title: PERGUNTA ESCRITA P-2219/99 apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho. Debates sobre fiscalidade.

eurovoc_concepts:
deduction at source
proposal (EU)
public conduct of debates
tax on investment income

text: 1. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 219 E/125 Nestas circunst(cid:226)ncias, gostaria de saber se a Comissªo Europeia estÆ dispon(cid:237)vel para informar regular e circunstanciadamente o Parlamento Europeu da evolu(cid:231)ªo do debate relativo a esses indicadores que, de acordo com a vossa resposta, terÆ sido iniciado na reuniªo do ComitØ do Programa Estat(cid:237)stico de 25 de Maio deste ano. (1) (2) (3) (4) JO C 27 E de 29. 1. 2000, p. 134. JO L 161 de 26. 6. 1999, p. 1. JO L 161 de 26. 6. 1999, p. 73. JO L 310 de 30. 11. 1996, p. 1. Resposta dada por Pedro Solbes Mira em nome da Comissªo (21 de Dezembro de 1999) As Paridades do Poder de Compra (PPC) nunca sªo referidas nos textos jur(cid:237)dicos comunitÆrios de forma que possa ser considerada abusiva. Os dois novos instrumentos jur(cid:237)dicos sobre medidas regionais (1) referem-se (cid:224) utiliza(cid:231)ªo das PPC enquanto factores de conversªo a usar em vez das taxas de c(cid:226)mbio do mercado, o que Ø totalmente correcto e reflecte as prÆticas correntes. A utiliza(cid:231)ªo das PPC baseia-se nesses textos, nªo existindo porØm uma base jur(cid:237)dica para a produ(cid:231)ªo das pr(cid:243)prias PPC. A Comissªo considera contudo conveniente estabelecer essa base, o que Ø totalmente diferente. A Comissªo nªo tem conhecimento de qualquer rejei(cid:231)ªo das PPC pelo Instituto Nacional de Estat(cid:237)stica portuguŒs. Este fornece todos os dados estat(cid:237)sticos relativos a Portugal necessÆrios aos cÆlculos comunitÆ- rios, e todos os Estados-membros participantes, incluindo Portugal, aprovaram sempre os resultados anuais. TambØm nªo se verificaram quaisquer cr(cid:237)ticas recentes (cid:224) base cient(cid:237)fica e metodol(cid:243)gica utilizada pela Comissªo. O quadro metodol(cid:243)gico actualmente aplicado foi acordado entre a Comissªo e a OCDE (Organiza(cid:231)ªo de Coopera(cid:231)ªo e de Desenvolvimento Econ(cid:243)micos) e Ø o mesmo utilizado no programa de compara(cid:231)ªo internacional coordenado pelas Na(cid:231)ıes Unidas e apoiado pelo Banco Mundial. A Comissªo coordena o trabalho relacionado com as PPC das vÆrias autoridades estat(cid:237)sticas nacionais atravØs de um grupo de trabalho de peritos nacionais e da produ(cid:231)ªo de orienta(cid:231)ıes apropriadas, e considera que esta abordagem garante uma coordena(cid:231)ªo suficiente, embora os contractos sejam celebrados numa base individual. A Comissªo nªo subscreve de modo nenhum a no(cid:231)ªo de que os œltimos resultados foram «absurdos». HÆ que salientar novamente que todos os resultados sªo aprovados pelos peritos que representam as autoridades estat(cid:237)sticas nacionais que participam no grupo de trabalho antes da sua conclusªo e publica(cid:231)ªo. A Comissªo aproveita a oportunidade para reiterar que a ausŒncia de um texto jur(cid:237)dico espec(cid:237)fico sobre PPC nªo deu origem a quaisquer problemas importantes, mas o seguimento de princ(cid:237)pios acordados em comum seria refor(cid:231)ado pela adop(cid:231)ªo de um acto jur(cid:237)dico espec(cid:237)fico. A Comissªo manterÆ o Parlamento informado da evolu(cid:231)ªo desta questªo. (1) Regulamento (CE) no 1260/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que estabelece disposi(cid:231)ıes gerais sobre os fundos estruturais e Regulamento (CE) no 1267/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que cria um instrumento estrutural de prØ-adesªo. -(2000/C 219 E/156) PERGUNTA ESCRITA P-2219/99 apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (23 de Novembro de 1999) Objecto: Debates sobre fiscalidade Que reuniıes se realizaram no mŒs passado para discutir o chamado pacote fiscal Monti e que 1. reuniıes sobre a mesma matØria estªo previstas nos pr(cid:243)ximos dois meses? Que matØrias fiscais foram tratadas nas reuniıes realizadas durante o passado mŒs e que matØrias 2. irªo ser discutidas nas pr(cid:243)ximas reuniıes? C 219 E/126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 1. 8. 2000 Por uma questªo de transparŒncia, poderÆ o Conselho facultar ao Parlamento o relato sintØtico dessas 3. reuniıes, bem como os documentos que serviram de base para a discussªo destas matØrias? 4. Em rela(cid:231)ªo (cid:224) proposta de directiva relativa (cid:224) tributa(cid:231)ªo do rendimento da poupan(cid:231)a («reten(cid:231)ªo na fonte»), foi recentemente referido pela imprensa que o ComissÆrio Bolkestein parece ter flexibilizado a sua posi(cid:231)ªo, permitindo isentar de reten(cid:231)ªo na fonte as opera(cid:231)ıes sobre euro-obriga(cid:231)ıes. Quais sªo as perspectivas de aprova(cid:231)ªo de tal isen(cid:231)ªo? Quais sªo os termos provÆveis dessa mesma isen(cid:231)ªo? SerÆ o relat(cid:243)rio final do grupo de trabalho sobre o c(cid:243)digo de conduta sobre a fiscalidade das 5. empresas conclu(cid:237)do a tempo? IrÆ o relat(cid:243)rio ser publicado? Que medidas prevŒ o relat(cid:243)rio que sejam adoptadas em cada Estado-membro? Resposta (14 de Fevereiro de 2000) Uma das principais prioridades da PresidŒncia nos œltimos meses foi concluir os trŒs elementos do chamado pacote de medidas em matØria de pol(cid:237)tica fiscal antes do Conselho Europeu de Hels(cid:237)nquia. Com esse objectivo, no pr(cid:243)prio Conselho e nas suas inst(cid:226)ncias competentes (a n(cid:237)vel tØcnico e a alto n(cid:237)vel), realizaram-se debates intensivos, tanto sobre questıes tØcnicas como sobre questıes de base. O Conselho continuarÆ a informar, como habitualmente, o Parlamento sobre a evolu(cid:231)ªo dos dossiers. Relativamente (cid:224) proposta de directiva sobre a tributa(cid:231)ªo da poupan(cid:231)a, resultou dos debates realizados atØ (cid:224) data que as opiniıes dos Estados-membros sobre algumas das questıes fundamentais ainda nªo sªo convergentes. O Grupo do C(cid:243)digo de Conduta sobre fiscalidade das empresas concluiu o seu debate sobre a avalia(cid:231)ªo das medidas potencialmente prejudiciais, tendo enviado ao Conselho ECOFIN de 29 de Novembro de 1999 um relat(cid:243)rio sobre o seu trabalho. Nos termos do ponto H do C(cid:243)digo de Conduta, os relat(cid:243)rios do Grupo do C(cid:243)digo de Conduta serªo publicados se o Conselho decidir nesse sentido. (2000/C 219 E/157) PERGUNTA ESCRITA E-2221/99 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) (cid:224) Comissªo (1 de Dezembro de 1999) Objecto: Promo(cid:231)ıes na Comissªo e nos Estados-membros Pode a Comissªo indicar a propor(cid:231)ªo dos seus funcionÆrios que foram promovidos um grau, dois graus e trŒs graus nos œltimos cinco anos e apresentar uma compara(cid:231)ªo com as administra(cid:231)ıes pœblicas dos cinco maiores Estados-membros? Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissªo (9 de Dezembro de 1999) Enviamos neste momento, directamente, ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento um quadro com dados pormenorizados relativos ao nœmero total e (cid:224) propor(cid:231)ªo dos funcionÆrios da Comissªo que foram promovidos um grau, dois graus e trŒs graus no per(cid:237)odo de cinco anos compreendido entre 1994 e 1998. A Comissªo nªo dispıe de dados comparÆveis em rela(cid:231)ªo (cid:224)s administra(cid:231)ıes pœblicas dos Estados- -membros, nem autoridade para pedir tais informa(cid:231)ıes estat(cid:237)sticas


title: Commission Directive 1999/91/EC of 23 November 1999 amending Directive 90/128/EEC relating to plastic materials and articles intended to come into contact with foodstuffs (Text with EEA relevance)

