title: 2000/718/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 1999, que declara a compatibilidade de uma concentração com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M.1578 - Sanitec/Sphinx) [notificada com o número C(1999) 4005] (Texto relevante para efeitos do EEE.) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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application of EU law
economic concentration
firearms and munitions
plumbing equipment
share
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text: 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/1 II (Actos cuja publica(cid:231)ªo nªo Ø uma condi(cid:231)ªo da sua aplicabilidade) COMISSˆO DECISˆO DA COMISSˆO de 1 de Dezembro de 1999 que declara a compatibilidade de uma concentra(cid:231)ªo com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M. 1578 (cid:151) Sanitec/Sphinx) [notificada com o nœmero C(1999) 4005] (Apenas faz fØ o texto em l(cid:237)ngua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2000/718/CE) A COMISSˆO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Considerando o seguinte: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espa(cid:231)o Econ(cid:243)mico Europeu e, nomeadamente, o n. o 2, al(cid:237)nea a), do seu artigo 57. o, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 4064/89 do Conse- lho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das opera(cid:231)ıes de concentra(cid:231)ªo de empresas (1), com a œltima foi dada pelo Regulamento (CE) n. o redac(cid:231)ªo que 1310/97 (2) e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 8. o, lhe Tendo em conta a decisªo da Comissªo de 3 de Agosto de 1999 de dar in(cid:237)cio a um processo neste caso, Tendo dado (cid:224)s empresas em causa a possibilidade de apresen- tarem as suas observa(cid:231)ıes relativamente (cid:224)s objec(cid:231)ıes levanta- das pela Comissªo (3), Tendo em conta o parecer do ComitØ Consultivo em matØria de Concentra(cid:231)ıes (4), (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1; versªo corrigida no JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13. JO L 180 de 9. 7. 1997, p. 1. (2) (3) A Sanitec nªo respondeu (cid:224) comunica(cid:231)ªo de acusa(cid:231)ıes da Comissªo. A Comissªo por conseguinte considera que a Sanitec estÆ de acordo com a anÆlise da Comissªo apresentada na comuni- ca(cid:231)ªo de acusa(cid:231)ıes. JO C 331 de 22. 11. 2000. (4) (1) Em 1 de Julho de 1999, a Comissªo recebeu a notifi- ca(cid:231)ªo de um projecto de concentra(cid:231)ªo, no (cid:226)mbito do qual a empresa finlandesa Sanitec Ltd Oyj Abp («Sani- tec»), pertencente ao grupo industrial finlandŒs Metra, adquire, nos termos do n. o 1, al(cid:237)nea b), do artigo 3. o do Regulamento (CEE) n. o 4064/89 («regulamento das con- centra(cid:231)ıes») o controlo da empresa neerlandesa NV Koninklijke Sphinx Gustavsberg («Sphinx») atravØs de uma oferta pœblica de aquisi(cid:231)ªo. (2) Ap(cid:243)s anÆlise da notifica(cid:231)ªo, a Comissªo concluiu por decisªo de 3 de Agosto de 1999 que a opera(cid:231)ªo notifi- cada Ø abrangida pelo regulamento das concentra(cid:231)ıes e suscita sØrias dœvidas quanto (cid:224) sua compatibilidade com o mercado comum. Por conseguinte, a Comissªo decidiu dar in(cid:237)cio a um processo nos termos do n. o 1, al(cid:237)nea c), do artigo 6. o do regulamento das concentra(cid:231)ıes e do artigo 57. o do Acordo EEE. I. AS PARTES (3) A Sanitec desenvolve actividades no sector da con- cep(cid:231)ªo, produ(cid:231)ªo e comercializa(cid:231)ªo de produtos para casa de banho. O grupo tem trŒs actividades principais: cer(cid:226)mica sanitÆria, equipamentos para banho e sistemas de aspira(cid:231)ªo para sanitas. A Sanitec desenvolve as suas actividades na Comunidade, na Europa Central, no L 294/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 MØdio Oriente, no Sudeste AsiÆtico e na AmØrica do Norte. As suas marcas mais conhecidas sªo a Ido, a If(cid:246), a Porsgrund e a Scandispa (EscandinÆvia), a Allia (Fran(cid:231)a), a Keramag (Alemanha), a Albatros, Revita e Pozzi-Ginori («Pozzi») (ItÆlia) e a Lecico (Reino Unido). A Sanitec Ø uma filial a cem por cento do grupo indus- trial Metra. (4) A Sphinx desenvolve igualmente actividades no sector da concep(cid:231)ªo, produ(cid:231)ªo e comercializa(cid:231)ªo de produtos para casa de banho, em especial, no sector da lou(cid:231)a sanitÆria, compartimentos para chuveiros, banheiras e torneiras. A Sphinx desenvolve as suas actividades na Comunicade e na Europa Oriental. As suas marcas mais conhecidas sªo a Sphinx, a Gustavsberg, a Selles, a Koralle, a Leda e a V(cid:229)rg(cid:229)rda. II. A OPERA˙ˆO (5) Em 3 de Junho de 1999, a Sanitec fez uma oferta pœblica de aquisi(cid:231)ªo relativamente a todas as ac(cid:231)ıes ordinÆrias emitidas que nªo estivessem na posse da Stichting Administratiekantoor Aandelen NV Koninklijke Sphinx Gustavsberg («a funda(cid:231)ªo») e todos os certifica- dos representativos de ac(cid:231)ıes ordinÆrias da Sphinx. Assim, a oferta abrange todas as ac(cid:231)ıes da Sphinx. Dado que os certificados repesentativos de ac(cid:231)ıes estªo na posse da funda(cid:231)ªo e que, segundo a legisla(cid:231)ªo neerlan- desa, os direitos de voto correspondentes (cid:224)s ac(cid:231)ıes da Sphinx s(cid:243) podem ser exercidos pela funda(cid:231)ªo, a Sanitec adquirirÆ o controlo sobre todas as entidades de con- trolo da Sphinx bem como da funda(cid:231)ªo garantindo desta forma o controlo sobre a Sphinx. (6) O prospecto da oferta foi enviado aos accionistas em 17 de Junho de 1999 e tem o apoio do Conselho de Fiscali- za(cid:231)ªo e do Conselho de Administra(cid:231)ªo da Sphinx. A oferta abrange a totalidade do grupo Sphinx e prevŒ-se que esta empresa se torne uma filial a cem por cento da Sanitec. III. A CONCENTRA˙ˆO (7) Se a oferta pœblica de aquisi(cid:231)ªo tiver Œxito, a Sanitec adquirirÆ o controlo exclusivo da Sphinx. A opera(cid:231)ªo constitui por conseguinte uma concentra(cid:231)ªo nos termos do n. o 1, al(cid:237)nea b), do artigo 3. o do regulamento das concentra(cid:231)ıes. IV. DIMENSˆO COMUNIT`RIA (8) O volume de neg(cid:243)cios total combinado a n(cid:237)vel mundial das empresas em causa foi superior a 2 500 milhıes de euros em 1998 (Sanitec/Metra: 2 603 milhıes de euros; Sphinx: 270 milhıes de euros). O volume de neg(cid:243)cios total combinado das empresas em causa foi superior a 100 milhıes de euros em cada um de pelo menos trŒs Estados-Membros em que o volume de neg(cid:243)cios combi- nado de cada uma das empresas em causa foi superior a [(cid:133)]* 25 milhıes de euros na [(cid:133)]* (Sanitec/Metra: milhıes de euros; Sphinx: [(cid:133)]* milhıes de euros), na [(cid:133)]* (Sanitec/Metra: [(cid:133)]* milhıes de euros; Sphinx: [(cid:133)]* milhıes de euros), na [(cid:133)]* (Sanitec/Metra: [(cid:133)]* milhıes de euros; Sphinx: [(cid:133)]* milhıes de euros) e nos [(cid:133)]* (Sanitec/Metra: [(cid:133)]* milhıes de euros; Sphinx: [(cid:133)]* milhıes de euros). O volume de neg(cid:243)cios combi- nado a n(cid:237)vel comunitÆrio de cada uma das empresas em causa foi superior a 100 milhıes de euros (Sanitec/ /Metra: [(cid:133)]* milhıes de euros; Sphinx: [(cid:133)]* milhıes de euros). Para alØm disso, as empresas em causa nªo reali- zaram mais de dois ter(cid:231)os do seu volume de neg(cid:243)cios combinado a n(cid:237)vel comunitÆrio num œnico Estado-Mem- bro. Por tem dimensªo comunitÆria nos termos do n. o 3 do artigo 1. o do regulamento das concentra(cid:231)ıes. Constitui um caso de coopera(cid:231)ªo nos termos do artigo 57. o do Acordo EEE e do n. o 2, al(cid:237)nea a), do artigo 2. o e do n. o 1, al(cid:237)nea c), do artigo 2. o do Protocolo n. o 24 do referido acordo e por conseguinte o caso deve ser apreciado pela Comissªo em coopera(cid:231)ªo com o (cid:211)rgªo de Fiscaliza(cid:231)ªo da EFTA em conformidade com o artigo 58. o do Acordo EEE. a opera(cid:231)ªo notificada conseguinte, V. MERCADOS RELEVANTES A. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES 1. Defini(cid:231)ªo de mercado proposta pela Sanitec (9) A Sanitec alegou que os produtos para casa de banho podem ser divididos nos seguintes 12 mercados do pro- duto relevantes: i) banheiras; ii) bases de chuveiro; iii) resguardos, compartimentos e m(cid:243)dulos para duche («res- guardos para duche»); iv) torneiras e torneiras mistura- doras de casa de banho; v) lavat(cid:243)rios; vi) pias; vii) sani- tas; viii) sistemas com e sem aspira(cid:231)ªo para aviıes, com- boios e navios; ix) autoclismos e mecanismos de des- carga de autoclismos; x) equipamentos para hidrotera- pia; xi) mobiliÆrio de casa de banho; e xii) outros equipamentos, incluindo tampos de sanitas, bidØs, uri- n(cid:243)is, colunas de lavat(cid:243)rio e acess(cid:243)rios. (10) A Sanitec alega que uma outra segmenta(cid:231)ªo, por n(cid:237)veis de pre(cid:231)os (isto Ø, produtos do alto da gama e do baixo da gama) ou equipamento utilizado para o fabrico de produtos de casa de banho, dentro de cada um dos mer- cados do produto sugeridos nªo Ø nem necessÆria nem viÆvel, devido ao facto de todos os principais fabricantes de equipamento para casa de banho fabricarem ou comercializarem produtos em toda a gama de pre(cid:231)os, podendo desta forma realizar-se facilmente uma subs- titui(cid:231)ªo do ponto de vista da oferta. A Sanitec alega ainda que existem sobreposi(cid:231)ıes mœltiplas de gamas de pre(cid:231)os entre os fornecedores de produtos para casa de banho, e considera portanto que os mercados do pro- duto relevantes sªo definidos mais adequadamente de um ponto de vista do consumidor. * Foram suprimidas partes do presente texto a fim de garantir a nªo divulga(cid:231)ªo de informa(cid:231)ıes confidenciais; essas partes estªo entre parŒntesis rectos e assinaladas com um asterisco. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/3 (11) Embora a Sanitec e a Sphinx possuam actividades sobre- postas em quase todos os mercados do produto supra- mencionados, sªo apenas os mercados que se seguem que sªo horizontalmente afectados pela concentra(cid:231)ªo (isto Ø, as partes tŒm uma quota de mercado combinada superior a 15 %): lavat(cid:243)rios, sanitas, autoclismos, banhei- ras, bases de chuveiro e divis(cid:243)rias para duche. a) Lavat(cid:243)rios (12) A Sanitec alega que o mercado dos lavat(cid:243)rios inclui os produtos cer(cid:226)micos e nªo cer(cid:226)micos (material acr(cid:237)lico e a(cid:231)o). A Sanitec alegou que os lavat(cid:243)rios fabricados em diferentes materiais satisfazem as mesmas necessidades dos consumidores e que as caracter(cid:237)sticas e pre(cid:231)os sªo idŒnticos. Assim, a Sanitec considera que os lavat(cid:243)rios sªo substitu(cid:237)veis fabricados com materiais diferentes entre si. Na sua notifica(cid:231)ªo, a Sanitec considera que, a n(cid:237)vel do EEE, [< 95 %]* dos lavat(cid:243)rios sªo fabricados em cer(cid:226)mica e [< 15 %]* em material nªo cer(cid:226)mico. b) Sanitas (13) Segundo a Sanitec, o principal tipo de sanitas Ø o modelo em cer(cid:226)mica vitrificada com descarga de Ægua. Existem algumas caracter(cid:237)sticas diferentes em rela(cid:231)ªo (cid:224)s sanitas: podem ter uma coluna ou estarem fixas (cid:224) parede. Para alØm disso, podem ser utilizadas com um autoclismo de n(cid:237)vel elevado ou baixo bem como um autoclismo ou uma vÆlvula de descarga na parede ou atrÆs da parede. A Sanitec alega que nªo existem quais- quer produtos de substitui(cid:231)ªo para as sanitas apenas fabricadas em materiais cer(cid:226)micos. Os urin(cid:243)is comple- mentam as sanitas mas nªo as substituem. De qualquer forma, o volume de vendas de urin(cid:243)is Ø negligenciÆvel. c) Autoclismos (14) A Sanitec alega que existem duas solu(cid:231)ıes principais para a descarga de sanitas convencionais: um meca- nismo de descarga externo ou interno dentro do auto- clismo ou uma vÆlvula especial que provoca uma des- carga sob pressªo. A Sanitec alega que os autoclismos fabricados em diferentes materiais constituem substitutos entre si dado que as preferŒncias dos clientes nªo dizem respeito ao material mas apenas (cid:224) fun(cid:231)ªo (que Ø satis- feita por todos os materiais), (cid:224) concep(cid:231)ªo (que nªo depende do material) e aos pre(cid:231)os. Para alØm disso, a Sanitec alega que, a n(cid:237)vel do EEE, [< 70 %]* de todos os autoclismos sªo fabricados em materiais nªo cer(cid:226)micos e o resto em cer(cid:226)mica. (15) Embora reconhecendo que as sanitas e os autoclismos sªo utilizados em conjunto, a Sanitec alega que sªo fre- quentemente comprados separadamente e que os auto- clismos podem desta forma ser considerados um mer- cado do produto distinto das sanitas. d) Banheiras (16) A Sanitec alega que as banheiras feitas de materiais sin- tØticos, ferro fundido ou a(cid:231)o servem os mesmo objecti- vos de um ponto de vista da procura e sªo substitu(cid:237)veis entre si. Apesar dos pre(cid:231)os mØdios divergirem em rela(cid:231)ªo a cada tipo de material, as gamas de pre(cid:231)os dos diferentes materiais sobrepıem-se consideravelmente, pelo que a Sanitec considera que os diferentes tipos de banheiras constituem substitutos. Segundo a Sanitec, a divisªo entre as vendas dos diferentes tipos de banheiras Ø a seguinte: [< 50 %]* de materiais sintØticos, [< 60 %]* de a(cid:231)o e [< 5 %]* de ferro fundido. A Sanitec alegou que, devido (cid:224) durabilidade do produto, as banheiras de ferro fundido sªo principalmente utilizadas em zonas pœblicas tais como hospitais e hotØis, constituindo por conse- guinte um produto-nicho. e) Bases de chuveiro (17) A Sanitec alega que, tal como em rela(cid:231)ªo (cid:224)s banheiras, as bases de chuveiro fabricadas a partir de diferentes materiais (cer(cid:226)mica, material sintØtico, a(cid:231)o e ferro fun- dido) servem o mesmo objectivo e constituem produtos substitu(cid:237)veis do ponto de vista do consumidor em ter- mos de fun(cid:231)ªo, concep(cid:231)ªo e pre(cid:231)o. As bases de chuveiro sªo normalmente utilizadas conjuntamente com os com- partimentos. Segundo a Sanitec, [< 40 %]* das bases de chuveiro sªo feitas de a(cid:231)o, [< 40 %]* de cer(cid:226)mica e [< 40 %]* de materiais sintØticos. f) Resguardos para duche (18) Os resguardos e os compartimentos para duche sªo nor- malmente utilizados em conjunto com uma base de chuveiro ou uma banheira a fim de proteger a casa de banho dos salpicos. Os m(cid:243)dulos de chuveiro integram os compartimentos e as bases numa œnica pe(cid:231)a. A Sani- tec alega que as divis(cid:243)rias, os compartimentos e os m(cid:243)dulos para duche constituem um œnico mercado do produto do ponto de vista da procura. AlØm disso, os fabricantes de resguardos para duche produzem sempre compartimentos e muitas vezes m(cid:243)dulos tambØm. (cid:201) uti- lizado o mesmo material (folhas acr(cid:237)licas) na produ(cid:231)ªo de divis(cid:243)rias, compartimentos e m(cid:243)dulos para chuveiro. No entanto, Ø utilizado vidro no segmento de luxo que se estima represente menos de [< 5 %]*. 2. Uma defini(cid:231)ªo alternativa de mercado do produto (19) Durante a pesquisa de mercado efectuada pela Comissªo, alguns concorrentes e clientes sugeriram uma defini(cid:231)ªo alternativa de mercado do produto, segundo a qual a loi(cid:231)a sanitÆria para casa de banho (incluindo as sanitas, os autoclismos, os lavat(cid:243)rios e os bidØs de cer(cid:226)- mica) poderiam ser definidos como um mercado do pro- duto distinto. Em apoio a essa defini(cid:231)ªo de mercado mais vasta para a loi(cid:231)a sanitÆria, foram apresentados alguns argumentos. Foi alegado que, do lado da procura, os distribuidores e os grossistas de produtos para casa de banho compram normalmente uma gama de loi(cid:231)a L 294/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 sanitÆria para casa de banho. Uma gama refere-se a sani- tas, autoclismos, lavat(cid:243)rios, colunas e muitas vezes tam- bØm bidØs e urin(cid:243)is, que sªo instalados na casa de banho como um conjunto devido ao facto de os clientes normalmente exigirem que estes produtos tenham uma concep(cid:231)ªo comum. Isto aplicar-se-ia quer em rela(cid:231)ªo (cid:224)s novas constru(cid:231)ıes quer (cid:224) renova(cid:231)ªo (ver considerando 21). Foi ainda sugerido que apenas em casos raros de substitui(cid:231)ªo (tomando em considera(cid:231)ªo o longo ciclo de vida dos produtos cer(cid:226)micos para casa de banho) sªo vendidas pe(cid:231)as separadas. 3. Substituibilidade do lado da procura (20) Tal como referido anteriormente, a Sanitec alegou na sua notifica(cid:231)ªo que cada um dos seis produtos afectados supramencionados, ou seja, as sanitas, os autoclismos, os lavat(cid:243)rios, as banheiras, as bases de chuveiro e as divis(cid:243)rias para duche deveriam ser considerados merca- dos distintos. No que diz respeito aos produtos cer(cid:226)mi- cos, o principal argumento da Sanitec era que, por exemplo, as sanitas e os lavat(cid:243)rios nªo sªo intersubs- titu(cid:237)veis de um ponto de vista do consumidor final e que, por esta razªo, nªo podem pertencer ao mesmo mercado do produto relevante. (21) A Sanitec alegou ainda que os clientes nªo compram em geral uma linha de produtos (isto Ø, uma gama de produtos que inclua por exemplo todas as loi(cid:231)as sanitÆ- rias para casa de banho e uma banheira e/ou uma base de chuveiro). Contudo, a Sanitec clarificou posterior- mente a sua posi(cid:231)ªo apresentando mais dados relativos a novas constru(cid:231)ıes e actividades de renova(cid:231)ªo. (cid:201) feita referŒncia a um estudo (5), que identifica os seguintes uti- lizadores finais de loi(cid:231)a sanitÆria para casa de banho: habita(cid:231)ıes novas (isto Ø, constru(cid:231)ªo de residŒncias priva- das), constru(cid:231)ªo de outros edif(cid:237)cios (isto Ø, constru(cid:231)ªo de hospitais, hotØis, etc. ), melhoramentos em casas atra- vØs de empresas de instala(cid:231)ªo/salıes de exposi(cid:231)ªo de casas de banho e, finalmente, melhoramentos nas habi- ta(cid:231)ıes atravØs das cadeias do tipo «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo». As primeiras duas categorias abrangem as novas cons- tru(cid:231)ıes e representam [25-45 %]* da totalidade do mer- cado, enquanto as duas œltimas categorias abrangem as actividades de renova(cid:231)ªo e representam [55-75 %]* da totalidade do mercado. (22) Segundo as estimativas da Sanitec, [45-75 %]* das loi(cid:231)as sanitÆrias para casa de banho para novas constru(cid:231)ıes sªo vendidas como uma sØrie de produtos. No que diz respeito ao mercado da renova(cid:231)ªo, a Sanitec estima que [65-85 %]* das loi(cid:231)as sanitÆrias para melhoramento das habita(cid:231)ıes atravØs das empresas de instala(cid:231)ªo sªo vendi- das como uma sØrie de produtos, enquanto [25-45 %]* (5) A GB Consult, uma empresa de consultoria que publica estudos de anÆlise dos mercados europeus de produtos para casa de banho, realizou dois estudos que foram utilizados para anÆlise na presente decisªo: The West European Bathroom Products Market (1998 update) (cid:151) 10 Country International Synthesis (Dezembro de 1998) e Ceramic Sanitary Ware Products in Scandinavia (preliminary data) (Maio de 1999). das loi(cid:231)as sanitÆrias para melhoramentos das habita(cid:231)ıes atravØs das cadeias «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» sªo vendidas como uma sØrie de produtos. No que diz respeito a estas œltimas, a Sanitec estima que a parte das vendas de sØries estÆ a aumentar de uma forma constante (6). (23) Em conclusªo, as informa(cid:231)ıes fornecidas pela Sanitec confirmam claramente o ponto de vista apresentado por alguns terceiros durante a investiga(cid:231)ªo da Comissªo, nomeadamente que, embora seja verdade que de um ponto de vista funcional os diferentes produtos nªo podem ser considerados substitu(cid:237)veis, os consumidores finais tendem a adquirir uma sØrie de produtos de loi(cid:231)a sanitÆria para novas constru(cid:231)ıes e que a propor(cid:231)ªo de compras de sØries para efeitos de renova(cid:231)ªo Ø na reali- dade considerÆvel, representando actualmente mais de metade das vendas totais deste segmento. (24) Para alØm disso, um grande nœmero de distribuidores e grossistas nas suas respostas ao inquØrito da Comissªo consideraram importante poderem fornecer toda a gama de loi(cid:231)a sanitÆria aos seus clientes e, por conseguinte, exigirªo tradicionalmente uma gama completa da car- teira de produtos de cada fabricante. Isto Ø aplicÆvel em geral tanto aos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos (7) como (cid:224) Europa conti- nental (8). Foi para alØm disso referido que os fabricantes oferecem tradicionalmente descontos conjuntos relativa- mente a uma gama de produtos, dando um importante incentivo aos distribuidores e grossistas para comprarem uma gama de produtos. (25) A Comissªo nota que a loi(cid:231)a sanitÆria tradicional Ø ape- nas numa medida muito limitada substitu(cid:237)da por outros materiais. Por exemplo, com base nas informa(cid:231)ıes apre- sentadas pela Sanitec, os lavat(cid:243)rios nªo cer(cid:226)micos sªo produtos-nicho e representam menos de [< 15 %]* de todos os lavat(cid:243)rios vendidos a n(cid:237)vel do EEE, bem como em geral a um n(cid:237)vel nacional. Este ponto de vista foi confirmado por terceiros que consideram geralmente os volumes de lavat(cid:243)rios feitos de materiais nªo cer(cid:226)micos como negligenciÆveis e apenas utilizados em segmentos- -nicho. (26) Para alØm disso, foi sugerido que o pre(cid:231)o dos lavat(cid:243)rios de material nªo cer(cid:226)mico Ø consideravelmente mais ele- vado do que o pre(cid:231)o de produtos cer(cid:226)micos. Por outro lado, com base nas informa(cid:231)ıes dispon(cid:237)veis, as partes nªo tŒm uma quota proporcionalmente mais elevada das vendas de lavat(cid:243)rios de material nªo cer(cid:226)mico do (6) A Sanitec estimou que o valor relativo (cid:224)s vendas de gamas atravØs das cadeias «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» Ø ainda mais elevada nalguns pa(cid:237)ses, em que as cadeias «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» se encontram particular- mente desenvolvidas, por exemplo, entre [< 50 %]* e [< 60 %]* na Alemanha. Para alØm disso, as vendas de gamas de produtos atra- vØs das cadeias «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» foram estimadas no sentido de um crescimento simult(cid:226)neo quando estas cadeias estªo gradual- mente a ganhar quota de mercado (cid:224) custa dos canais de distri- bui(cid:231)ªo tradicionais. (7) Na presente decisªo, entende-se por «pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos» ou «zona n(cid:243)rdica» a Dinamarca, a Finl(cid:226)ndia, a Isl(cid:226)ndia, a Noruega e a SuØcia. (8) Na presente decisªo, entende-se por «Europa continental» a BØlgica, a Alemanha, a Espanha, a Fran(cid:231)a, a Irlanda, a ItÆlia, o Luxemburgo, os Pa(cid:237)ses Baixos, a `ustria, Portugal e o Reino Unido. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/5 que de lavat(cid:243)rios de cer(cid:226)mica e deve notar-se que tercei- ros que responderam ao inquØrito da Comissªo nªo levantaram quaisquer problemas em termos de concor- rŒncia no que diz respeito (cid:224) posi(cid:231)ªo das partes noutros materiais que nªo a cer(cid:226)mica. Assim, a Comissªo nªo considera necessÆrio para efeitos da presente aprecia(cid:231)ªo analisar separadamente o impacto da concentra(cid:231)ªo no sector da loi(cid:231)a sanitÆria de material nªo cer(cid:226)mico. sanitÆria quer produtos feitos de outros materiais, tais como o material acr(cid:237)lico ou o a(cid:231)o. Para alØm disso, foi alegado que a mudan(cid:231)a das actuais linhas de produ(cid:231)ªo para o fabrico de produtos de cer(cid:226)mica diferentes Ø geralmente poss(cid:237)vel e viÆvel, enquanto a mudan(cid:231)a da produ(cid:231)ªo de loi(cid:231)a sanitÆria para materiais diferentes exi- giria um tipo de produ(cid:231)ªo completamente diferente. (27) No que se refere (cid:224)s banheiras, (cid:224)s bases de chuveiro e (cid:224)s divis(cid:243)rias para duche, foi sugerido que constituem mer- cados separados distintos de loi(cid:231)a sanitÆria, devido ao facto de os distribuidores nªo comprarem normalmente estes produtos como parte de um conjunto. Para alØm disso, estes produtos nªo sªo normalmente integrados com loi(cid:231)a sanitÆria em termos de uma determinada con- cep(cid:231)ªo. Isto significaria na prÆtica que os distribuidores comprariam loi(cid:231)a sanitÆria a um fornecedor embora pudessem comprar o restante equipamento de casa de banho a fornecedores diferentes. No que diz respeito (cid:224) divisªo segundo a diferencia(cid:231)ªo de materiais, a investi- ga(cid:231)ªo da Comissªo sugere, em conformidade com os argumentos apresentados pela Sanitec, que uma segmen- ta(cid:231)ªo baseada em materiais diferentes nªo seria significa- tiva. Desta forma, do lado da procura, as banheiras, as bases de chuveiro e as divis(cid:243)rias para duche sªo consi- deradas mercados do produtos distintos da loi(cid:231)a sanitÆ- ria. Para alØm disso, segundo as informa(cid:231)ıes fornecidas pela Sanitec, as quotas de mercado das partes em rela(cid:231)ªo a estes produtos a n(cid:237)vel nacional nªo seriam sig- nificativamente diferentes mesmo se os produtos fossem divididos por materiais diferentes. Por conseguinte, para efeitos da presente aprecia(cid:231)ªo, a Comissªo nªo considera necessÆrio analisar mais aprofundadamente os produtos em termos de materiais diferentes de um ponto de vista da procura. (28) Finalmente, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo confirmou que todos os concorrentes importantes oferecem uma gama de produtos representativos dos diferentes n(cid:237)veis de pre- (cid:231)os. Foi indicado que, por esta razªo, nªo seria significa- tivo definir qualquer dos produtos supramencionados segundo o n(cid:237)vel de pre(cid:231)os. (29) Tendo em conta o que precede, a Comissªo considera que, de um ponto de vista da procura, existem fortes ind(cid:237)cios para definir um mercado que inclua uma gama de loi(cid:231)a sanitÆria e que existem mercados distintos para as banheiras, bases de chuveiro e divis(cid:243)rias para duche, respectivamente. 