title: 1999/816/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, que adapta, em conformidade com o n.o 1 do seu artigo 16.o e o n.o 3 do seu artigo 42.o , os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade [notificada com o número C(1999) 3880] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
administrative check
environmental monitoring
international transport
intra-EU transport
transport of dangerous goods
waste management

text: 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/45 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Novembro de 1999 que adapta, em conformidade com o n. o 1 do seu artigo 16. o e o n. o 3 do seu artigo 42. o, os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade [notificada com o número C(1999) 3880] (Texto relevante para efeitos do EEE) (1999/816/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2408/98 (2) da Comissão nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 16. o e o n. o 3 do seu artigo 42. o, Tendo em conta a Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975 (3), relativa aos resíduos, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/350/CE (4) da Comissão e nomeadamente, o seu artigo 18. o, (1) (2) Considerando que, em conformidade com o n. o 3 do artigo 42. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93, os anexos II, III e IV devem ser adaptados de modo a reflectir as alterações já acordadas no âmbito do mecanismo de revisão da Organização para a Cooperação e o Desenvol- vimento Económico (OCDE); Considerando que, no âmbito do mecanismo de revisão, o Conselho da OCDE (5), decidiu alterar as listas verde, laranja e vermelha de resíduos; (1) JO L 30 de 6. 2. 1993, p. 1. (2) JO L 298 de 7. 11. 1998, p. 19. (3) JO L 78 de 26. 3. 1991, p. 32. (4) JO L 135 de 6. 6. 1996, p. 32. (5) Conselho da OCDE, de 23 de Dezembro de 1998, Doc. C(98) 202 final. (3) (4) (5) (6) (7) (8) Considerando que, de modo a reflectir as referidas altera- ções, é necessário alterar os anexos II, III e IV do Regula- mento (CEE) n. o 259/93; Considerando que a parte 3 do anexo V do Regulamento (CEE) n. o 259/93 inclui resíduos abrangidos pelos anexos III e IV; Considerando que, em conformidade com o n. o 1 do artigo 16. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93, alterado pelo Regulamento (CE) n. o 120/97 do Conselho (6), o anexo V deve ser revisto e alterado de forma adequada; Considerando que é também necessário alterar a parte 3 do anexo V, de modo a reflectir as alterações decididas no âmbito do mecanismo de revisão da OCDE respei- tantes às listas laranja e vermelha de resíduos; Considerando que a Comissão é assistida, na adaptação dos anexos II, III, IV e V do Regulamento (CEE) n. o 259/93, pelo comité instituído nos termos do artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE e suas alterações; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer emitido pelo referido comité, (6) JO L 22 de 24. 1. 1997, p. 14. L 316/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1. o Os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CEE) n. o 259/93 são substituídos pelo anexo da presente decisão. Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Artigo 2. o Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1999. Pela Comissão Margot WALLSTRÖM Membro da Comissão 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/47 ANEXO «ANEXO II LISTA VERDE DE RESÍDUOS (1) Independentemente de estarem ou não incluídos na presente lista não podem ser considerados resíduos verdes os resíduos que se encontrem contaminados com outras matérias de tal forma que: a) aumentem os riscos associdos aos resíduos de modo a torná-los adequados para inclusão nas listas vermelha e laranja; ou b) não seja possível a recuperação ecológica dos resíduos. GA. RESÍDUOS DE METAIS E SUAS LIGAS SOB FORMA METÁLICA NÃO SUSCEPTÍVEL DE DISPERSÃO (2) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas: GA 010 ex 7112 10 — Ouro GA 020 ex 7112 20 — Platina (o termo “platina” engloba a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio) GA 030 ex 7112 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a prata Nota: Exclui-se especificamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e amálgamas. Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 130 GA 140 7404 00 7503 00 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre Desperdícios, resíduos e sucata de níquel Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 150 ex 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 GA 170 7902 00 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (com excepção dos enumerados em AA 190) GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de: GA 330 GA 340 GA 350 GA 360 GA 370 — Háfnio — Índio — Nióbio — Rénio — Gálio GA 400 ex 2804 90 Resíduos e sucata de selénio GA 410 ex 2804 50 Resíduos e sucata de telúrio GA 420 ex 2805 30 Resíduos e sucata de terras raras L 316/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 GA 430 7204 Sucata de ferro ou aço GB. RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS, PROVENIENTES DA FUSÃO, DA FUNDIÇÃO E DA REFINAÇÃO DE METAIS GB 010 GB 020 GB 021 GB 022 GB 023 GB 024 GB 025 GB 030 2620 11 Mates de galvanização Cinzas e escórias de zinco: — Mates de superfície da galvanização (>90 % Zn) — Mates de fundo da galvanização (>92 % Zn) — Escórias da fundição sob pressão (>85 % Zn) — Escórias da galvanização a quente (processo descontínuo) (>92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco Resíduos da escumação de alumínio (excepto os resíduos inflamáveis ou que, em contacto com a água, emitam gases inflamáveis em quantidades perigosas) GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento dos metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior GB 050 Tântalo contendo escórias com teor de estanho inferior a 0,5 % GC. OUTROS RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS GC 010 GC 020 Circuitos eléctricos constituídos apenas por metais ou ligas Sucata electrónica (por exemplo circuitos impressos, componentes para electrónica, fios de cablagem, etc. ) e componentes electrónicos recuperados dos quais é possível extrair metais comuns e preciosos GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e matérias que possam ser classificadas de perigosas GC 040 Salvados de veículos a motor, esvaziados de qualquer líquido Catalisadores usados, à excepção dos líquidos utilizados como catalisadores: GC 050 GC 060 Catalisadores usados para cracking catalítico em leito fluidizado (como óxido de alumínio e zeolitos) Catalisadores usados que envolvam metais e contenham qualquer um dos seguintes: — Metais preciosos: ouro e prata — Metais do grupo da platina: ruténio, ródio, paládio, ósmio, — Metais de transição: escândio, vanádio, manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco, zircónio, molibdénio, tântalo e rénio — Lantanídios (terras raras): lantânio, praseodímio, samário, gadolínio, disprósio, érbio, irídio e platina itérbio, cério, neodímio, európio, térbio, hólmio, túlio e lutécio GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da produção de ferro e de aço-carbono (incluindo o aço franca- mente ligado), à excepção das escórias produzidas especificamente para satisfazer exigên- cias e normas nacionais e internacionais de relevo (3) GC 080 Calamina (metal ferroso) Os seguintes resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível: GC 090 GC 100 GC 110 GC 120 GC 130 GC 140 GC 150 GC 160 Molibdénio Tungsténio Tântalo Titânio Nióbio Rénio Ouro Platina (o termo “platina” abrange a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/49 GC 170 Outros metais preciosos, por exemplo prata Nota: Exclui-se especificamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e respec- tivas ligas ou amálgamas. GD. RESÍDUOS PROVENIENTES DE EXPLORAÇÕES MINEIRAS QUE NÃO SE ENCONTREM NA FORMA DISPERSA GD 010 ex 2504 90 Resíduos de garfite natural GD 020 ex 2514 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio GD 030 2525 30 Resíduos de mica GD 040 ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspato GD 060 ex 2529 21 Resíduos de fluospato ex 2529 22 GD 070 ex 2811 22 Resíduos de silício sob forma sólida, excepto os utilizados nas operações de fundição GE. RESÍDUOS DE VIDRO NÃO DISPERSÁVEIS GE 010 ex 7001 00 Casco ou outros resíduos e desperdícios de vidro, à excepção do vidro utilizado em tubos de raios catódicos e outros vidros activados (incluindo o respectivo revestimento) GE 020 Resíduos de fibra de vidro GF. RESÍDUOS CERÂMICOS NÃO DISPERSÁVEIS GF 010 Resíduos de materiais cerâmicos cozidos após a modelagem, cerâmicos (antes e após o uso) incluindo os recipientes GF 020 ex 8113 00 Resíduos e desperdícios de cermetes (materiais compósitos de metais e matérias cerâ- micas) GF 030 Fibras à base de matérias cerâmicas não especificados nem incluídos noutras posições GG. OUTROS RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS ORGÂNICAS GG 010 GG 020 Sulfato de cálcio parcialmente refinado proveniente da dessulfuração de gases de combustão Resíduos de divisórias e placas de gesso provenientes da demolição de edifícios GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 050 Ânodos usados de coque de petróleo e/ou betume GG 060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento de água potável e de processos da indústria e de produção de vitaminas GG 080 ex 2621 00 Escória proveniente da produção de cobre, estabilizada quimicamente, com um elevado teor de ferro (superior a 20 %), processada de acordo com especificações industriais (por exemplo DIN 4301 e DIN 8201), utilizável na produção de materiais de construção e de abrasivos GG 090 GG 100 Enxofre na forma sólida Calcário proveniente da produção de cianamida de cálcio, com pH inferior a 9 GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produção de alumina GG 120 GG 130 GG 140 Cloretos de sódio, de potássio e de cálcio Carborundum (carboneto de silício) Resíduos de cimento GG 150 ex 2620 90 Sucata de vidros que contenham lítio-tântalo e lítio-nióbio GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção rodoviárias, que não contenham alcatrão L 316/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 GH. RESÍDUOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS SÓLIDAS Incluido, mas não exclusivamente, os seguintes: GH 010 3915 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias plásticas GH 011 ex 3915 10 — Polímeros de etileno GH 012 ex 3915 20 — Polímeros de estireno GH 013 ex 3915 30 — Polímeros de cloreto de vinilo GH 014 ex 3915 30 — Polímeros ou copolímeros, tais como: — polipropileno — tereftalato de polietileno — copolímeros de acrilonitrilo — copolímeros de butadieno — copolímeros de estireno — poliamidas — tereftalatos de polibutileno — policarbonatos — sulfuretos de polifenileno — polímeros acrílicos — parafinas (C10 — C13) (4) — poliuteranos (não contendo hidrocarbonetos clorofluoretados) — polisiloxalanos (silicones) — polimetacrilato de metilo — álcool