title: 1999/841/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, relativa à implementação da Decisão 1999/297/CE do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação estatística comunitária relativa à indústria e aos mercados do sector audiovisual e sectores conexos [notificada com o número C(1999) 3872] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
EU statistics
audiovisual industry
economic statistics
industrial statistics
information system

text: 18. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 326/65 DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Novembro de 1999 relativa à implementação da Decisão 1999/297/CE do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação estatística comunitária relativa à indústria e aos mercados do sector audiovisual e sectores conexos [notificada com o número C(1999) 3872] (Texto relevante para efeitos do EEE) (1999/841/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão 1999/297/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que estabelece uma infra-estrutura de infor- mação estatística comunitária relativa à indústria e aos mercados do sector audiovisual e sectores conexos (1), e, nomeadamente, o seu artigo 3. o, Considerando que: (1) (2) (3) A Decisão 1999/297/CE definiu as acções estatísticas específicas necessárias para estabelecer uma infra-estru- tura de informação estatística comunitária relativa à indústria e aos mercados do sector audiovisual e sectores conexos; É necessário adoptar medidas para a implementação das acções estatísticas específicas; As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico, Artigo 1. o As medidas destinadas a implementar as acções estatísticas específicas mencionadas no artigo 2. o da Decisão 1999/297/CE estão discriminadas no anexo à presente decisão. Artigo 2. o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1999. Pela Comissão Pedro SOLBES MIRA Membro da Comissão (1) JO L 117 de 5. 5. 1999, p. 39. L 326/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 12. 1999 A. Medidas destinadas a implementar acções a realizar pelas autoridades nacionais ANEXO Referência à Decisão 1999/297/CE do Conselho Alínea a), do n. o 1, do artigo 2. o Alínea b), do n. o 1, do artigo 2. o Alínea c), do n. o 1, do artigo 2. o 1 2 3 4 Descrição da medida Realização de estudos por cada Estado-Membro sobre as prioridades a nível das necessidades estatís- ticas dos utilizadores nacionais. Os domínios a estudar devem ser os que constam do plano de classificação Auvis (1). Data prevista para finalizar a medida Junho de 2000 Actualização por parte de cada Estado-Membro do inventário existente das estatísticas nacionais e das fontes. Dezembro de 2000 Setembro de 2000 Setembro de 2000 Opcionalmente, de desenvolvimento contactos entre os Estados-Membros e os principais produtores de dados através da realização de semi- nários nos Estados-Membros que se disponibilizem para o efeito rede da No decorrer do ano 2000, apresentação ao Eurostat por parte de cada Estado-Membro do questionário (empresas, sobre