4. Substituibilidade do lado da oferta (31) A Sanitec alegou que o processo de produ(cid:231)ªo para o fabrico de loi(cid:231)a sanitÆria Ø diferente do utilizado para o fabrico de produtos de a(cid:231)o e do utilizado para o fabrico de produtos acr(cid:237)licos. Existem diferentes tecnologias e linhas de produ(cid:231)ªo utilizadas para fabricar produtos para casa de banho de materiais diferentes. (32) O processo de produ(cid:231)ªo de loi(cid:231)a sanitÆria (9) Ø resumi- damente descrito a seguir. O processo de produ(cid:231)ªo con- siste na prepara(cid:231)ªo da barbutina (pasta cer(cid:226)mica), na prepara(cid:231)ªo do vidrado, moldagem, desmoldagem, acaba- mento, secagem, vidragem e cozedura. Na primeira fase de produ(cid:231)ªo, a barbutina Ø vazada em moldes de gesso dos quais, ap(cid:243)s algum tempo, Ø retirado o excesso de pasta, o molde Ø aberto e o produto final estÆ pronto para a secagem e a vidragem. O vidrado confere ao pro- duto final uma superf(cid:237)cie resistente e a cor. Para o vidrado, o produto Ø aquecido num forno a uma tempe- ratura mÆxima de 1 230 (cid:176)C. Seguidamente, Ø realizada uma inspec(cid:231)ªo final a fim de garantir que nªo existem quaisquer defeitos. (33) O processo de produ(cid:231)ªo dos produtos de a(cid:231)o esmaltado (banheiras e bases de chuveiro) consiste nas seguintes fases: ap(cid:243)s a prensagem mec(cid:226)nica da chapa, o produto resultante Ø desengordurado e na superf(cid:237)cie total do pro- duto Ø pulverizada uma camada de esmalte. A pe(cid:231)a Ø entªo cozida num forno a 850 (cid:176)C ap(cid:243)s o que Ø pulveri- zada com esmalte branco. O produto esmaltado Ø entªo cozido uma segunda vez a 850 (cid:176)C e Ø realizado o con- trolo do produto final. (34) O fabrico de produtos sintØticos (banheiras e bases de chuveiro) come(cid:231)a com o aquecimento de chapas sintØti- cas/acr(cid:237)licas a cerca de 180 (cid:176)C , que sªo depois colocadas na prensa para serem moldadas. As pe(cid:231)as obtidas desta forma sªo entªo refor(cid:231)adas no atelier de pulveriza(cid:231)ªo com uma mistura de resina de poliØster com carbonato de cÆlcio e fibras de vidro. Posteriormente, as pe(cid:231)as sªo colocadas num forno de polimeriza(cid:231)ªo (cid:224) temperatura de cerca de 40 (cid:176)C. Finalmente, sªo automaticamente remo- vidas as aparas ao longo dos bordos. (35) O fabrico de compartimentos, divis(cid:243)rias e m(cid:243)dulos para duche consiste principalmente na montagem das pe(cid:231)as e Ø um processo simples. (30) De um ponto de vista da oferta, foi sugerido durante a investiga(cid:231)ªo da Comissªo que existe um mercado do produto relevante distinto para a loi(cid:231)a sanitÆria. Foi ale- gado que os produtores de loi(cid:231)a sanitÆria fabricam tradi- cionalmente toda a loi(cid:231)a cer(cid:226)mica em conjunto e que uma determinada fÆbrica se limita a produzir quer loi(cid:231)a (9) Sªo utilizados para o fabrico de loi(cid:231)a sanitÆria os seguintes mate- riais: porcelana (um material de grªo fino que nªo absorve mais de 0,5 % de Ægua), grŒs (um material poroso de grªo mØdio que absorve cerca de 9 % de Ægua e Ø coberto com esmalte branco ou colorido) e faian(cid:231)a (um material poroso de grªo mØdio que nªo absorve mais de 13 % de Ægua e Ø coberto com esmalte branco ou colorido). L 294/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 (36) Tal como se pode verificar supra, os processos de pro- du(cid:231)ªo de equipamento para casa de banho em cer(cid:226)mica, a(cid:231)o esmaltado e material acr(cid:237)lico divergem numa medida considerÆvel. A investiga(cid:231)ªo da Comissªo reve- lou que a maior parte dos fabricantes tŒm unidades de produ(cid:231)ªo especializadas num processo de fabrico espec(cid:237)- fico baseado no material. Tal afigura-se igualmente acontecer no que diz respeito (cid:224)s fÆbricas de produ(cid:231)ªo das partes. Por exemplo, com base nas informa(cid:231)ıes for- necidas na notifica(cid:231)ªo, a Sanitec tem 10 unidades de produ(cid:231)ªo no EEE e seis fora do EEE, que se limitam todas (cid:224) produ(cid:231)ªo de loi(cid:231)a sanitÆria. As banheiras e as bases de chuveiro feitas de produtos sintØticos e a(cid:231)o sªo fabricadas noutras unidades. Do mesmo modo, a Sphinx tem cinco unidades de produ(cid:231)ªo no EEE e duas fora do EEE, que se limitam todas (cid:224) produ(cid:231)ªo de loi(cid:231)a sanitÆria. As banheiras e as bases de chuveiro feitas de produtos sintØticos sªo fabricadas numa outra unidade, enquanto as divis(cid:243)rias para duche sªo produzidas separadamente. (37) Segundo a Sanitec, uma unidade de produ(cid:231)ªo de produ- tos cer(cid:226)micos nªo pode, sem custos e atrasos significati- vos, iniciar a produ(cid:231)ªo de produtos para casa de banho feitos de outros materiais e vice-versa. Este ponto de vista Ø partilhado pela maior parte dos concorrentes. Por outro lado, a Sanitec alega que os custos de arranque para o fabrico de produtos acr(cid:237)licos sªo reduzidos e sªo estimados no mÆximo em [(cid:133)]* milhıes de euros. Neste contexto, a Sanitec considera que um fornecedor de loi(cid:231)a sanitÆria pode facilmente lan(cid:231)ar uma nova fÆbrica para a produ(cid:231)ªo de equipamento de casa de banho acr(cid:237)- lico se tal for considerado necessÆrio. A investiga(cid:231)ªo da Comissªo revela, contudo, que os custos de arranque sªo considerados por outros concorrentes significativos. Para alØm disso, as informa(cid:231)ıes obtidas pela Comissªo durante a sua investiga(cid:231)ªo parecem sugerir que Ø geral- mente necessÆria uma elevada utiliza(cid:231)ªo de capacidades para a rendibilidade deste sector, pelo que se deve presu- mir que tal fÆbrica necessitaria de um volume de pro- du(cid:231)ªo considerÆvel para se tornar rentÆvel. (38) A Sanitec alegou que apesar de existirem diferen(cid:231)as nas tecnologias e nas linhas de produ(cid:231)ªo utilizadas para fabricar equipamento de casa de banho de materiais diferentes, todos os principais fabricantes fornecem equi- pamento de casa de banho feito de materiais diferentes. Com base na investiga(cid:231)ªo da Comissªo tal nªo parece contudo acontecer em rela(cid:231)ªo a alguns fabricantes euro- peus. Por exemplo, a Bette, a Metaliberica, a Geberit, a Kaldewei, a Flair e a Merloni nªo produzem loi(cid:231)a sanitÆ- ria. (39) Tendo em conta o que precede, a Comissªo nªo consi- dera que exista uma substituibilidade suficiente do lado da oferta entre as fÆbricas de produ(cid:231)ªo que utilizam materiais diferentes. alguns casos tambØm bidØs, colunas e bases de chuveiro de cer(cid:226)mica (10). A investiga(cid:231)ªo revela que os concorren- tes que fabricam loi(cid:231)a sanitÆria produzem igualmente uma gama destes produtos. (41) Segundo a Sanitec, um fornecedor de um determinado produto de loi(cid:231)a sanitÆria (por exemplo, sanitas) pode mudar para o fabrico de outros produtos de loi(cid:231)a sanitÆ- ria (por exemplo, lavat(cid:243)rios) sem custos de mudan(cid:231)a sig- nificativos. A Sanitec estima que os custos seriam de [(cid:133)]* de euros em rela(cid:231)ªo a 45 000 pe(cid:231)as de loi(cid:231)a sani- tÆria, desde que fosse apenas necessÆrio substituir o equipamento de moldagem. A Sanitec estimou que tal levaria entre [(cid:133)]* meses, o que foi amplamente confir- mado pelos concorrentes. Foi indicado que, desde que o molde se encontre dispon(cid:237)vel, mudar a produ(cid:231)ªo seria relativamente fÆcil. A investiga(cid:231)ªo demonstra que um molde pode ser utilizado cerca de 120 vezes, ap(cid:243)s o que tem de ser substitu(cid:237)do por outro molde. Consoante a moldagem se realizar uma ou duas vezes por dia, a mudan(cid:231)a pode levar entre trŒs a seis meses, se o fabri- cante pretender utilizar primeiro o antigo molde antes de mudar para outro. Contudo, nªo existe qualquer razªo pela qual a mudan(cid:231)a de produ(cid:231)ªo nªo poderia em princ(cid:237)pio realizar-se mais cedo tambØm. (42) Tendo em conta o que precede, afigura-se que Ø suscep- t(cid:237)vel que a loi(cid:231)a sanitÆria constitua um œnico mercado do produto relevante do ponto de vista da oferta. Para alØm disso, as banheiras, as bases de chuveiro e as divi- s(cid:243)rias para duche parecem constituir mercados distintos do ponto de vista da oferta. 5. Conclusªo sobre o mercado do produto relevante (43) Tendo em conta o que precede, a Comissªo considera que existem fortes ind(cid:237)cios de que a loi(cid:231)a sanitÆria cons- titua um œnico mercado do produto quer do lado da procura quer do lado da oferta. Nªo Ø contudo necessÆ- rio para efeitos da presente decisªo definir exactamente se o mercado do produto relevante deve incluir a loi(cid:231)a sanitÆria no seu conjunto ou, alternativamente, produtos individuais. A defini(cid:231)ªo do mercado do produto pode ser deixada em aberto uma vez que, tal como demons- trado infra, em nenhuma das duas defini(cid:231)ıes alternativas de mercado consideradas, a opera(cid:231)ªo conduziria (cid:224) cria(cid:231)ªo ou ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Para alØm disso, a Comissªo considera que em nenhuma das duas defini(cid:231)ıes alternativas de mercado a opera(cid:231)ªo conduziria (cid:224) cria(cid:231)ªo ou ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante em resultado da qual seria significativamente entravada uma concorrŒncia efectiva nos mercados nacionais ou regionais da Europa conti- (40) A Comissªo nota ainda que as fÆbricas de loi(cid:231)a sanitÆria das duas partes produzem uma gama completa de loi(cid:231)a lavat(cid:243)rios e em sanitÆria, isto Ø, sanitas, autoclismos, (10) Tal Ø ainda demonstrado pelo facto de nem a Sanitec nem a Sphinx terem podido fornecer dados relativos (cid:224) capacidade, utili- za(cid:231)ªo de capacidade, custos de produ(cid:231)ªo, etc. , em rela(cid:231)ªo a cada produto da loi(cid:231)a sanitÆria [(cid:133)]*. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/7 nental. Portanto, para efeitos da presente decisªo, nªo Ø necessÆrio decidir se o mercado do produto relevante inclui a loi(cid:231)a sanitÆria no seu conjunto ou, alternativa- mente, produtos individuais. (44) No que se refere (cid:224)s banheiras, bases de chuveiro e divi- s(cid:243)rias para duche, a Comissªo considera com base no que precede que estes produtos constituem mercados do produto distintos, quer do ponto de vista da procura quer do da oferta. B. MERCADOS GEOGR`FICOS RELEVANTES (45) A Sanitec alegou que o mercado geogrÆfico relevante para todo o equipamento de casa de banho supramen- cionado Ø pelo menos o EEE, mas poderia ser mais vasto, alegando que todos os concorrentes desenvolvem actividades no conjunto do EEE ou numa grande parte deste e que os principais operadores tŒm linhas de pro- dutos europeus e frequentemente comercializam os pro- dutos sob a mesma designa(cid:231)ªo em toda a Europa. Para alØm disso, a Sanitec refere-se ao aumento das importa- (cid:231)ıes de dentro e fora do EEE e a fluxos comerciais trans- fronteiras considerÆveis, (cid:224) ausŒncia de barreiras regula- mentares ou pautais, baixos custos de transporte, condi- (cid:231)ıes de concorrŒncia homogØneas, comercializa(cid:231)ªo e estratØgias de distribui(cid:231)ªo pan-europeias, normas de produtos idŒndicas, aumento significativo de marcas europeias e convergŒncia de pre(cid:231)os. (46) Com base nas informa(cid:231)ıes apresentadas pela Sanitec e nas informa(cid:231)ıes resultantes da investiga(cid:231)ªo, a Comissªo considera, no entanto, que pelas razıes apontadas infra o mercado geogrÆfico relevante deve ser considerado mais estreito do que o EEE. Na realidade, vÆrios factores indicam que os efeitos da opera(cid:231)ªo notificada sobre a concorrŒncia devem ser apreciados separadamente em rela(cid:231)ªo (cid:224) zona n(cid:243)rdica e (cid:224) Europa continental quer a n(cid:237)vel nacional quer, alternativamente, a n(cid:237)vel regional. 1. Considera(cid:231)ıes gerais a) Importa(cid:231)ıes no EEE (47) A Sanitec alega que durante os œltimos anos se verificou um aumento constante das importa(cid:231)ıes para a Uniªo Europeia provenientes de pa(cid:237)ses com baixos custos nomeadamente da Europa Central, Europa do Sudeste e `frica. A Sanitec alega mais especialmente que, de 1993 a 1998, o consumo de equipamento para casa de banho aumentou apenas ligeiramente mas que as importa(cid:231)ıes para os principais pa(cid:237)ses europeus foram mais acentua- das. A Sanitec alega ainda que as exporta(cid:231)ıes da maior parte dos pa(cid:237)ses europeus aumentaram durante esse per(cid:237)odo tambØm. (48) A Comissªo nota que uma importante evolu(cid:231)ªo nos œlti- mos anos no mercado da Europa Ocidental de equipa- mento para casa de banho foi uma mudan(cid:231)a gradual da capacidade de produ(cid:231)ªo para pa(cid:237)ses que oferecem custos de produ(cid:231)ªo mais competitivos. A produ(cid:231)ªo de equipa- mento para casa de banho transferiu-se numa grande medida para fora do EEE para pa(cid:237)ses com custos reduzi- dos em especial na Europa Central e do Sudeste. Todos os principais operadores europeus no sector do equipa- mento para casa de banho produzem em fÆbricas com baixos custos em pa(cid:237)ses como a BulgÆria, a Hungria, a Pol(cid:243)nia e a Repœblica Checa e distribuem os produtos em todo o EEE. (49) A reestrutura(cid:231)ªo do sector Ø comprovada pelo grande nœmero de fÆbricas que estªo a encerrar no EEE. A t(cid:237)tulo de exemplo, a Sphinx encerrou recentemente a sua fÆbrica de Novoboch na BØlgica. Possui actualmente duas fÆbricas na Pol(cid:243)nia e uma na EslovÆquia. A Sanitec encerrou as suas fÆbricas na Alemanha e na ItÆlia e pos- sui agora quatro unidades na Pol(cid:243)nia, duas unidades de produ(cid:231)ªo no Egipto e uma no L(cid:237)bano. Do mesmo modo, a Ideal Standard encerrou fÆbricas na Alemanha, em Fran(cid:231)a, em ItÆlia e no Reino Unido e a Villeroy & Boch uma fÆbrica em Fran(cid:231)a. (50) A Sanitec explicou que a for(cid:231)a motriz subjacente a esta transferŒncia de produ(cid:231)ªo para pa(cid:237)ses de custos reduzi- dos foi a necessidade de ser mais competitivo a n(cid:237)vel de pre(cid:231)os. A Sanitec forneceu exemplos de custos de pro- du(cid:231)ªo das unidades de produ(cid:231)ªo de loi(cid:231)a sanitÆria das partes. Pode verificar-se que enquanto os custos de pro- du(cid:231)ªo por pe(cid:231)a na fÆbrica da Sanitec na Alemanha sªo de [(cid:133)]* euros e entre [(cid:133)]* e [(cid:133)]* euros na Finl(cid:226)ndia e na SuØcia, os custos de produ(cid:231)ªo sªo de apenas [(cid:133)]* e [(cid:133)]* euros por pe(cid:231)a nas fÆbricas da Sanitec na Pol(cid:243)nia. Quanto (cid:224)s instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo da Sphinx, os custos de produ(cid:231)ªo sªo de [(cid:133)]* euros por pe(cid:231)a na SuØcia e de [(cid:133)]* euros na Alemanha, enquanto se situam entre [(cid:133)]* e [(cid:133)]* euros na EslovÆquia e na Pol(cid:243)nia, respecti- vamente. (51) O facto de as capacidades de produ(cid:231)ªo terem numa grande medida sido transferidas para fora do EEE parece constituir a principal razªo para o aumento das impor- ta(cid:231)ıes no EEE. Terceiros estimaram que entre 80 % e 90 % das importa(cid:231)ıes totais de pa(cid:237)ses terceiros tŒm a sua origem nas fÆbricas de produ(cid:231)ªo ou filiais de empre- sas com sede no EEE. A Sanitec forneceu informa(cid:231)ıes segundo as quais aproximadamente [< 60 %]* de todas as importa(cid:231)ıes no EEE constituem opera(cid:231)ıes entre enti- dades pertencentes ao mesmo grupo. Ao apreciar o fluxo de equipamento para casa de banho no EEE, a Comissªo considera que estas importa(cid:231)ıes devem ser exclu(cid:237)das. As importa(cid:231)ıes intragrupo sªo meramente fluxos comerciais log(cid:237)sticos baseados em custos de pro- du(cid:231)ªo mais favorÆveis e, por conseguinte, importa(cid:231)ıes que nªo tŒm origem em pa(cid:237)ses terceiros e nªo impıem quaisquer restri(cid:231)ıes em termos de concorrŒncia ao com- portamento dos operadores do mercado jÆ activos no EEE. L 294/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 (52) Ao analisar os fluxos comerciais, a Comissªo confron- tou-se com algumas dificuldades de natureza estat(cid:237)stica. A Sanitec recolheu dados estat(cid:237)sticos de fontes diferentes e apresentou dados quer em termos de valor quer de volume. A dificuldade na aprecia(cid:231)ªo dos dados destas diferentes fontes residiu em especial no facto de os dados relativos ao volume terem sido apresentados quer em toneladas quer em pe(cid:231)as e de estes nªo serem direc- tamente comparÆveis. Uma outra dificuldade foi o facto de algumas estat(cid:237)sticas serem relativas a 1998 enquanto outras abrangem apenas 1997. Para alØm disso, os dados estat(cid:237)sticos abrangem uma gama de produtos (11) e a Sanitec nªo conseguiu fornecer informa(cid:231)ıes separa- damente em rela(cid:231)ªo a produtos individuais. Finalmente, alguns dos dados estat(cid:237)sticos dispon(cid:237)veis nªo constam de registos e existem diferen(cid:231)as significativas entre estat(cid:237)sti- cas diferentes. (53) A Comissªo comparou, contudo, o material estat(cid:237)stico dispon(cid:237)vel com informa(cid:231)ıes obtidas junto de terceiros e considera pelas razıes indicadas infra que a Ærea de refe- rŒncia geogrÆfica nªo Ø mais vasta do que o EEE. (54) A Sanitec forneceu estat(cid:237)sticas Eurostat que revelam as importa(cid:231)ıes totais em 1998 de sanitas, autoclismos, lavat(cid:243)rios, banheiras, colunas, urin(cid:243)is e «outros» no EEE. A Comissªo estabeleceu com base nos dados relativos ao valor que estas importa(cid:231)ıes constitu(cid:237)am cerca de 6 % do valor total destes produtos no EEE. Deve notar-se que, com base na segmenta(cid:231)ªo do mercado do produto fornecido pela Sanitec, as colunas e os urin(cid:243)is nªo foram inclu(cid:237)dos nos dados relativos ao valor total forne- cido pela Sanitec e, assim, as importa(cid:231)ıes foram na rea- lidade um pouco inferiores a 6 %. Todavia, este valor nªo toma em considera(cid:231)ªo as grandes vendas intra- grupo. Dado que a Sanitec alegou que cerca de 50 % intraempresas, destas pode concluir-se que as importa(cid:231)ıes de terceiros no EEE totalizaram apenas no mÆximo cerca de 3 %. importa(cid:231)ıes eram importa(cid:231)ıes (55) A Sanitec estimou igualmente os fluxos de importa(cid:231)ıes no EEE com base na produ(cid:231)ªo e consumo de equipa- mento de casa de banho no EEE. A Sanitec alega que as importa(cid:231)ıes em 1997 representaram [< 20 %]* do con- sumo na Europa Ocidental. A Comissªo calculou com base nos dados apresentados que as importa(cid:231)ıes totali- zaram no mÆximo cerca de 12 % da produ(cid:231)ªo e cerca de 14 % do consumo total no EEE (12). No entanto, dado que entre [45-95 %]* das importa(cid:231)ıes tŒm de ser (11) Por exemplo, a loi(cid:231)a sanitÆria e as banheiras foram agrupadas em conjunto em estat(cid:237)sticas diferentes. (12) Foram apresentados dois mØtodos de quantifica(cid:231)ªo diferentes, ou seja, pe(cid:231)as e toneladas. A Comissªo estimou a parte das importa- (cid:231)ıes convertendo as pe(cid:231)as em quilos. A Sanitec alegou que uma pe(cid:231)a pesa [10-15]* kg e os dados do Eurostat partem do princ(cid:237)pio que uma pe(cid:231)a pesa 14 kg. afectadas a opera(cid:231)ıes intragrupos, as importa(cid:231)ıes de terceiros no EEE nªo ultrapassaram 7 % em qualquer cir- cunst(cid:226)ncia. (56) As informa(cid:231)ıes obtidas junto de terceiros confirmaram que as importa(cid:231)ıes que nªo as importa(cid:231)ıes intragrupos de fora do EEE nªo sªo suficientemente significativas para pretender uma defini(cid:231)ªo de mercado mais vasta do que o EEE. Embora alguns grossistas importem loi(cid:231)a sanitÆria, por exemplo, da `sia ou da Europa Oriental, estas importa(cid:231)ıes sªo reduzidas em compara(cid:231)ªo com os volumes comerciais globais destes grossistas. Alguns grossistas salientaram que as importa(cid:231)ıes, por exemplo, da `sia, fariam sentido comercial apenas se fossem reali- zadas numa grande escala. Estes grossistas explicaram que tŒm de poder armazenar e vender as marcas l(cid:237)der e que a procura nªo Ø suficiente para importarem grandes quantidades de fora do EEE. (57) Com base na investiga(cid:231)ªo, as exporta(cid:231)ıes globais de fora do EEE parcerem ser insignificantes. A maior parte dos grandes operadores possuem unidades de produ(cid:231)ªo fora do EEE que servem os mercados locais ou regionais. Regra geral, as exporta(cid:231)ıes efectuam-se apenas em rela(cid:231)ªo a alguns artigos especiais. (58) Com base no que precede, a Comissªo chega (cid:224) con- clusªo de que as provas relativas (cid:224)s importa(cid:231)ıes limita- das no EEE em conjunto com outras provas, tal como discutido infra, nªo sustentam a adop(cid:231)ªo de um mer- cado geogrÆfico relevante mais vasto do que o EEE. b) Fluxos comerciais entre pa(cid:237)ses do EEE (13) (59) A Sanitec alegou que existem fluxos comerciais trans- fronteiras significativos dentro do EEE no sector do equipamento para casa de banho. Estimou que [< 50 %]* da produ(cid:231)ªo total de equipamento para casa de banho no EEE sªo exportados de um pa(cid:237)s do EEE para outro e [< 40 %]* do consumo total do EEE sªo importados. (60) Com base nas informa(cid:231)ıes apresentadas pela Sanitec, a Comissªo nota que os fluxos comerciais variam conside- ravelmente de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s do EEE. A t(cid:237)tulo de exem- plo, Portugal e ItÆlia sªo exportadores l(cid:237)quidos com importa(cid:231)ıes muito reduzidas. A Alemanha, por outro lado, importa [< 80 %]* do seu consumo de equipa- mento para casa de banho e exporta [< 40 %]* da sua produ(cid:231)ªo. As exporta(cid:231)ıes da Alemanha sªo contudo (13) Entende-se por «pa(cid:237)ses do EEE» os Estados-Membros da Comuni- dade, bem como a Noruega, a Isl(cid:226)ndia e o Listenstaine. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/9 menos de um ter(cid:231)o do que Portugal e ItÆlia exportam individualmente. Note-se em especial que em rela(cid:231)ªo (cid:224)s importa(cid:231)ıes, os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos diferem em grande medida do resto do EEE. Com base nas informa(cid:231)ıes apresentadas pela Sanitec, as importa(cid:231)ıes nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos sªo inferiores a [< 10 %]* do consumo total. (61) Os fluxos comerciais dentro do EEE podem parcialmente ser explicados pelos custos diferentes de produ(cid:231)ªo den- tro do EEE. Por exemplo, os custos de produ(cid:231)ªo por pe(cid:231)a na fÆbrica da Sanitec na Alemanha sªo [(cid:133)]* vezes superiores aos das unidades de produ(cid:231)ªo em Portugal, o que explica a razªo pela qual quase [< 80 %]* da pro- du(cid:231)ªo dessa fÆbrica Ø exportada para a Alemanha. (62) A Sanitec alegou que os custos de transporte do equipa- mento para casa de banho indicam um mercado a n(cid:237)vel do EEE. A Sanitec contestou que os custos de transporte sªo idŒnticos em todos os pa(cid:237)ses do EEE e representam aproximadamente [< 5 %]* do pre(cid:231)o de venda mØdio l(cid:237)quido por pe(cid:231)a. A Sanitec por conseguinte alega que o equipamento para casa de banho pode facilmente ser transportado em longas dist(cid:226)ncias. informa(cid:231)ıes apresentadas pela Sanitec que, (63) No entanto, a Comissªo conseguiu comprovar com base nas (cid:224) excep(cid:231)ªo de Portugal, no que diz respeito (cid:224) maior parte das unidades de produ(cid:231)ªo das partes, o pa(cid:237)s de pro- du(cid:231)ªo Ø igualmente o principal pa(cid:237)s de fornecimento e o de vendas. A fÆbrica norueguesa da Sanitec fornece prin- cipalmente o mercado norueguŒs. [< 95 %]* da produ(cid:231)ªo da fÆbrica da Sanitec na Alemanha sªo fornecidos a esse pa(cid:237)s. Cerca de [< 100 %]* da produ(cid:231)ªo finlandesa e sueca da Sanitec Ø fornecida a esses pa(cid:237)ses e [< 80 %]* da pro- du(cid:231)ªo da ItÆlia Ø fornecida a(cid:237). No que diz respeito (cid:224)s unidades de produ(cid:231)ªo da Sphinx na Alemanha, na Fran(cid:231)a e nos Pa(cid:237)ses Baixos, uma percentagem esmaga- dora da produ(cid:231)ªo Ø fornecida a esses pa(cid:237)ses. (64) Para alØm disso, uma anÆlise dos fluxos dos produtos revela igualmente que, (cid:224) excep(cid:231)ªo de Portugal, a maior parte das exporta(cid:231)ıes das unidades de produ(cid:231)ªo euro- peias das partes vai para os pa(cid:237)ses vizinhos do EEE. Por exemplo, a unidade de produ(cid:231)ªo francesa da Sanitec e a fÆbrica belga da Sphinx exportam [< 40 %]* e [< 60 %]* da sua produ(cid:231)ªo respectiva para a Alemanha. Quanto (cid:224)s unidades de produ(cid:231)ªo italianas da Sanitec, que exportam [< 30 %]* da sua produ(cid:231)ªo para a Alemanha, deve notar-se que a unidade de produ(cid:231)ªo se situa no Norte da ItÆlia e, por conseguinte, a dist(cid:226)ncia f(cid:237)sica da Alema- nha nªo constitui um obstÆculo para essas exporta(cid:231)ıes. apoiado pelo facto de a maior parte dos operadores no mercado terem unidades de produ(cid:231)ªo em alguns pa(cid:237)ses do EEE. A t(cid:237)tulo de exemplo, a Sanitec tem no total 24 unidades de produ(cid:231)ªo na Europa, 12 das quais produ- zem loi(cid:231)a sanitÆria em pa(cid:237)ses diferentes. Por conse- guinte, a Comissªo nªo considera que a produ(cid:231)ªo de equipamento para casa de banho seja de um ponto de vista geogrÆfico particularmente concentrada no EEE. (66) A Comissªo nota ainda que apesar de parecer existir uma tendŒncia para transferir a produ(cid:231)ªo para os pa(cid:237)ses de baixo custo da Europa Oriental e do Sul, tal nªo sig- nifica necessariamente que estas unidades de produ(cid:231)ªo apenas sirvam o mercado EEE. Na realidade, a investi- ga(cid:231)ªo demonstra que uma grande parte da produ(cid:231)ªo destes pa(cid:237)ses serve principalmente os mercados locais (por exemplo, [< 70 %]* da produ(cid:231)ªo da fÆbrica polaca da Sanitec Ø fornecida (cid:224) Pol(cid:243)nia). Por conseguinte, nªo parece provÆvel que toda a produ(cid:231)ªo seja transferida num futuro pr(cid:243)ximo para pa(cid:237)ses de baixo custo da Europa Oriental. Da mesma forma, o facto de a Sanitec ter apenas recentemente investido numa das suas unida- des de produ(cid:231)ªo escandinavas sustenta o argumento de que a produ(cid:231)ªo regional no (cid:226)mbito do EEE tambØm seria essencial no futuro. (67) A existŒncia de inœmeras unidades de produ(cid:231)ªo parece- ria pelo contrÆrio sugerir que os produtores evitam o transporte em longas dist(cid:226)ncias. As respostas aos ques- tionÆrios da Comissªo revelam que, consoante a dist(cid:226)n- cia, os custos de transporte poderiam atingir 10 %-15 % do pre(cid:231)o de venda. As empresas de transporte e os tran- sitÆrios confirmaram igualmente que a dist(cid:226)ncia cons- titui um factor importante no cÆlculo dos custos de transporte. Para alØm disso, a grande maioria dos trans- portadores contactados informou a Comissªo de que transporta equipamento para casa de banho numa base de pa(cid:237)s a pa(cid:237)s. O facto de tanto a Sanitec como a Sphinx, que sªo de longe os operadores mais importan- tes do mercado n(cid:243)rdico, terem unidades de produ(cid:231)ªo nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos pareceria sugerir que para se ser competitivo neste mercado, Ø necessÆria uma produ(cid:231)ªo local ou regional. Tal pareceria ser apoiado pelo facto de outros concorrentes na zona n(cid:243)rdica nªo terem qual- quer produ(cid:231)ªo na Ærea e, por conseguinte, terem de importar toda a produ(cid:231)ªo da Europa continental. Estes concorrentes encontram-se apenas