title: PERGUNTA ESCRITA E-2437/99 apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão. Direito de estabelecimento na UE de nacionais de países da Europa Central e Oriental (PECO) para fins empresariais ou de prestação de serviços como trabalhadores independentes.

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
Court of Justice of the European Union
agreement (EU)
complaint to the Commission
distributive trades
foreign national
labour law
right of establishment
service industry

text: C 225 E/134 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 8. 8. 2000 Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (14 de Janeiro de 2000) A decisªo do painel da Organiza(cid:231)ªo Mundial do ComØrcio (OMC) nªo p(cid:244)s em causa o regime comunitÆrio de ajuda compensat(cid:243)ria da perda de receitas de comercializa(cid:231)ªo no sector das bananas aplicado pelo Regulamento (CE) no1858/93 da Comissªo, do 9 de Julho de 1993, que estabelece as normas de execu(cid:231)ªo do Regulamento (CEE) no 404/93 do Conselho no que diz respeito ao regime de ajuda compensat(cid:243)ria da perda de receitas de comercializa(cid:231)ªo no sector das bananas (1). A Comissªo considera que o apoio aos produtores comunitÆrios Ø garantido pelo actual sistema de ajuda compensat(cid:243)ria, cujo montante, fixado por campanha, corresponde (cid:224) diferen(cid:231)a entre o montante da receita forfetÆria de referŒncia (cid:129) aumentado 5 % em 1998 e atØ 8 % a partir de 1999 (cid:129) e os pre(cid:231)os mØdios obtidos no ano de comercializa(cid:231)ªo das bananas. Este sistema assegura, pois, o escoamento da produ(cid:231)ªo comunitÆria no mercado, mediante uma compensa(cid:231)ªo total, seja qual for a evolu(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os no mercado comunitÆrio. A eficÆcia deste mecanismo foi confirmada em 1999, quando os pre(cid:231)os das bananas no mercado mundial registaram uma baixa muito forte e a ajuda compensat(cid:243)ria permitiu escoar toda a produ(cid:231)ªo comunitÆria e preservar os rendimentos dos produtores. A Comissªo considera que o impacto, ao n(cid:237)vel da produ(cid:231)ªo, das altera(cid:231)ıes propostas serÆ absorvido pelo regime de ajuda compensat(cid:243)ria. A proposta apresentada pela Comissªo Ø acompanhada por uma ficha financeira. A incidŒncia or(cid:231)amental prevista aponta para um aumento das despesas de 77 milhıes de € e um aumento das receitas de 30 milhıes de €. Neste momento, o impacto or(cid:231)amental da aplica(cid:231)ªo de um sistema unicamente pautal nªo Ø quantificÆvel. No que diz respeito aos produtores de bananas dos pa(cid:237)ses da `frica, das Cara(cid:237)bas e do Pac(cid:237)fico (ACP), Ø necessÆrio sublinhar que foi jÆ adoptado um regime especial de apoio aos fornecedores ACP tradicionais, atravØs do Regulamento (CE) no 856/99 do Conselho, do 22 de Abril de 1999, que cria um quadro especial de assistŒncia aos fornecedores tradicionais ACP de bananas (2). De qualquer modo, a Comissªo avaliarÆ se esse apoio, que pretende dar resposta (cid:224) anterior altera(cid:231)ªo da organiza(cid:231)ªo comum do mercado, Ø suficiente para ajudar os fornecedores ACP tradicionais de bananas a conservar o seu lugar no mercado comunitÆrio. (1) (2) JO L 170 de 13. 7. 1993. JO L 108 de 27. 4. 1999. (2000/C 225 E/145) PERGUNTA ESCRITA E-2437/99 apresentada por Claude Moraes (PSE) (cid:224) Comissªo (16 de Dezembro de 1999) Objecto: Direito de estabelecimento na UE de nacionais de pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental (PECO) para fins empresariais ou de presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os como trabalhadores independentes 1. TerÆ a Comissªo conhecimento do nœmero de nacionais de pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental (PECO) que pediram autoriza(cid:231)ªo para se estabelecer na UE nos œltimos dois anos, nos termos das disposi(cid:231)ıes pertinentes dos acordos celebrados entre a ECO e a UE? TerÆ a Comissªo definido orienta(cid:231)ıes destinadas aos nacionais de pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental 2. que pretendam estabelecer-se nos termos das referidas disposi(cid:231)ıes? TerÆ a Comissªo enviado (cid:224)s inst(cid:226)ncias nacionais dos pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental memoran- 3. dos ou avisos respeitantes ao direito de estabelecimento ao abrigo dos referidos acordos? TerÆ a Comissªo recebido queixas de nacionais de pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental, relativas ao 4. exerc(cid:237)cio do direito de estabelecimento ao abrigo dos referidos acordos? 8. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 225 E/135 TerÆ a Comissªo conhecimento de consultas feitas por tribunais nacionais ao Tribunal de Justi(cid:231)a das 5. Comunidades Europeias sobre questıes decorrentes do direito de estabelecimento ao abrigo dos referidos acordos? TencionarÆ a Comissªo tomar, no futuro pr(cid:243)ximo, medidas destinadas a promover o exerc(cid:237)cio do 6. direito de estabelecimento ao abrigo dos referidos acordos? Resposta do ComissÆrio Verheugen em nome da Comissªo (13 de Janeiro de 2000) As questıes levantadas pelo Senhor Deputado prendem-se com o direito de estabelecimento de nacionais dos Pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental (PECO) na Comunidade para fins empresariais ou de presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os na qualidade de trabalhadores independentes. A Comissªo nªo dispıe de dados ou estimativas relativos ao nœmero de nacionais dos PECO que 1. procuraram estabelecer-se nos Estados-membros durante os dois œltimos anos. 2. e 3. O exerc(cid:237)cio do direito de estabelecimento depende nªo s(cid:243) das disposi(cid:231)ıes dos acordos europeus mas igualmente da legisla(cid:231)ªo nacional. Por conseguinte, nªo Ø oportuno fornecer orienta(cid:231)ªo ou aconse- lhamento de carÆcter geral aos nacionais dos PECO ou aos Estados-membros. A Comissªo recebeu algumas denœncias relativas a atrasos no processamento de pedidos relativos ao 4. direito de estabelecimento. Essas denœncias foram elaboradas pela autoridade nacional competente. 5. Actualmente, existem quatro casos para os quais os tribunais nacionais solicitaram ao Tribunal de Justi(cid:231)a que proferisse uma decisªo a t(cid:237)tulo prejudicial, a respeito da aplica(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes pertinentes dos acordos europeus (Gloszczuk/C-63/99, Kondova/C-235/99, Barkoci & Malik/C-257/99 e Jany etc. /C-268/99). A Comissªo apresentou observa(cid:231)ıes sobre todos os casos. O Tribunal de Justi(cid:231)a nªo decidirÆ antes do Verªo de 2000. Nªo estªo previstas ac(cid:231)ıes especiais para promover o exerc(cid:237)cio do direito de estabelecimento ao 6. abrigo dos acordos europeus. (2000/C 225 E/146) PERGUNTA ESCRITA E-2445/99 apresentada por Umberto Bossi (TDI) (cid:224) Comissªo (16 de Dezembro de 1999) Objecto: Organismos privados de certifica(cid:231)ªo dos produtos Dop e Igp O Regulamento (CEE) 2081/92 (1), relativo (cid:224) certifica(cid:231)ªo dos produtos Dop e Igp, ofereceu a possibilidade ao Governo italiano de optar pela acredita(cid:231)ªo de um œnico organismo privado para cada produto que seja objecto de etiquetagem. Esta op(cid:231)ªo parece ser lesiva no que respeita aos direitos fundamentais dos produtores agr(cid:237)colas que correspondem aos requisitos respeitantes (cid:224) produ(cid:231)ªo, na medida em que sªo for(cid:231)ados a aceitar quer os pre(cid:231)os quer os modelos de anÆlise e verifica(cid:231)ªo que a sociedade encarregada da certifica(cid:231)ªo, designada de forma exclusiva, considerar mais oportunos. Para alØm disso, foram registados casos em que o organismo privado, de acordo com a cooperativa de protec(cid:231)ªo, terÆ adoptado um sistema de controlo significativamente diferente das regras estabelecidas na regulamenta(cid:231)ªo da produ(cid:231)ªo oficial apresentada (cid:224) Comissªo. Quais sªo as figuras institucionais a quem compete o controlo da correspondŒncia dos controlos 1. efectuados por organismos privados e as normas estabelecidas para a produ(cid:231)ªo; Se nªo considera necessÆrio abrir ao mercado a escolha das sociedades privadas de certifica(cid:231)ªo, de individuais ou associados, possam directamente procurar as melhores 2. forma a que os produtores, condi(cid:231)ıes econ(cid:243)micas e tecnol(cid:243)gicas para a certifica(cid:231)ªo dos seus produtos;


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2527/99 van Mihail Papayannakis (GUE/NGL) aan de Commissie. Instorting van een brug in de Via Attica.

eurovoc_concepts:
EU financing
Greece
competence of the Member States
engineering structure
man-made disaster
public works

formats: html pdf print

text: 8. 8. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 225 E/157 Kan de Commissie op grond van de specifieke weersomstandigheden, de zeer lage temperaturen die de Oekra(cid:239)ense regering nopen tot reactivering van de kerncentrale en het niet-verlenen van financiºle steun door de EU en de G7-landen meedelen wat na zovele jaren het beleid van de Europese Unie is ten aanzien van dit onderwerp en of een schatting is gedaan van de ernstige gevaren die de landen van Europa, en met name de Balkanlanden bedreigen door eventuele ongelukken in zo problematische kerncentrales als die van Tsjernobyl? Antwoord van mevrouw Wallstr(cid:246)m namens de Commissie (21 januari 2000) De Commissie deelt de bezorgdheid over de veiligheid van de kerncentrale in Tsjernobyl. Het incident in eenheid 3 op 1 december 1999, slechts vier dagen nadat de eenheid weer was opgestart, liet duidelijk zien met welke ernstige problemen de kerncentrale van Tsjernobyl kampt. In principe kan heel Europa worden getroffen door radioactieve fall-out van deze centrale. In dit opzicht vormt de Balkan geen uitzondering. Wat het beleid van de Commissie ten aanzien van de kerncentrale van Tsjernobyl betreft, wordt al een aantal jaren uitgegaan van het memorandum of understanding (MoU) dat in 1995 is gesloten tussen de regering van Oekra(cid:239)ne, de regeringen van de groep van zeven meest ge(cid:239)ndustrialiseerde landen en de Commissie. Hierin zijn de uitgangspunten neergelegd voor samenwerking bij het opstellen en uitvoeren van een uitgebreid programma ter ondersteuning van het besluit van Oekra(cid:239)ne om de kerncentrale van Tsjernobyl in het jaar 2000 te sluiten. Dit programma omvat hervorming van de elektriciteitsector, energie-investeringen, nucleaire veiligheid en een plan met het oog op de sociale gevolgen. De Gemeenschap heeft op al deze gebieden aanzienlijke steun verleend via het Tacis-programma, onder meer voor de ontwikkeling van vervangende capaciteit voor de elektriciteitsproductie, de ontwikkeling van een ontmantelingsplan voor de eenheden 1-3 en de bouw van installaties ter voorbereiding van de ontmanteling in Tsjernobyl. Tevens moet worden opgemerkt dat de Gemeenschap de grootste bijdrage heeft geleverd aan het fonds voor de insluiting van Tsjernobyl om de huidige insluiting van eenheid 4 om te vormen tot een systeem dat stabiel blijft onder milieu-invloeden. is, De Commissie is stellig van mening dat de enige eenheid van de kerncentrale van Tsjernobyl die nog in bedrijf in de loop van 2000 definitief buiten bedrijf moet worden gesteld, zoals in de MoU is overeengekomen. Dit zal het tevens mogelijk maken de nauwe samenwerking met Oekra(cid:239)ne op alle betrokken gebieden voort te zetten. De vorderingen die bij die samenwerking worden geboekt, zijn afhankelijk van de algemene ontwikkeling van de Oekra(cid:239)nse economie. In dit verband is de Commissie verheugd over de verklaring van president Kuchma na zijn herverkiezing dat hij vastbesloten is de nodige economische hervormingen voort te zetten. Het grote belang dat de Commissie hecht aan verbetering van de nucleaire veiligheid in Midden- en Oost- Europa komt ook tot uiting in de onlangs gesloten overeenkomsten inzake de sluiting van centrales tussen de Commissie en de regeringen van Litouwen, Bulgarije en Slowakije. Voor de uitvoering van deze overeenkomsten zal gebruik worden gemaakt van PHARE-middelen. (2000/C 225 E/173) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2527/99 van Mihail Papayannakis (GUE/NGL) aan de Commissie (16 december 1999) Betreft: Instorting van een brug in de Via Attica Het antwoord van de Commissie (1) op mijn vraag E-2176/98 (2) over de kwaliteitscontrole op de werken in het kader van het tweede communautaire bestek luidde: (cid:132)Op grond van de Griekse wet 2372/96 is een hierin gespecialiseerde firma met een internationale reputatie, die op basis van een soort openbare aanbesteding werd uitgekozen, belast met de uitoefening van de controle via een steekproefsgewijs onderzoek van de gefinancierde projecten. (cid:148) C 225 E/158 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 8. 8. 2000 Kan de Commissie naar aanleiding van het instorten van een brug in de Via Attica de volgende vragen beantwoorden: 1. Welke zijn de gespecialiseerde firma(cid:146)s met een internationale reputatie die belast zijn met de uitoefening van de controle op de werken aan de Via Attica? 2. Naar aanleiding van welke aanbesteding en op welke gronden zijn deze firma(cid:146)s uitgekozen? 3. Hoeveel deskundigen zijn belast met het toezicht op de kwaliteit van de werken, wie zijn dat en waaruit blijkt hun ervaring? 4. Wat zijn de kosten van het opdragen van het toezicht op de werken aan de Via Attica aan deze firma(cid:146)s, en hoe worden hun honoraria vastgesteld in vergelijking met de honoraria van andere firma(cid:146)s die belast zijn met het toezicht op bijvoorbeeld de Via Egnatia? 5. 6. Is de Commissie van mening dat er sprake is van wanbeheer en verspilling van communautaire en nationale middelen bij het toezicht op de werken aan de Via Attica? Is zij voornemens om na het tragische ongeluk met de brug in de Via Attica boetes op te leggen, en zo ja van welke aard, aan de verantwoordelijken, zodat de Commissie geen slechte naam krijgt door dit project? 7. Wie zou volgens haar de verantwoordelijkheid moeten dragen voor de doden en gewonden ten gevolge van het instorten van de brug, en hoe zullen als klein blijk van erkenning de slachtoffers en hun gezinnen schadeloos worden gesteld? (1) (2) PB C 135 van 14. 5. 1999, blz. 16. PB C 96 van 8. 4. 1999, blz. 51. Antwoord van de heer Barnier namens de Commissie (20 januari 2000) De Commissie beschikt niet over de gegevens waarom wordt verzocht in de punten 1 tot en met 4 van de vraag van het geachte parlementslid. Deze gegevens vallen onder de contracten tussen de Griekse staat, de concessiehouder en eventueel de onderaannemers van de concessiehouders. De vraag of dit ongeluk wijst op wanbeheer en verspilling van communautaire middelen voor het toezicht op de bouw van de brug en de werken aan de Via Attica kan de Commissie niet beantwoorden aangezien de omstandigheden van het ongeluk haar niet bekend zijn. Als de Griekse justitie zou constateren dat de betrokken middelen slecht zijn gebruikt, zal de Commissie daaraan de nodige conclusies moeten verbinden en, in voorkomend geval, moeten overgaan tot terugvordering van bijstand. De Commissie betreurt dat bij dit tragische ongeluk doden en gewonden zijn gevallen. De verantwoorde- lijkheden, de sancties, en de schadeloosstelling voor de slachtoffers moeten worden vastgesteld door de Griekse autoriteiten. (2000/C 225 E/174) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2532/99 van Alexandros Alavanos (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: Europees Jaar van de talen en klassieke studies (4 januari 2000) Op 19 oktober 1999 aanvaardde de Europese Commissie het voorstel van Commissaris Reding om het jaar 2001 uit te roepen tot Europees Jaar van de Talen. De Commissie heeft verklaard dat het hiermee beoogde doel de bescherming is van de Europese moedertalen, evenals de bevordering van het leren van vreemde talen en de bewustmaking van het publiek. In het programma van het Europees Jaar van de Talen zijn opgenomen de elf officiºle talen van de Europese Unie, het Iers, het Luxemburgs en talen die binnen bepaalde lidstaten erkend zijn, zoals het Catalaans en het Baskisch, evenals andere talen die door een lidstaat van de EU kunnen worden voorgesteld