estatísticas do sector audiovisual funções e produtos), já disponíveis ou que poderão ser obtidas junto das entidades nacionais compe- tentes. O questionário, baseado na plano de classifi- cação Auvis, será enviado aos Estados-Membros no segundo trimestre do ano 2000. (1) O plano de classificação Auvis cobre os seguintes mercados: — mercado da produção audiovisual — mercado da distribuição audiovisual — mercado da exibição cinematográfica — mercado do vídeo — mercado da teledifusão — mercado da produção e edição de gravações áudio — mercado consumidor de gravações áudio — mercado da radiodifusão — mercado dos serviços de bouquets («pacotes») de programas — mercado dos operadores por cabo — mercado da rádio e televisão digitais — mercado das transmissões (teledifusão) via satélite. Além disso, os avanços tecnológicos poderão requerer uma categoria de mercado dos «novos meios de comunicação». B. Medidas para implementar acções a realizar pelo Eurostat Referência à Decisão 1999/ 297/CE do Conselho Alínea a), do n. o 2, do artigo 2. o 1 2 3 Descrição da medida Data prevista para finalizar a medida Actualização do capítulo específico dos serviços audiovisuais no Manual das Estatísticas sobre Empresas do Eurostat Março de 2000 Actualização e publicação, via Internet, do manual metodológico geral sobre estatísticas do sector audiovisual. Dezembro de 2000 Setembro de 2001 Estudos metodológicos sobre tópicos específicos seleccionados no âmbito dos seguintes domínios gerais: — estatísticas estruturais das empresas para as empresas do sector audiovisual e dos sectores conexos — estatísticas seleccionados, como a produção cinematográfica, TV e rádio — temas seleccionados, tais como o comércio inter- nacional no sector dos serviços audiovisuais e sectores conexos, as co-produções internacionais e os novos meios de comunicação. subsectores sobre 18. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 326/67 Referência à Decisão 1999/ 297/CE do Conselho Alínea b), do n. o 2, do artigo 2. o Alínea c), do n. o 2, do artigo 2. o Alínea d), do n. o 2, do artigo 2. o 4 5 6 7 8 9 Descrição da medida Tratamento dos datos provenientes do questionário 1999 dirigido aos Estados-Membros e disponibili- zação dos resultados na base de divulgação de dados do Eurostat e através de publicações. em seminários Participação por Estados-Membros que se disponibilizem para o efeito, a fim de desenvolver a rede de contactos entre os Estados-Membros e os principais produ- tores de dados. organizados Data prevista para finalizar a medida Dezembro de 1999 Setembro de 2000 Tratamento dos dados provenientes do questionário 2000 dirigido aos Estados-Membros e disponibli- zação dos resultados na base de divulgação de dados do Eurostat e através de publicações. Dezembro de 2000 Adaptação do sistema informático existente no Eurostat para receber, validar, transformar e arma- zenar recolhidas pelos Estados- -Membros e por organizações intrenacionais. estatísticas as Junho de 2001 Comparação dos sistemas estatísticos em vigor nos Estados-Membros com vista a melhor a harmoni- zação. Junho de 2001 Estudos sobre as prioridades a nível das necessidades estatísticas dos serviços da Comissão. Novembro de 1999 10 Estudos sobre as prioridades a nível das necessidades estatísticas das organizações internacionais que actuam no terreno. Março de 2000


