title: PERGUNTA ESCRITA P-2364/99 apresentada por Hans Kronberger (NI) à Comissão. Central nuclear de Bohunice ‐ deficiências em matéria de segurança.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
Slovakia
accession to the European Union
nuclear power station
nuclear safety

formats: html pdf print

text: 18. 7. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 203 E/167 Resposta dada pelo Sr. Byrne em nome da Comissªo (17 de Dezembro de 1999) Remete-se a aten(cid:231)ªo do Senhor Deputado para a resposta (cid:224) pergunta escrita E-2042/99 do Senhor Deputado SacrØdeus (1). (1) Ver p. 121. (2000/C 203 E/215) PERGUNTA ESCRITA E-2358/99 apresentada por Roberta Angelilli (NI) (cid:224) Comissªo (13 de Dezembro de 1999) Objecto: AssistŒncia e vigil(cid:226)ncia nos hospitais psiquiÆtricos No hospital psiquiÆtrico Santa Maria della Piet(cid:224) (Roma), dois pacientes sofreram recentemente graves lesıes (de que resultou para um deles invalidez permanente), na sequŒncia de uma rixa verificada devido a falta de vigil(cid:226)ncia adequada por parte do pessoal especializado do hospital. Considerando que, em Dezembro de 1998, o juiz incumbido do inquØrito rejeitou a denœncia apresentada pelos familiares dos pacientes feridos contra as autoridades responsÆveis pela vigil(cid:226)ncia e seguran(cid:231)a no hospital S. M. della Piet(cid:224) e requereu que o caso fosse arquivado, PoderÆ a Comissªo indicar: (cid:129) se, em seu entender, a falta de assistŒncia, a que deverÆ necessariamente ser atribu(cid:237)da a gravidade das consequŒncias f(cid:237)sicas da rixa, nªo constitui uma viola(cid:231)ªo dos direitos inalienÆveis da pessoa humana e da dignidade do doente e nªo traduz uma gestªo negligente no que respeita (cid:224)s necessidades mais elementares de doentes que (cid:129) sobretudo por serem do foro da psiquiatria criminal (cid:129) exigiriam maiores cuidados e vigil(cid:226)ncia? (cid:129) se os factos expostos nªo implicam que os familiares dos doentes em causa possam recorrer ao Tribunal de Justi(cid:231)a da Uniªo Europeia para que o caso seja aprofundado? Resposta dada pelo Sr. Prodi em nome da Comissªo (1 de Fevereiro de 2000) A Comissªo nªo tem competŒncia para tratar da questªo levantada, que Ø da exclusiva competŒncia das autoridades nacionais responsÆveis. (2000/C 203 E/216) PERGUNTA ESCRITA P-2364/99 apresentada por Hans Kronberger (NI) (cid:224) Comissªo (1 de Dezembro de 1999) Objecto: Central nuclear de Bohunice (cid:129) deficiŒncias em matØria de seguran(cid:231)a De acordo com os meios de comunica(cid:231)ªo austr(cid:237)acos, um estudo encomendado pelo Governo da `ustria ao Instituto UniversitÆrio de Investiga(cid:231)ªo de Riscos, sobre os riscos em matØria de seguran(cid:231)a decorrentes da central nuclear de Bohunice, na EslovÆquia, revela que este pa(cid:237)s terÆ prestado falsas informa(cid:231)ıes, nªo apenas (cid:224) `ustria, mas tambØm (cid:224) Comissªo Europeia. Do mesmo estudo decorre ainda que a EslovÆquia apenas aplicou de forma parcial e incompleta as medidas de reestrutura(cid:231)ªo anunciadas, com as quais fundamentou o adiamento da data de encerramento para 2006/2008. Terªo sido detectadas, entre outras, deficiŒncias de seguran(cid:231)a extremamente perigosas em ambos os nœcleos de cada central. C 203 E/168 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 18. 7. 2000 1. 