title: Regulamento (CE) n.° 2628/1999 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

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Somalia
food aid
maize

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text: 14. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/5 REGULAMENTO (CE) N. o 2628/1999 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1999 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar e das acções específicas de apoio à segurança alimentar (1), e, nomeadamente, o n. o 1, alínea b), do seu artigo 24. o, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) O citado regulamento estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de beneficiar da ajuda comuni- tária e determina os critérios gerais relativos ao trans- porte da ajuda alimentar para lá do estádio fob; Após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu cereais a certos benefi- ciários; É necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) n. o 2519/97 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobilização de produtos a fornecer a título do Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comunitária (2). É necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento para determinar as despesas daí resul- tantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comuni- dade, a mobilização de cereais, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n. o 2519/97 e com as condições constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totali- dade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. L 321/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 12. 1999 ANEXO LOTE A 1. Acção n. o: 10/99 2. Beneficiário (2): PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma. tel. : (39-6) 65 13 29 88; telefax: 65 13 28 44/3; telex: 626675 WFP I 3. Representante do beneficiário: a designar pelo beneficiário 4. País de destino: Somália 5. Produto a mobilizar: milho 6. Quantidade total (toneladas liquidas): 8 000 7. Número de lotes: 1 8. Características e qualidade do produto (3) (5): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II. A. 1. d)] 9. Acondicionamento (8): Ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 (pontos 1. 0 A, 1. c, 2. c e B. 3) 10. Etiquetagem e marcação (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto II. A. 3) inglês — Língua a utilizar na marcação: — Indicações complementares: — 11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade 12. Estádio de entrega previsto: entregue no porto de embarque — FOB estivado (7): 13. Estádio de entrega alternativo: — 14. a) Porto de embarque: — b) Endereço de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: — — porto ou armazém de trânsito — — via de transporte terrestre: — 17. Período ou data-limite de entrega no estádio previsto: — primeiro prazo: de 24. 1 a 13. 2. 2000 — segundo prazo: de 7 a 27. 2. 2000 18. Período ou data-limite de entrega no estádio alternativo: — primeiro prazo: — — segundo prazo: — 19. Prazo para a apresentação das propostas (às 12 horas, hora de Bruxelas) — primeiro prazo: 4. 1. 2000 — segundo prazo: 18. 1. 2000 20. Montante da garantia de concurso: 5 EUR por tonelada 21. Endereço para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn Mr. T. Vestergaard Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussels tlx: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclusivamente) 22. Restituição à exportação (4): restituição aplicável em 31. 12. 1999, fixada pelo Regulamento (CE) n. o 2500/1999 da Comissão (JO L 304 de 27. 11. 1999, p. 11) 14. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 321/7 Notas: (1) Informações complementares: André Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65], Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactará o beneficiário ou o seu representante, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários. (3) O fornecedor apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-Membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) n. o 259/98 da Comissão (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39) é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2. o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 22 do presente anexo. Chama-se a atenção do fornecedor para o n. o 1, último parágrafo, do artigo 4. o do referido regulamento. A cópia do certificado será transmitida logo após a aceitação da declaração de exportação [número de fax a utilizar: (32-2) 296 20 05]. (5) O fornecedor transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes: — certificado fitossanitário. (6) Em derrogação do JO C 114 de 29 de Abril de 1991, o ponto II. A. 3. c) passa a ter a seguinte redacção: «A menção “Comunidade Europeia”». (7) O controlo de quantidade e de qualidade será feito por fracção de 2 500 toneladas. (8) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um «R» maiúsculo


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-2440/99 υποβολή: Giles Chichester (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Κλείσιμο του πυρηνικού εργοστασίου του Barsebäk από τη Σουηδική Κυβέρνηση.

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Sweden
environmental impact
impact study
indemnification
nuclear power station
private sector
restriction on competition

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text: 1. 8. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 219 E/163 Poie·w anti·uetew ene·rgeiew ek me·royw tvn kratv·n melv·n thw EE ua epitre·cei h Epitroph·, sto plai·sio toy 4. a·ruroy peri· amoibaio·thtaw; Apa·nthsh thw kaw de Palacio ej ono·matow thw Eyrvpai¤kh·w Epitroph·w (13 Ianoyari·oy 2000) H Eyrvpai¤kh· Epitroph· ekfra·zei th ly·ph thw gia thn anabolh· thw e·gkrishw toy nomosxedi·oy peri· 1. eksygxronismoy· kai ana·ptyjhw toy dhmo·sioy tome·a hlektrikh·w ene·rgeiaw poy aposkopoy·se sthn metafora· sth gallikh· nomouesi·a thw odhgi·aw 92/96/EK toy Koinoboyli·oy kai toy Symboyli·oy thw 19hw Dekembri·oy 1996 (1),sxetika· me toyw koinoy·w kano·new gia thn esvterikh· agora· hlektrikh·w ene·rgeiaw, kai sthn ejasfa·lish toy dikaiv·matow tvn endexome·nvw epile·jimvn paragvgv·n hlektrikh·w ene·rgeiaw tvn a·llvn kratv·n melv·n na promhuey·oyn toyw ga·lloyw katanalvte·w kauv·w kai to dikai·vma tvn ga·llvn katanalvtv·n na epile·goyn eley·uera ton promhueyth· toyw. (cid:221)stera apo· thn apotyxi·a thw mikth·w isomeroy·w epitroph·w thw gallikh·w Geroysi·aw kai thw gallikh·w 2. Eunosyne·leyshw stiw 18 Noembri·oy 1999, lh Eyrvpai¤kh· Epitroph· aphy·uyne sth Galli·a proeidopoi·hsh stiw 24 Noembri·oy 1999 zhtv·ntaw thw na ypoba·lei tiw parathrh·seiw thw ento·w dekape·nte hmerv·n kai stiw 23 Dekembri·oy 1999 thw aphy·uyne aitiologhme·nh gnv·mh sy·mfvna me to a·ruro 226 (prv·hn a·ruro 169) thw synuh·khw EK. Stiw 2 Dekembri·oy 1999 o Yfypoyrgo·w Ene·rgeiaw thw Galli·aw gnvstopoi·hse sto Symboy·lio tvn Ypoyrgv·n Ene·rgeiaw o·ti h gallikh· kybe·rnhsh e·labe me·tra v·ste o en lo·gv no·mow na egkriuei· to Febroya·rio 2000. Kato·pin prvtoboyli·aw thw Electricité de France kai se symfvni·a me th gallikh· kybe·rnhsh oi biomhxani·ew 3. poy katanalv·noyn perisso·terew apo· 100 gigabatv·rew (GWh) (dhl. to 22 % thw agora·w) epvfeloy·ntai apo· thn pro·sbash sto basiko· di·ktyo dhmo·sivn timologi·vn o·son afora· th metafora· hlektrikh·w ene·rgeiaw thn opoi·a endexome·nvw agora·zoyn apo· promhueyte·w a·llvn kratv·n melv·n. H apo·fash gia thn efarmogh· thw rh·traw ejisorro·phshw poy proble·petai sto a·ruro 19 § 5 thw odhgi·aw 4. 96/92/EK enapo·keitai sta kra·th me·lh. H Eyrvpai¤kh· Epitroph· ua merimnh·sei gia th svsth· efarmogh· thw kai idiai·tera v·ste ta endiafero·mena kra·th me·lh na paramei·noyn anoixta· se o·loyw toyw endexo·menoyw promhueyte·w o·son afora· toyw epile·jimoyw katanalvte·w hlektrikh·w ene·rgeiaw poy yperbai·nei tiw 100 GWh. (1) EE L 27 thw 30. 1. 1997. (2000/C 219 E/207) GRAPTH ERVTHSH P-2440/99 ypobolh·: Giles Chichester (PPE-DE) prow thn Epitroph· (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Klei·simo toy pyrhnikoy· ergostasi·oy toy Barsebäk apo· th Soyhdikh· Kybe·rnhsh H Soyhdikh· Kybe·rnhsh apofa·sise na klei·sei e·vw to te·low Noembri·oy 1999 e·nan apo· toyw dv·deka pyrhnikoy·w antidrasth·rew thw xv·raw, sto pyrhniko· ergosta·sio toy Barsebäk, konta· sthn Kopegxa·gh. O antidrasth·raw apotelei· e·nan apo· toyw dy·o idivtikoy·w pyrhnikoy·w staumoy·w• oi a·lloi de·ka anh·koyn sth soyhdikh· kybe·rnhsh me·sv toy kratikoy· organismoy· ene·rgeiaw. H kybe·rnhsh den proe·bh se ekti·mhsh periballontikv·n epiptv·sevn sxetika· me to klei·simo toy antidrasth·ra, oy·te desmey·thke na apozhmiv·sei toyw idiokth·tew kai toyw ergazome·- noyw. H kata·stash ayth· egei·rei sobara· zhth·mata, ta opoi·a kalei·tai na antimetvpi·sei epeigo·ntvw h Eyrvpai¤kh· Epitroph·, prin apo· thn programmatisme·nh hmeromhni·a kleisi·matow: 1. son afora· ton antagvnismo·, mporei· h Epitroph· na dhlv·sei kata· po·so h apo·fash thw Soyhdikh·w Kybe·rnhshw gia klei·simo toy eno·w apo· toyw dy·o idivtikoy·w pyrhnikoy·w antidrasth·rew kai o·xi eno·w apo· toyw de·ka kratikoy·w, anti·keitai sth nomouesi·a thw EE; 2. Uevrei· h Epitroph· o·ti sthn prokeime·nh peri·ptvsh efarmo·sthke plh·rvw kai orua· h diadikasi·a thw ekti·mhshw periballontikv·n epiptv·sevn kai, an o·xi, den ua e·prepe na anablhuei· ame·svw to klei·simo; 3. Giati· den e·xei h·dh la·bei h Eyrvpai¤kh· Epitroph· me·tra sthn prokeime·nh peri·ptvsh, th stigmh· poy to Anv·tato Dioikhtiko· Dikasth·rio thw Soyhdi·aw, poy apotelei· thn telikh· dikastikh· baumi·da, epiky·rvse thn apo·fash thw Kybe·rnhshw xvri·w na zhth·sei prodikastikh· apo·fash apo· to Eyrvpai¤ko· Dikasth·rio; C 219 E/164 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 1. 8. 2000 Apa·nthsh thw kaw Wallström ej ono·matow thw Epitroph·w (6 Ianoyari·oy 2000) O oristiko·w paroplismo·w eno·w tvn pyrhnikv·n antidrasth·rvn Sydkraft sto Barsebäck stiw 30 Noembri·oy 1999 ua mporoy·se na odhgh·sei se stre·blvsh tvn synuhkv·n antagvnismoy· sthn anti·stoixh agora·. Vsto·so, meta· apo· symfvni·a metajy· toy idiokth·th kai thw Soyhdikh·w kybe·rnhshw gia antistaumistika· ofe·lh, h Epitroph· antelh·fuh o·ti o idiokth·thw thw mona·daw den proti·uetai na prosfey·gei sth dikaiosy·nh kata· thw apo·fashw thw Soyhdikh·w kybe·rnhshw apo· th stigmh· kata· thn opoi·a ua teuei· se isxy· h symfvni·a, meta· thn e·gkrish· thw ek me·royw toy Koinoboyli·oy thn a·noijh toy 2000. H Epitroph· ejeta·zei epi· toy paro·ntow tiw syne·peiew poy ende·xetai na e·xei sy·mfvna me thn periballontikh· nomouesi·a thw Koino·thtaw to klei·simo toy pyrhnikoy· antidrasth·ra. Se o·,ti afora· ta diadikastika· ue·mata poy sxeti·zontai me thn ai·thsh prokatarktikh·w apo·fashw toy Dikasthri·oy tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn, h Epitroph· e·xei h·dh pragmatopoih·sei epafe·w me tiw Soyhdike·w arxe·w. (2000/C 219 E/208) GRAPTH ERVTHSH P-2441/99 ypobolh·: Marco Pannella (TDI) prow to Symboy·lio (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Xhmike·w, biologike·w kai radiologike·w epiue·seiw enanti·on tvn Koy·rdvn toy Ira·k Kata· thn ekstratei·a poy pragmatopoih·uhke to 1988 enanti·on tvn Koy·rdvn toy Ira·k, h opoi·a xarakthri·suhke vw genoktoni·a kai proje·nhse to ua·nato h· thn ejafa·nish deka·dvn xilia·dvn ato·mvn, to irakino· kauestv·w bomba·rdise pa·nv apo· 200 xvria· sto Bo·reio Ira·k. Gia thn epixei·rhsh ayth·, h opoi·a apotelei· th megaly·terh epi·uesh aytoy· toy ei·doyw eiw ba·row a·maxoy plhuysmoy·, xrhsimopoih·uhkan tera·stiew poso·thtew xhmikv·n kai, piuano·tata, biologikv·n kai radiologikv·n oysiv·n. Oi oysi·ew ayte·w ry·panan to periba·llon kai toyw ydrofo·royw ori·zontew sthn perioxh· toy Bo·reioy Ira·k, thw opoi·aw oi potamoi· diaple·oyn olo·klhrh th xv·ra kai xy·nontai ston Persiko· Ko·lpo. Lamba·nontaw ypo·ch tiw ekue·seiw gia thn ayjhme·nh analogi·a karki·nvn kai syggenv·n dysplasiv·n sta paidia· toy Ira·k, poiew prvtoboyli·ew ane·labe h· proti·uetai na anala·bei o patow Ekpro·svpow gia thn KEPPA, v·ste oi armo·dioi dieunei·w organismoi· na proboy·n epite·loyw se ejeta·seiw sxetika· me thn kata·stash tvn yda·tinvn apouema·tvn, gia na diapistvuei· ea·n oi xhmike·w, biologike·w h· radiologike·w oysi·ew h· ka·poia para·gvga· toyw ejakoloyuoy·n na dhlhthria·zoyn toyw plhuysmoy·w; Sto i·dio plai·sio, poiew prvtoboyli·ew ane·labe h· proti·uetai na anala·bei o patow Ekpro·svpow gia thn KEPPA v·ste, e·nteka xro·nia meta· ta gegono·ta ayta·, oi armo·dioi dieunei·w organismoi· na arxi·soyn na asxoloy·ntai me thn iatrikh· peri·ualch tvn epizv·ntvn, kauv·w kai me tiw e·reynew poy apoble·poyn sth dierey·nhsh tvn oysiv·n poy xrhsimopoih·uhkan apo· to kauestv·w toy Santa·m Xoyse n kai sto ea·n ayte·w ejakoloyuoy·n na paroysia·zoyn kindy·noyw gia ton plhuysmo·; Ypo· to i·dio pri·sma, mporei· o patow Ekpro·svpow gia thn KEPPA na anafe·rei tiw prvtoboyli·ew poy ane·labe h· proti·uetai na anala·bei v·ste na melethuoy·n kai ajiologhuoy·n oi syne·peiew tvn xhmikv·n kai tvn a·llvn o·plvn mazikh·w katastrofh·w sth gevrgi·a toy Borei·oy Ira·k, symperilambanome·nhw thw kthnotrofi·aw, thw dasokomi·aw kai thw aliei·aw, kauv·w kai oi epiptv·seiw toyw sth xlvri·da kai thn pani·da; Eja·lloy, to Halabja Post Graduate Medical Institute (HMI) poy systa·uhke ton Ay·goysto toy 1999 sthn koyrdikh· perioxh· toy Ira·k, prokeime·noy na anapty·jei uerapei·ew kai na enuarry·nei ta ereynhtika· progra·mmata gia o·soyw epe·zhsan tvn xhmikv·n epiue·sevn, antimetvpi·zei sobara· problh·mata ylikotexnikh·w ypodomh·w poy ende·xetai na parakvly·soyn thn epi·teyjh tvn sto·xvn poy e·xei ue·sei. Ua mporoy·se o patow Ekpro·svpow gia thn KEPPA na anafe·rei ea·n proti·uetai na stei·lei apostolh· empeirognvmo·nvn, prokeime·noy na episkefuei· to ke·ntro toy HMI kai na diapistv·sei idi·oiw o·mmasi tiw eidike·w iatrike·w ana·gkew tvn epizv·ntvn stiw xhmike·w, biologike·w kai radiologike·w epiue·seiw kai na ajiologh·sei to sy·nolo tvn anagkv·n toy HMI;


