title: Posição Comum (CE) n.o 9/2000, de 29 de Novembro de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/780/CEE do Conselho, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício

eurovoc_concepts:
approximation of laws
capacity to exercise rights
credit institution
right of establishment

text: C 26/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 1. 2000 POSI˙ˆO COMUM (CE) N. o 9/2000 adoptada pelo Conselho em 29 de Novembro de 1999 tendo em vista a adop(cid:231)ªo da Directiva 2000/(cid:133)/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de (cid:133), que altera a Directiva 77/780/CEE do Conselho, relativa (cid:224) coordena(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso (cid:224) actividade das institui(cid:231)ıes de crØdito e ao seu exerc(cid:237)cio (2000/C 26/02) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, (4) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n. o 2, primeiro e terceiro per(cid:237)odos, do seu artigo 47. o, A Directiva 1999/(cid:133)/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de (cid:133) relativa ao acesso (cid:224) actividade das ins- titui(cid:231)ıes de moeda electr(cid:243)nica e ao seu exerc(cid:237)cio, bem como (cid:224) sua supervisªo prudencial (6), define as institui- (cid:231)ıes de moeda electr(cid:243)nica; Tendo em conta a proposta da Comissªo (1), (5) (cid:201) necessÆrio que a moeda electr(cid:243)nica seja reembolsÆvel, para garantiar a confian(cid:231)a dos portadores, Tendo em conta o parecer do ComitØ Econ(cid:243)mico e Social (2), Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (3), ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Deliberando nos termos do artigo 251. o do Tratado (4), Artigo 1. o Considerando o seguinte: A Directiva 77/780/CEE Ø alterada do seguinte modo: (1) (2) Segundo os objectivos do Tratado, Ø desejÆvel promover um desenvolvimento harmonioso das actividades das institui(cid:231)ıes de crØdito em toda a Comunidade, nomeada- mente no que diz respeito (cid:224) emissªo de moeda electr(cid:243)- nica; Determinadas institui(cid:231)ıes circunscrevem a sua actividade sobretudo (cid:224) emissªo de moeda electr(cid:243)nica; a fim de evi- tar qualquer distor(cid:231)ªo de concorrŒncia entre emitentes de moeda electr(cid:243)nica, mesmo em termos de aplica(cid:231)ªo de medidas de pol(cid:237)tica monetÆria, Ø conveniente que estas institui(cid:231)ıes, sujeitas a disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas ade- quadas que tomam em considera(cid:231)ªo as suas caracter(cid:237)sti- cas especiais, sejam abrangidas pelo (cid:226)mbito de aplica(cid:231)ªo da Directiva 77/780/CEE do Conselho (5); 1. No artigo 1. o, o primeiro travessªo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «(cid:151) (cid:147)institui(cid:231)ªo de crØdito(cid:148): a) uma empresa cuja actividade consiste em receber do pœblico dep(cid:243)sitos ou outros fundos reembolsÆ- veis e em conceder crØditos por sua pr(cid:243)pria conta, ou b) uma institui(cid:231)ªo de moeda electr(cid:243)nica na acep(cid:231)ªo da Directiva 1999/(cid:133)/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de (cid:133), relativa ao acesso (cid:224) actividade das institui(cid:231)ıes de moeda electr(cid:243)nica e ao seu exer- c(cid:237)cio, bem como (cid:224) sua supervisªo prudencial (*). (3) (cid:201), por conseguiente, conveniente tornar a defini(cid:231)ªo de institui(cid:231)ªo de crØdito prevista no artigo 1. o da Directiva 77/780/CEE extensiva a estas institui(cid:231)ıes; (*) JO L (cid:133)». (1) JO C 317 de 15. 10. 1998, p. 12. (2) JO C 101 de 12. 4. 1999, p. 64. (3) JO C 189 de 6. 7. 1999, p. 7. (4) Parecer do Parlamento Europeu de 15 de Abril de 1999 (JO C 219 de 30. 7. 1999, p. 421), posi(cid:231)ªo comum do Conselho de 29 de Novembro de 1999 e decisªo do Parlamento Europeu de (cid:133) (ainda nªo publicada no Jornal Oficial). (5) JO L 322 de 17. 12. 1977, p. 30. Directiva com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 98/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 204 de 21. 7. 1998, p. 29). 2. (cid:201) inserido um novo artigo no t(cid:237)tulo IV: «Artigo 13. oA O artigo 3. o da Directiva 1999/(cid:133)/CE Ø aplicÆvel (cid:224)s institui- (cid:231)ıes de crØdito. ». (6) Ver pÆgina 00 do presente Jornal Oficial. 28. 1. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 26/13 Artigo 2. o Artigo 3. o 1. Os Estados-Membros devem p(cid:244)r em vigor as disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas necessÆrias para dar cumprimento (cid:224) presente directiva o mais tardar em (cid:133) (*). Do facto informarªo imediatamente a Comissªo. Quando os Estados-Membros adoptarem essas disposi(cid:231)ıes, estas devem incluir uma referŒncia (cid:224) presente directiva ou ser acompanhadas dessa referŒncia quando da sua publica(cid:231)ªo ofi- cial. As modalidades dessa referŒncia serªo aprovadas pelos Estados-Membros. A presente directiva entra em vigor na data da sua publica(cid:231)ªo no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4. o Os Estados-Membros sªo os destinatÆrios da presente directiva. Feito em (cid:133) 2. Os Estados-Membros comunicarªo (cid:224) Comissªo o texto das principais disposi(cid:231)ıes de direito interno que aprovarem nas matØrias reguladas pela presente directiva. Pelo Parlamento Europeu O Presidente (cid:133) Pelo Conselho O Presidente (cid:133) (*) 18 meses a contar da data de entrada em vigor da presente direc- tiva. C 26/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 1. 2000 NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO I. INTRODU˙ˆO Em 22 de Setembro de 1998, a Comissªo enviou ao Conselho uma proposta de directiva que altera a Directiva 77/780/CEE do Conselho relativa (cid:224) coordena(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso (cid:224) actividade das institui(cid:231)ıes de crØdito e ao seu exerc(cid:237)cio, baseada no n. o 2 do artigo 47. o do Tratado CE, em especial nos seus primeiro e terceiro per(cid:237)odos. O Parlamento Europeu emitiu o seu parecer, ap(cid:243)s a primeira leitura da proposta, em 15 de Abril de 1999. O ComitØ Econ(cid:243)mico e Social e o Banco Central Europeu emitiram parecer em 27 de Janeiro de 1999 e 18 de Janeiro de 1999, respectivamente. Em 29 de Novembro de 1999, o Conselho adoptou a sua posi(cid:231)ªo comum, nos termos do artigo 251. o do Tratado. II. AN`LISE DA POSI˙ˆO COMUM A posi(cid:231)ªo comum vem completar a posi(cid:231)ªo comum que respeita (cid:224) directiva relativa ao acesso (cid:224) activi- dade das institui(cid:231)ıes de moeda electr(cid:243)nica e ao seu exerc(cid:237)cio, bem como (cid:224) sua supervisªo prudencial. A posi(cid:231)ªo comum define as institui(cid:231)ıes de moeda electr(cid:243)nica como institui(cid:231)ıes de crØdito, subme- tendo-as assim (cid:224)s disposi(cid:231)ıes das primeira e segunda directivas bancÆrias (Directivas 77/780/CEE e 89/646/CEE) e concedendo-lhes, por conseguiente, o passaporte europeu. Simultaneamente, estabelece a igualdade das condi(cid:231)ıes de concorrŒncia entre diferentes tipos de institui(cid:231)ıes de crØdito. A posi(cid:231)ªo comum integra plenamente a altera(cid:231)ªo n. o 25 proposta pelo Parlamento Europeu, segundo a qual o artigo relativo ao carÆcter reembolsÆvel da moeda electr(cid:243)nica passa a ser aplicÆvel a todas as institui(cid:231)ıes de crØdito. Todavia, considerou-se que a melhor forma de o conseguir seria a de inserir um novo artigo 13. oA na primeira directiva bancÆria, a Directiva 77/780/CEE. O artigo relativo (cid:224) execu(cid:231)ªo foi alinhado com a posi(cid:231)ªo comum que respeita (cid:224) directiva relativa ao acesso (cid:224) actividade das institui(cid:231)ıes de moeda electr(cid:243)nica e ao seu exerc(cid:237)cio, bem como (cid:224) sua super- visªo prudencial. A altera(cid:231)ªo n. o 24 proposta pelo Parlamento Europeu foi integrada nos considerandos que, quanto ao resto, nªo sofreram altera(cid:231)ıes relativamente (cid:224) proposta da Comissªo. III. CONCLUSˆO A posi(cid:231)ªo comum nªo se distancia da proposta da Comissªo e inclui as duas altera(cid:231)ıes propostas pelo Parlamento Europeu


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2209/99 van Richard Corbett (PSE) aan de Commissie. Structuurfondsen uitgedrukt in bedragen per hoofd van de bevolking.

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU statistics
Luxembourg
Structural Funds

formats: html pdf print

text: C 280 E/18 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 3. 10. 2000 deze kwestie met de Griekse autoriteiten besproken, en heeft zij geen elementen gevonden die erop wijzen dat de Griekse verzekeringstoezichthouders op permanente basis een administratieve praktijk ten uitvoer leggen die in strijd zou zijn met de nationale verzekeringswetgeving of het communautaire verzekerings- recht. Wat de toelating tot de officiºle beursnotering betreft van de verzekeringsondernemingen waar het geachte parlementslid op doelt, heeft Richtlijn 79/279/EG van de Raad van 5 maart 1979 tot co(cid:246)rdinatie van de voorwaarden voor de toelating van effecten tot de officiºle notering aan een effectenbeurs niet specifiek betrekking op dit soort situaties. Punt I. 1 van schema A in de bijlage van de richtlijn, waarin de voorwaarden voor de toelating van aandelen tot de officiºle notering worden vastgesteld (5), bevat een algemene verplichting in die zin dat (cid:132)de juridische situatie van de vennootschap in overeenstemming moet zijn met de wetten en voorschriften die op haar van toepassing zijn, zowel terzake van haar oprichting als terzake van haar statutaire werking(cid:148). Richtlijn 84/641/EEG van de Raad van 10 december 1984 houdende wijziging, inzonderheid wat de hulpverlening op reis betreft, van de Eerste Richtlijn (73/239/EEG) tot co(cid:246)rdinatie van de wettelijke en bestuursrechtelijke bepalingen betreffende de toegang tot het directe verzekeringsbedrijf, met uitzondering van de levensverzekeringsbranche, en de uitoefening daarvan (6), is in Griekenland omgezet bij presidentieel besluit DP 103/1990 van 22. 3. 1990, gewijzigd bij DP 225/1196. De Commissie onderzoekt evenwel of eventuele andere voorschriften dan die van het Griekse verzekeringsrecht van dien aard zijn dat zij de uitoefening van het verzekeringsbedrijf met betrekking tot hulpverlening in Griekenland door verzekerings- ondernemingen die in een andere lidstaat over een vergunning beschikken overeenkomstig de verzekerin- genrichtlijnen, verhinderen of belemmeren. De Commissie heeft reeds stappen bij de Griekse autoriteiten in voorkomend geval, de inbreukprocedure van artikel 226 van het EG-Verdrag (ex genomen en zal, artikel 169) inleiden. (1) (2) (3) (4) (5) (6) PB C 27 E van 29. 1. 2000, blz. 161. PB L 228 van 11. 8. 1992. PB L 360 van 9. 12. 1992. PB L 374 van 31. 12. 1991. PB L 66 van 16. 3. 1979. PB L 339 van 27. 12. 1984. (2000/C 280 E/016) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2209/99 van Richard Corbett (PSE) aan de Commissie (29 november 1999) Betreft: Structuurfondsen uitgedrukt in bedragen per hoofd van de bevolking In haar antwoord op schriftelijke vraag E-1558/99 (1) werd door de Commissie meegedeeld dat Luxemburg met 0,04 % het laagste percentage van de vijftien lidstaten heeft ontvangen. Wanneer de Commissie de moeite had genomen om de vraag te lezen, zou zij hebben opgemerkt dat het ging om de relatieve welvaart per hoofd van de bevolking. Kan de Commissie antwoord geven op de vraag of Luxemburg, de lidstaat met de grootste welvaart per hoofd van de bevolking, per hoofd van de bevolking de meeste kredieten uit de Structuurfondsen ontvangt? Zo ja, welke verklaring heeft de Commissie daarvoor? (1) PB C 170 E van 20. 6. 2000, blz. 34. Antwoord van de heer Barnier namens de Commissie (6 januari 2000) Voor de volgende programmeringsperiode, 2000-2006, zal Luxemburg uit hoofde van de Structuurfond- sen jaarlijks een steunbedrag van 31,23 € (prijzen 1999) per inwoner ontvangen. Worden de lidstaten volgens de steunintensiteit per inwoner in dalende volgorde gerangschikt, dan komt Luxemburg op de twaalfde plaats; het krijgt dus niet de hoogste steun


title: QUESTION ÉCRITE P-2334/99 posée par Umberto Bossi (TDI) à la Commission. Violation des règles antitrust en matière de certification des produits AOP et IGP.