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2473/99 van Brian Simpson (PSE) aan de Commissie. Luchtverkeersleidingsproblemen.

eurovoc_concepts:
air traffic
air traffic control
carriage of passengers
single market

text: 8. 8. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 225 E/141 Tijdens een ontmoeting tussen de Commissie en de Oostenrijkse autoriteiten, op 3 december 1999, heeft de gemeente Wenen te kennen gegeven dat zij vanaf 2001 alle overeenkomsten zal publiceren. (1) PB C 348 van 3. 12. 1999. (2000/C 225 E/153) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2473/99 van Brian Simpson (PSE) aan de Commissie (16 december 1999) Betreft: Luchtverkeersleidingsproblemen Stemt de Commissie ermee in dat elke toename van de gemiddelde vluchtvertragingen waarmee lucht- vaartbedrijven en passagiers worden geconfronteerd als gevolg van beperkingen van de luchtverkeerslei- ding volstrekt onaanvaardbaar is? Stemt de Commissie er voorts mee in dat dit hoofdzakelijk te wijten is aan de lidstaten die hebben nagelaten op toereikende wijze te investeren in een modern luchtverkeersleidingssysteem, niet in staat zijn geweest ØØn luchtverkeersleidingszone voor de gehele EU tot stand te brengen, niet in staat zijn geweest overeenstemming te bereiken over een gemeenschappelijk capaciteitsplan en als gevolg daarvan in gebreke blijven tegenover het reizende publiek? Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (19 januari 2000) Op 1 december 1999 heeft de Commissie een mededeling gepubliceerd over de huidige situatie met betrekking tot vertragingen in het luchtverkeer en over de nieuwe initiatieven die moeten worden genomen om de Gemeenschap het luchtverkeerbeheersysteem te bezorgen dat zij nodig heeft om de goede werking van de interne markt te garanderen (1). De Commissie heeft een uitvoerige analyse gemaakt van de oorzaken van vertragingen in het luchtverkeer en van de trend van de laatste jaren. Verscheidene factoren dragen bij tot de situatie van chronische congestie. De belangrijkste factor wordt gevormd door de door het geachte parlementslid genoemde beperkingen van de luchtverkeersleiding. Het is algemeen erkend dat de huidige omvang van de vertragingen niet houdbaar is voor passagiers en luchtvaartmaatschappijen en dat het ook de realisatie van de doelstellingen van de Gemeenschap, met name op het gebied van het beleid voor het luchtvervoer, in gevaar kan brengen. De vraag van het geachte parlementslid over het feit dat de lidstaten er niet in geslaagd zijn ØØn luchtverkeersleidingssysteem voor de Gemeenschap tot stand te brengen en over de dringende behoefte aan corrigerende maatregelen, wordt beantwoord in het genoemde document, dat aan de Raad en het Parlement is meegedeeld. (1) COM(1999) 614 def. (2000/C 225 E/154) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2475/99 van Mar(cid:237)a Sornosa Mart(cid:237)nez (PSE) aan de Commissie (16 december 1999) Betreft: Emissies van dioxine in verbrandingsinstallaties in de Europese Unie De emissies van dioxine en furaan in veel verbrandingsinstallaties voor stadsafval in de lidstaten zijn nog steeds hoger dan de door de Europese Unie aanbevolen grenswaarden. Volgens het eerste Spaanse overzicht van de emissies van deze stoffen, dat onlangs door de Hoge Raad voor wetenschappelijk onderzoek is gepubliceerd, ligt het emissieniveau van sommige afvalverbrandingsinstallaties op 1,08 nano- gram per m3, hoewel door de EU 0,1 nanogram per m3 wordt aanbevolen


title: KIRJALLINEN KYSYMYS P-2497/99 esittäjä(t): Isidoro Sánchez García (ELDR) komissiolle. Banaanin YMJ:n muuttaminen ja syrjäiset alueet vuosituhannen vaihteen neuvottelukierroksella.

eurovoc_concepts:
ACP countries
Azores
Canary Islands
Lomé Convention
Madeira
Treaty of Amsterdam
World Trade Organisation
common agricultural policy
fruit-growing
monetary compensatory amount
overseas department (France)
overseas territory
peripheral region
tariff negotiations
tropical fruit

text: C 225 E/150 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 (2000/C 225 E/163) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2497/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Isidoro SÆnchez Garc(cid:237)a (ELDR) komissiolle (16. joulukuuta 1999) Aihe: Banaanin YMJ:n muuttaminen ja syrj(cid:228)iset alueet vuosituhannen vaihteen neuvottelukierroksella Seattlessa j(cid:228)rjestett(cid:228)v(cid:228)ll(cid:228) vuosituhannen vaihteen neuvottelukierroksella keskustellaan maatalouteen liitty- vist(cid:228) kaupallisista kysymyksist(cid:228). Yhteis(cid:246)n banaanintuottaja-alueilla, jotka kaikki ovat Amsterdamin sopi- joka johtuu Euroopan muksen mukaan syrj(cid:228)isi(cid:228) alueita, on havaittavissa yhteiskunnallinen h(cid:228)lytystila, komission ilmoittamasta banaanin yhteisen markkinaj(cid:228)rjestelyn (YMJ) uudistuksesta, joka tehd(cid:228)(cid:228)n kaupan kansainv(cid:228)lisiin s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)ihin liittyvien hypoteettisten konfliktien vuoksi. Mitk(cid:228) ovat olleet perussyyt, joiden vuoksi Euroopan komissio on ehdottanut banaanin YMJ:n muuttamista? Mihin toimiin komissio aikoo tarvittaessa ryhty(cid:228) asetettaessa yhteis(cid:246)n yhteist(cid:228) maatalouspolitiikkaa koskevien s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen soveltamisedelly- tyksi(cid:228) n(cid:228)ille EY:n perustamissopimuksen 299 artiklan 2 kohdan mukaisille syrj(cid:228)isille banaanintuottaja- alueille varsinkin, kun n(cid:228)m(cid:228) alueet ovat haavoittuvia muun muassa siksi, ett(cid:228) niill(cid:228) on ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:246)n liittyvi(cid:228) heikkouksia ja ne ovat riippuvaisia ulkoisesta energiasta? Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (11. tammikuuta 2000) Sovitteluelimen paneelissa todettiin huhtikuussa 1999, ett(cid:228) tietyt banaanin yhteisen markkinaj(cid:228)rjestelyn osa-alueet eiv(cid:228)t olleet t(cid:228)ysin Maailman kauppaj(cid:228)rjest(cid:246)n (WTO) s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaisia. K(cid:228)yty(cid:228)(cid:228)n pitki(cid:228) keskusteluja kaikkien osapuolten kanssa, joita asia koskee, komissio antoi 10. marraskuuta 1999 ehdotuksen (1) banaanialan yhteisest(cid:228) markkinaj(cid:228)rjestelyst(cid:228) 13 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) helmikuuta 1993 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 404/93 (2) muuttamisesta. Sen tavoitteena on ottaa k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n WTO:n s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukainen j(cid:228)rjestelm(cid:228), joka noudattaa LomØ-sopimuksen yhteydess(cid:228) Afrikan, Karibian ja Tyynen- meren (AKT) maiden kanssa tehtyj(cid:228) sitoumuksia ja valvoo yhteis(cid:246)n tuottajien ja kuluttajien etuja. Yhteis(cid:246)n banaanintuottajien tilanteen osalta on muistutettava, ett(cid:228) WTO:n sovitteluelimen paneelin tekem(cid:228)ss(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) ei aseteta kyseenalaiseksi neuvoston asetuksen (ETY) N:o 404/93 soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228) banaanialan kaupanpitotulojen menetyst(cid:228) korvaavan tasaustukij(cid:228)r- jestelm(cid:228)n osalta 9 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1993 annetusta komission asetuksesta (ETY) N:o 1858/93 (3) johtuvaa yhteis(cid:246)n tasaustukij(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228). Komission arvioiden mukaan yhteis(cid:246)n banaanintuottajien tulot on turvattu nykyisell(cid:228) tasaustukij(cid:228)rjestel- m(cid:228)ll(cid:228), jossa markkinointivuosittain vahvistetun tuen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) vastaa kiinte(cid:228)n viitetulon (cid:129) jota on korotettu 5 prosentilla vuonna 1998 ja 8 prosentilla vuodesta 1999 (cid:129) ja banaanien markkinointivuonna saatujen hintojen keskiarvojen v(cid:228)list(cid:228) eroa. J(cid:228)rjestelm(cid:228) varmistaa n(cid:228)in ollen yhteis(cid:246)n tuotannon saattamisen markkinoille korvaamalla sen kokonaan yhteis(cid:246)n markkinoilla sovellettavien hintojen kehityksest(cid:228) riippu- matta. T(cid:228)m(cid:228)n menetelm(cid:228)n tehokkuus todettiin vuonna 1999, jolloin banaanien maailmanmarkkinahinnat romahtivat voimakkaasti. Tasaustukij(cid:228)rjestelm(cid:228)n avulla koko yhteis(cid:246)n tuotanto voitiin saada markkinoille ja tuottajien tulot saatiin siis turvattua. (1) (2) (3) KOM(1999) 582 lopullinen. EYVL L 47, 25. 2. 1993. EYVL L 170, 13. 7. 1993


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2478/99 esittäjä(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle. Clinic Clowns -hankkeet psykologisen avun antamiseksi vaikeasti sairaille lapsille.