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2142/99 υποβολή: Rosa Miguélez Ramos (PSE) προς την Επιτροπή. Η γλώσσα της Γαλικίας στο πρόγραμμα «Αριάδνη».

eurovoc_concepts:
EU financing arrangements
EU programme
Spain
cultural transmission
literature
regional language
translation

formats: html pdf print

text: 18. 7. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των C 203 E/143 (2000/C 203 E/181) GRAPTH ERVTHSH P-2139/99 ypobolh·: Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (18 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Ενδεχο΄µενη απα΄τη στη διαχει΄ριση των λειτουργικω΄ν δαπανω΄ν σε ιδρυ΄µατα δευτεροβα΄θµιας εκπαι΄δευσης Στις 14 Ιουνι΄ου 1993 η Επιτροπη΄ ενε΄κρινε επιχειρησιακο΄ προ΄γραµµα που υπε΄βαλε το Ισπανικο΄ Υπουργει΄ο Εργασι΄ας και Κοινωνικη΄ς Ασφα΄λισης προκειµε΄νου να εφαρµοσθει΄ στη Γαλικι΄α κατα΄ την περι΄οδο 1994-1999 και αφορα΄ δρα΄σεις για την επαγγελµατικη΄ επιµο΄ρφωση και εκπαι΄δευση, την κατα΄ρτιση ερευνητω΄ν, την κατα΄ρτιση εργαζοµε΄νων, την επιµο΄ρφωση ανε΄ργων καθω΄ς και την ενι΄σχυση στην απασχο΄ληση. Το προ΄γραµµα κα΄λυπτε ανω΄τατο ποσο΄ υ΄ψους 238. 707. 302 Ecu, χρηµατοδοτου΄µενο κατα΄ 75 % απο΄ την ΕΚ και κατα΄ 25 % απο΄ την κυβε΄ρνηση της Γαλικι΄ας (ΕΚΤ αριθ. 940129ES1). Οι εκπαιδευτικοι΄ της Γαλικι΄ας, εκφρα΄ζοντας τις ανησυχι΄ες τους για την τα΄ση της κυβε΄ρνησης της Γαλικι΄ας να µειω΄νει συνεχω΄ς τις πιστω΄σεις για την κα΄λυψη των λειτουργικω΄ν δαπανω΄ν των δηµο΄σιων εκπαιδευτικω΄ν ιδρυµα΄των, ενω΄ οι πιστω΄σεις που προορι΄ζονται για την ιδιωτικη΄ παιδει΄α αυξα΄νονται συνεχω΄ς, θεωρου΄ν ο΄τι κατ(cid:146) αρχη΄ν δεν χρησιµοποιη΄θηκαν σωστα΄ οι ευρωπαι¤κε΄ς πιστω΄σεις για το επιχειρησιακο΄ προ΄γραµµα, κυρι΄ως στην περι΄πτωση των δρα΄σεων για την επαγγελµατικη΄ επιµο΄ρφωση και την εκπαι΄δευση που απορρο΄φησαν το µεγαλυ΄τερο µε΄ρος των πιστω΄σεων αυτω΄ν µεταξυ΄ 1998-1999. Η απα΄τη συνι΄σταται στην ελλιπη΄ η΄ µερικη΄ εφαρµογη΄ του ποσοστου΄ 25 % που κανονικα΄ ε΄πρεπε να χρηµατοδοτηθει΄ απο΄ την κυβε΄ρνηση της Γαλικι΄ας, λο΄γω του υπερβολι- κου΄ και δυσανα΄λογου τρο΄που κα΄λυψης των κοινω΄ν δαπανω΄ν λειτουργι΄ας των σχετικω΄ν εκπαιδευτικω΄ν ιδρυµα΄των, υπερβαι΄νοντας κατα΄ τε΄σσερις φορε΄ς τις συνη΄θεις δαπα΄νες λειτουργι΄ας ανα΄ µαθητη΄ (θε΄ρµανση, ηλεκτρικο΄ ρευ΄µα, νερο΄ κλπ. ) στο πλαι΄σιο των προγραµµα΄των που συγχρηµατοδοτου΄νται απο΄ το Ευρωπαι¤κο΄ Κοινωνικο΄ Ταµει΄ο για το σκοπο΄ αυτο΄. Με τον τρο΄πο αυτο΄, παρα΄λληλα µε την απα΄τη που διαπρα΄ττεται σε σχε΄ση µε τις υποχρεω΄σεις που αναλη΄φθηκαν απε΄ναντι στην Επιτροπη΄, αφαιρε΄θηκε απο΄ τα εκπαιδευτικα΄ ιδρυ΄µατα ε΄να σηµαντικο΄ µε΄ρος των απαιτου΄µενων πο΄ρων για την καλη΄ λειτουργι΄α των εκπαιδευτικω΄ν στο΄χων. Προτι΄θεται η Επιτροπη΄ να ερευνη΄σει τις ατασθαλι΄ες αυτε΄ς και να ζητη΄σει