title: Regulamento (CE) n° 2287/1999 da Comissão, de 28 de Outubro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

eurovoc_concepts:
cereal product
export refund
rice

text: L 279/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 10. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 2287/1999 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1999 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1253/ /1999 (2), e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 13. o, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à organização comum do mercado do arroz (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2072/98 (4), e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 13. o, (1) (2) (3) Considerando que, nos termos do artigo 13. o do Regula- mento (CEE) n. o 1766/92 e do artigo 13. o do Regula- mento (CE) n. o 3072/95, a diferença entre as cotações ou os preços no mercado mundial dos produtos refe- ridos no artigo 1. o destes regulamentos e os preços destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restituição à exportação; Considerando que, por força do artigo 13. o do Regula- mento (CE) n. o 3072/95, as restituições devem ser fixadas tomando em consideração a situação e as pers- pectivas de evolução, por um lado, das disponibilidades em cereais, em arroz e em trincas de arroz, bem como o seu preço no mercado da Comunidade, e, por outro lado, os preços dos cereais, do arroz, das trincas de arroz e dos produtos do sector dos cereais no mercado mundial; que, por força dos mesmos artigos, importa também assegurar aos mercados dos cereais e do arroz uma situação equilibrada e um desenvolvimento natural no plano dos preços e das trocas comerciais e, por outro, ter em conta o aspecto económico das exporta- ções em questão e o interesse em evitar perturbações no mercado da Comunidade; Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1518/95 da Comissão (5), alterado pelo Regulamento (CE) n. o 2993/ /95 (6), relativo ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz, definiu, no seu artigo 4. o, os critérios específicos que se devem ter em conta para o cálculo da restituição em relação a estes produtos; (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (5) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 55. (6) JO L 312 de 23. 12. 1995, p. 25. (4) (5) (6) (7) (8) a produtos determinados Considerando que é conveniente graduar a restituição a atribuir transformados, conforme os produtos, em função do seu teor em cinzas, em celulose bruta, em tegumentos, em proteínas, em matérias gordas ou em amido, sendo este teor parti- cularmente significativo da quantidade de produto de base incorporado, de facto, no produto transformado; Considerando que, no que diz respeito às raízes de mandioca e outras raízes e tubérculos tropicais, bem como às suas farinhas, o aspecto económico das expor- tações que poderiam ser previstas, tendo em conta sobretudo a natureza e a origem destes produtos, não necessita actualmente de fixação de uma restituição à exportação; que, em relação a determinados produtos transformados à base de cereais, a fraca importância da participação da Comunidade no comércio mundial não torna actualmente necessária a fixação de uma restitu- ição à exportação; Considerando que a situação do mercado mundial ou as exigências específicas de determinados mercados podem tornar necessária a diferenciação da restituição, em relação a certos produtos, segundo o seu destino; Considerando que a restituição deve ser fixada uma vez por mês; que pode ser alterada no intervalo; Considerando que certos produtos transformados à base de milho podem ser submetidos a um tratamento térmico que pode dar origem à concessão de uma resti- tuição que não corresponde à qualidade do produto; que é conveniente especificar que estes produtos, que contêm amido pré-gelatinizado, não podem beneficiar de restituições à exportação; (9) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o As restituições aplicáveis à exportação dos produtos referidos no n. o 1, alínea d), do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 1766/92 e no n. o 1, alínea c), do artigo 1. o do Regulamento (CE) n. o 3072/95 e submetidos ao Regulamento (CE) n. o 1518/ /95 são fixadas em conformidade com o anexo do presente regulamento. 29. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 279/59 O presente regulamento entra em vigor em 29 de Outubro de 1999. Artigo 2. o O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Outubro de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão do regulamento da Comissão, de 28 de Outubro de 1999, que fixan as restituições à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz ANEXO (Em EUR/t) (Em EUR/t) Código do produto 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 Montante das restituições 66,78 57,24 57,24 43,94 29,88 81,90 81,90 85,86 66,78 57,24 57,24 55,99 45,40 35,08 29,88 43,94 91,00 72,80 35,08 76,32 62,01 43,94 43,94 58,58 46,86 72,80 77,35 Código do produto 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 Montante das restituições 71,55 54,86 35,08 34,39 34,39 8,60 11,93 61,21 52,14 68,78 68,78 76,32 76,32 76,32 76,32 38,00 38,00 0,00 92,74 71,00 92,74 71,00 71,00 92,74 71,00 97,18 67,45 71,00 (1) Não é concedida qualquer restituição para os produtos que tenham sido sujeitos a um tratamento térmico que provoque uma pré-gelatinização do amido. (2) As restituições são concedidas em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 2730/75 do Conselho (JO L 281 de 1. 11. 1975, p. 20), alterado. NB: Os códigos dos produtos, incluindo as remissões em pé-de-página, são definidos no Regulamento (CEE) n. o 3846/87 da Comissão (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), alterado


title: Komission asetus (EY) N:o 2292/1999, annettu 28 päivänä lokakuuta 1999, asetuksessa (EY) N:o 1897/1999 tarkoitetun kauran vientiä koskevan tarjouskilpailun osana toimitettujen tarjousten osalta

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
oats

formats: pdf print

text: L 279/64 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 29. 10. 1999 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2292/1999, annettu 28 päivänä lokakuuta 1999, asetuksessa (EY) N:o 1897/1999 tarkoitetun kauran vientiä koskevan tarjouskilpailun osana toimi- tettujen tarjousten osalta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 30 päivänä kesäkuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1253/1999 (2), ottaa huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevista tietyistä yksityiskohtaisista säännöistä vientitukien myöntämisen ja häiriötilanteessa toteutettavien toimenpiteiden osalta vilja-alalla 29 päivänä kesäkuuta 1995 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1501/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2513/ 98 (4), ottaa huomioon viljoja koskevasta erityisestä interventiotoi- menpiteestä Suomessa ja Ruotsissa 2 päivänä syyskuuta 1999 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1897/1999 (5), sellai- sena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 2096/1999 (6), ja erityisesti sen 8 artiklan, sekä katsoo, että 1) Suomessa ja Ruotsissa tuotetun kauran Suomesta ja Ruotsista kaikkiin kolmansiin maihin suuntautuvan viennin tukea koskeva tarjouskilpailu on avattu asetuk- sella (EY) N:o 1897/1999, 2) 3) 4) asetuksen (EY) N:o 1897/1999 8 artiklassa säädetään, että komission voi toimitettujen tietojen perusteella ja asetuksen (ETY) N:o 1766/92 23 artiklassa säädettyä menettelyä noudattaen päättää tarjouskilpailun ratkaise- matta jättämisestä, erityisesti asetuksen (EY) N:o 1501/95 1 artiklassa säädetyt perusteet huomioon ottaen ei ole aiheellista ja vahvistaa enimmäistukea, tässä asetuksessa määrätyt hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat viljan ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Tarjouskilpailu jätetään ratkaisematta niiden tarjousten osalta, jotka on toimitettu 22. —28. lokakuuta 1999 osana asetuksessa (EY) N:o 1897/1999 tarkoitettua kauran vientitukea koskevaa tarjouskilpailua. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 29 päivänä lokakuuta 1999. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 28 päivänä lokakuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EYVL L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 7. (4) EYVL L 313, 21. 11. 1998, s. 16. (5) EYVL L 233, 3. 9. 1999, s. 10. (6) EYVL L 257, 2. 10. 1999, s. 4


title: Commission Regulation (EC) No 2289/1999 of 28 October 1999 fixing the maximum export refund on common wheat in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1707/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
common wheat
export refund

text: 29. 10. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 279/61 COMMISSION REGULATION (EC) No 2289/1999 of 28 October 1999 fixing the maximum export refund on common wheat in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1707/1999 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Regulation (EC) No 1253/ 1999 (2), Having regard to Commission Regulation (EC) No 1501/95 of 29 June 1995 laying down certain detailed rules for the application of Council Regulation (EEC) No 1766/92 on the granting of export refunds on cereals and the measures to be taken in the event of disturbance on the market for cereals (3), as last amended by Regulation (EC) No 2513/98 (4), and in particular Article 4 thereof, (1) Whereas an invitation to tender for the refund and/or the tax for the export of common wheat to all third countries was opened pursuant to Commission Regula- tion (EC) No 1707/1999 (5), as amended by Regulation (EC) No 2011/1999 (6); (2) Whereas Article 7 of Regulation (EC) No 1501/95 provides that the Commission may, on the basis of the tenders notified, in accordance with the procedure laid down in Article 23 of Regulation (EEC) No 1766/92, decide to fix a maximum export refund taking account of the criteria referred to in Article 1 of Regulation (EC) No 1501/95; whereas in that case a contract is awarded to any tenderer whose bid is equal to or lower than the maximum refund, as well as to any tenderer whose bid relates to an export tax; (3) Whereas the application of the abovementioned criteria to the current market situation for the cereal in question results in the maximum export refund being fixed at the amount specified in Article 1; (4) Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For tenders notified from 22 to 28 October 1999, pursuant to the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1707/ 1999, the maximum refund on exportation of common wheat shall be EUR 33,49/t. This Regulation shall enter into force on 29 October 1999. Article 2 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 28 October 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 160, 26. 6. 1999, p. 18. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 7. (4) OJ L 313, 21. 11. 1998, p. 16. (5) OJ L 201, 31. 7. 1999, p. 55. (6) OJ L 248, 21. 9. 1999, p. 23


title: Νομοθετικό ψήφισμα του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου σχετικά με την κοινή θέση του Συμβουλίου για την έκδοση της απόφασης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου για τη θέσπιση ενιαίου μέσου χρηματοδότησης και προγραμματισμού για την πολιτιστική συνεργασία (Πρόγραμμα «Πολιτισμός 2000») (13328/2/1998 - C5-0023/1999 - 1998/0169(COD))

eurovoc_concepts:
EU financial instrument
EU programme
cultural cooperation
cultural policy
cultural relations

