title: PERGUNTA ESCRITA E-2346/99 apresentada por Salvador Jové Peres (GUE/NGL) e Pedro Marset Campos (GUE/NGL) à Comissão. Importações de tomate proveniente de Marrocos.

eurovoc_concepts:
EU market
Morocco
agricultural market
association agreement (EU)
economic consequence
fruit vegetable
import (EU)
international trade
market stabilisation
tariff quota
trade agreement (EU)
voluntary restraint agreement

text: 8. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 225 E/111 Quais as medidas que a Comissªo tenciona tomar para assegurar, no futuro, o respeito do Protocolo? De que forma tenciona compensar os produtores comunitÆrios pelos preju(cid:237)zos econ(cid:243)micos provocados pelo incumprimento do Protocolo? (2000/C 225 E/115) PERGUNTA ESCRITA E-2346/99 apresentada por Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) e Pedro Marset Campos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (13 de Dezembro de 1999) Objecto: Importa(cid:231)ıes de tomate proveniente de Marrocos Pode a Comissªo indicar por que razªo nªo efectuou o seguimento do contingente, nem adoptou as medidas adequadas para impedir que Marrocos excedesse o volume de exporta(cid:231)ıes de tomate previsto no Acordo de Associa(cid:231)ªo e no seu Protocolo no 1 relativo ao regime aplicÆvel (cid:224) importa(cid:231)ªo na Comunidade de produtos agr(cid:237)colas originÆrios de Marrocos e, em concreto, no seu artigo 3o? (2000/C 225 E/116) PERGUNTA ESCRITA E-2347/99 apresentada por Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) e Pedro Marset Campos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (13 de Dezembro de 1999) Objecto: Importa(cid:231)ıes de tomate proveniente de Marrocos Por que razªo nªo exigiu a Comissªo da parte de Marrocos o pagamento do direito aduaneiro espec(cid:237)fico, quando os pre(cid:231)os das suas exporta(cid:231)ıes se situaram abaixo do pre(cid:231)o de entrada estabelecido no Acordo de Associa(cid:231)ªo, segundo o previsto no artigo 2o do Protocolo no 1? (2000/C 225 E/117) PERGUNTA ESCRITA E-2348/99 apresentada por Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) e Pedro Marset Campos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (13 de Dezembro de 1999) Objecto: Importa(cid:231)ıes de tomate proveniente de Marrocos Por que razªo nªo adoptou a Comissªo Europeia as medidas necessÆrias para que Marrocos respeitasse o escalonamento mensal do contingente e a margem de 20 % de reporte permitida no Acordo de Associa(cid:231)ªo e no artigo 3o de seu Protocolo no 1? (2000/C 225 E/118) PERGUNTA ESCRITA P-2483/99 apresentada por Fernando FernÆndez Mart(cid:237)n (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (16 de Dezembro de 1999) Objecto: Importa(cid:231)ªo ilegal de tomate de origem marroquina Em aplica(cid:231)ªo dos acordos assinados pela Uniªo Europeia com o Reino de Marrocos, a produ(cid:231)ªo de tomate marroquino pode aceder ao mercado europeu com direitos aduaneiros de 500 euros por tonelada para um


title: PERGUNTA ESCRITA E-2379/99 apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) ao Conselho. Regulamentos CEE/ONU R 108 e R 109.

eurovoc_concepts:
UNO
pneumatic tyre
sustainable development
waste recycling

formats: html pdf print

text: C 219 E/152 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 1. 8. 2000 Resposta dada pelo ComissÆrio Franz Fischler em nome da Comissªo (17 de Dezembro de 1999) O Conselho estabeleceu o mØtodo de cÆlculo do prØmio por ovelha, que se baseia na diferen(cid:231)a entre o pre(cid:231)o mØdio comunitÆrio e o pre(cid:231)o de base, e fixou o montante pagÆvel pelo prØmio ao mundo rural. Nªo seria poss(cid:237)vel usar um mØtodo alternativo sem uma reforma profunda do regime aplicÆvel aos ovinos. A exclusªo dos ovinos do cÆlculo do prØmio relativo (cid:224) extensifica(cid:231)ªo criaria uma disparidade entre produtores. Uma explora(cid:231)ªo que apenas possua bovinos deve ser claramente considerada como tendo um encabe(cid:231)amento inferior ao de uma explora(cid:231)ªo mista com o mesmo nœmero de bovinos, mas onde sªo tambØm criados ovinos. Nas negocia(cid:231)ıes da Organiza(cid:231)ªo Mundial do ComØrcio (OMC), a Comunidade luta por uma liberaliza(cid:231)ªo equilibrada e justa do comØrcio mas tambØm pela promo(cid:231)ªo de um sector agr(cid:237)cola sustentÆvel e competitivo. Nªo pode ser imposta uma obriga(cid:231)ªo de rotular as importa(cid:231)ıes sem que haja um requisito similar para a carne de borrego produzida na Comunidade. A Comissªo nªo tem, nesta fase, planos para introduzir um regime de rotulagem da carne de borrego. (2000/C 219 E/193) PERGUNTA ESCRITA E-2379/99 apresentada por Fran(cid:231)oise GrossetŒte (PPE-DE) ao Conselho Objecto: Regulamentos CEE/ONU R 108 e R 109 (13 de Dezembro de 1999) A utiliza(cid:231)ªo controlada dos recursos naturais Ø um elemento essencial do desenvolvimento sustentÆvel e a estratØgia adoptada pela UE em matØria de gestªo dos res(cid:237)duos dÆ prioridade (cid:224) preven(cid:231)ªo, e, quando tal se revele imposs(cid:237)vel, (cid:224) reciclagem, reutiliza(cid:231)ªo e valoriza(cid:231)ªo. O desenvolvimento da indœstria europeia de recauchutagem de pneus permitiria a sua reutiliza(cid:231)ªo e a redu(cid:231)ªo do consumo de matØria-primas nªo renovÆveis assegurando simultaneamente um n(cid:237)vel elevado de seguran(cid:231)a para os consumidores. A qualidade dos pneus recauchutados actualmente dispon(cid:237)veis no mercado œnico Ø muito variÆvel; esta disparidade contribui para suscitar dœvidas quanto (cid:224) sua fiabilidade, da(cid:237) resultando que o consumidor seja privado de parte das vantagens supracitadas. Os regulamentos internacionais CEE/ONU R 108 e R 109 tŒm por objectivo melhorar a qualidade dos pneus recauchutados. Tendo em conta a resposta da Comissªo (cid:224) pergunta no 68 (H-0114/99) (1), pergunto ao Conselho qual a sua posi(cid:231)ªo relativamente (cid:224) rÆpida adop(cid:231)ªo pela UE destes dois regulamentos? (1) Debates do Parlamento Europeu (Mar(cid:231)o 1999). Resposta (31 de Janeiro de 2000) Como a Sra Deputada indica na sua pergunta, os Regulamentos internacionais CEE/ONU R 108 e R 109 tŒm por objectivo aperfei(cid:231)oar a qualidade dos pneumÆticos recauchutados. Actualmente a legisla(cid:231)ªo comunitÆria nªo abrange estes produtos. Com efeito, a Directiva 92/23/CEE do Conselho, relativa aos pneumÆticos dos ve(cid:237)culos a motor e seus reboques bem como (cid:224) respectiva instala(cid:231)ªo nesses ve(cid:237)culos, Ø aplicÆvel a qualquer pneumÆtico novo destinado a equipar os ve(cid:237)culos a que se aplica a Directiva 70/156/CEE. Na fase actual, a Comissªo nªo comunicou ao Conselho qualquer proposta que tenha por objectivo introduzir uma legisla(cid:231)ªo comunitÆria em matØria de pneumÆticos recauchutados, nem qualquer iniciativa que permita que a questªo da adesªo da Comunidade aos Regulamentos R 108 e R 109 seja analisada


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2256/99 af Robert Evans (PSE) til Kommissionen. Hestebrydning.

eurovoc_concepts:
European social policy
Spain
animal show
animal welfare
equidae

text: C 203 E/158 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 18. 7. 2000 Hvorledes kan de belgiske myndigheder h(cid:230)vde, at »at der ikke er nogen som helst grund til at formode, at udv(cid:230)lgelseskomitØen har begunstiget nogle af ansłgerne« og derved mene, at man kan begrunde, at visse bestemmelser i forordningen om juryen ikke er blevet overholdt? Hvad er (cid:229)rsagen til, at to medlemmer under anden omgang ikke underskrev den endelige vurdering af 22. april 1998 og at de to underskrifter i anden fase p(cid:229) ny findes i denne vurdering? Hvorledes kan det ske, at et af juryens medlemmer, Henri Montois, ogs(cid:229) er tilknyttet vindervirksomheden Art&Build? Mener Kommissionen ikke, at artikel 12 i direktiv 92/50/E(cid:216)F (2) ikke er blevet overholdt navnlig med hensyn til kriterierne for vurdering af de projekter juryen havde udvalgt under bedłmmelsen i fłrste omgang (cid:129) der, hvor man ikke klart har tildelt point til hvert enkelt projekt (det projekt, der fik flest stemmer, havde f(cid:229)et en mere negativ kommentar end de łvrige!)? Mener Kommissionen ikke, at den har en del af ansvaret for forvaltningen af denne konkurrence, vel vidende at den var repr(cid:230)senteret i juryen med et medlem? Kommissionen erkl(cid:230)rer i sit skriftlige svar p(cid:229) ovenn(cid:230)vnte forespłrgsel »bestr(cid:230)bt sig p(cid:229) at Kommissionen uddybe dette n(cid:230)rmere? Blev indbyggerne ogs(cid:229) hłrt i denne fase? ligeledes, at man skulle have inddrage de forskellige berłrte kredse« ved udformningen af projekterne. Kan (1) (2) EFT C 27 E af 29. 1. 2000, s. 91. EFT L 209 af 24. 7. 1992, s. 1. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Frederik Bolkestein (7. december 1999) Efter at have besvaret det (cid:230)rede parlamentsmedlems skriftlige spłrgsm(cid:229)l P-1486/99 (1) har Kommissionen indledt en procedure mod Belgien for overtr(cid:230)delse af artikel 13 (om projektkonkurrencer) i R(cid:229)dets direktiv 92/50/E(cid:216)F af 18. juni 1992 om samordning af fremgangsm(cid:229)derne ved indg(cid:229)else af offentlige tjeneste- ydelsesaftaler (2). En (cid:229)bningsskrivelse blev fremsendt den 4. november 1999. Da dette spłrgsm(cid:229)l undersłgelse p(cid:229)kr(cid:230)vet. Kommissionen tr(cid:230)ffer de nłdvendige foranstaltninger. fra det (cid:230)rede parlamentsmedlem indeholder nye elementer, synes en yderligere Som anfłrt i besvarelsen af det skriftlige spłrgsm(cid:229)l P-1486/99 er den eneste ordregivende myndighed i den p(cid:229)g(cid:230)ldende sag hovedstadsregionen Bruxelles. F(cid:230)llesskabet rolle best(cid:229)r udelukkende i, at det er med til at finansiere projektet. R(cid:229)det, Parlamentet og Kommissionen var repr(cid:230)senteret ved hver Øn tjenestemand i udv(cid:230)lgelseskomitØen. Det betyder dog ikke, at institutionerne har et ansvar i forbindelse med tildelingen af kontrakten. (1) (2) EFT C 27 E af 29. 1. 2000, s. 91. EFT L 209 af 24. 7. 1992. (2000/C 203 E/204) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2256/99 af Robert Evans (PSE) til Kommissionen (13. december 1999) Om: »Hestebrydning« Kan Kommissionen oplyse, hvorvidt den finder det acceptabelt, at man i Spanien stadig tillader »heste- brydning« som tilskuersport? Nogle af mine v(cid:230)lgere har v(cid:230)ret chokeret over at se billeder i britisk tv af vilde heste, der kastes til jorden i underholdningens navn, n(cid:229)r de »t(cid:230)mmes«. Har Kommissionen mulighed for at głre noget for at forhindre, at et s(cid:229)dan dyrplageri kan finde sted i medlemsstaterne? 18. 7. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 203 E/159 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af David Byrne (10. januar 2000) Kommissionen anser dyrevelf(cid:230)rd for at v(cid:230)re af stor betydning og giver spłrgsm(cid:229)let topprioritet. Der findes f(cid:230)llesskabsregler for beskyttelse af heste ved anvendelse inden for landbrug, under transport og ved slagtning. I henhold til den nye protokol om dyrebeskyttelse og dyrevelf(cid:230)rd, der er knyttet som bilag til EF-traktaten, skal F(cid:230)llesskabet og medlemsstaterne i fuldt omfang tage hensyn til dyrevelf(cid:230)rd, n(cid:229)r de udarbejder og gennemfłrer F(cid:230)llesskabets politik p(cid:229) omr(cid:229)derne landbrug, transport, det indre marked og forskning. ikke p(cid:229) P(cid:229) den anden side omfatter F(cid:230)llesskabets kompetence, s(cid:230)rlig med hensyn til dyrevelf(cid:230)rd, indev(cid:230)rende tidspunkt anvendelse af heste til historiske og traditionelle form(cid:229)l i de enkelte medlemsstater, og spłrgsm(cid:229)let henhłrer derfor udelukkende under den p(cid:229)g(cid:230)ldende medlemsstats kompetenceomr(cid:229)de. (2000/C 203 E/205) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2262/99 af Ward Beysen (ELDR) til Kommissionen (13. december 1999) Om: Direktiv 96/92 Liberaliseringen af energimarkederne medfłre en błlge af koncentrationer, og de fłrste gr(cid:230)nseoverskrid- ende fusioner eller overtagelser er allerede p(cid:229) vej. Hvad mener Kommissionen om denne udvikling, og i hvilket omfang tages der hłjde for fłlgerne heraf for besk(cid:230)ftigelsen? Direktiv 96/92 (1) fastl(cid:230)gger de grundl(cid:230)ggende principper for (cid:229)bningen af det europ(cid:230)iske elektricitets- marked, i hvilken forbindelse der tilstr(cid:230)bes (cid:230)kvivalente łkonomiske resultater i medlemsstaterne. Kom- missionens anden harmoniseringsrapport opsummerer forskellige aspekter, der mangler at blive reguleret med henblik p(cid:229) at sikre disse (cid:230)kvivalente resultater, men n(cid:230)vner ikke den konkurrencefordrejende virkning af de forskellige ejendomsstrukturer blandt elektricitetsselskaberne i EU. P(cid:229) grund af forskellene i finansieringsomkostninger for private błrsnoterede selskaber og offentlige selskaber stilles de private selskaber i stigende grad over for ulige konkurrencevilk(cid:229)r, s(cid:229)vel hvad ang(cid:229)r overtagelsen af nye selskaber som det direkte udbud af produkter og tjenester p(cid:229) markedet. Hvilke foranstaltninger vil Kommissionen tr(cid:230)ffe for at modvirke denne fordrejning? (1) EFT L 27 af 30. 1. 1997, s. 20. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Loyola de Palacio del Valle-Lersundi (21. december 1999) Som det (cid:230)rede medlem meget rigtigt p(cid:229)peger, skal Kommissionen sikre sig, at liberaliseringen gennemfłres under hensyntagen til de mulige fłlger for elektricitetsindustrien. Det st(cid:229)r klart, at der vil finde en omstrukturering sted, men det er ligeledes klart, at der er et presserende behov for at skabe konkurrence i denne sektor. Liberaliseringsprocessen styrker industriens konkurrenceevne i F(cid:230)llesskabet og vil s(cid:229)ledes have en positiv virkning for besk(cid:230)ftigelsen i energiintensive industrier. Den bringer desuden de enkelte borgere fordele. Efter de forelłbige resultater af en undersłgelse, Kommissionen netop har modtaget, faldt elektricitetspriserne for levering til private i perioden 1996 -1998 lige s(cid:229) hurtigt som de priser, industrien m(cid:229)tte betale. Besk(cid:230)ftigelse henhłrer prim(cid:230)rt under medlemsstaternes kompetence, men Kommissionen anerkender behovet for, at den spiller en ledende rolle i denne sammenh(cid:230)ng, og den har indledt en undersłgelse af dette spłrgsm(cid:229)l. Undersłgelsens form(cid:229)l er ikke at m(cid:229)le den kvantitative virkning for besk(cid:230)ftigelsen i elektricitetsindustrien. Dette er ikke muligt p(cid:229) grund af v(cid:230)ksten i besk(cid:230)ftigelsen i de energiintensive industrier som fłlge af lavere elektricitetspriser, og det ville derfor give et forvr(cid:230)nget billede. Form(cid:229)let er derimod at udbrede og l(cid:230)re af erfaringerne i lande, hvor liberalisering af elektricitetsindustrien allerede har fundet sted, og vejlede medlemsstaterne i omskoling af arbejdstagere, skabelse af ny besk(cid:230)ftigelse i nye sektorer inden for elektricitetsindustrien, beskrivelse af de arbejdspladser, der er stłrst risiko for at miste,