eurovoc_concepts:
EU financing
child
health policy
medical institution
palliative care
performing arts
psychology
young person

text: 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 225 E/143 Paikalliset ymp(cid:228)rist(cid:246)j(cid:228)rjest(cid:246)t v(cid:228)itt(cid:228)v(cid:228)t, ett(cid:228): 1. p(cid:228)(cid:228)osasto XI:lle osoitetut hankkeen hyv(cid:228)ksymist(cid:228) varten l(cid:228)hetetyt asiakirjat eiv(cid:228)t vastaa nykyist(cid:228) tilannetta edell(cid:228) mainitulla alueella ja ett(cid:228) liitteen(cid:228) olevia karttoja ei ole itse asiassa p(cid:228)ivitetty; 2. ymp(cid:228)rist(cid:246)llisesti arvokkaita alueita on samanaikaisesti j(cid:228)tetty pois Valle del Lambron luonnonpuistoon kuuluvien alueiden joukosta, miss(cid:228) Alserio-j(cid:228)rvi sijaitsee; 3. Valle del Lambron luonnonpuistosta vastaava osuuskunta, joka on yksi rahoitustuen saajista, korvatta- neen muulla johdolla; Aikooko komissio: a) b) tarkistaa, ett(cid:228) k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)ksi annettujen asiakirjojen tiedot vastaavat nykyist(cid:228) tilannetta alueella, jolla toimia on tarkoitus toteuttaa? j(cid:228)(cid:228)dytt(cid:228)(cid:228) Alserio-j(cid:228)rven puhdistushankkeeseen Life-Natura 1999 -ohjelmasta my(cid:246)nnetyt varat, kunnes edell(cid:228) mainittu selvitys on tehty? Margot Wallstr(cid:246)min komission puolesta antama vastaus (17. tammikuuta 2000) Vuonna 1999 rahoitetulla Alserio-j(cid:228)rven ymp(cid:228)rist(cid:246)n kunnostamista koskevalla LIFE-Luonto-hankkeella pyrit(cid:228)(cid:228)n suojelemaan Lago di Alserion aluetta (koodi IT2020005, pinta-ala 515 hehtaaria), jota ehdotettiin luontotyyppien sek(cid:228) luonnonvaraisen el(cid:228)imist(cid:246)n ja kasviston suojelusta 21 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) toukokuuta 1992 annetun neuvoston direktiivin 92/43/ETY (1) 4 artiklan perusteella yhteis(cid:246)n t(cid:228)rke(cid:228)n(cid:228) pit(cid:228)m(cid:228)ksi alueeksi. Komissio on todennut, ett(cid:228) hankeen alue on Lago di Alserion -alueen rajojen sis(cid:228)puolella ja ett(cid:228) se n(cid:228)in ollen t(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)alan rahoitusv(cid:228)lineen perustamisesta (Life) annetun asetuksen (ETY) N:o 1973/92 muuttamisesta 15 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1996 annetussa neuvoston asetuksessa (EY) N:o 1404/96 (2) asetetut vaatimukset. Komissio on tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) joitakin osia yhteis(cid:246)n t(cid:228)rke(cid:228)n(cid:228) pit(cid:228)m(cid:228)st(cid:228) alueesta ei ole liitetty suojelu- alueeseen eik(cid:228) niihin n(cid:228)in ollen sovelleta aluetta koskevaa hoitosuunnitelmaa. Yhten(cid:228)isen l(cid:228)hestymistavan takaamiseksi hankkeeseen kuuluu koko yhteis(cid:246)n t(cid:228)rke(cid:228)n(cid:228) pit(cid:228)m(cid:228)(cid:228) aluetta koskevan hoitosuunnitelman laatiminen. Viranomaiset vahvistavat t(cid:228)m(cid:228)n suunnitelman virallisesti ennen hankkeen p(cid:228)(cid:228)ttymist(cid:228). Komissiolla ei ole my(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n syyt(cid:228) ep(cid:228)ill(cid:228) hanke-ehdotuksen sis(cid:228)lt(cid:228)mi(cid:228) muita tietoja. Hanke arvioitiin ja tarkastettiin huolellisesti ennen lopullista p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)st(cid:228). Komissio ei n(cid:228)in ollen pid(cid:228) tarpeellisena tutkia asiaa sen enemp(cid:228)(cid:228) tai j(cid:228)(cid:228)dytt(cid:228)(cid:228) hankkeeseen my(cid:246)nnetty(cid:228) osarahoitusta. (1) (2) EYVL L 206, 22. 7. 1992. EYVL L 181, 20. 7. 1996. (2000/C 225 E/156) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2478/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle (16. joulukuuta 1999) Aihe: (cid:148)Clinic Clowns(cid:148) -hankkeet psykologisen avun antamiseksi vaikeasti sairaille lapsille Useissa EU:n j(cid:228)senvaltioissa, kuten Alankomaissa, Belgiassa, Saksassa ja It(cid:228)vallassa, on viimeisten kymme- nen vuoden ajan toteutettu menestyksekk(cid:228)(cid:228)sti hankkeita moraalisen ja psykologisen avun antamiseksi vaikeasti sairaille lapsille ja nuorille. N(cid:228)it(cid:228) hankkeita kutsutaan (cid:148)Clinic Clowns(cid:148) -hankkeiksi ja niiden avulla eiv(cid:228)t ainoastaan hoitohenkil(cid:246)kuntaan kuuluvat, vaan my(cid:246)s muut henkil(cid:246)t, joilla joko on terveydenhoito- alan koulutus tai ei, huumorin keinoja k(cid:228)ytt(cid:228)en tarjoavat potilaille psykologista ja moraalista tukea. C 225 E/144 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 N(cid:228)iden kiitosta ansaitsevien hankkeiden j(cid:228)rjest(cid:228)minen ja toteuttaminen on kallista ja niihin osallistuu sairaaloita, yliopistoja, l(cid:228)(cid:228)k(cid:228)reit(cid:228), psykologeja, taiteilijoita ja vapaaehtoisty(cid:246)ntekij(cid:246)it(cid:228). My(cid:246)s l(cid:228)(cid:228)ketieteelli- sesti on todistettu, ett(cid:228) moraalinen ja psykologinen tuki on t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228) potilaille, etenkin lapsille ja nuorille. 1. Onko komissio suunnitellut rahoittavansa jotakin (cid:148)Clinic Clowns(cid:148) -hanketta tai vastaavaa hanketta? Aikooko komissio my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) varoja sellaisten EU:n hankkeiden edist(cid:228)miseksi, joilla pyrit(cid:228)(cid:228)n n(cid:228)iden 2. kiitosta ansaitsevien hankkeiden kehitt(cid:228)miseen Euroopan unionin kaikissa j(cid:228)senvaltioissa? David Byrnen komission puolesta antama vastaus (19. tammikuuta 2000) 1. Ei. Komissio ei kansanterveysohjelmiensa puitteissa rahoita (cid:148)Clinic Clowns(cid:148) -hanketta. 2. Kansanterveysohjelmista tehtyjen Euroopan parlamentin ja neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sten s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukai- sesti ehdotuspyynn(cid:246)t julkaistaan vuosittain Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228). Asiasta kiinnostuneet henkil(cid:246)t ja j(cid:228)rjest(cid:246)t voivat n(cid:228)iden ehdotuspyynt(cid:246)jen pohjalta tuoda esiin ne hankkeet, joiden toteuttami- selle halutaan tukea n(cid:228)ist(cid:228) ohjelmista. (2000/C 225 E/157) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2482/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Liam Hyland (UEN) komissiolle (16. joulukuuta 1999) Aihe: EU:n vastaus sianlihamarkkinoiden kriisiin Kuten komissio muistaa, sis(cid:228)isen kysynn(cid:228)n ja maailmanmarkkinoiden yhdistelm(cid:228) vaikutti voimakkaasti sianlihan hintaan vuonna 1998. Markkinoiden tukitoimista huolimatta hinnat olivat vuoden lopussa 40 prosenttia alempana kuin vastaavana ajankohtana vuosina 1996 ja 1997. Komissio totesi yhteisen(cid:228) n(cid:228)kemyksen(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) mekanismien katsottiin riitt(cid:228)v(cid:228)n, jos niit(cid:228) k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n tehokkaasti. Nyt kun l(cid:228)hestymme vuoden 1999 loppua, voisiko komissio kertoa viimeisimm(cid:228)n arvionsa EU:n sianliha- markkinoiden tilasta? Voisiko komissio arvioida erityisesti niiden mekanismien tehokkuutta, joiden se viime vuonna katsoi riitt(cid:228)v(cid:228)n kriisin ratkaisemiseen? Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (18. tammikuuta 2000) On valitettavaa, ett(cid:228) sianlihamarkkinat ovat heikentyneet vuoden 1998 kes(cid:228)st(cid:228) l(cid:228)htien. P(cid:228)(cid:228)syy alhaisiin hintoihin on sianlihan jatkuva ylitarjonta. Tiettyin(cid:228) ajankohtina my(cid:246)s vientimarkkinoilla oli vaikeuksia, mutta koska vienti on kasvanut jatkuvasti, heikkoa vienti(cid:228) tuskin voi syytt(cid:228)(cid:228) sianlihan alhaisista hinnoista. Vuonna 1997 sianlihan vienti lis(cid:228)(cid:228)ntyi 13 prosenttia, vuonna 1998 puolestaan 16 prosenttia, ja vuonna 1999 viennin kasvun arvellaan olevan yli 20 prosenttia. Poikkeuksellisten hyvien vuosien 1996 ja 1997 j(cid:228)lkeen sianlihan tuottajat kaikkialla Euroopassa lis(cid:228)siv(cid:228)t karjan m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228), mink(cid:228) vuoksi tuotannosta muodostui enn(cid:228)tyksellisen suuri. Vuonna 1998 tuotanto kasvoi 1,2 miljoonaa tonnia eli 8 prosenttia, tuli 17,6 miljoonaa tonnia. Tuotannon ja kokonaism(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ksi odotetaan kasvavan 2 prosenttia vuonna 1999 ja pysyv(cid:228)n suurena vuonna 2000. Vientimarkkinat eiv(cid:228)t todenn(cid:228)k(cid:246)isesti pysty ottamaan vastaan n(cid:228)in suureksi kasvanutta tarjontaa, sill(cid:228) maailmanmarkkinoiden volyymi on yleens(cid:228) ollut v(cid:228)h(cid:228)n yli 3 miljoonaa tonnia


title: Ψήφισμα του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου σχετικά με τις πλημμύρες στο Βιετνάμ

eurovoc_concepts:
Vietnam
aid to disaster victims
flood
food shortage
humanitarian aid