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2366/99 från Mark Watts (PSE) till kommissionen. Kommissionens rapporter om kontrollbesök av veterinärer som gjorts i Frankrike och Grekland.

eurovoc_concepts:
France
Germany
Greece
Netherlands
infringement procedure (EU)
national implementing measure
protection of animals
transport of animals
veterinary inspection

text: C 219 E/150 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 1. 8. 2000 Eftersom alla medlemsstater har f(cid:229)tt denna rapport, som (cid:228)ven (cid:228)r tillg(cid:228)nglig p(cid:229) Internet, (cid:228)r det inte l(cid:228)ngre l(cid:228)mpligt att (cid:229)terigen vidarebefordra samma information via systemet f(cid:246)r snabbt informationsutbyte om livsmedel. (2000/C 219 E/190) SKRIFTLIG FR¯GA E-2362/99 fr(cid:229)n Stephen Hughes (PSE) till kommissionen (13 december 1999) ˜mne: Tillhandah(cid:229)llande av uppgifter i kriminalregistret om arbetss(cid:246)kande 1. Forskning som (cid:148)European Offender Employment Forum(cid:148) (cid:229)beropar visar stora skillnader mellan olika EU-l(cid:228)nder n(cid:228)r det g(cid:228)ller best(cid:228)mmelser om att tillhandah(cid:229)lla m(cid:246)jliga arbetsgivare uppgifter om tidigare beg(cid:229)ngna brott. Har kommissionen gjort n(cid:229)gon bed(cid:246)mning av effekterna av dessa skillnader p(cid:229) den fria r(cid:246)rligheten f(cid:246)r arbetstagare inom EU eller p(cid:229) syssels(cid:228)ttningsm(cid:246)jligheterna f(cid:246)r f(cid:246)re detta brottslingar? 2. (cid:148)European Offender Employment Forum(cid:148) uppskattar att en halv miljon m(cid:228)nniskor l(cid:228)mnar f(cid:228)ngel- serna i EU varje (cid:229)r och att m(cid:229)nga st(cid:228)lls inf(cid:246)r akuta problem n(cid:228)r de skall (cid:229)terintegreras p(cid:229) arbets- marknaden. Vilka (cid:229)tg(cid:228)rder vidtar kommissionen f(cid:246)r att fr(cid:228)mja utbildnings- och syssels(cid:228)ttningsinitiativ f(cid:246)r f(cid:246)re detta brottslingar och f(cid:246)r att ta itu med diskriminering av dem n(cid:228)r det g(cid:228)ller syssels(cid:228)ttning? Svar fr(cid:229)n Anna Diamantopoulou p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (18 januari 2000) Skillnaderna mellan de olika medlemsstaternas best(cid:228)mmelser om att tillhandah(cid:229)lla m(cid:246)jliga arbetsgivare uppgifter om tidigare beg(cid:229)ngna brott har inte en s(cid:229) direkt koppling till den fria r(cid:246)rligheten f(cid:246)r arbetstagare att kommissionen anser att dessa skillnader (cid:228)r s(cid:228)rskilt relevanta f(cid:246)r r(cid:228)tten till fri r(cid:246)rlighet. Enligt de europeiska riktlinjerna f(cid:246)r syssels(cid:228)ttningen h(cid:246)r f(cid:246)re detta brottslingars sv(cid:229)righeter att skaffa sig relevanta f(cid:228)rdigheter och att komma in och bli kvar p(cid:229) arbetsmarknaden till riktlinje 9. I denna riktlinje uppmanas medlemsstaterna att f(cid:228)sta s(cid:228)rskild vikt vid behov hos funktionshindrade, etniska minoriteter och andra grupper och individer som kan vara missgynnade, samt utarbeta l(cid:228)mpliga f(cid:246)rebyggande och aktiva politiska (cid:229)tg(cid:228)rder som fr(cid:228)mjar deras integrering p(cid:229) arbetsmarknaden. Dessutom kan den sociala och ekonomiska (cid:229)teranpassningen av f(cid:246)re detta brottslingar t(cid:228)ckas av de (cid:229)tg(cid:228)rder som n(cid:228)mns i artikel 137 (f. d. artikel 118) i EG-f(cid:246)rdraget och som skall fr(cid:228)mja samarbetet mellan medlemsstaterna genom initiativ som syftar till att (cid:246)ka kunskapen, utveckla utbytet av information och bepr(cid:246)vade erfarenheter samt fr(cid:228)mja nyskapande tillv(cid:228)gag(cid:229)ngss(cid:228)tt. Kommissionen f(cid:246)rbereder f(cid:246)r n(cid:228)rvarande ett utkast till program p(cid:229) grundval av denna artikel. (2000/C 219 E/191) SKRIFTLIG FR¯GA E-2366/99 fr(cid:229)n Mark Watts (PSE) till kommissionen (13 december 1999) ˜mne: Kommissionens rapporter om kontrollbes(cid:246)k av veterin(cid:228)rer som gjorts i Frankrike och Grekland Den 23 februari 1999 offentliggjorde kommissionen en rapport om ett kontrollbes(cid:246)k av veterin(cid:228)rer som gjorts i Grekland. Rapporten avsl(cid:246)jade allvarliga (cid:246)vertr(cid:228)delser i Grekland av r(cid:229)dets direktiv 91/628/EEG (1) om skydd av djur vid transport. I rapporten p(cid:229)pekas ocks(cid:229) att det saknats f(cid:228)rdbeskrivningar f(cid:246)r transporter av spanska och nederl(cid:228)ndska f(cid:229)r och fransk boskap som var (cid:228)mnade f(cid:246)r Grekland, eller att dessa varit felaktigt ifyllda i ursprungsmedlemsstaten. 1. 8. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 219 E/151 Kommissionen har ocks(cid:229) offentliggjort en rapport om ett kontrollbes(cid:246)k av veterin(cid:228)rer som gjorts i Frankrike. I denna avsl(cid:246)jas allvarliga (cid:246)vertr(cid:228)delser i Frankrike av r(cid:229)dets direktiv 91/628/EEG. I rapporten p(cid:229)pekas ocks(cid:229) att de nederl(cid:228)ndska och tyska myndigheterna har till(cid:229)tit att kvigor har transporterats mycket l(cid:229)nga str(cid:228)ckor trots att de varit gravida i ett l(cid:229)ngt framskridet skede och att de godk(cid:228)nt f(cid:228)rdbeskrivningar som visat att transport(cid:246)rerna inte haft f(cid:246)r avsikt att iaktta de r(cid:228)ttsliga best(cid:228)mmelserna om att boskap m(cid:229)ste lastas av och vila i minst 24 timmar efter en transport p(cid:229) 29 timmar. Vilka (cid:229)tg(cid:228)rder kommer kommissionen att vidta f(cid:246)r att kr(cid:228)va att de nederl(cid:228)ndska, tyska, franska och grekiska myndigheterna iakttar best(cid:228)mmelserna i r(cid:229)dets direktiv 91/628/EEG? (1) EGT L 340, 11. 12. 1991, s. 17. Svar fr(cid:229)n David Byrne p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (19 januari 2000) i EG- Kommissionen har nyligen inlett ett (cid:246)vertr(cid:228)delsef(cid:246)rfarande enligt artikel 226 (f. d. artikel 169) f(cid:246)rdraget vad g(cid:228)ller brott mot gemenskapens djurskyddslagar som n(cid:228)mns i den rapport parlamentsleda- moten citerar och som r(cid:246)r veterin(cid:228)rers kontrollbes(cid:246)k till Grekland. Att Frankrike inte handlat i enlighet med best(cid:228)mmelserna i r(cid:229)dets direktiv 95/29/EG av den 29 juni 1995 om (cid:228)ndring av r(cid:229)dets direktiv 91/628/EG om skydd av djur vid transport (1) tycks delvis bero p(cid:229) att man f(cid:246)rst nyligen genomf(cid:246)rt den (cid:228)ndrade texten i Frankrike. Ett (cid:246)vertr(cid:228)delsef(cid:246)rfarande ang(cid:229)ende ofullst(cid:228)ndigt genomf(cid:246)rande av direktivet har inletts och saken har f(cid:246)relagts domstolen. Det (cid:228)r kommissionens praxis att st(cid:228)lla in s(cid:229)dana f(cid:246)rfaranden n(cid:228)r medlemsstaten har genomf(cid:246)rt direktivet. Kommissionen unders(cid:246)ker ocks(cid:229) uppgifter om att Frankrike vid flera tillf(cid:228)llen har gjort sig skyldig till allvarliga (cid:246)vertr(cid:228)delser av best(cid:228)mmel- serna, och kommer inte att tveka att inleda ytterligare (cid:246)vertr(cid:228)delsef(cid:246)rfaranden enligt artikel 226 om detta skulle bli n(cid:246)dv(cid:228)ndigt. B(cid:229)de mot bakgrund av de upplysningar som samlats in under kontrollbes(cid:246)k och som resultat av de klagom(cid:229)l som inkommit fr(cid:229)n djurskyddsorganisationer (cid:228)r kommissionen uppm(cid:228)rksam p(cid:229) att det ofta f(cid:246)rekommer djurtransporter som strider mot best(cid:228)mmelserna i de ovann(cid:228)mnda direktiven om tidsgr(cid:228)nser och viloperioder, utfodrings- och vattningsintervaller. Djurtransporter fr(cid:229)n vissa medlemsstater sker inte alltid enligt en korrekt ifylld transportplan. Om kommissionen f(cid:229)r k(cid:228)nnedom om s(cid:229)dana (cid:246)vertr(cid:228)delser ingriper den mot den ber(cid:246)rda medlemsstaten och (cid:228)r beredd att inleda ett (cid:246)vertr(cid:228)delsef(cid:246)rfarande i till(cid:228)mpliga fall. Kommissionen har nyligen inr(cid:228)ttat en arbetsgrupp om skydd av djur vid l(cid:228)ngre transporter. Arbets- gruppens uppgift (cid:228)r att diskutera alla problem i samband med genomf(cid:246)randet av relevanta direktiv och att finna l(cid:228)mpliga l(cid:246)sningar. (1) EGT L 282, 15. 10. 1997. (2000/C 219 E/192) SKRIFTLIG FR¯GA E-2375/99 fr(cid:229)n Avril Doyle (PPE-DE) till kommissionen (16 december 1999) ˜mne: F(cid:229)raveln i Irland och F(cid:246)renade kungariket Kan kommissionen med anledning av krisen som drabbat f(cid:229)raveln i Irland och F(cid:246)renade kungariket ange EU:s tackbidrag och det internationella landsbygdsbidraget per region f(cid:246)r att ta h(cid:228)nsyn till att de irl(cid:228)ndska och brittiska lammpriserna ligger 50 respektive 60 pence under de franska? Har den f(cid:246)r avsikt att undanta f(cid:229)r fr(cid:229)n extensifieringsber(cid:228)kningarna och skydda den irl(cid:228)ndska f(cid:229)raveln fr(cid:229)n illojal konkurrens fr(cid:229)n l(cid:228)nder utanf(cid:246)r EU i de kommande WTO-f(cid:246)rhandlingarna och att insistera p(cid:229) en tydlig m(cid:228)rkning av importerat lammk(cid:246)tt?