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2322/99 esittäjä(t): Daniela Raschhofer (NI) komissiolle. EY:n ja Argentiinan tasavallan välinen sopimus tieteellis-teknisestä yhteistyöstä.

eurovoc_concepts:
Argentina
China
Community budget
EU financing
Russia
biotechnology
cooperation agreement (EU)
cost-effectiveness analysis
military research
operation of the Institutions
scientific cooperation
technical cooperation

text: C 225 E/100 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 Komissio on hiljattain k(cid:228)ynnist(cid:228)nyt kaikkien j(cid:228)senvaltioissa k(cid:228)ytett(cid:228)vien siviilipalveluj(cid:228)rjestelyiden vertai- levan tutkimisen (cid:129) mukana ovat my(cid:246)s asepalvelulle vaihtoehtoiset j(cid:228)rjestelyt. Tulosten odotetaan valmis- tuvan vuoden j(cid:228)lkipuoliskolla, ja niiden avulla on m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) l(cid:246)yt(cid:228)(cid:228) keinoja, joilla luodaan yhteisvaikutuksia j(cid:228)senvaltioiden siviilipalveluj(cid:228)rjestelyiden ja eurooppalaisen vapaaehtoisty(cid:246)n v(cid:228)lille. (1) (2) EYVL L 214, 31. 7. 1998. EYVL C 210, 22. 7. 1999. (2000/C 225 E/100) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2322/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Daniela Raschhofer (NI) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: EY:n ja Argentiinan tasavallan v(cid:228)linen sopimus tieteellis-teknisest(cid:228) yhteisty(cid:246)st(cid:228) Komissio ehdottaa, ett(cid:228) Argentiinan tasavallan kanssa teht(cid:228)isiin sopimus tieteellis-teknisest(cid:228) yhteisty(cid:246)st(cid:228). T(cid:228)ll(cid:228) sopimuksella on m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) tehostaa tutkimuksen ja kehityksen alan yhteisty(cid:246)t(cid:228) ja keskusteluja. Kuten budjettivaliokunta on jo todennut, komissiolta on saatava t(cid:228)sm(cid:228)llisempi(cid:228) lis(cid:228)tietoja asiasta. Asian huolellinen k(cid:228)sittely edellytt(cid:228)(cid:228) vastauksia seuraaviin kysymyksiin: 1. Miten suurella rahoitusm(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ll(cid:228) Argentiinan osapuolet osallistuvat tutkimustoimintaan? 2. Onko t(cid:228)llaisten kansainv(cid:228)listen yhteisty(cid:246)sopimusten etuja ja kustannusvastaavuutta arvioitu? Jos on, millaisiin tuloksiin arvioinneissa on p(cid:228)(cid:228)dytty? 3. Miss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin n(cid:228)ihin yhteisty(cid:246)sopimuksiin osallistuu tutkijoita ja tiedemiehi(cid:228) tai virkamiehi(cid:228) ja muuta henkil(cid:246)st(cid:246)(cid:228)? 4. Kuuluuko biotekniikan tai sotilask(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n tarkoitetun biotekniikan alan tutkimus t(cid:228)m(cid:228)n sopimuksen soveltamisalaan? (2000/C 225 E/101) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2323/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Daniela Raschhofer (NI) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: EY:n ja Kiinan kansantasavallan v(cid:228)linen sopimus tieteellis-teknisest(cid:228) yhteisty(cid:246)st(cid:228) Komissio ehdottaa, ett(cid:228) Kiinan kansantasavallan kanssa teht(cid:228)isiin sopimus tieteellis-teknisest(cid:228) yhteisty(cid:246)st(cid:228). T(cid:228)ll(cid:228) sopimuksella on m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) tehostaa tutkimuksen ja kehityksen alan yhteisty(cid:246)t(cid:228) ja keskusteluja. Kuten budjettivaliokunta on jo todennut, komissiolta on saatava t(cid:228)sm(cid:228)llisempi(cid:228) lis(cid:228)tietoja asiasta. Asian huolellinen k(cid:228)sittely edellytt(cid:228)(cid:228) vastauksia seuraaviin kysymyksiin: 1. Miten suurella rahoitusm(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ll(cid:228) Kiinan osapuolet osallistuvat tutkimustoimintaan? 2. Onko t(cid:228)llaisten kansainv(cid:228)listen yhteisty(cid:246)sopimusten etuja ja kustannusvastaavuutta arvioitu? Jos on, millaisiin tuloksiin arvioinneissa on p(cid:228)(cid:228)dytty?


title: Verordening (EG) nr. 2627/1999 van de Commissie van 13 december 1999 tot beëindiging van een inschrijving voor de levering van granen in het kader van de voedselhulp

eurovoc_concepts:
award of contract
cereals
food aid

formats: pdf print

text: L 321/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 14. 12. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 2627/1999 VAN DE COMMISSIE van 13 december 1999 tot beëindiging van een inschrĳving voor de levering van granen in het kader van de voedselhulp DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, de leveringsvoorwaarden moeten worden herzien en dat bĳge- volg voor die partĳ de inschrĳving moet worden beëindigd, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 1292/96 van de Raad van 27 juni 1996 betreffende het voedselhulpbeleid en het beheer van de voedselhulp en van de specifieke acties ter ondersteuning van de voedselzekerheid (1), en met name op artikel 24, lid 1, onder b), HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Voor partĳ A van de bĳlage bĳ Verordening (EG) nr. 2465/ 1999 is de inschrĳving beëindigd. Artikel 2 Overwegende dat de Commissie bĳ Verordening (EG) nr. 2465/ 1999 (2) een inschrĳving heeft gehouden voor de levering van graan in het kader van de voedselhulp; dat, wat partĳ A betreft, in werking op de dag van haar Deze verordening treedt bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeen- schappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 13 december 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 166 van 5. 7. 1996, blz. 1. (2) PB L 300 van 23. 11. 1999, blz. 4


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2310/99 af Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) til Kommissionen. Eksport af tunfisk til EU.

eurovoc_concepts:
ACP countries
Andean Community countries
EU market
Thailand
cannery
fishing industry
import (EU)
international trade
private sector
tariff quota

text: 8. 8. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 225 E/95 (2000/C 225 E/094) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2309/99 af Carmen Fraga EstØvez (PPE-DE) til Kommissionen Om: Import af varer under position 1604. 14. 00 i toldtariffen (13. december 1999) P(cid:229) baggrund af at der er fremsat en anmodning fra de thailandske myndigheder om at kunne eksportere 8. 000 tons tunfisk til Den Europ(cid:230)iske Union i form af (cid:229)bning af en selvst(cid:230)ndigt kontingent for varer under position 1604. 14. 00 i toldtariffen; p(cid:229) baggrund af, at f(cid:230)llesskabsmarkedet for tunfisk kan anses for tilstr(cid:230)kkeligt forsynet fra EU(cid:146)s interne produktion og fra import fra GSP-lande, som er medlemmer af Andespagten og AVS; p(cid:229) baggrund af at disse kontingenter om nłdvendigt kan forhłjes, hvorfor det ikke er nłdvendigt med forsyninger fra andre lande, samt desuden, at position 1604. 14. 00 indbefatter tunfiskekonserves, hvorfor det błr tages med i betragtning, at en (cid:229)bning af det kontingent, Thailand har anmodet om, kunne blive til alvorlig skade for de f(cid:230)llesskabsindustrier, som fremstiller tunfisk og tunfiskekonserves, samt for industrierne i GSP-lande inden for Andespagten og AVS, anmodes Kommis- sionen om at besvare fłlgende: Hvad agter Kommissionen at foretage sig med hensyn til denne anmodning fra Thailand? Hvorn(cid:229)r vil Kommissionen forel(cid:230)gge den undersłgelse, som den sammen med R(cid:229)det havde forpligtet sig til at give faktiske tal for f(cid:230)llesskabsproduktionen af tunfisk og det reelle forsyningsbehov? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (14. januar 2000) Den anmodning fra de thailandske myndigheder, som det (cid:230)rede medlem henviser til, er ifłlge de for Kommissionen foreliggende oplysninger blevet sendt til en brancheorganisation, der repr(cid:230)senterer den europ(cid:230)iske fiskeindustri. Kommissionen vil under ingen omst(cid:230)ndigheder kunne tage et initiativ p(cid:229) grundlag af et dokument, som den ikke har modtaget. Desuden tager Kommissionen ved udarbejdelsen af sine forslag om (cid:229)bning og forvaltning af autonome toldkontingenter udelukkende hensyn til de anmodninger, den modtager fra medlemsstaterne. Som det (cid:230)rede medlem n(cid:230)vner, har Kommissionen forpligtet sig til at foretage en undersłgelse af EU- markedets forsyninger med tun p(cid:229) kort og mellemlang sigt. Da Kommissionen p(cid:229)tog sig denne forpligtelse, pr(cid:230)ciserede den, at undersłgelsen skulle afsluttes inden udgangen af 1999. Kommissionen vil fremsende denne undersłgelse til R(cid:229)det i overensstemmelse med den fastlagte tidsplan. (2000/C 225 E/095) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2310/99 af Carmen Fraga EstØvez (PPE-DE) til Kommissionen (13. december 1999) Om: Eksport af tunfisk til EU P(cid:229) baggrund af den nyligt fremsatte anmodning fra de thailandske myndigheder til Den Europ(cid:230)iske Union om (cid:229)bning af et nyt kontingent for import af 8. 000 tons varer under position 1604. 14. 00 i toldtariffen (tunfisk og tunfiskekonserves); p(cid:229) baggrund af, at f(cid:230)llesskabsmarkedet for tunfisk kan anses for tilstr(cid:230)kke- ligt forsynet fra EU(cid:146)s interne produktion og fra import fra GSP-lande, som er medlemmer af Andespagten og AVS; p(cid:229) baggrund af, at kontingenterne hertil om nłdvendigt kan forhłjes, og det ikke er nłdvendigt med forsyninger fra andre lande, som det har kunnet konstateres i de seneste m(cid:229)neder b(cid:229)de inden for f(cid:230)llesskabsindustrien og i industrierne i GSP-lande, som kan levere tunfisk til F(cid:230)llesskabets forarbejdnings- industrier til verdensmarkedspriser; p(cid:229) baggrund af, at det fłlgelig er yderst vanskeligt at forst(cid:229) behovet for (cid:229)bning af et s(cid:229)dant nyt kontingent for varer fra Thailand, anmodes Kommissionen om at forel(cid:230)gge: (cid:129) en liste over thailandske virksomheder, som har eksporteret tunfisk til EU inden for rammerne af de sidste to (cid:229)bnede kontingenter; C 225 E/96 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 8. 8. 2000 (cid:129) hver enkelt virksomheds eksporterede m(cid:230)ngder til Den Europ(cid:230)iske Union; (cid:129) en liste over f(cid:230)llesskabsvirksomheder, som aftager disse m(cid:230)ngder med angivelse af de medlemsstater, hvori disse er beliggende. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (21. januar 2000) Kommissionen er ikke i stand til at freml(cid:230)gge de oplysninger, som det (cid:230)rede medlem efterspłrger. Oplysningerne vedrłrer nemlig private virksomheders kommercielle aktiviteter. S(cid:229)danne oplysninger videresendes ikke til Kommissionen af medlemsstaternes toldmyndigheder. Kommissionen sender det (cid:230)rede medlem og Europa-Parlamentets Generalsekretariat listen over thailandske virksomheder, som har tilladelse til at eksportere fiskeriprodukter til F(cid:230)llesskabet. (2000/C 225 E/096) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-2315/99 af Pat Gallagher (UEN) til Kommissionen (29. november 1999) Om: Finansiel bistand til Mali og navnlig virksomheden Itema Kan Kommissionen oplyse det nłjagtige belłb for den finansielle bistand, der er blevet ydet til Malis regering under de udviklingsprogrammer, der er blevet stłttet af EU, og LomØ-konventioner i lłbet af de sidste fem (cid:229)r og navnlig, hvorvidt nogle af disse pengebelłb er blevet givet direkte eller indirekte til en virksomhed med navnet Itema, som den malisiske regering ejer en betydelig andel af? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Poul Nielson (21. december 1999) Nedenst(cid:229)ende tabel viser en fordeling af finansieringsmidlerne via Den Europ(cid:230)iske Udviklingsfond (EUF) og F(cid:230)llesskabets budget til Mali siden 1986. Ingen af disse midler er ydet hverken direkte eller indirekte til Itema. 1. Nationalt vejledende program 137 158 189 LomØ III (1986-90) LomØ IV (1991-96) LomØ IVbis (1997-01) 2. Andre EUF-ressourcer (cid:129) Strukturtilpasningsfacilitet (SAF) (cid:129) Stabex (cid:129) Flygtninge (cid:129) Risikovillig kapital (EIB) (cid:129) Sysmin 3. EF-budgetmidler (cid:129) Fłdevaresikkerhed (cid:129) (NGO(cid:146)er) (cid:129) Demokrati og menneskerettigheder (cid:129) Decentralt samarbejde (cid:129) Tropiske skove (cid:129) Bek(cid:230)mpelse af AIDS (cid:129) ECHO 20,3 14,8 9,7 6,7 61,45 0,9 0,7 21,9 7,75 9,1 0,279 0,73 0,80 1,0 29,4 (1) 10 15 0,25 2,65 0,233 0,28 0,07 7,6 4. I ALT (1 + 2 + 3) 188,5 262,6 254,4 (1) Et nyt SAF-program til et belłb p(cid:229) 37 mio. EUR er til godkendelse


