 Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo 1207 50 Sementes de mostarda: 1207 50 10 1207 50 90 Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo 1207 60 Sementes de cÆrtamo: Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo - Outros: Sementes de dormideira ou papoula: Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo Sementes de karitØ: Destinadas a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Outras. Isen(cid:231)ªo Outros: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Destinados a sementeira (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: Sementes de c(cid:226)nhamo. Isen(cid:231)ªo Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda: - De soja. 10 4,9 4,5 1208 90 00 - Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1209 Sementes, frutos e esporos, para sementeira: Sementes de beterraba: 1209 11 00 1209 19 00 De beterraba sacarina. Outras. Sementes forrageiras, excepto sementes de beterraba: 1209 21 00 De luzerna. 15 15 5 9,1 9,1 2,5 8,3 8,3 2,5 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 128 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 De trevo (Trifolium spp. ): Trevo violeta (Trifolium pratense L. ). Outros. De festuca: Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds. ). Festuca vermelha (Festuca rubra L. ). Outras. De pasto dos prados do Kentucky (Poa pratensis L. ) De azevØm (Lolium multiflorum Lam. , Lolium perenne L. ): AzevØm anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam. ). AzevØm perene (Lolium perenne L. ). De flØolo dos prados. Outras: Ervilhaca; sementes das espØcies Poa palustris L. e Poa trivialis L. ; dactilo (Dactylis glomerata L. ); agrostis. (Agrostides) Sementes de tremo(cid:231)o. Outras. Sementes de plantas herbÆceas cultivadas especialmente pelas suas flores. - Outros: Sementes de plantas hort(cid:237)colas: Sementes de couve-rÆbano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L. ) Outras. Outros: C(cid:243)digo NC 1 1209 22 1209 22 10 1209 22 80 1209 23 1209 23 11 1209 23 15 1209 23 80 1209 24 00 1209 25 1209 25 10 1209 25 90 1209 26 00 1209 29 1209 29 10 1209 29 50 1209 29 80 1209 30 00 1209 91 1209 91 10 1209 91 90 1209 99 1209 99 10 1209 99 91 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 0,7 0,7 0,7 0,7 2,5 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 2,5 2,5 3 3 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 2,5 3 3 3 3 4 4 4 4 5 4 4 4 4 4 5 5 6 6 7 Sementes florestais. 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, excepto as referidas na subposi(cid:231)ªo 1209 30. 1209 99 99 Outros. 1210 1210 10 00 Cones de lœpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou mo(cid:237)dos ou em pellets; lupulina: - Cones de lœpulo, nªo triturados nem mo(cid:237)dos nem em pellets. 6 7 3 4 3 4 12 6,3 5,8 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 129 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1210 20 - Cones de lœpulo, triturados ou mo(cid:237)dos ou em pellets; lupulina: 1210 20 10 Cones de lœpulo, triturados ou mo(cid:237)dos ou em pellets, enri- quecidos em lupulina; lupulina. 1210 20 90 Outros. 12 12 6,3 6,3 5,8 5,8 1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espØ- cies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, fres- cos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em p(cid:243): 1211 10 00 - Ra(cid:237)zes de alca(cid:231)uz. 2 0,3 1211 20 00 - Ra(cid:237)zes de ginseng. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1211 90 - Outros: 1211 90 10 Piretro (flores, folhas, caules, cascas e ra(cid:237)zes). Isen(cid:231)ªo 1211 90 30 Fava-tonca. 3 1211 90 70 Manjerona vulgar ou orØgªo vulgar (Origanum vulgare) (ramos, caules e folhas). Isen(cid:231)ªo 1211 90 75 Salva (Salvia officinalis) (flores e folhas). Isen(cid:231)ªo 1211 90 95 Outros. Isen(cid:231)ªo 0,5 3,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-a(cid:231)œcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em p(cid:243); caro(cid:231)os e amŒndoas de frutos e outros produtos vegetais (inclu(cid:237)das as ra(cid:237)zes de chic(cid:243)ria nªo torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principal- mente na alimenta(cid:231)ªo humana, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: 1212 10 - Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba: 1212 10 10 Alfarroba. Sementes de alfarroba: 1212 10 91 1212 10 99 Nªo descascadas, nem partidas, nem mo(cid:237)das. Outras. 8 2 9 1212 20 00 - Algas. Isen(cid:231)ªo 1212 30 00 - Caro(cid:231)os e amŒndoas de damascos, pŒssegos e ameixas 5 5,6 0,3 6,3 0,3 0,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,1 Isen(cid:231)ªo 5,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Outros: 1212 91 Beterraba sacarina: 1212 91 20 Seca, mesmo em p(cid:243). 28,8 Q/ 100 kg/net 24 Q/ 100 kg/net 23 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 130 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 1212 91 80 Outros. 1212 92 00 Cana-de-a(cid:231)œcar. 8,4 Q/ 100 kg/net 5,8 Q/ 100 kg/net 7 Q/ 100 kg/net 4,8 Q/ 100 kg/net 1212 99 1212 99 10 1212 99 90 Outros: Ra(cid:237)zes de chic(cid:243)ria. 2 0,3 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,7 Q/ 100 kg/net 4,6 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1213 00 00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, mo(cid:237)das, prensadas ou em pellets. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1214 Rutabagas, beterrabas forrageiras, ra(cid:237)zes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremo(cid:231)o, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets: 1214 10 00 Farinha e pellets, de luzerna. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1214 90 1214 90 10 1214 90 91 1214 90 99 - Outros: ra(cid:237)zes Beterrabas forrageiras. forrageiras, rutabagas e outras 9 6,3 5,8 Outros: Em pellets. Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 131 CAP˝TULO 13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS Nota 1. A posi(cid:231)ªo 1302 compreende, entre outros, os extractos de alca(cid:231)uz, piretro, lœpulo, aloØs e o (cid:243)pio. 1. Excluem-se, pelo contrÆrio, desta posi(cid:231)ªo: 1. a) Os extractos de alca(cid:231)uz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posi(cid:231)ªo 1704); 1. b) Os extractos de malte (posi(cid:231)ªo 1901); 1. c) Os extractos de cafØ, chÆ ou mate (posi(cid:231)ªo 2101); 1. d) Os sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alco(cid:243)licas (Cap(cid:237)tulo 22); 1. e) A c(cid:226)nfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posi(cid:231)ıes 2914 ou 2938; 1. f) Os medicamentos das posi(cid:231)ıes 3003 ou 3004 e os reagentes destinados (cid:224) determina(cid:231)ªo dos grupos ou factores sangu(cid:237)neos (posi(cid:231)ªo 3006); 1. g) Os extractos tanantes ou tintoriais (posi(cid:231)ıes 3201 ou 3203); 1. h) Os (cid:243)leos essenciais, l(cid:237)quidos ou concretos, e os resin(cid:243)ides e as oleorresinas de extrac(cid:231)ªo, bem como as Æguas destiladas aromÆticas e as solu(cid:231)ıes aquosas de (cid:243)leos essenciais e as prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de subst(cid:226)ncias odor(cid:237)feras dos tipos utilizados para a fabrica(cid:231)ªo de bebidas (Cap(cid:237)tulo 33); 1. ij) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posi(cid:231)ªo 4001). C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1301 1301 10 00 1301 20 00 1301 90 1301 90 10 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bÆlsamos por exemplo), naturais: - Goma-laca. - Goma-arÆbica. - Outros: « MÆstique de chios » (resina mÆstique da Ærvore da espØcie. Pistacia lentiscus) 1301 90 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1302 Sucos e extractos vegetais; matØrias pØcticas, pectinatos e pectatos; Ægar-Ægar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: Sucos e extractos vegetais: 1302 11 00 1302 12 00 1302 13 00 1302 14 00 (cid:211)pio. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo De alca(cid:231)uz. De lœpulo. 10 6 De piretro ou de ra(cid:237)zes de plantas que contenham rotenona. Isen(cid:231)ªo 3,5 3,5 0,8 3,2 3,2 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - C(cid:243)digo NC 1 1302 19 1302 19 05 1302 19 10 1302 19 30 1302 19 91 1302 19 99 1302 20 1302 20 10 1302 20 90 132 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outros: Oleorresinas de baunilha. aut(cid:243)nomos (%) 3 3 4a 3,5 4b 3 De Quassia amara; aloØs e manÆ. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Extractos vegetais misturados entre si, para fabrica(cid:231)ªo de bebidas ou de prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias. Outros: Medicinais. Outros. - MatØrias pØcticas, pectinatos e pectatos: Secos. Outros. Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302 31 00 `gar-Ægar. 1302 32 1302 32 10 1302 32 90 1302 39 00 Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guarØ, mesmo modificados: De alfarroba ou de sementes de alfarroba. De sementes de guarØ. Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 24 14 4 6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0,8 0,4 Isen(cid:231)ªo 20 11,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 19,2 11,2 0,4 Isen(cid:231)ªo 0,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 133 CAP˝TULO 14 MAT(cid:201)RIAS PARA ENTRAN˙AR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NˆO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDI- DOS NOUTROS CAP˝TULOS Notas 1. Excluem-se do presente cap(cid:237)tulo e incluem-se na Sec(cid:231)ªo XI, as matØrias e fibras vegetais das espØcies principalmente utilizadas na fabrica(cid:231)ªo de tŒxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matØrias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizÆveis como matØrias tŒxteis. 2. A posi(cid:231)ªo 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ign(cid:237)fugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Nªo se incluem nesta posi(cid:231)ªo as fasquias, l(cid:226)minas ou fitas de madeira (posi(cid:231)ªo 4404). 3. Nªo se inclui na posi(cid:231)ªo 1402 a lª de madeira (posi(cid:231)ªo 4405). 4. Nªo se incluem na posi(cid:231)ªo 1403 as cabe(cid:231)as preparadas para escovas, pincØis e artefactos semelhantes (posi(cid:231)ªo 9603). C(cid:243)digo NC 1 1401 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 MatØrias vegetais das espØcies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, rÆfia, palha de cereais limpa, bran- queada ou tingida, casca de t(cid:237)lia): 1401 10 00 - Bambus. 1401 20 00 - Rotins. 1401 90 00 - Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1402 MatØrias vegetais das espØcies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaœma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matØrias: 1402 10 Sumaœma (capoque): 1402 10 10 Em bruto. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outra: 1402 10 91 1402 10 99 Em mantas com suporte de outras matØrias. Isen(cid:231)ªo Outra. Isen(cid:231)ªo 0,3 0,2 1402 90 00 - Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - 134 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 1403 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 MatØrias vegetais das espØcies principalmente utiliza- das na fabrica(cid:231)ªo de vassouras ou de escovas (por exem- plo: sorgo, pia(cid:231)aba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes: 1403 10 00 Sorgo para vassouras (Sorghum vulgare var. technicum) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1403 90 00 - Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1404 1404 10 00 Produtos vegetais nªo especificados nem compreendi- dos noutras posi(cid:231)ıes: - MatØrias-primas vegetais das espØcies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta. 1404 20 00 1404 90 00 L(cid:237)nters de algodªo. - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 135 GORDURAS E (cid:211)LEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIA˙ˆO; GORDURAS ALIMENTARES ELABO- RADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL SEC˙ˆO III GORDURAS E (cid:211)LEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIA˙ˆO; GORDURAS ALIMENTARES ELABO- RADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL CAP˝TULO 15 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves domØsticas, da posi(cid:231)ªo 0209; 1. b) A manteiga, a gordura e o (cid:243)leo, de cacau (posi(cid:231)ªo 1804); 1. c) As prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posi(cid:231)ªo 0405 (geralmente, Cap(cid:237)tulo 21); 1. d) Os torresmos (posi(cid:231)ªo 2301) e os res(cid:237)duos das posi(cid:231)ıes 2304 a 2306; 1. e) Os Æcidos gordos, as ceras preparadas, as matØrias gordas transformadas em produtos farmacŒuticos, em tintas, em vernizes, em sabıes, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em prepara(cid:231)ıes cosmØticas, os (cid:243)leos sulfonados e outros produtos da Sec(cid:231)ªo VI; 1. f) A borracha artificial derivada dos (cid:243)leos (posi(cid:231)ªo 4002). 2. A posi(cid:231)ªo 1509 nªo compreende os (cid:243)leos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posi(cid:231)ªo 1510). 3. A posi(cid:231)ªo 1518 nªo compreende as gorduras e (cid:243)leos, simplesmente desnaturados, que se classificam na posi(cid:231)ªo em que se incluem as gorduras e (cid:243)leos, nªo desnaturados, correspondentes. 4. As pastas de neutraliza(cid:231)ªo (soap-stocks), as borras de (cid:243)leos, o breu esteÆrico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posi(cid:231)ªo 1522. Notas complementares 1. Para aplica(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes e subposi(cid:231)ıes 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 10, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 60 10, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31: 1. a) Os (cid:243)leos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressªo, consideram-se como « (cid:243)leos em bruto » desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos: 1. a) (cid:151) decanta(cid:231)ªo nos prazos normais, 1. a) (cid:151) centrifuga(cid:231)ªo ou filtra(cid:231)ªo, desde que, para separar o (cid:243)leo dos seus componentes s(cid:243)lidos, se recorra apenas (cid:224) « for(cid:231)a mec(cid:226)nica », como a gravidade, a pressªo ou a for(cid:231)a centr(cid:237)fuga, com exclusªo de qualquer processo de filtra(cid:231)ªo por absor(cid:231)ªo e de qualquer outro processo f(cid:237)sico ou qu(cid:237)mico; 1. b) Os (cid:243)leos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extrac(cid:231)ªo consideram-se como « (cid:243)leos em bruto » desde que nªo se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades anal(cid:237)ticas reconhecidas, dos (cid:243)leos e gorduras vegetais obtidos por pressªo; 1. c) TambØm se consideram como « (cid:243)leos em bruto » o (cid:243)leo de soja a que se extraiu a goma e o (cid:243)leo de algodªo do qual se extraiu o gossipol. 2. A. S(cid:243) sªo classificÆveis nas posi(cid:231)ıes 1509 e 1510 os (cid:243)leos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas caracter(cid:237)sticas anal(cid:237)ticas, no que respeita a teores de Æcidos gordos [determinados pelos mØtodos indicados nos anexos V, XA e XB do Regulamento (CEE) n 2568/91] e de ester(cid:243)is, sejam as seguintes: 2. A. 136 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. A. Quadro I Teor de Æcidos gordos em percentagem dos Æcidos gordos totais `cidos gordos Percentagens `cido mir(cid:237)stico `cido linolØnico (1) `cido araqu(cid:237)dico `cido eicosØn(cid:243)ico `cido beØnico (2) `cido linhocØrico < 0,05 < 0,9 < 0,6 < 0,4 < 0,3 < 0,2 (1) < 1,0 para os azeites virgens das subposi(cid:231)ıes 1509 10 10 e 1509 10 90 originÆ- rios de Marrocos, atØ 31 de Outubro de 2001. (2) < 0,2 para os azeites da posi(cid:231)ªo 1509. Quadro II Teor de ester(cid:243)is em percentagem dos ester(cid:243)is totais Ester(cid:243)is Percentagens Colesterol Brassicasterol (1) Campesterol Estigmasterol (2) Beta-sitosterol (3) Delta-7-estigmasterol < 0,5 < 0,1 < 4,0 < Campesterol > 93,0 < 0,5 (1) < 0,2 parÆ os azeites da posi(cid:231)ªo 1510. (2) Condi(cid:231)ªo nªo vÆlida no caso dos azeites virgens lampantes (subposi(cid:231)ªo 1509 10 10) e dos (cid:243)leos de baga(cid:231)o de azeitona brutos (subposi(cid:231)ªo 1510 00 10). (3) Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta- 5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol. 2. A. Nªo sªo classificÆveis nas posi(cid:231)ıes 1509 e 1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com (cid:243)leos. A presen(cid:231)a de azeite reesterificado ou de (cid:243)leos de outra natureza Ø determinada segundo o mØtodo indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n 2568/91. 2. B. S(cid:243) s(cid:243) classificÆveis na subposi(cid:231)ªo 1509 10 os azeites definidos nos pontos I e II infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mec(cid:226)nicos ou outros processos f(cid:237)sicos, em condi(cid:231)ıes, nomeadamente tØrmicas, que nªo alterem o (cid:243)leo e que nªo tenha sido submetidos a qualquer tratamento alØm da lavagem, decanta(cid:231)ªo, centrifuga(cid:231)ªo e filtra(cid:231)ªo. Os (cid:243)leos obtidos a partir de azeitonas atravØs da utiliza(cid:231)ªo de solventes sªo classificÆveis na posi(cid:231)ªo 1510. 2. B. I. IIIIConsidera-se « azeite virgem lampante », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente: 2. B. I. IIIIa) Um teor de ceras nªo superior a 350 mg/kg; 2. B. I. IIIIb) Um teor de eritrodiol e uvaol nªo superior a 4,5 %; 2. B. I. IIIIc) Um teor de Æcidos gordos saturados na posi(cid:231)ªo 2 dos triglicØridos nªo superior a 1,3 %; 2. B. I. IIIId) Uma soma de is(cid:243)meros trans-oleicos nªo superior a 0,10 % e uma soma de is(cid:243)meros trans-linoleicos + trans-linolØnicos nªo superior a 0,10 %; 2. B. I. IIIIe) Un teor de estigmastadienos nªo superior a 0,50 mg/kg; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 137 2. B. I. IIIIf) Uma diferen(cid:231)a entre a composi(cid:231)ªo determinada por HPLC e a composi(cid:231)ªo te(cid:243)rica de triglicØridos com NCE42 nªo superior a 0,3; 2. B. I. IIIIf) e 2. B. I. IIIIg) Uma ou mais das seguintes caracter(cid:237)sticas: 2. B. I. IIIIg) 1. Um (cid:237)ndice de per(cid:243)xidos igual ou superior a 20 meq de oxigØnio activo/kg; 2. B. I. IIIIg) 2. Um teor de solventes halogenados volÆteis totais superior a 0,20 mg/kg ou superior a 0,10 mg/kg no caso de pelo menos um desses solventes; 2. B. I. IIIIg) 3. Um coeficiente de extin(cid:231)ªo K270 superior a 0,25 e, ap(cid:243)s tratamento do azeite por alumina activada, nªo superior a 0,11. Com efeito, certos azeites com um teor de Æcidos gordos livres, expressos em Æcido oleico, superior a 3,3 g por 100 g podem ter, ap(cid:243)s passagem pela alumina activada, de acordo com o mØtodo constante do anexo IX do Regulamento (CEE) n 2568/91, um coeficiente de extin(cid:231)ªo K270 superior a 0,10; neste caso, ap(cid:243)s neutraliza(cid:231)ªo e descolora(cid:231)ªo efectuadas no laborat(cid:243)rio, de acordo com o mØtodo constante do anexo XIII do regulamento supracitado, devem apresentar as seguintes caracter(cid:237)sticas: 2. B. I. IIIIg) 3. (cid:151) um coeficiente de extin(cid:231)ªo K270 nªo superior a 1,20, 2. B. I. IIIIg) 3. (cid:151) uma varia(cid:231)ªo (˜K) do coeficiente de extin(cid:231)ªo na proximidade de 270 nm superior a 0,01 mas nªo superior a 0,16, ou seja: ˜K Km = Km - 0,5 (Km - 4 + Km + 4) designa o coeficiente de extin(cid:231)ªo no comprimento de onda correspondente ao mÆximo da curva de absor(cid:231)ªo na proximidade de 270 nm, Km - 4 e Km + 4 designam os coeficientes de extin(cid:231)ªo nos comprimentos de onda inferior e superior em 4 nm (cid:224) de Km; 2. B. I. IIIIg) 4. Caracter(cid:237)sticas organolØpticas que revelem defeitos percept(cid:237)veis de intensidade superior ao limite de aceitabilidade, com uma pontua(cid:231)ªo na anÆlise sensorial inferior a 3,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n 2568/91; 2. B. II. IIIConsidera-se « outro azeite virgem », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1509 10 90 o azeite que apresente as seguintes caracter(cid:237)sticas: 2. B. II. IIIa) Uma acidez, expressa em Æcido oleico, nªo superior a 3,3 g/100 g; 2. B. II. IIIb) Um (cid:237)ndice de per(cid:243)xidos nªo superior a 20 meq de oxigØnio activo/kg; 2. B. II. IIIc) Um teor de ceras nªo superior a 250 mg/kg; 2. B. II. IIId) Um teor de solventes halogenados volÆteis totais nªo superior a 0,20 mg/kg e nªo superior a 0,1 mg/kg para cada um desses solventes; 2. B. II. IIIe) Um coeficiente de extin(cid:231)ªo K270 nªo superior a 0,25 e, ap(cid:243)s passagem do azeite em alumina activada, nªo superior a 0,10; 2. B. II. IIIf) Uma varia(cid:231)ªo do coeficiente de extin(cid:231)ªo (˜K) na proximidade de 270 nm nªo superior a 0,01; 2. B. II. IIIg) Caracter(cid:237)sticas organolØpticas que relevem defeitos percept(cid:237)veis com uma intensidade inferior ao limite de aceitabilidade, com uma pontua(cid:231)ªo na anÆlise sensorial igual ou superior a 3,5 de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n 2568/91; 2. B. II. IIIh) Um teor de eritrodiol e uvaol nªo superior a 4,5 %; 2. B. II. IIIij) Um teor de Æcidos gordos saturados na posi(cid:231)ªo 2 dos triglicØridos inferior a 1,3 %; 2. B. II. IIIk) Uma soma dos is(cid:243)meros trans-oleicos nªo superior a 0,05 % e uma soma de is(cid:243)meros trans-linoleicos + trans-linolØnicos nªo superior a 0,05 %; 2. B. II. IIIl) Um teor de estigmastadienos nªo superior a 0,15 mg/kg. 2. B. II. IIIm) Uma diferen(cid:231)a entre a composi(cid:231)ªo determinada por HPLC e a composi(cid:231)ªo te(cid:243)rica de triglicØridos com NCE42 nªo superior a 0,2. 2. C. (cid:201) classificÆvel na subposi(cid:231)ªo 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposi(cid:231)ıes 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes caracter(cid:237)sticas: 2. C. a) Uma acidez, expressa em Æcido oleico, nªo superior a 1,5 g/100 g; 138 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. C. b) Um teor de ceras nªo superior a 350 mg/kg; 2. C. c) Um coeficiente de extin(cid:231)ªo K270 nªo superior a 1,0; 2. C. d) Uma varia(cid:231)ªo do coeficiente de extin(cid:231)ªo (˜K) na proximidade de 270 nm nªo superior a 0,13; 2. C. e) Um teor de eritrodiol e uvaol nªo superior a 4,5 %; 2. C. f) Um teor de Æcidos gordos saturados na posi(cid:231)ªo 2 dos triglicØridos nªo superior a 1,5 %; 2. C. g) Uma soma dos is(cid:243)meros trans-oleicos nªo superior a 0,20 % e uma soma de is(cid:243)meros trans-linoleicos + trans-linolØnicos nªo superior a 0,30 %. 2. C. h) Uma diferen(cid:231)a entre a composi(cid:231)ªo determinada por HPLC e a composi(cid:231)ªo te(cid:243)rica de triglicØridos com NCE42 nªo superior a 0,3. 2. D. Consideram-se como « (cid:243)leos em bruto », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1510 00 10, os (cid:243)leos, nomeadamente de baga(cid:231)o de azeitona, que apresentem as seguintes caracter(cid:237)sticas: 2. D. a) Uma acidez, expressa em Æcido oleico, superior a 0,5 g/100 g; 2. D. b) Um teor de eritrodiol e uvaol igual ou superior a 12 %; 2. D. c) Um teor de Æcidos gordos saturados na posi(cid:231)ªo 2 dos triglicØridos nªo superior a 1,8 %; 2. D. d) Uma soma dos is(cid:243)meros trans-oleicos nªo superior a 0,20 % e uma soma de is(cid:243)meros trans-linoleicos + trans-linolØnicos nªo superior a 0,10 %. 2. D. e) Uma diferen(cid:231)a entre a composi(cid:231)ªo determinada por HPLC e a composi(cid:231)ªo te(cid:243)rica de triglicØridos com NCE42 nªo superior a 0,6. 2. E. Sªo classificÆveis na subposi(cid:231)ªo 1510 00 90 os (cid:243)leos obtidos por tratamento dos (cid:243)leos da subposi(cid:231)ªo 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que nªo apresentem as caracter(cid:237)sticas dos (cid:243)leos referidos nas notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os (cid:243)leos da presente subposi(cid:231)ªo devem apresentar um teor de Æcidos gordos saturados na posi(cid:231)ªo 2 dos triglicØridos nªo superior a 2,0 %, uma soma dos is(cid:243)meros trans-oleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos is(cid:243)meros trans-linoleicos + trans-linolØnicos inferior a 0,35 % e ainda uma diferen(cid:231)a entre a composi(cid:231)ªo determinada por HPLC e a composi(cid:231)ªo te(cid:243)rica de triglicØridos com NCE42 nªo superior a 0,5. 3. Nªo sªo classificÆveis nas subposi(cid:231)ıes 1522 00 31 e 1522 00 39: 3. a) Os res(cid:237)duos provenientes do tratamento de matØrias gordas com (cid:243)leos cujo (cid:237)ndice de iodo, determinado pelo mØtodo indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100; 3. b) Os res(cid:237)duos provenientes do tratamento das matØrias gordas com (cid:243)leos cujo (cid:237)ndice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superf(cid:237)cie do pico com um tempo de reten(cid:231)ªo do Beta-sitosterol(1), determinado de acordo o anexo V do Regulamento (CEE) n 2568/91, represente menos de 93,0 % da superf(cid:237)cie total dos picos dos ester(cid:243)is. 4. Os mØtodos de anÆlise na determina(cid:231)ªo das caracter(cid:237)sticas dos produtos acima mencionados sªo os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n 2568/91. Para o efeito, ter-se-ªo igualmente em conta as notas de rodapØ do anexo I do referido regulamento. (1) Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + Beta-sitosterol + sitostanol + Delta-5-avenasterol + Delta-5,24-estigmastadienol. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 139 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 1501 00 Gorduras de porco (inclu(cid:237)da a banha) e gorduras de aves, excepto as das posi(cid:231)ıes 0209 ou 1503: - Gorduras de porco (inclu(cid:237)da a banha): 1501 00 11 Destinadas a usos industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produ- tos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1501 00 19 Outras. aut(cid:243)nomos (%) 3 3 26,8 Q/ 100 kg/net Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 5 0,5 18,8 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo 17,2 Q/ 100 kg/net 1501 00 90 - Gorduras de aves domØsticas. 18 12,6 11,5 1502 00 1502 00 10 Gorduras de animais das espØcies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posi(cid:231)ªo 1503: - Destinadas a usos industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos. para alimenta(cid:231)ªo humana (1) 1502 00 90 - Outras. 1503 00 Estearina solar, (cid:243)leo de banha de porco, (cid:243)leo-estearina, (cid:243)leo-margarina e (cid:243)leo de sebo, nªo emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo: Estearina solar e (cid:243)leo-estearina: 2 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,5 3,2 Destinados a usos industriais (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros. - (cid:211)leo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo. de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1) 1503 00 90 - Outros. 8 12 12 5,6 0,7 7 5,1 Isen(cid:231)ªo 6,4 1503 00 11 1503 00 19 1503 00 30 1504 1504 10 1504 10 10 1504 10 91 1504 10 99 Gorduras, (cid:243)leos e respectivas frac(cid:231)ıes, de peixes ou de mam(cid:237)feros marinhos, mesmo refinados, mas nªo quimi- camente modificados: - (cid:211)leos de f(cid:237)gados de peixe e respectivas frac(cid:231)ıes: De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais, por grama. 6 4,2 3,8 Outros: De alabotes. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros. Isen(cid:231)ªo 4,2 3,8 1504 20 - Gorduras e (cid:243)leos de peixes e respectivas frac(cid:231)ıes, excepto (cid:243)leos de f(cid:237)gados: 1504 20 10 1504 20 90 Frac(cid:231)ıes s(cid:243)lidas. 17 Outros. Isen(cid:231)ªo 11,9 Isen(cid:231)ªo 10,9 Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 140 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1504 30 - Gorduras e (cid:243)leos de mam(cid:237)feros marinhos e respectivas frac(cid:231)ıes: 1504 30 10 Frac(cid:231)ıes s(cid:243)lidas. 1504 30 90 Outros. 1505 Suarda e subst(cid:226)ncias gordas dela derivadas, inclu(cid:237)da a lanolina: 1505 10 00 Suarda em bruto. 1505 90 00 - Outras. 1506 00 00 Outras gorduras e (cid:243)leos animais e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados 1507 (cid:211)leo de soja e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: 1507 10 - (cid:211)leo em bruto, mesmo degomado: 1507 10 10 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1507 10 90 Outro. 1507 90 - Outros: 1507 90 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1507 90 90 Outros. 1508 (cid:211)leo de amendoim e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: 1508 10 - (cid:211)leo em bruto: 1508 10 10 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1508 10 90 Outro. 1508 90 - Outros: 1508 90 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1508 90 90 Outros. 17 2 6 10 4 5 10 8 15 5 10 8 15 11,9 10,9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,5 0,7 0,3 3,5 7 5,6 10,5 0,8 7 5,6 10,5 3,2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,2 6,4 5,1 9,6 Isen(cid:231)ªo 6,4 5,1 9,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 141 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1509 Azeite de oliveira e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: 1509 10 - Virgens: 1509 10 10 Azeite virgem lampante, de oliveira. 1509 10 90 Outros. 1509 90 00 - Outros. 1510 00 Outros (cid:243)leos e respectivas frac(cid:231)ıes, obtidos exclusiva- mente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados, e misturas desses (cid:243)leos ou frac(cid:231)ıes com (cid:243)leos ou frac(cid:231)ıes da posi(cid:231)ªo 1509: 1510 00 10 - (cid:211)leos em bruto. 1510 00 90 - Outros. 1511 (cid:211)leo de palma e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: 1511 10 - (cid:211)leo em bruto: 1511 10 10 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1511 10 90 Outro. 1511 90 - Outros: Frac(cid:231)ıes s(cid:243)lidas: 1511 90 11 Apresentadas em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos. 1511 90 19 Apresentadas de outro modo. Outros: 1511 90 91 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1511 90 99 Outros. 153,2 Q/ 100 kg/net 155,6 Q/ 100 kg/net 168,2 Q/ 100 kg/net 127,7 Q/ 100 kg/net 129,7 Q/ 100 kg/net 140,2 Q/ 100 kg/net 122,6 Q/ 100 kg/net 124,5 Q/ 100 kg/net 134,6 Q/ 100 kg/net 137,8 Q/ 100 kg/net 200,4 Q/ 100 kg/net 114,8 Q/ 100 kg/net 167 Q/ 100 kg/net 110,2 Q/ 100 kg/net 160,3 Q/ 100 kg/net 5 9 20 17 8 14 0,7 4,2 14 11,9 5,6 9,8 Isen(cid:231)ªo 3,8 12,8 10,9 5,1 9 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 142 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1512 (cid:211)leos de girassol, de cÆrtamo ou de algodªo e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modi- ficados: - (cid:211)leos de girassol ou de cÆrtamo e respectivas frac(cid:231)ıes: 1512 11 (cid:211)leos em bruto: 1512 11 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Outros: 1512 11 91 1512 11 99 De girassol. De cÆrtamo. 1512 19 Outros: 1512 19 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Outros: 1512 19 91 1512 19 99 De girassol. De cÆrtamo. - (cid:211)leo de algodªo e respectivas frac(cid:231)ıes: 1512 21 (cid:211)leo em bruto, mesmo desprovido de gossipol: 1512 21 10 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1512 21 90 Outro. 1512 29 Outros: 1512 29 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1512 29 90 Outros. 1513 (cid:211)leos de coco ((cid:243)leo de copra), de palmiste ou de baba(cid:231)u e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimica- mente modificados: - (cid:211)leo de coco ((cid:243)leo de copra) e respectivas frac(cid:231)ıes: 1513 11 (cid:211)leo em bruto: 5 10 10 8 15 15 5 10 8 15 3,5 7 7 5,6 10,5 10,5 3,5 7 5,6 10,5 3,2 6,4 6,4 5,1 9,6 9,6 3,2 6,4 5,1 9,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1513 11 10 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 4 2,9 2,5 (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 143 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outro: 1513 11 91 Apresentado em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos. 1513 11 99 Apresentado de outro modo. 1513 19 Outros: Frac(cid:231)ıes s(cid:243)lidas: 1513 19 11 Apresentadas em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos. 1513 19 19 Apresentadas de outro modo. Outros: 1513 19 30 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Outros: 1513 19 91 Apresentados em embalagens imediatas de con-. teœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos 1513 19 99 Apresentados de outro modo. - (cid:211)leos de palmiste ou de baba(cid:231)u e respectivas frac(cid:231)ıes: 1513 21 (cid:211)leos em bruto: 1513 21 11 1513 21 19 1513 21 30 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1) : De palmiste. De baba(cid:231)u. Outros: Apresentados em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos. 1513 21 90 Apresentados de outro modo. 1513 29 Outros: Frac(cid:231)ıes s(cid:243)lidas: 1513 29 11 Apresentadas em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos. 1513 29 19 Apresentadas de outro modo. 20 10 20 17 8 20 15 5 5 20 10 20 17 14 7 14 11,9 12,8 6,4 12,8 10,9 5,6 5,1 14 10,5 3,5 3,5 14 7 14 11,9 12,8 9,6 3,2 3,2 12,8 6,4 12,8 10,9 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 144 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outros: 1513 29 30 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1513 29 50 1513 29 91 1513 29 99 1514 Outros: Apresentados em embalagens imediatas de con-. teœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos Apresentados de outro modo: De palmiste. De baba(cid:231)u. (cid:211)leos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respec- tivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: 1514 10 - (cid:211)leos em bruto: 1514 10 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1514 10 90 Outros. 1514 90 - Outros: 1514 90 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1514 90 90 Outros. 1515 Outras gorduras e (cid:243)leos vegetais (inclu(cid:237)do o (cid:243)leo de jojoba) e respectivas frac(cid:231)ıes, fixos, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: - (cid:211)leo de linha(cid:231)a e respectivas frac(cid:231)ıes: aut(cid:243)nomos (%) 3 8 20 15 15 5 10 8 15 5,6 5,1 14 12,8 10,5 10,5 3,5 7 5,6 10,5 9,6 9,6 3,2 6,4 5,1 9,6 1515 11 00 (cid:211)leo em bruto. 5 3,5 3,2 1515 19 Outros: 1515 19 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1515 19 90 Outros. 8 15 5,6 10,5 5,1 9,6 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 145 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 - (cid:211)leo de milho e respectivas frac(cid:231)ıes: 1515 21 (cid:211)leo em bruto: 1515 21 10 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1515 21 90 Outro. 1515 29 Outros: 1515 29 10 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1515 29 90 Outros. 1515 30 - (cid:211)leo de r(cid:237)cino e respectivas frac(cid:231)ıes: 5 10 8 15 3,5 7 5,6 10,5 3,2 6,4 5,1 9,6 1515 30 10 Destinado (cid:224) produ(cid:231)ªo do Æcido amino-undecan(cid:243)ico, para fabrica(cid:231)ªo de fibras sintØticas ou de plÆsticos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1515 30 90 Outros. 1515 40 00 - (cid:211)leo de tungue e respectivas frac(cid:231)ıes. 1515 50 - (cid:211)leo de gergelim e respectivas frac(cid:231)ıes: (cid:211)leo em bruto: 1515 50 11 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica- (cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1515 50 19 Outro. Outros: 1515 50 91 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1515 50 99 Outros. 1515 60 - (cid:211)leo de jojoba e respectivas frac(cid:231)ıes: 8 3 5 10 8 15 5,6 0,5 3,5 7 5,6 10,5 1515 60 10 (cid:211)leo em bruto. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1515 60 90 Outros. 1515 90 - Outros: 1515 90 10 (cid:211)leos de oleococa, de oiticica, cera de mirica e cera do Japªo; respectivas frac(cid:231)ıes. 8 3 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 0,7 5,1 Isen(cid:231)ªo 3,2 6,4 5,1 9,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0,5 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 146 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 (cid:211)leo de sementes de tabaco e respectivas frac(cid:231)ıes: (cid:211)leo em bruto: 1515 90 21 Destinado a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabri- ca(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1515 90 29 Outro. Outros: 1515 90 31 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). 1515 90 39 Outros. Outros (cid:243)leos e respectivas frac(cid:231)ıes: (cid:211)leos em bruto: 1515 90 40 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Outros: 1515 90 51 Concretos, apresentados em embalagens imediatas. de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos 1515 90 59 Concretos, apresentados de outro modo; fluidos Outros: 1515 90 60 Destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Outros: 1515 90 91 Concretos, apresentados em embalagens imediatas. de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos 1515 90 99 Concretos, apresentados de outro modo; fluidos 5 10 8 15 5 20 10 8 20 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7 6,4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 10,5 9,6 3,5 3,2 14 7 12,8 6,4 5,6 5,1 14 10,5 12,8 9,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1516 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais, e respectivas frac(cid:231)ıes, hidrogenados, parcial interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas nªo preparados de outro modo: totalmente ou 1516 10 - Gorduras e (cid:243)leos animais, e respectivas frac(cid:231)ıes: 1516 10 10 Apresentados em embalagens imediatas de conteœdo. l(cid:237)quido de 1 kg ou menos 20 14 12,8 (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 147 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 1516 10 90 Apresentados de outro modo. 1516 20 - Gorduras e (cid:243)leos vegetais, e respectivas frac(cid:231)ıes: 1516 20 10 (cid:211)leos de r(cid:237)cino hidrogenados, denominados « opalwax » Outros: 1516 20 91 Apresentados em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido de 1 kg ou menos. 1516 20 95 1516 20 96 Apresentados de outro modo: (cid:211)leos de nabo silvestre, de colza, de linha(cid:231)a, de girassol, de illipØ, de karitØ, de makorØ, de touloucounÆ ou de baba(cid:231)u, destinados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para a ali- menta(cid:231)ªo humana (1). Outros: (cid:211)leos de amendoim, de algodªo, de soja ou de giras- sol; outros (cid:243)leos com um teor de Æcidos gordos livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusªo dos (cid:243)leos de palmiste, de illipØ, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copa(cid:237)ba. 1516 20 98 Outros. 1517 Margarina; misturas ou prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de gor- duras ou de (cid:243)leos animais ou vegetais ou de frac(cid:231)ıes das diferentes gorduras ou (cid:243)leos do presente cap(cid:237)tulo, excepto as gorduras e (cid:243)leos aliment(cid:237)cios, e respectivas frac(cid:231)ıes, da posi(cid:231)ªo 1516: 1517 10 - Margarina, excepto a margarina l(cid:237)quida: 1517 10 10 De teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas nªo superior a 15 %. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 12 20 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 11,9 10,9 3,7 3,4 14 12,8 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) 17 5,6 5,1 (cid:151) 17 17 10,5 11,9 9,6 10,9 13 + 44,4 Q/ 100 kg/net 9,1 + 31,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 28,4 Q/ 100 kg/net 1517 10 90 Outra. 25 17,5 16 1517 90 - Outros: 1517 90 10 De teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas nªo superior a 15 %. 13 + 44,4 Q/ 100 kg/net 9,1 + 31,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 28,4 Q/ 100 kg/net Outros: 1517 90 91 (cid:211)leos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados 1517 90 93 Misturas ou prepara(cid:231)ıes culinÆrias utilizadas para desmoldagem. 15 10 10,5 3,2 9,6 2,9 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 148 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 16 1517 90 99 Outros. 25 17,5 1518 00 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais, e respectivas frac(cid:231)ıes, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusªo dos da posi- (cid:231)ªo 1516; misturas ou prepara(cid:231)ıes nªo aliment(cid:237)cias, de gorduras ou de (cid:243)leos animais ou vegetais ou de frac(cid:231)ıes de diferentes gorduras ou (cid:243)leos do presente cap(cid:237)tulo, nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: 1518 00 10 Linoxina. 20 8,4 7,7 - (cid:211)leos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados, desti- nados a usos tØcnicos ou industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos para alimenta(cid:231)ªo humana (1) : 1518 00 31 Em bruto. 1518 00 39 Outros. 5 8 3,5 5,6 3,2 5,1 - Outros: 1518 00 91 Gorduras e (cid:243)leos animais ou vegetais e respectivas frac(cid:231)ıes, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusªo dos da posi(cid:231)ªo 1516. 15 8,4 7,7 Outros: 1518 00 95 Misturas e prepara(cid:231)ıes nªo aliment(cid:237)cias de gorduras e (cid:243)leos animais ou de gorduras e (cid:243)leos animais e vegetais e respectivas frac(cid:231)ıes. 1518 00 99 Outros. [1519] 1520 00 00 - Glicerol em bruto; Æguas e lix(cid:237)vias glicØricas. 1521 Ceras vegetais (excepto triglicØridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados: 1521 10 - Ceras vegetais: 12 15 3 2 8,4 2 7,7 0,3 Isen(cid:231)ªo 1521 10 10 Em bruto. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1521 10 90 Outras. 3 0,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 149 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b C(cid:243)digo NC 1 1521 90 - Outros: 1521 90 10 Espermacete, mesmo refinado ou corado. Isen(cid:231)ªo 0,6 Isen(cid:231)ªo 1521 90 91 1521 90 99 1522 00 1522 00 10 Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada: Em bruto. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outra. 2,5 2,9 2,5 DØgras; res(cid:237)duos provenientes do tratamento das matØ- rias gordas ou das ceras animais ou vegetais: - DØgras. - Res(cid:237)duos provenientes do tratamento das matØrias gordas ou das ceras animais ou vegetais: Contendo (cid:243)leo com caracter(cid:237)sticas de azeite de oliveira: 9 4,2 3,8 1522 00 31 Pastas de neutraliza(cid:231)ªo (soapstocks). 1522 00 39 Outros. 37,4 Q/ 100 kg/net 59,8 Q/ 100 kg/net 31,2 Q/ 100 kg/net 49,8 Q/ 100 kg/net 29,9 Q/ 100 kg/net 47,8 Q/ 100 kg/net Outros: 1522 00 91 Borras de (cid:243)leos; pastas de neutraliza(cid:231)ªo (soapstocks) 1522 00 99 Outros. 7 2 3,5 0,3 3,2 Isen(cid:231)ªo 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 150 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 SEC˙ˆO IV PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, L˝QUIDOS ALCO(cid:211)LICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCED´NEOS MANUFACTURADOS Nota 1. Na presente sec(cid:231)ªo, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cil(cid:237)ndrica, esfØrica, etc. , aglomerados quer por simples pressªo, quer por adi(cid:231)ªo de um aglutinante em propor(cid:231)ªo nªo superior a 3 % em peso. PREPARA˙(cid:213)ES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUST`CEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQU`TICOS CAP˝TULO 16 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende as carnes, miudezas, peixes, crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Cap(cid:237)tulos 2 ou 3 ou na posi(cid:231)ªo 0504. 2. As prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias incluem-se no presente cap(cid:237)tulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos ou de uma combina(cid:231)ªo destes produtos. Quando essas prepara(cid:231)ıes contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posi(cid:231)ªo do Cap(cid:237)tulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposi(cid:231)ıes nªo se aplicam aos produtos recheados da posi(cid:231)ªo 1902, nem (cid:224)s prepara(cid:231)ıes das posi(cid:231)ıes 2103 ou 2104. 2. Para as prepara(cid:231)ıes contendo f(cid:237)gado, o disposto na segunda frase da presente nota nªo se aplica (cid:224) determina(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes no interior das posi(cid:231)ıes 1601 e 1602. Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Para os efeitos da subposi(cid:231)ªo 1602 10, consideram-se « prepara(cid:231)ıes homogeneizadas » as prepara(cid:231)ıes de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crian(cid:231)as ou para usos dietØticos, em recipientes de conteœdo nªo superior a 250 g. Para aplica(cid:231)ªo desta defini(cid:231)ªo, nªo se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados (cid:224) prepara(cid:231)ªo para tempero, conserva(cid:231)ªo ou outros fins. Estas prepara(cid:231)ıes podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos vis(cid:237)veis de carne ou de miudezas. A subposi(cid:231)ªo 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposi(cid:231)ıes da posi(cid:231)ªo 1602. 2. Os peixes e crustÆceos designados nas subposi(cid:231)ıes das posi(cid:231)ıes 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar, pertencem (cid:224)s mesmas espØcies mencionadas no Cap(cid:237)tulo 3 sob as mesmas denomina(cid:231)ıes. Notas complementares 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, consideram-se como « nªo cozidos » os produtos que nªo tenham sido submetidos a um tratamento tØrmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento tØrmico insuficiente para assegurar a coagula(cid:231)ªo das prote(cid:237)nas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposi(cid:231)ıes 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, vest(cid:237)gios de um l(cid:237)quido rosÆceo na superf(cid:237)cie de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 151 2. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressªo « seus peda(cid:231)os » aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, atravØs das dimensıes e das caracter(cid:237)sticas do tecido muscular respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinha(cid:231)os ou pÆs de porcos domØsticos, conforme o caso. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1601 00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias (cid:224) base de tais produtos: 1601 00 10 - De f(cid:237)gado. 24 16,8 15,4 - Outros (1) : 1601 00 91 Enchidos, secos ou em pasta para barrar, nªo cozidos. 1601 00 99 Outros. 233,4 Q/ 100 kg/net 157 Q/ 100 kg/net 163,4 Q/ 100 kg/net (2) 149,4 Q/ 100 kg/net (2) 109,9 Q/ 100 kg/net (2) 100,5 Q/ 100 kg/net (2) 1602 Outras prepara(cid:231)ıes e conservas de carne, miudezas ou sangue: 1602 10 00 Prepara(cid:231)ıes homogeneizadas. 26 18,2 16,6 1602 20 - De f(cid:237)gados de quaisquer animais: De ganso ou de pato: 1602 20 11 Contendo, em peso, 75 % ou mais de f(cid:237)gados gordos 1602 20 19 Outros. 1602 20 90 Outros. - De aves da posi(cid:231)ªo 0105: 1602 31 De peru: Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miude- zas (3) : 1602 31 11 Contendo exclusivamente carne de peru nªo cozida 1602 31 19 1602 31 30 Outras. Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas (3). 1602 31 90 Outras. 20 20 25 17 17 17 17 11,2 11,2 17,5 9,9 9,9 9,9 9,9 10,2 10,2 16 8,5 8,5 8,5 8,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) O direito aplicÆvel (cid:224)s salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um l(cid:237)quido de conserva(cid:231)ªo Ø cobrado sobre o peso l(cid:237)quido, ap(cid:243)s dedu(cid:231)ªo do peso do citado l(cid:237)quido. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (3) Para a determina(cid:231)ªo da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos nªo Ø tomado em considera(cid:231)ªo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 152 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1602 32 De galos ou de galinhas: Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miu- dezas (1) : 1602 32 11 Nªo cozidas. 135,5 Q/ 100 kg/net 94,8 Q/ 100 kg/net 86,7 Q/ 100 kg/net 1602 32 19 1602 32 30 Outras. Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive de carne ou de miudezas (1). 1602 32 90 Outras. 17 17 17 11,9 11,9 11,9 10,9 10,9 10,9 1602 39 Outras: Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miu- dezas (1) : 1602 39 21 Nªo cozidas. 135,5 Q/ 100 kg/net 94,8 Q/ 100 kg/net 86,7 Q/ 100 kg/net 1602 39 29 1602 39 40 Outras. Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas (1). 1602 39 80 Outras. 17 17 17 11,9 11,9 11,9 10,9 10,9 10,9 - Da espØcie su(cid:237)na: 1602 41 Pernas e respectivos peda(cid:231)os: 1602 41 10 Da espØcie su(cid:237)na domØstica. 245 Q/ 100 kg/net 171,5 Q/ 100 kg/net (2) 156,8 Q/ 100 kg/net (2) 1602 41 90 Outros. 21 11,9 10,9 1602 42 PÆs e respectivos peda(cid:231)os: 1602 42 10 Da espØcie su(cid:237)na domØstica. 202 Q/ 100 kg/net 141,4 Q/ 100 kg/net (2) 129,3 Q/ 100 kg/net (2) 1602 42 90 Outros. 21 11,9 10,9 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Para a determina(cid:231)ªo da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos nªo Ø tomado em considera(cid:231)ªo. (1) (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 153 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1602 49 Outras, inclu(cid:237)das as misturas: Da espØcie su(cid:237)na domØstica: Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espØcie, inclu(cid:237)dos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: Lombos (excepto espinha(cid:231)os) e respectivos peda(cid:231)os, inclu(cid:237)das as misturas de lombos e per- nas. 245 Q/ 100 kg/net 171,5 Q/ 100 kg/net (1) 156,8 Q/ 100 kg/net (1) Espinha(cid:231)os e respectivos peda(cid:231)os, inclu(cid:237)das as misturas de espinha(cid:231)os e pÆs. 202 Q/ 100 kg/net 141,4 Q/ 100 kg/net (1) 129,3 Q/ 100 kg/net (1) 1602 49 11 1602 49 13 1602 49 15 Outras misturas contendo pernas, pÆs, lombos ou. espinha(cid:231)os e respectivos peda(cid:231)os 1602 49 19 Outros. 1602 49 30 1602 49 50 Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espØcie, inclu(cid:237)dos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem. Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espØcie, inclu(cid:237)dos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem. 202 Q/ 100 kg/net 133,9 Q/ 100 kg/net 141,4 Q/ 100 kg/net (1) 129,3 Q/ 100 kg/net (1) 93,7 Q/ 100 kg/net (1) 85,7 Q/ 100 kg/net (1) 117,2 Q/ 100 kg/net 82 Q/ 100 kg/net (1) 75 Q/ 100 kg/net (1) 84,8 Q/ 100 kg/net 59,4 Q/ 100 kg/net (1) 54,3 Q/ 100 kg/net (1) 1602 49 90 Outras. 21 11,9 10,9 1602 50 - Da espØcie bovina: 1602 50 10 Nªo cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas nªo cozidas. 474 Q/ 100 kg/net 331,8 Q/ 100 kg/net 303,4 Q/ 100 kg/net Outras: Em recipientes hermeticamente fechados: 1602 50 31 1602 50 39 Conservas de carne (« corned beef »). Outras. 1602 50 80 Outras. 26 26 26 18,2 18,2 18,2 16,6 16,6 16,6 (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 154 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1602 90 - Outras, inclu(cid:237)das as prepara(cid:231)ıes de sangue de quaisquer animais: 1602 90 10 Prepara(cid:231)ıes de sangue de quaisquer animais. 26 18,2 16,6 1602 90 31 1602 90 41 1602 90 51 1602 90 61 Outras: De ca(cid:231)a ou de coelho. De renas. 21 26 11,9 18,2 10,9 16,6 Outras: Contendo carne ou miudezas da espØcie su(cid:237)na domØstica. 133,9 Q/ 100 kg/net 93,7 Q/ 100 kg/net 85,7 Q/ 100 kg/net Outras: Contendo carne ou miudezas da espØcie bovina: Nªo cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas nªo cozi- das. 474 Q/ 100 kg/net 331,8 Q/ 100 kg/net 303,4 Q/ 100 kg/net 1602 90 69 Outras. 26 18,2 16,6 Outras: De ovinos ou de caprinos: Nªo cozidas; misturas de carne ou de miu- dezas cozidas e de carne ou de miudezas nªo cozidas: De ovinos. De caprinos. Outras: De ovinos. De caprinos. Outras. Extractos e sucos de carne, peixes ou crustÆceos, molus- cos ou outros invertebrados aquÆticos: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg e inferior a 20 kg. 1602 90 72 1602 90 74 1602 90 76 1602 90 78 1602 90 98 1603 00 1603 00 10 1603 00 30 20 20 20 20 26 24 9 14 18,2 14 18,2 18,2 14 0,7 1603 00 90 - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 12,8 16,6 12,8 16,6 16,6 12,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 155 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1604 Prepara(cid:231)ıes e conservas de peixes; caviar e seus suced(cid:226)- neos preparados a partir de ovas de peixe: Peixes inteiros ou em peda(cid:231)os, excepto peixes picados: 1604 11 00 Salmıes. 20 5,5 5,5 1604 12 Arenques: 1604 12 10 Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pªo ralado (panados), mesmo prØ-cozidos em (cid:243)leo, conge- lados. Outros: 1604 12 91 1604 12 99 Em recipientes hermeticamente fechados. Outros. 1604 13 Sardinhas, sardinelas e espadilhas: Sardinhas: 1604 13 11 1604 13 19 1604 13 90 Em azeite de oliveira. Outras. Outras. 1604 14 Atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp. ): Atuns e bonitos-listados: 1604 14 11 Em (cid:243)leos vegetais. Outros: 1604 14 16 1604 14 18 1604 14 90 Filetes denominados « loins ». Outros. Bonitos (Sarda spp. ). 1604 15 Cavalas, cavalinhas e sardas: 1604 15 11 1604 15 19 1604 15 90 Das espØcies Scomber scombrus e Scomber japonicus: Filetes. Outros. Da espØcie Scomber australasicus. 1604 16 00 Anchovas. 1604 19 Outros: 1604 19 10 Salmon(cid:237)deos, excepto salmıes. Peixes do gØnero Euthynnus, excepto os listados [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis]: 18 23 23 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 20 1604 19 31 Filetes denominados « loins ». 25 15 20 20 12,5 12,5 12,5 24 24 24 25 25 25 20 25 7 24 15 20 20 12,5 12,5 12,5 24 24 24 25 25 25 20 25 7 24 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 156 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 1604 19 39 1604 19 50 1604 19 91 1604 19 92 1604 19 93 1604 19 94 1604 19 95 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outros. Peixes da espØcie Orcynopsis unicolor. Outros: Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pªo ralado (panados), mesmo prØ-cozidos em (cid:243)leo,. congelados Outros: Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus. macrocephalus) Escamudos negros (Pollachius virens). Pescadas (Merluccius spp. , Urophycis spp. ). Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e. escamudo amarelo (Pollachius pollachius) 1604 19 98 Outros. 1604 20 - Outras prepara(cid:231)ıes e conservas de peixes: 1604 20 05 Prepara(cid:231)ıes de surimi. 1604 20 10 1604 20 30 1604 20 40 1604 20 50 1604 20 70 Outros: De salmıes. De salmon(cid:237)deos, excepto salmıes. De anchovas. De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espØcies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes. das espØcies Orcynopsis unicolor De atuns, bonitos-listados e outros peixes do gØnero Euthynnus. 1604 20 90 De outros peixes. 1604 30 - Caviar e seus suced(cid:226)neos: 1604 30 10 Caviar (ovas de esturjªo). 1604 30 90 Suced(cid:226)neos de caviar. 1605 CrustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos, preparados ou em conservas: 1605 10 00 - Caranguejos. 1605 20 - Camarıes: 1605 20 10 Em recipientes hermeticamente fechados. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 25 25 18 25 25 25 25 25 25 20 20 25 25 25 25 30 30 20 20 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 24 12,5 24 12,5 7,5 7,5 20 20 20 20 20 20 5,5 7 25 25 24 14 20 20 8 20 20 20 20 20 20 5,5 7 25 25 24 14 20 20 8 20 (1) 20 (1) 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 157 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outros: 1605 20 91 Em embalagens imediatias de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2 kg. 1605 20 99 Outros. 1605 30 Lavagantes: 1605 30 10 Carne de lavagante, cozida, destinada (cid:224) produ(cid:231)ªo de man- teiga de lavagante ou pastas, « p(cid:226)tØs », sopas ou molhos de lavagante (2). 1605 30 90 1605 40 00 1605 90 Outra. - Outros crustÆceos. - Outros: Moluscos: Mexilhıes (Mytilus spp. , Perna spp. ): 1605 90 11 1605 90 19 1605 90 30 1605 90 90 Em recipientes hermeticamente fechados. Outros. Outros. Outros invertebrados aquÆticos. 20 20 20 20 20 20 20 20 26 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 20 20 (1) 20 20 (1) 20 20 20 26 20 20 20 26 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 158 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 17 A˙(cid:218)CARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Nota 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posi(cid:231)ªo 1806); 1. b) Os a(cid:231)œcares quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros produtos da posi(cid:231)ªo 2940; 1. c) Os medicamentos e outros produtos do Cap(cid:237)tulo 30. Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1701 11 e 1701 12, considera-se « a(cid:231)œcar bruto » o a(cid:231)œcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polar(cid:237)metro inferior a 99,5 %. Notas complementares 1. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1701 11 10, 1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se « a(cid:231)œcar bruto » o a(cid:231)œcar nªo aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras subst(cid:226)ncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o mØtodo polarimØtrico, menos de 99,5 % de sacarose. 2. O direito aplicÆvel ao a(cid:231)œcar em bruto das subposi(cid:231)ıes 1701 11 10 e 1701 12 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade com o artigo 1 do Regulamento (CEE) n 431/68 Ø superior a 92 %, Ø calculado do seguinte modo: 2. A taxa indicada Ø multiplicada por um coeficiente de correc(cid:231)ªo obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposi(cid:231)ªo por 92. 3. Para aplica(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1701 99 10, considera-se « a(cid:231)œcar branco » o a(cid:231)œcar nªo aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras subst(cid:226)ncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o mØtodo polarimØtrico, 99,5 % ou mais de sacarose. 4. Para o cÆlculo do direito aplicÆvel aos produtos das subposi(cid:231)ıes 1702 20 10, 1702 60 80, 1702 60 95, 1702 90 60, 1702 90 71, 1702 90 80 e 1702 90 99, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros a(cid:231)œcares calculados em sacarose, Ø determinado segundo os mØtodos previstos nos ns 2 e 4 do artigo 5 do Regulamento (CE) n 1423/95. 5. Considera-se « isoglicose », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus pol(cid:237)meros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose. 5. Para o cÆlculo do direito aplicÆvel aos produtos das subposi(cid:231)ıes referidas no parÆgrafo anterior, o teor de matØria seca Ø determinado em conformidade com o n 3 do artigo 5 do Regulamento (CE) n 1423/95. 6. Considera-se como « xarope de inulina »: 6. a) na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente ap(cid:243)s a hidr(cid:243)lise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose; 6. b) na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente ap(cid:243)s a hidr(cid:243)lise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 % mas nªo mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 159 7. As mercadorias da subposi(cid:231)ªo 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estªo sujeitas a um elemento agr(cid:237)cola (EA) estabelecido consoante o teor mØdio de matØrias gordas provenientes do leite, de prote(cid:237)nas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fØcula, da totalidade do sortido. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1701 A(cid:231)œcares de cana ou de beterraba e sacarose quimica- mente pura, no estado s(cid:243)lido: - A(cid:231)œcares em bruto, sem adi(cid:231)ªo de aromatizantes ou de corantes: 1701 11 De cana: 1701 11 10 Destinados a refina(cid:231)ªo (1). 1701 11 90 Outros. 1701 12 De beterraba: 1701 12 10 Destinados a refina(cid:231)ªo (1). 1701 12 90 Outros. - Outros: 42,4 Q/ 100 kg/net (2) 35,3 Q/ 100 kg/ net (2) (3) 33,9 Q/ 100 kg/ net (2) (3) 52,4 Q/ 100 kg/net 43,7 Q/ 100 kg/net (3) 41,9 Q/ 100 kg/net (3) 42,4 Q/ 100 kg/net (2) 35,3 Q/ 100 kg/ net (2) (3) 33,9 Q/ 100 kg/ net (2) (3) 52,4 Q/ 100 kg/net 43,7 Q/ 100 kg/net (3) 41,9 Q/ 100 kg/net (3) 1701 91 00 Adicionados de aromatizantes ou de corantes. 52,4 Q/ 100 kg/net 43,7 Q/ 100 kg/net (3) 41,9 Q/ 100 kg/net (3) 1701 99 Outros: 1701 99 10 A(cid:231)œcares brancos. 1701 99 90 Outros. 52,4 Q/ 100 kg/net 52,4 Q/ 100 kg/net 43,7 Q/ 100 kg/net (3) 41,9 Q/ 100 kg/net (3) 43,7 Q/ 100 kg/net (3) 41,9 Q/ 100 kg/net (3) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Esta taxa aplica-se aos a(cid:231)œcares em bruto com um rendimento de 92 %. (3) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 160 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 1702 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outros a(cid:231)œcares, inclu(cid:237)dos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado s(cid:243)lido; xaropes de a(cid:231)œcares, sem adi(cid:231)ªo de aromatizantes ou de corantes; suced(cid:226)neos do mel, mesmo misturados com mel natural; a(cid:231)œcares e mela(cid:231)os caramelizados: Lactose e xarope de lactose: 1702 11 00 Contendo, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matØria seca. 1702 19 00 Outros. 21,8 Q/ 100 kg/net 21,8 Q/ 100 kg/net 15,3 Q/ 100 kg/net 15,3 Q/ 100 kg/net 14 Q/ 100 kg/net 14 Q/ 100 kg/net 1702 20 - A(cid:231)œcar e xarope, de bordo (Æcer): 1702 20 10 A(cid:231)œcar de bordo (Æcer), no estado s(cid:243)lido, adicionado de aromatizantes ou de corantes. 0,50 Q/ 100 kg/net (1) 0,42 Q/ 100 kg/net (1) 0,4 Q/ 100 kg/net (1) 1702 20 90 Outros. 10 8,3 8 1702 30 - Glicose e xarope de glicose, nªo contendo frutose ou con- tendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose: 1702 30 10 Isoglicose. 63,4 Q/ 100 kg/net mas 52,8 Q/ 100 kg/net mas 50,7 Q/ 100 kg/net mas Outros: Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose: 1702 30 51 Em p(cid:243) branco cristalino, mesmo aglomerado. 1702 30 59 Outros. Outros: 1702 30 91 Em p(cid:243) branco cristalino, mesmo aglomerado. 1702 30 99 Outros. 41,8 Q/ 100 kg/net 31,2 Q/ 100 kg/net 41,8 Q/ 100 kg/net 31,2 Q/ 100 kg/net 29,3 Q/ 100 kg/net 21,9 Q/ 100 kg/net 29,3 Q/ 100 kg/net 21,9 Q/ 100 kg/net 26,8 Q/ 100 kg/net 20 Q/ 100 kg/net 26,8 Q/ 100 kg/net 20 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Em 1 %, em peso, de sacarose. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 161 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 1702 40 - Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose: 1702 40 10 Isoglicose. 1702 40 90 Outros. 1702 50 00 Frutose quimicamente pura. 1702 60 - Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose: 1702 60 10 Isoglicose. 1702 60 80 Xarope de inulina. 1702 60 95 Outros. 1702 90 - Outros, inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido: 63,4 Q/ 100 kg/net mas 52,8 Q/ 100 kg/net mas 50,7 Q/ 100 kg/net mas 31,2 Q/ 100 kg/net 21,9 Q/ 100 kg/net 20 + 63,4 Q/ 100 kg/net mas 16,7 + 52,8 Q/ 100 kg/net mas (1) 20 Q/ 100 kg/net 16 + 50,7 Q/ 100 kg/net mas (1) 63,4 Q/ 100 kg/net mas 52,8 Q/ 100 kg/net mas 50,7 Q/ 100 kg/net mas 0,5 Q/ 100 kg/net (2) 0,42 Q/ 100 kg/net (2) 0,4 Q/ 100 kg/net (2) 0,5 Q/ 100 kg/net (2) 0,42 Q/ 100 kg/net (2) 0,4 Q/ 100 kg/net (2) 1702 90 10 Maltose quimicamente pura. 20 14 12,8 1702 90 30 Isoglicose. 1702 90 50 Maltodextrina e xarope de maltodextrina. 1702 90 60 Suced(cid:226)neos do mel, mesmo misturados com mel natural A(cid:231)œcares e mela(cid:231)os, caramelizados: 63,4 Q/ 100 kg/net mas 52,8 Q/ 100 kg/net mas 50,7 Q/ 100 kg/net mas 31,2 Q/ 100 kg/net 21,9 Q/ 100 kg/net 20 Q/ 100 kg/net 0,5 Q/ 100 kg/net (2) 0,42 Q/ 100 kg/net (2) 0,4 Q/ 100 kg/net (2) 1702 90 71 Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose. 0,5 Q/ 100 kg/net (2) 0,42 Q/ 100 kg/net (2) 0,4 Q/ 100 kg/net (2) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) Em 1 %, em peso, de sacarose. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 162 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outros: 1702 90 75 Em p(cid:243), mesmo aglomerado. 1702 90 79 Outros. 1702 90 80 Xarope de inulina. 1702 90 99 Outros. 1703 Mela(cid:231)os resultantes da extrac(cid:231)ªo ou refina(cid:231)ªo do a(cid:231)œcar: 1703 10 00 - Mela(cid:231)os de cana. 1703 90 00 - Outros. 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (inclu(cid:237)do o chocolate branco): 1704 10 - Gomas de mascar, mesmo revestidas de a(cid:231)œcar: De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose): 1704 10 11 Em forma de tira. 1704 10 19 Outras. De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose): 1704 10 91 Em forma de tira. 1704 10 99 Outras. 43,3 Q/ 100 kg/net 30 Q/ 100 kg/net 30,3 Q/ 100 kg/net 21 Q/ 100 kg/net 27,7 Q/ 100 kg/net 19,2 Q/ 100 kg/net 0,5 Q/ 100 kg/net (1) 0,42 Q/ 100 kg/net (1) 0,4 Q/ 100 kg/net (1) 0,5 Q/ 100 kg/net (1) 0,42 Q/ 100 kg/net (1) 0,4 Q/ 100 kg/net (1) 0,44 Q/ 100 kg/net 0,44 Q/ 100 kg/net 0,37 Q/ 100 kg/net 0,37 Q/ 100 kg/net 0,35 Q/ 100 kg/net 0,35 Q/ 100 kg/net 8 + 34,8 Q/ 100 kg/net MAX 23 6,5 + 28,4 Q/ 100 kg/net MAX 18,8 6,2 + 27,1 Q/ 100 kg/net MAX 17,9 8 + 34,8 Q/ 100 kg/net MAX 23 6,5 + 28,4 Q/ 100 kg/net MAX 18,8 6,2 + 27,1 Q/ 100 kg/net MAX 17,9 8 + 39,1 Q/ 100 kg/net MAX 23 6,6 + 32,3 Q/ 100 kg/net MAX 19 6,3 + 30,9 Q/ 100 kg/net MAX 18,2 8 + 39,1 Q/ 100 kg/net MAX 23 6,6 + 32,3 Q/ 100 kg/net MAX 19 6,3 + 30,9 Q/ 100 kg/net MAX 18,2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Em 1 %, em peso, de sacarose. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 163 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 1704 90 1704 90 10 - Outros: Extractos de alca(cid:231)uz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adi(cid:231)ªo de outras matØrias. 1704 90 30 Chocolate branco. Outros: 1704 90 51 Pastas e massas, inclu(cid:237)da a ma(cid:231)apªo, em embalagens ime- diatas de conteœdo l(cid:237)quido igual ou superior a 1 kg. 1704 90 55 Pastilhas para a garganta e rebu(cid:231)ados para a tosse. 1704 90 61 Drageias e do(cid:231)arias semelhantes em forma de drageia Outros: 1704 90 65 Gomas e outras do(cid:231)arias (cid:224) base de gelificantes inclu- indo as pastas de frutas sob a forma de do(cid:231)arias. 1704 90 71 Rebu(cid:231)ados de a(cid:231)œcar cozido, mesmo recheados. 1704 90 75 Caramelos. Outros: 1704 90 81 Obtidos por compressªo. 1704 90 99 Outros. (1) Ver anexo 1. 21 14,7 13,4 13 + 64,4 Q/ 100 kg/net MAX 27 + 23,6 Q/ 100 kg/net 9,8 + 48,3 Q/ 100 kg/net MAX 20,3 + 17,7 Q/ 100 kg/net 9,1 + 45,1 Q/ 100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 Q/ 100 kg/net 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 164 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 18 CACAU E SUAS PREPARA˙(cid:213)ES Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende as prepara(cid:231)ıes das posi(cid:231)ıes 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004. 2. A posi(cid:231)ªo 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 do presente cap(cid:237)tulo, outras prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias contendo cacau. Notas complementares 1. As mercadorias das subposi(cid:231)ıes 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estªo sujeitas a um elemento agr(cid:237)cola (EA) estabelecido consoante o teor mØdio de matØrias gordas provenientes do leite, de prote(cid:237)nas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fØcula, da totalidade do sortido. 2. As subposi(cid:231)ıes 1806 90 11 e 1806 90 19 nªo compreendem os produtos constitu(cid:237)dos exclusivamente por uma s(cid:243) espØcie de chocolate. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 1801 00 00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. aut(cid:243)nomos (%) 3 6,7 1802 00 00 Cascas, pel(cid:237)culas e outros desperd(cid:237)cios de cacau. Isen(cid:231)ªo 1803 1803 10 00 1803 20 00 Pasta de cacau, mesmo desengordurada: - Nªo desengordurada. - Total ou parcialmente desengordurada. 1804 00 00 Manteiga, gordura e (cid:243)leo de cacau. 1805 00 00 Cacau em p(cid:243), sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes. 1806 1806 10 1806 10 15 Chocolate e outras prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias contendo cacau: - Cacau em p(cid:243), com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulco- rantes: Nªo contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose. 12 12 9 12 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 0,5 0,5 10,5 10,5 8,4 9,3 4b Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9,6 9,6 7,7 8 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 29,6 8,3 8 (cid:151) - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 165 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b De teor, em peso, de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 %. De teor, em peso, de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %. De teor, em peso, de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %. 10 + 31,5 Q/ 100 kg/net 8,3 + 26,3 Q/ 100 kg/net 8 + 25,2 Q/ 100 kg/net 10 + 39,3 Q/ 100 kg/net 8,3 + 32,7 Q/ 100 kg/net 8 + 31,4 Q/ 100 kg/net 10 + 52,4 Q/ 100 kg/net 8,3 + 43,7 Q/ 100 kg/net 8 + 41,9 Q/ 100 kg/net C(cid:243)digo NC 1 1806 10 20 1806 10 30 1806 10 90 1806 20 1806 20 10 - Outras prepara(cid:231)ıes em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado l(cid:237)quido, em pasta, em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou formas semelhantes, em recipientes ou emba- lagens imediatas de conteœdo superior a 2 kg: De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matØrias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %. 1806 20 30 De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matØrias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %. Outras: 1806 20 50 De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %. 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 1806 20 70 Prepara(cid:231)ıes denominadas « chocolate milk crumb » 22,3 + EA 16,6 + EA (1) 15,4 + EA (1) 1806 20 80 Cobertura de cacau. 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) (1) Ver anexo 1. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 166 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 1806 20 95 Outras. 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) - Outros, em tabletes, barras e paus: 1806 31 00 Recheados. 1806 32 Nªo recheados: 1806 32 10 Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas. 1806 32 90 Outros. 1806 90 - Outros: Chocolate e artigos de chocolate: Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados: 1806 90 11 Contendo Ælcool. 1806 90 19 Outros. Outros: 1806 90 31 Recheados. 1806 90 39 Nªo recheados. 1806 90 50 Produtos de confeitaria e respectivos suced(cid:226)neos fabricados a partir de substitutos do a(cid:231)œcar, contendo cacau. 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) (1) Ver anexo 1. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 167 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 1806 90 60 Pastas para barrar, contendo cacau. 1806 90 70 Prepara(cid:231)ıes para bebidas, contendo cacau. 1806 90 90 Outros. 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (1) (1) Ver anexo 1. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - 168 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 PREPARA˙(cid:213)ES (cid:192) BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, F(cid:201)CULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA CAP˝TULO 19 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Com exclusªo dos produtos recheados da posi(cid:231)ªo 1902, as prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos ou de uma combina(cid:231)ªo destes produtos (Cap(cid:237)tulo 16); 1. b) Os produtos (cid:224) base de farinhas, amidos ou fØculas (biscoitos, etc. ), especialmente preparados para a alimenta(cid:231)ªo de animais (posi(cid:231)ªo 2309); 1. c) Os medicamentos e outros produtos do Cap(cid:237)tulo 30. 2. Para os fins da posi(cid:231)ªo 1901, entende-se por « farinhas » e « sŒmolas »: 2. a) As farinhas e sŒmolas de cereais do Cap(cid:237)tulo 11; 2. b) As farinhas, sŒmolas e p(cid:243) de origem vegetal de qualquer Cap(cid:237)tulo, excepto as farinhas, sŒmolas e p(cid:243) de produtos hort(cid:237)colas secos (posi(cid:231)ªo 0712), de batata (posi(cid:231)ªo 1105) ou de legumes de vagem secos (posi(cid:231)ªo 1106). 3. A posi(cid:231)ªo 1904 nªo abrange as prepara(cid:231)ıes contendo mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias contendo cacau da posi(cid:231)ªo 1806 (posi(cid:231)ªo 1806). 4. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 1904, a expressªo « preparados de outro modo » significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posi(cid:231)ıes ou nas notas dos Cap(cid:237)tulos 10 e 11. Notas complementares 1. As mercadorias das posi(cid:231)ıes 1905 30, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos, estªo sujeitas a um elemento agr(cid:237)cola (EA) estabelecido consoante o teor mØdio de matØrias gordas provenientes do leite, de proteinas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fØcula, da totalidade do sortido. 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 1905 30, s(cid:243) sªo considerados como « biscoitos adicionados de edulcorantes », os produtos que apresentem um teor, em peso, de Ægua nªo superior a 12 % e um teor de matØrias gordas nªo superior a 35 %, em peso (as subst(cid:226)ncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos nªo sªo tomadas em considera(cid:231)ªo para cÆlculo destes teores). 3. A posi(cid:231)ªo 1905 30 nªo compreende os waffles e wafers com um teor de Ægua superior a 10 % (subposi(cid:231)ªo 1905 90 40). 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 169 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 Unidade suplementar 2 3 4a 4b 5 1 1901 1901 10 00 1901 20 00 Extractos de malte; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de farinhas, sŒmolas, amidos, fØculas ou extractos de malte, nªo con- tendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:231)ªo inferior a 40 %, em peso, nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de produtos das posi(cid:231)ıes 0401 a 0404, nªo contendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:231)ªo inferior a 5 %, em peso, cal- culado sob uma base totalmente desengordurada, nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: Prepara(cid:231)ıes para alimenta(cid:231)ªo de crian(cid:231)as, acondicionadas para venda a retalho. 11 + EA 8,2 + EA (1) 7,6 + EA (1) - Misturas e pastas para a prepara(cid:231)ªo de produtos de padaria, pastelaria e da indœstria de bolachas e biscoitos da posi(cid:231)ªo 1905. 11 + EA 8,2 + EA (1) 7,6 + EA (1) 1901 90 - Outros:. Extractos de malte:. 1901 90 11 De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso. 1901 90 19 Outros. 1901 90 91 Outros:. Nªo contendo matØrias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fØcula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matØrias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fØcula, excluindo as prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias em p(cid:243) de produtos das posi(cid:231)ıes 0401 a 0404. 8 + 28,2 Q/ 100 kg/net 8 + 23 Q/ 100 kg/net 5,6 + 19,7 Q/ 100 kg/net 5,1 + 18 Q/ 100 kg/net 5,6 + 16,1 Q/ 100 kg/net 5,1 + 14,7 Q/ 100 kg/net 25 14 12,8 1901 90 99 Outros. 11 + EA 8,2 + EA (1) 7,6 + EA (1) 1902 Massas aliment(cid:237)cias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras subst(cid:226)ncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrªo, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: - Massas aliment(cid:237)cias nªo cozidas, nem recheadas, nem pre-. paradas de outro modo: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1902 11 00 Contendo ovos. 12 + 38,5 Q/ 100 kg/net 8,4 + 26,9 Q/ 100 kg/net 7,7 + 24,6 Q/ 100 kg/net (cid:151) (1) Ver anexo 1. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 170 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 Unidade suplementar 1 2 3 4a 4b 5 1902 19 Outras:. 1902 19 10 Nªo contendo farinha nem sŒmola de trigo mole. 1902 19 90 Outras. 12 + 38,5 Q/ 100 kg/net 8,4 + 26,9 Q/ 100 kg/net 7,7 + 24,6 Q/ 100 kg/net 12 + 33 Q/ 100 kg/net 8,4 + 23,1 Q/ 100 kg/net 7,7 + 21,1 Q/ 100 kg/net 1902 20 1902 20 10 1902 20 30 - Massas aliment(cid:237)cias recheadas (mesmo cozidas ou prepa-. radas de outro modo): Contendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos. 17 8,5 8,5 Contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espØcie, inclu(cid:237)das as gorduras de qualquer natureza ou origem. 84,8 Q/100 kg/ net 59,4 Q/100 kg/ net 54,3 Q/100 kg/ net Outras:. 1902 20 91 Cozidas. 1902 20 99 Outras. 1902 30 - Outras massas aliment(cid:237)cias:. 1902 30 10 Secas. 1902 30 90 Outras. 1902 40 - Cuscuz:. 1902 40 10 Nªo preparado. 1902 40 90 Outro. 1903 00 00 Tapioca e seus suced(cid:226)neos preparados a partir de fØculas, em flocos, grumos, grªos, pØrolas ou formas semelhantes 13 + 9,5 Q/ 100 kg/net 9,1 + 6,7 Q/ 100 kg/net 8,3 + 6,1 Q/ 100 kg/net 13 + 26,7 Q/ 100 kg/net 9,1 + 18,7 Q/ 100 kg/net 8,3 + 17,1 Q/ 100 kg/net 10 + 38,5 Q/ 100 kg/net 10 + 15,2 Q/ 100 kg/net 7 + 26,9 Q/ 100 kg/net 7 + 10,6 Q/ 100 kg/net 6,4 + 24,6 Q/ 100 kg/net 6,4 + 9,7 Q/ 100 kg/net 12 + 38,5 Q/ 100 kg/net 8,4 + 26,9 Q/ 100 kg/net 7,7 + 24,6 Q/ 100 kg/net 10 + 15,2 Q/ 100 kg/net 7 + 10,6 Q/ 100 kg/net 6,4 + 9,7 Q/ 100 kg/net 10 + 23,6 Q/ 100 kg/net 7 + 16,5 Q/ 100 kg/net 6,4 + 15,1 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 171 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 Unidade suplementar 1 1904 2 3 4a 4b 5 Produtos (cid:224) base de cereais, obtidos por expansªo ou por torrefac(cid:231)ªo [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grªos ou sob a forma de flocos ou de outros grªos trabalhados (com excep(cid:231)ªo da farinha e da sŒmola), prØ-cozidos ou preparados de outro modo, nªo especificados nem compreendidos noutras posi(cid:231)ıes: 1904 10 Produtos (cid:224) base de cereais, obtidos por expansªo ou por torrefac(cid:231)ªo:. 1904 10 10 (cid:192) base de milho. 1904 10 30 (cid:192) base de arroz. 1904 10 90 Outros. 1904 20 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias obtidas a partir de flocos de cere- ais nªo torrados, de misturas de flocos de cereais nªo torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos: 6 + 31,3 Q/ 100 kg/net 8 + 71,9 Q/ 100 kg/net 8 + 52,5 Q/ 100 kg/net 4,2 + 21,9 Q/ 100 kg/net 5,6 + 50,3 Q/ 100 kg/net 5,6 + 36,8 Q/ 100 kg/net 3,8 + 20 Q/ 100 kg/net 5,1 + 46 Q/ 100 kg/net 5,1 + 33,6 Q/ 100 kg/net 1904 20 10 Prepara(cid:231)ıes de tipo M(cid:252)sli (cid:224) base de flocos de cereais nªo torrados. 13 + EA 9,7 + EA (1) 9 + EA (1) Outros:. 1904 20 91 (cid:192) base de milho. 1904 20 95 (cid:192) base de arroz. 1904 20 99 Outros. 1904 90 - Outros:. 1904 90 10 Arroz. 1904 90 90 Outros. 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indœstria de bola- chas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:243)stias, cÆpsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fØcula em folhas e produtos. semelhantes: 1905 10 00 Pªo denominado Kn(cid:228)ckebrot. 6 + 31,3 Q/ 100 kg/net 8 + 71,9 Q/ 100 kg/net 8 + 52,5 Q/ 100 kg/net 4,2 + 21,9 Q/ 100 kg/net 5,6 + 50,3 Q/ 100 kg/net 5,6 + 36,8 Q/ 100 kg/net 3,8 + 20 Q/ 100 kg/net 5,1 + 46 Q/ 100 kg/net 5,1 + 33,6 Q/ 100 kg/net 13 + 71,9 Q/ 100 kg/net 13 + 40,1 Q/ 100 kg/net 9,1 + 50,3 Q/ 100 kg/net 9,1 + 28,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 46 Q/ 100 kg/net 8,3 + 25,7 Q/ 100 kg/net 9 + 20,3 Q/ 100 kg/net 6,3 + 14,2 Q/ 100 kg/net 5,8 + 13 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Ver anexo 1. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 172 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 Unidade suplementar 1 2 3 4a 4b 5 1905 20 Pªo de especiarias:. 1905 20 10 De teor, em peso, de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %. 1905 20 30 De teor, em peso, de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %. 1905 20 90 De teor, em peso, de sacarose (inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %. 1905 30 - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:. Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate. ou de outras prepara(cid:231)ıes contendo cacau: 1905 30 11 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo supe- rior a 85 g. 1905 30 19 Outros. Outros:. Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes:. 1905 30 30 De teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %. Outros:. 1905 30 51 Bolachas e biscoitos, duplos, recheados. 1905 30 59 Outros. 13 + 25,4 Q/ 100 kg/net 10 + 19,5 Q/ 100 kg/net 9,4 + 18,3 Q/ 100 kg/net 13 + 32,8 Q/ 100 kg/net 10,3 + 26 Q/ 100 kg/net 9,8 + 24,6 Q/ 100 kg/net 13 + 40,2 Q/ 100 kg/net 10,6 + 32,9 Q/ 100 kg/net 10,1 + 31,4 Q/ 100 kg/net 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Ver anexo 1. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 173 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 Unidade suplementar 1 2 3 4a 4b Waffles e wafers:. 1905 30 91 Salgados, mesmo recheados. 1905 30 99 Outros. 1905 40 - Tostas, pªo torrado e produtos semelhantes torrados: 13 + EA MAX 30 + AD F/M 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (1) 1905 40 10 1905 40 90 1905 90 Tostas. 14 + EA 10,4 + EA (1) 9,7 + EA (1) Outros - Outros:. 14 + EA 10,4 + EA (1) 9,7 + EA (1). 1905 90 10 Pªo Æzimo (mazoth). 6 + 24,9 Q/ 100 kg/net 4,2 + 17,4 Q/ 100 kg/net 3,8 + 15,9 Q/ 100 kg/net 1905 90 20 H(cid:243)stias, cÆpsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fØcula em folhas e produtos. semelhantes 1905 90 30 Outros:. Pªo sem adi(cid:231)ªo de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de a(cid:231)œcares e de matØrias gordas nªo superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matØria seca. 1905 90 40 Waffles e wafers, de teor de Ægua superior a 10 %. 1905 90 45 Bolachas e biscoitos. 1905 90 55 Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados. Outros:. 1905 90 60 Adicionados de edulcorantes. 1905 90 90 Outros. 7 + 94,5 Q/ 100 kg/net 4,9 + 66,2 Q/ 100 kg/net 4,5 + 60,5 Q/ 100 kg/net 14 + EA 10,4 + EA (1) 9,7 + EA (1) 13 + EA MAX 30 + AD F/M 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (1) 13 + EA MAX 30 + AD F/M 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (1) 13 + EA MAX 30 + AD F/M 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 30 + AD F/M 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (1) (1) Ver anexo 1. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 174 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 20 PREPARA˙(cid:213)ES DE PRODUTOS HORT˝COLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos hort(cid:237)colas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Cap(cid:237)tulos 7, 8 ou 11; 1. b) As prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos ou de uma combina(cid:231)ªo destes produtos (Cap(cid:237)tulo 16); 1. c) As prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias compostas homogeneizadas, da posi(cid:231)ªo 2104. 2. Nªo se incluem nas posi(cid:231)ıes 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amŒndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posi(cid:231)ªo 1704), nem os produtos de chocolate (posi(cid:231)ªo 1806). 3. Incluem-se nas posi(cid:231)ıes 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Cap(cid:237)tulo 7 ou das posi(cid:231)ıes 1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sŒmolas e p(cid:243)s, dos produtos do Cap(cid:237)tulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a). 4. O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou superior a 7 % estÆ inclu(cid:237)do na posi(cid:231)ªo 2002. 5. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 2009, consideram-se como « sumos nªo fermentados sem adi(cid:231)ªo de Ælcool », os sumos cujo teor alco(cid:243)lico, em volume (ver Nota 2 do Cap(cid:237)tulo 22), nªo exceda 0,5 % vol. Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2005 10, consideram-se como « produtos hort(cid:237)colas homogeneizados », as prepara(cid:231)ıes de produtos hort(cid:237)colas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crian(cid:231)as ou para usos dietØticos, em recipientes de conteœdo nªo superior a 250 g. Para aplica(cid:231)ªo desta defini(cid:231)ªo, nªo se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados (cid:224) prepara(cid:231)ªo para tempero, conserva(cid:231)ªo ou outros fins. Estas prepara(cid:231)ıes podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos vis(cid:237)veis de produtos hort(cid:237)colas. A subposi(cid:231)ªo 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposi(cid:231)ıes da posi(cid:231)ªo 2005. 2. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2007 10, consideram-se como « prepara(cid:231)ıes homogeneizadas » as prepara(cid:231)ıes de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crian(cid:231)as ou para usos dietØticos, em recipientes de conteœdo nªo superior a 250 g. Para aplica(cid:231)ªo desta defini(cid:231)ªo, nªo se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados (cid:224) prepara(cid:231)ªo para tempero, conserva(cid:231)ªo ou outros fins. Estas prepara(cid:231)ıes podem conter, em pequenas quantidades, fragmen- tos vis(cid:237)veis de frutas. A subposi(cid:231)ªo 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposi(cid:231)ıes da posi(cid:231)ªo 2007. Notas complementares 1. Sªo considerados como produtos da posi(cid:231)ªo 2001 unicamente os produtos hort(cid:237)colas, frutas e outras partes comest(cid:237)veis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em Æcido acØtico, contendo 0,5 % ou mais, em peso, de Æcido volÆtil livre calculado como Æcido acØtico. 2. O teor dos diversos a(cid:231)œcares, expresso em sacarose (« teor de a(cid:231)œcares »), dos produtos inclu(cid:237)dos no presente cap(cid:237)tulo, corresponde (cid:224) indica(cid:231)ªo numØrica fornecida (cid:224) temperatura de 20 graus Celsius pelo refract(cid:243)metro [utilizado segundo o mØtodo previsto no anexo do Regulamento (CEE) n 558/93], e multiplicada pelo factor: 2. (cid:151) 0,93 para os produtos das posi(cid:231)ıes 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99, 2. (cid:151) 0,95 para os produtos das outras posi(cid:231)ıes. 3. Os produtos das posi(cid:231)ıes 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo « com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar », quando o seu teor de a(cid:231)œcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espØcie de frutas ou partes comest(cid:237)veis de plantas: 3. (cid:151) ananases (abacaxis), uvas: 13 %, 3. (cid:151) outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes comest(cid:237)veis de plantas: 9 %. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 175 4. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como: 4. (cid:151) « teor alco(cid:243)lico adquirido », em massa, o nœmero de quilogramas de Ælcool puro contido em 100 quilogramas do produto, 4. (cid:151) « % mas », o s(cid:237)mbolo do teor alco(cid:243)lico, em massa. 5. O teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo dos produtos da posi(cid:231)ªo 2009 corresponde ao teor de a(cid:231)œcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espØcie de sumo: 5. (cid:151) sumo de limıes ou de tomates: 3, 5. (cid:151) sumo de ma(cid:231)ªs: 11, 5. (cid:151) sumo de uvas: 15, 5. (cid:151) sumo de outras frutas ou de produtos hort(cid:237)colas, compreendendo as misturas de sumos: 13. 6. Considera-se como « sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado » (subposi(cid:231)ıes 2009 60 51 e 2009 60 71), o sumo (compreendendo o mosto) de uvas cuja indica(cid:231)ªo numØrica fornecida (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C pelo refract(cid:243)metro, segundo o mØtodo previsto no anexo do Regulamento (CEE) n 558/93, igual ou superior a 50,9 %. 7. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 59, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 36, 2008 99 38, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 88, 2009 80 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as mangas, os mangostıes, as papaias (mamıes), os tamarindos, as ma(cid:231)ªs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujÆs, as carambolas e os pitaiaiÆs. 8. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 51, 2008 19 59, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97 considera-se « nozes tropicais » os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bØtel), de cola e de macad(cid:226)mia. Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Produtos hort(cid:237)colas, frutas e outras partes comest(cid:237)veis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em Æcido acØtico: Pepinos e pepininhos (cornichıes). - Cebolas. - Outros: Chutney de manga. Frutos do gØnero Capsicum, excepto pimentos doces ou. pimentıes 22 22 22 7,5 18,3 16,7 17,6 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,8 5 2001 90 30 Milho doce (Zea mays var. saccharata). 8 + 14,7 Q/ 100 kg/net 5,6 + 10,3 Q/ 100 kg/net (1) 5,1 + 9,4 Q/ 100 kg/net (1) 2001 90 40 Inhames, batatas-doces e partes comest(cid:237)veis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fØcula, igual ou superior a 5 %. 13 + 5,9 Q/ 100 kg/net 9,1 + 4,2 Q/ 100 kg/net (1) 8,3 + 3,8 Q/ 100 kg/net (1) (1) O montante espec(cid:237)fico Ø, enquanto medida aut(cid:243)noma, cobrado sobre o peso l(cid:237)quido escorrido. kg/net eda (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) C(cid:243)digo NC 1 2001 2001 10 00 2001 20 00 2001 90 2001 90 10 2001 90 20 - - - - - - - - - 176 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2001 90 50 Cogumelos. 2001 90 60 Palmitos. 2001 90 65 Azeitonas. 2001 90 70 Pimentos doces ou pimentıes. 2001 90 75 Beterrabas vermelhas utilizadas em saladas (Beta vulgaris var. conditiva) 2001 90 85 Couve roxa. 2001 90 91 Frutas e nozes, tropicais. 2001 90 96 Outros. 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em Æcido acØtico: 2002 10 - Tomates inteiros ou em peda(cid:231)os: 2002 10 10 Pelados. 2002 10 90 Outros. 2002 90 - Outros: 2002 90 11 2002 90 19 2002 90 31 2002 90 39 2002 90 91 2002 90 99 De teor, em peso, de matØria seca, inferior a 12 %: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg. Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. De teor, em peso, de matØria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg. Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. De teor, em peso, de matØria seca, superior a 30 %: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg. Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 3 22 15 22 22 22 22 22 22 18 18 18 18 18 18 18 18 4a 16,7 11,7 16,7 16,7 16,7 16,7 11,7 16,7 15 15 15 15 15 15 15 15 4b 16 10 16 16 16 16 10 16 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 14,4 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 177 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em Æcido acØtico: 2003 10 - Cogumelos: Do gØnero Agaricus: 2003 10 20 Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro. 2003 10 30 Outros. 23 + 239 Q/ 100 kg/net eda 23 + 278 Q/ 100 kg/net eda 19,2 + 199 Q/ 100 kg/net eda (1) 19,2 + 231 Q/ 100 kg/net eda (1) 18,4 + 191 Q/ 100 kg/net eda (1) 18,4 + 222 Q/ 100 kg/net eda (1) kg/net eda kg/net eda 2003 10 80 Outros. 2003 20 00 - Trufas. 23 20 19,2 15 18,4 14,4 2004 Outros produtos hort(cid:237)colas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em Æcido acØtico, congelados, com excep(cid:231)ªo dos produtos da posi(cid:231)ªo 2006: 2004 10 - Batatas: 2004 10 10 Simplesmente cozidas. 19 15 14,4 Outras: 2004 10 91 2004 10 99 Sob a forma de farinhas, sŒmolas ou flocos. 11 + EA 8,2 + EA (2) 7,6 + EA (2) Outras. 24 18,3 17,6 2004 90 - Outros produtos hort(cid:237)colas e misturas de produtos hort(cid:237)- colas: 2004 90 10 Milho doce (Zea mays var. saccharata). 2004 90 30 Chucrute, alcaparras e azeitonas. 2004 90 50 Ervilhas (Pisum sativum) e feijªo verde. 2004 90 91 2004 90 98 2005 Outros, inclu(cid:237)das as misturas: Cebolas simplesmente cozidas. Outros. Outros produtos hort(cid:237)colas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em Æcido acØtico, nªo congelados, com excep(cid:231)ªo dos produtos da posi(cid:231)ªo 2006: 8 + 14,7 Q/ 100 kg/net 5,6 + 10,3 Q/ 100 kg/net (3) 5,1 + 9,4 Q/ 100 kg/net (3) 20 24 19 24 16,7 20 15 18,3 16 19,2 14,4 17,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2005 10 00 Produtos hort(cid:237)colas homogeneizados. 24 18,3 17,6 (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) Ver anexo 1. (3) O montante espec(cid:237)fico Ø, enquanto medida aut(cid:243)noma, cobrado sobre o peso l(cid:237)quido escorrido. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 178 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b C(cid:243)digo NC 1 2005 20 - Batatas: 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) kg/net eda kg/net eda (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2005 20 10 Sob a forma de farinhas, sŒmolas ou flocos. 11 + EA 9,2 + EA (1) 8,8 + EA (1) Outras: 2005 20 20 Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, pr(cid:243)prias para a alimenta(cid:231)ªo nesse estado. 2005 20 80 Outras. 2005 40 00 - Ervilhas (Pisum sativum). Feijıes (Vigna spp. , Phaseolus spp. ): 2005 51 00 Feijªo em grªo. 2005 59 00 Outros. 2005 60 00 - Espargos. 2005 70 - Azeitonas: 2005 70 10 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 5 kg. 2005 70 90 Outras. 2005 80 00 - Milho doce (Zea mays var. saccharata). 2005 90 - Outros produtos hort(cid:237)colas e misturas de produtos hort(cid:237)- colas: 2005 90 10 Frutos do gØnero Capsicum, excepto pimentos doces ou. pimentıes 2005 90 30 Alcaparras. 2005 90 50 Alcachofras. 2005 90 60 Cenouras. 2005 90 70 Misturas de produtos hort(cid:237)colas. 2005 90 75 Chucrute. 2005 90 80 Outros. 2006 00 Produtos hort(cid:237)colas, frutas, cascas de frutas e outras par- tes de plantas, conservados em a(cid:231)œcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados): 24 24 24 24 24 22 20 20 15,4 15,4 20 18,3 20 18,3 14 14 14,1 14,1 19,2 17,6 19,2 17,6 12,8 12,8 8 + 14,7 Q/ 100 kg/net 5,6 + 10,3 Q/ 100 kg/net (2) 5,1 + 9,4 Q/ 100 kg/net (2) 20 18 24 24 24 20 24 7 16,7 18,3 18,3 18,3 16,7 18,3 6,4 16 17,6 17,6 17,6 16 17,6 2006 00 10 - Gengibre. 25 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (1) Ver anexo 1. (2) O montante espec(cid:237)fico Ø, enquanto medida aut(cid:243)noma, cobrado sobre o peso l(cid:237)quido escorrido. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 179 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 - Outras: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso: 2006 00 31 Cerejas. 2006 00 35 Frutas e nozes, tropicais. 2006 00 38 Outras. 25 + 29,9 Q/ 100 kg/net 25 + 29,9 Q/ 100 kg/net 25 + 29,9 Q/ 100 kg/net 20,8 + 24,9 Q/ 100 kg/net 14,6 + 17,5 Q/ 100 kg/net 20,8 + 24,9 Q/ 100 kg/net 20 + 23,9 Q/ 100 kg/net 12,5 + 15 Q/ 100 kg/net 20 + 23,9 Q/ 100 kg/net 2006 00 91 2006 00 99 2007 Outras: Frutas e nozes, tropicais. Outras. 25 25 14,6 20,8 12,5 20 Doces, geleias, marmelades, purØs e pastas de frutas, obti- dos por cozimento, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 2007 10 Prepara(cid:231)ıes homogeneizadas: 2007 10 10 De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso. 30 + 5,2 Q/ 100 kg/net 25 + 4,4 Q/ 100 kg/net 24 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outras: 2007 10 91 2007 10 99 De frutas tropicais. Outras. 30 30 17,5 25 15 24 - Outros: 2007 91 De citrinos: 2007 91 10 De teor de a(cid:231)œcares superior a 30 %, em peso. 2007 91 30 De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 % e nªo superior a 30 %, em peso. 25 + 28,8 Q/ 100 kg/net 20,8 + 24 Q/ 100 kg/net 20 + 23 Q/ 100 kg/net 25 + 5,2 Q/ 100 kg/net 20,8 + 4,4 Q/ 100 kg/net 20 + 4,2 Q/ 100 kg/net 2007 91 90 Outros. 30 22,5 21,6 2007 99 Outros: De teor de a(cid:231)œcares superior a 30 %, em peso: 2007 99 10 PurØs e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 100 kg, destinados a trans- forma(cid:231)ªo industrial (1). 2007 99 20 PurØs e pastas de castanhas. 28 23,3 22,4 30 + 24,6 Q/ 100 kg/net 25 + 20,5 Q/ 100 kg/net 24 + 19,7 Q/ 100 kg/net (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 180 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b Outros: 2007 99 31 De cerejas. 2007 99 33 De morangos. 2007 99 35 De framboesas. 2007 99 39 Outros. De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 % e nªo superior a 30 %, em peso: 2007 99 51 PurØs e pastas de castanhas. 2007 99 55 PurØs e compotas de ma(cid:231)ªs. 2007 99 58 Outros. 30 + 28,8 Q/ 100 kg/net 30 + 28,8 Q/ 100 kg/net 30 + 28,8 Q/ 100 kg/net 30 + 28,8 Q/ 100 kg/net 30 + 5,2 Q/ 100 kg/net 30 + 5,2 Q/ 100 kg/net 30 + 5,2 Q/ 100 kg/net 2007 99 91 2007 99 93 2007 99 98 2008 Outros: PurØs e compotas de ma(cid:231)ªs. De frutas e nozes, tropicais. Outros. 30 30 30 Frutas e outras partes comest(cid:237)veis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes ou de Ælcool, nªo espe- cificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 25 + 24 Q/ 100 kg/net 25 + 24 Q/ 100 kg/net 25 + 24 Q/ 100 kg/net 25 + 24 Q/ 100 kg/net 25 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25 17,5 25 24 + 23 Q/ 100 kg/net 24 + 23 Q/ 100 kg/net 24 + 23 Q/ 100 kg/net 24 + 23 Q/ 100 kg/net 24 + 4,2 Q/ 100 kg/net 24 + 4,2 Q/ 100 kg/net 24 + 4,2 Q/ 100 kg/net 24 15 24 2008 11 Amendoins: 2008 11 10 Manteiga de amendoim. 25 14 12,8 Outros, em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido: Superior a 1 kg: Torrados. Outros. Nªo superior a 1 kg: Torrados. Outros. 14 14 16 22 2008 11 92 2008 11 94 2008 11 96 2008 11 98 11,7 11,7 12 13,3 11,2 11,2 12 12,8 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 181 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2008 19 Outros, inclu(cid:237)das as misturas: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: 2008 19 11 Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou. mais de nozes e de frutas, tropicais Outros: 2008 19 13 2008 19 19 AmŒndoas e pistÆcios, torrados. Outros. Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais: Nozes tropicais torradas. Outros. Outros: Frutas de casca rija torradas: AmŒndoas e pistÆcios. Outras. Outros. 2008 19 51 2008 19 59 2008 19 93 2008 19 95 2008 19 99 2008 20 - Ananases (abacaxis): Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: 17 17 17 22 22 16 16 22 8,2 9,8 11,7 9,3 9,3 11,2 12 13,3 7 9 11,2 8 8 10,2 12 12,8 2008 20 11 De teor de a(cid:231)œcares superior a 17 %, em peso. 32 + 3,1 Q/ 100 kg/net 26,7 + 2,6 Q/ 100 kg/net 25,6 + 2,5 Q/ 100 kg/net 2008 20 19 Outros. 32 26,7 25,6 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: 2008 20 31 De teor de a(cid:231)œcares superior a 19 %, em peso. 32 + 3,1 Q/ 100 kg/net 26,7 + 2,6 Q/ 100 kg/net 25,6 + 2,5 Q/ 100 kg/net 2008 20 39 Outros. 32 26,7 25,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 182 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 2008 20 51 2008 20 59 2008 20 71 2008 20 79 2008 20 91 2008 20 99 Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 17 %, em peso. Outros. Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 19 %, em peso. Outros. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido: De 4,5 kg ou mais. De menos de 4,5 kg. 24 22 26 24 23 23 20 18,3 21,7 20 19,2 19,2 19,2 17,6 20,8 19,2 18,4 18,4 2008 30 - Citrinos: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: De teor de a(cid:231)œcares superior a 9 %, em peso: 2008 30 11 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 32 26,7 25,6 2008 30 19 Outros. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outros: 2008 30 31 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 2008 30 39 Outros. Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: 2008 30 51 2008 30 55 Peda(cid:231)os de toranjas (grapefruit). Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos h(cid:237)bridos semelhantes. 2008 30 59 Outros. Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: 32 32 19 23 22 25 26,7 15,8 19,2 18,3 24 25,6 15,2 18,4 17,6 2008 30 71 Peda(cid:231)os de toranjas (grapefruit). 19 15,8 15,2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 183 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 26 23 25 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 18,3 21,7 19,2 19,2 17,6 20,8 18,4 18,4 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2008 30 75 Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos h(cid:237)bridos semelhantes. 2008 30 79 Outros. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido: 2008 30 91 2008 30 99 De 4,5 kg ou mais. De menos de 4,5 kg. 2008 40 Peras: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso: 2008 40 11 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 32 26,7 25,6 2008 40 19 Outras. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outras: 2008 40 21 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 2008 40 29 Outras. 32 32 25 26,7 24 25,6 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: 2008 40 31 De teor de a(cid:231)œcares superior a 15 %, em peso. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net 2008 40 39 Outras. 32 26,7 25,6 Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso. Outras. Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 15 %, em peso. Outras. 22 23 24 27 2008 40 51 2008 40 59 2008 40 71 2008 40 79 18,3 16,7 20 18,3 17,6 16 19,2 17,6 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 184 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido: 2008 40 91 2008 40 99 De 4,5 kg ou mais. De menos de 4,5 kg. 23 25 17,5 17,5 16,8 16,8 2008 50 - Damascos: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso: 2008 50 11 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 2008 50 19 Outros. 32 26,7 25,6 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outros: 2008 50 31 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 2008 50 39 Outros. 32 32 25 26,7 24 25,6 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: 2008 50 51 De teor de a(cid:231)œcares superior a 15 %, em peso. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net 2008 50 59 Outros. 32 26,7 25,6 Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso. Outros. Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 15 %, em peso. Outros. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido: De 5 kg ou mais. Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg. 24 23 26 27 17 17 2008 50 61 2008 50 69 2008 50 71 2008 50 79 2008 50 92 2008 50 94 20 18,3 21,7 20 14,2 19,2 19,2 17,6 20,8 19,2 13,6 18,4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 185 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 2008 50 99 De menos de 4,5 kg. 25 19,2 18,4 2008 60 - Cerejas: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: De teor de a(cid:231)œcares superior a 9 %, em peso: 2008 60 11 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 32 26,7 25,6 2008 60 19 Outras. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outras: 2008 60 31 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 2008 60 39 Outras. Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: Ginjas (Prunus cerasus). Outras. Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: Ginjas (Prunus cerasus). Outras. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido: De 4,5 kg ou mais: Ginjas (Prunus cerasus). Outras. De menos de 4,5 kg: Ginjas (Prunus cerasus). Outras. 2008 60 51 2008 60 59 2008 60 61 2008 60 69 2008 60 71 2008 60 79 2008 60 91 2008 60 99 32 32 22 22 26 26 23 23 25 25 25 26,7 18,3 18,3 21,7 21,7 19,2 19,2 19,2 19,2 24 25,6 17,6 17,6 20,8 20,8 18,4 18,4 18,4 18,4 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 186 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2008 70 PŒssegos: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso: 2008 70 11 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 32 26,7 25,6 2008 70 19 Outros. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outros: 2008 70 31 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior. a 11,85% mas 2008 70 39 Outros. 32 32 25 26,7 24 25,6 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: 2008 70 51 De teor de a(cid:231)œcares superior a 15 %, em peso. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net 2008 70 59 Outros. 32 26,7 25,6 Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso. Outros. Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: De teor de a(cid:231)œcares superior a 15 %, em peso. Outros. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido: De 5 kg ou mais. Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg. De menos de 4,5 kg. 24 23 24 27 19 19 25 2008 70 61 2008 70 69 2008 70 71 2008 70 79 2008 70 92 2008 70 94 2008 70 99 20 18,3 20 18,3 15,8 19,2 19,2 19,2 17,6 19,2 17,6 15,2 18,4 18,4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 187 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2008 80 - Morangos: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: De teor de a(cid:231)œcares superior a 9 %, em peso: 2008 80 11 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 32 26,7 25,6 2008 80 19 Outros. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outros: 2008 80 31 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 2008 80 39 Outros. 2008 80 50 2008 80 70 2008 80 91 2008 80 99 Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg. Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de con- teœdo l(cid:237)quido: De 4,5 kg ou mais. De menos de 4,5 kg. - Outras, inclu(cid:237)das as misturas, com exclusªo das da subpo- si(cid:231)ªo 2008 19: 32 32 22 26 23 25 25 26,7 18,3 21,7 19,2 19,2 24 25,6 17,6 20,8 18,4 18,4 2008 91 00 Palmitos. 16 11,7 10 2008 92 - Misturas: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: De teor de a(cid:231)œcares superior a 9 %, em peso: De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas: De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais) 2008 92 12 2008 92 14 Outras. 32 32 18,7 26,7 16 25,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 188 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 2008 92 16 Outras: De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais) 2008 92 18 Outras. Outras: De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas: De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais) 2008 92 32 2008 92 34 Outras. Outras: 2008 92 36 De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais) 2008 92 38 Outras. Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar: 2008 92 51 Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais) 2008 92 59 Outras. Outras: Misturas nas quais nenhuma das frutas compo- nentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas: De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais). 2008 92 72 2008 92 74 Outras. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 18,7 + 3 Q/ 100 kg/net 16 + 2,6 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net 32 32 32 32 22 22 17 17 17,5 25 18,7 26,7 12,8 18,3 9,9 14,2 15 24 16 25,6 11 17,6 8,5 13,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 189 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 2008 92 76 Outras: De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais). 2008 92 78 Outras. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido: De 5 kg ou mais: 2008 92 92 De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais) 2008 92 93 Outras. 2008 92 94 Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas tro- picais e de nozes tropicais). 2008 92 96 Outras. De menos de 4,5 kg: 2008 92 97 De frutas tropicais (inclu(cid:237)das as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais) 2008 92 98 Outras. 2008 99 Outras: Com adi(cid:231)ªo de Ælcool: Gengibre: 2008 99 11 De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas. 2008 99 19 Outro. Uvas: 24 24 23 23 23 23 25 25 16 24 14 20 13,4 19,2 13,4 19,2 13,4 19,2 11,7 18,7 12 19,2 11,5 18,4 11,5 18,4 11,5 18,4 10 16 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2008 99 21 De teor de a(cid:231)œcares superior a 13 %, em peso. 32 + 4,7 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 3,8 Q/ 100 kg/net 2008 99 23 Outras. 32 26,7 25,6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - C(cid:243)digo NC 1 2008 99 25 2008 99 26 190 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outras: De teor de a(cid:231)œcares superior a 9 %, em peso: De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas: MaracujÆs e goiabas. 22 18,7 Mangas, mangostıes, papaias (mamıes), tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiÆs. 32 32 18,7 26,7 16 16 25,6 2008 99 28 Outras. Outras: 2008 99 32 MaracujÆs e goiabas. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 18,7 + 3 Q/ 100 kg/net (1) 16 + 2,6 Q/ 100 kg/net (1) 2008 99 33 Mangas, mangostıes, papaias (mamıes), tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiÆs. 2008 99 34 Outras. 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 32 + 5,2 Q/ 100 kg/net 18,7 + 3 Q/ 100 kg/net 16 + 2,6 Q/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 Q/ 100 kg/net 25,6 + 4,2 Q/ 100 kg/net Outras: De teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa, nªo superior a 11,85 % mas: Frutas tropicais. Outras. Outras: Frutas tropicais. Outras. Sem adi(cid:231)ªo de Ælcool: Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: Gengibre. Uvas. Ameixas. 32 32 32 32 23 24 22 2008 99 36 2008 99 37 2008 99 38 2008 99 40 2008 99 41 2008 99 43 2008 99 45 (1) Direito ad valorem reduzido a 20 % a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. 17,5 25 18,7 26,7 15 24 16 25,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 20 18,3 19,2 17,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 191 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a MaracujÆs, goiabas e tamarindos. 12 12,8 C(cid:243)digo NC 1 2008 99 46 2008 99 47 4b 11 11 17,6 12,8 18,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 21,7 21,7 15,2 15,2 21,7 15,8 19,2 19,2 20,8 20,8 13 13 20,8 15,2 18,4 18,4 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mangas, mangostıes, papaias (mamıes), ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiai-. Æs 2008 99 49 Outras. 2008 99 51 2008 99 53 2008 99 55 2008 99 61 2008 99 62 Com adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar, em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: Gengibre. Uvas. Ameixas. MaracujÆs e goiabas. Mangas, mangostıes, (mamıes), tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas,. carambolas e pitaiaiÆs papaias 2008 99 68 Outras. Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar: Ameixas em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido: De 5 kg ou mais. Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg De menos de 4,5 kg. Milho com exclusªo do milho doce (Zea mays var. saccharata) Inhames, batatas-doces e partes comest(cid:237)veis seme- lhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fØcula, igual ou superior a 5 %. 2008 99 72 2008 99 74 2008 99 79 2008 99 85 2008 99 91 22 22 27 26 26 14 26 26 19 19 25 8 + 14,7 Q/ 100 kg/net 5,6 + 10,3 Q/ 100 kg/net (1) 5,1 + 9,4 Q/ 100 kg/net (1) 13 + 5,9 Q/ 100 kg/net 9,1 + 4,2 Q/ 100 kg/net (1) 8,3 + 3,8 Q/ 100 kg/net (1) 2008 99 99 Outras. 23 19,2 18,4 (1) O montante espec(cid:237)fico Ø, enquanto medida aut(cid:243)noma, cobrado sobre o peso l(cid:237)quido escorrido. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 192 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2009 Sumos de frutas (inclu(cid:237)dos os mostos de uvas) ou de pro- dutos hort(cid:237)colas, nªo fermentados, sem adi(cid:231)ªo de Ælcool, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: Sumos de laranja: 2009 11 Congelados: De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 11 11 De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 11 19 Outros. 42 35 33,6 2009 11 91 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) tempera- tura de 20 (cid:176)C: De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido e de teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. 19 + 25,7 Q/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 Q/ 100 kg/net 15,2 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 11 99 Outros. 19 15,8 (1) 15,2 (1) 2009 19 Outros: De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 19 11 De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 19 19 Outros. 42 35 33,6 2009 19 91 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) tempera- tura de 20 (cid:176)C: De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido e de teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. 19 + 25,7 Q/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 Q/ 100 kg/net 15,2 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 19 99 Outros. 19 13,3 12,2 2009 20 Sumo de toranja (grapefruit): De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 20 11 De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 20 19 Outro. 42 35 33,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 193 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 20 91 De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido e de teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. 15 + 25,7 Q/ 100 kg/net 12,5 + 21,5 Q/ 100 kg/net 12 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 20 99 Outro. 15 12 12 2009 30 Sumo de qualquer outro citrino: De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 30 11 De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 30 19 Outro. 42 35 33,6 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: De valor superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: Com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. Outro. De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De limıes: 18 19 15 15,8 14,4 15,2 De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. 18 + 25,7 Q/ 100 kg/net 15 + 21,5 Q/ 100 kg/net 14,4 + 20,6 Q/ 100 kg/net De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso. 2009 30 59 Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. De outros citrinos: 18 19 15 15,8 14,4 15,2 De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. 18 + 25,7 Q/ 100 kg/net 15 + 21,5 Q/ 100 kg/net 14,4 + 20,6 Q/ 100 kg/net De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso. 2009 30 99 Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 2009 40 Sumo de ananÆs (abacaxi): De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 18 19 15 15,8 14,4 15,2 2009 40 11 De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 40 19 Outro. 42 35 33,6 2009 30 31 2009 30 39 2009 30 51 2009 30 55 2009 30 91 2009 30 95 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 194 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 40 30 De valor superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido, com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 19 15,8 15,2 Outro: 2009 40 91 De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso 19 + 25,7 Q/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 Q/ 100 kg/net 15,2 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 40 93 De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso. 2009 40 99 Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 2009 50 Sumo de tomate: 2009 50 10 Com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 2009 50 90 Outro. 2009 60 Sumo de uva (inclu(cid:237)dos os mostos de uvas): De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 60 11 De valor nªo superior a 22 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 2009 60 19 Outro. De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: De valor superior a 18 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: Concentrado. Outro. De valor nªo superior a 18 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso: Concentrado. Outro. Outro. 2009 60 51 2009 60 59 2009 60 71 2009 60 79 2009 60 90 2009 70 Sumo de ma(cid:231)ª: De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 19 20 20 21 (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) 15,8 16,7 16,7 17,5 (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) 15,2 16 16 16,8 (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) 2009 70 11 De valor nªo superior a 22 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 30 + 19,6 Q/ 100 kg/net 30 + 18,4 Q/ 100 kg/net 2009 70 19 Outro. 42 30 30 (1) Ver anexo 2. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 195 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 70 30 De valor superior a 18 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido, com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 24 18 18 Outro: 2009 70 91 De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso 24 + 25,7 Q/ 100 kg/net 18 + 20,4 Q/ 100 kg/net 18 + 19,3 Q/ 100 kg/net 2009 70 93 De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso. 2009 70 99 Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 24 25 18 18 18 18 2009 80 Sumo de qualquer outra fruta ou produto hort(cid:237)cola: De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: Sumo de pŒra: 2009 80 11 De valor nªo superior a 22 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 80 19 Outro. 42 35 33,6 Outro: De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: 2009 80 32 Sumo de maracujÆs e goiabas. 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 24,5 + 15 Q/ 100 kg/net (1) 21 + 12,9 Q/ 100 kg/net 2009 80 33 Sumo de mangas, mangostıes, papaias (mamıes), tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas,. carambolas e pitaiaiÆs 2009 80 35 Outro. 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 24,5 + 15 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 21 + 12,9 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net Outro: 2009 80 36 2009 80 38 Sumo de frutas tropicais. Outro. 42 42 24,5 35 21 33,6 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: Sumo de pŒra: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2009 80 50 De valor superior a 18 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido, com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 24 20 19,2 (cid:151) (1) Direito ad valorem reduzido a 21 % a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - C(cid:243)digo NC 1 2009 80 61 2009 80 63 196 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outro: De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. 24 + 25,7 Q/ 100 kg/net 20 + 21,5 Q/ 100 kg/net 19,2 + 20,6 Q/ 100 kg/net De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso. 2009 80 69 Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 2009 80 71 2009 80 73 2009 80 79 Outro: De valor superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido, com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo: Sumo de cereja. Sumo de frutas tropicais. Outro. Outro: De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso: 24 25 21 21 21 20 20,8 17,5 12,3 17,5 19,2 20,7 16,8 10,5 16,8 2009 80 83 Sumo de maracujÆs e goiabas. 21 + 25,7 Q/ 100 kg/net 12,3 + 15 Q/ 100 kg/net 10,5 + 12,9 Q/ 100 kg/net 2009 80 84 Sumo de mangas, mangostıes, papaias (mamıes), tamarindos, ma(cid:231)ªs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiÆs. 2009 80 86 Outro. 21 + 25,7 Q/ 100 kg/net 12,3 + 15 Q/ 100 kg/net 10,5 + 12,9 Q/ 100 kg/net 21 + 25,7 Q/ 100 kg/net 17,5 + 21,5 Q/ 100 kg/net 16,8 + 20,6 Q/ 100 kg/net De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso: 2009 80 88 2009 80 89 Sumo de frutas tropicais. Outro. Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo: 2009 80 95 Sumo de fruta da espØcie Vaccinium macrocarpon 2009 80 96 2009 80 97 2009 80 99 Sumo de cereja. Sumo de frutas tropicais. Outro. 21 21 22 22 22 22 12,3 17,5 14 18,3 12,8 18,3 10,5 16,8 14 17,6 11 17,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 197 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2009 90 - Misturas de sumos: De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: Misturas de sumo de ma(cid:231)ª e de sumo de pŒra: 2009 90 11 De valor nªo superior a 22 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 90 19 Outras. 42 35 33,6 Outras: 2009 90 21 De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido 42 + 25,7 Q/ 100 kg/net 35 + 21,5 Q/ 100 kg/net 33,6 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 90 29 Outras. 42 35 33,6 De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20o C: Misturas de sumo de ma(cid:231)ª e de sumo de pŒra: De valor nªo superior a 18 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido e de teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. 2009 90 31 25 + 25,7 Q/ 100 kg/net 20,8 + 21,5 Q/ 100 kg/net 20 + 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 90 39 Outras. 25 20,8 20 Outras: De valor superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananÆs (abacaxi): Com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. Outras. Outras: Com a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. Outras. De valor nªo superior a 30 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananÆs (abacaxi): De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso. De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso. 2009 90 41 2009 90 49 2009 90 51 2009 90 59 2009 90 71 2009 90 73 2009 90 79 Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo. 19 20 21 22 15,8 16,7 17,5 18,3 15,2 16 16,8 17,6 19 + 25,7 Q/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 Q/ 100 kg/net 15,2 + 20,6 Q/ 100 kg/net 19 20 15,8 16,7 15,2 16 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 198 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2009 90 92 2009 90 94 2009 90 95 2009 90 96 2009 90 97 2009 90 98 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outras: De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso: Misturas de sumo de frutas tropicais. Outras. De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo nªo superior a 30 %, em peso: Misturas de sumo de frutas tropicais. Outras. Sem a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo: Misturas de sumo de frutas tropicais. Outras. 21 + 25,7 Q/ 100 kg/net 21 + 25,7 Q/ 100 kg/net 12,3 + 15 Q/ 100 kg/net 17,5 + 21,5 Q/ 100 kg/net 10,5 + 12,9 Q/ 100 kg/net 16,8 + 20,6 Q/ 100 kg/net 21 21 22 22 12,3 17,5 12,8 18,3 10,5 16,8 11 17,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 199 CAP˝TULO 21 PREPARA˙(cid:213)ES ALIMENT˝CIAS DIVERSAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As misturas de produtos hort(cid:237)colas da posi(cid:231)ªo 0712; 1. b) Os suced(cid:226)neos torrados do cafØ que contenham cafØ em qualquer propor(cid:231)ªo (posi(cid:231)ªo 0901); 1. c) O chÆ aromatizado (posi(cid:231)ªo 0902); 1. d) As especiarias e outros produtos das posi(cid:231)ıes 0904 a 0910; 1. e) As prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias, excepto os produtos descritos nas posi(cid:231)ıes 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustÆceos, moluscos e outros invertebrados aquÆticos ou de uma combina(cid:231)ªo destes produtos (Cap(cid:237)tulo 16); 1. f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posi(cid:231)ıes 3003 ou 3004; 1. g) Os enzimas preparados da posi(cid:231)ªo 3507. 2. Os extractos dos suced(cid:226)neos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posi(cid:231)ªo 2101. 3. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 2104, consideram-se como « prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias compostas homogeneizadas » as prepara(cid:231)ıes constitu(cid:237)das por uma mistura finamente homogeneizada de diversas subst(cid:226)ncias de base, como carne, peixe, produtos hort(cid:237)colas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crian(cid:231)as ou para usos dietØticos, em recipientes de conteœdo nªo superior a 250 g. Para aplica(cid:231)ªo desta defini(cid:231)ªo, nªo se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados (cid:224) mistura para tempero, conserva(cid:231)ªo ou outros fins. Estas prepara(cid:231)ıes podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos vis(cid:237)veis. Notas complementares 1. Nªo Ø considerado como « molho preparado » na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2103 20 00 e 2103 90 90 uma prepara(cid:231)ªo (cid:224) base de produtos hort(cid:237)colas, frutas ou outras partes comest(cid:237)veis de plantas cuja taxa de passagem destes ingredientes atravØs de uma peneira de tela metÆlica, com uma abertura de malha de 5 mm, ap(cid:243)s enxaguamento com Ægua a uma temperatura de 20 (cid:176)C, seja inferior a 80 % em peso da prepara(cid:231)ªo. 2. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressªo « amido ou fØcula » inclui os produtos da degrada(cid:231)ªo do amido ou da fØcula. 3. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2106 90 10, consideram-se como « fondues » os preparados, de teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 12 % e inferior a 18 %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico apenas se utilizam queijos emmental e gruyŁre, com adi(cid:231)ªo de vinho branco, aguardente de cerejas (kirsch), fØcula e especiarias, e que se apresentem em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido inferior ou igual a 1 kg. 3. A classifica(cid:231)ªo nesta subposi(cid:231)ªo fica ainda sujeita (cid:224) apresenta(cid:231)ªo de um certificado emitido nas condi(cid:231)ıes previstas pelas disposi(cid:231)ıes cumunitÆrias em vigor na matØria. 4. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2106 90 20, consideram-se « prepara(cid:231)ıes alco(cid:243)licas compostas, dos tipos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de bebidas, excepto as prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de subst(cid:226)ncias odor(cid:237)feras » as prepara(cid:231)ıes que apresentam um teor alco(cid:243)lico, em volume, superior a 0,5 % vol. 5. Considera-se como « isoglicose », na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus pol(cid:237)meros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10 % de frutose. 5. Para o cÆlculo do direito aplicÆvel aos produtos da subposi(cid:231)ªo 2106 90 30, o teor de matØria seca Ø determinado em conformidade com o n 3 do artigo 5 do Regulamento (CE) n 1423/95. 200 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 6. Para o cÆlculo do direito aplicÆvel aos produtos da subposi(cid:231)ªo 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros a(cid:231)œcares calculados em sacarose, Ø determinado segundo o mØtodo previsto no n 2 do artigo 5 do Regulamento (CE) n 1423/95. C(cid:243)digo NC 1 2101 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Extractos, essŒncias e concentrados de cafØ, chÆ ou de mate e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base destes produtos ou (cid:224) base de cafØ, chÆ ou de mate; chic(cid:243)ria torrada e outros suced(cid:226)neos torrados do cafØ e respectivos extractos, essŒncias e con- centrados: - Extractos, essŒncias e concentrados de cafØ e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base destes extractos, essŒncias ou concentrados ou (cid:224) base de cafØ: 2101 11 Extractos, essŒncias e concentrados: 2101 11 11 2101 11 19 2101 12 2101 12 92 De teor, em peso, de matØria seca proveniente do cafØ, igual ou superior a 95 %. Outros. 30 30 10,5 10,5 9 9 Prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de extractos, essŒncias ou concen- trados ou (cid:224) base de cafØ: Prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de extractos, essŒncias ou concentra-. dos de cafØ 30 12,6 11,5 2101 12 98 Outras. 13 + EA 9,7 + EA (1) 9 + EA (1) 2101 20 - Extractos, essŒncias e concentrados de chÆ ou de mate e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base destes extractos, essŒncias ou concen- trados ou (cid:224) base de chÆ ou de mate: 2101 20 20 Extractos, essŒncias e concentrados. Prepara(cid:231)ıes: 2101 20 92 (cid:192) base de extractos, de essŒncias ou de concentrados de chÆ ou de mate. 6 6 7 7 6 6 2101 20 98 Outros. 13 + EA 7,6 + EA (1) 6,5 + EA (1) 2101 30 - Chic(cid:243)ria torrada e outros suced(cid:226)neos torrados do cafØ e respectivos extractos, essŒncias e concentrados: Chic(cid:243)ria torrada e outros suced(cid:226)neos torrados do cafØ: 2101 30 11 2101 30 19 Chic(cid:243)ria torrada. 18 12,6 11,5 Outros. 8 + 19,8 Q/ 100 kg/net 5,6 + 13,9 Q/ 100 kg/net 5,1 + 12,7 Q/ 100 kg/net Extractos, essŒncias e concentrados de chic(cid:243)ria torrada e de outros suced(cid:226)neos torrados do cafØ: 2101 30 91 De chic(cid:243)ria torrada. 22 15,4 14,1 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Ver anexo 1. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 201 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 2101 30 99 Outros. 16,9 + 35,5 Q/ 100 kg/net 11,8 + 24,8 Q/ 100 kg/net 10,8 + 22,7 Q/ 100 kg/net 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posi(cid:231)ªo 3002); p(cid:243)s para levedar, preparados: 2102 10 Leveduras vivas: 2102 10 10 Leveduras-mªes seleccionadas (leveduras de cultura). 23 11,9 10,9 Leveduras para panifica(cid:231)ªo: 2102 10 31 Secas. 2102 10 39 Outras. 15 + 61,5 Q/ 100 kg/net (1) 12,5 + 51,3 Q/ 100 kg/net 12 + 49,2 Q/ 100 kg/net 15 + 18,1 Q/ 100 kg/net (1) 12,5 + 15,1 Q/ 100 kg/net 12 + 14,5 Q/ 100 kg/net 2102 10 90 Outras. 31 16,1 14,7 2102 20 Leveduras mortas; outros microrganismos monocelula- res mortos: Leveduras mortas: 2102 20 11 Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em emba- lagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. 2102 20 19 Outras. 2102 20 90 Outros. 2102 30 00 P(cid:243)s para levedar, preparados. 2103 Prepara(cid:231)ıes para molhos e molhos preparados; condi- mentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103 10 00 - Molho de soja. 2103 20 00 - Ketchup e outros molhos de tomate. 2103 30 Farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103 30 10 Farinha de mostarda. 2103 30 90 Mostarda preparada. 2103 90 - Outros: 17 10 4 19 20 20 5 17 9,1 5,6 0,3 6,7 8,4 11,2 0,7 9,8 8,3 5,1 Isen(cid:231)ªo 6,1 7,7 10,2 Isen(cid:231)ªo 9 2103 90 10 Chutney de manga, l(cid:237)quido. 20 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A cobran(cid:231)a deste direito estÆ suspensa ao n(cid:237)vel do direito convencional ad-valorem por um per(cid:237)odo indeterminado. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 202 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2103 90 30 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Amargos aromÆticos, de teor alco(cid:243)lico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e nªo superior a 49,2 % vol e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 %, de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de a(cid:231)œcar, apresenta- dos em recipientes de capacidade nªo superior a 0,50 l. 30 MIN 1,6 Q/ % vol/hl Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % 2103 90 90 Outros. 20 8,4 7,7 (cid:151) 2104 2104 10 Prepara(cid:231)ıes para caldos e sopas; caldos e sopas prepara- dos; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias compostas homogeneiza- das: Prepara(cid:231)ıes para caldos e sopas; caldos e sopas prepara- dos: 2104 10 10 Secos ou dessecados. 2104 10 90 Outros. 2104 20 00 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias compostas homogeneizadas 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau: 2105 00 10 - Nªo contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matØ- rias gordas provenientes do leite. - De teor, em peso, de matØrias gordas provenientes do leite: 2105 00 91 Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 %. 2105 00 99 Igual ou superior a 7 %. 22 22 24 12,6 12,6 15,4 11,5 11,5 14,1 12 + 28 Q/ 100 kg/net MAX 27 + 13,1 Q/ 100 kg/net 9,2 + 21,5 Q/ 100 kg/net MAX 20,7 + 10 Q/ 100 kg/net 8,6 + 20,2 Q/ 100 kg/net MAX 19,4 + 9,4 Q/ 100 kg/net 12 + 57,4 Q/ 100 kg/net MAX 27 + 10,5 Q/ 100 kg/net 12 + 81,8 Q/ 100 kg/net MAX 27 + 10,5 Q/ 100 kg/net 8,7 + 41,7 Q/ 100 kg/net MAX 19,6 + 7,6 Q/ 100 kg/net 8,6 + 58,6 Q/ 100 kg/net MAX 19,3 + 7,5 Q/ 100 kg/net 8 + 38,5 Q/ 100 kg/net MAX 18,1 + 7 Q/ 100 kg/net 7,9 + 54 Q/ 100 kg/net MAX 17,8 + 6,9 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 203 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2106 2106 10 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias nªo especificadas nem compre- endidas noutras posi(cid:231)ıes: - Concentrados de prote(cid:237)nas e subst(cid:226)ncias proteicas textu- rizadas: 2106 10 20 Nªo contendo matØrias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fØcula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matØrias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fØcula. 25 14 12,8 2106 10 80 Outros. 13 + EA 9,7 + EA (1) 9 + EA (1) - Outras: Prepara(cid:231)ıes denominadas fondues (2). 13 + 122,3 Q/ 100 kg/net MAX 35 Q/ 100 kg/net 9,1 + 85,6 Q/ 100 kg/net 8,3 + 78,3 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2106 90 2106 90 10 2106 90 20 Prepara(cid:231)ıes alco(cid:243)licas compostas, dos tipos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de bebidas, excepto as prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de subs- t(cid:226)ncias odor(cid:237)feras. 27 MIN 1,6 Q/ % vol/hl 18,9 MIN 1,1 Q/ % vol/hl 17,3 MIN 1 Q/ % vol/hl l alc. 100 % Xaropes de a(cid:231)œcar, aromatizados ou adicionados de coran- tes: 2106 90 30 De isoglicose. Outros: 2106 90 51 De lactose. 2106 90 55 De glicose ou de maltodextrina. 2106 90 59 Outros. Outras: 2106 90 92 Nªo contendo matØrias gordas provenientes do leite, isoglicose, glicose, amido ou fØcula, ou sacarose, contendo, em peso, menos de 1,5 % de matØrias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fØcula. 53,4 Q/ 100 kg/net mas 44,5 Q/ 100 kg/net mas 42,7 Q/ 100 kg/net mas 21,8 Q/ 100 kg/net 31,2 Q/ 100 kg/net 0,5 Q/ 100 kg/net (3) 15,3 Q/ 100 kg/net 21,9 Q/ 100 kg/net 0,42 Q/ 100 kg/net (3) 14 Q/ 100 kg/net 20 Q/ 100 kg/net 0,4 Q/ 100 kg/net (3) 25 14 12,8 2106 90 98 Outras. 13 + EA 9,7 + EA (1) 9 + EA (1) (1) Ver anexo 1. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (3) Em 1 % por peso de sacarose. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 204 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 22 BEBIDAS, L˝QUIDOS ALCO(cid:211)LICOS E VINAGRES Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos deste cap(cid:237)tulo (excepto os da posi(cid:231)ªo 2209) preparados para fins culinÆrios, tornados assim impr(cid:243)prios para consumo como bebida (posi(cid:231)ªo 2103 geralmente); 1. b) A Ægua do mar (posi(cid:231)ªo 2501); 1. c) As Æguas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posi(cid:231)ªo 2851); 1. d) As solu(cid:231)ıes aquosas contendo, em peso, mais de 10 % de Æcido acØtico (posi(cid:231)ªo 2915); 1. e) Os medicamentos das posi(cid:231)ıes 3003 ou 3004; 1. f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Cap(cid:237)tulo 33). 2. Na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo e dos Cap(cid:237)tulos 20 e 21, o « teor alco(cid:243)lico em volume » determina-se (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C. 3. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 2202, consideram-se como « bebidas nªo alco(cid:243)licas » as bebidas cujo teor alco(cid:243)lico em volume nªo exceda 0,5 % vol. As bebidas alco(cid:243)licas classificam-se, conforme o caso, nas posi(cid:231)ıes 2203 a 2206 ou na posi(cid:231)ªo 2208. Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2204 10, consideram-se como « vinhos espumantes e vinhos espumosos » os vinhos que apresentem, quando conservados (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C em recipientes fechados, uma sobrepressªo igual ou superior a 3 bares. Notas complementares 1. A subposi(cid:231)ªo 2202 10 00 inclui as Æguas, inclu(cid:237)das as Æguas minerais e as Æguas gaseificadas, adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam directamente consum(cid:237)veis como bebida. 2. Para aplica(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 2204 e 2205 e da subposi(cid:231)ªo 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como: 2. a) « Teor alco(cid:243)lico, em volume », adquirido, o nœmero de volumes de Ælcool puro, a uma temperatura de 20 (cid:176)C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; 2. b) « Teor alco(cid:243)lico, em volume, em potŒncia », o nœmero de volumes de Ælcool puro, a uma temparatura de 20 (cid:176)C, suscept(cid:237)veis de serem produzidos por fermenta(cid:231)ªo total dos a(cid:231)œcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; 2. c) « Teor alco(cid:243)lico, em volume, total », a soma dos teores alco(cid:243)licos, em volume, adquirido e em potŒncia; 2. d) « Teor alco(cid:243)lico em volume, natural », o teor alco(cid:243)lico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento; 2. e) « % vol », o s(cid:237)mbolo do teor alco(cid:243)lico, em volume. 3. Para aplica(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2204 30 10, considera-se como « mosto de uvas parcialmente fermentado » o produto proveniente da fermenta(cid:231)ªo de um mosto de uvas e com teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 1 % vol e inferior a trŒs quintos do seu teor alco(cid:243)lico, em volume, total. 4. Para aplica(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 2204 21 e 2204 29: 4. A. Considera-se como « extracto seco total » o teor, em gramas por litro, de todas as subst(cid:226)ncias contidas no produto que, em determinadas condi(cid:231)ıes f(cid:237)sicas, nªo se volatilizam. 4. A. A determina(cid:231)ªo do extracto seco total deve efectuar-se a 20 (cid:176)C, pelo mØtodo densimØtrico; 4. B. a) A presen(cid:231)a, nos produtos classif(cid:237)cÆveis pelas subposi(cid:231)ıes 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais I, II, III e IV nªo influi na sua classifica(cid:231)ªo: 4. B. a) I. IIIIProdutos de teor alco(cid:243)lico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extracto seco total por litro; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 205 4. B. a) II. IIIProdutos de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 13 % vol e inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; 4. B. a) III. IIProdutos de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 15 % vol e inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; 4. B. a) IV. IIProdutos de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 18 % vol e inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extracto seco total por litro. 4. B. a) Os produtos que apresentem um extracto seco total que ultrapasse o mÆximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposi(cid:231)ıes 2204 21 99 e 2204 29 99; 4. B. b) As regras acima mencionadas nªo se aplicam aos produtos inclu(cid:237)dos nas subposi(cid:231)ıes 2204 21 93, 2204 21 97, 2204 29 93 e 2204 29 97. 5. As subposi(cid:231)ıes 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99 compreendem, designadamente: 5. a) O mosto de uvas frescas amuado com Ælcool, isto Ø, o produto: 5. a) (cid:151) de teor alco(cid:243)lico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 % vol, e 5. a) (cid:151) obtido por adi(cid:231)ªo de um produto, proveniente da destila(cid:231)ªo de vinho, a um mosto de uvas nªo fermentado com um teor alco(cid:243)lico natural nªo inferior a 8,5 % vol; 5. b) O vinho aguardentado, isto Ø, o produto: 5. b) (cid:151) de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 18 % vol e nªo superior a 24 % vol, 5. b) (cid:151) obtido exclusivamente por adi(cid:231)ªo de um produto nªo rectificado, proveniente da destila(cid:231)ªo do vinho e com um teor alco(cid:243)lico adquirido mÆximo de 86 % vol, a um vinho que nªo contenha a(cid:231)œcar residual, e 5. b) (cid:151) de acidez volÆtil mÆxima de 1,50 grama por litro, expressa em Æcido acØtico; 5. c) O vinho licoroso, isto Ø, o produto: 5. c) (cid:151) de teor alco(cid:243)lico total nªo inferior a 17,5 % vol e de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 15 % vol mas nªo superior a 22 % vol, e 5. c) (cid:151) obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no pa(cid:237)s de origem, para produ(cid:231)ªo de vinho licoroso e de teor alco(cid:243)lico natural nªo inferior a 12 % vol: 5. c) (cid:151) (cid:151) por congela(cid:231)ªo 5. c) (cid:151) (cid:151) ou 5. c) (cid:151) (cid:151) por adi(cid:231)ªo, durante ou depois da fermenta(cid:231)ªo: 5. c) (cid:151) (cid:151) (cid:151) quer de um produto proveniente da destila(cid:231)ªo do vinho, 5. c) (cid:151) (cid:151) (cid:151) quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, para os quais essa prÆtica seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentra(cid:231)ªo tenha sido efectuada pela ac(cid:231)ªo directa do fogo e que obede(cid:231)a, excluindo esta opera(cid:231)ªo, (cid:224) defini(cid:231)ªo de mosto de uvas concentrado, 5. c) (cid:151) (cid:151) (cid:151) quer de uma mistura desses produtos. 5. c) Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, poderªo ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, nªo fermentado, ainda que este œltimo nªo tenha um teor alco(cid:243)lico natural m(cid:237)nimo de 12 % vol. 6. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2204 21 11 a 2204 21 78, 2204 21 81, 2204 21 82, 2204 29 12 a 2204 29 58, 2204 29 81 e 2204 29 82, consideram-se como « vinhos de qualidade produzidos em regiıes determinadas (v. q. p. r. d. ) » os vinhos originÆrios da Comunidade Europeia que obede(cid:231)am (cid:224)s prescri(cid:231)ıes do Regulamento (CEE) n 823/87, do Conselho, de 16 de Mar(cid:231)o de 1987, que estabelece disposi(cid:231)ıes especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiıes determinadas (JO n L 84, de 16. 3. 1987, p. 59), bem como (cid:224)s prescri(cid:231)ıes adoptadas em aplica(cid:231)ªo do referido regulamento e definidas pelas regulamenta(cid:231)ıes nacionais. 7. Considera-se como « mosto de uvas concentrado » (subposi(cid:231)ıes 2204 30 92 e 2204 30 96), o mosto de uvas cuja indica(cid:231)ªo numØrica fornecida (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C pelo refract(cid:243)metro, segundo o mØtodo previsto no anexo do Regulamento (CEE) n 558/93, seja igual ou superior a 50,9 %. 206 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 8. Consideram-se como produtos abrangidos pela posi(cid:231)ªo 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou subst(cid:226)ncias aromÆticas cujo teor alco(cid:243)lico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol. 9. Para aplica(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2206 00 10, considera-se como « Ægua-pØ » o produto obtido por fermenta(cid:231)ªo dos baga(cid:231)os doces de uvas maceradas em Ægua, ou por esgotamento com Ægua dos baga(cid:231)os de uvas fermentados. 10. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como « espumantes ou espumosas »: 10. (cid:151) as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por a(cid:231)aimes ou grampos, 10. (cid:151) as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressªo igual ou superior a 1,5 bar, medida (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C. 11. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como « vinagre de vinho », o vinagre obtido exclusivamente por fermenta(cid:231)ªo acØtica do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em Æcido acØtico. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2201 2201 10 `guas, inclu(cid:237)das as Æguas minerais, naturais ou artificiais, e as Æguas gaseificadas, nªo adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve: - `guas minerais e Æguas gaseificadas: 2201 10 11 2201 10 19 2201 10 91 2201 10 99 2201 90 00 2202 2202 10 00 2202 90 2202 90 10 `guas minerais naturais: Sem di(cid:243)xido de carbono. Outras. Outras: Sem di(cid:243)xido de carbono. Outras. - Outros. `guas, inclu(cid:237)das as Æguas minerais e as Æguas gaseificadas, adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes ou aro- matizadas e outras bebidas nªo alco(cid:243)licas, excepto sumos de frutas ou de produtos hort(cid:237)colas, da posi(cid:231)ªo 2009: - `guas, inclu(cid:237)das as Æguas minerais e as Æguas gaseificadas, adicionadas de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas. - Outras: Nªo contendo produtos das posi(cid:231)ıes 0401 a 0404 ou matØ- rias gordas provenientes de produtos das posi(cid:231)ıes 0401 a 0404. Outras, de teor, em peso, de matØrias gordas provenientes de produtos das posi(cid:231)ıes 0401 a 0404: 8 8 8 8 0,7 0,7 0,7 0,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 20 20 10,5 9,6 10,5 9,6 2202 90 91 Inferior a 0,2 %. 2202 90 95 Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 %. 2202 90 99 Igual ou superior a 2 %. 8 + 17,1 Q/ 100 kg/net 8 + 17,5 Q/ 100 kg/net 8 + 31,7 Q/ 100 kg/net 6,7 + 14,3 Q/ 100 kg/net 5,9 + 13 Q/ 100 kg/net 5,8 + 23 Q/ 100 kg/net 6,4 + 13,7 Q/ 100 kg/net 5,5 + 12,1 Q/ 100 kg/net 5,5 + 21,2 Q/ 100 kg/net l l l l (cid:151) l l l l l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 207 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2203 00 Cervejas de malte: Em recipientes de capacidade nªo superior a 10 l: 2203 00 01 2203 00 09 Apresentadas em garrafas. Outras. 2203 00 10 Em recipientes de capacidade superior a 10 l. 30 30 30 9 9 9 6 6 6 2204 2204 10 Vinhos de uvas frescas, inclu(cid:237)dos os vinhos enriquecidos com Ælcool; mostos de uvas, exclu(cid:237)dos os da posi(cid:231)ªo 2009: - Vinhos espumantes e vinhos espumosos: 2204 10 11 2204 10 19 2204 10 91 2204 10 99 2204 21 2204 21 10 2204 21 11 2204 21 12 2204 21 13 2204 21 17 2204 21 18 2204 21 19 2204 21 22 2204 21 24 2204 21 26 2204 21 27 De teor alco(cid:243)lico adquirido igual ou superior a 8,5 % vol: Champanhe. Outros. Outros: Asti spumante. Outros. - Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermenta(cid:231)ªo tenha sido impedida ou interrompida por adi(cid:231)ªo de Ælcool: Em recipientes de capacidade nªo superior a 2 l: Vinhos, exclu(cid:237)dos os referidos na subposi(cid:231)ªo 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por a(cid:231)aimes ou grampos apro- priados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressªo derivada do anidrido carb(cid:243)nico em solu(cid:231)ªo, nªo inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C. Outros: De teor alco(cid:243)lico adquirido nªo superior a 13 % vol: Vinhos de qualidade produzidos em regiıes deter- minadas (v. q. p. r. d. ): Vinhos brancos: 40 Q/hl 40 Q/hl 40 Q/hl 40 Q/hl 33,3 Q/hl 33,3 Q/hl 33,3 Q/hl 33,3 Q/hl 32 Q/hl 32 Q/hl 32 Q/hl 32 Q/hl 40 Q/hl 33,3 Q/hl 32 Q/hl Alsace (AlsÆcia). Bordeaux (BordØus). Bourgogne (Borgonha). Val de Loire (Vale do Loire). Mosel-Saar-Ruwer. Pfalz. Rheinhessen. Lazio (LÆcio). Toscana. Trentino, Alto Adige e Friuli. 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl l l l l l l l l l l l l l l l l l l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 208 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2204 21 28 2204 21 32 2204 21 34 2204 21 36 2204 21 37 2204 21 38 2204 21 42 2204 21 43 2204 21 44 2204 21 46 2204 21 47 2204 21 48 2204 21 62 2204 21 66 2204 21 67 2204 21 68 2204 21 69 2204 21 71 2204 21 74 2204 21 76 2204 21 77 2204 21 78 2204 21 79 2204 21 80 2204 21 81 2204 21 82 2204 21 83 2204 21 84 2204 21 87 2204 21 88 2204 21 89 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Veneto. Vinho Verde. PenedØs. Rioja. Valencia. Outros. Outros: Bordeaux (BordØus). Bourgogne (Borgonha). Beaujolais. C(cid:244)tes-du-Rh(cid:244)ne (Encostas do R(cid:243)dano). Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhªo). Val de Loire (Vale do Loire). Piemonte. Toscana. Trentino e Alto Adige. Veneto. Dªo, Bairrada e Douro. Navarra. PenedØs. Rioja. Valdepeæas. Outros. Outros: Vinhos brancos. Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 13 % vol e nªo superior a 15 % vol: Vinhos de qualidade produzidos em regiıes deter- minadas (v. q. p. r. d. ): Vinhos brancos. Outros. Outros: Vinhos brancos. Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 15 % vol e nªo superior 18 % vol: Vinho de Marsala. Vinho de Samos e moscat de Lemnos. Vinho do Porto. 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 20,41 Q/hl 20,41 Q/hl 20,41 Q/hl 20,41 Q/hl 24,87 Q/hl 24,87 Q/hl 21,86 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 16 Q/hl 16 Q/hl 16 Q/hl 16 Q/hl 19,4 Q/hl 19,4 Q/hl 15,4 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 15,4 Q/hl 15,4 Q/hl 15,4 Q/hl 15,4 Q/hl 18,6 Q/hl 18,6 Q/hl 14,8 Q/hl l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 209 C(cid:243)digo NC 1 2204 21 91 2204 21 92 2204 21 93 2204 21 94 2204 21 95 2204 21 96 2204 21 97 2204 21 98 2204 21 99 2204 29 2204 29 10 2204 29 12 2204 29 13 2204 29 17 2204 29 18 2204 29 42 2204 29 43 2204 29 44 2204 29 46 2204 29 47 2204 29 48 2204 29 58 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Vinho da Madeira e moscatel de Setœbal. Vinho de XerŒs. Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 18 % vol e nªo superior a 22 % vol: Vinhos do Porto. Vinhos da Madeira, de XerŒs e moscatel de Setœbal Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 22 % vol. 21,86 Q/hl 21,86 Q/hl 21,86 Q/hl 24,87 Q/hl 23,3 Q/hl 23,3 Q/hl 23,3 Q/hl 27,77 Q/hl 2,33 Q/ % vol/hl 15,4 Q/hl 15,4 Q/hl 15,4 Q/hl 19,4 Q/hl 16,5 Q/hl 16,5 Q/hl 16,5 Q/hl 21,8 Q/hl 1,82 Q/ % vol/hl 14,8 Q/hl 14,8 Q/hl 14,8 Q/hl 18,6 Q/hl 15,8 Q/hl 15,8 Q/hl 15,8 Q/hl 20,9 Q/hl 1,75 Q/ % vol/hl Outros: Vinhos, exclu(cid:237)dos os referidos na subposi(cid:231)ªo 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por a(cid:231)aimes ou grampos apro- priados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressªo derivada do anidrido carb(cid:243)nico em solu(cid:231)ªo, nªo inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C. Outros: De teor alco(cid:243)lico adquirido nªo superior a 13 % vol: Vinhos de qualidade produzidos em regiıes deter- minadas (v. q. p. r. d. ): Vinhos brancos: 40 Q/hl 33,3 Q/hl 32 Q/hl Bordeaux (BordØus). Bourgogne (Borgonha). Val de Loire (Vale do Loire). Outros. Outros: Bordeaux (BordØus). Bourgogne (Borgonha). Beaujolais. C(cid:244)tes-du-Rh(cid:244)ne (Encostas do R(cid:243)dano). Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhªo). Val de Loire (Vale do Loire). Outros. 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 210 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2204 29 62 2204 29 64 2204 29 65 2204 29 71 2204 29 72 2204 29 75 2204 29 81 2204 29 82 2204 29 83 2204 29 84 2204 29 87 2204 29 88 2204 29 89 2204 29 91 2204 29 92 2204 29 93 2204 29 94 2204 29 95 2204 29 96 2204 29 97 2204 29 98 2204 29 99 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outros: Vinhos brancos: Sicilia (Sic(cid:237)lia). Veneto. Outros. Outros: Puglia. Sicilia (Sic(cid:237)lia). Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 13 % vol e nªo superior a 15 % vol: Vinhos de qualidade produzidos em regiıes deter- minadas (v. q. p. r. d. ): Vinhos brancos. Outros. Outros: Vinhos brancos. Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 15 % vol e nªo superior a 18 % vol: Vinho de Marsala. Vinho de Samos e moscat de Lemnos. Vinho do Porto. Vinho da Madeira e moscatel de Setœbal. Vinho de XerŒs. Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 18 % vol e nªo superior a 22 % vol: Vinho do Porto. Vinhos da Madeira, de XerŒs e moscatel de Setœbal Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). Outros. De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 22 % vol. 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 13,16 Q/hl 16,06 Q/hl 16,06 Q/hl 16,06 Q/hl 16,06 Q/hl 20,41 Q/hl 20,41 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 17,51 Q/hl 20,41 Q/hl 18,96 Q/hl 18,96 Q/hl 18,96 Q/hl 27,77 Q/hl 2,33 Q/ % vol/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 10,3 Q/hl 12,6 Q/hl 12,6 Q/hl 12,6 Q/hl 12,6 Q/hl 16 Q/hl 16 Q/hl 12,6 Q/hl 12,6 Q/hl 12,6 Q/hl 13,7 Q/hl 16 Q/hl 13,7 Q/hl 13,7 Q/hl 14,8 Q/hl 21,8 Q/hl 1,82 Q/ % vol/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 9,9 Q/hl 12,1 Q/hl 12,1 Q/hl 12,1 Q/hl 12,1 Q/hl 15,4 Q/hl 15,4 Q/hl 12,1 Q/hl 12,1 Q/hl 12,1 Q/hl 13,1 Q/hl 15,4 Q/hl 13,1 Q/hl 13,1 Q/hl 14,2 Q/hl 20,9 Q/hl 1,75 Q/ % vol/hl l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 211 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2204 30 - Outros mostos de uvas: 2204 30 10 Parcialmente fermentados, mesmo amuados, excepto com. Ælcool 40 33,3 32 Outros: De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) tempe- ratura de 20 (cid:176)C e de teor alco(cid:243)lico adquirido de 1 % vol ou menos: Concentrados. Outros. Outros: Concentrados. Outros. (1) (1) (1) (1) Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou subst(cid:226)ncias aromÆticas: 2204 30 92 2204 30 94 2204 30 96 2204 30 98 2205 (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) 2205 10 - Em recipientes de capacidade nªo superior a 2 l: 2205 10 10 De teor alco(cid:243)lico adquirido nªo superior a 18 % vol. 17 Q/hl 11,9 Q/hl 10,9 Q/hl 2205 10 90 De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 18 % vol. 1,4 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1 Q/ % vol/hl + 7 Q/hl 0,9 Q/ % vol/hl + 6,4 Q/ hl 2205 90 - Outros: 2205 90 10 De teor alco(cid:243)lico adquirido nªo superior a 18 % vol. 2205 90 90 De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 18 % vol. 14 Q/hl 1,4 Q/ % vol/hl 9,8 Q/hl 1 Q/ % vol/hl 9 Q/hl 0,9 Q/ % vol/hl 2206 00 Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas nªo alco(cid:243)licas, nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: 2206 00 10 - `gua-pØ. 1,6 Q/ % vol/hl MIN 9 Q/hl 1,4 Q/ % vol/hl MIN 7,5 Q/hl 1,3 Q/ % vol/hl MIN 7,2 Q/hl - Outras: Espumantes ou espumosas: 2206 00 31 2206 00 39 Sidra e perada. Outras. 30 Q/hl 30 Q/hl 21 Q/hl 21 Q/hl 19,2 Q/hl 19,2 Q/hl l l l l l l l l l l l l (1) Ver anexo 2. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 212 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2206 00 51 2206 00 59 2206 00 81 2206 00 89 2207 2207 10 00 2207 20 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Nªo espumantes nem espumosas, apresentadas em recipi- entes de capacidade: Nªo superior a 2 l: Sidra e perada. Outras. Superior a 2 l: Sidra e perada. Outras. `lcool et(cid:237)lico nªo desnaturado, com um teor alco(cid:243)lico em volume igual ou superior a 80 % vol; Ælcool et(cid:237)lico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alco(cid:243)lico: - `lcool et(cid:237)lico nªo desnaturado, com um teor alco(cid:243)lico em. - `lcool et(cid:237)lico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alco(cid:243)lico. volume igual ou superior a 80 % vol 12 Q/hl 12 Q/hl 9 Q/hl 9 Q/hl 8,4 Q/hl 8,4 Q/hl 6,3 Q/hl 6,3 Q/hl 7,7 Q/hl 7,7 Q/hl 5,76 Q/hl 5,76 Q/hl 30 Q/hl 16 Q/hl 21 Q/hl 19,2 Q/hl 11,2 Q/hl 10,2 Q/hl l l l l l l 2208 2208 20 `lcool et(cid:237)lico nªo desnaturado, com um teor alco(cid:243)lico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: - Aguardentes de vinho ou de baga(cid:231)o de uvas: Apresentadas em recipientes de capacidade nªo superior a 2 l: 2208 20 12 Conhaque. 2208 20 14 Armanhaque. 2208 20 26 Grappa. 2208 20 27 Brandy de Jerez. 2208 20 29 Outras. Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l: 2208 20 40 Destilado em bruto. 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/hl 1,6 Q/ % vol/hl Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 213 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 Outras: 2208 20 62 Conhaque. 2208 20 64 Armanhaque. 2208 20 86 Grappa. 2208 20 87 Brandy de Jerez. 2208 20 89 Outras. 2208 30 - U(cid:237)sques: U(cid:237)sque « Bourbon », apresentado em recipientes de capaci- dade: 2208 30 11 Nªo superior a 2 l. 2208 30 19 Superior a 2 l. U(cid:237)sque « Scotch »: U(cid:237)sque « malt », apresentado em recipientes de capaci- dade: 2208 30 32 Nªo superior a 2 l. 2208 30 38 Superior a 2 l. U(cid:237)sque « blended », apresentado em recipientes de capaci- dade: 2208 30 52 Nªo superior a 2 l. 2208 30 58 Superior a 2 l. Outro, apresentado em recipientes de capacidade: 2208 30 72 Nªo superior a 2 l. 2208 30 78 Superior a 2 l. Outros, apresentados em recipientes de capacidade: 2208 30 82 Nªo superior a 2 l. 2208 30 88 Superior a 2 l. 1,6 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl 0,4 Q/ % vol/hl + 3 Q/hl 0,4 Q/ % vol/hl 0,4 Q/ % vol/hl + 3 Q/hl 0,4 Q/ % vol/hl 0,4 Q/ % vol/hl + 3 Q/hl 0,4 Q/ % vol/hl 0,4 Q/ % vol/hl + 3 Q/hl 0,4 Q/ % vol/hl 0,4 Q/ % vol/hl + 3 Q/hl 0,4 Q/ % vol/hl Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 214 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2208 40 - Rum e tafiÆ: 2208 40 11 Apresentados em recipientes de capacidade nªo superior a 2 l: Rum com um teor de subst(cid:226)ncias volÆteis, excepto Ælcool et(cid:237)lico e Ælcool met(cid:237)lico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de Ælcool puro (com uma toler(cid:226)ncia de 10 %). Outros: 2208 40 31 De um valor superior a 7,9 Q por litro de Ælcool puro 2208 40 39 Outros. 2208 40 51 Em recipientes de capacidade superior a 2 litros: Rum com um teor de subst(cid:226)ncias volÆteis, excepto Ælcool et(cid:237)lico e Ælcool met(cid:237)lico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de Ælcool puro (com uma toler(cid:226)ncia de 10 %). Outros: 2208 40 91 De um valor superior a 2 Q por litro de Ælcool puro 2208 40 99 Outros. 2208 50 - Gin e genebra: Gin, apresentado em recipientes de capacidade: 2208 50 11 Nªo superior a 2 l. 2208 50 19 Superior a 2 l. Genebra, apresentada em recipientes de capacidade: 2208 50 91 Nªo superior a 2 l. 2208 50 99 Superior a 2 l. 2208 60 - Vodka: De teor alco(cid:243)lico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade: 2208 60 11 Nªo superior a 2 l. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 1 Q/ % vol/hl + 5 Q/hl 0,65 Q/ % vol/hl + 3,5 Q/ hl 0,6 Q/ % vol/hl + 3,2 Q/ hl l alc. 100 % 1 Q/ % vol/hl + 5 Q/hl 1 Q/ % vol/hl + 5 Q/hl 0,65 Q/ % vol/hl + 3,5 Q/ hl (1) 0,65 Q/ % vol/hl + 3,5 Q/ hl 0,6 Q/ % vol/hl + 3,2 Q/ hl (1) 0,6 Q/ % vol/hl + 3,2 Q/ hl l alc. 100 % l alc. 100 % 1 Q/ % vol/hl 1 Q/ % vol/hl 1 Q/ % vol/hl 0,65 Q/ % vol/hl 0,6 Q/ % vol/hl l alc. 100 % 0,65 Q/ % vol/hl (1) 0,65 Q/ % vol/hl 0,6 Q/ % vol/hl (1) 0,6 Q/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % 1 Q/ % vol/hl + 5 Q/hl 1 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % 1,3 Q/ % vol/hl + 5 Q/hl Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 215 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2208 60 19 Superior a 2 l. De teor alco(cid:243)lico, em volume, superior a 45,4 % vol, apre- sentadas em recipientes de capacidade: 2208 60 91 Nªo superior a 2 l. 2208 60 99 Superior a 2 l. 2208 70 Licores: 2208 70 10 Apresentadas em recipientes de capacidade nªo superior a. 2 l 2208 70 90 Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l 2208 90 - Outros: Araca, apresentada em recipientes de capacidade: 2208 90 11 Nªo superior a 2 l. 2208 90 19 Superior a 2 l. Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresenta- das em recipientes de capacidade: 2208 90 33 Nªo superior a 2 l. 2208 90 38 Superior a 2 l. Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresen- tadas em recipientes de capacidade: Nªo superior a 2 l: 2208 90 41 Ouzo. Outras: Aguardentes: De frutas: 2208 90 45 Calvados. 2208 90 48 Outras. 1,3 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl 1 Q/ % vol/hl + 5 Q/hl 1 Q/ % vol/hl 1,3 Q/ % vol/hl + 5 Q/hl 1,3 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 216 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2208 90 52 « Korn ». Outras: 2208 90 57 Outras. 2208 90 69 Outras bebidas espirituosas. Superior a 2 l: Aguardentes: 2208 90 71 2208 90 74 De frutas. Outras. 2208 90 78 Outras bebidas espirituosas. `lcool et(cid:237)lico nªo desnaturado, de teor alco(cid:243)lico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade: 2208 90 91 Nªo superior a 2 l. 2208 90 99 Superior a 2 l. 2209 00 2209 00 11 2209 00 19 2209 00 91 2209 00 99 Vinagres e seus suced(cid:226)neos obtidos a partir do Æcido acØ- tico: - Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade: Nªo superior a 2 l. Superior a 2 l. - Outros, apresentados em recipientes de capacidade: Nªo superior a 2 l. Superior a 2 l. 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl 1,6 Q/ % vol/hl Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo l alc. 100 % 1,6 Q/ % vol/hl + 10 Q/ hl 1,6 Q/ % vol/hl 1,1 Q/ % vol/hl + 7 Q/hl 1,1 Q/ % vol/hl 1 Q/ % vol/hl + 6,4 Q/ hl 1 Q/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % 8 Q/hl 6 Q/hl 8 Q/hl 6 Q/hl 6,7 Q/hl 5 Q/hl 5,6 Q/hl 4,2 Q/hl 6,4 Q/hl 4,8 Q/hl 5,12 Q/hl 3,84 Q/hl l l l l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 217 CAP˝TULO 23 RES˝DUOS E DESPERD˝CIOS DAS IND(cid:218)STRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS Nota 1. Incluem-se na posi(cid:231)ªo 2309 os produtos dos tipos utilizados para alimenta(cid:231)ªo de animais, nªo especificados nem compreendidos noutras posi(cid:231)ıes, obtidos pelo tratamento de matØrias vegetais ou animais de tal forma que perderam as caracter(cid:237)sticas essenciais da matØria de origem, exclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios vegetais, res(cid:237)duos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento. Notas complementares 1. Sªo classificados nas subposi(cid:231)ıes 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os res(cid:237)duos da fabrica(cid:231)ªo do amido de milho, (cid:224) excep(cid:231)ªo das misturas de res(cid:237)duos da fabrica(cid:231)ªo do amido de milho com produtos extra(cid:237)dos de outras plantas ou extra(cid:237)dos do milho por outro processo que nªo o inerente (cid:224) prepara(cid:231)ªo do amido por via hœmida. 1. O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o mØtodo referido no anexo I, t(cid:237)tulo 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissªo, e o teor de matØrias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o mØtodo A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissªo. 2. S(cid:243) se incluem na subposi(cid:231)ªo 2306 70 00 os res(cid:237)duos da extrac(cid:231)ªo de (cid:243)leo de germen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matØria seca, os seguintes teores: 2. a) Relativamente aos produtos com um teor em subst(cid:226)ncias gordas inferior a 3 %: 2. a) (cid:151) teor em amido: inferior a 45 %, 2. a) (cid:151) teor em prote(cid:237)nas (teor em azoto · 6,25): igual ou superior a 11,5 %; 2. b) Relativamente aos produtos com um teor em subst(cid:226)ncias gordas igual ou superior a 3 % e inferior ou igual a 8 %: 2. b) (cid:151) teor em amido: inferior a 45 %, 2. b) (cid:151) teor em prote(cid:237)nas (teor em azoto · 6,25): igual ou superior a 13 %. 2. b) AlØm disso, estes res(cid:237)duos nªo podem conter componentes que nªo provenham do grªo de milho. 2. b) Para a determina(cid:231)ªo do teor de amido e de prote(cid:237)nas, aplicam-se os mØtodos definidos pela Directiva 72/199/CEE da Comissªo, anexo I pontos 1 e 2. 2. b) Para a determina(cid:231)ªo do teor de matØrias gordas assim como da humidade, aplicam-se os mØtodos definidos pela Directiva 71/393/CEE da Comissªo, anexo: sec(cid:231)ªo (processo A) e sec(cid:231)ªo 1, respectivamente. 2. b) Os produtos contendo compostos que provenham de partes de grªos de milho que nªo tenham sido submetidos ao processo de extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo e que tenham sido adicionados for deste processo sªo exclu(cid:237)dos desta subposi(cid:231)ªo. 3. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 90 11 e 2308 90 19, considera-se como: 3. (cid:151) « teor alco(cid:243)lico adquirido, em massa », o nœmero de quilogramas de Ælcool puro contidos em 100 quilogramas de produto, 3. (cid:151) « teor alco(cid:243)lico em potŒncia, em massa », o nœmero de quilogramas de Ælcool puro suscept(cid:237)veis de serem produzidos por fermenta(cid:231)ªo total dos a(cid:231)œcares contidos em 100 quilogramas de produto, 3. (cid:151) « teor alc(cid:243)lico total, em massa », a soma dos teores alco(cid:243)licos adquirido e em potŒncia, em massa, 3. (cid:151) « % mas », o s(cid:237)mbolo do teor alco(cid:243)lico, em massa. 4. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, sªo considerados como « produtos lÆcteos » os produtos classificÆveis pelos posi(cid:231)ıes 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposi(cid:231)ıes 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51. 5. Sªo classificados na subposi(cid:231)ªo 2309 90 20 apenas os res(cid:237)duos da fabrica(cid:231)ªo do amido de milho, com excep(cid:231)ªo das misturas de res(cid:237)duos da fabrica(cid:231)ªo do amido de milho com produtos extra(cid:237)dos de outras plantas ou extra(cid:237)dos do milho por um processo que nªo seja o inerente (cid:224) produ(cid:231)ªo do amido por via hœmida, que contenham: 5. (cid:151) res(cid:237)duos da criva(cid:231)ªo do milho utilizados no processo por via hœmida numa propor(cid:231)ªo que nªo exceda 15 % do peso, 5. (cid:151) e/ou 218 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 5. (cid:151) res(cid:237)duos provenientes da Ægua de imersªo do milho do processo por via hœmida, utilizada na produ(cid:231)ªo de Ælcool ou de outros derivados do amido. 5. Estes produtos podem, alØm do mais, conter res(cid:237)duos da extrac(cid:231)ªo de (cid:243)leo de germes de milho obtidos por via hœmida. 5. O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o mØtodo referido no anexo I, t(cid:237)tulo 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissªo, o teor das matØrias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % do peso a seco, consoante o mØtodo A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissªo e o teor de prote(cid:237)nas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o mØtodo referido no anexo I, t(cid:237)tulo 2, da Directiva 72/199/CEE da Comissªo. C(cid:243)digo NC 1 2301 2301 10 00 2301 20 00 2302 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Farinhas, p(cid:243) e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustÆceos, moluscos ou outros invertebrados aquÆticos, impr(cid:243)prios para a alimenta(cid:231)ªo humana; torresmos: Farinhas, p(cid:243) e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos. Farinhas, p(cid:243) e pellets, de peixes ou crustÆceos, moluscos ou outros invertebrados aquÆticos. SŒmeas, farelos e outros res(cid:237)duos, mesmo em pellets, da peneira(cid:231)ªo, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas: aut(cid:243)nomos (%) 3 4 5 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2302 10 - De milho: 2302 10 10 De teor de amido inferior ou igual a 35%, em peso. 2302 10 90 Outros. 2302 20 - De arroz: 2302 20 10 De teor de amido inferior ou igual a 35%, em peso. 2302 20 90 Outros. 68 Q/t 139 Q/t 68 Q/t 139 Q/t 48 Q/t 97,3 Q/t 48 Q/t 97,3 Q/t 44 Q/t 89 Q/t 44 Q/t 89 Q/t 2302 30 - De trigo: 2302 30 10 De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a propor(cid:231)ªo de produto que passa atravØs de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm nªo exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrÆrio, em que o produto que passa atravØs da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matØria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso. 2302 30 90 Outros. 68 Q/t 139 Q/t 48 Q/t (1) 97,3 Q/t (1) 44 Q/t (1) 89 Q/t (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 219 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2302 40 - De outros cereais: 2302 40 10 De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a propor(cid:231)ªo de produto que passa atravØs de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm nªo exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrÆrio, em que o produto que passa atravØs da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matØria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso. 2302 40 90 Outros. 68 Q/t 139 Q/t 48 Q/t (1) 97,3 Q/t (1) 44 Q/t (1) 89 Q/t (1) 2302 50 00 - De leguminosas. 8 5,6 5,1 2303 Res(cid:237)duos da fabrica(cid:231)ªo do amido e res(cid:237)duos semelhantes, polpas de beterraba, baga(cid:231)o de cana-de-a(cid:231)œcar e outros desperd(cid:237)cios da indœstria do a(cid:231)œcar, borras e desperd(cid:237)cios da indœstria da cerveja e das destilarias, mesmo em pel- lets: 2303 10 - Res(cid:237)duos da fabrica(cid:231)ªo do amido e res(cid:237)duos semelhantes: Res(cid:237)duos da fabrica(cid:231)ªo do amido de milho (excepto Æguas de macera(cid:231)ªo concentradas) de teor em prote(cid:237)nas, calculado sobre a matØria seca: 2303 10 11 2303 10 19 Superior a 40 %, em peso. 500 Q/t Inferior ou igual a 40 %, em peso. Isen(cid:231)ªo 2303 10 90 Outros. Isen(cid:231)ªo 2303 20 Polpas de beterraba, baga(cid:231)o de cana-de-a(cid:231)œcar e outros desperd(cid:237)cios da indœstria do a(cid:231)œcar: Polpas de beterraba, de teor, em peso, de matØria seca: 2303 20 11 2303 20 18 Igual ou superior a 87 %. Isen(cid:231)ªo Inferior a 87 %. Isen(cid:231)ªo 2303 20 90 Outros. Isen(cid:231)ªo 350 Q/t Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 320 Q/t Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2303 30 00 - Borras e desperd(cid:237)cios da indœstria da cerveja e das destilarias. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2304 00 00 Baga(cid:231)os e outros res(cid:237)duos s(cid:243)lidos, mesmo triturados ou em pellets, da extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo de soja. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2305 00 00 Baga(cid:231)os e outros res(cid:237)duos s(cid:243)lidos, mesmo triturados ou em pellets, da extrac(cid:231)ªo do (cid:243)leo de amendoim. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 220 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 C(cid:243)digo NC 1 2306 2306 10 00 2306 20 00 2306 30 00 2306 40 00 2306 50 00 2306 60 00 2306 70 00 2306 90 Baga(cid:231)os e outros res(cid:237)duos s(cid:243)lidos, mesmo triturados ou em pellets, da extrac(cid:231)ªo de gorduras ou (cid:243)leos vegetais, excepto das posi(cid:231)ıes 2304 e 2305: - De algodªo. - De linha(cid:231)a. - De girassol. - De nabo silvestre ou de colza. - De coco ou de copra. - De nozes ou de amŒndoas de palmiste. - De gØrmen de milho. - Outros: Baga(cid:231)o de azeitona e outros res(cid:237)duos da extrac(cid:231)ªo do azeite de oliveira: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2306 90 11 De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 %. 2306 90 19 De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % Isen(cid:231)ªo 60 Q/t Isen(cid:231)ªo 50 Q/t Isen(cid:231)ªo 48 Q/t 2306 90 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2307 00 Borras de vinho; tÆrtaro em bruto: Borras de vinho: 2307 00 11 De teor alco(cid:243)lico total inferior ou igual a 7,9 % mas e de teor de matØria seca igual ou superior a 25 %, em peso. 2307 00 19 Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,03 Q/kg/tot. alc. 1,69 Q/kg/tot. alc. 1,62 Q/kg/tot. alc. 2307 00 90 TÆrtaro em bruto. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2308 2308 10 00 2308 90 2308 90 11 MatØrias vegetais e desperd(cid:237)cios vegetais, res(cid:237)duos e sub- produtos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:231)ªo de animais, nªo especificados nem com- preendidos noutras posi(cid:231)ıes: - Bolotas de carvalho e castanhas da ˝ndia. - Outros: Baga(cid:231)o de uvas: De teor alco(cid:243)lico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matØria seca igual ou superior a 40 %, em peso. 2308 90 19 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,03 Q/kg/tot. alc. 1,69 Q/kg/tot. alc. 1,62 Q/kg/tot. alc. 2308 90 30 2308 90 90 Baga(cid:231)os de frutas, excepto de uvas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros. 4 1,7 1,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 221 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2309 Prepara(cid:231)ıes dos tipos utilizados na alimenta(cid:231)ªo de ani- mais: 2309 10 - Alimentos para cªes e gatos, acondicionados para a venda a retalho: Contendo amido ou fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificÆveis pelas subposi(cid:231)ıes 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lÆcteos: Contendo amido ou fØcula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: Nªo contendo nem amido nem fØcula ou de teor, em peso, destas matØrias inferior ou igual a 10 %: 2309 10 11 2309 10 13 2309 10 15 2309 10 19 2309 10 31 2309 10 33 2309 10 39 2309 10 51 2309 10 53 2309 10 59 2309 10 70 Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %. 36 Q/t Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou supe- rior a 10 % e inferior a 50 %. 778 Q/t 544,7 Q/t 498 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou supe- rior a 50 % e inferior a 75 %. 1 141 Q/t 798,5 Q/t 730 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou supe- rior 75 %. 1 482 Q/t 1 037 Q/t 948 Q/t De teor, em peso, de amido ou de fØcula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %. 86 Q/t Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou supe- rior a 10 % e inferior a 50 %. 828 Q/t 579,7 Q/t 530 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou supe- rior a 50 %. 1 387 Q/t 971,2 Q/t 888 Q/t De teor, em peso, de amido ou de fØcula superior a 30 %: Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %. 159 Q/t 111,5 Q/t 102 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou supe- rior a 10 % e inferior a 50 %. 902 Q/t 631,2 Q/t 577 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou supe- rior a 50 %. 1 140 Q/t 798,3 Q/t 730 Q/t Nªo contendo amido, fØcula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas con- tendo produtos lÆcteos. 1 482 Q/t 1 037 Q/t 948 Q/t 2309 10 90 Outros. 15 10,5 9,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 222 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2309 90 - Outras: Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 4a 4b 5 aut(cid:243)nomos (%) 3 6 2309 90 10 2309 90 20 2309 90 31 2309 90 33 2309 90 35 2309 90 39 2309 90 41 2309 90 43 2309 90 49 2309 90 51 2309 90 53 Produtos denominados « solœveis » de peixe ou de mam(cid:237)fe- ros marinhos. 4,2 3,8 Produtos referidos na nota complementar n 5 do presente Cap(cid:237)tulo. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: Contendo amido ou fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificÆveis pelas 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lÆc- teos: subposi(cid:231)ıes 1702 30 51 a Contendo amido ou fØcula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: Nªo contendo nem amido nem fØcula ou de teor, em peso, destas matØrias inferior ou igual a 10 %: Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %. 36 Q/t 25,2 Q/t (1) 23 Q/t (1) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %. 778 Q/t 544,7 Q/t 498 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %. 1 141 Q/t 798,5 Q/t 730 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 75 %. 1 482 Q/t 1 037 Q/t 948 Q/t De teor, em peso, de amido ou fØcula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %: Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %. 86 Q/t 60,2 Q/t (1) 55 Q/t (1) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %. 828 Q/t 579,7 Q/t 530 Q/t De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 50 %. 1 387 Q/t 971,2 Q/t 888 Q/t De teor, em peso, de amido ou de fØcula superior a 30 %: Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %. 159 Q/t 111,5 Q/t (1) 102 Q/t (1) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %. 902 Q/t 631,2 Q/t 577 Q/t (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 223 C(cid:243)digo NC 1 2309 90 59 2309 90 70 2309 90 91 2309 90 93 2309 90 95 2309 90 97 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 50 %. Nªo contendo amido, fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina,. mas contendo produtos lÆcteos Outras: 1 140 Q/t 798,3 Q/t 730 Q/t 1 482 Q/t 1 037 Q/t 948 Q/t Polpas de beterraba, mela(cid:231)adas. PrØ-misturas. Outras: De teor, em peso, de cloreto de colina igual ou supe- rior a 49 %, em suporte org(cid:226)nico ou inorg(cid:226)nico. Outras. 15 15 15 15 12,5 10,5 10,5 10,5 12 9,6 9,6 9,6 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) kg C5H14ClNO (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 224 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 24 TABACO E SEUS SUCED´NEOS MANUFACTURADOS Nota 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende os cigarros medicamentosos (Cap(cid:237)tulo 30). C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b 5 2401 Tabaco nªo manufacturado; desperd(cid:237)cios de tabaco: 2401 10 - Tabaco nªo destalado: Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, inclu(cid:237)dos os h(cid:237)bridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured (1) : 2401 10 10 Tabaco flue cured do tipo Virginia. 2401 10 20 Tabaco light air cured do tipo Burley, inclu(cid:237)dos os h(cid:237)bri- dos de Burley. 2401 10 30 Tabaco light air cured do tipo Maryland. Tabaco fire cured: 2401 10 41 Do tipo Kentucky. 2401 10 49 Outro. 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 225 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b Outro: 2401 10 50 Tabaco light air cured. 2401 10 60 Tabaco sun cured do tipo oriental. 2401 10 70 Tabaco dark air cured. 2401 10 80 Tabaco flue cured. 2401 10 90 Outro tabaco. 2401 20 - Tabaco total ou parcialmente destalado: Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, inclu(cid:237)dos os h(cid:237)bridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured (1) : 2401 20 10 Tabaco flue cured do tipo Virginia. 2401 20 20 Tabaco light air cured do tipo Burley, inclu(cid:237)dos os h(cid:237)bri- dos de Burley. 2401 20 30 Tabaco light air cured do tipo Maryland. 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 226 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 2 3 4a 4b Tabaco fire cured: 2401 20 41 Do tipo Kentucky. 2401 20 49 Outro. Outro: 2401 20 50 Tabaco light air cured. 2401 20 60 Tabaco sun cured do tipo oriental. 2401 20 70 Tabaco dark air cured. 2401 20 80 Tabaco flue cured. 2401 20 90 Outro tabaco. 2401 30 00 - Desperd(cid:237)cios de tabaco. 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 23 MIN 28 Q MAX 30 Q/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 Q MAX 25 Q/ 100 kg/net 18,4 MIN 22 Q MAX 24 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 14 MIN 28 Q MAX 70 Q/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 Q MAX 58 Q/ 100 kg/net 11,2 MIN 22 Q MAX 56 Q/ 100 kg/net 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus suced(cid:226)neos: 2402 10 00 - Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco. 52 30,3 2402 20 - Cigarros contendo tabaco: 2402 20 10 Contendo cravo-da-(cid:237)ndia. 180 23,3 26 10 1 000 p/st 1 000 p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 227 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) 1/1 - 30/6 1/7 - 31/12 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2402 20 90 2402 90 00 Outros. - Outros. 2403 2403 10 2403 10 10 Outros produtos de tabaco e seus suced(cid:226)neos, manufac- turados; tabaco « homogeneizado » ou « reconstitu(cid:237)do »; extractos e molhos de tabaco: - Tabaco para fumar, mesmo contendo suced(cid:226)neos de tabaco, em qualquer propor(cid:231)ªo: Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 500 g. 2403 10 90 Outro. - Outros: 3 180 180 180 180 2403 91 00 2403 99 2403 99 10 2403 99 90 Tabaco « homogeneizado » ou « reconstitu(cid:237)do ». 40 Outros: Tabaco para mascar e rapØ. Outros. 100 40 Unidade suplementar 5 1 000 p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 4a 63 63 81,9 81,9 18,2 45,5 18,2 4b 57,6 57,6 74,9 74,9 16,6 41,6 16,6 - - - - - - - - - - - - - - - - 228 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 SEC˙ˆO V PRODUTOS MINERAIS CAP˝TULO 25 Notas SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO 1. Salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de subst(cid:226)ncias qu(cid:237)micas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a leviga(cid:231)ªo, crivados, peneirados, enriquecidos por flota(cid:231)ªo, separa(cid:231)ªo magnØtica ou outros processos mec(cid:226)nicos ou f(cid:237)sicos (excepto cristaliza(cid:231)ªo). Nªo estªo, porØm, inclu(cid:237)dos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posi(cid:231)ıes. 1. Os produtos do presente cap(cid:237)tulo podem estar adicionados de uma subst(cid:226)ncia antipoeira, desde que essa adi(cid:231)ªo nªo torne o produto particularmente apto para usos espec(cid:237)ficos de preferŒncia (cid:224) sua aplica(cid:231)ªo geral. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) O enxofre sublimado, precipitado e coloidal (posi(cid:231)ªo 2802); 2. b) As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posi(cid:231)ªo 2821); 2. c) Os medicamentos e outros produtos do Cap(cid:237)tulo 30; 2. d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as prepara(cid:231)ıes cosmØticas (Cap(cid:237)tulo 33); 2. e) As pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimenta(cid:231)ªo (posi(cid:231)ªo 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posi(cid:231)ªo 6802); as ard(cid:243)sias para telhados ou para revestimento de constru(cid:231)ıes (posi(cid:231)ªo 6803); 2. f) As pedras preciosas e semipreciosas (posi(cid:231)ıes 7102 ou 7103); 2. g) Os cristais cultivados de cloreto de s(cid:243)dio ou de (cid:243)xido de magnØsio (excepto elementos de (cid:243)ptica) de peso unitÆrio igual ou superior a 2,5 g, da posi(cid:231)ªo 3824; os elementos de (cid:243)ptica de cloreto de s(cid:243)dio ou de (cid:243)xido de magnØsio (posi(cid:231)ªo 9001); 2. h) Os gizes de bilhar (posi(cid:231)ªo 9504); 2. ij) Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posi(cid:231)ªo 9609). 3. Qualquer produto suscept(cid:237)vel de se incluir na posi(cid:231)ªo 2517 e noutra posi(cid:231)ªo deste cap(cid:237)tulo, classifica-se na posi(cid:231)ªo 2517. 4. A posi(cid:231)ªo 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, nªo expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os (cid:243)xidos de ferro micÆceos naturais; a espuma do mar natural, mesmo em peda(cid:231)os polidos; o (cid:226)mbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o (cid:226)mbar reconstitu(cid:237)dos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simples- mente moldados; o azeviche; o carbonato de estr(cid:244)ncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o (cid:243)xido de estr(cid:244)ncio; os res(cid:237)duos e fragmentos de cer(cid:226)mica. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 2501 00 2501 00 10 Sal (inclu(cid:237)do o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de s(cid:243)dio puro, mesmo em solu(cid:231)ªo aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; Ægua do mar: - `gua do mar e Æguas-mªes de salinas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 229 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Sal (inclu(cid:237)do o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de s(cid:243)dio puro, mesmo em solu(cid:231)ªo aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: 2501 00 31 Destinados (cid:224) transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica (separa(cid:231)ªo Na de Cl) para fabrica(cid:231)ªo de outros produtos (1). Outros: 2501 00 51 Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (inclu(cid:237)da a refina(cid:231)ªo), excepto (cid:224) conserva(cid:231)ªo ou (cid:224) prepara(cid:231)ªo de produtos destinados (cid:224) alimenta- (cid:231)ªo humana ou animal (1). Outros: 2501 00 91 Sal pr(cid:243)prio para alimenta(cid:231)ªo humana. 2501 00 99 Outros. 1 Q/ 1 000 kg/net Isen(cid:231)ªo (cid:151) 5 Q/ 1 000 kg/net 1,7 Q/ 1 000 kg/net 16 Q/ 1 000 kg/net 16 Q/ 1 000 kg/net 2,6 Q/ 1 000 kg/net 2,6 Q/ 1 000 kg/net 2502 00 00 Pirites de ferro nªo ustuladas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2503 00 Enxofre de qualquer espØcie, excepto o enxofre sublimado, precipitado e coloidal: 2503 00 10 Enxofre em bruto e enxofre nªo refinado. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2503 00 90 - Outro. 10 1,7 2504 2504 10 00 Grafite natural: - Em p(cid:243) ou em escamas. 2504 90 00 - Outra. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2505 2505 10 00 Areias naturais de qualquer espØcie, mesmo coradas, excepto areias meta- l(cid:237)feras do Cap(cid:237)tulo 26: - Areias siliciosas e areias quartzosas. 2505 90 00 - Outras areias. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2506 2506 10 00 Quartzo (excepto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou sim- plesmente cortadas (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: - Quartzo. - Quartzites: 2506 21 00 Em bruto ou desbastadas. 2506 29 00 Outras. 2507 00 2507 00 20 Caulino e outras argilas caul(cid:237)nicas, mesmo calcinados: - Caulino. 2507 00 80 - Outras argilas caul(cid:237)nicas. 1 1 1 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 230 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2508 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Outras argilas (excepto argilas expandidas da posi(cid:231)ªo 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em p(cid:243) (terra de chamotte) e terra de dinas: 2508 10 00 - Bentonite. 2508 20 00 - Terras descorantes e terras de pisªo (terras de fuller). 2508 30 00 - Argilas refractÆrias. 2508 40 00 - Outras argilas. 2508 50 00 - Andaluzite, cianite e silimanite. 2508 60 00 - Mulita. 2508 70 - Barro cozido em p(cid:243) (terra de chamotte) e terra de dinas: 2508 70 10 Barro cozido em p(cid:243) (terra de chamotte). 2508 70 90 Terra de dinas. 2509 00 00 CrØ. 2510 Fosfatos de cÆlcio naturais, fosfatos aluminocÆlcicos naturais e crØ fosfa- tado: 2510 10 00 - Nªo mo(cid:237)dos. 2510 20 00 - Mo(cid:237)dos. 2511 Sulfato de bÆrio natural (baritina); carbonato de bÆrio natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o (cid:243)xido de bÆrio da posi(cid:231)ªo 2816: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2511 10 00 Sulfato de bÆrio natural (baritina). Isen(cid:231)ªo 2511 20 00 - Carbonato de bÆrio natural (witherite). 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2512 00 00 Farinhas siliciosas f(cid:243)sseis (por exemplo: kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas anÆlogas de densidade aparente nªo superior a 1, mesmo calcinadas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2513 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente: Pedra-pomes: 2513 11 00 Em bruto ou em fragmentos irregulares, inclu(cid:237)da a pedra-pomes tritu- rada (cascalho de pedra-pomes ou bimskies). Isen(cid:231)ªo 2513 19 00 Outra. 2513 20 00 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais 3 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2514 00 00 Ard(cid:243)sia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 231 C(cid:243)digo NC 1 2515 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 MÆrmores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcÆrias de canta- ria ou de constru(cid:231)ªo, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: - MÆrmores e travertinos: 2515 11 00 Em bruto ou desbastados. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2515 12 2515 12 20 2515 12 50 2515 12 90 2515 20 00 2516 Simplesmente cortados (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: De espessura igual ou inferior a 4 cm. De espessura superior a 4 cm, mas igual ou inferior a 25 cm. Outros. - Granitos belgas e outras pedras calcÆrias de cantaria ou de constru(cid:231)ªo; alabastro. Granito, p(cid:243)rfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de constru(cid:231)ªo, mesmo desbastados ou simplesmente cortados (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: - Granito: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2516 11 00 Em bruto ou desbastado. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2516 12 2516 12 10 2516 12 90 Simplesmente cortado (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: De espessura igual ou inferior a 25 cm. Outro. 7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Arenito: 2516 21 00 Em bruto ou desbastado. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo H H 2516 22 00 Simplesmente cortado (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular. 2516 90 00 - Outras pedras de cantaria ou de constru(cid:231)ªo. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2517 2517 10 Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betªo (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias fØrreas ou outros balastros, seixos rolados e s(cid:237)lex, mesmo tratados termicamente; maca- dame de esc(cid:243)rias de altos fornos, de outras esc(cid:243)rias ou de res(cid:237)duos indus- triais semelhantes, mesmo contendo matØrias inclu(cid:237)das na primeira parte do texto desta posi(cid:231)ªo; tarmacadame; gr(cid:226)nulos, lascas e p(cid:243), das pedras das posi(cid:231)ıes 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente: - Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betªo (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias fØrreas ou outros balastros, seixos rolados e s(cid:237)lex, mesmo tratados termicamente: 2517 10 10 Calhaus, cascalho, s(cid:237)lex e seixos rolados. 2517 10 20 Dolomite e pedras calcÆrias, britadas. 2517 10 80 Outros. 2517 20 00 - Macadame de esc(cid:243)rias de altos fornos, de outras esc(cid:243)rias ou de res(cid:237)duos industriais semelhantes, mesmo contendo matØrias inclu(cid:237)das na subposi- (cid:231)ªo 2517 10. 2517 30 00 - Tarmacadame. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 232 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Gr(cid:226)nulos, lascas e p(cid:243)s, das pedras das posi(cid:231)ıes 2515 ou 2516, mesmo trata- dos termicamente: 2517 41 00 De mÆrmore. 2517 49 00 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2518 2518 10 00 Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada; dolomite desbastada ou sim- plesmente cortada (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerado de dolomite: - Dolomite nªo calcinada nem sinterizada, denominada « crua ». 2518 20 00 - Dolomite calcinada ou sinterizada. 2518 30 00 - Aglomerado de dolomite. 2519 2519 10 00 Carbonato de magnØsio natural (magnesite); magnØsia electrofundida; magnØsia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros (cid:243)xidos adicionados antes da sinteriza(cid:231)ªo; outro (cid:243)xido de magnØsio, mesmo puro: - Carbonato de magnØsio natural (magnesite). 2519 90 - Outros: Isen(cid:231)ªo 4 5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2519 90 10 (cid:211)xido de magnØsio, excepto o carbonato de magnØsio (magnesite) calcinado 9 1,7 2519 90 30 MagnØsia calcinada a fundo (sinterizada). 2519 90 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2520 2520 10 00 Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quan- tidades de aceleradores ou de retardadores: - Gipsite; anidrite. 2520 20 - Gesso: 2520 20 10 De constru(cid:231)ªo. 2520 20 90 Outro. 2521 00 00 Castinas; pedras calcÆrias utilizadas na fabrica(cid:231)ªo de cal ou de cimento Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2522 2522 10 00 Cal viva, cal apagada e cal hidrÆulica, com exclusªo do (cid:243)xido e do hidr(cid:243)- xido de cÆlcio da posi(cid:231)ªo 2825: - Cal viva. 2522 20 00 - Cal apagada. 2522 30 00 - Cal hidrÆulica. 2523 2523 10 00 Cimentos hidrÆulicos (inclu(cid:237)dos os cimentos nªo pulverizados, denomi- nados clinkers), mesmo corados: - Cimentos nªo pulverizados, denominados clinkers. - Cimentos Portland: 2523 21 00 Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente. 2523 29 00 Outros. 4 4 4 8 8 8 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 233 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2523 30 00 - Cimentos aluminosos. 2523 90 - Outros cimentos hidrÆulicos: 2523 90 10 Cimentos de altos fornos. 2523 90 30 Cimentos pozol(cid:226)nicos. 2523 90 90 Outros. 8 8 8 8 1,7 1,7 1,7 1,7 2524 00 Amianto (asbesto): 2524 00 30 Em fibras, flocos ou em p(cid:243). 2524 00 80 - Outro. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2525 2525 10 00 Mica, inclu(cid:237)da a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperd(cid:237)- cios de mica: - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares. 2525 20 00 - Mica em p(cid:243). 2525 30 00 - Desperd(cid:237)cios de mica. 2526 2526 10 00 Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:224) serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco: - Nªo triturados nem em p(cid:243). 2526 20 00 - Triturados ou em p(cid:243). 2527 00 00 Criolite natural; quiolite natural. 2528 2528 10 00 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou nªo), excepto boratos extra(cid:237)dos de salmouras naturais; Æcido b(cid:243)rico natural com um teor mÆximo de 85 % de H3BO3, em produto seco: - Boratos de s(cid:243)dio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados). 2528 90 00 - Outros. 2529 Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflœor: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2529 10 00 Feldspato. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Espatoflœor: 2529 21 00 Contendo, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cÆlcio. 2529 22 00 Contendo, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cÆlcio. 3 3 2529 30 00 Leucite; nefelina e nefelina-sienite. Isen(cid:231)ªo 2530 2530 10 MatØrias minerais nªo especificadas nem compreendidas em outras posi- (cid:231)ıes: - Vermiculite, perlite e clorites, nªo expandidas: 2530 10 10 Perlite. 2530 10 90 Vermiculite e clorites. 2530 20 00 - Quieserite, epsomite (sulfatos de magnØsio naturais). 2530 40 00 - (cid:211)xidos de ferro micÆceos naturais. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - 234 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2530 90 2530 90 20 2530 90 95 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Outras: Sepiolite. Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 235 CAP˝TULO 26 MIN(cid:201)RIOS, ESC(cid:211)RIAS E CINZAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As esc(cid:243)rias de altos fornos e desperd(cid:237)cios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posi(cid:231)ªo 2517); 1. b) O carbonato de magnØsio natural (magnesite), mesmo calcinado (posi(cid:231)ªo 2519); 1. c) As esc(cid:243)rias de desfosfora(cid:231)ªo do Cap(cid:237)tulo 31; 1. d) As lªs de esc(cid:243)ria de altos fornos, de outras esc(cid:243)rias, de rocha e as lªs minerais semelhantes (posi(cid:231)ªo 6806); 1. e) Os desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para a recupera(cid:231)ªo de metais preciosos (posi(cid:231)ªo 7112); 1. f) Os mates de cobre, de n(cid:237)quel e de cobalto, obtidos por fusªo dos minØrios (Sec(cid:231)ªo XV). 2. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 2601 a 2617, consideram-se como « minØrios », os minØrios das espØcies mineral(cid:243)gicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extrac(cid:231)ªo de mercœrio, dos metais da posi(cid:231)ªo 2844 ou dos metais das Sec(cid:231)ıes XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins nªo metalœrgicos, mas desde que nªo tenham sido submetidos a prepara(cid:231)ıes diferentes das normalmente reservadas aos minØrios da indœstria metalœrgica. 3. S(cid:243) se incluem na posi(cid:231)ªo 2620 as cinzas e res(cid:237)duos dos tipos utilizados na indœstria para a extrac(cid:231)ªo do metal ou fabrica(cid:231)ªo de compostos metÆlicos. C(cid:243)digo NC 1 2601 2601 11 00 2601 12 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 MinØrios de ferro e seus concentrados, inclu(cid:237)das as pirites de ferro ustu- ladas (cinzas de pirites): - MinØrios de ferro e seus concentrados, excepto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites): Nªo aglomerados (CECA). Aglomerados (CECA). 2601 20 00 Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites). Isen(cid:231)ªo 2602 00 00 MinØrios de manganØs e seus concentrados, inclu(cid:237)dos os minØrios de manganØs ferroginosos e seus concentrados de teor em manganØs de 20 %. ou mais, em peso, sobre o produto seco (CECA) 2603 00 00 MinØrios de cobre e seus concentrados. 2604 00 00 MinØrios de n(cid:237)quel e seus concentrados. 2605 00 00 MinØrios de cobalto e seus concentrados. 2606 00 00 MinØrios de alum(cid:237)nio e seus concentrados. 2607 00 00 MinØrios de chumbo e seus concentrados. 2608 00 00 MinØrios de zinco e seus concentrados. 2609 00 00 MinØrios de estanho e seus concentrados. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - 236 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2610 00 00 MinØrios de cr(cid:243)mio e seus concentrados. 2611 00 00 MinØrios de tungstØnio e seus concentrados. 2612 2612 10 2612 10 10 MinØrios de ur(cid:226)nio ou de t(cid:243)rio, e seus concentrados: - MinØrios de ur(cid:226)nio e seus concentrados: MinØrios de ur(cid:226)nio e pecheblenda, de teor de ur(cid:226)nio superior a 5%, em peso. (Euratom) 2612 10 90 Outros. 2612 20 - MinØrios de t(cid:243)rio e seus concentrados: 2612 20 10 Monasite; uranotorianite e outros minØrios de t(cid:243)rio, de teor de t(cid:243)rio superior a 20%, em peso (Euratom). 2612 20 90 Outros. 2613 2613 10 00 MinØrios de molibdØnio e seus concentrados: - Ustulados. 2613 90 00 - Outros. 2614 00 MinØrios de tit(cid:226)nio e seus concentrados: 2614 00 10 Ilmenite e seus concentrados. 2614 00 90 - Outros. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2615 2615 10 00 MinØrios de ni(cid:243)bio, t(cid:226)ntalo, vanÆdio ou de zirc(cid:243)nio, e seus concentrados: - MinØrios de zirc(cid:243)nio e seus concentrados. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2615 90 - Outros: 2615 90 10 MinØrios de ni(cid:243)bio ou de t(cid:226)ntalo, e seus concentrados. 2615 90 90 MinØrios de vanÆdio e seus concentrados. 2616 2616 10 00 MinØrios de metais preciosos e seus concentrados: - MinØrios de prata e seus concentrados. 2616 90 00 - Outros. 2617 2617 10 00 Outros minØrios e seus concentrados: - MinØrios de antim(cid:243)nio e seus concentrados. 2617 90 00 - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2618 00 00 Esc(cid:243)ria de altos fornos granulada (areia de esc(cid:243)ria) proveniente da fabri- ca(cid:231)ªo do ferro e do a(cid:231)o. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2619 00 Esc(cid:243)rias (excepto esc(cid:243)ria de altos fornos granulada) e outros desperd(cid:237)cios da fabrica(cid:231)ªo do ferro e do a(cid:231)o: 2619 00 10 Poeiras de altos fornos (p(cid:243) de guela) (CECA). - Outros: 2619 00 91 Desperd(cid:237)cios pr(cid:243)prios para a recupera(cid:231)ªo do ferro ou do manganØs. 2619 00 93 Esc(cid:243)rias pr(cid:243)prias para a extrac(cid:231)ªo do (cid:243)xido de tit(cid:226)nio. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 237 C(cid:243)digo NC 1 2619 00 95 2619 00 99 2620 2620 11 00 2620 19 00 2620 20 00 2620 30 00 2620 40 00 2620 50 00 2620 90 2620 90 10 2620 90 20 2620 90 30 2620 90 40 2620 90 50 2620 90 60 2620 90 70 2620 90 80 2620 90 91 2620 90 99 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Desperd(cid:237)cios pr(cid:243)prios para a extrac(cid:231)ªo do vanÆdio. Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Cinzas e res(cid:237)duos (excepto da fabrica(cid:231)ªo do ferro e do a(cid:231)o), contendo metal ou compostos de metais: - Contendo principalmente zinco: - Mates de galvaniza(cid:231)ªo. Outros. - Contendo principalmente chumbo. - Contendo principalmente cobre. - Contendo principalmente alum(cid:237)nio. - Contendo principalmente vanÆdio. - Outros: Contendo principalmente n(cid:237)quel. Contendo principalmente ni(cid:243)bio ou t(cid:226)ntalo. Contendo principalmente tungstØnio. Contendo principalmente estanho. Contendo principalmente molibdØnio. Contendo principalmente tit(cid:226)nio. Contendo principalmente antim(cid:243)nio. Contendo principalmente cobalto. Contendo principalmente zirc(cid:243)nio. Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2621 00 00 Outras esc(cid:243)rias e cinzas, inclu(cid:237)das as cinzas de algas. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 238 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 COMBUST˝VEIS MINERAIS, (cid:211)LEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILA˙ˆO; MAT(cid:201)RIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS CAP˝TULO 27 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos org(cid:226)nicos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida apresentados isoladamente; esta exclusªo nªo se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posi(cid:231)ªo 2711; 1. b) Os medicamentos inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes 3003 ou 3004; 1. c) As misturas de hidrocarbonetos nªo saturados das posi(cid:231)ıes 3301, 3302 ou 3805. 2. A expressªo « (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos », empregada no texto da posi(cid:231)ªo 2710, aplica-se, nªo s(cid:243) aos (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos, mas tambØm aos (cid:243)leos anÆlogos, bem como aos constitu(cid:237)dos principalmente por misturas de hidrocarbonetos nªo saturados nos quais os constituintes nªo aromÆticos predominem em peso, relativamente aos constituintes aromÆticos, seja qual for o processo de obten(cid:231)ªo. 2. Todavia, a expressªo nªo se aplica (cid:224)s poliolefinas sintØticas l(cid:237)quidas que destilem uma frac(cid:231)ªo inferior a 60 %, em volume, a 300o C e (cid:224) pressªo de 1 013 milibares, por aplica(cid:231)ªo de um mØtodo de destila(cid:231)ªo a baixa pressªo (Cap(cid:237)tulo 39). Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2701 11, considera-se como « antracite » uma hulha de teor limite em matØrias volÆteis (calculado sobre o produto seco, sem matØrias minerais) nªo superior a 14 %. 2. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2701 12, considera-se como « hulha betuminosa » uma hulha de teor limite em matØrias volÆteis (calculado sobre o produto seco, sem matØrias minerais) superior a 14 % e cujo valor calor(cid:237)fico limite (calculado sobre o produto hœmido, sem matØrias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg. 3. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se como « benz(cid:243)is », « tolu(cid:243)is », « xil(cid:243)is », « naftaleno » e « fen(cid:243)is » os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xileno, naftaleno e fenol. Notas complementares(1) 1. Para aplica(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 2710, consideram-se como: 1. a) « (cid:211)leos leves » (subposi(cid:231)ıes 2710 00 11 a 2710 00 39), os (cid:243)leos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais (cid:224) temperatura de 210o C, segundo o mØtodo ASTM D 86; 1. b) « EssŒncias especiais » (subposi(cid:231)ıes 2710 00 21 e 2710 00 25), os (cid:243)leos leves definidos na al(cid:237)nea a), que nªo contenham preparados antidetonantes e cuja varia(cid:231)ªo de temperatura entre os pontos de destila(cid:231)ªo de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for igual ou inferior a 60o C; 1. c) « White-spirit » (subposi(cid:231)ªo 2710 00 21), as essŒncias especiais definidas na al(cid:237)nea b), cujo ponto de inflama(cid:231)ªo seja superior a 21o C, segundo o mØtodo Abel-Pensky(2); 1. d) « (cid:211)leos mØdios » (subposi(cid:231)ıes 2710 00 41 a 2710 00 59), os (cid:243)leos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % (cid:224) temperatura de 210o C, e 65 % ou mais (cid:224) temperatura de 250o C, segundo o mØtodo ASTM D 86; 1. e) « (cid:211)leos pesados » (subposi(cid:231)ıes 2710 00 61 a 2710 00 97), os (cid:243)leos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % (cid:224) temperatura de 250o C, segundo o mØtodo ASTM D 86, ou relativamente aos quais a percentagem de destila(cid:231)ªo, (cid:224) temperatura de 250o C, nªo se possa determinar por esse mØtodo; 1. f) « Gas(cid:243)leo » (subposi(cid:231)ıes 2710 00 61 a 2710 00 68), os (cid:243)leos pesados definidos na al(cid:237)nea e), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais (cid:224) temperatura de 350o C, segundo o mØtodo ASTM D 86; 1. g) « Fuel(cid:243)leos » (subposi(cid:231)ıes 2710 00 71 a 2710 00 78), os (cid:243)leos pesados, definidos na al(cid:237)nea e), com exclusªo do gas(cid:243)leo, definido na al(cid:237)nea f), que apresentem, relativamente (cid:224) sua cor dilu(cid:237)da C, uma viscosidade V: (1) Salvo indica(cid:231)ªo em contrÆrio, entende-se por mØtodos ASTM os mØtodos fixados pela American Society for Testing and Materials, publicados na edi(cid:231)ªo de 1976, acerca das defini(cid:231)ıes e especifica(cid:231)ıes standard para os produtos petrol(cid:237)feros e lubrificantes. (2) Por mØtodo Abel-Pensky, considera-se o mØtodo DIN 51755 (Deutsche Industrienorm), publicado em Mar(cid:231)o de 1974 pela Deutsche Normenausschu(cid:223) (DNA), Berlim 15. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 239 1. g) (cid:151) quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o mØtodo ASTM D 874, e o (cid:237)ndice de saponifica(cid:231)ªo for inferior a 4, segundo o mØtodo ASTM D 939-54, 1. g) (cid:151) quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxªo) for superior ou igual a 10o C, segundo o mØtodo ASTM D 97, 1. g) (cid:151) quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, (cid:224) temperatura de 300o C, segundo o mØtodo ASTM D 86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, (cid:224) temperatura de 300o C, se o seu ponto de fluidez (fluxªo) for superior a menos 10o C, segundo o mØtodo ASTM D 97. Estas disposi(cid:231)ıes aplicam-se apenas aos (cid:243)leos que apresentem uma cor dilu(cid:237)da C inferior a 2. 1. g) Quadro de correspondŒncia cor dilu(cid:237)da C / viscosidade V Cor C Viscosidade V I II 0 4 7 0,5 4 7 1 4 7 1,5 5,4 7 2 9 9 2,5 3 3,5 4 15,1 15,1 25,3 25,3 42,4 42,4 71,1 71,1 4,5 119 119 5 5,5 6 6,5 7 7,5 ou mais 200 200 335 335 562 562 943 943 1 580 2 650 1 580 2 650 1. g) Por « viscosidade V », deve entender-se a viscosidade cinemÆtica (cid:224) temperatura de 50o C, expressa em 10- 6 m2s- 1 (centistokes), segundo o mØtodo ASTM D 445. 1. g) Por « cor dilu(cid:237)da C » de um produto, entende-se a cor da solu(cid:231)ªo obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, tetracloreto de carbono atØ completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o mØtodo ASTM D 1500. A cor deve determinar-se logo ap(cid:243)s a dilui(cid:231)ªo do produto. 1. g) A cor dos fuel(cid:243)leos das subposi(cid:231)ıes 2710 00 71 a 2710 00 78 deve ser natural. 1. g) Estas subposi(cid:231)ıes nªo compreendem os (cid:243)leos pesados definidos na al(cid:237)nea e), relativamente aos quais nªo seja poss(cid:237)vel determinar: 1. g) (cid:151) quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destila(cid:231)ªo (cid:224) temperatura de 250o C, segundo o mØtodo ASTM D 86, 1. g) (cid:151) quer a viscosidade cinemÆtica (cid:224) temperatura de 50o C, segundo o mØtodo ASTM D 445, 1. g) (cid:151) quer a cor dilu(cid:237)da C, segundo o mØtodo ASTM D 1500. 1. g) Estes produtos incluem-se nas subposi(cid:231)ıes 2710 00 81 a 2710 00 97. 2. Para aplica(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 2712, considera-se como « vaselina em bruto » (subposi(cid:231)ªo 2712 10 10), a vaselina que apresente uma colora(cid:231)ªo natural superior a 4,5, segundo o mØtodo ASTM D 1500. 3. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem: 3. a) Um teor de (cid:243)leos igual ou superior a 3,5, segundo o mØtodo ASTM D 721, se a viscosidade (cid:224) temperatura de 100o C, for inferior a 9 · 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o mØtodo ASTM D 445, ou 3. b) Uma colora(cid:231)ªo natural superior a 3, segundo o mØtodo ASTM D 1500, se a viscosidade (cid:224) temperatura de 100o C, for igual ou superior a 9 · 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o mØtodo ASTM D 445. 4. Por « tratamento definido », na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes opera(cid:231)ıes: 4. a) Destila(cid:231)ªo no vÆcuo; 4. b) Redestila(cid:231)ªo por um processo de fraccionamento muito « apertado »; 4. c) Cracking; 4. d) Reforming; 4. e) Extrac(cid:231)ªo por meio de solventes selectivos; 4. f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes opera(cid:231)ıes: tratamento por meio de Æcido sulfœrico concentrado ou Æcido sulfœrico fumante (oleum) ou anidrido sulfœrico; neutraliza(cid:231)ªo por meio de agentes alcalinos; descolora(cid:231)ªo e depura(cid:231)ªo por meio de terra activa natural, terra activada, carvªo activo ou bauxite; 4. g) Polimeriza(cid:231)ªo; 4. h) Alquila(cid:231)ªo; 4. ij) Isomeriza(cid:231)ªo; 240 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 4. k) Dessulfura(cid:231)ªo, pela ac(cid:231)ªo do hidrogØnio, apenas no que respeita a produtos classificÆveis pelas subposi(cid:231)ıes 2710 00 61 a 2710 00 97, de que resulte uma redu(cid:231)ªo de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (mØtodo ASTM D 1 266-59T); 4. l) Desparafinagem por um processo diferente da simples filtra(cid:231)ªo, apenas no que respeita aos produtos classificÆveis pela posi(cid:231)ªo 2710; 4. m) Tratamento pelo hidrogØnio, diferente da dessulfura(cid:231)ªo, apenas no que respeita aos produtos classificÆveis pelas subposi(cid:231)ıes 2710 00 61 a 2710 00 97, no qual o hidrogØnio participa activamente numa reac(cid:231)ªo qu(cid:237)mica realizada a uma pressªo a 20 bar e a uma temperatura superior a 250o C, com a interven(cid:231)ªo de um catalizador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogØnio, dos (cid:243)leos lubrificantes das subposi(cid:231)ıes 2710 00 81 a 2710 00 98 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descolora(cid:231)ªo) nªo sªo, pelo contrÆrio, considerados como tratamentos definidos; 4. n) Destila(cid:231)ªo atmosfØrica, apenas no que respeita aos produtos classificÆveis pelas subposi(cid:231)ıes 2710 00 71 a 2710 00 78, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, (cid:224) temperatura de 300o C, segundo o mØtodo ASTM D 86. Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais (cid:224) temperatura de 300o C, segundo o mØtodo ASTM D 86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destila(cid:231)ªo atmosfØrica que se classifiquem pelas subposi(cid:231)ıes 2710 00 11 a 2710 00 39 ou 2710 00 41 a 2710 00 59, ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposi(cid:231)ıes 2710 00 74 a 2710 00 78 consoante a espØcie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso l(cid:237)quido dos produtos obtidos. Esta disposi(cid:231)ªo nªo se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo mÆximo de seis meses e nas demais condi(cid:231)ıes a determinar pelas autoridades competentes; 4. o) Tratamento por descargas elØctricas de alta frequŒncia, apenas no que respeita aos produtos classificÆveis pelas subposi(cid:231)ıes 2710 00 81 a 2710 00 97. 4. p) Desolifica(cid:231)ªo por cristaliza(cid:231)ªo fraccionada, exclusivamente para os produtos da subposi(cid:231)ªo 2712 90 31. 4. Em caso de uma prepara(cid:231)ªo anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isen(cid:231)ªo apenas Ø aplicÆvel (cid:224)s quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos sªo destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da prepara(cid:231)ªo prØvia sªo, igualmente, isentas de direitos. 5. As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica ou da prepara(cid:231)ªo prØvia quando a mesma for tecnicamente requerida, e inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes ou subposi(cid:231)ıes 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99, 2713 90, 2901 10 10, 2902 20 10, 2902 30 10 e 2902 44 10, sªo pass(cid:237)veis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos « destinados a outros usos » segundo a espØcie e o valor dos produtos empregados e na base do peso l(cid:237)quido dos produtos obtidos. Esta disposi(cid:231)ªo nªo se aplica (cid:224)queles destes produtos que sejam inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica num prazo mÆximo de seis meses e nas outras condi(cid:231)ıes a determinar pelas autoridades competentes. Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 2701 2701 11 2701 11 10 2701 11 90 2701 12 2701 12 10 2701 12 90 2701 19 00 2701 20 00 Hulhas; briquetes, bolas e combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos semelhantes, obtidos a partir da hulha: - Hulhas, mesmo em p(cid:243), mas nªo aglomeradas: Antracite: De teor limite em matØrias volÆteis (calculado sobre o produto seco, sem matØrias minerais) nªo superior a 10 % (CECA). Outra (CECA). Hulha betuminosa: Hulha de coque (CECA). Outra (CECA). Outras hulhas (CECA). - Briquetes, bolas e combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos semelhantes, obtidos a partir da hulha (CECA). 2702 Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche: 2702 10 00 Linhites, mesmo em p(cid:243), mas nªo aglomeradas (CECA). 2702 20 00 Linhites aglomeradas (CECA). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 241 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2703 00 00 Turfa (inclu(cid:237)da a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2704 00 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomera- dos; carvªo de retorta: - Coques e semicoques, de hulha: 2704 00 11 Para fabrica(cid:231)ªo de elØctrodos. 2704 00 19 Outros (CECA). 2704 00 30 - Coques e semicoques, de linhite (CECA). 2704 00 90 - Outros. 3 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2705 00 00 GÆs de hulha, gÆs de Ægua, gÆs pobre (gÆs de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petr(cid:243)leo e outros hidrocarbonetos gasosos. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1 000 m3 2706 00 00 Alcatrıes de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrıes minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, inclu(cid:237)dos os alcatrıes reconstitu(cid:237)dos. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) 2707 2707 10 (cid:211)leos e outros produtos provenientes da destila(cid:231)ªo dos alcatrıes de hulha a alta temperatura; produtos anÆlogos em que os constituintes aromÆticos predominem em peso relativamente aos constituintes nªo aromÆticos: - Benz(cid:243)is: 2707 10 10 Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis. 10 3 2707 10 90 Destinados a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2707 20 - Tolu(cid:243)is: 2707 20 10 Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis. 10 3 2707 20 90 Destinados a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2707 30 - Xil(cid:243)is: 2707 30 10 Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis. 2707 30 90 Destinados a outros usos (1). 2707 40 00 - Naftaleno. 2707 50 - Outras misturas de hidrocarbonetos aromÆticos que destilem 65 % ou mais do seu volume (inclu(cid:237)das as perdas) a 250 (cid:176)C segundo o mØtodo ASTM D 86: 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2707 50 10 Destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como combust(cid:237)veis. 10 3 2707 50 90 Destinadas a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2707 60 00 Fen(cid:243)is. - Outros: 2707 91 00 (cid:211)leos de creosoto. 3 5 1,2 1,7 2707 99 Outros: (cid:211)leos brutos: 2707 99 11 (cid:211)leos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume atØ 200 (cid:176)C 10 1,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 242 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2707 99 19 2707 99 30 2707 99 50 2707 99 70 2707 99 91 2707 99 99 2708 2708 10 00 2708 20 00 2709 00 2709 00 10 2709 00 90 2710 00 2710 00 11 2710 00 15 2710 00 21 2710 00 25 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros. (cid:211)leos de topo sulfurados. Produtos bÆsicos. 2 Isen(cid:231)ªo 6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 Antraceno. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo e produtos da posi(cid:231)ªo 2803 (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros. 5 1,7 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrªo de hulha ou de outros alcatrıes minerais: - Breu. - Coque de breu. (cid:211)leos brutos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos: - Condensados de gÆs natural. - Outros. (cid:211)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos, excepto (cid:243)leos brutos; prepara(cid:231)ıes nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes, contendo, em peso, 70 % ou mais de (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base: - (cid:211)leos leves: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Destinados a sofrer um tratamento definido (1). 14 (2) 4,7 Destinados a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento diferente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2710 00 11 (1). 14 (2) (3) 4,7 (3) Destinados a outros usos: EssŒncias especiais: White spirit. Outras. Outros: Gasolinas para motor: 2710 00 26 Gasolinas de avia(cid:231)ªo. Outras, de teor de chumbo: Nªo superior a 0,013 g por l: 2710 00 27 2710 00 29 2710 00 32 Com (cid:237)ndice de octanas (RON) inferior a 95. Com (cid:237)ndice de octanas (RON) igual ou superior a 95 mas inferior a 98. Com (cid:237)ndice de octanas (RON) igual ou superior a 98. (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (3) Ver nota complementar 5 (NC). (4) Medidos (cid:224) temperatura de 15 (cid:176)C. 14 14 14 14 14 14 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1 000 l (4) 1 000 l (4) 1 000 l (4) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 243 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 2710 00 34 2710 00 36 2710 00 37 2710 00 39 2710 00 41 2710 00 45 2710 00 51 2710 00 55 2710 00 59 2710 00 61 2710 00 65 2710 00 66 2710 00 67 2710 00 71 2710 00 72 2710 00 74 2710 00 76 Superior a 0,013 g por l: Com (cid:237)ndice de octanas (RON) inferior a 98. Com (cid:237)ndice de octanas (RON) igual ou superior a 98. Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina. Outros (cid:243)leos leves. 14 14 14 14 - (cid:211)leos mØdios: Destinados a sofrer um tratamento definido (2). 14 (3) 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Destinados a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento diferente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2710 00 41 (2). 14 (3) (4) 4,7 (4) Destinados a outros usos: Querosene: Carboreactores (jet fuel). Outro. Outros. 14 14 14 - (cid:211)leos pesados: Gas(cid:243)leo: Destinado a sofrer um tratamento definido (2). 10 (3) 4,7 4,7 4,7 3,5 Destinado a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento diferente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2710 00 61 (2). 10 (3) (4) 3,5 (4) Destinado a outros usos: De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05 %, em peso. De teor de enxofre superior a 0,5 %, mas nªo superior a 0,2 %, em peso 2710 00 68 De teor de enxofre superior a 0,2 %, em peso. Fuel(cid:243)leos: Destinados a sofrer um tratamento definido (2). Destinados a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento dife- rente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2710 00 71 (2). 10 (3) (4) 3,5 (4) Destinados a outros usos: De teor de enxofre inferior ou igual a 1 %, em peso. De teor de enxofre superio a 1 % mas nªo superior a 2 %, em peso 2710 00 77 De teor de enxofre superior a 2 % mas nªo superior a 2,8 %, em peso 2710 00 78 De teor de enxofre superior a 2,8 %, em peso. (cid:211)leos lubrificantes e outros: 2710 00 81 Destinados a sofrer um tratamento definido (2). 12 (3) 10 (5) 10 (5) 10 10 (3) 3,5 3,5 3,5 3,5 10 10 10 10 3,5 3,5 3,5 3,5 3,7 (1) Medidos (cid:224) temperatura de 15 (cid:176)C. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (3) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (4) Ver nota complementar 5 (NC). (5) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado para o gas(cid:243)leo com um teor de enxofre igual ou inferior a 0,2 % em peso. 1 000 l (1) 1 000 l (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 244 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 0,7 8 C(cid:243)digo NC 1 2710 00 83 2710 00 87 2710 00 88 2710 00 89 2710 00 92 2710 00 94 2710 00 96 2710 00 97 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Destinados a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento dife- rente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2710 00 81 (1). 12 (2) (3) 3,7 (3) Destinados a outros usos: (cid:211)leos para motores, compressores, turbinas. L(cid:237)quidos para transmissıes hidrÆulicas. (cid:211)leos brancos, l(cid:237)quido de parafina. (cid:211)leos para transmissıes. (cid:211)leos para tratamento de metais, (cid:243)leos desmoldantes, (cid:243)leos anticorrosªo (cid:211)leos para isolamento elØctrico. Outros (cid:243)leos lubrificantes e outros. 12 12 12 12 12 12 12 2711 GÆs de petr(cid:243)leo e outros hidrocarbonetos gasosos: Liquefeitos: 2711 11 00 GÆs natural. 3,5 (2) 2711 12 Propano: Propano de pureza igual ou superior a 99 %: 2711 12 11 Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel 25 2711 12 19 Destinado a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2711 12 91 2711 12 93 2711 12 94 2711 12 97 2711 13 2711 13 10 2711 13 30 2711 13 91 2711 13 97 2711 14 00 2711 19 00 2711 21 00 2711 29 00 Outro: Destinado a sofrer um tratamento definido (1). 3,5 (2) 0,7 Destinado a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento dife- rente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2711 12 91 (1). 3,5 (2) (3) 0,7 (3) Destinado a outros usos: De pureza superior a 90 % mas inferior a 99 %. Outros. 3,5 3,5 Butanos: Destinados a sofrer um tratamento definido (1). 3,5 (2) 0,7 0,7 0,7 Destinados a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento dife- rente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2711 13 10 (1). 3,5 (2) (3) 0,7 (3) Destinados a outros usos: De pureza superior a 90 % mas inferior a 95 %. Outros. Etileno, propileno, butileno e butadieno. Outros. - No estado gasoso: GÆs natural. Outros. 3,5 3,5 3,5 (2) 3,5 (2) 3,5 (2) 3,5 (2) 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (3) Ver nota complementar 5 (NC). Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) TJ (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) TJ (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 245 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 0,7 (2) 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 0,7 2,2 0,7 0,7 (2) 0,7 2712 2712 10 Vaselina; parafina, cera de petr(cid:243)leo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por s(cid:237)ntese ou por outros processos, mesmo corados: - Vaselina: 2712 10 10 Bruta. 2,5 (1) (2) 2712 10 90 Outra. 2712 20 Parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de (cid:243)leo: 2712 20 10 Parafina sintØtica de peso molecular igual ou superior a 460, mas nªo superior a 1 560. 2712 20 90 Outra. 2712 90 - Outros: Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais): Brutas. Outras. Outros: Brutos: 10 10 10 3 10 2712 90 11 2712 90 19 2712 90 31 2712 90 33 Destinados a sofrer um tratamento definido (3). 2,5 (1) Destinados a sofrer uma transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica por um tratamento diferente dos definidos para a subposi(cid:231)ªo 2712 90 31 (3). 2,5 (1) (2) 2,5 2712 90 39 Destinados a outros usos. Outros: 2712 90 91 Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 Ætomos de carbono, mas nªo superior a 28 Ætomos de carbono. 2712 90 99 Outros. 10 10 Isen(cid:231)ªo 2,2 2713 Coque de petr(cid:243)leo, betume de petr(cid:243)leo e outros res(cid:237)duos dos (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos: - Coque de petr(cid:243)leo: 2713 11 00 Nªo calcinado. 2713 12 00 2713 20 00 2713 90 2713 90 10 Calcinado. - Betume de petr(cid:243)leo. - Outros res(cid:237)duos dos (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos: Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de produtos da posi(cid:231)ªo 2803 (3). 2713 90 90 Outros. 2714 2714 10 00 2714 90 00 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfÆlticas: - Xistos e areias betuminosos. - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0,7 0,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa por um per(cid:237)odo indeterminado. (2) Ver nota complementar 5 (NC). (3) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 246 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2715 00 00 Misturas betuminosas (cid:224) base de asfalto ou betume naturais, de betume de petr(cid:243)leo, de alcatrªo mineral ou de breu de alcatrªo mineral (por exemplo:. mÆstiques betuminosos e cut backs) 0,9 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) 2716 00 00 Energia elØctrica. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1 000 kWh 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 247 SEC˙ˆO VI PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS QU˝MICAS OU DAS IND(cid:218)STRIAS CONEXAS Notas 1. a) Qualquer produto (excepto minØrios de metais radioactivos) que corresponda (cid:224)s especifica(cid:231)ıes dos textos de uma das posi(cid:231)ıes 2844 ou 2845 deverÆ classificar-se por uma destas posi(cid:231)ıes e nªo por qualquer outra posi(cid:231)ªo da nomenclatura. 1. b) Ressalvado o disposto na al(cid:237)nea a) acima, qualquer produto que corresponda (cid:224)s especifica(cid:231)ıes dos textos de uma das posi(cid:231)ıes 2843 ou 2846 deverÆ classificar-se por uma destas posi(cid:231)ıes e nªo por qualquer outra posi(cid:231)ªo da presente sec(cid:231)ªo. 2. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razªo da sua apresenta(cid:231)ªo em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posi(cid:231)ıes 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverÆ classificar-se por uma destas posi(cid:231)ıes e nªo por qualquer outra posi(cid:231)ªo da nomenclatura. 3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificÆveis, no todo ou em parte, pela presente sec(cid:231)ªo e reconhec(cid:237)veis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Sec(cid:231)ıes VI ou VII, devem classificar-se pela posi(cid:231)ªo correspondente a este œltimo produto, desde que esses elementos constitutivos sejam: 3. a) Em razªo do seu acondicionamento, nitidamente reconhec(cid:237)veis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prØvio reacon- dicionamento; 3. b) Apresentados ao mesmo tempo; 3. c) Reconhec(cid:237)veis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. CAP˝TULO 28 PRODUTOS QU˝MICOS INORG´NICOS; COMPOSTOS INORG´NICOS OU ORG´NICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELE- MENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE IS(cid:211)TOPOS Notas 1. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, as posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo compreendem apenas: 1. a) Os elementos qu(cid:237)micos isolados ou os compostos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; 1. b) As solu(cid:231)ıes aquosas dos produtos da al(cid:237)nea a) acima; 1. c) As outras solu(cid:231)ıes dos produtos da al(cid:237)nea a) acima, desde que essas solu(cid:231)ıes constituam um modo de acondicionamento usual e indispensÆvel, determinado exclusivamente por razıes de seguran(cid:231)a ou por necessidades de transporte e que o solvente nªo torne o produto particularmente apto para usos espec(cid:237)ficos de preferŒncia (cid:224) sua aplica(cid:231)ªo geral; 1. d) Os produtos das al(cid:237)neas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (inclu(cid:237)do de um agente antiaglomerante) indispensÆvel (cid:224) sua conserva(cid:231)ªo ou transporte; 1. e) Os produtos das al(cid:237)neas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma subst(cid:226)ncia antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identifica(cid:231)ªo ou por razıes de seguran(cid:231)a, desde que essas adi(cid:231)ıes nªo tornem o produto particularmente apto para usos espec(cid:237)ficos de preferŒncia (cid:224) sua aplica(cid:231)ªo geral. 2. AlØm das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matØrias org(cid:226)nicas (posi(cid:231)ªo 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorg(cid:226)nicas (posi(cid:231)ªo 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorg(cid:226)nicas (posi(cid:231)ªo 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorg(cid:226)nicas (posi(cid:231)ªo 2838), dos produtos org(cid:226)nicos compreendidos nas posi(cid:231)ıes 2843 a 2846 e dos carbonetos (posi(cid:231)ªo 2849), apenas se classificam no presente cap(cid:237)tulo os seguintes compostos de carbono: 2. a) Os (cid:243)xidos de carbono, o cianeto de hidrogØnio, os Æcidos fulm(cid:237)nico, isoci(cid:226)nico, tioci(cid:226)nico e outros Æcidos cianogØnicos simples ou complexos (posi(cid:231)ªo 2811); 2. b) Os oxialogenetos de carbono (posi(cid:231)ªo 2812); 2. c) O dissulfureto de carbono (posi(cid:231)ªo 2813); 2. d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reine- catos) e outros cianatos complexos de bases inorg(cid:226)nicas (posi(cid:231)ªo 2842); 248 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. e) O per(cid:243)xido de hidrogØnio, solidificado com ureia (posi(cid:231)ªo 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogØnio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metÆlicos (posi(cid:231)ªo 2851), excepto cianamida cÆlcica, mesmo pura (Cap(cid:237)tulo 31). 3. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 da Sec(cid:231)ªo VI, o presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 3. a) O cloreto de s(cid:243)dio e o (cid:243)xido de magnØsio, mesmo puros, e os outros produtos da Sec(cid:231)ªo V; 3. b) Os compostos organo-inorg(cid:226)nicos, excepto os indicados na Nota 2 acima; 3. c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Cap(cid:237)tulo 31; 3. d) Os produtos inorg(cid:226)nicos do tipo dos utilizados como lumin(cid:243)foros, da posi(cid:231)ªo 3206; 3. e) A grafite artificial (posi(cid:231)ªo 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posi(cid:231)ªo 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posi(cid:231)ªo 3824, os cristais cultivados (excepto elementos de (cid:243)ptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitÆrio igual ou superior a 2,5 g, da posi(cid:231)ªo 3824; 3. f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, os p(cid:243)s de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintØticas (posi(cid:231)ıes 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Cap(cid:237)tulo 71; 3. g) Os metais, mesmo puros, as ligas metÆlicas ou os ceramais (cermets) (inclu(cid:237)dos os carbonetos metÆlicos sinterizados, isto Ø, os carbonetos metÆlicos sinterizados com um metal) da Sec(cid:231)ªo XV; 3. h) Os elementos de (cid:243)ptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posi(cid:231)ªo 9001). 4. Os Æcidos complexos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida, constitu(cid:237)dos por um Æcido de elementos nªo metÆlicos do Subcap(cid:237)tulo II e um Æcido contendo um elemento metÆlico do Subcap(cid:237)tulo IV, classificam-se na posi(cid:231)ªo 2811. 5. As posi(cid:231)ıes 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de am(cid:243)nio. 5. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, os sais duplos ou complexos classificam-se na posi(cid:231)ªo 2842. 6. A posi(cid:231)ªo 2844 compreende apenas: 6. a) O tecnØcio (nœmero at(cid:243)mico 43), o promØcio (nœmero at(cid:243)mico 61), o pol(cid:243)nio (nœmero at(cid:243)mico 84) e todos os elementos de nœmero at(cid:243)mico superior a 84; 6. b) Os is(cid:243)topos radioactivos naturais ou artificiais (inclu(cid:237)dos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Sec(cid:231)ıes XIV e XV), mesmo misturados entre si; 6. c) Os compostos, inorg(cid:226)nicos ou org(cid:226)nicos, desses elementos ou is(cid:243)topos, quer sejam ou nªo de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida, mesmo misturados entre si; 6. d) As ligas, as dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], os produtos cer(cid:226)micos e as misturas que contenham esses elementos ou esses is(cid:243)topos ou seus compostos inorg(cid:226)nicos ou org(cid:226)nicos e com uma radioactividade espec(cid:237)fica superior a 74 Bq/g (0,002 (cid:236)Ci/g); 6. e) Os elementos combust(cid:237)veis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares; 6. f) Os produtos radioactivos residuais utilizÆveis ou nªo. 6. Na acep(cid:231)ªo da presente nota e das posi(cid:231)ıes 2844 e 2845, consideram-se como « is(cid:243)topos »: 6. (cid:151) os nucl(cid:237)deos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisot(cid:243)pico, 6. (cid:151) as misturas de is(cid:243)topos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus is(cid:243)topos, isto Ø, os elementos cuja composi(cid:231)ªo isot(cid:243)pica natural foi modificada artificialmente. 7. Incluem-se na posi(cid:231)ªo 2848 as combina(cid:231)ıes de f(cid:243)sforo e de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de f(cid:243)sforo. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 249 8. Os elementos qu(cid:237)micos, tais como o sil(cid:237)cio e o selØnio, impurificados (dopØs), para utiliza(cid:231)ªo em electr(cid:243)nica, incluem-se no presente cap(cid:237)tulo desde que se apresentem nas formas brutas de fabrica(cid:231)ªo, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas anÆlogas, classificam-se na posi(cid:231)ªo 3818. Nota complementar 1. Salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, os sais mencionados numa subposi(cid:231)ªo compreendem tambØm os sais Æcidos e os sais bÆsicos. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 I. ELEMENTOS QU˝MICOS Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2801 2801 10 00 Flœor, cloro, bromo e iodo: - Cloro. 14 7,7 2801 20 00 Iodo. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2801 30 Flœor; bromo: 2801 30 10 Flœor. 2801 30 90 Bromo. 2802 00 00 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. 2803 00 2803 00 10 2803 00 80 2804 2804 10 00 Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono nªo especifica- das nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes): - Negro de gÆs de petr(cid:243)leo. - Outro. HidrogØnio, gases raros e outros elementos nªo metÆlicos: - HidrogØnio. - Gases raros: 2804 21 00 `rgon. 2804 29 2804 29 10 2804 29 90 2804 30 00 2804 40 00 2804 50 Outros: HØlio. Outros. - Azoto (NitrogØnio). - OxigØnio. - Boro; telœrio: 2804 50 10 Boro. 2804 50 90 Telœrio. Sil(cid:237)cio: 2804 61 00 Contendo, em peso, pelo menos 99,99 % de sil(cid:237)cio. 2804 69 00 Outro. 2804 70 00 2804 80 00 F(cid:243)sforo. - ArsØnio. 9 15 10 5 5 7 11 11 11 8 9 8 4 8 8 15 4 5 5,5 4,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 5 Isen(cid:231)ªo 5 5,5 5 5,5 2,1 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 2,1 2804 90 00 SelØnio. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A uma pressªo de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 (cid:176)C. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m3 (1) m3 (1) m3 (1) m3 (1) m3 (1) m3 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 250 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2805 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, esc(cid:226)ndio e (cid:237)trio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercœrio: - Metais alcalinos: 2805 11 00 S(cid:243)dio. 2805 19 00 Outros. - Metais alcalino-terrosos: 2805 21 00 CÆlcio. 2805 22 00 2805 30 Estr(cid:244)ncio e bÆrio. - Metais de terras raras, esc(cid:226)ndio e (cid:237)trio, mesmo misturados ou ligados entre si: 2805 30 10 2805 30 90 2805 40 2805 40 10 Misturados ou ligados entre si. Outros. - Mercœrio: Apresentado em botijas de conteœdo l(cid:237)quido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, nªo seja superior a 224 Q. 2805 40 90 Outro. II. `CIDOS INORG´NICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORG´NI- COS DOS ELEMENTOS NˆO MET`LICOS Cloreto de hidrogØnio (Æcido clor(cid:237)drico); Æcido clorossulfœrico: - Cloreto de hidrogØnio (Æcido clor(cid:237)drico). - `cido clorossulfœrico. `cido sulfœrico; Æcido sulfœrico fumante: - `cido sulfœrico. - `cido sulfœrico fumante. 2806 2806 10 00 2806 20 00 2807 00 2807 00 10 2807 00 90 2808 00 00 `cido n(cid:237)trico; Æcidos sulfon(cid:237)tricos. 2809 Pent(cid:243)xido de dif(cid:243)sforo; Æcido fosf(cid:243)rico e Æcidos polifosf(cid:243)ricos: 2809 10 00 2809 20 00 Pent(cid:243)xido de dif(cid:243)sforo. - `cido fosf(cid:243)rico e Æcidos polifosf(cid:243)ricos. 2810 00 (cid:211)xidos de boro; Æcidos b(cid:243)ricos: 2810 00 10 Tri(cid:243)xido de diboro. 2810 00 90 - Outros. 2811 Outros Æcidos inorg(cid:226)nicos e outros compostos oxigenados inorg(cid:226)nicos dos elementos nªo metÆlicos: - Outros Æcidos inorg(cid:226)nicos: 2811 11 00 Fluoreto de hidrogØnio (Æcido fluor(cid:237)drico). 2811 19 2811 19 10 2811 19 20 2811 19 80 Outros: Brometo de hidrogØnio (Æcido hidrobr(cid:243)mico). Cianeto de hidrogØnio (Æcido hidrocianico). Outros. 7 9 11 11 18 5 5 4,1 5,5 5,5 8,1 2,7 8,4 Q b/f Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo 12 12 4 4 15 14 14 8 8 13 12 12 12 5,5 5,5 3 3 5,5 7,7 7,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,3 5,3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) kg P2O5 kg P2O5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 251 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Outros compostos oxigenados inorg(cid:226)nicos dos elementos nªo metÆlicos: 2811 21 00 Di(cid:243)xido de carbono. 2811 22 00 Di(cid:243)xido de sil(cid:237)cio. 2811 23 00 Di(cid:243)xido de enxofre. 2811 29 Outros: 2811 29 10 2811 29 30 2811 29 90 Tri(cid:243)xido de enxofre (anidrido sulfœrico); tri(cid:243)xido de diarsØnio (anidrido. arsenioso) (cid:211)xidos de azoto. Outros. III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NˆO MET`LICOS 2812 2812 10 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos nªo metÆlicos: - Cloretos e oxicloretos: De f(cid:243)sforo: 2812 10 11 2812 10 15 2812 10 16 2812 10 18 2812 10 91 2812 10 93 2812 10 94 2812 10 95 2812 10 99 Oxitricloreto de f(cid:243)sforo (tricloreto de fosforilo). Tricloreto de f(cid:243)sforo. Pentacloreto de fosforo. Outros. Outros: Dicloreto de dienxofre. Dicloreto de enxofre. Fosgeno (cloreto de carbonilo). Dicloreto de tionilo (cloreto de tionilo). Outros. 2812 90 00 - Outros. 2813 2813 10 00 Sulfuretos dos elementos nªo metÆlicos; trissulfureto de f(cid:243)sforo comer- cial: - Dissulfureto de carbono. 2813 90 - Outros: 2813 90 10 Sulfuretos de f(cid:243)sforo, inclu(cid:237)do o trissulfureto de f(cid:243)sforo comercial. 2813 90 90 Outros. IV. BASES INORG´NICAS E (cid:211)XIDOS, HIDR(cid:211)XIDOS E PER(cid:211)XIDOS DE METAIS 2814 2814 10 00 Amon(cid:237)aco anidro ou em solu(cid:231)ªo aquosa (am(cid:243)nia): - Amon(cid:237)aco anidro. 2814 20 00 - Amon(cid:237)aco em solu(cid:231)ªo aquosa (am(cid:243)nia). 15 10 15 8 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 14 8 13 8 15 15 5,5 4,6 8,1 4,6 5 5,3 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,3 3,7 7,7 7,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 252 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2815 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Hidr(cid:243)xido de s(cid:243)dio (soda cÆustica); hidr(cid:243)xido de potÆssio (potassa cÆusti- ca); per(cid:243)xidos de s(cid:243)dio ou de potÆssio: - Hidr(cid:243)xido de s(cid:243)dio (soda cÆustica): 2815 11 00 S(cid:243)lido. 2815 12 00 Em solu(cid:231)ªo aquosa (lix(cid:237)via de soda cÆustica). 2815 20 - Hidr(cid:243)xido de potÆssio (potassa cÆustica): 2815 20 10 S(cid:243)lido. 2815 20 90 Em solu(cid:231)ªo aquosa (lix(cid:237)via de potassa cÆustica). 2815 30 00 Per(cid:243)xidos de s(cid:243)dio ou de potÆssio. 2816 2816 10 00 2816 20 00 2816 30 00 Hidr(cid:243)xido e per(cid:243)xido de magnØsio; (cid:243)xidos, hidr(cid:243)xidos e per(cid:243)xidos, de estr(cid:244)ncio ou de bÆrio: - Hidr(cid:243)xido e per(cid:243)xido de magnØsio. - (cid:211)xido, hidr(cid:243)xido e per(cid:243)xido de estr(cid:244)ncio. - (cid:211)xido, hidr(cid:243)xido e per(cid:243)xido de bÆrio. 2817 00 00 (cid:211)xido de zinco; per(cid:243)xido de zinco. 2818 2818 10 2818 10 10 2818 10 90 2818 20 00 2818 30 00 2819 2819 10 00 2819 90 Corindo artificial, quimicamente definido ou nªo; (cid:243)xido de alum(cid:237)nio; hidr(cid:243)xido de alum(cid:237)nio: - Corindo artificial, quimicamente definido ou nªo: Branco, cor-de-rosa ou rubi, de teor em (cid:243)xido de alum(cid:237)nio superior a 97,5 %, em peso. Outro. - (cid:211)xido de alum(cid:237)nio excepto o corindo artificial. - Hidr(cid:243)xido de alum(cid:237)nio. (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de cr(cid:243)mio: - Tri(cid:243)xido de cr(cid:243)mio. - Outros: 2819 90 10 Di(cid:243)xido de cr(cid:243)mio. 2819 90 90 Outros. 2820 2820 10 00 2820 90 (cid:211)xidos de manganØs: - Di(cid:243)xido de manganØs. - Outros: 2820 90 10 (cid:211)xido de manganØs, contendo, em peso, 77 % ou mais de manganØs. 2820 90 90 Outros. 2821 2821 10 00 2821 20 00 (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3: - (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de ferro. - Terras corantes. 2822 00 00 (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de cobalto; (cid:243)xidos de cobalto comerciais. 14 14 13 13 13 9 12 11 14 10 10 11 11 15 15 15 12 15 15 10 10 10 8,1 8,1 7,7 7,7 5,5 4,1 5,5 5,5 7,7 5,2 5,2 4 5,5 8,7 3,7 8,7 5,3 Isen(cid:231)ªo 5,5 4,6 4,6 4,6 (cid:151) kg NaOH (cid:151) kg KOH (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 253 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2823 00 00 (cid:211)xidos de tit(cid:226)nio. 2824 2824 10 00 (cid:211)xidos de chumbo; m(cid:237)nio (zarcªo) e m(cid:237)nio-laranja (mine-orange): - Mon(cid:243)xido de chumbo (litarg(cid:237)rio, massicote). 2824 20 00 - M(cid:237)nio (zarcªo) e m(cid:237)nio-laranja (mine-orange). 2824 90 00 - Outros. 2825 2825 10 00 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorg(cid:226)nicos; outras bases inorg(cid:226)ni- cas; outros (cid:243)xidos, hidr(cid:243)xidos e per(cid:243)xidos, de metais: - Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorg(cid:226)nicos. 2825 20 00 - (cid:211)xido e hidr(cid:243)xido de l(cid:237)tio. 2825 30 00 - (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de vanÆdio. 15 13 13 13 15 13 9 5,5 7,5 7,5 7,5 5,5 5,3 5,5 2825 40 00 - (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de n(cid:237)quel. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2825 50 00 - (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de cobre. 2825 60 00 - (cid:211)xidos de germ(cid:226)nio e di(cid:243)xido de zirc(cid:243)nio. 2825 70 00 - (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de molibdØnio. 2825 80 00 - (cid:211)xidos de antim(cid:243)nio. 2825 90 - Outros: (cid:211)xido, hidr(cid:243)xido e per(cid:243)xido de cÆlcio: 2825 90 11 Hidr(cid:243)xido de cÆlcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de part(cid:237)culas das quais: (cid:151) 1 % ou menos, em peso, sªo de dimensªo superior a 75 micr(cid:243)metros (cid:151) e (cid:151) 4 % ou menos, em peso, sªo de dimensªo inferior a 1,3 micr(cid:243)metros. 2825 90 19 Outros. 2825 90 20 (cid:211)xido e hidr(cid:243)xido de ber(cid:237)lio. 2825 90 30 (cid:211)xidos de estanho. 2825 90 40 (cid:211)xidos e hidr(cid:243)xidos de tungstØnio. 2825 90 50 (cid:211)xidos de mercœrio. 2825 90 60 (cid:211)xido de cÆdmio. 2825 90 80 Outros. V. SAIS E PEROXOSSAIS, MET`LICOS DOS `CIDOS INORG´NICOS 2826 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flœor: Fluoretos: 2826 11 00 De am(cid:243)nio ou de s(cid:243)dio. 2826 12 00 De alum(cid:237)nio. 2826 19 00 Outros. 2826 20 00 Fluorossilicatos de s(cid:243)dio ou de potÆssio. 5 10 13 14 10 10 10 11 8 7 14 14 14 12 12 15 3,2 5,5 5,3 7,7 Isen(cid:231)ªo 4,6 5,3 5,5 4,6 4,1 4,4 7,7 5,5 5,3 5,3 8,1 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 254 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2826 30 00 2826 90 - Hexafluoroaluminato de s(cid:243)dio (criolite sintØtica) - Outros:. 2826 90 10 Hexafluorozirconato de dipotÆssio. 2826 90 90 Outros. 2827 2827 10 00 2827 20 00 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos: - Cloreto de am(cid:243)nio. - Cloreto de cÆlcio. - Outros cloretos: 2827 31 00 De magnØsio. 2827 32 00 De alum(cid:237)nio. 2827 33 00 De ferro. 2827 34 00 De cobalto. 2827 35 00 De n(cid:237)quel. 2827 36 00 De zinco. 2827 38 00 De bÆrio. 2827 39 2827 39 10 2827 39 90 Outros: De estanho. Outros. - Oxicloretos e hidroxicloretos: 2827 41 00 De cobre. 2827 49 2827 49 10 2827 49 90 Outros: De chumbo. Outros. - Brometos e oxibrometos: 2827 51 00 Brometos de s(cid:243)dio ou de potÆssio. 2827 59 00 Outros. 2827 60 00 Iodetos e oxiiodetos. 2828 2828 10 00 2828 90 00 Hipocloritos; hipoclorito de cÆlcio comercial; cloritos; hipobromitos: - Hipoclorito de cÆlcio comercial e outros hipocloritos de cÆlcio. - Outros. 2829 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos: - Cloratos: 2829 11 00 De s(cid:243)dio. 2829 19 00 Outros. 2829 90 - Outros: 2829 90 10 Percloratos. 2829 90 40 Bromatos de potÆssio ou de s(cid:243)dio. 11 9 13 14 10 10 14 3 13 13 12 11 9 12 5 5 12 15 15 15 15 14 10 10 7 15 5,5 5 5,5 5,5 4,6 4,6 5,5 2,1 7,5 7,5 5,5 5,5 4,1 5,5 3,2 3,2 5,3 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 4,8 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 255 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2829 90 80 Outros. 2830 Sulfuretos; polissulfuretos: 2830 10 00 Sulfuretos de s(cid:243)dio. 2830 20 00 Sulfureto de zinco. 2830 30 00 Sulfureto de cÆdmio. 2830 90 - Outros: 2830 90 11 Sulfuretos de cÆlcio, de antim(cid:243)nio, de ferro. 2830 90 80 Outros. 2831 2831 10 00 2831 90 00 Ditionites e sulfoxilatos: - De s(cid:243)dio. - Outros. 2832 Sulfitos; tiosulfatos: 2832 10 00 2832 20 00 2832 30 00 Sulfitos de s(cid:243)dio. - Outros sulfitos. - Tiosulfatos. 2833 Sulfatos; alœmenes; peroxosulfatos (persulfatos): Sulfatos de s(cid:243)dio: 2833 11 00 Sulfato diss(cid:243)dico. 2833 19 00 Outros. - Outros sulfatos: 2833 21 00 De magnØsio. 2833 22 00 De alum(cid:237)nio. 2833 23 00 De cr(cid:243)mio. 2833 24 00 De n(cid:237)quel. 2833 25 00 De cobre. 2833 26 00 De zinco. 2833 27 00 De bÆrio. 2833 29 2833 29 10 2833 29 30 2833 29 50 2833 29 70 2833 29 90 2833 30 00 Outros: De cÆdmio. De cobalto, de tit(cid:226)nio. De ferro. De mercœrio, de chumbo. Outros. - Alœmenes. 2833 40 00 Peroxosulfatos (persulfatos). 2834 2834 10 00 Nitritos; nitratos: - Nitritos. 15 15 15 15 8 15 15 15 12 12 12 11 11 15 15 15 9 5 14 14 11 10 9 8 13 12 13 12 5,5 5,5 5,5 5,5 4,6 5,5 8,1 8,1 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5 3,2 5,5 5,5 5,5 5,3 5 4,6 5 5,5 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 256 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 - Nitratos: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2834 21 00 De potÆssio. 2834 22 00 De bismuto. 2834 29 2834 29 20 2834 29 30 2834 29 90 Outros: De bÆrio, de ber(cid:237)lio, de cÆdmio, de cobalto, de n(cid:237)quel; de chumbo. De cobre, de mercœrio. Outros. 2835 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos), fosfatos e polifosfatos: 2835 10 00 Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos). Fosfatos: 2835 22 00 De mono- ou diss(cid:243)dio. 2835 23 00 De triss(cid:243)dio. 2835 24 00 De potÆssio. 2835 25 2835 25 10 2835 25 90 2835 26 2835 26 10 2835 26 90 2835 29 2835 29 10 2835 29 90 Hidrogeno-ortofosfato de cÆlcio (fosfato dicÆlcico): De teor em flœor inferior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado seco. De teor em flœor igual ou superior a 0,005 % e inferior a 0,2 %, em peso do produto anidro no estado seco. Outros fosfatos de cÆlcio: De teor em flœor inferior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado seco. De teor em flœor igual ou superior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado seco. Outros: De triam(cid:243)nio. Outros. Polifosfatos: 2835 31 00 Trifosfato de s(cid:243)dio (tripolifosfato de s(cid:243)dio). 2835 39 00 Outros. 2836 2836 10 00 2836 20 00 2836 30 00 2836 40 00 2836 50 00 2836 60 00 2836 70 00 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de am(cid:243)nio comercial contendo carbamato de am(cid:243)nio: - Carbonato de am(cid:243)nio comercial e outros carbonatos de am(cid:243)nio. - Carbonato diss(cid:243)dico. - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de s(cid:243)dio. - Carbonatos de potÆssio. - Carbonato de cÆlcio. - Carbonato de bÆrio. - Carbonato de chumbo. - Outros: 2836 91 00 Carbonatos de l(cid:237)tio. 10 14 11 8 14 15 15 15 15 15 15 15 15 12 15 15 15 12 13 13 14 9 14 14 14 6 3 5,5 4,6 3 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,3 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5 5,5 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 257 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2836 92 00 Carbonato de estr(cid:244)ncio. 2836 99 Outros: Carbonatos: 2836 99 11 2836 99 18 2836 99 90 2837 2837 11 00 2837 19 00 2837 20 00 De magnØsio, de cobre. Outros. Peroxocarbonatos (percarbonatos). Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos: - Cianetos e oxicianetos: De s(cid:243)dio. Outros. - Cianetos complexos. 2838 00 00 Fulminatos, cianatos e tiocianatos. 2839 2839 11 00 2839 19 00 2839 20 00 2839 90 00 2840 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais: - De s(cid:243)dio: - Metassilicatos. Outros. - De potÆssio. - Outros. Boratos; peroxoboratos (perboratos): - Tetraborato diss(cid:243)dico (b(cid:243)rax refinado): 2840 11 00 Anidro. 2840 19 2840 19 10 2840 19 90 Outro: Tetraborato de diss(cid:243)dio pentaidratado. Outro. 2840 20 - Outros boratos: 2840 20 10 Boratos de s(cid:243)dio, anidros. 2840 20 90 Outros. 2840 30 00 Peroxoboratos (perboratos). 2841 2841 10 00 2841 20 00 2841 30 00 2841 40 00 2841 50 00 2841 61 00 2841 69 00 2841 70 00 Sais dos Æcidos oxometÆlicos ou peroxometÆlicos: - Aluminatos. - Cromatos de zinco ou de chumbo. - Dicromato de s(cid:243)dio. - Dicromato de potÆssio. - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos. - Manganitos, manganatos e permanganatos: Permanganato de potÆssio. Outros. - Molibdatos. 14 6 10 14 15 13 15 12 15 15 15 15 7 12 12 7 12 15 15 15 14 14 15 15 15 14 5,5 3,7 5,5 5,5 5,5 5,5 8,1 5,5 5 5 5 5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,3 Isen(cid:231)ªo 5,3 5,5 5,5 8,5 8,3 8,3 8,5 5,5 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 258 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2841 80 00 - Tungstatos (volframatos). 2841 90 - Outros: 2841 90 10 Antimoniatos. 2841 90 30 Zincatos, vanadatos. 2841 90 90 Outros. 2842 Outros sais dos Æcidos ou peroxoÆcidos inorg(cid:226)nicos, excepto azidas: 2842 10 00 Silicatos duplos ou complexos. 2842 90 - Outros: 2842 90 10 Sais simples, duplos ou complexos dos Æcidos do selØnio ou do telœrio. 2842 90 90 Outros. VI. DIVERSOS 2843 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorg(cid:226)nicos ou org(cid:226)nicos de metais preciosos, de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida ou nªo; amÆlgamas de metais preciosos: 2843 10 - Metais preciosos no estado coloidal: 2843 10 10 Prata. 2843 10 90 Outros. - Compostos de prata: 2843 21 00 Nitrato de prata. 2843 29 00 Outros. 2843 30 00 - Compostos de ouro. 2843 90 - Outros compostos; amÆlgamas: 2843 90 10 AmÆlgamas. 2843 90 90 Outros. 2844 2844 10 Elementos qu(cid:237)micos radioactivos e is(cid:243)topos radioactivos (inclu(cid:237)dos os elementos qu(cid:237)micos e is(cid:243)topos cind(cid:237)veis ou fØrteis), e seus compostos; misturas e res(cid:237)duos contendo esses produtos: - Ur(cid:226)nio natural e seus compostos; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo ur(cid:226)nio natural ou com- postos de ur(cid:226)nio natural: Ur(cid:226)nio natural: 13 14 10 13 14 10 12 10 8 12 12 5 12 5 5,5 5,5 4,6 5,5 5,5 5,3 5,5 5,3 3,7 5,5 5,5 3 5,3 3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) g (cid:151) g 2844 10 10 Em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata (Euratom). 2844 10 30 Trabalhado (Euratom). 2844 10 50 Ferro-ur(cid:226)nio. 2844 10 90 Outros (Euratom). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo kg U kg U kg U kg U - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 259 C(cid:243)digo NC 1 2844 20 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Ur(cid:226)nio enriquecido em U 235 e seus compostos; plut(cid:243)nio e seus compos- tos; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo ur(cid:226)nio enriquecido em U 235, plut(cid:243)nio ou compostos destes produtos: Ur(cid:226)nio enriquecido em U 235 e seus compostos; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo ur(cid:226)nio enrique- cido em U 235 ou compostos destes produtos: 2844 20 25 Ferro-ur(cid:226)nio. 2844 20 35 Outros (Euratom). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo gi F/S gi F/S Plut(cid:243)nio e seus compostos; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo plut(cid:243)nio ou compostos destes pro- dutos: Misturas de ur(cid:226)nio e de plut(cid:243)nio: 2844 20 51 Ferro-ur(cid:226)nio. 2844 20 59 Outros (Euratom). 2844 20 99 Outros. 2844 30 - Ur(cid:226)nio empobrecido em U 235 e seus compostos; t(cid:243)rio e seus compostos; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo ur(cid:226)nio empobrecido em U 235, t(cid:243)rio ou compostos destes produtos: Ur(cid:226)nio empobrecido em U 235; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo ur(cid:226)nio empobrecido em U 235 ou compostos deste produto: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo gi F/S gi F/S gi F/S 2844 30 11 Ceramais (cermets). 2844 30 19 Outros. T(cid:243)rio; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo t(cid:243)rio ou compostos deste produto: 2844 30 51 Ceramais (cermets). 12 7 12 5,5 2,9 5,5 Outros: 2844 30 55 Em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata (Euratom). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Trabalhado: 2844 30 61 2844 30 69 Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom). Outros (Euratom). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,5 Compostos de ur(cid:226)nio empobrecido em U 235, compostos de t(cid:243)rio, mesmo misturados entre si: 2844 30 91 De ur(cid:226)nio empobrecido em U 235, de t(cid:243)rio, mesmo misturados entre si (Euratom), com exclusªo dos sais de t(cid:243)rio. 2844 30 99 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 260 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2844 40 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Elementos, is(cid:243)topos e compostos, radioactivos, excepto os das subposi(cid:231)ıes 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os ceramais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo estes elementos, is(cid:243)- topos ou compostos; res(cid:237)duos radioactivos: 2844 40 10 Ur(cid:226)nio contento U 233 e seus compostos; ligas, dispersıes [inclu(cid:237)dos os cera- mais (cermets)], produtos cer(cid:226)micos e misturas contendo U 233 ou compostos. destes produtos Outros: 2844 40 20 2844 40 30 2844 40 80 2844 50 00 2845 2845 10 00 2845 90 2845 90 10 Is(cid:243)topos radioactivos artificiais (Euratom). Compostos de is(cid:243)topos radioactivos artificiais (Euratom). Outros. - Elementos combust(cid:237)veis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucle-. ares (Euratom) Is(cid:243)topos nªo inclu(cid:237)dos na posi(cid:231)ªo 2844; seus compostos inorg(cid:226)nicos ou org(cid:226)nicos, de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida ou nªo: - `gua pesada ((cid:243)xido de deutØrio) (Euratom). - Outros: DeutØrio e compostos de deutØrio; hidrogØnio e seus compostos, enriquecidos em deutØrio; misturas e solu(cid:231)ıes contendo estes produtos (Euratom). 2845 90 90 Outros. 2846 2846 10 00 2846 90 00 Compostos, inorg(cid:226)nicos ou org(cid:226)nicos, dos metais das terras raras, de (cid:237)trio ou de esc(cid:226)ndio ou das misturas destes metais: - Compostos de cØrio. - Outros. 2847 00 00 Per(cid:243)xido de hidrogØnio (Ægua oxigenada), mesmo solidificado com ureia 2848 00 00 Fosforetos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida ou nªo, excepto ferrof(cid:243)sforos. 2849 2849 10 00 2849 20 00 2849 90 Carbonetos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida ou nªo: - De cÆlcio. - De sil(cid:237)cio. - Outros: 2849 90 10 De boro. 2849 90 30 De tungstØnio. 2849 90 50 De alum(cid:237)nio, de cr(cid:243)mio, de molibdØnio, de vanÆdio, de t(cid:226)ntalo, de tit(cid:226)nio 2849 90 90 Outros. 2850 00 2850 00 20 2850 00 50 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida ou nªo, excepto os compostos que constituam igualmente carbo- netos da posi(cid:231)ªo 2849: - Hidretos, nitretos. - Azidas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo gi F/S 10 10 15 6 6 15 14 15 9 7 12 12 13 10 13 5,5 5,5 5,5 3,2 3,2 5,5 5,5 8,9 5,5 4,1 5,5 5,5 5,3 4,6 5,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) kg H2O2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 261 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2850 00 70 Silicietos. 2850 00 90 Boretos. 2851 00 2851 00 10 2851 00 30 2851 00 50 2851 00 80 Outros compostos inorg(cid:226)nicos (inclu(cid:237)das as Æguas destiladas, de conduti- bilidade ou de igual grau de pureza), ar l(cid:237)quido (inclu(cid:237)do o ar l(cid:237)quido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amÆlgamas, excepto de metais preciosos: - `guas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza. - Ar l(cid:237)quido (inclu(cid:237)do o ar l(cid:237)quido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido. - Cloreto de cianogØnio. - Outros. 11 13 4 7 15 15 5,5 5,3 2,7 4,1 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - 262 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 29 PRODUTOS QU˝MICOS ORG´NICOS Notas 1. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, as posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo apenas compreendem: 1. a) Os compostos org(cid:226)nicos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; 1. b) As misturas de is(cid:243)meros de um mesmo composto org(cid:226)nico (mesmo contendo impurezas), com exclusªo das misturas de is(cid:243)meros (excepto estereois(cid:243)meros) dos hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos, saturados ou nªo (Cap(cid:237)tulo 27); 1. c) Os produtos das posi(cid:231)ıes 2936 a 2939, os Øteres e Østeres de a(cid:231)œcares e respectivos sais, da posi(cid:231)ªo 2940 e os produtos da posi(cid:231)ªo 2941, de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida ou nªo; 1. d) As solu(cid:231)ıes aquosas dos produtos das al(cid:237)neas a), b) ou c) acima; 1. e) As outras solu(cid:231)ıes dos produtos das al(cid:237)neas a), b) ou c) acima, desde que essas solu(cid:231)ıes constituam um modo de acondicionamento usual e indispensÆvel, determinado exclusivamente por razıes de seguran(cid:231)a ou por necessidades de transporte, e que o solvente nªo torne o produto particularmente apto para usos espec(cid:237)ficos de preferŒncia (cid:224) sua aplica(cid:231)ªo geral; 1. f) Os produtos das al(cid:237)neas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (inclu(cid:237)do de um agente antiaglomerante) indispensÆvel (cid:224) sua conserva(cid:231)ªo ou transporte; 1. g) Os produtos das al(cid:237)neas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma subst(cid:226)ncia antipoeira, de um corante ou de uma subst(cid:226)ncia aromÆtica, com a finalidade de facilitar a sua identifica(cid:231)ªo ou por razıes de seguran(cid:231)a, desde que essas adi(cid:231)ıes nªo tornem o produto particularmente apto para usos espec(cid:237)ficos de preferŒncia (cid:224) sua aplica(cid:231)ªo geral; 1. h) Os produtos seguintes, de concentra(cid:231)ªo-tipo, destinados (cid:224) produ(cid:231)ªo de corantes az(cid:243)icos: sais de diaz(cid:243)nio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotÆveis e respectivos sais. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) Os produtos da posi(cid:231)ªo 1504, bem como o glicerol em bruto da posi(cid:231)ªo 1520; 2. b) O Ælcool et(cid:237)lico (posi(cid:231)ıes 2207 ou 2208); 2. c) O metano e o propano (posi(cid:231)ªo 2711); 2. d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Cap(cid:237)tulo 28; 2. e) A ureia (posi(cid:231)ıes 3102 ou 3105); 2. f) As matØrias corantes de origem vegetal ou animal (posi(cid:231)ªo 3203), as matØrias corantes org(cid:226)nicas sintØticas, os produtos org(cid:226)nicos sintØticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescente ou como lumin(cid:243)foros (posi(cid:231)ªo 3204), bem como as tintas para tingir e outras matØrias corantes apresentadas em formas pr(cid:243)prias ou embalagens para venda a retalho (posi(cid:231)ªo 3212); 2. g) As enzimas (posi(cid:231)ªo 3507); 2. h) O metalde(cid:237)do, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhan- tes que se destinem a ser utilizados como combust(cid:237)veis, bem como os combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos e combust(cid:237)veis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade nªo superior a 300 cm3 (posi(cid:231)ªo 3606); 2. ij) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posi(cid:231)ªo 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, inclu(cid:237)dos na posi(cid:231)ªo 3824; 2. k) Os elementos de (cid:243)ptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posi(cid:231)ªo 9001). 3. Qualquer produto suscept(cid:237)vel de ser inclu(cid:237)do em duas ou mais posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo deve classificar-se pela posi(cid:231)ªo situada em œltimo lugar na ordem numØrica. 4. Nas posi(cid:231)ıes 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer referŒncia aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se tambØm aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados. 4. Os grupos nitrados ou nitrosados nªo devem considerar-se como « fun(cid:231)ıes azotadas (nitrogenadas) » na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 2929. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 263 4. Para aplica(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se como « fun(cid:231)ıes oxigenadas » apenas as fun(cid:231)ıes (os grupos org(cid:226)nicos caracter(cid:237)sticos contendo oxigØnio) mencionadas nos textos das posi(cid:231)ıes 2905 ou 2920. 5. a) Os Østeres resultantes da combina(cid:231)ªo de compostos org(cid:226)nicos de fun(cid:231)ªo Æcida dos Subcap(cid:237)tulos I a VII com compostos org(cid:226)nicos dos mesmos subcap(cid:237)tulos, classificam-se na mesma posi(cid:231)ªo do composto situado em œltimo lugar, na ordem numØrica nesses subcap(cid:237)tulos; 5. b) Os Østeres formados pela combina(cid:231)ªo do Ælcool et(cid:237)lico com compostos org(cid:226)nicos de fun(cid:231)ªo Æcida, inclu(cid:237)dos nos Subcap(cid:237)tulos I a VII, classificam-se na mesma posi(cid:231)ªo que os compostos de fun(cid:231)ªo Æcida correspondentes; 5. c) Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 da Sec(cid:231)ªo VI e da Nota 2 do Cap(cid:237)tulo 28: 5. c) 1 Os sais inorg(cid:226)nicos dos compostos org(cid:226)nicos, tais como os compostos de fun(cid:231)ªo Æcida, de fun(cid:231)ªo fenol ou de fun(cid:231)ªo enol, ou as bases org(cid:226)nicas dos Subcap(cid:237)tulos I a X ou da posi(cid:231)ªo 2942, classificam-se na posi(cid:231)ªo em que se inclui o composto org(cid:226)nico correspondente. 5. c) 2 Os sais formados pela reac(cid:231)ªo entre compostos org(cid:226)nicos dos Subcap(cid:237)tulos I a X ou da posi(cid:231)ªo 2942 classificam-se na posi(cid:231)ªo em que se inclui a base ou o Æcido (inclu(cid:237)dos os compostos de fun(cid:231)ªo fenol ou de fun(cid:231)ªo enol) a partir do qual sªo formados e que esteja situada em œltimo lugar, na ordem numØrica, no cap(cid:237)tulo; 5. d) Os alcoolatos metÆlicos devem classificar-se pela mesma posi(cid:231)ªo que os Ælcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posi(cid:231)ªo 2905); 5. e) Os halogenetos dos Æcidos carbox(cid:237)licos classificam-se na mesma posi(cid:231)ªo que os Æcidos correspondentes. 6. Os compostos das posi(cid:231)ıes 2930 e 2931 sªo compostos org(cid:226)nicos cuja molØcula contØm, alØm de Ætomos de hidrogØnio, de oxigØnio ou de azoto (nitrogØnio), Ætomos de outros elementos nªo metÆlicos ou de metais, tais como enxofre, arsØnio, mercœrio, chumbo, directamente ligados ao carbono. 6. As posi(cid:231)ıes 2930 (tiocompostos org(cid:226)nicos) e 2931 (outros compostos organo-inorg(cid:226)nicos) nªo compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (inclu(cid:237)dos os derivados mistos) que, excep(cid:231)ªo feita ao hidrogØnio, ao oxigØnio e ao azoto (nitrogØnio), apenas possuam, em liga(cid:231)ªo directa com o carbono, os Ætomos de enxofre ou de halogØnio que lhes conferem as caracter(cid:237)sticas de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos). 7. As posi(cid:231)ıes 2932, 2933 e 2934 nªo compreendem os ep(cid:243)xidos com trŒs Ætomos no ciclo, os per(cid:243)xidos de cetonas, os pol(cid:237)meros c(cid:237)clicos dos alde(cid:237)dos ou dos tioalde(cid:237)dos, os anidridos de Æcidos carbox(cid:237)licos polibÆsicos, os Østeres c(cid:237)clicos de poliÆlcoois ou de polifen(cid:243)is com Æcidos polibÆsicos e as imidas de Æcidos polibÆsicos. 7. As disposi(cid:231)ıes precedentes s(cid:243) se aplicam quando a estrutura heteroc(cid:237)clica resulte exclusivamente das fun(cid:231)ıes ciclizantes acima enumeradas. Nota de subposi(cid:231)ıes 1. No (cid:226)mbito de uma posi(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, os derivados de um composto qu(cid:237)mico (ou de um grupo de compostos qu(cid:237)micos) devem classificar-se na mesma subposi(cid:231)ªo que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que nªo se incluam mais especificamente numa outra subposi(cid:231)ªo e que nªo exista subposi(cid:231)ªo residual denominada « Outros » na sØrie de subposi(cid:231)ıes que lhes digam respeito. Nota complementar 1. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 2937 22 00, o termo « hormonas cortico-supra-renais » aplica-se (cid:224)s hormonas cortico-supra-renais naturais ou reproduzidas por s(cid:237)ntese e seus derivados desde que mantenham a actividade de hormona. C(cid:243)digo NC 1 2901 2901 10 2901 10 10 2901 10 90 2901 21 2901 21 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS Hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos: Saturados: Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis. Destinados a outros usos (1). 25 Isen(cid:231)ªo 4,8 Isen(cid:231)ªo - Nªo saturados: Etileno: Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel. Isen(cid:231)ªo 4,8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - 264 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 2901 21 90 2901 22 2901 22 10 2901 22 90 2901 23 2901 23 11 2901 23 19 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Destinado a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Propeno (propileno): Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel. Destinado a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4,8 Isen(cid:231)ªo Buteno (butileno) e seus is(cid:243)meros: But-1-eno e but-2-eno: Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis Destinados a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4,8 Isen(cid:231)ªo Outros: 2901 23 91 Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis Isen(cid:231)ªo 4,8 2901 23 99 2901 24 2901 24 11 2901 24 19 2901 24 91 2901 24 99 2901 29 2901 29 20 2901 29 80 2902 2902 11 2902 11 10 2902 11 90 2902 19 2902 19 10 2902 19 30 2902 19 91 2902 19 99 2902 20 2902 20 10 2902 20 90 2902 30 2902 30 10 2902 30 90 Destinados a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Buta-1,3-dieno e isopreno: Buta-1,3-dieno: Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel Destinado a outros usos (1). Isopreno: Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel Destinado a outros usos (1). Outros: Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis Destinados a outros usos (1). Hidrocarbonetos c(cid:237)clicos: - Cicl(cid:226)nicos, ciclØnicos ou cicloterpØnicos: Cicloexano: Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel. Destinado a outros usos (1). Outros: CicloterpØnicos. Azuleno e seus derivados alquilados. Outros: Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis Destinados a outros usos (1). - Benzeno: Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel. Destinado a outros usos (1). - Tolueno: Destinado a ser utilizado como carburante ou como combust(cid:237)vel. Destinado a outros usos (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 13 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 25 Isen(cid:231)ªo 25 Isen(cid:231)ªo 4,8 Isen(cid:231)ªo 4,8 Isen(cid:231)ªo 4,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151)(cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 265 C(cid:243)digo NC 1 - Xilenos: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2902 41 00 2902 42 00 o-Xileno. - m-Xileno. 2902 43 00 p-Xileno. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Mistura de is(cid:243)meros do xileno: Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combust(cid:237)veis 25 Isen(cid:231)ªo 2902 44 2902 44 10 2902 44 90 2902 50 00 2902 60 00 2902 70 00 2902 90 Destinados a outros usos (1). - Estireno. - Etilbenzeno. - Cumeno. - Outros: Isen(cid:231)ªo 8 8 8 2902 90 10 Naftaleno, antraceno. Isen(cid:231)ªo 2902 90 30 Bifenilo, terfenilos. 2902 90 50 Viniltoluenos. 2902 90 60 1,3-Diisopropilbenzeno. 2902 90 80 Outros. 2903 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos: - Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos: 2903 11 00 Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo). 2903 12 00 Diclorometano (cloreto de metileno). 2903 13 00 Clorof(cid:243)rmio (triclorometano). 2903 14 00 Tetracloreto de carbono. 2903 15 00 1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno). 2903 16 00 1,2-Dicloropropano (cloreto de propileno) e diclorobutanos. 2903 19 2903 19 10 2903 19 90 Outros: 1,1,1-Tricloroetano (metilclorof(cid:243)rmio). Outros. - Derivados clorados nªo saturados dos hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos: 2903 21 00 Cloreto de vinilo (cloroetileno). 2903 22 00 Tricloroetileno. 2903 23 00 Tetracloroetileno (percloroetileno). 2903 29 00 2903 30 Outros. - Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos: Brometos: 2903 30 33 2903 30 35 Bromometano (brometo de metilo). Dibromometano. 15 16 16 16 18 16 16 16 16 16 16 16 19 19 19 19 23 23 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 5,5 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 266 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2903 30 36 2903 30 80 2903 41 00 2903 42 00 2903 43 00 2903 44 2903 44 10 2903 44 90 2903 45 2903 45 10 2903 45 15 2903 45 20 2903 45 25 2903 45 30 2903 45 35 2903 45 40 2903 45 45 2903 45 50 2903 45 55 2903 45 90 2903 46 2903 46 10 2903 46 20 2903 46 90 2903 47 00 2903 49 2903 49 10 2903 49 20 2903 49 30 2903 49 40 2903 49 80 Outros. Fluoretos e iodetos. - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos contendo pelo menos dois halogØneos diferentes: Triclorofluorometano. Diclorodifluorometano. Triclorotrifluoroetanos. Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano: Diclorotetrafluoroetanos. Cloropentafluoroetano. Outros derivados peralogenados unicamente com flœor e cloro: Clorotrifluorometano. Pentaclorofluoroetano. Tetraclorodifluoroetanos. Heptaclorofluoropropanos. Hexaclorodifluoropropanos. Pentaclorotrifluoropropanos. Tetraclorotetrafluoropromanos. Tricloropentafluoropropanos. Diclorohexafluoropropanos. Cloroheptafluoropropanos. Outros. Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetra- fluoroetanos: Bromoclorodifluorometano. Bromotrifluorometano. Dibromotetrafluoroetanos. Outros derivados peralogenados. Outros: Halogenados unicamente com flœor e cloro: Do metano, etano ou propano. Outros. Halogenados unicamente com flœor e bromo: Do metano, etano ou propano. Outros. Outros. - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos cicl(cid:226)nicos, ciclØnicos ou ciclo- terpØnicos: 2903 51 00 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano. 2903 59 2903 59 10 Outros: 1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil) cicloexano. 23 25 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 267 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2903 59 30 2903 59 90 Tetrabromociclooctanos. Outros. - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromÆticos: 2903 61 00 Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno. 2903 62 00 Hexaclorobenzeno e DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis (p-clorofenil) etano] 2903 69 2903 69 10 2903 69 90 2904 2904 10 00 2904 20 00 2904 90 Outros: 2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno. Outros. Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados: - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus Østeres et(cid:237)licos. - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados. - Outros: 2904 90 20 Derivados sulfoalogenados. 2904 90 40 Tricloronitrometano (cloropicrina). 2904 90 85 Outros. II. `LCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2905 2905 11 00 `lcoois ac(cid:237)clicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - MonoÆlcoois saturados: - Metanol (Ælcool met(cid:237)lico). 2905 12 00 Propan-1-ol (Ælcool prop(cid:237)lico) e propan-2-ol (Ælcool isoprop(cid:237)lico). 2905 13 00 Butan-1-ol (Ælcool n-but(cid:237)lico). 2905 14 2905 14 10 2905 14 90 Outros butan(cid:243)is: 2-Metilpropan-2-ol (Ælcool ter-but(cid:237)lico). Outros. 2905 15 00 Pentanol (Ælcool am(cid:237)lico) e seus is(cid:243)meros. 2905 16 2905 16 10 2905 16 20 2905 16 80 2905 17 00 Octanol (Ælcool oct(cid:237)lico) e seus is(cid:243)meros: 2-Etilexan-1-ol. Octano-2-ol. Outros. Dodecan-1-ol (Ælcool laur(cid:237)lico), hexadecan-1-ol (Ælcool cet(cid:237)lico) e octadecan-1-ol (Ælcool esteÆrico). 2905 19 00 Outros. - MonoÆlcoois nªo saturados: `lcoois terpØnicos ac(cid:237)clicos: Geraniol, citronelol, linalol, rodinol e nerol. 2905 22 2905 22 10 17 17 18 18 18 18 16 10 14 16 16 18 15 14 8 14 20 18 18 18 18 18 16 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 5,5 7,7 7,7 8,5 5,5 5,5 4,6 5,5 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 268 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2905 22 90 Outros. 2905 29 Outros: 2905 29 10 2905 29 90 `lcool al(cid:237)lico. Outros. - Di(cid:243)is: 2905 31 00 Etilenoglicol (etanodiol). 2905 32 00 Propilenoglicol (propan-1,2-diol). 2905 39 Outros: 2905 39 10 2905 39 20 2905 39 30 2905 39 80 2-Metilpentan-2,4-diol (hexilenoglicol). Butano-1,3-diol. 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol. Outros. - Outros poliÆlcoois: 2905 41 00 2-Etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano). 2905 42 00 2905 43 00 Pentaeritritol (pentaeritrite). - Manitol. 2905 44 D-glucitol (sorbitol): Em solu(cid:231)ªo aquosa: 2905 44 11 Contendo D-manitol numa propor(cid:231)ªo inferior ou igual a 2 %, em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol 2905 44 19 Outro. Outro: 2905 44 91 Contendo D-manitol numa propor(cid:231)ªo inferior ou igual a 2 % em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol 2905 44 99 Outro. 2905 45 00 Glicerol. 2905 49 Outros: 2905 49 10 Tri(cid:243)is; tetr(cid:243)is. 16 14 16 19 19 19 19 19 19 19 19 5,5 5,5 5,5 8,5 8,5 8,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8,5 8,5 8,5 12 + 157,3 Q/ 100 kg/net 10 + 131,1 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 25,2 Q/ 100 kg/net 8,4 + 17,6 Q/ 100 kg/net (2) 12 + 47,2 Q/ 100 kg/net (3) 10 + 39,4 Q/ 100 kg/ net (3) (4) 12 + 36 Q/ 100 kg/net 8,4 + 25,2 Q/ 100 kg/net (5) 12 + 67,1 Q/ 100 kg/net (3) 10 19 10 + 55,9 Q/ 100 kg/ net (3) (6) 4,2 (7) 8,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A partir de 1. 7. 2000: 9,6 + 125,8 Q/100 kg/net. (2) A partir de 1. 7. 2000: 7,4 + 16,1 Q/100 kg/net. (3) Direito reduzido para 9 % (suspensªo) por um per(cid:237)odo indeterminado. (4) A partir de 1. 7. 2000: 9,6 + 37,8 Q/100 kg/net. (5) A partir de 1. 7. 2000: 7,7 + 23 Q/100 kg/net. (6) A partir de 1. 7. 2000: 9,6 + 53,7 Q/100 kg/net. (7) A partir de 1. 7. 2000: 3,8. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 269 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2905 49 51 2905 49 59 2905 49 90 2905 50 Outros: (cid:201)steres de glicerol com compostos de fun(cid:231)ªo Æcida da posi(cid:231)ªo 2904: Com derivados sulfoalogenados. Outros. Outros. - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos Ælcoois ac(cid:237)clicos: 2905 50 20 Dos monoÆlcoois. 2905 50 91 2905 50 99 2906 2906 11 00 Dos poliÆlcoois: 2,2-Bis (bromometil) propanodiol. Outros. `lcoois c(cid:237)clicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - Cicl(cid:226)nicos, ciclØnicos ou cicloterpØnicos: - Mentol. 2906 12 00 Cicloexanol, metilcicloexan(cid:243)is e dimetilcicloexan(cid:243)is. 2906 13 2906 13 10 2906 13 90 Ester(cid:243)is e inosit(cid:243)is: Ester(cid:243)is. Inosit(cid:243)is. 2906 14 00 Terpine(cid:243)is. 2906 19 00 Outros. - AromÆticos: 2906 21 00 `lcool benz(cid:237)lico. 2906 29 00 Outros. III. FEN(cid:211)IS E FEN(cid:211)IS-`LCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2907 Fen(cid:243)is; fen(cid:243)is-Ælcoois: - Monofen(cid:243)is: 2907 11 00 Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais. 2907 12 00 Cres(cid:243)is e seus sais. 2907 13 00 Octilfenol, nonilfenol, e seus is(cid:243)meros; sais destes produtos. 2907 14 00 Xilen(cid:243)is e seus sais. 2907 15 2907 15 10 2907 15 90 Naft(cid:243)is e seus sais: 1-Naftol. Outros. 2907 19 00 Outros. Polifen(cid:243)is: 2907 21 00 Resorcinol e seus sais. 14 16 14 18 18 18 11 20 14 14 16 16 17 13 4 3 17 3 18 18 17 17 5,5 7,7 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 5,5 3 2,1 5,5 2,1 Isen(cid:231)ªo 8,9 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 270 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2907 22 2907 22 10 2907 22 90 Hidroquinona e seus sais: Hidroquinona. Outros. 2907 23 00 4,4(cid:146)-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais 2907 29 00 Outros. 2907 30 00 Fen(cid:243)is-Ælcoois. 2908 2908 10 00 2908 20 00 2908 90 00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fen(cid:243)is ou dos fen(cid:243)is-Ælcoois: - Derivados apenas halogenados e seus sais. - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus Østeres. - Outros. IV. (cid:201)TERES, PER(cid:211)XIDOS DE `LCOOIS, PER(cid:211)XIDOS DE (cid:201)TERES, PER(cid:211)XI- DOS DE CETONAS, EP(cid:211)XIDOS COM TR˚S `TOMOS NO CICLO, ACE- TAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2909 (cid:201)teres, Øteres-Ælcoois, Øteres-fen(cid:243)is, Øteres-Ælcoois-fen(cid:243)is, per(cid:243)xidos de Ælcoois, per(cid:243)xidos de Øteres, per(cid:243)xidos de cetonas (de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)- mica definida ou nªo), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - (cid:201)teres ac(cid:237)clicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2909 11 00 (cid:201)ter diet(cid:237)lico ((cid:243)xido de dietilo). 2909 19 00 2909 20 00 2909 30 Outros. - (cid:201)teres cicl(cid:226)nicos, ciclØnicos, cicloterpØnicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. - (cid:201)teres aromÆticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2909 30 10 (cid:201)ter difen(cid:237)lico ((cid:243)xido de difenilo). Derivados bromados: 2909 30 31 2909 30 35 2909 30 38 2909 30 90 (cid:201)ter pentabromodifen(cid:237)lico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis (pentabromofeno- xi) benzeno. 1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo- butadieno-estireno (ABS) (1). Outros. Outros. - (cid:201)teres-Ælcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitro- sados: 2909 41 00 2,2(cid:146)-Oxidietanol (dietilenoglicol). 2909 42 00 (cid:201)teres monomet(cid:237)licos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol. (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 18 15 15 17 18 15 18 18 25 17 17 17 16 16 16 16 20 20 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 271 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2909 43 00 (cid:201)teres monobut(cid:237)licos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol. 2909 44 00 Outros Øteres monoalqu(cid:237)licos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol 2909 49 Outros: Ac(cid:237)clicos: 2909 49 11 2909 49 19 2909 49 90 2909 50 2-(2-Cloroetoxi)etanol. Outros. C(cid:237)clicos. (cid:201)teres-fen(cid:243)is, Øteres-Ælcoois-fen(cid:243)is, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2909 50 10 Gaiacol, gaiacolsulfonatos de potÆssio. 2909 50 90 Outros. 2909 60 00 Per(cid:243)xidos de Ælcoois, per(cid:243)xidos de Øteres, per(cid:243)xidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2910 2910 10 00 2910 20 00 2910 30 00 2910 90 00 Ep(cid:243)xidos, epoxi-Ælcoois, epoxi-fen(cid:243)is e epoxi-Øteres, com trŒs Ætomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - Oxirano ((cid:243)xido de etileno). - Metiloxirano ((cid:243)xido de propileno). 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina). - Outros. 2911 00 00 Acetais e hemiacetais, mesmo contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas, e seus. derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados V. COMPOSTOS DE FUN˙ˆO ALDE˝DO 2912 2912 11 00 Alde(cid:237)dos, mesmo contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas; pol(cid:237)meros c(cid:237)clicos dos alde(cid:237)dos; paraformalde(cid:237)do: - Alde(cid:237)dos ac(cid:237)licos nªo contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas: - Metanal (formalde(cid:237)do). 2912 12 00 Etanal (acetalde(cid:237)do). 2912 13 00 Butanal (butiralde(cid:237)do, is(cid:243)mero normal). 2912 19 00 Outros. - Alde(cid:237)dos c(cid:237)clicos nªo contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas: 2912 21 00 Benzalde(cid:237)do (alde(cid:237)do benz(cid:243)ico). 2912 29 00 2912 30 00 Outros. - Alde(cid:237)dos-Ælcoois. - Alde(cid:237)dos-Øteres, alde(cid:237)dos-fen(cid:243)is e alde(cid:237)dos contendo outras fun(cid:231)ıes oxige- nadas: 2912 41 00 Vanilina (alde(cid:237)do metilprotocatØquico). 2912 42 00 Etilvanilina (alde(cid:237)do etilprotocatØquico). 2912 49 00 Outros. 20 20 20 20 14 19 15 17 18 18 18 18 18 18 24 19 16 16 16 16 20 20 17 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 7,7 5,5 5,5 5,5 5,5 8,1 5,5 5 5,5 11 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 272 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2912 50 00 Pol(cid:237)meros c(cid:237)clicos dos alde(cid:237)dos. 2912 60 00 Paraformalde(cid:237)do. 2913 00 00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posi(cid:231)ªo 2912. VI. COMPOSTOS DE FUN˙ˆO CETONA OU DE FUN˙ˆO QUINONA 2914 Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados: - Cetonas ac(cid:237)clicas nªo contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas: 2914 11 00 Acetona. 2914 12 00 Butanona (metiletilcetona). 2914 13 00 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona). 2914 19 2914 19 10 2914 19 90 Outras: 5-Metilhexano-2-ona. Outras. - Cetonas cicl(cid:226)nicas, ciclØnicas ou cicloterpØnicas nªo contendo outras fun- (cid:231)ıes oxigenadas: 2914 21 00 C(cid:226)nfora. 2914 22 00 Cicloexanona e metilcicloexanonas. 2914 23 00 Iononas e metiliononas. 2914 29 00 Outras. - Cetonas aromÆticas nªo contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas: 2914 31 00 Fenilacetona (Fenilpropano-2-ona). 2914 39 00 Outras. 2914 40 - Cetonas-alco(cid:243)is e cetonas-alde(cid:237)dos: 2914 40 10 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-Ælcool). 2914 40 90 2914 50 00 Outras. - Cetonas-fen(cid:243)is e cetonas contendo outras fun(cid:231)ıes oxigenadas. - Quinonas: 2914 61 00 Antraquinona. 2914 69 2914 69 10 2914 69 90 Outras: 1,4-Naftoquinona. Outras. 2914 70 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2914 70 10 4(cid:146)-ter-Butil-2(cid:146),6(cid:146)-dimetil-3(cid:146),5(cid:146)-dinitroacetofenona (alm(cid:237)scar cetona). 2914 70 90 Outros. VII. `CIDOS CARBOX˝LICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PER(cid:211)XIDOS E PEROXI`CIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 17 18 16 15 15 15 15 15 16 15 15 15 18 18 14 14 18 17 17 17 14 16 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 3 5,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 5,5 7,8 5,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 273 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 2915 2915 11 00 2915 12 00 2915 13 00 2915 21 00 2915 22 00 2915 23 00 2915 24 00 2915 29 00 2915 31 00 2915 32 00 2915 33 00 2915 34 00 2915 35 00 2915 39 2915 39 10 2915 39 30 2915 39 50 2915 39 90 2915 40 00 2915 50 00 2915 60 2915 60 11 2915 60 19 2915 60 90 2915 70 2915 70 15 2915 70 20 2915 70 25 2915 70 30 2915 70 80 `cidos monocarbox(cid:237)licos ac(cid:237)clicos saturados e seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos e peroxiÆcidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - `cido f(cid:243)rmico, seus sais e seus Østeres: `cido f(cid:243)rmico. Sais do Æcido f(cid:243)rmico. (cid:201)steres do Æcido f(cid:243)rmico. - `cido acØtico e seus sais; anidrido acØtico: `cido acØtico. Acetato de s(cid:243)dio. Acetatos de cobalto. Anidrido acØtico. Outros. - (cid:201)steres do Æcido acØtico: Acetato de etilo. Acetato de vinilo. Acetato de n-butilo. Acetato de isobutilo. Acetato de 2-etoxietilo. Outros: Acetato de propilo, acetato de isopropilo. Acetato de metilo, acetato de pentilo (amilo), acetato de isopentilo. (isoamilo), acetatos de glicerol Acetato de p-tolilo, acetatos de fenilpropilo, acetato de benzilo, acetato de. rodinilo, acetato de santalilo e acetatos de feniletan-1,2-diol Outros. - `cidos mono-, di- ou tricloroacØticos, seus sais e seus Østeres. - `cido propi(cid:243)nico, seus sais e seus Østeres. - `cidos but(cid:237)ricos, Æcidos valØricos, seus sais e seus Østeres: `cidos but(cid:237)ricos, seus sais e seus Østeres: Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno. Outros. `cidos valØricos, seus sais e seus Østeres. - `cido palm(cid:237)tico, Æcido esteÆrico, seus sais e seus Østeres: `cido palm(cid:237)tico. Sais e Østeres do Æcido palm(cid:237)tico. `cido esteÆrico. Sais do Æcido esteÆrico. (cid:201)steres do Æcido esteÆrico. 2915 90 - Outros: 2915 90 10 `cido lÆurico. 19 19 19 21 19 14 20 17 20 20 19 19 17 20 19 13 17 16 14 15 15 13 13 13 13 13 13 16 5,5 5,5 5,5 10 9,4 7,7 5,5 5,5 7,9 7,9 5,5 5,5 5,5 7,9 5,5 5,5 5,5 5,5 4,2 Isen(cid:231)ªo 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 274 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2915 90 20 Cloroformiatos. 2915 90 80 Outros. 2916 2916 11 2916 11 10 2916 11 90 2916 12 2916 12 10 2916 12 20 2916 12 90 `cidos monocarbox(cid:237)licos ac(cid:237)clicos nªo saturados e Æcidos monocarbox(cid:237)- licos c(cid:237)clicos, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos e peroxiÆcidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - `cidos monocarbox(cid:237)licos ac(cid:237)clicos nªo saturados, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos e peroxiÆcidos e seus derivados: `cido acr(cid:237)lico e seus sais: `cido acr(cid:237)lico. Sais do Æcido acr(cid:237)lico. (cid:201)steres do Æcido acr(cid:237)lico: Acrilato de metilo. Acrilato de etilo. Outros. 2916 13 00 `cido metacr(cid:237)lico e seus sais. 2916 14 2916 14 10 2916 14 90 (cid:201)steres do Æcido metacr(cid:237)lico: Metacrilato de metilo. Outros. 2916 15 00 `cidos oleico, linoleico ou linolØnico, seus sais e seus Østeres. 2916 19 2916 19 10 2916 19 30 2916 19 40 2916 19 80 2916 20 00 Outros: `cidos undecen(cid:243)icos, seus sais e seus Østeres. `cido hexa-2,4-dien(cid:243)ico (Æcido s(cid:243)rbico). `cido crot(cid:243)nico. Outros. - `cidos monocarbox(cid:237)licos cicl(cid:226)nicos, ciclØnicos ou cicloterpØnicos, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados. - `cidos monocarbox(cid:237)licos aromÆticos, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados: 2916 31 00 `cido benz(cid:243)ico, seus sais e seus Østeres. 2916 32 2916 32 10 2916 32 90 Per(cid:243)xido de benzo(cid:237)lo e cloreto de benzo(cid:237)lo: Per(cid:243)xido de benzo(cid:237)lo. Cloreto de benzo(cid:237)lo. 2916 34 00 `cido fenilacØtico e seus sais. 2916 35 00 (cid:201)steres do Æcido fenilacØtico. 2916 39 00 Outros. 2917 `cidos policarbox(cid:237)licos, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos e peroxi- Æcidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - `cidos policarbox(cid:237)licos ac(cid:237)clicos, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados: 16 16 15 15 15 15 15 17 17 17 15 15 15 15 15 17 17 16 18 19 19 16 5,5 5,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5,9 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2917 11 00 `cido oxÆlico, seus sais e seus Østeres. 19 6,5 (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 275 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2917 12 2917 12 10 2917 12 90 2917 13 2917 13 10 2917 13 90 2917 14 00 2917 19 2917 19 10 2917 19 90 2917 20 00 2917 31 00 2917 32 00 `cido ad(cid:237)pico, seus sais e seus Østeres: `cido ad(cid:237)pico e seus sais. (cid:201)steres do Æcido ad(cid:237)pico. `cido azelaico, Æcido sebÆcico, seus sais e seus Østeres: `cido sebÆcico. Outros. Anidrido maleico. Outros: `cido mal(cid:243)nico, seus sais e seus Østeres. Outros. - `cidos policarbox(cid:237)licos cicl(cid:226)nicos, ciclØnicos ou cicloterpØnicos, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados. - `cidos policarbox(cid:237)licos aromÆticos, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados: Ortoftalatos de dibutilo. Ortoftalatos de dioctilo. 2917 33 00 Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo. 2917 34 00 Outros Østeres do Æcido ortoftÆlico. 2917 35 00 Anidrido ftÆlico. 2917 36 00 `cido tereftÆlico e seus sais. 2917 37 00 Tereftalato de dimetilo. 2917 39 Outros: Derivados bromados: 2917 39 11 2917 39 19 2917 39 30 2917 39 40 2917 39 50 2917 39 60 2917 39 70 2917 39 80 2918 2918 11 00 2918 12 00 2918 13 00 (cid:201)ster ou anidrido de Æcido tetrabromoftÆlico. Outros. Outros: `cido 1,2,4 - benzeno tricarbox(cid:237)lico. Dicloreto de isoftaloilo, contendo, em peso 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo. `cido naftaleno-1,4,5,8-tetracarbox(cid:237)lico. Anidrido tetracloroftÆlico. 3,5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de s(cid:243)dio. Outros. `cidos carbox(cid:237)licos contendo fun(cid:231)ıes oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos e peroxiÆcidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - `cidos carbox(cid:237)licos de fun(cid:231)ªo Ælcool mas sem outra fun(cid:231)ªo oxigenada, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados: `cido lÆctico, seus sais e seus Østeres. `cido tartÆrico. Sais e Østeres do Æcido tartÆrico. 17 17 14 14 15 17 16 17 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 17 18 18 9,1 9,1 Isen(cid:231)ªo 6 6,5 9,1 6,3 6 9,1 9,1 9,1 9,1 9,1 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9,1 6,5 6,5 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 276 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2918 14 00 `cido c(cid:237)trico. 2918 15 00 Sais e Østeres do Æcido c(cid:237)trico. 2918 16 00 `cido gluc(cid:243)nico, seus sais e seus Østeres. 2918 17 00 `cido fenilglic(cid:243)lico (Æcido mandØlico), seus sais e seus Østeres. 2918 19 Outros: 2918 19 30 2918 19 40 2918 19 99 `cido c(cid:243)lico, Æcido 3 Æ, 12 Æ-diidroxi-5 (cid:223) - colan - 24 - oico (Æcido desoxic(cid:243)lico), seus sais e seus Østeres. `cido 2,2-bis(hidroximetil) propi(cid:243)nico. Outros. - `cidos carbox(cid:237)licos de fun(cid:231)ªo fenol mas sem outra fun(cid:231)ªo oxigenada, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados: 2918 21 00 `cido salic(cid:237)lico e seus sais. 2918 22 00 `cido o-acetilsalic(cid:237)lico, seus sais e seus Østeres. 2918 23 Outros Østeres do Æcido salic(cid:237)lico e seus sais: 2918 23 10 Salicilatos de metilo, de fenilo (salol). 2918 23 90 Outros. 2918 29 Outros: 2918 29 10 `cidos sulfossalic(cid:237)licos, Æcidos hidroxinaft(cid:243)icos, seus sais e seus Østeres 2918 29 30 2918 29 50 2918 29 90 2918 30 00 `cido 4-hidroxibenz(cid:243)ico, seus sais e seus Østeres. `cido gÆlhico (Æcido 3, 4, 5 - triidroxibenz(cid:243)ico), seus sais e seus Østeres Outros. - `cidos carbox(cid:237)licos de fun(cid:231)ªo alde(cid:237)do ou cetona mas sem outra fun(cid:231)ªo oxigenada, seus anidridos, halogenetos, per(cid:243)xidos, peroxiÆcidos e seus derivados. 2918 90 - Outros: 2918 90 10 `cido 2,6-Dimetoxibenz(cid:243)ico. 2918 90 20 Dicamba (ISO). 2918 90 30 Fenoxiacetato de s(cid:243)dio. 2918 90 90 Outros. VIII. (cid:201)STERES DOS `CIDOS INORG´NICOS E SEUS SAIS, E SEUS DERI- VADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2919 00 (cid:201)steres fosf(cid:243)ricos e seus sais, inclu(cid:237)dos os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2919 00 10 Fosfatos de tributilo, fosfato de trifenilo, fosfatos de tritolilo, fosfatos de trixililo,. fosfato de tris(2-cloroetilo) 2919 00 90 - Outros. 19 20 23 20 13 15 15 21 21 22 18 18 16 14 17 19 17 17 17 17 15 17 9,1 6,5 6,5 6,5 6,3 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 8,7 10,9 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 277 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 2920 2920 10 00 2920 90 2920 90 10 2920 90 20 2920 90 30 2920 90 40 2920 90 50 2920 90 85 2921 2921 11 2921 11 10 2921 11 90 (cid:201)steres de outros Æcidos inorg(cid:226)nicos (excepto os Østeres de halogenetos de hidrogØnio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitra- dos ou nitrosados: (cid:201)steres tiofosf(cid:243)ricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. - Outros: (cid:201)steres sulfœricos e Østeres carb(cid:243)nicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. Fosfonato de dimetilo (fosfito de dimetilo). Fosfito de trimetilo (trimetoxifosfina). Fosfito de trietilo. Fosfonato de dietilo (hidrogenofosfito de dietilo) (fosfito de dietilo). Outros produtos. IX. COMPOSTOS DE FUN˙(cid:213)ES AZOTADAS Compostos de fun(cid:231)ªo amina: - Monoaminas ac(cid:237)clicas e seus derivados; sais destes produtos: - Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais: Mono-, di- ou trimetilamina. Sais. 2921 12 00 Dietilamina e seus sais. 2921 19 2921 19 10 2921 19 30 2921 19 40 2921 19 80 Outros: Trietilamina e seus sais. Isopropilamina e seus sais. 1,1,3,3-Tetrametilbutilamina. Outros. Poliaminas ac(cid:237)clicas e seus derivados; sais destes produtos: 2921 21 00 Etilenodiamina e seus sais. 2921 22 00 Hexametilenodiamina e seus sais. 2921 29 00 2921 30 Outros. - Monoaminas e poliaminas cicl(cid:226)nicas, ciclØnicas ou cicloterpØnicas, e seus derivados; sais destes produtos: 2921 30 10 2921 30 91 2921 30 99 Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais. Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminocicloexano). Outros. - Monoaminas aromÆticas e seus derivados; sais destes produtos: 2921 41 00 Anilina e seus sais. 2921 42 2921 42 10 2921 42 90 2921 43 00 Derivados da anilina e seus sais: Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, e seus sais Outros. Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos. 17 18 17 17 17 17 17 16 16 11 14 14 14 14 15 16 15 13 16 16 16 16 16 16 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 8,7 8,7 5,7 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6 6,5 6 6,3 Isen(cid:231)ªo 6,5 8,7 8,7 6,5 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) kg met. am. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 278 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2921 44 00 Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos. 2921 45 00 2921 49 2921 49 10 2921 49 90 2921 51 2921 51 11 2921 51 19 2921 51 90 2921 59 2921 59 10 2921 59 20 2921 59 30 2921 59 40 2921 59 90 2922 2922 11 00 1-Naftilamina (Æ-naftilamina), 2-naftilamina ((cid:226)-naftilamina) e seus deri- vados; sais destes produtos. Outros: Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos. Outros. Poliaminas aromÆticas e seus derivados; sais destes produtos: o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos: o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos: m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo: (cid:151) 1 % ou menos, em peso, de Ægua, (cid:151) 200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina (cid:151) e (cid:151) 450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina. Outros. Outros. Outros: m-Fenilenobis(metilamina). 2,2(cid:146)-Dicloro-4,4(cid:146)-metilenodianilina. 4,4(cid:146)-Bi-o-toluidina. 1,8-Naftilenodiamina. Outros. Compostos aminados de fun(cid:231)ıes oxigenadas: - AminoÆlcoois, seus Øteres e seus Østeres, excepto de fun(cid:231)ıes oxigenadas diferentes; sais destes produtos: - Monoetanolamina e seus sais. 2922 12 00 Dietanolamina e seus sais. 2922 13 2922 13 10 2922 13 90 2922 19 2922 19 10 2922 19 20 2922 19 90 Trietanolamina e seus sais: Trietanolamina. Sais de trietanolamina. Outros: N-Etildietanolamina. 2,2(cid:146)-Metiliminodietanol (N-metildietanolamina). Outros. - Aminonaft(cid:243)is e outros aminofen(cid:243)is, seus Øteres e Østeres, excepto de fun- (cid:231)ıes oxigenadas diferentes; sais destes produtos: 2922 21 00 `cidos aminonaftolsulf(cid:243)nicos e seus sais. 2922 22 00 Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais. 16 16 15 16 14 14 16 16 16 16 16 16 14 16 16 16 16 16 16 16 18 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 279 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2922 29 00 2922 30 00 Outros. - Aminoalde(cid:237)dos, aminocetonas e aminoquinonas, excepto de fun(cid:231)ıes oxige- nadas diferentes; sais destes produtos. - AminoÆcidos e seus Østeres, excepto de fun(cid:231)ıes oxigenadas diferentes; sais destes produtos: 2922 41 00 Lisina e seus Østeres; sais destes produtos. 2922 42 00 `cido glut(cid:226)mico e seus sais. 2922 43 00 `cido antran(cid:237)lico e seus sais. 2922 49 2922 49 10 2922 49 20 2922 49 70 2922 50 00 2923 2923 10 00 2923 20 00 2923 90 00 2924 2924 10 00 2924 21 2924 21 10 2924 21 90 Outros: Glicina. (cid:223)-Alanino. Outros. - AminoÆlcoois-fen(cid:243)is, aminoÆcidos-fen(cid:243)is e outros compostos aminados de fun(cid:231)ıes oxigenadas. Sais e hidr(cid:243)xidos de am(cid:243)nio quaternÆrios; lecitinas e outros fosfoamino- l(cid:237)pidos: - Colina e seus sais. Lecitinas e outros fosfoaminol(cid:237)pidos. - Outros. Compostos de fun(cid:231)ªo carboxiamida; compostos de fun(cid:231)ªo amida do Æcido carb(cid:243)nico: - Amidas (inclu(cid:237)dos os carbamatos) ac(cid:237)clicas e seus derivados; sais destes produtos. - Amidas (inclu(cid:237)dos os carbamatos) c(cid:237)clicas e seus derivados; sais destes pro- dutos: Ure(cid:237)nas e seus derivados; sais destes produtos: Isoproturon (ISO). Outros. 2924 22 00 `cido-2-acetamidobenz(cid:243)ico. 2924 29 2924 29 10 2924 29 30 2924 29 90 2925 Outros: Lidoca(cid:237)na (DCI). Paracetamol (DCI). Outros. Compostos de fun(cid:231)ªo carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de fun(cid:231)ªo imina: Imidas e seus derivados; sais destes produtos: 2925 11 00 Sacarina e seus sais. 2925 19 2925 19 10 2925 19 30 2925 19 80 Outros: 3,3(cid:146),4,4(cid:146),5,5(cid:146),6,6(cid:146)-Octabromo-N,N(cid:146)-etilenodiftalimida. N,N(cid:146)-Etilenobis (4,5-dibromohexahidro-3,6-metanoftalimida). Outros. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 16 16 13 19 17 17 17 17 17 17 14 17 18 15 15 17 17 17 17 15 17 17 17 6,5 6,5 6,3 9,9 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 5,7 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 280 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2925 20 00 Iminas e seus derivados; sais destes produtos. 2926 2926 10 00 Compostos de fun(cid:231)ªo nitrilo: - Acrilonitrilo. 2926 20 00 1-Cianoguanidina (diciandiamida). 2926 90 - Outros: 2926 90 20 Isoftalonitrilo. 2926 90 99 Outros. 2927 00 00 Compostos diaz(cid:243)icos, az(cid:243)icos ou az(cid:243)xicos. 2928 00 2928 00 10 2928 00 90 2929 2929 10 2929 10 10 2929 10 90 2929 90 00 2930 2930 10 00 2930 20 00 2930 30 00 2930 40 2930 40 10 2930 40 90 2930 90 2930 90 12 2930 90 14 2930 90 16 2930 90 20 2930 90 30 Derivados org(cid:226)nicos da hidrazina e da hidroxilamina: - N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina. - Outros. Compostos de outras fun(cid:231)ıes azotadas (nitrogenadas): Isocianatos: Diisocianatos de metilfenileno (diisocianatos de tolueno). Outros. - Outros. X. COMPOSTOS ORGANO-INORG´NICOS, COMPOSTOS HETEROC˝CLICOS, `CIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMI- DAS Tiocompostos org(cid:226)nicos: - Ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos). - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos. - Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama. - Metionina: Metionina (DCI). Outros. - Outros: Ciste(cid:237)na. Cistina. Derivados de ciste(cid:237)na ou cistina. Tiodiglicol (DCI) (2,2(cid:146)-tiodietanol). `cido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)but(cid:237)rico. 2930 90 40 Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo. 2930 90 50 Mistura 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m- fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina. constitu(cid:237)da is(cid:243)meros por de 2930 90 70 Outros. 2931 00 2931 00 10 Outros compostos organo-inorg(cid:226)nicos: - Metilfosfonato de dimetilo. 17 17 17 17 17 16 17 17 17 17 17 14 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 6,5 9,1 9,1 6 9,1 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 9,1 9,1 9,1 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 281 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2931 00 20 2931 00 30 2931 00 95 2932 2932 11 00 2932 12 00 2932 13 00 2932 19 00 - Difluoreto de metilfosfonoilo (difluoreto metilfosf(cid:243)nico). - Dicloreto de metilfosfonoilo (dicloreto metilfosf(cid:243)nico). - Outros. Compostos heteroc(cid:237)clicos exclusivamente de hetero-Ætomo(s) de oxigØ- nio: - Compostos cuja estrutura contØm um ciclo furano (hidrogenado ou nªo) nªo condensado: Tetraidrofurano. 2-Furalde(cid:237)do (furfural). `lcool furfur(cid:237)lico e Ælcool tetraidrofurfur(cid:237)lico. Outros. Lactonas: 2932 21 00 Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas. 2932 29 2932 29 10 2932 29 20 2932 29 30 2932 29 40 2932 29 50 Outras lactonas: Fenolftale(cid:237)na. `cido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H- benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naft(cid:243)ico. 3(cid:146)-Cloro-6(cid:146)-cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H), 9(cid:146)-xantena]-3-ona. 6(cid:146)-(N-etil-p-toluidino)-2(cid:146)-metilspiro[isobenzofurano-1(3H), 9(cid:146)xanteno]-3-ona. 6-Docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H, 3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carbox(cid:237)lato de metilo. 2932 29 80 Outros. - Outros: 2932 91 00 2932 92 00 2932 93 00 2932 94 00 2932 99 2932 99 10 2932 99 50 2932 99 70 Isosafrole. 1-(1,3-benzodioxol-5-ilo)propan-2-ona. Piperonal. Safrole. Outros: Benzofurano (cumarona). Hep(cid:243)xidos de quatro Ætomos no ciclo. Outros acetais c(cid:237)clicos e hemiacetais internos mesmo contendo outras fun- (cid:231)ıes oxigenadas e seus derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados. 2932 99 80 Outros. 2933 Compostos heteroc(cid:237)clicos, exclusivamente de hetero-Ætomo(s) de azoto (nitrogØnio): - Compostos cuja estrutura contØm um ciclo pirazol (hidrogenado ou nªo) 2933 11 2933 11 10 2933 11 90 nªo condensado: Fenazona (antipirina) e seus derivados: Propifenazona (DCI). Outros. 18 18 18 16 14 17 16 18 18 16 16 16 16 16 17 17 17 17 14 18 17 16 15 25 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 10,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 282 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2933 19 2933 19 10 2933 19 90 Outros: Fenilbutazona (DCI). Outros. - Compostos cuja estrutura contØm um ciclo imidazol (hidrogenado ou nªo) nªo condensado: 2933 21 00 Hidanto(cid:237)na e seus derivados. 2933 29 2933 29 10 2933 29 90 Outros: Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentolamina. (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM) Outros. - Compostos cuja estrutura contØm um ciclo piridina (hidrogenado ou nªo) nªo condensado: 2933 31 00 Piridina e seus sais. 2933 32 00 Piperidina e seus sais. 2933 39 2933 39 10 2933 39 20 2933 39 25 2933 39 35 2933 39 40 2933 39 45 2933 39 50 2933 39 55 2933 39 95 2933 40 2933 40 10 Outros: Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de piridos- tigmina (DCI). 2,3,5,6-Tetracloropiridina. `cido 3,6-dicloropiridina-2-carbox(cid:237)lico. 3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilam(cid:243)nio. 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo. 3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina. (cid:201)ster met(cid:237)lico de fluroxipir (ISO). 4-Metilpiridina. Outros. - Compostos com uma estrutura de ciclos quinole(cid:237)na ou isoquinole(cid:237)na (hidrogenados ou nªo) sem outras condensa(cid:231)ıes: Derivados quinole(cid:237)no-carbox(cid:237)licos halogenados da Æcidos. quinole(cid:237)na; derivados dos 2933 40 30 Dextrometorfano (DCI) e seus sais. 2933 40 90 2933 51 2933 51 20 2933 51 90 Outros. - Compostos cuja estrutura contØm um ciclo pirimidina (hidrogenado ou nªo) ou piperazina: - Malonilureia (Æcido barbitœrico) e seus derivados; sais destes produtos: Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais. Outros. 2933 59 Outros: 2933 59 10 2933 59 20 2933 59 70 Diazinon (ISO). 1,4-Diazabiciclo[2. 2. 2]octano (trietilenodiamina). Outros. 16 16 17 16 16 10 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 22 17 16 18 18 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 5,3 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 Isen(cid:231)ªo 6,5 5,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 283 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2933 61 00 2933 69 2933 69 10 2933 69 20 2933 69 30 2933 69 80 - Compostos cuja estrutura contØm um ciclo triazina (hidrogenado ou nªo) nªo condensado: - Melamina. Outros: Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-1,. 3,5-triazina (hexogØneo, trimetilenotrinitramina) Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina). 2,6-Di-terc-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol. Outros. Lactamas: 2933 71 00 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama). 2933 79 00 Outras lactamas. 2933 90 - Outros: 2933 90 20 Benzimidazol-2-tiol (mercaptobenzimidazol). 2933 90 40 Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-diidro-5H-dibenzo [c,e] azepina (azapetina), clordiazep(cid:243)xido (DCI), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM). 2933 90 50 Monoazepinas. 2933 90 60 Diazepinas. 2933 90 65 2,4-Di-terc-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol. 2933 90 95 Outros. 2934 2934 10 00 2934 20 2934 20 20 `cidos nucleicos e seus sais; outros compostos heteroc(cid:237)clicos: - Compostos cuja estrutura contØm um ciclo tiazol (hidrogenado ou nªo) nªo condensado. - Compostos cuja estrutura contØm ciclos benzotiazol (hidrogenados ou nªo) sem outras condensa(cid:231)ıes: Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotia- zol) e seus sais. 2934 20 80 2934 30 Outros. - Compostos cuja estrutura contØm ciclos fenotiazina (hidrogenados ou nªo) sem outras condensa(cid:231)ıes: 2934 30 10 Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais. 2934 30 90 Outros. 2934 90 - Outros: 2934 90 30 Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos. 2934 90 40 Furazolidona (DCI). 2934 90 85 `cido 7-aminocefalospor(cid:226)nico. 2934 90 91 Sais e Østeres de Æcido (6R, 7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2- fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azaciciclo[4. 2. 0]octe-2-eno-2-carbox(cid:237)lico. 2934 90 93 Brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio. 2934 90 96 Outros. 16 16 18 16 16 16 16 18 16 16 16 16 16 16 18 16 16 16 16 16 16 16 16 16 6,5 5,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 9,2 5,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 9,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 284 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2935 00 Sulfonamidas: 2935 00 10 2935 00 20 2935 00 90 2936 3-[1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8- cd]piran-1-ilo]-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida. - Metosulam (ISO) - Outros. XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintØticas (inclu(cid:237)dos os concentra- dos naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou nªo entre si, mesmo em quaisquer solu- (cid:231)ıes: 2936 10 00 Provitaminas, nªo misturadas. - Vitaminas e seus derivados, nªo misturados: 2936 21 00 Vitaminas A e seus derivados. 2936 22 00 2936 23 00 2936 24 00 2936 25 00 2936 26 00 Vitamina B1 e seus derivados. Vitamina B2 e seus derivados. `cido D- ou DL-pantotØnico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados. Vitamina B6 e seus derivados. Vitamina B12 e seus derivados. 2936 27 00 Vitamina C e seus derivados. 2936 28 00 Vitamina E e seus derivados. 2936 29 2936 29 10 2936 29 30 2936 29 90 Outras vitaminas e seus derivados: Vitamina B9 e seus derivados. Vitamina H e seus derivados. Outros. 2936 90 - Outras, inclu(cid:237)dos os concentrados naturais: Concentrados naturais de vitaminas: 2936 90 11 2936 90 19 Concentrados naturais de vitaminas A + D. Outros. 2936 90 90 Misturas, mesmo em quaisquer solu(cid:231)ıes. 2937 2937 10 00 Hormonas, naturais ou sintØticas; seus derivados utilizados principal- mente como hormonas; outros ester(cid:243)ides utilizados principalmente como hormonas: - Hormonas do lobo anterior da hip(cid:243)fise e semelhantes, e seus derivados - Hormonas cortico-supra-renais e seus derivados: 2937 21 00 Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (de(cid:237)droidrocortisona). 2937 22 00 Derivados halogenados das hormonas cortico-supra-renais. 2937 29 00 Outros. 18 18 18 14 9 14 9 9 9 9 12 14 18 9 14 9 14 18 11 11 14 11 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) g g g g - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 285 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Outras hormonas e seus derivados; outros ester(cid:243)ides utilizados principal- mente como hormonas: 2937 91 00 Insulina e seus sais. 2937 92 00 EstrogØneos e progestogØneos. 2937 99 00 Outros. XII. HETER(cid:211)SIDOS E ALCAL(cid:211)IDES VEGETAIS, NATURAIS OU SINT(cid:201)TICOS, SEUS SAIS, (cid:201)TERES, (cid:201)STERES E OUTROS DERIVADOS 2938 2938 10 00 2938 90 Heter(cid:243)sidos, naturais ou sintØticos, seus sais, Øteres, Østeres e outros deri- vados: - Rut(cid:243)sido (rutina) e seus derivados. - Outros: 2938 90 10 Heter(cid:243)sidos das digitais. 2938 90 30 Glicirrizina e glicirrizatos. 2938 90 90 Outros. 2939 2939 10 00 2939 21 2939 21 10 2939 21 90 2939 29 00 2939 30 00 Alcal(cid:243)ides vegetais, naturais ou sintØticos, seus sais, Øteres, Østeres e outros derivados: - Alcal(cid:243)ides do (cid:243)pio e seus derivados; sais destes produtos. - Alcal(cid:243)ides da quina e seus derivados; sais destes produtos: Quinina e seus sais: Quinina e sulfato de quinina. Outros. Outros. - Cafe(cid:237)na e seus sais. - Efedrinas e seus sais: 2939 41 00 Efedrina e seus sais. 2939 42 00 Pseudoefedrina (DCI) e seus sais. 2939 49 00 2939 50 00 Outras. - Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais des- tes produtos. - Alcal(cid:243)ides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos: 2939 61 00 Ergometrina (DCI) e seus sais. 2939 62 00 Ergotamina (DCI) e seus sais. 2939 63 00 `cido lissØrgico e seus sais. 2939 69 00 2939 70 00 2939 90 Outros. - Nicotina e seus sais. - Outros: Coca(cid:237)na e seus sais: 2939 90 11 2939 90 19 Coca(cid:237)na em bruto. Outros. 16 14 14 18 12 11 14 17 9 12 12 13 16 16 16 13 13 13 13 13 13 5 17 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6 5,7 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 g g g (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) g (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) g g - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 286 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 2939 90 30 2939 90 90 2940 00 2940 00 10 2940 00 90 2941 2941 10 2941 10 10 2941 10 20 Emetina e seus sais. Outros. XIII. OUTROS COMPOSTOS ORG´NICOS A(cid:231)œcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); Øteres e Østeres de a(cid:231)œcares, e seus sais, excepto os produtos das posi(cid:231)ıes 2937, 2938 ou 2939: - Ramnose, rafinose, manose. - Outros. Antibi(cid:243)ticos: Penicilinas e seus derivados, com estrutura de Æcido penicil(cid:226)nico; sais des- tes produtos: Amoxicilina (DCI) e seus sais. Ampicilina (DCI), metampicilina (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais 2941 10 90 Outros. 2941 20 2941 20 30 2941 20 80 2941 30 00 2941 40 00 2941 50 00 2941 90 00 - Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos: Diidroestreptomicina, seus sais, Østeres e hidratos. Outros. - Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos. - Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos. - Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos. - Outros. 2942 00 00 Outros compostos org(cid:226)nicos. 10 13 15 20 21 21 21 9 9 9 13 9 9 20 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9,9 11,9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 287 CAP˝TULO 30 PRODUTOS FARMAC˚UTICOS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os alimentos dietØticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabØticos, complementos alimentares, bebidas t(cid:243)nicas e Æguas minerais (Sec(cid:231)ªo IV); 1. b) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posi(cid:231)ªo 2520); 1. c) As Æguas destiladas aromÆticas e solu(cid:231)ıes aquosas de (cid:243)leos essenciais, medicinais (posi(cid:231)ªo 3301); 1. d) As prepara(cid:231)ıes das posi(cid:231)ıes 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapŒuticas ou profilÆcticas; 1. e) Os sabıes e outros produtos da posi(cid:231)ªo 3401, adicionados de subst(cid:226)ncias medicamentosas; 1. f) As prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de gesso para dentistas (posi(cid:231)ªo 3407); 1. g) A albumina do sangue nªo preparada com finalidades terapŒuticas ou profilÆcticas (posi(cid:231)ªo 3502). 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3002, consideram-se « produtos imunol(cid:243)gicos modificados » apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos. 3. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 3003 e 3004 e da Nota 4 al(cid:237)nea d) do presente cap(cid:237)tulo, consideram-se: 3. a) Produtos nªo misturados: 3. a) 1) As solu(cid:231)ıes aquosas de produtos nªo misturados; 3. a) 2) Todos os produtos dos Cap(cid:237)tulos 28 ou 29; 3. a) 3) Os extractos vegetais simples da posi(cid:231)ªo 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; 3. b) Produtos misturados: 3. b) 1) As solu(cid:231)ıes e suspensıes coloidais (excepto enxofre coloidal); 3. b) 2) Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de subst(cid:226)ncias vegetais; 3. b) 3) Os sais e Æguas concentradas, obtidos por evapora(cid:231)ªo de Æguas minerais naturais. 4. A posi(cid:231)ªo 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posi(cid:231)ªo e nªo em qualquer outra da nomenclatura: 4. a) Os cat-guts esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirœrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos org(cid:226)nicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; 4. b) As laminÆrias esterilizadas; 4. c) Os hemostÆticos esterilizados absorv(cid:237)veis para cirurgia ou odontologia; 4. d) As prepara(cid:231)ıes opacificantes para exames radiogrÆficos, bem como os reagentes de diagn(cid:243)stico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos nªo misturados, apresentados em doses ou produtos misturados, constitu(cid:237)dos por dois ou mais ingredientes, pr(cid:243)prios para os mesmos usos; 4. e) Os reagentes destinados (cid:224) determina(cid:231)ªo dos grupos ou dos factores sangu(cid:237)neos; 4. f) Os cimentos e outros produtos para obtura(cid:231)ªo dentÆria; os cimentos para a reconstitui(cid:231)ªo (cid:243)ssea; 4. g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; 288 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 4. h) As prepara(cid:231)ıes qu(cid:237)micas contraceptivas (cid:224) base de hormonas ou de espermicidas. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3001 3001 10 Gl(cid:226)ndulas e outros (cid:243)rgªos para usos opoterÆpicos, dessecados, mesmo em p(cid:243); extractos de gl(cid:226)ndulas ou de outros (cid:243)rgªos ou das suas secre(cid:231)ıes, para usos opoterÆpicos; heparina e seus sais; outras subst(cid:226)ncias humanas ou animais preparadas para fins terapŒuticos ou profilÆcticos, nªo especifi- cadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes: - Gl(cid:226)ndulas e outros (cid:243)rgªos, dessecados, mesmo em p(cid:243): 3001 10 10 Em p(cid:243). 3001 10 90 Outros. 3001 20 - Extractos de gl(cid:226)ndulas ou de outros orgªos ou das suas secre(cid:231)ıes: 3001 20 10 De origem humana. 3001 20 90 Outros. 3001 90 - Outros: 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 11 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3001 90 10 De origem humana. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: 3001 90 91 Heparina e seus sais. 3001 90 99 Outros. 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapŒuticos, profi- lÆcticos ou de diagn(cid:243)stico; anti-soros, outras frac(cid:231)ıes do sangue, produtos imunol(cid:243)gicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnol(cid:243)gica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produ- tos semelhantes: 3002 10 - Anti-soros, outras frac(cid:231)ıes do sangue, produtos imunol(cid:243)gicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnol(cid:243)gica: 3002 10 10 Anti-soros. Outros: 3002 10 91 Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas. 20 11 15 12 Outros: De origem humana. Isen(cid:231)ªo 3002 10 95 3002 10 99 Outros. 3002 20 00 - Vacinas para medicina humana. 3002 30 00 - Vacinas para medicina veterinÆria. 3002 90 - Outros: 11 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3002 90 10 Sangue humano. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3002 90 30 Sangue animal preparado para usos terapŒuticos, profilÆcticos ou de diagn(cid:243)stico. 3002 90 50 Culturas de microrganismos. 3002 90 90 Outros. 11 17 14 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 289 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 3003 3003 10 00 3003 20 00 Medicamentos (excepto os produtos das posi(cid:231)ıes 3002, 3005 ou 3006) constitu(cid:237)dos por produtos misturados entre si, preparados para fins tera- pŒuticos ou profilÆcticos, mas nªo apresentados em doses nem acondici- onados para venda a retalho: - Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de Æcido penicil(cid:226)nico, ou estreptomicinas ou seus derivados. - Contendo outros antibi(cid:243)ticos. - Contendo hormonas ou outros produtos da posi(cid:231)ªo 2937, mas nªo con- tendo antibi(cid:243)ticos: 3003 31 00 Contendo insulina. 3003 39 00 3003 40 00 Outros. - Contendo alcal(cid:243)ides ou seus derivados, mas nªo contendo hormonas nem outros produtos da posi(cid:231)ªo 2937, nem antibi(cid:243)ticos. 3003 90 - Outros: 3003 90 10 Contendo iodo ou compostos de iodo. 3003 90 90 Outros. 3004 3004 10 3004 10 10 Medicamentos (excepto os produtos das posi(cid:231)ıes 3002, 3005 ou 3006) constitu(cid:237)dos por produtos misturados ou nªo misturados, preparados para fins terapŒuticos ou profilÆcticos, apresentados em doses ou acondi- cionados para venda a retalho: - Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de Æcido penicil(cid:226)nico, ou estreptomicinas ou seus derivados: Contendo, como produtos activos, unicamente penicilinas ou seus derivados, com estrutura de Æcido penicil(cid:226)nico. 3004 10 90 Outros. 3004 20 - Contendo outros antibi(cid:243)ticos: 3004 20 10 Acondicionados para venda a retalho. 3004 20 90 Outros. - Contendo hormonas ou outros produtos da posi(cid:231)ªo 2937, mas nªo con- 3004 31 3004 31 10 3004 31 90 3004 32 3004 32 10 3004 32 90 3004 39 3004 39 10 3004 39 90 3004 40 tendo antibi(cid:243)ticos: Contendo insulina: Acondicionados para venda a retalho. Outros. Contendo hormonas cortico-supra-renais: Acondicionados para venda a retalho. Outros. Outros: Acondicionados para venda a retalho. Outros. - Contendo alcal(cid:243)ides ou seus derivados, mas nªo contendo hormonas nem outros produtos da posi(cid:231)ªo 2937, nem antibi(cid:243)ticos: 3004 40 10 Acondicionados para venda a retalho. 3004 40 90 Outros. 17 15 15 15 15 29 15 17 17 20 15 20 15 20 15 20 15 20 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 290 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3004 50 - Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posi(cid:231)ªo 2936: 3004 50 10 Acondicionados para venda a retalho. 3004 50 90 Outros. 3004 90 - Outros: Acondicionados para venda a retalho: 3004 90 11 3004 90 19 3004 90 91 3004 90 99 3005 Contendo iodo ou compostos de iodo. Outros. Outros: Contendo iodo ou compostos de iodo. Outros. Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos anÆlogos (por exemplo: pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de subst(cid:226)ncias farmacŒuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirœrgicos, dentÆrios ou veterinÆrios: 3005 10 00 Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva. 3005 90 - Outros: 3005 90 10 Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate). Outros: De matØrias tŒxteis: 3005 90 31 Gazes e artigos de gaze. 3005 90 51 3005 90 55 3005 90 99 3006 3006 10 Outros: De falsos tecidos. Outros. Outros. Prepara(cid:231)ıes e artigos farmacŒuticos indicados na Nota 4 do presente cap(cid:237)tulo: - Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirœrgicas e adesivos esterilizados para tecidos org(cid:226)nicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminÆrias esterilizadas; hemostÆticos este- rilizados absorv(cid:237)veis para cirurgia ou odontologia: 3006 10 10 Categutes esterilizados. 3006 10 90 Outros. 3006 20 00 3006 30 00 3006 40 00 - Reagentes destinados (cid:224) determina(cid:231)ªo dos grupos ou dos factores sangu(cid:237)neos. Prepara(cid:231)ıes opacificantes para exames radiogrÆficos; reagentes de diagn(cid:243)s- tico concebidos para serem administrados ao paciente. - Cimentos e outros produtos para obtura(cid:231)ªo dentÆria; cimentos para recons- titui(cid:231)ªo (cid:243)ssea. 3006 50 00 - Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos. 20 15 34 20 29 15 17 17 17 17 17 17 15 15 15 15 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 291 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3006 60 Prepara(cid:231)ıes qu(cid:237)micas contraceptivas (cid:224) base de hormonas ou de espermici- das: (cid:192) base de hormonas: 3006 60 11 3006 60 19 3006 60 90 Acondicionadas para venda a retalho. Outras. (cid:192) base de espermicidas. 20 15 18 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - 292 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 31 ADUBOS (FERTILIZANTES) Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) O sangue animal da posi(cid:231)ªo 0511; 1. b) Os produtos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2. A, 3. A, 4. A ou 5 abaixo; 1. c) Os cristais cultivados de cloreto de potÆssio (excepto elementos de (cid:243)ptica), de peso unitÆrio igual ou superior a 2,5 g, da posi(cid:231)ªo 3824; os elementos de (cid:243)ptica de cloreto de potÆssio (posi(cid:231)ªo 9001). 2. A posi(cid:231)ªo 3102 compreende unicamente, desde que nªo apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posi(cid:231)ªo 3105: 2. A. Os produtos seguintes: 2. A. 1) O nitrato de s(cid:243)dio, mesmo puro; 2. A. 2) O nitrato de am(cid:243)nio, mesmo puro; 2. A. 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de am(cid:243)nio e nitrato de am(cid:243)nio; 2. A. 4) O sulfato de am(cid:243)nio, mesmo puro; 2. A. 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cÆlcio e nitrato de am(cid:243)nio; 2. A. 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cÆlcio e nitrato de magnØsio; 2. A. 7) A cianamida cÆlcica, mesmo pura, impregnada ou nªo de (cid:243)leo; 2. A. 8) A ureia, mesmo pura; 2. B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na al(cid:237)nea A acima; 2. C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de am(cid:243)nio ou de produtos indicados nas al(cid:237)neas A ou B acima com crØ, gipsita ou outras matØrias inorg(cid:226)nicas desprovidas de poder fertilizante; 2. D. Os adubos (fertilizantes) l(cid:237)quidos constitu(cid:237)dos por solu(cid:231)ıes aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas al(cid:237)neas A. 2) ou A. 8) acima, ou de uma mistura desses produtos. 3. A posi(cid:231)ªo 3103 compreende unicamente, desde que nªo apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posi(cid:231)ªo 3105: 3. A. Os produtos seguintes: 3. A. 1) As esc(cid:243)rias de desfosfora(cid:231)ªo; 3. A. 2) Os fosfatos naturais da posi(cid:231)ªo 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento tØrmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; 3. A. 3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 3. A. 4) O hidrogeno-ortofosfato de cÆlcio contendo uma propor(cid:231)ªo de flœor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; 3. B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na al(cid:237)nea A acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flœor; 3. C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas al(cid:237)neas A ou B acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flœor, com crØ, gipsita ou outras matØrias inorg(cid:226)nicas desprovidas de poder fertilizante. 4. A posi(cid:231)ªo 3104 compreende unicamente, desde que nªo apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posi(cid:231)ªo 3105: 4. A. Os produtos seguintes: 4. A. 1) Os sais de potÆssio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros); 4. A. 2) O cloreto de potÆssio, mesmo puro, ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 al(cid:237)nea c) acima; 4. A. 3) O sulfato de potÆssio, mesmo puro; 4. A. 4) O sulfato de magnØsio e potÆssio, mesmo puro; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 293 4. B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na al(cid:237)nea A acima. 5. O hidrogeno-ortofosfato de diam(cid:243)nio (fosfato diam(cid:243)nico ou diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de am(cid:243)nio (fosfato monoam(cid:243)nico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posi(cid:231)ªo 3105. 6. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3105, a expressªo « outros adubos (fertilizantes) » apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogØnio), f(cid:243)sforo ou potÆssio. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) 3101 00 00 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento qu(cid:237)mico de produtos de origem animal ou. vegetal 3102 3102 10 3102 10 10 Adubos (fertilizantes) minerais ou qu(cid:237)micos, azotados: - Ureia, mesmo em solu(cid:231)ªo aquosa: Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso do produto anidro no estado seco. 3102 10 90 Outra. Sulfato de am(cid:243)nio; sais duplos e misturas, de sulfato de am(cid:243)nio e nitrato de am(cid:243)nio: Sulfato de am(cid:243)nio. Outros. - Nitrato de am(cid:243)nio, mesmo em solu(cid:231)ªo aquosa: Em solu(cid:231)ªo aquosa. Outro. - Misturas de nitrato de am(cid:243)nio com carbonato de cÆlcio ou com outras matØrias inorg(cid:226)nicas desprovidas de poder fertilizante: De teor em azoto nªo superior a 28 %, em peso. De teor em azoto superior a 28 %, em peso. - Nitrato de s(cid:243)dio: 16 10 10 10 10 10 10 10 8,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Nitrato de s(cid:243)dio natural (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outro. Sais duplos e misturas de nitrato de cÆlcio e nitrato de am(cid:243)nio. - Cianamida cÆlcica. - Misturas de ureia com nitrato de am(cid:243)nio em solu(cid:231)ıes aquosas ou amoniacais. - Outros, inclu(cid:237)das as misturas nªo mencionadas nas precedentes subposi(cid:231)ıes. Adubos (fertilizantes) minerais ou qu(cid:237)micos, fosfatados: Superfosfatos: De teor em pent(cid:243)xido de dif(cid:243)sforo superior a 35 %, em peso. Outros. - Esc(cid:243)rias de desfosfora(cid:231)ªo. - Outros. 10 10 10 10 10 6 6 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 4,8 4,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3102 21 00 3102 29 00 3102 30 3102 30 10 3102 30 90 3102 40 3102 40 10 3102 40 90 3102 50 3102 50 10 3102 50 90 3102 60 00 3102 70 00 3102 80 00 3102 90 00 3103 3103 10 3103 10 10 3103 10 90 3103 20 00 3103 90 00 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. kg N kg N kg N kg N kg N kg N kg N kg N (cid:151) kg N kg N kg N kg N kg N kg P2O5 kg P2O5 kg P2O5 kg P2O5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 294 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 3104 3104 10 00 3104 20 3104 20 10 3104 20 50 3104 20 90 Adubos (fertilizantes) minerais ou qu(cid:237)micos, potÆssicos: - Carnalite, silvinite e outros sais de potÆssio naturais, em bruto. - Cloreto de potÆssio: De teor em potÆssio expresso em K2O nªo superior a 40 %, em peso do produto anidro no estado seco. De teor em potÆssio expresso em K2O superior a 40 % mas nªo superior a 62 %, em peso do produto anidro no estado seco. De teor em potÆssio expresso em K2O superior a 62 %, em peso do produto anidro no estado seco. 3104 30 00 3104 90 00 Sulfato de potÆssio. - Outros. 3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou qu(cid:237)micos, contendo dois ou trŒs dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogØnio), f(cid:243)sforo e potÆssio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente cap(cid:237)tulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto nªo superior a 10 kg: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo kg K2O Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo kg K2O kg K2O kg K2O kg K2O kg K2O 3105 10 00 Produtos do presente cap(cid:237)tulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto nªo superior a 10 kg 11 6,5 3105 20 - Adubos (fertilizantes) minerais ou qu(cid:237)micos, contendo os trŒs elementos fertilizantes: azoto (nitrogØnio), f(cid:243)sforo e potÆssio: 3105 20 10 De teor em azoto (nitrogØnio) superior a 10 %, em peso do produto anidro no estado seco. 3105 20 90 3105 30 00 Outros. - Hidrogeno-ortofosfato de diam(cid:243)nio (fosfato diam(cid:243)nico ou diamoniacal) 3105 40 00 3105 51 00 3105 59 00 3105 60 3105 60 10 3105 60 90 3105 90 3105 90 10 - Diidrogeno-ortofosfato ou am(cid:243)nio monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diam(cid:243)- nio (fosfato diam(cid:243)nico ou diamoniacal). - Outros adubos (fertilizantes) minerais ou qu(cid:237)micos, contendo os dois ele- (fosfato monoam(cid:243)nico de mentos fertilizantes: azoto (nitrogØnio) e f(cid:243)sforo: Contendo nitratos e fosfatos. Outros. - Adubos (fertilizantes) minerais ou qu(cid:237)micos, contendo os dois elementos fertilizantes: f(cid:243)sforo e potÆssio: Superfosfatos potÆssicos. Outros. - Outros: Nitrato de s(cid:243)dio potÆssico natural, consistindo numa mistura natural de nitrato de s(cid:243)dio e de nitrato de potÆssio (podendo a propor(cid:231)ªo de potÆssio atingir 44 %), de teor global em azoto nªo superior a 16,30 %, em peso do produto no estado seco (1). Outros: 3105 90 91 De teor em azoto superior a 10 %, em peso do produto anidro no estado seco. 3105 90 99 Outros. 7 7 7 7 7 10 4 4 10 10 4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 3,2 3,2 Isen(cid:231)ªo 6,5 3,2 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 295 EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MAT(cid:201)RIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; M`STIQUES; TINTAS DE ESCREVER CAP˝TULO 32 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida, apresentados isoladamente, excepto os que correspondam (cid:224)s especifica(cid:231)ıes das posi(cid:231)ıes 3203 ou 3204, os produtos inorg(cid:226)nicos dos tipos utilizados como lumin(cid:243)foros (posi(cid:231)ªo 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras s(cid:237)licas, fundidos sob as formas indicadas na posi(cid:231)ªo 3207 e as tinturas e outras matØrias corantes apresentadas em formas pr(cid:243)prias ou em embalagens para venda a retalho, da posi(cid:231)ªo 3212; 1. b) Os tanatos e outros derivados t(cid:226)nicos dos produtos inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504; 1. c) Os mÆstiques de asfalto e outros mÆstiques betuminosos (posi(cid:231)ªo 2715). 2. As misturas de sais de diaz(cid:243)nio estabilizados com copulantes utilizados para estes sais, para a produ(cid:231)ªo de corantes az(cid:243)icos, incluem-se na posi(cid:231)ªo 3204. 3. TambØm se incluem nas posi(cid:231)ıes 3203, 3204, 3205 e 3206, as prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de matØrias corantes (inclu(cid:237)dos, no que respeita (cid:224) posi(cid:231)ªo 3206, os pigmentos da posi(cid:231)ªo 2530 ou do Cap(cid:237)tulo 28, as escamas e os p(cid:243)s metÆlicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matØria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabrica(cid:231)ªo de prepara(cid:231)ıes corantes. Estas posi(cid:231)ıes nªo compreendem, todavia, os pigmentos em dispersªo em meios nªo aquosos, no estado l(cid:237)quido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de tintas (posi(cid:231)ªo 3212), nem as outras prepara(cid:231)ıes indicadas nas posi(cid:231)ıes 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215. 4. As solu(cid:231)ıes (exclu(cid:237)dos os col(cid:243)dios), em solventos org(cid:226)nicos volÆteis, dos produtos referidos nas posi(cid:231)ıes 3901 a 3913 incluem-se na posi(cid:231)ªo 3208 quando a propor(cid:231)ªo do solvente seja superior a 50 % do peso da solu(cid:231)ªo. 5. Na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, a expressªo « matØrias corantes » nªo abrange os produtos dos tipos utilizados como matØrias de carga nas tintas de (cid:243)leo, mesmo que possam tambØm ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de Ægua. 6. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3212, apenas se consideram « folhas para marcar a ferro » as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encaderna(cid:231)ıes, couros ou forros de chapØus e constitu(cid:237)das por: 6. a) P(cid:243)s metÆlicos impalpÆveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; 6. b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matØria, que lhes serve de suporte. C(cid:243)digo NC 1 3201 3201 10 00 3201 20 00 3201 90 3201 90 20 3201 90 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, Øteres, Østeres e outros derivados: - Extracto de quebracho. - Extracto de mimosa. - Outros: Extractos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro. Outros. Isen(cid:231)ªo 10 (1) 9 9 Isen(cid:231)ªo 6,5 5,8 5,3 (2) Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A cobran(cid:231)a deste direito ad valorem Ø suspensa ao n(cid:237)vel de 3 % por um per(cid:237)odo indeterminado. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - 296 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 3202 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Produtos tanantes org(cid:226)nicos sintØticos; produtos tanantes inorg(cid:226)nicos; prepara(cid:231)ıes tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; pre- para(cid:231)ıes enzimÆticas para a prØ-curtimenta: 3202 10 00 Produtos tanantes org(cid:226)nicos sintØticos. 3202 90 00 - Outros. 10 10 5,3 5,3 3203 00 MatØrias corantes de origem vegetal ou animal (inclu(cid:237)dos os extractos tintoriais mas exclu(cid:237)dos os negros de origem animal), mesmo de consti- tui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida; prepara(cid:231)ıes indicadas na Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo, (cid:224) base de matØrias corantes de origem vegetal ou animal: - MatØrias corantes de origem vegetal e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base destas matØrias: 3203 00 11 Cachu. 3203 00 19 Outras. 3203 00 90 - MatØrias corantes de origem animal e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base destas matØrias. 3204 MatØrias corantes org(cid:226)nicas sintØticas, mesmo de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida; prepara(cid:231)ıes indicadas na Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo, (cid:224) base de matØrias corantes org(cid:226)nicas sintØticas; produtos org(cid:226)nicos sintØticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como lumin(cid:243)foros, mesmo de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida: - MatØrias corantes org(cid:226)nicas sintØticas e prepara(cid:231)ıes indicadas na Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo, (cid:224) base dessas matØrias corantes: 3204 11 00 Corantes dispersos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses corantes. 