title: Decisión nº 69/2000/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 13 de diciembre de 1999, por la que se modifica la Decisión de base relativa al programa «La Juventud con Europa III» con el fin de incluir a Turquía entre los países beneficiarios

eurovoc_concepts:
Türkiye
action programme
aid recipient
international cooperation
young person
youth exchange scheme

text: 14. 1. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 10/3 DECISIÓN No 69/2000/CE DEL PARLAMENTO EUROPEO Y DEL CONSEJO de 13 de diciembre de 1999 por la que se modifica la Decisión de base relativa al programa «La Juventud con Europa III» con el fin de incluir a Turquía entre los países beneficiarios EL PARLAMENTO EUROPEO Y EL CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA, DECIDEN: Artículo 1 En el apartado 4 del artículo 7 de la Decisión no 818/95/CE, la segunda frase se sustituirá por el texto siguiente: «El presente programa estará abierto a la participación de Chipre, de Malta y de Turquía sobre la base de créditos suplementarios según los procedimientos que se acuerden con dichos países tomando como punto de partida las reglas aplicadas a los países de la Asociación Europea de Libre Comercio y respetando lo dispuesto en el artículo 3 del Reglamento financiero vigente. ». Artículo 2 La presente Decisión tiene por objeto la participación de Turquía, en los plazos más breves posibles y de modo total o parcial, en el programa «La Juventud con Europa», en su forma actual, en la medida en que las negociaciones lo permitan, así como el lanzamiento de toda medida preparatoria o de sensibi- lización con vistas a dicha participación o a la que se prevé en el contexto del futuro programa marco (2000-2004). Artículo 3 La participación de Turquía en dicho programa tiene por objeto permitir auténticos intercambios entre los jóvenes de ambas partes y el personal de acompañamiento, respetando sus diversidades lingüísticas, educativas y culturales, tal como lo prevé el apartado 1 del artículo 149 del Tratado, y los derechos de las minorías. Artículo 4 Se comunicarán al Parlamento Europeo las diferentes medidas adoptadas para la aplicación de la presente Decisión. Artículo 5 La presente Decisión entrará en vigor el día de su publicación en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. Hecho en Bruselas, el 13 de diciembre de 1999. Por el Parlamento Europeo Por el Consejo La Presidenta N. FONTAINE El Presidente S. HASSI Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, y, en particular, su artículo 149, Vista la propuesta de la Comisión (1), Visto el dictamen del Comité Económico y Social (2), Visto el dictamen del Comité de las Regiones (3), Con arreglo al procedimiento establecido en el artículo 251 del Tratado (4), Considerando lo siguiente: (1) (2) (3) (4) (5) Mediante la Decisión no 818/95/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 14 de marzo de 1995, por la que se adopta la tercera fase del programa de acción comunitario «La juventud con Europa» (5), se creó un programa en el que Turquía no participa. Turquía es un país asociado cuyos vínculos con la Comunidad se han reforzado mucho con la entrada en vigor de la fase definitiva de la unión aduanera. Es conveniente reforzar los vínculos económicos y comerciales instituidos por la unión aduanera con una cooperación más estrecha en el campo de la educación, de la formación y de la juventud. Los plazos importantes que se han de prever, por una parte, entre la modificación de la Decisión por la que se establece dicho programa, objeto de la presente Deci- sión, y que permite la inclusión de Turquía, y la conclu- sión de las negociaciones sobre las modalidades (en particular financieras) de participación de este país, y, por otra, entre la conclusión de tales negociaciones y su participación efectiva. Sin embargo, una inclusión de principio, además de constituir una señal tangible de la voluntad varias veces reiterada por la Unión Europea de desarrollar una cooperación sectorial con este país, permite hacerse cargo de medidas preparatorias y de sensibilización, con vistas a una plena participación en el marco de dicho programa o en el contexto del futuro programa marco en curso de elaboración, (1) DO C 186 de 26. 6. 1996, p. 9. (2) DO C 158 de 26. 5. 1997, p. 74. (3) DO C 293 de 13. 10. 1999, p. 23. (4) Dictamen del Parlamento Europeo del 25 de febrero de 1999 (DO C 153 de 1. 6. 1999, p. 21), Posición común del Consejo de 12 de julio de 1999 (DO C 249 de 1. 9. 1999, p. 4) y Decisión del Parla- mento Europeo de 28 de octubre de 1999 (no publicada aún en el Diario Oficial). (5) DO L 87 de 20. 4. 1995, p. 1


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2361/99 van Theresa Villiers (PPE-DE) aan de Commissie. Richtlijn van de Raad 96/29/Euratom.

eurovoc_concepts:
EAEC
approximation of laws
competence of the Member States
consumer protection
directive (EU)
environmental protection
food inspection
health control
health legislation
import (EU)
ionising radiation
irradiated product
pollution control measures
radioactive pollution
transfrontier pollution