polivinílico — butiral de polivinilo — acetato de polivinílico — politetrafluoroetileno (teflon, PTFE) GH 015 ex 3915 90 — Resinas ou produtos de condensação de: — resinas ureicas de formaldeído — resinas fenólicas de formaldeído — resinas melamínicas de formaldeído — resinas epóxidas — resinas alquídicas — poliamidas GI. RESÍDUOS DE PAPEL, CARTÃO E PRODUTOS PAPELEIROS GI 010 GI 011 GI 012 4707 Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: 4707 10 — De papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados 4707 20 — De outros papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química bran- queada, não corada na massa GI 013 4707 30 — De papéis ou cartões obtidos principalmente a partir da pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes) GI 014 4707 90 — Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: 1. Cartões contracolados 2. Resíduos, desperdícios e aparas não seleccionados GJ. RESÍDUOS DE MATERIAIS TÊXTEIS GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): GJ 011 GJ 012 GJ 020 GJ 021 GJ 022 GJ 023 5003 10 — Não cardados nem penteados 5003 90 — Outros 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos: 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos finos 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/51 GJ 030 GJ 031 GJ 032 GJ 033 GJ 040 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) 5202 10 — Resíduos de fios 5202 91 — Fiapos 5202 99 — Outros 5301 30 Estopas e resíduos de linho GJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L. ) GJ 060 ex 5303 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami) GJ 070 ex 5304 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis de género Agave GJ 080 ex 5305 19 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) GJ 090 ex 5305 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) GJ 100 ex 5305 99 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os da penteação, os de fios e os fiapos): GJ 111 GJ 112 GJ 120 5505 10 — De fibras sintéticas 5505 20 — De fibras artificiais 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: GJ 131 ex 6310 10 — Escolhidos GJ 132 ex 6310 90 — Outros GJ 140 ex 6310 Resíduos de revestimentos de piso têxteis, incluindo alcatifas GK. RESÍDUOS DE BORRACHA GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos GK 020 4012 20 Pneumáticos usados GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite) GL. RESÍDUOS DE CORTIÇA E MADEIRA NÃO TRATADOS GL 010 ex 4401 30 Serradura, desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, mesmo aglomerada em bolas, briquetes ou em formas semelhantes GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada GM. RESÍDUOS PROVENIENTES DA INDÚSTRIA ALIMENTAR E AGRO-ALIMENTAR GM 070 ex 2307 Borras de vinho GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizadados na alimentação de animais, não especificados nem compre- endidos noutras posições GM 090 1522 Dégras: resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes GM 120 GM 130 1802 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau Resíduos da indústria agro-alimentar, com excepção dos subprodutos que satisfaçam os requisistos e as normas nacionais e internacionais de consumo pelo homem ou pelos animais GM 140 ex 1500 Resíduos de gorduras e óleos de origem animal ou vegetal (por exemplo óleos de fritar) L 316/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 GN. RESÍDUOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES DE CURTIMENTO E DE PREPARAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS PELES GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pêlos de texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes CN 020 ex 0503 00 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem suporte GN 030 ex 0505 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conservação GN 040 ex 4110 00 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstituído, não utilizáveis no fabrico de obras em couro, com exclusão das lamas de couro GO. OUTROS RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS INORGÂNICAS GO 010 ex 0501 00 Resíduos de cabelos GO 020 GO 030 GO 040 Resíduos de palha Micélio de fungos desactivados proveniente de produção de penicilina, utilizado para a alimentação de animais Resíduos de películas fotográficas e de papel fotográfico (incluindo revestimentos de base e revestimentos fotossensíveis) que contenham ou não prata mas não contenham prata numa forma iónica livre GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, sem pilhas (1) Sempre que possível, apresenta-se em cada entrada o número de código do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, estabelecido pela Convenção de Bruxelas de 14 de Junho de 1983 sob os auspícios do Conselho de Cooperação Aduaneira. Este código pode referir-se tanto aos resíduos como aos produtos. O presente regulamento não inclui matérias que não sejam resíduos. Deste modo, o referido código, que apenas é utilizado para facilitar os seus procedimentos, é apresentado com a única finalidade de facilitar a identificação dos resíduos listados que constituem objecto do presente regulamento. Todavia, as notas explicativas correspon- dentes elaboradas pelo Conselho de Cooperação Aduaneira devem ser utilizadas como guia de interpretação na identificação de resíduos incluídos em posições genéricas. A indicação “ex” identifica um produto específico incluído numa posição do Sistema Harmonizado. O código que figura a negro na primeira coluna é o código da OCDE, constituído por duas letras, sendo uma relativa ao tipo de lista: “Green” (verde), “Amber” (laranja), “Red” (vermelha) e a outra relativa à categoria de resíduos (A, B, C, etc. ), seguidas de um número. (2) Os resíduos sob forma “não susceptível de dispersão” não englobam os desperdícios sob a forma de pó, lama e poeira nem os artigos sólidos que contenham desperdícios perigosos sob forma líquida. (3) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e vanádio. (4) Não são polimerizáveis e são utilizados como plastificantes. 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/53 ANEXO III LISTA LARANJA DE RESÍDUOS (1) Independentemente de estarem ou não incluídos na presente lista não podem ser considerados resíduos laranjas os resíduos que se encontrem contaminados com outras matérias de tal forma que: a) aumentem os riscos associados aos resíduos de modo a torná-los adequados para inclusão na lista vermelha; ou b) não seja possível a recuperação ecológica dos resíduos. AA. RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS AA 010 ex 2619 00 Escórias e outros resíduos da fabricação de ferro e do aço (2) AA 020 ex 2620 19 Cinzas e resíduos de zinco (2) AA 030 2620 20 Cinzas e resíduos de chumbo (2) AA 040 ex 2620 30 Cinzas e resíduos de cobre (2) AA 050 ex 2620 40 Cinzas e resíduos de alumínio (2) AA 060 ex 2620 50 Cinzas e resíduos de vanádio (2) AA 070 2620 90 Cinzas e resíduos (2) que contenham metais ou compostos metálicos não especificados nem incluídos noutras posições AA 080 ex 8112 91 Resíduos, sucata e desperdícios de tálio AA 090 ex 2804 80 Resíduos e desperdícios de arsénio (2) AA 100 ex 2805 40 Resíduos e desperdícios de mercúrio (2) AA 110 AA 120 AA 130 AA 140 AA 150 AA 160 AA 161 AA 162 AA 170 AA 180 Resíduos provenientes da produção de alumina, não especificados nem incluídos noutras posições Lamas de galvanização Banhos provenientes de decapagem de metais Resíduos de lexivação do tratamento de zinco, poeiras e lamas, tais como a jarosite, hematite, goetite, etc. Resíduos de metais preciosos sob forma sólida contendo vestígios de cianetos inorgânicos Cinzas, lamas, poeiras e outros resíduos de metais preciosos, tais como: — Cinzas de incineração de circuitos impressos — Cinzas de películas fotográficas Acumuladores eléctricos de chumbo e de ácido, inteiros ou reduzidos a fragmentos Pilhas ou acumuladores usados, inteiros ou desmantelados, com excepção dos acumula- dores à base de chumbo e de ácido, e resíduos provenientes do fabrico de pilhas e acumuladores, não especificados nem incluídos noutras posições AA 190 8104 20 Resíduos e aparas de magnésio inflamáveis, pirofóricos ou que, em contacto com a água, produzam gases inflamáveis em quantidades perigosas AB. RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS ORGÂNICAS AB 010 AB 020 AB 030 2621 00 Cinzas e resíduos não especificados nem incluídos noutras posições (2) Resíduos resultantes da incineração de resíduos urbanos/domésticos Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies metálicas AB 040 ex 7001 00 Resíduos de vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados AB 050 ex 2529 21 Lamas de fluoreto de cálcio AB 060 AB 070 AB 080 AB 090 AB 100 AB 110 AB 120 Outros compostos inorgânicos de flúor, sob forma de líquidos ou de lamas Areias utilizadas nas operações de fundição Catalisadores usados não incluídos na lista verde Resíduos de hidratos de alumínio Resíduos de alumina Soluções básicas Compostos inorgânicos halogenados não especificados nem incluídos noutras posições L 316/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 AB 130 AB 140 AB 150 Resíduos das operações de areação Gesso proveniente de tratamentos químicos industriais Sulfito de cálcio e sulfato de cálcio não refinados, provenientes da dessulfuração de gases de combustão AC. OUTROS RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS INORGÂNICAS AC 010 ex 2713 90 Resíduos da produção/tratamento do coque e do betume de petróleo, excluindo os ânodos usados AC 020 AC 030 AC 040 AC 050 AC 060 AC 070 AC 080 AC 090 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) não especificados ou incluídos noutra posição Resíduos de óleos impróprios para a utilização inicialmente prevista Lamas de gasolina com chumbo Fluidos térmicos (transfêrencias de calor) Fluidos hidráulicos Líquidos de travões Fluidos anticongelantes Resíduos provenientes de produção, preparação e da utilização de resinas, látex, plastifi- cantes, colas e adesivos AC 100 ex 3915 90 Nitrocelulose AC 110 AC 120 AC 130 AC 140 AC 150 AC 160 AC 170 Fenóis, compostos fenolados, incluindo os clorofenóis, sob a forma de líquidos ou lamas Naftaleno policlorado Éteres Catalisadores de trietilamina utilizados na preparação das areias de fundição Hidrocarbonetos clorofluorados Halons Resíduos de cortiça e de madeiras tratadas AC 180 ex 4110 00 Serragem, cinzas, lamas e farinha de couro AC 190 AC 200 AC 210 AC 220 AC 230 AC 240 AC 250 AC 260 AC 270 Resíduos de destruição mecânica de automóveis (fracção leve: pelúcias, tecidos, resíduos de plástico, etc. ) Compostos orgânicos de fósforo Solventes não halogenados Solventes halogenados Resíduos de destilação não aquosos, halogenados ou não halogenados, provenientes de operações de recuperação de solventes Resíduos provenientes da produção de hidrocarbonetos alifáticos halogenados (tais como clorometanos, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina) Agentes tensioactivos (surfatantes) Esterco de porco; excrementos Lamas de esgotos AD. RESÍDUOS