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2262/99 esittäjä(t): Ward Beysen (ELDR) komissiolle. Direktiivi 96/92.

eurovoc_concepts:
EU employment policy
common commercial policy
electrical industry
labour market
liberalisation of the market
private sector
public sector
restriction on competition

text: 18. 7. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 203 E/159 David Byrnen komission puolesta antama vastaus (10. tammikuuta 2000) Komissio on eritt(cid:228)in huolissaan el(cid:228)inten hyvinvoinnista ja pit(cid:228)(cid:228) sit(cid:228) ensisijaisen t(cid:228)rke(cid:228)n(cid:228). Hevosten suojelusta on laadittu yhteis(cid:246)n s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t silt(cid:228) osin, kuin niit(cid:228) pidet(cid:228)(cid:228)n tuotantoel(cid:228)imin(cid:228). Lis(cid:228)ksi niiden kuljetuksesta ja teurastuksesta on s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t. EY:n perustamissopimukseen liitetyn uuden el(cid:228)inten suojelua ja hyvinvointia koskevan p(cid:246)yt(cid:228)kirjan mukai- laatiessaan ja pannessaan t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n yhteis(cid:246)n maatalous- ja liikennepolitiikkaa, sis(cid:228)markkinoita ja sesti tutkimuspolitiikkaa yhteis(cid:246) ja j(cid:228)senvaltiot ottavat el(cid:228)inten hyvinvoinnin vaatimukset t(cid:228)ysim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)isesti huomioon. Toisaalta yhteis(cid:246)n toimivalta ei, erityisesti el(cid:228)inten hyvinvoinnin osalta, t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) ulotu hevosten k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n historiallisissa ja perinteisiss(cid:228) tapahtumissa j(cid:228)senvaltioissa. T(cid:228)m(cid:228) asia kuuluu siten yksinomaan kyseisen j(cid:228)senvaltion toimivaltaan. (2000/C 203 E/205) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2262/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Ward Beysen (ELDR) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: Direktiivi 96/92 Energiamarkkinoiden vapauttaminen tulee tuomaan mukanaan keskittymisaallon ja ensimm(cid:228)isist(cid:228) rajat ylitt(cid:228)vist(cid:228) fuusioista ja yritysostoista on jo ilmoitettu. Mik(cid:228) on komission kanta t(cid:228)m(cid:228)n kehityksen suhteen ja miss(cid:228) m(cid:228)(cid:228)rin sen ty(cid:246)llisyyteen kohdistuvat seuraukset otetaan huomioon? Direktiiviss(cid:228) 96/92 (1) m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n perusperiaatteet eurooppalaisten s(cid:228)hk(cid:246)markkinoiden avaamiselle. Sen mukaan tavoitteena on taloudellisesti tasapuolinen markkinoiden avaaminen j(cid:228)senvaltioissa. Komission toisessa yhteensovittamista koskevassa kertomuksessa luetellaan ne seikat, joista on viel(cid:228) sovittava t(cid:228)m(cid:228)n tasapuolisen markkinoiden avaamisen takaamiseksi. Siin(cid:228) ei kuitenkaan viitata kilpailua v(cid:228)(cid:228)rist(cid:228)v(cid:228)(cid:228)n vaikutukseen, joka aiheutuu s(cid:228)hk(cid:246)laitosten erilaisista omistajarakenteista Euroopan unionissa. Kun otetaan huomioon p(cid:246)rssiin listautuneiden yksityisyritysten ja julkisten yritysten p(cid:228)(cid:228)omakustannusten erot, yksityis- yritykset joutuvat kamppailemaan yh(cid:228) enemm(cid:228)n ep(cid:228)oikeudenmukaisten kilpailuehtojen kanssa sek(cid:228) niiden hankkiessa uusia yrityksi(cid:228) ett(cid:228) tarjotessa suoraan tuotteita ja palveluja markkinoilla. Mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228) oikaistakseen t(cid:228)m(cid:228)n v(cid:228)(cid:228)ristym(cid:228)n? (1) EYVL L 27, 30. 1. 1997, s. 20. Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (21. joulukuuta 1999) Aivan kuten arvoisa parlamentin j(cid:228)sen toteaa, komission on varmistettava, ett(cid:228) markkinoiden vapautumi- nen toteutuu ottaen samalla kuitenkin huomioon s(cid:228)hk(cid:246)teollisuuden ty(cid:246)llisyysn(cid:228)kymi(cid:228) koskevat oikeutetut huolet. On selv(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) alalla tulee olemaan uudelleenj(cid:228)rjestelyj(cid:228) mutta yht(cid:228) lailla on selv(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) alalle on ehdottomasti saatava kilpailua. Vapautumisprosessi ja sill(cid:228) on siten my(cid:246)nteinen vaikutus energiaintensiivisten teollisuudenalojen ty(cid:246)llisyyteen. Lis(cid:228)ksi vapautumisesta koituu hy(cid:246)ty(cid:228) yksitt(cid:228)isille kansalaisille. Komission juuri saamien alustavien tutkimustulosten mukaan kotitalouksien k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)n s(cid:228)hk(cid:246)n hinnat laskivat ajanjaksolla 19961998 aivan yht(cid:228) nopeasti kuin teol- lisuuden maksamat hinnat. lis(cid:228)(cid:228) yhteis(cid:246)n teollisuuden kilpailukyky(cid:228), J(cid:228)senvaltioilla on ty(cid:246)llisyyden alalla ensisijainen vastuu, mutta komissio tunnustaa, ett(cid:228) sill(cid:228) on t(cid:228)ss(cid:228) suhteessa oltava johtava asema, ja se onkin k(cid:228)ynnist(cid:228)nyt asiaa k(cid:228)sittelev(cid:228)n tutkimuksen. Tutkimuksen tavoitteena ei ole mitata s(cid:228)hk(cid:246)teollisuuden ty(cid:246)llisyyteen kohdistuvia m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)llisi(cid:228) vaikutuksia. T(cid:228)m(cid:228) olisi mahdotonta, kun muistetaan, ett(cid:228) energiaintensiivisten teollisuudenalojen ty(cid:246)llisyyden kasvu on seurausta s(cid:228)hk(cid:246)n alhaisemmista hinnoista. Asiasta muodostuisi t(cid:228)ll(cid:246)in v(cid:228)(cid:228)ristynyt kuva. Tutkimuksen tavoitteena on kuitenkin oppia niiden maiden kokemuksista, ja levitt(cid:228)(cid:228) t(cid:228)t(cid:228) kokemusper(cid:228)ist(cid:228) tietoa. Lis(cid:228)ksi pyrkimyksen(cid:228) on opastaa j(cid:228)senvaltioita seuraavissa asioissa: ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden uudelleenkoulutus, uusien ty(cid:246)paikkojen luominen s(cid:228)hk(cid:246)teollisuuden uusilla aloilla, suurimmassa vaarassa joissa s(cid:228)hk(cid:246)teollisuus on jo vapautettu, C 203 E/160 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 18. 7. 2000 olevien ty(cid:246)nkuvien m(cid:228)(cid:228)rittely sek(cid:228) hyv(cid:228)t keinot henkil(cid:246)st(cid:246)n uudelleenj(cid:228)rjestelyjen toteuttamiseksi. Tutki- muksen alustavia tuloksia odotetaan vuoden 2000 alkuun menness(cid:228). Komissio toimittaa tulokset v(cid:228)litt(cid:246)- m(cid:228)sti tiedoksi j(cid:228)senvaltioille ja p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228), mink(cid:228)laisiin jatkotoimiin on ryhdytt(cid:228)v(cid:228). Mit(cid:228) tulee siihen, ett(cid:228) kilpailevat yritykset ovat alkuvaiheessa mahdollisesti eriarvoisessa asemassa sen takia, ett(cid:228) osa niist(cid:228) on valtion omistamia ja osa yksityisess(cid:228) omistuksessa, komissio seuraa aktiivisesti kilpaili- joiden k(cid:228)ytt(cid:228)ytymist(cid:228) s(cid:228)hk(cid:246)teollisuudessa samoin kuin muillakin teollisuudenaloilla. Komission teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on varmistaa, ettei valtio-omisteisilla yrityksill(cid:228) tai mill(cid:228)(cid:228)n muillakaan yrityksill(cid:228) ole kohtuutonta etua esimerkiksi sellaisen valtiontuen ansiosta, jota ei my(cid:246)nnet(cid:228) muille yrityksille. Komissio tarkastelee fuusioita ja yritysostoja ja muita kilpailuun perustuvilla markkinoilla tapahtuvia liiketoimia edell(cid:228) mainitun perus- teella. (2000/C 203 E/206) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2265/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Ari Vatanen (PPE-DE) komissiolle (24. marraskuuta 1999) Aihe: Suomen EU-liittymissopimuksen 141 artikla Suomen EU-liittymissopimukseen kirjattiin 141 artikla, jonka mukaan Suomen liittymisest(cid:228) aiheutuvien, j(cid:228)ljelle j(cid:228)(cid:228)vien vakavien vaikeuksien osalta voidaan turvautua kansalliseen suoraan tukeen. Viiden vuoden siirtym(cid:228)kauden aikana Suomella on ollut mahdollisuus maksaa siirtym(cid:228)kauden tukea. Vuoden 1999 lopussa siirtym(cid:228)kausi p(cid:228)(cid:228)ttyy ja n(cid:228)iden tukien maksaminen loppuu. On laskettu, ett(cid:228) ellei korvaavaa tukea makseta, Etel(cid:228)-Suomen kotiel(cid:228)in-, kasvihuone- ja avomaanvihannesviljelij(cid:246)iden tulot alenevat v(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)sti 30(cid:129)90 prosentilla. Vuoden 1997 Luxemburgin huippukokouksen julkilausumassa todettiin, ett(cid:228) maataloustuotantoa on voitava harjoittaa koko EU:n alueella, my(cid:246)s ep(cid:228)suotuisissa oloissa. 141 artiklan mukaisen tuen k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228) j(cid:228)tt(cid:228)minen johtaisi tukitasoerojen kasvamiseen kest(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)miksi etel(cid:228)isen Suomen ja muun Suomen v(cid:228)lill(cid:228). T(cid:228)m(cid:228) veisi my(cid:246)s pohjaa EU:n uskottavuudelta erityisesti maanviljelij(cid:228)v(cid:228)est(cid:246)n silmiss(cid:228). Mit(cid:228) komissio aikoo tehd(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n Suomen liittymissopimuksen mukaisen tuen jatkamisen varmistamiseksi? Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (8. joulukuuta 1999) Komissio tarkastelee parhaillaan Suomen esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228) kertomusta Etel(cid:228)-Suomen maatalouden vaikeuksista sek(cid:228) liittymissopimuksen 143 artiklan ja EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan (entinen 93 artikla) mukaista ilmoitusta liittymissopimuksen 141 artiklassa tarkoitetusta kansallisesta tukiohjelmasta. Kun t(cid:228)m(cid:228) tarkastelu on saatu p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen, komissio toteuttaa aiheelliset toimenpiteet. (2000/C 203 E/207) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2266/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Alexandros Alavanos (GUE/NGL) komissiolle (24. marraskuuta 1999) Aihe: Kreikkalaisen osaston erottaminen kansalaisj(cid:228)rjest(cid:246)st(cid:228) (cid:148)L(cid:228)(cid:228)k(cid:228)rit ilman rajoja(cid:148) Kreikkalaisen osaston erottaminen (cid:228)skett(cid:228)in kansalaisj(cid:228)rjest(cid:246)st(cid:228) (cid:148)L(cid:228)(cid:228)k(cid:228)rit ilman rajoja(cid:148) siit(cid:228) syyst(cid:228), ett(cid:228) se auttoi ilman lupaa molempia Kosovon kriisin osapuolia, her(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) suurta huolestumista sen periaatteen soveltamisesta, jonka Euroopan unionikin on hyv(cid:228)ksynyt, ett(cid:228) suora humanitaarinen tuki jaetaan v(cid:228)(cid:228)ryy- den vuoksi puutteesta k(cid:228)rsiville ihmisille syrjim(cid:228)tt(cid:228) ket(cid:228)(cid:228)n etnisen alkuper(cid:228)n tai uskonnon perusteella