marginalmente pre- sentes na zona n(cid:243)rdica. No que diz respeito a Portugal, contudo, pode partir-se do princ(cid:237)pio de que os custos de produ(cid:231)ªo nesta fÆbrica sªo suficientemente baixos para compensar os custos de transporte para a Alemanha. O mesmo pareceria ser aplicÆvel (cid:224)s unidades de produ(cid:231)ªo situadas na Europa Central e Oriental. (65) Os padrıes dos fluxos de produtos das partes parece- riam sugerir que, (cid:224) excep(cid:231)ªo de Portugal, em que os custos de produ(cid:231)ªo sªo em mØdia muito inferiores aos dos outros pa(cid:237)ses do EEE, a produ(cid:231)ªo Ø optimizada de forma a que as unidades de produ(cid:231)ªo forne(cid:231)am princi- palmente o pa(cid:237)s de produ(cid:231)ªo e as exporta(cid:231)ıes se dirijam principalmente para os pa(cid:237)ses vizinhos do EEE. Tal Ø (68) Os dados apresentados por concorrentes apoiam tam- bØm a afirma(cid:231)ªo de que o pa(cid:237)s de produ(cid:231)ªo Ø normal- mente tambØm o pa(cid:237)s de fornecimento e de consumo e que os fluxos comerciais sªo em geral dirigidos para regiıes vizinhas das unidades de produ(cid:231)ªo. Por exemplo, um fabricante brit(cid:226)nico de loi(cid:231)a sanitÆria fornece princi- palmente os seus produtos no Reino Unido. Um outro fabricante importante fornece loi(cid:231)a sanitÆria das suas L 294/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 vÆrias unidades de produ(cid:231)ªo na Europa numa base regional, o que indica que por exemplo o Reino Unido e a Irlanda constituem uma regiªo, a Ærea do Benelux uma outra regiªo e a Alemanha e a `ustria ainda uma outra, etc. (69) Por conseguinte, o facto de a produ(cid:231)ªo nªo ter sido de um ponto de vista geogrÆfico especialmente centralizada e de as partes possu(cid:237)rem algumas unidades de produ(cid:231)ªo em toda a Europa com tendŒncia para fornecer os mer- cados nacionais e os mercados vizinhos Ø tomada como prova de que o fornecimento de equipamento para casas de banho Ø optimizado a fim de minimizar a dist(cid:226)ncia do transporte. c) Estrutura do mercado (70) A posi(cid:231)ªo dos operadores no mercado Ø diferente de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s. Embora seja verdadeiro que os grandes fornecedores de equipamento para casa de banho ope- ram em vÆrios pa(cid:237)ses europeus, as quotas de mercado variam significativamente entre pa(cid:237)ses vizinhos. (71) Globalmente, os fabricantes europeus tŒm a sua pre- sen(cid:231)a mais forte, quer em termos de produ(cid:231)ªo quer de vendas, nos seus mercados nacionais. Por exemplo, a Duravit/Laufen tem uma forte posi(cid:231)ªo na Su(cid:237)(cid:231)a e na `ustria mas nªo se encontra presente na Espanha, na ItÆlia e no Reino Unido. A Villeroy & Boch Ø forte no seu mercado nacional, a Alemanha, mas nªo tem quais- quer actividades em Espanha, ItÆlia ou Portugal. A Roca, o produtor espanhol, possui uma parte substancial do mercado espanhol mas nªo tem praticamente quaisquer actividades na Alemanha ou em Fran(cid:231)a. A Sanitec Ø de longe o principal operador nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, enquanto os concorrentes supramencionados se encon- tram a(cid:237) presentes apenas marginalmente. (72) A Comissªo considera o referido supra como uma clara indica(cid:231)ªo de que as condi(cid:231)ıes de concorrŒncia nªo sªo homogØneas em todo o EEE. d) Estrutura a n(cid:237)vel da procura (73) A Sanitec alegou que a estrutura dos canais de distri- bui(cid:231)ªo Ø semelhante em todo o EEE. Em especial, a Sanitec alegou que a maior parte dos produtos sªo dis- tribu(cid:237)dos atravØs de grossistas e que estes, em conjunto com os retalhistas do sector «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo», desen- volvem em geral as suas actividades em grandes partes do EEE. Numa fase posterior do processo, a Sanitec ale- gou que, no m(cid:237)nimo, muitos dos grandes grossistas desenvolvem actividades numa Ærea que abrange todo o Benelux, a Fran(cid:231)a e a Alemanha e por conseguinte o mercado geogrÆfico deve ser definido como pelo menos cobrindo esta Ærea. (74) Embora compreendendo os argumentos da Sanitec rela- tivos a um eventual mercado que cobre o Benelux, a Fran(cid:231)a e a Alemanha, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo demonstrou que a procura no EEE nªo apoia o argu- mento da Sanitec de um mercado a n(cid:237)vel do EEE. Pelo contrÆrio, embora reconhecendo que a maior parte dos fornecimentos de produtos para casa de banho sªo ainda canalizados atravØs de grossistas em muitos pa(cid:237)ses do EEE, a investiga(cid:231)ªo revela que a estrutura da procura diverge em especial no que diz respeito a canais de dis- tribui(cid:231)ªo alternativos («Fa(cid:231)a vocŒ mesmo», estabeleci- mentos da especialidade e fornecimentos directos). Por exemplo, na Europa Central (isto Ø, BØlgica, Alemanha, Fran(cid:231)a, Pa(cid:237)ses Baixos, `ustria e Reino Unido), a cadeia retalhista «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» Ø altamente desenvolvida e tem um impacto significativo no mercado dos produtos para casa de banho, enquanto nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e na Europa do Sul ItÆlia e Portugal), a cadeia retalhista «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» estÆ de longe menos presente. Para alØm disso, a concentra(cid:231)ªo de grossistas Ø diferente em todo o EEE. Por exemplo, na Europa do Sul, o sector grossista continua fragmentado enquanto Ø bastante concentrado nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e numa menor medida na Europa Central. Isto poderia significar que o acesso a canais de distribui(cid:231)ªo pode ser diferente de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s. (isto Ø, Espanha, (75) Para alØm disso, a presen(cid:231)a geogrÆfica dos clientes direc- tos (ou seja, grossistas e retalhistas) varia de uma forma significativa no (cid:226)mbito do territ(cid:243)rio do EEE. Como observa(cid:231)ªo geral, nenhum dos 21 principais distribuido- res mencionados pela Sanitec tem uma cobertura a n(cid:237)vel europeu. Para alØm disso, a maior parte dos distribuido- res encontra-se presente em no mÆximo trŒs pa(cid:237)ses do EEE. (76) A Sanitec alegou ainda que os grossistas e os retalhistas do sector «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» adquirem os seus forneci- mentos numa base pelo menos nacional, enquanto os grandes grossistas presentes em vÆrios pa(cid:237)ses do EEE celebram igualmente contratos a n(cid:237)vel internacional. A t(cid:237)tulo de exemplo, a Sanitec alegou que alguns grossistas (e cadeias «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo») aplicam uma pol(cid:237)tica de compras centralizadas utilizando os seus volumes totais em vÆrios pa(cid:237)ses do EEE. A Comissªo nota que estes exemplos cobrem apenas cinco pa(cid:237)ses do EEE (BØlgica, Alemanha, e `ustria), nªo Pa(cid:237)ses Baixos podendo deste modo ser considerado como um argu- mento a favor de um mercado a n(cid:237)vel do EEE. Para alØm disso, a Sanitec nªo conseguiu fornecer elementos de prova que demonstrassem que essa compras centraliza- das se realizam na verdade cobrindo todos estes pa(cid:237)ses. Fran(cid:231)a, (77) Com base no que precede, a Comissªo considera que a Sanitec nªo conseguiu fornecer elementos de prova de apoio ao argumento de que a estrutura da procura dos produtos para casa de banho seria uniforme em todo o EEE de forma a exigir uma defini(cid:231)ªo do mercado que inclu(cid:237)sse o conjunto do EEE. O pr(cid:243)prio inquØrito da Comissªo demonstra, pelo contrÆrio, que a grande maio- ria dos grossistas e retalhistas adquirem os seus produtos a n(cid:237)vel nacional ou, no mÆximo, a n(cid:237)vel regional. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/11 (78) A Sanitec alega que se estÆ a realizar uma consolida(cid:231)ªo a n(cid:237)vel grossista e retalhista no sector dos produtos para casa de banho e que os distribuidores estªo a realizar cada vez mais opera(cid:231)ıes a n(cid:237)vel internacional. Embora a Comissªo nªo exclua a possibilidade de que tal consoli- da(cid:231)ªo se possa realizar no futuro a um n(cid:237)vel europeu, nªo existem quaisquer provas de que a estrutura da dis- tribui(cid:231)ªo actualmente exija uma defini(cid:231)ªo do mercado geogrÆfico que inclua o conjunto do EEE. e) Pre(cid:231)os e descontos (79) Tal como mencionado supra, a investiga(cid:231)ªo revela que os produtos para casa de banho tŒm em geral a sua ori- gem a n(cid:237)vel nacional. A existŒncia de escrit(cid:243)rios de ven- das nacionais e listas de pre(cid:231)os apontam mais para mer- cados nacionais do que mercados regionais. A Sanitec explicou que as listas de pre(cid:231)os alemªs sªo utilizadas nos pa(cid:237)ses em que nªo existem listas de pre(cid:231)os nacio- Isto nªo significa contudo que os pre(cid:231)os nesses nais. pa(cid:237)ses sejam idŒnticos aos da Alemanha no sentido de se dever definir um mercado geogrÆfico a fim de incluir todos esses pa(cid:237)ses. A utiliza(cid:231)ªo da lista de pre(cid:231)os alemª significaria pelo contrÆrio que os produtos nªo sªo nor- malmente vendidos num determinado pa(cid:237)s do EEE e que essa venda representaria uma opera(cid:231)ªo rara. (80) A Sanitec alegou ainda que os sistemas de descontos nos vÆrios pa(cid:237)ses sªo diferentes. A t(cid:237)tulo de exemplo, a Sphinx concede normalmente descontos mais elevados em [(cid:133)]* do que em [(cid:133)]*. Do mesmo modo, a Sanitec aplica descontos iniciais mais elevados em [(cid:133)]* do que em [(cid:133)]*, enquanto os descontos adicionais associados aos clientes em [(cid:133)]* sªo inferiores aos de [(cid:133)]* (14). (81) VÆrios concorrentes e clientes nas suas respostas ao inquØrito da Comissªo indicaram que os pre(cid:231)os sªo dife- rentes entre pa(cid:237)ses do EEE. A investiga(cid:231)ªo revela ainda que embora a percep(cid:231)ªo geral da evolu(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os na Europa continental tenha sido de que os pre(cid:231)os dimi- nu(cid:237)ram, vÆrios clientes n(cid:243)rdicos indicaram que os pre(cid:231)os na realidade aumentaram. Relativamente a este aspecto, a Comissªo nota que a tendŒncia geral de decl(cid:237)nio de pre(cid:231)os na Europa continental variou de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s. Por exemplo, foi indicado que enquanto os pre(cid:231)os dimi- nu(cid:237)ram na ItÆlia em apenas 1 %, na Alemanha a redu(cid:231)ªo chegou a atingir 10 %. (82) A fim de investigar os n(cid:237)veis de pre(cid:231)os nos pa(cid:237)ses do EEE, a Comissªo solicitou (cid:224) Sanitec que fornecesse pre- (cid:231)os para produtos idŒnticos vendidos em diferentes pa(cid:237)- ses do EEE. A Sanitec explicou posteriormente que as partes nªo vendem produtos idŒnticos em todos os pa(cid:237)- ses do EEE em que desenvolvem as suas actividades. A Sanitec forneceu no entanto informa(cid:231)ıes a n(cid:237)vel dos (14) [(cid:133)]* pre(cid:231)os alguns pa(cid:237)ses do EEE. relativos a produtos idŒnticos vendidos em («pre(cid:231)os (83) A Sanitec forneceu pre(cid:231)os da tabela brutos entre 1995 e idŒnticos no 1998 relativamente a alguns produtos grupo da loi(cid:231)a sanitÆria no que diz respeito (cid:224) sua linha de produtos «Renova» e (cid:224)s linhas de produtos «Mycene» e «Ibiza» da Sphinx. A Sanitec forneceu igualmente os pre(cid:231)os pagos por grossistas deduzidos de todos os des- l(cid:237)quidos efectivos») em contos e redu(cid:231)ıes rela(cid:231)ªo a alguns destes produtos. Quanto (cid:224) maior parte destes produtos, foram fornecidas informa(cid:231)ıes relativas aos pre(cid:231)os no que diz respeito (cid:224) BØlgica/Luxemburgo, (cid:224) Alemanha, aos Pa(cid:237)ses Baixos e (cid:224) `ustria. Quanto a alguns produtos, os pre(cid:231)os cobrem igualmente a GrØcia, a Espanha, a Fran(cid:231)a, a ItÆlia, Portugal e o Reino Unido. [A Sanitec alega que nªo existem dados dispon(cid:237)veis separadamente para o Luxemburgo e que a BØlgica e o Luxemburgo devem ser apreciados conjuntamente. Dado que o mercado luxemburguŒs Ø muito reduzido, a anÆ- lise nªo seria diferente mesmo que a BØlgica e o Luxem- burgo fossem apreciados em separado]*. (84) A Comissªo investigou o n(cid:237)vel tanto dos pre(cid:231)os da tabela brutos como dos pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos nos diferentes pa(cid:237)ses do EEE em que os produtos eram ven- didos (15). A Comissªo indexou depois os pre(cid:231)os, tomando como base a Alemanha. A Comissªo considera a Alemanha como um ponto de referŒncia apropriado, uma vez que por exemplo a maior parte dos produtos vendidos sob a marca Keramag da Sanitec, tal como a linha de produtos «Renova», sªo vendidos na Alemanha e, na ausŒncia de uma lista de pre(cid:231)os nacional, a Sanitec utiliza a lista de pre(cid:231)os alemª. (85) Uma anÆlise dos pre(cid:231)os da tabela brutos revela que existe uma varia(cid:231)ªo considerÆvel entre os pre(cid:231)os nos diferentes pa(cid:237)ses do EEE. A t(cid:237)tulo de exemplo, os pre(cid:231)os de tabela para uma sanita [(cid:133)]* flutuaram entre [< 30]* e [< 50]* pontos entre 1994 e 1999 em cinco pa(cid:237)ses do EEE, apontando para diferen(cid:231)as significativas a n(cid:237)vel dos pre(cid:231)os. Um outro exemplo, Ø a sanita [(cid:133)]* em que a diferen(cid:231)a de pre(cid:231)os atingiu [< 50]* pontos em 1999. (86) Podem igualmente verificar-se diferen(cid:231)as significativas a n(cid:237)vel dos pre(cid:231)os quando se comparam os pre(cid:231)os l(cid:237)qui- dos efectivos. Durante 1995-1998, a diferen(cid:231)a entre o pre(cid:231)o l(cid:237)quido efectivo indexado mais baixo na BØlgica/ /Luxemburgo, Alemanha, ItÆlia, Pa(cid:237)ses Baixos e `ustria para uma sanita [(cid:133)]* variou entre [< 10]* e [< 30]* pontos. O desvio mØdio em rela(cid:231)ªo a este per(cid:237)odo foi de [< 20]* pontos. Simultaneamente, a diferen(cid:231)a entre estes pa(cid:237)ses para um lavat(cid:243)rio [(cid:133)]* variou entre [< 10]* e [< 20]* pontos, situando-se a mØdia em [< 10]* pon- tos. Para uma base de chuveiro [(cid:133)]* a diferen(cid:231)a foi ainda mais acentuada: durante o mesmo per(cid:237)odo, as diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os entre a BØlgica/Luxemburgo, Ale- (15) A Sanitec alegou que os pre(cid:231)os da tabela brutos eram menos rele- vantes do que os pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos. Explicou que apesar das estruturas de descontos divergirem entre pa(cid:237)ses e de, por exemplo, serem concedidos descontos iniciais mais elevados em [(cid:133)]* do que em [(cid:133)]*, os pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos sªo aproxima- damente os mesmos para produtos idŒnticos em pa(cid:237)ses diferentes. L 294/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 manha, Fran(cid:231)a, Pa(cid:237)ses Baixos e `ustria foram de [40-100]* pontos, com uma mØdia de [< 60]* pontos. Quanto a uma sanita [(cid:133)]*, relativamente (cid:224) qual a Sani- tec forneceu pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos, em rela(cid:231)ªo (cid:224) BØl- gica/Luxemburgo, Alemanha, Pa(cid:237)ses Baixos e Reino Unido, a diferen(cid:231)a entre o pre(cid:231)o mais elevado e o mais baixo foi entre [< 10]* e [< 30]* pontos, com uma mØdia de [< 20]* pontos. Nesses pa(cid:237)ses as diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os variaram de [< 20]* a [< 40]* pontos para um lavat(cid:243)rio «Mycene», com uma mØdia de [< 30]* pontos. (87) Atendendo a que os dados relativos aos pre(cid:231)os foram apresentados apenas em rela(cid:231)ªo a alguns produtos (a Sanitec fabrica e vende cerca de 8 000 modelos diferen- tes), estas informa(cid:231)ıes devem ser consideradas mera- mente indicativas. A Sanitec utilizou na sua notifica(cid:231)ªo dados semelhantes relativos aos pre(cid:231)os como prova de que, por exemplo, se verificou uma redu(cid:231)ªo das diferen- (cid:231)as de pre(cid:231)os entre os pa(cid:237)ses do EEE, da correla(cid:231)ªo de pre(cid:231)os entre pa(cid:237)ses do EEE e da correla(cid:231)ªo entre pre(cid:231)os e quotas de mercado. A Comissªo considera, todavia, que a base para uma tal anÆlise de pre(cid:231)os nªo Ø sufi- ciente para que os resultados sejam concludentes. Nªo Ø poss(cid:237)vel estabelecer quaisquer fiÆveis das orienta(cid:231)ıes dos pre(cid:231)os nem das correla(cid:231)ıes, uma vez que os dados relativos aos pre(cid:231)os foram apresentados apenas em rela(cid:231)ªo a trŒs a seis anos e apenas se encon- travam dispon(cid:237)veis os dados relativos aos pre(cid:231)os numa base anual. tendŒncias (88) A Sanitec admitiu que os n(cid:237)veis de pre(cid:231)os diferem actualmente numa certa medida entre os pa(cid:237)ses do EEE. Segundo esta empresa, os pre(cid:231)os sªo diferentes devido ao facto de diferirem de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s do EEE, as gamas de vendas, a estrutura dos clientes e grossistas, os servi- (cid:231)os p(cid:243)s-venda, os prazos de entrega e as condi(cid:231)ıes, garantias, garantias de recompra, acondicionamento, custos de transporte, material de informa(cid:231)ªo e possibili- dades de encomenda. Devido a este facto e (cid:224) tendŒncia para se abastecer numa base nacional, os diferentes siste- mas de descontos nacionais e as indica(cid:231)ıes de terceiros de uma evolu(cid:231)ªo diferente a n(cid:237)vel dos pre(cid:231)os nos pa(cid:237)ses do EEE, a Comissªo considera que as diferen(cid:231)as a n(cid:237)vel dos pre(cid:231)os da tabela brutos e, em especial, dos pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos refor(cid:231)am ainda mais o argumento de uma possibilidade de discriminar a n(cid:237)vel dos pre(cid:231)os e apontam para mercados nacionais ou, no mÆximo, regionais. f) Cobertura geogrÆfica de marcas e linhas de produtos (cid:151) incluindo a loi(cid:231)a sanitÆria, tal como as sanitas, os autoclismos, os lavat(cid:243)rios e as colunas (cid:151) que Ø comer- cializada em vÆrios pa(cid:237)ses do EEE. A empresa explicou que tais produtos sªo idŒnticos e nªo variam entre pa(cid:237)- ses do EEE no que diz respeito (cid:224) concep(cid:231)ªo, fun(cid:231)ªo, acess(cid:243)rios e normas tØcnicas. (90) A investiga(cid:231)ªo revela, contudo, que a estrutura da oferta de marcas diferentes e de linhas de produtos varia, por vezes consideravelmente, de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s do EEE. Pode em primeiro lugar ser estabelecida uma separa(cid:231)ªo n(cid:237)tida entre as marcas fornecidas nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e as comercializadas na Europa continental. A t(cid:237)tulo de observa(cid:231)ªo geral, as marcas vendidas nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdi- cos nªo sªo fornecidas, numa medida significativa, na Europa continental e vice-versa. As marcas que domi- nam o mercado n(cid:243)rdico sªo as marcas Ido e If(cid:246) da Sani- tec e a marca Gustavsberg da Sphinx. A marca Pors- grund da Sanitec Ø vendida exclusivamente na Noruega. As vendas dessas marcas fora dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos sªo negligenciÆveis. (91) Em segundo lugar, as marcas e linhas de produtos comercializadas na Europa continental sªo igualmente diferentes entre regiıes e frequentemente de um pa(cid:237)s para outro. Em termos gerais, a Sanitec fornece a marca Keramag principalmente no Benelux, na Alemanha, na GrØcia, na ItÆlia e na `ustria; a marca Allia no Benelux e na Fran(cid:231)a; e a marca Pozzi na Alemanha e na ItÆlia. A Sphinx fornece loi(cid:231)a sanitÆria na Europa continental sob as marcas Novoboch, Selles, Sphinx e Warneton. A marca Novoboch Ø fornecida exclusivamente na BØlgica/ /Luxemburgo e a marca Selles na Fran(cid:231)a. A Sphinx comercializa a sua marca Sphinx na BØlgica/Luxem- burgo, na Alemanha, nos Pa(cid:237)ses Baixos, na `ustria e no Reino Unido. (92) A Comissªo investigou a cobertura e a natureza das seguintes linhas de produtos europeias da Sanitec no que respeita (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria: Keramag, Allia, Pozzi, Revita e Varicor. No que diz respeito (cid:224)s vendas de banheiras e respectiva cobertura, a Sanitec apresentou dados relativos (cid:224)s marcas Keramag, Revita, Albatros e Allia. Os dados apresentados abrangem um total de 54 linhas de produtos (16). (93) A investiga(cid:231)ªo revela que uma vasta maioria das linhas de produtos fornecidas pela Sanitec sªo vendidas sob uma œnica marca. A t(cid:237)tulo de exemplo, a Allia Ø o œnico fornecedor de sete linhas de produtos e a Pozzi de 18. Algumas linhas de produtos sªo tambØm essencialmente nacionais. (cid:201) o que acontece em especial em rela(cid:231)ªo (cid:224) Pozzi, que Ø predominantemente vendida em ItÆlia. TrŒs das sete linhas de produtos da Allia encontram-se ape- nas dispon(cid:237)veis na Alemanha e uma em Fran(cid:231)a. (89) A Sanitec alega que estªo a aparecer as denominadas linhas de produ(cid:231)ªo europeias. A Sanitec define uma linha europeia de produtos como uma linha de produtos (16) Note-se que os produtos da marca Allia nªo sªo apresentados separadamente nos Pa(cid:237)ses Baixos, uma vez que sªo distribu(cid:237)dos nesse pa(cid:237)s pela organiza(cid:231)ªo de vendas Keramag. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/13 «Mango», (94) Existem seis linhas de produtos todas fornecidas sob as «Cavelle», marcas Keramag, Allia e Pozzi: «Courreges», «Eurotrend», «Opus» e «Cleo». Estas linhas de produtos parecem cobrir a maior parte dos pa(cid:237)ses do EEE na Europa continental. A investiga(cid:231)ªo revelou con- tudo que a cobertura das linhas de produtos individuais comercializadas sob estas marcas podem variar conside- ravelmente de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s, sugerindo quer estruturas de procura quer de oferta nacionais/regionais. (99) A Sanitec explicou que apesar de todas as linhas de pro- dutos serem idŒnticas nos pa(cid:237)ses em que sªo vendidas, tal nªo significa que cada produto de uma linha de pro- dutos seja vendida em todos os pa(cid:237)ses em que essa linha de produtos existe. A Sanitec explicou que as organiza- (cid:231)ıes de vendas locais decidem essencialmente sobre a natureza e a cobertura da linha de produtos. A Sanitec alegou ainda que a gama de produtos varia entre pa(cid:237)ses do EEE, reflectindo desta forma gostos diferentes dos consumidores. (95) Na realidade, uma anÆlise mais aprofundada dos produ- tos espec(cid:237)ficos revela que a gama de produtos vendida sob marcas diferentes se sobrepıe apenas marginal- mente. A t(cid:237)tulo ilustrativo, a Keramag fornece 73 produ- tos diferentes no (cid:226)mbito da linha do produto «Mango», a Allia 25 produtos e a Pozzi 71. A anÆlise indica que a Keramag e a Allia possuem apenas seis produtos idŒnti- cos na sua linha de produtos «Mango» e a Keramag e a Pozzi tŒm 19 produtos idŒnticos nas suas respectivas linhas. A Allia e a Pozzi, por outro lado, nªo possuem quaisquer produtos idŒnticos nas suas respectivas linhas de produtos «Mango». (96) Pode citar-se um outro exemplo, quando um produto com uma designa(cid:231)ªo idŒntica Ø fornecido no (cid:226)mbito de trŒs marcas: a Keramag fornece 36 produtos sob a marca «Courreges», a Allia 14 e a Pozzi 33. A anÆlise da Comissªo revela que a Keramag e a Allia fornecem ape- nas seis produtos idŒnticos na sua linha de produtos, a Keramag e a Pozzi 10 produtos e a Allia e a Pozzi dois produtos idŒnticos nas suas respectivas linhas de produ- tos. (97) Por conseguinte, com base no que precede, o facto de os produtos serem oferecidos sob a mesma designa(cid:231)ªo de linha de produtos nªo significa que sejam necessaria- mente idŒnticos. (98) Por outro lado, a Sanitec oferece linhas de produtos, em que os produtos sªo mais ou menos semelhantes apesar de terem designa(cid:231)ıes diferentes. Essas linhas de produ- tos incluem por exemplo a «Cavelle», a «Eden» e a «Try- logia». A t(cid:237)tulo de exemplo, um lavat(cid:243)rio de 100 cm fornecido no (cid:226)mbito de cada uma das trŒs linhas de pro- dutos Ø idŒntico, apesar de ser vendido sob diferentes designa(cid:231)ıes em pa(cid:237)ses diferentes. No entanto, dado que a Comissªo conseguiu identificar apenas nove dessas linhas de produtos de um total de 54 fornecidas pela Sanitec e que essas linhas de produtos sªo muito limi- tadas no nœmero de produtos que oferecem (17), a Comissªo nªo considera que tal seja um ind(cid:237)cio de uma cobertura de produtos a n(cid:237)vel do EEE. Por conseguinte, a Comissªo conclui que a maior parte das linhas de pro- dutos varia entre pa(cid:237)ses e regiıes. (17) As linhas de produtos «Cavelle», «Eden» e «Trylogia» incluem cerca de 17 produtos cada uma, enquanto a linha de produtos «Mango» da marca Keramag abrange 73 produtos (excluindo equipamento para casa de banho) e a linha de produtos «Renova» vendida sob a marca Pozzi inclui quase 100 produtos. (100) A Sanitec alega que o facto de a maior parte dos con- correntes possuir linhas de produtos europeias Ø um ind(cid:237)cio claro de um mercado a n(cid:237)vel do EEE. Os princi- pais concorrentes das partes tŒm na realidade marcas e linhas de produtos, que sªo vendidos numa sØrie de pa(cid:237)- ses. No entanto, tal como as marcas e linhas de produ- tos das partes, muitas das marcas e linhas de produtos dos concorrentes variam contudo de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s ou de regiªo para regiªo. A t(cid:237)tulo ilustrativo, um concor- rente vende alguns dos seus produtos sob a mesma marca em toda a Europa mas na maior parte dos casos, no entanto, utiliza uma designa(cid:231)ªo do produto espec(cid:237)- fica do pa(cid:237)s para efeitos de comercializa(cid:231)ªo. Um outro concorrente comercializa marcas e produtos sob a mesma designa(cid:231)ªo em todo o lado, mas as linhas de produtos sªo constru(cid:237)das segundo padrıes de procura nacionais. A t(cid:237)tulo de exemplo, este concorrente oferece produtos em ItÆlia, que nªo sªo vendidos em qualqer outro pa(cid:237)s do EEE. No Reino Unido, em que o sistema de descarga baseado na norma brit(cid:226)nica Ø diferente dos dos outros pa(cid:237)ses do EEE, este concorrente nªo oferece sanitas equipadas com este sistema. Um outro concor- rente referiu ainda (cid:224) Comissªo que apesar de oferecer marcas e linhas de produtos sob designa(cid:231)ıes idŒnticas em diferentes pa(cid:237)ses, existem diferen(cid:231)as nas gamas de produtos. Este concorrente explicou que, por exemplo, os modelos de sanitas tendem a variar de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s e de regiªo para regiªo e que por exemplo as sanitas uti- lizadas nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos tŒm tradicionalmente uma dist(cid:226)ncia diferente da parede em compara(cid:231)ªo com os modelos vendidos na Europa continental. Por conse- guinte, Ø necessÆrio um modelo diferente para servir este mercado. Estas diferen(cid:231)as pareceriam reflectir diferen(cid:231)as nos gostos do consumidor, preferŒncias e tradi(cid:231)ıes locais entre pa(cid:237)ses ou, no mÆximo, entre regiıes do EEE. (101) Com base no que precede, a Comissªo considera que existe uma pequena sobreposi(cid:231)ªo entre os produtos ofe- recidos nos diferentes pa(cid:237)ses do EEE ou, no mÆximo, nas suas regiıes. Por conseguinte, a Comissªo considera este facto como prova do ajustamento da oferta dos produ- tos segundo a procura nacional/regional e nªo resultante de prÆticas de comercializa(cid:231)ªo a n(cid:237)vel do EEE. g) PrÆticas e normas tØcnicas (102) A Sanitec alega que nªo existem quaisquer obstÆculos jur(cid:237)dicos (cid:224) entrada no mercado, tais como uma autori- L 294/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 conseguinte za(cid:231)ªo estatal ou um conjunto de normas entre os pa(cid:237)ses do EEE e que nªo existem quaisquer obstÆculos nªo regulamentares. A Sanitec alega que os produtos para casa de banho sªo «produtos fabricados para incorpo- ra(cid:231)ªo de uma forma permanente em trabalhos de cons- tru(cid:231)ªo, incluindo edif(cid:237)cios e obras de engenharia civil», sendo por abrangidos pela Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes legislativas, regu- lamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de constru(cid:231)ªo (18), com a œltima foi dada pela Directiva 93/68/CEE (19). A Sanitec alega igualmente que a maior parte dos produtos para casa de banho, incluindo a loi(cid:231)a sanitÆria, Ø actualmente abrangida por normas EN, tais como a EN 33 (sanitas com coluna com autoclismo incorporado), a EN 38 (sanitas fixas (cid:224) parede com forne- cimento de Ægua independente) ou a EN 37 (sanitas com coluna com fornecimento de Ægua independente) ou normas EN provis(cid:243)rias. redac(cid:231)ªo que lhe (103) A pesquisa de mercado efectuada pela Comissªo indi- cou, contudo, que existem alguns regulamentos, normas e prÆticas que variam entre pa(cid:237)ses do EEE. (104) Em primeiro lugar, existem alguns artigos sanitÆrios (sa- nitas, urin(cid:243)is, whirlpools e sistemas de descarga) relativa- mente aos quais existem em pa(cid:237)ses do EEE diferentes regulamenta(cid:231)ıes vinculativas a n(cid:237)vel nacional. Em alguns pa(cid:237)ses do EEE existem igualmente normas juridicamente vinculativas para os produtos de constru(cid:231)ªo e os produ- tos de habita(cid:231)ªo incluindo a loi(cid:231)a sanitÆria (tais como os Pa(cid:237)ses Baixos e a Dinamarca). No Reino Unido, existe uma legisla(cid:231)ªo nacional relativa aos sistemas de descarga de autoclismos. (105) Em segundo lugar, embora a Comissªo reconhe(cid:231)a que as normas europeias (EN) estªo em vigor em rela(cid:231)ªo a certos artigos de casa de banho, existem ainda em nœmero limitado (20) e algumas delas sªo apenas aplicÆ- veis ou aplicadas em certos pa(cid:237)ses do EEE. Para alØm disso, as normas EN incluem apenas requisitos relativos (cid:224)s dimensıes de liga(cid:231)ªo e por conseguinte sªo normal- mente combinadas com normas nacionais que incluem requisitos relativos (cid:224)s dimensıes, fun(cid:231)ªo e desempenho. Note-se que as normas EN sªo facultativas, mas que os fabricantes que pretendam utilizar a marca EN nos seus produtos devem respeitar os requisitos relativos a essas normas. (106) Em terceiro lugar, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo revelou que existe um nœmero considerÆvel de especifica(cid:231)ıes nacionais relativamente aos produtos sanitÆrios no que diz respeito (cid:224)s dimensıes, fun(cid:231)ªo e desempenho e que sªo diferentes de pa(cid:237)s para pa(cid:237)s do EEE. Em Fran(cid:231)a, exis- tem requisitos espec(cid:237)ficos para o sistema duplo de des- (18) Directiva relativa aos produtos de constru(cid:231)ªo, JO L 40 de 11. 