απο΄ την κυβε΄ρνηση της Γαλικι΄ας να ανταποκριθει΄ σε ο΄λες τις υποχρεω΄σεις της σχετικα΄ µε τη χρηµατοδο΄τηση των προγραµµα΄των του ΕΚΤ ο΄σον αφορα΄ την επαγγελµατικη΄ επιµο΄ρφωση και εκπαι΄δευση; Apa·nthsh thw k. Diamantopoy·loy ej ono·matow thw Epitroph·w (9 Dekembri·oy 1999) Ο τελευται΄ος ε΄λεγχος εκ µε΄ρους της Ευρωπαι¤κη΄ς Επιτροπη΄ς ο΄σον αφορα΄ τη χρησιµοποι΄ηση των ενισχυ΄σεων του Ευρωπαι¤κου΄ Κοινωνικου΄ Ταµει΄ου στην αυτο΄νοµη κοινο΄τητα της Γαλικι΄ας πραγµατοποιη΄θηκε το Μα΄ιο-Ιου΄νιο του 1996 (cid:129) δηλαδη΄ πριν απο΄ την περι΄οδο στην οποι΄α αναφε΄ρεται ο κυ΄ριος βουλευτη΄ς (1998-1999) (cid:129) και δεν αποκα΄λυψε τε΄τοιου ει΄δους απα΄τες. Η Ευρωπαι¤κη΄ Επιτροπη΄ δεν ε΄λαβε σχετικα΄ µε το θε΄µα αυτο΄ ανακοι΄νωση απο΄ τις ισπανικε΄ς αρχε΄ς µε βα΄ση τον κανονισµο΄ (ΕΚ) 1681/94 της Ευρωπαι¤κη΄ς Επιτροπη΄ς της 11ης Ιουλι΄ου 1994 σχετικα΄ µε τις ατασθαλι΄ες και την ει΄σπραξη ποσω΄ν που χορηγη΄θηκαν παρα΄τυπα στο πλαι΄σιο της ενι΄σχυσης διαρθρωτικω΄ν πολιτικω΄ν καθω΄ς και της οργα΄νωσης ενο΄ς ενηµερωτικου΄ συστη΄µατος στον τοµε΄α αυτο΄ (1). Για το λο΄γο αυτο΄ θα πρε΄πει ο κυ΄ριος βουλευτη΄ς να υποβα΄λει στην Ευρωπαι¤κη΄ Επιτροπη΄ συγκεκριµε΄να και σαφη΄ στοιχει΄α που διαθε΄τει σχετικα΄ µε την ενδεχο΄µενη παρα΄τυπη χρησιµοποι΄ηση των ενισχυ΄σεων του Ευρωπαι¤κου΄ Κοινωνικου΄ Ταµει΄ου σε αυτη΄ την αυτο΄νοµη κοινο΄τητα. Ύστερα απο΄ την ανα΄λυση των στοιχει΄ων αυτω΄ν ενδε΄χεται να πραγµατοποιηθου΄ν νε΄οι ε΄λεγχοι. (1) ΕΕ L 178 της 12. 7. 1994. (2000/C 203 E/182) GRAPTH ERVTHSH E-2142/99 ypobolh·: Rosa Miguélez Ramos (PSE) prow thn Epitroph· (24 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Η γλω΄σσα της Γαλικι΄ας στο προ΄γραµµα «Αρια΄δνη» Η Ευρωπα κη΄ Επιτροπη΄ επε΄λεξε 291 σχε΄δια στο πλαι΄σιο του προγρα΄µµατος «Αρια΄δνη», το οποι΄ο αποσκοπει΄ στην προω΄θηση της ανα΄γνωσης και της δια΄δοσης συ΄γχρονων λογοτεχνικω΄ν ε΄ργων µε την ενι΄σχυση της µετα΄φρασης και του τοµε΄α του βιβλι΄ου. C 203 E/144 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των EL 18. 7. 2000 Πο΄σα απο΄ τα σχε΄δια αυτα΄αφορου΄ν ε΄ργα στη γλω΄σσα της Γαλικι΄ας; Ποια΄ ει΄ναι τα σχε΄δια αυτα΄; Με τι ποσο΄ ε΄χουν επιχορηγηθει΄; Οσον αφορα΄ τα ε΄τη 1997 και 1998, πο΄σα ε΄ργα στη γλω΄σσα της Γαλικι΄ας ε΄χουν επιχορηγηθει΄ απο΄ το προ΄γραµµα «Αρια΄δνη» και πο΄σα ε΄ργα εν γε΄νει ε΄λαβαν κα΄ποια ενι΄σχυση; Ποια΄ η΄ταν τα ε΄ργα αυτα΄ και τι ποσα΄ ε΄λαβαν: Ποιο΄ η΄ταν το συνολικο΄ υ΄ψος του πρου¤πολογισµου΄ του προγρα΄µµατος «Αρια΄δνη» κατα΄ τα ε΄τη αυτα΄; Apa·nthsh thw k. Reding ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Dekembri·oy 1999) Το 1999 στο πλαι΄σιο του προγρα΄µµατος «Αρια΄δνη» (ο συνολικο΄ς πρου¤πολογισµο΄ς που διατε΄θηκε για το προ΄γραµµα ανερχο΄ταν σε 4,1 εκατ. ευρω΄), υποβλη΄θηκαν 12 σχε΄δια για τη µετα΄φραση διαφο΄ρων λογοτεχνικω΄ν ε΄ργων (γαλλικω΄ν και αγγλικω΄ν) στη γαλικιανη΄ γλω΄σσα. Έντεκα σχε΄δια δεν πε΄ρασαν το στα΄διο της τυπικη΄ς προεπιλογη΄ς λο΄γω του ο΄τι δεν ικανοποιου΄σαν ορισµε΄να απο΄ τα κριτη΄ρια επιλεξιµο΄τητας που αναφε΄ρονται στην Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα (1) και ε΄να σχε΄διο, παρα΄ το γεγονο΄ς ο΄τι πε΄ρασε µε επιτυχι΄α την εξε΄ταση της τυπικη΄ς προεπιλογη΄ς απο΄ την Επιτροπη΄, δεν επιλε΄χθηκε κατα΄ την τελικη΄ επιλογη΄. Τα περιορισµε΄να οικονοµικα΄ µε΄σα δεν επιτρε΄πουν παρα΄ την επιλογη΄ των σχεδι΄ων που παρουσια΄ζουν τη µεγαλυ΄τερη λογοτεχνικη΄ και πολιτιστικη΄ ποιο΄τητα, συ΄µφωνα µε τη γνω΄µη της οµα΄δας των ανεξα΄ρτητων εµπειρογνωµο΄νων, που προε΄ρχονται απο΄ πολλα΄ κρα΄τη µε΄λη και απο΄ τις χω΄ρες της Ευρωπαι¤κη΄ς Ζω΄νης Ελευ΄θερων Συναλλαγω΄ν (ΕΖΕΣ) και του Ευρωπαι¤κου΄ Οικονοµικου΄ Χω΄ρου (ΕΟΧ) και οι οποι΄οι επικουρου΄ν την Επιτροπη΄ στην επιλογη΄ των σχεδι΄ων. Το 1998 (ο συνολικο΄ς πρου¤πολογισµο΄ς που διατε΄θηκε για το προ΄γραµµα ανερχο΄ταν σε 3,3 εκατ. ευρω΄) δεν υποβλη΄θηκε κανε΄να σχε΄διο για τη µετα΄φραση λογοτεχνικω΄ν ε΄ργων απο΄ η΄ προς τη γαλικιανη΄ γλω΄σσα. Το 1997 (ο συνολικο΄ς πρου¤πολογισµο΄ς που διατε΄θηκε για το προ΄γραµµα ανερχο΄ταν σε 2,3 εκατ. ευρω΄) υποβλη΄θηκε ε΄να σχε΄διο για τη µετα΄φραση γαλλικου΄ λογοτεχνικου΄ ε΄ργου προς τη γαλικιανη΄ και επιλε΄χθηκε. Επρο΄κειτο για την αι΄τηση ενι΄σχυσης για τη µετα΄φραση προς τη γαλικιανη΄ γλω΄σσα του ε΄ργου «Οι λε΄ξεις» του J. P. Sartre, η οποι΄α υποβλη΄θηκε απο΄ τον εκδοτικο΄ οι΄κο Ediciones Laiovento και ε΄λαβε το συ΄νολο του ζητου΄µενου ποσου΄, δηλαδη΄ 2418 ECU. (1) ΕΕ C 23 της 28. 1. 1999. (2000/C 203 E/183) GRAPTH ERVTHSH E-2151/99 ypobolh·: Marjo Matikainen-Kallström (PPE-DE) prow thn Epitroph· (24 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Η χρηµατοδο΄τηση προγραµµα΄των στον τοµε΄α της ενε΄ργειας απο΄ το πε΄µπτο ερευνητικο΄ προ΄γραµµα πλαι΄σιο Συ΄µφωνα µε πληροφορι΄ες που ε΄λαβαν ορισµε΄νες φινλανδικε΄ς εταιρει΄ες, η Επιτροπη΄ τοποθετει΄ται διαφορετικα΄ απο΄ το Ευρωπαι¤κο΄ Κοινοβου΄λιο και το Συµβου΄λιο σε σχε΄ση µε τη χρηµατοδο΄τηση προγραµµα΄των στον τοµε΄α της ενε΄ργειας απο΄ το πε΄µπτο ερευνητικο΄ προ΄γραµµα πλαι΄σιο. Συ΄µφωνα µε την κοινη΄ θε΄ση του Κοινοβουλι΄ου και του Συµβουλι΄ου η οποι΄α συµφωνη΄θηκε τον περασµε΄νο ∆εκε΄µβριο, θα δοθει΄ στα «προγρα΄µµατα επι΄δειξης» κεντρικο΄ς ρο΄λος στην πολιτικη΄ ε΄ρευνας. Σε πρω΄τη φα΄ση διατι΄θεται σε αυτα΄ το 75 % της χρηµατοδο΄τησης. Ωστο΄σο αυτο΄ που ο΄ντως συµβαι΄νει τω΄ρα ει΄ναι ο΄τι η Επιτροπη΄ προβλε΄πει απεριο΄ριστη χρηµατοδο΄τηση για τα προγρα΄µµατα επι΄δειξης σε σχε΄ση µε α΄λλα ερευνητικα΄ προγρα΄µ- µατα. Μη΄πως τοποθετει΄ται η Επιτροπη΄ διαφορετικα΄ απο΄ το Ευρωπαι¤κο΄ Κοινοβου΄λιο και το Συµβου΄λιο ως προς τη χρηµατοδο΄τηση των προγραµµα΄των επι΄δειξης στον τοµε΄α της ε΄ρευνας απο΄ το πε΄µπτο ερευνητικο΄ προ΄γραµµα πλαι΄σιο, και, αν ναι, γιατι΄; Apa·nthsh thw k. de Palacio ek me·royw thw Epitroph·w (17 Dekembri·oy 1999) Κατ(cid:146) αρχη΄ν, η Επιτροπη΄ θα η΄θελε να αποσαφηνι΄σει την ερµηνει΄α των σχολι΄ων του Συµβουλι΄ου και του Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε τον πρου¤ πολογισµο΄ του πε΄µπτου προγρα΄µµατος πλαι΄σιο ε΄ρευνας και τεχνολογικη΄ς


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-2280/99 von Bartho Pronk (PPE-DE) an die Kommission. Finanzielle Zusagen für das Kosovo.