QUE POSSAM CONTER MATÉRIAS ORGÂNICAS OU INORGÂNICAS AD 010 AD 020 AD 030 Resíduos provenientes da produção e da preparação de produtos farmacêuticos Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de biocidas e de produtos fitofarmacêuticos Resíduos provenientes da fabricação, preparação e utilização de produtos químicos de preservação da madeira Resíduos contendo, consistindo em ou contaminados por uma das seguintes substâncias: 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/55 AD 040 AD 050 AD 060 AD 070 AD 080 AD 090 AD 100 AD 110 AD 120 AD 130 AD 140 AD 150 AD 160 — Cianetos inorgânicos, com excepção dos resíduos de metais preciosos sob forma sólida contendo vestígios de cianetos inorgânicos — Cianetos orgânicos Misturas e emulsões óleo/água ou hidrocarbonetos/água Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de tintas, corantes, pigmentos, lacas ou vernizes Resíduos de carácter explosivo não sujeitos a uma outra legislação Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de produtos e materiais reprográficos e fotográficos, não especificados nem incluídos noutras posições Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies de plásticos Soluções ácidas Resinas de permuta iónica Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, com pilhas Resíduos provenientes de instalações industriais de depuração de efluentes gasosos não especificados nem incluídos noutras posições Matérias orgânicas de ocorrência natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros) Resíduos urbanos/domésticos AD 170 ex 2803 Carvão activado usado com características perigosas proveniente das indústrias de produtos químicos orgânicos e inorgânicos e da indústria farmacêutica, do tratamento das águas residuais, dos processos de limpeza de ar/gases e de aplicações análogas. (1) Sempre que possível, apresenta-se em cada entrada o número de código do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, estabelecido pela Convenção de Bruxelas de 14 de Junho de 1983 sob os auspícios do Conselho de Cooperação Aduaneira. Este código pode referir-se tanto aos resíduos como aos produtos. O presente regulamento não inclui matérias que não sejam resíduos. Deste modo, o referido código, que apenas é utilizado para facilitar os seus procedimentos, é apresentado com a única finalidade de facilitar a identificação dos resíduos listados que constituem objecto do presente regulamento. Todavia, as notas explicativas correspon- dentes elaboradas pelo Conselho de Cooperação Aduaneira devem ser utilizadas como guia de interpretação na identificação de resíduos incluídos em posições genéricas. A indicação “ex” identifica um produto específico incluído numa posição do Sistema Harmonizado. O código que figura a negro na primeira coluna é o código da OCDE, constituído por duas letras, sendo uma relativa ao tipo de lista: “Green” (verde), “Amber” (laranja), “Red” (vermelha) e a outra relativa à categoria de resíduos (A, B, C, etc. ), seguidas de um número. (2) Esta enumeração inclui resíduos, cinzas, escórias, poeiras, pós, lamas e borras, a não ser que os materiais figurem explicitamente noutra posição. L 316/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 ANEXO IV LISTA VERMELHA DE RESÍDUOS No âmbito da presente lista, os termos “contendo” ou “contaminada com” significam que a substância em causa se encontra presente numa quantidade que: a) torna os resíduos perigosos; ou b) torna os resíduos impróprios para serem objecto de processos de recuperação. RA. RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS INORGÂNICAS RA 010 Resíduos e artigos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com policlorobifenilo (PCB) e/ou policloroterfenilo (PCT) e/ou polibromobifenilo (PBB), incluindo quaisquer outros compostos polibro- mados análogos, em concentrações iguais ou superiores a 50 mg/kg RA 020 Resíduos de alcatrão (excluindo os resíduos abrangidos pela posição AC 020) resultantes da refinação, da destilação e do tratamento pirolítico de matérias orgânicas RB. RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS ORGÂNICAS RB 010 Amianto (poeiras e fibras) RB 020 Fibras à base de produtos cerâmicos com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto RC RESÍDUOS QUE POSSAM CONTER MATÉRIAS INORGÂNICAS OU ORGÂNICAS Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com alguma das seguintes substâncias: RC 010 — Qualquer congénere do policlorodibenzofurano RC 020 — Qualquer congénere da policlorodibenzodioxina RC 030 Lamas de compostos de chumbo antidetonantes RC 040 Peróxidos, com excepção do peróxido de hidrogénio 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/57 ANEXO V NOTAS INTRODUTÓRIAS 1. O anexo V será aplicável sem prejuízo da Directiva 75/442/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pelas Directivas 91/156/CEE e 91/689/CEE. 2. O presente anexo compreende três partes, sendo que as partes 2 e 3 só serão aplicáveis quando não seja aplicável a parte 1. Assim sendo, para definir se um determinado resíduo é ou não abrangido pelo anexo V do Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho, primeiro terá que se verificar se consta da parte 1 do anexo V, em caso negativo terá que se verificar se consta da parte 2 e, em caso negativo, terá que se verificar se consta da parte 3. A parte 1 está dividida em duas subsecções: a lista A enumera os resíduos considerados perigosos no contexto da Convenção de Basileia, pelo que são abrangidos pela proibição de exportação, enquanto que a lista B enumera os resíduos não abrangidos pela proibição de exportação. Assim, se um resíduo constar da parte 1, terá de se verificar se consta da lista A ou B. Só se o resíduo não constar nem da lista A nem da lista B da parte 1 é que se terá de verificar se consta das partes 2 ou 3, caso em que será abrangido pela proibição de exportação. 3. Os Estados-Membros podem, em casos excepcionais, adoptar medidas para determinar, com base em provas documen- tais fornecidas de modo adequado pelo titular, que um determinado resíduo constante do presente anexo seja isento da proibição de exportação referida no n. o 1 do artigo 16. o da versão alterada do Regulamento (CEE) n. o 259/93, desde que não apresente nenhuma das propriedades enumeradas no anexo III à Directiva 91/689/CEE, tendo em conta, no que respeita aos pontos H3 a H8 desse anexo, os valores-limite definidos pela Decisão 94/904/CE do Conselho (1). Antes de tomar uma decisão em relação a qualquer desses casos, o Estado-Membro em causa informará o país de destino da exportação. Os Estados-Membros notificarão esses casos à Comissão antes do final de cada ano civil. A Comissão transmitirá essa informação a todos os Estados-Membros e ao secretariado da Convenção de Basileia. A Comissão poderá, com base nas informações fornecidas, fazer comentários e, quando necessário, propostas ao comité instituído nos termos do artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE com vista à adaptação do anexo V do Regulamento (CEE) n. o 259/93 do Conselho. 4. O facto de um resíduo não constar do presente anexo ou de estar incluído na lista B da parte 1 não exclui, em casos excepcionais, a classificação do mesmo como perigoso e, portanto, a proibição da sua exportação nos termos do n. o 1 do artigo 16. o do Regulamento (CEE) n. o 259/93 e suas alterações, se apresentar alguma das propriedades enumeradas no anexo III da Directiva 91/689/CEE, tendo em conta, no que respeita aos pontos H3 a H8 desse anexo, os valores-limite definidos pela Decisão 94/904/CE, tal como previsto no n. o 4, segundo travessão, do artigo 1. o da Directiva 91/689/CEE e no cabeçalho do anexo II do Regulamento (CEE) n. o 259/93. Antes de tomar uma decisão em relação a qualquer desses casos, o Estado-Membro em causa informará o país de destino da exportação. Os Estados-Membros notificarão esses casos à Comissão antes do final de cada ano civil. A Comissão transmitirá essa informação a todos os Estados-Membros e ao secretariado da Convenção de Basileia. A Comissão poderá, com base nas informações fornecidas, fazer comentários e, quando necessário, propostas ao comité instituído nos termos do artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE com vista à adaptação do anexo V do Regulamento (CEE) n. o 259/98. PARTE 1 Lista A (anexo VIII da Convenção de Basileia) A1. Resíduos de metais ou que contenham metais A1010 Resíduos de metais ou resíduos constituídos por ligas de um dos seguintes elementos: — Antimónio — Arsénio — Berílio — Cádmio — Chumbo — Mercúrio — Selénio — Telúrio — Tálio à excepção dos resíduos especificamente referidos na lista B. (1) JO L 356 de 31. 12. 1994, p. 14. L 316/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 A1020 Resíduos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes substâncias, à excepção de resíduos de metais na forma elementar: — Antimónio; compostos de antimónio — Berílio; compostos de berílio — Cádmio; compostos de cádmio — Chumbo; compostos de chumbo — Selénio; compostos de selénio — Telúrio; compostos de telúrio A1030 Resíduos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes substâncias: — Arsénio; compostos de arsénio — Mercúrio; compostos de mercúrio — Tálio; compostos de tálio A1040 Resíduos cuja composição inclua uma das seguintes substâncias: — Complexos carbonílicos de metais — Compostos de crómio hexavalente A1050 Lamas de galvanização A1060 Águas residuais da decapagem de metais A1070 A1080 Resíduos de lixiviação provenientes do tratamento de zinco, poeiras e lamas, nomeadamente de jarosite, hematite, etc. Resíduos de zinco não incluídos na lista B, com teores de chumbo e cádmio suficientes para inclusão no anexo III A1090 Cinzas da incineração de fio de cobre isolado A1100 Poeiras e resíduos provenientes de sistemas de depuração de gases de fundição de cobre A1110 Soluções electrolíticas usadas resultantes de operações de refinação e extracção electrolíticas de cobre A1120 Lamas residuais, à excepção de sedimentos anódicos, provenientes de sistemas de purificação electrolítica em operações de refinação e extracção electrolítica de cobre A1130 Soluções de ataque usadas que contenham cobre dissolvido A1140 Resíduos de catalisadores de cloreto cúprico e cianeto de cobre A1150 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de placas de circuitos integrados não incluídas na lista B (1) A1160 Baterias de chumbo/ácido usadas, intactas ou desmanteladas A1170 A1180 Resíduos de baterias não triados, à excepção das misturas de baterias incluídas exlusivamente na lista B. Resíduos de baterias não incluídos na lista B que contenham componentes abrangidos pelo anexo 1 num teor que os torne perigosos Resíduos ou sucatas de circuitos eléctricos e electrónicos (2) que contenham componentes tais como acumula- dores e outras baterias incluídas na lista A, interruptores com mercúrio, vidros provenientes de tubos de raios catódicos e outros vidros activados, condensadores com PCB ou contaminados com substâncias incluídas no anexo