eurovoc_concepts:
Italy
anti-trust legislation
competence of the Member States
designation of origin
marketing standard
restriction on competition
standardisation

text: 8. 8. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 225 E/105 RØponse donnØe par Mme Diamantopoulou au nom de la Commission (28 janvier 2000) La Commission partage l(cid:146)opinion de l(cid:146)Honorable Parlementaire selon laquelle les personnes handicapØes doivent pouvoir bØnØficier des mŒmes opportunitØs afin de pouvoir participer pleinement (cid:224) tous les aspects de la sociØtØ, y compris aux activitØs sportives ou en ayant accŁs aux nouvelles technologies. Ceci est le sens de la stratØgie communautaire dans le domaine du handicap telle qu(cid:146)identifiØe par la communication de la Commission sur l(cid:146)ØgalitØ des chances pour les personnes handicapØes du 30 juillet 1996 (1). Les organisations s(cid:146)occupant de sport pour les personnes handicapØes ont eu l(cid:146)opportunitØ de participer (cid:224) l(cid:146)appel (cid:224) propositions publiØ en dØbut de cette annØe concernant l(cid:146)octroi de subventions (cid:224) des actions transnationales de lutte contre la discrimination (cid:224) l(cid:146)Øgard des personnes handicapØes. De mŒme, dans le cadre de la proposition de programme d(cid:146)action communautaire 2001-2006 visant (cid:224) lutter contre les discriminations et adoptØe par la Commission le 25 novembre 1999 (2), le sport est reconnu comme Øtant un vecteur essentiel de promotion de l(cid:146)ØgalitØ des chances pour les personnes handicapØes. Enfin, (cid:224) l(cid:146)avenir et dans la mesure oø les possibilitØs lØgales et budgØtaires le permettent, la Commission entend accorder une attention particuliŁre (cid:224) la promotion du sport pour l(cid:146)intØgration des personnes handicapØes. En ce qui concerne les nouvelles technologies, la Commission a lancØ des appels (cid:224) propositions dans le domaine des applications et des services informatiques pour les personnes (cid:226)gØes et handicapØes au titre de TIDE (Initiative technologique communautaire en faveur des personnes handicapØes et des personnes (cid:226)gØes, 1991-1992), de la phase exploratoire de TIDE (1993-1994), ainsi que des 4e (1994-1998 avec un budget de 60 millions d(cid:146)euros) et 5e (1998-2002 avec un budget de 40 millions d(cid:146)euros) programmes-cadres de recherche et de dØveloppement technologique (RDT). Parmi les propositions sØlectionnØes, il existe des projets RDT visant (cid:224) promouvoir l(cid:146)indØpendance et la meilleure intØgration des personnes (cid:226)gØes et handicapØes dans la sociØtØ. Des mesures d(cid:146)accompagnement telles que Impact fournissent Øgalement des outils servant (cid:224) identifier et (cid:224) Øvaluer les meilleurs dispositifs technologiques d(cid:146)assistance permettant aux personnes (cid:226)gØes ou handicapØes d(cid:146)accØder aux rØseaux informatiques ou de faire face aux activitØs quotidiennes dans l(cid:146)environnement de travail ou au domicile. Ceci comprend Øgalement les activitØs de loisirs. Le 8 dØcembre 1999, la Commission a lancØ une initiative intitulØe «Europe (cid:129) Une sociØtØ de l(cid:146)information pour tous» (3) qui propose des objectifs ambitieux afin de mettre les bØnØfices de la sociØtØ d(cid:146)information (cid:224) la portØe de l(cid:146)ensemble des EuropØens. L(cid:146)initiative se concentre sur dix domaines prioritaires, notamment la prioritØ «Participation» pour les personnes handicapØes, visant (cid:224) assurer que le dØveloppement de la sociØtØ d(cid:146)information tienne pleinement compte des besoins des personnes handicapØes. Un des objectifs de cette initiative consiste (cid:224) rendre accessibles aux personnes handicapØes les sites Internet des administrations europØennes et nationales. (1) COM(96) 406 final. (2) COM(1999) 564 final et COM(1999) 567 final. (3) COM(1999) 687. (2000/C 225 E/107) QUESTION (cid:201)CRITE P-2334/99 posØe par Umberto Bossi (TDI) (cid:224) la Commission (29 novembre 1999) Objet: Violation des rŁgles antitrust en matiŁre de certification des produits AOP et IGP (cid:192) la suite de la rØponse non exhaustive (cid:224) ma question prØcØdente P-1845/99 (1), la Commission est invitØe (cid:224) prØciser ce qui suit: (cid:129) L(cid:146)article 10, paragraphe 2, du rŁglement CEE no 2081/92 (2) du Conseil prØvoit, dans la version italienne, que la structure de contr(cid:244)le des produits AOP et IGP peut Œtre composØe «d(cid:146)un ou de plusieurs organismes privØs agrØØs». C 225 E/106 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 8. 8. 2000 Le choix opØrØ par le gouvernement italien de dØsigner une seule sociØtØ privØe pour chaque produit s(cid:146)est heurtØ (cid:224) l(cid:146)opposition des organismes suivants: (cid:129) l(cid:146)autoritØ italienne antitrust, par la notification/avis du 6. 3. 1998 publiØe dans le bulletin 8/98 (cid:129) sØrie d(cid:146)activitØ de notification no 12; (cid:129) le tribunal administratif rØgional du Latium, par ordonnance no 2038/98. En outre, le tribunal administratif rØgional du Latium dØclare dans la mŒme ordonnance que la version linguistique italienne du rŁglement CEE citØ n(cid:146)est pas conforme aux versions des autres langues euro- pØennes jugØes trŁs claires «dans la fixation, le principe et la pluralitØ des organismes privØs de contr(cid:244)le». Par consØquent, il est demandØ (cid:224) la Commission: 1. 2. 3. si elle a connaissance des deux prises de positions susmentionnØes de l(cid:146)autoritØ antitrust et du tribunal administratif rØgional du Latium; si elle partage les positions exprimØes par les autoritØs judiciaires et de surveillance italiennes? quelles mesures entend-elle prendre (cid:224) ce sujet? (1) Voir page 27. (2) JO L 208 du 24. 7. 1992, p. 1. RØponse donnØe par M. Fischler au nom de la Commission (13 dØcembre 1999) La Commission n(cid:146)a jamais ØtØ informØe par voie officielle ni de l(cid:146)avis de l(cid:146)autoritØ italienne «antitrust», ni de l(cid:146)ordonnance du tribunal administratif du Latium, mais elle en a pris connaissance par voie officieuse. Il n(cid:146)est pas coutume de la Commission de commenter ce genre de dØcisions, qui relŁvent de la compØtence exclusive des (cid:201)tats membres. (cid:192) la lumiŁre de ce qui a ØtØ exposØ dans les rØponses aux questions Øcrites P-1845/99 (1) et E-2066/99 (2) de l(cid:146)Honorable Parlementaire, la Commission estime opportun de n(cid:146)adopter aucune mesure (cid:224) cet Øgard. (1) Voir page 27. (2) Voir page 46. (2000/C 225 E/108) QUESTION (cid:201)CRITE E-2335/99 posØe par Rolf Linkohr (PSE) (cid:224) la Commission (13 dØcembre 1999) Objet: RØacteurs nuclØaires dans les pays candidats 1. Que pense la Commission des rØacteurs nuclØaires dans les pays candidats? La Commission prØvoit-elle que ces rØacteurs soient stoppØs, et, dans l(cid:146)affirmative, selon quel 2. calendrier? Approuve-t-elle les calendriers dØfinis pour l(cid:146)arrŒt des rØacteurs notamment par la Lituanie et la 3. Slovaquie dans leurs plans d(cid:146)Ønergie nationaux? La Commission peut-elle communiquer si et quand les rØacteurs nuclØaires seront soumis (cid:224) une 4. rØvision en Lituanie?


title: Beslut nr 2/1999 av gemensamma kommittén för EG-Schweiz av den 29 november 1999 om ändring av protokoll 3 till avtalet mellan Europeiska ekonomiska gemenskapen och Schweiz om definition av begreppet "ursprungsvaror" och metoder för administrativt samarbete (Text av betydelse för EES)

eurovoc_concepts:
Switzerland
administrative cooperation
agreement (EU)
monetary union
originating product
protocol to an agreement

text: L 323/14 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 15. 12. 1999 KOMMISSIONEN BESLUT nr 2/1999 AV GEMENSAMMA KOMMITTÉN FÖR EG–SCHWEIZ av den 29 november 1999 om ändring av protokoll 3 till avtalet mellan Europeiska ekonomiska gemenskapen och Schweiz om definition av begreppet ”ursprungsvaror” och metoder för administrativt samarbete (Text av betydelse för EES) (1999/826/EG) GEMENSAMMA KOMMITTÉN HAR BESLUTAT FÖLJANDE med beaktande av avtalet mellan Europeiska ekonomiska gemenskapen och Schweiz (1), nedan kallat avtalet, som undertecknades i Bryssel den 22 juli 1972, med beaktande av protokoll 3 om definition av begreppet ”ursprungsvaror” och metoder för administrativt samarbete, särskilt artikel 38 i detta, och av följande skäl: 1. 2. 3. För att det skall kunna säkras att det utvidgade kumuleringssystem som gör det möjligt att använda material med ursprung i Europeiska gemenskapen, Polen, Ungern, Tjeckiska republiken, Slovakien, Bulgarien, Rumänien, Lettland, Litauen, Estland, Slovenien, Turkiet, Europeiska ekonomiska samar- betsområdet (nedan kallat EES), Island, Norge och Schweiz fungerar väl bör definitionen av begreppet ”ursprungsvaror” ändras. Det förefaller lämpligt att se över de artiklar som gäller beloppen, så att full hänsyn tas till införandet av euron. Till följd av förändringar av bearbetningstekniken och bristen på vissa råvaror är det nödvändigt att göra vissa ändringar i förteckningen över de krav i fråga om behandling och bearbetning som icke-ursprungsmaterial måste uppfylla för att få ursprungsstatus. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Protokoll 3 om definition av begreppet ”ursprungsvaror” och metoder för administrativt samarbete skall ändras på följande sätt: 1. I artiklarna 21 och 26 skall ”ecu” ersättas med ”euro”. 2. Artikel 30 skall ersättas med följande: ”Artikel 30 Belopp i euro Belopp i exportlandets nationella valuta som motsvarar de belopp som uttrycks i euro skall 1. fastställas av exportlandet och meddelas importländerna genom Europeiska kommissionen. (1) EGT L 300, 31. 12. 1972, s. 189. 15. 12. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 323/15 Om beloppen överstiger motsvarande belopp som fastställts av importlandet, skall importlandet 2. godta dem om produkterna faktureras i exportlandets valuta. Om produkterna faktureras i valutan i en medlemsstat i gemenskapen eller i ett annat land som anges i artiklarna 3 och 4, skall importlandet godkänna det belopp som har meddelats av det berörda landet. De belopp som skall användas i en given nationell valuta skall utgöra motvärdet i denna nationella 3. valuta till de i euro uttryckta beloppen per den första arbetsdagen i oktober 1999. 4. De i euro uttryckta beloppen och deras motvärde i nationella valutorna i medlemsstaterna och Schweiz skall ses över av gemensamma kommittén på begäran av gemenskapen eller Schweiz. Vid denna översyn skall gemensamma kommittén säkerställa att ingen sänkning sker av de belopp som skall användas i nationell valuta och skall dessutom överväga om det är önskvärt att bevara effekten av berörda gränser i fasta priser. För det ändamålet får den besluta om att ändra de i euro uttryckta beloppen. ” 3. Bilaga II skall ändras på följande sätt: a) Texten avseende HS-nummer 1904 skall ersättas med följande: ”1904 Livsmedelsberedningar erhållna ge- nom svällning eller rostning av spannmål eller spannmålsprodukter (t. ex. majsflingor); spannmål, annan än majs, i form av korn eller flingor eller andra bearbetade korn (med undantag av mjöl), förkokt eller på annat sätt beredd, inte nämnd eller inbegripen någon annanstans Tillverkning — utgående från material klassificeras som inte enligt nr 1806, — vid all vilken använd spannmål och allt använt mjöl (utom durumvete och produkter därav och majs av arten Zea indurata skall fram- ställda (1), och vara helt — vid värdet vilken av enligt använt material kapitel 17 inte överstiger 30 % av produktens pris fritt fabrik (1) Undantaget för majs av arten Zea indurata gäller till och med den 31 december 2002. ” b) Texten avseende HS-nummer 2207 skall ersättas med följande: ”2207 Odenaturerad etylalkohol med alkoholhalt av minst 80 volympro- cent; etylalkohol och annan sprit, denaturerade, oavsett alkoholhalt Tillverkning — utgående från material klassificeras som inte enligt nr 2207 eller 2208, — vid vilken alla använda druvor eller material som utvunnits ur druvor skall vara helt framställda, eller vid vilken, om allt annat använt material utgör ursprungsvara, högst 5 volymprocent får användas” arrak L 323/16 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 15. 12. 1999 c) Texten avseende HS-kapitel 57 skall ersättas med följande: ”Kapitel 57 Mattor och annan golvbeläggning av textilmaterial: — Av nålfilt — Av annan filt — Andra Tillverkning utgående från (1) — naturfibrer eller — kemiskt material dissolvingmassa eller Dock får följande användas, förutsatt att varje enskilt fila- ment eller varje enskild fiber har en längdvikt av mindre än 9 decitex: — garn av polypropenfila- ment enligt nr 5402, — stapelfibrer av polypropen enligt nr 5503 eller 5506, eller — fiberkabel av polypropen- filament enligt nr 5501. Värdet av dessa material får dock inte överstiga 40 % av produktens pris fritt fabrik Vävnader av jute får användas som underlag Tillverkning utgående från (1) inte kardade — naturfibrer, eller kammade eller på annat för spinning, eller sätt beredda — kemiskt material dissolvingmassa eller Tillverkning utgående från (1) — garn av kokos- eller jute- fibrer, — garn av syntet- eller rege- natfilament, — naturfibrer, eller — konststapelfibrer, inte kar- dade eller kammade eller på annat sätt beredda för spinning. Vävnader av jute får användas som underlag (1) För särskilda villkor rörande produkter gjorda av en blandning av textilmaterial, se inledande anmärkning 5. ” d) Texten avseende HS-nummer 8401 skall ersättas med följande: ”ex 8401 Bränsleelement för kärnreaktorer Tillverkning vid vilken allt använt material klassificeras enligt ett annat nummer än produkten (1) Tillverkning vid vil- av allt ken värdet använt material inte överstiger 30 % av produktens pris fritt fabrik (1) Denna bestämmelse gäller till och med den 31 december 2005. ” 15. 12. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 323/17 e) Följande skall införas mellan texterna till HS-numren 9606 och 9612: ”9608 och liknande Kulpennor; pennor med filtspets eller annan porös spets; reservoar- pennor; pennor pennor för duplicering; stiftpennor; pennskaft, o. d. ; delar (inbegripet hylsor och hållare) till artiklar enligt detta nummer, andra än sådana som omfattas av nr 9609 pennförlängare Tillverkning vid vilken allt använt material klassificeras enligt ett annat nummer än produkten. Skrivpennor (stål- pennor o. d. ) och spetsar till sådana pennor enligt samma nummer får dock användas” Detta beslut träder i kraft samma dag som det antas. Det skall tillämpas från och med den 1 januari 2000. Artikel 2 Utfärdat i Bryssel den 29 november 1999. På gemensamma kommitténs vägnar Fabricio BARBASO Ordförande


title: Rådets forordning (EF) nr. 103/2000 af 29. november 1999 om indgåelse af protokollen om fastsættelse af de fiskerimuligheder og det finansielle bidrag, der er omhandlet i aftalen mellem Det Europæiske Fællesskab og Folkerepublikken Angola om fiskeri ud for Angola, for perioden 3. maj 1999 til 2. maj 2000

eurovoc_concepts:
Angola
agreement (EU)
deep-sea fishing
financial compensation of an agreement
fishing agreement
protocol to an agreement