eurovoc_concepts:
EU aid
Kosovo
budgetary power
economic reconstruction
powers of parliament

text: C 374 E/2 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 28. 12. 2000 Korruption und sonstigen rechtswidrigen Handlungen zum Nachteil der Interessen der Gemeinschaft (1) unterrichten Beamte ihren Dienststellenleiter, Generaldirektor oder, falls sie es f(cid:252)r zweckdienlich halten, den Generalsekret(cid:228)r der Kommission bzw. das OLAF direkt. Beamte, die auf diesem Wege entsprechende Informationen weitergeben oder weitergegeben haben, konnten und k(cid:246)nnen stets sicher sein, da(cid:223) ihnen daraus keinerlei ungerechte oder diskriminierende Behandlung erw(cid:228)chst. Die Kommission arbeitet zur Zeit im Rahmen der Verwaltungsreform an einer verbesserten Regelung, die sicherstellen wird, da(cid:223) Beamte, die pflichtgem(cid:228)(cid:223) (cid:252)ber Hinweise auf mutma(cid:223)liche Unregelm(cid:228)(cid:223)igkeiten berichten, weitere angemessene und wirksame M(cid:246)glichkeiten haben, ihre Bedenken und Beweise vorzubringen, und Anspruch auf sorgf(cid:228)ltige und gr(cid:252)ndliche Pr(cid:252)fung der gemeldeten Sachverhalte haben. (1) ABl. L 149 vom 16. 6. 1999. (2000/C 374 E/002) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-2280/99 von Bartho Pronk (PPE-DE) an die Kommission (24. November 1999) Betrifft: Finanzielle Zusagen f(cid:252)r das Kosovo Am Dienstag, 9. November 1999, hat Frau Schreyer in einer (cid:246)ffentlichen Sitzung des Haushaltsausschusses (cid:129) zur Erl(cid:228)uterung der Kommissionsvorschl(cid:228)ge, 500 Mio Euro f(cid:252)r das Kosovo zur Verf(cid:252)gung zu stellen (cid:129) erkl(cid:228)rt, da(cid:223) eine Reihe von Vertretern der Union bei verschiedenen Konferenzen zugesagt haben, etwa die H(cid:228)lfte der f(cid:252)r das Kosovo erforderlichen Mittel zur Verf(cid:252)gung zu stellen. 1. Welche Vertreter haben etwas zugesagt? 2. Bei welchen Gelegenheiten ist das geschehen? 3. Welche Betr(cid:228)ge wurden zugesagt? 4. Waren die Vertreter berechtigt, solche Zusagen abzugeben? Erfolgten diese Zusagen unter dem Vorbehalt, da(cid:223) die Zustimmung des Parlaments f(cid:252)r die Betr(cid:228)ge 5. eingeholt werden mu(cid:223)? Antwort von Herrn Patten im Namen der Kommission (13. M(cid:228)rz 2000) Der Europ(cid:228)ische Rat von K(cid:246)ln (Juni 1999) bekr(cid:228)ftigte (cid:132)die Zusage der Europ(cid:228)ischen Union, bei den Wiederaufbaubem(cid:252)hungen im Kosovo eine f(cid:252)hrende Rolle zu (cid:252)bernehmen(cid:147) und appellierte an andere Geber, sich an den Wiederaufbaubem(cid:252)hungen gro(cid:223)z(cid:252)gig zu beteiligen. In dieser Erkl(cid:228)rung erkannte die Union an, da(cid:223) die Hilfe f(cid:252)r den Wiederaufbau des Kosovo wichtig ist und die Union die Provinz in diesem Proze(cid:223) unterst(cid:252)tzen mu(cid:223). In ihrem Vorschlag f(cid:252)r die Schaffung der Europ(cid:228)ischen Wiederaufbau-Agentur (1), der im Zusammenhang mit einem Vorschlag zur ˜nderung der Obnova-Verordnung (Verordnung (EG) Nr. 851/98 des Rates vom 20. April 1998 zur ˜nderung der Verordnung (EG) Nr. 1628/96 (cid:252)ber die Hilfe f(cid:252)r Bosnien und Herzegowina, Kroatien, die Bundesrepublik Jugoslawien und die ehemalige jugoslawische Republik Maze- donien (2)) vorgelegt wurde, machte die Kommission zum ersten Mal Angaben zu dem voraussichtlichen Bedarf an Wiederaufbauhilfe im Kosovo. F(cid:252)r die erste Phase des Wiederaufbaus, den Dreijahreszeitraum 2000-2002, wurden j(cid:228)hrlich zwischen 500 Mio. EUR und 700 