title: PREGUNTA ESCRITA E-2346/99 de Salvador Jové Peres (GUE/NGL) y Pedro Marset Campos (GUE/NGL) a la Comisión. Importaciones de tomate procedentes de Marruecos.

text: 8. 8. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 225 E/111 ¿QuØ medidas piensa tomar la Comisi(cid:243)n para asegurar el respeto del protocolo en el futuro? ¿C(cid:243)mo piensa compensar a los productores comunitarios por las pØrdidas econ(cid:243)micas derivadas del incumplimiento del protocolo? (2000/C 225 E/115) PREGUNTA ESCRITA E-2346/99 de Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) y Pedro Marset Campos (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (13 de diciembre de 1999) Asunto: Importaciones de tomate procedentes de Marruecos ¿Por quØ la Comisi(cid:243)n de la UE no ha realizado el seguimiento del contingente, ni ha adoptado las medidas necesarias para impedir que Marruecos sobrepase el volumen de exportaci(cid:243)n de tomate previsto en el Acuerdo de Asociaci(cid:243)n y en su Protocolo nœmero 1, relativo al rØgimen aplicable a la importaci(cid:243)n en la Comunidad de productos agr(cid:237)colas originarios de Marruecos, y en concreto en el art(cid:237)culo 3? (2000/C 225 E/116) PREGUNTA ESCRITA E-2347/99 de Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) y Pedro Marset Campos (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (13 de diciembre de 1999) Asunto: Importaciones de tomate procedentes de Marruecos ¿Por quØ la Comisi(cid:243)n Europea no ha exigido a Marruecos que pague el derecho de aduana espec(cid:237)fico cuando los precios de sus exportaciones han estado por debajo del precio de entrada establecido en el Acuerdo de Asociaci(cid:243)n, segœn prevØ el Protocolo nœmero 1, en el art(cid:237)culo 2? (2000/C 225 E/117) PREGUNTA ESCRITA E-2348/99 de Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) y Pedro Marset Campos (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (13 de diciembre de 1999) Asunto: Importaciones de tomate procedentes de Marruecos ¿Por quØ la Comisi(cid:243)n de la UE no ha adoptado las medidas necesarias para que Marruecos respete la distribuci(cid:243)n mensual del contingente y el margen del 20 % de rebasamiento permitido en el Acuerdo de Asociaci(cid:243)n y en su Protocolo nœmero 1, art(cid:237)culo 3? (2000/C 225 E/118) PREGUNTA ESCRITA P-2483/99 de Fernando FernÆndez Mart(cid:237)n (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (16 de diciembre de 1999) Asunto: Importaci(cid:243)n ilegal de tomate de origen marroqu(cid:237) En virtud de los acuerdos firmados por la Uni(cid:243)n Europea con el Reino de Marruecos, la producci(cid:243)n de tomate marroqu(cid:237) puede acceder al mercado europeo con un arancel de 500 euros por tonelada para un


title: PREGUNTA ESCRITA E-2343/99 de Robert Evans (PSE) a la Comisión. Aflatoxinas.

eurovoc_concepts:
Brazil
consumer protection
cooperation policy
dangerous substance
economic consequence
food safety
mushroom-growing
nut
toxicology

text: 8. 8. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 225 E/109 (2000/C 225 E/111) PREGUNTA ESCRITA E-2342/99 de Daniel Hannan (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (13 de diciembre de 1999) Asunto: Fase final de la Copa del Mundo de fœtbol de 1998 ¿QuØ funcionarios de la Comisi(cid:243)n Europea recibieron entradas en su momento para la Copa del Mundo? ¿Participaron esos funcionarios en la evaluaci(cid:243)n de la multa que la Comisi(cid:243)n impuso posteriormente a las autoridades futbol(cid:237)sticas? Respuesta del Comisario Monti en nombre de la Comisi(cid:243)n (5 de enero de 2000) Ninguna de las personas que instruyeron el caso, desde el Comisario responsable hasta los ponentes de la Direcci(cid:243)n General de Competencia, recibieron entradas del ComitØ francØs de Organizaci(cid:243)n de la Copa del Mundo de Fœtbol 1998 o de las federaciones nacionales. (2000/C 225 E/112) PREGUNTA ESCRITA E-2343/99 de Robert Evans (PSE) a la Comisi(cid:243)n (13 de diciembre de 1999) Asunto: Aflatoxinas ¿Podr(cid:237)a informar la Comisi(cid:243)n acerca de las recientes medidas tomadas por la Comisi(cid:243)n referentes a los niveles aceptables de aflatoxinas y a nueces de Brasil? Respecto del posible impacto de estas medidas en los ind(cid:237)genas de la selva amaz(cid:243)nica, ¿podr(cid:237)a proporcio- nar la Comisi(cid:243)n mÆs amplias informaciones sobre el fundamento cient(cid:237)fico de estas medidas y la ayuda que la UE ofrece a los productores? Respuesta del Sr. Byrne en nombre de la Comisi(cid:243)n (19 de enero de 2000) El Reglamento (CE) no 1525/98 de la Comisi(cid:243)n, de 16 de julio de 1998, que modifica el Reglamento (CE) no 194/97 de 31 de enero de 1997 por el que se fija el contenido mÆximo de determinados contaminantes en los productos alimenticios (1), establece unos l(cid:237)mites mÆximos de aflatoxina B1 y aflatoxina total para los cacahuetes, los frutos de cÆscara y los frutos secos (incluidos las nueces de Brasil, las frutas pasas, los cereales y derivados de estos productos) y de aflatoxina M1 en la leche. Para los cacahuetes (incluidas las nueces de Brasil) y los productos transformados destinados al consumo humano directo o como ingredientes de otros productos alimenticios, los l(cid:237)mites mÆximos son de 4 microgramos por kilogramo (µg/kg) para la aflatoxina total y 2 µg/kg para la aflatoxina B1. Es posible aplicar a los frutos de cÆscara no transformados tØcnicas de clasificaci(cid:243)n y otros tratamientos f(cid:237)sicos destinados a reducir su contenido de aflatoxina a fin de obtener el producto de consumo final. Teniendo en cuenta dichas tØcnicas, se han fijado incluidas las nueces de Brasil (10 µg/kg de l(cid:237)mites mÆximos mÆs elevados para los frutos de cÆscara, aflatoxina total y 5 µg/kg de aflatoxina B1) que vayan a someterse a un procedimiento de clasificaci(cid:243)n o a otro tratamiento f(cid:237)sico antes de su uso alimentario o de su utilizaci(cid:243)n como ingredientes de productos alimentarios. El 23 de septiembre de 1994, el ComitØ cient(cid:237)fico de la alimentaci(cid:243)n humana (CCAH) emiti(cid:243) un dictamen sobre las aflatoxinas, la ocratoxina A y la patulina (2). En aquel momento, el ComitØ seæal(cid:243) lo siguiente en lo concerniente a las aflatoxinas: «Las aflatoxinas son agentes carcin(cid:243)genos genot(cid:243)xicos. Para este tipo de carcin(cid:243)genos, por lo general se considera que no existe ninguna dosis m(cid:237)nima por debajo de la cual estØ excluida la formaci(cid:243)n de tumores. En otras palabras, el œnico nivel que no conlleva riesgo alguno es el nivel cero». Esto confirmaba las evaluaciones del Centro Internacional de Investigaciones sobre el CÆncer (CIIC) (1993) en materia de carcinogenicidad y genotoxicidad de las aflatoxinas. Los resultados de numerosos informes sobre evaluaci(cid:243)n de riesgos indican que incluso bajos niveles de exposici(cid:243)n a las aflatoxinas, por ejemplo 1 nanogramo por kilogramo (ng/kg) de peso corporal por d(cid:237)a, incrementan el riesgo de cÆncer de h(cid:237)gado. C 225 E/110 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 8. 8. 2000 El CCAH trat(cid:243) de nuevo la toxicolog(cid:237)a de las aflatoxinas en su reuni(cid:243)n plenaria no 108, celebrada en septiembre de 1997 (3) a la luz de una evaluaci(cid:243)n del ComitØ Mixto FAO-OMS de Expertos en Aditivos Alimentarios (4). El CCAH reconoci(cid:243) el considerable esfuerzo realizado por el ComitØ Mixto FAO-OMS de Expertos en Aditivos Alimentarios para hacer una evaluaci(cid:243)n cuantitativa de los riesgos combinando el poder carcin(cid:243)geno y los datos relativos a la exposici(cid:243)n humana, aunque seæal(cid:243) la existencia de algunas limitaciones y suposiciones previas inherentes a ese enfoque, que se hallan claramente expuestas en el informe. El CCAH seæal(cid:243) que el ComitØ Mixto FAO-OMS de Expertos en Aditivos Alimentarios no cuestionaba la toxicolog(cid:237)a de las aflatoxinas: «Las aflatoxinas se hallan entre las sustancias potencialmente mÆs mutÆgenas y carcin(cid:243)genas conocidas»; seæal(cid:243) asimismo que varias afirmaciones del ComitØ Mixto FAO-OMS de Expertos en Aditivos Alimentarios no eran compatibles con el dictamen del CCAH emitido en 1994 y que ese dictamen segu(cid:237)a siendo vÆlido. Sobre la base de esa evaluaci(cid:243)n, se considera que el establecimiento de contenidos mÆximos inferiores a las medidas de prevenci(cid:243)n dirigidas a evitar la contaminaci(cid:243)n contribuye a la protecci(cid:243)n de los consumidores. Es preciso fijar esos l(cid:237)mites en el nivel mÆs bajo posible. La Comisi(cid:243)n es plenamente consciente de la importancia que tiene la producci(cid:243)n de nueces de Brasil para la situaci(cid:243)n social de los productores locales y para la protecci(cid:243)n de la selva amaz(cid:243)nica. Por consiguiente, la Comisi(cid:243)n estÆ estudiando actualmente, en el marco de los programas de cooperaci(cid:243)n con los pa(cid:237)ses interesados, quØ asistencia tØcnica y financiera se puede proporcionar a fin de mantener la producci(cid:243)n de nueces de Brasil como forma de preservar la biodiversidad de la selva amaz(cid:243)nica, a fin de mejorar la calidad de las nueces de Brasil en lo que se refiere al contenido de aflatoxinas y de mejorar la situaci(cid:243)n social de los pequeæos productores locales. Sin embargo, estos objetivos son secundarios comparados con la protecci(cid:243)n de los consumidores europeos contra los peligros que para la salud pœblica tiene la contaminaci(cid:243)n con aflatoxinas. (1) DO L 201 de 17. 7. 1998, p. 43 y p. 93. (2) (3) Acta de la reuni(cid:243)n no 108 de la reuni(cid:243)n del ComitØ cient(cid:237)fico de la alimentaci(cid:243)n humana, celebrada en Bruselas del Informes del ComitØ cient(cid:237)fico de la alimentaci(cid:243)n humana, 35a serie. 18 al 19 de septiembre de 1997. (4) Reuni(cid:243)n no 49, Roma, 17-26 de junio de 1997, s(cid:237)ntesis y conclusiones, secci(cid:243)n (incluida). (2000/C 225 E/113) PREGUNTA ESCRITA E-2344/99 de Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) y Pedro Marset Campos (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (13 de diciembre de 1999) Asunto: Importaciones de tomate procedentes de Marruecos Mientras que existe un contingente para la importaci(cid:243)n de tomate procedente de Marruecos de 150 676 toneladas, entre octubre de 1998 y marzo de 1999, Marruecos export(cid:243) a la UE 181 542 Tm. , vulnerando el punto 4 del art(cid:237)culo 2 del Protocolo relativo al rØgimen aplicable a la importaci(cid:243)n en la Comunidad de los productos agr(cid:237)colas originarios de Marruecos, que dice literalmente: «Le Maroc s(cid:146)engage (cid:224) ce que les exportations totales vers la CommunautØ au cours des pØriodes considØrØes et aux conditions prØvues au prØsent protocole ne dØpassent pas les quantitØs convenues aux articles 3 et 4». ¿QuØ medidas piensa tomar la Comisi(cid:243)n para asegurar el respeto del protocolo en el futuro? ¿C(cid:243)mo piensa compensar a los productores comunitarios por las pØrdidas econ(cid:243)micas derivadas del incumplimiento del protocolo? (2000/C 225 E/114) PREGUNTA ESCRITA E-2345/99 de Salvador JovØ Peres (GUE/NGL) y Pedro Marset Campos (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (13 de diciembre de 1999) Asunto: Importaciones de tomate procedentes de Marruecos Marruecos ha vulnerado el art(cid:237)culo 3 del Protocolo relativo al rØgimen aplicable a la importaci(cid:243)n en la Comunidad de los productos agr(cid:237)colas originarios de Marruecos, que establece la distribuci(cid:243)n mensual del contingente y el margen del 20 % de rebasamiento permitido. Con esto, en los meses de noviembre y enero de la pasada campaæa, Marruecos provoc(cid:243) el hundimiento de los mercados y caus(cid:243) un grave quebranto econ(cid:243)mico al sector