text: 5. 6. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 154/125 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 4. Προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000» ***II A5-0026/1999 Νοµοθετικο΄ ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε την κοινη΄ θε΄ση του Συµβουλι΄ου για την ε΄κδοση της απο΄φασης του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου και του Συµβουλι΄ου για τη θε΄σπιση ενιαι΄ου µε΄σου χρηµατοδο΄τησης και προγραµµατισµου΄ για την πολιτιστικη΄ συνεργασι΄α (Προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000») (13328/2/1998 - C5-0023/1999 (cid:13) 1998/0169(COD)) (∆ιαδικασι΄α συναπο΄φασης: δευ΄τερη ανα΄γνωση) Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, (cid:22) ε΄χοντας υπο΄ψη την κοινη΄ θε΄ση του Συµβουλι΄ου (13328/2/1998 (cid:22) C5-0023/1999) (1), (cid:13) ε΄χοντας υπο΄ψη τη θε΄ση του σε πρω΄τη ανα΄γνωση (2) σχετικα΄ µε την προ΄ταση της Επιτροπη΄ς προς το Ευρω- παι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο και το Συµβου΄λιο (COM(1998)266) (3), (cid:13) ε΄χοντας υπο΄ψη την τροποποιηµε΄νη προ΄ταση της Επιτροπη΄ς (COM(1998)673), (cid:13) ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 251, παρα΄γραφος 2, της ΣΕΚ, (cid:22) ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 80 του Κανονισµου΄ του, (cid:22) ε΄χοντας υπο΄ψη τη συ΄σταση για τη δευ΄τερη ανα΄γνωση της Επιτροπη΄ς Πολιτισµου΄, Νεο΄τητας, Παιδει΄ας, Με΄σων 1. 2. Ενηµε΄ρωσης και Αθλητισµου΄ (A5-0026/1999), τροποποιει΄ ως ακολου΄θως την κοινη΄ θε΄ση· αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει τη θε΄ση του στο Συµβου΄λιο και την Επιτροπη΄. ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ (Τροπολογι΄α 1) Τι΄τλος Απο΄φαση του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου και του Συµβουλι΄ου για τη δηµιουργι΄α ενιαι΄ου µε΄σου χρηµατοδο΄τησης και προγραµµατι- σµου΄ για την πολιτιστικη΄ συνεργασι΄α (Προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000») Απο΄φαση του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου και του Συµβουλι΄ου για τη δηµιουργι΄α ενιαι΄ου µε΄σου χρηµατοδο΄τησης και προγραµµατι- σµου΄ για την πολιτιστικη΄ πολιτικη΄ (Προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000») (Τροπολογι΄α 2) Άρθρο 1, δευ΄τερο εδα΄φιο, στοιχει΄ο ζα) (νε΄ο) ζα) την καλυ΄τερη προ΄σβαση και συµµετοχη΄ ενο΄ς ευρυ΄τερου κοινου΄ στην πολιτιστικη΄ ζωη΄· (Τροπολογι΄α 3) Άρθρο 3, πρω΄το εδα΄φιο Το ποσο΄ της χρηµατοδοτικη΄ς αναφορα΄ς για την εκτε΄λεση του προ- γρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000», για την περι΄οδο που αναφε΄ρεται στο α΄ρθρο 1, καθορι΄ζεται σε 167 εκατοµµ. ευρω΄. Το ποσο΄ της χρηµατοδοτικη΄ς αναφορα΄ς για την επιχειρησιακη΄ εκτε΄λεση του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000», για την περι΄οδο που αναφε΄ρεται στο α΄ρθρο 1, καθορι΄ζεται σε 250 εκατοµµ. ευρω΄. Το ποσο΄ αυτο΄ δυ΄ναται ενδεχοµε΄νως να αναθεωρηθει΄, κατ’ ανω΄τατο ποσοστο΄ 20 %, στο πλαι΄σιο της ετη΄σιας διαβου΄λευ- σης για τον Πρου¨ πολογισµο΄. (1) (2) (3) ΕΕ C 232 της 13. 8. 1999, σελ. 25. EE C 359 της 23. 11. 1998, σελ. 28. EE C 211 της 7. 7. 1998, σελ. 18. C 154/126 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 5. 6. 2000 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ Η Επιτροπη΄ εφαρµο΄ζει το προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000», 1. συ΄µφωνα µε την παρου΄σα απο΄φαση. Η Επιτροπη΄ εφαρµο΄ζει το προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000», 1. συ΄µφωνα µε την παρου΄σα απο΄φαση. (Τροπολογι΄α 4) Άρθρο 4 Η Επιτροπη΄ επικουρει΄ται απο΄ µια επιτροπη΄ την οποι΄α αποτε- 2. λου΄ν δυ΄ο αντιπρο΄σωποι ανα΄ κρα΄τος µε΄λος και της οποι΄ας προ- εδρευ΄ει ο εκπρο΄σωπος της Επιτροπη΄ς. Τα µε΄λη της Επιτροπη΄ς ει΄ναι δυνατο΄ν να επικουρου΄νται απο΄ εµπειρογνω΄µονες η΄ συµβου΄- λους. Ο εκπρο΄σωπος της Επιτροπη΄ς υποβα΄λλει στην εν λο΄γω επι- 3. τροπη΄ σχε΄διο µε΄τρων που αφορου΄ν: % τις προτεραιο΄τητες και τις γενικε΄ς κατευθυντη΄ριες γραµµε΄ς για ο΄λα τα µε΄τρα τα περιγραφο΄µενα στο Παρα΄ρτηµα Ι, και το ετη΄σιο προ΄γραµµα που αποτελει΄ απο΄ρροια΄ τους, % τη γενικη΄ ισορροπι΄α µεταξυ΄ ο΄λων των δρα΄σεων, (cid:22) τους κανο΄νες και τα κριτη΄ρια επιλογη΄ς για τους δια΄φορους τυ΄πους σχεδι΄ων που περιγρα΄φονται στο Παρα΄ρτηµα Ι (∆ρα΄σεις Ι. 1, Ι. 2, και Ι. 3), (cid:22) την εκ µε΄ρους της Κοινο΄τητας χρηµατικη΄ υποστη΄ριξη (τα ποσα΄, τη δια΄ρκεια, την κατανοµη΄ και τους δικαιου΄χους), % τις λεπτοµερει΄ς διαδικασι΄ες της παρακολου΄θησης και αξιολο΄- γησης του παρο΄ντος προγρα΄µµατος, µαζι΄µε τα πορι΄σµατα της κατ’ α΄ρθρο 7 ε΄κθεσης αξιολο΄γησης, καθω΄ς και ο΄σα µε΄τρα αναπροσαρµογη΄ς «Πολιτισµο΄ς 2000» απορρε΄ουν απο΄ την ε΄κθεση αυτη΄. του προγρα΄µµατος Η Επιτροπη΄ επικουρει΄ται απο΄ µια επιτροπη΄ την οποι΄α αποτε- 2. λου΄ν αντιπρο΄σωποι των κρατω΄ν µελω΄ν και της οποι΄ας προεδρευ΄ει ο εκπρο΄σωπος της Επιτροπη΄ς. Τα µε΄λη της Επιτροπη΄ς ει΄ναι δυνατο΄ν να επικουρου΄νται απο΄ εµπειρογνω΄µονες η΄ συµβου΄λους. Ο εκπρο΄σωπος της Επιτροπη΄ς υποβα΄λλει στην εν λο΄γω επι- 3. τροπη΄ σχε΄διο τωνµε΄τρων που θα πρε΄πει να ληφθου΄ν. Η επι- τροπη΄ εκδι΄δει γνωµοδο΄τηση επι΄ του σχεδι΄ου, εντο΄ς προθε- σµι΄ας που µπορει΄ να ορι΄σει ο προ΄εδρος σε συνα΄ρτηση µε τον επει΄γοντα χαρακτη΄ρα του θε΄µατος. Η γνωµοδο΄τηση εκδι΄δεται µε την πλειοψηφι΄α που ορι΄ζει το α΄ρθρο 205, παρα΄γραφος 2 της Συνθη΄κης, σχετικα΄ µε την ε΄γκριση των αποφα΄σεων που καλει΄ται να λα΄βει το Συµβου΄λιο κατο΄πιν προτα΄σεως της Επι- τροπη΄ς. Κατα΄ τις ψηφοφορι΄ες στους κο΄λπους της επιτροπη΄ς, οι ψη΄φοι των εκπροσω΄πων των κρατω΄ν µελω΄ν σταθµι΄ζονται ο΄πως ορι΄ζει το προαναφερθε΄ν α΄ρθρο. Ο προ΄εδρος δεν συµµε- τε΄χει στην ψηφοφορι΄α. Η επιτροπη΄ γνωµοδοτει΄ σχετικα΄ µε το αναφερο΄µενο στο πρω΄το εδα΄φιο σχε΄διο µε΄τρων εντο΄ς προθεσµι΄ας την οποι΄α τα΄σσει ο Προ΄- εδρος ανα΄λογα µε το επει΄γον του θε΄µατος. Η γνω΄µη διατυπω΄νεται µε την πλειοψηφι΄α του α΄ρθρου 205 παρ. 2 της Συνθη΄κης, προ- κειµε΄νου περι΄ αποφα΄σεων, τις οποι΄ες καλει΄ται να λα΄βει το Συµ- βου΄λιο κατο΄πιν προτα΄σεως της Επιτροπη΄ς. Οι ψη΄φοι των αντιπρο- επιτροπη΄ς, σω΄πων σταθµι΄ζονται κατα΄ τα οριζο΄µενα στο εν λο΄γω α΄ρθρο. Ο Προ΄εδρος δεν λαµβα΄νει µε΄ρος στη ψηφοφορι΄α. στα πλαι΄σια της κρατω΄ν µελω΄ν των Η Επιτροπη΄ θεσπι΄ζει τα µε΄τρα, τα οποι΄α εφαρµο΄ζονται αµε΄σως. Εα΄ν ο΄µως αυτα΄ τα µε΄τρα δεν ει΄ναι συ΄µφωνα µε τη γνω΄µη της επιτροπη΄ς, η Επιτροπη΄ τα διαβιβα΄ζει αµελλητι΄ στο Συµβου΄λιο, οπο΄τε: (α) η Επιτροπη΄ αναβα΄λλει την εφαρµογη΄ των µε΄τρων τα οποι΄α αποφα΄σισε για ε΄να δι΄µηνο απο΄ την ηµεροµηνι΄α της γνωστο- ποι΄ησης, (β) το Συµβου΄λιο, µε ειδικη΄ πλειοψηφι΄α, µπορει΄ να αποφασι΄σει α΄λλως εντο΄ς της προθεσµι΄ας που αναφε΄ρεται στο σηµει΄ο α). Η Επιτροπη΄ µπορει΄ να ζητη΄σει τη γνω΄µη της επιτροπη΄ς για 4. κα΄θε ζη΄τηµα που αφορα΄ την εφαρµογη΄ του προγρα΄µµατος «Πολι- τισµο΄ς 2000», και δεν καλυ΄πτεται απο΄ την παρα΄γραφο 3. Ο εκπρο΄σωπος της Επιτροπη΄ς υποβα΄λλει στην επιτροπη΄ σχε΄διο των ληπτε΄ων µε΄τρων. Η επιτροπη΄ γνωµοδοτει΄ για το σχε΄διο αυτο΄ εντο΄ς προθεσµι΄ας την οποι΄α τα΄σσει ο Προ΄εδρος ανα΄λογα µε το επει΄γον του θε΄µατος, εν ανα΄γκη δε κατο΄πιν ψηφοφορι΄ας. Η γνω΄µη καταχωρει΄ται στα πρακτικα΄· επιπλε΄ον, κα΄θε κρα΄τος µε΄λος δικαιου΄ται να ζητη΄σει την καταχω΄ριση της γνω΄µης του στα πρακτικα΄. Η Επιτροπη΄ λαµβα΄νει υπο΄ψη της στο µε΄γιστο δυνατο΄ βαθµο΄ τη γνω΄µη της επιτροπη΄ς και την ενηµερω΄νει σχετικα΄ µε τον τρο΄πο µε τον οποι΄ο ε΄λαβε υπο΄ψη τη γνω΄µη αυτη΄. Η Επιτροπη΄ θεσπι΄ζει τα µε΄τρα που εφαρµο΄ζονται αµε΄σως. 4. Εντου΄τοις, εα΄ν τα µε΄τρα αυτα΄ δεν ει΄ναι συ΄µφωνα µε τη γνω΄µη της επιτροπη΄ς, η Επιτροπη΄ τα διαβιβα΄ζει αµελλητι΄ στο Συµ- βου΄λιο. Στην περι΄πτωση αυτη΄, η Επιτροπη΄ µπορει΄ να αναβα΄λει την εφαρµογη΄ των µε΄τρων που η ι΄δια θε΄σπισε για περι΄οδο που θα πρε΄πει να προσδιορι΄ζεται σε κα΄θε βασικη΄ πρα΄ξη, χωρι΄ς ο΄µως να υπερβαι΄νει σε καµµι΄α περι΄πτωση τους τρεις µη΄νες µετα΄ την ηµεροµηνι΄α κοινοποι΄ησης. 5. 6. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 154/127 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ Το Συµβου΄λιο, αποφασι΄ζον µε ειδικη΄ πλειοψηφι΄α, 4α. δυ΄ναται να λα΄βει διαφορετικη΄ απο΄φαση κατα΄ τη δια΄ρκεια της περιο΄δου που ορι΄ζει η παρα΄γραφος 4. (Τροπολογι΄α 5) Άρθρο 7 Κατα΄ το 2002, η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄- λιο, το Συµβου΄λιο και την Επιτροπη΄ των Περιφερειω΄ν λεπτοµερη΄ ε΄κθεση αξιολο΄γησης των αποτελεσµα΄των του προγρα΄µµατος «Πολι- τισµο΄ς 2000», λαµβανοµε΄νων υπο΄ψη των στο΄χων του, η οποι΄α θα συνοδευ΄εται, εα΄ν χρειασθει΄, απο΄ προ΄ταση για τροποποι΄ηση της παρου΄σας απο΄φασης. Με τη λη΄ξη του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000», η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, στο Συµβου΄λιο και στην Επιτροπη΄ των Περιφερειω΄ν ε΄κθεση για την εφαρµογη΄ του. Επιπλε΄ον, η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει ετησι΄ως συνοπτικη΄ ε΄κθεση προο΄δου της εφαρµογη΄ς του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000» στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, το Συµβου΄λιο και την Επιτροπη΄ των Περιφερειω΄ν. Το αργο΄τερο στις 31 ∆εκεµβρι΄ου 2002, η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, το Συµβου΄λιο, την Οικονοµικη΄ και Κοινωνικη΄ Επιτροπη΄ και στην Επιτροπη΄ των Περιφερειω΄ν λεπτο- µερη΄ ε΄κθεση αξιολο΄γησης των αποτελεσµα΄των του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000», λαµβανοµε΄νων υπο΄ψη των στο΄χων του, η οποι΄α θα συνοδευ΄εται, εα΄ν χρειασθει΄, απο΄ προ΄ταση για τροποποι΄- ηση της παρου΄σας απο΄φασης. Με τη λη΄ξη του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000», η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, στο Συµβου΄λιο, την Οικο- νοµικη΄ και Κοινωνικη΄ Επιτροπη΄ και στην Επιτροπη΄ των Περιφερειω΄ν ε΄κθεση για την εφαρµογη΄ του. Επιπλε΄ον, η Επιτροπη΄ υποβα΄λλει ετησι΄ως συνοπτικη΄ ε΄κθεση προο΄δου της εφαρµογη΄ς του προγρα΄µ- µατος «Πολιτισµο΄ς 2000» στο Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, το Συµ- βου΄λιο, την Οικονοµικη΄ και Κοινωνικη΄ Επιτροπη΄ και την Επιτροπη΄ των Περιφερειω΄ν. Οι εν λο΄γω εκθε΄σεις αξιολο΄γησης προβα΄λλουν ειδικο΄τερα τη δηµιουργι΄α προστιθε΄µενης αξι΄ας, πολιτιστικου΄ κυρι΄ως χαρα- κτη΄ρα, καθω΄ς και τις κοινωνικο-οικονοµικε΄ς συνε΄πειες της παροχη΄ς χρηµατοι-οικονοµικη΄ς ενι΄σχυσης απο΄ την Κοινο΄τητα. (Τροπολογι΄α 6) Παρα΄ρτηµα Ι, τµη΄µα Ι, σηµει΄ο 1, εισαγωγικο΄ τµη΄µα κρατω΄ν διαφο΄ρων Κα΄θε ε΄τος, η Κοινο΄τητα στηρι΄ζει (συγκεκριµε΄να, µε΄σω υποτρο- φιω΄ν, σεµιναρι΄ων και συνεδρι΄ων, µελετω΄ν, µε΄τρων ευαισθητοποι΄- ησης κ. τ. λ. ) σχε΄δια συνεργασι΄ας, στα οποι΄α συµµετε΄χουν πολιτι- στικοι΄ φορει΄ς α΄λλων συµµετεχο΄ντων κρατω΄ν, βα΄σει προτεραιοτη΄των που καθορι΄ζονται µετα΄ απο΄ διαβου΄λευση της επιτροπη΄ς που προβλε΄πει το α΄ρθρο 4 της απο΄φασης. Οι εν λο΄γω δρα΄σεις καλυ΄πτουν κατ’ αρχη΄ν περι΄οδο ενο΄ς ε΄τους, µε δυνατο΄τητα παρα΄τασης για δυ΄ο ακο΄µη ε΄τη. Οι εν λο΄γω κα΄θετες δρα΄σεις (που αφορου΄ν ε΄να πολιτιστικο΄ τοµε΄α) η΄ ορι- ζο΄ντιες δρα΄σεις (που συνενω΄νουν περισσο΄τερους πολιτιστικου΄ς τοµει΄ς), θα πρε΄πει να ει΄ναι καινοτο΄µες και/η΄ πειραµατικε΄ς και να στοχευ΄ουν στα εξη΄ς: µελω΄ν και Κα΄θε ε΄τος, η Κοινο΄τητα στηρι΄ζει εκδηλω΄σεις και σχε΄δια που πραγµατοποιου΄νται σε εταιρικη΄ βα΄ση και µε τη µορφη΄ δικτυ΄ων. Τα εν λο΄γω σχε΄δια απαιτου΄ν τη συµµετοχη΄ φορε΄ων τουλα΄χιστον τριων κρατω΄ν µελω΄ν που λαµβα΄νουν µε΄ρος στο προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000», βα΄σει προτεραιοτη΄των που καθορι΄ζονται µετα΄ απο΄ διαβου΄λευση της επιτροπη΄ς που προβλε΄πει το α΄ρθρο 4 της απο΄φασης, υπο΄ την επιφυ΄λαξη της προ΄σβασης των συνδεδεµε΄νων χωρω΄ν στο προ΄γραµµα αυτο΄, συ΄µφωνα µε τους ο΄ρους που προβλε΄πει το α΄ρθρο 6. Οι εν λο΄γω δρα΄σεις καλυ΄πτουν κατ’ αρχη΄ν περι΄οδο ενο΄ς ε΄τους, µε δυνατο΄τητα παρα΄τα- σης για δυ΄ο ακο΄µη ε΄τη. Οι εν λο΄γω κα΄θετες δρα΄σεις (που αφορου΄ν ε΄να πολιτιστικο΄ τοµε΄α) η΄ οριζο΄ντιες δρα΄σεις (που συνενω΄νουν περισσο΄τερους πολιτιστικου΄ς τοµει΄ς), θα πρε΄πει να ει΄ναι καινοτο΄µες και/η΄ πειραµατικε΄ς και να στοχευ΄ουν στα εξη΄ς: (Τροπολογι΄α 7) Παρα΄ρτηµα I, τµη΄µα Ι, σηµει΄ο 2 Με στο΄χο µια ευρωπαι¨κη΄ προστιθε΄µενη αξι΄α, το προ΄γραµµα «Πο- λιτισµο΄ς 2000» ευνοει΄τη στενο΄τερη συνεργασι΄α µε΄σω συµφωνιω΄ν πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας. Το προ΄γραµµα συµβα΄λλει ιδι΄ως στην ανα΄δειξη ευρε΄ων και διαρθρωµε΄νων πεδι΄ων συνεργασι΄ας µε΄σω της συµµετοχη΄ς δικτυ΄ων πολιτιστικω΄ν φορε΄ων καθω΄ς και οργανι- σµω΄ν και ερευνητικω΄ν ινστιτου΄των στον πολιτιστικο΄ τοµε΄α των κρατω΄ν µελω΄ν και των λοιπω΄ν συµµετεχο΄ντων κρατω΄ν. Η Επιτροπη΄ ενθαρρυ΄νει την προσε΄γγιση και τη συνεργασι΄α, υποστηρι΄ζοντας πολιτιστικα΄ δι΄κτυα, ειδικο΄τερα µε΄σω της ε΄νταξης σε δι΄κτυο των διαφο΄ρων φορε΄ων, πολιτιστικω΄ν οργα- νισµω΄ν, και πολιτιστικω΄ν ιδρυµα΄των, ζητω΄ντας κυρι΄ως τη συµ- µετοχη΄ των επαγγελµατιω΄ν του κλα΄δου αυτου΄ στα δια΄φορα κρα΄τη µε΄λη, µε στο΄χο την υλοποι΄ηση συνεκτικω΄ν πολιτιστικω΄ν σχεδι΄ων, το΄σο εντο΄ς ο΄σο και εκτο΄ς της Κοινο΄τητας. Το εν λο΄γω µε΄τρο αφορα΄ σχε΄δια ικανη΄ς ποιο΄τητος και ευρωπαι¨κη΄ς δια΄στασης, στα οποι΄α συµµετε΄χουν τουλα΄χιστον πε΄ντε κρα΄τη µε΄λη που εφαρµο΄ζουν το προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000». C 154/128 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 5. 