3204 12 00 Corantes Æcidos, mesmo metalizados, e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses coran- tes; corantes mordentes e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses corantes. 3204 13 00 Corantes bÆsicos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses corantes. 3204 14 00 Corantes directos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses corantes. 3204 15 00 Corantes de cuba (inclu(cid:237)dos os utilizÆveis no estado em que se apresen- tam como pigmentos) e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses corantes. 3204 16 00 Corantes reagentes e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses corantes. 3204 17 00 Pigmentos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base desses pigmentos. 3204 19 00 Outros, inclu(cid:237)das as misturas de matØrias corantes de duas ou mais das subposi(cid:231)ıes 3204 11 a 3204 19. 3204 20 00 Produtos org(cid:226)nicos sintØticos dos tipos utilizados como agentes de aviva- mento fluorescentes. 3204 90 00 - Outros. 3205 00 00 Lacas corantes; prepara(cid:231)ıes indicadas na Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo, (cid:224) base de lacas corantes. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 17 17 17 17 17 17 17 17 17 19 16 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6 6,5 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 297 C(cid:243)digo NC 1 3206 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Outras matØrias corantes; prepara(cid:231)ıes indicadas na Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo, excepto das posi(cid:231)ıes 3203, 3204 ou 3205; produtos inorg(cid:226)nicos dos tipos utilizados como lumin(cid:243)foros, mesmo de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida: Pigmentos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de di(cid:243)xido de tit(cid:226)nio: 3206 11 00 Contendo, em peso, 80 % ou mais de di(cid:243)xido de tit(cid:226)nio, calculado sobre matØria seca. 3206 19 00 Outros. 3206 20 00 Pigmentos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de compostos de cr(cid:243)mio. 3206 30 00 Pigmentos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de compostos de cÆdmio. - Outras matØrias corantes e outras prepara(cid:231)ıes: 3206 41 00 Azul ultramar e suas prepara(cid:231)ıes. 3206 42 00 Lit(cid:243)pon, outros pigmentos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de sulfureto de zinco 3206 43 00 Pigmentos e prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos). 3206 49 Outras: 15 16 15 15 15 15 15 3206 49 10 Magnetite. Isen(cid:231)ªo 3206 49 90 Outras. 3206 50 00 Produtos inorg(cid:226)nicos dos tipos utilizados como lumin(cid:243)foros. 3207 Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composi(cid:231)ıes vitrificÆveis, engobos, esmaltes metÆlicos l(cid:237)quidos e prepara(cid:231)ıes semelhantes, dos tipos utilizados nas indœstrias da cer(cid:226)mica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em p(cid:243), em gr(cid:226)nulos, em lamelas ou em flocos: 3207 10 00 Pigmentos, opacificantes e cores preparados e prepara(cid:231)ıes semelhantes 3207 20 - Composi(cid:231)ıes vitrificÆveis, engobos e prepara(cid:231)ıes semelhantes: 3207 20 10 Engobos. 3207 20 90 Outras. 3207 30 00 - Esmaltes metÆlicos l(cid:237)quidos e prepara(cid:231)ıes semelhantes. 3207 40 Fritas e outros vidros, em p(cid:243), em gr(cid:226)nulos, em lamelas ou em flocos: 3207 40 10 Vidro denominado « esmalte ». 3207 40 20 Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas nªo superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micr(cid:243)metros ou mais, mas nªo superior a 5 micr(cid:243)metros. 3207 40 30 Vidro em forma de p(cid:243) ou de gr(cid:226)nulos, contendo, em peso, 99 % ou mais de di(cid:243)xido de sil(cid:237)cio. 3207 40 80 Outros. 15 12 15 13 16 13 8 8 8 8 6 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 4,9 6,5 5,3 6,5 5,3 6,3 5,3 3,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 298 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 3208 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Tintas e vernizes, (cid:224) base de pol(cid:237)meros sintØticos ou de pol(cid:237)meros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio nªo aquoso; solu(cid:231)ıes definidas na Nota 4 do presente cap(cid:237)tulo: 3208 10 - (cid:192) base de poliØsteres: 3208 10 10 Solu(cid:231)ıes definidas na Nota 4 do presente cap(cid:237)tulo. 3208 10 90 Outros. 3208 20 - (cid:192) base de pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos ou vin(cid:237)licos: 3208 20 10 Solu(cid:231)ıes definidas na Nota 4 do presente cap(cid:237)tulo. 3208 20 90 Outros. 3208 90 - Outros: Solu(cid:231)ıes definidas na Nota 4 do presente Cap(cid:237)tulo: 3208 90 11 Poliuretano obtido a partir de 2,2(cid:146)-(terc-butilimino)dietanol e de 4,4(cid:146)- metilenodicicloroexilodiisocianato, em forma de solu(cid:231)ªo em N,N- dimetilacetamida contendo, em peso, 48 % ou mais de pol(cid:237)mero. 3208 90 13 Copol(cid:237)mero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solu(cid:231)ªo em N,N- dimetilacetamida, contendo, em peso, 48 % ou mais de pol(cid:237)mero. 3208 90 19 Outros. Outros: 3208 90 91 ` base de pol(cid:237)meros sintØticos. 3208 90 99 ` base de pol(cid:237)meros naturais modificados. 3209 Tintas e vernizes, (cid:224) base de pol(cid:237)meros sintØticos ou de pol(cid:237)meros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso: 3209 10 00 - (cid:192) base de pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos ou vin(cid:237)licos. 3209 90 00 - Outros. 3210 00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de Ægua preparados dos tipos utiliza- dos para acabamento de couros: 3210 00 10 Tintas e vernizes a (cid:243)leo. 3210 00 90 - Outros. 3211 00 00 Secantes preparados. 3212 Pigmentos (inclu(cid:237)dos os p(cid:243)s e flocos metÆlicos) dispersos em meios nªo aquosos, no estado l(cid:237)quido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matØrias corantes apresentadas em formas pr(cid:243)prias ou em embalagens para venda a retalho: 3212 10 Folhas para marcar a ferro: 3212 10 10 (cid:192) base de metais comuns. 3212 10 90 Outras. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 17 17 17 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 299 C(cid:243)digo NC 1 3212 90 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Pigmentos (inclu(cid:237)dos os p(cid:243)s e flocos metÆlicos) dispersos em meios nªo aquosos, no estado l(cid:237)quido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de tintas: 3212 90 10 EssŒncia de pØrola ou essŒncia do Oriente. 3212 90 31 3212 90 39 3212 90 90 3213 3213 10 00 3213 90 00 3214 3214 10 3214 10 10 3214 10 90 3214 90 00 3215 3215 11 00 3215 19 00 3215 90 3215 90 10 3215 90 80 Outros: (cid:192) base de p(cid:243) de alum(cid:237)nio. Outros. Tinturas e outras matØrias corantes apresentadas em formas pr(cid:243)prias ou em embalagens para venda a retalho. Cores para pintura art(cid:237)stica, actividades educativas, pintura de tabuletas, modifica(cid:231)ªo de tonalidades, recrea(cid:231)ªo e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godØs ou acondicionamentos semelhantes: - Cores em sortidos. - Outras. MÆstique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mÆstiques; indutos utilizados em pintura; indutos nªo refractÆrios do tipo dos utilizados em alvenaria: - MÆstique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mÆstiques; indutos utilizados em pintura: MÆstique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mÆstiques. Indutos utilizados em pintura. - Outros. Tintas de impressªo, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado s(cid:243)lido: - Tintas de impressªo: Pretas. Outras. - Outras: Tintas de escrever ou de desenhar. Outras. 16 19 19 16 22 22 11 11 11 18 18 15 16 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5 5 5 6,5 6,5 6,5 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 300 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 (cid:211)LEOS ESSENCIAIS E RESIN(cid:211)IDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARA˙(cid:213)ES COSM(cid:201)TICAS CAP˝TULO 33 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As oleorresinas naturais e os extractos vegetais das posi(cid:231)ıes 1301 ou 1302; 1. b) Os sabıes e outros produtos da posi(cid:231)ªo 3401; 1. c) As essŒncias de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabrica(cid:231)ªo da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posi(cid:231)ªo 3805. 2. Para efeitos da posi(cid:231)ªo 3302, a expressªo « subst(cid:226)ncias odor(cid:237)feras » abrange unicamente as subst(cid:226)ncias da posi(cid:231)ªo 3301, os ingredientes odor(cid:237)feros extra(cid:237)dos destas subst(cid:226)ncias e os produtos aromÆticos obtidos por s(cid:237)ntese. 3. As posi(cid:231)ıes 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou nªo, pr(cid:243)prios para serem utilizados como produtos daquelas posi(cid:231)ıes e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as Æguas destiladas aromÆticas e solu(cid:231)ıes aquosas de (cid:243)leos essenciais. 4. Consideram-se « produtos de perfumaria ou de toucador preparados e prepara(cid:231)ıes cosmØticas », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos contendo parte de planta aromÆtica; prepara(cid:231)ıes odor(cid:237)feras que actuem por combustªo; papØis perfuma- dos e papØis impregnados ou revestidos de cosmØticos; solu(cid:231)ıes l(cid:237)quidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfume ou de cosmØticos; produtos de toucador preparados, para animais. C(cid:243)digo NC 1 3301 3301 11 3301 11 10 3301 11 90 3301 12 3301 12 10 3301 12 90 3301 13 3301 13 10 3301 13 90 3301 14 3301 14 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 (cid:211)leos essenciais (desterpenizados ou nªo), inclu(cid:237)dos os chamados « con- cretos » ou « absolutos »; resin(cid:243)ides; oleorresinas de extrac(cid:231)ªo; solu(cid:231)ıes concentradas de (cid:243)leos essenciais em gorduras, em (cid:243)leos fixos, em ceras ou em matØrias anÆlogas, obtidas por tratamento de flores atravØs de subs- t(cid:226)ncias gordas ou por macera(cid:231)ªo; subprodutos terpØnicos residuais da desterpeniza(cid:231)ªo dos (cid:243)leos essenciais; Æguas destiladas aromÆticas e solu- (cid:231)ıes aquosas de (cid:243)leos essenciais: - (cid:211)leos essenciais de citrinos: De bergamota: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De laranja: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De limªo: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De lima: Nªo desterpenizados. 12 12 12 12 12 12 12 7,7 (1) 4,8 (2) 7,7 (1) 4,8 (2) 7,7 (1) 4,8 (2) 7,7 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A partir de 1. 7. 2000: 7. (2) A partir de 1. 7. 2000: 4,4. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 301 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 3301 14 90 3301 19 3301 19 10 3301 19 90 3301 21 3301 21 10 3301 21 90 3301 22 3301 22 10 3301 22 90 3301 23 3301 23 10 3301 23 90 3301 24 3301 24 10 3301 24 90 3301 25 3301 25 10 3301 25 90 3301 26 3301 26 10 3301 26 90 3301 29 11 3301 29 31 3301 29 61 3301 29 91 3301 30 00 3301 90 Desterpenizados. Outros: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. - (cid:211)leos essenciais, excepto de citrinos: De ger(cid:226)nio: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De jasmim: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De alfazema ou de lavanda: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De hortelª-pimenta (Mentha piperita): Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De outras mentas: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. De vetiver: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. 3301 29 Outros: De cravo-da-(cid:237)ndia, de niaœli, de ilang-ilang: Nªo desterpenizados. Desterpenizados. Outros: Nªo desterpenizados. Isen(cid:231)ªo Desterpenizados. - Resin(cid:243)ides - Outros:. 3301 90 10 Subprodutos terpØnicos residuais da desterpeniza(cid:231)ªo dos (cid:243)leos essenciais (1) A partir de 1. 7. 2000: 4,4. (2) A partir de 1. 7. 2000: 7. (3) A partir de 1. 7. 2000: Isen(cid:231)ªo. (4) A partir de 1. 7. 2000: 2,3. (5) A partir de 1. 7. 2000: 2,9. (6) A partir de 1. 7. 2000: 2. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 4,8 (1) 7,7 (2) 4,8 (1) 0,5 (3) 2,7 (4) Isen(cid:231)ªo 2,7 (4) Isen(cid:231)ªo 3,2 (5) Isen(cid:231)ªo 3,2 (5) Isen(cid:231)ªo 3,2 (5) Isen(cid:231)ªo 2,7 (4) 0,5 (3) 3,2 (5) Isen(cid:231)ªo 3,2 (5) 2,4 (6) 2,7 (4) 12 12 12 Isen(cid:231)ªo 2,3 Isen(cid:231)ªo 2,3 Isen(cid:231)ªo 10 Isen(cid:231)ªo 10 Isen(cid:231)ªo 10 Isen(cid:231)ªo 2,3 Isen(cid:231)ªo 2,3 2,3 2 2,3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - C(cid:243)digo NC 1 3301 90 21 3301 90 29 3301 90 31 3301 90 39 3302 10 21 3302 10 29 3302 10 40 302 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Oleorresinas de extrac(cid:231)ªo: De alca(cid:231)uz e de lœpulo. 10 3,5 (1) De piretro ou de ra(cid:237)zes de plantas que contenham rotenona; extractos vege- tais misturados entre si, para fabrica(cid:231)ªo de bebidas ou de prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias. Outras: Medicinais. Outras. 3301 90 90 Outros. 3302 3302 10 Misturas de subst(cid:226)ncias odor(cid:237)feras e misturas (inclu(cid:237)das as solu(cid:231)ıes alco- (cid:243)licas) (cid:224) base de uma ou mais destas subst(cid:226)ncias, dos tipos utilizados como matØrias bÆsicas para a indœstria; outras prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de subst(cid:226)ncias odor(cid:237)feras, dos tipos utilizados para a fabrica(cid:231)ªo de bebidas: - Dos tipos utilizados para as indœstrias alimentares ou de bebidas: Dos tipos utilizados para as indœstrias de bebidas: Prepara(cid:231)ıes contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida: 3302 10 10 De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 0,5 % vol. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Isen(cid:231)ªo 0,8 (2) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 0,4 (2) Isen(cid:231)ªo 3,5 (3) 27 MIN 1,6 Q/ % vol/hl 18,9 MIN 1,1 Q/ % vol/hl (4) 10 10 10 10 18 18 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: Nªo contendo matØrias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fØcula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matØrias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fØcula. 25 14 (5) Outras. 13 + EA 9,7 + EA (6) (7) Outras. 3302 10 90 Dos tipos utilizados para as indœstrias alimentares. 3302 90 - Outras: 3302 90 10 Solu(cid:231)ıes alco(cid:243)licas. 3302 90 90 Outras. 3303 00 Perfumes e Æguas-de-col(cid:243)nia: 3303 00 10 3303 00 90 Perfumes. - `guas-de-col(cid:243)nia. (1) A partir de 1. 7. 2000: 3,2. (2) A partir de 1. 7. 2000: Isen(cid:231)ªo. (3) A partir de 1. 7. 2000: 3. (4) A partir de 1. 7. 2000: 17,3 MIN 1 Q/% vol/hl. (5) A partir de 1. 7. 2000: 12,8. (6) Ver anexo 1. (7) A partir de 1. 7. 2000: 9 + EA; ver anexo 1. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 303 C(cid:243)digo NC 1 3304 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e prepara(cid:231)ıes para conserva(cid:231)ªo ou cuidados da pele (excepto medicamentos), inclu(cid:237)das as prepara(cid:231)ıes anti-solares e os bronzeadores; prepara(cid:231)ıes para manicuros e pedicuros: 3304 10 00 Produtos de maquilhagem para os lÆbios. 3304 20 00 Produtos de maquilhagem para os olhos. 3304 30 00 Prepara(cid:231)ıes para manicuros e pedicuros. - Outros: 3304 91 00 3304 99 00 3305 3305 10 00 P(cid:243)s, inclu(cid:237)dos os compactos. Outros. Prepara(cid:231)ıes capilares: - Champ(cid:244)s. 3305 20 00 Prepara(cid:231)ıes para ondula(cid:231)ªo ou alisamento, permanentes, dos cabelos 3305 30 00 Lacas para o cabelo. 3305 90 3305 90 10 3305 90 90 3306 3306 10 00 3306 20 00 3306 90 00 3307 - Outras: Lo(cid:231)ıes capilares. Outras. Prepara(cid:231)ıes para higiene bucal ou dentÆria, inclu(cid:237)dos os p(cid:243)s e cremes para facilitar a aderŒncia das dentaduras; fios utilizados para limpar os espa(cid:231)os interdentais (fio dental), acondicionados para venda a particulares: - Dent(cid:237)fricos. Fios utilizados para limpar os espa(cid:231)os interdentais (fio dental). - Outras. Prepara(cid:231)ıes para barbear (antes, durante ou ap(cid:243)s), desodorizantes corporais, prepara(cid:231)ıes para banhos, depilat(cid:243)rios, outros produtos de per- fumaria ou de toucador preparados e outras prepara(cid:231)ıes cosmØticas, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo nªo perfumados, com ou sem proprie- dades desinfectantes: 3307 10 00 3307 20 00 Prepara(cid:231)ıes para barbear (antes, durante ou ap(cid:243)s). - Desodorizantes corporais e antiperspirantes. 3307 30 00 Sais perfumados e outras prepara(cid:231)ıes para banhos. Prepara(cid:231)ıes para perfumar ou para desodorizar ambientes, inclu(cid:237)das as prepara(cid:231)ıes odor(cid:237)feras para cerim(cid:243)nias religiosas: 3307 41 00 Agarbate e outras prepara(cid:231)ıes odor(cid:237)feras que actuem por combustªo 3307 49 00 3307 90 00 Outras. - Outros. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 18 18 18 18 18 18 18 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 304 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 SAB(cid:213)ES, AGENTES ORG´NICOS DE SUPERF˝CIE, PREPARA˙(cid:213)ES PARA LAVAGEM, PREPARA˙(cid:213)ES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVA˙ˆO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MAS- SAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSI˙(cid:213)ES PARA DENTISTAS (cid:192) BASE DE GESSO CAP˝TULO 34 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As misturas ou prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias de gorduras ou de (cid:243)leos animais ou vegetais dos tipos utilizados como prepara(cid:231)ıes para desmoldagem (posi(cid:231)ªo 1517); 1. b) Os compostos isolados de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida; 1. c) Os champ(cid:244)s, dent(cid:237)fricos, cremes e espumas de barbear e prepara(cid:231)ıes para banho, contendo sabªo ou outros agentes org(cid:226)nicos de superf(cid:237)cie (posi(cid:231)ıes 3305, 3306 ou 3307). 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3401, o termo « sabıes » apenas se aplica aos sabıes solœveis em Ægua. Os sabıes e outros produtos daquela posi(cid:231)ªo podem ter sido adicionados ou nªo de outras subst(cid:226)ncias (por exemplo: desinfectantes, p(cid:243)s abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos s(cid:243) se incluem naquela posi(cid:231)ªo se se apresentarem em barras, peda(cid:231)os, figuras moldadas ou em pªes. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posi(cid:231)ªo 3405, como pastas e p(cid:243)s para arear e prepara(cid:231)ıes semelhantes. 3. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3402, os « agentes org(cid:226)nicos de superf(cid:237)cie » sªo produtos que quando misturados com Ægua numa concentra(cid:231)ªo de 0,5 %, a 20 (cid:176)C, e deixados em repouso durante uma hora (cid:224) mesma temperatura: 3. a) Originam um l(cid:237)quido transparente ou translœcido ou uma emulsªo estÆvel sem separa(cid:231)ªo da matØria insolœvel; e 3. b) Reduzem a tensªo superficial da Ægua a 4,5 · 10- 2 N/m (45 dines/cm) ou menos. 4. A expressªo « (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos » usada no texto da posi(cid:231)ªo 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Cap(cid:237)tulo 27. 5. Ressalvadas as exclusıes abaixo indicadas, a expressªo « ceras artificiais e ceras preparadas », utilizada no texto da posi(cid:231)ªo 3404, aplica-se apenas: 5. A. Aos produtos que apresentem as caracter(cid:237)sticas de ceras, obtidos por um processo qu(cid:237)mico, mesmo solœveis em Ægua; 5. B. Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; 5. C. Aos produtos que apresentem as caracter(cid:237)sticas de ceras, (cid:224) base de ceras ou parafinas e contendo, alØm disso, gorduras, resinas, matØrias minerais ou outras matØrias. 5. Pelo contrÆrio, a posi(cid:231)ªo 3404 nªo compreende: 5. a) Os produtos das posi(cid:231)ıes 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as caracter(cid:237)sticas de ceras; 5. b) As ceras animais ou vegetais, nªo misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posi(cid:231)ªo 1521; 5. c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posi(cid:231)ªo 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados; 5. d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio l(cid:237)quido (posi(cid:231)ıes 3405, 3809, etc. ). 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 305 C(cid:243)digo NC 1 3401 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Sabıes; produtos e prepara(cid:231)ıes org(cid:226)nicos tensoactivos utilizados como sabªo, em barras, pªes, peda(cid:231)os ou figuras moldadas, mesmo contendo sabªo; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabªo ou de detergentes: Sabıes, produtos e prepara(cid:231)ıes org(cid:226)nicos tensoactivos, em barras, pªes, peda(cid:231)os ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabªo ou de detergentes: 3401 11 00 De toucador (inclu(cid:237)dos os de uso medicinal). 3401 19 00 Outros. 3401 20 Sabıes sob outras formas: 3401 20 10 Flocos, palhetas, gr(cid:226)nulos ou p(cid:243)s. 3401 20 90 Outros. 3402 Agentes org(cid:226)nicos de superf(cid:237)cie (excepto sabıes); prepara(cid:231)ıes tensoactivas, prepara(cid:231)ıes para lavagem (inclu(cid:237)das as prepara(cid:231)ıes auxilia- res de lavagem) e prepara(cid:231)ıes para lavagem, mesmo contendo sabªo, excepto as da posi(cid:231)ªo 3401: - Agentes org(cid:226)nicos de superf(cid:237)cie, mesmo acondicionados para venda a reta- lho: 3402 11 Ani(cid:243)nicos: 3402 11 10 Solu(cid:231)ªo aquosa contendo em peso, 30 % ou mais, mas nªo mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de diss(cid:243)dio. 3402 11 90 Outros. 3402 12 00 Cati(cid:243)nicos. 3402 13 00 Nªo i(cid:243)nicos. 3402 19 00 Outros. 3402 20 Prepara(cid:231)ıes acondicionadas para venda a retalho: 3402 20 10 Prepara(cid:231)ıes tensoactivas. 3402 20 90 Prepara(cid:231)ıes para lavagem e prepara(cid:231)ıes para limpeza. 3402 90 - Outros: 3402 90 10 Prepara(cid:231)ıes tensoactivas. 3402 90 90 Prepara(cid:231)ıes para lavagem e prepara(cid:231)ıes para limpeza. 19 19 19 19 17 17 17 17 17 17 17 17 17 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 4 4 4 4 4 4 4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 306 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 3403 3403 11 00 3403 19 3403 19 10 3403 19 91 3403 19 99 3403 91 00 3403 99 3403 99 10 3403 99 90 3404 3404 10 00 3404 20 00 3404 90 Prepara(cid:231)ıes lubrificantes (inclu(cid:237)dos os (cid:243)leos de corte, as prepara(cid:231)ıes antiaderentes de porcas e parafusos, as prepara(cid:231)ıes antiferrugem ou anti- corrosªo e as prepara(cid:231)ıes para desmoldagem, (cid:224) base de lubrificantes) e prepara(cid:231)ıes dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matØrias tŒxteis, para untar couros, peles com pŒlo e outras matØrias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos: - Contendo (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos: Prepara(cid:231)ıes para tratamento de matØrias tŒxteis, couros, peles com pŒlo ou de outras matØrias. Outras: Contendo, em peso, 70 % ou mais de (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais. betuminosos nªo considerados como constituintes de base Outras: Prepara(cid:231)ıes para lubrifica(cid:231)ªo de mÆquinas, aparelhos e ve(cid:237)culos. Outras. - Outras: Prepara(cid:231)ıes para tratamento de matØrias tŒxteis, couros, peles com pŒlo ou de outras matØrias. Outras: Prepara(cid:231)ıes para lubrifica(cid:231)ªo de mÆquinas, aparelhos e ve(cid:237)culos. Outras. Ceras artificiais e ceras preparadas: - De linhite modificada quimicamente. - De polietileno-glic(cid:243)is - Outras:. 3404 90 10 Ceras preparadas, inclu(cid:237)dos os lacres. 3404 90 90 Outras. 3405 Pomadas e cremes para cal(cid:231)ado, encÆusticos, prepara(cid:231)ıes para dar brilho a pinturas de carro(cid:231)arias, vidros ou metais, pastas e p(cid:243)s para arear e prepa- ra(cid:231)ıes semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plÆstico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas prepara(cid:231)ıes], com exclusªo das ceras da posi(cid:231)ªo 3404: 3405 10 00 Pomadas, cremes e prepara(cid:231)ıes semelhantes, para cal(cid:231)ado ou para couros 3405 20 00 3405 30 00 - EncÆusticos e prepara(cid:231)ıes semelhantes para conserva(cid:231)ªo e limpeza de m(cid:243)veis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira. Prepara(cid:231)ıes para dar brilho a pinturas de carro(cid:231)arias e produtos semelhantes, excepto prepara(cid:231)ıes para dar brilho a metais. 3405 40 00 Pastas, p(cid:243)s e outras prepara(cid:231)ıes para arear. 3405 90 - Outros: 3405 90 10 Prepara(cid:231)ıes para dar brilho a metais. 3405 90 90 Outros. 10 18 10 10 10 10 10 12 12 12 12 15 15 15 15 15 15 4,6 6,5 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 307 C(cid:243)digo NC 1 3406 00 3406 00 11 3406 00 19 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Velas, pavios, c(cid:237)rios e artigos semelhantes: - Velas, pavios e c(cid:237)rios: Simples, nªo perfumados. Outros. 3406 00 90 - Outros. 3407 00 00 Massas ou pastas para modelar, inclu(cid:237)das as pr(cid:243)prias para recrea(cid:231)ªo de crian(cid:231)as; ceras para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes, outras composi(cid:231)ıes para dentistas (cid:224) base de gesso. 16 16 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - 308 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 MAT(cid:201)RIAS ALBUMIN(cid:211)IDES; PRODUTOS (cid:192) BASE DE AMIDOS OU DE F(cid:201)CULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS CAP˝TULO 35 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As leveduras (posi(cid:231)ªo 2102); 1. b) Os constituintes do sangue (excepto a albumina do sangue nªo preparada com finalidades terapŒuticas ou profilÆcticas), os medicamen- tos e outros produtos do Cap(cid:237)tulo 30; 1. c) As prepara(cid:231)ıes enzimÆticas para a prØ-curtimenta (posi(cid:231)ªo 3202); 1. d) As prepara(cid:231)ıes enzimÆticas para molhagem (prØ-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Cap(cid:237)tulo 34; 1. e) As prote(cid:237)nas endurecidas (posi(cid:231)ªo 3913); 1. f) Os produtos das artes grÆficas em suporte de gelatina (Cap(cid:237)tulo 49). 2. O termo « dextrina », empregado no texto da posi(cid:231)ªo 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degrada(cid:231)ªo dos amidos ou fØculas, com um teor de a(cid:231)œcares redutores, expresso em dextrose, sobre matØria seca, nªo superior a 10 %. 2. Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posi(cid:231)ªo 1702. Nota complementar 1. Incluem-se designadamente na posi(cid:231)ªo 3504 os concentrados de prote(cid:237)nas do leite contendo, em peso, calculado sobre a matØria seca, mais de 85 % de prote(cid:237)nas. C(cid:243)digo NC 1 3501 3501 10 3501 10 10 3501 10 50 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Case(cid:237)nas, caseinatos e outros derivados das case(cid:237)nas; colas de case(cid:237)na: - Case(cid:237)nas: Destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de fibras tŒxteis artificiais (1). Destinadas a usos industriais, excepto fabrica(cid:231)ªo de produtos alimentares ou forrageiros (1). 3501 10 90 Outras. 3501 90 3501 90 10 3501 90 90 - Outros: Colas de case(cid:237)na. Outros. (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A partir de 1. 7. 2000: Isen(cid:231)ªo. (3) A partir de 1. 7. 2000: 3,2. (4) A partir de 1. 7. 2000: 9. (5) A partir de 1. 7. 2000: 8,3. (6) A partir de 1. 7. 2000: 6,4. 2 6 14 13 10 0,3 (2) 3,5 (3) 9,8 (4) 9,1 (5) 7 (6) Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 309 C(cid:243)digo NC 1 3502 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Albuminas (inclu(cid:237)dos os concentrados de vÆrias prote(cid:237)nas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matØria seca, mais de 80 % de prote(cid:237)- nas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: - Ovalbumina: 3502 11 Seca: 3502 11 10 Impr(cid:243)pria ou tornada impr(cid:243)pria para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3502 11 90 Outra. 192,9 Q/ 100 kg/net 135,1 Q/ 100 kg/ net (2) (3) 3502 19 Outra: 3502 19 10 Impr(cid:243)pria ou tornada impr(cid:243)pria para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3502 19 90 Outra. 26,1 Q/ 100 kg/net 18,3 Q/ 100 kg/ net (2) (4) 3502 20 Lactalbumina, inclu(cid:237)dos os concentrados de duas ou mais prote(cid:237)nas de soro de leite: 3502 20 10 Impr(cid:243)pria ou tornada impr(cid:243)pria para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outra: 3502 20 91 Seca (em folhas, escamas, cristais, p(cid:243)s, etc. ). 3502 20 99 Outra. 192,9 Q/ 100 kg/net 26,1 Q/ 100 kg/net 135,1 Q/ 100 kg/net (3) 18,3 Q/ 100 kg/net (4) 3502 90 - Outros: Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina: 3502 90 20 Impr(cid:243)prias ou tornadas impr(cid:243)prias para alimenta(cid:231)ªo humana (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3502 90 70 Outras. 3502 90 90 Albuminatos e outros derivados das albuminas. 3503 00 Gelatinas (inclu(cid:237)das as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superf(cid:237)cie ou coradas) e seus deriva- dos; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de case(cid:237)na da posi(cid:231)ªo n 3501: 3503 00 10 - Gelatinas e seus derivados. 3503 00 80 - Outras. 10 12 15 15 7 (5) 8,4 (6) 8,4 (6) 8,4 (6) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo das albuminas a tornar impr(cid:243)prias para a alimenta(cid:231)ªo humana estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (3) A partir de 1. 7. 2000: 123,5 Q/100 kg/net. (4) A partir de 1. 7. 2000: 16,7 Q/100 kg/net. (5) A partir de 1. 7. 2000: 6,4. (6) A partir de 1. 7. 2000: 7,7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 310 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3504 00 00 Peptonas e seus derivados; outras matØrias proteicas e seus derivados, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes; p(cid:243) de peles, tra- tado ou nªo pelo cr(cid:243)mio. 12 3,7 (1) 3505 Dextrina e outros amidos e fØculas modificados (por exemplo: amidos e fØculas prØ-gelatinizados ou esterificados); colas (cid:224) base de amidos ou de fØculas, de dextrina ou de outros amidos ou fØculas modificados: 3505 10 - Dextrina e outros amidos e fØculas modificados: 3505 10 10 Dextrina. 14 + 27,7 Q/ 100 kg/net 9,8 + 19,4 Q/ 100 kg/net (2) Outros amidos e fØculas modificados: 3505 10 50 Amidos e fØculas esterificados ou eterificados. 20 8,4 (3) 3505 10 90 Outros. 3505 20 - Colas: 3505 20 10 De teor, em peso, de amidos ou de fØculas, de dextrina ou de outros amidos ou fØculas modificados, inferior a 25 %. 3505 20 30 De teor, em peso, de amidos ou de fØculas, de dextrina ou de outros amidos ou fØculas modificados, igual ou superior a 25 % e inferior a 55 %. 3505 20 50 De teor, em peso, de amidos ou de fØculas, de dextrina ou de outros amidos ou fØculas modificados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 %. 3505 20 90 De teor, em peso, de amidos ou de fØculas, de dextrina ou de outros amidos ou fØculas modificados, igual ou superior a 80 %. 14 + 27,7 Q/ 100 kg/net 9,1 + 19,4 Q/ 100 kg/net (2) 13 + 7 Q/ 100 kg/net MAX 18 9,1 + 4,9 Q/ 100 kg/net MAX 12,6 (4) 13 + 13,9 Q/ 100 kg/net MAX 18 9,1 + 9,7 Q/ 100 kg/net MAX 12,6 (5) 13 + 22,2 Q/ 100 kg/net MAX 18 9,1 + 15,5 Q/ 100 kg/net MAX 12,6 (6) 13 + 27,7 Q/ 100 kg/net MAX 18 9,1 + 19,4 Q/ 100 kg/net MAX 12,6 (7) Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 3506 Colas e outros adesivos preparados, nªo especificados nem compreendi- dos em outras posi(cid:231)ıes; produtos de qualquer espØcie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: 3506 10 00 Produtos de qualquer espØcie utilizados como colas ou adesivos, acondici- onados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg. 19 6,5 (cid:151) (1) A partir de 1. 7. 2000: 3,4. (2) A partir de 1. 7. 2000: 9 + 17,7 Q/100 kg/net. (3) A partir de 1. 7. 2000: 7,7. (4) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 4,5 Q/100 kg/net MAX 11,5. (5) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 8,9 Q/100 kg/net MAX 11,5. (6) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 14,2 Q/100 kg/net MAX 11,5. (7) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 17,7 Q/100 kg/net MAX 11,5. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 311 C(cid:243)digo NC 1 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3506 91 00 Adesivos (cid:224) base de borracha ou de plÆstico (inclu(cid:237)das as resinas. artificiais) 3506 99 00 Outros. 3507 3507 10 00 3507 90 3507 90 10 3507 90 20 3507 90 90 Enzimas; enzimas preparadas nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes: - Coalho e seus concentrados. - Outras: Lipoprote(cid:237)na lipase. Aspergilo alcalino protease. Outras. 16 16 13 13 13 13 6,5 6,5 6,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - 312 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 36 P(cid:211)LVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; F(cid:211)SFOROS; LIGAS PIROF(cid:211)RICAS; MAT(cid:201)RIAS INFLAM`VEIS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende os produtos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida apresentados isoladamente, excepto, porØm, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo. 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3606, consideram-se « artigos de matØrias inflamÆveis », exclusivamente: 2. a) O metalde(cid:237)do, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combust(cid:237)veis, bem como os combust(cid:237)veis (cid:224) base de Ælcool e os combust(cid:237)veis preparados semelhantes, apresentados no estado s(cid:243)lido ou pastoso; 2. b) Os combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos e combust(cid:237)veis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade nªo superior a 300 cm3; 2. c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3601 00 00 P(cid:243)lvoras propulsivas. 3602 00 00 Explosivos preparados, excepto p(cid:243)lvoras propulsivas. 3603 00 Estopins e rastilhos de seguran(cid:231)a; cordıes detonantes; fulminantes e cÆp- sulas fulminantes; escorvas; detonadores elØctricos: 3603 00 10 Estopins e rastilhos de seguran(cid:231)a; cordıes detonantes. 3603 00 90 - Outros. 3604 Fogos de artif(cid:237)cio, foguetes de sinaliza(cid:231)ªo ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: 3604 10 00 3604 90 00 Fogos de artif(cid:237)cio. - Outros. 3605 00 00 F(cid:243)sforos, excepto artigos de pirotecnia da posi(cid:231)ªo 3604. 3606 3606 10 00 3606 90 3606 90 10 3606 90 90 FerrocØrio e outras ligas pirof(cid:243)ricas, sob quaisquer formas; artigos de matØrias inflamÆveis indicados na Nota 2 do presente cap(cid:237)tulo: - Combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos e combust(cid:237)veis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade nªo superior a 300 cm3. - Outros: FerrocØrio e outras ligas pirof(cid:243)ricas, sob quaisquer formas. Outros. 11 16 15 24 18 18 14 19 15 19 5,7 6,5 6 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 313 CAP˝TULO 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende os res(cid:237)duos nem os artigos de refugo. 2. No presente cap(cid:237)tulo, o termo « fotogrÆfico » qualifica o processo pelo qual imagens vis(cid:237)veis sªo formadas, directa ou indirectamente, pela ac(cid:231)ªo da luz ou de outras formas de radia(cid:231)ªo sobre superf(cid:237)cies fotossens(cid:237)veis. Notas complementares 1. Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime pr(cid:243)prio. 2. Por filmes de actualidades, na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma caracter(cid:237)stica de actualidade pol(cid:237)tica, desportiva, militar, cient(cid:237)fica, literÆria, folcl(cid:243)rica, tur(cid:237)stica, mundana, etc. C(cid:243)digo NC 1 3701 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Chapas e filmes planos, fotogrÆficos, sensibilizados, nªo impressionados, de matØrias diferentes do papel, do cartªo ou dos tŒxteis; filmes fotogrÆ- ficos planos, de revela(cid:231)ªo e c(cid:243)pia instant(cid:226)neas, sensibilizados, nªo impressionados, mesmo em cartuchos: 3701 10 Para raios X: 3701 10 10 Para uso mØdico, dentÆrio ou veterinÆrio. 3701 10 90 Outros. 3701 20 00 Filmes de revela(cid:231)ªo e c(cid:243)pia instant(cid:226)neas. 3701 30 00 - Outras chapas e filmes cuja dimensªo de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm. - Outros: 3701 91 00 Para fotografia a cores (policromos). 3701 99 00 Outros. 3702 Filmes fotogrÆficos sensibilizados, nªo impressionados, em rolos, de matØrias diferentes do papel, do cartªo ou dos tŒxteis; filmes fotogrÆficos de revela(cid:231)ªo e c(cid:243)pia instant(cid:226)neas, em rolos, sensibilizados, nªo impressi- onados: 3702 10 00 Para raios X. 3702 20 00 Filmes de revela(cid:231)ªo e c(cid:243)pia instant(cid:226)neas. - Outros filmes, nªo perfurados, de largura nªo superior a 105 mm: 3702 31 Para fotografia a cores (policromos): 21 21 23 21 21 21 20 20 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 m2 m2 p/st m2 (cid:151) (cid:151) m2 p/st 3702 31 10 De comprimento nªo superior a 30 m. 20 6,5 p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - 314 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 3702 31 91 De comprimento superior a 30 m: Negativos de pel(cid:237)culas a cores: (cid:151) de largura igual ou superior a 75 mm, mas nªo superior a 105 mm (cid:151) e (cid:151) de comprimento igual ou superior a 100 m (cid:151) destinados ao fabrico de pel(cid:237)culas para aparelhos fotogrÆficos de. revela(cid:231)ªo instant(cid:226)nea (1) 3702 31 99 Outras. 3702 32 Outros, contendo uma emulsªo de halogenetos de prata: 3702 32 11 3702 32 19 3702 32 31 3702 32 51 3702 32 90 De largura nªo superior a 35 mm: Microfilmes; filmes para artes grÆficas. Outros. De largura superior a 35 mm: Microfilmes. Filmes para artes grÆficas. Outros. 3702 39 00 Outros. - Outros filmes, nªo perfurados, de largura superior a 105 mm: 3702 41 00 3702 42 00 De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromos). De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, excepto para fotografia a cores. 3702 43 00 De largura superior a 610 mm e comprimento nªo superior a 200 m 3702 44 00 De largura superior a 105 mm, mas nªo superior a 610 mm. - Outros filmes, para fotografia a cores (policromos): 3702 51 00 De largura nªo superior a 16 mm e comprimento nªo superior a 14 m 3702 52 De largura nªo superior a 16 mm e comprimento superior a 14 m: 3702 52 10 3702 52 90 3702 53 00 3702 54 3702 54 10 3702 54 90 3702 55 00 De comprimento nªo superior a 30 m. De comprimento superior a 30 m. De largura superior a 16 mm, mas nªo superior a 35 mm, e comprimento nªo superior a 30 m, para diapositivos. De largura superior a 16 mm, mas nªo superior a 35 mm, e comprimento nªo superior a 30 m, excepto para diapositivos: De largura superior a 16 mm, mas nªo superior a 24 mm. De largura superior a 24 mm, mas nªo superior a 35 mm. De largura superior a 16 mm, mas nªo superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m. (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 5,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5,3 5,3 5,3 5,3 5 5 5,3 m m (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 p/st p/st m p/st p/st p/st m - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 315 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3702 56 De largura superior a 35 mm: 3702 56 10 3702 56 90 De comprimento nªo superior a 30 m. De comprimento superior a 30 m. - Outros: 3702 91 De largura nªo superior a 16 mm e comprimento nªo superior a 14 m: 3702 91 10 3702 91 90 Filmes para artes grÆficas. Outros. 3702 92 De largura nªo superior a 16 mm e comprimento superior a 14 m: 3702 92 10 3702 92 90 3702 93 3702 93 10 3702 93 90 3702 94 Filmes para artes grÆficas. Outros. De largura superior a 16 mm, mas nªo superior a 35 mm, e comprimento nªo superior a 30 m: Microfilmes; filmes para artes grÆficas. Outros. De largura superior a 16 mm, mas nªo superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m: 3702 94 10 Microfilmes; filmes para artes grÆficas. 3702 94 90 Outros. 3702 95 00 De largura superior a 35 mm. 3703 3703 10 00 PapØis, cartıes e tŒxteis, fotogrÆficos, sensibilizados, nªo impressionados: - Em rolos de largura superior a 610 mm. 3703 20 - Outros, para fotografia a cores (policromos): 3703 20 10 Para imagens obtidas a partir de filmes invers(cid:237)veis. 3703 20 90 Outros. 3703 90 - Outros: 3703 90 10 Sensibilizados aos sais de prata ou de platina. 3703 90 90 Outros. 3704 00 Chapas, filmes, papØis, cartıes e tŒxteis, fotogrÆficos, impressionados mas nªo revelados: 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 23 23 23 23 23 6,5 6,5 6,5 5,3 6,5 5,3 6,5 5,3 6,5 5,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 3704 00 10 - Chapas e filmes. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3704 00 90 - Outros. 3705 Chapas e filmes, fotogrÆficos, impressionados e revelados, excepto filmes cinematogrÆficos: 3705 10 00 Para reprodu(cid:231)ªo offset. 3705 20 00 - Microfilmes. 3705 90 00 - Outros. 23 12 5 12 6,5 5,3 3,2 5,3 p/st m (cid:151) p/st (cid:151) m (cid:151) p/st (cid:151) m (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 316 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3706 3706 10 Filmes cinematogrÆficos impressionados e revelados, contendo ou nªo grava(cid:231)ªo de som ou contendo apenas grava(cid:231)ªo de som: - De largura igual ou superior a 35 mm: 3706 10 10 Contendo apenas grava(cid:231)ªo de som. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: 3706 10 91 3706 10 99 Negativos; positivos intermØdios de trabalho. Outros positivos. Isen(cid:231)ªo 5 Q/ 100 m Isen(cid:231)ªo 6,5 3706 90 - Outros: 3706 90 10 Contendo apenas grava(cid:231)ªo de som. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: 3706 90 31 Negativos; positivos intermØdios de trabalho. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros positivos: 3706 90 51 Filmes de actualidades. Outros, de largura: 3706 90 91 Inferior a 10 mm. 3706 90 99 Igual ou superior a 10 mm. 3707 3707 10 00 3707 90 3707 90 11 3707 90 19 3707 90 30 3707 90 90 Prepara(cid:231)ıes qu(cid:237)micas para usos fotogrÆficos, excepto vernizes, colas, ade- sivos e prepara(cid:231)ıes semelhantes; produtos nªo misturados, quer dosea- dos tendo em vista usos fotogrÆficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utiliza(cid:231)ªo: - Emulsıes para a sensibiliza(cid:231)ªo de superf(cid:237)cies. - Outros: Reveladores e fixadores: Para fotografia a cor (policroma): Para filmes e chapas fotogrÆficos. Outros. Outros. Outros. 2,25 Q/ 100 m 0,5 Q/ 100 m 3,5 Q/ 100 m 15 15 15 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,4 6 6 6 6 6 Unidade suplementar 5 m m m m m m m m (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 317 CAP˝TULO 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS IND(cid:218)STRIAS QU˝MICAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes: 1. a) 1) A grafite artificial (posi(cid:231)ªo 3801); 1. a) 2) Os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germina(cid:231)ªo e reguladores de crescimento para plantas, desinfec- tantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posi(cid:231)ªo 3808; 1. a) 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posi(cid:231)ªo 3813); 1. a) 4) Os produtos especificados na Nota 2 al(cid:237)neas a) ou c) abaixo; 1. b) As misturas de produtos qu(cid:237)micos e de subst(cid:226)ncias aliment(cid:237)cias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na prepara(cid:231)ªo de alimentos pr(cid:243)prios para consumo humano (em geral, posi(cid:231)ªo 2106); 1. c) Os medicamentos (posi(cid:231)ıes 3003 ou 3004); 1. d) Os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados para a extrac(cid:231)ªo de metais comuns ou para a fabrica(cid:231)ªo de compostos qu(cid:237)micos (cid:224) base de metais comuns (posi(cid:231)ªo 2620), os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para a recupera(cid:231)ªo de metais preciosos (posi(cid:231)ªo 7112), bem como os catalizadores constitu(cid:237)dos de metais ou de ligas metÆlicas que se apresentem, por exemplo, em p(cid:243) muito fino ou em tela metÆlica (Sec(cid:231)ıes XIV ou XV). 2. Incluem-se na posi(cid:231)ªo 3824 e nªo em qualquer outra posi(cid:231)ªo da nomenclatura: 2. a) Os cristais cultivados (excepto elementos de (cid:243)ptica) de (cid:243)xido de magnØsio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitÆrio igual ou superior a 2,5 g; 2. b) Os (cid:243)leos de fusel; o (cid:243)leo de Dippel; 2. c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho; 2. d) Os produtos para correc(cid:231)ªo de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros l(cid:237)quidos correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho; 2. e) Os indicadores fus(cid:237)veis para verifica(cid:231)ªo da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger). C(cid:243)digo NC 1 3801 3801 10 00 3801 20 3801 20 10 3801 20 90 3801 30 00 3801 90 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros pro- dutos intermediÆrios: - Grafite artificial. - Grafite coloidal ou semicoloidal: Grafite coloidal em suspensªo oleosa; grafite semicoloidal. Outra. Pastas carbonadas para elØctrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos. - Outras. 6 18 9 10 6 3,6 6,5 4,1 5,3 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - 318 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3802 Carvıes activados; matØrias minerais naturais activadas; negros de ori- gem animal, inclu(cid:237)do o negro animal esgotado: 3802 10 00 - Carvıes activados. 3802 90 00 - Outros. 3803 00 Tall oil, mesmo refinado: 3803 00 10 Em bruto. 3803 00 90 - Outro. 3804 00 Lix(cid:237)vias residuais da fabrica(cid:231)ªo das pastas de celulose, mesmo concentradas, desa(cid:231)ucaradas ou tratadas quimicamente, inclu(cid:237)dos os linhossulfonatos, mas exclu(cid:237)do o tall oil da posi(cid:231)ªo 3803: 3804 00 10 Linhossulfitos. 3804 00 90 - Outras. 3805 EssŒncias de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabrica(cid:231)ªo da pasta de papel ao sulfato e outras essŒncias terpØnicas provenientes da destila(cid:231)ªo ou de outros tratamentos das madeiras de con(cid:237)feras; dipenteno em bruto; essŒncia proveniente da fabrica(cid:231)ªo da pasta de papel ao bissul- fito e outros paracimenos em bruto; (cid:243)leo de pinho contendo alfa- terpineol como constituinte principal: 3805 10 - EssŒncias de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabrica(cid:231)ªo da pasta de papel ao sulfato: 3805 10 10 EssŒncia de terebintina. 3805 10 30 EssŒncia de pinheiro. 3805 10 90 EssŒncia proveniente da fabrica(cid:231)ªo da pasta de papel ao sulfato. 3805 20 00 - (cid:211)leo de pinho. 3805 90 00 - Outros. 3806 Colof(cid:243)nias e Æcidos res(cid:237)nicos, e seus derivados; essŒncia de colof(cid:243)nia e (cid:243)leos de colof(cid:243)nia; gomas fundidas: 3806 10 - Colof(cid:243)nias e Æcidos res(cid:237)nicos: 3806 10 10 De gema (pez-louro). 3806 10 90 Outras. 3806 20 00 Sais de colof(cid:243)nias, de Æcidos res(cid:237)nicos ou de derivados de colof(cid:243)nias ou de Æcidos res(cid:237)nicos, excepto os sais de adducts de colof(cid:243)nias. 3806 30 00 - Gomas-Østeres. 3806 90 00 - Outros. 5 14 4 7 9 18 5 7 7 7 7 6 6 10 17 10 3,2 5,7 Isen(cid:231)ªo 4,1 5 5 4 3,7 3,2 3,7 3,4 5 5 4,2 6,5 4,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 319 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 3807 00 3807 00 10 3807 00 90 3808 Alcatrıes vegetais; (cid:243)leos de alcatrªo vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indœstria da cerveja e prepara(cid:231)ıes semelhantes (cid:224) base de colof(cid:243)nias, Æcidos res(cid:237)nicos ou de breu (pez) vege- tal: - Alcatrıes vegetais. - Outros. Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germina- (cid:231)ªo e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como prepara(cid:231)ıes ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas: 3808 10 Insecticidas: 3808 10 10 3808 10 20 3808 10 30 3808 10 40 3808 10 90 (cid:192) base de piretrinoides. (cid:192) base de hidrocarbonetos clorados. (cid:192) base de carbamatos. (cid:192) base de compostos organofosforados. Outros. 3808 20 Fungicidas: Inorg(cid:226)nicos: 3808 20 10 3808 20 15 3808 20 30 3808 20 40 3808 20 50 3808 20 60 3808 20 80 3808 30 3808 30 11 3808 30 13 3808 30 15 3808 30 17 3808 30 21 3808 30 23 3808 30 27 Prepara(cid:231)ıes (cid:224) base de compostos de cobre. Outros. Outros: (cid:192) base de ditiocarbamatos. (cid:192) base de benzimidazoles. (cid:192) base de diazoles ou triazoles. (cid:192) base de diazinas ou morfolinas. Outros. - Herbicidas, inibidores de germina(cid:231)ªo e reguladores de crescimento para plantas: Herbicidas: (cid:192) base de fenoxifitohormonas. (cid:192) base de triazinas. (cid:192) base de amidas. (cid:192) base de carbamatos. (cid:192) base de derivados de dinitroanilinas. (cid:192) base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulf(cid:243)nicas. Outros. 3808 30 30 Inibidores de germina(cid:231)ªo. 3808 30 90 Reguladores de crescimento para plantas. 3808 40 - Desinfectantes: 3808 40 10 (cid:192) base de sais de am(cid:243)nio quaternÆrio. 3808 40 20 (cid:192) base de compostos halogenados. 4 6 15 15 15 15 15 8 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 18 15 15 2,1 4,6 6 6 6 6 6 4,6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,5 6 6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 320 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 3808 40 90 Outros. 3808 90 - Outros: 3808 90 10 Rodenticidas. 3808 90 90 Outros. 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixa(cid:231)ªo de matØrias corantes e outros produtos e prepara(cid:231)ıes (por exem- plo: aprestos preparados e prepara(cid:231)ıes mordentes) dos tipos utilizados na indœstria tŒxtil, na indœstria do papel, na indœstria do couro ou em indœs- trias semelhantes, nªo especificados nem compreendidos em outras posi- (cid:231)ıes: 3809 10 - (cid:192) base de matØrias amilÆceas: 3809 10 10 De teor, em peso, dessas matØrias, inferior a 55 %. 3809 10 30 De teor, em peso, dessas matØrias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 % 3809 10 50 De teor, em peso, dessas matØrias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 % 3809 10 90 De teor, em peso, dessas matØrias, igual ou superior a 83 %. - Outros: 3809 91 00 Dos tipos utilizados na indœstria tŒxtil ou em indœstrias semelhantes 3809 92 00 Dos tipos utilizados na indœstria do papel ou em indœstrias semelhantes 3809 93 00 Dos tipos utilizados na indœstria do couro ou em indœstrias semelhantes Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 15 15 15 6 6 6 13 + 13,9 Q/ 100 kg/net MAX 20 9,1 + 9,7 Q/ 100 kg/net MAX 14 (1) 13 + 19,4 Q/ 100 kg/net MAX 20 9,1 + 13,6 Q/ 100 kg/net MAX 14 (2) 13 + 23,6 Q/ 100 kg/net MAX 20 9,1 + 16,5 Q/ 100 kg/net MAX 14 (3) 13 + 27,7 Q/ 100 kg/net MAX 20 9,1 + 19,4 Q/ 100 kg/net MAX 14 (4) 16 16 16 6,3 6,3 6,3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 8,9 Q/100 kg/net MAX 12,8. (2) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 12,4 Q/100 kg/net MAX 12,8. (3) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 15,1 Q/100 kg/net MAX 12,8. (4) A partir de 1. 7. 2000: 8,3 + 17,7 Q/100 kg/net MAX 12,8. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 321 C(cid:243)digo NC 1 3810 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Prepara(cid:231)ıes para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras prepa- ra(cid:231)ıes auxiliares para soldar metais; pastas e p(cid:243)s para soldar, compostos de metal e outras matØrias; prepara(cid:231)ıes dos tipos utilizados para enchi- mento ou revestimento de elØctrodos ou de varetas para soldar: 3810 10 00 Prepara(cid:231)ıes para decapagem de metais; pastas e p(cid:243)s para soldar, compostos de metal e outras matØrias. 3810 90 - Outros: 3810 90 10 Prepara(cid:231)ıes dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elØctro-. dos ou de varetas para soldar 3810 90 90 Outros. 3811 Prepara(cid:231)ıes antidetonantes, inibidores de oxida(cid:231)ªo, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para (cid:243)leos minerais (inclu(cid:237)da a gasolina) ou para outros l(cid:237)qui- dos utilizados para os mesmos fins que os (cid:243)leos minerais: Prepara(cid:231)ıes antidetonantes: 3811 11 (cid:192) base de compostos de chumbo: 3811 11 10 (cid:192) base de tetraetilo de chumbo. 3811 11 90 Outras. 3811 19 00 Outras. - Aditivos para (cid:243)leos lubrificantes: 3811 21 00 Contendo (cid:243)leos de petr(cid:243)leo ou de minerais betuminosos. 3811 29 00 Outros. 3811 90 00 - Outros. 3812 Prepara(cid:231)ıes denominadas « aceleradores de vulcaniza(cid:231)ªo »; plastificantes compostos para borracha ou plÆstico, nªo especificados nem compreen- didos em outras posi(cid:231)ıes; prepara(cid:231)ıes antioxidantes e outros estabiliza- dores compostos, para borracha ou plÆstico: 3812 10 00 Prepara(cid:231)ıes denominadas « aceleradores de vulcaniza(cid:231)ªo ». 3812 20 Plastificantes compostos para borracha ou plÆstico: 3812 20 10 Mistura de reac(cid:231)ªo que contØm ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1- isopropil-2,2-dimetilpropilo de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo. benzilo ftalato de e e 3812 20 90 Outros. 3812 30 Prepara(cid:231)ıes antioxidantes e outros estabilizadores compostos para borra- cha ou plÆstico: 3812 30 20 Prepara(cid:231)ıes antioxidantes. 3812 30 80 Outras. 3813 00 00 Composi(cid:231)ıes e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras. 14 9 9 19 17 17 13 16 17 16 18 18 18 18 15 6,5 4,1 5 6,5 5,8 5,8 5,3 5,8 5,8 6,3 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 322 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 3814 00 3814 00 10 Solventes e diluentes org(cid:226)nicos compostos, nªo especificados nem com- preendidos em outras posi(cid:231)ıes; prepara(cid:231)ıes concebidas para remover tintas ou vernizes: - (cid:192) base de acetato de butilo. 3814 00 90 - Outros. 3815 Iniciadores de reac(cid:231)ªo, aceleradores de reac(cid:231)ªo e prepara(cid:231)ıes catal(cid:237)ticas, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: - Catalisadores em suporte: 3815 11 00 Tendo como subst(cid:226)ncia activa o n(cid:237)quel ou um composto de n(cid:237)quel 3815 12 00 3815 19 3815 19 10 Tendo como subst(cid:226)ncia activa um metal precioso ou um composto de metal precioso. Outros: Catalisadores, em forma de gr(cid:226)nulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, sªo de dimensªo nªo superior a 10 micrometros, constitu(cid:237)dos por uma mistura de (cid:243)xidos fixada num suporte de silicato de magnØsio e contendo, em peso: (cid:151) 20 % ou mais, mas nªo mais de 35 % de cobre, (cid:151) e (cid:151) 2 % ou mais, mas nªo mais de 3 % de bismuto, (cid:151) e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas nªo superior a 1,0. 3815 19 90 Outros. 3815 90 - Outros: 3815 90 10 Catalisadores, constitu(cid:237)dos por acetato de etiltrifenilfosf(cid:243)nio, sob a forma de solu(cid:231)ªo em metanol. 3815 90 90 Outros. 3816 00 00 Cimentos, argamassas, betªo (concreto) e composi(cid:231)ıes semelhantes, refractÆrios, excepto os produtos da posi(cid:231)ªo 3801. 3817 3817 10 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto das posi(cid:231)ıes 2707 ou 2902: - Misturas de alquilbenzenos: 3817 10 10 Dodecilbenzeno. 3817 10 50 Alquilbenzeno linear. 3817 10 80 Outras. 3817 20 00 - Misturas de alquilnaftalenos. 3818 00 Elementos qu(cid:237)micos impurificados (dopØs), pr(cid:243)prios para utiliza(cid:231)ªo em electr(cid:243)nica, em forma de discos, plaquetas ou formas anÆlogas; compostos qu(cid:237)micos impurificados (dopØs), pr(cid:243)prios para utiliza(cid:231)ªo em electr(cid:243)nica: 3818 00 10 Sil(cid:237)cio impurificado (dopØ). 3818 00 90 - Outros. 3819 00 00 L(cid:237)quidos para travıes (freios) hidrÆulicos e outros l(cid:237)quidos preparados para transmissıes hidrÆulicas, nªo contendo (cid:243)leos de petr(cid:243)leo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em propor(cid:231)ªo inferior a 70 %, em peso. 18 18 14 14 14 14 14 14 4 13 13 13 13 9 9 18 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 2,7 6,3 6,3 6,3 6,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 323 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3820 00 00 Prepara(cid:231)ıes anticongelantes e l(cid:237)quidos preparados para descongela(cid:231)ªo 3821 00 00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos 3822 00 00 Reagentes de diagn(cid:243)stico ou de laborat(cid:243)rio em qualquer suporte e reagen- tes de diagn(cid:243)stico ou de laborat(cid:243)rio preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posi(cid:231)ıes 3002 ou 3006. 3823 `cidos gordos monocarbox(cid:237)licos industriais; (cid:243)leos Æcidos de refina(cid:231)ªo; alco(cid:243)is gordos industriais: - `cidos gordos monocarbox(cid:237)licos industriais; (cid:243)leos Æcidos de refina(cid:231)ªo: 3823 11 00 `cido esteÆrico. 3823 12 00 `cido oleico. 3823 13 00 `cidos gordos do tall oil. 3823 19 Outros: 3823 19 10 `cidos gordos destilados. 3823 19 30 Destilado de Æcido gordo. 3823 19 90 Outros. 3823 70 00 - Alco(cid:243)is gordos industriais. 3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para nœcleos de fundi(cid:231)ªo; produ- tos qu(cid:237)micos e prepara(cid:231)ıes das indœstrias qu(cid:237)micas ou das indœstrias conexas (inclu(cid:237)dos os constitu(cid:237)dos por misturas de produtos naturais), nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes; produtos resi- duais das indœstrias qu(cid:237)micas ou das indœstrias conexas, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: 3824 10 00 - Aglutinantes preparados para moldes ou para nœcleos de fundi(cid:231)ªo. 3824 20 00 - `cidos naftØnicos, seus sais insolœveis em Ægua e seus Østeres. 3824 30 00 - Carbonetos metÆlicos nªo aglomerados, misturados entre si ou com agluti- nantes metÆlicos. 3824 40 00 - Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betªo (concreto) 3824 50 - Argamassas e betªo (concreto), nªo refractÆrios: 3824 50 10 Betªo (concreto) pronto a vazar. 3824 50 90 Outro. 18 11 18 12 10 8 8 8 8 13 18 6 12 18 18 18 6,5 5 Isen(cid:231)ªo 5,6 (1) 4,9 (2) 3,2 (3) 3,2 (3) 3,2 (3) 3,2 (3) 4,2 (4) 6,5 3,2 5,3 6,5 6,5 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A partir de 1. 7. 2000: 5,1. (2) A partir de 1. 7. 2000: 4,5. (3) A partir de 1. 7. 2000: 2,9. (4) A partir de 1. 7. 2000: 3,8. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 324 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3824 60 Sorbitol, excepto da subposi(cid:231)ªo 2905 44: Em solu(cid:231)ªo aquosa: 3824 60 11 Contendo D-manitol numa propor(cid:231)ªo inferior ou igual a 2 %, em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol 3824 60 19 Outro. Outro: 3824 60 91 Contendo D-manitol numa propor(cid:231)ªo inferior ou igual a 2 %, em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol 3824 60 99 Outro. - Misturas contendo derivados peralogenados dos hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos com pelo menos dois halogØneos diferentes: 3824 71 00 Contendo hidrocarbonetos ac(cid:237)clicos peralogenados unicamente com flœor e cloro. 3824 79 00 Outros. 3824 90 - Outros: 3824 90 10 Sulfonatos de petr(cid:243)leo, excepto sulfonatos de petr(cid:243)leo de metais alcalinos, de am(cid:243)nio ou de etanolaminas; Æcidos sulf(cid:243)nicos de (cid:243)leos minerais betuminosos, tiefenados, e seus sais. 3824 90 15 Permutadores de iıes. 3824 90 20 3824 90 25 Composi(cid:231)ıes absorventes para obten(cid:231)ªo de vÆcuo nos tubos ou vÆlvulas elØctricos. Pirolinhites (de cÆlcio, etc. ); tartarato de cÆlcio em bruto; citrato de cÆlcio em bruto. 3824 90 30 (cid:211)xidos de ferro alcalinizados, para depura(cid:231)ªo de gases. 3824 90 35 Prepara(cid:231)ıes antiferrugem contendo aminas como elementos activos. 3824 90 40 Solventes e diluentes, comp(cid:243)sitos, inorg(cid:226)nicos, para vernizes e produtos. semelhantes Outros: 3824 90 45 3824 90 50 3824 90 55 Prepara(cid:231)ıes desincrustantes e similares. Prepara(cid:231)ıes para galvanoplastia. Misturas de mono-, di- e triØsteres de Æcidos gordos de glicerol (emulsionan-. tes de corpos gordos) 12 + 25,2 Q/ 100 kg/net 8,4 + 17,6 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 47,2 Q/ 100 kg/net (2) 10 + 39,4 Q/ 100 kg/ net (2) (3) 12 + 36 Q/ 100 kg/net 8,4 + 25,2 Q/ 100 kg/net (4) 12 + 67,1 Q/ 100 kg/net (2) 10 + 55,9 Q/ 100 kg/ net (2) (5) 18 18 14 12 12 7 9 18 18 18 18 18 6,5 6,5 5,7 6,5 6 5,1 5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A partir de 1. 7. 2000: 7,7 + 16,1 Q/100 kg/net. (2) Direito reduzido para 9 % (suspensªo) por um per(cid:237)odo indeterminado. (3) A partir de 1. 7. 2000: 9,6 + 37,8 Q/100 kg/net. (4) A partir de 1. 7. 2000: 7,7 + 23 Q/100 kg/net. (5) A partir de 1. 7. 2000: 9,6 + 53,7 Q/100 kg/net. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 325 C(cid:243)digo NC 1 3824 90 61 3824 90 62 3824 90 64 3824 90 65 3824 90 70 3824 90 75 3824 90 80 3824 90 85 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Produtos e prepara(cid:231)ıes para usos farmacŒuticos ou cirœrgicos: Produtos intermØdios de fabrico de antibi(cid:243)ticos, provenientes da fermen- ta(cid:231)ªo de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posi(cid:231)ªo 3004 para a medicina humana (1). Produtos intermØdios do fabrico dos sais de monensine. Outros. Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundi(cid:231)ıes (excepto os referi-. dos na subposi(cid:231)ªo 3824 10 00) Prepara(cid:231)ıes ign(cid:237)fugas, hidr(cid:243)fugas e outras, utilizadas para protec(cid:231)ªo das constru(cid:231)ıes. Outros: Fatias de niobato de l(cid:237)tio, nªo dopadas. Misturas de aminas derivadas de Æcidos gordos dimerisados, de peso molecular mØdio igual ou superior a 520, mas nªo superior a 550. 3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solu(cid:231)ªo em tolueno. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 3824 90 95 Outros. (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 326 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 SEC˙ˆO VII PL`STICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS Notas 1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vÆrios elementos constitutivos distintos, inclu(cid:237)dos, na totalidade ou em parte, na presente sec(cid:231)ªo, e que se reconhe(cid:231)am como destinados, ap(cid:243)s mistura, a constituir um produto das Sec(cid:231)ıes VI ou VII, devem classificar-se na posi(cid:231)ªo correspondente a este œltimo produto, desde que tais elementos constitutivos sejam: 1. a) Em face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhec(cid:237)veis como destinados a utiliza(cid:231)ªo conjunta sem prØvio reacondicio- namento; 1. b) Apresentados ao mesmo tempo; 1. c) Reconhec(cid:237)veis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros. 2. Com excep(cid:231)ªo dos artigos das posi(cid:231)ıes 3918 e 3919, classificam-se pelo Cap(cid:237)tulo 49 os plÆsticos, a borracha e as obras destas matØrias, com impressıes ou ilustra(cid:231)ıes que nªo tenham carÆcter acess(cid:243)rio relativamente (cid:224) sua utiliza(cid:231)ªo original. CAP˝TULO 39 PL`STICO E SUAS OBRAS Notas 1. Na nomenclatura, consideram-se « plÆsticos » as matØrias das posi(cid:231)ıes 3901 a 3914 que, submetidas a uma influŒncia exterior (em geral o calor e a pressªo com a interven(cid:231)ªo de um solvente ou de um plastificante), sªo suscept(cid:237)veis ou foram suscept(cid:237)veis, no momento da polimeriza(cid:231)ªo ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influŒncia deixa de se exercer. 1. Na nomenclatura, o termo « plÆstico » inclui tambØm a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo nªo se aplica (cid:224)s matØrias consideradas como matØrias tŒxteis da Sec(cid:231)ªo XI. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) As ceras das posi(cid:231)ıes 2712 ou 3404; 2. b) Os compostos org(cid:226)nicos isolados de constitui(cid:231)ªo qu(cid:237)mica definida (Cap(cid:237)tulo 29); 2. c) A heparina e seus sais (posi(cid:231)ªo 3001); 2. d) As solu(cid:231)ıes (excepto col(cid:243)dios) em solventes org(cid:226)nicos volÆteis, dos produtos mencionados nos dizeres das posi(cid:231)ıes 3901 a 3913, quando a propor(cid:231)ªo do solvente exceda 50 % do peso da solu(cid:231)ªo (posi(cid:231)ªo 3208); as folhas para marcar a ferro da posi(cid:231)ªo 3212; 2. e) Os agentes org(cid:226)nicos de superf(cid:237)cie e as prepara(cid:231)ıes, da posi(cid:231)ªo 3402; 2. f) As gomas fundidas e as gomas-Østeres (posi(cid:231)ªo 3806); 2. g) Os reagentes de diagn(cid:243)stico ou de laborat(cid:243)rio num suporte de plÆstico (posi(cid:231)ªo 3822); 2. h) A borracha sintØtica, conforme definida no Cap(cid:237)tulo 40, e suas obras; 2. ij) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posi(cid:231)ªo 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posi(cid:231)ªo 4202; 2. k) As obras de espartaria ou de cestaria do Cap(cid:237)tulo 46; 2. l) Os revestimentos de parede da posi(cid:231)ªo 4814; 2. m) Os produtos da Sec(cid:231)ªo XI (matØrias tŒxteis e suas obras); 2. n) Os artigos da Sec(cid:231)ªo XII (por exemplo: cal(cid:231)ado e suas partes, chapØus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-s(cid:243)is, bengalas, chicotes e suas partes); 2. o) Nos artigos de bijutaria da posi(cid:231)ªo 7117; 2. p) Os artigos da Sec(cid:231)ªo XVI (mÆquinas e aparelhos, material elØctrico); 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 327 2. q) As partes do material de transporte da Sec(cid:231)ªo XVII; 2. r) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 90 (por exemplo: elementos de (cid:243)ptica, arma(cid:231)ıes de (cid:243)culos, instrumentos de desenho); 2. s) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 91 (por exemplo: caixas de rel(cid:243)gios ou de outros aparelhos de relojoaria); 2. t) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 92 (por exemplo: instrumentos musicais e suas partes); 2. u) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo, sinais luminosos, constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas); 2. v) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto); 2. w) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 96 (por exemplo: escovas, botıes, fechos de correr (fechos ecler), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas tØrmicas, canetas, lapiseiras). 3. Apenas se classificam pelas posi(cid:231)ıes 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante s(cid:237)ntese qu(cid:237)mica e que se incluam nas seguintes categorias: 3. a) As poliolefinas sintØticas l(cid:237)quidas que destilem uma frac(cid:231)ªo inferior a 60 % em volume, a 300 (cid:176)C e (cid:224) pressªo de 1 013 milibares, por aplica(cid:231)ªo de um mØtodo de destila(cid:231)ªo a baixa pressªo (posi(cid:231)ıes 3901 e 3902); 3. b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posi(cid:231)ªo 3911); 3. c) Os outros pol(cid:237)meros sintØticos contendo pelo menos 5 motivos monomØricos, em mØdia; 3. d) Os silicones (posi(cid:231)ªo 3910); 3. e) Os res(cid:243)is (posi(cid:231)ªo 3909) e os outros prØ-pol(cid:237)meros. 4. Consideram-se « copol(cid:237)meros » todos os pol(cid:237)meros em que nenhum motivo monomØrico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do pol(cid:237)mero. 4. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, os copol(cid:237)meros (inclu(cid:237)dos os copolicondensados, os produtos de copoliadi(cid:231)ªo, os copol(cid:237)meros em bloco e os copol(cid:237)meros enxertados) e as misturas de pol(cid:237)meros, classificam-se na posi(cid:231)ªo que inclua os pol(cid:237)meros do motivo comonomØrico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomØrico simples. Na acep(cid:231)ªo da presente nota, os motivos comonomØricos constitutivos de pol(cid:237)meros que se classifiquem numa mesma posi(cid:231)ªo devem ser tomados em conjunto. 4. Se nªo predominar nenhum motivo comonomØrico simples, os copol(cid:237)meros ou misturas de pol(cid:237)meros classificam-se, conforme o caso, na posi(cid:231)ªo situada em œltimo lugar, na ordem numØrica, entre as que se poderiam considerar para a sua classifica(cid:231)ªo. 5. Os pol(cid:237)meros modificados quimicamente, nos quais apenas os apŒndices da cadeia polimØrica principal tenham sido modificados por reac(cid:231)ªo qu(cid:237)mica, devem classificar-se pela posi(cid:231)ªo referente ao pol(cid:237)mero nªo modificado. Esta disposi(cid:231)ªo nªo se aplica aos copol(cid:237)meros enxertados. 6. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 3901 a 3914, a expressªo « formas primÆrias » aplica-se unicamente (cid:224)s seguintes formas: 6. a) L(cid:237)quidos e pastas, inclu(cid:237)das as dispersıes (emulsıes e suspensıes) e as solu(cid:231)ıes; 6. b) Blocos irregulares, peda(cid:231)os, grumos, p(cid:243)s (inclu(cid:237)dos os p(cid:243)s para moldagem), gr(cid:226)nulos, flocos e massas nªo coerentes semelhantes. 7. A posi(cid:231)ªo 3915 nªo compreende os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas de uma œnica matØria termoplÆstica, transformados em formas primÆrias (posi(cid:231)ıes 3901 a 3914). 8. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3917, o termo « tubos » aplica-se a artigos (cid:244)cos, quer se trate de produtos intermediÆrios quer de produtos acabados (por exemplo: as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou l(cid:237)quidos. Esse termo aplica-se igualmente aos inv(cid:243)lucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusªo destes œltimos, os tubos que apresentem uma sec(cid:231)ªo transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento nªo excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em forma poligonal regular, nªo se consideram como tubos, mas sim como perfis. 9. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 3918, a expressªo « revestimentos de paredes ou de tectos, de plÆstico », aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura m(cid:237)nima de 45 cm, suscept(cid:237)veis de serem utilizados para decora(cid:231)ªo de paredes ou de tectos, constitu(cid:237)dos por plÆsticos fixados de forma permanente num suporte de matØria diferente do papel, apresentando-se a camada de plÆstico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma. 10. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 3920 e 3921, os termos « chapas, folhas, pel(cid:237)culas, tiras e l(cid:226)minas », aplicam-se exclusivamente (cid:224)s chapas, folhas, pel(cid:237)culas, tiras e l(cid:226)minas (excepto as do Cap(cid:237)tulo 54) e aos blocos de forma geomØtrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superf(cid:237)cie, nªo recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular, mas nªo trabalhados de outra forma (mesmo que essa opera(cid:231)ªo lhes dŒ a caracter(cid:237)stica de artigos prontos para o uso). 11. A posi(cid:231)ªo 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que nªo se incluam nas posi(cid:231)ıes precedentes do Subcap(cid:237)tulo II: 11. a) Reservat(cid:243)rios, cisternas (inclu(cid:237)das as fossas sØpticas), cubas e recipientes anÆlogos, de capacidade superior a 300 litros; 11. b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na constru(cid:231)ªo de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados; 11. c) Calhas e seus acess(cid:243)rios; 328 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 11. d) Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; 11. e) Gradis, balaustradas, corrimıes e artigos semelhantes; 11. f) Postigos, estores (inclu(cid:237)das as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acess(cid:243)rios; 11. g) Estantes de grandes dimensıes destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo: em lojas, oficinas, armazØns; 11. h) Motivos decorativos arquitect(cid:243)nicos, tais como caneluras, cœpulas, etc. ; 11. ij) Acess(cid:243)rios e guarni(cid:231)ıes, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de constru(cid:231)ıes, tais como puxadores, ma(cid:231)anetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protec(cid:231)ªo. Nota de subposi(cid:231)ıes 1. No (cid:226)mbito de uma posi(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, os pol(cid:237)meros (inclu(cid:237)dos os copol(cid:237)meros) e os pol(cid:237)meros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposi(cid:231)ıes seguintes: 1. a) Quando existir uma subposi(cid:231)ªo « outros » na sØrie de subposi(cid:231)ıes em causa: 1. a) 1. O prefixo « poli » precedendo o nome de um pol(cid:237)mero espec(cid:237)fico no dizer de uma subposi(cid:231)ªo (por exemplo: polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monomØricos constitutivos do pol(cid:237)mero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do pol(cid:237)mero. 1. a) 2. Os copol(cid:237)meros referidos nas subposi(cid:231)ıes 3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 devem classificar-se nestas subposi(cid:231)ıes, desde que os motivos comonomØricos dos copol(cid:237)meros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do pol(cid:237)mero. 1. a) 3. Os pol(cid:237)meros modificados quimicamente classificam-se na subposi(cid:231)ªo « outros », desde que estes pol(cid:237)meros modificados quimica- mente nªo sejam referidos mais especificamente noutra subposi(cid:231)ªo. 1. a) 4. Os pol(cid:237)meros que nªo satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes estipuladas em 1, 2 ou 3 acima classificam-se na subposi(cid:231)ªo, entre as restantes subposi(cid:231)ıes da sØrie, que inclua os pol(cid:237)meros do motivo monomØrico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomØrico simples. Para este efeito, os motivos monomØricos constitutivos de pol(cid:237)meros que se incluam na mesma subposi(cid:231)ªo devem ser tomados em conjunto. S(cid:243) os motivos comonomØricos constitutivos de pol(cid:237)meros da sØrie de subposi(cid:231)ıes em causa devem ser comparados; 1. b) Quando nªo existir subposi(cid:231)ªo « outros » na mesma sØrie: 1. b) 1. Os pol(cid:237)meros classificam-se na subposi(cid:231)ªo que inclua os pol(cid:237)meros do motivo monomØrico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomØrico simples. Para este efeito, os motivos monomØricos constitutivos de pol(cid:237)meros que se incluem na mesma subposi(cid:231)ªo devem ser tomados em conjunto. S(cid:243) os motivos comonomØricos constitutivos de pol(cid:237)meros da sØrie em causa devem ser comparados. 1. b) 2. Os pol(cid:237)meros modificados quimicamente classificam-se na subposi(cid:231)ªo respeitante ao pol(cid:237)mero nªo modificado. 1. As misturas de pol(cid:237)meros classificam-se na mesma subposi(cid:231)ªo que os pol(cid:237)meros obtidos a partir dos mesmos motivos monomØricos nas mesmas propor(cid:231)ıes. C(cid:243)digo NC 1 3901 3901 10 3901 10 10 3901 10 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 I. FORMAS PRIM`RIAS Pol(cid:237)meros de etileno, em formas primÆrias: Polietileno de densidade inferior a 0,94: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Polietileno linear. Outro. 20 20 8,9 8,9 (cid:151) (cid:151) - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 329 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3901 20 Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94: 3901 20 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 al(cid:237)nea b) do presente Cap(cid:237)tulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 (cid:176)C, e contendo: (cid:151) 50 mg/kg ou menos de alum(cid:237)nio, (cid:151) 2 mg/kg ou menos de cÆlcio, (cid:151) 2 mg/kg ou menos de cr(cid:243)mio, (cid:151) 2 mg/kg ou menos de ferro, (cid:151) 2 mg/kg ou menos de n(cid:237)quel, (cid:151) 2 mg/kg ou menos de tit(cid:226)nio, (cid:151) e (cid:151) 8 mg/kg ou menos de vanÆdio, destinado ao fabrico de polietileno. clorossulfonado (1) 3901 20 90 Outros. 3901 30 00 - Copol(cid:237)meros de etileno e acetato de vinilo. 3901 90 - Outros: 3901 90 10 3901 90 20 Resina ionomØrica constitu(cid:237)da por um sal de um copol(cid:237)mero ternÆrio de etileno, de acrilato de isobutilo e de Æcido metacr(cid:237)lico. Copolimero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolimero etileno- butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 al(cid:237)nea b) do presente Cap(cid:237)tulo. 3901 90 90 Outros. 3902 Pol(cid:237)meros de propileno ou de outras olefinas, em formas primÆrias: 3902 10 00 Polipropileno. 3902 20 00 Poliisobutileno. 3902 30 00 - Copol(cid:237)meros de propileno. 3902 90 - Outros: 3902 90 10 3902 90 20 Copolimero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolimero etileno- butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 al(cid:237)nea b) do presente Cap(cid:237)tulo. Polibuteno-1, copol(cid:237)meros de buteno-1 e etileno contendo, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno contendo, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 al(cid:237)nea b) do pre- sente Cap(cid:237)tulo. 3902 90 90 Outros. 3903 Pol(cid:237)meros de estireno, em formas primÆrias: Poliestireno: 3903 11 00 Expans(cid:237)vel. 3903 19 00 Outros. (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 20 20 21 21 21 21 23 23 21 Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 8,9 8,9 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 21 Isen(cid:231)ªo (cid:151) 21 21 20 20 Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 8,9 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 330 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 3903 20 00 3903 30 00 3903 90 3903 90 10 3903 90 20 - Copol(cid:237)meros de estireno-acrilonitrilo (SAN) - Copol(cid:237)meros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) - Outros:. Copol(cid:237)meros apenas de estireno e Ælcool al(cid:237)lico, com um (cid:237)ndice de acetilo igual ou superior a 175. Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6, al(cid:237)nea b) do presente Cap(cid:237)tulo, contendo, em peso, 58 % ou mais, mas nªo mais de 71 % de bromo. 3903 90 90 Outros. 3904 Pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primÆrias: 3904 10 00 Policloreto de vinilo, nªo misturado com outras subst(cid:226)ncias. - Outro policloreto de vinilo: 3904 21 00 Nªo plastificado. 3904 22 00 3904 30 00 3904 40 00 Plastificado. - Copol(cid:237)meros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo. - Outros copol(cid:237)meros de cloreto de vinilo. 3904 50 Pol(cid:237)meros de cloreto de vinilideno: 3904 50 10 Copol(cid:237)mero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expans(cid:237)veis de di(cid:226)metro igual ou superior a 4 micr(cid:243)metros, mas nªo superior a 20 micr(cid:243)metros. 3904 50 90 Outros. Pol(cid:237)meros fluorados: 3904 61 00 Politetrafluoroetileno. 3904 69 3904 69 10 Outros: Polifluoreto de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 al(cid:237)nea b) do presente Cap(cid:237)tulo. 3904 69 90 3904 90 00 Outros. - Outros. 3905 Pol(cid:237)meros de acetato de vinilo ou de outros Østeres de vinilo, em formas primÆrias; outros pol(cid:237)meros de vinilo, em formas primÆrias: - Acetato de polivinilo: 3905 12 00 Em dispersªo aquosa. 3905 19 00 Outros. - Copol(cid:237)meros de acetato de vinilo: 3905 21 00 Em dispersªo aquosa. 3905 29 00 3905 30 00 Outros. - `lcool polivin(cid:237)lico, mesmo contendo grupos de acetato nªo hidrolizados - Outros: 3905 91 00 Copol(cid:237)meros. 20 20 20 20 20 20 20 20 21 20 20 20 23 22 22 22 20 20 20 20 21 21 8,9 8,9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 8,7 8,7 8,7 8,7 8,9 8,9 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 331 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3905 99 Outros: 3905 99 10 Poli(vinilformal), em qualquer das formas referidas na Nota 6, al(cid:237)nea b) do presente Cap(cid:237)tulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas nªo superior a 40 000 e contendo, em peso: (cid:151) 9,5 % ou mais, mas nªo mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo (cid:151) e (cid:151) 5 % ou mais, mas nªo mais de 6,5 % de grupos hidr(cid:243)xi, expressos em Ælcool vin(cid:237)lico. 3905 99 90 Outros. 3906 Pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos, em formas primÆrias: 3906 10 00 Polimetacrilato de metilo. 3906 90 - Outros: 3906 90 10 Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]. 3906 90 20 3906 90 30 3906 90 40 3906 90 50 3906 90 60 Copol(cid:237)mero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solu(cid:231)ªo em N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 55 % ou mais de copol(cid:237)mero. Copol(cid:237)mero de Æcido acr(cid:237)lico e de acrilato de 2-etilexilo, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas nªo mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo. Copol(cid:237)mero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR). Produtos de polimeriza(cid:231)ªo do Æcido acr(cid:237)lico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros mon(cid:243)meros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de tŒxteis (1). Copol(cid:237)mero de acrilato de metilo, de etileno e de um mon(cid:243)mero que contØm um grupo carboxilo nªo terminal, substitu(cid:237)vel, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou nªo com s(cid:237)lica. 3906 90 90 Outros. 3907 Poliacetais, outros poliØteres e resinas ep(cid:243)xidas, em formas primÆrias; policarbonatos, resinas alqu(cid:237)dicas, poliØsteres al(cid:237)licos e outros poliØsteres, em formas primÆrias: 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 8,9 3907 10 00 Poliacetais. 20 6,5 3907 20 - Outros poliØteres: PoliØter-Ælcoois: 3907 20 11 Polietilenoglic(cid:243)is. Outros: 3907 20 21 3907 20 29 Com um (cid:237)ndice de hidroxila inferior ou igual a 100. Outros. 20 20 20 6,5 6,5 6,5 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 332 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 3907 20 91 3907 20 99 3907 30 00 3907 40 00 3907 50 00 3907 60 Outros: Copol(cid:237)mero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de (cid:243)xido de etileno. Outros. - Resinas ep(cid:243)xidas. Policarbonatos. - Resinas alqu(cid:237)dicas. - Tereftalato de polietileno: H H 3907 60 20 Com um (cid:237)ndice de viscosidade de 183 ml/g ou mais. 3907 60 80 Outro. - Outros poliØsteres: Nªo saturados: L(cid:237)quidos. Outros. Outros: Com um (cid:237)ndice de hidroxila inferior ou igual a 100: Poli(etilenonaftaleno-2,6-dicarboxilato). Outros. Outros: Poli(etilenonaftaleno-2,6-dicarboxilato). Outros. 3907 91 3907 91 10 3907 91 90 3907 99 3907 99 11 3907 99 19 3907 99 91 3907 99 99 3908 Poliamidas em formas primÆrias: 3908 10 00 3908 90 00 Poliamida -6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12. - Outras. 3909 3909 10 00 3909 20 00 3909 30 00 3909 40 00 Resinas am(cid:237)nicas, resinas fen(cid:243)licas e poliuretanos, em formas primÆrias: - Resinas ureicas; resinas de tioureia. - Resinas melam(cid:237)nicas. - Outras resinas am(cid:237)nicas. - Resinas fen(cid:243)licas. 3909 50 Poliuretanos: 3909 50 10 Poliuretano obtido a partir de 2,2(cid:146)-(terc-butiloimino) dietanol e de 4,4(cid:146)- metilenodicicloexildiisocianato, em N,N- dimetilacetamida, contendo, em peso, 50 % ou mais de pol(cid:237)mero. em forma solu(cid:231)ªo de 3909 50 90 Outros. 3910 00 00 Silicones em formas primÆrias. 3911 3911 10 00 Resinas de petr(cid:243)leo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes, em formas primÆrias: - Resinas de petr(cid:243)leo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 22 22 15 15 15 15 20 20 20 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 20 8,9 (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 333 C(cid:243)digo NC 1 3911 90 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3911 90 11 3911 90 13 3911 90 19 3911 90 91 3911 90 93 3911 90 99 3912 Produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modi- ficados quimicamente: Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1, 4-fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6, al(cid:237)nea b) do pre- sente Cap(cid:237)tulo. Poli(tio-1,4-fenileno). Outros. Outros: Copol(cid:237)mero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solu(cid:231)ªo em N,N- dimetilacetamida, contendo, em peso, 50 % ou mais de pol(cid:237)mero. Copol(cid:237)mero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado. Outros. Celulose e seus derivados qu(cid:237)micos, nªo especificados nem compreendi- dos em outras posi(cid:231)ıes, em formas primÆrias: - Acetatos de celulose: 3912 11 00 Nªo plastificados. 3912 12 00 Plastificados. 3912 20 - Nitratos de celulose (inclu(cid:237)dos os col(cid:243)dios): Nªo plastificados: 3912 20 11 3912 20 19 3912 20 90 Col(cid:243)dios e cel(cid:243)idina. Outros. Plastificados - (cid:201)teres de celulose:. 3912 31 00 Carboximetilcelulose e seus sais. 3912 39 3912 39 10 3912 39 20 3912 39 80 Outros: Etilcelulose. Hidroxipropilcelulose. Outros. 3912 90 - Outros: 3912 90 10 (cid:201)steres de celulose. 3912 90 90 Outros. 3913 3913 10 00 3913 90 Pol(cid:237)meros naturais (por exemplo: Æcido alg(cid:237)nico) e pol(cid:237)meros naturais modificados (por exemplo: prote(cid:237)nas endurecidas, derivados qu(cid:237)micos da borracha natural), nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes, em formas primÆrias: - `cido alg(cid:237)nico, seus sais e seus Østeres. - Outros: 3913 90 10 Derivados qu(cid:237)micos da borracha natural. 3913 90 20 Amilopectina. 3913 90 30 Amilose. 20 20 20 21 21 21 19 16 20 12 17 19 15 19 19 16 19 11 17 20 20 3,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8,9 6,5 6,5 10,3 6 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,4 6,5 5 6,5 8,7 8,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 334 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3913 90 80 Outros. 3914 00 00 Permutadores de iıes (cid:224) base de pol(cid:237)meros das posi(cid:231)ıes 3901 a 3913, em formas primÆrias. II. DESPERD˝CIOS, RES˝DUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDI`- RIOS; OBRAS 3915 3915 10 00 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas, de plÆstico: - De pol(cid:237)meros de etileno. 3915 20 00 - De pol(cid:237)meros de estireno. 3915 30 00 - De pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo. 3915 90 - De outros plÆsticos: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo: 3915 90 11 3915 90 13 3915 90 19 3915 90 91 3915 90 93 3915 90 99 3916 3916 10 00 De pol(cid:237)meros de propileno. De pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos. Outros. Outros: De resinas ep(cid:243)xidas. De celulose e seus derivados qu(cid:237)micos. Outros. Monofilamentos cuja maior dimensªo do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastıes e perfis, mesmo trabalhados (cid:224) superf(cid:237)cie mas sem qualquer outro trabalho, de plÆsticos: - De pol(cid:237)meros de etileno. 3916 20 - De pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo: 3916 20 10 De policloreto de vinilo. 3916 20 90 Outros. 3916 90 - De outros plÆsticos: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente: De poliØsteres. De poliamidas. De resinas ep(cid:243)xidas. Outros. De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo: De pol(cid:237)meros de propileno. Outros. 3916 90 11 3916 90 13 3916 90 15 3916 90 19 3916 90 51 3916 90 59 3916 90 90 Outros. 20 22 23 23 23 23 23 23 14 14 14 23 23 23 20 20 20 20 21 21 16 8,7 6,5 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 6,5 6,5 6,5 8,9 8,9 8,9 6,5 6,5 6,5 6,5 8,9 8,9 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 335 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3917 3917 10 Tubos e seus acess(cid:243)rios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniıes), de plÆstico: - Tripas artificiais de prote(cid:237)nas endurecidas ou de plÆsticos celul(cid:243)sicos: 3917 10 10 De prote(cid:237)nas endurecidas. 3917 10 90 De plÆsticos celul(cid:243)sicos. - Tubos r(cid:237)gidos: 3917 21 De pol(cid:237)meros de etileno: 3917 21 10 3917 21 91 3917 21 99 Sem soldadura e de comprimento superior (cid:224) maior dimensªo do corte transversal, mesmo trabalhados na superf(cid:237)cie, mas nªo trabalhados de outro modo. Outros: Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). Outros. 3917 22 De pol(cid:237)meros de propileno: 3917 22 10 3917 22 91 3917 22 99 Sem soldadura e de comprimento superior (cid:224) maior dimensªo do corte transversal, mesmo trabalhados na superf(cid:237)cie, mas nªo trabalhados de outro modo. Outros: Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). Outros. 3917 23 De pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo: 3917 23 10 3917 23 91 3917 23 99 Sem soldadura e de comprimento superior (cid:224) maior dimensªo do corte transversal, mesmo trabalhados na superf(cid:237)cie, mas nªo trabalhados de outro modo. Outros: Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). Outros. 3917 29 De outros plÆsticos: Sem soldadura e de comprimento superior (cid:224) maior dimensªo do corte transversal, mesmo trabalhados na superf(cid:237)cie, mas nªo trabalhados de outro modo: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente. De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo. Outros. Outros: Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). Outros. 3917 29 12 3917 29 15 3917 29 19 3917 29 91 3917 29 99 10 21 23 22 22 23 22 22 23 22 22 20 21 16 22 22 5,3 6,5 8,9 Isen(cid:231)ªo 6,5 8,9 Isen(cid:231)ªo 6,5 8,9 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 8,9 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 336 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Outros tubos: 3917 31 Tubos flex(cid:237)veis podendo suportar uma pressªo m(cid:237)nima de 27,6 MPa: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3917 31 10 3917 31 90 3917 32 3917 32 10 3917 32 31 3917 32 35 3917 32 39 3917 32 51 3917 32 91 3917 32 99 3917 33 3917 33 10 3917 33 90 Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros, nªo refor(cid:231)ados com outras matØrias, nem associados de outra forma com outras matØrias, sem acess(cid:243)rios: Sem soldadura e de comprimento superior (cid:224) maior dimensªo do corte transversal, mesmo trabalhados na superf(cid:237)cie, mas nªo trabalhados de outro modo: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente. De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo: De pol(cid:237)meros de etileno. De pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo. Outros. Outros. Outros: Tripas artificiais. Outros. Outros, nªo refor(cid:231)ados com outras matØrias, nem associados de outra forma com outras matØrias, com acess(cid:243)rios: Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). Outros. 3917 39 Outros: Sem soldadura e de comprimento superior (cid:224) maior dimensªo do corte transversal, mesmo trabalhados na superf(cid:237)cie, mas nªo trabalhados de outro modo: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente. De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo. Outros. Outros: Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). Outros. 3917 39 12 3917 39 15 3917 39 19 3917 39 91 3917 39 99 3917 40 - Acess(cid:243)rios: 3917 40 10 Destinados a aeronaves civis (1). 3917 40 90 Outros. 22 22 20 21 21 21 16 22 22 22 22 20 21 16 22 22 22 22 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 8,9 8,9 8,9 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 8,9 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 337 C(cid:243)digo NC 1 3918 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Revestimentos de pavimentos, de plÆstico, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plÆsticos, definidos na Nota 9 do presente cap(cid:237)tulo: 3918 10 - De pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo: 3918 10 10 Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de policloreto de vinilo. 3918 10 90 Outros. 3918 90 00 - De outros plÆsticos. 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, pel(cid:237)culas e outras formas planas, auto-adesivas, de plÆstico, mesmo em rolos: 3919 10 - Em rolos de largura nªo superior a 20 cm: 3919 10 11 3919 10 13 3919 10 15 3919 10 19 3919 10 31 3919 10 38 3919 10 61 3919 10 69 3919 10 90 Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintØtica, nªo vulcanizada: De policloreto de vinilo plastificado ou de polietileno. De policloreto de vinilo nªo plastificado. De polipropileno. Outras. Outras: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente: De poliØsteres. Outras. De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo: De policloreto de vinilo plastificado ou de polietileno. Outras. Outras. 3919 90 - Outras: 3919 90 10 Trabalhadas, excepto (cid:224) superf(cid:237)cie, ou recortadas de forma diferente da qua-. drada ou rectangular Outras: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente: 3919 90 31 De policarbonatos, resinas alqu(cid:237)dicas, poliØsteres al(cid:237)licos ou outros poliØsteres. 3919 90 38 Outras. De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo: 3919 90 61 3919 90 69 3919 90 90 De policloreto de vinilo plastificado ou de polietileno. Outras. Outras. 23 23 23 16 16 16 16 20 20 21 21 16 22 20 20 21 21 16 8,9 8,9 8,9 6,3 6,3 6,3 6,3 9,1 6,5 8,9 8,9 6,5 6,5 9,1 6,5 8,9 8,9 6,5 m2 m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 338 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 3920 3920 10 Outras chapas, folhas, pel(cid:237)culas, tiras e l(cid:226)minas, de plÆstico nªo alveolar, nªo refor(cid:231)adas nem estratificadas, nem associadas a outras matØrias, sem suporte: - De pol(cid:237)meros de etileno: 3920 10 23 3920 10 24 3920 10 26 3920 10 27 3920 10 28 3920 10 40 3920 10 81 De espessura nªo superior a 0,125 mm: De polietileno de densidade: Inferior a 0,94: Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micr(cid:243)metros, mas nªo superior a 40 micr(cid:243)metros, destinada ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (1). Outros: Nªo impressas: Folhas estirÆveis. Outros. Impressas. Igual ou superior a 0,94. Outros. De espessura superior a 0,125 mm: Pasta sintØtica de papel, em forma de folhas hœmidas, composta de fibrilas nªo coerentes de polietileno, misturadas ou nªo com fibras de celulose numa propor(cid:231)ªo nªo superior a 15 %, que contØm, como agente humidificante, Ælcool polivin(cid:237)lico dissolvido em Ægua. 3920 10 89 Outras. 3920 20 - De pol(cid:237)meros de propileno: De espessura nªo superior a 0,10 mm: 3920 20 21 3920 20 29 3920 20 71 3920 20 79 3920 20 90 3920 30 00 De orienta(cid:231)ªo biaxial. Outras. De espessura superior a 0,10 mm: Tiras de largura superior a 5 mm mas nªo superior a 20 mm, dos tipos utilizados para embalagem: Tiras decorativas. Outras. Outras. - De pol(cid:237)meros de estireno. - De pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo: 3920 41 R(cid:237)gidas: Nªo plastificadas: 3920 41 11 3920 41 19 De espessura nªo superior a 1 mm. De espessura superior a 1 mm. 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 Isen(cid:231)ªo 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 339 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 3920 41 91 3920 41 99 Plastificadas: De espessura nªo superior a 1 mm. De espessura superior a 1 mm. 3920 42 Flex(cid:237)veis: Nªo plastificadas: 3920 42 11 3920 42 19 3920 42 91 3920 42 99 De espessura nªo superior a 1 mm. De espessura superior a 1 mm. Plastificadas: De espessura nªo superior a 1 mm. De espessura superior a 1 mm. - De pol(cid:237)meros acr(cid:237)licos: 3920 51 00 De polimetacrilato de metilo. 3920 59 3920 59 10 3920 59 90 Outras: Copol(cid:237)meros de Østeres acr(cid:237)licos e metacr(cid:237)licos em forma de pel(cid:237)cula, de. espessura nªo superior a 150 micr(cid:243)metros Outras. - De policarbonatos, de resinas alqu(cid:237)dicas, de poliØsteres al(cid:237)licos ou de outros poliØsteres: 3920 61 00 De policarbonatos. 3920 62 De tereftalato de polietileno: De espessura nªo superior a 0,35 mm: 3920 62 11 3920 62 13 3920 62 19 3920 62 90 Pel(cid:237)culas de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 72 micr(cid:243)metros, mas nªo superior a 79 micr(cid:243)metros, destinadas ao fabrico de discos magnØticos flex(cid:237)veis (1). Folhas de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 100 micr(cid:243)metros, mas nªo superior a 150 micr(cid:243)metros, destinadas ao fabrico de placas de impressªo de fotopol(cid:237)meros (1). Outros. De espessura superior a 0,35 mm. 3920 63 00 De poliØsteres nªo saturados. 3920 69 00 De outros poliØsteres. 3920 71 3920 71 10 - De celulose ou dos seus derivados qu(cid:237)micos: De celulose regenerada: Folhas, pel(cid:237)culas, tiras ou l(cid:226)minas, enroladas ou nªo, de espessura inferior a 0,75 mm. 3920 71 90 Outras. 3920 72 00 De fibra vulcanizada. 3920 73 3920 73 10 De acetato de celulose: Pel(cid:237)culas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia. (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 23 23 23 23 23 23 21 21 21 20 20 20 20 20 20 20 23 19 14 13 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 Isen(cid:231)ªo 8,9 9,1 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9,1 9,1 9,1 9,1 9,1 6,5 5,7 6,3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 340 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3920 73 50 Folhas, pel(cid:237)culas, tiras ou l(cid:226)minas, enroladas ou nªo, de espessura inferior a 0,75 mm. 3920 73 90 Outras. 3920 79 00 De outros derivados da celulose. - De outros plÆsticos: 3920 91 00 De butiral de polivinilo. 3920 92 00 De poliamidas. 3920 93 00 De resinas am(cid:237)nicas. 3920 94 00 De resinas fen(cid:243)licas. 3920 99 De outros plÆsticos: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente: 3920 99 21 Folhas e l(cid:226)minas em poliimida, nªo revestidas, ou revestidas unicamente de matØrias plÆsticas. 3920 99 28 Outras. 3920 99 51 3920 99 53 3920 99 55 3920 99 59 3920 99 90 De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo: Folhas de polifluoreto de vinilo. Membranas « permutadoras de iıes », de matØria plÆstica fluorada, desti- nadas a serem utilizadas em cØlulas de electr(cid:243)lise cloro-alcalina (1). Folha de poli(Ælcool vin(cid:237)lico), de orienta(cid:231)ªo biaxial, nªo revestida, de espessura nªo superior a 1 mm e contendo, em peso, 97 % ou mais de Ælcool polivin(cid:237)lico. Outros. Outras. 3921 Outras chapas, folhas, pel(cid:237)culas, tiras e l(cid:226)minas, de plÆstico: Produtos alveolares: 3921 11 00 De pol(cid:237)meros de estireno. 3921 12 00 De pol(cid:237)meros de cloreto de vinilo. 3921 13 3921 13 10 3921 13 90 De poliuretanos: De espuma flex(cid:237)vel. Outras. 3921 14 00 De celulose regenerada. 3921 19 00 De outros plÆsticos. 3921 90 - Outras: De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de reorganiza(cid:231)ªo ou de condensa(cid:231)ªo, mesmo modificados quimicamente: De poliØsteres: 3921 90 11 3921 90 19 Folhas e chapas, onduladas. Outras. 19 17 16 23 22 17 17 20 20 21 21 21 21 16 23 23 22 22 22 21 20 20 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 9,1 6,5 6,5 8,9 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8,9 6,5 8,9 8,9 6,5 6,5 6,5 8,9 9,1 9,1 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 341 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3921 90 30 De resinas fen(cid:243)licas. De resinas am(cid:237)nicas: Estratificadas: 3921 90 41 Sob alta pressªo, com camada decorativa numa ou em ambas as faces 3921 90 43 3921 90 49 3921 90 55 3921 90 60 3921 90 90 3922 3922 10 00 3922 20 00 3922 90 00 3923 3923 10 00 Outras. Outras. Outras. De produtos de polimeriza(cid:231)ªo de adi(cid:231)ªo. Outras. Banheiras, « chuveiros », lavat(cid:243)rios, bidØs, sanitÆrios e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitÆrios ou higiØnicos, de plÆstico: - Banheiras, « chuveiros » e lavat(cid:243)rios. - Assentos e tampas, de sanitÆrios. - Outros. Artigos de transporte ou de embalagem, de plÆstico; rolhas, tampas, cÆp- sulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plÆstico: - Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes. Sacos de quaisquer dimensıes, bolsas e cartuchos: 3923 21 00 De pol(cid:237)meros de etileno. 3923 29 3923 29 10 3923 29 90 3923 30 3923 30 10 3923 30 90 3923 40 3923 40 10 De outros plÆsticos: De policloreto de vinilo. Outros. - Garrafıes, garrafas, frascos e artigos semelhantes: De capacidade nªo superior a 2 l. De capacidade superior a 2 l. - Bobinas, carretØis e suportes semelhantes: Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e pel(cid:237)culas foto- grÆficos e cinematogrÆficos ou de tiras, filmes, etc. , referidos nas posi(cid:231)ıes 8523 e 8524. 3923 40 90 3923 50 Outros. - Rolhas, tampas, cÆpsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipien- tes: 3923 50 10 3923 50 90 3923 90 3923 90 10 3923 90 90 3924 CÆpsulas para rolhar ou sobrerrolhar. Outros. - Outros: Redes extrusadas com forma tubular. Outros. Servi(cid:231)os de mesa e outros artigos de uso domØstico, de higiene ou de toucador, de plÆstico: 3924 10 00 Servi(cid:231)os de mesa e outros utens(cid:237)lios de mesa ou de cozinha. 20 20 20 20 20 21 16 22 22 22 22 22 22 22 22 22 16 22 22 22 22 22 22 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 8,9 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 342 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 3924 90 - Outros: De celulose regenerada: 3924 90 11 3924 90 19 3924 90 90 3925 3925 10 00 Esponjas. Outros. Outros. Artefactos para apetrechamento de constru(cid:231)ıes, de plÆstico, nªo especi- ficados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: - Reservat(cid:243)rios, cisternas, cubas e recipientes anÆlogos, de capacidade supe-. rior a 300 l 3925 20 00 Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras. 3925 30 00 3925 90 3925 90 10 3925 90 20 3925 90 80 3926 3926 10 00 3926 20 00 3926 30 00 3926 40 00 3926 90 3926 90 10 Postigos, estores (inclu(cid:237)das as venezianas) e artefactos semelhantes, e suas partes. - Outros: Acess(cid:243)rios e guarni(cid:231)ıes destinados a fixa(cid:231)ªo permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edif(cid:237)cios. Perfis e condutas de cabos para canaliza(cid:231)ıes elØctricas. Outros. Outras obras de plÆstico e obras de outras matØrias das posi(cid:231)ıes 3901 a 3914: - Artigos de escrit(cid:243)rio e artigos escolares - VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios (inclu(cid:237)das as luvas). - Guarni(cid:231)ıes para m(cid:243)veis, carro(cid:231)arias ou semelhantes. - Estatuetas e outros objectos de ornamenta(cid:231)ªo. - Outras:. Para usos tØcnicos, destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 3926 90 50 « Cestos » e artigos semelhantes para filtrar a Ægua (cid:224) entrada dos esgotos Outras: 3926 90 91 3926 90 99 Fabricadas a partir de folhas. Outras. 23 23 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das dispo- si(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 343 CAP˝TULO 40 BORRACHA E SUAS OBRAS Notas 1. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, a denomina(cid:231)ªo « borracha », abrange, na nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou nªo, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiœle, chicle e gomas naturais anÆlogas, borracha sintØtica e borracha artificial derivada dos (cid:243)leos. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) Os produtos da Sec(cid:231)ªo XI (matØrias tŒxteis e suas obras); 2. b) O cal(cid:231)ado e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 64; 2. c) Os chapØus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, inclu(cid:237)das as toucas de banho, do Cap(cid:237)tulo 65; 2. d) As partes de borracha endurecida, para mÆquinas e aparelhos mec(cid:226)nicos ou elØctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida, para usos electrotØcnicos, da Sec(cid:231)ªo XVI; 2. e) Os artefactos dos Cap(cid:237)tulos 90, 92, 94 ou 96; 2. f) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95, excepto as luvas de desporto e os artigos indicados nas posi(cid:231)ıes 4011 a 4013. 3. Nas posi(cid:231)ıes 4001 a 4003 e 4005, a expressªo « formas primÆrias » aplica-se apenas (cid:224)s seguintes formas: 3. a) L(cid:237)quidos e pastas (inclu(cid:237)dos o lÆtex, mesmo prØ-vulcanizado, e outras dispersıes e solu(cid:231)ıes); 3. b) Blocos irregulares, peda(cid:231)os, fardos, p(cid:243)s, gr(cid:226)nulos, migalhas e massas nªo coerentes semelhantes. 4. Na Nota 1 do presente cap(cid:237)tulo e no texto da posi(cid:231)ªo 4002, a denomina(cid:231)ªo « borracha sintØtica » aplica-se: 4. a) (cid:192)s matØrias sintØticas nªo saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcaniza(cid:231)ªo pelo enxofre, em subst(cid:226)ncias nªo termoplÆsticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 (cid:176)C e 29 (cid:176)C, possam, sem se romper, sofrer uma distensªo de trŒs vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensªo de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no mÆximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para realiza(cid:231)ªo deste ensaio permite-se a adi(cid:231)ªo de subst(cid:226)ncias necessÆrias (cid:224) rectifica(cid:231)ªo, tais como activadores ou aceleradores de vulcaniza(cid:231)ªo; tambØm se admite a presen(cid:231)a de matØrias indicadas na Nota 5 al(cid:237)nea b) 2 e 3 No entanto, nªo Ø admitida a presen(cid:231)a de quaisquer subst(cid:226)ncias nªo necessÆrias (cid:224) rectifica(cid:231)ªo, tais como diluentes, plastificantes e matØrias de carga; 4. b) Aos tioplÆsticos (TM); 4. c) (cid:192) borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plÆsticos, (cid:224) borracha natural despolimerizada, (cid:224)s misturas de matØrias sintØticas nªo saturadas e de altos pol(cid:237)meros sintØticos saturados, desde que estes produtos satisfa(cid:231)am aos requisitos referentes (cid:224) vulcaniza(cid:231)ªo, distensªo e remanŒncia, fixados na al(cid:237)nea a) acima. 5. a) As posi(cid:231)ıes 4001 e 4002 nªo compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou ap(cid:243)s a coagula(cid:231)ªo, de: 5. a) 1) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcaniza(cid:231)ªo (excepto os adicionados para a prepara(cid:231)ªo do lÆtex prØ-vulcanizado); 5. a) 2) Pigmentos ou outras matØrias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identifica(cid:231)ªo; 5. a) 3) Plastificantes ou diluentes (excepto (cid:243)leos minerais no caso de borrachas distendidas pelos (cid:243)leos), matØrias de carga, inertes ou activas, solventes org(cid:226)nicos ou quaisquer outras subst(cid:226)ncias, excepto as admitidas pela al(cid:237)nea b) abaixo; 5. b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as subst(cid:226)ncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posi(cid:231)ıes 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as caracter(cid:237)sticas essenciais de matØria em bruto: 5. b) 1) Emulsificantes e agentes antiaglutinantes; 5. b) 2) Pequenas quantidades de produtos de decomposi(cid:231)ªo dos emulsificantes; 5. b) 3) Agentes termossens(cid:237)veis (utilizados, em geral, para obter lÆtices termossens(cid:237)veis), agentes de superf(cid:237)cie cati(cid:243)nicos (utilizados, em geral, para obter lÆtices electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais anÆlogos, em quantidades muito reduzidas. 344 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 6. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4004, consideram-se « desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas », os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas provenientes da fabrica(cid:231)ªo ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas devido a cortes, desgaste ou outros motivos. 7. Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posi(cid:231)ªo 4008. 8. A posi(cid:231)ªo 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissªo, de tecido impregnado ou revestido de borracha ou estratificado com essa matØria, bem como as fabricadas com fios ou cordØis de matØrias tŒxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha. 9. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se « chapas, folhas e tiras » apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, nªo recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta opera(cid:231)ªo lhes dŒ a caracter(cid:237)stica de artigos prontos para o uso), desde que nªo tenham sofrido outra opera(cid:231)ªo senªo um simples trabalho (cid:224) superf(cid:237)cie (impressªo ou outro). 9. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4008, os termos « perfis » e « varetas » aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que nªo tenham sofrido outra opera(cid:231)ªo senªo um simples trabalho (cid:224) superf(cid:237)cie. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiœle, chicle e gomas naturais anÆlogas, em formas primÆrias ou em chapas, folhas ou tiras: 4001 10 00 LÆtex de borracha natural, mesmo prØ-vulcanizado. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Borracha natural em outras formas: 4001 21 00 4001 22 00 4001 29 00 4001 30 00 4002 4002 11 00 4002 19 00 4002 20 00 4002 31 00 4002 39 00 4002 41 00 4002 49 00 4002 51 00 4002 59 00 4002 60 00 4002 70 00 Folhas fumadas. Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR). Outras. - Balata, guta-percha, guaiœle, chicle e gomas naturais anÆlogas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Borracha sintØtica e borracha artificial derivada dos (cid:243)leos, em formas primÆrias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posi(cid:231)ªo 4001 com produtos da presente posi(cid:231)ªo, em formas primÆrias ou em chapas, folhas ou tiras: - Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno car- boxilada (XSBR): LÆtex. Outras. - Borracha de butadieno (BR). - Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno- isopreno halogenada (CIIR ou BIIR): Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR). Outras. - Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): LÆtex. Outras. - Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR): LÆtex. Outras. - Borracha de isopreno (IR). - Borracha de etileno-propileno-dieno nªo conjugada (EPDM). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 345 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4002 80 00 - Misturas dos produtos da posi(cid:231)ªo 4001 com produtos da presente posi(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Outras: 4002 91 00 LÆtex. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4002 99 Outras: 4002 99 10 4002 99 90 Produtos modificados por incorpora(cid:231)ªo de plÆstico. Outras. 4003 00 00 Borracha regenerada, em formas primÆrias ou em chapas, folhas ou tiras 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4004 00 00 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e aparas, de borracha nªo endurecida, mesmo reduzidos a p(cid:243) ou a gr(cid:226)nulos. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4005 4005 10 00 Borracha misturada, nªo vulcanizada, em formas primÆrias ou em chapas, folhas ou tiras: - Borracha adicionada de negro de fumo ou de s(cid:237)lica. 4005 20 00 Solu(cid:231)ıes; dispersıes, excepto da subposi(cid:231)ªo 4005 10. - Outras: 4005 91 00 Chapas, folhas e tiras. 6,5 18 10 4005 99 00 Outras. Isen(cid:231)ªo 4006 Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perfis) e artigos [por exem- plo: discos e anilhas (arruelas)] de borracha nªo vulcanizada: 4006 10 00 4006 90 00 Perfis para recauchutagem. - Outros. 4007 00 00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada nªo endu- recida: - De borracha alveolar: 4008 11 00 Chapas, folhas e tiras. 4008 19 00 Outros. - De borracha nªo alveolar: 4008 21 Chapas, folhas e tiras: 4008 21 10 4008 21 90 Revestimentos para pavimentos e capachos. Outras. 4008 29 Outros: 4008 29 10 Perfis, cortados nas dimensıes pr(cid:243)prias, destinados a aeronaves civis (1) 4008 29 90 Outros. 14 14 4 18 15 17 17 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 3 2,9 3 3 Isen(cid:231)ªo 2,9 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 346 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 4009 4009 10 00 4009 20 00 4009 30 00 4009 40 00 4009 50 4009 50 10 4009 50 30 4009 50 50 4009 50 70 4009 50 90 4010 4010 11 00 4010 12 00 4010 13 00 4010 19 00 4010 21 00 4010 22 00 4010 23 00 4010 24 00 Tubos de borracha vulcanizada nªo endurecida, mesmo providos dos respectivos acess(cid:243)rios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniıes): - Nªo refor(cid:231)ados com outras matØrias nem associados de outra forma com outras matØrias, sem acess(cid:243)rios. - Refor(cid:231)ados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com. - Refor(cid:231)ados apenas com matØrias tŒxteis ou associados de outra forma ape- nas com matØrias tŒxteis, sem acess(cid:243)rios. - Refor(cid:231)ados com outras matØrias ou associados de outra forma com outras. matØrias, sem acess(cid:243)rios metal, sem acess(cid:243)rios - Com acess(cid:243)rios: Para transporte de gases ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1) Outros: Nªo refor(cid:231)ados com outras matØrias nem associados de outra forma com outras matØrias. Refor(cid:231)ados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal. Refor(cid:231)ados apenas com matØrias tŒxteis ou associados de outra forma ape-. nas com matØrias tŒxteis Refor(cid:231)ados com outras matØrias ou associados de outra forma com outras matØrias. Correias transportadoras ou de transmissªo, de borracha vulcanizada: - Correias transportadoras: Refor(cid:231)adas apenas com metal. Refor(cid:231)adas apenas com matØrias tŒxteis. Refor(cid:231)adas apenas com plÆstico. Outras. - Correias de transmissªo: Correias de transmissªo sem fim de sec(cid:231)ªo trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferŒncia superior a 60 cm, mas nªo superior a 180 cm. Correias de transmissªo sem fim de sec(cid:231)ªo trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferŒncia superior a 180 cm, mas nªo superior a 240 cm Correias de transmissªo s(cid:237)ncronas, sem fim, com uma circunferŒncia superior a 60 cm, mas nªo superior a 150 cm. Correias de transmissªo s(cid:237)ncronas, sem fim, com uma circunferŒncia superior a 150 cm, mas nªo superior a 198 cm. 4010 29 00 Outras. 4011 4011 10 00 4011 20 4011 20 10 4011 20 90 PneumÆticos novos, de borracha: - Dos tipos utilizados em autom(cid:243)veis de passageiros (inclu(cid:237)dos os ve(cid:237)culos de uso misto e os autom(cid:243)veis de corrida). - Dos tipos utilizados em (cid:243)nibus ou camiıes: Com (cid:237)ndice de carga inferior ou igual a 121. Com (cid:237)ndice de carga superior a 121. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 15 15 15 15 15 15 15 22 22 22 3 3 3 3 Isen(cid:231)ªo 3 3 3 3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 4,5 4,5 4,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 347 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 4011 30 - Dos tipos utilizados em aviıes: 4011 30 10 Destinados a aeronaves civis (1). 4011 30 90 Outros. 4011 40 - Dos tipos utilizados em motocicletas: 4011 40 20 Para jantes de di(cid:226)metro inferior ou igual a 33 cm. 4011 40 80 Outros. 4011 50 - Dos tipos utilizados em bicicletas: 4011 50 10 Boyaux. 4011 50 90 Outros. - Outros: 4011 91 Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes: 4011 91 10 4011 91 30 4011 91 90 Dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos e mÆquinas agr(cid:237)colas e florestais. Dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos e mÆquinas para a constru(cid:231)ªo civil. Outros. 4011 99 Outros: 4011 99 10 4011 99 30 4011 99 90 4012 Dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos e mÆquinas agr(cid:237)colas e florestais. Dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos e mÆquinas para a constru(cid:231)ªo civil. Outros. PneumÆticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amov(cid:237)veis para pneumÆticos e flaps, de borracha: 4012 10 PneumÆticos recauchutados: 4012 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 4012 10 30 4012 10 50 4012 10 80 Dos tipos utilizados em autom(cid:243)veis de passageiros (inclu(cid:237)dos os ve(cid:237)culos de. uso misto e os autom(cid:243)veis de corrida) Dos tipos utilizados em (cid:243)nibus ou camiıes. Outros. 4012 20 PneumÆticos usados: 4012 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). 4012 20 90 Outros. 4012 90 - Outros: 4012 90 20 Protectores maci(cid:231)os ou ocos (semimaci(cid:231)os). 4012 90 30 Bandas de rodagem amov(cid:237)veis para pneumÆticos. 4012 90 90 Flaps. 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 19 19 22 Isen(cid:231)ªo 4,5 4,5 4,5 4 4 4 4 4 4 4 4 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st Isen(cid:231)ªo p/st 4,5 4,5 4,5 Isen(cid:231)ªo 4,5 2,5 2,5 4 p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 348 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 4013 4013 10 C(cid:226)maras-de-ar de borracha: - Dos tipos utilizados em autom(cid:243)veis de passageiros (inclu(cid:237)dos os ve(cid:237)culos de uso misto e os autom(cid:243)veis de corrida), (cid:243)nibus ou camiıes: 4013 10 10 Dos tipos utilizados em autom(cid:243)veis de passageiros (inclu(cid:237)dos os ve(cid:237)culos de. uso misto e os autom(cid:243)veis de corrida) 4013 10 90 4013 20 00 4013 90 Dos tipos utilizados em (cid:243)nibus ou camiıes. - Dos tipos utilizados em bicicletas. - Outras: 4013 90 10 Dos tipos utilizados em motocicletas. 4013 90 90 Outras. 4014 Artigos de higiene ou de farmÆcia (inclu(cid:237)das as chupetas), de borracha vulcanizada nªo endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida: 22 22 22 22 22 4 4 4 4 4 4014 10 00 Preservativos. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4014 90 - Outros: 4014 90 10 Tetinas, mamadeiras e artigos similares para bebØs. 4014 90 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4015 VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios (inclu(cid:237)das as luvas), de borracha vulcanizada nªo endurecida, para quaisquer usos: Luvas: 4015 11 00 Para cirurgia. 4015 19 4015 19 10 4015 19 90 4015 90 00 Outras: Para trabalhos domØsticos. Outras. - Outros. 4016 4016 10 Outras obras de borracha vulcanizada nªo endurecida: - De borracha alveolar: 4016 10 10 Para usos tØcnicos, destinadas a aeronaves civis (1). 4016 10 90 Outras. - Outras: 4016 91 00 Revestimentos para pavimentos e capachos. 4016 92 00 Borrachas de apagar. 4016 93 4016 93 10 4016 93 90 Juntas, gaxetas e semelhantes: Para usos tØcnicos, destinadas a aeronaves civis (1). Outras. 4016 94 00 Defensas, mesmo inflÆveis, para atraca(cid:231)ªo de embarca(cid:231)ıes. 4016 95 00 Outros artigos inflÆveis. 2,7 2,7 2,7 5 20 20 15 15 20 15 15 15 2 2,7 2,7 5 Isen(cid:231)ªo 3,5 2,5 2,5 Isen(cid:231)ªo 2,5 2,5 2,5 p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) pa pa pa (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 349 C(cid:243)digo NC 1 4016 99 4016 99 10 4016 99 52 4016 99 58 4016 99 82 4016 99 88 4017 00 4017 00 10 4017 00 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outras: Para usos tØcnicos, destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 4016 99 30 Mangas de dilata(cid:231)ªo. Outras: Para ve(cid:237)culos: Pe(cid:231)as de borracha-metal. Outras. Outros: Pe(cid:231)as de borracha-metal. Outras. 20 15 15 15 15 15 Isen(cid:231)ªo 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, inclu(cid:237)- dos os desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos; obras de borracha endurecida: Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos. - Obras de borracha endurecida. Isen(cid:231)ªo 19 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das dispo- si(cid:231)ıes preliminares (NC). Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 350 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 PELES, COUROS, PELES COM P˚LO E OBRAS DESTAS MAT(cid:201)RIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA SEC˙ˆO VIII CAP˝TULO 41 PELES, EXCEPTO PELES COM P˚LO, E COUROS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As aparas e desperd(cid:237)cios semelhantes, de peles em bruto (posi(cid:231)ªo 0511); 1. b) As peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posi(cid:231)ıes 0505 ou 6701, conforme o caso); 1. c) As peles em bruto, curtidas ou preparadas, nªo depiladas, de animais de pŒlo (Cap(cid:237)tulo 43). Incluem-se, no entanto, no Cap(cid:237)tulo 41, as peles em bruto nªo depiladas de bovinos (inclu(cid:237)dos os bœfalos), de equ(cid:237)deos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracª, Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da ˝ndia, da China, da Mong(cid:243)lia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do IØmen, da Mong(cid:243)lia ou do Tibete), de su(cid:237)nos (inclu(cid:237)do o caititœ), de camur(cid:231)a, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito-montŒs ou de cªo. 2. Na nomenclatura, a expressªo « couro reconstitu(cid:237)do » refere-se exclusivamente (cid:224)s matØrias inclu(cid:237)das na posi(cid:231)ªo 4111. Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 4101 4101 10 4101 10 10 4101 10 90 4101 21 00 4101 22 00 4101 29 00 4101 30 4101 30 10 4101 30 90 Peles em bruto de bovinos ou de equ(cid:237)deos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picladas » ou conservadas de outro modo, mas nªo curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas: Peles inteiras de bovinos, de peso unitÆrio nªo superior a 8 kg quando secas, 10 kg quando salgadas secas e a 14 kg quando frescas, salgadas, hœmidas ou conservadas de outro modo: Frescas ou salgadas hœmidas. Outras. - Outras peles de bovinos, frescas ou salgadas hœmidas: Inteiras. Crepıes e meios-crepıes. Outras. - Outras peles de bovinos, conservadas de outro modo: Secas ou salgadas secas. Outras. 4101 40 00 Peles de equ(cid:237)deos. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 351 C(cid:243)digo NC 1 4102 4102 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picladas » ou conservadas de outro modo, mas nªo curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excep(cid:231)ªo das exclu(cid:237)das pela Nota 1 al(cid:237)nea c) do presente cap(cid:237)tulo: - Com lª (nªo depiladas): 4102 10 10 De cordeiro. 4102 10 90 De outros ovinos. - Depiladas ou sem lª: 4102 21 00 « Picladas ». 4102 29 00 Outras. 4103 4103 10 Outras peles em bruto (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picla- das » ou conservadas de outro modo, mas nªo curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excep(cid:231)ªo das exclu(cid:237)das pela Nota 1 al(cid:237)nea b) ou 1 al(cid:237)nea c) do presente cap(cid:237)tulo: - De caprinos: 4103 10 10 Frescas, salgadas ou secas. 4103 10 90 4103 20 00 4103 90 00 Outras. - De rØpteis. - Outras. 4104 4104 10 4104 10 10 Couros e peles, depilados, de bovinos e de equ(cid:237)deos, preparados, excepto das posi(cid:231)ıes 4108 ou 4109: - Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superf(cid:237)cie unitÆria nªo superior a 2,6 m2 (28 pØs quadrados): De vitelas-das-(cid:237)ndias (kips) inteiras ou sem a cabe(cid:231)a e as patas, de peso l(cid:237)quido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com subst(cid:226)ncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente nªo utilizÆveis, tal como se apresentam, para fabrica(cid:231)ªo de obras de couro. 4104 10 30 Outros couros e peles, simplesmente curtidos pelo cr(cid:243)mio, no estado hœmido. (wet blue) Outros: 4104 10 91 Simplesmente curtidos. Preparados de outro modo: 4104 10 95 4104 10 99 Box-calf. Outros. - Outros couros e peles de bovinos e peles de equ(cid:237)deos, curtidos ou recurtidos, mas sem outra prepara(cid:231)ªo ulterior, mesmo divididos: 4104 21 00 Couros e peles de bovinos, com prØ-curtimenta vegetal. 4104 22 4104 22 10 4104 22 90 Couros e peles de bovinos, prØ-curtidos de outro modo: Simplesmente curtidos pelo cr(cid:243)mio, no estado hœmido (wet blue). Outros. 4104 29 00 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9 9 9 9 9 9 9 9 Isen(cid:231)ªo 6,5 6,5 6,5 6,5 Isen(cid:231)ªo 6,5 5,5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 352 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Outros couros e peles de bovinos e peles de equ(cid:237)deos, apergaminhados ou preparados ap(cid:243)s curtimenta: 4104 31 Plena flor e plena flor dividida: De bovinos: Nªo divididos: 4104 31 11 4104 31 19 4104 31 30 4104 31 90 4104 39 4104 39 10 4104 39 90 4105 4105 11 4105 11 10 4105 11 91 4105 11 99 4105 12 4105 12 10 4105 12 90 4105 19 4105 19 10 4105 19 90 4105 20 00 4106 4106 11 4106 11 10 Para solas. Outros. Plena flor dividida. De equ(cid:237)deos. Outros: De bovinos. De equ(cid:237)deos. 9 9 9 9 9 9 6,5 6,5 5,5 6,5 6,5 6,5 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posi(cid:231)ıes 4108 ou 4109: - Curtidas ou recurtidas, mas sem outra prepara(cid:231)ªo ulterior, mesmo dividi- das: Com prØ-curtimenta vegetal: De mesti(cid:231)os-das-(cid:237)ndias, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente nªo utilizÆveis, tal como se apresentam, para fabrica(cid:231)ªo de obras de couro. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras peles: Nªo divididas. Divididas. PrØ-curtidas de outro modo: Nªo divididas. Divididas. Outras: Nªo divididas. Divididas. - Apergaminhadas ou preparadas ap(cid:243)s curtimenta. Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posi(cid:231)ıes 4108 ou 4109: - Curtidas ou recurtidas, mas sem outra prepara(cid:231)ªo ulterior, mesmo dividi- das: Com prØ-curtimenta vegetal: 6 6 6 6 6 6 2 2 2 2 2 2 10 3,5 De cabras-das-(cid:237)ndias, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas mani- festamente nªo utilizÆveis, tal como se apresentam, para fabrica(cid:231)ªo de obras de couro. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4106 11 90 Outras peles. 4106 12 00 PrØ-curtidas de outro modo. 4106 19 00 4106 20 00 Outras. - Apergaminhadas ou preparadas ap(cid:243)s curtimenta. 7 7 7 10 2 2 2 3,5 (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 353 C(cid:243)digo NC 1 4107 4107 10 4107 10 10 4107 10 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Peles depiladas de outros animais, preparadas, e peles de animais despro- vidos de pŒlos, excepto das posi(cid:231)ıes 4108 ou 4109: - De su(cid:237)nos: Simplesmente curtidas. Outras. - De rØpteis: 8 9 2 2 4107 21 00 Com prØ-curtimenta vegetal. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4107 29 4107 29 10 4107 29 90 4107 90 4107 90 10 4107 90 90 4108 00 4108 00 10 4108 00 90 Outras: Simplesmente curtidas. Outras. - De outros animais: Simplesmente curtidas. Outras. Couros e peles acamur(cid:231)ados (inclu(cid:237)da a camur(cid:231)a combinada): - De ovinos. - De outros animais. 4109 00 00 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 8 9 8 9 10 10 12 2 2 2 2 2,5 2,5 2,5 4110 00 00 Aparas e outros desperd(cid:237)cios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstitu(cid:237)do, nªo utilizÆveis para fabrica(cid:231)ªo de obras de couro; serragem, p(cid:243) e farinha de couro. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4111 00 00 Couro reconstitu(cid:237)do (cid:224) base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas. 10 2,5 (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - 354 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHAN- TES; OBRAS DE TRIPA CAP˝TULO 42 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os cat-guts esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirœrgicas (posi(cid:231)ªo 3006); 1. b) O vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios (excepto luvas), de couro, forrados interiormente de peles com pŒlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pŒlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a fun(cid:231)ªo de simples guarni(cid:231)ıes (posi(cid:231)ıes 4303 ou 4304, conforme o caso); 1. c) Os artefactos confeccionados com rede, da posi(cid:231)ªo 5608; 1. d) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 64; 1. e) Os chapØus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 65; 1. f) Os chicotes e outros artigos da posi(cid:231)ªo 6602; 1. g) Os botıes de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posi(cid:231)ªo 7117); 1. h) Os acess(cid:243)rios e guarni(cid:231)ıes para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo: freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Sec(cid:231)ªo XV); 1. ij) As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posi(cid:231)ªo 9209); 1. k) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo); 1. l) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, artigos de desporto); 1. m) Os botıes, os botıes de pressªo, formas e outras partes de botıes ou de botıes de pressªo, os esbo(cid:231)os de botıes, da posi(cid:231)ªo 9606. 2. A. AlØm das disposi(cid:231)ıes da Nota 1 acima, a posi(cid:231)ªo 4202 nªo compreende: 2. A. a) Os sacos fabricados com folhas de plÆstico, mesmo impressas, com pegas (al(cid:231)as), nªo concebidos para uso prolongado (posi(cid:231)ªo 3923); 2. A. b) Os artefactos fabricados com matØrias para entran(cid:231)ar (posi(cid:231)ªo 4602); 2. B. Os artefactos das posi(cid:231)ıes 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pØrolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, continuam a classificar-se nestas posi(cid:231)ıes, mesmo que essas partes ultrapassem a condi(cid:231)ªo de simples acess(cid:243)rios ou guarni(cid:231)ıes de m(cid:237)nima import(cid:226)ncia, desde que essas partes nªo confiram aos artefactos a sua caracter(cid:237)stica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefactos a sua caracter(cid:237)s- tica essencial, estes classificam-se no Cap(cid:237)tulo 71. 3. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4203, a expressªo « vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios » aplica-se, entre outros, (cid:224)s luvas (inclu(cid:237)das as de desporto e de protec(cid:231)ªo), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protec(cid:231)ªo individual para quaisquer profissıes, aos suspens(cid:243)rios, cintos, cinturıes, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, excepto de rel(cid:243)gios (posi(cid:231)ªo 9113). Nota complementar 1. Entende-se por « superf(cid:237)cie exterior », na acep(cid:231)ªo posi(cid:231)ªo 4202, a matØria visivel a olha nu da superf(cid:237)cie externa do artefacto, mesmo que a matØria seja a camada exterior de uma combina(cid:231)ªo de matØrias que constitui o material exterior do produto. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4201 00 00 Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cªes e artigos semelhantes), de quaisquer matØrias. 18 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 355 C(cid:243)digo NC 1 4202 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Malas e maletas, inclu(cid:237)das as de toucador e as maletas e pastas para docu- mentos e de estudantes, os estojos para (cid:243)culos, bin(cid:243)culos, mÆquinas foto- grÆficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhan- tes; sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para arti- gos de desporto, estojos para frascos ou j(cid:243)ias, caixas para p(cid:243)-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstitu(cid:237)do, de folhas de plÆstico, de matØrias tŒxteis, de fibra vulcani- zada ou de cartªo, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matØrias ou de papel: - Malas e maletas, inclu(cid:237)das as de toucador e as maletas e pastas para docu- mentos e de estudante, e artefactos semelhantes: 4202 11 Com a superf(cid:237)cie exterior de couro natural ou reconstitu(cid:237)do, ou de couro envernizado: 4202 11 10 Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes 4202 11 90 Outros. 4202 12 Com a superf(cid:237)cie exterior de plÆstico ou de matØrias tŒxteis: 4202 12 11 4202 12 19 4202 12 50 4202 12 91 4202 12 99 4202 19 4202 19 10 4202 19 90 4202 21 00 4202 22 4202 22 10 4202 22 90 De folhas de plÆstico: Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes. Outros. De plÆstico moldado. De outras matØrias, inclu(cid:237)da a fibra vulcanizada: Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes. Outros. Outros: De alum(cid:237)nio. De outras matØrias. - Bolsas, mesmo com tiracolo, inclu(cid:237)das as que nªo possuam pegas: Com a superf(cid:237)cie exterior de couro natural ou reconstitu(cid:237)do, ou de couro envernizado. Com a superf(cid:237)cie exterior de folhas de plÆstico ou de matØrias tŒxteis: De folhas de plÆstico. De matØrias tŒxteis. 4202 29 00 Outras. - Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas: 4202 31 00 4202 32 4202 32 10 4202 32 90 Com a superf(cid:237)cie exterior de couro natural ou reconstitu(cid:237)do, ou de couro envernizado. Com a superf(cid:237)cie exterior de folhas de plÆstico ou de matØrias tŒxteis: De folhas de plÆstico. De matØrias tŒxteis. 4202 39 00 Outros. 19 19 21 21 22 19 19 19 19 19 21 19 19 19 21 19 19 3 3 9,7 9,7 5,2 3,7 3,7 5,7 3,7 3 9,7 3,7 3,7 3 9,7 3,7 3,7 p/st (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 356 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 4202 91 4202 91 10 4202 91 80 4202 92 4202 92 11 4202 92 15 4202 92 19 4202 92 91 4202 92 98 4202 99 00 - Outros: Com a superf(cid:237)cie exterior de couro natural ou reconstitu(cid:237)do, ou de couro envernizado: Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto. Outros. Com a superf(cid:237)cie exterior de folhas de plÆstico ou de matØrias tŒxteis: De folhas de plÆstico: Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto. Estojos para instrumentos musicais. Outros. De matØrias tŒxteis: Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto. Outros. Outros. 4203 4203 10 00 VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, de couro natural ou reconstitu(cid:237)do: - VestuÆrio. Luvas, mitenes e semelhantes: 4203 21 00 Especialmente concebidas para a prÆtica de desportos. 4203 29 4203 29 10 4203 29 91 4203 29 99 4203 30 00 4203 40 00 4204 00 4204 00 10 4204 00 90 Outras: De protec(cid:231)ªo para todos os of(cid:237)cios. Outras: Para homens e rapazes. Outras. - Cintos, cinturıes e bandoleiras ou talabartes. - Outros acess(cid:243)rios de vestuÆrio. Artigos de couro natural ou reconstitu(cid:237)do, para usos tØcnicos: - Correias transportadoras ou de transmissªo. - Outros. 4205 00 00 Outras obras de couro natural ou reconstitu(cid:237)do. 4206 4206 10 00 4206 90 00 Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendıes: - Cordas de tripa. - Outras. 19 19 21 21 21 19 19 19 20 19 17 19 19 19 19 10 13 17 8 8 3 3 9,7 6,7 9,7 2,7 2,7 3,7 4 9 9 7 7 5 5 2 3 2,5 1,7 1,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) pa pa pa pa (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 357 CAP˝TULO 43 PELES COM P˚LO E SUAS OBRAS; PELES COM P˚LO, ARTIFICIAIS Notas 1. Ressalvadas as peles em bruto da posi(cid:231)ªo 4301, a expressªo « peles com pŒlo », na nomenclatura, refere-se (cid:224)s peles curtidas ou acabadas, nªo depiladas, de quaisquer animais. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posi(cid:231)ıes 0505 ou 6701, conforme o caso); 2. b) As peles em bruto, nªo depiladas, do Cap(cid:237)tulo 41 [Ver Nota 1 al(cid:237)nea c) daquele cap(cid:237)tulo]; 2. c) As luvas fabricadas cumulativamente com peles com pŒlo, naturais ou artificais, e com couro (posi(cid:231)ªo 4203); 2. d) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 64; 2. e) Os chapØus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 65; 2. f) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto). 3. Incluem-se na posi(cid:231)ªo 4303 as peles com pŒlo e suas partes, reunidas (montadas) com adi(cid:231)ªo de outras matØrias, e as peles com pŒlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuÆrio, de suas partes e acess(cid:243)rios, ou de outros artefactos. 4. Incluem-se nas posi(cid:231)ıes 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios de qualquer espØcie (com excep(cid:231)ªo dos artigos exclu(cid:237)dos do presente cap(cid:237)tulo pela Nota 2, forrados interiormente de peles com pŒlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios apresentando partes exteriores de peles com pŒlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a fun(cid:231)ªo de simples guarni(cid:231)ıes. 5. Na nomenclatura, consideram-se « peles com pŒlo artificiais » as imita(cid:231)ıes obtidas a partir da lª, pŒlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matØrias, excepto as imita(cid:231)ıes obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posi(cid:231)ıes 5801 ou 6001). Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 4301 4301 10 00 4301 20 00 4301 30 00 4301 40 00 4301 50 00 4301 60 00 4301 70 4301 70 10 Peles com pŒlo em bruto (inclu(cid:237)das as cabe(cid:231)as, caudas, patas e outras partes, utilizÆveis na indœstria de peles), excepto as peles em bruto das posi(cid:231)ıes 4101, 4102 ou 4103: - De vison, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas. - De coelho ou de lebre, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas. - De cordeiros denominados astracª, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da ˝ndia, da China, da Mong(cid:243)lia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas. - De castor, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas. - De rato almiscarado, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas. - De raposa, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas. - De foca ou de otÆria, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas: De bebØs-focas arpoados (« manto branco ») ou de bebØs-focas de capuz (« lom-. bo azul ») Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 4301 70 90 Outras. 4301 80 - De outros animais, inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas: 4301 80 10 De lontra marinha ou de nœtria. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - - - - - - 358 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4301 80 30 De marmota. 4301 80 50 De fel(cid:237)deos selvagens. 4301 80 90 4301 90 00 Outras. - Cabe(cid:231)as, caudas, patas e outras partes, utilizÆveis na indœstria de peles Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4302 Peles com pŒlo curtidas ou acabadas (inclu(cid:237)das as cabe(cid:231)as, caudas, patas e outras partes, desperd(cid:237)cios e aparas), nªo reunidas (nªo montadas) ou reunidas (montadas) sem adi(cid:231)ªo de outras matØrias, com excep(cid:231)ªo das da posi(cid:231)ªo 4303: Peles com pŒlo inteiras, mesmo sem cabe(cid:231)a, cauda ou patas, nªo reunidas (nªo montadas): 4302 11 00 De vison. 4302 12 00 De coelho ou de lebre. 4302 13 00 De cordeiros denominados astracª, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da ˝ndia, da China, da Mong(cid:243)lia ou do Tibete 4302 19 4302 19 10 4302 19 20 4302 19 30 4302 19 41 4302 19 49 4302 19 50 4302 19 60 4302 19 70 4302 19 80 4302 19 95 4302 20 00 Outras: De castor. De rato almiscarado. De raposa. De foca ou de otÆria: De bebØs-focas arpoados (« manto branco ») ou de bebØs-focas de capuz. (« lombo azul ») Outras. De lontra marinha ou de nœtria. De marmota. De fel(cid:237)deos selvagens. De ovinos. Outras. - Cabe(cid:231)as, caudas, patas e outras partes, desperd(cid:237)cios e aparas, nªo reunidos. (nªo montados) 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4302 30 Peles com pŒlo inteiras, e suas partes e aparas, reunidas (montadas): 4302 30 10 Peles denominadas « alongadas ». 24 Outras: 4302 30 21 4302 30 25 4302 30 31 4302 30 35 4302 30 41 4302 30 45 De vison. De coelho ou de lebre. De cordeiros denominados astracª, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da ˝ndia, da China, da Mong(cid:243)lia ou do Tibete. De castor. De rato almiscarado. De raposa. 9 9 9 9 9 9 2,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Unidade suplementar 5 p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 359 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 4302 30 51 4302 30 55 4302 30 61 4302 30 65 4302 30 71 4302 30 75 4303 4303 10 4303 10 10 De foca ou de otÆria: De bebØs-focas arpoados (« manto branco ») ou de bebØs-focas de capuz. (« lombo azul ») Outras. De lontra marinha ou de nœtria. De marmota. De fel(cid:237)deos selvagens. Outras. VestuÆrio, seus acess(cid:243)rios e outros artefactos de peles com pŒlo: - VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios: De peles com pŒlo de bebØs-focas arpoados (« manto branco ») ou de bebØs-. focas de capuz (« lombo azul ») 4303 10 90 4303 90 00 Outros. - Outros. 4304 00 00 Peles com pŒlo, artificiais, e suas obras. 9 9 9 9 9 9 24 24 24 22 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 3,7 3,7 3,7 3,2 p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 360 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 MADEIRA, CARVˆO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTI˙A E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA SEC˙ˆO IX CAP˝TULO 44 MADEIRA, CARVˆO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, mo(cid:237)da ou pulverizada, das espØcies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posi(cid:231)ªo 1211); 1. b) O bambu ou outras matØrias de natureza lenhosa das espØcies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posi(cid:231)ªo 1401); 1. c) A madeira, em lascas, em aparas, mo(cid:237)da ou pulverizada, das espØcies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posi(cid:231)ªo 1404); 1. d) Os carvıes activados (posi(cid:231)ªo 3802); 1. e) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 4202; 1. f) As obras do Cap(cid:237)tulo 46; 1. g) O cal(cid:231)ado e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 64; 1. h) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 66 (por exemplo: guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); 1. ij) As obras da posi(cid:231)ªo 6808; 1. k) As bijutarias da posi(cid:231)ªo 7117; 1. l) Os artigos da Sec(cid:231)ªo XVI ou da Sec(cid:231)ªo XVII (por exemplo: pe(cid:231)as mec(cid:226)nicas, estojos, inv(cid:243)lucros, m(cid:243)veis para mÆquinas e aparelhos, pe(cid:231)as para carros); 1. m) Os artigos da Sec(cid:231)ªo XVIII (por exemplo: caixas e semelhantes de rel(cid:243)gios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e suas partes); 1. n) As partes de armas (posi(cid:231)ªo 9305); 1. o) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo, constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas); 1. p) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); 1. q) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 96 (por exemplo: cachimbos e suas partes, botıes, lÆpis), excepto cabos e arma(cid:231)ıes, de madeira, para artigos da posi(cid:231)ªo 9603; 1. r) Os objectos do Cap(cid:237)tulo 97 (por exemplo: objectos de arte). 2. Na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, considera-se « madeira densificada » a madeira maci(cid:231)a ou constitu(cid:237)da por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento qu(cid:237)mico ou f(cid:237)sico (relativamente (cid:224) madeira constitu(cid:237)da por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessÆrio para assegurar a coesªo) de forma a provocar um aumento sens(cid:237)vel da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistŒncia aos efeitos mec(cid:226)nicos, qu(cid:237)micos ou elØctricos. 3. Para aplica(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 4414 a 4421, os artefactos fabricados de painØis de part(cid:237)culas ou painØis semelhantes, de painØis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira « densificada », sªo equiparados aos artefactos correspondentes de madeira. 4. Os artefactos das posi(cid:231)ıes 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posi(cid:231)ªo 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectangular ou ainda submetidos a qualquer outra opera(cid:231)ªo, desde que esta nªo lhes confira o carÆcter de artefactos de outras posi(cid:231)ıes. 5. A posi(cid:231)ªo 4417 nªo inclui as ferramentas cuja l(cid:226)mina, gume, superf(cid:237)cie operante ou qualquer outra parte operante seja constitu(cid:237)da por uma das matØrias mencionadas na Nota 1 do Cap(cid:237)tulo 82. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 361 6. Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, o termo « madeira », num texto de posi(cid:231)ªo do presente Cap(cid:237)tulo, aplica-se tambØm ao bambu e a outras matØrias de natureza lenhosa. Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 4403 41 a 4403 49, 4407 24 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 13 a 4412 99, consideram-se « madeiras tropicais » os tipos de madeiras seguintes: Abura, Acaju d(cid:146)Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, AningrØ, AvodirØ, AzobØ, Balau, Balsa, BossØ clair, BossØ foncØ, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, DibØtou, DoussiØ, FramirØ, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba Imbuia, IpØ, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, KotibØ, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Ma(cid:231)aranduba, Mahogany, MakorØ, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, OkoumØ, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Marfim, Pulai, Punah, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti. Notas complementares 1. Considera-se « farinha de madeira », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4405, o p(cid:243) de madeira que passe, com um mÆximo de 8 %, em peso de desperd(cid:237)cios, atravØs de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 mil(cid:237)metros. 2. Para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como « madeiras tropicais », as madeiras tropicais seguintes: OkoumØ, ObØchØ, Sapelli, Sipo, Acajou d(cid:146)Afrique, MakorØ, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, DibØtou, Limba, AzobØ, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jonkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Imbuia, Balsa, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose. C(cid:243)digo NC 1 4401 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em part(cid:237)culas; serradura, desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes: 4401 10 00 Lenha em qualquer estado. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Madeira em estilhas ou em part(cid:237)culas: 4401 21 00 4401 22 00 4401 30 4401 30 10 4401 30 90 De con(cid:237)feras. De nªo con(cid:237)feras. Serradura, desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes: Serradura. Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4402 00 00 Carvªo vegetal (inclu(cid:237)do o carvªo de cascas ou caro(cid:231)os), mesmo aglomerado. 13 Isen(cid:231)ªo 4403 4403 10 00 4403 20 4403 20 10 4403 20 30 4403 20 90 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: - Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conserva(cid:231)ªo. - Outras, de con(cid:237)feras: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo De ep(cid:237)cea da espØcie Picea abies Karst. ou de abeto pect(cid:237)neo (abeto prateado,. abeto dos Vosges) (Abies alba Mill. ) De pinheiro da espØcie Pinus sylvestris L. Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m3 m3 m3 m3 - - - - - - - - - - - - - - - - 362 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposi(cid:231)ıes do presente Cap(cid:237)tulo: 4403 41 00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4403 49 Outra: 4403 49 10 4403 49 20 4403 49 40 4403 49 80 Sapelli, Acaju d(cid:146)Afrique e Iroko. OkoumØ. Sipo. Outras. - Outras: 4403 91 00 De carvalho (Quercus spp. ). 4403 92 00 De faia (Fagus spp. ). 4403 99 Outras: 4403 99 10 4403 99 30 4403 99 50 4403 99 98 4404 4404 10 00 De choupo. De eucalipto. De bØtula. Outras. Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas agu(cid:231)adas, nªo serradas longi- tudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, nªo torneada, nªo recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabrica(cid:231)ªo de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhan- tes; madeira em fasquias, l(cid:226)minas, fitas e semelhantes: - De con(cid:237)feras. 4404 20 00 - De nªo con(cid:237)feras. 4405 00 00 Lª de madeira; farinha de madeira. 4406 4406 10 00 Dormentes de madeira para vias fØrreas ou semelhantes: - Nªo impregnados. 4406 90 00 - Outros. 4407 4407 10 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espes- sura superior a 6 mm: - De con(cid:237)feras: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7 7 10 8 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) m3 m3 H 4407 10 15 Polida; unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 14 Isen(cid:231)ªo m3 Outra: Aplainada: 4407 10 31 4407 10 33 4407 10 38 De ep(cid:237)cea da espØcie Picea abies Karst. ou de abeto pect(cid:237)neo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill. ). De pinheiro da espØcie Pinus sylvestris L. Outra. 10 10 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo m3 m3 m3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 363 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 4407 10 91 4407 10 93 4407 10 98 4407 24 30 4407 24 90 Outra: De ep(cid:237)cea da espØcie Picea abies Karst. ou de abeto pect(cid:237)neo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill. ). De pinheiro da espØcie Pinus sylvestris L. Outra. - De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposi(cid:231)ıes do presente Cap(cid:237)tulo: 4407 24 Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Imbuia e Balsa: H 4407 24 15 Polida; unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. Outra: Aplainada. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 2 4,9 4 Outra. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4407 25 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau: 4407 25 10 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. Outra: H 4407 25 30 Aplainada. 4407 25 50 Polida. 2,5 2 2,5 4,9 4 4,9 Outra: 4407 25 60 4407 25 80 Dark Red Meranti e Light Red Meranti. Meranti Bakau. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4407 26 - White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan: 4407 26 10 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. Outra: Aplainada. Polida. 2,5 2 2,5 4,9 4 4,9 Outra. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4407 29 Outras: 4407 29 05 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 2,5 4,9 Outra: Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jongkong, Merbau, Jelutong, Kempas, OkoumØ, ObØchØ, Sapelli, Sipo, Acaju d(cid:146)Afrique, MakorØ, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, DibØtou, Limba, AzobØ, Palissandre de Rio, Palissan- dre de Para e Palissandre de Rose: Aplainada: 4407 29 20 Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose Outra: 4407 29 31 4407 29 39 Tacos e frisos, nªo montados, para soalhos. Outra. 2 2 2 4,9 4 4 4407 26 30 4407 26 50 4407 26 90 H H H Unidade suplementar 5 m3 m3 m3 (cid:151) m3 m3 (cid:151) m3 (cid:151) m3 m3 (cid:151) m3 (cid:151) m3 (cid:151) m3 m2 m3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 364 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4407 29 50 Polida. 2,5 4,9 4407 29 61 4407 29 69 4407 29 83 4407 29 85 4407 29 99 Outra: AzobØ. Outra. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: Aplainada. Polida. 2 2,5 4 4,9 Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) m3 m3 m3 (cid:151) m3 - Outras: 4407 91 De carvalho (Quercus spp. ): H 4407 91 15 Polida unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. Isen(cid:231)ªo (cid:151) 14 10 10 14 14 10 14 Outra: Aplainada: Tacos e frisos, nªo montados, para soalhos. Outra. Outra. Isen(cid:231)ªo 4407 92 00 De faia (Fagus spp. ). 4407 99 Outras: 4407 99 10 Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. Outra: Aplainada. Polida. Outras: De choupo. De madeiras tropicais. Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mes- mo unidas) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura nªo supe- rior a 6 mm: - De con(cid:237)feras: 4407 91 31 4407 91 39 4407 91 90 4407 99 30 4407 99 50 4407 99 91 4407 99 94 4407 99 97 4408 4408 10 H H H H Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4408 10 15 Aplainada; polida; unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 14 3 Outra: 4408 10 91 Pequenas tÆbuas destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de lÆpis (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outra: 4408 10 93 De espessura nªo superior a 1 mm. 10 4 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. m2 m3 m3 m3 (cid:151) m3 (cid:151) m3 m3 m3 (cid:151) m3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 365 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4408 10 99 De espessura superior a 1 mm. - De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposi(cid:231)ıes do presente Cap(cid:237)tulo: 4408 31 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau: 4408 31 11 Unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas. Outras: 4408 31 21 4408 31 25 4408 31 30 Aplainadas. Polidas. Outras. 4408 39 Outras: White Lauan, Sipo, Limba, OkoumØ, ObØchØ, Acaju d(cid:146)Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose: H 4408 39 15 Polidas; unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas. Outras: 4408 39 21 Aplainadas. Outras: 4408 39 31 4408 39 35 De espessura nªo superior a 1 mm. De espessura superior a 1 mm. Outras: H 4408 39 55 Aplainadas; polidas; unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas 10 14 10 14 10 14 10 10 10 14 4 4,9 4 4,9 6 4,9 4 6 6 3 Outras: 4408 39 70 Pequenas tÆbuas destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de lÆpis (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: De espessura nªo superior a 1 mm. De espessura superior a 1 mm. 4408 39 80 4408 39 90 4408 90 - Outras: 4408 90 15 Aplainadas; polidas; unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas H H H 10 10 14 4 4 3 Outras: 4408 90 35 Pequenas tÆbuas destinadas (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de lÆpis (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: 4408 90 81 4408 90 89 De espessura nªo superior a 1 mm. De espessura superior a 1 mm. 10 10 4 4 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Unidade suplementar 5 m3 (cid:151) m3 (cid:151) m3 (cid:151) m3 m3 m3 (cid:151) m3 m3 (cid:151) (cid:151) m3 m3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 366 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 4409 4409 10 4409 10 11 Madeira (inclu(cid:237)dos os tacos e frisos para soalhos, nªo montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes: - De con(cid:237)feras: Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes. 15 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo H 4409 10 18 Outra. 4409 20 - De nªo con(cid:237)feras: 4409 20 11 Baguettes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes. 2,5 Isen(cid:231)ªo Outra: 4409 20 91 Tacos e frisos, nªo montados, para soalhos. H 4409 20 98 4410 4410 11 4410 11 10 4410 11 90 4410 19 4410 19 10 4410 19 30 4410 19 50 4410 19 90 4410 90 00 4411 4411 11 4411 11 10 4411 11 90 4411 19 4411 19 10 4411 19 90 H H H H Outra. PainØis de part(cid:237)culas e painØis semelhantes, de madeira ou de outras matØ- rias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinan- tes org(cid:226)nicos: - De madeira: PainØis denominados « waferboard » inclu(cid:237)dos os painØis denominados « oriented strand board »: Em bruto ou simplesmente polidos. Outros. Outros: Em bruto ou simplesmente polidos. Revestidos de placas ou de folhas decorativas, estratificadas, obtidas a alta pressªo. Revestidos de papel impregnado de melamina. Outros. - De outras matØrias lenhosas. PainØis de fibras de madeira ou de outras matØrias lenhosas, mesmo aglo- meradas com resinas ou com outros aglutinantes org(cid:226)nicos: PainØis de fibras, com densidade superior a 0,8 g/cm3: Nªo trabalhados mecanicamente nem recobertos (cid:224) superf(cid:237)cie: PainØis de fibras de mØdia densidade (MDF). Outros. Outros: PainØis de fibras de mØdia densidade (MDF). Outros. PainØis de fibras, com densidade superior a 0,5 g/cm3, mas nªo superior a 0,8 g/cm3: 4411 21 Nªo trabalhados mecanicamente nem recobertos (cid:224) superf(cid:237)cie: H 4411 21 10 PanØis de fibras de mØdia densidade (MDF). 3 3 13 13 13 13 13 13 13 15 15 15 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 m (cid:151) m m2 (cid:151) m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 367 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 H H H H H H H 4411 21 90 Outros. 4411 29 Outros: 4411 29 10 PanØis de fibras de mØdia densidade (MDF). 4411 29 90 Outros. PainØis de fibras, com densidade superior a 0,35 g/cm3, mas nªo superior a 0,5 g/cm3: 4411 31 Nªo trabalhados mecanicamente nem recobertos (cid:224) superf(cid:237)cie: 4411 31 10 PanØis de fibras de mØdia densidade (MDF). 4411 31 90 Outros. 4411 39 Outros: 4411 39 10 PanØis de fibras de mØdia densidade (MDF). 4411 39 90 Outros. - Outros: 4411 91 00 Nªo trabalhados mecanicamente nem recobertos (cid:224) superf(cid:237)cie. 4411 99 00 Outros. 4412 Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes: - Madeira contraplacada ou compensada constitu(cid:237)da exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura nªo superior a 6 mm: 4412 13 Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposi(cid:231)ıes do presente Cap(cid:237)tulo: H 4412 13 10 De Dark Red Meranti, Light Red Meranti, White Lauan, Sipo, Limba, ObØchØ, OkoumØ, Acaju d(cid:146)Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Palis- sandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose. 4412 13 90 Outras. 4412 14 00 Outras, com pelo menos uma face de madeira nªo con(cid:237)fera. 4412 19 00 Outras. - Outras, com pelo menos uma face de madeira nªo con(cid:237)fera: 4412 22 Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposi(cid:231)ıes do presente Cap(cid:237)tulo: 4412 22 10 Contendo pelo menos um painel de part(cid:237)culas. Outras: 4412 22 91 4412 22 99 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. Outras. 4412 23 00 Outras, contendo, pelo menos, um painel de part(cid:237)culas. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 7 7 7 7 7 7 7 7 7 10 7 7 7 (1) 6 10 10 6 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 368 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4412 29 Outras: 4412 29 20 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. 4412 29 80 Outras. - Outras: 4412 92 Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposi(cid:231)ıes do presente Cap(cid:237)tulo: 4412 92 10 Contendo pelo menos um painel de part(cid:237)culas. Outras: 4412 92 91 4412 92 99 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. Outras. 4412 93 00 Outras, contendo, pelo menos, um painel de part(cid:237)culas. 4412 99 Outras: 4412 99 20 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. 4412 99 80 Outras. 4413 00 00 Madeira « densificada », em blocos, pranchas, l(cid:226)minas ou perfis. 4414 00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes: 4414 00 10 - De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Cap(cid:237)tulo. 4414 00 90 - De outras madeiras. 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretØis para cabos, de madeira; paletes simples, « paletes- caixas » e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira: 4415 10 - Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretØis para cabos: 4415 10 10 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes. 4415 10 90 CarretØis para cabos. 4415 20 Paletes simples, « paletes-caixas » e outros estrados para carga; taipais de paletes: 4415 20 20 Paletes simples; taipais de paletes. 4415 20 90 Outros. 4416 00 00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respecti- vas partes, inclu(cid:237)das as aduelas. 4417 00 00 Ferramentas, arma(cid:231)ıes e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para cal(cid:231)ado, de madeira 15 15 15 15 15 15 15 15 10 2,5 15 13 14 14 13 14 12 (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 10 10 6 6 10 (1) 6 6 10 (1) Isen(cid:231)ªo 5,1 Isen(cid:231)ªo 4 3 3 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 369 C(cid:243)digo NC 1 4418 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Obras de carpintaria para constru(cid:231)ıes, inclu(cid:237)dos os painØis celulares, os painØis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira: 4418 10 Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares: 4418 10 10 De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Cap(cid:237)tulo. 4418 10 50 De con(cid:237)feras. 4418 10 90 Outras. 4418 20 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: 4418 20 10 De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Cap(cid:237)tulo. 4418 20 50 De con(cid:237)feras. 4418 20 80 De outras madeiras. 4418 30 PainØis para soalhos: 4418 30 10 PainØis tipo mosaicos, para soalhos. Outros: 4418 30 91 Compostos por vÆrias camadas de madeira. 4418 30 99 Outros. 4418 40 00 - Cofragens (arma(cid:231)ıes) para betªo (concreto). 4418 50 00 Fasquias para telhados (shingles e shakes). 4418 90 - Outras: 4418 90 10 De madeira estratificada. 4418 90 90 Outras. 14 14 14 3 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4419 00 4419 00 10 Artefactos de madeira para mesa ou cozinha: - De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Cap(cid:237)tulo. 4419 00 90 - De outras madeiras. Isen(cid:231)ªo 15 4420 4420 10 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-j(cid:243)ias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamenta(cid:231)ªo, de madeira; artigos de mobiliÆrio, de madeira, que nªo se incluam no Cap(cid:237)tulo 94: - Estatuetas e outros objectos de ornamenta(cid:231)ªo, de madeira: 4420 10 11 De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Cap(cid:237)tulo. 4420 10 19 De outras madeiras. 4420 90 - Outros: H 4420 90 10 Madeira marchetada e madeira incrustada. Outros: 4420 90 91 De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Cap(cid:237)tulo 4420 90 99 Outros. 3 18 15 3 18 3 3 3 6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo 6 Isen(cid:231)ªo 4 6 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m3 (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 370 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 4421 4421 10 00 4421 90 4421 90 91 4421 90 98 H Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Outras obras de madeira: - Cabides para vestuÆrio. - Outras: De painØis de fibras. 2,4 5 Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st 4 (cid:151) (cid:151) - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 371 CAP˝TULO 45 CORTI˙A E SUAS OBRAS Nota 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) O cal(cid:231)ado e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 64; 1. b) Os chapØus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 65; 1. c) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto). C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4501 Corti(cid:231)a natural em bruto ou simplesmente preparada; desperd(cid:237)cios de corti(cid:231)a; corti(cid:231)a triturada, granulada ou pulverizada: 4501 10 00 4501 90 00 - Corti(cid:231)a natural, em bruto ou simplesmente preparada. - Outros. 4502 00 00 Corti(cid:231)a natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (inclu(cid:237)dos os. esbo(cid:231)os com arestas vivas, para rolhas) 4503 4503 10 4503 10 10 4503 10 90 4503 90 00 Obras de corti(cid:231)a natural: - Rolhas: Cil(cid:237)ndricas. Outras. - Outras. 4504 4504 10 Corti(cid:231)a aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras: - Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilin- dros maci(cid:231)os, inclu(cid:237)dos os discos: Rolhas: 4504 10 11 Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de corti(cid:231)a natural. 4504 10 19 Outras. 4504 10 91 4504 10 99 4504 90 4504 90 10 4504 90 91 4504 90 99 Outras: Com aglutinantes. Outras. - Outras: Juntas destinadas a aeronaves civis (1). Outras: Rolhas. Outras. 7 7 12 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Isen(cid:231)ªo 4,7 4,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 372 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Notas 1. No presente cap(cid:237)tulo, a expressªo « matØrias para entran(cid:231)ar » refere-se (cid:224)s matØrias num estado ou numa forma tais que possam ser entran(cid:231)adas, entrela(cid:231)adas ou submetidas a processos anÆlogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e rÆfia ou outras tiras de folhelho), as fibras tŒxteis naturais nªo fiadas, os monofios e as l(cid:226)minas e formas semelhantes, de plÆstico e as tiras de papel. Todavia, a expressªo nªo abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstitu(cid:237)do, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matØrias tŒxteis, os monofios e as l(cid:226)minas ou formas semelhantes do Cap(cid:237)tulo 54. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) Os revestimentos para parede da posi(cid:231)ªo 4814; 2. b) Os cordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo (posi(cid:231)ªo 5607); 2. c) O cal(cid:231)ado, os chapØus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Cap(cid:237)tulos 64 e 65; 2. d) Os ve(cid:237)culos e carro(cid:231)arias para ve(cid:237)culos, de matØrias utilizadas em obras de cestaria (Cap(cid:237)tulo 87); 2. e) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo). 3. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4601, consideram-se « matØrias para entran(cid:231)ar, tran(cid:231)as e artigos semelhantes de matØrias para entran(cid:231)ar, paralelizados », os artefactos constitu(cid:237)dos por matØrias para entran(cid:231)ar, tran(cid:231)as ou artigos semelhantes de matØrias para entran(cid:231)ar, justapos- tos e reunidos em mantas por meio de materiais de liga(cid:231)ªo, mesmo que estes œltimos sejam de matØrias tŒxteis fiadas. C(cid:243)digo NC 1 4601 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Tran(cid:231)as e artigos semelhantes, de matØrias para entran(cid:231)ar, mesmo reuni- dos em tiras; matØrias para entran(cid:231)ar, tran(cid:231)as e artigos semelhantes, de matØrias para entran(cid:231)ar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capachos e divis(cid:243)rias): 4601 10 - Tran(cid:231)as e artigos semelhantes, de matØrias para entran(cid:231)ar, mesmo reunidos em tiras: 4601 10 10 4601 10 90 4601 20 4601 20 10 De matØrias vegetais, nªo fiadas. Outros. - Esteiras, capachos e divis(cid:243)rias, de matØrias vegetais: Confeccionados a partir de tran(cid:231)as e de artigos semelhantes da subposi(cid:231)ªo 4601 10. 4601 20 90 Outros. 4601 91 4601 91 10 4601 91 90 4601 99 4601 99 10 - Outros: De matØrias vegetais: Confeccionados a partir de tran(cid:231)as e de artigos semelhantes da subposi(cid:231)ªo 4601 10. Outros. Outros: Confeccionados a partir de tran(cid:231)as e de artigos semelhantes da subposi(cid:231)ªo 4601 10. 3 3 4,5 3 4,5 3 18 Isen(cid:231)ªo 1,7 3,7 2,2 3,7 2,2 4,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 373 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4601 99 90 Outros. 4602 4602 10 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matØrias para entran(cid:231)ar ou fabricadas com os artigos da posi(cid:231)ªo 4601; obras de lufa: - De matØrias vegetais: 4602 10 10 Inv(cid:243)lucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protec(cid:231)ªo Outras: 4602 10 91 4602 10 99 4602 90 00 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma. Outras. - Outras. 9 3 4,5 4,5 18 2,7 1,7 3,7 3,7 4,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - 374 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MAT(cid:201)RIAS FIBROSAS CELUL(cid:211)SICAS; PAPEL OU CARTˆO PARA RECICLAR (DES- PERD˝CIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS SEC˙ˆO X CAP˝TULO 47 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MAT(cid:201)RIAS FIBROSAS CELUL(cid:211)SICAS; PAPEL OU CARTˆO PARA RECICLAR (DES- PERD˝CIOS E APARAS) Nota 1. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4702, consideram-se « pastas qu(cid:237)micas de madeira », para dissolu(cid:231)ªo, as pastas qu(cid:237)micas cuja frac(cid:231)ªo de pasta insolœvel Ø de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira (cid:224) soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais tratando-se de pastas de madeira obtidas ao bissulfito, ap(cid:243)s uma hora numa solu(cid:231)ªo de soda cÆustica a 18 % de hidr(cid:243)xido de s(cid:243)dio (NaOH) a 20 (cid:176)C e, no que respeita apenas (cid:224)s pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas nªo exceda 0,15 %, em peso. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 4701 00 Pastas mec(cid:226)nicas de madeira: 4701 00 10 Pastas termomec(cid:226)nicas de madeira. 4701 00 90 - Outras. 4702 00 00 Pastas qu(cid:237)micas de madeira, para dissolu(cid:231)ªo. 4703 Pastas qu(cid:237)micas de madeira, (cid:224) soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolu(cid:231)ªo: - Cruas: 4703 11 00 De con(cid:237)feras. 4703 19 00 De nªo con(cid:237)feras. Semibranqueadas ou branqueadas: 4703 21 00 De con(cid:237)feras. 4703 29 00 De nªo con(cid:237)feras. 4704 Pastas qu(cid:237)micas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolu(cid:231)ªo: - Cruas: 4704 11 00 De con(cid:237)feras. 4704 19 00 De nªo con(cid:237)feras. Semibranqueadas ou branqueadas: 4704 21 00 De con(cid:237)feras. 4704 29 00 De nªo con(cid:237)feras. 4705 00 00 Pastas semiqu(cid:237)micas de madeira. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 375 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4706 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartªo reciclados (desper- d(cid:237)cios e aparas) ou de outras matØrias fibrosas celul(cid:243)sicas: 4706 10 00 Pastas de linters de algodªo. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) 4706 20 00 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartªo reciclados (desperd(cid:237)- cios e aparas). - Outras: - Mec(cid:226)nicas. Qu(cid:237)micas. Semiqu(cid:237)micas. 4706 91 00 4706 92 00 4706 93 00 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt 4707 Papel ou cartªo para reciclar (desperd(cid:237)cios e aparas): 4707 10 00 4707 20 00 4707 30 4707 30 10 PapØis ou cartıes kraft, crus, ou papØis ou cartıes canelados. - Outros papØis ou cartıes, obtidos principalmente a partir de pasta qu(cid:237)mica branqueada, nªo corada na massa. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo PapØis ou cartıes, obtidos principalmente a partir de pasta mec(cid:226)nica (por exemplo: jornais, peri(cid:243)dicos e impressos semelhantes): Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telef(cid:243)nicas, brochuras e folhetos publicitÆrios. 4707 30 90 Outros. 4707 90 4707 90 10 4707 90 90 - Outros, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios e aparas nªo seleccionados: Nªo seleccionados. Seleccionados. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - 376 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 PAPEL E CARTˆO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTˆO CAP˝TULO 48 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 30; 1. b) As folhas para marcar a ferro, da posi(cid:231)ªo 3212; 1. c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosmØticos (Cap(cid:237)tulo 33); 1. d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabªo ou de detergentes (posi(cid:231)ªo 3401), ou de cremes, encÆusticos, prepara(cid:231)ıes para polir ou semelhantes (posi(cid:231)ªo 3405); 1. e) O papel e o cartªo sensibilizados, das posi(cid:231)ıes 3701 a 3704; 1. f) Os papØis impregnados de reagentes de diagn(cid:243)stico ou de laborat(cid:243)rio (posi(cid:231)ªo 3822); 1. g) Os plÆsticos estratificados que contenham papel ou cartªo, os produtos constitu(cid:237)dos por uma camada de papel ou de cartªo, revestidos ou recobertos de plÆstico, quando a espessura desta œltima exceda a metade da espessura total, e as obras destas matØrias, excepto os revestimentos de parede da posi(cid:231)ªo 4814 (Cap(cid:237)tulo 39); 1. h) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 4202 (por exemplo: artigos de viagem); 1. ij) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); 1. k) Os fios de papel e os artefactos tŒxteis de fios de papel (Sec(cid:231)ªo XI); 1. l) Os artefactos dos Cap(cid:237)tulos 64 ou 65; 1. m) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartªo (posi(cid:231)ªo 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartªo (posi(cid:231)ªo 6814); pelo contrÆrio, o papel e cartªo polvilhados de mica incluem-se no presente cap(cid:237)tulo; 1. n) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartªo (Sec(cid:231)ªo XV); 1. o) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 9209; 1. p) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto) ou do Cap(cid:237)tulo 96 (por exemplo: botıes). 2. Ressalvado o disposto na Nota 6, consideram-se inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes 4801 a 4805 o papel e cartªo que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e tambØm o papel, cartªo, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto Ø, nªo na superf(cid:237)cie), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartªo, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, nªo se incluem nessas posi(cid:231)ıes, salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio da posi(cid:231)ªo 4803. 3. Neste cap(cid:237)tulo, considera-se « papel de jornal » o papel nªo revestido nem impregnado, do tipo utilizado para impressªo de jornais, em que 65 % ou mais, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras de madeira obtidas por um processo mec(cid:226)nico ou qu(cid:237)mico-mec(cid:226)nico, nªo gomado ou levemente gomado, cujo (cid:237)ndice de rugosidade medido pelo aparelho « Parker Print Surf » (1MPa) em cada uma das faces, Ø superior a 2,5 micr(cid:243)metros (microns), de peso por metro quadrado nªo inferior a 40 gramas nem superior a 65 gramas. 4. AlØm do papel e cartªo feitos (cid:224) mªo (obtidos folha a folha), a posi(cid:231)ªo 4802 compreende apenas o papel e cartªo fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou obtida por um processo mec(cid:226)nico, desde que satisfa(cid:231)am a uma das seguintes condi(cid:231)ıes: 4. (cid:151) Relativamente ao papel ou cartªo de peso por metro quadrado nªo superior a 150 gramas: 4. (cid:151) a) Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mec(cid:226)nico, e 4. (cid:151) a) 1) Apresentar um peso por metro quadrado nªo superior a 80 gramas, ou 4. (cid:151) a) 2) Ser corado na massa; 4. (cid:151) b) Conter mais de 8 % de cinzas, e 4. (cid:151) b) 1) Apresentar um peso por metro quadrado nªo superior a 80 gramas, ou 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 377 4. (cid:151) b) 2) Ser corado na massa; 4. (cid:151) c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um (cid:237)ndice de brancura (factor de reflexªo) de 60 % ou mais; 4. (cid:151) d) Conter mais de 3 % mas nªo mais de 8 % de cinzas, possuir um (cid:237)ndice de brancura (factor de reflexªo) inferior a 60 % e um (cid:237)ndice de resistŒncia (cid:224) ruptura nªo superior a 2,5 KPa. m2/g; 4. (cid:151) e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um (cid:237)ndice de brancura (factor de reflexªo) de 60 % ou mais e um (cid:237)ndice de resistŒncia (cid:224) ruptura nªo superior a 2,5 KPa. m2/g; 4. (cid:151) e) (cid:151) Relativamente ao papel ou cartªo de peso por metro quadrado superior a 150 gramas: 4. (cid:151) e) (cid:151) a) Ser corado na massa; 4. (cid:151) e) (cid:151) b) Possuir um (cid:237)ndice de brancura (factor de reflexªo) de 60 % ou mais, e 4. (cid:151) e) (cid:151) b) 1) Uma espessura nªo superior a 225 microns, ou 4. (cid:151) e) (cid:151) b) 2) Uma espessura superior a 225 microns mas nªo superior a 508 microns e um teor em cinzas superior a 3 %; 4. (cid:151) e) (cid:151) c) Possuir um (cid:237)ndice de brancura (factor de reflexªo) inferior a 60 %, uma espessura nªo superior a 254 microns e um teor em cinzas superior a 8 %. 4. (cid:151) e) (cid:151) Todavia, a posi(cid:231)ªo 4802 nªo compreende o papel-filtro (inclu(cid:237)do o papel para saquinhos de chÆ), o cartªo-filtro, o papel-feltro e o cartªo-feltro. 5. Neste cap(cid:237)tulo, consideram-se papel e « cartªo kraft » o papel e o cartªo, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 6. Salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio dos textos de posi(cid:231)ªo, o papel, o cartªo, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posi(cid:231)ıes 4801 a 4811 classificam-se pela posi(cid:231)ªo situada em œltimo lugar na ordem numØrica da Nomenclatura. 7. A. S(cid:243) se incluem nas posi(cid:231)ıes 4801, 4802, 4804 a 4808, 4810 e 4811 o papel, o cartªo, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas: 7. A. a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 15 cm; ou 7. A. b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando nªo dobrados. 7. A. Ressalvado o disposto na Nota 6, o papel e o cartªo feitos (cid:224) mªo (folha a folha), de qualquer forma ou dimensıes, que se apresentem tal como sªo obtidos, isto Ø, cujos bordos apresentem recortes provenientes da fabrica(cid:231)ªo, classificam-se pela posi(cid:231)ªo 4802. 7. B. S(cid:243) se incluem nas posi(cid:231)ıes 4803 e 4809 o papel, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas: 7. B. a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou 7. B. b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando nªo dobrados. 8. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4814, consideram-se « papel de parede e revestimentos de parede semelhantes »: 8. a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que nªo ultrapasse 160 cm, pr(cid:243)prio para decora(cid:231)ªo de paredes ou de tectos: 8. a) 1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo (cid:224) superficie (cid:151) por exemplo, com tontisses (cid:151) mesmo revestido ou recoberto de plÆstico protector transparente; 8. a) 2) Com a superf(cid:237)cie granulada pela incorpora(cid:231)ªo de part(cid:237)culas de madeira, de palha, etc. ; 8. a) 3) Revestido ou recorberto, no lado direito, de plÆsticos, apresentando-se a camada de plÆstico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou 8. a) 4) Recoberto, no lado direito, de matØrias para entran(cid:231)ar, mesmo tecidas ou paralelizadas; 8. b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, pr(cid:243)prios para decora(cid:231)ªo de paredes e tectos; 378 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 8. c) Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painØis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. 8. As obras sobre um suporte de papel ou de cartªo, suscept(cid:237)veis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posi(cid:231)ªo 4815. 9. A posi(cid:231)ªo 4820 nªo inclui as folhas soltas, cortadas em formato pr(cid:243)prio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas. 10. Incluem-se, entre outros, na posi(cid:231)ªo 4823 o papel e o cartªo perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda. 11. Com exclusªo dos artefactos das posi(cid:231)ªoes 4814 e 4821, o papel, o cartªo, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matØrias, impressos com dizeres ou ilustra(cid:231)ıes que nªo tenham carÆcter acess(cid:243)rio, relativamente (cid:224) sua utiliza(cid:231)ªo original, incluem-se no Cap(cid:237)tulo 49. Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 4804 11 e 4804 19, consideram-se « papel a cartªo para cobertura, denominados kraftliner », o papel e o cartªo friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteœdo total de fibras, seja constitu(cid:237)do por fibras de madeira obtidas pelo processo qu(cid:237)mico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado superior a 115 gramas e com uma resistŒncia m(cid:237)nima (cid:224) ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado. Gramagem (g/m2) ResistŒncia m(cid:237)nima (cid:224) ruptura Mullen (kPa) 115 125 200 300 400 393 417 637 824 961 2. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 4804 21 e 4804 29, considera-se « papel kraft para sacos de grande capacidade » o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras obtidas pelo processo qu(cid:237)mico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado nªo inferior a 60 gramas nem superior a 115 gramas e que obede(cid:231)am a uma das seguintes condi(cid:231)ıes: 2. a) Apresentar um (cid:237)ndice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 KPa. m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; 2. b) Apresentar as resistŒncias m(cid:237)nimas ao rasgamento e (cid:224) ruptura por trac(cid:231)ªo indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpola- dos linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado: 2. b) Gramagem (g/m2) 60 70 80 100 115 ResistŒncia m(cid:237)nima ao rasgamento (mN) ResistŒncia m(cid:237)nima (cid:224) ruptura por trac(cid:231)ªo (kN/m) sentido longitudinal sentido longitudinal e transversal sentido transversal sentido longitudinal e transversal 700 830 965 1 230 1 425 1 510 1 790 2 070 2 635 3 060 1,9 2,3 2,8 3,7 4,4 6 7,2 8,3 10,6 12,3 3. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 4805 10, considera-se « papel semiqu(cid:237)mico para canelar » o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 % em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras cruas de madeira, obtidas por processo semiqu(cid:237)mico, e cuja resistŒncia (cid:224) compressªo, medida segundo o mØtodo CMT 60 (Concora Medium Test com 60 minutos de condicionamento) exceda 196 newtons sob uma humidade relativa de 50 % e (cid:224) temperatura de 23 (cid:176)C. 4. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 4805 30, considera-se « papel sulfito de embalagem » o papel acetinado, em que mais de 40 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras de madeira obtidas pelo processo qu(cid:237)mico de bissulfito, com um teor em cinzas nªo superior a 8 % e com um (cid:237)ndice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 KPa. m2/g. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 379 5. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 4810 21, considera-se « papel couchØ leve (LWC (cid:151) light weight coated) » o papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado nªo superior a 72 gramas, em que o peso do revestimento nªo exceda 15 gramas por metro quadrado por face, devendo ainda a composi(cid:231)ªo fibrosa do papel-suporte ser constitu(cid:237)da por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mec(cid:226)nico. Nota complementar 1. Considera-se « papel de jornal » na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 4801 00 10, o papel branco ou ligeiramente corado na pasta, contendo 70 % ou mais de pasta mec(cid:226)nica (relativamente (cid:224) quantidade total da composi(cid:231)ªo fibrosa), cujo (cid:237)ndice de lissura medido no aparelho de Bekk nªo ultrapasse 130 segundos, nªo engomado, com um peso por metro quadrado nªo inferior a 40 gramas nem superior a 57 gramas, marcado com linhas de Ægua espa(cid:231)adas de 4 cm no m(cid:237)nimo a 10 cm no mÆximo, apresentado em bobinas com uma largura de 31 cm ou mais, nªo contendo em peso mais de 8 % de carga e destinado (cid:224) impressªo de jornais, de hebdomadÆrios ou de outras publica(cid:231)ıes peri(cid:243)dicas da posi(cid:231)ªo 4902, publicados pelo menos dez vezes por ano. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4801 00 Papel de jornal, em rolos ou em folhas: 4801 00 10 - Definido na nota complementar 1 do presente cap(cid:237)tulo (1). 4801 00 90 - Outro. 4802 Papel e cartªo, nªo revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressªo ou outros fins grÆficos, e papel e cartªo para fabricar cartıes ou tiras perfurados, em rolos ou em folhas, com exclusªo do papel das posi(cid:231)ıes 4801 e 4803; papel e cartªo feitos (cid:224) mªo (folha a folha): 4802 10 00 Papel e cartªo feitos (cid:224) mªo (folha a folha). 4802 20 00 Papel e cartªo pr(cid:243)prios para fabrica(cid:231)ªo de papØis ou cartıes fotossens(cid:237)veis,. termossens(cid:237)veis ou electrossens(cid:237)veis 4802 30 00 Papel pr(cid:243)prio para fabrica(cid:231)ªo de papel qu(cid:237)mico. 4802 40 Papel pr(cid:243)prio para fabrica(cid:231)ªo de papØis de parede: 4802 40 10 Sem fibras obtidas por processo mec(cid:226)nico ou em que a percentagem destas fibras nªo seja superior a 10 %, em peso, do conteœdo total de fibras. 4802 40 90 Outros. - Outros papØis e cartıes, sem fibras obtidas por processo mec(cid:226)nico ou em que a percentagem destas fibras nªo seja superior a 10 %, em peso, do conteœdo total de fibras: 4802 51 De peso por metro quadrado inferior a 40 g: 4802 51 10 PapØis de gramagem nªo superior a 15 e destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de papel stencil (1). 4802 51 90 Outros. 4802 52 4802 52 20 4802 52 80 De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas nªo superior a 150 g: Em rolos. Em folhas. 4802 53 De peso por metro quadrado superior a 150 g: 4802 53 20 Em rolos. 7 18 15 18 18 18 18 6 18 18 18 18 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 1,5 (2) 1,5 Isen(cid:231)ªo 4,8 Isen(cid:231)ªo 3,2 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 3,2 3,2 3,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 380 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 4802 53 80 4802 60 Em folhas. - Outros papØis e cartıes, em que mais de 10 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras obtidas por processo mec(cid:226)nico: 4802 60 11 4802 60 19 4802 60 91 4802 60 99 4803 00 De peso por metro quadrado inferior a 72 g, em que mais de 50 %, em peso, do conteœdo total de fibras, seja constitu(cid:237)do por fibras obtidas por processo mec(cid:226)- nico: Em rolos. Em folhas. Outros: Em rolos. Em folhas. Papel dos tipos utilizados para fabrica(cid:231)ªo de papØis higiØnicos e de toucador, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domØsticos ou sanitÆrios, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos (cid:224) superf(cid:237)cie, decorados (cid:224) superf(cid:237)cie ou impressos, em rolos ou em folhas: 4803 00 10 Pasta (ouate) de celulose. Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados « tecidos », de peso, por dobra: Nªo superior a 25 g/m2. Superior a 25 g/m2. 4803 00 31 4803 00 39 4803 00 90 - Outros. 4804 Papel e cartªo kraft, nªo revestidos, em rolos ou em folhas, excepto das posi(cid:231)ıes 4802 e 4803: Papel e cartªo para cobertura, denominados kraftliner: 4804 11 Crus: Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: De peso por metro quadrado inferior a 150 g. De peso por metro quadrado igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g De peso por metro igual ou superior a 175 g. Outros. 4804 11 11 4804 11 15 4804 11 19 4804 11 90 4804 19 Outros: Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: Compostos por uma ou vÆrias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por metro quadrado:: Inferior a 150 g. Igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g. Igual ou superior a 175 g. 4804 19 11 4804 19 15 4804 19 19 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 18 3,2 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 3 3,2 3,2 3,2 3,2 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 381 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 4804 19 31 4804 19 35 4804 19 39 Outros, de peso por metro quadrado: Inferior a 150 g. Igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g. Igual ou superior a 175 g. 4804 19 90 Outros. Papel kraft para sacos de grande capacidade: 4804 21 Crus: 4804 21 10 Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 21 90 Outros. 4804 29 Outros: 4804 29 10 Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 29 90 Outros. - Outros papØis e cartıes kraft de peso por metro quadrado nªo superior a 150 g: 4804 31 Crus: Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 18 18 18 18 18 18 18 18 2,8 2,8 2,8 2,8 3,2 2,8 3,2 2,8 4804 31 10 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de fios de papel da posi(cid:231)ªo 5308 ou de fios de papel armados de metal da posi(cid:231)ªo 5607 (1). 6 Isen(cid:231)ªo (cid:151) Outros: Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: Utilizados como isolantes para usos electrotØcnicos. Outros. Outros. 4804 31 51 4804 31 59 4804 31 90 4804 39 Outros: 4804 39 10 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de fios de papel da posi(cid:231)ªo 5308 ou de fios de papel armados de metal da posi(cid:231)ªo 5607 (1). Outros: Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda: Branqueados uniformamente na massa. Outros. Outros. 4804 39 51 4804 39 59 4804 39 90 18 18 18 6 18 18 18 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 2,8 2,8 2,8 Isen(cid:231)ªo 2,8 2,8 2,8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 382 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Outros papØis e cartıes kraft de peso por metro quadrado superior a 150 g e inferior a 225 g: 4804 41 Crus: 4804 41 10 Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. Outros: 4804 41 91 4804 41 99 4804 42 4804 42 10 Papel e cartªo denominados saturating kraft. Outros. Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras de madeira obtidas por processo qu(cid:237)mico: Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 42 90 Outros. 4804 49 Outros: 4804 49 10 Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 49 90 Outros. - Outros papØis e cartıes kraft de peso por metro quadrado igual ou superior 4804 51 4804 51 10 a 225 g: Crus: Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 51 90 Outros. 4804 52 4804 52 10 Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras de madeira obtidas por processo qu(cid:237)mico: Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 52 90 Outros. 4804 59 Outros: 4804 59 10 Cujo conteœdo total de fibras Ø constitu(cid:237)do por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de con(cid:237)feras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 59 90 Outros. 4805 Outros papØis e cartıes, nªo revestidos nem impregnados, em rolos ou em folhas, nªo tendo sofrido trabalho complementar nem tratamento, excepto os especificados na Nota 2 do presente Cap(cid:237)tulo: 4805 10 00 Papel semiqu(cid:237)mico para canelar. PapØis e cartıes de camadas mœltiplas: 4805 21 00 Com todas as camadas branqueadas. 4805 22 Com apenas uma das camadas exteriores branqueada: 4805 22 10 Testliner. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 3,2 3,2 3,2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 383 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 4805 22 90 4805 23 00 Outros. Com trŒs ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apre-. sentam branqueadas 4805 29 Outros: 4805 29 10 4805 29 90 Testliner. Outros. 4805 30 Papel sulfito para embalagem: 4805 30 10 De peso por metro quadrado inferior a 30 g. 4805 30 90 De peso por metro quadrado igual ou superior a 30 g. 4805 40 00 Papel-filtro e cartªo-filtro. 4805 50 00 4805 60 Papel-feltro, cartªo-feltro e papel e cartªo lanosos. - Outros papØis e cartıes de peso por metro quadrado nªo superior a 150 g: 4805 60 10 Papel-palha e cartªo-palha. Papel e cartªo, para papel e cartªo canelados: Wellenstoff. Testliner. Outros. Outros. - Outros papØis e cartıes de peso por metro quadrado superior a 150 g e inferior a 225 g: Papel e cartªo, para papel e cartªo canelados: Testliner. Outros. Outros. - Outros papØis e cartıes de peso por metro quadrado igual ou superior a 225 g: (cid:192) base de papØis velhos: Testliner. Outros. 4805 60 20 4805 60 40 4805 60 60 4805 60 90 4805 70 4805 70 11 4805 70 19 4805 70 90 4805 80 4805 80 11 4805 80 19 4805 80 90 Outros. 4806 Papel-pergaminho e cartªo-pergaminho (sulfurizados), papel impermeÆ- vel a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papØis calandrados transparentes ou translœcidos, em rolos ou em folhas: 4806 10 00 Papel-pergaminho e cartªo-pergaminho (sulfurizados). 4806 20 00 Papel impermeÆvel a gorduras. 4806 30 00 Papel vegetal. 4806 40 Papel cristal e outros papØis calandrados transparentes ou translœcidos: 4806 40 10 Papel cristal. 4806 40 90 Outros. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 4,8 3,2 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 3,2 3,2 4,8 3,2 3,2 3 3,2 3,2 3,2 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 384 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 4807 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Papel e cartªo obtidos por colagem de folhas sobrepostas, nªo revestidos na superf(cid:237)cie, nem impregnados, mesmo refor(cid:231)ados interiormente, em rolos ou em folhas: 4807 10 00 Papel e cartªo estratificados com betume, alcatrªo ou asfalto. 4807 90 - Outros: 4807 90 10 Papel-palha e cartªo-palha, mesmo recobertos de outros papØis, excepto de papel-palha. Outros: 4807 90 50 4807 90 90 4808 (cid:192) base de papØis velhos, mesmo recobertos de outros papØis. Outros. Papel e cartªo canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posi(cid:231)ªo 4803: 4808 10 00 Papel e cartªo canelados, mesmo perfurados. 4808 20 00 4808 30 00 Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado. - Outros papØis kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampa- dos ou perfurados. 4808 90 00 - Outros. 4809 Papel qu(cid:237)mico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papØis para c(cid:243)pia ou duplica(cid:231)ªo (inclu(cid:237)dos os papØis revestidos ou impregnados, para stencils ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas: 4809 10 00 Papel qu(cid:237)mico e semelhantes. 4809 20 Papel autocopiativo: 4809 20 10 Em rolos. 4809 20 90 Em folhas. 4809 90 00 - Outros. 4810 Papel e cartªo revestidos de caulino ou de outras subst(cid:226)ncias inorg(cid:226)nicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos (cid:224) superf(cid:237)cie, decorados (cid:224) superf(cid:237)cie ou impressos, em rolos ou em folhas: Papel e cartªo dos tipos utilizados para escrita, impressªo ou outras finali- dades grÆficas, sem fibras obtidas por processo mec(cid:226)nico ou em que a percentagem destas fibras nªo seja superior a 10 %, em peso, do conteœdo total de fibras: 4810 11 De peso por metro quadrado nªo superior a 150 g: 4810 11 10 Papel e cartªo pr(cid:243)prios para fabrica(cid:231)ªo de papØis e cartıes fotossens(cid:237)veis,. termossens(cid:237)veis ou electrossens(cid:237)veis Outros: 4810 11 91 4810 11 99 Em rolos. Em folhas. 4810 12 00 De peso por metro quadrado superior a 150 g. 18 18 18 18 21 18 18 18 19 19 19 19 19 19 19 19 5,6 3,2 4,8 4,8 4,8 4,8 3,2 3,2 4,8 4,8 4,8 3,2 4,8 3,2 3,2 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 385 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Papel e cartªo dos tipos utilizados para escrita, impressªo ou outras finali- dades grÆficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras obtidas por processo mec(cid:226)nico: 4810 21 00 Papel couchØ leve (L. W. C. - light weight coated). 4810 29 Outros: Em rolos: 4810 29 11 4810 29 19 4810 29 90 4810 31 00 4810 32 4810 32 10 4810 32 90 4810 39 00 4810 91 4810 91 10 4810 91 30 4810 91 90 4810 99 4810 99 10 4810 99 30 4810 99 90 4811 Papel pr(cid:243)prio para fabrica(cid:231)ªo de papØis de parede. Outros. Em folhas. Papel e cartªo kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressªo ou outras finalidades grÆficas: Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras de madeira obtidas por processo qu(cid:237)mico, de peso por metro quadrado nªo superior a 150 g Branqueados uniformenente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteœdo total de fibras seja constitu(cid:237)do por fibras de madeira obtidas por processo qu(cid:237)mico, de peso por metro quadrado superior a 150 g: CouchØs ou revestidos de caulino. Outros. Outros. - Outros papØis e cartıes: De camadas mœltiplas: Em que cada camada seja branqueada. Em que apenas uma camada exterior seja branqueada. Outros. Outros: De pasta branqueada, couchØs ou revestidos de caulino. Recobertos com p(cid:243) de mica. Outros. Papel, cartªo, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos (cid:224) superf(cid:237)cie, decorados (cid:224) superf(cid:237)cie ou impressos, em rolos ou em folhas, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posi(cid:231)ıes 4803, 4809 ou 4810: 4811 10 00 Papel e cartªo alcatroados, betumados ou asfaltados. Papel e cartªo gomados ou adesivos: 4811 21 00 4811 29 00 4811 31 00 4811 39 00 4811 40 00 Auto-adesivos. Outros. Papel e cartªo revestidos, impregnados ou recobertos de plÆstico (excepto os adesivos): Branqueados, de peso por metro quadrado superior a 150 g. Outros. Papel e cartªo revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, (cid:243)leo ou de glicerol. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 15 19 19 19 19 19 19 19 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4 4,8 Isen(cid:231)ªo 4,8 4,8 4,8 4,6 3,2 4,8 4,8 3,2 4,8 4,6 4,8 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 386 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4811 90 - Outros papØis, cartıes, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose: 4811 90 10 FormulÆrios denominados « em cont(cid:237)nuo ». 4811 90 90 Outros. 4812 00 00 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel. 4813 4813 10 00 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensıes pr(cid:243)prias, em livros ou em tubos: - Em livros ou em tubos. 4813 20 00 - Em rolos de largura nªo superior a 5 cm. 4813 90 00 - Outro. 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais: 4814 10 00 Papel denominado « Ingrain ». 4814 20 00 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constitu(cid:237)dos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plÆstico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qual- quer outra forma. 4814 30 00 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constitu(cid:237)dos por papel recoberto, do lado direito, de matØrias para entran(cid:231)ar, mesmo tecidas ou paralelizadas. 4814 90 - Outros: 4814 90 10 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constitu(cid:237)dos por papel granido, gofrado, colorido (cid:224) superf(cid:237)cie, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma (cid:224) superf(cid:237)cie, revestidos ou recobertos de plÆstico protector transparente. 4814 90 90 Outros. 4815 00 00 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartªo, mesmo recortados. 4816 Papel qu(cid:237)mico, papel autocopiativo e outros papØis para c(cid:243)pia ou duplica- (cid:231)ªo (excepto da posi(cid:231)ªo 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas: 4816 10 00 Papel qu(cid:237)mico e semelhantes. 4816 20 00 Papel autocopiativo. 4816 30 00 Stencils completos. 4816 90 00 - Outros. 4817 4817 10 00 4817 20 00 4817 30 00 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais nªo ilustrados, cartıes e papØis para correspondŒncia, de papel ou cartªo; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartªo, contendo um sortido de artigos para correspondŒncia: - Envelopes. - Aerogramas, bilhetes-postais nªo ilustrados, cartıes e papØis para correspondŒncia. - Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartªo, contendo um sortido de artigos para correspondŒncia. 19 19 17 15 15 14 19 23 14 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 4,8 3,2 4,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,2 4,8 2,4 4 4 4,8 3,2 3,2 3,2 3,2 4,8 3,2 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 387 C(cid:243)digo NC 1 4818 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Papel dos tipos utilizados para a fabrica(cid:231)ªo de papØis higiØnicos e de toucador e semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domØsticos ou sanitÆrios, em rolos de largura nªo superior a 36 cm, ou cortados em formas pr(cid:243)prias; len(cid:231)os (inclu(cid:237)dos os de maquilhagem), toalhas de mªo, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebØs, pensos (absorventes) e tampıes higiØnicos, len- (cid:231)(cid:243)is e artigos semelhantes, para usos domØsticos, de toucador, higiØnicos ou hospitalares, vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: 4818 10 Papel higiØnico: 4818 10 10 De peso por metro quadrado, por dobra, nªo superior a 25 g. 4818 10 90 De peso por metro quadrado, por dobra, superior a 25 g. 4818 20 Len(cid:231)os (inclu(cid:237)dos os de maquilhagem) e toalhas de mªo: 4818 20 10 Len(cid:231)os (inclu(cid:237)dos os de maquilhagem). Toalhas de mªo: Em rolos. Outras. - Toalhas e guardanapos, de mesa. Pensos e tampıes higiØnicos, fraldas para bebØs e artigos higiØnicos seme- lhantes: Pensos, tampıes higiØnicos e artigos semelhantes: Pensos higiØnicos. Tampıes higiØnicos. Outros. Fraldas para bebØs e artigos higiØnicos semelhantes: Nªo acondicionados para venda a retalho. Outros. 4818 20 91 4818 20 99 4818 30 00 4818 40 4818 40 11 4818 40 13 4818 40 19 4818 40 91 4818 40 99 4818 50 00 - VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios. 4818 90 - Outros: 4818 90 10 Artigos para uso cirœrgico, mØdico ou higiØnico, nªo acondicionados para venda a retalho. 4818 90 90 Outros. 4819 4819 10 00 4819 20 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartªo, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escrit(cid:243)rios, lojas e estabelecimentos semelhantes: - Caixas de papel ou cartªo, canelados. - Caixas e cartonagens, dobrÆveis, de papel ou cartªo, nªo canelados: 4819 20 10 De peso por metro quadrado, do papel ou do cartªo, inferior a 600 g. 4819 20 90 De peso por metro quadrado, do papel ou do cartªo, igual ou superior a 600 g 4819 30 00 4819 40 00 Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm. - Outros sacos; bolsas e cartuchos. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 3,2 3,2 4,8 4,8 4,8 4,8 3,2 3,2 3,2 4,8 4 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 3,2 4,8 3,2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 388 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4819 50 00 - Outras embalagens, inclu(cid:237)das as capas para discos. 4819 60 00 - Cartonagens para escrit(cid:243)rios, lojas e estabelecimentos semelhantes. 4820 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encaderna(cid:231)ªo (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escrit(cid:243)rio ou de papelaria, inclu(cid:237)dos os formulÆrios em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel qu(cid:237)mico, de papel ou cartªo; Ælbuns para amostras ou para colec(cid:231)ıes e capas para livros, de papel ou cartªo: 4820 10 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhan- tes: 4820 10 10 Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos 4820 10 30 Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos. 4820 10 50 Agendas. 4820 10 90 Outros. 4820 20 00 - Cadernos. 4820 30 00 - Classificadores, capas para encaderna(cid:231)ªo (excepto capas para livros) e capas de processos. 4820 40 FormulÆrios em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel qu(cid:237)mico: 4820 40 10 FormulÆrios denominados « em cont(cid:237)nuo ». 4820 40 90 Outros. 4820 50 00 - `lbuns para amostras ou para colec(cid:231)ıes. 4820 90 00 - Outros. 4821 Etiquetas de qualquer espØcie, de papel ou cartªo, impressas ou nªo: 4821 10 Impressas: 4821 10 10 Auto-adesivas. 4821 10 90 Outras. 4821 90 - Outras: 4821 90 10 Auto-adesivas. 4821 90 90 Outras. 4822 CarretØis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartªo, mesmo perfurados ou endurecidos: 4822 10 00 - Dos tipos utilizados para enrolamento de fios tŒxteis. 4822 90 00 - Outros. 20 20 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 20 20 20 20 19 19 4,8 4,8 4,8 4,8 6,4 4,8 6,4 4,8 3,2 4,8 6,4 6,4 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 389 C(cid:243)digo NC 1 4823 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Outros papØis, cartıes, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma pr(cid:243)pria; outras obras de pasta de papel, papel, cartªo, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos: 4823 11 Auto-adesivos: De largura nªo superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintØtica, nªo vulcanizada: Auto-adesivos numa face. Auto-adesivos nas duas faces. Outros. Outros. 4823 11 11 4823 11 19 4823 11 90 4823 19 00 4823 20 00 Papel-filtro e cartªo-filtro. 4823 40 00 PapØis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos. - Outros papØis e cartıes dos tipos utilizados para escrita, impressªo ou 4823 51 4823 51 10 4823 51 90 4823 59 4823 59 10 4823 59 90 4823 60 4823 60 10 4823 60 90 4823 70 4823 70 10 4823 70 90 4823 90 4823 90 10 4823 90 15 outras finalidades grÆficas: Impressos, estampados ou perfurados: FormulÆrios denominados « em cont(cid:237)nuo ». Outros. Outros: Para mÆquinas de escrit(cid:243)rio e semelhantes, em tiras ou em bobinas. Outros. - Bandejas, travessas, pratos, chÆvenas ou x(cid:237)caras, ta(cid:231)as, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartªo: Bandejas, travessas e pratos. Outros. - Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel: Embalagens alveolares para ovos. Outros. - Outros: Juntas destinadas a aeronaves civis (1). Outros: Cartıes nªo perfurados, mesmo em tiras, para mÆquinas de cartıes perfurados. 4823 90 20 Papel e cartªo, perfurados, para maquinismos Jacquard e semelhantes 4823 90 30 Leques e ventarolas manuais, respectivas arma(cid:231)ıes e suas partes. Outros: 4823 90 50 4823 90 90 Cortados para usos determinados. Outros. 16 16 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 13 21 19 19 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo 4,8 3,2 4,8 4,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4,8 4,8 6 6 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,2 6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das dispo- si(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 390 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 49 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS IND(cid:218)STRIAS GR`FICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os negativos e positivos, fotogrÆficos, em suportes transparentes (Cap(cid:237)tulo 37); 1. b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posi(cid:231)ªo 9023); 1. c) As cartas de jogar e outros artigos do Cap(cid:237)tulo 95; 1. d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posi(cid:231)ªo 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (« F. D. C. » (cid:151) first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posi(cid:231)ªo 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Cap(cid:237)tulo 97. 2. Na acep(cid:231)ªo do Cap(cid:237)tulo 49, o termo « impresso » significa tambØm reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por computador, por estampagem, fotografia, fotoc(cid:243)pia, termoc(cid:243)pia ou dactilografia. 3. Os jornais e publica(cid:231)ıes peri(cid:243)dicas, cartonados ou encadernados, bem como as colec(cid:231)ıes de jornais ou de publica(cid:231)ıes peri(cid:243)dicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posi(cid:231)ªo 4901, quer contenham ou nªo publicidade. 4. TambØm se incluem na posi(cid:231)ªo 4901: 4. a) As colect(cid:226)neas de gravuras, de reprodu(cid:231)ıes de obras de arte, de desenhos, etc. , que constituam obras completas, paginadas e suscept(cid:237)veis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; 4. b) As ilustra(cid:231)ıes que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; 4. c) Os livros apresentados em fasc(cid:237)culos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. 4. Todavia, as gravuras, reprodu(cid:231)ıes e ilustra(cid:231)ıes, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posi(cid:231)ªo 4911. 5. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo, a posi(cid:231)ªo 4901 nªo compreende as publica(cid:231)ıes consagradas essencialmente (cid:224) publicidade (por exemplo: brochuras, prospectos, catÆlogos comerciais, anuÆrios publicados por associa(cid:231)ıes comerciais, propaganda tur(cid:237)stica). Essas publica(cid:231)ıes incluem-se na posi(cid:231)ªo 4911. 6. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 4903, consideram-se « Ælbuns ou livros de ilustra(cid:231)ıes para crian(cid:231)as » os Ælbuns ou livros cuja ilustra(cid:231)ªo constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundÆrio. C(cid:243)digo NC 1 4901 4901 10 00 4901 91 00 4901 99 00 4902 4902 10 00 4902 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas: - Em folhas soltas, mesmo dobradas. - Outros: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo DicionÆrios e enciclopØdias, mesmo em fasc(cid:237)culos. Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Jornais e publica(cid:231)ıes peri(cid:243)dicas, impressos, mesmo ilustrados ou con- tendo publicidade: - Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana. - Outros: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4902 90 10 Que se publiquem uma vez por semana. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 391 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 4902 90 30 Que se publiquem uma vez por mŒs. 4902 90 90 Outros. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4903 00 00 `lbuns ou livros de ilustra(cid:231)ıes e Ælbuns para desenhar ou colorir, para crian(cid:231)as. 15 3,2 4904 00 00 Mœsica manuscrita ou impressa, ilustrada ou nªo, mesmo encadernada Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4905 Obras cartogrÆficas de qualquer espØcie, inclu(cid:237)das as cartas murais, as plantas topogrÆficas e os globos, impressos: 4905 10 00 - Globos. 16 2,4 - Outros: 4905 91 00 Sob a forma de livros ou brochuras. 4905 99 00 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 4906 00 00 Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topogrÆficos ou semelhantes, originais, feitos (cid:224) mªo; textos manuscritos; reprodu(cid:231)ıes fotogrÆficas em papel sensibilizado e c(cid:243)pias a papel qu(cid:237)mico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. 4907 00 fiscais e semelhantes, nªo obliterados, tendo ou Selos postais, destinando-se a ter curso legal no pa(cid:237)s de destino; papel selado; papel- moeda; cheques; certificados de ac(cid:231)ıes ou de obriga(cid:231)ıes e t(cid:237)tulos seme- lhantes: 4907 00 10 Selos postais, fiscais e semelhantes. 4907 00 30 Papel-moeda. 4907 00 90 - Outros. 4908 Decalcomanias de qualquer espØcie: 4908 10 00 - Decalcomanias vitrificÆveis. 4908 90 00 - Outras. 4909 00 Cartıes-postais impressos ou ilustrados; cartıes impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarni- (cid:231)ıes ou aplica(cid:231)ıes: 4909 00 10 - Cartıes-postais impressos ou ilustrados. 4909 00 90 - Outros. 4910 00 00 CalendÆrios de qualquer espØcie, inclu(cid:237)dos os blocos- calendÆrios para desfolhar. impressos, 4911 Outros impressos, inclu(cid:237)das as estampas, gravuras e fotografias: 4911 10 Impressos publicitÆrios, catÆlogos comerciais e semelhantes: 4911 10 10 CatÆlogos comerciais. 4911 10 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) 6 Isen(cid:231)ªo 15 13 13 15 15 19 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - 392 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 4911 91 4911 91 10 4911 91 80 4911 99 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Outros: Estampas, gravuras e fotografias: Folhas nªo dobradas, simplesmente com ilustra(cid:231)ıes ou gravuras, sem texto nem legenda, destinadas a edi(cid:231)ıes comuns (1). Outros. Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 16 16 2,4 2,4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 393 SEC˙ˆO XI MAT(cid:201)RIAS T˚XTEIS E SUAS OBRAS Notas 1. A presente sec(cid:231)ªo nªo compreende: 1. a) Os pŒlos e cerdas para fabrica(cid:231)ªo de escovas, pincØis e semelhantes (posi(cid:231)ªo 0502), e as crinas e seus desperd(cid:237)cios (posi(cid:231)ªo 0503); 1. b) O cabelo e suas obras (posi(cid:231)ıes 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de (cid:243)leos ou para usos tØcnicos anÆlogos, incluem-se na posi(cid:231)ªo 5911; 1. c) Os linters de algodªo e outros produtos vegetais, do Cap(cid:237)tulo 14; 1. d) O amianto (asbesto) da posi(cid:231)ªo 2524 e artefactos de amianto e outros produtos das posi(cid:231)ıes 6812 ou 6813; 1. e) Os artefactos das posi(cid:231)ıes 3005 ou 3006 (por exemplo: pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos anÆlogos, destinados a usos medicinais, cirœrgicos, dentÆrios ou veterinÆrios, e materiais esterilizados para suturas cirœrgicas); os fios utilizados para limpar os espa(cid:231)os interdentais, acondicionados para venda a particulares (fio dental) da posi(cid:231)ªo 3306; 1. f) Os tŒxteis sensibilizados das posi(cid:231)ıes 3701 a 3704; 1. g) Os monofilamentos cuja maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal seja superior a 1 mm e as l(cid:226)minas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5 mm, de plÆsticos (Cap(cid:237)tulo 39), bem como os entran(cid:231)ados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matØrias (Cap(cid:237)tulo 46); 1. h) Os tecidos, inclu(cid:237)dos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plÆstico ou estratificados com esta matØria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Cap(cid:237)tulo 39; 1. ij) Os tecidos, inclu(cid:237)dos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matØria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Cap(cid:237)tulo 40; 1. k) As peles nªo depiladas (Cap(cid:237)tulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pŒlo, naturais ou artificiais, das posi(cid:231)ıes 4303 ou 4304; 1. l) Os artefactos fabricados com matØrias tŒxteis, das posi(cid:231)ıes 4201 ou 4202; 1. m)Os produtos e artefactos do Cap(cid:237)tulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose; 1. n) O cal(cid:231)ado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos anÆlogos, do Cap(cid:237)tulo 64; 1. o) As coifas e redes, para o cabelo, chapØus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 65; 1. p) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 67; 1. q) Os produtos tŒxteis recobertos de abrasivos (posi(cid:231)ªo 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posi(cid:231)ªo 6815; 1. r) As fibras de vidro, seus artefactos e os bordados qu(cid:237)micos ou sem fundo vis(cid:237)vel, cujo fio de bordar seja fibra de vidro (Cap(cid:237)tulo 70); 1. s) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, colchıes, almofadas e semelhantes e aparelhos de ilumina(cid:231)ªo); 1. t) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas); 1. u) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 96 (por exemplo: escovas, conjuntos de costura de viagem, fechos de correr (fechos ecler), fitas impressoras para mÆquinas de escrever); 1. v) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 97. 2. A. Os produtos tŒxteis dos Cap(cid:237)tulos 50 a 55 ou das posi(cid:231)ıes 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matØrias tŒxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constitu(cid:237)dos pela matØria tŒxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matØrias tŒxteis. 2. A. Quando nenhuma matØria tŒxtil predomine em peso, o produto Ø classificado como se fosse inteiramente constitu(cid:237)do pela matØria tŒxtil que se inclui na posi(cid:231)ªo situada em œltimo lugar na ordem numØrica dentre as suscept(cid:237)veis de validamente se tomarem em considera(cid:231)ªo. 2. B. Para aplica(cid:231)ªo desta regra: 2. B. a) Os fios de crina revestidos por enrolamento (posi(cid:231)ªo 5110) e os fios metÆlicos (posi(cid:231)ªo 5605), devem ser considerados como matØrias tŒxteis unas, cujo peso total corresponde (cid:224) soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matØria tŒxtil para efeitos de classifica(cid:231)ªo dos tecidos em que estejam incorporados; 394 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. B. b) A classifica(cid:231)ªo serÆ determinada, em primeiro lugar, pelo cap(cid:237)tulo, e em seguida, no interior do cap(cid:237)tulo, pela posi(cid:231)ªo aplicÆvel, desprezando-se qualquer matØria tŒxtil nªo inclu(cid:237)da no cap(cid:237)tulo; 2. B. c) Quando os Cap(cid:237)tulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro cap(cid:237)tulo, devem aqueles dois cap(cid:237)tulos ser tomados como um œnico cap(cid:237)tulo; 2. B. d) Quando um cap(cid:237)tulo ou uma posi(cid:231)ªo se referir a diversas matØrias tŒxteis, estas consideram-se como se fossem uma œnica matØria tŒxtil. 2. C. As disposi(cid:231)ıes da Nota 2. A e B aplicam-se tambØm aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo. 3. A. Ressalvadas as excep(cid:231)ıes previstas na Nota 3. B abaixo, na presente sec(cid:231)ªo entende-se por « cordØis, cordas e cabos » os fios (simples, retorcidos ou retorcidos mœltiplos): 3. A. a) De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda com mais de 20 000 decitex; 3. A. b) De fibras sintØticas ou artificiais (inclu(cid:237)dos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Cap(cid:237)tulo 54), com mais de 10 000 decitex; 3. A. c) De c(cid:226)nhamo ou de linho: 3. A. c) 1 Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429 decitex; 3. A. c) 2 Nªo polidos nem lustrados, com mais de 20 000 decitex; 3. A. d) De cairo (fibras de coco), com trŒs ou mais cabos; 3. A. e) De outras fibras vegetais, com mais de 20 000 decitex; 3. A. f) Refor(cid:231)ados com fios de metal. 3. B. As disposi(cid:231)ıes acima nªo se aplicam: 3. B. a) Aos fios de lª, de pŒlos ou de crinas, e aos fios de papel, nªo refor(cid:231)ados com fios de metal; 3. B. b) Aos cabos de filamentos sintØticos ou artificiais do Cap(cid:237)tulo 55 e aos multifilamentos sem tor(cid:231)ªo ou com tor(cid:231)ªo inferior a cinco voltas por metro, do Cap(cid:237)tulo 54; 3. B. c) Ao pŒlo de Messina da posi(cid:231)ªo 5006 e aos monofilamentos do Cap(cid:237)tulo 54; 3. B. d) Aos fios metÆlicos da posi(cid:231)ªo 5605; os fios tŒxteis refor(cid:231)ados com fios de metal seguem o regime da Nota 3. A. al(cid:237)nea f) acima; 3. B. e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados « de cadeia » (cha(cid:238)nette), da posi(cid:231)ªo 5606. 4. A. Ressalvadas as excep(cid:231)ıes previstas na Nota 4. B abaixo, entende-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos Cap(cid:237)tulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos mœltiplos) que se apresentem: 4. A. a) Em cartıes, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso mÆximo (inclu(cid:237)do o suporte) de: 4. A. a) 1) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperd(cid:237)cios de seda ou de filamentos sintØticos ou artificiais; ou 4. A. a) 2) 125 g, quando se tratar de outros fios; 4. A. b) Em bolas, novelos ou meadas com o peso mÆximo de: 4. A. b) 1 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintØticos ou artificiais com menos de 3 000 decitex, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda; ou 4. A. b) 2 125 g, quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou 4. A. b) 3 500 g, quando se tratar de outros fios; 4. A. c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisªo um peso uniforme nªo superior a: 4. A. c) 1 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperd(cid:237)cios de seda ou de filamentos sintØticos ou artificiais; ou 4. A. c) 2 125 g, quando se tratar de outros fios. 4. B. As disposi(cid:231)ıes acima nªo se aplicam: 4. B. a) Aos fios simples de qualquer matØria tŒxtil, com exclusªo: 4. B. a) 1 Dos fios simples de lª ou de pŒlos finos, crus; e 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 395 4. B. a) 2 Dos fios simples de lª ou de pŒlos finos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000 decitex; 4. B. b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos mœltiplos: 4. B. b) 1 De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou 4. B. b) 2 De outras matØrias tŒxteis (exclu(cid:237)dos a lª e os pŒlos finos), apresentados em meadas; 4. B. c) Aos fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda, com 133 decitex ou menos; 4. B. d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos mœltiplos, de qualquer matØria tŒxtil, apresentados: 4. B. d) 1 Em meadas dobadas em cruz; ou 4. B. d) 2 Em suporte ou outro acondicionamento pr(cid:243)prio para a indœstria tŒxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, canelas c(cid:243)nicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). 5. Nas posi(cid:231)ıes 5204, 5401 e 5508, consideram-se « linhas para costurar » os fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos que satisfa(cid:231)am simultaneamente as seguintes condi(cid:231)ıes: 5. a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso nªo superior a 1 000 g, incluindo o suporte; 5. b) Apresentam-se aprestados (acabados) com vista (cid:224) sua utiliza(cid:231)ªo como linhas de costura; e 5. c) Apresentarem tor(cid:231)ªo final em « Z ». 6. Na presente sec(cid:231)ªo, consideram-se « fios de alta tenacidade » os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites: Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliØsteres Fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliØsteres Fios simples, retorcidos ou retorcidos mœltiplos de raiom viscose 60 cN/tex 53 cN/tex 27 cN/tex 7. Na presente sec(cid:231)ªo consideram-se « confeccionados »: 7. a) Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular; 7. b) Os artefactos obtidos jÆ acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios nªo entrela(cid:231)ados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregıes, toalhas de mªo, toalhas de mesa, len(cid:231)os de pesco(cid:231)o de forma quadrada e mantas; 7. c) Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com n(cid:243)s, obtidas a partir de fios de pr(cid:243)prio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, nªo se consideram confeccionadas as matØrias tŒxteis em pe(cid:231)a, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas; 7. d) Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados; 7. e) Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusªo das pe(cid:231)as do mesmo tŒxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma pe(cid:231)a de maior comprimento, bem como das pe(cid:231)as constitu(cid:237)das por dois ou mais tŒxteis sobrepostos em toda a superf(cid:237)cie e unidas entre si, mesmo com interposi(cid:231)ªo de uma matØria de acolchoamento); 7. f) Os artefactos de malha obtidos na forma pr(cid:243)pria, quer se apresentem em unidades, quer em pe(cid:231)as compreendendo vÆrias unidades. 8. Para aplica(cid:231)ªo dos Cap(cid:237)tulos 50 a 60: 8. a) Nªo se incluem nos Cap(cid:237)tulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, nos Cap(cid:237)tulos 56 a 59, os artefactos confeccionados na acep(cid:231)ªo da Nota 7 acima; 8. b) Nªo se incluem nos Cap(cid:237)tulos 50 a 55 e 60 os artefactos dos Cap(cid:237)tulos 56 a 59. 9. Equiparam-se aos tecidos dos Cap(cid:237)tulos 50 a 55 os produtos constitu(cid:237)dos por mantas de fios tŒxteis paralelizados que se sobreponham em (cid:226)ngulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura. 10. Classificam-se pela presente sec(cid:231)ªo os produtos elÆsticos formados por matØrias tŒxteis associadas a fios de borracha. 396 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 11. Na presente sec(cid:231)ªo, o termo « impregnados » compreende tambØm recobertos por imersªo. 12. Na presente sec(cid:231)ªo, o termo « poliamidas » compreende tambØm as aramidas. 13. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, o vestuÆrio de matØrias tŒxteis inclu(cid:237)do em diferentes posi(cid:231)ıes deve classificar-se pelas respectivas posi(cid:231)ıes, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressªo « vestuÆrio de matØrias tŒxteis » compreende o vestuÆrio das posi(cid:231)ıes 6101 a 6114 e das posi(cid:231)ıes 6201 a 6211. Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Na presente sec(cid:231)ªo e, onde aplicÆvel, em toda a nomenclatura, consideram-se: 1. a) « Fios de elast(cid:243)meros » 1. a) Os fios de filamentos (inclu(cid:237)dos os monofilamentos) de matØrias tŒxteis sintØticas, exclu(cid:237)dos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensªo de trŒs vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensªo de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no mÆximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo; 1. b) « Fios crus » 1. b) Os fios: 1. b) 1 Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e nªo tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 1. b) 2 Sem cor bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados. 1. b) 2 Estes fios podem ter recebido um acabamento nªo colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabªo) e, no caso das fibras sintØticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, di(cid:243)xido de tit(cid:226)nio); 1. c) « Fios branqueados » 1. c) Os fios: 1. c) 1 Que tenham sofrido uma opera(cid:231)ªo de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposi(cid:231)ªo em contrÆrio, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou 1. c) 2 Constitu(cid:237)dos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou 1. c) 3 Retorcidos ou retorcidos mœltiplos, constitu(cid:237)dos por fios crus e fios branqueados; 1. d) « Fios coloridos (tintos ou estampados) » 1. d) Os fios: 1. d) 1 Tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou entªo estampados ou fabricados com fibras tingidas ou estampadas; ou 1. d) 2 Constitu(cid:237)dos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espa(cid:231)o a espa(cid:231)o, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou 1. d) 3 Cuja mecha ou fita da matØria tŒxtil tenha sido estampada; ou 1. d) 4 Retorcidos ou retorcidos mœltiplos, constitu(cid:237)dos por fios crus ou branqueados e fios coloridos. 1. d) As defini(cid:231)ıes acima aplicam-se tambØm, mutatis mutandis, aos monofilamentos e (cid:224)s l(cid:226)minas ou formas semelhantes do Cap(cid:237)tulo 54; 1. e) « Tecidos crus » 1. e) Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que nªo tenham sofrido nem branqueamento nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento nªo colorido ou uma cor fugaz; 1. f) « Tecidos branqueados » 1. f) Os tecidos: 1. f) 1 Branqueados ou, ressalvada disposi(cid:231)ªo em contrÆrio, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na pe(cid:231)a; ou 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 397 1. f) 2 Constitu(cid:237)dos por fios branqueados; ou 1. f) 3 Constitu(cid:237)dos por fios crus e fios branqueados; 1. g) « Tecidos tintos » 1. g) Os tecidos: 1. g) 1 Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposi(cid:231)ªo em contrÆrio), de uma œnica cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposi(cid:231)ªo em contrÆrio), na pe(cid:231)a; ou 1. g) 2 Constitu(cid:237)dos por fios coloridos de uma œnica cor uniforme; 1. h) « Tecidos de fios de diversas cores » 1. h) Os tecidos (excepto estampados): 1. h) 1 Constitu(cid:237)dos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusªo da cor natural das fibras constitutivas; ou 1. h) 2 Constitu(cid:237)dos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou 1. h) 3 Constitu(cid:237)dos por fios jaspeados ou misturados. 1. h) 3 (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das pe(cid:231)as nªo sªo levados em considera(cid:231)ªo); 1. ij) « Tecidos estampados » 1. ij) Os tecidos estampados na pe(cid:231)a, mesmo que sejam constitu(cid:237)dos por fios de diversas cores 1. ij) (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, (cid:224) escova, (cid:224) pistola, por decalcomania, flocagem e por batik). 1. ij) A merceriza(cid:231)ªo nªo tem qualquer influŒncia na classifica(cid:231)ªo dos fios ou tecidos acima definidos; 1. k) « Ponto de tafetÆ » 1. k) A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama. 2. A. Os produtos dos Cap(cid:237)tulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matØrias tŒxteis consideram-se inteiramente constitu(cid:237)dos pela matØria tŒxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente sec(cid:231)ªo para a classifica(cid:231)ªo de um produto dos Cap(cid:237)tulos 50 a 55 obtido a partir das mesmas matØrias. 2. B. Para aplica(cid:231)ªo desta regra: 2. B. a) Quando for o caso, s(cid:243) se levarÆ em conta a parte que determina a classifica(cid:231)ªo segundo a Regra Geral Interpretativa 3; 2. B. b) No caso dos produtos tŒxteis constitu(cid:237)dos por um tecido de base e uma superf(cid:237)cie aveludada ou anelada (bouclØes), nªo se levarÆ em conta o tecido de base; 2. B. c) No caso dos bordados da posi(cid:231)ªo 5810 e das obras destas matØrias, s(cid:243) se levarÆ em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados qu(cid:237)micos, aØreos ou sem fundo vis(cid:237)vel, bem como as obras destas matØrias, a classifica(cid:231)ªo serÆ determinada unicamente pelos fios do bordado. 398 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 50 SEDA C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 5001 00 00 Casulos de bicho-da-seda pr(cid:243)prios para dobar. 5002 00 00 Seda crua (nªo fiada). 5003 Desperd(cid:237)cios de seda (inclu(cid:237)dos os casulos de bicho-da-seda impr(cid:243)prios para dobar, os desperd(cid:237)cios de fios e os fiapos): 5003 10 00 - Nªo cardados nem penteados. 5003 90 00 - Outros. 5004 00 Fios de seda (excepto fios de desperd(cid:237)cios de seda) nªo acondicionados para venda a retalho: 5004 00 10 - Crus, decruados ou branqueados. 5004 00 90 - Outros. 5005 00 Fios de desperd(cid:237)cios de seda, nªo acondicionados para venda a retalho: 5005 00 10 - Crus, decruados ou branqueados. 5005 00 90 - Outros. 5006 00 Fios de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda, acondicionados para venda a retalho; pŒlo de Messina (crina de Floren(cid:231)a): 5006 00 10 Fios de seda. 5006 00 90 Fios de desperd(cid:237)cios de seda; pŒlo de Messina (crina de Floren(cid:231)a). 5007 Tecidos de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda: 5007 10 00 - Tecidos de bourrette. 5007 20 - Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperd(cid:237)cios de seda, excepto bourrette: Crepes: 5007 20 11 Crus, decruados ou branqueados. 5007 20 19 Outros. PongØes, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (nªo misturada com borra de seda, desperd(cid:237)cios de borra de seda ou com outras matØrias tŒxteis): 5007 20 21 Em ponto de tafetÆ, crus ou simplesmente decruados. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2 10 0,2 (1) 0,6 (1) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 12 12 7 7 13 7 17 17 17 16 4 4 2,9 2,9 5,5 2,9 3 6,9 6,9 5,3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 (1) A partir de 1. 7. 2000: isen(cid:231)ªo. - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 399 C(cid:243)digo NC 1 5007 20 31 5007 20 39 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros: Em ponto de tafetÆ. Outros. Outros: 5007 20 41 Tecidos claros (abertos). 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 Outros: Crus, decruados ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores: De largura superior a 57 cm mas nªo superior a 75 cm. Outros. Estampados. - Outros tecidos: Crus, decruados ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 7,5 7,5 7,2 7,2 7,2 7,2 7,2 7,2 6,9 6,9 6,9 6,9 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 400 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 51 Lˆ, P˚LOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA Nota 1. Na nomenclatura, consideram-se: 1. a) « Lª », a fibra natural que cobre os ovinos; 1. b) « PŒlos finos », os pŒlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorÆ (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho (inclu(cid:237)do o angorÆ), lebre, castor, nœtria e de rato-almiscarado; 1. c) « PŒlos grosseiros », os pŒlos dos animais nªo mencionados, anteriormente, exclu(cid:237)dos os pŒlos e cerdas utilizados na fabrica(cid:231)ªo de pincØis, escovas e semelhantes (posi(cid:231)ªo 0502) e as crinas (posi(cid:231)ªo 0503). Nota complementar 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 5111 11 11, 5111 11 19, 5111 19 11 e 5111 19 19, entende-se por « tecidos denominados« loden » » os tecidos de ponto de tafetÆ com um peso por metro quadrado de 250 a 450 g, inclusive, apisoados, unicolores ou com fios mesclados ou jaspeados, fabricados com fios simples de lª cardada misturada com pŒlos finos e que podem conter pŒlos grosseiros ou fibras tŒxteis artificiais ou sintØticas. As fibras sªo acamadas ou orientadas no mesmo sentido por um tratamento de superf(cid:237)cie que confere aos tecidos propriedades hidr(cid:243)fugas. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5101 Lª nªo cardada nem penteada: Lª suja, inclu(cid:237)da a lª lavada a dorso: Lª de tosquia. Outra. - Desengordurada, nªo carbonizada: Lª de tosquia. Outra. - Carbonizada. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo PŒlos finos ou grosseiros, nªo cardados nem penteados: PŒlos finos: De coelho angorÆ. De alpaca, de lama, de vicunha. De camelo, de iaque, de cabra angorÆ (mohair), de cabra do Tibete, de cabra de. Caxemira e de cabras semelhantes De coelhos (excepto coelho angorÆ), de lebre, de castor, de nœtria e de rato almiscarado. 5102 20 00 PŒlos grosseiros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 5102 5102 10 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 401 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 5103 5103 10 Desperd(cid:237)cios de lª ou de pŒlos finos ou grosseiros, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)- cios de fios e exclu(cid:237)dos os fiapos: - Desperd(cid:237)cios da pentea(cid:231)ªo de lª ou de pŒlos finos: 5103 10 10 Nªo carbonizados. 5103 10 90 Carbonizados. 5103 20 - Outros desperd(cid:237)cios de lª ou de pŒlos finos: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5103 20 10 Desperd(cid:237)cios de fios. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: 5103 20 91 5103 20 99 Nªo carbonizados. Carbonizados. 5103 30 00 - Desperd(cid:237)cios de pŒlos grosseiros. 5104 00 00 Fiapos de lª ou de pŒlos finos ou grosseiros. 5105 Lª, pŒlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (inclu(cid:237)da a « lª pente- ada a granel »): 5105 10 00 Lª cardada. Lª penteada: 5105 21 00 « Lª penteada a granel ». 5105 29 00 Outra. 5105 30 PŒlos finos, cardados ou penteados: 5105 30 10 Cardados. 5105 30 90 Penteados. 5105 40 00 PŒlos grosseiros, cardados ou penteados. 5106 5106 10 Fios de lª cardada, nªo acondicionados para venda a retalho: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lª: 5106 10 10 Crus. 5106 10 90 Outros. 5106 20 - Contendo menos de 85 %, em peso, de lª: 5106 20 10 Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lª e de pŒlos finos. Outros: 5106 20 91 5106 20 99 Crus. Outros. 5107 5107 10 Fios de lª penteada, nªo acondicionados para venda a retalho: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lª: 5107 10 10 Crus. 5107 10 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 3 3 3 3 3 3,8 3,8 3,8 10 10 5 5 2 2 2 2 2 2 3,8 3,8 4,5 4,5 4,5 3,8 3,8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 402 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 5107 20 - Contendo menos de 85 %, em peso, de lª: Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lª e de pŒlos finos: Crus. Outros. Outros: Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintØticas descont(cid:237)nuas: Crus. Outros. Combinados de outro modo: Crus. Outros. Fios de pŒlos finos, cardados ou penteados, nªo acondicionados para venda a retalho: - Cardados: 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 5108 10 5108 10 10 Crus. 5108 10 90 Outros. 5108 20 Penteados: 5108 20 10 Crus. 5108 20 90 Outros. 5109 5109 10 5109 10 10 Fios de lª ou de pŒlos finos, acondicionados para venda a retalho: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lª ou de pŒlos finos: Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas nªo superior a 500 g. 5109 10 90 Outros. 5109 90 - Outros: 5109 90 10 Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas nªo superior a 500 g. 5109 90 90 Outros. 5110 00 00 Fios de pŒlos grosseiros ou de crina (inclu(cid:237)dos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. 5111 Tecidos de lª cardada ou de pŒlos finos cardados: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lª ou de pŒlos finos: 5111 11 De peso nªo superior a 300 g/m2: Tecidos denominados « loden »: 5111 11 11 5111 11 19 De um valor de 2,50 Q ou mais por m2. Outros. 5 5 10 10 10 10 5 5 5 5 4,6 11 10 11 10 13 13 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 4,9 4,9 4,9 4,9 4,9 4,9 3,2 3,2 3,2 3,2 3,8 5,6 5 5,6 3,5 10 10,4 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 403 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 Outros tecidos: De fios de lª, de um valor de 2,50 Q ou mais por m2. Outros. Outros: De peso superior a 300 g/m2, mas nªo superior a 450 g/m2: Tecidos denominados « loden »: De um valor de 2,50 Q ou mais por m2. Outros. Outros tecidos: De fios de lª, de um valor de 2,50 Q ou mais por m2. Outros. De peso superior a 450 g/m2: De fios de lª, de um valor de 2,50 Q ou mais por m2. Outros. - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintØticos ou artificiais. - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintØticas ou artificiais descont(cid:237)nuas: De peso nªo superior a 300 g/m2. De peso superior a 300 g/m2, mas nªo superior a 450 g/m2. De peso superior a 450 g/m2. 5111 90 - Outros: 5111 90 10 Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matØrias tŒxteis do Cap(cid:237)tulo 50 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 5112 11 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 Outros: De peso nªo superior a 300 g/m2. De peso superior a 300 g/m2, mas nªo superior a 450 g/m2. De peso superior a 450 g/m2. Tecidos de lª penteada ou de pŒlos finos penteados: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lª ou de pŒlos finos: De peso nªo superior a 200 g/m2: De um valor de 3 Q ou mais por m2. Outros. Outros: De peso superior a 200 g/m2, mas nªo superior a 375 g/m2: De um valor de 3 Q ou mais por m2. Outros. De peso superior a 375 g/m2: De um valor de 3 Q ou mais por m2. Outros. 13 13 13 13 13 13 13 13 18 18 18 18 17 18 18 18 13 13 13 13 13 13 10 11,2 10 10,4 10 11,2 10 11,2 11,6 11,6 11,6 11,6 7,2 11,6 11,6 11,6 10 11,2 10 11,2 10 11,2 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 404 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 5112 20 00 5112 30 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintØticos ou artificiais. - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintØticas ou artificiais descont(cid:237)nuas: De peso nªo superior a 200 g/m2. De peso superior a 200 g/m2, mas nªo superior a 375 g/m2. De peso superior a 375 g/m2. - Outros: 5112 90 10 Contendo, em peso, mais de 10%, no total, de matØrias tŒxteis do Cap(cid:237)tulo 50 Outros: 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 De peso nªo superior a 200 g/m2. De peso superior a 200 g/m2, mas nªo superior a 375 g/m2. De peso superior a 375 g/m2. 5113 00 00 Tecidos de pŒlos grosseiros ou de crina. 18 18 18 18 17 18 18 18 16 11,6 11,6 11,6 11,6 7,2 11,6 11,6 11,6 5,3 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 405 CAP˝TULO 52 ALGODˆO Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 5209 42 e 5211 42, entende-se por « tecidos denominados denim » os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4 compreendendo o sarjado quebrado ((cid:224)s vezes chamado cetim de 4, com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e œnica cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios da urdidura. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5201 00 5201 00 10 Algodªo nªo cardado nem penteado: - Hidr(cid:243)filo ou branqueado. 5201 00 90 - Outro. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5202 Desperd(cid:237)cios de algodªo (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos): 5202 10 00 - Desperd(cid:237)cios de fios. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - Outros: 5202 91 00 Fiapos. 5202 99 00 Outros. 5203 00 00 Algodªo cardado ou penteado. 5204 Linhas para costurar, de algodªo, mesmo acondicionadas para venda a retalho: - Nªo acondicionadas para venda a retalho: 5204 11 00 Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodªo. 5204 19 00 Outras. 5204 20 00 - Acondicionadas para venda a retalho. 5205 Fios de algodªo (excepto linhas para costurar), contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodªo, nªo acondicionados para venda a retalho: Fios simples, de fibras nªo penteadas: 5205 11 00 Com pelo menos 714,29 decitex (nœmero mØtrico nªo superior a 14) 5205 12 00 5205 13 00 Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex (nœmero. mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43) Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex (nœmero. mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 0,2 (1) 10 10 16 10 10 10 4,8 4,8 6,6 4,8 4,8 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A partir de 1. 7. 2000: isen(cid:231)ªo. - - - - - - - - - - - - - - - 406 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5205 14 00 Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex (nœmero. mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80) 5205 15 Com menos de 125 decitex (nœmero mØtrico superior a 80): 5205 15 10 Com menos de 125 decitex mas nªo menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 80 mas nªo superior a 120). 5205 15 90 Com menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 120). Fios simples, de fibras penteadas: 5205 21 00 Com pelo menos 714,29 decitex (nœmero mØtrico nªo superior a 14) 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex (nœmero. mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43) Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex (nœmero. mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52) Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex (nœmero. mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80) Com menos de 125 decitex mas nªo menos de 106,38 decitex (nœmero. mØtrico superior a 80 mas nªo superior a 94) Com menos de 106,38 decitex mas nªo menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 94 mas nªo superior a 120). 5205 28 00 Com menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 120). 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 Fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos, de fibras nªo penteadas: Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (nœmero mØtrico nªo. superior a 14, por fio simples) Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43, por fio. simples) Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52, por fio. simples) Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80, por fio. simples) 5205 35 00 Com menos de 125 decitex por fio simples (nœmero mØtrico superior a. 80, por fio simples) Fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos, de fibras penteadas: 5205 41 00 5205 42 00 Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (nœmero mØtrico nªo. superior a 14, por fio simples) Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43, por fio. simples) 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4,8 5 4 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 407 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 5205 43 00 5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52, por fio. simples) Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80, por fio. simples) Com menos de 125 decitex mas nªo menos de 106,38 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 80 mas nªo superior a 94, por fio. simples) Com menos de 106,38 decitex mas nªo menos de 83,33 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 94 mas nªo superior a 120, por fio. simples) 5205 48 00 Com menos de 83,33 decitex por fio simples (nœmero mØtrico superior a. 120, por fio simples) 5206 Fios de algodªo (excepto linhas para costurar), contendo menos de 85 %, em peso, de algodªo, nªo acondicionados para venda a retalho: Fios simples, de fibras nªo penteadas: 5206 11 00 Com pelo menos 714,29 decitex (nœmero mØtrico nªo superior a 14) 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex (nœmero. mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43) Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex (nœmero. mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52) Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex (nœmero. mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80) 5206 15 Com menos de 125 decitex (nœmero mØtrico superior a 80): 5206 15 10 Com menos de 125 decitex mas nªo menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 80 mas nªo superior a 120). 5206 15 90 Com menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 120). Fios simples, de fibras penteadas: 5206 21 00 Com pelo menos 714,29 decitex (nœmero mØtrico nªo superior a 14) 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex (nœmero. mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43) Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex (nœmero. mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52) Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex (nœmero. mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80) 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4 4,8 4,8 4,8 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 408 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5206 25 Com menos de 125 decitex (nœmero mØtrico superior a 80): 5206 25 10 Com menos de 125 decitex mas nªo menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 80 mas nªo superior a 120). 5206 25 90 Com menos de 83,33 decitex (nœmero mØtrico superior a 120). 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 5206 34 00 Fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos, de fibras nªo penteadas: Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (nœmero mØtrico nªo. superior a 14, por fio simples) Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43, por fio. simples) Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52, por fio. simples) Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80, por fio. simples) 5206 35 00 Com menos de 125 decitex por fio simples (nœmero mØtrico superior a. 80, por fio simples) 5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 5206 44 00 Fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos, de fibras penteadas: Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (nœmero mØtrico nªo. superior a 14, por fio simples) Com menos de 714,29 decitex mas nªo menos de 232,56 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 14 mas nªo superior a 43, por fio. simples) Com menos de 232,56 decitex mas nªo menos de 192,31 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 43 mas nªo superior a 52, por fio. simples) Com menos de 192,31 decitex mas nªo menos de 125 decitex, por fio simples (nœmero mØtrico superior a 52 mas nªo superior a 80, por fio. simples) 5206 45 00 Com menos de 125 decitex por fio simples (nœmero mØtrico superior a. 80, por fio simples) 5207 Fios de algodªo (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho: 5207 10 00 - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodªo. 5207 90 00 - Outros. 5208 Tecidos de algodªo, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodªo, com peso nªo superior a 200 g/m2: - Crus: 5208 11 Em ponto de tafetÆ, com peso nªo superior a 100 g/m2: 5208 11 10 Gaze para pensos. 5208 11 90 Outros. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 16 16 17 17 4,8 4 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 6,6 6,6 8,8 8,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 409 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 5208 12 Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2: 5208 12 16 5208 12 19 5208 12 96 5208 12 99 5208 13 00 Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2 mas nªo superior a 130 g/m2, de largura: Nªo superior a 165 cm. Superior a 165 cm. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 130 g/m2, de largura: Nªo superior a 165 cm. Superior a 165 cm. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5208 19 00 Outros tecidos. - Branqueados: 5208 21 5208 21 10 5208 21 90 5208 22 5208 22 16 5208 22 19 5208 22 96 5208 22 99 5208 23 00 Em ponto de tafetÆ, com peso nªo superior a 100 g/m2: Gaze para pensos. Outros. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2: Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2 mas nªo superior a 130 g/m2, de largura: Nªo superior a 165 cm. Superior a 165 cm. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 130 g/m2, de largura: Nªo superior a 165 cm. Superior a 165 cm. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5208 29 00 Outros tecidos. - Tintos: 5208 31 00 5208 32 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 5208 32 99 5208 33 00 Em ponto de tafetÆ, com peso nªo superior a 100 g/m2. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2: Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2 mas nªo superior a 130 g/m2, de largura: Nªo superior a 165 cm. Superior a 165 cm. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 130 g/m2, de largura: Nªo superior a 165 cm. Superior a 165 cm. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5208 39 00 Outros tecidos. - De fios de diversas cores: 5208 41 00 5208 42 00 Em ponto de tafetÆ, com peso nªo superior a 100 g/m2. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 410 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5208 43 00 Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5208 49 00 Outros tecidos. - Estampados: 5208 51 00 5208 52 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 Em ponto de tafetÆ, com peso nªo superior a 100 g/m2. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2: Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 100 g/m2 mas nªo superior a 130 g/m2. Em ponto de tafetÆ, com peso superior a 130 g/m2. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5208 59 00 Outros tecidos. 5209 5209 11 00 5209 12 00 Tecidos de algodªo, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodªo, com peso superior a 200 g/m2: - Crus: Em ponto de tafetÆ. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5209 19 00 Outros tecidos. - Branqueados: 5209 21 00 5209 22 00 Em ponto de tafetÆ. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5209 29 00 Outros tecidos. - Tintos: 5209 31 00 Em ponto de tafetÆ. 5209 32 00 Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5209 39 00 Outros tecidos. - De fios de diversas cores: 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 5209 49 10 Em ponto de tafetÆ. Tecidos denominados denim. Outros tecidos em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. Outros tecidos: Tecidos Jacquard, de largura superior a 115 cm mas inferior a 140 cm 5209 49 90 Outros. - Estampados: 5209 51 00 Em ponto de tafetÆ. 5209 52 00 Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5209 59 00 Outros tecidos. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 411 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 5210 5210 11 5210 11 10 5210 11 90 5210 12 00 Tecidos de algodªo, contendo menos de 85 %, em peso, de algodªo, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintØticas ou artificiais, com peso nªo superior a 200 g/m2: - Crus: Em ponto de tafetÆ: De largura nªo superior a 165 cm. De largura superior a 165 cm. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5210 19 00 Outros tecidos. 5210 21 5210 21 10 5210 21 90 5210 22 00 - Branqueados: Em ponto de tafetÆ: De largura nªo superior a 165 cm. De largura superior a 165 cm. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5210 29 00 Outros tecidos. 5210 31 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 - Tintos: Em ponto de tafetÆ: De largura nªo superior a 165 cm. De largura superior a 165 cm. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5210 39 00 Outros tecidos. - De fios de diversas cores: 5210 41 00 Em ponto de tafetÆ. 5210 42 00 Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5210 49 00 Outros tecidos. - Estampados: 5210 51 00 Em ponto de tafetÆ. 5210 52 00 Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5210 59 00 Outros tecidos. 5211 Tecidos de algodªo, contendo menos de 85 %, em peso, de algodªo, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintØticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2: - Crus: 5211 11 00 Em ponto de tafetÆ. 5211 12 00 Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5211 19 00 Outros tecidos. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 412 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 5211 21 00 5211 22 00 - Branqueados: Em ponto de tafetÆ. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5211 29 00 Outros tecidos. - Tintos: 5211 31 00 5211 32 00 Em ponto de tafetÆ. Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5211 39 00 Outros tecidos. - De fios de diversas cores: 5211 41 00 Em ponto de tafetÆ. 5211 42 00 Tecidos denominados denim. 5211 43 00 5211 49 5211 49 10 5211 49 90 Outros tecidos em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. Outros tecidos: Tecidos Jacquard. Outros. - Estampados: 5211 51 00 Em ponto de tafetÆ. 5211 52 00 Em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5211 59 00 Outros tecidos. 5212 5212 11 5212 11 10 5212 11 90 5212 12 5212 12 10 5212 12 90 5212 13 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 5212 15 10 5212 15 90 Outros tecidos de algodªo: - Com peso nªo superior a 200 g/m2: Crus: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. Branqueados: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. Tintos: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. De fios de diversas cores: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. Estampados: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 413 C(cid:243)digo NC 1 5212 21 5212 21 10 5212 21 90 5212 22 5212 22 10 5212 22 90 5212 23 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 5212 25 10 5212 25 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Com peso superior a 200 g/m2: Crus: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. Branqueados: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. Tintos: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. De fios de diversas cores: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. Estampados: Combinados, principal ou unicamente, com linho. Combinados de outro modo. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 414 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 OUTRAS FIBRAS T˚XTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL CAP˝TULO 53 Nota complementar 1. A. Para a aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308 20 90, sªo considerados como « acondicionados para venda a retalho », salvo as excep(cid:231)ıes feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos mœltiplos) que se apresentem: 1. A. a) Em cartıes, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso mÆximo (inclu(cid:237)do o suporte) de 200 g; 1. A. b) Em meadas com o peso mÆximo de 125 g; 1. A. c) Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme nªo superior a 125 g. 1. B. As disposi(cid:231)ıes contidas na letra A nªo se aplicam: 1. B. a) Aos fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos, crus em meadas; 1. B. b) Aos fios retorcidos ou retorcidos mœltiplos apresentados: 1. B. b) 1. Em meadas dobadas em cruz; 1. B. b) 2. Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indœstria tŒxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas c(cid:243)nicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas nªo fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de linho (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos): 5301 10 00 Linho em bruto ou macerado. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 5301 30 10 5301 30 90 5302 5302 10 00 5302 90 00 5303 Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas nªo fiado: Quebrado ou espadelado. Outro. - Estopas e desperd(cid:237)cios de linho: Estopas. Desperd(cid:237)cios de linho. C(cid:226)nhamo (Cannabis sativa L. ), em bruto ou trabalhado, mas nªo fiado; estopas e desperd(cid:237)cios de c(cid:226)nhamo (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos): - C(cid:226)nhamo em bruto ou macerado. - Outros. Juta e outras fibras tŒxteis liberianas (excepto linho, c(cid:226)nhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas nªo fiadas; estopas e desperd(cid:237)cios destas fibras (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos): Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 5303 10 00 Juta e outras fibras tŒxteis liberianas, em bruto ou maceradas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 415 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5303 90 00 - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5304 Sisal e outras fibras tŒxteis do gØnero Agave, em bruto ou trabalhados, mas nªo fiados; estopas e desperd(cid:237)cios destas fibras (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos): 5304 10 00 Sisal e outras fibras tŒxteis do gØnero Agave, em bruto. 5304 90 00 - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5305 Cairo (fibras de coco), abacÆ (c(cid:226)nhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras tŒxteis vegetais nªo especificadas nem compreendi- das noutras posi(cid:231)ıes, em bruto ou trabalhados, mas nªo fiados; estopas e desperd(cid:237)cios destas fibras (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios de fios e fiapos): - De cairo (fibras de coco): 5305 11 00 Em bruto. 5305 19 00 Outros. - De abacÆ: 5305 21 00 Em bruto. 5305 29 00 Outros. - Outros: 5305 91 00 Em bruto. 5305 99 00 Outros. 5306 Fios de linho: 5306 10 Simples: Nªo acondicionados para venda a retalho: 5306 10 10 Com 833,3 decitex ou mais (nœmero mØtrico nªo superior a 12). 5306 10 30 Com menos de 833,3 decitex mas nªo menos de 277,8 decitex (nœmero mØtrico superior a 12 mas nªo superior a 36). 5306 10 50 Com menos de 277,8 decitex (nœmero mØtrico superior a 36). 5306 10 90 Acondicionados para venda a retalho. 5306 20 - Retorcidos ou retorcidos mœltiplos: 5306 20 10 Nªo acondicionados para venda a retalho. 5306 20 90 Acondicionados para venda a retalho. 5307 Fios de juta ou de outras fibras tŒxteis liberianas da posi(cid:231)ªo 5303: 5307 10 Simples: 5307 10 10 Com 1 000 decitex ou menos (nœmero mØtrico igual ou superior a 10) 5307 10 90 Com mais de 1 000 decitex (nœmero mØtrico inferior a 10). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 10 10 10 17 10 17 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 (1) 4 (1) 3,8 5,4 4 5,4 2,1 2,1 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 416 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5307 20 00 - Retorcidos ou retorcidos mœltiplos. Isen(cid:231)ªo 2,1 5308 Fios de outras fibras tŒxteis vegetais; fios de papel: 5308 10 00 Fios de cairo (fios de fibras de coco). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5308 20 Fios de c(cid:226)nhamo: 5308 20 10 5308 20 90 Nªo acondicionados para venda a retalho. Acondicionados para venda a retalho. 5308 30 00 Fios de papel. 5308 90 - Outros: Fios de rami: 5308 90 12 5308 90 19 5308 90 90 5309 5309 11 5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 5309 21 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 00 5310 5310 10 5310 10 10 5310 10 90 5310 90 00 Com 277,8 decitex ou mais (nœmero mØtrico nªo superior a 36). Com menos de 277,8 decitex (nœmero mØtrico superior a 36). Outros. Tecidos de linho: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de linho: Crus ou branqueados: Crus. Branqueados. Outros. - Contendo menos de 85 %, em peso, de linho: Crus ou branqueados: Crus. Branqueados. Outros. Tecidos de juta ou de outras fibras tŒxteis liberianas da posi(cid:231)ªo 5303: - Crus: De largura nªo superior a 150 cm. De largura superior a 150 cm. - Outros. 5311 00 Tecidos de outras fibras tŒxteis vegetais; tecidos de fios de papel: 5311 00 10 Tecidos de rami. 5311 00 90 - Outros. 10 16 10 10 10 10 21 21 21 21 21 21 4 4 4 21 19 3 4,9 4,5 4 3,8 3,8 10,4 10,4 10,4 10,4 10,4 10,4 5,8 6,1 5,8 10,4 5,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 417 CAP˝TULO 54 FILAMENTOS SINT(cid:201)TICOS OU ARTIFICIAIS Notas 1. Na nomenclatura, a expressªo « fibras sintØticas ou artificiais » refere-se a fibras descont(cid:237)nuas e filamentos, de pol(cid:237)meros org(cid:226)nicos obtidos industrialmente: 1. a) Por polimeriza(cid:231)ªo de mon(cid:243)meros org(cid:226)nicos, tais como poliamidas, poliØsteres, poliuretanos ou derivados polivin(cid:237)licos; 1. b) Por transforma(cid:231)ªo qu(cid:237)mica de pol(cid:237)meros org(cid:226)nicos naturais (por exemplo: celulose, case(cid:237)na, prote(cid:237)nas, algas), tais como raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou alg(cid:237)nato. 1. Consideram-se como « sintØticas » as fibras definidas na al(cid:237)nea a) e como « artificiais » as definidas na al(cid:237)nea b). 1. Os termos « sintØticas » e « artificiais » aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, (cid:224) expressªo « matØrias tŒxteis ». 2. As posi(cid:231)ıes 5402 e 5403 nªo compreendem os cabos de filamentos sintØticos ou artificiais do Cap(cid:237)tulo 55. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 5401 Linhas para costurar de filamentos sintØticos ou artificiais, mesmo acon- dicionadas para venda a retalho: 5401 10 - De filamentos sintØticos: 5401 10 11 5401 10 19 5401 10 90 5401 20 5401 20 10 5401 20 90 5402 Compostos de fios torcidos ou entran(cid:231)ados, acabados ou nªo, com tor(cid:231)ªo final em « z »: Fios com alma denominados core yarn. Outras. Outros. - De filamentos artificiais: Nªo acondicionadas para venda a retalho. Acondicionadas para venda a retalho. Fios de filamentos sintØticos (excepto linhas para costurar), nªo acondici- onados para venda a retalho, inclu(cid:237)dos os monofilamentos sintØticos com menos de 67 decitex: 5402 10 Fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas: 5402 10 10 5402 10 90 De aramidas. Outros. 5402 20 00 Fios de alta tenacidade, de poliØsteres. Fios texturizados: 5402 31 00 De nylon ou de outras poliamidas, com 50 tex ou menos por fio simples 5402 32 00 De nylon ou de outras poliamidas, com mais de 50 tex por fio simples 5402 33 00 De poliØsteres. 5402 39 5402 39 10 5402 39 90 Outros: De polipropileno. Outros. 15 15 19 15 18 15 15 15 15 15 15 15 15 6 6 5,4 6,2 5,3 6 6 6 6 6 6 6 6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 418 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 5402 49 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 00 5402 52 00 5402 59 5402 59 10 5402 59 90 - Outros fios, simples, sem tor(cid:231)ªo ou com tor(cid:231)ªo nªo superior a 50 voltas por metro: De nylon ou de outras poliamidas. De poliØsteres, parcialmente orientados. De poliØsteres, outros. Outros: De elast(cid:243)meros. Outros: De polipropileno. Outros. - Outros fios, simples, com tor(cid:231)ªo superior a 50 voltas por metro: De nylon ou de outras poliamidas. De poliØsteres. Outros: De polipropileno. Outros. - Outros fios, retorcidos ou retorcidos mœltiplos: 5402 61 00 De nylon ou de outras poliamidas. 5402 62 00 De poliØsteres. 5402 69 5402 69 10 5402 69 90 5403 Outros: De polipropileno. Outros. Fios de filamentos artificiais (excepto linhas para costurar), nªo acondici- onados para venda a retalho, inclu(cid:237)dos os monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex: 5403 10 00 Fios de alta tenacidade, de raiom viscose. 5403 20 Fios texturizados: 5403 20 10 De acetato de celulose. 5403 20 90 Outros. - Outros fios, simples: 5403 31 00 De raiom viscose, sem tor(cid:231)ªo ou com tor(cid:231)ªo nªo superior a 120 voltas por metro. 5403 32 00 De raiom viscose, com tor(cid:231)ªo superior a 120 voltas por metro. 5403 33 5403 33 10 De acetato de celulose: Simples, sem tor(cid:231)ªo ou com tor(cid:231)ªo nªo superior a 250 voltas por metro 5403 33 90 Outros. 5403 39 00 Outros. - Outros fios, retorcidos ou retorcidos mœltiplos: 5403 41 00 De raiom viscose. 5403 42 00 De acetato de celulose. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,2 6,2 6,2 6,2 6,2 6,2 6,2 6,2 6,2 6,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 419 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5403 49 00 Outros. 15 6,2 5404 5404 10 Monofilamentos sintØticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal nªo seja superior a 1 mm; l(cid:226)minas e for- mas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matØrias tŒxteis sintØticas, cuja largura aparente nªo seja superior a 5 mm: - Monofilamentos: 5404 10 10 De elast(cid:243)meros. 5404 10 90 Outros. 5404 90 - Outras: De polipropileno: 5404 90 11 5404 90 19 L(cid:226)minas decorativas dos tipos utilizados para embalagens. Outras. 5404 90 90 Outras. 5405 00 00 Monofilamentos artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal nªo seja superior a 1 mm; l(cid:226)minas e for- mas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matØrias tŒxteis artificiais, cuja largura aparente nªo seja superior a 5 mm. 5406 Fios de filamentos sintØticos ou artificiais (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho: 5406 10 00 Fios de filamentos sintØticos. 5406 20 00 Fios de filamentos artificiais. 5407 5407 10 00 Tecidos de fios de filamentos sintØticos, inclu(cid:237)dos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posi(cid:231)ªo 5404: - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas ou de poliØsteres. 5407 20 - Tecidos obtidos a partir de l(cid:226)minas ou de formas semelhantes: De polietileno ou de polipropileno, de largura: 5407 20 11 5407 20 19 De menos de 3 m. De 3 m ou mais. 5407 20 90 Outros. 5407 30 00 « Tecidos » mencionados na Nota 9 da Sec(cid:231)ªo XI. - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas: 5407 41 00 Crus ou branqueados. 5407 42 00 Tintos. 5407 43 00 De fios de diversas cores. 5407 44 00 Estampados. - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliØster texturizados: 5407 51 00 Crus ou branqueados. 5407 52 00 Tintos. 13 13 14 14 14 10 19 18 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4,7 4,7 4,9 4,9 4,9 3,8 5 5 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 420 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5407 53 00 De fios de diversas cores. 5407 54 00 Estampados. - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliØster: 5407 61 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 Contendo pelo menos 85 %, em peso, de filamentos: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. 5407 69 Outros: 5407 69 10 5407 69 90 Crus ou branqueados. Outros. - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintØticos: 5407 71 00 Crus ou branqueados. 5407 72 00 Tintos. 5407 73 00 De fios de diversas cores. 5407 74 00 Estampados. - Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintØticos, combinados, principal ou unicamente, com algodªo: 5407 81 00 Crus ou branqueados. 5407 82 00 Tintos. 5407 83 00 De fios de diversas cores. 5407 84 00 Estampados. - Outros tecidos: 5407 91 00 Crus ou branqueados. 5407 92 00 Tintos. 5407 93 00 De fios de diversas cores. 5407 94 00 Estampados. 5408 5408 10 00 Tecidos de fios de filamentos artificiais, inclu(cid:237)dos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posi(cid:231)ªo 5405: - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom de viscose - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de l(cid:226)minas ou formas semelhantes, artificiais: 5408 21 00 Crus ou branqueados. 5408 22 5408 22 10 Tintos: De largura superior a 135 cm, mas nªo superior a 155 cm, em ponto de tafetÆ, sarjado, diagonal ou cetim. 5408 22 90 Outros. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 20 20 20 20 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 421 C(cid:243)digo NC 1 5408 23 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De fios de diversas cores: Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm, atØ 140 cm exclusive, de peso superior a 250 g/m2. Outros. Estampados. - Outros tecidos: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. 20 20 20 20 20 20 20 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 422 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 55 FIBRAS SINT(cid:201)TICAS OU ARTIFICIAIS DESCONT˝NUAS Nota 1. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 5501 e 5502 consideram-se « cabos de filamentos sintØticos ou artificiais » os cabos constitu(cid:237)dos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, e que satisfa(cid:231)am (cid:224)s seguintes condi(cid:231)ıes: 1. a) Comprimento do cabo superior a 2 m; 1. b) Tor(cid:231)ªo do cabo inferior a 5 voltas por metro; 1. c) T(cid:237)tulo unitÆrio dos filamentos inferior a 67 decitex; 1. d) Cabos de filamentos sintØticos apenas: devem ter sido estirados e, por este facto, nªo poderem ser alongados mais de 100 % do seu comprimento; 1. e) T(cid:237)tulo total do cabo superior a 20 000 decitex. 1. Os cabos cujo comprimento nªo exceda 2 m incluem-se nas posi(cid:231)ıes 5503 ou 5504. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5501 Cabos de filamentos sintØticos: 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 5501 90 10 5501 90 90 5502 00 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 - De nylon ou de outras poliamidas. - De poliØsteres. - Acr(cid:237)licos ou modacr(cid:237)licos. - Outros: De polipropileno. Outras. Cabos de filamentos artificiais: - De raiom viscose. - De acetato. - Outros. 5503 5503 10 Fibras sintØticas descont(cid:237)nuas, nªo cardadas, nªo penteadas nem transfor- madas de outro modo para fia(cid:231)ªo: - De nylon ou de outras poliamidas: De aramidas: 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 De alta tenacidade. Outras. Outras. - De poliØsteres. - Acr(cid:237)licas ou modacr(cid:237)licas. - De polipropileno. - Outras: 5503 90 10 Clorofibras. 14 14 14 14 14 12 12 12 14 14 14 14 14 14 14 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 5,4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 423 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5503 90 90 Outras. 5504 5504 10 00 5504 90 00 Fibras artificiais descont(cid:237)nuas, nªo cardadas, nªo penteadas nem transfor- madas de outro modo para fia(cid:231)ªo: - De raiom viscose. - Outras. 5505 5505 10 Desperd(cid:237)cios de fibras sintØticas ou artificiais (inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios da pentea(cid:231)ªo, os de fios e os fiapos): - De fibras sintØticas: 5505 10 10 De nylon ou de outras poliamidas. 5505 10 30 De poliØsteres. 5505 10 50 Acr(cid:237)licas ou modacr(cid:237)licas. 5505 10 70 De polipropileno. 5505 10 90 5505 20 00 Outras. - De fibras artificiais. 5506 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 Fibras sintØticas descont(cid:237)nuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fia(cid:231)ªo: - De nylon ou de outras poliamidas. - De poliØsteres. - Acr(cid:237)licas ou modacr(cid:237)licas. - Outras: 5506 90 10 Clorofibras. 5506 90 90 Outras. 5507 00 00 Fibras artificiais descont(cid:237)nuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fia(cid:231)ªo. 5508 5508 10 Linhas para costurar, de fibras sintØticas ou artificiais descont(cid:237)nuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho: - De fibras sintØticas descont(cid:237)nuas: Nªo acondicionadas para venda a retalho: 5508 10 11 5508 10 19 De poliØsteres. Outras. 5508 10 90 Acondicionadas para venda a retalho. 5508 20 - De fibras artificiais descont(cid:237)nuas: 5508 20 10 Nªo acondicionadas para venda a retalho. 5508 20 90 Acondicionadas para venda a retalho. 5509 Fios de fibras sintØticas descont(cid:237)nuas (excepto linhas para costurar), nªo acondicionados para venda a retalho: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descont(cid:237)nuas de nylon ou de outras poliamidas: 14 12 12 14 14 14 14 14 12 14 14 14 14 14 13 17 17 17 17 17 5,4 5,6 5,6 5,2 5,2 5,2 5,2 5,2 5,6 5,6 5,6 5,6 5,6 5,6 6,4 6 6 6,6 6 6,6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 5509 11 00 Simples. 15 6 (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 424 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 5509 12 00 5509 21 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 5509 91 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Retorcidos ou retorcidos mœltiplos. - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster: Simples: Crus ou branqueados. Outros. Retorcidos ou retorcidos mœltiplos: Crus ou branqueados. Outros. - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descont(cid:237)nuas acr(cid:237)licas ou modacr(cid:237)licas: Simples: Crus ou branqueados. Outros. Retorcidos ou retorcidos mœltiplos: Crus ou branqueados. Outros. - Outros fios, contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintØticas des- cont(cid:237)nuas: Simples: Crus ou branqueados. Outros. Retorcidos ou retorcidos mœltiplos: Crus ou branqueados. Outros. - Outros fios de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster: artificiais Combinadas, principal ou unicamente, descont(cid:237)nuas. com fibras Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos: Crus ou branqueados. Outros. Combinadas, principal ou unicamente, com algodªo. Outros. - Outros fios de fibras descont(cid:237)nuas acr(cid:237)licas ou modacr(cid:237)licas: Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos: Crus ou branqueados. Outros. Combinadas, principal ou unicamente, com algodªo. Outros. - Outros fios: Combinados, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos: Crus ou branqueados. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 425 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5509 91 90 Outros. 5509 92 00 Combinados, principal ou unicamente, com algodªo. 5509 99 00 Outros. 5510 Fios de fibras artificiais descont(cid:237)nuas (excepto linhas para costurar), nªo acondicionados para venda a retalho: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descont(cid:237)nuas: 5510 11 00 Simples. 5510 12 00 Retorcidos ou retorcidos mœltiplos. 5510 20 00 - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos 5510 30 00 - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodªo. 5510 90 00 - Outros fios. 5511 Fios de fibras sintØticas ou artificiais descont(cid:237)nuas (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho: 5511 10 00 5511 20 00 - De fibras sintØticas descont(cid:237)nuas, contendo pelo menos 85 %, em peso,. destas fibras - De fibras sintØticas descont(cid:237)nuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras. 5511 30 00 - De fibras artificiais descont(cid:237)nuas. 5512 Tecidos de fibras sintØticas descont(cid:237)nuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas fibras: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster: 5512 11 00 Crus ou branqueados. 5512 19 Outros: 5512 19 10 5512 19 90 Estampados. Outros. - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descont(cid:237)nuas acr(cid:237)licas ou modacr(cid:237)licas: 5512 21 00 Crus ou branqueados. 5512 29 Outros: 5512 29 10 Estampados. 5512 29 90 Outros. - Outros: 5512 91 00 Crus ou branqueados. 5512 99 Outros: 5512 99 10 Estampados. 5512 99 90 Outros. 15 15 15 14 14 14 14 14 19 19 19 21 21 21 21 21 21 21 21 21 6 6 6 6 6 6 6 6 6,6 6,6 6,6 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 426 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 5513 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Tecidos de fibras sintØticas descont(cid:237)nuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodªo, de peso nªo superior a 170 g/m2: - Crus ou branqueados: 5513 11 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ: 5513 11 20 5513 11 90 5513 12 00 De largura nªo superior a 165 cm. De largura superior a 165 cm. De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5513 13 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5513 19 00 Outros tecidos. - Tintos: 5513 21 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ: 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 De largura nªo superior a 135 cm. De largura superior a 135 cm mas nªo superior a 165 cm. De largura superior a 165 cm. De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5513 23 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5513 29 00 Outros tecidos. - De fios de diversas cores: 5513 31 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ. 5513 32 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5513 33 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5513 39 00 Outros tecidos. - Estampados: 5513 41 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ. 5513 42 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5513 43 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5513 49 00 Outros tecidos. 5514 Tecidos de fibras sintØticas descont(cid:237)nuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodªo, de peso superior a 170 g/m2: - Crus ou branqueados: 5514 11 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ. 5514 12 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 427 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5514 13 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5514 19 00 Outros tecidos. - Tintos: 5514 21 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ. 5514 22 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5514 23 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5514 29 00 Outros tecidos. - De fios de diversas cores: 5514 31 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ. 5514 32 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5514 33 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5514 39 00 Outros tecidos. - Estampados: 5514 41 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto de tafetÆ. 5514 42 00 De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster, em ponto sarjado, inclu(cid:237)do o diagonal, cuja rela(cid:231)ªo de textura nªo seja superior a 4. 5514 43 00 Outros tecidos de fibras descont(cid:237)nuas de poliØster. 5514 49 00 Outros tecidos. 5515 5515 11 5515 11 10 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 5515 12 10 5515 12 30 5515 12 90 Outros tecidos de fibras sintØticas descont(cid:237)nuas: - De fibras descont(cid:237)nuas de poliØster: Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descont(cid:237)nuas de raiom viscose: Crus ou branqueados. Estampados. Outros. Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintØticos ou arti- ficiais: Crus ou branqueados. Estampados. Outros. 5515 13 Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos: 5515 13 11 5515 13 19 5515 13 91 5515 13 99 Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos, cardados: Crus ou branqueados. Outros. Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos, penteados: Crus ou branqueados. Outros. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 428 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 5515 19 5515 19 10 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 5515 21 10 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 5515 29 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 5515 91 10 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 5515 92 11 5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 5515 99 10 5515 99 30 5515 99 90 5516 Outros: Crus ou branqueados. Estampados. Outros. - De fibras descont(cid:237)nuas acr(cid:237)licas ou modacr(cid:237)licas: Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintØticos ou arti- ficiais: Crus ou branqueados. Estampados. Outros. Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos: Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos, cardados: Crus ou branqueados. Outros. Combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos, penteados: Crus ou branqueados. Outros. Outros: Crus ou branqueados. Estampados. Outros. - Outros tecidos: Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintØticos ou artificiais: Crus ou branqueados. Estampados. Outros. Combinados, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos: Combinados, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos, cardados: Crus ou branqueados. Outros. Combinados, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos, penteados: Crus ou branqueados. Outros. Outros: Crus ou branqueados. Estampados. Outros. Tecidos de fibras artificiais descont(cid:237)nuas: - Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descont(cid:237)nuas: 5516 11 00 Crus ou branqueados. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 19 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 429 C(cid:243)digo NC 1 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. - Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descont(cid:237)nuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintØticos ou artifi- ciais: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores: Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchıes) Outros. Estampados. - Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descont(cid:237)nuas, combinadas, principal ou unicamente, com lª ou pŒlos finos: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. - Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descont(cid:237)nuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodªo: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. - Outros: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 430 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORD(cid:201)IS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA CAP˝TULO 56 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de subst(cid:226)ncias ou prepara(cid:231)ıes (por exemplo: perfumes ou cosmØticos do Cap(cid:237)tulo 33, sabıes ou detergentes da posi(cid:231)ªo 3401, pomadas, cremes, encaœsticos, prepara(cid:231)ıes para dar brilho, etc. ou prepara(cid:231)ıes semelhantes, da posi(cid:231)ªo 3405, amaciadores de tŒxteis da posi(cid:231)ªo 3809), desde que essas matØrias tŒxteis sirvam unicamente de suporte; 1. b) Os produtos tŒxteis da posi(cid:231)ªo 5811; 1. c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em p(cid:243) ou em grªos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posi(cid:231)ªo 6805); 1. d) A mica aglomerada ou reconstitu(cid:237)da, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posi(cid:231)ªo 6814); 1. e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Sec(cid:231)ªo XV). 2. O termo « feltro » abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constitu(cid:237)dos por uma manta de fibras tŒxteis cuja coesªo tenha sido refor(cid:231)ada por um processo de costura por entrela(cid:231)amento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da pr(cid:243)pria manta. 3. As posi(cid:231)ıes 5602 e 5603 compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plÆstico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar). 3. A posi(cid:231)ªo 5603 abrange, tambØm os falsos tecidos que contenham plÆstico ou borracha como aglutinante. 3. As posi(cid:231)ıes 5602 e 5603 nªo compreendem, todavia: 3. a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plÆstico ou com borracha, contendo, em peso, 50 % ou menos de matØrias tŒxteis, bem como os feltros completamente imersos em plÆstico ou em borracha (Cap(cid:237)tulos 39 ou 40); 3. b) Os falsos tecidos completamente imersos em plÆstico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matØrias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percept(cid:237)veis (cid:224) vista desarmada, nªo se levando em conta qualquer mudan(cid:231)a de cor decorrente destas opera(cid:231)ıes (Cap(cid:237)tulos 39 ou 40); 3. c) As folhas, chapas ou tiras, de plÆstico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matØria tŒxtil apenas sirva de refor(cid:231)o (Cap(cid:237)tulos 39 ou 40). 4. A posi(cid:231)ªo 5604 nªo compreende os fios tŒxteis nem as l(cid:226)minas e formas semelhantes, das posi(cid:231)ıes 5404 ou 5405, cuja impregna(cid:231)ªo, revestimento ou recobrimento nªo sejam percept(cid:237)veis (cid:224) vista desarmada (geralmente, Cap(cid:237)tulos 50 a 55); para aplica(cid:231)ªo destas disposi(cid:231)ıes nªo se levam em conta as mudan(cid:231)as de cor decorrentes destas opera(cid:231)ıes. C(cid:243)digo NC 1 5601 5601 10 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 5601 21 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Pastas (ouates) de matØrias tŒxteis e artigos destas pastas; fibras tŒxteis de comprimento nªo superior a 5 mm (tontisses), n(cid:243)s e borbotos de matØrias tŒxteis: Pensos e tampıes higiØnicos, fraldas para bebØs e artigos higiØnicos semelhantes, de pastas (ouates): De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. Pastas (ouates); outros artigos de pastas (ouates): De algodªo: Hidr(cid:243)filo. 10 10 10 5 3,8 3,8 (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 431 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 5601 21 90 5601 22 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 5602 5602 10 5602 10 11 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 35 5602 10 39 5602 10 90 Outro. De fibras sintØticas ou artificiais: Rolos de di(cid:226)metro nªo superior a 8 mm. Outros: De fibras sintØticas. De fibras artificiais. Outros. - Tontisses, n(cid:243)s e borbotos, de matØrias tŒxteis. Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados: Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrela(cid:231)amento (cousus-tricotØs): Nªo impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: Feltros agulhados: De juta ou de outras fibras tŒxteis liberianas da posi(cid:231)ªo 5303. De outras matØrias tŒxteis. Artefactos obtidos por costura por entrela(cid:231)amento (cousus-tricotØs): De lª ou pŒlos finos. De pŒlos grosseiros. De outras matØrias tŒxteis. Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. - Outros feltros, nªo impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: 5602 21 00 De lª ou de pŒlos finos. 5602 29 5602 29 10 5602 29 90 5602 90 00 5603 5603 11 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 5603 13 10 5603 13 90 De outras matØrias tŒxteis: De pŒlos grosseiros. De outras matØrias tŒxteis. - Outros. Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratifi- cados: - De filamentos sintØticos ou artificiais: Com peso nªo superior a 25 g/m2: Revestidos ou recobertos. Outros. Com peso superior a 25 g/m2, mas nªo superior a 70 g/m2: Revestidos ou recobertos. Outros. Com peso superior a 70 g/m2, mas nªo superior a 150 g/m2: Revestidos ou recobertos. Outros. 10 10 10 10 10 8 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 18 18 18 18 18 18 3,8 3,8 4,3 4,3 3,8 3,2 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 432 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 5603 14 5603 14 10 5603 14 90 Com peso superior a 150 g/m2: Revestidos ou recobertos. Outros. - Outros: 5603 91 Com peso nªo superior a 25 g/m2: 5603 91 10 Revestidos ou recobertos. 5603 91 90 Outros. 5603 92 Com peso superior a 25 g/m2, mas nªo superior a 70 g/m2: 5603 92 10 Revestidos ou recobertos. 5603 92 90 Outros. 5603 93 Com peso superior a 70 g/m2, mas nªo superior a 150 g/m2: 5603 93 10 Revestidos ou recobertos. 5603 93 90 Outros. 5603 94 Com peso superior a 150 g/m2: 5603 94 10 Revestidos ou recobertos. 5603 94 90 Outros. 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de tŒxteis; fios tŒxteis, l(cid:226)minas e formas semelhantes das posi(cid:231)ıes 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plÆsticos: 5604 10 00 Fios e cordas, de borracha, recobertos de tŒxteis. 5604 20 00 Fios de alta tenacidade, de poliØsteres, de nylon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos. 5604 90 00 - Outros. 5605 00 00 Fios metÆlicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constitu(cid:237)dos por fios tŒxteis, l(cid:226)minas ou formas semelhantes das posi(cid:231)ıes 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de l(cid:226)minas ou. de p(cid:243)s, ou recobertos de metal 5606 00 Fios revestidos por enrolamento, l(cid:226)minas e formas semelhantes das posi- (cid:231)ıes 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posi(cid:231)ªo 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenil- le); fios denominados « de cadeia » (cha(cid:238)nette): 5606 00 10 Fios denominados de « cadeia » (cha(cid:238)nette). - Outros: 5606 00 91 Fios revestidos por enrolamento. 5606 00 99 Outros. 5607 CordØis, cordas e cabos, entran(cid:231)ados ou nªo, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plÆstico: 5607 10 00 - De juta ou de outras fibras tŒxteis liberianas da posi(cid:231)ªo 5303. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 10 10 18 16 16 6 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,9 6 4,8 4 9,6 5,3 5,3 8,4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 433 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - De sisal ou de outras fibras tŒxteis do gØnero Agave: 5607 21 00 CordØis para atadeiras ou enfardadeiras. 5607 29 5607 29 10 5607 29 90 5607 30 00 Outros: Com mais de 100 000 decitex (10 g por metro). Com 100 000 decitex (10 g por metro) ou menos. - De abacÆ (c(cid:226)nhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras. - De polietileno ou de polipropileno: 5607 41 00 CordØis para atadeiras ou enfardadeiras. 5607 49 Outros: Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro): 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 Entran(cid:231)ados. Outros. Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos. 5607 50 - De outras fibras sintØticas: De nylon ou de outras poliamidas ou de poliØsteres: Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro): 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 5607 90 00 5608 Entran(cid:231)ados. Outros. Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos. De outras fibras sintØticas. - Outros. Redes de malhas com n(cid:243)s, em panos ou em pe(cid:231)a, obtidas a partir de cordØis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matØrias tŒxteis: - De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificiais: 5608 11 Redes confeccionadas para a pesca: De nylon ou de outras poliamidas: 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 30 5608 19 90 5608 90 00 De cordØis, cordas ou cabos. De fios. Outras: De cordØis, cordas ou cabos. De fios. Outras: Redes confecionadas: De nylon ou de outras poliamidas: De cordØis, cordas ou cabos. Outras. Outras. Outras. - Outras. 16 16 16 10 16 16 16 16 16 16 16 16 16 19 19 19 19 19 19 19 19 19 12 12 12 8,4 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 434 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5609 00 00 Artigos de fios, l(cid:226)minas ou formas semelhantes das posi(cid:231)ıes 5404 ou 5405, cordØis, cordas ou cabos, nªo especificados nem compreendidos em. outras posi(cid:231)ıes 18 5,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 435 TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MAT(cid:201)RIAS T˚XTEIS CAP˝TULO 57 Notas 1. No presente cap(cid:237)tulo, entende-se por « tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matØrias tŒxteis », qualquer revestimento cuja superf(cid:237)cie de matØria tŒxtil seja a face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as caracter(cid:237)sticas dos revestimentos para pavimentos de matØrias tŒxteis, utilizados para outros fins. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo abrange as mantas espessas que se interpıem entre o pavimento e os tapetes. Nota complementar 1. Para aplica(cid:231)ªo do mÆximo de cobran(cid:231)a fixado para os tapetes das subposi(cid:231)ıes 5701 10 91 a 5701 10 99, a superf(cid:237)cie tributÆvel nªo inclui as pontas, as ourelas ou as franjas. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 5701 Tapetes de matØrias tŒxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados: 5701 10 - De lª ou de pŒlos finos: 5701 10 10 Contendo, em peso, no total, mais de 10% de seda ou de borra de seda. 40 8 Outros: 5701 10 91 Contendo por metro de urdidura 350 carreiras ou menos (350 n(cid:243)s ou menos por metro de urdidura). 5701 10 93 Contendo por metro de urdidura mais de 350 carreiras (mais de 350 n(cid:243)s por metro de urdidura) atØ 500 carreiras inclusive (500 n(cid:243)s inclusive, por metro de urdidura). 5701 10 99 Contendo por metro de urdidura mais de 500 carreiras (mais de 500 n(cid:243)s por metro de urdidura). 32 MAX 5 Q/ m2 8,6 MAX 2,8 Q/ m2 32 MAX 5 Q/ m2 8,6 MAX 2,8 Q/ m2 32 MAX 5 Q/ m2 8,6 MAX 2,8 Q/ m2 5701 90 5701 90 10 - De outras matØrias tŒxteis: De seda, de borra de seda, de fibras sintØticas, de fios da posi(cid:231)ªo 5605 ou de matØrias tŒxteis com fios de metal incorporados. 5701 90 90 De outras matØrias tŒxteis. 40 24 8 4,9 m2 m2 m2 m2 m2 m2 5702 5702 10 00 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matØrias tŒxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, inclu(cid:237)- dos os tapetes denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schumacks » ou « Soumak », « Karamanie » e tapetes semelhantes tecidos (cid:224) mªo: - Tapetes denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schumacks » ou « Soumak », « Karamanie » e tapetes semelhantes tecidos (cid:224) mªo. 21 4,3 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - 436 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5702 20 00 - Revestimentos para pavimentos de cairo (fibras de coco) - Outros, aveludados, nªo confeccionados:. 5702 31 00 De lª ou de pŒlos finos. 5702 32 00 De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificiais. 5702 39 5702 39 10 5702 39 90 De outras matØrias tŒxteis: De algodªo. Outros. - Outros, aveludados, confeccionados: 5702 41 00 De lª ou de pŒlos finos. 5702 42 00 De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificiais. 5702 49 5702 49 10 5702 49 90 De outras matØrias tŒxteis: De algodªo. Outros. - Outros, nªo aveludados, nªo confeccionados: 5702 51 00 De lª ou de pŒlos finos. 5702 52 00 De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificiais. 5702 59 00 De outras matØrias tŒxteis. - Outros, nªo aveludados, confeccionados: 5702 91 00 De lª ou de pŒlos finos. 5702 92 00 De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificiais. 5702 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 5703 5703 10 00 5703 20 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matØrias tŒxteis, tufados, mesmo confeccionados: - De lª ou de pŒlos finos. - De nylon ou de outras poliamidas: 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 Estampados: « Ladrilhos » de superf(cid:237)cie nªo superior a 0,3 m2. Outros. Outros: « Ladrilhos » de superf(cid:237)cie nªo superior a 0,3 m2. Outros. 5703 30 - De outras matØrias tŒxteis sintØticas ou de matØrias tŒxteis artificiais: 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 De polipropileno: « Ladrilhos » de superf(cid:237)cie nªo superior a 0,3 m2. Outros. Outros: Estampados: « Ladrilhos » de superf(cid:237)cie nªo superior a 0,3 m2. Outros. 4 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 5,6 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 10,4 10,4 10,4 10,4 10,4 10,4 10,4 10,4 10,4 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 437 C(cid:243)digo NC 1 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 00 5704 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros: « Ladrilhos » de superf(cid:237)cie nªo superior a 0,3 m2. Outros. - De outras matØrias tŒxteis. Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados: 5704 10 00 5704 90 00 « Ladrilhos » de superf(cid:237)cie nªo superior a 0,3 m2. - Outros. 5705 00 5705 00 10 5705 00 30 5705 00 90 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matØrias tŒxteis, mesmo confeccionados: - De lª ou de pŒlos finos. - De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificias. - De outras matØrias tŒxteis. 23 23 23 16 16 23 23 23 10,4 10,4 10,4 6,7 6,7 8 8 8 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - 438 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPE˙ARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS CAP˝TULO 58 Notas 1. Nªo se incluem no presente cap(cid:237)tulo os tecidos especificados na Nota 1 do Cap(cid:237)tulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 59. 2. A posi(cid:231)ªo 5801 abrange tambØm os veludos e pelœcias obtidos por trama, ainda nªo cortados, que nªo apresentem felpas ou pŒlos nem anØis (boucles) (cid:224) superf(cid:237)cie. 3. Entende-se por « tecidos em ponto de gaze » na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectil(cid:237)neos) e por fios m(cid:243)veis (fios de volta), fazendo estes œltimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. 4. Nªo sªo abrangidas pela posi(cid:231)ªo 5804 as redes com n(cid:243)s, em panos ou em pe(cid:231)a, obtidas a partir de cordØis, cordas ou cabos, da posi(cid:231)ªo 5608. 5. Consideram-se « fitas » na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 5806: 5. a) Os tecidos com urdidura e trama (inclu(cid:237)dos os veludos), em tiras de largura nªo superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura nªo superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; 5. b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, nªo exceda 30 cm; 5. c) Os tecidos cortados em viØs com orlas dobradas, de largura nªo superior a 30 cm, quando desdobradas. 5. As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posi(cid:231)ªo 5808. 6. O termo « bordados » da posi(cid:231)ªo 5810 abrange tambØm as aplica(cid:231)ıes por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de matØrias tŒxteis ou outras, sobre fundo vis(cid:237)vel de matØrias tŒxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posi(cid:231)ªo 5810 as tape(cid:231)arias feitas com agulha (posi(cid:231)ªo 5805). 7. AlØm dos produtos da posi(cid:231)ªo 5809, estªo igualmente inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo os artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuÆrio, para guarni(cid:231)ªo de interiores ou usos semelhantes. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 5801 Veludos e pelœcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefac- tos da posi(cid:231)ªo 5806: 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 - De lª ou de pŒlos finos. - De algodªo: Veludos e pelœcias obtidos por trama, nªo cortados. Veludos e pelœcias obtidos por trama, cortados, canelados (c(cid:244)telØs) Outros veludos e pelœcias obtidos por trama. Veludos e pelœcias obtidos por urdidura, nªo cortados (ØpinglØs). Veludos e pelœcias obtidos por urdidura, cortados. Tecidos de froco (chenille). - De fibras sintØticas ou artificiais: 5801 31 00 Veludos e pelœcias obtidos por trama, nªo cortados. 19 18 19 19 19 19 19 21 10,8 8,8 10,8 10,8 10,8 10,8 10,8 9,2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 439 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5801 32 00 Veludos e pelœcias obtidos por trama, cortados, canelados (c(cid:244)telØs) 5801 33 00 Outros veludos e pelœcias obtidos por trama. 5801 34 00 Veludos e pelœcias obtidos por urdidura, nªo cortados (ØpinglØs). 5801 35 00 Veludos e pelœcias obtidos por urdidura, cortados. 5801 36 00 Tecidos de froco (chenille). 5801 90 - De outras matØrias tŒxteis: 5801 90 10 De linho. 5801 90 90 Outros. 5802 « Tecidos turcos », excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 5806; tecidos tufados, excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 5703: « Tecidos turcos », de algodªo: 5802 11 00 Crus. 5802 19 00 Outros. 5802 20 00 5802 30 00 « Tecidos turcos », de outras matØrias tŒxteis. - Tecidos tufados. 5803 5803 10 00 5803 90 Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 5806: - De algodªo. - De outras matØrias tŒxteis: 5803 90 10 De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda. 5803 90 30 De fibras sintØticas. 5803 90 50 De fibras artificiais. 5803 90 90 Outros. 5804 5804 10 Tules, fil(cid:243) e tecidos de malhas com n(cid:243)s; rendas em pe(cid:231)a, em tiras ou em motivos para aplicar, excepto os produtos da posi(cid:231)ªo 6002: - Tules, fil(cid:243) e tecidos de malhas com n(cid:243)s: Simples: 5804 10 11 5804 10 19 Tecidos de malhas com n(cid:243)s. Outros. 5804 10 90 Outros. - Rendas de fabrica(cid:231)ªo mec(cid:226)nica: 5804 21 De fibras sintØticas ou artificiais: 5804 21 10 5804 21 90 Com fusos mec(cid:226)nicos. Outras. 5804 29 De outras matØrias tŒxteis: 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 00 Com fusos mec(cid:226)nicos. Outras. - Rendas de fabrica(cid:231)ªo manual. 19 19 19 19 19 19 19 18 18 19 19 15 17 21 19 21 22 22 22 23 23 23 23 20 10,8 10,8 10,8 10,8 10,8 10,8 10,8 8,8 8,8 10,8 10,8 5,8 7,2 9,2 9,2 10,4 6,5 6,5 10 9,4 9,4 9,4 9,4 10 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 440 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5805 00 00 Tape(cid:231)arias tecidas (cid:224) mªo (gØnero Gobelino, Flandres, « Aubusson », « Beauvais » e semelhantes) e tape(cid:231)arias feitas (cid:224) agulha (por exemplo: em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas. 5806 Fitas, excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs): 5806 10 00 5806 20 00 Fitas de veludo, de pelœcias, de tecidos de froco (chenille) ou de « tecidos turcos ». - Outras fitas, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elast(cid:243)meros ou de fios de borracha. - Outras fitas: 5806 31 00 De algodªo. 5806 32 De fibras sintØticas ou artificiais: 5806 32 10 5806 32 90 Com ourelas verdadeiras. Outras. 5806 39 00 De outras matØrias tŒxteis. 5806 40 00 Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs). 5807 5807 10 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matØrias tŒxteis, em pe(cid:231)a, em fitas ou recortados em forma pr(cid:243)pria, nªo bordados: - Tecidos: 5807 10 10 Com inscri(cid:231)ıes ou motivos obtidos por tecelagem. 5807 10 90 Outros. 5807 90 - Outros: 5807 90 10 De feltro ou de falsos tecidos. 5807 90 90 Outros. 5808 5808 10 00 Entran(cid:231)ados em pe(cid:231)a; artigos de passamanaria e artigos ornamentais anÆlogos, em pe(cid:231)a, nªo bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes: - Entran(cid:231)ados em pe(cid:231)a. 5808 90 00 - Outros. 5809 00 00 Tecidos de fios de metal ou de fios tŒxteis metalizados da posi(cid:231)ªo 5605, dos tipos utilizados em vestuÆrio, para guarni(cid:231)ªo de interiores ou usos semelhantes, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes 5810 5810 10 Bordados em pe(cid:231)a, em tiras ou em motivos para aplicar: - Bordados qu(cid:237)micos ou aØreos e bordados com fundo recortado: 5810 10 10 De valor superior a 35 Q por kg de peso l(cid:237)quido. 5810 10 90 Outros. - Outros bordados: 5810 91 De algodªo: 5810 91 10 De valor superior a 17,50 Q por kg de peso l(cid:237)quido. 21 21 18 18 18 18 18 16 20 20 18 19 15 16 17 17 17 17 5,6 6,3 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 6,2 6,2 6,2 6,3 9,6 5 5,3 5,6 5,8 10 5,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 441 C(cid:243)digo NC 1 5810 91 90 5810 92 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 5810 99 10 5810 99 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros. De fibras sintØticas ou artificiais: De valor superior a 17,50 Q por kg de peso l(cid:237)quido. Outros. De outras matØrias tŒxteis: De valor superior a 17,50 Q por kg de peso l(cid:237)quido. Outros. 5811 00 00 Artefactos tŒxteis acolchoados (matelassŒs) em pe(cid:231)a, constitu(cid:237)dos por uma ou vÆrias camadas de matØrias tŒxteis associadas a uma matØria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posi(cid:231)ªo 5810. 17 17 17 17 17 20 7,2 5,8 7,2 5,8 7,2 9,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 442 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 59 TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS T(cid:201)CNICOS DE MAT(cid:201)RIAS T˚XTEIS Notas 1. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, a designa(cid:231)ªo « tecidos », quando utilizada no presente cap(cid:237)tulo, compreende os tecidos dos Cap(cid:237)tulos 50 a 55 e das posi(cid:231)ıes 5803 e 5806, os entran(cid:231)ados, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais anÆlogos, em pe(cid:231)a, da posi(cid:231)ªo 5808, e os tecidos de malha da posi(cid:231)ªo 6002. 2. A posi(cid:231)ªo 5903 compreende: 2. a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plÆstico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plÆstico (compacto ou alveolar), com excep(cid:231)ªo: 2. a) 1) Dos tecidos cuja impregna(cid:231)ªo, revestimento ou recobrimento nªo sejam percept(cid:237)veis (cid:224) vista desarmada (geralmente, Cap(cid:237)tulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudan(cid:231)as de cor provocadas por estas opera(cid:231)ıes; 2. a) 2) Dos produtos que nªo possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de di(cid:226)metro, a uma temperatura compreendida entre 15 (cid:176)C e 30 (cid:176)C (geralmente, Cap(cid:237)tulo 39); 2. a) 3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plÆstico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matØria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percept(cid:237)veis (cid:224) vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudan(cid:231)as de cor provocadas por estas opera(cid:231)ıes (Cap(cid:237)tulo 39); 2. a) 4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plÆstico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Cap(cid:237)tulos 50 a 55, 58 ou 60); 2. a) 5) Das folhas, chapas ou tiras de plÆstico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de refor(cid:231)o (Cap(cid:237)tulo 39); 2. a) 6) Dos produtos tŒxteis da posi(cid:231)ªo 5811; 2. b) Os tecidos fabricados com fios, l(cid:226)minas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plÆstico, da posi(cid:231)ªo 5604. 3. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 5905, consideram-se « revestimentos para paredes, de matØrias tŒxteis », os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, pr(cid:243)prios para a decora(cid:231)ªo de paredes ou tectos, constitu(cid:237)dos por uma superf(cid:237)cie tŒxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregna(cid:231)ªo ou revestimento que permita a colagem). 3. Todavia, esta posi(cid:231)ªo nªo compreende os revestimentos para paredes constitu(cid:237)dos por tontisses ou por poeiras tŒxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posi(cid:231)ªo 4814) ou sobre um suporte de matØria tŒxtil (geralmente posi(cid:231)ªo 5907). 4. Consideram-se « tecidos com borracha », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 5906: 4. a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha: 4. a) (cid:151) de peso nªo superior a 1 500 g/m2, ou 4. a) (cid:151) de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matØrias tŒxteis; 4. b) Os tecidos fabricados com fios, l(cid:226)minas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posi(cid:231)ªo 5604; 4. c) As mantas de fios tŒxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. 4. c) Esta posi(cid:231)ªo nªo compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Cap(cid:237)tulo 40) e os produtos tŒxteis da posi(cid:231)ªo 5811. 5. A posi(cid:231)ªo 5907 nªo compreende: 5. a) Os tecidos cuja impregna(cid:231)ªo, revestimento ou recobrimento nªo sejam percept(cid:237)veis (cid:224) vista desarmada (geralmente, Cap(cid:237)tulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudan(cid:231)as de cor provocadas por estas opera(cid:231)ıes; 5. b) Os tecidos pintados (com exclusªo das telas pintadas para cenÆrios teatrais, para fundos de estœdio ou para usos semelhantes); 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 443 5. c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de p(cid:243) de corti(cid:231)a ou de produtos anÆlogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imita(cid:231)ıes de veludos classificam-se nesta posi(cid:231)ªo; 5. d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento (cid:224) base de matØrias amilÆceas ou de matØrias anÆlogas; 5. e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posi(cid:231)ªo 4408); 5. f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em p(cid:243) ou em grªos, aplicados sobre um suporte tecido (posi(cid:231)ªo 6805); 5. g) A mica aglomerada ou reconstitu(cid:237)da, com suporte de tecido (posi(cid:231)ªo 6814); 5. h) As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Sec(cid:231)ªo XV). 6. A posi(cid:231)ªo 5910 nªo compreende: 6. a) As correias de matØrias tŒxteis com menos de 3 mm de espessura, em pe(cid:231)a ou cortadas em comprimentos determinados; 6. b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matØria, bem como as fabricadas com fios ou cordØis tŒxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posi(cid:231)ªo 4010); 7. A posi(cid:231)ªo 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram exclu(cid:237)dos das outras posi(cid:231)ıes da Sec(cid:231)ªo XI: 7. a) Os produtos tŒxteis em pe(cid:231)a, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excep(cid:231)ªo dos que tenham a caracter(cid:237)stica de produtos das posi(cid:231)ıes 5908 a 5910): 7. a) (cid:151) os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matØrias, dos tipos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de guarni(cid:231)ıes de cardas, e produtos anÆlogos para outros usos tØcnicos, inclu(cid:237)das as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para o recobrimento de cilindros de teares (weaving beans), 7. a) (cid:151) as gazes e telas para peneirar, 7. a) (cid:151) os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de (cid:243)leo ou outros usos tØcnicos anÆlogos, 7. a) (cid:151) os tecidos planos, com urdidura ou trama mœltiplas, feltrados ou nªo, mesmo impregnados ou revestidos, para usos tØcnicos, 7. a) (cid:151) os tecidos refor(cid:231)ados com metal, dos tipos utilizados para usos tØcnicos, 7. a) (cid:151) os cordıes lubrificantes e os entran(cid:231)ados, cordas e outros produtos tŒxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou refor(cid:231)ados com metal; 7. b) Os artefactos tŒxteis (com excep(cid:231)ªo dos inclu(cid:237)dos nas posi(cid:231)ıes 5908 a 5910) para usos tØcnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de uniªo, dos tipos utilizados nas mÆquinas para fabrica(cid:231)ªo de papel ou mÆquinas semelhantes (por exemplo: para obten(cid:231)ªo de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (anØis) e outras partes de mÆquinas ou aparelhos. C(cid:243)digo NC 1 5901 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Tecidos revestidos de cola ou de matØrias amilÆceas, dos tipos utilizados na encaderna(cid:231)ªo, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos r(cid:237)gidos semelhantes dos tipos utilizados em chapØus e artefactos de uso semelhante: 5901 10 00 5901 90 00 - Tecidos revestidos de cola ou de matØrias amilÆceas, dos tipos utilizados na encaderna(cid:231)ªo, cartonagem ou usos semelhantes. - Outros. 5902 5902 10 5902 10 10 5902 10 90 Telas para pneumÆticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliØsteres ou de raiom de viscose: - De nylon ou de outras poliamidas: Impregnadas de borracha. Outras. 18 18 18 20 6,5 6,5 5,6 9,2 m2 m2 m2 m2 - - - - 444 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5902 20 - De poliØsteres: 5902 20 10 Impregnadas de borracha. 5902 20 90 Outras. 5902 90 - Outras: 5902 90 10 Impregnadas de borracha. 5902 90 90 Outras. 5903 5903 10 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plÆstico, excepto os da posi(cid:231)ªo 5902: - Com policloreto de vinilo: 5903 10 10 Impregnados. 5903 10 90 Revestidos, recobertos ou estratificados. 5903 20 - Com poliuretano: 5903 20 10 Impregnados. 5903 20 90 Revestidos, recobertos ou estratificados. 5903 90 - Outros: 5903 90 10 Impregnados. Revestidos, recobertos ou estratificados: 5903 90 91 Com derivados da celulose ou de outra matØria plÆstica, em que a matØria tŒxtil constitui o lado direito. 5903 90 99 Outros. 5904 Lin(cid:243)leos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constitu(cid:237)- dos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte tŒxtil, mesmo recortados: 5904 10 00 Lin(cid:243)leos. - Outros: 5904 91 Com suporte constitu(cid:237)do por feltro agulhado ou por falso tecido: 5904 91 10 5904 91 90 Com suporte constitu(cid:237)do por feltro agulhado. Com suporte constitu(cid:237)do por falso tecido. 5904 92 00 Com outros suportes tŒxteis. 5905 00 5905 00 10 Revestimentos para paredes, de matØrias tŒxteis: - Constitu(cid:237)dos por fios dispostos paralelamente num suporte. - Outros: 5905 00 30 De linho. 5905 00 50 De juta. 5905 00 70 De fibras sintØticas ou artificiais. 5905 00 90 Outros. 5906 Tecidos com borracha, excepto os da posi(cid:231)ªo 5902: 5906 10 00 Fitas adesivas de largura nªo superior a 20 cm. 18 20 18 20 18 18 18 18 18 18 18 20 20 20 20 18 21 4 20 16 16 5,6 9,2 5,6 9,2 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 5,3 5,3 5,3 5,3 5,8 10,4 5,9 9,2 6 4,6 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 445 C(cid:243)digo NC 1 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 5906 91 00 De malha. 5906 99 Outros: 5906 99 10 5906 99 90 5907 00 Mantas referidas na Nota 4 al(cid:237)nea c) do presente cap(cid:237)tulo. Outros. Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenÆrios teatrais, para fundos de estœdio ou para usos semelhantes: 5907 00 10 Telas enceradas e outros tecidos recobertos de um revestimento (cid:224) base de (cid:243)leo 5907 00 90 - Outros. 5908 00 00 Mechas de matØrias tŒxteis, tecidas, entran(cid:231)adas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incan- descŒncia e tecidos tubulares tricotados para a sua fabrica(cid:231)ªo, mesmo impregnados. 5909 00 5909 00 10 Mangueiras e tubos semelhantes, de matØrias tŒxteis, mesmo com refor(cid:231)o ou acess(cid:243)rios de outras matØrias: - De fibras sintØticas. 5909 00 90 - De outras matØrias tŒxteis. 5910 00 00 Correias transportadoras ou de transmissªo, de matØrias tŒxteis, mesmo impregnadas, revestidas, recobertas, de plÆstico ou estratificadas com plÆstico ou refor(cid:231)adas com metal ou com outras matØrias. 5911 5911 10 00 Produtos e artefactos, de matØrias tŒxteis, para usos tØcnicos, indicados na Nota 7 do presente cap(cid:237)tulo: - Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matØrias, dos tipos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de guarni(cid:231)ıes de cardas, e produtos anÆlogos para outros usos tØcnicos, inclu(cid:237)das as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para reco- brimento de cilindros de teares (weaving beams). 5911 20 00 - Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas (1). - Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de uniªo, dos tipos utilizados nas mÆquinas para fabrica(cid:231)ªo de papel ou mÆquinas semelhantes (por exem- plo: para obten(cid:231)ªo de pasta de papel ou de fibrocimento): 5911 31 De peso inferior a 650 g/m2: De seda, de fibras sintØticas ou artificiais: 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 Tecidos, feltrados ou nªo, de fibras sintØticas dos tipos utilizados nas mÆquinas da indœstria de papel. Outros. De outras matØrias tŒxteis. De peso igual ou superior a 650 g/m2: 5911 32 10 De seda, de fibras sintØticas ou artificiais. 18 15 18 4,9 4,9 17 19 19 14 13 16 15 15 15 15 6,5 9,6 5,6 4,9 4,9 5,6 6,5 6,5 5,1 5,3 4,6 5,8 5,8 4,4 5,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo das gazes e telas para peneiras, nªo confeccionadas, estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes a determinar pelas autoridades competentes. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 446 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 5911 90 10 5911 90 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De outras matØrias tŒxteis. - Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de (cid:243)leo ou outros usos tØcnicos anÆlogos. - Outros: De feltro. Outros. 15 16 16 16 4,4 6 6 6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 447 CAP˝TULO 60 TECIDOS DE MALHA Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As rendas de crochØ da posi(cid:231)ªo 5804; 1. b) As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da posi(cid:231)ªo 5807; 1. c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Cap(cid:237)tulo 59. Todavia, os veludos, pelœcias e os tecidos com anØis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posi(cid:231)ªo 6001. 2. Este cap(cid:237)tulo compreende igualmento os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuÆrio, para guarni(cid:231)ªo do interior ou usos semelhantes. 3. Na nomenclatura, o termo « malha » abrange tambØm os artefactos obtidos por costura por entrela(cid:231)amento (cousus-tricotØs), nos quais as malhas sªo constitu(cid:237)das por fios tŒxteis. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6001 Veludos e pelœcias (inclu(cid:237)dos os tecidos denominados de « felpa longa » ou « pŒlo comprido ») e tecidos de anØis, de malha: 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 6001 29 10 6001 29 90 6001 91 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 6001 99 10 6001 99 90 - Tecidos denominados de « felpa longa » ou « pŒlo comprido ». - Tecidos de anØis: De algodªo. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis: De lª ou de pŒlos finos. Outros. - Outros: De algodªo: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. De fibras sintØticas ou artificiais: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. De outras matØrias tŒxteis: De lª ou de pŒlos finos. Outros. 20 19 20 16 19 19 19 19 19 20 20 20 20 16 19 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 448 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 6002 6002 10 Outros tecidos de malha: - De largura nªo superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elast(cid:243)meros ou de fios de borracha: 6002 10 10 Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elast(cid:243)meros, mas nªo contendo fios de borracha. 6002 10 90 Outros. 6002 20 - Outros, de largura nªo superior a 30 cm: 6002 20 10 De lª ou de pŒlos finos. De fibras sintØticas: 6002 20 31 6002 20 39 Rendas Raschel. Outros. 6002 20 50 De fibras artificiais. 6002 20 70 De algodªo. 6002 20 90 6002 30 Outros. - De largura superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elast(cid:243)meros ou de fios de borracha: 6002 30 10 6002 30 90 Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elast(cid:243)meros, mas nªo contendo fios de borracha. Outros. - Outros, de malha-urdidura, inclu(cid:237)dos os fabricados em teares para galıes: 6002 41 00 De lª ou de pŒlos finos. 6002 42 De algodªo: 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. 6002 43 De fibras sintØticas ou artificiais: De fibras sintØticas: 6002 43 11 6002 43 19 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 Para cortinados e cortinas. Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas. Outros: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. De fibras artificiais: 6002 43 50 Para cortinados e cortinas. Outros: 6002 43 91 Crus ou branqueados. 20 18 16 20 20 20 19 19 20 18 16 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 20 9,6 6,5 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 6,5 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 449 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 49 00 Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. Outros. - Outros: 6002 91 00 De lª ou de pŒlos finos. 6002 92 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 De algodªo: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. De fibras sintØticas ou artificiais: De fibras sintØticas: 6002 93 10 Para cortinados e cortinas. 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 6002 99 00 Outros: Crus ou branqueados. Tintos. De fios de diversas cores. Estampados. De fibras artificiais: Para cortinados e cortinas. Outros. Outros. 20 20 20 19 16 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 19 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 450 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 61 VESTU`RIO E SEUS ACESS(cid:211)RIOS, DE MALHA Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados. 2. Este cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 6212; 2. b) Os artefactos usados da posi(cid:231)ªo 6309; 2. c) Os aparelhos ortopØdicos, tais como fundas para hØrnias e cintas mØdico-cirœrgicas (posi(cid:231)ªo 9021). 3. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 6103 e 6104: 3. a) Entende-se por « fatos » (ternos) e « fatos de saia-casaco » (tailleurs) os conjuntos de duas ou trŒs pe(cid:231)as de vestuÆrio, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por: 3. a) (cid:151) um casaco (palet(cid:243)) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, (cid:224) excep(cid:231)ªo das mangas; seja constitu(cid:237)da por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trÆs seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (palet(cid:243)), 3. a) (cid:151) uma pe(cid:231)a concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma cal(cid:231)a, uma bermuda, um cal(cid:231)ªo (short), (excepto de banho), uma saia ou saia-cal(cid:231)a, sem al(cid:231)as nem peitilho. 3. a) Todos os componentes de um « fato » (terno) ou de um « fato de saia-casaco » (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composi(cid:231)ªo; devem, alØm disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compat(cid:237)veis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida na costura), de um tecido diferente. 3. a) Se vÆrias pe(cid:231)as diferentes, destinadas (cid:224) parte inferior do corpo, por exemplo, uma cal(cid:231)a e um cal(cid:231)ªo (short), ou uma saia ou saia-cal(cid:231)a e uma cal(cid:231)a, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ªo a cal(cid:231)a, no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-cal(cid:231)a, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs) como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. 3. a) O termo « fatos » (ternos) abrange igualmente os trajes de cerim(cid:243)nia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que nªo se encontrem satisfeitas todas as condi(cid:231)ıes precedentes: 3. a) (cid:151) o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrÆs, combinando com uma cal(cid:231)a de listras verticais, 3. a) (cid:151) a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta (cid:224) frente que se mantØm permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trÆs, 3. a) (cid:151) o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (palet(cid:243)s) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; 3. b) Entende-se por « conjunto » um jogo de pe(cid:231)as de vestuÆrio (excepto os artefactos das posi(cid:231)ıes 6107, 6108 ou 6109), compreendendo vÆrias pe(cid:231)as confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por: 3. b) (cid:151) uma pe(cid:231)a, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusªo de um pul(cid:244)ver, como segunda pe(cid:231)a exterior no caso dos « duas pe(cid:231)as », ou de um colete como segunda pe(cid:231)a nos outros casos, 3. b) (cid:151) uma ou duas pe(cid:231)as diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa cal(cid:231)a, uma jardineira, uma bermuda, um cal(cid:231)ªo (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-cal(cid:231)a. 3. b) Todos os componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composi(cid:231)ªo; devem, alØm disso, ser de tamanhos correspondentes ou compat(cid:237)veis. O termo conjunto nªo abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posi(cid:231)ªo 6112. 4. As posi(cid:231)ıes 6105 e 6106 nªo compreendem o vestuÆrio que apresente bolsos abaixo da cintura, c(cid:243)s rectrÆtil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuÆrio, nem o vestuÆrio que apresente, em mØdia, menos de dez malhas por cent(cid:237)metro linear em cada direc(cid:231)ªo, contados numa superf(cid:237)cie de pelo menos 10 · 10 cm. A posi(cid:231)ªo 6105 nªo compreende o vestuÆrio sem mangas. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 451 5. A posi(cid:231)ªo 6109 nªo compreende o vestuÆrio que apresente c(cid:243)s retrÆctil, cordªo embainhado ou outros dispositivos para apertar na base. 6. Para a interpreta(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 6111: 6. a) A expressªo « vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios para bebØs » compreende os artefactos para crian(cid:231)as de tenra idade de estatura nªo superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; 6. b) Os artefactos suscept(cid:237)veis de inclusªo simult(cid:226)nea na posi(cid:231)ªo 6111 e em noutras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo devem ser classificados na posi(cid:231)ªo 6111. 7. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 6112, consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuÆrio, mesmo em jogos que, em face da sua aparŒncia geral e textura, sejam reconhec(cid:237)veis como principalmente destinados a ser usados na prÆtica do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam: 7. a) Quer num « fato-macaco de esqui », isto Ø, uma s(cid:243) pe(cid:231)a de vestuÆrio concebida para cobrir todo o corpo; alØm das mangas e da gola, este artefacto poderÆ apresentar-se com bolsos ou com al(cid:231)as para os pØs; 7. b) Quer num « conjunto de esqui », isto Ø, um jogo de vestuÆrio compreendendo duas ou trŒs pe(cid:231)as, acondicionado para venda a retalho, e formado por: 7. b) (cid:151) uma pe(cid:231)a de vestuÆrio tipo anoraque, blusªo ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e 7. b) (cid:151) uma cal(cid:231)a, mesmo de c(cid:243)s acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. 7. b) O « conjunto de esqui » pode igualmente ser constitu(cid:237)do por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espØcie de blusªo acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. 7. b) Todos os componentes de « um conjunto de esqui » devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrªo e a mesma composi(cid:231)ªo, podendo ser ou nªo da mesma cor; devem ser, alØm disso, de tamanhos correspondentes ou compat(cid:237)veis. 8. O vestuÆrio suscept(cid:237)vel de inclusªo simult(cid:226)nea na posi(cid:231)ªo 6113 e em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo, excepto a posi(cid:231)ªo 6111, deve ser classificado na posi(cid:231)ªo 6113. 9. O vestuÆrio do presente cap(cid:237)tulo, que se feche (cid:224) frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuÆrio de uso masculino e aquele que se feche (cid:224) frente da direita para a esquerda, como vestuÆrio de uso feminino. Estas disposi(cid:231)ıes nªo se aplicam no caso em que o corte do vestuÆrio indique claramente que Ø concebido para um ou outro sexo. 9. O vestuÆrio que nªo seja reconhec(cid:237)vel como vestuÆrio de uso masculino ou como vestuÆrio de uso feminino, deve ser classificado como vestuÆrio de uso feminino. 10. Os artefactos do presente cap(cid:237)tulo podem ser confeccionados com fios de metal. Notas complementares 1. Para aplica(cid:231)ªo da nota 3 b) do presente cap(cid:237)tulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num s(cid:243) e mesmo tecido sem preju(cid:237)zo de outras disposi(cid:231)ıes da referida nota. 1. Para este efeito: 1. (cid:151) o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado, 1. (cid:151) continua a ser considerado como componente de um « conjunto » o pul(cid:244)ver ou o colete que apresente um c(cid:243)s retrÆctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo nªo o apresente, com a condi(cid:231)ªo de esses c(cid:243)s rectrÆcteis nªo serem aplicados, mas obtidos directamente na tricotagem. 1. Nªo constituem conjuntos, os jogos de pe(cid:231)as em que os componentes sªo confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferen(cid:231)a diga respeito unicamente (cid:224)s suas cores respectivas. 1. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa s(cid:243) entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta œnica entidade nªo influi na classifica(cid:231)ªo como conjunto. 2. Para aplica(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 6109 a expressªo « camisolas interiores » compreende o vestuÆrio usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, inclu(cid:237)do o vestuÆrio com al(cid:231)as. 452 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. Este vestuÆrio, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente vÆrias caracter(cid:237)sticas comuns (cid:224)s « T-shirts » ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 6101 Sobretudos, japonas, gabıes, capas, anoraques, blusıes e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 6103: 6101 10 6101 10 10 6101 10 90 6101 20 6101 20 10 6101 20 90 6101 30 6101 30 10 6101 30 90 6101 90 6101 90 10 6101 90 90 6102 6102 10 6102 10 10 6102 10 90 6102 20 6102 20 10 6102 20 90 6102 30 6102 30 10 6102 30 90 6102 90 6102 90 10 6102 90 90 6103 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 - De lª ou de pŒlos finos: Sobretudos, japonas, gabıes, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. - De algodªo: Sobretudos, japonas, gabıes, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. - De fibras sintØticas ou artificiais: Sobretudos, japonas, gabıes, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. - De outras matØrias tŒxteis: Sobretudos, japonas, gabıes, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. Casacos compridos, capas, anoraques, blusıes e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 6104: - De lª ou de pŒlos finos: Casacos compridos, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. - De algodªo: Casacos compridos, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. - De fibras sintØticas ou artificiais: Casacos compridos, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. - De outras matØrias tŒxteis: Casacos compridos, capas e semelhantes. Anoraques, blusıes e semelhantes. Fatos, conjuntos, casacos, cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino: Fatos: De lª ou de pŒlos finos. De fibras sintØticas. De outras matØrias tŒxteis. - Conjuntos: De lª ou de pŒlos finos. De algodªo. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 453 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6103 23 00 6103 29 00 6103 31 00 6103 32 00 6103 33 00 6103 39 00 6103 41 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 6103 49 10 6103 49 91 6103 49 99 6104 De fibras sintØticas. De outras matØrias tŒxteis. - Casacos: De lª ou de pŒlos finos. De algodªo. De fibras sintØticas. De outras matØrias tŒxteis. - Cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts): De lª ou de pŒlos finos: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros. De algodªo: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros. De fibras sintØticas: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros. De outras matØrias tŒxteis: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros: De fibras artificiais. Outros. Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-cal(cid:231)as, cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino: Fatos de saia-casaco: 6104 11 00 De lª ou de pŒlos finos. 6104 12 00 De algodªo. 6104 13 00 De fibras sintØticas. 6104 19 00 De outras matØrias tŒxteis. - Conjuntos: 6104 21 00 De lª ou de pŒlos finos. 6104 22 00 De algodªo. 6104 23 00 De fibras sintØticas. 6104 29 00 De outras matØrias tŒxteis. - Casacos: 6104 31 00 De lª ou de pŒlos finos. 6104 32 00 De algodªo. 6104 33 00 De fibras sintØticas. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 454 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6104 39 00 De outras matØrias tŒxteis. - Vestidos: 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 De lª ou de pŒlos finos. De algodªo. De fibras sintØticas. 6104 44 00 De fibras artificiais. 6104 49 00 De outras matØrias tŒxteis. 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6104 61 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 6104 69 10 6104 69 91 6104 69 99 6105 6105 10 00 6105 20 Saias e saias-cal(cid:231)as: De lª ou de pŒlos finos. De algodªo. De fibras sintØticas. De outras matØrias tŒxteis. - Cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts): De lª ou de pŒlos finos: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros. De algodªo: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros. De fibras sintØticas: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros. De outras matØrias tŒxteis: Cal(cid:231)as e bermudas. Outros: De fibras artificiais. Outros. Camisas de malha, de uso masculino: - De algodªo. - De fibras sintØticas ou artificiais: 6105 20 10 De fibras sintØticas. 6105 20 90 De fibras artificiais. 6105 90 - De outras matØrias tŒxteis: 6105 90 10 De lª ou de pŒlos finos. 6105 90 90 Outras. 6106 6106 10 00 6106 20 00 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino: - De algodªo. - De fibras sintØticas ou artificiais. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 12 12 12 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 455 C(cid:243)digo NC 1 6106 90 6106 90 10 6106 90 30 6106 90 50 6106 90 90 6107 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 6107 99 00 6108 6108 11 00 6108 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 6108 31 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - De outras matØrias tŒxteis: De lª ou de pŒlos finos. De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda. De linho ou de rami. Outros. Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupıes de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino: - Cuecas e ceroulas: De algodªo. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. - Camisas de noite e pijamas: De algodªo. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. - Outros: De algodªo: De « tecidos turcos ». Outros. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. Combina(cid:231)ıes, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, dØshabillØs, roupıes de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso femi- nino: - Combina(cid:231)ıes e saiotes: De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. - Calcinhas: De algodªo. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. - Camisas de noite e pijamas: De algodªo: Camisas de noite. Pijamas. De fibras sintØticas ou artificiais: De fibras sintØticas: Camisas de noite. Pijamas. De fibras artificiais. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 12 12 12 12 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 456 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6108 39 00 De outras matØrias tŒxteis. - Outros: De algodªo: De « tecidos turcos ». Outros. 6108 91 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 De fibras sintØticas ou artificiais. 6108 99 6108 99 10 6108 99 90 6109 6109 10 00 6109 90 De outras matØrias tŒxteis: De lª ou de pŒlos finos. Outros. T-shirts e camisolas interiores, de malha: - De algodªo. - De outras matØrias tŒxteis: 6109 90 10 De lª ou de pŒlos finos. 6109 90 30 De fibras sintØticas ou artificiais. 6109 90 90 Outras. 6110 6110 10 6110 10 10 Camisolas e pul(cid:244)veres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha: - De lª ou de pŒlos finos: Camisolas e pul(cid:244)veres, com pelo menos 50 %, em peso, de lª e pesando 600 g ou mais por unidade. Outros: De uso masculino: 6110 10 31 De lª. De pŒlos finos: 6110 10 35 6110 10 38 De cabra de Caxemira. Outros. De uso feminino: 6110 10 91 De lª. De pŒlos finos: 6110 10 95 6110 10 98 De cabra de Caxemira. Outros. 6110 20 - De algodªo: 6110 20 10 Sous-pulls. Outros: 6110 20 91 6110 20 99 De uso masculino. De uso feminino. 6110 30 - De fibras sintØticas ou artificiais: 6110 30 10 Sous-pulls. Outros: 6110 30 91 De uso masculino. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 12 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 12 12 10,5 p/st 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12,8 12,8 12 12,8 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 457 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6110 30 99 6110 90 6110 90 10 6110 90 90 6111 6111 10 6111 10 10 6111 10 90 6111 20 6111 20 10 6111 20 90 6111 30 6111 30 10 6111 30 90 De uso feminino. - De outras matØrias tŒxteis: De linho ou de rami. Outros. VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, de malha, para bebØs: - De lª ou de pŒlos finos: Luvas. Outros. - De algodªo: Luvas. Outros. - De fibras sintØticas: Luvas. Outros. 6111 90 00 - De outras matØrias tŒxteis. 6112 Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malh(cid:244)s, biquinis, cal(cid:231)ıes (shorts) e slips, de banho, de malha: Fatos de treino para desporto: 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 De algodªo. De fibras sintØticas. De outras matØrias tŒxteis. 