eurovoc_concepts:
foodstuff
foodstuffs legislation
plastics

formats: html pdf print

text: 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/41 COMMISSION DIRECTIVE 1999/91/EC of 23 November 1999 amending Directive 90/128/EEC relating to plastic materials and articles intended to come into contact with foodstuffs (Text with EEA relevance) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, (9) The measures provided for in this Directive are in accordance with the opinion of the Standing Committee on Foodstuffs, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Directive 89/109/EEC of 21 December 1988 on the approximation of the laws of the Member States relating to materials and articles intended to come into contact with foodstuffs (1) and in particular Article 3 thereof, HAS ADOPTED THIS DIRECTIVE: Article 1 Directive 90/128/EEC is amended as follows: After consulting the Scientific Committee on Food, 1. the fourth indent of Article 3(5) is deleted; Whereas: (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Commission Directive 90/128/EEC (2), as last amended by Directive 96/11/EC (3), provides in Article 3(2) for the revision of Annex II thereto. On the basis of the information available, certain mono- mers provisionally admitted at national level may be included in the Community list. Other monomers have been requested for use following the adoption of Directive 90/128/EEC: the technical data supplied permit their inclusion in the Community list. Annex III to Directive 90/128/EEC includes a list of additives, which should be amended so as to include other Scientific additives Committee on Food. evaluated by fully the For certain substances, the restrictions already set out should be amended according to the information avail- able. The current total list of additives is an incomplete list inasmuch as it does not contain all the substances which are currently accepted in one or more Member States; accordingly, these substances continue to be regulated by national laws pending a decision on inclusion in the Community list. This Directive establishes purity criteria for only a few substances, and therefore the other substances which may require purity criteria remain regulated in this respect by national laws pending a decision at Community level. The measures contained in this Directive do not go is necessary to achieve the objectives beyond what already provided for in Directive 89/109/EEC. (1) OJ L 40, 11. 2. 1989, p. 38. (2) OJ L 75, 21. 3. 1990, p. 19. (3) OJ L 61, 12. 3. 1996, p. 26. 2. Article 3a is replaced by the following: ‘Article 3a An incomplete list of additives which may be used for the manufacture of plastic materials and articles, together with the restrictions on their use, is set out in Annex III’; 3. the following Articles 3b and 3c are inserted: ‘Article 3b Only the products obtained by means of bacterial fermenta- tion listed in Annex IV may be used in contact with food- stuffs. Article 3c The specifications substances relating 1. appearing in Annexes II, III and IV are laid down in Annex V. to some The meaning of 2. the numbers between brackets appearing in the Column “Restrictions and/or specifications” is explained in Annex VI’; 4. Annex II is amended as shown in Annex I to this Directive; 5. Annex III Directive; is amended as shown in Annex II to this 6. the texts set out in Annex III to this Directive are added as Annexes IV, V and VI. Article 2 1. Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive not later than 31 December 2000. They shall imme- diately inform the Commission thereof. Member States shall permit, as from 1 January 2002, the trade in and use of plastic materials and articles intended to come into contact with foodstuffs and complying with this Directive. They shall prohibit, as from 1 January 2003, the manufacture and importation into the Community of plastic materials and articles intended to come into contact with foodstuffs and which do not comply with this Directive. L 310/42 EN Official Journal of the European Communities 4. 12. 1999 2. When Member States adopt those provisions, they shall contain a reference to this Directive or be accompanied by such a reference on the occasion of their official publication. Member States shall determine how such reference is to be made. This Directive shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Communities. Article 3 This Directive is addressed to the Member States. Article 4 Done at Brussels, 23 November 1999. For the Commission Erkki LIIKANEN Member of the Commission 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/43 ANNEX I Annex II is amended as follows: 1. The fourth indent of paragraph 5 is replaced by the following: ‘— Column 4 (Restrictions and/or specifications). These may include: — specific migration limit (SML), — maximum permitted quantity of the substance in the finished material or article (QM), — maximum permitted quantity of the substance in the finished material or article expressed as mg per 6 dm2 of the surface in contact with foodstuffs (QMA), — any other restriction specifically mentioned, — any type of specifications related to the substance or to the polymer;’ 2. The title of column 4 is modified to ‘Restrictions and/or specifications’; 3. Sections A and B are amended as shown in Appendices 1 to 5. L 310/44 EN Official Journal of the European Communities 4. 12. 1999 ‘Appendix 1 List of monomers and other starting substances inserted in Section A of Annex II to Directive 90/128/EEC PM/REF No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 12761 000693-57-2 12-Aminododecanoic acid SML = 0,05 mg/kg 13180 000498-66-8 Bicyclo[2. 2. 1]hept-2-ene nene) (= norbor- SML = 0,05 mg/kg 13210 001761-71-3 Bis(4-aminocyclohexyl)methane SML = 0,05 mg/kg 14650 000079-38-9 Chlorotrifluoroethylene QMA = 0,05 mg/6 dm2 14841 000599-64-4 4-Cumylphenol SML = 0,05 mg/kg 16694 013811-50-2 N,N(cid:1)-Divinyl-2-imidazolidinone QM = 5 mg/kg in FP 16704 000112-41-4 1-Dodecene SML = 0,05 mg/kg 22331 025513-64-8 Mixture of (40 % w/w) 1,6-diamino- 2,2,4-trimethylhexane and (60 % w/ w) 1,6-diamino-2,4,4-trimethyl- hexane QMA = 5 mg/6 dm2 22550 000498-66-8 Norbornene See “Bicyclo[2. 2. 1]hept-2-ene” 23175 000122-52-1 Phosphorous acid, triethyl ester QM = ND (DL = 1 mg/kg in FP) 23547 009016-00-6 063148-62-9 Polydimethylsiloxane (MW > 6800) In compliance with the specifications laid down in Annex V 25080 001120-36-1 1-Tetradecene SML = 0,05 mg/kg 25385 000102-70-5 Triallylamine 25927 027955-94-8 1,1,1-Tris(4-hydroxyphenyl)ethane In compliance with the specifications laid down in Annex V QM = 0,5 mg/kg in FP. For use only in polycarbonates 26155 001072-63-5 1-Vinylimidazole QM = 5 mg/kg in FP 26320 002768-02-7 Vinyltrimethoxysilane QM = 5 mg/kg in FP 26360 007732-18-5 Water In compliance with Directive 98/83/EC 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/45 List of monomers and other starting substances in Section A of Annex II to Directive 90/128/EEC for which the content of the column “Restriction and/or specifications” is modified Appendix 2 PM/Ref No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 10060 000075-07-0 Acetaldehyde SML(T) = 6 mg/kg (2) 13510 001675-54-3 2,2-Bis(4-hydroxyphenyl)propane bis(2,3-epoxypropyl) ether (= BADGE) SML(T) = 1 mg/kg (9) Authorised until 1 January 2005 14200 000105-60-2 Caprolactam SML(T) = 15 mg/kg (5) 14230 002123-24-2 Caprolactam, sodium salt SML(T) = 15 mg/kg (5) (expressed as caprolactam) 15760 000111-46-6 Diethyleneglycol SML(T) = 30 mg/kg (3) 16990 000107-21-1 Ethyleneglycol SML(T) = 30 mg/kg (3) 17160 000097-53-0 Eugenol SML = ND (DL = 0,02 mg/kg, analyt- ical tolerance included) 19540 000110-16-7 Maleic acid SML(T) = 30 mg/kg (4) 19960 000108-31-6 Maleic anhydride SML(T) = 30 mg/kg (4) (expressed as maleic acid) 25360 — Trialkyl(C5-C15) epoxypropyl ester acetic acid, 2,3- QM = 1 mg/kg in FP (expressed as epoxy group, molecular weight = 43) L 310/46 EN Official Journal of the European Communities 4. 12. 1999 List of monomers and others starting substances deleted from Section B of Annex II to Directive 90/128/EEC Appendix 3 PM/Ref No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 22428 051000-52-3 Neodecanoic acid, vinyl ester List of monomers and other starting substances in Section B of Annex II to Directive 90/128/EEC for which the content of the column “Restrictions and/or specifications” is modified Appendix 4 PM/Ref No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 16690 001321-74-0 Divinylbenzene QM = 1 mg/kg in FP or SML = ND (DL = 0,02 mg/kg, analytical tolerance included) 20590 000106-91-2 Methacrylic ester acid, 2,3-epoxypropyl QM(T) = 5 mg/kg in FP (expressed as epoxy group, molecular weight = 43) 22720 000140-66-9 4-tert-Octylphenol See “4-(1,1,3,3-Tetramethylbutyl)phenol” 25185 000140-66-9 4-(1,1,3,3-Tetramethylbutyl)phenol (= 4-tert-Octylphenol) SML = ND (DL = 0,01 mgkg, analyt- ical tolerance included) 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/47 List of monomers and other starting substances transferred from Section B to Section A of Annex II to Directive 90/128/EEC Appendix 5 PM/Ref No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 11000 050976-02-8 Acrylic acid, dicyclopentadienyl ester QMA = 0,05 mg/6 dm2 11245 002156-97-0 Acrylic acid, dodecyl ester SML = 0,05 mg/kg (1) 12265 004074-90-2 Adipic acid, divinyl ester QM = 5 mg/kg in FP. For use only as comonomer 13060 004422-95-1 1,3,5-Benzenetricarboxylic trichloride acid QMA = 0,05 mg/6 dm2 (measured as 1,3,5-benzenetricarboxylic acid) 13780 002425-79-8 1,4-Butanediol bis(2,3-epoxypropyl) ether QM = 1 mg/kg in FP (expressed as epoxy group, molecular weight = 43) 14020 000098-54-4 4-tert-Butylphenol SML = 0,05 mg/kg 15130 000872-05-9 1-Decene SML = 0,05 mg/kg 16360 000576-26-1 2,6-Dimethylphenol SML = 0,05 mg/kg 16450 000646-06-0 1,3-Dioxolane SML = 0,05 mg/kg 18220 068564-88-5 N-Heptylaminoundecanoic acid SML = 0,05 mg/kg (1) 18820 000592-41-6 1-Hexene SML = 3 mg/kg 19060 000109-53-5 Isobutyl vinyl ether QM = 5 mg/kg in FP 19150 000121-91-5 Isophthalic acid SML = 5 mg/kg 19990 000079-39-0 Methacrylamide = ND (DL SML analytical tolerance included) = 0,02 mg/kg, 20050 000096-05-9 Methacrylic acid, allyl ester SML = 0,05 mg/kg 20530 002867-47-2 Methacrylic acid, 2-(dimethyla- mino)ethyl ester SML = ND (DL = 0,02 mg/kg, analytical tolerance included) 21730 000563-45-1 3-Methyl-1-butene QMA = 0,006 mg/6 dm2. For use only in polypropylene. 22937 001623-05-8 Perfluoropropyl perfluorovinyl ether SML = 0,05 mg/kg 23770 000504-63-2 1,3-Propanediol SML = 0,05 mg/kg 23920 000105-38-4 Propionic acid, vinyl ester SML(T) = 6 mg/kg (2) (expressed as acetaldehyde) 24760 026914-43-2 Styrenesulphonic acid SML = 0,05 mg/kg 26170 003195-78-6 N-Vinyl-N-methylacetamide QM = 2 mg/kg in FP’ L 310/48 EN Official Journal of the European Communities 4. 12. 1999 ANNEX II Annex III is amended as follows: 1. The fourth indent of paragraph 5 is replced by the following: ‘— Column 4 (Restrictions and/or specifications). These may include: — specific migration limit (SML), — maximum permitted quantity of the substance in the finished materil or article (QM), — maximum permitted quantity of the substance in the finished material or article expressed as mg per 6 dm2 of the surface in contact with foodstuffs (QMA), — any other restriction specifically laid down, — any type of specification related to the substance or to the polymer;’ 2. The title of the column 4 is modified into ‘Restrictions and/or specifications’; 3. ‘Incomplete list of additives’ is amended as shown in Appendices 1, 2 and 3. ‘Appendix 1 List of additives inserted in Annex III to Directive 90/128/EEC PM/REF No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 30080 004180-12-5 Acetic acid, copper salt SML(T) = 30 mg/kg (7) (expressed as copper) 30610 — 30612 — aliphatic, linear, Acids, C2-C24, monocarboxylic, from natural oils and fats, and their mono-, di- and triglycerol esters (branched fatty acids are at naturally occurring levels included) Acids, C2-C24, linear, monocarboxylic, synthetic, and their mono-, di- and triglycerol esters aliphatic, 31530 123968-25-2 Acrylic acid, 2,4-di-tert-pentyl-6-[1- (3,5-di-tert-pentyl-2-hydroxy- phenyl)ethyl]phenyl ester SML = 5 mg/kg 33801 34240 — — n-Alkyl(C10-C13)benzenesulphonic acid SML = 30 mg/kg Alkyl(C10-C20)sulphonic acid, esters with phenols SML = 6 mg/kg. Authorised until 1 January 2002 36640 000123-77-3 Azodicarbonamide For use only as a blowing agent 37360 000100-52-7 Benzaldehyde 38320 005242-49-9 4-(2-Benzoxa- zolyl)-4(cid:1)-(5-methyl-2-ben- zoxazolyl)stilbene In compliance with note 10 in Annex VI In compliance with the specifications laid down in Annex V 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/49 PM/REF No CAS No (1) (2) 38510 136504-96-6 Name (3) 1,2-Bis(3-aminopropyl)ethylenedia- mine, polymer with N-butyl-2,2,6,6- tetramethyl-4-piperidinamine and 2,4,6-trichloro-1,3,5-triazine Restrictions and/or specifications (4) SML = 5 mg/kg 38515 001533-45-5 4,4-Bis(2-benzoxazolyl)stilbene SML = 0,05 mg/kg (1) 38810 080693-00-1 Bis(2,6-di-tert-butyl-4- methylphenyl)pentaerythritol diphos- phite SML = 5 mg/kg (sum of phosphite and phosphate) 38879 135861-56-2 Bis(3,4-dimethylbenzylidene)sorbitol 39200 006200-40-4 Bis(2-hydroxyethyl)-2-hydroxypropyl- 3-(dodecyloxy)methylammonium chloride SML = 1,8 mg/kg 39815 182121-12-6 9,9-Bis(metoxymethyl)fluorene QMA = 0,05 mg/6 dm2 40120 — Bis(polyethyleneglycol) hydroxymethylphosphonate SML = 0,6 mg/kg. Authorised until 1 January 2002 41680 000076-22-2 Camphor 42320 007492-68-4 Carbonic acid, copper salt In compliance with note 10 in Annex VI SML(T) = 30 mg/kg (7) expressed as copper) 43515 — Chlorides choline coconut oil fatty acids of esters of QMA = 0,9 mg/6 dm2 45195 007787-70-4 Copper bromide SML(T) = 30 mg/kg (7) (expressed as copper) 45200 001335-23-5 Copper iodide SML(T) = 30 mg/kg (7) (expressed as = 1 mg/kg copper) (expressed as iodine) SML and 45450 068610-51-5 p-Cresol-dicyclopentadiene-isobuty- lene, copolymer SML = 0,05 mg/kg (1) 46880 065140-91-2 3,5-Di-tert-butyl-4-hydroxybenzyl phosphonic acid, monoethyl ester, calcium salt SML = 6 mg/kg 47680 000111-46-6 Diethyleneglycol SML(T) = 30 mg (3) 48460 000075-37-6 1,1-Difluoroethane 49485 134701-20-5 2,4-Dimethyl-6-(1-methylpenta- decyl)phenol SML = 1 mg/kg 51700 147315-50-2 2-(4,6-Dphenyl-1,3,5-triazin-2-yl)-5- (hexyloxy)phenol SML = 0,05 mg/kg 53610 054453-03-1 Ethylenediaminetetraacetic acid, copper SML(T) = 30 mg/kg (7) (expressed as copper) L 310/50 EN Official Journal of the European Communities 4. 