I (por exemplo, cádmio, mercúrio, chumbo, bifenilos policlorados), num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista B B1110) (3). A2. Resíduos que contêm fundamentalmente constituintes inorgânicos, embora possam conter alguns metais ou materiais orgânicos A2010 Resíduos de vidros provenientes de tubos de raios catódicos e outros vidros activados A2020 Resíduos de compostos inorgânicos fluorados na forma líquida ou de lamas, à excepção dos resíduos incluídos na lista B A2030 Resíduos de catalisadores, à excepção dos resíduos incluídos na lista B A2040 Resíduos de gesso provenientes de processos químicos industriais, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo Anexo III, (ver rubrica afim na lista B B2080) A2050 Resíduos de amianto (pó e fibras) A2060 Cinzas volantes de centrais eléctricas a carvão, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver entrada afim na lista B B2050) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/59 A3. Resíduos que contêm fundamentalmente constituintes orgânicos, embora possam conter alguns metais ou materiais inorgânicos A3010 Resíduos da produção ou do processamento de coque de petróleo e betume A3020 Resíduos de óleos minerais impróprios para a utilização inicialmente prevista A3030 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com lamas de compostos antideto- nantes com chumbo A3040 Resíduos de fluidos de transferência térmica A3050 Resíduos da produção, formulação e utilização de resinas, látex, plastificantes, colas e adesivos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B B4020) A3060 Resíduos de nitrocelulose A3070 Resíduos de fenóis e compostos fenólicos, incluindo clorofenol, na forma líquida ou de lamas A3080 Resíduos de éteres, à excepção dos resíduos incluídos na lista B A3090 A3100 A3110 Resíduos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B B3100) Resíduos de aparas e outros resíduos de couro ou couro artificial, impróprios para o fabrico de curtumes, que contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B 3090) Resíduos de deslanagem que contenham compostos de crómio hexavalente, biocidas ou substâncias infec- ciosas (ver entrada afim na lista B B3110) A3120 Resíduos de desmantelamento (fracção leve) A3130 Resíduos de compostos orgânicos fosforados A3140 Resíduos de solventes orgânicos não halogenados, à excepção dos resíduos incluídos na lista B A3150 Resíduos de solventes orgânicos halogenados A3160 A3170 A3180 Resíduos de destilação não aquosos, halogenados ou não, provenientes de operações de valorização de solventes orgânicos Resíduos da produção de hidrocarbonetos alifáticos halogenados (nomeadamente clorometano, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina) Resíduos, substâncias e artigos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com bifenilos policlorados (PCB), trifenilos policorados (PCT), naftalenos policlorados (PCN), bifenilos polibromados (PBB) ou quaisquer análogos polibromados destes compostos, numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg (4) A3190 Resíduos betuminosos (à excepção de betões betuminosos), provenientes da refinação, destilação e pirólise de matérias orgânicas A4. Resíduos que possam conter constituintes orgânicos ou inorgânicos A4010 A4020 A4030 Resíduos da produção, preparação e utilização de produtos farmacêuticos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B Resíduos hospitalares e afins, isto é, resíduos provenientes de actividades médicas, de enfermagem, odontoló- gicas veterinárias ou conexas, bem como resíduos produzidos em hospitais e outras infra-estruturas, no decurso da observação ou de tratamento de pacientes, ou de projectos de investigação Resíduos da produção, formulação e utilização de biocidas e produtos fitofarmacêuticos, incluindo resíduos de pesticidas e herbicidas não especificados, fora do prazo de validade (5), ou impróprios para a utilização inicialmente prevista A4040 Resíduos da produção, formulação e utilização de produtos preservados de madeiras (6) A4050 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com: — Cianetos inorgânicos, incluindo resíduos que contenham metais preciosos na forma sólida com quanti- dades residuais de cianetos inorgânicos — Cianetos orgânicos L 316/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 A4060 Resíduos de misturas e emulsões óleos/água e hodrocarbonetos/água A4070 Resíduos da produção, formulação e utilização de tintas, corantes, pigmentos, vernizes e lacas, à excepção dos resíduos incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B B4010) A4080 Resíduos explosivos (à excepção dos resíduos incluídos na lista B A4090 A4100 Resíduos de soluções ácidas ou básicas, à excepção dos resíduos incluídos na entrada correspondente da lista B (ver rubrica afim na lista B B2120) Resíduos provenientes de dispositivos de depuração de efluentos industriais gasosos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B A4110 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com: — Substâncias afins dos dibenzofuranos policlorados — Substâncias afins das dibenzodioxinas policloradas A4120 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com peróxidos A4130 A4140 A4150 Resíduos de embalagens e recipientes que contenham substâncias incluídas no anexo I em concentrações que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III Resíduos que consistam em ou contenham produtos não especificados ou fora do prazo de validade (5) correspondentes às categorias incluídas no anexo I e que apresentem características abrangidas pelo anexo III Resíduos não identificados e/ou novos de substâncias provenientes de actividades de investigação e desenvol- vimento ou ensino, cujos efeitos na saúde humana e/ou ambiente sejam desconhecidos A4160 Resíduos de carvão activado não incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B B2060) Lista B (Anexo IX da Convenção de Basileia) B1. Metais e resíduos que contenham metais B1010 Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónico — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, — Sucata de tório — Sucata de terras raras índio, nióbio, rénio e gálio B1020 Sucatas metálicas não contaminadas, inclusive de ligas, numa forma acabada a granel (folhas, placas, varas, ligas, etc. ): — Sucata de antimónio — Sucata de berílio — Sucata de cádmio — Sucata de chumbo (à excepção de baterias chumbo/ácido) — Sucata de selénio — Sucata de telúrio 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/61 B1030 Metais que contenham metais refractários B1040 B1050 Sucata de circuitos de centrais eléctricas não contaminadas com óleos lubrificantes, PCB ou PCT numa extensão que as torne perigosas Misturas de metais não ferrosos, sucatas de fracções pesadas que não contenham materiais do anexo I num teor que lhes confia quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (7) B1060 Resíduos de selénio e telúrio na forma elementar, incluindo na forma pulvurulenta B1070 B1080 Resíduos de cobre e de ligas de cobre em formas dispersíveis, excepto no caso de conterem componentes incluídos no anexo I num teor que lhes confira características abrangidas pelo anexo III Cinzas e resíduos de zinco, incluindo resíduos de ligas de zinco, em formas dispersíveis, excepto no caso de conterem componentes incluídos no anexo I em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III ou características de perigo H4. 3 (8) B1090 Resíduos de baterias conformes a especificações, à excepção das baterias com chumbo, cádmio ou mercúrio B1100 Resíduos que contenham metais, provenientes de fusão, fundição ou refinação de metais: — Zinco comercial — Escórias que contenham zinco: — mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III — Resíduos de revestimentos refractários, — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo âmbito com menos de 0,5 % de estanho incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre B1110 Circuitos eléctricos e electrónicos constituídos: — Circuitos eléctricos e electrónicos constituídos unicamente por metais ou ligas — Resíduos ou sucata de circuitos eléctricos e electrónicos (9) (incluindo placas de circuitos integrados) que não contenham componentes tais como acumuldos e outras baterias inluídos na lista A, interruptores com mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outros vidros activados, condensadores com PCB, contaminados ou não com substâncias incluídas no anexo I (por exemplo, cádmio, mercúrio, chumbo, bifenilos policlorados) ou dos quais tenham sido removidas substâncias deste tipo, numa extensão que não lhes confira características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista A A1180) — Circuitos eléctricos e electrónicos (incluindo placas de circuitos integrados, componentes electrónicos e fios) destinados a reutilização directa (10) e não a reciclagem ou eliminação (11) B1120 Catalisadores usados, à excepção dos líquidos utilizados como catalizadores, que contenham: — Metais de transição, à excepção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A: escândio, vanádio, manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco, zircónico, molibdénio, tântalo, rénio itérbio, cério, lantânio, praseodímio, samário, gadolínio, disprósio, érbio, — Lantanídeos (terras raras): neodímio, európio, térbio, hólmio, túlio, lutécio B1130 Catalisadores usados que conteham metais preciosos, depois de limpos B1140 Resíduos sólidos que contenham metais preciosos e quantidades residuais de cianetos inorgânicos B1150 B1160 Resíduos de metais e ligas preciosas (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) em formas dispersíveis, não líquida, adequadamente embalados e rotulados Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de placas de circuitos integrados (ver entrada afim na lista A A1150) B1170 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de película fotográfica B1180 Resíduos de película fotográfica contento compostos halogenados de prata e prata pura L 316/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 B1190 Resíduos de papel fotográfico contendo compostos halogenados de prata e prata pura B1200 Escórias granuladas provenientes do fabrico de ferro e aço B1210 B1220 Escórias proveniente do fabrico de ferro e aço, incluindo as destinadas a utilização como fonte de TiO 2 vanádio e de Escórias proveniente da produção de zinco, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301), utilizada principalmente na construção B1230 Calamina proveniente do fabrico de ferro e aço B1240 Calamina de óxido de cobre B2. Resíduos que contêm fundamentalmente constituintes inorgânicos, embora possam conter alguns metais ou materiais orgânicos B2010 Resíduos de actividade mineira, numa forma não dispersível: — Resíduos de grafite natural — Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra ou por outros meios — Resíduos de mica — Resíduos de leucite, nefeline ou nefelina-siemite — Resíduos de feldespato — Resíduos de espatoflúor — Resíduos de sílica na forma sólida, com