6112 20 00 Fatos-macacos e conjuntos de esqui. - Malh(cid:244)s, cal(cid:231)ıes (shorts) e slips, de banho, de uso masculino: 6112 31 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 6112 49 10 6112 49 90 6113 00 6113 00 10 6113 00 90 De fibras sintØticas: Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha. Outros. De outras matØrias tŒxteis: Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha. Outros. - Malh(cid:244)s e biquinis de banho, de uso feminino: De fibras sintØticas: Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha. Outros. De outras matØrias tŒxteis: Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha. Outros. VestuÆrio confeccionado com tecidos de malha das posi(cid:231)ıes 5903, 5906 ou 5907: - De tecidos de malha da posi(cid:231)ªo 5906. - Outro. 21 21 21 23 21 23 21 23 21 21 21 21 21 21 20 21 20 21 20 21 20 21 20 21 12,8 12,8 12,8 8,9 12,6 8,9 12,6 8,9 12,6 12,6 12,8 12,8 12,8 12,8 8 12,8 8 12,8 8 12,8 8 12,8 8 12,8 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st pa (cid:151) pa (cid:151) pa (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 458 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6114 6114 10 00 Outro vestuÆrio de malha: - De lª ou de pŒlos finos. 6114 20 00 - De algodªo. 6114 30 00 - De fibras sintØticas ou artificiais. 6114 90 00 - De outras matØrias tŒxteis. 6115 Meias-cal(cid:231)as; meias de qualquer espØcie e artefactos semelhantes, inclu(cid:237)- das as meias para varizes, de malha: - Meias-cal(cid:231)as: 6115 11 00 De fibras sintØticas, com menos de 67 decitex, por fio simples. 6115 12 00 De fibras sintØticas, com pelo menos 67 decitex, por fio simples. 6115 19 00 De outras matØrias tŒxteis. 6115 20 - Meias atØ ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com menos de 67 decitex, por fio simples: De fibras sintØticas: 6115 20 11 6115 20 19 Meias atØ ao joelho. Meias acima do joelho. 6115 20 90 De outras matØrias tŒxteis. - Outros: 6115 91 00 De lª ou de pŒlos finos. 6115 92 00 De algodªo. 6115 93 De fibras sintØticas: 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 91 6115 93 99 Meias para varizes. Meias atØ ao joelho (excepto meias para varizes). Outros: Meias acima do joelho, para senhora. Outros. 6115 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 6116 6116 10 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha: Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plÆstico ou de borracha: 6116 10 20 Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha. 6116 10 80 Outras. - Outras: 6116 91 00 De lª ou de pŒlos finos. 6116 92 00 De algodªo. 6116 93 00 De fibras sintØticas. 6116 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 22 20 22 22 22 22 20 23 23 23 23 23 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 12 12 12 12 12 12 8 12 12 12 12 8 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 459 C(cid:243)digo NC 1 6117 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 6117 80 10 6117 80 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros acess(cid:243)rios de vestuÆrio, confeccionados, de malha; partes de ves- tuÆrio ou de seus acess(cid:243)rios, de malha: - Xales, Øcharpes, len(cid:231)os de pesco(cid:231)o, cachenØs, cachec(cid:243)is, mantilhas, vØus e semelhantes. - Gravatas, la(cid:231)os e plastrıes. - Outros acess(cid:243)rios: De malha elÆstica e de malha com borracha. Outros. 6117 90 00 Partes. 21 21 20 21 21 12,8 12,8 8 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - 460 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 62 VESTU`RIO E SEUS ACESS(cid:211)RIOS, EXCEPTO DE MALHA Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matØria tŒxtil, com exclusªo dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha nªo abrangidos pela posi(cid:231)ªo 6212. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) Os artefactos usados, da posi(cid:231)ªo 6309; 2. b) Os aparelhos ortopØdicos, tais como fundas para hØrnias, cintas mØdico-cirœrgicas (posi(cid:231)ªo 9021). 3. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 6203 e 6204: 3. a) Entende-se por « fatos » (ternos) e « fatos de saia-casaco » (tailleurs), os conjuntos de duas ou trŒs pe(cid:231)as de vestuÆrio, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por: 3. a) (cid:151) um casaco (palet(cid:243)) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, (cid:224) excep(cid:231)ªo das mangas, seja constitu(cid:237)da por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trÆs seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (palet(cid:243)), 3. a) (cid:151) uma pe(cid:231)a concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma cal(cid:231)a, uma bermuda, um cal(cid:231)ªo (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-cal(cid:231)a, sem al(cid:231)as nem peitilho. 3. a) Todos os componentes de um « fato » (terno) ou de um « fato de saia-casaco » (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composi(cid:231)ªo; devem, alØm disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compat(cid:237)veis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida na costura), de um tecido diferente. 3. a) Se vÆrias pe(cid:231)as diferentes, destinadas (cid:224) parte inferior do corpo, por exemplo, uma cal(cid:231)a e um cal(cid:231)ªo (short), ou uma saia ou saia-cal(cid:231)a e uma cal(cid:231)a, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ªo a cal(cid:231)a no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-cal(cid:231)a, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. 3. a) O termo « fatos » (ternos) abrange igualmente os trajes de cerim(cid:243)nia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que nªo se encontrem satisfeitas todas as condi(cid:231)ıes precedentes: 3. a) (cid:151) o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrÆs, combinando com uma cal(cid:231)a de listras verticais, 3. a) (cid:151) a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta (cid:224) frente que se mantØm permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trÆs, 3. a) (cid:151) o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (palet(cid:243)s) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; 3. b) Entende-se por « conjunto » um jogo de pe(cid:231)as de vestuÆrio (excepto os artefactos das posi(cid:231)ıes 6207 ou 6208), compreendendo vÆrias pe(cid:231)as confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por: 3. b) (cid:151) uma pe(cid:231)a concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excep(cid:231)ªo do colete que pode constituir uma segunda pe(cid:231)a, 3. b) (cid:151) uma ou duas pe(cid:231)as diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa cal(cid:231)a, uma jardineira, uma bermuda, um cal(cid:231)ªo (short) (excepto dos de banho), uma saia ou uma saia-cal(cid:231)a. 3. b) Todos os componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composi(cid:231)ªo; devem, alØm disso, ser de tamanhos correspondentes ou compat(cid:237)veis. O termo « conjunto » nªo abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui, da posi(cid:231)ªo 6211. 4. Para interpreta(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 6209: 4. a) A expressªo « vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios para bebØs » compreende os artefactos para crian(cid:231)as de tenra idade de estatura nªo superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 461 4. b) Os artefactos suscept(cid:237)veis de inclusªo simult(cid:226)nea na posi(cid:231)ªo 6209 e em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo devem ser classificados na posi(cid:231)ªo 6209. 5. O vestuÆrio suscept(cid:237)vel de inclusªo simult(cid:226)nea na posi(cid:231)ªo 6210 e em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo, excepto o da posi(cid:231)ªo 6209, deve ser classificado na posi(cid:231)ªo 6210. 6. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 6211 consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuÆrio, mesmo em jogos que, em face da sua aparŒncia geral e textura, sejam reconhec(cid:237)veis como principalmente destinados a ser usados na prÆtica do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam: 6. a) Quer num « fato-macaco de esqui », isto Ø, uma s(cid:243) pe(cid:231)a de vestuÆrio concebida para cobrir todo o corpo; alØm das mangas e da gola, este artefacto poderÆ apresentar-se com bolsos ou com al(cid:231)as para os pØs; 6. b) Quer num « conjunto de esqui », isto Ø, um jogo de vestuÆrio compreendendo duas ou trŒs pe(cid:231)as, acondicionado para venda a retalho, e formado por: 6. b) (cid:151) uma pe(cid:231)a de vestuÆrio, tipo anoraque, blusªo ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e 6. b) (cid:151) uma cal(cid:231)a, mesmo de c(cid:243)s acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. 6. b) O « conjunto de esqui » pode igualmente ser constitu(cid:237)do por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espØcie de blusªo acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. 6. b) Todos os componentes de um « conjunto de esqui » devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrªo e a mesma composi(cid:231)ªo, podendo ser ou nªo da mesma cor; devem ser, alØm disso, de tamanhos correspondentes ou compat(cid:237)veis. 7. Sªo equiparados aos len(cid:231)os de bolso da posi(cid:231)ªo 6213 os artigos da posi(cid:231)ªo 6214 do tipo dos len(cid:231)os de pesco(cid:231)o, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os len(cid:231)os de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm sªo classificados na posi(cid:231)ªo 6214. 8. O vestuÆrio do presente cap(cid:237)tulo, que se feche (cid:224) frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuÆrio de uso masculino e aquele que se feche (cid:224) frente da direita para a esquerda, como vestuÆrio de uso feminino. Estas disposi(cid:231)ıes nªo se aplicam no caso em que o corte do vestuÆrio indique claramente que Ø concebido para um ou outro sexo. 8. O vestuÆrio que nªo seja reconhec(cid:237)vel como vestuÆrio de uso masculino ou como vestuÆrio de uso feminino, deve ser classificado como vestuÆrio de uso feminino. 9. Os artefactos do presente cap(cid:237)tulo podem ser confeccionados com fios de metal. Nota complementar 1. Para aplica(cid:231)ªo da nota 3 b) do presente cap(cid:237)tulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num s(cid:243) e mesmo tecido sem preju(cid:237)zo de outras disposi(cid:231)ıes da referida nota. 1. Para este efeito, o tecido utilizado pode ser, cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado. 1. Nªo constituem conjuntos, os jogos de pe(cid:231)as em que os componentes sªo confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferen(cid:231)a diga respeito unicamente (cid:224)s suas cores respectivas. 1. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa s(cid:243) entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta œnica entidade nªo influi na classifica(cid:231)ªo como conjunto. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 6201 Sobretudos, japonas, gabıes, capas, anoraques, blusıes e semelhantes, de uso masculino, excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 6203: Sobretudos, impermeÆveis, japonas, gabıes, capas e semelhantes: 6201 11 00 De lª ou de pŒlos finos. 6201 12 6201 12 10 6201 12 90 6201 13 6201 13 10 6201 13 90 De algodªo: De peso nªo superior a 1 kg, por unidade. De peso superior a 1 kg, por unidade. De fibras sintØticas ou artificiais: De peso nªo superior a 1 kg, por unidade. De peso superior a 1 kg, por unidade. 20 20 20 20 20 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 462 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6201 19 00 De outras matØrias tŒxteis. - Outros: 6201 91 00 De lª ou de pŒlos finos. 6201 92 00 De algodªo. 6201 93 00 De fibras sintØticas ou artificiais. 6201 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 6202 Casacos compridos, capas, anoraques, blusıes e semelhantes, de uso feminino, excepto os artefactos da posi(cid:231)ªo 6204: - Casacos compridos, impermeÆveis, capas e semelhantes: 6202 11 00 De lª ou de pŒlos finos. 6202 12 6202 12 10 6202 12 90 6202 13 6202 13 10 6202 13 90 De algodªo: De peso nªo superior a 1 kg, por unidade. De peso superior a 1 kg por unidade. De fibras sintØticas ou artificiais: De peso nªo superior a 1 kg, por unidade. De peso superior a 1 kg, por unidade. 6202 19 00 De outras matØrias tŒxteis. - Outros: 6202 91 00 De lª ou de pŒlos finos. 6202 92 00 De algodªo. 6202 93 00 De fibras sintØticas ou artificiais. 6202 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 6203 Fatos, conjuntos, casacos, cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts) (excepto de banho), de uso masculino: Fatos: 6203 11 00 De lª ou de pŒlos finos. 6203 12 00 De fibras sintØticas. 6203 19 6203 19 10 6203 19 30 6203 19 90 De outras matØrias tŒxteis: De algodªo. De fibras artificiais. Outros. - Conjuntos: 6203 21 00 De lª ou de pŒlos finos. 6203 22 6203 22 10 6203 22 80 6203 23 6203 23 10 6203 23 80 De algodªo: De trabalho. Outros. De fibras sintØticas: De trabalho. Outros. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 463 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 6203 29 De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais: 6203 29 11 6203 29 18 6203 29 90 De trabalho. Outros. Outros. - Casacos: 6203 31 00 De lª ou de pŒlos finos. 6203 32 6203 32 10 6203 32 90 6203 33 6203 33 10 6203 33 90 6203 39 6203 39 11 6203 39 19 6203 39 90 6203 41 6203 41 10 6203 41 30 6203 41 90 6203 42 De algodªo: De trabalho. Outros. De fibras sintØticas: De trabalho. Outros. De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais: De trabalho. Outros. Outro. - Cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts): De lª ou de pŒlos finos: Cal(cid:231)as e bermudas. Jardineiras. Outros. De algodªo: Cal(cid:231)as e bermudas: 6203 42 11 De trabalho. Outras: 6203 42 31 6203 42 33 De tecidos denominados denim. De veludos e pelœcias obtidos por trama, cortados, canelados (c(cid:244)telØs) 6203 42 35 Outras. 6203 42 51 6203 42 59 6203 42 90 6203 43 6203 43 11 6203 43 19 Jardineiras: De trabalho. Outras. Outros. De fibras sintØticas: Cal(cid:231)as e bermudas: De trabalho. Outras. Jardineiras: 6203 43 31 De trabalho. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 464 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6203 43 39 6203 43 90 6203 49 6203 49 11 6203 49 19 6203 49 31 6203 49 39 6203 49 50 6203 49 90 6204 Outras. Outros. De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais: Cal(cid:231)as e bermudas: De trabalho. Outras. Jardineiras: De trabalho. Outras. Outros. Outros. Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-cal(cid:231)as, cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts) (excepto de banho), de uso femi- nino: Fatos de saia-casaco: 6204 11 00 De lª ou de pŒlos finos. 6204 12 00 De algodªo. 6204 13 00 De fibras sintØticas. 6204 19 6204 19 10 6204 19 90 De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais. Outros. - Conjuntos: 6204 21 00 De lª ou de pŒlos finos. 6204 22 6204 22 10 6204 22 80 6204 23 6204 23 10 6204 23 80 De algodªo: De trabalho. Outros. De fibras sintØticas: De trabalho. Outros. 6204 29 De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais: 6204 29 11 6204 29 18 6204 29 90 De trabalho. Outros. Outros. - Casacos: 6204 31 00 De lª ou de pŒlos finos. 6204 32 6204 32 10 6204 32 90 De algodªo: De trabalho. Outros. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 465 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6204 33 6204 33 10 6204 33 90 6204 39 6204 39 11 6204 39 19 6204 39 90 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 De fibras sintØticas: De trabalho. Outros. De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais: De trabalho. Outros. Outros. - Vestidos: De lª ou de pŒlos finos. De algodªo. De fibras sintØticas. 6204 44 00 De fibras artificiais. 6204 49 6204 49 10 6204 49 90 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 6204 59 10 6204 59 90 6204 61 6204 61 10 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 De outras matØrias tŒxteis: De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda. Outros. Saias e saias-cal(cid:231)as: De lª ou de pŒlos finos. De algodªo. De fibras sintØticas. De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais. Outras. - Cal(cid:231)as, jardineiras, bermudas e cal(cid:231)ıes (shorts): De lª ou de pŒlos finos: Cal(cid:231)as e bermudas. Jardineiras. Outros. De algodªo: Cal(cid:231)as e bermudas: 6204 62 11 De trabalho. Outras: 6204 62 31 6204 62 33 De tecidos denominados denim. De veludos e pelœcias obtidos por trama, cortados, canelados (c(cid:244)telØs) 6204 62 39 Outras. Jardineiras: 6204 62 51 6204 62 59 6204 62 90 De trabalho. Outras. Outros. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 466 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 6204 63 De fibras sintØticas: Cal(cid:231)as e bermudas: 6204 63 11 6204 63 18 6204 63 31 6204 63 39 6204 63 90 De trabalho. Outras. Jardineiras: De trabalho. Outras. Outros. 6204 69 De outras matØrias tŒxteis: De fibras artificiais: Cal(cid:231)as e bermudas: 6204 69 11 6204 69 18 6204 69 31 6204 69 39 6204 69 50 6204 69 90 6205 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 6205 90 De trabalho. Outras. Jardineiras: De trabalho. Outras. Outros. Outros. Camisas de uso masculino: - De lª ou de pŒlos finos. - De algodªo. - De fibras sintØticas ou artificiais. - De outras matØrias tŒxteis: 6205 90 10 De linho ou de rami. 6205 90 90 Outras. 6206 6206 10 00 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 6206 90 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino: - De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda. - De lª ou de pŒlos finos. - De algodªo. - De fibras sintØticas ou artificiais. - De outras matØrias tŒxteis: 6206 90 10 De linho ou de rami. 6206 90 90 Outros. 6207 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupıes de banho, robes e semelhantes, de uso masculino: - Cuecas e ceroulas: 6207 11 00 De algodªo. 6207 19 00 De outras matØrias tŒxteis. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 12 12 12 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 467 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 6208 - Camisas de noite e pijamas: De algodªo. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. - Outros: De algodªo: Roupıes de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes de « tecidos turcos ». Outros. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. Camisolas interiores, combina(cid:231)ıes, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, dØshabillØs, roupıes de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino: - Combina(cid:231)ıes e saiotes: 6208 11 00 De fibras sintØticas ou artificiais. 6208 19 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 De outras matØrias tŒxteis: De algodªo. Outros. - Camisas de noite e pijamas: De algodªo. De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. - Outros: 6208 91 De algodªo: 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 DØshabillØs, roupıes de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes: De « tecidos turcos ». Outros. Outros. 6208 92 00 De fibras sintØticas ou artificiais. 6208 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 6209 6209 10 00 6209 20 00 6209 30 00 6209 90 00 VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, para bebØs: - De lª ou de pŒlos finos. - De algodªo. - De fibras sintØticas. - De outras matØrias tŒxteis. 6210 6210 10 VestuÆrio confeccionado com as matØrias das posi(cid:231)ıes 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907: - Com as matØrias das posi(cid:231)ıes 5602 ou 5603: Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 20 20 20 20 20 20 20 22 22 22 22 22 22 20 20 20 20 20 22 22 22 22 12 12 12 12,8 12,8 12,8 12,8 12 12 12 12 12 12 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 10,5 10,5 10,5 10,5 6210 10 10 Com as matØrias da posi(cid:231)ªo 5602. 20 12,8 (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 468 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6210 10 91 6210 10 99 6210 20 00 Com as matØrias da posi(cid:231)ªo 5603: Em embalagens esterilizadas. Outro. - Outro vestuÆrio, dos tipos abrangidos pelas subposi(cid:231)ıes 6201 11 a 6201 19 6210 30 00 - Outro vestuÆrio, dos tipos abrangidos pelas subposi(cid:231)ıes 6202 11 a 6202 19 6210 40 00 6210 50 00 - Outro vestuÆrio de uso masculino. - Outro vestuÆrio de uso feminino. 6211 6211 11 00 6211 12 00 6211 20 00 Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malh(cid:244)s, biquinis, cal(cid:231)ıes (shorts) e slips de banho; outro vestuÆrio: - Malh(cid:244)s, biquinis, cal(cid:231)ıes ou (shorts) e slips, de banho: De uso masculino. De uso feminino. Fatos-macacos e conjuntos de esqui - Outro vestuÆrio de uso masculino:. 6211 31 00 De lª ou de pŒlos finos. 6211 32 6211 32 10 De algodªo: VestuÆrio de trabalho. Fatos de treino para desporto, com forro: 6211 32 31 Cuja face exterior seja feita de um s(cid:243) e mesmo tecido. Outros: 6211 32 41 6211 32 42 6211 32 90 6211 33 6211 33 10 Partes superiores. Partes inferiores. Outro. De fibras sintØticas ou artificiais: VestuÆrio de trabalho. Fatos de treino para desporto, com forro: 6211 33 31 Cuja face exterior seja feita de um s(cid:243) e mesmo tecido. Outros: 6211 33 41 6211 33 42 6211 33 90 6211 39 00 Partes superiores. Partes inferiores. Outro. De outras matØrias tŒxteis. - Outro vestuÆrio de uso feminino: 6211 41 00 De lª ou de pŒlos finos. 6211 42 6211 42 10 De algodªo: Aventais, blusas e outro vestuÆrio de trabalho. Fatos de treino para desporto, com forro: 6211 42 31 Cuja face exterior seja feita de um s(cid:243) e mesmo tecido. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 469 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6211 42 41 6211 42 42 6211 42 90 6211 43 6211 43 10 Outros: Partes superiores. Partes inferiores. Outro. De fibras sintØticas ou artificiais: Aventais, blusas e outro vestuÆrio de trabalho. Fatos de treino para desporto, com forro: 6211 43 31 Cuja face exterior seja feita de um s(cid:243) e mesmo tecido. 6211 43 41 6211 43 42 6211 43 90 6211 49 00 6212 Outros: Partes superiores. Partes inferiores. Outro. De outras matØrias tŒxteis. Soutiens, cintas, espartilhos, suspens(cid:243)rios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha: 6212 10 Soutiens incluindo os de c(cid:243)s alto: 6212 10 10 6212 10 90 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 6213 6213 10 00 6213 20 00 6213 90 00 6214 6214 10 00 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 6214 90 10 6214 90 90 6215 6215 10 00 6215 20 00 6215 90 00 Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, contendo um soutien ou um soutien de c(cid:243)s alto e umas calcinhas. Outros. - Cintas e cintas-cal(cid:231)as. - Cintas-soutiens. - Outros. Len(cid:231)os de assoar e de bolso: - De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda. - De algodªo. - De outras matØrias tŒxteis. Xales, Øcharpes, len(cid:231)os de pesco(cid:231)o, cachenØs, cachec(cid:243)is, mantilhas, vØus e artefactos semelhantes: - De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda. - De lª ou de pŒlos finos. - De fibras sintØticas. - De fibras artificiais. - De outras matØrias tŒxteis: De algodªo. Outros. Gravatas, la(cid:231)os e plastrıes: - De seda ou de desperd(cid:237)cios de seda. - De fibras sintØticas ou artificiais. - De outras matØrias tŒxteis. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 21 21 21 21 21 20 20 20 21 21 21 21 21 21 21 21 21 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 10 10 10 8 8 8 8 8 8 6,3 6,3 6,3 Unidade suplementar 5 p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 470 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 6216 00 00 Luvas, mitenes e semelhantes. 6217 6217 10 00 Outros acess(cid:243)rios confeccionados de vestuÆrio; partes de vestuÆrio ou dos seus acess(cid:243)rios, excepto da posi(cid:231)ªo 6212: - Acess(cid:243)rios. 6217 90 00 Partes. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 21 21 20 7,6 6,3 12,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 471 CAP˝TULO 63 OUTROS ARTEFACTOS T˚XTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MAT(cid:201)RIAS T˚XTEIS, CAL˙ADO, CHAP(cid:201)US E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS Notas 1. O Subcap(cid:237)tulo I, que compreende artefactos de qualquer matØria tŒxtil, s(cid:243) se aplica a artefactos confeccionados. 2. O Subcap(cid:237)tulo I nªo compreende: 2. a) Os produtos dos Cap(cid:237)tulos 56 a 62; 2. b) Os artefactos usados da posi(cid:231)ªo 6309. 3. A posi(cid:231)ªo 6309 s(cid:243) compreende os artefactos enumerados a seguir: 3. a) Artefactos de matØrias tŒxteis: 3. a) (cid:151) vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, e suas partes, 3. a) (cid:151) cobertores e mantas, 3. a) (cid:151) roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, 3. a) (cid:151) artefactos para guarni(cid:231)ªo de interiores, excepto os tapetes das posi(cid:231)ıes 5701 a 5705 e as tape(cid:231)arias da posi(cid:231)ªo 5805; 3. b) Cal(cid:231)ado, chapØus e artefactos de uso semelhante de qualquer matØria, excepto de amianto. 3. Para serem classificados nesta posi(cid:231)ªo os artefactos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condi(cid:231)ıes: 3. b) (cid:151) apresentarem evidentes sinais de uso, e 3. b) (cid:151) apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 I. OUTROS ARTEFACTOS T˚XTEIS CONFECCIONADOS 6301 6301 10 00 6301 20 Cobertores e mantas: - Cobertores e mantas elØctricos. - Cobertores e mantas (excepto elØctricos) de lª ou de pŒlos finos: 6301 20 10 De malha. Outros: 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 6301 30 10 6301 30 90 6301 40 6301 40 10 6301 40 90 Exclusivamente de lª ou de pŒlos finos. Outros. - Cobertores e mantas (excepto elØctricos) de algodªo: De malha. Outros. - Cobertores e mantas (excepto elØctricos) de fibras sintØticas: De malha. Outros. 19 20 19 19 20 19 20 19 6,9 12 12,8 12,8 12 7,5 12 12,8 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - 472 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6301 90 - Outros cobertores e mantas: 6301 90 10 De malha. 6301 90 90 Outros. 6302 6302 10 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha: - Roupas de cama, de malha: 6302 10 10 De algodªo. 6302 10 90 De outras matØrias tŒxteis. - Outras roupas de cama, estampadas: 6302 21 00 De algodªo. 6302 22 6302 22 10 6302 22 90 De fibras sintØticas ou artificiais: De falsos tecidos. Outras. 6302 29 De outras matØrias tŒxteis: 6302 29 10 6302 29 90 6302 31 6302 31 10 6302 31 90 De linho ou de rami. Outras. - Outras roupas de cama: De algodªo: Combinado com linho. Outras. 6302 32 De fibras sintØticas ou artificiais: 6302 32 10 6302 32 90 De falsos tecidos. Outras. 6302 39 De outras matØrias tŒxteis: 6302 39 10 6302 39 30 6302 39 90 6302 40 00 6302 51 6302 51 10 6302 51 90 De linho. De rami. Outras. - Roupas de mesa, de malha. - Outras roupas de mesa: De algodªo: Combinado com linho. Outras. 6302 52 00 De linho. 6302 53 De fibras sintØticas ou artificiais: 6302 53 10 6302 53 90 6302 59 00 6302 60 00 De falsos tecidos. Outras. De outras matØrias tŒxteis. - Roupas de toucador ou de cozinha, de « tecidos turcos » de algodªo. 20 19 20 20 22 18 22 22 22 22 22 18 22 22 22 22 20 22 22 22 18 22 22 22 12 12,8 12 12 12 6,9 12 12 12 12 12 6,9 12 12 12 12 12 12 12 12 6,9 12 12 12 Unidade suplementar 5 p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 473 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6302 91 6302 91 10 6302 91 90 - Outras: De algodªo: Combinado com linho. Outras. 6302 92 00 De linho. 6302 93 6302 93 10 6302 93 90 De fibras sintØticas ou artificiais: De falsos tecidos. Outras. 6302 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 6303 Cortinados, cortinas e estores; sanefas e reposteiros: - De malha: 6303 11 00 De algodªo. 6303 12 00 De fibras sintØticas. 6303 19 00 De outras matØrias tŒxteis. - Outros: 6303 91 00 De algodªo. 6303 92 6303 92 10 6303 92 90 6303 99 6303 99 10 6303 99 90 6304 De fibras sintØticas: De falsos tecidos. Outros. De outras matØrias tŒxteis: De falsos tecidos. Outros. Outros artefactos para guarni(cid:231)ªo de interiores, excepto da posi(cid:231)ªo 9404: - Colchas: 6304 11 00 De malha. 6304 19 6304 19 10 6304 19 30 6304 19 90 Outras: De algodªo. De linho ou de rami. De outras matØrias tŒxteis. - Outros: 6304 91 00 De malha. 6304 92 00 Outros, excepto de malha, de algodªo. 6304 93 00 Outros, excepto de malha, de fibras sintØticas. 6304 99 00 Outros, excepto de malha, de outras matØrias tŒxteis. 6305 6305 10 Sacos de quaisquer dimensıes, para embalagem: - De juta ou de outras fibras tŒxteis liberianas da posi(cid:231)ªo 5303: 6305 10 10 Usados. 6305 10 90 Outros. 22 22 22 18 22 22 20 20 20 22 18 22 18 22 20 22 22 22 20 22 22 22 2 4 12 12 12 6,9 12 12 12 12 12 12 6,9 12 6,9 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4,3 6,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 474 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6305 20 00 - De algodªo. 19 7,2 - De matØrias tŒxteis sintØticas ou artificiais: 6305 32 Recipientes (containers) flex(cid:237)veis para subst(cid:226)ncias a granel: Obtidos a partir de l(cid:226)minas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno: 6305 32 11 De malha. Outros: 6305 32 81 6305 32 89 6305 32 90 6305 33 De tecidos de peso por metro quadrado nªo superior a 120 g. De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g. Outros. Outros, obtidos a partir de l(cid:226)minas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno: 6305 33 10 De malha. Outros: 6305 33 91 6305 33 99 De tecidos de peso por metro quadrado nªo superior a 120 g. De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g. 6305 39 00 Outros. 6305 90 00 - De outras matØrias tŒxteis. 6306 Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarca(cid:231)ıes, para pranchas (cid:224) vela ou para carros (cid:224) vela; artigos para acampamento: - Encerados e toldos: 6306 11 00 De algodªo. 6306 12 00 De fibras sintØticas. 6306 19 00 De outras matØrias tŒxteis. - Tendas: 6306 21 00 De algodªo. 6306 22 00 De fibras sintØticas. 6306 29 00 De outras matØrias tŒxteis. - Velas: 6306 31 00 De fibras sintØticas. 6306 39 00 De outras matØrias tŒxteis. - Colchıes pneumÆticos: 6306 41 00 De algodªo. 6306 49 00 De outras matØrias tŒxteis. - Outros: 6306 91 00 De algodªo. 6306 99 00 De outras matØrias tŒxteis. 20 19 19 19 20 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 12 7,2 7,2 7,2 12 7,2 7,2 7,2 6,2 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 475 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6307 6307 10 Outros artefactos confeccionados, inclu(cid:237)dos os moldes para vestuÆrio: - Rodilhas, esfregıes, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes: 6307 10 10 6307 10 30 6307 10 90 6307 20 00 6307 90 De malha. De falsos tecidos. Outros. - Cintos e coletes salva-vidas. - Outros: 6307 90 10 De malha. Outros: 6307 90 91 6307 90 99 De feltro. Outros. 20 18 21 21 20 21 21 II. SORTIDOS 12 6,9 7,7 6,3 12 6,3 6,3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 6308 00 00 Sortidos constitu(cid:237)dos de cortes de tecido e fios, mesmo com acess(cid:243)rios, para confec(cid:231)ªo de tapetes, tape(cid:231)arias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos tŒxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho. 19 12 (cid:151) III. ARTEFACTOS DE MAT(cid:201)RIAS T˚XTEIS, CAL˙ADO, CHAP(cid:201)US E ARTE- FACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS 6309 00 00 Artefactos de matØrias tŒxteis, cal(cid:231)ado, chapØus e artefactos de uso semelhante, usados. 18 5,3 6310 6310 10 6310 10 10 6310 10 30 6310 10 90 6310 90 00 Trapos, cordØis, cordas e cabos de matØrias tŒxteis, em forma de desperd(cid:237)- cios ou de artefactos inutilizados: - Escolhidos: De lª, de pŒlos finos ou grosseiros. De linho ou de algodªo. De outras matØrias tŒxteis. - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 476 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAL˙ADO, CHAP(cid:201)US E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-S(cid:211)IS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO SEC˙ˆO XII CAP˝TULO 64 CAL˙ADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os artefactos descartÆveis destinados a cobrir os pØs ou o cal(cid:231)ado, feitos de materiais leves ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plÆstico) e sem solas aplicadas (regime da matØria constitutiva); 1. b) O cal(cid:231)ado de matØrias tŒxteis, sem sola exterior colada, cosida ou de outro modo fixada ou aplicada (cid:224) parte superior (Sec(cid:231)ªo XI); 1. c) O cal(cid:231)ado usado da posi(cid:231)ªo 6309; 1. d) Os artefactos de amianto (asbesto) (posi(cid:231)ªo 6812); 1. e) O cal(cid:231)ado e aparelhos ortopØdicos, e suas partes (posi(cid:231)ªo 9021); 1. f) O cal(cid:231)ado com caracter(cid:237)sticas de brinquedo e o cal(cid:231)ado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefactos de protec(cid:231)ªo utilizados na prÆtica de desportos (Cap(cid:237)tulo 95). 2. Nªo se consideram como « partes », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 6406, as cavilhas, protectores, ilhoses, colchetes, fivelas, galıes, pompons, cordıes para cal(cid:231)ado e outros artefactos de ornamenta(cid:231)ªo ou de passamanaria, os quais seguem o seu pr(cid:243)prio regime, nem os botıes para cal(cid:231)ado (posi(cid:231)ªo 9606). 3. Na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo: 3. a) Os termos « borracha » e « plÆstico » compreendem os tecidos e outros suportes tŒxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plÆstico vis(cid:237)vel (cid:224) vista desarmada; para aplica(cid:231)ªo desta disposi(cid:231)ªo nªo se deve tomar em considera(cid:231)ªo as mudan(cid:231)as de cor provocadas por estas opera(cid:231)ıes; 3. b) A expressªo « couro natural » refere-se aos produtos das posi(cid:231)ıes 4104 a 4109. 4. Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente cap(cid:237)tulo: 4. a) A matØria da parte superior do cal(cid:231)ado Ø determinada pela que constitua a maior superf(cid:237)cie do revestimento exterior, considerando-se irrevelantes os acess(cid:243)rios ou refor(cid:231)os, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; 4. b) A matØria constitutiva da sola exterior Ø determinada pela que tenha a maior superf(cid:237)cie de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acess(cid:243)rios ou refor(cid:231)os tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou dispositivos semelhantes. Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se « cal(cid:231)ado para desporto » exclusivamente: 1. a) O cal(cid:231)ado concebido para a prÆtica de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 477 1. b) O cal(cid:231)ado para patinagem, esqui, surf de neve, luta, boxe e ciclismo. Nota complementar 1. Na acep(cid:231)ªo da nota 4. a), consideram-se « refor(cid:231)os » todos os peda(cid:231)os de material (matØria plÆstica ou couro, por exemplo) fixados (cid:224) superf(cid:237)cie exterior da parte superior que lhe dªo maior resistŒncia, ligados ou nªo (cid:224) sola. Depois de retirados os refor(cid:231)os, a parte vis(cid:237)vel deve apresentar as caracter(cid:237)sticas de uma parte superior e nªo de um forro. 1. Para a determina(cid:231)ªo da matØria constitutiva da parte superior, devem-se ter em considera(cid:231)ªo as partes cobertas por acess(cid:243)rios ou refor(cid:231)os. 2. Na acep(cid:231)ªo da nota 4. b), uma ou mais camadas de material tŒxtil, que nªo possuam as caracter(cid:237)sticas usualmente requeridas para utiliza(cid:231)ªo normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistŒncia, etc. ) sªo irrelevantes para efeitos de classifica(cid:231)ªo. Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 6401 6401 10 6401 10 10 6401 10 90 6401 91 6401 91 10 6401 91 90 6401 92 6401 92 10 6401 92 90 6401 99 6401 99 10 6401 99 90 6402 6402 12 6402 12 10 6402 12 90 6402 19 00 6402 20 00 6402 30 00 Cal(cid:231)ado impermeÆvel de sola exterior e parte superior de borracha ou plÆstico, em que a parte superior nªo tenha sido reunida (cid:224) sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigıes ou dispositi- vos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mes- mos processos: - Cal(cid:231)ado com biqueira protectora de metal: Com parte superior de borracha. Com parte superior de plÆstico. - Outro cal(cid:231)ado: Cobrindo o joelho: Com parte superior de borracha. Com parte superior de plÆstico. Cobrindo o tornozelo, mas nªo o joelho: Com parte superior de borracha. Com parte superior de plÆstico. Outro: Com parte superior de borracha. Com parte superior de plÆstico. Outro cal(cid:231)ado com sola exterior e parte superior de borracha ou plÆstico: - Cal(cid:231)ado para desporto: Cal(cid:231)ado para esqui e para surf de neve: Cal(cid:231)ado para esqui. Cal(cid:231)ado para surf de neve. Outro. - Cal(cid:231)ado com parte superior em tiras ou correias fixadas (cid:224) sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes. - Outro cal(cid:231)ado com biqueira protectora de metal. - Outro cal(cid:231)ado: 6402 91 00 Cobrindo o tornozelo. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 478 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6402 99 6402 99 10 Outros: Com parte superior de borracha. Com parte superior de plÆstico: Cal(cid:231)ado em que a parte anterior da gÆspea Ø constitu(cid:237)da por tiras ou compreende um ou mais cortes: 6402 99 31 Em que a maior altura do salto, inclu(cid:237)da a sola, Ø superior a 3 cm 6402 99 39 6402 99 50 Outro. Pantufas e outro cal(cid:231)ado de interior. Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6402 99 91 Inferior a 24 cm. 6402 99 93 6402 99 96 6402 99 98 6403 De 24 cm ou mais: Cal(cid:231)ado que nªo seja reconhec(cid:237)vel como cal(cid:231)ado para homem ou para senhora. Outro: Para homem. Para senhora. Cal(cid:231)ado com sola exterior de borracha, plÆstico, couro natural ou recons- titu(cid:237)do e parte superior de couro natural: - Cal(cid:231)ado para desporto: 6403 12 00 Cal(cid:231)ado para esqui e para surf de neve. 6403 19 00 6403 20 00 6403 30 00 6403 40 00 Outro. - Cal(cid:231)ado com sola exterior de couro natural e parte superior constitu(cid:237)da por tiras de couro natural passando pelo peito do pØ e envolvendo o dedo grande. - Cal(cid:231)ado com sola de madeira, desprovido de palmilhas e de biqueira protec- tora de metal. - Outro cal(cid:231)ado, com biqueira protectora de metal. - Outro cal(cid:231)ado, com sola exterior de couro natural: 6403 51 Cobrindo o tornozelo: Cobrindo o tornozelo, mas nªo cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 51 11 Inferior a 24 cm. De 24 cm ou mais: 6403 51 15 6403 51 19 Para homem. Para senhora. Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 51 91 Inferior a 24 cm. De 24 cm ou mais: 6403 51 95 6403 51 99 Para homem. Para senhora. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 17 17 17 17 17 17 17 17 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Unidade suplementar 5 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 479 C(cid:243)digo NC 1 6403 59 Outro: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Cal(cid:231)ado em que a parte anterior da gÆspea Ø constitu(cid:237)da por tiras ou com- preende um ou mais cortes: 6403 59 11 Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, Ø superior a 3 cm Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 59 31 Inferior a 24 cm. De 24 cm ou mais: 6403 59 35 6403 59 39 6403 59 50 Para homem. Para senhora. Pantufas e outro cal(cid:231)ado de interior. Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 59 91 Inferior a 24 cm. De 24 cm ou mais: 6403 59 95 6403 59 99 Para homem. Para senhora. - Outro cal(cid:231)ado: 6403 91 Cobrindo o tornozelo: Cobrindo o tornozelo, mas nªo cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 91 11 Inferior a 24 cm. 6403 91 13 6403 91 16 6403 91 18 De 24 cm ou mais: Cal(cid:231)ado que nªo seja reconhec(cid:237)vel como cal(cid:231)ado para homem ou para senhora. Outro: Para homem. Para senhora. Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 91 91 Inferior a 24 cm. 6403 91 93 6403 91 96 6403 91 98 De 24 cm ou mais: Cal(cid:231)ado que nªo seja reconhec(cid:237)vel como cal(cid:231)ado para homem ou para senhora. Outro: Para homem. Para senhora. 6403 99 Outro: Cal(cid:231)ado em que a parte anterior da gÆspea Ø constitu(cid:237)da por tiras ou com- preende um ou mais cortes: 6403 99 11 Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, Ø superior a 3 cm Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 99 31 Inferior a 24 cm. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 5 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 5 8 8 Unidade suplementar 5 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 480 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 6403 99 33 6403 99 36 6403 99 38 6403 99 50 De 24 cm ou mais: Cal(cid:231)ado que nªo seja reconhec(cid:237)vel como cal(cid:231)ado para homem ou para senhora. Outro: Para homem. Para senhora. Pantufas e outro cal(cid:231)ado de interior. Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: 6403 99 91 Inferior a 24 cm. 6403 99 93 6403 99 96 6403 99 98 6404 De 24 cm ou mais: Cal(cid:231)ado que nªo seja reconhec(cid:237)vel como cal(cid:231)ado para homem ou para senhora. Outro: Para homem. Para senhora. Cal(cid:231)ado com sola exterior de borracha, plÆstico, couro natural ou recons- titu(cid:237)do e parte superior de matØrias tŒxteis: - Cal(cid:231)ado com sola exterior de borracha ou de plÆstico: 6404 11 00 Cal(cid:231)ado para desporto; cal(cid:231)ado para tØnis, basquetebol, ginÆstica, treino e semelhantes. 6404 19 Outro: 6404 19 10 6404 19 90 Pantufas e outro cal(cid:231)ado de interior. Outro. 6404 20 - Cal(cid:231)ado com sola exterior de couro natural ou reconstitu(cid:237)do: 6404 20 10 Pantufas e outro cal(cid:231)ado de interior. 6404 20 90 Outro. 6405 6405 10 Outro cal(cid:231)ado: - Com parte superior de couro natural ou reconstitu(cid:237)do: 6405 10 10 Com sola exterior de madeira ou corti(cid:231)a. 6405 10 90 Com sola exterior de outras matØrias. 6405 20 - Com parte superior de matØrias tŒxteis: 6405 20 10 Com sola exterior de madeira ou corti(cid:231)a. Com sola exterior de outras matØrias: 6405 20 91 6405 20 99 Pantufas e outro cal(cid:231)ado de interior. Outro. 6405 90 - Outro: 6405 90 10 Com sola exterior de borracha, plÆstico, couro natural ou reconstitu(cid:237)do 6405 90 90 Com sola exterior de outras matØrias. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 18 18 18 18 18 20 18 8 8 5 8 8 8 8 7 17 17 17 17 17 3,5 3,5 3,5 4 4 17 4 Unidade suplementar 5 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 481 C(cid:243)digo NC 1 6406 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Partes de cal(cid:231)ado (inclu(cid:237)das as partes superiores, mesmo fixadas a solas que nªo sejam as solas exteriores); palmilhas amov(cid:237)veis; refor(cid:231)os interio- res e artefactos semelhantes amov(cid:237)veis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes: 6406 10 Partes superiores de cal(cid:231)ado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras r(cid:237)gidas: De couro natural: 6406 10 11 6406 10 19 6406 10 90 Partes superiores. Componentes de partes superiores. De outras matØrias. 6406 20 Solas exteriores e saltos, de borracha ou plÆstico: 6406 20 10 6406 20 90 De borracha. De plÆstico. - Outras: 6406 91 00 De madeira. 6406 99 6406 99 10 6406 99 30 6406 99 50 6406 99 60 6406 99 80 De outras matØrias: Polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes. Conjuntos constitu(cid:237)dos pela parte superior do cal(cid:231)ado fixada (cid:224) primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior. Palmilhas e outros acess(cid:243)rios amov(cid:237)veis. Solas exteriores de couro natural ou reconstitu(cid:237)do. Outras. 16 16 16 16 16 16 19 18 16 16 16 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) pa (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 482 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 65 CHAP(cid:201)US E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os chapØus e artefactos de uso semelhante, usados, da posi(cid:231)ªo 6309; 1. b) Os chapØus a artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posi(cid:231)ªo 6812); 1. c) Os chapØus com caracter(cid:237)sticas de brinquedos, tais como os chapØus de bonecos e os artigos para festas (Cap(cid:237)tulo 95). 2. A posi(cid:231)ªo 6502 nªo compreende os esbo(cid:231)os confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reuniªo de tiras simplesmente costuradas em espiral. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6501 00 00 Esbo(cid:231)os nªo enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapØus. 6502 00 00 Esbo(cid:231)os de chapØus, entran(cid:231)ados ou obtidos por reuniªo de tiras de qual- quer matØria, sem copa nem aba enformadas e sem guarni(cid:231)ıes. 6503 00 6503 00 10 6503 00 90 ChapØus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esbo(cid:231)os ou discos da posi(cid:231)ªo 6501, mesmo guarnecidos: - De feltro de pŒlos ou de lª e pŒlos - Outros. 6504 00 00 ChapØus e outros artefactos de uso semelhante, entran(cid:231)ados ou obtidos por reuniªo de tiras, de qualquer matØria, mesmo guarnecidos. 6505 6505 10 00 6505 90 6505 90 10 6505 90 30 6505 90 90 6506 6506 10 6506 10 10 6506 10 80 ChapØus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecciona- dos com rendas, feltro ou outros produtos tŒxteis, em pe(cid:231)a (mas nªo em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matØria, mesmo guarnecidas: - Coifas e redes, para o cabelo. - Outros: Boinas, bonØs, gorras, fez, gorros e semelhantes. Capacetes, bonØs militares e semelhantes, com pala. Outros. Outros chapØus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos: - Capacetes e artefactos de uso semelhante, de protec(cid:231)ªo: De plÆstico. De outras matØrias. - Outros: 6506 91 00 De borracha ou de plÆstico. 13 8 17 16 11 19 19 19 19 19 19 19 2,7 Isen(cid:231)ªo 5,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 483 C(cid:243)digo NC 1 6506 92 00 6506 99 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 De peles com pŒlo, naturais. De outras matØrias. 6507 00 00 Carneiras, forros, capas, arma(cid:231)ıes, palas e francaletes para chapØus e arte- factos de uso semelhante. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 19 19 14 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st (cid:151) - - - - 484 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 66 GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-S(cid:211)IS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES E SUAS PARTES Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As bengalas mØtricas e semelhantes (posi(cid:231)ªo 9017); 1. b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Cap(cid:237)tulo 93); 1. c) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com caracter(cid:237)sticas de brinquedos). 2. A posi(cid:231)ªo 6603 nªo compreende as partes, guarni(cid:231)ıes e acess(cid:243)rios, de matØrias tŒxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matØria, para os artefactos das posi(cid:231)ıes 6601 ou 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles nªo estejam aplicados. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-s(cid:243)is (incluindo as bengalas-guarda- chuvas e os guarda-s(cid:243)is de jardim e semelhantes): 6601 10 00 - Guarda-s(cid:243)is de jardim e artefactos semelhantes. - Outros: 6601 91 00 De haste ou cabo telesc(cid:243)pico. 6601 99 Outros: Com cobertura de tecidos de matØrias tŒxteis: 6601 99 11 6601 99 19 6601 99 90 De fibras sintØticas ou artificiais. De outras matØrias tŒxteis. Outros. 6602 00 00 Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes. 6603 Partes, guarni(cid:231)ıes e acess(cid:243)rios, para os artefactos das posi(cid:231)ıes 6601 e 6602: 6603 10 00 6603 20 00 6603 90 00 Punhos, cabos e castıes. - Arma(cid:231)ıes montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-s(cid:243)is. - Outros. 20 20 20 20 20 17 17 19 17 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 2,7 2,7 5,2 5 p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 485 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO CAP˝TULO 67 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os tecidos filtrantes, de cabelo (posi(cid:231)ªo 5911); 1. b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Sec(cid:231)ªo XI); 1. c) O cal(cid:231)ado (Cap(cid:237)tulo 64); 1. d) Os chapØus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Cap(cid:237)tulo 65); 1. e) Os brinquedos, material de desporto e os artigos para festas (Cap(cid:237)tulo 95); 1. f) Os espanadores, as borlas para p(cid:243)s e as peneiras de cabelo (Cap(cid:237)tulo 96). 2. A posi(cid:231)ªo 6701 nªo compreende: 2. a) Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matØrias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posi(cid:231)ªo 9404; 2. b) O vestuÆrio e seus acess(cid:243)rios em que as penas ou penugem constituam simples guarni(cid:231)ıes ou matØria de enchimento ou estofamento; 2. c) As flores e folhagem artificiais, suas partes e artefactos confeccionados da posi(cid:231)ªo 6702. 3. A posi(cid:231)ªo 6702 nªo compreende: 3. a) Os artefactos de vidro (Cap(cid:237)tulo 70); 3. b) As imita(cid:231)ıes de flores, de folhagem ou de frutos, em cer(cid:226)mica, pedra, metal, madeira, etc. , obtidas numa s(cid:243) pe(cid:231)a, por molda(cid:231)ªo, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que nªo sejam a amarra(cid:231)ªo, colagem, encaixe ou processos semelhantes. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6701 00 00 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matØrias, excepto os produtos da posi(cid:231)ªo 0505, bem como os cÆlamos e outros canos de penas, trabalhados 6702 6702 10 00 6702 90 00 Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confecciona- dos com flores, folhagem e frutos, artificiais: - De plÆstico. - De outras matØrias. 6703 00 00 Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelga(cid:231)ados, branqueados ou pre- parados de outro modo; lª, pŒlos e outras matØrias tŒxteis, preparados para a fabrica(cid:231)ªo de perucas ou de artefactos semelhantes. 18 22 22 10 2,7 4,7 4,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 486 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 6704 6704 11 00 6704 19 00 6704 20 00 6704 90 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhan- tes de cabelo, pŒlos ou de matØrias tŒxteis; outras obras de cabelo nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes: - De matØrias tŒxteis sintØticas: Perucas completas. Outros. - De cabelo. - De outras matØrias. 19 19 19 19 2,2 2,2 2,2 2,2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 487 OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MAT(cid:201)RIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CER´MICOS; VIDRO E SUAS OBRAS SEC˙ˆO XIII OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MAT(cid:201)RIAS SEMELHANTES CAP˝TULO 68 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os produtos do Cap(cid:237)tulo 25; 1. b) O papel e cartªo revestidos, impregnados ou recobertos, das posi(cid:231)ıes 4810 ou 4811 (por exemplo: os recobertos de mica em p(cid:243) ou de grafite e os betumados ou asfaltados); 1. c) Os tecidos e outros tŒxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Cap(cid:237)tulos 56 ou 59 (por exemplo: os recobertos de mica em p(cid:243), de betume ou de asfalto); 1. d) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 71; 1. e) As ferramentas e suas partes, do Cap(cid:237)tulo 82; 1. f) As pedras litogrÆficas da posi(cid:231)ªo 8442; 1. g) Os isoladores elØctricos (posi(cid:231)ªo 8546) e as pe(cid:231)as isolantes da posi(cid:231)ªo 8547; 1. h) As m(cid:243)s para aparelhos dentÆrios (posi(cid:231)ªo 9018); 1. ij) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 91 (por exemplo: caixas de rel(cid:243)gios ou de outros aparelhos de relojoaria); 1. k) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo, constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas); 1. l) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); 1. m) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 9602, desde que constitu(cid:237)dos pelas matØrias mencionadas na Nota 2 al(cid:237)nea b) do Cap(cid:237)tulo 96, os artefactos da posi(cid:231)ªo 9606 (os botıes, por exemplo), da posi(cid:231)ªo 9609 (os lÆpis de ard(cid:243)sia, por exemplo) ou da posi(cid:231)ªo 9610 (as ard(cid:243)sias para escrita e desenho, por exemplo); 1. n) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 97 (objectos de arte, por exemplo). 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 6802, a expressªo « pedras de cantaria ou de constru(cid:231)ªo trabalhadas » aplica-se nªo s(cid:243) (cid:224)s pedras inclu(cid:237)das nas posi(cid:231)ıes 2515 ou 2516, mas tambØm a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzites, s(cid:237)lex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ard(cid:243)sia. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6801 00 00 Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimenta(cid:231)ªo, de pedra natural (excepto a ard(cid:243)sia). 4 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) 488 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 6802 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Pedras de cantaria ou de constru(cid:231)ªo (excepto de ard(cid:243)sia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posi(cid:231)ªo 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (inclu(cid:237)da a ard(cid:243)sia), mesmo com suporte; gr(cid:226)nulos, fragmentos e p(cid:243)s, de pedra natural (inclu(cid:237)da a ard(cid:243)sia), corados artificialmente: 6802 10 00 Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma dife- rente da quadrada ou rectangular, cuja maior superf(cid:237)cie possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; gr(cid:226)nulos, fragmentos e p(cid:243)s, corados artificialmente. - Outras pedras de cantaria ou de constru(cid:231)ªo e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superf(cid:237)cie plana ou lisa: 6802 21 00 - MÆrmore, travertino e alabastro. 6802 22 00 Outras pedras calcÆrias. 6802 23 00 Granito. 6802 29 00 Outras pedras. - Outras: 6802 91 - MÆrmore, travertino e alabastro: 6802 91 10 Alabastro polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas nªo esculpido. 6802 91 90 Outros. 6802 92 Outras pedras calcÆrias: 6802 92 10 Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas nªo esculpidas 6802 92 90 Outras. 6802 93 Granito: 6802 93 10 Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas nªo esculpido, de peso l(cid:237)quido igual ou superior a 10 kg. 6802 93 90 Outro. 6802 99 Outras pedras: 6802 99 10 Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas nªo esculpidas, de peso l(cid:237)quido igual ou superior a 10 kg. 6802 99 90 Outras. 6803 00 Ard(cid:243)sia natural trabalhada e obras de ard(cid:243)sia natural ou aglomerada: 6803 00 10 - Ard(cid:243)sia para telhados ou para fachadas. 6803 00 90 - Outras. 6804 M(cid:243)s e artefactos semelhantes, sem arma(cid:231)ªo, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, rectificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cer(cid:226)mica, mesmo com partes de outras matØ- rias: 14 10 10 8 8 14 14 14 14 13 14 13 14 6 6 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 6804 10 00 - M(cid:243)s para moer ou desfibrar. 10 Isen(cid:231)ªo (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 489 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Outras m(cid:243)s e artefactos semelhantes: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6804 21 00 De diamante natural ou sintØtico, aglomerado. 10 1,7 6804 22 De outros abrasivos aglomerados ou de cer(cid:226)mica: De abrasivos artificiais, com aglomerante: De resinas sintØticas ou artificiais: 6804 22 12 6804 22 18 6804 22 30 6804 22 50 6804 22 90 Nªo refor(cid:231)ados. Refor(cid:231)ados. De cer(cid:226)mica ou de silicatos. De outras matØrias. Outros. 6804 23 00 De pedras naturais. 6804 30 00 Pedras para amolar ou para polir, manualmente. 6805 6805 10 00 Abrasivos naturais ou artificiais, em p(cid:243) ou em grªos, aplicados sobre matØrias tŒxteis, papel, cartªo ou outras matØrias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo: - Aplicados apenas sobre tecidos de matØrias tŒxteis. 6805 20 00 - Aplicados apenas sobre papel ou cartªo. 6805 30 - Aplicados sobre outras matØrias: 6805 30 10 Aplicados sobre tecidos de matØrias tŒxteis combinados com papel ou cartªo 6805 30 20 Aplicados sobre fibra vulcanizada. 6805 30 80 Outros. 6806 Lªs de esc(cid:243)rias de altos fornos, de outras esc(cid:243)rias, lª de rocha e lªs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de esc(cid:243)rias e pro- dutos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matØrias minerais para isolamento do calor e do som ou para absor(cid:231)ªo do som, excepto as inclu(cid:237)das nas posi(cid:231)ıes 6811, 6812 ou do Cap(cid:237)tulo 69: 6806 10 00 Lªs de esc(cid:243)rias de altos fornos, de outras esc(cid:243)rias, lª de rocha e lªs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em blocos ou massas, em folhas ou em rolos. 6806 20 - Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de esc(cid:243)rias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si: 6806 20 10 Argilas expandidas. 6806 20 90 Outros. 6806 90 00 - Outros. 6807 6807 10 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo: breu ou pez): - Em rolos: 6807 10 10 Artigos de revestimento. 6807 10 90 Outros. 6807 90 00 - Outras. 10 10 10 10 10 8 10 11 11 11 11 11 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 10 Isen(cid:231)ªo 9 9 9 8 8 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 490 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6808 00 00 PainØis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, part(cid:237)culas, serradura (serragem) ou de outros desper- d(cid:237)cios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinan- tes minerais. 6809 Obras de gesso ou de composi(cid:231)ıes (cid:224) base de gesso: - Chapas, placas, painØis, ladrilhos e semelhantes, nªo ornamentados: 6809 11 00 Revestidos ou refor(cid:231)ados exclusivamente com papel ou cartªo. 6809 19 00 Outros. 6809 90 00 - Outras obras. 6810 Obras de cimento, de betªo (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas: - Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 Blocos e tijolos para a constru(cid:231)ªo: 6810 11 10 De betªo (concreto) leve ((cid:224) base de bimskies, de esc(cid:243)rias granuladas, etc. ) 6810 11 90 Outros. 6810 19 Outros: 6810 19 10 Telhas. Ladrilhos: 6810 19 31 6810 19 39 De betªo (concreto). Outros. 6810 19 90 Outros. - Outras obras: 6810 91 Elementos prØ-fabricados para a constru(cid:231)ªo ou engenharia civil: 6810 91 10 Elementos para pavimentos. 6810 91 90 Outros. 6810 99 00 Outras. 6811 Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes: 6811 10 00 - Chapas onduladas. 6811 20 - Outras chapas, painØis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes: 6811 20 11 Ard(cid:243)sias para revestimento de telhados ou fachadas, cujas dimensıes nªo ultrapassem 40 cm · 60 cm. 6811 20 80 Outros. 6811 30 00 - Tubos, condutas e seus acess(cid:243)rios. 6811 90 00 - Outras obras. 14 7 7 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 13 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 491 C(cid:243)digo NC 1 6812 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas (cid:224) base de amianto ou (cid:224) base de amianto e carbonato de magnØsio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuÆrio, chapØus e artefactos de uso semelhante, cal(cid:231)ado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posi(cid:231)ıes 6811 ou 6813: 6812 10 00 - Amianto trabalhado, em fibras; misturas (cid:224) base de amianto ou (cid:224) base de amianto e carbonato de magnØsio. 6812 20 00 Fios. 6812 30 00 - Cordas e cordıes, entran(cid:231)ados ou nªo. 6812 40 00 - Tecidos e tecidos de malha. 6812 50 00 - VestuÆrio, acess(cid:243)rios de vestuÆrio, cal(cid:231)ado, chapØus e artefactos de uso semelhante. 6812 60 00 PapØis, cartıes e feltros. 6812 70 00 Folhas comprimidas de amianto e elast(cid:243)meros, para juntas, mesmo apresen- tadas em rolos. 6812 90 - Outros: 6812 90 10 Destinados a aeronaves civis (1). 6812 90 90 Outros. 6813 Guarni(cid:231)ıes de fric(cid:231)ªo (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anØis, pastilhas), nªo montadas, para travıes (freios), embraiagens ou qual- quer outro mecanismo de fric(cid:231)ªo, (cid:224) base de amianto (asbesto), de outras subst(cid:226)ncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com tŒxteis ou outras matØrias: 6813 10 - Guarni(cid:231)ıes para travıes (freios): 6813 10 10 (cid:192) base de amianto ou de outras subst(cid:226)ncias minerais, destinadas a aeronaves civis (1). 6813 10 90 Outras. 6813 90 - Outras: 6813 90 10 (cid:192) base de amianto ou de outras subst(cid:226)ncias minerais, destinadas a aeronaves civis (1). 6813 90 90 Outras. 6814 Mica trabalhada e suas obras, inclu(cid:237)da a mica aglomerada ou reconstitu(cid:237)da, mesmo com suporte de papel, de cartªo ou de outras matØrias: 6814 10 00 Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstitu(cid:237)da, mesmo com suporte. 6814 90 - Outras: 6814 90 10 Folhas ou lamelas de mica. 6814 90 90 Outras. 10 13 17 17 17 17 17 17 17 20 20 20 20 8 7 10 1,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 1,7 1,7 1,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 492 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 6815 6815 10 6815 10 10 6815 10 90 6815 20 00 Obras de pedra ou de outras matØrias minerais (inclu(cid:237)das as fibras de carbono, as obras destas matØrias ou de turfa), nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: - Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos nªo elØctricos: Fibras de carbono e obras de fibras de carbono. Outras. - Obras de turfa. - Outras obras: 6815 91 00 Contendo magnesite, dolomite ou cromite. 6815 99 6815 99 10 6815 99 90 Outras: De matØrias refractÆrias, aglomeradas por um aglutinante qu(cid:237)mico. Outras. 14 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 493 CAP˝TULO 69 PRODUTOS CER´MICOS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo apenas compreende os produtos cer(cid:226)micos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posi(cid:231)ıes 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos nªo suscept(cid:237)veis de serem classificados nas posi(cid:231)ıes 6901 a 6903. 2. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 2. a) Os produtos da posi(cid:231)ªo 2844; 2. b) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 6804; 2. c) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 71, tais como os objectos que satisfa(cid:231)am (cid:224) defini(cid:231)ªo de bijutarias; 2. d) Os ceramais (cermets) da posi(cid:231)ªo 8113; 2. e) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 82; 2. f) Os isoladores elØctricos (posi(cid:231)ªo 8546) e as pe(cid:231)as isolantes da posi(cid:231)ªo 8547; 2. g) Os dentes artificiais de cer(cid:226)mica (posi(cid:231)ªo 9021); 2. h) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 91 (por exemplo: caixas de rel(cid:243)gios ou de outros aparelhos de relojoaria); 2. ij) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo, constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas); 2. k) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); 2. l) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 9606 (botıes, por exemplo) ou da posi(cid:231)ªo 9614 (cachimbos, por exemplo); 2. m) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 97 (objectos de arte, por exemplo). C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS F(cid:211)SSEIS OU DE TERRAS SILI- CIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACT`RIOS 6901 00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras pe(cid:231)as cer(cid:226)micas de farinhas silici- osas f(cid:243)sseis (kieselguhr, tripolite, diatomite, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes: 6901 00 10 Tijolos pesando mais de 650 kg por m3. 6901 00 90 - Outros. 6902 6902 10 00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e pe(cid:231)as cer(cid:226)micas semelhantes, para constru(cid:231)ªo, refractÆrios, que nªo sejam de farinhas siliciosas f(cid:243)sseis nem de terras siliciosas semelhantes: - Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em Mg0, Ca0 ou Cr203. 10MIN 0,5 Q/ 100 kg/br 10MIN 0,5 Q/ 100 kg/br 10MIN 1,1 Q/ 100 kg/br 2 2 2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) - 494 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6902 20 - Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de s(cid:237)lica (SiO2) ou de uma mistura ou combina(cid:231)ªo destes produtos: 6902 20 10 Contendo, em peso, 93 % ou mais de s(cid:237)lica (SiO2). Outros: 6902 20 91 Contendo, em peso, mais de 7 % mas menos de 45 % de alumina (Al2O3) 6902 20 99 Outros. 6902 90 00 - Outros. 10MIN 0,7 Q/ 100 kg/br 10MIN 0,7 Q/ 100 kg/br 10MIN 0,7 Q/ 100 kg/br 10MIN 0,7 Q/ 100 kg/br 6903 Outros produtos cer(cid:226)micos refractÆrios (por exemplo: retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampıes, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que nªo sejam de farinhas siliciosas f(cid:243)sseis nem de terras siliciosas semelhan- tes: 6903 10 00 - Contendo, em peso, mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos. 6903 20 - Contendo, em peso, mais de 50 % de alum(cid:237)na (Al2O3) ou de uma mistura ou combina(cid:231)ªo de alum(cid:237)na e s(cid:237)lica (SiO2): 6903 20 10 Contendo, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3). 6903 20 90 Contendo, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3). 6903 90 - Outros: 6903 90 10 6903 90 20 Contendo, em peso, mais de 25 % mas nªo mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos. Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3. 6903 90 80 Outros. II. OUTROS PRODUTOS CER´MICOS 6904 Tijolos para constru(cid:231)ªo, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cer(cid:226)mica: 6904 10 00 - Tijolos para constru(cid:231)ªo. 6904 90 00 - Outros. 6905 Telhas, elementos de chaminØs, condutores de fumo, ornamentos arquitect(cid:243)nicos, de cer(cid:226)mica, e outros produtos cer(cid:226)micos para constru- (cid:231)ªo: 6905 10 00 - Telhas. 6905 90 00 - Outros. 18 14 14 13 13 13 8 8 7 10 2 2 2 2 5 5 5 5 5 5 2 2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) p/st (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 495 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6906 00 00 Tubos, algerozes ou calhas e acess(cid:243)rios para canaliza(cid:231)ıes, de cer(cid:226)mica 10 Isen(cid:231)ªo 6907 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimenta(cid:231)ªo ou revestimento, nªo vidra- dos nem esmaltados, de cer(cid:226)mica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, nªo vidrados nem esmaltados, de cer(cid:226)mica, mesmo com suporte: 6907 10 00 Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma dife- rente da quadrada ou rectangular, cuja maior superf(cid:237)cie possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm. 6907 90 - Outros: 6907 90 10 Ladrilhos duplos do tipo « Spaltplatten ». 6907 90 91 6907 90 93 6907 90 99 6908 6908 10 6908 10 10 6908 10 90 Outros: De grØs. De faian(cid:231)a ou de barro fino. Outros. Ladrilhos e placas (lajes), para pavimenta(cid:231)ªo ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cer(cid:226)mica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cer(cid:226)mica, mesmo com suporte: Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma dife- rente da quadrada ou rectangular, cuja maior superf(cid:237)cie possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm: De barro comum. Outros. 6908 90 - Outros: De barro comum: 6908 90 11 Ladrilhos duplos do tipo « Spaltplatten ». Outros, cuja maior espessura seja: 6908 90 21 6908 90 29 Nªo superior a 15 mm. Superior a 15 mm. Outros: 6908 90 31 Ladrilhos duplos do tipo « Spaltplatten ». Outros: 6908 90 51 Cuja superf(cid:237)cie nªo ultrapasse 90 cm2. 6908 90 91 6908 90 93 6908 90 99 6909 6909 11 00 6909 12 00 Outros: De grØs. De faian(cid:231)a ou de barro fino. Outros. Aparelhos e artefactos para usos qu(cid:237)micos ou para outros usos tØcnicos, de cer(cid:226)mica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cer(cid:226)mica; bilhas e outras vasilhas pr(cid:243)prias para transporte ou embalagem, de cer(cid:226)mica: - Aparelhos e artefactos para usos qu(cid:237)micos ou para outros usos tØcnicos: De porcelana. Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 21 16 5 5 5 5 5 7 7 6 5 5 5 7 5 5 5 5 5 Unidade suplementar 5 (cid:151) m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 496 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 6909 19 00 6909 90 00 Outros. - Outros. 16 16 6910 6910 10 00 Pias, lavat(cid:243)rios, colunas para lavat(cid:243)rios, banheiras, bidØs, sanitÆrios, reser- vat(cid:243)rios de autoclismos, mict(cid:243)rios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitÆrios, de cer(cid:226)mica: - De porcelana. 6910 90 00 - Outros. 6911 6911 10 00 Lou(cid:231)a, outros artigos de uso domØstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana: - Artigos para servi(cid:231)o de mesa ou de cozinha. 6911 90 00 - Outros. 6912 00 6912 00 10 6912 00 30 6912 00 50 Lou(cid:231)a, outros artigos de uso domØstico e artigos de higiene ou de toucador, de cer(cid:226)mica, excepto de porcelana: - De barro comum. - De grØs. - De faian(cid:231)a ou de barro fino. 20MIN 8 Q/ 100 kg/br 20MIN 8 Q/ 100 kg/br 27MIN 18 Q/ 100 kg/br 27MIN 18 Q/ 100 kg/br 15 17 21MIN 18 Q/ 100 kg/br 6912 00 90 - Outros. 21 6913 6913 10 00 Estatuetas e outros objectos de ornamenta(cid:231)ªo, de cer(cid:226)mica: - De porcelana. 22MIN 70 Q/ 100 kg/br 5 5 7 7 12 12 5 5,5 9 7 6 6913 90 - Outros: 6913 90 10 De barro comum. 16 3,5 Outros: 6913 90 91 De grØs. 6913 90 93 De faian(cid:231)a ou de barro fino. 6913 90 99 Outros. 20MIN 35 Q/ 100 kg/br 20MIN 35 Q/ 100 kg/br 20MIN 35 Q/ 100 kg/br 6914 6914 10 00 Outras obras de cer(cid:226)mica: - De porcelana. 22 6 6 6 5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 497 C(cid:243)digo NC 1 6914 90 6914 90 10 6914 90 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Outros: De barro comum. Outros. 18 18 3 3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) - - - - 498 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os artigos da posi(cid:231)ªo 3207 (por exemplo: composi(cid:231)ıes vitrificÆveis, fritas de vidro e outros vidros em p(cid:243), gr(cid:226)nulos, lamelas ou flocos); 1. b) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 71 (bijutarias, por exemplo); 1. c) Os cabos de fibras (cid:243)pticas da posi(cid:231)ªo 8544, os isoladores para usos elØctricos (posi(cid:231)ªo 8546) e as pe(cid:231)as isolantes (posi(cid:231)ªo 8547); 1. d) As fibras (cid:243)pticas, os elementos de (cid:243)ptica trabalhados opticamente, as seringas hipodØrmicas, os olhos artificiais, bem como os term(cid:243)metros, bar(cid:243)metros, are(cid:243)metros, dens(cid:237)metros e outros artigos e instrumentos, do Cap(cid:237)tulo 90; 1. e) Os aparelhos de ilumina(cid:231)ªo, os anœncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente e suas partes, da posi(cid:231)ªo 9405; 1. f) Os jogos, brinquedos, acess(cid:243)rios para Ærvores de Natal, bem como outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 95, excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 95; 1. g) Os botıes, os vaporizadores, as garrafas tØrmicas montadas e outros artefactos inclu(cid:237)dos no Cap(cid:237)tulo 96. 2. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 7003, 7004 e 7005: 2. a) Nªo se consideram « trabalhados » os vidros que tenham sido submetidos a qualquer opera(cid:231)ªo antes do recozimento; 2. b) O recorte em qualquer forma nªo afecta a classifica(cid:231)ªo do vidro em chapas ou folhas; 2. c) Consideram-se « camadas absorventes, reflectoras ou nªo », as camadas metÆlicas ou de compostos qu(cid:237)micos ((cid:243)xidos metÆlicos, por exemplo), de espessura microsc(cid:243)pica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparŒncia ou translucidez ou que impe(cid:231)am a superf(cid:237)cie do vidro de reflectir a luz. 3. Os produtos indicados na posi(cid:231)ªo 7006 continuam a classificar-se nesta posi(cid:231)ªo, mesmo que apresentem o carÆcter de artefactos. 4. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 7019, considera-se « lª de vidro »: 4. a) As lªs minerais cujo teor de s(cid:237)lica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; 4. b) As lªs minerais cujo teor de s(cid:237)lica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de (cid:243)xidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido b(cid:243)rico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. 4. As lªs minerais que nªo obede(cid:231)am a estas condi(cid:231)ıes incluem-se na posi(cid:231)ªo 6806. 5. Na nomenclatura, o quartzo e outros silicatos fundidos consideram-se « vidro ». Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 7013 21, 7013 31 e 7013 91, a expressªo « cristal de chumbo » s(cid:243) compreende o vidro com um teor de mon(cid:243)xido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de vidro; vidro em blocos ou massas: 7001 00 10 - Cacos, fragmentos e outros desperd(cid:237)cios e residuos de vidro. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 499 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Vidro em blocos ou massas: 7001 00 91 Vidro de (cid:243)ptica. 7001 00 99 Outro. 7002 7002 10 00 Vidro em esferas (excepto as microsferas da posi(cid:231)ªo 7018), barras, varetas e tubos, nªo trabalhado: - Esferas. 7002 20 - Barras ou varetas: 7002 20 10 De vidro de (cid:243)ptica. 7002 20 90 Outras. - Tubos: 7002 31 00 De quartzo ou de outras s(cid:237)licas fundidos. 7002 32 00 De outro vidro com um coeficiente de dilata(cid:231)ªo linear nªo superior a 5 · 10- 6 por Kelvin, entre 0o C e 300o C. 7002 39 00 Outros. 7003 7003 12 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, reflectora ou nªo, mas sem qualquer outro trabalho: - Chapas e folhas, nªo armadas: Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, reflectora ou nªo: 7003 12 10 De vidro de (cid:243)ptica. Outras: 7003 12 91 7003 12 99 Com camada nªo reflectora. Outras. 7003 19 Outras: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 12 9 10 12 10 10 10 10 12 20 3 Isen(cid:231)ªo 3 3 3 3 3 3 3 3 10 MIN 1,6 Q/ 100 kg/br 3,8 MIN 0,6 Q/ 100 kg/br 7003 19 10 7003 19 90 De vidro de (cid:243)ptica. 12 3 Outras. 7003 20 00 - Chapas e folhas, armadas. 10 MIN 1,6 Q/ 100 kg/br 10 MIN 1 Q/ 100 kg/br 3,8 MIN 0,6 Q/ 100 kg/br 3,8 MIN 0,4 Q/ 100 kg/br 7003 30 00 Perfis. 20 7004 7004 20 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou nªo, mas sem qualquer outro trabalho: - Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, reflectora ou nªo: 7004 20 10 Vidro de (cid:243)ptica. 12 3 3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 m2 m2 (cid:151) m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 500 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outras: 7004 20 91 Com camada nªo reflectora. 20 3 7004 20 99 Outras. 10 MIN 1 Q/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 Q/ 100 kg/br 7004 90 - Outro vidro: 7004 90 10 Vidro de (cid:243)ptica. 12 3 7004 90 70 Vidros denominados « de horticultura ». Outros, de espessura: 7004 90 92 Nªo superior a 2,5 mm. 7004 90 98 Superior a 2,5 mm. 10 MIN 1 Q/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 Q/ 100 kg/br 10 MIN 1 Q/ 100 kg/br 10 MIN 1 Q/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 Q/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 Q/ 100 kg/br 7005 Vidro « flotado » e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo de camada absorvente, reflectora ou nªo, mas sem qualquer outro trabalho: 7005 10 - Vidro nªo armado, de camada absorvente, reflectora ou nªo: 7005 10 05 Com camada nªo reflectora. Outro, de espessura: 7005 10 25 7005 10 30 7005 10 80 Nªo superior a 3,5 mm. Superior a 3,5 mm, mas nªo superior a 4,5 mm. Superior a 4,5 mm. - Outro vidro, nªo armado: 7005 21 Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado: 7005 21 25 De espessura nªo superior a 3,5 mm. 7005 21 30 De espessura superior a 3,5 mm, mas nªo superior a 4,5 mm. 7005 21 80 De espessura superior a 4,5 mm. 7005 29 Outro: 7005 29 25 De espessura nªo superior a 3,5 mm. 7005 29 35 De espessura superior a 3,5 mm, mas nªo superior a 4,5 mm. 7005 29 80 De espessura superior a 4,5 mm. 7005 30 00 - Vidro armado. 20 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Unidade suplementar 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 501 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7006 00 7006 00 10 Vidro das posi(cid:231)ıes 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas nªo emoldurado nem associado a outras matØrias: - Vidro de (cid:243)ptica. 7006 00 90 - Outro. 7007 7007 11 7007 11 10 Vidros de seguran(cid:231)a consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas: - Vidros temperados: De dimensıes e formatos que permitam a sua aplica(cid:231)ªo em autom(cid:243)veis, ve(cid:237)culos aØreos, barcos ou outros ve(cid:237)culos: De dimensıes e formatos que permitam a sua aplica(cid:231)ªo em autom(cid:243)veis e tractores. 7007 11 90 Outros. 7007 19 Outros: 7007 19 10 7007 19 20 Esmaltados. Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora. 7007 19 80 Outros. - Vidros formados de folhas contracoladas: 7007 21 De dimensıes e formatos que permitam a sua aplica(cid:231)ªo em autom(cid:243)veis, ve(cid:237)culos aØreos, barcos ou outros ve(cid:237)culos: 7007 21 10 PÆra-brisas, nªo emoldurados, destinados a aeronaves civis (1). Outros: 7007 21 91 De dimensıes e formatos que permitam a sua aplica(cid:231)ªo em autom(cid:243)veis e tractores. 7007 21 99 Outros. 7007 29 00 Outros. 7008 00 7008 00 20 Vidros isolantes de paredes mœltiplas: - Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absor- vente ou reflectora. - Outros: 7008 00 81 Formados por duas chapas de vidro seladas a toda a volta por uma junta hermØtica e separadas por uma camada de ar, de um gÆs ou de vÆcuo. 7008 00 89 Outros. 7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, inclu(cid:237)dos os espelhos retroviso- res: 7009 10 00 - Espelhos retrovisores para ve(cid:237)culos. 12 20 22 22 22 22 22 22 22 22 22 20 20 20 22 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 3 3 3 3 3 3 3 Isen(cid:231)ªo (cid:151) 3 3 3 3 3 3 4 (cid:151) (cid:151) m2 m2 m2 m2 p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 502 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 7009 91 00 7009 92 00 7010 7010 10 00 7010 20 00 7010 91 7010 91 10 7010 91 21 7010 91 29 7010 91 60 7010 91 90 7010 92 7010 92 10 7010 92 21 7010 92 29 7010 92 60 7010 92 90 7010 93 7010 93 10 7010 93 21 7010 93 29 7010 93 61 7010 93 69 7010 93 70 7010 93 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Outros: Nªo emoldurados. Emoldurados. Garrafıes, garrafas, frascos, boiıes, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro pr(cid:243)prios para transporte ou embalagem; boiıes de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro: - Ampolas. - Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante. - Outros, de capacidade: Superior a 1 l: Boiıes para esterilizar. Outros: Para gØneros aliment(cid:237)cios e bebidas: Garrafas e frascos: De vidro nªo corado. De vidro corado. Outros. Para outros produtos. Superior a 0,33 l, mas nªo superior a 1 l: Boiıes para esterilizar. Outros: Para gØneros aliment(cid:237)cios e bebidas: Garrafas e frascos: De vidro nªo corado. De vidro corado. Outros. Para outros produtos. Superior a 0,15 l, mas nªo superior a 0,33 l: Boiıes para esterilizar. Outros: Para gØneros aliment(cid:237)cios e bebidas: Garrafas e frascos: De vidro nªo corado. De vidro corado. Outros, de capacidade: De 0,25 l ou mais, mas nªo superior a 0,33 l. Superior a 0,15 l, mas inferior a 0,25 l. Para produtos farmacŒuticos. Para outros produtos. 22 22 22 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 4 4 3 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 503 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7010 94 7010 94 10 7010 94 20 7010 94 60 7010 94 71 7010 94 79 7010 94 90 7011 Nªo superior a 0,15 l: Boiıes para esterilizar. Outros: Para gØneros aliment(cid:237)cios e bebidas: Garrafas e frascos. Outros. Para produtos farmacŒuticos, de capacidade: Superior a 0,055 l, mas nªo superior a 0,15 l. Nªo superior a 0,055 l. Para outros produtos. Ampolas e inv(cid:243)lucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarni(cid:231)ıes, para l(cid:226)mpadas elØctricas, tubos cat(cid:243)dicos ou semelhan- tes: 7011 10 00 Para ilumina(cid:231)ªo elØctrica. 7011 20 00 7011 90 00 Para tubos cat(cid:243)dicos. - Outros. 7012 00 7012 00 10 7012 00 90 7013 7013 10 00 Ampolas de vidro para garrafas tØrmicas ou para outros recipientes isotØrmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vÆcuo: - Nªo acabadas. - Acabadas. Objectos de vidro para servi(cid:231)o de mesa, cozinha, toucador, escrit(cid:243)rio, ornamenta(cid:231)ªo de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posi(cid:231)ıes 7010 ou 7018: - Objectos de vitrocer(cid:226)mica. - Copos, excepto de vitrocer(cid:226)mica: 7013 21 De cristal de chumbo: De colha manual: 7013 21 11 7013 21 19 7013 21 91 7013 21 99 7013 29 7013 29 10 7013 29 51 7013 29 59 Lapidados ou decorados de outra forma. Outros. De colha mec(cid:226)nica: Lapidados ou decorados de outra forma. Outros. Outros: De vidro temperado. Outros: De colha manual: Lapidados ou decorados de outra forma. Outros. De colha mec(cid:226)nica: 7013 29 91 Lapidados ou decorados de outra forma. 24 24 24 24 24 24 18 18 18 21 25 24 24 24 24 24 24 24 24 24 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 5 5 5 5 5 5 4 4 4 3 6 11 p/st 11 11 11 11 11 11 11 11 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 504 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7013 29 99 Outros. - Objectos para servi(cid:231)o de mesa (excepto copos) ou de cozinha, excepto de 7013 31 7013 31 10 7013 31 90 7013 32 00 7013 39 7013 39 10 7013 39 91 7013 39 99 7013 91 7013 91 10 7013 91 90 vitrocer(cid:226)mica: De cristal de chumbo: De colha manual. De colha mec(cid:226)nica. De vidro com um coeficiente de dilata(cid:231)ªo linear nªo superior a 5 · 10- 6 por Kelvin, entre 0o C e 300o C. Outros: De vidro temperado. De outro vidro: De colha manual. De colha mec(cid:226)nica. - Outros objectos: De cristal de chumbo: De colha manual. De colha mec(cid:226)nica. 7013 99 00 Outros. 7014 00 00 Artefactos de vidro para sinaliza(cid:231)ªo, elementos de (cid:243)ptica de vidro (excep- to os da posi(cid:231)ªo 7015), nªo trabalhados opticamente. 7015 7015 10 00 7015 90 00 7016 7016 10 00 Vidros para rel(cid:243)gios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, nªo trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabrica(cid:231)ªo desses vidros: - Vidros para lentes correctivas. - Outros. Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro pren- sado ou moldado, mesmo armado, para constru(cid:231)ªo; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decora(cid:231)ıes semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado « multice- lular » ou « espuma » de vidro, em blocos, painØis, chapas e conchas ou formas semelhantes: - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decora(cid:231)ıes semelhantes. 7016 90 - Outros: 7016 90 10 Vitrais de vidro. H 7016 90 80 Outros. 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 20 12 19 20 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 3 3 3 8 3 10 MIN 2 Q/ 100 kg/br 3 MIN 1,2 Q/ 100 kg/br Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m2 (cid:151) 7017 7017 10 00 Artefactos de vidro para laborat(cid:243)rio, higiene e farmÆcia, mesmo gradua- dos ou calibrados: - De quartzo ou de outras s(cid:237)licas, fundidos. 16 3 (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 505 C(cid:243)digo NC 1 7017 20 00 7017 90 00 7018 7018 10 7018 10 11 7018 10 19 7018 10 51 7018 10 59 7018 10 90 7018 20 00 7018 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - De outro vidro com um coeficiente de dilata(cid:231)ªo linear nªo superior a 5 · 10- 6 por Kelvin, entre 0o C e 300o C. - Outros. 23 23 3 3 Contas, imita(cid:231)ıes de pØrolas naturais ou cultivadas, imita(cid:231)ıes de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de pr(cid:243)tese; estatuetas e outros objectos de ornamenta(cid:231)ªo, de vidro, trabalhados a ma(cid:231)arico, excepto de bijutaria; microsferas de vidro, de di(cid:226)metro nªo superior a 1 mm: - Contas, imita(cid:231)ıes de pØrolas naturais ou cultivadas, imita(cid:231)ıes de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro: Contas de vidro: Lapidadas e polidas mecanicamente. Isen(cid:231)ªo Outras. 7018 10 30 Imita(cid:231)ıes de pØrolas naturais ou cultivadas. Imita(cid:231)ıes de pedras preciosas ou semipreciosas: Lapidadas e polidas mecanicamente. Isen(cid:231)ªo Free (1) 25 1,7 Q/kg/net Free (1) 7 Isen(cid:231)ªo Outras. Outros. - Microsferas de vidro, de di(cid:226)metro nªo superior a 1 mm. - Outros: 7018 90 10 Olhos de vidro; vidrilhos. 7018 90 90 Outros. 7019 Fibras de vidro (inclu(cid:237)da a lª de vidro) e suas obras (por exemplo: fios, tecidos): - Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou nªo: 7019 11 00 Fios cortados, de comprimento nªo superior a 50 mm. 7019 12 00 - Mechas ligeiramente torcidas (rovings). 7019 19 7019 19 10 7019 19 90 Outros: De filamentos. De fibras descont(cid:237)nuas. - VØus, mantas, esteiras (mats), colchıes, painØis e produtos semelhantes, nªo tecidos: 7019 31 00 Esteiras (mats). 7019 32 00 VØus. H 7019 39 00 7019 40 00 Outros. - Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings). - Outros tecidos: 7019 51 00 De largura nªo superior a 30 cm. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 16 19 17 20 20 23 23 23 23 23 19 19 23 23 3 3 (1) 3 3 6 7 7 7 7 7 5 5 7 7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 506 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7019 52 00 De largura nªo superior a 30 cm, em ponto de tafetÆ, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos com 136 tex ou menos por fio simples. 7019 59 00 Outros. 7019 90 7019 90 10 7019 90 30 7019 90 91 7019 90 99 - Outras: Fibras nªo tŒxteis a granel ou em flocos. Produtos para isolamento tØrmico de tubagens e semelhantes (bourrelets e. coquilles) Outras: De fibras tŒxteis. Outras. 7020 00 Outras obras de vidro: 7020 00 05 Tubos e suportes de quartzo para reactores, concebidos para inser(cid:231)ªo em fornos de difusªo e oxida(cid:231)ªo com vista (cid:224) produ(cid:231)ªo de materiais semicondutores. - Outros: 7020 00 10 7020 00 30 De quartzo ou de outras s(cid:237)licas fundidos. De vidro com um coeficiente de dilata(cid:231)ªo linear nªo superior a 5 · 10- 6 por Kelvin, entre 0o C e 300o C. 7020 00 80 Outras. 23 23 23 23 23 23 21 21 21 21 7 7 7 7 7 7 Isen(cid:231)ªo 3 3 3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 507 P(cid:201)ROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS SEC˙ˆO XIV CAP˝TULO 71 P(cid:201)ROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS Notas 1. Ressalvado o disposto na al(cid:237)nea a) da Nota 1 da Sec(cid:231)ªo VI e as excep(cid:231)ıes a seguir referidas, classificam-se no presente cap(cid:237)tulo os artefactos, compostos total ou parcialmente: 1. a) De pØrolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das; ou 1. b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos. 2. a) As posi(cid:231)ıes 7113, 7114 e 7115 nªo compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acess(cid:243)rios ou guarni(cid:231)ıes de m(cid:237)nima import(cid:226)ncia (por exemplo: iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a al(cid:237)nea b) da Nota 1 anterior nªo se aplica a esses artigos. 2. b) S(cid:243) estªo compreendidos na posi(cid:231)ªo 7116 os artefactos que nªo contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acess(cid:243)rios ou guarni(cid:231)ıes de m(cid:237)nima import(cid:226)ncia. 3. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 3. a) Os amÆlgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posi(cid:231)ªo 2843); 3. b) Os materiais esterilizados para suturas cirœrgicas, os produtos para obtura(cid:231)ªo dentÆria e os outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 30; 3. c) Os produtos do Cap(cid:237)tulo 32 (por exemplo, os esmaltes metÆlicos l(cid:237)quidos); 3. d) Os catalisadores em suporte (posi(cid:231)ªo 3815); 3. e) Os artefactos das posi(cid:231)ıes 4202 e 4203 citados na al(cid:237)nea b) da Nota 2 do Cap(cid:237)tulo 42; 3. f) Os artefactos das posi(cid:231)ıes 4303 e 4304; 3. g) Os produtos inclu(cid:237)dos na Sec(cid:231)ªo XI (matØrias tŒxteis e suas obras); 3. h) O cal(cid:231)ado, os chapØus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Cap(cid:237)tulos 64 ou 65; 3. ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 66; 3. k) Os artefactos guarnecidos de p(cid:243) de diamantes, de p(cid:243) de pedras preciosas ou semipreciosas ou de p(cid:243) de pedras sintØticas, que constituam artefactos abrasivos das posi(cid:231)ıes 6804 ou 6805 ou ferramentas do Cap(cid:237)tulo 82; as ferramentas ou artefactos do Cap(cid:237)tulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das; as mÆquinas, aparelhos e material, elØctricos, e suas partes, da Sec(cid:231)ªo XVI. Continuam, no entanto, inclu(cid:237)dos neste cap(cid:237)tulo, os artefactos e suas partes, constitu(cid:237)dos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, com excep(cid:231)ªo das safiras e dos diamantes, trabalhados, nªo montados, para agulhas de gira-discos (posi(cid:231)ªo 8522); 3. l) Os artefactos dos Cap(cid:237)tulos 90, 91 ou 92 (instrumentos cient(cid:237)ficos, rel(cid:243)gios e aparelhos semelhantes e instrumentos musicais); 3. m) As armas e suas partes (Cap(cid:237)tulo 93); 3. n) Os artefactos mencionadas na Nota 2 do Cap(cid:237)tulo 95; 3. o) Os artefactos classificados no Cap(cid:237)tulo 96, de acordo com a Nota 4 desse cap(cid:237)tulo; 508 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 3. p) As obras originais de arte estatuÆria e de escultura (posi(cid:231)ªo 9703) os objectos de colec(cid:231)ªo (posi(cid:231)ªo 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posi(cid:231)ªo 9706). Todavia, as pØrolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente cap(cid:237)tulo. 4. a) Consideram-se « metais preciosos » a prata, o ouro e a platina; 4. b) O termo « platina » compreende tambØm o ir(cid:237)dio, o (cid:243)smio, o palÆdio, o r(cid:243)dio e o rutØnio; 4. c) As expressıes « pedras preciosas ou semipreciosas » e « pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das » nªo compreendem as subst(cid:226)ncias mencio- nadas na al(cid:237)nea b) da Nota 2 do Cap(cid:237)tulo 96. 5. Na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, consideram-se « ligas de metais preciosos » (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetÆ- licos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira: 5. a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; 5. b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas nªo contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; 5. c) Qualquer outra liga contendo em peso 2 % ou mais de prata classifica-se como liga de prata. 6. Salvo disposi(cid:231)ªo em contrÆrio, a referŒncia na nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vÆrios metais preciosos especificamente designados, compreende tambØm as ligas classificadas com os referidos metais por for(cid:231)a da Nota 5. A expressªo « metal precioso » nªo compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matØrias nªo metÆlicas, platinados, dourados ou prateados. 7. Na nomenclatura, consideram-se « metais folheados ou chapeados de metais preciosos » os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mec(cid:226)nico semelhante. Salvo disposi(cid:231)ªo em contrÆrio, os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos. 8. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da al(cid:237)nea a) da Nota 1 da Sec(cid:231)ªo VI, os produtos inclu(cid:237)dos no texto da posi(cid:231)ªo 7112, classificam-se nesta posi(cid:231)ªo e nªo em nenhuma outra da Nomenclatura. 9. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 7113 consideram-se « artefactos de joalharia »: 9. a) Os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo: anØis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de rel(cid:243)gio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botıes de punho, medalhas e ins(cid:237)gnias religiosas ou outras); 9. b) Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na pr(cid:243)pria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo: cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para p(cid:243)s, bolsas de cota de malha, rosÆrios). 9. b) Consideram-se tambØm « artefactos de joalharia », os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pØrolas naturais, cultivadas ou imita(cid:231)ıes de pØrolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imita(cid:231)ıes dessas pedras, pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das ou ainda partes de carapa(cid:231)as de tartaruga, madrepØrola, marfim, (cid:226)mbar natural ou reconstitu(cid:237)do, azeviche ou coral. 10. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 7114 consideram-se « artefactos de ourivesaria » os objectos para servi(cid:231)o de mesa ou de toucador, as guarni(cid:231)ıes para escrit(cid:243)rio, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamenta(cid:231)ªo de interiores e os destinados ao exerc(cid:237)cio de cultos. 11. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 7117 consideram-se « bijutarias » os artefactos da mesma natureza dos definidos na al(cid:237)nea a) da Nota 9 (excepto botıes e outros artefactos da posi(cid:231)ªo 9606, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo, da posi(cid:231)ªo 9615), que nªo contenham pØrolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, ou s(cid:243) contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarni(cid:231)ıes ou acess(cid:243)rios de m(cid:237)nima import(cid:226)ncia. Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos « p(cid:243) » e « em p(cid:243) » compreendem os produtos que passem atravØs de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa propor(cid:231)ªo igual ou superior a 90 %, em peso. 2. Nªo obstante as disposi(cid:231)ıes da al(cid:237)nea b) da Nota 4 do presente cap(cid:237)tulo, na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 7110 11 e 7110 19 o termo « platina » nªo compreende o ir(cid:237)dio, o (cid:243)smio, o palÆdio, o r(cid:243)dio e o rutØnio. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 509 3. Para classifica(cid:231)ªo das ligas nas subposi(cid:231)ıes da posi(cid:231)ªo 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, palÆdio, r(cid:243)dio, ir(cid:237)dio, (cid:243)smio ou rutØnio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 I. P(cid:201)ROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES 7101 PØrolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas nªo enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pØrolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: 7101 10 00 PØrolas naturais. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo PØrolas cultivadas: 7101 21 00 Em bruto. 7101 22 00 Trabalhadas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7102 7102 10 00 Diamantes, mesmo trabalhados, mas nªo montados nem engastados: - Nªo seleccionados. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Industriais: 7102 21 00 Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados. 7102 29 00 Outros. - Nªo industriais: 7102 31 00 Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados. 7102 39 00 Outros. 7103 Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalha- das ou combinadas, mas nªo enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, nªo combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 g g g c/k c/k c/k c/k c/k 7103 10 00 - Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) - Trabalhadas de outro modo: 7103 91 00 Rubis, safiras e esmeraldas. 7103 99 00 Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7104 Pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas nªo enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, nªo combinadas, enfiadas temporariamente para facili- dade de transporte: 7104 10 00 - Quartzo piezoelØctrico. 7104 20 00 - Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas. 7104 90 00 - Outras. 8 2 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7105 P(cid:243) de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sin- tØticas: 7105 10 00 - De diamantes. 7105 90 00 - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo g g g g g g g - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Unidade suplementar 5 g g g g g Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo g g g g g 510 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 II. METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS 7106 Prata (inclu(cid:237)da a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em p(cid:243): 7106 10 00 P(cid:243). 13 Isen(cid:231)ªo 7106 91 7106 91 10 7106 91 90 7106 92 7106 92 20 7106 92 80 H H - Outras: Em formas brutas: Titulando 999 ou mais. Titulando menos de 999. Em formas semimanufacturadas: Titulando 750 ou mais. Titulando menos 750. 7107 00 00 Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas. 7108 Ouro (inclu(cid:237)do o ouro platinado), semimanufacturadas, ou em p(cid:243): em formas brutas ou Para usos nªo monetÆrios: 7108 11 00 P(cid:243). 7108 12 00 Em outras formas brutas. 7108 13 7108 13 10 Em outras formas semimanufacturadas: Barras, fios e perfis, de sec(cid:231)ªo cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, nªo incluido o suporte, exceda 0,15 mm. H 7108 13 80 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 4 13 11 Isen(cid:231)ªo 2 11 7108 20 00 Para uso monetÆrio. Isen(cid:231)ªo 7109 00 00 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas. 9 Isen(cid:231)ªo (cid:151) 7110 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em p(cid:243): Platina: 7110 11 00 Em formas brutas ou em p(cid:243). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7110 19 7110 19 10 Outras: Barras, fios e perfis, de sec(cid:231)ªo cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, nªo incluido o suporte, exceda 0,15 mm. H 7110 19 80 Outras. PalÆdio: 7110 21 00 Em formas brutas ou em p(cid:243). 7110 29 00 Outras. - R(cid:243)dio: 7110 31 00 Em formas brutas ou em p(cid:243). 7110 39 00 Outras. 2 9 Isen(cid:231)ªo 4 Isen(cid:231)ªo 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo g g g g g g g - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 511 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Ir(cid:237)dio, (cid:243)smio e rutØnio: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7110 41 00 Em formas brutas ou em p(cid:243). Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 g g 4 7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) 7110 49 00 Outras. 7111 00 00 Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas. 7112 7112 10 00 7112 20 00 7112 90 00 Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utiliza- dos principalmente para a recupera(cid:231)ªo de metais preciosos: - De ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro, excepto cinzas ou lixo. - De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, excepto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos. - Outros. de ourivesaria contendo outros metais preciosos III. ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS 7113 Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: - De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos: 7113 11 00 7113 19 00 7113 20 00 7114 7114 11 00 7114 19 00 7114 20 00 7115 7115 10 00 7115 90 De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos. De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos. - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos. Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: - De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos: De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos. De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos. - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos. Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: - Telas ou grades catalisadoras, de platina. - Outras: 7115 90 10 De metais preciosos. 7115 90 90 De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9 9 12 9 9 12 9 9 12 2,5 2,5 4 2 2 2 Isen(cid:231)ªo 3 3 7116 7116 10 00 Obras de pØrolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das: - De pØrolas naturais ou cultivadas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) g - - - - - - - - - - - - - - - - - 512 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7116 20 - De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintØticas ou reconsti- tu(cid:237)das: Exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas: Colares, braceletes, pulseiras e outras obras de pedras preciosas ou semipre- ciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acess(cid:243)rios Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7116 20 11 7116 20 19 7116 20 90 7117 7117 19 7117 19 10 7117 19 91 7117 19 99 7117 90 00 7118 7118 10 7118 10 10 7118 10 90 7118 90 00 Outras. Outras. Bijutarias: - De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados: 7117 11 00 Botıes de punho e outros botıes. Outras: Contendo partes de vidro. Nªo contendo partes de vidro: Douradas, prateadas ou platinadas. Outras. - Outras. Moedas: - Moedas sem curso legal, excepto de ouro: 9 14 18 22 22 22 22 2,5 2,5 4 4 4 4 4 De prata. Outras. - Outras. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 g g g (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) g (cid:151) g - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 513 SEC˙ˆO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRAS Notas 1. A presente sec(cid:231)ªo nªo compreende: 1. a) As cores e tintas preparadas (cid:224) base de p(cid:243) ou palhetas metÆlicas, bem como as folhas para marcar a ferro (posi(cid:231)ıes 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); 1. b) O ferrocØrio e outras ligas pirof(cid:243)ricas (posi(cid:231)ªo 3606); 1. c) Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metÆlicos, e suas partes metÆlicas, das posi(cid:231)ıes 6506 ou 6507; 1. d) As arma(cid:231)ıes de guarda-chuvas e outros artefactos, da posi(cid:231)ªo 6603; 1. e) Os produtos do Cap(cid:237)tulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias); 1. f) Os artefactos da Sec(cid:231)ªo XVI (mÆquinas e aparelhos; material elØctrico); 1. g) As vias fØrreas montadas (posi(cid:231)ªo 8608) e outros artefactos da Sec(cid:231)ªo XVII (ve(cid:237)culos, embarca(cid:231)ıes, aeronaves); 1. h) Os instrumentos e aparelhos da Sec(cid:231)ªo XVIII, inclu(cid:237)das as molas de relojoaria; 1. ij) Os chumbos de ca(cid:231)a (posi(cid:231)ªo 9306) e outros artefactos da Sec(cid:231)ªo XIX (armas e muni(cid:231)ıes); 1. k) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, suportes elÆsticos para camas, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo, cartazes ou tabuletas luminosos, constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas); 1. l) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); 1. m) As peneiras manuais, botıes, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 96 (obras diversas); 1. n) Os artefactos de Cap(cid:237)tulo 97 (objectos de arte, por exemplo). 2. Na nomenclatura, consideram-se « partes e acess(cid:243)rios de uso geral »: 2. a) Os artefactos das posi(cid:231)ıes 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns; 2. b) As molas e l(cid:226)minas de molas, de metais comuns, excepto molas de relojoaria (posi(cid:231)ªo 9114); 2. c) Os artefactos das posi(cid:231)ıes 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posi(cid:231)ªo 8306. 2. c) Nos Cap(cid:237)tulos 73 a 76 e 78 a 82 (excepto a posi(cid:231)ªo 7315), a referŒncia (cid:224)s partes nªo compreende as partes e acess(cid:243)rios de uso geral acima definidos. 2. c) Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes do parÆgrafo precedente e da Nota 1 do Cap(cid:237)tulo 83, as obras dos Cap(cid:237)tulos 82 ou 83 estªo exclu(cid:237)das dos Cap(cid:237)tulos 72 a 76 e 78 a 81. 3. Na nomenclatura consideram-se « metais comuns »: o ferro fundido, o ferro e o a(cid:231)o, cobre, n(cid:237)quel, alum(cid:237)nio, chumbo, zinco, estanho, tungstØnio (volfr(cid:226)mio), molibdØnio, t(cid:226)ntalo, magnØsio, cobalto, bismuto, cÆdmio, tit(cid:226)nio, zirc(cid:243)nio, antim(cid:243)nio, manganØs, ber(cid:237)lio, cr(cid:243)mio, germ(cid:226)nio, vanÆdio, gÆlio, hÆfnio (cØltio), (cid:237)ndio, ni(cid:243)bio (col(cid:244)mbio), rØnio e o tÆlio. 4. Na nomenclatura, o termo ceramais (« cermets ») significa um produto contendo uma combina(cid:231)ªo heterogØnea microsc(cid:243)pica de um composto metÆlico e de um composto cer(cid:226)mico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metÆlicos sinterizados) que sªo carbonetos metÆlicos sinterizados com um metal. 5. Regra das ligas (exclu(cid:237)das as ferro-ligas e as ligas-mªes, definidas nos Cap(cid:237)tulos 72 e 74): 5. a) As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; 5. b) As ligas de metais comuns da presente sec(cid:231)ªo com elementos nela nªo inclu(cid:237)dos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente sec(cid:231)ªo, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos; 5. c) As misturas sinterizadas de p(cid:243)s metÆlicos, as misturas heterogØneas (cid:237)ntimas obtidas por fusªo [excepto ceramais (cermets)] e os compostos intermetÆlicos seguem o regime das ligas. 6. Salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, qualquer referŒncia na nomenclatura a um metal comum aplica-se igualmente (cid:224)s ligas classificadas como esse metal por for(cid:231)a da Nota 5 precedente. 514 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 7. Regra dos artefactos compostos: 7. Salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio resultantes dos textos das posi(cid:231)ıes, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constitu(cid:237)das de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posi(cid:231)ªo das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais. 7. Para aplica(cid:231)ªo desta regra, consideram-se: 7. a) O ferro fundido, o ferro e o a(cid:231)o, como constituindo um s(cid:243) metal; 7. b) As ligas como constitu(cid:237)das, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por for(cid:231)a da Nota 5 precedente; 7. c) Um ceramal (cermet) da posi(cid:231)ªo 8113, como constituindo um s(cid:243) metal comum. 8. Na presente sec(cid:231)ªo consideram-se: 8. a) « Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata »: 8. a) os desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos metÆlicos provenientes da fabrica(cid:231)ªo ou do trabalho mec(cid:226)nico de metais, bem como as obras metÆlicas definitivamente inserv(cid:237)veis como tais, em consequŒncia de quebra, corte, desgaste ou outros motivos; 8. b) « P(cid:243) »: 8. b) o produto que passe atravØs de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em propor(cid:231)ªo igual ou superior a 90 % em peso. CAP˝TULO 72 FERRO FUNDIDO, FERRO E A˙O Notas 1. Neste cap(cid:237)tulo e, no que se refere (cid:224)s al(cid:237)neas d), e) e f) da presente nota, na nomenclatura, consideram-se: 1. a) « Ferro fundido bruto »: 1. a) as ligas de ferro-carbono praticamente insuscept(cid:237)veis de deforma(cid:231)ªo plÆstica, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes propor(cid:231)ıes: 1. a) (cid:151) 10 % ou menos de cr(cid:243)mio, 1. a) (cid:151) 6 % ou menos de manganØs, 1. a) (cid:151) 3 % ou menos de f(cid:243)sforo, 1. a) (cid:151) 8 % ou menos de sil(cid:237)cio, 1. a) (cid:151) 10 % ou menos, no total, de outros elementos; 1. b) « Ferro spiegel (especular) »: 1. b) as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6 % e nªo mais de 30 % de manganØs e que satisfa(cid:231)am, relativamente (cid:224)s outras caracter(cid:237)sticas, (cid:224) defini(cid:231)ªo da Nota 1 al(cid:237)nea a); 1. c) « Ferro-ligas »: 1. c) as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primÆrias semelhantes, em formas obtidas por vazamento cont(cid:237)nuo, em granalha ou em p(cid:243), mesmo aglomerados, normalmente utilizadas quer como produto de adi(cid:231)ªo na prepara(cid:231)ªo de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplica(cid:231)ıes semelhantes em siderurgia e geralmente insuscept(cid:237)veis de deforma(cid:231)ªo plÆstica, contendo, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas propor(cid:231)ıes seguintes: 1. c) (cid:151) mais de 10 % de cr(cid:243)mio, 1. c) (cid:151) mais de 30 % de manganØs, 1. c) (cid:151) mais de 3 % de f(cid:243)sforo, 1. c) (cid:151) mais de 8 % de sil(cid:237)cio, 1. c) (cid:151) mais de 10 %, no total, de outros elementos, excepto carbono, nªo podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %; 1. d) « A(cid:231)os »: 1. d) as matØrias ferrosas, exclu(cid:237)das as da posi(cid:231)ªo 7203 que, (cid:224) excep(cid:231)ªo de certos tipos de a(cid:231)os produzidos sob a forma de pe(cid:231)as moldadas por fundi(cid:231)ªo, sejam suscept(cid:237)veis de deforma(cid:231)ªo plÆstica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os a(cid:231)os ao cr(cid:243)mio podem apresentar maior propor(cid:231)ªo de carbono; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 515 1. e) « A(cid:231)os inoxidÆveis »: 1. e) as ligas de a(cid:231)os contendo, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de cr(cid:243)mio, com ou sem outros elementos; 1. f) « Outras ligas de a(cid:231)o »: 1. f) os a(cid:231)os que nªo satisfa(cid:231)am (cid:224) defini(cid:231)ªo de a(cid:231)os inoxidÆveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas propor(cid:231)ıes indicadas: 1. f) (cid:151) 0,3 % ou mais de alum(cid:237)nio, 1. f) (cid:151) 0,0008 % ou mais de boro, 1. f) (cid:151) 0,3 % ou mais de cr(cid:243)mio, 1. f) (cid:151) 0,3 % ou mais de cobalto, 1. f) (cid:151) 0,4 % ou mais de cobre, 1. f) (cid:151) 0,4 % ou mais de chumbo, 1. f) (cid:151) 1,65 % ou mais de manganØs, 1. f) (cid:151) 0,08 % ou mais de molibdØnio, 1. f) (cid:151) 0,3 % ou mais de n(cid:237)quel, 1. f) (cid:151) 0,06 % ou mais de ni(cid:243)bio, 1. f) (cid:151) 0,6 % ou mais de sil(cid:237)cio, 1. f) (cid:151) 0,05 % ou mais de tit(cid:226)nio, 1. f) (cid:151) 0,3 % ou mais de tungstØnio (volfr(cid:226)mio), 1. f) (cid:151) 0,1 % ou mais de vanÆdio, 1. f) (cid:151) 0,05 % ou mais de zirc(cid:243)nio, 1. f) (cid:151) 0,1 % ou mais de outros elementos (excepto enxofre, f(cid:243)sforo, carbono e azoto), individualmente considerados; 1. g) « Desperd(cid:237)cios de ferro ou a(cid:231)o, em lingotes »: 1. g) os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfei(cid:231)ıes (cid:224) superf(cid:237)cie e que nªo satisfa(cid:231)am, relativamente (cid:224) sua composi(cid:231)ªo qu(cid:237)mica, (cid:224)s defini(cid:231)ıes de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas; 1. h) « Granalha »: 1. h) os produtos que passem atravØs de uma peneira com abertura de malha de 1 mm em propor(cid:231)ªo inferior a 90 %, em peso, e atravØs de uma peneira com abertura de malha de 5 mm, em propor(cid:231)ªo igual ou superior a 90 %, em peso; 1. ij) « Produtos semimanufacturados »: 1. ij) os produtos maci(cid:231)os obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo, mesmo submetidos a uma laminagem primÆria a quente; e os outros produtos maci(cid:231)os simplesmente submetidos a laminagem primÆria a quente ou simplesmente desbastados (cid:224) forja ou a martelo, inclu(cid:237)dos os esbo(cid:231)os de perfis. 1. ij) Estes produtos nªo se apresentam em rolos; 1. k) « Produtos laminados planos »: 1. k) os produtos laminados, maci(cid:231)os, de sec(cid:231)ªo transversal rectangular, que nªo satisfa(cid:231)am (cid:224) defini(cid:231)ªo da Nota 1 al(cid:237)nea ij) anterior: 1. k) (cid:151) em rolos de espiras sobrepostas, ou 1. k) (cid:151) nªo enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm. 1. k) Os produtos que apresentem motivos em relevo, provenientes directamente da laminagem (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lÆgrimas, botıes, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas opera(cid:231)ıes nªo lhes confiram as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)das em outras posi(cid:231)ıes; 1. k) Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (exclu(cid:237)das a quadrada ou rectangular), e dimensıes, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)das em outras posi(cid:231)ıes; 516 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 1. l) « Fio-mÆquina »: 1. l) os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maci(cid:231)os, com sec(cid:231)ªo transversal em forma de c(cid:237)rculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rect(cid:226)ngulo, tri(cid:226)ngulo ou de outros pol(cid:237)gonos convexos (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de c(cid:237)rculo convexo, sendo os outros dois rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhıes para betªo (concreto)]; 1. m) « Barras »: 1. m) os produtos que nªo satisfa(cid:231)am qualquer das defini(cid:231)ıes constantes das al(cid:237)neas ij), k) ou l), acima, nem (cid:224) de « fios », e cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma de c(cid:237)rculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rect(cid:226)ngulo, tri(cid:226)ngulo ou de outros pol(cid:237)gonos convexos (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de c(cid:237)rculo convexo, sendo os outros dois, rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). 1. m) Estes produtos podem: 1. m) (cid:151) apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhıes para betªo (concreto)], 1. m) (cid:151) ter sido submetidos a tor(cid:231)ªo ap(cid:243)s a laminagem; 1. n) « Perfis »: 1. n) os produtos de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, e constante em todo o comprimento, que nªo satisfa(cid:231)am a qualquer das defini(cid:231)ıes das al(cid:237)neas ij), k), l) ou m), acima, nem (cid:224) de fio. 1. n) O Cap(cid:237)tulo 72 nªo abrange os produtos das posi(cid:231)ıes 7301 ou 7302; 1. o) « Fios »: 1. o) os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a constante em todo o comprimento, que nªo satisfa(cid:231)am (cid:224) defini(cid:231)ªo de produtos laminados planos; 1. p) « Barras ocas para perfura(cid:231)ªo »: 1. p) as barras ocas de qualquer sec(cid:231)ªo, pr(cid:243)prias para fabrica(cid:231)ªo de ferramentas de perfura(cid:231)ªo, cuja maior dimensªo exterior do corte transversal seja superior a 15 mm mas nªo superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensªo interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou a(cid:231)o que nªo satisfa(cid:231)am a esta defini(cid:231)ªo, classificam-se na posi(cid:231)ªo 7304. 2. Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composi(cid:231)ªo diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso. 3. Os produtos de ferro ou a(cid:231)o obtidos por electr(cid:243)lise, vazamento sob pressªo ou por sinteriza(cid:231)ªo, sªo classificados, segundo a sua forma, composi(cid:231)ªo e aspecto, nas posi(cid:231)ıes relativas aos produtos semelhantes laminados a quente. Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Ligas de ferro fundido bruto » ligado: 1. a) o ferro fundido bruto contendo um ou mais dos elementos seguintes nas propor(cid:231)ıes, em peso, abaixo indicadas: 1. a) (cid:151) mais de 0,2 % de cr(cid:243)mio, 1. a) (cid:151) mais de 0,3 % de cobre, 1. a) (cid:151) mais de 0,3 % de n(cid:237)quel, 1. a) (cid:151) mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alum(cid:237)nio, molibdØnio, tit(cid:226)nio, tungstØnio (volfr(cid:226)mio), vanÆdio; 1. b) « A(cid:231)os nªo ligados para tornear »: 1. b) os a(cid:231)os nªo ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas propor(cid:231)ıes indicadas: 1. b) (cid:151) 0,08 % ou mais de enxofre, 1. b) (cid:151) 0,1 % ou mais de chumbo, 1. b) (cid:151) mais de 0,05 % de selØnio, 1. b) (cid:151) mais de 0,01 % de telœrio, 1. b) (cid:151) mais de 0,05 % de bismuto; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 517 1. c) « A(cid:231)os ao sil(cid:237)cio, denominados magnØticos »: 1. c) os a(cid:231)os que contenham, em peso, 0,6 % no m(cid:237)nimo e 6 % no mÆximo de sil(cid:237)cio e 0,08 % no mÆximo de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alum(cid:237)nio, com exclusªo de qualquer outro elemento em propor(cid:231)ªo tal que lhe confira as caracter(cid:237)sticas de outras ligas de a(cid:231)o; 1. d) « A(cid:231)os de corte rÆpido »: 1. d) as ligas de a(cid:231)o que contenham, misturados ou nªo, pelo menos dois dos trŒs elementos seguintes: molibdØnio, tungstØnio e vanÆdio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto destes elementos, 0,6 % ou mais de carbono, e 3 % a 6 % de cr(cid:243)mio; 1. e) « A(cid:231)os sil(cid:237)cio-manganØs »: 1. e) as ligas de a(cid:231)o que contenham, em peso: 1. e) (cid:151) nªo mais de 0,7 %, de carbono, 1. e) (cid:151) de 0,5 % atØ 1,9 %, ambos inclusive, de manganØs, e 1. e) (cid:151) de 0,6 % atØ 2,3 %, ambos inclusive, de sil(cid:237)cio, com excep(cid:231)ªo de qualquer outro elemento, em propor(cid:231)ªo tal que lhe confira as caracter(cid:237)sticas de outras ligas de a(cid:231)o. 2. A classifica(cid:231)ªo das ferro-ligas nas subposi(cid:231)ıes da posi(cid:231)ªo 7202 obedece (cid:224) seguinte regra: 2. Uma ferro-liga considera-se binÆria e classifica-se na subposi(cid:231)ªo apropriada (se existir) quando s(cid:243) um dos elementos da liga apresente um teor superior (cid:224) percentagem m(cid:237)nima estabelecida na Nota 1 al(cid:237)nea c) do presente cap(cid:237)tulo. Por analogia, considera-se ternÆria ou quaternÆria quando dois ou trŒs dos elementos da liga apresentem teores superiores (cid:224)s percentagens m(cid:237)nimas indicadas na referida nota. 2. Para aplica(cid:231)ªo desta regra, os elementos nªo especificamente citados na Nota 1 al(cid:237)nea c) do presente cap(cid:237)tulo e abrangidos pela expressªo « outros elementos » devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 % em peso. Nota complementar 1. Consideram-se como: 1. (cid:151) produtos laminados planos denominados « magnØticos » na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 91, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o mØtodo Epstein, sobre uma corrente a 50 per(cid:237)odos e uma indu(cid:231)ªo de 1 tesla: 1. (cid:151) (cid:151) inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura nªo seja superior a 0,20 mil(cid:237)metros, 1. (cid:151) (cid:151) inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 mil(cid:237)metros e 0,60 mil(cid:237)metros, 1. (cid:151) (cid:151) inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 mil(cid:237)metros, inclusive, e 1,50 mil(cid:237)metros, inclusive, 1. (cid:151) « folha-de-flandres » na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 7210 12 11, ex 7210 70 31, 7212 10 10 e 7212 40 10, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 mil(cid:237)metros, cobertos com uma capa metÆlica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. 1. (cid:151) « a(cid:231)os para ferramentas » na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 a 7228 60 81, os a(cid:231)os, excepto os a(cid:231)os inoxidÆveis ou os a(cid:231)os de corte rÆpido, que contenham em peso uma das composi(cid:231)ıes seguintes, com ou sem outros elementos: 1. (cid:151) (cid:151) menos de 0,6 % de carbono 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 0,7 % ou mais de sil(cid:237)cio a 0,05 % ou mais de vanÆdio 1. (cid:151) (cid:151) ou 1. (cid:151) (cid:151) 4 % ou mais de tungstØnio (volfr(cid:226)mio); 1. (cid:151) (cid:151) 0,8 % ou mais de carbono 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 0,05 % ou mais de vanÆdio; 1. (cid:151) (cid:151) mais 1,2 % de carbono 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 11 % ou mais de cr(cid:243)mio mas inferior ou igual a 15 %; 1. (cid:151) (cid:151) 0,16 % ou mais de carbono mas nªo superior a 0,5 % 1. (cid:151) (cid:151) a 518 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 1. (cid:151) (cid:151) 3,8 % ou mais de n(cid:237)quel mas nªo superior a 4,3 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 1,1 % ou mais de cr(cid:243)mio mas nªo superior a 1,5 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 0,15 % ou mais de molibdØnio mas nªo superior a 0,5 %; 1. (cid:151) (cid:151) 0,3 % ou mais de carbono mas nªo superior a 0,5 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 1,4 % ou mais de cr(cid:243)mio mas nªo superior a 2,1 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 0,15 % ou mais de molibdØnio mas nªo superior a 0,5 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) menos de 1,2 % de n(cid:237)quel; 1. (cid:151) (cid:151) 0,3 % ou mais de carbono 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) menos de 5,2 % de cr(cid:243)mio 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 0,65 % ou mais de molibdØnio ou 0,4 % ou mais de tungstØnio (volfr(cid:226)mio); 1. (cid:151) (cid:151) 0,5 % ou mais de carbono mas nªo superior a 0,6 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 1,25 % ou mais de n(cid:237)quel mas nªo superior a 1,8 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 0,5 % ou mais de cr(cid:243)mio mas nªo superior a 1,2 % 1. (cid:151) (cid:151) a 1. (cid:151) (cid:151) 0,15 % ou mais de molibdØnio mas nªo superior a 0,5 %. Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 7201 7201 10 7201 10 11 7201 10 19 7201 10 30 7201 10 90 7201 20 00 I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU P(cid:211) Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primÆrias: Ferro fundido bruto nªo ligado, contendo, em peso, 0,5 % ou menos de f(cid:243)sforo: Contendo, em peso, 0,4 % ou mais de manganØs: Contendo, em peso, 1 % ou menos de sil(cid:237)cio (CECA). Contendo, em peso, mais de 1 % de sil(cid:237)cio (CECA). Contendo, em peso, de 0,1 %, inclusive a 0,4 %, exclusive de manganØs (CECA) Contendo, em peso, menos de 0,1 % de manganØs (CECA). Ferro fundido bruto nªo ligado, contendo, em peso, mais de 0,5 % de f(cid:243)s- foro (CECA). 7201 50 Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular): 7201 50 10 Ligas de ferro fundido bruto contendo, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de tit(cid:226)nio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanÆdio (CECA) 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 2,2 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 519 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7201 50 90 Outro (CECA). 7202 Ferro-ligas: Ferro-manganØs: 7202 11 7202 11 20 Contendo, em peso, mais de 2 % de carbono: De granulometria nªo superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganØs,. superior a 65 % (CECA) 7202 11 80 Outro (CECA). 7202 19 00 Outras. 7202 21 7202 21 10 7202 21 90 7202 29 7202 29 10 Ferro-sil(cid:237)cio: Contendo, em peso, mais de 55 % de sil(cid:237)cio: Contendo, em peso, mais de 55 % mas nªo mais de 80 % de sil(cid:237)cio. Contendo, em peso, mais de 80 % de sil(cid:237)cio. Outras: Contendo, em peso, 4 % ou mais, mas nªo mais de 10 % de magnØsio 7202 29 90 Outras. 7202 30 00 Ferro-sil(cid:237)cio-manganØs. 7202 41 7202 41 10 7202 41 91 7202 41 99 7202 49 7202 49 10 7202 49 50 Ferro-cr(cid:243)mio: Contendo, em peso, mais de 4 % de carbono: Contendo, em peso, mais de 4 % mas nªo mais de 6 % de carbono. Contendo, em peso, mais de 6 % de carbono: Contendo, em peso, 60 % ou menos de cr(cid:243)mio. Contendo, em peso, mais de 60 % de cr(cid:243)mio. Outras: Contendo, em peso, 0,05 % ou menos de carbono. Contendo, em peso, mais de 0,05 % mas nªo mais de 0,5 % de carbono 7202 49 90 Contendo, em peso, mais de 0,5 % mas nªo mais de 4 % de carbono 7202 50 00 Ferro-sil(cid:237)cio-cr(cid:243)mio. 7202 60 00 Ferro-n(cid:237)quel. 7202 70 00 Ferro-molibdØnio. 7202 80 00 Ferro-tungstØnio e ferro-sil(cid:237)cio-tungstØnio. - Outras: 7202 91 00 Ferro-tit(cid:226)nio e ferro-sil(cid:237)cio-tit(cid:226)nio. 7202 92 00 Ferro-vanÆdio. 7202 93 00 Ferro-ni(cid:243)bio. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 8 10 10 10 10 6 8 8 8 8 8 8 7 7 7 7 7 7 7 1,7 2,7 2,7 2,7 5,7 (1) 5,7 (1) 5,7 (1) 5,7 (1) 3,7 (1) 4 4 4 7 (1) 7 (1) 7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 520 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7202 99 Outras: Ferro-f(cid:243)sforo: 7202 99 11 Contendo, em peso, mais de 3 % mas menos de 15 % de f(cid:243)sforo (CECA) 7202 99 19 7202 99 30 7202 99 80 7203 7203 10 00 7203 90 00 7204 7204 10 00 7204 21 7204 21 10 7204 21 90 7204 29 00 7204 30 00 7204 41 7204 41 10 7204 41 91 7204 41 99 7204 49 7204 49 10 Contendo, em peso, 15 % ou mais de f(cid:243)sforo. Ferro-sil(cid:237)cio-magnØsio. Outras. 11 7 7 Produtos ferrosos obtidos por redu(cid:231)ªo directa dos minØrios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em peda(cid:231)os, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza m(cid:237)nima, em peso, de 99,94 %, em peda(cid:231)os, esferas ou formas semelhantes: Produtos ferrosos obtidos por redu(cid:231)ªo directa dos minØrios de ferro. (CECA) - Outros (CECA). Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o; desperd(cid:237)- cios de ferro ou a(cid:231)o, em lingotes: - Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata de ferro fundido (CECA). - Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata de ligas de a(cid:231)o: De a(cid:231)os inoxidÆveis: Contendo, em peso, 8 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Outros (CECA). Outros (CECA). - Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata de ferro ou a(cid:231)o, estanhados (CECA). - Outros desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: Res(cid:237)duos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), p(cid:243) de serra, limalha e desperd(cid:237)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos: Res(cid:237)duos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), p(cid:243) de serra e limalha (CECA). Desperd(cid:237)cios da estampagem ou do corte: Em fardos (CECA). Outros (CECA). Outros: Reduzidos a peda(cid:231)os (CECA). Outros: 7204 49 30 Em fardos (CECA). Outros: 7204 49 91 7204 49 99 Nªo escolhidos nem classificados (CECA). Outros (CECA). 7204 50 - Desperd(cid:237)cios em lingotes: 7204 50 10 De ligas de a(cid:231)o (CECA). 7204 50 90 Outros (CECA). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 521 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7205 7205 10 00 Granalha e p(cid:243) de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou a(cid:231)o: - Granalha. P(cid:243): 7205 21 00 De ligas de a(cid:231)o. 7205 29 00 Outro. II. FERRO E A˙O NˆO LIGADO 7206 Ferro e a(cid:231)o nªo ligado, em lingotes ou outras formas primÆrias, excepto o ferro da posi(cid:231)ªo 7203: 7206 10 00 Lingotes (CECA). 7206 90 00 - Outros (CECA). 7207 7207 11 Produtos semimanufacturados de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado: - Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: De sec(cid:231)ªo transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo: 7207 11 11 De a(cid:231)os para tornear (CECA). Outros: 7207 11 14 7207 11 16 7207 11 90 De espessura inferior ou igual a 130 mm (CECA). De espessura superior a 130 mm (CECA). Forjados. 7207 12 Outros, de sec(cid:231)ªo transversal rectangular: 7207 12 10 7207 12 90 Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo (CECA). Forjados. 7207 19 Outros: De sec(cid:231)ªo transversal circular ou poligonal: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo: 7207 19 11 De a(cid:231)os para tornear (CECA). 7207 19 14 7207 19 16 7207 19 19 7207 19 31 7207 19 39 7207 19 90 Outros: Obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo (CECA). Outros (CECA). Forjados. Esbo(cid:231)os para perfis: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo (CECA). Forjados. Outros. 10 8 8 10 10 10 10 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1 1 1,3 1,3 1,3 1,5 1,3 1,5 2,4 1,8 1,8 2 1,8 2 1,3 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 522 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 7207 20 - Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: De sec(cid:231)ªo transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo: 7207 20 11 De a(cid:231)os para tornear (CECA). Outros, contendo em peso: 7207 20 15 7207 20 17 7207 20 19 7207 20 32 7207 20 39 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono (CECA). 0,6 % ou mais de carbono (CECA). Forjados. Outros, de sec(cid:231)ªo transversal rectangular: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo (CECA). Forjados. De sec(cid:231)ªo transversal circular ou poligonal: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo: 7207 20 51 De a(cid:231)os para tornear (CECA). 7207 20 55 7207 20 57 7207 20 59 7207 20 71 7207 20 79 Outros: Contendo, em peso, 0,25 % ou mais mas menos de 0,6 %, de carbono. (CECA) Contendo, em peso, 0,6 % ou mais, de carbono (CECA). Forjados. Esbo(cid:231)os para perfis: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo (CECA). Forjados. 7207 20 90 Outros. 7208 7208 10 00 Produtos laminados planos, de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, nªo folheados ou chapeados, nem revestidos: - Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo (CECA). - Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados: 7208 25 00 De espessura igual ou superior a 4,75 mm (CECA). 7208 26 00 De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm (CECA) 7208 27 00 De espessura inferior a 3 mm (CECA). - Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente: 7208 36 00 De espessura superior a 10 mm (CECA). 7208 37 7208 37 10 De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas nªo superior a 10 mm: Destinados a relaminagem (CECA) (1). Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 10 10 10 10 10 1,3 1,3 1,3 1,5 1,3 1,5 2,4 1,8 1,8 2 1,8 2 1,3 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 523 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7208 37 90 7208 38 7208 38 10 7208 38 90 7208 39 7208 39 10 7208 39 90 7208 40 Outros (CECA). De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm: Destinados a relaminagem (CECA) (1). Outros (CECA). De espessura inferior a 3 mm: Destinados a relaminagem (CECA) (1). Outros (CECA). - Nªo enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo: 7208 40 10 De espessura de 2 mm ou mais (CECA). 7208 40 90 De espessura inferior a 2 mm (CECA). - Outros, nªo enrolados, simplesmente laminados a quente: De espessura superior a 10 mm: Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura nªo superior a. 1 250 mm (CECA) Outros, de espessura: Superior a 20 mm (CECA). Superior a 15 mm, mas inferior ou igual a 20 mm (CECA). Superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura: De 2 050 mm ou mais (CECA). Inferior a 2 050 mm (CECA). De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas nªo superior a 10 mm: Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura nªo superior a. 1 250 mm (CECA) Outros, de largura: De 2 050 mm ou mais (CECA). Inferior a 2 050 mm (CECA). De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm: Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura nªo superior a. 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm (CECA) Outros (CECA). De espessura inferior a 3 mm: De espessura de 2 mm ou mais (CECA). De espessura inferior a 2 mm (CECA). 7208 51 7208 51 10 7208 51 30 7208 51 50 7208 51 91 7208 51 99 7208 52 7208 52 10 7208 52 91 7208 52 99 7208 53 7208 53 10 7208 53 90 7208 54 7208 54 10 7208 54 90 7208 90 - Outros: 7208 90 10 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados em formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) 7208 90 90 Outros. 10 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1,8 1,5 1,8 1,5 1,8 2 1,8 1,8 2 2 2 2 1,8 2 2 1,8 2 2 1,8 2 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 524 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 7209 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Produtos laminados planos, de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, nªo folheados ou chapeados, nem revestidos: - Em rolos, simplesmente laminados a frio: 7209 15 00 De espessura igual ou superior a 3 mm (CECA). 7209 16 De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm: 7209 16 10 7209 16 90 Denominados « magnØticos » (CECA). Outros (CECA). 7209 17 De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas nªo superior a 1 mm: 7209 17 10 7209 17 90 7209 18 7209 18 10 Denominados « magnØticos » (CECA). Outros (CECA). De espessura inferior a 0,5 mm: Denominados « magnØticos » (CECA). Outros: 7209 18 91 De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm (CECA) 7209 18 99 De espessura inferior a 0,35 mm (CECA). - Nªo enrolados, simplesmente laminados a frio: 7209 25 00 De espessura igual ou superior a 3 mm (CECA). 7209 26 De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm: 7209 26 10 7209 26 90 Denominados « magnØticos » (CECA). Outros (CECA). 7209 27 De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas nªo superior a 1 mm: 7209 27 10 7209 27 90 Denominados « magnØticos » (CECA). Outros (CECA). 7209 28 De espessura inferior a 0,5 mm: 7209 28 10 7209 28 90 Denominados « magnØticos » (CECA). Outros (CECA). 7209 90 - Outros: 7209 90 10 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) 7209 90 90 Outros. 10 7210 7210 11 7210 11 10 Produtos laminados planos de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos: - Estanhados: De espessura igual ou superior a 0,5 mm: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 11 90 Outros. 10 2 2 1,8 2 2,1 2 2,1 2,1 2 2 1,8 2 2,1 2 2,1 2 2 2 2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 525 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7210 12 De espessura inferior a 0,5 mm: 7210 12 11 7210 12 19 7210 12 90 7210 20 7210 20 10 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular: Folha-de-flandres (CECA). Outros (CECA). Outros. - Revestidos de chumbo, inclu(cid:237)dos os revestidos de uma liga de chumbo- estanho: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) 7210 20 90 Outros. 7210 30 7210 30 10 - Galvanizados electroliticamente: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados em formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) 7210 30 90 Outros. 7210 41 7210 41 10 7210 41 90 7210 49 7210 49 10 7210 49 90 7210 50 7210 50 10 - Galvanizados por outro processo: Ondulados: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). Outros. Outros: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). Outros. - Revestidos de (cid:243)xidos de cr(cid:243)mio, ou de cr(cid:243)mio e (cid:243)xidos de cr(cid:243)mio: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA) 7210 50 90 Outros. 7210 61 7210 61 10 7210 61 90 7210 69 7210 69 10 - Revestidos de alum(cid:237)nio: Revestidos de ligas de alum(cid:237)nio e de zinco: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). Outros. Outros: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 69 90 Outros. 7210 70 Pintados, envernizados ou revestidos de plÆstico: 10 10 10 10 10 10 10 10 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular: Folha-de-flandres e produtos revestidos de (cid:243)xidos de cr(cid:243)mio ou de cr(cid:243)mio e. (cid:243)xidos de cr(cid:243)mio, envernizados (CECA) Outros (CECA). Outros. 10 7210 70 31 7210 70 39 7210 70 90 2 2 2 2 2 2,1 2 2,1 2 2,1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 526 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 7210 90 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7210 90 10 Prateados, dourados, platinados ou esmaltados. 10 Outros: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular: Folheados ou chapeados (CECA). Estanhados e impressos (CECA). Outros (CECA). Outros. 10 Produtos laminados planos, de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado, de largura inferior a 600 mm, nªo folheados ou chapeados, nem revestidos: Simplesmente laminados a quente: Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, nªo enrolados e nªo. apresentando motivos em relevo (CECA) Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm: De largura superior a 500 mm (CECA). De largura nªo superior a 500 mm (CECA). Outros: De largura superior a 500 mm (CECA). De largura nªo superior a 500 mm (CECA). Simplesmente laminados a frio: Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: De largura superior a 500 mm (CECA). De largura nªo superior a 500 mm: 7210 90 31 7210 90 33 7210 90 38 7210 90 90 7211 7211 13 00 7211 14 7211 14 10 7211 14 90 7211 19 7211 19 20 7211 19 90 7211 23 7211 23 10 7211 23 51 Destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de folha-de-flandres, em rolos (CECA). 7211 23 91 7211 23 99 7211 29 7211 29 20 Outros: Denominados « magnØticos ». Outros. Outros: De largura superior a 500 mm (CECA). De largura nªo superior a 500 mm: 7211 29 50 Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 %, de carbono 7211 29 90 Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7211 90 - Outros: De largura superior a 500 mm: 7211 90 11 7211 90 19 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie (CECA). Outros. 7211 90 90 De largura nªo superior a 500 mm. 10 10 10 10 10 10 2 2 2 2 2 1,8 1,8 2,1 1,8 2,1 2 2,1 2,1 2,1 2 2,1 2,1 2 2 2,1 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 527 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 7212 7212 10 Produtos laminados planos de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos: - Estanhados: 7212 10 10 Folha-de-flandres, simplesmente tratada (cid:224) superf(cid:237)cie (CECA). Outros: De largura superior a 500 mm: 7212 10 91 7212 10 93 7212 10 99 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie (CECA). Outros. De largura nªo superior a 500 mm. 7212 20 - Galvanizados electroliticamente: De largura superior a 500 mm: 7212 20 11 7212 20 19 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie (CECA). Outros. 7212 20 90 De largura nªo superior a 500 mm. 7212 30 - Galvanizados por outro processo: De largura superior a 500 mm: 7212 30 11 7212 30 19 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie (CECA). Outros. 7212 30 90 De largura nªo superior a 500 mm. 7212 40 Pintados, envernizados ou revestidos de plÆstico: 7212 40 10 Folha-de-flandres, simplesmente envernizada (CECA). Outros: De largura superior a 500 mm: 7212 40 91 7212 40 93 7212 40 95 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie (CECA). Outros. De largura nªo superior a 500 mm: Revestidos de (cid:243)xidos de cr(cid:243)mio ou de cr(cid:243)mio e (cid:243)xidos de cr(cid:243)mio,. envernizados 7212 40 98 Outros. 7212 50 - Revestidos de outras matØrias: De largura superior a 500 mm: 7212 50 10 Prateados, dourados, platinados ou esmaltados. Outros: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie: 7212 50 31 7212 50 51 7212 50 58 7212 50 75 7212 50 91 Revestidos de chumbo (CECA). Outros (CECA). Outros. De largura nªo superior a 500 mm: Revestidos de cobre. Cromados ou niquelados. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 2 2 2 2,1 2,1 2 2,1 2,1 2 2,1 2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,1 2,1 2 2,1 2 2 2,1 2,1 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 528 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7212 50 93 7212 50 97 7212 50 99 Revestidos de alum(cid:237)nio: Revestidos de ligas de alum(cid:237)nio e de zinco. Outros. Outros. 10 10 10 7212 60 Folheados ou chapeados: De largura superior a 500 mm: 7212 60 11 7212 60 19 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie (CECA). Outros. 10 De largura nªo superior a 500 mm: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie: 7212 60 91 Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados (CECA) 7212 60 93 7212 60 99 7213 7213 10 00 Outros. Outros. 10 10 Fio-mÆquina de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado: - Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem. (CECA) 7213 20 00 - Outros, de a(cid:231)os para tornear (CECA). - Outros: 7213 91 De sec(cid:231)ªo circular, de di(cid:226)metro inferior a 14 mm: 7213 91 10 7213 91 20 7213 91 41 7213 91 49 7213 91 70 Dos tipos utilizados para armaduras para betªo (concreto) (CECA). Dos tipos utilizados para o refor(cid:231)o de pneumÆticos (CECA). Outros: Contendo, em peso, 0,06 % ou menos de carbono (CECA). Contendo, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono. (CECA) Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas nªo mais de 0,75 %, de carbono. (CECA) 7213 91 90 Contendo, em peso, mais de 0,75 % de carbono (CECA). 7213 99 Outros: 7213 99 10 7213 99 90 7214 Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono (CECA). Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono (CECA). Barras de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado, simplesmente forjadas, laminadas, esti- radas ou extrudadas, a quente, inclu(cid:237)das as que tenham sido submetidas a tor(cid:231)ªo ap(cid:243)s laminagem: 7214 10 00 Forjadas. 10 7214 20 00 7214 30 00 - Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem,. ou torcidas ap(cid:243)s laminagem (CECA) - Outras, de a(cid:231)os para tornear (CECA). Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2,1 2,1 2,1 2 2 2 2,1 2,1 2 2,4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1,8 2,4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 529 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Outras: 7214 91 De sec(cid:231)ªo transversal rectangular: 7214 91 10 7214 91 90 Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono (CECA). Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono (CECA). 7214 99 Outros: Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7214 99 10 Dos tipos utilizados para armaduras para betªo (concreto) (CECA) 7214 99 31 7214 99 39 7214 99 50 7214 99 61 7214 99 69 7214 99 80 7214 99 90 7215 7215 10 00 Outras, de sec(cid:231)ªo circular de di(cid:226)metro: Igual ou superior a 80 mm (CECA). Inferior a 80 mm (CECA). Outras (CECA). Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 %, de carbono: De sec(cid:231)ªo circular, de di(cid:226)metro: Igual ou superior a 80 mm (CECA). Inferior a 80 mm (CECA). Outras (CECA). Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono (CECA). Outras barras de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado: - De a(cid:231)o para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio. 7215 50 - Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7215 50 11 7215 50 19 De sec(cid:231)ªo rectangular. Outras. 7215 50 30 Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 %, de carbono. 7215 50 90 Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7215 90 - Outras: 7215 90 10 Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou cha-. peadas (CECA) 7215 90 90 Outras. 7216 Perfis de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado: 7216 10 00 Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a. quente, de altura inferior a 80 mm (CECA) Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm: 7216 21 00 Perfis em L (CECA). 7216 22 00 Perfis en T (CECA). Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 2,4 2 2 2 2,1 1,5 2 1,8 1,8 1,8 10 10 10 10 10 10 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 530 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm: 7216 31 Perfis em U: 7216 31 11 7216 31 19 7216 31 91 7216 31 99 De altura igual ou superior a 80 mm, mas nªo superior a 220 mm: De abas de faces paralelas (CECA). Outros (CECA). De altura superior a 220 mm: De abas de faces paralelas (CECA). Outros (CECA). 7216 32 Perfis em I: 7216 32 11 7216 32 19 7216 32 91 7216 32 99 7216 33 7216 33 10 De altura igual ou superior a 80 mm, mas nªo superior a 220 mm: De abas de faces paralelas (CECA). Outros (CECA). De altura superior a 220 mm: De abas de faces paralelas (CECA). Outros (CECA). Perfis em H: De altura igual ou superior a 80 mm, mas nªo superior a 180 mm (CECA) 7216 33 90 De altura superior a 180 mm (CECA). 7216 40 Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm: 7216 40 10 Perfis em L (CECA). 7216 40 90 Perfis em T (CECA). 7216 50 - Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente: 7216 50 10 De sec(cid:231)ªo transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado nªo. exceda 80 mm (CECA) Outros: 7216 50 91 7216 50 99 7216 61 7216 61 10 7216 61 90 Barras com rebordo (CECA). Outros (CECA). Perfis, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio: Obtidos a partir de produtos laminados planos: Perfis em C, L, U, Z, (cid:243)mega ou tubo aberto. Outros. 7216 69 00 Outros. - Outros: 7216 91 Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos lamina- dos planos: 7216 91 10 Chapas com nervuras. 10 10 10 10 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 2 2 2 2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 531 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7216 91 30 7216 91 50 7216 91 90 Outros: Galvanizados, de espessura: Inferior a 2,5 mm. Igual ou superior a 2,5 mm. Outros. 7216 99 Outros: 7216 99 10 Laminados, estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou. chapeados (CECA) 7216 99 90 Outros. 7217 7217 10 Fios de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado: - Nªo revestidos, mesmo polidos: Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7217 10 10 Cuja maior dimensªo do corte transversal seja inferior a 0,8 mm. Cuja maior dimensªo do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm: 7217 10 31 Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem 7217 10 39 Outros. 7217 10 50 Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. 7217 10 90 Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7217 20 - Galvanizados: Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7217 20 10 7217 20 30 Cuja maior dimensªo do corte transversal seja inferior a 0,8 mm. Cuja maior dimensªo do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm 7217 20 50 Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. 7217 20 90 Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7217 30 - Revestidos de outros metais comuns: Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: Cuja maior dimensªo do corte transversal seja inferior a 0,8 mm: 7217 30 11 7217 30 19 7217 30 31 7217 30 39 Revestidos de cobre. Outros. Cuja maior dimensªo do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm: Revestidos de cobre. Outros. 7217 30 50 Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. 7217 30 90 Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 2 2 2 1,5 2 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 532 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 7217 90 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 10 10 10 10 8 8 9 10 7217 90 10 7217 90 30 7217 90 50 7217 90 90 Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: Cuja maior dimensªo do corte transversal seja inferior a 0,8 mm. Cuja maior dimensªo do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. III. A˙O INOXID`VEL 7218 A(cid:231)o inoxidÆvel, em lingotes ou outras formas primÆrias; produtos semi- manufacturados de a(cid:231)o inoxidÆvel: 7218 10 00 Lingotes e outras formas primÆrias (CECA). - Outros: 7218 91 De sec(cid:231)ªo transversal rectangular: 7218 91 11 7218 91 19 7218 91 90 7218 99 7218 99 11 7218 99 19 Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). Forjados. Outros: De sec(cid:231)ªo transversal quadrada: Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo (CECA). Forjados. Outros: 7218 99 20 Laminados ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo (CECA). 7218 99 91 7218 99 99 7219 Forjados: De sec(cid:231)ªo transversal circular ou poligonal. Outros. Produtos laminados planos de a(cid:231)o inoxidÆvel, de largura igual ou superior a 600 mm: Simplesmente laminados a quente, em rolos: 7219 11 00 De espessura superior a 10 mm (CECA). 7219 12 7219 12 10 7219 12 90 7219 13 7219 13 10 7219 13 90 7219 14 7219 14 10 7219 14 90 De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas nªo superior a 10 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De espessura inferior a 3 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). 2,1 2,1 2,1 2,1 1 1,3 1,3 1,5 1,3 1,5 2,4 2,4 1,5 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 533 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7219 21 7219 21 10 7219 21 90 7219 22 7219 22 10 7219 22 90 7219 23 00 Simplesmente laminados a quente, nªo enrolados: De espessura superior a 10 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas nªo superior a 10 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm (CECA) 7219 24 00 De espessura inferior a 3 mm (CECA). Simplesmente laminados a frio: 7219 31 00 De espessura igual ou superior a 4,75 mm (CECA). 7219 32 7219 32 10 7219 32 90 7219 33 7219 33 10 7219 33 90 7219 34 7219 34 10 7219 34 90 7219 35 7219 35 10 7219 35 90 7219 90 7219 90 10 De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas nªo superior a 1 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De espessura inferior a 0,5 mm: Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). - Outros: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7219 90 90 Outros. 10 7220 Produtos laminados planos de a(cid:231)o inoxidÆvel, de largura inferior a 600 mm: Simplesmente laminados a quente: 7220 11 00 De espessura igual ou superior a 4,75 mm (CECA). 7220 12 00 De espessura inferior a 4,75 mm (CECA). 7220 20 Simplesmente laminados a frio: 7220 20 10 De largura superior a 500 mm (CECA). De largura nªo superior a 500 mm: De espessura de 3mm ou mais, contendo em peso: 7220 20 31 7220 20 39 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. 10 10 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 534 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7220 20 51 7220 20 59 7220 20 91 7220 20 99 De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. De espessura nªo superior a 0,35 mm, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. 10 10 10 10 7220 90 - Outros: De largura superior a 500 mm: 7220 90 11 Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados (CECA). 7220 90 19 Outros. 10 De largura nªo superior a 500 mm: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados: 7220 90 31 Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados (CECA) 7220 90 39 Outros. 7220 90 90 Outros. 10 10 7221 00 Fio-mÆquina de a(cid:231)o inoxidÆvel: 7221 00 10 - Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). 7221 00 90 - Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). 7222 Barras e perfis de a(cid:231)o inoxidÆvel: - Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: 7222 11 De sec(cid:231)ªo circular: 7222 11 11 7222 11 19 7222 11 21 7222 11 29 7222 11 91 7222 11 99 De di(cid:226)metro de 80 mm ou mais, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De di(cid:226)metro de 25 mm ou mais mas inferior a 80 mm, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). De di(cid:226)metro inferior a 25 mm, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). 7222 19 Outras: 7222 19 10 Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel (CECA). 7222 19 90 Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel (CECA). Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 535 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 7222 20 - Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: De sec(cid:231)ªo circular: De di(cid:226)metro de 80 mm ou mais, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. De di(cid:226)metro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. De di(cid:226)metro inferior a 25 mm, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. Outras, contendo em peso: 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. 7222 20 11 7222 20 19 7222 20 21 7222 20 29 7222 20 31 7222 20 39 7222 20 81 7222 20 89 7222 30 - Outras barras: 7222 30 10 Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou cha-. peadas (CECA) Forjadas, contendo em peso: 7222 30 51 7222 30 91 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel. Menos de 2,5 % de n(cid:237)quel. 7222 30 98 Outras. 7222 40 Perfis: 7222 40 10 Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente (CECA). Outros: 7222 40 30 Laminados, estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou. chapeados (CECA) Outros: Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio: Obtidos a partir de produtos laminados planos. Outros. Outros. Fios de a(cid:231)o inoxidÆvel: - Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de n(cid:237)quel: Contendo, em peso, 28 % ou mais mas nªo mais de 31 % de n(cid:237)quel e 20 % ou mais mas nªo mais de 22 % de cr(cid:243)mio. 7222 40 91 7222 40 93 7222 40 99 7223 00 7223 00 11 7223 00 19 Outros. - Contendo, em peso, menos de 2,5 % de n(cid:237)quel: 7223 00 91 Contendo, em peso, 13 % ou mais mas nªo mais de 25 % de cr(cid:243)mio e 3,5 % ou mais mas nªo mais de 6 % de alum(cid:237)nio. 7223 00 99 Outros. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2 2,4 2,4 2,4 2,4 2 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 536 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 IV. OUTRAS LIGAS DE A˙O; BARRAS OCAS PARA PERFURA˙ˆO, DE LIGAS DE A˙O OU DE A˙O NˆO LIGADO 7224 Outras ligas de a(cid:231)o, em lingotes ou outras formas primÆrias; produtos semimanufacturados, de outras ligas de a(cid:231)o: 7224 10 00 Lingotes e outras formas primÆrias (CECA). 1 (cid:151) 7224 90 - Outros: De sec(cid:231)ªo transversal quadrada ou rectangular: Laminados a quente ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo: Com largura inferior a duas vezes a espessura: De a(cid:231)os de corte rÆpido (CECA). Contendo, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % atØ 1,2 %, inclusive, de manganØs e de 0,6 % atØ 2,3 %, inclusive, de sil(cid:237)cio; contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor m(cid:237)nimo indicado na nota 1 f) do presente. cap(cid:237)tulo (CECA) Outros (CECA). Outros (CECA). Forjados. 8 Outros: Laminados a quente ou obtidos por vazamento cont(cid:237)nuo: Contendo, em peso, de 0,9 % atØ 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % atØ 2 %, inclusive, de cr(cid:243)mio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molib-. dØnio (CECA) 7224 90 01 7224 90 05 7224 90 08 7224 90 15 7224 90 19 7224 90 31 7224 90 39 Outros (CECA). 7224 90 91 7224 90 99 7225 Forjados: De sec(cid:231)ªo transversal circular ou poligonal. Outros. Produtos laminados planos, de outras ligas de a(cid:231)o, de largura igual ou superior a 600 mm: - De a(cid:231)os ao sil(cid:237)cio, denominados « magnØticos »: 7225 11 00 De grªos orientados (CECA). 7225 19 7225 19 10 7225 19 90 Outros: Laminados a quente (CECA). Laminados a frio (CECA). 7225 20 - De a(cid:231)os de corte rÆpido: 7225 20 20 Simplesmente laminados; simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da. quadrada ou rectangular (CECA) 7225 20 90 7225 30 00 7225 40 Outros. - Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos (CECA). - Outros, simplesmente laminados a quente, nªo enrolados: 7225 40 20 De espessura superior a 15 mm (CECA). 9 10 10 1,3 1,3 1,3 1,3 1,5 2,4 2,4 2,4 1,5 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 537 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7225 40 50 De espessura de 4,75 mm ou mais, mas inferior ou igual a 15 mm (CECA) 7225 40 80 7225 50 00 7225 91 7225 91 10 7225 91 90 7225 92 7225 92 10 7225 92 90 7225 99 7225 99 10 De espessura inferior a 4,75 mm (CECA). - Outros, simplesmente laminados a frio (CECA) - Outros: Galvanizados electroliticamente:. Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). Outros. 10 Galvanizados por outro processo: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). Outros. 10 Outros: Simplesmente tratados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7225 99 90 Outros. 10 7226 7226 11 7226 11 10 7226 11 90 7226 19 7226 19 10 7226 19 30 7226 19 90 Produtos laminados planos, de outras ligas de a(cid:231)o, de largura inferior a 600 mm: - De a(cid:231)os ao sil(cid:237)cio, denominados « magnØticos »: De grªos orientados: De largura superior a 500 mm (CECA). De largura nªo superior a 500 mm. 10 Outros: Simplesmente laminados a quente (CECA). Outros: De largura superior a 500 mm (CECA). De largura nªo superior a 500 mm. 10 7226 20 - De a(cid:231)os de corte rÆpido: 7226 20 20 Simplesmente laminados a quente; de largura nªo superior a 500 mm, lamina- dos a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente laminados a frio ou simplesmente tratados (cid:224). superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados (CECA) 7226 20 80 Outros. 10 - Outros: Simplesmente laminados a quente: De espessura de 4,75 mm ou mais (CECA). De espessura inferior a 4,75 mm (CECA). Simplesmente laminados a frio: De largura superior a 500 mm (CECA). 7226 91 7226 91 10 7226 91 90 7226 92 7226 92 10 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 538 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De largura nªo superior a 500 mm. 10 2,4 C(cid:243)digo NC 1 7226 92 90 7226 93 7226 93 20 7226 93 80 7226 94 7226 94 20 7226 94 80 7226 99 7226 99 20 Galvanizados electroliticamente: De largura nªo superior a 500 mm, laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente tra-. tados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados (CECA) Outros. 10 Galvanizados por outro processo: De largura nªo superior a 500 mm, laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente tra-. tados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados (CECA) Outros. 10 Outros: De largura nªo superior a 500 mm, laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente tra-. tados (cid:224) superf(cid:237)cie, inclu(cid:237)dos os folheados ou chapeados (CECA) 7226 99 80 Outros. 10 7227 7227 10 00 7227 20 00 7227 90 7227 90 10 7227 90 50 Fio-mÆquina de outras ligas de a(cid:231)o: - De a(cid:231)os de corte rÆpido (CECA) - De a(cid:231)os sil(cid:237)cio-manganØs (CECA) - Outros:. Contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro ele- mento atinja o teor m(cid:237)nimo indicado na nota 1 f) do presente cap(cid:237)tulo (CECA) Contendo, em peso, de 0,9 % atØ 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % atØ 2 %, inclusive, de cr(cid:243)mio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdØnio (CECA). 7227 90 95 Outros (CECA). 7228 7228 10 Barras e perfis, de outras ligas de a(cid:231)o; barras ocas para perfura(cid:231)ªo, de ligas de a(cid:231)o ou de a(cid:231)o nªo ligado: - Barras de a(cid:231)os de corte rÆpido: 7228 10 10 Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente (CECA). Outras: 7228 10 30 7228 10 50 7228 10 90 Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou. chapeadas (CECA) Forjadas. Outras. 10 10 7228 20 - Barras de a(cid:231)os sil(cid:237)cio-manganØs: 7228 20 11 7228 20 19 7228 20 30 Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: De sec(cid:231)ªo rectangular, laminadas nas quatro faces (CECA). Outras (CECA). Outras: Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou. chapeadas (CECA) Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2 2,4 2,4 2,4 2,4 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 539 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7228 20 60 7228 30 Outras. - Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: 10 7228 30 20 De a(cid:231)os para ferramentas (CECA). Contendo, em peso, de 0,9 % atØ 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % atØ 2 %, inclusive, de cr(cid:243)mio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdØnio: De sec(cid:231)ªo circular, de di(cid:226)metro de 80 mm ou mais (CECA). Outras (CECA). Outras: De sec(cid:231)ªo circular, de di(cid:226)metro: De 80 mm ou mais (CECA). Inferior a 80 mm (CECA). De sec(cid:231)ªo rectangular, laminadas nas quatro faces (CECA). Outras (CECA). 7228 30 41 7228 30 49 7228 30 61 7228 30 69 7228 30 70 7228 30 89 7228 40 - Outras barras, simplesmente forjadas: 7228 40 10 De a(cid:231)os para ferramentas. 7228 40 90 Outras. 7228 50 - Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: 7228 50 20 De a(cid:231)os para ferramentas. 7228 50 40 Contendo, em peso, de 0,9 % atØ 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % atØ 2 %, inclusive, de cr(cid:243)mio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdØnio. Outras: De sec(cid:231)ªo circular, de di(cid:226)metro: 7228 50 61 7228 50 69 7228 50 70 7228 50 89 De 80 mm ou mais. Inferior a 80 mm. De sec(cid:231)ªo rectangular, laminadas nas quatro faces. Outras. 7228 60 - Outras barras: 7228 60 10 Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou cha-. peadas (CECA) Outras: 7228 60 81 7228 60 89 De a(cid:231)os para ferramentas. Outras. 7228 70 Perfis: 7228 70 10 Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente (CECA). Outros: 7228 70 31 Laminados, estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou. chapeados (CECA) Outros: 7228 70 91 7228 70 99 Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio. Outros. 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2 2,4 2,4 2,4 2 2,4 2,4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 540 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 7228 80 7228 80 10 7228 80 90 7229 7229 10 00 7229 20 00 7229 90 7229 90 50 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Barras ocas para perfura(cid:231)ªo: De ligas de a(cid:231)o (CECA). De a(cid:231)o nªo ligado (CECA). Fios de outras ligas de a(cid:231)o: - De a(cid:231)os de corte rÆpido. - De a(cid:231)os sil(cid:237)cio-manganØs. - Outros: Contendo, em peso, de 0,9 % atØ 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % atØ 2 %, inclusive, de cr(cid:243)mio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdØnio. 7229 90 90 Outros. 2,4 1,5 2,4 2,4 2,4 2,4 10 10 10 10 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 541 CAP˝TULO 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU A˙O Notas 1. Neste cap(cid:237)tulo, consideram-se de « ferro fundido » os produtos obtidos por molda(cid:231)ªo nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que nªo correspondam (cid:224) composi(cid:231)ªo qu(cid:237)mica dos a(cid:231)os, referida na al(cid:237)nea d) da Nota 1 do Cap(cid:237)tulo 72. 2. Para os fins do presente cap(cid:237)tulo, consideram-se « fios » os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, nªo exceda 16 mm na sua maior dimensªo. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7301 Estacas-pranchas de ferro ou a(cid:231)o, mesmo perfuradas ou feitas com ele- mentos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou a(cid:231)o: 7301 10 00 - Estacas-pranchas (CECA). 7301 20 00 Perfis. 14 1,8 1,6 7302 Elementos de vias fØrreas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o; carris, contra- carris e cremalheiras, agulhas, cr(cid:243)ssimas, alavancas para comando de agu- lhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separa(cid:231)ªo e outras pe(cid:231)as pr(cid:243)prias para a fixa(cid:231)ªo, articula(cid:231)ªo, apoio ou jun(cid:231)ªo de carris: 7302 10 - Carris: 7302 10 10 Condutores de corrente, com parte de metal nªo ferroso. 18 2,3 Outros: Novos: 7302 10 31 7302 10 39 De peso por metro igual ou superior a 20 kg (CECA). De peso por metro inferior a 20 kg (CECA). 7302 10 90 Usados (CECA). 7302 20 00 - Dormentes (CECA). 7302 30 00 - Agulhas, cr(cid:243)ssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios. 7302 40 - Eclissas e placas de apoio ou assentamento: 7302 40 10 Laminadas (CECA). 7302 40 90 Outras. 7302 90 - Outros: 7302 90 10 Contracarris (CECA). 7302 90 30 Placas de aperto, placas e tirantes de separa(cid:231)ªo. 7302 90 90 Outros. 14 15 14 14 1,8 1,8 1 1,5 2,7 1,5 2 1,5 2 2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 542 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7303 00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido: 7303 00 10 Tubos dos tipos utilizados para canaliza(cid:231)ıes sob pressªo. 7303 00 90 - Outros. 7304 7304 10 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou a(cid:231)o: - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos: 7304 10 10 De di(cid:226)metro exterior nªo superior a 168,3 mm. 7304 10 30 De di(cid:226)metro exterior superior a 168,3 mm, mas nªo superior a 406,4 mm 7304 10 90 De di(cid:226)metro exterior superior a 406,4 mm. - Tubos para revestimento de po(cid:231)os, de suprimento ou produ(cid:231)ªo, e hastes de perfura(cid:231)ªo, dos tipos utilizados na extrac(cid:231)ªo de petr(cid:243)leo ou de gÆs: 7304 21 00 Hastes de perfura(cid:231)ªo. 7304 29 Outros: 7304 29 11 7304 29 19 De di(cid:226)metro exterior nªo superior a 406,4 mm. De di(cid:226)metro exterior superior a 406,4 mm. - Outros, de sec(cid:231)ªo circular, de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado: 7304 31 Estirados ou laminados, a frio: 7304 31 10 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1). Outros: 7304 31 91 7304 31 99 De precisªo. Outros. 7304 39 Outros: 7304 39 10 Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme, destinados exclusiva- mente (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede (2). Outros: 7304 39 20 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1). Outros: 7304 39 30 De di(cid:226)metro exterior superior a 421 mm e de espessura de parede superior 10,5 mm. Outros: Tubos roscados ou roscÆveis, denominados « gÆs »: 7304 39 51 7304 39 59 Galvanizados. Outros. 13 13 14 14 14 9 14 14 14 14 14 14 14 13 14 14 3,2 3,2 4 4 4 1,2 4 4 Isen(cid:231)ªo 4 4 3,6 Isen(cid:231)ªo 3,6 4 4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 543 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7304 39 91 7304 39 93 7304 39 99 7304 41 7304 41 10 7304 41 90 7304 49 7304 49 10 7304 49 30 7304 49 91 7304 49 99 Outros, de di(cid:226)metro exterior: Nªo superior a 168,3 mm. Superior a 168,3 mm, mas nªo superior a 406,4 mm. Superior a 406,4 mm. - Outros, de sec(cid:231)ªo circular, de a(cid:231)os inoxidÆveis: Estirados ou laminados, a frio: Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros: Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusiva- mente (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede (2). Outros: Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1). Outros: De di(cid:226)metro exterior nªo superior a 406,4 mm. De di(cid:226)metro exterior superior a 406,4 mm. - Outros, de sec(cid:231)ªo circular, de outras ligas de a(cid:231)o: 7304 51 Estirados ou laminados, a frio: Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de a(cid:231)o, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 % inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de cr(cid:243)mio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdØnio, de comprimento: Nªo superior a 4,5 m. Superior a 4,5 m. Outros: Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1). Outros: De precisªo. Outros. Outros: Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusiva- mente (cid:224) fabrica(cid:231)ªo de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede (2). Outros, rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de a(cid:231)o, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de cr(cid:243)mio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdØnio, de comprimento: Nªo superior a 4,5 m. Superior a 4,5 m. 7304 51 11 7304 51 19 7304 51 30 7304 51 91 7304 51 99 7304 59 7304 59 10 7304 59 31 7304 59 39 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 4 4 Isen(cid:231)ªo 4 3,6 Isen(cid:231)ªo 4 4 3,6 4 Isen(cid:231)ªo 4 4 3,6 3,6 4 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 544 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros: 7304 59 50 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1). Outros: 7304 59 91 7304 59 93 De di(cid:226)metro exterior nªo superior a 168,3 mm. De di(cid:226)metro exterior superior a 168,3 mm, mas nªo superior a 406,4 mm. 7304 59 99 De di(cid:226)metro exterior superior a 406,4 mm. 7304 90 - Outros: 7304 90 10 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aero- naves civis (1). 