12. 1999 PM/REF No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 53650 000107-21-1 Ethyleneglycol SML(T) = 30 mg/kg (3) 54300 118337-09-0 2,2(cid:1)Ethylidenebis(4,6-di-tert-butyl- phenyl) fluorophosphonite SML = 6 mg/kg 54930 025359-91-5 Formaldehyde-1-naphthol, copolymer [=Poly(1-hydroxynaphthyl-methane)] SML = 0,05 mg/kg 57800 018641-57-1 Glycerol tribehenate 60480 003864-99-1 2-(2-Hidroxy-3,5-di-tert-butyl- phenyl)-5- chlorobenzotriazole SML = 30 mg/kg 66560 004066-02-8 2,2(cid:1)Methylenebis(4-methyl-6-cyclo- hexylphenol) SML(T) = 3 mg/kg (6) 66580 000077-62-3 2,2(cid:1)Methylenebis[4-methyl-6-(1- methylcyclo-hexyl)phenol] SML(T) = 3 mg/kg (6) 66755 002682-20-4 2-Methyl-4-isothiazolin-3-one 67170 67180 — — Mixture of (80 to 100 % w/w) 5,7-di- tert-butyl-3-(3,4-dimethyphenyl)-2 (3H)-benzofuranone and (0 to 20 % w/w)5,7-di-tert-butyl-3-(2,3-di-me- thylphenyl)-2(3H)-benzofuranone Mixture of (50 % w/w) phthalic acid, n-decyl n-octyl ester, (25 % w/w) phthalic acid di-n-decyl ester, and (25 % w/w) phthalic acid di-n-decyl ester, and (25 % w/w) phthalic acid di-n-octyl ester SML = ND (LD = 0,02 mg/kg, analyt- ical tolerance included) SML = 5 mg/kg SML = 5 mg/kg (1) 68145 080410-33-9 2,2(cid:1),2(cid:3)-Nitrilo[triethyl tris(3,3(cid:1),5,5(cid:1)- tetra-tert-butyl-1,1(cid:1)-bi-phenyl-2,2(cid:1)- diyl)phosphite] SML = 5 mg/kg (sum of phosphite and phosphate) 71635 025151-96-6 Pentaerythritol dioleate 73720 000155-96-8 Phosphoric acid, trichloroethyl ester SML = 0,05 mg/kg. Not for use in polymers contacting foods for which simulant D is laid down in Directive 85/572/EEC SML = ND (LD = 0,02 mg/kg, analyt- ical tolerance included) 74010 145650-60-8 Phosphorous acid, bis butyl-6-methylphenyl) ethyl ester (2,4-di-tert- SML = 5 mg/kg (sum of phosphite and phosphate) 76721 009016-00-6 063148-62-9 Polydimethylsiloxane (MW > 6800) In compliance with the specifications laid down in Annex V 76865 — SML = 30 mg/kg Poliyesters of 1,2-propanediol and/or 1,3- and 1,4-butanediol and/or poly- propyleneglycol with adipic acid, also end-capped with acetic acid or fatty acids C10-C18 or n-octanol and/or n-decanol 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/51 PM/REF No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 77895 068439-49-6 Polyethyleneglycol(EO = 2-6) mono- alkyl(C16-C18) ether SML = 0,05 mg/kg 81515 087189-25-1 Poly(zinc glycerolate) 81760 — Powders, flakes and fibres of brass, bronze, copper, stainless steel, tin and alloys of copper, tin and iron SML(T) = 30 mg/kg (7) (expressed as copper); SML = 48 mg/kg (expressed as iron) 85360 000109-43-3 Sebacic acid, dibutyl ester 85610 — Silicates, natural, silanated (with the exception of asbestos) 85840 053320-86-8 acid, Silicic sodium salt lithium magnesium SML(T) = 0,6 mg/kg (8) (expressed s lithium) 86285 — Silicon dioxide, silanated 88640 008013-07-8 Soybean oil, epoxidised 89200 007617-31-4 Stearic acid, copper salt In compliance with the specificatins laid down in Annex V SML(T) = 30 mg/kg (7) copper) (expresed as 89440 — Stearic acid, esters with ethylene- glycol SML(T) = 30 mg/kg (3) 92030 010124-44-4 Sulphuric acid, copper salt SML(T) = 30 mg/kg (7) (expressed as copper) 92700 078301-43-6 2,2,4,4-Tetramethyl-20- (2,3-epoxypropyl)-7-oxa-3,20-diaza- dispiro[5. 1. 11. 2]-heneicosan-21-one, polymer SML = 5 mg/kg 92930 120218-34-0 Thiodiethanolbis(5-methoxycarbo- nyl-2,6-dimethyl-1,4-dihydropyri- dine-3-carboxylate) SML = 6 mg/kg 94960 000077-99-6 1,1,1-Trimethylopropane SML = 6 mg/kg 95725 110638-71-6 Vermiculite, citric acid, reaction product with lithium salt SML(T) = 0,6 mg/kg (8) (expressed as lithium) 95855 007732-18-5 Water In compliance with Directive 98/83/EC 95859 95883 — — Waxes, refined, derived from petro- leum based or synthetic hydrocarbon feedstocks In compliance with the specifications laid down in Annex V White mineral oils, paraffinic, derived from petroleum based hydrocarbon feedstocks In compliance with the specifications laid down in Annex V L 310/52 EN Official Journal of the European Communities 4. 12. 1999 List of additives in Annex III to Directive 90/128/EEC for which the content of column “CAS No” is modified Appendix 2 PM/REF No CAS No (1) (2) 39890 087826-41-3 069158-41-4 054686-97-4 081541-12-0 Name (3) Restrictions and/or specifications (4) Bis(methylbenzylidene)sorbitol 68125 037244-96-5 Nepheline syenite Appendix 3 List of additives in Annex III to Directive 90/128/EEC deleted PM/REF No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 76720 009016-00-6 063148-62-9 Polydimethylsiloxane’ 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/53 The following Annexes IV, V and VI are added: ANNEX III ‘ANNEX IV PRODUCTS OBTAINED BY MEANS OF BACTERIAL FERMENTATION PM/REf No CAS No (1) (2) Name (3) Restrictions and/or specifications (4) 18888 80181-31-3 3-hydroxybutanoic xypenta-noic acid, copolymer acid-3-hydro SML = 0,05 mg/kg for crotonic acid (as impurity) and in compliance with the specifications laid down in Annex IV. ANNEX V SPECIFICATIONS Part A: General specifications (to be fixed later) Part B: Other specifications PM/Ref No Other specifications 18888 3-HYDROXYBUTANOIC ACID-3-HYDROXYPENTANOIC ACID, COPOLYMER Definition These copolymers are produced by the controlled fermentation of Alcaligenes eutrophus using mixtures of glucose and propanoic acid as carbon sources. The organism used has not been genetically engineered and has been derived from a single wild-type organism Alcaligenes eutrophus strain H16 NCIMB 10442. Master stocks of the organism are stored as freeze-dried ampoules. A submaster/working stock is prepared from the master stock and stored in liquid nitrogen and used to prepare inocula for the fermenter. Fermenter samples will be examined daily both microscopically and for any changes in colonial morphology on a variety of agars at different temperatures. The copolymers are isolated from heat-treatment bacteria by controlled digestion of the other cellular components, washing and drying. These copolymers are normally offered as formulated, melt-formed granules containing additives such as nucleating agents, plasticisers, fillers, stabilisers and pigments which all conform to the general and individual specifications. — Chemical name Poly(3-D-hydroxybutanoate-co-3-D-hydroxypentanoate) — CAS No 80181-31-3 — Structural formula CH3 CH2 O CH3 O C-)m - ( CH-CH2- (-O- where n/(m + n) greater than 0 and less or equal to 0,25 O-CH-CH2- C-)n L 310/54 EN Official Journal of the European Communities 4. 12. 1999 PM/Ref No Other specifications — Average molecular weight Not less than 150 000 daltons (measured by gel permeation chro- matography). — Assay Description Characteristics — Identification tests: — Solubility less than Not poly(3-D-hydroxybutanoato-co-3-D- hydroxypentanoato) analysed after hydrolysis as a mixture of 3-D- hydroxybutanoic and 3-D-hydroxypentanoic acids. 98 % White to off-white powder after isolation Soluble in chlorinated hydrocarbons such as chloroform or dichloromethane but practically insoluble in ethanol, aliphatic alkanes and water. — Migration The migration of crotonic acid should not exceed 0,05 mg/kg food. — Purity Prior to granulation the raw material copolymer powder must contain: — Nitrogen Not more than 2 500 mg/kg of plastic — Zinc — Copper — Lead — Arsenic Not more than 100 mg/kg of plastic Not more than 5 mg/kg of plastic Not more than 2 mg/kg of plastic Not more than 1 mg/kg of plastic — Chromium Not more than 1 mg/kg of plastic. POLYDIMETHYLSILOXANE (Mw > 6 800) Minimum viscosity 100 × 10-6 m2/s (= 100 centistokes) at 25 °C TRIALLYLAMINE 40 mg/kg hydrogel at a ratio of 1 kg food to a maximum of 1,5 grams of hydrogel. For use only in hydrogels intended for non-direct food contact use. 4-(2-BENZOXAZOLYL)-4'-(5-METHYL-2-BENZOXAZOLYL) STILBENE Not more than 0,05 % w/w (quantity of substance used/quantity of the formulation) POLYDIMETHYLSILOXANE (Mw > 6 800) Minimum viscosity 100 × 10-6 m2/s (=100 centistokes) at 25 °C SOYBEAN OIL, EPOXIDISED Oxirane < 8 %, iodine number < 6 WAXES, REFINED, DERIVED FROM PETROLEUM BASED OR SYNTHETIC HYDROCARBON FEED- STOCKS The product should have the following specifications: — Content of mineral hydrocarbons with carbon number less than 25: not more than 5 % (w/w) — Viscosity not less than 11 × 10-6 m2/s (= 11 centistokes) at 100 °C — Average molecular weight not less than 500 WHITE MINERAL OILS, PARAFFINIC DERIVED FROM PETROLEUM BASED HYDROCARBON FEEDSTOCKS The product should have the following specifications: — Content of mineral hydrocarbons with carbon number less than 25: not more than 5 % (w/w) — Viscosity not less than 8,5 × 10-6 m2/s (= 8,5 centistokes) at 100 °C — Average molecular weight not less than 480 23547 25385 38320 76721 88640 95859 95883 4. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 310/55 ANNEX VI NOTES RELATED TO THE COLUMN “RESTRICTIONS AND/OR SPECIFICATIONS” (1) Warning: there is a risk that the SML could be exceeded in fatty food simulants. (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) SML(T) in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration of the following substances mentioned as PM/REF Nos: 10060 and 23920. SML(T) in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration of the following substances mentioned as PM/REF Nos: 15760, 16990, 47680, 53650, 89440. SML(T) in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration of the following substances mentioned as PM/REF Nos: 19540, 19960. SML(T) in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration of the following substances mentioned as PM/REF Nos: 14200, 14230. SML(T) in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration of the following substances mentioned as PM/REF Nos: 66560 and 66580. SML(T) in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration of the following substances mentioned as PM/REF Nos: 30080, 42320, 45195, 45200, 53610, 81760, 89200, 92030. SML(T) in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration of the following substances mentioned as PM/REF Nos: 85840 and 95725. SML(T) = in this specific case means that the restriction shall not be exceeded by the sum of the migration levels of the following substances: (a) Badge (=2,2-bis(4-hydroxyphenyl)propane bis(2,3-epoxypropyl) ether: (b) Badge. H O. 2 (d) Badge. HCl. (e) Badge. 2HCl (f) Badge. H 2O. HCl However in aqueous food simulants, the SML(T) should also include Badge. 2H 2O (c) unless the material or article is labelled for use in contact only with those foods and/or beverages for which it has been demonstrated that the sum of the migration levels of the five abovementioned substances (a)(b)(d)(e)(f) cannot exceed 1 mg/kg. (10) Warning: there is a risk that the migration of the substance deteriorates the organoleptic characteristics of the food in contact and then, that the finished product does not comply with the second indent of Article 2 of Directive 89/109/EEC. ’