6. 2000 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ Οι συµφωνι΄ες πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας ε΄χουν ως στο΄χο την υλο- ποι΄ηση πολυετω΄ν και διαρθρωµε΄νων πολιτιστικω΄ν δρα΄σεων µεταξυ΄ φορε΄ων κρατω΄ν µελω΄ν και φορε΄ων α΄λλων κρατω΄ν που συµµετε΄χουν στο προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000». Οι συµφωνι΄ες συνεργασι΄ας αφορου΄ν διεθνικα΄ προγρα΄µµατα σε συγκεκριµε΄νο πολιτιστικο΄ τοµε΄α (κα΄θετες δρα΄σεις), ο΄πως η µουσικη΄, οι τε΄χνες του θεα΄µατος, οι πλαστικε΄ς και εικαστικε΄ς τε΄χνες, η λογοτεχνι΄α, το βιβλι΄ο και η ανα΄γνωση, συµπεριλαµβανοµε΄νης της µετα΄φρασης, καθω΄ς επι΄σης και η πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄. Ευνοου΄ν, επιπλε΄ον, την υλοποι΄ηση διατοµεακω΄ν ολοκληρωµε΄νων δρα΄σεων (οριζο΄ντιες δρα΄σεις συνερ- γι΄ας), η΄τοι προγραµµα΄των που συνδε΄ουν πολλου΄ς πολιτιστικου΄ς τοµει΄ς, στηριζο΄µενες µεταξυ΄ α΄λλων στη χρησιµοποι΄ηση των νε΄ων µε΄σων ενηµε΄ρωσης. Οι συµφωνι΄ες συνεργασι΄ας που προτει΄νονται για µια ανω΄τατη δια΄ρκεια τριω΄ν ετω΄ν, θα περιλαµβα΄νουν ετη΄σια ε΄κθεση σχετικα΄ µε τις ασκου΄µενεςδραστηριο΄τητες και θα περιε΄χουν το συ΄νολο η΄ µε΄ρος των ακολου΄θων µε΄τρων: i) ii) iii) iv) v) vi. συµπαραγωγη΄ και κυκλοφορι΄α ε΄ργων η΄ δηµιουργιω΄ν, καθι- στω΄ντας τα προσιτα΄ στο κοινο΄, κυκλοφορι΄α των καλλιτεχνω΄ν, των δηµιουργω΄ν και των λοι- πω΄ν πολιτιστικω΄ν φορε΄ων, επιµο΄ρφωση των επαγγελµατιω΄ν του πολιτιστικου΄ τοµε΄α και ανταλλαγε΄ς εµπειριω΄ν, χρησιµοποι΄ηση των νε΄ων τεχνολογιω΄ν, ε΄ρευνα, δια΄δοση των γνω΄σεων, προβολη΄ της πολιτιστικη΄ς πολυµε΄ρειας και της πολυγλωσσι΄ας προω΄θηση της αµοιβαι΄ας γνω΄σης της ιστορι΄ας, των καταβολω΄ν και των κοινω΄ν πολιτιστικω΄ν αξιω΄ν των ευρωπαι¨κω΄ν λαω΄ν, καθω΄ς και της κοινη΄ς πολιτιστικη΄ς κληρονοµια΄ς τους. Κατο΄πιν διαβου΄λευσης της επιτροπη΄ς που προβλε΄πει το α΄ρθρο 4 της απο΄φασης, η Κοινο΄τητα παρε΄χει στη΄ριξη για την υλοποι΄ηση συµφωνιω΄ν πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας. Οι συµφωνι΄ες πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας ε΄χουν ως στο΄χο την υλο- ποι΄ηση πολυετω΄ν και διαρθρωµε΄νων πολιτιστικω΄ν δρα΄σεων µεταξυ΄ φορε΄ων κρατω΄ν µελω΄ν και φορε΄ων α΄λλων κρατω΄ν που συµµετε΄χουν στο προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000». Οι συµφωνι΄ες συνεργασι΄ας αφορου΄ν διεθνικα΄ προγρα΄µµατα σε συγκεκριµε΄νο πολιτιστικο΄ τοµε΄α (κα΄θετες δρα΄σεις), ο΄πως η µουσικη΄, οι τε΄χνες του θεα΄µατος, οι πλαστικε΄ς και εικαστικε΄ς τε΄χνες, η λογοτεχνι΄α, το βιβλι΄ο και η ανα΄γνωση, συµπεριλαµβανοµε΄νης της µετα΄φρασης, καθω΄ς επι΄σης και η πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄. Ευνοου΄ν, επιπλε΄ον, την υλοποι΄ηση διατοµεακω΄ν ολοκληρωµε΄νων δρα΄σεων (οριζο΄ντιες δρα΄σεις συνερ- γι΄ας), η΄τοι προγραµµα΄των που συνδε΄ουν πολλου΄ς πολιτιστικου΄ς τοµει΄ς, στηριζο΄µενες µεταξυ΄ α΄λλων στη χρησιµοποι΄ηση των νε΄ων µε΄σων ενηµε΄ρωσης. Οι συµφωνι΄ες πολιτιστικη΄ςσυνεργασι΄ας που προτει΄νονται για µια ανω΄τατη δια΄ρκεια τριω΄ν ετω΄ν θα περιε΄χουν το συ΄νολο η΄ µε΄ρος των ακολου΄θων δραστηριοτη΄των: - συµπαραγωγη΄ ε΄ργων και α΄λλων σηµαντικω΄ν πολιτιστικω΄ν εκδηλω΄σεων (π. χ. εκθε΄σεων, φεστιβα΄λ, κτλ), καθιστω΄ντας τα προσιτα΄ σε ο΄σο το δυνατο΄ν µεγαλυ΄τερο αριθµο΄ πολι- τω΄ν της Ένωσης. - πολιτιστικε΄ς εκδηλω΄σεις και αξιοποι΄ηση των πολιτιστικη΄ς σηµασι΄ας χω΄ρων και µνηµει΄ων στην επικρα΄τεια της Κοινο΄- τητας, χα΄ριν µεγαλυ΄τερης προβολη΄ς του ευρωπαι¨κου΄ πολιτισµου΄. - σχε΄δια για την τελειοποι΄ηση και την κινητικο΄τητα των επαγγελµατιω΄ν του πολιτιστικου΄ κλα΄δου (καλλιτεχνω΄ν, συντηρητω΄ν ε΄ργων τε΄χνης, µουσικολο΄γων, ειδικω΄ν σε θε΄µατα πολιτιστικη΄ς κληρονοµια΄ς κτλ. ), το΄σο σε πανεπι- στηµιακο΄, ο΄σο και σε πρακτικο΄ επι΄πεδο, συµπεριλαµβανο΄- µενης της χρη΄σης νε΄ων τεχνολογιω΄ν. - σχε΄δια µελετω΄ν και ε΄ρευνας, ευαισθητοποι΄ησης του κοι- νου΄, διδασκαλι΄ας και δια΄δοσης των γνω΄σεων, σεµινα΄ρια, συνε΄δρια, συναντη΄σεις σχετικα΄ µε πολιτιστικα΄ θε΄µατα ευρωπαι¨κη΄ς σηµασι΄ας. - σχε΄δια µε στο΄χο την προβολη΄ της πολιτιστικη΄ς πολυµε΄ρειας, της πολυγλωσσι΄ας, προω΄θηση της αµοιβαι΄ας γνω΄σης της ιστο- ρι΄ας, των καταβολω΄ν και των κοινω΄ν πολιτιστικω΄ν αξιω΄ν των ευρωπαι¨κω΄ν λαω΄ν, καθω΄ς και της κοινη΄ς πολιτιστικη΄ς κληρο- νοµια΄ς τους. Η κοινοτικη΄ στη΄ριξη για την υλοποι΄ηση των «συµφωνιω΄ν πολιτι- στικη΄ς συνεργασι΄ας» παρε΄χεται µετα΄ απο΄ γνω΄µη της επιτροπη΄ς που ορι΄ζει το α΄ρθρο 4 της παρου΄σας απο΄φασης. Η στη΄ριξη αυτη΄ προορι΄ζεται να καλυ΄ψει, εκτο΄ς απο΄ ε΄να µε΄ρος της χρηµατοδο΄- τησης του σχεδι΄ου, ε΄ξοδα που συνδε΄ονται µε την καθιε΄ρωση βιω΄σιµης συνεργασι΄ας, ενδεχοµε΄νως πολυετου΄ς, µε νοµικη΄ µορφη΄ αναγνωρισµε΄νη σε ε΄να απο΄ τα κρα΄τη µε΄λη της Ένωσης. Προκειµε΄νου η συµφωνι΄α να ει΄ναι επιλε΄ξιµη, πρε΄πει να λαµβα΄- νουν µε΄ρος στην υλοποι΄ηση των δρα΄σεων που προβλε΄πει το προ΄γραµµα «Πολιτισµο΄ς 2000», αρµο΄διοι φορει΄ς τουλα΄χιστον πε΄ντε κρατω΄ν µελω΄ν που συµµετε΄χουν σ’αυτο΄ υπο΄ την επιφυ΄- λαξη της προ΄σβασης των συνδεδεµε΄νων χωρω΄ν στο προ΄- γραµµα αυτο΄, συ΄µφωνα µε τους ο΄ρους που προβλε΄πει το α΄ρθρο 6. Οι υπευ΄θυνοι «πολυετω΄ν συµφωνιω΄ν πολιτιστικη΄ς συνεργα- σι΄ας», που απολαυ΄ουν κοινοτικη΄ς στη΄ριξης για περι΄οδο που υπερβαι΄νει το ε΄να ε΄τος, οφει΄λουν, στο τε΄λος εκα΄στου ε΄τους, να υποβα΄λλουν στην επιτροπη΄ τον απολογισµο΄ των δρα΄σεων που ανε΄λαβαν, καθω΄ς και των δαπανω΄ν που αφιερω΄θηκαν στις δρα΄σεις αυτε΄ς, προκειµε΄νου να επιτυ΄χουν την παρα΄ταση της κοινοτικη΄ς στη΄ριξης για την περι΄οδο που προβλε΄πει το σχε΄- διο, 5. 6. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 154/129 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ Η κοινοτικη΄ στη΄ριξη δεν µπορει΄ να υπερβαι΄νει το 60 % του προ- υ¨ πολογισµου΄ της συµφωνι΄ας πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας. ∆εν µπορει΄ να ει΄ναι µικρο΄τερη απο΄ 200. 000 ευρω΄ και µεγαλυ΄τερη απο΄ 350. 000 ευρω΄ ετησι΄ως. Η κοινοτικη΄ στη΄ριξη δεν µπορει΄ να υπερβαι΄νει το 60 % του προ- υ¨ πολογισµου΄ της συµφωνι΄ας πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας. ∆εν µπορει΄ να ει΄ναι µεγαλυ΄τερη απο΄ 250. 000 ευρω΄ ετησι΄ως. Η στη΄ριξη αυτη΄ µπορει΄ να αυξηθει΄ κατα΄ 20 % το πολυ΄ προκειµε΄νου να καλυφθου΄ν τα συναφη΄ ε΄ξοδα που συνδε΄ονται µε τη διαχει΄ριση της συµφωνι΄ας πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας. Η στη΄ριξη αυτη΄ µπορει΄ να αυξηθει΄ κατα΄ 20 % το πολυ΄ προκειµε΄νου να καλυφθου΄ν τα συναφη΄ ε΄ξοδα που συνδε΄ονται µε τη διαχει΄ριση της συµφωνι΄ας πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας. (Τροπολογι΄α 8) Παρα΄ρτηµα Ι, τµη΄µα Ι, σηµει΄ο 3, δευ΄τερο εδα΄φιο, σηµει΄ο iv) iv) η διοργα΄νωση καινοτο΄µων πολιτιστικω΄ν εκδηλω΄σεων που παρουσια΄ζουν ισχυρη΄ ε΄λξηκαι ει΄ναι προσιτε΄ς στους πολι΄τες ιδι΄ως στον τοµε΄α της πολιτιστικη΄ς κληρονοµια΄ς, γενικα΄ και και που παρε΄χουν ιδι΄ως ε΄να δεσµο΄ µεταξυ΄ της εκπαι΄δευσης, των τεχνω΄ν και του πολιτισµου΄. iv) η οργα΄νωση καινοτο΄µων πολιτιστικω΄ν γεγονο΄των µε ισχυρη΄ συµβολικη΄ αξι΄α,προσπελα΄σιµων για ο΄λους τους πολι΄τες και ικανω΄ν να προβα΄λουν το δεσµο΄ µεταξυ΄ εκπαι΄δευσης, καλλι- τεχνικω΄ν πρακτικω΄ν πολιτισµου΄ και ευρωπαι¨κη΄ς ιστορι΄ας. ivα) ivβ) τα ευρωπαι¨κα΄ βραβει΄α στους διαφο΄ρους πολιτιστικου΄ς τοµει΄ς: λογοτεχνι΄α, µετα΄φραση, αρχιτεκτονικη΄, κτλ. η υποστη΄ριξη σχεδι΄ων συντη΄ρησης και δια΄σωσης της πολτιστικη΄ς κληρονοµια΄ς, τα οποι΄α δυ΄νανται να χαρακτη- ρισθου΄ν ως «ευρωπαι¨κα΄ εργαστη΄ρια της πολιτιστικη΄ς κλη- ρονοµια΄ς», κατο΄πιν υποβολη΄ς των σχεδι΄ων απο΄ τις αρµο΄- διες αρχε΄ς των κρατω΄ν µελω΄ν. (Τροπολογι΄α 9) Παρα΄ρτηµα Ι, τµη΄µα Ι, σηµει΄ο 3, τε΄ταρτο εδα΄φιο Η κοινοτικη΄ στη΄ριξη δεν µπορει΄ να υπερβει΄ το 60 % του πρου¨ πο- λογισµου΄ κα΄θε ειδικη΄ς πολιτιστικη΄ς εκδη΄λωσης. ∆εν µπορει΄ να ει΄ναι µικρο΄τερη απο΄ 200 000 ευρω΄ η΄ µεγαλυ΄τερη απο΄ 1 000 000 ευρω΄ ετησι΄ως για τις εκδηλω΄σεις που αναφε΄ρονται στο σηµει΄ο (I). Για τις εκδηλω΄σεις που αναφε΄ρονται στα σηµει΄α (ii) ε΄ως (iv), τα αντι΄στοιχα ο΄ρια δεν θα ει΄ναι στις περισσο΄τερες περιπτω΄σεις µικρο΄τερα των 150 000 ευρω΄ ετησι΄ως και σε ο΄λες τις περιπτω΄σεις δεν θα ει΄ναι περισσο΄τερα απο΄ 300 000 ευρω΄ ετησι΄ως. Η κοινοτικη΄ στη΄ριξη δεν µπορει΄ να υπερβει΄ το 60 % του πρου¨ πο- λογισµου΄ κα΄θε ειδικη΄ς πολιτιστικη΄ς εκδη΄λωσης. ∆εν µπορει΄ να ει΄ναι µικρο΄τερη απο΄ 200 000 ευρω΄ η΄ µεγαλυ΄τερη απο΄ 1 000 000 ευρω΄ ετησι΄ως για τις εκδηλω΄σεις που αναφε΄ρονται στο σηµει΄ο (i). Για τις εκδηλω΄σεις που αναφε΄ρονται στα σηµει΄α (ii) ε΄ως (vi), τα αντι΄στοιχα ο΄ρια δεν θα ει΄ναι στις περισσο΄τερες περιπτω΄σεις µικρο΄τερα των 150 000 ευρω΄ ετησι΄ως και σε ο΄λες τις περιπτω΄σεις δεν θα ει΄ναι περισσο΄τερα απο΄ 300 000 ευρω΄ ετησι΄ως. Οι εν λο΄γω δρα΄σεις λαµβα΄νουν ενδεικτικα΄ το 10 % του συνολικου΄ πρου¨ πολογι- σµου΄ του προγρα΄µµατος. (Τροπολογι΄α 10) Παρα΄ρτηµα I, τµη΄µα IV, πρω΄το εδα΄φιο Κατα΄ την εκτε΄λεση του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000», η Επι- τροπη΄ µπορει΄ να προσφυ΄γει σε οργανισµου΄ς παροχη΄ς τεχνικη΄ς βοη΄- θειας, για τους οποι΄ους η χρηµατοδο΄τηση προγραµµατι΄ζεται στα πλαι΄σια της συνολικη΄ς χρηµατοδο΄τησης του προγρα΄µµατος. Μπο- ρει΄ επι΄σης, υπο΄ τις ι΄διες συνθη΄κες, να χρησιµοποιη΄σει εµπειρογνω΄- µονες η΄ δι΄κτυα εµπειρογνωµο΄νων. Κατα΄ την εκτε΄λεση του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000», η Επι- τροπη΄ µπορει΄ να προσφυ΄γει σε οργανισµου΄ς παροχη΄ς τεχνικη΄ς βοη΄- θειας, για τους οποι΄ους η χρηµατοδο΄τηση προβλε΄πεται στα πλαι΄σια της συνολικη΄ς χρηµατοδο΄τησης του προγρα΄µµατος χωρι΄ς να µπο- ρει΄ να υπερβει΄ το 3 % του ετη΄σιου πρου¨ πολογισµου΄ του. Μπο- ρει΄ επι΄σης, υπο΄ τις ι΄διες συνθη΄κες, να χρησιµοποιη΄σει εµπειρογνω΄- µονες η΄ δι΄κτυα εµπειρογνωµο΄νων. (Τροπολογι΄α 11) Παρα΄ρτηµα Ι, τµη΄µα V, δευ΄τερη και τρι΄τη παυ΄λα (cid:22) να ενθαρρυνθει΄ ο΄σο το δυνατο΄ν µεγαλυ΄τερη συµµετοχη΄ των επαγγελµατιω΄ν σε σχε΄δια του προγρα΄µµατος, - να διευκολυνθει΄ η προ΄σβαση στο προ΄γραµµα καινα ενθαρ- ρυνθει΄ η συµµετοχη΄ του µεγαλυ΄τερου δυνατου΄ αριθµου΄ επαγγελµατιω΄ν και πολιτιστικω΄ν παραγο΄ντων στις εν λο΄γω δρα΄σεις, µε΄σω µιας πραγµατικη΄ς δια΄δοσης των πληροφο- ριω΄ν· C 154/130 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 5. 6. 