2. O Governo austr(cid:237)aco deu conhecimento (cid:224) Comissªo do referido estudo? Em caso afirmativo, quando e atØ que ponto foi a Comissªo informada? Em caso negativo, que medidas se propıe a Comissªo adoptar perante os factos em apre(cid:231)o, tendo em 3. conta as pr(cid:243)ximas negocia(cid:231)ıes de adesªo com a EslovÆquia? Resposta do ComissÆrio Verheugen em nome da Comissªo (16 de Dezembro de 1999) O governo austr(cid:237)aco enviou recentemente um exemplar do estudo (cid:224) Comissªo. Segundo uma primeira anÆlise, nªo se afigura que as autoridades eslovacas tenham prestado falsas informa(cid:231)ıes (cid:224) Comissªo. A Comissªo tem conhecimento de que o programa de reconstru(cid:231)ªo na central nuclear de Bohunice V1 serÆ conclu(cid:237)do apenas no ano 2000. A Comissªo analisarÆ mais pormenorizadamente o estudo e debaterÆ exaustivamente todas as informa(cid:231)ıes anteriormente inexistentes com as autoridades competentes da Repœblica eslovaca. Antes e durante as negocia(cid:231)ıes de adesªo, a Comissªo continuarÆ a acompanhar atentamente a evolu(cid:231)ªo da situa(cid:231)ªo no que respeita (cid:224) seguran(cid:231)a nuclear na Repœblica eslovaca, em particular o respeito do compromisso relativo ao encerramento antecipado de Bohunice V1 em 2006/2008. (2000/C 203 E/217) PERGUNTA ESCRITA P-2368/99 apresentada por Jules Maaten (ELDR) (cid:224) Comissªo (1 de Dezembro de 1999) Objecto: BactØria legionella 1. A Comissªo tem conhecimento do novo surto de pneumonia e de febre de Pontiac causado pela bactØria legionella, mais conhecida por doen(cid:231)a dos veteranos (por exemplo, durante a Westfriese Flora em Bovenkarspel, no final de Fevereiro passado, e na bolsa comercial de Kapellen, na BØlgica, realizada de 29 de Outubro a 7 de Novembro œltimo)? 2. A Comissªo tem ind(cid:237)cios que permitam pensar que esta epidemia poderia ter sido evitada ou de alguma forma limitada significativamente se fosse obrigat(cid:243)ria a inspec(cid:231)ªo da Ægua nos locais possivelmente relacionados com a epidemia (cid:129) por exemplo, as whirlpool (banheiras com sistema de agita(cid:231)ªo de Ægua), os sistemas de ar condicionado e o sistema de Ægua? A Comissªo Ø de opiniªo que a inspec(cid:231)ªo da Ægua deve ser tornada obrigat(cid:243)ria nas bolsas comerciais 3. e acontecimentos deste gØnero onde se reunem grandes grupos de pessoas? 4. A Comissªo tenciona iniciar uma coopera(cid:231)ªo transfronteiras no dom(cid:237)nio do interc(cid:226)mbio de informa(cid:231)ıes relativamente (cid:224) doen(cid:231)a dos veteranos e (cid:224)s poss(cid:237)veis doen(cid:231)as bacteriol(cid:243)gicas da mesma espØcie? Resposta dada pelo ComissÆrio David Byrne em nome da Comissªo (16 de Dezembro de 1999) 1. A Comissªo foi informada sobre os recentes surtos da doen(cid:231)a do legionÆrio nos Pa(cid:237)ses Baixos e na BØlgica pelas autoridades dos Estados-membros atravØs do sistema de alerta precoce e de resposta estabelecido na Decisªo no 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigil(cid:226)ncia epidemiol(cid:243)gica e de controlo das doen(cid:231)as transmiss(cid:237)veis na Comunidade (1). 2. As medidas de preven(cid:231)ªo necessÆrias para reduzir os riscos devem ir para alØm da inspec(cid:231)ªo das Æguas que, normalmente e por motivos prÆticos, nªo pode realizar-se com a periodicidade suficiente para


title: QUESTION ÉCRITE P-2368/99 posée par Jules Maaten (ELDR) à la Commission. Légionelle.