text: +/*/*+))) (cid:4)(cid:16) (cid:4)(cid:21) (cid:5)(cid:18)(cid:22) "$(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21) (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)%(cid:21)(cid:22)(cid:26) (cid:6)(cid:25)(cid:20)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21) 9 /(A/ (cid:1) (cid:1)(cid:2)(cid:3)(cid:4)(cid:5)(cid:6)(cid:7)(cid:4)(cid:3)(cid:8) (cid:9)(cid:10)(cid:11)(cid:5) (cid:12)(cid:13)(cid:13)(cid:3)(cid:14)(cid:4)(cid:15)(cid:11)(cid:16)(cid:16)(cid:17)(cid:8)(cid:3)(cid:15)(cid:5)(cid:3) (cid:3)(cid:8) (cid:12)(cid:18)(cid:15)(cid:11)(cid:16)(cid:6)(cid:4)(cid:12)(cid:8)(cid:11)(cid:5)(cid:7)(cid:19) (cid:1)(cid:2)(cid:3)(cid:4)(cid:5)(cid:6) (cid:7)(cid:8)(cid:1)(cid:8)(cid:1)(cid:3)(cid:9)(cid:10)(cid:9)(cid:11) (cid:12)(cid:4)(cid:7)(cid:13) (cid:9)(cid:14)(cid:15) (cid:16)(cid:17)(cid:18)(cid:19)(cid:20)(cid:17)(cid:17)(cid:17) (cid:21)(cid:22) (cid:20)(cid:23)(cid:15) (cid:24)(cid:25)(cid:26)(cid:27)(cid:28)(cid:29)(cid:27)(cid:14) (cid:16)(cid:23)(cid:23)(cid:23) (cid:25)(cid:28) (cid:30)(cid:24)(cid:31) !(cid:27)"#(cid:27) (cid:21)(cid:22) $(cid:14)(cid:25)%(cid:25)&(cid:25)""(cid:27)(cid:24) (cid:25)(cid:28) (cid:22)(cid:21)#%#’%%(cid:27)"#(cid:27) (cid:21)(cid:22) (cid:31)(cid:27) (cid:22)(cid:30)#&(cid:27)(cid:14)(cid:30)(cid:28)("(cid:30) )(cid:27)(cid:31)(cid:27)(cid:14) (cid:25) (cid:31)(cid:27)% (cid:22)(cid:30)(cid:24)(cid:21)(cid:24)#(cid:30)(cid:27)""(cid:27) (cid:29)(cid:30)(cid:31)(cid:14)(cid:21) * (cid:31)(cid:27)(cid:14) (cid:27)(cid:14) (cid:25)(cid:28))(cid:21)(cid:24)(cid:31)"(cid:27)% (cid:30) (cid:21)(cid:22)%(cid:21)"(cid:27)(cid:24) (cid:28)(cid:27)""(cid:27)(cid:28) (cid:3)(cid:27)% (cid:4)((cid:14)(cid:25)$’(cid:30)#&(cid:27) (cid:7)’""(cid:27)##&(cid:21)(cid:29) (cid:25) (cid:7)(cid:25)"&(cid:27)(cid:14)(cid:27)$((cid:29)"(cid:30)&&(cid:27)(cid:24) +(cid:24) (cid:25)"(cid:21) (cid:25)(cid:28) (cid:22)(cid:30)#&(cid:27)(cid:14)(cid:30) ((cid:31) (cid:22)(cid:25)(cid:14) +(cid:24) (cid:25)"(cid:21)* (cid:22)(cid:25)(cid:14) $(cid:27)(cid:14)(cid:30)(cid:25)(cid:31)(cid:27)(cid:24) (cid:18)(cid:15) (cid:28)(cid:21), (cid:16)(cid:23)(cid:23)(cid:23) %(cid:30)" (cid:20)(cid:15) (cid:28)(cid:21), (cid:20)(cid:17)(cid:17)(cid:17) (cid:2)(cid:3)(cid:4)(cid:5)(cid:6) (cid:7)(cid:8)(cid:2) (cid:4)(cid:5)(cid:9) (cid:5)(cid:10)(cid:2)(cid:8)(cid:11)(cid:12)(cid:1)(cid:13)(cid:14)(cid:5) (cid:10)(cid:9)(cid:1)(cid:8)(cid:9) (cid:15)(cid:16)(cid:2) (cid:17) (cid:10)(cid:4)(cid:13)(cid:6)(cid:5)(cid:4)(cid:6) (cid:7)29:(cid:5)(cid:9)(cid:4)(cid:5) (cid:7)(cid:8)(cid:2)(cid:8)(cid:2)(cid:4)(cid:9)(cid:1)(cid:9):1 (cid:18)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:23)(cid:21)(cid:19)(cid:24)(cid:25)(cid:26)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:28)(cid:22)(cid:30)(cid:31)(cid:28)(cid:30)(cid:28)(cid:21)(cid:19) ! "(cid:22)(cid:21)(cid:28)(cid:28)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21) (cid:30)# (cid:4)(cid:21)(cid:28) (cid:5)(cid:18)(cid:22) "$(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21) (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)%& (cid:26)$(cid:22)(cid:29)(cid:25)(cid:27) (cid:30)(cid:22)(cid:28)(cid:25)(cid:31)(cid:21)(cid:29) ’(& (cid:26)(cid:30)!!(cid:21)(cid:19)(cid:23) (cid:29)(cid:20)(cid:28) !(cid:21)(cid:20) (cid:30)(cid:22)(cid:28)(cid:25)(cid:31)(cid:21)(cid:29) ’))& (cid:26)(cid:28)(cid:31)* + (cid:27) (cid:26)(cid:28)(cid:31)* ’& #,(cid:22)(cid:26)(cid:28)(cid:21) (cid:30)#(cid:26)(cid:19)(cid:25)(cid:28)& (cid:18)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:23)(cid:21)(cid:19)(cid:24)(cid:25)(cid:26)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27) (cid:28)(cid:25)(cid:29) # (cid:22)(cid:26)(cid:29)(cid:30)(cid:27) #(cid:22)(cid:30) (cid:14) !!(cid:25)(cid:26)(cid:26)(cid:25) (cid:19)(cid:21)(cid:19)& (cid:20)(cid:8)(cid:4)(cid:11)(cid:7)(cid:3)(cid:15) (cid:21) (cid:11)(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:19) ! #(cid:30)(cid:26)(cid:28)(cid:26)$(cid:28)(cid:28)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21) (cid:30)# (cid:20)(cid:21) #(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:25)!(cid:18)(cid:29)(cid:25)(cid:27)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:27) (cid:20)(cid:21)(cid:28) (cid:25) (cid:30)#(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21)(cid:19) !(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21)! (cid:4)(cid:21)(cid:28) #(cid:25)(cid:19)(cid:30)(cid:19)(cid:26)(cid:25)(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21) %(cid:25)(cid:20)(cid:22)(cid:30)(cid:27)& (cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:21)(cid:22) !(cid:23)(cid:30)(cid:19)(cid:20)(cid:29)(cid:21)(cid:28) (cid:5)(cid:18)(cid:22) "$(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21) 2(cid:31) (cid:19) !(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21) (cid:7) (cid:29)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:21)"(cid:18)%(cid:29)(cid:25)(cid:31)(cid:31)(cid:21)(cid:19) (cid:16)(cid:19)(cid:27) (cid:29)(cid:30) ! #(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:25) (cid:18)(cid:20) # (cid:22) (cid:16)(cid:19)(cid:27) (cid:29)(cid:30)& # (cid:22) "(cid:21)(cid:22)(cid:25) (cid:20)(cid:21)(cid:19) #(cid:22)(cid:30)* ’* !(cid:30)3 /666 (cid:28)(cid:25)(cid:29) +* !(cid:30)3 +)))& (cid:27) (cid:20)(cid:31)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:26) (cid:23)(cid:21)(cid:22)(cid:24)(cid:21)(cid:20) "8 (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)%(cid:21)(cid:28)(cid:26) (cid:24)(cid:21)(cid:27)(cid:19)(cid:21)* (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)% (cid:27) (cid:6)(cid:21)(cid:31)(cid:26)(cid:28)(cid:21)(cid:19) (cid:28)(cid:25)(cid:29) "(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:19) (cid:21)(cid:22) (cid:31)(cid:19)4(cid:28)(cid:28)(cid:21)(cid:28) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:20)(cid:21)(cid:19)(cid:19)(cid:21) # (cid:22) (cid:22)(cid:20)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27)* (cid:18)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:23)(cid:21)(cid:19)(cid:24)(cid:25)(cid:26)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:18)(cid:20)(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21) #(cid:22)(cid:30) (cid:5)(cid:18)(cid:22) "(cid:30)-(cid:11)(cid:30)(cid:22)(cid:29)(cid:30)!(cid:21)(cid:19)(cid:28)(cid:21)(cid:28). /0& (cid:27) (cid:20)(cid:8)(cid:4)(cid:11)(cid:7)(cid:3)(cid:15) (cid:22) (cid:18)(cid:19)(cid:20) #(cid:22)(cid:30) #,(cid:29)(cid:27)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21) %(cid:21)(cid:28)(cid:22)(cid:30)(cid:27)(cid:28)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:22)1 (cid:4)(cid:21) (cid:25) "(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:19) #(cid:30)(cid:26)(cid:28)(cid:26)(cid:30)(cid:28)(cid:28)(cid:21) #(cid:30)(cid:19)(cid:27)(cid:26)(cid:28)!(cid:18)(cid:29)(cid:25)(cid:27)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:22) # (cid:22)(cid:20)(cid:21)(cid:29)(cid:21)(cid:26) !(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21)! !(cid:21)(cid:20)(cid:29)(cid:21)!(cid:26)(cid:26)(cid:28)(cid:30)(cid:28)(cid:21)(cid:22)(cid:19)(cid:21) (cid:21)#(cid:28)(cid:21)(cid:22) #,(cid:29)(cid:27)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21) (cid:19),(cid:27)(cid:29)(cid:21)1. /0. +0. ’0. 70 (cid:1) (cid:23)(cid:21)(cid:19)(cid:23) (cid:29)(cid:20) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:30)#(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21)(cid:19) !(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21)! (cid:4)(cid:21)(cid:28) (cid:5)(cid:18)(cid:22) "$(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21) 2(cid:31) (cid:19) !(cid:25)- (cid:26)(cid:31)(cid:21) (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)% (cid:27) (cid:7) (cid:29)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:21)"(cid:18)%(cid:29)(cid:25)(cid:31)(cid:31)(cid:21)(cid:19) (cid:16)(cid:19)(cid:27) (cid:29)(cid:30) ! #(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:25) (cid:18)(cid:20) # (cid:22) (cid:16)(cid:19)(cid:27) (cid:29)(cid:30). +0& (cid:23)(cid:30)(cid:22) (cid:20)(cid:21) (cid:31) (cid:19)(cid:28)(cid:22)(cid:30)(cid:23)(cid:21)(cid:22)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21) "(cid:30)(cid:22)(cid:28)(cid:21)(cid:22) #,(cid:22)(cid:28) # (cid:22)- (cid:23)(cid:30)(cid:19)(cid:20)(cid:29)(cid:25)(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:22) # (cid:22) (cid:30)(cid:28) #(cid:30)(cid:26)(cid:28)(cid:26)$(cid:28)(cid:28)(cid:21) (cid:20)(cid:21) $(cid:19)(cid:20)(cid:22)(cid:25)(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:22)& (cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:26)(cid:31)(cid:30)(cid:29) (cid:25)(cid:19)(cid:20)#,- 3(cid:21)(cid:26) (cid:25) (cid:20)(cid:21)(cid:19)(cid:19)(cid:21) (cid:30)#(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21) (cid:24)(cid:21)(cid:20) (cid:18)(cid:20)(cid:29),%(cid:21)(cid:28) (cid:30)# (cid:27)4(cid:29)(cid:20)(cid:25)(cid:27)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:26)"(cid:21)(cid:22)(cid:25) (cid:20)(cid:21)(cid:19) # (cid:22) (cid:20)(cid:21)(cid:19) "(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29)& (cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:21)(cid:22) (cid:31)(cid:19)4(cid:28)(cid:28)(cid:21)(cid:28) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:19)$(cid:24)(cid:19)(cid:28)(cid:21) (cid:30)#(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21)5 (cid:25) # (cid:22)(cid:29)$(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21) (cid:30)# (cid:20)(cid:25)(cid:26)(cid:26)(cid:21) # (cid:22)(cid:23)(cid:30)(cid:19)(cid:20)(cid:29)(cid:25)(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:22) %(cid:29)(cid:21)(cid:24) (cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:20)(cid:21)(cid:19) +* !(cid:30)3 /666 "(cid:30)(cid:22)(cid:30)#(cid:21)(cid:22)(cid:21)(cid:28) (cid:21)(cid:19) (cid:19)4 "(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29) ! #(cid:30)(cid:26)(cid:28)(cid:26)$(cid:28)(cid:28)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21) (cid:30)# (cid:20)(cid:21) #(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:25)!(cid:18)(cid:29)(cid:25)(cid:27)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:27) (cid:20)(cid:21)(cid:28) (cid:21)(cid:22) !(cid:23)(cid:30)(cid:19)(cid:20)(cid:29)(cid:21)(cid:28) (cid:25) (cid:19)$(cid:24)(cid:19)(cid:28)(cid:21) (cid:30)#(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21)& # (cid:22) "(cid:21)(cid:22)(cid:25) (cid:20)(cid:21)(cid:19) ’* !(cid:30)3 /666 (cid:28)(cid:25)(cid:29) +* !(cid:30)3 +)))5 #(cid:25)(cid:19)(cid:30)(cid:19)(cid:26)(cid:25)(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21) %(cid:25)(cid:20)(cid:22)(cid:30)(cid:27)& (cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:20)(cid:21)(cid:28) (cid:21)(cid:22) (cid:25) (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)%(cid:21)(cid:28)(cid:26) (cid:25)(cid:19)(cid:28)(cid:21)(cid:22)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:21)& (cid:30)(cid:28) (cid:20)(cid:21)(cid:19)(cid:19)(cid:21) "(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29) (cid:27) (cid:20)- (cid:31)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:26)55 (cid:19),(cid:27)(cid:29)(cid:21)(cid:19) # (cid:22) # (cid:22)(cid:20)(cid:21)(cid:29)(cid:25)(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:19) (cid:30)# #(cid:30)(cid:19)(cid:27)(cid:26)(cid:28)!(cid:18)(cid:29)(cid:25)(cid:27)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:22)(cid:19)(cid:21) !(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21)! !(cid:21)(cid:20)(cid:29)(cid:21)!(cid:26)(cid:26)(cid:28)(cid:30)(cid:28)(cid:21)(cid:22)(cid:19)(cid:21) %,(cid:22) #(cid:30)(cid:26)(cid:28)(cid:26)$(cid:28)(cid:28)(cid:21)(cid:26) "8 (cid:27)(cid:22)(cid:18)(cid:19)(cid:20)(cid:29)(cid:30)(cid:27) (cid:30)# # (cid:22)(cid:20)(cid:21)(cid:29)(cid:25)(cid:19)(cid:27)- (cid:21)(cid:19) (cid:30)# (cid:20)(cid:21) (cid:28)(cid:22)(cid:30)(cid:20)(cid:25)(cid:28)(cid:25) (cid:19)(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21) #(cid:30)(cid:19)(cid:27)(cid:26)(cid:28)!(cid:18)(cid:29)(cid:25)(cid:27)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:25) # (cid:22)%(cid:25)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21) !(cid:21)(cid:20) #(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:25)(cid:30)#(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21)(cid:19) (cid:17). /0 (cid:10)(cid:20)(cid:28)(cid:30)(cid:29)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21) (cid:30)#(cid:27)(cid:25)(cid:24)(cid:21)(cid:28) (cid:20)(cid:21)(cid:19) +6* (cid:31)(cid:28) %(cid:21)(cid:22). (cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:19)(cid:18) (cid:25)(cid:31)(cid:31)(cid:21) ##(cid:21)(cid:19)(cid:28)(cid:29)(cid:25)(cid:27)(cid:27)3 (cid:22)(cid:28) (cid:25) (cid:5)(cid:7)(cid:6)0*. +0 (cid:5)(cid:7)(cid:6) 9 ’7/ (cid:30)# ’*/+*/6@(& (cid:26)* +* (cid:2)(cid:21)3(cid:21)#(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)#(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22)1 (cid:17) (cid:13)"(cid:30)(cid:19)(cid:25)(cid:21)(cid:19)1 ; <<) =(cid:2)(cid:6) ! !8(cid:19)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:19) "8 8(cid:22)(cid:26)%(cid:30)(cid:26)(cid:25)(cid:26)1 ++ #(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22) (cid:6)(cid:22)(cid:30)>(cid:29)(cid:21)(cid:22)(cid:21) (cid:28)(cid:25)(cid:29) %(cid:18)(cid:19)(cid:20)#(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:25)1 (cid:17) (cid:13)"(cid:30)(cid:19)(cid:25)(cid:21)(cid:19)1 + ))) =(cid:2)(cid:6) ! !8(cid:19)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:19) "8 8(cid:22)(cid:26)%(cid:30)(cid:26)(cid:25)(cid:26) =(cid:18)(cid:19)(cid:20)(cid:29)(cid:25)(cid:19)(cid:21)1 (cid:17) (cid:11) (cid:22)(cid:28)(cid:18)(cid:27)(cid:30)(cid:29)1 / (<) =(cid:2)(cid:6) ! !8(cid:19)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:19) "8 8(cid:22)(cid:26)%(cid:30)(cid:26)(cid:25)(cid:26) (cid:9)(cid:30)(cid:28)#(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:28)(cid:18)(cid:19)#(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21)(cid:22)(cid:25) !(cid:21)(cid:20) #(cid:22)4(cid:26)(cid:21)(cid:30)(cid:19)(cid:29)$(cid:27)1 (cid:17) (cid:7)(cid:22)(cid:30)(cid:19)(cid:31)(cid:22)(cid:25)(cid:27)1 ( #(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22) (cid:17) (cid:13)"(cid:30)(cid:19)(cid:25)(cid:21)(cid:19)1 // #(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22) 9(cid:30)(cid:19)(cid:27)(cid:29)(cid:25)(cid:19)(cid:21)#(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22) !(cid:21)(cid:20) #(cid:29)4(cid:20)(cid:21)(cid:29)(cid:25)(cid:19)(cid:21)1 (cid:17) (cid:11) (cid:22)(cid:28)(cid:18)(cid:27)(cid:30)(cid:29)1 < #(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22) (cid:17) (cid:13)"(cid:30)(cid:19)(cid:25)(cid:21)(cid:19)1 +) #(cid:30)(cid:22)(cid:28),3(cid:21)(cid:22)* (cid:15)(cid:24)(cid:25)(cid:26) (cid:20)(cid:21) (cid:25) "(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:19) #(cid:30)(cid:26)(cid:28)(cid:26)(cid:30)(cid:28)(cid:28)(cid:21) #(cid:30)(cid:19)(cid:27)(cid:26)(cid:28)!(cid:18)(cid:29)(cid:25)(cid:27)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:25)(cid:31)(cid:31)(cid:21) "%(cid:22)(cid:18)(cid:27)(cid:21)(cid:26) !(cid:21)(cid:20) (cid:29)(cid:25)?(cid:21)(cid:19)(cid:26)(cid:30)(cid:19)(cid:26),(cid:27)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:22)(cid:19)(cid:21) #(cid:22)(cid:30) (cid:20)(cid:25)(cid:26)(cid:26)(cid:21) !(cid:21)(cid:20)(cid:29)(cid:21)!(cid:26)(cid:26)(cid:28)(cid:30)(cid:28)(cid:21)(cid:22)& (cid:31)(cid:30)(cid:19) (cid:14) !!(cid:25)(cid:26)- (cid:26)(cid:25) (cid:19)(cid:21)(cid:19) (cid:28)(cid:30)(cid:27)(cid:21) (cid:29)(cid:25)?(cid:21)(cid:19)(cid:26)(cid:30)(cid:19)(cid:26),(cid:27)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27)(cid:21)(cid:22) #(cid:22)(cid:30) (cid:21)(cid:19)(cid:23)(cid:24)(cid:21)(cid:22) (cid:30)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:19) !(cid:21)(cid:20)(cid:29)(cid:21)!(cid:26)(cid:26)(cid:28)(cid:30)(cid:28) (cid:25) %(cid:21)(cid:28)(cid:22)(cid:30)(cid:27)(cid:28)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27)* 9 /(A+ (cid:4)(cid:16) (cid:4)(cid:21) (cid:5)(cid:18)(cid:22) "$(cid:25)(cid:26)(cid:31)(cid:21) (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)%(cid:21)(cid:22)(cid:26) (cid:6)(cid:25)(cid:20)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21) +/*/*+))) (cid:20)(cid:8)(cid:4)(cid:11)(cid:7)(cid:3)(cid:15) (cid:23) (cid:20)(cid:8)(cid:4)(cid:11)(cid:7)(cid:3)(cid:15) (cid:24) (cid:7) (cid:22)!(cid:30)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:19) # (cid:22) (cid:2)8(cid:20)(cid:21)(cid:28) %(cid:21)!4(cid:19)(cid:20)(cid:25)(cid:27)(cid:21)(cid:26) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:30)(cid:28) (cid:18)(cid:20)"(cid:21)(cid:27)(cid:21) (cid:20)(cid:21) "(cid:21)(cid:22)(cid:26) (cid:19)(cid:21)(cid:22)& (cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:21)(cid:22) %(cid:21)#,3(cid:21)(cid:28) (cid:28)(cid:25)(cid:29) (cid:30)(cid:28) (cid:18)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:22)(cid:28)(cid:21)(cid:27)(cid:19)(cid:21) "(cid:22) (cid:28) (cid:31) (cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:19) !(cid:21)(cid:20) %(cid:25)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21) (cid:24)(cid:25)(cid:22)(cid:31)- (cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27) # (cid:22) (cid:7)$(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)(cid:26)(cid:31)(cid:30)%(cid:21)(cid:28)* (cid:4)(cid:21)(cid:19)(cid:19)(cid:21) # (cid:22) (cid:22)(cid:20)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27) (cid:28)(cid:22)$(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:25) (cid:31)(cid:22)(cid:30)#(cid:28) "8 (cid:28)(cid:22)(cid:21)(cid:20)3(cid:21)(cid:20)(cid:30)(cid:27)(cid:21)(cid:19) (cid:21)#(cid:28)(cid:21)(cid:22) ##(cid:21)(cid:19)(cid:28)(cid:29)(cid:25)(cid:27)- (cid:27),(cid:22)(cid:21)(cid:29)(cid:26)(cid:21)(cid:19) (cid:25) (cid:25)(cid:3) (cid:26)(cid:27)(cid:8)(cid:12)(cid:28)(cid:29)(cid:11)(cid:5)(cid:7)(cid:3) (cid:30)(cid:29)(cid:15)(cid:15)(cid:3)(cid:5)(cid:5)(cid:7)(cid:6)(cid:18)(cid:3)(cid:8)(cid:5) (cid:31)(cid:11) (cid:3)(cid:14) (cid:3)* (cid:4)(cid:21)(cid:19)(cid:19)(cid:21) # (cid:22) (cid:22)(cid:20)(cid:19)(cid:25)(cid:19)(cid:27) (cid:21)(cid:22) %(cid:25)(cid:19)(cid:20)(cid:21)(cid:19)(cid:20)(cid:21) (cid:25) (cid:30)(cid:29)(cid:29)(cid:21) (cid:21)(cid:19)(cid:31)(cid:21)(cid:29)(cid:28)(cid:23)(cid:21)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:27) (cid:27)$(cid:29)(cid:20)(cid:21)(cid:22) (cid:18)!(cid:25)(cid:20)(cid:20)(cid:21)(cid:29)%(cid:30)(cid:22)(cid:28) (cid:25) (cid:23)(cid:24)(cid:21)(cid:22) !(cid:21)(cid:20)(cid:29)(cid:21)!(cid:26)(cid:26)(cid:28)(cid:30)(cid:28)* (cid:10)(cid:20)#$(cid:22)(cid:20)(cid:25)(cid:27)(cid:21)(cid:28) (cid:25) =(cid:22)(cid:18)B(cid:21)(cid:29)(cid:29)(cid:21)(cid:26)& (cid:20)(cid:21)(cid:19) +6* (cid:19) (cid:24)(cid:21)!%(cid:21)(cid:22) /666* !" (cid:2)" (cid:3)(cid:4)(cid:5) (cid:10)(cid:3)(cid:16)(cid:14)(cid:3) (cid:13)* CD(cid:9)(cid:14)E(cid:2)(cid:5) (cid:30)(cid:12)(cid:8)#(cid:6)(cid:14)