formats: pdf print

text: 18. 10. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 296/209 Πε΄µπτη, 16 ∆εκεµβρίου 1999 18. Φυσικε΄ς καταστροφε΄ς: ∆ανι΄α, Γερµανι΄α και Ηνωµε΄νο Βασι΄λειο B5-0376/1999 Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε την καταστροφη΄ απο΄ τον τυφω΄να στη ∆ανι΄α, στη Γερµανι΄α και στο Ηνωµε΄νο Βασι΄λειο Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, A. Β. Γ. ∆. Ε. ε΄χοντας υπο΄ψη την καταστροφη΄ απο΄ τον τυφω΄να που ενε΄σκηψε την Παρασκευη΄ 3 ∆εκεµβρι΄ου στη βο΄ρεια Γερµανι΄α, στη νο΄τια ∆ανι΄α και σε περιοχε΄ς του Ηνωµε΄νου Βασιλει΄ου, συγκλονισµε΄νο για τις ζωε΄ς που χα΄θηκαν εξαιτι΄ας αυτη΄ς της φυσικη΄ς καταστροφη΄ς, ανησυχω΄ντας για τις χιλια΄δες οικογε΄νειες και επιχειρη΄σεις που απε΄µειναν χωρι΄ς ηλεκτροδο΄τηση για ορισµε΄νες ηµε΄ρες µετα΄ τη θυ΄ελλα, αναστατωµε΄νο για τις σοβαρε΄ς καταστροφε΄ς στα δα΄ση της νο΄τιας Γιουτλα΄νδης, που επιδεινω΄νουν τις συνθη΄- κες ζωη΄ς για ανυπολο΄γιστο αριθµο΄ ζω΄ων και φυτικω΄ν ειδω΄ν και θε΄τουν σε µεγα΄λο κι΄νδυνο τα µε΄τρα περι- βαλλοντικη΄ς προστασι΄ας που ε΄χουν λα΄βει οι αρχε΄ς της ∆ανι΄ας εδω΄ και πολλα΄ χρο΄νια, επισηµαι΄νοντας ο΄τι πε΄ραν των ανθρω΄πινων ζωω΄ν που χα΄θηκαν και των περιβαλλοντικω΄ν καταστροφω΄ν, ο τυφω΄νας προκα΄λεσε καταστροφε΄ς σε σπι΄τια, αυτοκι΄νητα, επιχειρη΄σεις, αγροικι΄ες και περιφερειακε΄ς υποδοµε΄ς (δρο΄µους, εγκαταστα΄σεις παροχη΄ς ενε΄ργειας κλπ. ) οι οποι΄ες υπολογι΄ζεται να ανε΄λθουν στα 135 εκατοµµυ΄ρια ευρω΄, απευθυ΄νει τα ειλικρινη΄ του συλλυπητη΄ρια στις οικογε΄νειες των θυµα΄των και στους ανθρω΄πους που επλη΄γη- 1. σαν απο΄ τον τυφω΄να· καλει΄ τις αρµο΄διες αρχε΄ς να προβου΄ν σε αναλυτικε΄ς και ακριβει΄ς εκτιµη΄σεις για το µε΄γεθος της καταστρο- 2. φη΄ς στα δα΄ση και για ο΄λες τις α΄λλες οικολογικε΄ς συνε΄πειες της θυ΄ελλας· καλει΄ τις επιχειρη΄σεις παροχη΄ς ηλεκτρικη΄ς ενε΄ργειας στη ∆ανι΄α να διασφαλι΄σουν ο΄τι η ηλεκτροδο΄τηση θα 3. καταστει΄ στο µε΄λλον λιγο΄τερο ευα΄λωτη σε παρο΄µοιες φυσικε΄ς καταστροφε΄ς· ε΄χει επι΄γνωση του γεγονο΄τος ο΄τι θα απαιτηθει΄ σηµαντικη΄ οικονοµικη΄ ενι΄σχυση για την αναδα΄σωση και την 4. αποκατα΄σταση των ζηµιω΄ν στις πληγει΄σες ιδιοκτησι΄ες· καλει΄ συνεπω΄ς την Επιτροπη΄ να υποστηρι΄ξει τις πληγει΄σες περιοχε΄ς κατα΄ τη χρηµατοδο΄τηση των αναγκαι΄ων µε΄τρων· καλει΄ την Επιτροπη΄ να ενισχυ΄σει συ΄µφωνα µε τα παραπα΄νω τις περιοχε΄ς και τις αρµο΄διες τοπικε΄ς αρχε΄ς, 5. ειδικο΄τερα σε ο΄,τι αφορα΄ τη στοχοθετηµε΄νη χρη΄ση της υπα΄ρχουσας ενι΄σχυσης, και να τους παρα΄σχει κα΄θε δυνατη΄ βοη΄θεια· αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει το παρο΄ν ψη΄φισµα στην Επιτροπη΄, το Συµβου΄λιο, καθω΄ς και στις 6. κυβερνη΄σεις και περιφε΄ρειες των ενδιαφερο΄µενων κρατω΄ν µελω΄ν. 19. Φυσικε΄ς καταστροφε΄ς: Βιετνα΄µ B5-0336/1999 Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε τις πληµµυ΄ρες στο Βιετνα΄µ Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, Α. Β. ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι περισσο΄τερα απο΄ 100 α΄τοµα βρη΄καν το θα΄νατο κατα΄ τη δια΄ρκεια του τυφω΄να στις αρχε΄ς ∆εκεµβρι΄ου, λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι, συ΄µφωνα µε εκθε΄σεις της ∆ιεθνου΄ς Οµοσπονδι΄ας του Ερυθρου΄ Σταυρου΄, εκατοντα΄- δες χιλια΄δες ατο΄µων στο Βιετνα΄µ απειλου΄νται µε ε΄λλειψη τροφι΄µων κατα΄ τους προσεχει΄ς εννε΄α µη΄νες εξ αιτι΄ας των πληµµυ΄ρων, C 296/210 Πε΄µπτη, 16 ∆εκεµβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 18. 10. 2000 Γ. λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι πολλοι΄ γεωργοι΄, οι οποι΄οι ε΄χασαν τη σοδεια΄ τους κατα΄ τις ακο΄µη µεγαλυ΄τερες πληµµυ΄ρες του περασµε΄νου µηνο΄ς, ει΄χαν συνα΄ψει δα΄νεια για να µπορε΄σουν να φυτε΄ψουν νε΄ες καλλιε΄ργειες, οι οποι΄ες χα΄θηκαν τω΄ρα για α΄λλη µια φορα΄, εκφρα΄ζει τη συµπα΄θεια΄ του προς τις οικογε΄νειες των ατο΄µων που βρη΄καν το θα΄νατο κατα΄ τις προ΄σφατες 1. πληµµυ΄ρες· 2. καλει΄ τη διεθνη΄ κοινο΄τητα να βοηθη΄σει τους γεωργου΄ς του Βιετνα΄µ· χαιρετι΄ζει, στο πλαι΄σιο αυτο΄, τις προσπα΄θειες του ECHO για την α΄µεση δια΄θεση 700 000 ευρω΄ προς 3. παροχη΄ ανθρωπιστικη΄ς βοη΄θειας υπε΄ρ του πληθυσµου΄ του Βιετνα΄µ· λαµβα΄νει γνω΄ση των πληροφοριω΄ν που παρει΄χε η Κυβε΄ρνηση του Βιετνα΄µ για τις ε΄ντονες διαδηλω΄σεις χωρι- 4. κω΄ν στην επαρχι΄α του Thai Bihn του Βορει΄ου Βιετνα΄µ, που καταδεικνυ΄ουν ο΄τι η κατα΄σταση των χωρικω΄ν στο Βιετνα΄µ καθι΄σταται ο΄λο και δυσχερε΄στερη απο΄ οικονοµικη΄ς απο΄ψεως και καλει΄ την Επιτροπη΄ να εξετα΄σει το ενδε- χο΄µενο παροχη΄ς περαιτε΄ρω µακροπρο΄θεσµης βοη΄θειας προς βελτι΄ωση της κατα΄στασης· αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει το παρο΄ν ψη΄φισµα στο Συµβου΄λιο, στην Επιτροπη΄ και στην 5. Κυβε΄ρνηση του Βιετνα΄µ. 20. Η τιµη΄ των βιβλι΄ων στη Γερµανι΄α και την Αυστρι΄α B5-0329/1999 Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου σχετικα΄ µε τη διατι΄µηση των βιβλι΄ων Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, Α. Β. Γ. ∆. εκτιµω΄ντας ο΄τι η Επιτροπη΄ θα αποφασι΄σει συ΄ντοµα σχετικα΄ µε τη διαµαρτυρι΄α της αυστριακη΄ς επιχει΄ρησης LIBRO ο΄σον αφορα΄ τη διατι΄µηση των γερµανικω΄ν και αυστριακω΄ν βιβλι΄ων, επισηµαι΄νοντας ο΄τι το Κοινοβου΄λιο, το Συµβου΄λιο και η Επιτροπη΄ ε΄χουν ασχοληθει΄ επανειληµµε΄να µε τη σηµασι΄α του βιβλι΄ου και τη διατι΄µηση των βιβλι΄ων (1), επιβεβαιω΄νοντας την α΄ποψη΄ του ο΄τι το βιβλι΄ο αποτελει΄ το΄σο οικονοµικο΄ ο΄σο και πολιτιστικο΄ αγαθο΄, επισηµαι΄νοντας ο΄τι η διατι΄µηση των βιβλι΄ων, η οποι΄α εφαρµο΄ζεται σε ορισµε΄να κρα΄τη µε΄λη, εξασφαλι΄ζει την υ΄παρξη πολυα΄ριθµων ανεξα΄ρτητων εκδοτικω΄ν οι΄κων, συµβα΄λλει στη διατη΄ρηση και προω΄θηση της πολυ΄µορ- φης λογοτεχνικη΄ς παραγωγη΄ς, στην ελευθερι΄α της γνω΄µης, στην ανεξαρτησι΄α της ε΄ρευνας, της επιστη΄µης και της διδασκαλι΄ας καθω΄ς και 4 σε διασυνοριακο΄ επι΄πεδο ο΄σον αφορα΄ τις περιοχε΄ς µε κοινη΄ γλω΄σσα 4 στην προω΄θηση της ευρωπαι¨κη΄ς ιδε΄ας και διασφαλι΄ζει χωρι΄ς α΄µεση η΄ ε΄µµεση κρατικη΄ βοη΄θεια ε΄να πυκνο΄ δι΄κτυο εκδο΄σεων, προσφε΄ροντας στον αναγνω΄στη πλου΄σια και ποιοτικα΄ βιβλι΄α και ευ΄κολη προ΄σβαση σε αυτα΄, Ε. εκτιµω΄ντας ο΄τι η διατι΄µηση των βιβλι΄ων σε διασυνοριακο΄ επι΄πεδο και σε περιοχε΄ς ο΄που χρησιµοποιει΄ται η ι΄δια γλω΄σσα µπορει΄ να υπονοµευθει΄ απο΄ τις εισαγωγε΄ς η΄ εξαγωγε΄ς και επανεισαγωγε΄ς, ΣΤ. εκτιµω΄ντας ο΄τι η διατι΄µηση των βιβλι΄ων απειλει΄ται και απο΄ το ηλεκτρονικο΄ εµπο΄ριο, (1) Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου της 13ης Φεβρουαρι΄ου 1981 σχετικα΄ µε τις σταθερε΄ς τιµε΄ς των βιβλι΄ων (ΕΕ C 50 της 9. 3. 1981, σελ. 102). Ανακοι΄νωση της Επιτροπη΄ς προς το Συµβου΄λιο της 25ης Μαι΅ου 1985 σχετικα΄ µε τις κοινοτικε΄ς πρου¨ ποθε΄σεις για τη ρυ΄θµιση των τιµω΄ν των βιβλι΄ων (COM(85)258). Ανακοι΄νωση της Επιτροπη΄ς προς το Συµβου΄λιο της 27ης Νοεµβρι΄ου 1985 σχετικα΄ µε τα µε΄τρα στον τοµε΄α του βιβλι΄ου (COM(85)681). Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβου- λι΄ου της 12ης Μαρτι΄ου 1987 σχετικα΄ µε τη διατι΄µηση των βιβλι΄ων (ΕΕ C 99 της 13. 4. 1987, σελ. 172). Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου της 10ης Ιουλι΄ου 1987 σχετικα΄ µε την ανακοι΄νωση της Επιτροπη΄ς προς το Συµβου΄λιο σχετικα΄ µε τα µε΄τρα στον τοµε΄α του βιβλι΄ου (ΕΕ C 246 της 14. 9. 1987, σελ. 136). Ψη΄φισµα του Συµβουλι΄ου και των Υπουργω΄ν Πολιτιστικω΄ν Υποθε΄σεων της 18ης Μαι΅ου 1989 σχετικα΄ µε την προω΄θηση του βιβλι΄ου και της ανα΄γνωσης (ΕΕ C 183 της 20. 7. 1989, σελ. 1). Ανακοι΄νωση της Επιτροπη΄ς της 3ης Αυγου΄στου 1989 µε τι΄τλο «Το Βιβλι΄ο: Πολιτιστικη΄ καταβολη΄ της Ευρω΄πης» (COM(89)258) Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου της 21ης Ιανουαρι΄ου 1993σχετικα΄ µε την προω΄θηση του βιβλι΄ου και της ανα΄γνωσης στην Ευρω΄πη (ΕΕ C 42 της 15. 2. 1993, σελ. 182). Απο΄φαση του Συµβουλι΄ου της 22ας Σεπτεµβρι΄ου 1997 σχετικα΄ µε τη διασυνοριακη΄ διατι΄µηση βιβλι΄ων στις ευρωπαι¨κε΄ς γλωσσικε΄ς περιοχε΄ς (ΕΕ C 305 της 7. 10. 1997, σελ. 2). Ψη΄φισµα του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου της 20η΄ς Νοεµβρι΄ου 1998 σχετικα΄ µε τη διασυνοριακη΄ διατι΄µηση των βιβλι΄ων (ΕΕ C 379 της 7. 12. 1998, σελ. 391)


title: PERGUNTA ESCRITA P-2464/99 apresentada por Dominique Souchet (UEN) à Comissão. Redes de emalhar de deriva.

eurovoc_concepts:
aid for restructuring
fishing net
fishing regulations
fishing vessel
sea fish

text: C 219 E/170 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 1. 8. 2000 viajantes que detenham armas de fogo durante uma viagem atravØs de dois ou mais Estados-membros. Por princ(cid:237)pio, as autoriza(cid:231)ıes prØvias dos Estados-membros em causa devem ser inscritas no cartªo europeu de arma de fogo. Por derroga(cid:231)ªo, os ca(cid:231)adores, para as armas de fogo classificadas, segundo o anexo I da directiva, nas categorias C e D, e os atiradores desportivos, para as armas de fogo classificadas nas categorias B, C e D, podem deter sem autoriza(cid:231)ªo prØvia uma ou vÆrias dessas armas de fogo durante uma viagem atravØs de dois ou mais Estados-membros, tendo em vista a prÆtica das suas actividades, desde que possuam o cartªo europeu de arma de fogo relativo a esta ou estas armas e que possam comprovar o motivo da viagem, nomeadamente mediante a apresenta(cid:231)ªo de um convite. A Comissªo faz questªo em salientar que o cartªo europeu de arma de fogo persegue um objectivo diferente do dos documentos emitidos pelas entidades nacionais competentes dos Estados-membros relativamente (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de armas de fogo, principalmente de armas de ca(cid:231)a, mencionados pelo Senhor Deputado. Na realidade, o cartªo europeu de arma de fogo tem como objectivo facilitar as desloca(cid:231)ıes dos cidadªos comunitÆrios entre dois ou mais Estados-membros quando levam com eles as suas armas. Os documentos nacionais exigidos pelos Estados-membros referem-se (cid:224) deten(cid:231)ªo e sobretudo (cid:224) utiliza(cid:231)ªo dessas armas em cada Estado-membro, desde que os cidadªos em questªo pratiquem as suas actividades no territ(cid:243)rio de um Estado-membro. No (cid:226)mbito das consultas recentes levadas a cabo pela Comissªo, tanto com as entidades competentes dos Estados-membros, como com as partes interessadas, e na perspectiva do relat(cid:243)rio que a Comissªo apresentarÆ ao Parlamento e ao Conselho durante 2000, afigura-se que o cartªo europeu de arma de fogo constitui um elemento essencial do dispositivo criado pela Directiva 91/477/CEE, saudado por todas as partes interessadas, com vista, principalmente, a facilitar as desloca(cid:231)ıes intracomunitÆrias dos ca(cid:231)adores e dos atiradores desportivos. Uma parte do relat(cid:243)rio supracitado serÆ dedicada ao funcionamento do cartªo europeu de arma de fogo. (1) JO L 256 de 13. 9. 1991. (2000/C 219 E/217) PERGUNTA ESCRITA P-2464/99 apresentada por Dominique Souchet (UEN) (cid:224) Comissªo (16 de Dezembro de 1999) Objecto: Redes de emalhar de deriva A Uniªo Europeia decidiu proibir, a partir de 31 de Dezembro de 2001, a utiliza(cid:231)ªo de redes de emalhar de deriva na pesca do atum no Atl(cid:226)ntico e no Mediterr(cid:226)neo. Neste quadro regulamentar, a Uniªo Europeia previu um apoio financeiro para a adapta(cid:231)ªo dos navios a outras tØcnicas de pesca. Ora, uma sØrie de estudos realizados por profissionais da pesca veio p(cid:244)r em evidŒncia que os navios armados para a pesca do atum com redes de emalhar derivantes sªo dificilmente adaptÆveis a outras tØcnicas de pesca. Os pescadores vŒem-se, pois, obrigados a encarar a constru(cid:231)ªo de novos navios mais adaptados (cid:224) evolu(cid:231)ªo regulamentar da sua arte. Poderia a Comissªo indicar se nªo seria poss(cid:237)vel, neste caso preciso, encarar para a constru(cid:231)ªo de navios adaptados um total espec(cid:237)fico de quilowatts destinado, a t(cid:237)tulo excepcional, aos navios em questªo, obviamente com carÆcter complementar e adicionalmente ao programa clÆssico de constru(cid:231)ªo de navios de pesca? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (5 de Janeiro de 2000) Em 22 de Novembro de 1999, o Conselho «Pescas» chegou a um acordo quanto ao regulamento que define os critØrios e condi(cid:231)ıes das ac(cid:231)ıes estruturais no sector das pescas, que fixa, nomeadamente, as condi(cid:231)ıes em que um Estado-membro pode renovar e modernizar a sua frota de pesca, com ou sem aux(cid:237)lios pœblicos


title: WRITTEN QUESTION E-2492/99 by Marjo Matikainen-Kallström (PPE-DE) to the Commission. Production of counterfeit goods in CEECs.