eurovoc_concepts:
Belgium
European social policy
Netherlands
cross-border cooperation
disease prevention
epidemic
exchange of information
infectious disease
trade event
water analysis

text: C 203 E/168 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 18. 7. 2000 1. 2. La Commission a-t-elle ØtØ informØe par le gouvernement autrichien de la rØalisation de cette Øtude? Dans l(cid:146)affirmative, (cid:224) quelle date la Commission a-t-elle ØtØ informØe et dans quelle mesure? Dans la nØgative, que compte faire la Commission dans la perspective des prochaines nØgociations 3. d(cid:146)adhØsion avec la RØpublique slovaque? RØponse donnØe par M. Verheugen au nom de la Commission (16 dØcembre 1999) Le gouvernement autrichien a rØcemment transmis un exemplaire de l(cid:146)Øtude (cid:224) la Commission. Une premiŁre analyse de l(cid:146)Øtude ne donne pas (cid:224) penser que la Commission a ØtØ mal informØe par les autoritØs slovaques. En particulier, la Commission n(cid:146)ignore pas que le programme de reconstruction (cid:224) Bohunice V1 ne sera achevØ qu(cid:146)en l(cid:146)an 2000. La Commission examinera l(cid:146)Øtude plus en dØtail et aura un Øchange de vues approfondi avec les autoritØs slovaques compØtentes au sujet de toute information prØcØdemment non disponible. Avant et durant les nØgociations d(cid:146)adhØsion, la Commission continuera (cid:224) suivre de prŁs l(cid:146)Øvolution de la situation touchant (cid:224) la sßretØ nuclØaire en RØpublique slovaque, et en particulier la rØalisation de l(cid:146)engagement pris en ce qui concerne la fermeture anticipØe de Bohunice V1 en 2006/2008. (2000/C 203 E/217) QUESTION (cid:201)CRITE P-2368/99 posØe par Jules Maaten (ELDR) (cid:224) la Commission (1er dØcembre 1999) Objet: LØgionelle 1. La Commission a-t-elle connaissance de la nouvelle apparition de cas de pneumonie et de fiŁvre Q causØe par la lØgionelle, mieux connue sous le nom de maladie des vØtØrans (par exemple lors des floralies qui ont eu lieu en Frise occidentale, (cid:224) Bovenkarspel, (cid:224) la fin de fØvrier de cette annØe et lors d(cid:146)une foire commerciale (cid:224) Kapellen, en Belgique, du 29 octobre au 7 novembre dernier)? 2. La Commission dispose-t-elle d(cid:146)informations en ce qui concerne l(cid:146)apparition de ces cas ou ceux-ci auraient-ils pu Œtre limitØs de maniŁre significative si l(cid:146)inspection de l(cid:146)eau que l(cid:146)on soup(cid:231)onne d(cid:146)Œtre (cid:224) l(cid:146)origine de cette Øclosion, par exemple les whirpools, les systŁmes de climatisation et d(cid:146)eau chaude, avait ØtØ obligatoire? La Commission estime-t-elle que cette inspection des eaux doit Œtre rendue obligatoire pour les foires 3. commerciales et autres manifestations de ce genre oø un grand nombre de personnes se rØunissent? 4. La Commission a-t-elle l(cid:146)intention de mettre en place une coopØration transfrontaliŁre en matiŁre d(cid:146)Øchange d(cid:146)informations concernant la maladie des vØtØrans et, Øventuellement, de maladies bactØriennes semblables? RØponse donnØe par M. Byrne au nom de la Commission (16 dØcembre 1999) 1. La Commission a ØtØ informØe de l(cid:146)apparition rØcente de cas de la maladie du lØgionnaire aux Pays-Bas et en Belgique par les autoritØs des (cid:201)tats membres, gr(cid:226)ce au systŁme d(cid:146)alerte rapide mis en place conformØment (cid:224) la dØcision no 2119/98/CE du Parlement et du Conseil du 24 septembre 1998 instaurant un rØseau de surveillance ØpidØmiologique et de contr(cid:244)le des maladies transmissibles dans la CommunautØ (1). 2. Les mesures prØventives nØcessaires pour rØduire les risques doivent s(cid:146)Øtendre au-del(cid:224) du contr(cid:244)le de l(cid:146)eau qui, d(cid:146)ordinaire, ne peut, pour des raisons pratiques, Œtre effectuØ assez frØquemment pour constituer 18. 7. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 203 E/169 un outil de prØvention suffisant (cid:224) lui seul. Ainsi, la prØvention d(cid:146)ØpidØmies de ce type devrait se fonder sur une sØrie de mesures permettant de rØduire les diffØrents facteurs de risque en jeu (par exemple: qualitØ insatisfaisante de l(cid:146)eau, installations en circuit fermØ, tempØrature de l(cid:146)eau et systŁmes de dØcontamination insuffisants). 