title: PERGUNTA ESCRITA E-2239/99 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão. Custos da tradução e da interpretação.

eurovoc_concepts:
EU institution
administrative expenditure (EU)
budgetary assessment
enlargement of the Union
interpreting
official language
translation

formats: html pdf print

text: C 219 E/128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 1. 8. 2000 (2000/C 219 E/159) PERGUNTA ESCRITA E-2234/99 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) (cid:224) Comissªo (1 de Dezembro de 1999) Objecto: Pressªo contra centros «offshore» Quais sªo actualmente as medidas directas e indirectas aplicadas contra centros «offshore» em rela(cid:231)ªo aos quais existem suspeitas de cumprimento insuficiente das disposi(cid:231)ıes em matØria de branqueamento de capitais (por exemplo, orienta(cid:231)ıes administrativas dadas por autoridades de supervisªo bancÆria do G7 ou outras para p(cid:244)r termo (cid:224)s transferŒncias bancÆrias para determinadas jurisdi(cid:231)ıes)? Existe uma razªo de princ(cid:237)pio para que nªo possam ser adoptadas medidas anÆlogas contra centros que nªo criaram um imposto com reten(cid:231)ªo na fonte ou nªo conclu(cid:237)ram acordos de declara(cid:231)ªo dos investimentos de nªo residentes? Resposta de Frederik Bolkestein em nome da Comissªo (17 de Janeiro de 2000) A Comissªo nªo tem conhecimento de quaisquer casos em que as autoridades de supervisªo bancÆria do grupo dos sete pa(cid:237)ses mais industrializados (G7) ou outras tenham impedido as transferŒncias bancÆrias para centros offshore em rela(cid:231)ªo aos quais existem dœvidas quanto (cid:224) sua capacidade para se defenderem contra o branqueamento de capitais. Em contrapartida, registaram-se casos em que foram dadas orienta- (cid:231)ıes administrativas. O Grupo de Ac(cid:231)ªo Financeira Internacional (GAFI) para as questıes de branqueamento de capitais, a principal inst(cid:226)ncia mundial activa neste dom(cid:237)nio, pode pedir publicamente (cid:224)s institui(cid:231)ıes financeiras que consagrem especial aten(cid:231)ªo (cid:224)s rela(cid:231)ıes e transac(cid:231)ıes comerciais com pessoas, empresas e institui(cid:231)ıes financeiras de pa(cid:237)ses que nªo aplicam ou aplicam de forma deficiente as normas pertinentes. Foi o que aconteceu em 1996 com as Seicheles, cuja Lei de Desenvolvimento Econ(cid:243)mico parecia contribuir para fazer daquele pa(cid:237)s um para(cid:237)so financeiro para os capitais provenientes de actividades criminosas. Na sequŒncia das ac(cid:231)ıes levadas a cabo, bem como da interven(cid:231)ªo a n(cid:237)vel diplomÆtico, a lei em causa nªo foi aplicada. Em Abril de 1999, tanto as autoridades brit(cid:226)nicas como as autoridades americanas enviaram uma nota formal (cid:224)s institui(cid:231)ıes financeiras, alertando-as para os riscos resultantes das transac(cid:231)ıes financeiras nas quais a Ant(cid:237)gua e Barbuda estivessem implicadas. A um n(cid:237)vel mais geral, o GAFI estÆ actualmente envolvido, em conformidade com um mandato do G7, numa iniciativa importante de identifica(cid:231)ªo dos pa(cid:237)ses e territ(cid:243)rios cuja coopera(cid:231)ªo Ø insuficiente no dom(cid:237)nio da luta (cid:224) escala mundial contra o branqueamento de capitais. (2000/C 219 E/160) PERGUNTA ESCRITA E-2239/99 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) (cid:224) Comissªo (1 de Dezembro de 1999) Objecto: Custos da tradu(cid:231)ªo e da interpreta(cid:231)ªo Pode a Comissªo indicar os custos da tradu(cid:231)ªo e da interpreta(cid:231)ªo na UE em 1999 e, admitindo que a actual pol(cid:237)tica lingu(cid:237)stica prosseguirÆ, apresentar uma estimativa desses custos caso se juntassem (cid:224)s actuais l(cid:237)nguas oficiais uma, duas, trŒs, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez ou onze novas l(cid:237)nguas? 1. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 219 E/129 Resposta de Michaele Schreyer em nome da Comissªo (19 de Janeiro de 2000) Informa-se o Senhor Deputado de que as despesas relativas (cid:224) tradu(cid:231)ªo e (cid:224) interpreta(cid:231)ªo previstas pelas institui(cid:231)ıes europeias no or(cid:231)amento de 1999 se elevam a cerca de 686 milhıes de €. (cid:201) a seguinte a respectiva reparti(cid:231)ªo por institui(cid:231)ªo: (em milhıes de euros) Institui(cid:231)ªo Tradu(cid:231)ªo Interpreta(cid:231)ªo Parlamento Conselho Comissªo Tribunal de Justi(cid:231)a Tribunal de Contas ComitØ Econ(cid:243)mico e Social (CES) ComitØ das Regiıes (CR) Estrutura organizativa comum (CES/CR) Total 103,1 131,0 218,7 37,6 8,2 0 0 24,1 522,7 61,1 46,0 42,5 4,9 0,4 6,0 2,3 0 163,2 Total 164,2 177,0 261,2 42,5 8,6 6,0 2,3 24,1 685,9 A incidŒncia do acrØscimo das l(cid:237)nguas oficiais actuais com uma ou vÆrias novas l(cid:237)nguas serÆ objecto de uma resposta complementar ulterior, assim que estiverem dispon(cid:237)veis as estimativas relativas a todas as institui(cid:231)ıes europeias. (2000/C 219 E/161) PERGUNTA ESCRITA E-2248/99 apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) (cid:224) Comissªo Objecto: Autoriza(cid:231)ªo de empresas privadas de transporte de doentes (1 de Dezembro de 1999) Por ac(cid:243)rdªo de 24 de Setembro de 1998, o Tribunal de Justi(cid:231)a Europeu decidiu que o transporte de doentes se encontra sujeito (cid:224) abertura de concurso pœblico. Em aplica(cid:231)ªo dessa decisªo, toda a legisla(cid:231)ªo dos «L(cid:228)nder» em matØria de protec(cid:231)ªo civil deveria ser alterada, o que, porØm, atØ (cid:224) data nªo se verificou. Entretanto, o Tribunal Administrativo de primeira inst(cid:226)ncia da Baixa Sax(cid:243)nia tomou a seguinte decisªo (AZ: 12 L 4158/97): «As ambul(cid:226)ncias utilizadas no transporte profissional de doentes fora do quadro do servi(cid:231)o pœblico de protec(cid:231)ªo civil nªo constituem ve(cid:237)culos do servi(cid:231)o de protec(cid:231)ªo civil na acep(cid:231)ªo do artigo 52o, no3, ponto 4, do C(cid:243)digo da Estrada, nªo podendo, por conseguinte, ser autorizadas a circular na via pœblica quando se encontrem equipadas com far(cid:243)is de luz azul intermitente (far(cid:243)is girat(cid:243)rios). » As organiza(cid:231)ıes de socorrismo, que representam a concorrŒncia tradicional das empresas privadas, estªo, na sua totalidade, em todos os Estados federados, autorizadas a efectuar ac(cid:231)ıes de salvamento em caso de urgŒncia, podendo, consequentemente, as suas ambul(cid:226)ncias manter a luz azul, enquanto que (cid:224)s empresas privadas, (cid:224)s quais Ø vedado o acesso a ac(cid:231)ıes de salvamento de urgŒncia em virtude do monop(cid:243)lio administrativo observado neste dom(cid:237)nio, tal Ø negado. O ac(cid:243)rdªo em questªo concita a regressªo not(cid:243)ria dos contratos de empresas privadas, dado os respectivos ve(cid:237)culos nªo poderem ser equipados com luz azul, de modo a permitir-lhes realizar, em caso de urgŒncia, desloca(cid:231)ıes especiais. TerÆ a Comissªo conhecimento de que, na Repœblica Federal da Alemanha, Ø recusada, a empresas privadas, a concessªo de autoriza(cid:231)ªo para o transporte de doentes (para nªo falar jÆ das ac(cid:231)ıes de salvamento de urgŒncia) sob a alega(cid:231)ªo de que a necessidade de ambul(cid:226)ncias se encontra suprida, conduzindo um maior nœmero de autoriza(cid:231)ıes a um aumento dos custos? SustentarÆ a Comissªo que esta prÆtica induz um tratamento preferencial de empresas hÆ muito estabelecidas e obsta (cid:224) concorrŒncia?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2239/99 υποβολή: Christopher Huhne (ELDR) προς την Επιτροπή. Το κόστος της μετάφρασης και της διερμηνείας.