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2199/99 di José Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE) alla Commissione. Programma Al Invest.

eurovoc_concepts:
EU programme
Latin America
inter-company cooperation

text: 24. 10. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 303 E/33 La Commissione ha pubblicamente precisato che la massima considerazione viene attribuita al merito e che un(cid:146)equa rappresentanza di tutte le nazionalit(cid:224) dell(cid:146)Unione a tutti i livelli della gerarchia del personale dell(cid:146)istituzione Ł di fondamentale importanza per rispecchiare la ricchezza culturale e la coesione del servizio pubblico multinazionale dell(cid:146)Unione. Deve quindi essere assolutamente evitato qualsiasi squilibrio che possa penalizzare una determinata nazionalit(cid:224). La Commissione pu(cid:242) assicurare agli onorevoli parlamentari la sua determinazione nel garantire la lealt(cid:224) e la trasparenza nel processo di integrazione europea. (2000/C 303 E/028) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2198/99 di JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE-DE) alla Commissione (29 novembre 1999) Oggetto: Programma Al Invest Negli ultimi anni in seno al Parlamento europeo sono state espresse lamentele generalizzate sul carente funzionamento del programma Al Invest. Di queste lamentele Ł stato informato a suo tempo il Commissario responsabile. Lo scorso 23 settembre il Comitato PVS-ALA ha approvato il nuovo quadro finanziario di questo programma per i prossimi 5 anni. Pu(cid:242) la Commissione confermare se, considerato il loro carattere di entit(cid:224) cofinanziatrici del programma, gli organismi rappresentativi del settore privato europeo e gli altri operatori economici siano stati consultati, nella fase di elaborazione del programma, precisamente al fine di colmare le lacune riscontrate nell(cid:146)ap- plicazione dello stesso? (2000/C 303 E/029) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2199/99 di JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE-DE) alla Commissione (29 novembre 1999) Oggetto: Programma Al Invest Prevede la Commissione di informare essa stessa (cid:129) e non il Segretariato tecnico (cid:129) gli utenti del programma, al fine di mantenere un dialogo costruttivo volto a facilitare e migliorare il funzionamento del programma nel periodo in corso? (2000/C 303 E/030) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2200/99 di JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE-DE) alla Commissione (29 novembre 1999) Oggetto: Programma Al Invest Pu(cid:242) la Commissione segnalare i casi in cui, negli ultimi anni, per i pagamenti dei contributi dell(cid:146)UE gi(cid:224) impegnati si siano impiegati piø dei 60 giorni previsti dalle norme amministrative del programma? E(cid:146) consapevole la Commissione dei danni causati agli operatori del programma dai ritardi prodottisi nei pagamenti? Come prevede la Commissione di risarcirli?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2122/99 van Reinhold Messner (Verts/ALE) aan de Raad. Benoeming van een buitengewoon vertegenwoordiger van de Europese Unie voor Tibet.

eurovoc_concepts:
Tibetan question
common foreign and security policy
diplomatic profession
international human rights law
international negotiations
political prisoner

text: 18. 7. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 203 E/139 (2000/C 203 E/176) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2122/99 van Reinhold Messner (Verts/ALE) aan de Raad (29 november 1999) Betreft: Benoeming van een buitengewoon vertegenwoordiger van de Europese Unie voor Tibet De Raad is ongetwijfeld op de hoogte van de resoluties van het Europees Parlement van 13 juli 1995 (1), 15 januari 1998 (2) en 14 mei 1998 (3) over de situatie in Tibet. In deze resoluties wordt de illegale invasie en bezetting van Tibet door de Volksrepubliek China veroordeeld en worden Raad en Commissie uitdrukkelijk verzocht een buitengewoon vertegenwoordiger van de Europese Unie voor Tibet te benoemen, die (cid:132)opdracht krijgt alle dienstige initiatieven te ontplooien opdat gevolg wordt gegeven aan de verzoeken van de Unie met betrekking tot de eerbiediging van de burgerrechten en politieke rechten in Tibet(cid:148). Het Europees Parlement, de Commissie en vele Europese premiers hebben de Dalai Lama verzekerd van hun betrokkenheid bij de situatie op het vlak van de mensenrechten en burgerrechten in Tibet en van hun belang bij de opening van concrete onderhandelingen tussen de Dalai Lama en de Chinese autoriteiten, zonder voorwaarden vooraf van de partijen. Het Europees Parlement heeft voorts herhaalde malen gevraagd naar het lot van de jongste politieke gevangene ter wereld, Gedhun Choeky Nyima, de Tibetaanse jongen van tien jaar die op zesjarige leeftijd door de Chinese autoriteiten is ontvoerd nadat de Dalai Lama hem had aangewezen als de laatste re(cid:239)ncarnatie van de tweede spirituele leider van Tibet, de Panchen Lama. Is de Raad voornemens daadwerkelijk gevolg te geven aan de politieke intentie om een buitengewoon 1. vertegenwoordiger van de Europese Unie voor Tibet te benoemen? 2. Is de Europese Unie voornemens gevolg te geven aan haar beloften aan de Dalai Lama over de situatie van de mensenrechten in Tibet en de opening van concrete onderhandelingen tussen de Dalai Lama en de Chinese autoriteiten? Kan de Raad druk uitoefenen op de Chinese autoriteiten om de vrijlating van de politieke gevangenen 3. Gedhun Choeky Nyima, Nawang Chophel en Nawang Sandrol te bewerkstelligen? (1) (2) (3) PB C 249 van 25. 9. 1995, blz. 162. PB C 34 van 2. 2. 1998, blz. 169. PB C 167 van 1. 6. 1998, blz. 223. Antwoord (24 januari 2000) 1. De Raad heeft terdege nota genomen van de resoluties van het Europees Parlement betreffende Tibet. De Raad heeft tijdens bijeenkomsten met China en met name tijdens de mensenrechtendialoog met China de bezorgdheid van de Unie over de situatie in Tibet aan de orde gesteld. De mensenrechtendialoog, die in 1997 werd hervat, is niet alleen een middel om de eerbiediging van de mensenrechten en de fundamentele vrijheden te bevorderen. Er worden concrete resultaten mee beoogd, met name verbetering van de situatie ter plaatse. Volgens de Raad kan deze dialoog belangrijker resultaten opleveren dan de benoeming van een buitengewoon vertegenwoordiger voor Tibet. Een van de doelstellingen die de Unie bij de besprekingen over de rechten van de minderheden in de 2. diverse gebieden van China nastreeft, is namelijk het aanmoedigen van een dialoog tussen de Chinese regering en de Dalai Lama, in de hoop dat die dialoog kan leiden tot een grotere autonomie van Tibet. De Unie heeft tot dusver elke gelegenheid aangegrepen om deze kwestie zowel op ministerieel niveau als op het niveau van ambtenaren met China te bespreken en zal dit blijven doen. 3. De Raad bespreekt tevens afzonderlijke gevallen met China en dringt aan op vrijlating van de politieke gevangenen. Gedhun Choeky Nyima, Namang Chophel en Nawang Sandrol staan op de lijst die eerder dit jaar aan China is voorgelegd en met dat land is besproken