3. Ces deux ØpidØmies rØcentes ont mis en Øvidence une nouvelle zone de risque de contamination par la maladie du lØgionnaire, (cid:224) savoir les foires commerciales nationales et internationales, au sein desquelles le public est exposØ (cid:224) des whirlpools et (cid:224) d(cid:146)autres Øquipements susceptibles de transmettre la lØgionellose. C(cid:146)est pourquoi la Commission Øvalue, en collaboration avec des experts techniques au sein des (cid:201)tats membres, la nØcessitØ d(cid:146)Ølaborer des rŁgles ou des lignes directrices communautaires de santØ et de sØcuritØ pour lutter contre la maladie du lØgionnaire et protØger le public dans ce type d(cid:146)endroits. Il est trop t(cid:244)t pour dire si la conclusion de l(cid:146)Øvaluation prØconisera l(cid:146)inspection de l(cid:146)eau ou se concentrera entiŁrement sur d(cid:146)autres mesures de contr(cid:244)le plus efficaces. 4. La coopØration transnationale dans le domaine des lØgionelloses est dØj(cid:224) fortement dØveloppØe. Le rØseau spØcifique traitant de la maladie du lØgionnaire (Groupe de travail europØen sur la lØgionellose (EWGLI)) est en fait antØrieur (cid:224) la dØcision no 2119/98/CE et la Commission soutient ses activitØs depuis 1986. Actuellement, 31 pays participent au programme de surveillance de ce rØseau, qui vise (cid:224) rØunir des informations sur les cas de maladie du lØgionnaire parmi les voyageurs, de maniŁre (cid:224) repØrer les lieux oø plus d(cid:146)un cas est apparu et informer les autoritØs du pays concernØ. RØcemment, les groupes de cas non liØs aux voyages ont ØtØ intØgrØs (cid:224) ce programme, principalement en rØponse (cid:224) l(cid:146)ØpidØmie qui s(cid:146)est produite aux Pays-Bas au dØbut de cette annØe. Tous les cas dont l(cid:146)EWGLI est informØ sont rapportØs au pays d(cid:146)oø provient l(cid:146)infection et (cid:224) tous les autres collaborateurs. Ces procØdures ont conduit (cid:224) l(cid:146)identifica- tion rapide des ØpidØmies et (cid:224) la mise en place rapide de mesures de contr(cid:244)le et de prØvention, et ce systŁme est dØsormais intØgrØ, en tant que rØseau spØcialisØ dans cette maladie, au rØseau communautaire de surveillance ØpidØmiologique et de contr(cid:244)le des maladies transmissibles. (1) JO L 268 du 3. 10. 1998. (2000/C 203 E/218) QUESTION (cid:201)CRITE P-2369/99 posØe par Lu(cid:237)s Queir(cid:243) (UEN) (cid:224) la Commission (1er dØcembre 1999) Objet: Aide (cid:224) la reconstruction du Timor-Oriental Il a ØtØ annoncØ que la mission conjointe d(cid:146)Øvaluation conduite par la Banque mondiale avait achevØ son travail de recensement des besoins (cid:224) court terme (annØes 2000, 2001 et 2002) pour la reconstruction du Timor-Oriental. La Commission a prØsentØ une premiŁre estimation du coßt des diffØrentes opØrations de reconstruction, ce qui reprØsente approximativement un montant de 200 millions de USD. La Commission et le Haut reprØsentant pour la PESC ayant dØclarØ (cid:224) plusieurs reprises que l(cid:146)Union europØenne entendait contribuer rØsolument et efficacement (cid:224) l(cid:146)effort de reconstruction du Timor-Oriental, projet auquel le Parlement a souscrit en demandant une dotation budgØtaire suffisante lors de l(cid:146)examen et de l(cid:146)approbation en premiŁre lecture du budget pour l(cid:146)an 2000, comment la Commission coordon- nera-t-elle avec la Banque mondiale et avec l(cid:146)UNTAET ses actions de soutien (cid:224) la reconstruction du Timor-Oriental et, plus prØcisØment, quelle position compte-t-elle adopter lors de la confØrence des donateurs qui aura lieu (cid:224) Tokyo le 17 dØcembre prochain? RØponse donnØe par M. Patten au nom de la Commission (16 dØcembre 1999) Pour ce qui est de la position de la Commission en matiŁre d(cid:146)aide (cid:224) la reconstruction du Timor-Oriental, l(cid:146)Honorable Parlementaire n(cid:146)est certainement pas sans savoir que la CommunautØ a fourni au Timor- Oriental une aide humanitaire immØdiate pour le retour des rØfugiØs ainsi qu(cid:146)une aide alimentaire


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2253/99 van Cristiana Muscardini (UEN) aan de Commissie. Italië en de Europese rechtsruimte.