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
accession to the European Union
approximation of laws
industrial counterfeiting

text: C 280 E/54 Official Journal of the European Communities EN 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/053) WRITTEN QUESTION E-2488/99 by Robert Evans (PSE) to the Commission (16 December 1999) Subject: CITES and the hawksbill sea turtle Can the Commission assure me that the EU will not be supporting the Cuban proposal for downlisting the hawksbill sea turtle from Appendix I to Appendix II at the next CITES Conference in 2000? I believe that the Cuban justifications for downlisting are based on erroneous population models and biology and, furthermore, that if the hawksbill is downlisted, it will serve to fuel the existing illegal trade in sea turtle shell. Answer given by Mrs Wallstr(cid:246)m on behalf of the Commission (1 February 2000) The Community has, unfortunately, not yet been able to become a party to CITES. Those Member States that are party to this Convention will vote individually at the forthcoming 11th conference of the parties. In view of the existence of Council Regulation (EC) No 338/97 of 9 December 1996 on the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade therein (1), there is Community competence on many of the issues to be discussed at the Conference, including the two Cuban proposals concerning hawksbill sea turtles. The position of the Community and its Member States on these issues, including the way in which the Member States which are party to CITES vote, is determined by the Council on the basis of a proposal from the Commission. Experts from a number of Member States visited Cuba in September 1999 to examine the situation concerning hawksbill turtles. Trade controls appear to be good and the capture of turtles is well regulated. However, the impact of the harvest on the populations of this species is more difficult to assess because of the life history and biology of the species. The Commission will focus on this aspect when comparing these proposals with the scientific criteria established by CITES for judging such proposals. The Com- mission also wishes to take into account the CITES secretariat and expert non- governmental organizations. As a consequence, no firm conclusion has been drawn to date. the opinions of (1) OJ L 61, 3. 3. 1997. (2000/C 280 E/054) WRITTEN QUESTION E-2492/99 by Marjo Matikainen-Kallstr(cid:246)m (PPE-DE) to the Commission (16 December 1999) Subject: Production of counterfeit goods in CEECs According to reports by the UN Economic Commission for Europe, Central and Eastern Europe have become a thriving market for counterfeit goods, as Asia has been for some time, and such goods are reaching the EU(cid:146)s internal market via those regions. Counterfeit goods production is also a major obstacle to increases in EU investment in Eastern Europe, as businesses see that they will not enjoy the requisite legal protection in the countries concerned. How will the Commission step up its efforts to combat the manufacture and distribution of counterfeit goods in Eastern Europe? What will the Commission do to improve cooperation with the authorities of Eastern European countries in this regard?Is there any way in which the Commission can include measures against counterfeit goods in the pre-accession partnership programmes? 3. 10. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 280 E/55 Answer given by Mr Verheugen on behalf of the Commission (28 January 2000) The Commission refers to its reply given to the Honourable Member(cid:146)s Written Question E-3958/98 (1) intellectual property the Commission is closely monitoring the evolution of which indicated that protection in Central and Eastern Europe. In this context, the Commission considers that in the large majority of the Central and Eastern European countries (CEEC) substantive progress in the harmonisation of the legislation with the acquis has been achieved. However, certain shortcomings in the establishment of an adequate legal framework still exist. In addition, the administrative capacity relating to the enforcement of intellectual property rights still needs significant improvement and better administrative co-operation between the authorities is also needed. Most of the CEEC countries are heading in the right direction and, on the whole, levels of piracy are decreasing, even though they remain high. Bulgaria can be mentioned as a country which has achieved significant results in the fight against piracy during 1999. The Commission will continue to give high priority to the fight against piracy in the framework of the enlargement negotiations. (1) OJ C 207, 21. 7. 1999, p. 151. (2000/C 280 E/055) WRITTEN QUESTION E-2493/99 by Dominique Souchet (UEN) to the Commission (16 December 1999) Subject: Export refunds for processed food products Export refunds are essential for ensuring that some EU food sectors are able to continue exporting European processed agricultural products on international markets. They constitute a logical and legitimate form of compensation for the difference in raw material prices in the EU compared with international prices, and are an essential component of the principle of Community preference. The Commission proposal aimed at reducing the refund budget by 4,5 % for products not included in Annex I had just been submitted at the time of the last meeting of the management committee. The proposal failed to obtain a qualified majority with 53 votes against, 28 abstentions and no votes in favour. 1. In view of this, does the Commission intend to adopt the proposal? 2. In the run-up to the WTO negotiations due to begin shortly in Seattle, does the Commission not consider that it is sending out a political signal that could undermine the maintenance of the principle of Community preference, which is a fundamental part of the CAP? Answer given by Mr Liikanen on behalf of the Commission (26 January 2000) The Honourable Member refers to the fixing of export refunds for products not covered by Annex I (ex Annex II) to the EC Treaty, which have been reduced by a flat-rate of 4,5 % as of 1 November 1999. This reduction is intended to ensure that spending on refunds for the sector not covered by Annex I remains within the appropriations set by the budgetary authority. This measure does not undermine the principle of Community preference but is simply intended to ensure that, when refund rates are fixed, both the constraints that maintain substantial differences between agricultural product prices within the Community and worldwide and the discipline imposed on the Community budget (cid:129) and, in particular, on its agricultural component (cid:129) are taken into account


title: PERGUNTA ESCRITA E-2406/99 apresentada por John McCartin (PPE-DE) à Comissão. Cartão Europeu para a Terceira Idade.

eurovoc_concepts:
EU national
carriage of passengers
elderly person
intra-EU transport
tariff preference

text: C 225 E/126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 8. 8. 2000 Tendo em conta as dificuldades espec(cid:237)ficas, consideradas no Tratado, das regiıes ultra-perifØricas e o custo da insularidade, sobretudo no dom(cid:237)nio dos produtos agr(cid:237)colas e da pesca, gostaria de perguntar (cid:224) Comissªo: (cid:129) Quais as razıes da Comissªo para propor esta nova redu(cid:231)ªo no programa POSEIMA? (cid:129) Quais os mecanismos a que a Comissªo estÆ a recorrer para uma utiliza(cid:231)ªo plena dos crØditos do programa? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (11 de Janeiro de 2000) A Comissªo lembra (cid:224) Senhora Deputada que os valores indicados na rubrica or(cid:231)amental B1-321 (cid:129) Poseima constituem estimativas das despesas relativas (cid:224)s ac(cid:231)ıes a executar a t(cid:237)tulo dessa rubrica e que, por esse facto, a redu(cid:231)ªo das dota(cid:231)ıes nªo pode ser definida como uma redu(cid:231)ªo do programa. Quanto (cid:224)s questıes espec(cid:237)ficas colocadas, a Comissªo sublinha que a diminui(cid:231)ªo proposta resulta unicamente da tomada em conta, nas estimativas, das percentagens reais de realiza(cid:231)ªo dos balan(cid:231)os de abastecimento verificadas nos œltimos anos, sendo as pr(cid:243)prias regiıes beneficiÆrias que, atravØs de uma realiza(cid:231)ªo correcta e optimizada dos balan(cid:231)os de abastecimento ou da execu(cid:231)ªo das outras medidas previstas pela regulamenta(cid:231)ªo, determinam o n(cid:237)vel de utiliza(cid:231)ªo das dota(cid:231)ıes. AlØm disso, hÆ a notar que a citada rubrica diz unicamente respeito aos produtos agr(cid:237)colas. Os produtos da pesca beneficiam igualmente de medidas no quadro do programa Poseima, mas sªo cobertos por outras rubricas or(cid:231)amentais. (2000/C 225 E/135) PERGUNTA ESCRITA E-2406/99 apresentada por John McCartin (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (16 de Dezembro de 1999) Objecto: Cartªo Europeu para a Terceira Idade Pode a Comissªo indicar em que ponto se encontra a sua reflexªo sobre a introdu(cid:231)ªo de um Cartªo Europeu para a Terceira Idade ou de um Cartªo Europeu que permitam aos idosos beneficiar de uma sØrie de vantagens (incluindo em matØria de transportes) em todo o territ(cid:243)rio a Uniªo Europeia, assunto que foi objecto de um estudo efectuado por AGE Concern com o apoio da Comissªo? Tenciona a Comissªo apresentar propostas com vista (cid:224) introdu(cid:231)ªo deste programa nos Estados-membros? Resposta de Anna Diamantopoulou em nome da Comissªo (28 de Janeiro de 2000) A Comissªo aconselha ao Senhor Deputado a consulta da resposta (cid:224) pergunta escrita E-1054/99 da Senhora Deputada Billingham (1), a resposta (cid:224) pergunta oral H-1023/98 de Robert Evans durante o per(cid:237)odo de perguntas da sessªo de Novembro de 1998 do Parlamento Europeu (2) e a resposta (cid:224) pergunta oral H-1148/98 de Niall Andrews durante o per(cid:237)odo de perguntas da sessªo de Dezembro de 1998 do Parlamento Europeu (3). A organiza(cid:231)ıes nªo-governamentais (ONG) membros do grupo de liga(cid:231)ªo para os idosos nªo manifesta- ram apoio (cid:224)s sugestıes do relat(cid:243)rio final do estudo, por exemplo no que se refere (cid:224) prepara(cid:231)ªo do Dia Internacional dos Idosos das Na(cid:231)ıes Unidas. Nesse contexto, a Comissªo nªo tem inten(cid:231)ªo de apresentar propostas para um Passe SØnior Europeu ou para um cartªo de idosos. JO C 348 de 3. 12. 1999. (1) (2) Debates do Parlamento europeu (Novembro de 1998). (3) Debates do Parlamento europeu (Dezembro de 1998)


title: KIRJALLINEN KYSYMYS P-2500/99 esittäjä(t): Françoise Grossetête (PPE-DE) komissiolle. Yhteinen arvonlisäverojärjestelmä ‐ palvelujen suorituspaikka.

eurovoc_concepts:
EU market
Morocco
merger control
mobile phone
services company
telecommunications industry
trust