7304 90 90 Outros. 7305 Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de sec(cid:231)ªo circular, de di(cid:226)metro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou a(cid:231)o: - Tubos dos tipos dos utilizados para oleodutos ou gasodutos: 7305 11 00 Soldados longitudinalmente por arco imerso. 7305 12 00 Outros, soldados longitudinalmente. 7305 19 00 Outros. 7305 20 - Tubos para revestimento de po(cid:231)os, dos tipos utilizados na extrac(cid:231)ªo de petr(cid:243)leo ou de gÆs: 7305 20 10 Soldados longitudinalmente. 7305 20 90 Outros. - Outros, soldados: 7305 31 00 Soldados longitudinalmente. 7305 39 00 Outros. 7305 90 00 - Outros. 7306 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou a(cid:231)o: 7306 10 - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: Soldados longitudinalmente, de di(cid:226)metro exterior: 7306 10 11 7306 10 19 Nªo superior a 168,3 mm. Superior a 168,3 mm mas nªo superior a 406,4 mm. 7306 10 90 Soldados helicoidalmente. 7306 20 00 - Tubos para revestimento de po(cid:231)os, de produ(cid:231)ªo ou de suprimento, dos tipos utilizados na extrac(cid:231)ªo de petr(cid:243)leo ou de gÆs. 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo 4 4 4 Isen(cid:231)ªo 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 545 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7306 30 - Outros, soldados, de sec(cid:231)ªo circular, de ferro ou a(cid:231)o nªo ligado: 7306 30 10 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aero- naves civis (1). Outros: De precisªo, de espessura de parede: Nªo superior a 2 mm. Superior a 2 mm. Outros: Tubos roscados ou roscÆveis, denominados « gÆs »: Galvanizados. Outros. Outros, de di(cid:226)metro exterior: Nªo superior a 168,3 mm: Galvanizados. Outros. Superior a 168,3 mm mas nªo superior a 406,4 mm. 7306 30 21 7306 30 29 7306 30 51 7306 30 59 7306 30 71 7306 30 78 7306 30 90 7306 40 - Outros, soldados, de sec(cid:231)ªo circular, de a(cid:231)os inoxidÆveis: 7306 40 10 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aero- naves civis (1). Outros: 7306 40 91 7306 40 99 Estirados ou laminados, a frio. Outros. 7306 50 - Outros, soldados, de sec(cid:231)ªo circular, de outras ligas de a(cid:231)o: 7306 50 10 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aero- naves civis (1). Outros: 7306 50 91 7306 50 99 De precisªo. Outros. 7306 60 - Outros, soldados, de sec(cid:231)ªo nªo circular: 7306 60 10 Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aero- naves civis (1). Outros: De sec(cid:231)ªo quadrada ou rectangular, de espessura de parede: Nªo superior a 2 mm. Superior a 2 mm. De outras sec(cid:231)ıes. - Outros. 7306 60 31 7306 60 39 7306 60 90 7306 90 00 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo 4 4 4 4 4 4 4 Isen(cid:231)ªo 4 4 Isen(cid:231)ªo 4 4 Isen(cid:231)ªo 4 4 4 4 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 546 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 7307 7307 11 7307 11 10 7307 11 90 7307 19 7307 19 10 7307 19 90 Acess(cid:243)rios para tubos [por exemplo: uniıes, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: - Moldados por fundi(cid:231)ªo: De ferro fundido nªo maleÆvel: Para tubos dos tipos utilizados para canaliza(cid:231)ıes sob pressªo. Outros. Outros: De ferro fundido maleÆvel. Outros. - Outros, de a(cid:231)os inoxidÆveis: 7307 21 00 Flanges. 7307 22 Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados: 7307 22 10 7307 22 90 Mangas (luvas). Cotovelos e curvas. 7307 23 Acess(cid:243)rios para soldar topo a topo: 7307 23 10 7307 23 90 Cotovelos e curvas. Outros. 7307 29 Outros: 7307 29 10 7307 29 30 7307 29 90 Roscados. Para soldar. Outros. - Outros: 7307 91 00 Flanges. 7307 92 Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados: 7307 92 10 7307 92 90 Mangas (luvas). Cotovelos e curvas. 7307 93 Acess(cid:243)rios para soldar topo a topo: 7307 93 11 7307 93 19 7307 93 91 7307 93 99 Em que o maior di(cid:226)metro exterior nªo exceda 609,6 mm: Cotovelos e curvas. Outros. Em que o maior di(cid:226)metro exterior exceda 609,6 mm: Cotovelos e curvas. Outros. 7307 99 Outros: 7307 99 10 7307 99 30 7307 99 90 Roscados. Para soldar. Outros. 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2,5 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2,5 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 547 C(cid:243)digo NC 1 7308 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Constru(cid:231)ıes e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, p(cid:243)rticos, pilares, colunas, arma(cid:231)ıes, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o, excepto as constru- (cid:231)ıes prØ-fabricadas da posi(cid:231)ªo 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o, pr(cid:243)prios para constru(cid:231)ıes: 7308 10 00 7308 20 00 Pontes e elementos de pontes. - Torres e p(cid:243)rticos. 7308 30 00 Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras. 7308 40 - Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos: 7308 40 10 Material para trabalhos de seguran(cid:231)a em minas. 7308 40 90 Outros. 7308 90 - Outros: 7308 90 10 Diques, vÆlvulas, comportas, desembarcadouros, docas fixas e outras constru- (cid:231)ıes mar(cid:237)timas ou fluviais. Outros: Principal ou unicamente em chapa: 7308 90 51 7308 90 59 7308 90 99 7309 00 PainØis mœltiplos constitu(cid:237)dos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante. Outros. Outros. Reservat(cid:243)rios, tonØis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matØrias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mec(cid:226)- nicos ou tØrmicos, mesmo com revestimento interior ou calor(cid:237)fugo: 7309 00 10 Para matØrias gasosas (excepto gases comprimidos ou liquefeitos). Para matØrias l(cid:237)quidas: 7309 00 30 Com revestimento interior ou calor(cid:237)fugo. Outros, de capacidade: 7309 00 51 7309 00 59 Superior a 100 000 l. Nªo superior a 100 000 l. 7309 00 90 Para matØrias s(cid:243)lidas. 7310 7310 10 00 7310 21 7310 21 11 7310 21 19 Reservat(cid:243)rios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matØrias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o, de capacidade nªo superior a 300 litros, sem dispositivos mec(cid:226)nicos ou tØrmicos, mesmo com revestimento interior ou calor(cid:237)fugo: - De capacidade igual ou superior a 50 litros. - De capacidade inferior a 50 litros: Latas pr(cid:243)prias para serem fechadas por soldadura ou crava(cid:231)ªo: Latas para conservas, do tipo utilizado para gØneros aliment(cid:237)cios. Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas. 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 17 17 17 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,7 2,7 2,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 548 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7310 21 91 7310 21 99 7310 29 7310 29 10 7310 29 90 7311 00 Outras, de espessura de parede: Inferior a 0,5 mm. Igual ou superior a 0,5 mm. Outros: De espessura de parede inferior a 0,5 mm. De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm. Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: 7311 00 10 Sem soldadura. - Outros, de capacidade: 7311 00 91 Inferior a 1 000 l. 7311 00 99 Igual ou superior a 1 000 l. 7312 7312 10 7312 10 10 Cordas, cabos, entran(cid:231)ados, lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou a(cid:231)o, nªo isolados para usos elØctricos: - Cordas e cabos: Providos de acess(cid:243)rios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves civis (1). Outros: 7312 10 30 De a(cid:231)os inoxidÆveis. Outros, cuja maior dimensªo do corte transversal: Nªo exceda 3 mm: 7312 10 51 7312 10 59 Revestidas de ligas (cid:224) base de cobre-zinco (latªo). Outras. Exceda 3 mm: Cordas: 7312 10 71 Nªo revestidas. 7312 10 75 7312 10 79 7312 10 82 7312 10 84 7312 10 86 7312 10 88 7312 10 99 Revestidas: Galvanizadas. Outras. Cabos, inclu(cid:237)dos os cabos fechados: Nªo revestidos ou simplesmente galvanizados, cuja maior dimen- sªo do corte transversal seja: Superior a 3 mm mas nªo superior a 12 mm. Superior a 12 mm mas nªo superior a 24 mm. Superior a 24 mm mas nªo superior a 48 mm. Superior a 48 mm. Outros. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 549 C(cid:243)digo NC 1 7312 90 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7312 90 10 Providos de acess(cid:243)rios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves civis (1). 7312 90 90 Outros. 7313 00 00 Arame farpado, de ferro ou a(cid:231)o; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou a(cid:231)o, dos tipos utilizados em cercas. 7314 Telas metÆlicas (inclu(cid:237)das as telas cont(cid:237)nuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou a(cid:231)o; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou a(cid:231)o: - Telas metÆlicas tecidas: 7314 12 00 Telas metÆlicas, cont(cid:237)nuas ou sem fim, para mÆquinas, de a(cid:231)o inoxidÆvel 7314 13 00 Outras telas metÆlicas, cont(cid:237)nuas ou sem fim, para mÆquinas. 7314 14 00 Outras telas metÆlicas tecidas, de a(cid:231)o inoxidÆvel. 7314 19 00 7314 20 Outras. - Grades e redes, soldadas nos pontos de intercep(cid:231)ªo, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensªo do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superf(cid:237)cie: 7314 20 10 De fios com nervuras. 7314 20 90 Outras. - Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intercep(cid:231)ªo: 7314 31 00 Galvanizadas. 7314 39 00 Outras. - Outras telas metÆlicas, grades e redes: Galvanizadas: De malhas hexagonais. Outras. Revestidas de plÆstico: De malhas hexagonais. Outras. Outras. - Chapas e tiras, distendidas. Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: - Correntes de elos articulados e suas partes: Correntes de rolos: Dos tipos utilizados para ciclos e motocicletas. Outras. 7314 41 7314 41 10 7314 41 90 7314 42 7314 42 10 7314 42 90 7314 49 00 7314 50 00 7315 7315 11 7315 11 10 7315 11 90 7315 12 00 Outras correntes. 17 17 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 Isen(cid:231)ªo 2,2 3,6 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 550 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7315 19 00 Partes. 7315 20 00 - Correntes antiderrapantes. - Outras correntes e cadeias: 7315 81 00 Correntes de elos com suporte. 7315 82 Outras correntes, de elos soldados: 7315 82 10 7315 82 90 Em que a maior dimensªo do corte transversal da matØria constitutiva nªo exceda 16 mm. Em que a maior dimensªo do corte transversal da matØria constitutiva exceda 16 mm. 7315 89 00 Outras. 7315 90 00 - Outras partes. 7316 00 00 ´ncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 7317 00 Pontas, pregos, percevejos, escÆpulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o, mesmo com cabe(cid:231)a de outra matØria, excepto cobre: 7317 00 10 Percevejos. - Outros: De trefilaria: 7317 00 20 7317 00 40 7317 00 61 7317 00 69 Pontas em bandas ou em rolos. Pontas de a(cid:231)o contendo, en peso, 0,5 % ou mais, de carbono, temperadas Outros: Galvanizados. Outros. 7317 00 90 Outros. 7318 Parafusos, pernos ou pinos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou tro(cid:231)os, anilhas ou arruelas (inclu(cid:237)das as de pressªo) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: - Artefactos roscados: 7318 11 00 Tira-fundos. 7318 12 Outros parafusos para madeira: 7318 12 10 7318 12 90 De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outros. 7318 13 00 Ganchos e pitıes ou armelas. 7318 14 Parafusos perfurantes: 7318 14 10 De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outros: 7318 14 91 Parafusos para chapas. 16 16 16 16 16 16 16 18 16 16 16 16 16 16 17 17 17 17 17 17 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 1,8 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 551 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7318 14 99 7318 15 Outros. Outros parafusos e pernos ou pinos, mesmo com as porcas e anilhas ou arruelas: 7318 15 10 Parafusos, cortados na massa, de espessura de haste nªo superior a 6 mm Outros: 7318 15 20 Para fixa(cid:231)ªo de elementos de vias fØrreas. Outros: Sem cabe(cid:231)a: 7318 15 30 De a(cid:231)o inoxidÆvel. 7318 15 41 7318 15 49 7318 15 51 7318 15 59 7318 15 61 7318 15 69 De outros a(cid:231)os, de resistŒncia (cid:224) trac(cid:231)ªo: De menos de 800 MPa. De 800 MPa ou mais. Com cabe(cid:231)a: Fendida ou com fenda cruciforme: De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outros. De sextavado interior: De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outros. Sextavado: 7318 15 70 De a(cid:231)o inoxidÆvel. 7318 15 81 7318 15 89 7318 15 90 7318 16 7318 16 10 De outros a(cid:231)os, de resistŒncia a trac(cid:231)ªo: De menos de 800 MPa. De 800 MPa ou mais. Outros. Porcas: Cortadas na massa, de di(cid:226)metro de orif(cid:237)cio nªo superior a 6 mm. Outras: 7318 16 30 De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outras: 7318 16 50 De seguran(cid:231)a. Outras, de di(cid:226)metro interior: 7318 16 91 7318 16 99 7318 19 00 Nªo superior a 12 mm. Superior a 12 mm. Outros. - Artefactos nªo roscados: 7318 21 00 Anilhas ou arruelas de pressªo e outras anilhas ou arruelas de seguran(cid:231)a 7318 22 00 Outras anilhas ou arruelas. 7318 23 00 Rebites. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 16 16 16 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 552 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 7318 24 00 7318 29 00 7319 7319 10 00 7319 20 00 7319 30 00 7319 90 00 Chavetas, cavilhas e contrapinos ou tro(cid:231)os. Outros. Agulhas de costura, agulhas de tric(cid:244), agulhas-passadoras, agulhas de crochØ, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou a(cid:231)o; alfinetes de seguran(cid:231)a e outros alfinetes, de ferro ou a(cid:231)o, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: - Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar. - Alfinetes de seguran(cid:231)a. - Outros alfinetes. - Outros. 7320 7320 10 Molas e folhas de molas, de ferro ou a(cid:231)o: - Molas de folhas e suas folhas: Moldadas a quente: 7320 10 11 7320 10 19 7320 10 90 Molas parab(cid:243)licas e suas folhas. Outras. Outras. 7320 20 - Molas helicoidais: 7320 20 20 Moldadas a quente. 7320 20 81 7320 20 85 7320 20 89 7320 90 7320 90 10 7320 90 30 7320 90 90 7321 7321 11 7321 11 10 7321 11 90 7321 12 00 7321 13 00 7321 81 7321 81 10 7321 81 90 Outras: Molas de compressªo, excepto molas em voluta. Molas de trac(cid:231)ªo. Outras. - Outras: Molas espirais planas. Molas em forma de disco. Outras. Aquecedores (fogıes de sala), caldeiras de fornalha, fogıes de cozinha (inclu(cid:237)dos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gÆs, aquece- dores de pratos, e aparelhos nªo elØctricos semelhantes, de uso domØstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: - Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: A combust(cid:237)veis gasosos, ou a gÆs e outros combust(cid:237)veis: Com forno, inclu(cid:237)dos os fornos separados. Outros. A combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos. A combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos. - Outros aparelhos: A combust(cid:237)veis gasosos, ou a gÆs e outros combust(cid:237)veis: Com evacua(cid:231)ªo dos gases queimados. Outros. 16 16 19 19 19 15 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 553 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 7321 82 A combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos: 7321 82 10 7321 82 90 Com evacua(cid:231)ªo dos gases queimados. Outros. 7321 83 00 A combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos. 7321 90 00 Partes. 7322 Radiadores para aquecimento central, nªo elØctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o; geradores e distribuidores de ar quente (inclu- (cid:237)dos os distribuidores que possam tambØm funcionar como distribuido- res de ar frio ou condicionado), nªo elØctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: - Radiadores e suas partes: 7322 11 00 De ferro fundido. 7322 19 00 Outros. 7322 90 - Outros: 7322 90 10 Geradores e distribuidores de ar quente, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis (1). 7322 90 90 Outros. 7323 Artefactos de uso domØstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o; palha de ferro ou a(cid:231)o; esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou a(cid:231)o: 7323 10 00 Palha de ferro ou a(cid:231)o; esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes. - Outros: 7323 91 00 De ferro fundido, nªo esmaltados. 7323 92 00 De ferro fundido, esmaltados. 7323 93 De a(cid:231)o inoxidÆvel: 7323 93 10 7323 93 90 Artefactos para servi(cid:231)o de mesa. Outros. 7323 94 De ferro ou a(cid:231)o, esmaltados: 7323 94 10 7323 94 90 Artefactos para servi(cid:231)o de mesa. Outros. 7323 99 Outros: 7323 99 10 Artefactos para servi(cid:231)o de mesa. Outros: 7323 99 91 7323 99 99 Pintados ou envernizados. Outros. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 2,7 2,7 2,7 2,7 3,2 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 554 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 7324 Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: 7324 10 Pias e lavabos de a(cid:231)o inoxidÆvel: 7324 10 10 7324 10 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. - Banheiras: 7324 21 00 De ferro fundido, mesmo esmaltadas. 7324 29 00 Outras. 7324 90 7324 90 10 7324 90 90 - Outros, inclu(cid:237)das as partes: Artefactos de higiene, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis (1) Outros. 7325 7325 10 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o: - De ferro fundido, nªo maleÆvel: 7325 10 50 Tampas para caixas ou po(cid:231)os de visita. Outros: 7325 10 92 7325 10 99 Artefactos para canaliza(cid:231)ıes. Outros. - Outras: 7325 91 00 Esferas e artefactos semelhantes para moinhos. 7325 99 7325 99 10 7325 99 90 Outras: De ferro fundido, maleÆvel. Outras. 7326 Outras obras de ferro ou a(cid:231)o: Simplesmente forjadas ou estampadas: 7326 11 00 Esferas e artefactos semelhantes para moinhos. 7326 19 7326 19 10 7326 19 90 7326 20 7326 20 10 7326 20 30 7326 20 50 7326 20 90 7326 90 7326 90 10 Outras: Forjadas. Outras. - Obras de fio de ferro ou a(cid:231)o: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: Jaulas e gaiolas. Cestos. Outras. - Outras: Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de p(cid:243)-de-arroz, estojos para pintura do rosto e semelhantes, de algibeira. 17 17 17 17 17 17 14 14 14 18 14 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Isen(cid:231)ªo 2,7 3,2 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 555 C(cid:243)digo NC 1 7326 90 30 7326 90 40 7326 90 50 7326 90 60 7326 90 70 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Escadas de mªo e escadotes. Paletes e semelhantes, para movimenta(cid:231)ªo de mercadorias. CarretØis para cabos, tubos, etc. Portinholas de ventila(cid:231)ªo nªo mec(cid:226)nicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indœstria de constru(cid:231)ªo. « Cestos » em chapa e artigos semelhantes, para filtrar a Ægua (cid:224) entrada dos. esgotos 7326 90 80 Conectores para cabos de fibras (cid:243)pticas. Outras obras de ferro ou a(cid:231)o: 7326 90 91 7326 90 93 7326 90 95 7326 90 97 Forjadas. Estampadas. Sinterizadas. Outras. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 556 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 74 COBRE E SUAS OBRAS Nota 1. Neste cap(cid:237)tulo considera-se: 1. a) « Cobre afinado »: 1. a) o metal de teor m(cid:237)nimo, em peso, de 99,85 % de cobre, ou 1. a) o metal de teor m(cid:237)nimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento nªo exceda os limites indicados no quadro seguinte: 1. a) Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Ag As Cd Cr Mg Pb S Sn Te Zn Prata ArsØnico CÆdmio Cr(cid:243)mio MagnØsio Chumbo Enxofre Estanho Telœrio Zinco Zr Outros elementos (1), cada um Zirc(cid:243)nio (1) Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si. 0,25 0,5 1,3 1,4 0,8 1,5 0,7 0,8 0,8 1 0,3 0,3 1. b) « Ligas de cobre »: 1. b) as matØrias metÆlicas, excepto cobre nªo afinado, nas quais o cobre predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1. b) 1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou 1. b) 2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %; 1. c) « Ligas-mªes de cobre »: 1. c) as ligas contendo cobre, numa propor(cid:231)ªo superior a 10 %, em peso, e outros elementos, nªo suscept(cid:237)veis de deforma(cid:231)ªo plÆstica e utilizadas como produtos de adi(cid:231)ªo na prepara(cid:231)ªo de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais nªo ferrosos. Todavia, as combina(cid:231)ıes de f(cid:243)sforo e cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de f(cid:243)sforo, incluem-se na posi(cid:231)ªo 2848; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 557 1. d) « Barras »: 1. d) os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, nªo enrolados, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura. TambØm se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensıes, obtidos por molda(cid:231)ªo ou fundi(cid:231)ªo, ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elemena(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes. 1. d) Todavia, consideram-se cobre em bruto da posi(cid:231)ªo 7403 as barras para obten(cid:231)ªo de fios (wire bars) e os biletes apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdu(cid:231)ªo nas mÆquinas utilizadas para a sua transforma(cid:231)ªo em fio-mÆquina ou em tubos, por exemplo; 1. e) « Perfis »: 1. e) os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo en rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento e que nªo correspondam a qualquer das defini(cid:231)ıes de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. TambØm se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. f) « Fios »: 1. f) os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura. 1. f) Todavia, para interpreta(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 7414 s(cid:243) se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja sua forma, nªo exceda 6 mm na sua maior dimensªo; 1. g) « Chapas, tiras e folhas »: 1. g) os produtos de superf(cid:237)cie plana (excepto os produtos em formas brutas da posi(cid:231)ªo 7403), mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a rectangular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados (inclu(cid:237)dos os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: 1. g) (cid:151) na forma quadrada ou rectangular com espessura nªo superior (cid:224) dØcima parte da largura, 1. g) (cid:151) em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensªo, desde que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes. 1. g) Estªo inclu(cid:237)das nas posi(cid:231)ıes 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lÆgrimas, botıes, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos nªo lhes confiram as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. h) « Tubos »: 1. h) os produtos ocos, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma œnica cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular e com paredes de espessura constante. TambØm se consideram tubos os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as sec(cid:231)ıes transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposi(cid:231)ªo e o mesmo centro. Os tubos que tenham as sec(cid:231)ıes transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, exterior ou interiormente, perfurados, estrangulados, dilatados, c(cid:243)nicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anØis). Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Ligas (cid:224) base de cobre-zinco (latªo) »: 1. a) qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos: 1. a) (cid:151) o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, 558 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 1. a) (cid:151) o eventual teor de n(cid:237)quel Ø inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas (cid:224) base de cobre-n(cid:237)quel-zinco (maillechort)], 1. a) (cid:151) o eventual teor de estanho Ø inferior, em peso, a 3 %. [Ver ligas (cid:224) base de cobre-estanho (bronze)]; 1. b) « Ligas (cid:224) base de cobre-estanho (bronze) »: 1. b) qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso; 1. c) « Ligas (cid:224) base de cobre-n(cid:237)quel-zinco (maillechort) »: 1. c) qualquer liga de cobre, n(cid:237)quel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de n(cid:237)quel Ø igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas (cid:224) base de cobre-zinco (latªo)]; 1. d) « Ligas (cid:224) base de cobre-n(cid:237)quel »: 1. d) qualquer liga de cobre e n(cid:237)quel, com ou sem outros elementos, nªo contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o n(cid:237)quel predomina, em peso, sobre cada um deles. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7401 Mates de cobre; cobre de cementa(cid:231)ªo (precipitado de cobre): 7401 10 00 7401 20 00 - Mates de cobre. - Cobre de cementa(cid:231)ªo (precipitado de cobre). 7402 00 00 Cobre nªo afinado; (cid:226)nodos de cobre para afina(cid:231)ªo electrol(cid:237)tica. 7403 7403 11 00 7403 12 00 7403 13 00 7403 19 00 7403 21 00 7403 22 00 7403 23 00 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas: - Cobre afinado: CÆtodos e seus elementos. Barras para obten(cid:231)ªo de fios (wire bars). Biletes. Outros. Ligas de cobre: (cid:192) base de cobre-zinco (latªo). (cid:192) base de cobre-estanho (bronze). (cid:192) base de cobre-n(cid:237)quel (maillechort) (cupron(cid:237)quel) ou de cobre-n(cid:237)quel-zinco. 7403 29 00 Outras ligas de cobre (excepto ligas-mªes da posi(cid:231)ªo 7405). 7404 00 7404 00 10 7404 00 91 7404 00 99 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata de cobre: - De cobre afinado. - De ligas de cobre: (cid:192) base de cobre-zinco (latªo). Outros. 7405 00 00 Ligas-mªes de cobre. 7406 P(cid:243) e escamas, de cobre: 7406 10 00 P(cid:243) de estrutura nªo lamelar. 7406 20 00 P(cid:243) de estrutura lamelar; escamas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 14 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 559 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7407 7407 10 00 Barras e perfis de cobre: - De cobre afinado. - De ligas de cobre: (cid:192) base de cobre-zinco (latªo): Barras. Perfis. (cid:192) base de cobre-n(cid:237)quel (cupron(cid:237)quel) ou de cobre-n(cid:237)quel-zinco (maille- chort): A base de cobre-n(cid:237)quel (cupron(cid:237)quel). (cid:192) base de cobre-n(cid:237)quel-zinco (maillechort). 7407 21 7407 21 10 7407 21 90 7407 22 7407 22 10 7407 22 90 7407 29 00 Outros. 7408 Fios de cobre: - De cobre afinado: 7408 11 00 Com a maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal superior a 6 mm. 7408 19 7408 19 10 7408 19 90 Outros: Com a maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal superior a 0,5 mm. Com a maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal nªo superior a 0,5 mm - De ligas de cobre: 7408 21 00 (cid:192) base de cobre-zinco (latªo). 7408 22 00 (cid:192) base de cobre-n(cid:237)quel (maillechort) (cupron(cid:237)quel) ou de cobre-n(cid:237)quel-zinco. 7408 29 00 Outros. 7409 Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm: - De cobre afinado: 7409 11 00 Em rolos. 7409 19 00 Outras. - De ligas (cid:224) base de cobre-zinco (latªo): 7409 21 00 Em rolos. 7409 29 00 Outras. - De ligas (cid:224) base de cobre-estanho (bronze): 7409 31 00 Em rolos. 7409 39 00 Outras. 7409 40 - De ligas (cid:224) base de cobre-n(cid:237)quel (cupron(cid:237)quel) ou de cobre-n(cid:237)quel-zinco (maillechort): 7409 40 10 (cid:192) base de cobre-n(cid:237)quel (cupron(cid:237)quel). 7409 40 90 (cid:192) base de cobre-n(cid:237)quel-zinco (maillechort). H 7409 90 00 - De outras ligas de cobre. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 560 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 7410 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartªo, plÆstico ou semelhantes), de espessura nªo superior a 0,15 mm (exclu(cid:237)do o suporte): Sem suporte: 7410 11 00 De cobre afinado. 7410 12 00 De ligas de cobre. - Com suporte: 7410 21 00 De cobre afinado. 7410 22 00 De ligas de cobre. 7411 7411 10 Tubos de cobre: - De cobre afinado: Rectos, de espessura de parede: 7411 10 11 7411 10 19 Superior a 0,6 mm. Nªo superior 0,6 mm. 7411 10 90 Outros. 7411 21 7411 21 10 7411 21 90 7411 22 00 - De ligas de cobre: (cid:192) base de cobre-zinco (latªo): Rectos. Outros. (cid:192) base de cobre-n(cid:237)quel (maillechort) (cupron(cid:237)quel) ou de cobre-n(cid:237)quel-zinco. H 7411 29 00 Outros. 7412 7412 10 00 Acess(cid:243)rios para tubos [por exemplo: uniıes, cotovelos, mangas (luvas)], de cobre: - De cobre afinado. 7412 20 00 - De ligas de cobre. 7413 00 Cabos, tran(cid:231)as e semelhantes, de cobre, nªo isolados para usos elØctricos: 7413 00 10 Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). - Outros: 7413 00 91 De cobre afinado. 7413 00 99 De ligas de cobre. 7414 7414 20 00 Telas metÆlicas (inclu(cid:237)das as telas cont(cid:237)nuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas, de cobre: - Telas metÆlicas. 7414 90 00 - Outras. 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 15 15 13 13 13 12 12 5,2 5,2 5,2 5,2 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 5,2 5,2 Isen(cid:231)ªo 5,2 5,2 4,3 4,3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 561 C(cid:243)digo NC 1 7415 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Pontas, pregos, percevejos, escÆpulas e artefactos semelhantes, de cobre ou de ferro ou a(cid:231)o com cabe(cid:231)a de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapi- nos ou tro(cid:231)os, anilhas (arruelas) inclu(cid:237)das as de pressªo e artefactos semelhantes, de cobre: 7415 10 00 Pontas, pregos, percevejos, escÆpulas e artefactos semelhantes. - Outros artefactos, nªo roscados: 7415 21 00 7415 29 00 7415 31 00 7415 32 00 7415 39 00 Anilhas (arruelas) inclu(cid:237)das as de pressªo. Outros. - Outros artefactos, roscados: Parafusos para madeira. Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas. Outros. 7416 00 00 Molas de cobre. 7417 00 00 Aparelhos nªo elØctricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso domØstico, e suas partes, de cobre. 7418 Artefactos de uso domØstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre: - Artefactos de uso domØstico e suas partes; esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes: 7418 11 00 Esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, poli- mento ou usos semelhantes. 7418 19 00 7418 20 00 Outros. - Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes. 7419 7419 10 00 7419 91 00 Outras obras de cobre: - Correntes, cadeias e suas partes. - Outras: Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho. 7419 99 00 Outras. 13 13 13 13 13 13 17 15 17 17 17 18 18 18 4 3 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 562 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 75 N˝QUEL E SUAS OBRAS Nota 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Barras »: 1. a) os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, nªo enrolados, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura. TambØm se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensıes, obtidos por molda(cid:231)ªo ou fundi(cid:231)ªo ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. b) « Perfis »: 1. b) os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento e que nªo correspondam a qualquer das defini(cid:231)ıes de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. TambØm se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. c) « Fios »: 1. c) os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura; 1. d) « Chapas, tiras e folhas »: 1. d) os produtos de superf(cid:237)cie plana (excepto os produtos em formas brutas da posi(cid:231)ªo 7502), mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a rectangular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados (inclu(cid:237)dos os « rect(cid:226)ngulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: 1. d) (cid:151) na forma quadrada ou rectangular com espessura nªo superior (cid:224) dØcima parte da largura, 1. d) (cid:151) em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensªo, desde que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes. 1. d) Estªo inclu(cid:237)das na posi(cid:231)ªo 7506 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lÆgrimas, botıes, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos nªo lhes confiram as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 563 1. e) « Tubos »: 1. e) os produtos ocos, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma œnica cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular e com paredes de espessura constante. TambØm se consideram tubos os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as sec(cid:231)ıes transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposi(cid:231)ªo e o mesmo centro. Os tubos que tenham as sec(cid:231)ıes transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, c(cid:243)nicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anØis). Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « N(cid:237)quel nªo ligado »: 1. a) o metal contendo, no total, 99 % no m(cid:237)nimo, em peso, de n(cid:237)quel e cobalto, desde que: 1. a) 1) O teor em cobalto nªo ultrapasse 1,5 % em peso, e 1. a) 2) O teor de qualquer outro elemento nªo ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte: 1. a) 2) Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Fe O Ferro OxigØnio Outros elementos, cada um 0,5 0,4 0,3 1. b) « Ligas de n(cid:237)quel »: 1. b) as matØrias metÆlicas nas quais o n(cid:237)quel predomine em peso sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1. b) 1) O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso, 1. b) 2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou 1. b) 3) O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto n(cid:237)quel e cobalto, exceda 1 %. 2. Nªo obstante as disposi(cid:231)ıes da al(cid:237)nea c) da Nota 1 do presente cap(cid:237)tulo, para interpreta(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 7508 10, consideram-se apenas como « fios », os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, nªo exceda 6 mm na sua maior dimensªo. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7501 Mates de n(cid:237)quel, sinters de (cid:243)xidos de n(cid:237)quel e outros produtos intermedi- Ærios da metalurgia do n(cid:237)quel: 7501 10 00 7501 20 00 - Mates de n(cid:237)quel. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Sinters de (cid:243)xidos de n(cid:237)quel e outros produtos intermediÆrios da metalurgia. do n(cid:237)quel Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7502 7502 10 00 N(cid:237)quel em formas brutas: - N(cid:237)quel nªo ligado. 7502 20 00 Ligas de n(cid:237)quel. 7503 00 7503 00 10 7503 00 90 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata, de n(cid:237)quel: - De n(cid:237)quel nªo ligado. - De ligas de n(cid:237)quel. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - 564 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7504 00 00 P(cid:243) e escamas, de n(cid:237)quel. 7505 7505 11 00 7505 12 00 7505 21 00 7505 22 00 7506 7506 10 00 7506 20 00 7507 7507 11 00 7507 12 00 7507 20 00 7508 7508 10 00 7508 90 00 Barras, perfis e fios, de n(cid:237)quel: - Barras e perfis: De n(cid:237)quel nªo ligado. De ligas de n(cid:237)quel. Fios: De n(cid:237)quel nªo ligado. De ligas de n(cid:237)quel. Chapas, tiras e folhas, de n(cid:237)quel: - De n(cid:237)quel nªo ligado. - De ligas de n(cid:237)quel. Tubos e seus acess(cid:243)rios [por exemplo: uniıes, cotovelos, mangas (luvas)], de n(cid:237)quel: - Tubos: De n(cid:237)quel nªo ligado. De ligas de n(cid:237)quel. - Acess(cid:243)rios para tubos. Outras obras de n(cid:237)quel: - Telas metÆlicas, de fios de n(cid:237)quel. - Outras. 2 9 9 9 9 10 10 12 12 13 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,9 Isen(cid:231)ªo 2,9 Isen(cid:231)ªo 3,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 565 CAP˝TULO 76 ALUM˝NIO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Barras »: 1. a) os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, nªo enrolados, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura. TambØm se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensıes, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. b) « Perfis »: 1. b) os produtos laminados, extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento e que nªo correspondam a qualquer das defini(cid:231)ıes de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. TambØm se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. c) « Fios »: 1. c) os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura; 1. d) « Chapas, tiras e folhas »: 1. d) os produtos de superf(cid:237)cie plana (excepto os produtos em formas brutas da posi(cid:231)ªo 7601), mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, rectangular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados (inclu(cid:237)dos os « rect(cid:226)ngulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rect(cid:237)lineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: 1. d) (cid:151) na forma quadrada ou rectangular com espessura nªo superior (cid:224) dØcima parte da largura, 1. d) (cid:151) em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensªo, desde que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes. 1. d) Estªo inclu(cid:237)das nas posi(cid:231)ıes 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lÆgrimas, botıes, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos nªo lhes confiram as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 566 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 1. e) « Tubos »: 1. e) os produtos ocos, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma œnica cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular e com paredes de espessura constante. TambØm se consideram tubos os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as sec(cid:231)ıes transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposi(cid:231)ªo e o mesmo centro. Os tubos que tenham as sec(cid:231)ıes transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, c(cid:243)nicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anØis). Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Alum(cid:237)nio nªo ligado »: 1. a) o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de alum(cid:237)nio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento nªo exceda os limites indicados no quadro seguinte: 1. a) Outros elementos Elemento Teor limite (%) em peso Fe + Si (total de ferro e sil(cid:237)cio) Outros elementos (1), cada um 1 0,1 (2) (1) Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn. (2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 % mas nªo superior a 0,2 % desde que o teor de cr(cid:243)mio e o de manganØs nªo exceda 0,05 %. 1. b) « Ligas de alum(cid:237)nio »: 1. b) as matØrias metÆlicas nas quais o alum(cid:237)nio predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1. b) 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e sil(cid:237)cio, exceda os limites indicados no quadro precedente, ou 1. b) 2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %. 2. Nªo obstante as disposi(cid:231)ıes da al(cid:237)nea c) da Nota 1 do presente cap(cid:237)tulo, para interpreta(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 7616 91, consideram-se apenas como « fios », os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, nªo exceda 6 mm na sua maior dimensªo. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7601 Alum(cid:237)nio em formas brutas: 7601 10 00 - Alum(cid:237)nio nªo ligado. 7601 20 Ligas de alum(cid:237)nio: 7601 20 10 PrimÆrio. SecundÆrio: 7601 20 91 7601 20 99 Em lingotes ou em estado l(cid:237)quido. Outros. 10 10 10 10 6 6 6 6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 567 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 7602 00 7602 00 11 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata, de alum(cid:237)nio: - Desperd(cid:237)cios: Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperd(cid:237)cios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura nªo superior a 0,2 mm (exclu(cid:237)do o suporte). 7602 00 19 Outros (inclu(cid:237)dos os refugos de fabrica(cid:231)ªo). 7602 00 90 - Res(cid:237)duos e sucata. 7603 P(cid:243) e escamas, de alum(cid:237)nio: 7603 10 00 P(cid:243) de estrutura nªo lamelar. 7603 20 00 P(cid:243) de estrutura lamelar; escamas. 7604 7604 10 Barras e perfis, de alum(cid:237)nio: - De alum(cid:237)nio nªo ligado: 7604 10 10 Barras. 7604 10 90 Perfis. - De ligas de alum(cid:237)nio: 7604 21 00 Perfis ocos. 7604 29 Outros: 7604 29 10 7604 29 90 7605 Barras. Perfis. Fios de alum(cid:237)nio: - De alum(cid:237)nio nªo ligado: 7605 11 00 Com a maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal superior a 7 mm. 7605 19 00 Outros. - De ligas de alum(cid:237)nio: 7605 21 00 Com a maior dimensªo da sec(cid:231)ªo transversal superior a 7 mm. 7605 29 00 Outros. 7606 Chapas e tiras, de alum(cid:237)nio, de espessura superior a 0,2 mm: - De forma quadrada ou rectangular: 7606 11 De alum(cid:237)nio nªo ligado: 7606 11 10 Pintadas, envernizadas ou revestidas de plÆstico. Outras, de espessura: 7606 11 91 7606 11 93 7606 11 99 Inferior a 3 mm. De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm. De 6 mm ou mais. 7606 12 De ligas de alum(cid:237)nio: 7606 12 10 Tiras para estores venezianos. Isen(cid:231)ªo 5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 10 21 15 15 19 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 5,1 5,3 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 568 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outras: 7606 12 50 Pintadas, envernizadas ou revestidas de plÆstico. 7606 12 91 7606 12 93 7606 12 99 7606 91 00 7606 92 00 7607 7607 11 7607 11 10 7607 11 90 7607 19 7607 19 10 7607 19 91 7607 19 99 7607 20 Outras, de espessura: Inferior a 3 mm. De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm. De 6 mm ou mais. - Outras: De alum(cid:237)nio nªo ligado. De ligas de alum(cid:237)mio. Folhas e tiras, delgadas, de alum(cid:237)nio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartªo, plÆstico ou semelhantes), de espessura nªo superior a 0,2 mm (exclu(cid:237)do o suporte): Sem suporte: Simplesmente laminadas: De espessura inferior a 0,021 mm. De espessura de 0,021 mm ou mais mas nªo superior a 0,2 mm. Outras: De espessura inferior a 0,021 mm. De espessura de 0,021 mm ou mais mas nªo superior a 0,2 mm: Auto-adesivas. Outras - Com suporte:. 7607 20 10 De espessura (exclu(cid:237)do o suporte) inferior a 0,021 mm. 7607 20 91 7607 20 99 7608 7608 10 7608 10 10 De espessura (exclu(cid:237)do o suporte) de 0,021 mm ou mais mas nªo superior a 0,2 mm: Auto-adesivas. Outras. Tubos de alum(cid:237)nio: - De alum(cid:237)nio nªo ligado: Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aero- naves civis (1). 7608 10 90 Outros. 7608 20 7608 20 10 - De ligas de alum(cid:237)nio: Providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aero- naves civis (1). Outros: 7608 20 30 Soldados. Outros: 7608 20 91 Simplesmente extrudidos a quente. 15 15 15 15 15 15 17 17 17 17 17 17 17 17 19 19 19 19 19 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 7,5 7,5 Isen(cid:231)ªo 7,5 Isen(cid:231)ªo 7,5 7,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 569 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7608 20 99 Outros. 7609 00 00 Acess(cid:243)rios para tubos [por exemplo: uniıes, cotovelos, mangas (luvas)], de alum(cid:237)nio. 7610 Constru(cid:231)ıes e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, p(cid:243)rticos ou pilonos, pilares, colunas, arma(cid:231)ıes, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alum(cid:237)nio, excepto as constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas da posi(cid:231)ªo 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alum(cid:237)nio, pr(cid:243)prios para constru(cid:231)ıes: 7610 10 00 Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras. 7610 90 - Outros: 7610 90 10 Pontes e elementos de pontes, torres, p(cid:243)rticos ou pilonos. 7610 90 90 Outros. 7611 00 00 Reservat(cid:243)rios, tonØis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matØrias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alum(cid:237)nio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mec(cid:226)nicos ou tØrmicos, mesmo com revestimento interior ou calor(cid:237)fugo. 7612 Reservat(cid:243)rios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (inclu(cid:237)dos os recipientes tubulares, r(cid:237)gidos ou flex(cid:237)veis) para quaisquer matØrias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alum(cid:237)nio, de capacidade nªo superior a 300 litros, sem dispositivos mec(cid:226)nicos ou tØrmicos, mesmo com revestimento interior ou calor(cid:237)fugo: 7612 10 00 - Recipientes tubulares, flex(cid:237)veis. 7612 90 - Outros: 7612 90 10 Recipientes tubulares, r(cid:237)gidos. 7612 90 20 Recipientes dos tipos utilizados para aeross(cid:243)is. Outros, de capacidade: 7612 90 91 De 50 l ou mais. 7612 90 98 Inferior a 50 l. 7613 00 00 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alum(cid:237)nio. 7614 Cordas, cabos, entran(cid:231)ados e semelhantes, de alum(cid:237)nio, nªo isolados para usos elØctricos: 7614 10 00 - Com alma de a(cid:231)o. 7614 90 00 - Outros. 7615 Artefactos de uso domØstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alum(cid:237)nio; esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes, de alum(cid:237)nio: - Artefactos de uso domØstico e suas partes; esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes: 7615 11 00 Esponjas, esfregıes, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, poli- mento e usos semelhantes. 19 20 19 19 19 19 19 19 19 19 19 21 19 19 20 7,5 7 6,2 7 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 570 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 7615 19 7615 19 10 7615 19 90 7615 20 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros: Vazados ou moldados. Outros. - Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes. 7616 Outras obras de alum(cid:237)nio: 7616 10 00 Pontas, pregos, escÆpulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou tro(cid:231)os, ani- lhas (arruelas) e artefactos semelhantes. - Outras: 7616 91 00 Telas metÆlicas, grades e redes, de fios de alum(cid:237)nio. 7616 99 7616 99 10 7616 99 90 Outras: Vazadas ou moldadas. Outras. 20 20 20 16 19 19 19 6 6 6 6 6 6 6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 571 CAP˝TULO 78 CHUMBO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Barras »: 1. a) os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, nªo enrolados, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rect(cid:226)ngular modificada ») excede a dØcima parte da largura. TambØm se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensıes, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. b) « Perfis »: 1. b) os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento e que nªo correspondam a qualquer das defini(cid:231)ıes de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. TambØm se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. c) « Fios »: 1. c) os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura; 1. d) « Chapas, tiras e folhas »: 1. d) os produtos de superf(cid:237)cie plana (excepto os produtos em formas brutas da posi(cid:231)ªo 7801), mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, rectangular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados (inclu(cid:237)dos os « rect(cid:226)ngulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: 1. d) (cid:151) na forma quadrada ou rectangular com espessura nªo superior (cid:224) dØcima parte da largura, 1. d) (cid:151) em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensªo, desde que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes. 1. d) Estªo inclu(cid:237)das na posi(cid:231)ªo 7804 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lÆgrimas, botıes, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos nªo lhes confiram as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 572 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 1. e) « Tubos »: 1. e) os produtos ocos, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma œnica cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular e com paredes de espessura constante. TambØm se consideram tubos os produtos de sec(cid:231)ªo transversal, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as sec(cid:231)ıes transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposi(cid:231)ªo e o mesmo centro. Os tubos que tenham as sec(cid:231)ıes transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, c(cid:243)nicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anØis). Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Neste cap(cid:237)tulo considera-se « chumbo afinado »: 1. o metal contendo, pelo menos, 99,9 %, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento nªo exceda os limites indicados no quadro seguinte: Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Ag As Bi Ca Cd Cu Fe S Sb Sn Zn Prata ArsØnico Bismuto CÆlcio CÆdmio Cobre Ferro Enxofre Antim(cid:243)nio Estanho Zinco Outros (Te (cid:151) Telœrio, por exemplo), cada um 0,02 0,005 0,05 0,002 0,002 0,08 0,002 0,002 0,005 0,005 0,002 0,001 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7801 Chumbo em formas brutas: 7801 10 00 - Chumbo afinado. - Outros: 7801 91 00 Contendo antim(cid:243)nio como segundo elemento predominante em peso 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 2,5 2,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) 7801 99 7801 99 10 Outros: Contendo, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (1). 4,5 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 573 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Outros: 7801 99 91 Ligas de chumbo. 7801 99 99 Outros. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 2,5 2,5 7802 00 00 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata, de chumbo. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7803 00 00 Barras, perfis e fios, de chumbo. 7804 Chapas, folhas e tiras, de chumbo; p(cid:243) e escamas, de chumbo: - Chapas, folhas e tiras: 7804 11 00 Folhas e tiras, de espessura nªo superior a 0,2 mm (exclu(cid:237)do o suporte) 7804 19 00 Outros. 7804 20 00 P(cid:243) e escamas. 7805 00 00 Tubos e seus acess(cid:243)rios [por exemplo: uniıes, cotovelos, mangas (luvas)], de chumbo. 7806 00 Outras obras de chumbo: 7806 00 10 7806 00 90 Embalagens providas de blindagem de protec(cid:231)ªo, de chumbo, contra as radia(cid:231)ıes,. para transporte ou armazenagem de matØrias radioactivas (Euratom) - Outras. 10 12 10 5 13 12 17 5 5 5 Isen(cid:231)ªo 5 Isen(cid:231)ªo 5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - 574 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 79 ZINCO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Barras »: 1. a) os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, nªo enrolados, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura. TambØm se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensıes, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. b) « Perfis »: 1. b) os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento e que nªo correspondam a qualquer das defini(cid:231)ıes de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. TambØm se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. c) « Fios »: 1. c) os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rect(cid:226)ngular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura; 1. d) « Chapas, tiras e folhas »: 1. d) os produtos de superf(cid:237)cie plana (excepto os produtos em formas brutas da posi(cid:231)ªo 7901), mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a rectangular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados (inclu(cid:237)dos os « rect(cid:226)ngulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: 1. d) (cid:151) na forma quadrada ou rectangular com espessura nªo superior (cid:224) dØcima parte da largura, 1. d) (cid:151) em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensªo, desde que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes. 1. d) Estªo inclu(cid:237)das na posi(cid:231)ªo 7905 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lÆgrimas, botıes, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos nªo lhes confiram as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)das em outras posi(cid:231)ıes; 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 575 1. e) « Tubos »: 1. e) os produtos ocos, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma œnica cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular e com paredes de espessura constante. TambØm se consideram tubos os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as sec(cid:231)ıes transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposi(cid:231)ªo e o mesmo centro. Os tubos que tenham as sec(cid:231)ıes transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, c(cid:243)nicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anØis). Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Zinco nªo ligado »: 1. a) o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco; 1. b) « Ligas de zinco »: 1. b) as matØrias metÆlicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %; 1. c) « Poeiras de zinco »: 1. c) as poeiras obtidas pela condensa(cid:231)ªo de vapores de zinco e que apresentem part(cid:237)culas esfØricas mais finas que o p(cid:243). Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metÆlico. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 7901 Zinco em formas brutas: - Zinco nªo ligado: 7901 11 00 Contendo, em peso, 99,99 % ou mais de zinco. 7901 12 7901 12 10 Contendo, em peso, menos de 99,99 % de zinco: Contendo, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco 7901 12 30 Contendo, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco 7901 12 90 Contendo, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco 7901 20 00 Ligas de zinco. 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 4,5MIN 1,1 Q/ 100 kg/net 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 7902 00 00 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata, de zinco. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7903 Poeiras, p(cid:243) e escamas, de zinco: 7903 10 00 7903 90 00 Poeiras de zinco. - Outros. 7904 00 00 Barras, perfis e fios, de zinco. 7905 00 00 Chapas, folhas e tiras, de zinco. 7 7 10 10 2,5 2,5 5 5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - 576 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 7906 00 00 Tubos e seus acess(cid:243)rios [por exemplo: uniıes, cotovelos, mangas (luvas)], de zinco. 7907 00 00 Outras obras de zinco. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 14 16 5 5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 577 CAP˝TULO 80 ESTANHO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Barras »: 1. a) os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, nªo enrolados, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte de largura. TambØm se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensıes, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. b) « Perfis »: 1. b) os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento e que nªo correspondam a qualquer das defini(cid:231)ıes de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. TambØm se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por molda(cid:231)ªo, vazamento ou sinteriza(cid:231)ªo, que tenham sofrido posteriormente (cid:224) sua obten(cid:231)ªo um trabalho mais adiantado do que a simples elimina(cid:231)ªo de rebarbas, desde que tal trabalho nªo lhes confira as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. c) « Fios »: 1. c) os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular (inclu(cid:237)dos os « c(cid:237)rculos achatados » e os « rect(cid:226)ngulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois outros sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos). Os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de sec(cid:231)ªo transversal rectangular (inclu(cid:237)dos os produtos de sec(cid:231)ªo « rectangular modificada ») excede a dØcima parte da largura; 1. d) « Chapas, tiras e folhas »: 1. d) os produtos de superf(cid:237)cie plana (excepto os produtos em formas brutas da posi(cid:231)ªo 8001), mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal maci(cid:231)a rectangular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados (inclu(cid:237)dos os « rect(cid:226)ngulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de c(cid:237)rculo convexo e os dois sejam rectil(cid:237)neos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: 1. d) (cid:151) na forma quadrada ou rectangular com espessura nªo superior (cid:224) dØcima parte da largura, 1. d) (cid:151) em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensªo, desde que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes. 1. d) Estªo inclu(cid:237)das nas posi(cid:231)ıes 8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lÆgrimas, botıes, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos nªo lhes confiram as caracter(cid:237)sticas de artefactos ou obras inclu(cid:237)dos em outras posi(cid:231)ıes; 1. e) « Tubos »: 578 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 1. e) os produtos ocos, mesmo em rolos, de sec(cid:231)ªo transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma œnica cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)gono convexo regular e com paredes de espessura constante. TambØm se consideram tubos os produtos de sec(cid:231)ªo transversal quadrada, rectangular, de tri(cid:226)ngulo equilÆtero ou de pol(cid:237)golo convexo regular, mesmo com (cid:226)ngulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as sec(cid:231)ıes transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposi(cid:231)ªo e o mesmo centro. Os tubos que tenham as sec(cid:231)ıes transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, c(cid:243)nicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anØis). Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Neste cap(cid:237)tulo consideram-se: 1. a) « Estanho nªo ligado »: 1. a) o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte: 1. a) Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Bi Cu Bismuto Cobre 0,1 0,4 1. b) « Ligas de estanho »: 1. b) as matØrias metÆlicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1. b) 1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou 1. b) 2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8001 Estanho em formas brutas: 8001 10 00 - Estanho nªo ligado. 8001 20 00 Ligas de estanho. 8002 00 00 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata, de estanho. 8003 00 00 Barras, perfis e fios, de estanho. 8004 00 00 Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior a 0,2 mm. H 8005 00 00 Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartªo, plÆstico ou semelhantes), de espessura nªo superior a 0,2 mm (exclu(cid:237)do o suporte); p(cid:243) e escamas, de estanho. 8006 00 00 Tubos e seus acess(cid:243)rios [por exemplo: uniıes, cotovelos, mangas (luvas)], de estanho. 8007 00 00 Outras obras de estanho. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8 8 7 10 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 579 CAP˝TULO 81 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MAT(cid:201)RIAS Nota de subposi(cid:231)ıes 1. A Nota 1 do Cap(cid:237)tulo 74, que define « barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas », aplica-se, mutatis mutandis, ao presente cap(cid:237)tulo. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8101 TungstØnio (volfr(cid:226)mio) e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: 8101 10 00 P(cid:243). 6 - Outros: 8101 91 8101 91 10 TungstØnio em formas brutas, inclu(cid:237)das as barras simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: TungstØnio em formas brutas, inclu(cid:237)das as barras simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo. 8101 91 90 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8101 92 00 Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo, perfis, chapas, tiras e folhas. 8101 93 00 Fios. 8101 99 00 Outros. 8102 MolibdØnio e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: 8102 10 00 P(cid:243). - Outros: 8102 91 - MolibdØnio em formas brutas, inclu(cid:237)das as barras simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: 8102 91 10 MolibdØnio em formas brutas, inclu(cid:237)das as barras simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo. 8102 91 90 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8102 92 00 Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo, perfis, chapas, tiras e folhas. 8102 93 00 Fios. 8102 99 00 Outros. 8103 T(cid:226)ntalo e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: 8103 10 - T(cid:226)ntalo em formas brutas, inclu(cid:237)das as barras simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 6 6 10 10 13 6 6 6 10 10 13 5 5 Isen(cid:231)ªo 6 6 7 4 3 Isen(cid:231)ªo 5 8 7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 8103 10 10 T(cid:226)ntalo em formas brutas, inclu(cid:237)das as barras simplesmente obtidas por sinte- riza(cid:231)ªo; p(cid:243). 4 Isen(cid:231)ªo (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 580 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8103 10 90 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8103 90 - Outros: 8103 90 10 Barras (excepto as barras simplesmente obtidas por sinteriza(cid:231)ªo), perfis, fios, chapas, folhas e tiras. 8103 90 90 Outros. 8104 MagnØsio e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - MagnØsio em formas brutas: 8104 11 00 Contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnØsio. 8104 19 00 Outros. 4 8 11 10 10 Isen(cid:231)ªo 3 4 5,3 4 8104 20 00 - Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8104 30 00 - Res(cid:237)duos do torno e gr(cid:226)nulos, calibrados; p(cid:243). 8104 90 00 - Outros. 14 14 4 4 8105 8105 10 Mates de cobalto e outros produtos intermediÆrios da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - Mates de cobalto e outros produtos intermediÆrios da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 8105 10 10 Mates de cobalto e outros produtos intermediÆrios da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; p(cid:243). 8105 10 90 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8105 90 00 - Outros. 8106 00 Bismuto e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 8106 00 10 Bismuto em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8106 00 90 - Outros. 8107 8107 10 CÆdmio e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - CÆdmio em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 8107 10 10 CÆdmio em formas brutas; p(cid:243). 8107 10 90 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8107 90 00 - Outros. 8108 8108 10 Tit(cid:226)nio e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - Tit(cid:226)nio em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 8108 10 10 Tit(cid:226)nio em formas brutas; p(cid:243). 8108 10 90 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8108 90 - Outros: 9 5 5 9 6 6 2 3 Isen(cid:231)ªo 4 5 5 8108 90 10 Tubos, providos de acess(cid:243)rios, para conduta de gÆs ou de l(cid:237)quidos, destinados a aeronaves civis (1). 10 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 581 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8108 90 30 8108 90 50 8108 90 70 8108 90 90 Outros: Barras, perfis e fios. Chapas, folhas e tiras. Tubos. Outros. 8109 8109 10 Zirc(cid:243)nio e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - Zirc(cid:243)nio em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 8109 10 10 Zirc(cid:243)nio em formas brutas; p(cid:243). 8109 10 90 8109 90 00 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. - Outros. 8110 00 Antim(cid:243)nio e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - Antim(cid:243)nio em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 8110 00 11 Antim(cid:243)nio em formas brutas; p(cid:243). 8110 00 19 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8110 00 90 - Outros. 8111 00 ManganØs e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - ManganØs em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 8111 00 11 ManganØs em formas brutas; p(cid:243). 8111 00 19 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8111 00 90 - Outros. 8112 8112 11 8112 11 10 8112 11 90 Ber(cid:237)lio, cr(cid:243)mio, germ(cid:226)nio, vanÆdio, gÆlio, hÆfnio (cØltio), (cid:237)ndio, ni(cid:243)bio (col(cid:244)mbio), rØnio e tÆlio, e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: - Ber(cid:237)lio: Em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): Em formas brutas; p(cid:243). Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8112 19 00 Outros. 8112 20 - Cr(cid:243)mio: Em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): 10 10 10 10 6 6 10 8 8 10 7 7 10 3 3 8 7 7 7 7 5 Isen(cid:231)ªo 9 7 Isen(cid:231)ªo 7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 8112 20 10 Ligas de cr(cid:243)mio contendo, em peso, mais de 10 % de n(cid:237)quel. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: 8112 20 31 8112 20 39 Em formas brutas; p(cid:243). Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8112 20 90 Outro. 8112 30 - Germ(cid:226)nio: 8112 30 20 Em formas brutas; p(cid:243). 6 6 8 6 3 Isen(cid:231)ªo 5 4,5 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 582 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8112 30 40 8112 30 90 8112 40 8112 40 11 8112 40 19 8112 40 90 8112 91 8112 91 10 8112 91 31 8112 91 39 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. Outro. - VanÆdio: Em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): Em formas brutas; p(cid:243). Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. Outro. - Outros: Em formas brutas; desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata; p(cid:243): HÆfnio (cØltio). Ni(cid:243)bio (col(cid:244)mbio), rØnio: Em formas brutas; p(cid:243). Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. GÆlio, (cid:237)ndio e tÆlio: 8112 91 50 Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. 8112 91 81 8112 91 89 8112 99 8112 99 10 8112 99 30 8112 99 90 8113 00 Outros: ˝ndio. GÆlio e tÆlio. Outros: HÆfnio (cØltio). Ni(cid:243)bio (col(cid:244)mbio) e rØnio. GÆlio, (cid:237)ndio e tÆlio. Ceramais (cermets) e suas obras, inclu(cid:237)dos os desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata: 8113 00 20 8113 00 40 8113 00 90 Em formas brutas. - Desperd(cid:237)cios, res(cid:237)duos e sucata. - Outros. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 6 10 4 4 9 4 6 6 4 4 4 9 10 10 4 4 12 Isen(cid:231)ªo 7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 3 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2 1,5 7 9 3 4 Isen(cid:231)ªo 5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 583 FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS CAP˝TULO 82 Notas 1. Ressalvadas as l(cid:226)mpadas ou lamparinas de soldar (ma(cid:231)aricos), forjas portÆteis, m(cid:243)s com arma(cid:231)ªo e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da posi(cid:231)ªo 8209, o presente cap(cid:237)tulo compreende somente os artefactos providos de uma l(cid:226)mina ou de uma parte operante: 1. a) De metal comum; 1. b) De carbonetos metÆlicos ou de ceramais (cermets); 1. c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, em suportes de metais comuns, de carbonetos metÆlicos ou de ceramais (cermets); 1. d) De matØrias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes nªo tenham perdido a sua fun(cid:231)ªo pr(cid:243)pria em virtude da adi(cid:231)ªo de p(cid:243)s abrasivos. 2. As partes de metais comuns dos artefactos do presente cap(cid:237)tulo classificam-se na mesma posi(cid:231)ªo dos artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posi(cid:231)ªo 8466. Estªo todavia exclu(cid:237)das, em todos os casos, deste cap(cid:237)tulo, as partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da presente sec(cid:231)ªo. 2. Estªo exclu(cid:237)dos do presente cap(cid:237)tulo as cabe(cid:231)as, pentes, contrapentes e l(cid:226)minas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elØctricos (posi(cid:231)ªo 8510). 3. Os sortidos constitu(cid:237)dos de uma ou vÆrias facas da posi(cid:231)ªo 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posi(cid:231)ªo 8215, classificam-se nesta œltima. C(cid:243)digo NC 1 8201 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 PÆs, alviıes, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e rapadeiras; machados, podıes e ferramentas semelhantes de gume; tesou- ras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura ou silvicultura: 8201 10 00 PÆs. 8201 20 00 8201 30 00 8201 40 00 8201 50 00 8201 60 00 8201 90 00 Forcados e forquilhas. - Alviıes, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras. - Machados, podıes e ferramentas semelhantes de gume. - Tesouras de podar (inclu(cid:237)das as tesouras para aves domØsticas) manipuladas com uma das mªos. - Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipu- ladas com as duas mªos. - Outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura e silvicultura 8202 Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (inclu(cid:237)das as fresas- serras e as folhas nªo dentadas para serrar): 8202 10 00 Serras manuais. 8202 20 00 Folhas para serras de fita. 15 15 15 15 16 15 15 15 15 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - 584 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Folhas para serras circulares (inclu(cid:237)das as fresas-serras): 8202 31 00 Com parte operante de a(cid:231)o. 8202 39 00 Outras, inclu(cid:237)das as partes. 8202 40 00 - Correntes cortantes de serras. - Outras folhas de serras: 8202 91 00 Folhas de serras rectil(cid:237)neas, para trabalhar metais. 8202 99 Outras: Com parte operante de a(cid:231)o: 8202 99 11 8202 99 19 8202 99 90 8203 Para trabalhar metais. Para trabalhar outras matØrias. Com parte operante de outras matØrias. Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pin(cid:231)as, cisalhas para metais, ferramentas corta-tubos, semelhantes, manuais: saca-bocados corta-pinos, e 8203 10 00 Limas, grosas e ferramentas semelhantes. 8203 20 - Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pin(cid:231)as e ferramentas semelhantes: 8203 20 10 Pin(cid:231)as e alicates, para depilar. 8203 20 90 Outros. 8203 30 00 - Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes. 8203 40 00 - Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes. 8204 Chaves de porcas, manuais (inclu(cid:237)das as chaves dinamomØtricas); chaves de caixa intercambiÆveis, mesmo com cabos: - Chaves de porcas, manuais: 8204 11 00 De abertura fixa. 8204 12 00 De abertura variÆvel. 8204 20 00 - Chaves de caixa intercambiÆveis, mesmo com cabos. 8205 Ferramentas manuais (inclu(cid:237)dos os corta-vidros) nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes; l(cid:226)mpadas ou lamparinas de soldar (ma(cid:231)aricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, excepto os acess(cid:243)rios ou partes de mÆquinas-ferramentas; bigornas; for- jas portÆteis; m(cid:243)s com arma(cid:231)ªo, manuais ou de pedal: 8205 10 00 Ferramentas de furar ou de roscar. 8205 20 00 - Martelos e marretas. 8205 30 00 Plainas, formıes, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para traba- lhar madeira. 8205 40 00 - Chaves de fenda. - Outras ferramentas manuais (inclu(cid:237)dos os corta-vidros): 8205 51 00 De uso domØstico. 16 16 16 16 16 16 16 13 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 2,7 2,7 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 585 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8205 59 Outras: 8205 59 10 Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores. 8205 59 30 Ferramentas (pistolas), para rebitar, para fixar buchas, cavilhas, etc. , funcio-. nando por meio de cartuchos detonantes 8205 59 90 Outras. 8205 60 00 L(cid:226)mpadas ou lamparinas de soldar (ma(cid:231)aricos) e semelhantes. 8205 70 00 - Tornos de apertar, sargentos e semelhantes. 8205 80 00 - Bigornas; forjas portÆteis; m(cid:243)s com arma(cid:231)ªo, manuais ou de pedal. 8205 90 00 Sortidos constitu(cid:237)dos de artefactos inclu(cid:237)dos em pelo menos duas das. subposi(cid:231)ıes anteriores 8206 00 00 Ferramentas de pelo menos duas das posi(cid:231)ıes 8202 a 8205, acondiciona- das em sortidos para venda a retalho. 8207 Ferramentas intercambiÆveis para ferramentas manuais, mesmo mec(cid:226)nicas, ou para mÆquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar (interior ou exteriormente), furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), inclu(cid:237)das as fieiras de estiragem ou de extrusªo, para metais, e as ferramentas de perfura(cid:231)ªo ou de sondagem: Ferramentas de perfura(cid:231)ªo ou de sondagem: 8207 13 00 Com parte operante de ceramais (cermets). 8207 19 Outras, inclu(cid:237)das as partes: 8207 19 10 Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. 8207 19 90 Outras. 8207 20 Fieiras de estiragem ou de extrusªo, para metais: 8207 20 10 Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. 8207 20 90 Com parte operante de outras matØrias. 8207 30 Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar: 8207 30 10 Para maquinagem de metais. 8207 30 90 Outras. 8207 40 Ferramentas de roscar, interior ou exteriormente: Para maquinagem de metais: 8207 40 10 Ferramentas de roscar interiormente. 8207 40 30 Ferramentas de roscar exteriormente. 8207 40 90 Outras. 8207 50 Ferramentas de furar: 8207 50 10 Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. Com parte operante de outras matØrias: 8207 50 30 Brocas para alvenaria. 16 16 16 16 16 16 16 12 13 9 13 9 13 13 13 13 13 13 9 13 3,7 2,7 2,7 2,7 3,7 2,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 586 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8207 50 50 8207 50 60 8207 50 70 8207 50 90 Outras: Para maquinagem de metais, com parte operante: De ceramais (cermets). De a(cid:231)os de corte rÆpido. De outras matØrias. Outras. 8207 60 Ferramentas de escarear ou de mandrilar: 8207 60 10 Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. Com parte operante de outras matØrias: Ferramentas de brocar: 8207 60 30 8207 60 50 8207 60 70 8207 60 90 Para maquinagem de metais. Outros. Ferramentas de brochar: Para maquinagem de metais. Outras. 8207 70 Ferramentas de fresar: Para maquinagem, de metais com parte operante: 8207 70 10 De ceramais (cermets). De outras matØrias: 8207 70 31 8207 70 35 8207 70 38 8207 70 90 Fresas com cabo. Fresas-mªe. Outras. Outras. 8207 80 Ferramentas de tornear: Para maquinagem de metais, com parte operante: 8207 80 11 8207 80 19 De ceramais (cermets). De outras matØrias. 8207 80 90 Outras. 8207 90 - Outras ferramentas intercambiÆveis: 8207 90 10 Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. 8207 90 30 8207 90 50 8207 90 71 8207 90 78 8207 90 91 8207 90 99 Com parte operante de outras matØrias: L(cid:226)minas de chaves de fenda. Ferramentas de talhar engrenagens. Outras, com parte operante: De ceramais (cermets): Para maquinagem de metais. Outras. De outras matØrias: Para maquinagem de metais. Outras. 13 13 13 13 9 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 9 13 13 13 13 13 13 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 587 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8208 Facas e l(cid:226)minas cortantes, para mÆquinas ou para aparelhos mec(cid:226)nicos: 8208 10 00 Para trabalhar metais. 8208 20 00 Para trabalhar madeira. 8208 30 Para aparelhos de cozinha ou para mÆquinas das indœstrias alimentares: 8208 30 10 Facas circulares. 8208 30 90 Outras. 8208 40 00 Para mÆquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura. 8208 90 00 - Outras. 8209 00 Plaquetas, varetas, pontas e objectos semelhantes para ferramentas, nªo montados, de ceramais (cermets): 8209 00 20 Plaquetas amov(cid:237)veis. 8209 00 80 - Outros. 8210 00 00 Aparelhos mec(cid:226)nicos de accionamento manual, pesando atØ 10 kg, utili- zados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas. 8211 Facas (excepto da posi(cid:231)ªo 8208) de l(cid:226)mina cortante ou serrilhada, inclu(cid:237)- das as podadeiras de l(cid:226)mina m(cid:243)vel, e suas l(cid:226)minas: 8211 10 00 Sortidos. - Outras: 8211 91 Facas de mesa, de l(cid:226)mina fixa: 8211 91 30 Facas de mesa com cabo e l(cid:226)mina de a(cid:231)o inoxidÆvel. 8211 91 80 Outras. 8211 92 00 Outras facas de l(cid:226)mina fixa. 8211 93 00 Facas, excepto de l(cid:226)mina fixa (inclu(cid:237)das as podadeiras de l(cid:226)mina m(cid:243)vel) 8211 94 00 L(cid:226)minas. 8211 95 00 Cabos de metais comuns. 8212 Navalhas e aparelhos de barbear e suas l(cid:226)minas (inclu(cid:237)dos os esbo(cid:231)os em tiras): 8212 10 - Navalhas e aparelhos de barbear: 8212 10 10 Aparelhos de barbear de seguran(cid:231)a, de l(cid:226)minas nªo substitu(cid:237)veis. 8212 10 90 Outros. 8212 20 00 L(cid:226)minas de barbear de seguran(cid:231)a, inclu(cid:237)dos os esbo(cid:231)os em tiras. 8212 90 00 - Outras partes. 8213 00 00 Tesouras e suas l(cid:226)minas. 13 13 13 13 13 13 14 14 17 17 17 17 17 17 17 19 17 17 16 16 17 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 8,5 8,5 8,5 8,5 8,5 6,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 4,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st 1 000 p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 588 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8214 8214 10 00 8214 20 00 8214 90 00 8215 Outros artigos de cutelaria (por exemplo: mÆquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, inclu(cid:237)dos os de a(cid:231)ougue e de cozinha, e corta-papØis); utens(cid:237)lios e sortidos de utens(cid:237)lios, de manicuros ou de pedi- curos (inclu(cid:237)das as limas para unhas): - Corta-papØis, abre-cartas, raspadeiras, apara-lÆpis (apontadores de lÆpis), e. - Utens(cid:237)lios e sortidos de utens(cid:237)lios de manicuros ou de pedicuros (inclu(cid:237)das as limas para unhas). - Outros. suas l(cid:226)minas Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pÆs para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pin(cid:231)as para a(cid:231)œcar e artefactos semelhantes: 8215 10 Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado: 8215 10 20 Contendo exclusivamente objectos prateados, dourados ou platinados. 8215 10 30 8215 10 80 8215 20 8215 20 10 8215 20 90 Outros: De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outros. - Outros sortidos: De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outros. - Outros: 8215 91 00 Prateados, dourados ou platinados. 8215 99 8215 99 10 8215 99 90 Outros: De a(cid:231)o inoxidÆvel. Outros. 16 16 16 19 19 19 19 19 19 19 19 2,7 2,7 2,7 4,7 8,5 4,7 8,5 4,7 4,7 8,5 4,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 589 CAP˝TULO 83 OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS Notas 1. Na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posi(cid:231)ªo correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, nªo se consideram como partes de obras do presente cap(cid:237)tulo os artigos de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o, das posi(cid:231)ıes 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Cap(cid:237)tulos 74 a 76 e 78 a 81). 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8302, consideram-se « rod(cid:237)zios » os artefactos com di(cid:226)metro (compreendendo a eventual banda de rodagem) nªo superior a 75 mm ou com di(cid:226)metro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe Ø adaptada seja inferior a 30 mm. C(cid:243)digo NC 1 8301 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elØctricos), de metais comuns; fechos e arma(cid:231)ıes com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns: 8301 10 00 - Cadeados. 8301 20 00 Fechaduras dos tipos utilizados para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis. 8301 30 00 Fechaduras dos tipos utilizados para m(cid:243)veis. 8301 40 - Outras fechaduras; ferrolhos: Fechaduras dos tipos utilizados para portas de edif(cid:237)cios: 8301 40 11 8301 40 19 8301 40 90 Fechaduras de cilindro (canhªo). Outras. Outras fechaduras; ferrolhos. 8301 50 00 Fechos e arma(cid:231)ıes com fecho, com fechadura. 8301 60 00 8301 70 00 Partes. - Chaves apresentadas isoladamente. 8302 8302 10 8302 10 10 8302 10 90 8302 20 8302 20 10 Guarni(cid:231)ıes, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para m(cid:243)veis, portas, escadas, janelas, persianas, carro(cid:231)arias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de seguran(cid:231)a e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapØus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rod(cid:237)zios com arma(cid:231)ªo, de metais comuns; fechos automÆticos para portas, de metais comuns: - Dobradi(cid:231)as de qualquer tipo (inclu(cid:237)dos os gonzos e as charneiras): Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. - Rod(cid:237)zios: Destinados a aeronaves civis (1). 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 590 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8302 20 90 8302 30 00 Outros. - Outras guarni(cid:231)ıes, ferragens e artefactos semelhantes para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis. - Outras guarni(cid:231)ıes, ferragens e artefactos semelhantes: 8302 41 00 Para constru(cid:231)ıes. 8302 42 8302 42 10 8302 42 90 8302 49 8302 49 10 8302 49 90 Outros, para m(cid:243)veis: Destinados (cid:224) aeronaves civis (1). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8302 50 00 Pateras, porta-chapØus, cabides e artefactos semelhantes. 8302 60 Fechos automÆticos para portas: 8302 60 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8302 60 90 Outros. 8303 00 8303 00 10 8303 00 30 8303 00 90 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de seguran(cid:231)a e artefactos semelhantes, de metais comuns: - Cofres-fortes. Portas blindadas e compartimentos para casas-fortes. - Cofres e caixas de seguran(cid:231)a e artefactos semelhantes. 8304 00 00 Classificadores, ficheiros, caixas de classifica(cid:231)ªo, porta-c(cid:243)pias, porta- canetas, porta-carimbos e artefactos semelhantes de escrit(cid:243)rio, de metais comuns, exclu(cid:237)dos os m(cid:243)veis de escrit(cid:243)rio da posi(cid:231)ªo 9403. 8305 Ferragens para encaderna(cid:231)ªo de folhas m(cid:243)veis ou para classificadores, molas para papØis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objectos semelhantes de escrit(cid:243)rio, de metais comuns; gram- pos apresentados em barretas (por exemplo: para escrit(cid:243)rio, para atapetar, para embalar), de metais comuns: 8305 10 00 Ferragens para encaderna(cid:231)ªo de folhas m(cid:243)veis ou para classificadores 8305 20 00 8305 90 00 - Grampos apresentados em barretas. - Outros, inclu(cid:237)das as partes. 8306 Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, nªo elØctricos, de metais comuns; estatuetas e outros objectos de ornamenta(cid:231)ªo, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns: 8306 10 00 Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes. - Estatuetas e outros objectos de ornamenta(cid:231)ªo: 8306 21 00 Prateados, dourados ou platinados. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 16 19 17 19 18 18 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 591 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8306 29 Outros: 8306 29 10 De cobre. 8306 29 90 De outros metais comuns. 8306 30 00 - Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos. 8307 Tubos flex(cid:237)veis de metais comuns, mesmo com acess(cid:243)rios: 8307 10 - De ferro ou a(cid:231)o: 8307 10 10 Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). 8307 10 90 Outros. 8307 90 - De outros metais comuns: 8307 90 10 Providos de acess(cid:243)rios, destinados a aeronaves civis (1). 8307 90 90 Outros. 8308 Fechos, arma(cid:231)ıes com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuÆrio, cal(cid:231)ado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confec- (cid:231)ıes ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns: 8308 10 00 - Grampos, colchetes e ilhoses. 8308 20 00 - Rebites tubulares ou de haste fendida. 8308 90 00 - Outros, inclu(cid:237)das as partes. 8309 Rolhas (inclu(cid:237)das as cÆpsulas de coroa, rolhas de parafuso e vertedoras), cÆpsulas para garrafas, batoques ou tampıes roscados, protectores de batoques ou tampıes, selos de garantia e outros acess(cid:243)rios para embalagem, de metais comuns: 8309 10 00 - CÆpsulas de coroa. 8309 90 - Outros: 8309 90 10 CÆpsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cÆpsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alum(cid:237)nio, de di(cid:226)metro superior a 21 mm. 8309 90 90 Outros. 8310 00 00 Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endere(cid:231)os e placas semelhantes, nœmeros, letras e sinais diversos, de metais comuns, excepto os da posi(cid:231)ªo 9405. 18 18 19 17 17 17 17 16 16 16 18 18 18 19 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 3,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 592 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8311 8311 10 8311 10 10 8311 10 90 8311 20 00 8311 30 00 8311 90 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Fios, varetas, tubos, chapas, elØctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metÆlicos, revestidos interior ou exterior- mente de decapantes ou de fundentes, para soldadura (soldagem) ou dep(cid:243)- sito de metal ou de carbonetos metÆlicos; fios e varetas, de p(cid:243)s de metais comuns aglomerados, para metaliza(cid:231)ªo por projec(cid:231)ªo: - ElØctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns: ElØctrodos para soldadura (soldagem), com alma de ferro ou a(cid:231)o, revestidos de matØrias refractÆrias. Outros. Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns. - Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para sol- dar (cid:224) chama, de metais comuns. - Outros, inclu(cid:237)das as partes. 15 15 15 15 15 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 593 M`QUINAS E APARELHOS, MATERIAL EL(cid:201)CTRICO E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVA˙ˆO OU DE REPRODU˙ˆO DE SOM, APARELHOS DE GRAVA˙ˆO OU DE REPRODU˙ˆO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISˆO, E SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS SEC˙ˆO XVI Notas 1. A presente sec(cid:231)ªo nªo compreende: 1. a) As correias transportadoras ou de transmissªo, de plÆstico, do Cap(cid:237)tulo 39, as correias transportadoras ou de transmissªo, de borracha vulcanizada (posi(cid:231)ªo 4010), bem como os artefactos para usos tØcnicos, de borracha vulcanizada nªo endurecida (posi(cid:231)ªo 4016); 1. b) Os artefactos para usos tØcnicos, de couro natural ou reconstitu(cid:237)do (posi(cid:231)ªo 4204) ou de peles com pŒlo (posi(cid:231)ªo 4303); 1. c) Os carretØis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matØria (por exemplo: Cap(cid:237)tulos 39, 40, 44, 48 ou Sec(cid:231)ªo XV); 1. d) Os cartıes perfurados para mecanismos Jacquard ou mÆquinas semelhantes (por exemplo: Cap(cid:237)tulos 39 ou 48 ou Sec(cid:231)ªo XV); 1. e) As correias transportadoras ou de transmissªo, de matØrias tŒxteis (posi(cid:231)ªo 5910), bem como os artefactos para usos tØcnicos, de matØrias tŒxteis (posi(cid:231)ªo 5911); 1. f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, das posi(cid:231)ıes 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matØrias, da posi(cid:231)ªo 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, nªo montados, para agulhas de gira-discos (posi(cid:231)ªo 8522); 1. g) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV), e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39); 1. h) As hastes de perfura(cid:231)ªo (posi(cid:231)ªo 7304); 1. ij) As telas e correias sem fim, de fios ou tiras metÆlicos (Sec(cid:231)ªo XV); 1. k) Os artefactos dos Cap(cid:237)tulos 82 e 83; 1. l) Os artefactos da Sec(cid:231)ªo XVII; 1. m) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 90; 1. n) Os rel(cid:243)gios e aparelhos semelhantes (Cap(cid:237)tulo 91); 1. o) As ferramentas intercambiÆveis da posi(cid:231)ªo 8207 e as escovas que constituam elementos de mÆquinas (posi(cid:231)ªo 9603), bem como as ferramentas intercambiÆveis semelhantes que se classificam de acordo com a matØria constitutiva da sua parte operante (por exemplo: Cap(cid:237)tulos 40, 42, 43, 45, 59, posi(cid:231)ıes 6804, 6909); 1. p) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95. 2. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 da presente sec(cid:231)ªo e da Nota 1 dos Cap(cid:237)tulos 84 e 85, as partes de mÆquinas (excepto as partes dos artefactos das posi(cid:231)ıes 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes: 2. a) As partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posi(cid:231)ıes dos Cap(cid:237)tulos 84 ou 85 (excepto as posi(cid:231)ıes 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8485, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posi(cid:231)ıes, qualquer que seja a mÆquina a que se destinem; 2. b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma mÆquina determinada ou a vÆrias mÆquinas compreendidas numa mesma posi(cid:231)ªo (mesmo nas posi(cid:231)ıes 8479 ou 8543), as partes que nªo sejam as consideradas na al(cid:237)nea a) anterior, classificam-se na posi(cid:231)ªo correspondente a esta ou a estas mÆquinas ou, conforme o caso, nas posi(cid:231)ıes 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posi(cid:231)ªo 8517 como aos das posi(cid:231)ıes 8525 a 8528, classificam-se na posi(cid:231)ªo 8517; 2. c) As outras partes classificam-se nas posi(cid:231)ıes 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou entªo nas posi(cid:231)ıes 8485 ou 8548. 3. Salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, as combina(cid:231)ıes de mÆquinas de espØcies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo œnico, bem como as mÆquinas concebidas para executar duas ou mais fun(cid:231)ıes diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a fun(cid:231)ªo principal que caracterize o conjunto. 594 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 4. Quando uma mÆquina ou combina(cid:231)ªo de mÆquinas seja constitu(cid:237)da de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissªo, cabos elØctricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma fun(cid:231)ªo bem determinada, compreendida em uma das posi(cid:231)ıes do Cap(cid:237)tulo 84 ou do Cap(cid:237)tulo 85, o conjunto classifica-se na posi(cid:231)ªo correspondente (cid:224) fun(cid:231)ªo que desempenha. 5. Para aplica(cid:231)ªo destas notas, a denomina(cid:231)ªo mÆquinas, compreende quaisquer mÆquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posi(cid:231)ıes dos Cap(cid:237)tulos 84 ou 85. Notas complementares 1. As ferramentas necessÆrias (cid:224) montagem ou (cid:224) manuten(cid:231)ªo das mÆquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas mÆquinas. Aplica-se o mesmo regime (cid:224)s ferramentas intermutÆveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as mÆquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas. 2. O declarante, para justificar a sua declara(cid:231)ªo, se os servi(cid:231)os aduaneiros o exigirem, Ø obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, pÆgina de catÆlogo, fotografia, etc. ) que indique a designa(cid:231)ªo corrente da mÆquina, a sua fun(cid:231)ªo e as suas caracter(cid:237)sticas essenciais e, relativamente (cid:224)s mÆquinas que se apresentem desmontadas ou nªo montadas, um plano de montagem e um inventÆrio de conteœdo dos diversos volumes. 3. A pedido do declarante, e nas condi(cid:231)ıes fixadas pelas autoridades competentes, as disposi(cid:231)ıes da regra geral 2 al(cid:237)nea a) para a interpreta(cid:231)ªo da nomenclatura, tambØm se aplicam (cid:224)s mÆquinas que se apresentem em diferentes remessas. REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, M`QUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MEC´NICOS, E SUAS PARTES CAP˝TULO 84 Notas 1. Este cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As m(cid:243)s e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 68; 1. b) As mÆquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo) de cer(cid:226)mica e as partes em cer(cid:226)mica, de mÆquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matØria (Cap(cid:237)tulo 69); 1. c) As obras de vidro para laborat(cid:243)rio (posi(cid:231)ªo 7017); as obras de vidro para usos tØcnicos (posi(cid:231)ıes 7019 ou 7020); 1. d) Os artefactos das posi(cid:231)ıes 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Cap(cid:237)tulos 74 a 76 ou 78 a 81); 1. e) As ferramentas electromec(cid:226)nicas de uso manual, da posi(cid:231)ªo 8508 e os aparelhos electromec(cid:226)nicos de uso domØstico, da posi(cid:231)ªo 8509; 1. f) As vassouras mec(cid:226)nicas de uso manual, nªo motorizadas (posi(cid:231)ªo 9603). 2. Salvo o disposto na Nota 3 da Sec(cid:231)ªo XVI, as mÆquinas e aparelhos suscept(cid:237)veis de se incluirem nas posi(cid:231)ıes 8401 a 8424 e, simultaneamente, nas posi(cid:231)ıes 8425 a 8480, classificam-se nas posi(cid:231)ıes 8401 a 8424. 2. Todavia, a posi(cid:231)ªo 8419 nªo compreende: 2. a) As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armr·ios e estufas de germina(cid:231)ªo (posi(cid:231)ªo 8436); 2. b) Os aparelhos humedecedores de grªos para a indœstria de moagem (posi(cid:231)ªo 8437); 2. c) Os difusores para a indœstria do a(cid:231)œcar (posi(cid:231)ªo 8438); 2. d) As mÆquinas e aparelhos para tratamento tØrmico de fios, tecidos ou obras de matØrias tŒxteis (posi(cid:231)ªo 8451); 2. e) Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma opera(cid:231)ªo mec(cid:226)nica em que a mudan(cid:231)a de temperatura, ainda que necessÆria, desempenhe apenas um papel acess(cid:243)rio. 2. e) A posi(cid:231)ªo 8422 nªo compreende: 2. e) a) As mÆquinas de costura para fechar embalagens (posi(cid:231)ªo 8452); 2. e) b) As mÆquinas e aparelhos de escrit(cid:243)rio, da posi(cid:231)ªo 8472. 2. e) A posi(cid:231)ªo 8424 nªo compreende: as mÆquinas de impressªo de jacto de tinta (posi(cid:231)ıes 8443 ou 8471). 3. As mÆquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matØrias por desbastamento, suscept(cid:237)veis de se classificarem na posi(cid:231)ªo 8456 e, simultaneamente, nas posi(cid:231)ıes 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posi(cid:231)ªo 8456. 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 595 4. A posi(cid:231)ªo 8457 compreende apenas as mÆquinas-ferramentas para trabalhar metais, excepto tornos (inclu(cid:237)dos os centros de torneamento), capazes de efectuar diferentes tipos de opera(cid:231)ıes de maquinagem (usinagem), a saber, alternadamente: 4. a) Troca automÆtica de ferramentas, a partir de um magazine (dep(cid:243)sito) segundo um programa de maquinagem (usinagem) [centros de maquinagem (usinagem)]; 4. b) Utiliza(cid:231)ªo automÆtica, simult(cid:226)nea ou sequencial, de diversas unidades de maquinagem (usinagem) operando sobre uma pe(cid:231)a em posi(cid:231)ªo fixa (single station, mÆquinas de sistema monostÆtico); ou 4. c) TransferŒncia automÆtica da pe(cid:231)a a trabalhar entre diferentes unidades de maquinagem (usinagem) (mÆquinas de esta(cid:231)ıes mœltiplas). 5. A. Consideram-se « mÆquinas automÆticas para processamento de dados », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8471: 5. A. a) As mÆquinas digitais capazes de: 5. A. a) 1) Registar em mem(cid:243)ria programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessÆrios para a execu(cid:231)ªo de tal ou de tais programas; 5. A. a) 2) Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; 5. A. a) 3) Executar opera(cid:231)ıes aritmØticas definidas pelo operador; e 5. A. a) 4) Executar, sem interven(cid:231)ªo humana, um programa de processamento, podendo modificar-lhe a execu(cid:231)ªo, por decisªo l(cid:243)gica, no decurso do processamento; 5. A. b) As mÆquinas anal(cid:243)gicas capazes de simular modelos matemÆticos, comportando, pelo menos: (cid:243)rgªos anal(cid:243)gicos, (cid:243)rgªos de comando e dispositivos de programa(cid:231)ªo; 5. A. c) As mÆquinas h(cid:237)bridas, compreendendo uma mÆquina digital associada a elementos anal(cid:243)gicos ou uma mÆquina anal(cid:243)gica associada a elementos digitais. 5. B. As mÆquinas automÆticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas, compreendendo um nœmero variÆvel de unidades distintas. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes do ponto E abaixo, considera-se como fazendo parte do sistema completo, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condi(cid:231)ıes: 5. B. a) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automÆtico de processamento de dados; 5. B. b) Ser conectÆvel (cid:224) unidade central de processamento, seja directamente, seja por intermØdio de uma ou de vÆrias outras unidades; e 5. B. c) Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma (cid:151) c(cid:243)digos ou sinais (cid:151) utilizÆvel pelo sistema. 5. C. As unidades de uma mÆquina automÆtica para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posi(cid:231)ªo 8471. 5. D. As impressoras, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de mem(cid:243)ria de discos que preencham as condi(cid:231)ıes referidas nas al(cid:237)neas b) e c) do ponto B acima, classificam-se sempre como unidades na posi(cid:231)ªo 8471. 5. E. As mÆquinas que exer(cid:231)am uma fun(cid:231)ªo pr(cid:243)pria que nªo seja o processamento de dados, incorporando uma mÆquina automÆtica para processamento de dados ou trabalhando em liga(cid:231)ªo com ela, classificam-se na posi(cid:231)ªo correspondente (cid:224) sua fun(cid:231)ªo, ou caso nªo exista, numa posi(cid:231)ªo residual. 6. A posi(cid:231)ªo 8482 compreende as esferas de a(cid:231)o calibradas, isto Ø, polidas e cujos di(cid:226)metros mÆximo e m(cid:237)nimo nªo difiram mais do que 1 % do di(cid:226)metro nominal, devendo ainda esta toler(cid:226)ncia nªo exceder 0,05 mm. 6. As esferas de a(cid:231)o, que nªo satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes acima, classificam-se na posi(cid:231)ªo 7326. 7. Salvo disposi(cid:231)ıes em contrÆrio, e ressalvadas as prescri(cid:231)ıes da Nota 2 acima, bem como a da Nota 3 da Sec(cid:231)ªo XVI, as mÆquinas com utiliza(cid:231)ıes mœltiplas classificam-se na posi(cid:231)ªo correspondente (cid:224) sua utiliza(cid:231)ªo principal. Nªo existindo tal posi(cid:231)ªo, ou na impossibilidade de se determinar a sua utiliza(cid:231)ªo principal, tais mÆquinas classificam-se na posi(cid:231)ªo 8479. 7. A posi(cid:231)ªo 8479 compreende ainda as mÆquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo: as mÆquinas para paralelizar torcer ou entran(cid:231)ar fios), de qualquer matØria. 8. Para aplica(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8470, a expressªo « de bolso » aplica-se apenas (cid:224)s mÆquinas cujas dimensıes nªo excedam 170 mm · 100 mm · 45 mm. Notas de subposi(cid:231)ıes 1. Na acep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 8471 49, consideram-se « sistemas » as mÆquinas automÆticas para processamento de dados cujas unidades obede(cid:231)am simultaneamente (cid:224)s condi(cid:231)ıes enunciadas na Nota 5. B do Cap(cid:237)tulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada (por exemplo: um teclado ou um leitor) e uma unidade de sa(cid:237)da (por exemplo: um Øcran de visualiza(cid:231)ªo [unidade de visualiza(cid:231)ªo (visual display) ou uma impressora]. 596 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. A subposi(cid:231)ªo 8482 40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cil(cid:237)ndricos de di(cid:226)metro uniforme nªo superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a trŒs vezes o di(cid:226)metro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas. Notas complementares 1. S(cid:243) se consideram como « motores para aerodinos » das subposi(cid:231)ıes 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hØlice ou um rotor. 2. A posi(cid:231)ªo 8471 70 51 inclui igualmente os leitores de CD-ROM que constituem unidades de mem(cid:243)ria para mÆquinas automÆticas para processamento de dados, que consistem em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-AUDIO e de CD-FOTO e que estªo equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regula(cid:231)ªo do volume de som ou um comando de leitura/paragem. C(cid:243)digo NC 1 8401 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Reactores nucleares; elementos combust(cid:237)veis (cartuchos) nªo irradiados, para reactores nucleares; mÆquinas e aparelhos para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)to- pos: 8401 10 00 8401 20 00 - Reactores nucleares (Euratom). - MÆquinas e aparelhos para a separa(cid:231)ªo de is(cid:243)topos, e suas partes (Euratom) 8401 30 00 - Elementos combust(cid:237)veis (cartuchos) nªo irradiados (Euratom). 8401 40 00 Partes de reactores nucleares (Euratom). 8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), exclu(cid:237)das as caldeiras para aque- cimento central concebidas para produ(cid:231)ªo de Ægua quente e vapor de baixa pressªo; caldeiras denominadas « de Ægua sobreaquecida »: - Caldeiras de vapor: 8402 11 00 Caldeiras aquatubulares com produ(cid:231)ªo de vapor superior a 45 t por hora 8402 12 00 8402 19 8402 19 10 8402 19 90 8402 20 00 Caldeiras aquatubulares com produ(cid:231)ªo de vapor nªo superior a 45 t por hora. Outras caldeiras para produ(cid:231)ªo de vapor, inclu(cid:237)das as caldeiras mistas: Caldeiras de tubos de fumo. Outras. - Caldeiras denominadas « de Ægua sobreaquecida ». 8402 90 00 Partes. 8403 8403 10 8403 10 10 8403 10 90 Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posi(cid:231)ªo 8402: - Caldeiras: De ferro fundido. Outras. 8403 90 Partes: 8403 90 10 8403 90 90 8404 8404 10 00 8404 20 00 De ferro fundido. Outras. Aparelhos auxiliares para caldeiras das posi(cid:231)ıes 8402 ou 8403 (por exem- plo: economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recupera(cid:231)ªo de gÆs); condensadores para mÆquinas a vapor: - Aparelhos auxiliares para caldeiras das posi(cid:231)ıes 8402 ou 8403. - Condensadores para mÆquinas a vapor. 10 11 10 10 14 14 14 14 14 14 17 17 17 17 14 14 5,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 (cid:151) (cid:151) gi F/S (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 597 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8404 90 00 Partes. 14 2,7 8405 8405 10 00 Geradores de gÆs de ar (gÆs pobre) ou de gÆs de Ægua, com ou sem depura- dores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gÆs, operados a Ægua, com ou sem depuradores: - Geradores de gÆs de ar (gÆs pobre) ou de gÆs de Ægua, com ou sem depura- dores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gÆs, operados a Ægua, com ou sem depuradores. 8405 90 00 Partes. 8406 8406 10 00 8406 81 8406 81 10 Turbinas a vapor: - Turbinas para propulsªo de embarca(cid:231)ıes. - Outras turbinas: De potŒncia superior a 40 MW: Turbinas a vapor de Ægua para accionamento de geradores elØctricos 8406 81 90 Outras. 8406 82 De potŒncia nªo superior a 40 MW: 8406 82 11 8406 82 19 8406 82 90 Turbinas a vapor de Ægua para accionamento de geradores elØctricos, de potŒncia: Nªo superior a 10 MW. Superior a 10 MW. Outras. 8406 90 Partes: 8406 90 10 Aletas, pÆs e rotores. 8406 90 90 Outros. 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 8407 8407 10 8407 10 10 8407 10 90 8407 21 8407 21 10 8407 21 91 8407 21 99 8407 29 8407 29 20 Motores de pistªo, alternativo ou rotativo, de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca (motores de explosªo): - Motores para avia(cid:231)ªo: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. - Motores para propulsªo de embarca(cid:231)ıes: Do tipo fora-de-borda: 15 (2) 15 (2) Isen(cid:231)ªo 1,7 De cilindrada nªo superior a 325 cm3. De cilindrada superior a 325 cm3: De potŒncia nªo superior a 30 kW. De potŒncia superior a 30 kW. Outros: De potŒncia nªo superior a 200 kW. 18 18 18 18 6,2 4,2 4,2 4,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aer(cid:243)dinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que sªo constru(cid:237)dos na Comunidade. O benef(cid:237)cio desta suspensªo estÆ sujeito ao respeito das modalidades e condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 598 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8407 29 80 De potŒncia superior a 200 kW. - Motores de pistªo alternativo dos tipos utilizados para propulsªo de ve(cid:237)cu- los do Cap(cid:237)tulo 87: 8407 31 00 De cilindrada nªo superior a 50 cm3. 8407 32 De cilindrada superior a 50 cm3 mas nªo superior a 250 cm3: 8407 32 10 8407 32 90 De cilindrada superior a 50 cm3 mas nªo superior a 125 cm3. De cilindrada superior a 125 cm3 mas nªo superior a 250 cm3. 8407 33 De cilindrada superior a 250 cm3 mas nªo superior a 1 000 cm3: 8407 33 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis das posi(cid:231)ıes 8703, 8704 e 8705 (1). 8407 33 90 Outros. 8407 34 De cilindrada superior a 1 000 cm3: 8407 34 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). Outros: 8407 34 30 Usados. Novos, de cilindrada: 8407 34 91 8407 34 99 Nªo superior a 1 500 cm3. Superior a 1 500 cm3. 8407 90 - Outros motores: 8407 90 10 De cilindrada nªo superior a 250 cm3. 8407 90 50 8407 90 80 8407 90 90 De cilindrada superior a 250 cm3: Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). Outros: De potŒncia nªo superior a 10 kW. De potŒncia superior a 10 kW. 18 22 22 22 18 18 18 18 18 18 22 18 18 18 4,2 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 4,2 4,2 4,2 2,7 2,7 4,2 4,2 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 599 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8408 8408 10 Motores de pistªo, de igni(cid:231)ªo por compressªo (motores diesel ou semi- diesel): - Motores para propulsªo de embarca(cid:231)ıes: Usados: 8408 10 11 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 19 Outros. Novos, de potŒncia: Nªo superior a 15 kW: 8408 10 22 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 24 Outros. Superior a 15 kW mas nªo superior a 50 kW: 8408 10 26 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 28 Outros. Superior a 50 kW mas nªo superior a 100 kW: 8408 10 31 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 39 Outros. Superior a 100 kW mas nªo superior a 200 kW: 8408 10 41 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 49 Outros. Superior a 200 kW mas nªo superior a 300 kW: 8408 10 51 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 59 Outros. Superior a 300 kW mas nªo superior a 500 kW: 8408 10 61 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 69 Outros. Superior a 500 kW mas nªo superior a 1 000 kW: 8408 10 71 Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 79 Outros. 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 600 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8408 10 81 Superior a 1 000 kW mas nªo superior a 5 000 kW: Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). 8408 10 89 Outros. 8408 10 91 8408 10 99 8408 20 8408 20 10 8408 20 31 8408 20 35 8408 20 37 8408 20 51 8408 20 55 8408 20 57 8408 20 99 8408 90 8408 90 10 Superior a 5 000 kW: Destinados (cid:224)s embarca(cid:231)ıes para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima das posi(cid:231)ıes 8901 a 8906, aos rebocadores da subposi(cid:231)ªo 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposi(cid:231)ªo 8906 00 10 (1). Outros. - Motores dos tipos utilizados para propulsªo de ve(cid:237)culos do Cap(cid:237)tulo 87: Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). Outros: Para tractores agr(cid:237)colas e florestais de rodas, de potŒncia: Nªo superior a 50 kW. Superior a 50 kW mas nªo superior a 100 kW. Superior a 100 kW. Para outros ve(cid:237)culos do cap(cid:237)tulo 87, de potŒncia: Nªo superior a 50 kW. Superior a 50 kW mas nªo superior a 100 kW. Superior a 100 kW mas nªo superior a 200 kW. Superior a 200 kW. - Outros motores: Destinados a aeronaves civis (2). Outros: 8408 90 21 De propulsªo, para ve(cid:237)culos ferroviÆrios. Outros: 8408 90 29 Usados. 8408 90 31 8408 90 33 8408 90 36 8408 90 37 8408 90 51 8408 90 55 8408 90 57 Novos, de potŒncia: Nªo superior a 15 kW. Superior a 15 kW mas nªo superior a 30 kW. Superior a 30 kW mas nªo superior a 50 kW. Superior a 50 kW mas nªo superior a 100 kW. Superior a 100 kW mas nªo superior a 200 kW. Superior a 200 kW mas nªo superior a 300 kW. Superior a 300 kW mas nªo superior a 500 kW. 8 8 8 8 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 Isen(cid:231)ªo 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 601 C(cid:243)digo NC 1 8408 90 71 8408 90 75 8408 90 99 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Superior a 500 kW mas nªo superior a 1 000 kW. Superior a 1 000 kW mas nªo superior a 5 000 kW. Superior a 5 000 kW. 18 18 18 4,2 4,2 4,2 8409 8409 10 Partes reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posi(cid:231)ıes 8407 ou 8408: - De motores para avia(cid:231)ªo: 8409 10 10 Destinadas a aeronaves civis (1). 8409 10 90 Outras. - Outras: 8409 91 00 Reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinadas aos moto- res de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca. 8409 99 00 Outras. 8410 Turbinas hidrÆulicas, rodas hidrÆulicas, e seus reguladores: - Turbinas e rodas hidrÆulicas: 8410 11 00 De potŒncia nªo superior a 1 000 kW. 8410 12 00 De potŒncia superior a 1 000 kW mas nªo superior a 10 000 kW. 8410 13 00 De potŒncia superior a 10 000 kW. 8410 90 Partes, inclu(cid:237)dos os reguladores: 8410 90 10 Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 8410 90 90 Outros. 8411 Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gÆs: - Turborreactores: 8411 11 De impulso nªo superior a 25 kN: 8411 11 10 8411 11 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8411 12 De impulso superior a 25 kN: Destinados a aeronaves civis (1) : 8411 12 11 8411 12 13 8411 12 19 De impulso superior a 25 kN mas nªo superior a 44 kN. De impulso superior a 44 kN mas nªo superior a 132 kN. De impulso superior a 132 kN. 8411 12 90 Outros. 12 (2) 12 (2) Isen(cid:231)ªo 1,7 16 16 15 15 15 15 15 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 2,7 2,7 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aer(cid:243)dinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que sªo constru(cid:237)dos na Comunidade. O benef(cid:237)cio desta suspensªo estÆ sujeito ao respeito das modalidades e condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 602 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8411 21 8411 21 10 8411 21 90 8411 22 8411 22 11 8411 22 19 8411 22 90 8411 81 8411 81 10 8411 81 90 8411 82 8411 82 10 8411 82 81 8411 82 89 8411 82 93 - Turbopropulsores: De potŒncia nªo superior a 1 100 kW: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. De potŒncia superior a 1 100 kW: Destinados a aeronaves civis (1) : De potŒncia superior a 1 100 kW mas nªo superior a 3 730 kW. De potŒncia superior a 3 730 kW. Outros. - Outras turbinas a gÆs: De potŒncia nªo superior a 5 000 kW: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. De potŒncia superior a 5 000 kW: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: De potŒncia superior a 5 000 kW mas nªo superior a 20 000 kW: De potŒncia nªo superior (cid:224) 7 000 kW, destinadas a instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)aı combinada de ernergia tØrmica e elØctrica (3). Outras. De potŒncia superior a 20 000 kW mas nªo superior a 50 000 kW 8411 82 99 De potŒncia superior a 50 000 kW. 8411 91 8411 91 10 8411 91 90 8411 99 8411 99 10 8411 99 90 8412 8412 10 Partes: De turborreactores ou de turbopropulsores: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. Outras: De turbinas a gÆs destinadas a aeronaves civis (1). Outras. Outros motores e mÆquinas motrizes: Propulsores a reac(cid:231)ªo, exclu(cid:237)dos os turborreactores: 8412 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8412 10 90 Outros. 12 (2) 15 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 14 14 14 14 (4) 14 14 14 14 12 (2) 14 14 12 (2) 12 (2) Isen(cid:231)ªo 3,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 4,1 Isen(cid:231)ªo 4,1 4,1 4,1 4,1 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 4,1 Isen(cid:231)ªo 2,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aer(cid:243)dinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que sªo constru(cid:237)dos na Comunidade. O benef(cid:237)cio desta suspensªo estÆ sujeito ao respeito das modalidades e condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (3) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (4) Direito ad valorem reduzido para 2,5 % numa base aut(cid:243)noma atØ 30 de Junho de 2000. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 603 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Motores hidrÆulicos: 8412 21 De movimento rectil(cid:237)neo (cilindros): 8412 21 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8412 21 91 8412 21 99 Sistemas hidrÆulicos. Outros. 8412 29 Outros: 8412 29 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8412 29 50 Sistemas hidrÆulicos. Outros: 8412 29 91 8412 29 99 Motores (cid:243)leo-hidrÆulicos. Outros. - Motores pneumÆticos: 8412 31 De movimento rectil(cid:237)neo (cilindros): 8412 31 10 8412 31 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8412 39 Outros: 8412 39 10 8412 39 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8412 80 - Outros: 8412 80 10 MÆquinas a vapor de Ægua ou a outros vapores. Outros: 8412 80 91 8412 80 99 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8412 90 Partes: 8412 90 10 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 15 15 15 15 14 14 14 14 14 14 14 13 14 14 14 8412 90 30 8412 90 50 8412 90 90 De propulsores a reac(cid:231)ªo, exclu(cid:237)dos os turborreactores. De motores hidrÆulicos. Outras. 12 (2) 15 14 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 4,2 4,2 4,2 Isen(cid:231)ªo 4,2 Isen(cid:231)ªo 4,2 2,7 Isen(cid:231)ªo 4,2 Isen(cid:231)ªo 1,7 2,7 2,7 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aer(cid:243)dinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que sªo constru(cid:237)dos na Comunidade. O benef(cid:237)cio desta suspensªo estÆ sujeito ao respeito das modalidades e condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 604 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8413 8413 11 00 8413 19 8413 19 10 8413 19 90 8413 20 8413 20 10 8413 20 90 8413 30 Bombas para l(cid:237)quidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de l(cid:237)quidos: - Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportÆ-lo: Bombas para distribui(cid:231)ªo de combust(cid:237)veis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em esta(cid:231)ıes de servi(cid:231)o ou garagens. Outras: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. - Bombas manuais, excepto das subposi(cid:231)ıes 8413 11 ou 8413 19: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. - Bombas para combust(cid:237)veis, lubrificantes ou l(cid:237)quidos de arrefecimento, pr(cid:243)- prias para motores de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca ou por compressªo: 8413 30 10 Destinadas a aeronaves civis (1). 8413 30 91 8413 30 99 8413 40 00 8413 50 8413 50 10 8413 50 30 8413 50 50 8413 50 71 8413 50 79 8413 50 90 8413 60 8413 60 10 Outras: Bombas de injec(cid:231)ªo. Outras. - Bombas para betªo (concreto). - Outras bombas volumØtricas alternativas: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: Agregados hidrÆulicos. Bombas doseadoras. Outras: Bombas de Œmbolo: Bombas (cid:243)leo-hidraœlicas. Outras. Outras. - Outras bombas volumØtricas rotativas: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 8413 60 30 Agregados hidrÆulicos. Outras: Bombas de engrenagens: 8413 60 41 8413 60 49 8413 60 51 8413 60 59 Bombas (cid:243)leo-hidrÆulicas. Outras. Bombas de palhetas: Bombas (cid:243)leo-hidrÆulicas. Outras. 15 12 15 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 605 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8413 60 60 8413 60 90 Bombas de parafuso helicoidal. Outras. 8413 70 - Outras bombas centr(cid:237)fugas: 8413 70 10 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: Bombas submers(cid:237)veis: 8413 70 21 8413 70 29 8413 70 30 Monocelulares. Multicelulares. Circuladores de aquecimento central e de Ægua quente. Outras, com tubagem de compressªo de di(cid:226)metro: 8413 70 40 Nªo superior a 15 mm. Superior a 15 mm: 8413 70 50 Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral. Bombas de roda radial: Monocelulares: De fluxo simples: 8413 70 61 8413 70 69 8413 70 70 8413 70 80 8413 70 91 8413 70 99 Monobloco. Outras. De vÆrios fluxos. Multicelulares. Outras bombas centr(cid:237)fugas: Monocelulares. Multicelulares. - Outras bombas; elevadores de l(cid:237)quidos: 8413 81 Bombas: 8413 81 10 8413 81 90 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. 8413 82 00 Elevadores de l(cid:237)quidos. Partes: 8413 91 De bombas: 8413 91 10 8413 91 90 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. 8413 92 00 De elevadores de l(cid:237)quidos. 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 14 12 12 14 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 606 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8414 8414 10 8414 10 10 8414 10 20 8414 10 30 8414 10 50 8414 10 80 8414 20 8414 20 10 8414 20 91 8414 20 99 8414 30 8414 30 10 Bombas de ar ou de vÆcuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extrac(cid:231)ªo ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes: - Bombas de vÆcuo: Destinadas a aeronaves civis (1). Destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de semicondutores (2). 12 12 (3) Isen(cid:231)ªo 1,7 Outras: Bombas de Œmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots. Outras: Bombas de difusªo, bombas criostÆticas e bombas de adsor(cid:231)ªo. Outras. - Bombas de ar, de mªo ou de pØ: Destinadas a aeronaves civis (1) Outras:. Bombas manuais para ciclos. Outras. - Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigor(cid:237)ficos: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8414 30 30 De potŒncia nªo superior a 0,4 kW. 8414 30 91 8414 30 99 8414 40 8414 40 10 8414 40 90 8414 51 8414 51 10 8414 51 90 8414 59 8414 59 10 8414 59 30 8414 59 50 De potŒncia superior a 0,4 kW: HermØticos ou semi-hermØticos. Outros. - Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocÆveis: De dØbito por minuto nªo superior a 2 m3. De dØbito por minuto superior a 2 m3. - Ventiladores: Ventiladores de mesa, de pØ, de parede, de tecto ou de janela, com motor elØctrico incorporado de potŒncia nªo superior a 125 W: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Axiais. Centr(cid:237)fugos. 12 12 12 12 16 16 12 12 12 12 12 12 13 19 13 13 13 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo 2,3 2,3 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (3) Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 607 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8414 59 90 8414 60 00 8414 80 8414 80 10 8414 80 21 8414 80 29 8414 80 31 8414 80 39 8414 80 41 8414 80 49 Outros. - Exaustores (coifas aspirantes) com dimensªo horizontal mÆxima nªo supe- rior a 120 cm. - Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Turbocompressores: Monocelulares. Multicelulares. Compressores volumØtricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepres- sªo: Nªo superior a 15 bar, de dØbito por hora: Nªo superior a 60 m3. Superior a 60 m3. Superior a 15 bar, de dØbito por hora: Nªo superior a 120 m3. Superior a 120 m3. Compressores volumØtricos rotativos: 8414 80 60 De um œnico veio. De vÆrios veios: 8414 80 71 8414 80 79 8414 80 90 De parafuso. Outros. Outros. 8414 90 Partes: 8414 90 10 8414 90 90 8415 8415 10 00 8415 20 00 8415 81 8415 81 10 8415 81 90 8415 82 8415 82 10 8415 82 80 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. MÆquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador moto- rizado e dispositivos pr(cid:243)prios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as mÆquinas e aparelhos em que a humidade nªo seja regulÆvel separadamente: - Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando corpo œnico. - Do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis - Outros: Com dispositivo de refrigera(cid:231)ªo e vÆlvula de inversªo do ciclo tØrmico: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros, com dispositivo de refrigera(cid:231)ªo: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 13 19 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 12 12 12 12 12 2,3 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 608 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8415 83 Sem dispositivo de refrigera(cid:231)ªo: 8415 83 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8415 83 90 Outros. 8415 90 Partes: 8415 90 10 De mÆquinas e aparelhos de ar condicionado das subposi(cid:231)ıes 8415 81, 8415 82 ou 8415 83, destinadas a aeronaves civis (1). 8415 90 90 Outras. 8416 Queimadores para alimenta(cid:231)ªo de fornalhas, de combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos, combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos pulverizados ou de gÆs; fornalhas automÆticas, inclu- (cid:237)das as antefornalhas, grelhas mec(cid:226)nicas, descarregadores mec(cid:226)nicos de cinzas e dispositivos semelhantes: 8416 10 - Queimadores de combust(cid:237)veis l(cid:237)quidos: 8416 10 10 Com dispositivo de controlo automÆtico montado. 8416 10 90 Outros. 8416 20 - Outros queimadores, inclu(cid:237)dos os mistos: 8416 20 10 Exclusivamente de gÆs, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo. 8416 20 90 Outros. 8416 30 00 Fornalhas automÆticas, inclu(cid:237)das as antefornalhas, grelhas mec(cid:226)nicas, des-. carregadores mec(cid:226)nicos de cinzas e dispositivos semelhantes 8416 90 00 Partes. 8417 Fornos industriais ou de laborat(cid:243)rio, inclu(cid:237)dos os incineradores, nªo elØc- tricos: 8417 10 00 Fornos para cozimento, fusªo ou outros tratamentos tØrmicos de minerais ou de metais. 8417 20 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indœstria de bolachas e biscoitos: 8417 20 10 Fornos de tœnel. 8417 20 90 Outros. 8417 80 - Outros: 8417 80 10 Fornos para incinera(cid:231)ªo de lixo. 8417 80 20 Fornos de tœnel e de muflas para cozimento de produtos cer(cid:226)micos. 8417 80 80 Outros. 8417 90 00 Partes. 12 12 12 12 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 609 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8418 8418 10 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, mÆquinas e apa- relhos para a produ(cid:231)ªo de frio, com equipamento elØctrico ou outro; bombas de calor, exclu(cid:237)das as mÆquinas e aparelhos de ar condicionado da posi(cid:231)ªo 8415: - Combina(cid:231)ıes de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de por- tas exteriores separadas: 8418 10 10 Destinadas a aeronaves civis (1). 8418 10 91 8418 10 99 8418 21 8418 21 10 8418 21 51 8418 21 59 8418 21 91 8418 21 99 Outras: De capacidade superior a 340 l. Outras. - Refrigeradores de tipo domØstico: De compressªo: De capacidade superior a 340 l. Outros: Modelo mesa. De encastrar. Outros, de capacidade: Nªo superior a 250 l. Superior a 250 l mas nªo superior a 340 l. 8418 22 00 De absor(cid:231)ªo, elØctricos. 8418 29 00 8418 30 Outros. - Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade nªo superior a 800 litros: 8418 30 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: De capacidade nªo superior a 400 l. De capacidade superior a 400 l mas nªo superior a 800 l. - Congeladores (freezers) verticais, de capacidade nªo superior a 900 litros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: De capacidade nªo superior a 250 l. De capacidade superior a 250 l mas nªo superior a 900 l. - Outros congeladores (freezers) e refrigeradores, vitrinas, balcıes e m(cid:243)veis semelhantes, para produ(cid:231)ªo de frio: M(cid:243)veis-expositores e m(cid:243)veis balcªo, frigor(cid:237)ficos (com grupo frigor(cid:237)fico ou evaporador incorporado): Para produtos congelados. Outros. 8418 30 91 8418 30 99 8418 40 8418 40 10 8418 40 91 8418 40 99 8418 50 8418 50 11 8418 50 19 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 Isen(cid:231)ªo 1,9 1,9 1,5 2,5 1,9 2,5 1,9 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 610 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Outros m(cid:243)veis frigor(cid:237)ficos: 8418 50 91 Congeladores (freezers), excepto das subposi(cid:231)ıes 8418 30 e 8418 40 8418 50 99 Outros. - Outro material, mÆquinas e aparelhos para a produ(cid:231)ªo de frio; bombas de calor: 8418 61 8418 61 10 8418 61 90 8418 69 8418 69 10 8418 69 91 8418 69 99 8418 91 00 8418 99 8418 99 10 Grupos de compressªo cujo condensador seja constitu(cid:237)do por um per- mutador de calor: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Bombas de calor, de absor(cid:231)ªo. Outros. Partes: - M(cid:243)veis ou gabinetes concebidos para receber um equipamento para a produ(cid:231)ªo de frio. Outras: Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos de tipo domØstico 8418 99 90 Outras. 8419 8419 11 00 8419 19 00 8419 20 00 8419 31 00 8419 32 00 8419 39 8419 39 10 8419 39 90 8419 40 00 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para trata- mento de matØrias por meio de opera(cid:231)ıes que impliquem mudan(cid:231)a de torrefac(cid:231)ªo, tais como o aquecimento, cozimento, temperatura, destila(cid:231)ªo, rectifica(cid:231)ªo, esteriliza(cid:231)ªo, pasteuriza(cid:231)ªo, estufagem, secagem, evapora(cid:231)ªo, vaporiza(cid:231)ªo, condensa(cid:231)ªo ou arrefecimento, excepto os de uso domØstico; aquecedores de Ægua nªo elØctricos, de aquecimento ins- tant(cid:226)neo ou de acumula(cid:231)ªo: - Aquecedores de Ægua nªo elØctricos, de aquecimento instant(cid:226)neo ou de acumula(cid:231)ªo: De aquecimento instant(cid:226)neo, a gÆs. Outros. - Esterilizadores mØdico-cirœrgicos ou de laborat(cid:243)rio. Secadores: Para produtos agr(cid:237)colas. Para madeiras, pastas de papel, papØis ou cartıes. Outros: Para obras de cer(cid:226)mica. Outros. - Aparelhos de destila(cid:231)ªo ou de rectifica(cid:231)ªo. 8419 50 Permutadores de calor: 8419 50 10 Destinados a aeronaves civis (1). 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 15 15 17 14 14 14 14 14 11 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,6 2,6 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 611 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8419 50 90 8419 60 00 8419 81 8419 81 91 8419 81 99 8419 89 8419 89 10 8419 89 15 8419 89 20 8419 89 25 8419 89 27 8419 89 30 8419 89 98 Outros. - Aparelhos e dispositivos para liquefac(cid:231)ªo do ar ou de outros gases. - Outros aparelhos e dispositivos: Para prepara(cid:231)ªo de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos: 8419 81 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: MÆquinas de fazer cafØ e outros aparelhos para a prepara(cid:231)ªo de cafØ e de outras bebidas quentes. Outros. Outros: Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de Ægua, nos quais a permuta tØrmica nªo se realiza atravØs de uma parede. Aparelhos e dispositivos de aquecimento rÆpido de discos (wafers) semicondutores. Aparelhos e dispositivos de deposi(cid:231)ªo qu(cid:237)mica de vapor em discos (wafers) semicondutores. Aparelhos e dispositivos de deposi(cid:231)ªo f(cid:237)sica de vapor por feixe electr(cid:243)nico ou por evapora(cid:231)ªo em discos (wafers) semicondutores. Aparelhos e dispositivos de deposi(cid:231)ªo qu(cid:237)mica de vapor em substratos de. painØis de cristais l(cid:237)quidos 14 (2) Aparelhos e dispositivos de metaliza(cid:231)ªo sob o efeito de vÆcuo. Outros. 8419 90 Partes: 8419 90 10 8419 90 25 H 8419 90 50 8419 90 80 De permutadores de calor destinados a aeronaves civis (1). De esterilizadores da subposi(cid:231)ªo 8419 20 00 e de aparelhos e dispositivos das subposi(cid:231)ıes 8419 89 15, 8419 89 20 ou 8419 89 25. Para aparelhos e dispositivos da subposi(cid:231)ªo 8419 89 27. Outras. 8420 8420 10 Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros: - Calandras e laminadores: 8420 10 10 Dos tipos utilizados na indœstria tŒxtil. 8420 10 30 Dos tipos utilizados na indœstria do papel. 8420 10 50 Dos tipos utilizados na indœstria da borracha ou do plÆstico. 8420 10 90 Outros. 8420 91 8420 91 10 Partes: Cilindros: De ferro fundido. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,4 2,4 2,4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 11 14 18 18 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 (2) 14 13 13 13 13 13 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. (2) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 612 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8420 91 80 Outros. 8420 99 00 Outras. 8421 Centrifugadores, inclu(cid:237)dos os secadores centr(cid:237)fugos, aparelhos para fil- trar ou depurar l(cid:237)quidos ou gases: - Centrifugadores, inclu(cid:237)dos os secadores centr(cid:237)fugos: 8421 11 00 Desnatadeiras. 8421 12 00 Secadores de roupa. 8421 19 8421 19 10 Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8421 19 91 Centrifugadores do tipo utilizado em laborat(cid:243)rios. H 8421 19 94 Centrifugadores do tipo utilizado na fabrica(cid:231)ªo de discos (wafers) semicondutores. 8421 19 99 Outros. - Aparelhos para filtrar ou depurar l(cid:237)quidos: Para filtrar ou depurar Ægua: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8421 21 8421 21 10 8421 21 90 8421 22 00 Para filtrar ou depurar bebidas, excepto Ægua. 8421 23 8421 23 10 8421 23 90 8421 29 8421 29 10 8421 29 90 8421 31 8421 31 10 8421 31 90 8421 39 8421 39 10 Para filtrar (cid:243)leos minerais nos motores de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca ou por compressªo: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. - Aparelhos para filtrar ou depurar gases: Filtros de entrada de ar para motores de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca ou por com- pressªo: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8421 39 30 Aparelhos para filtrar ou depurar o ar. Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases: 8421 39 51 Por processo hœmido. 13 13 13 18 15 13 13 13 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 2,2 2,2 2,2 2,7 Isen(cid:231)ªo 1,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 613 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8421 39 71 8421 39 98 Partes: Por processo catal(cid:237)tico. Outros. 8421 91 De centrifugadores, inclu(cid:237)das as dos secadores centr(cid:237)fugos: 8421 91 10 8421 91 30 De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 8421 19 94. De centrifugadoras destinadas a revestir substratos de painØis de cristais l(cid:237)quidos com resinas fotosens(cid:237)veis da subposi(cid:231)ªo 8421 19 99. 8421 91 90 Outros. 8421 99 00 Outras. 8422 MÆquinas de lavar lou(cid:231)a; mÆquinas e aparelhos para limpar ou secar garra- fas ou outros recipientes; mÆquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; mÆquinas para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras mÆquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (inclu(cid:237)das as mÆquinas e aparelhos para embalar com pel(cid:237)cula termo-retrÆctil); mÆquinas e aparelhos para gaseificar bebidas: - MÆquinas de lavar lou(cid:231)a: 8422 11 00 Do tipo domØstico. 8422 19 00 Outras. 8422 20 00 - MÆquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes 8422 30 00 - MÆquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; mÆquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; mÆquinas e aparelhos para gaseificar bebidas. 8422 40 00 - Outras mÆquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (inclu(cid:237)das as mÆquinas e aparelhos para embalar com pel(cid:237)cula. termo-retrÆctil) 8422 90 Partes: 8422 90 10 De mÆquinas de lavar lou(cid:231)a. 8422 90 90 Outras. 8423 8423 10 Aparelhos e instrumentos de pesagem, inclu(cid:237)das as bÆsculas e balan(cid:231)as para verificar pe(cid:231)as fabricadas, exclu(cid:237)das as balan(cid:231)as sens(cid:237)veis a pesos nªo superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balan(cid:231)as: - Balan(cid:231)as para pessoas, inclu(cid:237)das as balan(cid:231)as para bebØs; balan(cid:231)as de uso domØstico: 8423 10 10 Balan(cid:231)as de uso domØstico. 8423 10 90 Outras. 8423 20 00 - BÆsculas de pesagem cont(cid:237)nua em transportadores. 8423 30 00 - BÆsculas de pesagem constante e balan(cid:231)as e bÆsculas ensacadoras ou doseadoras. (1) Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st 15 15 13 13 (1) 13 15 18 18 13 13 13 15 15 15 15 15 15 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 614 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Outros aparelhos e instrumentos de pesagem: 8423 81 De capacidade nªo superior a 30 kg: 8423 81 10 8423 81 30 8423 81 50 8423 81 90 Instrumentos de controlo, por referŒncia a um peso prØ-determinado, de funcionamento automÆtico, inclu(cid:237)dos os seleccionadores por peso. Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos prØ-embalados. Balan(cid:231)as comerciais. Outros. 8423 82 De capacidade superior a 30 kg mas nªo superior a 5 000 kg: 8423 82 10 Instrumentos de controlo, por referŒncia a um peso prØ-determinado, de funcionamento automÆtico, inclu(cid:237)dos os seleccionadores por peso. 8423 82 90 Outros. 8423 89 Outros: 8423 89 10 8423 89 90 8423 90 00 8424 8424 10 Pontes-bÆsculas. Outros. Pesos para quaisquer balan(cid:231)as; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem. Aparelhos mec(cid:226)nicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pul- verizar l(cid:237)quidos ou p(cid:243)s; extintores, mesmo carregados; pistolas aerogrÆ- ficas e aparelhos semelhantes; mÆquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes: - Extintores, mesmo carregados: 8424 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8424 10 91 8424 10 99 De peso nªo superior a 21 kg. Outros. 8424 20 00 Pistolas aerogrÆficas e aparelhos semelhantes. 8424 30 - MÆquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes: Aparelhos de limpeza a Ægua, com motor incorporado: 8424 30 01 Equipados com dispositivo de aquecimento. 8424 30 05 8424 30 09 8424 30 10 8424 30 90 Outros, de potŒncia de motor: Nªo superior a 7,5 kW. Superior a 7,5 kW. Outros mÆquinas e aparelhos: De ar comprimido. Outros. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 15 15 15 15 15 15 15 15 15 12 12 12 12 12 12 12 12 12 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 615 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8424 81 8424 81 10 - Outros aparelhos: Para agricultura ou horticultura: Aparelhos de rega. Outros: 8424 81 30 Aparelhos portÆteis. 8424 81 91 8424 81 99 8424 89 8424 89 20 8424 89 30 Outros: Pulverizadores e espalhadores de p(cid:243) concebidos para serem transpor- tados ou puxados por tractor. Outros. Outros: Pulverizadores para grava(cid:231)ªo, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores. MÆquinas de rebarbar para limpeza dos condutores metÆlicos das cÆpsulas de semicondutores antes do processo de electrodeposi(cid:231)ªo. 8424 89 95 Outros. 8424 90 Partes: 8424 90 10 De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 8424 89 20. 8424 90 30 De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 8424 89 30. 8424 90 90 Outros. 8425 8425 11 8425 11 10 8425 11 90 8425 19 8425 19 10 8425 19 91 8425 19 99 8425 20 00 8425 31 8425 31 10 8425 31 90 8425 39 8425 39 10 Talhas; cadernais e moitıes; guinchos e cabrestantes; macacos: - Talhas; cadernais e moitıes: De motor elØctrico: Destinados a aeronaves civis (2). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (2). Outros: Accionados (cid:224) mªo, de corrente. Outros. - Guinchos para eleva(cid:231)ªo e descida de gaiolas ou baldes nos po(cid:231)os de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterr(cid:226)neo. - Outros guinchos; cabrestantes: De motor elØctrico: Destinados a aeronaves civis (2). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (2). 12 12 12 12 12 12 12 12 12 (1) 12 14 14 14 14 14 14 14 14 14 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. (1) (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 616 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8425 39 91 8425 39 99 Outros: De motor de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca ou por compressªo. Outros. - Macacos: 8425 41 00 Elevadores fixos de ve(cid:237)culos, para garagens. 8425 42 Outros macacos, hidrÆulicos: 8425 42 10 8425 42 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8425 49 Outros: 8425 49 10 8425 49 90 8426 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. CÆbreas; guindastes, inclu(cid:237)dos os de cabos; pontes rolantes, p(cid:243)rticos de descarga e de movimenta(cid:231)ªo, pontes-guindastes, carros-p(cid:243)rticos, carros- guindastes: Pontes e vigas, rolantes, p(cid:243)rticos, pontes-guindastes e carros-p(cid:243)rticos: 8426 11 00 Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos. 8426 12 00 P(cid:243)rticos m(cid:243)veis de pneumÆticos e carros-p(cid:243)rticos. 8426 19 00 Outros. 8426 20 00 - Guindastes, de torre. 8426 30 00 - Guindastes, de p(cid:243)rtico. - Outras mÆquinas e aparelhos, autopropulsores: 8426 41 00 De pneumÆticos. 8426 49 00 Outros. - Outras mÆquinas e aparelhos: 8426 91 Pr(cid:243)prios para serem montados em ve(cid:237)culos rodoviÆrios: 8426 91 10 8426 91 90 Guindastes hidrÆulicos para carga e descarga dos ve(cid:237)culos. Outros. 8426 99 Outros: 8426 99 10 8426 99 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8427 8427 10 Empilhadores; outros ve(cid:237)culos para movimenta(cid:231)ªo de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de eleva(cid:231)ªo: - Autopropulsores, de motor elØctrico: 8427 10 10 Elevando a uma altura de 1 m ou mais. 8427 10 90 Outros. Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4,5 4,5 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 617 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 8427 20 - Outros autopropulsores: Elevando a uma altura de 1 m ou mais: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8427 20 11 8427 20 19 8427 20 90 8427 90 00 8428 8428 10 8428 10 10 8428 10 91 8428 10 99 Empilhadores todo-terreno. Outros. Outros. - Outros. Outras mÆquinas e aparelhos de eleva(cid:231)ªo, de carga, de descarga ou de movimenta(cid:231)ªo rolantes, transportadores, telefØricos): - Elevadores e monta-cargas: elevadores, exemplo: escadas (por Destinados a aeronaves civis (1). Outros: ElØctricos. Outros. 8428 20 - Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumÆticos: 8428 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8428 20 30 Especialmente concebidos para trabalhos agr(cid:237)colas. Outros: 8428 20 91 8428 20 99 Para produtos a granel. Outros. - Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ac(cid:231)ªo cont(cid:237)nua, para mercadorias: 8428 31 00 Especialmente concebidos para uso subterr(cid:226)neo. 8428 32 00 Outros, de balde. 8428 33 8428 33 10 8428 33 90 Outros, de tira ou correia: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8428 39 Outros: 8428 39 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8428 39 91 8428 39 93 Transportadores ou carregadores de rolos ou de rod(cid:237)zios. MÆquinas automÆticas para transporte, manipula(cid:231)ªo e armazenagem de discos (wafers) semicondutores, cassetes e caixas de discos (wafers) semi- condutores e outro material para dispositivos semicondutores. 8428 39 98 Outros. 8428 40 00 - Escadas e tapetes, rolantes. 16 16 16 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4,5 4,5 4,5 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 618 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8428 50 00 - Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para trans- bordo ou basculamento de vagıes, vagonetas, etc. e equipamento seme- lhante de manipula(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos ferroviÆrios. 8428 60 00 - TelefØricos (inclu(cid:237)dos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de trac(cid:231)ªo para funiculares. 8428 90 - Outras mÆquinas e aparelhos: 8428 90 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8428 90 30 MÆquinas de laminadores: tabuleiros de rolos para condu(cid:231)ªo e transporte de produtos, basculadores e manipuladores de lingotes, bolas, barras ou de chapas. 8428 90 71 8428 90 79 8428 90 91 8428 90 98 8429 Outros: Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agr(cid:237)colas: Concebidos para serem transportados por tractor agr(cid:237)cola. Outros. Outros: PÆs e empilhadores mec(cid:226)nicos. Outros. Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pÆs mec(cid:226)nicas, escavadoras, carregadoras e pÆs carregadoras, compacta- dores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores: - Bulldozers e angledozers: 8429 11 00 De lagartas. 8429 19 00 Outros. 8429 20 00 - Niveladoras. 8429 30 00 - Raspo-transportadoras (scrapers). 8429 40 - Compactadores e rolos ou cilindros compressores: Rolos ou cilindros compressores: 8429 40 10 8429 40 30 Rolos ou cilindros de vibra(cid:231)ªo. Outros. 8429 40 90 Compactadores. PÆs mec(cid:226)nicas, escavadoras, carregadoras e pÆs carregadoras: 8429 51 Carregadoras e pÆs carregadoras, de carregamento frontal: 8429 51 10 Carregadoras especialmente concebidas para uso subterr(cid:226)neo. Outras: 8429 51 91 8429 51 99 Carregadoras de lagartas. Outras. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 13 13 15 15 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 619 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8429 52 8429 52 10 8429 52 90 - MÆquinas cuja superstrutura Ø capaz de efectuar uma rota(cid:231)ªo de 360o: Escavadoras de lagartas. Outras. 8429 59 00 Outras. 8430 8430 10 00 Outras mÆquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escava(cid:231)ªo, compacta(cid:231)ªo, extrac(cid:231)ªo ou perfura(cid:231)ªo da terra, de minerais ou minØrios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves: - Bate-estacas e arranca-estacas. 8430 20 00 Limpa-neves. - Cortadores de carvªo ou de rochas e mÆquinas para perfura(cid:231)ªo de tœneis e galerias: 8430 31 00 Autopropulsores. 8430 39 00 Outros. - Outras mÆquinas de sondagem ou perfura(cid:231)ªo: 8430 41 00 Autopropulsoras. 8430 49 00 Outras. 8430 50 00 - Outras mÆquinas e aparelhos, autopropulsores. - Outras mÆquinas e aparelhos, excepto autopropulsores: - MÆquinas de comprimir ou compactar. 8430 61 00 8430 62 00 Raspo-transportadoras (scrapers). 8430 69 00 Outros. 8431 8431 10 00 Partes reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinadas (cid:224)s mÆquinas e aparelhos das posi(cid:231)ıes 8425 a 8430: - Das mÆquinas e aparelhos da posi(cid:231)ªo 8425. 8431 20 00 - Das mÆquinas e aparelhos da posi(cid:231)ªo 8427. - Das mÆquinas e aparelhos da posi(cid:231)ªo 8428: 8431 31 00 De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes. 8431 39 Outras: 8431 39 10 8431 39 90 De mÆquinas de laminadores da subposi(cid:231)ªo 8428 90 30. Outras. - Das mÆquinas e aparelhos das posi(cid:231)ıes 8426, 8429 ou 8430: 8431 41 00 Baldes, mesmo de mand(cid:237)bulas, pÆs, ganchos e tenazes. 8431 42 00 L(cid:226)minas para bulldozers ou angledozers. 8431 43 00 Partes das mÆquinas de sondagem ou de perfura(cid:231)ªo, das subposi(cid:231)ıes 8430 41 ou 8430 49. 8431 49 Outras: 8431 49 20 8431 49 80 Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. 15 15 15 15 15 15 14 15 9 15 14 14 14 14 20 14 14 14 15 15 9 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 620 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8432 8432 10 MÆquinas e aparelhos de uso agr(cid:237)cola, hort(cid:237)cola ou florestal, para prepa- ra(cid:231)ªo ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados ou para campos de desporto: - Arados e charruas: 8432 10 10 De relhas. 8432 10 90 Outros. - Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores: 8432 21 00 Grades de discos. 8432 29 Outros: 8432 29 10 8432 29 30 8432 29 50 8432 29 90 Escarificadores e cultivadores. Grades. Motocavadores. Outros. 8432 30 Semeadores, plantadores e transplantadores: Semeadores: 8432 30 11 8432 30 19 De precisªo, de comando central. Outros. 8432 30 90 Plantadores e transplantadores. 8432 40 - Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes: 8432 40 10 De adubos ou fertilizantes minerais ou qu(cid:237)micos. 8432 40 90 Outros. 8432 80 00 - Outras mÆquinas e aparelhos. 8432 90 00 Partes. 8433 8433 11 MÆquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agr(cid:237)colas, inclu(cid:237)das as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; mÆquinas para limpar e seleccionar ovos, frutas ou outros pro- dutos agr(cid:237)colas, excepto as da posi(cid:231)ªo 8437: - Cortadores de relva: - Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal: 8433 11 10 ElØctricos. Outros: Autopropulsores: 8433 11 51 8433 11 59 8433 11 90 Equipados com assento. Outros. Outros. 8433 19 Outros: Com motor: 8433 19 10 ElØctrico. 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) Isen(cid:231)ªo p/st Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st Isen(cid:231)ªo p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 621 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8433 19 51 8433 19 59 8433 19 70 8433 19 90 Outros: Autopropulsores: Equipados com assento. Outros. Outros. Sem motor. 8433 20 - Ceifeiras, inclu(cid:237)das as barras de corte para montagem em tractores: 8433 20 10 Motoceifeiras. Outras: Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por tractor: 8433 20 51 8433 20 59 8433 20 90 Cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal. Outras. Outras. 8433 30 - Outras mÆquinas e aparelhos para colher e dispor o feno: 8433 30 10 Ancinhos mec(cid:226)nicos (ajuntadores, espalhadores e viradores de feno). 8433 30 90 Outros. 8433 40 Enfardadeiras de palha ou de forragem, inclu(cid:237)das as enfardadeiras-- apanhadeiras: 8433 40 10 Enfardadeiras-apanhadeiras. 8433 40 90 Outras. - Outras mÆquinas e aparelhos para colheita; mÆquinas e aparelhos para debu- lha: 8433 51 00 Ceifeiras-debulhadoras. 8433 52 00 Outras mÆquinas e aparelhos para debulha. 8433 53 8433 53 10 8433 53 30 8433 53 90 - MÆquinas para colheita de ra(cid:237)zes ou tubØrculos: MÆquinas para colheita de batata. MÆquinas para colheita e corte de beterraba. Outras. 8433 59 Outras: Apanhadoras-cortadoras: 8433 59 11 8433 59 19 8433 59 30 8433 59 80 8433 60 00 Autopropulsoras. Outras. MÆquinas de vindimar. Outras. - MÆquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agr(cid:237)colas. 8433 90 00 Partes. 8434 8434 10 00 MÆquinas de ordenhar e mÆquinas e aparelhos, para a indœstria de lactic(cid:237)- nios: - MÆquinas de ordenhar. 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 622 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8434 20 00 - MÆquinas e aparelhos, para a indœstria de lactic(cid:237)nios. 8434 90 00 Partes. 8435 8435 10 00 Prensas, esmagadores e mÆquinas e aparelhos semelhantes, para fabrica- (cid:231)ªo de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes: - MÆquinas e aparelhos. 8435 90 00 Partes. 8436 8436 10 00 Outras mÆquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, inclu(cid:237)dos os germinadores equipados com dispo- sitivos mec(cid:226)nicos ou tØrmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicul- tura: - MÆquinas e aparelhos, para prepara(cid:231)ªo de alimentos e ra(cid:231)ıes para animais - MÆquinas e aparelhos, para avicultura, inclu(cid:237)das as chocadeiras e criadeiras: 8436 21 00 Chocadeiras e criadeiras. 8436 29 00 Outros. 8436 80 - Outras mÆquinas e aparelhos: 8436 80 10 Para silvicultura. Outras: 8436 80 91 8436 80 99 Bebedouros automÆticos. Outras. Partes: 8436 91 00 De mÆquinas e aparelhos, para avicultura. 8436 99 00 Outras. 8437 8437 10 00 8437 80 00 MÆquinas para limpeza, selec(cid:231)ªo ou peneira(cid:231)ªo de grªos ou de produtos hort(cid:237)colas secos; mÆquinas e aparelhos para a indœstria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hort(cid:237)colas secos, excepto dos tipos utilizados em fazendas: - MÆquinas para limpeza, selec(cid:231)ªo ou peneira(cid:231)ªo de grªos ou de produtos hort(cid:237)colas secos. - Outras mÆquinas e aparelhos. 8437 90 00 Partes. 8438 8438 10 MÆquinas e aparelhos nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo, para prepara(cid:231)ªo ou fabrica(cid:231)ªo industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as mÆquinas e aparelhos para extrac(cid:231)ªo ou prepara(cid:231)ªo de (cid:243)leos ou gorduras vegetais fixos ou de (cid:243)leos ou gorduras animais: - MÆquinas e aparelhos, para as indœstrias de panifica(cid:231)ªo, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas aliment(cid:237)cias: 8438 10 10 Para as indœstrias de panifica(cid:231)ªo, pastelaria, bolachas e biscoitos. 8438 10 90 8438 20 00 8438 30 00 Para fabrica(cid:231)ªo de massas aliment(cid:237)cias. - MÆquinas e aparelhos, para as indœstrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate. - MÆquinas e aparelhos, para a indœstria do a(cid:231)œcar. 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 12 13 13 13 13 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 623 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8438 40 00 8438 50 00 8438 60 00 - MÆquinas e aparelhos, para a indœstria cervejeira. - MÆquinas e aparelhos, para prepara(cid:231)ªo de carnes. - MÆquinas e aparelhos, para prepara(cid:231)ªo de frutas ou de produtos hort(cid:237)colas 8438 80 - Outras mÆquinas e aparelhos: 8438 80 10 Para tratamento e prepara(cid:231)ªo de cafØ ou de chÆ. Outros: 8438 80 91 8438 80 99 Para prepara(cid:231)ªo ou fabrica(cid:231)ªo de bebidas. Outros. 8438 90 00 Partes. 8439 8439 10 00 8439 20 00 8439 30 00 8439 91 8439 91 10 8439 91 90 MÆquinas e aparelhos, para fabrica(cid:231)ªo de pasta de matØrias fibrosas celu- l(cid:243)sicas ou para fabrica(cid:231)ªo ou acabamento de papel ou cartªo: - MÆquinas e aparelhos, para fabrica(cid:231)ªo de pasta de matØrias fibrosas celul(cid:243)sicas. - MÆquinas e aparelhos, para fabrica(cid:231)ªo de papel ou cartªo. - MÆquinas e aparelhos, para acabamento de papel ou cartªo. Partes: De mÆquinas ou aparelhos, para fabrica(cid:231)ªo de pasta de matØrias fibrosas celul(cid:243)sicas: Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. 8439 99 Outras: 8439 99 10 8439 99 90 Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. 8440 8440 10 MÆquinas e aparelhos, para brochura ou encaderna(cid:231)ªo, inclu(cid:237)das as mÆqui- nas para costurar cadernos: - MÆquinas e aparelhos: 8440 10 10 MÆquinas para dobrar. 8440 10 20 MÆquinas para reunir folhas. 8440 10 30 MÆquinas para costurar ou agrafar. 8440 10 40 MÆquinas para encadernar por colagem. 8440 10 90 Outros. 8440 90 00 Partes. 8441 8441 10 Outras mÆquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartªo, inclu(cid:237)das as cortadeiras de todos os tipos: - Cortadeiras: 8441 10 10 Cortadeiras-bobinadoras. 8441 10 20 Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal. 8441 10 30 Aparadeiras de uma s(cid:243) l(cid:226)mina. 13 13 13 13 13 13 13 14 12 14 14 14 13 13 11 11 11 11 11 11 13 13 13 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 624 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8441 10 40 Aparadeiras trilaterais. 8441 10 80 Outras. 8441 20 00 - MÆquinas para fabrica(cid:231)ªo de sacos de quaisquer dimensıes ou de envelopes 8441 30 00 - MÆquinas para fabrica(cid:231)ªo de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, excepto moldagem. 8441 40 00 - MÆquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartªo. 8441 80 00 - Outras mÆquinas e aparelhos. 8441 90 Partes: 8441 90 10 De cortadeiras. 8441 90 90 Outras. 8442 8442 10 00 MÆquinas, aparelhos e material (excepto as mÆquinas-ferramentas das posi(cid:231)ıes 8456 a 8465), para fundir ou compor caracteres tipogrÆficos ou para prepara(cid:231)ªo ou fabrica(cid:231)ªo de clichØs, blocos, cilindros ou outros ele- mentos de impressªo; caracteres tipogrÆficos, clichØs, blocos, cilindros ou outros elementos de impressªo; pedras litogrÆficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressªo (por exemplo: aplainados, granula- dos ou polidos): - MÆquinas de compor por processo fotogrÆfico. 8442 20 - MÆquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipogrÆficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir: 8442 20 10 MÆquinas de fundir e de compor (linotipos, monotipos, intertipos, etc. ) 8442 20 90 Outros. 8442 30 00 - Outras mÆquinas, aparelhos e material. 8442 40 00 Partes destas mÆquinas, aparelhos e material. 8442 50 - Caracteres tipogrÆficos, clichØs, blocos, cilindros e outros elementos de impressªo; pedras litogrÆficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressªo (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos): Com representa(cid:231)ªo grÆfica: 8442 50 21 Para impressªo em relevo. 8442 50 23 Para impressªo plana. 8442 50 29 Outros. 8442 50 80 Outros. 8443 MÆquinas e aparelhos, de impressªo, inclu(cid:237)das as mÆquinas de impressªo de jacto de tinta, excepto as da posi(cid:231)ªo 8471; mÆquinas auxiliares para impressªo: - MÆquinas e aparelhos, de impressªo por offset: 8443 11 00 Alimentados por bobinas. 8443 12 00 Alimentados por folhas de formato nªo superior a 22 cm · 36 cm 13 13 13 13 13 13 13 13 13 6 13 14 14 15 15 15 15 11 11 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 625 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8443 19 Outros: Alimentados por folhas: 8443 19 10 Usados. 8443 19 31 8443 19 35 8443 19 39 Novos, por folhas de formato: Nªo superior a 52 cm · 74 cm. Superior a 52 cm · 74 cm mas nªo superior a 74 cm · 107 cm Superior a 74 cm · 107 cm. 8443 19 90 Outros. - MÆquinas e aparelhos, de impressªo, tipogrÆficos, excluindo as mÆquinas e aparelhos flexogrÆficos: 8443 21 00 Alimentados por bobinas. 8443 29 00 Outros. 8443 30 00 - MÆquinas e aparelhos, de impressªo, flexogrÆficos. 8443 40 00 - Outras mÆquinas e aparelhos, de impressªo. - Outras mÆquinas e aparelhos, de impressªo: 8443 51 00 - MÆquinas de impressªo de jacto de tinta. 8443 59 Outros: 8443 59 20 De impressªo de matØrias tŒxteis. Outros: 8443 59 40 8443 59 70 Utilizados na produ(cid:231)ªo de semicondutores (1). Outros. 8443 60 00 - MÆquinas auxiliares. 8443 90 Partes: 8443 90 05 Utilizadas na produ(cid:231)ªo de semicondutores (1). Outras: 8443 90 10 Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 8443 90 80 Outras. 8444 00 MÆquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matØrias tŒxteis sin- tØticas ou artificiais: 8444 00 10 - MÆquinas para extrudar. 8444 00 90 - Outras. 11 11 11 11 11 11 11 11 11 15 11 11 (2) 11 13 11 (2) 11 11 12 12 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,2 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 626 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8445 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 MÆquinas para prepara(cid:231)ªo de matØrias tŒxteis; mÆquinas para fia(cid:231)ªo, dobragem ou tor(cid:231)ªo de matØrias tŒxteis e outras mÆquinas e aparelhos para fabrica(cid:231)ªo de fios tŒxteis; mÆquinas de bobinar (inclu(cid:237)das as bobina- deiras de trama) ou de dobar matØrias tŒxteis e mÆquinas para prepara(cid:231)ªo de fios tŒxteis para sua utiliza(cid:231)ªo nas mÆquinas das posi(cid:231)ıes 8446 ou 8447: - MÆquinas para prepara(cid:231)ªo de matØrias tŒxteis: 8445 11 00 Cardas. 8445 12 00 Penteadeiras. 8445 13 00 Bancos de fusos. 8445 19 00 8445 20 00 8445 30 Outras. - MÆquinas para fia(cid:231)ªo de matØrias tŒxteis. - MÆquinas para dobragem ou tor(cid:231)ªo de matØrias tŒxteis: 8445 30 10 Para dobragem de matØrias tŒxteis. 8445 30 90 8445 40 00 8445 90 00 Para tor(cid:231)ªo de matØrias tŒxteis. - MÆquinas de bobinar (inclu(cid:237)das as bobinadeiras de trama) ou de dobar matØrias tŒxteis. - Outras. 8446 Teares para tecidos: 8446 10 00 Para tecidos de largura nªo superior a 30 cm. Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lan(cid:231)adeiras: 8446 21 00 A motor. 8446 29 00 Outros. 8446 30 00 Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lan(cid:231)adeiras. 8447 8447 11 8447 11 10 8447 11 90 8447 12 8447 12 10 8447 12 90 8447 20 Teares para fabricar malhas, mÆquinas de costura por entrela(cid:231)amento (couture-tricotage), mÆquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galıes ou redes, e mÆquinas para inserir tufos: - Teares circulares para malhas: Com cilindro de di(cid:226)metro nªo superior a 165 mm: Operando com agulhas articuladas. Outros. Com cilindro de di(cid:226)metro superior a 165 mm: Operando com agulhas articuladas. Outros. - Teares rectil(cid:237)neos para malhas; mÆquinas de costura por entrela(cid:231)amento (couture-tricotage): 8447 20 10 Manuais. Outros: 8447 20 92 Teares de urdidura, inclu(cid:237)dos os teares Raschel; mÆquinas de costura por. entrela(cid:231)amento (couture-tricotage) 8447 20 98 8447 90 00 Outros. - Outros. 12 12 12 12 12 12 12 12 13 11 11 11 11 13 13 13 13 13 13 13 10 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 627 C(cid:243)digo NC 1 8448 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 MÆquinas e aparelhos auxiliares para as mÆquinas das posi(cid:231)ıes 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lan(cid:231)adeiras); partes e acess(cid:243)rios reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinados (cid:224)s mÆquinas da presente posi(cid:231)ªo ou das posi(cid:231)ıes 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: fusos, aletas, guarni(cid:231)ıes de cardas, pentes, barras, fieiras, lan(cid:231)adeiras, li(cid:231)os e quadros de li(cid:231)os, agulhas, platinas, ganchos): - MÆquinas e aparelhos auxiliares para as mÆquinas das posi(cid:231)ıes 8444, 8445, 8446 ou 8447: 8448 11 00 - Maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiado- res de cartıes; mÆquinas para enla(cid:231)ar cartıes ap(cid:243)s perfura(cid:231)ªo. 8448 19 00 Outros. 8448 20 Partes e acess(cid:243)rios das mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8444 ou das suas mÆquinas e aparelhos auxiliares: 8448 20 10 Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 8448 20 90 Outros. Partes e acess(cid:243)rios das mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8445 ou das suas mÆquinas e aparelhos auxiliares: 8448 31 00 Guarni(cid:231)ıes de cardas. 8448 32 00 De mÆquinas para prepara(cid:231)ªo de matØrias tŒxteis, excepto guarni(cid:231)ıes de cardas. 8448 33 Fusos e suas aletas, anØis e cursores: 8448 33 10 Fusos e suas aletas. 8448 33 90 AnØis e cursores. 8448 39 00 Outros. Partes e acess(cid:243)rios de teares ou das suas mÆquinas e aparelhos auxiliares: 8448 41 00 Lan(cid:231)adeiras. 8448 42 00 Pentes, li(cid:231)os e quadros de li(cid:231)os. 8448 49 00 Outros. Partes e acess(cid:243)rios dos teares, mÆquinas ou aparelhos, da posi(cid:231)ªo 8447 ou das suas mÆquinas e aparelhos auxiliares: 8448 51 Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na forma(cid:231)ªo das malhas: 8448 51 10 Platinas. 8448 51 90 Outros. 8448 59 00 Outros. 8449 00 00 MÆquinas e aparelhos, para fabrica(cid:231)ªo ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em pe(cid:231)a ou em formas determinadas, incluindo as mÆqui- nas e aparelhos, para a fabrica(cid:231)ªo de chapØus de feltro; formas para cha- pØus e para artefactos de uso semelhante. 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 628 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8450 8450 11 8450 11 11 8450 11 19 8450 11 90 MÆquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de secagem: - MÆquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, nªo superior a 10 kg: - MÆquinas inteiramente automÆticas: De capacidade, expressa em peso de roupa seca, nªo superior a 6 kg: De carregar pela frente. De carregar por cima. De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas nªo superior a 10 kg. 8450 12 00 Outras mÆquinas, com secador centr(cid:237)fugo incorporado. 8450 19 00 Outras. 8450 20 00 - MÆquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg 8450 90 00 Partes. 8451 8451 10 00 MÆquinas e aparelhos (excepto as mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8450), para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (inclu(cid:237)das as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matØrias tŒxteis e mÆquinas para revestir tecidos- base ou outros suportes utilizados na fabrica(cid:231)ªo de revestimentos para pavimentos, tais como o lin(cid:243)leo; mÆquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos: - MÆquinas para lavar a seco. - MÆquinas de secar: 8451 21 De capacidade, expressa em peso de roupa seca, nªo superior a 10 kg: 8451 21 10 De capacidade, expressa em peso de roupa seca, nªo superior a 6 kg 8451 21 90 De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas nªo superior a 10 kg. 8451 29 00 Outras. 8451 30 - MÆquinas e prensas para passar, inclu(cid:237)das as prensas fixadoras: De aquecimento elØctrico, de potŒncia: 8451 30 10 8451 30 30 Nªo superior a 2 500 W. Superior a 2 500 W. 8451 30 80 Outras. 8451 40 00 - MÆquinas para lavar, branquear ou tingir. 8451 50 00 - MÆquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 8451 80 - Outras mÆquinas e aparelhos: 8451 80 10 MÆquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados (cid:224) fabrica(cid:231)ªo. de revestimentos para pavimentos, tais como o lin(cid:243)leo, etc. 8451 80 30 MÆquinas para apresto ou acabamento. 19 19 19 19 19 13 19 13 13 13 13 16 16 16 13 13 13 13 3 3 2,6 2,7 2,7 2,2 2,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 629 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8451 80 80 Outros. 8451 90 00 Partes. 8452 8452 10 MÆquinas de costura, excepto para costurar cadernos, da posi(cid:231)ªo 8440; m(cid:243)veis, bases e tampas, pr(cid:243)prios para mÆquinas de costura; agulhas para mÆquinas de costura: - MÆquinas de costura de uso domØstico: MÆquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabe(cid:231)a pese no mÆximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabe(cid:231)as de mÆquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no mÆximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor: 8452 10 11 MÆquinas de costura de valor unitÆrio (excepto arma(cid:231)ıes, mesas ou m(cid:243)veis) superior a 65 Q. 8452 10 19 Outras. 8452 10 90 Outras mÆquinas de costura e outras cabe(cid:231)as para mÆquinas de costura - Outras mÆquinas de costura: 8452 21 00 Unidades automÆticas. 8452 29 00 Outras. 8452 30 - Agulhas para mÆquinas de costura: 8452 30 10 Com talªo achatado num lado. 8452 30 90 8452 40 00 8452 90 00 Outros. - M(cid:243)veis, bases e tampas, para mÆquinas de costura, e suas partes. - Outras partes de mÆquinas de costura. 8453 8453 10 00 MÆquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar cal(cid:231)ado e outras obras de couro ou de pele, excepto mÆquinas de costura: - MÆquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles 8453 20 00 8453 80 00 - MÆquinas e aparelhos, para fabricar ou consertar cal(cid:231)ado. - Outras mÆquinas e aparelhos. 8453 90 00 Partes. 8454 8454 10 00 Conversores, cadinhos ou colheres de fundi(cid:231)ªo, lingoteiras e mÆquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundi(cid:231)ªo: - Conversores. 8454 20 00 Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundi(cid:231)ªo. 8454 30 - MÆquinas de vazar (moldar): 8454 30 10 MÆquinas de vazar sob pressªo. 8454 30 90 Outras. 8454 90 00 Partes. 8455 Laminadores de metais e seus cilindros: 8455 10 00 Laminadores de tubos. 13 13 12 12 12 12 12 14 14 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 2,2 2,2 5,7 9,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st 1 000 p/st 1 000 p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 630 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Outros laminadores: 8455 21 00 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio 8455 22 00 Laminadores a frio. 8455 30 - Cilindros de laminadores: 8455 30 10 De ferro fundido. De a(cid:231)o forjado: 8455 30 31 8455 30 39 8455 30 90 8455 90 00 8456 8456 10 8456 10 10 Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio. Cilindros de trabalho a frio. De a(cid:231)o vazado ou moldado. - Outras partes. MÆquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matØrias por desbaste, operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotıes, por ultra-som, electro-erosªo, processos electroqu(cid:237)micos, por feixes de electrıes, feixes i(cid:243)nicos ou por jacto de plasma: - Operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotıes: Do tipo utilizado na fabrica(cid:231)ªo de discos (wafers) ou dispositivos semicondutores. 8456 10 90 8456 20 00 8456 30 Outras. - Operando por ultra-som. - Operando por electro-erosªo: De comando numØrico: 8456 30 11 8456 30 19 Corte por fio. Outras. 8456 30 90 Outras. - Outras: 8456 91 00 Para a grava(cid:231)ªo a seco do tra(cid:231)o em matØrias semicondutoras. 8456 99 8456 99 10 Outras: Fresadoras de feixe i(cid:243)nico focado para a produ(cid:231)ªo ou repara(cid:231)ªo de mÆscaras e ret(cid:237)culos para modelos em dispositivos semicondutores. 8456 99 30 Aparelhos para decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores 13 13 13 13 13 13 13 15 15 15 15 15 15 15 15 15 8456 99 50 Dispositivos para a grava(cid:231)ªo a seco do tra(cid:231)o em substratos de painØis de cristais l(cid:237)quidos. 8456 99 80 Outras. 8457 8457 10 Centros de maquinagem, mÆquinas de sistema monostÆtico (single sta- tion) e mÆquinas de esta(cid:231)ıes mœltiplas, para trabalhar metais: - Centros de maquinagem: 8457 10 10 Horizontais. 8457 10 90 Outros. 15 (1) 15 10 10 (1) Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 4,5 3,5 3,5 3,5 3,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,5 3,5 2,7 2,7 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 631 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8457 20 00 8457 30 - MÆquinas de sistema monostÆtico (single station) - MÆquinas de esta(cid:231)ıes mœltiplas:. 8457 30 10 De comando numØrico. 8457 30 90 Outras. 8458 Tornos (inclu(cid:237)dos os centros de torneamento), para metais: - Tornos horizontais: 8458 11 De comando numØrico: 8458 11 20 Centros de torneamento. Tornos automÆticos: 8458 11 41 8458 11 49 8458 11 80 Mono-veio. Multi-veio. Outros. 8458 19 Outros: 8458 19 20 8458 19 40 8458 19 80 Tornos paralelos. Tornos automÆticos. Outros. - Outros tornos: 8458 91 De comando numØrico: 8458 91 20 8458 91 80 Centros de torneamento. Outros. 8458 99 00 Outros. 8459 8459 10 00 MÆquinas-ferramentas (inclu(cid:237)das as unidades com cabe(cid:231)a deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais, por elimina(cid:231)ªo de matØria, excepto os tornos (inclu(cid:237)dos os centros de tornea- mento) da posi(cid:231)ªo 8458: - Unidades com cabe(cid:231)a deslizante. - Outras mÆquinas para furar: 8459 21 00 De comando numØrico. 8459 29 00 Outras. - Outras escareadoras-fresadoras: 8459 31 00 De comando numØrico. 8459 39 00 Outras. 8459 40 - Outras mÆquinas para escarear: 8459 40 10 De comando numØrico. 8459 40 90 Outras. - MÆquinas para fresar, de consola: 8459 51 00 De comando numØrico. 8459 59 00 Outras. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 12 8 8 8 8 10 12 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 632 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8459 61 8459 61 10 8459 61 90 - Outras mÆquinas para fresar: De comando numØrico: MÆquinas para fresar ferramentas. Outras. 