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL P-2442/99 af Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) til Kommissionen. FN's Beijing+5-konference.

eurovoc_concepts:
UN Conference
eligibility criteria
gender equality
non-governmental organisation

text: 18. 7. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 203 E/173 Den britiske sygesikring og John Moores University i Liverpool betaler hver 10. 000 GBP, for at 40 lektorer og 20 studerende kan deltage i en konference om narkokultur og -klubber i den nederlandske by i denne uge. EU giver ogs(cid:229) tilskud til de besłgende. Bortset fra foredrag om de formodede sundhedsgavnlige virkninger af narkofremkaldt »trancedans« omfatter programmet ogs(cid:229) besłg i natklubber, hvor stoffer, der er ulovlige i Det Forenede Kongerige, testes for renhed ved indgangen i stedet for at blive konfiskeret. Hvad ved Kommissionen om dette, og er det korrekt, at EU-midler anvendes til at samfinansiere projektet? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Viviane Reding (13. januar 2000) Kommissionen har efter grundige interne undersłgelser ikke kunnet konstatere, at F(cid:230)llesskabet p(cid:229) nogen m(cid:229)de er involveret i de aktiviteter, det (cid:230)rede medlem henviser til. (2000/C 203 E/224) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-2442/99 af Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) til Kommissionen (13. december 1999) Om: FN(cid:146)s Beijing+5-konference Vil Kommissionen v(cid:230)re rede til at yde łkonomisk stłtte til ikke-statslige organisationer, som łnsker at deltage i Beijing+5-konferencen i New York til n(cid:230)ste (cid:229)r? Hvilke kriterier vil disse ikke-statslige organisationer skulle opfylde for at modtage en s(cid:229)dan stłtte? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Anna Diamantopoulou (5. januar 2000) Det s(cid:230)rlige młde i De Forenede Nationer (FN) »Kvinder 2000: ligestilling, udvikling og fred for det 21. (cid:229)rhundrede (cid:129) Beijing 2000« vil tjene som et forum, hvor man bekr(cid:230)fter viljen og evaluerer de fremskridt, som regeringerne har gjort med hensyn til at gennemfłre de fremsynede strategier fra 1985 og erkl(cid:230)ringen fra Beijing samt handlingsplanen fra 1995. FN(cid:146)s medlemsstater udpeger selv de delegationer, som skal deltage i FN(cid:146)s internationale konferencer og młder. Regeringerne bedes ikke formelt lade deres nationale delegationer omfatte ikke-statslige organisa- tioner (NGO(cid:146)er), men som konsekvens af den enstemmige anerkendelse af den vigtige rolle, som ikke- statslige kvindeorganisationer spiller i opfłlgningsprocessen efter młdet i Beijing, er repr(cid:230)sentanter fra NGO(cid:146)er i stadig stigende grad repr(cid:230)senteret i de nationale delegationer. Ansvaret for łkonomisk stłtte til NGO(cid:146)ernes deltagelse ligger fłrst og fremmest hos den frivillige sektor og dern(cid:230)st hos regeringen p(cid:229) nationalt plan. Kommissionen r(cid:229)der ikke over ressourcer til at stłtte NGO(cid:146)er, som łnsker at deltage i Beijing+5-konferencen. F(cid:230)llesskabet, repr(cid:230)senteret ved Kommissionen, har, selv om det er signatar af erkl(cid:230)ringen fra Beijing og handlingsplanen, kun observatłrstatus i FN


title: WRITTEN QUESTION P-2439/99 by Ioannis Souladakis (PSE) to the Commission. Protection of European companies in Kosovo.

eurovoc_concepts:
Kosovo
UNO
company law
private sector

text: C 26 E/6 Official Journal of the European Communities EN 26. 1. 2001 Subprogramme 7 of this OP, million in the construction and improvement of education and training centres. (cid:145)Development of human resources(cid:146), provides for investment of € 32,31 The breakdown of aid by measure is as follows: Body Number of projects Primary and infant education Ministry of Education Secondary education and vocational training Ministry of Education University infrastructure Art education Ministry of Education Ministry of Education Educational and training equipment Autonomous Community 73 30 10 2 13 A detailed list of the recipients of the aid is being sent directly to the Honourable Member and Parliament(cid:146)s Secretariat. (1) Decision C(94) 2586/3. (2001/C 26 E/007) WRITTEN QUESTION P-2439/99 by Ioannis Souladakis (PSE) to the Commission (13 December 1999) Subject: Protection of European companies in Kosovo In reply to my oral question H-0608/99 of 16 November 1999 (1) to the Commission concerning protection of the interests of European Union companies in Kosovo, Commissioner Patten indicated that he had no information concerning pressure being brought to bear or threats being made against European companies in Kosovo. To fill the gaps in his information concerning the subject, I personally gave him a copy of correspondence between the (cid:145)Mytilinaios(cid:146) company and Mr Kouchner and Mr Dixon. I also asked him to investigate the current situation regarding the functioning of telecommunications in Kosovo in order to obtain a full picture. Effective communications between the European Parliament and the Commission will help to protect the interests of the EU wherever they may be under threat. The sovereign rights of European companies are currently what is at stake in Kosovo. The Greek Telecommunications Organisation (OTE) and the Italian STET International, which have respectively a 20 % and 29 % holding in Srbija Telekom, are suffering losses as a result of non-payment of fees to Srbija Telekom for use of telecommunications services in Kosovo, while, at the same time, the UCK and its covert supporters are insisting on the restoration by the two companies of the damaged network and its subsequent nationalisation by Albania, in violation of international agreements. However the most serious breach of the law occurred recently when a (cid:145)special committee(cid:146) made up of UN representatives and Kosovar Albanians quite illegally transferred mobile telephony rights to the French company Alcatel. These rights are the exclusive property of the OTE and STET International, in accordance with international agreements currently in force, which state that Kosovo is part of the key area in which these two companies are entitled to operate and export their profits. What action will the Commission take to protect the legitimate rights of European companies in Kosovo which at this moment are under threat by illegal networks in which even UN officials are starting to be involved, contrary to their instructions regarding observance of the law in this area? (1) Verbatim report of proceedings of 16. 11. 1999, p. 60. 26. 1. 2001 EN Official Journal of the European Communities C 26 E/7 Supplementary answer given by Mr Patten on behalf of the Commission (10 March 2000) The Commission thanks the Honourable Member for again drawing its attention to the question of the legal protection of European companies in Kosovo and for having forwarded extra documentation on this sensitive subject. The protection of legal rights of companies in Kosovo is a question falling under the direct competence of the United Nations interim administration mission in Kosovo (UNMIK) according to the United Nations Security Council Resolution 1244 (1999). The complete file concerning the issue is in the possession of UNMIK, which is the only entity in a position to make valid proposals for the requested action. (2001/C 26 E/008) WRITTEN QUESTION E-2653/99 by Cristiana Muscardini (UEN) to the Commission (12 January 2000) Subject: Events at Malpensa In order to forestall the accusation that the decrees of 5 July 1996 and 13 October 1997 transferring all flights from Linate to Malpensa did not comply with the provisions of Community law, an Italian Government decree provided that 34 % of European flights would remain at Linate until access infra- structure had been fully completed and notification had been received that the work was finished. Is the Commission aware of the inconveniences which users of the Malpensa hub still experience, especially through the lack of suitable buildings, the fact that the train shuttle still does not serve terminal 2, forcing passengers to drag their baggage along and to use the taxi or bus shuttle service between terminals 1 and 2 (services that stop, what is more, at a certain time of day) and the fact that there are still not even enough baggage-trolleys, all of which confirm the need to guarantee the survival of Linate as an airport providing connections to the 15 Member State capitals? How does it view the fact that the Italian Government has not yet sent the information which the Commission had asked to receive by 15 November? Answer given by Mrs de Palacio on behalf of the Commission (12 April 2000) The Commission has paid and continues to pay special attention to the situation concerning Malpensa airport, particularly as regards access and airport infrastructures. This issue is closely linked with the the Milanese airport system problem of complying with Community law. Italian traffic distribution rules for the various airports of The Commission, with the help of specialised consultants, carried out several in-depth inspections in 1998 and 1999 of the state of the above infrastructures, particularly concerning their suitability for the volume of traffic that was due to move to Malpensa when the above-mentioned traffic distribution rules were applied. The Commission used the information from these sources to intervene in 1998, declaring the immediate application of the rules which were initially adopted as incompatible with Community law (1). The Italian authorities took the results of the inspections on board and decided to delay applying the rules until October 1999, subsequently delayed to December 1999. The Italian authorities responded to the inspections carried out by specialist consultants by deciding in October 1999 to undertake work and improvements, particularly focusing on aspects of airport infrastructure (providing additional departure gates, implementing an Apron Management Control system,


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2355/99 esittäjä(t): Markus Ferber (PPE-DE) komissiolle. Lennonjohtojärjestelmien yhtenäistäminen.

eurovoc_concepts:
air space
air traffic
air traffic control
harmonisation of standards