text: 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 225 E/151 (2000/C 225 E/164) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2499/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Mar(cid:237)a Izquierdo Rojo (PSE) komissiolle (16. joulukuuta 1999) Aihe: Medi Telecom (Sgps) aikovat ostaa Medi Telecom Telef(cid:243)nica Intercontinental S. A. -yhti(cid:246)n. Mit(cid:228) tietoja komissiolle on toimitettu asiasta? Miten kauppa toteutetaan? Milloin komissio tekee lopullisen p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksens(cid:228) asiasta? ja Portugal Telecom Internacional Mario Montin komission puolesta antama vastaus (11. tammikuuta 2000) jolla Telef(cid:243)nica InterContinental SA (Telef(cid:243)nica S. A:n m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysvallassa) ja Portugal Telecom Kaupasta, (Portugal Telecom S. A:n m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysvallassa) hankkivat yhteisen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysvallan MØdi- Internacional S. A. Telecomissa, valvonnasta 17. marraskuuta 21 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1989 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 4064/89 (1) (sulautuma-asetus) 4 artiklan mukaisesti. yrityskeskittymien komissiolle ilmoitettiin 1999 Vakiintuneen menettelyn mukaisesti virallisessa lehdess(cid:228) (2) julkaistiin tehdyst(cid:228) ilmoituksesta tiedonanto, jossa kehotettiin kolmansia esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n huomautuksensa. Huomautusten esitt(cid:228)miselle asetettu m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aika p(cid:228)(cid:228)ttyi 6. joulukuuta 1999. Komissiolla ei ole oikeutta paljastaa n(cid:228)iden kolmansien toimittamia kauppaan liittyvi(cid:228) luottamuksellisia tietoja. MØdi-Telecom perustettiin luomaan Marokkoon GSM-matkapuhelinliiketoiminta ja harjoittamaan t(cid:228)t(cid:228) ja se kilpailee suoraan vakiintuneen toimintaa. Siit(cid:228) tulee toinen n(cid:228)it(cid:228) palveluja tarjoava operaattori, operaattorin kanssa, joka on t(cid:228)h(cid:228)n asti ollut ainoa operaattori markkinoilla. MØdi-Telecomin on tarkoitus tarjota matkapuhelinpalveluja ainoastaan Marokon alueella. Komissio teki 17. joulukuuta 1999 hyv(cid:228)ksyv(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen, sill(cid:228) toimenpiteen soveltuvuudesta yhteismark- kinoille ei ollut vakavia ep(cid:228)ilyj(cid:228). (1) (2) EYVL L 395, 30. 12. 1989; oikaistu EYVL L 257, 21. 9. 1990; sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella 1310/97, EYVL L 180, 9. 7. 1997, oikaistu EYVL L 40, 13. 2. 1998. EYVL C 336, 24. 11. 1999. (2000/C 225 E/165) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2500/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Fran(cid:231)oise GrossetŒte (PPE-DE) komissiolle (16. joulukuuta 1999) Aihe: Yhteinen arvonlis(cid:228)veroj(cid:228)rjestelm(cid:228) (cid:129) palvelujen suorituspaikka Tiedustelisin komissiolta, mit(cid:228) erityist(cid:228) kuudenteen neuvoston direktiiviin 77/388/ETY (1), annettu 17. tou- kokuuta 1977, j(cid:228)senvaltioiden liikevaihtoverolains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n yhdenmukaistamisesta sis(cid:228)ltyv(cid:228)(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yst(cid:228) ja t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin 9 artiklan 3 kohdan soveltamisen nojalla, on sovellettava seuraaviin palveluihin, silloin kun niit(cid:228) tarjotaan verotettavalle henkil(cid:246)lle, jonka kotipaikka (joko j(cid:228)senvaltio tai kolmas maa) sijaitsee jossakin muussa maassa kuin, miss(cid:228) palveluiden luovuttajan toimipaikka sijaitsee: (cid:129) n(cid:228)yttelyosaston rakentaminen ja vuokraaminen, joka antaa jollekin toiselle yritykselle mahdollisuuden mainostaa tuotteitansa messuilla (cid:129) emoyhti(cid:246)n tarjoamat johto- ja hallintopalvelut muille yhtym(cid:228)(cid:228)n kuuluville yhti(cid:246)ille C 225 E/152 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 (cid:129) yhti(cid:246)n johdon tarjoamat palvelut (cid:129) nesteen tai kaasun kuljettaminen putkea pitkin j(cid:228)senvaltiosta toiseen (cid:129) jossakin muussa j(cid:228)senvaltiossa toimivan yhteisen sijoitusrahaston hallinnointi (cid:129) puhelinpalvelut keskipitk(cid:228)n- ja pitk(cid:228)nmatkan lennoilla (cid:129) musiikin (cid:228)(cid:228)nityspalvelut, jotka on tarkoitettu sellaisen alkuper(cid:228)is(cid:228)(cid:228)nitteen tekemiseen, jolla helpotetaan CD-levyjen julkaisua jossakin muussa j(cid:228)senvaltiossa (cid:129) rekkojen tai tavaravaunujen vuokraaminen, joita k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n kuljetuksiin koko yhteis(cid:246)n alueella, silloin kun vuokralleantajan toimipaikka sijaitsee yhteis(cid:246)n ulkopuolella ja vuokraajan toimipaikka sijaitsee j(cid:228)senvaltiossa, joka hy(cid:246)dynt(cid:228)(cid:228) direktiivin 77/388/ETY 9 artiklan 3 kohdassa mainittua optiota (cid:129) irtaimen omaisuuden vuokraaminen julkisoikeudelliselle laitokselle, jotta sen on mahdollista harjoittaa varsinaista toimintaansa ja muuta direktiivin 77/388/ETY 13 artiklassa tarkoitettua toimintaa (cid:129) maaper(cid:228)analyyseihin ja teollisesta toiminnasta johtuvan saastuneen maaper(cid:228)n puhdistamiseen liittyv(cid:228)t palvelut (cid:129) samaan oikeussubjektiin kuuluvan kahden eri yrityksen v(cid:228)liset palvelut, mutta jotka kuuluvat kahden eri j(cid:228)senvaltion arvonlis(cid:228)veroj(cid:228)rjestelm(cid:228)n piiriin (cid:129) konttien, kuormalavojen ja nostureiden vuokraus (cid:129) asianajo- ja v(cid:228)limiespalvelut kauppakiistojen yhteydess(cid:228)? (1) EYVL L 145, 13. 6. 1977, s. 1. (2000/C 225 E/166) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2751/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Fran(cid:231)oise GrossetŒte (PPE-DE) komissiolle (7. tammikuuta 2000) Aihe: Kansallisten lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)jen yhdenmukaistaminen (cid:129) liikevaihtovero Onko komissio sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) seuraavat toiminnot on vapautettu verosta j(cid:228)senvaltioiden liikevaihtovero- lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n yhdenmukaistamisesta 17. toukokuuta 1977 annetun direktiivin 77/388/ETY (1) 13 artiklan nojalla? (cid:129) verituotteiden toimitukset (cid:129) kaupallisten yhti(cid:246)iden muodossa toimivien sairaaloiden tarjoama l(cid:228)(cid:228)ketieteellinen hoito (cid:129) luonnollisten henkil(cid:246)iden tarjoamat pienten lasten hoitopalvelut (cid:129) konkurssipesien hoitaminen ja riita-asioissa v(cid:228)litt(cid:228)minen, kun n(cid:228)it(cid:228) palveluja tarjoavat asianajajat, joiden toiminta on vapautettu verosta edell(cid:228) mainitun direktiivin liitteen F nojalla (cid:129) sellaisen yhteisen sijoitusrahaston hoitaminen, joka on sijoittautunut johonkin toiseen j(cid:228)senvaltioon kuin sen hoitajan j(cid:228)senvaltioon (cid:129) lainaa vastaava osuus sellaisen irtaimen omaisuuden leasingist(cid:228), jonka luovutus olisi edell(cid:228) mainitun direktiivin 5 ja 6 artiklan nojalla verollista (cid:129) yrityksen osakkeiden hankkiminen toisen yrityksen toimesta siin(cid:228) v(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)ss(cid:228) tarkoituksessa, ett(cid:228) muutetaan omistuspohjan rakennetta ja luodaan teollista synergiaa (cid:129) kokoussalin vuokraaminen hotellista (cid:129) voittoa tavoittelemattomien urheiluj(cid:228)rjest(cid:246)jen palvelujen suoritukset j(cid:228)senilleen yhteisen edun hyv(cid:228)ksi s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaista j(cid:228)senmaksua vastaan tapauksissa, joissa kyseiset j(cid:228)rjest(cid:246)t ovat saaneet viranomai- jotka koskevat tiettyihin kilpailuihin osallistumisedellytyksi(cid:228) ja silta yksinoikeuden alan s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)ihin, j(cid:228)senten v(cid:228)listen riitojen selvittely(cid:228), jos halutaan joissa j(cid:228)senmaksu on pakollinen, ja tapauksissa, osallistua tiettyihin kilpailuihin. Jos n(cid:228)it(cid:228) palveluja ei vapauteta verosta, kuinka niit(cid:228) pit(cid:228)isi k(cid:228)sitell(cid:228)?


title: 2000/37/CE: Décision de la Commission, du 16 décembre 1999, concernant une participation financière de la Communauté à la couverture des dépenses supportées par la Grèce aux fins de la lutte contre les organismes nuisibles aux végétaux ou aux produits végétaux [notifiée sous le numéro C(1999) 4519] (Le texte en langue grecque est le seul faisant foi.)

eurovoc_concepts:
EU aid
Greece
crop production
financial aid
parasitology
plant health treatment

text: L 12/32 FR Journal officiel des Communautés européennes 18. 1. 2000 DÉCISION DE LA COMMISSION du 16 décembre 1999 concernant une participation financière de la Communauté à la couverture des dépenses supportées par la Grèce aux fins de la lutte contre les organismes nuisibles aux végétaux ou aux produits végétaux [notifiée sous le numéro C(1999) 4519] (Le texte en langue grecque est le seul faisant foi. ) (2000/37/CE) LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, (6) vu le traité instituant la Communauté européenne, vu la directive 77/93/CEE du Conseil du 21 décembre 1976 les mesures de protection contre l'introduction concernant dans la Communauté d'organismes nuisibles aux végétaux ou aux produits végétaux et contre leur propagation dans la Communauté (1), modifiée en dernier lieu par la directive 1999/ 53/CE de la Commission (2), et notamment son article 19 quater, considérant ce qui suit: (1) (2) (3) (4) (5) conformément à la directive 77/93/CEE, une participa- tion financière de la Communauté peut être attribuée aux États membres pour couvrir les dépenses directe- ment afférentes aux mesures nécessaires qui ont été prises ou sont prévues aux fins de la lutte contre les organismes nuisibles introduits dans la Communauté à partir de pays tiers ou d'autres zones de la Communauté, en vue de leur éradication ou, si celle-ci n'est pas possible, de leur endiguement; et de présenté la Communauté la Grèce a demandé l'attribution d'une telle participation financière des programmes d'actions visant à éradiquer Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Smith) Davis et al. , agent responsable du flétrissement bactérien de la pomme de terre, introduit en Grèce en 1997, Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. , agent responsable de la pourri- ture brune de la pomme de terre, introduit en Grèce en 1997. Ces programmes précisent à atteindre, les mesures mises en œuvre, leur durée et leur coût, de manière que la Communauté puisse participer à leur financement; les objectifs la participation financière de la Communauté peut couvrir jusqu'à 50 % des dépenses éligibles; les dépenses que la Grèce a supportées au cours des années 1997 et 1998 se rapportent directement à la destruction des pommes de terre infectées, à la désinfec- tion des machines et des locaux, à la lutte contre les mauvaises herbes de la zone infectée, aux inspections phytosanitaires, à l'échantillonnage et aux analyses des pommes de terre; les informations techniques fournies par la Grèce ont permis au comité phytosanitaire permanent d'analyser la situation d'une manière correcte et globale; (1) JO L 26 du 31. 1. 1977, p. 20. (2) JO L 142 du 5. 6. 1999, p. 29. la participation visée à l'article 2 est attribuée sans préju- dice d'une participation éventuelle à d'autres mesures prises ou à prendre, nécessaires pour atteindre l'objectif d'éradication ou de lutte contre les organismes nuisibles en cause; une telle participation ferait l'objet d'une déci- sion ultérieure; (7) la présente décision s'applique sans préjudice du résultat des vérifications effectuées par la Commission conformé- ment à l'article 19 quinquies de la directive 77/93/CEE, indiquant si l'introduction des organismes nuisibles en cause est imputable à des inspections ou examens in- adéquats, et des conséquences de ces vérifications; (8) la présente décision sont les mesures prévues par conformes à l'avis du comité phytosanitaire permanent, A ARRÊTÉ LA PRÉSENTE DÉCISION: Article premier L'attribution d'une participation financière de la Communauté à la couverture des dépenses supportées par la Grèce qui sont directement liées aux mesures nécessaires visées à l'article 19 quater, paragraphe 2, de la directive 77/93/CEE et prises aux fins de la lutte contre Clavibacter michiganensis et Ralstonia sola- nacearum est approuvée. Article 2 Le montant maximal de la participation financière de la Communauté est de 32 352 euros. Cette participation est répartie comme suit: — 30 885 euros pour les mesures prises aux fins de la lutte contre Clavibacter michiganensis, — 1 467 euros pour les mesures prises aux fins de la lutte contre Ralstonia solanacearum. Article 3 Sous réserve des vérifications de la Commission en appli- 1. cation de l'article 19 quinquies, paragraphe 1, de la directive 77/93/CEE, la participation financière de la Communauté n'est versée que si la preuve des mesures prises a été fournie à la Commission par des documents relatifs à la présence et à l'éradication des organismes nuisibles visés à l'article 1er. 18. 1. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 12/33 2. Les documents visés au paragraphe 1 comprennent: a) un rapport d'éradication pour chaque exploitation où des végétaux et produits végétaux ont été détruits. Ce rapport contient les informations suivantes: — localisation et adresse de l'exploitation, — date à laquelle la présence des organismes nuisibles a été suspectée et date à laquelle elle a été confirmée, — quantité de végétaux et de produits végétaux détruits, — méthode de destruction et de désinfection, — quantité d'échantillons prélevés pour examen et pour recherche de la présence des organismes nuisibles, — méthode d'analyse, — résultats des examens et/ou analyses, — origine présumée de la présence en Grèce; b) un rapport de contrôle sur la présence des organismes nuisibles visés à l'article 1er et sur l'étendue de la contamina- tion par ces organismes, y compris des données détaillées sur les inspections et analyses effectuées; c) un rapport financier comprenant la liste des bénéficiaires et leurs adresses, ainsi que les montants versés (hors TVA et taxes). Article 4 La République hellénique est destinataire de la présente déci- sion. Fait à Bruxelles, le 16 décembre 1999. Par la Commission David BYRNE Membre de la Commission


title: Komission asetus (EY) N:o 2654/1999, annettu 16 päivänä joulukuuta 1999, kaseiinin ja kaseinaattien valmistukseen käytettävän rasvattoman maidon tuen myöntämisestä annetun asetuksen (ETY) N:o 2921/90 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
aid system
food processing
milk by-product
skimmed milk