2. 1989, p. 12. (19) JO L 220 de 30. 8. 1993, p. 1. (20) Segundo as informa(cid:231)ıes obtidas durante a investiga(cid:231)ªo da Comissªo, existem actualmente 29 normas EN. Contudo, 16 delas sªo altera(cid:231)ıes, pelo que existem apenas 13 normas EN aut(cid:243)nomas. carga de autoclismos, para a resistŒncia (cid:224) carga para os urin(cid:243)is e a resistŒncia tØrmica dos produtos. No Reino Unido, existe um sistema de descarga de autoclismos com sifªo e flutuadores de baixa pressªo que devem ser aplicados. Nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, a dist(cid:226)ncia entre o tubo de descarga e a parede Ø diferente da dos outros pa(cid:237)ses do EEE. Nos Pa(cid:237)ses Baixos, existe um teste espec(cid:237)fico para a troca de Æguas de sanitas, etc. (107) Apesar de as normas nacionais serem facultativas e os produtores nªo serem obrigados a cumpri-las para ven- derem os seus produtos no pa(cid:237)s do EEE em causa, a investiga(cid:231)ªo revelou que os clientes (grossistas, empresas de instala(cid:231)ªo e canalizadores) regra geral, solicitam aos seus produtores que cumpram as normas nacionais, principalmente testando e certificando os produtos atra- vØs de organismos reconhecidos pela legisla(cid:231)ªo nacional. Parecem existir vÆrias razıes para esta situa(cid:231)ªo. Por exemplo, ao comprar produtos que estªo em conformi- dade com as normas nacionais, os clientes sentem em geral que podem confiar apenas nos produtos que satis- fazem os requisitos essenciais para a sua utiliza(cid:231)ªo. Este aspecto constitui um factor importante igualmente para os canalizadores que dªo garantias aos seus clientes finais, normalmente por um per(cid:237)odo de dez anos. Da mesma forma, os canalizadores e as empresas de ins- tala(cid:231)ªo tŒm interesse em comprar produtos que possam ser instalados aplicando prÆticas de canaliza(cid:231)ªo nacio- nais e em rela(cid:231)ªo aos quais podem ser obtidos acess(cid:243)- rios sem qualquer dificuldade. (108) Com base no que precede, a Comissªo considera que existem na realidade algumas diferen(cid:231)as a n(cid:237)vel da regu- lamenta(cid:231)ªo entre pa(cid:237)ses do EEE e que, apesar de em princ(cid:237)pio as normas nacionais serem facultativas, os clientes e tambØm alguns concorrentes tŒm fortes incen- tivos comerciais para respeitarem estas normas. h) Europeiza(cid:231)ªo (109) A Sanitec alega que apesar de poderem ter sido utiliza- das em alguns pa(cid:237)ses linhas de produtos antigas, a evo- lu(cid:231)ªo vai no sentido de introduzir linhas de produtos europeias com um nœmero reduzido de sØries e produ- tos idŒnticos a fim de diminuir os custos e alcan(cid:231)ar eco- nomias de escala. Neste contexto, a Sanitec explicou que a Sphinx estÆ a tentar reduzir o nœmero de modelos diferentes [(cid:133)]*. (110) A Sanitec alega ainda que a evolu(cid:231)ªo da cobertura de produtos da Sanitec entre 1996 e 1998 apoiaria o argu- mento da existŒncia de uma evolu(cid:231)ªo europeia no mer- cado. A Sanitec introduziu linhas de produtos europeias como a «Cavelle», «Trylogia» e «Eden» em 1997 e 1998. Para alØm disso, a Sanitec apenas recentemente come(cid:231)ou a desenvolver a sua posi(cid:231)ªo a n(cid:237)vel da marca Keramag na GrØcia, na Espanha e no Reino Unido. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/15 (111) A Comissªo reconhece que pode existir alguma tendŒn- cia no sector para racionalizar os produtos a fim de estes serem adequados a um mercado pan-europeu. Todavia, a investiga(cid:231)ªo revela que, actualmente, os pro- dutos e as gamas de produtos sªo em grande medida ajustados (cid:224) procura nacional/regional. O facto de a Sani- tec comercializar por si s(cid:243) mais de 50 linhas de produ- tos e 8 000 modelos no (cid:226)mbito da sua marca em toda a Europa constitui um claro ind(cid:237)cio deste facto. Para alØm disso, a comercializa(cid:231)ªo de produtos para casa de banho realiza-se em grande medida numa base nacional com organiza(cid:231)ıes locais de vendas que adaptam os catÆlogos e as brochuras de vendas a fim de utilizar a linguagem local. Finalmente, o facto de os pre(cid:231)os serem fixados numa base nacional e de todos os operadores no mer- cado possu(cid:237)rem servi(cid:231)os de vendas nacionais acentua a actual natureza nacional/regional das actividades. O facto de, a longo prazo, o mercado dos produtos para casa de banho poder tornar-se europeu nªo pode ser tomado em considera(cid:231)ªo na aprecia(cid:231)ªo do presente caso. i) ObstÆculos (cid:224) entrada no mercado (112) A investiga(cid:231)ªo revelou que os obstÆculos (cid:224) entrada no mercado europeu dos produtos para casa de banho sªo numerosos. Os mercados sªo essencialmente nacionais, caracterizados por preferŒncias tradicionais por marcas locais e de renome. A entrada no mercado realiza-se essencialmente atravØs da aquisi(cid:231)ªo de marcas locais que sªo seguidamente mantidas. A t(cid:237)tulo ilustrativo, a Ideal Standard adquiriu recentemente o departamento de pro- dutos para casa de banho da Blue Circle e utiliza as mar- cas estabelecidas, tais como a Armitage Shanks, para comercializar os produtos no Reino Unido. A pr(cid:243)pria Sanitec atingiu a sua actual posi(cid:231)ªo l(cid:237)der principalmente atravØs de aquisi(cid:231)ıes. Na realidade, no seu relat(cid:243)rio anual a Sanitec explica que a sua estratØgia de alarga- mento consistiu em comprar empresas com uma forte posi(cid:231)ªo no mercado. A maior parte das filiais da Sanitec sªo l(cid:237)deres de mercado nos respectivos mercados nacio- nais com marcas bem estabelecidas e bem conhecidas e com longas tradi(cid:231)ıes. (113) Actualmente, verifica-se uma reestrutura(cid:231)ªo considerÆvel no mercado europeu dos produtos para casa de banho e o mercado parece estar em transi(cid:231)ªo. Por conseguinte, nªo pode excluir-se que, como consequŒncia deste facto, a entrada directa no mercado possa ser mais fÆcil no futuro. Contudo, a Comissªo considera que o papel das marcas tradicionais locais Ø ainda significativo. investiga(cid:231)ªo, luz da actual (cid:224) (114) Para alØm disso, as informa(cid:231)ıes obtidas durante a inves- tiga(cid:231)ªo da Comissªo sugerem que Ø geralmente necessÆ- ria uma elevada utiliza(cid:231)ªo de capacidade para que o fabrico de produtos para casa de banho seja rentÆvel, podendo assim presumir-se que um novo candidato ao mercado terÆ de vender um volume considerÆvel de pro- dutos. j) Conclusıes (115) Com base no que precede, a Comissªo nªo considera o mercado geogrÆfico relevante da loi(cid:231)a sanitÆria, banhei- ras e bases de chuveiro com dimensªo a n(cid:237)vel do EEE, mas nacional (21) ou no mÆximo cobrindo alguns pa(cid:237)ses, tal como serÆ demonstrado separadamente nos pontos que se seguem relativos aos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e (cid:224) Europa continental. 2. A zona n(cid:243)rdica (116) A Sanitec alegou que as importa(cid:231)ıes na EscandinÆvia situam-se aproximadamente ao mesmo n(cid:237)vel do que na ItÆlia e em Portugal, ou seja, cerca de [< 10 %]* do con- sumo total. No entanto, a Sanitec alega que as importa- (cid:231)ıes na EscandinÆvia aumentaram mais de [< 400 %]* nos œltimos trŒs anos. A Sanitec alega ainda que as importa(cid:231)ıes na EscandinÆvia de fora do EEE (por exem- plo, da Pol(cid:243)nia e da Tail(cid:226)ndia) estªo a aumentar devido aos pre(cid:231)os muito competitivos dos produtos. A empresa referiu tambØm que se verificam muitas exporta(cid:231)ıes da EscandinÆvia, que se elevam a cerca de [< 40 %]* da pro- du(cid:231)ªo total nessa regiªo. (117) Com base nas estat(cid:237)sticas relativas (cid:224)s importa(cid:231)ıes forne- cidas pela Sanitec, a Comissªo estimou que o fluxo de importa(cid:231)ıes na EscandinÆvia em termos de valor foi de cerca de 13 % em 1998. No entanto, com base nos dados internos relativos (cid:224)s importa(cid:231)ıes apresentados pela Sanitec, a Comissªo estimou que menos de 1 % des- sas importa(cid:231)ıes totais provinham de pa(cid:237)ses terceiros, pertencendo a parte essencial das importa(cid:231)ıes a opera- (cid:231)ıes intragrupo da Sanitec e da Sphinx. A Sanitec ale- gou que os dados estat(cid:237)sticos relativos (cid:224)s importa(cid:231)ıes de terceiros nªo sªo fiÆveis e que essas importa(cid:231)ıes estªo subestimadas. As dificuldades estat(cid:237)sticas surgem espe- cialmente a n(cid:237)vel das estat(cid:237)sticas FECS (22). Segundo estas estat(cid:237)sticas, as representaram em 1996 menos de 8 % do consumo total na EscandinÆvia. Con- segundo as mesmas estat(cid:237)sticas, em 1997 as tudo, importa(cid:231)ıes dimunu(cid:237)ram para apenas metade desse valor, o que Ø contrÆrio ao que a Sanitec alegou. Esta empresa explicou posteriormente que as estat(cid:237)sticas da FECS nªo sªo fiÆveis devido (cid:224) falta de comunica(cid:231)ªo de dados. De qualquer forma, as estat(cid:237)sticas da FECS nªo estabelecem uma distin(cid:231)ªo entre importa(cid:231)ıes originÆrias de pa(cid:237)ses terceiros e fluxos comerciais intragrupo, que constituem a maior parte das importa(cid:231)ıes para os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Por conseguinte, a Comissªo conclui que as importa(cid:231)ıes (21) O (cid:226)mbito nacional de certos produtos para casa de banho foi con- firmado em algumas decisıes das autoridades nacionais responsÆ- veis pela concorrŒncia. Em especial, Ø feita referŒncia a uma decisªo de Abril de 1999 da autoridade italiana responsÆvel pela concorrŒncia [Decisªo n. o 7080 (C3409) Ideal Standard/Ceramica Dolomite], bem como uma decisªo da autoridade espanhola res- ponsÆvel pela concorrŒncia (Decisªo R. 104/94 (cid:151) Roca Radiadores SA), que foi mantida nos tribunais espanh(cid:243)is. (22) Federation EuropØenne des Fabricants de CØramiques Sanitaires. L 294/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 importa(cid:231)ıes, que nªo as importa(cid:231)ıes intragrupo princi- palmente efectuadas pela Sanitec e pela Sphinx para os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, sªo negligenciÆveis. sell, Onninen, Dahl), mas nªo na Europa continental, apoia a inclusªo da Dinamarca nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e nªo na Europa continental. (118) A pr(cid:243)pria investiga(cid:231)ªo da Comissªo confirma que as importa(cid:231)ıes para os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos sªo modestas. Nas suas respostas ao inquØrito da Comissªo, os clientes con- firmaram que se abastecem de produtos para casa de banho quer a n(cid:237)vel nacional quer importando loi(cid:231)a sani- tÆria de outros pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos principalmente da SuØcia e da Finl(cid:226)ndia. (119) A Sanitec alega que as exporta(cid:231)ıes totais de loi(cid:231)a sanitÆ- ria da EscandinÆvia se elevaram a cerca de [< 40 %]* em 1997. Contudo, a maior parte destas exporta(cid:231)ıes efec- tuaram-se entre pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. A t(cid:237)tulo ilustrativo, a SuØcia exportou [< 80 %]* da sua produ(cid:231)ªo total para outros pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e a Finl(cid:226)ndia quase [< 70 %]*. A maior parte das foram exporta(cid:231)ıes intragrupo principalmente para a Europa continental. A Finl(cid:226)ndia exportou tambØm uma parte de loi(cid:231)a sanitÆria para a Rœssia e para os Estados bÆlticos. Segundo as estimativas da Comissªo estas exporta(cid:231)ıes foram inferiores a 1 % das exporta(cid:231)ıes totais efectuadas a partir dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos em 1997. remanescentes exporta(cid:231)ıes (120) Para alØm de importa(cid:231)ıes muito reduzidas provenientes da Europa continental, uma caracter(cid:237)stica marcante que aponta fortemente para a separa(cid:231)ªo dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos do resto da Europa Ø o facto de a estrutura da oferta ser diferente da da Europa continental. Tal como mencio- nado supra, as marcas fornecidas nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos nªo o sªo, numa medida significativa, na Europa conti- nental e vice-versa. Outros produtores, tais como a Ville- roy & Boch e a Ideal Standard, encontram-se apenas presentes muito marginalmente nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Para alØm disso, os produtos fornecidos sob estas marcas diferem igualmente dos fornecidos na Europa continen- tal. (121) Uma outra caracter(cid:237)stica que aponta para a separa(cid:231)ªo dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos da Europa continental Ø a estrutura da distribui(cid:231)ªo. Dos 21 principais distribuidores euro- peus (isto Ø, grossistas e armazØns «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo») de produtos para casa de banho referidos pela Sanitec apenas trŒs se encontram presentes nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Nenhum dos principais distribuidores presentes na Europa continental opera nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. (122) A Dinamarca diverge numa certa medida do resto dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos na medida em que a Villeroy & Boch realiza de algum modo mais vendas de loi(cid:231)a sanitÆria na Dinamarca do que nos outros pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Contudo, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo revela que estas vendas sªo muito reduzidas e que tanto a estrutura da procura como a estrutura global da oferta na Dinamarca sªo semelhantes (cid:224)s dos outros pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. AlØm disso, o facto de alguns dos grossistas activos na Dinamarca operarem igualmente na SuØcia e/ou na Finl(cid:226)ndia (Ahl- (123) Quanto (cid:224)s banheiras e (cid:224)s bases de chuveiro, nªo se encontram dispon(cid:237)veis quaisquer dados relativos (cid:224)s importa(cid:231)ıes separadamente para os dois grupos de pro- dutos. Contudo, dado que as importa(cid:231)ıes globais para tal como os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos demonstrado supra, pode deduzir-se que as importa(cid:231)ıes de banheiras e bases de chuveiro, que nªo intragrupo, mesmo se consideradas separadamente, nªo sustenta- riam a defini(cid:231)ªo de um mercado geogrÆfico relevante mais vasto do que os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. sªo muito diminutas, considerÆveis (124) Tal como referido supra, existem alguns fluxos comer- ciais considerÆveis entre os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, que parece- riam sugerir que a procura Ø mais ou menos homogØnea e os custos de transporte nªo desincentivam os fluxos comerciais nesta Ærea. Todavia, a Comissªo considerou na sua investiga(cid:231)ªo que existem algumas diferen(cid:231)as de entre os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. A pre(cid:231)os Comissªo analisou as informa(cid:231)ıes relativas aos pre(cid:231)os fornecidas pela Sanitec no que diz respeito a alguns pro- dutos individuais que foram vendidos em diferentes pa(cid:237)- ses n(cid:243)rdicos em 1998. Uma compara(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos revela que os pre(cid:231)os entre a Dina- marca, a Finl(cid:226)ndia, a Isl(cid:226)ndia, a Noruega e a SuØcia variam consideravelmente, sendo frequentemente as diferen(cid:231)as na regiªo na ordem dos [15-45 %]*. Nªo Ø contudo necessÆrio definir o (cid:226)mbito exacto do mercado geogrÆfico, uma vez que, tal como se demonstrarÆ infra, em todas as defini(cid:231)ıes alternativas consideradas, a apre- cia(cid:231)ªo do caso nªo seria materialmente afectada. Conclusªo relativa (cid:224) zona n(cid:243)rdica (125) Tendo em conta o que precede, a Comissªo considera que a zona n(cid:243)rdica constitui um mercado geogrÆfico relevante distinto do da Europa continental. Nªo Ø necessÆrio, contudo, chegar a uma conclusªo sobre se a zona n(cid:243)rdica constitui um mercado geogrÆfico relevante ou se cada pa(cid:237)s desta regiªo deverÆ ser considerado como um mercado geogrÆfico distinto, uma vez que, qualquer que seja a defini(cid:231)ªo de mercado, a opera(cid:231)ªo notificada conduzirÆ (cid:224) cria(cid:231)ªo ou ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante e a aprecia(cid:231)ªo do presente caso nªo serÆ por conseguinte materialmente afectada. 3. Europa continental (126) Tal como referido supra, as investiga(cid:231)ıes da Comissªo revelam que os mercados geogrÆficos sªo nacionais ou, 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/17 no mÆximo, regionais. Na sua decisªo de 3 de Agosto de 1999 de in(cid:237)cio de um processo nos termos do n. o 1, al(cid:237)nea c), do artigo 6. o do regulamento das concentra- (cid:231)ıes, a Comissªo identificou potenciais problemas em termos de concorrŒncia na BØlgica/Luxemburgo e nos Pa(cid:237)ses Baixos. No entanto, a anÆlise posterior da Comissªo demonstrou que, pelas razıes referidas infra (ver considerandos 146 a 173), como resultado da ope- ra(cid:231)ªo nªo surgirªo nesta zona quaisquer problemas em termos de concorrŒncia. (127) Durante o processo, a Sanitec alegou que a BØlgica/Lu- xemburgo e os Pa(cid:237)ses Baixos se encontram entre os mer- cados mais abertos do EEE e que se verificam grandes importa(cid:231)ıes de produtos fabricados fora destes pa(cid:237)ses. A Sanitec alegou, numa fase posterior do processo, que pelo menos o Benelux, a Fran(cid:231)a e a Alemanha perten- cem ao mesmo mercado geogrÆfico relevante. A Comissªo nota que as unidades de produ(cid:231)ªo da Sphinx nos Pa(cid:237)ses Baixos e na BØlgica/Luxemburgo sªo na reali- dade as œnicas unidades de produ(cid:231)ªo desta zona. Nem a Sanitec nem qualquer dos concorrentes fabricam loi(cid:231)a sanitÆria na Ærea do Benelux. Por conseguinte, existem fluxos comerciais provenientes em especial da Alemanha e da Fran(cid:231)a. No entanto, pelas razıes que a seguir se apontam, nªo se considera que a Fran(cid:231)a e a Alemanha perten(cid:231)am ao mesmo mercado do produto relevante do que a BØlgica/Luxemburgo e os Pa(cid:237)ses Baixos. (128) Com base nas informa(cid:231)ıes relativas aos produtos apre- sentadas pela Sanitec, pode verificar-se que existem mui- tas semelhan(cid:231)as entre os produtos vendidos na Fran(cid:231)a e na BØlgica/Luxemburgo por um lado e entre a BØlgica/ /Luxemburgo, os Pa(cid:237)ses Baixos e a Alemanha por outro. Devido (cid:224) falta de dados relativos (cid:224)s vendas aos Pa(cid:237)ses Baixos com a marca Allia (23), nªo Ø poss(cid:237)vel tirar con- clusıes sobre a extensªo dos produtos vendidos nos Pa(cid:237)- ses Baixos com esta marca nem estabelecer compara(cid:231)ıes entre os Pa(cid:237)ses Baixos, a BØlgica/Luxemburgo e a Alema- nha no que diz respeito a este aspecto. A Sanitec alegou, contudo, que a maior parte dos produtos vendidos na BØlgica/Luxemburgo sªo igualmente vendidos nos Pa(cid:237)ses Baixos. (129) A t(cid:237)tulo de exemplo, a maior parte dos produtos idŒnti- cos fornecidos no (cid:226)mbito das linhas de produtos Sanitec «Cavelle»/«Eden»/«Trylogia», «Eurotrend», «Opus»/«Palaos» e «Felino» sªo vendidas na BØlgica/Luxemburgo, nos Pa(cid:237)- ses Baixos e na Alemanha. Quanto ao resto das linhas de produtos da marca Keramag, tais como a «Cleo»/«Ar- pege», a «Mango» e a «Courreges», cerca de [(cid:133)]* dos produtos vendidos na Alemanha sªo igualmente idŒnti- cos aos vendidos na BØlgica/Luxemburgo e nos Pa(cid:237)ses Baixos. Simultaneamente, apenas uma frac(cid:231)ªo destes produtos Ø vendida em Fran(cid:231)a. No que diz respeito (cid:224)s (23) Os produtos da marca Allia nªo sªo apresentados separadamente para os Pa(cid:237)ses Baixos uma vez que sªo a(cid:237) distribu(cid:237)dos pela organi- za(cid:231)ªo de vendas Keramag. Pot outras palavras, quaisquer vendas efectuadas pela Allia nos Pa(cid:237)ses Baixos seriam registadas como vendas efectuadas pela Keramag nesse pa(cid:237)s. linhas de produtos vendidas no (cid:226)mbito das linhas de produtos Allia, com algumas raras excep(cid:231)ıes, afigura-se que a maior parte dos produtos sªo vendidos na BØlgica/ /Luxemburgo, na Fran(cid:231)a e nos Pa(cid:237)ses Baixos, mas nªo na Alemanha. (130) Com base no que precede, afigurar-se-ia que a cobertura dos produtos na BØlgica/Luxemburgo, na Alemanha, na Fran(cid:231)a e nos Pa(cid:237)ses Baixos nªo Ø idŒntica. Para alØm disso, uma compara(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os da tabela revela que os pre(cid:231)os podem variar atØ quase [< 50 %]* em rela(cid:231)ªo a alguns produtos idŒnticos entre o Benelux, a Alemanha e a Fran(cid:231)a. Uma outra compara(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos entre a BØlgica/Luxemburgo, a Alemanha e os Pa(cid:237)ses Baixos (24) indica que existem diferen(cid:231)as significa- tivas entre pre(cid:231)os, que frequentemente ultrapassam os [5-25]* pontos percentuais. (131) O facto de a posi(cid:231)ªo de mercado dos operadores diver- gir de uma forma significativa em Fran(cid:231)a e na Alema- nha, em compara(cid:231)ªo com a BØlgica/Luxemburgo e os Pa(cid:237)ses Baixos, constitui um outro ind(cid:237)cio de que as con- di(cid:231)ıes de concorrŒncia sªo diferentes. Tal como referido supra, as quotas de mercado dos operadores variam sig- nificativamente entre regiıes ou pa(cid:237)ses vizinhos. Embora a Sphinx seja tradicionalmente o operador mais forte nos Pa(cid:237)ses Baixos e na BØlgica/Luxemburgo, tem apenas uma presen(cid:231)a diminuta na Alemanha e na Fran(cid:231)a. Do mesmo modo, a Villeroy & Boch representa cerca de [< 30 %]* do mercado alemªo, mas tem uma posi(cid:231)ªo mais fraca na Fran(cid:231)a e, em especial, no Benelux. Por conseguinte, a Comissªo considera este facto como um forte ind(cid:237)cio que aponta para condi(cid:231)ıes de concorrŒncia diferentes nestes mercados. (132) Podem no entanto encontrar-se mais semelhan(cid:231)as entre a BØlgica/Luxemburgo e os Pa(cid:237)ses Baixos. No que diz respeito (cid:224) cobertura a n(cid:237)vel dos produtos, a Sanitec ale- gou que cerca de [< 100 %]* dos modelos das partes vendidos nos Pa(cid:237)ses Baixos sªo tambØm vendidos na BØl- gica/Luxemburgo e vice-versa. Uma anÆlise da cobertura a n(cid:237)vel dos produtos da Sanitec revela na realidade que a maior parte dos produtos vendidos na BØlgica/Luxem- burgo Ø igualmente vendida nos Pa(cid:237)ses Baixos. Existem algumas diferen(cid:231)as nas gamas de produtos dispon(cid:237)veis nos dois pa(cid:237)ses, mas o nœmero de modelos espec(cid:237)ficos vendidos apenas num pa(cid:237)s Ø muito reduzido. As mesmas marcas sªo tambØm utilizadas no Benelux por todos os grandes fabricantes de loi(cid:231)a sanitÆria. Alguns clientes neerlandeses explicaram que se os pre(cid:231)os nos Pa(cid:237)ses Bai- xos aumentassem, poderiam abastecer-se (cid:151) e na reali- dade jÆ o fizeram no passado (cid:151) de uma grande parte dos produtos das linhas de produtos da Sanitec de que normalmente se abastecem nos Pa(cid:237)ses Baixos tambØm na BØlgica/Luxemburgo. Por conseguinte, apesar de exis- tirem algumas diferen(cid:231)as nos produtos fornecidos nesses pa(cid:237)ses, estas diferen(cid:231)as nªo sªo consideradas