text: C 225 E/112 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 l(cid:228)hteet sopimuksia ylitt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) reilusti sovitun kiinti(cid:246)n erilaisia keinoja k(cid:228)ytt(cid:228)en. Luotettavat viralliset vahvistivat t(cid:228)m(cid:228)n ep(cid:228)ilyksen. Eurostatin mukaan marokkolaista tomaattia tuotiin vuosina 1998(cid:129)1999 181 542 tonnia, joka ylitt(cid:228)(cid:228) yli 30 000 tonnilla sovitun kiinti(cid:246)n. Maataloudesta vastaava p(cid:228)(cid:228)johtaja Guy Legras vahvisti n(cid:228)m(cid:228) tiedot komission puheenjohtajan Prodin tuella j(cid:228)rjestetyill(cid:228) syrj(cid:228)isten alueiden kumppanuusp(cid:228)ivill(cid:228). Samalla Legras totesi, ett(cid:228) komissiolla ei ole tarpeelli- sia inhimillisi(cid:228) voimavaroja valvontatoimiin, joilla taataan marokkolaisen tomaatin tulo yhteis(cid:246)n markki- noille vahvistetun kiinti(cid:246)n rajojen sis(cid:228)ll(cid:228). Laiton tuonti aiheuttaa vakavia haittoja EU:n tomaatintuottajille erityisesti etel(cid:228)ss(cid:228) yhtenev(cid:228)isten tuotanto- aikataulujen vuoksi. Mihin toimiin komissio on ryhtynyt, jotta Marokko noudattaisi sovittuja tuontikiinti- (cid:246)it(cid:228)? Milloin komissio aikoo aloittaa ker(cid:228)(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n tullimaksuja, jotka ovat seurausta sallitun kiinti(cid:246)rajan ylitt(cid:228)misest(cid:228)? Suunnitteleeko komissio muita toimia, joiden avulla sille kuuluvat tomaatin tuontiin liittyv(cid:228)t valvontateh- t(cid:228)v(cid:228)t voidaan toteuttaa tehokkaammin? Franz Fischlerin komission puolesta antama yhteinen vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-2344/99, E-2345/99, E-2346/99, E-2347/99, E-2348/99 ja P-2483/99 (20. tammikuuta 2000) Komissio seuraa tarkkaavaisena Marokosta per(cid:228)isin olevien tuoreiden tomaattien tuonnin kehityst(cid:228). Todettuaan sovittujen m(cid:228)(cid:228)rien ylittymist(cid:228) markkinointivuoden 1998/1999 lopussa komissio on huomaut- tanut Marokon viranomaisille siit(cid:228), kuinka t(cid:228)rke(cid:228)t(cid:228) n(cid:228)iden m(cid:228)(cid:228)rien noudattaminen on yhteis(cid:246)n markki- noiden tasapainon yll(cid:228)pit(cid:228)miseksi. Komissio pyysi Marokon viranomaisilta meneill(cid:228)(cid:228)n olevan markkinointivuoden osalta lokakuussa 1999 tapahtuneen tuonnin kehityksen vuoksi tietoja pikaisesti. N(cid:228)iss(cid:228) Rabat(cid:146)ssa 22. joulukuuta 1999 pidetyiss(cid:228) neuvotteluissa ei kyetty p(cid:228)(cid:228)sem(cid:228)(cid:228)n ratkaisuun, joilla olisi voitu varmistaa se, ettei my(cid:246)nnetty(cid:228) kiinti(cid:246)t(cid:228) ylitet(cid:228). T(cid:228)m(cid:228) seikka huomioon ottaen ja my(cid:246)hemmist(cid:228) neuvotteluista riippumatta komissio otti k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n asetuksella (EY) N:o 2767/1999 tuontitodistusj(cid:228)rjestelm(cid:228)n yhteis(cid:246)n ja Marokon kuningaskunnan kesken 22. joulukuuta 1994 k(cid:228)ydyn kirjeenvaihdon mukaisesti. Komissio muistuttaa, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltiot ovat vastuussa voimassa olevien s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten moitteettomasta sovelta- misesta tuonnin yhteydess(cid:228) ja erityisesti maksettavien tullimaksujen vahvistamisessa. (2000/C 225 E/119) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2355/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Markus Ferber (PPE-DE) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: Lennonjohtoj(cid:228)rjestelmien yhten(cid:228)ist(cid:228)minen Maailmassa on t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) noin 30 erilaista lennonjohtoj(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228). Se pahentaa entisest(cid:228)(cid:228)n ilmatilan ruuhkautumista. Lennonjohtoj(cid:228)rjestelmien yhten(cid:228)ist(cid:228)minen Euroopassa olisi eduksi ymp(cid:228)rist(cid:246)lle ja taloudelle. Mit(cid:228) komissio aikoo tehd(cid:228) lennonjohtoj(cid:228)rjestelmien yhten(cid:228)ist(cid:228)miseksi ainakin Euroopassa? 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 225 E/113 Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (18. tammikuuta 2000) joulukuuta 1999 tiedonannon (1) lentoliikenteen my(cid:246)h(cid:228)stymisten t(cid:228)m(cid:228)nhetkisest(cid:228) Komissio antoi 1. tilanteesta sek(cid:228) uusista toteutettavista aloitteista, joiden avulla yhteis(cid:246)(cid:246)n luodaan ilmaliikenteen hallinta- j(cid:228)rjestelm(cid:228) sis(cid:228)markkinoiden asianmukaisen toiminnan takaamiseksi. Parlamentin j(cid:228)senen esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n, Euroopan monia lennonjohtoj(cid:228)rjestelmi(cid:228) ja niiden pikaista yhdentymisen tarvetta koskevaan kysymykseen l(cid:246)ytyy vastaus kyseisest(cid:228) asiakirjasta. (1) KOM(1999) 614 lopullinen. (2000/C 225 E/120) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2357/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Roberta Angelilli (NI) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: Laki avustavista tuomareista (cid:129) 276/97 Kuten tiedet(cid:228)(cid:228)n, krooninen henkil(cid:246)kunnan puute ja Italian oikeushallinnon rakenteellinen tehottomuus ovat viiv(cid:228)stytt(cid:228)neet vakavasti riita-asioiden k(cid:228)sittely(cid:228). Tilanteen ratkaisemiseksi lain 276/97 nojalla on nimitetty 1000 m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaista tuomaria (G. O. A. ), joiden teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on k(cid:228)sitell(cid:228) viidess(cid:228) vuodessa sellaiset riita-asiat, jotka olivat keskener(cid:228)isi(cid:228) 30. huhtikuuta 1995. Teht(cid:228)v(cid:228)(cid:228)n on palkattu enimm(cid:228)kseen asianajajia, joilla on noin 35 vuoden ty(cid:246)kokemus, ja heid(cid:228)n m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ns(cid:228) on t(cid:228)t(cid:228) nyky(cid:228) v(cid:228)hemm(cid:228)n kuin puolet siit(cid:228), mit(cid:228) pidet(cid:228)(cid:228)n laissa v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)m(cid:228)n(cid:228). N(cid:228)in ollen tuomarit k(cid:228)sittelev(cid:228)t noin 35 tapausta p(cid:228)ivitt(cid:228)in noin 20 m2:n huoneissa, joissa on arviolta 60(cid:129)70 henkil(cid:246)(cid:228). M(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaiset tuomarit suorittavat samoja teht(cid:228)vi(cid:228) ja heill(cid:228) on samanlaiset sitoumukset ja vastuu kuin vakituisilla tuomareilla. He ansaitsevat 20 000 000 liiraa vuodessa ja 200 000 liiraa nettona jokaisesta tuomiosta ja sovittelusta, eiv(cid:228)tk(cid:228) he saa kaikille tuomareille virantoimitukseen liittyvien riskien vuoksi maksettavaa el(cid:228)kkeeseen oikeuttamatonta korvausta, josta s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n laissa 27/81. Siksi kysyisinkin komissiolta seuraavaa: 1. 2. Eik(cid:246) t(cid:228)llainen eriarvoinen kohtelu, jossa samanlaisista teht(cid:228)vist(cid:228) maksetaan erilaisia palkkioita riko selv(cid:228)sti kansalaisten sosiaalisen oikeudenmukaisuuden ja yhdenvertaisuuden periaatetta, joka tunnuste- taan tuomareiden nime(cid:228)misest(cid:228) ja palkitsemisesta korkeimmassa oikeudessa annetussa laissa 303/98? Eik(cid:246) lain 276/97 soveltaminen puutteellisissa olosuhteissa riko turvallisuudesta ty(cid:246)paikoilla annettuja s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksi(cid:228)? 3. Voisiko komissio antaa lausunnon, jossa vaaditaan m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaisia tuomareita koskevan lain muutta- mista niin, ett(cid:228) sit(cid:228) voitaisiin soveltaa takautuvasti 2. 11. 1998 alkaen ja ett(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaisten tuomarei- den taloudellinen kohtelu ja korvaukset yhdenmukaistetaan vastaamaan samoja teht(cid:228)vi(cid:228) samalla tasolla hoitavien tavallisten tuomareiden korvauksia? Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (18. helmikuuta 2000) J(cid:228)senvaltion oikeushallinnon sis(cid:228)inen organisointi, henkil(cid:246)st(cid:246)n palkkaus mukaan luettuna, ei kuulu yhteis(cid:246)n toimivaltaan. Italia on saattanut ty(cid:246)terveytt(cid:228) ja ty(cid:246)turvallisuutta koskevan yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228). Kansallisten viranomaisten teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on arvioida, ovatko ty(cid:246)terveytt(cid:228) ja ty(cid:246)turvallisuutta koskevat toimenpiteet riitt(cid:228)v(cid:228)t kuvatuissa olosuhteissa


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2349/99 esittäjä(t): Roger Helmer (PPE-DE) komissiolle. EU:n tukirahoitus.

eurovoc_concepts:
EU financing
administration of the Institutions
management
payment
private sector

text: 24. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 303 E/51 tuneet johonkin j(cid:228)senvaltioon ja haluavat tarjota palveluja rajojen yli ilman sijoittautumisvelvoitetta, ett(cid:228) palvelujen vastaanottajia (esim. terveydenhoitopalveluja vastaanottavia potilaita). J(cid:228)senvaltioiden vaatimukset siit(cid:228), ett(cid:228) sairaaloiden olisi oltava voittoa tavoittelemattomia, ovat yhteensopi- via EY:n perustamissopimuksen kanssa. Euroopan yhteis(cid:246)jen tuomioistuin vahvisti t(cid:228)m(cid:228)n EY:n perus- tamissopimuksen 48 artiklan 2 kohtaan (entinen 58 artikla) jo kirjatun periaatteen asiassa (cid:148)Sodemare(cid:148) (asia C-70/95, tuomio 17. 6. 1997, Kok. 1997 s. I-3395). Muita rajoituksia on tarkasteltava tuomioistuimen asiassa (cid:148)Kohll(cid:148) (C-158/96, tuomio 28. 4. 1998, Kok. 1998 s. I-1931) vahvistaman oikeusk(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)n valossa. Siin(cid:228) viitataan kansanterveydellisiin n(cid:228)k(cid:246)kohtiin ja erityisesti tarpeeseen yll(cid:228)pit(cid:228)(cid:228) kaikille avoimia tasapai- noisia l(cid:228)(cid:228)kint(cid:228)- ja sairaalapalveluja sek(cid:228) erityiseen ensisijaiseen yleiseen etuun, joka liittyy tarpeeseen v(cid:228)ltt(cid:228)(cid:228) asianomaisten sosiaaliturvaj(cid:228)rjestelmien taloudellisen elinkelpoisuuden horjuttamista vakavasti. M(cid:228)(cid:228)r(cid:228)llisten rajoitusten tai omien mieltymysten on oltava yhteensopivia n(cid:228)iden vaatimusten kanssa. Ne eiv(cid:228)t miss(cid:228)(cid:228)n tapauksessa saa johtaa, oikeudellisesti tai tosiasiallisesti, Euroopan unionin kansalaisten v(cid:228)liseen syrjint(cid:228)(cid:228)n. Mit(cid:228) tulee Euroopan unionin kansalaisten mahdollisuuteen harjoittaa taloudellista toimintaa terveydenhoi- toalalla EY:n perustamissopimuksen 39 artiklan (entinen 48 artikla) nojalla, kukin j(cid:228)senvaltio asettaa itse ty(cid:246)nteon ehdot. Kansallisten s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen on kuitenkin oltava yhteensopivat yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n kanssa, erityisesti ammatillisen koulutuksen tunnustamista koskevasta yleisest(cid:228) j(cid:228)rjestelm(cid:228)st(cid:228) annettujen neuvoston direktiivien 89/48/ETY (1) ja 92/51/ETY (2) sek(cid:228) yleissairaanhoidosta vastaavien sairaanhoitajien, hammas- l(cid:228)(cid:228)k(cid:228)rin, k(cid:228)til(cid:246)n, farmasian alan ja l(cid:228)(cid:228)k(cid:228)reiden tutkintotodistusten vastavuoroisesta tunnustamisesta annet- tujen neuvoston direktiivien 77/452/ETY (3), 78/686/ETY (4), 80/154/ETY (5), 85/433/ETY (6) ja 93/16/ ETY (7) kanssa. (1) EYVL L 19, 24. 1. 1989. (2) EYVL L 209, 24. 7. 1992. (3) EYVL L 176, 15. 7. 1977. (4) EYVL L 233, 24. 8. 1978. (5) EYVL L 33, 11. 2. 1980. (6) EYVL L 253, 24. 9. 1985. (7) EYVL L 165, 7. 7. 1993. (2000/C 303 E/045) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2349/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Roger Helmer (PPE-DE) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: EU:n tukirahoitus Mik(cid:228) on se menettely, jolla komissio maksaa v(cid:228)lik(cid:228)sille (sopimussuhteessa Euroopan komission oleville yrityksille) rahat, jotka k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n Euroopan unionin tukirahastojen hallinnointiin? Kuinka suuren prosenttiosuuden hallinnointikustannukset viev(cid:228)t tukirahastojen rahoituksesta keskim(cid:228)(cid:228)rin? Michaele Schreyerin komission puolesta antama vastaus (25. helmikuuta 2000) Korvaukset v(cid:228)litt(cid:228)j(cid:228)n(cid:228) toimiville yrityksille, jotka tarjoavat komissiolle yksityisoikeudellisen sopimuksen nojalla teknist(cid:228) tai hallinnollista apua yhteis(cid:246)n rahastojen hallinnoimiseksi, voidaan maksaa kahdella tavalla: maksamalla kaikki tarjotut palvelut kattava kertakorvaus, jolloin lis(cid:228)kustannuksia ei voida laskuttaa komissiolta (poikkeuksen muodostavat komission vaatimat tapauskohtaiset tarkastukset), tai maksamalla korvaus suoritettujen teht(cid:228)vien mukaan, mihin voi sis(cid:228)lty(cid:228) my(cid:246)s kertakorvauksia. J(cid:228)lkimm(cid:228)isess(cid:228) tapauk- sessa joistain kustannuksista voidaan laskuttaa erikseen (matkakorvaukset sek(cid:228) materiaali-, yleis- ja tarkas- tuskulut). Korvausten suuruus lasketaan sopimuksen liitteen(cid:228) olevien eritelmien mukaisesti ja etuk(cid:228)teen laadittua kustannusarviota noudattaen. Kaikki maksut suoritetaan alkuper(cid:228)isten laskujen perusteella. Kustannukset korvataan alkuper(cid:228)isten asiakirjojen tai oikeaksi todistettujen j(cid:228)ljenn(cid:246)sten perusteella. C 303 E/52 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 24. 10. 2000 Jos tarjouseritelm(cid:228) sallii sopimuspuolelle riippumattomien ulkopuolisten asiantuntijoiden palkkaamisen, kyseisten asiantuntijoiden kustannukset maksetaan todellisen ty(cid:246)ajan mukaan kertakorvauksena. Sopimus- puolen on varmistettava, ett(cid:228) asiantuntijoilla on samat velvoitteet kuin sopimuspuolen omalla henkil(cid:246)s- t(cid:246)ll(cid:228), ja toimitettava komissiolle j(cid:228)ljenn(cid:246)kset asiantuntijoiden kanssa tehdyist(cid:228) sopimuksista sek(cid:228) varmis- tettava, ett(cid:228) ilmoitettu ty(cid:246)aika vastaa todellisuutta. Satunnaisesti valituissa teknisen avun toimistoissa vuonna 1997 tehty sis(cid:228)inen tarkastus osoitti, ett(cid:228) keskim(cid:228)(cid:228)rin l(cid:228)hes 30 prosenttia varoista, joiden hallinnointiin kyseiset yritykset osallistuivat, k(cid:228)ytettiin niille maksettaviin korvauksiin. T(cid:228)m(cid:228) vastasi 3,8 prosenttia kyseisten ohjelmien kokonaisbudjetista. Arvioita on kuitenkin syyt(cid:228) selvent(cid:228)(cid:228) prosenttilukujen suhteuttamiseksi asiayhteyteens(cid:228). V(cid:228)lik(cid:228)ten(cid:228) toimi- ville yrityksille maksetut korvaukset perustuvat pikemminkin maksusitoumusm(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoihin eiv(cid:228)tk(cid:228) mak- sum(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoihin, mik(cid:228) voi merkit(cid:228) todellisten kustannusten arvioimista yl(cid:228)kanttiin. Kyseisten yritysten kanssa tehdyiss(cid:228) sopimuksissa sidotut varat kattavat usein 12 kuukautta pitemm(cid:228)n ajanjakson, eli niit(cid:228) k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n tulevien varainhoitovuosien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahojen hallinnointia koskevien palvelujen maksamiseen. T(cid:228)m(cid:228)n vuoksi korvausten osuus yhden varainhoitovuoden m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoista voi n(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) todellista suurem- malta. Kaikkien tarkastuksen kohteena olevien teknisen avun toimistojen p(cid:228)(cid:228)teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) ei ollut yhteis(cid:246)n tukira- hastoista maksettavien varojen hallinnointi, vaan osa tarjosi ohjelmien toteuttamiseen liittyvi(cid:228) palveluita, kuten huolehti ohjelman tarkistuksesta ja seurannasta, j(cid:228)rjesti konferensseja ja seminaareja, huolehti ohjelmasta tiedottamisesta sek(cid:228) tietojen keruusta ja k(cid:228)sittelyst(cid:228). T(cid:228)m(cid:228) selitt(cid:228)(cid:228), miksi korvausten osuus kyseisten v(cid:228)lik(cid:228)sien hallinnoimissa rahastoissa on suhteellisen suuri. Yhteis(cid:246)n tukirahastoihin ei sovelleta mit(cid:228)(cid:228)n erityiss(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228). (2000/C 303 E/046) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2356/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Riitta Myller (PSE) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: Laajentumisen ymp(cid:228)rist(cid:246)vaikutukset Euroopan unionin laajentuminen toteutuu l(cid:228)hivuosina. Neuvotteluja k(cid:228)yd(cid:228)(cid:228)n paraikaa kuuden maan kanssa, ja Helsingin huippukokouksen j(cid:228)lkeen ne laajenevat koskemaan kaikkiaan 12 hakijamaata. Neuvotteluprosessin aikana tulevien j(cid:228)senten on saatettava hallintonsa ja lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)ns(cid:228) vastaamaan unionin s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksi(cid:228). Suuri ja taloudellisesti merkitt(cid:228)v(cid:228) haaste on eteneminen ymp(cid:228)rist(cid:246)n tilan parantami- sessa ja kest(cid:228)v(cid:228)n kehityksen mukaisen ymp(cid:228)rist(cid:246)politiikan omaksumisessa. Kysyn komissiolta, miten se aikoo toimia, prioriteettina, ja miten komissio aikoo suhtautua siirtym(cid:228)aikoihin ymp(cid:228)rist(cid:246)kysymyksiss(cid:228). jotta ymp(cid:228)rist(cid:246) otetaan huomioon yhten(cid:228) neuvottelujen G(cid:252)nter Verheugenin komission puolesta antama vastaus (18. helmikuuta 2000) Komissio on arvoisan parlamentin j(cid:228)senen kanssa yht(cid:228) mielt(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) ehdokasvaltioiden ymp(cid:228)rist(cid:246)n tilan parantaminen ja n(cid:228)iden valtioiden lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n yhdenmukaistaminen yhteis(cid:246)n ymp(cid:228)rist(cid:246)alan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n kanssa ovat merkitt(cid:228)vi(cid:228) haasteita. Ymp(cid:228)rist(cid:246)kysymykset ovat yksi liittymisprosessin t(cid:228)rkeimmist(cid:228) kysymyksist(cid:228). Kyproksen, Puolan, Slove- nian, T(cid:154)ekin, Unkarin ja Viron kanssa k(cid:228)yt(cid:228)vien neuvottelujen aloittamisen yhteydess(cid:228) esitetyss(cid:228) unionin neuvottelukannassa mainitaan nimenomaan korkeatasoisen ydinturvallisuuden ja ymp(cid:228)rist(cid:246)suojelun tavoit- teet