text: L 325/10 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 17. 12. 1999 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2654/1999, annettu 16 päivänä joulukuuta 1999, kaseiinin ja kaseinaattien valmistukseen käytettävän rasvattoman maidon tuen myöntämisestä annetun asetuksen (ETY) N:o 2921/90 muuttamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, 1 artikla ottaa huomioon maito- ja maitotuotealan yhteisestä markkina- järjestelystä 17 päivänä toukokuuta 1999 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1255/1999 (1) ja erityisesti sen 15 artiklan, sekä katsoo seuraavaa: 1) jalostetulle Asetuksella (EY) N:o 1255/1999 korvataan 1 päivästä tammikuuta 2000 neuvoston asetus (ETY) N:o 804/ 68 (2), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuk- sella (EY) N:o 1587/96 (3), ja muiden muassa kaseiiniksi ja kaseinaateiksi rasvattomalle maidolle myönnettävää tukea koskevista yleisistä säännöistä 15 päivänä heinäkuuta 1968 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 987/68 (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (ETY) N:o 1435/90 (5). Tämän uuden järjestelmän huomioon ottamiseksi on syytä muuttaa kaseiinin ja kaseinaattien valmistukseen käytet- tävän rasvattoman maidon tuen myöntämisestä 10 päivänä lokakuuta 1990 annetun komission asetuksen (ETY) N:o 2921/90 (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2501/1999 (7), sään- nöksiä. Tästä syystä kyseistä asetusta olisi täydennettävä kyseisessä tukijärjestelmässä tarkoitettujen tuotteiden määritelmillä ja täsmennettävä, mille elimelle hakijan on esitettävä hakemuksensa. Näitä säännöksiä sovelletaan 1 päivästä tammikuuta 2000. 2) Maidon ja maitotuotteiden hallintokomitea ei ole antanut lausuntoa puheenjohtajansa asettamassa määrä- ajassa, (1) EYVL L 160, 26. 6. 1999, s. 48. (2) EYVL L 148, 28. 6. 1968, s. 13. (3) EYVL L 206, 16. 8. 1996, s. 21. (4) EYVL L 169, 18. 7. 1968, s. 6. (5) EYVL L 138, 31. 5. 1990, s. 8. (6) EYVL L 279, 11. 10. 1990, s. 22. (7) EYVL L 304, 27. 11. 1999, s. 13. Muutetaan asetuksen (ETY) N:o 2921/90 1 artikla seuraavasti: 1) Korvataan 2 kohdan johdantolause seuraavasti: ”2. Tukea myönnetään kirjallisen hakemuksen perus- teella, jonka kaseiinien ja kaseinaattien tuottaja esittää sen jäsenvaltion toimivaltaiselle elimelle, jossa kaseiini tai kasei- naatit on tuotettu. Hakemuksessa on oltava seuraavat tiedot:” 2) Lisätään kohta seuraavasti: ”4. Tässä asetuksessa tarkoitetaan a) ’rasvattomalla maidolla’ yhden tai useamman lehmän tai vuohen maitoa, johon ei ole lisätty mitään ja josta on erotettu kerma vain osittain siten, että sen rasvapitoisuus on korkeintaan 0,10 prosenttia; b) ’kokonaiskaseiinilla’ veteen liukenematonta tuotetta, joka on saatu saostamalla rasvattomasta maidosta hapatta- malla se mikrobien, happojen, juoksetteiden tai muiden maidon hyydytysentsyymien avulla, sanotun kuitenkaan rajoittamatta tätä mahdollisesti edeltävien ioninvaihtojen ja konsentraatiomenetelmien soveltamista; c) ’kaseiineilla’ pestyä ja kuivattua, veteen liukenematonta tuotetta, joka on saatu kokonaiskaseiineista tai saosta- malla rasvattaomasta maidosta hapattamalla se mikro- bien, happojen, juoksetteiden tai muiden maidon hyydy- tysentsyymien avulla, sanotun kuitenkaan rajoittamatta tätä mahdollisesti edeltävien inoninvaihtojen ja konsent- raatiomenetelmien soveltamista; d) ’kaseinaateilla’ neutraloivilla aineilla käsitellystä kaseii- nista tai kokonaiskaseiinista kuivattamalla saatuja tuot- teita. ” 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 1 päivänä tammikuuta 2000. 17. 12. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 325/11 Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 16 päivänä joulukuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen


eurovoc_concepts:
Sierra Leone
child protection
civil war
establishment of peace
force reduction
human rights
humanitarian aid
multinational force

text: C 296/200 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 18. 10. 2000 Torsdag 16 december 1999 F. De indonesiska myndigheterna och den indonesiska armén i synnerhet motsätter sig obevekligt att samarbeta med en internationell undersökningskommission i FN:s regi för att undersöka brott mot mänskligheten i Östtimor. Parlamentet uppmanar den nya indonesiska regeringen att finna en fredlig lösning på situationen i 1. Aceh, på Moluckerna, Irian Jaya och i andra delar av Indonesien, anmodar den indonesiska regeringen att ställa de som är skyldiga för brott mot de mänskliga rättig- 2. heterna i Aceh, på Moluckerna och Irian Jaya liksom i andra delar av landet till svars, och i Östtimor, oavsett om brotten begåtts av civila, av milis eller av militären; uppmanar alla berörda parter att delta till fullo i denna undersökning och uppmanar den indonesiska regeringen att upplösa elitstyrkorna Kopassus, 3. erkänner att återupptagandet av export av vapen och annan förbjuden utrustning till Indonesien och återupptagandet av militärt samarbete sänder en signal till de indonesiska väpnade styrkorna om att de har blivit rehabiliterade och legitimerar det förtryck som de fortsätter att utöva i det inre styret av Indonesien, begär därför att rådet skall undersöka eventuella förändringar i sin ovannämnda gemensamma stånd- 4. punkt och av förordning mot bakgrund av utvecklingen i Indonesien, inbegripet frågan om flyktingar från Östtimor i västra Timor, i syfte att förlänga giltigheten av båda instrumenten utöver den 17 januari 2000, uppdrar åt talmannen att översända denna resolution till kommissionen, rådet, medlemsstaternas 5. parlament, Förenta nationernas generalsekreterare, Indonesiens regering och ledaren för CNRT, Xanana Gusmão. 10. Fredsprocessen i Sierra Leone B5-0333, 0340, 0352 och 0367/1999 Europaparlamentets resolution om fredsprocessen i Sierra Leone Europaparlamentet utfärdar denna resolution 8 med beaktande av ordförandeskapets uttalande av den 15 juli 1999 om fredsavtalet för Sierra Leone, 8 med beaktande av den gemensamma åtgärden beslutad av rådet om Europeiska unionens bidrag för att bekämpa destabiliserande anhopning och spridning av handeldvapen och lätta vapen, och av föl- jande skäl: A. Rebellernas övergrepp mot civilbefolkningen, inbegripet avsiktliga och godtyckliga mord, våldtäkt och kidnappning av civilpersoner, har ökat under de tre senaste månaderna, trots att Sierra Leones rege- ring och företrädare för den förenade revolutionära fronten (Revolutionary United Front, RUF) under- tecknade ett fredsavtal i Togo den 7 juli 1999. B. Fredsavtalet i Lomé den 7 juli 1999 erbjuder hittills den bästa möjligheten till en fredlig lösning på det åtta år gamla inbördeskriget i Sierra Leone. De framsteg som gjorts när det gäller att genomföra åtgärder mot korruption, reformer i fråga om säkerhet och politiska reformer, i kombination med åtgärder för att återupprätta den civila infrastrukturen, välkomnas. C. Avsikten med fredsavtalet var att sätta stopp för en konflikt som har åsamkat Sierra Leones befolkning oändligt lidande, krävt tusentals civila offer och chockat det internationella samfundet genom de illdåd som i stor skala begåtts mot kvinnor och barn. D. Tusentals barn har aktivt deltagit i våldet som barnsoldater. Andra har drabbats av RUF:s omfattande kampanj där man huggit av armarna på människor, vilket lett till att det finns cirka 10 000 ampute- rade personer i landet. 18. 10. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 296/201 Torsdag 16 december 1999 E. F. Sierra Leone är ett av världens fattigaste länder, trots sina avsevärda naturtillgångar, som till största delen kontrolleras av RUF och används för att finansiera konflikten. Fredsavtalet innehåller en omstridd generell amnesti för rebellsoldater som gäller alla handlingar som begåtts under den åttaåriga väpnade inbördeskriget, inbegripet grova kränkningar av de mänskliga rättigheterna. G. Att säkerställa ett rättvist och opartiskt rättsväsende är centralt för att försoning och stabilitet skall kunna råda i Sierra Leone. H. Den process som innebär avväpning, demobilisering och återintegrering av de cirka 45 000 före detta soldaterna är mycket viktig. Det är välkommet att det första av fem centrum för demobilisering har öppnat. I. Det är mycket oroande att finansieringen av programmet för avväpning, demobilisering och åter- integrering, DDR (disarmament, demobilisation and re-integration), som beräknas kosta 50 miljoner USD, inte ens är säkrad till 50 procent trots avsevärda bidrag från Förenade kungariket och stöd från Norge och Kanada. Denna brist hotar att undergräva DDR-programmet. J. Det är välkommet att FN:s säkerhetsråd beslutat ge sitt tillstånd till en fredsbevarande styrka omfat- tande 6 000 personer (UNAMASIL) som skall ersätta den västafrikanska interventionsstyrkan ECO- MOG, ledd av Nigeria, som för närvarande minskas med 1 000 man i månaden. Parlamentet fördömer det fortsatta våldet och de fortsatta kränkningarna av de mänskliga rättig- 1. heterna som riktas mot civilbefolkningen och begås av samtliga parter, 2. beklagar förseningen i genomförandet av fredsprocessen; uppmanar med kraft alla parter att åter- uppta samtalen och snabbt lösa de omstridda frågorna för att nå fram till en varaktigt fredlig och rättvis lösning på denna konflikt som åsamkat Sierras Leones befolkning oändligt lidande, uppmanar Sierra Leones regering att omedelbart vidta åtgärder för att skydda civilbefolkningen och 3. fastställa vilka som är ansvariga för att våldet fortsätter och ställa dem inför rätta, uppmanar grannländerna att bidra till att genomföra fredsprocessen och avstå från varje ytterligare 4. inblandning, 5. uppmanar RUF:s ledare Sankoh och samtliga befälhavare för rebellerna att respektera de skyldigheter de har enligt fredsavtalet och uppmana sina soldater att omedelbart sluta med alla övergrepp mot civilbe- folkningen, lämna ifrån sig sina vapen och frige samtliga tillfångatagna civilpersoner, 6. noterar att en kommission för sanning och försoning inrättats i enlighet med fredsavtalet, men anser att fred endast kan uppnås på grundval av ansvarsskyldighet för de individer som gjort sig skyldiga till allvarliga brott mot de mänskliga rättigheterna, 7. uppmanar med kraft medlemsstaterna och kommissionen att brådskande och aktivt överväga att i största möjliga utsträckning direkt delta i att bidra till och på annat sätt stödja DDR-programmet och nödvändigt humanitärt bistånd till Sierra Leone, 8. uppmanar FN:s säkerhetsråd att påskynda upprättandet av den internationella fredsbevarande styrkan för att skydda civilbefolkningen och hjälpa till med övervakningen av vapenvilan, avväpningen och demo- biliseringen av före detta soldater, 9. uppmanar medlemsstaterna och kommissionen att göra allt de kan för att verka för att det civila samhällets organisationer i Sierra Leone fullt ut och aktivt deltar i fredsprocessen; många av dessa organi- sationer utför redan ett betydelsefullt arbete på det humanitära området och när det gäller att verka för respekten för de mänskliga rättigheterna, uppdrar åt talmannen att översända denna resolution till rådet, kommissionen, medlemsstaternas 10. regeringar och parlament, Sierra Leones regering och Förenta nationernas generalsekreterare


title: VII.Beslutning med Europa-Parlamentets udtalelse om udnævnelse af et medlem af Revisionsretten (C5-0234/1999 — 1999/0820(CNS))

eurovoc_concepts:
European Court of Auditors
European official
appointment of staff
interinstitutional relations (EU)

text: 18. 10. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 296/171 Torsdag, den 16. december 1999 (cid:1) der henviser til, at Budgetkontroludvalget på mødet den 22. november 1999 hørte Rådets foreslåede kandidat til hvervet som medlem af Revisionsretten og behandlede hans kvalifikationer på grundlag af kriterierne i EKSF-traktatens artikel 45 B, EF-traktatens artikel 247 og Euratom-traktatens artikel 160 B, (cid:1) der henviser til betænkning fra Budgetkontroludvalget (A5-0090/1999), 1. afgiver positiv udtalelse om udnævnelse af Jørgen Mohr til medlem af Revisionsretten; pålægger sin formand at sende denne udtalelse til Rådet og til orientering til Revisionsretten, De 2. Europæiske Fællesskabers øvrige institutioner og medlemsstaternes revisionsretter. Beslutning med Europa-Parlamentets udtalelse om udnævnelse af et medlem af Revisionsretten (C5-0238/1999 $ 1999/0820(CNS)) VI. Europa-Parlamentet, (cid:1) der henviser til EKSF-traktatens artikel 45 B, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til EF-traktatens artikel 247, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til Euratom-traktatens artikel 160 B, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til forretningsordenens artikel 35, (cid:1) der henviser til sine beslutninger af henholdsvis 17. november 1992 (1) og 19. januar 1995 om pro- ceduren for høring af Europa-Parlamentet om udnævnelsen af Revisionsrettens medlemmer, (2) (cid:1) hørt af Rådet med skrivelse af 3. november 1999 om udnævnelse af et medlem af Revisionsretten (C5-0238/1999), (cid:1) der henviser til, at Budgetkontroludvalget på mødet den 22. november 1999 hørte Rådets foreslåede kandidat til hvervet som medlem af Revisionsretten og behandlede hans kvalifikationer på grundlag af kriterierne i EKSF-traktatens artikel 45 B, EF-traktatens artikel 247 og Euratom-traktatens artikel 160 B, (cid:1) der henviser til betænkning fra Budgetkontroludvalget (A5-0090/1999), 1. afgiver positiv udtalelse om udnævnelse af Aunus Salmi til medlem af Revisionsretten; pålægger sin formand at sende denne udtalelse til Rådet og til orientering til Revisionsretten, De 2. Europæiske Fællesskabers øvrige institutioner og medlemsstaternes revisionsretter. (1) EFT C 337 af 21. 12. 1992, s. 51. (2) EFT C 43 af 20. 2. 1995, s. 75. Beslutning med Europa-Parlamentets udtalelse om udnævnelse af et medlem af Revisionsretten (C5-0234/1999 $ 1999/0820(CNS)) VII. Europa-Parlamentet, (cid:1) der henviser til EKSF-traktatens artikel 45 B, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til EF-traktatens artikel 247, stk. 3, første afsnit, C 296/172 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 18. 10. 2000 Torsdag, den 16. december 1999 (cid:1) der henviser til Euratom-traktatens artikel 160 B, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til forretningsordenens artikel 35, (cid:1) der henviser til sine beslutninger af henholdsvis 17. november 1992 (1) og 19. januar 1995 om pro- ceduren for høring af Europa-Parlamentet om udnævnelsen af Revisionsrettens medlemmer, (2) (cid:1) hørt af Rådet med skrivelse af 3. november 1999 om udnævnelse af et medlem af Revisionsretten (C5-0234/1999), (cid:1) der henviser til, at Budgetkontroludvalget på mødet den 22. november 1999 hørte Rådets foreslåede kandidat til hvervet som medlem af Revisionsretten og behandlede hendes kvalifikationer på grundlag af kriterierne i EKSF-traktatens artikel 45 B, EF-traktatens artikel 247 og Euratom-traktatens artikel 160 B, (cid:1) der henviser til betænkning fra Budgetkontroludvalget (A5-0090/1999), 1. afgiver positiv udtalelse om udnævnelse af Máire Geoghegan-Quinn til medlem af Revisionsretten; pålægger sin formand at sende denne udtalelse til Rådet og til orientering til Revisionsretten, De 2. Europæiske Fællesskabers øvrige institutioner og medlemsstaternes revisionsretter. (1) EFT C 337 af 21. 12. 1992, s. 51. (2) EFT C 43 af 20. 2. 1995, s. 75. Beslutning med Europa-Parlamentets udtalelse om udnævnelse af et medlem af Revisionsretten (C5-0235/1999 $ 1999/0820(CNS)) VIII. Europa-Parlamentet, (cid:1) der henviser til EKSF-traktatens artikel 45 B, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til EF-traktatens artikel 247, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til Euratom-traktatens artikel 160 B, stk. 3, første afsnit, (cid:1) der henviser til forretningsordenens artikel 35, (cid:1) der henviser til sine beslutninger af henholdsvis 17. november 1992 (1) og 19. januar 1995 om pro- ceduren for høring af Europa-Parlamentet om udnævnelsen af Revisionsrettens medlemmer, (2) (cid:1) hørt af Rådet med skrivelse af 3. november 1999 om udnævnelse af et medlem af Revisionsretten (C5-0235/1999), (cid:1) der henviser til, at Budgetkontroludvalget på mødet den 22. november 1999 hørte Rådets foreslåede kandidat til hvervet som medlem af Revisionsretten og behandlede hans kvalifikationer på grundlag af kriterierne i EKSF-traktatens artikel 45 B, EF-traktatens artikel 247 og Euratom-traktatens artikel 160 B, (cid:1) der henviser til betænkning fra Budgetkontroludvalget (A5-0090/1999), (1) EFT C 337 af 21. 12. 1992, s. 51. (2) EFT C 43 af 20. 2. 1995, s. 75