excepção dos usados em operações de fundição B2020 Resíduos de vidro numa forma não dispersível: — Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro, à excepção do vidro proveniente de tubos de raios catódicos e outros vidros activados B2030 Resíduos cerâmicos numa forma não dispersível: — Resíduos e escórias de “cermet” (compósito cerâmica/metal) — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista B2040 Outros resíduos que contenham principalmente componentes inorgânicos: — Sulfado de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silíco) — Pedaços de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo elítio-nióbio B2050 Cinzas volantes de centrais eléctricas a carvão, não incluídas na lista a (ver rubrica afim na lista A2060) B2060 Resíduos de carvão activado provenientes do tratamento de águas para consumo humano e da indústria alimentar, bem como da produção de vitaminas (ver rubrica afim na lista A A4160) B2070 Lamas de fluoreto de cálcio B2080 B2090 Resíduos de gesso provenientes de processos químicos industriais, não incluídos na lista A (ver entrada afim na lista A A2040) Resíduos anódicos provenientes da produção de aço e alumínio, obtidos a partir de coque de petróleo ou betume, e depurados, de acordo com especificações industriais correntes (à excepção dos resíduos anódicos da electrólise de misturas cloro-álcali e da indústria metalúrgica) 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/63 B2100 Resíduos de hidratos de alumínio, resíduos de alumina e resíduos de produção de alumina, com exclusão dos materias utilizados para limpeza de gases ou em processos de floculação ou filtração B2110 Resíduos de bauxite (“red mud”) (pH — de moderado a 11,5) B2120 Resíduos de soluções ácidas e básicas com pH superior a 2 e inferior a 11,5, que não possuam propriedades corrosivas ou outras características perigosas (ver rubrica afim na lista A A4090) B3. Resíduos que contêm fundamentalmente constituintes orgânicos, embora possam conter alguns metais ou materiais inorgânicos B3010 Resíduos plásticos na forma sólida Os seguintes plásticos ou misturas de matérias plásticas, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações: — Sucatas plásticas de polímeros e co-polímeros halogenados, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes (12): — Etileno — Estireno — Poliprópileno — Polietileno tereftalato — Cianureto de vinilo — Butadieno — Poliacetalo (polioximetileno) — Poliamidas — Polibutileno tereftalato — Policarbonatos — Poliéteres — Sulfatos de polifenileno — Polímeros acrílicos — Alcanos C10-C13 (plastificante) — Poliuretano (sem CFC) — Polisiloxanos — Polimetacrilato de metilo — Álcool polivinílico — Butiral polivinílico — Acetato de polivinilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo nomeadamente os seguintes: — Resinas de formaldéido de ureia — Resinas de fomaldéido fenólico — Resinas de formaldeído de melamina — Resinas epoxídicas — Resinas alquídicas — Poliamidas — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (13): — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Alcano perfluoroalcóxico (PFA) — Alcano perfluoroalcóxico (MFA) — Polifluoreto de viilo (PVF) — Polifluoreto de vinilidene (PVDF) B3020 Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel Os seguintes materiais, desde que não estejam misturado com resíduos perigosos: — Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueda mas tintos na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) — Outros, nomeadamente: 1. painéis de cartão; 2. escórias não triadas L 316/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 B3030 Resíduos têxteis Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações: — Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos) — Não cardados nem penteada — Outros — Resíduos grosseiros ou finos de lã ou de pêlo de outros animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos — Estopa fina de lã ou de pêlo de outros animais — Outros resíduos finos de lã ou de pêlo de outros animais — Resíduos grosseiros de pêlo de outros animais — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos) — Resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) — Farrapos — Outros — Estopa e resíduos de linho — Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L. ) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista — Resíduos (incuindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo Homem — Fibras sintéticas — Fibras artificiais — Roupas e outros artigos têxteis usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos — Triados — Outros B3040 Resíduos de borracha: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos: — Resíduos e escórias de borrachas duras por exemplo: ebonite) — Outros resíduos de borracha (com exclusão dos resíduos especificados noutros pontos da presente lista) B3050 Resíduos de cortiça e madeira não tratados — Resíduos e escórias de madeira, que esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante — Resíduos de cortiça: cortiça, esmagada, granulada ou moída B3060 Resíduos provenientes da indústria agro-alimentar, desde que não sejam infecciosos — Borras de vinho — Resíduos, restos e produtos secundários, vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutros pontos da presente lista — Dégras; resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou desgelatimizados — Resíduos de peixe — Casca, fibras, peles e outros resíduos de coco — Outros resíduos da indústria agro-alimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/65 B3070 Os seguintes resíduos: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha — Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal B3080 Aparas e escórias de borracha B3090 Aparas e outros resíduos de couro ou couro artificial impróprios para o fábrico de curtumes, à excepção de lamas, que não contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A, A3100) B3100 Resíduos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que não contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A, A3090) B3110 Resíduos de deslanagem que não contenham compostos de crómio hexavalente, biocidas ou substâncias infecciosas (ver rubrica afim na lista A, A3110) B3120 Resíduos compostos por corantes alimentares B3130 Resíduos de poliéteres e de éteres monómeros não perigosos, que não possam formar peróxidos B3140 Resíduos de penumáticos, excluindo os destinados às operações previstas no anexo UV B4. Resíduos que podem conter constituintes orgânicos ou inorgânicos B4010 B4020 Resíduos constituídos principalmente por tintas e vernizes endurecidos à base de água ou de látex, que não contenham solventes orgânicos, metais pesados e biocidos numa extensão que os torne perigosos (ver rubrica afim na lista A, A4070) Resíduos de produção, formulação e utilização de resinas, látex, plastificantes, colas e adesivos, à excepção dos resíduos incluídos na lista A, isentos de solventes e outros contaminantes numa extensão que não lhes confira características abrangidas pelo anexo III, nomeadamente produtos aquosos e colas à base de caseína, amido, dextrina, éteres de celulose e álcoois polivinílicos (ver rubrica afim na lista A A3050) B4030 Aparelhos fotográficos descartáveis usados, com pilhas não incluídas na lista A. (1) De notar que a entrada correspondente na lista B B1160 não refere quaisquer excepções. (2) Esta entrada não inclui as sucatas de circuitos provenientes de centrais eléctricas. (3) Teor de PCB igual ou superior a 50 mg/kg. (4) O valor 50 mg/kg é considerado internacionalmente como um nível prático para todos os resíduos. Todavia, diversos países estabele- ceram níveis regulamentares inferiores (por exemplo, 20 mg/kg) para determinados resíduos. (5) “Fora do prazo de validade” significa não utilizado no período recomendado pelo fabricante. (6) Esta rubrica não inclui a madeira tratada com produtos de conservação. (7) De notar que mesmo nos casos em que incialmente a contaminação com materiais do anexo I seja residual os processos subsequentes, nomeadamente de reciclagem, podem resultar em fracções separadas em que os teores estejam aumentados de forma significativa. (8) A classificação das cinzas de zinco encontra-se actualmente em estudo, existindo uma recomendação da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) no sentido de não serem consideradas mercadorias perigosas. (9) Esta entrada não inclui as sucatas de circuitos provenientes de centrais eléctricas. (10) A reutilização pode abranger a reparação, a recuperação ou a beneficação, mas não a remontagem total. (11) Em alguns países, os materiais destinados a reutilização directa não são considerados resíduos. (12) Subentende-se que se trata de sucatas totalmente polimerizadas. (13) — Resíduos pós-consumo estão excluídos deste item — Não se devem misturar os resíduos — Devem ser considerados os problemas decorrentes da incineração a céu aberto. L 316/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 PARTE 2 Resíduos referidos na Decisão 94/904/CE, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em aplicação do n. o 4 do artigo 1. o da Directiva 91/689/CEE, relativa aos resíduos perigosos 02 00 00 RESÍDUOS DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, CAÇA, PESCA E AQUICUL- TURA, E DA PREPARAÇÃO E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES 02 01 00 Resíduos da produção primária 02 01 05 Resíduos agro-químicos 03 00 00 RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E FABRICAÇÃO DE PAPEL, CARTÃO, PASTA, PAINÉIS E MOBILIÁRIO 03 02 00 Resíduos da conservação de madeira 03 02 01 Produtos orgânicos não halogenados conservadores da madeira 03 02 02 Agentes organoclorados conservados da madeira 03 02 03 Agentes organometálicos conservadores da madeira 03 02 04 Agentes inorgânicos conservadores da madeira 04 00 00 RESÍDUOS DAS INDÚSTRIAS DO COURO E PRODUTOS DE COURO E TÊXTIL 04 01 00 Resíduos da indústria do couro e produtos de couro 04 01 03 Resíduos de desengorduramento contendo solventes sem fase aquosa 04 02 00 Resíduos da indústria têxtil 04 02 11 Resíduos halogenados de confecção e acabamentos 05 00 00 RESÍDUOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO TRATAMENTO PIROLÍTICO DE CARVÃO 05 01 00 Lamas e resíduos sólidos contendo hodrocarbonetos 05 01 03 Lamas de fundo dos depósitos 05 01 04 Lamas ácidas de alquilos 05 01 05 Derrames de hidrocarbonetos 05 01 07 Alcatrões ácidos 05 01 08 Outros alcatrões e betumes 05 04 00 Argilas de filtração usadas 05 04 01 Argilas de filtração usadas 05 06 00 Resíduos de tratamento pirolítico de carvão 05 06 01 Alcatrões ácidos 05 06 03 Outros alcatrões 05 07 00 Resíduos de purificação de gás natural 05 07 01 Lamas contendo mercúrio 05 08 00 Resíduos da regeneração de óleos 05 08 01 Argilas de filtração usadas 05 08 02 Alcatrões ácidos 05 08 03 Outros alcatrões 05 08 04 Resíduos líquidos aquosos de regeneração de óleos 06 00 00 RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS INORGÂNICOS 06 01 00 Resíduos de soluções ácidas 06 01 01 