significati- vas. (24) A Sanitec nªo conseguiu apresentar pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos em rela(cid:231)ªo (cid:224) Fran(cid:231)a. L 294/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 (133) Uma compara(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos entre a BØlgica/Luxemburgo e os Pa(cid:237)ses Baixos indica que exis- tem algumas diferen(cid:231)as entre os pre(cid:231)os de produtos idŒnticos nos dois pa(cid:237)ses. Estas diferen(cid:231)as nªo sªo con- tudo significativas. As diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os tendem a ser geralmente inferiores a [< 10]* pontos percentuais, sendo este valor apenas ultrapassado em rela(cid:231)ªo a alguns produtos espec(cid:237)ficos. A Sanitec explicou que ape- sar de os pre(cid:231)os de tabela e dos sistemas de descontos serem diferentes na BØlgica/Luxemburgo e nos Pa(cid:237)ses Baixos, os pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos pagos pelos grossis- tas sªo mais ou menos idŒnticos nos dois pa(cid:237)ses do EEE. Alguns clientes explicaram que as diferen(cid:231)as de pre(cid:231)os entre os dois pa(cid:237)ses costumavam ser significativas hÆ cerca de dez anos atrÆs. Contudo, segundo estes grossis- tas os pre(cid:231)os tŒm sido mais ou menos idŒnticos nos œlti- mos cinco anos. (134) Segundo a Sanitec, a estrutura de distribui(cid:231)ªo Ø quase idŒntica na BØlgica/Luxemburgo e nos Pa(cid:237)ses Baixos. A t(cid:237)tulo ilustrativo, em todos esses pa(cid:237)ses, cerca de [80-95 %]* da loi(cid:231)a sanitÆria Ø directamente distribu(cid:237)da dos fabricantes aos grossistas. Para alØm disso, um factor que aponta para um mercado geogrÆfico mais vasto Ø o facto de alguns grandes grossistas se encontrarem pre- sentes tanto nos Pa(cid:237)ses Baixos como na BØlgica/Luxem- burgo. Exemplos de grossistas/estabelecimentos de «Fa(cid:231)a vocŒ mesmo» presentes em ambos os pa(cid:237)ses sªo a Plie- ger, a Technische Unie, a Raab K(cid:228)rcher, a Bricorama e a Intergamma. Note-se igualmente que os [(cid:133)]* grossistas do Benelux, [(cid:133)]*, tŒm ambos servi(cid:231)os de compras cen- tralizados nos Pa(cid:237)ses Baixos. As vendas das partes tanto na BØlgica/Luxemburgo como nos Pa(cid:237)ses Baixos efec- tuam-se atravØs dos seus servi(cid:231)os de compras centraliza- dos e os descontos concedidos sªo contabilizados nas suas vendas totais atravØs destes servi(cid:231)os de compras centralizados. (135) Finalmente, tal como jÆ referido supra, a estrutura de mercado na BØlgica/Luxemburgo e nos Pa(cid:237)ses Baixos Ø mais homogØnea em compara(cid:231)ªo com a da Alemanha e da Fran(cid:231)a. A Sphinx era tradicionalmente o operador mais forte nos Pa(cid:237)ses Baixos e, atØ muito recentemente, o l(cid:237)der de mercado isolado tambØm na BØlgica/Luxem- burgo. No que diz respeito aos outros operadores, con- tudo, a Comissªo nota que a sua posi(cid:231)ªo varia sensivel- mente. (cid:192) excep(cid:231)ªo da Villeroy & Boch, cuja posi(cid:231)ªo de mercado Ø mais ou menos idŒntica nos trŒs pa(cid:237)ses, as quotas de mercado dos outros operadores variam. De uma forma mais importante, a Ideal Standard representa cerca de [< 30 %]* do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria na BØl- gica/Luxemburgo, mas apenas cerca de [< 5 %]* nos Pa(cid:237)- ses Baixos. Tanto as quotas de mercado da Duravit/Lau- fen como da Kohler nos Pa(cid:237)ses Baixos elevam-se apenas a cerca de [< 60 %]* das da BØlgica/Luxemburgo. Por conseguinte, embora a posi(cid:231)ªo da Sphinx fosse forte tanto na BØlgica/Luxemburgo como nos Pa(cid:237)ses Baixos, o facto de todos os outros operadores serem mais fortes na BØlgica/Luxemburgo com quotas de mercado mais elevadas pareceria sugerir que as condi(cid:231)ıes de concor- rŒncia variam, pelo menos em certa medida, nos trŒs pa(cid:237)ses. Conclusªo sobre a Europa continental (136) Com base no que precede, a Comissªo considera que existem vÆrios factores que apontam para a existŒncia de um mercado geogrÆfico que inclui o conjunto da zona do Benelux, mas nªo a Alemanha nem a Fran(cid:231)a. Por outro lado, a existŒncia de listas de pre(cid:231)os nacionais, as diferen(cid:231)as nos pre(cid:231)os l(cid:237)quidos efectivos e as posi(cid:231)ıes de mercado divergentes dos concorrentes pareceriam em especial sugerir que as condi(cid:231)ıes de mercado variam, o que apontaria para a existŒncia de mercados puramente nacionais. (137) A defini(cid:231)ªo exacta de mercado geogrÆfico relevante pode, contudo, ser deixada em aberto, uma vez que, na sequŒncia da investiga(cid:231)ªo da Comissªo e com base nas observa(cid:231)ıes de terceiros, e tal como serÆ referido infra, mesmo se apreciarmos a opera(cid:231)ªo a n(cid:237)vel nacional, esta nªo conduzirÆ (cid:224) cria(cid:231)ªo nem ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante nesta parte do EEE nem em qualquer parte substancial do mesmo. Pelas mesmas razıes, a questªo de saber se este mercado geogrÆfico deve igualmente incluir a Alemanha e/ou a Fran(cid:231)a pode ser deixada em aberto, uma vez que a aprecia(cid:231)ªo do caso nªo seria materialmente afectada no que diz respeito a essa questªo. VI. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM E COM O FUNCIONAMENTO DO ACORDO EEE A. ASPECTOS GERAIS 1. Observa(cid:231)ıes preliminares (138) A opera(cid:231)ªo combinarÆ as actividades dos segundo e quinto maiores fabricantes europeus de produtos para casa de banho. Apesar de ambos os fabricantes oferece- rem uma vasta gama de produtos para casa de banho, a loi(cid:231)a sanitÆria constitui a actividade mais importante de cada um destes fabricantes. A Sanitec tem tradicional- mente uma posi(cid:231)ªo muito forte na zona n(cid:243)rdica, enquanto a Sphinx Ø l(cid:237)der de mercado no Benelux. A Sphinx entrou na zona n(cid:243)rdica em 1994 atravØs da sua aquisi(cid:231)ªo da empresa sueca Gustavsberg AB enquanto a Sphinx se tornou o segundo maior concorrente nesta zona. (139) Tal como explicado supra, os eventuais mercados mais estreitos em que a concorrŒncia se realiza verificam-se a n(cid:237)vel dos produtos individuais e a n(cid:237)vel nacional. Com base nas informa(cid:231)ıes fornecidas pela Sanitec, a opera(cid:231)ªo darÆ origem a sobreposi(cid:231)ıes na maior parte dos produ- tos individuais em todos os pa(cid:237)ses do EEE. No entanto, as sobreposi(cid:231)ıes, atravØs das quais as partes alcan(cid:231)ariam quotas de mercado combinadas de 15 % e mais limitar- -se-iam (cid:224)s sanitas, autoclismos, lavat(cid:243)rios, banheiras, bases de chuveiro e resugardos para duche num ou mais dos seguintes pa(cid:237)ses do EEE: BØlgica/Luxemburgo, Dina- marca, Finl(cid:226)ndia, Fran(cid:231)a, Alemanha, Isl(cid:226)ndia, Pa(cid:237)ses Bai- xos, Noruega e SuØcia. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/19 (140) A anÆlise que se segue serÆ realizada principalmente a n(cid:237)vel dos pa(cid:237)ses do EEE individualmente. Todavia, incluirÆ igualmente a defini(cid:231)ªo de mercado do produto alternativa mais vasta (isto Ø, loi(cid:231)a sanitÆria) e a defi- ni(cid:231)ªo de mercado geogrÆfico alternativa mais vasta (isto Ø, a zona n(cid:243)rdica), a fim de demonstrar que a aprecia(cid:231)ªo em termos de concorrŒncia nªo serÆ substancialmente alterada em qualquer das alternativas. 2. Mercado europeu dos produtos para casa de banho (141) A procura global no mercado dos produtos para casa de banho tem permanecido estacionÆria e em alguns casos tem mesmo diminu(cid:237)do. O sector acompanha de perto as tendŒncias nos mercados da habita(cid:231)ªo, constru(cid:231)ªo e renova(cid:231)ªo. Assim, a estagna(cid:231)ªo no sector da constru(cid:231)ªo, registada em muitos pa(cid:237)ses da Europa Ocidental no in(cid:237)- cio da dØcada de 90, teve um impacto negativo no mer- cado global dos produtos para casa de banho. Em 1996-1997, a maior parte dos pa(cid:237)ses europeus come(cid:231)a- ram a registar uma melhoria no crescimento total da constru(cid:231)ªo, tendo esta tendŒncia ascendente continuado a verificar-se. Apesar do desenvolvimento ter sido dife- rente entre os pa(cid:237)ses do EEE, a tendŒncia geral foi no sentido do decl(cid:237)nio nos produtos essenciais (isto Ø, loi(cid:231)a sanitÆria, banheiras, torneiras e torneiras misturadoras) em termos de valor, enquanto os volumes destes produ- tos recuperaram geralmente um ou dois pontos percen- tuais desde 1996. Segundo as previsıes realizadas pela GB Consult, prevŒ-se durante os pr(cid:243)ximos cinco anos um modesto crescimento em volume tanto no EEE no seu conjunto como a n(cid:237)vel nacional. (142) O mercado dos produtos para casa de banho e o mer- cado da loi(cid:231)a sanitÆria em especial revelam sinais de um mercado maduro. Existem pouca inova(cid:231)ªo e diferen- cia(cid:231)ªo a n(cid:237)vel dos produtos e estes normalmente tŒm ciclos de vida longos. Nªo se registaram nas quotas de mercado dos principais produtores europeus durante os œltimos trŒs anos quaisquer flutua(cid:231)ıes importantes e, para alØm disso, nªo existiram nos œltimos anos entra- das no mercado significativas. (143) A Sanitec estimou que o valor do mercado total europeu de produtos para casa de banho em 1998 atingiu os [8 000-10 000]* milhıes de euros. A loi(cid:231)a sanitÆria constituiu cerca de [< 30 %]*, as banheiras e bases de chuveiro cerca de [< 10 %]* cada uma e os resguardos, os compartimentos e os m(cid:243)dulos para duche cerca de [< 20 %]*. 3. Estrutura global da oferta europeia trutura(cid:231)ªo e concentra(cid:231)ªo. Nos œltimos anos, os fabri- cantes de produtos para casa de banho aumentaram principalmente as suas posi(cid:231)ıes no mercado atravØs de aquisi(cid:231)ıes de marcas existentes em detrimento de novas entradas e/ou inova(cid:231)ıes. As recentes opera(cid:231)ıes mais sig- nificativas conducentes (cid:224) consolida(cid:231)ªo do mercado euro- peu dos produtos para casa de banho foram a aquisi(cid:231)ªo por parte da Sanitec da Allia/Keramag, a aquisi(cid:231)ªo da Gustavsberg pela Sphinx, a aquisi(cid:231)ªo da Blue Circle pela Ideal Standard, a aquisi(cid:231)ªo da Duravit pela Laufen e a recentemente anunciada aquisi(cid:231)ªo da Duravit/Laufen pela Roca. (145) A Ideal Standard, a Sanitec, a Duravit/Laufen, a Roca, a Sphinx e a Villeroy & Boch constituem os principais operadores do mercado europeu dos produtos para casa de banho e, em especial, do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria. Geralmente, os principais fornecedores europeus tŒm a sua presen(cid:231)a mais forte nos seus mercados nacionais apesar de se encontrarem muitas vezes presentes em vÆrios pa(cid:237)ses do EEE. A t(cid:237)tulo ilustrativo, a Laufen Ø a mais importante na Su(cid:237)(cid:231)a, a Roca Ø a mais importante na Espanha, a Sanitec nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e a Sphinx nos Pa(cid:237)ses Baixos. Uma outra caracter(cid:237)stica destes forne- cedores Ø oferecerem mais ou menos a gama completa de produtos para casa de banho. Em contraste, existem tambØm alguns fornecedores de dimensªo considerÆvel, que se especializam em produtos espec(cid:237)ficos, por exem- plo, a empresa alemª Friedrich Grohe, que desenvolve apenas actividades no sector das torneiras e torneiras misturadoras. Para alØm disso, existem muitos fornece- dores mais pequenos que limitam as suas actividades comerciais a um mercado nacional ou, no mÆximo, regional e/ou se especializam em determinados produtos para casa de banho. A t(cid:237)tulo de exemplo, a empresa sueca Svedbergs possui uma gama de produtos para casa de banho razoavelmente vasta, mas desenvolve apenas as suas actividades nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, enquanto a empresa espanhola Metaliberica se especializou em determinadas banheiras, bases de chuveiro e produtos de hidroterapia, desenvolvendo as suas actividades em vÆrios pa(cid:237)ses do EEE. B. EUROPA CONTINENTAL 1. BØlgica/Luxemburgo a) ConcorrŒncia efectiva (146) A loi(cid:231)a sanitÆria constitui cerca de [< 20 %]* do mercado total de produtos para casa de banho na BØlgica/Luxem- burgo. Em 1998, o volume do mercado da loi(cid:231)a sanitÆ- ria foi estimado pela Sanitec em aproximadamente [800 000-900 000]* pe(cid:231)as e o valor em aproximada- mente [20-30]* milhıes de euros. (144) O sector europeu dos produtos para casa de banho caracteriza-se por um n(cid:237)vel elevado e crescente de rees- (147) As quotas de mercado das partes e dos seus principais concorrentes constam do quadro 1. L 294/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 Quotas de mercado de produtores de loi(cid:231)a sanitÆria na BØlgica/Luxemburgo Quadro 1 (25) Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Sanitec Sphinx Volume Valor Volume Valor Volume Valor [< 20 %] * [< 20 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * Total [< 40 %] * [< 50 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 60 %] * [< 50 %] * Ideal Standard Duravit/Laufen Roca Villeroy & Boch Kohler/J. Delafon [< 30 %] * [< 20 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * (148) Tal como pode verificar-se no quadro 1, as partes tor- nar-se-ªo l(cid:237)der de mercado tanto no mercado global da loi(cid:231)a sanitÆria como individualmente nos mercados dos lavat(cid:243)rios e das sanitas. Todavia, todos os principais produtores de loi(cid:231)a sanitÆria que oferecem produtos equivalentes desenvolvem as suas actividades na BØlgica/ /Luxemburgo ao contrÆrio do que acontece nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos em que a presen(cid:231)a de outros concorrentes Ø marginal. de cerca de [< 50 %]* para cerca de [< 30 %]* no mer- cado global da loi(cid:231)a sanitÆria (em termos de valor). Assim, a Sphinx perdeu mais de [< 30 ]* pontos percen- tuais de quota de mercado em apenas trŒs anos. Embora a Sanitec tenha conseguido conquistar uma certa quota de mercado (cid:224) Sphinx, a maior parte foi conquistada pela Duravit/Laufen. Isto revela que a procura estÆ na ver- dade a mudar. (149) Na sequŒncia da opera(cid:231)ªo, as partes confrontar-se-ªo com uma forte concorrŒncia em especial por parte da Ideal Standard, que representarÆ cerca de [< 30 %]* dos mercados. As partes terªo uma posi(cid:231)ªo l(cid:237)der nos secto- res das sanitas e da loi(cid:231)a sanitÆria no seu conjunto mas, no que diz respeito aos lavat(cid:243)rios, a posi(cid:231)ªo de mercado das partes e da Ideal Standard serªo muito semelhantes. Existem igualmente outros concorrentes fortes no mer- cado, tais como a Duravit/Laufen, a Roca e a Villeroy & Boch, com marcas bem conhecidas e implantadas, uma longa presen(cid:231)a e experiŒncia no mercado. Note-se igual- mente que, se se realizar a projectada concentra(cid:231)ªo entre a Roca e a Duravit/Laufen, estes dois operadores terªo uma quota de mercado combinada semelhante (cid:224) da Ideal Standard. (150) Um recente exemplo de concorrentes que conquistam a posi(cid:231)ªo de l(cid:237)der do mercado demonstra claramente que existem na BØlgica e no Luxemburgo condi(cid:231)ıes de mer- cado concorrenciais. A Sphinx, que tinha tradicional- mente uma forte posi(cid:231)ªo na BØlgica/Luxemburgo, per- deu a(cid:237) rapidamente quotas de mercado. Na realidade, a quota de mercado da Sphinx diminuiu em 1996-1998 (25) No quadro que se segue, sªo tomados em considera(cid:231)ªo apenas os valores relativos a 1998. Contudo, com base nas informa(cid:231)ıes constantes da notifica(cid:231)ªo, as quotas de mercado permaneceram em geral estÆveis nos œltimos trŒs anos. (151) A investiga(cid:231)ªo demonstrou igualmente que a maior parte dos clientes na BØlgica/Luxemburgo se abastecem pelo menos junto de dois ou trŒs produtores, sendo fre- quentemente mais elevado o nœmero de fornecedores de loi(cid:231)a sanitÆria. Isto significa que, ao contrÆrio dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, os clientes conhecem normalmente mais de um produtor. Para os fornecedores, isto significa que tŒm os contactos necessÆrios com o cliente e nªo neces- sitam de construir a sua base de clientela a partir do zero, como acontece com um novo candidato no mer- cado. Por conseguinte, se as partes aumentarem os pre- (cid:231)os, os clientes poderªo mudar o seu abastecimento de uma grande parte da sua loi(cid:231)a sanitÆria actualmente for- necida pelas partes para outros fornecedores. se fornecedores fossem confrontados (152) Nenhum dos clientes contactados pela Comissªo durante a sua investiga(cid:231)ªo expressaram preocupa(cid:231)ıes sobre os efeitos da opera(cid:231)ªo projectada na BØlgica/Luxemburgo. Pelo contrÆrio, confirmaram que existem alternativas concorrenciais no mercado e que na realidade mudariam de com um aumento de pre(cid:231)os da ordem dos 5 % a 10 %. Dado que a dura(cid:231)ªo mØdia de um contrato de fornecimento Ø nor- malmente de um ano, no mÆximo, os clientes nªo estªo vinculados a um fornecedor existente por um per(cid:237)odo de tempo pouco razoÆvel e por conseguinte a mudan(cid:231)a Ø viÆvel. Para alØm disso, existem ind(cid:237)cios de que as rela- (cid:231)ıes comerciais entre clientes e fornecedores nªo tŒm sido tradicionalmente de longo prazo como nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/21 b) Substituibilidade do lado da oferta (153) A investiga(cid:231)ªo da Comissªo revela que existe uma subs- tituibilidade do lado da oferta a n(cid:237)vel da loi(cid:231)a sanitÆria. Qualquer tentativa da entidade resultante da concen- tra(cid:231)ªo de aumentar os pre(cid:231)os poderia confrontar-se com uma resposta relativamente rÆpida do lado da oferta por parte dos concorrentes. A investiga(cid:231)ªo da Comissªo indica que, enquanto o produtor tiver um molde para um determinado modelo, mudar a produ(cid:231)ªo para este modelo espec(cid:237)fico pode efectuar-se bastante rapida- mente. A mudan(cid:231)a levaria no mÆximo trŒs meses, que Ø o ciclo de vida total de um modelo no ciclo de pro- du(cid:231)ªo, mas poderia facilmente realizar-se mais rapida- mente tambØm atravØs de uma simples substitui(cid:231)ªo do modelo existente por um outro. Nªo seria necessÆrio um reabastecimento em ferramentas o equipamento adi- cional e essa mudan(cid:231)a nªo envolveria custos significati- vos. Tal como jÆ referido supra, todos os concorrentes possuem linhas de produtos e modelos que vendem jÆ na BØlgica/Luxemburgo. A mudan(cid:231)a de produ(cid:231)ªo nªo exigiria assim qualquer desenvolvimento de novos pro- dutos ou modelos. Para alØm disso, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo revelou que existe sobrecapacidade no mer- cado e que por conseguinte eventuais restri(cid:231)ıes relativa- mente a este aspecto nªo limitariam a resposta do lado da oferta. (154) Com base no que precede, a Comissªo considera que a substituibilidade do lado da oferta Ø suficiente para limi- tar o comportamento da entidade resultante da concen- tra(cid:231)ªo. c) Entrada no mercado (155) Tal como demonstrado supra, a investiga(cid:231)ªo confirmou que a entrada no mercado se efectua normalmente atra- vØs de aquisi(cid:231)ıes de marcas nacionais existentes. No que diz respeito (cid:224) BØlgica/Luxemburgo, no entanto, a entrada directa nªo estÆ inteiramente exclu(cid:237)da. Como prova deste facto, note-se que, apenas em alguns anos, a Sanitec conseguiu a partir do zero construir uma pre- sen(cid:231)a no mercado de cerca de [< 10 %]* na BØlgica/Lu- xemburgo. Isto apoia a presun(cid:231)ªo de que o mercado da BØlgica/Luxemburgo pode nªo estar tªo encerrado como o mercado n(cid:243)rdico. (156) A Sphinx Ø o œnico produtor com instala(cid:231)ıes na BØl- gica/Luxemburgo. Os outros operadores possuem escri- t(cid:243)rios de vendas e abastecem-se junto de outras fÆbricas principalmente na Alemanha. Apesar de se poder alegar que, de um ponto de vista log(cid:237)stico e de custos de trans- porte, pode constituir uma vantagem ter produ(cid:231)ıes locais, o facto de por exemplo, a Ideal Standard repre- sentar actualmente mais de [< 30 %]* do mercado na BØlgica/Luxemburgo sustenta a conclusªo da Comissªo de que os fabricantes se abastecem a partir de certas ins- tala(cid:231)ıes principalmente do pa(cid:237)s de produ(cid:231)ªo mas igual- mente de pa(cid:237)ses vizinhos. Por conseguinte, afigurar-se-ia que um operador no mercado pode ter Œxito no mer- cado da BØlgica/Luxemburgo mesmo sem possuir uma unidade de produ(cid:231)ªo local. (157) Finalmente, dada a actual tendŒncia para a concentra(cid:231)ªo no mercado europeu dos produtos para casa de banho, Ø razoÆvel partir do princ(cid:237)pio que uma nova consoli- da(cid:231)ªo criarÆ novos operadores que poderªo desafiar a posi(cid:231)ªo combinada das partes na BØlgica/Luxemburgo. Mais importante ainda, a Laufen e a Roca, que anuncia- ram recentemente a sua fusªo, sªo suscept(cid:237)veis de melhorar a sua posi(cid:231)ªo em alguns pa(cid:237)ses, incluindo na BØlgica/Luxemburgo. d) Conclusªo relativa (cid:224) BØlgica/Luxemburgo (158) Com base no que precede, a Comissªo nªo considera que as partes consigam manter a sua posi(cid:231)ªo de mer- cado se, na sequŒncia da opera(cid:231)ªo, aumentarem os pre- (cid:231)os. Por conseguinte, as Comissªo nªo considera que a opera(cid:231)ªo notificada conduzirÆ (cid:224) cria(cid:231)ªo ou ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante na BØlgica/Luxemburgo em resultado da qual uma concorrŒncia efectiva seria signifi- cativamente entravada no mercado comum ou numa parte substancial deste. 2. Os Pa(cid:237)ses Baixos a) ConcorrŒncia efectiva (159) A loi(cid:231)a sanitÆria constitui cerca de [< 30 %]* do mercado total de produtos para casa de banho nos Pa(cid:237)ses Baixos. Em 1998, o volume do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria dos Pa(cid:237)ses Baixos foi estimado pela Sanitec em aproximada- mente [1 800 000-2 000 000]* pe(cid:231)as e o valor em cerca de [70-80]* milhıes de euros. Com base nos dados for- necidos pela Sanitec, o mercado cresceu de forma signi- ficativa durante o per(cid:237)odo 1996-1998, [< 20 %]* em ter- mos de valor, mas prevŒ-se que estacione no futuro pr(cid:243)- ximo. (160) As quotas de mercado das partes e dos seus principais concorrentes constam do quadro 2. L 294/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 Quadro 2 Quotas de mercado de produtores de loi(cid:231)a sanitÆria nos Pa(cid:237)ses Baixos Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Volume Valor Volume Valor Volume Valor Sanitec (26) [< 5 %] * [< 10 %] * [< 5 %] [< 10 %] * [< 5 %] * [< 10 %] * Sphinx [< 50 %] * [< 60 %] * [< 50 %] * [< 50 %] * [< 60 %] * [< 70 %] * Total [< 50 %] * [< 60 %] * [< 50 %] * [< 50 %] * [< 60 %] * [< 70 %] * Villeroy & Boch Duravit/Laufen Kohler (J. Delafon) Ideal Standard Vitra (Eczacibasi) [< 10 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * (161) Tal como decorre do quadro 2, as partes tornar-se-ªo o l(cid:237)der no mercado global da loi(cid:231)a sanitÆria bem como individualmente no mercado dos lavat(cid:243)rios e sanitas. A posi(cid:231)ªo combinada das partes nestes mercados serÆ de certa forma mais forte do que na BØlgica/Luxemburgo. As partes terªo quotas de mercado na regiªo da ordem dos [< 60 %]*, ultrapassando os [< 70 %]* apenas no que diz respeito (cid:224)s sanitas em termos de valor. (162) Note-se que alguns clientes, tais como a Technische Unie e a Plieger, possuem escrit(cid:243)rios de compras centra- lizados para o Benelux e os Pa(cid:237)ses Baixos. Por conse- guinte, dado que parte das vendas atribu(cid:237)das aos Pa(cid:237)ses Baixos sªo realmente efectuadas na BØlgica/Luxemburgo, a Sanitec estimou que atØ [< 5 %]* da quota de mercado das partes deveria ser deduzida das suas quotas de mer- cado nos Pa(cid:237)ses Baixos. Por conseguinte, as quotas de mercado combinadas das partes nos Pa(cid:237)ses Baixos deverªo ser inferiores (cid:224)s indicadas no quadro 2. (163) Deve notar-se igualmente que o aumento da quota de mercado resultante da opera(cid:231)ªo Ø relativamente baixo, apenas de cerca de [< 10 %]*. (164) As quotas de mercado constituem apenas uma indica(cid:231)ªo que reflecte o poder de mercado dos operadores. Por conseguinte, a Comissªo considera que as quotas de mercado por si s(cid:243) nªo indicam necessariamente uma posi(cid:231)ªo dominante, mas existem outras considera(cid:231)ıes que devem ser tidas em conta. Pelas razıes expressas infra, a Comissªo nªo considera que a opera(cid:231)ªo notifi- (26) [(cid:133)]*. cada conduza (cid:224) cria(cid:231)ªo ou refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante nos Pa(cid:237)ses Baixos. (165) Em primeiro lugar, apesar de a posi(cid:231)ªo combinada das partes parecer ser relativamente forte nos Pa(cid:237)ses Baixos, deve notar-se que as quotas de mercado da Sphinx tŒm vindo a diminuir nos œltimos anos. O mercado neerlan- dŒs tem tradicionalmente sido o mercado nacional da Sphinx em que esta empresa foi l(cid:237)der durante muitos anos, mas a sua quota de mercado diminuiu em cerca de [< 20 %]* pontos percentuais durante o per(cid:237)odo 1996-1998, passando de [< 70 %]* para aproximada- mente [< 60 %]* no que diz respeito (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria. A quota de mercado perdida foi conquistada principal- mente pela Sanitec e [(cid:133)]*. (166) A Sphinx perdeu uma parte de mercado considerÆvel durante este per(cid:237)odo, que foi um per(cid:237)odo de forte cresci- mento no mercado neerlandŒs. Actualmente, verifica-se uma sobrecapacidade no mercado, com ind(cid:237)cios de diminui(cid:231)ªo dos n(cid:237)veis de pre(cid:231)os. Com base na investi- ga(cid:231)ªo, prevŒ-se que o mercado total estagne num futuro pr(cid:243)ximo. Pode por conseguinte presumir-se que as con- di(cid:231)ıes de mercado nªo favorecerªo a actual posi(cid:231)ªo da Sphinx. (167) Para alØm disso, em conformidade com a situa(cid:231)ªo na BØlgica/Luxemburgo, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo revelou que os clientes dos Pa(cid:237)ses Baixos tŒm tendŒncia para aplicar estratØgias de abastecimento mœltiplo. Existem ind(cid:237)cios de que os clientes se abastecem em pelo menos dois ou trŒs fornecedores de loi(cid:231)a sanitÆria e, para alØm disso, que os clientes que se abastecem na Sphinx o 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/23 fazem igualmente adquirindo quantidades considerÆveis de produtos para casa de banho de outros fornecedores alternativos simultaneamente. Na verdade, existem vÆrios concorrentes no mercado neerlandŒs, [(cid:133)]* a Villeroy & Boch, [(cid:133)]* Duravit/Laufen, pela Kohler e pela Ideal Standard. Os quatro concorrentes sªo fornecedores com bastantes recursos, com marcas bem conhecidas e bem estabelecidas, bem como uma longa experiŒncia e pre- sen(cid:231)a no mercado. Por conseguinte, caso as partes aumentem os pre(cid:231)os, os clientes poderªo mudar a aqui- si(cid:231)ªo de uma grande parte da loi(cid:231)a sanitÆria actualmente fornecida pelas partes