text: C 219 E/128 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των EL 1. 8. 2000 (2000/C 219 E/159) GRAPTH ERVTHSH E-2234/99 ypobolh·: Christopher Huhne (ELDR) prow thn Epitroph· (1 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Πι΄εση κατα΄ των υπερα΄κτιων κε΄ντρων Ποια ει΄ναι τα ισχυ΄οντα α΄µεσα και ε΄µµεσα µε΄τρα που εφαρµο΄ζονται κατα΄ των υπερα΄κτιων κε΄ντρων για τα οποι΄α υπα΄ρχουν υποψι΄ες ο΄τι εφαρµο΄ζουν πληµµελω΄ς τις διατα΄ξεις σχετικα΄ µε το ξε΄πλυµα του χρη΄µατος (για παρα΄δειγµα, τη διοικητικη΄ οδηγι΄α που δι΄νεται απο΄ τις εποπτευ΄ουσες τραπεζικε΄ς αρχε΄ς της G7 η΄ α΄λλες αρχε΄ς για τη διακοπη΄ τραπεζικω΄ν µεταβιβα΄σεων προς συγκεκριµε΄νες ζω΄νες δικαιοδοσι΄ας); Υπα΄ρχουν λο΄γοι αρχη΄ς για τους οποι΄ους παρο΄µοια µε΄τρα δεν µπορου΄ν να ισχυ΄ουν κατα΄ κε΄ντρων που δεν εφα΄ρµοσαν παρακρα΄τηση φο΄ρου η΄ δεν ε΄λαβαν µε΄ρος σε συµφωνι΄ες παροχη΄ς πληροφοριω΄ν για εξωτερικε΄ς επενδυ΄σεις; Apa·nthsh toy k. Bolkestein ej ono·matow thw Epitroph·w (17 Ianoyari·oy 2000) Η Επιτροπη΄ δεν γνωρι΄ζει περιπτω΄σεις κατα΄ τις οποι΄ες οι εποπτικε΄ς τραπεζικε΄ς αρχε΄ς της Οµα΄δας των επτα΄ (G7) η΄ α΄λλες αρχε΄ς ε΄χουν σταµατη΄σει τις µεταφορε΄ς ποσω΄ν σε υπερα΄κτια τραπεζικα΄ κε΄ντρα τα οποι΄α θεωρου΄νται ο΄τι ε΄χουν ανεπαρκη΄ συστη΄µατα α΄µυνας κατα΄ του ξεπλυ΄µατος των χρηµα΄των. Υπη΄ρξαν ωστο΄σο περιπτω΄σεις ο΄που ε΄χουν βρεθει΄ διοικητικε΄ς οδηγι΄ες. Η FATF (Οµα΄δα διεθνου΄ς χρηµατοοικονοµικη΄ς δρα΄σης για το ξε΄πλυµα των χρηµα΄των), ο κυ΄ριος διεθνη΄ς φορε΄ας που δρα στον τοµε΄α αυτο΄ν, µπορει΄ να καλε΄σει δηµο΄σια τα χρηµατοπιστωτικα΄ ιδρυ΄µατα να δω΄σουν ειδικη΄ προσοχη΄ σε εµπορικε΄ς σχε΄σεις και συναλλαγε΄ς µε α΄τοµα, εταιρι΄ες και χρηµατοπιστωτικα΄ ιδρυ΄µατα απο΄ χω΄ρες που δεν εφαρµο΄ζουν η΄ εφαρµο΄ζουν ανεπαρκω΄ς τα σχετικα΄ προ΄τυπα. Τε΄τοια µε΄τρα λη΄φθηκαν το 1996 κατα΄ των Σευ¤ χελλω΄ν, των οποι΄ων ο νο΄µος για την οικονοµικη΄ ανα΄πτυξη παρει΄χε ε΄ναν ασφαλη΄ παρα΄δεισο γα το βρω΄µικο χρη΄µα. Λο΄γω αυτου΄ και κατο΄πιν ταυτο΄χρονης διπλωµατικη΄ς δρα΄σης, ο εν λο΄γω νο΄µος δεν εφαρµο΄σθηκε. Τον Απρι΄λιο του 1999 οι αρχε΄ς των ΗΠΑ και του Ηνωµε΄νου Βασιλει΄ου εξε΄δωσαν επι΄σηµη προειδοποι΄ηση στα χρηµατοπιστωτικα΄ ιδρυ΄µατα µε την Antigua και την Barbuda. Γενικο΄τερα, η FATF ε΄χει αναλα΄βει επι΄ του παρο΄ντος, µετα΄ απο΄ εντολη΄ της Οµα΄δας των επτα΄ σηµαντικη΄ πρωτοβουλι΄α για την επιση΄µανση των χωρω΄ν και εδαφω΄ν που συνεργα΄ζονται ανεπαρκω΄ς στη συνολικη΄ καταπο- λε΄µηση του ξεπλυ΄µατος του χρη΄µατος. (2000/C 219 E/160) GRAPTH ERVTHSH E-2239/99 ypobolh·: Christopher Huhne (ELDR) prow thn Epitroph· (1 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Το κο΄στος της µετα΄φρασης και της διερµηνει΄ας Θα µπορου΄σε η Επιτροπη΄ να αναφε΄ρει ποιο΄ η΄ταν το κο΄στος της µετα΄φρασης και της διερµηνει΄ας στην ΕΕ κατα΄ το 1999 και εκτιµη΄σει σε κα΄θε περι΄πτωση το κο΄στος, υπο΄ την πρου¤πο΄θεση ο΄τι θα συνεχιστει΄ η σηµερινη΄ πολιτικη΄ ο΄σον αφορα΄ τις γλω΄σσες εργασι΄ας, της προσθη΄κης µιας, δυ΄ο, τριω΄ν, τεσσα΄ρων, πε΄ντε, ε΄ξι, επτα΄, οκτω΄, εννε΄α, δε΄κα η΄ ε΄νδεκα γλωσσω΄ν στις υπα΄ρχουσες επι΄σηµες γλω΄σσες; 1. 8. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των C 219 E/129 Apa·nthsh thw kaw Schreyer ej ono·matow thw Epitroph·w (19 Ianoyari·oy 2000) Στο αξιο΄τιµο µε΄λος του Κοινοβουλι΄ου γνωστοποιει΄ται ο΄τι οι δαπα΄νες µετα΄φρασης και διερµηνει΄ας, που προβλε΄πονται απο΄ τα ευρωπαι¤κα΄ ο΄ργανα στον πρου¤ πολογισµο΄ 1999, ανε΄ρχονται σε περι΄που 686 εκατ. €. Η κατανοµη΄ ανα΄ ο΄ργανο ε΄χει ως εξη΄ς: Όργανο Μετα΄φραση ∆ιερµηνει΄α Κοινοβου΄λιο Συµβου΄λιο Επιτροπη΄ ∆ικαστη΄ριο Ελεγκτικο΄ Συνε΄δριο Οικονοµικη΄ και Κοινωνικη΄ Επιτροπη΄ (ΟΚΕ) Επιτροπη΄ των Περιφερειω΄ν (ΕτΠ) Κοινη΄ οργανωτικη΄ δοµη΄ (ΟΚΕ/ΕτΠ) Συ΄νολο 103,1 131,0 218,7 37,6 8,2 0 0 24,1 522,7 61,1 46,0 42,5 4,9 0,4 6,0 2,3 0 163,2 (Se ekat. €) Συ΄νολο 164,2 177,0 261,2 42,5 8,6 6,0 2,3 24,1 685,9 Το κο΄στος της προσθη΄κης µιας η΄ περισσο΄τερων α΄λλων γλωσσω΄ν στις υπα΄ρχουσες επι΄σηµες γλω΄σσες θα αποτελε΄σει το αντικει΄µενο µεταγενε΄στερης συµπληρωµατικη΄ς απα΄ντησης, µο΄λις γι΄νουν γνωστε΄ς οι εκτιµη΄σεις ο΄λων των ευρωπαι¤κω΄ν οργα΄νων. (2000/C 219 E/161) GRAPTH ERVTHSH E-2248/99 ypobolh·: Karl von Wogau (PPE-DE) prow thn Epitroph· (1 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Χορη΄γηση αδειω΄ν σε ιδιωτικε΄ς εταιρει΄ες για την µεταφορα΄ ασθενω΄ν η΄ τραυµατιω΄ν Με απο΄φαση της 24. 9. 1998 το Ευρωπαι¤κο΄ ∆ικαστη΄ριο απεφα΄νθη ο΄τι η µεταφορα΄ ασθενω΄ν η΄ τραυµατιω΄ν ει΄ναι µια υπηρεσι΄α που πρε΄πει να αποτελει΄ αντικει΄µενο προκη΄ρυξης διαγωνισµου΄. Συ΄µφωνα µε αυτη΄ την απο΄φαση θα ε΄πρεπε να τροποποιηθου΄ν ο΄λοι οι νο΄µοι των οµοσπο΄νδων κρατιδι΄ων (Lδnder) που αφορου΄ν τις υπηρεσι΄ες δια΄σωσης. µως, οι ανα΄λογες τροποποιη΄σεις εκκρεµου΄ν ακο΄µη. Εν τω µεταξυ΄ το Ανω΄τερο ∆ιοικητικο΄ ∆ικαστη΄ριο της Κα΄τω Σαξονι΄ας (Α. Ε. : 12 L 4158/97) απεφα΄νθη τα εξη΄ς: «Ασθενοφο΄ρα, µε τα οποι΄α πραγµατοποιου΄νται εγκεκριµε΄νες µεταφορε΄ς ασθενω΄ν η΄ τραυµατιω΄ν εκτο΄ς της αρµοδιο΄τητας της δηµο΄σιας υπηρεσι΄ας δια΄σωσης, δεν αποτελου΄ν οχη΄µατα της υπηρεσι΄ας δια΄σωσης συ΄µφωνα µε το α΄ρθρο 52, παρ. 3, αριθ. 4 του νο΄µου περι΄ χορηγη΄σεως εγκρι΄σεως τυ΄που των οχηµα΄των, και ως εκ του΄του, δεν πρε΄πει να τους χορηγει΄ται α΄δεια κυκλοφορι΄ας σε δηµο΄σιους δρο΄µους, εα΄ν ει΄ναι εξοπλισµε΄να µε ειδικου΄ς σηµαντη΄ρες κυανου΄ χρω΄µατος (περιστρεφο΄µενα φω΄τα)». Οι οργανω΄σεις παροχη΄ς βοη΄θειας (cid:129) παραδοσιακοι΄ ανταγωνιστε΄ς των ιδιωτικω΄ν επιχειρηµατιω΄ν (cid:129) διαθε΄τουν σε ο΄λα τα οµο΄σπονδα κρατι΄δια α΄δειες για παροχη΄ υπηρεσιω΄ν σε περιπτω΄σεις ε΄κτακτης ανα΄γκης και εποµε΄νως µπορου΄ν να κρατου΄ν τους ειδικου΄ς σηµαντη΄ρες κυανου΄ χρω΄µατος σε ασθενοφο΄ρα τους. Αντιθε΄τως, οι ιδιωτικε΄ς εταιρει΄ες στις οποι΄ες και µο΄νο λο΄γω του µονοπωλιακου΄ καθεστω΄τος που επικρατει΄ στον τοµε΄α διασω΄σεων ε΄κτακτης ανα΄γκης, δεν επιτρε΄πεται η προ΄σβαση σε αυτε΄ς τις υπηρεσι΄ες δια΄σωσης, δεν ε΄χουν το δικαι΄ωµα να τα κρατη΄σουν. Λο΄γω αυτη΄ς της δικαστικη΄ς απο΄φασης οι συµβα΄σεις των ιδιωτικω΄ν εταιρειω΄ν ε΄χουν µειωθει΄ αισθητα΄, διο΄τι δεν τους επιτρε΄πεται ο εξοπλισµο΄ς των οχηµα΄των τους µε σηµαντη΄ρες κυανου΄ χρω΄µατος, για να µπορου΄ν σε περι΄πτωσης ε΄κτακτης ανα΄γκης να διεξα΄γουν ειδικα΄ δροµολο΄για. Γνωρι΄ζει η Επιτροπη΄ ο΄τι στην Οµοσπονδιακη΄ ∆ηµοκρατι΄α της Γερµανι΄ας δεν χορηγου΄νται α΄δειες σε ιδιωτικε΄ς εταιρει΄ες για την µεταφορα΄ ασθενω΄ν η΄ τραυµατιω΄ν (χωρι΄ς να αναφερθου΄µε καν στις υπηρεσι΄ες δια΄σωσης σε περιπτω΄σεις ε΄κτακτης ανα΄γκης) µε βα΄ση το επιχει΄ρηµα ο΄τι οι ανα΄γκες σε ασθενοφο΄ρα ε΄χουν καλυφθει΄, και ο΄τι περισσο΄τερες α΄δειες θα οδηγου΄σαν σε αυ΄ξηση του κο΄στους; Θεωρει΄ η Επιτροπη΄ ο΄τι αυτη΄ η πρακτικη΄ οδηγει΄ σε µια ευνοι¤κη΄ µεταχει΄ριση των παλαιω΄ν εταιρειω΄ν και εµποδι΄ζει τον ανταγωνισµο΄;


title: SKRIFTLIG FRÅGA P-2354/99 från Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) till kommissionen. Avlivningen av kor i EU: s namn.

eurovoc_concepts:
EU law
Sweden
bull
cow
interpretation of the law
product designation
slaughter of animals
veterinary legislation