title: PREGUNTA ESCRITA E-2336/99 de Anna Karamanou (PSE) al Consejo. Daños mortales para la salud derivados de las radiaciones de los teléfonos móviles.

eurovoc_concepts:
European social policy
health control

text: 24. 10. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 303 E/49 Seæor(cid:237)a dispone de informaciones sobre ciertos casos en los que la reglamentaci(cid:243)n aplicada contraviene la normativa comunitaria, puede comunicarlo a la Comisi(cid:243)n, que iniciarÆ el procedimiento previsto. La primera frase del apartado 2 del art(cid:237)culo 5 de la Directiva 85/73/CEE dispone que «se proh(cid:237)be toda restituci(cid:243)n directa o indirecta de las tasas establecidas en la presente Directiva». Por consiguiente, la Comisi(cid:243)n se dirigirÆ a las autoridades alemanas para obtener las informaciones pertinentes con relaci(cid:243)n a una exoneraci(cid:243)n de 150 000 DM que se ha efectuado en un Estado federado del pa(cid:237)s. (2000/C 303 E/043) PREGUNTA ESCRITA E-2336/99 de Anna Karamanou (PSE) al Consejo (13 de diciembre de 1999) Asunto: Daæos mortales para la salud derivados de las radiaciones de los telØfonos m(cid:243)viles Recientes investigaciones de cient(cid:237)ficos suecos, as(cid:237) como de otros cient(cid:237)ficos especializados en temas de salud pœblica, han revelado que el uso de telØfonos m(cid:243)viles, debido a la radiaci(cid:243)n que emiten, produce graves daæos al organismo humano, como la aparici(cid:243)n o desarrollo de tumores cancerosos en el cerebro, problemas acœsticos y daæos genØticos funcionales. Se pregunta a la Comisi(cid:243)n: ¿quØ medidas y propuestas pol(cid:237)ticas piensa presentar para garantizar un funcionamiento seguro de la telefon(cid:237)a m(cid:243)vil y la protecci(cid:243)n de la salud de los ciudadanos? Respuesta (10/11 de abril de 2000) El Consejo, sobre la base de una propuesta de la Comisi(cid:243)n y despuØs de haber consultado al Parlamento Europeo, adopt(cid:243), el 12 de julio de 1999, una Recomendaci(cid:243)n relativa a la exposici(cid:243)n del pœblico en general a los campos electromagnØticos (de 0 Hz a 300 GHz) (1) encaminada a establecer un marco comunitario en lo que se refiere a la exposici(cid:243)n a los campos electromagnØticos, con el objetivo de proteger a la poblaci(cid:243)n. Esta Recomendaci(cid:243)n, que se basa œnicamente en los efectos cient(cid:237)ficos probados, contiene restricciones bÆsicas y niveles de referencia que se aplican a todas las radiaciones emitidas por campos electromagnØticos que emanan de aparatos elØctricos, como los telØfonos m(cid:243)viles. Se basa en un dictamen emitido por la Comisi(cid:243)n Internacional de Protecci(cid:243)n contra las Radiaciones no Ionizantes (ICNIRP) y ratificado por el ComitØ director cient(cid:237)fico de la Comisi(cid:243)n. Por lo que se refiere mÆs concretamente a los efectos a largo plazo mencionados por Su Seæor(cid:237)a, el Consejo invit(cid:243) a la Comisi(cid:243)n a fomentar, en el marco de la aplicaci(cid:243)n del actual programa marco de investigaci(cid:243)n, la investigaci(cid:243)n referente a los efectos a corto y a largo plazo en tØrminos de la exposici(cid:243)n a campos electromagnØticos a todas frecuencias pertinentes, y a examinar las cuestiones incluidas en la Recomendaci(cid:243)n, para su revisi(cid:243)n y su puesta en d(cid:237)a, teniendo en cuenta tambiØn los posibles efectos que son actualmente objeto de las investigaciones, incluidos los elementos pertinentes en materia de preven- ci(cid:243)n. El Consejo, consciente de lo que estÆ en juego para la salud pœblica y habida cuenta de que no existen pruebas a escala internacional de que dicha exposici(cid:243)n, incluida la que se deriva del uso de telØfonos m(cid:243)viles, pueda originar la aparici(cid:243)n de cÆncer, invit(cid:243) a la Comisi(cid:243)n a adoptar un planteamiento muy abierto sobre la totalidad de los trabajos de investigaci(cid:243)n en curso y futuros en dicho Æmbito. (1) DO L 199 de 30. 7. 1999, p. 59


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2628/1999 της Επιτροπής, της 13ης Δεκεμβρίου 1999, περί χορηγήσεως σιτηρών ως επισιτιστική βοήθεια

eurovoc_concepts:
Somalia
food aid
maize

text: 14. 12. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 321/5 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2628/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 13ης ∆εκεµβρίου 1999 περί χορηγήσεως σιτηρών ως επισιτιστική βοήθεια Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1292/96 του Συµβουλίου, της 27ης Ιουνίου 1996, σχετικά µε την πολιτική και τη διαχείριση της επισιτιστικής βοήθειας και των ειδικών δράσεων στήριξης για την επισιτιστική βοήθεια (1), και ιδίως το άρθρο 24 παράγραφος 1 στοιχείο β), Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) (2) (3) ο προαναφερθείς κανονισµός καταρτίζει τον κατάλογο των χωρών και των οργανισµών που ενδέχεται να λάβουν κοινο- τική βοήθεια και καθορίζει τα γενικά κριτήρια σχετικά µε τη µεταφορά της επισιτιστικής βοήθειας µετά το στάδιο fob· µετά από πολλές αποφάσεις σχετικά µε τη χορήγηση επισιτι- στικής βοήθειας, η Επιτροπή χορήγησε σιτηρά σε ορισµέ- νους δικαιούχους· οι παραδόσεις αυτές πρέπει να πραγµατοποιηθούν σύµφωνα µε τους κανόνες που προβλέπονται στον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2519/97 της Επιτροπής, της 16ης ∆εκεµβρίου 1997, για τις γενικές διατάξεις κινητοποίησης προϊόντων που χορηγούνται δυνάµει του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1292/96 του Συµβουλίου για την κοινοτική επισιτιστική βοήθεια (2)· είναι αναγκαίο να οριστούν επακριβώς οι προθεσµίες και οι όροι χορήγησης καθώς και να καθοριστούν οι δαπάνες που προκύπτουν, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Πραγµατοποιείται, µε βάση την κοινοτική επισιτιστική βοήθεια, συγκέντρωση σιτηρών στην Κοινότητα, προκειµένου να τα προµηθευτούν οι δικαιούχοι που αναφέρονται στο παράρτηµα, σύµφωνα µε τις διατάξεις του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 2519/97 και τους όρους που αναφέρονται στο παράρτηµα. Θεωρείται ότι ο προσφέρων έλαβε γνώση όλων των εφαρµοζοµένων γενικών και ειδικών όρων και τους έχει αποδεχθεί. Κάθε άλλος όρος ή επιφύλαξη που περιλαµβάνονται στην προσφορά του θεωρούνται ως µη εγγεγραµµένοι. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει την επόµενη ηµέρα από τη δηµοσίευσή του στην Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοι- νοτήτων. Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 13 ∆εκεµβρίου 1999. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 166 της 5. 7. 1996, σ. 1. (2) ΕΕ L 346 της 17. 12. 1997, σ. 23. L 321/6 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 14. 12. 1999 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΠΑΡΤΙ∆Α Α 1. ∆ράση υπ’ αριθ. : 10/99 2. ∆ικαιούχος (2): WFP (World Food Programme),via Cristoforo Colombo 426,I-00145 Roma Τηλ. : (39-6) 65 13 29 88· φαξ: 65 13 28 44/3· τέλεξ: 626675 WFP I 3. Αντιπρόσωπος του δικαιούχου: να καθορισθεί από το δικαιούχο 4. Χώρα προορισµού: Σοµαλία 5. Προϊόν προς κινητοποίηση: αραβόσιτος 6. Συνολική καθαρή ποσότητα (σε τόνους): 8 000 7. Αριθµός παρτίδων: 1 8. Χαρακτηριστικά και ποιότητα του προϊόντος (3) (5): βλέπε ΕΕ C 114 της 29. 4. 1991, σ. 1 [II. Α. 1. δ)] 9. Συσκευασία (8): βλέπε ΕΕ C 267 της 13. 9. 1996, σ. 1 (1. 0 Α 1. γ. 2. γ + Β. 3) 10. Επισήµανση και σήµανση (6): βλέπε ΕΕ C 114 της 29. 4. 1991, σ. 1 (II. Α. 3) — Γλώσσα που πρέπει να χρησιµοποιηθεί για τη σήµανση: αγγλική — Συµπληρωµατικές µνείες: — 11. Τρόπος κινητοποίησης του προϊόντος: κοινοτική αγορά 12. Προβλεπόµενο στάδιο παράδοσης: παράδοση στο λιµάνι φόρτωσης — fob φορτίο επιµελώς στοιβαγµένο (7). 13. Εναλλακτικό στάδιο παράδοσης: — 14. α) λιµένας φόρτωσης: — β) διεύθυνση φόρτωσης: — 15. Λιµένας εκφόρτωσης: — 16. Τόπος προορισµού: — — λιµένας ή αποθήκη διαµετακόµισης: — — διαδροµή χερσαίας µεταφοράς: — 17. Χρονικό διάστηµα ή προθεσµία παράδοσης στο προβλεπόµενο στάδιο: — 1η προθεσµία: από 24. 1 έως 13. 2. 2000 — 2η προθεσµία: από 7 έως 27. 2. 2000 18. Χρονικό διάστηµα ή προθεσµία παράδοσης στο εναλλακτικό στάδιο: — 1η προθεσµία: — — 2η προθεσµία: — 19. Προθεσµία για την υποβολή των προσφορών έως τις 12 το µεσηµέρι (ώρα Βρυξελλών): — 1η προθεσµία: 4. 1. 2000 — 2η προθεσµία: 18. 1. 2000 20. Ποσό της εγγύησης συµµετοχής στο διαγωνισµό: 5 ευρώ ανά τόνο 21. ∆ιεύθυνση για την αποστολή των προσφορών και των εγγυήσεων συµµετοχής (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Westraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussels τέλεξ: 25670 AGREC B· φαξ: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (αποκλειστικά) 22. Επιστροφή κατά την εξαγωγή (4): επιστροφή που εφαρµόζεται στις 31. 12. 1999, όπως καθορίστηκε από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2500/1999 της Επιτροπής (ΕΕ L 304 της 27. 11. 1999, σ. 11) 14. 12. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 321/7 Σηµειώσεις: (1) Συµπληρωµατικές πληροφορίες: André Debongnie (τηλ. : (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (τηλ. : (32-2) 299 30 50). (2) Ο ανάδοχος έρχεται σε επαφή µε το δικαιούχο ή τον αντιπρόσωπό του το ταχύτερο δυνατό, για να καθορισθούν τα έγγραφα που είναι αναγκαία για την αποστολή. (3) Ο ανάδοχος χορηγεί στο δικαιούχο πιστοποιητικό που έχει εκδοθεί από επίσηµη αρχή και βεβαιώνει ότι δεν έχει σηµειωθεί υπέρβαση, στο ενδιαφερόµενο κράτος µέλος, των ισχυουσών προδιαγραφών του προς παράδοση προϊόντος σχετικά µε τη ραδιενεργό ακτινοβολία. Το πιστοποιητικό ραδιενέργειας πρέπει να αναφέρει την περιεκτικότητα σε καίσιο 134 και 137 και ιώδιο 131. (4) Ο κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 259/98 (ΕΕ L 25 της 31. 1. 1998, σ. 39), εφαρµόζεται όσον αφορά την επιστροφή κατά την εξαγωγή. Η ηµεροµηνία που αναφέρεται στο άρθρο 2 του προαναφερθέντος κανονισµού είναι εκείνη που αναφέρεται στο σηµείο 22 του παρόντος παραρτήµατος. Εφιστάται η προσοχή του προµηθευτή στο άρθρο 4 παράγραφος 1 τελευταίο εδάφιο του εν λόγω κανονισµού. Το αντίγραφο του πιστοποιητικού διαβιβάζεται αµέσως µετά την αποδοχή της δήλωσης εξαγωγής [αριθ. φαξ: 296 20 05]. (32-2) (5) Ο ανάδοχος διαβιβάζει στο δικαιούχο ή στον αντιπρόσωπό του, κατά την παράδοση, το ακόλουθο έγγραφο: — φυτοϋγειονοµικό πιστοποιητικό. (6) Κατά παρέκκλιση από την ΕΕ C 114 της 29. 4. 1991, το κείµενο του σηµείου II. Α. 3. γ) αντικαθίσταται από το ακόλουθο κείµενο: «τη µνεία “Ευρωπαϊκή Κοινότητα”». (7) Ο έλεγχος της ποσότητας και της ποιότητας θα διεξαχθεί ανά παρτίδα 2 500 τόνων. (8) Σε περίπτωση ενδεχόµενης επανασυσκευασίας σε σάκους ο υπερθεµατιστής θα πρέπει να προµηθεύσει 2 % των κενών σάκων της ίδιας ποιότητας µε αυτούς που περιέχουν το εµπόρευµα, µε την επιγραφή που ακολουθείται από ένα «R» κεφαλαίο