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2120/99 di Heidi Hautala (Verts/ALE) al Consiglio. Presenza femminile in seno ai comitati.

eurovoc_concepts:
advisory committee (EU)
gender equality
woman

text: 1. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 219 E/95 (2000/C 219 E/122) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2120/99 di Heidi Hautala (Verts/ALE) al Consiglio (23 novembre 1999) Oggetto: Presenza femminile in seno ai comitati Per i membri del Parlamento europeo e per i cittadini Ł difficile ottenere informazioni in merito ai comitati consultivi, di gestione e legislativi che assistono la Commissione nell(cid:146)applicazione del diritto dell(cid:146)Unione (cosiddetta comitatologia). Detti comitati, che dovrebbero essere piø di 450, sono formati principalmente da rappresentanti degli Stati membri. Nella risposta fornita all(cid:146)interrogazione scritta E-1466/99 (1), la Commissione ha affermato che sono i governi degli Stati membri a nominare i membri dei comitati e che essa non ha il potere di intervenire in merito. Pu(cid:242) il Consiglio fornire chiarimenti sulla composizione dei comitati e sulla ripartizione per sesso dei loro membri? Qual Ł la percentuale di donne in tutti i comitati costituiti da rappresentanti delle autorit(cid:224) nazionali? (1) GU C 27 E del 29. 1. 2000, pag. 81. Risposta (31 gennaio 2000) I comitati cui l(cid:146)Onorevole Parlamentare fa riferimento sono quelli previsti dalla decisione del Consiglio 1999/468/CE, del 28 giugno 1999, recante modalit(cid:224) per l(cid:146)esercizio delle competenze di esecuzione conferite alla Commissione. (1) Tale decisione Ł stata sostituita dalla decisione del Consiglio 87/373/CEE del 13 luglio 1987 (2). Come indicato nelle due summenzionate decisioni, i comitati sono «composti dei rappresentanti degli Stati membri» e presieduti da un rappresentante della Commissione, la quale provvede anche al segretariato. Il Consiglio non Ł rappresentato nei summenzionati comitati. Esso non Ł quindi in grado di fornire all(cid:146)Onorevole Parlamentare le informazioni richieste. Inoltre gli Stati membri nominano spesso persone diverse quali loro rappresentanti in tali comitati, per cui non Ł possibile fornire un(cid:146)indicazione affidabile del numero di uomini e di donne, rispettivamente, che li compongono. (1) GU L 184 del 17. 7. 1999, pag. 23. (2) GU L 197 del 18. 7. 1987, pag. 33. (2000/C 219 E/123) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2121/99 di Olivier Dupuis (TDI) alla Commissione (22 novembre 1999) Oggetto: Vendita di biglietti aerei Gli utenti dei servizi di trasporto ferroviario, stradale (autobus, pullman) o marittimo dell(cid:146)Unione possono acquistare, presso societ(cid:224) pubbliche o private, biglietti di «sola andata» o «andata e ritorno». Nell(cid:146)ambito del trasporto aereo invece la maggior parte delle compagnie (cid:129) salvo rare eccezioni (cid:129) offrono agli utenti europei la possibilit(cid:224) di acquistare biglietti di «sola andata» unicamente per le categorie «business» o «prima classe», il che costringe spesso gli utenti della classe «economica» ad acquistare anche la parte «ritorno» di un biglietto che sanno fin dall(cid:146)inizio di non poter utilizzare. Non ritiene la Commissione che questa prassi seguita dalle compagnie aeree costituisca un abuso di potere, nel senso che gli utenti del trasporto aereo sono costretti ad acquistare un servizio di cui non potranno beneficiare? Quali iniziative ha adottato o intende adottare la Commissione per porre fine a tale prassi?


title: Verordnung (EG) Nr. 2478/1999 der Kommission vom 23. November 1999 zur Festsetzung von Durchschnittswerten je Einheit für die Ermittlung des Zollwerts bestimmter verderblicher Waren

eurovoc_concepts:
customs valuation
fruit
perishable goods
vegetable

text: L 302/12 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 1999 VERORDNUNG (EG) Nr. 2478/1999 DER KOMMISSION vom 23. November 1999 zur Festsetzung von Durchschnittswerten je Einheit für die Ermittlung des Zollwerts bestimmter verderblicher Waren DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, (2) gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2913/92 des Rates vom 12. Oktober 1992 zur Festlegung des Zollkodex der Gemein- schaften (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 955/1999 des Europäischen Parlaments und des Rates (2), gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2454/93 der Kommis- sion vom 2. Juli 1993 mit Durchführungsvorschriften zu der Verordnung (EWG) Nr. 2913/92 zur Festlegung des Zollkodex der Gemeinschaften (3), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1662/1999 (4), insbesondere auf Artikel 173 Absatz 1, in Erwägung nachstehender Gründe: Klasseneinteilung gemäß Anhang Nr. 26 dieser Verord- nung festsetzt. Die Anwendung der in den obengenannten Artikeln fest- gelegten Regeln und Kriterien auf die der Kommission nach Artikel 173 Absatz 2 der genannten Verordnung mitgeteilten Angaben führt zu den im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzten Durchschnitts- werten je Einheit — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 173 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2454/ 93 vorgesehenen Durchschnittswerte je Einheit werden wie im Anhang angegeben festgesetzt. (1) Die Artikel 173 bis 177 der Verordnung (EWG) Nr. 2454/93 sehen vor, daß die Kommission periodische Durchschnittswerte je Einheit für die Waren nach der Diese Verordnung tritt am 26. November 1999 in Kraft. Artikel 2 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 23. November 1999 Für die Kommission Erkki LIIKANEN Mitglied der Kommission (1) ABl. L 302 vom 19. 10. 1992, S. 1. (2) ABl. L 119 vom 7. 5. 1999, S. 1. (3) ABl. L 253 vom 11. 10. 1993, S. 1. (4) ABl. L 197 vom 29. 7. 1999, S. 25. 25. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 302/13 ANHANG Warenbezeichnung Durchschnittswerte je Einheit (Betrag)/100 kg netto Rubrik 1. 10 Ware, Art, KN-Code Frühkartoffeln/Erdäpfel 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Speisezwiebeln (andere als Steckzwiebeln) 0703 10 19 1. 40 Knoblauch 0703 20 00 1. 50 Porree ex 0703 90 00 1. 60 1. 70 1. 80 1. 90 Blumenkohl/Karfiol 0704 10 10 0704 10 05 0704 10 80 Rosenkohl/Kohlsprossen 0704 20 00 Weißkohl und Rotkohl 0704 90 10 Brokkoli oder Spargelkohl (Brassica oleracea L. italica convar. Plenck) (L. ) Alef botrytis var. ex 0704 90 90 1. 100 Chinakohl ex 0704 90 90 1. 110 Kopfsalat 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endivien ex 0705 29 00 1. 130 Karotten und Speisemöhren ex 0706 10 00 1. 140 Radieschen ex 0706 90 90 1. 160 Erbsen (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 9,26 55,06 79,65 12,23 72,72 105,20 73,54 437,25 632,59 45,09 268,09 387,86 55,28 328,68 475,52 59,69 354,90 513,45 15,40 91,56 132,47 105,95 629,95 911,38 60,69 360,85 522,06 127,42 60,74 373,55 168,29 80,22 493,36 1 011,93 482,39 2 966,60 620,45 295,77 1 818,93 760,67 362,61 2 229,99 821,35 391,54 2 407,89 211,91 101,02 621,23 1 457,90 694,99 4 274,01 835,11 398,10 2 448,23 152,67 907,73 1 313,27 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 187,70 37,08 220,47 318,96 300,25 143,13 880,22 510,23 243,23 1 495,80 117,77 700,23 1 013,06 1 620,55 772,52 4 750,83 299,28 1 779,44 2 574,41 4 118,18 1 963,15 12 072,93 18,11 7,29 5,88 23,92 9,63 7,77 143,83 57,92 46,72 88,19 35,51 28,65 108,12 43,54 35,12 116,74 47,01 37,92 30,12 12,13 9,78 207,22 83,44 67,31 118,70 47,80 38,56 298,60 120,24 96,99 42,68 17,18 13,86 72,52 29,20 23,56 230,34 92,75 74,82 585,34 235,70 190,13 68,87 17 929,86 3 044,69 20,41 1 540,73 1 856,46 90,96 23 680,58 4 021,22 26,95 2 034,90 2 451,89 546,97 142 393,30 24 179,95 162,06 12 236,03 14 743,45 335,37 87 306,41 14 825,59 99,37 7 502,34 9 039,73 411,16 107 037,01 18 176,06 121,82 9 197,82 11 082,64 443,96 115 575,96 19 626,07 131,54 9 931,58 11 966,77 114,54 29 818,56 5 063,52 33,94 2 562,34 3 087,42 788,02 205 147,81 34 836,36 233,48 17 628,60 21 241,07 451,39 117 512,23 19 954,87 133,74 10 097,97 12 167,25 1 135,51 295 610,34 50 197,90 336,44 25 402,15 30 607,59 162,29 42 249,41 7 174,42 48,08 3 630,54 4 374,52 275,79 71 796,89 12 191,90 81,71 6 169,59 7 433,87 875,94 228 034,52 38 722,78 259,53 19 595,28 23 610,77 2 225,95 579 486,89 98 403,26 659,53 49 796,00 60 000,25 L 302/14 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 1999 Warenbezeichnung Durchschnittswerte je Einheit (Betrag)/100 kg netto Rubrik Ware, Art, KN-Code 1. 