text: 21. 11. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 330 E/9 Is de Commissie van oordeel dat het gelijkheidsbeginsel in het gedrang komt door het niet vertalen 1. van de geharmoniseerde normen voor liften in het Deens, Fins, Grieks, Italiaans, Nederlands, Portugees, Spaans en Zweeds? Zo ja, welke stappen zal de Commissie nemen om de technische normen die uit de liftrichtlijn voortvloeien, onverwijld in de 11 officiºle talen van de Europese Unie te laten vertalen? Zo nee, op welke Europese rechtsbeginselen beroept de Commissie zich ter motivering van een beperkte vertaling (i. c. Duits, Engels en Frans) van de geharmoniseerde normen in de liftrichtlijn? 2. Is er sprake van een correcte uitvoering van de liftrichtlijn zolang de geharmoniseerde normen niet in de 11 officiºle EU-talen werden vertaald? Zo ja, welke argumenten hanteert de Commissie om deze stellingname te staven? Zo nee, is de toepassing van de liftrichtlijn onmogelijk tot een vertaling beschikbaar is voor de anderstalige (Deense, Finse, Griekse, Italiaanse, Nederlandstalige, Portugese, Spaanse en Zweedse) liftenbouwers? (1) PB L 213 van 7. 9. 1995, blz. 1. Antwoord van de heer Liikanen namens de Commissie (19 januari 2000) 1. De Europese normen worden door de Europese normalisatie-instellingen opgesteld in hun officiºle talen. In het geval van het Europees ComitØ voor normalisatie (CEN) en het Europees ComitØ voor elektrotechnische normalisatie (CENELEC) zijn dat het Engels, het Frans en het Duits. Het Europees Instituut voor telecommunicatienormen (ETSI) werkt zijn Europese normen uit in het Engels. Dergelijke normen moeten door de nationale normalisatie-instellingen in nationale normen worden omgezet. De interne regels van de Europese normalisatie-instellingen staan toe dat de Europese normen worden vertaald maar leggen daartoe geen verplichting op. De beslissing om de normen te vertalen ligt uitsluitend bij de nationale normalisatie-instellingen en de nationale autoriteiten. In verscheidene lidstaten is de vertaling verplicht gesteld. Gelet op de specifieke rol van geharmoniseerde normen is de Commissie van oordeel dat alle partijen toegang moeten hebben tot dergelijke normen. Afhankelijk van de specifieke aard van de sector en de norm, en van de behoeften van de markt, kan dit inhouden dat deze norm in alle talen van de betrokken landen beschikbaar moet zijn. De Commissie verleent financiºle steun aan nationale normalisatie-instel- lingen die geharmoniseerde normen in de nationale talen vertalen. 2. Net als bij alle andere (cid:132)nieuwe aanpak(cid:148)-richtlijnen gebeurt de toepassing van normen vrijwillig in het kader van Richtlijn 95/16/EG van het Parlement en de Raad inzake de onderlinge aanpassing van de wetgevingen der lidstaten betreffende liften. (cid:132)Nieuwe aanpak(cid:148)-richtlijnen kunnen ten uitvoer worden gelegd zonder normen of voordat de normen beschikbaar zijn. De fabrikanten moeten aan de essentiºle vereisten van de richtlijnen voldoen en niet aan de geharmoniseerde normen. Normen zijn een nuttig hulpmiddel om de tenuitvoerlegging te vergemakkelijken, hetgeen verklaart waarom geharmoniseerde normen meestal worden vertaald. (2000/C 330 E/008) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2361/99 van Theresa Villiers (PPE-DE) aan de Commissie (13 december 1999) Betreft: Richtlijn van de Raad 96/29/Euratom Kan de Commissie met betrekking tot Richtlijn van de Raad 96/29/Euratom (1), waarmee een laag 1. toegestaan, meedelen of er voor de niveau van ioniserende straling in bepaalde producten wordt consument en bedrijven een manier is om vast te stellen welke producten stralingsvrij zijn en welke niet? Kan zij tevens meedelen hoe zij zelf vaststelt welke producten stralingsvrij zijn? 2. Kan de Commissie met betrekking tot dezelfde richtlijn meedelen of zij problemen voorziet als gevolg van de uiteenlopende normen die door de lidstaten worden toegepast met betrekking tot de C 330 E/10 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 11. 2000 voorschriften voor producten met een laag stralingsniveau, bijv. halfproducten en eindproducten, lozingen in de atmosfeer of grensoverschrijdende rivieren, vlees en vee uit landen overzee met minder strenge normen dan de EU? in verband met de invoer van afval, invoer van (1) PB L 159 van 29. 6. 1996, blz. 1. Antwoord van mevrouw Wallstr(cid:246)m namens de Commissie (17 januari 2000) In Richtlijn 96/29/Euratom van de Raad van 13 mei 1996 zijn de basisnormen vastgesteld voor de bescherming van de gezondheid van de bevolking en de werkers tegen de aan ioniserende straling verbonden gevaren. De richtlijn moet tegen mei 2000 in nationaal recht zijn omgezet. Zij vervangt de vorige normen die vastgesteld waren in Richtlijn 80/836/Euratom van de Raad, zoals gewijzigd bij Richtlijn 84/467/Euratom (1). Sinds de invoering van de eerste normen in 1959 zijn er regelmatig herzieningen doorgevoerd om rekening te houden met de toenemende kennis van de effecten van ioniserende straling en met de operationele ervaring op het gebied van stralingsbescherming. De nieuwe richtlijn behandelt het vraagstuk van zeer lage niveaus van radioactiviteit in consumptie- goederen op een meer samenhangende en restrictieve manier dan voordien. De vrijstellingswaarden waaronder de bronnen niet moeten worden gemeld, zijn in het algemeen veel lager dan voordien. Daardoor is het vrije verkeer van dergelijke goederen gewaarborgd. De mogelijke blootstelling van de bevolking aan sporen van radioactiviteit is te verwaarlozen. De basisveiligheidsnormen garanderen dat de vrijstellingswaarden op eenvormige wijze in de wetgeving van de lidstaten worden ingevoerd. In de nieuwe richtlijn is vastgelegd op welke basis de vrijgaveniveaus voor het vrijgeven van materialen die kunnen worden hergebruikt of gerecycled, moeten worden vast- gesteld. Deze niveaus worden vastgesteld door de lidstaten, die hierbij rekening houden met de aanbe- velingen van de Gemeenschap. Voor lozingen van afvalstoffen in de lucht of de waterwegen is het aan de lidstaten lozingslimieten vast te stellen met inachtneming van de dosislimiet voor de bevolking. Overeenkomstig artikel 37 van het Euratom-Verdrag dienen de lidstaten aan de Commissie de algemene gegevens te verstrekken van elk plan voor de lozing van radioactieve afvalstoffen en brengt de Commissie advies uit over de vraag of dat plan gevolgen zal hebben voor het milieu in de andere lidstaten. Wat levensmiddelen betreft, zijn in Verordening (EEG) nr. 737/90 van de Raad van 22 maart 1990 betreffende de voorwaarden voor de invoer van landbouwproducten van oorsprong uit derde landen ingevolge het ongeluk in de kerncentrale van Tsjernobyl (2) maximale toleranties inzake radioactiviteit vastgesteld voor de invoer uit derde landen. De controle op de naleving van deze toleranties wordt door de lidstaten uitgevoerd. (1) PB L 265 van 5. 10. 1984. (2) PB L 82 van 29. 3. 1990. (2000/C 330 E/009) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2399/99 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (16 december 1999) Betreft: Sanering van de historische asbestvervuiling in de Europese Unie Het gebruik van asbestvezels is sinds 1997 verboden wegens het gevaar voor de volksgezondheid. Deze historische verontreiniging dient dan ook zo snel en efficiºnt mogelijk te worden weggewerkt. Een nauwkeurige asbestinventarisatie en duidelijke saneringsrichtlijnen zijn daarbij van het grootste belang. 1. Beschikt de Commissie over een nauwkeurige en gedetailleerde inventaris van het (cid:132)historische(cid:148) asbestgebruik in de 15 EU-lidstaten op basis van de verkoopcijfers van de asbestproducenten? Zo neen, zal de Commissie werk maken van een dergelijke inventaris teneinde in de nabije toekomst snel en efficiºnt te kunnen saneren?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2328/99 υποβολή: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) προς την Επιτροπή. Προβλήματαγείας από λειτουργία πυρηνελαιουργείου στο Ηράκλειο Κρήτης.

eurovoc_concepts:
Crete
air quality
environmental impact
impact study
industrial pollution
quality of the environment

text: 8. 8. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 225 E/103 xa·lyba gia oplisme·no proentetame·no skyro·dema (1). (cid:211)son afora· thn Epitroph·, ua synexi·sei na sthri·zei tiw ergasi·ew thw Eyrvpai¤kh·w Epitroph·w gia thn Typopoi·hsh toy Sidh·roy kai toy Xa·lyba (ECISS), sto plai·sio thw Eyrvpai¤kh·w Epitroph·w Typopoi·hshw (CEN) gia thn kauie·rvsh enarmonisme·nvn proty·pvn. Vsto·so, o·son afora· thn poio·thta kai, kyri·vw, th dynato·thta dia·ueshw h· kata·llhlhw xrh·shw tvn proi¤o·ntvn, enapo·keitai sta symballo·mena me·rh, h·toi ton agorasth· kai ton pvlhth·, na proble·poyn o·lew tiw sxetike·w diata·jeiw stiw symba·seiw poy syna·ptoyn metajy· toyw. Dedome·noy o·ti h xrh·sh xalyboyrgikv·n proi¤o·ntvn ento·w thw Koino·thtaw ypa·getai se systh·mata epoptei·aw kai texnikv·n ele·gxvn poy apoklei·oyn th xrh·sh, stoyw eyai·suhtoyw tomei·w, ylikv·n poy den antapokri·nontai sta pro·typa poio·thtaw, se peri·ptvsh plastogra·fhshw pistopoihtikv·n poio·thtaw, h para·bash afora· to idivtiko· di·kaio. (1) EE L 240 thw 2. 9. 1997. (2000/C 225 E/104) GRAPTH ERVTHSH E-2328/99 ypobolh·: Alexandros Alavanos (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Problh·mata ygei·aw apo· leitoyrgi·a pyrhnelaioyrgei·oy sto Hra·kleio Krh·thw Sto Hra·kleio thw Krh·thw, leitoyrgei· ergosta·sio epejergasi·aw toy elaiopyrh·na, me drasthrio·thtew idiai·tera rypogo·new poy dhmioyrgoy·n problh·mata, lo·gv thw e·ntonhw dysosmi·aw, to·so stoyw katoi·koyw thw perioxh·w o·so kai sth leitoyrgi·a toy Nosokomei·oy thw po·lhw, toy TEI, se polla· sxolei·a kai paidikoy·w staumoy·w. Para· tiw kataggeli·ew tvn topikv·n kai nomarxiakv·n arxv·n kai tiw arnhtike·w mele·tew thw armo·diaw epitroph·w Texnikv·n Ypodomv·n kai Periba·llontow, to YPEXVDE probai·nei se synexei·w ananev·seiw thw a·deiaw leitoyrgi·aw toy pyrhnelaioyrgei·oy. Ervta·tai h Epitroph·: 1. 2. 3. Ea·n e·xei ypoblhuei· mele·th periballontikv·n epiptv·sevn kai oi apaitoy·menew mhxanologike·w mele·tew gia to sy·nolo thw egkata·stashw. Ea·n e·xoyn gi·nei o·lew oi problepo·menew metrh·seiw kai h apoti·mhsh tvn me·trvn poy e·xoyn kata· to pareluo·n protauei·. Ea·n ayth· skopey·ei na pare·mbei gia thn oristikh· diakoph· leitoyrgi·aw toy ergostasi·oy poy ei·nai ai·thma, ekto·w tvn a·llvn fore·vn kai toy Genikoy· Grammate·a thw perife·reiaw Krh·thw prow to YPEXVDE. Apa·nthsh thw kaw Wallström ej ono·matow thw Epitroph·w (17 Ianoyari·oy 2000) H Epitroph· den gnvri·zei an e·xei ekponhuei· mele·th periballontikv·n epiptv·sevn gia thn en lo·gv biomhxanikh· egkata·stash. Enapo·keitai stiw eunike·w arxe·w na ejeta·soyn an e·xoyn gi·nei sebaste·w oi apaith·seiw poy aporre·oyn apo· thn odhgi·a 85/337/EOK, o·pvw tropopoih·uhke apo· thn odhgi·a 97/11/EK toy Symboyli·oy thw 3hw Marti·oy 1997 gia thn ekti·mhsh tvn epiptv·sevn orisme·nvn sxedi·vn dhmosi·vn kai idivtikv·n e·rgvn sto periba·llon (1). H Epitroph· den diaue·tei plhrofori·ew sxetika· me th ry·pansh poy prokalei· h en lo·gv mona·da h· thn e·gkrish mele·thw periballontikv·n epiptv·sevn gia thn egkata·stash ayth·. Prokeime·noy, loipo·n, na apeyuynuei· stiw ellhnike·w arxe·w kai na ereynh·sei thn en lo·gv ypo·uesh, h Epitroph· kalei· to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy na thw apostei·lei fa·kelo sxetika· me tiw rypogo·new drasthrio·thtew ayth·w thw mona·daw. (1) EE L 73 thw 14. 3. 1997


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-2422/99 υποβολή: Hiltrud Breyer (Verts/ALE) προς την Επιτροπή. Επιδοτήσεις για τον άνθρακα και την πυρηνική ενέργεια.

eurovoc_concepts:
EU policy
France
Germany
coal industry
control of State aid
energy policy
nuclear industry
renewable energy