text: C 203 E/166 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 18. 7. 2000 (2000/C 203 E/213) SKRIFTLIG FR¯GA E-2353/99 fr(cid:229)n Raffaele Costa (PPE-DE) till kommissionen (13 december 1999) ˜mne: Den italienska statens st(cid:246)d(cid:229)tg(cid:228)rder till f(cid:246)rm(cid:229)n f(cid:246)r RAI I svaret till skriftlig fr(cid:229)ga E-1701/99 (1) bekr(cid:228)ftar Europeiska kommissionen, genom kommissionsledamot Monti, att den (cid:228)r skyldig att bed(cid:246)ma om det statsst(cid:246)d som RAI erh(cid:229)ller fr(cid:229)n den italienska staten, i form av licensavgifter eller s(cid:228)rskilt st(cid:246)d, st(cid:229)r i proportion till TV-bolagets nettokostnader f(cid:246)r att uppfylla de av staten fastst(cid:228)llda skyldigheter som det har i egenskap av public service-f(cid:246)retag. Vilken proportionalitet anser kommissionen skall g(cid:228)lla mellan nettokostnaderna (vilka f(cid:246)refaller vara extremt h(cid:246)ga) och de licensavgifter och s(cid:228)rskilda st(cid:246)d som staten har gett och fortfarande ger RAI? (1) Se s. 28. Svar fr(cid:229)n Mario Monti p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (5 januari 2000) S(cid:229) som redan sagts i kommissionens svar p(cid:229) parlamentsledamotens skriftliga fr(cid:229)ga E-1701/99 (1) har kommissionen inlett ett formellt granskningsf(cid:246)rfarande ang(cid:229)ende licensavgifter och andra st(cid:246)d(cid:229)tg(cid:228)rder som Radio Televisione Italiana (RAI) beviljats av italienska staten och Istituto per la Ricostruzione Industriale (IRI). Kommissionen har (cid:228)nnu inte avslutat sin analys av licensavgifterna. Vad betr(cid:228)ffar de andra st(cid:246)d som beviljats av staten och IRI har den italienska regeringen (cid:228)nnu inte inkommet med synpunkter. N(cid:229)gon helhetsbed(cid:246)mning av huruvida st(cid:246)det till RAI st(cid:229)r i proportion till kostnaderna f(cid:246)r att uppfylla de av staten fastst(cid:228)llda skyldigheter som f(cid:246)retaget har i egenskap av public service-f(cid:246)retag g(cid:229)r inte att g(cid:246)ra f(cid:246)rr(cid:228)n f(cid:246)rfarandet (cid:228)r avslutat. (1) Se s. 28. (2000/C 203 E/214) SKRIFTLIG FR¯GA P-2354/99 fr(cid:229)n Jonas Sj(cid:246)stedt (GUE/NGL) till kommissionen (1 december 1999) ˜mne: Avlivningen av kor i EU: s namn Den 7 oktober 1999 avr(cid:228)ttades enligt beslut av Jordbruksverket fem kor och en tjur p(cid:229) en g(cid:229)rd i Bohusl(cid:228)n, Sverige. Lantbrukaren hade trotsat EU-reglerna och inte m(cid:228)rkt sina djur. Denne ville ha full ekonomisk ers(cid:228)ttning f(cid:246)r sina djur. Men den 9 november kom l(cid:228)nsr(cid:228)ttens utslag: (cid:148)Beslutet att skjuta djuren f(cid:246)ljer av de regler som g(cid:228)ller i Sverige efter EU-intr(cid:228)det. Lantbrukaren f(cid:229)r inga pengar(cid:148). Krav har st(cid:228)llts i Sverige p(cid:229) att det skall utarbetas svenska (cid:148)mjukare(cid:148) nationella f(cid:246)reskrifter f(cid:246)r hur EU:s Jordbruksministern har sagt att hon ska kontrollera med kollegor i andra direktiv skall medlemsstater om det g(cid:229)r att (cid:228)ndra regelverket. till(cid:228)mpas. Vad anser kommissionen? ˜r det korrekt att avliva djur som inte (cid:228)r m(cid:228)rkta enligt EU:s regler? Eller har Jordbruksverket (cid:246)vertolkat EU:s direktiv? 18. 7. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 203 E/167 Svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av David Byrne (17 december 1999) Kommissionen h(cid:228)nvisar ledamoten till svar p(cid:229) skriftlig fr(cid:229)ga E-2042/99 fr(cid:229)n Lennart SacrØdeus (1). (1) Se s. 121. (2000/C 203 E/215) SKRIFTLIG FR¯GA E-2358/99 fr(cid:229)n Roberta Angelilli (NI) till kommissionen (13 december 1999) ˜mne: V(cid:229)rd och (cid:246)vervakning p(cid:229) mentalsjukhus P(cid:229) mentalsjukhuset Santa Maria della Piet(cid:224) i Rom uppvisade tv(cid:229) patienter nyligen allvarliga skador (i det ena fallet medf(cid:246)r de ett best(cid:229)ende handikapp) efter ett slagsm(cid:229)l som intr(cid:228)ffade i brist p(cid:229) l(cid:228)mplig (cid:246)vervakning fr(cid:229)n den specialiserade personalens sida. Den domare som ledde f(cid:246)runders(cid:246)kningarna avslog i december 1998 den talan som v(cid:228)ckts av de skadade patienternas anh(cid:246)riga mot de myndigheter som (cid:228)r ansvariga f(cid:246)r (cid:246)vervakning och s(cid:228)kerhet p(cid:229) sjukhuset Santa Maria della Piet(cid:224), och beg(cid:228)rde att fallet skulle l(cid:228)ggas ner. Mot bakgrund av detta undrar jag om (cid:129) denna brist p(cid:229) v(cid:229)rd, som absolut (cid:228)r orsaken till att de fysiska skadorna efter slagsm(cid:229)let blev s(cid:229) allvarliga, inte inneb(cid:228)r en kr(cid:228)nkning av privatpersoners oavytterliga r(cid:228)ttigheter och patienters v(cid:228)rdig- het och dessutom tyder p(cid:229) f(cid:246)rsumlighet vid tillfredsst(cid:228)llandet av patienternas mest element(cid:228)ra behov, s(cid:228)rskilt som dessa patienter befinner sig p(cid:229) den r(cid:228)ttspsykiatriska avdelningen och d(cid:228)rf(cid:246)r beh(cid:246)ver extra noggrann v(cid:229)rd och (cid:246)vervakning, (cid:129) och om det som sagts ovan inte ger patienternas anh(cid:246)riga r(cid:228)tt att v(cid:228)nda sig till EG-domstolen f(cid:246)r att f(cid:229) detta fall behandlat? Svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av Romano Prodi (1 februari 2000) Det ligger utanf(cid:246)r kommissionens beh(cid:246)righet att behandla denna fr(cid:229)ga, som handl(cid:228)ggs uteslutande av ber(cid:246)rda nationella myndigheter. (2000/C 203 E/216) SKRIFTLIG FR¯GA P-2364/99 fr(cid:229)n Hans Kronberger (NI) till kommissionen (1 december 1999) ˜mne: Bristande s(cid:228)kerhet i k(cid:228)rnkraftverket Bohunice Av (cid:246)sterrikiska medier framg(cid:229)r att en studie om s(cid:228)kerhetsrisker vid det slovakiska k(cid:228)rnkraftverket Bohunice, vilken den (cid:246)sterrikiska f(cid:246)rbundsregeringen givit i uppdrag (cid:229)t universitetsinstitutet f(cid:246)r riskforsk- ning att utf(cid:246)ra, avsl(cid:246)jar att Slovakien uppenbarligen inte bara har l(cid:228)mnat felaktiga uppgifter till (cid:214)sterrike utan ocks(cid:229) till Europeiska kommissionen. Av studien framg(cid:229)r dessutom att Slovakien endast delvis och p(cid:229) ett ofullst(cid:228)ndigt s(cid:228)tt har vidtagit de p(cid:229)st(cid:229)dda kompletterande (cid:229)tg(cid:228)rder med vars hj(cid:228)lp man har motiverat en senarel(cid:228)ggning av st(cid:228)ngningen till 2006/2008. Enligt studien har s(cid:228)kerhetsbrister som utg(cid:246)r en stor fara f(cid:246)r allm(cid:228)nheten fastst(cid:228)llts i respektive reaktors centrala delar


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2250/99 di Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) alla Commissione. Ritardi nei voli.

eurovoc_concepts:
air space
air traffic
air transport
carriage of passengers
economic consequence