Ácido sulfúrico o ácido sulfuroso 06 01 02 Ácido clorídrico 06 01 03 Ácido fluorídrico 06 01 04 Ácido fosfórico e fosforoso 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/67 06 01 05 Ácido nítrico e nitroso 06 01 99 Outros resíduos não especificados 06 02 00 Resíduos de soluções alcalinas 06 02 01 Hidróxido de cálcio 06 02 02 Soda 06 02 03 Amónia 06 02 99 Outros resíduos não especificados 06 03 00 Resíduos de sais e suas soluções 06 03 11 Sais e soluções contendo cianetos 06 04 00 Resíduos contendo metais 06 04 02 Sais metálicos (excepto a categoria 06 03 00) 06 04 03 Resíduos contendo arsénio 06 04 04 Resíduos contendo mercúrio 06 04 05 Resíduos contendo outros metais pesados 06 07 00 Resíduos de processos químicos de halogéneo 06 07 01 Resíduos contendo amianto provenientes de electrólise 06 07 02 Resíduos de carvão activado utilizado para a produção de cloro 06 13 00 Resíduos de outros processos químicos inorgânicos 06 13 01 Pesticidas inorgânicos, biocidas e agentes preservadores da madeira 06 13 02 Carvão activo usado (excepto a categoria 060702) 07 00 00 RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 07 01 00 Resíduos de fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de produtos químicos orgânicos de base 07 01 01 Líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 01 03 Solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 01 04 Outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 01 07 Resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 01 08 Outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 01 09 Bolos de filtração e obsorventes usados halogenados 07 01 10 Outros bolos de filtração e absorventes usados 07 02 00 Resíduos de FFDU de plásticos, borracha e fibras sintéticas 07 02 01 Líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 02 03 Solventes, líquidos de lavagem e locores-mãe orgânicos 07 02 04 Outros olventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 02 07 Resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 02 08 Outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 02 09 Bolos de filtração e absorventes usados halogenados 07 02 10 Outros bolos de filtração e absorventes usados 07 03 00 Resíduos de FFDU de tintas e pigmentos orgânicos (excepto 06 11 00) 07 03 01 Líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 03 03 Solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 03 04 Outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 03 07 Resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 03 08 Outros resíduos de destilação e resíduos de reacção L 316/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 07 03 09 Bolos de filtração e obsorventes usados halogenados 07 03 10 Outros bolos de filtração e absorventes usados 07 04 00 Resíduos de FFDU de pesticidas orgânicos (excluindo a categoria 02 01 05) 07 04 01 Líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 04 03 Solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 04 04 Outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 04 07 Resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 04 08 Outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 04 09 Bolos de filtração e absorventes usados halogenados 07 04 10 Outros bolos de filtração e obsorventes usados 07 05 00 Resíduos de FFDU de produtos farmacêuticos 07 05 01 Líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 05 03 Solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 05 04 Outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 05 07 Resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 05 08 Outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 05 09 Bolos de filtração e absorventes usados halogenados 07 05 10 Outros bolos de filtração e absorventes usados 07 06 00 Resíduos de FFDU de gorduras, banhas, sabões, detergentes, desinfectantes e cosméticas 07 06 01 Líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 06 03 Solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 06 04 Outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 06 07 Resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 06 08 Outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 06 09 Bolos de filtração e absorventes usados halogenados 07 06 10 Outros bolos de filtração e absorventes usados 07 07 00 Resíduos de FFDU de produtos químicos não especificados 07 07 01 Líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 07 03 Solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 07 04 Outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 07 07 Resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 07 08 Outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 07 09 Bolos de filtração e absorventes usados halogenados 07 07 10 Outros bolos de filtração e absorventes usados 08 00 00 RESÍDUOS DE FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FEDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES VÍTREOS), VEDANTES E TINTAS DE IMPRESSÃO 08 01 00 Resíduos de FFDU de tintas e vernizes 08 01 01 Resíduos de tintas e vernizes contendo solventes halogenados 08 01 02 Resíduos de tintas e vernizes sem solventes halogenados 08 01 06 Lamas de remoção de tintas e vernizes contendo solventes halogenados 08 01 07 Lamas de remoção de tintas e vernizes sem solventes halogenados 08 03 00 Resíduos de FFDU de tintas de impressão 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/69 08 03 01 Resíduos de tintas de impressão contendo solventes halogenados 08 03 02 Resíduos de tintas de impressão sem solventes halogenados 08 03 05 Lamas de tintas contendo solventes halogenados 08 03 06 Lamas de tintas sem solventes halogenados 08 04 00 Resíduos de FFDU de adesivos e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes) 08 04 01 Resíduos de adesivos e vedantes contendo solventes halogenados 08 04 02 Resíduos de adesivos e vedantes sem solventes halogenados 08 04 05 Lamas de adesivos e vedantes contendo solventes halogenados 08 04 06 Lamas de adesivos e vedantes sem solventes halogenados 09 00 00 RESÍDUOS DA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA 09 01 00 Resíduos da indústria fotográfica 09 01 01 Banhos de revelação e catálise de base aquosa 09 01 02 Banhos de revelação de chapas litográficas de impressão de base aquosa 09 01 03 Banhos de revelação à base de solventes 09 01 04 Banhos de fixação 09 01 05 Banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento 09 01 06 Resíduos contendo prata provenientes de tratamentos no local de resíduos fotográficos 10 00 00 RESÍDUOS INORGÂNICOS DE PROCESSOS TÉRMICOS 10 01 00 Resíduos de geradores de potência e outras instalações de combustão (excepto 19 00 00) 10 01 04 Cinzas volantes de óleo 10 01 09 Ácido sulfúrico 10 03 00 Resíduos da pirometalurgia do alumínio 10 03 01 Alcatrão e outros resíduos contendo carbono do fabrico de ânodos 10 03 03 Escumas 10 03 04 Escórias de fusão primária/impurezas brancas 10 03 07 Revestimentos usados de cadinho 10 03 08 Escórias salinas de fusão secundária 10 03 09 Impurezas negras da fusão secundária 10 03 10 Resíduos de tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras 10 04 00 Resíduos da pirometalurgia do chumbo 10 04 01 Escórias (de primeira e segunda fusão) 10 04 02 Impurezas e escumas (de primeira e segunda fusão) 10 04 03 Arseniato de cálcio 10 04 04 Poeiras dos gases de chaminé 10 04 05 Outras partículas e poeiras 10 04 06 Resíduos sólidos do tratamento de gases 10 04 07 Lamas provenientes do tratamento de gases 10 05 00 Resíduos da pirometalurgia do zinco 10 05 01 Escórias (de primeira e segunda fusão) 10 05 02 Impurezas e escumas (de primeira e segunda fusão) 10 05 03 Poeiras de gases de chaminé 10 05 05 Resíduos sólidos do tratamento de gases 10 05 06 Lamas do tratamento de gases L 316/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 10 06 00 Resíduos da pirometalurgia do cobre 10 06 03 Poeiras de gases de chaminé 10 06 05 Resíduos de refinação electrolítica 10 06 06 Resíduos sólidos do tratamento de gases 10 06 07 Lamas provenientes do tratamento de gases 11 00 00 RESÍDUOS INORGÂNICOS COM METAIS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DE METAIS E DO SEU REVESTIMENTO, E DA HIDROMETALURGIA DE METAIS NÃO-FERROSOS 11 01 00 Resíduos líquidos e lamas do tratamento e do revestimento de metais (por exemplo, galvanização, zincagem, decapagem contrastação, fosfatação e desengorduramento alcalino) 11 01 01 Resíduos cianurados (alcalinos) contendo metais pesados excepto o crómio 11 01 02 Resíduos cianurados (alcalinos) sem metais pesados 11 01 03 Resíduos isentos de cianetos e contendo crómio 11 01 05 Soluções ácidas de decapagem 11 01 06 Ácidos não anteriormente especificados 11 01 07 Bases não anteriormente especificadas 11 01 08 Lamas de fosfatação 11 02 00 Resíduos e lamas de processos hidrometalúrgicos de metais não ferrosos 11 02 02 Lamas de hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite, goetite) 11 03 00 Lamas e sólidos de processos de têmpera 11 03 01 Resíduos contendo cianetos 11 03 02 Outros resíduos 12 00 00 RESÍDUOS DE MOLDAGEM E DO TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE DE METAIS E PLÁSTICOS 12 01 00 Resíduos de moldagem (fundição, soldadura, prensagem, estampagem, torneamento, corte e fresagem) 12 01 06 Resíduos de óleos de maquinismos contendo halogéneos (não emulsionados) 12 01 07 Resíduos de óleos de maquinismos sem halogéneos (não emulsionados) 12 01 08 Resíduos de emulsões de maquinação contendo halogéneos 12 01 09 Resíduos de emulsões de maquinação sem halogéneos 12 01 10 Óleos sintéticos de maquinação 12 01 11 Lamas de maquinação 12 01 12 Ceras e gorduras usadas 12 03 00 Resíduos de processos de desenngorduramento a água e a vapor (excepto a categoria 11 00 00) 12 03 01 Líquidos aquosos de lavagem 12 03 02 Resíduos do desengorduramento a vapor 13 00 00 ÓLEOS USADOS (EXCEPTO ÓLEOS ALIMENTARES E AS CATEGORIAS 05 00 00 E 12 00 00) 13 01 00 Resíduos de óleos hidráulicos e fluidos de travões 13 01 01 Óleos hidráulicos contendo PCB ou PCT 13 01 02 Outros óleos hidráulicos clorados (excepto emulsões) 13 01 03 Óleos hidráulicos não clorados (excepto emulsões) 13 01 04 Emulsões cloradas 13 01 05 Emulsões não cloradas 13 01 06 Óleos hidráulicos contendo apenas óleo animal 13 01 07 Outros óleos hidráulicos 13 01 08 Fluidos de travões 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/71 13 02 00 Óleos de motores, transmissões e lubrificação 13 02 01 Óleos clorados de motores, transmissões e lubrificação 13 02 02 Óleos não clorados de motores, transmissões e lubrificação 13 02 03 Outros óleos de motores, transmissões e lubrificação 13 03 00 Resíduos de óleos isolantes e de transmissão de calor e outros líquidos 13 03 01 Óleos isolantes ou de transmissão de calor e outros líquidos contendo PCB ou PCT 13 03 02 Óleos isolantes ou de transmissão de calor, e outros líquidos, clorado 13 03 03 Óleos isolantes ou de transmissão de calor, e outros líquidos, não clorados 13 03 04 Óleos isolantes ou de transmissão de calor, e outros líquidos, sintéticos 