170 Bohnen: 1. 170. 1 Bohnen (Vigna-Arten, Phaseolus-Arten) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Bohnen (Phaseolus Ssp, vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Dicke Bohnen ex 0708 90 00 1. 190 Artischocken 0709 10 00 1. 200 Spargel: 1. 200. 1 — grüner ex 0709 20 00 1. 200. 2 — anderer ex 0709 20 00 1. 210 Auberginen/Melanzani 0709 30 00 1. 220 genannt Bleichsellerie, (Apium graveolens L. , var. Dulce (Mill. ) Pers. ) auch Stangensellerie ex 0709 40 00 1. 230 Pfifferlinge/Eierschwammerl 0709 51 30 1. 240 Gemüsepaprika oder Paprika ohne brennenden Geschmack 0709 60 10 1. 250 Fenchel 0709 90 50 1. 270 Süße Kartoffeln, ganz, chen Verzehr bestimmt) 0714 20 10 frisch (zum menschli- 2. 10 Eßkastanien (Castanea-Arten), frisch ex 0802 40 00 2. 30 Ananas, frisch ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 92,78 551,64 798,09 1 276,68 608,60 3 742,74 181,46 73,07 58,94 690,07 179 647,13 30 506,06 204,46 15 437,29 18 600,72 93,81 557,77 806,95 1 290,85 615,35 3 784,29 183,48 73,88 59,60 697,73 181 641,49 30 844,73 206,73 15 608,67 18 807,22 157,74 937,88 1 356,88 2 170,55 1 034,71 6 363,22 308,51 124,23 100,21 1 173,22 305 427,23 51 864,91 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — — — — — — — — — — 358,11 2 129,23 3 080,46 337,48 2 006,56 2 903,00 4 927,70 2 349,05 14 446,12 4 643,83 2 213,72 13 613,91 77,82 462,70 669,41 1 070,83 510,47 3 139,25 700,40 282,03 227,51 660,05 265,79 214,40 152,20 61,29 49,44 2 663,51 117 746,57 789,17 693 397,65 59 584,49 71 794,61 2 510,07 110 963,42 743,71 653 452,40 56 151,95 67 658,67 578,80 150 680,53 25 587,22 171,49 12 948,16 15 601,51 66,57 395,81 572,64 916,02 436,67 2 685,43 130,20 52,43 42,29 495,13 128 897,49 21 888,22 146,70 11 076,32 13 346,09 1 273,60 7 572,48 10 955,51 17 525,12 8 354,27 51 376,90 2 490,95 1 003,04 809,12 9 472,65 418 759,68 211 909,21 2 806,65 255 333,88 2 466 033,47 112,24 667,35 965,49 73,55 437,31 632,68 1 544,46 736,25 4 527,75 1 012,07 482,46 2 967,00 50,01 297,35 430,19 688,15 328,04 2 017,40 176,48 1 049,30 1 518,08 2 428,42 1 157,63 7 119,19 56,77 337,54 488,34 781,17 372,39 2 290,10 219,52 88,40 71,31 143,85 57,93 46,73 97,81 39,39 31,77 345,16 138,99 112,12 111,03 44,71 36,07 834,81 217 326,94 36 904,51 247,34 18 675,16 22 502,10 547,04 142 412,66 24 183,24 162,08 12 237,69 14 745,45 371,96 96 832,86 16 443,29 110,21 8 320,96 10 026,10 1 312,61 341 712,93 58 026,62 388,91 29 363,80 35 381,06 422,24 109 922,05 18 665,98 125,10 9 445,73 11 381,36 25. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 302/15 Warenbezeichnung Durchschnittswerte je Einheit (Betrag)/100 kg netto Rubrik 2. 40 Ware, Art, KN-Code Avocadofrüchte, frisch ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 0804 40 95 2. 50 Mangofrüchte und Guaven, frisch ex 0804 50 00 2. 60 Süßorangen, frisch: 2. 60. 1 — Blut- und Halbblutorangen 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — andere 0805 10 50 2. 70 Mandarinen (einschließlich Tangerinen und Satsumas), Clementinen, Wilkings und ähnliche Kreuzungen von Zitrusfrüchten, frisch: frisch; 2. 70. 1 — Clementinen 0805 20 10 2. 70. 2 — Monreales und Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 — Mandarinen und Wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 — Tangerinen und andere ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limetten (Citrus aurantifolia), frisch ex 0805 30 90 2. 90 Pampelmusen und Grapefruits, frisch: 2. 90. 1 — weiß ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 — rosa ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Tafeltrauben ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 133,50 793,75 1 148,37 1 837,00 875,70 5 385,38 261,10 105,14 84,81 992,93 258 492,04 43 894,80 294,20 22 212,53 26 764,35 82,49 490,46 709,58 1 135,09 541,10 3 327,64 161,34 64,97 52,41 613,54 159 722,91 27 122,71 181,78 13 725,18 16 537,76 — — — — — — — — — — — — — — — 24,77 147,28 213,07 41,92 249,25 360,60 340,84 162,48 999,22 576,83 274,98 1 691,05 48,45 19,51 15,74 81,99 33,01 26,63 184,23 47 961,41 8 144,38 54,59 4 121,38 4 965,94 311,79 81 168,44 13 783,30 92,38 6 974,90 8 404,21 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 150,31 893,70 1 292,97 2 068,31 985,97 6 063,49 293,98 118,38 95,49 1 117,96 291 040,74 49 421,93 331,24 25 009,48 30 134,45 55,06 327,37 473,63 757,64 361,17 2 221,11 59,71 355,02 513,63 821,63 391,67 2 408,70 107,69 43,36 34,98 116,78 47,03 37,93 409,52 106 611,03 18 103,73 121,34 9 161,21 11 038,54 444,11 115 614,68 19 632,65 131,58 9 934,91 11 970,78 305,24 1 814,87 2 625,67 4 200,19 2 002,24 12 313,35 597,00 240,40 193,92 2 270,28 100 362,91 672,66 591 027,05 50 787,66 61 195,13 L 302/16 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 1999 Warenbezeichnung Durchschnittswerte je Einheit (Betrag)/100 kg netto Rubrik Ware, Art, KN-Code 2. 110 Wassermelonen 0807 11 00 2. 120 andere Melonen: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (einschließlich Cantalene), Onteniente, Sapo (einschließlich Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 Piel de 2. 120. 2 — andere ex 0807 19 00 2. 140 Birnen 2. 140. 1 Birnen — Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Andere ex 0808 20 50 2. 150 Aprikosen/Marillen ex 0809 10 00 2. 160 Kirschen 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Pfirsiche 0809 30 90 2. 180 Nektarinen ex 0809 30 10 2. 190 Pflaumen 0809 40 05 2. 200 Erdbeeren 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Himbeeren 0810 20 10 2. 210 Heidelbeeren der Art Vaccinium myrtillus 0810 40 30 2. 220 Kiwifrüchte (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 60,86 361,86 523,52 837,45 399,22 2 455,09 119,03 47,93 38,66 452,66 117 841,39 20 010,77 134,12 10 126,25 12 201,33 52,08 309,65 447,99 96,66 574,71 831,47 716,64 341,62 2 100,90 1 330,07 634,05 3 899,25 101,86 41,02 33,09 189,05 76,13 61,41 387,36 100 840,94 17 123,90 114,77 8 665,38 10 441,10 718,93 187 159,86 31 781,81 213,01 16 082,87 19 378,59 — — — — — — — — — — — — 329,29 1 957,87 2 832,55 4 531,13 2 160,00 13 283,53 510,29 3 034,05 4 389,51 7 021,74 3 347,28 20 585,05 219,79 1 306,81 1 890,63 3 024,38 1 441,73 8 866,31 309,75 1 841,69 2 664,47 4 262,25 2 031,83 12 495,28 162,45 965,88 1 397,39 2 235,36 1 065,60 6 553,22 — — — — — — 644,04 259,34 209,20 998,04 401,89 324,19 429,87 173,10 139,63 605,82 243,95 196,78 317,72 127,94 103,20 — — — — — — — — — — — — 2 449,16 108 270,55 725,66 637 594,35 54 789,25 66 016,72 3 795,38 167 783,35 84 905,11 1 124,53 102 303,96 988 059,22 1 634,73 425 572,78 72 266,95 484,35 36 569,98 44 063,94 2 303,83 101 845,80 682,60 599 759,63 51 538,06 62 099,30 1 208,25 314 547,06 53 413,56 357,99 27 029,41 32 568,30 647,98 3 852,71 5 573,92 8 916,40 4 250,47 26 139,45 1 267,34 510,33 411,66 4 819,48 213 055,82 107 814,80 1 427,96 129 908,33 1 254 664,23 355,15 2 111,63 3 055,00 4 886,97 2 329,63 14 326,72 694,61 279,70 225,63 2 641,50 116 773,32 782,65 687 666,29 59 091,99 71 201,18 981,91 5 838,17 8 446,39 13 511,38 6 440,91 39 610,15 1 920,45 773,32 623,81 7 303,15 322 852,01 163 376,08 2 163,84 196 855,28 1 901 242,88 161,08 957,74 1 385,61 2 216,51 1 056,62 6 497,95 315,05 126,86 102,33 1 198,06 311 894,37 52 963,10 354,97 26 801,46 32 293,64 25. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 302/17 Warenbezeichnung Durchschnittswerte je Einheit (Betrag)/100 kg netto Rubrik Ware, Art, KN-Code 2. 230 Granatäpfel ex 0810 90 85 2. 240 Kakis (einschließlich Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Litschi-Pflaumen ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 83,59 497,00 719,04 172,46 1 025,40 1 483,50 236,92 1 408,66 2 037,99 1 150,22 548,31 3 372,01 2 373,10 1 131,26 6 957,02 3 260,09 1 554,09 9 557,33 163,49 65,83 53,10 337,30 135,82 109,56 463,38 186,59 150,52 621,72 161 852,81 27 484,39 184,21 13 908,21 16 758,29 1 282,71 333 929,12 56 704,85 380,05 28 694,93 34 575,13 1 762,14 458 741,09 77 899,30 522,10 39 420,17 47 498,20