text: 18. 7. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των C 203 E/171 H συµφωνι΄α µεταξυ΄ της Κοινο΄τητας και των Ηνωµε΄νων Πολιτειω΄ν της 18ης Μαι΅ου 1998 αντιπροσωπευ΄ει δε΄σµη δεσµευ΄σεων και των δυ΄ο πλευρω΄ν που αποσκοπου΄ν στην οριστικη΄ επι΄λυση των διµερω΄ν θεµα΄των που ε΄χουν ανακυ΄ψει απο΄ την εφαρµογη΄ της εξωεδαφικη΄ς νοµοθεσι΄ας των Ηνωµε΄νων Πολιτειω΄ν. Ως συνε΄πεια της δε΄σµης αυτη΄ς δεσµευ΄σεων, η Κοινο΄τητα ανε΄στειλε τη διαδικασι΄α που ει΄χε κινη΄σει στο πλαι΄σιο του Παγκο΄σµιου Οργανισµου΄ Εµπορι΄ου (ΠΟΕ) για να κηρυχθει΄ η εν λο΄γω νοµοθεσι΄α ασυµβι΄βαστη µε τις πολυµερει΄ς εµπορικε΄ς δεσµευ΄σεις των Ηνωµε΄νων Πολιτειω΄ν. Απο΄ τη στιγµη΄ της επι΄τευξης της σχετικη΄ς συµφωνι΄ας δεν ελη΄φθη κανε΄να µε΄τρο κατα΄ κοινοτικω΄ν επιχειρη΄σεων η΄ µεµονωµε΄νων ατο΄µων βα΄σει του νο΄µου του Χελµς -Μπα΄ρτον. Ωστο΄σο, κατα΄ τη στιγµη΄ της συµφωνι΄ας, η Κοινο΄τητα κατε΄στησε σαφε΄ς ο΄τι η δε΄σµευση΄ της ως προς τη µη συ΄σταση της ειδικη΄ς οµα΄δας του ΠΟΕ κατα΄ του νο΄µου του Χελµς-Μπα΄ρτον και του νο΄µου για την επιβολη΄ κυρω΄σεων κατα΄ του Ιρα΄ν και της Λιβυ΄ης ισχυ΄ει µο΄νον εφο΄σον δεν λαµβα΄νονται µε΄τρα κατα΄ κοινοτικω΄ν επιχειρη΄σεων η΄ µεµονωµε΄νων ατο΄µων βα΄σει των εν λο΄γω νο΄µων. Σε προ΄σφατες επαφε΄ς υψηλου΄ επιπε΄δου µε τις Ηνωµε΄νες Πολιτει΄ες, η Επιτροπη΄ κατε΄στησε σαφη΄ τη θε΄ση της ο΄σον αφορα΄ το νο΄µο του Χελµς-Μπα΄ρτον και τις ανησυχι΄ες της Κοινο΄τητας για την υπο΄θεση Sol-MeliÆ. Οι Ηνωµε΄νες Πολιτει΄ες εκλη΄θησαν να τηρη΄σουν τις δεσµευ΄σεις τους,στο πλαι΄σιο της δε΄σµης της 18ης Μαι΅ου 1998,ο΄σον αφορα΄ τον τι΄τλο IV του νο΄µου του Χε΄λµς -Μπα΄ρτον. Η Επιτροπη΄ παρακολουθει΄ εκ του συ΄νεγγυς το συγκεκριµε΄νο θε΄µα και θα συνεχι΄σει να τηρει΄ ενη΄µερο το Κοινοβου΄λιο για κα΄θε νε΄α σηµαντικη΄ εξε΄λιξη. (2000/C 203 E/221) GRAPTH ERVTHSH E-2409/99 ypobolh·: Manuel Pérez Álvarez (PPE-DE) prow thn Epitroph· (16 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Αρνητικη΄ δηµογραφικη΄ πορει΄α στην ΕΕ Η αρνητικη΄ δηµογραφικη΄ πορει΄α στην ΕΕ ει΄ναι γεγονο΄ς αναµφισβη΄τητο εα΄ν λα΄βουµε υπο΄ψη ο΄τι οι δει΄κτες γεννησιµο΄τητας ε΄χουν µειωθει΄ σε επι΄πεδα πρωτοφανη΄ για περι΄οδο ειρη΄νης και χωρι΄ς να συντρε΄χουν λο΄γοι µεγα΄λων επιδηµιω΄ν: 1,45 παιδια΄ ανα΄ γυναι΄κα. Στις χω΄ρες µα΄λιστα του Νο΄του, ο δει΄κτης αυτο΄ς δεν υπερβαι΄νει το 1,2 Ιταλι΄α), και σε ορισµε΄νες περιοχε΄ς το 0,8 (ο΄πως Γαλικι΄α, τα κρατι΄δια της πρω΄ην (Ισπανι΄α, Πορτογαλι΄α και Ανατολικη΄ς Γερµανι΄ας, και Βο΄ρεια Ιταλι΄α). Θα µπορου΄σε η Επιτροπη΄ να µας πληροφορη΄σει πω΄ς αντιµετωπι΄ζει το προ΄βληµα της γη΄ρανσης του πληθυσµου΄ της Ευρω΄πης, και εα΄ν ε΄χουν ληφθει΄ οιαδη΄ποτε µε΄τρα που να προωθου΄ν την ανα΄καµψη της δηµογραφικη΄ς πορει΄ας; Apa·nthsh thw kaw Diamantopoulou ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Dekembri·oy 1999) Το Αξιο΄τιµο Με΄λος του Κοινοβουλι΄ου παρακαλει΄ται να ανατρε΄ξει στην απα΄ντηση της Επιτροπη΄ς στη γραπτη΄ ερω΄τηση Ε-1830/99 του κ. Mar(cid:237)nos (1). (1) ΕΕ C 170 E της 20. 6. 2000, σελ. 110. (2000/C 203 E/222) GRAPTH ERVTHSH P-2422/99 ypobolh·: Hiltrud Breyer (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Επιδοτη΄σεις για τον α΄νθρακα και την πυρηνικη΄ ενε΄ργεια Στη λευκη΄ βι΄βλο για τις ανανεω΄σιµες πηγε΄ς ενε΄ργειας δεσµευ΄εται η Επιτροπη΄ να λα΄βει µε΄τρα κατα΄ της επιδο΄τησης στους τοµει΄ς του α΄νθρακα και της πυρηνικη΄ς ενε΄ργειας. 1. α) β) Ποια µε΄τρα ε΄λαβε η Επιτροπη΄; κατα΄ των α΄µεσων επιδοτη΄σεων για τον α΄νθρακα κατα΄ των ε΄µµεσων επιδοτη΄σεων για τον α΄νθρακα C 203 E/172 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των EL 18. 7. 2000 γ) δ) κατα΄ των α΄µεσων επιδοτη΄σεων για την πυρηνικη΄ ενε΄ργεια κατα΄ των ε΄µµεσων επιδοτη΄σεων για την πυρηνικη΄ ενε΄ργεια; Εα΄ν δεν ε΄λαβε ακο΄µη µε΄τρα, µπορει΄ να µας πληροφορη΄σει πο΄τε προ΄κειται να προβει΄ σε συγκεκριµε΄νες 2. ενε΄ργειες προς αυτη΄ν την κατευ΄θυνση; Μπορει΄ να εξηγη΄σει η Επιτροπη΄, γιατι΄ οι πολυα΄ριθµες καταγγελι΄ες για α΄µεση και ε΄µµεση επιδο΄τηση στους 3. τοµει΄ς της πυρηνικη΄ς ενε΄ργειας και του α΄νθρακα, π. χ. οι διαµαρτυρι΄ες για την Ηλεκτρικη΄ Εταιρι΄α της Γαλλι΄ας (EdF) η΄ η φορολογικη΄ απαλλαγη΄ για τη γερµανικη΄ παραγωγη΄ ατοµικη΄ς ενε΄ργειας η ακο΄µα οι ενδει΄ξεις για µη κοινοποιου΄µενες ενισχυ΄σεις, δεν λαµβα΄νονται υπο΄ψη και δεν ερευνω΄νται απο΄ την Επιτροπη΄; Συµφωνει΄ µαζι΄ µου η Επιτροπη΄ ο΄τι περαιτε΄ρω αγνο΄ηση της εντολη΄ς για την παυ΄ση των επιδοτη΄σεων στους 4. τοµει΄ς του α΄νθρακα και της πυρηνικη΄ς ενε΄ργειας αποτελει΄ νο΄θευση του ανταγωνισµου΄ και παραβι΄αση της Συνθη΄κης, ενω΄ δηµιουργει΄ την εντυ΄πωση στην κοινη΄ γνω΄µη ο΄τι η Επιτροπη΄ δυσχεραι΄νει συνειδητα΄ τους ο΄ρους ανταγωνισµου΄ για τις ανανεω΄σιµες µορφε΄ς ενε΄ργειας; Apa·nthsh thw k. de Palacio ej ono·matow thw Epitroph·w (20 Dekembri·oy 1999) Η Ευρωπαι¤κη΄ Επιτροπη΄, ο΄σον αφορα΄ τον α΄νθρακα, ενε΄κρινε στις 28 ∆εκεµβρι΄ου 1993 το κοινοτικο΄ συ΄στηµα παρε΄µβασης των κρατω΄ν µελω΄ν υπε΄ρ της βιοµηχανι΄ας του α΄νθρακα (απο΄φαση αριθ. 3632/93/ΕΚΑΧ) (1) που προβλε΄πει για την περι΄οδο 1994-2002 την προοδευτικη΄ µει΄ωση των ενισχυ΄σεων, στο πλαι΄σιο των προγραµµα΄των αναδια΄ρθρωσης και µει΄ωσης δραστηριοτη΄των. Στην πλειονο΄τητα των περιπτω΄σεων, ο ρυθµο΄ς της αναδια΄ρθρωσης διε΄πεται απο΄ την ανα΄γκη εξευ΄ρεσης λυ΄σεων στα συναφη΄ κοινωνικα΄ και περιφερειακα΄ προβλη΄µατα. Έχουν καταργηθει΄ τα συστη΄µατα ε΄µµεσων ενισχυ΄σεων. Όσον αφορα΄ την πυρηνικη΄ ενε΄ργεια, η συνθη΄κη Ευρατο΄µ δεν περιλαµβα΄νει διατα΄ξεις σχετικα΄ µε τον ανταγωνισµο΄ και τις κρατικε΄ς ενισχυ΄σεις. Ο ισχυρισµο΄ς της χορη΄γησης κρατικω΄ν ενισχυ΄σεων για την πυρηνικη΄ παραγωγη΄ ηλεκτρισµου΄ στο κοινοτικο΄ ε΄δαφος δεν µπο΄ρεσε ποτε΄ να αποδειχθει΄. Η Ευρωπαι¤κη΄ Επιτροπη΄ ε΄χει επι΄γνωση της ανα΄γκης ενι΄σχυσης της προω΄θησης της ανανεω΄σιµης ενε΄ργειας ε΄τσι ω΄στε να επιτυ΄χει η Κοινο΄τητα τον ενδεικτικο΄ στο΄χο της του 12 % της συµβολη΄ς ανανεω΄σιµων πηγω΄ν ενε΄ργειας στην ενεργειακη΄ κατανα΄λωση της Κοινο΄τητας ε΄ως το 2010. Η Επιτροπη΄ προω΄θησε προ΄σφατα την εκστρατει΄α εκκι΄νησης µε σκοπο΄ να ενθαρρυ΄νει τις ιδιωτικε΄ς επενδυ΄σεις σε αυτο΄ τον τοµε΄α και ιδιαι΄τερα στις τεχνολογι΄ες τις παραπλη΄σιες της αγορα΄ς, συγκεκριµε΄να τις τεχνολογι΄ες της ηλιακη΄ς και της αιολικη΄ς ενε΄ργειας καθω΄ς και της ενε΄ργειας βιοµα΄ζας. Η Ευρωπαι¤κη΄ Επιτροπη΄ µελετα΄ ση΄µερα περαιτε΄ρω πρωτοβουλι΄ες για την προω΄θηση των ανανεω΄σιµων µορφω΄ν ιδιαι΄τερα µε΄τρα σχετικα΄ µε τις δραστηριο΄τητες της εσωτερικη΄ς αγορα΄ς για τον ηλεκτρισµο΄. Όπως ενε΄ργειας, αναφε΄ρεται στο λευκο΄ βιβλι΄ο για τις ανανεω΄σιµες πηγε΄ς ενε΄ργειας (2), που ανε΄φερε το αξιο΄τιµο µε΄λος, µια σηµαντικα΄ αυξηµε΄νη προω΄θηση στην αγορα΄ της ανανεω΄σιµης ενε΄ργειας ει΄ναι θεµελιω΄δους σηµασι΄ας για την επι΄τευξη των στο΄χων της συµφωνι΄ας του Κιο΄το σχετικα΄ µε τις εκποµπε΄ς που συµβα΄λλουν στο φαινο΄µενο θερµοκηπι΄ου. Όπως ανακοινω΄θηκε στο λευκο΄ βιβλι΄ο η Ευρωπαι¤κη΄ Επιτροπη΄ µελετα΄ ση΄µερα τροποποιη΄σεις των κοινοτικω΄ν κατευθυντη΄ριων γραµµω΄ν ο΄σον αφορα΄ την κρατικη΄ βοη΄θεια για την προστασι΄α του περιβα΄λλοντος, ε΄τσι ω΄στε να µπορει΄ να λαµβα΄νεται κατα΄λληλα υπο΄ψη η ανα΄γκη ενι΄σχυσης της ανταγωνιστικη΄ς θε΄σης των ανανεω΄σιµων πηγω΄ν ενε΄ργειας και των ειδικω΄ν χαρακτηριστικω΄ν τους. ΕΕ L 329 της 30. 12. 1993. (1) (2) COM(97)599 τελικο΄. (2000/C 203 E/223) GRAPTH ERVTHSH E-2435/99 ypobolh·: Astrid Thors (ELDR) prow thn Epitroph· (16 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Καταγγελλο΄µενη κακη΄ χρη΄ση πο΄ρων της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης Συ΄µφωνα µε α΄ρθρο που δηµοσιευ΄θηκε στην εφηµερι΄δα Sunday Times της 7ης Νοεµβρι΄ου 1999, νεαροι΄ ρε΄ιβερ προ΄κειται να επισκεφθου΄ν το µστερνταµ, µε δαπα΄νες της Εθνικη΄ς Υπηρεσι΄ας Υγει΄ας (NHS) και της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης, προκειµε΄νου, κατα΄ τους επικριτε΄ς της εκδη΄λωσης, να παρακολουθη΄σουν σεµινα΄ριο για τα «κοκτε΄ιλ ναρκωτικω΄ν»


title: QUESTION ÉCRITE E-2268/99 posée par Hans Kronberger (NI) à la Commission. Reconnaissance d'un diplôme de masseur au sein de l'UE.