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2175/99 af Umberto Bossi (TDI) til Kommissionen. Mærkning af produkter med beskyttet oprindelsesbetegnelse (BOB-produkter) og produkter med beskyttet geografisk betegnelse (BGB-produkter).

eurovoc_concepts:
Community certification
Italy
agricultural product
designation of origin
foodstuff

text: 3. 10. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 280 E/13 Ovenn(cid:230)vnte forordning godkendtes enstemmigt af medlemsstaterne efter en positiv udtalelse fra 3. Europa-Parlamentet. Som det fremg(cid:229)r af ovenst(cid:229)ende, er det ikke de nye kriterier som s(cid:229)dan, men derimod den manglende overholdelse af n(cid:230)vnte artikel 4, stk. 4, der har medfłrt, at det italienske forslag har m(cid:229)ttet afvises. 4. Kriterierne i samme forordnings artikel 4, stk. 5 og 6, er ikke til skade for nogen medlemsstat. (1) EFT L 161 af 26. 6. 1999. (2000/C 280 E/012) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2171/99 af John McCartin (PPE-DE) til Kommissionen (29. november 1999) Om: Aflytning af telekommunikation af British Intelligence Services Vil Kommissionen, p(cid:229) baggrund af forlydender om, at British Intelligence Services aflytter al telekom- munikation til og fra Irland, forsłge at klarl(cid:230)gge fłlgerne af dette for den politiske samhłrighed i EU? Hvilke konsekvenser har det derudover for erhvervsdrivendes ret til at kommunikere frit internationalt og i EU, og hvilke konsekvenser har det for enkeltpersoner, der foretager personlige eller erhvervsm(cid:230)ssigt fłlsomme kommunikationer? Vil Kommissionen anmode de britiske myndigheder om at oplyse, om forlydenderne virkelig er sande, og i bekr(cid:230)ftende fald, om briterne udspionerer alle andre EU-medlemslande p(cid:229) samme m(cid:229)de? Kan Kommissionen ogs(cid:229) oplyse, om hvorvidt s(cid:229)danne aktiviteter er en kr(cid:230)nkelse af EU-lovgivningen? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Antonio Vitorino (27. januar 2000) Kommissionen har intet kendskab til de forhold, det (cid:230)rede medlem omtaler. Kommissionen er under alle omst(cid:230)ndigheder af den opfattelse, at den ikke har nogen kompetence til at svare p(cid:229) forespłrgslen, da emnet udelukkende hłrer ind under de p(cid:229)g(cid:230)ldende nationale myndigheder. Ikke desto mindre vil Kommissionen til enhver tid forsvare EU(cid:146)s interesser og fordłmme enhver trussel mod integriteten i kommunikationen inden for eller mellem institutionerne, mellem virksomheder eller mellem borgere uden for s(cid:229)vel som inden for Unionen. (2000/C 280 E/013) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2175/99 af Umberto Bossi (TDI) til Kommissionen (29. november 1999) Om: M(cid:230)rkning af produkter med beskyttet oprindelsesbetegnelse (BOB-produkter) og produkter med beskyttet geografisk betegnelse (BGB-produkter) En r(cid:230)kke certificeringsorganer, som er autoriserede af det italienske ministerium for landbrug og skovbrug for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r beskyttede oprindelsesbetegnelser og selve den fysiske BOB-m(cid:230)rkning af produktet, skulle ifłlge forlydender benytte sig af serviceydelser fra de respektive beskyttelseskonsortier, som om disse var eksterne organer. Det m(cid:230)rkningsudstyr (der er tale om br(cid:230)ndem(cid:230)rkning eller andre metoder), som benyttes til at attestere certificeringen med, skulle alts(cid:229) ikke tilhłre certificeringsorganet, men derimod C 280 E/14 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 3. 10. 2000 konsortier, som ikke er i besiddelse af certificeringslicens. Der findes ikke noget logisk grundlag for den anvendte fremgangsm(cid:229)de i hverken de generelle eller mere detaljerede forskrifter i standard EN 45011, som certificeringsorganet er forpligtet til at overholde for p(cid:229) nationalt og europ(cid:230)isk plan at blive anerkendt som kompetent og trov(cid:230)rdigt for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r forvaltningen af BOB-certificeringssystemet. Som en fłlge af bestemmelserne i forordning (E(cid:216)F) nr. 2081/92 (1) og 2082/92 (2) er det ikke nłdvendigt for beskyttelseskonsortierne at opfylde kravene i ovenn(cid:230)vnte standard EN 45011, fordi de, da de ikke er tredjepartsorganer, ikke ville głre det muligt at beskytte uvildigheden i forbindelse med kontrol. I łvrigt ville de private certificeringsorganer ved at benytte sig af beskyttelseskonsortiernes service miste deres uafh(cid:230)ngighedskarakteristika , dvs. deres uvildighed og rolle som tredjepart, som er absolut nłdvendige for, at de kan p(cid:229)l(cid:230)gges opgaven med at kontrollere, om kravene er opfyldt. Kan Kommissionen oplyse, 1. om den har kendskab til de ovenfor beskrevne forhold? om de aftaler, der regulerer forbindelserne mellem private organer og beskyttelseskonsortier, kan 2. offentliggłres eller udleveres til enhver, der anmoder herom, s(cid:229)ledes at der sker overholdelse af de grundl(cid:230)ggende regler om gennemskuelighed? om beskyttelseskonsortier som organer, der ikke er i besiddelse af de nłdvendige foruds(cid:230)tninger, kan 3. udfłre opgaver og tjenesteydelser, der ufravigeligt henhłrer under private certificeringsorganers kompe- tenceomr(cid:229)de? 4. om den anser s(cid:229)danne bestemmelser for legitime, som efter en aftale mellem certificeringsorganer og beskyttelseskonsortier, ogs(cid:229) forpligter producenter, der ikke tilhłrer noget beskyttelseskonsortium, til at henvende sig til disse konsortier for at f(cid:229) et produkt BOB-m(cid:230)rket? 5. om den p(cid:229) baggrund af den ovenfor beskrevne mangel p(cid:229) konsekvens ikke finder det hensigtsm(cid:230)s- sigt at tr(cid:230)ffe foranstaltninger over for den italienske regering, da denne er direkte skyld i de store łkonomiske skader, der er p(cid:229)fłrt en del af producenterne, som, selv om de troligt overholder produkti- onsbestemmelserne, er tvunget til at betale et konkurrerende organ for at f(cid:229) deres produkt m(cid:230)rket og i visse tilf(cid:230)lde ligefrem fratages deres m(cid:230)rke? (1) (2) EFT L 208 af 24. 7. 1992, s. 1. EFT L 208 af 24. 7. 1992, s. 9. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (20. januar 2000) De italienske myndigheder har ikke givet Kommissionen nogen oplysninger om de forhold, som det 1. (cid:230)rede medlem omtaler. 2. Kommissionen er heller ikke bekendt med, at der skulle v(cid:230)re indg(cid:229)et aftaler mellem private organer og Consorzi de tutela (interessesammenslutninger), da det er et spłrgsm(cid:229)l, der udelukkende vedrłrer national ret. 3. Med hensyn til spłrgsm(cid:229)let om interessesammenslutningerne kan inddrages i de aktiviteter og tjenesteydelser, der udelukkende hłrer under de private certificeringsorganer, henvises det (cid:230)rede medlem til Kommissionens svar p(cid:229) hans skriftlige forespłrgsel E-1845/99 (1). Fra den 1. januar 1998 skal de private organer opfylde kravene i standard EN 45011 af 26. juni 1989 for at blive godkendt af en medlemsstat med henblik p(cid:229) denne forordnings anvendelse (denne standard blev (cid:230)ndret den 18. februar 1998). Da kravene i denne standard er strenge, mener Kommissionen n(cid:230)ppe, at de kan opfyldes af en »consorzio di tutela«, som normalt best(cid:229)r af de samme producenter, som er underkastet den i ovenst(cid:229)ende artikel 10 omhandlede kontrol. I R(cid:229)dets forordning (E(cid:216)F) nr. 2081/92 af 14. juli 1992 om beskyttelse af geografiske betegnelser og oprindelsesbetegnelser for landbrugsprodukter og levnedsmidler fasts(cid:230)ttes det desuden, at hvis en kontrol- instans lader et andet organ foretage en del af kontrollen, s(cid:229) skal det andet organ yde de samme garantier, 3. 10. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 280 E/15 som er fastsat i artikel 10, stk. 3. Men de udpegede kontrolmyndigheder og/eller godkendte private organer er dog fortsat ansvarlige over for medlemsstaten for den samlede kontrol. 4. For at f(cid:229) lov til at benytte en betegnelse, der er registreret som en beskyttet oprindelsesbetegnelse (BOP) eller en beskyttet geografisk betegnelse (BGB), skal man overholde kravene i varespecifikationerne. S(cid:229) hvis det i varespecifikationerne fasts(cid:230)ttes, at et produkt skal m(cid:230)rkes af et bestemt organ, s(cid:229) er det i overensstemmelse med loven, uanset om ansłgeren er medlem af dette organ eller ej. Kommissionen er ikke bekendt med, at der skulle v(cid:230)re uregelm(cid:230)ssigheder i kontrolordningen. Den 5. głr det (cid:230)rede medlem opm(cid:230)rksom p(cid:229), at de nationale myndigheder som understreget i Kommissionens besvarelse af hans skriftlige forespłrgsel E-2066/99 (2) i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 10 i forordning (E(cid:216)F) nr. 2081/92 har et vist r(cid:229)derum ved udn(cid:230)vnelsen af kontrolinstanserne for beskyttede betegnelser. I fald bestemmelserne i artikel 10, stk. 2 og 3, i forordning (E(cid:216)F) nr. 2081/92 ikke l(cid:230)ngere overholdes, har medlemsstaterne pligt til at annullere godkendelsen af det p(cid:229)g(cid:230)ldende kontrolorgan. Kommissionen głr samtidig det (cid:230)rede medlem opm(cid:230)rksom p(cid:229), at den nłje har undersłgt alle punkter og indvendinger i forbindelse med en klage fra de involverede i produktionen af »Grana Padano«-osten. Den 13. oktober 1999 blev det formelt besluttet at henl(cid:230)gge denne klage. (1) (2) EFT C 225 E af 8. 8. 2000, s. 27. EFT C 225 E af 8. 8. 2000, s. 46. (2000/C 280 E/014) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2176/99 af Monica Frassoni (Verts/ALE) til Kommissionen (29. november 1999) Om: Om bygning af en undergrundsbane i Brescia i Italien Brescia Kommune har til hensigt at bygge en undergrundsbane. Den 26. juli 1999 vedtog den med kommunal beslutning nr. 137 en rammeplan for bygningen af undergrundsbanen, skłnt det endnu ikke st(cid:229)r klart, hvorledes projektet skal finansieres. Selv om udgifterne til undergrundsbanen, hvis stłrrelse kan ansl(cid:229)s p(cid:229) grundlag af tilsvarende europ(cid:230)iske projekter, kommer til at belłbe sig til omkring 1. 215 mia. lire, forholder det sig faktisk s(cid:229)dan, at man kun r(cid:229)der over en fłrste tranche p(cid:229) 165 mia. lire (1). Det, at man har valgt at bygge en undergrundsbane, strider mod den arealudnyttelsesplan og den trafikplan, som kommunen for nylig har vedtaget, og i henhold til hvilke der skal indfłres et system med lette sporvogne, som egner sig meget bedre og er langt mere berettiget til en mellemstor by (200. 000 indbyggere) som Brescia. Hensigtsm(cid:230)ssigheden af at indfłre et overjordisk offentligt transportsystem i byen er bl. a. blevet bekr(cid:230)ftet ved en dybtg(cid:229)ende undersłgelse, som kommunen har ladet foretage af en engelsk virksomhed efter godkendelsen af arealudnyttelsesplanen, og som har fłrt til, at man nu planl(cid:230)gger at oprette to nye busruter i byen (hłjhastighedsruter), om hvis projektering der for nylig er indg(cid:229)et kontrakt. Dette system, som skulle v(cid:230)re funktionsklart om to (cid:229)r, ville tjene samme kundekreds, som den, undergrundsbanen ville henvende sig til. Den 15. oktober 1999 indgav De Grłnne i Brescia klage til Revisionsretten over den kommunale beslutning om godkendelse af undergrundsprojektet. Den 27. september 1999 havde CIPE indgivet en tilsvarende klage. I direktiverne om miljłindvirkningsvurderinger, dvs. direktiv 85/337/E(cid:216)F (2) og 97/11/EF (3), er under- grundsbaner med blandt de i bilag II opfłrte projekter, dvs. blandt de projekter, for hvilke en medlemsstat undersłger, om de skal underkastes vurderingsproceduren. Domstolen har for nylig fundet, at en medlemsstat for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r de i bilag II i ovenn(cid:230)vnte direktiver opfłrte projekter ikke har befłjelse til at fritage et projekt fra en miljłindvirkningsvurdering eller undlade at lade en s(cid:229)dan foretage, hvis projektet har en v(cid:230)sentlig indvirkning p(cid:229) miljłet, navnlig som fłlge af dets art, omfang eller placering (4). I betragtning af dets omfang og placering vil ovenn(cid:230)vnte undergrundsbaneprojekt nłdvendigvis f(cid:229) en v(cid:230)sentlig indvirkning. I łvrigt er det ogs(cid:229) meningen, at vurderingen skal tage hensyn til alternative lłsninger og anfłre de vigtigste (cid:229)rsager til, at man har valgt Øn lłsning fremfor en anden (5)


title: Reglamento (CE) n° 2514/1999 de la Comisión, de 29 de noviembre de 1999, por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