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2323/99 υποβολή: Daniela Raschhofer (NI) προς την Επιτροπή. Συμφωνία για την επιστημονική και τεχνολογική συνεργασία μεταξύ ΕΕ και Λαϊκής Δημοκρατίας της Κίνας.

text: C 225 E/100 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 8. 8. 2000 H Eyrvpai¤kh· Epitroph· prov·uhse pro·sfata sygkritikh· ana·lysh kai perigrafh· o·lvn tvn sxhma·tvn politikh·w yphresi·aw -symperilambanome·nvn tvn enallaktikv·n thw strativtikh·w uhtei·aw (cid:129) sta kra·th me·lh. Ta apotele·- smata (cid:129) ta opoi·a ua pre·pei na ei·nai diaue·sima kata· to dey·tero eja·mhno toy e·toyw (cid:129) ua pre·pei na prosdiori·zoyn dynato·thtew syne·rgeiaw metajy· tvn eunikv·n sxhma·tvn politikh·w yphresi·aw kai thw Eyrvpai¤kh·w Euelontikh·w Yphresi·aw. (1) (2) EE L 214 thw 31. 7. 1998. EE C 210 thw 22. 7. 1999. (2000/C 225 E/100) GRAPTH ERVTHSH E-2322/99 ypobolh·: Daniela Raschhofer (NI) prow thn Epitroph· (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Symfvni·a gia thn episthmonikh· kai texnologikh· synergasi·a metajy· EE kai Dhmokrati·aw thw Argentinh·w H Epitroph· protei·nei th sy·nach episthmonikh·w kai texnologikh·w symfvni·aw me th Dhmokrati·a thw Argentinh·w. Sto plai·sio ayth·w thw symfvni·aw pre·pei na entauei· h synergasi·a kai h antallagh· apo·cevn ston tome·a thw e·reynaw kai thw ana·ptyjhw. (cid:211)pvw diapi·stvse h·dh kai h Epitroph· Proy¤ pologismv·n apaitoy·ntai perisso·terew kai akribe·sterew plhrofori·ew sxetika· ek me·royw thw Epitroph·w. Ti·uentai ta ako·loyua ervth·mata, xvri·w thn apa·nthsh tvn opoi·vn den ei·nai dynath· opoiadh·pote sobarh· epejergasi·a: 1. Poia ei·nai h xrhmatodotikh· symbolh· tvn Argentinv·n etai·rvn stiw ereynhtike·w drasthrio·thtew; 2. Ypa·rxoyn analy·seiw thw vfe·leiaw kai thw apodotiko·thtaw toy ko·stoyw gia te·toiew dieunei·w symfvni·ew synergasi·aw; An nai, ti proky·ptei apo· ayte·w; 3. Se poio baumo· apasxoloy·ntai sto plai·sio ayth·w thw symfvni·aw synergasi·aw episth·monew kai ereynhte·w h· ypa·llhloi kai a·lloi ergazo·menoi; 4. Perilamba·nei ayth· h symfvni·a kai e·reyna sto xv·ro thw biotexnologi·aw h· thw polemikh·w biotexnologi·aw; (2000/C 225 E/101) GRAPTH ERVTHSH E-2323/99 ypobolh·: Daniela Raschhofer (NI) prow thn Epitroph· (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Symfvni·a gia thn episthmonikh· kai texnologikh· synergasi·a metajy· EE kai Lai¤kh·w Dhmokrati·aw thw Ki·naw H Epitroph· protei·nei th sy·nach episthmonikh·w kai texnologikh·w symfvni·aw me th Lai¤kh· Dhmokrati·a thw Ki·naw. Sto plai·sio ayth·w thw symfvni·aw pre·pei na entauei· h synergasi·a kai h antallagh· apo·cevn ston tome·a thw e·reynaw kai thw ana·ptyjhw. (cid:211)pvw diapi·stvse h·dh kai h Epitroph· Proy¤ pologismv·n apaitoy·ntai perisso·terew kai akribe·sterew plhrofori·ew sxetika· ek me·royw thw Epitroph·w. Ti·uentai ta ako·loyua ervth·mata, xvri·w thn apa·nthsh tvn opoi·vn den ei·nai dynath· opoiadh·pote sobarh· epejergasi·a: 1. Poia ei·nai h xrhmatodotikh· symbolh· tvn Kine·zvn etai·rvn stiw ereynhtike·w drasthrio·thtew; 2. Ypa·rxoyn analy·seiw thw vfe·leiaw kai thw apodotiko·thtaw toy ko·stoyw gia te·toiew dieunei·w symfvni·ew synergasi·aw; An nai, ti proky·ptei apo· ayte·w; 8. 8. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 225 E/101 3. Se poio baumo· apasxoloy·ntai sto plai·sio ayth·w thw symfvni·aw synergasi·aw episth·monew kai ereynhte·w h· ypa·llhloi kai a·lloi ergazo·menoi; 4. Perilamba·nei ayth· h symfvni·a kai e·reyna sto xv·ro thw biotexnologi·aw h· thw polemikh·w biotexnologi·aw; (2000/C 225 E/102) GRAPTH ERVTHSH E-2324/99 ypobolh·: Daniela Raschhofer (NI) prow thn Epitroph· (13 Dekembri·oy 1999) Ue·ma: Symfvni·a gia thn episthmonikh· kai texnologikh· synergasi·a metajy· EE kai Rvsikh·w Omospondi·aw H Epitroph· protei·nei th sy·nach episthmonikh·w kai texnologikh·w symfvni·aw me th Rvsikh· Omospondi·a. Sto plai·sio ayth·w thw symfvni·aw pre·pei na entauei· h synergasi·a kai h antallagh· apo·cevn ston tome·a thw e·reynaw kai thw ana·ptyjhw. (cid:211)pvw diapi·stvse h·dh kai h Epitroph· Proy¤ pologismv·n apaitoy·ntai perisso·terew kai akribe·sterew plhrofori·ew sxetika· ek me·royw thw Epitroph·w. Ti·uentai ta ako·loyua ervth·mata, xvri·w thn apa·nthsh tvn opoi·vn den ei·nai dynath· opoiadh·pote sobarh· epejergasi·a: 1. Poia ei·nai h xrhmatodotikh· symbolh· tvn Rv·svn etai·rvn stiw ereynhtike·w drasthrio·thtew; 2. Ypa·rxoyn analy·seiw thw xrh·shw kai thw apodotiko·thtaw toy ko·stoyw gia te·toiew dieunei·w symfvni·ew synergasi·aw; An nai, ti proky·ptei apo· ayte·w; 3. Se poio baumo· apasxoloy·ntai sto plai·sio ayth·w thw symfvni·aw synergasi·aw episth·monew kai ereynhte·w h· ypa·llhloi kai a·lloi ergazo·menoi; 4. Perilamba·nei ayth· h symfvni·a kai e·reyna sto xv·ro thw biotexnologi·aw h· thw polemikh·w biotexnologi·aw; Koinh· apa·nthsh toy k. Busquin ej ono·matow thw Epitroph·w stiw grapte·w ervth·seiw E-2322/99, E-2323/99 kai E-2324/99 (11 Ianoyari·oy 2000) Gia o·la ta e·rga episthmonikh·w kai texnologikh·w synergasi·aw poy analamba·nontai sto plai·sio tvn dia·forvn aytv·n symfvniv·n, oi etai·roi tvn tri·tvn endiafero·menvn kratv·n pre·pei na ejasfali·zoyn th xrhmatodo·thsh tvn idi·vn dapanv·n gia thn e·reyna. Vw ek toy·toy, den xorhgei·tai oydemi·a koinotikh· xrhmatodo·thsh se etai·royw tvn en lo·gv kratv·n sto plai·sio aytv·n tvn symfvniv·n. Vsto·so, sy·mfvna me tiw apofa·seiw toy Symboyli·oy kai toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy kai o·pvw syne·baine prin thn e·narjh isxy·ow tvn en lo·gv symfvniv·n, h Ki·na kai h Argentinh· parame·noyn epile·jimew gia oiadh·pote koinotikh· xrhmatodo·thsh sto plai·sio toy eidikoy· progra·mmatow «(cid:201)reyna gia thn ana·ptyjh»• o·son afora· th Rvsi·a, ayth· ua synexi·sei na de·xetai koinotike·w xrhmatodoth·seiw gia drasthrio·thtew INCO-Copernicus kai INTAS, ako·mh kai meta· thn e·narjh isxy·ow thw symfvni·aw. Oi symfvni·ew synergasi·aw E&T ana·mesa sth Dhmokrati·a thw Argentinh·w, th Dhmokrati·a thw Ki·naw kai th Dhmokrati·a thw Rvsi·aw den synepa·gontai, ayte·w kauayte·w, epiple·on dapa·new gia ton koinotiko· proy¤ pologismo·, pe·ran tvn dapanv·n diaxei·rishw tvn en lo·gv symfvniv·n. Den e·xei pragmatopoihuei·, e·vw sh·mera, oloklhrvme·nh ana·lysh ko·stoyw/apodotiko·thtaw gia tiw loipe·w symfvni·ew synergasi·aw ston episthmoniko· kai texnologiko· tome·a. Vsto·so, pragmatopoioy·ntai kai ua pragmatopoihuoy·n kai mellontika· ajiologh·seiw sto epi·pedo tvn me·svn kai/h· tvn sxedi·vn synergasi·aw me thn Argentinh·, thn Ki·na kai th Rvsi·a, kauv·w kai gia tiw loipe·w isxy·oysew symfvni·ew. Oi symfvni·ew me thn Argentinh· kai thn Ki·na proble·poyn rhta· th diene·rgeia te·toioy ei·doyw ajiologh·sevn ana· takta· xronika· diasth·mata, dedome·noy o·ti h anane·vsh tvn symfvniv·n ypo·keitai sta apotele·smata tvn en lo·gv ajiologh·sevn