2000 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ (cid:22) να εξασφαλισθει΄ αποτελεσµατικη΄ συ΄νδεση µε τους διαφο΄ρους οργανισµου΄ς που παρε΄χουν ενι΄σχυση στον πολιτιστικο΄ τοµε΄α στα κρα΄τη µε΄λη, ω΄στε να υπα΄ρξει συµπληρωµατικο΄τητα των µε΄τρων που λαµβα΄νονται δυνα΄µει του προγρα΄µµατος «Πολιτι- σµο΄ς 2000» µε τα εθνικα΄ µε΄τρα στη΄ριξης. (cid:22) να εξασφαλισθει΄ αποτελεσµατικη΄ συ΄νδεση µε τους διαφο΄ρους οργανισµου΄ς που παρε΄χουν ενι΄σχυση στον πολιτιστικο΄ τοµε΄α στα κρα΄τη µε΄λη, ω΄στε να υπα΄ρξει συµπληρωµατικο΄τητα των µε΄τρων που λαµβα΄νονται δυνα΄µει του προγρα΄µµατος «Πολιτι- σµο΄ς 2000» µε τα εθνικα΄ µε΄τρα στη΄ριξης. - να εξασφαλισθει΄ σε περιφερειακο΄ επι΄πεδο η επαφη΄ και η αλληλοεπι΄δραση µεταξυ΄ των φορε΄ων που συµµετε΄χουν στο προ΄γραµµα πλαι΄σιο, καθω΄ς και σε α΄λλα κοινοτικα΄ προγρα΄µµατα. (Τροπολογι΄α 12) Παρα΄ρτηµα I, τµη΄µα VI, σηµει΄ο 2, στοιχει΄α α) και β) α) β) Τα κεφα΄λαια που διατι΄θενται για ειδικε΄ς καινοτο΄µες και/η΄ πει- ραµατικε΄ς δρα΄σεις θα πρε΄πει να αντιστοιχου΄ν περι΄που στο 40% του ετη΄σιου πρου¨ πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος «Πολι- τισµο΄ς 2000». Τα κεφα΄λαια που διατι΄θενται για ολοκληρωµε΄νες δρα΄σεις ενταγµε΄νες σε διαρθρωµε΄νες, πολυετει΄ς συµφωνι΄ες πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας, θα πρε΄πει να αντιστοιχου΄ν περι΄που στο 40% του ετη΄σιου πρου¨ πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000». α) β) Τα κεφα΄λαια που διατι΄θενται για ειδικε΄ς καινοτο΄µες και/η΄ πει- ραµατικε΄ς δρα΄σεις θα πρε΄πει να αντιστοιχου΄ν περι΄που στο 50% του ετη΄σιου πρου¨ πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος «Πολι- τισµο΄ς 2000». Τα κεφα΄λαια που διατι΄θενται για ολοκληρωµε΄νες δρα΄σεις ενταγµε΄νες σε διαρθρωµε΄νες, πολυετει΄ς συµφωνι΄ες πολιτιστικη΄ς συνεργασι΄ας, θα πρε΄πει να αντιστοιχου΄ν περι΄που στο 30% του ετη΄σιου πρου¨ πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος «Πολιτισµο΄ς 2000». (Τροπολογι΄α 13) Παρα΄ρτηµα II, τµη΄µα Ι Προ΄κειται για τοµεακη΄ προσε΄γγιση που λαµβα΄νει υπο΄ψη τις ιδιαι΄- τερες ανα΄γκες κα΄θε πολιτιστικου΄ τοµε΄α, και συγκεκριµε΄να: Προ΄κειται για τοµεακη΄ προσε΄γγιση που λαµβα΄νει υπο΄ψη τις ιδιαι΄- τερες ανα΄γκες κα΄θε πολιτιστικου΄ τοµε΄α, και συγκεκριµε΄να: α) στους ακο΄λουθους τοµει΄ς: µουσικη΄, τε΄χνες του θεα΄µατος, πλα- στικε΄ς και εικαστικε΄ς τε΄χνες, φωτογραφι΄α, αρχιτεκτονικη΄ και πολιτιστικη΄ δηµιουργι΄α για τα παιδια΄, καθω΄ς και σε α΄λλες µορφε΄ς καλλιτεχνικη΄ς ε΄κφρασης (π. χ. πολυµε΄σα, τε΄χνη του δρο΄µου κλπ. ). Η προσε΄γγιση αυτη΄, συ΄µφωνα µε τα ιδιαι΄τερα χαρακτηριστικα΄ κα΄θε πολιτιστικου΄ τοµε΄α, θα πρε΄πει: α) στους ακο΄λουθους τοµει΄ς: µουσικη΄, τε΄χνες του θεα΄µατος, πλα- στικε΄ς και εικαστικε΄ς τε΄χνες, καθω΄ς και σε α΄λλες µορφε΄ς καλ- λιτεχνικη΄ς ε΄κφρασης (π. χ. πολυµε΄σα, φωτογραφι΄α και πολιτι- στικη΄ δηµιουργι΄α για τα παιδια΄, τε΄χνη του δρο΄µου κλπ. ). Η προσε΄γγιση αυτη΄, συ΄µφωνα µε τα ιδιαι΄τερα χαρακτηριστικα΄ κα΄θε πολιτιστικου΄ τοµε΄α, θα πρε΄πει: (cid:22) να προα΄γει τις ανταλλαγε΄ς και τη συνεργασι΄α µεταξυ΄ (cid:22) να προα΄γει τις ανταλλαγε΄ς και τη συνεργασι΄α µεταξυ΄ πολιτιστικω΄ν φορε΄ων, πολιτιστικω΄ν φορε΄ων, (cid:22) να διευκολυ΄νει την κυκλοφορι΄α των καλλιτεχνω΄ν και των (cid:22) να διευκολυ΄νει την κυκλοφορι΄α των καλλιτεχνω΄ν και των ε΄ργων τους στην Ευρω΄πη, ε΄ργων τους στην Ευρω΄πη, (cid:22) να βελτιω΄νει τις δυνατο΄τητες κατα΄ρτισης και συνεχου΄ς ιδι΄ως σε συνδυασµο΄ µε τη βελτι΄ωση της επιµο΄ρφωσης, κινητικο΄τητας των εργαζοµε΄νων στον πολιτιστικο΄ τοµε΄α, (cid:22) να βελτιω΄νει τις δυνατο΄τητες κατα΄ρτισης και συνεχου΄ς ιδι΄ως σε συνδυασµο΄ µε τη βελτι΄ωση της επιµο΄ρφωσης, κινητικο΄τητας των εργαζοµε΄νων στον πολιτιστικο΄ τοµε΄α (κυρι΄ως των εκπαιδευτικω΄ν και των σπουδαστω΄ν), (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τη δηµιουργικο΄τητα, στηρι΄ζοντας παρα΄λ- ληλα την εφαρµογη΄ δραστηριοτη΄των για την προω΄θηση σε ο΄λη την Ευρω΄πη των Ευρωπαι΄ων καλλιτεχνω΄ν και των ε΄ργων τους στους προαναφερθε΄ντες τοµει΄ς, και ευνοω΄ντας την πολιτικη΄ διαλο΄γου και ανταλλαγω΄ν µε πολιτισµου΄ς απο΄ τον υπο΄λοιπο κο΄σµο, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τη δηµιουργικο΄τητα, στηρι΄ζοντας παρα΄λ- ληλα την εφαρµογη΄ δραστηριοτη΄των για την προω΄θηση σε ο΄λη την Ευρω΄πη των Ευρωπαι΄ων καλλιτεχνω΄ν και των ε΄ργων τους στους προαναφερθε΄ντες τοµει΄ς, και ευνοω΄ντας την πολιτικη΄ διαλο΄γου και ανταλλαγω΄ν µε πολιτισµου΄ς απο΄ τον υπο΄λοιπο κο΄σµο, 5. 6. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 154/131 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ (cid:22) να στηρι΄ζει πρωτοβουλι΄ες οι οποι΄ες χρησιµοποιου΄ν τη (cid:22) να στηρι΄ζει πρωτοβουλι΄ες οι οποι΄ες χρησιµοποιου΄ν τη δηµιουργικο΄τητα ως µε΄σο κοινωνικη΄ς ε΄νταξης, δηµιουργικο΄τητα ως µε΄σο κοινωνικη΄ς ε΄νταξης. Οι εν λο΄γω δρα΄σεις λαµβα΄νουν ενδεικτικα΄ το 36 % του συνολικου΄ πρου¨ πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος. β) ο΄σον αφορα΄ τα βιβλι΄α, την ανα΄γνωση και τη µετα΄φραση, η προσε΄γγιση αυτη΄ ε΄χει ως στο΄χο: β) ο΄σον αφορα΄ τα βιβλι΄α, την ανα΄γνωση και τη µετα΄φραση, η προσε΄γγιση αυτη΄ ε΄χει ως στο΄χο: (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τις ανταλλαγε΄ς και τη συνεργασι΄α µεταξυ΄ φορε΄ων και/η΄ ιδιωτω΄ν απο΄ ο΄λα τα κρα΄τη µε΄λη και απο΄ α΄λλες χω΄ρες που συµµετε΄χουν στο προ΄γραµµα, καθω΄ς και απο΄ τρι΄τες χω΄ρες, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τις ανταλλαγε΄ς και τη συνεργασι΄α µεταξυ΄ φορε΄ων και/η΄ ιδιωτω΄ν απο΄ ο΄λα τα κρα΄τη µε΄λη και απο΄ α΄λλες χω΄ρες που συµµετε΄χουν στο προ΄γραµµα, καθω΄ς και απο΄ τρι΄τες χω΄ρες, (cid:22) να προα΄γει την ευαισθητοποι΄ηση, τη δια΄δοση των λογοτε- χνικω΄ν ε΄ργων και τη γνω΄ση της ιστορι΄ας των ευρωπαι¨κω΄ν λαω΄ν, υποστηρι΄ζοντας τη µετα΄φραση λογοτεχνικω΄ν και θεατρικω΄ν ε΄ργων και ε΄ργων αναφορα΄ς, (cid:22) να προα΄γει την ευαισθητοποι΄ηση, τη δια΄δοση των λογοτε- χνικω΄ν ε΄ργων και τη γνω΄ση της ιστορι΄ας των ευρωπαι¨κω΄ν λαω΄ν, υποστηρι΄ζοντας τη µετα΄φραση λογοτεχνικω΄ν και ε΄ργων αναφορα΄ς (κυρι΄ως των θεατρικω΄ν ε΄ργων και ε΄ργων στις λιγο΄τερο διαδεδοµε΄νες ευρωπαι¨κε΄ς γλω΄σ- σες και τις γλω΄σσες των χωρω΄ν της Κεντρικη΄ς και Ανατολικη΄ς Ευρω΄πης), (cid:22) να ενθαρρυ΄νει την κινητικο΄τητα και τη συνεχη΄ επιµο΄ρ- φωση των εργαζοµε΄νων στον τοµε΄α του βιβλι΄ου και της ανα΄γνωσης, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει την κινητικο΄τητα και τη συνεχη΄ επιµο΄ρ- φωση των εργαζοµε΄νων στον τοµε΄α του βιβλι΄ου και της ανα΄γνωσης, (cid:22) να προωθει΄ τα βιβλι΄α και την ανα΄γνωση, ιδι΄ως στους (cid:22) να προωθει΄ τα βιβλι΄α και την ανα΄γνωση, ιδι΄ως στους νε΄ους και σε µειονεκτικα΄ τµη΄µατα της κοινωνι΄ας. νε΄ους και σε µειονεκτικα΄ τµη΄µατα της κοινωνι΄ας. Οι εν λο΄γω δρα΄σεις λαµβα΄νουν ενδεικτικα΄ το 9 % του συνολικου΄ πρου¨ πολογισµου΄ του Προγρα΄µµατος. γ) ο΄σον αφορα΄ την πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ µε ευρωπαι¨κη΄ σηµα- σι΄α, που περιλαµβα΄νει ιδι΄ως την πνευµατικη΄ και µη, την κινητη΄ και ακι΄νητη κληρονοµια΄ (µουσει΄α και συλλογε΄ς, βιβλιοθη΄κες, αρχει΄α, περιλαµβανοµε΄νων και των φωτογραφικω΄ν αρχει΄ων, οπτικοακουστικα΄ αρχει΄α που καλυ΄πτουν πολιτιστικα΄ ε΄ργα), την αρχαιολογικη΄ και ενα΄λια κληρονοµια΄, την αρχιτεκτονικη΄ κληρονοµια΄, το συ΄νολο των πολιτιστικω΄ν χω΄ρων και τοπι΄ων (πολιτιστικα΄ και φυσικα΄ αγαθα΄), η προσε΄γγιση αυτη΄ ε΄χει ως στο΄χο: γ) ο΄σον αφορα΄ την πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ µε ευρωπαι¨κη΄ σηµα- σι΄α, που περιλαµβα΄νει ιδι΄ως την πνευµατικη΄ και µη, την κινητη΄ και ακι΄νητη κληρονοµια΄ (µουσει΄α και συλλογε΄ς, βιβλιοθη΄κες, αρχει΄α, περιλαµβανοµε΄νων και των φωτογραφικω΄ν αρχει΄ων, οπτικοακουστικα΄ αρχει΄α που καλυ΄πτουν πολιτιστικα΄ ε΄ργα), την αρχαιολογικη΄ και ενα΄λια κληρονοµια΄, την αρχιτεκτονικη΄ κληρονοµια΄, το συ΄νολο των πολιτιστικω΄ν χω΄ρων και τοπι΄ων (πολιτιστικα΄ και φυσικα΄ αγαθα΄), η προσε΄γγιση αυτη΄ ε΄χει ως στο΄χο: (cid:22) να ενθαρρυ΄νει σχε΄δια συνεργασι΄ας µε στο΄χο τη διατη΄ρηση και αποκατα΄σταση της ευρωπαι¨κη΄ς πολιτιστικη΄ς κληρονο- µια΄ς, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει σχε΄δια συνεργασι΄ας µε στο΄χο τη διατη΄ρηση και αποκατα΄σταση της ευρωπαι¨κη΄ς πολιτιστικη΄ς κληρονο- µια΄ς, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει την ανα΄πτυξη της διεθνου΄ς συνεργασι΄ας µεταξυ΄ φορε΄ων και/η΄ ιδιωτω΄ν, ω΄στε να συµβα΄λει στην ανταλλαγη΄ τεχνογνωσι΄ας και στην ανα΄πτυξη των α΄ριστων πρακτικω΄ν για τη διατη΄ρηση και τη διαφυ΄λαξη της πολιτι- στικη΄ς κληρονοµια΄ς, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει την ανα΄πτυξη της διεθνου΄ς συνεργασι΄ας µεταξυ΄ φορε΄ων και/η΄ ιδιωτω΄ν, ω΄στε να συµβα΄λει στην ανταλλαγη΄ τεχνογνωσι΄ας και στην ανα΄πτυξη των α΄ριστων πρακτικω΄ν για τη διατη΄ρηση και τη διαφυ΄λαξη της πολιτι- στικη΄ς κληρονοµια΄ς, (cid:22) να βελτιω΄σει την προ΄σβαση στην πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ µε ευρωπαι¨κη΄ εµβε΄λεια και να ενθαρρυ΄νει την ενεργο΄ συµ- µετοχη΄ του γενικου΄ κοινου΄, ιδι΄ως των παιδιω΄ν, των νε΄ων, των ατο΄µων που δεν ε΄χουν προ΄σβαση στα πολιτιστικα΄ αγαθα΄ και των κατοι΄κων των αγροτικω΄ν η΄ περιφερειακω΄ν περιοχω΄ν της Κοινο΄τητας, (cid:22) να βελτιω΄σει την προ΄σβαση στην πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ µε ευρωπαι¨κη΄ εµβε΄λεια και να ενθαρρυ΄νει την ενεργο΄ συµ- µετοχη΄ του γενικου΄ κοινου΄, ιδι΄ως των παιδιω΄ν, των νε΄ων, των ατο΄µων που δεν ε΄χουν προ΄σβαση στα πολιτιστικα΄ αγαθα΄ και των κατοι΄κων των αγροτικω΄ν η΄ περιφερειακω΄ν περιοχω΄ν της Κοινο΄τητας, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει την κινητικο΄τητα και την κατα΄ρτιση σχετικα΄ µε την πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ των εργαζοµε΄νων στον πολιτιστικο΄ τοµε΄α, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει την κινητικο΄τητα και την κατα΄ρτιση σχετικα΄ µε την πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ των εργαζοµε΄νων στον πολιτιστικο΄ τοµε΄α, C 154/132 Πε΄µπτη, 28 Οκτωβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 5. 6. 2000 ΚΟΙΝΗ ΘΕΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΤΡΟΠΟΛΟΓΙΕΣ ΤΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τη διεθνη΄ συνεργασι΄α για την ανα΄πτυξη τεχνολογιω΄ν και καινοτοµι΄ας στους δια΄φορους νε΄ων τοµει΄ς πολιτιστικη΄ς κληρονοµια΄ς καθω΄ς και ο΄σον αφορα΄ τη διατη΄ρηση παραδοσιακω΄ν τεχνω΄ν και µεθο΄δων, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τη διεθνη΄ συνεργασι΄α για την ανα΄πτυξη τεχνολογιω΄ν και καινοτοµι΄ας στους δια΄φορους νε΄ων τοµει΄ς πολιτιστικη΄ς κληρονοµια΄ς καθω΄ς και ο΄σον αφορα΄ τη διατη΄ρηση παραδοσιακω΄ν τεχνω΄ν και µεθο΄δων, (cid:22) να λαµβα΄νεται υπο΄ψη η πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ και σε (cid:22) να λαµβα΄νεται υπο΄ψη η πολιτιστικη΄ κληρονοµια΄ και σε α΄λλες κοινοτικε΄ς πολιτικε΄ς και προγρα΄µµατα, α΄λλες κοινοτικε΄ς πολιτικε΄ς και προγρα΄µµατα, (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τη συνεργασι΄α µε τρι΄τες χω΄ρες και µε τους (cid:22) να ενθαρρυ΄νει τη συνεργασι΄α µε τρι΄τες χω΄ρες και µε τους οικει΄ους διεθνει΄ς οργανισµου΄ς. αρµο΄διους διεθνει΄ς οργανισµου΄ς. Οι εν λο΄γω δρα΄σεις λαµβα΄νουν ενδεικτικα΄ το 35 % του συνολικου΄ πρου¨ πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος. (Τροπολογι΄α 14) Παρα΄ρτηµα II, τµη΄µα ΙΙ, εδα΄φιο 1α (νε΄ο) Οι εν λο΄γω δρα΄σεις λαµβα΄νουν ενδεικτικα΄ το 10 % του συνο- λικου΄ πρου¨ πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος. 5. Προ΄γραµµα «Νεολαι΄α» ***II A5-0038/1999 Νοµοθετικο΄ ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε την κοινη΄ θε΄ση του Συµβουλι΄ου εν ο΄ψει της ε΄γκρισης της απο΄φασης του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου και του Συµβουλι΄ου που αφορα΄ τη θε΄σπιση του Προγρα΄µµατος Κοινοτικη΄ς ∆ρα΄σης (13175/1/1999 - C5-0022/1999 (cid:13) «Νεολαι΄α» 1998/0197(COD)) (∆ιαδικασι΄α συναπο΄φασης: δευ΄τερη ανα΄γνωση) Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, (cid:22) ε΄χοντας υπο΄ψη την κοινη΄ θε΄ση του Συµβουλι΄ου (13175/1/1999 (cid:22) C5-0022/1999) (1), (cid:13) ε΄χοντας υπο΄ψη τη θε΄ση του κατα΄ την πρω΄τη ανα΄γνωση (2) σχετικα΄ µε την προ΄ταση της Επιτροπη΄ς προς το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο και το Συµβου΄λιο (COM(1998)331) (3), (cid:13) ε΄χοντας υπο΄ψη την τροποποιηµε΄νη προ΄ταση της Επιτροπη΄ς (COM(1998)695) (4), (cid:13) ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 251, παρα΄γραφος 2, της Συνθη΄κης ΕΚ, (cid:22) ε΄χοντας υπο΄ψη το α΄ρθρο 80 του Κανονισµου΄ του, (cid:22) ε΄χοντας υπο΄ψη τη συ΄σταση για δευ΄τερη ανα΄γνωση της Επιτροπη΄ς Πολιτισµου΄, Νεο΄τητας, Παιδει΄ας, Με΄σων Ενηµε΄ρωσης και Αθλητισµου΄ (A5-0038/1999), τροποποιει΄ ως ακολου΄θως την κοινη΄ θε΄ση· αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει τη θε΄ση του Κοινοβουλι΄ου στο Συµβου΄λιο και την Επιτροπη΄. ΕΕ C 210 της 22. 7. 1999, σελ. 1. ΕΕ C 359 της 23. 11. 1998, σελ. 75. ΕΕ C 311 της 10. 10. 1998, σελ. 6. ΕΕ C 28 της 3. 02. 1999, σελ. 8. 1. 2. (1) (2) (3) (4)