formats: pdf print

text: 30. 11. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 305/1 I (Actos cuya publicación es una condición para su aplicabilidad) REGLAMENTO (CE) No 2514/1999 DE LA COMISIÓN de 29 de noviembre de 1999 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (2) Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisión, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicación del régimen de importación de frutas y hortalizas (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1498/98 (2), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 4, Considerando lo siguiente: (1) El Reglamento (CE) no 3223/94 establece, en aplicación de los resultados de las negociaciones comerciales multi- laterales de la Ronda Uruguay, los criterios para que la Comisión fije los valores a tanto alzado de importación de terceros países correspondientes a los productos y períodos que se precisan en su anexo. En aplicación de los criterios antes indicados, los valores globales de importación deben fijarse en los niveles que figuran en el anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Los valores globales de importación a que se refiere el artículo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados según se indica en el cuadro del anexo. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 30 de noviembre de 1999. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 29 de noviembre de 1999. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. L 305/2 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 11. 1999 del Reglamento de la Comisión, de 29 de noviembre de 1999, por el que se establecen los valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas ANEXO Código NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Código país tercero (1) Valor global de importación (EUR/100 kg) 052 204 999 052 628 999 052 999 204 999 052 999 052 528 600 999 039 052 060 400 404 804 999 052 064 400 999 81,0 59,5 70,3 158,7 134,8 146,8 92,0 92,0 63,2 63,2 51,3 51,3 55,9 77,3 71,7 68,3 90,7 65,1 34,4 84,2 71,4 26,8 62,1 148,2 60,2 91,2 99,9 (1) Nomenclatura de países fijada por el Reglamento (CE) no 2645/98 de la Comisión (DO L 335 de 10. 12. 1998, p. 22). El código «999» significa «otros orígenes»


title: Komission asetus (EY) N:o 2518/1999, annettu 29 päivänä marraskuuta 1999, B-menettelyn mukaisten hedelmä- ja vihannesalan vientitodistusten antamisesta

eurovoc_concepts:
export licence
fresh fruit
fresh vegetable

text: L 305/10 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 30. 11. 1999 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2518/1999, annettu 29 päivänä marraskuuta 1999, B-menettelyn mukaisten hedelmä- ja vihannesalan vientitodistusten antamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2200/96 soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä hedelmä- ja vihannesalan vientitukien osalta 14 päivänä marraskuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 2190/96 (1), sellai- sena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1303/1999 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan 6 kohdan, sekä katsoo, että 1) 2) 3) asetuksessa komission 1926/1999 (3), vahvistetaan muiden kuin elintarvikeavun yhteydessä annettavien ohjeelliset määrät, vientitodistusten (EY) N:o antamisen komission tähän päivämäärään mennessä saamien tietojen perusteella kyseiset ohjeelliset määrät ovat ylitty- neet kuorellisten hasselpähkinöiden, kuorellisten saksan- pähkinöiden, syötäviksi tarkoitettujen viinirypäleiden ja omenien osalta, tämän vuoksi on syytä kuorellisten hasselpähkinöiden, kuorellisten saksanpähkinöiden, syötäviksi tarkoitettujen viinirypäleiden ja omenien osalta 16 päivän syyskuuta ja 15 päivän marraskuuta 1999 välisenä aikana haettujen B-menettelyn mukaisten osalta vahvistaa sovellettava tuen määrä, joka on ohjeellista määrää alhaisempi, vientitodistusten ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Tämän asetuksen liitteessä vahvistetaan 16 päivän syyskuuta ja 15 päivän marraskuuta 1999 välisenä aikana haettuihin asetuksen (EY) N:o 2190/96 5 artiklassa tarkoitettuihin B- menettelyn mukaisiin vientitodistuksiin sovellettavat tuen määrät sekä myöntämisprosentti, jolla haetut määrät on kerrot- tava. Edellä olevaa alakohtaa ei sovelleta Uruguayn monenvälisten kauppaneuvottelujen maataloussopimuksen 10 artiklan 4 kohdassa määrätyn elintarvikeavun yhteydessä haettuihin todis- tuksiin. Tämä asetus tulee voimaan 30 päivänä marraskuuta 1999. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 29 päivänä marraskuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 292, 15. 11. 1996, s. 12. (2) EYVL L 155, 22. 6. 1999, s. 29. (3) EYVL L 238, 9. 9. 1999, s. 20. 30. 11. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 305/11 LIITE Haettujen määrien myöntämisprosentti ja tuen määrät, joita sovelletaan 16 päivän syyskuuta ja 15 päivän marraskuuta 1999 välisenä aikana haettuihin B-menettelyn mukaisiin todistuksiin Tuote Määräpaikka tai määräpaikkaryhmä Haettujen määrien myöntämisprosentti Tuen määrä (EUR nettotonnilta) Tomaatit Kuorettomat mantelit Kuorelliset hasselpähkinät Kuorettomat hasselpähkinät Kuorelliset saksanpähkinät Appelsiinit Sitruunat Syötäviksi tarkoitetut viinirypäleet Omenat Persikat ja nektariinit A01 A01 A01 A01 A01 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % F01, F02, F05 100 % A01 A01 F01 F02 F03, F04 A21 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 20,0 50,0 45,5 114,0 69,1 50,0 35,0 23,4 37,2 28,8 46,2 27,0


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2134/99 från Bart Staes (Verts/ALE) till rådet. Vilka effekter det haft på sysselsättningen i tax free-butikerna att skattefri försäljning avskaffats.

eurovoc_concepts:
EU Member State
duty-free sale
economic consequence
employment statistics
job cuts
market approval

text: 18. 7. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 203 E/141 intresseorganisationer utan vinstsyfte som (cid:228)r verksamma p(cid:229) gemenskapsniv(cid:229) och deras nationella med- lemsorganisationer. I databasen, som bygger p(cid:229) frivilligt insamlade uppgifter, finns f(cid:246)r n(cid:228)rvarande ungef(cid:228)r 900 grupper fr(cid:229)n alla n(cid:228)ringslivs- och samh(cid:228)llssektorer. F(cid:246)r tj(cid:228)nstem(cid:228)nnen (cid:228)r detta en v(cid:228)rdefull informa- tionsk(cid:228)lla som ger dem en bredare samr(cid:229)dsbas. Kommissionen avser att (cid:246)ka databasens inneh(cid:229)ll i framtiden, och eventuellt ocks(cid:229) g(cid:246)ra den tillg(cid:228)nglig f(cid:246)r andra gemenskapsinstitutioner. (1) http://europa. eu. int/comm/sg/sgc/lobbies/index_fr. htm. (2000/C 203 E/179) SKRIFTLIG FR¯GA E-2134/99 fr(cid:229)n Bart Staes (Verts/ALE) till r(cid:229)det (29 november 1999) ˜mne: Vilka effekter det haft p(cid:229) syssels(cid:228)ttningen i (cid:148)tax free-butikerna(cid:148) att skattefri f(cid:246)rs(cid:228)ljning avskaffats Den 1 juli 1999 sattes det punkt f(cid:246)r den skattefria f(cid:246)rs(cid:228)ljningen i de s(cid:229) kallade tax free-butikerna. I dessa butiker s(cid:229)ldes vissa varor (t. ex. parfymer, cigarretter, alkohol) skattefritt till passagerare p(cid:229) utrikesflyg. F(cid:246)rbudet mot fortsatt f(cid:246)rs(cid:228)ljning (cid:228)r en f(cid:246)ljd av ett beslut som fattades vid Europeiska r(cid:229)dets m(cid:246)te i K(cid:246)ln den 3 och 4 juni 1999 och handlade om att anpassa artikel tolv i r(cid:229)dets sj(cid:228)tte direktiv av den 17 maj 1977 om harmonisering av medlemsstaternas lagstiftning r(cid:246)rande oms(cid:228)ttningsskatt (nr 77/388/EEG (1)). Enligt denna artikel var det till(cid:229)tet att mellan l(cid:228)nderna i gemenskapen bedriva skattefri f(cid:246)rs(cid:228)ljning till och med den 30 juni 1999. Det r(cid:229)dde av olika anledningar ett starkt motst(cid:229)nd mot att de skattefria butikerna inom Europeiska unionen skulle avskaffas. En av orsakerna var den negativa effekten p(cid:229) syssels(cid:228)ttningen. Kommissionen och r(cid:229)det har hela tiden h(cid:228)vdat att det inte skulle g(cid:229) n(cid:229)gra arbetstillf(cid:228)llen f(cid:246)rlorade n(cid:228)r de skattefria butikerna avskaffades. Men inom tax free(cid:141)sektorn var det en annan l(cid:229)t i pipan. Som exempel kan n(cid:228)mnas att den skattefria f(cid:246)rs(cid:228)ljningen i Sky Shops p(cid:229) Bryssels flygplats Zaventem sjunkit med en fj(cid:228)rdedel sedan den 30 juni 1999. Direktionen har sett sig n(cid:246)dsakad att dra in heltidsarbetstillf(cid:228)llen. Hur m(cid:229)nga heltidsarbetstillf(cid:228)llen fanns det vid de skattefria butikerna inom Europeiska unionen den 1. 1 januari 1999? Hur m(cid:229)nga heltidsarbetstillf(cid:228)llen fanns det vid de skattefria butikerna inom Europeiska unionen den 2. 1 juni 1999? Hur m(cid:229)nga heltidsarbetstillf(cid:228)llen fanns det vid de skattefria butikerna inom Europeiska unionen den 3. 1 juli 1999? Hur m(cid:229)nga heltidsarbetstillf(cid:228)llen fanns det vid de skattefria butikerna inom Europeiska unionen den 4. 1 oktober 1999? Erk(cid:228)nner R(cid:229)det, utg(cid:229)ende fr(cid:229)n svaren p(cid:229) fr(cid:229)gorna 1-4 att antalet heltidsarbetstillf(cid:228)llen g(cid:229)tt ner vid de 5. skattefria butikerna inom Europeiska unionen? 6. Anser R(cid:229)det att orsaken till f(cid:246)rlusten av arbetstillf(cid:228)llen (cid:228)r att de skattefria butikerna inom Europeiska unionen avskaffats? a) Om s(cid:229) (cid:228)r fallet, (cid:228)r R(cid:229)det d(cid:229) beredd att ompr(cid:246)va f(cid:246)rbudet mot s(cid:229)dana butiker? b) Om s(cid:229) inte (cid:228)r fallet, hur vill R(cid:229)det d(cid:229) f(cid:246)rklara f(cid:246)rlusten av arbetstillf(cid:228)llen inom tax free(cid:141)sektorn? (1) EGT L 145, 13. 6. 1977, s. 1. Svar (24 januari 2000) Enligt r(cid:229)dets grundl(cid:228)ggande beslut fr(cid:229)n 1992 (cid:228)r den skattefria f(cid:246)rs(cid:228)ljningen f(cid:246)r resen(cid:228)rer inom gemen- skapen inte i linje med en inre marknad utan tullgr(cid:228)nser. R(cid:229)det beslutade dock 1992 att tempor(cid:228)rt beh(cid:229)lla den skattefria f(cid:246)rs(cid:228)ljningen till slutet av juni 1999. C 203 E/142 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 18. 7. 2000 R(cid:229)det har vid ett flertal tillf(cid:228)llen p(cid:229)pekat att det i ett f(cid:246)rsta skede (cid:228)r medlemsstaternas sak att lindra b(cid:229)de de sociala (cid:229)terverkningar inom den ber(cid:246)rda sektorn och de regionala sv(cid:229)righeter i gr(cid:228)nsomr(cid:229)dena som avskaffandet av den skattefria f(cid:246)rs(cid:228)ljningen kan leda till. De gemenskapsinstrument som (cid:228)r tillg(cid:228)ngliga f(cid:246)r medlemsstaterna n(cid:228)r det g(cid:228)ller att (cid:229)tg(cid:228)rda f(cid:246)ljderna av avskaffandet av denna f(cid:246)rs(cid:228)ljning anges i ett meddelande fr(cid:229)n kommissionen till r(cid:229)det av den 17 februari 1999 (1). (1) EGT C 66, 9. 3. 1999, s. 6. (2000/C 203 E/180) SKRIFTLIG FR¯GA P-2138/99 fr(cid:229)n Didier Rod (Verts/ALE) till r(cid:229)det (15 november 1999) ˜mne: Oljeledning mellan Tchad och Kamerun Enligt uppgift (cid:228)r oljeledningsprojektet mellan Tchad och Kamerun uppsatt p(cid:229) f(cid:246)redragningslistan inf(cid:246)r n(cid:228)sta sammantr(cid:228)de i V(cid:228)rldsbankens exekutivstyrelse i mitten av november. Vid en presskonferens den 30 september 1999 tillk(cid:228)nnagav Wolfensohn, V(cid:228)rldsbankens ordf(cid:246)rande, att organisationen st(cid:246)djer projektet. Enligt v(cid:229)ra uppgifter kan man f(cid:246)rv(cid:228)nta sig ett positivt beslut vad avser beviljandet av de n(cid:246)dv(cid:228)ndiga krediterna till regeringarna i Tchad och Kamerun. Europaparlamentet beg(cid:228)rde i december 1998 ett moratorium f(cid:246)r projektet fram till det att vissa villkor var uppfyllda n(cid:228)r det g(cid:228)ller inkomstf(cid:246)rdelning, ers(cid:228)ttning till och f(cid:246)rflyttning av den ber(cid:246)rda befolkningen, hanteringen av milj(cid:246)riskerna samt det civila samh(cid:228)llets faktiska deltagande i beslutsf(cid:246)rfarandet. Vad anser r(cid:229)det om utvecklingen i detta (cid:228)rende? K(cid:228)nner r(cid:229)det till V(cid:228)rldsbankens metoder som, enligt en intern rapport som har offentliggjorts, g(cid:229)r ut p(cid:229) att skicka ut s(cid:228)ndebud som samtalspartner f(cid:246)r att (cid:148)lugna ner(cid:148) kritik mot projektet samtidigt som dess genomf(cid:246)rande f(cid:246)rbereds p(cid:229) h(cid:246)gsta niv(cid:229)? Eller att den till ett offentligt sammantr(cid:228)de den 30 september hade skickat tv(cid:229) personer som arbetar som konsulter f(cid:246)r V(cid:228)rldsbanken, som f(cid:246)retr(cid:228)dare f(cid:246)r det civila samh(cid:228)llet i Kamerun? H(cid:229)lls det p(cid:229) r(cid:229)dsniv(cid:229) n(cid:229)gra samr(cid:229)dssammantr(cid:228)den vad avser medlemstaternas st(cid:229)ndpunkter inom exekutiv- styrelsen? Om inte, varf(cid:246)r? Om ja, har det h(cid:229)llits n(cid:229)got samr(cid:229)dssammantr(cid:228)de ang(cid:229)ende detta projekt? Vad anser de 15 medlemsstaterna om finansieringen av oljeledningen mellan Tchad och Kamerun? Svar (24 januari 2000) Den fr(cid:229)ga som den (cid:228)rade parlamentsledamoten tar upp har inte h(cid:228)nskjutits till r(cid:229)det och r(cid:229)det har f(cid:246)ljaktligen inte k(cid:228)nnedom om diskussionerna om finansieringen av oljeledningsprojektet mellan Tchad och Kamerun. Formella samr(cid:229)dsm(cid:246)ten om medlemsstaternas st(cid:229)ndpunkt inom V(cid:228)rldsbankens verkst(cid:228)llande kommittØ anordnas inte av r(cid:229)det, eftersom inte alla medlemsstater (cid:228)r f(cid:246)retr(cid:228)dda i denna kommittØ och eftersom vissa f(cid:246)retr(cid:228)ds av ett annat land som inte n(cid:246)dv(cid:228)ndigtvis (cid:228)r medlem av gemenskapen. Allts(cid:229) har r(cid:229)det som s(cid:229)dant, av de sk(cid:228)l som anges ovan, ingen st(cid:229)ndpunkt om beslutet om finansiering av den aktuella oljeledningen