eurovoc_concepts:
Austria
Germany
application of EU law
legal basis
paramedical profession
recognition of diplomas

text: C 303 E/40 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 24. 10. 2000 de la Commission. Les particuliers peuvent Øgalement obtenir des informations sur leurs droits conformØ- ment (cid:224) la lØgislation communautaire par l(cid:146)intermØdiaire du «Service de renseignement et d(cid:146)aiguillage» (qui fournit des numØros verts dans tous les (cid:201)tats membres) ou via Internet. (1) Le systŁme gØnØral ne s(cid:146)applique pas aux professions pour lesquelles une lØgislation communautaire spØcifique visant (cid:224) harmoniser les qualifications minimales requises a ØtØ adoptØe (par exemple, les mØdecins, les infirmiers responsables des soins gØnØraux, les sages-femmes, les dentistes, les pharmaciens et, dans une certaine mesure, Øgalement les architectes). Pour ces professions, une reconnaissance «automatique» est prØvue. JO L 19 du 24. 1. 1989. JO L 209 du 24. 7. 1992. (2) (3) (4) Voir article 8, paragraphe 2, de la directive 89/48/CEE et article 12, paragraphe 2, de la directive 92/51/CEE. (2000/C 303 E/036) QUESTION (cid:201)CRITE E-2268/99 posØe par Hans Kronberger (NI) (cid:224) la Commission (13 dØcembre 1999) Objet: Reconnaissance d(cid:146)un dipl(cid:244)me de masseur au sein de l(cid:146)UE Un ressortissant autrichien ayant introduit auprŁs du gouvernement de Basse-BaviŁre (RFA) une demande de reconnaissance de ses aptitudes professionnelles se l(cid:146)est vu refuser sur la base de l(cid:146)argumentation suivante: Une reconnaissance basØe sur la directive 92/51/CEE (1) et, partant, sur le paragraphe 4, alinØa 2, de la loi rØgissant la profession de masseur et de physiothØrapeuthe est exclue, dans la mesure oø ces professions, bien que dØsignØes en partie par les mŒmes termes, ne correspondent pas (cid:224) la dØfinition en vigueur en Allemagne de la profession de masseur et balnØothØrapeuthe mØdical. S(cid:146)Øtant adressØ au ministŁre fØdØral (cid:224) Bonn, l(cid:146)auteur de la requŒte a re(cid:231)u une information contraire, aux termes de laquelle la reconnaissance de sa formation serait tout (cid:224) fait possible dans le cadre des directives communautaires, et ce en vertu de l(cid:146)alinØa 16. La Commission pourrait-elle rØpondre aux questions suivantes: 1. Le rejet de la demande de reconnaissance du dipl(cid:244)me de masseur du ressortissant autrichien est-il lØgal? 2. Quelle est la base juridique effectivement applicable en la matiŁre? (1) JO L 209 du 24. 7. 1992, p. 25. RØponse donnØe par M. Bolkestein au nom de la Commission (14 janvier 2000) 1. Oui, dans la mesure oø les professions sont diffØrentes comme expliquØ au point ci-dessous. 2. En principe, le systŁme gØnØral tel que dØfini par les directives du Conseil 89/48/CEE du Conseil du 21 dØcembre 1988 relative (cid:224) un systŁme gØnØral de reconnaissance des dipl(cid:244)mes d(cid:146)enseignement supØrieur qui sanctionnent des formations professionnelles d(cid:146)une durØe minimale de trois ans (1) et 92/51/CEE du Conseil, du 18 juin 1992, relative (cid:224) un deuxiŁme systŁme gØnØral de reconnaissance des formations professionnelles, qui complŁte la directive 89/48/CEE, a vocation (cid:224) s(cid:146)appliquer (cid:224) la reconnaissance des dipl(cid:244)mes et qualifications professionnelles (cid:224) l(cid:146)intØrieur de la CommunautØ, sauf exceptions prØvues aux directives. Un certain nombre de conditions doivent cependant Œtre rØunies, notamment la qualification du pro- fessionnel doit Œtre complŁte et il doit demander la reconnaissance de ses dipl(cid:244)mes dans un (cid:201)tat membre pour exercer la mŒme profession que celle qu(cid:146)il est qualifiØ (cid:224) exercer dans l(cid:146)(cid:201)tat membre oø il a ØtØ formØ. Si les conditions d(cid:146)application des directives ne sont pas rØunies, un (cid:201)tat membre peut refuser d(cid:146)appliquer celles-ci. La dØcision de refus doit naturellement Œtre motivØe pour permettre de voir si le cas d(cid:146)espŁce rentre bien dans une situation d(cid:146)exclusion des directives. 24. 10. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 303 E/41 Une dØcision individuelle est basØe sur la comparaison des qualifications du migrant avec la formation relative (cid:224) la profession qu(cid:146)il veut exercer dans un (cid:201)tat membre donnØ (la rØglementation nationale s(cid:146)applique dans ce cas). Le champ d(cid:146)activitØ des professions dans les deux (cid:201)tats membres est aussi pris en compte par l(cid:146)(cid:201)tat membre oø le migrant veut exercer. L(cid:146)apprØciation des ØlØments de fait relatifs (cid:224) un dossier individuel est de la compØtence des autoritØs nationales selon la procØdure dØfinie dans les directives, c(cid:146)est-(cid:224)-dire notamment dØcision motivØe et rendue dans les quatre mois (cid:224) compter du dØp(cid:244)t du dossier complet du migrant auprŁs de l(cid:146)autoritØ compØtente. Le fait que deux professions dans deux (cid:201)tats membres portent un nom similaire ne constitue qu(cid:146)une indication que les professions sont identiques. En effet, c(cid:146)est le contenu, c(cid:146)est-(cid:224)-dire le champ d(cid:146)activitØ de la profession concernØe et non pas la dØnomination qui dØtermine l(cid:146)identitØ de deux professions dans deux (cid:201)tats membres diffØrents. S(cid:146)il existe des diffØrences trop importantes, il pourra s(cid:146)agir de deux professions diffØrentes dans les deux (cid:201)tats membres concernØs et le systŁme gØnØral pourrait ne pas s(cid:146)appliquer. En dehors de cette situation exceptionnelle, lorsque des diffØrences substantielles existent entre les formations il pourra Œtre demandØ au migrant des mesures de compensation afin de de deux (cid:201)tats membres, compenser les diffØrences substantielles qui existent entre les deux formations. Dans le cas d(cid:146)espŁce, il appartient (cid:224) la personne intØressØe de faire Øventuellement valoir ses droits dans l(cid:146)(cid:201)tat membre d(cid:146)accueil selon le droit interne et d(cid:146)apprØcier l(cid:146)opportunitØ d(cid:146)un recours. La directive prØcitØe donne au migrant la possibilitØ d(cid:146)un recours judiciaire selon le droit national. Par ailleurs, selon les informations communiquØes par les autoritØs allemandes, celui-ci pourrait demander un rØexamen de la dØcision auprŁs du ministŁre de la santØ (Gesundheitsministerium) du Land oø la dØcision a ØtØ rendue. (1) JO L 19 du 24. 1. 1989. (2000/C 303 E/037) QUESTION (cid:201)CRITE E-2276/99 posØe par Cristiana Muscardini (UEN) au Conseil (13 dØcembre 1999) Objet: AutoritØ de contr(cid:244)le sur les sites Internet Compte tenu de l(cid:146)augmentation du nombre des sites Internet sur lesquels on apprend (cid:224) fabriquer (cid:224) domicile des drogues chimiques, (cid:224) se procurer des armes et (cid:224) s(cid:146)emparer d(cid:146)enfants (cid:224) des fins d(cid:146)abus sexuels, l(cid:146)Union europØenne pourrait-elle instituer une autoritØ chargØe d(cid:146)analyser tous les sites, en Øliminant ceux qui portent manifestement atteinte aux lois des (cid:201)tats membres et, dŁs lors, examiner les mesures nØcessaires afin d(cid:146)empŒcher que nos lois soient violØes et que des actes criminels soient commis par le biais d(cid:146)Internet? RØponse (10/11 avril 2000) L(cid:146)Union europØenne partage l(cid:146)inquiØtude de l(cid:146)Honorable Parlementaire quant (cid:224) la prolifØration de sites Internet contenant des informations encourageant les comportements criminels. C(cid:146)est ainsi qu(cid:146)elle a confiØ (cid:224) Europol la t(cid:226)che de lutter contre la criminalitØ par Internet, dans la mesure oø cette criminalitØ rentre dans son mandat. Europol est opØrationnel depuis le 1er juillet 1999, et est d(cid:146)ores et dØj(cid:224) actif dans le domaine de la lutte contre le trafic de drogues et de la traite des Œtres humains, y compris l(cid:146)exploitation de mineurs et la production, vente ou distribution de matØriel pØdopornographique, dans les limites des objectifs dØcrits dans la convention Europol (1) (2). IndØpendamment des situations relevant de la compØtence d(cid:146)Europol, les (cid:201)tats membres sont responsables du contr(cid:244)le des informations disponibles sur Internet. Un fournisseur d(cid:146)accŁs a dØj(cid:224) ØtØ poursuivi pour avoir hØbergØ un site qui diffusait des informations illØgales. Comme indiquØ dans la rØponse (cid:224) la question no H-0202/97 (posØe par Mme Anne McIntosh), le Conseil attache la plus grande importance (cid:224) la question du contr(cid:244)le des informations diffusØes par Internet, tout en tentant de concilier le contr(cid:244)le des informations disponibles sur des sites avec les principes gØnØraux de la libertØ de l(cid:146)information


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2337/99 di Anna Karamanou (PSE) alla Commissione. Impiego di telefoni cellulari e rischi per la salute.