Mio. EUR veranschlagt. Mit einer Gesamtfinanzhilfe von 2,3 Mrd. USD zu Vorzugskonditionen wird ein vier bis f(cid:252)nf Jahre laufendes Programm f(cid:252)r Wiederaufbau- und Sanierungsma(cid:223)nahmen unterst(cid:252)tzt. Auf der Grundlage eines umfassenden Evaluierungsberichts (cid:129) (cid:132)Towards Stability and Prosperity: A Programme for Reconstruction and Recovery in Kosovo(cid:147), der von der Weltbank und der Kommission gemeinsam erstellt wurde, wird der externe Finanzierungsbedarf f(cid:252)r das Jahr 2000 mit 1,1 Mrd. USD veranschlagt, wobei der Wohnungsbau, die Energieversorgung und die Entwicklung des Privatsektors priorit(cid:228)re Bereiche sind. Die Kommission hat ihre Bereitschaft bekundet, das Programm zu unterst(cid:252)tzen. Auf der zweiten Geberkonferenz im November 1999 wurden unter Ber(cid:252)cksichtigung der ersten Lesung des Entwurfs des Haushaltsplans 2000 500 Mio. EUR als Richtwert f(cid:252)r die Gemeinschaftshilfe zugesagt. 28. 12. 2000 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 374 E/3 Der Haushalt 2000 f(cid:252)r das Kosovo ist auf den unmittelbaren Wiederaufbaubedarf ausgerichtet. Der von der Haushaltsbeh(cid:246)rde beschlossene Gesamtbetrag f(cid:252)r das Jahr 2000 bel(cid:228)uft sich auf 360 Mio. EUR. Der Betrag l(cid:228)(cid:223)t sich aufschl(cid:252)sseln in 270 Mio. EUR f(cid:252)r die Haushaltslinie B7-546 f(cid:252)r den Wiederaufbau des Kosovo (einschlie(cid:223)lich 30 Mio. EUR, die aus dem Haushaltsplan 1999 (cid:252)bertragen wurden), 50 Mio. EUR f(cid:252)r die Haushaltslinie B7-210 f(cid:252)r die humanit(cid:228)re Soforthilfe (einschlie(cid:223)lich 30 Mio. EUR, die 1999 als R(cid:252)ck- stellung f(cid:252)r das Jahr 2000 gebunden wurden) sowie 40 Mio. EUR f(cid:252)r Wiedereingliederungsma(cid:223)nahmen. (1) KOM(1999) 312 endg. (2) ABl. L 122 vom 24. 4. 1998. (2000/C 374 E/003) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2404/99 von Ilda Figueiredo (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Verwendung der Mittel der Gemeinschaftsinitiative RETEX (16. Dezember 1999) Im Rahmen des letzten Gemeinschaftlichen F(cid:246)rderkonzepts (1993-1999) geh(cid:246)rte Portugal zu den Beg(cid:252)n- stigten der Gemeinschaftsinitiative RETEX f(cid:252)r die Diversifizierung der vom Textil- und Bekleidungssektor stark abh(cid:228)ngigen Regionen. (cid:129) Welche Betr(cid:228)ge wurden Portugal und den anderen Mitgliedstaaten im Rahmen von RETEX zugeteilt, und welche Betr(cid:228)ge wurden tats(cid:228)chlich jedem Mitgliedstaat im Zeitraum 1993-1999 (cid:252)berwiesen? (cid:129) Welche Vorhaben wurden in Portugal w(cid:228)hrend des gleichen Zeitraums im Rahmen von RETEX finanziert? Welchen Wert und welche Dauer besitzen diese? Erg(cid:228)nzende Antwort von Herrn Barnier im Namen der Kommission (7. April 2000) Im Programmplanungszeitraum 1994-1999 sind den einzelnen Mitgliedstaaten im Rahmen der Gemein- schaftsinitiative RETEX folgende Betr(cid:228)ge zugewiesen bzw. gezahlt worden: Mitgliedstaat Mittelzuweisungen Zahlungen (in Mio. €) Belgien D(cid:228)nemark Deutschland Griechenland Spanien Frankreich Irland Italien Luxemburg Niederlande Portugal Vereinigtes K(cid:246)nigreich (cid:214)sterreich Finnland Schweden 6 (cid:129) 76 79 107 28 9 59 (cid:129) 1 176 41 3 (cid:129) (cid:129) 2 (cid:129) 37 53 36 10 6 29 (cid:129) 1 107 4 2 (cid:129) (cid:129)


title: PREGUNTA ESCRITA E-2160/99 de Cristiana Muscardini (UEN) a la Comisión. Divergencia de competencias entre libre circulación y seguridad de los ciudadanos.