13 03 05 Óleos minerais isolantes ou de transmissão de calor 13 04 00 Óleos de marinha 13 04 01 Óleos de marinha para navegação em águas interiores 13 04 02 Óleos de marinha de gases de propulsão 13 04 03 Óleos de marinha de outros tipos de navegação 13 05 00 Conteúdo de separadores de óleos/água 13 05 01 Resíduos sólidos provenientes dos separadores óleo/água 13 05 02 Lamas provenientes dos separadores óleo/água 13 05 03 Lamas provenientes do interceptor 13 05 04 Lamas ou emulsões dessalinizadas 13 05 05 Outras emulsões 13 06 00 Outros óleos usados não especificados 13 06 01 Outros óleos usados não especificados 14 00 00 RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS UTILIZADAS COMO SOLVENTES (EXCEPTO AS CATEGO- RÍAS 07 00 00 E 08 00 00) 14 01 00 Resíduos de desengorduramento de metais e manutenção de equipamentos 14 01 01 Clorofluorocarbonos 14 01 02 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 14 01 03 Outros solventes de misturas de solventes 14 01 04 Misturas aquosas de solventes contendo halogéneos 14 01 05 Misturas aquosas de solvente sem halogéneos 14 01 06 Lamas ou resíduos sólidos contendo solventes halogenados 14 01 07 Lamas ou resíduos sólidos sem solventes halogenados 14 02 00 Resíduos de lavagem de têxteis e desengorduramento de produtos naturais 14 02 01 Solventes e misturas de solventes halogenados 14 02 02 Misturas de solventes ou líquidos orgânicos sem solventes halogenados 14 02 03 Lamas ou resíduos sólidos contendo solventes halogenados 14 02 04 Lamas ou resíduos sólidos contendo outros solventes 14 03 00 Resíduos da indústria electrónica 14 03 01 Clorofluorocarbonos 14 03 02 Outros solventes halogenados 14 03 03 Solventes e misturas de solventes sem solventes halogenados 14 03 04 Lamas ou resíduos sólidos contendo solventes halogenados 14 03 05 Lamas ou resíduos sólidos contendo outros solventes L 316/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 14 04 00 Resíduos de produtos de refrigeração e de gases propulsores de aerossóis/espumas 14 04 01 Clorofluorcarbonos 14 04 02 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 14 04 03 Outros solventes e misturas de solventes 14 04 04 Lamas ou resíduos sólidos contendo solventes halogenados 14 04 05 Lamas ou resíduos sólidos contendo outros solventes 14 05 00 Resíduos de valorização de solventes e de produtos de refrigeração (fundos de destilação) 14 05 01 Clorofluorocarbonos 14 05 02 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 14 05 03 Outros solventes e misturas de solventes 14 05 04 Lamas contendo solventes halogenados 14 05 05 Lamas contendo outros solventes 16 00 00 RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS NESTE CATÁLOGO 16 02 00 Equipamento fora de uso e resíduos de trituração 16 02 01 Transformadores e acumuladores contendo PCB ou PCT 16 04 00 Resíduos de explosivos 16 04 01 Resíduos de munições 16 04 02 Resíduos de fogo-de-artifício 16 04 03 Outros resíduos de explosivos 16 06 00 Pilhas acumuladores 16 06 01 Acumuladores de chumbo 16 06 02 Acumuladores de níquel-cádmio 16 06 03 Pilhas de mercúrio 16 06 06 Electrólitos de pilhas e acumuladores 16 07 00 Resíduos de limpeza de tanques de transporte e de depósitos de armazenagem (excepto 05 00 00 e 12 00 00) 16 07 01 Resíduos da limpeza de tanques de transporte marítimo contendo produtos químicos 16 07 02 Resíduos de limpeza de tanques de transporte marítimo contendo hidrocarbonetos 16 07 03 Resíduos da limpeza de tanques de transporte ferroviário e rodoviário contendo hidrocarbonetos 16 07 04 Resíduos da limpeza de tanques de transporte ferroviário e rodoviário contendo produtos químicos 16 07 05 Resíduos da limpeza de depósitos de armazenagem contendo produtos químicos 16 07 06 Resíduos da limpeza de depósitos de armazenagem contendo hidrocarbonetos 17 00 00 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS) 17 06 00 Materiais de isolamento 17 06 01 Materiais de isolamento contendo amianto 18 00 00 RESÍDUOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU INVE- STIGAÇÃO RELACIONADA (EXCLUINDO RESÍDUOS DE COZINHA E RESTAURAÇÃO NÃO PROVENI- ENTES DIRECTAMENTE DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE) 18 01 00 Resíduos de maternidades, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doença em seres humanos 18 01 03 Outros resíduos cuja recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 18 02 00 Resíduos de investigação, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças envolvendo animais 18 02 02 Resíduos cuja recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 18 02 04 Produtos químicos rejeitados 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/73 19 00 00 RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA INDÚSTRIA DA ÁGUA 19 01 00 Resíduos de incineração ou pirólise de resíduos urbanos e resíduos similares do comércio, indústria e administração 19 01 03 Cinzas volantes 19 01 04 Cinza de caldeira 19 01 05 Bolo de filtração do tratamento de gases 19 01 06 Resíduos líquidos aquosos do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos 19 01 07 Resíduos sólidos do tratamento de gases 19 01 10 Carvão activado usado proveniente do tratamento de gases 19 02 00 Resíduos de tratamento físico-químicos específicos de resíduos industriais (por exemplo descro- magem, descianuração, neutralização) 19 02 01 Lamas de hidróxidos metálicos e outras lamas de processos de insolubilização de metais 19 04 00 Resíduos vitrificados e resíduos de vitrificação 19 04 02 Cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases 19 04 03 Fase sólida não vitrificada 19 08 00 Resíduos de estações de tratamento de águas residuais não especificados 19 08 03 Misturas de óleos e gorduras de separação óleos/água residual 19 08 06 Resinas de troca iónica saturadas ou fora de uso 19 08 07 Soluções e lamas de regeneração de colunas de troca iónica 20 00 00 RESÍDUOS URBANOS E RESÍDUOS SIMILARES DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS INCLUINDO AS FRACÇÕES RECOLHIDAS SELECTIVAMENTE 20 01 00 Fracções recolhidas selectivamente 20 01 12 Tintas, colas e resinas 20 01 13 Solventes 20 01 17 Produtos químicos de fotografia 20 01 19 Pesticidas 20 01 21 Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio L 316/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 PARTE 3 Resíduos referidos nos anexos III e IV do Regulamento (CEE) n. o 259/93. Os resíduos das categorias AB 130, AC 020, AC 250, AC 260, AC 270 e AD 160 foram eliminados da lista, uma vez que foram considerados, de acordo com o procedimento previsto no artigo 18. o da Directiva 75/442/CEE, como claramente não perigosos, pelo que não estarão sujeitos à proibição de exportação LISTA AMARELA DE RESÍDUOS (*) AA. RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS AA 010 ex 2619 00 Escórias e outros resíduos da fabricação de ferro e do aço (**) AA 020 ex 2620 19 Cinzas e resíduos de zinco (**) AA 030 2620 20 Cinzas e resíduos de chumbo (**) AA 040 ex 2620 30 Cinzas e resíduos de cobre (**) AA 050 ex 2620 40 Cinzas e resíduos de alumínio (**) AA 060 ex 2620 50 Cinzas e resíduos de vanádio (**) AA 070 2620 90 Cinzas e resíduos (**) que contenham metais ou compostos de metais não especificados nem incluídos noutras posições AA 080 ex 8112 91 Resíduos e desperdícios de tálio AA 090 ex 2804 80 Resíduos e desperdícios de arsénio (**) AA 100 ex 2805 40 Resíduos e desperdícios de mercúrio (**) AA 110 AA 120 AA 130 AA 140 AA 150 AA 160 AA 161 AA 162 AA 170 AA 180 Resíduos provenientes da produção de alumina, não especificados nem incluídos noutras posi- ções Lamas de galvanização Banhos provenientes de decapagem de metais Resíduos de lixiviação no tratamento do zinco, poeiras e lamas, tais como jarosite, hermatite, goetite, etc. Resíduos de metais preciosos sob forma sólida contendo vestígios de cianetos inorgânicos Cinzas, lamas, poeiras e outros resíduos de metais preciosos, tais como: — cinzas de incineração de circuitos impressos — cinzas de películas fotográficas Acumuladores eléctricos de chumbo e de ácido, inteiros ou reduzidos a fragmentos Baterias e acumuladores usados, inteiros ou desmantelados, à excepção dos acumuladores à base de chumbo ou de ácido e dos resíduos provenientes do fabrico de baterias e acumuladores, não especificados nem incluídos noutras posições AA 190 8104 20 Resíduos e aparas de magnésio inflamáveis, pirofóricos ou que, em contacto com a água, produzam gases inflamáveis em quantidades perigosas AB. RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS ORGÂNICAS AB 010 ex 2621 00 Cinzas e resíduos não especificados nem incluídos noutras posições AB 020 AB 030 Resíduos resultantes da combustão de desperdícios municipais/domésticos Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies metálicas AB 040 ex 7001 00 Resíduos de vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados AB 050 ex 2529 21 Lamas de fluoreto de cálcio AB 060 AB 070 AB 080 AB 090 AB 100 Outros compostos inorgânicos de flúor, sob forma de líquidos ou de lamas Areias utilizadas nas operações de fundição Catalisadores usados não incluídos na lista verde Resíduos de hidratos de alumínio Resíduos de alumina 10. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 316/75 AB 110 AB 120 AB 140 AB 150 Soluções básicas Compostos inorgânicos halogenados não especificados nem incluídos noutras posições Gesso proveniente de tratamentos químicos industriais Sulfito de cálcio e sulfato de cálcio não refinados, provenientes da dessulfuração de gases de combustão (DGC) AC. RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS INORGÂNICAS AC 010 ex 2713 90 Resíduos de produção/tratamento do coque e do betume de petróleo, excluindo os ânodos usados AC 030 AC 040 AC 050 AC 060 AC 070 AC 080 AC 090 Resíduos de óleos impróprios para a utilização inicialmente prevista Lamas de gasolina com chumbo Fluidos térmicos (transferências de calor) Fluidos hidráulicos Líquidos de travões Fluidos antigel Resíduos provenientes da produção, preparação e da utilização de resinas, látex, plastificantes, colas e adesivos AC 100 ex 3915 90 Nitrocelulose AC 110 AC 120 AC 130 AC 140 AC 150 AC 160 AC 170 Fenóis, compostos fenolados, incluindo os clorofenóis, sob a forma de líquidos ou lamas Naftaleno policlorado Éteres Catalisadores de trietilamina utilizados na preparação das areias de fundição hidrocarbonetos clorofluorados Halons Resíduos de cortiça e de madeiras tratadas AC 180 ex 4110 00 Serragem, cinzas, lamas e farinha de couro AC 190 AC 200 AC 210 AC 220 AC 230 AC 240 AD 010 AD 020 AD 030 Resíduos da destruição mecânica de automóveis (fracção leve: pelúcias, tecidos, resíduos de plástico, etc. ) Compostos orgânicos de fósforo Solventes não halogenados Solventes halogenados Resíduos de destilação não aquosos, halogenados ou não halogenados, provenientes de opera- ções de valorização de solventes Resíduos provenientes da produção de hidrocarbonetos alifáticos halogenados (tais como cloro- metanos, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina) AD. RESÍDUOS QUE POSSAM CONTER MATÉRIAS ORGÂNICAS OU INORGÂNICAS Resíduos provenientes da produção e da preparação de produtos farmacêuticos Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de biocidas e de produtos fitofarmacêuticos Resíduos provenientes da fabricação, preparação e utilização dos produtos de preservação da madeira. Resíduos contendo, consistindo em ou contaminados por uma das seguintes substâncias: AD 040 — Cianetos inorgânicos, com excepção dos resíduos de metais preciosos sob forma sólida contendo vestígios de cianetos inorgânicos L 316/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 12. 