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2017/99 do Deputado Mihail PAPAYANNAKIS Rapport om kvalitetskontroll av projekt inom andra gemenskapsstödramen

eurovoc_concepts:
Community support framework
Greece
product quality
road building

text: C 27 E/176 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 29. 1. 2000 Pergunta-se (cid:224) Comissªo se dispıe de dados mais recentes sobre a extensªo dos defeitos de constru(cid:231)ªo detectados na totalidade das obras co-financiadas pelo 2o QCA na GrØcia bem como se esses dados revelam uma melhoria da qualidade da constru(cid:231)ªo e que a GrØcia tomou as medidas necessÆrias para a correc(cid:231)ªo dos defeitos de constru(cid:231)ªo; se tal nªo for o caso, pergunta-se (cid:224) Comissªo que iniciativas tenciona tomar para que este problema de grandes propor(cid:231)ıes comece finalmente a ser tornado a sØrio e sejam atribu(cid:237)das responsabilidades, nos casos em que tal se justifique. (1) JO C 297 de 15. 10. 1999, p. 42. Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissªo (11 de Novembro de 1999) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (2000/C 27 E/219) PERGUNTA ESCRITA E-2000/99 apresentada por Chris Davies (ELDR) (cid:224) Comissªo (9 de Novembro de 1999) Objecto: Grupo de trabalho sobre vitaminas e minerais Quais sªo as competŒncias do Grupo de trabalho sobre vitaminas e minerais criado pela Comissªo? Qual Ø a sua composi(cid:231)ªo? Resposta dada pelo Sr. Byrne em nome da Comissªo (19 de Novembro de 1999) Remete-se a aten(cid:231)ªo do Senhor Deputado para a resposta conjunta da Comissªo (cid:224)s perguntas escritas E-1552/99 e E-1593/99 do Senhor Deputado Graham Watson (1). (1) Ver p. 128. (2000/C 27 E/220) PERGUNTA ESCRITA P-2017/99 apresentada por Mihail Papayannakis (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (28 de Outubro de 1999) Objecto: Relat(cid:243)rio sobre os controlos de qualidade dos projectos executados no (cid:226)mbito do segundo QCA Em 13 de Outubro de 1998, a entªo ComissÆria Wulf-Mathies declarava, em resposta (cid:224) minha pergunta escrita E-2176/98 (1), que no primeiro relat(cid:243)rio trimestral do ESPEL haviam sido constatados problemas de qualidade relativamente a diversos projectos e que o ESPEL procederia a um controlo sistemÆtico e circunstanciado dos projectos que se inserem no (cid:226)mbito do segundo QCA. Poderia a Comissªo indicar, na sequŒncia dos inœmeros acidentes verificados nas auto-estradas gregas em virtude da mÆ qualidade dos trabalhos executados e da insuficiŒncia dos sistemas de controlo, quais os resultados do controlo jÆ efectuado pelo ESPEL, no (cid:226)mbito de que projectos espec(cid:237)ficos foram detectados problemas ou deficiŒncias em termos de qualidade, se os mesmos foram corrigidos pelas empresas e a expensas de quem, e quais as consequŒncias financeiras, disciplinares, penais ou outras de natureza administrativa (por exemplo, a constitui(cid:231)ªo de uma lista negra), que serªo impostas aos responsÆveis pelas omissıes e problemas de qualidade constatados? (1) JO C 96 de 8. 4. 1999, p. 51 e JO C 135 de 14. 5. 1999, p. 16