eurovoc_concepts:
EU police cooperation
approximation of laws
competence of the Member States
fight against crime
free movement of persons
illegal migration
non-lethal weapon
personal weapon
physical aggression
public safety
self-defence
single market

text: 8. 8. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 225 E/61 (2000/C 225 E/060) PREGUNTA ESCRITA E-2160/99 de Cristiana Muscardini (NI) a la Comisi(cid:243)n (24 de noviembre de 1999) Asunto: Divergencia de competencias entre libre circulaci(cid:243)n y seguridad de los ciudadanos El Consejo Europeo de Tampere, de los d(cid:237)as 15 y 16 de octubre de 1999, examin(cid:243) la apremiante cuesti(cid:243)n de la seguridad en conexi(cid:243)n con la inmigraci(cid:243)n clandestina. Por fin se toma nota de que el fen(cid:243)meno de la inmigraci(cid:243)n es un asunto europeo y no un problema que puede resolver cada Estado miembro por su cuenta. No obstante, no se quieren comprender las divergencias existentes entre la libre circulaci(cid:243)n de las personas, consiguiente a la apertura de las fronteras interiores, que es competencia de la Uni(cid:243)n, y la gesti(cid:243)n de los problemas de la seguridad, que es competencia de los Estados miembros, con normas no armonizadas y ademÆs distintas. Basta pensar en la autorizaci(cid:243)n de la venta y uso de instrumentos personales de defensa y disuasi(cid:243)n, como los gases para defenderse de los tirones de bolso y las violaciones, en algunos Estados y su prohibici(cid:243)n, incluso de su mero uso, en otros. Sin entrar en el fondo de la incongruencia de un mercado œnico en el que algunos productos son legales en algunos Estados e ilegales en otros. ¿No considera la Comisi(cid:243)n œtil y oportuno, a la espera de la realizaci(cid:243)n del «tercer pilar», pedir a los Estados miembros, en el marco de la lucha contra la delincuencia y de las medidas en favor de la seguridad de los ciudadanos, que aquellos instrumentos m(cid:237)nimos de defensa, como los gases para defenderse de los tirones de bolso y las violaciones y las cercas electrificadas de escaso voltaje, tienen que autorizarse en todos los Estados, dejando, en su caso, a cada uno de ellos la elecci(cid:243)n de las modalidades de venta e instalaci(cid:243)n? Respuesta del Comisario Vitorino en nombre de la Comisi(cid:243)n (27 de enero de 2000) Segœn el Tratado de la Uni(cid:243)n Europea, y segœn lo confirmado en la reuni(cid:243)n especial del Consejo Europeo celebrada el 15 y 16 de octubre de 1999 en Tampere, uno de los objetivos de la Uni(cid:243)n serÆ garantizar a los ciudadanos un alto nivel de seguridad en un espacio de libertad, seguridad y justicia. Esto se harÆ, entre otros medios, mediante el desarrollo de la acci(cid:243)n comœn entre Estados miembros en materia de cooperaci(cid:243)n policial, que incluirÆ, por ejemplo, iniciativas conjuntas en el uso de equipos. Sin embargo, ninguna acci(cid:243)n desarrollada en este contexto afectarÆ al ejercicio de las responsabilidades propias de los Estados miembros para el mantenimiento de la ley y el orden y la salvaguardia de la seguridad interna. Las medidas sugeridas por Su Seæor(cid:237)a parecen poder ser incluidas entre las responsabilidades de los Estados miembros. Por otra parte, la Comisi(cid:243)n reafirma su voluntad de promover la aplicaci(cid:243)n completa e inmediata del Tratado de Amsterdam sobre la base del plan de acci(cid:243)n de Viena y de las directrices pol(cid:237)ticas y objetivos concretos acordados por el Consejo Europeo en Tampere. (2000/C 225 E/061) PREGUNTA ESCRITA P-2164/99 de Christopher Huhne (ELDR) a la Comisi(cid:243)n (19 de noviembre de 1999) Asunto: Investigaci(cid:243)n sobre el incremento del coste de las operaciones de cambio de divisas ¿Puede confirmar la Comisi(cid:243)n que se ha incrementado muy notablemente el coste de las operaciones cambiarias entre euros y libras esterlinas a lo largo del aæo pasado, y puede examinar si se ha producido una colusi(cid:243)n il(cid:237)cita entre los participantes en dicho mercado, o si existe un abuso de posici(cid:243)n dominante?