text: C 225 E/78 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 8. 8. 2000 La Commissione sta forse adottando delle misure per garantire l(cid:146)osservanza, da parte degli Stati 2. membri, della norma dell(cid:146)addizionalit(cid:224) (quale che sia il suo senso proprio e pertinente)? In tal caso, qual Ł il meccanismo attraverso il quale la Commissione opera? Qualora non sia invece cos(cid:236), perchØ ci(cid:242) non avviene? 3. Se un(cid:146)autorit(cid:224) locale o regionale o un rappresentante eletto all(cid:146)interno di una simile autorit(cid:224), o ancora un membro del Parlamento europeo, dovesse avere motivo di sospettare un abuso di tali fondi, in quanto erogati senza tenere nel debito conto l(cid:146)addizionalit(cid:224), qual Ł, secondo la Commissione, la via adeguata che costui dovrebbe seguire per denunciare la cosa? Risposta data dal sig. Barnier in nome della Commissione (20 dicembre 1999) 1. E(cid:146) esatto che il regolamento (CEE) n. 2082/93 del Consiglio del 20 luglio 1993, che modifica il regolamento (CEE) n. 4253/88 recante disposizioni di applicazione del regolamento (CEE) n. 2052/88 per quanto riguarda il coordinamento tra gli interventi dei vari Fondi strutturali, da un lato, e tra tali interventi e quelli della Banca europea per gli investimenti e degli altri strumenti finanziari esistenti, dall(cid:146)altro (1), stabilisce che gli stanziamenti dei Fondi strutturali non possono sostituire le spese strutturali pubbliche od assimilabili dello Stato membro. Tuttavia, detto regolamento prevede altres(cid:236) che il principio dell(cid:146)addiziona- lit(cid:224) sia applicato all(cid:146)insieme dei territori interessati da un obiettivo, anzichØ a livello locale o regionale. Pertanto, se lo Stato membro mantiene le proprie spese pubbliche strutturali od assimilabili almeno allo stesso livello del periodo di programmazione precedente, il principio dell(cid:146)addizionalit(cid:224) Ł rispettato. Disposizioni analoghe saranno applicate nel corso del prossimo periodo di programmazione per le regioni dell(cid:146)obiettivo 1, mentre l(cid:146)addizionalit(cid:224) per gli obiettivi 2 e 3 considerati congiuntamente verr(cid:224) definita in base alle spese nazionali destinate alla politica attiva del mercato del lavoro (regolamento (CE) n. 1260/ 1999 del Consiglio del 21 giugno 1999 recante disposizioni generali sui Fondi strutturali (2)). Il livello dei fondi corrispondenti sul piano locale Ł una questione distinta dall(cid:146)addizionali(cid:224) e dipende dalla struttura del programma o della misura in causa. 2. Il quadro comunitario di sostegno oppure il documento unico di programmazione che disciplina le spese a titolo dei Fondi strutturali non viene adottato se non contiene disposizioni intese a garantire la conformit(cid:224) ex ante con il principio dell(cid:146)addizionalit(cid:224). Successivamente, durante il periodo di programma- zione, lo Stato membro fornisce alla Commissione le informazioni finanziarie pertinenti per consentire la verifica dell(cid:146)addizionalit(cid:224) su base permanente. I regolamenti non prevedono sanzioni specifiche in caso di mancata attuazione della verifica suddetta. Non essendo possibile trarre conclusioni a livello locale o regionale quanto al rispetto della norma 3. dell(cid:146)addizionalit(cid:224), la questione di denunciare inadempienze in merito non si pone. (1) GU L 193 del 31. 7. 1993. (2) GU L 161 del 26. 6. 