eurovoc_concepts:
European judicial area
Italy
judicial reform

text: C 203 E/156 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 18. 7. 2000 (nationale centrale bank) moet uiteraard financiºle verantwoording afleggen. Bij een voorafgaande uit- gavencontrole kan naargelang van de context echter een situatie ontstaan, waarin een NCB niet meer onafhankelijk kan handelen bij de uitoefening van zijn ESCB-taken. (cid:148) (2000/C 203 E/201) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2242/99 van Christopher Huhne (ELDR) aan de Commissie Betreft: Salarisrekening en werknemers van de EU-instellingen (1 december 1999) Kan de Commissie voor elk van de afgelopen vijf jaar meedelen hoeveel werknemers aan het eind van het jaar werkzaam waren bij de Europese Commissie, het Europees Parlement en de Europese Raad, alsmede het bedrag van de totale salarisrekening voor elke instelling en het gemiddelde loon per werknemer? Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (10 december 1999) Voor de Commissie zijn de cijfers als volgt : Aantal werknemers 1994 14 082 1995 14 922 1996 15 573 1997 16 061 1998 16 405 Totale salarisrekening 974 429 (1) 985 602 (1) 1 146 805 (1) 1 187 481 (1) 1 227 625 (1) Gemiddelde kosten 69 197 (2) 66 050 (2) 73 641 (2) 73 936 (2) 74 832 (2) (1) (2) in miljoen euro in euro Het gaat hierbij om het aantal personeelsleden (inclusief buiten de Gemeenschap werkzame personeels- leden) dat de afgelopen vijf jaar telkens op 31 december deel uitmaakte van de personeelsformatie. De totale salarisrekening betreft de posten waarvoor de salarissen worden betaald uit de algemene begroting (deel A), en heeft dus geen betrekking op het personeel voor onderzoek of op uitzendkrachten. De Commissie beschikt niet over de gevraagde informatie betreffende de andere instellingen. (2000/C 203 E/202) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2253/99 van Cristiana Muscardini (NI) aan de Commissie (1 december 1999) Betreft: Italiº en de Europese rechtsruimte In de conclusies van het voorzitterschap van de Europese Raad van Tampere wordt bevestigd dat (cid:132)burgers in een ware Europese rechtsruimte door de onderlinge onverenigbaarheid of de complexiteit van de juridische en administratieve stelsels van de lidstaten niet mogen worden verhinderd of ontmoedigd om hun rechten te doen gelden(cid:148). Te dien einde wordt voorgesteld een informatiecampagne te lanceren en ten behoeve van de gebruikers geschikte (cid:132)gidsen(cid:148) te publiceren over justitiºle samenwerking binnen de Unie en over de juridische stelsels van de lidstaten. Men kan zich afvragen of deze informatie ook betrekking heeft op de ernstige ongerechtigheden die zich voordoen in Italiº, waar de knagende onzekerheid die zich van het land meester maakt, in combinatie met het steeds verder om zich heen grijpende gevoel dat de daders van misdrijven vrijuit gaan, nog verder wordt versterkt door de uitspraken van magistraten, die verklaren dat (cid:132)de strafrechtspraak het laat afweten(cid:148), en dat (cid:132)het Italiaanse rechtsbestel bankroet is en onherroepelijk dreigt vast te lopen(cid:148). Een en ander moge blijken uit het onthutsende feit dat er alleen al in 1998 130. 000 misdrijven verjaard zijn verklaard, en de tendens nog stijgende lijkt te zijn. Kan de Commissie in dit verband, 18. 7. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 203 E/157 haar standpunt bekendmaken omtrent de voorwaarden die aan toetreding tot de Europese rechts- 1. ruimte zullen worden verbonden, 2. mededelen of zij toetreding van Italiº tot de Europese rechtsruimte ook niet onverenigbaar acht met het voortbestaan van een strafrechtspraak die door de betrokken justitiºle kringen zelf als (cid:132)bankroet(cid:148) wordt afgedaan, 3. laten weten of zij het, evenals talloze Italiaanse staatsburgers, ook niet wenselijk acht dat de Europese Unie aan de Italiaanse regering (cid:132)aanbevelingen(cid:148) richt tot hervorming van het Italiaanse rechtsstelsel, opdat de zware tekortkomingen en ongerechtigheden waaronder het land gebukt gaat, kunnen worden uit- gebannen, 4. mededelen of zij ook niet van mening is dat zonder ingrijpende hervormingen de eventuele deelname van Italiº aan de Europese rechtsruimte zou kunnen uitgroeien tot een factor van onevenwicht en instabiliteit? Antwoord van de heer Vitorino namens de Commissie (20 december 1999) De Commissie beschouwt het als haar taak om, overeenkomstig conclusie nr. 29 van de Europese Raad van Tampere, informatie ter beschikking van de burgers te stellen door te helpen een informatiecampagne te lanceren en ten behoeve van de gebruikers geschikte (cid:132)gidsen(cid:148) te publiceren over justitiºle samenwerking binnen de Unie en over de juridische stelsels van de lidstaten. Het zou de burgers aldus mogelijk moeten zijn hun rechten te kennen, hetgeen een voorwaarde is om deze te kunnen uitoefenen. De Commissie is niet van mening dat het bevorderlijk zou zijn voor het bereiken van dit doel wanneer in de betrokken hoofdstukken vermeende rechterlijke dwalingen van ØØn of meer lidstaten zouden worden opgenomen. Overeenkomstig artikel 29 (ex-artikel K1) van het Verdrag betreffende de Europese Unie is de totstandbren- ging van een Europese rechtsruimte een van de doelstellingen van de Unie. Daarom dient de Unie maatregelen op communautair niveau te nemen. Het is evenwel niet haar taak zich in de rechtsbedeling van de lidstaten te mengen, zolang deze in overeenstemming is met de voorschriften van de verdragen en de daaruit voortvloeiende rechtsinstrumenten. Er gelden geen voorwaarden wat het strafrecht en de strafrechtelijke procedures van de lidstaten als zodanig betreft. Alleen de gedeelten die betrekking hebben op aangelegenheden die onder bovenbedoelde rechtsinstrumenten vallen, moeten daarmee in overeenstem- ming zijn. Alle lidstaten moeten het Europees Verdrag tot bescherming van de rechten van de mens en de fundamentele vrijheden van 1950 van de Raad van Europa naleven. In artikel 6 daarvan is het recht op een eerlijk proces verankerd. Artikel 7 (ex-artikel F1) van het Verdrag betreffende de Europese Unie bepaalt dat de Raad een lidstaat sancties kan opleggen wegens schending van de fundamentele rechten, met inbegrip van die welke in bovengenoemd Verdrag zijn vastgelegd. Dit geldt evenwel uitsluitend voor (cid:132)ernstige en voortdurende schendingen(cid:148). (2000/C 203 E/203) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2255/99 van Luckas Vander Taelen (Verts/ALE) aan de Commissie Betreft: Internationaal architectuurconcours in de Europese wijk in Brussel (24 november 1999) De Commissie verklaart in haar antwoord op schriftelijke vraag P-1486/99 (1) dat: de klager integendeel zijn project zou hebben verdedigd en daarmede hebben toegegeven dat alle projecten niet meer anoniem waren. Op welke fase van de procedure slaat deze opmerking? Gaat dit niet over de mondelinge verdediging van de projecten die op 22 april 1998 heeft plaatsgevonden ten overstaan van de jury in de tweede ronde? Indien dit wel zo is, wat bedoelt de Commissie dan met de uitdrukking: (cid:132)toegeven dat alle projecten niet meer anoniem waren(cid:148)? Volgens het antwoord van de Commissie hebben de Belgische autoriteiten desgevraagd toegegeven dat met sommige bepalingen van het Reglement (over vervanging van juryleden) de hand was gelicht. In dit verband: Welke status genoot minister Hasquin als erelid en ondertekenaar van het juryrapport? Op welke rechts- grondslag is het aanvaardbaar dat minister Hasquin een doorslaggevende rol heeft gespeeld in de jury, temeer daar zijn deelname aan de beoordeling niet van tevoren duidelijk was vastgelegd?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2221/99 af Christopher Huhne (ELDR) til Kommissionen. Forfremmelser i Kommissionen og i medlemsstaterne.