title: QUESTION ÉCRITE E-2403/99 posée par Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à la Commission. Proposition tendant à réduire de 2 millions d'euros le programme POSEIMA.

eurovoc_concepts:
Community budget
EU regional policy
agricultural product
budget appropriation
fishery product
island region
peripheral region
supply balance sheet

text: 8. 8. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 225 E/125 par certains syndicalistes, consisterait (cid:224) dØsigner une personne ou un organisme indØpendant qui effectuerait cette vØrification. Nombreux sont ceux qui reconnaissent que les membres des syndicats eux- mŒmes ont le droit de conna(cid:238)tre le nombre de collŁgues affiliØs (cid:224) leur syndicat. La Commission n(cid:146)a soumis aucune proposition susceptible de «violer» le libertØ syndicale ou les droits concernant le caractŁre confidentiel. Toute allØgation en ce sens est totalement dØnuØe de fondement. (2000/C 225 E/133) QUESTION (cid:201)CRITE E-2401/99 posØe par Bart Staes (Verts/ALE) au Conseil (13 dØcembre 1999) Objet: PrØØminence du droit international sur une directive de l(cid:146)Union europØenne et respect des dispositions contractuelles concernant la liaison ferroviaire rhØnane («Ijzeren Rijn») L(cid:146)augmentation du budget pour les rØseaux transeuropØens confirme son importance pour l(cid:146)Union europØenne. Tant la construction de nouvelles infrastructures que la modernisation des infrastructures existantes entrent en ligne de compte pour un cofinancement. Le dossier ferroviaire rhØnan («Ijzeren Rijn») mØrite (cid:224) cet Øgard l(cid:146)attention particuliŁre de la Commission. En vertu de l(cid:146)article 12 du traitØ de scission belgo-nØerlandais (19 avril 1839) et les traitØs belgo-nØerlandais du 5 novembre 1842 et du 13 janvier 1873 qui en dØcoulent (ledit traitØ ferroviaire du Rhin), la Belgique a droit (cid:224) une liaison jusqu(cid:146)(cid:224) la frontiŁre allemande en passant par le canton nØerlandais de Sittard. Ce droit de passage international a ØtØ concrØtisØ entre 1869 et 1879 par la construction de la toute premiŁre liaison ferroviaire transfrontaliŁre en Europe. AprŁs la premiŁre et la deuxiŁme guerre mondiale, la liaison ferroviaire rhØnane entre Anvers et la rØgion de la Ruhr («Ijzeren Rijn») a pourtant ØtØ mise hors d(cid:146)usage. Pour l(cid:146)instant, les autoritØs nØerlandaises s(cid:146)opposent (cid:224) une remise en service de cette liaison ferroviaire internationale pour des motifs de lØgislation nationale. 1. Le Conseil reconna(cid:238)t-il que la Belgique, en vertu de l(cid:146)article 12 du traitØ de scission belgo-nØerlandais (19 avril 1839) et des traitØs belgo-nØerlandais qui en dØcoulent, (cid:224) savoir ceux du 5 novembre 1842 et du 13 janvier 1873, a droit (cid:224) une liaison jusqu(cid:146)(cid:224) la frontiŁre allemande en passant par le canton nØerlandais de Sittard? 2. La lØgislation nØerlandaise en matiŁre d(cid:146)environnement, en application de la directive sur l(cid:146)habitat, n(cid:146)est-elle pas subordonnØe aux traitØs internationaux susmentionnØs dŁs lors qu(cid:146)une des parties contrac- tantes du traitØ de scission belgo-nØerlandais (la Russie) n(cid:146)est pas un (cid:201)tat membre de l(cid:146)Union europØenne (N. B. : le traitØ de Vienne dispose d(cid:146)ailleurs expressØment que le droit international prØdomine sur le droit national). 3. Le Conseil, vu ses rØponses aux questions 1 et 2, invitera-t-il les autoritØs nØerlandaises (cid:224) respecter leurs obligations contractuelles, d(cid:146)autant plus que la rØalisation de la ligne du Rhin s(cid:146)inscrit dans le principe gØnØral de la confiance communautaire? Dans la nØgative, pourquoi? RØponse (28 fØvrier 2000) La question soulevØe par l(cid:146)Honorable Parlementaire ne relŁve pas de la compØtence du Conseil. (2000/C 225 E/134) QUESTION (cid:201)CRITE E-2403/99 posØe par Ilda Figueiredo (GUE/NGL) (cid:224) la Commission (16 dØcembre 1999) Objet: Proposition tendant (cid:224) rØduire de 2 millions d(cid:146)euros le programme POSEIMA Le 9 novembre, la Commission a prØsentØ au Parlement la lettre rectificative no 4 pour le Budget 2000, dans laquelle elle propose de rØduire de 2 millions d(cid:146)euros la dotation du programme POSEIMA alors qu(cid:146)elle propose d(cid:146)augmenter celle des autres programmes POSEI (POSEIDOM et POSEICAN). C 225 E/126 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 8. 8. 2000 Compte tenu des difficultØs spØcifiques, reconnues dans le traitØ, que rencontrent les rØgions ultrapØriphØ- riques et du coßt de l(cid:146)insularitØ, surtout en ce qui concerne les produits de l(cid:146)agriculture et de la pŒche, la Commission peut-elle indiquer: (cid:129) pour quelles raisons elle propose une nouvelle rØduction pour le programme POSEIMA? (cid:129) quels mØcanismes elle utilise pour assurer une pleine utilisation des crØdits du programme? RØponse donnØe par M. Fischler au nom de la Commission (11 janvier 2000) La Commission rappelle (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire que les chiffres repris (cid:224) la ligne budgØtaire B1-321 (cid:129) Poseima constituent les estimations des dØpenses relatives aux actions (cid:224) exØcuter sous couvert de la ligne en question et que, de ce fait, la rØduction des crØdits ne peut pas Œtre dØfinie comme une rØduction du programme. Quant aux questions spØcifiques posØes, la Commission fait remarquer que la diminution proposØe dØrive uniquement de la prise en compte, dans les estimations, des pourcentages rØels de rØalisation des bilans d(cid:146)approvisionnement constatØs dans les derniŁres annØes et ce sont les rØgions bØnØficiaires elles-mŒmes qui, par une correcte et optimale rØalisation des bilans d(cid:146)approvisionnement ou exØcution des autres mesures prØvues par la rŁglementation, dØterminent le niveau d(cid:146)utilisation des crØdits. En outre, il est (cid:224) noter que cette ligne concerne uniquement les produits agricoles. Les produits de la pŒche bØnØficient Øgalement de mesures dans le cadre du programme Poseima mais sont couverts par d(cid:146)autres lignes budgØtaires. (2000/C 225 E/135) QUESTION (cid:201)CRITE E-2406/99 posØe par John McCartin (PPE-DE) (cid:224) la Commission (16 dØcembre 1999) Objet: Senior Euro Pass La Commission peut-elle prØciser oø elle en est de sa rØflexion sur l(cid:146)introduction d(cid:146)un Senior Euro Pass (Europasse Seniors) ou d(cid:146)une Euro Card (Eurocarte) qui confØrerait aux citoyens communautaires du troisiŁme (cid:226)ge une sØrie d(cid:146)avantages (y compris en matiŁre de transport) sur tout le territoire de l(cid:146)Union, question qui a fait l(cid:146)objet d(cid:146)une Øtude rØalisØe avec son soutien par AGE Concern? Envisage-t-elle de formuler des propositions quant (cid:224) la mise en place d(cid:146)un tel programme? RØponse donnØe par Mme Diamantopoulou au nom de la Commission (28 janvier 2000) La Commission renvoie l(cid:146)Honorable Parlementaire (cid:224) sa rØponse (cid:224) la question Øcrite E-1054/99, posØe par Mme Billingham (1), (cid:224) la rØponse qu(cid:146)elle a donnØe (cid:224) la question orale H-1023/98, posØe par Robert Evans pendant l(cid:146)heure des questions au cours de la pØriode de session du Parlement de novembre 1998 (2) ainsi qu(cid:146)(cid:224) la rØponse qu(cid:146)elle a donnØe (cid:224) la question orale H-1148/98, posØe par Niall Andrews pendant l(cid:146)heure des questions au cours de la pØriode de session du Parlement de dØcembre 1998 (3). Les reprØsentants des organisations non gouvernementales (ONG) au sein du groupe de liaison des personnes (cid:226)gØes ne se sont pas prononcØs en faveur des suggestions figurant dans le rapport final de l(cid:146)Øtude, notamment dans le cadre de la prØparation de l(cid:146)AnnØe internationale des personnes (cid:226)gØes des Nations unies. En consØquence, la Commission n(cid:146)a pas l(cid:146)intention, pour l(cid:146)heure, de prØsenter de propositions en vue de l(cid:146)introduction d(cid:146)un Senior Euro Pass ou d(cid:146)une carte destinØe aux plus de soixante ans. JO C 348 du 3. 12. 1999. (1) (2) DØbats du Parlement europØen (novembre 1998). (3) DØbats du Parlement europØen (dØcembre 1998)


title: WRITTEN QUESTION E-2380/99 by Raffaele Costa (PPE-DE) to the Commission. Combating violence against women.

eurovoc_concepts:
invitation to tender
position of women
public awareness campaign
violence

text: 1. 8. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 219 E/153 (2000/C 219 E/194) WRITTEN QUESTION E-2380/99 by Raffaele Costa (PPE-DE) to the Commission (16 December 1999) Subject: Combating violence against women As part of the European public awareness campaign focusing on violence against women, a call for the submission of proposals was issued with a view to providing technical and/or financial support for information and communication projects at European level. How many projects have been selected? What are the amounts involved? Answer given by Mrs Reding on behalf of the Commission (27 January 2000) As part of the public awareness campaign focusing on violence against women, a call for proposals in two tranches was published in the Official Journal. The first tranche was published on 7 April 1999, with a deadline of 21 May 1999 for submission of projects, and the second on 10 August 1999 with a deadline of 21 September 1999. The Commission will forward directly to the Honourable Member and to Parliament(cid:146)s Secretariat a detailed list of the projects which have been approved. (2000/C 219 E/195) WRITTEN QUESTION E-2385/99 by Bart Staes (Verts/ALE) to the Commission (16 December 1999) Subject: German assistance in constructing a laboratory for chemical weapons The German Ministry of Defence has recently admitted that it intends to help Turkey build a laboratory for chemical weapons. The project is allegedly (cid:145)purely defensive in nature(cid:146). However, the (cid:145)Kennzeichen D(cid:146) programme on the ZDF television channel recently quoted military sources as claiming that on 11 May 1999 the Turkish army was using chemical weapons against the Kurdish PKK movement. Apparently twenty Kurds were killed. Research carried out by the University of Munich also shows that the heads on the Turkish chemical shells were supplied by the German firms Buck and Depyfag. 1. Is the Commission aware of German help in building a laboratory for chemical weapons in Turkey? Is this German-Turkish cooperation in line with international and European obligations and under- 2. takings on disarmament and arms control, with particular regard to chemical weapons? 3. Will the Commission oppose German help in building a new laboratory for chemical weapons in Turkey now that it is aware of the facts? If so, in what way will it make its opposition known to the German government? If not, why not? 4. Is the Commission aware that on 11 May 1999 the Turkish army used chemical weapons against the PKK movement? If not, why is the Commission not aware of this violation of the UN convention on chemical weapons by a candidate Member State? 5. Has the Commission made known to Turkey its displeasure at this violation? If so, what was the Turkish government(cid:146)s response? If not, will the Commission do so, now that it has been informed of this fact? If not, why not?