title: Estrategia común de la Unión Europea sobre Rusia : Consejo Europeo, Colonia, 3-4 de junio de 1999.

eurovoc_concepts:
EU policy
Russia
common foreign and security policy
cooperation policy
democracy
energy policy
environmental protection
fight against crime
market economy
rule of law


title: Verordening (EG) nr. 2478/1999 van de Commissie van 23 november 1999 houdende vaststelling van eenheidswaarden voor de bepaling van de douanewaarde van bepaalde aan bederf onderhevige goederen

text: L 302/12 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 25. 11. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 2478/1999 VAN DE COMMISSIE van 23 november 1999 houdende vaststelling van eenheidswaarden voor de bepaling van de douanewaarde van bepaalde aan bederf onderhevige goederen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, (2) Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2913/92 van de Raad van 12 oktober 1992 tot vaststelling van het communautair douane- wetboek (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 955/ 1999 van het Europees Parlement en de Raad (2), Gelet op Verordening (EEG) nr. 2454/93 van de Commissie van 2 juli 1993 houdende vaststelling van enkele bepalingen ter uitvoering van Verordening (EEG) nr. 2913/92 van de Raad tot vaststelling van het communautair douanewetboek (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1662/1999 (4), inzonderheid op artikel 173, lid 1, (1) Overwegende dat in de artikelen 173 tot en met 177 van Verordening (EEG) nr. 2454/93 is bepaald dat de Commissie periodieke eenheidswaarden vaststelt voor de producten die zĳn omschreven in de in bĳlage 26 van genoemde verordening opgenomen klasse-indeling; Overwegende dat de toepassing van de regelen en maat- staven bepaald in voornoemde artikelen op de gegevens die overeenkomstig het bepaalde in artikel 173, lid 2, van voornoemde verordening aan de Commissie zĳn medegedeeld, ertoe leidt voor de betrokken producten de eenheidswaarden vast te stellen die zĳn vermeld in de bĳlage bĳ de onderhavige verordening, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De eenheidswaarden bedoeld in artikel 173, lid 1, van Verorde- ning (EEG) nr. 2454/93 worden vastgesteld zoals in de in de bĳlage opgenomen lĳst vermeld. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 26 november 1999. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 23 november 1999. Voor de Commissie Erkki LIIKANEN Lid van de Commissie (1) PB L 302 van 19. 10. 1992, blz. 1. (2) PB L 119 van 7. 5. 1999, blz. 1. (3) PB L 253 van 11. 10. 1993, blz. 1. (4) PB L 197 van 29. 7. 1999, blz. 25. 25. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 302/13 BĲLAGE Omschrĳving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 1. 10 Nieuwe aardappelen (primeurs) 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Uien (andere dan plantuitjes) 0703 10 19 1. 40 Knoflook 0703 20 00 1. 50 Prei ex 0703 90 00 1. 60 Bloemkool 0704 10 10 0704 10 05 0704 10 80 1. 70 Spruitjes 0704 20 00 1. 80 1. 90 Witte kool en rode kool 0704 90 10 Broccoli (L. ) Alef var. italica Plenck) (Brassica oleracea L. convar. botrytis ex 0704 90 90 1. 100 Chinese kool ex 0704 90 90 1. 110 Kropsla 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Andĳvie ex 0705 29 00 1. 130 Wortelen ex 0706 10 00 1. 140 Radĳs ex 0706 90 90 1. 160 Erwten (Pisum sativum), peultjes daaronder begrepen 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 9,26 55,06 79,65 12,23 72,72 105,20 73,54 437,25 632,59 45,09 268,09 387,86 55,28 328,68 475,52 59,69 354,90 513,45 15,40 91,56 132,47 105,95 629,95 911,38 60,69 360,85 522,06 127,42 60,74 373,55 168,29 80,22 493,36 1 011,93 482,39 2 966,60 620,45 295,77 1 818,93 760,67 362,61 2 229,99 821,35 391,54 2 407,89 211,91 101,02 621,23 1 457,90 694,99 4 274,01 835,11 398,10 2 448,23 152,67 907,73 1 313,27 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 187,70 37,08 220,47 318,96 300,25 143,13 880,22 510,23 243,23 1 495,80 117,77 700,23 1 013,06 1 620,55 772,52 4 750,83 299,28 1 779,44 2 574,41 4 118,18 1 963,15 12 072,93 18,11 7,29 5,88 23,92 9,63 7,77 143,83 57,92 46,72 88,19 35,51 28,65 108,12 43,54 35,12 116,74 47,01 37,92 30,12 12,13 9,78 207,22 83,44 67,31 118,70 47,80 38,56 298,60 120,24 96,99 42,68 17,18 13,86 72,52 29,20 23,56 230,34 92,75 74,82 585,34 235,70 190,13 68,87 17 929,86 3 044,69 20,41 1 540,73 1 856,46 90,96 23 680,58 4 021,22 26,95 2 034,90 2 451,89 546,97 142 393,30 24 179,95 162,06 12 236,03 14 743,45 335,37 87 306,41 14 825,59 99,37 7 502,34 9 039,73 411,16 107 037,01 18 176,06 121,82 9 197,82 11 082,64 443,96 115 575,96 19 626,07 131,54 9 931,58 11 966,77 114,54 29 818,56 5 063,52 33,94 2 562,34 3 087,42 788,02 205 147,81 34 836,36 233,48 17 628,60 21 241,07 451,39 117 512,23 19 954,87 133,74 10 097,97 12 167,25 1 135,51 295 610,34 50 197,90 336,44 25 402,15 30 607,59 162,29 42 249,41 7 174,42 48,08 3 630,54 4 374,52 275,79 71 796,89 12 191,90 81,71 6 169,59 7 433,87 875,94 228 034,52 38 722,78 259,53 19 595,28 23 610,77 2 225,95 579 486,89 98 403,26 659,53 49 796,00 60 000,25 L 302/14 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 25. 11. 1999 Omschrĳving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 1. 170 Bonen: 1. 170. 1 — Bonen (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 — Bonen (Phaseolus spp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Tuinbonen ex 0708 90 00 1. 190 Artisjokken 0709 10 00 1. 200 Asperges: 1. 200. 1 — Groene ex 0709 20 00 1. 200. 2 — Andere ex 0709 20 00 1. 210 Aubergines 0709 30 00 1. 220 Bleekselderĳ (Apium graveolens L. , var. Dulce (Mill. ) Pers. ) ex 0709 40 00 1. 230 Cantharellen 0709 51 30 1. 240 Niet-scherpsmakende pepers 0709 60 10 1. 250 Venkel 0709 90 50 1. 270 Bataten (bestemd voor menselĳke consumptie) aardappelen), (zoete geheel, vers 0714 20 10 2. 10 Kastanjes (Castanea spp. ), vers ex 0802 40 00 2. 30 Ananassen, vers ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 92,78 551,64 798,09 1 276,68 608,60 3 742,74 181,46 73,07 58,94 690,07 179 647,13 30 506,06 204,46 15 437,29 18 600,72 93,81 557,77 806,95 1 290,85 615,35 3 784,29 183,48 73,88 59,60 697,73 181 641,49 30 844,73 206,73 15 608,67 18 807,22 157,74 937,88 1 356,88 2 170,55 1 034,71 6 363,22 308,51 124,23 100,21 1 173,22 305 427,23 51 864,91 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — — — — — — — — — — 358,11 2 129,23 3 080,46 337,48 2 006,56 2 903,00 4 927,70 2 349,05 14 446,12 4 643,83 2 213,72 13 613,91 77,82 462,70 669,41 1 070,83 510,47 3 139,25 700,40 282,03 227,51 660,05 265,79 214,40 152,20 61,29 49,44 2 663,51 117 746,57 789,17 693 397,65 59 584,49 71 794,61 2 510,07 110 963,42 743,71 653 452,40 56 151,95 67 658,67 578,80 150 680,53 25 587,22 171,49 12 948,16 15 601,51 66,57 395,81 572,64 916,02 436,67 2 685,43 130,20 52,43 42,29 495,13 128 897,49 21 888,22 146,70 11 076,32 13 346,09 1 273,60 7 572,48 10 955,51 17 525,12 8 354,27 51 376,90 2 490,95 1 003,04 809,12 9 472,65 418 759,68 211 909,21 2 806,65 255 333,88 2 466 033,47 112,24 667,35 965,49 73,55 437,31 632,68 1 544,46 736,25 4 527,75 1 012,07 482,46 2 967,00 50,01 297,35 430,19 688,15 328,04 2 017,40 176,48 1 049,30 1 518,08 2 428,42 1 157,63 7 119,19 56,77 337,54 488,34 781,17 372,39 2 290,10 219,52 88,40 71,31 143,85 57,93 46,73 97,81 39,39 31,77 345,16 138,99 112,12 111,03 44,71 36,07 834,81 217 326,94 36 904,51 247,34 18 675,16 22 502,10 547,04 142 412,66 24 183,24 162,08 12 237,69 14 745,45 371,96 96 832,86 16 443,29 110,21 8 320,96 10 026,10 1 312,61 341 712,93 58 026,62 388,91 29 363,80 35 381,06 422,24 109 922,05 18 665,98 125,10 9 445,73 11 381,36 25. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 302/15 Omschrĳving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 2. 40 Advocaten, vers ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Guaves en manga's, vers ex 0804 50 00 2. 60 Sinaasappelen, andere dan pomeransen (bittere oranjeappelen), vers: 2. 60. 1 — Bloedsinaasappelen en halfbloedsinaas- appelen 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, navelines, navelates, salustiana's, verna's, valencia lates, maltaises, shamoutis, ovalis, trovita, hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Andere 0805 10 50 2. 70 Mandarĳnen (tangerines en satsuma's daaronder begrepen), vers; clementines, wilkings en derge- lĳke kruisingen van citrusvruchten, vers: 2. 70. 1 — Clementines 0805 20 10 2. 70. 2 — Monreales en satsuma's 0805 20 30 2. 70. 3 — Mandarĳnen en wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 — Tangerines en andere ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Lemmetjes (Citrus aurantifolia), vers ex 0805 30 90 2. 90 Pompelmoezen en pomelo's of grapefruit, vers: 2. 90. 1 — Witte ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 — Roze ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Druiven voor tafelgebruik ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 133,50 793,75 1 148,37 1 837,00 875,70 5 385,38 261,10 105,14 84,81 992,93 258 492,04 43 894,80 294,20 22 212,53 26 764,35 82,49 490,46 709,58 1 135,09 541,10 3 327,64 161,34 64,97 52,41 613,54 159 722,91 27 122,71 181,78 13 725,18 16 537,76 — — — — — — — — — — — — — — — 24,77 147,28 213,07 41,92 249,25 360,60 340,84 162,48 999,22 576,83 274,98 1 691,05 48,45 19,51 15,74 81,99 33,01 26,63 184,23 47 961,41 8 144,38 54,59 4 121,38 4 965,94 311,79 81 168,44 13 783,30 92,38 6 974,90 8 404,21 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 150,31 893,70 1 292,97 2 068,31 985,97 6 063,49 293,98 118,38 95,49 1 117,96 291 040,74 49 421,93 331,24 25 009,48 30 134,45 55,06 327,37 473,63 757,64 361,17 2 221,11 59,71 355,02 513,63 821,63 391,67 2 408,70 107,69 43,36 34,98 116,78 47,03 37,93 409,52 106 611,03 18 103,73 121,34 9 161,21 11 038,54 444,11 115 614,68 19 632,65 131,58 9 934,91 11 970,78 305,24 1 814,87 2 625,67 4 200,19 2 002,24 12 313,35 597,00 240,40 193,92 2 270,28 100 362,91 672,66 591 027,05 50 787,66 61 195,13 L 302/16 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 25. 11. 1999 Omschrĳving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 2. 110 Watermeloenen 0807 11 00 2. 120 Andere meloenen: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (daaronder begrepen Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (daaronder begrepen Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 — Andere ex 0807 19 00 2. 140 Peren: 2. 140. 1 — Peren — Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 — Andere ex 0808 20 50 2. 150 Abrikozen ex 0809 10 00 2. 160 Kersen 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Perziken 0809 30 90 2. 180 Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Pruimen 0809 40 05 2. 200 Aardbeien 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Frambozen 0810 20 10 2. 210 Blauwe bosbessen (vruchten van de Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwi's (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 60,86 361,86 523,52 837,45 399,22 2 455,09 119,03 47,93 38,66 452,66 117 841,39 20 010,77 134,12 10 126,25 12 201,33 52,08 309,65 447,99 96,66 574,71 831,47 716,64 341,62 2 100,90 1 330,07 634,05 3 899,25 101,86 41,02 33,09 189,05 76,13 61,41 387,36 100 840,94 17 123,90 114,77 8 665,38 10 441,10 718,93 187 159,86 31 781,81 213,01 16 082,87 19 378,59 — — — — — — — — — — — — 329,29 1 957,87 2 832,55 4 531,13 2 160,00 13 283,53 510,29 3 034,05 4 389,51 7 021,74 3 347,28 20 585,05 219,79 1 306,81 1 890,63 3 024,38 1 441,73 8 866,31 309,75 1 841,69 2 664,47 4 262,25 2 031,83 12 495,28 162,45 965,88 1 397,39 2 235,36 1 065,60 6 553,22 — — — — — — 644,04 259,34 209,20 998,04 401,89 324,19 429,87 173,10 139,63 605,82 243,95 196,78 317,72 127,94 103,20 — — — — — — — — — — — — 2 449,16 108 270,55 725,66 637 594,35 54 789,25 66 016,72 3 795,38 167 783,35 84 905,11 1 124,53 102 303,96 988 059,22 1 634,73 425 572,78 72 266,95 484,35 36 569,98 44 063,94 2 303,83 101 845,80 682,60 599 759,63 51 538,06 62 099,30 1 208,25 314 547,06 53 413,56 357,99 27 029,41 32 568,30 647,98 3 852,71 5 573,92 8 916,40 4 250,47 26 139,45 1 267,34 510,33 411,66 4 819,48 213 055,82 107 814,80 1 427,96 129 908,33 1 254 664,23 355,15 2 111,63 3 055,00 4 886,97 2 329,63 14 326,72 694,61 279,70 225,63 2 641,50 116 773,32 782,65 687 666,29 59 091,99 71 201,18 981,91 5 838,17 8 446,39 13 511,38 6 440,91 39 610,15 1 920,45 773,32 623,81 7 303,15 322 852,01 163 376,08 2 163,84 196 855,28 1 901 242,88 161,08 957,74 1 385,61 2 216,51 1 056,62 6 497,95 315,05 126,86 102,33 1 198,06 311 894,37 52 963,10 354,97 26 801,46 32 293,64 25. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 302/17 Omschrĳving Bedrag van de eenheidswaarden/100 kg netto Rubriek Soort, variëteit, GN-code 2. 230 Granaatappels ex 0810 90 85 2. 240 Kaki-appels (daaronder begrepen Sharonvrucht) ex 0810 90 85 2. 250 Litchis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 83,59 497,00 719,04 1 150,22 548,31 3 372,01 172,46 1 025,40 1 483,50 236,92 1 408,66 2 037,99 2 373,10 1 131,26 6 957,02 3 260,09 1 554,09 9 557,33 163,49 65,83 53,10 337,30 135,82 109,56 463,38 186,59 150,52 621,72 161 852,81 27 484,39 184,21 13 908,21 16 758,29 1 282,71 333 929,12 56 704,85 380,05 28 694,93 34 575,13 1 762,14 458 741,09 77 899,30 522,10 39 420,17 47 498,20


title: Directive 1999/91/CE de la Commission, du 23 novembre 1999, portant modification de la directive 90/128/CEE concernant les matériaux et objets en matière plastique destinés à entrer en contact avec les denrées alimentaires (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