eurovoc_concepts:
cancer
health policy
health risk
medical research
mobile phone
non-ionising radiation
public health
quality of life
trauma

text: 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 225 E/107 Risposta data dal sig. Verheugen in nome della Commissione (11 gennaio 2000) 1. La Commissione ha sempre considerato con particolare attenzione il problema della sicurezza nucleare nel contesto dell(cid:146)ampliamento. Questo settore former(cid:224) oggetto di una valutazione costante e di un(cid:146)azione di sostegno da parte della Commissione nel periodo di preadesione. La Commissione ha avviato relazioni di stretta collaborazione con le autorit(cid:224) responsabili della sicurezza nei paesi candidati, per rafforzarne le risorse e l(cid:146)indipendenza ed estendere quindi ulteriormente la cultura della sicurezza nucleare sviluppatasi nella Comunit(cid:224). 2. La politica della Commissione in materia Ł chiaramente delineata nell(cid:146)Agenda 2000 del luglio 1997. Nel documento i reattori delle centrali nucleari dei paesi candidati sono suddivisi in tre categorie: reattori di progettazione occidentale, reattori di progettazione sovietica il cui livello pu(cid:242) essere migliorato per soddisfare le norme di sicurezza internazionali e reattori di progettazione sovietica considerati non migliorabili ad un costo ragionevole. La Commissione ha affermato a piø riprese che le centrali nucleari di quest(cid:146)ultima categoria operative nei paesi candidati dovrebbero essere chiuse quanto prima sia effettivamente possibile, nel quadro di una strategia energetica globale. Ci(cid:242) vale per Bohunice V-1 in Slovacchia, per la centrale nucleare di Ignalina in Lituania e per le unit(cid:224) 1-4 dell(cid:146)impianto nucleare di Kozloduy in Bulgaria. 3. La Commissione ha avuto approfonditi e fruttuosi colloqui su queste questioni con le autorit(cid:224) dei paesi candidati. Nelle seconde relazioni periodiche del 13 ottobre 1999 sui progressi compiuti da detti lituano e slovacco di chiudere paesi verso l(cid:146)adesione, essa si compiace della decisione dei governi anticipatamente i reattori di Ignalina e di Bohunice V-1; accoglie inoltre con favore la recente intesa raggiunta con la Bulgaria in merito alla chiusura anticipata di Kozloduy 1-4. La Commissione considera queste decisioni come l(cid:146)espressione dell(cid:146)impegno di tali paesi all(cid:146)integrazione nonchØ come un contributo importante alla sicurezza nucleare in Europa. Essa proseguir(cid:224) certamente il dialogo su questi problemi con le autorit(cid:224) interessate. 4. L(cid:146)autorit(cid:224) lituana responsabile della sicurezza nucleare certifica periodicamente che l(cid:146)operatore dei reattori nucleari metta in atto le disposizioni previste dal programma di miglioramento della sicurezza. La concessione delle licenze di esercizio Ł subordinata ai risultati di tali verifiche della sicurezza, contenuti nelle relazioni sulla valutazione della sicurezza. La Commissione fornisce sostegno al lavoro dell(cid:146)autorit(cid:224) lituana incaricata della sicurezza nucleare mediante risorse del programma PHARE. (2000/C 225 E/109) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2337/99 di Anna Karamanou (PSE) alla Commissione (13 dicembre 1999) Oggetto: Impiego di telefoni cellulari e rischi per la salute Recenti studi condotti da scienziati svedesi come pure da altri specialisti in questioni sanitarie hanno dimostrato che l(cid:146)impiego dei telefoni cellulari comporta, a causa delle radiazioni che emettono, gravi danni per l(cid:146)organismo umano ed Ł responsabile dell(cid:146)insorgere e dello sviluppo di tumori maligni cerebrali, di neurinomi del nervo acustico e di disfunzioni a carico degli organi della riproduzione. Pu(cid:242) la Commissione far sapere quali provvedimenti e quali assicurare condizioni di sicurezza nella telefonia mobile e per tutelare la salute dei cittadini? iniziative politiche intende prendere per Risposta del Commissario Byrne a nome della Commissione (17 gennaio 2000) La Commissione tiene presente le preoccupazioni espresse in merito ad eventuali conseguenze nocive per la salute dei campi elettromagnetici. Il 9 marzo 1999, il Consiglio e il Parlamento hanno adottato la Direttiva 1999/5/CE riguardante le apparecchiature radio e le apparecchiature terminali di telecomunicazione e il reciproco riconoscimento della loro conformit(cid:224) (1). In essa figurano i requisiti cui i radiotrasmettitori devono conformarsi per essere commercializzati e per entrare in funzione. ¨ previsto inoltre che gli Stati membri ne limitino l(cid:146)utilizza- zione per motivi sanitari, ad esempio imponendo una distanza minima fra il trasmettitore e il pubblico. C 225 E/108 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 8. 8. 2000 Il 12 luglio 1999 il Consiglio ha adottato la Raccomandazione 1999/519/CE (2) proposta dalla Commis- sione, relativa alle limitazioni dell(cid:146)esposizione della popolazione ai campi elettromagnetici. In essa si prende in considerazione il parere scientifico della commissione internazionale sulle radiazioni non ionizzanti, sostenuto peraltro dal comitato scientifico d(cid:146)indirizzo della Commissione in merito alle conseguenze documentate, per la salute umana, dell(cid:146)esposizione ai campi elettromagnetici. In questo contesto va osservato che le ampie ricerche realizzate in Europa attraverso l(cid:146)azione coordinata dei progetti COST 244 e 244bis nel corso degli ultimi dieci anni non hanno dimostrato conseguenze deleterie riproducibili per la salute, ai livelli di radiofrequenza delle emissioni caratteristiche dei telefoni cellulari e dei ripetitori. Qualora vi siano conseguenze sanitarie nocive, pu(cid:242) trattarsi soltanto di conseguenze a lungo termine, che finora non sono note. Pertanto la ricerca dovrebbe continuare a studiare queste conseguenze a lungo termine. I risultati della ricerca attuale e futura in questo settore verranno presi in considerazione nel contesto della procedura di relazione prevista dalla Raccomandazione. Nel contesto del V Programma-quadro per la ricerca, il programma sulla «Qualit(cid:224) della vita e gestione delle risorse biologiche», prevede, nell(cid:146)azione chiave 4 «Ambiente e salute», studi specifici sugli effetti sanitari delle radiazioni elettromagnetiche e in particolare studi epidemiologici e biomedici per definire eventuali effetti collegati alle radiazioni non ionizzanti, in particolare radiazioni emesse da telefoni cellulari e antenne (punto 2 del programma di lavoro sulla qualit(cid:224) della vita (3)). Diversi progetti successivi al primo bando di gara nell(cid:146)ambito del programma verranno prossimamente avviati. lo sviluppo tecnologico e la dimostrazione, (1) GU L 91 del 7. 4. 1999. (2) GU L 199 del 30. 7. 1999. (3) Decisione della Commissione C/99/493 del 4 marzo 1999. (2000/C 225 E/110) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2341/99 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Riattivazione dell(cid:146)Istituto oncologico di Kifissi(cid:224) (13 dicembre 1999) A causa dei danni provocati dal terremoto all(cid:146)Istituto oncologico Aghii Anarghii, 2. 500 pazienti affetti da cancro e sottoposti a terapia intensiva si sono trovati improvvisamente privi di assistenza, mentre negli altri istituti di oncologia esiste gi(cid:224) una lista d(cid:146)attesa. Quanto alla soluzione proposta dal governo greco di trasferire singole cliniche addirittura in locali non ospedalieri o di sopprimere o scindere cliniche e laboratori dell(cid:146)Istituto, il Comitato scientifico dell(cid:146)Istituto la giudica controindicata per il prosieguo della terapia e propone piuttosto una sistemazione in locali liberi o capienti di altri ospedali che vengono raccomandati e hanno accettato la soluzione. Pu(cid:242) la Commissione far sapere se Ł possibile finanziare questa sistemazione provvisoria dell(cid:146)Istituto, conformemente alle indicazioni del suo Comitato scientifico, fino al completamento del nuovo ospedale? Risposta data dal sig. Barnier in nome della Commissione (20 gennaio 2000) L(cid:146)eventuale cofinanziamento del trasferimento o della sistemazione zione provvisoria dell(cid:146)ospedale oncolo- gico di Kifissia potrebbe essere esaminato dalla Commissione, sempre che le autorit(cid:224) greche ne facciano richiesta e forniscano informazioni dettagliate relative alla natura delle spese. La scelta della soluzione proposta Ł di competenza esclusiva delle autorit(cid:224) nazionali


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-2451/99 υποβολή: Elly Plooij-van Gorsel (ELDR) προς την Επιτροπή. Αλληλεπικάλυψη των συνεδριάσεων ολομελείας του ΕΚ και των συνεδριάσεων της Επιτροπής.

eurovoc_concepts:
administration of the Institutions
communications policy
interinstitutional relations (EU)
parliamentary session
promotion of the European idea
public awareness campaign