para outros fornecedores. b) Substituibilidade do lado da oferta (168) A Comissªo sublinha em primeiro lugar que a posi(cid:231)ªo da Sphinx Ø historicamente muito forte e, com base na sua quota de mercado, esta empresa parece ser a escolha preferida de muitos dos clientes dos Pa(cid:237)ses Baixos. A existŒncia de um n(cid:237)vel de fidelidade (cid:224) marca relativa- mente elevado pode tornar dif(cid:237)cil persuadir os clientes a mudarem para outros produtos e, por conseguinte, para novos entrem no mercado. A Comissªo considera, contudo, que a preferŒncia tradicio- nal por produtos da Sphinx nªo significa necessaria- mente que a posi(cid:231)ªo de mercado das partes serÆ man- tida, no caso de estas aumentarem os pre(cid:231)os na sequŒn- cia da opera(cid:231)ªo. fornecedores que (169) A Comissªo considera que, pelas mesmas razıes do que as aplicÆveis (cid:224) BØlgica/Luxemburgo, existe uma substitui- bilidade do lado da oferta a n(cid:237)vel da loi(cid:231)a sanitÆria nos Pa(cid:237)ses Baixos. Para alØm disso, a Comissªo considera que a substituibilidade do lado da oferta Ø suficiente para restringir o poder de mercado da entidade resul- tante da concentra(cid:231)ªo nos Pa(cid:237)ses Baixos. No que diz res- peito a este aspecto, a Comissªo sublinha que, tal como na BØlgica/Luxemburgo, os principais concorrentes ope- ram nos Pa(cid:237)ses Baixos, apesar de possu(cid:237)rem quotas de mercado mais baixas em compara(cid:231)ªo com a BØlgica/Lu- xemburgo. Contudo, a Comissªo considera que a maior parte dos concorrentes do mercado neerlandŒs possuem disponibilidade, capacidade e poder financeiro para aumentarem a(cid:237) a sua posi(cid:231)ªo no mercado. Por conse- guinte, na eventualidade de um aumento de pre(cid:231)os pelas partes, os actuais modelos, conhecimento do mercado e contactos com os clientes em conjunto com a sobreca- pacidade do mercado conduzirÆ a uma rÆpida resposta do lado da oferta e a uma maior penetra(cid:231)ªo no mercado por parte dos concorrentes. (170) As observa(cid:231)ıes de terceiros indicam que a maior parte do mercado Ø sens(cid:237)vel aos pre(cid:231)os e que a mudan(cid:231)a de um concorrente para outro pode ser imediata. Na reali- dade, todos os clientes neerlandeses que responderam ao inquØrito da Comissªo indicaram que, caso as partes aumentem os pre(cid:231)os de 5 % a 10 %, poderiam e muda- riam realmente para outros fornecedores. Nenhum deles levantou quaisquer problemas em rela(cid:231)ªo (cid:224) opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo. c) Entrada no mercado (171) Tal como referido supra, a Sphinx beneficou tradicional- mente de uma forte podi(cid:231)ªo no seu mercado nacional, mas esta posi(cid:231)ªo deteriorou-se um pouco nos œltimos anos. Tal como na BØlgica/Luxemburgo, a Sanitec conse- guiu penetrar no mercado neerlandŒs em poucos anos e adquirir cerca de [< 10 %]* do mercado. Um outro ope- rador, o fabricante turco Eczacibasi, conseguiu igual- mente penetrar no mercado neerlandŒs. (172) Finalmente, pode prever-se que uma nova consolida(cid:231)ªo no mercado europeu dos produtos para casa de banho mude a situa(cid:231)ªo no mercado dos Pa(cid:237)ses Baixos, tambØm. Pode esperar-se que a Roca, que actualmente nªo desen- volve quaisquer actividades no mercado neerlandŒs, aumente a sua presen(cid:231)a nesse mercado devido (cid:224) sua recente fusªo com a Duravit/Laufen. d) Conclusªo relativa aos Pa(cid:237)ses Baixos (173) A pesquisa de mercado efectuada pela Comissªo confir- mou que, apesar das elevadas quotas das partes em alguns mercados do produto, a substituibilidade do lado da oferta Ø significativa e os concorrentes reais e poten- ciais podem agir como um poder de compensa(cid:231)ªo no mercado neerlandŒs. Por conseguinte, a Comissªo nªo considera que a opera(cid:231)ªo notificada conduza (cid:224) cria(cid:231)ªo ou ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante em resultado da qual uma concorrŒncia efectiva seria significativa- mente entravada no mercado comum ou numa parte substancial deste. 3. Alemanha (174) A Alemanha Ø o maior mercado individual de produtos para casa de banho na Europa, representando cerca de [< 40 %]* da totalidade do mercado europeu. A Sanitec estimou que o valor total do mercado alemªo de pro- dutos para casa de banho em 1998 foi de cerca de [2 500-3 500]* milhıes de euros. O valor do mer- cado da loi(cid:231)a sanitÆria foi estimado em [250-450]* milhıes de [8 000 000-10 000 000]* pe(cid:231)as. correspondente euros, cerca de a (175) Na Alemanha, as quotas de mercado combinadas das partes ultrapassam 15 % no que diz respeito aos lavat(cid:243)- rios e sanitas bem como (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria em geral. As quotas de mercado constam do quadro 3. L 294/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 Quadro 3 Quotas de mercado de produtores de loi(cid:231)a sanitÆria na Alemanha Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Sanitec Sphinx Volume Valor Volume Valor Volume Valor [< 40 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 40 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * Combinado [< 40 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 40 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * Villeroy & Boch Duravit/Laufen Vitra/Eczacibasi Ideal Standard Roca [< 20 %] * [< 20 %] * [< 15 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 15 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 15 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * (176) Tal como pode verificar-se no quadro 3, as quotas de serªo inferiores a mercado combinadas das partes [< 40 %]* em todos os mercados afectados. A Sphinx desenvolve apenas actividades de menor import(cid:226)ncia na Alemanha. A sobreposi(cid:231)ªo das partes em todos os mer- cados afectados Ø inferior a [< 5 %]*, o que a Comissªo considera insignificante (27). (177) A Comissªo sublinha que apesar de as partes se torna- rem l(cid:237)deres em todos os mercados afectados, outros con- correntes possuem quotas de mercado significativas. As partes confrontar-se-ªo com uma forte concorrŒncia em especial da Villeroy & Boch e da Duravit/Laufen, que representam cada uma cerca de [< 20 %]* dos mercados. O importador turco Vitra/Eczacibasi alcan(cid:231)ou uma posi(cid:231)ªo substancial no mercado alemªo com cerca de [< 20 %]* dos mercados e a Ideal Standard representa aproximadamente [< 10 %]* dos mercados. A Villeroy & Boch e a Ideal Standard tŒm uma produ(cid:231)ªo nacional sig- nificativa e a Alemanha Ø tradicionalmente considerada como o seu mercado nacional. Para alØm disso, a maior parte dos concorrentes oferecem igualmente uma vasta gama de produtos para casa de banho comparÆvel (cid:224) ofe- recida pelas partes. alemªo e que a posi(cid:231)ªo de mercado das partes nªo indi- cia a cria(cid:231)ªo a(cid:237) de uma posi(cid:231)ªo dominante. 4. Fran(cid:231)a (179) O valor total do mercado francŒs de produtos para casa de banho foi estimado em [1 000-1 500]* milhıes de euros. Segundo as informa(cid:231)ıes fornecidas pela Sanitec, o mercado francŒs de loi(cid:231)a sanitÆria inclui aproximada- mente [6 500 000-7 500 000]* pe(cid:231)as com um valor de [200-300]* milhıes de euros; as banheiras representam [550 000-650 000]* pe(cid:231)as com um valor de [50-60]* milhıes chuveiro [600 000-700 000]* pe(cid:231)as com um valor de [30-40]* milhıes de euros. euros bases de de as e (180) As partes possuem actividades sobrepostas, na medida em que as suas quotas de mercado combinadas ultrapas- sam [< 20 %]*, no mercado total da loi(cid:231)a sanitÆria e, em alternativa, nos mercados dos lavat(cid:243)rios e sanitas, banheiras e bases de chuveiro. (178) Com base no que precede, e em especial dada a existŒn- cia de vÆrios concorrentes fortes, a Comissªo considera que existem condi(cid:231)ıes de concorrŒncia no mercado (27) [(cid:133)]*. (181) Com base nos volumes e valores supremencionados, as quotas de mercado das partes e dos seus principais concorrentes no sector da loi(cid:231)a sanitÆria constam do quadro 4. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/25 Quadro 4 Quotas de mercado de produtores de loi(cid:231)a sanitÆria em Fran(cid:231)a Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Volume Valor Volume Valor Volume Valor [< 20 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * Sanitec Sphinx Combinado [< 30 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * Ideal Standard Kohler/J. Delafon Villeroy & Boch Roca Duravit/Laufen [< 20 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 20 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * [< 20 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * (182) No que diz respeito (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria, as partes tornar-se-ªo l(cid:237)der, mas as suas quotas de mercado combinadas nªo ultrapassarªo [< 40 %]*. Para alØm disso, um grande nœmero de outros fabricantes de produtos para casa de banho encontram-se presentes em Fran(cid:231)a com quotas de mercado subs- tanciais: a Ideal Standard representa cerca de [< 20 %]* do mercado, a Kohler aproximadamente [< 15 %]* e a Villeroy & Boch e a Roca cerca de [< 15 %]* do mercado cada uma. (183) As quotas de mercado das partes e as dos seus principais concorrentes no que diz respeito (cid:224)s banheiras e bases de chuveiro constam do quadro 5. Quotas de mercado de fabricantes de banheiras e bases de chuveiro em Fran(cid:231)a Quadro 5 Banheiras Bases de chuveiro Sanitec Sphinx Volume [< 10 %] * [< 5 %] * Combinado [< 15 %] * Kohler/J. Delafon Roca Merloni (MTS) Ideal Standard Aqualine Villeroy & Boch Sarreguemines Volume [< 30 %] * [< 10 %] * [< 40 %] * Valor [< 15 %] * [< 5 %] * [< 20 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 15 %] * [< 10 %] * Valor [< 30 %] * [< 15 %] * [< 40 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 5 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * (184) No que diz respeito (cid:224)s banheiras, a Kohler [(cid:133)]* permanecerÆ l(cid:237)der do mercado com cerca de [< 30 %]*. Os fabricantes tais como a Roca, a Merloni e a Ideal Standard possuem igualmente quotas de mercado substanciais. Quanto (cid:224)s bases de chuveiro, as partes tornar-se-ªo l(cid:237)deres com cerca de [< 40 %]* do mercado. Existem, no entanto, vÆrios outros concorrentes com quotas de mercado que atingem [< 20 %]* e que estªo activos no mercado. L 294/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 (185) Contrariamente (cid:224) situa(cid:231)ªo verificada nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdi- cos, note-se que os principais concorrentes operam no sector da loi(cid:231)a sanitÆria bem como no sector das banheiras e bases de chuveiro e, portanto, estes concor- rentes tŒm uma vasta gama de produtos comparÆvel (cid:224) que Ø oferecida pelas partes. (186) Com base no que precede, a Comissªo considera que a opera(cid:231)ªo notificada nªo conduzirÆ (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo dominante em qualquer dos mercados referidos supra em Fran(cid:231)a. 5. Conclusªo geral relativa (cid:224) Europa continental (187) Com base no que precede a Comissªo considera que a concentra(cid:231)ªo notificada nªo conduzirÆ (cid:224) cria(cid:231)ªo nem ao refor(cid:231)o de posi(cid:231)ıes dominantes em quaisquer mercados do produto relevantes na BØlgica/Luxemburgo, nos Pa(cid:237)- ses Baixos, na Alemanha ou na Fran(cid:231)a. C. A zona n(cid:243)rdica 1. Loi(cid:231)a sanitÆria a) ConcorrŒncia efectiva (188) As partes e respectivas marcas tŒm uma posi(cid:231)ªo hist(cid:243)- rica muito forte no mercado dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Tal como serÆ demonstrado infra, a Sanitec e a Sphinx em conjunto representam entre cerca de [55-95 %]* do mer- cado n(cid:243)rdico da loi(cid:231)a sanitÆria, enquanto outros concor- rentes se encontram a(cid:237) representados apenas marginal- mente. i) S u Ø c i a (189) A Sanitec estimou que em 1998 o volume do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria na SuØcia foi de aproximadamente [600 000-700 000]* pe(cid:231)as e o valor de cerca de [35-45]* milhıes de euros. A GB Consult prevŒ que a partir de 1999 o mercado recupere devido ao aumento previsto do investimento na constru(cid:231)ªo, especialmente em novas constru(cid:231)ıes e que crescerÆ gradualmente atØ 2003. (190) Como resultado da opera(cid:231)ªo, as partes tornar-se-ªo de longe o operador mais forte em todos os mercados afec- tados da SuØcia. Do quadro 6 constam as quotas de mercado (28). Quotas de mercado dos fabricantes de loi(cid:231)a sanitÆria na SuØcia Quadro 6 Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Autoclismos Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor 55-65 % 55-65 % 55-65 % 55-65 % [< 60 %] * [< 60 %] * [< 60 %] * [< 60 %] * 25-35 % 25-35 % 25-35 % 25-35 % [< 40 %] * [< 30 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * Sanitec Sphinx Combinado 80-90 % 80-90 % 80-90 % 80-90 % [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * Svedbergs Caradon Villeroy & Boch Duravit/Laufen Ideal Standard Muscle Machine [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * < 3,0 % [< 20 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % (28) A Sanitec nªo conseguiu fornecer (cid:224) Comissªo quotas de mercado fiÆveis em rela(cid:231)ªo aos lavat(cid:243)rios. Em especial, a Comissªo verificou que as estimativas das partes relativas (cid:224)s quotas de mercado da Muscle Machine para os lavat(cid:243)rios eram incorrectas. Por conse- guinte, nos quadros que se seguem, os dados relativos (cid:224)s quotas de mercado no que diz respeito aos lavat(cid:243)rios atribu(cid:237)dos (cid:224)s partes e (cid:224) Muscle Machine reflectem as melhores estimativas da Comissªo e sªo dadas como intervalos de varia(cid:231)ªo. Para alØm disso, dado que as quotas de mercado atribu(cid:237)das aos lavat(cid:243)rios tŒm um impacto nas quotas do mercado global da loi(cid:231)a sanitÆria, os valo- res relativos (cid:224) quota de mercado das partes foram dados como estimativas tambØm nesta coluna. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/27 (191) No quadro 6 pode verificar-se que as partes atingirªo quotas de mercado muito elevadas na SuØcia no que diz respeito (cid:224)s sanitas, autoclismos e lavat(cid:243)rios. As quotas de mercado ultrapassarªo [< 90 %]* quer em termos de volume quer de valor. Quanto aos lavat(cid:243)rios, a Sanitec na sua notifica(cid:231)ªo alegou que a Muscle Machine repre- senta cerca de [< 50 %]* do mercado sueco dos lavat(cid:243)- rios. No entanto, resulta da pesquisa de mercado reali- zada pela Comissªo que a Muscle Machine na realidade fabrica mediante pagamento os seus produtos com a marca dos seus clientes imediatos, [(cid:133)]*. Por conse- guinte, a quota de mercado atribu(cid:237)da (cid:224) Muscle Machine pela Sanitec nªo pode ser considerada como reflectindo o poder de mercado da Muscle Machine enquanto con- corrente. Pelo contrÆrio, a quota de mercado deverÆ ser na realidade dividida pelos imediatos, nomeadamente as partes. Todavia, essa reafecta(cid:231)ªo das vendas da Muscle Machine divulgaria segredos comer- ciais desta empresa e, para alØm disso, para efeitos da presente aprecia(cid:231)ªo essa reafecta(cid:231)ªo nªo alterarÆ subs- tancialmente a avalia(cid:231)ªo da Comissªo. A Comissªo esti- mou por conseguinte que a quota de mercado correcta atribu(cid:237)da (cid:224) Muscle Machine deverÆ ser na regiªo da ordem dos [< 20 %]* no mÆximo. seus clientes (192) A posi(cid:231)ªo de mercado das partes nªo se alterarÆ mesmo tomando em considera(cid:231)ªo a totalidade do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria. Os principais concorrentes das partes terªo em termos gerais menos de [< 10 %]* do mercado cada um, constituindo a œnica excep(cid:231)ªo a Muscle Machine que terÆ cerca de [< 20 %]* do mercado no que diz respeito aos lavat(cid:243)rios. ii) F i n l (cid:226) n d i a (193) A Sanitec estima que, em 1998, o volume do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria na Finl(cid:226)ndia foi aproximadamente de [450 000-550 000]* pe(cid:231)as e o valor de cerca de [25-35]* milhıes de euros. A GB Consult estimou que o mercado continuarÆ a crescer em 1999, diminuindo depois ligeiramente de forma a atingir em 2003 o mesmo n(cid:237)vel de 1998. (194) Na Finl(cid:226)ndia, as partes terªo tambØm quotas de mercado muito elevadas tal como na SuØcia e tornar-se-ªo l(cid:237)deres em todos os mercados afectados. As quotas de mercado constam do quadro 7. Quadro 7 Quotas de mercado dos fabricantes de loi(cid:231)a sanitÆria na Finl(cid:226)ndia Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Autoclismos Sanitec Sphinx Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor 70-80 % 60-70 % 65-75 % 55-65 % [< 80 %] * [< 80 %] * [< 80 %] * [< 80 %] * 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % [< 15 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * Combinado 80-90 % 70-80 % 70-80 % 60-70 % [< 95 %] * [< 90 %] * [< 95 %] * [< 95 %] * Svedbergs Cersanit Villeroy & Boch Roca Caradon Muscle Machine Novotec Swemolit [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * < 3,0 % [< 20 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % L 294/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 (195) Tal como na SuØcia, as partes tornar-se-ªo de longe o maior operador no que diz respeito (cid:224)s sanitas, autoclis- mos e lavat(cid:243)rios com quotas de mercado atØ [< 95 %]*. Considerando o mercado da loi(cid:231)a sanitÆria no seu con- junto, as quotas de mercado combinadas das partes ultrapassarªo [< 80 %]*. Os concorrentes serªo mais fra- cos no sector das sanitas e autoclismos, em que o segundo maior concorrente terÆ apenas [< 10 %]* do mercado. No que diz respeito aos lavat(cid:243)rios, o maior concorrente, a Muscle Machine, terÆ apenas cerca de [< 20 %]* do mercado (relativamente (cid:224) redu(cid:231)ªo suple- mentar da quota de mercado da Muscle Machine, ver considerando 191). O resto dos concorrentes terªo menos de [< 10 %]* do mercado. (196) No que se refere aos lavat(cid:243)rios, contudo, a Comissªo considera que a quota de mercado das partes deveria ser realmente um pouco mais elevada do que o valor apre- sentado pela Sanitec, uma vez que a quota de mercado global das partes no que diz respeito (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria Ø tambØm mais elevada. Se os dados relativos (cid:224) quota de mercado dispon(cid:237)veis em rela(cid:231)ªo a outros pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos fossem tomados em considera(cid:231)ªo, podia verificar-se que as quotas de mercado dos produtos individuais acompa- nham de perto as quotas de mercado globais atribu(cid:237)das ao mercado da loi(cid:231)a sanitÆria no seu conjunto. iii) D i n a m a r c a (197) Segundo as estimativas da Sanitec, em 1998, o volume do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria na Dinamarca foi de aproximadamente [550 000-650 000]* pe(cid:231)as e o valor de cerca de [30-40]* milhıes de euros. A GB Consult prevŒ que o mercado diminua atØ 2001 e, a partir da(cid:237), que o mercado cres(cid:231)a de novo. (198) Tal como indicado no quadro 8, as partes tornar-se-ªo l(cid:237)deres em todos os mercados afectados, em que deterªo igualmente quotas de mercado muito elevadas. Quadro 8 Quotas de mercado dos fabricantes de loi(cid:231)a sanitÆria na Dinamarca Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Autoclismos Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor Sanitec Sphinx 60-70 % 60-70 % 60-70 % 55-65 % [< 70 %] * [< 70 %] * [< 70 %] * [< 70 %] * 15-25 % 15-25 % 5-10 % 5-10 % [< 20 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * Combinado 80-90 % 80-90 % 70-80 % 60-70 % [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * Villeroy & Boch [< 10 %] * [< 5 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * Duravit/Laufen Caradon Svedbergs Cersanit [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % Muscle Machine [< 20 %] * Geberit < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % [< 10 %] * 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/29 (199) As quotas de mercado combinadas das partes na Dina- marca ultrapassarªo [> 70 %]* em rela(cid:231)ªo (cid:224) maior parte dos grupos de produtos, mesmo se tomarmos em consi- dera(cid:231)ªo o mercado da loi(cid:231)a sanitÆria no seu conjunto. A posi(cid:231)ªo dos concorrentes serÆ mais fraca a n(cid:237)vel das sanitas e autoclismos, possuindo o concorrente mais forte apenas cerca de [< 10 %]* do mercado. Quanto aos lavat(cid:243)rios, em que as partes terªo uma quota de mer- cado combinada entre [55 %]* e [85 %]*, o principal concorrente serÆ a Muscle Machine com aproximada- mente [< 20 %]* do mercado (no que diz respeito (cid:224) redu(cid:231)ªo suplementar da quota do mercado da Muscle Machine, ver considerando 191). A Villeroy & Boch terÆ [< 5 %]* de mercado e a Duravit/Laufen, a Caradon e a Svedbergs terªo quotas de mercado inferiores a [< 5 %]*. facto de a quota de mercado global das partes em rela(cid:231)ªo (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria ser tambØm mais elevada. iv) N o r u e g a foi (201) Em 1998, o volume do mercado da loi(cid:231)a sanitÆria na Noruega em aproximadamente estimado [350 000-450 000]* pe(cid:231)as e o valor em cerca de [20-30]* milhıes de euros. Segundo a GB Consult, o mercado permanecerÆ razoavelmente estÆvel em 1999 e diminuirÆ posteriormente devido (cid:224)s previsıes negativas do sector da constru(cid:231)ªo. (200) Pelas mesmas razıes do que as referidas para a Finl(cid:226)n- dia, a Comissªo considera que a quota de mercado das partes no que se refere aos lavat(cid:243)rios, tal como forne- cida pela Sanitec, deveria ser mais elevada, devido ao (202) A estrutura do mercado e a posi(cid:231)ªo das partes na Noruega serªo semelhantes (cid:224)s dos mercados sueco, fin- landŒs e dinamarquŒs. Tal como indicado no quadro 9, as partes terªo quotas de mercado muito elevadas e tor- nar-se-ªo l(cid:237)deres em todos os mercados afectados. Quadro 9 Quotas de mercado dos fabricantes de loi(cid:231)a sanitÆria na Noruega Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Autoclismos Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor Sanitec Sphinx 65-75 % 65-75 % 65-75 % 65-75 % [< 70 %] * [< 70 %] * [< 70 %] * [< 70 %] * 15-25 % 15-25 % 15-25 % 15-25 % [< 30 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * Combinado 80-90 % 80-90 % 80-90 % 80-90 % [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * Villeroy & Boch [< 5 %] * [< 5 %] * Svedbergs Caradon Ideal Standard Vitra/Eczacibasi Muscle Machine Swemolit Geberit [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * < 3,0 % < 3,0 % [< 20 %] * [< 10 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % (203) Tal como pode verificar-se no quadro 9, as partes terªo quotas de mercado perto dos [< 95 %]* em todos os mercados do produto e tambØm no mercado global da loi(cid:231)a sanitÆria (no que diz respeito (cid:224) quota de mercado da Muscle Machine, ver considerando 191). L 294/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 v) I s l (cid:226) n d i a (204) A Sanitec calcula que o volume do mercado de loi(cid:231)a sanitÆria na Isl(cid:226)ndia tenha sido aproximada- mente de [35 000-45 000] pe(cid:231)as e o valor de cerca de [1-2]* milhıes de euros em 1998. (205) As quotas de mercado das partes e as dos seus concorrentes constam do quadro 10. Quadro 10 Quotas de mercado dos fabricantes de loi(cid:231)a sanitÆria na Isl(cid:226)ndia Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Autoclismos Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor Sanitec Sphinx 20-30 % 30-40 % 20-30 % 25-35 % [< 30 %] * [< 20 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * 40-50 % 40-50 % 40-50 % 40-50 % [< 60 %] * [< 60 %] * [< 60 %] * [< 60 %] * Combinado 70-80 % 70-80 % 70-80 % 70-80 % [< 80 %] * [< 80 %] * [< 80 %] * [< 80 %] * Roca [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * Villeroy & Boch [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * Caradon Cersanit Svedbergs Muscle Machine Swemolit [< 5 %] * < 3,0 % [< 5 %] * [< 5 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % [< 20 %] * [< 10 %] * (206) Na Isl(cid:226)ndia, apesar da posi(cid:231)ªo combinada das partes no mercado ser semelhante (cid:224) identificada em todos os outros pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos no sentido em que as partes terªo quotas de mercado elevadas e se tornarªo l(cid:237)der em todos os mercados afectados, deve notar-se que a Sphinx tem actualmente uma posi(cid:231)ªo de l(cid:237)deres de mercado no que diz respeito (cid:224)s sanitas, autoclismos e lavat(cid:243)rios na Isl(cid:226)n- dia. (207) Na sequŒncia da opera(cid:231)ªo, as partes tornar-se-ªo um claro l(cid:237)der de mercado no que se refere (cid:224)s sanitas, auto- clismos e lavat(cid:243)rios com quotas de mercado entre cerca de [< 80 %]* e [< 90 %]*. Esta posi(cid:231)ªo nªo se alterarÆ se tomarmos em considera(cid:231)ªo o mercado da loi(cid:231)a sanitÆria no seu conjunto. O maior concorrente, a Roca, terÆ menos de [< 15 %]* dos mercados e a Villeroy & Boch menos de [< 10 %]*. Outros concorrentes sªo a Caradon e a Svedbergs com quotas de mercado muito reduzidas. vi) A t o t a l i d a d e d a z o n a n (cid:243) r d i c a (208) A Sanitec estimou que a zona n(cid:243)rdica representarÆ aproximadamente [< 10 %]* do valor total do mercado dos produtos para casa de banho do EEE, correspon- dendo a cerca de [400-500]* milhıes de euros e a aproximadamente [2-3]* milhıes de pe(cid:231)as em 1998. global Sanitec estimou em 1998, (209) No que diz respeito aos produtos de loi(cid:231)a sanitÆria, o mercado que, a de representou n(cid:243)rdico [2 000 000-3 000 000]* de pe(cid:231)as [100-150]* milhıes de euros. Com base nestes valores relativos ao volume e ao valor, a posi(cid:231)ªo global das par- tes e dos seus principais concorrentes sªo indicadas no quadro 11. um volume um valor e 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/31 Quadro 11 Quotas de mercado dos fabricantes de loi(cid:231)a sanitÆria nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos Loi(cid:231)a sanitÆria Lavat(cid:243)rios Sanitas Autoclismos Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor Sanitec Sphinx 60-70 % 60-70 % 55-65 % 55-65 % [< 70 %] * [< 70 %] * [< 70 %] * [< 70 %] * 15-25 % 15-25 % 15-25 % 10-20 % [< 30 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * Combinado 80-90 % 80-90 % 70-80 % 70-80 % [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * Svedbergs [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * Villeroy & Boch [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * Laufen Caradon Cersanit Muscle Machine Roca Ideal Standard < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % [< 20 