1999. (2000/C 225 E/079) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2250/99 di Jorge HernÆndez Mollar (PPE-DE) alla Commissione (1o dicembre 1999) Oggetto: Ritardi nei voli Con frequenza abnorme, talora quasi scandalosa, si verificano numerosi ritardi negli orari di partenza, e conseguentemente di arrivo, dei voli provenienti da vari aeroporti del territorio dell(cid:146)Unione europea. PoichØ tali ritardi provocano svariati danni, di natura sia economica che sociale, familiare, ecc. , pu(cid:242) dire la Commissione quali sono le cause reali del fenomeno e, eventualmente, quali misure si pensa di adottare per normalizzare finalmente il traffico aereo? 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 225 E/79 Risposta data dalla sig. ra de Palacio in nome della Commissione (24 gennaio 2000) La Commissione concorda sul fatto che i ritardi nel traffico aereo e la congestione dello spazio aereo hanno ormai raggiunto un livello intollerabile e riconosce l(cid:146)urgente necessit(cid:224) di un intervento radicale. Per questo motivo essa ha adottato, il 1o dicembre 1999, una comunicazione (1) sulla creazione del cielo unico europeo, che analizza le cause di tale situazione e raccomanda una serie di interventi a livello sia nazionale che comunitario. Le domande poste dall(cid:146)onorevole parlamentare trovano risposta in tale documento. Inoltre, la Commissione prevede di esaminare in maggior dettaglio l(cid:146)impatto dei ritardi sui passeggeri in occasione di un(cid:146)ampia consultazione, da organizzare a breve scadenza, sulla tutela degli utenti del trasporto aereo. (1) COM(1999) 614 def. (2000/C 225 E/080) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2252/99 di Pedro Marset Campos (GUE/NGL) alla Commissione (1o dicembre 1999) Oggetto: Deterioramento ambientale ad Arce (PiŁlagos) in Cantabria (Spagna) Il funzionamento incontrollato di due cave (LAHERRAN e HORMISA) ad Arce (Cantabria) ha suscitato forte malessere nella popolazione di tale localit(cid:224). L(cid:146)attivit(cid:224) delle due cave Ł aumentata considerevolmente e consiste attualmente nell(cid:146)estrazione di inerti e pietrisco e nel funzionamento di una centrale di miscela- zione e di una di impasto per calcestruzzi. Tutto ci(cid:242) comporta un aumento della diffusione di polveri in sospensione, rumore e vibrazioni dovute alle esplosioni; a ci(cid:242) si deve aggiungere il passaggio di veicoli pesanti attraverso il centro abitato, il quale manca delle infrastrutture necessarie per poter sopportare un tale volume di traffico, con gravi pericoli per gli abitanti della localit(cid:224). Sono state presentate oltre cento denunce alle autorit(cid:224) locali e della Comunit(cid:224) autonoma, e gli abitanti hanno chiesto alle autorit(cid:224) competenti informazioni sulle licenze comunali per le cave, ma al problema non Ł stata data alcuna soluzione. Tenendo conto del fatto che Ł in progetto l(cid:146)ampliamento degli impianti di una delle due cave e che vi Ł l(cid:146)intenzione di installare una fabbrica di malta secca: 1. ¨ la Commissione a conoscenza di tale situazione? 2. Non ritiene che si stia violando la legislazione comunitaria in materia ambientale, dal momento che le attivit(cid:224) di queste imprese sono classificate come moleste, insalubri, nocive e pericolose e si svolgono a pochi metri di distanza da edifici abitati? 3. Quali azioni pu(cid:242) intraprendere presso le autorit(cid:224) competenti per garantire l(cid:146)osservanza delle seguenti direttive: a) 85/337 /CEE (1), concernente la valutazione dell(cid:146)impatto ambientale di determinati progetti pubblici e privati; b) 96/61/ CE (2), sulla prevenzione e la riduzione integrate dell(cid:146)inquinamento;