8459 69 Outras: 8459 69 10 MÆquinas para fresar ferramentas. 8459 69 90 8459 70 00 Outras. - Outras mÆquinas para roscar, interior ou exteriormente. 8460 MÆquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir ou realizar outras opera(cid:231)ıes de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de m(cid:243)s, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as mÆquinas de cortar ou acabar engrenagens, da posi(cid:231)ªo 8461: - MÆquinas para rectificar superf(cid:237)cies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisªo de pelo menos 0,01 mm: 8460 11 00 De comando numØrico. 8460 19 00 Outras. - Outras mÆquinas para rectificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisªo de pelo menos 0,01 mm: 8460 21 De comando numØrico: Para superf(cid:237)cies cil(cid:237)ndricas: 8460 21 11 8460 21 15 8460 21 19 8460 21 90 MÆquinas para rectificar interiores. MÆquinas para rectificar sem centro. Outras. Outras. 8460 29 Outras: Para superf(cid:237)cies cil(cid:237)ndricas: 8460 29 11 8460 29 19 8460 29 90 MÆquinas para rectificar interiores. Outras. Outras. - MÆquinas para afiar: 8460 31 00 De comando numØrico. 8460 39 00 Outras. 8460 40 - MÆquinas para brunir ou polir: 8460 40 10 De comando numØrico. 8460 40 90 Outras. 8460 90 - Outras: 8460 90 10 Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisªo de pelo menos 0,01 mm. 8460 90 90 Outras. 10 10 12 12 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4 4 10 10 10 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 633 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8461 8461 10 00 MÆquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, mÆquinas- ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras mÆquinas-ferramentas que operem por elimina- (cid:231)ªo de metal ou de ceramais (cermets), nªo especificadas nem compreen- didas em outras posi(cid:231)ıes: - MÆquinas para aplainar. 8461 20 00 Plainas-limadoras e mÆquinas para escatelar. 8461 30 - MÆquinas para mandrilar: 8461 30 10 De comando numØrico. 8461 30 90 Outras. 8461 40 - MÆquinas para cortar ou acabar engrenagens: MÆquinas para cortar engrenagens: Para cortar engrenagens cil(cid:237)ndricas: 8461 40 11 8461 40 19 8461 40 31 8461 40 39 8461 40 71 8461 40 79 De comando numØrico. Outras. Para cortar outras engrenagens: De comando numØrico. Outras. MÆquinas para acabar engrenagens: Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisªo de pelo menos 0,01 mm: De comando numØrico. Outras. 8461 40 90 Outras. 8461 50 - MÆquinas para serrar ou seccionar: MÆquinas para serrar: 8461 50 11 De serra circular. 8461 50 19 Outras. 8461 50 90 MÆquinas para seccionar. 8461 90 00 - Outras. 8462 MÆquinas-ferramentas (inclu(cid:237)das as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilıes e martinetes, para trabalhar metais; mÆquinas-- ferramentas (inclu(cid:237)das as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais, prensas para trabalhar metais ou carbonetos metÆlicos nªo especificadas acima: 8462 10 - MÆquinas (inclu(cid:237)das as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos--pilıes e martinetes: 8462 10 10 De comando numØrico. 8462 10 90 Outras. 8 6 6 6 10 10 6 6 10 10 4 6 6 6 9 6 6 2,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 1,7 1,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 634 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8462 21 8462 21 05 8462 21 10 8462 21 80 - MÆquinas (inclu(cid:237)das as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar: De comando numØrico: Do tipo utilizado na fabrica(cid:231)ªo de dispositivos semicondutores. Outras: Para trabalhar produtos planos. Outras. 8462 29 Outras: 8462 29 05 Do tipo utilizado na fabrica(cid:231)ªo de dispositivos semicondutores. Outras: 8462 29 10 Para trabalhar produtos planos. Outras: 8462 29 91 8462 29 98 HidrÆulicas. Outras. - MÆquinas (inclu(cid:237)das as prensas) para cisalhar, excepto as mÆquinas combi- nadas de puncionar e cisalhar: 8462 31 00 De comando numØrico. 8462 39 8462 39 10 8462 39 91 8462 39 99 Outras: Para trabalhar produtos planos. Outras: HidrÆulicas. Outras. - MÆquinas (inclu(cid:237)das as prensas) para puncionar ou para chanfrar, inclu(cid:237)das as mÆquinas combinadas de puncionar e cisalhar: 8462 41 De comando numØrico: 8462 41 10 8462 41 90 Para trabalhar produtos planos. Outras. 8462 49 Outras: 8462 49 10 8462 49 90 8462 91 8462 91 10 8462 91 50 8462 91 90 Para trabalhar produtos planos. Outras. - Outras: Prensas hidrÆulicas: Prensas para moldagem de p(cid:243)s metÆlicos por sinteriza(cid:231)ªo, e prensas para enfardar sucata de ferro. Outras: De comando numØrico. Outras. 8462 99 Outras: 8462 99 10 Prensas para moldagem de p(cid:243)s metÆlicos por sinteriza(cid:231)ªo, e prensas para enfardar sucata de ferro. 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 15 12 12 15 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 2,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 635 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8462 99 50 8462 99 90 Outras: De comando numØrico. Outras. 8463 8463 10 Outras mÆquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), operando sem elimina(cid:231)ªo de matØria: - Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes: 8463 10 10 Bancas para estirar fios. 8463 10 90 Outras. 8463 20 00 - MÆquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem. 8463 30 00 - MÆquinas para trabalhar arames e fios de metal. 8463 90 00 - Outras. 8464 8464 10 8464 10 10 MÆquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cer(cid:226)micos, betªo (concreto), fibrocimento ou matØrias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro: - MÆquinas para serrar: Para cortar, lingotes monocristalinos em chapas ou discos (wafers) semicondu- tores em microchapas. 8464 10 90 Outras. 8464 20 - MÆquinas para esmerilar ou polir: 8464 20 05 Para trabalhar discos (wafers) semicondutores. Para o trabalho do vidro: 8464 20 11 8464 20 19 Dos vidros de (cid:243)ptica. Outras. 8464 20 20 Para trabalhar produtos cer(cid:226)micos. 8464 20 95 Outras. 8464 90 - Outras: 8464 90 10 Para incisªo ou estriagem de discos (wafers) semicondutores. 8464 90 20 Para trabalhar produtos cer(cid:226)micos. 8464 90 80 Outras. 8465 8465 10 MÆquinas-ferramentas (inclu(cid:237)das as mÆquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, corti(cid:231)a, osso, borracha endurecida, plÆsticos duros ou matØrias duras semelhantes: - MÆquinas-ferramentas capazes de efectuar diferentes tipos de opera(cid:231)ıes sem troca de ferramentas: 8465 10 10 Com coloca(cid:231)ªo manual da pe(cid:231)a entre cada opera(cid:231)ªo. 8465 10 90 Sem coloca(cid:231)ªo manual da pe(cid:231)a entre cada opera(cid:231)ªo. - Outras: - MÆquinas de serrar: 8465 91 8465 91 10 Com serra de fita. 12 12 9 9 9 9 9 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 11 11 11 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st (cid:151) p/st p/st (cid:151) p/st p/st 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,7 2,7 2,7 p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 636 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8465 91 20 8465 91 90 8465 92 00 8465 93 00 8465 94 00 8465 95 00 8465 96 00 Com serra circular. Outras. - MÆquinas para desbastar ou aplainar; mÆquinas para fresar ou moldurar - MÆquinas para esmerilar, lixar ou polir. - MÆquinas para arquear ou para reunir. - MÆquinas para furar ou para escatelar. - MÆquinas para fender, seccionar ou desenrolar. 8465 99 Outras: 8465 99 10 8465 99 90 8466 Tornos. Outras. Partes e acess(cid:243)rios reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente des- tinados (cid:224)s mÆquinas das posi(cid:231)ıes 8456 a 8465, inclu(cid:237)dos os porta-pe(cid:231)as e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automÆtica, os dispositivos divi- sores e outros dispositivos especiais, para mÆquinas-ferramentas; porta- ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos: 8466 10 Porta-ferramentas e fieiras de abertura automÆtica: Porta-ferramentas: 8466 10 10 Mandris, pin(cid:231)as e suportes. Outros: 8466 10 31 8466 10 39 Para tornos. Outros. 8466 10 90 Fieiras de abertura automÆtica. 8466 20 Porta-pe(cid:231)as: 8466 20 10 Montagens de fabrica(cid:231)ªo e seus conjuntos de componentes standard. Outros: Para tornos. Outros. - Dispositivos para mÆquinas-ferramentas. dispositivos especiais, divisores outros e - Outros: Para mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8464: Para mÆquinas das subposi(cid:231)ıes 8464 10 10, 8464 20 05 ou 8464 90 10 Outros: Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outros. 8466 20 91 8466 20 99 8466 30 00 8466 91 8466 91 15 8466 91 20 8466 91 95 8466 92 Para mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8465: 8466 92 20 8466 92 80 Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outros. Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 11 11 11 11 11 11 11 11 11 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 Isen(cid:231)ªo 1,2 1,2 1,2 1,2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 637 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 8466 93 Para mÆquinas das posi(cid:231)ıes 8456 a 8461: Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8466 93 15 8466 93 17 8466 93 95 Para mÆquinas e aparelhos das subposi(cid:231)ıes 8456 10 10, 8456 91 00, 8456 99 10 ou 8456 99 30. Para aparelhos da subposi(cid:231)ªo 8456 99 50. 8 12 (1) Outros. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st Isen(cid:231)ªo 1,2 1,2 Isen(cid:231)ªo 1,2 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,2 2,2 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,3 2,3 2,5 8466 94 Para mÆquinas das posi(cid:231)ıes 8462 ou 8463: 8466 94 10 8466 94 90 8467 Para mÆquinas das subposi(cid:231)ıes 8462 21 05 ou 8462 29 05. Outros. Ferramentas pneumÆticas, hidrÆulicas ou de motor nªo elØctrico incorporado, de uso manual: PneumÆticas: 8467 11 Rotativas (mesmo com sistema de percussªo): 8467 11 10 8467 11 90 Para o trabalho dos metais. Outras. 8467 19 00 Outras. - Outras ferramentas: 8467 81 00 Serras de corrente. 8467 89 00 Outras. Partes: 8467 91 00 De serras de corrente. 8467 92 00 De ferramentas pneumÆticas. 8467 99 00 Outras. 8468 8468 10 00 MÆquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, excepto os da posi(cid:231)ªo 8515; mÆquinas e aparelhos a gÆs para tŒmpera superficial: - Ma(cid:231)aricos de uso manual. 8468 20 00 - Outras mÆquinas e aparelhos a gÆs. 8468 80 00 - Outras mÆquinas e aparelhos. 8468 90 00 Partes. 8469 8469 11 00 MÆquinas de escrever excepto as impressoras da posi(cid:231)ªo 8471; mÆquinas de tratamento de textos: - MÆquinas de escrever automÆticas e mÆquinas de tratamento de textos: - MÆquinas de tratamento de textos. 8469 12 00 - MÆquinas de escrever automÆticas. 8469 20 00 - Outras mÆquinas de escrever, elØctricas. 8469 30 00 - Outras mÆquinas de escrever, nªo elØctricas. (1) Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. 8 8 8 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 15 12 16 16 16 16 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 638 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8470 H 8470 10 00 MÆquinas de calcular e mÆquinas de bolso que permitem gravar, reprodu- zir e visualizar informa(cid:231)ıes, com fun(cid:231)ªo de cÆlculo incorporada; mÆqui- nas de contabilidade, mÆquinas de franquear, de emitir bilhetes e mÆqui- nas semelhantes, com dispositivo de cÆlculo incorporado; caixas registadoras: - Calculadoras electr(cid:243)nicas capazes de funcionar sem fonte externa de ener- gia elØctrica e mÆquinas de bolso com fun(cid:231)ªo de cÆlculo incorporada que permitem gravar, reproduzir e visualizar informa(cid:231)ıes. - Outras mÆquinas de calcular, electr(cid:243)nicas: 8470 21 00 Com dispositivo impressor incorporado. 8470 29 00 Outras. 8470 30 00 - Outras mÆquinas de calcular. 8470 40 00 - MÆquinas de contabilidade. 8470 50 00 - Caixas registadoras. 8470 90 00 - Outras. 8471 8471 10 MÆquinas automÆticas para processamento de dados e suas unidades; lei- tores magnØticos ou (cid:243)pticos, mÆquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e mÆquinas para processamento desses dados, nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes: - MÆquinas automÆticas para processamento de dados, anal(cid:243)gicas ou h(cid:237)bri- das: 8471 10 10 Destinadas a aeronaves civis (1). 8471 10 90 Outras. H 8471 30 00 - MÆquinas automÆticas para processamento de dados, digitais, portÆteis, de peso nªo superior a 10 kg, contendo, pelo menos uma unidade central de. processamento, um teclado e um Øcran (tela) - Outras mÆquinas automÆticas digitais para processamento de dados: 8471 41 Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de proces- samento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de sa(cid:237)da: 8471 41 10 Destinadas a aeronaves civis (1). H 8471 41 90 Outras. 8471 49 Outras, apresentadas sob a forma de sistemas: 8471 49 10 Destinadas a aeronaves civis (1). H 8471 49 90 8471 50 Outras. - Unidades de processamento digitais, excepto as da subposi(cid:231)ıes 8471 41 e 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de mem(cid:243)ria, de entrada e de sa(cid:237)da: 8471 50 10 Destinadas a aeronaves civis (1). H 8471 50 90 Outras. 14 14 14 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 639 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8471 60 - Unidades de entrada ou de sa(cid:237)da, podendo conter, no mesmo corpo, unida- des de mem(cid:243)ria: 8471 60 10 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 8471 60 40 8471 60 50 8471 60 90 Impressoras. Teclados. Outras. 8471 70 - Unidades de mem(cid:243)ria: 8471 70 10 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 8471 70 40 Unidades de mem(cid:243)ria centrais. Outras: Unidades de mem(cid:243)ria, de discos: 8471 70 51 (cid:211)pticas, inclu(cid:237)das as magneto-(cid:243)pticas. Outras: 8471 70 53 8471 70 59 8471 70 60 8471 70 90 Unidades de mem(cid:243)ria, de discos r(cid:237)gidos. Outras. Unidades de mem(cid:243)ria, de bandas. Outras. H 8471 80 00 - Outras unidades de mÆquinas automÆticas para processamento de dados 8471 90 00 - Outras. 8472 8472 10 00 Outras mÆquinas e aparelhos de escrit(cid:243)rio [por exemplo: duplicadores hectogrÆficos ou a stencil, mÆquinas para imprimir endere(cid:231)os, distribui- dores automÆticos de papel-moeda, mÆquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, afiadores (apontadores) mec(cid:226)nicos de lÆpis, perfura- dores ou grampeadores]: - Duplicadores. 8472 20 00 - MÆquinas para imprimir endere(cid:231)os ou para estampar placas de endere(cid:231)os 8472 30 00 - MÆquinas para seleccionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondŒncia, mÆquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondŒncia e mÆquinas para colar ou obliterar selos. 8472 90 - Outros: 8472 90 10 MÆquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas. 8472 90 30 MÆquinas automÆticas de pagamento. 8472 90 80 Outros. 11 11 11 11 11 11 11 12 11 11 11 11 11 15 16 15 15 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2 2,3 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 640 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8473 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Partes e acess(cid:243)rios (excepto estojos, capas e semelhantes), reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinados (cid:224)s mÆquinas e aparelhos das posi(cid:231)ıes 8469 a 8472: 8473 10 Partes e acess(cid:243)rios, das mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8469: Conjuntos electr(cid:243)nicos: 8473 10 11 8473 10 19 Das mÆquinas da subposi(cid:231)ªo 8469 11 00. Outros. 8473 10 90 Outros. Partes e acess(cid:243)rios, das mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8470: 8473 21 8473 21 10 8473 21 90 Das calculadoras electr(cid:243)nicas das subposi(cid:231)ıes 8470 10, 8470 21 ou 8470 29: Conjuntos electr(cid:243)nicos. Outros. 8473 29 Outros: 8473 29 10 8473 29 90 Conjuntos electr(cid:243)nicos. Outros. 8473 30 Partes e acess(cid:243)rios, das mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8471: 8473 30 10 Conjuntos electr(cid:243)nicos. 8473 30 90 Outros. 8473 40 Partes e acess(cid:243)rios, das mÆquinas da posi(cid:231)ªo 8472: Conjuntos electr(cid:243)nicos: 8473 40 11 8473 40 19 Das mÆquinas da subposi(cid:231)ªo 8472 90 30. Outros. 8473 40 90 Outros. 8473 50 Partes e acess(cid:243)rios que podem ser utilizados indiferentemente com as mÆquinas e aparelhos de duas ou mais das posi(cid:231)ıes 8469 a 8472: 8473 50 10 Conjuntos electr(cid:243)nicos. 8473 50 90 Outros. 8474 8474 10 00 MÆquinas e aparelhos, para seleccionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minØrios ou outras subst(cid:226)ncias minerais s(cid:243)lidas (inclu(cid:237)dos os p(cid:243)s e pastas); mÆquinas para aglomerar ou moldar combust(cid:237)veis minerais s(cid:243)lidos, pastas cer(cid:226)micas, cimento, gesso ou outras matØrias minerais em p(cid:243) ou em pasta; mÆquinas para fazer moldes de areia para fundi(cid:231)ªo: - MÆquinas e aparelhos, para seleccionar, peneirar, separar ou lavar. 8474 20 - MÆquinas e aparelhos, para esmagar, moer ou pulverizar: 8474 20 10 Para subst(cid:226)ncias minerais dos tipos utilizados na indœstria cer(cid:226)mica. 8474 20 90 Outros. - MÆquinas e aparelhos, para misturar ou amassar: 8474 31 00 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento. 12 12 12 14 14 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 641 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8474 32 00 - MÆquinas para misturar minerais com betume. 8474 39 Outros: 8474 39 10 MÆquinas e aparelhos, para misturar ou amassar subst(cid:226)ncias minerais dos tipos utilizados na indœstria cer(cid:226)mica. 8474 39 90 Outros. 8474 80 - Outras mÆquinas e aparelhos: 8474 80 10 MÆquinas para aglomerar ou moldar pastas cer(cid:226)micas. 8474 80 90 Outros. 8474 90 Partes: 8474 90 10 Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 8474 90 90 Outras. 8475 8475 10 00 MÆquinas para montagem de l(cid:226)mpadas, tubos ou vÆlvulas, elØctricos ou electr(cid:243)nicos, ou de l(cid:226)mpadas de luz-rel(cid:226)mpago (flash), que tenham inv(cid:243)- lucro de vidro; mÆquinas para fabrica(cid:231)ªo ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: - MÆquinas para montagem de l(cid:226)mpadas, tubos ou vÆlvulas, elØctricos ou electr(cid:243)nicos, ou de l(cid:226)mpadas de luz-rel(cid:226)mpago (flash), que tenham inv(cid:243)lu- cro de vidro. - MÆquinas para fabrica(cid:231)ªo ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: - MÆquinas para fabrica(cid:231)ªo de fibras (cid:243)pticas e seus esbo(cid:231)os. 8475 21 00 8475 29 00 Outras. 8475 90 00 Partes. 8476 MÆquinas automÆticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos ou bebidas), inclu(cid:237)das as mÆquinas de trocar dinheiro: - MÆquinas automÆticas de venda de bebidas: 8476 21 00 Com dispositivo de refrigera(cid:231)ªo ou aquecimento incorporado. 8476 29 00 Outras. - Outras mÆquinas: 8476 81 00 Com dispositivo de refrigera(cid:231)ªo ou aquecimento incorporado. 8476 89 00 Outras. 8476 90 00 Partes. 8477 8477 10 8477 10 10 MÆquinas e aparelhos, para trabalhar borracha ou plÆstico ou para fabri- ca(cid:231)ªo de produtos dessas matØrias, nªo especificados nem compreendi- dos em outras posi(cid:231)ıes deste cap(cid:237)tulo: - MÆquinas de moldar por injec(cid:231)ªo: Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores. 8477 10 90 Outras. 8477 20 00 - Extrusoras. 13 13 13 13 13 13 13 12 11 11 11 13 13 13 13 13 15 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 642 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8477 30 00 8477 40 00 8477 51 00 8477 59 8477 59 05 8477 59 10 8477 59 80 - MÆquinas de moldar por insufla(cid:231)ªo. - MÆquinas de moldar a vÆcuo e outras mÆquinas de termoformar. - Outras mÆquinas e aparelhos, para moldar ou dar forma: Para moldar ou recauchutar pneumÆticos ou para moldar ou dar forma a c(cid:226)maras-de-ar. Outros: Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores. Outros: Prensas. Outros. 8477 80 - Outras mÆquinas e aparelhos: 8477 80 10 MÆquinas para fabrica(cid:231)ªo de produtos esponjosos ou celulares. 8477 80 90 Outros. 8477 90 Partes: 8477 90 05 Para mÆquinas das subposi(cid:231)ıes 8477 10 10 e 8477 59 05. Outras: Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. MÆquinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, nªo especifi- cados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes deste cap(cid:237)tulo: - MÆquinas e aparelhos. 8477 90 10 8477 90 80 8478 8478 10 00 8478 90 00 Partes. 8479 8479 10 00 8479 20 00 8479 30 MÆquinas e aparelhos, mec(cid:226)nicos, com fun(cid:231)ªo pr(cid:243)pria, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes deste cap(cid:237)tulo: - MÆquinas e aparelhos, para obras pœblicas, constru(cid:231)ªo civil ou trabalhos semelhantes. - MÆquinas e aparelhos, para extrac(cid:231)ªo ou prepara(cid:231)ªo de (cid:243)leos ou gorduras vegetais fixos ou de (cid:243)leos ou gorduras animais. Prensas para fabrica(cid:231)ªo de painØis de part(cid:237)culas, de fibras de madeira ou de outras matØrias lenhosas, e outras mÆquinas e aparelhos, para tratamento de madeira ou de corti(cid:231)a: 8479 30 10 Prensas. 8479 30 90 8479 40 00 8479 50 00 8479 60 00 8479 81 00 Outros. - MÆquinas para fabrica(cid:231)ªo de cordas ou cabos. - Robots industriais nªo especificados nem compreendidos noutras posi(cid:231)ıes. - Aparelhos de evapora(cid:231)ªo para arrefecimento do ar. - Outras mÆquinas e aparelhos: Para tratamento de metais, inclu(cid:237)das as bobinadoras para enrolamentos elØctricos. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 12 15 15 15 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 643 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar. 15 1,7 C(cid:243)digo NC 1 8479 82 00 8479 89 8479 89 10 Outros: Mercadorias enumeradas seguidamente, destinadas a aeronaves civis: acu- muladores hidropneumÆticos; accionadores mec(cid:226)nicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos nªo elØctricos; motores de arranque nªo elØctricos; motores de arranque pneumÆticos para turborreactores, turbopropulsores ou outras turbinas a gÆs; limpa-vidros nªo elØctricos; reguladores de hØlices nªo elØctricos (1). Outros: 8479 89 30 8479 89 60 8479 89 65 Sustenta(cid:231)ªo m(cid:243)vel hidrÆulica para minas. Sistemas denominados de « lubrifica(cid:231)ªo centralizada ». Aparelhos para crescimento ou extrac(cid:231)ªo de monocristais em pØrola 8479 89 70 Aparelhos para deposi(cid:231)ªo epitaxial em discos (wafers) semicondutores H 8479 89 73 8479 89 77 8479 89 79 Aparelhos para remo(cid:231)ªo com humidifica(cid:231)ªo, revela(cid:231)ªo, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores ou de substratos de visores. planos Aparelhos de fixa(cid:231)ªo de micropastilhas e mÆquinas soldadoras automÆ- ticas de fita para a montagem de dispositivos de semicondutores. Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores. 8479 89 91 MÆquinas e aparelhos para esmaltar e decorar produtos cer(cid:226)micos 8479 89 98 Outros. 8479 90 Partes: 8479 90 10 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 8479 90 50 De mÆquinas das subposi(cid:231)ıes 8479 89 65, 8479 89 70,8479 89 73, 8479 89 77 ou 8479 89 79. 8479 90 92 8479 90 97 8480 8480 10 00 Outras: Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. Caixas de fundi(cid:231)ªo; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metÆlicos, vidro, matØrias minerais, borracha ou plÆstico: - Caixas de fundi(cid:231)ªo. 8480 20 00 Placas de fundo para moldes. 8480 30 - Modelos para moldes: 8480 30 10 De madeira. 8480 30 90 Outros. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 13 13 7 22 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 644 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Moldes para metais ou carbonetos metÆlicos: 8480 41 00 Para moldagem por injec(cid:231)ªo ou por compressªo. 8480 49 00 8480 50 00 8480 60 Outros. - Moldes para vidro. - Moldes para matØrias minerais: 8480 60 10 Para moldagem por compressªo. 8480 60 90 Outros. - Moldes para borracha ou plÆstico: Para moldagem por injec(cid:231)ªo ou por compressªo: Do tipo utilizado na fabrica(cid:231)ªo de dispositivos semicondutores. Outros. 8480 71 8480 71 10 8480 71 90 8480 79 00 Outros. 8481 8481 10 Torneiras, vÆlvulas (inclu(cid:237)das as redutoras de pressªo e as termostÆticas) e dispositivos semelhantes, para canaliza(cid:231)ıes, caldeiras, reservat(cid:243)rios, cubas e outros recipientes: - VÆlvulas redutoras de pressªo: 8481 10 05 Combinadas com filtros ou lubrificadores. Outras: 8481 10 19 8481 10 99 De ferro fundido ou de a(cid:231)o. Outras. 8481 20 - VÆlvulas para transmissıes (cid:243)leo-hidrÆulicas ou pneumÆticas: 8481 20 10 VÆlvulas para transmissıes (cid:243)leo-hidrÆulicas. 8481 20 90 VÆlvulas para transmissıes pneumÆticas. 8481 30 - VÆlvulas de reten(cid:231)ªo: 8481 30 10 VÆlvulas para pneumÆticos e c(cid:226)maras-de-ar. Outras: 8481 30 91 8481 30 99 De ferro fundido ou de a(cid:231)o. Outras. 8481 40 - VÆlvulas de seguran(cid:231)a ou de al(cid:237)vio: 8481 40 10 De ferro fundido ou de a(cid:231)o. 8481 40 90 Outras. 8481 80 - Outros dispositivos: Torneiras e vÆlvulas, sanitÆrias: 8481 80 11 8481 80 19 8481 80 31 8481 80 39 Misturadoras. Outras. Torneiras e vÆlvulas para radiadores de aquecimento central: Torneiras termostÆticas. Outras. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 13 13 13 13 13 13 13 13 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 645 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8481 80 51 8481 80 59 8481 80 61 8481 80 63 8481 80 69 8481 80 71 8481 80 73 8481 80 79 8481 80 81 8481 80 85 8481 80 87 8481 80 99 Outros: VÆlvulas de regula(cid:231)ªo: De temperatura. Outras. Outras: Torneiras e vÆlvulas de passagem directa: De ferro fundido. De a(cid:231)o. Outras. Torneiras de vÆlvula: De ferro fundido. De a(cid:231)o. Outras. Torneiras de girat(cid:243)rio esfØrico, c(cid:243)nico ou cil(cid:237)ndrico. Torneiras de borboleta. Torneiras de membrana. Outras. 8481 90 00 Partes. 8482 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas: 8482 10 - Rolamentos de esferas: 8482 10 10 Cujo maior di(cid:226)metro exterior nªo exceda 30 mm. 8482 10 90 Outros. 8482 20 00 - Rolamentos de roletes c(cid:243)nicos, inclu(cid:237)dos os conjuntos constitu(cid:237)dos por cones e roletes c(cid:243)nicos. 8482 30 00 - Rolamentos de roletes em forma de tonel. 8482 40 00 - Rolamentos de agulhas. 8482 50 00 - Rolamentos de roletes cil(cid:237)ndricos. 8482 80 00 - Outros, inclu(cid:237)dos os rolamentos combinados. Partes: 8482 91 Esferas, roletes e agulhas: 8482 91 10 Roletes c(cid:243)nicos. 8482 91 90 Outros. 8482 99 00 Outras. 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 646 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8483 8483 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Veios (Ærvores) de transmissªo [inclu(cid:237)das as Ærvores de cames (excŒnticos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fric(cid:231)ªo; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissªo e variadores de velocidade, inclu(cid:237)- dos os conversores binÆrios; volantes e polias, inclu(cid:237)das as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, inclu(cid:237)das as juntas de articula(cid:231)ªo: - Veios (Ærvores) de transmissªo [inclu(cid:237)das as Ærvores de cames (excŒntricos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas: 8483 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Manivelas e cambotas (virabrequins): 8483 10 41 8483 10 51 8483 10 57 8483 10 60 8483 10 80 Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. De a(cid:231)o forjado. Outras. Veios (Ærvores) articulados. Outros. 8483 20 - Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados: 8483 20 10 Do tipo utilizado em ve(cid:237)culos aØreos e ve(cid:237)culos espaciais. 8483 20 90 Outros. 8483 30 - Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; bronzes: 8483 30 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Chumaceiras (mancais): 8483 30 31 8483 30 39 8483 30 90 8483 40 Para rolamentos de qualquer tipo. Outras. Bronzes. - Engrenagens e rodas de fric(cid:231)ªo, excepto rodas dentadas simples e outros (cid:243)rgªos elementares de transmissªo; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissªo, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, inclu(cid:237)- dos os conversores binÆrios: 8483 40 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Engrenagens: 8483 40 82 8483 40 83 8483 40 84 8483 40 85 8483 40 92 Cil(cid:237)ndricas. C(cid:243)nicas e cil(cid:237)ndro-c(cid:243)nicas. De parafuso sem fim. Outros. Eixos de esferas ou de roletes. 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 Isen(cid:231)ªo 4 4 4 4 4 6 6 Isen(cid:231)ªo 5,7 3,4 3,4 Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 647 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade: 8483 40 94 Redutores, multiplicadores e caixas de transmissªo de velocidade 8483 40 96 8483 40 98 8483 50 8483 50 10 8483 50 91 8483 50 99 8483 60 Outros. Outros. - Volantes e polias, inclu(cid:237)das as polias para cadernais: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outros. - Embraiagens e dispositivos de acoplamento, inclu(cid:237)das as juntas de articula- (cid:231)ªo: 8483 60 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8483 60 91 8483 60 99 Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outros. 8483 90 Partes: 8483 90 10 Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 8483 90 30 De chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo. 8483 90 92 8483 90 98 8484 Outras: Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. Juntas metaloplÆsticas; jogos ou sortidos de juntas de composi(cid:231)ıes diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhan- tes; juntas de veda(cid:231)ªo mec(cid:226)nicas: 8484 10 Juntas metaloplÆsticas: 8484 10 10 Destinadas a aeronaves civis (1). 8484 10 90 Outras. 8484 20 00 Juntas de veda(cid:231)ªo mec(cid:226)nicas. 8484 90 8484 90 10 - Outros: Destinados a aeronaves civis (1). 8484 90 90 Outros. 8485 8485 10 Partes de mÆquinas ou de aparelhos, nªo especificadas nem compreendi- das em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo, nªo contendo conexıes elØctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quais- quer outros elementos com caracter(cid:237)sticas elØctricas: - HØlices para embarca(cid:231)ıes e suas pÆs: 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 14 14 15 14 14 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 5,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 8485 10 10 De bronze. 15 1,7 p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 648 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8485 10 90 Outras. 8485 90 8485 90 10 8485 90 30 8485 90 51 8485 90 53 8485 90 55 8485 90 59 8485 90 80 - Outras: De ferro fundido nªo maleÆvel. De ferro fundido maleÆvel. De ferro ou de a(cid:231)o: De a(cid:231)o fundido moldado. De ferro ou a(cid:231)o, forjado. De ferro ou a(cid:231)o, estampado. Outras. Outras. 15 15 15 15 15 15 15 15 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Unidade suplementar 5 p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 649 M`QUINAS, APARELHOS E MATERIAIS EL(cid:201)CTRICOS E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVA˙ˆO OU DE REPRODU˙ˆO DE SOM, APARELHOS DE GRAVA˙ˆO OU DE REPRODU˙ˆO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISˆO E SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS CAP˝TULO 85 Notas 1. Este cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuÆrio, cal(cid:231)ado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal aquecidos electricamente; 1. b) As obras de vidro da posi(cid:231)ªo 7011; 1. c) Os m(cid:243)veis aquecidos electricamente, do Cap(cid:237)tulo 94. 2. Os artefactos suscept(cid:237)veis de serem classificados simultaneamente nas posi(cid:231)ıes 8501 a 8504 e nas posi(cid:231)ıes 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco œltimas posi(cid:231)ıes. 2. Todavia, os rectificadores de vapor de mercœrio de cuba metÆlica classificam-se na posi(cid:231)ªo 8504. 3. A posi(cid:231)ªo 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromec(cid:226)nicos dos tipos empregados normalmente em uso domØstico: 3. a) Os aspiradores de p(cid:243), enceradoras de pavimentos, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hort(cid:237)colas, de qualquer peso; 3. b) Os outros aparelhos com peso mÆximo de 20 kg, exclu(cid:237)dos os ventiladores e exaustores para extrac(cid:231)ªo ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posi(cid:231)ªo 8414), os secadores centr(cid:237)fugos de roupa (posi(cid:231)ªo 8421), as mÆquinas de lavar lou(cid:231)a (posi(cid:231)ªo 8422), as mÆquinas de lavar roupa (posi(cid:231)ªo 8450), as mÆquinas de passar (posi(cid:231)ıes 8420 ou 8451, conforme se trate ou nªo de calandras), as mÆquinas de costura (posi(cid:231)ªo 8452), as tesouras elØctricas (posi(cid:231)ªo 8508) e os aparelhos electrotØrmicos (posi(cid:231)ªo 8516). 4. Consideram-se « circuitos impressos », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressªo (incrusta(cid:231)ªo, dep(cid:243)sito electrol(cid:237)tico, grava(cid:231)ªo por Æcidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados « de camada », elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo: indut(cid:226)ncias, resistŒncias, condensadores) s(cid:243)s ou combinados entre si segundo um esquema prØ-estabelecido, com exclusªo de qualquer elemento que possa produzir, rectificar, modular ou amplificar um sinal elØctrico (elementos semicondutores, por exemplo). 4. A expressªo « circuitos impressos » nªo compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressªo, nem as resistŒncias, condensadores ou induct(cid:226)ncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexªo nªo impressos. 4. Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnol(cid:243)gico, classificam-se na posi(cid:231)ªo 8542. 5. Na acep(cid:231)ªo das posi(cid:231)ıes 8541 e 8542, consideram-se: 5. A. « D(cid:237)odos, trans(cid:237)stores e dispositivos semicondutores semelhantes », os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na varia(cid:231)ªo da resistividade sob a influŒncia de um campo elØctrico; 5. B. Circuitos integrados e microconjuntos electr(cid:243)nicos: 5. B. a) Os circuitos integrados monol(cid:237)ticos em que os elementos do circuito (d(cid:237)odos, trans(cid:237)stores, resistŒncias, condensadores, interconexıes, etc. ) sªo criados essencialmente na massa e (cid:224) superf(cid:237)cie de um material semicondutor (sil(cid:237)cio impurificado dopØ, por exemplo), formando um todo indissociÆvel; 5. B. b) Os circuitos integrados h(cid:237)bridos que reunam, de maneira praticamente indissociÆvel, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cer(cid:226)mica, etc. ), elementos passivos (resistŒncias, condensadores, interconexıes, etc. ), obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou expessa) e elementos activos (d(cid:237)odos, trans(cid:237)stores, circuitos integrados monol(cid:237)ticos, etc. ) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir tambØm componentes discretos; 5. B. c) os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, microm(cid:243)dulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e passivos, reunidos e conectados entre si. 650 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 5. B. c) Para os artefactos definidos na presente nota, as posi(cid:231)ıes 8541 e 8542 tŒm prioridade sobre qualquer outra posi(cid:231)ªo da nomenclatura suscept(cid:237)vel de os incluir especialmente em razªo da sua fun(cid:231)ªo. 6. Os discos, fitas e outros suportes das posi(cid:231)ıes 8523 ou 8524 continuam classificados nestas posi(cid:231)ıes, mesmo quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam. 7. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8548, consideram-se « pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elØctricos, inserv(cid:237)veis » aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequŒncia de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que nªo sejam suscept(cid:237)veis de serem recarregados. Nota de subposi(cid:231)ıes 1. As subposi(cid:231)ıes 8519 92 e 8527 12 compreendem apenas os leitores de cassetes (toca-fitas) e de radiocassetes (rÆdio toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elØctrica e cujas dimensıes nªo excedam 170 mm · 100 mm · 45 mm. Notas complementares 1. As subposi(cid:231)ıes 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519 39 nªo compreendem os aparelhos de reprodu(cid:231)ªo de som com sistema de leitura por feixe laser, compreendidos nas subposi(cid:231)ıes 8519 99 12 ou 8519 99 18. 2. A nota de subposi(cid:231)ªo 1 aplica-se mutatis mutandis (cid:224)s subposi(cid:231)ıes 8520 32 30 e 8520 33 30. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8501 Motores e geradores, elØctricos, excepto os grupos electrogØneos: 8501 10 - Motores de potŒncia nªo superior a 37,5 W: 8501 10 10 Motores s(cid:237)ncronos de potŒncia nªo superior a 18 W. Outros: 8501 10 91 8501 10 93 8501 10 99 8501 20 8501 20 10 Motores universais. Motores de corrente alternada. Motores de corrente cont(cid:237)nua. - Motores universais de potŒncia superior a 37,5 W: De potŒncia superior a 735 W, mas nªo superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (1). 8501 20 90 Outros. - Outros motores de corrente cont(cid:237)nua; geradores de corrente cont(cid:237)nua: 8501 31 8501 31 10 8501 31 90 8501 32 8501 32 10 8501 32 91 8501 32 99 8501 33 8501 33 10 De potŒncia nªo superior a 750 W: Motores de potŒncia superior a 735 W, geradores, destinados a aeronaves civis (1). Outros. De potŒncia superior a 750 W, mas nªo superior a 75 kW: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: De potŒncia superior a 750 W, mas nªo superior a 7,5 kW. De potŒncia superior a 7,5 kW mas nªo superior a 75 kW. De potŒncia superior a 75 kW mas nªo superior a 375 kW: Motores de potŒncia nªo superior a 150 kW, geradores, destinados a aero- naves civis (1). 14 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st Isen(cid:231)ªo p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 651 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8501 33 90 8501 34 8501 34 10 Outros. De potŒncia superior a 375 kW: Geradores destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8501 34 50 Motores de trac(cid:231)ªo. Outros de potŒncia: 8501 34 91 8501 34 99 Superior a 375 kW mas nªo superior a 750 kW. Superior a 750 kW. 8501 40 - Outros motores de corrente alternada, monofÆsicos: 8501 40 10 De potŒncia superior a 735 W mas nªo superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (1). 8501 40 91 8501 40 99 8501 51 8501 51 10 8501 51 90 8501 52 8501 52 10 8501 52 91 8501 52 93 8501 52 99 8501 53 8501 53 10 Outros: De potŒncia nªo superior a 750 W. De potŒncia superior a 750 W. - Outros motores de corrente alternada, polifÆsicos: De potŒncia nªo superior a 750 W: De potŒncia superior a 735 W, destinados a aeronaves civis (1). Outros. De potŒncia superior a 750 W mas nªo superior a 75 kW: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: De potŒncia superior a 750 W mas nªo superior a 7,5 kW. De potŒncia superior a 7,5 kW mas nªo superior a 37 kW. De potŒncia superior a 37 kW mas nªo superior a 75 kW. De potŒncia superior a 75 kW: De potŒncia nªo superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (1) Outros: 8501 53 50 Motores de trac(cid:231)ªo. Outros, de potŒncia: Superior a 75 kW mas nªo superior a 375 kW. Superior a 375 kW mas nªo superior a 750 kW. Superior a 750 kW. - Geradores de corrente alternada (alternadores): De potŒncia nªo superior a 75 kVA: Destinados a aeronaves civis (1). 8501 53 92 8501 53 94 8501 53 99 8501 61 8501 61 10 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 652 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8501 61 91 8501 61 99 Outros: De potŒncia nªo superior a 7,5 kVA. De potŒncia superior a 7,5 kVA mas nªo superior a 75 kVA. 8501 62 De potŒncia superior a 75 kVA mas nªo superior a 375 kVA: 8501 62 10 8501 62 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8501 63 De potŒncia superior a 375 kVA mas nªo superior a 750 kVA: 8501 63 10 8501 63 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8501 64 00 De potŒncia superior a 750 kVA. 8502 Grupos electrogØneos e conversores rotativos, elØctricos: - Grupos electrogØneos de motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo 8502 11 8502 11 10 8502 11 91 8502 11 99 (motores diesel ou semidiesel): De potŒncia nªo superior a 75 kVA: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: De potŒncia nªo superior a 7,5 kVA. De potŒncia superior a 7,5 kVA mas nªo superior a 75 kVA. 8502 12 De potŒncia superior a 75 kVA mas nªo superior a 375 kVA: 8502 12 10 8502 12 90 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. 8502 13 De potŒncia superior a 375 kVA: 8502 13 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8502 13 91 8502 13 93 8502 13 98 8502 20 De potŒncia superior a 375 kVA mas nªo superior a 750 kVA. De potŒncia superior a 750 kVA mas nªo superior a 2 000 kVA. De potŒncia superior a 2 000 kVA. - Grupos electrogØneos de motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca (motor de explosªo): 8502 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8502 20 91 8502 20 92 8502 20 94 8502 20 98 De potŒncia nªo superior a 7,5 kVA. De potŒncia superior a 7,5 kVA mas nªo superior a 375 kVA. De potŒncia superior a 375 kVA mas nªo superior a 750 kVA. De potŒncia superior a 750 kVA. 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 653 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Outros grupos electrogØneos: 8502 31 00 De energia e(cid:243)lica. 8502 39 8502 39 10 8502 39 91 8502 39 99 Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Turbogeradores. Outros. 8502 40 - Conversores rotativos elØctricos: 8502 40 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8502 40 90 Outros. 8503 00 8503 00 10 Partes reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinadas (cid:224)s mÆquinas das posi(cid:231)ıes 8501 ou 8502: - Aros antimagnØticos. - Outras: 8503 00 91 Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 8503 00 99 Outras. 8504 8504 10 8504 10 10 8504 10 91 8504 10 99 Transformadores (rectificadores, por exemplo), bobinas de react(cid:226)ncia e de auto-indu(cid:231)ªo: - Balastros para l(cid:226)mpadas ou tubos de descarga: conversores elØctricos, elØctricos estÆticos Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Bobinas de react(cid:226)ncia, inclu(cid:237)das as de condensador acoplado. Outros. - Transformadores de dielØctrico l(cid:237)quido: 8504 21 00 De potŒncia nªo superior a 650 kVA. 8504 22 8504 22 10 8504 22 90 De potŒncia superior a 650 kVA mas nªo superior a 10 000 kVA: De potŒncia superior a 650 kVA mas nªo superior a 1 600 kVA. De potŒncia superior a 1 600 kVA mas nªo superior a 10 000 kVA. 8504 23 00 De potŒncia superior a 10 000 kVA. - Outros transformadores: De potŒncia nªo superior a 1 kVA: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Transformadores de medida: Para medir tensıes. Outros. 8504 31 8504 31 10 8504 31 31 8504 31 39 12 12 12 12 12 12 15 15 15 12 16 16 16 16 16 16 12 16 16 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo p/st 3,7 3,7 p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 654 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8504 31 90 8504 32 8504 32 10 8504 32 30 8504 32 90 8504 33 8504 33 10 8504 33 90 8504 34 00 8504 40 8504 40 10 Outros. De potŒncia superior a 1 kVA mas nªo superior a 16 kVA: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Transformadores de medida. Outros. De potŒncia superior a 16 kVA mas nªo superior a 500 kVA: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. De potŒncia superior a 500 kVA. - Conversores estÆticos: Destinados a aeronaves civis (1). 16 12 16 16 12 16 16 12 11 Outros: H 8504 40 20 Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunica(cid:231)ıes, mÆquinas automÆ- ticas para processamento de dados e suas unidades. 8504 40 35 Outros. Isen(cid:231)ªo Outros: 8504 40 50 Rectificadores de semicondutores policristalinos. Outros: 8504 40 93 Carregadores de acumuladores. Outros: 8504 40 94 Rectificadores. 8504 40 96 8504 40 97 8504 40 99 8504 50 8504 50 10 8504 50 30 Inversores: De potŒncia nªo superior a 7,5 kVA. De potŒncia superior a 7,5 kVA. Outros. - Outras bobinas de react(cid:226)ncia e de auto-indu(cid:231)ªo: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras: Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunica(cid:231)ıes e nas unidades de alimenta(cid:231)ªo elØctrica para mÆquinas automÆticas para processamento de dados e suas unidades. 8504 50 80 Outras. 8504 90 Partes: De transformadores, bobinas de react(cid:226)ncia e de auto-indu(cid:231)ªo: 8504 90 05 Conjuntos electr(cid:243)nicos para produtos da subposi(cid:231)ªo 8504 50 30. Outras: 8504 90 11 8504 90 18 Nœcleos de ferrite. Outras. 16 16 16 16 16 16 12 16 16 15 15 15 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 Isen(cid:231)ªo p/st Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 655 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8504 90 91 8504 90 99 8505 De conversores estÆticos: Conjuntos electr(cid:243)nicos para produtos da subposi(cid:231)ªo 8504 40 20. Outras. Electro(cid:237)manes; (cid:237)manes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se (cid:237)manes permanentes ap(cid:243)s magnetiza(cid:231)ªo; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnØticos ou electromagnØticos, de fixa(cid:231)ªo; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e freios electromagnØticos; cabe- (cid:231)as de eleva(cid:231)ªo electromagnØticas: ˝manes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se (cid:237)manes perma- nentes ap(cid:243)s magnetiza(cid:231)ªo: 8505 11 00 De metal. 8505 19 8505 19 10 8505 19 90 8505 20 00 8505 30 00 8505 90 Outros: ˝manes permanentes de ferrite aglomerada. Outros. - Acoplamentos, electromagnØticos embraiagens, variadores de velocidade freios. - Cabe(cid:231)as de eleva(cid:231)ªo electromagnØticas. - Outros, inclu(cid:237)das as partes: e 8505 90 10 Electro(cid:237)manes. 8505 90 30 Placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnØticos ou electromagnØticos, de fixa(cid:231)ªo. 8505 90 90 Partes. 8506 8506 10 Pilhas e baterias de pilhas, elØctricas: - De bi(cid:243)xido de manganØs: Alcalinas: 8506 10 11 8506 10 15 8506 10 19 8506 10 91 8506 10 95 8506 10 99 Pilhas cil(cid:237)ndricas. Pilhas de botªo. Outras. Outras: Pilhas cil(cid:237)ndricas. Pilhas de botªo. Outras. 8506 30 - De (cid:243)xido de mercœrio: 8506 30 10 Pilhas cil(cid:237)ndricas. 8506 30 30 Pilhas de botªo. 8506 30 90 Outras. 8506 40 - De (cid:243)xido de prata: 8506 40 10 Pilhas cil(cid:237)ndricas. 8506 40 30 Pilhas de botªo. 8506 40 90 Outras. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 1,8 1,8 1,8 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 656 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8506 50 - De l(cid:237)tio: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8506 50 10 Pilhas cil(cid:237)ndricas. 8506 50 30 Pilhas de botªo. 8506 50 90 Outras. 8506 60 - De ar/zinco: 8506 60 10 Pilhas cil(cid:237)ndricas. 8506 60 30 Pilhas de botªo. 8506 60 90 Outras. 8506 80 - Outras: 8506 80 05 Baterias secas de zinco/carbono, de tensªo igual ou superior a 5,5 V, mas nªo superior a 6,5 V. Outras: 8506 80 11 8506 80 15 8506 80 90 Pilhas cil(cid:237)ndricas. Pilhas de botªo. Outras. 8506 90 00 Partes. 8507 8507 10 8507 10 10 8507 10 31 8507 10 39 8507 10 81 8507 10 89 Acumuladores elØctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular: - De chumbo, do tipo utilizado para arranque dos motores de pistªo: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: De peso nªo superior a 5 kg: Funcionando com electr(cid:243)lito l(cid:237)quido. Outros. De peso superior a 5 kg: Funcionando com electr(cid:243)lito l(cid:237)quido. Outros. 8507 20 - Outros acumuladores de chumbo: 8507 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Acumuladores de trac(cid:231)ªo: 8507 20 31 8507 20 39 8507 20 81 8507 20 89 Funcionando com electr(cid:243)lito l(cid:237)quido. Outros. Outros: Funcionando com electr(cid:243)lito l(cid:237)quido. Outros. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Isen(cid:231)ªo 4,7 4,7 4,7 4,7 Isen(cid:231)ªo p/st 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st p/st p/st ce/el ce/el ce/el ce/el (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 657 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8507 30 - De n(cid:237)quel-cÆdmio: 8507 30 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8507 30 91 Hermeticamente fechados. Outros: 8507 30 93 8507 30 98 Acumuladores de trac(cid:231)ªo. Outros. 8507 40 - De n(cid:237)quel-ferro: 8507 40 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8507 40 90 Outros. 8507 80 - Outros acumuladores: 8507 80 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8507 80 91 8507 80 99 De n(cid:237)quel-hidreto. Outros. 8507 90 Partes: 8507 90 10 Destinadas a aeronaves civis (1). 8507 90 91 8507 90 93 8507 90 98 8508 Outras: Placas para acumuladores. Separadores. Outras. Ferramentas electromec(cid:226)nicas com motor elØctrico incorporado, de uso manual: 8508 10 Perfuradoras de qualquer tipo, inclu(cid:237)das as rotativas: 8508 10 10 Funcionando sem fonte externa de energia. Outras: 8508 10 91 8508 10 99 ElectropneumÆticas. Outras. 8508 20 Serras: 8508 20 10 Serras de corrente. 8508 20 30 Serras circulares. 8508 20 90 Outras. 8508 80 - Outras ferramentas: 8508 80 10 Do tipo utilizado para trabalho de matØrias tŒxteis. Outras: 8508 80 30 Funcionando sem fonte externa de energia. 20 17 17 17 20 17 20 17 17 20 17 17 17 14 14 14 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo 2,6 2,6 2,6 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st ce/el ce/el p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 658 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8508 80 51 8508 80 53 8508 80 59 8508 80 70 8508 80 80 8508 80 90 Outras: Desbastadoras e lixadoras: Rebarbadoras de (cid:226)ngulo. Lixadoras de cinta. Outras. Plainas. Tesouras para aparar sebes, tesouras de relva e para cortar erva. Outras. 8508 90 00 Partes. 8509 8509 10 Aparelhos electromec(cid:226)nicos com motor elØctrico incorporado, de uso domØstico: - Aspiradores de p(cid:243): 8509 10 10 Para tensªo igual ou superior a 110 V. 8509 10 90 8509 20 00 8509 30 00 8509 40 00 8509 80 00 Para tensªo inferior a 110 V. - Enceradoras de pisos. - Trituradores de restos de cozinha. - Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hort(cid:237)colas. - Outros aparelhos. 8509 90 Partes: 8509 90 10 De aspiradores de p(cid:243) e de enceradoras de pavimentos. 8509 90 90 Outras. 8510 8510 10 00 8510 20 00 8510 30 00 Aparelhos ou mÆquinas de barbear e mÆquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos ou mÆquinas de depilar, de motor elØctrico incorpo- rado: - Aparelhos ou mÆquinas de barbear. - MÆquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar. - Aparelhos ou mÆquinas de depilar. 8510 90 00 Partes. 8511 8511 10 8511 10 10 Aparelhos e dispositivos elØctricos de igni(cid:231)ªo ou de arranque para moto- res de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca ou por compressªo (por exemplo, magnetos, d(cid:237)namos-magnetos, bobinas de igni(cid:231)ªo, velas de igni(cid:231)ªo ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (d(cid:237)namos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores: - Velas de igni(cid:231)ªo: Destinadas a aeronaves civis (1). 8511 10 90 Outras. 14 14 14 14 14 14 14 19 19 19 19 19 19 19 19 13 14 19 13 18 20 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) Isen(cid:231)ªo 3,2 (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 659 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8511 20 - Magnetos; d(cid:237)namos-magnetos; volantes magnØticos: 8511 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8511 20 90 Outros. 8511 30 - Distribuidores; bobinas de igni(cid:231)ªo: 8511 30 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8511 30 90 Outros. 8511 40 - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores: 8511 40 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8511 40 90 Outros. 8511 50 - Outros geradores: 8511 50 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8511 50 90 Outros. 8511 80 - Outros aparelhos e dispositivos: 8511 80 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8511 80 90 Outros. 8511 90 00 Partes. 8512 8512 10 00 Aparelhos elØctricos de ilumina(cid:231)ªo ou de sinaliza(cid:231)ªo (excepto os da posi- (cid:231)ªo 8539), limpadores de pÆra-brisas, degeladores e desembaciadores elØctricos, dos tipos utilizados em ciclos e autom(cid:243)veis: - Aparelhos de ilumina(cid:231)ªo ou de sinaliza(cid:231)ªo visual dos tipos utilizados em bicicletas. 8512 20 00 - Outros aparelhos de ilumina(cid:231)ªo ou de sinaliza(cid:231)ªo visual. 8512 30 00 - Aparelhos de sinaliza(cid:231)ªo acœstica. 8512 40 00 Limpadores de pÆra-brisas, degeladores e desembaciadores. 8512 90 00 Partes. 8513 Lanternas elØctricas portÆteis destinadas a funcionar por meio da sua pr(cid:243)pria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), exclu(cid:237)dos os aparelhos de ilumina(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8512: 8513 10 00 Lanternas. 8513 90 00 Partes. 8514 Fornos elØctricos industriais ou de laborat(cid:243)rio, inclu(cid:237)dos os que funcio- nam por indu(cid:231)ªo ou por perdas dielØctricas; outros aparelhos industriais ou de laborat(cid:243)rio, para tratamento tØrmico de matØrias por indu(cid:231)ªo ou por perdas dielØctricas: 8514 10 Fornos de resistŒncia (de aquecimento indirecto): 18 18 18 20 18 14 18 14 18 20 18 17 17 14 15 15 18 18 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,2 3,2 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5,7 5,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 8514 10 05 Para fabrica(cid:231)ªo de dispositivos (wafers) semicondutores. semicondutores em discos 14 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 660 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8514 10 10 Fornos para as indœstrias de panifica(cid:231)ªo, pastelaria ou de bolachas e biscoitos. 8514 10 80 Outros. 8514 20 Fornos funcionando por indu(cid:231)ªo ou por perdas dielØctricas: 8514 20 05 Para fabrica(cid:231)ªo de dispositivos (wafers) semicondutores. semicondutores em discos Outros: 8514 20 10 8514 20 80 Funcionando por indu(cid:231)ªo. Funcionando por perdas dielØctricas. 8514 30 - Outros fornos: De raios infravermelhos: 8514 30 11 Para fabrica(cid:231)ªo de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores. 8514 30 19 Outros. Outros: 8514 30 91 8514 30 99 8514 40 00 Para fabrica(cid:231)ªo de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores. Outros. - Outros aparelhos para tratamento tØrmico de matØrias por indu(cid:231)ªo ou por perdas dielØctricas. 8514 90 Partes: 8514 90 20 De mÆquinas das subposi(cid:231)ıes 8514 10 05, 8514 20 05, 8514 30 11 ou 8514 30 91. 8514 90 80 Outras. 8515 MÆquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elØctricos (inclu(cid:237)dos os a gÆs aquecido electricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotıes, a ultra-som, a feixe de electrıes, a impulsos magnØticos ou a jacto de plasma; mÆquinas e aparelhos elØctricos para projec(cid:231)ªo a quente de metais ou de ceramais (cermets): - MÆquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca: 8515 11 00 Ferros e pistolas. 8515 19 00 Outros. - MÆquinas e aparelhos para soldar metais por resistŒncia: 8515 21 00 Inteira ou parcialmente automÆticos. 8515 29 Outros: 8515 29 10 8515 29 90 Para soldadura a topo. Outros. - MÆquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jacto de plasma: 8515 31 00 Inteira ou parcialmente automÆticos. 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 661 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8515 39 Outros: Manuais, de elØctrodos revestidos, compreendendo os respectivos disposi- tivos de soldadura, e: Um gerador ou um conversor rotativo ou um transformador. Um conversor estÆtico. Outros. - Outras mÆquinas e aparelhos: MÆquinas soldadoras de fios usadas na fabrica(cid:231)ªo de dispositivos de semicondutores. Outros: Para tratamento de metais: Para soldadura. Outros. Outros: Para soldar plÆstico por resistŒncia. Outros. 8515 39 13 8515 39 18 8515 39 90 8515 80 8515 80 05 8515 80 11 8515 80 19 8515 80 91 8515 80 99 8515 90 Partes: 8515 90 10 Para mÆquinas da subposi(cid:231)ªo 8515 80 05. 8515 90 90 Outras. 8516 8516 10 8516 10 11 8516 10 19 8516 10 91 8516 10 99 Aquecedores elØctricos de Ægua, inclu(cid:237)dos os de imersªo; aparelhos elØc- tricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotØrmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secado- res de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mªos; ferros elØctricos de engomar; outros aparelhos electrotØrmicos para usos domØsticos; resistŒncias de aquecimento, excepto as da posi(cid:231)ªo 8545: - Aquecedores elØctricos de Ægua, inclu(cid:237)dos os de imersªo: Aquecedores elØctricos de Ægua: Instant(cid:226)neos. Outros. Aquecedores elØctricos de Ægua, de imersªo: Para usos domØsticos. Outros. - Aparelhos elØctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: 8516 21 00 Radiadores de acumula(cid:231)ªo. 8516 29 8516 29 10 8516 29 50 8516 29 91 8516 29 99 Outros: Radiadores de circulacªo de l(cid:237)quidos. Radiadores de convec(cid:231)ªo. Outros: De ventilador incorporado. Outros. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 20 20 20 20 21 21 21 21 21 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo p/st 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 662 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Aparelhos electrotØrmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mªos: 8516 31 Secadores de cabelo: 8516 31 10 8516 31 90 Secadores de camp(cid:226)nula. Outros. 8516 32 00 Outros aparelhos para arranjos do cabelo. 8516 33 00 Aparelhos para secar as mªos. 8516 40 Ferros elØctricos de passar: 8516 40 10 De vapor. 8516 40 90 Outros. 8516 50 00 Fornos de micro-ondas. 8516 60 - Outros fornos; fogıes de cozinha, fogareiros (inclu(cid:237)das as chapas de coc(cid:231)ªo), grelhas e assadeiras: 8516 60 10 Fogıes de cozinha. Fogareiros (inclu(cid:237)das as chapas de coc(cid:231)ªo): 8516 60 51 8516 60 59 De encastrar. Outros. 8516 60 70 Grelhas e assadeiras. 8516 60 80 Fornos de encastrar. 8516 60 90 Outros. - Outros aparelhos electrotØrmicos: 8516 71 00 Aparelhos para prepara(cid:231)ªo de cafØ ou de chÆ. 8516 72 00 Torradeiras de pªo. 8516 79 Outros: 8516 79 10 8516 79 20 8516 79 80 Aquecedores de pratos. Frigideiras. Outros. 8516 80 - ResistŒncias de aquecimento: 8516 80 10 Montadas sobre um simples suporte de matØria isolante e ligadas a um circuito, para descongela(cid:231)ªo ou anticongela(cid:231)ªo destinadas a aeronaves civis (1). Outras: 8516 80 91 Montadas sobre um suporte de matØria isolante. 8516 80 99 Outras. 8516 90 00 Partes. 19 19 19 19 20 20 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 18 18 18 19 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 663 C(cid:243)digo NC 1 8517 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Aparelhos elØctricos para telefonia ou telegrafia por fios, inclu(cid:237)dos os aparelhos telef(cid:243)nicos por fio combinados com auscultadores sem fio e os aparelhos de telecomunica(cid:231)ªo por corrente portadora ou de telecomuni- ca(cid:231)ªo digital; videofones: - Aparelhos telef(cid:243)nicos; videofones: 8517 11 00 Aparelhos telef(cid:243)nicos por fio combinados com auscultadores sem fio 8517 19 8517 19 10 8517 19 90 Outros: Videofones. Outros. - Aparelhos de telec(cid:243)pia e aparelhos de tele-impressªo: 8517 21 00 Aparelhos de telec(cid:243)pia. 8517 22 00 8517 30 00 8517 50 Aparelhos de tele-impressªo. - Aparelhos de comuta(cid:231)ªo para telefonia e telegrafia. - Outros aparelhos, para telecomunica(cid:231)ªo por corrente portadora ou de telecomunica(cid:231)ªo digital: 8517 50 10 Para telecomunica(cid:231)ªo por corrente portadora. 8517 50 90 Outros. 8517 80 - Outros aparelhos: 8517 80 10 Intercomunicadores. 8517 80 90 Outros. 8517 90 Partes: 8517 90 11 8517 90 19 8517 90 82 8517 90 88 8518 8518 10 8518 10 10 8518 10 20 De aparelhos, para telecomunica(cid:231)ªo por corrente portadora da subposi(cid:231)ªo 8517 50 10: Conjuntos electr(cid:243)nicos. Outros. Outras: Conjuntos electr(cid:243)nicos. Outros. Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus recep- tÆculos; auscultadores, mesmo combinados com um microfone; amplifi- cadores elØctricos de audiofrequŒncia; aparelhos elØctricos de amplifica- (cid:231)ªo de som: - Microfones e seus suportes: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Microfones com uma gama de frequŒncias de 300 Hz a 3,4 KHz, de di(cid:226)metro nªo superior a 10 mm e altura nªo superior (cid:224) 3 mm, dos tipos utilizados em. telecomunica(cid:231)ıes 8518 10 80 Outros. 15 22 15 15 15 15 16 15 15 15 16 16 15 15 18 18 18 Isen(cid:231)ªo p/st Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 p/st (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 664 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8518 21 8518 21 10 8518 21 90 8518 22 8518 22 10 8518 22 90 8518 29 8518 29 10 8518 29 20 8518 29 80 8518 30 8518 30 10 8518 30 20 8518 30 80 8518 40 8518 40 10 - Altifalantes, mesmo montados nos seus receptÆculos: Altifalante œnico montado no seu receptÆculo: Destinado a aeronaves civis (1). Outro. Altifalantes mœltiplos montados no mesmo receptÆculo: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Alto-falantes com uma gama de frequŒncias de 300 Hz a 3,4 KHz, de di(cid:226)metro nªo superior a 50 mm, dos tipos utilizados em telecomunica- (cid:231)ıes. Outros. - Auscultadores, mesmo combinados com um microfone: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Auscultadores para aparelhos telef(cid:243)nicos por fio. Outros. - Amplificadores elØctricos de audiofrequŒncia: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8518 40 30 Utilizados em telefonia ou para medida. Outros: 8518 40 91 8518 40 99 8518 50 8518 50 10 De uma œnica via. Outros. - Aparelhos elØctricos de amplifica(cid:231)ªo de som: Destinados a aeronaves civis (1). 8518 50 90 Outros. 8518 90 00 Partes. 8519 8519 10 00 8519 21 00 8519 29 00 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de repro- du(cid:231)ªo de som, sem dispositivo de grava(cid:231)ªo de som: - Electrofones comandados por moeda ou ficha. - Outros electrofones: Sem altifalante. Outros. - Gira-discos: 8519 31 00 Com permutador automÆtico de discos. 18 18 18 18 18 18 18 18 13 13 18 18 18 18 18 18 18 19 19 19 19 Isen(cid:231)ªo 4,5 Isen(cid:231)ªo 4,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2 Isen(cid:231)ªo 3 4,5 4,5 Isen(cid:231)ªo 2 2 6 2 2 2 (cid:151) p/st (cid:151) p/st (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 665 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8519 39 00 8519 40 00 Outros. - MÆquinas de ditar. - Outros aparelhos de reprodu(cid:231)ªo de som: 8519 92 00 Leitores de cassetes (toca-fitas) de bolso. 8519 93 Outros leitores de cassetes (toca-fitas): Do tipo utilizado nos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis: 8519 93 31 8519 93 39 8519 93 81 8519 93 89 De sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. Outros. Outros: De sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. Outros. 8519 99 Outros: De sistema de leitura por raio laser: 8519 99 12 8519 99 18 8519 99 90 8520 8520 10 00 8520 20 00 Do tipo utilizado nos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, de discos de di(cid:226)metro nªo superior a 6,5 cm. Outros. Outros. Gravadores de suportes magnØticos e outros aparelhos de grava(cid:231)ªo de som, mesmo com dispositivo de reprodu(cid:231)ªo de som incorporado: - MÆquinas de ditar que s(cid:243) funcionem com fonte externa de energia. - Atendedores telef(cid:243)nicos. - Outros aparelhos de grava(cid:231)ªo e de reprodu(cid:231)ªo de som, de fitas magnØticas: 8520 32 Digitais: De cassetes: 8520 32 11 8520 32 19 8520 32 30 8520 32 50 8520 32 91 Com amplificador e com um ou vÆrios altifalantes, incorporados: Podendo funcionar sem fonte externa de energia. Outros. Gravadores de bolso. Outros. Outros: Utilizando bandas magnØticas em bobinas e permitindo a grava(cid:231)ªo ou reprodu(cid:231)ªo do som, quer a uma s(cid:243) velocidade de 19 cm/s, quer a vÆrias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente a. velocidades inferiores 8520 32 99 Outros. 8520 33 Outros, de cassetes: Com amplificador e com um ou vÆrios altifalantes, incorporados: 8520 33 11 8520 33 19 8520 33 30 Podendo funcionar sem fonte externa de energia. Outros. Gravadores de bolso. Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 2 5 Isen(cid:231)ªo 9 2 9 2 9 9,5 4,5 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2 Isen(cid:231)ªo 2 2 7 Isen(cid:231)ªo 2 Isen(cid:231)ªo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 666 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8520 33 90 Outros. 8520 39 Outros: 8520 39 10 Utilizando bandas magnØticas em bobinas, e permitindo a grava(cid:231)ªo ou reprodu(cid:231)ªo do som, quer a uma s(cid:243) velocidade de 19 cm/s, quer a vÆrias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente a velocidades inferiores. 8520 39 90 Outros. 8520 90 - Outros: 8520 90 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8520 90 90 Outros. 8521 8521 10 Aparelhos videof(cid:243)nicos de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo, mesmo incorpo- rando um receptor de sinais videof(cid:243)nicos: - De fita magnØtica: 16 16 16 19 19 2 2 7 Isen(cid:231)ªo 2 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st 8521 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). 13 Isen(cid:231)ªo p/st Outros: 8521 10 30 Utilizando fitas de largura nªo superior a 1,3 cm e permitindo a grava(cid:231)ªo ou a reprodu(cid:231)ªo a uma velocidade de passagem que nªo exceda 50 mm por segundo. 8521 10 80 Outros. 8521 90 00 - Outros. 8522 Partes e acess(cid:243)rios reconhec(cid:237)veis como sendo exclusiva ou principal- mente destinados aos aparelhos das posi(cid:231)ıes 8519 a 8521: 8522 10 00 Fonocaptores. 8522 90 - Outros: 8522 90 10 Conjuntos e subconjuntos, constitu(cid:237)dos por duas ou mais partes ou pe(cid:231)as montadas, para aparelhos referidos na subposi(cid:231)ªo 8520 90 e destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8522 90 30 Agulhas ou pontas; diamantes, safiras e outras pedras preciosas ou semipre- ciosas e pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, montados ou nªo. Outros: Conjuntos electr(cid:243)nicos: 8522 90 51 8522 90 59 8522 90 93 De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 8520 20 00. Outros. Conjuntos com um compartimento para cassetes, de espessura total nªo superior a 53 mm, do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para grava- (cid:231)ªo e reprodu(cid:231)ªo de som. 8522 90 98 Outros. 14 13 14 20 19 13 19 19 19 19 14 8 14 4 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 Isen(cid:231)ªo 4 p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 667 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8523 Suportes preparados para grava(cid:231)ªo de som ou para grava(cid:231)ıes semelhantes, nªo gravados, excepto os produtos do Cap(cid:237)tulo 37: Fitas magnØticas: 8523 11 00 De largura nªo superior a 4 mm. 8523 12 00 De largura superior a 4 mm mas nªo superior a 6,5 mm. 8523 13 00 De largura superior a 6,5 mm. 8523 20 - Discos magnØticos: H 8523 20 10 R(cid:237)gidos. 8523 20 90 Outros. 8523 30 00 - Cartıes magnØticos. 8523 90 00 - Outros. 8524 8524 10 00 Discos, fitas e outros suportes para grava(cid:231)ªo de som ou para grava(cid:231)ıes semelhantes, gravados, inclu(cid:237)dos os moldes e matrizes galv(cid:226)nicos para fabrica(cid:231)ªo de discos, com exclusªo dos produtos do Cap(cid:237)tulo 37: - Discos fonogrÆficos. - Discos para sistemas de leitura por raio laser: 8524 31 00 Para reprodu(cid:231)ªo de fen(cid:243)menos diferentes do som e da imagem. 8524 32 00 Para reprodu(cid:231)ªo apenas do som. 8524 39 Outros: 8524 39 10 Para a reprodu(cid:231)ªo de representa(cid:231)ıes de instru(cid:231)ıes, dados, sons e imagens registadas sob forma binÆria leg(cid:237)vel por mÆquina e que podem ser manipu- ladas ou usadas interactivamente atravØs de uma mÆquina automÆtica de. processamento de dados 8524 39 90 Outros. H 8524 40 00 Fitas magnØticas para reprodu(cid:231)ªo de fen(cid:243)menos diferentes do som e da imagem. - Outras fitas magnØticas: 8524 51 00 De largura nªo superior a 4 mm. 8524 52 00 De largura superior a 4 mm, mas nªo superior a 6,5 mm. 8524 53 00 De largura superior a 6,5 mm. 8524 60 00 - Cartıes magnØticos. - Outros: H 8524 91 00 Para reprodu(cid:231)ªo de fen(cid:243)menos diferentes do som e da imagem. 8524 99 Outros: 8524 99 10 Para a reprodu(cid:231)ªo de representa(cid:231)ıes de instru(cid:231)ıes, dados, sons e imagens registadas sob forma binÆria leg(cid:237)vel por mÆquina e que podem ser manipu- ladas ou usadas interactivamente atravØs de uma mÆquina automÆtica de. processamento de dados 8524 99 90 Outros. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 19 19 19 19 19 19 19 19 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,5 1 3,5 Isen(cid:231)ªo 3,5 Isen(cid:231)ªo 3,5 Isen(cid:231)ªo 3,5 2,6 3,5 3,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 668 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8525 8525 10 8525 10 10 8525 10 50 8525 10 80 Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusªo ou televisªo, mesmo incorporando um aparelho de recep(cid:231)ªo ou um aparelho de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som; c(cid:226)maras de televi- sªo; c(cid:226)maras de video de imagens fixas e outras c(cid:226)maras (camcorders): - Aparelhos emissores (transmissores): Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (1). Outros: Para radiotelefonia ou radiotelegrafia. Outros. 8525 20 - Aparelhos emissores (transmissores) com aparelho receptor incorporado: 8525 20 10 Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8525 20 91 8525 20 99 Para radiotelefonia celular (telefones m(cid:243)veis). Outros. 8525 30 - C(cid:226)maras de televisªo: 8525 30 10 Contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas. 8525 30 90 Outros. 8525 40 - C(cid:226)maras de video de imagens fixas e outras c(cid:226)maras (camcorders): 8525 40 11 8525 40 19 8525 40 91 C(cid:226)maras de video de imagens fixas: Digitais. Outras. Outras c(cid:226)maras: Que permitem unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela c(cid:226)mara de televisªo. 8525 40 99 Outros. 8526 8526 10 Aparelhos de radiodetec(cid:231)ªo e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavega(cid:231)ªo e aparelhos de radiotelecomando: - Aparelhos de radiodetec(cid:231)ªo e de radiossondagem (radar): 8526 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8526 10 90 Outros. - Outros: 8526 91 Aparelhos de radionavega(cid:231)ªo: Destinados a aeronaves civis (1) : 8526 91 11 8526 91 19 8526 91 90 Receptores de radionavega(cid:231)ªo. Outros. Outros. 18 18 18 20 20 20 17 17 17 17 17 14 16 16 16 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3 4,9 Isen(cid:231)ªo 4,9 4,9 14 Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 669 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8526 92 Aparelhos de radiotelecomando: 8526 92 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8526 92 90 Outros. 8527 Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusªo, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou inv(cid:243)lucro, com um apare- lho de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som, ou com um rel(cid:243)gio: - Aparelhos receptores de radiodifusªo suscept(cid:237)veis de funcionarem sem fonte externa de energia, inclu(cid:237)dos os aparelhos que tambØm possam rece- ber radiotelefonia ou radiotelegrafia: 8527 12 RÆdios-leitores de cassetes (toca-fitas), de bolso: 8527 12 10 De sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. 8527 12 90 Outros. 8527 13 Outros aparelhos combinados com um aparelho de grava(cid:231)ªo ou de repro- du(cid:231)ªo de som: 8527 13 10 De sistema de leitura por raio laser. Outros: 8527 13 91 8527 13 99 De cassetes e de sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. Outros. 8527 19 00 Outros. - Aparelhos receptores de radiodifusªo que s(cid:243) funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, inclu(cid:237)dos os apa- relhos que tambØm possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia: 8527 21 Combinados com um aparelho de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som: Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informa(cid:231)ıes rodo- viÆrias): 8527 21 20 De sistema de leitura por raio laser. Outros: 8527 21 52 8527 21 59 De cassetes e de sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. Outros. Outros: 8527 21 70 De sistema de leitura por raio laser. Outros: 8527 21 92 8527 21 98 De cassetes e de sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. Outros. 8527 29 00 Outros. 16 16 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 Isen(cid:231)ªo 3,7 14 10 12 14 10 Isen(cid:231)ªo 14 14 10 14 14 10 12 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 670 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Outros aparelhos receptores de radiodifusªo, inclu(cid:237)dos os aparelhos que possam tambØm receber radiotelefonia ou radiotelegrafia: 8527 31 Combinados com um aparelho de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som: Com um ou mais altifalantes incorporados no mesmo receptÆculo: 8527 31 11 8527 31 19 De cassetes e de sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. Outros. Outros: 8527 31 91 De sistema de leitura por raio laser. 8527 31 93 8527 31 98 8527 32 8527 32 10 8527 32 90 8527 39 8527 39 20 8527 39 80 8527 90 8527 90 10 H H Outros: De cassetes e de sistema de leitura anal(cid:243)gico e digital. Outros. Nªo combinados com um aparelho de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som, mas combinados com um rel(cid:243)gio: RÆdios-despertadores. Outros. Outros: Sem amplificador incorporado. Com amplificador incorporado. - Outros aparelhos: Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8527 90 92 Receptores portÆteis de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas 8527 90 98 Outros. 8528 Aparelhos receptores de televisªo, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusªo ou um aparelho de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som ou de imagens; monitores e projectores de video: - Aparelhos receptores de televisªo, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusªo ou um aparelho de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som ou de imagens: 8528 12 8528 12 10 8528 12 20 H H A cores: Teleprojectores. Aparelhos incorporando um aparelho videof(cid:243)nico de grava(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo. Outros: Com tubo-imagem incorporado: 8528 12 52 8528 12 54 Com uma rela(cid:231)ªo largura/altura do Øcran inferior a 1,5 e em que a diagonal do Øcran: Nªo exceda 42 cm. Exceda 42 cm, mas nªo exceda 52 cm. 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 14 10 12 14 10 Isen(cid:231)ªo 9 9 9 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9,3 14 14 14 14 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 671 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8528 12 56 8528 12 58 8528 12 62 8528 12 66 8528 12 72 8528 12 76 8528 12 81 8528 12 89 8528 12 90 8528 12 93 8528 12 95 8528 12 98 Exceda 52 cm, mas nªo exceda 72 cm. Exceda 72 cm. Outros: Com par(cid:226)metros de varrimento nªo excedendo 625 linhas e em que a diagonal do Øcran: Nªo exceda 75 cm. Exceda 75 cm. Com par(cid:226)metros de varrimento excedendo 625 linhas: Com resolu(cid:231)ªo vertical inferior a 700 linhas. Com resolu(cid:231)ªo vertical de 700 linhas ou mais. Outros: Com Øcran: Com uma rela(cid:231)ªo largura/altura do Øcran inferior a 1,5. Outros. Sem Øcran: Receptores videof(cid:243)nicos de sinais (tuners): Conjuntos electr(cid:243)nicos para incorpora(cid:231)ªo numa mÆquina auto- mÆtica de processamento de dados. Outros: Digitais, inclu(cid:237)dos digitais/anal(cid:243)gicos. Outros. Outros. 8528 13 00 A preto e branco ou outros monocromos. - Monitores video: 8528 21 A cores: Com tubos cat(cid:243)dicos: 8528 21 14 Com uma rela(cid:231)ªo largura/altura do Øcran inferior a 1,5. Outros: 8528 21 16 8528 21 18 8528 21 90 Com par(cid:226)metros de varrimento nªo excedendo 625 linhas. Com par(cid:226)metros de varrimento excedendo 625 linhas. Outros. 8528 22 00 A preto e branco ou outros monocromos. 8528 30 Projectores de video: 8528 30 05 Operando por meio de um ecran plano (por exemplo, um dispositivo de cristais l(cid:237)quidos), que podem apresentar informa(cid:231)ªo digital gerada por uma mÆquina automÆtica de processamento de dados. Outros: 8528 30 20 A cores. Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 14 14 14 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo 14 14 14 2 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo 14 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 672 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8528 30 90 A preto e branco ou outros monocromos. 22 2 Unidade suplementar 5 p/st 8529 8529 10 Partes reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posi(cid:231)ıes 8525 a 8528: - Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhec(cid:237)veis como de utiliza(cid:231)ªo conjunta com esses artefactos: 8529 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Antenas: 8529 10 15 8529 10 20 8529 10 31 8529 10 39 8529 10 40 8529 10 45 8529 10 70 8529 10 90 8529 90 8529 90 10 Antenas para aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia. Antenas telesc(cid:243)picas e antenas de chicote para aparelhos portÆteis ou para aparelhos a instalar em ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis. Antenas exteriores para receptores de radiodifusªo e de televisªo: Para recep(cid:231)ªo por satØlite. Outras. Antenas interiores para receptores de radiodifusªo e de televisªo, inclu(cid:237)-. das as de incorporar Outras. Filtros e separadores de antenas. Outros. - Outras: Conjuntos e subconjuntos constitu(cid:237)dos por duas ou mais partes ou pe(cid:231)as montadas, para os aparelhos referidos nas subposi(cid:231)ıes 8526 10 10, 8526 91 11, 8526 91 19, 8526 92 10 e destinados a aeronaves civis (1). Outras: 8529 90 40 Partes de aparelhos referidos nas subposi(cid:231)ıes 8525 10 50, 8525 20 91, 8525 20 99, 8525 40 11 e 8527 90 92. Outras: M(cid:243)veis e caixas: 8529 90 51 8529 90 59 8529 90 72 8529 90 81 De madeira. De outras matØrias. Conjuntos electr(cid:243)nicos. Outras: De c(cid:226)maras de televisªo da subposi(cid:231)ªo 8525 30 e de aparelhos das posi(cid:231)ıes 8527 e 8528. 8529 90 88 Outras. 8530 8530 10 00 Aparelhos elØctricos de sinaliza(cid:231)ªo (exclu(cid:237)dos os de transmissªo de mensagens), de seguran(cid:231)a, de contr(cid:244)le ou de comando, para vias fØrreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para Æreas ou parques de estacionamento, instala(cid:231)ıes portuÆrias ou para aer(cid:243)dromos (excepto os da posi(cid:231)ªo 8608): - Aparelhos para vias fØrreas ou semelhantes. 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 16 20 22 22 22 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5 3,6 3,6 4 3,6 3,6 3,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2 3 3 5 3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 15 1,7 (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 673 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8530 80 00 - Outros aparelhos. 8530 90 00 Partes. 8531 8531 10 Aparelhos elØctricos de sinaliza(cid:231)ªo acœstica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para pro- tec(cid:231)ªo contra roubo ou incŒndio), excepto os das posi(cid:231)ıes 8512 ou 8530: - Aparelhos elØctricos de alarme para protec(cid:231)ªo contra roubo ou incŒndio e aparelhos semelhantes: 8531 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8531 10 20 8531 10 30 8531 10 80 8531 20 Dos tipos utilizados para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis. Dos tipos utilizados para edif(cid:237)cios. Outros. PainØis indicadores com dispositivos de cristais l(cid:237)quidos (LCD) ou de d(cid:237)o- dos emissores de luz (LED): 8531 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8531 20 30 Com d(cid:237)odos emissores de luz (LED). Com dispositivos de cristais l(cid:237)quidos (LCD): 8531 20 50 8531 20 80 Com dispositivos de cristais l(cid:237)quidos (LCD) de matriz activa. Outros. 8531 80 - Outros aparelhos: 8531 80 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8531 80 30 8531 80 80 Dispositivos de visor/Øcran plano. Outros. 8531 90 Partes: H 8531 90 20 De aparelhos das subposi(cid:231)ıes 8531 20 e 8531 80 30. 8531 90 80 Outros. 8532 8532 10 00 Condensadores elØctricos, fixos, variÆveis ou ajustÆveis: - Condensadores fixos concebidos para linhas elØctricas de 50/60 Hz e capa- zes de absorver uma potŒncia reactiva igual ou superior a 0,5 Kvar (conden-. sadores de potŒncia) - Outros condensadores fixos: 8532 21 00 De t(cid:226)ntalo. 8532 22 00 Electrol(cid:237)ticos de alum(cid:237)nio. 8532 23 00 Com dielØctrico de cer(cid:226)mica, de uma s(cid:243) camada. 8532 24 00 Com dielØctrico de cer(cid:226)mica, de camadas mœltiplas. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 17 17 17 17 17 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 2,2 2,2 2,2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,2 Isen(cid:231)ªo 2,2 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 674 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8532 25 00 Com dielØctrico de papel ou de plÆstico. 8532 29 00 Outros. 8532 30 00 - Condensadores variÆveis ou ajustÆveis. 8532 90 00 Partes. 8533 8533 10 00 ResistŒncias elØctricas (inclu(cid:237)dos os re(cid:243)statos e os potenci(cid:243)metros), excepto de aquecimento: - ResistŒncias fixas de carbono, aglomeradas ou de camada. - Outras resistŒncias fixas: 8533 21 00 Para potŒncia nªo superior a 20 W. 8533 29 00 Outras. - ResistŒncias variÆveis bobinadas (inclu(cid:237)dos os re(cid:243)statos e os potenci(cid:243)me- tros): 8533 31 00 Para potŒncia nªo superior a 20 W. 8533 39 00 Outras. 8533 40 - Outras resistŒncias variÆveis (inclu(cid:237)dos os re(cid:243)statos e os potenci(cid:243)metros): 8533 40 10 Para potŒncia nªo superior a 20 W. 8533 40 90 Outras. 8533 90 00 Partes. 8534 00 Circuitos impressos: - Contendo unicamente elementos condutores e contactos: 8534 00 11 Circuitos de camadas mœltiplas. 8534 00 19 Outros. 8534 00 90 - Contendo outros elementos passivos. 8535 Aparelhos para interrup(cid:231)ªo, seccionamento, protec(cid:231)ªo, deriva(cid:231)ªo, liga- (cid:231)ªo ou conexªo de circuitos elØctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuitos, pÆra-raios, limitadores de tensªo, elimina- dores de onda, tomadas de corrente, caixas de jun(cid:231)ªo), para tensªo supe- rior a 1 000 V: 8535 10 00 Fus(cid:237)veis e corta-circuitos de fus(cid:237)veis. - Disjuntores: 8535 21 00 Para tensªo inferior a 72,5 kV. 8535 29 00 Outros. 8535 30 Seccionadores e interruptores: 8535 30 10 Para tensªo inferior a 72,5 kV. 8535 30 90 Outros. 8535 40 00 PÆra-raios, limitadores de tensªo e eliminadores de onda. 8535 90 00 - Outros. 17 17 17 17 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 675 C(cid:243)digo NC 1 8536 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Aparelhos para interrup(cid:231)ªo, seccionamento, protec(cid:231)ªo, deriva(cid:231)ªo, liga- (cid:231)ªo ou conexªo de circuitos elØctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relØs, corta-circuitos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e fŒmeas, suportes para l(cid:226)mpadas, caixas de jun(cid:231)ªo), para tensªo nªo superior a 1 000 V: 8536 10 Fus(cid:237)veis e corta-circuitos de fus(cid:237)veis: 8536 10 10 Para intensidade nªo superior a 10 A. 8536 10 50 Para intensidade superior a 10 A mas nªo superior a 63 A. 8536 10 90 Para intensidade superior a 63 A. 8536 20 - Disjuntores: 8536 20 10 Para intensidade nªo superior a 63 A. 8536 20 90 Para intensidade superior a 63 A. 8536 30 - Outros aparelhos para protec(cid:231)ªo de circuitos elØctricos: 8536 30 10 Para intensidade nªo superior a 16 A. 8536 30 30 Para intensidade superior a 16 A mas nªo superior a 125 A. 8536 30 90 Para intensidade superior a 125 A. - RelØs: Para tensªo nªo superior a 60 V: Para intensidade nªo superior a 2 A. Para intensidade superior a 2 A. 8536 41 8536 41 10 8536 41 90 8536 49 00 Outros. 8536 50 - Outros interruptores, seccionadores e comutadores: 8536 50 03 8536 50 05 Interruptores electr(cid:243)nicos CA formados por circuitos de entrada e de sa(cid:237)da com acoplamento (cid:243)ptico (interruptor CA de tiristor com isolamento). Interruptores electr(cid:243)nicos, incluindo interruptores electr(cid:243)nicos com protec- (cid:231)ªo tØrmica, formados por um transistor e um circuito integrado l(cid:243)gico [tec- nologia pastilha-sobre-pastilha (chip-on-chip)]. 8536 50 07 Interruptores electromec(cid:226)nicos de disparo para correntes nªo superiores a 11 A. Outros: Para tensªo nªo superior a 60 V: 8536 50 11 8536 50 15 8536 50 19 8536 50 80 8536 61 8536 61 10 8536 61 90 8536 69 8536 69 10 8536 69 30 De chamada ou de botªo. Rotativos. Outros. Outros. Suportes para l(cid:226)mpadas, tomadas de corrente, machos e fŒmeas: Suportes para l(cid:226)mpadas: Suportes Edison. Outros. Outros: Para cabos coaxiais. Para circuitos impressos. 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 676 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8536 69 90 8536 90 8536 90 01 8536 90 10 8536 90 20 8536 90 85 8537 Outros. - Outros aparelhos: Elementos prØ-fabricados para canaliza(cid:231)ıes elØctricas. Conexıes e elementos de contacto para fios e cabos. Esta(cid:231)ıes de teste de discos (wafers) semicondutores. Outros. Quadros, painØis, consolas, cabinas, armÆrios e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posi(cid:231)ıes 8535 ou 8536, para comando elØctrico ou distribui(cid:231)ªo de energia elØctrica, inclu(cid:237)dos os que incorporem instrumen- tos ou aparelhos do Cap(cid:237)tulo 90, assim como os aparelhos de comuta(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8517: 8537 10 Para tensªo nªo superior a 1 000 V: 8537 10 10 ArmÆrios de comando numØrico incorporando uma mÆquina automÆtica de processamento de dados. Outros: 8537 10 91 8537 10 99 Aparelhos de comando de mem(cid:243)ria programÆvel. Outros. 8537 20 Para tensªo superior a 1 000 V: 8537 20 91 Para tensªo superior a 1 000 V mas nªo superior a 72,5 kV. 8537 20 99 Para tensªo superior a 72,5 kV. 8538 8538 10 00 Partes reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posi(cid:231)ıes 8535, 8536 ou 8537: - Quadros, painØis, consolas, cabinas, armÆrios e outros suportes da posi(cid:231)ªo 8537, desprovidos dos seus aparelhos. 8538 90 - Outras: 8538 90 11 8538 90 19 8538 90 91 8538 90 99 8539 Para esta(cid:231)ıes de teste de discos (wafers) semicondutores da subposi(cid:231)ªo 8536 90 20: Conjuntos electr(cid:243)nicos. Outras. Outras: Conjuntos electr(cid:243)nicos. Outras. L(cid:226)mpadas e tubos elØctricos de incandescŒncia ou de descarga, inclu(cid:237)dos os artigos denominados « far(cid:243)is e projectores, em unidades seladas » e as l(cid:226)mpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; l(cid:226)mpadas de arco: 8539 10 Far(cid:243)is e projectores, em unidades seladas: 8539 10 10 Destinados a aeronaves civis (2). 8539 10 90 Outros. 16 16 16 16 16 14 14 14 14 14 14 16 (1) 16 (1) 16 16 15 15 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2,3 2,3 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,3 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,2 3,2 1,7 3,2 1,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 p/st p/st Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. (1) (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 677 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Outras l(cid:226)mpadas e tubos de incandescŒncia, excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos: 8539 21 HalogØneos, de tungstØnio: 8539 21 30 Dos tipos utilizados para motociclos ou outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis Outros, de tensªo: 8539 21 92 8539 21 98 Superior a 100 V. Nªo superior a 100 V. 8539 22 Outros, de potŒncia nªo superior a 200 W e tensªo superior a 100 V: 8539 22 10 De reflectores. 8539 22 90 Outros. 8539 29 Outros: 8539 29 30 Dos tipos utilizados para motociclos ou outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis Outros, de tensªo: 8539 29 92 8539 29 98 Superior a 100 V. Nªo superior a 100 V. L(cid:226)mpadas e tubos de descarga, excepto de raios ultravioleta: 8539 31 Fluorescentes, de cÆtodo quente: 8539 31 10 Com dois casquilhos. 8539 31 90 Outros. 8539 32 L(cid:226)mpadas de vapor de mercœrio ou de s(cid:243)dio; l(cid:226)mpadas de halogeneto metÆlico: 8539 32 10 De vapor de mercœrio. 8539 32 50 De vapor de s(cid:243)dio. 8539 32 90 De halogeneto metÆlico. 8539 39 00 Outros. L(cid:226)mpadas e tubos de raios ultavioleta ou infravermelhos; l(cid:226)mpadas de arco: 8539 41 00 L(cid:226)mpadas de arco. 8539 49 Outros: 8539 49 10 De raios ultravioleta. 8539 49 30 De raios infravermelhos. 8539 90 Partes: 8539 90 10 Casquilhos. 8539 90 90 Outras. 15 15 15 15 15 15 15 15 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 678 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8540 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 L(cid:226)mpadas, tubos e vÆlvulas electr(cid:243)nicos, de cÆtodo quente, cÆtodo frio ou fotocÆtodo (por exemplo: l(cid:226)mpadas, tubos e vÆlvulas, de vÆcuo, de vapor ou de gÆs, ampolas rectificadoras de vapor de mercœrio, tubos cat(cid:243)dicos, tubos e vÆlvulas para c(cid:226)maras de televisªo), excepto os da posi(cid:231)ªo 8539: - Tubos cat(cid:243)dicos para receptores de televisªo, inclu(cid:237)dos os tubos para moni- tores de v(cid:237)deo: 8540 11 A cores: 8540 11 11 8540 11 13 8540 11 15 8540 11 19 Com uma rela(cid:231)ªo largura/altura do ecran inferior a 1,5 e em que a diagonal do ecrª: Nªo exceda 42 cm. Exceda 42 cm mas nªo exceda 52 cm. Exceda 52 cm mas nªo exceda 72 cm. Exceda 72 cm. Outros, em que a diagonal do ecran: H H 8540 11 91 8540 11 99 Nªo exceda 75 cm. Exceda 75 cm. 8540 12 00 A preto e branco ou outros monocromos. 8540 20 - Tubos para c(cid:226)maras de televisªo; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocÆtodo: 8540 20 10 Tubos para c(cid:226)maras de televisªo. 8540 20 80 Outros. 8540 40 00 - Tubos de visualiza(cid:231)ªo de dados grÆficos, a cores, com Øcran (tela) fosf(cid:243)rico e com espa(cid:231)amento entre os pontos inferior a 0,4 mm. 8540 50 00 - Tubos de visualiza(cid:231)ªo de dados grÆficos a preto e branco ou em outros monocromos. 8540 60 00 - Outros tubos cat(cid:243)dicos. - Tubos para micro-ondas (por exemplo: magnetrıes, clistrıes, guias de ondas progressivas, carcinotrıes), exclu(cid:237)dos os tubos comandados por grade: 8540 71 00 - Magnetrıes. 8540 72 00 Clistrıes. 8540 79 00 Outros. - Outras l(cid:226)mpadas, tubos e vÆlvulas: 8540 81 00 Tubos de recep(cid:231)ªo ou de amplifica(cid:231)ªo. 8540 89 00 Outros. Partes: 8540 91 00 De tubos cat(cid:243)dicos. 8540 99 00 Outras. 19 19 19 19 19 19 19 17 17 19 19 19 19 19 19 19 19 15 15 14 14 14 14 14 14 7,5 2,7 2,7 2,6 2,6 2,6 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 679 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8541 8541 10 00 fotossens(cid:237)veis semicondutores, D(cid:237)odos, trans(cid:237)stores e dispositivos semelhantes com semicondutores; dis- positivos cØlulas fotovoltaicas, mesmo montadas em m(cid:243)dulos ou em painØis; d(cid:237)odos emis- sores de luz; cristais piezoelØctricos montados: - D(cid:237)odos, excepto fotod(cid:237)odos e d(cid:237)odos emissores de luz. - Trans(cid:237)stores, excepto fototrans(cid:237)stores: inclu(cid:237)das as 8541 21 00 Com capacidade de dissipa(cid:231)ªo inferior a 1 W. 8541 29 00 8541 30 00 8541 40 Outros. - Tir(cid:237)stores, diacs e triacs, excepto dispositivos fotossens(cid:237)veis. - Dispositivos cØlulas fotovoltaicas, mesmo montadas em m(cid:243)dulos ou em painØis; d(cid:237)odos emisso- res de luz: semicondutores, fotossens(cid:237)veis inclu(cid:237)das as 8541 40 10 D(cid:237)odos emissores de luz, incluido d(cid:237)odos laser. 8541 40 90 8541 50 00 8541 60 00 Outros. - Outros dispositivos semicondutores. - Cristais piezoelØctricos montados. 8541 90 00 Partes. 8542 Circuitos integrados e microconjuntos electr(cid:243)nicos: - Circuitos integrados monol(cid:237)ticos digitais: 8542 12 00 Cartıes com um circuito integrado electr(cid:243)nico (« cartıes inteligentes ») 8542 13 8542 13 01 8542 13 05 8542 13 11 8542 13 13 8542 13 15 8542 13 17 8542 13 20 8542 13 30 Semicondutores de (cid:243)xido metÆlico (tecnologia MOS): Discos (wafers) ainda nªo cortados em microchapas. Microchapas (chips). Outros: Mem(cid:243)rias: Mem(cid:243)rias din(cid:226)micas de leitura-escrita de acesso aleat(cid:243)rio (D-RAMs): Cuja capacidade de mem(cid:243)ria nªo exceda 4 Mbits. Cuja capacidade de mem(cid:243)ria exceda 4 Mbits, mas nªo exceda 16 Mbits. Cuja capacidade de mem(cid:243)ria exceda 16 Mbits, mas nªo exceda 64 Mbits. Cuja capacidade de mem(cid:243)ria exceda 64 Mbits. Mem(cid:243)rias estÆticas de leitura-escrita de acesso aleat(cid:243)rio (S-RAMs), inclu(cid:237)das as mem(cid:243)rias-cache de leitura-escrita de acesso aleat(cid:243)rio. (Cache-RAMs) Mem(cid:243)rias exclusivamente de leitura, programÆveis, apagÆveis por. raios ultravioleta (EPROMs) Mem(cid:243)rias exclusivamente de leitura, apagÆveis, electricamente pro- gramÆveis (E2PROMs), inclu(cid:237)dos FLASH E2PROMs: FLASH E2PROMs: 21 21 21 21 21 16 21 20 15 21 21 21 21 21 21 21 21 21 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st 8542 13 42 Cuja capacidade de mem(cid:243)ria nªo exceda 4 Mbits. 21 Isen(cid:231)ªo p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 680 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8542 13 45 8542 13 46 8542 13 48 8542 13 49 8542 13 54 8542 13 55 8542 13 60 8542 13 70 8542 13 80 8542 14 8542 14 01 8542 14 05 8542 14 11 8542 14 30 8542 14 40 8542 14 50 8542 14 90 8542 19 8542 19 01 8542 19 05 8542 19 40 8542 19 55 8542 19 66 8542 19 71 8542 19 85 Cuja capacidade de mem(cid:243)ria exceda 4 Mbits, mas nªo exceda 4 Mbits. Cuja capacidade de mem(cid:243)ria exceda 16 Mbits, mas nªo exceda 32 Mbits. Cuja capacidade de mem(cid:243)ria exceda 32 Mbits. Outras. Outras mem(cid:243)rias. Microprocessadores. Microcontroladores e microcomputadores. Outros: MicroperifØricos. Outros. Circuitos obtidos por tecnologia bipolar: Discos (wafers) ainda nªo cortados em microchapas. Microchapas (chips). Outros: Mem(cid:243)rias. Microprocessadores. Microcontroladores e microcomputadores. Outros: MicroperifØricos. Outros. Outros, inclu(cid:237)dos os circuitos obtidos por associa(cid:231)ªo das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS): Discos (wafers) ainda nªo cortados em microchapas. Microchapas (chips). Outros: Mem(cid:243)rias. Microprocessadores. Microcontroladores e microcomputadores. Outros: MicroperifØricos. Outros. 8542 30 - Outros circuitos integrados monol(cid:237)ticos: 8542 30 10 Discos (wafers) ainda nªo cortados em microchapas. 8542 30 20 Microchapas (chips). Outros: 8542 30 30 8542 30 50 8542 30 60 Amplificadores. Reguladores de potŒncia ou de tensªo. Circuitos de controlo e de comando. Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 681 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8542 30 70 Circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar fun(cid:231)ıes de controlo e de comando. 8542 30 90 Outros. 8542 40 00 - Circuitos integrados h(cid:237)bridos. 8542 50 00 - Microconjuntos electr(cid:243)nicos. 8542 90 00 Partes. 8543 MÆquinas e aparelhos, elØctricos, com fun(cid:231)ªo pr(cid:243)pria, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo: - Aceleradores de part(cid:237)culas: 8543 11 00 Aparelhos de implanta(cid:231)ªo i(cid:243)nica para impurificar (doper). 8543 19 00 Outros. 8543 20 00 - Geradores de sinais. 8543 30 - MÆquinas e aparelhos de galvanoplastia, electr(cid:243)lise ou electroforese: H 8543 30 20 Aparelhos para remo(cid:231)ªo com humidifica(cid:231)ªo, revela(cid:231)ªo, decapagem ou lim- peza de discos (wafers) semicondutores ou de substratos de visores planos. 8543 30 80 Outras. 8543 40 00 - Electrificador de cercas. - Outras mÆquinas e aparelhos: 8543 81 00 Cartıes e etiquetas de accionamento por aproxima(cid:231)ªo. 8543 89 Outros: 8543 89 10 Registadores de voo destinados a aeronaves civis (1). Outros: 8543 89 15 8543 89 20 MÆquinas com fun(cid:231)ıes de tradu(cid:231)ªo ou de dicionÆrio. Amplificadores de antenas. Bancos e tectos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento: Funcionando com tubos fluorescentes de raios ultravioleta A: 8543 89 51 Cujo tubo de maior comprimento seja inferior ou igual a 100 cm 8543 89 55 8543 89 59 H 8543 89 65 8543 89 73 8543 89 75 Outros. Outros. Aparelhos de deposi(cid:231)ªo f(cid:237)sica em discos (wafers) semicondutores Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores. 21 21 21 21 15 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Aparelhos de deposi(cid:231)ªo f(cid:237)sica por aspersªo em substratos de painØis de. cristais l(cid:237)quidos (LCD) 13 (2) 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. (2) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 682 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8543 89 79 Aparelhos permitindo (cid:224)s mÆquinas automÆticas de processamento de dados e suas unidades o tratamento de sinais audio (cartas de som); conjuntos para mÆquinas automÆticas de processamento de dados e suas unidades, vendidos a retalho, formados, no m(cid:237)nimo, por alto-falantes e/ou microfone e uma montagem em circuito impresso permitindo (cid:224)s mÆquinas automÆticas de processamento de dados e suas unidades o. tratamento de sinais audio (cartas de som) 8543 89 95 Outras. 8543 90 Partes: 8543 90 10 8543 90 20 8543 90 30 Conjuntos e subconjuntos para registadores de voo, constitu(cid:237)dos por duas ou mais partes ou pe(cid:231)as montadas, destinados a aeronaves civis (1). Conjuntos electr(cid:243)nicos para incorpora(cid:231)ªo numa mÆquina automÆtica de pro- cessamento de dados. De aparelhos das subposi(cid:231)ıes 8543 11 00, 8543 30 20, 8543 89 65 ou 8543 89 73. 8543 90 40 De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 8543 89 75. 8543 90 80 Outras. 8544 Fios, cabos (inclu(cid:237)dos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elØctricos (inclu(cid:237)dos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com pe(cid:231)as de conexªo; cabos de fibras (cid:243)pticas, constitu(cid:237)dos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condu- tores elØctricos ou munidos de pe(cid:231)as de conexªo: 8544 11 8544 11 10 8544 11 90 8544 19 8544 19 10 8544 19 90 8544 20 00 8544 30 Fios para bobinar: De cobre: Envernizados ou esmaltados. Outros. Outros: Envernizados ou esmaltados. Outros. - Cabos coaxiais e outros condutores elØctricos coaxiais. Jogos de fios para velas de igni(cid:231)ªo e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer ve(cid:237)culos: 8544 30 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8544 30 90 Outros. - Outros condutores elØctricos, para tensıes nªo superiores a 80 V: - Munidos de pe(cid:231)as de conexªo: Dos tipos utilizados para telecomunica(cid:231)ıes. Outros. 8544 41 8544 41 10 8544 41 90 8544 49 Outros: 8544 49 20 Dos tipos utilizados para telecomunica(cid:231)ıes. 13 13 13 13 13 13 (2) 13 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,3 Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. (2) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 683 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8544 49 80 Outros. - Outros condutores elØctricos, para tensıes superiores a 80 V mas nªo 8544 51 8544 51 10 8544 51 90 superiores a 1 000 V: - Munidos de pe(cid:231)as de conexªo: Dos tipos utilizados para telecomunica(cid:231)ıes. Outros. 8544 59 Outros: 8544 59 10 Fios e cabos, de di(cid:226)metro de fio individual superior a 0,51 mm. Outros: 8544 59 20 8544 59 80 Para tensªo de 1 000 V. Para tensıes superiores a 80 V mas inferiores a 1 000 V. 8544 60 - Outros condutores elØctricos, para tensıes superiores a 1 000 V: 8544 60 10 Com condutor de cobre. 8544 60 90 8544 70 00 Com outros condutores - Cabos de fibras (cid:243)pticas. 8545 ElØctrodos de carvªo, escovas de carvªo, carvıes para l(cid:226)mpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvªo, com ou sem metal, para usos elØctricos: - ElØctrodos: 8545 11 00 Dos tipos utilizados em fornos. 8545 19 Outros: 8545 19 10 8545 19 90 8545 20 00 8545 90 ElØctrodos para instala(cid:231)ıes de electr(cid:243)lise. Outros. - Escovas - Outros:. 8545 90 10 ResistŒncias para aquecimento. 8545 90 90 Outros. 8546 8546 10 00 Isoladores de qualquer matØria, para usos elØctricos: - De vidro. 8546 20 - De cer(cid:226)mica: 8546 20 10 Sem partes metÆlicas. Com partes metÆlicas: 8546 20 91 Para linhas aØreas de transporte de energia ou para linhas de trac(cid:231)ªo 8546 20 99 Outros. 8546 90 - Outros: 8546 90 10 De plÆstico. 8546 90 90 Outros. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 12 9 12 12 14 12 19 19 19 19 19 19 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,3 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 3,7 4,7 4,7 4,7 3,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 684 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8547 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Pe(cid:231)as isolantes, inteiramente de matØrias isolantes, ou com simples pe(cid:231)as metÆlicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para mÆquinas, aparelhos e instala(cid:231)ıes elØctricas, excepto os isoladores da posi(cid:231)ªo 8546; tubos isoladores e suas pe(cid:231)as de liga(cid:231)ªo, de metais comuns, isolados interiormente: 8547 10 Pe(cid:231)as isolantes de cer(cid:226)mica: 8547 10 10 8547 10 90 8547 20 00 8547 90 00 8548 8548 10 Contendo, em peso, 80 % ou mais de (cid:243)xidos metÆlicos. Outras. Pe(cid:231)as isolantes de plÆstico. - Outras. Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elØctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elØctricos, inserv(cid:237)- veis; partes elØctricas de mÆquinas e aparelhos, nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo: - Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elØctricos, pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elØctricos, inserv(cid:237)veis: 8548 10 10 Pilhas e baterias de pilhas, elØctricas, inserv(cid:237)veis. 8548 10 21 8548 10 29 8548 10 91 8548 10 99 8548 90 8548 90 10 Acumuladores elØctricos inserv(cid:237)veis: Acumuladores de chumbo. Outros. Desperd(cid:237)cios e res(cid:237)duos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elØctricos: Contendo chumbo. Outros. - Outros: Mem(cid:243)rias em formas de combina(cid:231)ıes mœltiplas, como D-RAM empilhadas ou m(cid:243)dulos. 8548 90 90 Outros. 17 17 19 16 20 17 17 14 14 14 14 4,7 4,7 3,7 3,7 4,7 2,6 2,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st ce/el ce/el (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 685 SEC˙ˆO XVII MATERIAL DE TRANSPORTE Notas 1. A presente sec(cid:231)ªo nªo compreende os artefactos das posi(cid:231)ıes 9501, 9503 ou 9508, nem os tren(cid:243)s para desporto, tobogªs e semelhantes (posi(cid:231)ªo 9506). 2. Nªo se consideram partes ou acess(cid:243)rios, de material de transporte, mesmo que reconhec(cid:237)veis como tais: 2. a) As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de qualquer matØria (regime da matØria constitutiva ou posi(cid:231)ªo 8484) e outros artefactos de borracha vulcanizada nªo endurecida (posi(cid:231)ªo 4016); 2. b) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV) e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39); 2. c) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 82 (ferramentas); 2. d) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 8306; 2. e) As mÆquinas e aparelhos, das posi(cid:231)ıes 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posi(cid:231)ıes 8481, 8482 e, desde que constituam partes intr(cid:237)nsecas de motores, os artefactos da posi(cid:231)ªo 8483; 2. f) As mÆquinas, aparelhos e materiais elØctricos (Cap(cid:237)tulo 85); 2. g) Os instrumentos e aparelhos, do Cap(cid:237)tulo 90; 2. h) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 91; 2. ij) As armas (Cap(cid:237)tulo 93); 2. k) Os aparelhos de ilumina(cid:231)ªo e suas partes, da posi(cid:231)ªo 9405; 2. l) As escovas que constituam elementos de ve(cid:237)culos (posi(cid:231)ªo 9603). 3. Na acep(cid:231)ªo dos Cap(cid:237)tulos 86 a 88, os termos « partes e acess(cid:243)rios » nªo abrangem as partes ou acess(cid:243)rios que nªo sejam exclusiva ou principalmente destinados aos ve(cid:237)culos ou artefactos da presente sec(cid:231)ªo. Quando uma parte ou um acess(cid:243)rio seja suscept(cid:237)vel de corresponder, simultaneamente, (cid:224)s especifica(cid:231)ıes de duas ou mais posi(cid:231)ıes desta sec(cid:231)ªo, deve classificar-se na posi(cid:231)ªo que corresponda ao seu uso principal. 4. Na presente sec(cid:231)ªo: 4. a) Os ve(cid:237)culos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posi(cid:231)ªo apropriada do Cap(cid:237)tulo 87; 4. b) Os ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis anf(cid:237)bios, classificam-se na posi(cid:231)ªo apropriada do Cap(cid:237)tulo 87; 4. c) Os ve(cid:237)culos aØreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados simultaneamente como ve(cid:237)culos terrestres, classificam-se na posi(cid:231)ªo apropriada do Cap(cid:237)tulo 88. 5. Os ve(cid:237)culos de almofada de ar classificam-se como os ve(cid:237)culos a que mais se assemelhem: 5. a) No Cap(cid:237)tulo 86, se foram concebidos para se deslocarem sobre uma via de direc(cid:231)ªo (aerotrens); 5. b) No Cap(cid:237)tulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a Ægua; 5. c) No Cap(cid:237)tulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a Ægua, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se tambØm sobre superf(cid:237)cies de gelo. 5. As partes e acess(cid:243)rios de ve(cid:237)culos de almofada de ar classificam-se nas mesmas posi(cid:231)ıes em que estejam inclu(cid:237)dos, por aplica(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes precedentes, os ve(cid:237)culos a que essas partes e acess(cid:243)rios se destinem. 5. O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias fØrreas, e os aparelhos de sinaliza(cid:231)ªo, de seguran(cid:231)a, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinaliza(cid:231)ªo, de seguran(cid:231)a, de controle ou de comando para vias fØrreas. Notas complementares 1. Sob reserva das disposi(cid:231)ıes da Nota complementar 3 do Cap(cid:237)tulo 89, as ferramentas e artefactos de conserva(cid:231)ªo e de repara(cid:231)ªo dos ve(cid:237)culos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os ve(cid:237)culos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acess(cid:243)rios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os ve(cid:237)culos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles. 686 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. A pedido do declarante e nas condi(cid:231)ıes fixadas pelas autoridades competentes, as disposi(cid:231)ıes da regra geral 2 al(cid:237)nea a) para a interpreta(cid:231)ªo da nomenclatura, tambØm se aplicam (cid:224)s mercadorias das posi(cid:231)ıes 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas. VE˝CULOS E MATERIAL PARA VIAS F(cid:201)RREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MEC´NICOS (INCLU˝DOS OS ELECTROMEC´NICOS) DE SINALIZA˙ˆO PARA VIAS DE COMUNICA˙ˆO CAP˝TULO 86 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os dormentes de madeira ou de betªo (concreto) para vias fØrreas ou semelhantes e os elementos de betªo (concreto) de vias de direc(cid:231)ªo para aerotrens (posi(cid:231)ıes 4406 ou 6810); 1. b) Os elementos de vias fØrreas de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o, da posi(cid:231)ªo 7302; 1. c) Os aparelhos elØctricos de sinaliza(cid:231)ªo, de seguran(cid:231)a, de controle ou de comando, da posi(cid:231)ªo 8530. 2. A posi(cid:231)ªo 8607 compreende, entre outros: 2. a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; 2. b) Os chassis, bogias e bissels; 2. c) As caixas de eixos (caixas de lubrifica(cid:231)ªo), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; 2. d) Os pÆra-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunica(cid:231)ªo; 2. e) Os elementos de carro(cid:231)aria. 3. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 acima, a posi(cid:231)ªo 8608 compreende, entre outros: 3. a) As vias montadas, as placas e pontes, girat(cid:243)rias, os pÆra-choques de linha e gabaris; 3. b) Os discos e placas m(cid:243)veis e os semÆforos, os aparelhos de comando para passagens de n(cid:237)vel, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra (cid:224) dist(cid:226)ncia e outros aparelhos mec(cid:226)nicos (inclu(cid:237)dos os electromec(cid:226)nicos) de sinaliza(cid:231)ªo, de seguran(cid:231)a, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acess(cid:243)rios para ilumina(cid:231)ªo elØctrica, para vias fØrreas ou semelhantes, vias rodoviÆrias ou fluviais, para Æreas ou parques de estacionamento, instala(cid:231)ıes portuÆrias ou para aer(cid:243)dromos. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8601 Locomotivas e locotractores, de fonte externa de electricidade ou de acu- muladores elØctricos: 8601 10 00 8601 20 00 - De fonte externa de electricidade. - De acumuladores elØctricos. 8602 Outras locomotivas e locotractores; tŒnderes: 8602 10 00 8602 90 00 Locomotivas diesel-elØctricas. - Outros. 8603 8603 10 00 8603 90 00 Automotoras, mesmo para circula(cid:231)ªo urbana, excepto as da posi(cid:231)ªo 8604: - De fonte externa de electricidade. - Outras. 14 14 13 13 14 13 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 687 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8604 00 00 Ve(cid:237)culos para inspec(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo de vias fØrreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagıes-oficinas, vagıes-gruas, vagıes equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas. para testes e dresinas) 8605 00 00 Vagıes de passageiros, furgıes para bagagem, vagıes-postais e outros vagıes especiais, para vias fØrreas ou semelhantes (exclu(cid:237)das as viaturas da posi(cid:231)ªo 8604). 8606 8606 10 00 8606 20 00 8606 30 00 Vagıes para transporte de mercadorias sobre vias fØrreas: - Vagıes-tanques e semelhantes. - Vagıes isotØrmicos, refrigeradores ou frigor(cid:237)ficos, excepto os da subposi- (cid:231)ªo 8606 10. - Vagıes de descarga automÆtica, excepto os das subposi(cid:231)ıes 8606 10 e 8606 20. - Outros: 8606 91 Cobertos e fechados: 8606 91 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radio-. actividade (Euratom) 8606 91 90 Outros. 8606 92 00 Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm. 8606 99 00 Outros. 8607 Partes de ve(cid:237)culos para vias fØrreas ou semelhantes: - Bogias, bissels, eixos e rodas, e suas partes: 8607 11 00 Bogias e bissels, de trac(cid:231)ªo. 8607 12 00 Outras bogias e bissels. 8607 19 Outros, inclu(cid:237)das as partes: Eixos, montados ou nªo; rodas e suas partes: 8607 19 01 8607 19 11 8607 19 18 8607 19 91 8607 19 99 Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. De a(cid:231)o estampado. Outros. Partes de bogias, bissels e semelhantes: Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. Freios e suas partes: 8607 21 Freios a ar comprimido e suas partes: 8607 21 10 8607 21 90 Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outros. 8607 29 Outros: 8607 29 10 8607 29 90 Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outros. 13 13 14 14 14 10 14 14 14 13 13 15 15 15 13 13 11 11 11 11 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 688 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8607 30 8607 30 01 8607 30 99 8607 91 8607 91 10 8607 91 91 8607 91 99 8607 99 8607 99 10 8607 99 30 8607 99 50 8607 99 90 8608 00 8608 00 10 8608 00 30 - Ganchos e outros sistemas de engate, pÆra-choques, e suas partes: Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outros. - Outras: De locomotivas ou de locotractores: Caixas de eixos (de lubrifica(cid:231)ªo) e suas partes. Outras: Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. Outras. Outras: Caixas de eixos (de lubrifica(cid:231)ªo) e suas partes. Caixas e suas partes. Chassis e suas partes. Outras. Material fixo de vias fØrreas ou semelhantes; aparelhos mec(cid:226)nicos (inclu- (cid:237)dos os electromec(cid:226)nicos) de sinaliza(cid:231)ªo, de seguran(cid:231)a, de controlo ou de comando para vias fØrreas ou semelhantes, rodoviÆrias ou fluviais, para Æreas ou parques de estacionamento, instala(cid:231)ıes portuÆrias ou para aer(cid:243)- dromos; suas partes: - Material fixo e aparelhos para vias fØrreas. - Outros aparelhos. Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1,7 1,7 3,7 1,7 1,7 3,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 14 14 15 14 14 15 14 14 14 14 14 14 10 15 8608 00 90 Partes. 8609 00 8609 00 10 Contentores, inclu(cid:237)dos os de transporte de fluidos, especialmente conce- bidos e equipados para um ou vÆrios meios de transporte: - Contentores, providos de blindagem de protec(cid:231)ªo contra as radia(cid:231)ıes de chumbo,. para transporte de matØrias radioactivas (Euratom) 8609 00 90 - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 689 VE˝CULOS AUTOM(cid:211)VEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VE˝CULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS CAP˝TULO 87 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende os ve(cid:237)culos concebidos para circular unicamente sobre vias fØrreas. 2. Consideram-se « tractores », na acep(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo, os ve(cid:237)culos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, ve(cid:237)culos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acess(cid:243)rios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc. , relacionados com o seu uso principal. 2. Os instrumentos e (cid:243)rgªos de trabalho concebidos para equipar os tractores da posi(cid:231)ªo 8701, enquanto material intercambiÆvel, seguem o seu regime pr(cid:243)prio, mesmo apresentados com o tractor, quer estejam ou nªo montados neste. 3. Os chassis de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, quando providos de cabina, classificam-se nas posi(cid:231)ıes 8702 a 8704 e nªo na posi(cid:231)ªo 8706. 4. A posi(cid:231)ªo 8712 compreende todas as bicicletas para crian(cid:231)as. Os outros ciclos para crian(cid:231)as classificam-se na posi(cid:231)ªo 9501. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8701 Tractores (excepto os da posi(cid:231)ªo 8709): H 8701 10 00 8701 20 8701 20 10 8701 20 90 8701 30 - Motocultores. - Tractores rodoviÆrios para semi-reboques:. Novos. Usados. - Tractores de lagartas: 8701 30 10 Ve(cid:237)culos concebidos para a prepara(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo de pistas de neve 8701 30 90 Outras. 8701 90 - Outros: Tractores agr(cid:237)colas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas: Novos, de potŒncia de motor: Nªo superior a 18 kW. Superior a 18 kW mas nªo superior a 37 kW. Superior a 37 kW mas nªo superior a 59 kW. Superior a 59 kW mas nªo superior a 75 kW. Superior a 75 kW mas nªo superior a 90 kW. Superior a 90 kW. Usados. Outros. 8701 90 11 8701 90 20 8701 90 25 8701 90 31 8701 90 35 8701 90 39 8701 90 50 8701 90 90 12 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 3 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 690 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8702 8702 10 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para o transporte de dez pessoas ou mais, inclu(cid:237)ndo o condutor: - Com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel): De cilindrada superior a 2 500 cm3: 8702 10 11 8702 10 19 8702 10 91 8702 10 99 Novos. Usados. De cilindrada nªo superior a 2 500 cm3: Novos. Usados. 8702 90 - Outros: De motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca: De cilindrada superior a 2 800 cm3: 8702 90 11 8702 90 19 8702 90 31 8702 90 39 Novos. Usados. De cilindrada nªo superior a 2 800 cm3: Novos. Usados. 8702 90 90 Outros. 8703 8703 10 8703 10 11 Autom(cid:243)veis de passageiros e outros ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis principalmente concebidos para o transporte de pessoas (excepto os da posi(cid:231)ªo 8702), inclu(cid:237)dos os ve(cid:237)culos de uso misto (station wagons) e os autom(cid:243)veis de corrida: - Ve(cid:237)culos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve; ve(cid:237)cu- los especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e ve(cid:237)culos semelhantes: Ve(cid:237)culos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve, de motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) ou de motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por faisca. H 8703 10 18 Outros. - Outros ve(cid:237)culos com motor de pistªo alternativo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca: 8703 21 8703 21 10 8703 21 90 8703 22 De cilindrada nªo superior a 1 000 cm3: Novos. Usados. De cilindrada superior a 1 000 cm3 mas nªo superior a 1 500 cm3: H 8703 22 10 Novos. 8703 22 90 Usados. 8703 23 De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas nªo superior a 3 000 cm3: Novos: 8703 23 11 8703 23 19 8703 23 90 Auto-caravanas. Outros. Usados. 29 29 29 29 29 29 29 29 25 20 25 29 29 29 29 29 29 29 16 16 10 10 16 16 10 10 10 5 10 10 10 10 10 10 10 10 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 691 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8703 24 8703 24 10 8703 24 90 8703 31 8703 31 10 8703 31 90 8703 32 8703 32 11 8703 32 19 8703 32 90 8703 33 8703 33 11 8703 33 19 8703 33 90 De cilindrada superior a 3 000 cm3: Novos. Usados. - Outros ve(cid:237)culos, com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel): De cilindrada nªo superior a 1 500 cm3: Novos. Usados. De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas nªo superior a 2 500 cm3: Novos: Auto-caravanas. Outros. Usados. De cilindrada superior a 2 500 cm3: Novos: Auto-caravanas. Outros. Usados. 8703 90 - Outros: 8703 90 10 Ve(cid:237)culos de motores elØctricos. 8703 90 90 Outros. 8704 8704 10 Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para transporte de mercadorias: - Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias: H 8704 10 10 De motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) ou por fa(cid:237)sca. 8704 10 90 Outros. - Outros, com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi- diesel): 8704 21 De peso bruto nªo superior a 5 toneladas: 8704 21 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) Outros: De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3: 8704 21 31 8704 21 39 8704 21 91 8704 21 99 Novos. Usados. De motor de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3: Novos. Usados. 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 25 29 28 25 10 28 28 28 28 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 3,5 p/st 22 22 10 10 p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 692 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8704 22 8704 22 10 8704 22 91 8704 22 99 8704 23 8704 23 10 8704 23 91 8704 23 99 8704 31 8704 31 10 8704 31 31 8704 31 39 8704 31 91 8704 31 99 8704 32 8704 32 10 8704 32 91 8704 32 99 8704 90 00 8705 8705 10 00 8705 20 00 8705 30 00 8705 40 00 8705 90 De peso bruto superior a 5 toneladas mas nªo superior a 20 toneladas: Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) Outros: Novos. Usados. De peso bruto superior a 20 toneladas: Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) Outros: Novos. Usados. - Outros, com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca: De peso bruto nªo superior a 5 toneladas: Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) Outros: De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3: Novos. Usados. De motor de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3: Novos. Usados. De peso bruto superior a 5 toneladas: Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) Outros: Novos. Usados. - Outros. Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, camiıes-guindastes, ve(cid:237)culos de combate a incŒndio, camiıes-betoneiras, ve(cid:237)culos para varrer, ve(cid:237)culos para espalhar, ve(cid:237)culos-oficinas, ve(cid:237)culos radiol(cid:243)gicos, excepto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias: - Camiıes-guindastes. - Torres (derricks) autom(cid:243)veis, para sondagem ou perfura(cid:231)ªo. - Ve(cid:237)culos de combate a incŒndio. - Camiıes-betoneiras. - Outros: 8705 90 10 Auto-socorros. 10 28 28 10 28 28 10 28 28 28 28 10 28 28 25 25 25 25 25 25 3,5 22 22 3,5 22 22 p/st p/st p/st p/st p/st p/st 3,5 p/st 22 22 10 10 3,5 22 22 10 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 693 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8705 90 30 Autobombas para betªo (concreto). 8705 90 90 Outros. 8706 00 Chassis com motor, para os ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis das posi(cid:231)ıes 8701 a 8705: - Chassis de tractores da posi(cid:231)ªo 8701; chassis para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis das posi- (cid:231)ıes 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada superior a 2 800 cm3: 8706 00 11 Para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8702 ou para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704. 8706 00 19 Outros. - Outros: 8706 00 91 Para ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703. 8706 00 99 Outros. 8707 Carro(cid:231)arias para os ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis das posi(cid:231)ıes 8701 a 8705, inclu- (cid:237)das as cabinas: 8707 10 Para os ve(cid:237)culos da posi(cid:231)ªo 8703: 8707 10 10 Destinadas (cid:224) indœstria de montagem. 8707 10 90 Outras. 8707 90 - Outras: 8707 90 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705. 8707 90 90 Outros. 8708 Partes e acess(cid:243)rios dos ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis das posi(cid:231)ıes 8701 a 8705: 8708 10 PÆra-choques e suas partes: 8708 10 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 10 90 Outros. 25 25 29 29 29 29 24 24 24 24 19 19 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 3,7 3,7 19 6 4,5 10 4,5 4,5 4,5 4,5 3 4,5 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 694 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 - Outras partes e acess(cid:243)rios de carro(cid:231)arias (inclu(cid:237)das as cabinas): 8708 21 Cintos de seguran(cid:231)a: 8708 21 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 21 90 Outros. 8708 29 Outros: 8708 29 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultures da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel), de cilindrada nªo superior a 2500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 29 90 Outros. - Travıes e servo-freios, e suas partes: 8708 31 Guarni(cid:231)ıes de travıes montadas: 8708 31 10 Destinadas (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por faisca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). Outros: 8708 31 91 8708 31 99 Para travıes de disco. Outros. 8708 39 Outros: 8708 39 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 39 90 Outros. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 3 4,5 3 4,5 3 4,5 4,5 3 4,5 p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 695 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8708 40 - Caixas de velocidades: 8708 40 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 40 90 Outras. 8708 50 - Eixos de transmissªo com diferencial, mesmo providos de outros (cid:243)rgªos de transmissªo: 8708 50 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 50 90 Outros. 8708 60 - Eixos, excepto de transmissªo, e suas partes: 8708 60 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). Outros: 8708 60 91 De a(cid:231)o estampado. 8708 60 99 Outros. 8708 70 - Rodas, suas partes e acess(cid:243)rios: 8708 70 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de igni(cid:231)ªo por compres- sªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). Outros: 8708 70 50 Rodas de alum(cid:237)nio, partes e acess(cid:243)rios de rodas, de alum(cid:237)nio. 8708 70 91 Partes de rodas fundidas numa s(cid:243) pe(cid:231)a em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou a(cid:231)o. 8708 70 99 Outros. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 3 4,5 3 4,5 3 4,5 4,5 3 4,5 3 4,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 696 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8708 80 - Amortecedores de suspensªo: 8708 80 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 80 90 Outros. - Outras partes e acess(cid:243)rios: 8708 91 Radiadores: 8708 91 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 91 90 Outros. 8708 92 Silenciosos e tubos de escape: 8708 92 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 92 90 Outros. 8708 93 Embraiagens e suas partes: 8708 93 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 93 90 Outras. 19 19 19 19 19 19 19 19 3 4,5 3 4,5 3 4,5 3 4,5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 697 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8708 94 Volantes, barras e caixas, de direc(cid:231)ªo: 8708 94 10 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). 8708 94 90 Outros. 8708 99 Outros: 8708 99 10 8708 99 30 8708 99 50 8708 99 92 8708 99 98 8709 Destinados (cid:224) indœstria de montagem: de motocultores da subposi(cid:231)ªo 8701 10, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8703, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8704 com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por compressªo (diesel ou semi-diesel) de cilindrada nªo superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistªo de igni(cid:231)ªo por fa(cid:237)sca de cilindrada nªo superior a 2 800 cm3, de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis da posi(cid:231)ªo 8705 (1). Outros: Barras estabilizadoras. Barras de tor(cid:231)ªo. Outros: De a(cid:231)o estampado. Outros. Ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis sem dispositivo de eleva(cid:231)ªo, dos tipos utilizados em fÆbricas, armazØns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercado- rias a curtas dist(cid:226)ncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas esta(cid:231)ıes ferroviÆrias; suas partes: - Ve(cid:237)culos: 8709 11 ElØctricos: 8709 11 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) 8709 11 90 Outros. 8709 19 Outros: 8709 19 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) 8709 19 90 Outros. 8709 90 00 Partes. 8710 00 00 Ve(cid:237)culos e carros blindados de combate, armados ou nªo, e suas partes 19 19 19 19 19 19 19 10 22 10 22 20 10 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. 3 4,5 3 3,5 3,5 4,5 3,5 2 4 2 4 3,5 1,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 698 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8711 8711 10 00 8711 20 Motocicletas (inclu(cid:237)dos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais: - Com motor de pistªo alternativo de cilindrada nªo superior a 50 cm3 - Com motor de pistªo alternativo de cilindrada superior a 50 cm3 mas nªo superior a 250 cm3: 8711 20 10 Motoretas (scooters). Outros, de cilindrada: 8711 20 91 8711 20 93 8711 20 98 8711 30 8711 30 10 8711 30 90 8711 40 00 Superior a 50 cm3 mas nªo superior a 80 cm3. Superior a 80 cm3 mas nªo superior a 125 cm3. Superior a 125 cm3 mas nªo superior a 250 cm3. - Com motor de pistªo alternativo de cilindrada superior a 250 cm3 mas nªo superior a 500 cm3: De cilindrada superior a 250 cm3 mas nªo superior a 380 cm3. De cilindrada superior a 380 cm3 mas nªo superior a 500 cm3. - Com motor de pistªo alternativo de cilindrada superior a 500 cm3 mas nªo superior a 800 cm3. 8711 50 00 - Com motor de pistªo alternativo de cilindrada superior a 800 cm3. 8711 90 00 - Outros. 8712 00 Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor: 8712 00 10 Sem rolamentos de esferas. - Outros: 8712 00 30 Bicicletas. 8712 00 80 Outros. 8713 Cadeiras de rodas e outros ve(cid:237)culos para invÆlidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsªo: 8713 10 00 Sem mecanismo de propulsªo. 8713 90 00 - Outros. 8714 Partes e acess(cid:243)rios dos ve(cid:237)culos das posi(cid:231)ıes 8711 a 8713: - De motocicletas (inclu(cid:237)dos os ciclomotores): 8714 11 00 Selins. 8714 19 00 Outros. 8714 20 00 - De cadeiras de rodas ou de outros ve(cid:237)culos para invÆlidos. - Outros: 8714 91 Quadros e garfos, e suas partes: 8714 91 10 8714 91 30 8714 91 90 Quadros. Garfos. Partes. 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 21 21 21 18 18 24 24 20 20 20 20 8 8 8 8 8 6 6 6 6 6 15 15 15 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 4,7 4,7 4,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 699 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 8714 92 8714 92 10 8714 92 90 Aros e raios: Aros. Raios. 8714 93 Cubos, excepto de travıes, e pinhıes de rodas livres: 8714 93 10 8714 93 90 Cubos. Pinhıes de rodas livres. 8714 94 Travıes, inclu(cid:237)dos os cubos de travıes, e suas partes: 8714 94 10 8714 94 30 8714 94 90 Cubos de travıes. Outros travıes. Partes. 8714 95 00 Selins. 8714 96 Pedais e pedaleiros, e suas partes: 8714 96 10 8714 96 30 8714 96 90 Pedais. Pedaleiros. Partes. 8714 99 Outros: 8714 99 10 8714 99 30 8714 99 50 8714 99 90 8715 00 8715 00 10 Guiadores. Porta-bagagens. DØrailleurs. Outros; partes. Carrinhos e ve(cid:237)culos semelhantes para transporte de crian(cid:231)as, e suas par- tes: - Carrinhos e ve(cid:237)culos semelhantes. 8715 00 90 Partes. 8716 8716 10 Reboques e semi-reboques para quaisquer ve(cid:237)culos; outros ve(cid:237)culos nªo autopropulsores; suas partes: - Reboques e semi-reboques para habita(cid:231)ªo ou para acampar, do tipo cara- vana: 8716 10 10 Caravanas desdobrÆveis e atrelados-tenda. Outros, de peso: 8716 10 91 8716 10 94 8716 10 96 8716 10 99 H 8716 20 00 Nªo superior a 750 kg. Superior a 750 kg mas nªo superior a 1 600 kg. Superior a 1 600 kg mas nªo superior a 3 500 kg. Superior a 3 500 kg. - Reboques e semi-reboques autocarregÆveis ou autodescarregÆveis, para usos agr(cid:237)colas. - Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias: 8716 31 00 Cisternas. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 18 18 20 20 20 20 20 20 20 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 p/st (cid:151) p/st (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) pa (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 700 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 8716 39 8716 39 10 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Outros: Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom) Outros: Novos: 8716 39 30 Semi-reboques. Outros: 8716 39 51 8716 39 59 8716 39 80 8716 40 00 8716 80 00 Com um eixo. Outros. Usados. - Outros reboques e semi-reboques. - Outros ve(cid:237)culos. 8716 90 Partes: 8716 90 10 8716 90 30 8716 90 50 8716 90 90 Chassis. Carro(cid:231)arias. Eixos. Outras partes. 10 20 20 20 20 20 14 15 15 15 15 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 701 CAP˝TULO 88 AERONAVES E OUTROS APARELHOS A(cid:201)REOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES Nota de subposi(cid:231)ıes 1. Consideram-se « vazios », para aplica(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, com exclusªo do peso do pessoal, do carburante e dos equipamentos, excepto os fixados com carÆcter permanente. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8801 Balıes e dirig(cid:237)veis; planadores, asas voadoras e outros ve(cid:237)culos aØreos, nªo concebidos para propulsªo com motor: 8801 10 Planadores e asas voadoras: 8801 10 10 Civis (1). 8801 10 90 Outros. 8801 90 - Outros: 8801 90 10 8801 90 91 8801 90 99 8802. Civis (1) Outros: Balıes e dirig(cid:237)veis. Outros. Outros ve(cid:237)culos aØreos (por exemplo: helic(cid:243)pteros, aviıes); ve(cid:237)culos espa- ciais (inclu(cid:237)dos os satØlites) e seus ve(cid:237)culos de lan(cid:231)amento e ve(cid:237)culos subor- bitais: - Helic(cid:243)pteros: 8802 11 De peso nªo superior a 2 000 kg, vazios: 8802 11 10 8802 11 90 Civis (1). Outros. 8802 12 De peso superior a 2 000 kg, vazios: 8802 12 10 8802 12 90 Civis (1). Outros. 8802 20 - Aviıes e outros ve(cid:237)culos aØreos, de peso nªo superior a 2 000 kg, vazios: 8802 20 10 Civis (1). 8802 20 90 Outros. 8802 30 - Aviıes e outros ve(cid:237)culos aØreos, de peso superior a 2 000 kg, mas nªo superior a 15 000 kg, vazios: 8802 30 10 Civis (1). 8802 30 90 Outros. 18 18 18 18 18 12 15 12 12 12 15 12 14 Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 7,5 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 7,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 702 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 8802 40 - Aviıes e outros ve(cid:237)culos aØreos, de peso superior a 15 000 kg, vazios: 8802 40 10 8802 40 90 8802 60 Civis (1). Outros. - Ve(cid:237)culos espaciais (inclu(cid:237)dos os satØlites) e seus ve(cid:237)culos de lan(cid:231)amento e ve(cid:237)culos suborbitais: 8802 60 10 Ve(cid:237)culos espaciais (inclu(cid:237)dos os satØlites). 8802 60 90 Ve(cid:237)culos de lan(cid:231)amento e ve(cid:237)culos suborbitais. 8803 8803 10 Partes dos ve(cid:237)culos e aparelhos, das posi(cid:231)ıes 8801 ou 8802: - HØlices e rotores, e suas partes: 8803 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8803 10 90 Outros. 8803 20 - Trens de aterragem e suas partes: 8803 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8803 20 90 Outros. 8803 30 - Outras partes de aviıes ou de helic(cid:243)pteros: 8803 30 10 Destinados a aeronaves civis (1). 8803 30 90 Outros. 8803 90 - Outras: 8803 90 10 De papagaios. 8803 90 20 De ve(cid:237)culos espaciais (inclu(cid:237)dos os satØlites). 8803 90 30 De ve(cid:237)culos de lan(cid:231)amento e ve(cid:237)culos suborbitais. Outras: 8803 90 91 8803 90 98 Destinados a aeronaves civis (1). Outras. 8804 00 00 PÆra-quedas (inclu(cid:237)dos os pÆra-quedas dirig(cid:237)veis e os parapentes) e pÆra- quedas girat(cid:243)rios; suas partes e acess(cid:243)rios. 8805 8805 10 Aparelhos e dispositivos para lan(cid:231)amento de ve(cid:237)culos aØreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de ve(cid:237)culos aØreos em porta-aviıes e apare- lhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes: - Aparelhos e dispositivos para lan(cid:231)amento de ve(cid:237)culos aØreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de ve(cid:237)culos aØreos em porta-aviıes e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes: 8805 10 10 Aparelhos e dispositivos para lan(cid:231)amento de ve(cid:237)culos aØreos, e suas partes 8805 10 90 Outros. 12 12 12 12 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 12 12 12 (2) 12 (2) 15 Isen(cid:231)ªo 2,7 4,2 4,2 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 1,7 1,7 1,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 17 15 2,7 1,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). (2) A cobran(cid:231)a deste direito Ø suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aer(cid:243)dinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que sªo constru(cid:237)dos na Comunidade. O benef(cid:237)cio desta suspensªo estÆ sujeito ao respeito das modalidades e condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 703 C(cid:243)digo NC 1 8805 20 8805 20 10 8805 20 90 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Aparelhos simuladores de voo em terra, e suas partes: Destinados a usos civis (1). Outros. 13 13 Isen(cid:231)ªo 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das dispo- si(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - 704 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 89 EMBARCA˙(cid:213)ES E ESTRUTURAS FLUTUANTES Nota 1. As embarca(cid:231)ıes incompletas ou por acabar e os cascos de embarca(cid:231)ıes, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarca(cid:231)ıes completas desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dœvida sobre a natureza das embarca(cid:231)ıes a que dizem respeito, na posi(cid:231)ªo 8906. Notas complementares 1. Apenas se incluem nas subposi(cid:231)ıes 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 12, 8902 00 18, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 00 91 as embarca(cid:231)ıes concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (exclu(cid:237)dos os apŒndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarca(cid:231)ıes de pesca e as embarca(cid:231)ıes de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, sªo sempre consideradas embarca(cid:231)ıes para a navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima, independentemente do seu comprimento. 2. Apenas se incluem nas subposi(cid:231)ıes 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarca(cid:231)ıes e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar. 3. Para aplica(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8908, a expressªo « embarca(cid:231)ıes e outras estruturas flutuantes, para desmantelar » compreende tambØm os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarca(cid:231)ıes e desde que teham feito parte do equipamento normal das mesmas: 3. (cid:151) pe(cid:231)as de substitui(cid:231)ªo (tais como os hØlices), mesmo novas, 3. (cid:151) artefactos amov(cid:237)veis (m(cid:243)veis, artigos de cozinha, lou(cid:231)as, etc. ) que apresentem evidentes sinais de uso. C(cid:243)digo NC 1 8901 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Transatl(cid:226)nticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarca(cid:231)ıes semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercado- rias: 8901 10 - Transatl(cid:226)nticos, barcos de cruzeiro e embarca(cid:231)ıes semelhantes principal- mente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats: 8901 10 10 8901 10 90 8901 20 8901 20 10 8901 20 90 8901 30 8901 30 10 8901 30 90 8901 90 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Outros. - Barcos-tanques: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Outros. - Barcos frigor(cid:237)ficos, excepto os da subposi(cid:231)ªo 8901 20: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Outros. - Outras embarca(cid:231)ıes para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias: Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo 1,7 8901 90 10 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outras: 8901 90 91 8901 90 99 Sem propulsªo mec(cid:226)nica. De propulsªo mac(cid:226)nica. 8 8 1,7 1,7 GT p/st GT Ct/l GT Ct/l GT Ct/l Ct/l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 705 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 8902 00 Barcos de pesca; navios-fÆbricas e outras embarca(cid:231)ıes para o tratamento ou conserva(cid:231)ªo de produtos da pesca: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima: 8902 00 12 De arquea(cid:231)ªo bruta superior a 250. 8902 00 18 De arquea(cid:231)ªo bruta nªo superior a 250. 8902 00 90 - Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 8903 8903 10 Iates e outros barcos e embarca(cid:231)ıes de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas: - Barcos insuflÆveis: De peso unitÆrio nªo superior a 100 kg: 8903 10 11 De peso unitÆrio nªo superior a 20 kg ou de comprimento nªo superior a 2,5 m. 8903 10 19 Outros. 8903 10 90 Outros. 13 13 8 2,7 2,7 1,7 - Outros: 8903 91 Barcos (cid:224) vela, mesmo com motor auxiliar: 8903 91 10 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: 8903 91 91 De peso unitÆrio nªo superior a 100 kg. Outros: 8903 91 93 8903 91 99 De comprimento nªo superior a 7,5 m. De comprimento superior a 7,5 m. 8903 92 Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda: 13 8 8 1,7 1,7 1,7 8903 92 10 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Outros: 8903 92 91 8903 92 99 De comprimento nªo superior a 7,5 m. De comprimento superior a 7,5 m. 8903 99 Outros: 8903 99 10 De peso unitÆrio nªo superior a 100 kg. Outros: 8903 99 91 8903 99 99 De comprimento nªo superior a 7,5 m. De comprimento superior a 7,5 m. 8 8 13 8 8 1,7 1,7 2,7 1,7 1,7 8904 00 8904 00 10 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarca(cid:231)ıes: - Rebocadores. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Barcos concebidos para empurrar outras embarca(cid:231)ıes: 8904 00 91 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8904 00 99 Outros. 8 1,7 GT p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 706 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 8905 8905 10 8905 10 10 8905 10 90 Barcos-far(cid:243)is, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarca(cid:231)ıes em que a navega(cid:231)ªo Ø acess(cid:243)ria da fun(cid:231)ªo principal; docas flutuantes; plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo, flutuantes ou submers(cid:237)veis: - Dragas: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Outras. 8905 20 00 Plataformas de perfura(cid:231)ªo ou de explora(cid:231)ªo, flutuantes ou submers(cid:237)veis 8905 90 8905 90 10 8905 90 90 8906 00 8906 00 10 - Outros: Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Outros. Outras embarca(cid:231)ıes, inclu(cid:237)dos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos: - Navios de guerra. - Outros: Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8 Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8906 00 91 Para navega(cid:231)ªo mar(cid:237)tima. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 8906 00 93 8906 00 99 8907 8907 10 00 8907 90 00 Outros: De peso unitÆrio nªo superior a 100 kg. Outros. Outras estruturas flutuantes (por exemplo: balsas, reservat(cid:243)rios, caixıes, b(cid:243)ias de amarra(cid:231)ªo, b(cid:243)ias de sinaliza(cid:231)ªo e semelhantes): - Balsas insuflÆveis. - Outras. 13 8 10 10 2,7 1,7 2,7 2,7 8908 00 00 Embarca(cid:231)ıes e outras estruturas flutuantes, para desmantelar (1). Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 707 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE (cid:211)PTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECI- SˆO; INSTRUMENTOS E APARELHOS M(cid:201)DICO-CIR(cid:218)RGICOS; REL(cid:211)GIOS E APARELHOS SEMELHANTES; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS SEC˙ˆO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE (cid:211)PTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISˆO; INSTRUMENTOS E APARELHOS M(cid:201)DICO-CIR(cid:218)RGICOS; SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS CAP˝TULO 90 Notas 1. Este cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os artefactos para usos tØcnicos, de borracha vulcanizada nªo endurecida (posi(cid:231)ªo 4016), de couro natural ou reconstitu(cid:237)do (posi(cid:231)ªo 4204), ou de matØrias tŒxteis (posi(cid:231)ªo 5911); 1. b) As cintas e ligaduras de matØrias tŒxteis, cujo efeito pretendido sobre o (cid:243)rgªo a sustentar ou a manter Ø unicamente fun(cid:231)ªo da elasticidade (por exemplo: cintas de gravidez, ligaduras torÆxicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articula(cid:231)ıes ou mœsculos) (Sec(cid:231)ªo XI); 1. c) Os produtos refractÆrios da posi(cid:231)ªo 6903; os artefactos para usos qu(cid:237)micos e outros usos tØcnicos, da posi(cid:231)ªo 6909; 1. d) Os espelhos de vidro, nªo trabalhados opticamente, da posi(cid:231)ªo 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que nªo tenham as caracter(cid:237)sticas de elementos de (cid:243)ptica (posi(cid:231)ªo 8306 ou Cap(cid:237)tulo 71); 1. e) Os artigos de vidro das posi(cid:231)ıes 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; 1. f) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV), e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39); 1. g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posi(cid:231)ªo 8413; as bÆsculas e balan(cid:231)as de verifica(cid:231)ªo e contagem de pe(cid:231)as fabricadas, bem como os pesos para balan(cid:231)as apresentados isoladamente (posi(cid:231)ªo 8423); os aparelhos de eleva(cid:231)ªo e de movimenta(cid:231)ªo (posi(cid:231)ıes 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartªo (posi(cid:231)ªo 8441); os dispositivos especiais para ajustar a pe(cid:231)a a trabalhar ou as ferramentas, nas mÆquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos (cid:243)pticos de leitura (divisores (cid:243)pticos, por exemplo), da posi(cid:231)ªo 8466 (excepto os dispositivos puramente (cid:243)pticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as mÆquinas de calcular (posi(cid:231)ªo 8470); as torneiras, vÆlvulas e dispositivos semelhantes (posi(cid:231)ªo 8481); 1. h) Os far(cid:243)is de ilumina(cid:231)ªo dos tipos utilizados em ciclos ou autom(cid:243)veis (posi(cid:231)ªo 8512); as lanternas elØctricas portÆteis da posi(cid:231)ªo 8513; os aparelhos cinematogrÆficos para grava(cid:231)ªo ou reprodu(cid:231)ªo de som, bem como os aparelhos para reprodu(cid:231)ªo em sØrie de suportes de som (posi(cid:231)ıes 8519 ou 8520); os fonocaptores (posi(cid:231)ªo 8522); as c(cid:226)maras de v(cid:237)deo de imagens fixas e outras c(cid:226)maras camcorders (posi(cid:231)ªo 8525); os aparelhos de radiodetec(cid:231)ªo e radiossondagem, os aparelhos de radionavega(cid:231)ªo e os aparelhos de radiotelecomando (posi(cid:231)ªo 8526); os artigos denominados « far(cid:243)is e projectores, em unidades seladas », da posi(cid:231)ªo 8539; os cabos de fibras (cid:243)pticas, da posi(cid:231)ªo 8544; 1. ij) Os projectores da posi(cid:231)ªo 9405; 1. k) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 95; 1. l) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matØria constitutiva; 1. m) As bobinas e suportes semelhantes (classifica(cid:231)ªo consoante a matØria constitutiva: por exemplo, posi(cid:231)ªo 3923, Sec(cid:231)ªo XV). 2. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 acima, as partes e acess(cid:243)rios para mÆquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente cap(cid:237)tulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras: 2. a) As partes e acess(cid:243)rios que consistam em artefactos compreendidos em qualquer das posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo ou dos Cap(cid:237)tulos 84, 85 ou 91 (excepto os artefactos das posi(cid:231)ıes 8485, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posi(cid:231)ıes, quaisquer que sejam as mÆquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; 708 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 2. b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma mÆquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a vÆrias mÆquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posi(cid:231)ªo (mesmo nas posi(cid:231)ıes 9010, 9013 ou 9031), as partes e acess(cid:243)rios que nªo sejam os considerados na al(cid:237)nea a) anterior, classificam-se na posi(cid:231)ªo correspondente a essa ou a essas mÆquinas, instrumentos ou aparelhos; 2. c) As outras partes e acess(cid:243)rios classificam-se na posi(cid:231)ªo 9033. 3. As disposi(cid:231)ıes da Nota 4 da Sec(cid:231)ªo XVI aplicam-se tambØm ao presente cap(cid:237)tulo. 4. A posi(cid:231)ªo 9005 nªo compreende as miras telesc(cid:243)picas para armas, os perisc(cid:243)pios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para mÆquinas, aparelhos ou instrumentos deste cap(cid:237)tulo ou da Sec(cid:231)ªo XVI (posi(cid:231)ªo 9013). 5. As mÆquinas, aparelhos ou instrumentos (cid:243)pticos de medida ou verifica(cid:231)ªo, suscept(cid:237)veis de se classificarem simultaneamente nas posi(cid:231)ıes 9013 e 9031, classificam-se por esta œltima posi(cid:231)ªo. 6. A posi(cid:231)ªo 9032 compreende unicamente: 6. a) Os instrumentos e aparelhos para regula(cid:231)ªo dos fluidos gasosos ou l(cid:237)quidos, ou para controle automÆtico de temperatura, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fen(cid:243)meno elØctrico variÆvel com o factor procurado; 6. b) Os reguladores automÆticos de grandezas elØctricas, bem como os reguladores automÆticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fen(cid:243)meno elØctrico variÆvel com o factor a regular. Nota complementar 1. Consideram-se como « instrumentos e aparelhos electr(cid:243)nicos », na acep(cid:231)ªo das subposi(cid:231)ıes 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10, 9024 80 10, 9025 19 91, 9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59, 9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 13, 9027 80 17, 9030 39 30, 9030 89 92, 9031 80 32, 9031 80 34, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artefactos das posi(cid:231)ıes 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplica(cid:231)ªo desta disposi(cid:231)ªo, nªo sªo tomados em considera(cid:231)ªo os artefactos das posi(cid:231)ıes 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a fun(cid:231)ªo de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses intrumentos ou aparelhos que se destine a alimenta(cid:231)ªo dos mesmos. C(cid:243)digo NC 1 9001 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Fibras (cid:243)pticas e feixes de fibras (cid:243)pticas; cabos de fibras (cid:243)pticas, excepto os da posi(cid:231)ªo 8544; matØrias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (inclu(cid:237)das as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de (cid:243)ptica de qualquer matØria, nªo montados, excepto os de vidro nªo trabalhado opticamente: 9001 10 Fibras (cid:243)pticas, feixes e cabos de fibras (cid:243)pticas: 9001 10 10 9001 10 90 9001 20 00 Cabos condutores de imagens. Outros. - MatØrias polarizantes, em folhas ou em placas. 9001 30 00 Lentes de contacto. 9001 40 Lentes de vidro, para (cid:243)culos: 9001 40 20 Nªo correctoras. Correctoras: Totalmente trabalhadas nas duas faces: 9001 40 41 9001 40 49 9001 40 80 Unifocais. Outras. Outras. 9001 50 Lentes de outras matØrias, para (cid:243)culos: 9001 50 20 Nªo correctoras. Correctoras: Totalmente trabalhadas nas duas faces: 9001 50 41 9001 50 49 Unifocais. Outras. 17 17 18 17 17 17 17 17 17 17 17 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 709 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9001 50 80 9001 90 9001 90 10 9001 90 90 9002 Outras. - Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de (cid:243)ptica, de qualquer matØria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro nªo trabalhado opticamente: - Objectivas: 9002 11 00 Para aparelhos de tomada de vistas (c(cid:226)maras), para projectores ou para aparelhos fotogrÆficos ou cinematogrÆficos, de amplia(cid:231)ªo ou de redu(cid:231)ªo 9002 19 00 Outras. 9002 20 00 Filtros. 9002 90 9002 90 10 9002 90 90 9003 - Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Arma(cid:231)ıes para (cid:243)culos e artigos semelhantes, e suas partes: - Arma(cid:231)ıes: 9003 11 00 De plÆstico. 9003 19 9003 19 10 9003 19 30 9003 19 90 De outras matØrias: De metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais. preciosos De metais comuns. De outras matØrias. 9003 90 00 Partes. 9004 9004 10 (cid:211)culos para correc(cid:231)ªo, protec(cid:231)ªo ou outros fins, e artigos semelhantes: - (cid:211)culos de sol: 9004 10 10 Com lentes trabalhadas opticamente. 9004 10 91 9004 10 99 9004 90 9004 90 10 9004 90 90 9005 9005 10 00 9005 80 00 Outros: Com lentes de plÆstico. Outros. - Outros: Com lentes de plÆstico. Outros. Bin(cid:243)culos, lunetas, inclu(cid:237)das as astron(cid:243)micas, telesc(cid:243)pios (cid:243)pticos, e suas arma(cid:231)ıes; outros instrumentos de astronomia e suas arma(cid:231)ıes, excepto os aparelhos de radioastronomia: - Bin(cid:243)culos. - Outros instrumentos. 9005 90 00 Partes e acess(cid:243)rios (inclu(cid:237)das as arma(cid:231)ıes). 17 17 17 17 17 17 17 17 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 17 17 2,9 Isen(cid:231)ªo 2,9 6,7 6,7 6,7 Isen(cid:231)ªo 6,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 4,2 4,2 4,2 Unidade suplementar 5 p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 710 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 9006 9006 10 9006 10 10 9006 10 90 9006 20 00 9006 30 00 9006 40 00 Aparelhos fotogrÆficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as l(cid:226)mpadas e tubos de luz-rel(cid:226)mpago (flash) para fotografia, excepto as l(cid:226)mpadas e tubos de descarga da posi(cid:231)ªo 8539: - Aparelhos fotogrÆficos dos tipos utilizados para prepara(cid:231)ªo de clichØs ou cilindros de impressªo: Aparelhos para gera(cid:231)ªo de modelos para a produ(cid:231)ªo de mÆscaras ou ret(cid:237)culos a partir de substratos fotossens(cid:237)veis revestidos. Outros. - Aparelhos fotogrÆficos dos tipos utilizados para registo de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos. - Aparelhos fotogrÆficos especialmente concebidos para fotografia subma- rina ou aØrea, para exame mØdico de (cid:243)rgªos internos ou para laborat(cid:243)rios de medicina legal ou de investiga(cid:231)ªo judicial. - Aparelhos fotogrÆficos para filmes de revela(cid:231)ªo e c(cid:243)pia instant(cid:226)neas - Outros aparelhos fotogrÆficos: 9006 51 00 Com visor de reflexªo atravØs da objectiva (reflex), para pel(cid:237)culas, em rolos, de largura nªo superior a 35 mm. 9006 52 00 Outros, para pel(cid:237)culas, em rolos, de largura inferior a 35 mm. 9006 53 9006 53 10 9006 53 90 9006 59 00 Outros, para pel(cid:237)culas, em rolos de 35 mm de largura: Aparelhos fotogrÆficos nªo reutilizÆveis. Outros. Outros. - Aparelhos e dispositivos, incluindo as l(cid:226)mpadas e tubos de luz-rel(cid:226)mpago (flash) para fotografia: 9006 61 00 Aparelhos de tubo de descarga de luz-rel(cid:226)mpago (denominados « flashes. electr(cid:243)nicos ») 9006 62 00 L(cid:226)mpadas, cubos e semelhantes, de luz-rel(cid:226)mpago (flash). 9006 69 00 Outros. 9006 91 9006 91 10 9006 91 90 Partes e acess(cid:243)rios: De aparelhos fotogrÆficos: De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 9006 10 10. Outros. 9006 99 00 Outros. 9007 C(cid:226)maras e projectores, cinematogrÆficos, mesmo com aparelhos de gra- va(cid:231)ªo ou de reprodu(cid:231)ªo de som incorporados: - C(cid:226)maras: 9007 11 00 Para filmes de largura inferior a 16 mm ou para filmes « duplo-8 mm » 9007 19 00 Outras. 9007 20 00 Projectores. Partes e acess(cid:243)rios: 9007 91 00 De c(cid:226)maras. 9007 92 00 De projectores. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 16 16 16 18 18 16 16 16 19 16 19 Isen(cid:231)ªo 4,2 4,2 4,2 3,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 3,2 3,2 3,2 Isen(cid:231)ªo 3,7 3,2 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 711 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 9008 Aparelhos de projec(cid:231)ªo fixa; aparelhos fotogrÆficos, de amplia(cid:231)ªo ou de redu(cid:231)ªo: 9008 10 00 Projectores de diapositivos. 9008 20 00 Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos, mesmo permitindo a obten(cid:231)ªo de c(cid:243)pias. 9008 30 00 - Outros projectores de imagens fixas. 9008 40 00 - Aparelhos fotogrÆficos, de amplia(cid:231)ªo ou de redu(cid:231)ªo. 9008 90 00 Partes e acess(cid:243)rios. 9009 9009 11 00 9009 12 00 Aparelhos de fotoc(cid:243)pia, por sistema (cid:243)ptico ou por contacto, e aparelhos de termoc(cid:243)pia: - Aparelhos de fotoc(cid:243)pia, electrostÆticos: De reprodu(cid:231)ªo directa da imagem do original sobre a c(cid:243)pia (processo directo). De reprodu(cid:231)ªo da imagem do original sobre a c(cid:243)pia por meio de um suporte intermediÆrio (processo indirecto). - Outros aparelhos de fotoc(cid:243)pia: 9009 21 00 Por sistema (cid:243)ptico. 9009 22 Por contacto: 9009 22 10 9009 22 90 Aparelhos de fotodecalque, diazocopiadores. Outros. 9009 30 00 - Aparelhos de termoc(cid:243)pia. H 9009 90 00 Partes e acess(cid:243)rios. 9010 9010 10 00 Aparelhos e material dos tipos usados nos laborat(cid:243)rios fotogrÆficos ou cinematogrÆficos (inclu(cid:237)dos os aparelhos para projec(cid:231)ªo ou execu(cid:231)ªo de tra(cid:231)ados de circuitos sobre superf(cid:237)cies sensibilizadas de materiais semicondutores), nªo especificados nem compreendidos em outras posi- (cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo; negatosc(cid:243)pios; telas para projec(cid:231)ªo: - Aparelhos e material para revela(cid:231)ªo automÆtica de pel(cid:237)culas fotogrÆficas, de filmes cinematogrÆficos ou de papel fotogrÆfico, em rolos, ou para c(cid:243)pia automÆtica de pel(cid:237)culas reveladas em rolos de papel fotogrÆfico. - Aparelhos para projec(cid:231)ªo ou execu(cid:231)ªo de tra(cid:231)ados de circuitos sobre mate- riais semicondutores sensibilizados: 9010 41 00 Aparelhos para escrita directa em disco. 9010 42 00 Alinhadores passo a passo e com repeti(cid:231)ªo. 9010 49 00 Outros. 9010 50 - Outros aparelhos e material para laborat(cid:243)rios fotogrÆficos ou cinematogrÆ- ficos; negatosc(cid:243)pios: 9010 50 10 Aparelhos para projec(cid:231)ªo ou execu(cid:231)ªo de tra(cid:231)ados de circuitos sobre substra- tos de visore planos sensibilizados. 9010 50 90 Outros. 9010 60 00 - Telas para projec(cid:231)ªo. 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 15 18 15 15 15 15 15 15 15 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 6 Isen(cid:231)ªo 3 3 3 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 712 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9010 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9010 90 10 De aparelhos das subposi(cid:231)ıes 9010 41 00, 9010 42 00, 9010 49 00 ou 9010 50 10. 9010 90 90 Outros. 9011 9011 10 9011 10 10 Microsc(cid:243)pios (cid:243)pticos, inclu(cid:237)dos os microsc(cid:243)pios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojec(cid:231)ªo: - Microsc(cid:243)pios estereosc(cid:243)picos: Com equipamento especificamente destinado (cid:224) manipula(cid:231)ªo e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de ret(cid:237)culos. 9011 10 90 9011 20 Outros. - Outros microsc(cid:243)pios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou micro- projec(cid:231)ªo: 9011 20 10 Microsc(cid:243)pios fotomicrogrÆficos com equipamento especificamente destinado (cid:224) manipula(cid:231)ªo e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de ret(cid:237)culos 9011 20 90 9011 80 00 Outros. - Outros microsc(cid:243)pios. 9011 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9011 90 10 De aparelhos das subposi(cid:231)ıes 9011 10 10 ou 9011 20 10. 9011 90 90 Outros. 9012 9012 10 9012 10 10 Microsc(cid:243)pios (excepto (cid:243)pticos) e difract(cid:243)grafos: - Microsc(cid:243)pios (excepto (cid:243)pticos) e difract(cid:243)grafos: Microsc(cid:243)pios de electrıes, com equipamento especificamente destinado (cid:224) manipula(cid:231)ªo e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de ret(cid:237)culos. 9012 10 90 Outros. 9012 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9012 90 10 De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 9012 10 10. 9012 90 90 Outros. 9013 9013 10 00 Dispositivos de cristais l(cid:237)quidos que nªo constituam artigos compreendi- dos mais especificamente em outras posi(cid:231)ıes; lasers, excepto d(cid:237)odos laser; outros aparelhos e instrumentos de (cid:243)ptica, nªo especificados nem com- preendidos em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo: - Miras telesc(cid:243)picas para armas; perisc(cid:243)pios; lunetas para mÆquinas, apare- lhos ou instrumentos do presente cap(cid:237)tulo ou da Sec(cid:231)ªo XVI. 9013 20 00 Lasers, excepto d(cid:237)odos laser. 9013 80 - Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos: Dispositivos de cristais l(cid:237)quidos: 9013 80 20 9013 80 30 Dispositivos de cristais l(cid:237)quidos de matriz activa. Outros. 9013 80 90 Outros. 9013 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9013 90 10 De dispositivos de cristais l(cid:237)quidos (LCD). 15 15 18 18 18 18 18 18 18 15 15 15 15 18 18 18 18 18 18 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 6,7 Isen(cid:231)ªo 6,7 6,7 Isen(cid:231)ªo 6,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 4,7 4,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 4,7 Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 713 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9013 90 90 Outros. 9014 9014 10 9014 10 10 9014 10 90 9014 20 9014 20 13 9014 20 18 9014 20 90 9014 80 00 Bœssolas, inclu(cid:237)das as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navega(cid:231)ªo: - Bœssolas, inclu(cid:237)das as agulhas de marear: Destinadas a aeronaves civis (1). Outras. Instrumentos e aparelhos para navega(cid:231)ªo aØrea ou espacial (excepto bœsso- las): Destinados a aeronaves civis (1) : Centrais de inØrcia. Outros. Outros. - Outros aparelhos e instrumentos. 9014 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9014 90 10 De instrumentos ou aparelhos das subposi(cid:231)ıes 9014 10 e 9014 20 destinados a aeronaves civis (1). 9014 90 90 Outros. 9015 9015 10 9015 10 10 9015 10 90 9015 20 9015 20 10 9015 20 90 9015 30 9015 30 10 9015 30 90 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, mete- orologia ou de geof(cid:237)sica, excepto bœssolas; telØmetros: - TelØmetros: Electr(cid:243)nicos. Outros. - Teodolitos e taque(cid:243)metros: Electr(cid:243)nicos. Outros. - N(cid:237)veis: Electr(cid:243)nicos. Outros. 9015 40 Instrumentos e aparelhos de fotogrametria: 9015 40 10 9015 40 90 Electr(cid:243)nicos. Outros. 9015 80 - Outros instrumentos e aparelhos: Electr(cid:243)nicos: 9015 80 11 9015 80 19 De meteorologia, de hidrologia e de geof(cid:237)sica. Outros. Outros: 9015 80 91 De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia 18 16 17 16 16 16 16 17 17 16 17 16 17 16 17 16 17 16 16 17 4,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 3,7 2,7 3,7 2,7 3,7 2,7 3,7 2,7 3,7 3,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 714 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9015 80 93 9015 80 99 De meteorologia, de hidrologia e de geof(cid:237)sica. Outros. 9015 90 00 Partes e acess(cid:243)rios. 9016 00 Balan(cid:231)as sens(cid:237)veis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos: 9016 00 10 Balan(cid:231)as. 9016 00 90 Partes e acess(cid:243)rios. 9017 9017 10 Instrumentos de desenho, de tra(cid:231)ado ou de cÆlculo (por exemplo: mÆqui- nas de desenhar, pant(cid:243)grafos, transferidores, estojos de desenho geomØtrico, rØguas de cÆlculo e discos de cÆlculo); instrumentos de medida de dist(cid:226)ncias de uso manual (por exemplo: metros, micr(cid:243)metros, paqu(cid:237)metros e calibres), nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo: - Mesas e mÆquinas, de desenhar, mesmo automÆticas: 9017 10 10 Tra(cid:231)adores. 9017 10 90 Outros. 9017 20 - Outros instrumentos de desenho, de tra(cid:231)ado ou de cÆlculo: 9017 20 05 Tra(cid:231)adores. 9017 20 11 9017 20 19 9017 20 31 Outros instrumentos de desenho: Estojos de desenho geomØtrico. Outros. Instrumentos de tra(cid:231)ado: Aparelhos para gera(cid:231)ªo de modelos para a produ(cid:231)ªo de mÆscaras ou ret(cid:237)cu-. los a partir de substratos fotossens(cid:237)veis revestidos 9017 20 39 Outros. 9017 20 90 Instrumentos de cÆlculo. 9017 30 - Micr(cid:243)metros, paqu(cid:237)metros, calibres e rØguas graduadas: 9017 30 10 Micr(cid:243)metros e paqu(cid:237)metros. 9017 30 90 Outros (excepto calibres sem dispositivos regulÆveis da posi(cid:231)ªo 9031). 9017 80 - Outros instrumentos: 9017 80 10 Metros e rØguas graduadas. 9017 80 90 Outros. 9017 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9017 90 10 Para aparelhos da subposi(cid:231)ªo 9017 20 31. 9017 90 90 Outros. 9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinÆria, inclu(cid:237)dos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromØdicos, bem como os aparelhos para testes visuais: - Aparelhos de electrodiagn(cid:243)stico (inclu(cid:237)dos os aparelhos de explora(cid:231)ªo fun- cional e os de verifica(cid:231)ªo de par(cid:226)metros fisiol(cid:243)gicos): 9018 11 00 Electrocardi(cid:243)grafos. 9018 12 00 Aparelhos de diagn(cid:243)stico por varredura ultra-s(cid:243)nica (scanners). 17 17 17 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 15 16 16 16 16 2,7 2,7 2,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 715 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9018 13 00 Aparelhos de diagn(cid:243)stico por visualiza(cid:231)ªo de resson(cid:226)ncia magnØtica 9018 14 00 Aparelhos de cintigrafia. 9018 19 9018 19 10 Outros: Aparelhos de verifica(cid:231)ªo simult(cid:226)nea de dois ou mais par(cid:226)metros. fisiol(cid:243)gicos 9018 19 90 Outros. 9018 20 00 - Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos. Seringas, agulhas, catØteres, c(cid:226)nulas e instrumentos semelhantes: 9018 31 Seringas, mesmo com agulhas: 9018 31 10 9018 31 90 De plÆstico. Outras. 9018 32 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas: 9018 32 10 9018 32 90 Agulhas tubulares de metal. Agulhas para suturas. 9018 39 00 Outros. - Outros instrumentos e aparelhos, para odontologia: 9018 41 00 Aparelhos dentÆrios de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentÆrios. 9018 49 Outros: 9018 49 10 Brocas, discos, m(cid:243)s e escovas, para utiliza(cid:231)ªo em aparelhos dentÆrios de. brocar 9018 49 90 Outros. 9018 50 - Outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia: 9018 50 10 Nªo (cid:243)pticos. 9018 50 90 (cid:211)pticos. 9018 90 - Outros instrumentos e aparelhos: 9018 90 10 Instrumentos e aparelhos para medir a tensªo arterial. 9018 90 20 Endosc(cid:243)pios. 9018 90 30 Rins artificiais. Aparelhos de diatermia: 9018 90 41 9018 90 49 De ultra-sons. Outros. 9018 90 50 Aparelhos de transfusªo. 9018 90 60 Instrumentos e aparelhos de anestesia. 9018 90 70 Litotritores de ultra-sons. 9018 90 75 Aparelhos para estimula(cid:231)ªo neurol(cid:243)gica. 9018 90 85 Outros. 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 17 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 716 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 9019 9019 10 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psico- tØcnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respirat(cid:243)rios de reanima(cid:231)ªo e outros aparelhos de terapia res- pirat(cid:243)ria: - Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psico- tØcnica: 9019 10 10 Vibromassajadores elØctricos. 9019 10 90 Outros. 9019 20 00 - Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, apare- lhos respirat(cid:243)rios de reanima(cid:231)ªo e outros aparelhos de terapia respirat(cid:243)ria 9020 00 9020 00 10 Outros aparelhos respirat(cid:243)rios e mÆscaras contra gases, excepto as mÆs- caras de protec(cid:231)ªo desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amov(cid:237)vel: - Aparelhos respirat(cid:243)rios e mÆscaras contra gases (excepto suas partes), destinados. a aeronaves civis (1) 9020 00 90 - Outros. 9021 Artigos e aparelhos ortopØdicos, inclu(cid:237)das as cintas e fundas mØdico- cirœrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fracturas; artigos e aparelhos de pr(cid:243)tese; aparelhos para facilitar a audi(cid:231)ªo dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiŒncias ou enfermidades, que se destinam a ser transportados (cid:224) mªo ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo: Pr(cid:243)teses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fracturas: 9021 11 00 Pr(cid:243)teses articulares. 9021 19 Outros: 9021 19 10 9021 19 90 Artigos e aparelhos ortopØdicos. Artigos e aparelhos para fracturas. - Artigos e aparelhos de pr(cid:243)tese dentÆria: 9021 21 Dentes artificiais: 9021 21 10 9021 21 90 De plÆstico. De outras matØrias. 