1999 AD 050 AD 060 AD 070 AD 080 AD 090 AD 100 AD 110 AD 120 AD 130 AD 140 AD 150 — Cianetos orgânicos Misturas e emulsões óleo/água ou hidrocarbonetos/água Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de tinta, corantes, pigmentos, lacas ou vernizes Resíduos de carácter explosivo não sujeitos a uma outra legislação Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de produtos e materiais reprográficos e fotográficos, não especificados nem incluídos noutras posições Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies de plásticos Soluções ácidas Resinas permutadoras de iões Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, com pilhas Resíduos provenientes de instalações industriais de depuração de efluentes gasosos não especifi- cados nem incluídos noutras posições Matérias orgânicas de ocorrência natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros) AD 170 ex 2803 Carvão activado usado com características perigosas proveniente das indústrias de produtos químicos orgânicos e inorgânicos e da indústria farmaceûtica, do tratamento das águas residuais, dos processos de limpeza de ar/gases e de aplicações análogas (*) Sempre que possível, apresenta-se em cada entrada o número de código do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, estabelecido pela Convenção de Bruxelas de 14 de Junho de 1983 sob os auspícios do Conselho de Cooperação Aduaneira. Este código pode referir-se tanto aos resíduos como aos produtos. O presente regulamento não inclui matérias que não sejam resíduos. Deste modo, o referido código, que apenas é utilizado para facilitar os seus procedimentos, é apresentado com a única finalidade de facilitar a identificação dos resíduos listados que constituem objecto do presente regulamento. Todavia, as notas explicativas correspon- dentes elaboradas pelo Conselho de Cooperação Aduaneira devem ser utilizadas como guia de interpretação na identificação de resíduos incluídos em posições genéricas. A indicação “ex” identifica um produto específico incluído numa posição do Sistema Harmonizado. O código que figura na primeira coluna é o código da OCDE, constituído por duas letras, sendo uma relativa ao tipo de lista “Amber” (amarela) ou “Red” (vermelha) e a outra relativa à categoria de resíduos (A, B, C, …), seguidas de um número. (**) Esta enumeração inicial resíduos sob a forma de cinzas, escórias, poeiras, pós, lamas e borras, a não ser que os materiais figurem explicitamente noutra posição. LISTA VERMELHA DE RESÍDUOS RA. RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS INORGÂNICAS RA 010 Resíduos e artigos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com policlorobifenilo (PCB) e/ou policloroterfenilo (PCT) e/ou polibromobifenilo (PBB), incluindo quaisquer outros compostos polibro- mados análogos, em concentrações iguais ou superiores a 50 mg/kg RA 020 Resíduos de alcatrão (excluindo cimentos asfálticos) resultantes da refinação, da destilação e do tratamento pirolítico RB. RESÍDUOS CONSTITUÍDOS PRINCIPALMENTE POR SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MATÉRIAS ORGÂNICAS RB 010 Amianto (poeiras e fibras) RB 020 Fibras à base de produtos cerâmicos com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto RC. RESÍDUOS QUE POSSAM CONTER MATÉRIAS INORGÂNICAS OU ORGÂNICAS Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com alguma das seguintes substân- cias: RC 010 — Qualquer congénere do policlorodibenzofurano RC 020 — Qualquer congénere da policlorodibenzodioxina RC 030 Lamas de compostos de chumbo antidetonantes RC 040 Peróxidos, com excepção do peróxido de hidrogénio»


title: WRITTEN QUESTION E-2161/99 by Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) and Gerhard Schmid (PSE) to the Commission. Reimbursement of travelling expenses of representatives of twinned communities in Europe.

eurovoc_concepts:
allowances and expenses
cultural relations
economic support
municipality
twinning

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text: C 219 E/106 Official Journal of the European Communities EN 1. 8. 2000 Does it really believe that initiatives of this kind are likely to convey an image of a humane Europe, 5. or rather one of a Europe which is so technocratic, aloof and out of touch with the feelings of ordinary citizens that it is prepared to sweep away age-old traditions? Answer given by Mr Byrne on behalf of the Commission (5 January 2000) The Commission was not aware of the allegations to which the Honourable Member refers. The Commission has never drafted a proposal to ban traditional cheeses. Its only intention is to revise the health legislation relating to milk and dairy products, and in particular to update the microbiological criteria which apply to them. The opinions of the Scientific Committee on Veterinary Measures Relating to Public Health, of 23 Septem- ber 1999, brought together scientific knowledge in this field at international level. The question of establishing specific microbiological criteria for dairy products will be brought before the relevant scientific committee, and the committee(cid:146)s opinion will serve as a basis for drawing up modernised rules. The Commission(cid:146)s foremost concern is to ensure food safety, without neglecting the gastronomic and nutritional quality of food. Furthermore, its President has stated before Parliament that he gives priority to food safety and is aware of the strong social and cultural symbolism of food. As regards in particular the safeguarding of traditional production methods and typical products, it is important to note that since 1992 the Commission has pursued a policy of quality in the area of agri- foodstuffs. With regard to the implementation of Council Regulation (EEC) No 2081/92 of 14 July 1992 on the protection of geographical indications and designations of origin for agricultural products and food- stuffs (1), the Commission completed the list of names and indications registered, the total number of which is now 526. In terms both of the Member States concerned and of types of production, recent registrations prove that interest in protecting typical production forms linked to geographical origin is growing. (1) OJ L 208, 24. 7. 1992. (2000/C 219 E/135) WRITTEN QUESTION E-2161/99 by Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) and Gerhard Schmid (PSE) to the Commission (24 November 1999) Subject: Reimbursement of travelling expenses of representatives of twinned communities in Europe When local authorities in different European countries enter into a partnership, for example to put across the European idea and to get to know each other(cid:146)s habits and customs, representatives of the towns and cities involved regularly visit each other. If two local authorities take part, under the present system their representatives(cid:146) travelling expenses are reimbursed at the rate of EUR 0,03 per kilometre if at least 10 representatives per local authority take part and if the distance travelled is at least 250 kilometres. If more than two local authorities are involved, the requirement is still that there should be at least 10 representatives of each local authority. What is the Commission(cid:146)s view of the value of cooperation between more than two European local authorities, rather than between two? Why does the Commission impose the requirement of 10 participants per local authority even if the partnership is between more than two local authorities? To what extent does the Commission intend (cid:129) or is it prepared (cid:129) to review the system of reimbursing the travelling expenses of representatives of partner communities and, if so, in what way? 1. 8. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 219 E/107 Answer given by Mrs Reding on behalf of the Commission (17 December 1999) The memorandum concerning (cid:145)Financial assistance from the European Commission for town twinning(cid:146) indeed stipulates that exchanges involving fewer than 10 participants from the invited local authority are not eligible. This condition applies regardless of whether one or more local authorities are invited. For 1999, the grant for travel costs has been set at a maximum of EUR 0,04 per person and per kilometre (return journey). A minimum number of participants from the local authority or authorities invited is required in order to ensure that meetings between twinned local authorities are open to as many of the local population as possible. For the same reason, it is required that the exchanges do not involve mainly local councillors or local officials. The Commission is aware that it is more difficult to meet these conditions when several local authorities are invited by the host town. However, it cannot take responsibility for discarding the fundamental aim of greater involvement of European citizens in the meetings of twinned local authorities. Otherwise, it would not be possible to achieve the aim of the programme of assistance for town twinning, taken up by the Honourable Members, (cid:145)to put across the European idea and to get to know the habits and customs (of the different countries) (cid:133)(cid:146) (2000/C 219 E/136) WRITTEN QUESTION P-2162/99 by David Bowe (PSE) to the Commission (19 November 1999) Subject: Promotion of biotechnological crops Could the Commission indicate whether any EU projects are being undertaken to promote biotechnolo- gical crops in ACP States and/or in the developing world? Answer given by Mr Nielson on behalf of the Commission (8 December 1999) In the context of the Commission(cid:146)s development cooperation there are no projects undertaken to promote genetically modified crops in the African, Caribbean and Pacific states or any other developing countries. (2000/C 219 E/137) WRITTEN QUESTION P-2163/99 by Graham Watson (ELDR) to the Council (19 November 1999) Subject: Meeting of the Development Council on 11 November 1999 It is estimated that, on the eve of the new millennium, nearly one sixth of the world population will be illiterate. Given that, at the 1990 World Conference on Education For All, EU governments promised to work towards universal education by 2000, will the Council increase the current provision for education in its aid programmes? Will the Council include a discussion on education provision to the developing world at its forthcoming meeting on 11 November?