text: 21. 11. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 330 E/11 2. 3. 4. 5. 6. 7. Ti· poso·thtew amia·ntoy parh·xuhsan kai xrhsimopoih·uhkan sthn Eyrvpai¤kh· nvsh me·xri to 1997; Se po·sa ergosta·sia xrhsimopoih·uhke ami·antow, sy·mfvna me thn Epitroph·; Se po·sa kth·ria grafei·vn xrhsimopoih·uhke ami·antow, sy·mfvna me thn Epitroph·; Se po·sew idivtike·w katoiki·ew xrhsimopoih·uhke ami·antow, sy·mfvna me thn Epitroph·; Se po·sa sxolika· kth·ria xrhsimopoih·uhke ami·antow, sy·mfvna me thn Epitroph·; Poia· kth·ria, sy·mfvna me thn Epitroph·, e·xoyn proteraio·thta gia thn ejygi·ansh; Poie·w odhgi·ew e·xei ekdv·sei h Epitroph· gia na epiteyxuei· h taxei·a kai apotelesmatikh· ejygi·ansh apo· thn 8. «paradosiakh·» ry·pansh poy ofei·letai ston ami·anto; Apa·nthsh toy k. Liikanen ej ono·matow thw Epitroph·w (3 Marti·oy 2000) H dioxe·teysh sthn agora· kai h xrh·sh pe·nte apo· toyw e·ji diaforetikoy·w ty·poyw amia·ntoy katargh·uhkan sthn Koino·thta meta· to 1991. Stiw 26 Ioyli·oy 1999, h Epitroph· ene·krine thn odhgi·a 1999/77/EK thw 26hw Ioyli·oy 1999 gia thn e·kth prosarmogh· sthn texnikh· pro·odo toy pararth·matow I thw odhgi·aw 76/769/EOK toy Symboyli·oy peri· proseggi·sevw tvn nomouetikv·n, kanonistikv·n kai dioikhtikv·n diata·jevn tvn kratv·n melv·n poy aforoy·n periorismoy·w kyklofori·aw sthn agora· kai xrh·sevw merikv·n epikindy·nvn oysiv·n kai paraskeyasma·tvn (ami·antow) (1) me thn opoi·a h apago·reysh epektei·netai se o·lew tiw kathgori·ew amia·ntoy apo· 1hw Ianoyari·oy 2005 to argo·tero. Proble·pontai li·an periorisme·new ejaire·seiw sthn vw a·nv apago·reysh oi opoi·ew ma·lista ua epanejetasuoy·n apo· thn Epitroph· prin thn 1h Ianoyari·oy 2003. H paroy·sa odhgi·a aname·netai na parempodi·sei oiadh·pote ay·jhsh tvn apouema·tvn amia·ntoy sthn Koino·thta. H Epitroph· den diaue·tei leptomere·w arxei·o tvn xrh·sevn amia·ntoy sta kra·th me·lh. H Epitroph· den diaue·tei tiw plhrofori·ew poy zhtei· sta shmei·a 2 e·vw 7 thw erv·thshw to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy. Gia ta apo·blhta toy amia·ntoy isxy·oyn oi genike·w diata·jeiw thw nomouesi·aw peri· apoblh·tvn, kai sygkekrime·na h odhgi·a toy Symboyli·oy 75/442/EOK thw 15hw Ioyli·oy 1975 gia ta apo·blhta (2) (o·pvw tropopoih·uhke). Epiple·on, ta apo·blhta toy amia·ntoy uevroy·ntai epiki·ndyna apo·blhta dyna·mei thw odhgi·aw toy Symboyli·oy 91/ 689/EOK thw 12hw Dekembri·oy 1991 (3) efo·son o ami·antow perie·xetai se monvtika· ylika· poy apoteloy·n me·row tvn apoblh·tvn apo· domika· ylika· h· ylika· kateda·fishw. H odhgi·a toy Symboyli·oy 87/217/EOK thw 19hw Marti·oy 1987 sxetika· me thn pro·lhch kai th mei·vsh thw ry·panshw toy periba·llontow apo· ton ami·anto (4) perie·xei orisme·noyw basikoy·w kano·new se o·,ti afora· thn apoma·krynsh kai th dia·uesh amiantoy·xvn apoblh·tvn. Oi diata·jeiw ayte·w den epiba·lloyn thn taxei·a kai apotelesmatikh· dia·uesh analo·gvn amiantoy·xvn apoblh·tvn. (1) (2) (3) (4) EE L 207 thw 6. 8. 1999. EE L 194 thw 25. 7. 1975. EE L 377 thw 31. 12. 1991. EE L 85 thw 28. 3. 1987. (2000/C 330 E/010) GRAPTH ERVTHSH P-2451/99 ypobolh·: Elly Plooij-van Gorsel (ELDR) prow thn Epitroph· (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Allhlepika·lych tvn synedria·sevn olomelei·aw toy EK kai tvn synedria·sevn thw Epitroph·w H Epitroph· organv·nei taktike·w synedria·seiw h· synentey·jeiw ty·poy o·tan to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio pragmato- poiei· tiw synedria·seiw thw olomelei·aw toy sto Strasboy·rgo h· stiw Bryje·llew. Gia para·deigma, o Epi·tropow k. Kinnock organv·nei stiw 19 Marti·oy 1999 syne·nteyjh ty·poy kai gey·ma ergasi·aw sth Xa·gh, o·poy e·xoyn prosklhuei· kai eyrvboyleyte·w, env· h olome·leia toy EK synedria·zei ekei·nh thn hme·ra sto Strasboy·rgo Symmeri·zetai a·rage h Epitroph· thn a·poch thw ypogra·foysaw o·ti paro·moiew allhlepikaly·ceiw synedria·- 1. sevn ei·nai anepiuy·mhtew, dedome·noy o·ti h Epitroph· pre·pei na pareyri·sketai to·so stiw synedria·seiw toy Symboyli·oy o·so kai s(cid:146)ayte·w toy Koinoboyli·oy; C 330 E/12 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 21. 11. 2000 Syneidhtopoiei· a·rage h Epitroph· o·ti oi anafore·w ston Ty·po tvn porisma·tvn tvn synedria·sevn 2. olomelei·aw toy Koinoboyli·oy yfi·stantai tiw arnhtike·w epiptv·seiw thw allhlepika·lychw ayth·w, dedome·noy o·ti oi dhmosiogra·foi den mporoy·n na ei·nai paro·ntew se dy·o me·rh taytoxro·nvw; Symmeri·zetai h Epitroph· thn a·poch o·ti h eiko·na poy sxhmati·zei to koino· gia thn Eyrv·ph genika·, kai gia 3. to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio eidiko·tera ua beltivuei· ea·n ta uesmika· o·rgana la·boyn ekate·rvuen ypo·ch ta vra·ria tvn synedria·sev·n toyw; Apa·nthsh toy k. Prodi Ej ono·matow thw Epitroph·w (25 Ianoyari·oy 2000) Oi epi·tropoi fronti·zoyn v·ste oi synedria·seiw ayte·w na mhn sympi·ptoyn me tiw olome·leiew toy Koinoboyli·oy. (cid:211)pvw o·loi oi epi·tropoi, o k. Ki·nok e·xei plh·rh synei·dhsh toy gegono·tow o·ti kata· tiw olome·leiew toy Koinoboyli·oy, prv·tisto me·lhma· toy ei·nai na symmeta·sxei se koinoboyleytike·w syzhth·seiw h· na apanth·sei se ervth·seiw sxetike·w me tiw armodio·thte·w toy. H Epitroph· gnvri·zei to xronodia·gramma tvn synedria·sevn kai ua prospauh·sei na apofy·gei anepiuy·mhtew allhlepikaly·ceiw. Symfvnei· apo·lyta me to Ajio·timo Me·low o·ti ei·nai shmantiko· ta eyrvpai¤ka· uesmika· o·rgana na lamba·noyn amoibai·vw ypo·ch to xronodia·gramma tvn synedria·sev·n toyw. (2000/C 330 E/011) GRAPTH ERVTHSH E-2486/99 ypobolh·: Joachim Wuermeling (PPE-DE) kai Maria Berger (PSE) prow thn Epitroph· (16 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Diey·rynsh prow Anatola·w (cid:129) Proanaggeli·a xrhmatodotikoy· mhxanismoy· gia parameuo·riew perife·reiew apo· ton Günther Verheugen O Epi·tropow Go·nther Verheugen zh·thse se syne·nteyjh· toy poy e·dvse stiw 8. 11. 1999 (sto periodiko· Focus) na uespi·sei h Epitroph· e·na xrhmatodotiko· mhxanismo· gia perife·reiew poy ei·nai o·morew me kra·th thw anatolikh·w kai thw kentrikh·w Eyrv·phw prow antista·umish tvn synepeiv·n poy ua e·xoyn eidika· oi perife·reiew ayte·w apo· th diey·rynsh. 1. Se poio sta·dio bri·skontai oi ergasi·ew sthn Epitroph· gia th dhmioyrgi·a aytoy· toy tamei·oy; Mporei· h·dh h Epitroph· na dv·sei pio sygkekrime·new plhrofori·ew gia th domh·, to xronodia·gramma kai thn 2. proikodo·thsh aytoy· toy tamei·oy; 3. Ua e·prepe na enisxyuoy·n para·llhla oi parameuo·riew ayte·w perioxe·w kai me eunika· kondy·lia; Apa·nthsh toy k. Barnier ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Ianoyari·oy 2000) Kata· thn prosexh· peri·odo programmatismoy· 2000-2006, h koinotikh· prvtoboyli·a Interreg III ua dv·sei idiai·terh prosoxh· stiw drasthrio·thtew ype·r tvn perifereiv·n poy bri·skontai sta ejvterika· sy·nora thw Koino·thtaw, eno·cei thw diey·rynshw. H proagvgh· tvn perifereiv·n aytv·n ua kalyfuei· sto plai·sio thw ptyxh·w A «diasynoriakh· synergasi·a», thw opoi·aw oi pistv·seiw ua antiprosvpey·oyn to 50 % tvn synolikv·n pistv·sevn thw prvtoboyli·aw ayth·w. Sthn pro·tash· thw sxetika· me toyw prosanatolismoy·w gia thn en lo·gv prvtoboyli·a (1), h Epitroph· kauo·rise toyw o·royw efarmogh·w thw. H pro·tash ayth· bri·sketai epi· toy paro·ntow sto sta·dio thw diaboy·leyshw sta kra·th me·lh kai sta a·lla uesmika· koinotika· o·rgana. Meta· th gnv·mh toy Koinoboyli·oy, h opoi·a proble·petai gia to Febroya·rio toy 2000, oi prosanatolismoi· aytoi· ua egkriuoy·n oristika· apo· thn Epitroph· kai ua anakoinvuoy·n sta kra·th me·lh. Meta· to pe·raw thw diadikasi·aw ayth·w, ta kra·th me·lh ua diaue·toyn e·ji mh·new gia na paroysia·soyn tiw prota·seiw tvn programma·tvn toyw. (cid:211)pvw symbai·nei me o·la ta progra·mmata poy sygxrhmatodotoy·ntai sto plai·sio tvn diarurvtikv·n tamei·vn, h koinotikh· syndromh· sto plai·sio toy Interreg ua pre·pei na antistaumi·zetai apo· eunikh· xrhmatodo·thsh. (1) COM(1999)479 teliko·


title: WRITTEN QUESTION E-2288/99 by Marialiese Flemming (PPE-DE) to the Commission. Exotic animals.

eurovoc_concepts:
environmental protection
import restriction
trade regulations

text: C 219 E/140 Official Journal of the European Communities EN 1. 8. 2000 Co-incineration can reduce the quantity of waste needing to be transported to landfill sites. The use of the energy content of materials sorted at source which are classified as waste, but which emit harmless combustion gases when burnt, contributes greatly to sustainable development. 1. What is the Council doing to ensure that the drafting of the directive takes into account the efficient sorting of waste at source in Finland and the use of energy this makes possible? 2. Is it possible that the authorities supervising incineration could be given wider powers to be flexible in individual cases, where this is justified in the light of the type of waste and the technical level of the installation? Reply (31 January 2000) As the Member of Parliament may know, the Commission proposal on incineration of waste was very carefully examined by the Council, taking into consideration the different situations in the Member States. The Council reached a political agreement during its meeting in June 1999. The Council has formally adopted its common position on 25 November 1999, and the transmission to the European Parliament has been done on the occasion of its plenary on 1-2 December 1999. As the Member of Parliament may note from the common position, the Council has taken due account of his concerns in that incineration or co-incineration of harmless material such as vegetable waste from agriculture and forestry or wood waste is excluded from the scope of the Directive. Moreover, it is stipulated that the heat generated during the incineration or co-incineration process should be recovered as far as practicable. As far as measurements are concerned, periodical instead of continuous measurements may be allowed by the supervising authorities subject to certain conditions for hydrogen chloride (HCl), hydrogen fluoride (HF) and sulphur dioxide (SO2); moreover, the frequency of measurements for heavy metals, dioxins and furans have, provided some very strict conditions are fulfilled, also been reduced. (2000/C 219 E/177) WRITTEN QUESTION E-2288/99 by Marialiese Flemming (PPE-DE) to the Commission (13 December 1999) Subject: Exotic animals Council Regulation (EC) 338/97 (1) of 9 December 1996 on the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade therein contains provisions governing the trade in and transport of species of wild fauna and flora. The number of animals which die during transport is to be monitored by the Community, and where appropriate import restrictions may be imposed. How many animals of what species have died during transport since the entry into force of Regulation 338/97? Have import restrictions been imposed in this connection? (1) OJ L 61, 3. 3. 1997, p. 1. Answer given by Mrs Wallstr(cid:246)m on behalf of the Commission (11 January 2000) Under Article 39 3) of Commission Regulation (EC) No 939/97 of 26 May 1997 laying down detailed rules concerning the implementation of Council Regulation (EC) No 338/97 on the protection of species of 1. 8. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 219 E/141 wild fauna and flora by regulating trade therein (1), Member States maintain where possible records of the percentage of specimens of species listed in Annexes A and B to Council Regulation (EC) No 338/97, which were dead on arrival in the Community. The establishment of these percentages has appeared to be difficult at Community level. However, most of the Member States, in order to improve the monitoring of the mortality rate of live animals concerned, are participating now in an investigation programme proposed by the CITES animal committee by which customs involved in inspection of live specimens have to declare mortality at the time of import for a selected number of more frequently traded mammals, birds, reptiles and amphibians. Information provided under this monitoring system should be available as from this year. Information gathered by the Belgian customs authorities during the period 1994-1996 revealed a mortality percentage for all bird species of 3 % (with a mortality rate for parrots of 1 %) and mammals near 0 %. No import restrictions based on the criterion of mortality during transport have been envisaged up to now. (1) OJ L 140, 31. 5. 1997. (2000/C 219 E/178) WRITTEN QUESTION E-2289/99 by Marialiese Flemming (PPE-DE) to the Commission (13 December 1999) Subject: Whaling in Russia According to the Whale and Dolphin Conservation Society (WDCS), between 30 and 50 white whales (belugas) have been killed in the past few months in the Sea of Okhotsk. The blubber and meat were exported to Japan. A further 12 animals were caught alive to be exported to dolphinariums worldwide. Commercial whaling has been prohibited since 1986. Now the Russian government is permitting the hunting of belugas in the Sea of Okhotsk and the export of meat and blubber to Japan. In other words, the trade in products from small whales has begun again after many years. Is the Commission aware of this? If so, what measures does it propose to take? Will the Commission take measures to bring about an immediate end to the import of white whale products and live belugas to Japan? If so, what? Will the Commission take measures against the further killing and capture of white whales by Russia? If so, what? Will the Commission take measures to withdraw export licences and to ensure that all white whales captured alive by Russia are immediately released? If so, what? Answer given by Mrs Wallstr(cid:246)m on behalf of the Commission (11 January 2000) The Commission is aware of reports on recent white whale hunting by Russian vessels