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2175/99 υποβολή: Umberto Bossi (TDI) προς την Επιτροπή. Σήμανση των προϊόντων προστατευόμενης ονομασίας προέλευσης (ΠΟΠ) και προστατευόμενης γεωγραφικής ένδειξης (ΠΓΕ).

text: 3. 10. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 280 E/13 O proanafero·menow kanonismo·w egkri·uhke omo·fvna apo· ta kra·th me·lh, meta· apo· sy·mfvnh gnv·mh toy 3. Koinoboyli·oy. (cid:211)pvw proanafe·ruhke, den ei·nai aplv·w ta ne·a krith·ria poy ypagorey·oyn to xarakthrismo· thw italikh·w pro·tashw vw apara·dekthw, alla· akribv·w h anvte·rv epejhgoy·menh mh th·rhsh tvn diata·jevn toy a·ruroy 4 para·grafow 4. Ta krith·ria poy parati·uentai sto a·ruro 4 para·grafoi 5 kai 6 toy idi·oy kanonismoy· den bla·ptoyn 4. kane·na kra·tow me·low. (1) EE L 161 thw 26. 6. 1999. (2000/C 280 E/012) GRAPTH ERVTHSH E-2171/99 ypobolh·: John McCartin (PPE-DE) prow thn Epitroph· (29 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Ypokloph· thlepikoinvniv·n apo· tiw Bretanike·w Yphresi·ew Plhroforiv·n Ypo· to fvw thw eidhseografi·aw sy·mfvna me thn opoi·a oi Bretanike·w Yphresi·ew Plhroforiv·n probai·noyn se ypokloph· o·lvn tvn thlepikoinvniv·n prow kai apo· thn Irlandi·a, proti·uetai h Epitroph· na prosdiori·sei ti· synepa·getai ayth· h pra·jh gia thn politikh· synoxh· thw Env·sevw; Peraite·rv, ti· synepa·getai gia to dikai·vma tvn emporikv·n epixeirh·sevn na epikoinvnoy·n eley·uera to·so dieunv·w o·so kai ento·w thw EE kai ti· synepa·getai gia tiw prosvpikoy· xarakth·ra h· tiw lepte·w apo· emporikh·w apo·cevw epikoinvni·ew tvn epi· me·royw politv·n; Dy·natai h Epitroph· na ervth·sei tiw bretanike·w arxe·w ea·n h eidhseografi·a o·ntvw eystauei· kai, ea·n nai, ea·n oi Bretanoi· kataskopey·oyn o·la ta ypo·loipa kra·th me·lh thw EE kata· paro·moion tro·po; Ua mporoy·se h Epitroph· epi·shw na dhlv·sei kata· po·son ayte·w oi drasthrio·thtew parabia·zoyn koinotikh· nomouesi·a; Apa·nthsh toy k. Vitorino ej ono·matow thw Epitroph·w (27 Ianoyari·oy 2000) H Epitroph· den gnvri·zei ta ue·mata sta opoi·a anafe·retai to ajio·timo me·low. En pa·sh periptv·sei, h Epitroph· ei·nai thw gnv·mhw o·ti den diaue·tei dikaiodosi·a prokeime·noy na asxolhuei· me to ue·ma ayto·, to opoi·o anh·kei sthn apokleistikh· armodio·thta tvn sxetikv·n eunikv·n arxv·n. Vsto·so, h Epitroph· epagrypnei· pa·nta gia thn prostasi·a tvn symfero·ntvn thw Koino·thtaw kai katadika·zei oiadh·pote ene·rgeia kata· thw akeraio·thtaw tvn epikoinvniv·n poy pragmatopoioy·ntai ento·w h· metajy· tvn orga·nvn, apo· emporike·w epixeirh·seiw h· apo· idiv·tew poy epikoinvnoy·n dieunv·w kai ento·w thw (cid:201)nvshw. (2000/C 280 E/013) GRAPTH ERVTHSH E-2175/99 ypobolh·: Umberto Bossi (TDI) prow thn Epitroph· (29 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Sh·mansh tvn proi¤o·ntvn prostateyo·menhw onomasi·aw proe·leyshw (POP) kai prostateyo·menhw gevgrafi- kh·w e·ndeijhw (PGE) Orisme·noi organismoi· pistopoi·hshw thw POP poy e·xoyn la·bei e·gkrish apo· to Italiko· Ypoyrgei·o Gevrgikv·n kai Dasikv·n Po·rvn na pistopoioy·n thn POP kai na epiue·toyn to sxetiko· endeiktiko· sh·ma epi· tvn proi¤o·ntvn, fai·netai o·ti xrhsimopoioy·n yphresi·ew poy pare·xontai apo· tiw eidike·w env·seiw prostasi·aw oi opoi·ew energoy·n vw ejvterikoi· organismoi·. Ta mhxanh·mata gia thn topoue·thsh toy sh·matow ( me thn xrhsimopoi·hsh toy pyro·w h· a·llvn meuo·dvn ) poy xrhsimopoioy·ntai gia na apodeixuei· o·ti e·xei pragmatopoihuei· h sxetikh· pistopoi·hsh, den C 280 E/14 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 3. 10. 2000 bri·skontai sthn katoxh· toy organismoy· pistopoi·hshw alla· antiue·tvw sthn katoxh· tvn env·sevn prostasi·aw toy proi¤o·ntow oi opoi·ew den e·xoyn th sxetikh· a·deia pistopoi·hshw. H xrhsimopoioy·menh ma·lista diadikasi·a den bri·skei e·reisma stoyw genikoy·w kai eidikoy·w o·royw thw dia·tajhw EN 45011 thn opoi·a o organismo·w pistopoi·- hshw ofei·lei na threi· prokeime·noy na ei·nai anagnvrisme·now to·so epi· eunikoy· o·so kai epi· eyrvpai¤koy· epipe·doy vw armo·diow kai ajio·pistow gia thn efarmogh· toy systh·matow pistopoi·hshw thw POP. Me ba·sh tiw ne·ew diata·jeiw tvn Kanonismv·n EOK 2081/92 (1) kai 2082/92 (2) oi env·seiw prostasi·aw tvn proi¤o·ntvn den antapo- kri·nontai stiw apaith·seiw tvn proanaferueisv·n diata·jevn EN 45011 dio·ti mh oy·sew «tri·toi» organismoi· den epitre·poyn thn diasfa·lish thw amerolhci·aw tvn ele·gxvn. Eja·lloy oi idivtikoi· organismoi· pistopoi·hshw osa·kiw xrhsimopoioy·n tiw yphresi·ew tvn proanaferueisv·n env·sevn den plhroy·n ple·on tiw proy¤ poue·seiw anejarthsi·aw kai amerolhci·aw poy ei·nai anagkai·ew gia na askoy·n ta kauh·konta ele·gxoy kai pistopoi·hshw tvn proi¤o·ntvn. 1. Ei·nai se ue·sh h Epitroph· na dieykrini·sei ea·n e·xei gnv·sh tvn parapa·nv; Kata· po·son oi symfvni·ew poy die·poyn tiw sxe·seiw metajy· idivtikv·n organismv·n kai env·sevn prostasi·aw 2. tvn proi¤o·ntvn mporoy·n na dhmosiopoihuoy·n kai / h· na teuoy·n ypo·ch oioydh·pote zhth·sei anti·grafo sta plai·sia toy stoixeiv·doyw sebasmoy· tvn kano·nvn diafa·neiaw; Kata· po·son oi env·seiw prostasi·aw tvn proi¤o·ntvn poy ei·nai organismoi· oi opoi·oi den plhroy·n tiw 3. aparai·thtew proy¤ poue·seiw, mporoy·n na xrhsimopoihuoy·n gia thn a·skhsh drasthrioth·tvn kai paroxh· yphresiv·n poy empi·ptoyn sto aysthro· pedi·o drasthrio·thtaw tvn idivtikv·n fore·vn pistopoi·hshw; Kata· po·son uevroy·ntai no·mimew oi diata·jeiw oi opoi·ew sthrizo·menew se mi·a symfvni·a metajy· eno·w fore·a 4. pistopoi·hshw kai mi·aw e·nvshw prostasi·aw eno·w proi¤o·ntow, ypoxrev·noyn kai toyw mh synetairisme·noyw paragv- goy·w na apotei·nontai stiw en lo·gv env·seiw prokeime·noy to proi¤o·n toyw na la·bei to sh·ma thw POP; Env·pion tvn parapa·nv anakoloyuiv·n kata· po·son h Epitroph· kri·nei sko·pimo na la·bei me·tra eiw ba·row thw 5. italikh·w kybe·rnhshw gia thn a·mesh kai shmantikh· oikonomikh· zhmi·a poy prokalei· se e·na tmh·ma tvn paragvgv·n oi opoi·oi paro·lo poy throy·n kata· gra·mma ta problepo·mena gia thn paragvgh· toy proi¤o·ntow toyw prokeime·noy na la·boyn to sh·ma POP, ei·nai ypoxrevme·noi na apotei·nontai se e·nan antagvnistiko· fore·a o opoi·ow se orisme·new ma·lista periptv·seiw arnei·tai na xorhgh·sei to parapa·nv sh·ma; (1) (2) EE L 208 thw 24. 7. 1992, sel. 1. EE L 208 thw 24. 7. 1992, sel. 9. Apa·nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph·w (20 Ianoyari·oy 2000) H Epitroph· den e·xei enhmervuei· apo· tiw italike·w arxe·w sxetika· me ta o·sa anafe·rei to Ajio·timo Me·low toy 1. Koinoboyli·oy. H Epitroph· den e·labe epi·shw gnv·sh sxetika· me tiw symfvni·ew metajy· idivtikv·n organismv·n kai Consorzi 2. di tutela, dio·ti pro·keitai gia e·na ue·ma to opoi·o ypa·getai apokleistika· sto esvteriko· di·kaio. (cid:211)son afora· to ue·ma kata· po·so ta Consorzi di tutela mporoy·n na xrhsimopoih·soyn stiw drasthrio·thtew 3. kai tiw yphresi·ew poy empi·ptoyn sthn apo·lyth armodio·thta tvn idivtikv·n organismv·n pistopoi·hshw, h Epitroph· ypenuymi·zei sto Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy thn apa·nthsh· thw sthn grapth· erv·thsh· toy E-1845/99 (1). Apo· 1hw Ianoyari·oy 1998, prokeime·noy na egkri·nontai apo· e·na kra·tow me·low prow to skopo· thw efarmogh·w toy paro·ntow kanonismoy·, oi organismoi· pre·pei na plhroy·n tiw proy¤ poue·seiw poy ori·zontai sthn prodiagrafh· EN 45011 thw 26 Ioyni·oy 1989 (prodiagrafh· poy tropopoih·uhke stiw 18 Febroyari·oy 1998). Dedome·noy o·ti oi apaith·seiw thw prodiagrafh·w ayth·w ei·nai aysthre·w, h Epitroph· uevrei· dy·skolo na mporoy·n na ikanopoihuoy·n me·sv eno·w «Consorzio di tutela», to opoi·o synh·uvw aparti·zetai apo· toyw i·dioyw paragvgoy·w poy ypo·keintai ston e·legxo poy proble·petai sto proanaferue·n a·ruro 10. O kanonismo·w (EOK) ariu. 2081/92 toy Symboyli·oy thw 14hw Ioyli·oy 1992 peri· thw prostasi·aw tvn gevgrafikv·n endei·jevn kai tvn onomasiv·n proe·leyshw tvn gevrgikv·n proi¤o·ntvn kai tvn trofi·mvn, proble·pei epi·shw o·ti, efo·son mi·a dia·rurvsh ele·gxoy zhtei· th boh·ueia eno·w tri·toy organismoy· gia th diejagvgh· orisme·nvn 3. 10. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 280 E/15 ele·gxvn, o teleytai·ow pre·pei na paroysia·sei tiw i·diew eggyh·seiw me ayte·w poy anafe·rontai sto a·ruro 10, para·grafow 3. Sthn peri·ptvsh ayth·, oi orisuei·sew yphresi·ew ele·gxoy h· oi egkekrime·noi idivtikoi· organismoi· parame·noyn vsto·so ypey·uynoi, e·nanti toy kra·toyw me·loyw o·son afora· o·loyw toyw ele·gxoyw. Oi mo·noi o·roi poy pre·pei na throy·ntai prokeime·noy na epitrapei· h xrhsimopoi·hsh miaw prostateyo·menhw 4. onomasi·aw vw prostateyo·menhw onomasi·aw proeley·sevw (POP) h· prostateyo·menhw gevgrafikh·w e·ndeijhw (PGE) ei·nai aytoi· poy perigra·fontai sth syggrafh· ypoxrev·sevn. An h syggrafh· ypoxrev·sevn proble·pei o·ti h sh·mansh eno·w orisme·noy proi¤o·ntow pre·pei na pragmatopoiei·tai apo· e·nan orisme·no organismo·, mi·a te·toia dia·tajh ei·nai opvsdh·pote no·mimh, aneja·rthta an o aitv·n ei·nai me·low h· o·xi toy organismoy· poy ei·nai epifortisme·now me th sh·mansh. H Epitroph· den e·xei gnv·sh anvmaliv·n sto sy·sthma ele·gxvn. Epiuymei· na ypenuymi·sei sto Ajio·timo Me·low 5. toy Koinoboyli·oy, anafero·menh sthn apa·nthsh· thw sthn grapth· erv·thsh· toy E-2066/99 (2), o·ti oi eunike·w arxe·w diaue·toyn e·na periuv·rio eligmv·n kai ka·poia diakritikh· eyxe·reia, sy·mfvna me to gra·mma toy a·ruroy 10 toy kanonismoy· (EOK) ariu. 2081/92, kata· ton prosdiorismo· tvn diarurv·sevn ele·gxoy poy aforoy·n ka·ue prostateyo·menh onomasi·a. (cid:201)na kra·tow me·low pre·pei na aposy·rei thn e·gkrish eno·w organismoy· ele·gxoy o·tan diapistvuei· o·ti den throy·ntai ple·on oi o·roi poy anafe·rontai sto a·ruro 10 para·grafoi 2 kai 3 toy kanonismoy· (EOK9 ariu. 2081/92. H Epitroph· epiuymei· parempipto·ntvw na anafe·rei sto Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy o·ti oi anhsyxi·ew kai oi epikri·seiw poy diatypv·uhkan ejeta·suhkan epi· makro·n sto pareluo·n apo· thn Epitroph·, sth syne·xeia thw kata·ueshw kataggeli·aw ek me·royw synallassome·nvn toy tome·a thw paraskeyh·w toy tyrioy· «Grana Padano». H en lo·gv kataggeli·a apote·lese antikei·meno rhth·w apo·fashw arxeioue·thshw stiw 13 Oktvbri·oy 1999. (1) (2) EE C 225 E thw 8. 8. 2000. sel. 27. EE C 225 E thw 8. 8. 2000, sel. 46. (2000/C 280 E/014) GRAPTH ERVTHSH E-2176/99 ypobolh·: Monica Frassoni (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (29 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Kataskeyh· eno·w metro· sthn Brescia thw Itali·aw O dh·mow thw Brescia programmati·zei thn kataskeyh· eno·w metro·. Stiw 26 Ioyli·oy 1999 ene·krine me th dhmotikh· apo·fash ariu. 137 e·na sxe·dio kataskeyh·w toy metro· para· to gegono·w o·ti den e·xei aposafhnisuei· pv·w ua xrhmatodothuei· to e·rgo. Pra·gmati, env· to ko·stow toy metro· ektimoy·meno me ba·sh ana·loga e·rga poy pragmatopoih·uhkan sthn Eyrv·ph, ua ane·luei gy·ro sta 1200 disekatommy·ria li·rew, mo·non e·na arxiko· poso· 165 disekatommyri·vn lirv·n ei·nai diaue·simo (1) H epilogh· toy metro· ei·nai anti·ueth prow to Geniko· Ryumistiko· Sxe·dio kai to Xvrotajiko· Sxe·dio Kyklofori·aw ta opoi·a e·xoyn egkriuei· prosfa·tvw apo· ton dh·mo kai proble·poyn e·na eye·likto epifaneiako· sy·sthma poy ei·nai poly· pio kata·llhlo kai logiko· gia mi·a po·lh mesai·vn diasta·sevn (200 xilia·dew ka·toikoi) o·pvw ei·nai h Brescia. H kataskeyh· eno·w systh·matow dhmosi·vn metaforv·n epifanei·aw epi· idi·vn lvri·dvn kyklofori·aw epibebaiv·uhke metajy· a·llvn apo· mele·tew poy ane·uese o dh·mow se mi·a agglikh· epixei·rhsh meta· thn e·gkrish toy Genikoy· Ryumistikoy· Sxedi·oy, mele·tew oi opoi·ew kate·lhjan sthn pro·blech dy·o grammv·n levforei·vn epi· idi·vn lvri·dvn kyklofori·aw ( gramme·w taxei·aw kyklofori·aw) tvn opoi·vn prosfa·tvw e·xei anateuei· kai o ektelestiko·w sxediasmo·w. To sy·sthma ayto· to opoi·o pro·keitai na teuei· se leitoyrgi·a ento·w dy·o etv·n, ua apotei·netai sthn i·dia pelatei·a me to metro·. Oi pra·sinoi thw Brescia a·skhsan en tv metajy· stiw 15. 10. 1999 mi·a prosfygh· kata· thw dhmotikh·w apo·fashw poy afora· thn e·gkrish toy sxedi·oy kataskeyh·w toy metro· kauv·w kai stiw 27. 9. 1999 mi·a prosfygh· env·pion thw Diypoyrgikh·w Epitroph·w gia ton Oikonomiko· Programmatismo·. Oi odhgi·ew poy aforoy·n thn ajiolo·ghsh tvn periballontikv·n epiptv·sevn 85/337/EOK (2) kai 97/11/EOK (3) perilamba·noyn ta metro· sta e·rga toy pararth·matow II dhladh· metajy· tvn e·rgvn gia ta opoi·a to kra·tow ektima· kata· po·son pre·pei na efarmosuei· h diadikasi·a ajiolo·ghshw. To Dikasth·rio tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn e·xei prosfa·tvw ekdv·sei apo·fash sxetika· me ta e·rga poy perilamba·nontai sto para·rthma II tvn proanaferueisv·n odhgiv·n, apofaino·meno o·ti e·na kra·tow me·low den e·xei to dikai·vma na apalla·jei h· na apoklei·sei e·na sxe·dio apo· th diadikasi·a ajiolo·ghshw periballontikv·n epiptv·sevn th stigmh· poy to sxe·dio ayto· e·xei shmantike·w periballontike·w epiptv·seiw lo·gv thw fy·sevw, tvn diasta·sevn h· thw h· ue·sev·w toy (4). To sxe·dio kataskeyh·w toy metro· lo·gv tvn diasta·sevn kai thw ue·sev·w toy ua e·xei opvsdh·pote shmantike·w periballontike·w epiptv·seiw. H ajiolo·ghsh ua pre·pei e·ja·lloy na meleth·sei th dynato·thta efarmogh·w tvn enallaktikv·n ly·sevn kai na anafe·rei toyw lo·goyw poy odh·ghsan sthn epilogh· thw ejetazo·menhw ly·sevw kai o·xi a·llhw (5)