title: WRITTEN QUESTION P-2017/99 by Mihail Papayannakis (GUE/NGL) to the Commission. Report on quality control of 2nd CSF projects.

formats: html pdf print

text: 3. 10. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 280 E/5 What is the Commission(cid:146)s attitude to this practice on the part of the tobacco industry? In the light of the Commission(cid:146)s initiatives in respect of public health and consumer protection, is it time for a Commission inquiry into these practices in the European tobacco industry? Answer given by Mr Byrne on behalf of the Commission (16 December 1999) The Commission is indeed aware of the report mentioned by the Honourable Member. The Commission also commented on this issue in its recent report on progress achieved in relation to public health protection from the harmful effects of tobacco consumption (1). In 1997, the Commission in fact asked all Member States for information concerning their policy in relation to additives contained in cigarettes. Analysis of the responses reveals significant disparities between the rules in force and shows the current legal situation in the Member States as regards additives in tobacco. It has also served as a basis for drawing up an appropriate Community response to eliminate obstacles to free trade within the single market, while at the same time ensuring a high level of public health protection. The resulting proposal was adopted by the Commission on 16 November 1999 (2) and forwarded to Parliament and the Council. Article 7 of the proposal stipulates that (cid:145)Member States shall require all manufacturers and importers of including tobacco products to submit to them a list of all non-tobacco ingredients and constituents, additives and quantities thereof, used in the manufacture of their tobacco products by brand. This list shall be accompanied by a statement setting out the reasons for the inclusion of such ingredients and constituents in their tobacco products. Member States shall also require manufacturers and importers to provide toxicological data on these non-tobacco ingredients and constituents in burnt and unburned form, and to demonstrate that the said ingredients are safe for the health of the consumer when used as intended in their tobacco products. (cid:146) (1) COM(99) 407 final. (2) COM(99) 594 final. (2000/C 280 E/005) WRITTEN QUESTION P-2017/99 by Mihail Papayannakis (GUE/NGL) to the Commission (28 October 1999) Subject: Report on quality control of 2nd CSF projects On 13 October 1998, in reply to my question No E-2176/98 (1), the then Commissioner, Mrs Wulf- Mathies, said that the first ESPEL quarterly report had found that quality problems did exist in various projects and that ESPEL would proceed to carry out systematic and in-depth checks on 2nd CSF projects. In the light of the large number of accidents on Greek motorways caused by substandard work and inadequate checking systems, will the Commission say what the results of ESPEL(cid:146)s checks are to date? In which specific projects have substandard work or shortcomings been identified? Have those been rectified by the contractors and at whose expense? What financial, disciplinary, penal or other administrative consequences (e. g. blacklisting) will be imposed on those responsible for the failings and substandard work? (1) OJ C 96, 8. 4. 1999, p. 51 and OJ C 135, 14. 5. 1999, p. 16. C 280 E/6 Official Journal of the European Communities EN 3. 10. 2000 Supplementary answer given by Mr Barnier on behalf of the Commission (21 February 2000) The Greek authorities have informed the Commission that between July 1998 and July 1999 the independent quality control body ESPEL carried out 339 systematic checks on road projects part-financed in Greece under the second Community support framework (1994-99 programming period). The results were: 34 % of the projects were in order or suffered from minor shortcomings that would be corrected by the contractors (first category); 61 % suffered from major shortcomings without safety implications but entailing additional maintenance costs that would be deducted from the payments to the contractors concerned (second category); 18 projects suffered from serious shortcomings that could not be corrected and rebuilding would have to be effected at the contractors(cid:146) expense (third category). A list of these projects, the files for which have been sent to the public prosecutor by the Ministry for Economic Affairs, is being sent direct to the Honourable Member and Parliament(cid:146)s Secretariat. For motorways the situation was: for the Egnatia, of 21 contracts checked 16 fell into the first and 5 into the second category; for PATHE, of 12 contracts checked 8 fell into the first, 3 into the second and 1 into the third category. The Commission has no detailed information at the moment on the outcome of all these cases. The Greek authorities have told it that in a number of instances the defects have already been corrected or payment for the work in question reduced, and that the checking carried out by the abovementioned inspectors would serve to update the list of public works contractors not conforming with the correct procedures. The Commission intends asking the Greek authorities for a full review of the situation and detailed information on the penalties to be imposed and their budgetary impact. (2000/C 280 E/006) WRITTEN QUESTION E-2034/99 by Glyn Ford (PSE) to the Council (11 November 1999) Subject: Genetically modified crops 1. What measures does the Council plan to ensure that protection is given to farmers, both organic and conventional, who want to grow crops that are free from contamination from GE pollen from neighbour- ing crops? 2. Will the Council ensure European consumers have the option of consuming food that is free of all genetically modified ingredients, including genetically modified derivatives? Reply (13 March 2000) As regards organic production, the Council would refer the Honourable Member to Council Regulation (EC) No 1804/1999 of 19 July 1999 (1). In adopting this Regulation the Council recognised the principle that genetically modified organisms (GMOs) and products derived therefrom are not compatible with the organic production method and that, in order to maintain consumer confidence in organic production, GMOs, parts thereof and products derived therefrom should not be used in products labelled as stemming from organic production. Furthermore, this Regulation creates the framework for the subsequent adoption of implementation measures, in accordance with scientific evidence or technical progress, for applying the ban on the use of GMOs and GMO derivatives, in particular with regard to a de minimis threshold for unavoidable contamination which must not be exceeded