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % (210) Tal como pode verificar-se no quadro 11, as partes terªo quotas de mercado entre [< 80 %]* e quase [< 100 %]* no que se refere (cid:224)s sanitas, autoclismos e lavat(cid:243)rios, mesmo se tomarmos em considera(cid:231)ªo os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdi- cos como um mercado geogrÆfico relevante. A posi(cid:231)ªo l(cid:237)der no mercado manter-se-Æ igualmente no mercado da loi(cid:231)a sanitÆria no seu conjunto. (211) Em compara(cid:231)ªo com os dados de mercado referidos supra em termos de pa(cid:237)ses individuais, a posi(cid:231)ªo de mer- cado das partes nªo se alteraria substancialmente quer o mercado geogrÆfico fosse considerado como um mer- cado n(cid:243)rdico global quer como mercados individuais. b) Substituibilidade do lado da oferta concorrentes tais como as multinacionais americanas American Standard/Ideal Standard e Kohler competirem efectivamente nestes pa(cid:237)ses. A investiga(cid:231)ªo da Comissªo, contudo, refuta claramente o argumento da Sanitec de uma concorrŒncia efectiva nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. A Sani- tec alegou que os custos de mudan(cid:231)a entre fornecedores sªo muito baixos para os clientes e que os fornecedores estªo mesmo dispostos a contribuir para esses custos em troca da mudan(cid:231)a dos clientes. Por conseguinte, a Sanitec alegou que, se o n(cid:237)vel de pre(cid:231)os dos produtos para casa de banho aumentasse, existiam inœmeros ope- radores que poderiam aumentar a sua presen(cid:231)a na EscandinÆvia ou mesmo entrar no mercado. Segundo a Sanitec, tal Ø muito fÆcil devido aos reduzidos custos de transporte. A Sanitec alegou ainda que existe sobre- capacidade (cid:151) tanto no EEE como na Europa do Sudeste e no Sudeste AsiÆtico (cid:151) no sector dos produtos para casa de banho, o que significa que qualquer aumento de pre(cid:231)os provocaria a entrada imediata de novos concor- limitando assim a capacidade de as partes rentes, aumentarem os pre(cid:231)os. (212) A Sanitec alegou que a existŒncia de quotas de mercado elevadas nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos nªo confere por si s(cid:243) poder de mercado, uma vez que Ø fÆcil para os grandes e fortes (213) A maior parte dos clientes responderam no entanto (cid:224) Comissªo que nªo teriam alternativas reais para mudar L 294/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 de fornecedor se fossem confrontados com aumentos de pre(cid:231)os da ordem dos 5 % a 10 %. Alguns clientes indica- ram que, se viessem a ser confrontados com um aumento de pre(cid:231)os da ordem dos 5 % a 10 %, tomariam em considera(cid:231)ªo procederem a importa(cid:231)ıes da `sia ou da Pol(cid:243)nia. Contudo, dado que estes clientes se abaste- cem em relativamente pequenas quantidades e que con- tinuariam a necessitar de armazenar marcas l(cid:237)der das partes, a Comissªo nªo considera esta alternativa como realista. Alguns grossistas importantes indicaram que a procura de marcas que nªo as marcas l(cid:237)der nªo Ø sufi- ciente para que importem a pre(cid:231)os competitivos. Para alØm disso, estes clientes indicaram que as importa(cid:231)ıes de grandes dist(cid:226)ncias poderiam levar vÆrios meses e o risco de os produtores esgotarem e partirem o produto Ø demasiado elevado. Os clientes mencionaram tambØm que os servi(cid:231)os p(cid:243)s-venda colocariam problemas se os produtos fossem importados de longas dist(cid:226)ncias. Dado que tem que ser alcan(cid:231)ada uma certa massa cr(cid:237)tica para que as importa(cid:231)ıes sejam competitivas, a importa(cid:231)ªo de fora do EEE nªo pode ser considerada uma alternativa realista para os pequenos clientes. Esta situa(cid:231)ªo parece ser muito diferente da da Ærea do Benelux, em que os concorrentes, mesmo apesar de terem quotas de mercado inferiores (cid:224)s das partes, estªo bem estabelecidos e aumentam a sua presen(cid:231)a. Tal pare- ceria igualmente sugerir que, ao contrÆrio da Europa continental, a zona n(cid:243)rdica Ø relativamente isolada e a produ(cid:231)ªo local constitui uma vantagem competitiva importante. Actualmente, apenas a Sanitec e a Sphinx possuem unidades de produ(cid:231)ªo na zona n(cid:243)rdica. (217) A tradi(cid:231)ªo e a fidelidade em rela(cid:231)ªo (cid:224)s marcas estabele- cidas nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos sªo ainda mais evidenciadas pelo facto de nªo surgirem nestes mercados hÆ mais de 20 anos novos fornecedores importantes e de os novos produtores, tais como a Muscle Machine, que entraram no mercado nos œltimos anos, desenvolverem activida- des em produtos-nicho e/ou se especializarem na pro- du(cid:231)ªo mediante pagamento. (214) Para alØm disso, com base na sua investiga(cid:231)ªo, a Comissªo nªo considera viÆvel que estes grossistas pudessem numa medida significativa mudar os seus pro- dutos de marca e com boa reputa(cid:231)ªo para importa(cid:231)ıes de baixos custos de fora do EEE. Dado o actual baixo n(cid:237)vel das importa(cid:231)ıes, nªo existem quaisquer ind(cid:237)cios de que o n(cid:237)vel de importa(cid:231)ıes venha a aumentar de uma forma significativa no futuro com o efeito de compensar a posi(cid:231)ªo de mercado das partes. Finalmente, o actual baixo n(cid:237)vel de importa(cid:231)ıes, apesar do facto de estarem dispon(cid:237)veis poucos fornecedores alternativos nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, refor(cid:231)a o argumento de que as importa(cid:231)ıes nªo sªo viÆveis enquanto alternativa para os clientes. c) Entrada no mercado (215) A maior parte dos grossistas indicaram que a Ido, a If(cid:246) e a Gustavsberg constituem mais ou menos a norma nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e que estas sªo as marcas que os clientes solicitam. Tal como referido nos considerandos 102 a 108, existem diferentes normas nacionais que podem tornar dificil a entrada no mercado. No que diz respeito aos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, alguns grossistas foram atØ ao ponto de sugerir que a Sanitec e a Sphinx, atravØs da aquisi(cid:231)ªo da Gustavsberg, criaram na realidade uma «protec(cid:231)ªo» n(cid:243)rdica com produtos espec(cid:237)ficos e normas dos produtos, que torna particularmente dif(cid:237)cil para os concorrentes a entrada no mercado n(cid:243)rdico. (216) A investiga(cid:231)ªo da Comissªo revela que se o n(cid:237)vel de pre- (cid:231)os dos produtos para casa de banho aumentasse, os concorrentes nªo poderiam, num curto espa(cid:231)o de tempo, aumentar a sua presen(cid:231)a nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. d) AusŒncia de poder de compra (218) A Sanitec alega que o poder de compensa(cid:231)ªo estÆ parti- cularmente presente nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, uma vez que um nœmero muito limitado de grossistas representa uma grande parte da procura. A Sanitec considerou que na Dinamarca, a Dahl tem cerca de [< 50 %]* do mercado, a A & O Johansen [< 20 %]* e a R(cid:246)r & Armatur [< 20 %]*. Na Finl(cid:226)ndia, a Onninen tem [< 80 %]* do mercado, a Dahl [< 20 %]* e a LV Tuko [< 15 %]*. A Sanitec alega que na Noruega, a Dahl tem [< 50 %]* do mercado, a Stavanger R(cid:246)r [< 30 %]* e a Bergens R(cid:246)r [< 20 %]*. Finalmente, a Sanitec estima que na SuØcia, a Dahl tem [< 50 %]* do mercado, a Ahlsell [< 40 %]* e a Onninen [< 20 %]*. A Sanitec alega ainda que se estÆ a realizar uma consolida(cid:231)ªo a n(cid:237)vel grossista e retalhista nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Como exemplos deste facto, a Sani- tec referiu a Ahlsell, que adquiriu recentemente o gros- sista sueco Lando AB e uma participa(cid:231)ªo no grossista finlandŒs Starckjohann, a Dahl, que opera em alguns pa(cid:237)ses escandinavos, adquiriu o grossista sueco Skoogs VVS; e a Sanist(cid:229)l, que adquiriu os grossistas dinamarque- ses Erik Hassel-Kjaer A/S e PE Ernhardt A/S. (219) A Sanitec alegou ainda que o volume de neg(cid:243)cios dos grossistas Ø frequentemente maior do que o dos fornece- dores de produtos para casa de banho e que esta situa(cid:231)ªo conferiria poder de compra. Para alØm disso, a Sanitec alegou que empresas que poderiam ter um poder de negocia(cid:231)ªo limitado colaboram frequentemente em grupos de compras a fim de aumentarem o seu poder de negocia(cid:231)ªo. Finalmente, segundo a Sanitec, os 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/33 grossistas utilizam o seu poder de compra por exemplo amea(cid:231)ando mudar para outros fornecedores ou estabele- cendo a sua marca pr(cid:243)pria se os pre(cid:231)os aumentassem. (220) A Comissªo refuta o argumento da Sanitec de poder de compensa(cid:231)ªo. Apesar de a Comissªo notar que o mer- cado grossista nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos Ø na realidade relati- vamente concentrado, nªo considera que os grossistas dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos tenham poder de compra suficiente para compensar o poder de mercado da entidade resul- tante da concentra(cid:231)ªo. (221) A Comissªo sublinha, em especial, que a fim de exercer o poder de compra, os grossistas devem ter fornecedores alternativos viÆveis para os quais possam mudar. Resulta da investiga(cid:231)ªo que tal nªo acontece. O inquØrito da Comissªo demonstra que os grossistas dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdi- cos muito raramente mudam para outros fornecedores, se alguma vez o chegam a fazer. A maior parte dos grossistas referiram (cid:224) Comissªo que durante os œltimos trŒs a cinco anos nªo mudaram de fornecedor. Alguns grossistas indicaram que por exemplo, a Sanitec Ø o seu fornecedor hÆ mais de 50 anos. Apesar de a Sanitec ale- gar que os contratos de fornecimento sªo de curto prazo (geralmente um ano) e que os grossistas podem, num curto espa(cid:231)o de tempo, mudar de fornecedores a baixos custos, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo indica que as rela(cid:231)ıes de fornecimento nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos sªo na prÆtica de longo prazo e os clientes sªo muito fiØis (cid:224)s marcas estabelecidas. Uma diferen(cid:231)a importante entre os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e a Ærea do Benelux Ø que os grossistas no Benelux indicaram que, face a um hipotØtico aumento de precos, estariam prontos a mudar de forne- cedor. Existem igualmente provas de que tal aconteceu no passado e que a procura mudou do l(cid:237)der de mercado para os concorrentes. (222) A investiga(cid:231)ªo revela tambØm que os grupos de com- pras nªo sªo suficientemente fortes para compensar a posi(cid:231)ªo das partes nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. A Comissªo con- tactou dois desses grupos referidos pelas partes, o EDT e o EUDIM (29), cujos membros incluem igualmente clien- tes n(cid:243)rdicos. Resulta evidente da investiga(cid:231)ªo que, no que diz respeito aos produtos para casa de banho, ambos os grupos sªo principalmente organiza(cid:231)ıes de troca de informa(cid:231)ıes, recolha de dados, aquisi(cid:231)ªo de estudos de mercados e apoio em questıes comerciais prÆticas. Os grupos nªo agem como organiza(cid:231)ıes de compra directa, apesar de o EUDIM negociar acordos- -quadro. No entanto, segundo o EUDIM, Ø muito dificil negociar acordos no que respeita (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria devido (cid:224) concep(cid:231)ªo, cultura e requisitos tØcnicos que impedem as negocia(cid:231)ıes numa base «o mesmo produto para todos». Para alem disso, durante os seus 20 anos de exis- tŒncia, o Eudim conseguiu negociar apenas um desses acordos-quadro com um produtor de loi(cid:231)a sanitÆria, a saber a Duravit/Laufen. Tal deve contudo ser conside- rado um caso excepcional, devido ao facto de a Laufen ter desenvolvido um lavat(cid:243)rio especifico em conjunto com o EUDIM. Segundo este grupo, nªo conseguiu con- cluir acordos com quaisquer outros fornecedores euro- peus de loi(cid:231)a sanitÆria de marca, mencionando a Sanitec como exemplo. A Comissªo nota, contudo, que estes grupos poderªo influenciar o poder de compra dos gros- sistas a longo prazo na medida em que podem recomen- dar aos seus membros a utiliza(cid:231)ªo de um determinado fornecedor e receber b(cid:243)nus deste fornecedor no final do ano. No entanto, actualmente nªo existem quaisquer provas de que tais actividades aumentassem o poder de compra destes membros n(cid:243)rdicos dos grupos atØ ao ponto de poderem compensar a posi(cid:231)ªo dominante das partes. (223) No que diz respeito (cid:224) alega(cid:231)ªo da Sanitec de que, face a um aumento de pre(cid:231)os, os grossistas poderiam dar in(cid:237)- cio (cid:224) produ(cid:231)ªo das suas marcas pr(cid:243)prias, a investiga(cid:231)ªo revela que poucos grossistas na EscandinÆvia tŒm marcas pr(cid:243)prias. Tal como acontece com as importa(cid:231)ıes, a posi(cid:231)ªo tradicionalmente forte da Sanitec e da Sphinx atravØs da Gustavsberg dificultou muito a introdu(cid:231)ªo de marcas pr(cid:243)prias mais baratas. Com base nas observa(cid:231)ıes de terceiros, afigura-se que actualmente apenas uma pequena parte das vendas inclui marcas pr(cid:243)prias. Actualmente, nªo existem quaisquer indica(cid:231)ıes de que, num futuro pr(cid:243)ximo, os grossistas mudariam uma parte considerÆvel da sua gama de produtos para uma marca pr(cid:243)pria de forma a compensar a posi(cid:231)ªo das partes. (224) Por œltimo, no que diz respeito (cid:224) alega(cid:231)ªo da Sanitec de que a dimensªo do volume de neg(cid:243)cios do cliente deve- ria ser tomado como prova de poder de compra, a Comissªo nota que todos os grossistas referidos pela Sanitec, tais como a Dahl, desenvolvem as suas activida- des numa sØrie de outros produtos. Os produtos para casa de banho representam apenas uma parte do volume de neg(cid:243)cios gerado por esses grossistas e, por conse- guinte, um grande volume de neg(cid:243)cios por si s(cid:243) nªo pode ser tomado como prova de um poder de compen- sa(cid:231)ªo. (225) Com base no que precede, a Comissªo nªo considera que os clientes dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos tenham poder de compra suficiente para compensar a posi(cid:231)ªo de mercado das partes, em especial devido a uma falta de fornecedo- res alternativos viÆveis. e) Observa(cid:231)ıes de terceiros (29) European United Distributors of Installation Materials. (226) A maior parte dos terceiros e, mais importante ainda, dos clientes, manifestaram sØrias preocupa(cid:231)ıes sobre os L 294/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 efeitos da opera(cid:231)ªo nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Tanto os clien- tes como os concorrentes manifestaram preocupa(cid:231)ıes de que a opera(cid:231)ªo conduzisse a uma redu(cid:231)ªo significa- tiva da concorrŒncia na medida em que este mercado Ø jÆ um mercado muito concentrado. Os clientes manifes- taram preocupa(cid:231)ıes sobre eventuais aumentos de pre(cid:231)os e o enfraquecimento da sua posi(cid:231)ªo face (cid:224)s partes. O facto de, ap(cid:243)s a opera(cid:231)ªo, as partes controlarem pratica- mente toda a produ(cid:231)ªo nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos suscitou receios nos clientes de que a escolha e disponibilidade dos produtos viesse no futuro a ser limitada. Os concor- rentes manifestaram preocupa(cid:231)ıes de que a opera(cid:231)ªo conduzisse a um encerramento total do mercado, em que Ø jÆ extremamente dif(cid:237)cil entrar. f) Conclusªo relativa ao sector da loi(cid:231)a sanitÆria (227) As quotas de mercado muito elevadas da Sanitec, combi- nadas com a sua estabilidade durante um longo per(cid:237)odo de tempo, os obstÆculos (cid:224) entrada no mercado e a ausŒncia de poder de compra levam a Comissªo a con- cluir que, actualmente, a Sanitec detØm uma posi(cid:231)ªo dominante nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos no sector da loi(cid:231)a sanitÆ- ria. O facto de a diferen(cid:231)a entre as quotas de mercado da Sanitec e as dos seus concorrentes ter, ao longo do tempo, sido substancial constitui uma outra indica(cid:231)ªo de que a Sanitec tem conseguido agir de uma forma relativamente independente no mercado, mantendo os seus pre(cid:231)os de vendas e as suas margens de lucro (30). Para alØm disso, a posi(cid:231)ªo da Sanitec nªo foi contestada por importa(cid:231)ıes, que permaneceram a um baixo n(cid:237)vel. (228) A opera(cid:231)ªo darÆ origem a uma agrega(cid:231)ªo considerÆvel das quotas de mercado que refor(cid:231)arÆ as quotas de mer- cado da Sanitec existentes, que jÆ sªo muito elevadas. Tal como referido supra, todos os outros operadores se encontram apenas marginalmente presentes nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Para alØm disso, a Comissªo nota que a Sphinx, para alØm da Sanitec, Ø o œnico fornecedor alternativo com uma gama completa de produtos com uma quota de mercado significativa nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Outros concorrentes estªo principalmente activos em mercados-nicho. (229) A investiga(cid:231)ªo revelou que os clientes n(cid:243)rdicos se abas- tecem actualmente em grande parte junto da Sanitec. Na ausŒncia de fornecedores alternativos viÆveis, os clientes n(cid:243)rdicos ficariam ainda mais dependentes dos forneci- mentos da Sanitec. Esta empresa poderia assim utilizar um certo nœmero de estratØgias para avan(cid:231)ar ainda mais a sua posi(cid:231)ªo no mercado, de que anteriormente nªo dispunha. Poderia por exemplo aumentar os pre(cid:231)os independentemente de outros operadores no mercado, piorar as condi(cid:231)ıes de fornecimento ou mesmo recusar pura e simplesmente um fornecimento. (230) O facto de a opera(cid:231)ªo conduzir (cid:224) elimina(cid:231)ªo do œnico fornecedor alternativo viÆvel com uma presen(cid:231)a signifi- cativa nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos poderÆ conduzir a um maior encerramento do mercado numa perspectiva de entrada. Dada a fidelidade (cid:224) marca significativa neste sector e (cid:224) posi(cid:231)ªo bem estabelecida da Gustavsberg nos pa(cid:237)ses n(cid:243)r- dicos, a aquisi(cid:231)ªo significaria que qualquer candidato potencial nªo teria a possibilidade de entrar no mercado n(cid:243)rdico atravØs da compra de uma forte marca jÆ exis- tente. A opera(cid:231)ªo poderia encerrar o mercado igual- mente do ponto de vista da entrada directa. Dado que os grossistas estariam dependentes da nova entidade, a Sanitec poderia punir os clientes que encorajassem for- necedores alternativos a entrarem no mercado fazendo, por exemplo com que esses clientes pagassem pre(cid:231)os mais elevados ou impondo condi(cid:231)ıes de fornecimento mais teriam rigorosas. Por conseguinte, os clientes menos incentivos para mudar para novos candidatos. (231) Com base no que precede, a opera(cid:231)ªo permitiria que a Sanitec agisse no mercado ainda de uma forma mais independente dos seus clientes e concorrentes do que o faz actualmente e o mercado n(cid:243)rdico poderia ser ainda mais encerrado. Por conseguinte, a opera(cid:231)ªo conduzirÆ ao refor(cid:231)o da posi(cid:231)ªo dominante da Sanitec nos merca- dos n(cid:243)rdicos no que diz respeito ao sector da loi(cid:231)a sani- tÆria. 2. Banheiras a) ConcorrŒncia efectiva i) O s p a (cid:237) s e s n (cid:243) r d i c o s i n d i v i d u a l m e n t e sªo os e [9-10]* milhıes (232) No que diz respeito aos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos individualmente, o valor e o volume de cada no mercado das ban- [40 000-50 000]* seguintes: SuØcia: heiras pe(cid:231)as Finl(cid:226)ndia: euros; de [3 500-4 500]* pe(cid:231)as e [< 1]* milhªo de euros; Dina- [10 000-15 000]* pe(cid:231)as e [2-3]* milhıes de marca: e e Noruega: euros; [3-4]* milhıes de euros (31). Com base nestes dados, pode verificar-se que a SuØcia Ø de longe o pa(cid:237)s mais importante no que se refere (cid:224) venda de banheiras na zona n(cid:243)rdica. [15 000-20 000]* pe(cid:231)as (233) As quotas de mercado das partes e dos seus principais concorrentes constam do quadro 12 relativamente (cid:224) SuØcia, Finl(cid:226)ndia, Dinamarca e Noruega. (30) [(cid:133)]*. (31) [(cid:133)]* nªo sendo esse mercado [das banheiras]* por conseguinte apreciado separadamente neste contexto. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/35 Quotas de mercado dos fabricantes de banheiras nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos individualmente Quadro 12 SuØcia Finl(cid:226)ndia Dinamarca Noruega Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor Sanitec [< 40 %] * [< 40 %] * [< 40 %] * [< 50 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 50 %] * [< 40 %] * Sphinx [< 40 %] * [< 40 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * [< 10 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * [< 15 %] * Total [< 80 %] * [< 80 %] * [< 70 %] * [< 70 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * [< 60 %] * [< 60 %] * Metaliberica Bette Merloni VVS Marketing Aqua Novitek Svedbergs Kaldewei < 3,0 % [< 30 %] * < 3,0 % [< 15 %] * < 3,0 % < 3,0 % [< 10 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % [< 15 %] * [< 10 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % (234) Actualmente, a Sanitec e a Sphinx sªo os primeiro e segundo maiores fornecedores de banheiras em todos os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. (cid:192) excep(cid:231)ªo da Dinamarca, as quotas de mercado combinadas das partes atingem entre [< 60 %]* e quase [< 90 %]* dos mercados. As posi(cid:231)ıes dos princi- pais concorrentes no mercado sªo muito fragmentadas com tradicionalmente apenas um operador com uma dimensªo razoÆvel. O maior concorrente das partes na SuØcia e na Finl(cid:226)ndia Ø a Svedbergs, a Bette na Dina- marca e a Metaliberica na Noruega. (235) Deve notar-se que as quotas de mercado baseadas nas estimativas da Sanitec deixam mais de [< 50 %]* do mer- cado inexplicado na Dinamarca. De facto, a Comissªo considera que a quota de mercado real das partes deve ser considerada como mais elevada do que a estimada pela Sanitec. Na realidade, a investiga(cid:231)ªo da Comissªo demonstra que nem a Kaldewei nem a Svedbergs forne- cem banheiras na Dinamarca. Para alØm disso, nenhum dos clientes que representa os maiores grossistas na Dinamarca indicou que adquire banheiras (cid:224) Metaliberica ou (cid:224) Merloni. Por conseguinte, a Comissªo considera que a quota de mercado combinada das partes na Dina- marca deve corresponder pelo menos a mais de [< 60 %]*. (236) Do mesmo modo, a Sanitec atribuiu quase [< 30 %]* do mercado na Noruega (cid:224) Metaliberica. Todavia, nenhum dos clientes que responderam ao inquØrito da Comissªo indicou que compra banheiras (cid:224) Metaliberica. Por conse- guinte, a Comissªo nªo exclui a possibilidade de igual- mente na Noruega a quota de mercado das partes ser na realidade mais elevada do que a estimada pela Sanitec. ii) A z o n a n (cid:243) r d i c a (237) No que diz respeita (cid:224) zona n(cid:243)rdica no seu conjunto, a Sanitec estimou que o valor total do mercado em 1998 foi de [10-20]* milhıes de euros, o que corresponde a [80 000-90 000]* pe(cid:231)as. (238) Do quadro 13 constam as quotas de mercado das partes e dos seus principais concorrentes. L 294/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 Quadro 13 Quotas de mercado dos fabricantes de banheiras na zona n(cid:243)rdica (240) Com base no que precede e em conformidade com a anÆlise apresentada em rela(cid:231)ªo ao sector da loi(cid:231)a sanitÆ- ria, a Comissªo considera que os obstÆculos (cid:224) entrada no mercado n(cid:243)rdico sªo elevados. Zona n(cid:243)rdica Volume Valor [< 40 %] * [< 40 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * Total [< 70 %] * [< 70 %] * Sanitec Sphinx Metaliberica Bette Merloni VVS Marketing Aqua Novitek [< 10 %] * [< 10 %] * [< 5 %] * < 3,0 % < 1,0 % A Sanitec e a Sphinx sªo de longe os maiores fornece- dores de banheiras em toda a zona n(cid:243)rdica com uma posi(cid:231)ªo de mercado combinada superior a [< 70 %]*. As quotas de mercado dos restantes concorrentes sªo muito fragmentadas. A Metaliberica, que Ø o terceiro maior operador, tem uma quota de mercado de [< 10 %]*, a Bette de [< 10 %]*, a Merloni de [< 5 %]* e os restantes concorrentes menos de [< 5 %]* do mercado. c) AusŒncia de poder de compra (241) Com base na investiga(cid:231)ªo, os clientes do mercado das banheiras sªo os mesmos dos do mercado da loi(cid:231)a sani- tÆria. Por conseguinte, em conformidade com a anÆlise efectuada em rela(cid:231)ªo ao poder de compra no sector da loi(cid:231)a sanitÆria (ver considerandos 220-225), a Comissªo nªo considera que os clientes do sector das banheiras tenham poder de compra suficiente para compensar a posi(cid:231)ªo dominante das partes resultante da opera(cid:231)ªo. d) Conclusªo em rela(cid:231)ªo ao sector das banheiras (242) Com base no que precede, a Comissªo considera que a opera(cid:231)ªo proposta conduzirÆ (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo dominante no sector das banheiras nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos individualmente ou, em alternativa, no conjunto da zona n(cid:243)rdica em geral. 3. Resguardos para duche b) Entrada no mercado a) ConcorrŒncia efectiva i) O s p a (cid:237) s e s n (cid:243) r d i c o s i n d i v i d u a l m e n t e (239) A investiga(cid:231)ªo da Comissªo revela que as marcas das partes no mercado n(cid:243)rdico das banheiras tŒm uma posi(cid:231)ªo importante nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e que a fideli- dade (cid:224) marca por parte dos clientes Ø tªo forte quanto no sector de loi(cid:231)a sanitÆria. Para alØm disso, dado que as partes sªo os œnicos fornecedores significativos e pode- rosos com uma vasta gama de produtos para casa de banho e que os principais concorrentes a n(cid:237)vel das banheiras sªo fabricantes especializados, a Comissªo considera que a entrada no mercado n(cid:243)rdico das banhei- ras por parte desses concorrentes Ø particularmente dif(cid:237)- cil. Ao contrÆrio dos fornecedores com uma gama com- pleta como a Sanitec e a Sphinx, essas empresas nªo conseguem estabelecer e refor(cid:231)ar ainda mais a sua posi(cid:231)ªo no mercado das banheiras com o apoio de outros produtos. (243) No que diz respeito aos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos individualmente, a Sanitec estimou que o valor e volume de cada mer- cado dos seguintes: resguardos para duche sªo os SuØcia: [100 000-150 000]* pe(cid:231)as e [20-30]* milhıes de e [5-10]* milhıes de euros; Dinamarca: [40 000-50 000]* e Noruega: pe(cid:231)as [90 000-100 000]* pe(cid:231)as de euros (32). As quotas dos participantes no mercado sªo indicadas no quadro 14. [20-30]* milhıes [30 000-40 000]* [5-10]* milhıes Finl(cid:226)ndia: euros; euros; pe(cid:231)as de e e (32) [(cid:133)]* nªo sendo esse mercado [resguardos para duche]* por conse- guinte apreciado separadamente neste contexto. 