text: 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/41 DIRECTIVE 1999/91/CE DE LA COMMISSION du 23 novembre 1999 portant modification de la directive 90/128/CEE concernant les matériaux et objets en matière plastique destinés à entrer en contact avec les denrées alimentaires (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE) LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, A ARRÊTÉ LA PRÉSENTE DIRECTIVE: vu le traité instituant la Communauté européenne, vu la directive 89/109/CEE du Conseil du 21 décembre 1988 relative au rapprochement des législations des États membres concernant les matériaux et objets destinés à entrer en contact avec les denrées alimentaires (1), et notamment son article 3, après consultation du comité scientifique de l'alimentation humaine, considérant ce qui suit: (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) l'article 3, paragraphe 2, de la directive 90/128/CEE de la Commission (2), modifiée en dernier lieu par la directive 96/11/CE (3), prévoit la révision de l'annexe II; sur la base des informations disponibles, certains mono- mères provisoirement admis au niveau national peuvent être inclus dans la liste communautaire; à la suite de l'adoption de la directive 90/128/CEE, l'utili- sation d'autres monomères a été demandée; les données techniques fournies permettent leur inclusion dans la liste communautaire; l'annexe III de la directive 90/128/CEE contient une liste d'additifs qui devrait être modifiée afin d'y ajouter d'au- tres additifs ayant fait l'objet d'une évaluation complète par le comité scientifique de l'alimentation humaine; pour certaines substances, les restrictions déjà établies devraient être modifiées à la lumière des informations disponibles; la liste totale actuelle d'additifs est une liste incomplète dans la mesure où elle ne contient pas toutes les substances actuellement acceptées dans au moins un État membre; ces substances peuvent donc continuer à être réglementées par les législations nationales dans l'attente d'une décision sur leur inclusion dans la liste commu- nautaire; la présente directive n'établit de critères de pureté que pour quelques substances et, par conséquent, les autres substances pour lesquelles des critères de pureté peuvent être requis continuent à être réglementées à cet égard par les législations nationales dans l'attente d'une déci- sion au niveau communautaire; les mesures prévues par la présente directive ne vont pas au-delà de ce qui est nécessaire pour atteindre les objec- tifs déjà fixés par la directive 89/109/CEE; les mesures prévues à la présente directive sont conformes à l'avis du comité permanent des denrées alimentaires, (1) JO L 40 du 11. 2. 1989, p. 38. (2) JO L 75 du 21. 3. 1990, p. 19. (3) JO L 61 du 12. 3. 1996, p. 26. Article premier La directive 90/128/CEE est modifiée comme suit: 1) À l'article 3, paragraphe 5, le quatrième tiret est supprimé. 2) L'article 3 bis est remplacé par le texte suivant: «Article 3 bis Une liste incomplète des additifs pouvant être utilisés pour la fabrication de matériaux et objets en matière plastique ainsi que les restrictions d'utilisation figurent à l'annexe III. » 3) L'article 3 ter et l'article 3 quater sont insérés: «Article 3 ter Seuls les produits obtenus par fermentation bactérienne visés à l'annexe IV peuvent être utilisés en contact avec des denrées alimentaires. Article 3 quater Les 1. figurant dans les annexes II, l'annexe V. spécifications concernant certaines substances III et IV sont indiquées à La signification des numéros entre parenthèses figu- 2. rant dans la colonne “Restrictions et/ou spécifications” est indiquée à l'annexe VI. » 4) L'annexe II est modifiée conformément à l'annexe I de la présente directive. 5) L'annexe III est modifiée conformément à l'annexe II de la présente directive. 6) Les textes figurant à l'annexe III de la présente directive sont ajoutés en tant qu'annexes IV, V et VI. Article 2 1. Les États membres mettent en vigueur les dispositions législatives, réglementaires et administratives nécessaires pour se conformer à la présente directive au plus tard le 31 décembre 2000. Ils en informent immédiatement la Commis- sion. Les États membres autorisent, à partir du 1er janvier 2002, le commerce et l'utilisation des matériaux et objets en matière plastique destinés à entrer en contact avec les denrées alimen- taires qui sont conformes à la présente directive. Ils interdisent, à partir du 1er janvier 2003, la fabrication et l'importation dans la Communauté des matériaux et objets en matière plastique destinés à entrer en contact avec les denrées alimentaires, qui ne sont pas conformes à la présente directive. L 310/42 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 12. 1999 Lorsque les États membres adoptent les dispositions visées au paragraphe 1, celles-ci contiennent une 2. référence à la présente directive ou sont accompagnées d'une telle référence lors de leur publication officielle. Les modalités de cette référence sont arrêtées par les États membres. La présente directive entre en vigueur le vingtième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Article 3 Les États membres sont destinataires de la présente directive. Article 4 Fait à Bruxelles, le 23 novembre 1999. Par la Commission Erkki LIIKANEN Membre de la Commission 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/43 ANNEXE I L'annexe II est modifiée comme suit: 1) au paragraphe 5, le quatrième tiret est remplacé par le texte suivant: «— colonne 4 (restrictions et/ou spécifications). Elles peuvent comprendre: — la limite de migration spécifique (LMS), — la quantité maximale permise de substance dans le matériau ou objet fini (QM), — la quantité maximale permise de substance dans le matériau ou objet exprimée en mg/6 dm2 de surface en contact avec les denrées alimentaires (QMS), — toute autre restriction indiquée de manière expresse, — toute spécification concernant la substance ou le polymère. » 2) le titre de la colonne 4 est remplacé par «Restrictions et/ou spécifications»; 3) les sections A et B sont modifiées comme indiqué aux appendices 1 à 5. L 310/44 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 12. 1999 «Appendice 1 Liste de monomères et autres substances de départ ajoutés à la section A de l'annexe II de la directive 90/128/CEE Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 12761 000693-57-2 Acide 12-aminododécanoïque LMS = 0,05 mg/kg 13180 000498-66-8 Bicyclo[2. 2. 1]hept-2-ène nène) (= norbor- LMS = 0,05 mg/kg 13210 001761-71-3 Bis(4-aminocyclohexyl)méthane LMS = 0,05 mg/kg 14650 000079-38-9 Chlorotrifluoroéthylène QMA = 0,05 mg/6 dm2 14841 000599-64-4 4-Cumylphénol LMS = 0,05 mg/kg 16694 013811-50-2 N,N(cid:1)-Divinyl-2-imidazolidinone QM = 5 mg/kg de PF 16704 000112-41-4 1-Dodécène LMS = 0,05 mg/kg 22331 025513-64-8 Mélange de 1,6-diamino-2,2,4-trimé- thylhexane (40 % p/p) et de 1,6- diamino-2,4,4-triméthylhexane (60 % p/p) QMA = 5 mg/6 dm2 22550 000498-66-8 Norbornène Voir “Bicyclo[2. 2. 1]hept-2-ène” 23175 000122-52-1 Phosphite de triéthyle QM = ND (LD = 1 mg/kg de PF) 23547 009016-00-6 063148-62-9 Polydiméthylsiloxane (PM > 6800) Conforme aux spécifications indiquées à l'annexe V 25080 001120-36-1 1-Tétradécène LMS = 0,05 mg/kg 25385 000102-70-5 Triallylamine 25927 027955-94-8 1,1,1-Tris(4-hydroxyphényl)éthane Conforme aux spécifications indiquées à l'annexe V QM = 0,5 mg/kg de PF Uniquement pour polycarbonates 26155 001072-63-5 1-Vinylimidazole QM = 5 mg/kg de PF 26320 002768-02-7 Vinyltriméthoxysilane QM = 5 mg/kg de PF 26360 007732-18-5 Eau Conformément à la directive 98/83/CE 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/45 Liste de monomères et autres substances de départ de la section A de l'annexe II de la directive 90/128/CEE pour lesquels le contenu de la colonne “Restrictions et/ou spécifications” est modifié Appendice 2 Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 10060 000075-07-0 Acétaldéhyde LMS(T) = 6 mg/kg (2) 13510 001675-54-3 Éther bis(2,3-époxypropylique) 2,2-bis(4-hydroxyphényl)propane (= BADGE) du LMS(T) = 1 mg/kg (9) Autorisé jusqu'au 1er janvier 2005 14200 000105-60-2 Caprolactame LMS(T) = 15 mg/kg (5) 14230 002123-24-2 Caprolactame, sel de sodium LMS(T) = 15 mg/kg (5) (exprimé en caprolactame) 15760 000111-46-6 Diéthylène glycol LMS(T) = 30 mg/kg (3) 16990 000107-21-1 Éthylène glycol LMS(T) = 30 mg/kg (3) 17160 000097-53-0 Eugénol LMS = ND (LD = 0,02 mg/kg, tolé- rance analytique comprise) 19540 000110-16-7 Acide maléique LMS(T) = 30 mg/kg (4) 19960 000108-31-6 Anhydride maléique 25360 — Trialkyl(C5-C15)acétate de 2,3-époxy- propyle LMS(T) = 30 mg/kg (4) (exprimé en acide maléique) QM = 1 mg/kg de PF (exprimé en groupement époxy, poids moléculaire = 43) L 310/46 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 12. 1999 Liste de monomères et autres substances de départ supprimés de la section B de l'annexe II de la directive 90/128/CEE Appendice 3 Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 22428 051000-52-3 Néodécanoate de vinyle Appendice 4 Liste de monomères et autres substances de départ de la section B de l'annexe II de la directive 90/128/CEE pour lesquels le contenu de la colonne “Restrictions et ou spécifications” est modifié Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 16690 001321-74-0 Divinylbenzène 20590 000106-91-2 Méthacrylate de 2,3-époxypropyle 22720 000140-66-9 4-tert-Octylphénol QM = 1 mg/kg de PF ou LMS = ND tolérance analy- (LD = 0,02 mg/kg, tique comprise) QM(T) = 5 mg/kg de PF (exprimé en groupement époxy, poids molécu- laire = 43) Voir “4-(1,1,3,3-Tétraméthylbutyl)phé- nol” 25185 000140-66-9 4-(1,1,3,3-Tétraméthylbutyl)phénol (= 4-tert-Octylphénol) LMS = ND (LD = 0,01 mg/kg, tolé- rance analytique comprise) 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/47 Liste de monomères et autres substances de départ transférés de la section B à la section A de l'annexe II de la directive 90/128/CEE Appendice 5 Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 11000 050976-02-8 Acrylate de dicyclopentadiényle QMA = 0,05 mg/6 dm2 11245 002156-97-0 Acrylate de dodécyle LMS = 0,05 mg/kg (1) 12265 004074-90-2 Adipate de divinyle 13060 004422-95-1 Trichlorure de l'acide 1,3,5-benzène- tricarboxylique 13780 002425-79-8 Éther bis(2,3-époxypropylique) 1,4-butanediol du QM = 5 mg/kg de PF Uniquement comme comonomère QMA = 0,05 mg/6 dm2 (calculé en acide 1,3,5-benzènetricar- boxylique) QM = 1 mg/kg de PF (exprimé en groupement époxy, poids molé-culaire = 43) 14020 000098-54-4 4-tert-Butylphénol LMS = 0,05 mg/kg 15130 000872-05-9 1-Décène LMS = 0,05 mg/kg 16360 000576-26-1 2,6-Diméthylphénol LMS = 0,05 mg/kg 16450 000646-06-0 1,3-Dioxolanne LMS = 0,05 mg/kg 18220 068564-88-5 Acide N-heptylaminoundécanoïque LMS = 0,05 mg/kg (1) 18820 000592-41-6 1-Hexène LMS = 3 mg/kg 19060 000109-53-5 Éther isobutylvinylique QM = 5 mg/kg de PF 19150 000121-91-5 Acide isophtalique LMS = 5 mg/kg 19990 000079-39-0 Méthacrylamide LMS = ND (LD = 0,02 mg/kg, tolé- rance analytique comprise) 20050 000096-05-9 Méthacrylate d'allyle LMS = 0,05 mg/kg 20530 002867-47-2 Méthacrylate de 2-(diméthyla- mino)éthyle LMS = ND (LD = 0,02 mg/kg, tolé- rance analytique comprise) 21730 000563-45-1 3-Méthyl-1-butène QMA = 0,006 mg/6 dm2 Uniquement pour polypropylène 22937 001623-05-8 Éther perfluoropropylperfluoroviny- lique LMS = 0,05 mg/kg 23770 000504-63-2 1,3-Propanediol LMS = 0,05 mg/kg 23920 000105-38-4 Propionate de vinyle LMS(T) = 6 mg/kg (2) (exprimé en acétaldéhyde) 24760 026914-43-2 Acide styrènesulfonique LMS = 0,05 mg/kg 26170 003195-78-6 N-Vinyl-N-méthylacétamide QM = 2 mg/kg de PF» L 310/48 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 12. 