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2196/99 υποβολή: Anna Karamanou (PSE) προς την Επιτροπή. Η καταπολέμηση της πείνας στον κόσμο.

eurovoc_concepts:
EU Member State
aid system
hunger

text: 18. 7. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των C 203 E/149 (2000/C 203 E/189) GRAPTH ERVTHSH E-2196/99 ypobolh·: Anna Karamanou (PSE) prow thn Epitroph· (29 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Η καταπολε΄µηση της πει΄νας στον κο΄σµο Η πρω΄τη ε΄κθεση που δηµοσιευ΄τηκε προ΄σφατα απο΄ τον Οργανισµο΄ FAO (Food & Agriculture Organization) του ΟΗΕ, δι΄νει µια πολυ΄ ζοφερη΄ εικο΄να της κατα΄στασης που επικρατει΄ στον κο΄σµο, αφου΄ ο στο΄χος που τε΄θηκε το 1996 για µει΄ωση στο µισο΄ του αριθµου΄ ο΄σων υποφε΄ρουν απο΄ πει΄να µε΄χρι το 2015, δεν φαι΄νεται να πραγµατοποιει΄ται. Στην Ινδι΄α 204 εκατ. α΄νθρωποι υποφε΄ρουν απο΄ πει΄να, στην Κι΄να 164 εκατ. , οι µισοι΄ κα΄τοικοι της Β. Κορε΄ας και της Μογγολι΄ας, το 1/3 των λαω΄ν της Καµπο΄τζης, του Λα΄ος και της υποσαχα΄ριας Αφρικη΄ς, ενω΄ δυ΄ο στα πε΄ντε παιδια΄ υποσιτι΄ζονται. Με δεδοµε΄νο ο΄τι ο ΟΗΕ ει΄χε καθορι΄σει την καταβολη΄ του 0,7 % του ΑΕΠ των ανεπτυγµε΄νων χωρω΄ν ως ανθρωπιστικη΄ βοη΄θεια προς τις αναπτυσσο΄µενες χω΄ρες ερωτα΄ται η Επιτροπη΄ εα΄ν η απο΄φαση αυτη΄ εφαρµο΄ζεται και απο΄ ποιες χω΄ρες της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης; Apa·nthsh toy k. Nielson ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Dekembri·oy 1999) Η Επιτροπη΄ πιστευ΄ει ο΄τι ει΄ναι αναγκαι΄ο να συνεχισθου΄ν και να ενισχυθου΄ν οι διεθνει΄ς προσπα΄θειες παροχη΄ς δηµο΄σιας αναπτυξιακη΄ς βοη΄θειας, η οποι΄α ε΄χει φθα΄σει στα χαµηλο΄τερα επι΄πεδα τις τελευται΄ες δεκαετι΄ες. Στο πλαι΄σιο των εργασιω΄ν που διεξα΄γονται σε επι΄πεδο Ηνωµε΄νων Εθνω΄ν για τη χρηµατοδο΄τηση της ανα΄πτυξης, η Κοινο΄τητα επιβεβαι΄ωσε τη δε΄σµευση΄ της στον τοµε΄α της συνεργασι΄ας καθω΄ς και την προ΄θεση΄ της να καταβα΄λει προσπα΄θειες για την επι΄τευξη του στο΄χου του 0,7 % του ΑΕΠ. Πολλα΄ κρα΄τη µε΄λη- η ∆ανι΄α, οι Κα΄τω Χω΄ρες και η Σουηδι΄α-ε΄χουν επιτυ΄χει η΄ και υπερβει΄ το στο΄χο αυτο΄ν. Ο µε΄σος ο΄ρος για την Κοινο΄τητα αντιστοιχει΄ στο 0,34 % του ΑΕΠ. Η στη΄ριξη των διαφο΄ρων πολιτικω΄ν στον τοµε΄α της επισιτιστικη΄ς ασφα΄λειας αποτελει΄ αναπο΄σπαστο µε΄ρος της κοινοτικη΄ς αναπτυξιακη΄ς πολιτικη΄ς. (2000/C 203 E/190) GRAPTH ERVTHSH E-2208/99 ypobolh·: Raffaele Costa (PPE-DE) prow thn Epitroph· (29 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Προ΄γραµµα Ariane Στο τευ΄χος της 15ης Οκτωβρι΄ου του εβδοµαδιαι΄ου περιοδικου΄ για τους περιφερειακου΄ς και τοπικου΄ς φορει΄ς µε τον τι΄τλο «Ευρω΄πη Περιφε΄ρειες», υπα΄ρχει µια ει΄δηση συ΄µφωνα µε την οποι΄α επιλε΄χθηκαν τα 291 σχε΄δια στα οποι΄α θα δοθει΄ οικονοµικη΄ ενι΄σχυση απο΄ την Ευρωπαι¤κη΄ νωση, στο πλαι΄σιο του προγρα΄µµατος Ariane. Προτι΄θεται η Επιτροπη΄ να κοινοποιη΄σει τον κατα΄λογο µε ο΄λους τους δηµο΄σιους και ιδιωτικου΄ς φορει΄ς, τα γραφει΄α, τις εταιρι΄ες, τις επιχειρη΄σεις, τους ιδιω΄τες και τις οργανω΄σεις κα΄θε κρα΄τους µε΄λους η΄ µη της Ένωσης, που λαµβα΄νουν χρηµατοδο΄τηση, καθω΄ς και τα αντι΄στοιχα ποσα΄; Apa·nthsh thw kaw Reding ej ono·matow thw Epitroph·w (13 Ianoyari·oy 2000) Λο΄γω της ε΄κτασης της απα΄ντησης, η Επιτροπη΄ τη διαβιβα΄ζει απευθει΄ας στο Αξιο΄τιµο Με΄λος του Κοινοβουλι΄ου και στη Γενικη΄ Γραµµατει΄α του Οργα΄νου αυτου΄


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2171/99 esittäjä(t): John McCartin (PPE-DE) komissiolle. Britannian tiedustelupalvelun harjoittama telekuuntelu.

eurovoc_concepts:
EU Member State
Ireland
United Kingdom
application of EU law
competence of the Member States
protection of communications
secret service

text: 3. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 280 E/13 J(cid:228)senvaltiot ovat hyv(cid:228)ksyneet mainitun asetuksen yksimielisesti parlamentin annettua asiasta my(cid:246)n- 3. teisen lausunnon. Kuten edell(cid:228) mainittiin, Italian ehdotuksen hylk(cid:228)(cid:228)misen perustana ei ole uudet perusteet itsess(cid:228)(cid:228)n, vaan edell(cid:228) esitetyn 4 artiklan 4 kohdan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten noudattamatta j(cid:228)tt(cid:228)minen. 4. Mainitun asetuksen 4 artiklan 5 ja 6 kohdassa esitetyt perusteet eiv(cid:228)t aiheuta haittaa millek(cid:228)(cid:228)n j(cid:228)senvaltiolle. (1) EYVL L 161, 26. 6. 1999. (2000/C 280 E/012) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2171/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): John McCartin (PPE-DE) komissiolle (29. marraskuuta 1999) Aihe: Britannian tiedustelupalvelun harjoittama telekuuntelu Ottaen huomioon tiedot, joiden mukaan Britannian tiedustelupalvelu kuuntelee kaikkia teleyhteyksi(cid:228) Irlantiin ja Irlannista, voiko komissio selvitt(cid:228)(cid:228) mit(cid:228) seuraamuksia t(cid:228)ll(cid:228) toiminnalla on yhteis(cid:246)n poliittiselle yhteenkuuluvuudelle? Mit(cid:228) vaikutuksia t(cid:228)ll(cid:228) on kaupallisten yritysten oikeuteen nauttia vapaista kansainv(cid:228)lisist(cid:228) ja yhteis(cid:246)n sis(cid:228)isist(cid:228) yhteyksist(cid:228), ja miten se vaikuttaa kansalaisten henkil(cid:246)kohtaiseen tai kaupallisesti arkaluontoiseen yhteydenpitoon? Voiko komissio selvitt(cid:228)(cid:228) Britannian viranomaisilta pit(cid:228)v(cid:228)tk(cid:246) tiedot paikkansa ja jos pit(cid:228)v(cid:228)t, vakoileeko Britannia my(cid:246)s muita j(cid:228)senvaltioita samalla tavalla? Voiko komissio my(cid:246)s kertoa rikkooko tuontapainen toiminta yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228)? Ant(cid:243)nio Vitorinon komission puolesta antama vastaus (27. tammikuuta 2000) Komissiolla ei ole tietoa asioista, joihin arvoisa parlamentin j(cid:228)sen viittaa. Komissiolla ei ole toimivaltaa k(cid:228)sitell(cid:228) kysymyksess(cid:228) mainittua asiaa, viranomaisille. joka kuuluu t(cid:228)ysin kansallisille joilla uhataan viestinn(cid:228)n Komissio haluaa kuitenkin puolustaa yhteis(cid:246)n etuja ja tuomita kaikki toimet, koskemattomuutta eri elinten sis(cid:228)ll(cid:228) ja v(cid:228)lill(cid:228) sek(cid:228) kaupallisten yritysten tai yksitt(cid:228)isten kansalaisten v(cid:228)lill(cid:228) EU:ssa ja sen ulkopuolella. (2000/C 280 E/013) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2175/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Umberto Bossi (TDI) komissiolle (29. marraskuuta 1999) Aihe: Maantieteellisten merkint(cid:246)jen ja alkuper(cid:228)nimitysten suojan piiriin kuuluvien tuotteiden merkinn(cid:228)t Er(cid:228)(cid:228)t todistuksia my(cid:246)nt(cid:228)v(cid:228)t elimet, joille Italian maa- ja mets(cid:228)talousministeri(cid:246) on antanut luvan kirjata maantieteellisten merkint(cid:246)jen suojan piiriin kuuluvia tuotteita ja liitt(cid:228)(cid:228) tuotteisiin kyseist(cid:228) suojaa tarkoitta- van merkinn(cid:228)n, ovat k(cid:228)ytt(cid:228)neet asianomaisten tuottajayhtymien palveluita ulkopuolisen tahon tarjoamina palveluina. Laitteet, joita on k(cid:228)ytetty todistuksen saaneiden tuotteiden merkitsemiseen (polttamalla tai muilla menetelmill(cid:228)), eiv(cid:228)t ole todistuksia my(cid:246)nt(cid:228)v(cid:228)n elimen hallussa vaan tuottajayhtymill(cid:228), joilla ei ole