eurovoc_concepts:
European Commission
European official
promotion
statistics

text: C 219 E/126 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 1. 8. 2000 Kan R(cid:229)det af hensyn til (cid:229)benheden forel(cid:230)gge Parlamentet sammenfattende rapporter af disse młder 3. og alle de dokumenter, som drłftelserne har v(cid:230)ret baseret p(cid:229)? 4. Med hensyn til direktivforslaget om beskatning af indt(cid:230)gter fra opsparing (»kuponskat«) er det i beretninger fra pressen blevet tilkendegivet, at kommiss(cid:230)r Bolkestein lader til v(cid:230)re mere imłdekommende end hidtil over for tanken om at give tilladelse til fritagelser for kuponskat for handel med euroobligati- oner. Hvad er udsigten til, at der opn(cid:229)s enighed om en s(cid:229)dan fritagelse? Hvad er de mest sandsynlige betingelser for en s(cid:229)dan fritagelse? 5. Vil Arbejdsgruppen vedrłrende en Adf(cid:230)rdskodeks for Erhvervsbeskatning forel(cid:230)gge sin endelige beretning i tide? Vil denne beretning blive offentliggjort? Hvilke foranstaltninger i de enkelte medlemsstater er medtaget i denne beretning? Svar (14. februar 2000) Afslutningen af de tre elementer i den s(cid:229)kaldte skattepakke inden Det Europ(cid:230)iske R(cid:229)d i Helsingfors har i de sidste m(cid:229)neder v(cid:230)ret et af de hłjest prioriterede spłrgsm(cid:229)l for formandskabet. Med henblik herp(cid:229) har der v(cid:230)ret fłrt intensive drłftelser om b(cid:229)de tekniske spłrgsm(cid:229)l og grundl(cid:230)ggende tr(cid:230)k i R(cid:229)det og dets kompetente organer (p(cid:229) teknisk og hłjt niveau). R(cid:229)det vil fortsat holde Europa-Parlamentet underrettet om sagens gang p(cid:229) den s(cid:230)dvanlige m(cid:229)de. For s(cid:229) vidt ang(cid:229)r forslag til direktiv om beskatning af renteindt(cid:230)gter fremg(cid:229)r det af de hidtidige drłftelser, at medlemsstaternes synspunkter stadig ikke er sammenfaldende med hensyn til nogle af de centrale spłrgsm(cid:229)l. Gruppen vedrłrende en Adf(cid:230)rdskodeks for Erhvervsbeskatning har afsluttet sine drłftelser om vurderingen af potentielle skadelige foranstaltninger. Rapporten om dens arbejde blev fremsendt til samlingen i R(cid:229)det (łkonomi og finans) den 29. november 1999. I henhold til adf(cid:230)rdskodeksens punkt H offentliggłres rapporten fra adf(cid:230)rdskodeksgruppen, hvis R(cid:229)det tr(cid:230)ffer beslutning herom. (2000/C 219 E/157) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2221/99 af Christopher Huhne (ELDR) til Kommissionen (1. december 1999) Om: Forfremmelser i Kommissionen og i medlemsstaterne Kommissionen bedes venligst oplyse, hvor stor en procentdel af de af ansatte i Kommissionen, der er blevet forfremmet henholdsvis en, to og tre lłnklasser i de seneste fem (cid:229)r, samt freml(cid:230)gge sammen- lignende tal for statsforvaltningerne i de fem stłrste medlemsstater? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Neil Kinnock (9. december 1999) En oversigt med angivelse af, hvor mange og hvor stor en andel af Kommissionens ansatte der er blevet forfremmet en, to eller tre lłnklasser inden for fem(cid:229)rs perioden 1994-1998, sendes direkte til det (cid:230)rede medlem og Parlamentets Generalsekretariat. Kommissionen r(cid:229)der ikke over sammenlignelige tal for den offentlige administration i medlemsstaterne, og den har ikke befłjelse til at anmode om denne form for statistikker