1999 ANNEXE II L'annexe III est modifiée comme suit: 1) au paragraphe 5, le quatrième tiret est remplacé par le texte suivant: «— colonne 4 (Restrictions et/ou spécifications). Elles peuvent comprendre: — la limite de migration spécifique (LMS), — la quantité maximale permise de substance dans le matériau ou objet fini (QM), — la quantité maximale permise de substance dans le matériau ou objet exprimée en mg/6 dm2 de surface en contact avec les denrées alimentaires (QMS), — toute autre restriction indiquée de manière expresse, — toute spécification concernant la substance ou le polymère. » 2) le titre de la colonne 4 est remplacé par «Restrictions et/ou spécifications»; 3) la «liste incomplète des additifs» est modifiée conformément aux appendices 1, 2 et 3. «Appendice 1 Liste des additifs ajoutés dans l'annexe III de la directive 90/128/CEE Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 30080 004180-12-5 Acétate de cuivre LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre) 30610 — 30612 — C2-C24, Acides, aliphatiques, linéaires, monocarboxyliques, prove- nant d'huiles et graisses naturelles, et leurs mono-, di- triesters de et (y compris les acides gras glycérol ramifiés en quantités naturellement présentes) C2-C24, Acides, aliphatiques, linéaires, monocarboxyliques, synthé- tiques, et leurs mono-, di- et triesters de glycérol 31530 123968-25-2 Acrylate de 2,4-di-tert-pentyl-6-[1- (3,5-di-tert-pentyl-2-hydroxyphényl)- éthyl]phényle LMS = 5 mg/kg 33801 34240 — — Acide n-alkyl(C10-C13)benzène- sulfonique LMS = 30 mg/kg Esters d'acide alkyl(C10-C20)sulfonique avec les phénols LMS = 6 mg/kg Autorisé jusqu'au 1er janvier 2002 36640 000123-77-3 Azodicarbonamide Uniquement comme agent gonflant 37360 000100-52-7 Benzaldéhyde Conformément l'annexe VI à la note 10 de 38320 005242-49-9 4-(2-Benzoxazolyl)-4(cid:1)-(5-méthyl-2- benzoxazolyl)stilbène Conforme aux spécifications indiquées à l'annexe V 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/49 Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 38510 136504-96-6 1,2-Bis(3-aminopropyl)éthylènediamine, polymère avec la N-butyl-2,2,6,6-tétra- méthyl-4-pipéridinamine et la 2,4,6-tri- chloro-1,3,5-triazine LMS = 5 mg/kg 38515 001533-45-5 4,4(cid:1)-Bis(2-benzoxazolyl)stilbène LMS = 0,05 mg/kg (1) 38810 080693-00-1 Diphosphite de bis(2,6-di-tert-butyl- 4-méthylphényl)pentaérythritol LMS = 5 mg/kg (somme des phos- phites et phosphates) 38879 135861-56-2 Bis(3,4-diméthylbenzylidène)sorbitol 39200 006200-40-4 Chlorure de bis(2-hydroxyéthyl)-2- hydroxypropyl-3-(dodécyloxy)mé- thylammonium LMS = 1,8 mg/kg 39815 182121-12-6 9,9-Bis(méthoxyméthyl)fluorène LMA = 0,05 mg/6 dm2 40120 — Hydroxyméthylphosphonate bis(polyéthylèneglycol) de LMS = 0,6 mg/kg Autorisé jusqu'au 1er janvier 2002 41680 000076-22-2 Camphre Conformément l'annexe VI à la note 10 de 42320 007492-68-4 Carbonate de cuivre LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre) 43515 — Esters des acides gras de l'huile de coco avec les chlorures de choline LMA = 0,9 mg/6 dm2 45195 007787-70-4 Bromure de cuivre LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre) 45200 001335-23-5 Iodure de cuivre LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre) et LMS = 1 mg/kg (exprimé en iode) 45450 068610-51-5 Copolymère de p-crésol, de dicyclo- pentadiène et d'isobutylène LMS = 0,05 mg/kg 46880 065140-91-2 3,5-Di-tert-butyl-4-hydroxybenzylphos- phonate de monoéthyle, calcium sel de LMS = 6 mg/kg 47680 000111-46-6 Diéthylèneglycol LMS(T) = 30 mg/kg (3) 48460 000075-37-6 1,1-Difluoroéthane 49485 134701-20-5 2,4-Diméthyl-6-(1-mèthylpenta- décyl)phénol LMS = 1 mg/kg 51700 147315-50-2 2-(4,6-Diphényl-1,3,5-triazin-2-yl)-5- (hexyloxy)phénol LMS = 0,05 mg/kg 53610 054453-03-1 Éthylènediaminetétraacétate de cuivre LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre) L 310/50 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 12. 1999 Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 53650 000107-21-1 Éthylène glycol LMS(T) = 30 mg/kg (3) 54300 118337-09-0 2,2(cid:1)-Ethylidènebis(4,6-di-tert- butylphényl) fluorophosphonite LMS = 6 mg/kg 54930 025359-91-5 Copolymère formaldéhyde-1-naphtol [=Poly(1-hydroxynaphtylméthane)] LMS = 0,05 mg/kg 57800 018641-57-1 Tribéhénate de glycérol 60480 003864-99-1 2-(2-Hydroxy-3,5-di-tert-butyl- phénil)-5-chlorobenzotriazole LMS = 30 mg/kg 66560 004066-02-8 2,2(cid:1)Méthylènebis(4-méthyl-6- cyclohexylphénol) LMS(T) = 3 mg/kg (6) 66580 000077-62-3 2,2(cid:1)Méthylènebis[4-méthyl-6-(1- méthylcyclohexyl)phénol] LMS(T) = 3 mg/kg (6) 66755 002682-20-4 2-Méthyl-4-isothiazolin-3-one LMS = ND (LD = 0,02 mg/kg, tolé- rance analytique comprise) 67170 — 67180 — de 5,7-di-tert-butyl-3-(3,4- Mélange diméthylphényl)-2(3H)benzofuranone (80-100 % p/p) et de 5,7-di-tert-butyl- 3-(2,3-diméthy-phényl)2(3H)-benzo- furanone (0-20 % p/p) Mélange de phtalate de n-décyle n- octyle (50 % p/p), de phtalate de di- n-décyle (25 % p/p) et de phtalate de di-n-octyle (25 % p/p) LMS = 5 mg/kg LMS = 5 mg/kg (1) 68145 080410-33-9 2,2(cid:1),2(cid:3)-Nitrilo[triéthyl tris(3,3(cid:1),5,5(cid:1)- tétra-tert-butyl-1,1(cid:1)-biphényl-2,2(cid:1)- diyl)phosphite LMS = 5 mg/kg (somme des phos- phites et phosphates) 71635 025151-96-6 Dioléate de pentaérythritol 73720 000155-96-8 Phosphate de trichloroéthyle LMS = 0,05 mg/kg À ne pas employer dans des polymères au contact d'aliments pour lesquels la directive 85/572/CEE fixe le simulant D LMS = ND (LD = 0,02 mg/kg, tolé- rance analytique comprise) 74010 145650-60-8 Phosphite de bis(2,4-di-tert-butyl-6- méthylphényle) éthyle LMS = 5 mg/kg (somme des phos- phites et phosphates) 76721 009016-00-6 063148-62-9 Polydiméthylsiloxane (PM > 6800) Conforme aux spécifications indiquées à l'annexe V 76865 — LMS = 30 mg/kg Polyesters de 1,2-propanediol et/ou 1,3- et/ou 1,4-butanediol et/ou poly- propylèneglycol avec l'acide adipique. Les groupements terminaux peuvent être estérifiés par l'acide acétique, les acides gras C12-C18, ou le n-octanol et/ou le n-décanol 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/51 Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 77895 068439-49-6 Éther monoalkylique (C16-C18) du polyéthylèneglycol (OE = 2-6) LMS = 0,05 mg/kg 81515 087189-25-1 Poly(glycérolate de zinc) 81760 — Poudres, écailles et fibres de laiton, de bronze, de cuivre, d'acier inoxy- dable, d'étain, et alliages de cuivre, d'étain et de fer LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre); LMS = 48 mg/kg (exprimé en fer) 85360 000109-43-3 Sébaçate de dibutyle 85610 — Silicates naturels silylés (à l'exception de l'amiante) 85840 053320-86-8 Silicate sodium de lithium, magnésium, LMS(T) = 0,6 mg/kg (8) (exprimé en lithium) 86285 — Dioxyde de silicium silylé 88640 008013-07-8 Huile de soja époxydée 89200 007617-31-4 Stéarate de cuivre Conforme aux spécifications indiquées à l'annexe V LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre) 89440 — Esters de l'acide stéarique avec l'éthy- lèneglycol LMS(T) = 30 mg/kg (3) 92030 010124-44-4 Sulfate de cuivre 92700 078301-43-6 Polymère de la 2,2,4,4-tétraméthyl- 20-(2,3-époxypropyl)-7-oxa-3,20- diazadispiro[5. 1. 11. 2]-hénicosan- 21-one LMS(T) = 30 mg/kg (7) (exprimé en cuivre) LMS = 5 mg/kg 92930 120218-34-0 Thiodiéthylènebis(5-méthoxycarbo- nyl-2,6-diméthyl-1,4-dihydropyri- dine-3-carboxylate LMS = 6 mg/kg 94960 000077-99-6 1,1,1-Triméthylolpropane LMS = 6 mg/kg 95725 110638-71-6 Vermiculite, produit de réaction avec le citrate de lithium LMS(T) = 0,6 mg/kg (8) (exprimé en lithium) 95855 007732-18-5 Eau Conformément à la directive 98/83/CE 95859 95883 — — Cires raffinées, dérivées de pétrole ou d'hydrocarbures synthétiques Conforme aux spécifications indiquées à l'annexe V Huiles minérales blanches, à base d'hydrocarbures du pétrole provenant Conforme aux spécifications indiquées à l'annexe V L 310/52 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 12. 1999 Appendice 2 Liste des additifs ajoutés à l'annexe III de la directive 90/128/CEE pour lesquels le contenu de la colonne “No CAS” est modifié Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 39890 087826-41-3 069158-41-4 054686-97-4 081541-12-0 Bis(méthylbenzylidène)sorbitol 68125 037244-96-5 Néphéline syénite Appendice 3 Liste des additifs supprimés de l'annexe III de la directive 90/128/CEE Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 76720 009016-00-6 063148-62-9 Polydiméthylsiloxane» 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/53 Les annexes IV, V et VI suivantes sont ajoutées: ANNEXE III «ANNEXE IV PRODUITS OBTENUS PAR FERMENTATION BACTÉRIENNE Numéro PM/REF Numéro CAS Dénomination Restrictions et/ou spécifications (1) (2) (3) (4) 18888 80181-31-3 Copolymère de l'acide 3-hydroxybuta- noïque avec l'acide 3-hydroxypenta- noïque LMS = 0,05 mg/kg pour l'acide croto- nique (en tant qu'impureté) et conformé- ment aux spécifications mentionnées à l'annexe 4 ANNEXE V SPÉCIFICATIONS Partie A: Spécifications générales (à définir ultérieurement) Partie B: Autres spécifications Numéro PM/REF Autres spécifications 18888 COPOLYMÈRE DE L'ACIDE 3-HYDROXYBUTANOÏQUE AVEC L'ACIDE 3-HYDROXYPENTA- NOÏQUE Définition Ces copolymères sont obtenus par fermentation contrôlée d'Alcali- genes eutrophus à l'aide de mélanges de glucose et d'acide propa- noïque en tant que sources de carbone. L'organisme utilisé n'est pas obtenu par génie génétique mais est dérivé d'une seule souche sauvage de l'organisme Alcaligenes eutrophus (souche H16 NCIMB 10442). Les stocks de base de l'organisme sont conservés en ampoules lyophilisées. Un stock de travail préparé à partir du stock de base est conservé dans de l'azote liquide et sert à préparer des inoculums pour le fermenteur. Quotidiennement, les échantillons dans le fermenteur sont soumis à un examen microscopique et à la recherche d'éventuelles modifications de la morphologie des colo- nies sur diverses géloses et à différentes températures. Les copoly- mères sont isolés des bactéries traitées thermiquement par digestion contrôlée des autres composants cellulaires, lavage et séchage. Ces copolymères se présentent normalement sous forme de granules formés par fusion et contenant des additifs tels que des agents de nucléation, des plastifiants, des charges, des stabilisants et des pigments qui sont tous conformes aux spécifications générales et individuelles. — Dénomination chimique Poly(3-D-hydroxybutanoate-co-3-D-hydroxypentanoate — Numéro CAS 80181-31-3 — Formule structurelle CH3 CH2 O CH3 O C-)m - ( CH-CH2- (-O- avec n/(m + n) supérieur à 0 et inférieur ou égal à 0,25 O-CH-CH2- C-)n L 310/54 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 12. 1999 Numéro PM/REF Autres spécifications suite — Poids moléculaire moyen Au moins 150 000 daltons (lorsqu'il est mesuré par chromato- graphie par perméation de gel) — Analyse Description Caractéristiques — Tests d'identification: — Solubilité 98 % Au moins poly(3-D-hydroxybutanoate-co-3-D- hydroxypentanoate) après hydrolyse en tant que mélange d'acide 3-D-hydroxybutanoïque et d'acide 3-D-hydroxypentanoïque de Poudre blanche à blanc cassé après isolement Soluble dans des hydrocarbures chlorés tels que le chloroforme ou le dichlorométhane, mais pratiquement insoluble dans l'éthanol, les alcanes aliphatiques et l'eau — Migration La migration d'acide crotonique ne doit pas dépasser 0,05 mg/kg d'aliment — Pureté Avant granulation, la poudre de copolymère brute doit contenir: — Azote — Zinc — Cuivre — Plomb — Arsenic — Chrome Pas plus de 2 500 mg/kg de matière plastique Pas plus de 100 mg/kg de matière plastique Pas plus de 5 mg/kg de matière plastique Pas plus de 2 mg/kg de matière plastique Pas plus de 1 mg/kg de matière plastique Pas plus de 1 mg/kg de matière plastique 23547 25385 38320 76721 88640 95859 POLYDIMÉTHYLSILOXANE (Mw > 6 800) Viscosité minimale: 100 × 10-6 m2/s (= 100 centistokes) à 25 °C TRIALLYLAMINE 40 mg/kg d'hydrogel, utilisé dans un rapport de 1,5 g d'hydrogel au maximum pour 1 kg d'ali- ments. Convient uniquement pour les hydrogels destinés à des usages sans contact direct avec les aliments 4-(2-BENZOXAZOLYL)-4'-(5-MÉTHYL-2-BENZOXAZOLYL) STILBÈNE Pas plus de 0,05 % m/m (quantité de substance utilisée/quantité de la formulation) POLYMÉTHYLSILOXANE (Mw > 6 800) Viscosité minimale: 100 × 10-6 m2/s (= 100 centistokes) à 25 °C HUILE DE SOJA ÉPOXYDÉE Oxirane < 8 %, indice d'iode < 6 CIRES, RAFFINÉES, DÉRIVÉES D'HYDROCARBURES PÉTROLIERS OU SYNTHÉTIQUES Le produit doit avoir les spécifications suivantes: — Teneur en hydrocarbures minéraux avec un nombre de carbones inférieur à 25: pas plus de 5 % (m/m) — Viscosité au moins égale à 11 × 10-6 m2/s (= 11 centistokes) à 100 °C — Poids moléculaire moyen au moins égal à 500 95883 HUILES MINÉRALES BLANCHES PARAFFINIQUES DÉRIVÉES D'HYDROCARBURES PÉTROLIERS Le produit doit avoir les spécifications suivantes: — Teneur en hydrocarbures minéraux avec un nombre de carbones inférieur à 25: pas plus de 5 % (m/m) — Viscosité au moins égale à 8,5 × 10-6 m2/s (= 8,5 centistokes) à 100 °C — Poids moléculaire moyen au moins égal à 480 4. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 310/55 ANNEXE VI NOTES CONCERNANT LA COLONNE “RESTRICTIONS ET/OU SPÉCIFICATIONS” (1) Avertissement: la LMS risque d'être dépassée dans les simulateurs d'aliments gras. (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes visées sous les numéros PM/RÉF 10060 et 23920. LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes visées sous les numéros PM/RÉF 15760, 16990, 47680, 53650, 89440. LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes visées sous les numéros PM/RÉF 19540, 19960. LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes visées sous les numéros PM/RÉF 14200, 14230. LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes visées sous les numéros PM/RÉF 66560 et 66580. LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes visées sous les numéros PM/RÉF 30080, 42320, 45195, 45200, 53610, 81760, 89200, 92030. LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes visées sous les numéros PM/RÉF 85840 et 95725. LMS(T) signifie dans ce cas que la restriction ne doit pas être dépassée par la somme de la migration des substances suivantes: a) BADGE (= Éther bis(2,3-époxypropylique) du 2,2-bis(4-hydroxyphényl)propane); b) BADGE. H 2O; d) BADGE. HCl; e) BADGE. 2HCl; f) BADGE. H O. HCl; 2 Toutefois, dans les simulateurs d'aliments aqueux, la LMS(T) doit également inclure le BADGE. 2H O c) à moins que 2 sur l'étiquetage du matériau ou de l'objet ne soit précisée son utilisation restreinte au contact avec les aliments et les boissons pour lesquels il a été démontré que la somme des migrations des cinq substances mentionnées aux point a), b), d), e), f) ne peut dépasser 1 mg/kg. (10) Avertissement: la migration de la substance risque de détériorer les caractéristiques organoleptiques de l'aliment avec lequel elle est en contact et, dans ce cas, le produit fini risque de ne pas être conforme au deuxième alinéa de l'article 2 de la directive 89/109/CEE. »