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/37 Quotas de mercado dos fabricantes de resguardos para duche nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos individualmente Quadro 14 SuØcia Finl(cid:226)ndia Dinamarca Noruega Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor [< 30 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 80 %] * [< 70 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 5 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 20 %] * Total [< 30 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 20 %] * [< 30 %] * [< 30 %] * [< 90 %] * [< 90 %] * [< 15 %] * [< 20 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * < 3,0 % [< 15 %] * [< 10 %] * < 3,0 % < 3,0 % [< 30 %] * [< 30 %] * [< 20 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] [< 5 %] * [< 10 %] * < 3,0 % [< 5 %] * < 3,0 % Sanitec Sphinx Svedbergs Macro Combac Kesko/Gent Sanka Flair H(cid:252)ppe Geo (244) Tal como pode verificar-se no quadro 14, as partes atin- giriam uma posi(cid:231)ªo de mercado combinada de cerca de [< 90 %]* na Noruega. Nos outros pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, as quotas de mercado combinadas das partes seriam entre cerca de [< 20 %]* e [< 30 %]*. Apesar de uma presen(cid:231)a mais limitada na SuØcia e na Dinamarca, as partes per- maneceriam l(cid:237)deres de mercado nesses pa(cid:237)ses tambØm. ii) A z o n a n (cid:243) r d i c a (245) A Sanitec estimou que o mercado n(cid:243)rdico total dos res- guardos para duche em 1998 foi de cerca de [60-70]* milhıes de euros, o que corresponde a aproximada- mente [200 000-300 000]* pe(cid:231)as. As quotas de mer- cado das partes e as dos seus concorrentes constam do quadro 15. Quadro 15 Quotas de mercado dos fabricantes de resguardos para duche na zona n(cid:243)rdica Zona n(cid:243)rdica Volume Valor [< 40 %] * [< 40 %] * [< 5 %] * [< 10 %] * Total [< 50 %] * [< 50 %] * Sanitec Sphinx Zona n(cid:243)rdica Volume Valor [< 15 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * [< 10 %] * < 3,0 % < 3,0 % < 3,0 % Gent Macro Svedbergs Combac Flair Sanka Geo VVS Marketing H(cid:252)ppe (246) Na sequŒncia da opera(cid:231)ªo, as partes atingirªo uma quota de mercado combinada de cerca de [< 50 %]*, quer em termos de volume quer de valor, na totalidade da zona n(cid:243)rdica. Segundo as informa(cid:231)ıes apresentadas pela Sani- tec, a Gent representa [< 15 %]* do mercado n(cid:243)rdico, enquanto a Macro e a Svedbergs tŒm [< 10 %]* do mer- cado cada uma. A Combac e a Flair representam cada uma [< 10 %]* do mercado. Os restantes concorrentes sªo muito fragmentados. L 294/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 b) Efeitos sobre a concorrŒncia (247) No que diz respeito aos resguardos para duche, tal como indicado no quadro 14, a Sanitec Ø actualmente l(cid:237)der de mercado e detØm uma posi(cid:231)ªo dominante no mercado norueguŒs com uma quota de [< 70 %]*. O segundo con- corrente nesse mercado Ø a Sphinx com a uma quota de [< 20 %]*. Assim, as partes alcan(cid:231)ariam uma quota de mercado combinada de [< 90 %]*, que a Comissªo consi- dera como um refor(cid:231)o da posi(cid:231)ªo dominante da Sanitec pelas mesmas razıes do que as estabelecidas supra em rela(cid:231)ªo (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria (ver considerandos 227-231). (248) No que diz respeito (cid:224) globalidade da zona n(cid:243)rdica, a Comissªo considera que a concentra(cid:231)ªo projectada poderÆ conduzir (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo dominante no mercado dos resguardos para duche a n(cid:237)vel n(cid:243)rdico. Dada a posi(cid:231)ªo muito forte das partes no mercado da loi(cid:231)a sanitÆria nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos e o facto de as partes serem praticamente os œnicos fornecedores com uma gama completa nessa zona, tal conferir-lhes-ia a possibi- lidade de aumentarem ainda mais as suas vendas de res- guardos para duche. As partes poderiam utilizar as suas margens de lucro elevadas no mercado da loi(cid:231)a sanitÆria e das banheiras para fixar os pre(cid:231)os dos resguardos para duche a um n(cid:237)vel consideravelmente mais baixo do que os seus concorrentes. Esta situa(cid:231)ªo restringiria os con- correntes e, eventualmente, fÆ-los-ia abandonar este mer- cado. c) Conclusªo relativa aos resguardos para duche (249) Com base no que precede, a Comissªo considera que a opera(cid:231)ªo notificada conduzirÆ ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante na Noruega ou, alternativamente, (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo dominante na globalidade da zona n(cid:243)rdica no mercado dos resguardos para duche. 4. Conclusªo geral relativa (cid:224) zona n(cid:243)rdica (250) Por todas as razıes supramencionadas, a Comissªo che- gou (cid:224) conclusªo de que a opera(cid:231)ªo notificada Ø incom- pat(cid:237)vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE, uma vez que conduzirÆ ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante, em resultado da qual uma con- corrŒncia efectiva serÆ significativamente entravada no mercado comum na acep(cid:231)ªo do n. o 3 do artigo 2. o do regulamento das concentra(cid:231)ıes, no mercado da loi(cid:231)a sanitÆria ou, em alternativa, nos mercados das sanitas, autoclismos e lavat(cid:243)rios nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos ou, alterna- tivamente na Dinamarca, Finl(cid:226)ndia, Isl(cid:226)ndia, Noruega e SuØcia. (251) A opera(cid:231)ªo conduziria ainda (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo dominante em resultado da qual uma concorrŒncia efec- tiva seria significativamente entravada no mercado das banheiras nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos ou, alternativamente, na Dinamarca, Finl(cid:226)ndia, Noruega e SuØcia. Finalmente, a opera(cid:231)ªo conduziria ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo domi- nante no mercado dos resguardos para duche na Noruega ou, em alternativa, conduziria (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma posi(cid:231)ªo dominante no mercado dos resguardos para duche na globalidade da zona n(cid:243)rdica, em resul- tado da qual uma concorrŒncia efectiva seria significati- vamente entravada nesta parte do EEE. VII. COMPROMISSOS PROPOSTOS PELA SANITEC (252) A fim de solucionar os problemas de concorrŒncia susci- tados pela Comissªo no que diz respeito aos pa(cid:237)ses n(cid:243)r- dicos e com o requisito prØvio de que as condi(cid:231)ıes esta- belecidas no documento de oferta da Sanitec de 17 de Junho de 1999 relativamente (cid:224) Sphinx sªo cumpridas, a Sanitec prop(cid:244)s, por carta de 26 de Outubro de 1999, os compromissos que se seguem. A. ALIENA˙ˆO DAS ACTIVIDADES DA GUSTAVSBERG NO SECTOR DOS PRODUTOS PARA CASA DE BANHO 1. A Sanitec alienarÆ a totalidade das actividades do sector dos produtos para casa de banho Gustavs- berg da Sphinx na SuØcia, Dinamarca, Finl(cid:226)ndia, Noruega, Isl(cid:226)ndia, Rœssia e Estados bÆlticos, que inclui: i) A empresa de produ(cid:231)ªo de loi(cid:231)a sanitÆria Gus- tavsberg VVS AB em Gustavsberg, SuØcia; ii) A empresa de torneiras e torneiras misturado- ras Gustavsberg V(cid:229)rg(cid:229)rda Armatur AB («a empresa») em V(cid:229)rg(cid:229)rda, SuØcia (sujeita (cid:224)s con- di(cid:231)ıes estabelecidas no ponto 4 infra); iii) As empresas de vendas Gustavsbergs F(cid:246)rs(cid:228)lj- nings AB em Gustavsberg, SuØcia; a Gustavs- berg VVS A/S em Rłdovre, Dinamarca; a Oy Gustavsberg Ab em Hels(cid:237)nquia, Finl(cid:226)ndia (in- cluindo as empresas de vendas na Est(cid:243)nia e Litu(cid:226)nia, bem como os escrit(cid:243)rios de vendas na Let(cid:243)nia, Ucr(cid:226)nia e Rœssia); a sucursal da Gustavsberg VVS AB em Oslo, Noruega; e o acordo de distribui(cid:231)ªo relativo (cid:224) Isl(cid:226)ndia; iv) A marca «Gustavsberg» a n(cid:237)vel mundial e em rela(cid:231)ªo a todos os produtos; e v) Todos os outros activos e passivos que fa(cid:231)am parte das actividades (tal como definido no ponto 5 infra). 2. A Sanitec compromete-se a oferecer ao potencial comprador a possibilidade de concluir qualquer acordo de subcontrata(cid:231)ªo actualmente conclu(cid:237)do em rela(cid:231)ªo (cid:224) produ(cid:231)ªo de banheiras vendidas pela Sphinx com a marca «Gustavsberg», sujeita (cid:224) apro- va(cid:231)ªo do respectivo subcontratante. [(cid:133)]* 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/39 3. A Sanitec compromete-se a oferecer ao potencial comprador a possibilidade de concluir um acordo de subcontrata(cid:231)ªo segundo o qual a Sanitec conti- nuarÆ a fornecer ao potencial comprador resguar- dos, compartimentos e m(cid:243)dulos para duche vendi- dos pela Sphinx com a marca «Gustavsberg» como parte das actividades [(cid:133)]*. 4. A Sanitec compromete-se a oferecer ao potencial comprador a aquisi(cid:231)ªo da empresa no prazo esta- belecido no ponto 9. [(cid:133)]* 5. Os compromissos a que se referem os pontos 1 a 4 serªo mencionados seguidamente como «as acti- vidades a alienar». 6. A Sanitec compromete-se a alienar as actividades enquanto empresa œnica e prosseguirÆ esta alterna- tiva prioritariamente. Contudo, tal nªo excluirÆ, mediante a aprova(cid:231)ªo expressa da Comissªo, que as actividades possam ser alienadas enquanto duas ou mais unidades comerciais desde que a Sanitec demonstre (cid:224) Comissªo que essas aliena(cid:231)ıes seriam viÆveis separadamente ou em conjunto com outras actividades do comprador e que tais aliena(cid:231)ıes seriam pelo menos tªo favorÆveis para a concorrŒn- cia como a aliena(cid:231)ªo das actividades enquanto empresa œnica. Neste contexto, uma unidade comercial refere-se respectivamente (cid:224) loi(cid:231)a sanitÆria (e, se o potencial comprador o solicitar, conjunta- mente com torneiras e torneiras misturadoras), res- guardos, compartimentos e m(cid:243)dulos para duche, e banheiras. Para alØm disso, as actividades serªo alie- nadas como uma unidade em funcionamento e como tal incluirªo em especial as suas actuais ins- tala(cid:231)ıes, existŒncias, bens em fase de produ(cid:231)ªo e produtos acabados, bem como quaisquer direitos relativos (cid:224)s marcas, patentes, inven(cid:231)ıes, segredos comerciais, tecnolo- gia, saber-fazer, desenhos e modelos e propriedade intelectual dos respectivos produtos das actividades. equipamento, maquinaria, 7. Para alØm disso, a fim de refor(cid:231)ar a sua viabilidade comercial face a potenciais compradores, a alie- na(cid:231)ªo das actividades incluirÆ, na medida em que a legisla(cid:231)ªo ou os contratos o permitirem, o seguinte, a nªo ser que o comprador o nªo exija: i) TransferŒncia do respectivo pessoal de vendas actualmente envolvido nas actividades; que o comprador nªo possa razoavelmente gerir ele pr(cid:243)prio as questıes tØcnicas ou atra- vØs de recursos existentes no (cid:226)mbito das activi- dades; iv) Os melhores esfor(cid:231)os da Sanitec para garantir que sªo mantidas ao seu actual n(cid:237)vel a capaci- dade de produ(cid:231)ªo e as actividades de venda, em conformidade com boas prÆticas comer- ciais, e que sªo conclu(cid:237)dos ou prorrogados todos os contratos necessÆrios para preservar as actividades, de acordo com as suas condi- (cid:231)ıes, e de forma coerente com prÆticas ante- riores e o funcionamento normal das activida- des; e v) Os melhores esfor(cid:231)os da Sanitec a fim de obter a atribui(cid:231)ªo ao eventual comprador de outros acordos comerciais existentes (que abranjam acordos de fornecimento actuais, contratos de venda ou neg(cid:243)cios com clientes, actuais acor- dos de subcontrata(cid:231)ªo e de distribui(cid:231)ªo bem como outros contratos celebrados durante o funcionamento normal das actividades). 8. Para alØm disso, no que diz respeito ao pessoal envolvido nas actividades, a Sanitec, antes da reali- za(cid:231)ªo da venda das actividades ao comprador, nªo contratarÆ nem empregarÆ actuais quadros ou pes- soal envolvido nas actividades. B. CALEND`RIO 9. No caso de a venda das actividades nªo ter sido conclu(cid:237)da pela Sanitec no prazo de [(cid:133)]* a contar da decisªo da Comissªo, a Sanitec compromete-se a conferir ao administrador, a que se refere o ponto 15 infra, um mandato irrevogÆvel para encontrar um comprador vÆlido para as actividades e realizar a aliena(cid:231)ªo das actividades no prazo de [(cid:133)]*. Este œltimo prazo pode ser prorrogado por outros [(cid:133)]* pela Comissªo por motivos razoÆveis a pedido da Sanitec. No caso de o administrador nªo ter conse- guido alienar as actividades nos primeiros [(cid:133)]*, ou, em alternativa, nos segundos [(cid:133)]*, desde que essa prorroga(cid:231)ªo tenha sido concedida pela Comissªo, as actividades [(cid:133)]*. Essa aliena(cid:231)ªo reali- zar-se-ia antes do final do primeiro per(cid:237)odo de [(cid:133)]* ou, alternativamente, no segundo per(cid:237)odo de [(cid:133)]* desde que essa prorroga(cid:231)ªo tenha sido conce- dida pela Comissªo. ii) TransferŒncia da produ(cid:231)ªo e pessoal adminis- trativo actualmente envolvido nas instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo das actividades; C. O COMPRADOR iii) A presta(cid:231)ªo de assistŒncia tØcnica de fabrico (cid:224)s instala(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo das actividades, por um per(cid:237)odo nªo superior a 12 meses a contar da data da venda. Contudo, essa assistŒncia serÆ apenas garantida em circunst(cid:226)ncias em 10. O potencial comprador a que se referem os pontos 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9 supra serÆ um concorrente real ou potencial viÆvel independente e sem qualquer liga(cid:231)ªo (cid:224) Sanitec, que possua recursos financeiros e experiŒncia comprovada no sector dos produtos para casa de banho, que lhe permita manter e L 294/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 desenvolver as actividades enquanto for(cid:231)a competi- tiva activa em concorrŒncia com as restantes activi- dades da Sanitec nos vÆrios mercados em causa. 11. A Sanitec, no prazo estabelecido no primeiro per(cid:237)odo do ponto 9 supra ou, seguidamente, o administrador, indicarÆ (cid:224) Comissªo se considera que um comprador com o qual se propıe assinar uma carta de inten(cid:231)ıes ou um contrato satisfaz a descri(cid:231)ªo de comprador vÆlido estabelecida no ponto 10 supra e se considera que as negocia(cid:231)ıes com esse comprador deverªo continuar. Ao fazŒ-lo, a Sanitec ou, alternativamente, o administrador for- necerÆ (cid:224) Comissªo uma proposta devidamente documentada e fundamentada que permita a esta apreciar: i) Se o potencial comprador satisfaz os critØrios relevantes de comprador nos termos do dis- posto no ponto 10 supra; ii) O prazo previsto para a realiza(cid:231)ªo da alie- na(cid:231)ªo; e iii) Se o comprador tem, ou se pode razoavel- mente esperar-se que obtenha, todas as aprova- (cid:231)ıes necessÆrias por parte dos organismos reguladores competentes. Antes da aprova(cid:231)ªo, a Comissªo pode solicitar um encontro com o potencial comprador e, se conside- rar necessÆrio, solicitar a apresenta(cid:231)ªo de planos comerciais para as actividades. 12. Se a Comissªo nªo tiver expresso por escrito o seu desacordo, no prazo de 10 dias œteis seguintes (cid:224) recep(cid:231)ªo de uma proposta devidamente documen- tada de um potencial comprador, as negocia(cid:231)ıes com essa parte vÆlido poderªo prosseguir. No caso de a Comissªo solici- tar informa(cid:231)ıes suplementares, a recep(cid:231)ªo dessas informa(cid:231)ıes constituirÆ o ponto de partida para os 10 dias œteis referidos supra. enquanto comprador 13. Desde que as propostas em causa tenham sido recebidas por parte de compradores reconhecidos como vÆlidos segundo o procedimento estabelecido no ponto 10, s(cid:243) a Sanitec terÆ a liberdade de acei- tar qualquer proposta ou seleccionar a proposta que considerar a melhor entre vÆrias. D. EXECU˙ˆO 14. Antes de e atØ (cid:224) realiza(cid:231)ªo da venda das activida- des, a Sanitec compromete-se a garantir que as acti- vidades serªo mantidas separadas e geridas como uma entidade distinta e suscept(cid:237)veis de serem ven- didas com uma contabilidade de gestªo pr(cid:243)pria. A Sanitec compromete-se ainda a que as actividades tenham a sua pr(cid:243)pria gestªo, separada e distinta da gestªo da Sanitec, que, sob a orienta(cid:231)ªo e controlo do administrador, receberÆ instru(cid:231)ıes para geri-la numa base independente a fim de garantir a conti- nua(cid:231)ªo da sua viabilidade, o seu valor de mercado e a sua independŒncia face (cid:224) Sanitec. Para alØm disso, a Sanitec compromete-se a nªo proceder a quaisquer altera(cid:231)ıes estruturais nas actividades sem prØvia autoriza(cid:231)ªo da Comissªo. 15. A Sanitec compromete-se a, logo que seja poss(cid:237)vel, ap(cid:243)s a adop(cid:231)ªo pela Comissªo de uma decisªo favorÆvel no (cid:226)mbito do regulamento das concentra- (cid:231)ıes e de qualquer modo o mais tardar 10 dias œteis ap(cid:243)s a adop(cid:231)ªo pela Comissªo da sua decisªo, nomear um administrador independente que deve ser aprovado pela Comissªo de acordo com o ponto 16 infra, a fim de agir em seu nome em ter- mos de controlo da gestªo corrente das actividades, para garantir a sua viabilidade cont(cid:237)nua e valor de mercado e, desde que a Sanitec nªo consiga vender as actividades a um comprador vÆlido, tal como definido no ponto 10 no prazo estabelecido no ponto 9, a efectuar a rÆpida e efectiva aliena(cid:231)ªo da parte restante das actividades da Sanitec (a seguir denominado «o administrador»). 16. A proposta da Sanitec da nomea(cid:231)ªo do administra- dor serÆ considerada aprovada pela Comissªo, se esta no prazo de 10 dias œteis subsequentes (cid:224) recep(cid:231)ªo de um pedido devidamente documentado e fundamentado nªo tiver rejeitado por escrito qualquer proposta apresentada para aprova(cid:231)ªo. O administrador deverÆ ser um banco de investi- tal como mento ou uma institui(cid:231)ªo semelhante, uma institui(cid:231)ªo de auditoria, com experiŒncia com- provada. 17. Juntamente com o pedido da Sanitec de aprova(cid:231)ªo de um administrador proposto, a Sanitec apresen- tarÆ um projecto de mandato que estabele(cid:231)a em pormenor o (cid:226)mbito do mandato do administrador e as responsibilidades que este deve desempenhar no (cid:226)mbito desse mandato. Ap(cid:243)s a conclusªo do mandato, a Sanitec nªo procederÆ a quaisquer alte- ra(cid:231)ıes nesse mandato sem a aprova(cid:231)ªo da Comissªo. 18. Para alØm das tarefas mencionadas supra, o man- dato do administrador incluirÆ as seguintes respon- sabilidades: i) Controlar a quita(cid:231)ªo satisfat(cid:243)ria por parte da Sanitec das obriga(cid:231)ıes que esta assumiu no (cid:226)mbito do compromisso; ii) Apresentar (cid:224) Comissªo de dois em dois meses (ou a pedido da Comissªo em quaisquer outros prazos razoÆveis no caso de se assistir a uma evolu(cid:231)ªo significativa no processo da alie- na(cid:231)ªo) relat(cid:243)rios escritos relativos (cid:224) evolu(cid:231)ªo da realiza(cid:231)ªo do mandato, contendo informa- (cid:231)ıes suficientes que permitam (cid:224) Comissªo apreciar todos os desenvolvimentos relevantes 22. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 294/41 a n(cid:237)vel das negocia(cid:231)ıes da Sanitec em rela(cid:231)ªo (cid:224) aliena(cid:231)ªo das actividades, bem como o calen- dÆrio no (cid:226)mbito do qual se prevŒ concluir um acordo. Essa documenta(cid:231)ªo de apoio incluirÆ um relat(cid:243)rio elaborado pelo (cid:243)rgªo de gestªo das actividades relativamente (cid:224)s suas opera(cid:231)ıes comerciais correntes; iii) Fornecer (cid:224) Comissªo, no caso de o administra- dor ter de proceder (cid:224) aliena(cid:231)ªo das actividades, informa(cid:231)ıes sobre o comprador potencial tal como descrito no ponto 10; suficientes iv) Gerir as actividades, no decurso da aliena(cid:231)ªo, numa base independente a fim de garantir a sua viabilidade cont(cid:237)nua, valor de mercado e independŒncia face (cid:224) Sanitec. Relativamente a este aspecto, o administrador: (cid:151) em consulta com a Sanitec determinarÆ a melhor estrutura de gestªo a fim de garan- tir a viabilidade e comerciabilidade dos activos ou actividades a alienar, (cid:151) controlarÆ se a Sanitec mantØm a viabili- dade e a comerciabilidade dos activos e/ou actividades a alienar de acordo com o pre- sente compromisso, (cid:151) controlarÆ se nªo sªo divulgadas (cid:224) Sanitec quaisquer informa(cid:231)ıes sens(cid:237)veis em termos de concorrŒncia relativas aos activos ou (cid:224)s actividades a alienar para quaisquer outros efeitos que nªo permitir-lhe preparar-se para a aliena(cid:231)ªo, e (cid:151) exercerÆ de forma independente os direitos de voto da Sanitec no melhor interesse das actividades. 19. A Sanitec fornecerÆ ao administrador toda a assis- tŒncia e informa(cid:231)ªo, incluindo c(cid:243)pias de todos os documentos relevantes, que o administrador possa razoavelmente solicitar a fim de desempenhar o seu mandato. 20. Um Ærbitro independente proposto conjuntamente pela Sanitec e pelo comprador potencial e apro- vado pela Comissªo, decidirÆ, no caso de um lit(cid:237)gio entre a Sanitec e o potencial comprador e nos pra- zos estabelecidos no ponto 9, [(cid:133)]*. VIII. APRECIA˙ˆO DOS COMPROMISSOS (253) A Comissªo congratula-se com o facto de os compro- missos propostos pela Sanitec evitarem a cria(cid:231)ªo ou o refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante nos sectores da lou(cid:231)a sanitÆria, banheiras e resguardos para duche nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. (254) As aliena(cid:231)ıes propostas abrangem a totalidade das acti- vidades da Gustavsberg no sector das banheiras e garan- tirªo que existirÆ nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos uma alternativa competitiva (cid:224) Sanitec. Para alØm disso, as aliena(cid:231)ıes suprimirªo totalmente a sobreposi(cid:231)ªo da Sanitec e da Sphinx nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, (cid:224) excep(cid:231)ªo de vendas de minimis no sector da lou(cid:231)a sanitÆria com as marcas Sphinx e Warneton. Dado que estas vendas representam uma quota de mercado inferior a [< 10 %]* no conjunto da zona n(cid:243)rdica, sªo consideradas insignificantes, nªo conduzindo desta forma ao refor(cid:231)o de uma posi(cid:231)ªo dominante da Sanitec no sector da lou(cid:231)a sanitÆria em qualquer dos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. (255) As aliena(cid:231)ıes incluirªo a unidade de produ(cid:231)ªo de lou(cid:231)a sanitÆria em Gustavsberg, SuØcia, a partir da qual a Sphinx se abastece actualmente de todas as suas vendas nos pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos. Com uma capacidade de [(cid:133)]* pe(cid:231)as e uma taxa de utiliza(cid:231)ªo de [(cid:133)]*, a fÆbrica Ø con- siderada uma fonte viÆvel de fornecimentos para os pa(cid:237)- ses n(cid:243)rdicos. Para alØm disso, as actividades alienadas incluirªo igualmente a empresa de torneiras e torneiras misturadoras Gustavsberg V(cid:229)rg(cid:229)rda Armatur AB. Apesar da opera(cid:231)ªo notificada nªo ter dado origem a quaisquer problemas distintos em termos de concorrŒncia no que diz respeito (cid:224)s torneiras e torneiras misturadoras, vÆrios clientes e concorrentes indicaram nas suas respostas ao inquØrito da Comissªo relativo aos compromissos que deveriam ser igualmente inclu(cid:237)das na venda da empresa as actividades relativas (cid:224)s torneiras e torneiras mistura- doras da Gustavsberg. Na sequŒncia ainda da investi- ga(cid:231)ªo, tornou-se evidente que a viabilidade da Gustavs- berg seria significativamente melhorada se o adquirente desta empresa pudesse oferecer uma gama completa de produtos para casa de banho. Com base na reac(cid:231)ªo do mercado, a Comissªo considera por conseguinte impor- tante para a viabilidade das actividades alienadas que o comprador tenha a possibilidade de adquirir estas activi- dades, caso o desejar. (256) Para alØm disso, dada a import(cid:226)ncia de existirem rela- (cid:231)ıes estreitas e cont(cid:237)nuas com os clientes bem como um conhecimento dos respectivos mercados, as vendas das empresas constituem uma parte importante das acti- vidades alienadas. Actualmente, as empresas de vendas empregam cerca de 130 trabalhadores na zona n(cid:243)rdica. Para alØm disso, a aliena(cid:231)ªo da marca Gustavsberg a n(cid:237)vel mundial relativamente a todos os produtos afi- gura-se crucial num mercado em que as marcas estabele- cidas sªo muito importantes. A pesquisa de mercado efectuada pela Comissªo confirmou claramente que a Gustavsberg Ø uma marca significativa nos mercados n(cid:243)rdicos. (257) [(cid:133)]* (258) Com base no que precede, os compromissos contri- buirªo para a manuten(cid:231)ªo de condi(cid:231)ıes de concorrŒncia na venda de lou(cid:231)a sanitÆria, banheiras e resguardos para duche na zona n(cid:243)rdica. Dado que a Sphinx, atravØs da Gustavsberg, opera em todos os pa(cid:237)ses n(cid:243)rdicos, os clientes terªo uma fonte de fornecimento independente suplementar que oferecerÆ uma gama de produtos seme- lhantes aos oferecidos pela Sanitec. L 294/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 11. 2000 (259) Por œltimo, consideram-se que as condi(cid:231)ıes para as alie- na(cid:231)ıes, que sªo coerentes com a prÆtica da Comissªo, sªo adequadas. IX. CONCLUSˆO (260) (cid:192) luz do que precede, a concentra(cid:231)ªo notificada deve ser declarada compat(cid:237)vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE, sujeita (cid:224) condi(cid:231)ªo de um cumprimento integral dos compromissos apresenta- dos pela Sanitec (cid:224) Comissªo, tal como estabelecido na sec(cid:231)ªo VII da presente decisªo, ADOPTOU A PRESENTE DECISˆO: Comissªo, tal como estabelecido na sec(cid:231)ªo VII da presente decisªo, a concentra(cid:231)ªo notificada pela Sanitec Ltd Oyj Abp em 1 de Julho de 1999, relativa (cid:224) oferta pœblica de aquisi(cid:231)ªo de todas as ac(cid:231)ıes ordinÆrias em circula(cid:231)ªo nªo possu(cid:237)das pela Stichting Administratriekantoor Aandelen NV Koninklijke Sphinx Gustavsberg e todos os certificados repesentativos de ac(cid:231)ıes ordinÆrias na NV Koninklijke Sphinx Gustavsberg. Artigo 2. o (cid:201) destinatÆria da presente decisªo: Sanitec Ltd Oyj Abp PO Box 447 FIN-00101 Hels(cid:237)nquia John Stenbergin ranta 2 FIN-00530 Hels(cid:237)nquia Artigo 1. o Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 1999. (cid:201) declarada compat(cid:237)vel com o mercado comum e com o fun- cionamento do Acordo EEE, sujeita (cid:224) condi(cid:231)ªo do cumpri- mento integral dos compromissos apresentados pela Sanitec (cid:224) Pela Comissªo Mario MONTI Membro da Comissªo