title: Regolamento (CE) n. 2283/1999 della Commissione, del 28 ottobre 1999, che fissa le restituzioni all'esportazione nel settore del latte e dei prodotti lattiero-caseari

eurovoc_concepts:
export refund
milk
milk product

text: L 279/32 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 29. 10. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 2283/1999 DELLA COMMISSIONE del 28 ottobre 1999 che fissa le restituzioni all'esportazione nel settore del latte e dei prodotti lattiero-caseari LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, che i prezzi nel commercio internazionale sono stabiliti tenendo conto in particolare: visto il trattato che istituisce la Comunità europea, a) dei prezzi praticati sui mercati dei paesi terzi; visto il regolamento (CEE) n. 804/68 del Consiglio, del 27 giugno 1968, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore del latte e dei prodotti lattiero-caseari (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1587/96 (2), in particolare l'articolo 17, paragrafo 3, (1) (2) considerando che, a norma dell'articolo 17 del regola- mento (CEE) n. 804/68, la differenza tra i prezzi nel commercio internazionale dei prodotti di cui all'articolo 1 del regolamento suddetto e i prezzi di tali prodotti nella Comunità può essere compensata da una restitu- zione all'esportazione entro i limiti fissati nel quadro degli accordi conclusi conformemente all'articolo 228 del trattato; considerando che, a norma del regolamento (CEE) n. 804/68, le restituzioni per i prodotti di cui all'articolo 1 del suddetto regolamento, esportati come tali, devono essere fissate prendendo in considerazione: — la situazione e le prospettive di evoluzioni, sul mercato della Comunità, dei prezzi del latte e dei prodotti lattiero-caseari e delle disponibilità nonché, nel commercio internazionale, dei prezzi del latte e dei prodotti lattiero-caseari, — le spese di commercializzazione e le spese di trasporto più favorevoli dai mercati della Comunità luoghi di esportazione della fino ai porti o altri Comunità, nonché le spese commerciali e di resa ai paesi di destinazione, — gli obiettivi dell'organizzazione comune dei mercati lattiero-caseari, latte e dei prodotti nel settore del volti ad assicurare a detti mercati una situazione equilibrata ed uno sviluppo naturale sul piano dei prezzi e degli scambi, — i limiti convenuti nel quadro degli accordi conclusi in conformità con l'articolo 228 del trattato, — l'interesse di evitare perturbazioni sul mercato della Comunità, — l'aspetto economico delle esportazioni previste; (3) considerando che, ai sensi dell'articolo 17, paragrafo 5 del regolamento (CEE) n. 804/68, i prezzi nella Comu- nità sono stabiliti tenendo conto dei prezzi praticati che si rivelino più favorevoli ai fini dell'esportazione, dato (1) GU L 148 del 28. 6. 1968, pag. 13. (2) GU L 206 del 16. 8. 1996, pag. 21. (4) (5) (6) b) dei prezzi più favorevoli all'importazione, in prove- nienza dai paesi terzi, nei paesi terzi di destinazione; c) dei prezzi alla produzione constatati nei paesi terzi esportatori tenuto conto, se del caso, delle sovven- zioni accordate da questi paesi; d) dei prezzi d'offerta franco frontiera della Comunità; considerando che, a norma dell'articolo 17, paragrafo 3 del regolamento (CEE) n. 804/68, la situazione del commercio internazionale o le esigenze specifiche di alcuni mercati possono rendere necessaria la differenzia- zione della restituzione per i prodotti di cui all'articolo 1 del suddetto regolamento secondo la loro destinazione; considerando che l'articolo 17, paragrafo 3 del regola- mento (CEE) n. 804/68 prevede che l'elenco dei prodotti per i quali è accordata una restituzione all'esportazione e l'importo della restituzione sono fissati almeno una volta l'importo della ogni quattro settimane; che, restituzione può essere mantenuto allo stesso livello per più di quattro settimane; tuttavia, considerando che, a norma dell'articolo 16 del regola- mento (CE) n. 174/1999 della Commissione, del 26 gennaio 1999, che stabilisce le modalità d'applicazione del regolamento (CEE) n. 804/68 del Consiglio, riguardo ai titoli di esportazione e alle restituzioni all'esportazione lattiero-caseari (3), nel settore del latte e dei prodotti modificato dal regolamento (CE) n. 1596/1999 (4); la restituzione accordata ai prodotti lattieri zuccherati è pari alla somma di due elementi; che il primo di tali elementi è destinato a tener conto del tenore in prodotti lattieri ed è calcolato moltiplicando l'importo di base per il contenuto in prodotti lattieri del prodotto; che il secondo elemento è destinato a tener conto del tenore di saccarosio aggiunto ed è calcolato moltiplicando per il tenore di saccarosio del prodotto intero l'importo di base della restituzione applicabile il giorno dell'esporta- zione per i prodotti di cui all'articolo 1, paragrafo 1, lettera d) del regolamento (CEE) n. 1785/81 del Consi- glio, del 30 giugno 1981, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dello zucchero (5), modi- ficato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1148/98 della Commissione (6); che, tuttavia, questo secondo elemento viene preso in considerazione soltanto se il saccarosio aggiunto è stato prodotto a partire da barbabietole o da canne da zucchero raccolte nella Comunità; (3) GU L 20 del 27. 1. 1999, pag. 8. (4) GU L 188 del 21. 7. 1999, pag. 39. (5) GU L 177 dell'1. 7. 1981, pag. 4. (6) GU L 159 del 3. 6. 1998, pag. 38. 29. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 279/33 (7) (8) (9) (10) tasso della restituzione per i considerando che il formaggi è calcolato per prodotti destinati al consumo diretto; che le croste e gli scarti di formaggi non sono prodotti rispondenti a tale destinazione; che, per evitare qualsiasi è opportuno precisare che i formaggi con un valore franco frontiera inferiore a 230,00 EUR/100 kg non beneficiano di restituzione; confusione d'interpretazione, considerando che il regolamento (CEE) n. 896/84 della Commissione (1), modificato da ultimo dal regolamento (CEE) n. 222/88 (2), ha previsto disposizioni complemen- tari per quanto concerne la concessione delle restituzioni al momento del passaggio alla nuova campagna; che tali disposizioni prevedono la possibilità di differenziare le restituzioni in funzione della data di fabbricazione dei prodotti; considerando che per calcolare l'importo della restitu- zione per i fusi è necessario disporre che, qualora vengano aggiunti caseina e/o caseinati, detto quantitativo non debba essere preso in considerazione; formaggi considerando che l'applicazione di tali modalità alla situazione attuale dei mercati nel settore del latte e dei prodotti lattiero-caseari ed in particolare ai prezzi di tali sul mercato mondiale e prodotti nella Comunità conduce a fissare la restituzione agli prodotti elencati importi e per i in allegato al presente regolamento; (11) considerando che il comitato di gestione per il latte e i prodotti lattiero-caseari non ha emesso alcun parere nel termine fissato dal suo presidente, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 1. Le restituzioni all'esportazione di cui all'articolo 17 del regolamento (CEE) n. 804/68, per i prodotti esportati come tali, importi di cui all'allegato. sono fissate agli Non è fissata alcuna restituzione per le esportazioni verso 2. la destinazione n. 400 per i prodotti di cui ai codici NC 0401, 0402, 0403, 0404, 0405 e 2309. 3. Non è fissata alcuna restituzione per le esportazioni verso le destinazioni n. 021, 023, 024, 028, 043, 044, 045, 046, 052, 404, 600, 800 e 804 per i prodotti di cui al codice NC 0406. Il presente regolamento entra in vigore il 29 ottobre 1999. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 28 ottobre 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 91 dell'1. 4. 1984, pag. 71. (2) GU L 28 dell'1. 2. 1988, pag. 1. L 279/34 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 29. 10. 1999 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 28 ottobre 1999, che fissa le restituzioni all'esportazione nel settore del latte e dei prodotti lattiero-caseari (EUR/100 kg peso netto, salvo diversa indicazione) Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 10 11 9000 0402 10 19 9000 0402 10 91 9000 0402 10 99 9000 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 9000 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * + 970 * * * + + 970 * * * 970 * * * + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 2,327 — 2,327 — 2,327 — 3,597 — 2,327 — 3,597 — 4,551 — — 4,551 — — — 10,50 — 15,77 — — — 15,77 — 38,32 59,85 66,00 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 75,22 110,55 129,01 85,50 85,50 0,8550 0,8550 85,50 102,98 108,49 116,70 85,50 102,98 108,48 116,70 117,54 118,34 119,81 128,05 130,91 141,87 148,30 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 155,56 117,54 118,34 119,81 128,05 130,91 141,87 148,30 155,56 0,8550 1,0298 1,0849 1,1672 0,8550 1,0298 1,0849 1,1672 1,1754 1,2805 1,1754 1,2805 — — 11,31 13,85 16,84 — — 11,31 13,85 16,84 — 19,91 — 19,91 — — 63,94 63,94 — — — 0,2689 0,3228 0,4291 — — — 0,2689 0,3228 0,4291 — 0,4467 0,3832 0,6600 — 0,4467 0,3832 29. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 279/35 Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni Codice prodotto Destinazione (*) 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 0403 10 11 9400 0403 10 11 9800 0403 10 13 9800 0403 10 19 9800 0403 10 31 9400 0403 10 31 9800 0403 10 33 9800 0403 10 39 9800 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 970 * * * + + + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 0,6600 0,7522 0,7522 — — — — — — — — 84,06 84,06 102,06 107,52 115,66 116,52 0,8406 0,8406 1,0206 1,0752 1,1566 1,1652 2,327 — — — — — 15,77 — 38,32 59,85 64,80 64,80 64,80 64,80 — — — — 85,50 — 11,31 85,50 102,98 108,49 116,70 — — — — — 11,31 13,85 16,84 19,91 20,81 117,54 118,34 119,81 128,05 130,91 141,87 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 0406 10 20 9100 0406 10 20 9230 0406 10 20 9290 0406 10 20 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * Ammontare delle restituzioni 148,30 155,56 0,8550 — 0,2689 0,8550 1,0298 1,0849 1,1672 — — — — — 0,2689 0,3228 0,4291 0,4467 1,1754 1,2805 0,4601 0,6600 0,7522 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 176,22 155,49 161,71 216,00 170,00 — — — 37,68 37,68 22,83 37,68 — — 35,05 35,05 15,29 35,05 — — 15,39 15,39 7,834 15,39 L 279/36 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 29. 10. 1999 Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni 0406 10 20 9610 0406 10 20 9620 0406 10 20 9630 0406 10 20 9640 0406 10 20 9650 0406 10 20 9660 0406 10 20 9830 0406 10 20 9850 0406 10 20 9870 0406 10 20 9900 0406 20 90 9100 0406 20 90 9913 0406 20 90 9915 0406 20 90 9917 0406 20 90 9919 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * + 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * + + + 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * — — 51,11 51,11 30,98 51,11 — — 51,83 51,83 31,42 51,83 — — 57,86 57,86 35,06 57,86 — — 85,03 85,03 48,35 85,03 — — 70,86 70,86 25,44 70,86 — — — 26,28 26,28 13,38 26,28 — — 31,87 31,87 16,22 31,87 — — — — — 58,77 58,77 31,59 58,77 — — 77,56 77,56 42,12 77,56 — — 82,41 82,41 44,75 82,41 — — 92,10 92,10 50,02 92,10 0406 20 90 9990 0406 30 31 9710 0406 30 31 9730 0406 30 31 9910 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 0406 30 39 9500 0406 30 39 9700 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 40 50 9000 + 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * — — — 17,88 9,536 8,346 17,88 — — 26,24 13,99 12,25 26,24 — — 17,88 9,536 8,346 17,88 — — 26,24 13,99 12,25 26,24 — — 38,17 20,36 17,81 38,17 — — 26,24 13,99 12,25 26,24 — — 38,17 20,36 17,81 38,17 — — 38,17 20,36 17,81 38,17 — — 43,16 23,02 21,14 43,16 — — 45,28 24,15 21,14 45,28 — — 90,00 90,00 32,98 90,00 29. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 279/37 Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni 0406 40 90 9000 0406 90 13 9000 0406 90 15 9100 0406 90 17 9100 0406 90 21 9900 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 0406 90 31 9119 0406 90 33 9119 0406 90 33 9919 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * — — 92,42 92,42 32,98 92,42 — — 116,37 101,62 60,16 116,37 — — 120,25 105,01 62,17 120,25 — — 120,25 105,01 62,17 120,25 — — 117,54 102,90 44,53 117,54 — — 103,92 90,36 18,57 103,92 — — 102,80 89,77 21,16 102,80 — — 93,10 81,30 18,57 93,10 — — 85,71 74,72 25,56 85,71 — — 85,71 74,72 25,56 85,71 — — 78,60 68,29 20,33 78,60 0406 90 33 9951 0406 90 35 9190 0406 90 35 9990 0406 90 37 9000 0406 90 61 9000 0406 90 63 9100 0406 90 63 9900 0406 90 69 9100 0406 90 69 9910 0406 90 73 9900 0406 90 75 9900 0406 90 76 9300 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * + 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * — — 78,66 68,98 20,01 78,66 33,29 33,29 121,56 105,71 61,40 121,56 — — 121,56 105,71 40,19 121,56 — — 116,37 101,62 60,16 116,37 47,01 47,01 129,64 112,00 57,27 129,64 42,83 42,83 128,55 111,41 63,89 128,55 34,22 34,22 124,18 107,11 48,93 124,18 — — — 124,18 107,11 48,93 124,18 — — 106,91 93,28 52,63 106,91 — — 108,07 93,90 22,27 108,07 — — 96,98 84,68 20,12 96,98 L 279/38 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 29. 10. 1999 Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni 0406 90 76 9400 0406 90 76 9500 0406 90 78 9100 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 0406 90 79 9900 0406 90 81 9900 0406 90 85 9910 0406 90 85 9991 0406 90 85 9995 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * — — 108,62 94,85 23,22 108,62 — — 102,45 90,24 23,22 102,45 — — 102,26 87,50 18,14 102,26 — — 105,98 92,78 20,12 105,98 — — 104,35 91,91 23,22 104,35 — — 86,27 75,02 19,23 86,27 — — 108,62 94,85 47,61 108,62 33,32 33,32 117,90 102,43 59,27 117,90 — — 117,90 102,43 40,19 117,90 — — 108,07 93,90 21,16 108,07 0406 90 85 9999 0406 90 86 9100 0406 90 86 9200 0406 90 86 9300 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 0406 90 87 9100 0406 90 87 9200 0406 90 87 9300 0406 90 87 9400 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 + + 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * + 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 097 098 400 * * * — — — — 102,23 86,17 27,65 102,23 — — 103,32 87,41 30,30 103,32 — — 108,62 92,87 34,28 108,62 — — 117,90 102,43 40,24 117,90 — — — 85,19 71,81 24,78 85,19 — — 94,89 80,27 28,02 94,89 — — 96,33 82,36 30,66 96,33 — — 106,68 93,15 42,19 106,68 — — 106,68 93,15 34,41 106,68 45,63 39,68 13,67 45,63 29. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 279/39 Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni Codice prodotto Destinazione (*) Ammontare delle restituzioni 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9975 0406 90 87 9979 0406 90 88 9100 0406 90 88 9300 2309 10 15 9010 2309 10 15 9100 2309 10 15 9200 2309 10 15 9300 2309 10 15 9400 2309 10 15 9500 2309 10 15 9700 2309 10 19 9010 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * 037 039 097 098 400 * * * + 037 039 097 098 400 * * * + + + + + + + + — — 104,74 91,46 24,08 104,74 — — 113,19 99,26 24,08 113,19 — — 114,45 101,25 31,87 114,45 — — 103,92 90,36 24,08 103,92 — — — 83,50 70,90 30,30 83,50 — — — — — — — — 2309 10 19 9100 2309 10 19 9200 2309 10 19 9300 2309 10 19 9400 2309 10 19 9500 2309 10 19 9600 2309 10 19 9700 2309 10 19 9800 2309 10 70 9010 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 2309 90 35 9010 2309 90 35 9100 2309 90 35 9200 2309 90 35 9300 2309 90 35 9400 2309 90 35 9500 2309 90 35 9700 2309 90 39 9010 2309 90 39 9100 2309 90 39 9200 2309 90 39 9300 2309 90 39 9400 2309 90 39 9500 2309 90 39 9600 2309 90 39 9700 2309 90 39 9800 2309 90 70 9010 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + — — — — — — — — — 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 — — — — — — — — — — — — — — — — — 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 (*) I numeri di codice delle destinazioni sono quelli indicati nell'allegato del regolamento (CE) n. 2645/98 della Commissione (GU L 335 del 10. 12. 1998, pag. 22). Tuttavia: — il codice «097» raggruppa tutti — «098» raggruppa tutti — il codice «970» comprende le esportazioni di cui all'articolo 36, paragrafo 1, lettere a) e c), del regolamento (CEE) n. 800/1999 della Commissione (GU L 102 i codici di destinazione dal n. 053 al n. 070 (incluso) e dal n. 091 al n. 096 (incluso); i codici di destinazione dal n. 072 al n. 083 (incluso); del 17. 4. 1999, pag. 11), e all'articolo 44, paragrafo 1, lettere a) e b). Per le destinazioni diverse da quelle indicate per ciascun «codice prodotto», Se non è indicata alcuna destinazione («+»), l'importo della restituzione si applica all'esportazione per tutte le destinazioni diverse da quelle di cui all'articolo 1, paragrafi 2 e 3. l'importo della restituzione applicabile è contrassegnato da ***. NB: I codici prodotto e i relativi richiami in calce sono definiti dal regolamento (CEE) n. 3846/87 della Commissione (GU L 366 del 24. 12. 1987, pag. 1), modificato