9021 29 00 Outros. 9021 30 - Outros artigos e aparelhos de pr(cid:243)tese: 9021 30 10 Ocular. 9021 30 90 Outros. 9021 40 00 - Aparelhos para facilitar a audi(cid:231)ªo dos surdos, excepto as partes e acess(cid:243)rios 9021 50 00 - Estimuladores card(cid:237)acos (marca-passos), excepto as partes e acess(cid:243)rios 16 16 16 16 16 16 15 15 17 17 17 14 16 12 13 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 100 p/st 100 p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 717 C(cid:243)digo NC 1 9021 90 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9021 90 10 Partes e acess(cid:243)rios de aparelhos para facilitar a audi(cid:231)ªo dos surdos. 9021 90 90 Outros. 9022 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as radia(cid:231)ıes alfa, beta ou gama, mesmo para usos mØdicos, cirœrgicos, odontol(cid:243)gicos ou veterinÆrios, inclu(cid:237)dos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensªo, as mesas de comando, as telas de visualiza(cid:231)ªo, as mesas, poltro- nas e suportes semelhantes para exame ou tratamento: - Aparelhos de raios X, mesmo para usos mØdicos, cirœrgicos, odontol(cid:243)gicos ou veterinÆrios, inclu(cid:237)dos os aparelhos de radiofotografia ou de radiotera- pia: 9022 12 00 Aparelhos de tomografia computadorizada. 9022 13 00 Outros, para odontologia. 9022 14 00 Outros, para usos mØdicos, cirœrgicos ou veterinÆrios. 9022 19 00 Para outros usos. - Aparelhos que utilizem as radia(cid:231)ıes alfa, beta ou gama, mesmo para usos mØdicos, cirœrgicos, odontol(cid:243)gicos ou veterinÆrios, inclu(cid:237)dos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia: 9022 21 00 Para usos mØdicos, cirœrgicos, odontol(cid:243)gicos ou veterinÆrios. 9022 29 00 Para outros usos. 9022 30 00 - Tubos de raios X. 9022 90 - Outros, inclu(cid:237)ndo as partes e acess(cid:243)rios: 9022 90 10 Telas de visualiza(cid:231)ªo radiol(cid:243)gicas, inclu(cid:237)das as telas de visualiza(cid:231)ªo refor(cid:231)ado-. ras; tramas e grelhas antidifusoras 9022 90 90 Outros. 9023 00 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstra(cid:231)ªo (por exemplo: no ensino e nas exposi(cid:231)ıes), nªo suscept(cid:237)veis de outros usos: 9023 00 10 Para o ensino da f(cid:237)sica, da qu(cid:237)mica ou da tØcnica. 9023 00 80 - Outros. 9024 9024 10 MÆquinas e aparelhos para ensaios de dureza, trac(cid:231)ªo, compressªo, elasti- cidade e de outras propriedades mec(cid:226)nicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, tŒxteis, papel, plÆsticos): - MÆquinas e aparelhos para ensaios de metais: 9024 10 10 Electr(cid:243)nicos. Outros: 9024 10 91 9024 10 93 9024 10 99 Universais e para ensaios de trac(cid:231)ªo. Para ensaios de dureza. Outros. 9024 80 - Outras mÆquinas e aparelhos: 9024 80 10 Electr(cid:243)nicos. 12 13 16 16 16 16 16 16 16 16 16 12 12 16 15 15 15 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,1 2,1 2,1 2,1 1,4 1,4 3,2 2,1 2,1 2,1 3,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 718 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9024 80 91 9024 80 99 Outros: Para ensaios de tŒxteis, papØis e cartıes. Outros. 9024 90 00 Partes e acess(cid:243)rios. 9025 9025 11 9025 11 10 9025 11 91 9025 11 99 9025 19 9025 19 10 9025 19 91 9025 19 99 9025 80 9025 80 15 Dens(cid:237)metros, are(cid:243)metros, pesa-l(cid:237)quidos e instrumentos flutuantes semelhantes, term(cid:243)metros, pir(cid:243)metros, bar(cid:243)metros, higr(cid:243)metros e psicr(cid:243)metros, registadores ou nªo, mesmo combinados entre si: - Term(cid:243)metros e pir(cid:243)metros, nªo combinados com outros instrumentos: De l(cid:237)quido, de leitura directa: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: MØdicos ou veterinÆrios. Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Electr(cid:243)nicos. Outros. - Outros instrumentos: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 9025 80 20 Bar(cid:243)metros nªo combinados com outros instrumentos. Outros: 9025 80 91 9025 80 99 Electr(cid:243)nicos. Outros. 9025 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9025 90 10 9025 90 90 9026 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazªo), do n(cid:237)vel, da pressªo ou de outras caracter(cid:237)sticas variÆveis dos l(cid:237)quidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de n(cid:237)vel, man(cid:243)metros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posi(cid:231)ıes 9014, 9015, 9028 ou 9032: 9026 10 Para medida ou controlo do caudal ou do n(cid:237)vel dos l(cid:237)quidos: 9026 10 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Electr(cid:243)nicos: 9026 10 51 9026 10 59 Medidores de caudal. Outros. 15 15 16 16 21 21 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) p/st p/st (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 2,1 2,1 2,1 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,8 Isen(cid:231)ªo 3,2 2,1 Isen(cid:231)ªo 2,1 3,2 2,1 Isen(cid:231)ªo 3,2 Isen(cid:231)ªo (cid:151) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 719 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9026 10 91 9026 10 99 Outros: Medidores de caudal. Outros. 9026 20 Para medida ou controlo da pressªo: 9026 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 9026 20 30 Electr(cid:243)nicos. Outros: 9026 20 51 9026 20 59 9026 20 90 9026 80 9026 80 10 9026 80 91 9026 80 99 Man(cid:243)metros de espiral ou de membrana manomØtrica metÆlica: Aparelhos para medida e regula(cid:231)ªo nªo-automÆtica da pressªo dos pneumÆticos. Outros. Outros. - Outros instrumentos e aparelhos: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Electr(cid:243)nicos. Outros. 9026 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9026 90 10 9026 90 90 9027 9027 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Instrumentos e aparelhos para anÆlises f(cid:237)sicas ou qu(cid:237)micas (por exemplo: polar(cid:237)metros, refract(cid:243)metros, espectr(cid:243)metros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilata(cid:231)ªo, tensªo superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimØtricas, acœsticas ou fotomØtricas (inclu(cid:237)dos os indicadores de tempo de exposi(cid:231)ªo); micr(cid:243)tomos: - Analisadores de gases ou de fumos: 9027 10 10 Electr(cid:243)nicos. H 9027 10 90 9027 20 00 9027 30 00 9027 40 00 9027 50 00 Outros. - Cromat(cid:243)grafos e aparelhos de electroforese. - Espectr(cid:243)metros, espectrofot(cid:243)metros e espectr(cid:243)grafos que utilizem as radi- a(cid:231)ıes (cid:243)pticas (UV, vis(cid:237)veis, e IR). Indicadores de tempo de exposi(cid:231)ªo. - Outros aparelhos e instrumentos que utilizem as radia(cid:231)ıes (cid:243)pticas (UV, vis(cid:237)veis, e IR). 9027 80 - Outros instrumentos e aparelhos: Electr(cid:243)nicos: 9027 80 11 pH metros, rH metros e outros aparelhos para medir a conductividade Unidade suplementar 5 p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 16 16 16 16 18 18 18 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 2,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 720 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 H 9027 80 13 Aparelhos para realiza(cid:231)ªo de medi(cid:231)ıes das propriedades f(cid:237)sicas de materiais semicondutores ou de substratos de painØis de cristais l(cid:237)quidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produ(cid:231)ªo de. discos (wafers) semicondutores ou de painØis de cristais l(cid:237)quidos 9027 80 17 Outros. Outros: 9027 80 91 9027 80 93 H Viscos(cid:237)metros, poros(cid:237)metros e dilat(cid:243)metros. Aparelhos para realiza(cid:231)ªo de medi(cid:231)ıes das propriedades f(cid:237)sicas de materiais semicondutores ou de substratos de painØis de cristais l(cid:237)quidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produ(cid:231)ªo de. discos (wafers) semicondutores ou de painØis de cristais l(cid:237)quidos 9027 80 97 Outros. 9027 90 - Micr(cid:243)tomos; partes e acess(cid:243)rios: 9027 90 10 Micr(cid:243)tomos. 9027 90 50 9027 90 80 9028 9028 10 00 9028 20 00 9028 30 9028 30 11 9028 30 19 Partes e acess(cid:243)rios: De aparelhos das subposi(cid:231)ıes 9027 20 a 9027 80. De micr(cid:243)tomos ou de analisadores de gases ou de fumos. Contadores de gases, de l(cid:237)quidos ou de electricidade, inclu(cid:237)dos os apare- lhos para a sua aferi(cid:231)ªo: - Contadores de gases. - Contadores de l(cid:237)quidos. - Contadores de electricidade: Para corrente alterna: MonofÆsica. PolifÆsica. 9028 30 90 Outros. 9028 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9028 90 10 9028 90 90 9029 9029 10 9029 10 10 De contadores de electricidade. Outros. Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produ(cid:231)ªo, tax(cid:237)metros, totalizadores de caminho percorrido, pod(cid:243)me- tros); indicadores de velocidade e tac(cid:243)metros, excepto os das posi(cid:231)ıes 9014 ou 9015; estrobosc(cid:243)pios: - Contadores de voltas, contadores de produ(cid:231)ªo, tax(cid:237)metros, totalizadores de caminho percorrido, pod(cid:243)metros e contadores semelhantes: Contadores de voltas, elØctricos ou electr(cid:243)nicos, destinados a aeronaves civis (1). 9029 10 90 Outros. 9029 20 Indicadores de velocidade e tac(cid:243)metros; estrobosc(cid:243)pios: Indicadores de velocidade e tac(cid:243)metros: 9029 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 Isen(cid:231)ªo 2,5 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 Isen(cid:231)ªo 1,9 Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 721 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9029 20 31 9029 20 39 9029 20 90 Outros: Indicadores de velocidade para ve(cid:237)culos terrestres. Outros. Estrobosc(cid:243)pios. 9029 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9029 90 10 De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tac(cid:243)metros, desti- nados a aeronaves civis (1). 9029 90 90 Outros. 9030 9030 10 9030 10 10 9030 10 90 9030 20 9030 20 10 9030 20 90 9030 31 9030 31 10 9030 31 90 9030 39 9030 39 10 Oscilosc(cid:243)pios, analisadores de espectro e outros instrumentos e apare- lhos para medida ou controlo de grandezas elØctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detec(cid:231)ªo de radia(cid:231)ıes alfa, beta, gama, X, c(cid:243)smi- cas ou outras radia(cid:231)ıes ionizantes: Instrumentos e aparelhos para medida ou detec(cid:231)ªo de radia(cid:231)ıes ionizantes: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. - Oscilosc(cid:243)pios e oscil(cid:243)grafos cat(cid:243)dicos: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. - Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensªo, intensidade, resistŒncia ou da potŒncia, sem dispositivo registador: - Mult(cid:237)metros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 9030 39 30 Electr(cid:243)nicos. Outros: 9030 39 91 9030 39 99 9030 40 9030 40 10 9030 40 90 9030 82 00 9030 83 9030 83 10 Volt(cid:237)metros. Outros. - Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para as tØcni- cas da telecomunica(cid:231)ªo (por exemplo: « diafon(cid:243)metros », medidores de ganho, « distorci(cid:243)metros », « psof(cid:243)metros »): Destinados a aeronaves civis (1). Outros. - Outros instrumentos e aparelhos: Para medida ou controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores. Outros, com dispositivo registador: Destinados a aeronaves civis (1). Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 17 17 14 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 2,6 2,6 2,6 Isen(cid:231)ªo 2,2 Isen(cid:231)ªo 4,2 Isen(cid:231)ªo 4,2 Isen(cid:231)ªo 4,2 Isen(cid:231)ªo 4,2 2,1 2,1 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 722 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9030 83 90 9030 89 9030 89 10 9030 89 92 9030 89 99 Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Electr(cid:243)nicos. Outros. 9030 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9030 90 10 Destinados a aeronaves civis (1). 9030 90 20 9030 90 80 9031 9031 10 00 9031 20 00 Outros: De aparelhos da subposi(cid:231)ªo 9030 82 00. Outros. Instrumentos, aparelhos e mÆquinas de medida ou controlo, nªo especifi- cados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo; pro- jectores de perfis: - MÆquinas de equilibrar pe(cid:231)as mec(cid:226)nicas. - Bancos de ensaio. 9031 30 00 Projectores de perfis. - Outros instrumentos e aparelhos (cid:243)pticos: 9031 41 00 Para controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de mÆscaras ou de rect(cid:237)culos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de dispositivos semicondutores. 9031 49 00 Outros. 9031 80 - Outros instrumentos, aparelhos e mÆquinas: 9031 80 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: Electr(cid:243)nicos: Para medida ou controlo de grandezas geomØtricas: Para controlo de discos (wafers) ou dispositivos semicondutores ou para controlo de mÆscaras ou de rect(cid:237)culos utilizados na fabrica(cid:231)ªo de dispositivos semicondutores. 16 (2) Outros. Outros. Outros: Para medida ou controlo de grandezas geomØtricas. Outros. 9031 80 32 9031 80 34 9031 80 39 9031 80 91 9031 80 99 9031 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9031 90 10 De instrumentos, aparelhos e mÆquinas da subposi(cid:231)ªo 9031 80, destinados a aeronaves civis (1). 16 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 16 16 16 15 15 16 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,1 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,5 2,8 2,8 2,8 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,8 2,8 4 2,8 4 Isen(cid:231)ªo (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. (2) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 723 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9031 90 20 9031 90 30 9031 90 80 Outros: Para aparelhos da subposi(cid:231)ªo 9031 41 00 ou para instrumentos e aparelhos (cid:243)pticos para medi(cid:231)ªo da contamina(cid:231)ªo corpuscular (cid:224) superf(cid:237)cie em discos (wafers) semicondutores da subposi(cid:231)ªo 9031 49 00. Para aparelhos da subposi(cid:231)ªo 9031 80 32. Outros. 16 16 (1) 16 9032 9032 10 Instrumentos e aparelhos para regula(cid:231)ªo ou controlo, automÆticos: - Term(cid:243)statos: 9032 10 10 Destinados a aeronaves civis (2). Outros: 9032 10 30 Electr(cid:243)nicos. 9032 10 91 9032 10 99 9032 20 9032 20 10 9032 20 90 9032 81 9032 81 10 9032 81 90 9032 89 9032 89 10 9032 89 90 Outros: De dispositivo de disparo elØctrico. Outros. - Man(cid:243)statos (press(cid:243)statos): Destinados a aeronaves civis (2). Outros. - Outros instrumentos e aparelhos: HidrÆulicos ou pneumÆticos: Destinados a aeronaves civis (2). Outros. Outros: Destinados a aeronaves civis (2). Outros. 9032 90 Partes e acess(cid:243)rios: 9032 90 10 9032 90 90 Destinados a aeronaves civis (2). Outros. 9033 00 00 Partes e acess(cid:243)rios, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes do presente cap(cid:237)tulo, para mÆquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Cap(cid:237)tulo 90. 16 16 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Isen(cid:231)ªo 2,8 2,8 Isen(cid:231)ªo 2,8 2,1 2,1 Isen(cid:231)ªo 2,8 Isen(cid:231)ªo 2,8 Isen(cid:231)ªo 2,8 Isen(cid:231)ªo 2,8 3,7 Suspensªo do direito aut(cid:243)nomo por per(cid:237)odo indeterminado. (1) (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das dispo- si(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 724 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 91 ARTIGOS DE RELOJOARIA Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os vidros de relojoaria e pesos de rel(cid:243)gios (regime da matØria constitutiva); 1. b) As correntes de rel(cid:243)gios (posi(cid:231)ıes 7113 ou 7117, conforme o caso); 1. c) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV) e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39) ou de metais preciosos ou de metais chapeados ou folheados de metais preciosos (geralmente posi(cid:231)ªo 7115); as molas de relojoaria (inclu(cid:237)das as espirais) classificam-se, todavia, na posi(cid:231)ªo 9114; 1. d) As esferas de rolamento (posi(cid:231)ıes 7326 ou 8482, conforme o caso); 1. e) Os aparelhos da posi(cid:231)ªo 8412 constru(cid:237)dos para funcionar sem escape; 1. f) Os rolamentos de esferas (posi(cid:231)ªo 8482); 1. g) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 85, ainda nªo montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Cap(cid:237)tulo 85). 2. A posi(cid:231)ªo 9101 compreende unicamente os rel(cid:243)gios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matØrias associadas a pØrolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, das posi(cid:231)ıes 7101 a 7104. Os rel(cid:243)gios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posi(cid:231)ªo 9102. 3. Para os efeitos do presente cap(cid:237)tulo consideram-se « mecanismos de pequeno volume » para rel(cid:243)gios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema pr(cid:243)prio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mec(cid:226)nico. A espessura de tais mecanismos nªo deverÆ exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o di(cid:226)metro nªo deverÆ exceder 50 mm. 4. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1, os mecanismos e pe(cid:231)as suscept(cid:237)veis de serem utilizados tanto como mecanismos ou pe(cid:231)as para rel(cid:243)gios e aparelhos semelhantes, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisªo, classificam-se no presente cap(cid:237)tulo. C(cid:243)digo NC 1 9101 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Rel(cid:243)gios de pulso, rel(cid:243)gios de bolso e rel(cid:243)gios semelhantes (inclu(cid:237)dos os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: - Rel(cid:243)gios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: 9101 11 00 De mostrador exclusivamente mec(cid:226)nico. 9101 12 00 De mostrador exclusivamente opto-electr(cid:243)nico. 9101 19 00 Outros. 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st p/st p/st p/st - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 725 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 - Outros rel(cid:243)gios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: 9101 21 00 De corda automÆtica. 9101 29 00 Outros. - Outros: 9101 91 00 Funcionando electricamente. 9101 99 00 Outros. 9102 Rel(cid:243)gios de pulso, rel(cid:243)gios de bolso e rel(cid:243)gios semelhantes (inclu(cid:237)dos os contadores de tempo dos mesmos tipos), excepto os da posi(cid:231)ªo 9101: - Rel(cid:243)gios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: 9102 11 00 De mostrador exclusivamente mec(cid:226)nico. 9102 12 00 De mostrador exclusivamente opto-electr(cid:243)nico. 9102 19 00 Outros. - Outros rel(cid:243)gios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: 9102 21 00 De corda automÆtica. 9102 29 00 Outros. - Outros: 9102 91 00 Funcionando electricamente. 9102 99 00 Outros. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 13MIN 0,5 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st 4,5MIN 0,3 Q p/st MAX 0,8 Q p/st Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 726 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9103 Despertadores e outros rel(cid:243)gios de mecanismo de pequeno volume: 9103 10 00 9103 90 00 Funcionando electricamente. - Outros. 9104 00 9104 00 10 9104 00 90 9105 9105 11 00 9105 19 00 Rel(cid:243)gios para painØis de instrumentos e rel(cid:243)gios semelhantes, para autom(cid:243)veis, ve(cid:237)culos aØreos, naves espaciais, embarca(cid:231)ıes ou para outros ve(cid:237)culos: - Destinados a aeronaves civis (1) - Outros. Despertadores e outros rel(cid:243)gios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume: - Despertadores: Funcionando electricamente. Outros. - Rel(cid:243)gios de parede: 9105 21 00 Funcionando electricamente. 9105 29 00 Outros. - Outros: 9105 91 00 Funcionando electricamente. 9105 99 9105 99 10 9105 99 90 9106 9106 10 00 Outros: Rel(cid:243)gios de mesa ou de lareira. Outros. Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, de mecanismo de relojoaria ou motor s(cid:237)ncrono (por exemplo: rel(cid:243)gios de ponto, rel(cid:243)gios datadores, contadores de horas): - Rel(cid:243)gios de ponto; rel(cid:243)gios datadores e contadores de horas. 9106 20 00 Parqu(cid:237)metros. 9106 90 - Outros: 9106 90 10 Contadores de minutos e segundos. 9106 90 90 Outros. 9107 00 00 Interruptores horÆrios e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor sincrono. 9108 Mecanismo de pequeno volume para rel(cid:243)gios, completos e montados: Funcionando electricamente: 9108 11 00 9108 12 00 9108 19 00 De mostrador exclusivamente mec(cid:226)nico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mec(cid:226)nico. De mostrador exclusivamente opto-electr(cid:243)nico. Outros. 14 13 13 13 14 13 14 13 14 13 13 15 15 15 15 14 14 14 14 4,7 4,7 Isen(cid:231)ªo 3,7 4,7 3,7 4,7 3,7 4,7 3,7 3,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 727 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 9108 20 00 - De corda automÆtica. - Outros: - Medindo, no mÆximo, 33,8 mm. 9108 91 00 9108 99 00 Outros. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 14MIN 0,4 Q p/st 5MIN 0,17 Q p/st 14MIN 0,4 Q p/st 5MIN 0,17 Q p/st 14MIN 0,4 Q p/st 5MIN 0,17 Q p/st Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st 9109 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, excepto de pequeno volume: Funcionando electricamente: 9109 11 00 Para despertadores. 9109 19 Outros: 9109 19 10 De largura ou de di(cid:226)metro nªo superior a 50 mm, destinados a aeronaves civis (1). 9109 19 90 Outros. 9109 90 - Outros: 9109 90 10 De largura ou de di(cid:226)metro nªo superior a 50 mm, destinados a aeronaves civis (1). 9109 90 90 Outros. 9110 Mecanismos de relojoaria completos, nªo montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esbo(cid:231)os de relojoaria: - De pequeno porte: 9110 11 - Mecanismos completos, nªo montados ou parcialmente montados (cha- blons): 9110 11 10 De balanceiro com espiral. 4,7 p/st 14 14 14 14 14 Isen(cid:231)ªo 4,7 Isen(cid:231)ªo 4,7 14MIN 0,4 Q p/st 5MIN 0,17 Q p/st 9110 11 90 Outros. 9110 12 00 - Mecanismos incompletos, montados. 9110 19 00 Esbo(cid:231)os. 9110 90 00 - Outros. 9111 9111 10 00 Caixas de rel(cid:243)gios das posi(cid:231)ıes 9101 ou 9102 e suas partes: - Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos. 14 11 11 11 4,6 4,7 3,7 4,7 3,7 0,5 Q p/stMIN 2,7 MAX 4,6 p/st p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 728 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9111 20 - Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados: 9111 20 10 Dourados ou prateados. 9111 20 90 Outras. 9111 80 00 - Outras caixas. 9111 90 00 Partes. 9112 9112 10 00 9112 80 00 Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes: - Caixas de metal. - Outras caixas. 9112 90 00 Partes. 9113 9113 10 Pulseiras de rel(cid:243)gios e suas partes: - De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preci- osos: 9113 10 10 9113 10 90 9113 20 00 9113 90 9113 90 10 9113 90 30 9113 90 90 9114 9114 10 00 9114 20 00 9114 30 00 9114 40 00 9114 90 00 De metais preciosos. De metais folheados ou chapeados de metais preciosos. - De metais comuns, mesmo dourados ou prateados - Outras:. De couro natural, artificial ou reconstitu(cid:237)do. De plÆstico. Outras. Outras partes de relojoaria: - Molas, inclu(cid:237)das as espirais. Pedras. - Quadrantes. Platinas e pontes. - Outras. 4,6 4,6 4,6 4,6 14 14 14 9 12 22 19 22 21 12 8 11 11 11 0,5 Q p/stMIN 2,7 MAX 4,6 0,5 Q p/stMIN 2,7 MAX 4,6 0,5 Q p/stMIN 2,7 MAX 4,6 0,5 Q p/stMIN 2,7 MAX 4,6 2,7 2,7 2,7 2,7 3,7 6 6 6 6 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 729 CAP˝TULO 92 INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo na Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV) e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39); 1. b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes, auscultadores, interruptores, estrobosc(cid:243)pios e outros instrumentos, aparelhos e equipa- mentos acess(cid:243)rios utilizados com os artigos do presente cap(cid:237)tulo, mas neles nªo incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Cap(cid:237)tulos 85 ou 90); 1. c) Os instrumentos e aparelhos com caracter(cid:237)sticas de brinquedos (posi(cid:231)ªo 9503); 1. d) As escovas e artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posi(cid:231)ªo 9603); 1. e) Os instrumentos e aparelhos com caracter(cid:237)sticas de objectos de colec(cid:231)ªo ou de antiguidades (posi(cid:231)ıes 9705 ou 9706). 2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posi(cid:231)ıes 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compa- t(cid:237)veis com os instrumentos a que se destinam, seguem o regime dos respectivos instrumentos. 2. Os cartıes, discos e rolos da posi(cid:231)ªo 9209 permanecem nesta posi(cid:231)ªo, mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 9201 Pianos, mesmo automÆticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado: 9201 10 Pianos verticais: 9201 10 10 9201 10 90 9201 20 00 9201 90 00 9202 9202 10 9202 10 10 9202 10 90 9202 90 9202 90 10 9202 90 30 9202 90 90 9203 00 9203 00 10 9203 00 90 Novos. Usados. Pianos de cauda. - Outros. Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas): - De cordas, tocados com o aux(cid:237)lio de um arco: Violinos. Outros. - Outros: Harpas. Guitarras. Outros. (cid:211)rgªos de tubos e de teclado; harm(cid:243)nios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metÆlicas livres: - (cid:211)rgªos de tubos e de teclado. - Outros. 22 22 20 18 21 21 18 21 21 20 20 4 4 4 4 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st - - - - - - - - - - - - - - - - 730 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 C(cid:243)digo NC 1 9204 9204 10 9204 10 10 9204 10 90 9204 20 00 9205 Acordeıes e instrumentos semelhantes; harm(cid:243)nicas de boca: - Acordeıes e instrumentos semelhantes: Com menos de 80 baixos. Com 80 baixos ou mais. - Harm(cid:243)nicas de boca. Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles): 9205 10 00 9205 90 00 Instrumentos denominados « metais ». - Outros. 9206 00 00 Instrumentos musicais de percussªo (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas). 9207 Instrumentos musicais cujo som Ø produzido ou amplificado por meios elØctricos (por exemplo: (cid:243)rgªos, guitarras, acordeıes): 9207 10 Instrumentos de teclado, excepto acordeıes: 9207 10 10 9207 10 30 9207 10 50 9207 10 80 9207 90 9207 90 10 9207 90 90 9208 9208 10 00 9208 90 00 9209 9209 10 00 9209 20 00 9209 30 00 9209 91 00 9209 92 00 9209 93 00 9209 94 00 9209 99 9209 99 10 9209 99 30 9209 99 80 (cid:211)rgªos. Pianos digitais. Sintetizadores. Outros. - Outros: Guitarras. Outros. Caixas de mœsica, (cid:243)rgªos mec(cid:226)nicos de feira, realejos, pÆssaros cantores mec(cid:226)nicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais nªo especi- ficados em outra posi(cid:231)ªo do presente cap(cid:237)tulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros instrumentos, de boca, para cha- mada ou sinaliza(cid:231)ªo: - Caixas de mœsica. - Outros. Partes (mecanismos de caixas de mœsica, por exemplo) e acess(cid:243)rios (por exemplo: cartıes, discos e rolos para instrumentos mec(cid:226)nicos) de instru- mentos musicais; metr(cid:243)nomos e diapasıes de todos os tipos: - Metr(cid:243)nomos e diapasıes. - Mecanismos de caixas de mœsica. - Cordas para instrumentos musicais - Outros:. Partes e acess(cid:243)rios de pianos. Partes e acess(cid:243)rios de instrumentos musicais da posi(cid:231)ªo 9202. Partes e acess(cid:243)rios de instrumentos musicais da posi(cid:231)ªo 9203. Partes e acess(cid:243)rios de instrumentos musicais da posi(cid:231)ªo 9207. Outros: Partes e acess(cid:243)rios de instrumentos musicais da posi(cid:231)ªo 9204. Partes e acess(cid:243)rios de instrumentos musicais da posi(cid:231)ªo 9205. Outros. 15 15 15 18 18 18 19 19 19 19 19 19 14 14 18 18 17 18 18 18 18 18 18 18 3,7 3,7 3,7 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,7 3,7 2,7 3,2 3,2 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 731 SEC˙ˆO XIX ARMAS E MUNI˙(cid:213)ES; SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS CAP˝TULO 93 ARMAS E MUNI˙(cid:213)ES; SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os fulminantes e cÆpsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de ilumina(cid:231)ªo ou contra o granizo e outros artigos do Cap(cid:237)tulo 36; 1. b) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV), e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39); 1. c) Os carros de combate e autom(cid:243)veis blindados (posi(cid:231)ªo 8710); 1. d) As miras telesc(cid:243)picas e outros dispositivos (cid:243)pticos, salvo quando montados nas armas ou, quando nªo montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Cap(cid:237)tulo 90); 1. e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com caracter(cid:237)sticas de brinquedos (Cap(cid:237)tulo 95); 1. f) As armas e muni(cid:231)ıes com caracter(cid:237)sticas de objectos de colec(cid:231)ªo ou de antiguidades (posi(cid:231)ıes 9705 ou 9706). 2. Na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 9306, o termo « partes » nªo compreende os aparelhos de rÆdio ou de radar, da posi(cid:231)ªo 8526. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9301 00 00 Armas de guerra, excepto rev(cid:243)lveres, pistolas e armas brancas. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9302 00 9302 00 10 9302 00 90 Rev(cid:243)lveres e pistolas, excepto os das posi(cid:231)ıes 9303 ou 9304: - De calibre 9 mm ou superior. - Outros. 9303 9303 10 00 9303 20 9303 20 10 9303 20 95 9303 30 00 9303 90 00 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagra(cid:231)ªo da p(cid:243)lvora (por exemplo: espingardas e carabinas de ca(cid:231)a, armas de fogo carregÆveis exclusivamente pela boca, pistolas lan(cid:231)a-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lan(cid:231)ar foguetes de sinaliza(cid:231)ªo, pistolas e rev(cid:243)lveres para tiro sem bala, pistolas de Œmbolo cativo para abater animais, canhıes lan(cid:231)a-amarras): - Armas de fogo carregÆveis exclusivamente pela boca. - Outras espingardas e carabinas de ca(cid:231)a ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso: De um cano liso. Outras. - Outras espingardas e carabinas de ca(cid:231)a ou de tiro ao alvo. - Outros. 9 16 18 18 18 18 16 2,7 2,7 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - 732 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 9305 29 9305 29 30 9305 29 95 9305 90 9305 90 10 9305 90 90 9306 9306 10 00 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9304 00 00 Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gÆs, cassetetes), excepto as da posi(cid:231)ªo 9307. 9305 9305 10 00 Partes e acess(cid:243)rios, dos artigos das posi(cid:231)ıes 9301 a 9304: - De rev(cid:243)lveres ou pistolas. - De espingardas ou carabinas da posi(cid:231)ªo 9303: 9305 21 00 Canos lisos. Outros: Esbo(cid:231)os de coronhas (de madeira). Outros. - Outros: 16 15 18 10 18 3,2 3,2 2,7 2,7 2,7 Para armas de guerra da posi(cid:231)ªo 9301. Outros. Isen(cid:231)ªo 18 Isen(cid:231)ªo 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Bombas, granadas, torpedos, minas, m(cid:237)sseis, cartuchos e outras muni(cid:231)ıes e projØcteis, e suas partes, inclu(cid:237)dos os zagalotes, chumbos de ca(cid:231)a e buchas para cartuchos: - Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou para pistolas de Œmbolo cativo para abater animais. - Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chum- bos para carabinas de ar comprimido: 9306 21 00 Cartuchos. 9306 29 9306 29 40 9306 29 70 9306 30 9306 30 10 Outros: Inv(cid:243)lucros. Outros. - Outros cartuchos e suas partes: Para rev(cid:243)lveres e pistolas da posi(cid:231)ªo 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posi(cid:231)ªo 9301. Outros: 9306 30 30 Para armas de guerra. 9306 30 91 9306 30 93 9306 30 98 9306 90 9306 90 10 9306 90 90 Outros: Cartuchos de percussªo central. Cartuchos de percussªo anelar. Outros. - Outros: De guerra. Outros. 9307 00 00 Sabres, espadas, baionetas, lan(cid:231)as e outras armas brancas, suas partes e bainhas. 17 19 17 17 13 6 19 19 19 9 17 8 2,7 1 000 p/st 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 1,7 1 000 p/st 1 000 p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) 1 000 p/st 1 000 p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 733 SEC˙ˆO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS CAP˝TULO 94 M(cid:211)VEIS; MOBILI`RIO M(cid:201)DICO-CIR(cid:218)RGICO; COLCH(cid:213)ES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINA˙ˆO NˆO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAP˝TULOS; AN(cid:218)NCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRU˙(cid:213)ES PR(cid:201)-FABRICADAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os colchıes, travesseiros e almofadas, insuflÆveis com ar (pneumÆticos) ou com Ægua, dos Cap(cid:237)tulos 39, 40 ou 63; 1. b) Os espelhos para apoiar no solo (psychØs, por exemplo) (posi(cid:231)ªo 7009); 1. c) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 71; 1. d) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 de Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV), os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39) e os cofres-fortes da posi(cid:231)ªo 8303; 1. e) Os m(cid:243)veis, mesmo nªo equipados, que constituam partes espec(cid:237)ficas de aparelhos para produ(cid:231)ªo de frio, da posi(cid:231)ªo 8418; os m(cid:243)veis especialmente concebidos para mÆquinas de costura, na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 8452; 1. f) Os aparelhos de ilumina(cid:231)ªo do Cap(cid:237)tulo 85; 1. g) Os m(cid:243)veis que constituam partes espec(cid:237)ficas de aparelhos das posi(cid:231)ıes 8518 (posi(cid:231)ªo 8518), 8519 a 8521 (posi(cid:231)ªo 8522) ou das posi(cid:231)ıes 8525 a 8528 (posi(cid:231)ªo 8529); 1. h) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 8714; 1. ij) As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posi(cid:231)ªo 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentÆrios (posi(cid:231)ªo 9018); 1. k) Os artigos do Cap(cid:237)tulo 91 (por exemplo: caixas de aparelhos de relojoaria); 1. l) Os m(cid:243)veis e aparelhos de ilumina(cid:231)ªo com caracter(cid:237)sticas de brinquedos (posi(cid:231)ªo 9503), as mesas de bilhar de qualquer espØcie e outros m(cid:243)veis concebidos especialmente para jogos, da posi(cid:231)ªo 9504, bem como os m(cid:243)veis para prestidigita(cid:231)ªo e os artigos de decora(cid:231)ªo (excepto guirlandas elØctricas), tais como as lanternas chinesas (posi(cid:231)ªo 9505). 2. Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posi(cid:231)ıes 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo. 2. Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posi(cid:231)ıes, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros: 2. a) Os armÆrios, as estantes, as etagŁres e os m(cid:243)veis por elementos (em m(cid:243)dulos); 2. b) Os assentos e camas. 3. a) Nªo se consideram partes dos artefactos das posi(cid:231)ıes 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (inclu(cid:237)dos os espelhos), mÆrmore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matØrias inclu(cid:237)das nos Cap(cid:237)tulos 68 ou 69, mesmo em forma pr(cid:243)pria, mas nªo combinadas com outros elementos. 3. b) Os artefactos da posi(cid:231)ªo 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados mesmo que constituam partes de m(cid:243)veis das posi(cid:231)ıes 9401 a 9403. 734 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 4. Consideram-se « constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 9406, as constru(cid:231)ıes acabadas e montadas na fÆbrica bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habita(cid:231)ıes, instala(cid:231)ıes de trabalho, escrit(cid:243)rios, escolas, lojas, hangares, garagens ou constru(cid:231)ıes semelhantes. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 9401 Assentos (excepto os da posi(cid:231)ªo 9402), mesmo transformÆveis em camas, e suas partes: 9401 10 - Assentos dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos aØreos: 9401 10 10 Nªo recobertos de couro, destinados a aeronaves civis (1). 9401 10 90 Outros. 9401 20 00 - Assentos dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis. 9401 30 - Assentos girat(cid:243)rios de altura ajustÆvel: 9401 30 10 Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins. 9401 30 90 Outros. 9401 40 00 - Assentos (excepto para jardim ou para acampar) transformÆveis em camas 9401 50 00 - Assentos de cana, vime, bambu ou de matØrias semelhantes. - Outros assentos, com arma(cid:231)ªo de madeira: 9401 61 00 Estofados. 9401 69 00 Outros. - Outros assentos, com arma(cid:231)ªo de metal: 9401 71 00 Estofados. 9401 79 00 Outros. 9401 80 00 - Outros assentos. 9401 90 Partes: 9401 90 10 De assentos dos tipos utilizados em ve(cid:237)culos aØreos. Outros: 9401 90 30 De madeira. 9401 90 80 Outros. 9402 MobiliÆrio para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinÆria (por exem- plo: mesas de opera(cid:231)ªo, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos cl(cid:237)nicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salıes de cabelei- reiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orienta(cid:231)ªo e de eleva- (cid:231)ªo; suas partes: 9402 10 00 - Cadeiras de dentista, cadeiras para salıes de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes. 9402 90 00 - Outros. 12 12 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 12 18 18 17 17 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 3,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,6 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 1,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 735 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9403 9403 10 Outros m(cid:243)veis e suas partes: - M(cid:243)veis de metal, do tipo utilizado em escrit(cid:243)rios: 9403 10 10 Mesas de desenho (excepto as da posi(cid:231)ªo 9017). Outros, de altura: Nªo superior a 80 cm: 9403 10 51 9403 10 59 9403 10 91 9403 10 93 9403 10 99 SecretÆrias. Outros. Superior a 80 cm: ArmÆrios de portas, taipais ou abas. ArmÆrios de gavetas, classificadores e ficheiros. Outros. 9403 20 - Outros m(cid:243)veis de metal: 9403 20 10 Destinados a aeronaves civis (1). Outros: 9403 20 91 9403 20 99 Camas. Outros. 9403 30 - M(cid:243)veis de madeira, do tipo utilizado em escrit(cid:243)rios: 9403 30 11 9403 30 19 9403 30 91 9403 30 99 De altura nªo superior a 80 cm: SecretÆrias. Outros. De altura superior a 80 cm: ArmÆrios, classificadores e ficheiros. Outros. 9403 40 - M(cid:243)veis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas: 9403 40 10 Elementos para cozinhas. 9403 40 90 9403 50 00 9403 60 Outros. - M(cid:243)veis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir. - Outros m(cid:243)veis de madeira: 9403 60 10 M(cid:243)veis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar. 9403 60 30 M(cid:243)veis de madeira, do tipo utilizado em armazØns. 9403 60 90 Outros m(cid:243)veis de madeira. 9403 70 - M(cid:243)veis de plÆstico: 9403 70 10 9403 70 90 9403 80 00 Destinados a aeronaves civis (1). Outros. - M(cid:243)veis de outras matØrias, incluindo a cana, vime, bambu ou matØrias semelhantes. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 5,6 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 736 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 9403 90 Partes: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9403 90 10 De metal. 9403 90 30 De madeira. 9403 90 90 De outras matØrias. 9404 Suportes elÆsticos para camas; colchıes, edredıes, almofadas, pufes, tra- vesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matØrias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plÆstico alveolares, mesmo recobertos: 9404 10 00 Suportes elÆsticos para camas. - Colchıes: 9404 21 9404 21 10 9404 21 90 9404 29 9404 29 10 9404 29 90 De borracha ou de plÆstico alveolares, mesmo recobertos: De borracha. De plÆstico. De outras matØrias: De molas metÆlicas. Outros. 9404 30 Sacos de dormir: 9404 30 10 Estofados com plumas ou penugem. 9404 30 90 Outros. 9404 90 - Outros: 9404 90 10 Estofados com plumas ou penugem. 9404 90 90 Outros. 9405 9405 10 Aparelhos de ilumina(cid:231)ªo (inclu(cid:237)dos os projectores) e suas partes, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes; anœncios, tabule- tas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes nªo espe- cificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes: Lustres e outros aparelhos de ilumina(cid:231)ªo, elØctricos, pr(cid:243)prios para serem suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na ilumina(cid:231)ªo pœblica: 9405 10 10 De metais comuns ou de plÆstico, destinados a aeronaves civis (1). Outros: De plÆstico: 9405 10 21 9405 10 29 9405 10 30 Do tipo utilizado para l(cid:226)mpadas e tubos de incandescŒncia. Outros. De matØrias cer(cid:226)micas. 18 18 18 20 22 22 20 20 20 20 20 20 18 22 22 20MIN 35 Q/ 100 kg/br 9405 10 50 De vidro. 20 2,7 2,7 2,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 4,7 4,7 4,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 737 C(cid:243)digo NC 1 9405 10 91 9405 10 99 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De outras matØrias: Do tipo utilizado para l(cid:226)mpadas e tubos de incandescŒncia. Outros. 9405 20 - Candeeiros de cabeceira, de escrit(cid:243)rio e lampadÆrios de interior, elØctricos: De plÆstico: 9405 20 11 9405 20 19 Do tipo utilizado para l(cid:226)mpadas e tubos de incandescŒncia. Outros. 9405 20 30 De matØrias cer(cid:226)micas. 9405 20 50 De vidro. De outras matØrias: 9405 20 91 Do tipo utilizado para l(cid:226)mpadas e tubos de incandescŒncia. 9405 20 99 Outros. 9405 30 00 - Guirlandas elØctricas dos tipos utilizados em Ærvores de Natal. 9405 40 - Outros aparelhos elØctricos de ilumina(cid:231)ªo: 9405 40 10 Projectores. Outros: De plÆstico: 9405 40 31 9405 40 35 9405 40 39 9405 40 91 9405 40 95 9405 40 99 Do tipo utilizado para l(cid:226)mpadas e tubos de incandescŒncia. Do tipo utilizado para tubos fluorescentes. Outros. De outras matØrias: Do tipo utilizado para l(cid:226)mpadas e tubos de incandescŒncia. Do tipo utilizado para tubos fluorescentes. Outros. 9405 50 00 - Aparelhos nªo elØctricos de ilumina(cid:231)ªo. 9405 60 - Anœncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes: 9405 60 10 Tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de metais comuns ou plÆstico, destinadas a aeronaves civis (1). Outros: 9405 60 91 De plÆstico. 9405 60 99 De outras matØrias. 18 18 22 22 20MIN 35 Q/ 100 kg/br 20 18 18 22 18 22 22 22 18 18 18 18 22 22 18 2,7 2,7 4,7 4,7 4,7 3,7 2,7 2,7 3,7 3,7 4,7 4,7 4,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 4,7 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das disposi(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 738 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Partes: 9405 91 De vidro: 9405 91 11 9405 91 19 9405 91 90 9405 92 9405 92 10 9405 92 90 9405 99 9405 99 10 Artigos para equipamento de aparelhos elØctricos de ilumina(cid:231)ªo (excepto projectores): Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amŒndoas, florıes, pingentes e outras pe(cid:231)as anÆlogas para guarnecer lustres. Outros (difusores, plafonniers, ta(cid:231)as, copelas, quebra-luzes, globos,. tœlipas, etc. ) Outros. De plÆstico: Partes dos artigos das subposi(cid:231)ıes 9405 10 ou 9405 60, destinadas a aero- naves civis (1). Outras. Outras: Partes dos artigos das subposi(cid:231)ıes 9405 10 ou 9405 60, de metais comuns, destinadas a aeronaves civis (1). 9405 99 90 Outras. 9406 00 9406 00 10 9406 00 31 9406 00 39 9406 00 90 Constru(cid:231)ıes prØ-fabricadas: - De madeira. - De ferro ou de a(cid:231)o: Estufas. Outras. - De outras matØrias. 20 20 20 22 22 18 18 14 14 14 14 5,7 5,7 3,7 Isen(cid:231)ªo 4,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. Ver igualmente o T(cid:237)tulo II al(cid:237)nea B das dispo- si(cid:231)ıes preliminares (NC). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 739 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESS(cid:211)RIOS CAP˝TULO 95 Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) As velas para as Ærvores de Natal da posi(cid:231)ªo 3406; 1. b) Os artigos de pirotecnia para divertimento (posi(cid:231)ªo 3604); 1. c) Os fios, monofilamentos, cordØis, « tripas » e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas nªo preparados como linhas de pescar, do Cap(cid:237)tulo 39, da posi(cid:231)ªo 4206 ou da Sec(cid:231)ªo XI; 1. d) Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes das posi(cid:231)ıes 4202, 4303 ou 4304; 1. e) Os vestuÆrio para desporto e as fantasias de matØrias tŒxteis, dos Cap(cid:237)tulos 61 ou 62; 1. f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matØrias tŒxteis, bem como as velas para embarca(cid:231)ıes, pranchas ou carros, do Cap(cid:237)tulo 63; 1. g) O cal(cid:231)ado (excepto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Cap(cid:237)tulo 64 e os chapØus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prÆtica de desportos, do Cap(cid:237)tulo 65; 1. h) As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posi(cid:231)ªo 6602), e suas partes (posi(cid:231)ªo 6603); 1. ij) Os olhos de vidro nªo montados para bonecas ou outros brinquedos, da posi(cid:231)ªo 7018; 1. k) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV), e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39); 1. l) Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posi(cid:231)ªo 8306; 1. m) As bombas para l(cid:237)quidos (posi(cid:231)ªo 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar l(cid:237)quidos ou gases (posi(cid:231)ªo 8421), os motores elØctricos (posi(cid:231)ªo 8501), os transformadores elØctricos (posi(cid:231)ªo 8504) e os aparelhos de telecomando (controlo remoto) (posi(cid:231)ªo 8526); 1. n) Os ve(cid:237)culos para desporto da Sec(cid:231)ªo XVII, excepto tren(cid:243)s, tobogªs e semelhantes; 1. o) As bicicletas para crian(cid:231)as (posi(cid:231)ªo 8712); 1. p) As embarca(cid:231)ıes para desporto, tais como canoas e esquifes (Cap(cid:237)tulo 89), e seus meios de propulsªo (Cap(cid:237)tulo 44, se forem de madeira); 1. q) Os (cid:243)culos protectores para a prÆtica de desporto ou para jogos ao ar livre (posi(cid:231)ªo 9004); 1. r) Os chamarizes e apitos (posi(cid:231)ªo 9208); 1. s) As armas e outros artefactos do Cap(cid:237)tulo 93; 1. t) As guirlandas elØctricas de qualquer espØcie (posi(cid:231)ªo 9405); 1. u) As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas de qualquer matØria (regime de matØria constitutiva). 2. Os artefactos do presente cap(cid:237)tulo podem conter simples guarni(cid:231)ıes ou acess(cid:243)rios de m(cid:237)nima import(cid:226)ncia de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pØrolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das. 3. Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes da Nota 1 acima, as partes e acess(cid:243)rios reconhec(cid:237)veis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente cap(cid:237)tulo classificam-se como estes œltimos. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9501 00 Brinquedos de rodas concebidos para serem montados por crian(cid:231)as (por exemplo: triciclos, trotinetas, carros de pedais); carrinhos para bonecos: 9501 00 10 9501 00 90 - Carrinhos para bonecos. - Outros. 21 21 4,2 4,2 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) 740 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9502 9502 10 Bonecos representando exclusivamente a figura humana: - Bonecos, mesmo vestidos: 9502 10 10 De plÆstico. 9502 10 90 De outras matØrias. Partes e acess(cid:243)rios: 9502 91 00 VestuÆrio e seus acess(cid:243)rios, cal(cid:231)ado e chapØus. 9502 99 00 Outros. 9503 9503 10 Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabe(cid:231)as (puzzles) de qualquer tipo: - Comb(cid:243)ios elØctricos, inclu(cid:237)dos os carris (trilhos), sinais e outros acess(cid:243)rios: 9503 10 10 Modelos reduzidos. 9503 10 90 9503 20 Outros. - Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos, para montagem, excepto os da subposi(cid:231)ªo 9503 10: 9503 20 10 De plÆstico. 9503 20 90 De outras matØrias. 9503 30 - Outros conjuntos e brinquedos para constru(cid:231)ªo: 9503 30 10 De madeira. 9503 30 30 De plÆstico. 9503 30 90 De outras matØrias. - Brinquedos representando animais ou criaturas nªo humanas: 9503 41 00 Com enchimento interior. 9503 49 9503 49 10 9503 49 30 9503 49 90 Outros: De madeira. De plÆstico. De outras matØrias. 9503 50 00 Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo. 9503 60 - Quebra-cabe(cid:231)as (puzzles): 9503 60 10 De madeira. 9503 60 90 9503 70 00 9503 80 Outros. - Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em pan(cid:243)plias. - Outros brinquedos e modelos, motorizados: 9503 80 10 De plÆstico. 9503 80 90 De outras matØrias. 9503 90 - Outros: 9503 90 10 Armas de brinquedo. Outros: De plÆstico: 9503 90 32 Sem mecanismo. 25 25 21 21 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 4,7 4,7 2,8 2,8 3,2 3,2 3,2 3,2 3,7 4,7 3,2 4,7 3,7 3,2 3,2 3,2 3,7 4,7 4,7 4,7 3,2 3,2 4,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 741 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9503 90 34 9503 90 35 9503 90 37 9503 90 51 9503 90 55 9503 90 99 9504 Outros. De borracha. De matØrias tŒxteis. De metal: Modelos em miniatura obtidos por moldagem. Outros. De outras matØrias. Artigos para jogos de salªo, inclu(cid:237)dos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automÆticos (boliche, por exemplo): 9504 10 00 Jogos de v(cid:237)deo dos tipos utilizÆveis com receptor de televisªo. 9504 20 9504 20 10 9504 20 90 9504 30 - Bilhares e seus acess(cid:243)rios: Bilhares. Outros. - Outros jogos accionados por ficha ou moeda, excepto os jogos de paulitos automÆticos (boliche, por exemplo): 9504 30 10 Jogos com ecrª. Outros jogos: 9504 30 30 9504 30 50 9504 30 90 9504 40 00 9504 90 9504 90 10 Flippers. Outros. Partes. - Cartas de jogar. - Outros: Circuitos elØctricos de viaturas autom(cid:243)veis apresentando caracter(cid:237)sticas de jogos de competi(cid:231)ªo. 9504 90 90 Outros. 9505 9505 10 9505 10 10 9505 10 90 9505 90 00 9506 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, inclu(cid:237)dos os artigos de magia e artigos surpresa: - Artigos para festas de Natal: De vidro. De outras matØrias. - Outros. Artigos e equipamentos para cultura f(cid:237)sica, ginÆstica, atletismo, outros desportos (inclu(cid:237)do o tØnis de mesa) ou jogos ao ar livre, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes deste cap(cid:237)tulo; piscinas, inclu(cid:237)- das as infantis: - Esquis e outros equipamentos, para esquiar na neve: 9506 11 9506 11 10 9506 11 20 9506 11 80 H H Esquis: Esquis de fundo. Esquis alpinos. Outros esquis. (1) Para os monoesquis, cada unidade deve ser considerada um par. 24 24 24 24 24 24 21 21 21 21 21 21 21 23 21 21 22 22 22 19 19 19 4,7 3,2 3,2 4,7 3,2 3,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,7 2,2 2,2 2,5 2,7 2,7 3,7 3,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) pa pa (1) pa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 742 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 C(cid:243)digo NC 1 9506 12 00 9506 19 00 9506 21 00 9506 29 00 9506 31 00 9506 32 00 9506 39 9506 39 10 9506 39 90 9506 40 9506 40 10 9506 40 90 Fixadores para esquis. Outros. - Esquis aquÆticos, pranchas de surf, pranchas (cid:224) vela e outros equipamentos para a prÆtica de desportos aquÆticos: Pranchas (cid:224) vela. Outros. - Tacos e outros equipamentos para golfe: Tacos completos. Bolas. Outros: Partes de tacos. Outros. - Artigos e equipamentos para tØnis de mesa: Raquetas, bolas e redes. Outros. - Raquetas de tØnis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo nªo encor- doadas: 9506 51 00 Raquetas de tØnis, mesmo nªo encordoadas. 9506 59 00 Outras. - Bolas, excepto de golfe ou de tØnis de mesa: 9506 61 00 Bolas de tØnis. 9506 62 9506 62 10 9506 62 90 9506 69 9506 69 10 9506 69 90 InsuflÆveis: De couro. Outras. Outras: Bolas de cricket ou de p(cid:243)lo. Outras. 9506 70 Patins para gelo e patins de rodas, inclu(cid:237)dos os fixados em cal(cid:231)ado: 9506 70 10 Patins para gelo. 9506 70 30 Patins de rodas. 9506 70 90 Partes e acess(cid:243)rios. - Outros: 9506 91 00 Artigos e equipamentos para cultura f(cid:237)sica, ginÆstica ou atletismo 9506 99 9506 99 10 9506 99 90 9507 9507 10 00 Outros: Artigos de cricket ou de p(cid:243)lo, excepto bolas. Outros. Canas de pesca, anz(cid:243)is e outros artigos para a pesca (cid:224) linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posi(cid:231)ıes 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de ca(cid:231)a e pesca: - Canas de pesca. 19 19 19 19 19 19 19 19 21 21 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 17 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 4,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) pa pa (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 743 C(cid:243)digo NC 1 9507 20 9507 20 10 9507 20 90 9507 30 00 9507 90 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 - Anz(cid:243)is, mesmo montados em terminais: Anz(cid:243)is nªo montados. Outros. - Carretos (molinetes) de pesca. - Outros. 9508 00 00 CarrossØis, baloi(cid:231)os, instala(cid:231)ıes de tiro ao alvo e outras diversıes de parques e feiras; circos, colec(cid:231)ıes de animais e teatros, ambulantes. 10 17 17 17 14 1,7 3,7 3,7 3,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - 744 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 CAP˝TULO 96 OBRAS DIVERSAS Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os lÆpis para maquilhagem (Cap(cid:237)tulo 33); 1. b) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo); 1. c) As bijutarias (posi(cid:231)ªo 7117); 1. d) As partes e acess(cid:243)rios de uso geral, na acep(cid:231)ªo da Nota 2 da Sec(cid:231)ªo XV, de metais comuns (Sec(cid:231)ªo XV) e os artefactos semelhantes de plÆstico (Cap(cid:237)tulo 39); 1. e) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matØrias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posi(cid:231)ıes 9601 ou 9602; 1. f) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 90, por exemplo: arma(cid:231)ıes para (cid:243)culos (posi(cid:231)ªo 9003), tira-linhas (posi(cid:231)ªo 9017), escovas e pincØis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinÆria (posi(cid:231)ªo 9018); 1. g) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 91 (por exemplo: caixas de rel(cid:243)gios ou de outros aparelhos de relojoaria); 1. h) Os instrumentos musicais, suas partes e acess(cid:243)rios (Cap(cid:237)tulo 92); 1. ij) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 93 (armas e suas partes); 1. k) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 94 (por exemplo: m(cid:243)veis, aparelhos de ilumina(cid:231)ªo); 1. l) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); 1. m) Os artefactos do Cap(cid:237)tulo 97 (objectos de arte, de colec(cid:231)ªo ou antiguidades). 2. Consideram-se « matØrias vegetais ou minerais de entalhar », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 9602: 2. a) As sementes duras, pevides, caro(cid:231)os, cascas de cocos ou de nozes e matØrias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar; 2. b) O (cid:226)mbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstitu(cid:237)dos, bem como o azeviche e as matØrias minerais semelhantes ao azeviche. 3. Consideram-se « cabe(cid:231)as preparadas », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 9603, os tufos de pŒlos, de fibras vegetais ou de outras matØrias, nªo montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabrica(cid:231)ªo de pincØis ou artefactos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as opera(cid:231)ıes de uniformiza(cid:231)ªo ou acabamento das extremidades. 4. Os artefactos do presente cap(cid:237)tulo, excepto os compreendidos nas posi(cid:231)ıes 9601 a 9606 ou 9615, constitu(cid:237)dos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das, ou com pØrolas naturais ou cultivadas classificam-se neste cap(cid:237)tulo. Todavia, tambØm se classificam neste cap(cid:237)tulo os artefactos das posi(cid:231)ıes 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarni(cid:231)ıes ou acess(cid:243)rios de m(cid:237)nima import(cid:226)ncia de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pØrolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintØticas ou reconstitu(cid:237)das. C(cid:243)digo NC 1 9601 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Unidade suplementar 5 Marfim, osso, carapa(cid:231)a de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepØrola e outras matØrias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (inclu(cid:237)das as obras obtidas por moldagem): 9601 10 00 - Marfim trabalhado e obras de marfim. 17 2,7 (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 745 C(cid:243)digo NC 1 9601 90 - Outros: Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9601 90 10 Coral natural ou reconstitu(cid:237)do, trabalhado, e suas obras. 9601 90 90 Outros. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) 9602 00 00 MatØrias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes; gelatina nªo endurecida, trabalhada, excepto a da posi(cid:231)ªo 3503, e obras de gelatina nªo endurecida. 9603 9603 10 00 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de mÆquinas, de apare- lhos ou de ve(cid:237)culos, vassouras mec(cid:226)nicas de uso manual, excepto as motorizadas, espanadores; cabe(cid:231)as preparadas para escovas, pincØis e arti- gos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matØrias flex(cid:237)veis anÆlogas: - Vassouras e escovas constitu(cid:237)das por pequenos ramos ou outras matØrias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo. - Escovas de dentes, escovas e pincØis de barba, escovas para cabelos, para c(cid:237)lios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, inclu(cid:237)das as que sejam partes de aparelhos: 9603 21 00 Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras. 9603 29 Outros: 9603 29 10 9603 29 30 9603 29 90 9603 30 Escovas e pincØis de barba. Escovas para cabelos. Outros. PincØis e escovas para artistas, pincØis de escrever e pincØis semelhantes para aplica(cid:231)ªo de produtos cosmØticos: 9603 30 10 PincØis e escovas para artistas e pincØis de escrever. 9603 30 90 PincØis para aplica(cid:231)ªo de produtos cosmØticos. 9603 40 - Escovas e pincØis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincØis da subposi(cid:231)ªo 9603 30); bonecas e rolos para pintura: 9603 40 10 Escovas e pincØis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes. 9603 40 90 Bonecas e rolos para pintura. 9603 50 00 - Outras escovas que constituam partes de mÆquinas, aparelhos ou ve(cid:237)culos 9603 90 - Outros: 9603 90 10 Vassouras mec(cid:226)nicas de uso manual, excepto as motorizadas. Outros: 9603 90 91 Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superf(cid:237)cies ou para usos domØsticos, inclu(cid:237)das as escovas para vestuÆrio ou para sapatos; escovas, pincØis e semelhantes, para toucador de animais. 9603 90 99 Outros. 9604 00 00 Peneiras e crivos, manuais. 12 2,2 (cid:151) 18 25 21 21 21 21 21 21 21 17 15 21 21 20 3,7 p/st 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 746 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9605 00 00 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de cal(cid:231)ado ou de roupas. 9606 9606 10 00 Botıes, inclu(cid:237)dos os de pressªo; formas e outras partes, de botıes ou de botıes de pressªo; esbo(cid:231)os de botıes: - Botıes de pressªo e suas partes. - Botıes: 9606 21 00 De plÆstico, nªo recobertos de matØrias tŒxteis. 9606 22 00 De metais comuns, nªo recobertos de matØrias tŒxteis. 9606 29 00 Outros. 9606 30 00 Formas e outras partes, de botıes; esbo(cid:231)os de botıes. 9607 Fechos de correr (fechos Øclair) e suas partes: Fechos de correr (fechos Øclair): 9607 11 00 Com grampos de metal comum. 9607 19 00 Outros. 9607 20 Partes: 9607 20 10 De metal comum (inclu(cid:237)das as tiras providas de grampos de metal comum) 9607 20 90 Outras. 9608 9608 10 Canetas esferogrÆficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lÆpis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posi(cid:231)ªo 9609: - Canetas esferogrÆficas: 9608 10 10 De tinta l(cid:237)quida. Outras: 9608 10 30 Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou cha- peados de metais preciosos. Outras: 9608 10 91 9608 10 99 Com carga substitu(cid:237)vel. Outras. 9608 20 00 - Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas - Canetas de tinta permanente e outras canetas: 9608 31 00 Para desenhar com tinta-da-china. 9608 39 Outras: 9608 39 10 Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou cha- peados de metais preciosos. 9608 39 90 Outras. 9608 40 00 Lapiseiras. 19 18 18 18 18 13 16 20 16 20 22 22 22 22 22 22 22 22 19 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2,7 6,7 7,7 6,7 7,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) m m (cid:151) (cid:151) p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 747 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9608 50 00 Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposi(cid:231)ıes precedentes 9608 60 - Cargas com ponta, para canetas esferogrÆficas: 9608 60 10 De tinta l(cid:237)quida. 9608 60 90 Outras. - Outros: 9608 91 00 Aparos (penas) e suas pontas. 9608 99 Outros: 9608 99 10 Outros porta-aparos (porta-penas), porta-minas e semelhantes. Outros: 9608 99 92 9608 99 98 9609 De metal. Outros. LÆpis (excepto os da posi(cid:231)ªo 9608), minas, pastØis, carvıes, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate: 9609 10 LÆpis: 9609 10 10 Com mina de grafite. 9609 10 90 Outros. 9609 20 00 - Minas para lÆpis ou para lapiseiras. 9609 90 - Outros: 9609 90 10 PastØis e carvıes. 9609 90 90 Outros. 9610 00 00 Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. 9611 00 00 Carimbos, inclu(cid:237)dos os datadores e numeradores, sinetes e artigos seme- lhantes (inclu(cid:237)dos os aparelhos para impressªo de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composi(cid:231)ªo tipogrÆfica e jogos de impressªo, manuais contendo tais dispositivos. 9612 Fitas impressoras para mÆquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, mon- tadas ou nªo em carretØis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregna- das ou nªo, com ou sem caixa: 9612 10 Fitas impressoras: 9612 10 10 De plÆstico. 9612 10 20 De fibras sintØticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas per- manentemente em cartuchos de plÆstico ou de metal do tipo utilizado nas mÆquinas de escrever automÆticas, mÆquinas automÆticas para processamento de dados e outras mÆquinas. 9612 10 80 Outras. 22 17 17 16 19 17 17 17 17 14 14 10 17 16 16 16 16 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 748 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9612 20 00 - Almofadas de carimbo. 9613 Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posi(cid:231)ªo 3603), mesmo mec(cid:226)nicos ou elØctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios: 9613 10 00 Isqueiros de bolso, a gÆs, nªo recarregÆveis. 9613 20 Isqueiros de bolso, a gÆs, recarregÆveis: 9613 20 10 Com sistema de igni(cid:231)ªo elØctrico. 9613 20 90 Com outros sistemas de igni(cid:231)ªo. 9613 30 00 Isqueiros de mesa. 9613 80 00 - Outros isqueiros e acendedores. 9613 90 00 Partes. 9614 9614 20 Cachimbos (inclu(cid:237)dos os seus fornilhos) e boquilhas, e suas partes: - Cachimbos e seus fornilhos: 9614 20 20 Esbo(cid:231)os de cachimbos, de madeira ou de raiz. 9614 20 80 Outros. 9614 90 00 - Outros. 9615 Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; picos, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posi(cid:231)ªo 8516, e suas partes: Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes: 9615 11 00 De borracha endurecida ou de plÆstico. 9615 19 00 Outros. 9615 90 00 - Outros. 9616 9616 10 Vaporizadores de toucador, suas arma(cid:231)ıes e cabe(cid:231)as de arma(cid:231)ıes; borlas ou esponjas para p(cid:243)s ou para aplica(cid:231)ªo de outros cosmØticos ou de produ- tos de toucador: - Vaporizadores de toucador, suas arma(cid:231)ıes e cabe(cid:231)as de arma(cid:231)ıes: 9616 10 10 Vaporisadores de toucador. 9616 10 90 Arma(cid:231)ıes e cabe(cid:231)as de arma(cid:231)ıes. 9616 20 00 - Borlas ou esponjas para p(cid:243)s ou para aplica(cid:231)ªo de outros cosmØticos ou de produtos de toucador. 9617 00 Garrafas tØrmicas e outros recipientes isotØrmicos montados, com isola- mento produzido pelo vÆcuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro): - Garrafas tØrmicas e outros recipientes isotØrmicos montados, de capacidade: 9617 00 11 Nªo superior a 0,75 l. 9617 00 19 Superior a 0,75 l. 9617 00 90 Partes (excepto ampolas de vidro). 9618 00 00 Manequins e artigos semelhantes; aut(cid:243)matos e cenas animadas para vitri- nas e mostruÆrios. 16 15 15 15 15 15 15 6 18 18 22 22 22 20 20 20 26 26 26 18 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isen(cid:231)ªo 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 6,7 6,7 6,7 1,7 Unidade suplementar 5 (cid:151) p/st p/st p/st p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) p/st (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 749 SEC˙ˆO XXI OBJECTOS DE ARTE, DE COLEC˙ˆO OU ANTIGUIDADES CAP˝TULO 97 OBJECTOS DE ARTE, DE COLEC˙ˆO OU ANTIGUIDADES Notas 1. O presente cap(cid:237)tulo nªo compreende: 1. a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, nªo obliterados, com curso ou destinados a ter curso no pa(cid:237)s de destino (Cap(cid:237)tulo 49); 1. b) As telas pintadas para cenÆrios teatrais, fundos de estœdio ou usos anÆlogos (posi(cid:231)ªo 5907), salvo se puderem classificar-se na posi(cid:231)ªo 9706; 1. c) As pØrolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posi(cid:231)ıes 7101 a 7103). 2. Consideram-se « gravuras, estampas e litografias, originais », na acep(cid:231)ªo da posi(cid:231)ªo 9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente (cid:224) mªo pelo artista, qualquer que seja a tØcnica ou a matØria utilizadas, excepto qualquer processo mec(cid:226)nico ou fotomec(cid:226)nico. 3. Nªo se incluem na posi(cid:231)ªo 9703 as esculturas com carÆcter comercial (por exemplo: reprodu(cid:231)ıes em sØrie, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas. 4. a) Ressalvadas as disposi(cid:231)ıes das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscept(cid:237)veis de se classificarem no presente cap(cid:237)tulo e em outros cap(cid:237)tulos da nomenclatura, devem classificar-se no presente cap(cid:237)tulo. 4. b) Os artigos suscept(cid:237)veis de se classificarem na posi(cid:231)ªo 9706 e nas posi(cid:231)ıes 9701 a 9705 devem classificar-se nas posi(cid:231)ıes 9701 a 9705. 5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes objectos quando as suas caracter(cid:237)sticas e valor sejam compat(cid:237)veis com os dos referidos objectos. 5. As molduras cuja natureza ou valor nªo sejam compat(cid:237)veis com os artefactos referidos na presente nota, seguem o seu regime pr(cid:243)prio. C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9701 9701 10 00 9701 90 00 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente (cid:224) mªo, excepto os dese- nhos da posi(cid:231)ªo 4906 e os artigos manufacturados decorados (cid:224) mªo; colagens e quadros decorativos semelhantes: - Quadros, pinturas e desenhos. - Outros. 9702 00 00 Gravuras, estampas e litografias, originais. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9703 00 00 Produ(cid:231)ıes originais de arte estatuÆria ou de escultura, de quaisquer matØrias. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo 9704 00 00 Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F. D. C. - First Day Cover), inteiros, postais e semelhantes, obliterados, ou nªo obliterados mas sem curso nem destinados a ter curso no pa(cid:237)s de destino. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 750 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 9705 00 00 Colec(cid:231)ıes e espØcimes para colec(cid:231)ıes, de zoologia, bot(cid:226)nica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse hist(cid:243)rico, arqueol(cid:243)gico, paleontol(cid:243)gico, etnogrÆfico ou numismÆtico. 9706 00 00 Antiguidades com mais de 100 anos. Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Isen(cid:231)ªo Unidade suplementar 5 (cid:151) (cid:151) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 751 CONJUNTOS INDUSTRIAIS EXPORTADOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO (CE) N 840/96 DA COMISSˆO CAP˝TULO 98 Nota O Regulamento (CE) n 840/96 da Comissªo, de 7 de Maio de 1996(1), prevŒ a possibilidade de aplicar um procedimento simplificado de declara(cid:231)ªo para registo das exporta(cid:231)ıes de conjuntos industriais nas estat(cid:237)sticas do comØrcio externo da Comunidade. Para recorrer a este procedimento simplificado, os devedores de informa(cid:231)ıes estat(cid:237)sticas devem, previamente, ter recebido a autoriza(cid:231)ªo necessÆria da parte do servi(cid:231)o competente mencionado no quadro seguinte. Estado-membro Nome e endere(cid:231)o do servi(cid:231)o competente Institut des comptes nationaux p/a Banque nationale de Belgique Boulevard de Berlaimont 14 B - 1000 Bruxelles Instituut voor de Nationale Rekeningen p/a Nationale Bank van Belgiº de Berlaimontlaan 14 B - 1000 Brussel Skatteministeriet Told- og Skattestyrelsen (cid:216)stbanegade 123 DK - 2100 Kłbenhavn (cid:216) Statistisches Bundesamt Gruppe V B - Au(cid:223)enhandel D - 65180 Wiesbaden ¯Ł(cid:237)ØŒ(cid:222) (cid:211)(cid:244)Æ(cid:244)Ø(cid:243)(cid:244)ØŒ(cid:222) (cid:213)(cid:240)(cid:231)æ(cid:229)(cid:243)(cid:223)Æ (cid:244)(cid:231)(cid:242) ¯ºº(cid:220)(cid:228)Æ(cid:242) (¯(cid:211)(cid:213)¯) ˇ(cid:228)(cid:252)(cid:242) ¸ıŒ(cid:239)(cid:253)æª(cid:239)ı 14-16 GR - 101 66 `Ł(cid:222)(cid:237)Æ Direcci(cid:243)n general de aduanas e impuestos especiales Subdirecci(cid:243)n general de planificaci(cid:243)n informÆtica aduanera C/GuzmÆn el Bueno, 137 E - 28071 Madrid Direction gØnØrale des douanes et droits indirects Division de la statistique et de l(cid:146)informatique Bureau C 1 8, rue de la Tour-des-Dames F - 75436 Paris Cedex 09 Ministero delle finanze Dipartimento delle dogane e delle imposte indirette Direzione centrale dei servizi doganali Via Mario Carucci 71 I - 00100 Roma-EUR Central Statistics Office Earlsfort Terrace IRL - Dublin 2 Office of the Revenue Commissioners Dublin Castle IRL - Dublin 2 BØlgica Dinamarca Alemanha (RF) GrØcia Espanha Fran(cid:231)a ItÆlia Irlanda (1) JO no L 114 de 8. 5. 1996, p. 7. 752 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Estado-membro Nome e endere(cid:231)o do servi(cid:231)o competente Luxemburgo Pa(cid:237)ses Baixos `ustria Portugal Finl(cid:226)ndia SuØcia Reino Unido Service Central de la Statistique et des (cid:201)tudes (cid:201)conomiques 6, Boulevard Royal L - 2449 Luxembourg De inspecteur in wiens ambtsgebied belanghebbende woont of is gevestigd Hauptzollamt jener Finanzlandesdirektion, in deren Bereich der Antragsteller seinen Wohnsitz oder Sitz hat oder (cid:214)sterreichisches Statistisches Zentralamt, Hintere Zollamtsstra(cid:223)e 2b, A - 1033 Wien Direc(cid:231)ªo-Geral das Alf(cid:226)ndegas Direc(cid:231)ªo de Servi(cid:231)os de Tributa(cid:231)ªo Aduaneira Rua da Alf(cid:226)ndega, 2 P - 1194 Lisboa CODEX Tullihallitus PL 512 FIN - 00101 Helsinki Generaltullstyrelsen Statistiska sektionen Box 2267 S - 103 17 Stockholm The Controller HM Customs and Excise Tariff and Statistical Office Portcullis House 27 Victoria Avenue UK - Southend-on-Sea SS2 6AL 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 753 C(cid:243)digo NC 9880 63 00 a 9889 63 10 9880 68 00 a 9889 68 15 9880 69 00 a 9889 69 14 9880 70 00 a 9889 70 20 9880 72 00 a 9889 72 29 9880 73 00 a 9889 73 26 9880 76 00 a 9889 76 16 9880 82 00 a 9889 82 15 9880 84 00 a 9889 84 45 9880 85 00 a 9889 85 48 9880 86 00 a 9889 86 09 9880 87 00 a 9889 87 16 9880 90 00 a 9889 90 33 9880 94 00 a 9889 94 06 9880 99 00 a 9889 99 00 Designa(cid:231)ªo das mercadorias Componentes de conjuntos industriais: ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 63 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 68 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 69 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 70 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 72, com exclusªo dos produtos que figurem no Anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvªo e do A(cid:231)o (CECA) ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 73, com exclusªo dos produtos que figurem no Anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvªo e do A(cid:231)o (CECA) ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 76 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 82 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 84 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 85 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 86 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 87 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 90 ﬂ ClassificÆveis pelo Cap(cid:237)tulo 94 ﬂ Nªo classificados nos cap(cid:237)tulos a que pertencem 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 755 TERCEIRA PARTE ANEXOS 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 757 ANEXO 1 ELEMENTOS AGR˝COLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O A˙(cid:218)CAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M) 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 759 Anexo 1 Quando se remete para o presente anexo, o elemento agr(cid:237)cola (« EA ») e, se for caso disso, o direito adicional sobre os a(cid:231)œcares diversos (« AD S/Z ») ou o direito adicional sobre a farinha (« AD F/M ») serÆ determinado com base no teor da mercadoria em questªo em: (cid:151) matØrias gordas provenientes do leite, (cid:151) prote(cid:237)nas do leite, (cid:151) sacarose/a(cid:231)œcar invertido/isoglicose, (cid:151) amido-fØcula/glicose. A essa mercadoria corresponde um c(cid:243)digo adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado. O elemento agr(cid:237)cola (em Euro por 100 quilogramas de peso l(cid:237)quido) aplicÆvel (cid:224) mercadoria em questªo figura na coluna 2 do quadro 2. Os direitos adicionais sobre os a(cid:231)œcares diversos (« AD S/Z ») (em Euro por 100 quilogramas de peso l(cid:237)quido), constantes da coluna 3 do quadro 2, s(cid:243) se aplicam ao valor mÆximo de cobran(cid:231)a quando a pauta remeter para o anexo 1, atravØs da men(cid:231)ªo « AD S/Z », os direitos adicionais sobre a farinha (« AD F/M ») (em Euro por 100 quilogramas de peso l(cid:237)quido), constantes da coluna 4, s(cid:243) se aplicam ao valor mÆximo de cobran(cid:231)a quando a pauta remeter para o anexo 1, atravØs da men(cid:231)ªo « AD F/M ». 760 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 MatØrias gordas pro- venientes do leite (% em peso) Prote(cid:237)nas do leite (% em peso) (3) > 0 < 5 > 0 < 5 > 5 < 30 > 30 < 50 > 50 < 70 > 0 < 2,5 > 2,5 < 6 > 6 < 18 > 18 < 30 > 30 < 60 > 60 > 0 < 2,5 > 2,5 < 6 > 6 < 18 > 18 < 30 > 30 < 60 > 60 > 0 < 2,5 > 2,5 < 12 > 12 > 0 < 4 > 4 < 15 > 15 > 0 < 6 > 6 < 18 > 18 > 0 < 6 > 6 < 18 > 18 > 0 < 6 > 6 > 0 < 6 > 6 > 0 < 1,5 > 1,5 < 3 > 3 < 6 > 6 < 9 > 9 < 12 > 12 < 18 > 18 < 26 > 26 < 40 > 40 < 55 > 55 < 70 > 70 < 85 > 85 7000 7020 7040 7060 7080 7800 7100 7120 7140 7160 7180 7820 7840 7200 7260 7860 7300 7360 7900 7400 7460 7940 7500 7560 7960 7600 7980 7700 7720 7740 7760 7780 7001 7021 7041 7061 7081 7801 7101 7121 7141 7161 7181 7821 7841 7201 7261 7861 7301 7361 7901 7401 7461 7941 7501 7561 7961 7601 7981 7701 7721 7741 7761 7781 7003 7023 7043 7063 7083 7103 7123 7143 7163 7183 7843 7203 7263 7863 7303 7363 7903 7403 7463 7943 7503 7563 7963 7603 7983 7703 7723 7002 7022 7042 7062 7082 7802 7102 7122 7142 7162 7182 7822 7842 7202 7262 7862 7302 7362 7902 7402 7462 7942 7502 7562 7962 7602 7982 7702 7722 7742 7762 > 70 7004 7024 7044 7064 7084 7104 7124 7144 7164 7844 7204 7264 7864 7304 7364 7904 7404 7464 7944 7504 7564 7964 7604 7984 Quadro 1 C(cid:243)digo adicional Amido-fØcula/glicose Sacarose/a(cid:231)œcar invertido/ > 5 < 30 > 0 < 5 7005 7025 7045 7065 7085 7805 7105 7125 7145 7165 7185 7825 7845 7205 7265 7865 7305 7365 7905 7405 7465 7945 7505 7565 7965 7605 7985 7705 7725 7745 7765 7785 7006 7026 7046 7066 7086 7806 7106 7126 7146 7166 7186 7826 7846 7206 7266 7866 7306 7366 7906 7406 7466 7946 7506 7566 7966 7606 7986 7706 7726 7746 7766 7786 (1) Amido-fØcula/glicose O teor de amido ou fØcula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degrada(cid:231)ªo, incluindo todos os pol(cid:237)meros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (subst(cid:226)ncia seca, pureza 100 %; factor de conversªo da glicose em amido: 0,9). No entanto, a glicose Ø considerada no cÆlculo acima referido apenas em rela(cid:231)ªo (cid:224) percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presen(cid:231)a na mercadoria. (2) Sacarose/a(cid:231)œcar/isoglicose O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cÆlculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmØtica das quantidades dos dois a(cid:231)œcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presen(cid:231)a seja verificada na mercadoria. No entanto, a glicose Ø considerada no cÆlculo acima referido atØ ao conteœdo, em peso, igual ao conteœdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior (cid:224) quantidade de glicose. NB: Em todos os casos e quando a presen(cid:231)a de um hidrolisado de lactose Ø declarada e/ou uma quantidade de galactose Ø determinada nos a(cid:231)œcares, a quantidade de glicose equivalente (cid:224) galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cÆlculo. (3) Prote(cid:237)nas do leite As case(cid:237)nas e/ou caseinatos que entram na composi(cid:231)ªo da mercadoria nªo sªo considerados como prote(cid:237)nas do leite se a mercadoria nªo contiver outros componentes de origem lÆctica. A matØria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, nªo sªo consideradas como outros componentes de origem lÆctica. Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverÆ indicar na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito: « œnico ingrediente lÆctico: case(cid:237)na/caseinato », se for o caso. · · · · · · · · · · · · · · 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 761 Anexo 1 (segundo a composi(cid:231)ªo) (% em peso) (1) > 5 < 25 isoglicose (% em peso) (2) > 30 < 50 > 50 < 70 7007 7027 7047 7067 7087 7807 7107 7127 7147 7167 7187 7827 7847 7207 7267 7867 7307 7367 7907 7407 7467 7947 7507 7567 7967 7607 7987 7707 7727 7747 7008 7028 7048 7068 7088 7108 7128 7148 7168 7188 7848 7208 7268 7868 7308 7368 7908 7408 7468 7948 7508 7568 7968 7608 7988 7708 7728 > 25 < 50 > 50 < 75 > 75 > 70 7009 7029 7049 7069 7109 7129 7149 7169 7849 7209 7269 7869 7309 7369 7909 7409 7949 7509 7969 7609 > 0 < 5 > 5 < 30 > 30 < 50 7010 7030 7050 7070 7090 7810 7110 7130 7150 7170 7190 7830 7850 7210 7270 7870 7310 7370 7910 7410 7470 7950 7510 7570 7970 7610 7990 7710 7730 7750 7770 7011 7031 7051 7071 7091 7811 7111 7131 7151 7171 7191 7831 7851 7211 7271 7871 7311 7371 7911 7411 7471 7951 7511 7571 7971 7611 7991 7711 7731 7751 7771 7012 7032 7052 7072 7092 7112 7132 7152 7172 7192 7852 7212 7272 7872 7312 7372 7912 7412 7472 7952 7512 7572 7972 7612 7992 7712 7732 > 50 7013 7033 7053 7073 7113 7133 7153 7173 7853 7213 7273 7873 7313 7373 7913 7413 7953 7513 7973 7613 > 0 < 5 > 5 < 30 7015 7035 7055 7075 7095 7115 7135 7155 7175 7195 7855 7215 7275 7875 7315 7375 7915 7415 7475 7955 7515 7575 7975 7615 7995 7715 7735 7016 7036 7056 7076 7096 7116 7136 7156 7176 7196 7856 7216 7276 7876 7316 7376 7916 7416 7476 7956 7516 7576 7976 7616 7996 7716 7736 > 30 7017 7037 7057 7077 7117 7137 7157 7177 7857 7217 7877 7317 7917 7417 7957 7517 7977 > 0 < 5 7758 7768 7778 7788 7798 7808 7818 7828 7858 7220 7838 7878 7320 7378 7918 7420 7958 7520 7978 7620 > 5 7759 7769 7779 7789 7799 7809 7819 7829 7859 7221 7879 7321 7919 7421 7959 7521 7979 · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · 762 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Quadro 2 a) (A partir de 1. 1. 2000 atØ 30. 6. 2000) C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7015 7016 7017 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7035 7036 7037 7040 7041 7042 7043 7044 2 0 10,48 19,65 28,39 40,61 4,55 15,03 24,21 32,94 45,17 9,71 20,20 29,37 38,11 15,30 25,78 34,95 17,32 27,80 36,98 42,94 55,17 21,87 32,35 41,53 47,49 59,72 27,04 37,53 46,69 52,66 29,85 40,33 49,50 51,98 62,46 71,63 72,05 84,28 3 0 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 4 0 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 763 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7055 7056 7057 7060 7061 7062 7063 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 7072 7073 7075 7076 7077 7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7090 7091 7092 2 56,52 67,01 76,17 76,60 88,83 61,69 72,17 81,35 81,76 58,95 69,43 78,61 92,81 103,29 112,47 100,95 118,58 97,36 107,84 117,02 110,90 123,13 102,52 113,01 122,18 116,07 93,26 103,74 112,91 180,68 191,16 200,33 180,16 192,38 185,22 195,71 204,87 184,70 190,39 200,87 210,04 3 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 4 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 764 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z 1 7095 7096 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127 7128 7129 7130 7131 7132 7133 7135 7136 7137 7140 7141 7142 7143 7144 2 167,06 177,55 6,22 16,70 25,87 34,61 46,84 10,76 21,25 30,42 39,16 51,39 15,93 26,42 35,59 44,32 21,51 31,99 41,17 23,55 34,02 43,20 49,17 61,39 28,09 38,58 47,74 53,71 65,94 33,26 43,74 52,91 58,88 36,07 46,55 55,73 58,19 68,68 77,85 78,27 90,50 3 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 AD F/M 4 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 765 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7177 7180 7181 7182 7183 7185 7186 7187 7188 7190 7191 7192 7195 2 62,74 73,22 82,40 82,81 95,04 67,91 78,39 92,81 87,98 65,18 75,66 84,83 99,04 109,51 118,68 112,57 124,80 103,58 114,16 123,23 117,12 129,35 108,75 119,23 128,40 122,28 99,48 109,96 119,13 186,89 197,38 206,55 186,38 191,43 201,93 211,09 190,93 196,61 207,09 216,27 173,28 3 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 4 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 766 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7196 7200 7201 7202 7203 7204 7205 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276 7300 7301 7302 7303 7304 2 183,76 41,00 51,49 60,66 69,39 81,62 45,55 56,03 65,21 73,94 86,17 50,72 61,21 70,37 79,11 56,30 66,79 75,95 61,88 72,36 86,24 96,72 105,90 114,64 126,87 90,79 101,27 110,45 119,18 131,41 95,96 106,44 115,61 124,35 101,54 112,02 56,05 66,52 75,70 84,44 96,67 AD S/Z 3 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 AD F/M 4 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 767 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321 7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376 7378 7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 2 60,59 71,07 80,25 88,98 101,21 65,76 76,25 85,41 94,15 71,35 81,82 91,00 76,92 87,40 94,53 105,02 114,19 122,93 135,16 99,08 109,57 118,74 127,48 139,71 104,26 114,73 123,90 132,64 109,83 120,31 115,41 70,70 81,18 90,36 99,09 111,31 75,25 85,73 94,90 103,64 115,87 3 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 4 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 768 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7410 7411 7412 7413 7415 7416 7417 7420 7421 7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7470 7471 7472 7475 7476 7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 7517 7520 2 80,41 90,89 100,07 108,81 85,99 96,48 105,65 91,58 102,06 101,80 112,28 121,44 130,18 142,41 106,33 116,82 125,99 134,73 111,51 121,99 131,16 117,09 127,56 84,03 94,52 103,69 112,43 124,66 88,58 99,06 108,26 116,97 129,20 93,76 104,24 113,40 122,14 99,33 109,81 118,99 104,91 3 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 4 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 769 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7521 7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 7567 7568 7570 7571 7572 7575 7576 7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616 7620 7700 7701 7702 7703 7705 7706 7707 7708 7710 2 115,40 109,04 119,51 128,69 137,42 149,65 113,59 124,07 133,23 141,97 118,75 129,23 138,41 124,33 134,82 112,10 122,59 131,76 140,49 152,73 116,65 127,13 136,31 145,04 157,26 121,82 132,30 141,47 150,21 127,40 137,88 132,98 132,80 143,28 152,46 161,19 137,35 147,83 157,00 165,74 142,52 AD S/Z 3 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 28,39 AD F/M 4 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 770 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7711 7712 7715 7716 7720 7721 7722 7723 7725 7726 7727 7728 7730 7731 7732 7735 7736 7740 7741 7742 7745 7746 7747 7750 7751 7758 7759 7760 7761 7762 7765 7766 7768 7769 7770 7771 7778 7779 7780 7781 7785 2 153,00 162,17 148,09 158,58 130,62 141,11 150,27 159,01 135,17 145,64 154,82 163,55 140,34 150,82 159,99 145,92 156,40 167,93 178,42 187,59 172,48 182,97 192,14 177,66 188,13 20,88 31,36 205,26 215,74 224,91 209,80 220,29 35,43 45,92 214,98 225,46 64,53 75,02 242,58 253,06 247,12 3 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 10,48 10,48 4 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 20,88 20,88 4,55 4,55 20,88 20,88 9,71 9,71 20,88 20,88 4,55 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 771 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7786 7788 7789 7798 7799 7800 7801 7802 7805 7806 7807 7808 7809 7810 7811 7818 7819 7820 7821 7822 7825 7826 7827 7828 7829 7830 7831 7838 7840 7841 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 2 257,61 98,84 109,32 27,10 37,58 257,40 267,89 277,05 261,95 272,43 281,60 41,65 52,13 267,12 277,60 70,75 81,23 263,62 274,10 283,28 268,17 278,65 287,83 105,07 115,54 273,33 283,82 107,12 12,44 22,93 32,09 40,83 53,06 16,99 27,47 36,64 45,37 57,60 22,16 32,64 41,81 AD S/Z 3 10,48 10,48 10,48 10,48 19,65 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 10,48 19,65 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 AD F/M 4 4,55 20,88 20,88 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 20,88 20,88 9,71 9,71 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 20,88 20,88 9,71 9,71 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 772 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7853 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879 7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 7915 7916 2 50,55 27,74 38,22 47,39 33,32 43,80 20,74 31,22 40,38 49,12 61,35 25,28 35,76 44,93 53,67 65,90 30,45 40,93 50,11 58,83 36,03 46,51 55,69 41,61 52,10 29,03 39,51 48,68 57,41 69,64 33,58 44,06 53,22 61,96 74,19 38,74 49,22 58,40 67,13 44,32 54,81 AD S/Z 3 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 AD F/M 4 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 773 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7917 7918 7919 7940 7941 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 7955 7956 7957 7958 7959 7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 7975 7976 7977 7978 7979 2 63,98 49,91 60,39 41,47 51,95 61,12 69,86 82,09 46,01 56,49 65,67 74,40 86,63 51,18 61,67 70,83 79,57 56,77 67,24 76,42 62,34 72,82 60,13 70,61 79,78 88,52 100,75 64,67 75,15 84,33 93,06 105,29 69,84 80,33 89,49 98,23 75,43 85,90 95,08 81,00 91,48 AD S/Z 3 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 AD F/M 4 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 774 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z 1 7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988 7990 7991 7992 7995 7996 2 93,30 103,79 112,95 121,69 133,92 97,85 108,33 117,50 126,23 103,02 113,50 122,67 108,60 119,08 3 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 AD F/M 4 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 775 Anexo 1 Quadro 2 b) (A partir de 1. 7. 2000) C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7015 7016 7017 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7035 7036 7037 7040 7041 7042 7043 7044 2 0 10,06 18,87 27,25 38,99 4,16 14,22 23,03 31,41 43,15 8,88 18,95 27,75 36,14 13,99 24,05 32,85 16,63 26,69 35,50 40,56 52,30 20,79 30,85 39,66 44,72 56,46 25,51 35,58 44,38 49,44 27,29 37,35 46,16 49,90 59,96 68,76 67,17 78,91 3 0 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 38,99 4 0 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 776 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7055 7056 7057 7060 7061 7062 7063 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 7072 7073 7075 7076 7077 7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7090 7091 7092 2 54,05 64,12 72,92 71,33 83,07 58,78 68,84 77,65 76,05 53,90 63,96 72,77 89,10 99,16 107,97 93,53 110,27 93,26 103,32 112,13 102,69 114,43 97,98 108,05 116,85 107,42 85,27 95,33 104,13 173,45 183,51 192,32 166,01 177,75 177,61 187,67 196,47 170,17 182,33 192,39 201,20 3 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 4 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 777 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z 1 7095 7096 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127 7128 7129 7130 7131 7132 7133 7135 7136 7137 7140 7141 7142 7143 7144 2 152,74 162,81 5,69 15,75 24,55 32,94 44,68 9,84 19,91 28,71 37,10 48,84 14,57 24,63 33,44 41,82 19,67 29,73 38,54 22,32 32,38 41,19 46,25 57,99 26,48 36,54 45,34 50,40 62,14 31,20 41,26 50,07 55,13 32,98 43,04 51,85 55,58 65,65 74,45 72,86 84,60 3 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 38,99 AD F/M 4 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 778 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7177 7180 7181 7182 7183 7185 7186 7187 7188 7190 7191 7192 7195 2 59,74 69,80 78,61 77,01 88,75 64,47 74,53 88,33 81,74 59,59 69,65 78,46 94,79 104,85 113,65 104,22 115,96 98,94 109,10 117,81 108,38 120,12 103,67 113,73 122,54 113,10 90,95 101,01 109,82 179,13 189,20 198,00 171,70 183,29 193,36 202,16 175,86 188,02 198,08 206,89 158,43 3 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 4 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 13,99 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 779 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7196 7200 7201 7202 7203 7204 7205 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276 7300 7301 7302 7303 7304 2 168,49 37,49 47,55 56,36 64,74 76,48 41,65 51,71 60,52 68,90 80,64 46,37 56,44 65,24 73,63 51,48 61,54 70,34 56,58 66,64 78,85 88,91 97,72 106,11 117,85 83,01 93,07 101,88 110,26 122,00 87,73 97,80 106,60 114,99 92,84 102,90 51,24 61,30 70,11 78,50 90,24 AD S/Z 3 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 AD F/M 4 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 780 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321 7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376 7378 7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 2 55,40 65,46 74,27 82,65 94,39 60,12 70,19 78,99 87,38 65,23 75,29 84,10 70,33 80,39 86,43 96,50 105,30 113,69 125,43 90,59 100,66 109,46 117,85 129,59 95,32 105,38 114,18 122,57 100,42 110,48 105,52 64,64 74,70 83,51 91,89 103,63 68,80 78,86 87,66 96,05 107,79 3 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 4 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 781 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7410 7411 7412 7413 7415 7416 7417 7420 7421 7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7470 7471 7472 7475 7476 7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 7517 7520 2 73,52 83,58 92,39 100,78 78,62 88,69 97,49 83,73 93,79 93,07 103,13 111,93 120,32 132,06 97,22 107,29 116,09 124,48 101,95 112,01 120,82 107,05 117,11 76,83 86,90 95,70 104,09 115,83 80,99 91,05 99,88 108,24 119,98 85,72 95,78 104,58 112,97 90,82 100,88 109,69 95,92 3 10,06 18,87 27,25 10,06 27,25 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 4 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 782 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7521 7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 7567 7568 7570 7571 7572 7575 7576 7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616 7620 7700 7701 7702 7703 7705 7706 7707 7708 7710 2 105,98 99,69 109,75 118,56 126,94 138,68 103,85 113,91 122,71 131,10 108,57 118,63 127,44 113,67 123,74 102,49 112,56 121,36 129,75 141,49 106,65 116,71 125,52 133,90 145,64 111,38 121,44 130,24 138,63 116,48 126,54 121,58 121,42 131,48 140,29 148,67 125,58 135,64 144,44 152,83 130,30 AD S/Z 3 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 27,25 AD F/M 4 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 783 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z AD F/M 1 7711 7712 7715 7716 7720 7721 7722 7723 7725 7726 7727 7728 7730 7731 7732 7735 7736 7740 7741 7742 7745 7746 7747 7750 7751 7758 7759 7760 7761 7762 7765 7766 7768 7769 7770 7771 7778 7779 7780 7781 7785 2 140,36 149,17 135,40 145,47 119,42 129,49 138,29 146,68 123,58 133,64 142,45 150,83 128,31 138,37 147,17 133,41 143,47 153,54 163,61 172,41 157,70 167,77 176,57 162,43 172,49 19,09 29,15 187,67 197,73 206,53 191,82 201,89 32,39 42,46 196,55 206,61 59,00 69,07 221,79 231,85 225,94 3 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 10,06 18,87 10,06 10,06 10,06 18,87 10,06 10,06 10,06 10,06 10,06 4 8,88 8,88 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 19,09 19,09 4,16 4,16 19,09 19,09 8,88 8,88 19,09 19,09 4,16 784 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7786 7788 7789 7798 7799 7800 7801 7802 7805 7806 7807 7808 7809 7810 7811 7818 7819 7820 7821 7822 7825 7826 7827 7828 7829 7830 7831 7838 7840 7841 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 2 236,01 90,37 100,43 24,78 34,84 247,10 257,17 265,97 251,26 261,32 270,13 38,08 48,14 255,99 266,05 64,69 74,75 252,79 262,85 271,66 256,95 267,01 275,82 96,06 106,12 261,67 271,74 97,94 11,37 21,44 30,24 38,63 50,37 15,53 25,59 34,40 42,78 54,52 20,26 30,32 39,12 AD S/Z 3 10,06 10,06 10,06 10,06 18,87 10,06 18,87 10,06 10,06 10,06 10,06 18,87 10,06 18,87 10,06 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 AD F/M 4 4,16 19,09 19,09 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 19,09 19,09 8,88 8,88 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 19,09 19,09 8,88 8,88 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 785 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7853 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879 7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 7915 7916 2 47,51 25,36 35,42 44,23 30,46 40,52 18,96 29,02 37,82 46,21 57,95 23,11 33,18 41,98 50,37 62,11 27,84 37,90 46,71 55,09 32,94 43,00 51,81 38,04 48,11 26,54 36,60 45,41 53,79 65,53 30,70 40,76 49,56 57,95 69,69 35,42 45,48 54,29 62,67 40,52 50,59 AD S/Z 3 27,25 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 AD F/M 4 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 786 Anexo 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola 1 7917 7918 7919 7940 7941 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 7955 7956 7957 7958 7959 7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 7975 7976 7977 7978 7979 2 59,39 45,63 55,69 37,91 47,98 56,78 65,17 76,91 42,07 52,13 60,94 69,32 81,06 46,79 56,86 65,66 74,05 51,90 61,96 70,77 57,00 67,06 54,97 65,04 73,84 82,23 93,97 59,13 69,19 78,00 86,38 98,12 63,86 73,92 82,72 91,11 68,96 79,02 87,83 74,06 84,12 AD S/Z 3 18,87 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 27,25 10,06 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 AD F/M 4 13,99 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 19,09 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 13,99 19,09 19,09 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 787 Anexo 1 C(cid:243)digo Elemento agr(cid:237)cola AD S/Z 1 7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988 7990 7991 7992 7995 7996 2 85,30 95,37 104,17 112,56 124,30 89,46 99,52 108,33 116,71 94,19 104,25 113,05 99,29 109,35 3 10,06 18,87 27,25 38,99 10,06 18,87 27,25 10,06 18,87 10,06 AD F/M 4 4,16 4,16 4,16 4,16 8,88 8,88 8,88 13,99 13,99 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 789 ANEXO 2 PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PRE˙O DE ENTRADA (1) (1) As regras de aplica(cid:231)ªo do pre(cid:231)o inicial para as frutas e produtos hort(cid:237)colas estªo estabelecidas no Regulamento (CE) n 3223/94 (JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66), tal como alterado pelo Regulamento (CE) n 2933/95 (JO L 307 de 20. 12. 1995, p. 21). 790 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados: - De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 84,6 Q ou mais. De 82,9 Q ou mais mas inferior a 84,6 Q. De 81,2 Q ou mais mas inferior a 82,9 Q. De 79,5 Q ou mais mas inferior a 81,2 Q. De 77,8 Q ou mais mas inferior a 79,5 Q. Inferior a 77,8 Q. - De 1 de Abril a 30 de Abril: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 112,6 Q ou mais. De 110,3 Q ou mais mas inferior a 112,6 Q. De 108,1 Q ou mais mas inferior a 110,3 Q. De 105,8 Q ou mais mas inferior a 108,1 Q. De 103,6 Q ou mais mas inferior a 105,8 Q. Inferior a 103,6 Q. - De 1 de Maio a 14 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 72,6 Q ou mais. De 71,1 Q ou mais mas inferior a 72,6 Q. De 69,7 Q ou mais mas inferior a 71,1 Q. De 68,2 Q ou mais mas inferior a 69,7 Q. De 66,8 Q ou mais mas inferior a 68,2 Q. Inferior a 66,8 Q. 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 8,8 8,8 + 1,7 Q/ 100 kg/net 8,8 + 3,4 Q/ 100 kg/net 8,8 + 5,1 Q/ 100 kg/net 8,8 + 6,8 Q/ 100 kg/net 8,8 + 29,8 Q/ 100 kg/net 8,8 8,8 + 2,3 Q/ 100 kg/net 8,8 + 4,5 Q/ 100 kg/net 8,8 + 6,8 Q/ 100 kg/net 8,8 + 9 Q/ 100 kg/net 8,8 + 29,8 Q/ 100 kg/net 8,8 8,8 + 1,5 Q/ 100 kg/net 8,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net 8,8 + 4,4 Q/ 100 kg/net 8,8 + 5,8 Q/ 100 kg/net 8,8 + 29,8 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0702 00 00 (continua(cid:231)ªo) - De 15 de Maio a 31 de Maio: 791 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 72,6 Q ou mais. De 71,1 Q ou mais mas inferior a 72,6 Q. De 69,7 Q ou mais mas inferior a 71,1 Q. De 68,2 Q ou mais mas inferior a 69,7 Q. De 66,8 Q ou mais mas inferior a 68,2 Q. Inferior a 66,8 Q. - De 1 de Junho a 30 de Setembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 52,6 Q ou mais. De 51,5 Q ou mais mas inferior a 52,6 Q. De 50,5 Q ou mais mas inferior a 51,5 Q. De 49,4 Q ou mais mas inferior a 50,5 Q. De 48,4 Q ou mais mas inferior a 49,4 Q. Inferior a 48,4 Q. - De 1 de Outubro a 31 de Outubro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 62,6 Q ou mais. De 61,3 Q ou mais mas inferior a 62,6 Q. De 60,1 Q ou mais mas inferior a 61,3 Q. De 58,8 Q ou mais mas inferior a 60,1 Q. De 57,6 Q ou mais mas inferior a 58,8 Q. Inferior a 57,6 Q. 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 18 + 37,2 Q/ 100 kg/net 14,4 14,4 + 1,5 Q/ 100 kg/net 14,4 + 2,9 Q/ 100 kg/net 14,4 + 4,4 Q/ 100 kg/net 14,4 + 5,8 Q/ 100 kg/net 14,4 + 29,8 Q/ 100 kg/net 14,4 14,4 + 1,1 Q/ 100 kg/net 14,4 + 2,1 Q/ 100 kg/net 14,4 + 3,2 Q/ 100 kg/net 14,4 + 4,2 Q/ 100 kg/net 14,4 + 29,8 Q/ 100 kg/net 14,4 14,4 + 1,3 Q/ 100 kg/net 14,4 + 2,5 Q/ 100 kg/net 14,4 + 3,8 Q/ 100 kg/net 14,4 + 5 Q/ 100 kg/net 14,4 + 29,8 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 792 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0702 00 00 (continua(cid:231)ªo) - De 1 de Novembro a 20 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 62,6 Q ou mais. De 61,3 Q ou mais mas inferior a 62,6 Q. De 60,1 Q ou mais mas inferior a 61,3 Q. De 58,8 Q ou mais mas inferior a 60,1 Q. De 57,6 Q ou mais mas inferior a 58,8 Q. Inferior a 57,6 Q. - De 21 de Dezembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 67,6 Q ou mais. De 66,2 Q ou mais mas inferior a 67,6 Q. De 64,9 Q ou mais mas inferior a 66,2 Q. De 63,5 Q ou mais mas inferior a 64,9 Q. De 62,2 Q ou mais mas inferior a 63,5 Q. Inferior a 62,2 Q. 0707 00 Pepinos e pepininhos (cornichıes), frescos ou refrigerados: 0707 00 05 Pepinos: De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 67,5 Q ou mais. De 66,2 Q ou mais mas inferior a 67,5 Q. De 64,8 Q ou mais mas inferior a 66,2 Q. De 63,5 Q ou mais mas inferior a 64,8 Q. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 11 + 37,2 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 8,8 8,8 + 1,3 Q/ 100 kg/net 8,8 + 2,5 Q/ 100 kg/net 8,8 + 3,8 Q/ 100 kg/net 8,8 + 5 Q/ 100 kg/net 8,8 + 29,8 Q/ 100 kg/net 8,8 8,8 + 1,4 Q/ 100 kg/net 8,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net 8,8 + 4,1 Q/ 100 kg/net 8,8 + 5,4 Q/ 100 kg/net 8,8 + 29,8 Q/ 100 kg/net 12,8 (1) 12,8 + 1,3 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 4 Q/ 100 kg/net (1) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0707 00 05 (continua(cid:231)ªo) 793 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 62,1 Q ou mais mas inferior a 63,5 Q. Inferior a 62,1 Q. De 1 de Mar(cid:231)o a 30 de Abril: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 110,5 Q ou mais. De 108,3 Q ou mais mas inferior a 110,5 Q. De 106,1 Q ou mais mas inferior a 108,3 Q. De 103,9 Q ou mais mas inferior a 106,1 Q. De 101,7 Q ou mais mas inferior a 103,9 Q. Inferior a 101,7 Q. De 1 de Maio a 15 de Maio: Destinados a transforma(cid:231)ªo (2) : Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 48,1 Q ou mais. De 47,1 Q ou mais mas inferior a 48,1 Q. De 46,2 Q ou mais mas inferior a 47,1 Q. De 45,2 Q ou mais mas inferior a 46,2 Q. De 44,3 Q ou mais mas inferior a 45,2 Q. De 35 Q (3) ou mais mas inferior a 44,3 Q. De 34,3 Q (3) ou mais mas inferior a 35 Q (3). De 33,6 Q (3) ou mais mas inferior a 34,3 Q (3). De 32,9 Q (3) ou mais mas inferior a 33,6 Q (3). 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 12,8 + 0,7 Q/ 100 kg/net 12,8 + 1,4 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2,1 Q/ 100 kg/net 12,8 + 5,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 (1) 12,8 + 2,2 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 4,4 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 6,6 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 8,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 (1) 12,8 + 1 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 1,9 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 3,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (3) Pre(cid:231)o de entrada fixado a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 794 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0707 00 05 (continua(cid:231)ªo) De 32,2 Q (1) ou mais mas inferior a 32,9 Q (1). Inferior a 32,2 Q (1). Outros: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 48,1 Q ou mais. De 47,1 Q ou mais mas inferior a 48,1 Q. De 46,2 Q ou mais mas inferior a 47,1 Q. De 45,2 Q ou mais mas inferior a 46,2 Q. De 44,3 Q ou mais mas inferior a 45,2 Q. Inferior a 44,3 Q. De 16 de Maio a 30 de Setembro: Destinados a transforma(cid:231)ªo (3) : Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 48,1 Q ou mais. De 47,1 Q ou mais mas inferior a 48,1 Q. De 46,2 Q ou mais mas inferior a 47,1 Q. De 45,2 Q ou mais mas inferior a 46,2 Q. De 44,3 Q ou mais mas inferior a 45,2 Q. De 35 Q (1) ou mais mas inferior a 44,3 Q. De 34,3 Q (1) ou mais mas inferior a 35 Q (1). De 33,6 Q (1) ou mais mas inferior a 34,3 Q (1). De 32,9 Q (1) ou mais mas inferior a 33,6 Q (1). 12,8 + 2,8 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 16 16 16 16 16 16 + 0,7 Q/ 100 kg/net 16 + 1,4 Q/ 100 kg/net 16 + 2,1 Q/ 100 kg/net 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 (2) 12,8 + 1 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 1,9 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 3,8 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (2) 16 16 + 1 Q/ 100 kg/net 16 + 1,9 Q/ 100 kg/net 16 + 2,9 Q/ 100 kg/net 16 + 3,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net Pre(cid:231)o de entrada fixado a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. (1) (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (3) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0707 00 05 (continua(cid:231)ªo) 795 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 32,2 Q (1) ou mais mas inferior a 32,9 Q (1). Inferior a 32,2 Q (1). Outros: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 48,1 Q ou mais. De 47,1 Q ou mais mas inferior a 48,1 Q. De 46,2 Q ou mais mas inferior a 47,1 Q. De 45,2 Q ou mais mas inferior a 46,2 Q. De 44,3 Q ou mais mas inferior a 45,2 Q. Inferior a 44,3 Q. De 1 de Outubro a 31 de Outubro: Destinados a transforma(cid:231)ªo (2) : Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 68,3 Q ou mais. De 66,9 Q ou mais mas inferior a 68,3 Q. De 65,6 Q ou mais mas inferior a 66,9 Q. De 64,2 Q ou mais mas inferior a 65,6 Q. De 62,8 Q ou mais mas inferior a 64,2 Q. De 35 Q (1) ou mais mas inferior a 62,8 Q. De 34,3 Q (1) ou mais mas inferior a 35 Q (1). De 33,6 Q (1) ou mais mas inferior a 34,3 Q (1). De 32,9 Q (1) ou mais mas inferior a 33,6 Q (1). De 32,2 Q (1) ou mais mas inferior a 32,9 Q (1). 16 + 2,8 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 16 16 16 16 16 16 + 0,7 Q/ 100 kg/net 16 + 1,4 Q/ 100 kg/net 16 + 2,1 Q/ 100 kg/net 16 + 2,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 16 + 1 Q/ 100 kg/net 16 + 1,9 Q/ 100 kg/net 16 + 2,9 Q/ 100 kg/net 16 + 3,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 16 + 1,4 Q/ 100 kg/net 16 + 2,7 Q/ 100 kg/net 16 + 4,1 Q/ 100 kg/net 16 + 5,5 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net Pre(cid:231)o de entrada fixado a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. (1) (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 796 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0707 00 05 (continua(cid:231)ªo) Inferior a 32,2 Q (1). 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net Outros: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 68,3 Q ou mais. De 66,9 Q ou mais mas inferior a 68,3 Q. De 65,6 Q ou mais mas inferior a 66,9 Q. De 64,2 Q ou mais mas inferior a 65,6 Q. De 62,8 Q ou mais mas inferior a 64,2 Q. Inferior a 62,8 Q. De 1 de Novembro a 10 de Novembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 68,3 Q ou mais. De 66,9 Q ou mais mas inferior a 68,3 Q. De 65,6 Q ou mais mas inferior a 66,9 Q. De 64,2 Q ou mais mas inferior a 65,6 Q. De 62,8 Q ou mais mas inferior a 64,2 Q. Inferior a 62,8 Q. De 11 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 60,5 Q ou mais. De 59,3 Q ou mais mas inferior a 60,5 Q. De 58,1 Q ou mais mas inferior a 59,3 Q. De 56,9 Q ou mais mas inferior a 58,1 Q. 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 20 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 16 + 1,4 Q/ 100 kg/net 16 + 2,7 Q/ 100 kg/net 16 + 4,1 Q/ 100 kg/net 16 + 5,5 Q/ 100 kg/net 16 + 37,8 Q/ 100 kg/net 12,8 (2) 12,8 + 1,4 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 4,1 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 5,5 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 (2) 12,8 + 1,2 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 2,4 Q/ 100 kg/net (2) 12,8 + 3,6 Q/ 100 kg/net (2) Pre(cid:231)o de entrada fixado a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. (1) (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0707 00 05 (continua(cid:231)ªo) 797 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 55,7 Q ou mais mas inferior a 56,9 Q. Inferior a 55,7 Q. 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 16 + 47,3 Q/ 100 kg/net 12,8 + 4,8 Q/ 100 kg/net (1) 12,8 + 37,8 Q/ 100 kg/net (1) 0709 Outros produtos hort(cid:237)colas, frescos ou refrigerados: 0709 10 00 - Alcachofras: De 1 de Janeiro a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 83,6 Q ou mais. De 81,9 Q ou mais mas inferior a 83,6 Q. De 80,3 Q ou mais mas inferior a 81,9 Q. De 78,6 Q ou mais mas inferior a 80,3 Q. De 76,9 Q ou mais mas inferior a 78,6 Q. Inferior a 76,9 Q. De 1 de Junho a 30 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 66,4 Q ou mais. De 65,1 Q ou mais mas inferior a 66,4 Q. De 63,7 Q ou mais mas inferior a 65,1 Q. De 62,4 Q ou mais mas inferior a 63,7 Q. De 61,1 Q ou mais mas inferior a 62,4 Q. Inferior a 61,1 Q. De 1 de Julho a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 31 de Outubro. 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 13 10,8 10,8 + 1,7 Q/ 100 kg/net 10,8 + 3,3 Q/ 100 kg/net 10,8 + 5 Q/ 100 kg/net 10,8 + 6,7 Q/ 100 kg/net 10,8 + 23,9 Q/ 100 kg/net 10,8 10,8 + 1,3 Q/ 100 kg/net 10,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net 10,8 + 4 Q/ 100 kg/net 10,8 + 5,3 Q/ 100 kg/net 10,8 + 23,9 Q/ 100 kg/net 10,8 10,4 (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 798 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0709 10 00 (continua(cid:231)ªo) De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 94,3 Q ou mais. De 92,4 Q ou mais mas inferior a 94,3 Q. De 90,5 Q ou mais mas inferior a 92,4 Q. De 88,6 Q ou mais mas inferior a 90,5 Q. De 86,8 Q ou mais mas inferior a 88,6 Q. Inferior a 86,8 Q. 0709 90 - Outros: 0709 90 70 Aboborinhas: De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 48,8 Q ou mais. De 47,8 Q ou mais mas inferior a 48,8 Q. De 46,8 Q ou mais mas inferior a 47,8 Q. De 45,9 Q ou mais mas inferior a 46,8 Q. De 44,9 Q ou mais mas inferior a 45,9 Q. Inferior a 44,9 Q. De 1 de Fevereiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 41,3 Q ou mais. De 40,5 Q ou mais mas inferior a 41,3 Q. De 39,6 Q ou mais mas inferior a 40,5 Q. De 38,8 Q ou mais mas inferior a 39,6 Q. De 38 Q ou mais mas inferior a 38,8 Q. 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 13 + 28,6 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 10,4 10,4 + 1,9 Q/ 100 kg/net 10,4 + 3,8 Q/ 100 kg/net 10,4 + 5,7 Q/ 100 kg/net 10,4 + 7,5 Q/ 100 kg/net 10,4 + 22,9 Q/ 100 kg/net 12,8 12,8 + 1 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net 12,8 + 3,9 Q/ 100 kg/net 12,8 + 15,2 Q/ 100 kg/net 12,8 12,8 + 0,8 Q/ 100 kg/net 12,8 + 1,7 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2,5 Q/ 100 kg/net 12,8 + 3,3 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0709 90 70 (continua(cid:231)ªo) 799 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Inferior a 38 Q. 16 + 19 Q/ 100 kg/net 12,8 + 15,2 Q/ 100 kg/net De 1 de Abril a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 69,2 Q ou mais. De 67,8 Q ou mais mas inferior a 69,2 Q. De 66,4 Q ou mais mas inferior a 67,8 Q. De 65 Q ou mais mas inferior a 66,4 Q. De 63,7 Q ou mais mas inferior a 65 Q. Inferior a 63,7 Q. De 1 de Junho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 41,3 Q ou mais. De 40,5 Q ou mais mas inferior a 41,3 Q. De 39,6 Q ou mais mas inferior a 40,5 Q. De 38,8 Q ou mais mas inferior a 39,6 Q. De 38 Q ou mais mas inferior a 38,8 Q. Inferior a 38 Q. De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 48,8 Q ou mais. De 47,8 Q ou mais mas inferior a 48,8 Q. De 46,8 Q ou mais mas inferior a 47,8 Q. De 45,9 Q ou mais mas inferior a 46,8 Q. De 44,9 Q ou mais mas inferior a 45,9 Q. 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 16 + 19 Q/ 100 kg/net 12,8 12,8 + 1,4 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2,8 Q/ 100 kg/net 12,8 + 4,2 Q/ 100 kg/net 12,8 + 5,5 Q/ 100 kg/net 12,8 + 15,2 Q/ 100 kg/net 12,8 12,8 + 0,8 Q/ 100 kg/net 12,8 + 1,7 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2,5 Q/ 100 kg/net 12,8 + 3,3 Q/ 100 kg/net 12,8 + 15,2 Q/ 100 kg/net 12,8 12,8 + 1 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2 Q/ 100 kg/net 12,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net 12,8 + 3,9 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 800 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0709 90 70 (continua(cid:231)ªo) Inferior a 44,9 Q. 16 + 19 Q/ 100 kg/net 12,8 + 15,2 Q/ 100 kg/net 0805 Citrinos, frescos ou secos: 0805 10 Laranjas: Laranjas doces, frescas: 0805 10 10 Sangu(cid:237)neas e semi-sangu(cid:237)neas: De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Abril a 30 de Abril: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 16,7 (1) 16,7 + 0,7 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 1,4 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 2,1 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 2,9 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 7,4 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 (1) 10,8 + 0,7 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 1,4 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,1 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 7,4 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 801 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0805 10 10 (continua(cid:231)ªo) De 1 de Maio a 15 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 16 de Maio a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Junho a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 15 de Outubro. De 16 de Outubro a 30 de Novembro. De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,4 Q ou mais. De 34,7 Q ou mais mas inferior a 35,4 Q. De 34 Q ou mais mas inferior a 34,7 Q. De 33,3 Q ou mais mas inferior a 34 Q. De 32,6 Q ou mais mas inferior a 33,3 Q. Inferior a 32,6 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 15 15 15 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 5 5 + 0,7 Q/ 100 kg/net 5 + 1,4 Q/ 100 kg/net 5 + 2,1 Q/ 100 kg/net 5 + 2,9 Q/ 100 kg/net 5 + 7,4 Q/ 100 kg/net 3,3 3,3 + 0,7 Q/ 100 kg/net 3,3 + 1,4 Q/ 100 kg/net 3,3 + 2,1 Q/ 100 kg/net 3,3 + 2,9 Q/ 100 kg/net 3,3 + 7,4 Q/ 100 kg/net 3,3 3,2 16 16 16 + 0,7 Q/ 100 kg/net 16 + 1,4 Q/ 100 kg/net 16 + 2,1 Q/ 100 kg/net 16 + 2,8 Q/ 100 kg/net 16 + 7,1 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 802 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0805 10 10 (continua(cid:231)ªo) Outras: 0805 10 30 Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e Hamlins: De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Abril a 30 de Abril: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Maio a 15 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 16,7 (1) 16,7 + 0,7 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 1,4 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 2,1 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 2,9 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 7,4 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 (1) 10,8 + 0,7 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 1,4 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,1 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 7,4 Q/ 100 kg/net (1) 5 5 + 0,7 Q/ 100 kg/net 5 + 1,4 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 803 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0805 10 30 (continua(cid:231)ªo) De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 16 de Maio a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Junho a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 15 de Outubro. De 16 de Outubro a 30 de Novembro. De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,4 Q ou mais. De 34,7 Q ou mais mas inferior a 35,4 Q. De 34 Q ou mais mas inferior a 34,7 Q. De 33,3 Q ou mais mas inferior a 34 Q. De 32,6 Q ou mais mas inferior a 33,3 Q. Inferior a 32,6 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 15 15 15 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 5 + 2,1 Q/ 100 kg/net 5 + 2,9 Q/ 100 kg/net 5 + 7,4 Q/ 100 kg/net 3,3 3,3 + 0,7 Q/ 100 kg/net 3,3 + 1,4 Q/ 100 kg/net 3,3 + 2,1 Q/ 100 kg/net 3,3 + 2,9 Q/ 100 kg/net 3,3 + 7,4 Q/ 100 kg/net 3,3 3,2 16 16 16 + 0,7 Q/ 100 kg/net 16 + 1,4 Q/ 100 kg/net 16 + 2,1 Q/ 100 kg/net 16 + 2,8 Q/ 100 kg/net 16 + 7,1 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 804 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0805 10 50 Outras: De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Abril a 30 de Abril: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Maio a 15 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 13 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 6 + 8,9 Q/ 100 kg/net 16,7 (1) 16,7 + 0,7 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 1,4 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 2,1 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 2,9 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 7,4 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 (1) 10,8 + 0,7 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 1,4 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,1 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,9 Q/ 100 kg/net (1) 10,8 + 7,4 Q/ 100 kg/net (1) 5 5 + 0,7 Q/ 100 kg/net 5 + 1,4 Q/ 100 kg/net 5 + 2,1 Q/ 100 kg/net 5 + 2,9 Q/ 100 kg/net 5 + 7,4 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0805 10 50 (continua(cid:231)ªo) 805 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 16 de Maio a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,7 Q ou mais. De 35 Q ou mais mas inferior a 35,7 Q. De 34,3 Q ou mais mas inferior a 35 Q. De 33,6 Q ou mais mas inferior a 34,3 Q. De 32,8 Q ou mais mas inferior a 33,6 Q. Inferior a 32,8 Q. De 1 de Junho a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 15 de Outubro. De 16 de Outubro a 30 de Novembro. De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 35,4 Q ou mais. De 34,7 Q ou mais mas inferior a 35,4 Q. De 34 Q ou mais mas inferior a 34,7 Q. De 33,3 Q ou mais mas inferior a 34 Q. De 32,6 Q ou mais mas inferior a 33,3 Q. Inferior a 32,6 Q. 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 4 + 8,9 Q/ 100 kg/net 15 15 15 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 20 + 8,9 Q/ 100 kg/net 3,3 3,3 + 0,7 Q/ 100 kg/net 3,3 + 1,4 Q/ 100 kg/net 3,3 + 2,1 Q/ 100 kg/net 3,3 + 2,9 Q/ 100 kg/net 3,3 + 7,4 Q/ 100 kg/net 3,3 3,2 16 16 16 + 0,7 Q/ 100 kg/net 16 + 1,4 Q/ 100 kg/net 16 + 2,1 Q/ 100 kg/net 16 + 2,8 Q/ 100 kg/net 16 + 7,1 Q/ 100 kg/net 0805 20 - Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos h(cid:237)bridos semelhantes: 0805 20 10 Clementinas: De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 65,3 Q ou mais. De 64 Q ou mais mas inferior a 65,3 Q. 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 16,7 16,7 + 1,3 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 806 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0805 20 10 (continua(cid:231)ªo) De 62,7 Q ou mais mas inferior a 64 Q. De 61,4 Q ou mais mas inferior a 62,7 Q. De 60 Q ou mais mas inferior a 61,4 Q. Inferior a 60 Q. De 1 de Mar(cid:231)o a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 31 de Outubro. De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 64,9 Q ou mais. De 63,6 Q ou mais mas inferior a 64,9 Q. De 62,3 Q ou mais mas inferior a 63,6 Q. De 61 Q ou mais mas inferior a 62,3 Q. De 59,7 Q ou mais mas inferior a 61 Q. Inferior a 59,7 Q. 0805 20 30 Monreales e satsumas: De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 29 Q ou mais. De 28,4 Q ou mais mas inferior a 29 Q. De 27,8 Q ou mais mas inferior a 28,4 Q. De 27,3 Q ou mais mas inferior a 27,8 Q. De 26,7 Q ou mais mas inferior a 27,3 Q. Inferior a 26,7 Q. De 1 de Mar(cid:231)o a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 31 de Outubro. aut(cid:243)nomos (%) 3 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 20 convencionais (%) 4 16,7 + 2,6 Q/ 100 kg/net 16,7 + 3,9 Q/ 100 kg/net 16,7 + 5,2 Q/ 100 kg/net 16,7 + 11 Q/ 100 kg/net 16,7 16 16 16 + 1,3 Q/ 100 kg/net 16 + 2,6 Q/ 100 kg/net 16 + 3,9 Q/ 100 kg/net 16 + 5,2 Q/ 100 kg/net 16 + 10,6 Q/ 100 kg/net 16,7 16,7 + 0,6 Q/ 100 kg/net 16,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net 16,7 + 1,7 Q/ 100 kg/net 16,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 16,7 + 11 Q/ 100 kg/net 16,7 16 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 807 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0805 20 30 (continua(cid:231)ªo) De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 28,6 Q ou mais. De 28 Q ou mais mas inferior a 28,6 Q. De 27,5 Q ou mais mas inferior a 28 Q. De 26,9 Q ou mais mas inferior a 27,5 Q. De 26,3 Q ou mais mas inferior a 26,9 Q. Inferior a 26,3 Q. 0805 20 50 Mandarinas e wilkings: De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 29 Q ou mais. De 28,4 Q ou mais mas inferior a 29 Q. De 27,8 Q ou mais mas inferior a 28,4 Q. De 27,3 Q ou mais mas inferior a 27,8 Q. De 26,7 Q ou mais mas inferior a 27,3 Q. Inferior a 26,7 Q. De 1 de Mar(cid:231)o a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 31 de Outubro. De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 28,6 Q ou mais. De 28 Q ou mais mas inferior a 28,6 Q. De 27,5 Q ou mais mas inferior a 28 Q. De 26,9 Q ou mais mas inferior a 27,5 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 16 16 + 0,6 Q/ 100 kg/net 16 + 1,1 Q/ 100 kg/net 16 + 1,7 Q/ 100 kg/net 16 + 2,3 Q/ 100 kg/net 16 + 10,6 Q/ 100 kg/net 16,7 16,7 + 0,6 Q/ 100 kg/net 16,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net 16,7 + 1,7 Q/ 100 kg/net 16,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 16,7 + 11 Q/ 100 kg/net 16,7 16 16 16 + 0,6 Q/ 100 kg/net 16 + 1,1 Q/ 100 kg/net 16 + 1,7 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 808 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0805 20 50 (continua(cid:231)ªo) De 26,3 Q ou mais mas inferior a 26,9 Q. Inferior a 26,3 Q. 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 16 + 2,3 Q/ 100 kg/net 16 + 10,6 Q/ 100 kg/net 0805 20 70 Tangerinas: De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 29 Q ou mais. De 28,4 Q ou mais mas inferior a 29 Q. De 27,8 Q ou mais mas inferior a 28,4 Q. De 27,3 Q ou mais mas inferior a 27,8 Q. De 26,7 Q ou mais mas inferior a 27,3 Q. Inferior a 26,7 Q. De 1 de Mar(cid:231)o a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 31 de Outubro. De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 28,6 Q ou mais. De 28 Q ou mais mas inferior a 28,6 Q. De 27,5 Q ou mais mas inferior a 28 Q. De 26,9 Q ou mais mas inferior a 27,5 Q. De 26,3 Q ou mais mas inferior a 26,9 Q. Inferior a 26,3 Q. 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 16,7 16,7 + 0,6 Q/ 100 kg/net 16,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net 16,7 + 1,7 Q/ 100 kg/net 16,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 16,7 + 11 Q/ 100 kg/net 16,7 16 16 16 + 0,6 Q/ 100 kg/net 16 + 1,1 Q/ 100 kg/net 16 + 1,7 Q/ 100 kg/net 16 + 2,3 Q/ 100 kg/net 16 + 10,6 Q/ 100 kg/net 0805 20 90 Outros: De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 29 Q ou mais. 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 16,7 (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0805 20 90 (continua(cid:231)ªo) 809 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 28,4 Q ou mais mas inferior a 29 Q. De 27,8 Q ou mais mas inferior a 28,4 Q. De 27,3 Q ou mais mas inferior a 27,8 Q. De 26,7 Q ou mais mas inferior a 27,3 Q. Inferior a 26,7 Q. De 1 de Mar(cid:231)o a 30 de Setembro. De 1 de Outubro a 31 de Outubro. De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 28,6 Q ou mais. De 28 Q ou mais mas inferior a 28,6 Q. De 27,5 Q ou mais mas inferior a 28 Q. De 26,9 Q ou mais mas inferior a 27,5 Q. De 26,3 Q ou mais mas inferior a 26,9 Q. Inferior a 26,3 Q. 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 20 + 13,2 Q/ 100 kg/net 16,7 + 0,6 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 1,7 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 + 11 Q/ 100 kg/net (1) 16,7 (1) 16 16 16 + 0,6 Q/ 100 kg/net 16 + 1,1 Q/ 100 kg/net 16 + 1,7 Q/ 100 kg/net 16 + 2,3 Q/ 100 kg/net 16 + 10,6 Q/ 100 kg/net 0805 30 Limıes (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia): 0805 30 10 Limıes (Citrus limon, Citrus limonum): De 1 de Janeiro a 30 de Abril: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 47,3 Q ou mais. De 46,4 Q ou mais mas inferior a 47,3 Q. De 45,4 Q ou mais mas inferior a 46,4 Q. De 44,5 Q ou mais mas inferior a 45,4 Q. 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 6,7 (1) 6,7 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 1,9 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 2,8 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 810 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 aut(cid:243)nomos (%) 3 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,7 + 3,8 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 26,7 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 (1) 6,7 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 1,9 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 2,8 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 3,8 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 4,7 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 5,7 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 6,6 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 7,6 Q/ 100 kg/net (1) 6,7 + 26,7 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 (1) 6,4 + 1,1 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 + 2,2 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 + 3,3 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 + 4,5 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 + 5,6 Q/ 100 kg/net (1) 0805 30 10 (continua(cid:231)ªo) De 43,5 Q ou mais mas inferior a 44,5 Q. Inferior a 43,5 Q. De 1 de Maio a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 47,3 Q ou mais. De 46,4 Q ou mais mas inferior a 47,3 Q. De 45,4 Q ou mais mas inferior a 46,4 Q. De 44,5 Q ou mais mas inferior a 45,4 Q. De 43,5 Q ou mais mas inferior a 44,5 Q. De 42,6 Q ou mais mas inferior a 43,5 Q. De 41,6 Q ou mais mas inferior a 42,6 Q. De 40,7 Q ou mais mas inferior a 41,6 Q. De 39,7 Q ou mais mas inferior a 40,7 Q. Inferior a 39,7 Q. De 1 de Junho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 55,8 Q ou mais. De 54,7 Q ou mais mas inferior a 55,8 Q. De 53,6 Q ou mais mas inferior a 54,7 Q. De 52,5 Q ou mais mas inferior a 53,6 Q. De 51,3 Q ou mais mas inferior a 52,5 Q. De 50,2 Q ou mais mas inferior a 51,3 Q. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 811 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0805 30 10 (continua(cid:231)ªo) De 49,1 Q ou mais mas inferior a 50,2 Q. De 48 Q ou mais mas inferior a 49,1 Q. De 46,9 Q ou mais mas inferior a 48 Q. Inferior a 46,9 Q. De 1 de Agosto a 15 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 55,8 Q ou mais. De 54,7 Q ou mais mas inferior a 55,8 Q. De 53,6 Q ou mais mas inferior a 54,7 Q. De 52,5 Q ou mais mas inferior a 53,6 Q. De 51,3 Q ou mais mas inferior a 52,5 Q. De 50,2 Q ou mais mas inferior a 51,3 Q. De 49,1 Q ou mais mas inferior a 50,2 Q. De 48 Q ou mais mas inferior a 49,1 Q. Inferior a 48 Q. De 16 de Agosto a 31 de Outubro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 55,8 Q ou mais. De 54,7 Q ou mais mas inferior a 55,8 Q. De 53,6 Q ou mais mas inferior a 54,7 Q. De 52,5 Q ou mais mas inferior a 53,6 Q. De 51,3 Q ou mais mas inferior a 52,5 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,4 + 6,7 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 + 7,8 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 + 8,9 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 + 25,6 Q/ 100 kg/net (1) 6,4 6,4 + 1,1 Q/ 100 kg/net 6,4 + 2,2 Q/ 100 kg/net 6,4 + 3,3 Q/ 100 kg/net 6,4 + 4,5 Q/ 100 kg/net 6,4 + 5,6 Q/ 100 kg/net 6,4 + 6,7 Q/ 100 kg/net 6,4 + 7,8 Q/ 100 kg/net 6,4 + 25,6 Q/ 100 kg/net 6,4 6,4 + 1,1 Q/ 100 kg/net 6,4 + 2,2 Q/ 100 kg/net 6,4 + 3,3 Q/ 100 kg/net 6,4 + 4,5 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 812 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0805 30 10 (continua(cid:231)ªo) Inferior a 51,3 Q. 8 + 32 Q/ 100 kg/net 6,4 + 25,6 Q/ 100 kg/net De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 46,2 Q ou mais. De 45,3 Q ou mais mas inferior a 46,2 Q. De 44,4 Q ou mais mas inferior a 45,3 Q. De 43,4 Q ou mais mas inferior a 44,4 Q. De 42,5 Q ou mais mas inferior a 43,4 Q. Inferior a 42,5 Q. 0806 Uvas frescas ou secas: 0806 10 Frescas: 0806 10 10 De mesa: De 1 de Janeiro a 14 de Julho: Da variedade Imperador (Vitis vinifera c. v. ) de 1 de Janeiro a 31 de Janeiro (1). Outras: De 1 de Janeiro a 30 de Abril. De 1 de Maio a 14 de Julho. De 15 de Julho a 20 de Julho. De 21 de Julho a 31 de Outubro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 54,6 Q ou mais. De 53,5 Q ou mais mas inferior a 54,6 Q. De 52,4 Q ou mais mas inferior a 53,5 Q. De 51,3 Q ou mais mas inferior a 52,4 Q. 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 8 + 32 Q/ 100 kg/net 18 18 18 22 22 + 12 Q/ 100 kg/net 22 + 12 Q/ 100 kg/net 22 + 12 Q/ 100 kg/net 22 + 12 Q/ 100 kg/net 6,4 6,4 + 0,9 Q/ 100 kg/net 6,4 + 1,8 Q/ 100 kg/net 6,4 + 2,8 Q/ 100 kg/net 6,4 + 3,7 Q/ 100 kg/net 6,4 + 25,6 Q/ 100 kg/net 8,3 12,6 11,5 14,1 14,1 (2) 17,6 + 1,1 Q/ 100 kg/net (2) 17,6 + 2,2 Q/ 100 kg/net (2) 17,6 + 3,3 Q/ 100 kg/net (2) (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. (2) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 813 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0806 10 10 (continua(cid:231)ªo) De 50,2 Q ou mais mas inferior a 51,3 Q. Inferior a 50,2 Q. De 1 de Novembro a 20 de Novembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 47,6 Q ou mais. De 46,6 Q ou mais mas inferior a 47,6 Q. De 45,7 Q ou mais mas inferior a 46,6 Q. De 44,7 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,8 Q ou mais mas inferior a 44,7 Q. Inferior a 43,8 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 22 + 12 Q/ 100 kg/net 22 + 12 Q/ 100 kg/net 18 + 12 Q/ 100 kg/net 18 + 12 Q/ 100 kg/net 18 + 12 Q/ 100 kg/net 18 + 12 Q/ 100 kg/net 18 + 12 Q/ 100 kg/net 18 + 12 Q/ 100 kg/net De 21 de Novembro a 31 de Dezembro: Da variedade Imperador (Vitis vinifera c. v. ) de 1 de Dezembro a 31 de Dezembro (2). Outras. 18 18 0808 Ma(cid:231)ªs, pŒras e marmelos, frescos: 0808 10 - Ma(cid:231)ªs: convencionais (%) 4 17,6 + 4,4 Q/ 100 kg/net (1) 17,6 + 9,6 Q/ 100 kg/net (1) 11,5 14,4 + 1 Q/ 100 kg/net 14,4 + 1,9 Q/ 100 kg/net 14,4 + 2,9 Q/ 100 kg/net 14,4 + 3,8 Q/ 100 kg/net 14,4 + 9,6 Q/ 100 kg/net 8 11,5 0808 10 10 Ma(cid:231)ªs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro. 9 MIN 0,45 Q/ 100 kg/net 7,2 MIN 0,36 Q/ 100 kg/net Outras: 0808 10 20 Da variedade Golden Delicious: De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 4,7 6,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ sujeita (cid:224)s condi(cid:231)ıes previstas nas disposi(cid:231)ıes comunitÆrias em vigor na matØria. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 814 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 aut(cid:243)nomos (%) 3 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 3,5 + 1,2 Q/ 100 kg/net 3,5 + 2,3 Q/ 100 kg/net 3,5 + 3,5 Q/ 100 kg/net 3,5 + 4,6 Q/ 100 kg/net 3,5 + 5,8 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 6,7 + 3,5 Q/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 Q/ 100 kg/net 6,7 + 24,8 Q/ 100 kg/net 4,7 6,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net 6,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 6,7 + 3,5 Q/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 Q/ 100 kg/net 6,7 + 5,8 Q/ 100 kg/net 6,7 + 6,9 Q/ 100 kg/net 6,7 + 24,8 Q/ 100 kg/net 1 (1) 5 + 1,2 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 2,3 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 3,5 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 4,6 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 5,8 Q/ 100 kg/net (1) 0808 10 20 (continua(cid:231)ªo) De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. Inferior a 53,2 Q. De 15 de Fevereiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. De 52 Q ou mais mas inferior a 53,2 Q. De 50,9 Q ou mais mas inferior a 52 Q. Inferior a 50,9 Q. De 1 de Abril a 30 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. De 52 Q ou mais mas inferior a 53,2 Q. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 10 20 (continua(cid:231)ªo) 815 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 50,9 Q ou mais mas inferior a 52 Q. De 49,7 Q ou mais mas inferior a 50,9 Q. Inferior a 49,7 Q. 3,5 + 6,9 Q/ 100 kg/net 3,5 + 8,1 Q/ 100 kg/net 3,5 + 24,8 Q/ 100 kg/net De 1 de Julho a 15 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. De 41,1 Q ou mais mas inferior a 42 Q. De 40,2 Q ou mais mas inferior a 41,1 Q. De 39,3 Q ou mais mas inferior a 40,2 Q. Inferior a 39,3 Q. De 16 de Julho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. Inferior a 42 Q. 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 6,9 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 8,1 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 Q/ 100 kg/net (1) Free (1) 4,8 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 1,8 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 3,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 4,6 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 5,5 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 6,4 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) Free (1) 4,8 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 1,8 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 3,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 816 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 10 20 (continua(cid:231)ªo) De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. Inferior a 42 Q. 0808 10 50 Da variedade Granny Smith: De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. Inferior a 53,2 Q. De 15 de Fevereiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. De 52 Q ou mais mas inferior a 53,2 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 9 11,2 + 0,9 Q/ 100 kg/net 11,2 + 1,8 Q/ 100 kg/net 11,2 + 2,7 Q/ 100 kg/net 11,2 + 3,7 Q/ 100 kg/net 11,2 + 23,8 Q/ 100 kg/net 4,7 6,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net 6,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 6,7 + 3,5 Q/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 Q/ 100 kg/net 6,7 + 24,8 Q/ 100 kg/net 4,7 6,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net 6,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 6,7 + 3,5 Q/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 Q/ 100 kg/net 6,7 + 5,8 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 817 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 10 50 (continua(cid:231)ªo) De 50,9 Q ou mais mas inferior a 52 Q. Inferior a 50,9 Q. De 1 de Abril a 30 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. De 52 Q ou mais mas inferior a 53,2 Q. De 50,9 Q ou mais mas inferior a 52 Q. De 49,7 Q ou mais mas inferior a 50,9 Q. Inferior a 49,7 Q. De 1 de Julho a 15 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. De 41,1 Q ou mais mas inferior a 42 Q. De 40,2 Q ou mais mas inferior a 41,1 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 3,5 + 1,2 Q/ 100 kg/net 3,5 + 2,3 Q/ 100 kg/net 3,5 + 3,5 Q/ 100 kg/net 3,5 + 4,6 Q/ 100 kg/net 3,5 + 5,8 Q/ 100 kg/net 3,5 + 6,9 Q/ 100 kg/net 3,5 + 8,1 Q/ 100 kg/net 3,5 + 24,8 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,7 + 6,9 Q/ 100 kg/net 6,7 + 24,8 Q/ 100 kg/net 1 (1) 5 + 1,2 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 2,3 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 3,5 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 4,6 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 5,8 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 6,9 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 8,1 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 Q/ 100 kg/net (1) Free (1) 4,8 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 1,8 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 3,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 4,6 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 5,5 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 818 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 10 50 (continua(cid:231)ªo) De 39,3 Q ou mais mas inferior a 40,2 Q. Inferior a 39,3 Q. De 16 de Julho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. Inferior a 42 Q. De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. Inferior a 42 Q. Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 4,8 + 6,4 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) Free (1) 4,8 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 1,8 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 3,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) 9 11,2 + 0,9 Q/ 100 kg/net 11,2 + 1,8 Q/ 100 kg/net 11,2 + 2,7 Q/ 100 kg/net 11,2 + 3,7 Q/ 100 kg/net 11,2 + 23,8 Q/ 100 kg/net 0808 10 90 Outras: De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 4,7 6,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 819 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 10 90 (continua(cid:231)ªo) De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. Inferior a 53,2 Q. De 15 de Fevereiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. De 52 Q ou mais mas inferior a 53,2 Q. De 50,9 Q ou mais mas inferior a 52 Q. Inferior a 50,9 Q. De 1 de Abril a 30 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 57,8 Q ou mais. De 56,6 Q ou mais mas inferior a 57,8 Q. De 55,5 Q ou mais mas inferior a 56,6 Q. De 54,3 Q ou mais mas inferior a 55,5 Q. De 53,2 Q ou mais mas inferior a 54,3 Q. De 52 Q ou mais mas inferior a 53,2 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 3,5 + 1,2 Q/ 100 kg/net 3,5 + 2,3 Q/ 100 kg/net 3,5 + 3,5 Q/ 100 kg/net 3,5 + 4,6 Q/ 100 kg/net 3,5 + 5,8 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 6,7 + 3,5 Q/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 Q/ 100 kg/net 6,7 + 24,8 Q/ 100 kg/net 4,7 6,7 + 1,2 Q/ 100 kg/net 6,7 + 2,3 Q/ 100 kg/net 6,7 + 3,5 Q/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 Q/ 100 kg/net 6,7 + 5,8 Q/ 100 kg/net 6,7 + 6,9 Q/ 100 kg/net 6,7 + 24,8 Q/ 100 kg/net 1 (1) 5 + 1,2 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 2,3 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 3,5 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 4,6 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 5,8 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 820 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0808 10 90 (continua(cid:231)ªo) De 50,9 Q ou mais mas inferior a 52 Q. De 49,7 Q ou mais mas inferior a 50,9 Q. Inferior a 49,7 Q. 3,5 + 6,9 Q/ 100 kg/net 3,5 + 8,1 Q/ 100 kg/net 3,5 + 24,8 Q/ 100 kg/net De 1 de Julho a 15 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. De 41,1 Q ou mais mas inferior a 42 Q. De 40,2 Q ou mais mas inferior a 41,1 Q. De 39,3 Q ou mais mas inferior a 40,2 Q. Inferior a 39,3 Q. De 16 de Julho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. Inferior a 42 Q. 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 6 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 6,9 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 8,1 Q/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 Q/ 100 kg/net (1) Free (1) 4,8 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 1,8 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 3,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 4,6 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 5,5 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 6,4 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) Free (1) 4,8 + 0,9 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 1,8 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 2,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 3,7 Q/ 100 kg/net (1) 4,8 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 10 90 (continua(cid:231)ªo) De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 45,7 Q ou mais. De 44,8 Q ou mais mas inferior a 45,7 Q. De 43,9 Q ou mais mas inferior a 44,8 Q. De 43 Q ou mais mas inferior a 43,9 Q. De 42 Q ou mais mas inferior a 43 Q. Inferior a 42 Q. 821 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net 14 + 29,7 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 9 11,2 + 0,9 Q/ 100 kg/net 11,2 + 1,8 Q/ 100 kg/net 11,2 + 2,7 Q/ 100 kg/net 11,2 + 3,7 Q/ 100 kg/net 11,2 + 23,8 Q/ 100 kg/net 0808 20 PŒras e marmelos: PŒras: 0808 20 10 Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro. 13 MIN 2 Q/ 100 kg/net 7,2 MIN 0,36 Q/ 100 kg/net 0808 20 50 Outras: De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 52 Q ou mais. De 51 Q ou mais mas inferior a 52 Q. De 49,9 Q ou mais mas inferior a 51 Q. De 48,9 Q ou mais mas inferior a 49,9 Q. De 47,8 Q ou mais mas inferior a 48,9 Q. Inferior a 47,8 Q. De 1 de Fevereiro a 31 de Mar(cid:231)o: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 52 Q ou mais. De 51 Q ou mais mas inferior a 52 Q. De 49,9 Q ou mais mas inferior a 51 Q. 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 8,3 8,3 + 1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 2,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 3,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 4,2 Q/ 100 kg/net 8,3 + 24,8 Q/ 100 kg/net 5,8 8,3 + 1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 2,1 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 822 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 20 50 (continua(cid:231)ªo) De 48,9 Q ou mais mas inferior a 49,9 Q. De 47,8 Q ou mais mas inferior a 48,9 Q. Inferior a 47,8 Q. De 1 de Abril a 30 de Abril: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 52 Q ou mais. De 51 Q ou mais mas inferior a 52 Q. De 49,9 Q ou mais mas inferior a 51 Q. De 48,9 Q ou mais mas inferior a 49,9 Q. De 47,8 Q ou mais mas inferior a 48,9 Q. De 46,8 Q ou mais mas inferior a 47,8 Q. De 45,8 Q ou mais mas inferior a 46,8 Q. De 44,7 Q ou mais mas inferior a 45,8 Q. Inferior a 44,7 Q. De 1 de Maio a 31 de Maio. De 1 de Junho a 30 de Junho. De 1 de Julho a 15 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 46,5 Q ou mais. De 45,6 Q ou mais mas inferior a 46,5 Q. De 44,6 Q ou mais mas inferior a 45,6 Q. De 43,7 Q ou mais mas inferior a 44,6 Q. De 42,8 Q ou mais mas inferior a 43,7 Q. De 41,9 Q ou mais mas inferior a 42,8 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 2,9 + 1 Q/ 100 kg/net 2,9 + 2,1 Q/ 100 kg/net 2,9 + 3,1 Q/ 100 kg/net 2,9 + 4,2 Q/ 100 kg/net 2,9 + 5,2 Q/ 100 kg/net 2,9 + 6,2 Q/ 100 kg/net 2,9 + 7,3 Q/ 100 kg/net 2,9 + 24,8 Q/ 100 kg/net 10 MIN 2 Q/ 100 kg/net 10 MIN 2 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 8,3 + 3,1 Q/ 100 kg/net 8,3 + 4,2 Q/ 100 kg/net 8,3 + 24,8 Q/ 100 kg/net 0,8 4,2 + 1 Q/ 100 kg/net 4,2 + 2,1 Q/ 100 kg/net 4,2 + 3,1 Q/ 100 kg/net 4,2 + 4,2 Q/ 100 kg/net 4,2 + 5,2 Q/ 100 kg/net 4,2 + 6,2 Q/ 100 kg/net 4,2 + 7,3 Q/ 100 kg/net 4,2 + 24,8 Q/ 100 kg/net 2,9 MIN 1,2 Q/ 100 kg/net 2,5 MIN 1 Q/ 100 kg/net Isen(cid:231)ªo 4 + 0,9 Q/ 100 kg/net 4 + 1,9 Q/ 100 kg/net 4 + 2,8 Q/ 100 kg/net 4 + 3,7 Q/ 100 kg/net 4 + 4,6 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 823 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0808 20 50 (continua(cid:231)ªo) De 40,9 Q ou mais mas inferior a 41,9 Q. De 40 Q ou mais mas inferior a 40,9 Q. Inferior a 40 Q. De 16 de Julho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 46,5 Q ou mais. De 45,6 Q ou mais mas inferior a 46,5 Q. De 44,6 Q ou mais mas inferior a 45,6 Q. De 43,7 Q ou mais mas inferior a 44,6 Q. De 42,8 Q ou mais mas inferior a 43,7 Q. Inferior a 42,8 Q. De 1 de Agosto a 31 de Outubro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 38,8 Q ou mais. De 38 Q ou mais mas inferior a 38,8 Q. De 37,2 Q ou mais mas inferior a 38 Q. De 36,5 Q ou mais mas inferior a 37,2 Q. De 35,7 Q ou mais mas inferior a 36,5 Q. Inferior a 35,7 Q. De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 51 Q ou mais. De 50 Q ou mais mas inferior a 51 Q. aut(cid:243)nomos (%) 3 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 5 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 4 + 5,6 Q/ 100 kg/net 4 + 6,5 Q/ 100 kg/net 4 + 23,8 Q/ 100 kg/net 5 8 + 0,9 Q/ 100 kg/net 8 + 1,9 Q/ 100 kg/net 8 + 2,8 Q/ 100 kg/net 8 + 3,7 Q/ 100 kg/net 8 + 23,8 Q/ 100 kg/net 10,4 (1) 10,4 + 0,8 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 + 1,6 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 + 2,3 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 + 3,1 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 (1) 10,4 + 1 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 824 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 0808 20 50 (continua(cid:231)ªo) PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 49 Q ou mais mas inferior a 50 Q. De 47,9 Q ou mais mas inferior a 49 Q. De 46,9 Q ou mais mas inferior a 47,9 Q. Inferior a 46,9 Q. 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 13 + 29,7 Q/ 100 kg/net 10,4 + 2 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 + 3,1 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 + 4,1 Q/ 100 kg/net (1) 10,4 + 23,8 Q/ 100 kg/net (1) 0809 Damascos, cerejas, pŒssegos (inclu(cid:237)das as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: 0809 10 00 - Damascos: De 1 de Janeiro a 30 de Abril. De 1 de Maio a 31 de Maio. 25 25 20,8 (1) 20 (1) De 1 de Junho a 20 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 107,1 Q ou mais. De 105 Q ou mais mas inferior a 107,1 Q. De 102,8 Q ou mais mas inferior a 105 Q. De 100,7 Q ou mais mas inferior a 102,8 Q. De 98,5 Q ou mais mas inferior a 100,7 Q. Inferior a 98,5 Q. De 21 de Junho a 30 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 87,3 Q ou mais. De 85,6 Q ou mais mas inferior a 87,3 Q. De 83,8 Q ou mais mas inferior a 85,6 Q. De 82,1 Q ou mais mas inferior a 83,8 Q. De 80,3 Q ou mais mas inferior a 82,1 Q. 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 20 (1) 20 + 2,1 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 4,3 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 6,4 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 8,6 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 22,7 Q/ 100 kg/net (1) 20 (1) 20 + 1,7 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 3,5 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 5,2 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 7 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0809 10 00 (continua(cid:231)ªo) 825 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 Inferior a 80,3 Q. 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 20 + 22,7 Q/ 100 kg/net (1) De 1 de Julho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 77,1 Q ou mais. De 75,6 Q ou mais mas inferior a 77,1 Q. De 74 Q ou mais mas inferior a 75,6 Q. De 72,5 Q ou mais mas inferior a 74 Q. De 70,9 Q ou mais mas inferior a 72,5 Q. Inferior a 70,9 Q. 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net 25 + 28,4 Q/ 100 kg/net De 1 de Agosto a 31 de Dezembro. 25 0809 20 - Cerejas: 0809 20 05 Ginjas (Prunus cerasus): De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o. 15 De 1 de Abril a 30 de Abril. De 1 de Maio a 20 de Maio. 15 15 MIN 3 Q/ 100 kg/net De 21 de Maio a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 149,4 Q ou mais. De 146,4 Q ou mais mas inferior a 149,4 Q. De 143,4 Q ou mais mas inferior a 146,4 Q. De 140,4 Q ou mais mas inferior a 143,4 Q. De 137,4 Q ou mais mas inferior a 140,4 Q. De 50,7 Q (2) ou mais mas inferior a 137,4 Q. 12 12 12 12 12 12 20 (1) 20 + 1,5 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 3,1 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 4,6 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 6,2 Q/ 100 kg/net (1) 20 + 22,7 Q/ 100 kg/net (1) 20 (1) 12,5 12 12 MIN 2,4 Q/ 100 kg/net 12 12 + 3 Q/ 100 kg/net 12 + 6 Q/ 100 kg/net 12 + 9 Q/ 100 kg/net 12 + 12 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. (2) Pre(cid:231)o de entrada fixado a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 826 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0809 20 05 (continua(cid:231)ªo) De 49,7 Q (1) ou mais mas inferior a 50,7 Q (1). De 48,7 Q (1) ou mais mas inferior a 49,7 Q (1). De 47,7 Q (1) ou mais mas inferior a 48,7 Q (1). De 46,6 Q (1) ou mais mas inferior a 47,7 Q (1). Inferior a 46,6 Q (1). De 1 de Junho a 15 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 125,4 Q ou mais. De 122,9 Q ou mais mas inferior a 125,4 Q. De 120,4 Q ou mais mas inferior a 122,9 Q. De 117,9 Q ou mais mas inferior a 120,4 Q. De 115,4 Q ou mais mas inferior a 117,9 Q. De 50,7 Q (1) ou mais mas inferior a 115,4 Q. De 49,7 Q (1) ou mais mas inferior a 50,7 Q (1). De 48,7 Q (1) ou mais mas inferior a 49,7 Q (1). De 47,7 Q (1) ou mais mas inferior a 48,7 Q (1). De 46,6 Q (1) ou mais mas inferior a 47,7 Q (1). Inferior a 46,6 Q (1). De 16 de Julho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 125,4 Q ou mais. De 122,9 Q ou mais mas inferior a 125,4 Q. De 120,4 Q ou mais mas inferior a 122,9 Q. 12 + 1,0 Q/ 100 kg/net 12 + 2,0 Q/ 100 kg/net 12 + 3,0 Q/ 100 kg/net 12 + 4,1 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 12 12 12 12 12 12 12 + 1,0 Q/ 100 kg/net 12 + 2,0 Q/ 100 kg/net 12 + 3,0 Q/ 100 kg/net 12 + 4,1 Q/ 100 kg/net 15 + 33,1 Q/ 100 kg/net 12 12 12 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 12 + 2,5 Q/ 100 kg/net 12 + 5 Q/ 100 kg/net 12 + 7,5 Q/ 100 kg/net 12 + 10 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 12 + 2,5 Q/ 100 kg/net 12 + 5 Q/ 100 kg/net (1) Pre(cid:231)o de entrada fixado a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 827 Anexo 2 Taxas dos direitos C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0809 20 05 (continua(cid:231)ªo) De 117,9 Q ou mais mas inferior a 120,4 Q. De 115,4 Q ou mais mas inferior a 117,9 Q. De 45,9 Q (1) ou mais mas inferior a 115,4 Q. De 45 Q (1) ou mais mas inferior a 45,9 Q (1). De 44,1 Q (1) ou mais mas inferior a 45 Q (1). De 43,1 Q (1) ou mais mas inferior a 44,1 Q (1). De 42,2 Q (1) ou mais mas inferior a 43,1 Q (1). Inferior a 42,2 Q (1). De 1 de Agosto a 10 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 91,6 Q ou mais. De 89,8 Q ou mais mas inferior a 91,6 Q. De 87,9 Q ou mais mas inferior a 89,8 Q. De 86,1 Q ou mais mas inferior a 87,9 Q. De 84,1 Q ou mais mas inferior a 86,1 Q. De 45,9 Q (1) ou mais mas inferior a 84,1 Q. De 45 Q (1) ou mais mas inferior a 45,9 Q (1). De 44,1 Q (1) ou mais mas inferior a 45 Q (1). De 43,1 Q (1) ou mais mas inferior a 44,1 Q (1). De 42,2 Q (1) ou mais mas inferior a 43,1 Q (1). Inferior a 42,2 Q (1). aut(cid:243)nomos (%) 3 12 12 12 12 + 0,9 Q/ 100 kg/net 12 + 1,8 Q/ 100 kg/net 12 + 2,8 Q/ 100 kg/net 12 + 3,7 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 12 12 12 12 12 12 12 + 0,9 Q/ 100 kg/net 12 + 1,8 Q/ 100 kg/net 12 + 2,8 Q/ 100 kg/net 12 + 3,7 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net De 11 de Agosto a 31 de Dezembro. 15 (1) Pre(cid:231)o de entrada fixado a t(cid:237)tulo aut(cid:243)nomo. convencionais (%) 4 12 + 7,5 Q/ 100 kg/net 12 + 10 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 12 + 1,8 Q/ 100 kg/net 12 + 3,7 Q/ 100 kg/net 12 + 5,5 Q/ 100 kg/net 12 + 7,3 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 828 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 0809 20 95 Outras: De 1 de Janeiro a 31 de Mar(cid:231)o. 15 De 1 de Abril a 30 de Abril. De 1 de Maio a 20 de Maio. De 21 de Maio a 31 de Maio: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 149,4 Q ou mais. De 146,4 Q ou mais mas inferior a 149,4 Q. De 143,4 Q ou mais mas inferior a 146,4 Q. De 140,4 Q ou mais mas inferior a 143,4 Q. De 137,4 Q ou mais mas inferior a 140,4 Q. Inferior a 137,4 Q. De 1 de Junho a 15 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 125,4 Q ou mais. De 122,9 Q ou mais mas inferior a 125,4 Q. De 120,4 Q ou mais mas inferior a 122,9 Q. De 117,9 Q ou mais mas inferior a 120,4 Q. De 115,4 Q ou mais mas inferior a 117,9 Q. Inferior a 115,4 Q. De 16 de Junho a 15 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 125,4 Q ou mais. De 122,9 Q ou mais mas inferior a 125,4 Q. De 120,4 Q ou mais mas inferior a 122,9 Q. 15 15 MIN 3 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 12,5 12 12 MIN 2,4 Q/ 100 kg/net 12 (1) 12 + 3 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 6 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 9 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 12 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net (1) 12 (1) 12 + 2,5 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 5 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 7,5 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 10 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net (1) 6 (1) 12 + 2,5 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 5 Q/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0809 20 95 (continua(cid:231)ªo) 829 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 117,9 Q ou mais mas inferior a 120,4 Q. De 115,4 Q ou mais mas inferior a 117,9 Q. Inferior a 115,4 Q. De 16 de Julho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 125,4 Q ou mais. De 122,9 Q ou mais mas inferior a 125,4 Q. De 120,4 Q ou mais mas inferior a 122,9 Q. De 117,9 Q ou mais mas inferior a 120,4 Q. De 115,4 Q ou mais mas inferior a 117,9 Q. Inferior a 115,4 Q. De 1 de Agosto a 10 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 91,6 Q ou mais. De 89,8 Q ou mais mas inferior a 91,6 Q. De 87,9 Q ou mais mas inferior a 89,8 Q. De 86,1 Q ou mais mas inferior a 87,9 Q. De 84,1 Q ou mais mas inferior a 86,1 Q. Inferior a 84,1 Q. 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net 15 + 34,2 Q/ 100 kg/net De 11 de Agosto a 31 de Dezembro. 15 12 + 7,5 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 10 Q/ 100 kg/net (1) 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net (1) 12 12 + 2,5 Q/ 100 kg/net 12 + 5 Q/ 100 kg/net 12 + 7,5 Q/ 100 kg/net 12 + 10 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 12 + 1,8 Q/ 100 kg/net 12 + 3,7 Q/ 100 kg/net 12 + 5,5 Q/ 100 kg/net 12 + 7,3 Q/ 100 kg/net 12 + 27,4 Q/ 100 kg/net 12 0809 30 PŒssegos, inclu(cid:237)das as nectarinas: 0809 30 10 Nectarinas: De 1 de Janeiro a 30 de Abril. 22 18,3 (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 830 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 aut(cid:243)nomos (%) 3 0809 30 10 (continua(cid:231)ªo) De 1 de Maio a 10 de Junho. 22 De 11 de Junho a 20 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 88,3 Q ou mais. De 86,5 Q ou mais mas inferior a 88,3 Q. De 84,8 Q ou mais mas inferior a 86,5 Q. De 83 Q ou mais mas inferior a 84,8 Q. De 81,2 Q ou mais mas inferior a 83 Q. Inferior a 81,2 Q. De 21 de Junho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 77,6 Q ou mais. De 76 Q ou mais mas inferior a 77,6 Q. De 74,5 Q ou mais mas inferior a 76 Q. De 72,9 Q ou mais mas inferior a 74,5 Q. De 71,4 Q ou mais mas inferior a 72,9 Q. Inferior a 71,4 Q. De 1 de Agosto a 30 de Setembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 60 Q ou mais. De 58,8 Q ou mais mas inferior a 60 Q. De 57,6 Q ou mais mas inferior a 58,8 Q. De 56,4 Q ou mais mas inferior a 57,6 Q. De 55,2 Q ou mais mas inferior a 56,4 Q. Inferior a 55,2 Q. 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net convencionais (%) 4 17,6 17,6 17,6 + 1,8 Q/ 100 kg/net 17,6 + 3,5 Q/ 100 kg/net 17,6 + 5,3 Q/ 100 kg/net 17,6 + 7,1 Q/ 100 kg/net 17,6 + 13 Q/ 100 kg/net 17,6 17,6 + 1,6 Q/ 100 kg/net 17,6 + 3,1 Q/ 100 kg/net 17,6 + 4,7 Q/ 100 kg/net 17,6 + 6,2 Q/ 100 kg/net 17,6 + 13 Q/ 100 kg/net 17,6 17,6 + 1,2 Q/ 100 kg/net 17,6 + 2,4 Q/ 100 kg/net 17,6 + 3,6 Q/ 100 kg/net 17,6 + 4,8 Q/ 100 kg/net 17,6 + 13 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 0809 30 10 (continua(cid:231)ªo) De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 0809 30 90 Outras: De 1 de Janeiro a 30 de Abril. De 1 de Maio a 10 de Junho. De 11 de Junho a 20 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 88,3 Q ou mais. De 86,5 Q ou mais mas inferior a 88,3 Q. De 84,8 Q ou mais mas inferior a 86,5 Q. De 83 Q ou mais mas inferior a 84,8 Q. De 81,2 Q ou mais mas inferior a 83 Q. Inferior a 81,2 Q. De 21 de Junho a 31 de Julho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 77,6 Q ou mais. De 76 Q ou mais mas inferior a 77,6 Q. De 74,5 Q ou mais mas inferior a 76 Q. De 72,9 Q ou mais mas inferior a 74,5 Q. De 71,4 Q ou mais mas inferior a 72,9 Q. Inferior a 71,4 Q. De 1 de Agosto a 30 de Setembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 60 Q ou mais. De 58,8 Q ou mais mas inferior a 60 Q. De 57,6 Q ou mais mas inferior a 58,8 Q. 831 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) convencionais (%) 3 22 22 22 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 4 17,6 18,3 17,6 17,6 17,6 + 1,8 Q/ 100 kg/net 17,6 + 3,5 Q/ 100 kg/net 17,6 + 5,3 Q/ 100 kg/net 17,6 + 7,1 Q/ 100 kg/net 17,6 + 13 Q/ 100 kg/net 17,6 17,6 + 1,6 Q/ 100 kg/net 17,6 + 3,1 Q/ 100 kg/net 17,6 + 4,7 Q/ 100 kg/net 17,6 + 6,2 Q/ 100 kg/net 17,6 + 13 Q/ 100 kg/net 17,6 17,6 + 1,2 Q/ 100 kg/net 17,6 + 2,4 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 832 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Taxas dos direitos Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 aut(cid:243)nomos (%) 3 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 22 + 16,3 Q/ 100 kg/net 0809 30 90 (continua(cid:231)ªo) De 56,4 Q ou mais mas inferior a 57,6 Q. De 55,2 Q ou mais mas inferior a 56,4 Q. Inferior a 55,2 Q. De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 22 0809 40 - Ameixas e abrunhos: 0809 40 05 Ameixas: De 1 de Janeiro a 31 de Maio. De 1 de Junho a 10 de Junho. 10 10 De 11 de Junho a 30 de Junho: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 69,6 Q ou mais. De 68,2 Q ou mais mas inferior a 69,6 Q. De 66,8 Q ou mais mas inferior a 68,2 Q. De 65,4 Q ou mais mas inferior a 66,8 Q. De 64 Q ou mais mas inferior a 65,4 Q. Inferior a 64 Q. De 1 de Julho a 30 de Setembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De 69,6 Q ou mais. De 68,2 Q ou mais mas inferior a 69,6 Q. De 66,8 Q ou mais mas inferior a 68,2 Q. De 65,4 Q ou mais mas inferior a 66,8 Q. De 64 Q ou mais mas inferior a 65,4 Q. Inferior a 64 Q. 8 + 12,9 Q/ 100 kg/net 8 + 12,9 Q/ 100 kg/net 8 + 12,9 Q/ 100 kg/net 8 + 12,9 Q/ 100 kg/net 8 + 12,9 Q/ 100 kg/net 8 + 12,9 Q/ 100 kg/net 15 + 12,9 Q/ 100 kg/net 15 + 12,9 Q/ 100 kg/net 15 + 12,9 Q/ 100 kg/net 15 + 12,9 Q/ 100 kg/net 15 + 12,9 Q/ 100 kg/net 15 + 12,9 Q/ 100 kg/net De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 10 convencionais (%) 4 17,6 + 3,6 Q/ 100 kg/net 17,6 + 4,8 Q/ 100 kg/net 17,6 + 13 Q/ 100 kg/net 17,6 6,7 6,4 6,4 6,4 + 1,4 Q/ 100 kg/net 6,4 + 2,8 Q/ 100 kg/net 6,4 + 4,2 Q/ 100 kg/net 6,4 + 5,6 Q/ 100 kg/net 6,4 + 10,3 Q/ 100 kg/net 12 12 + 1,4 Q/ 100 kg/net 12 + 2,8 Q/ 100 kg/net 12 + 4,2 Q/ 100 kg/net 12 + 5,6 Q/ 100 kg/net 12 + 10,3 Q/ 100 kg/net 6,4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2009 Sumos de frutas (inclu(cid:237)dos os mostos de uvas) ou de produtos hort(cid:237)colas, nªo fermentados, sem adi(cid:231)ªo de Ælcool, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 2009 60 Sumo de uva (inclu(cid:237)dos os mostos de uvas): De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 60 11 De valor nªo superior a 22 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: 833 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. 50 + 151 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 50 + 151 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 41,7 + 126 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net (1) 40 + 121 Q/hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net (1) 2009 60 19 Outro: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 217,4 Q ou mais. De 213,1 Q ou mais mas inferior a 217,4 Q. De 208,7 Q ou mais mas inferior a 213,1 Q. De 204,4 Q ou mais mas inferior a 208,7 Q. De 200 Q ou mais mas inferior a 204,4 Q. Inferior a 200 Q. De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 212,4 Q ou mais. De 208,2 Q ou mais mas inferior a 212,4 Q. De 203,9 Q ou mais mas inferior a 208,2 Q. De 199,7 Q ou mais mas inferior a 203,9 Q. De 195,4 Q ou mais mas inferior a 199,7 Q. Inferior a 195,4 Q. De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: De valor superior a 18 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 50 + 151 Q/hl 41,7 (1) 41,7 + 4,3 Q/hl (1) 41,7 + 8,7 Q/hl (1) 41,7 + 13 Q/hl (1) 41,7 + 17,4 Q/hl (1) 41,7 + 126 Q/hl (1) 40 (1) 40 + 4,2 Q/hl (1) 40 + 8,5 Q/hl (1) 40 + 12,7 Q/hl (1) 40 + 17 Q/hl (1) 40 + 121 Q/hl (1) 2009 60 51 Concentrado: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto: (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 834 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2009 60 51 (continua(cid:231)ªo) Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 214,9 Q ou mais. De 210,6 Q ou mais mas inferior a 214,9 Q. De 206,3 Q ou mais mas inferior a 210,6 Q. De 202 Q ou mais mas inferior a 206,3 Q. De 197,7 Q ou mais mas inferior a 202 Q. Inferior a 197,7 Q. De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 209,4 Q ou mais. De 205,2 Q ou mais mas inferior a 209,4 Q. De 201 Q ou mais mas inferior a 205,2 Q. De 196,8 Q ou mais mas inferior a 201 Q. De 192,6 Q ou mais mas inferior a 196,8 Q. Inferior a 192,6 Q. 2009 60 59 Outro: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 43,6 Q ou mais. De 42,7 Q ou mais mas inferior a 43,6 Q. De 41,9 Q ou mais mas inferior a 42,7 Q. De 41 Q ou mais mas inferior a 41,9 Q. De 40,1 Q ou mais mas inferior a 41 Q. Inferior a 40,1 Q. De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 42,5 Q ou mais. De 41,7 Q ou mais mas inferior a 42,5 Q. De 40,8 Q ou mais mas inferior a 41,7 Q. De 40 Q ou mais mas inferior a 40,8 Q. De 39,1 Q ou mais mas inferior a 40 Q. Inferior a 39,1 Q. (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 164 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 23,3 (1) 23,3 + 4,3 Q/hl (1) 23,3 + 8,6 Q/hl (1) 23,3 + 12,9 Q/hl (1) 23,3 + 17,2 Q/hl (1) 23,3 + 136,5 Q/hl (1) 22,4 (1) 22,4 + 4,2 Q/hl (1) 22,4 + 8,4 Q/hl (1) 22,4 + 12,6 Q/hl (1) 22,4 + 16,8 Q/hl (1) 22,4 + 131 Q/hl (1) 23,3 23,3 + 0,9 Q/hl 23,3 + 1,7 Q/hl 23,3 + 2,6 Q/hl 23,3 + 3,5 Q/hl 23,3 + 28,2 Q/hl 22,4 22,4 + 0,8 Q/hl 22,4 + 1,7 Q/hl 22,4 + 2,5 Q/hl 22,4 + 3,4 Q/hl 22,4 + 27 Q/hl - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2009 60 59 (continua(cid:231)ªo) De valor nªo superior a 18 Q por 100 kg de peso l(cid:237)quido: De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 %, em peso: 2009 60 71 Concentrado: 835 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 2009 60 79 Outro: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 23,3 + 136,5 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 22,4 + 131 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 23,3 + 28,2 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 22,4 + 27 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 2009 60 90 Outro: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 28 + 34 Q/hl 28 + 34 Q/hl 23,3 + 28,2 Q/hl (1) 22,4 + 27 Q/hl (1) 2204 Vinhos de uvas frescas, inclu(cid:237)dos os vinhos enriquecidos com Ælcool; mostos de uvas, exclu(cid:237)dos os da posi(cid:231)ªo 2009: 2204 30 - Outros mostos de uvas: Outros: De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C e de teor alco(cid:243)lico adquirido de 1 % vol ou menos: 2204 30 92 Concentrados: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 214,9 Q ou mais. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 23,3 + 21,5 Q/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC: ver anexo 7. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 836 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 2204 30 92 (continua(cid:231)ªo) PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 210,6 Q ou mais mas inferior a 214,9 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 206,3 Q ou mais mas inferior a 210,6 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 202 Q ou mais mas inferior a 206,3 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 197,7 Q ou mais mas inferior a 202 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net Inferior a 197,7 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 209,4 Q ou mais. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 205,2 Q ou mais mas inferior a 209,4 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 201 Q ou mais mas inferior a 205,2 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 196,8 Q ou mais mas inferior a 201 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 192,6 Q ou mais mas inferior a 196,8 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net Inferior a 192,6 Q. 28 + 164 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 23,3 + 4,3 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 8,6 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 12,9 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 17,2 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 136,5 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 22,4 + 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 4,2 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 8,4 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 12,6 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 16,8 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 131 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C(cid:243)digo NC 1 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 2204 30 94 Outros: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: 837 Anexo 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 De 43,6 Q ou mais. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 42,7 Q ou mais mas inferior a 43,6 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 41,9 Q ou mais mas inferior a 42,7 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 41 Q ou mais mas inferior a 41,9 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 40,1 Q ou mais mas inferior a 41 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net Inferior a 40,1 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 42,5 Q ou mais. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 41,7 Q ou mais mas inferior a 42,5 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 40,8 Q ou mais mas inferior a 41,7 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 40 Q ou mais mas inferior a 40,8 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 39,1 Q ou mais mas inferior a 40 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net Inferior a 39,1 Q. 28 + 34 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 23,3 + 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 0,9 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 1,7 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 2,6 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 3,5 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 23,3 + 28,2 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 22,4 + 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 0,8 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 1,7 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 2,5 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 3,4 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net 22,4 + 27 Q/ hl+ 20,6 Q/ 100 kg/net - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 838 Anexo 2 C(cid:243)digo NC 1 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 10. 1999 Designa(cid:231)ªo das mercadorias 2 Taxas dos direitos aut(cid:243)nomos (%) 3 convencionais (%) 4 2204 30 94 (continua(cid:231)ªo) Outros: 2204 30 96 Concentrados: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto: Com um pre(cid:231)o de entrada por hl: De 217,4 Q ou mais. 50 + 151 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 213,1 Q ou mais mas inferior a 217,4 Q. 50 + 151 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net De 208,7 Q ou mais mas inferior a 213,1 Q. 50 + 151 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 41,7 + 21,5 Q/ 100 kg/net 41,7 + 4,3 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net 41,7 + 8,7 Q/ hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net De 204,4 Q ou mais mas inferior a 208,7 Q. 50 + 151 Q/hl+ 25,7 Q/ 100 kg/net 41,7 + 13 Q/hl+ 21,5 Q/ 100 kg/net De 200 Q ou mais mas inferior a 204,4 Q. 50 + 151 Q/hl+ 25,7 Q/
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