eurovoc_concepts:
United States
international agreement
nuclear non-proliferation
nuclear test
nuclear weapon
ratification of an agreement

text: 5. 6. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 154/141 Donderdag, 28 oktober 1999 11. is van mening dat grote bedrijven die om specifieke redenen het werkgelegenheidsniveau willen verlagen, zich daarbij dienen te bewegen binnen het kader van een industriële bedrijfsstrategie voor de middellange of lange termijn die het besluit rechtvaardigt en voorziet in passende sociale maatregelen; wenst dat de werknemersvertegenwoordigers worden betrokken bij de onderhandelingen betreffende 12. de herstructurering alsmede bij de voorbereiding en, zo nodig, de uitvoering; 13. wijst erop dat op Europees niveau slechts bij collectief ontslag voorzien is in voorafgaand overleg met de werknemersvertegenwoordigers, en verzoekt daarom de Raad de richtlijn over de informatie en raadpleging van de werknemers aan te nemen; 14. verzoekt de Commissie dringend te komen tot een evaluatie van de toepassing van de richtlijn inzake collectieve ontslagen en bedrijfssluitingen en om voorstellen te doen voor effectieve sancties, in geval van niet-naleving, en om verbetering van de richtlijn voor te stellen om de bescherming van arbeids- plaatsen en de verdediging van de werknemers doeltreffender te maken; verzoekt de Commissie verder de communautaire wetgeving en richtlijnen te hervormen, zodat met de in deze resolutie genoemde kwesties rekening wordt gehouden; 15. herinnert eraan dat de hand moet worden gehouden aan richtlijn 98/0059/EG van de Raad van 20 juli 1998 betreffende de aanpassing van de wetgevingen van de lidstaten inzake collectief ontslag en aan richtlijn 94/0045/EG van de Raad van 22 september 1994 inzake de instelling van een Europese ondernemingsraad of van een procedure in ondernemingen of concerns met een communautaire dimensie ter informatie en raadpleging van de werknemers; 16. dringt er met klem op aan dat de Commissie haar herziening van bovengenoemde richtlijn 94/ 0045/EG bespoedigt, met name ter versterking van de voorlichting en raadpleging opdat deze nog in het planningsstadium vóór de eigenlijke besluitvorming plaatsvindt, om te zorgen dat voorlichting en raadple- ging doeltreffend geschieden en dat invloed kan worden uitgeoefend; wenst voorts dat de richtlijn wordt afgerond om de installatie van deze ondernemingsraden te bespoedigen en hen de mogelijkheid te geven om autonoom te werken; verzoekt zijn Voorzitter deze resolutie te doen toekomen aan de Commissie, de Raad, de regeringen 17. en parlementen van de lidstaten en de sociale partners. 9. Kernproeven B5-0198, 0200, 0202 en 0203/1999 Resolutie van het Europees Parlement over de verwerping door de Amerikaanse Senaat van het Verdrag inzake een volledig verbod op kernproeven Het Europees Parlement,. gezien de slotverklaring die met algemene stemmen is aangenomen over het Kernstopverdrag (CTBT) in Wenen op 8 oktober 1999,. gezien het besluit van de Amerikaanse Senaat van 13 oktober 1999 om het CTBT niet te ratificeren;. gezien de verklaringen van de secretaris-generaal van de Verenigde Naties, de Europese Raad van Tampere en verschillende staatshoofden en regeringsleiders, vooral die van de president van de Ver- enigde Staten, over voornoemd besluit van de Amerikaanse Senaat;. onder verwijzing naar zijn vroegere resoluties over nucleaire ontwapening, proliferatie van kernwa- pens en kernproeven, met inbegrip van zijn resolutie van 19 november 1998 (1) over de New Agenda Coalition on Nuclear Disarmament, (1) PB C 379 van 7. 12. 1998, blz. 261. C 154/142 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 5. 6. 2000 Donderdag, 28 oktober 1999 A. overwegende dat de Amerikaanse Senaat heeft gestemd tegen dit verdrag dat tot doel heeft alle kern- proeven te verbieden en een einde te maken aan de verspreiding van kernwapens, B. overwegende dat dit de eerste keer is dat de Amerikaanse Senaat een verdrag inzake de kernwapenbe- heersing heeft verworpen, C. overwegende dat in de Verenigde Staten, alsook in Europa, uit talrijke opiniepeilingen is gebleken dat een overweldigende meerderheid van de bevolking voor het beëindigen van de kernproeven is, D. overwegende dat het Kernstopverdrag reeds door meer dan 150 landen is ondertekend, maar dat het pas in werking kan treden wanneer het is geratificeerd door alle 44 landen die worden geacht over nucleair potentieel te beschikken, E. F. overwegende dat naast de VS nog 17 landen het Kernstopverdrag tot dusverre niet hebben geratifi- ceerd, waaronder de Russische Federatie, China, Iran, Israël, India, Pakistan en de Volksrepubliek Korea, overwegende dat het besluit van de Amerikaanse Senaat om het Kernstopverdrag niet te ratificeren, ernstige gevolgen kan hebben, omdat op het moment dat het non-proliferatie-verdrag voor onbe- paalde tijd werd verlengd het vooruitzicht op inwerkingtreding van het Kernstopverdrag een cruciale rol heeft gespeeld, G. overwegende dat de verwerping van het verdrag plaatsvond ondanks een open brief in de New York Times op 8 oktober 1999, waarin de Franse president Chirac, de Britse premier Blair en de Duitse kanselier Schröder samen een beroep deden op de Verenigde Staten om het CTBT te ratificeren, 1. uit forse kritiek op de onverantwoordelijke houding van de Amerikaanse Senaat met zijn stemming op woensdag 13 oktober 1999 om de ratificatie van het Kernstopverdrag te verwerpen; verwelkomt even- wel de verklaring van president Clinton dat de VS in de tussentijd hun beleid zullen voortzetten en geen kernproeven zullen uitvoeren; 2. herinnert de Amerikaanse senaat en de gehele internationale gemeenschap eraan dat deze niet-ratifi- catie ernstige consequenties zou kunnen hebben voor het broze wereldwijde systeem van verdragen tegen de proliferatie van massavernietigingswapens en derhalve voor de veiligheid in de wereld; blijft er dan ook van overtuigd dat het Kernstopverdrag absoluut in het belang van alle landen is, omdat het een essentiële barrière vormt voor de verspreiding van kernwapens; 3. verzoekt alle landen die dit nog niet hebben gedaan het verdrag onverwijld te ondertekenen en te ratificeren en zich intussen te onthouden van handelingen die in strijd zijn met het doel en de strekking van het verdrag; verzoekt verder alle landen die nog moeten ratificeren, met klem hiertoe ten spoedigste over te gaan, 4. met name de zeventien landen wier ratificatie noodzakelijk is voor de inwerkingtreding van het verdrag; 5. doet bovenal een beroep op de Senaat en de president van de Verenigde Staten om deze kwestie opnieuw aan een onderzoek te onderwerpen teneinde ervoor te zorgen dat de VS het kernstopverdrag onverwijld ratificeren; verzoekt het voorzitterschap van de Raad ervoor te zorgen dat deze kwesties op de komende top 6. tussen de Europese Unie en de Verenigde Staten aan de orde worden gesteld, daarbij benadrukkend dat de Unie achter het ABM-verdrag en het CTBT staat, en verzoekt verder de Commissie en de Raad om de ratificatie van het CTBT op alle toekomstige bilaterale bijeenkomsten met de Amerikaanse tegenpartij aan de orde te stellen, totdat het verdrag is geratificeerd; verzoekt de Europese Unie, haar lidstaten en de kandidaat-lidstaten de uitdaging aan te nemen en een 7. leidende rol te spelen in alle vraagstukken op het gebied van nucleaire ontwapening; verzoekt zijn Voorzitter deze resolutie te doen toekomen aan de Commissie, de Raad, de regeringen 8. van de lidstaten, de regering van de VS en de Amerikaanse Senaat